{
    "2008-02-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "431932": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2008\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MONA NASSARO, RENATA VIANNA SOARES e MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do III JECrim, situado na Passarela Darcy Ribeiro (Sambódromo), no dia 02 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR e RENATA VIANNA SOARES para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do III JECrim, situado na Passarela Darcy Ribeiro (Sambódromo), no dia 03 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA e MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do III JECrim, situado na Passarela Darcy Ribeiro (Sambódromo), no dia 04 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA e EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para atuarem no plantão junto ao Posto Avançado do III JECrim, situado na Passarela Darcy Ribeiro (Sambódromo), no dia 09 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para cumprir o plantão do dia 03 de fevereiro de 2008, em substituição à Promotora de Justiça Substituta PATRÍCIA SILVA REGO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2008, OSCAR TAVES GRAEL, matrícula nº 3581, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2008.00011514).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2008, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2007, que designou OSCAR TAVES GRAEL, matrícula nº 3581, para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MP-2008.00011514).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2008, CELSO SOARES BELFORT GARCIA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ 1.389, de 25 de setembro de 2007 (Processo nº MP-2008.00013390).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2008, CELSO SOARES BELFORT GARCIA para prestar assessoramento à Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2008.00013390).\r\n\r\nId: 431932"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "431933": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00085515 (Requerente: Nélio Silva Nogueira - Assunto: Averbação de tempo de contribuição) - Defiro. \r\n\r\nId: 431933"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "431934": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2008\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2007.00076448 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade dos arts. 319 a 324 da Lei nº 2.182/00, do Município de Paraíba do Sul). - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2007.000.76578 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2.340/06 do Município de Niterói). - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 23.01.2008\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2007.00148492 (Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu - Processo nº 2007.038.005005-8) - Devolução dos autos ao Juízo, insistindo no não oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.43375.00 (Requerente: Sérgio Safadi) - Desarquivamento indeferido. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.001.46134.00 (Requerente: Sérgio Safadi) - Desarquivamento indeferido. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2007.00138972 (Origem: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 031/01 - DCIPC ) - Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Duque de Caxias) para elaboração de opinio delicti. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2007.00090819 (Origem: Inquérito Policial nº 825/07 da 26ª Delegacia Policial) - Desarquivamento indeferido. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2008.00000254 (Origem: Juízo de Direito do II Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar do Foro Regional de Campo Grande - Comarca da Capital - Processo nº 2007.205.016040-1) - Devolução dos autos ao Juízo, insistindo no não oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2007.00025568 (Origem: Juízo da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Procedimento nº 2007.001.134544-8) - Não confirmação do arquivamento, designando o Dr. Felipe Pires Cuesta, Promotor de Justiça, para oferecer proposta de transação penal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2005.001.56587.00 (apenso nº MP-2006.001.05870.00) (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do artigo 25, § 1º, da Lei nº 30/97, do Município de São Gonçalo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.02725.00 (ref. nº 20040012226400) (Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro) - Encaminhamento dos autos à 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.001.31650.00 (26ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido, julgado procedente e declarada a atribuição da 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00066505 (30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido, julgado improcedente e declarada a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00072317 (26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido, julgado procedente e declarada a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00148557 (2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Núcleo da Capital) - Conflito conhecido, julgado improcedente e declarada a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Con tribuinte do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00152721 (26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido, julgado procedente e declarada a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00001609 (2ª Promotoria de Justiça perante o XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conflito conhecido, julgado procedente e declarada a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-2007.00089153(Origem: Juízo da Vara do Trabalho de Barra do Piraí) - Aprovo para determinar o envio destes autos ao Exmo. Sr. Procurador Regional-Chefe do Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 431934"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "431935": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de março próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço. Igual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2008 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 15 de fevereiro de 2008, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n15/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2008.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n15/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2008.\r\n\r\n06/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de fevereiro de 2008, na Intranet.\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2008, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2008, na Intranet.\r\n\r\nId: 431935"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "431936": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AVISA aos Promotores de Justiça em atuação na respectiva área que a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - ABMP promoverá, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2008, o “Seminário Justiça Juvenil no Marco da Doutrina da Proteção Integral: Papel do Sistema de Justiça Frente aos Desafios Político-Institucionais para a Conquista e a Garantia do Pleno Desenvolvimento de Adolescente em Conflito com a Lei”. Serão disponibilizadas, gratuitamente, 60 (sessenta) vagas para Promotores e Procuradores de Justiça e 30 (trinta) vagas para técnicos das Promotorias especializadas da Infância e Juventude, a serem preenchidas por ordem cronológica de recebimento das respectivas inscrições.\r\n\r\nOs interessados deverão enviar mensagem eletrônica para o Centro de Estudos Jurídicos (cejur@mp.rj.gov.br) até o dia 11 de fevereiro de 2008. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059 (CEJUR).\r\n\r\nO Seminário será realizado no auditório do 9º andar do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ) no dia 13 de fevereiro de 2008 e, nos demais dias, no salão de reuniões do Guanabara Palace Hotel (Av. Presidente Vargas, nº 392, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nSEMINÁRIO JUSTIÇA JUVENIL NO MARCO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\nPRIMEIRO DIA\r\n\r\n16:00h\r\n\r\nRecepção e credenciamento\r\n\r\n17:30h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n18:30h\r\n\r\nApresentação da dinâmica do seminário\r\n\r\n18:45h\r\n\r\nPalestra inaugural: Direitos Humanos\r\n\r\n21:00h\r\n\r\nCoquetel de boas-vindas\r\n\r\nSEGUNDO DIA\r\n\r\n08:30h\r\n\r\nPalestra O adolescente, sua família e sua comunidade: aportes históricos, políticos, sociológicos e psicológicos\r\n\r\n09:10h\r\n\r\nPalestra O papel do Direito e da normativa internacional e nacional na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei\r\n\r\n09:50h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10:10h\r\n\r\nPalestra A violência e o conflito com a lei no contexto contemporâneo: a multidimensionalidade e a resposta sistêmica presente no SINASE\r\n\r\n10:50h\r\n\r\nExibição de vídeo\r\n\r\n11:10h\r\n\r\nDebate com palestrantes Questões teórico-práticas: imagem, violência, políticas públicas, direito, garantias \r\n\r\n12:30h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nApresentação do fluxo operacional sistêmico: um referencial para problematização sobre a atuação interdisciplinar e em rede\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nGrupos de Trabalho Apresentação de casos concretos para problematização à luz do fluxo operacional sistêmico\r\n\r\n17:15h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n17:30h\r\n\r\nApresentação das conclusões dos grupos de trabalho\r\n\r\n19:00h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nTERCEIRO DIA\r\n\r\n08:30h\r\n\r\nPalestra Dimensões da atuação sistêmica e o lugar do Sistema de Justiça: incompletude institucional, comunicação, articulação e complementaridade\r\n\r\n09:10h\r\n\r\nPalestra Metodologias de trabalho em rede: atendimento socioeducativo - o adolescente, sua família e a comunidade \r\n\r\n09:50h\r\n\r\nDebate com palestrantes Questões teórico-práticas - atuação sistêmica e o trabalho em rede \r\n\r\n10:30h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10:45h\r\n\r\nGrupos de trabalho Apresentação ilustrativa: Experiências de modelo organizacional com atuação sistêmica e em rede \r\n\r\n11:30h\r\n\r\nProblematização das experiências pelos palestrantes, relatores dos grupos e participantes sobre o papel dos diferentes atores numa ação sistêmica e em rede \r\n\r\n12:30h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14:15h\r\n\r\nGrupos de trabalho Oficina para construção da agenda político-institucional e interinstitucional de garantia dos direitos de adolescentes em conflito com a lei: a bandeira de valores da ABMP \r\n\r\n16:30h\r\n\r\nApresentação e aprovação da agenda e recomendações da ABMP \r\n\r\n18:00h\r\n\r\nPlenária final e encerramento: celebração de compromissos\r\n\r\nId: 431936"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "430731": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 5ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2008, realizada em 29 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de janeiro de dois mil e oito, às dez horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontra-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 4ª sessão ordinária, de 24 de janeiro de 2008, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno. Na seqüência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP. Foram relatados 353 processos: 80 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 87 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 63 pelo Senhor Conselheiro José Leite Nader e 123 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às dez horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100216-6/2001 (25/6568502/91) - Interessado: WALDYR DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100644-7/2006 (01/601074/05) - Interessado: SONIA REGINA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101258-3/2007 (08/203087/06) - Interessado: SANDRA DE ARAÚJO MARTINS ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102463-4/1997 (14/030380/94) - Interessado: PEDRO SIMÃO JUNIOR - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102464-8/1997 (14/35167/95) - Interessado: JOSÉ MARIO BIMBATO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102695-9/1997 (14/35528/95) - Interessado: ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103002-7/1999 (03/7100838/95) - Interessado: ELZA CAIADO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103406-1/1979 - Interessado: HELENILDA PESSANHA MARY - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104341-7/2007 (03/6920421/99) - Interessado: ANGELA MARIA BORGES CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104395-8/2007 (08/603202/05) - Interessado: VILMA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104439-0/2007 (08/203167/06) - Interessado: CLEIA LIMA JANONI - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104972-2/2007 (08/604039/06) - Interessado: MARIANNA NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104976-8/2007 (01/600868/06) - Interessado: DINA GOMES HENRIQUES BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104993-6/2007 (01/604205/03) - Interessado: EVANY TEIXEIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105414-2/1996 (14/020300/93) - Interessado: JOSÉ MARIA SPITZ - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106455-8/2007 (01/10667/06) - Interessado: MARIA DO SOCORRO CRUZ JUCA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106486-7/2007 (01/602123/05) - Interessado: ELIZABETH RODRIGUES NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106487-1/2007 (03/10201870/05) - Interessado: GERALDO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107035-1/2007 (03/200740/06) - Interessado: MARIA LÚCIA RIBEIRO VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107047-4/2007 (03/8210035/06) - Interessado: LIDIA DOS SANTOS TAMER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-3/2007 (03/5210065/98) - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVEIRA JORGE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107102-0/2007 (03/1730121/06) - Interessado: AIDA DE CAMPOS CARVALHO ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-4/2007 (03/6500037/00) - Interessado: LUCILIA DOS SANTOS ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-3/2007 (03/3910096/06) - Interessado: CEDENIR FLORENTINO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107139-3/2007 (03/5900506/95) - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107184-8/2007 (03/10600308/05) - Interessado: MARLY CÉLIA DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107216-7/2007 (03/5310053/06) - Interessado: CÉLIA NASCIMENTO SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107251-7/2007 - Interessado: CIRLENE CASTRO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107331-9/2005 (08/200572/04) - Interessado: OBETIS GODINHO ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107393-1/2007 (03/11203053/06) - Interessado: THEREZINHA GONZAGA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107458-6/1993 (14/32662/92) - Interessado: JOSÉ ALBERTO KEDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107686-7/1994 (14/30945/93) - Interessado: PAULO DE SALVO SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107801-5/1992 (14/030810/91) - Interessado: JOSÉ BLANCO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108053-0/2002 (056459/02) - Interessado: SHIRLEI SANT''ANNA LEITÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108758-1/1993 (14/031185/91) - Interessado: AMILCAR MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-6/2007 (01/600178/06) - Interessado: SARA BOTNER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111885-0/2005 (03/4610146/04) - Interessado: IZABEL MARLI CORREA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-8/1983 (14/32309/83) - Interessado: FLAVIO BAUER NOVELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112386-4/1998 (14/30002/95) - Interessado: TERCIO PAIVA DE FREITAS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112749-9/2006 (08/605572/03) - Interessado: MARIA JOSÉ MARCONDES STOPPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113991-1/2006 (01/602841/00) - Interessado: AGUSTINHO COELHO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114514-6/2006 (08/203441/05) - Interessado: JANDIRA SONIA GOSTON FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114873-8/2005 (03/2700005/96) - Interessado: NATALIA SUELI DE MENEZES LEITÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201883-7/2007 - Interessado: AYLSON AFFONSO PEREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201884-1/2007 - Interessado: JACQUELINE GOLD BITTENCOURT P. RODRIGUES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202317-5/2007 (310/001619/06) - Interessado: ZENAIDE LINS MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202823-4/2007 (143/06) - Interessado: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205388-3/2006 - Interessado: MARIA DEA DE ARAÚJO LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-6/2006 - Interessado: ALEXANDRE QUINTELA GAMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205392-4/2006 - Interessado: JOSÉ LUÍS DIAS GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205393-8/2006 - Interessado: CLAUDIO BRANCO DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205394-2/2006 - Interessado: ELISABETE DE FREITAS ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205395-6/2006 - Interessado: JAQUELINE CABRAL DE REZENDE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205398-8/2006 - Interessado: MARCO ANTONIO PACHECO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205404-3/2006 - Interessado: PATRICIA FIGUEIREDO CÂMARA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205405-7/2006 - Interessado: VIRGINIA APARECIDA VIANA ESTEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-5/2006 - Interessado: SIDNEI RENTO DE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207933-0/2007 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207941-7/2007 (2006/11/508) - Interessado: VALDILEA MARQUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210697-9/2001 (5809/00) - Interessado: MARLENE EUGÊNIO VIEIRA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210840-9/1998 (36.078/84) - Interessados: JAYR MAURÍCIO DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-0/2004 - Interessado: HELIO CURVELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236345-4/2006 - Interessado: FERNANDO ABREU GONTIJO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237026-7/2006 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DOS S. DUVAL - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280808-0/2004 - Interessado: RENAN CESAR BRUM GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 280809-4/2004 - Interessado: VANIA REGINA ABREU LIMA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 280810-3/2004 - Interessado: DEBORA BORGES SERODIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 280811-7/2004 - Interessado: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101084-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102522-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104117-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104380-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104424-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104954-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106117-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106217-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106308-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108073-9/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109427-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109484-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111270-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202836-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205422-6/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205448-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205450-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205451-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205452-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205453-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205454-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205455-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205456-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205457-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205458-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205513-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205514-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205515-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205516-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205518-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205521-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205523-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205525-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205527-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205537-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205539-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205540-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205541-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205543-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205544-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205545-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205546-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205549-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205560-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205562-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205563-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205564-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205565-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205566-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205567-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205569-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205570-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205572-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205573-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207150-9/1998 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210261-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210262-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210263-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210264-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210265-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210266-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210268-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210271-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210273-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210275-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210277-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210279-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210280-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210281-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210282-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210283-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210286-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210287-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210289-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210290-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210291-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210292-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210536-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210538-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210539-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210540-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210541-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210617-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210618-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210620-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210621-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210622-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210624-4/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210626-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210627-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210628-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210629-4/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210630-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210631-7/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210633-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210634-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210635-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-7/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210637-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210638-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210639-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210641-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212343-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212362-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212375-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212380-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212382-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212384-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212387-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212388-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212393-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212395-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213662-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213664-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213665-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213666-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213669-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213670-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213671-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213672-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213676-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213679-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213680-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213681-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213684-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213686-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213689-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213778-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214020-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215608-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215612-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216687-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216688-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216691-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216692-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216693-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216694-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216695-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216696-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222553-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222554-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222556-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222559-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222560-4/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222561-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222563-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222565-4/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222566-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222567-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222568-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222569-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222570-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222571-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222572-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224618-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227492-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227725-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227726-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227727-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227728-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227729-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228339-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228607-2/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228773-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228943-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228944-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228945-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228946-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228947-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228948-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228949-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228950-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228951-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228952-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228953-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228954-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228955-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228956-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228957-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228958-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228959-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228960-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228962-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228963-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228964-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228965-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228966-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228969-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228971-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228977-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228978-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228979-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228980-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228981-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228983-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228984-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228985-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228986-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228987-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228989-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228990-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228991-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228992-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228993-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228994-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228995-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228997-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228998-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228999-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229000-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229009-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229010-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229011-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229012-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229014-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229019-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229021-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229022-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229023-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229025-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229027-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229028-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229029-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229030-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229031-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229032-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229034-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229036-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229038-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229039-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229040-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229041-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229042-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229043-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229045-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229046-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229048-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229050-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229051-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229052-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229053-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229054-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229055-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233576-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236176-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236211-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236314-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236315-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237728-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271637-6/2000 - Votos: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/01/2008\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n205448-9/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n213662-5/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n213778-0/2006\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n213778-0/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n224453-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n228339-5/2005\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n236211-5/2005\r\n\r\nSessão: 29/01/2008\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n280808-0/2004\r\n\r\nId: 430731"
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                    "430732": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 8/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE N.º 280.808-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 28.09.2006 a Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca foi notificada validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prefeita não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal equivalente a 3000 (três mil) UFIR-RJ, à Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, Prefeita Municipal de Paty do Alferes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2008\r\n\r\nQuebra 10 - DATA DA SESSÃO: 29/01/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 430732"
                    ],
                    "430706": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 15/2008\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/02/2008, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.550-6/1999 - RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por SADY PINHEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.895-5/2000 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por ANA LÚCIA SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.638-0/1999 - PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUN. DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ELISAMELI PAIVA DE VILHENA LEITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.111-9/2000 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENT. MUN. DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por EUGÊNIA IRENE PINTO GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.155-9/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANE ALBUQUERQUE ROSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.273-9/2002 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EUGÊNIA IRENE PINTO GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.522-2/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por CELSO DA COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.503-6/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por JOSIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.336-8/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por WALDIR DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.705-3/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por CELI FERREIRA RAMOS\r\n\r\nId: 430706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "430741": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2008\r\n\r\nProc. TCE nº 300.244-3/2008 - Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.02.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.254-8/2008 - José Viana Sobrinho, matr. 02/2506/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.02.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.146-5/2008 - Eloisa Neves Silva, matr. 02/3227/0-3. AUTORIZO a emissão da declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nProc. TCE nº 300.121-5/2008 - Edward Moreira Gomes, matr. 02/1938/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02(dois) meses, a partir de 01.03.2008.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.122-9/2008 - Luiz Machado Gomes, matr. 02/3713/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2008.\r\n\r\nId: 430741"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "430769": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2007\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Às 10:00 horas, do dia 10 de julho de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, n° 154, 4° andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22210-030.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\n3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. \r\n\r\n4. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos sócios, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa para secretariar a reunião. \r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: (i) assinatura pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, de um acordo de acionistas que versa sobre exercício do direito de voto, transferência de ações e questões afins, tendo como partes, LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. (“Centennial Minas-Rio”) e Anglo American Participações em Mineração Ltda. (“Anglo American”), o qual será arquivado na sede social da Companhia; e (ii) autorização para que os administradores da Companhia promovam os atos necessários para concretizar a operação de aquisição de participação societária por parte da Anglo American na Centennial Minas Rio, consoante \"Share Purchase Agreement\", celebrado no dia 14 de maio de 2007.\r\n\r\n6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\n7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a assinatura pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, de um acordo de acionistas que versa sobre exercício do direito de voto, transferência de ações e questões afins, tendo como partes, LLX Logística S.A., Centennial Minas-Rio e Anglo American, o qual será arquivado na sede social da Companhia, assim como conceder autorização para que os administradores da Companhia promovam os atos necessários para concretizar a operação de aquisição de participação societária por parte da Anglo American na Centennial Minas Rio, consoante \"Share Purchase Agreement\", celebrado no dia 14 de maio de 2007.\r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Acionistas Presentes: LLX Logística S.A - p. Ricardo Antunes Carneiro Neto e Eliane Aleixo Lustosa Thompson-Flores e Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A - p. Flávio Godinho e Marcelo Adler Cheniaux. Mesa: Eike Fuhrken Batista (presidente) e Paulo Carvalho de Gouvêa (Secretário). \r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinadas por todos e lavrada no livro próprio - .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2007.\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 430769. Valor: R$ 2232,44"
                ],
                "430784": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2007\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Às 14:00 horas, do dia 18 (dezoito) de julho de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, n° 154, 4° andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22210-030.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\n3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. \r\n\r\n4. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos sócios, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa para secretariar a reunião. \r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a criação de um Conselho de Administração; (ii) Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia e questões correlatas; (iii) emissão de ações ordinárias nominativas da Companhia, mediante aumento do capital social e constituição de reserva de capital, nos termos do art. 200 da Lei nº 6.404/76; e (iv) Reforma do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\n6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\n7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: \r\n\r\n7.1. Aprovar a criação de um Conselho de Administração composto de, no mínimo, 7 (sete) e, no máximo, 8 (oito) membros, todos acionistas, residentes ou não no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos, tudo nos termos do novo Estatuto Social da Companhia, cuja reforma se encontra prevista na deliberação 7.7 deste conclave.\r\n\r\n7.2. Eleger os seguintes membros para o Conselho de Administração da Companhia: os Srs. Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, CEP: 22210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 03244246-9 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 596.293.207-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, CEP: 22210-030; RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.801.968 - IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.349.887-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, CEP: 22210-030; DALTON NOSÉ, brasileiro, casado pelo regime da comunhão total de bens, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº 5618096 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 683.822.868-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, CEP: 22210-030; PHILIP MICHAEL BAUM, sul-africano, portador do Passaporte 443079236, residente e domiciliado na África do Sul, com endereço comercial em 44 Main Street, Johannesburg, África do Sul; BERNARD ROBERT PRYOR, britânico, portador do Passaporte 093055787, residente e domiciliado na Grã-Bretanha, com endereço comercial em 20, Carlton House Terrace, Londres, Reino Unido; e ALEXANDRE GONZAGA DE MAGALHÃES GOMES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da Cédula de Identidade RG nº M751570 - SSP/MG, e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 274.010.906-78, residente e domiciliado no Município de Salvador, Estado da Bahia, no Condomínio Vale do Jaguaripe, Rua C, 83, Piatã, CEP 41.680-190, para membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo atribuídas, neste ato, por LLX Logística S.A., 1 (uma) ação de emissão da Companhia para cada um dos Srs. Eike Fuhrken Batista, Luiz Rodolfo Landim Machado, Ricardo Antunes Carneiro Neto e Dalton Nosé e, por parte de Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. 1 (uma) ação de emissão da Companhia para cada um dos Srs. Philip Michael Baum, Bernard Robert Pryor e Alexandre Gonzaga de Magalhães Gomes. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomam posse neste ato, mediante a assinatura de termo no livro próprio.\r\n\r\n7.3. Aprovar que o prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia inicia-se a partir da presente data até a realização da Assembléia Geral Ordinária a se realizar no exercício de 2008. \r\n\r\n7.4. Aprovar a fixação da remuneração anual e global dos membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como da remuneração anual de cada membro da Diretoria, na forma de documento que, lido e rubricado pelos presentes, fica arquivado na sede social.\r\n\r\n7.5 Aprovar o aumento do capital da Sociedade de R$ 645.895,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais) para R$ 335.984.682,60 (trezentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), mediante a emissão de 240.629 (duzentas e quarenta mil seiscentas e vinte e nove) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço global de subscrição que terá uma parcela destinada à conta capital, e outra à conta de reserva de ágio na subscrição, tudo conforme o Boletim de Subscrição anexo (Anexo I). As ações ora emitidas, por um preço de emissão fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, são subscritas e integralizadas pela Anglo American Participações em Mineração Ltda., conforme segue: (i) o valor de R$ 335.338.787,60 (trezentos e trinta e cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), é destinado à conta capital, e integralizado neste ato em moeda corrente nacional; e (ii) um valor variável, em moeda nacional, de até o equivalente a US$ 96.638.580,02 (noventa e seis milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta dólares norte-americanos e dois centavos), a ser destinado à conta de reserva de capital, a título de ágio na subscrição de ações, o qual estará sujeito às condições previstas no referido Boletim de Subscrição.\r\n\r\nOs atuais acionistas da Sociedade, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência em relação ao presente aumento de capital.\r\n\r\n7.6. Aprovar, em função da deliberação supra, a reforma do artigo 5º, Capítulo II, do Estatuto Social da Companhia na forma que segue: \r\n\r\n“Capítulo II\r\n\r\nDo Capital Social e das Ações\r\n\r\nArtigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 335.984.682,60 (trezentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), dividido em 886.524 (oitocentas e oitenta e seis mil, quinhentas e vinte quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”\r\n\r\n7.7. Aprovar, por fim, a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia (conforme Anexo II) para fins de prever a existência de um Conselho de Administração nos termos das deliberações tomadas nos itens 7.1 e seguintes, assim como para acomodar as alterações constantes dos itens 7.5 e 7.6 deste conclave, e, também, para dar nova redação a artigos constantes de diversas Seções do aludido documento.\r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Acionistas Presentes: LLX Logística S.A - p. Ricardo Antunes Carneiro Neto e Eliane Aleixo Lustosa Thompson-Flores e Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A - p. Alexandre Gonzaga Magalhães Go mes e Vicente de Paulo Galliez Filho. Mesa: Eike Fuhrken Batista (presidente) e Paulo Carvalho de Gouvêa (Secretário).\r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinadas por todos e lavrada no livro próprio - .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2007.\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 430784. Valor: R$ 5240,76"
                ],
                "430786": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2007.\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 25 de maio de 2007, às 13:00hs, na sede social LLX Minas-Rio Logística S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº. 154, 5º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976. \r\n\r\n3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. \r\n\r\n4. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos sócios, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa para secretariar a reunião. \r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: (a) Deliberar sobre a alteração do estatuto social da Companhia, com atualização do seu artigo 2º (de forma a refletir o endereço correto da sua sede social); e (b) Deliberar sobre a alteração ao inciso 'x' do artigo 9º do estatuto social da Companhia.\r\n\r\n6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (a) aprovar a alteração do artigo 2º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir que o endereço da sede social da Companhia encontra-se no 4º andar, parte, da Praia do Flamengo, nº. 154; (b) aprovar a atualização do inciso 'x' do seu artigo 9º, de forma a refletir os poderes que são de fato outorgados à administração da Companhia; (c) aprovar a redação consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma como disposto no Anexo I à presente; e (d) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. \r\n\r\n7. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei 6.404/76. \r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Às 13:30hs, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Acionistas Presentes: LLX LOGÍSTICA S.A. e CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES MINAS-RIO S.A.\r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinada por todos e lavrada no livro próprio -\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2007\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nVisto do Advogado:\r\n\r\nJoel Rennó Jr.\r\n\r\nOAB/RJ 132.971\r\n\r\nId: 430786. Valor: R$ 2015,86"
                ],
                "430804": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA\r\n\r\nCOMPANHIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2007\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL: Às 15:00 horas, do dia 18 de julho de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, n° 154, 4° andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22210-030.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam: os Srs. Eike Fuhrken Batista, Luiz Rodolfo Landim Machado, Ricardo Antunes Carneiro Neto, Dalton Nosé, Philip Michael Baum, Bernard Robert Pryor e Alexandre Gonzaga de Magalhães Gomes. \r\n\r\n3. MESA: Presidente: Eike Fuhrken Batista. Secretário: Luiz Rodolfo Landim Machado.\r\n\r\n4. RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias:\r\n\r\n(a) Aceitar a renúncia dos Diretores sem designação específica, quais sejam: Luiz Rodolfo Landim Machado, Paulo Carvalho de Gouvêa, Adriano José Negreiros Vaz Netto, Ricardo Antunes Carneiro Neto, Dalton Nosé e Nelson José Guitti Guimarães.\r\n\r\n(b) À vista da deliberação supra, estabelecer que o Sr. Joaquim Martino Ferreira, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-18.258 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.832.356-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, CEP 22210-030, atual Diretor sem designação específica, passará a ocupar o cargo de Diretor Presidente, em substituição ao Sr. Eike Fuhrken Batista; e o Sr. RUDOLPH IHNS, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime da separação total de bens, inscrito no CPF/MF sob o n° 571.565.577-34, portador da carteira de identidade n° 03563012-8 - IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, CEP 22210-030, atual Diretor sem designação específica, passará a ocupar o cargo de Diretor Financeiro, sendo ratificado que a Diretoria, por ora, será composta apenas por dois Diretores, conforme aqui nomeados.\r\n\r\n(c) Os mandatos dos Diretores ora nomeados vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2008.\r\n\r\n(d) Os Diretores ora nomeados tomam posse neste ato em seus novos cargos e declaram não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 e parágrafos seguintes da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes no livro próprio. \r\n\r\nCertidão: A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinadas por todos e lavrada no livro próprio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2007.\r\n\r\nLuiz Rodolfo Landim Machado\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nJoaquim Martino Ferreira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nRudolph Ihns\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nId: 430804. Valor: R$ 2512,09"
                ],
                "430759": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2007.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Denominação, Sede, Objeto e Duração\r\n\r\nArtigo 1º - Sob a denominação de LLX Minas-Rio Logística S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArtigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Praia do Flamengo, nº. 154, 4º andar, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22210-030, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. \r\n\r\nArtigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de dutos para transporte de substâncias minerais, como concessionária de serviço público ou não; (iii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iv) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (v) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; (vi) a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; e (vii) participar do capital de outras sociedades, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui.\r\n\r\nArtigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Capital Social e das Ações\r\n\r\nArtigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 645.895,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais), dividido em 645.895 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentas e noventa e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nParágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.\r\n\r\nParágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembléia Geral.\r\n\r\nParágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei.\r\n\r\nParágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado.\r\n\r\nParágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do re ferido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Administração\r\n\r\nArtigo 6º - A administração normativa da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste estatuto social.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Diretoria\r\n\r\nArtigo 7º - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 9 (nove) diretores eleitos pela Assembléia Geral da Companhia, sendo um deles o Diretor-Presidente e outro o Diretor-Geral. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições:\r\n\r\n(a) Cabe ao Diretor Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e\r\n\r\n(b) Cabe ao Diretor-Geral coordenar as atividades das áreas técnica, comercial, econômico-financeira e contábil da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores.\r\n\r\nParágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembléia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores.\r\n\r\nParágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria.\r\n\r\nParágrafo 5º - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Sociedade em juízo e em suas relações com terceiros.\r\n\r\nArtigo 8º - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, o estatuto e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. \r\n\r\nArtigo 9º - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições:\r\n\r\n(i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; \r\n\r\n(ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; \r\n\r\n(iii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\n(iv) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício;\r\n\r\n(v) submeter à Assembléia Geral a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; \r\n\r\n(vi) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; \r\n\r\n(vii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes; \r\n\r\n(viii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; \r\n\r\n(ix) submeter à Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem;\r\n\r\n(x) contrair, assumir, requerer, autorizar e/ou executar obrigações em nome da Companhia, podendo, para tanto, usar a firma social da Companhia, assinar contratos, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo mais o que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social da Companhia;\r\n\r\n(xi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos.\r\n\r\nArtigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isola damente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto ou, ainda, por um Diretor e um procurador, mas desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. \r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar.\r\n\r\nArtigo 11 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nParágrafo 1º - A verba para honorários “pró-labore” paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, consignada, por termo, no livro próprio.\r\n\r\nArtigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, requerido por este estatuto ou pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral, e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido.\r\n\r\nParágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer um dos Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício.\r\n\r\nParágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos.\r\n\r\nParágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArtigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. \r\n\r\nParágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76 com redação dada pela Lei nº 9.457/97.\r\n\r\nParágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Assembléias Gerais\r\n\r\nArtigo 14 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á:\r\n\r\n(a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social; e\r\n\r\n(b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. \r\n\r\nArtigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor-Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia.\r\n\r\nArtigo 16 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDa Transferência das Ações\r\n\r\nArtigo 17 - O acionista que desejar ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações, terá de, previamente, notificar os demais acionistas, por escrito, de sua intenção, comunicando-lhes o nome do proposto adquirente, o preço, a forma de pagamento e a quantidade de quotas a serem alienadas. Os acionistas terão, proporcionalmente às ações que possuírem, direito de preferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da aludida notificação, para adquirir as ações oferecidas, nas mesmas condições oferecidas ao proposto adquirente. Decorrido esse prazo, e se não exercida a preferência, as ações poderão ser alienadas ao proposto adquirente indicado, nas mesmas condições originais, desde que (i) a alienação se efetive nos 30 (trinta) dias após decorrido o prazo para que os demais acionistas exerçam seu referido direito de preferência, e (ii) não haja oposição de acionistas representando mais de um quarto do capital social.\r\n\r\nParágrafo único - A cessão terá eficácia em relação à sociedade e terceiros, a partir da transferência no Livro de Transferência de Ações.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDo Exercício Social\r\n\r\nArtigo 18 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArtigo 19 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei.\r\n\r\nArtigo 20 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.\r\n\r\nArtigo 21 - A Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem:\r\n\r\na) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social;\r\n\r\nb) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; \r\n\r\nc) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar;\r\n\r\nd) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas.\r\n\r\nParágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária.\r\n\r\nArtigo 22 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembléia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDa Liquidação, Dissolução e Extinção\r\n\r\nArtigo 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. \r\n\r\nParágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDisposição Geral\r\n\r\nArtigo 24 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nId: 430759. Valor: R$ 11008,69"
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                "430758": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2007.\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Às 14:00 horas do dia 1º de agosto de 2007, na sede social da LLX Minas-Rio Logística S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº. 154, 4º andar - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. \r\n\r\n3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. \r\n\r\n4. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos sócios, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa para secretariar a reunião. \r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do artigo 3º do Estatuto Social.\r\n\r\n6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (a) alterar o artigo 3º do Estatuto Social, de modo a incluir no objeto social da Companhia a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; (b) em razão da alteração referida, aprovar a redação consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente Ata; e (c) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. \r\n\r\n7. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta Ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei 6.404/76. \r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Às 14:30hs, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Acionistas Presentes: LLX LOGÍSTICA S.A. e CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES MINAS-RIO S.A.\r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinada por todos e lavrada no livro próprio -\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2007.\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nVisto do Advogado:\r\n\r\nPedro de Moraes Borba\r\n\r\nOAB/RJ 99.534\r\n\r\nId: 430758. Valor: R$ 1892,10"
                ],
                "430744": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2007\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Às 14:00 horas, do dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, n° 154, 4° andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22210-030.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\n3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. \r\n\r\n4. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa para secretariar a reunião. \r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: re-ratificação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 01 de agosto de 2007.\r\n\r\n6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\n7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: \r\n\r\n7.1. Retificar a Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 01 de agosto de 2007 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 08 de agosto de 2007, sob o nº 00001722186, tendo em vista a necessária correção de erros materiais constantes em diversas seções da consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo I à referida Ata.\r\n\r\n7.2. Em razão do disposto no item anterior, aprovar a versão atualizada, corrigida e consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente Ata.\r\n\r\n7.3. Ratificar todos os demais termos e deliberações constantes da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 01 de agosto de 2007. \r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Acionistas Presentes: LLX LOGÍSTICA S.A., CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES MINAS-RIO S.A., ANGLO AMERICAN PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÃO LTDA., EIKE FUHRKEN BATISTA, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO, DALTON NOSÉ, PHILIP MICHAEL BAUM, BERNARD ROBERT PRYOR, ALEXANDRE GONZAGA. Mesa: Eike Fuhrken Batista (Presidente) e Paulo Carvalho de Gouvêa (Secretário). \r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinada por todos e lavrada no livro próprio - .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2007.\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 430744. Valor: R$ 2170,56"
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                "430792": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nrealizada em 17 de agosto de 2007 \r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 8:51 horas, do dia 17 de agosto de 2007, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 154º, 4º andar.\r\n\r\n2. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Sociedade.\r\n\r\n3. CONVOCAÇÃO: De acordo com cartas de convocação enviadas e recebidas dentro dos prazos legais.\r\n\r\n4. MESA: Presidente: Eike Fuhrken Batista Secretário: Paulo Carvalho de Gouvêa \r\n\r\n5. DELIBERAÇÕES: \r\n\r\n(i) Eleição dos Diretores. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros para a Diretoria da Companhia: Sr. Dalton Nosé, brasileiro, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº 5618096 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 683.822.868-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, parte, CEP 22210-030, como Diretor Executivo, e Sr. Nelson Guitti, brasileiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04386525-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº.647.760.267-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, parte, como Diretor Financeiro. Os Diretores exercerão o cargo por um período de um ano, salvo se substituídos, anteriormente, pelo Conselho de Administração.\r\n\r\n(ii) Divisão da Remuneração dos Conselheiros. A remuneração dos Conselheiros deverá ser dividida igualmente entre os membros do Conselho de Administração, que deverão receber, mensalmente, um salário mínimo nacional para desempenharem suas funções.\r\n\r\n(iii) Os Conselheiros nomearam uma sub-comissão composta do Sr. Eike Batista e do Sr. Philip Baum para autorizar a remuneração dos Diretores da Companhia.\r\n\r\n6. ENCERRAMENTO: Às 8:59 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes nos livros próprios da Companhia.\r\n\r\n7. CONSELHEIROS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, DALTON NOSÉ, RICARDO ANTUNES NETO, PHILIP BAUM, BERNIE PRYOR E ALEXANDRE GOMES. \r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinadas por todos e lavrada no livro próprio - .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2007.\r\n\r\nEike Fuhrken Batista\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 430792. Valor: R$ 2108,68"
                ],
                "430745": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nDA COMPANHIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2007.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nNOME, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO\r\n\r\nArtigo 1º. LLX Minas-Rio Logística S.A. (a “Sociedade”) é uma sociedade anônima, regulada pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 2º. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado.\r\n\r\nArtigo 3º. A Sociedade tem sua sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 4º andar - parte, CEP 22210-030.\r\n\r\nParágrafo Único. A Sociedade poderá abrir, fechar e transferir o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 4º. O objeto da Sociedade consiste em: (a) deter, desenvolver, construir e operar instalações portuárias a serem construídas no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro (o “Projeto”), incluindo (i) prédios de escritório, instalações para armazenagem de minério de ferro e um anel viário, (ii) uma ponte de acesso, um quebra-mar e um cais, (iii) vias de acesso para ingresso e saída das instalações portuárias, inclusive através de propriedades contíguas, e (iv) várias instalações, incluindo uma subestação de energia e linhas de transmissão; (b) prestar serviços de suporte logístico em relação ao Projeto; (c) deter, desenvolver, construir e operar outras instalações portuárias, bem como a prestar outros serviços de suporte logístico; (d) a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; e (e) participar como sócia ou acionista em outras sociedades, especialmente naquelas que atuam no segmento de logística.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL E AÇÕES\r\n\r\nArtigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 335.984.682,60 (trezentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), dividido em 886.524 (oitocentas e oitenta e seis mil, quinhentas e vinte e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nArtigo 6º. Cada acionista terá direito de preferência na subscrição de ações emitidas em decorrência de aumentos de capital da Sociedade, bem como sobre quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações), observada a proporção de sua participação no capital social, nos termos da legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 7º. Sujeito aos termos dos Artigos 45 e 46 do presente Estatuto, cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Sociedade. Cada acionista deverá exercer seu direito de voto nas Assembléias Gerais nos termos da legislação aplicável, e mediante a observância de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 8º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Quaisquer transferências de ações deverão ser feitas mediante a assinatura dos respectivos termos de transferência lavrados no livro de “Registro de Transferência de Ações Nominativas”.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArtigo 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria e por um Conselho de Administração, os quais terão os poderes e atribuições necessários ao desempenho de suas funções, nos termos do presente Estatuto Social e da legislação aplicável.\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nArtigo 10. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração, que poderá destituí-los a qualquer tempo, será composta por no mínimo 2 (dois) membros, designados Diretor Presidente e Diretor Financeiro, e no máximo 4 (quatro) membros, os quais, em complementação às designações já referidas, serão o Diretor de Operações e o Diretor Geral.\r\n\r\nArtigo 11. Os Diretores serão pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 12. Cada membro da Diretoria será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 13. Cada Diretor será eleito para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Caso, findo o prazo do mandato, um membro da Diretoria não seja reeleito para seu cargo, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto, o mesmo deverá imediatamente apresentar sua carta de renúncia ou ser destituído pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 14. Em caso de vacância em algum dos cargos da Diretoria, deverá ser convocada uma reunião do Conselho de Administração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto.\r\n\r\nArtigo 15. A remuneração anual dos membros da Diretoria será fixada nos termos definidos pela Assembléia Geral, conforme o item (c) do Artigo 38 do Estatuto Social.\r\n\r\nArtigo 16. As reuniões da Diretoria serão realizadas no Brasil, sempre que solicitado por qualquer de seus membros, e quando necessárias aos interesses sociais. Tais reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada membro da Diretoria, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião. As atas das Reuniões da Diretoria serão lavradas no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e cópias das mesmas serão entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. \r\n\r\nArtigo 17. As Reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente. As decisões serão tomadas mediante o voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes a cada reunião em que haja quorum.\r\n\r\nArtigo 18. Compete à Diretoria, a condução dos negócios sociais e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles que dependam de autorização por parte da Assembléia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, conforme o caso, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 19. A representação da Sociedade, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações com terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, ou 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores, agindo conjuntamente, que detenham poderes específicos e tenham sido nomeados na forma estabelecida no Artigo 20 abaixo.\r\n\r\nArtigo 20. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Não obstante o acima disposto, a outorga de procurações que tenham por objeto matérias que dependam de autorização por parte da Assembléia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social, somente poderá ocorrer mediante a autorização da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, conforme o caso.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArtigo 21. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 7 (sete) e no máximo 8 (oito) membros, todos acionistas, residentes ou não no Brasil, eleitos pela Assembléia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo. Dentre os Conselheiros, um será designado Presidente do Conselho de Administração, por seus pares.\r\n\r\nArtigo 22. Cada membro do Conselho de Administração será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 23. Os Conselheiros serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição.\r\n\r\nArtigo 24. Em caso de vacância em algum dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada uma Assembléia Geral, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, observados os termos de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 25. A remuneração anual dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembléia Geral, nos termos do item (b) do Artigo 38, e distribuída entre os Conselheiros com base em uma deliberação do Conselho de Administração, de acordo com o item (j) do Artigo 33 do Estatuto Social.\r\n\r\nArtigo 26. As Reuniões do Conselho de Administração serão realizadas no Brasil. O Conselho de Administração deverá reunir-se nos 75 (setenta e cinco) dias seguintes ao término de cada exercício social, e não menos do que uma vez a cada trimestre. \r\n\r\nArtigo 27. As Reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada Conselheiro, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social. As atas de cada reunião do Conselho de Administração deverão ser transcritas no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”.\r\n\r\nArtigo 28. As Reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente, incluindo ao menos um Conselheiro nomeado por determinados acionistas específicos, na forma prevista em qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 29. Caso, em uma Reunião do Conselho de Administração, o quorum de instalação não seja atingido, os Conselheiros presentes poderão adiá-la, devendo ser emitido um novo aviso de convocação para tanto, pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer Conselheiro presente à reunião que não foi instalada. Tal convocação deverá ser feita por meio de comunicação escrita endereçada a cada membro do Conselho de Administração, com no mínimo 7 (sete) dias úteis de antecedência, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 30. Não obstante as formalidades indicadas nos Artigos 27 a 29, serão consideradas regulares as reuniões a que estiverem presentes todos os Conselheiros.\r\n\r\nArtigo 31. Cada Conselheiro terá direito a 1 (um) voto nas Reuniões do Conselho de Administração. Salvo disposição em contrário no presente Estatuto ou em qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social, as decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes à reunião em que haja quorum.\r\n\r\nArtigo 32. Todas as deliberações indicadas no Artigo 33 abaixo deverão ser tomadas com base no voto afirmativo de 5 (cinco) Conselheiros, com exceção daquelas referidas nos itens (e), (f), (g) e (o) do Artigo 33, que demandarão o voto afirmativo de 6 (seis) Conselheiros. Fica estabelecido, entretanto, que qualquer matéria devidamente aprovada pelos acionistas, nos limites permitidos pela legislação aplicável, vinculará os Conselheiros, devendo o Conselho de Administração agir de acordo com tal decisão. Qualquer assunto que tenha natureza de uma das matérias indicadas no Artigo 33, cujo valor seja inferior aos limites lá estabelecidos, deverá todavia ser submetido ao Conselho de Administração, para que seja deliberado nos termos do Artigo 31 do presente Estatuto.\r\n\r\nArtigo 33. Não obstante as disposições em contrário, as seguintes matérias, bem como a prática dos atos abaixo listados pela Sociedade dependem da prévia aprovação pelo Conselho de Administração, de acordo com o Artigo 32:\r\n\r\n(a) a aprovação do Plano Anual de Negócios (Annual Business Plan) e qualquer alteração substancial ao mesmo;\r\n\r\n(b) a aprovação do Orçamento Anual Operacional (Annual Operating Budget) e qualquer alteração substancial ao mesmo;\r\n\r\n(c) qualquer alteração substancial ao Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados (Capital Expenditure Program);\r\n\r\n(d) investimentos em ativos imobilizados que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados, Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(e) o ingresso em joint ventures, a realização de investimentos em participações societárias, ou a aquisição da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos de outra pessoa física ou jurídica, que de forma agregada envolvam valores de mercado de até US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(f) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com uma sociedade controlada, controladora ou sob controle comum da Sociedade ou com qualquer acionista (um “Contrato com Parte Relacionada”), bem como qualquer manifestação de renúncia, consentimento ou abstenção em relação a qualquer Contrato com Parte Relacionada;\r\n\r\n(g) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com qualquer pessoa, que não seja em condições comutativas;\r\n\r\n(h) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou extinção de qualquer transação ou contrato ou qualquer série de transações ou contratos que envolvam despesas anuais totais que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, individual ou conjuntamente considerados, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(i) a nomeação de qualquer membro da Diretoria da Sociedade;\r\n\r\n(j) a distribuição, entre os membros do Conselho de Administração, da remuneração global aprovada pela Assembléia Geral de Acionistas, nos termos do item (b) do Artigo 38;\r\n\r\n(k) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou término de Contratos Financeiros, com terceiros financiadores, relativos ao financiamento do Projeto (Financing Agreements);\r\n\r\n(l) a assunção de dívidas que excedam US$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, exceto se expressamente disposto nos Contratos Financeiros ou no Plano Anual de Negócios;\r\n\r\n(m) a aprovação de estudos de viabilidade, impacto ambiental ou qualquer documento similar de avaliação, com relação a qualquer expansão do Projeto ou qualquer nova instalação portuária;\r\n\r\n(n) qualquer decisão de expansão substancial do Projeto, ou para desenvolver, construir ou expandir novas instalações portuárias, exceto se previsto no item (e);\r\n\r\n(o) qualquer decisão no sentido de abandonar ou reduzir substancialmente a construção relativa ao Projeto ou de qualquer instalação portuária;\r\n\r\n(p) a propositura de demandas ou a celebração de acordos relativos a processos relevantes;\r\n\r\n(q) a nomeação e substituição de auditores, bem como alterações nas políticas contábeis, exceto se expressamente disposto de outra forma em qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social, ou no Plano Anual de Negócios; \r\n\r\n(r) alteração nas políticas operacionais da Sociedade adotadas nos termos de um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social;\r\n\r\n(s) qualquer decisão no sentido de reter recursos para investimento em ativos imobilizados, que de outra forma seriam distribuídos aos acionistas, nos termos de um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social; e\r\n\r\n(t) qualquer definição em relação ao fato de ter sido satisfeito o critério estabelecido nos termos de um contrato de “port access agreement” a ser celebrado entre a Sociedade e LLX Açu Operações Portuárias S.A., uma sociedade anônima organizada sob as leis brasileiras (“LLX Açu”), para concessão à LLX Açu de qualquer direito de expansão ou acesso ao Projeto.\r\n\r\nArtigo 34. Para os efeitos do disposto neste Estatuto Social, a conversão de valores referidos em dólares norte-americanos para moeda nacional deverá ser feita mediante a utilização da média entre as taxas comerciais de compra e venda do Dólar norte-americano divulgadas pelo Banco Central do Brasil na data de aprovação da matéria em questão, por meio do Sisbacen, através da transação PTAX-800, opção 5, taxas de contabilidade, ou qualquer outra taxa de câmbio oficial adotada pelo Banco Central do Brasil para contabilidade.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS\r\n\r\nArtigo 35. As Assembléias Gerais, ordinárias ou extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por quaisquer dois membros do Conselho de Administração, ou ainda pelos acionistas nas hipóteses contempladas na legislação aplicável, observadas as formalidades previstas na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 36. As Assembléias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido por maioria simples de votos dentre os presentes, o qual indicará, também dentre os presentes, o secretário. As Atas das Assembléias Gerais deverão ser transcritas pelo secretário no livro de “Atas das Assembléias Gerais”.\r\n\r\nArtigo 37. As Assembléias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue:\r\n\r\n(a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, de acordo com o artigo 132 da Lei nº 6.404/76; e\r\n\r\n(b) extraordinariamente, sempre que necessário.\r\n\r\nArtigo 38. As deliberações das Assembléias Gerais serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas presentes, não computados os votos em branco, com exceção das matérias a seguir indicadas, cuja aprovação dependerá do voto afirmativo de acionistas representando (I) ao menos 60% (sessenta por cento) das ações ordinárias, ou (II) ao menos 75% (setenta e cinco por cento) das ações ordinárias, no caso das matérias previstas nos itens (a), (f),(h), (i) e (j):\r\n\r\n(a) qualquer aumento ou redução do número de membros do Conselho de Administração ou da Diretoria, exceto se de outra forma expressamente previsto em acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social;\r\n\r\n(b) a definição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração em cada exercício;\r\n\r\n(c) a definição da remuneração anual de cada membro da Diretoria, exceto se expressamente disposto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(d)qualquer chamada para aumentos de capital da Sociedade (Capital Call), ou a tomada de empréstimo de qualquer acionista ou suas afiliadas (assim entendidas sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum de tal acionista), bem como a assunção de dívida subordinada (Subordinated Debt) para com qualquer acionista ou suas afiliadas, exceto se expressamente previsto em um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social;\r\n\r\n(e) aprovação das demonstrações financeiras anuais e trimestrais da Sociedade;\r\n\r\n(f) a alteração ou desvio na política de dividendos da Sociedade, tal como definida nos Artigos 42 e 43 do Estatuto Social;\r\n\r\n(g) a alteração, emissão ou resgate de ações representativas do capital da Sociedade, bem como de quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações);\r\n\r\n(f) qualquer alteração do presente Estatuto Social que adversamente afete os interesses de um acionista, ou qualquer outra alteração considerada substancial, incluindo a alteração do objeto da Sociedade, indicado no Artigo 4º do Estatuto Social;\r\n\r\n(i) a incorporação, cisão, fusão, ou qualquer outro ato de reorganização societária, bem como a venda da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos da Sociedade; e\r\n\r\n(j) o encerramento, dissolução ou liquidação da Sociedade, bem como o pedido de auto-falência ou de recuperação judicial pela Sociedade.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArtigo 39. A Sociedade terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente. O Conselho Fiscal será instalado a pedido dos acionistas, na forma da legislação aplicável. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei, sendo certo que a Assembléia Geral que deliberar sua instalação, lhe fixará os honorários.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS\r\n\r\nArtigo 40. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser preparadas as demonstrações financeiras anuais, observadas as disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArtigo 41. A Sociedade levantará balanços trimestrais, para efeitos internos. A Sociedade poderá ainda levantar balanços em períodos distintos para dar cumprimento às disposições legais ou melhor acomodar os interesses da Sociedade, incluindo a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares.\r\n\r\nArtigo 42. Os lucros líquidos apurados em cada exercício terão a seguinte destinação:\r\n\r\n(a) inicialmente, a parcela de 5% (cinco por cento) será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social;\r\n\r\n(b) posteriormente, os acionistas terão direito a um dividendo anual de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76; e\r\n\r\n(c) por fim, o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Artigo, será distribuído pela Assembléia Geral aos acionistas, a título de dividendo anual adicional, com base em proposta do Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 43. A Sociedade poderá declarar, por determinação do Conselho de Administração, dividendos intermediários ou intercalares, à conta de lucros apurados em (i) balanços semestrais, ou (ii) balanços trimestrais ou levantados em períodos distintos, desde que, neste caso, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, e observados os limites estabelecidos na legislação aplicável. Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos ao amparo deste Artigo serão imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42.\r\n\r\nArtigo 44. A Sociedade poderá pagar a seus acionistas, mediante deliberação do Conselho de Administração em reunião especialmente havida para este fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nSUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO\r\n\r\nArtigo 45. Verificada a mora de um acionista em relação a um aumento de capital promovido pela Sociedade, e não purgada tal mora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação enviada pela Sociedade ou pelo(s) acionista(s) adimplente(s) requerendo o pagamento do preço de subscrição correspondente (“Inadimplência em Relação a Aumento de Capital”), e ainda sem prejuízo de qualquer medida que a Sociedade possa ter contra o acionista inadimplente, ficam suspensos os direitos de voto do acionista inadimplente em relação às ações subscritas e não pagas, até o pagamento do valor devido, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembléia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos.\r\n\r\nArtigo 46. Caso tal Inadimplência em Relação a Aumento de Capital perdure por 6 (seis) meses ou mais ou seja relativa a um valor agregado igual ou superior a US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, bem como verificadas outras circunstâncias que possam estar previstas em um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social, em complementação a qualquer suspensão de direitos que possa ser efetuada nos termos do Artigo 45 acima, os direitos de voto do sócio inadimplente em relação à totalidade de suas ações (exceto no que se refere às deliberações previstas nos itens (h) a (j) do Artigo 38 do Estatuto) serão suspensos, até o cumprimento da obrigação inadimplida, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembléia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nLIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO\r\n\r\nArtigo 47. A Sociedade poderá ser liquidada mediante deliberação da Assembléia Geral, nos termos do item (j) do Artigo 38 do presente Estatuto, nas circunstâncias previstas na legislação aplicável. Verificada esta hipótese, a Assembléia Geral determinará a forma de liquidação, e nomeará o liquidante.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArtigo 48. Na hipótese de um conflito entre os termos deste Estatuto e as disposições contidas em qualquer acordo de acionistas de que sejam parte acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social, na forma do Artigo 118 da Lei nº 6.404/76, as regras do acordo de acionistas deverão prevalecer no âmbito de seus signatários, observada a legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 49. Qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social vincula a Sociedade. É expressamente vedado a qualquer pessoa responsável pela condução dos procedimentos de qualquer Assembléia Geral ou Reunião do Conselho de Administração computar qualquer voto dos acionistas ou membros do Conselho de Administração em violação de um acordo de acionistas de que sejam signatários acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social. Da mesma forma, a Sociedade fica expressamente proibida de reconhecer e registrar qualquer transferência de ações, qualquer oneração de ações, e/ou qualquer cessão de direito de preferência relativo a ações ou outro valor mobiliário que esteja em desacordo com tal acordo de acionistas.\r\n\r\nId: 430745. Valor: R$ 17178,84"
                ],
                "430782": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nNOME, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO\r\n\r\nArtigo 1º. LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (a “Sociedade”) é uma sociedade anônima, regulada pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 2º. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado.\r\n\r\nArtigo 3º. A Sociedade tem sua sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 4º andar - parte, CEP 22210-030.\r\n\r\nParágrafo Único. A Sociedade poderá abrir, fechar e transferir o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 4º. O objeto da Sociedade consiste em: (a) deter, desenvolver, construir e operar instalações portuárias a serem construídas no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro (o “Projeto”), incluindo (i) prédios de escritório, instalações para armazenagem de minério de ferro e um anel viário, (ii) uma ponte de acesso, um quebra-mar e um cais, (iii) vias de acesso para ingresso e saída das instalações portuárias, inclusive através de propriedades contíguas, e (iv) várias instalações, incluindo uma subestação de energia e linhas de transmissão; (b) prestar serviços de suporte logístico em relação ao Projeto; (c) deter, desenvolver, construir e operar outras instalações portuárias, bem como a prestar outros serviços de suporte logístico; (d) a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; (e) a comercialização de minérios em geral e de subprodutos derivados da atividade mineral, transporte, embarque, importação e exportação de minérios em geral, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que, direta ou indiretamente, digam respeito às finalidades da Sociedade, tais como compra de minérios; e (f) participar como sócia ou acionista em outras sociedades, especialmente naquelas que atuam no segmento de logística.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL E AÇÕES\r\n\r\nArtigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 335.984.682,60 (trezentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), dividido em 886.524 (oitocentas e oitenta e seis mil, quinhentas e vinte e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nArtigo 6º. Cada acionista terá direito de preferência na subscrição de ações emitidas em decorrência de aumentos de capital da Sociedade, bem como sobre quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações), observada a proporção de sua participação no capital social, nos termos da legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 7º. Sujeito aos termos dos Artigos 45 e 46 do presente Estatuto, cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Sociedade. Cada acionista deverá exercer seu direito de voto nas Assembléias Gerais nos termos da legislação aplicável, e mediante a observância de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 8º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Quaisquer transferências de ações deverão ser feitas mediante a assinatura dos respectivos termos de transferência lavrados no livro de “Registro de Transferência de Ações Nominativas”.\r\n\r\nCAPÍTULO IIIADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArtigo 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria e por um Conselho de Administração, os quais terão os poderes e atribuições necessários ao desempenho de suas funções, nos termos do presente Estatuto Social e da legislação aplicável.\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nArtigo 10. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração, que poderá destituí-los a qualquer tempo, será composta por no mínimo 2 (dois) membros, designados Diretor Presidente e Diretor Financeiro, e no máximo 4 (quatro) membros, os quais, em complementação às designações já referidas, serão o Diretor de Operações e o Diretor Geral.\r\n\r\nArtigo 11. Os Diretores serão pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 12. Cada membro da Diretoria será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 13. Cada Diretor será eleito para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Caso, findo o prazo do mandato, um membro da Diretoria não seja reeleito para seu cargo, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto, o mesmo deverá imediatamente apresentar sua carta de renúncia ou ser destituído pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 14. Em caso de vacância em algum dos cargos da Diretoria, deverá ser convocada uma reunião do Conselho de Administração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto.\r\n\r\nArtigo 15. A remuneração anual dos membros da Diretoria será fixada nos termos definidos pela Assembléia Geral, conforme o item (c) do Artigo 38 do Estatuto Social.\r\n\r\nArtigo 16. As reuniões da Diretoria serão realizadas no Brasil, sempre que solicitado por qualquer de seus membros, e quando necessárias aos interesses sociais. Tais reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada membro da Diretoria, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião. As atas das Reuniões da Diretoria serão lavradas no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e cópias das mesmas serão entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. \r\n\r\nArtigo 17. As Reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente. As decisões serão tomadas mediante o voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes a cada reunião em que haja quorum.\r\n\r\nArtigo 18. Compete à Diretoria, a condução dos negócios sociais e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles que dependam de autorização por parte da Assembléia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, conforme o caso, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 19. A representação da Sociedade, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações com terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, ou 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores, agindo conjuntamente, que detenham poderes específicos e tenham sido nomeados na forma estabelecida no Artigo 20 abaixo.\r\n\r\nArtigo 20. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Não obstante o acima disposto, a outorga de procurações que tenham por objeto matérias que dependam de autorização por parte da Assembléia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social, somente poderá ocorrer mediante a autorização da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, conforme o caso.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArtigo 21. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 7 (sete) e no máximo 8 (oito) membros, todos acionistas, residentes ou não no Brasil, eleitos pela Assembléia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo. Dentre os Conselheiros, um será designado Presidente do Conselho de Administração, por seus pares.\r\n\r\nArtigo 22. Cada membro do Conselho de Administração será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 23. Os Conselheiros serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição.\r\n\r\nArtigo 24. Em caso de vacância em algum dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada uma Assembléia Geral, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, observados os termos de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 25. A remuneração anual dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembléia Geral, nos termos do item (b) do Artigo 38, e distribuída entre os Conselheiros com base em uma deliberação do Conselho de Administração, de acordo com o item (j) do Artigo 33 do Estatuto Social.\r\n\r\nArtigo 26. As Reuniões do Conselho de Administração serão realizadas no Brasil. O Conselho de Administração deverá reunir-se nos 75 (setenta e cinco) dias seguintes ao término de cada exercício social, e não menos do que uma vez a cada trimestre. \r\n\r\nArtigo 27. As Reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada Conselheiro, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social. As atas de cada reunião do Conselho de Administração deverão ser transcritas no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”.\r\n\r\nArtigo 28. As Reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente, incluindo ao menos um Conselheiro nomeado por determinados acionistas específicos, na forma prevista em qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 29. Caso, em uma Reunião do Conselho de Administração, o quorum de instalação não seja atingido, os Conselheiros presentes poderão adiá-la, devendo ser emitido um novo aviso de convocação para tanto, pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer Conselheiro presente à reunião que não foi instalada. Tal convocação deverá ser feita por meio de comunicação escrita endereçada a cada membro do Conselho de Administração, com no mí nimo 7 (sete) dias úteis de antecedência, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social.\r\n\r\nArtigo 30. Não obstante as formalidades indicadas nos Artigos 27 a 29, serão consideradas regulares as reuniões a que estiverem presentes todos os Conselheiros.\r\n\r\nArtigo 31. Cada Conselheiro terá direito a 1 (um) voto nas Reuniões do Conselho de Administração. Salvo disposição em contrário no presente Estatuto ou em qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social, as decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes à reunião em que haja quorum.\r\n\r\nArtigo 32. Todas as deliberações indicadas no Artigo 33 abaixo deverão ser tomadas com base no voto afirmativo de 5 (cinco) Conselheiros, com exceção daquelas referidas nos itens (e), (f), (g) e (o) do Artigo 33, que demandarão o voto afirmativo de 6 (seis) Conselheiros. Fica estabelecido, entretanto, que qualquer matéria devidamente aprovada pelos acionistas, nos limites permitidos pela legislação aplicável, vinculará os Conselheiros, devendo o Conselho de Administração agir de acordo com tal decisão. Qualquer assunto que tenha natureza de uma das matérias indicadas no Artigo 33, cujo valor seja inferior aos limites lá estabelecidos, deverá todavia ser submetido ao Conselho de Administração, para que seja deliberado nos termos do Artigo 31 do presente Estatuto.\r\n\r\nArtigo 33. Não obstante as disposições em contrário, as seguintes matérias, bem como a prática dos atos abaixo listados pela Sociedade dependem da prévia aprovação pelo Conselho de Administração, de acordo com o Artigo 32:\r\n\r\n(a) a aprovação do Plano Anual de Negócios (Annual Business Plan) e qualquer alteração substancial ao mesmo;\r\n\r\n(b) a aprovação do Orçamento Anual Operacional (Annual Operating Budget) e qualquer alteração substancial ao mesmo;\r\n\r\n(c) qualquer alteração substancial ao Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados (Capital Expenditure Program);\r\n\r\n(d) investimentos em ativos imobilizados que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados, Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(e) o ingresso em joint ventures, a realização de investimentos em participações societárias, ou a aquisição da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos de outra pessoa física ou jurídica, que de forma agregada envolvam valores de mercado de até US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(f) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com uma sociedade controlada, controladora ou sob controle comum da Sociedade ou com qualquer acionista (um “Contrato com Parte Relacionada”), bem como qualquer manifestação de renúncia, consentimento ou abstenção em relação a qualquer Contrato com Parte Relacionada;\r\n\r\n(g) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com qualquer pessoa, que não seja em condições comutativas;\r\n\r\n(h) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou extinção de qualquer transação ou contrato ou qualquer série de transações ou contratos que envolvam despesas anuais totais que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, individual ou conjuntamente considerados, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(i) a nomeação de qualquer membro da Diretoria da Sociedade;\r\n\r\n(j) a distribuição, entre os membros do Conselho de Administração, da remuneração global aprovada pela Assembléia Geral de Acionistas, nos termos do item (b) do Artigo 38;\r\n\r\n(k) a aprovação do ingresso, alteração, novação ou término de Contratos Financeiros, com terceiros financiadores, relativos ao financiamento do Projeto (Financing Agreements);\r\n\r\n(l) a assunção de dívidas que excedam US$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, exceto se expressamente disposto nos Contratos Financeiros ou no Plano Anual de Negócios;\r\n\r\n(m) a aprovação de estudos de viabilidade, impacto ambiental ou qualquer documento similar de avaliação, com relação a qualquer expansão do Projeto ou qualquer nova instalação portuária;\r\n\r\n(n) qualquer decisão de expansão substancial do Projeto, ou para desenvolver, construir ou expandir novas instalações portuárias, exceto se previsto no item (e);\r\n\r\n(o) qualquer decisão no sentido de abandonar ou reduzir substancialmente a construção relativa ao Projeto ou de qualquer instalação portuária;\r\n\r\n(p)a propositura de demandas ou a celebração de acordos relativos a processos relevantes;\r\n\r\n(q) a nomeação e substituição de auditores, bem como alterações nas políticas contábeis, exceto se expressamente disposto de outra forma em qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social, ou no Plano Anual de Negócios; \r\n\r\n(r) alteração nas políticas operacionais da Sociedade adotadas nos termos de um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social;\r\n\r\n(s) qualquer decisão no sentido de reter recursos para investimento em ativos imobilizados, que de outra forma seriam distribuídos aos acionistas, nos termos de um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social; e\r\n\r\n(t) qualquer definição em relação ao fato de ter sido satisfeito o critério estabelecido nos termos de um contrato de “port access agreement” a ser celebrado entre a Sociedade e LLX Açu Operações Portuárias S.A., uma sociedade anônima organizada sob as leis brasileiras (“LLX Açu”), para concessão à LLX Açu de qualquer direito de expansão ou acesso ao Projeto.\r\n\r\nArtigo 34. Para os efeitos do disposto neste Estatuto Social, a conversão de valores referidos em dólares norte-americanos para moeda nacional deverá ser feita mediante a utilização da média entre as taxas comerciais de compra e venda do Dólar norte-americano divulgadas pelo Banco Central do Brasil na data de aprovação da matéria em questão, por meio do Sisbacen, através da transação PTAX-800, opção 5, taxas de contabilidade, ou qualquer outra taxa de câmbio oficial adotada pelo Banco Central do Brasil para contabilidade.\r\n\r\nCAPÍTULO IVASSEMBLÉIAS GERAIS\r\n\r\nArtigo 35. As Assembléias Gerais, ordinárias ou extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por quaisquer dois membros do Conselho de Administração, ou ainda pelos acionistas nas hipóteses contempladas na legislação aplicável, observadas as formalidades previstas na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 36. As Assembléias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido por maioria simples de votos dentre os presentes, o qual indicará, também dentre os presentes, o secretário. As Atas das Assembléias Gerais deverão ser transcritas pelo secretário no livro de “Atas das Assembléias Gerais”.\r\n\r\nArtigo 37. As Assembléias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue:\r\n\r\n(a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, de acordo com o artigo 132 da Lei nº 6.404/76; e\r\n\r\n(b)extraordinariamente, sempre que necessário.\r\n\r\nArtigo 38. As deliberações das Assembléias Gerais serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas presentes, não computados os votos em branco, com exceção das matérias a seguir indicadas, cuja aprovação dependerá do voto afirmativo de acionistas representando (I) ao menos 60% (sessenta por cento) das ações ordinárias, ou (II) ao menos 75% (setenta e cinco por cento) das ações ordinárias, no caso das matérias previstas nos itens (a), (f),(h), (i) e (j):\r\n\r\n(a) qualquer aumento ou redução do número de membros do Conselho de Administração ou da Diretoria, exceto se de outra forma expressamente previsto em acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social;\r\n\r\n(b) a definição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração em cada exercício;\r\n\r\n(c) a definição da remuneração anual de cada membro da Diretoria, exceto se expressamente disposto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional;\r\n\r\n(d) qualquer chamada para aumentos de capital da Sociedade (Capital Call), ou a tomada de empréstimo de qualquer acionista ou suas afiliadas (assim entendidas sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum de tal acionista), bem como a assunção de dívida subordinada (Subordinated Debt) para com qualquer acionista ou suas afiliadas, exceto se expressamente previsto em um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social;\r\n\r\n(e) aprovação das demonstrações financeiras anuais e trimestrais da Sociedade;\r\n\r\n(f) a alteração ou desvio na política de dividendos da Sociedade, tal como definida nos Artigos 42 e 43 do Estatuto Social;\r\n\r\n(g) a alteração, emissão ou resgate de ações representativas do capital da Sociedade, bem como de quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações);\r\n\r\n(h) qualquer alteração do presente Estatuto Social que adversamente afete os interesses de um acionista, ou qualquer outra alteração considerada substancial, incluindo a alteração do objeto da Sociedade, indicado no Artigo 4º do Estatuto Social;\r\n\r\n(i) a incorporação, cisão, fusão, ou qualquer outro ato de reorganização societária, bem como a venda da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos da Sociedade; e\r\n\r\n(j) o encerramento, dissolução ou liquidação da Sociedade, bem como o pedido de auto-falência ou de recuperação judicial pela Sociedade.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArtigo 39. A Sociedade terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente. O Conselho Fiscal será instalado a pedido dos acionistas, na forma da legislação aplicável. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, permitida a reeleição. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei, sendo certo que a Assembléia Geral que deliberar sua instalação, lhe fixará os honorários.\r\n\r\nCAPÍTULO VIEXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS\r\n\r\nArtigo 40. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser preparadas as demonstrações financeiras anuais, observadas as disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArtigo 41. A Sociedade levantará balanços trimestrais, para efeitos internos. A Sociedade poderá ainda levantar balanços em períodos distintos para dar cumprimento às disposições legais ou melhor acomodar os interesses da Sociedade, incluindo a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares.\r\n\r\nArtigo 42. Os lucros líquidos apurados em cada exercício terão a seguinte destinação:\r\n\r\n(a) inicialmente, a parcela de 5% (cinco por cento) será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social;\r\n\r\n(b) posteriormente, os acionistas terão direito a um dividendo anual de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76; e\r\n\r\n(c) por fim, o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Artigo, será distribuído pela Assembléia Geral aos acionistas, a título de dividendo anual adicional, com base em proposta do Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 43. A Sociedade poderá declarar, por determinação do Conselho de Administração, dividendos intermediários ou intercalares, à conta de lucros apurados em (i) balanços semestrais, ou (ii) balanços trimestrais ou levantados em períodos distintos, desde que, neste caso, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, e observados os limites estabelecidos na legislação aplicável. Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos ao amparo deste Artigo serão imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42.\r\n\r\nArtigo 44. A Sociedade poderá pagar a seus acionistas, mediante deliberação do Conselho de Administração em reunião especialmente havida para este fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nSUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO\r\n\r\nArtigo 45. Verificada a mora de um acionista em relação a um aumento de capital promovido pela Sociedade, e não purgada tal mora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação enviada pela Sociedade ou pelo(s) acionista(s) adimplente(s) requerendo o pagamento do preço de subscrição correspondente (“Inadimplência em Relação a Aumento de Capital”), e ainda sem prejuízo de qualquer medida que a Sociedade possa ter contra o acionista inadimplente, ficam suspensos os direitos de voto do acionista inadimplente em relação às ações subscritas e não pagas, até o pagamento do valor devido, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembléia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos.\r\n\r\nArtigo 46. Caso tal Inadimplência em Relação a Aumento de Capital perdure por 6 (seis) meses ou mais ou seja relativa a um valor agregado igual ou superior a US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, bem como verificadas outras circunstâncias que possam estar previstas em um acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social, em complementação a qualquer suspensão de direitos que possa ser efetuada nos termos do Artigo 45 acima, os direitos de voto do sócio inadimplente em relação à totalidade de suas ações (exceto no que se refere às deliberações previstas nos itens (h) a (j) do Artigo 38 do Estatuto) serão suspensos, até o cumprimento da obrigação inadimplida, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembléia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nLIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO\r\n\r\nArtigo 47. A Sociedade poderá ser liquidada mediante deliberação da Assembléia Geral, nos termos do item (j) do Artigo 38 do presente Estatuto, nas circunstâncias previstas na legislação aplicável. Verificada esta hipótese, a Assembléia Geral determinará a forma de liquidação, e nomeará o liquidante.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArtigo 48. Na hipótese de um conflito entre os termos deste Estatuto e as disposições contidas em qualquer acordo de acionistas de que sejam parte acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social, na forma do Artigo 118 da Lei nº 6.404/76, as regras do acordo de acionistas deverão prevalecer no âmbito de seus signatários, observada a legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 49. Qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social vincula a Sociedade. É expressamente vedado a qualquer pessoa responsável pela condução dos procedimentos de qualquer Assembléia Geral ou Reunião do Conselho de Administração computar qualquer voto dos acionistas ou membros do Conselho de Administração em violação de um acordo de acionistas de que sejam signatários acionistas da Sociedade e que esteja devidamente arquivado na sede social. Da mesma forma, a Sociedade fica expressamente proibida de reconhecer e registrar qualquer transferência de ações, qualquer oneração de ações, e/ou qualquer cessão de direito de preferência relativo a ações ou outro valor mobiliário que esteja em desacordo com tal acordo de acionistas.\r\n\r\nId: 430782. Valor: R$ 17271,66"
                ],
                "430814": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0028208-4\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nO Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística S.A., em reunião levada a efeito em 10 de outubro de 2007, sob a presidência do Presidente do Conselho, Eike Fuhrken Batista, e com a presença dos Conselheiros Luiz Rodolfo Landim Machado, Dalton Nosé, Ricardo Antunes Neto, Alexandre Gomes Philip Baum e Bernie Pryor, tendo os membros Philip Baum e Bernie Pryor participado por meio de conferência telefônica, deliberou, dentre outros, sobre os assuntos a seguir, transcritos na íntegra: “(ii) Eleição dos Diretores. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros para a Diretoria da Companhia: Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, brasileiro, engenheiro de minas e geólogo, casado, CPF: 072.403.638-56, Identidade: 17.530.258 emitida pela SSP-SP, como Diretor de Operações; Sr. Leonardo Moretzsohn de Andrade, brasileiro, economista, separado judicialmente, CPF: 239.327.401-49, Identidade: 13.388-4 emitida pelo Conselho de Economia do Rio de Janeiro - CRE/RJ, como Diretor Financeiro, em substituição ao Sr. Nelson Guitti, cuja carta de renúncia, protocolada na sede da Companhia, foi aceita, por unanimidade e sem ressalvas, pelo Conselho de Administração. Renunciam, também, nesta data, os Srs. Joaquim Martino e Rudolph Ihns aos cargos de Diretores da Companhia, cujas cartas de renúncia, protocoladas na sede da Companhia, foram aceitas, por unanimidade e sem ressalvas, pelo Conselho de Administração. A Companhia agradece aos Srs. Nelson Guitti, Joaquim Martino e Rudolph Ihns por todo o empenho e zelo que tiveram durante o tempo em que atuaram como Diretores. A renúncia dos Diretores, como de praxe, será averbada no livro próprio. Os Diretores exercerão o cargo por um período de um ano, salvo se substituídos, anteriormente, pelo Conselho de Administração. Nesta oportunidade, o Conselho de Administração retifica parcialmente a decisão constante do item (i) da Ata de Reunião do Colegiado realizada em 17 de agosto de 2007, uma vez que a denominação do cargo ocupado pelo Sr. Dalton Nosé é a de Diretor Presidente, e não Diretor Executivo, conforme dispõe o artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. (iii) Os Diretores ora eleitos assinarão termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, sendo ainda que neste ato declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as suas funções como administradores de companhia aberta, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei n° 6.404/76. -----(vi) Constituição de Filial. O Conselho de Administração autorizou, conforme o disposto no Artigo 3º. parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, a instalação de uma filial da LLX Minas-Rio Logística S.A., na Rua São Benedito, nº 173 - Centro; CEP: 28200-000 - São João da Barra - Estado do Rio de Janeiro”.--------------------------------------------------------------------------------------- Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2007\r\n\r\nLucia Regina Guimarães Motta Zalán\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 430814. Valor: R$ 1892,10"
                ],
                "430781": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2007\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Na sede social da LLX Minas-Rio Logística S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 154, 4º andar (parte), às 14:00 horas do dia 12 de dezembro de 2007.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\n3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. \r\n\r\n4. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa para secretariar a reunião. \r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia; e, (iii) Aprovar a nova redação consolidada do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\n6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\n7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: \r\n\r\n7.1. Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, que passará a ser “LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A.”, alterando-se, consequentemente, a redação do Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º. LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (a “Sociedade”) é uma sociedade anônima, regulada pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável.”\r\n\r\n7.2. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, de modo a incluir a comercialização de minérios em geral e de subprodutos derivados da atividade mineral, transporte, embarque, importação e exportação de minérios em geral, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que, direta ou indiretamente, digam respeito às finalidades da Companhia, tais como compra de minérios. Em razão da deliberação ora aprovada, fica alterada a redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 4º. O objeto da Sociedade consiste em: (a) deter, desenvolver, construir e operar instalações portuárias a serem construídas no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro (o “Projeto”), incluindo (i) prédios de escritório, instalações para armazenagem de minério de ferro e um anel viário, (ii) uma ponte de acesso, um quebra-mar e um cais, (iii) vias de acesso para ingresso e saída das instalações portuárias, inclusive através de propriedades contíguas, e (iv) várias instalações, incluindo uma subestação de energia e linhas de transmissão; (b) prestar serviços de suporte logístico em relação ao Projeto; (c) deter, desenvolver, construir e operar outras instalações portuárias, bem como a prestar outros serviços de suporte logístico; (d) a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; (e) a comercialização de minérios em geral e de subprodutos derivados da atividade mineral, transporte, embarque, importação e exportação de minérios em geral, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que, direta ou indiretamente, digam respeito às finalidades da Sociedade, tais como compra de minérios; e (f) participar como sócia ou acionista em outras sociedades, especialmente naquelas que atuam no segmento de logística.”\r\n\r\n7.3. Em razão do disposto nos itens anteriores, aprovar a redação consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente Ata.\r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Acionistas Presentes: LLX LOGÍSTICA S.A., CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES MINAS-RIO S.A., ANGLO AMERICAN PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÃO LTDA., EIKE FUHRKEN BATISTA, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO, DAL TON NOSÉ, PHILIP MICHAEL BAUM, BERNARD ROBERT PRYOR, ALEXANDRE GONZAGA. Mesa: Eike Fuhrken Batista (Presidente) e Paulo Carvalho de Gouvêa (Secretário). \r\n\r\n- Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística S.A., assinadas por todos e lavrada no livro próprio - .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2007.\r\n\r\nPaulo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 430781. Valor: R$ 3163,02"
                ],
                "430787": [
                    "V - Ata",
                    "ANEXO I\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Denominação, Sede, Objeto e Duração\r\n\r\nArtigo 1º - Sob a denominação de LLX Minas-Rio Logística S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArtigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Praia do Flamengo, nº. 154, 4º andar, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22210-030, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. \r\n\r\nArtigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de dutos para transporte de substâncias minerais, como concessionária de serviço público ou não; (iii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iv) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (v) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; e (vi) participar do capital de outras sociedades, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui.\r\n\r\nArtigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Capital Social e das Ações\r\n\r\nArtigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 645.895,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais), dividido em 645.895 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentas e noventa e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nParágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.\r\n\r\nParágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembléia Geral.\r\n\r\nParágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei.\r\n\r\nParágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado.\r\n\r\nParágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Administração\r\n\r\nArtigo 6º - A administração normativa da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste estatuto social.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Diretoria\r\n\r\nArtigo 7º - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 9 (nove) diretores eleitos pela Assembléia Geral da Companhia, sendo um deles o Diretor-Presidente e outro o Diretor-Geral. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições:\r\n\r\n(a) Cabe ao Diretor Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e\r\n\r\n(b) Cabe ao Diretor-Geral coordenar as atividades das áreas técnica, comercial, econômico-financeira e contábil da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores.\r\n\r\nParágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembléia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores.\r\n\r\nParágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria.\r\n\r\nParágrafo 5º - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Sociedade em juízo e em suas relações com terceiros.\r\n\r\nArtigo 8º - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, o estatuto e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. \r\n\r\nArtigo 9º - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições:\r\n\r\n(i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; \r\n\r\n(ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; \r\n\r\n(iii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\n(iv) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício;\r\n\r\n(v) submeter à Assembléia Geral a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; \r\n\r\n(vi) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; \r\n\r\n(vii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes; \r\n\r\n(viii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; \r\n\r\n(ix) submeter à Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem;\r\n\r\n(x) contrair, assumir, requerer, autorizar e/ou executar obrigações em nome da Companhia, podendo, para tanto, usar a firma social da Companhia, assinar contratos, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo mais o que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social da Companhia;\r\n\r\n(xi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos.\r\n\r\nArtigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto ou, ainda, por um Diretor e um procurador, mas desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. \r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar.\r\n\r\nArtigo 11 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nParágrafo 1º - A verba para honorários “pró-labore” paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, consignada, por termo, no livro próprio.\r\n\r\nArtigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, requerido por este estatuto ou pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral, e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido.\r\n\r\nParágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer um dos Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício.\r\n\r\nParágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos.\r\n\r\nParágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArtigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. \r\n\r\nParágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76 com redação dada pela Lei nº 9.457/97.\r\n\r\nParágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Assembléias Gerais\r\n\r\nArtigo 14 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á:\r\n\r\n(a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social; e\r\n\r\n(b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. \r\n\r\nArtigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor-Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia.\r\n\r\nArtigo 16 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDa Transferência das Ações\r\n\r\nArtigo 17 - O acionista que desejar ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações, terá de, previamente, notificar os demais acionistas, por escrito, de sua intenção, comunicando-lhes o nome do proposto adquirente, o preço, a forma de pagamento e a quantidade de quotas a serem alienadas. Os acionistas terão, proporcionalmente às ações que possuírem, direito de preferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da aludida notificação, para adquirir as ações oferecidas, nas mesmas condições oferecidas ao proposto adquirente. Decorrido esse prazo, e se não exercida a preferência, as ações poderão ser alienadas ao proposto adquirente indicado, nas mesmas condições originais, desde que (i) a alienação se efetive nos 30 (trinta) dias após decorrido o prazo para que os demais acionistas exerçam seu referido direito de preferência, e (ii) não haja oposição de acionistas representando mais de um quarto do capital social.\r\n\r\nParágrafo único - A cessão terá eficácia em relação à sociedade e terceiros, a partir da transferência no Livro de Transferência de Ações.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDo Exercício Social\r\n\r\nArtigo 18 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArtigo 19 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei.\r\n\r\nArtigo 20 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.\r\n\r\nArtigo 21 - A Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem:\r\n\r\na) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social;\r\n\r\nb) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; \r\n\r\nc) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar;\r\n\r\nd) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas.\r\n\r\nParágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária.\r\n\r\nArtigo 22 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembléia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDa Liquidação, Dissolução e Extinção\r\n\r\nArtigo 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. \r\n\r\nParágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDisposição Geral\r\n\r\nArtigo 24 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nId: 430787. Valor: R$ 10790,92"
                ],
                "430689": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 28.350.338/0001-92\r\n\r\nNIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia vinte e oito do mês de dezembro do ano de dois mil e sete, devidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor nº 32 - 7º andar, às 16:30 horas, os Conselheiros abaixo assinados e os Diretores Superintendentes convidados, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da abertura e locação do endereço onde será estabelecida a 2ª filial da organização na cidade de Salvador no Estado da Bahia; b) Atividade de Compra e Venda; c) Participação nos Resultados da Diretoria Superintendente; d) Discussão do orçamento da empresa para o exercício de 2008; e) Apreciação da proposta para aquisição de carteira de condomínio em Recife no Estado de Pernambuco; f) Aprovação da abertura de uma filial na cidade de Recife - PE e autorização para locação do imóvel onde será estabelecida a aludida filial; g) Discussão de proposta de alteração do valor de dividendos mensais a partir de janeiro de 2008. Assumiu a Presidência desta reunião o Sr. Carlo Leonardo Schneider, que assumindo a presidência convidou para secretária a Conselheira Frances Vivian Corrêa. Dando início aos trabalhos e deliberando sobre o item “a”, após discutido o assunto foi aprovada a abertura da 2ª filial da organização, na cidade de Salvador no Estado da Bahia e o Conselho de Administração autorizou, por unanimidade dos presentes, a locação do imóvel, sito na Rua Mirante dos Aflitos, nº 13, no bairro dos Aflitos - CEP 40.060-30, onde será instalada a aludida filial. Quanto ao item “b”, o Conselheiro Carlo Leonardo Schneider, colocou a necessidade de ser revista a filosofia do projeto da atividade de Compra e Venda e sua aplicabilidade para a APSA. Em seguida foi apresentada a opinião do Conselheiro Márcio Roberto Schneider que os custos fixos desta atividade estavam altos. Neste mesmo assunto o Conselheiro Christian Kopke enfatizou que o negócio vinha melhorando sua performance no último trimestre. Discutido o assunto, ficou aprovado pelo Conselho, solicitar a Diretoria que apresentasse um projeto para rentabilizar o negócio de Compra e Venda. Prosseguindo os trabalhos e deliberando sobre o item “c”, foi colocado em discussão a sugestão do Conselheiro Márcio Schneider que a participação nos resultados para os diretores superintendentes, fosse diferenciada entre eles, na proporção das responsabilidades atuais de cada um. Após considerações, ficou aprovado, por maioria dos Conselheiros, a distribuição equitativa de 10% (dez por cento) do lucro operacional para os dois diretores superintendentes. Foi também proposto pelo Presidente do Conselho e aprovado por maioria a participação de 1% (um por cento) do resultado para cada um dos Conselheiros Christian Kopke e Frances Vivian Corrêa pela coordenação de algumas atividades deste Conselho atribuídas pelo Presidente do mesmo. Finalizando este item, o Conselho decidiu que a partir da próxima reunião a Diretoria Superintendente será convocada para todas as reuniões deste Conselho. Passando a deliberar sobre o item “d”, o Conselho, após algumas observações registradas pela diretoria superintendente, aprovou o orçamento da empresa apresentado pela mesma para o exercício de 2008. Colocado em discussão o item “e”, após analisada a proposta apresentada decidiu este Conselho aprovar e autorizar a diretoria superintendente pela aquisição da carteira de condomínio da firma ADESP - Processamento da Dados e Serviços Ltda, localizada na Cidade de Recife no Estado de Pernambuco. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi deliberado sobre o item “f”, o Plenário, por unanimidade, aprovou a abertura de mais uma filial da Organização, na cidade de Recife no Estado de Pernambuco. Para tanto, a diretoria superintendente fica autorizada a proceder a locação sito: Rua Ernesto de Paula Santos nº 1.114, salas 103, 104 e 105 - bairro Boa Viagem - Recife - PE - CEP: 51.021-330. Em seguida foi discutido o último item da pauta - item “g”. Após vários debates, ficou aprovado por unanimidade, que a partir do mês de janeiro de 2008, os dividendos mensais a serem distribuídos aos seus acionistas, será o montante no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). E como nada mais houvesse a tratar o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente encerrou os trabalhos desta reunião, às 18:30 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros assinada. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2007. Carlo Leonardo Schneider - Presidente da Mesa; Frances Vivian Corrêa - Secretária. Demais Conselheiros: Ronald Henrique Schneider; Leonardo Conde Villar Schneider; Christian Kopke. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - APSA-Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A: Certifico o deferimento em 29/01/2008, e o registro sob o número 1771250 em 29/01/2008. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 430689. Valor: R$ 2543,03"
                ],
                "431796": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.893.588/0001-85\r\n\r\nNIRE 3350001344-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.1) Local, Dia e Hora: Sede, na Av. Rio Branco, 156/2902 - parte, RJ, no dia 17/01/2008, às 10h; 2) Presença: Presentes os membros do Conselho de Administração, a saber: Ricardo de Queiroz Galvão - Presidente; Emir Napoleão Kabbach - Vice-Presidente; Mássimo Andrea Giavina-Bianchi - Conselheiro; 3) Deliberações: À unanimidade, foram adotadas as seguintes deliberações: A) Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Emir Napoleão Kabbach do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro que desempenhava na Diretoria Executiva desta Concessionária, a partir do dia 01.01.2008; B) Eleger os membros da Diretoria Executiva pelo período de 1 ano, a contar desta data, a saber: Júlio Alberto Nogueira Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 12.219-D CREA/RJ, CPF nº 014.253.907-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Tabatinguera nº 36 - 2º andar, para ocupar o cargo de Diretor - Presidente da Diretoria Executiva, e Adriano Gadini Stringher, brasileiro, solteiro, economista, CI nº 19.981.086-2 SSP/SP, CPF nº 213.051.448-05, residente e domiciliado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek nº 1830 - Torre II - 4º andar - São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Diretoria Executiva. Os membros eleitos declaram neste ato não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer as atividades mercantis; C) Fixar a remuneração individual anual dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração em R$ 4.560,00, vedada a acumulação da remuneração pelo exercício simultâneo de 2 cargos; 4) Data: Rio de Janeiro, 17/01/2008. 5) Ass.: Ricardo de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração; Emir Napoleão Kabbach - Vice Presidente do Conselho de Administração e Mássimo Andrea Giavina-Bianchi - Conselheiro. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Concessionária Rio Barra S/A. Ricardo de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração. Arquivada na Jucerja sob o nº 1770036 e data de 24/01/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 431796. Valor: R$ 1148,35"
                ],
                "430703": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "GRUPO ESPÍRITA FABIANO\r\n\r\nCNPJ 33.871.666/0001-74\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2007\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nAssistência social 85.078,45\r\n\r\nDonativos 102.708,00\r\n\r\nDespesas gerais 33.165,73\r\n\r\nLivraria 54.613,98\r\n\r\nDespesas de pessoal 17.974,94\r\n\r\nRendas diversas 24.352,97\r\n\r\nMóveis e equipamentos 9.696,11\r\n\r\nDéficit no exercício 36.952,23\r\n\r\nImóvel (sede) 22.375,90 7.493,35\r\n\r\nTotal 218.627,18\r\n\r\nLivraria 50.336,05\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nTotal 218.627,18\r\n\r\nId: 430703. Valor: R$ 434,35"
                ],
                "431760": [
                    "V - Ata",
                    "SAÍ AZUL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.321.602/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33300267964\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 15 DE JANEIRO DE 2008. 1. Data, hora e local: 15 de janeiro de 2008, às 10:00 horas, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Bloco I, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro; 2. Comparecimento: a totalidade dos acionistas; 3. Convocação: Dispensada, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente - Fábio Antunes Lopes; Secretária Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura. 5. Deliberações: a) Aprovar a mudança da sede da sociedade para Praia de Botafogo nº 501, Bloco 01, salão 601 - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e b) Em razão do capital social excessivo na Companhia, resolveram as acionistas por unanimidade reduzir o capital da Companhia totalmente subscrito e integralizado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sem o cancelamento de ações. c) Por força da redução de capital ora aprovada pelas acionistas por unanimidade, será restituído à acionista Ase Empreendimentos e Participações Ltda. (nova denominação social de Polimix Mineração Ltda.) o valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos reais) e a acionista MDL Realty Incorporadora S.A. receberá também em restituição do capital aportado pela mesma, o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).d) A restituição às acionistas se dará da seguinte forma: (i) Para a acionista Ase Empreendimentos e Participações Ltda. será restituído R$ 264.527,56 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos) em moeda corrente nacional, através de transmissão eletrônica disponível (“TED”) para conta da acionista, a ser indicada pela mesma e R$ 1.535.472,44 (hum milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em bens imóveis: 3 unidades imobiliárias prontas e acabadas, construídas no Empreendimento Península Paradiso, correspondentes aos apartamentos 902, 906 e 1.501. (ii) Para a acionista MDL Realty Incorporadora S.A., será restituído R$ 30.187,60 (trinta mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) em moeda corrente nacional, através de transmissão eletrônica disponível (“TED”) para conta da acionista, a ser indicada pela mesma e R$ 1.169.812,40 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos) em bens imóveis: 3 unidades imobiliárias, sendo duas em construção no Empreendimento Península Smart, correspondentes aos apartamentos 404 e 1.406 e uma unidade já construída no Empreendimento Península Paradiso, correspondente ao apartamento 1.502. e) Alterar o “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em razão da redução de capital ora deliberando, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia subscrito e integralizado é R$ 9.769.948,81 (nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, no vecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), dividido em 1000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” f) Lavrar a presente ata sob a forma de rito sumário, de acordo com o artigo 130, §1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente que depois de lida e conferida foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008. Ass. Fabio Antunes Lopes, Presidente, Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura, Secretária. Acionistas: MDL Realty Incorporadora S.A., Fábio Antunes Lopes e Michel Gottlieb (diretores) e Ase Empreendimentos e Participações Ltda. Ass. Maria Auxiliadora de Assis Franco Gribel e Mauro Cezar Brocco (diretores). Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura - Secretária. \r\n\r\nId: 431760. Valor: R$ 1953,98"
                ],
                "430587": [
                    "V - Ata",
                    "BGN PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.761/0001-27\r\n\r\nNIRE 3330016740-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2008. 1) - LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3006 - parte, nesta cidade, no dia 21 de janeiro de 2008, às 10:00 horas; 2) - CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos Acionistas; 3) - PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social; 4) - MESA: Presidente: Antonio de Queiroz Galvão e Secretário: João Antonio de Queiroz Galvão; 5) - RESOLUÇÕES: I) Por unanimidade os Acionistas decidiram rerratificar a Ata da AGE realizada na data de 20.12.2007, em virtude de erro incorrido na redação do item “b” ... da Ata, conforme se segue. Onde se lê: item b) ... cabendo a cada um dos Acionistas o recebimento dos seguintes valores ...”, leia-se: “... cabendo a cada um dos Acionistas o recebimento da seguinte quantidade de quotas: ao acionista Antonio de Queiroz Galvão: 1.864.170 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta) quotas, no valor de R$ 1.864.170,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta reais); ao acionista João Antonio de Queiroz Galvão: 1.089.135 (um milhão, oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco) quotas, no valor de R$ 1.089.135,00 (um milhão, oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais) e ao acionista Paulo Cesar Viana Galvão: 42.775 (quarenta e duas mil, setecentas e setenta e cinco) quotas, no valor de R$ 42.775,00 (quarenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais)”. II) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembléia realizada. 6) - ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008. 7) - ASSINATURAS: Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário; Antonio de Queiroz Galvão, João Antonio de Queiroz Galvão e Paulo Cesar Viana Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 1770441 em 25/01/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 430587. Valor: R$ 1179,29"
                ],
                "430572": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 35.300.158.954 SP\r\n\r\nNIRE 33.300285.199 RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\n1. Data, Local e Hora: Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2008, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 17 horas. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista as manifestações recebidas por escrito pelos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o “Plano”) aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiárias; b) Aprovar o preço de R$ 13,42 (treze reais e quarenta e dois centavos) para a subscrição das ações de acordo, com a correção monetária prevista na Cláusula Quinta do Plano; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 268.345 (duzentos e sessenta e oito mil trezentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 3.601.189,90 (três milhões seiscentos e uma mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com os boletins de subscrição anexos à presente ata; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes, inclusive a dividendos referentes ao lucro do exercício de 2007; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76 e sua publicação com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Marco Racy Kheirallah, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário. \r\n\r\nId: 430572. Valor: R$ 1643,39"
                ],
                "431696": [
                    "V - Ata",
                    "CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A\r\n\r\nCOMÉRCIO E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ.: 33.104.423/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 14.12.2007 às 16hs. Eleição da Diretoria e Conselho Consultivo para o período de 01.01.2008 a 30.12.2009. Eleitos: Diretoria: Ricardo Costa Garcia-Presidente, Eduardo Costa Garcia-Vice-Presidente. Conselho Consultivo: Juarez Machado Garcia-Presidente. Deliberação: Aprovação do Balanço Geral e demais documentos referentes aos exercícios de 2005 e 2006 fixação dos horários da Diretoria e Conselho Consultivo e Destinação do saldo de R$ 860.328.65, à disposição da AGO, arquivada na Jucerja sob nº 00001770693, em 28.01.08. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 431696. Valor: R$ 434,35"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "426414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDE GANDARA DE HOTÉIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.647.076/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEmpresa sediada nesta cidade, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, n.1133/206-parte, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, convoca seus acionistas para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16/02/2008, às 13:00 horas, em sua sede, tendo como ordem do dia a indicação de sócio para levantamento de alvará judicial. Os documentos atinentes ao artigo 133 da Lei 6404/76 estão disponíveis na sede da empresa. \r\n\r\nId: 426414. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "426439": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI\r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 12 de fevereiro de 2008 (3ª feira) às 14:00 horas em 1.ª e às 14:30 horas em 2.ª e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Modificação do Objetivo Social da Cia., com a conseqüente alteração do art. 3º do Estatuto Social; 2) Reforma do Estatuto Social com a modificação dos arts.2º, 3º, 4º, 8º, 16º e 17º (O projeto encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Cia); 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 14 de janeiro de 2008. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 426439. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "427686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se a disposição dos Senhores Acionistas, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, na sede social, à Rua Sacadura Cabral, n.º 103 - 9º Andar - Saúde - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n.º 6404/76, relativos ao exercício de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2008.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 427686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "428800": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0005-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCLARIANT S.A., torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 30 de janeiro de 2008, o Relatório de Auditoria Ambiental, referente a Fábrica de Duque de Caxias, e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rodovia Washington Luiz, 20.419, Santo Antônio - no município de Duque de Caxias, no período de 25/02/08 a 27/02/08, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 428800. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "430596": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei 6.404/76, a comparecem à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 03 de março de 2008, às 16h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, 3434, bloco 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement) celebrado entre Telecom Italia S.p.A., TIM Celular S.A., TIM Nordeste S.A., com a interveniência da Companhia. Instruções Gerais: Os documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembléia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como no seu website (www.timpartri.com.br). Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembléia Geral ora convocada, o disposto no Art. 126 da Lei 6.404/76 e no § único do Art. 15 do Estatuto Social. Na forma do disposto no Art. 13, parágrafo único, dos Estatutos Sociais, os titulares de ações preferenciais da Companhia terão direito a voto na Assembléia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembléia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 5 (cinco) dias úteis antes da Assembléia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Depto. de Relações com Investidores, Sr. Gianandrea Castelli Rivolta, Avenida das Américas, 3434, bloco 1, 6º andar, CEP 22640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro (RJ), 30 de janeiro de 2008. Giorgio della Seta Ferrari Corbelli Greco - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 430596. Valor: R$ 1272,11"
                        ],
                        "430691": [
                            "V - Convocação",
                            "VEREDA FILMES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.741.983/0001-29\r\n\r\nnire 3330028178-9\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 13/02/08, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, 231, 16º andar, parte, Rio de Janeiro-RJ, em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) renúncia e eleição de membros e suplentes do Conselho de Administração; b) análise sobre a realização de investimento em sociedade a ser constituída e controlada pela Vereda Filmes S.A.. Rio de Janeiro, 01.02.2008. Fernando Buarque de Gusmão Filho - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 430691. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "426020": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTE\r\n\r\nCNPJ Nº 68.611.375/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DA 3ª FASE DO ENSINO MÉDIO - Curso Educação de Jovens e Adultos - 2004/1º Semestre: Thiago Luiz Pereira . 2006/1º Semestre: Beatriz Cardoso Vianna . 2006/2º Semestre: Inézia Maria Ferreira da Silva . 2007/1º Semestre: Alex Ponciano de Lima , Amilton de Jesus Ferreira dos Santos, Bruno de Oliveira Palheta, Carina Santana Coimbra, Celso Luiz dos Santos Regino, Elizabete Rodrigues da Costa, Jacyra de Almeida Freire, Letícia Costa dos Santos, Lidia Oliveira Bazani Gonçalves, Márcio Soares Costa, Marcio Washington Pereira Marques, Monique dos Santos Silva, Patricia Martins Alves Franco, Reinaldo Ferreira Rodrigues, Tatiana Jorge Rodrigues, Thiago Bandeira Ferreira, Wellington Felipe Ludolf Cabral. 2007/2º Semestre: Josué Davi Vieira Machado, Katiene de Jesus Rego.\r\n\r\nId: 426020. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "430598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DO NOROESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Prefeitos dos Municípios de Itaperuna, São José de Ubá, Natividade, Italva e Laje do Muriaé, tornam público que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2008, às 10h00min horas, no Município de Itaperuna, rua 10 de maio, 772, centro, a eleição para a Diretoria do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste (Presidente e Vice-presidente), bem como para o Conselho Fiscal (três membros). As inscrições das chapas poderão ser efetuadas somente até o dia 13 de fevereiro de 2008 às 16:00 horas, no endereço citado. O processo será conduzido por uma comissão composta pelos Prefeitos dos Municípios de Itaperuna, São José de Ubá e Natividade. Itaperuna, em 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 430598. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "430789": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO ANTIGO BANERJ (ABANERJ)\r\n\r\nCNPJ 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANERJ - Associação dos Funcionários do Antigo Banerj, de acordo com o que dispõe seu Estatuto em vigor, convoca seus associados para deliberar sobre o balanço 2007, em sua Sede situada na Estrada da Covanca, 1245 em Jacarepaguá, nesta Cidade, em Assembléia Geral Ordinária, dia 19/03/2008, às 14h00, em primeira convocação e às 14h30 em segunda e última convocação, Jorge Santana - Presidente do Conselho Deliberativo. Geraldo Luis Ferraz da Costa - Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 430789. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "430568": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PARAÍSO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.672.462/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO-Ano letivo de 2007: Alécia da Silva Medeiros, Aline Paula da Silva, Alyne Corrêa da Silva, Amanda Espindola Raymundi, Amanda Silva de Almeida, Ana Carolina Barros Gil, Ana Carolina Bastos Sant'Anna Silva, Ana Luiza Rodrigues de Souza, Anderson de Abreu Corrêa, Anderson Pacheco Monteiro de Oliveira, Anne de Oliveira Quintanilha, Arthur Botelho de Andrade, Beatriz Antunes Santiago Bastos, Brenno de Mattos Costa, Bruno Cézar José Corrêa, Bruno Gomes de Castro, Caio de Jesus Sousa, Camile Christina de Souza Muniz, Carolina Gonçalves de Almeida, Dayane do Nascimento Marins, Débora Roza Lins Dhouglas Marins Rios, Diego Alves da Silva Mujo, Diego Dias Leal Breguez, Douglas de Freitas Barbosa, Dyanna de Castro Duarte, Emily de Assis Fagundes, Érika da Motta Saldumbides Felipe Nascimento Maia, Fernando José Quintanilha Junior Filipe Ribeiro Coelho, Flávia Freixo de Figueiredo, Gabriel Carvalho Barros, Gabriel Felipe Costa Aguiar Meira, Gabriel Silva Maier Hage, Gabriela Vidal de Azevedo, Geovana Pereira Drumond, Guido de Almeida Menezes, Gustavo Cunha do Nascimento, Gustavo Muniz de Sousa, Joana Mendes de Melo Jonata de Melo Medeiros, Juliana Barbosa Pereira, Julianne Duarte Marinho da Silva, Kássia Pereira da Silva, Laila Barcellos da Silva, Laís Guimarães Costa Narciso, Larissa Pereira Prior dos Santos, Larissa Ribeiro de Freitas, Livia Lima Hespanhol da Silva, Lucas de Lima Soares, Lucas Rangel Mendonça, Ludmila Ribeiro Barcellos, Maíra Marins da Silva Marcele de Lima Corrêa, Marcella Cristina Pestana do Nascimento Silva, Marcus Paulo Araújo Macieira de Andrade Mariana Paula Gonçalves dos Santos, Mariane dos Santos Melila, Marianne Azevedo Cardoso, Matheus Souza Nunes dos Santos, Meline Venancio Teixeira, Natália da Silva Cavarra Nathally Braz Santos, Nayara Brito Araujo de Moura, Nayra Simas Indio, Paula Lopes da Silva, Paulo Felipe Costa Porto Guedes, Priscila de Sousa Julio, Raizza Amaral dos Santos Raysa Gisele Sampaio Cassimiro, Ricardo Barbosa da Silva Junior, Richard Alessander Gabriel Lima Macedo, Rodrigo Luiz Leite Lima, Surya Siqueira Duarte Rebello, Suzana Gomes de Azevedo Gonçalves, Tamires Muniz Pinto, Tatiane Telles Lima Thainá Christina da Conceição de Souza, Thaís Costa da Silva Thais Coutinho Gonçalves Belchior, Thalita Faria Oliveira dos Santos, Thayssa Matias Marins, Thiago Martins Gonçalves de Aguiar, Thiago Sales Tavares dos Santos, Vanessa de Oliveira Nunes, Vanessa Nunes de Oliveira da Silva, Vanessa Vieira Mathias dos Santos, Victor Batista Branco, Victor Guilherme Costa Fonseca, Vinicius de Carvalho Brum, Vinícius Gomes Damazio, Vinicius Nunes Santomauro, Vinícius Ribeiro Cordeiro, Vithor Vieira Cajueiro, Walter de Alvim Tostes Filho Wanderson da Silva Corrêa, Washington Lindenberg Cavalcanti, Yuri Bastos Gabrich, Yuri Pessoa Marques Costa. Conceição Ennes Portugal Lima-Secretária. Jeishar Alessandra Sarlo Baptista-Diretora.\r\n\r\nId: 430568. Valor: R$ 1550,57"
                        ],
                        "430735": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ARTE CULTURA\r\n\r\nMANTEDORA: COLÉGIO ARTE CULTURA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nCGC 31.418.288/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO FORMAÇÃO GERAL - 2005 - Clarissa Baima Durão Alves - 2006 - Paula Escalhão Custodio, Alexandre Pontes de Almeida - 2°Semestre/2002 - Valdicler dos Santos Moura - 2°Semestre/2004 - Franciele Fernanda Silva de Souza, Tiago Nascimento dos Santos, Thiago Hian Pontes Coelho de Souza, Valeria Lira Freire, Igor Wander de Jesus Ramos, Helton Roberto da Cunha, Ayres de Souza Coutinho - 1°Semestre/2005 - Bruno Bernardo Iorio, Wendell Alves Pereira, Thiago Barbosa Guimarães - 2°Semestre/2005 - Thiago Gomes da Costa, Leonardo Domingos dos Santos, Carlos Roberto Souza de Oliveira - 1°Semestre/2006 - Reginaldo Vieira Rodrigues, Rafael Ramos Carvalho, Mislene Cristina Araujo de Carvalho - 2°Semestre/2006 - Rosilene da Conceição Naves, Rosileide Fernandes da Conceição, Lucelita Pereira da Silva Rezende, Veronica Simões Oliveira, Mitza Anemarie dos Santos, Marcos Ribeiro Teixeira, Glauco Maia Lima, Flavia dos Santos Bonekamp, Felipe Vargas Jucá, Evando da Rocha, Edson Ricardo da Silva Bastos, Caio Silva Camargo, Jéssica Pereira Lopes - 1°Semestre/2007 - Filipe Novaes de Souza da Silva, Catharine Moraes Cascino, Paulino Silva de Medeiros, Elias Candido Cabral de Almeida, Vitor da Silva Teixeira - 2°Semestre/2007 - Fabio Teixeira da Silva, Einar de Sa e Lima Junior, Fábio Ventura de Lima, Bruno Correia Leite, Marcio Luis da Silva Tomaz, Oscar Rodrigues Duarte, Paulo Sergio Aguiar da Silva, Leonardo Firmino Vieira, Vinicius Amaro Correa dos Santos, Jhonatan de Carvalho Galdino, Francisca de Oliveira Leite, Sergio Câmara Vieira, Fernando Albino Pereira, Michelly Rosangela Barbosa, Jhonatha Montechiari Silva, Josemy Máximo das Neves, Fabiana Bezerra de Souto, Érico dos Santos de Lima.\r\n\r\nId: 430735. Valor: R$ 1023,40"
                        ],
                        "424928": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0065-33\r\n\r\nO Diretor do Senac Cabo Frio, mantido por SENAC / ARRJ, situado a Rua Teixeira e Souza, 31, Centro - Cabo Frio - RJ - CEP 28907-410, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO e módulos de qualificação profissional em: Agente Comunitário de Saúde e Formação Técnica em Segurança no Trabalho, em 2006 e 2007, Denner da Silva Oliveira, Diego Campelo de Abreu, Diêgo Mota da Silva, Eduardo Menezes de Jesus, Eliana Rodrigues Pinheiro, Flávio Lessa Cordeiro, Jaimisson Pereira de Souza, Jefferson Branco Damaceno, Jorge Inacio dos Santos Carvalho, Josivaldo Fideles dos Santos, Marcio José da Silva Cardoso, Misael Gonçalves Stampine, Paula Kovaleff da Costa, Paulo Henrique da Silva, Pedro Maciel Fernandes, Renato Justem Campos, Roberta de Morais Amaral, Viviane Ila Maranhão e do Curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem e Formação Técnica em Enfermagem, em 2007, Kelly Ferreira da Silva. Ass: Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário, Reg: SEEC - 2339/89; Inês B. J. Nogueira - Diretor, Reg: 254099.\r\n\r\nId: 424928. Valor: R$ 714,00"
                        ],
                        "430583": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.630.362/0001-27\r\n\r\nNIRE Nº 3320020623-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. sócios quotistas de Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., a reunirem-se na sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674/2º andar, São João de Meriti/RJ., no dia 11/02/08, às 9hs, com os seguintes objetivos: a) Deliberar sobre a alienação dos imóveis, situados a Estrada Anastácio Correa, área 6 A1 e área 6 A6, ambos, em São João de Meriti/RJ e b) Outros assuntos de interesse da sociedade. São João de Meriti, 29/01/08. Arthur Antonio Sendas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 430583. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "428691": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.121/0001-04\r\n\r\nNIRE 35 3 00350057\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Santos Brasil Participações S.A. (“Companhia”) a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 03 de março de 2008, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha nº 387, 2º andar, parte, Vila Olímpia, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2007; (ii) deliberar sobre a aprovação de orçamento de capital nos termos do que faculta o artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) deliberar sobre os jornais em que serão feitas as publicações da Companhia; (v) eleger os membros do conselho de administração e do conselho fiscal; (vi) deliberar, conforme o disposto no artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, sobre o valor global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2008. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato, na sede social da Companhia, sob a referência “Assembléia Geral Ordinária”, até às 11:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2008, sendo que o acionista residente ou domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembléia Geral Ordinária deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data de realização da Assembléia, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%.\r\n\r\nSão Paulo, 31 de janeiro de 2008\r\n\r\nSantos Brasil Participações S.A.\r\n\r\nRichard Klien\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 428691. Valor: R$ 1364,93"
                        ],
                        "430363": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.592/0001-22\r\n\r\nNIRE 333.000.317.91\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs. Acionistas da Nova América S.A., convocados para participarem das AGO/E a serem realizadas no próximo dia 20/02/08, às 11h, na sede da sociedade na Estrada Cachoeira das Dores nº 1693, Taquara, Distrito de Imbariê, no Município de Duque de Caxias, RJ, para, na forma das disposições legais pertinente, deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. a) AGO: I - lavratura da ata em forma de sumário, nos termos do permissivo contido no § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76; II - tomada das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31.12.06; III - eleição dos administradores. b) AGE: I - aprovar o grupamento de ações da sociedade na proporção de 1.000 ações para 1 ação, sem alteração do capital social; II - alteração dos Estatutos Sociais para reduzir a composição mínima da Diretoria passando o número de diretores de 3 para 2; III - aprovar os honorários globais mensais dos administradores; IV - assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 01/02/08. Márcio Tomé Péres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 430363. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "431843": [
                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.410.855/0001-89\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS PÓS REESTRUTURAÇÃO - 2ª EMISSÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Debenturistas titulares de 98% (noventa e oito por cento) das Debêntures da 2ª Emissão de Debêntures da CP Cimento e Participações S/A (“Debenturistas Pós Reestruturação” e “Emissora”), a se reunirem em Assembléia Geral a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2008, às 11h, a cidade do Rio de Janeiro, à Av. das Américas 500, Bloco 13, Grupo 205, Condomínio Downtown - Barra da Tijuca, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alienação do imóvel previsto na alínea “iv” do item 3.22 do Segundo Aditamento a Escritura de 2ª emissão de Debêntures da Emissora e de alienação da Unidade Produtora de Concreto da Tupi; (ii) modificação do montante previsto na alínea “v” da cláusula 3.22.2 da Escritura de Emissão de Debêntures da Emissora de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para R$ 44.330.000,00 (quarenta e quatro milhões e trezentos e trinta mil reais); (iii) cessão de todos os direitos e obrigações do JPMorgan Chase & Co., na qualidade de agente centralizador e agente de garantia previstos no Acordo Global de Reestruturação de Dívidas celebrado em 05 de março de 2007, e demais instrumentos de reestruturação para a Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; (iv) autorização para o Agente Fiduciário celebrar os contratos e eventuais aditamentos decorrentes das deliberações acima aprovadas. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2008. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 431843. Valor: R$ 1098,37"
                        ],
                        "431839": [
                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.410.855/0001-89\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS PÓS REESTRUTURAÇÃO - 2ª EMISSÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Debenturistas titulares de 98% (noventa e oito por cento) das Debêntures da 2ª Emissão de Debêntures da CP Cimento e Participações S/A (“Debenturistas Pós Reestruturação” e “Emissora”), a se reunirem em Assembléia Geral a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2008, às 11h, a cidade do Rio de Janeiro, à Av. das Américas 500, Bloco 13, Grupo 205, Condomínio Downtown - Barra da Tijuca, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alienação do imóvel previsto na alínea “iv” do item 3.22 do Segundo Aditamento a Escritura de 2ª emissão de Debêntures da Emissora e de alienação da Unidade Produtora de Concreto da Tupi; (ii) modificação do montante previsto na alínea “v” da cláusula 3.22.2 da Escritura de Emissão de Debêntures da Emissora de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para R$ 44.330.000,00 (quarenta e quatro milhões e trezentos e trinta mil reais); (iii) cessão de todos os direitos e obrigações do JPMorgan Chase & Co., na qualidade de agente centralizador e agente de garantia previstos no Acordo Global de Reestruturação de Dívidas celebrado em 05 de março de 2007, e demais instrumentos de reestruturação para a Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; (iv) autorização para o Agente Fiduciário celebrar os contratos e eventuais aditamentos decorrentes das deliberações acima aprovadas. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2008. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 431839. Valor: R$ 1098,37"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "430614": [
                            "V - Extravio",
                            "D & F MARKETING E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ.: 09.168.890/0001-10 \r\n\r\nEXTRAVIO - D & F MARKETING E EVENTOS LTDA ME, estabelecida à Travessa Teodomiro Pereira, nº 150 - Bloco 03 - Aptº 108 - Jacarepaguá, comunica o extravio do Talão de Notas Fiscais de Serviços nº 001 à 050, sem emissão de notas. RJ, 30 de Janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 430614. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "412758": [
                            "V - Extravio",
                            "RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.074.569/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Rua André Rocha, 2299 e Estrada dos Bandeirantes, 1300 - Jacarepaguá - RJ. IE 82.145.079, comunica extravio das seguintes notas fiscais: nº 826.097 - 18/12/2007 - R$ 2.671,68; 826.098 - 18/12/2007 - R$ 751,20; 826.099 - 18/12/2007 - R$ 220,80; 826.100 - 18/12/2007 - R$ 3.348,01.\r\n\r\nId: 412758. Valor: R$ 248,71"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "430846": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nComunica aos interessados que autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO “EDIFÍCIO BARRA CORPORATE”, submeterá à venda em seu escritório, na Rua da Assembléia, nº 93/salas 501-502 - Centro - RJ, Tel.: (21) 2292-2092, em 1º público leilão no dia 23/01/2008 às 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito mais despesas do leilão, atualizados na data, ou em 2º público leilão no dia 07/02/2008 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, a fração e correspondente unidade especificada: 1 - Direito aquisitivo a fração de 0,725%, do imóvel situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, Lote 105 do PAL 22.664, lado par à 497,50m do meio da curva de concordância com a Estrada Coronel Pedro Correia, na freguesia de Jacarepaguá. Matrícula nº 98.941 do 9º RGI. Unidade a ser designada como SALA 407, pertencente a Adquirente/Devedora: ADRIANA IORIO DE FREITAS TRISTÃO - saldo devedor: R$ 26.913,56, em 26/11/2007. O Edital na íntegra, com as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comércio em 01 a 06/02/2008, página D-3, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 2292-2092, www.alexandroleiloeiro.com.\r\n\r\nId: 430846. Valor: R$ 683,06"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "430733": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 04/2007\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da CONCORRÊNCIA Nº 04/2007.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-2114 ou no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 01 de Fevereiro de 2008.\r\n\r\nFANUEL FERNADO DE PAULA FARIA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nempenho 120/08\r\n\r\nId: 430733. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "430830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nC.N.P.J. no 28.549.483/0001-05\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPregão Presencial no 001/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 17.480/2007\r\n\r\nObjeto: Veículos Automotores.\r\n\r\nData da Licitação: 19/02/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2645-2626, ramal 205.\r\n\r\nPregão Presencial no 002/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.052/2008\r\n\r\nObjeto: Medicamentos, Fórmulas Nutricionais, Materiais de Consumo.\r\n\r\nData da Licitação: 19/02/2008 (14h00min) a 22/02/2008 (09h00min).\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2645-2626, ramal 205.\r\n\r\nPregão Presencial no 003/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.054/2008\r\n\r\nObjeto: Medicamentos HD.\r\n\r\nData da Licitação: 27/02/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2645-2626, ramal 205.\r\n\r\nPregão Presencial do tipo S.R.P. no 001/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 17.418/2007\r\n\r\nObjeto: Material de Expediente.\r\n\r\nData da Licitação: 25/02/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2645-2626, ramal 205.\r\n\r\nPregão Presencial do tipo S.R.P. no 002/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.053/2008\r\n\r\nObjeto: Medicamentos não Injetáveis.\r\n\r\nData da Licitação: 26/02/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2645-2626, ramal 205.\r\n\r\nGERALDO JOSE AVILA GARCIA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 430830. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "427565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nERRATAS\r\n\r\nA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL COM A RELAÇÃO DAS TURMAS DO CURSO DE FORMAÇÃO GERAL DO COLÉGIO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELLA:\r\n\r\nTURMA 3001, ANO 2000 - CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nOnde se lê: Ana Cláudia da Silva Correa; Leia-se: Ana Cláudia da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA 3002, ANO 2000 - CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nOnde se lê: Marcela de Araújo Ramos; Leia-se: Marcela de Araujo Ramos \r\n\r\nOnde se lê: Patrícia Alves de Siqueira; Leia-se: Patricia Alves de Siqueira \r\n\r\nOnde se lê: Tatiana de Araújo de Faria; Leia-se: Tatiana de Araujo de Faria\r\n\r\nTURMA 3101, ANO 2000 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Leonardo Marques Araújo; Leia-se: Leonardo Marques Araujo \r\n\r\nOnde se lê: Vinícius da Costa Mendes; Leia-se: Vinicius da Costa Mendes\r\n\r\nTURMA 3102, ANO 2000 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Valter Prudencio Júnior; Leia-se: Valter Prudencio Junior \r\n\r\nOnde se lê: Angela da Silva; Leia-se: Ângela da Silva \r\n\r\nOnde se lê: Carla Januária da Silva; Leia-se: Carla Januário da Silva \r\n\r\nOnde se lê: Joice Emidio; Leia-se: Joyce Emidio\r\n\r\nOnde se lê: Luzia Dorotéia Marques Alexandre, Leia-se: Luzia Doroteia Marques Alexandre \r\n\r\nOnde se lê: Tabata Pinto Guimarães; Leia-se: Tábata Pinto Guimarães\r\n\r\nTURMA 3001, ANO 2001 - CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nOnde se lê: Cíntia Corrêa Coimbra; Leia-se: Cintia Corrêa Coimbra\r\n\r\nOnde se lê: Cíntia de Faria Delanote; Leia-se: Cintia de Faria Delanote\r\n\r\nOnde se lê: Cíntia Gonçalves da Silva; Leia-se: Cintia Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA 3002, ANO 2001 - CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nOnde se lê: Érica Furtado Simplício; Leia-se: Érica Furtado Simplicio\r\n\r\nOnde se lê: Michele Modesto da Silva; Leia-se: Michelle Modesto da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Patrícia dos Reis Nogueira da Silva; Leia-se: Patricia dos Reis Nogueira da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Silvia Cordeiro Reis; Leia-se: Sílvia Cordeiro Reis\r\n\r\nTURMA 3101, ANO 2001 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Luis Gustavo de Oliveira Sá; Leia-se: Luís Gustavo de Oliveira Sá\r\n\r\nOnde se lê: Miguel Braulio Santos Ramos; Leia-se: Miguel Bráulio Santos Ramos\r\n\r\nOnde se lê: Paulo César Francisco Guimarães Júnior; Leia-se: Paulo Cesar Francisco Guimarães Júnior\r\n\r\nOnde se lê: Vinícius da Luz Martins; Leia-se: Vinicius da Luz Martins\r\n\r\nOnde se lê: Angélica Maria Ferreira Falcão; Leia-se: Angelica Maria Ferreira Falcão\r\n\r\nTURMA 3102, ANO 2001 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Paulo Cesar Lopes Alves; Leia-se: Paulo César Lopes Alves\r\n\r\nOnde se lê: Joyce de Alencar; Leia-se: Joyce de Alencar Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: Natália Antoniol Ribeiro; Leia-se: Natalia Antoniol Ribeiro\r\n\r\nOnde se lê: Nívea Rodrigues da Silva; Leia-se: Nivea Rodrigues da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Paula Cristina de Oliveira Gervásio; Leia-se: Paula Cristina de Oliveira Gervasio \r\n\r\nOnde se lê: Sandra Lima Souza; Leia-se: Sandra Lima de Sousa\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Félix Figueredo; Leia-se: Viviane Felix de Figueiredo\r\n\r\nTURMA 3101, ANO 2002 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nInclua-se: Patrícia Silva dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: Michael Tsunehar da Silva; Leia-se: Michael Tsunehar da Silva Issobe\r\n\r\nOnde se lê: Sérgio Fernandes Silva; Leia-se: Sergio Fernandes Silva\r\n\r\nOnde se lê: Claudia Bastos Alves; Leia-se: Cláudia Bastos Alves\r\n\r\nTURMA 3102, ANO2002 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Marcus Vinicius Gomes Guimarães; Leia-se: Marcus Vinícius Gomes Guimarães\r\n\r\nOnde se lê: Danielle Bullé de Sá; Leia-se: Danielle Bulle de Sá\r\n\r\nOnde se lê: Letícia do Nascimento Bahia; Leia-se: Leticia do Nascimento Bahia\r\n\r\nOnde se lê: Paloma Cândida de Oliveira; Leia-se: Paloma Cândida de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3102, ANO 2003 - CURSO DE FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Príscila Pereira Miranda; Leia-se: Priscila Pereira Miranda\r\n\r\nOnde se lê: Priscila de Castro Lacerda; Leia-se: Priscilla de Castro Lacerda\r\n\r\nTURMA 4001, ANO 2004 - CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nInclua-se: Vivian Antunes dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: Giselle Matias de Souza; Leia-se: Giselle Matias Souza\r\n\r\nId: 427565. Valor: R$ 2358,03"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "430547": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2008\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI realizará licitação, no dia 25/03/08, às 10:00h, por Concorrência nº 01/2008, tipo “melhor proposta técnica”, para selecionar a delegação de permissão da prestação de Serviços do Sistema de Linhas de Vizinhança Operadas por Veículos de Pequeno Porte - SLV por VPP no Município de Niterói.\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 987/4º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 11:30h e de 13:30 às 17h - Tel. 2613-2456 e 2620-0403 R: 233, portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 430547. Valor: R$ 324,53"
                        ],
                        "431750": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2008\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI realizará licitação, no dia 10/03/08, às 10:00h, por Concorrência nº 02/2008, tipo “menor preço global”, para Seleção de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia destinados a Implantação e Operação de um Sistema de Administração e Arrecadação de Multas de Trânsito.\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 987/4º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRetirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 11:30h e de 13:30 às 17h - Tel. 2613-2456 e 2620-0403 R: 233, portando carimbo do CNPJ.\r\n\r\nId: 431750. Valor: R$ 302,95"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "430826": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2008\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e revestimento asfáltico com CBUQ, na Rua Marina Godoy, no bairro Voldac.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/02/2008 às 09:30 Horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 272.069.62\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2008\r\n\r\nOBJETO: Construção de baias de ônibus em pavimento rígido nas Av. dos Trabalhadores, Amaral Peixoto, Lucas Evangelista, Rua Luiz Alves Pereira, Rua Neme Felipe e Rua 537\r\n\r\nDIA/HORA: 25/02/2008 às 14:30 Horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 157.782.12\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 009/2008\r\n\r\nOBJETO: Recapeamento asflaltico, CBUQ de parte da Av. Orlando J. Teles, Cecino de Souza Barud e Capitão Franklin Benibaldo Matias da Silva, no bairro Santa Cruz\r\n\r\nDIA/HORA: 26/02/2008 às 09:30 Horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 436.576.30\r\n\r\nInformações: telefone (24) 3346-4956 de 08:00 às 17:30 horas. \r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 430826. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Atos": {
                    "431818": [
                        "IIIE - Despachos do Presidente",
                        "EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nBOLETIM Nº 23"
                    ],
                    "431815": [
                        "IIIE - Aviso",
                        "AVISO Nº 04/2008\r\n\r\nPRORROGAÇÃO RECRUTAMENTO PREGOEIRO\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Justiça, no uso das atribuições estabelecidas no art. 30, XXXVII, do CODJERJ, AVISA aos interessados que o prazo para inscrição no processo de recrutamento interno de servidores titulares de cargos de provimento efetivo - do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, lotados no âmbito do Fórum Central, objetivando a identificação de servidores com potencial e interesse em exercer a atividade de PREGOEIRO DO PJERJ, conforme Edital publicado em 15 de janeiro do corrente, foi prorrogado até 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 431815"
                    ],
                    "431791": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 113 - RESOLVE exonerar ANGELINA SILVA XAVIER do cargo de Juiz de Paz do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito da Co marca de Rio das Flores, de acordo com o art. 6º da Resolução nº 06/97, do Egrégio Conselho da Magistratura.\r\n\r\nPublique-se e registre-se.\r\n\r\nProcesso nº 240.363/2007 (2007.012.01340-CM).\r\n\r\nId: 431791"
                    ],
                    "431792": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº. 184 - RESOLVE dispensar, a pedido, SHEILA MARIA SECCADIO DOS SANTOS SIMÕES, Analista Judiciário, matrícula nº. 6372, da função gratificada, S. CAI-3, da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, a contar de 01 de janeiro do corrente (Processo nº. 2008/017428).\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº. 185 - RESOLVE designar DENISE ALVES DA SILVA, Analista Judiciário, matricula nº. 7457, para exercer a função gratificada, S. CAI-3, da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, a contar de 01 de janeiro de 2008, na vaga decorrente da dispensa de Sheila Maria Seccadio dos Santos Simões (Processo nº. 2008/017428).\r\n\r\nId: 431792"
                    ],
                    "431793": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº. 232 - RESOLVE designar SIMONE SILBERMAN CHERMONT DE MIRANDA, Analista Judiciário, matrícula nº. 20324, para exercer a função gratificada de Assistente Direto, S. CAI-6, da Assessoria Direta aos Desembargadores, do Departamento de Coordenação de Assessoria Direta aos Desembargadores e Secretarias de Órgãos Julgadores, da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais, a contar de 01 de novembro de 2007, na vaga decorrente da dispensa de Márcia de Cácia Cosendey Ferreira Vianna, por indicação da Desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, a qual ficará vinculada tecnicamente (processo nº 2007/264319).\r\n\r\nId: 431793"
                    ],
                    "431794": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº. 233 - RESOLVE dispensar, a pedido, RICARDO CRUZ PORTUGAL, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº. 7993, da função gratificada, S. CAI-3, do Gabinete da Terceira Vice-Presidência, a contar de 25 de janeiro do corrente (Processo nº. 2008/020308).\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº. 234 - RESOLVE designar RICARDO MONTEIRO SANTOS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº. 90658, para exercer a função gratificada, S. CAI-3, do Gabinete da Terceira Vice-Presidência, a contar de 25 de janeiro de 2008, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Cruz Portugal (Processo nº. 2008/020308).\r\n\r\nId: 431794"
                    ],
                    "431773": [
                        "IIIE - Despacho",
                        "Processo nº. 2007-125398\r\n\r\nInteressado: CÉSAR JOSÉ MOTTA CASTELLA\r\n\r\nAdvogados: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR - OAB/RJ 72994\r\n\r\nCARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME - OAB/RJ 100201\r\n\r\nDepreende-se que o Requerente comprovou intempestivamente sua filiação ao plano de saúde, o que faz incidir a regra contida no Ato Normativo 05/2007, cujo artigo 10, § 2º veda a devolução dos valores já restituídos ao Tribunal. A par disso, mantenho a decisão de fls. 17, eis que não desmerecidos os seus fundamentos. Recebo como recurso hierárquico. Encaminhem-se ao E. Conselho da Magistratura. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008. (a) Des. José Carlos S. Murta Ribeiro - Presidente\r\n\r\nId: 431773"
                    ],
                    "431774": [
                        "IIIE - Despacho",
                        "Processo: 2007-246134 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: PLANTAO (ATA) Assunto: ENCAMINHA COPIAS DE ATAS DE PLANTOES REALIZADOS E REQUER COMPENSACAO EM FOLGAS OU PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEGISLACAO APLICAVEL Personagem: LUCIANE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDespacho: COMO BEM ASSENTADO NA DECISAO RECORRIDA, O ARTIGO 4. DO ATO EXECUTIVO N.31/2004 SO PREVE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES DO GRUPO EMERGENCIAL DE AUXILIO PROGRAMADO CARTORARIO (GEAP-C). OUTROSSIM, A RESOLUCAO N.05/2002 SO PREVE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXCLUSIVAMENTE EM HORARIO NOTURNO, EM ESCALA FIXA E PREESTABELECIDA. DE OUTRA SORTE, DEIXO DE RECEBER O RECURSO HIERARQUICO DE FLS.25, TENDO EM VISTA O SEU OFERECIMENTO EXTEMPORANEO. 23/01/2008.\r\n\r\nId: 431774"
                    ],
                    "431775": [
                        "IIIE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nProcesso: 2007-300713 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: LISTA DE ANTIGUIDADE (RECURSO) Assunto: LISTA DE ANTIGUIDADE (RECURSO) Personagem: JUSSARA MATIAS LYRA\r\n\r\nDespacho: FACE AS INFORMACOES PRESTADAS PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA DIRETORIA GERAL A FLS.36 E TENDO EM VISTA A PRECLUSAO NA VIA ADMINISTRATIVA, NAO CONHECO DO PEDIDO DE FLS.02/06. PUBLIQUE-SE. 30/01/2008.\r\n\r\nId: 431775"
                    ]
                },
                "Diretoria Geral de Logística": {
                    "Atos": {
                        "430982": [
                            "IIIE - Aviso",
                            "ÓRGÃO JULGADOR DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DO PROCESSO Nº 252849/2007 - Na Licitação por Pregão nº 007/2008 para a prestação de serviços de entrega diária, mediante assinatura, de Diários Oficiais da União no mesmo dia da circulação oficial, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sagrou-se vencedora do certame a sociedade empresária ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. ME., totalizando o valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Decisão em 31/01/2008: ”Homologo a presente licitação e determino a contratação com a sociedade empresária “ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME”. Ass.: Ilmº Sr. Diretor Geral da Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJERJ.\r\n\r\nId: 430982"
                        ]
                    },
                    "Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes": {
                        "Atos": {
                            "431689": [
                                "IIIE - Aviso",
                                "DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/066/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de bebedouros, refrigeradores e freezers; VALOR: R$ 164.652,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais); PRAZO: 1ª parcela em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Bazar Sideral 2000 Ltda.Me; PROCESSO: nº 186.540/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/067/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de carimbos; VALOR: R$ 31.614,40 (trinta e um mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos); PRAZO: 1ª parcela em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: A Jato Carimbos e Placas Ltda.Me; PROCESSO: nº 128.136/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/068/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de bobina térmica para terminal de auto consulta; VALOR: R$ 106.000,00 (cento e seis e mil reais); PRAZO: 1ª parcela em até 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda; PROCESSO: nº 258.683/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/069/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Compra de painéis para divisória; VALOR: R$ 99.161,00 (noventa e nove mil e cento e sessenta e um reais); PRAZO: 1ª parcela em até 5 (cinco) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda.Me; PROCESSO: nº 206.882/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/070/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de nº 003/016/05 de Locação de Imóvel; VALOR: Estimado R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, de 01/12/07 até 30/11/09; PARTE: Jockey Club Brasileiro; PROCESSO: nº 69.782/2004.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/071/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMEN TO: Arts. 24, inciso X e 26, caput da Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Locação de Imóvel situado na Av. dos Operários nº 171, salas 301 a 305, 307 e 308, centro, Paracambi - RJ; VALOR: Total estimado em R$ 50.000,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais); PRAZO: 12 (doze) meses, de 01/10/07 até 30/09/08; PARTE: Irany Corrêa Pereira; PROCESSO: nº 92.878/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/072/2008; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2008; FUNDAMENTO: Lei federal nº 8.666/93 e L.C.E. nº 08/77; OBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel do Foro Central da Comarca da Capital, para exploração de serviços reprográficos; DA REMUNERAÇÃO E DO ENCARGO): O Permissionário compromete-se a pagar, mensalmente, o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 1º útil do mês de agosto de 2007; PARTE: Nilta Santos; PROCESSO: nº 200.212/2007.\r\n\r\nId: 431689"
                            ]
                        },
                        "Diretoria Geral de Gestão de Pessoas": {
                            "Departamento de Administração de Pessoal": {
                                "Atos": {
                                    "431849": [
                                        "IIIE - Despacho",
                                        "Processo: 2004-17286 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO Assunto: AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO Personagem: ROSIMERE ROCHA FIORI SOBREIRA\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELA PORTARIA DGPES NUMERO 04/2007,CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO NUMERO 06/2006 E 46/2006, AMBAS DO ORGAO ESPECIAL, INDEFIRO O PERIODO PRESTADO COMO ESTAGIARIA, FACE A VEDACAO CONTIDA NO ART. 3, I, DA RESOLUCAO NUMERO 18/2006-CM.PUBLIQUE-SE. 31/01/2008.\r\n\r\nId: 431849"
                                    ],
                                    "431850": [
                                        "IIIE - Despacho",
                                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL\r\n\r\nProcesso: 2007-302313 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: ADICIONAL-PERMANENCIA Assunto: ADICIONAL-PERMANENCIA Personagem: FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELAS PORTARIAS DGPES NUMERO 02/2007 E 04/2007,INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS PROPOSTOS PELA DIAPA, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR SERA APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 19.04.2013, DATA ANTERIOR AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE INATIVACAO QUE LHE PERMITE OBTER ABONO DE PERMANENCIA.PUBLIQUE-SE. 30/01/2008.\r\n\r\nId: 431850"
                                    ],
                                    "431851": [
                                        "IIIE - Despacho",
                                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL\r\n\r\nProcesso: 2008-4610 Origem: NOVA FRIBURGO I JUIZADO VIO E ESPECIAL CRIMINAL Tipo de Assunto: AUXILIO Assunto: AUXILIO-REFEICAO OPCAO Personagem: RONALDO BARROSO\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELA PORTARIA DGPES NUMERO 04/2007, INDEFIRO O PEDIDO QUANTO A OPCAO PELO AUXILIO ALIMENTACAO, COM BASE NO ART. 8, PARAGRAFO 3 DO ATO NORMATIVO NUMERO 03/2007.PUBLIQUE-SE. 31/01/2008.\r\n\r\nId: 431851"
                                    ]
                                },
                                "Escola da Magistratura - EMERJ": {
                                    "Atos": {
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                                            "IIIE - Convite",
                                            "ESCOLA DA MAGISTRATURA\r\n\r\nDIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, e o seu III Núcleo de Representação - Nova Friburgo, CONVIDAM os Senhores Magistrados, para assistirem à exibição de vídeo Obrigatório sobre “Direito de Família Convivência Familiar e seus Reflexos”, dia 08 de fevereiro de 2008, com início às 09:00 horas, no Auditório do III Núcleo da EMERJ, Ladeira Robadey n°, Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFITA 1\r\n\r\nTema: Guarda Compartilhada\r\n\r\nPalestrante: Juíza de Direito Maria Aglaé\r\n\r\nFITA 2\r\n\r\nTema: Afastamento do Lar e Alimentos - Medidas Protetivas de Urgência nos Juizados de Violência Domesticas e Familiar Contra a Mulher \r\n\r\nPalestrante: Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello\r\n\r\nFITA 3\r\n\r\nTema: Alienação Parental\r\n\r\nPalestrante: Juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino\r\n\r\nInformações e Inscrições:\r\n\r\nIII Núcleo da EMERJ - Nova Friburgo\r\n\r\nTel: (22)2522-2324\r\n\r\nSerão concedidas 04 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ conforme Resolução n.º 08/2002, do Órgão Especial.\r\n\r\nId: 425427"
                                        ],
                                        "426121": [
                                            "IIIE - Convite",
                                            "ESCOLA DA MAGISTRATURA\r\n\r\nDIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, e o seu XVIII Núcleo de Representação - Volta Redonda, CONVIDAM os Senhores Magistrados, para assistirem à exibição de vídeo Obrigatório, sobre “CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE DROGAS E INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA”, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2008, das 09:00 às 13:00 horas, na Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, nº.194 - Bairro Aterrado - Prédio do Fórum, conforme programação abaixo:\r\n\r\nDVD nº1\r\n\r\nTema: Aspectos Gerais da Lei 11.343 de 22/08/06 que Estabelece Normas para o Combate ao Uso Ilícito de Drogas.\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Gilmar Augusto Teixeira\r\n\r\nDVD nº2\r\n\r\nTema: O Interrogatório Judicial Através de Videoconferência.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento\r\n\r\nDVD nº3\r\n\r\nTema: Lei sobre Drogas (Lei nº 11.343/06) Aspectos Penais.\r\n\r\nPalestrante: Profª Ariane Trevisan Fiori\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nTânia Barreto\r\n\r\nTel: (24) 92560812\r\n\r\nSerão concedidas 04 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ , conforme Resolução 8/2002, do Órgão Especial\r\n\r\nId: 426121"
                                        ],
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                                            "ESCOLA DA MAGISTRATURA\r\n\r\nDIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, e o seu XVI Núcleo de Representação - Valença, CONVIDA os Senhores Magistrados, para assistirem à exibição de vídeo Obrigatório, sobre o “A Nova Lei de Recuperação de Empresas - Parte II”, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2008, com início às 09:00 horas, no Fórum de Valença, localizado na Rua Comendador Araújo Leite, nº. 166 (Salão do Tribunal do Júri), conforme programação abaixo:\r\n\r\n(11/02/2008 - 09:00 horas)\r\n\r\nFITA 01 \r\n\r\nTEMA: “A Celeridade Processual do Direito Falimentar e Aspectos Penais da Nova Lei”\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Márcio Souza Guimarães\r\n\r\nDEBATEDOR: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho\r\n\r\nFITA 02 \r\n\r\nTEMA: “Recuperação Judicial”\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Paulo Penalva Santos\r\n\r\nDEBATEDOR: Dr. Marcelo Fontes\r\n\r\nFITA 03 \r\n\r\nTEMA: “A Nova Lei de Falência na Visão da Consultoria”\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Luiz Alberto Fiore\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nAna Célia\r\n\r\nTel: (24) 2452-3380\r\n\r\nSerão concedidas 04 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ conforme Resolução n.º 08/2002, do Órgão Especial\r\n\r\nId: 426005"
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                                            "ESCOLA DA MAGISTRATURA\r\n\r\nDIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, e o seu XVI Núcleo de Representação - Valença, CONVIDA os Senhores Magistrados, para assistirem à exibição de vídeo Obrigatório, sobre o “Direito de Família - Convivência Familiar e seus Reflexos”, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2008, com início às 14:00 horas, no Fórum de Valença, localizado na Rua Comendador Araújo Leite, nº. 166 (Salão do Tribunal do Júri), conforme programação abaixo:\r\n\r\nsegunda-feira (11/02/2008)\r\n\r\nFITA 1\r\n\r\nTema: Guarda Compartilhada\r\n\r\nPalestrante: Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo - TJ/RJ\r\n\r\nFITA 2\r\n\r\nTema: Afastamento do Lar e Alimentos - Medidas Protetivas de Urgência nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nPalestrante: Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello - TJ/RJ\r\n\r\nDebatedora: Juíza de Direito Ivone Ferreira Caetano - TJ/RJ \r\n\r\nFITA 3\r\n\r\nTema: Alienação Parental\r\n\r\nPalestrante: Juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino - TJ/RJ\r\n\r\nDebatedora: Juíza de Direito Mônica Freldman de Mattos - TJ/RJ\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nAna Célia\r\n\r\nTel: (24) 2452-3380\r\n\r\nSerão concedidas 04 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ conforme Resolução n.º 08/2002, do Órgão Especial\r\n\r\nId: 426036"
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                                            "ESCOLA DA MAGISTRATURA\r\n\r\nDIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, e o seu XIII Núcleo de Representação - Barra da Tijuca, CONVIDAM os Senhores Magistrados para assistirem à exibição de vídeo Obrigatório “Adolescentes em Conflito com a Lei - Drogas e Reprodução da Subalternidade (Reflexão sobre Alternativas à Institucionalização e à Redução da Maioridade Penal)”, dia 11 de fevereiro de 2008, das 10:00 às 15:00 h, na Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº - Barra da Tijuca, conforme programação abaixo:\r\n\r\nSegunda-feira (11/02/08)\r\n\r\nDVD 1 - Abertura - Manifesto contra a Redução da Maioridade Penal (Dra. Ivone Ferreira Caetano)\r\n\r\nO Adolescente entre o Abuso das Drogas e o Conflito com a Lei (Des. Paulo Roberto Leite Ventura)\r\n\r\nPainel - Justiça Terapêutica - Alternativa à Institucionalização e à Criminalização Precoce\r\n\r\nTema: O Papel do Ministério Público\r\n\r\nDra. Adriana Bastos\r\n\r\nDVD 2 - Justiça Terapêutica - Alternativa à Institucionalização e à Criminalização Precoce\r\n\r\nTema: O Papel da Equipe Terapêutica\r\n\r\nDra. Andreia Salomão\r\n\r\nDVD 3 - Tema: Normas Terapêuticas para Adolescentes Usuários de Drogas envolvidos com Atos Infracionais\r\n\r\nPalestrante: Dr. Jairo Werner\r\n\r\nDebatedora: Dra. Danielle Goldrajch\r\n\r\nDVD 4 - Tema: Justiça Terapêutica: Um Programa Judicial de Redução do Dano Social\r\n\r\nPalestrante: Dr. Ricardo Oliveira Silva\r\n\r\nDebatedor: Dr. Talvane de Moraes\r\n\r\nDVD 5 - DVD 4 - Tema: Justiça Terapêutica: Um Programa Judicial de Redução do Dano Social\r\n\r\nPalestrante: Dr. Ricardo Oliveira Silva\r\n\r\nDebatedor: Dr. Talvane de Moraes \r\n\r\nInformações e Inscrições:\r\n\r\nXIII Núcleo da EMERJ - Barra da Tijuca\r\n\r\nTel: (21)3385-8816\r\n\r\nSerão concedidas 05 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ, conforme Resolução n.º 08/2002, do Órgão Especial\r\n\r\nId: 430578"
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                                            "ESCOLA DA MAGISTRATURA\r\n\r\nDIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, e o seu XVII Núcleo de Representação - Angra dos Reis, CONVIDAM os Senhores Magistrados, para assistirem à exibição de vídeo Obrigatório, sobre o “Coletânea de Palestras - Direito Empresarial - Temas Relevantes”, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2008, com início às 08:00 horas, na Avenida Almirante Júlio César de Noronha n° 22, Centro - Angra dos Reis, conforme programação abaixo:\r\n\r\nSegunda-feira (11/02/2008)\r\n\r\nDVD nº1\r\n\r\nTema: Sociedade Simples e Empresarial - Registro.\r\n\r\nPalestrantes: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior e Dr. Rodolfo Pinheiro de Morais\r\n\r\nDVD nº2\r\n\r\nTema: A Responsabilidade Civil de Sócios, Administradores e Controladores em face da Lei 11.101/05.\r\n\r\nPalestrantes: Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Dr. Alexandre Ferreira Assumpção Alves\r\n\r\nDVD nº3\r\n\r\nTema: Arbitragem - Aspectos Legais e Efetiva Importância.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Cristián Conejero Roos\r\n\r\nDVD nº4\r\n\r\nTema: Contratos de Alienação Fiduciária e Leasing - Reflexos na Lei de Falência e Recuperação de Empresas.\r\n\r\nPalestrantes: Desembargador Sylvio Capanema de Souza e Dr. Delcy Alex Linhares\r\n\r\nDVD nº5\r\n\r\nTema: Direito Marítimo, Portos e Terminais, Direito Portuário.\r\n\r\nPalestrantes: Dr. Gilberto de Carvalho, Dr. Adalmir José de Souza e Dr. Benjamin Galloti Beserra\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nXVII Núcleo da EMERJ - Angra dos Reis\r\n\r\nTel: (24)33651766 e (24) 33655802\r\n\r\nSerão concedidas 06 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ conforme Resolução n.º 08/2002, do Órgão Especial\r\n\r\nId: 430618"
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SYLVIO CAPANEMA E TENDO COMO SECRETARIO(A) HERMES DA PAIXAO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** ORGAO ESPECIAL ***\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2004.004.00982 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AP.CIV.2002.001.16561 12 CAM.CIV.DO TJRJ Protocolo: 200476767 IMPTEs: PETROBRAS TRANSPORTES S A TRANSPETRO ADVOGADOs1: DR(a). JOSE LUIS MONTEIRO BORGES 0023370RJ ADVOGADOs2: DR(a). ESIO COSTA JUNIOR 0059121RJ ADVOGADOs3: DR(a). LEONAN CALDERARO FILHO 0064823RJ IMPDOs: EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL 2002.001.16561 DA EGREGIA DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LITIS: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S/A ADVOGADOs0: DR(a). CARMELO PALMIERI PERRONE 0061100RJ PROC. EST.0: FERNANDO KARL RAMOS Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nREPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2006.007.00028 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200637676 REPTEs: ASSOCIACAO DE MEDICINA DE GRUPO DO GRUPO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABRAMGE RIO ADVOGADOs: DR(a). FABIO ALVES MAROJA GARRO 0113315RJ ADVOGADOs: DR(a). SILVIA PAULINA DE MELLO ALVES 0054107RJ REPDOs: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4673 DO ANO 2005 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2007.006.00128 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 2 C. CIVEL 20.040.011415-1 Protocolo: 2007112681 AUTORs: PAULO ROBERTO PASKO CAFRUNI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CEZAR SAGGESE 0082635RJ REUs: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA 0089514RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO 0082713RJ ADVOGADO3: DR(a). DAVISON REGO MENEZES 0109338RJ Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00039 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 98.538.002159-1 ANULATORIA DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRACAO DE POSSE - 4 V.CIVEL DA COM.SAO JOAO DO MERITI (AP.CIVEL 2007.001.17539 - 11 C.CIVEL) Protocolo: 200824045 AUTORs: JORGE LUIZ DE CARVALHO ADVOGADOs: DR(a). ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA DOS SANTOS 0095754RJ REUs1: FELICIO ANTONIO NETO REU2: LENI MEIRE TEIXEIRA MEILCHILB Relator: DES. PAULO L. VENTURA\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00042 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 2 C. CIVEL 20.030.011872-3 Protocolo: 200827763 AUTORs: ANDREIA PRUDENCIO VICENTE MORAES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO 0082103RJ REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00044 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 5 C. CIVEL 20.040.010137-7 Protocolo: 200829570 AUTORs: SEBASTIAO FAGUNDES MAIA AUTORs: WASHINGTON HELIO MAIA AUTORs: DINEL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA ADVOGADOs: DR(a). JAIR DOS REIS VIEIRA 0046518RJ REU: ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Relator: DES. BINATO DE CASTRO\r\n\r\nREPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.00036 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200830144 REPTEs: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s1: DR.(a)JULIO REBELLO HORTA PROC.MUNIC.s2: DR.(a)GUSTAVO VIANNA DE SIQUEIRA REPDOs: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4482 DO ANO 2007 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - (TEXTO INTEGRAL) Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRECLAMACAO 2008.023.00008 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 5 C. CIVEL 20.070.015135-9 Protocolo: 200824250 RECLTEs: LA BARRE VEICULOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). ANDRE LUIZ ANET 0070980RJ RECLDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL 2007.001.51359 DA EGREGIA QUINTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nRECLAMACAO 2008.023.00009 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5 C. CIVEL 20.070.022330-9 Protocolo: 200824245 RECLTEs: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE LUIZ ANET 0070980RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO RIBEIRO DE ATAIDE CAVALCANTI 0145046RJ RECLDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23309 DA EGREGIA QUINTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04267 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 75.001.700092-9 Protocolo: 200820843 APTEs: GABRIEL DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). JAQUELINE DE ABREU FARIA 0127240RJ APDOs: DRESDNER BANK LATEINAMERIKA AG ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA 0066270RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO MOTA GUEDES 0095346RJ ADVOGADO3: DR(a). EDUARDO AUGUSTO MATTAR 0111768RJ Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04987 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.061130-0 Protocolo: 2008023545 APTEs1: OMEGA ANALISES MEDICINA LABORATORIAL S S LTDA ADVOGADOs: DR(a). MONICA MARIA CHAVES DE SOUZA 0072907RJ APTEs2: LIAC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES CLINICAS DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JUNIOR 0120112RJ ADVOGADOs2: DR(a). PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA 0113078RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05016 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 2007.087.000359-0 Protocolo: 2008024341 APTEs1: CASA NOVA AMENDOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). JOANA DARC OLIVEIRA DE MACEDO 0109918RJ APTEs2: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANE LUISI TURISCO 0128557RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA 0127438RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: POLYFIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA 0092131RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA 0105570RJ Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05033 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2002.004.000341-6 Protocolo: 2008024331 APTEs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: LUIZ CARLOS TAVARES DORIA APDO: ALBERTO LEITE Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05078 Origem: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO 2004.045.005557-4 Protocolo: 2008024298 APTEs: JOSE IVAIR DA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA 0059087RJ ADVOGADOs2: DR(a). PRISCILA MACIEL DE FREITAS 0136151RJ APDOs: SILVANA APARECIDA MARQUES ADVOGADO: DR(a). JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG 0121444RJ Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05086 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.045.006492-0 Protocolo: 2008024256 APTEs: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.s: DANIEL NEVES CURTY APDOs: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). VALERIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA 0056659RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05101 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.154986-5 Protocolo: 2008025267 APTEs: HENRIQUE MARQUES ADVOGADOs: DR(a). FABIO PACHECO REIS 0133584RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ ADVOGADO2: DR(a). RONE ESTEVES CORTES 0108046RJ Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05137 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.202.005833-1 Protocolo: 2008024326 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA 0107335RJ ADVOGADOs2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ APDOs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). AROLDO RIBEIRO BRUM 0130555RJ ADVOGADO2: DR(a). AUREAN MARTINS GOMES 0130756RJ Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05139 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: -REINTEGRACAO DE POSSE 2007.205.007649-9 Protocolo: 2008024518 APTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADOs1: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS 0103551RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR 0126033RJ APDO: REGINALDO SOUZA SILVA Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05160 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.114426-7 Protocolo: 2008025290 APTEs: TEFER PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM 0071416RJ APDOs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ ADVOGADO2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05167 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.121698-3 Protocolo: 2008025298 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ APDOs: FRANCISCA CARNEIRO DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO 0047805RJ Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05191 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.042.002495-1 Protocolo: 2008024157 APTEs: COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADOs: DR(a). RUY RIBEIRO 0012010RJ APDOs: CONFECCOES FERANDA LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO 0056322RJ Relator: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05214 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.203.007156-3 Protocolo: 200824507 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDOs: FRANCISCO FERREIRA TELLES ADVOGADO: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE 0127195RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05290 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.001.133347-9 Protocolo: 200827551 APTEs: EDILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). CINTHYA DOS REIS SANTOS 0126727RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ Relator: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05329 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2002.001.058121-5 Protocolo: 200827521 APTEs: VALDECI DE SOUZA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADOs1: DR(a). WAGNER DE JESUS CONCEICAO 0114464RJ ADVOGADO2: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05355 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.066.007831-7 Protocolo: 2008026055 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ APDOs: SEBASTIAO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS 0145566RJ Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05408 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.208.000060-4 Protocolo: 2008026022 APTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA 0135343RJ APDOs: ALICE CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05511 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.205.013932-0 Protocolo: 2008026038 APTEs: RAQUEL RODRIGUES CAMINHA ADVOGADOs1: DR(a). JORGE DEOCLECIANO TEIXEIRA PEIXOTO 0082827RJ ADVOGADOs2: DR(a). CRISTIANE DE ALMEIDA BASTOS 0099522RJ APDOs1: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO GUIMARAES XAVIER DOS SANTOS 0116106RJ APDOs2: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO 0081608RJ ADVOGADO2: DR(a). SERGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA 0089445RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05513 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: DEMOLITORIA 2005.206.006360-5 Protocolo: 200826293 APTEs: IVANIZE DURAO MORAES ADVOGADOs: DR(a). EDIZIO NOLASCO DE SOUZA 0103436RJ APDOs: ANTONIO JOSE DURAO ALVES APDOs: ANTONIO CARLOS DURAO ALVES ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO FELISBERTO DE CARVALHO 0020744RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05576 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 2004.209.004641-3 Protocolo: 2008025843 APTEs: JOANA MALAFAIA ADVOGADOs: DR(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS 0062740RJ APDOs: EVERTON SCHMIDT ADVOGADOs1: DR(a). RAMALHO BORBA SILVA 0055234RJ ADVOGADO2: DR(a). GLAUCIO LIA SIQUEIRA 0122628RJ Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05581 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.010648-3 Protocolo: 2008027487 APTEs1: JORGE ARRUDA DE MACEDO ADVOGADOs1: DR(a). ELIZABETE MAGALHAES 0113179RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARMINDA MAGALHAES PITANGA 0062595RJ APTEs2: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). FABIO ROBERTO LOTTI 0147449RJ ADVOGADOs2: DR(a). HELOISA PERRUD GROTHE 0147612RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05584 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.004.066072-3 Protocolo: 200826071 APTEs: ALZIRO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADOs: DR(a). FLAVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA 0140598RJ APDOs: COESA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA 0069864RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05613 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 2002.001.015691-7 Protocolo: 2008027436 APTEs: IL CAMERINO MOVEIS LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR 0094771RJ APDOs: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS 0088560RJ ADVOGADO2: DR(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ 0123175RJ Relator: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03031 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.186203-0 Protocolo: 200827588 AGTEs: JOAO ADAO DA CRUZ ADVOGADOs: DR(a). PEDRO BORBA TABOAS 0117310RJ AGDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03230 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.021.021462-7 Protocolo: 200829009 AGTEs: ERLI NUNES DA CUNHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: CLAUDIO SILVA FARIA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE RANGEL FERREIRA 0141295RJ Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03242 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: TB20.979 ORDINARIA 95.001.118409-0 Protocolo: 200829127 AGTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO BENJO 0055921RJ AGDOs: MASSA FALIDA DE RIOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A REP/P/S/SIND QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL ADVOGADO: DR(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES 0072236RJ Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03255 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2007.001.045734-6 Protocolo: 200829450 AGTEs: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING ADVOGADOs: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA 0061698RJ AGDOs: NILCE THEREZA AVILEZ DIAS DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03309 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.001.168462-0 Protocolo: 200829444 AGTEs: CARLOS EDUARDO LEAL CORREA ADVOGADOs: DR(a). NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO 0148538RJ AGDO: DIRETOR DE REGISTRO DE VEICULOS DETRAN RJ Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03333 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 2005.001.043668-4 Protocolo: 200829821 AGTEs: BANCO BANERJ S A ADVOGADOs1: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: SERGIO MARTINS ALVES ADVOGADO: DR(a). MARCELO PAIVA LARANJA 0066701RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03336 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.217503-4 Protocolo: 200829387 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ AGDOs: ANTONIO ARMANDO SARAIVA ADVOGADO: DR(a). DORILANE QUEIROZ MELO BOTTEON CAMARGO 0090807RJ Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00147 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.006.002731-1 Protocolo: 2008024316 AUTORs: THIAGO DE PAIVA RAPOSO BISQUOLO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI REUs: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). MICHELE GAMA DO NASCIMENTO 0136460RJ Relator: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00172 Origem: MENDES Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.032.000477-9 Protocolo: 2008026326 AUTORs: MIRIA BRAGA DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MENDES Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04637 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2005.028.001078-2. 2007.028.002162-0 Protocolo: 2008021051 APTEs: GIBRAN HABIB ABI GHOSN APTEs: NATALIA HABIB ABI GHOSN APTEs: LUCIANA HABIB ABI GHOSN ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES 0087905RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DE SOUZA NUNES 0059178RJ APDOs: CESAR & FRITSCH OFFSHORE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA EPP APDOs: TERESA CRISTINA CORDOVA GUIMARAES FRITSCH APDOs: WELLINGTON FRITSCH ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO 0097822RJ ADVOGADO2: DR(a). JOAO LEAL DEIRO CARDOSO 0137468RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04992 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.001.054257-7 Protocolo: 2008023533 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO 0019627RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA 0089264RJ APDOs: FRANCISCO PEREIRA LIMA ADVOGADOs1: DR(a). TARCISO GOMES DE AMORIM 0128426RJ ADVOGADO2: DR(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO 0106933RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05008 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2006.042.011658-9 Protocolo: 2008024212 APTEs1: J M STELA MARIS MODAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR 0075200RJ ADVOGADOs2: DR(a). CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO 0075199RJ APTEs2: VULCABRAS DO NORDESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). MORGANA CRISTINA TONDIN 0066000RS ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA DE Q FOCHESATO TRONCA 0049588RS APDOs1: OS MESMOS APDOs2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JIMER RAMOS DA COSTA 0057611RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05017 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.209.006686-7 Protocolo: 2008024154 APTEs: ANTONIO JOSE DE BRITO NETO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO JOSE DE BRITO NETO 0076877RJ APDOs: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA 0024735RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO 0128210RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05019 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.021.029691-5 Protocolo: 2008024315 APTEs: ELY CUNHA DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). ROSEMARY FURANI 0041127RJ APDOs: MARLENE FIGUEIREDO DA COSTA ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA 0066395RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05036 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2004.202.012227-0 Protocolo: 2008024353 APTEs1: JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO APTEs1: FLAVIA FREITAS BORGES DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). CESAR AUGUSTO CREVELARIO 0099041RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE CREVELARIO NETO 0045017RJ APTEs2: ROBERTO PACHECO APTEs2: PATRICIA QUINTANS CUNDINES PACHECO ADVOGADOs1: DR(a). HAMILTON QUIRINO CAMARA 0021162RJ ADVOGADOs2: DR(a). PRICILA ROBERTO MARTINS 0104111RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: JOTHA MONTTADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES 0053101RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05047 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 98.001.193752-9 Protocolo: 2008025281 APTEs: LIGIA AMELIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOs: DR(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS 0095293RJ APDOs: ANTONIO CORREIA PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO BIANCHI DA SILVA 0071951RJ ADVOGADO2: DR(a). NEILTON MEIRA DA SILVA 0027935RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05056 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2002.001.097713-5 Protocolo: 2008025279 APTEs: LUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA 0045027RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05140 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.004.095127-0 Protocolo: 2008024324 APTEs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: TEREZA CRISTINA A DE LARA APDO: AMELIA MAGALHAES NECCO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05159 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2004.001.005894-8 Protocolo: 2008025324 APTEs: NANCY ARAUJO MOREIRA ADVOGADOs: DR(a). PAULO RODRIGUES DA SILVA 0075159RJ APDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05203 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003111-3 Protocolo: 2008024385 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDOs: CLAUDIO PIRES SOBREIRA DO REGO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 0034444RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05224 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2006.066.012383-7 Protocolo: 200824440 APTEs: SERGIO RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). JOSE VITOR DA SILVA 0095737RJ APDOs: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO PAULO RODRIGUES VIEIRA 0128425RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05248 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.164231-3 Protocolo: 2008025237 APTEs: NELY DE AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO 0112824RJ APDOs: CAIXA SEGURADORA S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADO2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05256 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.208.000495-0 Protocolo: 2008024121 APTEs: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS 0116918RJ APDOs: EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA 0110483RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05265 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.208.004267-8 Protocolo: 2008024123 APTEs: GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS 0116918RJ APDOs: EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA 0110483RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05272 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.048596-2 Protocolo: 2008027620 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO 0123024RJ APDOs: MAURO CARRARA ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA 0110311RJ ADVOGADO2: DR(a). ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA 0115823RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05291 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: INDENIZATORIA 2004.078.000828-2 Protocolo: 2008026403 APTEs1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADOs2: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO 0146606RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ APTEs2: LAGOON EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME ADVOGADOs1: DR(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO 0076237RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX 0086802RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05313 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.035610-1 Protocolo: 2008027716 APTEs: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). JOSE LUIZ DANTAS 0014165RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO R MONTEIRO FILHO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05331 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.001.028357-5 Protocolo: 2008027577 APTEs: MARIA DALVA BRITO ALMEIDA ADVOGADOs1: DR(a). GILZA MARIA ROCHA NOBRE 0106541RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO 0122165RJ APDOs: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADOs1: DR(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI 0015925RJ ADVOGADO2: DR(a). ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI 0102459RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05337 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.048939-6 Protocolo: 2008027421 APTEs1: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ APTEs2: JOSE MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADOs: DR(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA 0115344RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05343 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2005.204.003722-4 Protocolo: 200825804 APTEs: MARCELO GOMES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: DR(a). MARLEY XAVIER COSTA 0063434RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05405 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.004.076634-3 Protocolo: 2008026062 APTEs: SEMIC SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI 0117069RJ ADVOGADOs2: DR(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR 0110374RJ APDOs: ELISABETE MOREIRA COUTO ADVOGADO: DR(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA 0093695RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05436 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.066.013156-3 Protocolo: 2008026049 APTEs: JORGE INACIO ADVOGADOs: DR(a). ALCIDES VARGAS ONOFRE 0123195RJ APDOs: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO: DR(a). RITA DE CASSIA CONCEICAO DOS PRAZERES 0076238RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05437 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.207.001229-6 Protocolo: 2008025631 APTEs1: HSBC SEGUROS DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS 0088573RJ ADVOGADOs2: DR(a). JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS 0132098RJ APTEs2: MERCEDES MENDONCA GEADA ADVOGADOs1: DR(a). JANAINA PEREIRA DOS SANTOS 0144075RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ FELIPE TRABONE CESAR 0102897RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05453 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2005.001.113678-7 Protocolo: 2008027472 APTEs: FRANCISCA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA APTEs: JACIRA MARIA CEREZA GOMES ADVOGADOs: DR(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES 0044550RJ APDOs: IVONETE RODRIGUES MACIEL ADVOGADO: DR(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA 0064347RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05468 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.206.004646-2 Protocolo: 2008025988 APTEs: LUZINETE PIMENTEL DE SOUZA APTEs: JOAO PAULO ANFILOFIO DA SILVA APTEs: ANA MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOSE REINALDO VIEIRA CAVALCANTE 0058230RJ APDOs: CONDOMINIO MORADA DE SANTA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO 0075089RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05480 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.002460-0 Protocolo: 2008026128 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: ALZIRA DE OLIVEIRA BARROS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05499 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.001.048328-5 Protocolo: 2008027524 APTEs1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADOs2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ APTEs2: ANTONIO FERNANDO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). IMAR ALVES FARIAS 0025815RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05519 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.007.003534-1 Protocolo: 200825860 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs: DR(a). ELENY FOISER DE LIZA 0033473RJ APDOs: SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE MARIA DE SALLES 0002051RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05524 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.001.031197-2 Protocolo: 2008027618 APTEs: MAURA CRISTINA DA SILVA NEVES GONZAGA ADVOGADOs: DR(a). VINICIUS HUMBERTO MARTINS MASSON 0121995RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULA DE ALMEIDA MARQUES 0131555RJ ADVOGADO3: DR(a). KATIA MACHADO CRISTO 0105523RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05560 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULA C/C INDENIZACAO 2005.001.140399-6 Protocolo: 2008027559 APTEs: MARIA ALICE ALBUQUERQUE NASSIF DE MAGALHAES ADVOGADOs: DR(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA 0079132RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO2: DR(a). VINICIUS MARI 0075232RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05578 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.133336-4 Protocolo: 2008027470 APTEs1: MARIA JOSE FRANQUELINA DE ANDRADE ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ APTEs2: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05599 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: EXTINCAO DE CONDOMINIO 2006.001.060772-9 Protocolo: 2008027663 APTEs: RENEE DUEK ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA 0065241RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO MALTA LINS E SILVA 0015880RJ APDOs: RENATA MARIA DE SOUZA DANTAS ADVOGADOs1: DR(a). JORGE LUIZ FERREIRA 0006579RJ ADVOGADO2: DR(a). RAFAELLA DE JESUS SILVA SCIOLLA 0125843RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05619 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2004.023.009495-4 Protocolo: 2008025622 APTEs1: TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A APTEs1: IMOBILIARIA MARES GUIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RENAN RIBEIRO PEREIRA 0107516RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA 0040674RJ APTEs2: NAIR JANDRE VIEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05636 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.001.148511-8 Protocolo: 2008027730 APTEs: EVELINE NUNES PARREIRA ADVOGADOs: DR(a). REINALDO BARROS 0049247RJ APDO: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05641 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 2007.001.001827-2 Protocolo: 2008027571 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADOs2: DR(a). MANOELA MARIA GOMES PUREZA PARGA 0106907RJ APDOs: PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES 0119499RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES 0120910RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03196 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO REF A EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL NR.20070040674876 2007.004.095299-2 Protocolo: 200829055 AGTEs: MARIA NILCE GIUSTI ADVOGADOs: DR(a). ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA 0105218RJ AGDOs1: ALTAMIRO GONCALVES SILVA ADVOGADOs1: DR(a). BONIFACIO FERREIRA DA MATA 0000688RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE CASALI FILHO AGDOs2: BONIFACIO FERREIRA DA MATA ADVOGADOs: DR(a). BONIFACIO FERREIRA DA MATA 0000688RJ AGDOs3: JOSE CASALI FILHO ADVOGADO: DR(a). JOSE CASALI FILHO Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03320 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.113895-2 Protocolo: 200830520 AGTEs: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs3: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA 0120550RJ AGDOs: JOSE MAES BARBOSA ADVOGADO: DR(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA 0012864RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03332 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 2002.001.100105-0 Protocolo: 200830514 AGTEs: BERNARDO PEREIRA MASCARENHAS DA FONSECA ADVOGADOs1: DR(a). ELADIO MIRANDA LIMA 0086235RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI 0149086RJ AGDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI ADVOGADO: DR(a). MAURO ARKADER 0060080RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03348 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: ACAO DE INVENTARIO 2005.001.150719-4 Protocolo: 200830635 AGTEs: CELESTE TEREZINHA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03351 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.015162-4 Protocolo: 200830184 AGTEs: ELIOMAR MOURA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). LUIS CARLOS SANTOS SEPULVEDA 0080671RJ AGDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03355 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.209.007141-5 Protocolo: 200830036 AGTEs: SERGIO MURILO FRANCO FERNANDEZ ADVOGADOs: DR(a). ITALO LEITE NERY 0077091RJ AGDOs: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: DR(a). CELSO SEGAL 0041506RJ Relator: JDS. DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00037 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.011521-8 Protocolo: 2007263734 EMBTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA 0108741RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA 0100166RJ EMBDOs: IVANILDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCELO FREITAS DA CUNHA 0096339RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04257 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2004.203.005824-1 Protocolo: 2008020340 APTEs: LUZIA ONDINA GELSOMINO TELLES ADVOGADOs: DR(a). ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GARCIA 0082932RJ APDOs: JORGE FERREIRA TELLES ADVOGADO: DR(a). SERGIO GOMES DOS SANTOS 0062898RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04465 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS NA EXECUCAO N. 2203 (TOMBO) 2000.001.002221-0 Protocolo: 2008020711 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs: DR(a). ELAINE TISSER 0056651RJ APDOs: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS BARRETO 0044991RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04761 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2004.205.009479-2 Protocolo: 2008021519 APTEs: TAYNARA PEREIRA DE SOUZA DA CONCEICAO REPRESENTADA P/SUA GENITORA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MARCOS ROBERTO PEREIRA DA CONCEICAO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05011 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2001.001.013318-6 Protocolo: 2008025500 APTEs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: FERNANDA TABOADA APTEs2: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). HERCULES DE SOUZA CALBAR 0044561RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO JOSE GONCALVES AYRES 0065661RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05022 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.008.006096-1 Protocolo: 2008024086 APTEs1: ESTHER GONCALVES DOS SANTOS REP/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ ADVOGADOs2: DR(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO 0106272RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA 0144393RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05053 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.038.002136-8 Protocolo: 200822457 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID 0129680RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ APDO: EDSON MANOEL DE JESUS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05059 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (98.683.021364-8 - EXECUCAO) 2004.008.004628-5 Protocolo: 200824188 APTEs: WALTER FARIA SALGADO ADVOGADOs1: DR(a). WALTER ECCARD SALGADO 0079028RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ SCAPIN 0024061RJ APDOs: ESPOLIO DE MARISA BARBOSA DOS SANTOS REP/P/S/INV ADVOGADO: DR(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES 0108993RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05066 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 2004.054.011106-2 Protocolo: 200822437 APTEs: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA 0103168RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO PONTES 0030384RJ APDOs: MARIO DE SOUZA MELLO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO VICENTINI 0055380RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05082 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.001.006285-0 Protocolo: 2008025265 APTEs: WOLFGANG PAUL EITER ADVOGADOs1: DR(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO 0077760RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOYCEMAR LIMA TEJO 0116978RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA ADVOGADO: DR(a). MARCELO ANDRADE MOTA 0079338RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05094 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: DESPEJO 2005.006.002837-2 Protocolo: 2008024393 APTEs: ALEXANDRE HIDIMARIO MACHADO APTEs: ALMIR HIDIMARIO MACHADO APTEs: REGINA CELIA GOMES MACHADO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MARIA ALTINA DA GRACA FRANCISCO REP/P/S/CURADOR ADVOGADOs1: DR(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA 0005295RJ ADVOGADO2: DR(a). ANA PAULA GAMA DE ALMEIDA 0132587RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05133 Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: COBRANCA 2004.058.003126-0 Protocolo: 2008024296 APTEs: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.s: ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO APDOs: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI 0139475RJ ADVOGADO2: DR(a). AMARO HEITOR DANTAS 0142057RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05135 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.007214-7 Protocolo: 2008025258 APTEs: CESAR DOS PRAZERES PINTO NORDI ADVOGADOs1: DR(a). VICTOR HUGO DO CARMO 0010845RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUILHERME SCOTT 0059350RJ APDOs: ALICE GIRSAS ADVOGADOs1: DR(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI 0051077RJ ADVOGADO2: DR(a). LETICIA VIANA DE ALCANTARA 0038325RJ Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05161 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.206.000925-2 Protocolo: 2008024272 APTEs: ALEXANDRE ROCHA FARIA ADVOGADOs: DR(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA 0132863RJ APDOs: VALTER GALM ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES 0122735RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO 0017109RJ Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05194 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: / A IMPUGNACAO A GRATUIDADE (2003.001.022499-8 EMBARGOS A EXECUCAO) 2006.001.037594-6 Protocolo: 2008025336 APTEs: MARCELO DE PAIVA BELEM ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS BARBARA 0055836RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA PEREIRA BRANCO APDOs: MARIA HELENA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). ARACELI NETTO SOUZA 0051899RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05198 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.001.004315-9 Protocolo: 2008025271 APTEs: CENTRO AUTOMOTIVO SAO JUDAS TADEU DA BARRA LTDA EPP ADVOGADOs1: DR(a). CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE 0135924RJ APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JAQUELINE RPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05239 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.209.005757-1 Protocolo: 2008024141 APTEs: KINDER CURSO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MAURICIO SANT'ANNA 0091174RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO BRENLLA BLANCO 0128826RJ APDO: HENRIQUE P PINHEIRO Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05330 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.001.063244-0 Protocolo: 2008027482 APTEs: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CAROLINE DUARTE DA COSTA DE OLIVEIRA 0101062RJ ADVOGADOs2: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN 0066993RJ APDOs: ROGERIO SILVA DE MELO APDOs: TANIA REGINA BERNARDES SILVAS DE MELO APDOs: LEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA 0104006RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05346 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 2006.001.125373-3 Protocolo: 2008027517 APTEs1: BCP S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIS CLAUDIO COSTA QUEIROS 0137756RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES 0102870RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI 0059148RJ APTEs2: ROSILENE SOARES DE ARAUJO (REC.ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). FARLEI LOUBACK ZANON 0135548RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05353 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.006665-4 Protocolo: 2008025883 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDO: IMACULADA FRICIANA MEIRELES Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05380 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.075764-0 Protocolo: 2008027506 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ APDOs: ORLANDO DUTRA SOUTO APDOs: ANGELA CRISTINA TERRA FIGUEIREDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE APDOs: SONIA TEREZA TERRA FIGUEIREDO VASCONCELLOS APDOs: MOAB TERRA FIGUEIREDO APDOs: ARTHUR RAMOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). MARIANE BALOCCO CARAHYBA 0131588RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05412 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.005034-0 Protocolo: 2008026126 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: DENISE PACHECO MARIOTINI Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05415 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.004766-0 Protocolo: 2008025956 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: AMARO TEODOSIO DOS SANTOS Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05421 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.203.013216-1 Protocolo: 2008026302 APTEs: MARIA CELESTE RODRIGUES ARCANJO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CONDOMINIO VILA ESPERANCA ADVOGADO: DR(a). MARIO LUIZ MARQUES SALGADO 0088054RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05426 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.207.007204-7 Protocolo: 2008026017 APTEs: CARIOCA IATE CLUBE ADVOGADOs: DR(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS 0086390RJ APDOs: RENATO GOMES ESTEVEZ ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE LUIZ ANET 0070980RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCOS CESAR CYTRANGULO 0072202RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05432 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C/ INDENIZATORIA 2007.001.091269-4 Protocolo: 2008027456 APTEs: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LILIAN BRANDAO MOTTA 0209761SP ADVOGADOs2: DR(a). ESTER DOS SANTOS 0151691SP APDOs: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA 0121236RJ ADVOGADO2: DR(a). HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI 0129998RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05473 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2004.001.121396-2 Protocolo: 2008027548 APTEs: RIO QUEBRA MAR 600 AUTOMOVEIS LTDA APTEs: CARLOS ALBERTO GONCALVES MATOS JUNIOR ADVOGADOs1: DR(a). MARCELLO SUPERCHI 0089179RJ ADVOGADOs2: DR(a). JORGE LUIZ NONATO 0088372RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS 0090190RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES 0014954RJ ADVOGADO3: DR(a). PRISCILA CAMPOS DIAS 0142619RJ Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05494 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.004.081386-4 Protocolo: 2008026064 APTEs: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ APDOs: MOEMA LETICIA NUNES ADVOGADO: DR(a). VICTOR GUSTAVO NUNES 0104272RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05520 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.002.001461-0 Protocolo: 2008026084 APTEs: VANI FERREIRA MARTINS ADVOGADOs: DR(a). THOR SILVA CARVALHO 0112262RJ APDOs: DJALMA RIBEIRO APDOs: ARILDA DE MARINS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO 0076133RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05531 Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.082.000641-4 Protocolo: 2008026433 APTEs1: LABORATORIO DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA 0065129RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA CANOZA CALDEIRA 0104340RJ APTEs2: MATEUS ABNER SILVA REP/P/S/PAI (REC.ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). MONICA LIMA CONRADO 0108744RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES 0108742RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05575 Origem: SAO PEDRO D'ALDEIA VARA DE FAM.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: REDUCAO DE ALIMENTOS 2005.055.002667-7 Protocolo: 200826079 APTEs: ARTHUR NASARIO LOBO ASSIST/P/S/MAE APTEs: HEITOR NASARIO LOBO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO MARTINS NOGUEIRA 0114862RJ APDOs: JULIO CESAR CAMPOS LOBO ADVOGADOs1: DR(a). MARILENA FEIJO DA FONSECA 0068446RJ ADVOGADO2: DR(a). NELSON ANTONIO CELANI CARVALHAL 0122574RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05640 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.097087-6 Protocolo: 2008027567 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ARICIA FERNANDES CORREIA APDOs: ALESSANDRA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03030 Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.055.013431-4 Protocolo: 200826619 AGTEs: MONICA BARCELLOS DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: FABIO ARAUJO MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03231 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.036.005732-1 Protocolo: 200829004 AGTEs: CREUZA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03237 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: REPARCAO DE DANOS 2005.202.006635-9 Protocolo: 200829271 AGTEs: JOSE MAURO SILVA DIAS ADVOGADOs: DR(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO 0026967RJ AGDOs: NILSON SOARES DE OLIVEIRA AGDOs: MARIA ELESINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). VANDERLEI ALVES MANHAES 0063156RJ Relator: JDS. DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03358 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: MANUTENCAO DE POSSE 2007.209.009411-7 Protocolo: 200830022 AGTEs: GILSON DE SOUZA PAIXAO ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO SOUZA MOYSES 0076063RJ AGDOs: DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA 0138831RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00150 Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: (8086) ACIDENTE DO TRAB. 81.066.000481-5 Protocolo: 2008026088 AUTORs: HELIO MACIEL DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA 0044337RJ REUs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). ANGELA MARIA MOREIRA 0062270RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04180 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 98.683.001026-7 Protocolo: 2008017678 APTEs: JOAO DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). EFRAIM REZENDE DE SOUZA 0080142RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05027 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2003.045.006208-4 Protocolo: 2008024254 APTEs: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADOs: DR(a). KLEBER LUIS DE SOUSA 0106512RJ APDOs: REGINALDO ZAMPIER ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BONARD DE ALMEIDA 0102842RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05041 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.001.134736-3 Protocolo: 2008025256 APTEs1: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOs: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ APTEs2: RENATO LEITE ALVES ADVOGADOs: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO 0083066RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05042 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: REDUCAO C/C EXONERACAO DE ALIMENTOS 2006.066.001253-5 Protocolo: 2008024528 APTEs: ERICA SIMONE GRACIANO BALBINO CERQUEIRA ADVOGADOs1: DR(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE 0135636RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA 0051777RJ APDOs: FABIO CUSTODIO CERQUEIRA ADVOGADO: DR(a). EDIVARDE SANT ANA MACEDO 0093105RJ Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05069 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.135203-9 Protocolo: 2008025292 APTEs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). ETIENNE DE OLIVEIRA BARROS 0125839RJ APDOs: SIMONE FARIA SALGUEIRO PEDRO ADVOGADO: DR(a). SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR 0082584RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05070 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.046584-2 Protocolo: 2008025272 APTEs: CELIO MARCOLINO DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APDOs: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA FUNLAR PROC.MUNIC.: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05072 Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2002.042.008644-7 Protocolo: 2008024210 APTEs: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO RICARDO PITZER 0082266RJ APDOs: WILSON AQUINO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). NELSON BELLO 0042143RJ Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05087 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.028.001820-7 Protocolo: 2008024312 APTEs: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA 0045027RJ APDOs: VIACAO LIDER LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE AMERICO MACHADO LOPES 0115937RJ Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05111 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.028.003136-4 Protocolo: 2008024306 APTEs: ALESSANDRA TERRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA 0069386RJ APDO: MUNICIPIO DE MACAE Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05126 Origem: ITAGUAI 3 VARA CIVEL Acao: DUVIDA 2006.024.002653-7 Protocolo: 2008024308 APTEs: RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA APDOs: SONIA MENDES CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05134 Origem: ITAGUAI 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.024.000180-4 Protocolo: 2008024311 APTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 0118891RJ ADVOGADOs2: DR(a). CIRLEIDE GOMES BONFIM 0139269RJ ADVOGADOs3: DR(a). DENISE FERNANDES SAMPAIO 0116158RJ APDO: VALDECIR DA SILVA Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05178 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: HABILITACAO DE CREDITO 2003.001.084969-0 Protocolo: 2008025235 APTEs1: BRASILSAT HARALD S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS 0038276RJ ADVOGADOs2: DR(a). IRINEU PALMA PEREIRA 0016236PR APTEs2: MASSA FALIDA DE ELETRONET S A REP/P/S/SINDICO ADVOGADOs1: DR(a). JORGE JOAQUIM LOBO 0000226RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO DE MELO LOBO 0084757RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05197 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.209.001983-0 Protocolo: 2008022464 APTEs: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA 0085399RJ APDOs: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO 0034422RJ Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05200 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.001.110168-7 Protocolo: 2008025370 APTEs: MARCOS ANTONIO DIAS DA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO MACIEL BECKER 0081369RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 0082812RJ APDOs: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO ANTONIO LOPES 0063370RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO ROBERTO MOREIRA MARQUES FILHO 0125680RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05264 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.045.004318-7 Protocolo: 2008024247 APTEs: ATTICO EYNG ADVOGADOs: DR(a). EDGARD JOSE RIBEIRO DE QUEIROZ 0051894RJ APDOs: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LEANDRO MARQUES 0128102RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05273 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.004.060396-8 Protocolo: 2008025663 APTEs: ROBERTO DO ESPIRITO SANTO TERRA APTEs: PAULO SERGIO VALASCO DOS SANTOS APTEs: PAULO CESAR BATISTA DA COSTA APTEs: JOSE AROLDO PEREIRA DE MESQUITA APTEs: JORGE ALVES DE CAMPOS APTEs: JOCELEIDE DA SILVA VIANA APTEs: CRISTIANO ARAUJO DO NASCIMENTO APTEs: CIUMAR MEDEIROS APTEs: JORGE LUIZ DA CONCEICAO APTEs: CARLOS ROBERTO RAMOS APTEs: CARLOS EDUARDO MACHADO APTEs: MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). EMERSON DE OLIVEIRA MARINS 0099617RJ ADVOGADOs2: DR(a). WALMIR ALVES MONTEIRO 0116693RJ APDOs: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIO VILLELA AHMED 0079399RJ ADVOGADO2: DR(a). GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS 0135683RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05283 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.082424-0 Protocolo: 2008027595 APTEs: SULINA SEGURADORA S A ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA 0119669RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO JOE MINERVINO 0034086SP APDOs: MARCELO SILVA ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA 0125859RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05296 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.001.132766-2 Protocolo: 2008027670 APTEs: JOSE CARLOS DE MIRANDA ADVOGADOs: DR(a). MARIA MORAES BASTOS 0110989RJ APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR. Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05344 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.001.161423-8 Protocolo: 2008027574 APTEs: ANDERSON DA SILVA FELIX ADVOGADOs: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES 0093426RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIEL CARNEIRO SILAMI 0123020RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05365 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.135086-9 Protocolo: 2008027422 APTEs: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ APDOs: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS SOUZA ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05392 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.004.064763-9 Protocolo: 2008026056 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ APDOs: MARIA CONSUELO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BARCELLOS 0113907RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05409 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2004.001.054930-0 Protocolo: 2008027438 APTEs: CELINA ALVES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO 0096513RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ ANTONIO PINTO 0103913RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05427 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2006.007.003385-8 Protocolo: 2008025871 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO 0008448RJ ADVOGADOs2: DR(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ 0030996RJ APDO: JORGE F MACHADO NETO Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05443 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2003.001.132558-0 Protocolo: 2008027533 APTEs: NOVA YORK COMPANHIA DE SEGUROS (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADOs: DR(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO 0112382RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSORA LUCIA BRANCO ADVOGADO: DR(a). DAVI JOSE DA SILVA 0054987RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05447 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2006.204.002531-5 Protocolo: 200825806 APTEs: JAIRO DE ARAUJO CAMPOS FILHO APTEs: JOSEFA MARIA DE MELO CAMPOS ADVOGADOs1: DR(a). LUIGI BARBOSA FIALHO 0120557RJ ADVOGADOs2: DR(a). VALTER BERTANHA VALADAO 0025883RJ APDOs: FATIMA EL HARIRI MARTINS ADVOGADOs1: DR(a). JOSE SOUTO MAIA 0030422RJ ADVOGADO2: DR(a). JARBAS FERNANDES DE MELO 0047153RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05475 Origem: BARRA DO PIRAI VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: DECLARATORIA DE PATERNIDADE 2007.006.000889-4 Protocolo: 2008026335 APTEs: RODRIGO ALLAN FIGUEIRA CARREIRA ADVOGADOs: DR(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA 0125465RJ APDOs: ANA CAROLINA REIS BARBOSA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05478 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.128533-3 Protocolo: 2008027581 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES 0108082RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ ADVOGADOs3: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ APDOs: ERONILDO JOAO GOMES ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES 0134518RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05482 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETICAO DE INDEBITO C/C INDENIZATORIA 2004.001.115697-8 Protocolo: 2008027484 APTEs: LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO 0071174RJ APDOs: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05532 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2003.001.099966-2 Protocolo: 2008026789 APTEs: TIM CELULAR S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs3: DR(a). GUSTAVO GONCALVES GOMES 0121350RJ APDOs: ASSOCIACAO COMERCIAL DE IPANEMA E LEBLON ACIPLE APDOs: AGENCIA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES 0089127RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLA DA SILVA ROSA 0130165RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05563 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.125020-3 Protocolo: 2008027489 APTEs: PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). SIMAO AZNAR FILHO 0088947RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE 0088948RJ APDOs: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADO2: DR(a). KATHIA VIANNA CAMBEIRO 0118354RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05566 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C REPETICAO DE INDEBITO 2007.001.095994-7 Protocolo: 2008027493 APTEs: JERRI DE CASTRO DUQUE ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CARLOS CASSIANO DA SILVA 0078151RJ ADVOGADOs2: DR(a). VERA LUCIA FERNANDES PEREIRA 0107518RJ APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). RENATA ALVES DE ARAUJO 0129854RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05600 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA - TB 35065 83.038.000797-3 Protocolo: 2008025808 APTEs: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA 0024261RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: EDUARDO DOS SANTOS Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05626 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.031168-6 Protocolo: 2008027474 APTEs: VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS ADVOGADOs1: DR(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS 0119160RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA 0070786RJ APDOs: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO 0055174RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR 0114050RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03080 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.100.005092-9 Protocolo: 200827004 AGTEs: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADOs: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO 0137915RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALICE OLIVEIRA Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03254 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.044513-7 Protocolo: 200829707 AGTEs: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADOs: DR(a). PAULO DE BARROS 0087452RJ AGDOs: ESPOLIO DE JOAO LUIZ NUNES DE MATOS REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO: DR(a). TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA 0124071RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03256 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 2006.001.013895-0 Protocolo: 200829571 AGTEs: ARTHUR FERREIRA CAMBEIRO ADVOGADOs: DR(a). JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS 0092685RJ AGDOs: ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA AGDOs: RAPHAEL CATALDO SISTON ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA 0113675RJ AGDOs: PAULO EDUARDO CATALDO SISTON ADVOGADO: DR(a). CLEMIR DA SILVA RAMOS FILHO 0117866RJ Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03262 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 2002.001.090091-6 Protocolo: 200829413 AGTEs: JAMILE ELIAS JORGE E S/MULHER ADVOGADOs: DR(a). MARIA DAS MERCES DA SILVA ANDRADE 0103990RJ AGDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOP CENTER ADVOGADO: DR(a). DALTO MATHIAS CORREA 0027575RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03296 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.001.143837-0 Protocolo: 200829916 AGTEs: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES 0100157RJ AGDOs: TELEMAR TELE NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO 0074802RJ Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03299 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: /C - CARTA DE SENTENCA (INDENIZACAO) TB 19532 92.001.072880-4 Protocolo: 200829957 AGTEs: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN 0132836RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO SILVEIRA BUENO BLANCO 0200085SP ADVOGADOs3: DR(a). MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS 0072080SP AGDOs: HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADOs1: DR(a). ARNOLDO WALD 0006582RJ ADVOGADO2: DR(a). ALEXANDRE DE MENDONCA WALD 0057808RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03342 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 2005.001.010270-8 Protocolo: 200830247 AGTEs: SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO ADVOGADOs: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ AGDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00053 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2007.208.014591-8 Protocolo: 200828379 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER INTERESSADOs1: GILBERTO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA 0015932DF ADVOGADOs2: DR(a). NIRCIENE ROSA LABOISSIERE 0021441DF INTERESSADOs2: AMERICAN WORLD UNIVESITY OF IOWA INC INTERESSADO3: AMERICAN WORLD UNIVERSITY OF MISSISSIPPI INC Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00153 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003042-0 Protocolo: 2008025890 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ REU: JOAO SANTANA JUNIOR Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES\r\n\r\n*** QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04498 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2003.001.073463-0 Protocolo: 2008020562 APTEs: SERGIO LUIZ RODRIGUES ADVOGADOs1: DR(a). MARIA GONCALVES DE ANDRADE 0128242RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ 0053403RJ APDOs: ESPOLIO DE FLAVIO LOUREIRO CINTRA REP/P/S/INV ADVOGADOs1: DR(a). ORIVALDO DE MELLO 0038770RJ ADVOGADO2: DR(a). FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA 0101971SP Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04553 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO - (DEP. 2005.001.000666-5 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO) 2005.001.016226-2 Protocolo: 200822344 APTEs: EMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH ALBERONI 0092820RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA 0085133RJ APDOs: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RAUL GULDEN GRAVATA 0061436RJ ADVOGADO2: DR(a). ADRIANA STRANG DE CASTRO LUZ 0099182RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05049 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2005.042.001245-8 Protocolo: 2008024227 APTEs: RITA DE CASSIA CESAR BIANCHI ADVOGADOs: DR(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN 0078815RJ APDOs: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER 0110320RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA FILHO 0071627RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05061 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2005.202.015658-0 Protocolo: 2008024162 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO 0034422RJ APDOs: ANTONIO CARLOS DE MATOS TORRES ADVOGADO: DR(a). JOSE JORGE PINTO 0032374RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05080 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.079067-9 Protocolo: 2008025288 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs4: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ APDOs: NORMA LOJA ANELLO ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI 0004474RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05084 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO = 2005.008.005791-1). 2007.008.000887-5 Protocolo: 2008024293 APTEs: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.s: FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE APDOs: COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO VALENTE SERRA 0096530RJ ADVOGADO2: DR(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO 0109018RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05100 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: ALIMENTOS 2006.066.003287-0 Protocolo: 2008024397 APTEs: ALESSANDRO SILVA ALVES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: SHEILA DA SILVA OLIVEIRA ALVES POR SI E REP/S/FILHA ADVOGADO: DR(a). ANA CLEA FERREIRA 0090759RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05118 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: A IMPUGNACAO A GRATUIDADE ( ACAO REDIBITORIA 2007.204.005048-9) 2007.204.005048-9 Protocolo: 2008024077 APTEs: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO LIMA CARDOSO 0101050RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOANA CENTOLA DE LIMA ROCHA 0125291RJ APDOs: VALMIR AGRA CORREIA ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA MACHADO FERREIRA 0101524RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05120 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.041187-5 Protocolo: 2008025286 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO 0123024RJ APDOs: ARACY JORGE DE AGUIAR ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA 0038352RJ ADVOGADO2: DR(a). DENISE ALMEIDA DA SILVA 0139354RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05123 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.066771-7 Protocolo: 2008025308 APTEs: JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA 0131203RJ APDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADO2: DR(a). KARULINE MALAFAIA DA SILVA 0133544RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05129 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.008.006069-9 Protocolo: 2008024075 APTEs1: TALITA PEREIRA GUALHANUNES ASS/P/S/PAI ADVOGADOs1: DR(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO 0106272RJ ADVOGADOs2: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS 0122659RJ ADVOGADOs2: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA 0144393RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05130 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2005.208.011190-4 Protocolo: 2008024097 APTEs: NEUZA MARIA BERNARDO RODRIGUES APTEs: LARISSA BERNARDO RODRIGUES APTEs: LEANDRO BERNARDO RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). CARLOS HENRIQUE FALLER REGINO 0099941RJ APDOs: JOAO CARLOS GONCALVES RODRIGUES ADVOGADOs1: DR(a). WELITON SOUZA ARAUJO 0101677RJ ADVOGADO2: DR(a). SHIRLEI CITELE ARAUJO 0119947RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05148 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.114809-1 Protocolo: 2008025282 APTEs: LUCIANO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADOs: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA 0031350RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05153 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2005.203.007904-1 Protocolo: 2008024400 APTEs: HILDA BRUNO FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). VALQUIR SEBASTIAO COSTA 0058514RJ APDOs: ADALBERTO FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA 0064229RJ ADVOGADO2: DR(a). SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA 0062708RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05185 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA DE DEBITO 2005.014.023151-0 Protocolo: 2008024219 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA APDOs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05187 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.159050-7 Protocolo: 2008025320 APTEs: ORGANIZACAO MARINGA LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCOS MAROTTI SALES 0071841RJ APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 0126358RJ ADVOGADO2: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA 0107747RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05188 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.205.001792-4 Protocolo: 2008022483 APTEs: CIDINEIA NASCIMENTO PAIVA ADVOGADOs: DR(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO 0071254RJ APDOs: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). EDISON SILVA PEIXOTO 0062787RJ ADVOGADO2: DR(a). EDUARDO HERMES BARBOZA DA SILVA 0128191RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05204 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.076338-5 Protocolo: 2008025255 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES 0110829RJ ADVOGADOs2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ APDOs: ROSELI HENRIQUES DOS REIS ADVOGADOs1: DR(a). MANOEL ALVES DE MATOS 0036708RJ ADVOGADO2: DR(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS 0123172RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05210 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: - ( TB 9038) - REIVINDICATORIA 2003.018.000201-1 Protocolo: 2008024288 APTEs: GILDO NOVAES E S/MULHER ADVOGADOs1: DR(a). PAULO MARCIO ABILA BERSOT 0103475RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA FERREIRA RODRIGUES 0044256RJ ADVOGADOs3: DR(a). CAROLINE GAMBETA MAIA 0113037RJ APDOs: JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES APDOs: EUCLIDES ALFENAS MILAGRES APDOs: GILBERTO BADY ASSIA BEDRAN ADVOGADOs1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ ADVOGADO2: DR(a). FLAVIO FERNANDES FERREIRA 0111076RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05212 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.133004-0 Protocolo: 2008025252 APTEs: CLAUDETE DOS SANTOS CALDEIRA ADVOGADOs1: DR(a). VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE 0129336RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO 0121859RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). SILVIO MEDEIROS LOPES 0087877RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA MARIA DE OLIVEIRA GARRIDO PEREIRA 0110794RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05234 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.004.076352-4 Protocolo: 2008024128 APTEs1: ARIANA VALADO DA ROSA ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO FERREIRA HERDY 0063956RJ APTEs2: VIACAO GALO BRANCO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR 0077857RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINE MARIA ABI-DAUD 0129475RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05267 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.001910-0 Protocolo: 2008026131 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: SERGIO FERNANDES RODRIGUES Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05280 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2006.004.063260-0 Protocolo: 2008025657 APTEs: EDSON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ 0126952RJ APDOs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ ADVOGADO2: DR(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO 0137331RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05284 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 2006.004.031201-0 Protocolo: 2008025661 APTEs: EDSON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ 0126952RJ APDOs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ ADVOGADO2: DR(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO 0137331RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05294 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2005.004.007159-4 Protocolo: 2008025648 APTEs: WALDIRENE DA SILVA ROSA APTEs: MIZAEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). DENISE MARTINS 0083002RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO ALLUPHAR MARTINS 0103477RJ APDOs1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ APDOs2: SOARES VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO 0042559RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05316 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.088755-9 Protocolo: 2008027628 APTEs: FRANCIMAR IZAURA DE QUEIROZ DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ APDOs: BCS SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADO2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05318 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.207.003768-4 Protocolo: 2008025643 APTEs1: HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA APTEs1: KENZO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JORGE YAMANISKI FILHO 0068997SP ADVOGADOs2: DR(a). SILVIA CRISTINA SAMOR 0086559SP APTEs2: LEILA SELIM HAMDAN DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). EDIELDER MAGALHAES COELHO 0141848RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES 0097868RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05366 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2006.014.000940-2 Protocolo: 2008025627 APTEs: JOSE CLAUDIO SOARES BALTAZAR APTEs: VALERIA SIMAO RIBEIRO BALTAZAR ADVOGADOs: DR(a). ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS 0127667RJ APDOs: SERGIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO FRANCA VIANNA 0045015RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05374 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.202.003609-4 Protocolo: 2008025887 APTEs: TANIA MARIA GOMES BARBOZA BORGES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANE MARINHO PEREIRA 0084571RJ ADVOGADO2: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05389 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO 93.021.257118-7 Protocolo: 2008026002 APTEs1: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs1: DR(a). WAGNER LOPES DA SILVA 0044245RJ ADVOGADOs2: DR(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS 0027557RJ ADVOGADOs3: DR(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS 0001291RJ APTEs2: STHAMPA DATCH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO RAMOS 0017030RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05424 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.002.003128-5 Protocolo: 2008026046 APTEs: NG ACADEMIA DE ATIVIDADE FISICA LTDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIANO FERREIRA DA SILVA 0086020RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05433 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAMILIA Acao: -ALIMENTOS 2007.001.007929-7 Protocolo: 2008027672 APTEs: RICARDO SPILLER DANTAS ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ FERNANDO WAITZ 0055255RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTA ROSARIO DE OLIVEIRA 0121911RJ APDOs: GUILHERME MATOS SPILLER DANTAS REP/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA ARAUJO DA SILVA 0084469RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA CECILIA DE LUNA SODRE LEAL 0134312RJ ADVOGADO3: DR(a). JULIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES 0081044RJ Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05463 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.015239-0 Protocolo: 2008026806 APTEs1: FABIANO CORREA DE JESUS APTEs1: FABIO MIGUEL CORREA DE JESUS ADVOGADOs: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ APTEs2: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS 0139351RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05490 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.004712-0 Protocolo: 2008025961 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: MIGUEL DE VASCONCELLOS NETTO Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05497 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2005.058.034751-4 Protocolo: 200825826 APTEs: JOAO EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA 0005042RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROGERIO VIERA DA SILVA 0091823RJ APDOs: COBRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). EUSEBIO SANTOS CANTANHEDE 0044185RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05547 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2005.078.001788-1 Protocolo: 2008026405 APTEs: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.s: DR NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO APDOs: VERA LUCIA MARTINS E SILVA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA 0092803RJ ADVOGADO2: DR(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO 0091652RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05565 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.203.016906-8 Protocolo: 2008026339 APTEs: MARCILIO RIBEIRO DE MIRANDA ADVOGADOs: DR(a). WILSON SISTON 0046049RJ APDOs: ANGELA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA ADVOGADO: DR(a). CARLA JERUSA ALENCAR DE ALMEIDA 0120330RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05596 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2002.001.120223-6 Protocolo: 2008027544 APTEs1: FLAVIO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ APTEs2: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES 0118716RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARIANA VASCONCELOS NAGEM 0126280RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05611 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2003.202.014112-1 Protocolo: 2008025615 APTEs: CLAUDIA CAMILA CAVALCANTI BELLO ADVOGADOs1: DR(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO 0111053RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANA LEOCADIO MOREIRA 0093781RJ APDOs: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO MARCOS CABRAL SILVA 0085866RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA 0050713RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05616 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 83.038.000976-3 Protocolo: 2008025702 APTEs: MARIA TERESA DE ASSUNCAO ADVOGADOs: DR(a). ARNALDO MALDONADO 0013279RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05630 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.004.067968-9 Protocolo: 2008026043 APTEs: RENATA NARDACI PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA 0127031RJ APDOs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: BARBARA NANIME BARROS LOBO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05635 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.071645-5 Protocolo: 2008027520 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: LUCIA REGINA MARQUES DA FONSECA ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA 0067911RJ ADVOGADO2: DR(a). EDDY GUIMARAES RAISINGER 0067912RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03071 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2007.001.056879-0 Protocolo: 200827769 AGTEs: TRES PARTICIPACOES S A ADVOGADOs1: DR(a). SAMANTHA RODRIGUES ZERVAS SILVEIRA 0126367RJ ADVOGADOs2: DR(a). VICENTE ROMANO SOBRINHO 0083338SP AGDOs: DOCAS INVESTIMENTOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA 0011413RJ ADVOGADO2: DR(a). LEONARDO PAMPILLON GONZALEZ RODRIGUES 0081389RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03210 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO 2007.001.217076-0 Protocolo: 200828532 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: DRA. CLAUDIA DE AZEVEDO AGDOs: LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS 0137642RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03228 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.208.014827-0 Protocolo: 200829216 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO CARLOS TORRES DE LIRA 0052792RJ AGDOs: JORGE DA ROCHA JUNIOR AGDO: ELIZABETH ALONSO GABRIEL DA ROCHA Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03247 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2008.021.000477-5 Protocolo: 200829425 AGTEs: FERNANDA PESSIN CANDIDO ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CAMPOS 0068902RJ AGDO: BANCO HSBC Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03271 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: /A COBRANCA 2007.001.082754-0 Protocolo: 200829780 AGTEs: GENNY ACETOZZI ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: BCS SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO MARCELO MOUTINHO GONCALVES 0088799RJ ADVOGADO2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03274 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.014.000466-2 Protocolo: 200829420 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). LIGIA TEIXEIRA LEMOS 0127898RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ AGDOs: HILDEMAR NUNES SILVA ADVOGADO: DR(a). EULINA MARIA NUNES SILVA 0032736RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03298 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.157783-7 Protocolo: 200829910 AGTEs: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES 0100157RJ AGDOs: TELEMAR TELE NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO 0074802RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03310 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 90.001.116076-1 Protocolo: 200829547 AGTEs: ARMANDO VIANA MACHADO FILHO ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO VICENTINI 0055380RJ AGDOs: MISTER AUTOMOVEIS LTDA AGDOs: JEFFERSON PIRES BATISTA ADVOGADO: DR(a). HELIO TRIGO JUNIOR 0088358RJ Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00156 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003544-1 Protocolo: 2008025896 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ REU: GERALDO BARBOSA MONTEIRO FILHO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04541 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2003.001.139872-8 Protocolo: 2008022004 APTEs: JESSE VELMOVITSKI ADVOGADOs: DR(a). JESSE VELMOVITSKY 0030980RJ APDOs: ROSANGELA LUCENA DOS SANTOS APDOs: ALEXANDRE GUIMARAES NATALIZI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04552 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 2004.001.031508-8 Protocolo: 2008022011 APTEs: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADOs: DR(a). JESSE VELMOVITSKY 0030980RJ APDOs1: ROSANGELA LUCENA DOS SANTOS APDOs1: ALEXANDRE GUIMARAES NATALIZI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04579 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: IMISSAO NA POSSE 2007.003.011942-2 Protocolo: 2008021226 APTEs: ISIDORO GIL MALDONADO ADVOGADOs: DR(a). CELSO RODRIGUES LOPES 0072388RJ APDO: SUSAN PEIXOTO VIEIRA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05007 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: DESCONSTITUICAO DE DEBITO 2006.008.004637-0 Protocolo: 2008024194 APTEs: ANTONIO PEREIRA BARBOSA ADVOGADOs1: DR(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS 0106577RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE NEVES RAMOS 0126585SP APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05055 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.202.002777-4 Protocolo: 2008022520 APTEs1: BRASIL TELECOM S A ADVOGADOs1: DR(a). THAIS DE MELO YACCOUB 0121599RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE 0069963RJ APTEs2: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO 0096295RJ ADVOGADOs2: DR(a). CAROLINA DOS REIS FERREIRA 0140387RJ ADVOGADOs3: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA 0057223RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: ELIEZER DATIVO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA 0111183RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05131 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.002.011911-5 Protocolo: 2008024350 APTEs1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). MONICA VENTURA ROSA 0064269RJ APTEs2: MARIO CARDOSO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES 0080000RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05163 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.001.067927-3 Protocolo: 2008025251 APTEs: IRMANDANDE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS ADVOGADOs1: DR(a). HELENA FERREIRA MAGALHAES 0047062RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISRAEL MANOEL DA PAIXAO 0030626RJ APDOs: HILDA DELPHINO HARTMANN APDOs: SAVANNAH HARTMANN ADVOGADO: DR(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES 0111984RJ Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05171 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.001732-9 Protocolo: 2008024396 APTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS 0091680RJ APDOs: JEHOVAH TEIXEIRA PORTO ADVOGADO: DR(a). DORY FERREIRA JUNIOR 0087205RJ Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05215 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.014.007512-7 Protocolo: 2008024160 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO 0117561RJ APDO: ANDRE LUIZ SANTOS DE QUEIROZ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05217 Origem: SAO JOAO DO MERITI 4 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2004.054.011297-2 Protocolo: 200824443 APTEs: SANDRA MARIA TEIXEIRA ADVOGADOs: DR(a). JOSE JOSIMAR LEITE 0012505RJ APDOs: FRANCI RIO VILAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS 0033171RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05231 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.115435-4 Protocolo: 2008025238 APTEs: MANUEL BARBOSA PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA 0097887RJ APDOs: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO 0093492RJ Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05259 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2006.038.040241-6 Protocolo: 2008024225 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO 0099157RJ APDOs: SUZANA MARIA SOUZA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA 0131728RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05260 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 2004.001.062665-3 Protocolo: 2008025325 APTEs: FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADOs3: DR(a). ISABELLA RODRIGUES TORRES 0117650RJ APDOs: LUCIA PASSOS ASSAD ADVOGADOs1: DR(a). EDILZA PASSOS 0019910RJ ADVOGADO2: DR(a). FLAVIA CONCEICAO ASSAD BRAZ 0129895RJ Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05274 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMB.A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 2519/96) 2001.001.002181-5 Protocolo: 2008027560 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ELAINE TISSER APDOs: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO GONCALVES BURLAMAQUI 0145833RJ ADVOGADO2: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05277 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.037889-6 Protocolo: 2008026610 APTEs: BOSCO & ASSOCIADOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORREA 0117253RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS 0050859RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO 0125693RJ ADVOGADO2: DR(a). AILTON ALVES PINTO 0147115RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05293 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA CUMULADA COM INDENIZATORIA 2002.001.132214-0 Protocolo: 2008027503 APTEs: ANTONIO MORAES DE SOUSA ADVOGADOs1: DR(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES 0097767RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ TRAJANO DE ALMEIDA NEVES 0095647RJ APDOs1: ANTONIO OLIBONI ADVOGADOs: DR(a). TARIQUE CASTRO ROSA 0061290RJ APDOs2: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE GONCALVES XAVIER 0097889RJ APDOs3: CLAUDIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO JOSE FERREIRA SOARES 0103664RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO 0059928RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05302 Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: DECLARATORIA 2006.050.000753-7 Protocolo: 2008026416 APTEs1: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADOs1: DR(a). IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA 0005502RJ ADVOGADOs2: DR(a). HAMILTON SAMPAIO DA SILVA 0047631RJ APTEs2: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO 0127871RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADOs3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ APDOs: M H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). TACIANA DE ARAGAO TAVARES 0102301RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05306 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.002.007457-6 Protocolo: 2008025669 APTEs: ELETRONICA TRANSANTEL LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO 0070855RJ APDOs: JOAO CARLOS PINHO CAVALCANTI ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA 0091481RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05364 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.063071-8 Protocolo: 200827550 APTEs: PAULO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA 0075045RJ APDOs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA 0136326RJ ADVOGADOs2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA 0113815RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADO4: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO 0134307RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05391 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO 2004.023.008975-2 Protocolo: 200826299 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ APDOs: MARIA SONIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA 0101921RJ Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05398 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MONITORIA 2007.001.029687-9 Protocolo: 2008027469 APTEs: JOSE ALEXANDRE FILHO ADVOGADOs1: DR(a). ALTAIR PAZ COSTA 0070479RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELE CRISTINE DO VALLE ABREU 0138266RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05414 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2004.211.001712-8 Protocolo: 2008025882 APTEs: REGINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA 0062624RJ APDOs2: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO MARQUARTE 0080652RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05448 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.023.002804-7 Protocolo: 2008025624 APTEs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO 0048335RJ ADVOGADOs2: DR(a). TATIANE COSTA DOS SANTOS 0126237RJ APDO: CERAMICA SERFIL LTDA ME Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05456 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.037.005245-7 Protocolo: 2008026548 APTEs: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA 0071058RJ APDOs: GABRIELLY WETZ PINHEIRO REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05464 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.208.005035-0 Protocolo: 200825828 APTEs: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO 0099157RJ ADVOGADOs2: DR(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA 0073876RJ ADVOGADOs3: DR(a). CLAUDIA CARDOSO ANAFE 0052106SP APDOs: MAURICIO DA COSTA AZEVEDO ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA 0108741RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO ROBERTO YAZEJI CARDOSO 0038768RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05476 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: INDENIZATORIA 2005.072.000471-7 Protocolo: 2008026328 APTEs: PAULO ROBERTO DE QUEIROZ DORO ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO SOUSA VIEIRA 0130885RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE CARLOS BARROS AMADO 0046264RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS 0123581RJ Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05498 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.004.116902-4 Protocolo: 2008025651 APTEs: NORIVAL CARDOSO ADVOGADOs: DR(a). FERNANDA FERNANDES LOPES 0066737RJ APDOs1: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEAERJ ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DE SOUZA 0011914RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELSON BOTELHO PRATA 0011965RJ APDOs2: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO 0049035RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO 0038497RJ Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05505 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2005.037.008181-9 Protocolo: 200825823 APTEs: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM 0080210RJ APDOs: MARIZA GRIPP ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05515 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.002.006459-5 Protocolo: 2008025672 APTEs: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADOs: DR(a). LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA 0132573RJ APDOs: MARCIO COUTO GOMES PORTO APDOs: LUCY COUTO GOMES PORTO ADVOGADO: DR(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO 0053531RJ Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05521 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2007.001.147195-8 Protocolo: 2008027616 APTEs: JOSE SEVERINO DIAS ADVOGADOs1: DR(a). VICTOR MENDES DA SILVA 0140790RJ ADVOGADOs2: DR(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES 0103635RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). KATIA MACHADO CRISTO 0105523RJ ADVOGADO2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05528 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.206.006055-7 Protocolo: 200826286 APTEs1: VERONICA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). BIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO 0088127RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANNA PAULA LOPES DE OLIVEIRA CASTRO 0093476RJ APTEs2: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER 0027087RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05541 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: -B-IMPUGNACAO A GRATUIDADE NA ACAO ORDINARIA 2006.002.010615-5 Protocolo: 2008026443 APTEs: GARCIA IMOVEIS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO SIMAO DE SA 0087346RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABRICIO MOREIRA RODRIGUES 0123522RJ APDOs: ROZITA ROCHA MACEDO PEREIRA APDOs: MARLON FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: DR(a). CELSO OLIVEIRA LEITAO 0103918RJ Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05624 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2005.209.006268-9 Protocolo: 2008026025 APTEs: DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). SEBASTIAO JOSE DA MOTTA 0068427RJ ADVOGADOs2: DR(a). ACYR PEREIRA DA MOTTA 0013012RJ APDOs: GUILHERME MOMBELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA APDOs: ISABELLA MOMBELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI 0051448RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBERTA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA 0097253RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05628 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.001.075797-4 Protocolo: 2008027732 APTEs: MARCOS ANTONIO MAGANHA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIONOR GUTERRES 0039583RJ ADVOGADOs2: DR(a). SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU 0078121RJ APDOs: VENERAVEL IRMANDADE DO PRINCIPE DOS APOSTOLOS SAO PEDRO ADVOGADO: DR(a). JERONIMO BARBOZA FARIA 0072099RJ Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02955 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 2007.208.017695-2 Protocolo: 200826902 AGTEs: ESPOLIO DE SHEILA SIZUKA HAMADA FERREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADOs: DR(a). LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES 0056183RJ AGDO: ORLANDO CALDEIRA DOS SANTOS Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03212 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2008.021.001502-5 Protocolo: 200828343 AGTEs: MA RIA CELIA SALES SOARES ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO DOS SANTOS 0052210RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO LUCIO PACHECO 0142040RJ AGDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03223 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.042.006241-0 Protocolo: 200829057 AGTEs: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs: DR(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO 0012732RJ AGDOs: ADRIANA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA 0065284RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA COSTA SOUSA 0101743RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03245 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2006.001.108401-7 Protocolo: 200829291 AGTEs: MARCELO KANDELMAN AGTEs: SERGIO KANDELMAN ADVOGADOs: DR(a). HELENA KANDELMAN 0031500RJ AGDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS 0099344RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03249 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.003.000829-8 Protocolo: 200829246 AGTEs: ANTONIO LUIS DA SILVA PAULA ADVOGADOs: DR(a). ALINE DAVID CURY 0078860RJ AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03312 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2007.001.151482-9 Protocolo: 200829563 AGTEs: GLAUCO DA SILVA AGUIAR ADVOGADOs: DR(a). RICARDO MOREIRA MORAGAS 0048330RJ AGDOs: BANCO BRJ S A ADVOGADO: DR(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ 0068227RJ Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03331 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.195077-0 Protocolo: 200829382 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ AGDOs: RAUL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS 0081565RJ Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03343 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.004.180136-5 Protocolo: 200829727 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ AGDOs: VALNIER ALVES XAVIER AGDOs: NANCI XAVIER MOREIRA ADVOGADOs1: DR(a). ALFREDO LUIZ FERREIRA 0003851RJ ADVOGADO2: DR(a). EVALDO FERREIRA PALMAR 0035014RJ Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00151 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2002.006.003143-1 Protocolo: 200825967 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA REU: OSMAR MONTEIRO DA SILVA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00167 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.004792-1 Protocolo: 2008025958 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA 0044337RJ REU: JAYME DA SILVA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00048 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2005.209.008239-1 Protocolo: 200829908 IMPETRANTEs: LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ 95.066 PACIENTEs: RODRIGO MONTEIRO PENNA DE AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 1 VARA DE FAMILIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04470 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2001.001.148445-8 Protocolo: 2008020351 APTEs1: EDILEIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOs: DR(a). LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO 0102847RJ APTEs2: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOLEDO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO GERSON CRUZ 0081476RJ APDO: OE MESMOS Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04769 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: DESAPROPRIACAO 2004.068.001582-3 Protocolo: 2008022487 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.s1: LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS PROC.MUNIC.s2: ENEAS RANGEL FILHO APDOs: REGINALDO SOUZA DE LEMOS ADVOGADO: DR(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 0088129RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04966 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.100335-5 Protocolo: 2008023481 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ APDOs: DORANICE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05085 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.001.056037-6 Protocolo: 200825306 APTEs: AURORA HONORIA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS 0099663RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO CESAR MORIZOT LEITE 0021605RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05154 Origem: SAO JOAO DO MERITI 4 VARA CIVEL Acao: TB 1130 (ANULATORIA) 98.538.002452-3 Protocolo: 200824445 APTEs: ROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES 0084246RJ APDOs: ESPOLIO DE IRAM SIMPLICIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05157 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 2006.045.000183-1 Protocolo: 2008024251 APTEs: LUIZA DAS GRACAS VALIM MARQUES ADVOGADOs1: DR(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES 0118534RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANA CARVALHO DA SILVA 0133229RJ APDOs: VINICIUS LIMA ADVOGADOs1: DR(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES 0105892RJ ADVOGADO2: DR(a). FERNANDO SALLES XAVIER 0065895RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05168 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.054194-1 Protocolo: 2008025315 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES 0108046RJ ADVOGADOs2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ APDOs: DELMIRO SALGADO IGLEZIAS ADVOGADOs1: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 0065342RJ ADVOGADO2: DR(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES 0103982RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05169 Origem: VALENCA VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: DECLARATORIA DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS 2005.064.000413-0 Protocolo: 200824322 APTEs: JULIANA ANTONIO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ALESSANDRO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05176 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2006.042.004863-8 Protocolo: 2008024224 APTEs: JOAO RICARDO DIMAS RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE QUINTELLA GAMA 0098018RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO MARINHO BAZYL 0147617RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05181 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.113991-2 Protocolo: 2008025302 APTEs: WALTER CARVALHO MERLING JUNIOR ADVOGADOs1: DR(a). SEBASTIAO SCALFONE 0052065RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISAC LANGIER 0018000RJ APDOs: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA ADVOGADOs1: DR(a). LARISSA DANTAS RUIZ 0097601RJ ADVOGADO2: DR(a). EMANUELE FARRAPO DA FONSECA 0147715RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05208 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 2002.021.017957-4 Protocolo: 2008024551 APTEs: OVILAZIO AVELINO MOREIRA REP/P/S/CURADORA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MANOEL ROBERTO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05228 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.008.008048-1 Protocolo: 200824382 APTEs1: IURY DE ALMEIDA BATISTA REP/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ ADVOGADOs2: DR(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO 0106272RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs: DR(a). RENATO AMADO BARRETO 0136456RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05257 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.145091-8 Protocolo: 2008025411 APTEs: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ APDOs: TIAGO XAVIER SANTOS APDOs: LUCICLEIA XAVIER SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05262 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.206.000549-0 Protocolo: 2008024267 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ APDO: LENIRA SALES FERNANDES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05285 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.005104-5 Protocolo: 2008026148 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDO: WALDECYR DE SOUZA Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05287 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.003150-0 Protocolo: 200826138 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: EMILIANA DUQUE Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05402 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.209.000068-4 Protocolo: 2008025852 APTEs: ALEYDE BELLO LYRA ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES 0108257RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS 0071375RJ ADVOGADO2: DR(a). IVAN LESAIGE GOMES DA SILVA 0053728RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05406 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 2007.001.089718-8 Protocolo: 2008027485 APTEs: CATIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO DUARTE DOS SANTOS 0097853RJ APDOs: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). JERONIMO BARBOZA FARIA 0072099RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05413 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA EXECUCAO FISCAL 2004.120.072894-0) 2005.001.092735-7 Protocolo: 2008027465 APTEs: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU 0107271RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO RIBEIRO 0087500RJ ADVOGADOs3: DR(a). ALFREDO SERGIO DE FREITAS 0020392RJ APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05444 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.053060-3 Protocolo: 2008027425 APTEs: CONSTRUTORA JOIA LTDA ADVOGADOs: DR(a). REGINALDO PEIXOTO SILVA 0032264RJ APDOs: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA ADVOGADO: DR(a). WILSON LINHARES RIBEIRO 0085729RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05465 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO 2003.120.003675-4) 2003.001.096391-6 Protocolo: 2008027541 APTEs1: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs: DR(a). RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA 0121320RJ APTEs2: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: DR ELAINE TISSER APDOs2: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: DR(a). RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA 0121320RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05467 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: -OBRIGACAO DE DAR (MEDICAMENTO) 2006.001.136289-3 Protocolo: 2008027660 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA APDOs: MARIA ELISA TAVARES DIAS ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO TAVARES DIAS 0123463RJ ADVOGADOs2: DR(a). ILANA DA COSTA 0135756RJ INTERESSADOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05472 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2004.001.037674-0 Protocolo: 2008027526 APTEs: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RAFAELA MAYRINK FERREIRA 0140697RJ ADVOGADOs2: DR(a). CATHLEN SABINE DAHLER 0089695RJ APDOs: MARIA HELENA DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05484 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.003973-0 Protocolo: 2008026130 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS FILHO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05495 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.004.042024-2 Protocolo: 2008025662 APTEs: ROSANIA GALVAO PARREIRAS ADVOGADOs: DR(a). FABIO JORGE DE TOLEDO APDOs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO 0146606RJ ADVOGADO2: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO 0123922RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05501 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2001.023.000733-0 Protocolo: 2008026380 APTEs1: ANA MARIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: AURINO ALVES DE LIMA FILHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05510 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER C/C DECLARATORIA 2005.001.104616-6 Protocolo: 2008027496 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS 0090190RJ APDOs: DENISE MARGARETH DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA 0070786RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05517 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2006.008.008575-2 Protocolo: 2008025609 APTEs: CLAUDIO CRUZ ALVIM REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). MARIA CRISTINA CRUZ 0046241RJ APDO: CLAUDIO ANDRADE ALVIM Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05533 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.002.011044-0 Protocolo: 2008026447 APTEs: ALINE PINHEIRO NUNES ADVOGADOs: DR(a). JANETE MARIA CASTRO FERREIRA 0126613RJ APDOs1: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOs: DR(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO 0023537RJ APDOs2: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO 0061588RJ APDOs3: ANGELA MARIA BRANCO DIAS ADVOGADO: DR(a). HELEN ROSE AIDA AIEX 0049085RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05548 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: TOMBO 58.916 ACIDENTARIA 87.038.000710-6 Protocolo: 2008025703 APTEs: CELIA MAURA VIEIRA MARINHO APTEs: JOICE VIEIRA MARINHO FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA 0024261RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05594 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: TB 79963 EMBARGOS A EXECUCAO NA ACIDENTARIA 84.038.001298-3. 95.530.041470-0 Protocolo: 2008025719 APTEs: MARIA DA PENHA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05595 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.061493-2 Protocolo: 2008027481 APTEs: MARIA LUIZA BOGARIM ADVOGADOs1: DR(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO 0135542RJ ADVOGADOs2: DR(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS 0068125RJ APDOs: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADO3: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05605 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.203.008928-0 Protocolo: 2008026307 APTEs: NEY FLINTZ CUNHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL PRADEL ADVOGADO: DR(a). ANDRE MENDES DE SOUZA 0089217RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05627 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2007.202.016298-5 Protocolo: 2008026427 APTEs: FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR REP/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA 0106693RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELIAS THOMAZ DE AQUINO 0121305RJ APDO: FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03093 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 2007.001.198409-3 Protocolo: 200828386 AGTEs: GENIVAL FERNANDES GONCALVES ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO 0112824RJ AGDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03216 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2007.203.014513-3 Protocolo: 200829143 AGTEs: BRUNO PINA DIAS POMBO ADVOGADOs1: DR(a). ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS 0125101RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS 0137560RJ AGDOs: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE 0078988RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03219 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.011.009247-0 Protocolo: 200829078 AGTEs: JOSE PEREIRA BRAGANCA ADVOGADOs: DR(a). EURICO MEDEIROS SPALLA 0072337RJ AGDO: ABILIO ANDRADE SILVEIRA Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03232 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.094973-5 Protocolo: 200829192 AGTEs: MANOEL FERREIRA LEMOS ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA 0110311RJ AGDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03246 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.022019-1 Protocolo: 200829205 AGTEs: LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADOs: DR(a). MARIA LEONOR BAPTISTA JOURDAN 0123404RJ AGDO: DIRETOR DE FINANCAS E ADMINISTRACAO DAS INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03263 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 99.001.167133-7 Protocolo: 200829349 AGTEs: MARILENA BARRETO MARTINS ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS 0019297RJ AGDOs: CLEUZA SILVARES VELLOSO AGDOs: LUIZ CARLOS VELLOSO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA 0061698RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03283 Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE 2007.054.011887-7 Protocolo: 200829353 AGTEs: JOAQUIM JOSE BEZERRA NETO ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SOUZA 0004051RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTO CARLOS BADINI 0036772RJ AGDOs: COSME TUTMES ANDRADE FREIRE ADVOGADO: DR(a). WISLEY VIEIRA SOUTO 0128285RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03323 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2000.001.164300-5 Protocolo: 200830502 AGTEs: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOs1: DR(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK 0104199RJ ADVOGADOs2: DR(a). FELIPPE ZERAIK 0030397RJ AGDOs1: UBIRATAN RUFINO DOS SANTOS AGDOs1: EDELZUITA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). NILTON DIAS MARTINS 0004531RJ ADVOGADOs2: DR(a). NAIRA MARIA GARCIA RANAURO 0061504RJ AGDOs2: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DE BUCKINGHAN ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO AMORIM 0097414RJ ADVOGADOs2: DR(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO 0106055RJ INTERESSADOs: MARINA CAYMMI DE MENEZES ADVOGADO: DR(a). ANA CLAUDIA DA SILVEIRA LEAL 0080930RJ Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03324 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.034328-3 Protocolo: 200830477 AGTEs: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOs1: DR(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK 0104199RJ ADVOGADOs2: DR(a). SORAYA HOLMES GUEDES 0137914RJ AGDOs1: UBIRATAN RUFINO DOS SANTOS AGDOs1: EDELZUITA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). NAIRA MARIA GARCIA RANAURO 0061504RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTON DIAS MARTINS 0004531RJ AGDOs2: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO BUCKINGHAN ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO AMORIM 0097414RJ ADVOGADO2: DR(a). SERGIO SENDER 0033267RJ Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00132 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200829802 IMPTEs: VALDENIRA DA CONCEICAO MANOEL IMPTEs: MARIANGELA MORAES GONCALVES ADVOGADOs: DR(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR 0117330RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00039 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.014680-3 Protocolo: 2007332809 EMBTEs: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO LIMA CARDOSO 0101050RJ ADVOGADOs2: DR(a). SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO 0140702RJ ADVOGADOs3: DR(a). JORGE LUIZ MACHADO 0039131RJ ADVOGADOs4: DR(a). JOANA CENTOLA DE LIMA ROCHA 0125291RJ EMBDOs: PATRICIA PRINCIPE DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA 0075342RJ ADVOGADOs2: DR(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL 0067113RJ INTERESSADOs: BARRAFOR VEICULOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA 0070296RJ Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04997 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.019728-8 Protocolo: 2008023573 APTEs: DORVALINO TOME APTEs: JOAO LUIZ PEREIRA APTEs: VALTER TOMAZ DE PAULA APTEs: JOSE ELIAS DE ALMEIDA APTEs: CLAUDIO QUEIROZ APTEs: ILSON TEIXEIRA SANTUCHI APTEs: LEACIR DA SILVA FILHO APTEs: ANTONIO JOSE LIMA RAMOS APTEs: GILMAR DA SILVA QUINTES APTEs: ANTONIO MANOEL DE LIMA RAMOS ADVOGADOs: DR(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO 0035698RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05031 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2000.004.004670-8 Protocolo: 2008024336 APTEs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: LUIZ CARLOS TAVARES DORIA APDOs: METIS COM IND DE MOVEIS LTDA APDO: JAIRO DA SILVA MELO Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05058 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.008.006161-8 Protocolo: 2008024196 APTEs: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs: DR(a). TATIANA ARNO DI PALMA 0138578RJ APDOs: MARIA OLIVIA VIANA ADVOGADOs1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES 0048064RJ ADVOGADO2: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05060 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2005.008.008509-8 Protocolo: 2008024192 APTEs1: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). JOAO FLAVIO RIBEIRO 0066919SP ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO GUENDA 0101856SP APTEs2: PAULO FERNANDES BRAZ ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL 0086747RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA 0094978RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05062 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 2006.001.045619-3 Protocolo: 2008025314 APTEs: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO 0131477RJ ADVOGADOs2: DR(a). WILSON OITICICA MOREIRA 0121526RJ APDOs: ALICE DO ESPIRITO SANTO EDUARDO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05074 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2004.006.006895-1 Protocolo: 2008024390 APTEs: OLGA MARIA DE MELO SOUZA ADVOGADOs: DR(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA 0005295RJ APDOs: ALTAMIRO CELIO RAPOSO ADVOGADO: DR(a). MARCELO MEDEIROS IUNES 0088366RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05075 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2006.028.006868-3 Protocolo: 2008024309 APTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ APDOs: JOILSON GOMES DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDER DE SOUZA DUTRA 0128022RJ ADVOGADO2: DR(a). ALBECIR RIBEIRO 0125011RJ Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05076 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: TB-526 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 98.534.007731-6 Protocolo: 2008024244 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO BARROSO DE DEUS 0147736RJ ADVOGADOs3: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ APDO: PASSEGIATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05108 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 2005.001.052854-2 Protocolo: 200825329 APTEs: MARCELO DA SILVA PAES ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES 0127768RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE 0111089RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05110 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003482-5 Protocolo: 2008024387 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO APDO: LUIZ RAIMUNDO ALVES MANESCHY Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05119 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO DE CHAVES 2007.021.013021-3 Protocolo: 2008022481 APTEs: ELISEU ALMEIDA PARIZ ADVOGADOs: DR(a). NELSON CAETANO DA SILVA 0001931RJ APDOs: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO VIEIRA DE SA 0108636RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA TERESA GUIMARAES BELCHIOR 0085127RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05125 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - (1987.001.700176-0 - TB 1877 - ORDINARIA) 2007.001.025192-6 Protocolo: 200825468 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ALBERTO GUIMARAES JUNIOR APDOs: ALBERTINA GOMES CAMPOS ADVOGADO: DR(a). RUI BERFORD DIAS 0018238RJ Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05150 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.001.104606-5 Protocolo: 2008025278 APTEs1: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SAN TOS FILHO 0094303RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ APTEs2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO 0107423RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES 0093426RJ APDOs: NILTON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO DAVIDOVICH 0053782RJ Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05177 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.014.017701-1 Protocolo: 2008024218 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). LUCIANA DE FATIMA LEOBACK GIMENES DE ARAUJO 0091660RJ APDOs: ILZA MARIA RIBEIRO CORREA ADVOGADO: DR(a). VANESSA RIBEIRO CORREA SAMPAIO SOUZA 0124640RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05246 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.141655-5 Protocolo: 2008025402 APTEs1: MARGARET QUEIROZ DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVA 0100677RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO 0125650RJ APTEs2: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05275 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.206.002896-9 Protocolo: 2008025998 APTEs: RAFAEL CONCEICAO ILDEFONSO ADVOGADOs1: DR(a). ENIO CONCEICAO DE LIMA 0120302RJ ADVOGADOs2: DR(a). KARLA MENDES SOUZA 0118075RJ APDOs: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADO2: DR(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER 0027087RJ Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05276 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.206.008152-0 Protocolo: 2008025995 APTEs: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU 0083139RJ APDOs1: PAULO ATHAYDE S LOPES APDO2: HOSPITAL COPA D'OR Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05299 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.027857-6 Protocolo: 2008027598 APTEs: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA ADVOGADOs1: DR(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR 0021388RJ ADVOGADOs2: DR(a). VANESSA ISADORA GENARO 0090829RJ APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ ADVOGADO2: DR(a). LETICIA CHRISTINA OLIVEIRA RAMOS 0141205RJ Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05308 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 2005.001.072315-6 Protocolo: 2008027674 APTEs1: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO GOMES LEAL 0084801RJ APTEs2: JOANETE BRASIL DOS SANTOS SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA 0087312RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEO PEREIRA ROSA 0125032RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05317 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.036468-0 Protocolo: 2008026653 APTEs: ALMIR VILLA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA 0106999RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ APDOs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO 0100782RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05332 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.202.008174-2 Protocolo: 2008025892 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs: DR(a). LIVIA CORREA VERISSIMO 0124678RJ APDOs: JOSE ADEVANDO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CESAR REIS 0137940RJ Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05351 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.040207-2 Protocolo: 200827511 APTEs: ALFREDO MELLO LAMEU ADVOGADOs: DR(a). ALFREDO MELLO LAMEU 0140943RJ APDOs: BANCO REAL ABN AMRO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO 0095598RJ ADVOGADO3: DR(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 0100391RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05357 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.004.046773-3 Protocolo: 2008026060 APTEs: CILNEA SOUZA DE MATOS ADVOGADOs: DR(a). ROSANGELA MARIA RIBEIRO 0083808RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS 0131020RJ ADVOGADO3: DR(a). ANA PAULA DE SOUZA CORREA 0143613RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05382 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.002.000780-5 Protocolo: 200826439 APTEs: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA ADVOGADOs: DR(a). WELLEN SANTOS DA FONSECA 0113736RJ APDOs: FATIMA BARBARA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA 0110984RJ Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05419 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2005.001.002142-3 Protocolo: 2008027433 APTEs: EDMUNDO BATISTA CAVALCANTE ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO DAVIDOVICH 0053782RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELAINE COHEN 0101424RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANTONIO LEVI RIBEIRO Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05431 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.208.000710-8 Protocolo: 2008025840 APTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES 0037487RJ ADVOGADOs2: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA 0057070RJ APDOs: MICHELE REGINA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). MARCIA REGINA RIBEIRO MENDES 0102492RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05460 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.007.008313-8 Protocolo: 200825862 APTEs: ANTONIO MARCELINO DE CARVALHO ADVOGADOs1: DR(a). MARIO DUQUE DA SILVA 0104158RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES 0104551RJ APDOs: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOs1: DR(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA 0121951RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA 0001094RJ Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05474 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2001.204.003630-2 Protocolo: 200826368 APTEs: GABRIEL DINIZ DO NASCIMENTO CASTRO REP/P/S/MAE APTEs: THALITA DINIZ DO NASCIMENTO CASTRO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO CASTRO Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05503 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2004.001.117463-4 Protocolo: 200827478 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS 0139351RJ ADVOGADOs3: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ REC.ADESIVOs: SELENE CLAUDINO REC.ADESIVOs: CONCEICAO CLAUDINO REC.ADESIVOs: IRINEU CLAUDINO REC.ADESIVOs: GERALDO CLAUDINO ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05523 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.203.004978-6 Protocolo: 2008026309 APTEs: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ APDOs: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA CARRINHO ADVOGADOs1: DR(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO 0072581RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS 0097791RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05559 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.049327-2 Protocolo: 2008027420 APTEs1: JOSE FELICIO MOREIRA ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ APTEs2: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS 0139351RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05590 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.001.018952-8 Protocolo: 2008027443 APTEs: MARLENE CAMPOS DE PAULA APTEs: DEBORA CAMPOS DE PAULA APTEs: KARLA CAMPOS DE PAULA APTEs: ERICA CAMPOS DE PAULA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO TANCREDO 0061838RJ ADVOGADOs2: DR(a). GLICIA PINTO DANTAS 0096643RJ APDOs1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES 0118716RJ APDOs2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE 0104043RJ Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05601 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.014.018264-0 Protocolo: 2008025613 APTEs: JOSE RENATO RANGEL DUARTE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES 0086568RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR 0106715RJ APDOs: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO TURFECENTRO SHOPPING ADVOGADO: DR(a). EDUARDO AUGUSTO CORTES DIAS 0041115RJ Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05620 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.151585-5 Protocolo: 2008027475 APTEs: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO 0096295RJ ADVOGADOs2: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA 0057223RJ APDOs: PAULO SANTOS NETO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MESQUITA DA CRUZ 0128592RJ Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05621 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.004722-4 Protocolo: 2008026152 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: LUIZ DE SOUZA TELLES Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05633 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C COMPENSACAO POR DANOS MORAIS 2007.001.078145-9 Protocolo: 2008027731 APTEs: CRISTINA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADOs1: DR(a). GISLEIDE ALVES DE LIMA 0103533RJ ADVOGADOs2: DR(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO 0103940RJ APDOs1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ ADVOGADOs2: DR(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES 0125797RJ APDOs2: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR 0138667SP ADVOGADO2: DR(a). MONICA MOLINARI 0241447SP Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02699 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: PEDIDO DE RESTITUICAO 2003.001.060878-8 Protocolo: 200824667 AGTEs: MASSA FALIDA DE COROA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REP/P/ ADVOGADOs: DR(a). CARLOS JOSE DE BARROS BARRETO 0101459RJ AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02762 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.208.002689-9 Protocolo: 200824959 AGTEs: CENTRAL DE LEILOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA 0115401RJ AGDOs: ANDAIMES RIO SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP ADVOGADO: DR(a). JOSE LUCAS DA SILVA Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03220 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.042.008458-0 Protocolo: 200828512 AGTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS 0113585RJ ADVOGADOs2: DR(a). FLAVIA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES 0133816RJ AGDOs: VILMA LUZIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: DR(a). SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA 0075293RJ Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03268 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA EM ACAO REVISIONAL 2007.001.154050-6 Protocolo: 200829919 AGTEs: ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROFESSOR JORGE LOBO E ASSOCIADOS ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES 0100157RJ AGDOs: MAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA ADVOGADO: DR(a). FABIO FARIAS CAMPISTA 0097573RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03280 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.006889-0 Protocolo: 200829900 AGTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIO AMORIM DA ROCHA 0067539RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO 0144091RJ AGDOs: PAULA XAVIER MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03290 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 2008.001.005464-3 Protocolo: 200829884 AGTEs: ROSANA ARIAS MENDES ADVOGADOs: DR(a). BRUNO ARIAS MENDES 0122984RJ AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03319 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.107397-7 Protocolo: 200830168 AGTEs: VERA LUCIA NOBRE ADVOGADOs: DR(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN 0118768RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00160 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003583-0 Protocolo: 2008025902 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA REU: CASA DE CEREAIS LTDA Relator: DES. ROBERTO FELINTO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00163 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003933-1 Protocolo: 2008025936 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA REU: JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00166 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003521-0 Protocolo: 2008025939 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ REU: ATTILA CSABA Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00047 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2007.001.186655-2 Protocolo: 200829828 IMPETRANTEs1: MARCELO FARIA GUILHON OAB/RJ 137911 IMPETRANTEs2: RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON OAB/RJ 15556 PACIENTEs: LUIZ PAULO WEJNER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\n*** NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04543 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/ OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.118997-4 Protocolo: 2008022047 APTEs1: RUBEM LUIS ALMADA CERSOCIMO POR SI E ASSISTINDO SEU FILHO APTEs1: MAYRA FERNANDES CERSOCIMO APTEs1: ISABEL CRISTINA CERSOCIMO PASSOS ADVOGADOs: DR(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE 0105626RJ APTEs2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA DE LOURDES LOPES 0054373RJ ADVOGADOs3: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA 0090207RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04891 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2003.001.087799-4 Protocolo: 2008023694 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: ERICK RODRIGUES PAROLI APDOs: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES ADVOGADOs1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS 0075435RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGERIO 0139525RJ Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04988 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.001.134357-6 Protocolo: 2008023564 APTEs: CLAUDIO MANOEL MACHADO ALVES APTEs: ADENIR DE MATTOS LUIZ APTEs: FRANCISCO CARLOS NIEDO FERNANDES APTEs: HERCILIO VIDAL DE SOUZA APTEs: CARLOS MARIO SILVEIRA JULIACE APTEs: MOACIR AGUIAR OLIVEIRA APTEs: PAULO DE SOUSA MACARATI APTEs: SEBASTIAO GOMES DE PINHO APTEs: EDGARD ROSA FILHO APTEs: JOAO PEREIRA MUJA ADVOGADOs: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04991 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2000.208.009994-1 Protocolo: 2008022550 APTEs: VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ APDOs: IVO PEDRO DA COSTA ADVOGADO: DR(a). GUARACI DE ANDRADE FERREIRA 0069557RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05009 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 99.001.173316-1 Protocolo: 2008025310 APTEs: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO 0082103RJ APDOs: MARILIA GOMES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05010 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (EXECUCAO 99.001.173316-1) 2007.001.079707-8 Protocolo: 2008025305 APTEs: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO 0082103RJ APDOs: MARILIA GOMES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05025 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2007.042.011112-0 Protocolo: 2008024164 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO 0019728RJ ADVOGADOs2: DR(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR 0123792RJ ADVOGADOs3: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA 0128104RJ APDOs: MARIA DO CARMO COELHO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE CORREIA OLIVETTI 0118824RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05046 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.039944-9 Protocolo: 2008025287 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ ADVOGADOs2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ APDOs: ARSENIO RODRIGUES CONTINAS ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO DE LIMA GILS 0130599RJ ADVOGADO2: DR(a). FABRICIO ALVES FERREIRA 0130918RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05048 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.082225-5 Protocolo: 200825365 APTEs: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ APDOs: MARIA DAS DORES SILVA AMORIM ADVOGADO: DR(a). JOAO MANUEL MENDES GERALDES 0068782RJ Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05073 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.004.028742-8 Protocolo: 2008024432 APTEs: CARLOS EDUARDO ALVES LEANDRO REP/P/S/MAE APTEs: KARLA EMANOELY ALVES LEANDRO REP/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO ADVOGADO: DR(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO 0114239RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05083 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.008.008038-9 Protocolo: 2008024198 APTEs1: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs: DR(a). RENATO AMADO BARRETO 0136456RJ APTEs2: LUCAS ELEOTERIO LINHARES BELMIRO REP/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ ADVOGADOs2: DR(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO 0106272RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05091 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.030762-8 Protocolo: 2008025377 APTEs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.s: MARCOS NASSEH TABET APDOs: ARILTON MONTEIRO FERRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05093 Origem: QUEIMADOS VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 2004.067.002628-9 Protocolo: 2008024375 APTEs: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL 0086747RJ APDOs: VALDICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELIANA DOS SANTOS MACHADO 0121122RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05103 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 2005.206.002134-9 Protocolo: 2008024270 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 0064037RJ APDOs: SIMONE FREIRE TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05112 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.006.002473-1 Protocolo: 2008024392 APTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). KIVIA BARBOZA MACHADO 0110869RJ ADVOGADOs2: DR(a). HEBERT CALOR NUNES 0124747RJ APDO: ELEEZEL CABRAL DOS SANTOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05116 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.021.001109-1 Protocolo: 2008022478 APTEs: ERENILSON GOUVEIA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: NELZA BORBA ADVOGADO: DR(a). NELZA BORBA 0098213RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05142 Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2002.024.003497-5 Protocolo: 2008024436 APTEs: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 0126358RJ ADVOGADOs2: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA 0107747RJ ADVOGADOs3: DR(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ 0080429RJ APDOs: NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05189 Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: ALVARA 2007.051.000234-4 Protocolo: 2008024337 APTEs: MARIA SANTANA BARCELLOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05226 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.037.003815-1 Protocolo: 2008024146 APTEs: EDUARDO CEZAR DA SILVA REIS DE VRIES ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO BUTY LOUBACK 0096702RJ APDOs: MOVE TERRA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS S C LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES 0141454RJ ADVOGADO2: DR(a). DAVID ZANGIROLAMI 0080049RJ Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05242 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.205.013125-1 Protocolo: 2008022480 APTEs1: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA 0085562RJ APTEs2: VALDEMIRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA 0128213RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05244 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 2005.001.083261-9 Protocolo: 2008025309 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA APDOs: ROBERTO VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: DR(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA 0023727RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05261 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.039369-7 Protocolo: 2008025403 APTEs: SEVERINO HUMBERTO GOMES MATOS ADVOGADOs1: DR(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA 0115273RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE SANTO CECILIANO 0121419RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05295 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 98.001.103058-5 Protocolo: 2008027656 APTEs: EDUARDO POLI ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO BERN 0141513RJ ADVOGADOs2: DR(a). RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR 0038787RJ APDOs: ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA 0084393RJ ADVOGADO2: DR(a). JANE CANUT 0018730RJ Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05298 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: -EXECUCAO FISCAL 2004.006.005106-9 Protocolo: 2008026154 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ APDO: PEDRO ALEXANDRE GUIMARAES Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05301 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.002.007821-4 Protocolo: 2008025678 APTEs1: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO 0023537RJ ADVOGADOs2: DR(a). LAURO DE MATTOS JUNIOR 0129111RJ APTEs2: MARIA EUNICE BASTOS MOTTA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE 0073793RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05304 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: INTERDITO PROIBITORIO 2006.021.007072-0 Protocolo: 2008026321 APTEs: MARIA LUZINEIDE DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). DAVID BARCELLOS VIEIRA 0074063RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05309 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.154275-3 Protocolo: 2008027591 APTEs: M&C S P R REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA 0135191RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANO LEITAO MIGUEIS 0119488RJ ADVOGADOs3: DR(a). EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA 0083025RJ APDOs: PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE 0002350RJ ADVOGADO2: DR(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA 0087875RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05310 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA EXECUCAO FISCAL 7682/1999) 2001.001.045389-2 Protocolo: 2008027461 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE APDOs: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADOs1: DR(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA 0040343RJ ADVOGADO2: DR(a). JOAO QUINTINO DE SOUSA 0014401RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05347 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.211.004232-4 Protocolo: 2008025880 APTEs: BANCO SAFRA S A ADVOGADOs1: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ ADVOGADOs2: DR(a). WAGNER DE JESUS CONCEICAO 0114464RJ ADVOGADOs3: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ APDO: SIDCLEI DOS SANTOS CEZAR Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05348 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.001.140586-7 Protocolo: 200827553 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA 0100618RJ APDOs: PAULO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). AROLDO RODRIGUES GONCALVES FILHO 0032099RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05350 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: -EMBARGOS A EXECUCAO - NO PROCESSO 2004.120.058076-6 - EXECUCAO FISCAL 2006.001.085035-1 Protocolo: 2008027715 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APDOs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE DE SOUZA CARVALHO 0099428RJ ADVOGADOs2: DR(a). EMMANUEL BIAR DE SOUZA 0130522RJ ADVOGADOs3: DR(a). NEIDI GONCALVES DE AGUIAR 0037276RJ ADVOGADO4: DR(a). ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAGAO MENDES PEREIRA 0142996RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05397 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 2007.001.013180-5 Protocolo: 2008026663 APTEs: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ APDOs: SUELI BASTOS DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). RAQUEL RANGEL VAN 0098705RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05410 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO E PARTILHA DE BENS 2005.209.003866-3 Protocolo: 200826031 APTEs1: LUDMILA ROSA DE MOURA FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). WILMA LUCIA IVANISSEVICH 0024746RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEILHA DA ROCHA FARIA 0003066RJ APTEs2: SYLVIO MASSENA DA SILVA NETO ADVOGADOs: DR(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE 0043674RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05442 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.014.024937-0 Protocolo: 200825610 APTEs: BARCELOS E CIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS OLIVEIRA DE ABREU 0087440RJ ADVOGADOs2: DR(a). CRISTIANO SIMAO MILLER 0089015RJ APDOs: FRANCISCO JOAO BATISTA APDOs: REGIANE COUTINHO PINTO ADVOGADO: DR(a). LUIZ GERSON DA SILVA 0005479RJ Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05454 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: DESCONSTIUICAO DE DEBITO C/C INDENIZATORIA 2006.207.006545-6 Protocolo: 2008025636 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ APDOs: FATIMA REGINA CHAVES NARCISO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CORREIA DA CUNHA 0075794RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05459 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2003.001.100372-2 Protocolo: 2008027546 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05487 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2006.001.130290-2 Protocolo: 2008027562 APTEs: MARIA DO SOCORRO FAUSTINA CANABRAVA ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO 0098472RJ ADVOGADOs2: DR(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS 0088900RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES 0015953RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES 0087439RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05529 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.004.014994-5 Protocolo: 2008025674 APTEs: MAGALCA MAGAZINE LTDA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL 0072216RJ APDOs: ISABEL CRISTINA RAMOS PORTO NUNES ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE 0074827RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05542 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.021.013957-5 Protocolo: 2008026453 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE 0119615RJ APDOs: THEREZINHA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA APDOs: ODILIO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA 0142273RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05543 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2007.021.012965-0 Protocolo: 2008026322 APTEs: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADOs2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO 0093492RJ ADVOGADOs3: DR(a). PAULA DA SILVA BARBOTEU 0138791RJ APDOs: ELAINE CRISTINA LUIZ AMADOR ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 0141186RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05552 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A ARREMATACAO 2006.001.136209-1 Protocolo: 2008027513 APTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO NICIAS ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES 0122908RJ ADVOGADOs2: DR(a). TATIANA RIBEIRO DINIZ 0137742RJ APDOs: ALBERTO MARINO VALENTE ADVOGADO: DR(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU 0065963RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05567 Origem: PIRAI Acao: INDENIZATORIA 2005.043.004054-3 Protocolo: 2008025695 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 0020387RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO GROSSI DE ASSIS 0136722RJ ADVOGADOs3: DR(a). CLAUDIO JORGE MACHADO 0096477RJ APDOs: CINEA DA GLORIA MACHADO SILVA ADVOGADOs1: DR(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO 0094087RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR 0128424RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05574 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.203.014597-6 Protocolo: 2008025604 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT 0098773RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ APDOs: JOSE BERNARDO RESENDE GALO ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES 0076425RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05591 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: IMISSAO DE POSSE 88.206.000131-2 Protocolo: 2008025999 APTEs: DIVA PIMENTA DE CASTRO ADVOGADOs: DR(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO 0037299RJ APDOs: JOANA BARBOSA PAIXAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05617 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2001.204.002641-2 Protocolo: 2008026351 APTEs: EDIELCIO CASTRO DO NASCIMENTO REP/P/S/MAE APTEs: SUELEN CASTRO DO NASCIMENTO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: ELSON DO NASCIMENTO Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05618 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.116587-2 Protocolo: 2008027471 APTEs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA 0111896RJ APDOs: CARLOS EDUARDO DA SILVA APTEs: ELIA ANA VIEIRA ADVOGADOs1: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA 0106999RJ Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05637 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.106177-0 Protocolo: 2008027573 APTEs: DENISE SILVEIRA GARCIA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE BERNARDO JUNIOR 0066863RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ APDOs: BCP S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 0110501RJ ADVOGADO2: DR(a). PATRICIA SHIMA 0125212RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03146 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.038.018804-0 Protocolo: 200827240 AGTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA 0126316RJ AGDOs: MIRIAM DE FREITAS GONCALO ADVOGADOs1: DR(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS 0045351RJ ADVOGADO2: DR(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS 0125683RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03157 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE EM EXECUCAO 2004.001.080923-1 Protocolo: 200828157 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAESTRO FRANCISCO BRAGA ADVOGADOs: DR(a). TACIANA MARINHO SOARES 0069278RJ AGDOs: MONICA CYTRYNBAUM AIZMAN AGDOs: MARCOS GREGORIO CYTRYNBAUM ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ROZENSZAJN 0043106RJ Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03159 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: USUCAPIAO 98.408.004084-3 Protocolo: 200827831 AGTEs: ANTONIO FILIPE E S/MULHER ADVOGADO: DR(a). ARMINDA PINA CAVALHEIRO 0046355RJ Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03167 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.075.000016-2 Protocolo: 200828656 AGTEs: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO 0073973RJ AGDOs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03257 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.002.070170-9 Protocolo: 200829383 AGTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES 0115710RJ ADVOGADOs2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ AGDOs: MARIA DORIA SARAIVA DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). SILVIA ROBERTA DE ABREU AMARAL 0131611RJ ADVOGADO2: DR(a). SUELLEN MUNIZ ALVES 0137792RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03258 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 99.001.040650-6 Protocolo: 200829512 AGTEs: GIACOMO RAMUNDO ADVOGADOs: DR(a). ELIANE GOMES DA ROCHA 0057062RJ AGDOs: MARIA NUBIA DE BRITO LIMA ADVOGADO: DR(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO 0069082RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03259 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2007.001.188261-2 Protocolo: 200829418 AGTEs: GELOMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA 0081647RJ AGDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). VIRIATO MONTENEGRO 0095381RJ Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03328 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.103503-4 Protocolo: 200830027 AGTEs: CONCINTRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). GABRIELA MESQUITA DE CARVALHO 0134632RJ AGDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03350 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.180999-4 Protocolo: 200829542 AGTEs: PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). RENATA RANGEL PRECHT FONSECA 0092148RJ ADVOGADOs2: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE 0093323RJ AGDO: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03360 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULACAO DE DEBITO FISCAL 2007.001.167682-9 Protocolo: 200830045 AGTEs: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADOs: DR(a). RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY 0067864RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00154 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.006783-0 Protocolo: 2008025960 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs1: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA 0044337RJ REU: PAULO DANTAS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00165 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003706-1 Protocolo: 2008025944 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ REU: JOSE DE SOUZA LIMA Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00176 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.004080-0 Protocolo: 2008025965 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS REU: ROBERTO BARCELOS BORGES Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\n*** DECIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04569 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: ACIDENTE DO TRABALHO 2002.001.140450-7 Protocolo: 2008021834 APTEs: ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS 0075435RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGERIO 0139525RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANDREIA GODINHO DA SILVA 0145431RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04570 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE C/C REPARACAO DE DANOS 2006.028.000939-3 Protocolo: 2008021161 APTEs1: MONICA RANGEL FURNY ADVOGADOs: DR(a). WALLACE DE ABREU SANTOS 0111345RJ APTEs2: ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO ADVOGADOs: DR(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO 0114542RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04937 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.059134-3 Protocolo: 2008023598 APTEs: MARCELO PEREIRA FRANCO ADVOGADOs: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA 0031350RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04968 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2005.038.025504-1 Protocolo: 2008022459 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARTINS ALVES DA LUZ 0059893RJ APDOs: JANETE JANE SOUZA MORAES DE MATOS ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA 0099033RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05018 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 2004.203.001600-3 Protocolo: 2008024140 APTEs: ESPOLIO DE WANDER BARONCELLI REP/P/S/INV ADVOGADOs: DR(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES 0095772RJ APDOs: SHEILA DE CASTRO SALIM ADVOGADO: DR(a). JUAREZ RIBEIRO DE MATOS 0121228RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05028 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.205.012583-4 Protocolo: 2008024478 APTEs: SANDRA HELENA NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADOs1: DR(a). MARIA JOSE DE SOUZA BELTRAO 0070621RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABRICIA DE SOUZA BELTRAO 0120305RJ APDOs: SEMEG SAUDE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO EDUARDO FISHER 0017119RJ ADVOGADO2: DR(a). FABIO MILHAS SANTOS 0132323RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05030 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.004.054942-3 Protocolo: 200824178 APTEs: ALDECIR MARIA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ROGERIO FERREIRA HERDY 0063956RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO 0054876RJ APDOs1: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANA COUTINHO GLORIA 0090619RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ APDOs2: VIACAO MAUA S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO 0041890RJ ADVOGADO2: DR(a). EMANUEL BARRA GOMES 0116719RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05034 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 2005.002.006163-6 Protocolo: 2008024345 APTEs1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADOs2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ APTEs2: DIEMAT COMERCIAL LTDA M E ADVOGADOs1: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES 0114642RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE LEONIDIO MORAES GODINHO 0066429RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). DELFIM SUEMI NAKAMURA 0023664PR ADVOGADO2: DR(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO 0088421RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05043 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.050402-3 Protocolo: 2008025284 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES 0121841RJ ADVOGADOs3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ APDOs: JOSE DE RIBAMAR COSTA FERREIRA DOS SANTOS APDOs: MARIA ELIZENE BATISTA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO ARAUJO DO MONTE 0108723RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05052 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: COMINATORIA C/C INDENIZACAO 2006.001.128092-0 Protocolo: 2008025276 APTEs1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANDREA DE CASTRO MIGUEL 0117015RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ APTEs2: JORGE LUIZ MIRANDA ADVOGADOs: DR(a). JORGE LUIZ MIRANDA 0071125RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05064 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: RECISAO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS 2003.206.007409-0 Protocolo: 2008024269 APTEs: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA BRUNO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: BELMIRA DE FATIMA SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05113 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C REPARACAO DE DANOS 2006.202.016638-1 Protocolo: 2008024358 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS 0012669RJ ADVOGADOs2: DR(a). FLAVIA PICCOLO BRANDAO 0125852RJ ADVOGADOs3: DR(a). DORIS CANEN 0144945RJ APDOs: HELIO TERREZO NUNES ADVOGADO: DR(a). ORLANDO JOSE LEAL FILHO 0125495RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05117 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.202.014234-7 Protocolo: 200824330 APTEs1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADOs2: DR(a). TATIANE VIEIRA DA SILVA 0138531RJ APTEs2: CELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA 0109441RJ ADVOGADOs2: DR(a). GILSON BARTHOLOMEU JUNIOR 0114007RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05149 Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: A - IMPUGNACAO A GRATUIDADE (EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO 2003.034.001192-6) 2004.034.000958-2 Protocolo: 2008024450 APTEs: DINIZ E MORENO AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA 0104162RJ ADVOGADOs2: DR(a). PINDARO BORGES ECCARD 0111403RJ ADVOGADOs3: DR(a). AGILDO ANTUNES DA CUNHA 0124396RJ APDOs: ANA MARIA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05182 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.115791-4 Protocolo: 2008025337 APTEs: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ APDOs: PATRICIA DA SILVEIRA ALVES ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA 0125859RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05216 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.002941-4 Protocolo: 2008024386 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDOs: ANA REGINA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA 0078743RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05220 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2005.001.059704-7 Protocolo: 2008025373 APTEs1: EDUARDO JOSE LIMPP FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO 0080855RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO PAULO CORREA DE MELLO 0039705RJ APTEs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI APDOs: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05222 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.202.012893-8 Protocolo: 2008024108 APTEs: FERNANDO LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). ELISABETE COSTA RODRIGUES 0127336RJ APDOs: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES 0057434RJ ADVOGADO2: DR(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES 0103502RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05232 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 2006.037.004219-1 Protocolo: 2008024144 APTEs: OLEGARIO MACIEL COLLY FILHO APTEs: ALESSANDRA INACIO MARTINS ADVOGADOs: DR(a). OLEGARIO MACIEL COLLY FILHO 0112526RJ APDOs: VILA BELA DECORACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO 0085973RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05254 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.202.012668-1 Protocolo: 2008024090 APTEs1: GURICAR VEICULOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO GOMES DOS SANTOS 0062898RJ APTEs2: ELIS REGINA GONCALVES DE ALBUQUERQUE (REC. ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). UMILE GARDI JUNIOR 0103384RJ ADVOGADOs2: DR(a). GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE 0115522RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05266 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 2006.001.127253-3 Protocolo: 2008025254 APTEs: BANCO CEDULA S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA MELAS AROUCA 0093013RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA 0119123RJ APDOs: MERCO RIO COMERCIAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ ADVOGADO2: DR(a). VIVIANE CORREA 0095235RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05281 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.003990-0 Protocolo: 2008026149 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: MAURA DOS SANTOS QUERIDO FERNANDEZ Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05288 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.160861-5 Protocolo: 2008027596 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES 0057434RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES 0103502RJ APDOs2: PAULO JOSE DA SILVA REP/P/S/CURADORA ADVOGADO: DR(a). MONICA DO LAGO ROSSI 0068938RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05292 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.206.001444-0 Protocolo: 2008025986 APTEs: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE ANTONIO REP/P/S/INVENTARIANT ADVOGADOs1: DR(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES 0105578RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS DE FREITAS BERNARDO 0127410RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANA GUIMARAES SAUER 0084046RJ ADVOGADO2: DR(a). MARINA RODRIGUES PINHEIRO CORREA 0126270RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05303 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: -EXECUCAO FISCAL 2003.006.002348-5 Protocolo: 2008026145 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs1: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ APDO: JERONIMO DE ARANTES TAVARES Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05314 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (2003.023.010181-6 EXECUCAO) 2003.023.018423-0 Protocolo: 2008025620 APTEs: MARCIO DE OLIVEIRA LUCIO ADVOGADOs1: DR(a). FABRICIO DA COSTA PINHO 0100708RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA 0100592RJ APDOs: ESPOLIO DE FRANCISCO NANCI REP/P/S/INV ADVOGADO: DR(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA 0040674RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05315 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.002646-0 Protocolo: 2008027658 APTEs: IZABELA CORDEIRO TAVARES ADVOGADOs1: DR(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA 0094117RJ ADVOGADOs2: DR(a). FELIPE CUNHA JUSTO DA SILVA 0126722RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO3: DR(a). RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA 0089161RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05326 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: -EMBARGOS A EXECUCAO - NO PROCESSO 7025/1999 - EXECUCAO FISCAL 2001.001.104793-9 Protocolo: 2008027707 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ELAINE TISSER APDOs: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADOs1: DR(a). JOAO QUINTINO DE SOUSA 0014401RJ ADVOGADOs2: DR(a). ATTILIO JOSE AGUIAR GORINI 0016012RJ ADVOGADO3: DR(a). CLARINDA DOS REIS CAVALIERI 0039890RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05399 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.007.005930-8 Protocolo: 2008025816 APTEs: DAYVES LEONARDO DE PAULA ADVOGADOs: DR(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA 0072894RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO2: DR(a). FABIANA MAGALHAES RODRIGUES LISBOA 0125575RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05401 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR 2000.001.155459-8 Protocolo: 2008027692 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APDOs: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 0007728RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05434 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.205.005524-1 Protocolo: 2008026051 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS 0123581RJ APDOs: ELI BARBOZA TORRES ADVOGADOs1: DR(a). SIMONE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA 0098073RJ ADVOGADO2: DR(a). SONIA TRIANI ALVAREZ 0056846RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05479 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 2005.004.013843-3 Protocolo: 2008025664 APTEs: SIRLEY DUTRA DAS NEVES ADVOGADOs: DR(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA 0107420RJ APDOs: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05522 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.206.001141-6 Protocolo: 2008026033 APTEs: DELCIMAR NUNES DE LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO SALOMAO DE ALMEIDA 0137501RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05535 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 2006.001.166379-1 Protocolo: 2008027719 APTEs: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APTEs: FLAVIA ANTELO SAEZ ADVOGADOs1: DR(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU 0100662RJ ADVOGADOs2: DR(a). ERIC CERANTE PESTRE 0103840RJ APDOs: COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APDOs: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA 0090553RJ ADVOGADO2: DR(a). FERNANDO RUDGE LEITE NETO 0112934RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05562 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.001.151560-0 Protocolo: 2008027558 APTEs: MARCOS CRUZ DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARILIA ROCHA LIMA 0135539RJ APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO2: DR(a). SABRINA DA CUNHA GONCALVES 0128013RJ Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05592 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.014.009144-8 Protocolo: 2008026021 APTEs: SILVIA RENATA MARTINS SIMOES ADVOGADOs1: DR(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA 0030972RJ ADVOGADOs2: DR(a). WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA 0143947RJ APDOs: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: DR(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO 0093787RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05609 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2003.209.003001-4 Protocolo: 2008025873 APTEs1: JOTAELLE PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDGAR GOELDNER MORITZ 0017606RJ APTEs2: JOYCE PROMOCOES CULTURAIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO VALENTE SERRA 0096530RJ ADVOGADOs2: DR(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO 0109018RJ APDOs: JOANNE KATHLEEN ROWLING ADVOGADOs1: DR(a). JOSE HENRIQUE VASI WERNER 0095304RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO DE ASSIS TORRES 0121429RJ Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05625 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.077704-3 Protocolo: 2008027518 APTEs1: FRANCISCO ANTONIO SENDAS APTEs1: JANECI MAGHELLI PALMIERI SENDAS ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO RAPOPORT 0052754RJ APTEs2: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA 0093154RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO 0094303RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05632 Origem: PIRAI Acao: BUSCA E APREENSAO 2006.043.000462-0 Protocolo: 2008026224 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS 0103551RJ APDO: DIORGENES FRAZAO DIAS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02236 Origem: VOLTA REDONDA CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2007.066.004414-9 Protocolo: 200818596 AGTEs: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CINTIA GUIMARAES MORGADO Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03152 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2007.001.008004-4 Protocolo: 200827935 AGTEs: FLAVIO SAUER SPINOLA DIAS ADVOGADOs: DR(a). FLAVIO SAUER SPINOLA DIAS 0078869RJ AGDOs: ADMINISTRADORA BINGEN S A AGDOs: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER AGDOs: PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER ADVOGADOs1: DR(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA 0020653RJ ADVOGADO2: DR(a). JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO 0020927RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03186 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: TB- 3669 - OBRIGACAO DE FAZER 92.001.055610-0 Protocolo: 200828790 AGTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: ALICE VORONOFF AGDOs: TERESINHA DE JESUS GONCALVES AGDOs: LINDALVA FERREIRA DA SILVA AGDOs: MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). IVETE ALVES CANELLAS 0057793RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03211 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ACAO POPULAR 2007.002.074778-3 Protocolo: 200829174 AGTEs: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.s1: MARCELLINO TOSTES PICANCO PROC.MUNIC.s2: WILSON DE SOUZA MARINHO FILHO AGDOs: ANTONIO FELIPE DA CUNHA LOPES ADVOGADO: DR(a). WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA 0048752RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03227 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.075.000012-5 Protocolo: 200829000 AGTEs: ANA MARIA MARTINS DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE 0073793RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO 0088450RJ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03266 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA ORF./SUC. Acao: REMOCAO DE INVENTARIANTE EM ACAO NR.98.001.186.831-3. 2006.001.081729-3 Protocolo: 200829840 AGTEs: JOSE DA ROCHA ADVOGADOs: DR(a). HUMBERTO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES AGDOs: DOMINGOS COELHO BESSA DA COSTA E S/MULHER AGDOs: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE BESSA E S/MULHER AGDOs: AGOSTINHO BESSA DA COSTA E S/MULHER ADVOGADO: DR(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES 0047636RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03267 Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: SEPARACAO CONSENSUAL 2000.002.007251-9 Protocolo: 200829480 AGTEs: FLAVIA PASSOS AGTEs: FLAVIO ANTENOR PASSOS FERREIRA GOMES ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO 0061376RJ AGDOs: ELIAS FERREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). JANETE MARIA CASTRO FERREIRA 0126613RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03270 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.001.180350-5 Protocolo: 200829709 AGTEs: GLAUCO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA 0124066RJ AGDOs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA 0112465RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 0122626SP Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03322 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 2006.001.042599-8 Protocolo: 200829469 AGTEs: SAC SOCIEDADE AUXILIAR DE CREDITO E COMERCIO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO 0129956RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS 0111366RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00140 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: -DESAPROPRIACAO 2002.038.025391-8 Protocolo: 2008022515 AUTORs: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.s: PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES REUs: ESPOLIO DE EWERTON MATOS ROCHA REP/P/S/INV ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO 0110933RJ ADVOGADO2: DR(a). JUDITE ALVES SANTOS 0054496RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00144 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (RECLAMACAO TRABALHISTA = 1999.014.000331-0). 2007.014.001559-3 Protocolo: 2008024114 AUTORs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.s: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA REUs: JORGE ALVES ADVOGADOs1: DR(a). VALTER MANHAES DE AZEVEDO 0031741RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATO DE SA AZEVEDO 0126048RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00146 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2006.004.057520-3 Protocolo: 2008024084 AUTORs: W3 PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRA 0075522RJ REUs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: CILAS ALVES MAGALHAES Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00158 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.004563-0 Protocolo: 2008025952 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A. MIRANDA REU: VANDA E DE O AGUIAR E OUTRO Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00159 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.004112-0 Protocolo: 2008025894 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA REU: GABRIEL J J C FRANCA E OUTRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00173 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.007366-0 Protocolo: 2008025971 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ REU: JOAQUIM GONCALVES PINTO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00174 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: TOMBO 3258/2000 EMBARGOS A EXECUCAO (A EXECUCAO FISCAL 98.540.004703-5 TOMBO 2406/98) 2000.061.000680-0 Protocolo: 2008026410 EMBARGANTEs: INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ ANTONIO CORTES DOS REIS 0050530RJ ADVOGADOs2: DR(a). VANESSA TAVARES MONTEIRO GONCALVES PEREIRA 0112775RJ EMBARGADOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\n*** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04631 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EMB DE TERCEIRO (COBRANCA 1997.001.134311-1 - EM EXECUCAO) 2007.001.001851-0 Protocolo: 200822334 APTEs1: JOSE FERNANDO DA ROCHA ADVOGADOs: DR(a). WALMIR FERREIRA NEVES 0010678RJ APTEs2: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (REC ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO 0077785RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04950 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.163664-7 Protocolo: 2008023669 APTEs: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS 0108960RJ APDOs: MARIA HERBENIA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO 0047805RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04974 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 2006.001.100318-2 Protocolo: 2008023575 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO APTEs2: JOSE MARCOS FERREIRA LIMA ADVOGADOs: DR(a). MARCO FRANKLIN PARANGABA 0124174RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. LUCIA MIGUEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05021 Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.002.009016-0 Protocolo: 2008024133 APTEs: MARCUS CARVALHO LATTANZI ADVOGADOs: DR(a). GILBERTO CHAVES RAMOS 0070507RJ APDOs: ANNA PAULA RIBEIRO DE PERNI LATTANZI POR SI E REP/S/FILHA ADVOGADO: DR(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ 0077362RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05035 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2007.205.007768-6 Protocolo: 2008024521 APTEs: REOL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MONICA GONCALVES MACHADO 0068588RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA 0048124RJ APDO: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05051 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: TB 4941 REPARACAO DE DANOS 2000.008.000738-7 Protocolo: 2008024206 APTEs: CINTIA SOBRAL RIBEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE QUINZE DE AGOSTO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS SILVA 0084072RJ Relator: JDS. DES. LUCIA MIGUEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05057 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.091004-1 Protocolo: 2008025407 APTEs: SERASA S A ADVOGADOs1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA MIYUKI DOTE 0172362SP APDOs: RENATA MARIA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA 0075045RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05079 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.202.011855-0 Protocolo: 200824335 APTEs: SERGIO HENRIQUE PECANHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MANOEL COIMBRA AMORIM Relator: JDS. DES. LUCIA MIGUEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05081 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 91.204.000001-6 Protocolo: 2008024495 APTEs: MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADOs: DR(a). JOSE RINALDO DA SILVA 0051498RJ APDOs: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADOs1: DR(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA 0064906RJ ADVOGADO2: DR(a). BRUNO CHAGAS BARBOSA 0127688RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05089 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2003.001.153376-0 Protocolo: 2008025342 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: NELIO JOSE CAMINHA LEITE APDOs: BEA ALVARENGA MORAES ADVOGADOs1: DR(a). VITOR GREIJAL SARDAS 0094887RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCOS IRIGON DE IRIGON 0105019RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05096 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA FAMILIA Acao: DECLARATORIA DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS 2006.001.117250-2 Protocolo: 2008025293 APTEs: JULIO FERRARI DE FARIAS ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA 0049430RJ APDOs: ANA CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). ELCIO PACHECO PARADA 0038825RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO BRAGA BITTENCOURT 0116624RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05097 Origem: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 91.021.228388-8 Protocolo: 2008024524 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APDOs: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S A ADVOGADOs1: DR(a). IURI ENGEL FRANCESCUTTI 0126114RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA 0128762RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05122 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: DECLARATORIA 2003.001.024409-2 Protocolo: 2008025363 APTEs: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 0088737RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ APDOs: FERNANDO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA 0062632RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05146 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL 2002.042.004191-9 Protocolo: 2008024220 APTEs1: BANCO BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). NEI CALDERON ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA APTEs2: AUTO WAY OFICINA MECANICA LTDA ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 0088129RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05252 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.076164-0 Protocolo: 2008025415 APTEs: ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA 0085907RJ ADVOGADOs2: DR(a). VERA LUCIA DOS SANTOS GABIATTI 0070754RJ APDOs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05279 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 2006.001.162990-4 Protocolo: 2008027594 APTEs: PANIFICACAO ALVES LTDA APTEs: MANUEL DA SILVA DUARTE ADVOGADOs: DR(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA 0049255RJ APDOs: MARILENE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA 0063898RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES 0091072RJ ADVOGADO3: DR(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA 0086436RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05282 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.203.000603-9 Protocolo: 2008026300 APTEs: JOSE LUIZ FERREIRA PEDRA JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ 0098755RJ APDOs: BRUNO YAGELOVIC PEDRA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO VILACA MARCONDES 0071160RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05307 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.099200-5 Protocolo: 2008027676 APTEs: JOCILENE SALGADO GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA 0075045RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES 0135720RJ APDOs: SERASA S A ADVOGADOs1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751RJ ADVOGADO2: DR(a). ROSANA BENENCASE 0120522SP Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05338 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.205.006838-5 Protocolo: 2008026044 APTEs1: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA 0085562RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO MENDES DE PINHO 0126251RJ APTEs2: ISAURA AZEVEDO GOMES ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. LUCIA MIGUEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05341 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.002.001498-1 Protocolo: 2008026579 APTEs: ISAURA BATISTA PECANHA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ APDOs: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES 0092975RJ ADVOGADO2: DR(a). FRANCINI RODRIGUES DE OLIVEIRA 0141060RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05360 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2003.204.009718-6 Protocolo: 200825810 APTEs: MAURICIO DA SILVA CARNAVAL DE BARROS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: RIO PLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA ADVOGADO: DR(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO 0056516RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05367 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.032762-1 Protocolo: 2008027522 APTEs: VICENTE DE PAULO RUFFATTO APTEs: ROSELANE MARIA DE RESENDE ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ APDOs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ ADVOGADO2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05369 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.005066-1 Protocolo: 2008026142 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ APDO: MARIA APARECIDA M PIMENTEL EST RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05370 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.209.001270-8 Protocolo: 2008025864 APTEs: FABIANA DE ALBUQUERQUE GOMES ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO 0025393RJ ADVOGADOs2: DR(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO 0084761RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANA MAGALHAES RODRIGUES LISBOA 0125575RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05373 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.203.006315-1 Protocolo: 2008025991 APTEs: GUILHERME CARNEIRO GIAO ADVOGADOs: DR(a). ROSEMERE AMARAL ROCHA 0107506RJ APDOs: MARIA EMILIA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05379 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.004.082213-7 Protocolo: 2008025667 APTEs: SMG CONTABILIDADE LTDA ADVOGADOs: DR(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES 0070216RJ APDOs: ABOVE NET COMERCIO DE INFORMATICA TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO SILVA FILHO 0062179RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05381 Origem: NATIVIDADE Acao: INDENIZATORIA TB-7352/02 2002.035.000243-9 Protocolo: 2008026436 APTEs: ELISABETH SPALLA MEDEIROS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MAURO TOVAR DE SOUZA BAIAO ADVOGADOs1: DR(a). JOSE MAURO ALVES PEREIRA 0027519RJ ADVOGADO2: DR(a). IVNA FEITAL 0115156RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05394 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C REPARACAO DE DANOS 2006.001.062692-0 Protocolo: 2008027629 APTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOVERANO ADVOGADOs1: DR(a). PATRICIA FERREIRA SOARES 0077954RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA FERREIRA SOARES 0084755RJ APDOs: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO 0096295RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO 0021080RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05395 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.014.001960-9 Protocolo: 2008025878 APTEs: ALIADO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS 0095975RJ APDOs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA 0134693RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ ADVOGADOs3: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADO4: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05449 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO 8261/99) 2001.001.045714-9 Protocolo: 2008027537 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: DRA VANICE REGINA LIRIO DO VALLE APDOs: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADO: DR(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA 0040343RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05451 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.209.001642-6 Protocolo: 200825854 APTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ APDOs: AMANDA VITORYA DE OLIVEIRA LIMA REP/P/S/PAI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05455 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.019023-8 Protocolo: 2008026677 APTEs: DANIEL GOMES APTEs: LIA MARTA GOMES APTEs: IVANETE GOMES BARROS APTEs: MARIA JOSE GOMES APTEs: DENILTON GOMES APTEs: VANDA ELIZA GOMES AREIAS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ ADVOGADOs2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES 0067532RJ APDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADO2: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO 0123024RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05483 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2000.023.002102-5 Protocolo: 2008026383 APTEs1: ELISANGELA TORRES SALUM BRAGA P/SI E REP/ASSIST/S/FILHOS ADVOGADOs: DR(a). LUCIA PINTO DE MACEDO ARAUJO 0088340RJ APTEs2: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). IGOR PINHEIRO MOREIRA 0133058RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO 0118134RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: VERA CRUZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE NARCISO DRUMOND 0009226RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05492 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.102975-4 Protocolo: 2008027609 APTEs: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA 0111896RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ APDOs: RUDNEI RUAN BENTO JARDIM ROZENDO APDOs: MARIA CRISTINA BENTO JARDIM ADVOGADOs1: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ ADVOGADO2: DR(a). JOAO MANUEL MENDES GERALDES 0068782RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05526 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 2003.001.116344-0 Protocolo: 2008027530 APTEs: MARCOS MANOEL DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV 0016026RJ ADVOGADO2: DR(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO 0082139RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05582 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2001.202.003595-0 Protocolo: 2008026041 APTEs: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULA MOURA DA EIRA MELLO 0121420RJ ADVOGADOs2: DR(a). REGINA LUCIA CAMPOS 0067020RJ APDOs: CEV CAR VEICULOS LTDA APDO: ERONALDO ANTONIO DO NASCIMENTO Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05588 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2005.208.007963-2 Protocolo: 2008025836 APTEs: PABLO CESAR DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). HELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA 0048822RJ APDOs: G R E S CAPRICHOSOS DE PILARES ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES 0117827RJ ADVOGADO2: DR(a). ARY SERGIO COUTINHO BARBOSA 0117786RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05603 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.001.013944-0 Protocolo: 2008027429 APTEs: ADEMIR DE PAULA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS HENRIQUE GOMES 0061797RJ APDOs1: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO JOSE DE ALMEIDA 0067159RJ APDOs2: BANCO ABN AMRO BANK REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDMUNDO FONTENELLE COELHO 0106317RJ APDOs3: OTIMA VEICULOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRE 0118213RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIO CESAR CABRAL RAMOS 0042342RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02934 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 99.001.129463-3 Protocolo: 200825691 AGTEs: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADOs: DR(a). JOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO 0093420RJ AGDOs: PATRICIA GALVAO RICCIOPPO ISIDORO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO LUIZ LOBO 0073762RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03172 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.033.001704-7 Protocolo: 200828721 AGTEs: PAULA REZENDE FILGUEIRAS ADVOGADOs: DR(a). ILSON ROBERTO DA COSTA 0117472RJ AGDO: CREDICARD ITAU S A Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03198 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2005.045.004324-0 Protocolo: 200829024 AGTEs: AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO SALLES XAVIER 0065895RJ ADVOGADOs2: DR(a). WEYLA RAMALHO SEABRA 0146035RJ AGDO: ESPOLIO DE DURVALINO DE SOUZA COSTA Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03282 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.235419-6 Protocolo: 200829404 AGTEs: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS 0110128RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ AGDOs: RODRIGO PENTEADO RIBEIRO DE TOLEDO ADVOGADO: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA 0075026RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03306 Origem: COMARCA CAPITAL 15 VARA FAMILIA Acao: DIVORCIO 2000.001.101681-3 Protocolo: 200830020 AGTEs: REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MARIO CARDOSO RODRIGUES Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03344 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 2004.037.014463-3 Protocolo: 200830241 AGTEs: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANA ANDRE LEVY 0139547RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO JORGE MACHADO 0096477RJ AGDOs: JORGE DA COSTA TARDIN ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO BROWNE DE PAULA 0060391RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03347 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.102705-6 Protocolo: 200829964 AGTEs: MANUEL DOS PRAZERES CANELAS ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES 0115005RJ ADVOGADOs2: DR(a). VIVIANE TICOM LIPS 0117338RJ AGDOs: JORGE FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA 0078259RJ Relator: JDS. DES. LUCIA MIGUEL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03359 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 2007.087.008901-0 Protocolo: 200829711 AGTEs: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO 0023537RJ ADVOGADOs2: DR(a). CIDMAR RAMOS XAVIER 0135327RJ AGDOs: ERLY DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES 0087258RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00157 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.004210-0 Protocolo: 2008025949 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ REU: INES MARIA MOISES DE ASSIS Relator: JDS. DES. LUCIA MIGUEL\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00170 Origem: MENDES Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.032.000952-0 Protocolo: 2008026284 AUTORs: GILVONETE BARBOSA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REU: MUNICIPIO DE MENDES Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\n*** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04565 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: /A = IMPUGNACAO A GRATUIDADE (OBRIGACAO DE FAZER = 2006.001.112946-3). 2006.001.112946-3 Protocolo: 2008022362 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). LIVIA CORREA VERISSIMO 0124678RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ APDOs: LUIZ CARLOS DE AQUINO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO 0082406RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04996 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: MEDIDA CAUTELAR 2004.001.009641-0 Protocolo: 2008023563 APTEs: ALBERTINA BARBOZA DE ALMEIDA ADVOGADOs1: DR(a). SUELY DOS SANTOS FONTOURA 0052594RJ ADVOGADOs2: DR(a). CESAR DOMINGOS DE AZEVEDO 0077932RJ APDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE 0070245RJ Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04998 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.028716-4 Protocolo: 2008023530 APTEs: LAURA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ABDALA ZIDE 0017224RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDREA MANSOUR ZIDE 0098183RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS ADVOGADOs1: DR(a). TACIANA MARINHO SOARES 0069278RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA 0095519RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05012 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C/C REINTEGRACAO DE POSSE 2004.038.019032-9 Protocolo: 2008024236 APTEs: EDINEIA ROSA LAUREANO APTEs: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). JOSE HENRIQUE DE BARROS NETO 0075850RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOB CORREA BRANDAO 0083802RJ APDOs: SILVIO AUGUSTO AMARAL APDOs: ILDA DE SOUZA AMARAL ADVOGADOs1: DR(a). ELOI DE OLIVEIRA PINTO 0028719RJ ADVOGADO2: DR(a). ALMIR DOMINGUES DE SOUZA 0079494RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05014 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.202.009478-1 Protocolo: 2008024361 APTEs: HANDERSON TRASNSPORTES ESPECIAIS DE CARGAS LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). JOSE PEREIRA DE REZENDE NETO 0027962RJ APDOs: FLECHA S A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADOs1: DR(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA 0089514RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO 0082713RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05020 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.042.005435-5 Protocolo: 2008024155 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA 0089161RJ APDOs: MARIA CLARICE MASSI RAMOS ADVOGADOs1: DR(a). CLARA LEONTINA LISSONI 0086383RJ ADVOGADO2: DR(a). ERNANE HELIO DIAS 0143126RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05032 Origem: COMARCA DA CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: CAUTELAR 2005.001.043510-2 Protocolo: 2008025531 APTEs: SERGIO HABIB APTEs: DIRECAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO S C LTDA APTEs: NICE NOVA TEXTIL CONFECCOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI 0015925RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI 0102459RJ ADVOGADOs3: DR(a). SANDRO COUTINHO SCHULZE 0109237RJ APDOs: OCIMAR VERSOLATO CALANDRELI ADVOGADOs1: DR(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE 0099386RJ ADVOGADO2: DR(a). EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR 0092114SP Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05063 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2005.045.001266-8 Protocolo: 2008024255 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: CINTIA GUIMARAES MORGADO APDOs: FABIO TEIXEIRA COSTA SOUTO MARTINS ADVOGADOs1: DR(a). CECIL PIETROBELLI BUSS 0115169RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE 0095261RJ Relator: DES. BINATO DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05144 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.206.001090-1 Protocolo: 2008024262 APTEs1: ROSE MARY BATISTA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADVOGADOs1: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 0020387RJ APDOs1: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER 0027087RJ APDOs2: ROSE MARY BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. BINATO DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05145 Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: -MONITORIA 2005.051.001361-1 Protocolo: 2008024313 APTEs: VILMAR ALVES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). HELIO LEITE DA SILVA 0051937RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRA SILVA MONTEIRO DE BARROS PERLINGEIRO 0127113RJ APDOs: LEONIR DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS 0115736RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05209 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.205.001826-8 Protocolo: 200824492 APTEs: VANESSA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADOs: DR(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA 0134954RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05213 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.029460-0 Protocolo: 2008025334 APTEs: JULIO FERREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADOs: DR(a). MARA DE ALMEIDA ELIAS 0070178RJ APDOs1: EINADITO VIANA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO AMORIM LIMA 0076578RJ APDOs2: EDILCE BAETA DE FARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05230 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2006.004.081334-5 Protocolo: 2008024083 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). DEBORA ALMEIDA BARRETO 0113501RJ APDOs: CIOMARIA DA SILVA LAMEGO ADVOGADOs1: DR(a). JORGE LUIZ MENEZES 0093751RJ ADVOGADO2: DR(a). ARY GOUVEA FERNANDES 0122977RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05286 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.003710-1 Protocolo: 200826136 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: INES MARIA MOYSES DE ASSIS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05336 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.125047-0 Protocolo: 2008027477 APTEs: PEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO 0110517RJ APDOs: CREDICARD BANCO S A ADVOGADO: DR(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER 0058991RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05371 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.042522-9 Protocolo: 200827514 APTEs1: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ ADVOGADOs2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANA LUCIA FALCAO DONATO 0101168RJ APTEs2: OSVALDO CESAR ERNESTO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05372 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003124-1 Protocolo: 2008026139 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05384 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC.75.028.000004-0) 2006.028.003841-1 Protocolo: 2008026109 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA APDOs: ANDRE LUIZ PORTO ADVOGADO: DR(a). ADILSON GUSMAO DOS SANTOS 0005935RJ Relator: DES. BINATO DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05396 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.001.030504-6 Protocolo: 2008027500 APTEs: MAPRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs: DR(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE 0041346RJ APDOs: LEDA CONCEICAO BOMFIM DA PIEDADE APDOs: TATIANA BOMFIM DA PIEDADE APDOs: JOAO FELIPE BONFIM DA PIEDADE ADVOGADOs1: DR(a). HILTON NEVES FILHO 0096241RJ ADVOGADO2: DR(a). PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA 0100711RJ Relator: DES. BINATO DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05404 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C COBRANCA 2006.001.158334-5 Protocolo: 2008027627 APTEs: ESPOLIO DE ALDO FEIJO VENTURA REP/P/VIUVA APTEs: ALVARO RODRIGUES FILHO APTEs: ANTONIO AUGUSTO MARTINS RAMOS APTEs: CLOVIS VEIGA DE ALMEIDA APTEs: DELSON GONCALVES TEIXEIRA APTEs: EDISON STATLER GERHARDT APTEs: FERNANDO WEISS DE MAGALHAES APTEs: FRANCISCO EUGENIO RODRIGUES COUTINHO APTEs: FRANCISCO GUIMARAES BARCELLOS APTEs: GETULIO BORGES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR 0140493SP ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANA ROSARIO GOMES 0098421RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIA DE FATIMA PONTES SALES ADVOGADO2: DR(a). JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA CRUZ 0010295DF Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05430 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2000.203.011430-2 Protocolo: 2008025997 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). JADIR CASTELLAR 0067950RJ APDO: ANTONIO PINHO SOARES AZEVEDO Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05462 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2002.204.040503-6 Protocolo: 200825768 APTEs1: DANIELE DA SILVA MOTTA ASSIST/P/S/PAI ADVOGADOs: DR(a). ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA 0112603RJ APTEs2: VIACAO PONTE COBERTA LTDA ADVOGADOs: DR(a). ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA 0125968RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05469 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.004.058872-6 Protocolo: 2008025640 APTEs: VALDIR MENEZES DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES 0112090RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA 0110915RJ ADVOGADOs3: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ APDOs: RIO ITA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO ALVES PINTO 0082140RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05477 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.007.003273-0 Protocolo: 2008025857 APTEs: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA ADVOGADOs: DR(a). ALINI CORREA ABREU 0085849RJ APDOs: MARIA DA PENHA WERNECK DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05486 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: -DESPEJO P/F PGTO 2006.208.003449-3 Protocolo: 2008025844 APTEs: PHILLIP PEDRO MACHADO APTEs: ROSA DA CONCEICAO PEDRO ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO 0124290RJ ADVOGADOs2: DR(a). DIEGO BOVE FERNANDEZ ALONSO 0130590RJ APDOs: NELSON DE ALMEIDA SERRALVA ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA VELLOSO CARVALHO DOS SANTOS 0085601RJ ADVOGADO2: DR(a). EUGENIO DO ESPIRITO SANTO 0012367RJ Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05489 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.087.000797-2 Protocolo: 2008026333 APTEs1: DISCLORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs: DR(a). RUBENS FRANCO DA SILVA NETO 0057248RJ APTEs2: PRISCILLA DA SILVA MELLO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO 0140388RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05491 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2006.001.139461-4 Protocolo: 200826640 APTEs: YATANILSON DE ARAUJO FALCAO FREIRE ADVOGADOs: DR(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 0058824RJ APDOs1: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs: DR(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA 0093154RJ APDOs: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A ADVOGADOs1: DR(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA 0112398RJ ADVOGADO2: DR(a). CAMILO FERNANDES DA GRACA 0082507RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05507 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.002.009395-9 Protocolo: 2008025668 APTEs: PEDRO SCHINKOETH SILVEIRA D'AVILA APTEs: KARINA LIRA SCHLODTMANN APTEs: LEONARDO SCHINKOETH SILVEIRA D'AVILA APTEs: LUCIMAR MACIEL ANTUNES D'AVILA APTEs: MONICA SCHINKOETH SILVEIRA D'AVILA APTEs: MIRIAM D'AVILA CAVALCANTI APTEs: PAULO CESAR DA COSTA CAVALCANTI ADVOGADOs: DR(a). MARCELLO NASCIMENTO 0098189RJ APDOs: MERCEDES CARRASCAL ADVOGADO: DR(a). CESAR BOECHAT 0071225RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05530 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.021.004314-6 Protocolo: 2008026319 APTEs: C COSTA REIS LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA 0004652RJ APDOs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADO2: DR(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO 0120173RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05544 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.211.004273-1 Protocolo: 2008025831 APTEs: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADOs: DR(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES 0110389RJ APDOs: THAINA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO REP/P/S/PAI ADVOGADO: DR(a). VIVIAN PRADA ANGELO 0118757RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05551 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.021.022160-3 Protocolo: 2008026364 APTEs: ADELIR MARTINS LOUREIRO ADVOGADOs1: DR(a). RONALDO PEREIRA LEMOS 0069249RJ ADVOGADOs2: DR(a). ORLINO DELORMES DOS SANTOS 0076247RJ APDOs: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES PICANCO 0119304RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA 0076748RJ ADVOGADO3: DR(a). RICARDO AUGUSTO GOMES DA SILVA 0142662RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05564 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.002623-3 Protocolo: 2008025970 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDO: DEOMAR LEONARDO Z DE SOUZA Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05577 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - 2001.001.007547-2- INDENIZATORIA 2005.001.101602-2 Protocolo: 200827647 APTEs: HUGO LUCHESI ADVOGADOs: DR(a). ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA 0086375RJ APDOs: EVERALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA 0079017RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05585 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO - 2001.001.007547-2- INDENIZATORIA 2005.001.101654-0 Protocolo: 200827653 APTEs: JUREMA CARNEIRO LUCHESI ADVOGADOs: DR(a). ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA 0086375RJ APDOs: EVERALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA 0079017RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05629 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.001.075794-9 Protocolo: 2008027733 APTEs: ALBINA DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIONOR GUTERRES 0039583RJ ADVOGADOs2: DR(a). SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU 0078121RJ APDOs: VENERAVEL IRMANDADE DO PRINCIPE DOS APOSTOLOS SAO PEDRO ADVOGADO: DR(a). JERONIMO BARBOZA FARIA 0072099RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02731 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO 2007.206.006142-0 Protocolo: 200824953 AGTEs: SILVIO XAVIER LEITAO ADVOGADOs1: DR(a). SIMONE XAVIER LEITAO 0140700RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO 0142653RJ AGDO: ZULEICA BELLO XAVIER LEITAO Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03105 Origem: ITAGUAI 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2008.024.000074-7 Protocolo: 200826771 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ AGDOs: DULCINEA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03189 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.173240-7 Protocolo: 200827936 AGTEs: NERCI DA SILVA SALVADOR ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCELO GONCALVES LEMOS 0092757RJ Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03206 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.179935-6 Protocolo: 200828819 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA AGDOs: SAMUEL CALIL RANGEL ADVOGADO: DR(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO 0108264RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03224 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.151765-0 Protocolo: 200828814 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: DRA. TANIA DE SOUSA ELIAS AGDOs: JORGE BARBOSA DE MORAES AGDOs: MAURO TRINDADE BRAGANCA AGDOs: MIRIAM BAZOLI AZEVEDO AGDOs: JOAO PIO DOS SANTOS AGDOs: ANTONIO DE SOUZA FERREIRA PORTUGAL ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA 0110016RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03233 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.075.000013-7 Protocolo: 200829002 AGTEs: JOAO FARIA DA CAMARA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO 0073973RJ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03292 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.236368-9 Protocolo: 200829983 AGTEs: JANAINA DINIZ QUINTELLA ADVOGADOs1: DR(a). ORLINDO ELIAS FILHO 0016748RJ ADVOGADOs2: DR(a). CAROLINA ARAUJO ROSATI 0104493RJ AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03367 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.209.010428-3 Protocolo: 200830927 AGTEs: SAMANTHA SEGTOWICH DOS SANTOS AGTEs: ARQUITEPLAN PROJETOS E ASSESSORAMENTO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA 0058406RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINE ESPIRITO SANTO DA SILVA 0126689RJ AGDOs: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MILLENNIUM MALL AND OFFICCES ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTA ROMERA FRITSCH 0092809RJ ADVOGADO2: DR(a). ROSIMARY SILVA MACEDO 0066719RJ Relator: DES. BINATO DE CASTRO\r\n\r\n*** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04719 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: DEPOSITO 2003.078.001410-3 Protocolo: 2008021477 APTEs: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS 0118813RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS 0119061RJ APDOs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES 0084206SP ADVOGADO2: DR(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO 0103440RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04775 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL (JULGADO EM CONJUNTO C/ ARROLAMENTO DE BENS 2005.001.064438-4 E SEPARACAO DE CORPOS 2005.001.064432-3) 2005.001.064323-9 Protocolo: 2008021887 APTEs1: JAIR MARGALHO MARTINS ADVOGADOs1: DR(a). SEBASTIAO NUNES LISBOA 0032012RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR 0050825RJ APTEs2: VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADOs: DR(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA 0104841RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04971 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.057312-0 Protocolo: 2008023541 APTEs: LUIZ ANTONIO SOARES DA ROCHA ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS ALVES PINTO 0087437RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ FERNANDO GUEDES 0048355RJ APDOs: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE FARIA CALDEIRA 0125281RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADO3: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05002 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.146925-0 Protocolo: 2008023641 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES APDOs: JACIARA DOS SANTOS ALVES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05023 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.004.090422-5 Protocolo: 200824172 APTEs1: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO 0100559RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANGELA CAETANO ANDRADE PINTO 0127560RJ APTEs2: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs2: DR(a). ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA 0097965RJ ADVOGADOs3: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05090 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO FIDUCIARIA 2007.008.008536-5 Protocolo: 2008024289 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID 0129680RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ APDO: LUCIANA RODRIGUES SOARES Relator: JDS. DES. DANIELA BRANDAO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05102 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.008.009490-0 Protocolo: 2008024377 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE MACEDO NASCIMENTO 0096613RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE 0054505RJ ADVOGADOs3: DR(a). MICHELE GARCIA BRANDAO ANATOCLES 0114751RJ APDOs: STELAMARES FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05127 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA 2005.004.078722-8 Protocolo: 2008024431 APTEs: EMILSON AZEDIAS ALEXANDRE ADVOGADOs1: DR(a). PABLO FABIANO DE AZEVEDO LEITAO 0125029RJ ADVOGADOs2: DR(a). FRANCINE TEIXEIRA DA COSTA 0121148RJ APDOs: ALEXANDRINA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA 0096208RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05147 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.113250-7 Protocolo: 200825330 APTEs: OSMAR DA CRUZ ADVOGADOs: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA 0102210RJ APDOs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05156 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2002.001.153415-4 Protocolo: 2008025406 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO APDOs: MARLENE GUSMAO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ODIRLANE MARCIA VIEIRA BARROS EVANGELHO 0096872RJ Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05202 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.004.000461-7 Protocolo: 2008024328 APTEs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: LUIZ CARLOS TAVARES DORIA APDO: MUSICAMP DISCOS E FITAS LTDA Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05206 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.014.020759-3 Protocolo: 2008024223 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA 0085811RJ APDOs: PAULO ROBERTO SOARES CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05247 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.014.000520-4 Protocolo: 2008024213 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO 0019728RJ ADVOGADOs2: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA 0128104RJ APDOs: MARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO 0126667RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05270 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (ACIDENTE DO TRAB. 84.038.000505-0) 96.530.005087-0 Protocolo: 2008026240 APTEs: NILTO DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO FONSECA QUARESMA 0086076RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO 0038158RJ Relator: JDS. DES. DANIELA BRANDAO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05305 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2002.001.054334-2 Protocolo: 200827727 APTEs: LUZINETE MEIRELES DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES 0049991RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES 0088263RJ ADVOGADOs3: DR(a). DIANA BARBOZA MOURA 0137336RJ APDOs: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADOs1: DR(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI 0119917RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO 0018734RJ Relator: JDS. DES. DANIELA BRANDAO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05312 Origem: RIO CLARO Acao: ORDINARIA 2005.047.000344-2 Protocolo: 2008026429 APTEs: IVONET AZEVEDO IMPROTA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA 0146424RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO 0029170RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOAO BATISTA MARTINS 0085207RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). JOAO RABACA DO COUTO 0068089RJ Relator: JDS. DES. DANIELA BRANDAO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05319 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL CUMULADA COM INDENIZACAO 2006.001.121876-9 Protocolo: 2008027529 APTEs: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES ADVOGADOs1: DR(a). MARIA DE FATIMA MARCIANO BARBOSA 0058000RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO 0099499RJ APDOs: BANCO CACIQUE S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 0122249RJ ADVOGADO2: DR(a). MARINA VELLOSO PEREIRA 0146355RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05322 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 87.038.000539-0 Protocolo: 2008026231 APTEs: ESPOLIO DE JOSE CORREIA DA SILVA REP/P/ ADVOGADOs: DR(a). CERES HELENA PINTO TEIXEIRA 0047967RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05335 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.086267-8 Protocolo: 200827507 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS APDOs: SUELY RAJA GABAGLIA ADVOGADO: DR(a). MARIANGELA DE SOUZA LEITE FRISONI 0049546RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05342 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.024598-7 Protocolo: 200827563 APTEs: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIA IZABEL PEREIRA BEZERRA 0095774RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA 0080572RJ ADVOGADOs3: DR(a). RICARDO SIQUEIRA GONCALVES 0107192RJ APDOs: ANGELA BRANDAO ESTELLITA LINS ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA GOMES FERREIRA DE BEAUCLAIR 0135463RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIANA FIGUEIRA PAMPLONA 0136128RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05363 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.015245-6 Protocolo: 2008027679 APTEs: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO DA SILVA LIMA 0109303RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSUE MADEIRA APDOs: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE ADVOGADOs1: DR(a). MARILIA CARVALHO AZZI 0049617RJ ADVOGADO2: DR(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA 0083245RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05377 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.211.000182-7 Protocolo: 2008025848 APTEs: VIACAO ACARI S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO VICENTINI 0055380RJ ADVOGADOs2: DR(a). CELIO ALVES DA COSTA 0001200RJ APDOs: VERA LUCIA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADOs1: DR(a). JORGE ANTONIO MARIANO 0114177RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE CARLOS DA SILVA 0113923RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05383 Origem: NILOPOLIS Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS 2005.036.000184-0 Protocolo: 2008026510 APTEs: LUCIANO GONCALVES DE FREITAS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: FILIPE RODRIGUES REP/P/SUA MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05428 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.074908-4 Protocolo: 2008027462 APTEs1: JOSE MARCOS GONCALVES VON HELDE ADVOGADOs: DR(a). FABRICIA MOREIRA RODRIGUES 0135455RJ APTEs2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES 0108046RJ ADVOGADOs2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05435 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.076185-0 Protocolo: 2008027686 APTEs: JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA ADVOGADOs: DR(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES 0056370RJ APDOs: TELEMAR NORTE S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO GANDELMAN 0089989RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA BERMAN ALVIM DE BARROS 0103636RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05438 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.076775-0 Protocolo: 2008027523 APTEs: ESPOLIO DE SVEN GUILHERME REICHERT REP/P/S/INV ADVOGADOs: DR(a). MARCELO PAIVA LARANJA 0066701RJ APDO: BANCO HSBC BAMERINDUS S A Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05457 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.110866-9 Protocolo: 2008027419 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APDOs: ANTONIA MARIA DE SANTANA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05504 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 2004.001.071110-3 Protocolo: 2008027614 APTEs: LEO ROSSI ADVOGADOs: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA 0031350RJ APDOs: ANADYR FERNANDEZ VARELA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05506 Origem: RESENDE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2000.045.003963-8 EXECUCAO FISCAL) 2007.045.004977-5 Protocolo: 2008026102 APTEs: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A ADVOGADOs1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs3: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA 0120550RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CINTIA GUIMARAES MORGADO Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05509 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2935/96 - EXECUCAO FISCAL 2001.001.044404-0 Protocolo: 2008026699 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: DR(a). CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APDOs: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO GONCALVES BURLAMAQUI 0145833RJ ADVOGADO2: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05512 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA DE ALUGUEIS 2003.004.051530-3 Protocolo: 2008025984 APTEs: ANTAO LUIZ DE MELO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: NIVALDO MARIANO ALVES JUNIOR ADVOGADO: DR(a). MARIA DE LOURDES BRITO NUNES GOMES 0117540RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05536 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.207.002532-0 Protocolo: 200826009 APTEs: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO JORGE MACHADO 0096477RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 0020387RJ APDOs: WALLACE BARBOSA MATHIAS ADVOGADOs1: DR(a). ADILSON DA SILVA PEREIRA 0088438RJ ADVOGADO2: DR(a). JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES 0122793RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05538 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2002.202.002295-6 Protocolo: 2008026045 APTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO 0124194RJ ADVOGADOs2: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS 0103551RJ APDO: LUCIA MENESES DOS SANTOS Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05557 Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: REPRESENTACAO 2002.054.023636-0 Protocolo: 2008026406 APTEs: ROBERTO RODRIGUES MODERNO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO INTERESSADO: HERCULES CORREA RODRIGO MODERNO (MENOR) Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05573 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.000173-9 Protocolo: 2008027535 APTEs1: CELSO MODESTO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA 0104480RJ APTEs2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CHRISTIANE ISAAC 0073931RJ ADVOGADOs2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA 0090207RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05586 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.207.001264-8 Protocolo: 2008025634 APTEs: WANDERLEIA ALVES PACHECO APTEs: MILINDALVA MARQUES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). CARLA GOMES PRATA 0080027RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS 0115441RJ APDOs: JOSEFA FERREIRA VALENTE APDOs: MARIA ODETE VALENTE GONCALVES ADVOGADO: DR(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONCA 0097367RJ Relator: JDS. DES. DANIELA BRANDAO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05597 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2005.207.006761-0 Protocolo: 2008025614 APTEs: JURANDIR SOARES PINTO JUNIOR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CONDOMINIO RECANTO FELIZ ADVOGADO: DR(a). DANIEL BRUNO FARIA ROSA RANGEL 0115114RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.01741 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.076169-2 Protocolo: 200814929 AGTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS AGDOs: MARIO AUGUSTO DE ESCOBAR CHAVES ADVOGADO: DR(a). MARIANA BERGMANN MORAES 0129222RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03190 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.021.027668-2 Protocolo: 200829016 AGTEs: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADOs: DR(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO 0130910RJ AGDOs: GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03248 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: / A - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 2007.001.093520-7 Protocolo: 200829194 AGTEs: ANTONIO DA ROCHA ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA 0110311RJ AGDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03281 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: /A INDENIZATORIA 2007.001.147287-2 Protocolo: 200829744 AGTEs: DEBORA PEREIRA BRITO MELO ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO RIBEIRO COCO 0099771RJ ADVOGADO2: DR(a). CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO 0038267RJ Relator: JDS. DES. DANIELA BRANDAO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03293 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.263691-8 Protocolo: 200829920 AGTEs: IVANIL DA SILVA MACHADO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03301 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2008.202.002585-6 Protocolo: 200829898 AGTEs: DANIELLE SANTOS DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). CUSTODIO PEREIRA NETO 0147531RJ ADVOGADOs2: DR(a). DECIO FERREIRA NETO 0114859RJ AGDO: ARACILIA SILVA PEREIRA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00131 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008026417 IMPTEs: VALERIA FARIA PINHEIRO ADVOGADOs1: DR(a). HELIO LEITE DA SILVA 0051937RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRA SILVA MONTEIRO DE BARROS PERLINGEIRO 0127113RJ IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00152 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.004192-1 Protocolo: 2008025981 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: DR CARLOS TADEU A MIRANDA REU: MARIA LUCIA PEREIRA MERGULHAO Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00168 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.037.007915-1 Protocolo: 2008026621 AUTORs: JOSE CLECIO CARDOSO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs1: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ADVOGADOs: DR(a). CARLOS HENRIQUE CORREA 0078472RJ REUs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: RODRIGO BORGES VALADAO REUs3: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA 0071058RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\n*** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05029 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2002.021.010265-6 Protocolo: 2008024148 APTEs: LUCIARA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). SEBASTIAO DE SOUZA FILHO 0040132RJ APDOs1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA 0075201RJ ADVOGADOs2: DR(a). SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA 0138659RJ APDOs2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA FLORES BARAO 0136142RJ ADVOGADO2: DR(a). ROSA PETRUNGARO 0020488RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05067 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.066.013158-7 Protocolo: 200824526 APTEs: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). ALCIDES VARGAS ONOFRE 0123195RJ APDO: CBS CAIXA DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05068 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2006.038.048909-1 Protocolo: 200822448 APTEs: ADRIANO DA SILVA SANTIAGO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: BRENDA SILVA SANTIAGO REP/P/S/MAE APDOs: BRENDO SILVA SANTIAGO REP/P/S/MAE APDOs: BEATRIZ SILVA SANTIAGO REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05077 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.160447-6 Protocolo: 200825285 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO 0100782RJ APDOs: EDMILSON FERNANDES FAUSTINO ADVOGADOs1: DR(a). MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVA 0100677RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO 0125650RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05128 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: ALIMENTOS 2006.066.006903-0 Protocolo: 200824530 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: PRISCILA OLIVEIRA BOREL ASSIST/P/S/MAE APDOs1: PATRICK OLIVEIRA BOREL REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs2: AVELINO HENRIQUE BOREL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05132 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.016022-2 Protocolo: 2008025304 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADOs3: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ ADVOGADOs4: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APDOs: REGINA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05151 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C/C INDENIZATORIA 2006.002.014731-5 Protocolo: 2008024354 APTEs: SERGIO DAFLON DE MELLO APTEs: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA ADVOGADOs1: DR(a). OLYMPIO LYRIO NETO 0072024RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELIANE SEVERO YUNES 0036320RJ APDOs2: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ ADVOGADOs2: DR(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO 0137331RJ APDOs2: DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA 0051340RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05152 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA DE DEBITO 2005.014.023149-2 Protocolo: 2008024211 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA APDOs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05165 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: -ORDINARIA 2007.045.000066-0 Protocolo: 2008024258 APTEs: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADOs1: DR(a). DANIEL NEVES CURTY 0143392RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO RABELO MACEDO 0091414RJ APDOs: JANY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). VALERIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA 0056659RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO PAULO FAINE GOMES 0000567RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05174 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.124015-8 Protocolo: 2008025294 APTEs: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ APDOs: ADALGIZA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05175 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.081857-4 Protocolo: 2008025266 APTEs: JORGE GOMES CARDOSO ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ APDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05219 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: EXONERACAO DE FIANCA 2007.001.008501-7 Protocolo: 2008025409 APTEs: DANIELA LIMA RODRIGUES DE AMARAL ADVOGADOs1: DR(a). NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO 0025855RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA 0029297RJ APDOs: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANDREA DIAS SOARES 0144566RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05253 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.009974-0 Protocolo: 2008025412 APTEs: ADRIANA SILVA DA MOTA AGUIAR ADVOGADOs: DR(a). JOSE ANTONIO MARQUES 0116686RJ APDOs1: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE RIO ADVOGADOs: DR(a). ZELIA LEOCADIA DA TRINDADE JARDIM 0063878RJ APDOs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05368 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.021.022474-6 Protocolo: 200826450 APTEs: JOSELY MENEZES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO 0105264RJ APDOs: JOSE CARLOS MENDES GARCIA ADVOGADO: DR(a). JOSEMAR FERNANDES DE ALMEIDA 0075796RJ Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05429 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZACAO 2006.203.002860-6 Protocolo: 2008025601 APTEs: REGINA CELIA FIGUEIRA ADVOGADOs: DR(a). DAYSE VALERIA GOMES DE OLIVEIRA 0076070RJ APDOs: ISABEL PAES DE LIRA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA SARAIVA COELHO 0087948RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05470 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2003.036.003742-8 Protocolo: 2008026530 APTEs: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ 0116426RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO 0111615RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05493 Origem: SAO PEDRO D'ALDEIA VARA DE FAM.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2002.055.001758-0 Protocolo: 2008026077 APTEs1: SUZANA CATALINA AMODIO MARTINEZ ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JUNIOR 0092036RJ ADVOGADOs2: DR(a). FLAVIO PESSOA DOS SANTOS 0095668RJ APTEs2: JOSE LUIZ DE SOUZA DANTAS ADVOGADOs1: DR(a). MARIO ROCHA FILHO 0017359RJ ADVOGADOs2: DR(a). MOACYR LIMA JUNIOR 0099399RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05537 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.014.010385-6 Protocolo: 2008026019 APTEs: BARUCH DE CAMPOS CONFECCOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO 0051557RJ APDOs: VALERIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADOs1: DR(a). RITA DE CASSIA FURTADO 0145171RJ ADVOGADO2: DR(a). HELDER JOHNSON DE OLIVEIRA MELLO 0141672RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05539 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2006.001.054672-8 Protocolo: 2008027480 APTEs1: ALVARO SERGIO ENES DO VALE APTEs1: GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE ADVOGADOs: DR(a). RENE ENTRIEL 0054649RJ APTEs2: RIODAM DISTRIBUIDORA DE AGUA E MATERIAIS LTDA ADVOGADOs: DR(a). RENE ENTRIEL 0054649RJ APDOs: FATIMA ALEGRIA DE MARCO RECKMAN ADVOGADO: DR(a). VITTO RAPHAEL DOS SANTOS 0010675RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05569 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.206.006697-0 Protocolo: 2008026298 APTEs1: NILDETE TORRES PINTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA 0131906RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONCA 0101431RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05615 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.155251-5 Protocolo: 2008027437 APTEs: ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA 0084568RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA 0094509RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ ADVOGADO3: DR(a). BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR 0025100RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05622 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 2006.202.013723-0 Protocolo: 2008026015 APTEs: JOSE ROBERTO DA SILVA LACERDA ADVOGADOs1: DR(a). RONALDO GOTLIB COSTA 0091379RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ APDOs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02899 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.263752-2 Protocolo: 200825715 AGTEs: ALEXANDRE SEIXAS TEIXEIRA AGTEs: CLAUDIO JOSE BELMIRO AGTEs: ALEXANDRE RAMOS TEIXEIRA AGTEs: JOAQUIM DE ALMEIDA E COSTA AGTEs: ELSBETH HELLA MANHARDT AGTEs: ROSA RIBEIRO DA SILVA AGTEs: ALMIR HUMBERTO BARONI AGTEs: IVAN BARIS ANDRIEWISKI AGTEs: LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES AGTEs: MARCIA FELIPE DE SOUZA SILVA AGTEs: SEMY GAMA ARIDE AGTEs: GERALDINA AGUIAR DE SOUZA AGTEs: SIDNEY DA SILVA ARIDE AGTEs: MARIA JOSE CAMELO SOUSA AGTEs: RENATO VINICIUS VILELA DE ANDRADE AGTEs: SIMONE DOS SANTOS SILVA AGTEs: BARBARA APARECIDA DOS SANTOS AGTEs: MANOEL MARTINS DE FARIAS AGTEs: MARCIA RODRIGUES DE MELO AGTEs: FABIANA CAMELO AGUIAR AGTEs: LUCIANO CAMELO AGUIAR AGTEs: GELSON FERREIRA QUIRIDO AGTEs: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES CACAO AGTEs: REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS 0032442RJ AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03020 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.001.094425-7 Protocolo: 200826602 AGTEs: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA ADVOGADOs: DR(a). DALCIO REZENDE FALCAO 0076297RJ AGDOs: SILVIA DA SILVA SOUZA AGDOs: DARCIO DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: DR(a). JOAO TANCREDO 0061838RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03036 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO 2007.205.012801-3 Protocolo: 200826650 AGTEs: EZEQUIEL ANICETO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: RITA DA SILVA DE OLIVEIRA Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03039 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.210.011460-0 Protocolo: 200826980 AGTEs: MANUEL WALDIR DE CARVALHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: VIVO S A Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03098 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.001.055030-9 Protocolo: 200828399 AGTEs: VALBATIZAN CONSERVACAO E DEDETIZACAO LTDA ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA 0048755RJ AGDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03226 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 96.001.112090-9 Protocolo: 200829046 AGTEs: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). LUIS CARLOS PINHEIRO 0131236RJ AGDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV 0016026RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIA TELLES DE MENEZES 0062289RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03241 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.085994-1 Protocolo: 200829207 AGTEs: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ AGDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ ADVOGADO2: DR(a). MAGALY ARAUJO DE SOUZA 0085016RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03243 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.182443-0 Protocolo: 200829636 AGTEs: EGBERTO DE SOUZA FRANCA ADVOGADOs: DR(a). EGBERTO DE SOUZA FRANCA 0032562RJ AGDO: MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03285 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.038.048292-0 Protocolo: 200829416 AGTEs: CIA ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADOs2: DR(a). LIGIA TEIXEIRA LEMOS 0127898RJ AGDO: EMERSON FIRMINO ALVES Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03305 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.001.168459-0 Protocolo: 200829437 AGTEs: MAURO GABRIEL DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO 0148538RJ AGDO: DIRETOR DE REGISTRO DE VEICULOS DETRAN RJ Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03311 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2005.212.002372-3 Protocolo: 200830277 AGTEs: JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE ADVOGADOs: DR(a). LUANDA MAIA NUNES DE OLIVEIRA 0138914RJ AGDOs: SERGIO SILVANI DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS 0071938RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03354 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.001.007889-1 Protocolo: 200829769 AGTEs: GIUSEPPE GOZZI AGTEs: IRENE PRADO DE FARIA GOZZI ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDO: GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00036 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.060.012592-8 Protocolo: 2006325444 EMBTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ EMBDOs: ODENEAS FERNANDES DE OLIVEIRA EMBDOs: CARLOS EDUARDO DE SOUZA EMBDOs: LEVY RODRIGUES BOTELHO CHAVES EMBDOs: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI ADVOGADO: DR(a). GILSON DA SILVA AMARAL 0107353RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00162 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003849-1 Protocolo: 2008025946 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ REU: SERGIO MURILO ELIAS DA ROCHA Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00049 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2007.001.000778-1 Protocolo: 200829886 IMPETRANTEs: PAULO CESAR DA COSTA MATTOS RIBEIRO OAB/RJ 19.679 PACIENTEs: HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\n*** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04325 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2003.001.034403-7 Protocolo: 2008020483 APTEs1: ODETTE DANTAS FONTES ADVOGADOs: DR(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS 0066650RJ APTEs2: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ APTEs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: ALICE VORONOFF APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04567 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2001.001.074525-8 Protocolo: 200822358 APTEs: SEBASTIAO DIAS DE FREITAS NETO ADVOGADOs: DR(a). MONICA MACHADO DOS SANTOS 0079770RJ APDOs1: BBS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADOs: DR(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES 0052494RJ APDOs2: ARTPLAN COMUNICACAO S A ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO 0071758RJ ADVOGADO2: DR(a). ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO 0120668RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05001 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.062866-9 Protocolo: 2008023535 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 0071594RJ APDOs: RENATO AMARAL MAIA ADVOGADOs1: DR(a). MARCUS ROBERTO COVIELLO CARNEIRO 0134763RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE 0112683RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05006 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.002723-3 Protocolo: 2008023582 APTEs1: PROSEGUR BRASIL S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADOs1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO 0137915RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS G. PIMAZZONI 0153161SP APTEs2: FERNANDA MARILIA FERREIRA BAPTISTA APTEs2: FLAVIA MARILIA FERREIRA BAPTISTA SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO ZAMBOTI 0098948RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS 0106606RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ 0128352RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: LOCALIZA RENT A CAR S A ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO 0099126RJ ADVOGA DO2: DR(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO 0032812RJ Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05013 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2000.001.043093-2 Protocolo: 2008025492 APTEs1: TATIANA DA SILVA TAVARES ADVOGADOs1: DR(a). OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO 0069322RJ ADVOGADOs2: DR(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA 0068587RJ APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05054 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2006.028.000174-6 Protocolo: 2008024301 APTEs: CARLOTA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADOs: DR(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA 0128970RJ APDOs: NILCELENA FELIPE ADVOGADO: DR(a). MILTON AUGUSTO RIBEIRO BENJAMIN 0036202RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05088 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.203.000476-8 Protocolo: 2008024274 APTEs: ELIANE PEREIRA RAMOS APTEs: PATRICIA DE JESUS CASTRO MARTINS ADVOGADOs1: DR(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA 0135328RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO 0100484RJ APDOs: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO 0055174RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR 0114050RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05105 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.075872-0 Protocolo: 2008025317 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO 0140669RJ ADVOGADOs3: DR(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES 0131740RJ APDOs: MANOEL PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA 0010705RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05158 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.111064-8 Protocolo: 2008025327 APTEs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNA QUEIROZ TOLEDO DE MATOS SODRE 0126516RJ APDOs: MARIA ALVES DE JESUS ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05162 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 2004.203.007062-9 Protocolo: 200824459 APTEs: WALDIR DE SOUZA E ALMEIDA FILHO ADVOGADOs: DR(a). FLAVIO ANTONIO CARNEIRO CARVALHO 0116897RJ APDOs: VALERIA DIAS BOUCH ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER 0089605RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05186 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.127206-3 Protocolo: 2008025301 APTEs: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO 0131477RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO GOMES LEAL 0084801RJ ADVOGADOs3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ APDOs: CARLOS ERNANI DOS SANTOS RAMOS ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA 0073435RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS 0075573RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05211 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.126313-0 Protocolo: 200825312 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM APDOs: RHAFAEL FONSECA RICARDO APDOs: DAVID DE SENA BRITTO APDOs: MAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA APDOs: UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA APDOs: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR APDOs: ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS APDOs: RODRIGO SALVADOR COSTA APDOs: THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS APDOs: RODRIGO PESSANHA ANTONIO APDOs: IGOR SIQUEIRA DE SOUZA APDOs: CESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS APDOs: ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME APDOs: MARCELO SANTOS MARQUES REZENDE ADVOGADO: DR(a). JOAO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS 0133454RJ Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05221 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2003.001.090639-8 Protocolo: 2008025263 APTEs: JOANA FRANCISCA LUCENA ADVOGADOs1: DR(a). MONICA SOARES DA SILVA 0059561RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO SOARES DA SILVA 0054824RJ APDOs: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs1: DR(a). LILIBETH DE AZEVEDO 0114040RJ ADVOGADO2: DR(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO 0011045RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05233 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2006.001.142526-0 Protocolo: 2008025419 APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA APDOs: MATHEUS MONTEIRO BARROS ASSIST/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS 0075117RJ ADVOGADO2: DR(a). DENISE DA SILVA BATISTA 0068927RJ Relator: JDS. DES. SERGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05250 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL (ORD) 2001.008.010631-7 Protocolo: 2008024203 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES 0110829RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ ADVOGADOs3: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ APDOs: ENI MENEZES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE 0089304RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05258 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.080405-5 Protocolo: 2008025417 APTEs: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA 0023727RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA 0011464RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05297 Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 2006.001.075063-0 Protocolo: 200827570 APTEs1: BRASIL E MOVIMENTO S A ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA 0144889RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO 0134792RJ ADVOGADOs3: DR(a). INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA 0052291RJ APTEs2: HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA APTEs2: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR 0125140RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: TWO MAHANA MOTOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). DAMIAO DA SILVA PAIVA 0068955RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05388 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.090216-8 Protocolo: 2008027621 APTEs: EDMO DE OLIVEIRA LUZ APTEs: JAPIR DIAS DA ROCHA APTEs: JOAO BALDEZ APTEs: JOSE DE SOUZA APTEs: PEDRO FRANCISCO DA SILVA APTEs: ROBERTO CEZAR ADVOGADOs: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ APDOs: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: JDS. DES. SERGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05420 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.006699-0 Protocolo: 2008025888 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDO: TEODORO NICOLAU (FALECIDO) Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05423 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: TB 80110 ACIDENTARIA 96.530.005091-9 Protocolo: 2008025788 APTEs: ALCINDO LIMA ADVOGADOs: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05500 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.206.005124-0 Protocolo: 2008026371 APTEs1: MARIA DE LOURDES REIS E SILVA GUERRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: ALOISIO CASTILHO GUERRA APTEs2: IVONE NUNES DA SILVA GUERRA ADVOGADOs: DR(a). AURELIO ROCHA DOS SANTOS 0122124RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05502 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: -RESCISAO DE CONTRATO 2005.001.030490-1 Protocolo: 2008027718 APTEs: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA CECREMEF ADVOGADOs1: DR(a). JOSIENNE LENIN BRAVO DE FREITAS 0145096RJ ADVOGADOs2: DR(a). JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA 0083445RJ ADVOGADOs3: DR(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO 0067874RJ APDOs: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS ADVOGADO: DR(a). SANDRA MARA ROSADO VIANA 0049312MG Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05545 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2006.001.057530-3 Protocolo: 2008027490 APTEs: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs3: DR(a). VINICIUS GUIMARAES DA ROSA 0112558RJ APDOs: WANDA LOBO ADVOGADO: DR(a). IVAN AFONSO DO CARMO 0079797RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05579 Origem: RESENDE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS NA EXECUCAO N.20000450068523 2006.045.000218-5 Protocolo: 2008026054 APTEs: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADOs: DR(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO 0113576RJ APDOs: MASSA FALIDA DE FAZENDA TRES PI NHEIROS LTDA REP/P/SINDICO ADVOGADO: DR(a). EDSON ARY LAFRATTA 0111090RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05593 Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.066.014336-8 Protocolo: 2008026209 APTEs: FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA SANCHES ADVOGADOs: DR(a). DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR 0131116RJ APDOs: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES 0075660RJ Relator: JDS. DES. SERGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05638 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - TB 80040 (EM APENSO AO PROC.1984.038.000658-2 - TB 45.350) 96.530.001670-2 Protocolo: 2008025700 APTEs: ANTONIO MONTEIRO ADVOGADOs: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ APDOs: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MIREIA OLIVEIRA D ALMEIDA 0046275RJ Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02773 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA ORF./SUC. Acao: ALVARA JUDICIAL 2006.001.122158-6 Protocolo: 200825381 AGTEs: PAULA FONSECA MARIANO ADVOGADOs: DR(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA 0142273RJ AGDO: INVENTARIO DE PAULO ROBSON MARIANO Relator: JDS. DES. SERGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02979 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 2002.203.010830-6 Protocolo: 200827218 AGTEs: FATIMA ROSANIA FAISCA CAVALCANTI ADVOGADOs: DR(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO 0092295RJ AGDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIGANTE DE PEDRA ADVOGADO: DR(a). NORMA CHRISSANTO DIAS 0095213RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03012 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA DE FAMILIA Acao: CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO 94.066.000945-8 Protocolo: 200825787 AGTEs: RUBEM CORREA DA FONSECA FILHO ADVOGADOs1: DR(a). JOAO RIBEIRO DA ROCHA 0065130RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARTA KNUPP DE SOUZA 0052096RJ AGDOs: NAYARA DA SILVA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03051 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 98.001.207158-3 Protocolo: 200826970 AGTEs: RONALDO MONTEIRO PESSOA E/S/MULHER AGTEs: IVONNE SILVA BRANDES E/S/MARIDO AGTEs: JOSE FERNANDO MONTEIRO PESSOA E/S/MULHER ADVOGADOs: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA 0057070RJ AGDOs: BANCO BRJ S A ADVOGADO: DR(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ 0068227RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03225 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2006.001.092804-2 Protocolo: 200829167 AGTEs: MARCOS ANTONIO MAIA FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH 0037500RJ AGDOs: VANESSA ELEN SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03265 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 99.001.003730-6 Protocolo: 200829813 AGTEs: PLARCON ENGENHARIA S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES 0009693RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE 0033380RJ AGDOs: DEMETRYUS LEXIS BLUNIS AGDOs: RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO E S/MULHER AGDOs: MARINA PITUBA ADVOGADO: DR(a). DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA 0144248RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03275 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.001.120601-1 Protocolo: 200829721 AGTEs: WILSON DUARTE DE CARVALHO ADVOGADOs: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA 0124066RJ AGDOs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA 0118184RJ ADVOGADO2: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 0118891RJ Relator: DES. CELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03315 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 2001.001.061272-6 Protocolo: 200830155 AGTEs: INFORMARTE SERVICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ AGDOs: NORINVEST FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). ADSTON JOSE STANGUINI 0101405SP Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03376 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.042.008680-9 Protocolo: 200830222 AGTEs: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO 0038497RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO 0049035RJ AGDOs: LEONARDI SANTOS CORREA ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO MORAES CRUZ 0063429RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA 0004271RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00130 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200829460 IMPTEs: ASFALTOS CALIFORNIA S A ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO SAMPAIO VILHENA 0165462SP ADVOGADOs2: DR(a). ANDREA SAMPAIO DE VILHENA 0216484SP ADVOGADOs3: DR(a). JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA 0216568SP IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. SERGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00149 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.021.012396-6 Protocolo: 2008025994 AUTORs: FRANCISCA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs: MUNICIPIO DE DUQUE CAXIAS PROC.MUNIC.: SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\n*** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05092 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2006.208.015992-7 Protocolo: 2008024159 APTEs: LUIZ PHILLIPE GOMBERG DAS VIRGENS APTEs: MARIANA GOMBERG DAS VIRGENS REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). HENRY LYONS 0092349RJ APDOs: JORGE ANTONIO DAS VIRGENS ADVOGADO: DR(a). ANGELINA CARVALHO DE MELLO 0101235RJ Relator: JDS. DES. JOAO MARCOS FANTINATO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05095 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.155023-3 Protocolo: 200825341 APTEs1: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.s: VIVIANE COSER VIANNA APTEs2: JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05099 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.019731-2 Protocolo: 2008025318 APTEs1: GOL TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO MACHADO CALDARA 0061994RJ ADVOGADOs2: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS 0107606RJ APTEs2: COPA AIRLINES COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION S A ADVOGADOs: DR(a). AUGUSTO CESAR FERREIRA DONADEL 0130948RJ APDOs: SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES ADVOGADO: DR(a). GEORGIA CARVALHO SILVA 0131528RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05114 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.202.008087-3 Protocolo: 2008024359 APTEs: SOLANGE DE PAULA AGUIAR APTEs: ESPOLIO DE AILTON DO NASCIMENTO AGUIAR ADVOGADOs1: DR(a). YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS 0037308RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO MAURICIO RODRIGUES ALVES CARVALHO 0127062RJ APDOs: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CINTHIA MIRANDA 0131042RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO CESAR SALOMAO FILHO 0129234RJ Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05115 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2004.066.010807-8 Protocolo: 2008024437 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: VANDERLEI LUCIANO SENA ADVOGADOs: DR(a). ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA 0059106RJ INTERESSADO: BRUNO ALVES SENA, MENOR Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05121 Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 2005.024.003074-5 Protocolo: 2008024435 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO CESAR DE SOUZA COURA 0144244RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ APDOs: HEITOR CARLOS GOMES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05143 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: -REINTEGRACAO DE POSSE 2007.205.005530-7 Protocolo: 2008024516 APTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADOs1: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS 0103551RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR 0126033RJ APDO: CASSIA REGINA MARTINS FERREIRA Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05164 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 2005.001.003215-9 Protocolo: 2008025311 APTEs1: GERARDO AGUIAR VASQUES ADVOGADOs1: DR(a). ANA BEATRIZ DE CARVALHO WINITSKOWSKI DA SILVEIRA 0120581RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR 0098563RJ APTEs2: HELENA ALVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05179 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 2003.007.012426-2 Protocolo: 2008024241 APTEs1: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEIVAS DE MATTOS ROSA 0096314RJ ADVOGADOs3: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ APTEs2: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADOs1: DR(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO 0068558RJ ADVOGADOs2: DR(a). VERA MARIA LUCAS SILVA COUTINHO 0055566RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05180 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.051176-3 Protocolo: 2008025418 APTEs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: MARIA LUISA ALKIMIN APTEs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: KAREN FARAH ARRUDA APDOs: REGINA MARIA REBOUCAS DABUL ADVOGADOs1: DR(a). ANA PATRICIA GUIMARAES COELHO MAXIMO 0074071RJ ADVOGADO2: DR(a). ANA CAROLINA ARAUJO ASSAD 0132790RJ Relator: JDS. DES. JOAO MARCOS FANTINATO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05190 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.024583-5 Protocolo: 2008025257 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO 0134307RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADOs3: DR(a). KARULINE MALAFAIA DA SILVA 0133544RJ APDOs: CECILIA CALICHMAN ADVOGADOs1: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ ADVOGADO2: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05199 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2005.001.145033-0 Protocolo: 2008025295 APTEs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.s: CIRO GRYNBERG APDOs: INDIARA VICENTE DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY 0097647RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA 0125390RJ Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05225 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 2006.021.018650-2 Protocolo: 2008022474 APTEs: LUIZ CARLOS CARNEIRO ADVOGADOs: DR(a). WILSON DE FREITAS CHAVES 0079172RJ APDOs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ ADVOGADO2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05235 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA - TB 01/6788 2001.004.006788-0 Protocolo: 2008024079 APTEs1: CLINICA SAO GONCALO S A ADVOGADOs1: DR(a). CYNTHIA MOURA LEMOS RANGEL DA CUNHA 0115009RJ ADVOGADOs2: DR(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS 0021430RJ APTEs2: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: LUIZ FELIPE ALVES DE LARA APDOs: LUIZ FELIPE DOS SANTOS REPRESENTADO P/SUA MAE MARLENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA 0106487RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA MARCOLONGO COELHO 0137715RJ Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05249 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.029716-1 Protocolo: 2008025299 APTEs: MARIA FERNANDA D AVILA MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIA MARIA MATTOSO D'AVILA MORAES DE OLIVEIRA 0043788RJ ADVOGADOs2: DR(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA 0106258RJ APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA 0102073RJ ADVOGADO2: DR(a). FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES 0107414RJ Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05269 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.124472-9 Protocolo: 2008027589 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ ADVOGADOs3: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APDOs: ANA CRISTINA PORTO GONCALVES ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA 0131203RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05320 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.069576-2 Protocolo: 2008027634 APTEs: ADELNY DE MENDONCA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR 0136778RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIENE BARBOSA DA SILVA 0131862RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADO3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ Relator: JDS. DES. JOAO MARCOS FANTINATO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05359 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.002.018391-2 Protocolo: 2008026444 APTEs: CARINE ALAMINO ADVOGADOs: DR(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA 0105960RJ APDOs: MAURICIO LOYOLA DE ABREU ADVOGADO: DR(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA 0131601RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05378 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2007.001.072183-9 Protocolo: 2008026796 APTEs: UNIBANCO S A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE 0134764RJ APDOs: TEREZA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADOs1: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO 0090955RJ ADVOGADO2: DR(a). ISMAEL FREIRE ESTEFAN 0142456RJ Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05386 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2002.001.046189-1 Protocolo: 2008026625 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ APDOs: ANTONIO CARLOS MENDONCA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05387 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.002.010887-7 Protocolo: 200826465 APTEs1: SILVIA ORNELLAS BOQUIMPANI ADVOGADOs1: DR(a). ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ 0045843RJ ADVOGADOs2: DR(a). MICHELE COSTA STUDART MAIA 0090125RJ APTEs2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE 0134764RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05416 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.066828-7 Protocolo: 2008027454 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE 0119615RJ APDOs: ADEMIR LAMONICA ADVOGADOs1: DR(a). CELSO FOLI 0019027RJ ADVOGADO2: DR(a). RAFAEL BARROS FOLI 0115665RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05422 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.026.001205-0 Protocolo: 2008026086 APTEs1: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI ADVOGADOs: DR(a). FABIO PIRES MILLER RODRIGUES 0093238RJ APTEs2: PAULO ROGERIO AZEVEDO MOZER E S/MULHER ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO AZEVEDO MOZER 0129275RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05445 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.085272-4 Protocolo: 2008027434 APTEs: HILMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO 0004437RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA GUIMARAES CARDOSO 0098330RJ APDOs: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOs1: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ ADVOGADO2: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05452 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.028.002081-5 Protocolo: 2008026106 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA APDOs: ENOQUE RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA 0058207RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA INES BRAGA BARROS 0033790RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05466 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.005021-1 Protocolo: 2008026134 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: JOAO PEDROSO FILHO Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05485 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.202.004205-0 Protocolo: 2008026011 APTEs: JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). RAQUEL DE CASTRO CAVARARO 0138303RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA 0109790RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADO3: DR(a). LIVIA CORREA VERISSIMO 0124678RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05546 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 2006.028.004909-3 Protocolo: 2008025617 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: RIVERTON MUSSI RAMOS ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO 0112780RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIA MARQUES JANSEN 0136973RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05554 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.156388-7 Protocolo: 2008027488 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ APDOs: ILSA GONCALVES AMARAL APDOs: SEBASTIAO FERNANDES AMARAL ADVOGADOs1: DR(a). RAQUEL RANGEL VAN 0098705RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELLE RIBEIRO COSTA 0125711RJ Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05558 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.002.010227-7 Protocolo: APTEs1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A AD VOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ APTEs2: SEBASTIAO JOSE DA SILVA APTEs2: EUZENI BAHIENSE DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOSE TEIXEIRA DE LIMA 0046785RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05570 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: COBRANCA 2006.001.155093-4 Protocolo: 2008027486 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS APDOs: CARLOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). SIZENANDO FERREIRA DA SILVA 0053225RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05571 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.001.128502-3 Protocolo: 2008027516 APTEs: AUTO VIACAO ALPHA S A ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO 0021116RJ APDOs: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ANDRE ANDRADE VIZ 0057863RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05614 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (ACIDENTARIA No.: 1985.038.000797-7) - TB: 80031 96.530.001661-3 Protocolo: 2008025795 APTEs: ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO DUARTE ADVOGADOs1: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARAMIS CELIO MONTEIRO FILHO 0059787RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: GUILHERME MANUEL DA SILVA Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05639 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.109995-1 Protocolo: 2008027586 APTEs: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS 0112349RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ APDOs: MARILIA ALVES CORREA ADVOGADOs1: DR(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA 0086457RJ ADVOGADO2: DR(a). CRISTIANE BEZERRA DA MOTTA 0129615RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02933 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.082152-0 Protocolo: 200826189 AGTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). CAIO LEANDRO SILVA DE LIMA 0096288RJ ADVOGADOs2: DR(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR 0076766RJ AGDOs: INFO JET INFORMATICA LTDA ME AGDOs: ALEXANDRE AFFONSO FERNANDES AGDOs: ANA PAULA ONIDA SALLES AGDOs: SERGIO AFFONSO FERNANDES AGDOs: SERGIO SILVA FERNANDES AGDOs: MARGARETH AFFONSO FERNANDES AGDO: MARCOS AFFONSO FERNANDES Relator: JDS. DES. JOAO MARCOS FANTINATO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03055 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: /01 - IMPUGNACAO A GRATUIDADE DE JUSTICA (INDENIZACAO) 2000.001.160128-0 Protocolo: 200827675 AGTEs: BRAULIO SANTOS DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS 0031424RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE CASTRO CARVAS 0097856RJ AGDOs: BRUNO BROCHADO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ 0106810RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03215 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2006.021.007827-4 Protocolo: 200828999 AGTEs: ROOSEVELT FRANKLIN BORGES DA FONSECA ADVOGADOs: DR(a). BERNARDO BRAUNE 0053555RJ AGDOs: MARIA BETANIA CONTREIRAS ALCANTARA BORGES DA FONSECA AGDOs: MARIANA ALCANTARA BORGES DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). CARMEM VASTY COUTO DOS SANTOS 0116977RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03234 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 2006.068.003379-9 Protocolo: 200829007 AGTEs: ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADOs1: DR(a). LEANDRO SOUZA LIMA 0130515RJ ADVOGADOs2: DR(a). UGO PEREIRA LIMA 0130498RJ AGDOs: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03236 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 2007.203.017231-8 Protocolo: 200829256 AGTEs: PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). SUZANA WOLF JORDAO 0099523RJ AGDOs: ANA GABRIELLA LOPES DE SOUZA FIGUEIREDO DE ALMEIDA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DR(a). CATIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA 0099075RJ Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03240 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO - ARROLAMENTO 98.001.053578-0 Protocolo: 200829223 AGTEs: DEBORAH REQUENA GALLI CRESPO FERREIRA DE CARVALHO AGTEs: SONIA CORREIA DE ANDRADE MARINHO SANT'ANA AGTEs: ODETTE CORREIA MARINHO AGTEs: DARIO MARTINS FILHO ADVOGADO: DR(a). GISELE SILVA FERREIRA 0077483RJ Relator: JDS. DES. JOAO MARCOS FANTINATO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03326 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL(2003.100.002.974-2) 2005.001.009227-2 Protocolo: 200830237 AGTEs: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO 0013393RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03329 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.180814-0 Protocolo: 200829376 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ AGDOs: ZULEIDE LOPES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00038 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.015384-9 Protocolo: 2007349013 EMBTEs: ANSELMO MARTINHO ADVOGADOs: DR(a). WALLACE SOUZA FERREIRA 0098288RJ EMBDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). LOIDE FONSECA LIMA 0097913RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO 0086032RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00145 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.002.007171-2 Protocolo: 200822439 AUTORs: ERIMITA FRANCA MIRANDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA 0066931RJ ADVOGADOs2: DR(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES 0128604RJ ADVOGADO3: DR(a). FLAVIO PEREIRA LEITAO 0087557RJ Relator: JDS. DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\n*** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04549 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: DECLARATORIA 2005.001.128048-5 Protocolo: 2008022235 APTEs: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO DA SILVA ABREU REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADOs1: DR(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA 0011900RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA 0074646RJ APDOs1: BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS BM&F ADVOGADOs1: 0144506SP ADVOGADOs2: DR(a). ERICO RODRIGUES PILATTI 0235366SP APDOs2: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO BVRJ ADVOGADOs1: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE 0095368RJ ADVOGADO2: DR(a). ALEXANDRE ABBY 0134676RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05015 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS TB-4553 96.018.000015-4 Protocolo: 2008024282 APTEs: JOSE GERALDO DE AZEVEDO MONTEIRO ADVOGADOs: DR(a). RITA DE CASSIA ZANIBONI DE SALLES 0093605RJ APDOs: BANCO FORD S A ADVOGADO: DR(a). NELSON PASCHOALOTTO 0108911SP Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05045 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.001799-8 Protocolo: 2008024514 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO 0135654RJ APDOs: ESPOLIO DE ELZA COUTO ROBINSON REP/P/S/INV ADVOGADOs1: DR(a). NELSON RIBEIRO DA SILVA 0132589RJ ADVOGADO2: DR(a). MONICA APARECIDA XISTO MACHADO 0107840RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05050 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.028.019473-1 Protocolo: 2008024304 APTEs: GUARDA MUNICIPAL DE MACAE ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO FERREIRA BARRETO 0122138RJ APDOs: BRUNO COSTA DIAS ADVOGADOs1: DR(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO 0105083RJ ADVOGADO2: DR(a). REGINA SUELI CAMBEIRO FIGUEIREDO NASCIMENTO 0075938RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05065 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.004644-9 Protocolo: 2008025269 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: CLAUDIA FREZE DA SILVA APDOs: JOAO CARLOS DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05104 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.004.095246-3 Protocolo: 2008024176 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA 0134693RJ APDOs: MARCELINO DIAS DE GOIS ADVOGADO: DR(a). JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA 0102668RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05106 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2002.001.073567-0 Protocolo: 2008025280 APTEs1: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIANCA LEBLON ADVOGADOs: DR(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA 0049327RJ APTEs2: FRANKLIN MANDIN PEREIRA ADVOGADOs1: DR(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR 0119168RJ ADVOGADOs2: DR(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA 0119566RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05172 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.024560-4 Protocolo: 2008025274 APTEs1: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). RAFAEL PEDRO CABRAL 0125307RJ APTEs2: PAULO DA CASTRO MONTE ADVOGADOs1: DR(a). GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGACO 0121809RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO DAVID AUGUSTO DE FARIA SILVA 0121861RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05201 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.001.124118-7 Protocolo: 2008025410 APTEs1: DANIEL MICHELAS MOREIRA ADVOGADOs1: DR(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA 0101647RJ ADVOGADOs2: DR(a). MATHEUS ALMEIDA LACERDA 0135610RJ APTEs2: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADOs1: DR(a). JASON DE MEDEIROS SILVA 0114350RJ ADVOGADOs2: DR(a). LIANNA DI JULIO PINHO 0130188RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05207 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2006.205.006763-0 Protocolo: 200824488 APTEs: JOSE ANTONIO FRANCISCO COSTA ADVOGADOs: DR(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI 0096485RJ APDOs: CARLOS JOSE EVANGELISTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05229 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.096419-0 Protocolo: 2008025307 APTEs: ALDNEY ZACHARIAS PEIXOTO FILHO ADVOGADOs: DR(a). AGNES CHRISTIAN CHAVES FARIA 0122804RJ APDOs1: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONE ADVOGADOs: DR(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA 0120969RJ APDOs2: LUIS CLAUDIO GONCALVES DA CUNHA APDO2: MARCO AURELIO ZACHARIAS PEIXOTO DE PINHO Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05238 Origem: BARRA DO PIRAI VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS 2001.006.000764-5 Protocolo: 2008024105 APTEs: CHARLES OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRAS REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDOs: FELIPPE LIMA PEREIRA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05240 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A GRATUIDADE EM ACAO DE REPARACAO DE DANOS 2006.001.097586-0 2006.001.097586-0 Protocolo: 2008025246 APTEs: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO 0102199RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA 0095665RJ APDOs: FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCIO OLIVEIRA COSTA 0111542RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05263 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2006.001.038975-1 Protocolo: 2008025416 APTEs: REGINA MARIA DE ALMEIDA MANHAES ADVOGADOs: DR(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES 0089706RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAINE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05271 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2006.209.011486-2 2007.209.002521-1 Protocolo: 2008025849 APTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SQUARE SHOPPING CENTER ADVOGADOs1: DR(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES 0091992RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO CORREIA DA SILVA 0078327RJ APDOs: ANTONIO FIRMINO ADVOGADOs1: DR(a). VALTER BERTANHA VALADAO 0025883RJ ADVOGADO2: DR(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ 0047431RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05278 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: REP.DE DANOS 2005.001.155267-9 Protocolo: 2008027549 APTEs1: OSWALDO LOREDO DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES 0017227RJ APTEs2: GABRIELA GOMES RAMOS ADVOGADOs1: DR(a). BRUNA GRAVE DE CARVALHO 0142828RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES 0093426RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO2: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05333 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: TB-80190 EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO ACIDENTARIA 1984.038.000659-4 TB-42281 95.530.045114-2 Protocolo: 2008025689 APTEs: PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05334 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 2004.202.004392-7 Protocolo: 2008026059 APTEs: ARNALDO LUIZ BARCELOS DO ROSARIO ADVOGADOs1: DR(a). SIDNEY BARBALHO PINTO 0089430RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO 0126852RJ APDOs: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SODRE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO VIANA 0085185RJ Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05349 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: EXONERACAO DE ALIMENTOS 2007.001.001699-8 Protocolo: 2008027572 APTEs: ALTIVA LIMA RIBEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ALVARO DE BARROS RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO 0058558RJ ADVOGADO2: DR(a). SHIRLEI COSTA DOS SANTOS 0115481RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05390 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.022375-0 Protocolo: 2008026673 APTEs: ROSANE SONEGHETTI BAQUI ADVOGADOs: DR(a). JORGE DA SILVA NETO 0094691RJ APDOs: JOHN DAVID BROOM ADVOGADO: DR(a). MARCELO LANDI 0074461RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05417 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.087343-7 Protocolo: 2008027512 APTEs: HERMES LIMA DE ALMEIDA ADVOGADOs1: DR(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR 0094371RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDREA CRISTINA ALLI 0077442RJ APDOs1: CARLOS ALFREDO QUIZA ESCOBAR APDOs1: EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE APDOs1: POLICLINICA DE BOTAFOGO ADVOGADOs: DR(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS 0099663RJ APDOs2: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES 0117993RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO 0100756RJ Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05418 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: TB-81371 EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO ACIDENTARIA 1983.038.000397-9 TB-36741 2000.038.005076-6 Protocolo: 2008025684 APTEs: LOURIVAL DA SILVA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MAGNO EDSON SOARES DA SILVA 0046586RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05441 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.066.002014-5 Protocolo: 2008026065 APTEs1: DANIELA REZENDE FONSECA AFFONSO ADVOGADOs: DR(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA 0114971RJ APTEs2: LOJAS RENNER S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO 0120185RJ ADVOGADOs2: DR(a). CAROLINE DIHL PROLO 0069389RS APDOs: OS MESMOS Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05450 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.036940-8 Protocolo: 2008027619 APTEs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO MARINHO BAZYL 0147617RJ ADVOGADOs3: DR(a). BERNARDO AZEREDO CRUZ 0144493RJ ADVOGADOs4: DR(a). RENATO QUEIROZ DE LIMA 0144709RJ APDOs: EDILMA MELO DE ALMEIDA LEITE APDOs: WALMOR CRISTINO LEITE ADVOGADOs1: DR(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO 0103940RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALVIM DE ALMEIDA 0130919RJ ADVOGADO3: DR(a). GISLEIDE ALVES DE LIMA 0103533RJ Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05481 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 2006.211.002038-7 Protocolo: 2008026029 APTEs: BETA RODOVIARIO LTDA APTEs: BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SIMONE GUIMARAES SIMMER 0078769RJ ADVOGADOs2: DR(a). JAYME PETRA DE MELLO NETO 0138665SP APDOs: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MONICA GARCIA DA FONSECA KRETZER 0081302RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS EDUARDO FRANCA 0103934SP Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05514 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 2004.001.073078-0 Protocolo: 2008027635 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ APDOs: IVANI EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05516 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.143334-6 Protocolo: 2008027615 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ APDOs: SORAIA ELIAS FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). HELIO TAISSUN SANTANA 0043937RJ ADVOGADO2: DR(a). WEHBE TAISSUN SANTANA 0126944RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05518 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C INDENIZATORIA 2004.021.002938-6 Protocolo: 2008025993 APTEs: VALMIR BELMONTE ADVOGADOs1: DR(a). BRAZ MOREIRA SODRE 0002359RJ ADVOGADOs2: DR(a). VALMIR BELMONTE 0086698RJ APDOs: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). MAURICIO RODOVALHO MEDEIROS 0105837RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05549 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A GRATUIDADE EM ACAO DE REPARACAO DE DANOS 2006.042.007605-1 Protocolo: 2008026462 APTEs: MARILIA BAARS LISBOA ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO RODRIGUES TOMAZ 0114888RJ APDOs: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTA DA COSTA FONSECA 0121415RJ ADVOGADO2: DR(a). AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR 0078820RJ Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05550 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 2007.202.004275-0 Protocolo: 200826013 APTEs: ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADOs: DR(a). ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA 0140952RJ APDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05556 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.203.005580-1 Protocolo: 200826304 APTEs1: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIO GOMES FILHO 0080789RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DO VALLE 0067717RJ APTEs2: ADRIANA FARIAS DE OLIVEIRA P/SI E REP/S/FILHOS ADVOGADOs: DR(a). LUIZ GUILHERME BELISARIO 0080437RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05568 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.208.009373-2 Protocolo: 200826072 APTEs: WOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO 0037836RJ APDOs: MALACACHETA TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA 0033869RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05572 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.158943-8 Protocolo: 2008027515 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APDOs: ANA MARIA ATAIDE ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05610 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.004550-0 Protocolo: 2008026150 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: ADEMIR VENUTO Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05612 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO 2002.001.134682-9 Protocolo: 2008027540 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ APDOs: VICTORI TELECOMUNICACOES S A ADVOGADOs1: DR(a). RENATA PEREIRA LOBO E SILVA 0110047RJ ADVOGADO2: DR(a). ERICH WYATT 0124891RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03038 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 99.532.005054-1 Protocolo: 200826645 AGTEs: MARIO MESQUITA DE ALMEIDA AGTEs: MARIO ALEXANDRE D'ANGELO MESQUITA AGTEs: FERNANDO JOSE D'ANGELO MESQUITA ADVOGADOs: DR(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES 0057984RJ AGDOs: ROBERTO OTTERO JUSTINO E/S/MULHER ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS 0044354RJ Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03239 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 2001.001.061811-0 Protocolo: 200829327 AGTEs: JOSE ROBERTO DE MELO TEIXEIRA ADVOGADOs1: DR(a). HELIO ANTONIO DE SOUZA CRUZ 0081656RJ ADVOGADOs2: DR(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ 0044892RJ AGDOs: MARGARIDA PAREDES DE MIRANDA AGDOs: NILTON PAREDES DE MIRANDA AGDOs: ETELVINA PAREDES ALONSO AGDOs: ESPOLIO DE GUILHERMINO DOS SANTOS AGDOs: ESPOLIO DE IRENE PAREDES DOS SANTOS REP/P/S/INV/ AGDOs: ESPOLIO DE MANOEL JOSE PAREDES AGDOs: ESPOLIO DE PALMYRA GUIMARAES PAREDES REP/P/S/INV/ ADVOGADOs1: DR(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO 0089044RJ ADVOGADO2: DR(a). ANA MARIA DE SA RODRIGUES 0017112RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03253 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO DE ALIMENTOS 2004.001.129866-9 Protocolo: 200829668 AGTEs: ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA 0144095RJ AGDOs: IVETE CALAZANS GUERRA ADVOGADO: DR(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEAO 0058851RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03261 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.079.002895-8 Protocolo: 200829896 AGTEs: BANCO J SAFRA S A ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 0094920RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI 0137844RJ AGDOs1: PAULO RIBEIRO RATTO AGDO2: WASSER BRASIL LTDA ME Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03327 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.014453-0 Protocolo: 200830150 AGTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ ADVOGADOs2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA 0090207RJ AGDOs: ENEAS VASQUEZ DE CARVALHOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03363 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.150975-0 Protocolo: 200830392 AGTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ AGDOs: ANA BERNADETE DA CUNHA ARLINDO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO 0082406RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00178 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.005258-0 Protocolo: 2008025937 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO 0036628RJ REU: FLAUNICE LUDOVICO DA SILVA Relator: JDS. DES. ELTON LEME\r\n\r\n*** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04598 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 2007.061.007112-1 Protocolo: 2008019558 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARILDA ALEGRE BARBATO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05037 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO 2004.001.071989-8 Protocolo: 2008025322 APTEs: FUNDACAO PARQUES E JARDINS PROC.MUNIC.s: LUIZ ROBERTO DA MATA APDOs: JORGE MARQUES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSAIR JOSE DE PAULA SANTOS 0092658RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO LOPES 0081125RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05107 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.203.003068-6 Protocolo: 200824510 APTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ ADVOGADOs2: DR(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO 0105789RJ APDOs: ALCINA COELHO CABRAL ADVOGADO: DR(a). ADRIANE FABLICIO DE ARAUJO 0095145RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05166 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO 2007.001.040665-0 Protocolo: 2008025270 APTEs: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS 0112349RJ APDOs: LEILIANE COIMBRA GOMES ADVOGADOs1: DR(a). MARINALVA DA SILVA 0075521RJ ADVOGADO2: DR(a). MICHELE SIMOES SILVA 0111319RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05170 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 2004.001.124464-8 Protocolo: 2008025321 APTEs: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ADVOGADOs: DR(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA 0028086RJ APDO: FARMACIA TERREIRAO LTDA Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05193 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.044707-9 Protocolo: 2008025259 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA 0136326RJ APDOs: LAIRTON DE SOUZA DANTAS APDOs: CLAUDIA GOMES DA SILVA DANTAS ADVOGADOs1: DR(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI 0070324RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO CARLOS JOSE POLICARPO 0070325RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05196 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.008.006088-2 Protocolo: 2008024088 APTEs1: MARIA DA PAZ PULQUERIO DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES 0048064RJ ADVOGADOs2: DR(a). IVAN DAHER DE OLIVEIRA 0064243RJ APTEs2: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADOs1: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS 0122659RJ ADVOGADO2: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA 0144393RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05241 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.088101-3 Protocolo: 2008025297 APTEs: COMPANHIA DIS TRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES 0085578RJ ADVOGADOs2: DR(a). JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO 0130685RJ APDOs: CAFE E BAR BOGARDO LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE 0070460RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05245 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO (ORD) 2006.008.008044-4 Protocolo: 2008024202 APTEs1: ADRIEL ARAUJO RIBEIRO REP/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ ADVOGADOs2: DR(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO 0106272RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). RENATO AMADO BARRETO 0136456RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05255 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 91.001.132629-0 Protocolo: 2008023488 APTEs: ORLANDO JORGE SILVA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADOs: DR(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ 0138524RJ APDOs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05289 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.092439-5 Protocolo: 200827552 APTEs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO 0100782RJ APDOs: MARIA VICENTINA DOS REIS ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05321 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.066805-9 Protocolo: 2008027479 APTEs: ESMERALDO PEREIRA DE LUCENA APTEs: TEREZINHA MARIA DE LUCENA ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ APDOs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ ADVOGADO2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05327 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 2005.204.003415-6 Protocolo: 200825794 APTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANCINE GONCALVES SANTAREM 0129541RJ ADVOGADOs2: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 0118891RJ APDOs: JOSE CARLOS DE ALCANTARA ADVOGADO: DR(a). PAULO MOREIRA DA COSTA NETO 0074636RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05339 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.203.001564-0 Protocolo: 2008025603 APTEs: ENEAS ALEXANDRE FELIPE ADVOGADOs1: DR(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA 0095729RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO 0096127RJ APDOs: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA 0049391RJ ADVOGADO2: DR(a). BRUNA VERONICA QUILES 0143289RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05345 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.117048-7 Protocolo: 2008027426 APTEs1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS 0123581RJ APTEs2: MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO (REC ADESIVO) APTEs2: MARILIA FERNANDES SCHETTINO COUTINHO (REC ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO 0061272RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINA PESSOA RABELLO 0142704RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05352 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.120721-8 Protocolo: 2008027424 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ APDOs: ROSILENE MACHADO VICENTE APDOs: EVANDRO MACHADO VICENTE APDOs: ZENILDA MACHADO VICENTE LEITE APDOs: CELIA MACHADO VICENTE APDOs: VANILDA MACHADO DA COSTA APDOs: SHIRLEY VICENTE MACHADO APDOs: VANDERLEA MACHADO VICENTE ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO DE LIMA GILS 0130599RJ ADVOGADO2: DR(a). FABRICIO ALVES FERREIRA 0130918RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05356 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.026130-0 Protocolo: 2008027652 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ APDOs: WALKYRIA LOBAO ROCHA ADVOGADOs1: DR(a). HERALDO BRITO DA SILVA 0099071RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ ANTONIO DE CARVALHO 0055522RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05358 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.008885-7 Protocolo: 200827554 APTEs: BCS SEGUROS ADVOGADOs: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APDOs: MARIA NANCI RODEIGUES MARCONI ADVOGADO: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05375 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.021.015448-8 Protocolo: 2008026360 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). JULIANA CARNEIRO DA CUNHA NOGUEIRA 0126086RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ ADVOGADOs3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ APDOs: FRANCISCA FERREIRA LIMA ADVOGADO: DR(a). ANDRE ESTEVES LAMARCA 0095948RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05385 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (INDENIZATORIA = ACIDENTE DO TRABALHO = 2002.028.011675-9). 2006.028.007418-0 Protocolo: 2008026115 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA APDOs: VALDEMIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). EDSON DALTRO MATOS 0076606RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05411 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.007.003521-3 Protocolo: 2008025820 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO 0135654RJ APDOs: LUIZ CARLOS MONTEIRO ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS AURELIO DA SILVA 0087398RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE MARIA DE SALLES 0002051RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05439 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 2001.001.049358-0 Protocolo: 2008027687 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ROGERIO LEITE LOBO APDOs: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADO: DR(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA 0040343RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05461 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.001110-3 Protocolo: 2008027452 APTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLACE TROCADERO ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO MIGUEL SAAD 0049015RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO 0125501RJ APDOs: ESPOLIO DE LYDIA ARGENTINA DE ARAUJO MARTINS REPRESENTADA P/ SUA INVENTARIANTE LUCIA LIMA CASTRO ADVOGADO: DR(a). LUCILIA LIMA CASTRO 0139427RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05471 Origem: CABO FRIO 1 VARA DE FAM.INF.JUV.E DO IDOSO Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2007.011.002215-7 Protocolo: 200826315 APTEs: HUMBERTO TEIXEIRA AVEIRO ADVOGADOs: DR(a). MARIA LUCIA PULLIG LOPES DA ROSA 0037916RJ APDOs: CLAUDINETE PINTO AVEIRO ADVOGADOs1: DR(a). SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE 0117466RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA LANNA PEIXOTO DE MIRANDA 0137066RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05508 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: POSSESSORIA (JULG. EM CONJ/C/ INTERDITO PROIBITORIO) 2003.001.148333-1 Protocolo: 2008027605 APTEs: MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO 0069097RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO DRA REGINE FEIGL ADVOGADO: DR(a). JORGE EDUARDO MACHADO DE LIMA FIGUEIREDO 0016754RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05534 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.210.003241-3 Protocolo: 2008025673 APTEs: NELSON DA SILVEIRA MORAES ADVOGADOs: DR(a). MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO 0125332RJ APDOs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). JOSE SANDRO DA COSTA 0143695RJ ADVOGADO2: DR(a). FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS 0144573RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05602 Origem: BOM JARDIM Acao: INDENIZATORIA 2006.009.001377-4 Protocolo: 2008026400 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDOs: PAPELARIA E LIVRARIA CAPOZI DE BOM JARDIM LTDA ADVOGADO: DR(a). TANIA DA SILVA TRILHA 0077456RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05606 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.014.035156-4 Protocolo: 2008025611 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: EDSON MOREIRA DOS REIS APDOs: MARINEY BARBOSA DOS REIS AD VOGADO: DR(a). DOMINGOS LOUREIRO DIAS 0040141RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02827 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 2005.038.029199-9 Protocolo: 200825544 AGTEs: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADOs: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO 0083650RJ AGDO: TATIANA DOS SANTOS Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02912 Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: TB 9716 FALENCIA 95.001.003050-9 Protocolo: 200826295 AGTEs: CLENIO LOPES VARGAS FERNANDES ADVOGADO: DR(a). CLENIO LOPES VARGAS FERNANDES 0085115RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03164 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.001.244125-1 Protocolo: 200827371 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA AGDOs: WANDERSON TEOFILO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA 0102875RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03194 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.001.025295-9 Protocolo: 200827841 AGTEs: ERIG TRANSPORTES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM 0044007RJ ADVOGADOs2: DR(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU 0015136RJ AGDOs: ALZIRA SILVA MARQUES ADVOGADO: DR(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO 0081608RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03295 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2003.001.123165-2 Protocolo: 200829928 AGTEs: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS 0142806RJ ADVOGADOs2: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ AGDOs: RICARDO MARINHO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADOs1: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03302 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.067627-2 Protocolo: 200830403 AGTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO 0120173RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA DE SOUZA CORREA 0143613RJ AGDOs: JOSE LUIZ DA COSTA VICENTE ADVOGADO: DR(a). ILDEMAR MOTA GOIS 0071729RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03314 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 2006.014.000106-3 Protocolo: 200830487 AGTEs: USINA SAO JOSE S A ADVOGADOs: DR(a). ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHA 0089150RJ AGDOs: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO NORTE FLUMINENSE LTDA COOPCAAL ADVOGADO: DR(a). RANIERI DE SA BARRETO 0057092RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03353 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 2007.001.115983-5 Protocolo: 200830666 AGTEs: ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). WILMA DA COSTA CORTES 0038864RJ AGDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\n*** DECIMA NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04940 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.022985-4 Protocolo: 2008023537 APTEs: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA 0083969RJ APDOs: ROGERIO DO AMARAL PEIXOTO ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO DE LIMA GILS 0130599RJ ADVOGADO2: DR(a). FABRICIO ALVES FERREIRA 0130918RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05003 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.205.006012-3 Protocolo: 2008022432 APTEs1: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA 0100259RJ APTEs2: IRB BRASIL RESSEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 0084676RJ ADVOGADOs2: DR(a). RAPHAELA CATUNDA MATOS 0117061RJ APTEs3: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 0088737RJ APTEs4: FRANCISCO FELIX JUNGER APTEs4: NEUZA CAVALCANTE DE MELO MONTEIRO APTEs4: MARCUS VINICIUS MONSTANS BRASIL JUNGER REP/P/PAI ADVOGADOs: DR(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMOES 0042674RJ ADVOGADOs: DR(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA 0117544RJ APDOs1: ACE SEGURADORA S A ADVOGADOs1: DR(a). MINA ENTLER CIMINI 0194569SP ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA ENTLER CIMINI 0176420SP ADVOGADOs3: DR(a). SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI 0186956SP APDOs2: FRANCISCO FELIX JUNGER (RECURSO ADESIVO) APDOs2: NEUZA CAVALCANTE DE MELO MONTEIRO APDOs2: MARCUS VINICIUS MONSTANS BRASIL JUNGER REP/P/PAI ADVOGADOs: DR(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMOES 0042674RJ APDOs3: IRB BRASIL RESSEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 0084676RJ ADVOGADOs2: DR(a). RAPHAELA CATUNDA MATOS 0117061RJ APDOs4: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ APDOs5: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA 0100259RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05026 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.085697-3 Protocolo: 2008025319 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: KAREN FARAH ARRUDA APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APDOs: SIMONE SOUZA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05044 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.045.000779-3 Protocolo: 2008024259 APTEs: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADOs: DR(a). DANIEL NEVES CURTY 0143392RJ APDOs: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). VALERIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA 0056659RJ Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05098 Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2005.058.002081-1 Protocolo: 2008024452 APTEs: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANE MARINHO PEREIRA 0084571RJ ADVOGADOs2: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ APDOs: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05136 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.001.144303-7 Protocolo: 2008025250 APTEs: PRIME PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). FREDIMIO BIASOTTO TROTTA 0084171RJ APDOs: J G R PRODUCAO ARTISTICA LTDA ADVOGADO: DR(a). FLAVIO FRANCO GONCALVES RIBEIRO 0143405RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05155 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.040602-8 Protocolo: 2008025333 APTEs1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs: DR(a). SHEILA CORREA BARBOSA 0051046RJ APTEs2: ROBERTO MEIRELES DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS 0138696RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05183 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.008.006796-0 Protocolo: 2008024183 APTEs: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ALVES 0083230RJ ADVOGADOs2: DR(a). THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 0101330MG APDOs: ULTRABEL MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: DR(a). CRISTINA CANDIDO DE SOUZA NOE 0108022RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05184 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.013126-0 Protocolo: 2008025268 APTEs1: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES 0110424RJ APTEs2: PAULO MARQUES DA SILVA APTEs2: MARIA MIRIAN DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05205 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.001.123938-0 Protocolo: 2008025248 APTEs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.s: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES APDOs: NEYDE SAMPAIO NUNES ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR NAVARRO 0110861RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05237 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2007.001.069591-9 Protocolo: 2008025339 APTEs: MARTINO MARTINS PACHECO ADVOGADOs1: DR(a). DANIEL DE MARCO 0010765RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENE CORVISIER WOLGUEMUTH 0070768RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05325 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.092514-4 Protocolo: 2008027734 APTEs: BCS SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ APDOs: SEBASTIANA MENDES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE RODRIGUES DUARTE 0039227RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05354 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.033507-1 Protocolo: 2008027519 APTEs: ELAINE DA SILVA ROSA ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES 0040438RJ APDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADOs2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA 0113815RJ ADVOGADO3: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA 0136326RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05362 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2006.204.007612-9 Protocolo: 2008025766 APTEs: DEBORA MARIA BARBOSA RANGEL DOS PASSOS ADVOGADOs: DR(a). LEANDRO MATHIAS SOUZA 0123554RJ APTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). FRANCINE GONCALVES SANTAREM 0129541RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05407 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 2006.001.157600-6 Protocolo: 2008027467 APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDOs: VERA LUCIA LIMA ZUAZOLA ADVOGADOs1: DR(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA 0103417RJ ADVOGADO2: DR(a). SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE 0125370RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05440 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: ADJUDICACAO COMPULSORIA 2006.209.002835-0 Protocolo: 200826036 APTEs: GLORIA FALCAO MARQUES ANASTACIO BARBOSA ADVOGADOs: DR(a). ALBERTO MAX LOMBARDI 0006718RJ APDOs: MARCOS XAVIER DA ROCHA E S/MULHER ADVOGADO: DR(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA 0048689RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05458 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.004.056770-6 Protocolo: 2008025639 APTEs: C M DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA 0067291RJ APDOs: GILMAIR SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05488 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.206.005948-4 Protocolo: 2008026289 APTEs: BARBARA CAMOLEZ ADVOGADOs: DR(a). LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO 0100285RJ APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCELA DE CARVALHO CARVALHAES NORFINI 0117348RJ Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05496 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.210.009649-6 Protocolo: 2008025693 APTEs1: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU 0015136RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM 0044007RJ APTEs2: JOAQUIM LOPES DE MELLO PRIMO APTEs: MARIA ROSA DE CARVALHO MELLO ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANO FULY 0088178RJ ADVOGADOs2: DR(a). NELI DAMASCENO DA FONSECA 0070196RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05580 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2006.038.008587-3 Protocolo: 2008025781 APTEs: FILOMENA CIRINO RIBEIRO APTEs: ROSANGELA CIRINO RIBEIRO TOMAZ APTEs: ADRIANA CIRINO RIBEIRO APTEs: CARLOS CIRINO RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA 0024261RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO JOSE MAIA ABRAHAO 0028246RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: NATAN ANTONIO DE SOUZA Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05589 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 2005.001.016062-9 Protocolo: 2008027599 APTEs: CENILDA DE OLIVEIRA APTEs: MARCOS ANTONIO MOURA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: SANDRA LOPES FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). LUCIANO CANDIDO TRANCOSO 0116107RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05604 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COMPENSACAO POR DANOS MORAIS 2005.001.062634-5 Protocolo: 2008027542 APTEs: JULIA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). CELIA WANDA MURAD PONTES 0082145RJ APDOs: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADO2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05631 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: CONHECIMENTO 2006.001.131272-5 Protocolo: 2008027476 APTEs: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS PROC. EST.s: ADRIANA DE BIASE NINHO APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO MAURICIO FERNANDES ROCHA Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05634 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.094942-5 Protocolo: 2008027492 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: ARNALDO DE VASCONCELLOS SERPA ADVOGADOs1: DR(a). ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA 0102235RJ ADVOGADO2: DR(a). LETICIA REGINA HOSANNAH CORDEIRO 0071366RJ Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03054 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO DE ALIMENTOS 2006.001.119860-6 Protocolo: 200827545 AGTEs: RONALDO BASTOS VIEIRA ADVOGADOs: DR(a). HUMBERTO SARNO ROLIM 0102452RJ AGDOs: LUCIA MARIA MARCHETTI VIEIRA AGDOs: GIOVANNA MARCHETTI VIEIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO PAULO DE SEIXAS 0121551RJ ADVOGADO2: DR(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO 0114792RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03083 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO 77.001.300763-6 Protocolo: 200827625 AGTEs: PEDRO VIANNA BORN ADVOGADOs: DR(a). CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELLO 0120920RJ AGDOs: ESPOLIO DE SYLVIO DE ABREU FIALHO REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO: DR(a). MARTINHO CESAR GARCEZ 0015416RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03130 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ARBITRAMENTO DE ALUGUEL 2006.001.067947-9 Protocolo: 200828095 AGTEs: ESPOLIO DE DIAMANTINA BRITTO DE MIRANDA REP/P/S/INV/ AGTEs: ESPOLIO DE CELINO CARNEIRO DE MIRANDA REP/P/S/INV/ ADVOGADOs: DR(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES 0054566RJ AGDOs: SIMONE SILVA DE MIRANDA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA 0032954RJ ADVOGADO2: DR(a). FELIPE GARCIA DI DOMENICO 0119907RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03213 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: ALVARA JUDICIAL 2008.078.000142-9 Protocolo: 200828997 AGTEs: RENATA BARBOSA DOS SANTOS REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03238 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.003.000830-4 Protocolo: 200829245 AGTEs: FRANCISCO DE ASSIS SLOBODA AZEVEDO ADVOGADOs: DR(a). ALINE DAVID CURY 0078860RJ AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03244 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.001.038007-6 Protocolo: 200829568 AGTEs: GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: ZILDA DO CARMO TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03250 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.084434-2 Protocolo: 200829613 AGTEs: GILSON CARLOS SANT'ANNA ADVOGADOs: DR(a). GILBERTO DE CARVALHO 0047269RJ AGDOs: RICARDO DOS SANTOS AGDOs: ROSANE APARECIDA RANGEL CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA 0059784RJ Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03251 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.003.000831-6 Protocolo: 200829248 AGTEs: HUSSAIM ALI SEIFFEDDINE ADVOGADOs: DR(a). ALINE DAVID CURY 0078860RJ AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03289 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.001.115340-7 Protocolo: 200829854 AGTEs: MARTA MEGA DE ANDRADE ADVOGADOs1: DR(a). JULIANA LIMA REJANI 0132264RJ ADVOGADOs2: DR(a). REBECCA SALGADO FERNANDEZ TELLES 0141028RJ AGDO: CITIBANK S A Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03357 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: PRECEITO COMINATORIO C/C REPARACAO DE DANOS 2007.087.007792-5 Protocolo: 200830962 AGTEs: GENY GONCALVES NUNES ADVOGADOs: DR(a). LIANA FERREIRA 0114574RJ AGDO: BANCO DO BRASIL Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00171 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003303-1 Protocolo: 2008025973 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU A MIRANDA REU: ANTONIO FERREIRA FILHO Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nQuebra *** VIGESIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04559 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.204.004304-0 Protocolo: 2008021501 APTEs: ADEMAR AVELINO DA SILVA APTEs: SIMONE RIBEIRO BARBOSA ADVOGADOs: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA 0103951RJ APDOs: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE HENRIQUE FERREIRA AIVA 0075580RJ Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05024 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.209.000047-0 Protocolo: 2008024150 APTEs1: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ ADVOGADOs2: DR(a). CHRISTIANE ISAAC 0073931RJ APTEs2: PATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI ADVOGADOs1: DR(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA 0097835RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE LUIS DA SILVA COUTINHO 0103013RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05038 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.107828-8 Protocolo: 200825359 APTEs1: FRANCISCO DE ASSIS MENESCAL FABRICIO ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR 0094260RJ APTEs2: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs: DR(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO 0129059RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ROSA MANESCHY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05040 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C REPARACAO DE DANOS 2006.042.010947-0 Protocolo: 2008024208 APTEs1: VULCABRAS DO NORDESTE S A ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA DE Q FOCHESATO TRONCA 0049588RS APTEs2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA 0005799RJ ADVOGADOs2: DR(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES 0043872RJ APTEs3: SAPATARIA MEUS AMIGOS LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR 0075200RJ ADVOGADOs2: DR(a). CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO 0075199RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05071 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.042.003384-2 Protocolo: 200824216 APTEs: SIDNEY PORTES GERBER ADVOGADOs: DR(a). MARINHO CAMPOS DELL ORTO 0004657RJ APDOs: FRANCISCO CARLOS KRONEMBERG PEREIRA ADVOGADOs1: DR(a). MARCO AURELIO PACHA 0064535RJ ADVOGADO2: DR(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO 0074459RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05109 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.014703-2 Protocolo: 2008025367 APTEs: VITOR JOSE DE ALMEIDA LEITAO ADVOGADOs: DR(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS 0017180RJ ADVOGADOs2: DR(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA 0020375RJ APDOs: MARINALVA SILVA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS 0064298RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05124 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2002.202.003445-4 Protocolo: 2008024357 APTEs: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs1: DR(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE 0078081RJ ADVOGADOs2: DR(a). HENRY CHAGAS QUINTAO 0110422RJ APDOs: ELPIDIO PIRES DA ROCHA ADVOGADOs1: DR(a). AURELIO MORAES PELEGRINO 0092551RJ ADVOGADO2: DR(a). ELIANE MARIA FERNANDES DE MELLO 0001435RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05138 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: REPARACAO DE DANOS 2004.001.081683-1 Protocolo: 2008025291 APTEs: ROGERIO LUIS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DELCY ALEX LINHARES Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05141 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 2007.001.078320-1 Protocolo: 2008025338 APTEs: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO 0094303RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ APDOs: JAIME PINTO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA MARIA MADURO COELHO 0062808RJ Relator: JDS. DES. ROSA MANESCHY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05192 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.202.007348-4 Protocolo: 2008024339 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). FELIPE DE MELO FONTE 0140467RJ ADVOGADOs2: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES 0119910RJ APDOs: RANULPHO DE ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADO: DR(a). RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES 0107299RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05195 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE COBRANCA 2004.001.150957-7 Protocolo: 2008025300 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADOs3: DR(a). RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS 0120160RJ APDOs: CARLA MARIANA BEZERRA COSTA DAS NEVES ADVOGADO: DR(a). JUAREZ ANTONIO ALVES DE CASTRO LIMA 0063317RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05218 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2007.001.087540-5 Protocolo: 2008025340 APTEs: QUERLI SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO 0135542RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA 0113239RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). KATIA MACHADO CRISTO 0105523RJ ADVOGADO2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05223 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: MEDIDA CAUTELAR 2005.001.134314-8 Protocolo: 2008025421 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: FLAVIO GUIMARAES LAURIA APDOs: OSWALDO MIRANDA DIAS ADVOGADOs1: DR(a). ISAEL CORTAZ TEIXEIRA 0031133RJ ADVOGADO2: DR(a). EVALDO LUIZ CORREA DOS REIS 0081002RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05227 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.050734-9 Protocolo: 2008025332 APTEs: CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER ADVOGADOs1: DR(a). THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES 0136013RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA 0145259RJ APDOs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05236 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2000.001.165060-5 Protocolo: 2008025240 APTEs: SANDRO SARMENTO GAGO ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO 0071174RJ ADVOGADOs2: DR(a). RUTH BARROZO DE FREITAS 0081536RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO 0114331RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05251 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.202.010863-9 Protocolo: 2008024091 APTEs: ALBERTO FERREIRA BORGES ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO GOMES DE ARAUJO 0097366RJ APDO: BIO PLAN COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05268 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.002290-0 Protocolo: 2008026133 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: JORGE DE DEUS Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05300 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 2007.203.011954-7 Protocolo: 2008025602 APTEs: MARIA APARECIDA DA SILVA SEGOVIA ADVOGADO: DR(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO 0001625RJ Relator: JDS. DES. ROSA MANESCHY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05311 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2006.204.004392-5 Protocolo: 200825786 APTEs: ROBERTO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ ADVOGADO2: DR(a). LIA DIAS GREGORIO 0169557SP Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05324 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2006.001.149239-9 Protocolo: 2008027655 APTEs: JULIO CESAR THIMOTHEO ADVOGADOs1: DR(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE 0100658RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO SANTOS FERREIRA DA COSTA 0112129RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05328 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.093327-2 Protocolo: 2008027447 APTEs: ELTON BENTO APTEs: ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA APTEs: ADELVIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA APTEs: ELIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA APTEs: ELINA BENTO APTEs: MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA 0118208RJ ADVOGADOs2: DR(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI 0070324RJ APDOs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ Relator: JDS. DES. ROSA MANESCHY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05361 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003212-9 Protocolo: 200825969 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO APDOs: DAYSE APARECIDA SOARES CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO DA SILVA PINTO 0090371RJ Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05393 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2006.204.002717-8 Protocolo: 2008025785 APTEs: LEANDRO GLORIA DE CASTRO VIEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05400 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.005259-1 Protocolo: 2008025938 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: JAIR JOSE DA SILVA Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05403 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.004202-0 Protocolo: 2008025943 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA 0062730RJ APDO: JOSE CARLOS THOMMEN DOBELE OUTROS Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05425 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.042.003353-0 Protocolo: 2008026342 APTEs: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO RAMPINI CHAVES 0147422RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO 0104909RJ APDOs: ALEXANDRE DE PAIVA NOGUEIRA FILHO REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05446 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.001.074233-5 Protocolo: 2008027509 APTEs: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO LTDA TRANSTUR ADVOGADOs: DR(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO 0059083RJ APDOs: JANE RODRIGUES ABELHA ADVOGADO: DR(a). MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO 0104506RJ Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05527 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.207.004994-3 Protocolo: 200826008 APTEs: DEOLINDA NOEMIA DE JESUS TOJAL DE LIMA ADVOGADOs: DR(a). ALMIR DAMACENA 0042458RJ APDOs: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO SILVA MACHADO 0109265RJ Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05555 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.206.006997-8 Protocolo: 2008026291 APTEs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO GOMES DE SOUSA 0138794RJ ADVOGADOs3: DR(a). LUCIANE MARINHO PEREIRA 0084571RJ APDOs: CLAUDIO SERGIO CORREA LAU ADVOGADO: DR(a). ALZENIR SEDANO DE MOURA 0085222RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05561 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.208.012373-8 Protocolo: 200826074 APTEs: DANIELE DE MELO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). EDISON VIEIRA DA SILVA 0087350RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAX SANTOS VIEIRA DA SILVA 0131606RJ APDOs: BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO 0121908RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.02749 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - PRINCIPAL 2004.001 .0685576-9 2007.001.045105-8 Protocolo: 200825078 AGTEs: TADEU TIAGO CAVALLARI SOUTO DO MONTE ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO DE SOUZA AMARAL 0005758RJ ADVOGADOs2: DR(a). TERESA CRISTINA BLANCO BELLO 0015119RJ AGDOs: GILMA ARGENITA DE CARVALHO AGDOs: PAULO ROBERTO DA SILVA DE ALMEIDA AGDOs: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE ARAUJO AGDOs: LUCELIA RODRIGUES DE SOUZA AGDOs: EDSON PAULINO AGDOs: ROBERVAL DA FONSECA AGDOs: CLEMILDA BARBARA DOS SANTOS AGDOs: JOSE RIBAMAR MATOS AGDOs: VIVIANA IDALINA DE SOUSA AGDOs: GILMAR LIBERATO GOMES AGDOs: HILTON SOUSA DE ARAUJO AGDOs: KATIA REGINA DA SILVA CARVALHO AGDOs: LEVI FELIX PINTO AGDOs: LUCIENE FAUSTINO DE CASTRO AGDOs: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03184 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.208.000146-7 Protocolo: 200828731 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ AGDOs: MARIA HELENA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI 0050480RJ Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03203 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: /A - EXCECAO DE INCOMPETENCIA (COBRANCA) 2006.001.166735-8 Protocolo: 200827278 AGTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA 0115782RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO RIBEIRO COCO 0099771RJ AGDOs: JOSEFA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ Relator: JDS. DES. ROSA MANESCHY\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03235 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.121642-9 Protocolo: 200829011 AGTEs: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADOs: DR(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO 0130910RJ AGDOs: MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03273 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 2007.003.016056-2 Protocolo: 200829855 AGTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ADVOGADOs2: DR(a). JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO AGDOs: MINISTERIO PUBLICO INTERESSADOs: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS 0030789RJ Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03287 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 2007.003.016056-2 Protocolo: 200829549 AGTEs: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.s: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03291 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.056812-0 Protocolo: 200829988 AGTEs: OFICINA MECANICA MOIFER LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALMIR MEIRELLES ROSA 0013160RJ ADVOGADOs2: DR(a). BEATRIZ PEREIRA ROSAS 0112548RJ AGDOs: LILIA MARIA GUIZE CARNEIRO LOPES ADVOGADO: DR(a). LUCIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO 0089030RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03294 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 2007.003.016090-2 Protocolo: 200829543 AGTEs: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.s: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03335 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 2002.100.004420-0 Protocolo: 200830243 AGTEs: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA CAROLINA DO NASCIMENTO PEREIRA 0114774RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00164 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003950-1 Protocolo: 2008025934 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.s: CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00175 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.006.006775-0 Protocolo: 200825962 AUTORs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA 0044337RJ REU: APARECIDA CARLOS DE SOUZA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00050 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2004.004.055982-5 Protocolo: 200831066 IMPETRANTEs: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB RJ130510 PACIENTEs: RENATO FARIA NEVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n1o VICE-PRESIDENTE: DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\nDIRETOR DO DECIV: HERMES DA PAIXAO\r\n\r\nId: 430902"
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                                            "430904": [
                                                "IIIE - Despacho",
                                                "DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\n*** DESPACHOS ***\r\n\r\n01. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2581/2008 (COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL) AGTES: ALBERTO DE C SILVA NETO REPRESENTACAO COMERCIAL RESTAURACOES ALEXANDRE SOARES DA SILVA SORAYA COSTA SOARES DA SILVA ALBERTO DE CARVALHO E SILVA NETO ADVOGADOS:DR(a). ELIANA SANTOS DE GOES AGDOS: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI\r\n\r\nDESPACHO: FLS 53 NA FORMA DO ART 511 CAPUT DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO.BAIXEM OS AUTOS. EM 28/01/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n02. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2702/2008 (COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL) AGTES: EDITORA O DIA S A ADVOGADOS: DR(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA AGDOS: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL ADVOGADO: DR(a). MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO: FLS 105 NA FORMA DO ART 511,CAPUT,DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO.BAIXEM OS AUTOS. EM 28/01/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\nId: 430904"
                                            ],
                                            "430905": [
                                                "IIIE - Despacho",
                                                "*\r\n\r\nExpediente do dia : 01/02/2008\r\n\r\nD E S P A C H O \r\n\r\n001. Protocolo: 2008/23952 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO). Personagens: CHARLES HENRIQUE MIRANDA E OUTRO. Advogado: RJ0155445 DR(a). DANIELLE HENRIQUE MIRANDA 0 193879 EST DE PONTA NEGRA 129 LT 01 QD 02 PONTA NEGRA MARICA RJ 24900000 021 26481919 0000 A Despacho: A COMPETENCIA REFORMADORA DO 2 GRAU DE JURISDICAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAO ABARCA AS HIPOTESES DE FEITOS ORIUNDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E CORRESPONDENTES TURMAS RECURSAIS TENDO EM VISTA A FALTA DE PREVISAO NORMATIVA EXPRESSA NA LEI N 9099 95 E NO RITJERJ.ENCAMINHE-SE,POIS, AO COSELHO RECURSAL.. Rio de Janeiro, 25/01/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA.\r\n\r\n002. Protocolo: 2008/21280 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO). Personagens: PATRICIA DA SILVA CASTOR E OUTRO. Advogado: RJ0117330 DR(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR 0 135825 AV. DAS AMERICAS, 700, BL 3, SALA 205 BARRA DA TIJUCA RIO DE JANEIRO RJ 22640100 021 22203847 0000 A Despacho: ENCAMINHE-SE A VARA DE FAZENDA PUBLICA. Rio de Janeiro, 24/01/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA.\r\n\r\nId: 430905"
                                            ],
                                            "430903": [
                                                "IIIE - Portaria",
                                                "Expediente do dia 01/02/2008\r\n\r\n01. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03313 (REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL) AGTE: LOJAS RENNER S A ADVOGADO: RJ0120185 - DR(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO AGDO: LUCIA ELENA MONTEIRO ABEN ATHAR ADVOGADO: RJ0088779 - DR(a). CARLOS ESPERENDIO CABRINI\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: Porte Retorno/Remessa- campo 12- codigo 1104-9 : R$ 18,24; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 1,82. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,09. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,09. EM 31/01/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n02. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03337 (ITAPERUNA 1 VARA) AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: RJ0071132 - DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER ADVOGADO 2: RJ0090104 - DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS AGDO: DARIO PAULO DINUNCI ADVOGADO: RJ0114642 - DR(a). LUCAS GODINHO NUNES\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: Porte Retorno/Remessa- campo 12- codigo 1104-9 : R$ 0,38; Preparo- campo 13- codigo 1101-5 : R$ 1,84; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,22. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,11. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,11. EM 31/01/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n03. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03349 (NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL) AGTE: HUMBERTO DE ABREU SOUZA ADVOGADO: RJ0098229 - DR(a). SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA AGDO: N H IGUACU VEICULOS LTDA ADVOGADO: RJ0081548 - DR(a). OSMAR MOREIRA BARRETO\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 3,01. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 3,01. EM 31/01/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n04. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03413 (ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL) AGTE: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: RJ0039737 - DR(a). MARCOS MOREIRA FERREIRA AGDO: MANOEL DA COSTA BRASIL JUNIOR ADVOGADO 1: RJ0074375 - DR(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO ADVOGADO 2: RJ0087509 - DR(a). DARLENE DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 2,64. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 2,64. EM 31/01/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n05. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03415 (COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL) AGTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: RJ0020387 - DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON ADVOGADO 2: RJ0121841 - DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES AGDO: DAYSE ANTUNES CAMPOS ADVOGADO: RJ0096415 - DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: Preparo- campo 13- codigo 1101-5 : R$ 1,84; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,18. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,09. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,09. EM 01/02/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n06. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03420 (REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL) AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: RJ0042383 - DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO 2: RJ0112256 - DR(a). CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA AGDO 1: JONIR GONCALVES MARTINS AGDO 2: CLEBER HOMEM DA SILVA AGDO 3: ANA PAULA GAMEIRO MARTINS\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 3,01. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 3,01. EM 01/02/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n07. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03459 (SAO GONCALO 2 VARA CIVEL) AGTE: COG SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO 1: RJ0128984 - DR(a). WELLINGTON GUTIERREZ VIEIRA ADVOGADO 2: RJ0129822 - DR(a). FLAVIO GUSE DE AGUIAR AGDO: SERUM HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA S C LTDA ADVOGADO: RJ0084676 - DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: Porte Retorno/Remessa- campo 12- codigo 1104-9 : R$ 9,12; Distribuicao- campo 14- codigo 1101-5 : R$ 3,65; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 1,27. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,63. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,63. EM 01/02/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n08. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00136 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) IMPTE: EDEZIO ARGEMIRO DE SOUZA ADVOGADO: RJ0018438 - DR(a). MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO FILHO IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) IMPTE(S) PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA DISTRIBUICAO, NA FORMA DOS ARTIGOS 19 E 257 DO C.P.C., ESTE APLICAVEL POR ANALOGIA: Distribuicao- campo 14- codigo 1101-5 : R$ 3,65; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,36; FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,18. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,18. EM 01/02/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\nId: 430903"
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                                                "TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO EM 01/02/2008\r\n\r\nPRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE DISTRIBUICAO E AUTUACAO - CIVEL\r\n\r\nDIVISAO DE AUTUACAO\r\n\r\nESTATISTICA POR TIPO DE PROCESSO (Autuado)\r\n\r\nDE 01/01/2008 A 31/01/2008\r\n\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPROCESSOS CIVEIS QUANTIDADE\r\n\r\n001 APELACAO CIVEL ACOES SUMARISSIMAS: 0\r\n\r\n5.930\r\n\r\n002 AGRAVO DE INSTRUMENTO \r\n\r\n3.451\r\n\r\n004 MANDADO DE SEGURANCA \r\n\r\n136\r\n\r\n005 EMBARGOS INFRINGENTES \r\n\r\n40\r\n\r\n006 ACAO RESCISORIA \r\n\r\n45\r\n\r\n007 REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE \r\n\r\n36\r\n\r\n008 CONFLITO DE COMPETENCIA \r\n\r\n67\r\n\r\n009 DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. \r\n\r\n185\r\n\r\n010 EMBARGOS DE TERCEIRO \r\n\r\n2\r\n\r\n012 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA \r\n\r\n3\r\n\r\n014 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA \r\n\r\n17\r\n\r\n015 INTERPELACAO JUDICIAL \r\n\r\n1\r\n\r\n017 ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE \r\n\r\n5\r\n\r\n018 UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA \r\n\r\n1\r\n\r\n022 RESTAURACAO DE AUTOS \r\n\r\n8\r\n\r\n023 RECLAMACAO \r\n\r\n11\r\n\r\n029 EXCECAO DE SUSPEICAO \r\n\r\n5\r\n\r\n031 REPRESENTACAO CONTRA MAGISTRADO \r\n\r\n1\r\n\r\n036 EMBARGOS A EXECUCAO \r\n\r\n2\r\n\r\n041 CARTA PRECATORIA \r\n\r\n4\r\n\r\n042 CARTA DE ORDEM \r\n\r\n9\r\n\r\n046 MANDADO DE INJUNCAO \r\n\r\n1\r\n\r\n047 HABEAS DATA \r\n\r\n1\r\n\r\n103 EMBARGOS DO DEVEDOR \r\n\r\n2\r\n\r\n125 SUSPENSAO DE EXECUCAO \r\n\r\n9\r\n\r\n126 PEDIDO DE INTERVENCAO \r\n\r\n1\r\n\r\n131 AGRAVO (ART.557 DO C.P.C.) \r\n\r\n1\r\n\r\n144 HABEAS CORPUS \r\n\r\n53\r\n\r\n148 EXECUCAO \r\n\r\n11\r\n\r\nTOTAL .........................................................................................\r\n\r\n10.038\r\n\r\nId: 430908"
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                                                "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEstatistica de Proc. por Tipo - Distribuicao\r\n\r\nPeriodo de 01/01/2008 a 31/01/2008\r\n\r\n===================================================================\r\n\r\nNATUREZA CIVEL\r\n\r\n===================================================================\r\n\r\nTIPO DIST RDIST QUANT\r\n\r\nAPELACAO CIVEL\r\n\r\n6.155\r\n\r\n15\r\n\r\n6.170\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\n3.354\r\n\r\n10\r\n\r\n3.364\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA\r\n\r\n134\r\n\r\n10\r\n\r\n144\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nACAO RESCISORIA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nREPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS.\r\n\r\n193\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\nIMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nINTERPELACAO JUDICIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nUNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRESTAURACAO DE AUTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRECLAMACAO\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nEXCECAO DE SUSPEICAO\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nREPRESENTACAO CONTRA MAGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nEMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMANDADO DE INJUNCAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nHABEAS DATA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDIDO DE INTERVENCAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nHABEAS CORPUS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10.134\r\n\r\n45\r\n\r\n10.179\r\n\r\nREDISTRIBUICAO DOS GRUPOS 2\r\n\r\nId: 430906"
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                                                "IIIE - Relatório",
                                                "Tribunal de Justica do Est. R.J.\r\n\r\n1a. Vice - Presidencia\r\n\r\nDepartamento de Autuacao e Distribuicao Civel\r\n\r\nPeríodo de 01/01/2008 a 31/01/2008\r\n\r\nProcessos Recebidos\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nOE\r\n\r\nNU\r\n\r\nUR\r\n\r\nTOT\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARCUS FAVER\r\n\r\n*A\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSERGIO CAVALIERI FILH\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n70\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nANTONIO EDUARDO F. DU\r\n\r\nP\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nROBERTO WIDER\r\n\r\n*AP\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n48\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPAULO L. VENTURA\r\n\r\n*P\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJOAQUIM ALVES DE BRIT\r\n\r\n86\r\n\r\n38\r\n\r\n124\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nVALERIA MARON\r\n\r\n*\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n68\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRAUL CELSO LINS E SIL\r\n\r\n89\r\n\r\n37\r\n\r\n126\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nGAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n71\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEDUARDO MAYR\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\n*P\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMOTTA MORAES\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nNASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\n*\r\n\r\n7\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n69\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJORGE LUIZ HABIB\r\n\r\n91\r\n\r\n33\r\n\r\n124\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA VERAN\r\n\r\n*\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nNILZA BITAR\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\n86\r\n\r\n37\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\n*P\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\n*A\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n39\r\n\r\n115\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARIA INES GASPAR\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n102\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\n*A\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nBINATO DE CASTRO\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCARLOS C. LAVIGNE DE \r\n\r\n81\r\n\r\n41\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nGILBERTO REGO\r\n\r\nP\r\n\r\n86\r\n\r\n37\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nA\r\n\r\n57\r\n\r\n26\r\n\r\n83\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRENATO SIMONI\r\n\r\n87\r\n\r\n38\r\n\r\n125\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\n86\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARV\r\n\r\n*P\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n70\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSIDNEY HARTUNG\r\n\r\nP\r\n\r\n87\r\n\r\n37\r\n\r\n124\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMILTON FERNANDES DE S\r\n\r\n*P\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nOTAVIO RODRIGUES\r\n\r\n87\r\n\r\n35\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n90\r\n\r\n35\r\n\r\n125\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS PAUL\r\n\r\n*\r\n\r\n76\r\n\r\n33\r\n\r\n109\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\n90\r\n\r\n35\r\n\r\n125\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA GARC\r\n\r\n*\r\n\r\n7\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nP\r\n\r\n87\r\n\r\n34\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nROBERTO DE ABREU E SI\r\n\r\nP\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\n34\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nA\r\n\r\n82\r\n\r\n39\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJESSE TORRES\r\n\r\n88\r\n\r\n37\r\n\r\n125\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\n86\r\n\r\n35\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PE\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAP\r\n\r\n62\r\n\r\n29\r\n\r\n91\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCELSO FERREIRA FILHO\r\n\r\n89\r\n\r\n35\r\n\r\n124\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\n87\r\n\r\n34\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEDSON VASCONCELOS\r\n\r\n88\r\n\r\n34\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nANTONIO CESAR SIQUEIR\r\n\r\nP\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nHENRIQUE DE ANDRADE F\r\n\r\n90\r\n\r\n33\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARILENE MELO ALVES\r\n\r\n89\r\n\r\n33\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARCO AURELIO FROES\r\n\r\nP\r\n\r\n86\r\n\r\n35\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CAR\r\n\r\nP\r\n\r\n91\r\n\r\n34\r\n\r\n125\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nANTONIO SALDANHA PALH\r\n\r\nP\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nORLANDO SECCO\r\n\r\n89\r\n\r\n34\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nGILBERTO DUTRA MOREIR\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSIRO DARLAN DE OLIVEI\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nLUIS FELIPE SALOMAO\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n32\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCONCEICAO MOUSNIER\r\n\r\n83\r\n\r\n38\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nROBERTO FELINTO\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCELIO GERALDO M. RIBE\r\n\r\nA\r\n\r\n83\r\n\r\n32\r\n\r\n115\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPAULO MAURICIO PEREIR\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nBENEDICTO ABICAIR\r\n\r\n89\r\n\r\n35\r\n\r\n124\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nISMENIO PEREIRA DE CA\r\n\r\n90\r\n\r\n33\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nDENISE LEVY TREDLER\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARIO ASSIS GONCALVES\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\n23\r\n\r\n84\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nHELENA CANDIDA LISBOA\r\n\r\n90\r\n\r\n32\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCARLOS SANTOS DE OLIV\r\n\r\n84\r\n\r\n37\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCARLOS JOSE MARTINS G\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n53\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nFERNANDO FERNANDY FER\r\n\r\n84\r\n\r\n37\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCHERUBIN HELCIAS SCHW\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nANTONIO CARLOS ESTEVE\r\n\r\n86\r\n\r\n35\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSUIMEI MEIRA CAVALIER\r\n\r\n83\r\n\r\n34\r\n\r\n117\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARILIA DE CASTRO NEV\r\n\r\n84\r\n\r\n37\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARCOS ALCINO A TORRE\r\n\r\n84\r\n\r\n37\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA S\r\n\r\n90\r\n\r\n33\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\n85\r\n\r\n38\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIR\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\n86\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nGABRIEL ZEFIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA RI\r\n\r\n83\r\n\r\n38\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n102\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nLUCIA MIGUEL\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRONALDO ALVARO MARTIN\r\n\r\n87\r\n\r\n34\r\n\r\n121\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nCUSTODIO TOSTES\r\n\r\n88\r\n\r\n36\r\n\r\n124\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nFABIO DUTRA\r\n\r\n83\r\n\r\n39\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nHORACIO S RIBEIRO NET\r\n\r\nP\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nANTONIO ILOIZIO BARRO\r\n\r\n87\r\n\r\n35\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRICARDO COUTO\r\n\r\n88\r\n\r\n35\r\n\r\n123\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nTERESA CASTRO NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nGILBERTO GUARINO\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nELTON LEME\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n122\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nRENATO RICARDO BARBOS\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMYRIAM MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n63\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nDANIELA BRANDAO\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMAURO MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSERGIO RICARDO A FERN\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSERGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSERGIO WAJZENBERG\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BANDE\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nALEXANDRE MESQUITA\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA VIVEIR\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nALVARO HENRIQUE TEIXE\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nFERNANDA XAVIER\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n63\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nKATIA TORRES\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nROSA MANESCHY\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nMAURO NICOLAU JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nARTHUR EDUARDO FERREI\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n62\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nJOAO MARCOS FANTINATO\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nSIMONE GASTESI CHEVRA\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n61\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREGINA CHUQUER\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n138\r\n\r\n6988\r\n\r\n3053\r\n\r\n10179\r\n\r\n* - Figura no Orgao Especial\r\n\r\nA - Afastamento no Periodo\r\n\r\nP - Compensado Periodo Plantao\r\n\r\nC - Distribuicao de Acumulado\r\n\r\nOE - Orgao Especial\r\n\r\nNU - Processos Nao Urgentes nas Camaras Civeis\r\n\r\nUR - Processos Urgentes nas Camaras Civeis\r\n\r\nTOT- Total de Processos\r\n\r\nObs: Proc. Urgentes Devolvidos Sao Aqueles com\r\n\r\nRedistribuicao Obrigatoria Apos o Recesso.\r\n\r\nId: 430907"
                                            ]
                                        },
                                        "Segunda Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, nº 115 - 10º andar Rio de Janeiro - RJ. CEP 20020-000 Desembargador Celso Muniz Guedes": {
                                            "Atos": {
                                                "430910": [
                                                    "IIIE - Ata de distribuição",
                                                    "Horarios das Distribuicoes\r\n\r\nSegundas e Quintas-Feiras:\r\n\r\nA Partir das 11 h (NAO URGENTES)\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-Feira:\r\n\r\nAs 13, 15 e 17 horas (URGENTES)\r\n\r\nTERMO DA 018a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30 de JANEIRO de2008.\r\n\r\nSOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO GUEDES E TENDO COMO DIRETOR(A) MARCOS MACHADO DE CARVALHO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.8664 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/05685-7 Protocolo: 2007373176 IMPTEs: DRA.LEIDIMAR ROCHA VIDAL - DP/MAT 815772-9 PACTEs: ANDERSON JOSE DA SILVA - RG 13498666-0 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.779 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010122582 Protocolo: 200826285 IMPTEs: Dr.MAXIMILIANO VON RONDOW (OAB/RJ140919) PACTEs1: DANIELLE MORAES DE PAULA PACTEs2: PAULA VANESSA MORAES VIANNA DIAS AUT.COATORAs: 4a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL - IV TRIBUNAL DO JURI CO-REUs1: ALEXANDRE MORAES VIANNA CO-REU2: LEONILDO ANTONIO SOUZA DA SILVA Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.791 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070400011272 Protocolo: 200827683 IMPTEs: ELORRANY DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG0015061-E) PACTEs: ALBERT FELIPE NEVES GOMES AUT.COATORA: 1a. VARA DA COMARCA DE PARAIBA DO SUL Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.800 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2004/05796-4 Protocolo: 200827806 IMPTEs: Dr.JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES - DEF.PUBLICO PACTEs: EDIVALDO RIBEIRO DA SILVA (RG:20185931-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.802 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/11858-2 Protocolo: 200827975 IMPTEs: MARCELO DA SILVA CANDIDO PACTEs: PEDRO FRANCISCO DE PAULA (RG:13503768-7) OUTRO NOMEs1: PEDRO FRANCISCO OUTRO NOMEs2: PEDRO FRANCISCO PINTO DE PAULA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.777 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/10879-9 Protocolo: 200827339 IMPTEs: DR(a).BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA (OAB/RJ0116555) PACTEs: RICARDO PEREIRA TERRA DE ANDRADE - RG 09239708-2 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.799 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2005.001.010728-7, 20050010740683 Protocolo: 200827735 IMPTEs1: DR CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB/RJ 46.403) IMPTEs2: DR LEONARDO VILLARINHO (OAB/RJ 87.536) IMPTEs3: DRA ANA LUIZA DE SA (OAB/RJ 123.140) PACTEs: OVIDIO LORENZO QUINTANS AUT.COATORAs: 20a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: CLAUDIO FONTES CO-REUs2: JOSE CARLOS RODRIGUES BARCELLOS CO-REUs3: REINALDO GIMENEZ CONDE CO-REUs4: HELIO SCIELZO BRUNET CO-REUs5: OVIDIO LORENZO QUINTANS CO-REUs6: JORGE LUIZ ROSA CO-REUs7: MARIA DA GRACA GONCALO DE BRITO CO-REUs8: ROBERTO GIMENES CONDE CO-REUs9: FERNANDO COSTA SANTOS CO-REU10: NERY HOMERO ROSSI Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.806 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060380017405 Protocolo: 200828088 IMPTEs: DR(a).PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (DP/860755-8) PACTEs: L.DOS S.C. FILIACAOs1: SIMONE DOS SANTOS FRANCO FILIACAOs2: ROBERTO DA SILVA COSTA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DE NOVA IGUACU Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.808 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070040848090 Protocolo: 200828109 IMPTEs: DR(a).PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (DP/860755-8) PACTEs: R.P.F. FILIACAOs1: ADRIANA PIMENTEL FILIACAOs2: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FLORIANO AUT.COATORAs: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DE SAO GONCALO CO-REUs1: MARCELO DE BARROS VALERIO CO-REUs2: RALRIO PORTO ARAUJO CO-REU3: GERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA JUNIOR Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.788 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070810026032 Protocolo: 200827505 IMPTEs: DR.DARBILLY POMPERMAYER (OAB/RJ0058996) PACTEs: LEONARDO BRUNO CRUZ AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.789 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011754452 Protocolo: 200827662 IMPTEs1: DR.OSMAR LATTUCA (OAB/RJ0063163) IMPTEs2: DR.MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS (OAB/RJ0081909) PACTEs: JORGE ANTONIO DOS SANTOS AUT.COATORAs: 3a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: JOSE LUIZ DE BARROS LOPES Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.795 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070230094597 Protocolo: 200827688 IMPTEs: DRA MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA (OAB/RJ 90.218) PACTEs: BERG CRESPO CASSIMIRO AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE ITABORAI CO-REUs: ADENOR JOSE SOARES FILHO OUTRO NOMEs: ANDENOR JOSE SOARES FILHO CO-INDIC.s: LEANDRO SANTOS CO-REPDO.: J.L.S. Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.796 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210323763 Protocolo: 200827694 IMPTEs: DR MAURICIO NEVILLE (OAB/RJ 66.521) PACTEs1: NILTON CESAR PEREIRA PACTEs2: LENILSON CELESTINO AUT.COATORAs: 1a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REUs1: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CO-REUs2: GILBERTO SOARES ALVES CO-REUs3: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REUs4: ISOLDA RODRIGUES SILVA CO-REUs5: FABIO DA SILVA RODRIGUES CO-REUs6: TANIA MARIA FELIX CO-REUs7: AMANDA BORIANI DA SILVA DE JESUS CO-REUs8: JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE CO-REUs9: ALESSANDRO MOREIRA LIMA CO-REUs10: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CO-REUs11: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS CO-REUs12: CLAUDIO LIMA DA SILVA CO-REUs13: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CO-REUs14: OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO CO-REUs15: PORFIRIO GONCALVES DA MOTTA CO-REUs16: JOAO BATISTA DA SILVA CO-REUs17: HIDERALDO VIEIRA DA SILVA CO-REUs18: DJALMA GONCALVES DE ALMEIDA CO-REUs19: GEILSON MACIEL CO-REUs20: ITAMAR JOSE RODRIGUES CO-REUs21: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO CO-REUs22: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA CO-REUs23: ARNALDO CARDOSO DA SILVA CO-REUs24: RENATO DE ABREU CO-REUs25: AILTON HONORATO DE MELLO CO-REUs26: FELLIPE CAPUTO CO-REUs27: CARLOS LOUGON ALVES CO-REUs28: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA CO-REUs29: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA CO-REUs30: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS CO-REUs31: ARLISON MACHADO DE CARVALHO CO-REUs32: CLAUDIO ALVES PINTO CO-REUs33: WELLINGTON PRALON DOMINGOS CO-REUs34: CLAUDIO MENDES DA LUZ CO-REUs35: FABIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA CO-REUs36: ROBERTO DA SILVA SANTOS CO-REUs37: ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES CO-REUs38: WLADIMIR SANTOS COSTA CO-REUs39: EDUARDO BATISTA DA SILVA CO-REUs40: AUGUSTO CESAR MAFRA BRAGA CO-REUs41: WANDERSON GONCALVES SILVESTRE CO-REUs42: JORGE LUIZ THOMAZ CO-REUs43: CLEBER DOS SANTOS CO-REUs44: HERCULES CONSTANCIO CO-REUs45: GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ CO-REUs46: MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA CO-REUs47: ROBSON AIRON COELHO ALVES CO-REUs48: ALEXANDRE GONCALVES COSTA CO-REUs49: FABIO FROES DE JESUS CO-REUs50: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA CO-REUs51: ALEX FERREIRA BATISTA CO-REUs52: ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA CO-REUs53: CRISTIANO ANUNCIACAO MACEDO CO-REUs54: GEORGE RIBEIRO DA SILVA CO-REUs55: MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO CO-REUs56: GENILSON SOARES DE CARVALHO CO-REUs57: RICARDO VIANA DOS SANTOS CO-REUs58: MARCIO DA SILVA FIGUEREDO CO-REUs59: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CO-REUs60: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR CO-REUs61: CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA CO-REUs62: JOSUE DOS SANTOS LOPES CO-REUs63: JORGER LUIZ BARBOZA DE ARAUJO CO-REUs64: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA CO-REUs65: HERCULES BARBOSA DORNELAS CO-REUs66: MARIO CESAR REBELO DA SILVA CO-REUs67: CARLOS ALBERTO BARROS PINTO CO-REUs68: CLELIO RIBEIRO DOS REIS CO-REUs69: GEONILSON GOMES MASCARENHAS CO-REUs70: MANOEL ALMEIDA ARAUJO CO-REUs71: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM CO-REUs72: JOAO AREIAS DO CRUZEIRO CO-REUs73: RONIE DA SILVA TEIXEIRA CO-REUs74: ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA CO-REU75: GERSON RIBEIRO CARVALHO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.798 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070720023856 Protocolo: 200827710 IMPTEs: MARIA BRAGA DA SILVA PACTEs: MARCOS ANDRE BRAGA DA SILVA AUT.COATORAs: VARA UNICA DE PATY DO ALFERES CO-REUs1: DAMIAO RODRIGUES DE SOUZA CO-REU2: GETULIO SIMOES Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.809 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/04361-6 Protocolo: 200828662 IMPTEs1: DR FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ 32.442) IMPTEs2: DR FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ 122.086) IMPTEs3: DRA LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 107.422) PACTEs: LEANDRO NUNES BOTELHO (RG.11447688-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.812 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/09231-6 Protocolo: 200828812 IMPTEs: DRA SANDRA MARIA BAROS (MAT.815.776-0) PACTEs: MARCIO NEVES FARIAS DE BRITO (RG.20669952-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.771 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010197909 Protocolo: 200826205 IMPTEs: DR ROGERIO KAHN (OAB/RJ 51.955) PACTEs: ANDRE MIGUEL MARTINS MENDES DE PAIVA AUT.COATORA: 38a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.784 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060360082155 Protocolo: 200826514 IMPTEs: Dr.DEOCLECIO DA SILVA SOARES (OAB/RJ52196) PACTEs: JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS JUNIOR AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE NILOPOLIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.787 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080460001182 Protocolo: 200826930 IMPTEs: Dra.RAFAELA SILVA GARCEZ - DEF.PUBLICA PACTEs: DIEGO MENEZES DOS SANTOS OUTRO NOMEs1: DIEGO MENEZES ASSIS DOS SANTOS OUTRO NOMEs2: DIEGO MENEZES ASSIS SANTOS AUT.COATORA: 2a.VARA DE RIO BONITO Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.801 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070540023945 Protocolo: 200827911 IMPTE/PACTEs: FABIO DE ALMEIDA AUT.COATORAs: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI CO-REU: VAGNER AMADOR RIBEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.803 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200826468 IMPTEs: Dra.CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (OAB/RJ124485) PACTEs: KLEBER SOUZA MIGUEL AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.810 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/00030-1 Protocolo: 200828669 IMPTEs1: DR FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ 32.442) IMPTEs2: DR FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ 122.086) IMPTEs3: DRA LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 107.422) PACTEs: WILSON FRAZAO BRAGA (RG.03350351-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\n*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.767 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (PVO:2007.001.203752-0), 20070012044470 Protocolo: 200826010 IMPTEs: DR FELIX EDUARDO CASSAO DAMASCENO KRONIG (OAB/RJ 117.079) PACTEs: MARIA AMELIA DE SOUZA ALMEIDA AUT.COATORAs: 16a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: WALTER DE SOUZA BARBOSA FILHO CO-REUs2: PAULO SERGIO VALENTIM DE CARVALHO CO-REUs3: ALESSANDRA BELMONTE DE SA CO-REUs4: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS CO-REUs5: EDUARDO BATISTA ZEBRAL CO-REUs6: MACIEL MENEZES BASTOS CO-REUs7: JOSE LUIZ DA SILVA CO-REUs8: VANUSA LISBOA DA SILVA CO-REUs9: CLAUDETE BENTO DE FREITAS CO-REUs10: SERGIO MURILO DA CONCEICAO CO-REUs11: MARCIA PORTO DE BRITTO OUTRO NOMEs: MARCIA PROTO DE BRITO CO-REUs12: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO OUTRO NOME: ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRANDAO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.768 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011336253 Protocolo: 200826153 IMPTEs: DR IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (OAB/RJ 73.138) PACTEs: JOSE VICTOR SOUZA DOS SANTOS AUT.COATORAs: 23a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: CARLOS HENRIQUE DE ABREU JUNIOR Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.781 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070580021777 Protocolo: 200826248 IMPTEs: Dr.GILSON SILVA CASTRO (OAB/RJ23934) PACTEs: ANDRE WANDERLEY DE ALMEIDA AUT.COATORA: 2a.VARA DE SAQUAREMA Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.813 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.001.149.869-1, 20070010324024 Protocolo: 200828138 IMPTEs: DR.ADOVANO BARRETO (OAB/RJ27.594) PACTEs: WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO AUT.COATORAs: 26a.VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REUs1: WELSON LUCIO RIBEIRO CO-REUs2: WALMIR LUCIO RIBEIRO OUTRO NOMEs: VALMIR LUCIO RIBEIRO CO-REUs3: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO CO-REUs4: WILKERSON ALEXANDRO RIBEIRO CO-REUs5: PAULO CESAR SANT ANA FRANCISCO CO-REUs6: ELIEZER GOMES LEITE CO-REUs7: MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO CO-REUs8: SERGIO MONTEIRO GARCIA CO-REUs9: JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA CO-REUs10: LUIS EDUARDO ABREU CO-REUs11: MARIA SILVA ABREU CO-REU12: MARCOS AURELIO BARROS Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.814 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20058230043782 Protocolo: 200828354 IMPTEs: DR.AMERICO LUIZ DIOGO GRILO (DP/MAT.810.609-8) PACTEs: IVAN ALMEIDA CANANO AUT.COATORA: 1a.TURMA CONSELHO RECURSAL CRIMINAL Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.7 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060280003597 Protocolo: 200826250 IMPTEs: FRANKLIN SAYAO PEGADO JUNIOR ADVOGADOs1: DR(a). WALTER AFONSO ALVES FILHO 0039582RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELIANE MIRANDA DOS SANTOS 0113947RJ IMPDO: VARA CRIMINAL DE MACAE Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.774 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060010157980 Protocolo: 200826197 IMPTEs: DR ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD (OAB/RJ 95.871) PACTEs: MAURICIO CAMPOS BRASIL AUT.COATORAs: 27a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: ISAAC GOUVEIA MANN CO-REUs2: IAN MALCON FRANCISCO TAVARES OUTRO NOMEs: IAN MALCOM FRANCISCO TAVARES BARRETO CO-REUs3: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LEITAO COMPULSIONE CO-REU4: RAFAEL CORREIA LUCAS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.776 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1997/05680-8 E OUTRA Protocolo: 200827334 IMPTEs: DR(a).BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA (OAB/RJ0116555) PACTEs: EDMILSON MARINHO DA SILVA - RG 06574777-6 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.785 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2007.001.029166-3 (CP), 20060540152263 Protocolo: 200826615 IMPTEs1: Dra.ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB/RJ124295) IMPTEs2: Dr.ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB/RJ122194) PACTEs: FABIO CARVALHO CAMARGO AUT.COATORAs: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI CO-REU: RAFAEL CARVALHO CAMARGO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.786 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2007.001.029166-3 (CP), 20060540152263 Protocolo: 200826624 IMPTEs1: Dra.ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB/RJ124295) IMPTEs2: Dr.ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB/RJ122194) PACTEs: RAFAEL CARVALHO CAMARGO AUT.COATORAs: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI CO-REU: FABIO CARVALHO CAMARGO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.794 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2003/07040-6 E OUTRA Protocolo: 200827803 IMPTEs: DR.JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (DP/MAT.877.374-9) PACTEs: FABIO CAMPOS NUNES (RG.12871516-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.797 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.700.040185-3 (PVO: 2003.821.004387-5) Protocolo: 200827696 IMPTEs1: DRA THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES (MAT.181.880-6) IMPTEs2: DR PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (MAT.27.778/07) PACTEs: GEANPE PALMARES ORNELLAS AUT.COATORA: 2 TURMA RECURSAL CRIMINAL Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.807 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070780022133 Protocolo: 200828098 IMPTEs: DR.CARLOS FELIPE BENATI PINTO (DP/860690-7) PACTEs: B.DE S.P. FILIACAOs1: SILETE DE SOUZA PEREIRA FILIACAOs2: CARLOS ALBERTO PEREIRA AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE ARMACAO DE BUZIOS Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.772 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (INQ.POLICIAL EM APURACAO), 20070290024101 Protocolo: 200826196 IMPTEs1: DR MAURO MARQUES RAMOS (OAB/RJ 119.048) IMPTEs2: DR MARCO ANTONIO GOMES COSTA (OAB/RJ 134.875) PACTEs: RODOLFO DOS SANTOS VASCONCELLOS AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-INDIC.s1: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-INDIC.s2: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-INDIC.s3: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA INDICIADOs4: PATRICIA GONCALVES BORRET INDICIADOs5: JOSE CARLOS BENEVUTO INDICIADOs6: TEMOTEO GOMES DA SILVA INDICIADOs7: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA INDICIADOs8: NUBIA FAUSTINO CHAVES INDICIADOs9: DANIELE ARAUJO BORGES INDICIADOs10: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA INDICIADOs11: JAIR MENDONCA BARCELOS INDICIADOs12: LUIS DE TAL INDICIADOs13: MARIA ADELAIDE CAPELLA INDICIADOs14: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA INDICIADOs15: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO INDICIADOs16: NUCIA COZZOLINO BERGARA INDICIADOs17: CHARLES COZZOLINO INDICIADOs18: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO INDICIADOs19: TARCISIO PADILHA AQUINO INDICIADOs20: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA INDICIADOs21: BRUNO MARZANO INDICIADOs22: ADILSON CORREA TAVARES INDICIADOs23: CARLA DE SOUZA NEVES INDICIADOs24: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO INDICIADOs25: ANA PAULA DE TAL INDICIADOs26: RAQUEL DE TAL INDICIADO27: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.773 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2006.038.056232-8, 20060380406677 Protocolo: 200826186 IMPTEs1: DR ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA (OAB/RJ 125.204) IMPTEs2: DR VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 135.372-E) PACTEs: LEANDRO DE CASTRO VALENTE AUT.COATORAs: 5a.VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU CO-REU: CLEITON OLIVEIRA DE PAULA Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.775 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070780014094 Protocolo: 200827289 IMPTEs: DR.ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (OAB/RJ0110461) PACTEs: MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA BENTO AUT.COATORAs: VARA UNICA DA COMARCA DE ARMACAO DE BUZIOS CO-REU: PAULO CESAR DOS SANTOS Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.783 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (PROC.CO-REPRES.2007.055.013256-1), 20070550133231 Protocolo: 200826486 IMPTE/PACTEs: LEONARDO DE ANDRADE SANTOS AUT.COATORAs: 2a.VARA DE SAO PEDRO D'ALDEIA CO-REUs: CRISTIANO DIAS DA SILVA CO-REPDO.s: F.P.DA S. FILIACAOs1: ELIANE PEREIRA DA SILVA FILIACAO2: RONALDO NASCIMENTO BATISTA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.792 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030380104990 Protocolo: 200827751 IMPTEs: DR.LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (DP/MAT.836.357-4) PACTEs: FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL NOVA IGUACU Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.793 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2007/09485-7 Protocolo: 200827755 IMPTEs: DR.JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ119.023) PACTEs: PAULO SERGIO NUNES BOUDAKIAN (RG.21550861-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.811 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (INQ.POLICIAL EM APURACAO), 20070290024101 Protocolo: 200828756 IMPTEs1: DR FERNANDO FRAGOSO (OAB/RJ 21.600) IMPTEs2: DR CHRISTIANO FRAGOSO (OAB/RJ 99.000) PACTEs1: BRUNO MORZANO PACTEs2: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA AUT.COATORAs: 9a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-INDIC.s1: RODOLFO DOS SANTOS VASCONCELLOS CO-INDIC.s2: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-INDIC.s3: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-INDIC.s4: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA INDICIADOs5: PATRICIA GONCALVES BORRET INDICIADOs6: JOSE CARLOS BENEVUTO INDICIADOs7: TEMOTEO GOMES DA SILVA INDICIADOs8: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA INDICIADOs9: NUBIA FAUSTINO CHAVES INDICIADOs10: DANIELE ARAUJO BORGES INDICIADOs11: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA INDICIADOs12: JAIR MENDONCA BARCELOS INDICIADOs13: LUIS DE TAL INDICIADOs14: MARIA ADELAIDE CAPELLA INDICIADOs15: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA INDICIADOs16: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO INDICIADOs17: NUCIA COZZOLINO BERGARA INDICIADOs18: CHARLES COZZOLINO INDICIADOs19: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO INDICIADOs20: TARCISIO PADILHA AQUINO INDICIADOs21: ADILSON CORREA TAVARES INDICIADOs22: CARLA DE SOUZA NEVES INDICIADOs23: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO INDICIADOs24: ANA PAULA DE TAL INDICIADOs25: RAQUEL DE TAL INDICIADO26: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.9 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (INQ.POLICIAL EM APURACAO), 20070290024101 Protocolo: 200828646 IMPTEs: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO CULTURAL E EDUCACIONAL IBICE ADVOGADOs: DR(a). JORGE ORLANDO FERREIRA DA COSTA 0029477RJ IMPDOs: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-INDIC.s1: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-INDIC.s2: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-INDIC.s3: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA INDICIADOs4: PATRICIA GONCALVES BORRET INDICIADOs5: JOSE CARLOS BENEVUTO INDICIADOs6: TEMOTEO GOMES DA SILVA INDICIADOs7: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA INDICIADOs8: NUBIA FAUSTINO CHAVES INDICIADOs9: DANIELE ARAUJO BORGES INDICIADOs10: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA INDICIADOs11: JAIR MENDONCA BARCELOS INDICIADOs12: LUIS DE TAL INDICIADOs13: MARIA ADELAIDE CAPELLA INDICIADOs14: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA INDICIADOs15: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO INDICIADOs16: NUCIA COZZOLINO BERGARA INDICIADOs17: CHARLES COZZOLINO INDICIADOs18: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO INDICIADOs19: TARCISIO PADILHA AQUINO INDICIADOs20: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA INDICIADOs21: BRUNO MARZANO INDICIADOs22: ADILSON CORREA TAVARES INDICIADOs23: CARLA DE SOUZA NEVES INDICIADOs24: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO INDICIADOs25: ANA PAULA DE TAL INDICIADOs26: RAQUEL DE TAL INDICIADO27: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.778 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/06718-4 Protocolo: 200827568 IMPTEs1: DR.ROMULO SOUZA DE ARAUJO (DP/860739-2) IMPTEs2: JULIANA V. TELLES PACTEs: FERNANDO TEIXEIRA DA CONCEICAO - RG 22474575-2 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.780 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2007.207.173994-3 (DESM), 20072070047225 Protocolo: 200827442 IMPTEs1: Dr.JOSE CARLOS SARKIS (OAB/RJ27290) IMPTEs2: Dr.BERNARDO BARBOSA SARKIS (OAB/RJ136558) PACTEs: ALVARO MEDIDA LOUZADA OUTRO NOMEs: ALVARO MEDINA LOUZADA AUT.COATORAs: 41a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: CARLOS ALBERTO DA COSTA MOREIRA Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.782 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/12071-2 Protocolo: 200826482 IMPTE/PACTEs: WAGNER ALVIM DA SILVA (RG:05107280-9) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.790 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/01581-2 Protocolo: 200827750 IMPTEs: DR.JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (DP;MAT.860.769-9) PACTEs: ELIAS LOPES SIQUEIRA (RG.24184666-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nRECLAMACAO 2008.077.3 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060300039816 Protocolo: 200828079 RECLTEs: ERALDO CORREA DE MORAES ADVOGADOs1: DR(a). MARIO ANI CURY FILHO 0072331RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO 0081381RJ RECLDO: VARA UNICA DE MANGARATIBA Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO GUEDES\r\n\r\nDIRETOR: MARCOS MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 430910"
                                                ],
                                                "430909": [
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                                                    "Horarios das Distribuicoes\r\n\r\nSegundas e Quintas-Feiras:\r\n\r\nA Partir das 11 h (NAO URGENTES)\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-Feira:\r\n\r\nAs 13, 15 e 17 horas (URGENTES)\r\n\r\nTERMO DA 019a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31 de JANEIRO de2008.\r\n\r\nSOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO GUEDES E TENDO COMO DIRETOR(A) MARCOS MACHADO DE CARVALHO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** SECAO CRIMINAL ***\r\n\r\nREVISAO CRIMINAL 2008.053.9 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (ANTIGO 1234/97-B) APELACAO CRIMINAL N.4306/2002, 970600000457 Protocolo: 200816695 REQTEs: MAURO JOAO VIEIRA ADVOGADOs1: DR(a). DANIEL SIMOES DE CARVALHO ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO3: DR(a). RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.164 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 20070010900564 Protocolo: 2007357644 APTEs1: DAYANA DAMIANA CARDOSO DA SILVA APTEs2: JUCILENE MARIA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE 0107939RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.172 Origem: PIRAI Acao: 20050430044093 Protocolo: 2007360943 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: PAULO ROBERTO FIRMIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.180 Origem: CAMPOS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060140156642 Protocolo: 2007364690 APTEs: ALECSANDRO SOUZA SALGADO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.187 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 20070010034400 Protocolo: 2007365166 APTEs: RAFAEL CHAVES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO DE MIRANDA 0121668RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.206 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20072020002260 Protocolo: 2007361542 APTEs: ANDERSON DOS REIS RESENDE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: C.H.DOS S. FILIACAOs1: MEIRE AMBRASIO DOS SANTOS FILIACAO2: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.212 Origem: ITAGUAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20030240038983 Protocolo: 2007360038 APTEs: FABIO LUIZ DO BONFIM ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.220 Origem: Acao: 20060340002490 Protocolo: 2007362694 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: RODRIGO LIMA MARQUES ADVOGADO: DR(a). JOEL MERCANTI 0065422RJ Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.242 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 955460040833 Protocolo: 2007362832 APTEs: JOSE GERALDO DE CARVALHO MARTINS ADVOGADOs: 0004411RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.266 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060360074134 Protocolo: 2007364689 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: JOSE JANIO MOTA DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.270 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20020020026060 Protocolo: 2007364935 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REPDO.s: V.I.S.DE O. FILIACAOs1: MARTA BORGES DA SILVA FILIACAO2: EVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.271 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20032020117453 Protocolo: 2007365432 APTEs: CLEBER DE OLIVEIRA ELPIDIO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.276 Origem: Acao: 20030450037351 Protocolo: 2007367265 APTEs: RONALDO DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs: JEFFERSON RODRIGO DA SILVA CONCEICAO OUTRO NOME: JEFFERSON RODRIGO DA CONCEICAO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.287 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20070010367163, 20070010367163 Protocolo: 2007369903 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: VANDERLEI FRANCISCO SILVA E SOUZA OUTRO NOMEs1: WANDERLEI FRANCISCO SILVA E SOUZA OUTRO NOMEs2: VANDERLEY DE ARAUJO ALVES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.805 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.714.001593-7, 20077110018377 Protocolo: 200828085 IMPTEs: DR(a).TERESA MARIA LEAO ALVES (DP/852734-3) PACTEs: M.G.DOS S. FILIACAOs1: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS FILIACAOs2: RONALDO APARECIDO GOMES DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.825 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 99/04025-5 E OUTRAS Protocolo: 200828859 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: DAVID MARQUES DE NORONHA (RG.10654065-1) OUTRO NOMEs: DEVID MARQUES DE NORONHA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.826 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/08169-2 Protocolo: 200828863 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: LEANDRO AFONSO DE SOUZA DIAS (RG.12630105-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.844 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20082020008925 Protocolo: 200829602 IMPTEs: Dra.ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUZA (OAB/RJ86554) PACTEs: JEFERSON BRANDAO REIS AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE MADUREIRA Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.845 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011501781 Protocolo: 200829282 IMPTEs: DR.ELSON JOSE APECUITA (RJ/3874) PACTEs: PAULO JOSE SOUZA LIMA OTTATI AUT.COATORA: 28a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.846 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2006.711.001603-2, 20067140019515 Protocolo: 200829610 IMPTEs: Dra.TERESA MARIA LEAO ALVES - DEF.PUBLICA PACTEs: M.L.R. FILIACAOs1: PAULO JOSE RIBEIRO FILIACAOs2: DEISE LYRA RENAULD AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.28 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2000/00846-6 E OUTRA Protocolo: 20086192 AGTEs: CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA (RG:06554541-0) OUTRO NOMEs: CARLOS ALBERTO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.46 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2001/10047-8 E OUTRAS Protocolo: 20083527 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALEXANDRE DOS SANTOS (RG.09617198-8) OUTRO NOMEs: ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.48 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2001/08427-6 (CES EXTINTA) E OUTRA Protocolo: 20083518 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: FABIO SILVA LUIZ (RG.11708028-3) OUTRO NOMEs: FABIO SILVA LUIS ADVOGADO: DR(a). KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA 0129516RJ Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.53 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2007/02757-6 Protocolo: 20083694 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: WALTAIR JULIAO TOSTES (RG:04.828.248-7 IFP) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.11 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011099231 Protocolo: 200829027 IMPTEs: LIN JIANSHENG ADVOGADOs: DR(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA 0012864RJ IMPDOs: JUIZ(A) DE DIREITO CO-REU: EMERSON ALMEIDA GOSSELEN Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.9 Origem: Acao: 20050660086231 Protocolo: 2008008628 APELANTEs: R.L.V. FILIACAOs1: LUIZ CARLOS VIEIRA FILIACAOs2: REGINA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1360 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1998/01490-5 E OUTRAS Protocolo: 2007259244 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: LUIZ ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1400 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2006/01093-8 Protocolo: 2007273515 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: EDSON PAULO (RG.11380683-0) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2007.100.410 Origem: Acao: 20057140021830 Protocolo: 2007259473 APELANTEs: L.H.P.M. FILIACAOs1: LUIZ CARLOS COSTA MARTINS FILIACAOs2: SANDRA PEREIRA MARTINS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.150 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070210077030 Protocolo: 2007358452 APTEs: JOSE EDUARDO ALVES DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.166 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 20070010013018 Protocolo: 2007357639 APTEs: ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.173 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20060010658993 Protocolo: 2007361446 APTEs: ANDREA MARCIA NAVARRO DE LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO ASSISTENTEs: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR 0094757RJ ADVOGADO2: DR(a). KATHRIN NAVEKE 0126447RJ Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.174 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CRIMINAL Acao: 20060380022772 Protocolo: 2007364687 APTEs: EDIR FARIA EUGENIO ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO JUNIOR GONCALVES DE JESUS 0128375RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.177 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020056502 Protocolo: 2007361549 APTEs: JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.182 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 980010103180 Protocolo: 2007365174 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: IVO ANTUNES COELHO ADVOGADOs: DR(a). REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA 0049986RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.203 Origem: REGIONAL DE CPO. GRANDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 20002051040576 Protocolo: 2007360935 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: FRANK LOPES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.210 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 20070010938518 Protocolo: 2007361438 APTEs: LUIZ RENATO MESQUITA CORDEIRO OUTRO NOMEs: GUILHERME DA COSTA GOMES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.235 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 20070640022367 Protocolo: 2007360933 APTEs: SIDNEI RIBEIRO PEREIRA OUTRO NOMEs: SIDNEY RIBEIRO PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). CLEVERSON TEIXEIRA SOARES 0075940MG APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.252 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20072030009730 Protocolo: 2007365732 APTEs: JARDEL DE AZEVEDO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.253 Origem: Acao: 20050080017263 Protocolo: 2007361564 APTEs: MIKE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.257 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 20060040515371 Protocolo: 2007366210 APTEs1: BRUNO GONCALVES FAGUNDES ADVOGADOs: DR(a). LUIZ GONCALO PEREIRA 0040540RJ APTEs2: FLAVIO CESARIO CARNEIRO ADVOGADOs: DR(a). MARCIO DA MOTTA 0078635RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.263 Origem: BOM JARDIM Acao: 20050090004096 Protocolo: 2007368648 APTEs: SERGIO MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.267 Origem: Acao: 20040080010643 Protocolo: 2007362882 APTEs1: MARCIO LUIZ HECHT VIEIRA ADVOGADOs: DR(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES 0075586RJ APTEs2: MARCELO OLIVEIRA MELO ADVOGADOs: DR(a). FABIANO FELICIO DA CUNHA 0117187RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.293 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20070020172695 Protocolo: 2007367886 APTEs: JOSE AILTON DA SILVA LINO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.294 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CRIMINAL Acao: 20060380095003 Protocolo: 2007367883 APTEs: ALEX SANDRO NUNES PINTO ADVOGADOs: DR(a). ROBERTA RAMOS MARQUES 0140672RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.36 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20030610074010 Protocolo: RECTEs: JOSE PAULO GOMES RITA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.6 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CRIMINAL - 1 C. CRIM., 200705002088 Protocolo: 2007337407 EMBTEs: JULIO CESAR GURGEL DO AMARAL ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.14 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 2007.050.02134, 20060360005756 Protocolo: 2007362897 EMBTEs: JOSE MESSIAS CORREA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.819 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:1999/01625-5 E OUTRA Protocolo: 200828828 IMPTEs: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/MAT.815.776-0) PACTEs: JORGE LUIZ DE MEDEIROS (RG.07.588.142-5) OUTRO NOMEs1: JORGE LUIS DE MEDEIROS OUTRO NOMEs2: DANIEL ALVES DA SILVA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.835 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070710026680 Protocolo: 2007373995 IMPTEs: DR ALBERTO BERNARDES RIBEIRO MAGALHAES (OAB/RJ 6168) PACTEs: VALDEIR PORTES DA SILVA AUT.COATORAs: VARA UNICA DE PORTO REAL QUATIS CO-INDIC.: MARIA CECILIA GUIMARAES Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.842 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060040342007 Protocolo: 200829403 IMPTEs1: Dr.ORLANDO BOCKORNE DA ROCHA (OAB/RJ34371) IMPTEs2: Dr.NELSON VINAGRE CARDOSO (OAB/RJ81786) PACTEs: ADALTO FERREIRA DA FONSECA AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.843 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/00611-1 Protocolo: 200829566 IMPTE/PACTEs: MAURICIO RAMOS DA SILVA (RG:09989935-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.853 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2005/03408-7 E OUTRA Protocolo: 200829275 IMPTEs: DR(a).ANA LUCIA FERREIRA (DP/860756-6) PACTEs: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - RG 12779316-4 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.854 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.714.000873-8, 20077110005826 Protocolo: 200829628 IMPTEs: DR(a).TERESA MARIA LEAO ALVES (DP/MAT.852.734-3) PACTEs: F.D.DA S.M. FILIACAOs1: SEVERINA FRANCISCA DA SILVA FILIACAOs2: ANTONIO RODRIGUES MENDES AUT.COATORA: VARA INFANCIA JUVENTUDE CAPITAL Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.24 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2006/13817-6 Protocolo: 20086143 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALEX SANTOS DE ASSIS (RG:07126986-4) OUTRO NOMEs: LUIZ CARLOS ASSIS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.26 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2000/07471-6 Protocolo: 20086162 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: AVILA BENEDITO LOPES FILHO (RG:09491042-9) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.12 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200829107 IMPTEs: ULYSSES DA SILVA PALMARES ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA 0086710RJ IMPDOs1: 2a.VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ IMPDO2: DELEGADO TITULAR DA 39a.DELEGACIA DE POLICIA Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.8224 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/07986-6 Protocolo: 2007357049 IMPTE/PACTEs: WAGNER FERRARI SANTANA (RG:24672684-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.8438 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070670066981 Protocolo: 2007364415 IMPTEs1: DR ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO (OAB/RJ 125.445) IMPTEs2: DR ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB/RJ 146.779) PACTEs: ANTONIO MARCOS DO CARMO PEIXOTO AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE QUIMADOS Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.158 Origem: Acao: 20020670011294 Protocolo: 2007360403 APTEs: JORGE FRANCO MENDONCA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.163 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 20050010770845 Protocolo: 2007361419 APTEs: IOANNIS AMORA PAPARESKOS ADVOGADOs: DR(a). RAFAEL ALMEIDA DE PIRO 0137706RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO ASSISTENTEs: SONIA MONIZ BERFORD ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO GASPAR BARANDIER 0075397RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIEL CORREA NOGUEIRA GRILLO 0106327RJ Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.179 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 20060010084095 Protocolo: 2007361430 APTEs1: ADRIZIO SILVA DA COSTA APTEs2: ALBERTO DE CASTRO SILVA ADVOGADOs: DR(a). VILMA RIBEIRO RODRIGUES 0066759RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.181 Origem: Acao: 20070120010565 Protocolo: 2007359349 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: ROMULO DE ALMEIDA CAVALCANTI OUTRO NOMEs: ROMULO DE ALMEIDA CAVALCANTI APTEs3: LEANDRO MARINHO MONTEIRO ADVOGADOs: DR(a). ARNALDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR 0099325MG APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.185 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: 990180000203 Protocolo: 2008007211 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: SILVANA SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.192 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 20030011132856 Protocolo: 2007365168 APTEs: MARTINHO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: PABLO LUIZ DA CONCEICAO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.204 Origem: Acao: 20060520089961 Protocolo: 2007360934 APTEs: BRUNO JARDIM QUINTANILHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: JOAO ALBERTO ROSA SOARES Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.205 Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070540020830 Protocolo: 2007360424 APTEs1: MAURO CESAR DE SOUZA AGUIAR ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO MARCOS BARBOSA 0066836RJ APTEs2: PAULO ROBERTO FIDELIS DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO 0072993RJ APTEs3: LUANA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). PAULO AFONSO VARGAS CHICON 0121246RJ APTEs4: RICARDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS 0089619RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.208 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 20070010932048 Protocolo: 2007359018 APTEs: MARCOS ANTONIO BARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO 0114239RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.225 Origem: Acao: 20060070053195 Protocolo: 2007364427 APTEs: RAFAEL MIGUEL ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.231 Origem: Acao: 20050800005489 Protocolo: 2007363221 APTEs: DOUGLAS PINTO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.236 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20072030046600 Protocolo: 2007364440 APTEs1: MARCUS ANDRE DE FIGUEIREDO OUTRO NOMEs: MARCOS ANDRE DE FIGUEIREDO APTEs2: PABLO ROCHA GARAVELLO DA COSTA OUTRO NOMEs: PABLO ROCHA GARAVELLO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.241 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 20000260009910 Protocolo: 2007365421 APTEs: JOSE QUIRINO FRANCA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.247 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20072030045308 Protocolo: 2007365729 APTEs: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.254 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020158566 Protocolo: 2007362904 APTEs: CRISTIANO PAULO DA SILVA GALVAO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.258 Origem: CAMPOS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060140065260 Protocolo: 2007362677 APTEs: ANDRE LUIZ GOMES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: MICHELE LEITE PONTES CO-REU2: SIMONE RIBEIRO DE SOUZA Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.264 Origem: COMARCA CAPITAL 4 TRIBUNAL DO JURI Acao: 20060010812672 Protocolo: 2007365184 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.289 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: /A, 20050330011326 Protocolo: 2007364816 APTEs: ANTONIO FRANCISCO LEAL FILHO ADVOGADOs: DR(a). ROQUE ANTONIO BITTENCOURT 0093547RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.295 Origem: Acao: 20070070030574 Protocolo: 2007370267 APTEs: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE MATTOS OUTRO NOMEs: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE MATOS ADVOGADOs: DR(a). MARCELO CARVALHO 0129409RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.18 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070020175209 Protocolo: 2007356183 RECTEs: MARIA DE LOURDES DE LIMA SOUZA ADVOGADOs: DR(a). FAUSTO RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA 0124128RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.804 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/08008-9 Protocolo: 200828280 IMPTE/PACTEs: OTAVIO DE OLIVEIRA BANDETINI (RG.13503302-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.817 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2001/05968-2 E OUTRA Protocolo: 200828822 IMPTEs: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/MAT.815.776-0) PACTEs: ALEX FERREIRA DA SILVA (RG.11595271-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.818 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080610005448 Protocolo: 200828442 IMPTEs: DRA.MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (DP/836349-1) PACTEs: L.P.DA S. FILIACAOs1: MARIA LUZIA PEREIRA MARQUES FILIACAOs2: EVANIR ANTONIO DA SILVA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TERESOPOLIS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.822 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2003/00607-9 Protocolo: 200828834 IMPTEs: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/MAT.815.776-0) PACTEs: DANIEL MESQUITA MELO (RG.12322872-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.831 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/09890-9 Protocolo: 200828975 IMPTEs: DR.ALUISIO FIRMINO PEREIRA (RJ/44499) PACTEs: JONATAS SALES RAMOS (RG:21.446.985-2 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.850 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20082040008750 Protocolo: 200830315 IMPTEs: DR PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR (OAB/RJ 141.722) PACTEs: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR AUT.COATORAs: 1a.VARA CRIMINAL DE BANGU CO-REU: VALTER ZABOTI DE SOUZA NASCIMENTO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.852 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.028.001372-4, 20070280031730 Protocolo: 200829632 IMPTEs: DR.RODRIGO DE CASTRO FULY (DP/MAT.836.300-4) PACTEs: T.R. OUTRO NOMEs: T.P.DA S.C. FILIACAOs: VILMA PEREIRA DA SILVA AUT.COATORAs: 2a.VARA FAMILIA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO MACAE CO-REPDO.s1: C.P.S. FILIACAOs1: MARIA JOSE PINHEIRO SIQUEIRA FILIACAOs2: SEBASTIAO PINHEIRO SIQUEIRA CO-REPDO.s2: G.DA S.C. FILIACAOs1: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA FILIACAO2: GENILSON SANTANA DA CONCEICAO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.34 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2004/08931-4 Protocolo: 2008003715 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ANDRE LUIS DE CASTRO OUTRO NOMEs: ANDRE LUIZ DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.42 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2001/08383-1 Protocolo: 20083719 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: JOSE CARLOS GOMES NUNES (RG.13449398-0) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.59 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1994/06612-3 E OUTRAS Protocolo: 2008004227 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: MARCO AURELIO DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.12 Origem: Acao: 20070450032921 Protocolo: 2007366208 APELANTEs: C.F.DE L. FILIACAOs1: NELSON DE LIMA FILIACAOs2: OLIVIA ANASTACIO TRISTAO JULIO ADVOGADOs: DR(a). DEVANIR RODRIGUES DE PAULA 0085347RJ APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: W.DE P.DA S. FILIACAO: IVANILDA DE PAULA DA SILVA Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.161 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20060020115697 Protocolo: 2007361535 APTEs1: JEAN DANILO DE CASTRO APTEs2: WILLIAM DE OLIVEIRA RODRIGUES OUTRO NOMEs: WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). ARY PELEGRINO 0005124RJ APTEs3: CRISTIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: J.A.P.V. FILIACAOs1: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILIACAO2: ELIANE MESSIAS PEREIRA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.198 Origem: REGIONAL DE CPO. GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062050132567 Protocolo: 2007364941 APTEs: SILIO HANDERSON BAIA DAMASCENO ADVOGADOs: DR(a). LUIZ ALBERTO SCHETTINO DE OLIVEIRA 0082292RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: G.G.R.DE O. FILIACAOs1: LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA FILIACAO2: MARCIA CELESTINO GIMENEZ Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.199 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070210029733 Protocolo: 2007359352 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). IVAN FELIPE SILVA 0127484RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES 0093205RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.209 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20070010389936 Protocolo: 2007359022 APTEs1: UCLECIO SOARES DOS SANTOS APTEs2: ROSEMEIRE TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.217 Origem: Acao: 20010080003803 Protocolo: 2007361582 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: GELSON BRAZ LOUREIRO APTEs3: EDER CARLOS PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). CESAR TEIXEIRA DIAS 0031988RJ APTEs4: MAURO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). RAIMUNDO NONATO MAGALHAES 0052213RJ APTEs5: JORGE NEVES AVELLAR ADVOGADOs: DR(a). VERA LUCIA DOS SANTOS GABIATTI 0070754RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.219 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 985460111813 Protocolo: 2007364468 APTEs: JEAN NUNES VIVIANE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.221 Origem: CAMPOS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060140149613 Protocolo: 2007364691 APTEs: DENILSON NUNES MENDES ADVOGADOs: DR(a). ALAN MONTEIRO ESPINOSA 0091265RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.222 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20040010527018 Protocolo: 2007375232 APTEs: LUIZ OCTAVIO DE CASTRO CUNHA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES 0081749RJ APDOs1: GILSON RAMBELLI APDOs2: FLAVIO RIZZI CALIPPO APDOs3: PAULO FERNANDO BAVA DE CAMARGO ADVOGADOs1: DR(a). GLAUCE MESQUITA CORREA DO NASCIMENTO 0141438RJ ADVOGADO2: DR(a). SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR 0111240SP Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.223 Origem: Acao: 20040670031595 Protocolo: 2007360484 APTEs: CRISTINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES 0093205RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.228 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 20070010204717 Protocolo: 2007361432 APTEs: RAPHAEL MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 0110243RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.251 Origem: Acao: 20020080006880 Protocolo: 2007361565 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: ELIAS DA SILVA BATISTA LOPES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.256 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070380101625 Protocolo: 2007362922 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: ALEX PITANGA ADVOGADO: DR(a). EDMILSON ALVES LUCIANO 0112828RJ Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.273 Origem: REGIONAL DE STA. CRUZ 1 VARA CRIMINAL Acao: 20072060058810 Protocolo: 2007368635 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: EZEQUIEL DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.285 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20070010293647 Protocolo: 2007369938 APTEs1: GILBERTO SOARES ALVES ADVOGADOs1: DR(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS 0040338RJ ADVOGADOs2: DR(a). NABIA NAZARETH FEITOZA DA SILVA 0073043RJ APTEs2: MARCIO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). ADALBERTO SANTOS PEREIRA 0091794RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALBERTO SANTOS PEREIRA 0090633RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.299 Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070280012047 Protocolo: 2007367218 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: MARLON DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA 0108123RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.22 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20070380383977 Protocolo: 2007367478 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.829 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/04725-3 E OUTRA Protocolo: 200828850 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: PAULO NOGUEIRA RODRIGUES (RG.11651255-9) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.836 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070280076694 Protocolo: 200829209 IMPTEs: DR JAZON GONCALVES RAMOS JUNIOR (SP 216.740) PACTEs: ENIVALDO FACUNDES THOMAZ AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE MACAE Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.848 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2006.711.001040-6, 20067140013276 Protocolo: 200829615 IMPTEs: Dra.CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT - DEF.PUBLICO PACTEs: C.V.M.DA S. FILIACAOs: HELIO ANTONIO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.849 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070630070791 Protocolo: 200829346 IMPTEs: Dr.RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (OAB/RJ80815) PACTEs: SANDRO FRANCELINO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 2a.VARA DE TRES RIOS Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.851 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060610018050 Protocolo: 200829343 IMPTEs: DRA.LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA (RJ/148848) PACTEs: ORESTE MACHADO DA SILVA OUTRO NOMEs: ORESTES MACHADO DA SILVA AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE TERESOPOLIS CO-REUs1: MARCIO DE CARVALHO CORREA CO-REUs2: FLAVIO LOPES DE ASSIS CO-REUs3: HAROLDO PEREIRA CAMARGO CO-REUs4: SANDRO SIPPERT CO-REUs5: DANIEL MAIA CUNHA CO-REUs6: SERGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA OUTRO NOMEs: SERGIO AUGUSTO VIANNA DA SILVA CO-REUs8: RENATA CARLOS SOBRINHO CO-REUs9: AILTON PIMENTEL DE SAMPAIO CO-REUs10: AMAURI PEREIRA GOMES CO-REUs11: ROMERIO RIBEIRO DIAS CO-REUs12: MARCIO JACQUES DA SILVA CO-REUs13: GENNARI GRAZIANO OUTRO NOMEs: GENARI GRAZIANO CO-REUs14: ROGERIO DE SOUZA BRAGA CO-REUs15: MAURICIO EMYGDIO SANTOS CO-REUs16: ADRIANO GUIZARRO LACERDA OUTRO NOMEs: ADRIANO GUIZARRA LACERDA CO-REUs17: JAMIL FARACO DO COUTO CO-REUs18: PIERRE CUNHA DA COSTA CO-REUs19: ELDEVIR SIPPERT OUTRO NOMEs1: EDEVILSON SIPPTER OUTRO NOME2: ELDEVIR SIPPTER Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.860 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070230072309 Protocolo: 200829807 IMPTEs: DR(a).TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ111.241) PACTEs: ANA PAULA PEREIRA DE MATOS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL ITABORAI Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.52 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2006/02804-7 Protocolo: 20083688 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALCEMAR SERQUEIRA RAMOS (RG:20.847.267-0 IFP) OUTRO NOMEs: ALCEMAR CERQUEIRA RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.58 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2005/12159-5 Protocolo: 2008004219 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ANTONIO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nPEDIDO DE EXTENSAO 2008.177.4 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.059.6178 - 4a.CAMARA CRIMINAL Protocolo: 200829583 REQUERENTEs: RONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO OUTRO NOMEs: RONALDO LUIZ DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: DR(a). MARCELO COSTA LOPES 0068786RJ Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nPEDIDO DE EXTENSAO 2008.177.5 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.059.6178 - 4a.CAMARA CRIMINAL Protocolo: 200829585 REQUERENTEs: VICTOR HUGO DA CONCEICAO LOPES OUTRO NOMEs: VITOR HUGO DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO: DR(a). MARCELO COSTA LOPES 0068786RJ Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\n*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.153 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20020010811063 Protocolo: 2007358993 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: DIMAS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS CO-REPDO.s: R.M.A.A.M. FILIACAOs1: RICARDO APOLINARIO MENDES FILIACAO2: ELIANA ALELUIA APOLINARIA MENDES Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.159 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: 20050180015162 Protocolo: 2008007210 APTEs: CARLOS ALBERTO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.168 Origem: MENDES Acao: 20050320005457 Protocolo: 2007360945 APTEs: CLAUDINEI DA COSTA BARBOZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.176 Origem: TRES RIOS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060630039149 Protocolo: 2007363222 APTEs: ELIDIO LINO SOBRINHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.184 Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 20040110057645 Protocolo: 2007360246 APTEs: GERALDO CAMILO FRAGA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.190 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 20070010511224 Protocolo: 2007365164 APTEs: CARLOS LEONARDO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADOs: DR(a). IVO PERASSOLLI NETTO 0089323RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.194 Origem: COMARCA CAPITAL 3 TRIBUNAL DO JURI Acao: 20050010694510 Protocolo: 2007365155 APTEs: JOSE REIS DE MATOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.207 Origem: ITAGUAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20050240016153 Protocolo: 2007360041 APTEs: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.211 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20060010898931 Protocolo: 2007358992 APTEs: FLAVIA DUARTE RODRIGUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.226 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060380109300 Protocolo: 2007364432 APTEs: JOSE ALVES DE AZEVEDO ADVOGA DOs: DR(a). CLAUDIO QUEIROZ LUCAS 0065088RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.233 Origem: Acao: 20060070028383 Protocolo: 2008007220 APTEs: FLAVIANA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOAO DIMAS DA SILVA 0058490RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.243 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 1 VARA CRIM. Acao: 20062030110591 Protocolo: 2007366207 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: LUIZ CLAUDIO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.249 Origem: RIO CLARO Acao: 20050470001070 Protocolo: 2007364482 APTEs: JOSE ROBERTO DIAS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.268 Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 2002.011.001114-8, 20010110055186 Protocolo: 2007368644 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: ERICA CRISTINA GAIOSO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REUs1: ALEXSANDRO DA SILVA CANDIDO CO-REU2: ALEXANDRE DA SILVA CANDIDO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.277 Origem: Acao: 20030450056758 Protocolo: 2007367281 APTEs: RAFAEL NOGUEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.284 Origem: Acao: 20060770021543 Protocolo: 2007367496 APTEs: JOAO CANDIDO FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). JORGE BISSOLI DOS SANTOS 0048127RJ ADVOGADOs2: 0143489RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.286 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20070010430950 Protocolo: 2007369939 APTEs: LEONARDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.19 Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: (DESMEMBRADO) 2005.028.001137-3 (PRINCIPAL), 20050280033770 Protocolo: 2007367235 RECTEs: CELSO GOMES RIBEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP RECDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: OLIVER RODRIGUES DA SILVA Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.20 Origem: ITAGUAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20010240015346 Protocolo: 2007360029 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: ALCEDINO MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.18 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.076.00848 Protocolo: 2007226846 EMBTEs: JORGE LUIZ DAS NEVES LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.824 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 97/05856-4 E OUTROS Protocolo: 200828857 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: FABIO ELIAS (RG.12404835-6) OUTRO NOMEs1: WAGNER ELIAS OUTRO NOMEs2: VAGNER ELIAS AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.834 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060580014151 Protocolo: 200829171 IMPTEs1: DR.ANYLCIO T. PINTO TELLES FILHO (OAB/RJ0100195) IMPTEs2: VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ0142520-E) PACTEs: NELSON VIANNA AUT.COATORA: 2a. VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.837 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070500021238 Protocolo: 200829255 IMPTEs1: DRA JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO (OAB/RJ 86.906) IMPTEs2: DR RICARDO DA SILVA MIGUEL (OAB/RJ 115.090) PACTEs: JOSE MARCELO DA SILVA FERREIRA AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE PADUA Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.841 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011488120 Protocolo: 200829389 IMPTEs: Dr.PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO - DEF.PUBLICO PACTEs: EVANDRO DA SILVA SANTOS AUT.COATORAs: 14a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: ROBSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.847 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2007.711.002007-4, 20077140019384 Protocolo: 200829620 IMPTEs: Dra.TERESA MARIA LEAO ALVES - DEF.PUBLICA PACTEs: T.S.V. FILIACAOs1: MARCOS FERNANDES DE ASSIS FILIACAOs2: GLORIA REGINA CHAGAS DE ASSIS AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.857 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20082030019579 Protocolo: 200829725 IMPTEs1: DR.LUIZ GUILHERME BELISARIO (DP/MAT.80.437) IMPTEs2: DR(a).SEVERINA DO RAMO RIBEIRO (OAB/RJ75.241) PACTEs: VINICIUS COSTA MARTINS AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL JACAREPAGUA Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.8 Origem: Acao: 20067130007589 Protocolo: 2007363224 APELANTEs: L.F.T. FILIACAOs1: VALDENIR CARIUS DA BORDA OUTRO NOMEs1: VALDENIR CARIUS TABORDA FILIACAOs2: VERA FERREIRA DA BORDA OUTRO NOMEs: VERA FERREIRA TABORDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s1: C.I.S. FILIACAOs1: RENY SIQUEIRA FILIACAOs2: IVONETE ISMAEL CO-REPDO.s2: P.H.I.S. FILIACAOs1: RENY SIQUEIRA FILIACAOs2: IVONETE APARECIDA DA SILVA OUTRO NOME: IVONTE ISMAEL Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nPEDIDO DE EXTENSAO 2008.177.6 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008.059.108 Protocolo: 200829577 REQUERENTEs: EDUARDO LEIXAS RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA 0055225RJ Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2005.050.4992 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20040420062540 Protocolo: 2005220529 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: JORGE LUIZ BARBOSA APTEs3: SIDENEI PEREIRA CARVALHO APTEs4: FABIO VALENSUELA VERA CRUZ ADVOGADOs: DR(a). CLEVIS FERNANDO CORSATO BARBOZA 0062902RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.140 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020053112 Protocolo: 2007356184 APTEs: ELIAKIN NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.151 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20070010186053 Protocolo: 2007375230 APTEs: BRUNO BALDOINO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOAO CARNEIRO CABRAL NETO 0118749RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.154 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20070380036736 Protocolo: 2007360030 APTEs: CARLOS CICERO CHEREN GONCALVES ADVOGADOs: DR(a). IVETE ALVES CANELLAS 0057793RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.155 Origem: Acao: 20070820020580 Protocolo: 2007360942 APTEs1: VIVIANA ALICE MACHADO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: EDER FREDERICO DE OLIVEIRA FIGUEIRA ADVOGADOs: DR(a). DARLI DUTRA TEIXEIRA 0060762RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.167 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20070380023821 Protocolo: 2007360034 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: TALIS RENAN BENICIO BARRETO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REU: SILVANO DO NASCIMENTO SILVA Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.169 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20040010361773 Protocolo: 2007358995 APTEs: ROBSON NEVES DE CASTRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.175 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20060010529871 Protocolo: 2007359030 APTEs: LUCAS ESTEVES SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO 0046403RJ ADVOGADOs2: DR(a). DIOGO TEBET DA CRUZ 0127188RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.183 Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060540010407 Protocolo: 2007363223 APTEs: OSCAR COELHO VILLAR JUNIOR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.186 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 20070010423567 Protocolo: 2007361434 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: WILLIAN SILVERIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.197 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070210064770 Protocolo: 2007358453 APTEs: RAFAEL FRANCISCO BIZERRA ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOMES 0095179RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.215 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 20070010389845 Protocolo: 2007361422 APTEs: VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.216 Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060110067527 Protocolo: 2007360256 APTEs: CRISTIANO CICERO GOMES DOS SANTOS OUTRO NOMEs: CICERO GOMES DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.218 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20050020208787 Protocolo: 2007364899 APTEs: ISABELLE CARTIER ARMOND EZZEDINE ADVOGADOs: DR(a). NILTON JUAREZ DA CRUZ 0131056RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.224 Origem: COMARCA CAPITAL 2 TRIBUNAL DO JURI Acao: 00, 20070011131000 Protocolo: 2007361443 APTEs: MAURO FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO 0124819RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO PELLITO NETO 0065483RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.234 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060660136029 Protocolo: 2007362807 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: SIDELMAR AUGUSTO LIMA ADVOGADO: DR(a). PEDRO LUIZ BITTENCOURT ROSA 0135556RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.238 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20060020040120 Protocolo: 2007364887 APTEs1: GILBERTO PAES DE CASTRO JUNIOR APTEs2: JOAO PAULO ALVES CABRAL ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.246 Origem: Acao: 20050690005749 Protocolo: 2007368651 APTEs: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO 0029636RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO JOSE LUZ 0134890RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.260 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020152709 Protocolo: 2007362898 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: RODRIGO COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.262 Origem: Acao: 986830027488 Protocolo: 2007361560 APTEs1: JUAREZ TEODORO RAMOS OUTRO NOMEs: JUAREZ THEODORO RAMOS ADVOGADOs: DR(a). JOSE LUIZ DA SILVA NETO 0063678RJ APTEs2: MARCO AURELIO FERREIRA SOUZA OUTRO NOMEs: MARCO AURELIO FERREIRA DE SOUZA APTEs3: MARIO FRANCISCO ANTUNES MONTEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: SEVERINO ALBERTO SALUSTIANO DE OLIVEIRA CO-REUs2: PAULO COELHO DE FRANCA OUTRO NOME: PAULO COELHO FRANCA Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.292 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20030020116300 Protocolo: 2007367887 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: NELIO SERGIO ALVES PEREIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.17 Origem: LAJE DE MURIAE Acao: 20060270000332 Protocolo: 2007368650 RECTEs: CLAUDIO DO PRADO SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.10 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CRIMINAL - 2 C. CRIM., 200605000514 Protocolo: 2007218755 EMBTEs: PAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE MAURO COUTO DE ASSIS 0027548RJ ADVOGADOs2: 0112779RJ EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.11 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CRIMINAL - 1 C. CRIM., 20070503615 Protocolo: 2007311521 EMBTEs: ALINE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.13 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.050.3227 Protocolo: 2007340683 EMBTEs: ALVARO MENDES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.19 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.050.4599 Protocolo: 2007340005 EMBTEs: JORGE LUIZ RIBEIRO SOARES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nCONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.6 Origem: Acao: 20070011545735 Protocolo: 2007375231 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA 40 VARA CRIMINAL DA CAPITAL SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTERESSADOs1: CARLOS ANDRE DOS SANTOS BERTO INTERESSADO2: LUIZ EDUARDO SOARES DE ARAUJO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nEXCECAO DE SUSPEICAO/IMPEDIMENTO 2008.056.1 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CRIMINAL Acao: /01, 20078190025419 Protocolo: 2007365728 EXCPTEs: CELSO CARLOS GUIMARAES FILHO ADVOGADOs1: DR(a). INGRID RODRIGUES DE ATAIDE 0128660RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO RODRIGO CANDELORO 0096378RJ EXCPTO: JUIZ(A) DE DIREITO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.816 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2005/03634-8 Protocolo: 200828817 IMPTEs: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/MAT.815.776-0) PACTEs: VALDENIR VIEIRA CARDOSO (RG.20519082-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.821 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/03390-6 Protocolo: 200828830 IMPTEs: DR(a)SANDRA MARIA BARROS (DP/MAT.815.776-0) PACTEs: ANDERSON SANTOS DA SILVA (RG.20126372-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.823 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2001/08118-1 Protocolo: 200828852 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: ALEXANDRE EVANGELISTA MOURA (RG.12174695-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.827 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 99/03690-7 E OUTRA Protocolo: 200828841 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: LUIZ HONORATO (RG.07908785-4) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.830 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080040033216 Protocolo: 200827067 IMPTEs: DRA.ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ/109172) PACTEs: DIOGO SALES SANTOS AUT.COATORAs: 2a.VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO CO-REU: RONALD GOULART DE OLIVEIRA Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.840 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080310003781 Protocolo: 200829356 IMPTEs: Dr.MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB/RJ80985) PACTEs: CARLOS CARDOSO RABELO AUT.COATORA: 2a.VARA DE MARICA Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.5 Origem: NATIVIDADE Acao: 20060350007963 Protocolo: 2007360941 APELANTEs: W.G.DA R.N. FILIACAOs: JUSSARA ALVES DA ROCHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: R.DE S. FILIACAO: ELIANE CASSIANA DE SOUZA Relator: JDS. DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.7 Origem: Acao: 20077130000615 Protocolo: 2007363225 APELANTEs: L.H.M. FILIACAOs: PEDRINA CRISTINA MONTEIRO DOS REIS OUTRO NOMEs: PEDRINA CRISTINA MONTEIRO ALMEIDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: CINTIA VIEIRA GONCALVES Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.15 Origem: Acao: 20070290037661 Protocolo: 2007367491 APELANTEs: M.M.B. FILIACAOs1: FRANKLIN DE JESUS BRUNO FILIACAOs2: CRISTIANE MARTINS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2007.078.392 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070110083146 Protocolo: 2007363675 IMPTEs: M.M.DE O. OUTRO NOMEs: M.N.DE O. REPRES:s: FLORDELICE MARTINS FILIACAOs1: MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA FILIACAOs2: FLORDELICE MARTINS ADVOGADOs: DR(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA 0125028RJ IMPDO: 1a.VARA DE FAMILIA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE CABO FRIO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.162 Origem: CAMPOS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060140070980 Protocolo: 2007360270 APTEs: MARCOS PAULO NUNES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.165 Origem: Acao: 20070500005531 Protocolo: 2007360939 APTEs: JOSE VERGILIO BARBOSA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.188 Origem: SUMIDOURO Acao: TB 4892/2004, 20040600001024 Protocolo: 2007360944 APTEs: ILCIMAR DAMIAO SOARES ADVOGA DOs: DR(a). CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 0023594RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.195 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060210188237 Protocolo: 2007358450 APTEs: ANGELO ELIAS DAMASCENO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.196 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20070010968559 Protocolo: 2007359009 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: PEDRO RAFAEL JESUS DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS CO-REPDO.s: C.H.F. FILIACAOs1: CATIA CILENE FERNANDES FILIACAO2: MANOEL CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.200 Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20000540021763 Protocolo: 2007358447 APTEs: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.201 Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060280017675 Protocolo: 2007360276 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: LUIS CARLOS MARTINS ADVOGADOs: DR(a). CESAR DE ALMEIDA RANGEL 0129887RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.213 Origem: NATIVIDADE Acao: 20060350003647 Protocolo: 2007360940 APTEs: RODRIGO FERNANDES BARBOSA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.227 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20042030089160 Protocolo: 2007360938 APTEs: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). SABRINA TUDREJ 0126854RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO AUGUSTO FERNANDES 0064388RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.229 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 20030010662345 Protocolo: 2007365178 APTEs: AMELIA TERESA PORTELA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.230 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 20070011028960 Protocolo: 2007365188 APTEs: CARLOS MARTINS DE CARVALHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs: GUILHERME VALLE DE OLIVEIRA CO-REPDO.s: L.F.R.DA S. FILIACAOs1: JACIARA DE FATIMA DE CONCEICAO LEIS FILIACAO2: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.232 Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070110066938 Protocolo: 2008008635 APTEs1: JONES CLAYTON DOS SANTOS OLIVEIRA OUTRO NOMEs: JONES CLEITON DOS SANTOS APTEs2: TATIANA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR 0065139RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.240 Origem: REGIONAL DE STA. CRUZ 2 VARA CRIMINAL Acao: 20072060053721 Protocolo: 2007365738 APTEs: JOSE LUIZ DE MELO NASCIMENTO ADVOGADOs: DR(a). JORGE MARTINS DE OLIVEIRA 0036293RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.244 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20050020268300 Protocolo: 2007364882 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA APTEs3: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.248 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CRIMINAL Acao: 20070380090251 Protocolo: 2007364688 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: MARCIO SUPLANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.250 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020095866 Protocolo: 2007365429 APTEs: JOSE AUGUSTO MENDONCA DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.259 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050420025672 Protocolo: 2007364921 APTEs1: MARCO ANTONIO SOARES COELHO APTEs2: JOAO BATISTA MOREIRA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.278 Origem: CAMBUCI Acao: 20060130000426 Protocolo: 2007367500 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: CARLOS EDUARDO MOURA DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE 0104698RJ Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.279 Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060280035215 Protocolo: 2007367212 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: DANIEL DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REPDO.s: A.R.DE J. OUTRO NOMEs: A.DE J.DA S. FILIACAO: ELISANGELA RODRIGUES DE JESUS Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.281 Origem: Acao: 20050070112537 Protocolo: 2007370264 APTEs: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA ADVOGADOs: DR(a). SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA 0122043RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.296 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20050660030304 Protocolo: 2007368506 APTEs: MAXSON WESLEI SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.16 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: 20070370012255 Protocolo: 2007361539 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs2: KATIA CHRISTINA HADDAD RECDOs3: VANUZIA CALDAS GUALBERTO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO AZEVEDO CRUZ 0039200RJ Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.23 Origem: Acao: 20077000533540 Protocolo: 2007370379 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDO: ISALTINO PINTO MENDES Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.12 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CRIMINAL - 4 C. CRIM., 200705004452 Protocolo: 2007319614 EMBTEs: ABNER SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nCONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.8 Origem: Acao: 20078070240900 Protocolo: 2007374204 SUSCTEs: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOL.DOM.FAM.MULHER DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDOs: 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU INTERESSADO: SAMUEL GREGORIO DIAS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.815 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072020176273 Protocolo: 200828363 IMPTEs: DR(a).MARIANA LINS E SILVA NEY (DP/MAT.852.715-2) PACTEs: ANDERSON PEREIRA DO NASCIMENTO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL MADUREIRA Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.838 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 97/00431-1 E OUTROS Protocolo: 200829277 IMPTEs: DR LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (MAT.860.7527-4) PACTEs: SANDRO DA SILVA (RG.12135369-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.839 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080390000110 Protocolo: 200829281 IMPTEs: DR CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB/RJ 66.387) PACTEs: ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO AUT.COATORA: VARA UNICA DE PARACAMBI Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.855 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080250001001 Protocolo: 200829909 IMPTEs: DR.LUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE (OAB/RJ0087069) PACTEs: WANDERSON CID CAMPOS DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAOCARA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.856 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.061.009613-0, 20070610088364 Protocolo: 200829686 IMPTEs: DR(a).MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (OAB/RJ83.061) PACTEs: JEAN LUIGI TINACO MANNARINO DE ABREU E SILVA AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL TERESOPOLIS CO-REUs1: OSWALDO DA ROCHA FILHO CO-REUs2: ROMEU DI RIENZO CO-REUs3: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA CO-REU4: ROBSON SILVESTRE CADENA Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.859 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070260053275 Protocolo: 200829717 IMPTEs: DR.ALBERTO PESSOA VON HELD (OAB/RJ24.599) PACTEs: WAGNER JUNIO MOREIRA DA SILVA AUT.COATORAs: 2a.VARA ITAPERUNA CO-REU1: MARCELO GOMES DA SILVA Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.18 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1994/00279-7 E OUTROS Protocolo: 2007370084 AGTEs: AGENOR DE OLIVEIRA - RG 09736503-5 ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ELIZABETH GREGORY\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.36 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2007/00835-2 Protocolo: 20084204 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALEX DE AZEVEDO RODRIGUES (RG.24790244-8; N.NA VEP:99906138-5) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.38 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 1991/03455-3 E OUTRAS Protocolo: 20083738 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALEXANDRE BRAZ DO NASCIMENTO (RG.08499758-4) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.8 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (INQ.POLICIAL EM APURACAO), 20070290024101 Protocolo: 200828441 IMPTEs: RODOLFO DOS SANTOS VASCONCELLOS ADVOGADOs1: DR(a). MAURO MARQUES RAMOS 0119048RJ ADVOGADOs2: 0149296RJ IMPDOs: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-INDIC.s1: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-INDIC.s2: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-INDIC.s3: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA INDICIADOs4: PATRICIA GONCALVES BORRET INDICIADOs5: JOSE CARLOS BENEVUTO INDICIADOs6: TEMOTEO GOMES DA SILVA INDICIADOs7: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA INDICIADOs8: NUBIA FAUSTINO CHAVES INDICIADOs9: DANIELE ARAUJO BORGES INDICIADOs10: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA INDICIADOs11: JAIR MENDONCA BARCELOS INDICIADOs12: LUIS DE TAL INDICIADOs13: MARIA ADELAIDE CAPELLA INDICIADOs14: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA INDICIADOs15: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO INDICIADOs16: NUCIA COZZOLINO BERGARA INDICIADOs17: CHARLES COZZOLINO INDICIADOs18: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO INDICIADOs19: TARCISIO PADILHA AQUINO INDICIADOs20: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA INDICIADOs21: BRUNO MARZANO INDICIADOs22: ADILSON CORREA TAVARES INDICIADOs23: CARLA DE SOUZA NEVES INDICIADOs24: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO INDICIADOs25: ANA PAULA DE TAL INDICIADOs26: RAQUEL DE TAL INDICIADO27: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.10 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (INQ.POLICIAL EM APURACAO), 20070290024101 Protocolo: 200828636 IMPTEs1: MARCIO LUIZ BAZILIO IMPTEs2: MIUCHA DE FREITAS SILVA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO LUIZ BAZILIO 0104001RJ ADVOGADOs2: DR(a). MIUCHA DE FREITAS SILVA 0136902RJ IMPDOs: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-INDIC.s1: RODOLFO DOS SANTOS VASCONCELLOS CO-INDIC.s2: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-INDIC.s3: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-INDIC.s4: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA INDICIADOs5: PATRICIA GONCALVES BORRET INDICIADOs6: JOSE CARLOS BENEVUTO INDICIADOs7: TEMOTEO GOMES DA SILVA INDICIADOs8: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA INDICIADOs9: NUBIA FAUSTINO CHAVES INDICIADOs10: DANIELE ARAUJO BORGES INDICIADOs11: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA INDICIADOs12: JAIR MENDONCA BARCELOS INDICIADOs13: LUIS DE TAL INDICIADOs14: MARIA ADELAIDE CAPELLA INDICIADOs15: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA INDICIADOs16: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO INDICIADOs17: NUCIA COZZOLINO BERGARA INDICIADOs18: CHARLES COZZOLINO INDICIADOs19: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO INDICIADOs20: TARCISIO PADILHA AQUINO INDICIADOs21: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA INDICIADOs22: BRUNO MARZANO INDICIADOs23: ADILSON CORREA TAVARES INDICIADOs24: CARLA DE SOUZA NEVES INDICIADOs25: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO INDICIADOs26: ANA PAULA DE TAL INDICIADOs27: RAQUEL DE TAL INDICIADO28: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.1 Origem: Acao: 20060450023309 Protocolo: 2007350533 APELANTEs: L.A.B.DA C. FILIACAOs1: HERALDO LUIS DA CRUZ FILIACAOs2: ANGELICA DE ANDRADE BAPTISTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.10 Origem: Acao: 2007.066.003604-9, 20070660042578 Protocolo: 2007364458 APELANTEs: R.A.DE S. FILIACAOs1: JOSE PEREIRA DE SOUZA FILIACAOs2: VERA LUCIA AVELINO DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: L.F.DA C. OUTRO NOMEs: F.DA C. FILIACAO: FRANCILENE DA CONCEICAO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.170 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20000210173129 Protocolo: 2007358457 APTEs: ROGERIO VIEIRA DE LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.171 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060420084680 Protocolo: 2007373977 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADO: DR(a). RICARDO FERRO COSTA 0052238RJ Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.178 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 20070010489074 Protocolo: 2007365175 APTEs: ALEX GONCALVES DE ASSIS BAKER ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: K.M.DA S. FILIACAOs1: CLAUDIA MESQUITA DA SILVA FILIACAO2: MANUEL AURELIO DE SOUZA Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.189 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20040010388249 Protocolo: 2007359001 APTEs: JORGE RAIMUNDO RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA 0082311RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.191 Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060540007305 Protocolo: 2007360937 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: FLAVIO DA COSTA DE ALAMAR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REU: CARLOS ALBERTO MARQUES SANTOS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.202 Origem: Acao: 20060011661710 Protocolo: 2007357588 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: DILSON PRUDENCIO ADVOGADO: DR(a). CARLOS MATRICIANO VELLOSO 0038051RJ Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.214 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 20070010549186 Protocolo: 2007361493 APTEs: CLEBSON JOSE DE SANTANA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.237 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060610065039 Protocolo: 2007364486 APTEs: LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). ALAN MACABU ARAUJO 0059040RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.239 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 20070010118278 Protocolo: 2007361427 APTEs1: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA PONTES OUTRO NOMEs: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA APTEs2: ADEMIR DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.245 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 20060060008211 Protocolo: 2007365752 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: ALEX INACIO ADELINO APDOs2: UILLIAN DE SOUZA ESTEVAO OUTRO NOMEs: UILLIAN DE SOUSA ESTEVAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.261 Origem: REGIONAL DE BANGU 2 VARA CRIMINAL Acao: 2006.204.011754-5, 20062040163890 Protocolo: 2007366649 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: DIEGO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARIALVO PEREIRA LOPES 0110013RJ APDOs: OS MESMOS CO-REUs1: JULIO CEZAR SOARES OUTRO NOMEs: JULIO CESAR SOARES CO-REU2: PAULO RICARDO OLIVEIRA Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nEXCECAO DE SUSPEICAO/IMPEDIMENTO 2008.056.2 Origem: MANGARATIBA Acao: 20060300039816 Protocolo: 2008026526 EXCPTEs: ERALDO CORREA MORAES OUTRO NOMEs: ERALDO CORREA DE MORAES ADVOGADOs1: DR(a). MARIO ANI CURY FILHO 0072331RJ ADVOGADOs2: DR(a). JADER DE MESQUITA GONCALVES 0081331RJ EXCPTO: JUIZ(A) DE DIREITO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.820 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2808/85 Protocolo: 200828414 IMPTEs: DRA.ADELAIDE BENITES FRANCO (MS/2812) PACTEs: FRANCISCO ELSO MENDES QUEIROZ AUT.COATORA: 33a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.828 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 98/06563-4 E OUTRA Protocolo: 200828843 IMPTEs: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTEs: ADRIANAQUE FERREIRA NUNES (RG.11428135-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.832 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070580025588 Protocolo: 200828996 IMPTEs: DR.FABIO GAMA SPINELLI (OAB/RJ0112505) PACTEs: URSULA DE ALVARENGA AUT.COATORAs: 2a. VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA CO-REUs1: ROSE MARIE CAVALCANTE BACHMEYER CO-REUs2: ISAIAS DE SOUZA CO-REU3: JOSE ROBERTO DA SILVA Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.833 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 970320000135 Protocolo: 200829157 IMPTE/PACTEs: JEFFERSON SIQUEIRA COUTINHO AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE MENDES Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.858 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20042040064160 Protocolo: 200829927 IMPTEs: MARIA CAROLYNA OSORIO GENOVA DE MATTOS (DP-E/27374-06) PACTEs: REGINALDO PESSANHA DOS SANTOS AUT.COATORAs: 2a. VARA CRIMINAL DE BANGU CO-REU: MARIO FABRICIO SANTANA DE CASTRO Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.14 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 98/05624-5 Protocolo: 2007370074 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: WASHINGTON PORTO DE OLIVEIRA (RG:08190449-2) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.16 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2004/05494-6 Protocolo: 2007370065 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: WALDIR DA SILVA (RG:05262214-9) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.23 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2005/03557-1 Protocolo: 2007370096 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO - RG 05681130-0 ADVOGADO: DR(a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS 0032442RJ Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.43 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2003/03355-2 E OUTROS Protocolo: 2008004317 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALEX SANDRO DE FREITAS - RG 13163927-0 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.11 Origem: Acao: 20077110007938 Protocolo: 2007361401 APELANTEs: R.DE P.R. FILIACAOs1: JORGE MARINHO RODRIGUES FILIACAOs2: SOLANGE DE PAULA RODRIGUES ADVOGADOs1: 0144956RJ ADVOGADOs2: DR(a). PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA 0084724RJ ADVOGADOs3: DR(a). VERA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA AZEREDO DE OLIVEIRA 0092110RJ APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: GUSTAVO BAPTISTA LISBOA Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.14 Origem: SAO GONCALO VARA DE MENORES Acao: 20070040937656 Protocolo: 2007365711 APELANTEs: D.DA S.P. FILIACAOs1: JORGE PEREIRA DA SILVA FILIACAOs2: CRISTIANE SOUZA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.16 Origem: Acao: 20077110011917 Protocolo: 2007367295 APELANTEs1: E.R.S.DOS S. FILIACAOs1: EDINALDO FERREIRA OUTRO NOMEs1: EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS FILIACAOs2: MARIA TERESA SILVA APELANTEs2: R.L.M.DOS S. FILIACAOs1: PEDRO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA FILIACAOs2: ROSILEI SILVA DE MENEZES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs: WASHINGTON ADJEL DA SILVA OUTRO NOME: WASHINTON ADJAEL DA SILVA Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO GUEDES\r\n\r\nDIRETOR: MARCOS MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 430909"
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LUIZ CLAUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES 0016628RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1188 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20281/2007 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). SARI FRANCO 0124380RJ ADVOGADO 2: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ AGDO: MARCOS GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA 0123192RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1190 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18114/2007 AGTE: ESPOLIO DE LENI MARIA BERNARDES DE ALMEIDA GALVAO REP/P/S/INV ADVOGADO 1: DR(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO 0114792RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO PAULO DE SEIXAS 0121551RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUAN ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI 0064852RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1191 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18287/2007 AGTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: ANTONIO CARLOS NEVES DE MENEZES AGDOS: VINICUIS LEAL CAVALLEIRO E OUTROS Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1192 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19528/2007 AGTE: MARITIMA SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JULIO JOSE GAMA DE ALMEIDA 0135513RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA SCHROTER KALACHE 0112517RJ ADVOGADO 3: DR(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA 0103479RJ ADVOGADO 4: DR(a). RENATA JAPUR SCISINIO DIAS 0141100RJ AGDO: MARCELA DESSIMONI VILLAS BOAS ADVOGADO: DR(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA 0084803RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1193 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20474/2007 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES 0135689RJ AGDO: SHEILA PEREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). LUCIA RODRIGUES REIMER 0087042RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1194 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20069/2007 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 2: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO 0141706RJ ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA SOARES ROSA 0101818RJ AGDO: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES SIQUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO 0088706RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 0029429RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1195 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17828/2007 AGTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DO CONJUNTO RESIDENCIAL CAMILO SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA 0106103RJ AGDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA 0100886RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA 0084902RJ ADVOGADO 3: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1196 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18532/2007 AGTE: LECI DUPRET DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO 0057787RJ ADVOGADO 2: DR(a). OTAVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO 0119970RJ ADVOGADO 3: DR(a). GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA 0132374RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1197 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17744/2007 AGTE: ANDRE ALVES DE MIRANDA ADVOGADO: DR(a). MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA 0088439RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1198 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21092/2007 AGTE: GLORIA GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA 0049525RJ AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1199 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19227/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ BASTOS 0140295RJ AGDO: ANTONIO CLEILSON MARTINS AMBROSIO ADVOGADO: DR(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA 0072454RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1200 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21391/2007 AGTE: MAX PASKIN ADVOGADO: DR(a). MARCELO HASSEN EMED 0084971RJ AGDO: SERGIO CASTRO IMOVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO 0029905RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO CARLO SICILIANO 0035601RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1201 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18367/2007 AGTE: ISAAC HARRY FRAJTAG ADVOGADO 1: DR(a). CAROLINA SANTOS FARIA 0144991RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO 0117686RJ ADVOGADO 3: DR(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR 0028306RJ AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DO AMARAL GONCALVES 0128840RJ ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1202 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20185/2007 AGTE: INFOTRADE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA 0108621RJ ADVOGADO 2: DR(a). FABIO LEVY TREDLER 0147141RJ AGDO: ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO 0118602RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1203 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 14970/2007 AGTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). SUELI VILA GAZANEO 0039724RJ AGDO: DIANA VERMOHLEN ADVOGADO: DR(a). LUCIANE DAUAIRE MONTEIRO 0112848RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1204 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21896/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ BASTOS 0140295RJ AGDO: LUIZ CARLOS MEDEIROS MENDONCA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO 0116336RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE 0106783RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1205 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15417/2007 AGTE: ADCON ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA VIDA E DOS DIREITOS CIVIS ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA 0013750RJ AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DO AMARAL GONCALVES 0128840RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE 0132501RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1206 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15991/2007 AGTE: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO GALDINO NETO 0062172RJ AGDO: ANNA KAROLINA DA CRUZ PEREIRA REP/P/S/MAE CAROLINE DA CRUZ BAPTISTA ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA 0115649RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDSON CORREA DA COSTA 0123548RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1207 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15476/2007 AGTE: MARILENE BARBOSA PRAZERES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1208 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12333/2007 AGTE: APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDO: SUL AMERICA SEGUROS Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1209 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20273/2007 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MARI 0075232RJ AGDO: WILMA WANDERLEY DE MENEZES ADVOGADO 1: DR(a). JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO 0107642RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO 0117686RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1210 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21015/2007 AGTE: SANTANDER SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ AGDO: SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA ADVOGADO 1: DR(a). LEONEL JOSE CARVALHO DE CASTRO 0011619RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO 0077293RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1211 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18526/2007 AGTE: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE ANDRADE VIZ 0057863RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALINE GONCALVES BRAGA 0126006RJ AGDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANO MOTA CASSOL 0099481RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANO MOTA CASSOL 0099481RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1213 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18150/2007 AGTE: NIAGARA INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL 0059454RJ AGDO: FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1214 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17819/2007 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ADVOGADO: DR(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM 0071416RJ AGDO: JAIR TORRES SOARES ADVOGADO 1: DR(a). JAIR TORRES SOARES JUNIOR 0114259RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA NAZARETH MADEIRA SOARES 0039922RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1215 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18597/2007 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA 0096565RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR(a). ELAINE TISSER Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1216 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17389/2007 AGTE: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE VACITE NETO 0063592RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE VACITE FILHO 0014236RJ AGDO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTROS SERGIO BERMUDES+, BRUNO CALFAT, MARCELO FONTES E MARCELO GONCALVES ADVOGADOS: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ DR(a). BRUNO CALFAT 0105258RJ DR(a). MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA 0063975RJ DR(a). MARCELO VALERIO GONCALVES 0108611RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1217 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21134/2007 AGTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIND JUSTICA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR 0072994RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA VERAS MONTEIRO 0100201RJ AGDO: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1218 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 00220/2008 AGTE: ORGANIZACAO FUNENARIA SAO JOAO BATISTA LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL 0100927RJ AGDO: JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: DR(a). MOACIR SABINO COSTA LOPES 0052333RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1219 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19595/2007 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HELOISA CYRILLO GOMES SOLDBERG AGDO: MAURICIO SANTOS NASSIF ADVOGADO: DR(a). DA NIELLE AGOSTINHO BAPTISTA 0130785RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1220 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21809/2007 AGTE: SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). UMILE GARDI JUNIOR 0103384RJ AGDO: MBM RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO: DR(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA 0105754RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1221 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 14937/2007 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG AGDO: ADELINDO AUGUSTO DOS REIS ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC 0076866RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1222 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20050/2007 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES 0127719RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS 0110859RJ AGDO: AMAURY DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). KATIA KLESCOSKI SZNAIDER 0079389RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1223 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18955/2007 AGTE: NITEROI MARKET LTDA ADVOGADO: DR(a). DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER 0132616RJ AGDOS: MELO & CROCE LTDA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANTONIO CROCE 0000983RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1224 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18889/2007 AGTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA PEIXOTO 0056380RJ AGDO: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS 0066650RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1225 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19599/2007 AGTE: MARIA LUCIA DO ROSARIO BRITO ADVOGADO: DR(a). ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA 0091782RJ AGDO: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN 0066993RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES 0117993RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1226 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 14415/2007 AGTE: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA AGDO: COMPANHIA HOTEIS PALACE ADVOGADO: DR(a). ROSA MARIA CORDEIRO DA GRACA BESSA PEREIRA 0023421RJ AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1227 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20468/2007 AGTE: RENAULT DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA 0104841RJ AGDO: ALAILTON PINTO DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). MARCOLINO ALVES ROCHA 0057007RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA 0074441RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1228 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 16390/2007 AGTE: MULTIPLA MIDIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PRYSCILA NUNES RIBEIRO MARINS 0126821RJ ADVOGADO 2: DR(a). CAROLINA DOS SANTOS CUNHA 0113636RJ AGDO: PAULO FERNANDO FEIJO TORRES ADVOGADO: DR(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS 0086990RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1229 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21320/2007 AGTE: BORRACHARIA AUTODROMO DA PENHA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ 0137984RJ AGDO: TANIA MARIA MARINHO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO 0042559RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1230 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18677/2007 AGTES: SERGIO GOVERMAN E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER 0033267RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL KLEIN 0100186RJ AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO 0034422RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI 0029808RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1231 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19790/2007 AGTE: HERMAN PINHEIRO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO 0117498RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1232 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21807/2007 AGTE: FERNANDO COTTA FARIA ADVOGADO: DR(a). MARIA GONCALVES DE ANDRADE 0128242RJ AGDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS 0120338RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO 0102961RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1234 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19135/2007 AGTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA 0108442RJ ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO 0141754RJ AGDO: GLAUCE LOURENCO DINIZ ADVOGADO: DR(a). ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO 0048933RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1235 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20135/2007 AGTE: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA MOTA ADVOGADO: DR(a). JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA MOTA 0013780RJ AGDO: FILO S A ADVOGADO: DR(a). BERNARDO BRAUNE 0053555RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1236 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17356/2007 AGTE: PINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO BRAJTERMAN 0094570RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS 0064035RJ AGDO 1: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL PORTINHO DE SA 0130323RJ AGDO 2: MIRIAM MARA KUSTER E S/MARIDO ADVOGADO: DR(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA 0006277RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1237 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20725/2007 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ AGDOS: HILDA FONSECA SOUSA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROBINSON ROMANCINI 0138403SP Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1238 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20126/2007 AGTE: MAVIAEL CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF 0083590RJ AGDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO 2: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1239 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19533/2007 AGTES: CONSTRUTORA ELDORADO CAXAMBU LTDA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO 0031402RJ AGDO: ALEDYR HELENA VIZEU ADVOGADO: DR(a). NELSON LOPES DE ALMEIDA 0119149RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n052. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1240 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 16936/2007 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO AGDO 1: CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSA MARIA CORDEIRO DA GRACA BESSA PEREIRA 0023421RJ AGDO 2: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n053. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1241 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15773/2007 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: DR. PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA AGDO: EUZIMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JAILTON DIAS NOGUEIRA 0045946RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n054. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1242 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20825/2007 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO 0100237RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ AGDO: TIB ROUPAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER 0033267RJ ADVOGADO 2: DR(a). DAYSE RIBEIRO IMENES 0080247RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n055. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1243 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20883/2007 AGTE: BRASIL TELECOM S A ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO NOGUEIRA NOBRE 0145101RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO GOMES DE SOUSA 0114706RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE 0069963RJ AGDO: EDUARDO LINS CLARK RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA 0132316RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA 0132495RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n056. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1244 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19923/2007 AGTES: EUNICE RAIMUNDO DOS SANTOS E OUTR E OUTRO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES 0121841RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n057. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1246 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18154/2007 AGTE: ALBERTO MARY FILHO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNO SICA 0077264RJ AGDO: MARCIA REGINA CERQUEIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA 0105087RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n058. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.578 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09461/2007 AGTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC. 1: MICHELLE SA RODRIGUES SOUZA PROC.MUNIC. 2: MARIA LUCIA MARCHESINE RIOS AGDO: DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA 0121795RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n059. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.579 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09808/2007 AGTE: VERA LUCIA BRAGA REIS ADVOGADO: DR(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE 0106057RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). BRUNO BOQUIMPANI SILVA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n060. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.580 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10150/2007 AGTE: ITALA VERONICA RAMELLA ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n061. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.581 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08078/2007 AGTE: ROSA MARIA GOMES DA HORA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO KOENIGSDORF 0109829RJ ADVOGADO 2: DR(a). GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA 0116402RJ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n062. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.582 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10052/2007 AGTE: BANCO CEDULA S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO 0086847RJ AGDO: CACIO AURELIO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: DR(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS 0095975RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n063. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.583 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09730/2007 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ ADVOGADO 2: DR(a). CINTHIA REGINA GONCALVES PESSANHA 0135320RJ AGDO: JOAO CARLOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCIANE MATIAS FARIAS 0106264RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n064. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.584 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10274/2007 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT 0136719RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ AGDO: JOAO VICTOR RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ SANTANA LIMA 0123381RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n065. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.585 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09535/2007 AGTE: MARLON COELHO DE MOURA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA L MAINIER HACK Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n066. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.586 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09559/2007 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO AGDO: ANTONIO CARLOS DO COUTO ADVOGADO: DR(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA 0023727RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n067. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.587 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10151/2007 AGTE: MOACIR MACHADO DA MOTA ADVOGADO: DR(a). CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS 0131609RJ AGDO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n068. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.588 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09951/2007 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT 0136719RJ AGDO: JONATA DANIELE DA SILVA VARGAS ADVOGADO: DR(a). DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR 0131116RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n069. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.589 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09525/2007 AGTE: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). SERGIO RAMOS PACHECO 0073226RJ AGDO: JULIO CESAR RIBEIRO ABREU ADVOGADO: DR(a). MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 0126339RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n070. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.590 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09070/2007 AGTE: ISAAC HARRY FRAJTAG ADVOGADO 1: DR(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR 0028306RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO 0117686RJ ADVOGADO 3: DR(a). CAROLINA SANTOS FARIA 0144991RJ AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DO AMARAL GONCALVES 0128840RJ ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n071. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.591 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07387/2007 AGTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). SUELI VILA GAZANEO 0039724RJ AGDO: DIANA VERMOHLEN ADVOGADO: DR(a). LUCIANE DAUAIRE MONTEIRO 0112848RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n072. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.592 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10112/2007 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT 0136719RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ AGDO: MARCIA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). VERONICA RODRIGUES DA CRUZ 0085842RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n073. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.593 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08819/2007 AGTE: ANDRE ALVES DE MIRANDA ADVOGADO: DR(a). MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA 0088439RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n074. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.594 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07487/2007 AGTE: RUBENS RAYMUNDO FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: LIGHT S A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA 0134608RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n075. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.595 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10088/2007 AGTE: CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE LUIZ DE ALMEIDA BELLO 0117261RJ ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA CUNHA WETZLAR 0104431RJ ADVOGADO 3: DR(a). DANIELY DA SILVA MACIEL 0145825RJ ADVOGADO 4: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 5: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ AGDO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). RUI CARLOS DA SILVA 0136083RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n076. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.596 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08856/2007 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ADVOGADO: DR(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM 0071416RJ AGDO: JAIR TORRES SOARES ADVOGADO 1: DR(a). JAIR TORRES SOARES JUNIOR 0114259RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA NAZARETH MADEIRA SOARES 0039922RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n077. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.597 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09181/2007 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA 0096565RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR(a). ELAINE TISSER Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n078. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.598 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10313/2007 AGTE: SJTADEU INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO: DR(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR 0066792RJ AGDO: GILPHORM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO LUIZ BISPO 0134135SP Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n079. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.599 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09286/2007 AGTE: ELZA MACEDO VIEGAS ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO KOENIGSDORF 0109829RJ ADVOGADO 2: DR(a). GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA 0116402RJ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n080. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.600 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09992/2007 AGTE: CELIO JOSE FEIJO ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ AGDO: BANCO CITICARD S A ADVOGADO: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n081. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.601 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08701/2007 AGTE: FELICIANO PEREIRA DUARTE ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n082. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.602 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10388/2007 AGTE: WALDEMAR BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n083. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.603 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09323/2007 AGTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA PEIXOTO 0056380RJ AGDO: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS 0066650RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n084. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.604 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07084/2007 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA AGDO: COMPANHIA HOTEIS PALACE ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRO STERN DA SILVA 0107634RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO CORTES NETO 0092120RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n085. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.605 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10445/2007 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ AGDOS: JOSE BATISTA RIBEIRO DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROBINSON ROMANCINI 0138403SP Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n086. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.606 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08748/2007 AGTE: CASSIA RENATA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO 0029855RJ AGDO: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA ADVOGADO: DR(a). EDEILSON DA LUZ SILVA 0098405RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n087. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.607 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08319/2007 AGTES: INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). RICARDO JOSE GOUVEIA BARBOSA 0075439RJ AGDO: ESPOLIO DE MARIA APPARECIDA MATTOS REP/P/S/INV THEREZINHA DE JESUZ MATTOS ADVOGADO: DR(a). RUBENS CASARA 0102002RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n088. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.608 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07664/2007 AGTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: MAURICIO MOTA AGDO: NORMA GLORIA OLIVIERI GURGEL ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA 0067378RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n089. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.609 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09690/2007 AGTE: HERMAN PINHEIRO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO 0117498RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n090. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.610 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09426/2007 AGTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA 0108442RJ ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO 0141754RJ AGDO: GLAUCE LOURENCO DINIZ ADVOGADO: DR(a). ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO 0048933RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n091. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.611 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10106/2007 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ AGDOS: HILDA FONSECA SOUSA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROBINSON ROMANCINI 0138403SP Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n092. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.613 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08491/2007 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO AGDO 1: CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSA MARIA CORDEIRO DA GRACA BESSA PEREIRA 0023421RJ AGDO 2: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n093. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.614 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09059/2007 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNICONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ AGDOS: RUBENS JOSE DIAS JUNIOR E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). RAIMUNDO DA CUNHA ABREU 0005040DF ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 0014406DF Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n094. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.615 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09965/2007 AGTE: BANCO CEDULA S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO 0086847RJ AGDO: OSVALDO VASCONCELOS TAVARES ADVOGADO: DR(a). RODRIGO LIMA KLEM 0101625RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n095. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.616 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07973/2007 AGTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES BEZZOCO ADVOGADO: DR(a). DEFENSORIA PUBLICA 0000001DF AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n096. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.617 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07815/2007 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: DR. PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA AGDO: EUZIMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JAILTON DIAS NOGUEIRA 0045946RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n097. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.618 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07895/2007 AGTE: CELIA LUCIA DA SILVA LIMA DEF.PUBLICO: D.P AGDO: CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n098. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.619 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07724/2007 AGTE: TELEMAR S A ADVOGADO: DR(a). DANIEL VASCONCELOS DE MELLO 0122099RJ AGDO: MANUEL AQUINO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA 0090424RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIANE PIRES DO MONTE 0111128RJ ADVOGADO 4: DR(a). FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE 0131143RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n099. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.620 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07915/2007 AGTE: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS 0101467RJ AGDO: LUIZ RONALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO JOSE DOMINGUES 0017563RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n100. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.621 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09929/2007 AGTE: ANDREIA PEREIRA BARBOZA FERREIRA SOUSA ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA 0103951RJ AGDO: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIO GOMES FILHO 0080789RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA 0107325RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\nId: 430912"
                                                    ]
                                                },
                                                "Divisão de Recursos": {
                                                    "Atos": {
                                                        "430915": [
                                                            "IIIE - Decisão",
                                                            "Expediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\nDECISOES DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.4804 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: RECLAMACAO 20077000091621 - CONSELHO RECURSAL RECTE: BIANCA MENEZES BOARETTO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDGAR FELLOWS 0109779RJ RECDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO MARTINS 0114760RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6015 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000228924 RECTE: C & A MODAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CINTIA ALVES CASCARDO 0116565RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ RECDO: PRISCILA SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). PEDRO MORAND MAGNO 0092700RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6213 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600153047 RECTE: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA 0112310RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUIZA F C GARCIA DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6450 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700118782 RECTE: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS ADVOGADO: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS 0097410RJ RECDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: RENATA MONTEIRO SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 242/247, (...) ASSIM SENDO , MANTENHO A DECISAO DE FLS. 238/239 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6454 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006001065859 RECTE: DANIEL SINAY ADVOGADO: DR(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS 0095167RJ RECDO: FERNANDO MAIA FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE LANDIM GOMES 0092904RJ ADVOGADO 2: DR(a). DAYSE MARIA BAPTISTA 0073059RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.7094 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070019099 RECTE: SANCHEZ CANO LTDA ADVOGADO: DR(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE 0098662RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.7473 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000336939 RECTE 1: LUIZ CARLOS FILGUEIRAS ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ RECTE 2: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS 0119046RJ ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ RECDO: OS MESMOS Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.7624 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700118349 RECTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO HAMAMURA BIDURIN 0198301SP ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS 0197759SP RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.8267 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210487 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ ADVOGADO 4: DR(a). MARCOS BITTENCOURT RANGEL 0138575RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUINLE ADVOGADO: DR(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA 0081438RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.8758 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600108059 RECTE: ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES ADVOGADO: DR(a). MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA 0091819RJ RECDO: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: DR(a). VICENTE DE PAULO DOMICIANO 0089627SP RECTE ADESIVO: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO 1: DR(a). VICENTE DE PAULO DOMICIANO 0089627SP RECDO ADESIVO: ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES ADVOGADO: DR(a). MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA 0091819RJ Decisão: ... POR TAIS RAZOES, DEIXO DE ADMITIR OS RECURSOS, RESTANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS ADESIVOS INTERPOSTOS.\r\n\r\n011. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9490 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000424968 RECTE: NELZA MARIA SILVA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA 0113969RJ RECDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU 0100662RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9707 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600134995 RECTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANDRE LUIS TEIXEIRA GODINHO RECDO: HAROLDO MAIA ADVOGADO: DR(a). NELSON JACINTHO DOS SANTOS 0027291RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9717 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131910 RECTE: OSANA MODENA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE D'ELIA 0072295RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HONORIO ADVOGADO 1: DR(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES 0064135RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA 0058099RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n014. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9735 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000447191 RECTE: JOSE NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO 0094025RJ RECDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9748 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000371680 RECTE: BANCO CITICARD S A ADVOGADO: DR(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA 0112943RJ RECDO: GILDA DA PENHA MARTINS DE MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9794 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120297 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS RECDO: GILBERTO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO 0092785RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n017. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9795 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000431377 RECTE: CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES 0100058RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO 0055174RJ RECDO: AMANDA MELLO DUARTE ADVOGADO: DR(a). PAULO MIGUEL FRANCA HEMAIS 0119814RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n018. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9821 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700118732 RECTES: SERGIO CABRAL DOMINGUES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF 0057634RJ RECDO: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO LOBATO CALDAS 0019236RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9831 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120298 RECTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: SANDRA M. N. VARELA COELHO RECDO: ELIANE TORRES ADVOGADO: DR(a). ELIANE TORRES 0126289RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n020. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10003 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000345643 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 0122249RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO MARINO CORREA DE SA MAQUIEIRA 0146355RJ RECDO: PAULO FRANCISCO DE PAULA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n021. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10006 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200300129311 RECTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LADRILHOS HIDRAULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDUSCIMENTO ADVOGADO: DR(a). CHERYL BERNO 0122725RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n022. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10041 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000476634 RECTE: MINERACAO RIO POMBA EMPRESA CATAGUASE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: OSMARINA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA 0126260RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n023. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10042 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000476646 RECTE: MINERACAO RIO POMBA EMPRESA CATAGUASES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: MARINA TORTELOTI LUIZ ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA 0126260RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n024. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10043 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000476660 RECTE: MINERACAO RIO POMBA EMPRESA CATAGUASES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: MARIA JOSE FAUSTINO AURELIO ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA 0126260RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n025. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10044 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000476671 RECTE: MINERACAO RIO POMBA CATAGUASES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: TEREZA PINHEIRO BARBOSA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA 0126260RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n026. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10045 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000476695 RECTE: MINERACAO RIO POMBA CATAGUASES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA 0126260RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n027. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10089 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000490618 RECTE: BANCO BMC S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATO FRANCISCO DA SILVA NETTO 0141483RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES 0080116RJ ADVOGADO 3: DR(a). HEBERT CALOR NUNES 0124747RJ RECDO: MARIA DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). ANDREA CRISTINA PINTO BARRETO 0085793RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n028. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10162 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000514118 RECTE: UNIMED RIO ADVOGADO: DR(a). IVINA DE TOLEDO PIZA COELHO 0135367RJ RECDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES 0052178RJ Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n029. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10248 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148879 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA RECDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANYELLE AVILA BORGES 0129274RJ ADVOGADO 2: DR(a). MATILDE ALVES DOS SANTOS 0035453RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n030. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10262 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700111543 RECTE: JOSE ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL 0105929RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONES AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n031. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10263 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000501185 RECTE: CARLOS JOSE COSTA ADVOGADO: DR(a). ALCIMEDES BRITO 0058949RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n032. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10284 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132991 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA 0135343RJ RECDO: WALLACE GONZAGA DE ARAUJO DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n033. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10301 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000459909 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE SHERMAN BETTAMIO 0120871RJ RECDO: CICERO DA SILVA NOBERTO ADVOGADO: DR(a). VANESSA DEZERTO SOARES 0128316RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n034. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10331 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211417 RECTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO SICILIANO NERI 0128940RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE 0087690RJ RECDO: AUGUSTA VITORIA MARTINS COSTA ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA 0123297RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n035. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10347 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000442946 RECTE: V R G LINHAS AEREAS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ABREU DO VALLE 0145508RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARIA DE LOURDES CARIELLO ROSA 0084307RJ RECDO: ANA ISE SOARES SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES 0086568RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n036. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10369 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000522700 RECTE: MELQUIADES DA SILVA PENETRA ADVOGADO: DR(a). GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA 0116402RJ RECDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n037. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10404 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO 18886/2007 - QUARTA CAMARA CIVEL RECTE: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN 0132836RJ RECDO: HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNOLDO WALD FILHO 0058789RJ ADVOGADO 2: DR(a). DELSON PETRONI JUNIOR 0026837SP Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n038. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10411 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146011 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ELIANE TISSER RECDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANYELLE AVILA BORGES 0129274RJ ADVOGADO 2: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n039. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10436 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000448882 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ RECDO: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG ADVOGADO: DR(a). IVANILSON CALOR SAMEL 0137886RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n040. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10444 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000475800 RECTE: VIAGENS MARSANS E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). ALINE DE MAGALHAES SARKIS 0098564RJ RECDO: SERGIO GOMES OUTRA ADVOGADO: DR(a). MARISA MARQUES GOMES 0029368RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n041. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10468 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700129621 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA 0135343RJ RECDO: ALESSANDRA SALDANHA SOARES DA ROCHA REP/P/S/MAE TANIA SALDANHA DA CUNHA DEF.PUBLICO: D.P Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n042. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10473 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000512262 RECTE: BANCO BMC S A ADVOGADO 1: DR(a). JACIARA SOUSA DOS ANJOS 0137817RJ ADVOGADO 2: DR(a). HEBERT CALOR NUNES 0124747RJ RECDO: MARINALVA MARIA NASCIMENTO SALAZAR ADVOGADO: DR(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO 0072172RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n043. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10514 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138709 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA GLORIA ADVOGADO: DR(a). DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA 0048951RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n044. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10576 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700141511 RECTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA 0100886RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARO I ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS 0037130RJ ADVOGADO 2: DR(a). ITACOLOMI LIMA CARDOSO 0064638RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n045. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10626 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131652 RECTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE LADRILHOS HIDRAULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO DE DE MARMORE E GRANITOS E DA CONSTRUCAO DE ESTRADAS E OUTRAS CATEGORIAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). JORGINA PEIXOTO BONIFACIO 0115023RJ RECDO: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DE PINHO REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZA MARQUES DE PINHO ADVOGADO: DR(a). ANGELICA TERESA PEREIRA 0081018RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n046. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10687 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132021 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS RECDOS: PAULO HISSA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n047. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10771 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227887 RECTES: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ E OUTRO PROC. EST.: MARIA LUIZA GARCIA DE SOUZA RECDO: VERA LUCIA JOSE GOUVEA DEF.PUBLICO: D.P Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n048. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10778 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000426278 RECTE: ELIER AIMO MACHADO ADVOGADO: DR(a). DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ 0116860RJ RECDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n049. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10826 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000390454 RECTE: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA SANTANDER BANESPA ADVOGADO: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ RECDO: CLAUDIA MARTINS ALVES CARVALHO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DE SOUZA DUPONT 0119655RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n050. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10929 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 199900115634 RECTE: URSULA PERES ADVOGADO: DR(a). EDSON SILVA BALDNER 0026176RJ RECDO: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO FRACAROLI NEVES 0029338RJ ADVOGADO 2: DR(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA 0058876RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n051. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10936 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600166556 RECTE: BANCO BOAVISTA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683ARJ ADVOGADO 2: DR(a). NEI CALDERON 0002693ARJ RECDOS: SM TINTAS LTDA E OUTROS Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n052. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.67 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225610 RECTE: TRADEFONE TELEINFORMATICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS VALENCA TEIXEIRA 0022876RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES 0115766RJ RECDOS: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA 0035142RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n053. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.78 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000590698 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA 0141546RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 0122249RJ RECDO: JOAQUIM ARNALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA 0142470RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n054. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.126 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000507400 RECTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO: DR(a). SORAYA RODRIGUES COELHO 0061796RJ RECDO: SELMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO 0099018RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n055. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.206 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132677 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO RECDO: HAROLDO RAMOS Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n056. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.209 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600155576 RECTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO 0103440RJ RECDO: HELCIO GUEDES LOBATO JUNIOR Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n057. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.232 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224603 RECTE: JOCELI LIMA MUNIZ ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ RECDO 1: ANTONIO MARCIO COSTA BARBOSA RECDO 2: NATALIA QUEIROZ BIANCHINE Decisão: RECONSIDERO DECISAO DE FLS. 84 POR TRATAR-SE DE IMPUGNACAO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO INTERPOSTO AS FLS. 47/81\r\n\r\n058. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.354 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700128662 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: ROSA T DA CUNHA E OUTRO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n059. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.401 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144102 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO RECDO: ROBERTO FERREIRA VIANNA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n060. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.408 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134394 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: IMOBILIARIA FAZENDA TERESOPOLIS S A Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n061. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.423 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700215599 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: VINICIUS FONSECA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n062. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.433 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700209769 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO RECDO: ANTONIO OLIVEIRA VITOR ADVOGADO: DR(a). MAURICIO MOREIRA MENDONCA DE MENEZES 0096640RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n063. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.505 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070024281 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR. TANIA DE SOUSA ELIAS RECDO: ALEXANDRE FLORES CARDOSO ADVOGADO: DR(a). FELIPE AUGUSTO DUQUE ESTRADA SERRA 0137555RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n064. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.511 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227344 RECTE: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA FROSSARD ADVOGADO: DR(a). EVERTON WINTER DA SILVA 0134529RJ RECDO: BANCO CITICARD S A Decisão: (...) ANTE A EXCECAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 542 DO C.P.C. (LEI N. 9756 DE 17.12.1998), DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO.\r\n\r\n065. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.9826 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 65859/2006 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL RECTE 1: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL ADVOGADO: DR(a). CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ 0081403RJ RECTE 2: DANIEL SINAY ADVOGADO: DR(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS 0095167RJ RECDO: FERNANDO MAIA FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE LANDIM GOMES 0092904RJ ADVOGADO 2: DR(a). DAYSE MARIA BAPTISTA 0073059RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n066. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.10706 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600218619 RECTE: BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA 0103942RJ RECDOS: FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES 0110826RJ Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n067. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.12621 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600153047 RECTE: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA 0112310RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUIZA F C GARCIA DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n068. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.13990 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210706 RECTE: JADIR SANTOS BARRETO ADVOGADO: DR(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT 0113308RJ RECDO: JORNAL HOJE ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR 0018420RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n069. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.14447 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070019099 RECTE: SANCHEZ CANO LTDA ADVOGADO: DR(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE 0098662RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n070. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.15397 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700118349 RECTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO HAMAMURA BIDURIN 0198301SP ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS 0197759SP RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n071. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.16337 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600131750 RECTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO 0093420RJ ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO HARTENBACH COUTO 0143728RJ RECDOS: OTACILIO MEDEIROS FILHO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER 0033267RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA CRISTINA CONY DE BARROS 0096833RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n072. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.16414 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210487 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ ADVOGADO 4: DR(a). MARCOS BITTENCOURT RANGEL 0138575RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUINLE ADVOGADO: DR(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA 0081438RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n073. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.16724 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700126425 RECTE: RUAN CARLOS LINS RANGEL ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO COLOMBO D AVILA JANNOTTI 0138105RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n074. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17342 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600165158 RECTE: JOSE CAETANO FILHO ADVOGADO: DR(a). SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI 0085049RJ RECDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANGELO MARIA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n075. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17592 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210137 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA 0125655RJ ADVOGADO 3: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 4: DR(a). VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS 0123165RJ RECDO: CONDOMINIO LAKE BUENA VISTA ADVOGADO 1: DR(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN 0117514SP ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO PEREZ SALUSSE 0117614SP Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n076. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17594 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600108059 RECTE: ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES ADVOGADO: DR(a). MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA 0091819RJ RECDO: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: DR(a). VICENTE DE PAULO DOMICIANO 0089627SP RECTE ADESIVO: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO: DR(a). VICENTE DE PAULO DOMICIANO 0089627SP RECDO ADESIVO: ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES ADVOGADO: DR(a). MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA 0091819RJ Decisão: ... POR TAIS RAZOES, DEIXO DE ADMITIR OS RECURSOS, RESTANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS ADESIVOS INTERPOSTOS.\r\n\r\n077. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17625 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700128683 RECTE: ANA MARIA GRIJO BERBAT EMERICK ADVOGADO: DR(a). ETERIA PAZ HENRIQUES 0082077RJ RECDOS: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ S A E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DE MIRANDA LINS LEITE 0125320RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA FERNANDA GOSTON TISI FERRAZ 0124388RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n078. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17747 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211322 RECTE: EDILEUZA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). MARCUS MO PASSOS 0139229RJ RECDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI 0075232RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n079. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17897 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700217175 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS 0123165RJ RECDO: CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI 0088063RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA 0088980RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n080. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17943 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700115353 RECTE: NEUZA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). IRACI ELIAS DA SILVA 0001418RJ ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA BORGES DA SILVA SLAVIERO 0095210RJ RECDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANGELA MARIA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n081. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18105 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700108325 RECTE 1: ANDRE LUIZ RONDON MOREIRA BRANDAO ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ RONDON MOREIRA BRANDAO 0104302RJ RECTE 2: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO 3: DR(a). URSULA SANTOS DE AVILA GOULART 0114242RJ RECTE 3: ANDRE LUIZ RONDON MOREIRA BRANDAO ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ RONDON MOREIRA BRANDAO 0104302RJ RECDOS 1: OS MESMOS RECDO 2: LEONARDO MAGALHAES ZAINO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n082. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18117 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700114480 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FILIPE QUINTANA 0141627RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS 0053096RJ RECDO: CARMEN ELISABETH SARMENTO NICOLAU ADVOGADO: DR(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 0088129RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n083. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18119 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600167003 RECTE: SOLANGE DA SILVA SALMA ADVOGADO: DR(a). GLEDSTON DA SILVA ROCHA 0110842RJ RECDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 0064037RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n084. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18343 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200300133297 RECTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA ALDEIA ADVOGADO: DR(a). JOSE AUGUSTO PIRES RODRIGUES 0031909RJ RECDO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: DR(a). PABLO FERREIRA RANGEL 0102745RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n085. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18472 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700145437 RECTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LACER DA SAENS PENA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO 0080493RJ RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ELAINE TISSER Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n086. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18636 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600143697 RECTE: LUCIA CRISTINA TORRES AFFONSO DE SOUSA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ELEONORA TORRES AFFONSO 0081600RJ RECDO 1: CLINICA RADIOLOGICA DR LAURO COUTINHO ADVOGADO 1: DR(a). JORGE DE SOUZA COSTA 0021961RJ ADVOGADO 2: DR(a). MANUEL MARIA PEREIRA 0016648RJ RECDO 2: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA 0077752RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n087. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18668 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130423 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALICE OLIVEIRA RECDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL SANTORO JOIA 0238435SP ADVOGADO 2: DR(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA 0130716RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n088. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18670 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131283 RECTE: AURELIO BOLZONI DEF.PUBLICO: D P RECDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n089. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18734 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600131364 RECTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DELMA EYER HARRIS RECDO: ITO SANGEROTI DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL 0072216RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE MARIANO FERREIRA FILHO 0066665RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n090. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18885 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600135212 RECTE: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ALVES PINTO 0087437RJ RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA 0107335RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA APARECIDA CAVALARI 0178844SP Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA DESERCAO\r\n\r\n091. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19279 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700106733 RECTE 1: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA 0127580RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683RJ ADVOGADO 3: DR(a). NEI CALDERON 0002693RJ RECTE 2: NATAIR MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO REIS SIMOES 0095811RJ RECDO: OS MESMOS Decisão: ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n092. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19492 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700110209 RECTE: JOAO DE ALMEIDA FILHO E S/MULHER ADVOGADO: DR(a). HUMBERTO DOS SANTOS 0003719RJ RECDOS 1: IVAN FERREIRA GARCIA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA 0076768RJ ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA FONSECA GARCIA 0092570RJ RECDO 2: ISTVAN VAMOS ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL 0073216RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO MARCONDES FERRAZ 0060498RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n093. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19561 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134586 RECTE: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS 0101467RJ RECDO: FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). RICARDO LESSA DE ABREU 0102075RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n094. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19578 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700143620 RECTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO 0144954RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI 0139475RJ RECDO: CESAR ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA 0057446RJ ADVOGADO 2: DR(a). JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA 0117169RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n095. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19616 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600154890 RECTES: RONALDO LIMA VAZ E OUTROS ADVOGADO: DR(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA 0085907RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n096. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19739 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150454 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ RECDO: ENIO ELEOTERIO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). KARINE LAVINAS MACIOKAS 0129102RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n097. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19834 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600134995 RECTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANDRE LUIS TEIXEIRA GODINHO RECDO: HAROLDO MAIA ADVOGADO: DR(a). NELSON JACINTHO DOS SANTOS 0027291RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n098. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19850 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131910 RECTE: OSANA MODENA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE D'ELIA 0072295RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HONORIO ADVOGADO 1: DR(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES 0064135RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA 0058099RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n099. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19851 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700113028 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FREDERICK B BURROWES RECDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM ADVOGADO 1: DR(a). VINICIUS BARCELOS MOREIRA 0126966RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA PICCOLO BRANDAO 0125852RJ ADVOGADO 3: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS 0012669RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n100. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19860 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135953 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA RECDO: RODOLFO DE OLIVEIRA RODRIGUES REP/P/S/MAE DEISE IARA DE OLIVEIRA RODRIGUES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n101. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19868 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700217159 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS 0120160RJ RECDO: ANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n102. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19906 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600168109 RECTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ RECDO: LEONARDO BENJAMIN CORREA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE DE OLIVEIRA SOUZA 0063225RJ ADVOGADO 2: DR(a). RITA CRISTINA BENJAMIN CORREA 0077733RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n103. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19908 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700129421 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA GONCALVES SIQUEIRA 0129647RJ RECDO: SIQUEIRA E SIQUEIRA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA 0030972RJ ADVOGADO 2: DR(a). PALOMA DA SILVA ARAUJO 0141980RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n104. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19998 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120297 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS RECDO: GILBERTO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO 0092785RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n105. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20129 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120298 RECTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: SANDRA M. N. VARELA COELHO RECDO: ELIANE TORRES ADVOGADO: DR(a). ELIANE TORRES 0126289RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n106. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20161 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700212675 RECTE: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LETICIA REGINA HOSANNAH CORDEIRO 0071366RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA 0102235RJ RECDO: MARGARETH MADALENA MESQUITA VALDEVINO ADVOGADO: DR(a). EURICO MEDEIROS SPALLA 0072337RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n107. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20191 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600155885 RECTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR MONTEIRO NEVES 0095483RJ RECDO: GENY SILVA DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO: DR(a). RAUL FERNANDO TEIXEIRA RAPOSO 0079361RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n108. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20250 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700136919 RECTE: LUIZ SERGIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). VALDIR BORGES 0082127RJ RECDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n109. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20261 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700133419 RECTE: LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO 0054029RJ RECDO: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM 0102200RJ ADVOGADO 3: DR(a). GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS 0138696RJ Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n110. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20274 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132654 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO 0146606RJ ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ RECDO: AURELIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA 0110146RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n111. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20287 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123128 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES 0140074RJ RECDO: JOSE CARLOS CAMPAGNUCCI MARTINS ADVOGADO: DR(a). PAULO FERREIRA DE SOUZA 0048866RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n112. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20296 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227371 RECTE: HELENA MENDES FIGUEIRA ADVOGADO: DR(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA 0045240RJ RECDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n113. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20324 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224508 RECTE: ROSILENE MARIA NEUMANN ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO 0074459RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCO AURELIO PACHA 0064535RJ RECDO 1: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS 0090190RJ RECDO 2: TEC AUTO LTDA ADVOGADO: DR(a). REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS 0058596RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n114. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20371 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123184 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE RECDO: LUIZ CARDOSO DE ABREU XAVIER ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO 0001165RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n115. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20442 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146455 RECTE: C & A MODAS LTDA ADVOGADO: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ RECDO: MONICA DA SILVA SALGUEIRO ADVOGADO: DR(a). MARIELENE DE JESUS CORREA 0065801RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n116. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20550 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700143951 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE CAMARA RECDO: SALVADOR FERREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). CARLOS FERNANDO DOS SANTOS 0092923RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n117. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20645 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135400 RECTE: ANDERSON NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LESSA MAINIER HACK Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n118. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20679 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131676 RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ADEL ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO 0075991RJ ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE 0072205RJ RECDO: GERCY LOPES DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES 0080000RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES 0108993RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n119. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20749 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600158970 RECTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I EDIFICIO POLO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO 0081445RJ RECDO: NACIONAL ADIMINSTRACAO E EXPANSAO NO COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HORN 0068386RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCO ANTONIO DOS REIS 0131566RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO VINICIUS CANEDO 0137181RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n120. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20752 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700102649 RECTE: BANCO FIAT S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO REGO MEDEIROS 0134670RJ ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ RECDO: ZOLIESER DE SOUZA SIMAS ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA 0089129RJ ADVOGADO 2: DR(a). NATALIA CANEDO CARVALHO 0130171RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n121. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20769 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130720 RECTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 0116896RJ RECDO: OLARIA ATLETICO CLUBE ADVOGADO 1: DR(a). EMILIO ARAUJO FILHO 0036307RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUIDO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS 0086920RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n122. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20837 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700136359 RECTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ENRICO SLERCA 0022986RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA VILELA OLIVEIRA 0140867RJ RECDO 1: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADO 2: DR(a). ONURB COUTO BRUNO 0000962ARJ RECDO 2: LENILSON LUZ DE MENEZES ADVOGADO: DR(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA 0089967RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n123. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20987 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222816 RECTE: LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO ADVOGADO: DR(a). LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO 0053287RJ RECDO: IRACY MONTES DE MOURA ADVOGADO: DR(a). AYLSON DOS SANTOS NEVES 0021330RJ Decisão: \"... PELO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E DEFIRO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSAO PROFERIDA NO AGRAVO ...\"\r\n\r\n124. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20999 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130949 RECTE: FERNANDO CESAR RIBEIRO MENDONCA E S/M ADVOGADO: DR(a). CARLA PRETTI MERCANTE 0110525RJ RECDOS: LUCILIO SARAIVA MARIA SALETE GONCALVES SARAIVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). JOAQUIM MARIA RUFINO 0013365RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n125. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21010 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700229945 RECTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO 1: DR(a). NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES 0121515RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO 0122188RJ ADVOGADO 3: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ RECDO: JOSE LUIZ ARBEX ADVOGADO: DR(a). HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO 0101925RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n126. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21022 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700111900 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). GLORIA DE CASTRO BERREDO 0136992RJ RECDO: HOSPITAL LINE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: DR(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO 0043694RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n127. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21023 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700104783 RECTE 1: LEANDRO DE ABREU PERES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO 0061838RJ ADVOGADO 2: DR(a). GLICIA PINTO DANTAS 0096643RJ RECTE 2: VIACAO NOVACAP S A ADVOGADO: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA 0069864RJ RECDO: OS MESMOS Decisão: ... PELO EXPOSTO, ADMITO O PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL E DEIXO DE ADMITIR O SEGUNDO RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE E, APOS, SUBAM AO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.\r\n\r\n128. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21029 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500146812 RECTE: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S A ADVOGADO: DR(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO 0078576RJ RECDO: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS E S/MULHER AMELIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA 0088646RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n129. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21030 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700145878 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE 0054505RJ RECDO: GERARDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). AIDA DA SILVA ALVES 0078759RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n130. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21035 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132991 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA 0135343RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ RECDO: WALLACE GONZAGA DE ARAUJO DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n131. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21105 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700143810 RECTE: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELINO ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS 0066567RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO SOL ADVOGADO 1: DR(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO 0044710RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALZINA MARIA DOS SANTOS ABREU QUINTANILHA 0079342RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n132. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21110 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211417 RECTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO SICILIANO NERI 0128940RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE 0087690RJ RECDO: AUGUSTA VITORIA MARTINS COSTA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA 0123297RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n133. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21125 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150575 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO 2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ RECDO: JOSE HASSON ADVOGADO: DR(a). JOSE AUGUSTO DA SILVA ROMA 0027585RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n134. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21192 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700128576 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ RECDO: ERNANI MARINS DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). JOSE ALVES DE LIMA 0021671RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n135. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21234 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139317 RECTE: REBOOT IGUACU INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ 0121357RJ RECDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ROSANA LUCIA COSTA OLIVEIRA 0125234RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI 0134818RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n136. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21241 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700102914 RECTE: GUARDONE LATIN AMERICA MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a). CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA 0113167RJ RECDO: NELSON DE SOUZA SOARES ADVOGADO: DR(a). REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA 0120273RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n137. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21250 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO 18886/2007 - QUARTA CAMARA CIVEL RECTE: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN 0132836RJ RECDO: HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNOLDO WALD FILHO 0058789RJ ADVOGADO 2: DR(a). DELSON PETRONI JUNIOR 0026837SP Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n138. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21271 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700111735 RECTE: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO 0112780RJ RECDO: JOSE MARIA DAS GRACAS SALES ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 0123445RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n139. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21277 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144125 RECTE: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ RECDO: TRAHAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS GERALDO SEPULVEDA DE CASTRO 0078906RJ ADVOGADO 2: DR(a). VITOR HUGO MACHADO GOMES 0081186RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n140. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21345 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700113348 RECTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES 0009693RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE 0033380RJ RECDO: PARTNER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). JUVELINA PEREIRA MONROE 0038163MG Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n141. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21424 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070015506 RECTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE 0087690RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO SICILIANO NERI 0128940RJ RECDO: RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO 0098472RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS 0088900RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n142. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21441 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700133853 RECTES: EVELINE INGEBORG COELHO E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCO AURELIO ALVES MIRANDA 0087505RJ RECDOS: RONALDO SCHIAVO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA 0024451RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARLINDO ALVES FERREIRA FILHO 0057308RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n143. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21548 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700216713 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA 0125655RJ ADVOGADO 4: DR(a). VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS 0123165RJ RECDO: MARIA DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA 0070786RJ ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS 0119160RJ Decisão: \"...ACOLHO OS EMBARGOS PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.\"\r\n\r\n144. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21578 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138709 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA GLORIA ADVOGADO: DR(a). DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA 0048951RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n145. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21626 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146904 RECTE: JOSE MAURINO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n146. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21633 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138649 RECTES: CESAR MULLER VILLELA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). JOSE CHINDLER 0010657RJ RECDO: BASSIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO ALGRANTI 0015590RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO 0097653RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n147. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21639 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700212393 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO 0084487RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO CALFAT 0105258RJ ADVOGADO 4: DR(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA 0059384RJ RECDO: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES 0085578RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO FERRAZ 0010217RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n148. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21649 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700127039 RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 0099009RJ RECDO: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO 0037151RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO 0056373RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n149. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21687 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150687 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ RECDO: DOMINGOS DIAS GONCALVES ADVOGADO: DR(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA 0091487RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n150. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21715 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700141511 RECTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA 0100886RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARO I ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS 0037130RJ ADVOGADO 2: DR(a). ITACOLOMI LIMA CARDOSO 0064638RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n151. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21727 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700117651 RECTE: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO 0074069RJ RECDOS: ALEXANDER MONTENEGRO TORRERO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO 0025393RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n152. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21747 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700108772 RECTE 1: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC 0133871RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE HERLIN 0097548RJ RECTE 2: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA 0125655RJ ADVOGADO 3: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 4: DR(a). VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS 0123165RJ RECDO: OS MESMOS Decisão: ... POR TAIS RAZOES, ADMITO O PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL (FLS. 803/859), E DEIXO DE ADMITIR O SEGUNDO RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. APOS, REMETAM-SE AO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.\r\n\r\n153. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21758 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600226980 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ RECDO: MECI MEDICAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE 0085996RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n154. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21787 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139415 RECTE: VIACAO PONTE COBERTA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO VICENTINI 0055380RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA 0125968RJ RECDO: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GILBERTO CESAR ARDISSON 0089882RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n155. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21820 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700217777 RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COLOMBIA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA 0068340RJ RECDO: S B BIANCARDINE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA 0065446RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n156. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21837 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700900670 RECTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: MARIA DE LOURDES CALDEIRA RECDO: JOSE CARLOS BENEDITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Funciona: O Ministerio Publico Decisão: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL\r\n\r\n157. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21850 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131652 RECTE: SINDICATO DOS TRABALHADO RES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE LADRILHOS HIDRAULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO DE DE MARMORE E GRANITOS E DA CONSTRUCAO DE ESTRADAS E OUTRAS CATEGORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). JORGINA PEIXOTO BONIFACIO 0115023RJ RECDO: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DE PINHO REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZA MARQUES DE PINHO ADVOGADO: DR(a). ANGELICA TERESA PEREIRA 0081018RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n158. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21871 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070019349 RECTES: DILMA RUIZ OSORIO DA COSTA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA 0023779RJ RECDO: JORGE HUMBERTO BENFICA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA 0097620RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n159. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21885 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700216235 RECTE: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO E S/MARIDO ADVOGADO: DR(a). FABIOLA DE FREITAS CARVALHO 0129595RJ RECDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA 0090553RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO RUDGE LEITE NETO 0112934RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n160. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21886 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700216346 RECTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). BRUNO GONCALVES BURLAMAQUI 0145833RJ RECDO: MOISES LUIZ DE ARAUJO E S/MULHER SEBASTIANA SOARES DE BARROS ARAUJO ADVOGADO: DR(a). ISABEL PORTO MONTEIRO RULIERE 0084344RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n161. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21906 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123805 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ RECDO: MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). ILMA FERREIRA ARAUJO 0088856RJ ADVOGADO 2: DR(a). NARALICE ANTUNES PRADO CABRAL 0107628RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n162. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21923 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700214785 RECTE: PROSEGUR BRASIL S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ RECDO: MANOEL GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n163. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21981 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142816 RECTES: JORGETE DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). SIMONE PEREIRA NASSER 0101773RJ RECDO 1: M L MAIA PLANTAS ME ADVOGADO: DR(a). DANIELLE RIBEIRO COSTA 0125711RJ RECDO 2: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI 0138140RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA 0123915RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n164. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22024 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132021 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: TANIA SOUSA ELIAS RECDOS: PAULO HISSA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n165. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22034 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700151803 RECTE: VALDECI FERNANDES ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES 0040438RJ RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). SAILE CARVALHO DA SILVA 0138244RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n166. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22053 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700129281 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS 0142721RJ ADVOGADO 4: DR(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA 0144077RJ RECDO: YOLANDA PINTO DE AMORIM ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE 0099908RJ ADVOGADO 2: DR(a). JANE DE CARVALHO CONSULE 0066435RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n167. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22086 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070018346 RECTES: SANDRA REGINA FERNANDES BERRUEZO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA 0116966RJ RECDOS: MARIA DE FATIMA FIALHO GAMA MUSSALEM E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS 0038982RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS 0052195RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n168. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22091 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500143321 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA 0085204RJ RECDO: FABIULA JESUS TAVARES ADVOGADO: DR(a). IVETE GONCALVES 0031778RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n169. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22098 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700133311 RECTE: MARIA DE LURDES CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES 0016022RJ RECDO: JOAO INACIO RODRIGUES Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n170. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22114 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700145645 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: BARBARA NAGIME BARROS LOBO RECDO: ROBSON JOSE TRAVASSOS GAMA ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA MOTTA SILVA 0109744RJ ADVOGADO 2: DR(a). NADJA CRUZ DE ABREU 0119373RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n171. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22135 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131220 RECTE: MARLUCIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS 0067576RJ RECDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA 0090207RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n172. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22136 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130734 RECTE: ROSA MARIA VIEIRA DANTAS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA 0102073RJ ADVOGADOS 2: DR(a). CRISTINA MORAES GALLO 0141860RJ DR(a). MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO 0086032RJ RECDO 2: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO 1: DR(a). RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 0115762SP ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO PECCHIAE 0177142SP ADVOGADO: DR(a). RODRIGO PENA DOMINGUES 0131470RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n173. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22142 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700213553 RECTE: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA 0098041RJ RECDO: PEDRO JORGE KINGSTON MUSSO ADVOGADO: DR(a). HELIO VILLELA DUPLAN 0043838RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n174. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22159 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700133274 RECTE: BANCO CITICARD S A ADVOGADO: DR(a). RAFAELA MAYRINK FERREIRA 0140697RJ RECDO: WILLIMAN JOSE DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). MOACYR DA SILVA CAVALCANTI 0064792RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS 0105858RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n175. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22166 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700152831 RECTE: MAURO LAVANDIER ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA 0097887RJ RECDO: FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA 0097993RJ ADVOGADO 2: DR(a). DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES 0133732RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n176. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22170 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224002 RECTE: HOSPITAL COPA D'OR, NOME FANTASIA DE FMG - EMPREENDIMENTOS HOSPITARES LTDA ADVOGADO: DR(a). DAVID ANDRE BENECHIS 0076266RJ RECDOS: CLAUDIO MOISES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO 0095879RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n177. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22177 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700156241 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO AGNESE LANNES 0115085RJ RECDO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS FRANCO ADVOGADO: DR(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES 0050387RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n178. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22180 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120874 RECTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 0127781RJ RECDO: CRISTINA MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO 0095129RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n179. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22189 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700213783 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO BORJA VEIGA 0134980RJ ADVOGADO 3: DR(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS 0075643RJ ADVOGADO 4: DR(a). BRUNO CALFAT 0105258RJ RECDO: EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS ADVOGADO: DR(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO 0126143RJ Decisão: ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n180. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22193 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700156039 RECTE: WILLIAM WERNECK CASANOVA ADVOGADO: DR(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO 0053531RJ RECDO: RAFAEL ANDRADE CALDAS ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ANTONIA DA SILVA 0138784RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n181. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22194 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155043 RECTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA PINTO GUERRA 0117733RJ RECDO: SIMONE FRAGOSO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA 0104649RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n182. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22195 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155419 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES 0140074RJ RECDO: MARIA ANGELICA FRANCO LOPES ADVOGADO: DR(a). LUIS GUSTAVO DOS SANTOS E SILVA 0108433RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n183. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22214 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227887 RECTES: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ E OUTRO PROC. EST.: MARIA LUIZA GARCIA DE SOUZA RECDO: VERA LUCIA JOSE GOUVEA DEF.PUBLICO: D.P Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n184. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22217 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700218933 RECTES: FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES 0096659RJ RECDO 1: ROSELENE ELIAS DE LIMA PORTO ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA 0095498RJ RECDO 2: ORLINDO ELIAS Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n185. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22223 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700129926 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES 0140074RJ ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO 0123922RJ RECDO: ELOISA VIEIRA SIMONACI FERNANDES ADVOGADO: DR(a). ROGERIO BRASIL DA PENHA 0116295RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n186. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22226 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700229291 RECTE: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA LIMA GUIMARAES VERLY 0109322RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO 0095711RJ ADVOGADO 3: DR(a). FLAVIA SANT ANNA 0065122RJ RECDOS: NICACIO DE JESUS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). COSME TEIXEIRA COUTINHO 0055674RJ Decisão: RECONSIDERO DECISAO DE FLS. 187 POR TRATAR-SE DE IMPUGNACAO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO AS FLS. 173/184.\r\n\r\n187. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22291 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700153327 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA GONCALVES SIQUEIRA 0129647RJ RECDO: PEDRO BARRETO DE CAMPOS FILHO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA 0069112RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n188. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22296 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142341 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA 0136750RJ RECDO: JOSE MENDONCA RAMOS ADVOGADO: DR(a). JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA 0132847RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n189. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22300 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131348 RECTES: RIO COPA REPRESENTACOES LTDA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ANDRE DINIS ANGELO 0108700RJ RECDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA 0123115RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n190. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22301 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130069 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ RECDO: ROBERTO CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA 0118836RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n191. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22323 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600161202 RECTES: THEODORO DUVIVIER E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ERIC CERANTE PESTRE 0103840RJ RECDO: RENAULT DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA 0104841RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n192. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22331 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700127245 RECTE: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA 0107747RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUERES 0092722RJ RECDO: WALMAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO SOUZA DE ANDRADE 0134993RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n193. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22336 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700147645 RECTES: CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE 0095368RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO LEVITINAS 0113875RJ ADVOGADO 3: DR(a). GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES 0143822RJ RECDOS: PEDRO ANTERO CANECA PEREIRA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES 0069362RJ ADVOGADO 2: DR(a). HANANIA MANTOANELLI MONGIN 0115772RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n194. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22339 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600148533 RECTE: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO OLIVEIRA DE SOUZA 0087175RJ RECDO: RONALDO DE BRITO COSTA ADVOGADO: DR(a). GERCIHANA SANTOS DA SILVA 0122149RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n195. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22357 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000562848 RECTE: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO: DR(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS 0059436RJ RECDO: FRANCISCO ALENCAR MARCOLINO JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ANDERSON BUTTURINI 0098353RJ Decisão: (...) FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINARIO, PELA INADEQUACAO DA VIA ELEITA, ASSIM COMO PELA AUSENCIA DA REPRESENTACAO DA PARTE INTERESSADA.\r\n\r\n196. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22369 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600107468 RECTE: TRANSPORTES E TURISMO MACHADO LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO VICENTINI 0055380RJ RECDO: IVANETE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). DILCEA MARIA CHIESA 0033375RJ ADVOGADO 2: DR(a). CIRLE REGINA CHIEZA BOHRER 0049348RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n197. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22386 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150033 RECTE: REYNALDO BAPTISTA PINTO ADVOGADO: DR(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA 0073717RJ RECDO: DILZA RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). LIA TORRES DE ALMEIDA 0016138RJ ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE VIVAQUA DIAS 0137944RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n198. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22397 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700129911 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES 0119910RJ RECDO: BEATRIZ GREENHALGH COELHO ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO 0051354RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELISABETH CARVALHO BORGES 0070500RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n199. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22400 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700151441 RECTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES 0095258RJ RECDO: ANTONIO DE SOUZA MARAU NETO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n200. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22465 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130148 RECTES: ESPOLIO DE EDILA DA ROSA STEPHAN REP/P/S/INV MONICA DA ROSA STEPHAN PEREZ MALHADO E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM 0105593RJ ADVOGADO 2: DR(a). MANUELA GONCALVES DE SOUZA 0128377RJ RECDOS: VALDIR JOSE NEVES E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). VALDIR JOSE NEVES 0017205RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIA MARIA BARBOSA NEVES 0037894RJ ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES 0090571RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n201. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22478 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700116508 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ RECDO: OSVALDO BATISTA AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). ASSER ALVES CORREA 0082109RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLEBER MENEZES DA CONCEICAO 0075416RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n202. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22483 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 199900115634 RECTE: URSULA PERES ADVOGADO: DR(a). EDSON SILVA BALDNER 0026176RJ RECDO: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO FRACAROLI NEVES 0029338RJ ADVOGADO 2: DR(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA 0058876RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n203. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22493 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600166556 RECTE: BANCO BOAVISTA S A ADVO GADO 1: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683ARJ ADVOGADO 2: DR(a). NEI CALDERON 0002693ARJ RECDOS: SM TINTAS LTDA E OUTROS Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n204. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.102 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700226830 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA 0125655RJ ADVOGADO 3: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ RECDO: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FRANCISCO NEVES 0053033RJ Decisão: ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n205. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.103 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149130 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO PENALVA SANTOS RECDOS: MASSAS CABO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL E OUTRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n206. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.113 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228812 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ RECDO: MARIA ELISA DAS TRINAS ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADO 2: DR(a). REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR 0117258RJ Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n207. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.130 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700143905 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545RJ RECDO: ANA CLAUDIA NOTTES DA CONCEICAO DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n208. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.145 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225610 RECTE: TRADEFONE TELEINFORMATICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS VALENCA TEIXEIRA 0022876RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES 0115766RJ RECDOS: CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA 0035142RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n209. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.282 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210994 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). MANOELA MARIA GOMES PUREZA PARGA 0106907RJ RECDO: CARLOS ALBERTO SILVA DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n210. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.331 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120734 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES 0140074RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDO: MANOEL BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). YOLANDO BASILONE FILHO 0014953RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n211. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.447 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700114639 RECTE: ALDO HOMERO RAMA ANGELINI DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: PAOLO ALBERTO TAVARES MACARIO ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n212. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.455 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132677 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO RECDO: HAROLDO RAMOS Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n213. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.551 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224603 RECTE: JOCELI LIMA MUNIZ ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ RECDO 1: ANTONIO MARCIO COSTA BARBOSA RECDO 2: NATALIA QUEIROZ BIANCHINE Decisão: RECONSIDERO DECISAO DE FLS. 84 POR TRATAR-SE DE IMPUGNACAO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO INTERPOSTO AS FLS. 47/81\r\n\r\n214. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.677 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227758 RECTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO 0137915RJ ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA 0136896RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n215. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.852 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700128662 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: ROSA T DA CUNHA E OUTRO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n216. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.963 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144102 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO RECDO: ROBERTO FERREIRA VIANNA Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n217. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.977 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134394 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: IMOBILIARIA FAZENDA TERESOPOLIS S A Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n218. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600167619 RECTE: CENTRAL EMPRESA FRIGORIFICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO 0021116RJ RECDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO GLASHERSTER 0076543RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO 0028866RJ ADVOGADO 3: DR(a). PAULO SERGIO GALIZIA BISELLI 0119822SP Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA DESERCAO\r\n\r\n219. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1007 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700215599 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: VINICIUS FONSECA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n220. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1029 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700209769 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO RECDO: ANTONIO OLIVEIRA VITOR ADVOGADO: DR(a). MAURICIO MOREIRA MENDONCA DE MENEZES 0096640RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n221. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1076 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700223475 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO 0141706RJ RECDO: DAYSEL CARNEIRO SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE AUGUSTO CARVALHO DE MENDONCA 0012512RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n222. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1078 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225024 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA 0136750RJ RECDO: GERALDA DE SOUZA LIMA DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n223. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1085 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700220748 RECTE: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS 0106296RJ RECDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA 0129495RJ ADVOGADO 2: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 0064037RJ ADVOGADO 3: DR(a). GIOVANA GOLDMAN 0131189SP Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n224. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1133 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225231 RECTE: MARIA DO CARMO JANUARIA SIMOES ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ RECDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n225. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1137 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211678 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO R. MONTEIRO FILHO RECDO: PATRICIA DE SOUZA FLORES ADVOGADO: DR(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA 0116636RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n226. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1138 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700215790 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ RECDO: MIRONALDO CUNHA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n227. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1144 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700220161 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS 0125297RJ RECDO: WALDEMIRO PEREIRA DE JESUS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n228. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1172 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700220043 RECTE: COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND ADVOGADO: DR(a). BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA 0097854RJ RECDO: CIMENTO TUPI S A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA 0097550RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA ORDUNHA ARARIPE 0117022RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n229. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1181 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700221253 RECTE: ELIZABETH CABRAL ADVOGADO: DR(a). ERICA DE ALMEIDA SANTOS 0129828RJ RECDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI 0075232RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n230. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1202 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700229083 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE 0054505RJ RECDO: DAMIAO FRANCISCO ADVOGADO: DR(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO 0106933RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n231. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1203 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228717 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA 0085204RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ RECDO: ANDRE LUIS FERREIRA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA 0098206RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA DA SILVA PINHEIRO 0115781RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n232. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1206 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228388 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE 0132501RJ RECDO: MARGARETH COSTA PEREIRA DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n233. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1208 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700223560 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS 0142721RJ RECDO: CONCEICAO MARIA LAZZARO SOARES REP/P/ CELIA REGINA SOARES DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n234. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1240 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222733 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA 0136750RJ ADVOGADO 4: DR(a). WILLIAN DE SOUZA MENEZES 0126307RJ RECDO: IVAY OLIVEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n235. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1241 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600223387 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). MANOELA MARIA GOMES PUREZA PARGA 0106907RJ ADVOGADO 4: DR(a). CINTHIA COSTA DE SA 0137831RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT'BLANC ADVOGADO 1: DR(a). WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS 0005019RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARTHUR HENRIQUE BECKER DE SOUZA COSTA 0021394RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n236. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1242 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224039 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA SOARES ROSA 0101818RJ ADVOGADO 4: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO 0141706RJ RECDO: ESPOLIO DE JOSE BELO BEZERRA REP/P/ MARIA APARECIDA XAVIER BEZERRA ADVOGADO: DR(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR 0126491RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n237. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1251 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228596 RECTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO 0137915RJ ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA 0136896RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SONIA CRISTINA ANDRADE Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n238. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1254 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700220052 RECTES: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTROS ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ RECDO: FERNANDO BASTOS DOS SANTOS E SUA MULHER MARCIA DE PAULA STOCKLER BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE 0080998RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n239. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1266 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227344 RECTE: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA FROSSARD ADVOGADO: DR(a). EVERTON WINTER DA SILVA 0134529RJ RECDO: BANCO CITICARD S A Decisão: (...) ANTE A EXCECAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 542 DO C.P.C. (LEI N. 9756 DE 17.12.1998), DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO.\r\n\r\n240. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1295 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600151421 RECTE: ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL PEDRO CABRAL 0125307RJ RECDO: LAUDEMIRO PEREIRA PINHEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA DESERCAO\r\n\r\n241. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1296 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700232381 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ RECDO: MIGUEL VICENTE FERREIRA NETO Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n242. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1433 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700232180 RECTE: LENY BELOTTI ADVOGADO: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA 0129217RJ RECDO: BANCO BRADESCO S A Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n243. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 2007.187.346 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705004420 RECTE: EDUARDO DE ALMEIDA HAZONANI ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA 0123761RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n244. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 2007.187.348 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705005052 RECTE: NATALICIO DE SOUZA MARINS ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO 0009284SC RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n245. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2007.188.621 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705001263 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: NELSON ABREU DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR 0108686RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n246. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2007.188.640 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705004420 RECTE: EDUARDO DE ALMEIDA HAZONANI ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA 0123761RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n247. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2007.188.641 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070761180 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA (RG.08514293-3) ADVOGADO: DR(a). SUELI LEONCIO LAGE DE SOUZA 0122799RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n248. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2007.188.646 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705005052 RECTE: NATALICIO DE SOUZA MARINS ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO 0009284SC RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n249. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.5 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070501205 RECTE: CRISTIANO JOSE COLA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO 0048335RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO ASSISTENTE: LUCIA PETROSSEMOLO COLA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO FREITAS RIBEIRO 0066655RJ ADVOGADO 2: DR(a). IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR 0108686RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n250. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.14 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705001500 RECTE: MONICA FARIAS COSSITO ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO NOSSAR 0065529RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n251. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.25 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200505005677 RECTE: GUILHERME PERES BOETTCHER ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE DE BERREDO PEIXOTO 0092712RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\nId: 430915"
                                                        ],
                                                        "430914": [
                                                            "IIIE - Despacho",
                                                            "Expediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10064 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123367 RECTE: LILAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORREA 0137939RJ RECDO: IVEL INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA EPP ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR 0088406RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE DE FREITAS VIEIRA 0108288RJ Despacho: VERIFICANDO A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL,RECONSIDERO DE OFICIO, EM PARTE, A DECISAO DE FLS.344/347, PARA EXCLUIR A APRECIACAO DO RECURSO ESPECIAL, CUJO PROCESSAMENTO HAVIA SIDO INDEFERIDO EM RAZAO DA INTEMPESTIVIDADE, CONFORME DECISAO DE FLS.321, MANTENHO O JUIZO DE INADMISSIBILIDADE COM RELACAO AO RECURSO EXTRAORDINARIO.\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10786 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000499294 RECTE: MARCELO MANOEL DE MORAES NUNES ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA 0093862RJ RECDO: TELEMAR S A ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ Despacho: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DOS AUTOS, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA. PROSSIGA-SE.\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10838 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010041049 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO JORGE PEREIRA MOTA RECDOS: LUIZA RAMOS PEREIRA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA 0067378RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA 0071085RJ ADVOGADO 3: DR(a). ROBERTA BARCELLOS DANEMBERG 0098408RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DESENTRANHEM-SE AS CONTRA-RAZOES E DEVOLVAM-SE AO SIGNATARIO, INUTILIZANDO-SE SE NAO RETIRADAS ATE DEZ DIAS DA PUBLICACAO DESTE DESPACHO.\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10867 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225336 RECTE: BRUNA DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADOS: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ DR(a). JULIO CESAR RIBEIRO TOCO 0121142RJ RECDO: ALAN FRANCA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). TANIA DA SILVA PEREIRA 0020847RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA (...). ASSIM SENDO, PREPARO EM CINCO DIAS, PENA DE DESERCAO.\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.547 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700216477 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO RECDO: PAULO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA 0076556RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO.\r\n\r\n006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17383 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000426990 RECTE: MARIA DO CARMO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO FIDELIS GUIMARAES 0054067RJ ADVOGADO 2: DR(a). JAIRO COELHO 0083009RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA 0063637RJ RECDO: CONSORCIO NACIONAL BRASTEMP S C LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA 0147523SP Despacho: DESENTRANHEM-SE AS CONTRA-RAZOES E DEVOLVAM-SE AO SIGNATARIO, INUTILIZANDO-SE SE NAO RETIRADAS ATE DEZ DIAS DA PUBLICACAO DESTE DESPACHO.\r\n\r\n007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17603 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222845 RECTE: MARLENE FERNANDES SERRADOR ADVOGADO: DR(a). MIGUEL KHAIR 0095279RJ RECDO: BANCO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ Despacho: ...DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO\r\n\r\n008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18967 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070023545 RECTE: RAUL ALVES SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). MARCELA DA CONCEICAO SILVA GOMES 0137073RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ RECDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Despacho: REVENDO OS AUTOS, RECONSIDERO A DECISAO DE FLS. 102, DEFERINDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA.\r\n\r\n009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20681 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123367 RECTE: LILAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORREA 0137939RJ RECDO: IVEL INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA EPP ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR 0088406RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE DE FREITAS VIEIRA 0108288RJ Despacho: VERIFICANDO A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL,RECONSIDERO DE OFICIO, EM PARTE, A DECISAO DE FLS.344/347, PARA EXCLUIR A APRECIACAO DO RECURSO ESPECIAL, CUJO PROCESSAMENTO HAVIA SIDO INDEFERIDO EM RAZAO DA INTEMPESTIVIDADE, CONFORME DECISAO DE FLS.321, MANTENHO O JUIZO DE INADMISSIBILIDADE COM RELACAO AO RECURSO EXTRAORDINARIO.\r\n\r\n010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22038 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600154741 RECTE: ENGEBRAS S A INDUSTRIA COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA ADVOGADO: DR(a). JULIANA SANCHEZ 0185274SP RECDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 697, INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE PRAZO FORMULADO AS FLS. 694/695, EIS QUE OS AUTOS ESTAVAM DISPONIVEIS PARA CONSULTA.\r\n\r\n011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22133 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010022614 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONERAT ALVES RECDO: ANA LUCIA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DR(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA 0071085RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL.640, INTIME-SE O RECORRENTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE ESCLARECA O PROCESSO CUJOS AUTOS SE REFERE A PETICAO DE RECURSO ESPECIAL PROTOCOLADA SOB O N. 2006-95222.\r\n\r\n012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22354 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010041049 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO JORGE PEREIRA MOTA RECDOS: LUIZA RAMOS PEREIRA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA 0067378RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA 0071085RJ ADVOGADO 3: DR(a). ROBERTA BARCELLOS DANEMBERG 0098408RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DESENTRANHEM-SE AS CONTRA-RAZOES E DEVOLVAM-SE AO SIGNATARIO, INUTILIZANDO-SE SE NAO RETIRADAS ATE DEZ DIAS DA PUBLICACAO DESTE DESPACHO.\r\n\r\n013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22408 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225336 RECTE: BRUNA DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADOS: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ DR(a). JULIO CESAR RIBEIRO TOCO 0121142RJ RECDO: ALAN FRANCA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). TANIA DA SILVA PEREIRA 0020847RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA (...). ASSIM SENDO, PREPARO EM CINCO DIAS, PENA DE DESERCAO.\r\n\r\n014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.870 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225104 RECTE: JOAO JARBAS BAZONI ADVOGADO: DR(a). SANDRA CRISTINA BAZONI 0116013RJ RECDO: JUREMA DE SOUZA SPINOLA ADVOGADO: DR(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMAO 0088332RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEMONSTRE O RECORRENTE, EM CINCO DIAS, SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, COMPROVANDO SEUS GANHOS E ENCARGOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.\r\n\r\n015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1131 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700223664 RECTE: MARIA DO SOCORRO COSTA RIBEIRO FRANCO ADVOGADO: DR(a). WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES 0055337RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOAO ADVOGADO: DR(a). MARIANA BRAZAO BORGES TEIXEIRA 0096799RJ Despacho: DEMONSTRE O RECORRENTE, EM CINCO DIAS, SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, COMPROVANDO SEUS GANHOS E ENCARGOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.\r\n\r\n016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1384 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700220793 RECTE: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADO: DR(a). BRUNO CHAGAS BARBOSA 0127688RJ RECDO: WANDERSON LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). VALDIR BORGES 0082127RJ Despacho: ... DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO\r\n\r\n017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1394 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700203826 RECTE: ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO: DR(a). ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES 0027485RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO.\r\n\r\n018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1399 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700230308 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ RECDO: HELENA MENDES FIGUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA 0045240RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA 0047984RJ Despacho: ... DETERMINA-SE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A ESTE RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2005.137.8192 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12142/2005 AGTE: SANOFI S A E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS VELASCO FIGUEIREDO 0061424RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA 0085889RJ AGDO: PHARLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TINOCO SOARES 0002167ARJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA BRANCO DE MORAES ANDRADE 0032014SP Despacho: ANTE O TEOR DO OFICIO DE FLS. 840, ORIUNDO DA SETIMA VARA EMPESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, DETERMINO A RESTAURACAO DO RECURSO ESPECIAL CIVEL 2005.135.12142. ASSIM SENDO, TRAGAM AS PARTES AS COPIAS DAS PECAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS.\r\n\r\nId: 430914"
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                                                            "DIVISAO DE RECURSOS\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.565 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700154726 RECTE: BORG 2000 INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ 0106810RJ RECDO: JACQUELINE MOURA ROMAO ADVOGADO: DR(a). THIAGO RAGONHA VARELA 0091897RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.579 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700231971 RECTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). NEI CALDERON 0002693RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683RJ ADVOGADO 3: DR(a). MANON WEBER RODRIGUES 0117837RJ RECDOS: IVA RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA 0140598RJ ADVOGADO 2: DR(a). SICINIO PARAISO NETO 0019716RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.588 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000521822 RECTE: UTIL UNIAO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA 0086673RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON CHIMENES FERNANDES 0098135RJ RECDO: LAERTE CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). FABIO ALEX PAULA DE SALLES 0079311RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1361 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225298 RECTE: JOSE NICACIO GARCIA FILHO ADVOGADO: DR(a). JACKSOHN GROSSMAN 0014962RJ RECDO: ESPOLIO DE PAULINO VAZQUEZ RIVERA REP/ P/ S/ INVENTARIANTE MARIA DEL CARMEN VAZQUEZ RIVERA ADVOGADO: DR(a). JOAO BORSOI NETO 0048493RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1372 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700223025 RECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS 0019791RJ ADVOGADO 2: DR(a). ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA 0082746RJ RECDOS: MANOEL FRANCISCO RAMOS CORREA E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES 0067532RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1401 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700163276 RECTE: PAULO ANTONIO MARQUES DE MUNHOZ ADVOGADO 1: DR(a). EDSON VICTOR JAVOSKI 0012922RJ ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO MAYALL GUILAYN 0086017RJ RECDO: EDMUNDO BRANDAO ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO THEVENARD DE ABREU 0131410RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE ZOGHBI 0085147RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1437 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700147236 RECTE 1: HDI SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND 0070199RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA LEAL DIAS NOVELLI 0136349RJ RECTE 2: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA 0094192RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 0034320RJ RECDOS 1: OS MESMOS RECDO 2: SERGIO PIRES LOBATO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1443 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148496 RECTE 1: AXILES FRANCISCO CORREA ADVOGADO: DR(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO 0114194RJ RECTES 2: MARLI SARCINELLI CAPP E OUTROS ADVOGADO: DR(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE 0095488RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1493 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700117349 RECTE: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). WALTER BAERE DE ARAUJO FILHO 0119543RJ RECDO: ELEONISE SOBREIRO ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA 0019545RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO 0102293RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\nId: 430913"
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                                                            "Expediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\nVISTA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9759 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070014242 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (PG-03) PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA RECDOS 1: AUTO POSTO SANTA CATARINA DOS PALMARES LTDA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO STERN DA SILVA 0107634RJ RECDO 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO DE PAULA ALMEIDA 0016776RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.495 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155936 RECTE: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). DAVID FREITAS LEVY 0093598RJ RECDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 0116896RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.539 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150443 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA RECDO: VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA GUIMARAES 0070403RJ ADVOGADO 2: DR(a). RITA VITORIA RODRIGUES GUIMARAES 0100661RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.545 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600159490 RECTE: ADELIA MARIA DE OLIVEIRA SCOTINI ADVOGADO: DR(a). PAKISSA MOREIRA RIVERO 0133624RJ RECDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: Dr. FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.549 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140191 RECTE: FELIPE ALVES SAMPAIO REP/P/S/PAI DEF.PUBLICO: D.P. RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.551 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700147870 RECTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO 0103440RJ RECDO: FERNANDO ANTONIO LUIZ MORAES ADVOGADO 1: DR(a). MOYSES FERREIRA MENDES 0071097RJ ADVOGADO 2: DR(a). DENISE MONTES MARTINS 0071688RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.552 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600142911 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HERALDO MOTTA PACCA RECDO: MARCLY CHAGAS MARQUES ADVOGADO: DR(a). WILSON ROCHA MEIRELLES 0022349RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.558 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130507 RECTES: ADJONAS CORDEIRO GONCALVES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ RECDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.560 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000499415 RECTE: UNIMED RIO ADVOGADO: DR(a). PAULA PEREIRA BARBOSA 0128532RJ RECDO: CYRO ROBERTO MAGLIANO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO 0127204RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.561 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600221885 RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: JOSE ROBERTO P. C. FAVARET CAVALCANTI RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR. DANIEL BUCAR CERVASIO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n011. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.562 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600113903 RECTE: CARLOS LUIZ ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.568 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000569480 RECTE: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA ENDLICH BORGES 0111541RJ RECDO: LUIZ HENRIQUE ROIFFE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SUSANA ROSA QUEIROZ DO AMARAL 0123270RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.569 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000575752 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA MEDICA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA COELHO VIEIRA 0108063RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA 0069619RJ RECDO: MARTA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: DR(a). SOLANGE PEREIRA RIDOLFI 0133702RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n014. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.571 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000607558 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO LIMA PESSOA 0108675RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA 0018430RJ RECDO: OPTICA REFRACAO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). VIRGINIA DE FATIMA TITO ONOFRE 0082178RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.572 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142832 RECTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO: DR(a). ANDREIA FARIAS MONTEIRO 0117075RJ RECDO: MARIA DE FATIMA ALVES ACIOLY ADVOGADO: DR(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES 0091992RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.573 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000530537 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE FERNANDA MIRANDA RIBEIRO 0125496RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ RECDO: MARIO LUIZ FREITAS LIMA ADVOGADO: DR(a). EURICO TADEU DE ARAUJO SANUTO 0101700RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n017. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.574 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000552430 RECTE: GUILHERME FUSCALDO COURI ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO FUSCALDO COURI 0118690RJ RECDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n018. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.576 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000359770 RECTE: FORD MOTORS COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ MACHADO 0039131RJ RECDO: PATRICK DE OLIVEIRA FIDALGO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO SOARES DE AZEVEDO FILHO 0134531RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.580 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000366786 RECTE: BANCO SANTANDER ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE FERNANDA MIRANDA RIBEIRO 0125496RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEIVAS DE MATTOS ROSA 0096314RJ RECDO: ROGERIO RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DR(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR 0066305RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n020. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.581 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155115 RECTE: MARIA LUCIA FERNANDES BARROS ADVOGADO: DR(a). DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA 0108841RJ RECDO: AMPLA ENERGIA ELETRICA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES 0131448RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n021. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.585 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700160158 RECTE: MYRTHES BOMFIM LEITE ADVOGADO: DR(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA 0106106RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n022. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.589 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000492706 RECTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA ADVOGADO: DR(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO 0098272RJ RECDO: SUELY SOTELO DAMIAO ADVOGADO: DR(a). ERMELINDA VIANA DA CUNHA 0131695RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19910 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070014242 RECTES 1: AUTO POSTO SANTA CATARINA DOS PALMARES LTDA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO STERN DA SILVA 0107634RJ RECTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (PG-03) PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA RECDOS 1: OS MESMOS RECDO 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO DE PAULA ALMEIDA 0016776RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1225 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155936 RECTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 0116896RJ RECDO: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA. ADVOGADO: DR(a). DAVID FREITAS LEVY 0093598RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1269 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700232651 RECTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE CORREA 0095235RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1288 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148848 RECTE 1: SHV GAS BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RENE CORVISIER WOLGUEMUTH 0070768RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL DE MARCO 0010765RJ RECTES 2: VANIA DENISE HENRIQUE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE 0055328RJ RECDO: OS MESMOS Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n027. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1300 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158671 RECTE: HDI SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND 0070199RJ RECDO: FELIPE ANTONIO TERREZO ADVOGADO 1: DR(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS 0014878RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS 0123183RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1305 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157519 RECTE: LG ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO 0131227RJ RECDO: CIMENTO TUPI S A ADVOGADO 1: DR(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA 0028105RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA 0128762RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1320 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700160114 RECTES: LEDIR TITO DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM 0076934RJ RECDO: RIO ITA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ ADVOGADO 2: DR(a). MELISSA ROCHA SOARES 0094443RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n030. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1354 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150443 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA RECDO: VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA GUIMARAES 0070403RJ ADVOGADO 2: DR(a). RITA VITORIA RODRIGUES GUIMARAES 0100661RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n031. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1358 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700156709 RECTE: CARLOS AUGUSTO VALIM ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1359 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158068 RECTE: LAERTE HONORATO RISPERI ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ RECDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n033. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1362 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157472 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ RECDO: MARIA SILVANA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA 0106487RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1368 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700141141 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES 0123744RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDO: RICARDO JULIANO VIEIRA DO VALE ADVOGADO: DR(a). LEONARDO DA SILVA HENRIQUES 0126526RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1370 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140718 RECTE: VERONICA DOS REIS FLORENCIO ADVOGADO: DR(a). GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO 0118602RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO KING DAVID ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JOSE LIMA 0028922RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n036. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1371 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140714 RECTE: VERONICA DOS REIS FLORENCIO ADVOGADO: DR(a). GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO 0118602RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO KING DAVID ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO JOSE LIMA 0028922RJ ADVOGADO 2: DR(a). LINCOLN DA SILVA LIMA 0120760RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n037. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1376 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700159425 RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATA DA ROCHA JANSEN 0084407RJ ADVOGADO 2: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ RECDO: EDILENE SOARES PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO 0025393RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO VARANDA PACHECO 0140859RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n038. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1379 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228351 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA 0107076RJ RECDO: PAULO AUGUSTO RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR E S/MULHER MARIA ALICE CORREA DAMASCENO ADVOGADO 1: DR(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS 0094147RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ANGELA MOURA ITUASSU 0102640RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n039. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1381 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600159490 RECTE: ADELIA MARIA DE OLIVEIRA SCOTINI ADVOGADO: DR(a). PAKISSA MOREIRA RIVERO 0133624RJ RECDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: Dr. FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n040. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1403 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132958 RECTE: MARIA DE LOURDES COSTA DE LIMA ADVOGADO: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n041. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1404 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140191 RECTE: FELIPE ALVES SAMPAIO REP/P/S/PAI DEF.PUBLICO: D.P. RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n042. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1406 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700122428 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LILIA TAVARES PERES 0115327RJ RECDO: NORMA LOPES MONTEIRO ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA 0079794RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n043. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1407 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070013514 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA RECDO: ADEMAR DA SILVA LIMA ADVOGADO: DR(a). SERGIO GOMES DE FREITAS 0091667RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n044. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1408 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600142911 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HERALDO MOTTA PACCA RECDO: MARCLY CHAGAS MARQUES ADVOGADO: DR(a). WILSON ROCHA MEIRELLES 0022349RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n045. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1409 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162065 RECTE: ROSILENE SOARES CRUZ DE AQUINO ADVOGADO: DR(a). SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR 0138367RJ RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA ALVES POPULO 0115869RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n046. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1436 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142789 RECTE: FERNANDO FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 0011881RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA 0012269RJ RECDO: TANIA MARIA JACOUD PEIXOTO ADVOGADO: DR(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO 0050103RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n047. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1439 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150206 RECTE: T & C TREINAMENTO CONSULTORIA E COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO RUBENS MOREGOLA E SILVA 0178208SP ADVOGADO 2: DR(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL 0070120RJ RECDO: AMAURY JORDAO COSTA JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BATISTA DA SILVA 0067917RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA 0017945RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n048. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1440 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700122935 RECTE: IVO MOCELIN ADVOGADO: DR(a). CRISTHIANNI GOMES XAVIER DE BRITO BAPTISTA 0089102RJ RECDO 1: HOBBY ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIANA PEREIRA DA SILVA 0126399RJ RECDO 2: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ADVOGADO: DR(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA 0000868BRJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n049. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1441 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155329 RECTE: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE VILELLA DOS SANTOS 0009036RJ RECDO: ISA THEREZINHA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). NELSON HALIM KAMEL 0087036RJ ADVOGADO 2: DR(a). NELSON PEREIRA KAMEL 0109301RJ RECDO 2: ELENIR CESARIO PEREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n050. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1445 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700145629 RECTE: FERNANDO GOUVEA ADVOGADO: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO 0083066RJ RECDO: CONDOMINIO MARINA ADVOGADO: DR(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA 0065866RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n051. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1446 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700136224 RECTE: LINHA AMARELA S A LAMSA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA 0018430RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA 0086093RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CLARISSA ADVOGADO: DR(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO 0085433RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n052. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1449 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149914 RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES 0118716RJ RECDOS: MARCIA ESTEVES DE PAUL E OUTRO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n053. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1450 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700221012 RECTE: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE 0111642RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA VIEIRA MACHADO DE FIGUEIREDO 0146160RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n054. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1451 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148426 RECTE: PAULO SYLVIO ROMERO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO 0031402RJ RECDO: M L ENGENHARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND 0070199RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO 0023959RJ ADVOGADO 3: DR(a). LUCIANA MOREIRA ZETTEL 0107998RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n055. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1453 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700152705 RECTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). WILSON OITICICA MOREIRA 0121526RJ RECDO: WELLINGTON DA SILVA LARANJA ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE 0093323RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n056. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1457 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149419 RECTES: EDUARDO PEREIRA DE LIMA E S/MULHER JANAINA LINS FRANCA DE LIMA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). OSWALDO SERVULO TAVARES DA SILVA 0009295RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR 0131291RJ RECDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO LOBO PIRES 0106831RJ ADVOGADO 2: DR(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA 0037917RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n057. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1460 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700159790 RECTE: DIANA CONCEICAO LIMEIRA DUTRA ADVOGADO: DR(a). OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO 0031296RJ RECDO: LIDIA MARIA DE SOUZA NETA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO 0129187RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n058. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1461 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600167367 RECTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: ESPOLIO DE MOISES DA COSTA REP/P/S/INVENTARIANTE SILVINO DA MOTA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). ROLIM DE JESUS ABREU 0045993RJ ADVOGADO 2: DR(a). GLAUCIA GIL DOS SANTOS RIBEIRO 0044392RJ ADVOGADO 3: DR(a). FABIANO FARIA DA GAMA 0104269RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n059. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1464 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142832 RECTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO: DR(a). ANDREIA FARIAS MONTEIRO 0117075RJ RECDO: MARIA DE FATIMA ALVES ACIOLY ADVOGADO: DR(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES 0091992RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n060. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1465 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700141655 RECTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 0127781RJ RECDO: ISMAEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO 0125759RJ ADVOGADO 2: DR(a). IGOR FARIAS CRUZ LIMA 0122788RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n061. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1466 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158780 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO 0131657RJ RECDO: CELSO SOUZA FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA 0062575RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA MARIA RIBEIRO PORTES 0082065RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n062. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1469 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700133728 RECTE 1: FIAT AUTOMOVEIS S A ADVOGADO: DR(a). FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO 0140338RJ RECTE 2: WASHINGTON BARRETO DA GAMA ADVOGADO: DR(a). HELIO INACIO DE SOUZA 0133134RJ RECDOS 1: OS MESMOS RECDO 2: JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES 0094277RJ ADVOGADO 3: DR(a). THIAGO MACEDO DE ALMEIDA 0122991RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n063. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1470 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700125010 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO RECDO: ESPOLIO DE CAMILO PEREIRA FILHO REP/P/S/INV TEREZINHA BARRA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS 0063513MG ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS CUNHA BRANDAO 0069643MG Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n064. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1473 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700108740 RECTE: ANGELA LUCIA DUARTE ADVOGADO: DR(a). MARCELO FERREIRA FRANCO 0112318RJ RECDO: FREDERICKA BARBEITO VOTO RAUPP ADVOGADO 1: DR(a). LINCOLN PAGANOTO RAMOS 0094639RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPPE CHELLES 0080899RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n065. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1476 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138507 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ RECDO: PEDRO CARMO DECCACHE FILHO ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO DA COSTA DECCACHE 0050796RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n066. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1478 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155115 RECTE: MARIA LUCIA FERNANDES BARROS ADVOGADO: DR(a). DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA 0108841RJ RECDO: AMPLA ENERGIA ELETRICA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES 0131448RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n067. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1483 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142760 RECTE: ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL PEDRO CABRAL 0125307RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ RECDO: RODRIGO WERBERG DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ROSEMARY MATHIAS CABRAL 0068181RJ ADVOGADO 2: DR(a). LILIA FIGUEIRA DA CRUZ 0116380RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n068. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1484 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700156409 RECTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRUM E RODRIGO JOSE DA EOCHA JORGE ADVOGADO: DR(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE 0093354RJ RECDO: COMERCIAL ITALAC LTDA ME ADVOGADO: DR(a). EDNO LUIZ MEDINA 0058636RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n069. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1490 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700207282 RECTES: MARIA DAS DORES SILVA DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO 0061838RJ ADVOGADO 2: DR(a). GLICIA PINTO DANTAS 0096643RJ RECDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARI S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES 0118716RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n070. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1491 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146346 RECTE 1: GAFISA SPE 8 S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA 0118121RJ RECTE 2: ALEXANDRE DE MIRANDA GRAFF E S/MULHER LUCIANA DE ALMEIDA GRAFF ADVOGADO: DR(a). ELIANE SOARES DE BRITO VIANA 0084667RJ RECDO: OS MESMOS Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n071. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1492 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148728 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA SOARES ROSA 0101818RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PAULISTA ADVOGADO 1: DR(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA 0106258RJ ADVOGADO 2: DR(a). RUY LUDOLF RIBEIRO 0013575RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n072. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1494 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700154734 RECTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: DR(a). MARCIA ENDLICH BORGES 0111541RJ RECDO: MARIA JOSE NAVEGA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO 0003862RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n073. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1499 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144448 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ALICE VORONOFF RECDOS: CLEMILDA SANTOS PINTO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE 0123910RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\nId: 430917"
                                                        ],
                                                        "430916": [
                                                            "IIIE - Vista",
                                                            "Expediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.8618 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600110929 RECTES: VICTOR BRUNO DA SILVA SANTOS E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA 0033926RJ RECDOS: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PARETO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES 0112359RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10425 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700105842 RECTES: ROBERTO VILLELA PEREIRA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE 0055323RJ RECDO: LAILA ESTIGES VILLELA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL 0071420RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DE MEDEIROS ASSUMPCAO 0080740RJ ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIA BASTOS OREIRO 0076509RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10786 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000499294 RECTE: MARCELO MANOEL DE MORAES NUNES ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA 0093862RJ RECDO: TELEMAR S A ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.232 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224603 RECTE: JOCELI LIMA MUNIZ ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ RECDO 1: ANTONIO MARCIO COSTA BARBOSA RECDO 2: NATALIA QUEIROZ BIANCHINE Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.279 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000520258 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS 0127761RJ RECDO: EDUARDO DOMINGOS DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). RENATA PEREIRA MAIA 0141907RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.304 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000406693 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: DOUGLAS CESAR DOS SANTOS LACERDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO AUGUSTO LOPES GONCALE 0088825RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.305 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000533836 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: MARCILIO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA 0115957RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.306 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000539991 RECTE: BANCO BMG S A AD VOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: ROSE MARY DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA 0088632RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.547 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700216477 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO RECDO: PAULO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA 0076556RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17243 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600110929 RECTES: VICTOR BRUNO DA SILVA SANTOS E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA 0033926RJ RECDOS: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PARETO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES 0112359RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17280 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140931 RECTE: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADVOGADO: DR(a). DANIELA DA SILVA FRANCO 0110059RJ RECDO: ADRIANA CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). RENATO JORGE PEREIRA AYMAR 0128257RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO NORDI 0095677RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17603 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222845 RECTE: MARLENE FERNANDES SERRADOR ADVOGADO: DR(a). MIGUEL KHAIR 0095279RJ RECDO: BANCO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18942 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600154391 RECTE: RAPHAEL HAR ZAHAV ADVOGADO: DR(a). ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS 0089923RJ RECDO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO 1: DR(a). ALFONSO LAGES BESADA 0129489RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA 0114072RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20166 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140871 RECTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ RECTE 2: MOKA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE EDUARDO VUOLO 0130580SP RECDOS 1: OS MESMOS RECDO 2: EDUARDO DE AMARAL ADVOGADO: DR(a). VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL 0082150RJ Vista: AOS RECORRIDOS\r\n\r\n015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21316 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700105842 RECTES: ROBERTO VILLELA PEREIRA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE 0055323RJ RECDO: LAILA ESTIGES VILLELA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL 0071420RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DE MEDEIROS ASSUMPCAO 0080740RJ ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIA BASTOS OREIRO 0076509RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21367 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700213374 RECTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA CUSSATE DEF.PUBLICO: D.P. RECDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21802 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700209001 RECTE: FABIO EDUARDO LOURENCO E SILVA ADVOGADO 1: DR(a). WILSON JUDICE MARIA NETO 0128033RJ ADVOGADO 2: DR(a). WILSON JUDICE MARIA JUNIOR 0092191RJ RECDO: ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA REP/P/S/INV/ IVO CESAR SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). EDSON EGYPTO ROSA DE CARVALHO 0007872RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22189 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700213783 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO BORJA VEIGA 0134980RJ ADVOGADO 3: DR(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS 0075643RJ ADVOGADO 4: DR(a). BRUNO CALFAT 0105258RJ RECDO: EDIFICIO SOLAR DAS BROMELIAS ADVOGADO: DR(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO 0126143RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n019. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22226 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700229291 RECTE: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA LIMA GUIMARAES VERLY 0109322RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO 0095711RJ ADVOGADO 3: DR(a). FLAVIA SANT ANNA 0065122RJ RECDOS: NICACIO DE JESUS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). COSME TEIXEIRA COUTINHO 0055674RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n020. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.400 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700216637 RECTE: AUTO VIACAO TIJUCA S A ADVOGADOS: DR(a). CLEBER REBELO ISRAEL REIS 0104667RJ DR(a). MARA CINTIA CASTRO 0100506RJ RECDO: ESPOLIO DE ELZA TAVARES DA CUNHA REP/P/S/INV IVETE TAVARES DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). MARCELO ANDRADE BAEZ GARCIA 0094154RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n021. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.446 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600220222 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO 0135654RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ RECDO: OSVALDO TEIXEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA 0075094RJ ADVOGADO 2: DR(a). GENILDA ALVES DA CONCEICAO 0112888RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n022. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.551 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700224603 RECTE: JOCELI LIMA MUNIZ ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ RECDO 1: ANTONIO MARCIO COSTA BARBOSA RECDO 2: NATALIA QUEIROZ BIANCHINE Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.604 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700213291 RECTE: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 0094920RJ RECDO: CAPRI S A PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 0016299RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 0093619RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.673 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500227872 RECTES: FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA IVONE GOMES 0029123RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME LAGARES SILVA 0114283RJ RECDO: GE CELMA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PLINIO SIMOES BARBOSA 0037383RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO FRAGA 0066975RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.678 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700160008 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO 0127871RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDO: CONESUL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA 0064993RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO OITICICA MOREIRA 0131073RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA DA COSTA SILVA 0114406RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.725 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149928 RECTE: CELIA PORTO FASHION MODAS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ADENAUER MORAIS DE MENEZES 0067410RJ RECDO: GSR SHOPPING LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO AUGUSTO BASILIO 0073385RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n027. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.897 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123443 RECTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR 0057441RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO 0132423RJ RECDO: PAULO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). JORGE JOSE RESENDE 0065818RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.912 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158054 RECTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR 0057441RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO 0132423RJ RECDO: MARIA IRAILDES DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). DARIN JOSE SOARES FARES 0073559RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1119 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211512 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA 0136750RJ RECDO: AUTO POSTO SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI 0027619RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n030. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1128 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700223394 RECTE: MIRAK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA 0065446RJ ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO SARAIVA MACHADO GUIMARAES 0134333RJ RECDOS: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MOTA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). HENRIQUE CZAMARKA 0012203RJ ADVOGADO 2: DR(a). LIGIA GALVAO DE MACEDO 0142259RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n031. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1164 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700230863 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). AFFONSO JOSE SOARES 0002428RJ ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS 0093271RJ RECDOS: PAULO ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ANTAR OSSIAN MA NOEL DE NADER 0031917RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1170 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700215503 RECTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO 0147616RJ RECDO: JORGE ALVES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO 0035424RJ ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n033. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1255 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700217916 RECTE: CASA SHOW S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO 0132423RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR 0057441RJ RECDO: REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1266 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227344 RECTE: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA FROSSARD ADVOGADO: DR(a). EVERTON WINTER DA SILVA 0134529RJ RECDO: BANCO CITICARD S A Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1286 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700215615 RECTE: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO 0072145RJ RECDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO 0082788RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n036. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1302 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211509 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA 0125655RJ RECDO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO OCEAN FRONT RESORT ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE 0105697RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n037. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1328 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227682 RECTES: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E OUTRO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES 0103502RJ RECDO: ANTONIETA MARIANTE DE PAIVA ADVOGADO 1: DR(a). DUVAL VIANNA 0020526RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO MONTEIRO VIANNA 0132892RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n038. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1384 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700220793 RECTE: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADO: DR(a). BRUNO CHAGAS BARBOSA 0127688RJ RECDO: WANDERSON LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). VALDIR BORGES 0082127RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n039. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1394 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700203826 RECTE: ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO: DR(a). ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES 0027485RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n040. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1399 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700230308 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ RECDO: HELENA MENDES FIGUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA 0045240RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA 0047984RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\nId: 430916"
                                                        ]
                                                    },
                                                    "Tribunal Pleno/Órgão Especial": {
                                                        "Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial": {
                                                            "Atos": {
                                                                "430851": [
                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 23/2007 (2007.029.00023) - Relator: Exmo. Sr. Des. Eduardo Mayr - Excpte: Espolio de Fernando Antonio Chateaubriand Bandeira de Mello e Thereza Acunha Bandeira de Mello Alkmim - Advogados: Drs. João Frederico Biasotto Trotta, OAB/RJ 78.523 e Fredímio B. Trotta, OAB/RJ 84.171 - Excpto: Desembargador - T. Interessado: Álvaro Augusto Teixeira da Costa e outros - Advogados: Drs. Marlan de Moraes Marinho Junior, OAB/RJ 64.216, Luiz Fernando Fraga, OAB/RJ 66.975 e Francisco Antunes Maciel Mussnich, OAB/RJ 28.717.\r\n\r\n“Por maioria de votos, não se conheceu do incidente, vencidos os Desembargadores Relator, José Mota Filho, Paulo Gustavo Horta e Alexandre Herculano Varella. Designado Redator do acórdão o Desembargador Marcus Faver. Impedidos não votaram os Desembargadores Celso Guedes, Sylvio Capanema e Paulo Roberto Leite Ventura. Rio, 13.12.2007.” (a) Des. José Carlos S. Murta Ribeiro, Presidente.\r\n\r\nId: 430851"
                                                                ],
                                                                "430810": [
                                                                    "IIIE - Atas",
                                                                    "ATA DA 1ª SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA QUARTOZE DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO.\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e oito, nesta cidade do Rio de Janeiro, às 13h (treze horas), na sala de sessões, reuniu-se o Egrégio Órgão Especial, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Marcus Faver, Sergio Cavalieri Filho, Celso Guedes, Sylvio Capanema de Souza, Luiz Zveiter, Paulo Roberto Leite Ventura, Marianna Pereira Nunes Feteira Gonçalves, Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Marcus Tullius Alves, Gamaliel Quinto de Souza, Eduardo Mayr, Motta Moraes, Nascimento Antonio Póvoas Vaz, Sérgio de Souza Verani, Nilza Bitar, Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo, Paulo Gustavo Rebello Horta, Miguel Ângelo Barros, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Milton Fernandes de Souza e Bernardo Moreira Garcez Neto. \r\n\r\nPresente, também, para o julgamento do feito ao qual se encontrava vinculado o Exmo. Sr. Desembargador Mário dos Santos Paulo.\r\n\r\nAusente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Ricardo Binato de Castro. \r\n\r\nPelo Ministério Público, compareceram a Exma. Sra. Dra. Marija Yrneh Rodrigues de Moura, Subprocuradora-Geral de Justiça e o Exmo. Sr. Dr. Antonio José Campos Moreira, Procurador de Justiça.\r\n\r\nO Exmo. Sr. Desembargador Presidente fez distribuir a seus pares cópia da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem discussão, bem como, o requerimento de licença médica nº 01/2008, ao Exmo. Sr. Desembargador Marcus Faver, formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Roberto Rocha Ferreira (Processo nº 282.746/2007 - licença médica para tratamento de saúde, por 45 dias, a partir de 26.11.2007), o qual foi deferido por unanimidade de votos.\r\n\r\nA seguir, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente comunicou a seus pares que os Exmos. Srs. Desembargadores Leony Maria Grivet Pinho e Paulo de Tarso Neves fizeram jus à concessão de licença especial de três meses, respectivamente, no período de 14.11.2002 a 12.11.2007 e 14.11.2002 a 12.11.2007, o que foi homologada pelo colegiado, por decisão unânime.\r\n\r\nEm seguida, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente submeteu a seus pares a prorrogação do prazo da inscrição para o XLII Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro para o dia 14 de fevereiro de 2008, o que foi aprovado unanimemente.\r\n\r\nEm seguida, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente anunciou o julgamento dos seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso nº 2007/301.877 - Assunto: Residência de magistrado; Interessada: Sra. Dra. Andrea Mauro da Gama Lobo D'Eça de Oliveira; Relator: Sr. Desembargador Presidente - “Por unanimidade de votos, o Órgão Especial autorizou a residência da Exma. Sra.Dra. Andrea Mauro da Gama D'Eça de Oliveira, na Barra da Tijuca, nos termos do inciso V e § 1º, do art. 2º, da Resolução 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007/299.911 - Assunto: Residência de magistrado; Interessado: Sr. Dr. Marcelo Chaves Espindola; Relator: Sr. Desembargador Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência do Exmo. Sr.Dr. Marcelo Chaves Espindola, na Comarca de Barra Mansa, nos termos do inciso IV e § 1º, do art. 2º, da Resolução 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007/208.817 - Assunto: Residência de magistrado; Interessada: Sra. Dra. Mabel Christina Castrioto Saramago; Relator: Sr. Desembargador Presidente - “Por unanimidade de votos, o Órgão Especial autorizou a residência da Exma. Sra. Dra. Mabel Christina Castrioto Saramago, em Niterói, nos termos do inciso V e § 1º, do art. 2º, da Resolução 13/2007”.\r\n\r\nRetificação da minuta de julgamento da Argüição de Inconstitucionalidade nº 14/2007 - Argte.: E. 14ª Câmara Cível; Legisl.: Lei 6.214/2004, do Município de Petrópolis; Relatora: Sra. Des. Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo - “Por unanimidade de votos, retificou-se a minuta de julgamento para nela constar o seguinte: Por unanimidade de votos, não se acolheu a argüição, reconhecendo a constitucionalidade da Lei 6.214/2004, do Município de Petrópolis com a observação de legitimidade da cobrança da contribuição apenas após noventa dias de sua publicação, nos termos do artigo 150, III, “c”, da Constituição, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003, restando prejudicado o incidente com relação à Lei 5.951, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRetificação da minuta de julgamento da Argüição de Inconstitucionalidade nº 25/2007 - Argte.: E. 18ª Câmara Cível; Legisl.: Lei 3.465/2000, do Estado do Rio de Janeiro; Relatora: Sra. Des. Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo - “Por unanimidade de votos, retificou-se a minuta de julgamento para nela constar o seguinte: Por unanimidade de votos, acolheu-se o incidente para declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 3.465/2000, por afronta ao artigo 149, § 1º da Constituição da República, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração no Mandado de Segurança nº 1243/2007 - Embgtes.: Alexandre de Thuin da Cunha Gomes e Outra; Relator: Sr. Des. Mário dos Santos Paulo - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nFindo o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Mário dos Santos Paulo pediu vênia e retirou-se da sala de sessões.\r\n\r\nAgravo Regimental na Ação Rescisória nº 355/2007 - Agvte.: Olympio José dos Santos Peçanha; Relator: Sr. Des. Motta Moraes; Vista: Sr. Des. Luiz Zveiter - “Em prosseguimento ao julgamento, o Des. Luiz Zveiter negou provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Marcus Faver e Paulo Gustavo Rebello Horta. O resultado final do julgamento é o seguinte: Por maioria de votos, negou-se provimento ao recurso, vencido o Des. Sergio de Souza Verani. Impedido, não votou o Des. Manoel Alberto Rebelo dos Santos”.\r\n\r\nPela ordem, pediu a palavra o Exmo. Sr. Desembargador Sylvio Capanema de Souza, ocasião em que suscitou um questão de ordem para que o julgamento dos Embargos de Declaração interposto na Ação Rescisória 230/2001, fosse convertido em diligências, para dar-se vista ao embargado ante à possibilidade de infringência. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente passou a palavra à Exma. Sra. Desembargadora Valéria Maron, Relatora, que deferiu o pedido. \r\n\r\nEmbargos de Declaração na Ação Rescisória nº 230/2001 - Embgtes.:Espólio de Cristóvão Leite de Castro e Outros; Relatora: Sra. Des. Valéria Maron - “Por maioria de votos, converteu-se o julgamento em diligências para conceder vista ao embargado ante à possibilidade de infringência, com posterior inclusão na pauta de julgamento, vencido o Desembargador Marcus Faver”.\r\n\r\nDenúncia nº 6/2007 - Autor: Ministério Público; Denunciados: Magistrado e Jaime Samuel Cukier; Relator: Sr. Des. Milton Fernandes de Souza - “Por maioria de votos, recebeu-se a denúncia, vencido o Desembargador Sérgio de Souza Verani que a rejeitava por falta de justa causa. Impedidos, não votaram os Des. Paulo Roberto Leite Ventura, Nilza Bitar e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho”.\r\n\r\nUsaram da palavra a Exma. Sra. Dra. Marija Yrneh Rodrigues de Moura, Subprocuradora-Geral de Justiça e os Exmos. Srs. Drs. Vitor de Lemos Albuquerque e Michel Assef. \r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 63/2007 - Repte.: Sr. Prefeito do Rio de Janeiro; Repda.: Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Legisl.: Lei Municipal nº 4476/2007; Relator: Sr. Des. Marcus Faver - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente a representação, declarando-se a inconstitucionalidade da Lei Municipal 4476/07, por vício de origem, nos termos do voto do E. Desembargador Relator. Impedido, não votou o Des. Paulo Gustavo Rebello Horta”.\r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 19/2007 - Repte.: Sindicato da Indústria de Produtos Cosméticos e Higiene Pessoal do Estado do Rio de Janeiro - SIPATERJ; Repdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Legisl.: Lei Estadual nº 4946/2006; Amic.Curiae: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN; Relator: Sr. Des. Marcus Faver - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente a representação, declarando-se a inconstitucionalidade da Lei Estadual 4946/06, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”. \r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 24/2007 - Repte.: Sr. Prefeito do Rio de Janeiro; Repda.: Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Legisl.: Lei Municipal nº 3927/2005; Relator: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente a representação, nos termos do voto do E. Desembargador Relator. Impedido, não votou o Des. Paulo Gustavo Rebello Horta”.\r\n\r\nFindo o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente manifestou o seu impedimento para o julgamento do próximo feito, ocasião em que passou a presidência da sessão ao Exmo. Sr. Desembargador Sylvio Capanema de Souza, 1º Vice-Presidente.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 932/2004 - Impte.: João André Jardim de Lima de Oliveira Porto; Impdo.: Sr. Presidente do Tribunal de Justiça; Relator: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por maioria de votos, concedeu-se a segurança, vencidos os Des. Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo, Paulo Gustavo Rebello Horta, Paulo César Salomão, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Milton Fernandes de Souza, Bernardo Moreira Garçez e Marcus Faver”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 361/2006 - Autor: Waldinei Siqueira Lima; Réu: Petróleo Brasileiro S. A. Petrobrás; Relator: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza; Revisor: Sr. Des. Motta Moraes - “Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente o pedido, condenando-se o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, com a observância do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50, nos termos d voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nReassumindo, o Exmo. Sr. Desembargador J.C. Murta Ribeiro, Presidente, anunciou o julgamento dos seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1612/2006 - Impte.: Tribunal Arbitral de Justiça Privada do Brasil de Nova Friburgo; Impdo.: Sr. Corregedor-Geral da Justiça; Relator: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, extinguiu-se o processo com base do artigo 267, VI do CPC, nos termos do voto do E. Desembargador Relator. Impedido, não votou o Desembargador Luiz Zveiter”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1224/2006 - Impte.: VRG Linhas Aéreas S.A.; Impdos.: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e outra; Relator: Sr. Des. Marcus Tullius Alves - “Por unanimidade de votos, afastou-se a preliminar e, no mérito, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 224/2007 - Impte.: Eloisa de Mattos Araújo; Impdo.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Sérgio de Souza Verani - “Por unanimidade de votos, rejeitaram-se as preliminares e, no mérito, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”. \r\n\r\nAção Rescisória nº 139/2007 - Autores: Espólio de Nicolau Carapetcov rep/p/s/inventariante Valéria Carapetcov e outra; Réu: Alexandre Greco Citrino; Relator: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho; Revisor: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade ativa e julgou-se procedente o pedido para desconstituir o acórdão alvejado e devolver à Câmara o julgamento do recurso, condenando-se o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 176/2006 - Autor: Magazine Luzes Ltda. rep/p/s/sócio Alberto Pereira Gomes; Ré: Alba de Moraes Luz; Relator: Sr. Des. Marcus Tullius Alves; Revisor: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar, julgando-se extinto o processo, sem resolução do mérito, condenando-se a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, com reversão do depósito em favor da ré, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 165/2005 - Autora: Maria das Dores Climaco de Souza; Ré: Fundação de Seguridade Social Braslight; Litis.: Marinete dos Santos; Relator: Sr. Des. Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Revisora: Sra. Des. Valéria Garcia da Silva Maron - “Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente o pedido, condenando-se a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com a observância do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 127/2006 - Autor: Blue World Turismo e Câmbio Ltda. rep/p/s/sócio-gerente Manuel Nunes dos Santos; Ré: Fazendas Reunidas Serra de Teresópolis Ltda.; Relator: Sr. Des. Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Revisora: Sra. Des. Valéria Garcia da Silva Maron - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar, julgando-se extinto o processo, sem resolução do mérito, condenando-se a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com reversão do depósito em favor da ré, nos termos do voto da E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 323/2006 - Autor: José Faria; Réu: Espólio de Antonio Dias Barros rep/p/s/inventariante Elizabeth Azevedo de Barros; Relatora: Sra. Des. Nilza Bitar; Revisor: Sr. Des. Paulo Gustavo Rebello Horta - “Por unanimidade de votos, rejeitou-se a preliminar de inépcia da inicial e julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, condenando-se o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com a observância do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nFindo o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente manifestou o seu impedimento para o julgamento do próximo feito, ocasião em que assumiu a presidência o Exmo. Sr. Desembargador Sylvio Capanema de Souza, 1º Vice-Presidente.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 598/2007 - Impte.: Pedro Roberto Gomes; Impdo.: Sr. Presidente do Tribunal de Justiça; Relator: Sr. Des. Nascimento Antonio Póvoas Vaz - “Por unanimidade de votos, denegou-se a segurança e julgou-se prejudicado o pedido, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nReassumindo a presidência, o Exmo. Sr. Desembargador J.C. Murta Ribeiro anunciou o julgamento dos seguintes feitos:\r\n\r\nQuebra Mandado de Segurança nº 255/2007 - Impte.: Mario Henrique de Jesus Costa; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Sérgio de Souza Verani - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar de litispendência e julgou-se extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1809/2005 - Imptes.: Carlos Alberto Cardão Dal Bello e outros; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho - “Por unanimidade de votos, rejeitou-se a preliminar, No mérito, por maioria de votos, denegou-se a segurança, vencidos os Des. Relator e Nascimento Póvoas Vaz. Designado redator do acórdão o E. Des. Marcus Tullius Alves”.\r\n\r\nEmbargos à Execução nº 32/2005 - Embte.: Estado do Rio de Janeiro; Embdo.: Heron José Rafael; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente o pedido, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1255/2007 - Impte.: Ricardo Pires Gameleiro; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da 2ª autoridade impetrada e rejeitaram-se as demais preliminares. No mérito, também por unanimidade de votos, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”. \r\n\r\nAção Rescisória nº 22/2006 - Autores: Carlos Minc Baumfeld e outros; Réus: Nilo Batista e outro; Relator: Sr. Des. Marcus Faver; Revisor: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente o pedido para isentar as autoras da Ação Popular do pagamento de custas e honorários advocatícios e, em novo julgamento, isentou-se os autores do pagamento de custas e honorários, condenando-se os réus da ação rescisória ao pagamento de custas no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais) para cada um dos réus, determinando-se o levantamento do depósito em favor dos autores, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 869/2006 - Impte.: Antonio Andrade Ferreira; Impdo.: Sr. Relator do Agravo de Instrumento 4570/2006 da 6ª Câmara Cível; Litis.: Banco ABN AMRO REAL S. A.; Relator: Sr. Des. Marcus Faver - “Por unanimidade de votos, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator, ressalvando-se as posições dos E. Desembargadores Fabrício Paulo B.B. Filho e Marcus Tullius Alves”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1163/2007 - Impte.: Delio da Câmara da Costa Alemão; Impdo.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Paulo Gustavo Rebello Horta - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar de decadência e denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nReclamação nº 55/2007 - Recte.: Roberto Alves dos Reis; Recdo.: Sr. Desembargador Relator da Apelação Cível 9257/2006; Relatora: Sra. Des. Valéria Maron - “Por unanimidade de votos, determinou-se o arquivamento do feito, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nConflito de Jurisdição nº 53/2007 - Suscte.: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Saquarema; Suscto.: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Saquarema; Relator: Sr. Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho - “Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente o conflito, declarando-se competente o juízo suscitante da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração na Ação Rescisória nº 280/2005 - Embgtes.: Águida Moreira da Silva e Outras; Relator: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração na Representação por Inconstitucionalidade nº 118/2006 - Embgte.: Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental na Ação Rescisória nº 327/2007 - Agvte.: Condomínio do Edifício Quatrocentão; Relator: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração no Mandado de Segurança nº 776/2006 - Embgte.: Município do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental na Medida Cautelar Inominada nº 138/2007 -Agvtes.: Manuel Fernandes e sua mulher; Relator: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho -“Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração no Mandado de Segurança nº 1377/2007 - Embgte.: Marcos Aurélio de Macedo Nóbrega; Relator: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho -“Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração nos Embargos à Execução nº 02/2007 - Embgte.: Maria Sylvia Valle Sorage; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso para fixar o saldo remanescente, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental na Suspensão de Execução nº 32/2007 - Agvte.: Locanty Com. Serviços Ltda.; Agvda.: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; Interessada: Rodoviário União Ltda.; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração nos Embargos à Execução nº 58/2006 - Embgte.: Estado do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração na Representação por Inconstitucionalidade nº 69/2007 - Embgte.: Câmara Municipal de Nova Friburgo; Relator: Sr. des. Paulo César Salomão - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente parcialmente o recurso, mantendo-se a sua conclusão, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”. \r\n\r\nÀs 17 horas, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.\r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 430810"
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                                                                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA(O) SECAO CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. CELSO GUEDES, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2008, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. REVISAO CRIMINAL 2007.053.60 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 98.044.000016-5 Protocolo: 2007184795 REQTE: ADAO PIMENTEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Revisor: DES. VALMIR RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. REVISAO CRIMINAL 2007.053.110 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002.001.017963-2 Protocolo: 2007291522 REQTE: PAULO ROBERTO DUARTE NETTO ADVOGADO 1: DR(a). WANDERLEY LOPES SOARES JUNIOR 0135452RJ ADVOGADO 2: DR(a). IRAN MELO RAMOS 0105315RJ Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. REVISAO CRIMINAL 2007.053.116 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002.061.003523-3 Protocolo: 2007307790 REQTE: RAFAEL CARLOS BARROS ADVOGADO: DR(a). MAIRA CARVALHO DUTRA 0132534RJ Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n004. DENUNCIA 2007.065.10 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 2007.003.020090-0 Protocolo: 2007333672 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR 0112779RJ ADVOGADO 2: DR(a). TIAGO MARTINS LINS E SILVA 0102065RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO CAMARA DE MELLO E SILVA 0102137RJ Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\nId: 430911"
                                                                    ]
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                                                                        "Atos": {
                                                                            "430918": [
                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                "CONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.6339 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060140127370 Protocolo: 2007283349 IMPTE: DR JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (MAT.930.847-9) PACTE 1: ALEKSANDER OLIVEIRA DE BARROS OUTRO NOME: ALEKSANDER DE OLIVEIRA DE BARROS PACTE 2: ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS PACTE 3: CREILSON RITA DOS SANTOS OUTRO NOME: CREILSON DOS SANTOS PACTE 4: LUIS CLAUDIO ROSA DE ALMEIDA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS CO-REPDO.: T.P.G. FILIACAO 1: JESSE DE SOUZA OUTRO NOME: GESSE DE SOUZA FILIACAO 2: ALCINETE PACHECO GUI MARAES Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.6377 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2006.711.004460-0 20077140004915 Protocolo: 2007284589 IMPTE 1: Dra.DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES - DEF.PUBLICO IMPTE 2: NATALIA PEREIRA CORTEZ PACTE: A.R.DO E.S. FILIACAO: GLORIA MARIA DO ESPIRITO SANTO AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A SENTENCA E DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. OFICIE-SE.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.6650 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030780015170 Protocolo: 2007296791 IMPTE: DR.FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA (RJ/118053) PACTE: ALEXANDRE ROCHA DA SILVA (RG:20.003.101-1 IFP) AUT.COATORA 1: VARA DE EXECUCOES PENAIS AUT.COATORA 2: VARA UNICA DE ARMACAO DE BUZIOS CO-REU 1: EDSON BARBOSA FILHO CO-REU 2: BRUNO LUIZ GONCALVES BARBOSA CO-REU 3: SANDRE EDGAR BARRETO CO-REU 4: PABLO RICARDO GONCALVES BARBOSA Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2007.059.6748 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/00905-4 E OUTRA Protocolo: 2007300210 IMPTE: Dr.LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA - DEF.PUBLICO PACTE: RENATO RODRIGUES BAIENSE (RG:21886489-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2007.059.6765 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2001/09164-4 E OUTRA Protocolo: 2007301221 IMPTE: MARCELO DA SILVA CANDIDO PACTE: JORGE DA SILVA PEREIRA (RG:80698158-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, FOI A ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE PARA QUE O PACIENTE AGUARDE A DECISAO DA VEP NO REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2007.059.6780 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/02012-0 Protocolo: 2007301767 IMPTE: MARIO EUGENIO ALVES PACTE: LUCIANO JOSE ALVES - RG 12437044-6 AUT.COATORA 1: VARA DE EXECUCOES PENAIS AUT.COATORA 2: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2007.059.6823 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE:2007.714.000222-0 20067110042997 Protocolo: 2007301911 IMPTE: DR RODRIGO DE CASTRO FULY (MAT.836.300-4) PACTE: P.H.DOS S.A. FILIACAO 1: PATRICIA DOS SANTOS JORGE FILIACAO 2: HENRIQUE JOSE DA SILVA ALEGRIA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPIAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A SENTENCA, OFICIANDO-SE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2007.059.6858 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/00374-2 Protocolo: 2007304240 IMPTE: DR(a). RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA (OAB/RJ0120045) PACTE: MARTIN SANCHEZ LOPES - RG 08129732-7 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2007.059.6916 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011668870 Protocolo: 2007306383 IMPTE 1: DR RENATO NEVES TONINI (OAB/RJ 46.151) IMPTE 2: DR FLAVIO LERNER SADCOVITZ (OAB/RJ 75.229) IMPTE 3: DR SERGIO RICARDO DA ROCHA PITA (OAB/RJ 85.081) PACTE: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA AUT.COATORA: 38a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA PARA QUE O PACIENTE RESPONDA O PROCESSO EM LIBERDADE, COM A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2007.059.6959 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20020140093891 Protocolo: 2007308166 IMPTE 1: Dr.JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO - DEF.PUBLICO IMPTE 2: LETICIA GOMES CORDEIRO PACTE: AMARILDO PEREIRA DOS PRAZERES AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CO-REU 1: CARLOS LUCIANO MACIEL LOPES CO-REU 2: LEANDRO ALVES FERNANDES CO-REU 3: WANDERSON DOS SANTOS SILVA Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2007.059.6983 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2006.711.003191-4 20067140031916 Protocolo: 2007308374 IMPTE: Dr.FERNANDO DE PAULA BARTHOLO - DEF.PUBLICO PACTE: I.DE O.R. FILIACAO 1: ADOLFO NUNES ROMERO FILHO FILIACAO 2: ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2007.059.7077 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070250010073 Protocolo: 2007312112 IMPTE: Dr.SILMO ALVES DA SILVA (OAB/RJ131002) PACTE: RALFF CORREA ANDRADE AUT.COATORA: VARA UNICA DE ITAOCARA CO-REU 1: CELSO ESTATEL DE SOUZA CO-REU 2: RODSNEY MENDES CARVALHO CO-REU 3: ROMARIO SOUZA GOULART CO-REU 4: ADEMIR CARDOSO CO-REU 5: ANGELO MARCIO DOS SANTOS AMARAL CO-REU 6: DANIELLE SILVA FULY CO-REU 7: DAYANNA BERALDINI SA CO-REU 8: DAYANA REIS DE SOUZA CO-REU 9: DIRLEY ZEFERINO DA SILVA PAULA CO-REU 10: SIMONE FERRAZ CEZARIO CO-REU 11: ILVANIA MARIA CARNEIRO MENDES CO-REU 12: KARLA CARNEIRO MENDES CO-REU 13: ILVA CARNEIRO MENDES CO-REU 14: OILICES CARDOSO BOTELHO MENDES OUTRO NOME: OLISSES CARDOSO BOTELHO MENDES CO-REU 15: EDSON SOUTO VENTURA CO-REU 16: LUIS CARLOS MARTINS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2007.059.7091 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2000/07316-3 Protocolo: 2007313295 IMPTE/PACTE: ADILSON SOUZA DA SILVA (RG:08569395-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2007.059.7152 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/05192-3 Protocolo: 2007315487 IMPTE: Dra.ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS - DEF.PUBLICO PACTE: RODRIGO DIAS PEREIRA (RG:20499603-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2007.059.7188 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/05566-9 E OUTRA Protocolo: 2007316695 IMPTE: DR.JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ100.778) PACTE: JEFFERSON CARDOSO (RG.13.456.159-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n016. HABEAS CORPUS 2007.059.7236 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/05971-1 Protocolo: 2007319544 IMPTE: DR JOEL ALVES DE BRITO (OAB/RJ 50410) PACTE: LUIZ PAULO SOUZA SANTOS (RG.20938176-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n017. HABEAS CORPUS 2007.059.7246 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070140058993 Protocolo: 2007319717 IMPTE: Dr.JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO - DEF.PUBLICO PACTE: LEANDRO ALVES POUBEL AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n018. HABEAS CORPUS 2007.059.7276 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070730022186 Protocolo: 2007321839 IMPTE: DR.RONY PEREIRA DE SOUZA (RJ/141903) PACTE: LUIZ ROBERTO CLAUDINO DA SILVA AUT.COATORA: VARA UNICA DE GUAPIMIRIM CO-REU: CHARLES RODRIGUES AMORIM Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n019. HABEAS CORPUS 2007.059.7278 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 870070000456 Protocolo: 2007321687 IMPTE: DR.CARLOS MAGNO RAMOS DA SILVA - OAB/RJ 111793 PACTE: EDNA LUCIA DE MORAES SANTIAGO AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE BARRA MANSA CO-REU: CARLOS ALBERTO SANTIAGO Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n020. HABEAS CORPUS 2007.059.7310 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 980011207126 Protocolo: 2007322875 IMPTE: DRA.FATIMA RODRIGUES - OAB/RJ 87131 PACTE: HORACIO FERNANDES FITTIPALDI AUT.COATORA: 33 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n021. HABEAS CORPUS 2007.059.7360 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070280028997 Protocolo: 2007324885 IMPTE: DR. FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA (OAB/RJ0108123) PACTE: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS MARINHO AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Decisao: POR UNANIDADE FOI CONCEDIDA A ORDEM, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n022. HABEAS CORPUS 2007.059.7386 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2007.711.001180-2 20077140011210 Protocolo: 2007325210 IMPTE 1: Dr.FERNANDO DE PAULA BARTHOLO - DEF.PUBLICO IMPTE 2: BRUNO RICETTE CODONG DOS REIS PACTE: A.R.DE O. FILIACAO 1: ALMIR SOARES DA SILVA FILIACAO 2: CRISTINA SOARES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n023. HABEAS CORPUS 2007.059.7392 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/00134-0 Protocolo: 2007325351 IMPTE: DRA.ANA PAULA DEGERING (RJ/76662) PACTE: ADILSON GOMES DE OLIVEIRA (RG:05.613.174-1 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n024. HABEAS CORPUS 2007.059.7419 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011157334 Protocolo: 2007326670 IMPTE: Dr.WILSON DE MELLO VIEIRA (OAB/RJ26614) PACTE: REGINA SARA DOS SANTOS AUT.COATORA: 28a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: CRISTINA DE FIGUEIREDO LOPES Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n025. HABEAS CORPUS 2007.059.7448 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2004/07995-0 E OUTRAS Protocolo: 2007328815 IMPTE/PACTE: VICTOR ESTOLE TRINDADE (RG.13069933-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n026. HABEAS CORPUS 2007.059.7455 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.038.051528-4 20060380562389 Protocolo: 2007329209 IMPTE/PACTE: ANDERSON CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL NOVA IGUACU CO-REU 1: FRANCISCO JOSE DE MELO CO-REU 2: DIEGO DA SILVA ANDRADE Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n027. HABEAS CORPUS 2007.059.7459 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070040798875 Protocolo: 2007329137 IMPTE: Dra.FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES - DEF.PUBLICA PACTE: T.N.DA S. FILIACAO 1: JOSE FABIANO DA SILVA FILIACAO 2: MARIA DA PENHA COSTA DO NASCIMENTO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, OFICIANDO-SE.\r\n\r\n028. HABEAS CORPUS 2007.059.7477 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011639663 Protocolo: 2007329266 IMPTE: DR.BRAZ FERNANDO SANT'ANNA - OAB/RJ 35833 PACTE: FRANCESCO CARROZZINO NETO AUT.COATORA: 20 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: JOSE LUIZ PONTES Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n029. HABEAS CORPUS 2007.059.7494 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072040125106 Protocolo: 2007329593 IMPTE: DRA.LEILA DOS SANTOS - OAB/RJ 67680 PACTE: ROMILTON VICENTE DA SILVA AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE BANGU Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n030. HABEAS CORPUS 2007.059.7504 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: PVO: 2007.001.000450-9 - 34a.V.CRIM. Protocolo: 2007330383 IMPTE: Dr.SELISON MOREIRA BRITO (OAB/RJ80874) PACTE: EDMANDIA PEREIRA DA SILVA (RG:07030009-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n031. HABEAS CORPUS 2007.059.7556 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.714.000673-0 20070110001531 Protocolo: 2007332282 IMPTE: DR.RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO - DP/MAT 860726-9 PACTE: S.T.T.M. FILIACAO 1: SUELI TAVARES MAIA FILIACAO 2: JOSE TEIXEIRA TAVARES MAIA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n032. HABEAS CORPUS 2007.059.7561 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210249113 Protocolo: 2007332289 IMPTE: DRA.STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (DP/835270-0) PACTE: L.C.R.N. OUTRO NOME: L.C.C.R. FILIACAO 1: DENISIA CRESPO DOS SANTOS FILIACAO 2: JOAO LUIS ROSALINO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n033. HABEAS CORPUS 2007.059.7580 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/03149-6 Protocolo: 2007333198 IMPTE: MARCELO DA SILVA CANDIDO PACTE: FLAVIANO OLIVEIRA PINTO - RG 12292460-8 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n034. HABEAS CORPUS 2007.059.7596 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072020181992 Protocolo: 2007333365 IMPTE: DR AQUILES DA C SILVA DIAS (OAB/RJ 113.711) PACTE: MARCELO BARBOSA DOS ANJOS AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE MADUREIRA Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n035. HABEAS CORPUS 2007.059.7598 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/10753-5 Protocolo: 2007333458 IMPTE: Dr.NILO SERGIO GOMES (OAB/RJ72711) PACTE: SOLANGE SALGUEIRO MEDEIROS (RG:09891055-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA EXPEDINDO-SE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n036. HABEAS CORPUS 2007.059.7612 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002/01025-4 Protocolo: 2007334066 IMPTE: DRA CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (MAT.810.613-0) PACTE: FLAVIO GONZAGA DE CARVALHO (RG.09468187-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n037. HABEAS CORPUS 2007.059.7621 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070630051681 Protocolo: 2007334777 IMPTE: DR.HENRY DAVID GRAZINOLI - OAB/RJ 72210 PACTE: CEZAR AUGUSTO MONSORES AUT.COATORA: 02 VARA DE TRES RIOS CO-REU: LUIZ CARLOS DA SILVA JOSE Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n038. HABEAS CORPUS 2007.059.7651 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060830037720 Protocolo: 2007336429 IMPTE: DR PAULO RODOLFO KRAFT (MAT.930.836-2) PACTE: MARCELO ALVES AUT.COATORA: VARA UNICA DE JAPERI Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n039. HABEAS CORPUS 2007.059.7653 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210030395 Protocolo: 2007336594 IMPTE 1: DR.GILBERTO RAGGI AZEVEDO (OAB/RJ74.328) IMPTE 2: DR.ROBERTO FERNANDES DIMA (OAB/RJ112.220) PACTE 1: AILTON HONORATO DE MELO PACTE 2: ALESSANDRO MOREIRA DE LIMA PACTE 3: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA PACTE 4: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA PACTE 5: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PACTE 6: CLAUDIO MENDES DA LUZ PACTE 7: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA PACTE 8: EDUARDO BATISTA DA SILVA PACTE 9: GEORGE RIBEIRO DA SILVA PACTE 10: JORGE LUIZ THOMAZ PACTE 11: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS PACTE 12: JOSUE DOS SANTOS LOPES PACTE 13: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS PACTE 14: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS PACTE 15: WELLINGHTON PRALON DOMINGOS AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n040. HABEAS CORPUS 2007.059.7711 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003.207.002470-7 20032070082980 Protocolo: 2007338310 IMPTE 1: DR.EDSON LOURENCO VINHAES - OAB/RJ 38984 IMPTE 2: DR.MARCELO SILVA VINHAES - OAB/RJ 99161 PACTE: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: 40 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: JONATHAN ALMEIDA ROCHA CO-REU 2: LEONARDO VELOSO CHRIZOSTOMO DA FONSECA CO-REU 3: MARCUS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n041. HABEAS CORPUS 2007.059.7735 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2003.001.049346-8;154582-8 E 154578-6 20030011546456 Protocolo: 2007338858 IMPTE: DR FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ 32.442) PACTE: MARCIO CANDIDO DA SILVA AUT.COATORA: 9a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n042. HABEAS CORPUS 2007.059.7740 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/07923-7 Protocolo: 2007338965 IMPTE: MARIA CAROLYNA OSORIO GENOVA DE MATTOS (RJ/157569-E) PACTE: TIAGO ROSA MARCELINO (RG:13.459.671-7 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n043. HABEAS CORPUS 2007.059.7741 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/07238-6 E OUTRA Protocolo: 2007338967 IMPTE: DRA.DAYSE CELINA SILVEIRA DE SOUZA (RJ/68497) PACTE: ANDRE LUIZ DAVID (RG:07.312.320-0 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n044. HABEAS CORPUS 2007.059.7751 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070310118375 Protocolo: 2007339613 IMPTE: DR.LUISMAR FERNANDES BRAGA - OAB/RJ 66750 PACTE: GILMAR TEIXEIRA AUT.COATORA: 02 VARA DE MARICA Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n045. HABEAS CORPUS 2007.059.7779 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060020124182 Protocolo: 2007340460 IMPTE: Dr.MARCELO LUCIANO BARRETO (OAB/RJ130061) PACTE: LOISE COSTA DUTRA AUT.COATORA: 5a.VARA CRIMINAL DE NITEROI Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n046. HABEAS CORPUS 2007.059.7784 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070020189476 Protocolo: 2007340243 IMPTE: DR EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (OAB/RJ 55.225) PACTE: ANDERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL DE NITEROI Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n047. HABEAS CORPUS 2007.059.7799 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210030395 Protocolo: 2007340759 IMPTE: DR MAURICIO NEVILLE (OAB/RJ 66521) PACTE 1: NILTON CESAR PEREIRA PACTE 2: FABIO FROES DE JESUS PACTE 3: LENILSON CELESTINO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU 1: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CO-REU 2: GILBERTO SOARES ALVES CO-REU 3: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REU 4: ISOLDA RODRIGUES SILVA CO-REU 5: FABIO DA SILVA RODRIGUES CO-REU 6: TANIA MARIA FELIX CO-REU 7: AMANDA BORIANI DA SILVA DE JESUS CO-REU 8: JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE CO-REU 9: ALESSANDRO MOREIRA LIMA CO-REU 10: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CO-REU 11: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS CO-REU 12: CLAUDIO LIMA DA SILVA CO-REU 13: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CO-REU 14: OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO CO-REU 15: PORFIRIO GONCALVES DA MOTTA CO-REU 16: JOAO BATISTA DA SILVA CO-REU 17: HIDERALDO VIEIRA DA SILVA CO-REU 18: DJALMA GONCALVES DE ALMEIDA CO-REU 19: GEILSON MACIEL CO-REU 20: ITAMAR JOSE RODRIGUES CO-REU 21: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO CO-REU 22: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA CO-REU 23: ARNALDO CARDOSO DA SILVA CO-REU 24: RENATO DE ABREU CO-REU 25: AILTON HONORATO DE MELLO CO-REU 26: FELLIPE CAPUTO CO-REU 27: CARLOS LOUGON ALVES CO-REU 28: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA CO-REU 29: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA CO-REU 30: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS CO-REU 31: ARLISON MACHADO DE CARVALHO CO-REU 32: CLAUDIO ALVES PINTO CO-REU 33: WELLINGTON PRALON DOMINGOS CO-REU 34: CLAUDIO MENDES DA LUZ CO-REU 35: FABIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA CO-REU 36: ROBERTO DA SILVA SANTOS CO-REU 37: ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES CO-REU 38: WLADIMIR SANTOS COSTA CO-REU 39: EDUARDO BATISTA DA SILVA CO-REU 40: AUGUSTO CESAR MAFRA BRAGA CO-REU 41: WANDERSON GONCALVES SILVESTRE CO-REU 42: JORGE LUIZ THOMAZ CO-REU 43: CLEBER DOS SANTOS CO-REU 44: WALLACE SOARES GONCALVES CO-REU 45: HERCULES CONSTANCIO CO-REU 46: GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ CO-REU 47: MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA CO-REU 48: ROBSON AIRON COELHO ALVES CO-REU 49: ALEXANDRE GONCALVES COSTA CO-REU 50: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR CO-REU 51: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA CO-REU 52: ALEX FERREIRA BATISTA CO-REU 53: ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA CO-REU 54: SILVIO CESAR DA SILVA SALLE CO-REU 55: CRISTIANO ANUNCIACAO MACEDO CO-REU 56: GEORGE RIBEIRO DA SILVA CO-REU 57: MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO CO-REU 58: GENILSON SOARES DE CARVALHO CO-REU 59: RICARDO VIANA DOS SANTOS CO-REU 60: MARCIO DA SILVA FIGUEREDO CO-REU 61: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CO-REU 62: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR CO-REU 63: CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA CO-REU 64: JOSUE DOS SANTOS LOPES CO-REU 65: JORGER LUIZ BARBOZA DE ARAUJO CO-REU 66: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA CO-REU 67: HERCULES BARBOSA DORNELAS CO-REU 68: MARIO CESAR REBELO DA SILVA CO-REU 69: CARLOS ALBERTO BARROS PINTO CO-REU 70: CLELIO RIBEIRO DOS REIS CO-REU 71: GEONILSON GOMES MASCARENHAS CO-REU 72: MANOEL ALMEIDA ARAUJO CO-REU 73: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM CO-REU 74: JOAO AREIAS DO CRUZEIRO CO-REU 75: RONIE DA SILVA TEIXEIRA CO-REU 76: ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA CO-REU 77: GERSON RIBEIRO CARVALHO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n048. HABEAS CORPUS 2007.059.7804 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.021.003039-5 20070210323763 Protocolo: 2007340785 IMPTE 1: DR.CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES - OAB/RJ 93205 IMPTE 2: DR.IVAN FELIPE SILVA - OAB/RJ 127484 PACTE 1: ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES PACTE 2: ALEXANDRE GONCALVES COSTA PACTE 3: MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU 1: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CO-REU 2: GILBERTO SOARES ALVES CO-REU 3: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REU 4: ISOLDA RODRIGUES SILVA CO-REU 5: FABIO DA SILVA RODRIGUES CO-REU 6: TANIA MARIA FELIX CO-REU 7: AMANDA BORIANI DA SILVA DE JESUS CO-REU 8: JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE CO-REU 9: ALESSANDRO MOREIRA LIMA CO-REU 10: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CO-REU 11: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS CO-REU 12: CLAUDIO LIMA DA SILVA CO-REU 13: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CO-REU 14: OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO CO-REU 15: PORFIRIO GONCALVES DA MOTTA CO-REU 16: JOAO BATISTA DA SILVA CO-REU 17: HIDERALDO VIEIRA DA SILVA CO-REU 18: DJALMA GONCALVES DE ALMEIDA CO-REU 19: GEILSON MACIEL CO-REU 20: ITAMAR JOSE RODRIGUES CO-REU 21: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO CO-REU 22: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA CO-REU 23: ARNALDO CARDOSO DA SILVA CO-REU 24: RENATO DE ABREU CO-REU 25: AILTON HONORATO DE MELLO CO-REU 26: FELLIPE CAPUTO CO-REU 27: CARLOS LOUGON ALVES CO-REU 28: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA CO-REU 29: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA CO-REU 30: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS CO-REU 31: ARLISON MACHADO DE CARVALHO CO-REU 32: CLAUDIO ALVES PINTO CO-REU 33: WELLINGTON PRALON DOMINGOS CO-REU 34: CLAUDIO MENDES DA LUZ CO-REU 35: FABIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA CO-REU 36: ROBERTO DA SILVA SANTOS CO-REU 37: FABIO FROES DE JESUS CO-REU 38: WLADIMIR SANTOS COSTA CO-REU 39: EDUARDO BATISTA DA SILVA CO-REU 40: AUGUSTO CESAR MAFRA BRAGA CO-REU 41: WANDERSON GONCALVES SILVESTRE CO-REU 42: JORGE LUIZ THOMAZ CO-REU 43: CLEBER DOS SANTOS CO-REU 44: WALLACE SOARES GONCALVES CO-REU 45: HERCULES CONSTANCIO CO-REU 46: GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ CO-REU 47: MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA CO-REU 48: ROBSON AIRON COELHO ALVES CO-REU 49: NILTON CESAR PEREIRA CO-REU 50: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR CO-REU 51: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA CO-REU 52: ALEX FERREIRA BATISTA CO-REU 53: ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA CO-REU 54: SILVIO CESAR DA SILVA SALLE CO-REU 55: CRISTIANO ANUNCIACAO MACEDO CO-REU 56: GEORGE RIBEIRO DA SILVA CO-REU 57: MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO CO-REU 58: GENILSON SOARES DE CARVALHO CO-REU 59: RICARDO VIANA DOS SANTOS CO-REU 60: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CO-REU 61: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR CO-REU 62: CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA CO-REU 63: JOSUE DOS SANTOS LOPES CO-REU 64: JORGER LUIZ BARBOZA DE ARAUJO CO-REU 65: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA CO-REU 66: HERCULES BARBOSA DORNELAS CO-REU 67: MARIO CESAR REBELO DA SILVA CO-REU 68: CARLOS ALBERTO BARROS PINTO CO-REU 69: CLELIO RIBEIRO DOS REIS CO-REU 70: GEONILSON GOMES MASCARENHAS CO-REU 71: MANOEL ALMEIDA ARAUJO CO-REU 72: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM CO-REU 73: JOAO AREIAS DO CRUZEIRO CO-REU 74: RONIE DA SILVA TEIXEIRA CO-REU 75: ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA CO-REU 76: LENILSON CELESTINO CO-REU 77: GERSON RIBEIRO CARVALHO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n049. HABEAS CORPUS 2007.059.7841 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072030126424 Protocolo: 2007342448 IMPTE: Dr.PAULO RICARDO - DEF.PUBLICO PACTE: DEMETRIO BORGES DOS SANTOS AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n050. HABEAS CORPUS 2007.059.7901 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011869334 Protocolo: 2007345390 IMPTE: DR. JOAO CARLOS DONATO (OAB/RJ0031024) PACTE: ILLAN CARDOSO MILK OUTRO NOME 1: ILLAN CARDOZO MILK OUTRO NOME 2: IRLAN CARDOSO MILK AUT.COATORA: 16 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n051. HABEAS CORPUS 2007.059.7905 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/01264-5 Protocolo: 2007345687 IMPTE: MARCELO DA SILVA CANDIDO PACTE: HAMILTON FLORINDO MENDES (RG.07623110-9) OUTRO NOME: HAMILTON FLORIDO MENDES AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n052. HABEAS CORPUS 2007.059.7908 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2007.021.031558-4 20070210030395 Protocolo: 2007345505 IMPTE 1: DR PANDIA DE CARVALHO GODINHO (OAB/RJ 115.874) IMPTE 2: DR HERNRY SARAMAGO DE QUEIROZ (OAB/RJ 140.762) PACTE: ALEX FERREIRA BATISTA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU 1: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CO-REU 2: GILBERTO SOARES ALVES CO-REU 3: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REU 4: ISOLDA RODRIGUES SILVA CO-REU 5: FABIO DA SILVA RODRIGUES CO-REU 6: TANIA MARIA FELIX CO-REU 7: AMANDA BORIANI DA SILVA DE JESUS CO-REU 8: JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE CO-REU 9: ALESSANDRO MOREIRA LIMA CO-REU 10: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CO-REU 11: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS CO-REU 12: CLAUDIO LIMA DA SILVA CO-REU 13: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CO-REU 14: OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO CO-REU 15: PORFIRIO GONCALVES DA MOTTA CO-REU 16: JOAO BATISTA DA SILVA CO-REU 17: HIDERALDO VIEIRA DA SILVA CO-REU 18: DJALMA GONCALVES DE ALMEIDA CO-REU 19: GEILSON MACIEL CO-REU 20: ITAMAR JOSE RODRIGUES CO-REU 21: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO CO-REU 22: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA CO-REU 23: ARNALDO CARDOSO DA SILVA CO-REU 24: RENATO DE ABREU CO-REU 25: AILTON HONORATO DE MELLO CO-REU 26: FELLIPE CAPUTO CO-REU 27: CARLOS LOUGON ALVES CO-REU 28: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA CO-REU 29: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA CO-REU 30: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS CO-REU 31: ARLISON MACHADO DE CARVALHO CO-REU 32: CLAUDIO ALVES PINTO CO-REU 33: WELLINGTON PRALON DOMINGOS CO-REU 34: CLAUDIO MENDES DA LUZ CO-REU 35: FABIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA CO-REU 36: ROBERTO DA SILVA SANTOS CO-REU 37: ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES CO-REU 38: WLADIMIR SANTOS COSTA CO-REU 39: EDUARDO BATISTA DA SILVA CO-REU 40: AUGUSTO CESAR MAFRA BRAGA CO-REU 41: WANDERSON GONCALVES SILVESTRE CO-REU 42: JORGE LUIZ THOMAZ CO-REU 43: CLEBER DOS SANTOS CO-REU 44: WALLACE SOARES GONCALVES CO-REU 45: HERCULES CONSTANCIO CO-REU 46: GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ CO-REU 47: MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA CO-REU 48: ROBSON AIRON COELHO ALVES CO-REU 49: ALEXANDRE GONCALVES COSTA CO-REU 50: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR CO-REU 51: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA CO-REU 52: ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA CO-REU 53: SILVIO CESAR DA SILVA SALLE CO-REU 54: CRISTIANO ANUNCIACAO MACEDO CO-REU 55: GEORGE RIBEIRO DA SILVA CO-REU 56: MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO CO-REU 57: GENILSON SOARES DE CARVALHO CO-REU 58: RICARDO VIANA DOS SANTOS CO-REU 59: MARCIO DA SILVA FIGUEREDO CO-REU 60: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CO-REU 61: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR CO-REU 62: CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA CO-REU 63: JOSUE DOS SANTOS LOPES CO-REU 64: JORGER LUIZ BARBOZA DE ARAUJO CO-REU 65: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA CO-REU 66: HERCULES BARBOSA DORNELAS CO-REU 67: MARIO CESAR REBELO DA SILVA CO-REU 68: CARLOS ALBERTO BARROS PINTO CO-REU 69: CLELIO RIBEIRO DOS REIS CO-REU 70: GEONILSON GOMES MASCARENHAS CO-REU 71: MANOEL ALMEIDA ARAUJO CO-REU 72: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM CO-REU 73: JOAO AREIAS DO CRUZEIRO CO-REU 74: RONIE DA SILVA TEIXEIRA CO-REU 75: ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA CO-REU 76: LENILSON CELESTINO CO-REU 77: GERSON RIBEIRO CARVALHO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n053. HABEAS CORPUS 2007.059.7922 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210097994 Protocolo: 2007346010 IMPTE 1: Dr.LYDIO DA HORA SANTOS (OAB/RJ33191) IMPTE 2: Dr.WELLINGTON C.COSTA JR.(OAB/RJ93311) IMPTE 3: Dr.MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB/RJ132210) PACTE: ALEXSANDRO MENDES DE ARRUDA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EXPEDINDO-SE ALVARA DE SOLTURA.\r\n\r\n054. HABEAS CORPUS 2007.059.7935 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE:2006.714.002884-0 20060210016268 Protocolo: 2007346523 IMPTE: DRA CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (MAT.877.373-1) PACTE: D.B.DA C. FILIACAO: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA COSTA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n055. HABEAS CORPUS 2007.059.7971 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060040797601 Protocolo: 2007347343 IMPTE: Dr.MARCELO CAMPOS PICANCO - DEF.PUBLICO PACTE: WELINGTON DA SILVA COUTINHO AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA QUE O PACIENTE AGUARDE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DO FEITO, EXPEDINDO-SE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n056. HABEAS CORPUS 2007.059.8019 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070250010073 Protocolo: 2007349570 IMPTE: DR. JOAO BATISTA DOS SANTOS BUCKER (OAB/RJ0081191) PACTE: DAYANA REIS DE SOUZA AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAOCARA CO-REU 1: CELSO ESTATEL DE SOUZA CO-REU 2: RODSNEY MENDES CARVALHO CO-REU 3: ROMARIO SOUZA GOULART CO-REU 4: ADEMIR CARDOSO CO-REU 5: ANGELO MARCIO DOS SANTOS AMARAL CO-REU 6: DANIELLE SILVA FULY CO-REU 7: DAYANNA BERALDINI SA CO-REU 8: DIRLEY ZEFERINO DA SILVA PAULA CO-REU 9: RALFF CORREA ANDRADE CO-REU 10: SIMONE FERRAZ CEZARIO CO-REU 11: ILVANIA MARIA CARNEIRO MENDES CO-REU 12: KARLA CARNEIRO MENDES CO-REU 13: ILVA CARNEIRO MENDES CO-REU 14: OILICES CARDOSO BOTELHO MENDES OUTRO NOME: OLISSES CARDOSO BOTELHO MENDES CO-REU 15: EDSON SOUTO VENTURA CO-REU 16: LUIS CARLOS MARTINS OUTRO NOME: LUIZ CARLOS MARTINS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n057. HABEAS CORPUS 2007.059.8057 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210030395 Protocolo: 2007350018 IMPTE 1: DR GILBERTO RAGGI AZEVEDO (OAB/RJ 74.328) IMPTE 2: DR ROBERTO FERNANDES DIMA (OAB/RJ 112.220) PACTE 1: ROBERTO DA SILVA SANTOS PACTE 2: FABIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA PACTE 3: GEILSON MACIEL PACTE 4: GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ PACTE 5: JOAO AREIAS DO CRUZEIRO PACTE 6: HERCULES CONSTANCIO PACTE 7: PORFIRIO GONCALVES DA MOTA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU 1: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CO-REU 2: GILBERTO SOARES ALVES CO-REU 3: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REU 4: ISOLDA RODRIGUES SILVA CO-REU 5: FABIO DA SILVA RODRIGUES CO-REU 6: TANIA MARIA FELIX CO-REU 7: AMANDA BORIANI DA SILVA DE JESUS CO-REU 8: JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE CO-REU 9: ALESSANDRO MOREIRA LIMA CO-REU 10: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CO-REU 11: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS CO-REU 12: CLAUDIO LIMA DA SILVA CO-REU 13: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CO-REU 14: OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO CO-REU 15: JOAO BATISTA DA SILVA CO-REU 16: HIDERALDO VIEIRA DA SILVA CO-REU 17: DJALMA GONCALVES DE ALMEIDA CO-REU 18: ITAMAR JOSE RODRIGUES CO-REU 19: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO CO-REU 20: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA CO-REU 21: ARNALDO CARDOSO DA SILVA CO-REU 22: RENATO DE ABREU CO-REU 23: AILTON HONORATO DE MELLO CO-REU 24: FELLIPE CAPUTO CO-REU 25: CARLOS LOUGON ALVES CO-REU 26: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA CO-REU 27: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA CO-REU 28: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS CO-REU 29: ARLISON MACHADO DE CARVALHO CO-REU 30: CLAUDIO ALVES PINTO CO-REU 31: WELLINGTON PRALON DOMINGOS CO-REU 32: CLAUDIO MENDES DA LUZ CO-REU 33: ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES CO-REU 34: WLADIMIR SANTOS COSTA CO-REU 35: EDUARDO BATISTA DA SILVA CO-REU 34: AUGUSTO CESAR MAFRA BRAGA CO-REU 35: WANDERSON GONCALVES SILVESTRE CO-REU 36: JORGE LUIZ THOMAZ CO-REU 37: CLEBER DOS SANTOS CO-REU 38: WALLACE SOARES GONCALVES CO-REU 39: MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA CO-REU 40: ROBSON AIRON COELHO ALVES CO-REU 41: ALEXANDRE GONCALVES COSTA CO-REU 42: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR CO-REU 43: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA CO-REU 44: ALEX FERREIRA BATISTA CO-REU 45: ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA CO-REU 46: SILVIO CESAR DA SILVA SALLE CO-REU 47: CRISTIANO ANUNCIACAO MACEDO CO-REU 48: GEORGE RIBEIRO DA SILVA CO-REU 49: MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO CO-REU 50: GENILSON SOARES DE CARVALHO CO-REU 51: RICARDO VIANA DOS SANTOS CO-REU 52: MARCIO DA SILVA FIGUEREDO CO-REU 53: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CO-REU 54: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR CO-REU 55: CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA CO-REU 56: JOSUE DOS SANTOS LOPES CO-REU 57: JORGER LUIZ BARBOZA DE ARAUJO CO-REU 58: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA CO-REU 59: HERCULES BARBOSA DORNELAS CO-REU 60: MARIO CESAR REBELO DA SILVA CO-REU 61: CARLOS ALBERTO BARROS PINTO CO-REU 62: CLELIO RIBEIRO DOS REIS CO-REU 63: GEONILSON GOMES MASCARENHAS CO-REU 64: MANOEL ALMEIDA ARAUJO CO-REU 65: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM CO-REU 66: RONIE DA SILVA TEIXEIRA CO-REU 67: ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA CO-REU 68: LENILSON CELESTINO CO-REU 69: GERSON RIBEIRO CARVALHO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n058. HABEAS CORPUS 2007.059.8069 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012098994 Protocolo: 2007351145 IMPTE: Dr.RENATO VIEIRA PESSOA (OAB/RJ134959) PACTE 1: RODRIGO ALVES MOTTA PACTE 2: GERALDO CARLOS ANTUNES SOARES AUT.COATORA: 25a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA RATIFICANDO A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n059. HABEAS CORPUS 2007.059.8145 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (DESM.2006.001.168422-8 - 5a.VARA CRIM.) 20060010972377 Protocolo: 2007353576 IMPTE: DR.JORGE ROBERTO GUERRIERI (OAB/RJ57.301) PACTE: RI CARDO BENETTI SOARES AUT.COATORA 1: 5a.VARA CRIMINAL CAPITAL AUT.COATORA 2: 21a.VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REU: JOAO CARLOS DOS SANTOS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n060. HABEAS CORPUS 2007.059.8169 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.038.008844-0, 2007.038.049669-3 20070380395657 Protocolo: 2007354017 IMPTE: DR.JOSE EDVALDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL - OAB/RJ 109094 PACTE: SILVANO DE SOUZA BRITO AUT.COATORA: 02 VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU CO-REU 1: ROBERTO DE SOUZA BRITO CO-REU 2: ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CO-REU 3: DAIANA GOMES DE MOURA CO-REU 4: LEANDRO ALVES ROCCO DE OLIVEIRA CO-REU 5: JOSE ROGERIO FERREIRA DE SOUZA CO-REU 6: CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS CO-REU 7: ANDRE DE ALMEIDA SANTIAGO CO-REU 8: ATILA SANTOS ALMEIDA CO-REU 9: MICHEL SALGUEIRO NESTOR CO-REU 10: ELAINE DE MORAIS CO-REU 11: CLAUDINEI DA CONCEICAO CO-REU 12: PAULO ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n061. HABEAS CORPUS 2007.059.8199 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210213647 Protocolo: 2007355771 IMPTE: DR(a). MARILENE B. VENUTO (OAB/RJ0144089) PACTE: JOAO PAULO LIMA AUT.COATORA: 3a. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n062. HABEAS CORPUS 2007.059.8260 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010143340 Protocolo: 2007358276 IMPTE: DRA DANIELLA VITAGLIANO (MAT.835.250-2) PACTE 1: ALESSANDRO PADIM DOS SANTOS PACTE 2: ROSEMAIRE PEREIRA LOPES OUTRO NOME: ROSEMERE PEREIRA LOPES AUT.COATORA: 14a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: LINDACI BATISTA DA SILVA CO-REPDO.: R.DE C.P.L. FILIACAO 1: JOSE PEREIRA LOPES FILIACAO 2: MARIA JOSE DA SILVA LOPES Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA COM A EXPEDICAO DE ALVARAS DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n063. HABEAS CORPUS 2007.059.8349 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012039916 Protocolo: 2007360909 IMPTE: DR ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (OAB/RJ 81.881) PACTE: VICTOR RODRIGUES AUT.COATORA: 14a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: GERALDO CESAR PAES BARRETO PINTO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n064. HABEAS CORPUS 2007.059.8395 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070020162616 Protocolo: 2007362495 IMPTE 1: DR(a).GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB/RJ25.036) IMPTE 2: DR.ADALBERTO CAVEARI ALBINO FILHO (OAB/RJ115.648) IMPTE 3: DR.SIVALNEY GONCALVES MENDONCA (OAB/RJ124.568) IMPTE 4: DR.GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/RJ135.092) PACTE: FABIANO BARROS VENANCIO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL NITEROI Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n065. HABEAS CORPUS 2007.059.8513 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070380503405 Protocolo: 2007367657 IMPTE: DR VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (OAB/RJ 61.672) PACTE: LEONARDO MELLO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 6a.VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n066. HABEAS CORPUS 2007.059.8665 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010334145 Protocolo: 2007373226 IMPTE: DR.ISAEL CORTAZ TEIXEIRA - OAB/RJ 31133 PACTE: SEVERINO JOSE DE FRANCA AUT.COATORA: 21 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n067. CONFLITO DE JURISDICAO 2007.055.56 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070110055023 Protocolo: 2007198655 SUSCTE: 01 VARA DA FAMILIA, DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE CABO FRIO SUSCDO: VARA DE FAMILIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE TRES RIOS INTERESSADO: L.F.B. FILIACAO 1: CLEIDELENE FONSECA HORACIO FILIACAO 2: MARCIO CLEBER BARBOSA Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA, DECLARANDO-SE COMO COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO.\r\n\r\n068. CONFLITO DE JURISDICAO 2007.055.82 Origem: RESENDE VARA CRIMINAL Acao: 20070450034395 Protocolo: 2007243017 SUSCTE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE RESENDE SUSCDO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR E DA MULHER DA COMARCA DE RESENDE Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA, DECLARANDO-SE COMO COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO.\r\n\r\n069. CONFLITO DE JURISDICAO 2007.055.106 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.819.005996-0 (1a.V.C.S.GONCALO 2006.066.010843-5) Protocolo: 2007291275 SUSCTE: JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA SUSCDO: 1a.VARA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA INTERESSADO: HELVIO LIMA COUTO Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE ACOLHEU-SE O CONFLITO APONTANDO-SE A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITADO, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n070. DESAFORAMENTO 2007.057.28 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20020210157839 Protocolo: 2007336777 REQTE: LUIZ FERNANDO DA COSTA ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO RJ0094366 REQDO: 4a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n071. RECLAMACAO 2007.077.48 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011187272 Protocolo: 2007333645 RECLTE: MINISTERIO PUBLICO RECLDO: 01 VARA CRIMINAL DA CAPITAL - I TRIBUNAL DO JURI DEN: GLAUCO ESTEVAM GREI Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NAO SE CONHECEU DA RECLAMACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n072. PEDIDO DE EXTENSAO 2007.177.50 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.059.00534 Protocolo: 2007263711 REQUERENTE: JUAREZ BARROSO DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Decisao: POR UNANIMIDADE DEFERIDO O PEDIDO DE EXTENSAO COMUNICANDO-SE AOS JUIZOS DA VEP E 26a VARA CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n073. PEDIDO DE EXTENSAO 2007.177.71 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: HC 6501/2007 (PVO: 2002.204.002514-8 - TB.15.505/02) Protocolo: 2007330501 REQUERENTE 1: DR FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ 32.442) REQUERENTE 2: DR FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ 122.086) REQUERENTE 3: DRA LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 107.422) REQUERIDO 1: JAIR MUNIZ CAVALCANTE REQUERIDO 2: MOISES JULIO GONCALVES REQUERIDO 3: EZEQUIEL JULIO GONCALVES AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE BANGU CO-REU: JAYME BARBOSA CACCAVO OUTRO NOME 1: JAIME BARBOSA CACCAVO OUTRO NOME 2: JAIME BARBOSA CACAVO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EXTENSAO CONFIRMANDO-SE A LIMINAR JA DEFERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n074. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.458 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 20060260061210 Protocolo: 2007223786 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA RJ0025652 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO SENDO A DENUNCIA RECEBIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CRIMINAL 2007.050.1431 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 TRIBUNAL DO JURI Acao: TOMBO 4666/94 940010998915 Protocolo: 2007055425 APTE: JOSE MAXIMINIANO DA SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES RJ0092632 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH RJ0071859 ADVOGADO 3: DR(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA RJ0106258 APDO: MINISTERIO PUBLICO ASSISTENTE: SEVERINO FELINTO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA GATTAS BARA RJ0000433 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA RJ0132163 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FORAM CONHECIDOS E REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CRIMINAL 2007.050.1738 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 20010011513161 Protocolo: 200771210 APTE: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS OUTRO NOME 1: EDEMILSON FERREIRA DOS SANTOS OUTRO NOME 2: EDIMILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO RJ0074328 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO FERNANDES DIMA RJ0112220 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: NEY DA CONCEICAO CRUZ CO-REU 2: RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO CO-REU 3: PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS CO-REU 4: MARINALDO RAIMUNDO DE SOUZA CO-REU 5: ADEMAR SILVA DE AZEVEDO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI REJEITADA A PRELIMINAR E , NO MERITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA MODIFICAR O REGIME E EXCLUIR A PENA PECUNIARIA DO ARTIGO 14, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n077. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2344 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 20060010507152 Protocolo: 2007102354 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ANDERSON DE OLIVEIRA JACO OUTRO NOME: ANDERSON DE OLIVEIRA JACOB APTE 3: WELINGTON LEOVIRGILIO DA SILVA OUTRO NOME: WELLINGTON LEOVIRGILIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: MINISTERIO PUBLICO APDO 2: ANDERSON DE OLIVEIRA JACO OUTRO NOME: ANDERSON DE OLIVEIRA JACOB ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO DO MP E PARCIAL AOS DEFENSIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2365 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 2005.007.002488-0 20050070119179 Protocolo: 2007103313 APTE: DOUGLAS FRANCISCO NATAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: LUCIANO SOUZA DOMINGUES CO-REU 2: WALDER BRAGA CORREIA Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMDIADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n079. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2529 Origem: MACAE VARA CRIMINAL Acao: 20060280063715 Protocolo: 2007113390 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: PAULO VITOR DE LEMOS GENEROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n080. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2644 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: 20040210099613 Protocolo: 2007116447 APTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: MIZAEL DA SILVA CARDOSO CO-REU 2: BARTIRA MALHEIRO FERREIRA Relator: DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n081. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2753 Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 20030340012876 Protocolo: 2007125487 APTE: CARLOS EDUARDO SOUZA DE MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n082. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2818 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20030420083011 Protocolo: 2007124022 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: DILCELIO ANTENOR DE SOUZA APDO 2: TALVANE REAL RUBENS APDO 3: ELCIO CARIUS DA SILVA APDO 4: ALEXANDRE HANSEN RABELLO DE MAYRINCK APDO 5: FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN RJ0080832 Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA. DESIGNADO REDATOR O DES MANOEL ALBERTO.\r\n\r\n083. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3318 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062070063769 Protocolo: 2007147125 APTE 1: CLAUDIO EDUARDO DE MOURA ADVOGADO: DR(a). LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO RJ0136586 APTE 2: ADRIANO ALVES DE SOUZA APTE 3: JOAO CARLOS ALVES FERREIRA ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS RJ0086390 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n084. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3555 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 20060011328514 Protocolo: 2007164835 APTE 1: DANILO MAURICIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCOS AURELIO LOUREIRO RJ0058250 APTE 2: ANDRE LUIS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). SERGIO JOSE DO NASCIMENTO RJ0061854 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n085. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3652 Origem: PORTO REAL QUATIS VARA UNICA Acao: 20050710001938 Protocolo: 2007170598 APTE: FERNANDO EURICO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA FOI DADO PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O DES MANOEL ALBERTO QUE O NEGAVA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n086. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3839 Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 20050120207162 Protocolo: 2007177802 APTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA OUTRO NOME: CARLOS ROBERTO BARBOZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MERITO, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n087. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3869 Origem: CABO FRIO VARA CRIMINAL Acao: 20060110070022 Protocolo: 2007179471 APTE: ROBERTO ANDERSON MOURA ADVOGADO: DR(a). URUBATAM NAZARETH DUARTE RJ0116138 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMDADE FOI REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n088. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3917 Origem: MARICA 2 VARA Acao: 20060310008542 Protocolo: 2007181005 APTE 1: DIEGO CEZAR CARDOSO GONCALVES APTE 2: DIEGUE DE JESUS ADVOGADO: DR(a). WAGNER CORREA DE OLIVEIRA RJ0050424 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI REJEITADA A PRELIMINAR , E NO MERITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUCAO DA RESPOSTA PENAL NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n089. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3973 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20052040018199 Protocolo: 2007184946 APTE: GELSON MINILESK FERREIRA OUTRO NOME: GELSON NINILESK FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: WILLIAN SANTOS DE SOUZA Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n090. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4067 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 20050010579124 Protocolo: 2007191502 APTE: CLAUDIO AMARAL DE PINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: REGINA CELIA MENDES DA SILVA Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO COM EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n091. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4172 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060420024567 Protocolo: 2007196573 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: LEONARDO DOS SANTOS APTE 3: IVANILDA BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, PREJUDICADO O APELO DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n092. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4627 Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 20060810016899 Protocolo: 2007219451 APTE: RUBENS DE OLIVEIRA FRANCISCO ADVOGADO: DR(a). MARLENE DA SILVA RJ0097349 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n093. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4737 Origem: PARATY Acao: 20050410007662 Protocolo: 2007227171 APTE: ANDRE LUIZ LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA RJ0100122 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.: G.V.DA C. FILIACAO 1: BENEDITO DA CONCEICAO FILIACAO 2: GENILDA BEZERRA VIEIRA DA CONCEICAO OUTRO NOME: GENILDA BEZERRA VIEIRA CONCEICAO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MERITO, NEGADO PROVIMENTO AO APELO E, DE OFICIO, MODIFICADO O REGIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n094. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4742 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050660094744 Protocolo: 2007227649 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: EVERALDO MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n095. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4789 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 20060011681940 Protocolo: 2007229230 APTE: PEDRO PHILIPE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n096. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4791 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 20040660136001 Protocolo: 2007227701 APTE: ANEZIO RAIMUNDO DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). HERALDO ASSED IUNES RJ0002354 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n097. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4844 Origem: RESENDE VARA CRIMINAL Acao: 20020450053410 Protocolo: 2007229902 APTE: LAURO AFONSO COSTA OUTRO NOME: LAURO AFONSO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n098. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4935 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CRIMINAL Acao: 20060380516987 Protocolo: 2007238192 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ROGERIO TADEU ALVES GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REPDO.: M.C.DOS S. FILIACAO: FABIA CARNEIRO DOS SANTOS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n099. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4940 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 20070010008734 Protocolo: 2007237479 APTE: ALESSANDRO PEREIRA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n100. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4966 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060040735917 Protocolo: 2007236635 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ZILDETE DA SILVA LOBO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO MP E PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n101. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5039 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062050112520 Protocolo: 2007241898 APTE 1: FABRICIO DAYAHAM DE LIMA REIS ADVOGADO: DR(a). EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR RJ0130867 APTE 2: FABIANO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n102. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5127 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20030030151643 Protocolo: 2007250295 APTE: LEONARDO CHAGAS LOPES ADVOGADO: DR(a). ANDRE GOMES PEREIRA RJ0116487 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO PARA ANULAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n103. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5245 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20060380485292 Protocolo: 2007254014 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ANDRE LUIZ GONCALVES DE AZAMBUJA ADVOGADO: DR(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ RJ0044743 APTE 3: FLAVIO SALDANHA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA RJ0073773 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO MP E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS RECURSOS DEFENSIVOS PARA REDUCAO DA RESPOSTA PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n104. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5279 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20060010243124 Protocolo: 2007255270 APTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OUTRO NOME: JORGE LUIZ ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n105. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5375 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 2006.050.03561 20050380028516 Protocolo: 2007262153 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: PAMELA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). AILTON BALTAZAR DA SILVA RJ0112176 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E, DE OFICIO, DECLARAR EXTINTA A PENA DA APELADA, EM FACE DE SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n106. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5379 Origem: PARAIBA DO SUL VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: 20050400005309 Protocolo: 2007262152 APTE 1: CARLINDA GOUVEIA CHAVES (ASSISTENTE) APTE 2: RONALDO MIRANDA (ASSISTENTE) ADVOGADO: DR(a). EVALDO DA COSTA BRAGA JUNIOR RJ0087950 APDO 1: MINISTERIO PUBLICO APDO 2: ELIZANE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA RJ0095482 ADVOGADO 2: DR(a). ROSSIMAR CAIAFFA RJ0146525 Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NAO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n107. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5456 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CRIMINAL Acao: 20060010997994 Protocolo: 2007267955 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: JOSE CLEITON PEREIRA DE MELO APTE 3: VINICIUS MATHEUS SANTO ANTONIO ADVOGADO: DR(a). BRUNO CURVELO COURY RJ0125193 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO MP E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO DEFENSIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n108. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5562 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20070010549502 Protocolo: 2007259597 APTE: JORGE HENRIQUE VIEIRA FILHO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS LEITAO ISAIAS RJ0095056 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n109. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5708 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20070010389833 Protocolo: 2007288187 APTE: FABIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n110. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5875 Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 20060290042332 Protocolo: 2007294454 APTE: NEIVALDO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI REJEITADA A PRELIMINAR E NO MERITO, NEGADO PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n111. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5947 Origem: MARICA 2 VARA Acao: 20060310040267 Protocolo: 2007295952 APTE: ANTONIO MARCUS RAMOS SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n112. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6010 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20050020190825 Protocolo: 2007298934 APTE: JOSE MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO: DR(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO RJ0061123 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n113. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6015 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20070010412340 Protocolo: 2007306805 APTE: CLAUDETE GLADSTONE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO RJ0103721 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n114. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6395 Origem: SAPUCAIA Acao: 20060570007423 Protocolo: 2007323845 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: MARLY GASPAR DE ALMEIDA APDO 2: GILBERTO YURI DE ALMEIDA SEBRAO OUTRO NOME: GILBERTO YURI DE ALMEIDA SEBRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n115. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.339 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20077110007239 Protocolo: 2007221694 APELANTE: I.V.F. FILIACAO 1: JULIO CESAR FERNANDES FILIACAO 2: CRISTIANE BATISTA VEIGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: ALBERT LUIZ DOS SANTOS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO ANULANDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, OFICIANDO-SE PARA LIBERACAO DO ADOLESCENTE.\r\n\r\n116. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.460 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20077110014487 Protocolo: 2007301190 APELANTE 1: D.S.N.DE L. FILIACAO 1: PAULO ANDRE NERES DE LIMA OUTRO NOME: PAULO ANDRE NERES LIMA FILIACAO 2: VANISE PENHA DA SILVA APELANTE 2: A.L.S.G. OUTRO NOME: A.P.S.C. FILIACAO: ANA CLAUDIA SOARES CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n117. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.470 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20067110018764 Protocolo: 2007301186 APELANTE: T.R.M. FILIACAO 1: CLEBER ROBERTO MOREIRA FILIACAO 2: IZABEL CRISTINA GOMES RAMALHO MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). RUBEM RAMOS RIFF RJ0030503 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA GONCALVES RIFF RJ0143715 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 430918"
                                                                            ],
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                                                                                "ATA DA 2ª SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e oito, nesta cidade do Rio de Janeiro, às 13h (treze horas), na sala de sessões, reuniu-se o Egrégio Órgão Especial, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Marcus Faver, Sergio Cavalieri Filho, Celso Guedes, Sylvio Capanema de Souza, Luiz Zveiter, Roberto Wider, Paulo Roberto Leite Ventura, Marianna Pereira Nunes Feteira Gonçalves, Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Marcus Tullius Alves, Gamaliel Quinto de Souza, Eduardo Mayr, Motta Moraes, Nascimento Antonio Póvoas Vaz, Nilza Bitar, Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo, Paulo Gustavo Rebello Horta, Paulo Cesar Salomão, Antonio Ricardo Binato de Castro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Milton Fernandes de Souza e Bernardo Moreira Garcez Neto. \r\n\r\nAusente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Sérgio de Souza Verani.\r\n\r\nPelo Ministério Público, compareceu a Exma. Sra. Dra. Marija Yrneh Rodrigues de Moura, Subprocuradora-Geral de Justiça.\r\n\r\nO Exmo. Sr. Desembargador Presidente fez distribuir a seus pares cópia da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem discussão, bem como os requerimentos de licenças médicas nºs 2, 3, 4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12/2008, aos Exmos. Srs. Desembargadores Marcus Tullius Alves, Eduardo Mayr, Nascimento Póvoas Vaz, Nilza Bitar, Roberto Rocha Ferreira, Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo, Gamaliel Quinto de Souza, Marcus Faver, Sergio Cavalieri Filho e Valéria Maron formulados, respectivamente, pelos Exmos. Srs. Desembargadores Francisco de Assis Pessanha (Processo nº 294.465/2007 - licença médica para tratamento de saúde, por 15 dias, a partir de 3.12.2007 e Processo nº 301.994/2007 - prorrogação de licença médica para tratamento de saúde, por 3 dias, a partir de 18.12.2007); Zélia Maria Machado dos Santos (Processo nº 301.969/2007 - licença médica para tratamento de saúde, por 10 dias, a partir de 6.12.2007); André Gustavo Correa de Andrade (Processo nº 301.975/2007 - licença médica para tratamento de saúde, por 10 dias, a partir de 12.12.2007); Rosita Maria de Oliveira Netto (Processo nº 301.985/2007 - licença médica para tratamento de saúde, por 9 dias, a partir de 11.12.2007); Roberto Rocha Ferreira (Processo nº 2.890/2008 - prorrogação de licença médica para tratamento de saúde, por 90 dias, a partir de 5.1.2008); Cherubin Helcias Schwartz Junior (Processo nº 2.891/2008 - licença médica para tratamento de saúde, por 25 dias, a partir de 3.1.2008); Carlos Eduardo Moreira da Silva (Processo nº 294.492/2007 - licença médica para tratamento de saúde, por 3 dias, a partir de 27.11.2007); José Carlos Varanda dos Santos (Processo nº 277.879/2007 - licença para tratamento de saúde em pessoa da família por 07 dias, a partir de 05.11.2007); Ernarni Klausner (Processo 2.887/2008 - licença para tratamento de saúde por 03 dias, a partir de 17.12.2007) e Gilberto Dutra Moreira (Processo nº 2888/2008 - licença para tratamento de saúde por 20 dias, a partir de 07.01.2008), os quais foram deferidos por unanimidade de votos.\r\n\r\nEm seguida, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente submeteu a seus pares a questão de se realizar sessão do Órgão Especial exclusiva para abertura do Ano Judiciário. O colegiado deliberou, por maioria de votos, que a continuidade dos trabalhos implementada neste Tribunal de Justiça dispensa o ato formal de abertura do ano judiciário, restando à administração, somente, a apresentação do relatório circunstanciado de suas atividades.\r\n\r\nA seguir, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente submeteu a seus pares o conteúdo programático do XLII Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, que foi aprovado por unanimidade de votos.\r\n\r\nProsseguindo, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente anunciou o julgamento dos seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso nº 2007.298.313 - Assunto: residência de magistrado; Interessada: Dra. Vera Maria Andrade Lage Tourinho; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência da Exma. Sra. Dra. Vera Maria Andrade Lage Tourinho, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, na Comarca da Capital, nos termos do inciso II e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007/297.945 - Assunto: residência de magistrado; Interessado: Dr. Rafael Lupi Ribeiro Martins; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência do Exmo. Sr. Dr. Rafael Lupi Ribeiro Martins, Juiz Titular da Comarca de Santa Maria Madalena, na Comarca de Nova Friburgo, nos termos do inciso IV e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007.298.114 - Assunto: residência de magistrado; Interessada: Dra. Patrícia Lourival Acioli; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência da Exma. Sra. Dra. Patrícia Lourival Acioli, Juíza Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Comarca de Niterói, nos termos do inciso IV e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007/299.327 - Assunto: residência de magistrado; Interessado: Dr. José Acir Lessa Giordani; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência do Exmo. Sr. Dr. José Acir Lessa Giordani, Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Comarca de São Gonçalo, nos termos do inciso V e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007.302.896 - Assunto: residência de magistrado; Interessada: Dra. Luciana Estiges Toledo; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência da Exma. Sra. Dra. Luciana Estiges Toledo, 12º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, em Niterói, nos termos do inciso II e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007.299.566 - Assunto: residência de magistrado; Interessada: Dra. Criscia Curty de Freitas Lopes; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência da Exma. Sra. Dra. Criscia Curty de Freitas Lopes , 19º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, em Niterói, nos termos do inciso II e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007.301.191 - Assunto: residência de magistrado; Interessada: Dra. Renata Oliveira Soares; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência da Exma. Sra. Dra. Renata Oliveira Soares, 2º Juiz de Direito da 13ª Região Judiciária, na Comarca da Capital, enquanto perdurar a sua designação na Comarca de Belford Roxo, nos termos do inciso V e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nProcesso nº 2007.210.604 - Assunto: residência de magistrado; Interessada: Dra. Christiana Aparecida de Souza Santos; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, foi autorizada a residência da Exma. Sra. Dra. Christiana Aparecida de Souza Santos, 2º Juiz de Direito da 12ª Região Judiciária, na Comarca da Capital, enquanto perdurar a sua designação na Comarca de Rio Bonito, nos termos do inciso V e § 1º, do art. 2º, da Resolução nº 13/2007”.\r\n\r\nRetificação da minuta de julgamento da Súmula de Jurisprudência Predominante nº 02/2006 - Reqte.: Sr. Desembargador Diretor Geral do Cedes; Assunto: Matéria Tributária; Relator: Sr. Presidente - “Por unanimidade de votos, retificou-se a minuta de julgamento para nela constar o seguinte: 8- Indevidas, com efeitos EX TUNC, as cobranças do IPTU progressivo e de taxa de coleta de lixo e limpeza pública, antes da vigência dos diplomas legais que se adequaram ao sistema constitucional em vigor, podendo ser alegado inclusive em exceção de pré-executividade. 16- A pretensão de repetição de indébito tributário ainda que fundada em inconstitucionalidade de lei prescreve em cinco anos”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 104/2007 - Impte.: Eudóxia Freire Cascabulho; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Paulo César Salomão - “Por unanimidade de votos, julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do E. Desembargador Relator, revogada a liminar concedida”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 434/2007 - Impte.: Natividade Brandão Zambrotti; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 574/2007 - Impte.: Isaac Passo Carvalho; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Antonio Ricardo Binato de Castro - “Por unanimidade de votos, rejeitaram-se as preliminares e, no mérito, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 554/2004 - Imptes.: Helcio Villaça Simões e outros; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relator: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª autoridade impetrada e rejeitaram-se as demais. No mérito, também por unanimidade de votos, concedeu-se em parte a segurança em função do desconto previdenciário, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 712/2004 - Impte.: Celia Ferreira Sad; Impdos.: Sr. Governador Estado do Rio de Janeiro e outros; Relator: Sr. Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho - “Por unanimidade de votos, rejeitaram-se as preliminares de ilegitimidade passiva e, no mérito, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1926/2006 - Impte.: Emilio Nyari Quinellato Filho; Impdos.: Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e outro; Relatora: Sra. Des. Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo - “Por unanimidade de votos, acolheu-se a preliminar de ilegitimidade ad causam e, por maioria de votos, decidiu-se encaminhar o feito a uma das Câmaras competentes, vencidos em parte os E. Desembargadores Relator, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Bernardo Moreira Garcez, Marcus Faver, Celso Guedes e Nascimento Póvoas Vaz”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 137/2007 - Autora: Lucia Maria Souza Lopes Pereira; Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE; Relator: Des. Roberto Wider; Revisor: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura -\r\n\r\n“Por unanimidade de votos, julgou-se procedente o pedido, condenando-se o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. No juízo rescisório, declarou-se a incompetência absoluta do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, para julgamento da ação ordinária 2006.066.002722-7, decretando-se a nulidade da sentença proferida no respectivo processo, enviando-se o processo à Justiça do Trabalho, tudo nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nArgüição de Inconstitucionalidade nº 32/2007 - Argte.: 18ª Câmara Cível; Interessados: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim e outro; Legisl.: Art. 183, da Lei Orgânica Municipal; Relatora: Sra. Des. Valéria Garcia da Silva Maron - “Por unanimidade de votos, conheceu-se do incidente, acolhendo-o, para declarar a inconstitucionalidade do artigo 183, da Lei Orgânica Municipal, de Bom Jardim, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nArgüição de Inconstitucionalidade nº 35/2007 - Argte.: 2ª Câmara Cível; Interessados: Eliane Barbosa de Souza e outros; Legisl.: Lei Complementar nº 67/2003 do Município do Rio de Janeiro; Relatora: Sra. Des. Valéria Garcia da Silva Maron - “Por unanimidade de votos, conheceu-se do incidente, acolhendo-o, para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal 67/03, do Rio de Janeiro, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora. Impedido, não votou o E. Desembargador Paulo Gustavo Horta”.\r\n\r\nArgüição de Inconstitucionalidade nº 38/2007 - Argte.: 2ª Câmara Cível; Interessados: FUNDAMP - Fundo de Assistência Médica e Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa e outra; Legisl.: Lei Municipal nº 2737/1994; Relator: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho - “Por unanimidade de votos, conheceu-se do incidente, acolhendo-o, para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal 2737/94, de Barra Mansa, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nArgüição de Inconstitucionalidade nº 41/2007 - Argte.: 17ª Câmara Cível; Interessados: Paulo Cesar Daumas Braga e outros; Legisl.: Art. 20, da Lei nº 106/1991 e Art.107, da Lei 17/1995 do Município de Conceição de Macabu; Relator: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho - “Por unanimidade de votos, não se conheceu do incidente, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 55/2007 - Repte.: Sr. Prefeito do Rio de Janeiro; Repda.: Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Legisl.: Lei Municipal nº 4292/2006; Relatora: Sra. Des. Nilza Bitar - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente a Representação, declarando-se a inconstitucionalidade da Lei Municipal 4292/06, do Rio de Janeiro, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora. Impedido, não votou o E. Desembargador Paulo Gustavo Rebello Horta”.\r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 67/2007 - Repte.: Sr. Prefeito de Trajano de Moraes; Repda.: Câmara Municipal de Trajano de Moraes; Legisl.: Art. 233, da Lei Orgânica Municipal; Relator: Sr. Des. Paulo César Salomão - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente a representação, declarando-se a inconstitucionalidade do artigo 233, da Lei Orgânica Municipal de Trajano de Moraes, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 26/2006 - Repte.: Sr. Prefeito de Paraty; Repda.: Câmara Municipal de Paraty; Legisl.: Lei Municipal nº 1489/2005; Relatora: Sra. Des. Valéria Garcia da Silva Maron - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente a representação, declarando-se a inconstitucionalidade da Lei Municipal 1489/05, de Paraty, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRepresentação por Inconstitucionalidade nº 21/2007 - Repte.: Sr. Prefeito do Rio de Janeiro; Repda.: Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Legisl.: Lei Municipal nº 3736/2004; Relator: Sr. Des. Antonio Ricardo Binato de Castro - “Por unanimidade de votos, julgou-se procedente a representação, declarando-se a inconstitucionalidade da Lei Municipal 3736/04, do Rio de Janeiro, nos termos do voto do E. Desembargador Relator. Impedido, não votou o E. Desembargador Paulo Gustavo Rebello Horta”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 963/2007 - Impte.: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S. A.; Impdo.: 1ª Vice-Presidência; Litis.: Marli Alves; Relatora: Sra. Des. Nilza Bitar - “Por unanimidade de votos, denegou-se a segurança, nos termos do voto da E. Desembargadora Relatora”. Usou da palavra o Exmo. Sr. Dr. André Luiz Pinheiro de Amorim.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1257/2006 - Impte.: Joselio Silveira Monteiro Filho; Impdo.: Sr. Relator do Agravo de Instrumento 13448/2006 da 17ª Câmara Cível; Relator: Sr. Des. Marcus Tullius Alves - “Por unanimidade de votos, julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 701/2007 - Impte.: Dermeval Carvalho; Impdo.: Sr. Relator do Agravo de Instrumento 2006.002.11728 da 12ª Câmara Cível; Relator: Sr. Des. Marcus Tullius Alves - “Por unanimidade de votos, julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 1145/2006 - Impte.: Losango Promoções de Vendas Ltda.; Impdo.: Sr. Relator do Agravo de Instrumento 2006.002.10364; Litis.: Carlos Ernani dos Santos Ramos; Relator: Sr. Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho - “Por unanimidade de votos, denegou-se a segurança, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 5/2007 - Autor: Eurides Lourenço Rocha; Rés: Ana Lucia Ferreira Barbosa e outras; Relator: Sr. Des. Paulo Gustavo Rebello Horta; Revisor: Sr. Des. Paulo César Salomão - “Por unanimidade de votos, conheceu-se do pedido e, no mérito, também por unanimidade de votos, julgou-se improcedente o pedido, condenando-se o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com a observância do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 51/2007 - Autora: Ana Paula Souza do Nascimento; Réu: Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras; Relator: Sr. Des. Paulo Gustavo Rebello Horta; Revisor: Sr. Des. Paulo César Salomão - “Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente o pedido, condenando-se a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com a observância do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50, nos termos do voto do E. Desembargador Relator. Impedido, não votou o E. Desembargador Luiz Zveiter”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 48/2007 - Autor: Alfeu da Rocha Cascabulho; Ré: Guiomar Queiroz Ferreira; Relator: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza; Revisor: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, não se conheceu dos agravos retidos e julgou-se improcedente o pedido, condenando-se o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com a observância do disposto no artigo 12, da Lei 1060/50, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 246/2005 - Autores: José Eloi Castilho e outros; Ré: Fundação Previdenciária IBM; Relator: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza; Revisor: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente o pedido, condenando-se os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, revertendo-se o depósito em favor da ré, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAção Rescisória nº 35/2007 - Autor: Luiz Carlos Cardoso Marins; Réu: Estado do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza; Revisor: Sr. Des. Eduardo Mayr - “Por unanimidade de votos, afastou-se a preliminar de decadência e julgou-se improcedente o pedido, condenando-se o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com a reversão do depósito em favor do réu, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nEmbargos de Declaração na Ação Rescisória nº 132/2005 - Embte.: Condomínio do Conjunto Residencial Jardim Esmeralda; Relator: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental na Ação Rescisória nº 136/2007 - Agvte.: Ferrovia Centro Atlântica S/A; Relator: Sr. Des. Paulo Roberto Leite Ventura - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental na Ação Rescisória nº 172/2007 - Agvte.: Estado do Rio de Janeiro; Relator: Sr. Des. Gamaliel Quinto de Souza - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental no Mandado de Segurança nº 1741/2007 - Agvtes.: Estado do Rio de Janeiro e Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO; Relator: Sr. Des. Sergio Cavalieri Filho - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental no Mandado de Segurança nº 1590/2007 - Agvte.: Jacob Kligerman; Relator: Sr. Des. Nascimento Póvoas Vaz - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nFindo o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Presidente anunciou o seu impedimento para o julgamento do próximo feito, ocasião em que assumiu a presidência o E. Desembargador Sylvio Capanema, 1º Vice-Presidente. \r\n\r\nMandado de Segurança nº 1397/2007 - Impte.: Município de Magé; Impdo.: Sr. Desembargador Presidente do TJERJ; Relator: Sr. Des. Marcus Faver - “Por unanimidade de votos, extinguiu-se o processo, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nReassumindo, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente anunciou o julgamento dos seguintes feitos:\r\n\r\nEmbargos de Declaração no Mandado de Segurança nº 1294/2006 - Embte.: Gilmar José Fiúza; Relator: Sr. Des. Marcus Faver - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Regimental na Ação Rescisória nº 410/2007 - Agvte.: Marli Iguape Kaniak; Relator: Sr. Des. Marcus Faver - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Legal na Suspensão de Execução nº 07/2006 - Agvte.: Município de Guapimirim; Agvdas.: Elizateth de Souza Egito e Kelly Martins Ramos; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nAgravo Legal na Suspensão de Execução nº 26/2006 - Agvte.: Município de Cabo Frio; Agvda.: Ilza Schwan Charpinel Silva; Relator: Sr. Des. Presidente - “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Relator”.\r\n\r\nÀs 15.30 horas, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.\r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 430811"
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                                                                                "D E C I S Ã O\r\n\r\nEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 27/2007 (2007.029.00027) - Relator: Exmo. Sr. Des. Mario Robert Mannheimer - Excpte: Ângela Maria Montavanos - Advogado: Dra. Ângela Maria Montavanos, OAB/RJ 84.824 - Excpto: Desembargador.\r\n\r\nDECISÃO DE FLS. 35/37: “(...) Face ao exposto, rejeito os Embargos de Declaração de fls. 33.” Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2007. (a) Des. Mario Robert Mannheimer.\r\n\r\nId: 430416"
                                                                            ],
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                                                                                "DESPACHO\r\n\r\nOUTRAS NÃO ESPECIFICADAS Nº 39/2005 - Anexo 40 - Ref. à Ação Penal nº 04/91-OES - Relator: Exmo. Sr. Des. Presidente - Apenado: Ilson Escóssia da Veiga - Advs.: Drs. José Nolasco de Carvalho - OAB/RJ 35915, Carlos Felipe Amodeo - OAB/RJ 26230, Rogério Marcolini - OAB/RJ 76173 - Arrematante: Lu Fuk Hon - Advs.: Drs. Eduardo Augusto Pires - OAB/SP 164326, Renato Augusto Pires - OAB/SP 175861, Kromell Gonçalves Mendes - OAB/SP 190440 - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Procurador: Dr. Marcílio da Silva.\r\n\r\nDESPACHO DE FL. 273: “Tendo em vista o que consta de fls. 233 e 272vº, intime-se o arrematante para recolhimento das despesas processuais devidas.” Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2008. (a) Des. José Carlos S. Murta Ribeiro, Presidente.\r\n\r\nId: 429371"
                                                                            ],
                                                                            "430919": [
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                                                                                "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.7552 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.714.001386-2 20077110012200 Protocolo: 2007332253 IMPTE: DR.CARLOS FELIPE BENATI PINTO (DP/MAT.860.690-7) PACTE: M.DA S. FILIACAO 1: CELIA DA SILVA FILIACAO 2: PAULO ROBERTO AUT.COATORA: VARA INFANCIA JUVENTUDE CAPITAL Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.8127 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072020198701 Protocolo: 2007352820 IMPTE 1: Dr.RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB/RJ115092) IMPTE 2: MARCELA SIQUEIRA MIGUENS (OAB/RJ156109-E) PACTE: JORGE FARTOTE SANCHO AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE MADUREIRA Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DIANTE DO CONTEUDO DAS INFORMACOES DE FLS. 59, TENDO SIDO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA AO PACIENTE, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE, NA FORMA REGIMENTAL.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.8356 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012036538 Protocolo: 2007361278 IMPTE: Dr.ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (OAB/RJ28866) PACTE: DIOGO SANTOS DE MIRANDA AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL - II TRIBUNAL DO JURI CO-REU 1: GUILHERME GUIMARAES DE ANDRADE CO-REU 2: JONATHAN FERNANDES DOS SANTOS CO-REU 3: MAURO RIBEIRO DE PAIVA CO-REU 4: ROBSON MOREIRA DA CRUZ CO-REU 5: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES CO-REU 6: BRUNO GARCIA DE MELLO CO-REU 7: FELIPE NUNES BARROSO DOS SANTOS CO-REU 8: LEONARDO MASCARENHAS SIMAS CO-REU 9: MARCIO MARQUES PEREIRA LEAL CO-REU 10: RAFAEL ALVES DE LIMA CO-REU 11: SAVIO AGRA SASSI CO-REU 12: WANDER DA PENHA CRUZ OUTRO NOME: VANDER DA PENHA CRUZ CO-REU 13: MARCELO LISBOA CO-REU 14: ALEX DE TAL Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2007.059.8667 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.900.004265-6 20070010893870 Protocolo: 2007373222 IMPTE: DR.ISAEL CORTAZ TEIXEIRA - OAB/RJ 31133 PACTE: LUIS CARLOS ELIAS DO NASCIMENTO AUT.COATORA: 20 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: : DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR TER SIDO ATENDIDO O PLEITO DA IMPETRACAOCONFORME INFORMADO AS FLS 7/8, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NO ART.31, VIII,RITJ.P.R.I.\r\n\r\n005. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1337 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2006/04361-6 Protocolo: 2007259256 AGTE: LEANDRO NUNES BOTELHO (RG:11447688-0) ADVOGADO: DR(a). PLINIO SALGADO CARDOSO DE MENEZES MG0054612 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) Em peticao protocolada em 17/12/2007, assinada em conjunto com seu advogado, LEANDRO desiste do agravo interposto (fls. 139). Assim, havendo manifestacao expressa, homologo, com base no art. 31, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, a desistencia formulada.\r\n\r\n006. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1544 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2003/08775-6 E OUTRAS Protocolo: 2007296938 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ANDRE SANTANA BATISTA OUTRO NOME: ANDRE SANTANA BAPTISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DIANTE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11464/07QUE DEU NOVA REDACAO AO ART 2 DA LEI N 8072/90, PERMITINDO A PROGRESSAO DO REGIMME PRISIONAL TAMBEM NOS CRIMES HEDIONDOS OU ASSEMELHADOS,JULGO PREJUDICADO O A GRAVO PELA PERDA DO OBJETO.\r\n\r\n007. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1785 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1994/02012-0 E OUTRAS Protocolo: 2007327799 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: PAULO ELIAS TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO COM BASE NO ART. 557 DO CPC, APLICAVEL POR ANALOGIA AO PROCESSO PENAL EM CONFORMIDADE COM O ART. 3 DO CPP E COM A SUMULA 69 DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, E, AINDA, COM BASE NO ART. 31, VIII, DO RI DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\n008. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1807 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2006/07431-4 Protocolo: 2007351743 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: BRUNO DEUZEDINO (RG.13502266-3) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" RECURSO MANEJADO PELO M.PUBLICO ATACANDO DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO SANDRO P. ESPINDOLA, DA VEP, FLS 21, DEFERINDO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DEMI-ABERTO A AGRAVADA, NAO OBSTANTE A CONDENACAO POR CRIME HEDIONDO. NAS RAZOES ALINHADAS AS FLS 04/13, O M. PUBLICO ADUZ QUE O REGIME INTEGRALMENTE FECHADO SO PODERIA SER AFASTADO CASOA NORMA DO ART. 2o., PARAGRFO 1o. , DA LEI 8072/90 PERDESSE SUA VALIDADE OU FOSSE REVOGADA, NAO TENDO OS PRECEDENTES DO STF EFICACIA ERGA OMNES. AFIRMA, AINDA , QUE POR TER SIDO A DECISAO PROFERIDA EM APERTADA MAIORIA, NAO ENCERRA UM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO.POR TALMOTIVO, REQUER SEJA O PRESENTE RECURSO PROVIDO, INDEFERINDO AO ORA AGRAVADO A PROGRESSAO DE REGIME E, CASO MANTIDA A DECISAO RECORRIDA, SEJA A QUESTAO ANALISADA SOB A OTICA DE OFENSA A CONSTITUICAO FEDERAL, EM ESPECIAL AO ART. 5o., XXXVI, XLVI, \"A\"....O JUIZO A QUO ACOLHEU EM SUA DECISAO A ORIENTACAO ADOTADA PELO PLENO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...NO ENTANTO, TENDO EM VISTA NAO SO A DECISAO DO PLENARIO DO STF DECLARANDO NO H.C. 82959/SP A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO 2o. DA LEI 8072/90, EM FACE DA INCOMPATIBILIDADE DO DITO DISPOSITIVO LEGAL.... DIANTE DAS DECISOES ORA APRESENTADAS E DO MEU ENTENDIMENTO SOBRE O TEMA ESTOU, COM APOIO NOS ARTIGOS 557 DO C.P.CIVIL E 31 VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, NEGANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO POR CONSIDERA-LO IMPROCEDENTE E, LIMINARMENTE, O INDEFERINDO.\"\r\n\r\nId: 430919"
                                                                            ],
                                                                            "430923": [
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                                                                                "NOTICIA DE JULGAMENTO\r\n\r\nRESOLUCAO DE 01/2001\r\n\r\n001. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3686 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 2002.054.021735-2 20020540248568 Protocolo: 2007171509 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: FABIANA BURICHE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CASSIANO JOSE PEREIRA RJ0107583 APDOS: OS MESMOS CO-REU 1: ALEXSANDRO DA CRUZ FRAGOSO CO-REU 2: EDUARDO JOSE RODRIGUES LOPES Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA DE JULGAMENTO DA SESSAO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE DECISAO: POR UNANIMIDADE, DE OFICIO, ANULAR O PROCESSO A PARTIR DO DESPACHO DE FLS 213V, INCLUSIVE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DE FLS 117, RECOLHENDO-SE O RESPECTIVO MANDADO , OU EXPEDINDO-SE ALVARA DE SOLTURA, CONFORME O CASO, MANTIDO, POREM, O DECRETO DE REVELIA PROSSEGUINDO-SE NO FEITO COMO SE ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 430923"
                                                                            ],
                                                                            "430920": [
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                                                                                "V I S T A\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB/RJ 0066521), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 16/2008 - Processo 2006.001.017998-7, oriundo do Juizo de Direito da COMARCA CAPITAL 39 VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) NEY PINHEIRO DE ALMEIDA. (a)Eliane Nunes da Conceicao - Secretaria da Camara.\r\n\r\nId: 430920"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "Quarta Câmara Criminal Composição da câmara Des. Nilza Bitar Des. Gizelda Leitão Teixeira Des. Francisco José de Asevedo Des. Fátima Maria Clemente Des. Leila Mª. Rodrigues P. C. Albuquerque": {
                                                                            "Atos": {
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                                                                                    "V I S T A S\r\n\r\n-----------------\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB/RJ 0031988), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 217/2008 - Processo 2001.008.000380-3, oriundo do Juizo de Direito da BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) GELSON BRAZ LOUREIRO,EDER CARLOS PEREIRA. (a)Yolanda Maria Miranda e Silva - Secretaria da Camara.\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB/RJ 0081749), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 222/2008 - Processo 2004.001.052701-8, oriundo do Juizo de Direito da COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) LUIZ OCTAVIO DE CASTRO CUNHA. (a)Yolanda Maria Miranda e Silva - Secretaria da Camara.\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (OAB/RJ 0093205), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 223/2008 - Processo 2004.067.003159-5, oriundo do Juizo de Direito da QUEIMADOS VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) CRISTINA MARIA DOS SANTOS. (a)Yolanda Maria Miranda e Silva - Secretaria da Camara.\r\n\r\nId: 430925"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "Sétima Câmara Criminal Composição da câmara Des. Eduardo Mayr Des. Alexandre Herculano Pessoa Varella Des. Elizabeth Gomes Gregory Des. Maurílio Passos da Silva Braga Des. Gilmar Augusto Teixeira": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "430926": [
                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                        "SETIMA CAMARA CRIMINAL \r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6855 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: // 2004.001.103718-7 (PRINCIPAL) 20070011805186 Protocolo: 2007351697 APTE: MARIA NUBIA SALES VALE ADVOGADO: DR(a). VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI RJ0102526 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: RAIMUNDO SOARES VALE CO-REU 2: RAIMUNDA AZEVEDO SALES CO-REU 3: ALINE SALES VALE CO-REU 4: TATIANA SALES VALE CO-REU 5: FERNANDO VARGAS Relator: : DES. ELIZABETH GREGORY Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FICA INTIMADA A DEFESA DE MARIA NUBIA SALES VALE A APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NOS TERMOS DO ART.600 PARAGR 4 DO CPP.\r\n\r\nId: 430926"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "Câmaras Civeis": {
                                                                                    "Segunda Câmara Civel Composição da câmara Des. Leila Maria Carrilo C. Ribeiro Mariano Des. Elisabete Filizzola Assunção Des. Jessé Torres Pereira Junior Des. Mauricio Caldas Lopes Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos": {
                                                                                        "Atos": {
                                                                                            "430928": [
                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                "SEGUNDA CAMARA CIVEL \r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1122 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA 20072020047527 Protocolo: 200810709 AGTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 ADVOGADO 2: DR(a). PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA RJ0110516 AGDO: RAPHAEL DE ARAUJO FEITOZA Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1721 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070020725404 Protocolo: 200815284 AGTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE RJ0135891 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 AGDO: JACQUELINE FERREIRA VARGAS ADVOGADO 1: DR(a). CARMEN BIANCA DE LAMARE SAO PAULO CANALE BONAN RJ0118793 ADVOGADO 2: DR(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS RJ0108951 Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO LIMINARMENTE AO RECURSO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2613 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011240857 Protocolo: 200823309 AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG RJ0113648 AGDO: VINICIUS TAVARES DE PAULO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: \"...DOU PROVIMENTO LIMINARMENTE AO RECURSO, PARA DECLARAR INCOMPETENTE O JUIZO A QUO, DEVENDO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS PARA O JUIZO COMPETENTE DA SEDE DA AGRAVANTE OU DO DOMICILIO DO AUTOR, A CRITERIO DESTES.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2625 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20082050011057 Protocolo: 200823829 AGTE: UNIMED SAO ROQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA SP0128222 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA FELIPE DOS SANTOS DOTTO RJ0122533 AGDOS: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES MOTA ROSANGELA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO LIMINARMENTE AO RECURSO.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2655 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO DE NR 2001.204.003456-1 20032040081490 Protocolo: 200824596 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES RJ0087439 AGDO: ANA MARIA GRANATTO CAMARGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"OBS: AO AGRAVANTE PARA O PREPARO DAS CUSTAS PARA EXPEDICAO DE OFICIO\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2744 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20042040037428 Protocolo: 200823857 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA RJ0123115 AGDO: HC REAL BALANCEAMENTOS LTDA Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO LIMINARMENTE AO RECURSO.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2866 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA Acao: A/EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20070011046512 Protocolo: 200826184 AGTE: ROMULO OLAS DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). CAMILA MARQUES FERREIRA RJ0127437 AGDO: ANA CLARA FERREIRA OLAS REP/P/S/MAE JULIANA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2981 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010903498 Protocolo: 200826986 AGTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE CASTRO CURI RJ0097393 AGDO: JOSE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES RJ0113808 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...DEIXO DE CONHECER O RECURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3004 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA DE FAMILIA,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20060370058186 Protocolo: 200827082 AGTE: HORACY DE MATTOS ALVES ADVOGADO: DR(a). VITOR DE MATTOS ALVES RJ0104478 AGDO: VICTORIA BARROS HENRIQUES REP/P/S/MAE ALINE DE BARROS ADVOGADO: DR(a). ETIENE MELLO ROIFFE RJ0127426 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO O RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC...\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3037 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070720024708 Protocolo: 200826997 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: LUCAS MENDES LIMA Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO LIMINARMENTE AO RECURSO\". OBS.\"AO AGRAVANTE PARA O PREPARO DAS CUSTAS PARA EXPEDICAO DE OFICIO.\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3077 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: A/ EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070010991806 Protocolo: 200826903 AGTE: MARIA ERLI SOUZA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"... DAI NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3161 Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 965220042103 Protocolo: 200826841 AGTE: EDIL WELLINGTON MACEDO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA RJ0037627 AGDO 1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). JACKSON UCHOA VIANNA RJ0024697 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 AGDO 2: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS RJ0052708 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO DA SILVA RJ0052387 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.64189 Origem: DUAS BARRAS Acao: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 20060200004749 Protocolo: 2007339791 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA RJ0107076 ADVOGADO 2: DR(a). LEILA DE SOUZA CHABAN CARDOSO RJ0060561 APDOS: MARIO DE ARAUJO RODRIGUES TADEU DE OLIVEIRA CALVO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUCENA DE ARAUJO RJ0087647 ADVOGADO 2: DR(a). CINTYA CERQUEIRA COSTA RJ0131705 Relator: : JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: \"...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENCA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DE EXECUCAO.\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.603 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070110041036 Protocolo: 2007375532 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA APDO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ MESSIAS SALES RJ0001711 Relator: : JDS. DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO, LIMINARMENTE, AO RECURSO\".\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.4344 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020010674898 Protocolo: 2008020484 APTE 1: RAQUEL CALCADOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS RJ0082910 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA MESQUITA RJ0143412 APTE 2: PAULO JOSE GALLO JUNIOR (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). VANDERLEI ALVES MANHAES RJ0063156 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...REJEITO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS...\"\r\n\r\nQuebra 016. APELACAO CIVEL 2008.001.4607 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010539764 Protocolo: 2008021943 APTES: THAMIRES FIUSA CRISTOVAM REP/P/S/MAE MARIA IRES DIAS FIUSA THAIS FIUSA CRISTOVAM REP/P/S/MAE MARIA IRES DIAS FIUSA MARIA TAIMARA FIUSA CRISTOVAM REP/P/S/MAE MARIA IRES DIAS FIUSA MARCOS VINICIUS FIUSA CRISTOVAM REP/P/S/MAE MARIA IRES DIAS FIUSA ADVOGADO: DR(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RJ0125489 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). KARULINE MALAFAIA DA SILVA RJ0133544 Relator: : DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...ASSIM SE APRESENTA O CASO CONCRETO, DAI NEGAR SEGUIMENTO AO APELO.\"\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.4673 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010617040 Protocolo: 2008021865 APTE 1: MARIA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APTE 2: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO ART.557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO DE MARIA MOREIRA DE SOUSA, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS,...\"\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.5203 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060031113 Protocolo: 2008024385 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS RJ0005947 APDO: CLAUDIO PIRES SOBREIRA DO REGO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RJ0034444 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENCA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, COM A APRECIACAO DO PETITORIO DE FLS.06/07 E APURACAO DO EVENTUAL CUMPRIMENTO OU NAO DO ACORDO INFORMADO PELA EDILIDADE.\"\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.5272 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010485962 Protocolo: 2008027620 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO RJ0123024 APDO: MAURO CARRARA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA RJ0115823 Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...DAI DAR-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE SEJA RETIFICADO O VALOR DA DIFERENCA DEVIDA, QUE E DE R$ 395,20, E, NAO, DE R$ 4.940,00.\"\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.5405 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060040766343 Protocolo: 2008026062 APTE: SEMIC SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI RJ0117069 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR RJ0110374 APDO: ELISABETE MOREIRA COUTO ADVOGADO: DR(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA RJ0093695 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.5436 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660131563 Protocolo: 2008026049 APTE: JORGE INACIO ADVOGADO: DR(a). ALCIDES VARGAS ONOFRE RJ0123195 APDO: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO: DR(a). RITA DE CASSIA CONCEICAO DOS PRAZERES RJ0076238 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, SENDO O RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.5468 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20052060046462 Protocolo: 2008025988 APTES: LUZINETE PIMENTEL DE SOUZA JOAO PAULO ANFILOFIO DA SILVA ANA MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE REINALDO VIEIRA CAVALCANTE RJ0058230 APDO: CONDOMINIO MORADA DE SANTA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO RJ0075089 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.5480 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060024600 Protocolo: 2008026128 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: ALZIRA DE OLIVEIRA BARROS Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ART.557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, DOU PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENCA, E RECONHECO, DE OFICIO, A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS...\"\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.5499 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20050010483285 Protocolo: 2008027524 APTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA RJ0123579 APTE 2: ANTONIO FERNANDO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). IMAR ALVES FARIAS RJ0025815 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS...\"\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.5636 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070011485118 Protocolo: 2008027730 APTE: EVELINE NUNES PARREIRA ADVOGADO: DR(a). REINALDO BARROS RJ0049247 APDO: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"... DEIXO DE CONHECER O RECURSO, EM FACE DA DESERCAO.\"\r\n\r\nId: 430928"
                                                                                            ],
                                                                                            "430927": [
                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2925 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011639030 Protocolo: 200826217 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA AGDO: MARIANA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Despacho: \"ATRIBUO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO PARA EVITAR DANO DE DIFICIL REPARACAO. DISPENSO AS INFORMACOES. INTIME-SE A AGRAVADA PARA SE MANIFESTAR...\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3001 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20072080084565 Protocolo: 200826090 AGTES: CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA NORMA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO RJ0112942 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA RUA RODRIGUEZ ROCHEDO RJ0119290 AGDO: DHC PC INFORMATICA LTDA Relator: : DES. JESSE TORRES Despacho: \"...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO... DISPENSO SUA INTIMACAO PARA RESPONDER AO AGRAVO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3094 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE3 FAZER 20070012168029 Protocolo: 200826935 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL AGDO: JOAO DA SILVA REIS ADVOGADO: DR(a). MARCELO QUEIROZ RJ0128559 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Despacho: \"DEIXO DE ATRIBUIR O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO POR NAO VISLUMBRAR NA DECISAO RECORRIDA RISCO DE LESAO DE DIREITO NEM DE DANO DE DIFICIL REPARACAO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA SE MANIFESTAR. DISPENSO AS INFORMACOES APOS, AO MP.\"\r\n\r\nId: 430927"
                                                                                            ],
                                                                                            "430364": [
                                                                                                "IIIE - Comunicado",
                                                                                                "A V I S O - COMUNICADO\r\n\r\nCOMUNICO AOS SRS. ADVOGADOS E INTERESSADOS QUE OS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL 2007.001.55367, AÇÃO: 2006.203.010.040-8 APENSADO AO DE Nº. 1986.203.000.193-7 FORAM EXTRAVIADOS, CONFORME NOTICIADO PELO OFÍCIO Nº. 09/2008/GAB DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, A FIM DE QUE AS PARTES POSSAM DILIGENCIAR A SUA RESTAURAÇÃO.\r\n\r\n- SECRETÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL -\r\n\r\n001. APELACAO CIVEL 2007.001.55367 Origem: REGIONAL \r\n\r\nJACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Ação: EMBARGOS A EXECUCAO(EXECUCAO 19862030001937) 20062030100408 Protocolo:2007281292 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA RJ0050159 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNA RJ0108978 APDO: GILSON ANTONIO CORDEIRO ADVOGADO: DR (a). REMI MARTINS IBEIRO RJ0047151 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nId: 430364"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "Quarta Câmara Civel Composição da câmara Des. Jair Pontes de Almeida Des. Sidney Hartung Buarque Des. Reinaldo Pinto Alberto Filho Des. Mario dos Santos Paulo Des. Fernando Marques de Campos Cabral": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "430929": [
                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                    "QUARTA CAMARA CIVEL \r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.16192 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ACAO PELO RITO ORDINARIO 20060010030530 Protocolo: 2007177895 AGTE: CENRM CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES RJ0104856 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. 1o VOGAL QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29090 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: COBRANCA EM EXECUCAO 20020011150030 Protocolo: 2007302151 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS OLIVEIRAS ADVOGADO: DR(a). ROBSON DIAS DE AQUINO RJ0078440 AGDO: HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA E S/MULHER DEBORAH SOARES PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE OLIVEIRA RJ0070927 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO VILLELA AHMED RJ0079399 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29764 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070280030566 Protocolo: 2007308560 AGTE: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO TRIGUEIRO FONTES PR0030476A AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA G DE SOUZA Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31015 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060020628676 Protocolo: 2007319404 AGTE: EQUIPE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA RJ0102417 ADVOGADO 2: DR(a). JAYME MOREIRA DE LUNA NETO RJ0067644 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MANOEL ANTONIO TEIXEIRA Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33768 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070011708624 Protocolo: 2007344627 AGTE: LUZIA DE JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO SANTANDER S A Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34693 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011280163 Protocolo: 2007354332 AGTE: OTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GABRIEL MOREIRA DA SERRA RJ0087651 AGDO: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ RJ0053403 Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36266 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA 20062020155255 Protocolo: 2007372582 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS RJ0097410 ADVOGADO 2: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ0060359 AGDO: SUELI MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.59121 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20030420080320 Protocolo: 2007309408 APTE: MARTA DA ROCHA RABELLO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO GONZAGA DO NASCIMENTO RJ0120335 APDO: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA DA COSTA FONSECA RJ0121415 ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES RJ0079365 ADVOGADO 3: DR(a). AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR RJ0078820 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.62859 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20042090039032 Protocolo: 2007331400 APTE: GUILHERME SIMOES CRUZ ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR RJ0047320 APDO: PAZOS E PAZOS CONSTRUCAO LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.63950 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070660037534 Protocolo: 2007336823 APTE: MARIA JOAQUINA DA FONSECA E S/MARIDO URBANO VIDAL DA FONSECA ADVOGADO 1: DR(a). NATALIA PASSOS FERRAZ RJ0146193 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS RJ0100993 APDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO 1: DR(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER RJ0031917 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO CARLOS DI BIASE GARCIA DUARTE RJ0048517 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA CONSTAR: \"POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.65277 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060080081904 Protocolo: 2007347278 APTE: KETHLEN DOS SANTOS PIRES REP/P/S/MAE MARIA LIDIANE DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES RJ0048064 ADVOGADO 2: DR(a). OSWALDO LIMA RJ0004786 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATO AMADO BARRETO RJ0136456 ADVOGADO 2: DR(a). AUGUSTO CESAR D ALMEIDA NOCCHI RJ0151851E Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Revisor: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.66788 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20060010178144 Protocolo: 2007355134 APTE: ELY DA SILVA VAZ ADVOGADO 1: DR(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES RJ0020778 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA RJ0100848 APDOS: MAURICIO BARROSO MAGNO ONILIO PINTO MARTINS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.69718 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011559042 Protocolo: 2007372030 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APDO: JOSE EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Revisor: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.1194 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060011437674 Protocolo: 2008003763 APTE: JOSE DA COSTA LUCAS ADVOGADO: DR(a). WANDER MOREIRA RJ0105368 APDO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS RJ0095801 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO RJ0064624 Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.1869 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010660097 Protocolo: 20086385 APTE: MARIA NAZARE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI RJ0070324 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS JOSE POLICARPO RJ0070325 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 430929"
                                                                                                ],
                                                                                                "430931": [
                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                    "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2488 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE REVISAO CONTRATUAL 20072070038558 Protocolo: 200821576 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES RJ0123920 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 AGDO: LUCIA MARIA DE MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...O RECURSO E MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2643 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: INTERDITO PROIBITORIO 20080010015820 Protocolo: 200824013 AGTES: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO ELIANE BASILIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). MARIA DAS GRACAS MARANHAO ESTELITA RJ0126224 AGDO 1: FERNANDO JOSE CORREA LIMA FILHO AGDO 2: TARCIUS MAGNUS AGDO 3: REGIS AYRTON LERMEN AGDO 4: RAYMUNDO EMMANUEL ALENCAR AGDO 5: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON AGDO 6: TANIA TEIXEIRA CASSIA AGDO 7: TRISTAN J P VERMEULEW AGDO 8: PATRICIA DOS SANTOS MATOSO LOPES AGDO 9: ELZA Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2972 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070012099238 Protocolo: 200827039 AGTE: ANTONIO SILVEIRA BASTOS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n004. APELACAO CIVEL 2006.001.37820 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020010535084 Protocolo: 2006181057 APTE 1: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A ADVOGADO 1: DR(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RJ0002255A ADVOGADO 2: DR(a). CELIA ANGELICA CASTRO PEREZ RJ0084288 ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO RJ0113420 APTES 2: ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA (REC ADESIVO) BRUNO CAIADO DE ACIOLI (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO RJ0094605 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE RJ0134764 APTE 3: SALVATORE ALBERTO CACCIOLA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2007.001.47118 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 970140010254 Protocolo: 2007232281 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: CARLOS PEREIRA DE ALKIMIN ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PAES DE OLIVEIRA LIMA RJ0072085 Relator: : DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Decisao: ... CONHECE-SE A APELACAO PARA NEGAR-LHE SEGUIMENTO, ...\r\n\r\nQuebra 006. APELACAO CIVEL 2007.001.47159 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 970140010266 Protocolo: 2007232290 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: CARLOS PEREIRA DE ALKIMIN ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PAES DE OLIVEIRA LIMA RJ0072085 Relator: : DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Decisao: ... CONHECE-SE A APELACAO PARA NEGAR-LHE SEGUIMENTO, ...\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2007.001.47177 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010140001234 Protocolo: 2007232298 APTE 1: CARLOS PEREIRA DE ALKIMIN ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PAES DE OLIVEIRA LIMA RJ0072085 APTE 2: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Decisao: ... CONHECEM-SE OS RECURSOS INTERPOSTOS PARA DAR PROVIMENTO A APELACAO DA RE, ... E, ... NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. ...\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.50220 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20062090033291 Protocolo: 2007255142 APTE: SAUMA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: DR(a). RAFAEL MILEN MITCHELL RJ0116961 APDO: LEONARDO FARIA TORRES E S/MULHER MARCIA CRISTINA COUTO TORRES ADVOGADO: DR(a). OTAVIO WILSON DIAS DE COUTO RJ0043672 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.55581 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: BUSCA E APREENSAO 20030730009380 Protocolo: 2007291067 APTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS RJ0119730 REC.ADESIVO: ANTONIO REBELLO NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: ......EX POSITIS E POR MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E PRINCIPIOS D DIREITO RECOMENDAM E CONSIDERANDO A DETERMINACAO DO CAPUT DO ART. 557 DO CPC E BEM ASSIM O DISPOSTO NO ART. 31,INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. SODALICIO, NEGO SEGUIMENTO A APELACAO DA AUTORA E COM FULCRO NO PARAG.1.-A DAQUELE MESMO DISPOSITIVO LEGAL REJEITO A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO REU.....PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.62864 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM INDENIZACAO 20050010782010 Protocolo: 2007331819 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RJ0097634 APTE 2: CLEUSA MALAGUTI DE LIMA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.67334 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C DECLARATORIA 20070010845735 Protocolo: 2007358143 APTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO RJ0074172 APDO: SERGIO PIRES ANTINARELLI ADVOGADO: DR(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO RJ0108719 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2008.001.1522 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380161322 Protocolo: 2008004738 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 APDO: ERIENE PEREIRA DE SA PAIXAO SILVA Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO...\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2008.001.1541 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380262059 Protocolo: 2008004867 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 APDO: AUGUSTO IVO CORREA Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.1675 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380376570 Protocolo: 2008005704 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 APDO: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO...\"\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.1748 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380162867 Protocolo: 2008004573 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 APDO: MANOEL JOSE DA CRUZ Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.1839 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380372114 Protocolo: 2008005669 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.1914 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380370907 Protocolo: 2008005711 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDO: ANTONIO LUCAS Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.2143 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380245797 Protocolo: 2008005592 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: MARCIO PEREIRA MARINHO Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO...\"\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.2492 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010174634 Protocolo: 2008009157 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APDOS: VANILDA ETELVINA NEVES JOSE PAULINO NEVES ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...REJEITAM-SE AS PRELIMINARES E NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.4138 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 20030660227697 Protocolo: 2008017725 APTE: IEDA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 INTERESSADO: ESPOLIO DE WILSON TORTURELLA Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ......DIANTE DO EXPOSTO COM BASE NO ART. 557, PARAG.1-A, CPC, DOU LIMINAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CASAR A SENTENCA APELADA.\r\n\r\nId: 430931"
                                                                                                ],
                                                                                                "430930": [
                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                    "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.309 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200643968 IMPTE: GRADIM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ERNESTO DAMIAO CUGOLA LIMA RJ0100503 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO LIMA RJ0011066 ADVOGADO 3: DR(a). JULIO CEZAR MARTINEZ FURTADO RJ0073107 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ARQUIVE-SE\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.885 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007111234 IMPTE: LUIZ MENDES MEIRELES ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIEL GINNARI PEREIRA RJ0096838 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO MOURA MONTEIRO RJ0101401 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ARQUIVE-SE.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2565 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010282649 Protocolo: 200821505 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA RJ0140561 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: ASSOCIACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS ASA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA RJ0095349 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO RJ0011881 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: \"INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...AO AGRAVADO PARA A RESPOSTA.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2723 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: 5127 INDENIZATORIA 950010650457 Protocolo: 200823195 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). BRAZ PESCE RUSSO RJ0127583 ADVOGADO 2: DR(a). JACK IZUMI OKADA RJ0123968 AGDO: ELECTROVIDRO S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AO AGRAVADO, PARA A RESPOSTA...\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2792 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: FALENCIA 20030010484704 Protocolo: 200824873 AGTE: LT BANDEIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DE MENDONCA WALD RJ0057808 ADVOGADO 2: DR(a). ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO RJ0073556 AGDO 1: ELETRONET S A ADVOGADO: DR(a). JORGE JOAQUIM LOBO RJ0000226 AGDO 2: MASSA FALIDA DA ELETRONET S A ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO 3: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF AGDO 4: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S A ELETRONORTE AGDO 5: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S A AGDO 6: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA RJ0074823 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...AOS AGRAVADOS...\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2794 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: FALENCIA 20030010484704 Protocolo: 200825064 AGTE: MASSA FALIDA ELETRONET S A REP/P/S/ADMINISTRADOR ISAAC MOTEL ZVEITER ADVOGADOS: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 DR(a). JORGE JOAQUIM LOBO RJ0000226 AGDOS: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S A ELETRONORTE ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S A FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA RJ0074823 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...AOS AGRAVADOS...\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3138 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA DE FAMILIA Acao: SEPARACAO DE CORPOS 20082080011539 Protocolo: 200828253 AGTE: SUELI APATI ADVOGADO: DR(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO RJ0036409 AGDO: ARTUR ANDRE VELAZQUEZ PESSOA Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. MANIFESTE-SE O AGRAVADO...\"\r\n\r\nId: 430930"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "Sexta Câmara Civel Composição da câmara Des. Gilberto Pereira Rêgo Des. Nagib Slaibi Filho Des. Francisco de Assis Pessanha Des. Marco Aurélio dos Santos Fróes Des. Benedicto Ultra Abicair": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "430933": [
                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                        "SEXTA CAMARA CIVEL \r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. ACAO RESCISORIA 2004.006.190 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2001.204.001.164-0 1 VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU Protocolo: 2004147551 AUTOR: ESPOLIO DE MARIO BRUNO REP/P/S/ INVENTARIANTE GIOVANNA GUADAGNO BRUNO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO RJ0131322 REU: REALENGO LOTERICO LTDA ADVOGADO: DR(a). RACHEL COHEN RJ0090746 Relator: : DES. NAGIB SLAIBI Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO...\r\n\r\nId: 430933"
                                                                                                    ],
                                                                                                    "430932": [
                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                        "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11008 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030040062643 Protocolo: 2007120689 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDOS: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREA RESIDENCIAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO FERREIRA CONTE RJ0057369 Relator: : DES. NAGIB SLAIBI Despacho: EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. `AS PARTES EM 10 DIAS SOBRE O LAUDO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11008 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030040062643 Protocolo: 2007120689 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDOS: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREA RESIDENCIAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO FERREIRA CONTE RJ0057369 Relator: : DES. NAGIB SLAIBI Despacho: 1- CERTIFIQUE-SE QUANTO A MANIFESTACAO DA CEDAE; 2 - DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO, AS 15 HORAS, EM MEU GABINETE; 3- INTIMEM-SE OS ADVOGADOS POR PUBLICACAO; PELA VIA TELEFONICA O PERITO E ASSISTENTES TECNICOS, O ADMINISTRADOR DO CONDOMINIO, O PREPOSTO DA CEDAE E O SEU DIRETOR-FINANCEIRO OU QUEM SUAS VEZES FIZER.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34912 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: CAUTELAR 20050010707564 Protocolo: 2007357618 AGTES: GIULIO BRUNO FABIO SCOFANO ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDO: EMILIO BRUNO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO ALGRANTI RJ0015590 Relator: : DES. NAGIB SLAIBI Despacho: DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 21/02/2008,AS 16 HORAS, EM MEU GABINETE COMPARECAM AS PARTES E SEUS PATRONOS.\r\n\r\nId: 430932"
                                                                                                    ]
                                                                                                },
                                                                                                "Sétima Câmara Civel Composição da câmara Des. Maria Henriqueta Amaral F. Lobo Des. José Motta Filho Des. Caetano Ernesto Fonseca Costa Des. Carlos Coelho Lavigne de Lemos Des. José Geraldo Antonio": {
                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                        "430935": [
                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                            "SETIMA CAMARA CIVEL \r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. CONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.27 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DUVIDA 20070540104921 Protocolo: 20089395 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI SUSCDO: CARTORIO DA 8 CIRCUNSCRICAO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PIO Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O CONFLITO E DECLARO A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITANTE, PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO...\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1818 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010046371 Protocolo: 200815323 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA AGDO: JORGE MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CASSAR A DECISAO RECORRIDA...\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2590 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE 20080010009844 Protocolo: 200823434 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA ADVOGADO: DR(a). SERGIO SENDER RJ0033267 AGDO: ANA FEIGA RABINOVITCH ADVOGADO: DR(a). GERALDO BEIRE SIMOES RJ0013748 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: \"... DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, PAR. 1o.-A, DO CPC PARA QUE O RECORRENTE POSSA PROCEDER AOS REPAROS NECESSARIOS NO CONDOMINIO,...\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3021 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080010014773 Protocolo: 200826685 AGTE: MILHAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONCEDER A ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDICIONAL E DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS A PARTIR DA INTIMACAO PESSOAL DESTA DECISAO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS).\"\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2007.001.3354 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIG.DE FAZER 20060010388023 Protocolo: 2007014058 APTES: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO LAR SAO FRANCISCO DE PAULA FUNLAR PROC.MUNIC.: SIMONE BRITZ GORODICHT APDO: EDISON XAVIER DE CASTILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENCA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.\"\r\n\r\n006. APELACAO CIVEL 2007.001.69366 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20060011638711 Protocolo: 2007369535 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APTE 2: GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO FREELAND NEVES RJ0115119 ADVOGADO 2: DR(a). DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA RJ0143476 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. MARIA HENRIQUETA LOBO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO PARA DECLARAR A PRESCRICAO DA ACAO ANULATORIA COM RELACAO AOS EXERCICIOS ANTERIORES A 2001, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, POR MANIFESTA IMPROCEDENCIA, DEVENDO ELA ARCAR, EM RAZAO DESTA DECISAO, COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXADOS EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.\"\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2008.001.2968 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE NEGOCIO JURIDICO 20070011001528 Protocolo: 2008012267 APTE: PAULO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). GIANCARLO BRUNI RJ0106353 APDO: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA RJ0093927 Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\nId: 430935"
                                                                                                        ],
                                                                                                        "430934": [
                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                            "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.69 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200810913 IMPTE: BASTON DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO FRANCO WANDERLEY PR0025277 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"... INDEFIRO A LIMINAR, ATE QUE VENHA RESPOSTA DO IMPETRADO. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA APRESENTAR AS INFORMACOES. I.\"\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.85 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200814182 IMPTE 1: POSTO NORMA LTDA IMPTE 2: POSTO ROJAH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME IMPTE 3: POSTO VIA LAGOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO FERREIRA LEMOS RJ0131830 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Despacho: \"INDEFIRO A LIMINAR... REQUISITEM-SE AS INFORMACOES A AUTORIDADE INDICADA NA INICIAL E NOTIFIQUE-SE AO Exmo. Sr. PROCURADOR GERAL DO ESTADO. I.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31192 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070011334153 Protocolo: 2007323266 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO RJ0105789 ADVOGADO 2: DR(a). ALFONSO CARUSO MASELLI RJ0054379 AGDO: AIDA PIMENTEL NOGUEIRA REP/P/S/FILHA TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO RJ0025480 ADVOGADO 2: DR(a). JAIBEL MARTINS RJ0072595 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Despacho: \"INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO EIS QUE REGULAR A INTIMACAO. PARA AS INTIMACOES FUTURAS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 135.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2463 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: INTERDICAO 20062030044764 Protocolo: 200821828 AGTE: MARIO PAIVA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RJ0081958 AGDO: ALVARO GONCALVES CAMPOS ADVOGADO: DR(a). AMAURY ROBERTO MORAES LOBO RJ0042079 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1 - INTIME-SE O AGRAVADO. 2 - INFORME O AGRAVANTE SE JA FOI REALIZADO O LAUDO PERICIAL MEDICO, JUNTANDO COPIA EM CASO AFIRMATIVO. 3 - VINDO A RESPOSTA, OU DECORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MP\".\r\n\r\nId: 430934"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "Décima Câmara Civel Composição da câmara Des.Wany do Couto Faria Des. Bernardo Moreira Garcez Neto Des. José Carlos Varanda dos Santos Des. Gilberto Dutra Moreira Des. Celio Geraldo de Magalhães Ribeiro": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "430936": [
                                                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                "DECIMA CAMARA CIVEL \r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24831 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 20070550112914 Protocolo: 2007257542 AGTE: JUREMA SHEILA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26588 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20050010884747 Protocolo: 2007275809 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA DE CASTRO MIGUEL RJ0117015 ADVOGADO 3: DR(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES RJ0073052 AGDO: MARCIO JOSE GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA RJ0094509 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA RJ0084568 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29515 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20072080065844 Protocolo: 2007304958 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOS: DR(a). CRISTINA DA CONCEICAO RODRIGUES RJ0114417 DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A AGDO: ALAIDE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SONIA BLANCO RAMOS RJ0061422 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31640 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 990011686500 Protocolo: 2007325648 AGTES: EDUARDO MAYR MAURICIO DA SILVA LINTZ ESPOLIO DE ERIE SALLES DA CUNHA REP/P/S/INV/ MARISA TOMPSON ALVAREZ ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES RJ0025872 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES RJ0070139 AGDO 1: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO RJ0063518 AGDO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO RJ0045732 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS RJ0023103 INTERESSADO: TV GLOBO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR RJ0117417 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL RJ0067113 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32029 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011220041 Protocolo: 2007325855 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: VALERIA DRUMMOND PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LEILA LIMA SANTANA DOS SANTOS RJ0130465 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32287 Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA DE FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 20070540116108 Protocolo: 2007332351 AGTE: MICHELLE MARCONI TEIXEIRA BASTOS DO COUTO ADVOGADO 1: DR(a). ITAMAR SILVA SACRAMENTO RJ0123722 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE RJ0001115B AGDO: RENE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA RJ0138258 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33265 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO ORDINARIA 20050011549887 Protocolo: 2007340987 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA AGDO: MARIA CLARA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA RJ0099250 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33537 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011260575 Protocolo: 2007340724 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 AGDO: LUIZ GUILHERME NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO RJ0012605 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34193 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20070011798364 Protocolo: 2007350199 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 AGDO: RAQUEL DA SILVA GOUVEA ADVOGADO: DR(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA RJ0061680 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34430 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20060010970290 Protocolo: 2007352630 AGTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 AGDO: DEDUTRA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MARCIA ROSANE PONTES PEREIRA RJ0120241 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35020 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: CONDENATORIA 20070210105190 Protocolo: 2007359326 AGTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO RJ0130910 AGDO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35127 Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070540101257 Protocolo: 2007360245 AGTE: JAIRO LUCIO MOURA NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35459 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20062100105130 Protocolo: 2007364105 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS RJ0097410 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: LEDA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). BIAGIO PANZA RJ0016719 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.9813 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011137690 Protocolo: 2007046768 APTE: BANCO NOSSA CAIXA S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA RJ0104947 ADVOGADO 2: DR(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ RJ0127073 APDO: KARLA MILHOMEM DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GUILHERME BRAGA DE MENEZES RJ0088512 Relator: DES. WANY COUTO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.37957 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ACAO MONITORIA 20000020177342 Protocolo: 2007186613 APTE: UNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO RJ0038030 ADVOGADO 2: DR(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE RJ0109377 ADVOGADO 3: DR(a). RUY DE CARVALHO PINHO RJ0037533 APDO: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE SAUDE PUBLICA DO BRASIL ASABRAS ADVOGADO: DR(a). MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER RJ0128771 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.38935 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060660082665 Protocolo: 2007196511 APTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO 1: DR(a). SORAYA RODRIGUES COELHO RJ0061796 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO RODRIGUES COELHO FILHO RJ0014852 APDO: REINALDO CRUZ ADVOGADO: DR(a). NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO RJ0065413 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.39260 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20052100053400 Protocolo: 2007198080 APTE: HENRIQUE JOSE LIRA ALVES ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS RJ0083905 ADVOGADO 2: DR(a). WALMER JORGE MACHADO RJ0068735 REC.ADESIVO: RDB RADIO DIFUSAO BRASILEIRA LTDA EPP ADVOGADO 1: DR(a). AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES RJ0036223 ADVOGADO 2: DR(a). ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES RJ0140959 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO 1 APTE E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO SEGUNDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.39472 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060011474701 Protocolo: 2007201556 APTES: ALTAMYR BOTELHO DE LACERDA DJALMA DE OLIVEIRA LESSA EURIPEDES GRATIVOL HELIO AMERICANO THEDIM HERMES PEREIRA PINTO JOSE CARDOZO RAMADA FILHO JOSE DOS SANTOS BOTECUTE JOSE NAPOLEAO LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA MANOEL GEOVANI DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA RJ0109172 APDO 1: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS APDO 2: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APDO 3: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO SARE Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.40643 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20030110007445 Protocolo: 2007203912 APTES: ESPOLIO DE JULIA RAMOS PRESGRAVE ESPOLIO DE EDUARDO PRESGRAVE ADVOGADO 1: DR(a). NELSON SIMIS SCHVER RJ0000515 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA JOSE SILVEIRA GONCALVES RJ0063402 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA LUCAS FERRARI SOUZA RJ0124050 APDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO JANUARIO NEWTON RJ0131504 APDOS: JOAO MARTINS TEIXEIRA ESPOLIO DE CELESTE CARDOSO TEIXEIRA REP/P/S/INV JOAO MARTINS TEIXEIRA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI EXTINTO O PROCESSO SEM DECISAO DE MERITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.41474 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: TB 18.836 - EMBARGOS A EXECUCAO EM APENSO A EXECUCAO TB 15740/00-2000.204.000.327-6. 20022040007158 Protocolo: 2007204418 APTE: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA RJ0081647 APDO: AUTO VIACAO REGINAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 ADVOGADO 2: DR(a). GILMAR QUEIROZ TAVARES RJ0072101 ADVOGADO 3: DR(a). PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA RJ0110516 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.42374 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060010694389 Protocolo: 2007211904 APTES: HYAGO DA SILVA RODRIGUES SENA REP/P/AVO MANOEL APOLONIO DA SILVA GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES SENA REP/P/AVO MANOEL APOLONIO DA SILVA GABRIEL DA SILVA RODRIGUES SENA REP/P/AVO MANOEL APOLONIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA DE MELO RJ0124306 REC.ADESIVO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, FICANDO VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA O RECURSO DOS AUTORES E NEGAVA PROVIMENTO AO DO REU. DESIGNADO PARA O ACORDAO O REVISOR.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.43332 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 990010823816 Protocolo: 2007216403 APTE: JOHN MILTON DA SILVEIRA LOPES ADVOGADO 1: DR(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO RJ0075710 ADVOGADO 2: DR(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO RJ0075477 APTE: BANERJ SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO RJ0063377 ADVOGADO 3: DR(a). GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO RJ0123451 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.43792 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA (ORD) 20060010986856 Protocolo: 2007217967 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 APDOS: ZEFERINO OLIVA FILHO BERNADETH FRIEB EDSON SCULTORI DA SILVA ESPOLIO DE LATIFE LEVY REP/P/INV JACOB SEINER GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES MAGALY MAIA DE ANDRADE LEITE RUTH COCCO DA MOTTA SEBASTIAO CELSO MENDES ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO RJ0065342 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES RJ0103982 ADVOGADO 3: DR(a). ANDRE LUIZ SIQUEIRA MELO RJ0091441 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.45579 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20062080055617 Protocolo: 2007228609 APTES: JORGE MANOEL DE CAMPOS RODRIGUES PINTO JOSE CARLOS DE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). RAMIRO CESAR DE ALMEIDA MOURA RJ0077355 ADVOGADO 2: DR(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA RJ0010744 APDO: AURITO PEREIRA MARTINS ADVOGADO 1: DR(a). GABINO BRELAZ FILHO RJ0015378 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CLAUDIA LOPES SOARES RJ0059736 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.46547 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20060400011671 Protocolo: 2007233578 APTE 1: SUED MARIA RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JANDAIR MENDES PIMENTEL RJ0076146 ADVOGADO 2: DR(a). ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA RJ0121531 APTE 2: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 ADVOGADO 2: DR(a). GENESSY GOUVEA DE MATTOS RJ0037378 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.46820 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 20050610048313 Protocolo: 2007235077 APTES: JOSE TEIXEIRA DA ROCHA MARLENE CRUZ DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS RJ0067891 APDO: MILTON RAFAEL TURL MANGIA ADVOGADO: DR(a). NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI RJ0025319 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO VENCIDO O REVISOR.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.47266 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20040010944419 Protocolo: 2007236862 APTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST. 1: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES PROC. EST. 2: JOAQUIM PEDRO ROHR APDO: LILIA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). DIANA NATALINA LIMA RJ0036955 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.47669 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO ( EXECUCAO N. 2000.001.150080-2 E RESCISAO DE CONTRATO N.1999.001.1530500 JULGADAS EM CONJUNTO) 20030010988809 Protocolo: 2007239333 APTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADOS: DR(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER RJ0091070 DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 APDO: MARCO ANTONIO ALLI RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). RONALDO GOTLIB COSTA RJ0091379 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA RJ0090424 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.47772 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: TB 21224 - INDENIZACAO 960010069880 Protocolo: 2007241896 APTES: ARONY RAMOS DA COSTA MOREIRA MARCIA BARBOSA SERRANO ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE RJ0025329 ADVOGADO 2: DR(a). MARCO ANTONIO CECILIO FILHO RJ0081858 APDO 1: TAMAR DAVID COSTA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO AMORIM CAMARGO RJ0119661 ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIO SERPA CARDOSO RJ0073420 APDO 2: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL DE ABREU ADVOGADO 1: DR(a). FATIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO RJ0060202 ADVOGADO 2: DR(a). KARIN AFFONSO VOLKART RJ0134722 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.48156 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 99.001.129567-4 20050010711300 Protocolo: 2007243612 APTE: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA RJ0085375 APDO: JOAQUIM JORDAO SABOIA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO VENCIDO O REVISOR QUE O NEGAVA.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.48157 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010643985 Protocolo: 2007243347 APTE: CARLOS AUGUSTO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.49618 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050011575758 Protocolo: 2007253008 APTE 1: REGINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: SIMONE BRITZ GORODICHT APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.51019 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA DE FAMILIA Acao: EMBARGO DE TERCEIRO (EM ACAO DE EXECUCAO N. 2003.001.001015-9). 20050010421437 Protocolo: 2007259639 APTE: MARIA DE LOURDES JENKINS DE BARROS ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ DE SA ROSA RJ0091720 APDO: NATALIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS RJ0060837 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.55435 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20050210091926 Protocolo: 2007291107 APTES: ROMULO GRACINDO NEIVA VIEIRA IVANILDA DIAS VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESPOLIO DE SYLVIO DOMINGUEZ REP/P/S/INV ANDRE LUIS SOZINHO DOMINGUEZ ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA RJ0067157 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.55751 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20062030064465 Protocolo: 2007291497 APTE: ABILIO PAES FIGUEIREDO NETO ADVOGADO 1: DR(a). VICENTE IORIO ARRUZZO RJ0019231 ADVOGADO 2: DR(a). VITOR IORIO ARRUZZO RJ0113696 APDO: JULIA HELENA BARBOSA FIGUEIREDO REP/P/S/MAE GEYZA HELENA DE AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO: DR(a). DENILSON MIGUEL DE SOUZA RJ0116074 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.57133 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060011160380 Protocolo: 2007299730 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA APTE 2: ALZIRA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: ALZIRA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.57184 Origem: REGIONAL MEIER 4 VARA DE FAMILIA Acao: EXONERACAO DE ALIMENTOS 20062080020410 Protocolo: 2007294957 APTE: GEIZA MUSSALAM VIEIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LENIO JOSE OLIVEIRA COSTA RJ0053389 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO SOUZA DE MESQUITA RJ0040623 APDO: JOSE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). SILVERIO RODRIGUES CARDOSO RJ0033863 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIA MARIA LAMACHAO CARDOSO RJ0124323 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.58146 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20060210023303 Protocolo: 2007305323 APTE: VAGNER DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ALDENIR ERBE DE ALMEIDA RJ0051276 APDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.58842 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062050037753 Protocolo: 2007308403 APTES: HAROLDO CUSTODIO DE FARIA KATIA DA SILVA CASTRO ADVOGADO: DR(a). MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS RJ0107772 APDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). TICIANA LINS KIRSZBERG RJ0102431 ADVOGADO 3: DR(a). ANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE RJ0143929 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.59877 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: RENOVATORIA 20060010884579 Protocolo: 2007315784 APTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ADVOGADO 1: DR(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA RJ0000868B ADVOGADO 2: DR(a). FATIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS RJ0062807 APDOS: WILSE HENRIQUES WELMA HENRIQUES WILTON HENRIQUES CLARA LUCIA SOARES HENRIQUES WELTER HENRIQUES DERLY MACEDO HENRIQUES ADVOGADO: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES RJ0114642 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.60438 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20060011032625 Protocolo: 2007317569 APTE: CLAUDIO GUILHERME WELTE ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO DAVIDOVICH RJ0053782 ADVOGADO 2: DR(a). IGOR CORTES DE MEDEIROS RJ0123016 APDO 1: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 ADVOGADO 2: DR(a). ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO RJ0107423 APDO 2: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO RJ0094303 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.60509 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20060011032947 Protocolo: 2007317708 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO APDO: SERGIO PENIDO DOS ANJOS ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE BARBOSA DINIZ RJ0091507 ADVOGADO 2: DR(a). HAROLDO REZENDE DINIZ RJ0094107 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.61432 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060040110541 Protocolo: 2007323086 APTE 1: VIACAO SANTA IZABEL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MARCOS GOMES RJ0017832 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO MENDES DE PINHO RJ0126251 APTES 2: JUCINEIA DA CONCEICAO CLARO FLAVIA TAMIRES DA CONCEICAO OLIVEIRA REP/P/S/MAE JUCINEIA DA CONCEICAO CLARO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 ADVOGADO 2: DR(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET RJ0108704 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1 RECURSO E IMPROVIMENTO AO SEGUNDO.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.61922 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060070069075 Protocolo: 2007325794 APTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA ADVOGADO 1: DR(a). ALINI CORREA ABREU RJ0085849 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO VOLPE MACIEL RJ0043749 APDO: MARLENE DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.61992 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA 20070010869375 Protocolo: 2007326543 APTE: JOSE GABRIEL FERREIRA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS RJ0108894 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS RJ0108866 APDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.62205 Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: RECLAMACAO TRABALHISTA 20050810021870 Protocolo: 2007327120 APTE: LUCIENE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JACIR LUZ MARTINS RJ0140808 APDO: MUNICIPIO DE ITATIAIA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PAULO FAINE GOMES RJ0000567 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.62594 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060010271326 Protocolo: 2007330259 APTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA APDO: ANNA MARIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES RJ0022685 ADVOGADO 2: DR(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE RJ0101199 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.63195 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050011120937 Protocolo: 2007333086 APTE: SEBASTIAO JORGE LAUREANO ADVOGADO 1: DR(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO RJ0094087 ADVOGADO 2: DR(a). STENIO SOUTELO NOBREGA RJ0133727 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.63964 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS AO DEVEDOR (EXECUCAO FISCAL 2001.120.011150-4). 20030010580225 Protocolo: 2007338112 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE APDO: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S A ADVOGADO 1: DR(a). LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE RJ0116103 ADVOGADO 2: DR(a). JANSEN RIBEIRO DA SILVA RJ0088040 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.64223 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20062090005611 Protocolo: 2007339809 APTE 1: IMOBILIARIA PAUMA MACIEL LTDA ADVOGADO: DR(a). ELIAS BRAGA RJ0131890 APTE 2: ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG RJ0072576 ADVOGADO 2: DR(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO RJ0067677 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS REUS.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.64836 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20030020129652 Protocolo: 2007344792 APTE 1: NITEROI PREV PROC.MUNIC.: JURANDYR DA SILVEIRA APTE 2: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: JOSE ALBERTO KEDE APDO: JOAO SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.65257 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010428663 Protocolo: 2007348121 APTE: EDSON HERTHEL MENDES ADVOGADO 1: DR(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA RJ0115273 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE SANTO CECILIANO RJ0121419 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.65423 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660033139 Protocolo: 2007347041 APTE: MARIA APARECIDA BRASILINO ANTUNES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE RJ0002553 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR RJ0072866 APDO: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA DA SILVA LUNA RJ0144395 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.65453 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: - ( TB 15227) - INDENIZACAO 962070004941 Protocolo: 2007347708 APTE: ECIG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ILHA DO GOVERNADOR S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE RJ0095368 ADVOGADO 2: DR(a). TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA RJ0121680 ADVOGADO 3: DR(a). JOAO AUGUSTO BASILIO RJ0073385 APDO: PIXUCA MODAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RJ0055328 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O NEGAVA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O REVISOR.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.65563 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20062090052340 Protocolo: 2007348708 APTE: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 ADVOGADO 2: DR(a). VALERIA MARIA OLIVEIRA SILVA RJ0070566 APDO: IGOR ALVIM ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO LUCIUS DE SOUSA RJ0107485 ADVOGADO 2: DR(a). WALMIR ANTONIO BARROSO RJ0052839 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.65573 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20062090052352 Protocolo: 2007348717 APTE: IGOR ALVIM ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO LUCIUS DE SOUSA RJ0107485 ADVOGADO 2: DR(a). WALMIR ANTONIO BARROSO RJ0052839 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CID COSTA JUNIOR RJ0054220 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA RJ0042964 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.65668 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060080041462 Protocolo: 2007348311 APTE: NATALIA FRANCA REZENDE ADVOGADO 1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES RJ0048064 ADVOGADO 2: DR(a). OSWALDO LIMA RJ0004786 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA RJ0144393 ADVOGADO 2: DR(a). LEONAN CALDERARO FILHO RJ0064823 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2007.001.66286 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20050010297040 Protocolo: 2007353512 APTES: ANTONIO CARLOS DA CUNHA SPINELLI MARCOS PIRES DE SOUZA SILVIO JOSE GAMA DA SILVA JORGE LUIZ LOPES DE MELLO MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA ROBERT STILL COSTA MATOS ADVOGADO: DR(a). ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA RJ0080114 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2007.001.66380 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011329551 Protocolo: 2007352842 APTE 1: TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA RJ0069864 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE MARCOS GOMES RJ0017832 APTE 2: RAFAEL HIRAN MORETT RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO RJ0065170 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANO FERREIRA LIMA RJ0144832 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2007.001.66995 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060660091022 Protocolo: 2007355692 APTES: VILMA ROCHA DE MORAES WALTER FLORENCIO DE MORAES ADVOGADO: DR(a). MANOEL DE AGUIAR LUCIO JUNIOR RJ0114636 APDO: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2007.001.67031 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 990011113407 Protocolo: 2007356193 APTE: SERGIO MORALES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARIO ANI CURY FILHO RJ0072331 APDO 1: EMBRATEL PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA RJ0057223 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO MARQUES RODRIGUES BRANCHER SP0146221 APDO 2: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO RJ0096295 ADVOGADO 2: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA RJ0057223 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.67414 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (ORDINARIA 1993.014.000068-9 TB 1860) 20020140035477 Protocolo: 2007356763 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 ADVOGADO 4: DR(a). VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS RJ0123165 APDO: CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO MOURA OLIVEIRA RJ0102443 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA RJ0025663 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.67469 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060011157197 Protocolo: 2007358258 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR RJ0119644 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 APDO: SAMUEL LOPES DE FARIA ADVOGADO: DR(a). SANDRA SALES DOS SANTOS RJ0094945 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.67544 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20050230096576 Protocolo: 2007357912 APTE 1: NOEMIA CAROLINA DAS CHAGAS ADVOGADO: DR(a). MARINO CARIELLO GOMES RJ0025448 APTES 2: TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A IMOBILIARIA MARES GUIA LTDA ADVOGADO: DR(a). RENAN RIBEIRO PEREIRA RJ0107516 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.67744 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050230028730 Protocolo: 2007357234 APTE: MARIA JURACI MOURA DE AMORIM ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA RJ0107043 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA GOMES DOS SANTOS RJ0082208 APDO: CAIXA SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA RJ0104197 ADVOGADO 2: DR(a). EUGENIO ARRUDA LEAL FERREIRA RJ0029667 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.67771 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20020010513570 Protocolo: 2007356565 APTE: HUMBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA RJ0100498 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID SOARES DA SILVA RUAS RJ0132829 APDO: FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 3: DR(a). ISABELLA RODRIGUES TORRES RJ0117650 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.67890 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060010726913 Protocolo: 2007361118 APTE: VIVIA DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO 1: DR(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO RJ0071254 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FELIPE GOMES VIEIRA RJ0135931 APDO: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). KATIA MACHADO CRISTO RJ0105523 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.67928 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011210047 Protocolo: 2007361103 APTE: SANDRA REGINA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA RJ0138687 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.68309 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010101175 Protocolo: 2007363555 APTE: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO RJ0098644 APDO: CELCO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ARIGIO ANDRE DE SOUSA JUNIOR RJ0137450 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2007.001.68360 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050380154522 Protocolo: 2007361654 APTE: MECANICA AUTO PECAS CAMPINENSE LTDA ME ADVOGADO: DR(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL RJ0086747 ADVOGADO 2: DR(a). MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA RJ0094978 APDO: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR RJ0069986 ADVOGADO 2: DR(a). GEORGE HIDAL AVERBACH RJ0086663 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2007.001.68721 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDAE CIVIL 20052110060681 Protocolo: 2007365563 APTES: JOAO SAMOEL DE SOUZA DILMA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 APDO: VIACAO TRES AMIGOS S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO MACHADO CALDARA RJ0061994 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA BALBI WAICHEL RJ0100421 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2007.001.69020 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 994080065789 Protocolo: 2007363275 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES RJ0015953 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES RJ0087439 APDOS: JORGE PACHECO TANIA MARIA SOUZA PACHECO ADVOGADO: DR(a). SUELI COSTA PALMEIRA RJ0097462 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2007.001.69414 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 20070010979867 Protocolo: 2007369576 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 APDO: JOAO QUERINO DE PAULA REP/P/S/MULHER ROSA FRANCISCA SILVA DE PAULA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO RJ0047805 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2007.001.69717 Origem: SAO JOAO DO MERITI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040540119589 Protocolo: 2007370316 APTE: LENILTON ANTONIO FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE SANTIAGO S CEZARIO LEAO RJ0139970 ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA RJ0019545 APDO 1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE RJ0104043 APDO 2: NILAUTO MECANICA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO AGOSTINHO ROCANCOURT DA SILVA CAVADAS RJ0119838 ADVOGADO 2: DR(a). ILSON RIBEIRO MARCOS RJ0026375 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.197 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 20070010280355 Protocolo: 2007373338 APTE: GENI DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDO: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA RJ0083969 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.461 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060040518906 Protocolo: 2007375423 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 APDO: MARCOS CARDOSO GOULART ADVOGADO 1: DR(a). MAURO COELHO DA SILVEIRA RJ0107320 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES RJ0112090 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.1089 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010127759 Protocolo: 2008003050 APTE: YOICHI OGAWA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO RJ0126143 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR RJ0076766 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA RJ0123767 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.1100 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010761366 Protocolo: 2008003346 APTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA ADVOGADO: DR(a). IURI JOSE FERNANDES RJ0119562 APDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONCALVES RJ0033931 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES RJ0128079 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 430936"
                                                                                                            ],
                                                                                                            "430938": [
                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1469 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060370051015 Protocolo: 2007235784 AUTOR: ARONILTO DE AGUIAR RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). BIANKA DE FREITAS AGUIAR RJ0126561 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID FERNANDES DA SILVA RJ0126566 REU: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO DUPLO GRAU...\"\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1707 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007341866 IMPTE: PAULO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO RJ0075754 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...INDEFIRO A GRTUIDADE DE JUSTICA,COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, 05 ( CINCO) DIAS IMPRORROGAVEIS...\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24257 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070011126106 Protocolo: 2007252694 AGTE: ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL RJ0064900 ADVOGADO 2: DR(a). CINTIA ESTEBANEZ ABREU RJ0129989 ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA COELHO KRATZ RJ0132462 AGDO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24993 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20072020132099 Protocolo: 2007259444 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: VICTOR GOMES MAQUIAS Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26894 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 20072080100121 Protocolo: 2007280536 AGTE: CARMEN LUCIA SANDIM ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). ROSANGELA DA CONCEICAO LEAL SILVA RJ0047046 ADVOGADO 2: DR(a). DIOGO LIMA DE SOUZA RJ0125376 AGDO: WILLIAM MARQUES DA SILVA Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO O RECURSO...\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31882 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REIVIDICATORIA 20050660071781 Protocolo: 2007326626 AGTE: FERNANDO ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO CORTES DE CASTRO RJ0062846 AGDOS 1: ARNALDO ABILIO GODOY BARREIRA CRAVO MARIANA FRANCISCA DOREY BARREIRA CRAVO ADVOGADO: DR(a). ALBERTO NEVES SP0015795 AGDOS 2: ANTONIO VITORIO ARDUINO MARGARIDA GODOY CRAVO ARDUINO ADVOGADO: DR(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE RJ0002553 AGDO 3: ESPOLIO DE MARINA MARCONDES GODOY Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32355 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAMILIA Acao: ACAO DE GUARDA 20070011096424 Protocolo: 2007332766 AGTE: MICHELI RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO RJ0142271 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33735 Origem: REGIONAL MEIER 4 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20072080143181 Protocolo: 2007345393 AGTE: LEONARDO LOPES COTTA REP/P/S/MAE CELMA LEOCADIO LOPES COTTA ADVOGADO: DR(a). ROBERTA BAENA MARTINS RJ0128779 AGDO: AVELARDY COTTA MARTINS ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER RJ0060787 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: HOMOLOGO A DESISTENCIA DO AGRAVO (FLS. 51).\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36364 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20000010292160 Protocolo: 2007372857 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 AGDOS: ADEMAR DE SOUSA MACHADO JOAO FERREIRA MARTINS EDINAEL BARRETO DE SOUZA AERTON FRANKLIN MAIA CARVALHO CARLOS ROBERTO ALVES NASCIMENTO DANIEL ERNESTO LOPES LAERCIO AUGUSTO SILVA VIANA MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA ADIVAM BASTOS DE MIRANDA CLAUDIO ALBERTO GASPARY BESKOW ADVOGADO: DR(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA RJ0147613 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.99 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011840915 Protocolo: 2007374658 AGTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT RJ0098035 ADVOGADO 2: DR(a). SYLVIA ALMEIDA LEAL COSTA DE CAMPOS RJ0125356 AGDOS: MIGUEL ANTONIO MORETTI ENILTON SERGIO T EGITO ENIO LEITE CASAGRANDE NABIL GHORAYEB AUGUSTO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA MAURICIO BATISTA NUNES CELSO BLACHER ADVOGADO: DR(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR RJ0110374 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...CONSIDERANDO A DESISTENCIA MANIFESTADA PELO AGRAVANTE, HOMOLOGO-A... JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.362 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010396039 Protocolo: 20081528 AGTE: THIAGO WALDECK MONTEIRO BRITTO ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURO MOREIRA GUEDES RJ0055181 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO RJ0079743 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.583 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030380204478 Protocolo: 20084224 AGTE: MARIA ROSANJA DE FARIA ADVOGADO: DR(a). ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO RJ0076793 AGDO: ATL ALGAR TELECOM LESTE S A ADVOGADO: DR(a). GRAZIELE SILVA MOREIRA RJ0147559 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: O JUIZ RECONSIDEROU SUA DECISAO OBJETO DO AGRAVO (FLS. 54). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 529 DO CPC.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1983 Origem: RESENDE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO FISCAL 20070450073418 Protocolo: 200817347 AGTE: VIVO S A ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 AGDO: MUNICIPIO DE RESENDE Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2320 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070011156135 Protocolo: 200821314 AGTE: EDISON DE SOUSA NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS RJ0127761 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NA FORMA QUE AUTORIZA O DISPOSTO NO ART. 557, PARAGRAFO 1 A, CPC.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2389 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 980011146420 Protocolo: 200821510 AGTE: THEREZINHA DOS ANJOS CARDOSO ADVOGADO: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO IV ADVOGADO: DR(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS RJ0088407 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REFORMAR A DECISAO, TORNANDO SEM EFEITO A PENHORA...\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2451 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011356066 Protocolo: 200822092 AGTE: CESAR PAIVA NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: DR(a). OTAVIO EMILIO SANTORO RJ0098966 AGDO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). HENRY CHAGAS QUINTAO RJ0110422 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ANTE SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2470 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20072030119780 Protocolo: 200822559 AGTE: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA ROSA ADVOGADO: DR(a). MARLENE CORREA PADILHA RJ0023156 AGDOS: RAYSSA DE MOURA FARIAS MOREIRA ROSA REP/ P/ S/ MAE WALERIA DE MOURA FARIAS MOREIRA ROSA LORHANE DE MOURA FARIAS MOREIRA ROSA REP/ P/ S/ MAE WALERIA DE MOURA FARIAS MOREIRA ROSA Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2644 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011808060 Protocolo: 200822945 AGTE: LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA ADVOGADO: DR(a). FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA RJ0138008 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO. OUTROSSIM, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, TAO-SOMENTE, NO QUE SE REFERE A ESTE RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2690 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040011381998 Protocolo: 200823078 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 AGDOS: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO SONIA MARIA CAVALCANTI DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2692 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 20070011664712 Protocolo: 200823331 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE RJ0054505 AGDO: GILSON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). LINCOLN SILVA DA CONCEICAO RJ0127085 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2931 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070011156214 Protocolo: 200826282 AGTE: CASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, P/ DEFERIR O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA PLEITEADA PELA AGTE.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2944 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20020030109570 Protocolo: 200827077 AGTE: IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). FLAVIA SANT ANNA RJ0065122 AGDO: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA ADVOGADO: DR(a). LAERCIO DIAS BARBOSA RJ0048901 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 557, PARAGRAFO 1 A, CPC, P/ REFORMAR A DECISAO E DEFERIR O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA A AGTE.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2961 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 20072090092522 Protocolo: 200827332 AGTES: SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA RIO DE JANEIRO I SPE LTDA DOMINUS ENGENHARIA LTDA UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES RJ0072023 AGDOS: WILSON SEIDLER CRISTIANE MONCAO DA COSTA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO MARENGA JUNIOR RJ0145433 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3009 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20070750030188 Protocolo: 200825191 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 AGDO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, P/ DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS SEJA ARCADO PELO AGRAVADO, NA FORMA DO QUE DISPOE O ART. 33, CPC, OBSERVANDO-SE AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI 1060/50.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.20696 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: -DECLARATORIA 20060380127818 Protocolo: 2007102266 APTE: DARIO CARDOSO COSTA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA RJ0121211 APDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RJ0130723 ADVOGADO 2: DR(a). CAROLINA CARVALHO EFFGEN RJ0130500 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, CPC.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.37574 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA INCIDENTAL 20060450043989 Protocolo: 2007188200 APTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC. EST.: DR RICARDO RABELO MACEDO APDO: MARINEIA MONTEIRO FERRAZ ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES RJ0064610 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...FACO USO...ART.557, DO CPC,PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.56459 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA DE FAMILIA Acao: /A EMBARGOS DE DEVEDOR (EXECUCAO 2005.001.041070-1) 20050010410701 Protocolo: 2007296479 APTE: MARCOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE RJ0089304 APDO: VANIA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.66509 Origem: NITEROI VARA DA INFANCIA,DA JUV.E DO IDOSO Acao: AUTO DE INFRACAO 20067120011407 Protocolo: 2007352918 APTE: ROSIMERI CERQUEIRA BAR E RESTAURANTE ADVOGADO: DR(a). MARGARETH DOS SANTOS SILVA RJ0103682 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...E DE FLAGRANTE IMPRCEDENCIA O APELO...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.67868 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA DE FAMILIA Acao: SEPARACAO JUDICIAL 20062040070693 Protocolo: 2007359574 APTE: ANTONIO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: DR(a). TATIANE NASCIMENTO DO VALE RJ0132100 APDO: ANA LUCIA GONCALVES TAVARES ADVOGADO 1: DR(a). FABIO MARTINS AFFONSO RJ0118575 ADVOGADO 2: DR(a). MARILENE MARTINS AFFONSO RJ0069207 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.136 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070280033798 Protocolo: 2007373841 APTE 1: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO: DR(a). FELIPE PORTO BENJAMIN RJ0101348 APTE 2: MOURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES RJ0115985 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA ANDRADE SILVEIRA BUENO RJ0112479 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...DECLARO PREJUDICADO O RECURSO...NAO CONHECO DO RECURSO ADESIVO....\"\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.576 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610023370 Protocolo: 2008000625 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: MARIA ROSA DA FONSECA FILHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.1144 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DECLARACAO DE NULIDADE C/CINDENIZACAO 20070010038209 Protocolo: 2008004270 APTE: ROSA MARIA ASSEF GARGIULO ADVOGADO: DR(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO RJ0099499 APDO 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO REGO MEDEIROS RJ0134670 ADVOGADO 2: DR(a). KYLLDARE CALIXTO SANTOS RJ0133594 ADVOGADO 3: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 APDO 2: COMERCIAL FIBERCAMP LTDA EPP ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS RAMOS PIMENTEL GOMES SP0123349 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: ...NEGO PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.2702 Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20022080129020 Protocolo: 2008010517 APTE: ROBERTO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA RJ0062395 ADVOGADO 2: DR(a). SONIA REGINA DO CARMO FILGUEIRAS RJ0045193 APDO: MARCOS JOSE BARBOSA ADVOGADO: DR(a). ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES RJ0077136 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.3483 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010026876 Protocolo: 2008015518 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 APDO: MARIA APARECIDA SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.3807 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: BUSCA E APREENSAO 20040630038517 Protocolo: 2008015727 APTE: CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES RJ0005160 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES RJ0095258 APDO: GILNEI ANDRE DA SILVA Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.4272 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20021210019751 Protocolo: 200819789 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MANOEL ANTONIO TEIXEIRA APDO: MARILIZA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MENDES Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, ANTE SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.4362 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: -EMBARGOS A EXECUCAO- NO PROCESSO 2003.002.025845-2 - EXECUCAO FISCAL 20040020095036 Protocolo: 2008019511 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA APDO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO 1: DR(a). SEVERINO JOSE DA SILVA RJ0001569A ADVOGADO 2: DR(a). YAN DUTRA MOLINA RJ0099350 ADVOGADO 3: DR(a). SAMIR ANTONIO DAHI RJ0130543 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENCA, INCLUINDO NA CONDENACAO DA EMBARGANTE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM MIL REAIS.\r\n\r\nId: 430938"
                                                                                                            ],
                                                                                                            "430937": [
                                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                                "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1262 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006243828 IMPTE: AZENIR NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS RJ0079503 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO RJ0117621 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA AO IMPETRANTE...\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1286 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006250609 IMPTES: SONIA DE OLIVEIRA COSTA WALDEMAR NERY PAMELA FELIX NOBRE WANIA FARIA DE ALCANTARA VICTOR PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA CRISTINA DE MATTOS MACHADO RJ0079156 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINA DA ROCHA LIMA RJ0115728 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE...\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1575 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006301616 IMPTE: WALLACE DE LIMA TAVARES ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS DONATO RJ0031024 ADVOGADO 2: DR(a). ANISIA DE SOUZA FARIAS RJ0082163 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA ALICE DE SERAFIM Relator: : DES. ANTONIO CARLOS AMADO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIME-SE O IMPERANTE PARA REGULARIZAR. (PAGAMENTO DE CUSTAS)\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.160 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 990010899754 Protocolo: 200715499 IMPTE: JOAO DA COSTA MORADO E S/M GILDA FARIA LEITES MORADO ADVOGADO 1: DR(a). TADEU MENDES ALVES RJ0022510 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES RJ0103638 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 24 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL T.INTERES.: ISABEL DIAZ CASTILHO ADVOGADO: DR(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA RJ0033187 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS AMADO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIME-SE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.502 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200746617 IMPTE: ANA LUCIA VIEIRA HONORIO ADVOGADO: DR(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA RJ0087980 IMPDO 1: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: ILMO SR COMANDANTE DA 6 INSPETORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS RJ0101467 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO LUIZ LOBO RJ0073762 INTERESSADO: O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DRA. ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI Relator: : DES. MARILIA DE CASTRO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA IMPETRANTE\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.12880 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA DE FAMILIA Acao: ACAO DE DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO 994080012529 Protocolo: 2007142366 AGTE: CARLOS DE OLIVEIRA VAZQUEZ ADVOGADO: DR(a). MARCELO FREITAS BRANDAO RJ0062990 AGDO: ELZA COSTA SANTOS ADVOGADO: DR(a). HELIO DE FREITAS GUIMARAES RJ0001738 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Observacao: AVISO SECRETARIA: AO DR. ELIO DE FREITAS GUIMARAES AOB RJ1738, PARA, QUERENDO, RESPONDER AO RECURSO, NO QUAL FOI DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19487 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20062090040908 Protocolo: 2007210711 AGTE: EVANDRO BALLESTEROS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES RJ0013637 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY RJ0058606 AGDO: DAYANA HERMOZA BALLESTEROS ADVOGADO: DR(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA RJ0089723 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ESTE AGRAVO FOI DISTRIBUIDO A ESTA DECIMA CAMARA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2007. NO DIA SEGUINTE, NEGUEI-LHE SEGUIMENTO (FLS. 303/305). TAL DECISAO PUBLICADA, CONFORME FLS. 306, NAO FOI OBJETO DE RECURSO. NAO PROCEDE, PORTANTO, A ALEGACAO DE RETARDO QUE CONSTOU DE FLS. 328. NADA A PROVER COM RELACAO A FLS. 328, UMA VEZ QUE O AGRAVO JA FOI JULGADO. COMUNIQUE A SECRETARIA (...) A DECISAO DE FLS. 303/305 AO JUIZ DA 1A VARA DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA (...) CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO E REMETA-SE AO JUIZO DE ORIGEM.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22542 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070040846134 Protocolo: 2007238045 AGTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS ADVOGADO: DR(a). SIDNEY SEIXAS DE SANTANA RJ0114658 AGDO: BRADESCO S A Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"NADA A PROVER.FEITO JA CONHECIDO E JULGADO, ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES RECURSAIS.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29883 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CIVEL Acao: ARROLAMENTO DE BENS 20060540087957 Protocolo: 2007308719 AGTE: ESPOLIO DE ANTONIO FELIX FILHO REP/ P/ S/ INVENTARIANTE BENEDITA FELIX DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DA SILVEIRA MENEZES RJ0012651 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: RECOLHAM-SE CORRETAMENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 5 DIAS.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32204 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011346015 Protocolo: 2007329626 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE AGDOS: MARIO AFFONSO DE FERREIRA PONTES JUNIOR EDGARD LOPES PORTO ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS RJ0017550 ADVOGADO 2: DR(a). ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES RJ0044171 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: VISTOS. PECO DIA PARA JULGAMENTO\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34479 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20070011256725 Protocolo: 2007352519 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"...MANTENHO A DECISAO DE FLS. 108. CUMPRA-SE O DETERMINADO.\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34611 Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 20040800000830 Protocolo: 2007354421 AGTE: AMERICO FERNANDES DAVID ADVOGADO: DR(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES RJ0121786 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). NELSON PASCHOALOTTO RJ0139799 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE . DISPENSO AS INFORMACOES. AO AGRAVODO P/CONTRA-MINUTAR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35695 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: PRECEITO COMINATORIA 20070011737600 Protocolo: 2007367346 AGTE: ARMANDO DE MATOS ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA RJ0113690 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO N 151 DA RUA SANTO AMARO ADVOGADO: DR(a). ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR RJ0117657 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"DIGA A PARTE AGRAVADA.\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36274 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070011784869 Protocolo: 2007372475 AGTE: CONVAN CONFEDERACAO NACIONAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ADVOGADO: DR(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO RJ0105083 AGDO: PRESIDENTE DO DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIAROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: RECEBO A PETICAO DE FLS. 217/219 COMO AGRAVO DO ART. 557 PAR 1o DO CPC. INTIME-SE A AGRAVANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS EM 48 HORAS...\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1044 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011157206 Protocolo: 20089788 AGTE: ANA CLAUDIA VIEGAS CALCADA ADVOGADO: DR(a). LIVIA DE ALBUQUERQUE POPPE ALMEIDA RJ0134694 AGDO: BANCO BRADESCO Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1274 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070012170991 Protocolo: 200812092 AGTE: ABAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AEROSSOIS E SANEANTES DOMISSANITARIOS ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL PEDRO SILVEIRA FILHO RJ0018152 ADVOGADO 2: DR(a). SILVIA SALOKER DE ALMEIDA RJ0127198 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"PARA TAL NIVEL DE ANALISE, E IMPRESCINDIVEL A OITIVA DA PARTE AGRAVADA.CERTIFIQUE-SE QUANTO A PUBLICACAO E CUMPRIMENTO.\"\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1406 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20042090105650 Protocolo: 200812913 AGTES: LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS VANESSA TRAVASSOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). RENATO NASCIMENTO NORONHA RJ0132627 AGDO: SPE RIO2 E2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MIGUEL SAAD RJ0049015 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES; INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1434 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011036440 Protocolo: 200812796 AGTE: GERALDA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO GONCALVES LEMOS RJ0092757 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES, INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1607 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011449686 Protocolo: 200814037 AGTE: RCNR CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO GANDELMAN RJ0089989 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES; INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1667 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040011029415 Protocolo: 200814734 AGTE: GEDALIA PIMENTA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: DR(a). FABRICIO CARRADA ITABORAHY RJ0096762 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES; INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1789 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20000010631070 Protocolo: 200815463 AGTE: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FLARYS GUSMAO RJ0017419 AGDO: CELOGRAFICA BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ARNALDO MATOS DA SILVA RJ0046078 ADVOGADO 2: DR(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS RJ0046066 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES; IMTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1901 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20089000010992 Protocolo: 200817020 AGTE: GS BAR E RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ROSANNE ANDRADE DE MELO GARCIA RJ0136052 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...DIGA A AGRAVANTE SOBRE AS CERTIDOES DE FLS. 01 E 11( NECESSIDADE DE COMPLEMENTACAO DE CUSTAS).\"\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1920 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20060010107605 Protocolo: 200816881 AGTE: ANNA MARGARETH DINIZ MARTINS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA RJ0130489 AGDO: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS HALFIM RJ0008467 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDERFIRO O EFEITO SUSPENSIVO; REQUISITEM-SE AS INFORMACOES; INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2555 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010685963 Protocolo: 200822937 AGTE: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: DR(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA RJ0096453 AGDO: ANA LUISA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS RJ0082129 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, SI ET IN QUANTUM. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO MONOCRATICO, INDAGANDO-LHE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 526, CPC. INTIME-SE O AGDO, P/ OS FINS DO ART. 527, V, CPC.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2941 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011175709 Protocolo: 200826324 AGTE: SEBASTIAO FIORETT ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ PEREIRA RIBEIRO RJ0128733 AGDOS: CLINICA SOROCABA S A MARCUS HUMBERTO TAVARES GRESS ARNO VON BUETTNER RISTOW JOSE MUSSA CURY FILHO ADVOGADO: DR(a). ALEX PEREIRA SOUZA RJ0089754 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Despacho: INDENIZATORIA CONTRA HOSPITAL E MEDICOS. INVERSAO PROBATORIA DEFERIDO TACITAMENTE E DEPOIS RECONSIDERADO. RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM PERITO. NAO HOUVE PEDIDO DE ANTECIPACAO RECURSAL. RECURSO ADEQUADAMENTE INSTRUIDO. DISPENSO O JUIZ DE INFORMAR. INTIME-SE PARA CONTRA-RAZOES.\r\n\r\n026. ACAO RESCISORIA 2007.006.346 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INTERDITO PROIBITORIO N.2004.031.007280-0 DA 1.VARA CIVEL DA COMARCA DE MARICA Protocolo: 2007288134 AUTOR: DOMINGOS BOMFIM POMPEU DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL JORIO FILHO RJ0062988 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANA RODRIGUES XIMENES RJ0101976 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIO JOSE CORREIA DE MENEZES RJ0001002 REU: ANA LUCIA GOMES Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: CITE-SE.\r\n\r\n027. ACAO RESCISORIA 2007.006.413 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DIVORCIO LITIGIOSO 20050010364144 Protocolo: 2007358595 AUTOR: IVANEUSA DE SOUSA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). JANETE DE CARVALHO RJ0054995 ADVOGADO 2: DR(a). REGINA MARIA CRAMER VON CLAUSBRUCH RJ0145958 REU: ARY ARAUJO ARAGAO Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1. DEFIRO A JG; 2...ESCLARECA A AUTORA QUANTO AO REQUERIMENTO DE TUTELA NO JUIZO DA 15. VARA E FAMILIA DA CAPITAL; 3. CITE-SE.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2006.001.28238 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20030010549218 Protocolo: 2006135855 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA LOUSADA CARDOSO APTE 2: FEDERACAO DE REMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). PAULO HAUS MARTINS RJ0069406 APTE 3: GLEN ENTERTAINMENT COMERCIO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF RJ0004527D APDO 1: MINISTERIO PUBLICO APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE APDO 3: GLEN ENTERTAINMENT COMERCIO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF RJ0004527D Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: TENDO EM VISTA A EFICACIA INFRINGENTE DOS EMBARGOS...INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EVITANDO-SE FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADE.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.21146 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011007448 Protocolo: 2007104185 APTES 1: JANDIRA JORDAO BANDEIRA CELIA REGINA GONCALVES JORDAO NUNES DAMIAO GONCALVES MARIA DA PENHA GONCALVES RIBEIRO HELIO GONCALVES JORDAO MARIA DE LOURDES GONCALVES JORDAO JOSE TADEU GONCALVES JORDAO MARIA DE FATIMA GONCALVES JORDAO COSME GONCALVES JORDAO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY RJ0110987 APTE 2: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: FLS. 175: REQUISITE-SE AQUELA SEGURADORA, COPIA DO PROCESSO DE LIQUIDACAO DO SINISTRO, DEVENDO O ADV DA 2. APELANTE, DILIGENCIAR COMPRESTEZA, A VINDA DAS INFORMACOES.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.39117 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: REP.DE DANOS 20040010422610 Protocolo: 2007195699 APTES 1: JOSE MANOEL RODRIGUES ELZA DE MORAES RODRIGUES CECILIA MARA DE MORAIS RODRIGUES VALERIA DE MORAES RODRIGUES MARCIO DE MORAES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO RJ0035170 APTE 2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO RJ0086973 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: FLS. 689/695. PROSSIGA-SE NA FORMA LEGAL.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.42074 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20060011266247 Protocolo: 2007210703 APTE: ESPOLIO DE ANITA LEHMAN REP/P/S/INVENTARIANTE MIGUEL LEHMAN ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA RJ0129655 ADVOGADO 2: DR(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA RJ0015769 APDO: SYLVIO PAES LIMA E S/MULHER ELENICE DA CONCEICAO DIAS LIMA ADVOGADO: DR(a). EVANDRO MENDES DA SILVA RJ0014463 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Despacho: A PARTE APELADA.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.45551 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060010940066 Protocolo: 2007229160 APTE 1: DILMA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA RJ0086305 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO SILVA DE FREITAS RJ0137633 APTE 2: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A PARTE EMBARGADA.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.51373 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060210197949 Protocolo: 2007261164 APTE 1: ACE SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). MINA ENTLER CIMINI SP0194569 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA ENTLER CIMINI SP0176420 ADVOGADO 3: DR(a). SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI SP0186956 ADVOGADO 4: DR(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA RJ0117544 APTE 2: BANCO CITICARD S A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). PAULA DA SILVA BARBOTEU RJ0138791 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: MARIA DE BRITO MESQUITA ADVOGADO: DR(a). GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX RJ0137531 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Despacho: CERTIFICADO PELA SECRETARIA O TRANSITO EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO SUPRA. REMETAM-SE OS AUTOS A 3A VARA CIVEL DE CAXIAS. ALI O JUIZ APRECIARA FLS. 207, UMA VEZ QUEO PEDIDO FOI FEITO DENTRO DO PRAZO DO ART. 475-J DO CPC.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.57289 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: MAND.DE SEG. 20060010270528 Protocolo: 2007301662 APTE: ANGELA REGINA DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO RJ0036021 APDO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ALVES VASCO PEREIRA RJ0090487 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA MARTINS LIMA RJ0051969 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS 332/333, AGUARDE-SE O JULGAMENTO.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.58236 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010015489 Protocolo: 2007306841 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA RJ0136326 APDO: RAFAEL PEREIRA BRANDAO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA RJ0038352 ADVOGADO 2: DR(a). DENISE ALMEIDA DA SILVA RJ0139354 ADVOGADO 3: DR(a). ARLINDO JOSE DIAS RJ0080746 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: REQUISITE-SE A SEGURADORA MENCIONADA AS FLS.15, COPIA DO PROCESSO DE LIQUIDACAO DO SINISTRO, DEVENDO O ADVOGADO DA APELANTE, DILIGENCIAR O ATENDIMENTO DESTA REQUISICAO EM 5 DIAS.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.58826 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040011003890 Protocolo: 2007309520 APTE 1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 APTE 2: MARIA DAS GRACAS VILELA (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: 1.REQUISITE-SE A HSBC SEGUROS S/A OU A SUA SUCESSORA (FLS.109), COPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LIQUIDACAO DE SINISTRO, QUE DEVERA VIR EM 5 DIAS. OUTROSSIM, A I.ADVOGADA DO 1 APELANTE DEVERA EMPENHAR-SE PARA O FIEL CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. ENTREMENTES, COMPROVE A 2 APELANTE, A EFETIVA OCORRENCIA DE ACIDENTE DE VEICULO, DO QUAL TERIA RESULTADO O OBITO DA VITIMA; COMPROVE AINDA A SUA EFETIVA RESIDENCIA E A SUA CONDICAO DE PENSIONISTA.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.61494 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050005225 Protocolo: 2007321952 APTE: GUARACIARA LISBOA ADVOGADO: DR(a). CLAUDINEA CONCEICAO RODRIGUES RJ0126672 APDO: TNL PCS S A OI ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES RJ0073052 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: A EXECUCAO PROCEDE NO JUIZO A QUO. BAIXEM OS AUTOS PARA QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.68229 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040010146011 Protocolo: 2007363359 APTE: JORGE AGUSTIN MOLINA ARAMBARRI ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CLAUDIO FABREGAS RJ0030130 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO RJ0096724 APDO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOLINA ARAMBARRI ADVOGADO: DR(a). JULLIANA JARCZUN RJ0123057 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: TRATA-SE DE FEITOS COM OBJETOS DIVERSOS, NAO HAVENDO PREVENCAO, ATE PORQUE AQUELE FEITO JA FOI JULGADO, SENDO COMPETENTE POR TANTO, ESTA CAMARA. A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.68286 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040010245827 Protocolo: 2007363361 APTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOLINA ARAMBARRI ADVOGADO: DR(a). DENISE PIERI NUNES RJ0114297 APDO: JORGE AGUSTIN MOLINA ARAMBARRI ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CLAUDIO FABREGAS RJ0030130 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO RJ0096724 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: CUMPRA-SE O DETERMINADO NO APENSO.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.839 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO (ORD) 20040520027495 Protocolo: 2007375527 APTE: VALDECI VIANA DE MELO ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO RJ0061178 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA CAVEARI CURADO RJ0143752 APDO 1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA RJ0091226 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA RJ0107861 ADVOGADO 3: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES RJ0084676 APDOS 2: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA EDIVALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). VERONICA DO NASCIMENTO RJ0080713 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: 1-EMBORA DISTRIBUIDA A ACAO COMO DE RITO SUMARIO, A MESMA SE PROCESSOU SOB O RITO ORDINARIO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A RETIFICACAO DO MESMO E O NOME DA DISTRIBUIDORA RE NA AUTUACAO, E ONDE MAISN COUBER. 2- CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA P/ DETERMINAR QUE A SEGURADOIRA RE, NO PRAZO DE 5 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COPIA DA APOLICE DE SEGURO REFERIDA NESTA LIDE, SOB AS PENAS LEGAIS. 3- COM A JUNTADA DESSE DOC., DE-SE VISTA AOS DEMAIS INTERESSADOS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 398, CPC, VOLTANDO-ME, APOS, CONCLUSOS.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.885 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 993830004650 Protocolo: 2007375432 APTE: DESIREE CARNEIRO CORREA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CONDOMINIO FRA ANGELICO ADVOGADO: DR(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA RJ0049327 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: FLS. 174 V DEFIRO PELO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n042. EMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.22 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700132090 Protocolo: 20084935 EMBTE: DILSON OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DR(a). DILSON OLIVEIRA SOARES RJ0063094 EMBDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: DIGA A PARTE EMBARGADA.\r\n\r\nId: 430937"
                                                                                                            ]
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                                                                                                        "Décima Oitava Câmara Civel Composição da câmara Des. Marcus Antonio de Souza Faver Des. Jorge Luiz Habib Des. Célia Maria Vidal Meliga Pessoa Des. Luis Felipe Salomão Des. Cristina Tereza Gaulia": {
                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                    "DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL \r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26411 Origem: ANGRA DOS REIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060030017260 Protocolo: 2007273482 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA AGDO: NAIM CACA E PESCA LTDA Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n002. APELACAO CIVEL 2007.001.31596 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA/CAUTELAR INOMINADA 2000.001.070557-0/ATENTADO 2004.001.042533-7 (JULGADAS EM CONJUNTO) 20000010753137 Protocolo: 2007156419 APTE: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ADVOGADO: DR(a). ARNALDO RENAUX RJ0020017 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA RJ0050159 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n003. APELACAO CIVEL 2007.001.57243 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010761548 Protocolo: 2007299840 APTE: CARLOS ANTONIO ZEITOUNE ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO RJ0023192 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORDON BLEU ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES RJ0122908 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO WILSON SAAD RJ0008663 Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n004. APELACAO CIVEL 2007.001.57610 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060280070677 Protocolo: 2007301931 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACAE MACPREV ADVOGADO: DR(a). DANIELLA FAJARDO NEDER SANTAREM RJ0115559 APDO: MARCELO DE SOUSA FRAGOSO ADVOGADO: DR(a). MONIQUE CARVALHO DA CRUZ RJ0135480 Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2007.001.60650 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050010438413 Protocolo: 2007319195 APTE: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: DR(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO RJ0029801 APDO: COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO MG0036522 ADVOGADO 2: DR(a). BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO MG0064653 Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA Revisor: DES. LUIS FELIPE SALOMAO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 430939"
                                                                                                                ],
                                                                                                                "430940": [
                                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                                    "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 01/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.42 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20072090058277 IMPETRANTE: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO OAB RJ59297 PACIENTE: LELY REBEHY JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: SOLICITEM-SE INFORMACOES. APOS APRECIAREI A LIMINAR.\r\n\r\n002. RESTAURACAO DE AUTOS 2007.022.31 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO 27558/2006 - 18 C. CIVEL Protocolo: 2007241503 REQTE: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 18 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO 1: REGINA LUCIA HALFELD VIEIRA ADVOGADO: DR(a). REGINA LUCIA HALFELD VIEIRA RJ0086378 INTERESSADO 2: MARCELO HENRIQUE MARQUES DE SOUZA Relator: : DES. GABRIEL ZEFIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEVOLVA-SE A SIGNATARIA.\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1731 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007348784 IMPTE: IVANILDO DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). KATIA SILVA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES RJ0080670 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO IMPETRANTE SOBRE A APREENSAO DO REMEDIO. APOS, AO MP.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.1068 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 950010448310 Protocolo: 200612972 AGTES: ESPOLIO DE ANGELO MONTAVANOS REP/P/S/INV ANGELA MARIA MONTAVANOS ESPOLIO DE ZENITH ALVES MONTAVANOS REP/P/S/INV ANGELA MARIA MONTAVANOS ADVOGADO: DR(a). ANGELA MARIA MONTAVANOS RJ0084824 AGDO: MARIA JOSE PERES SILVA ADVOGADO: DR(a). LETICIA PERES SILVA RJ0079387 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Despacho: 1- NADA A PROVER. 2- ARQUIVE-SE NA SECRETARIA.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24047 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040913767 Protocolo: 2007250658 AGTES: JOSE ARISTAO LOUBACK LAI CARDOSO DE AGUIAR ADVOGADO: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: FLS. 75/77. FACE AO CONTTIDO NAS RAZOES RECURSAIS, A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28904 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020123829 Protocolo: 2007300337 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 AGDO: PAULO ROBERTO DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO: DR(a). RAQUEL PEREIRA DE CASTRO ARAUJO RJ0106920 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: A PARTE RECORRENTE, SOBRE FLS. 137/138.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29440 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660072017 Protocolo: 2007304632 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: ELENI FERREIRA DE LIMA RAMOS ADVOGADO: DR(a). ALCIDES VARGAS ONOFRE RJ0123195 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: A PARTE RECORRENTE, SOBRE FLS. 97/99.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30133 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20052040090421 Protocolo: 2007308330 AGTE: COMERCIAL PEDROSO DE PETROLEO LTDA EPP ADVOGADO: DR(a). MARIANGELA GOES VIEIRA RJ0049649 AGDO: CHEVRON BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA RJ0076277 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA RJ0060861 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: A PARTE AGRAVANE, SOBRE AS CONTRA-RAZOES E DOCUMENTOS ADUNADOS AS FLS, 117 E SEGUINTES.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35675 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060210178098 Protocolo: 2007366008 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 AGDO: JOSE MANOEL ALDEIA ADVOGADO: DR(a). RONALDO DALTRO DE SOUZA RJ0106105 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: MANTENHO, POR ORA, A DECISAO DE FLS. 133, CONSIDERANDO QUE O RECURSO SERA JULGADO LOGO QUE VENHAM AS CONTRA-RAZOES. AGUARDE-SE.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36103 Origem: ITAPERUNA VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: INTERDICAO E CURATELA 20020260008090 Protocolo: 2007370552 AGTE: SIMONE BARBOSA CUNHA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA RJ0139431 INTERESSADOS: ARTHUR CUNHA FILHO ZILMA BARBOSA CUNHA ADVOGADO: DR(a). HAROLDO XAVIER DOS SANTOS RJ0128823 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- OPORTUNAMENTE, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. 3- INTIMEM-SE OS INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2399 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070012162994 Protocolo: 200821819 AGTE: SILVANIO MARCOS PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA RJ0079604 ADVOGADO 2: DR(a). NATHALIA BARROS VIVEIROS BENEVENTO DESPINOY RJ0117339 AGDO: BANCO SAFRA S A Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: COMPROVE O AGRAVANTE O SEU ESTADO DE MISERABILIDADE JURIDICA, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DESTE RECURSO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3164 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070012441251 Protocolo: 200827371 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA AGDO: WANDERSON TEOFILO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA RJ0102875 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3187 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070630106797 Protocolo: 200828557 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: JORGE ALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA RJ0044901 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- OPORTUNAMENTE, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. 3- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3295 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20030011231652 Protocolo: 200829928 AGTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS RJ0142806 ADVOGADO 2: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA RJ0033666 AGDO: RICARDO MARINHO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO 1: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- OPORTUNAMENTE APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. 3- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n015. ACAO RESCISORIA 2007.006.364 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 15 VARA CIVEL DA CAPITAL 20050010965802 Protocolo: 2007306810 AUTOR: ROSA MARIA DE SA MURY ADVOGADO: DR(a). MIGUEL DA SILVA FILHO RJ0070134 REU: LAERCIO CEDRO DO PRADO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE AUGUSTO GALDINO DA COSTA RJ0027386 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ELIENE RIBEIRO MARTINS RJ0072039 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: AS PARTES, EM PROVAS.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.13093 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (98.001.201061-2 EXECUCAO) 20050010336999 Protocolo: 2007064613 APTE: ERIG TRANSPORTE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES RJ0060686 APDO 1: IGOR DIAS SOARES ADVOGADO: DR(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES RJ0079858 APDO 2: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S A REP/P/S/SINDICO PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 352/361. FACE AO CONTIDO NAS RAZOES RECURSAIS, A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.53120 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20040011419590 Protocolo: 2007277555 APTE: CRIZANE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VITOR MAURO GALATI RJ0070641 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS RJ0064442 APDO: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES RJ0102870 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: FLS. 411/413. FACE AO CONTIDO NAS RAZOES RECURSAIS, A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.65068 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20050011560883 Protocolo: 2007345858 APTE: CLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA RJ0095822 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO RJ0094303 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO GUILHERME SAUER Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- JUNTE-SE. 2- DEFIRO, ANOTE-SE ONDE COUBER.\r\n\r\nId: 430940"
                                                                                                                ]
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                                                                                                            "Vigésima Câmara Civel Composição da câmara Des. Leticia de Faria Sardas Des. João Carlos Braga Guimarães Des. Odete Knaack de Souza Des. Marco Antonio Ibrahim Des. Conceição Aparecida Mousnier T. Guimarães Pena": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "430941": [
                                                                                                                        "IIIE - Edital-Pauta",
                                                                                                                        "VIGESIMA CAMARA CIVEL\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE EM EXERCICIO DA(O) VIGESIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. LETICIA SARDAS, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2008, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1968 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.021.013547-4 Protocolo: 2007324150 AUTOR: JUCINETE TEIXEIRA RIOS ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA FANTONI MONASSA 0104579RJ ADVOGADO 2: DR(a). FATIMA TEIXEIRA MARTINS 0110270RJ REU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: ALAECIO MADUREIRA TUFANI Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.468 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200745638 IMPTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO 0042808RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO 0085591RJ IMPDO: EXMO SR PROMOTOR DA PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.13261 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE EXECUCAO 2004.001.106553-5 Protocolo: 2007146534 AGTES: INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES INEPAR ADMINISTRACAO BENS SERVICOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO DA SILVA MACHADO 0086278RJ AGDO: BNDES PARTICIPACOES S A BNDESPAR ADVOGADO: DR(a). REGINA CELIA SAMPAIO MONTEZ 0025673RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.15923 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.038.020495-4 Protocolo: 2007175183 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE URYN AGDO: PAES MENDONCA S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RAMOS 0017030RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18496 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 2002.001.153211-0 Protocolo: 2007201657 AGTE: ANTONIO VALDENY CAETANO ADVOGADO: DR(a). JORGE BARROSO 0051514RJ AGDOS: NORMA ALOY PINHEIRO ANTUNES EDUARDO ALOY ABRANTES PINHEIRO ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES ADVOGADO: DR(a). LEONARDO VIEIRA BAZ 0098151RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19516 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.002.073456-7 Protocolo: 2007211509 AGTE: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO 0066827RJ AGDO 1: CLIN COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI ADVOGADO: DR(a). OMAR DE OLIVEIRA 0005497RJ AGDO 2: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: LUIZ FERNANDO LEITE DE SIQUEIRA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24097 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.079313-9 Protocolo: 2007249686 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ AGDO: WALMIR GUAGLIANONI DA SILVA ADVOGADO: DR(a). OLYMPIO LYRIO NETO 0072024RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26075 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2005.208.006702-2 2006.208.009711-9 Protocolo: 2007266205 AGTES: LUIZ ADOLFO PINTO DE AZEVEDO NATALINA CARDOSO DE AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA 0057070RJ ADVOGADO 2: DR(a). JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR 0120171RJ AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27195 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA DE FAMILIA Acao: GUARDA E RESPONSABILIDADE 2004.202.005486-0 Protocolo: 2007284592 AGTE: SUELI MARIA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG 0045825RJ ADVOGADO 2: DR(a). KELLEN GONZALEZ ROSENBERG 0133542RJ AGDO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32390 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.030242-6 Protocolo: 2007333871 AGTE: CRISTINA DE LIMA TORRES TRINDADE ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO 0075290RJ AGDO: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS 0088560RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS 0004650RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.36390 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA DE FAMILIA Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE 98.001.027738-8 Protocolo: 2007183669 APTE: JOSELITO DEUSEMAR VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO 1: ALZIRA RAMOS DE DEUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO 2: MARIA ZELIA DE DEUS VASCONCELOS APDO 3: SIZENANDO GOMES DA SILVA APDO 4: JOSE GOMES DA SILVA APDO 5: MARIA LUCIA GOMES GONCALVES Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.36608 Origem: MARICA VARA DE FAMILIA,DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: ANULATORIA 2003.031.005587-2 Protocolo: 2007182852 APTE: JOSE RENATO TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MATHEUS COSTA TEIXEIRA REP/P/S/MAE ROSANGELA ALCANTARA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.38131 Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.055.001208-3 Protocolo: 2007189764 APTE: ANGELA SOLEDADE LIMA ADVOGADO: DR(a). JOSE FRANCISCO CARDOZO 0104766RJ APDO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: DRA MARIANA COSTA DE MIRANDA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.38959 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2005.202.010641-2 Protocolo: 2007196444 APTE: POSTO DE GASOLINA MARECHAL HERMES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO 0076493RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES 0070356RJ APDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO 0119515RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO 0055174RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.45552 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.063.010935-6 Protocolo: 2007228657 APTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO 1: DR(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA 0118184RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA 0074441RJ ADVOGADO 3: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 0118891RJ APDO: ALEXANDRE DA CUNHA JORDAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.46580 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: BUSCA E APREENSAO 2003.061.005601-9 Protocolo: 2007232112 APTE: ANA PAULA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: RICARDO NUNES DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.47997 Origem: PARAIBA DO SUL VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.040.000598-1 Protocolo: 2007242869 APTE: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL ADVOGADO 1: DR(a). REGINA MARIA DE MATOS 0103941RJ ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA CAIAFFA ALONSO 0123359RJ APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A APDO 1: JOSE EDUARDO NUNES DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO AMORIM DA ROCHA 0067539RJ ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE FERNANDES FARAH RODRIGUES 0138567RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.50099 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: TB 1485 REINTEGRACAO DE POSSE 2002.075.001007-5 Protocolo: 2007254019 APTE: ESPOLIO DE LUCIO PEREIRA CARDOSO REP/P/S INVENTARIANTE CARMEN LUCIA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MARIA JOSE DE JESUS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FERNANDES BRAGA 0093281RJ ADVOGADO 2: DR(a). MONICA BELLONI CAVALCANTE BRAGA 0095548RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.51602 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.004.073989-3 Protocolo: 2007263913 APTE: RENATA DE OLIVERIA MIGUEL ADVOGADO: DR(a). RENATA DE OLIVEIRA MIGUEL 0111372RJ APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.53847 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.212.002064-5 Protocolo: 2007281624 APTE: SAL DA TERRA DE PENDOTIBA BAZAR LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ANCHIETA 0076513RJ APDO: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ANGELO CARLOS BOECHAT DA SILVA 0104803RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.54085 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS 2006.028.019976-5 Protocolo: 2007283850 APTE: ROSANGELA DE CARVALHO SODRE ADVOGADO: DR(a). MONIQUE CARVALHO DA CRUZ 0135480RJ APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO 0019728RJ ADVOGADO 2: DR(a). GENESSY GOUVEA DE MATTOS 0037378RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.54425 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 2004.021.010375-6 Protocolo: 2007284019 APTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO 0092230RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ APDO: TANIA CRISTINA TEIXEIRA SIMOES ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER 0060058RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BUARQUE 0103603RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.55073 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (99.387.008384-5 - TB. 3775 - EXECUCAO) 99.014.001125-1 Protocolo: 2007289510 APTE: SERVICO DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANTADORES DE CANA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS ARANTES BICUDO 0026506RJ APDO 1: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS 0082129RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES 0103455RJ APDO 2: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA CELINA TEIXEIRA FERRO COSTA 0095449RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR 0109253RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.55091 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.065411-5 Protocolo: 2007290220 APTE: LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA HICKEL VOZNIAK 0001546RJ APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO 0099157RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.55128 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.209.002233-7 Protocolo: 2007288185 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMAO CERQUEIRA 0068072RJ APDO: KEZIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). TANIA DE BUSTAMANTE SA 0074519RJ ADVOGADO 2: DR(a). LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA 0115620RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Revisor: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.55392 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.001.146001-1 Protocolo: 2007290100 APTE 1: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA 0127580RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683RJ ADVOGADO 3: DR(a). NEI CALDERON 0002693RJ APTES 2: DAVID EVANGELISTA VIEIRA (RECURSO ADESIVO) JONATAS VIEIRA EVANGELISTA (RECURSO ADESIVO) KEDNA VIEIRA EVANGELISTA (RECURSO ADESIVO) FILEMON VIEIRA EVANGELISTA (RECURSO ADESIVO) MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA LIMA (RECURSO ADESIVO) ROSA MARIA EVANGELISTA (RECURSO ADESIVO) DALVA EVANGELISTA DE MELLO (RECURSO ADESIVO) DALILA EVANGELISTA DE ALMEIDA (RECURSO ADESIVO) DOLANDI EVANGELISTA (RECURSO ADESIVO) ROSANY VIEIRA EVANGELISTA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELA DA CONCEICAO SILVA GOMES 0137073RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.55568 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010265-4 Protocolo: 2007292161 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.55583 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010263-0 Protocolo: 2007292170 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.55584 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010261-7 Protocolo: 2007292176 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.55588 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010264-2 Protocolo: 2007292190 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.55594 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010260-5 Protocolo: 2007292202 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.55597 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010258-7 Protocolo: 2007292227 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.55601 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010259-9 Protocolo: 2007292245 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.55606 Origem: TERESOPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.061.010262-9 Protocolo: 2007292281 APTES: RICARDO LIMA MARQUES LUIZ EDUARDO TAYT SOHN FABIO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.55903 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.122642-0 Protocolo: 2007293601 APTE 1: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO 0132423RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR 0057441RJ APTE 2: ANA CLEA GOMES PINHEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 0128135RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.56531 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 2002.202.011933-2 Protocolo: 2007294449 APTE: AUGUSTA MARTINS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS 0102520RJ ADVOGADO 2: DR(a). NIKOLAI NOWOSH 0130881RJ APDO: ODACYRA PINTO DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.56626 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.050347-0 Protocolo: 2007296995 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ APDO: WILSON VITOR DE SOUSA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO FERNANDES BISPO 0119042RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA CHAVANTES FORTES 0135034RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.56750 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.085211-6 Protocolo: 2007298546 APTE: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ REC.ADESIVO: CAMILLA GOMES GASPAR BRANDAO PIRES ADVOGADO: DR(a). BRUNO SOARES BARRETO BOTELHO 0131651RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.56900 Origem: ITAGUAI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.024.002389-1 Protocolo: 2007298177 APTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: DR(a). LUCY HESSE PAIVA FENTANES 0053440RJ APDO: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). ADEMILSON COSTA 0077291RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.57953 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.011.004359-8 Protocolo: 2007303443 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DE ASSIS EDUARDO 0118036RJ ADVOGADO 2: DR(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO 0066330RJ APDO: HUMBERTO PALADINI ADVOGADO 1: DR(a). RENATA LANNA PEIXOTO DE MIRANDA 0137066RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE 0117466RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.58335 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZATORIA 2007.028.003994-6 Protocolo: 2007306640 APTE: CESAR ROBERTO TAVEIRA E S/MULHER SILVIA CRISTINA DE FREITAS GUIMARAES TAVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO COELHO SAGGIORO 0129394RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA FREIRE DE ANDRADE CORTES 0139801RJ APDO: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANCO E S/MULHER ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.58982 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.206.006140-5 Protocolo: 2007309896 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS 0097410RJ APDO: JOSE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: DR(a). EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR 0111331RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.59466 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTO 2006.064.002997-9 Protocolo: 2007311920 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ ADVOGADO 2: DR(a). LETICIA SCHWOB NOGUEIRA 0131406RJ APDO: PEDRO PAULO DELFINO IOSTE ADVOGADO: DR(a). ALBERTO FERREIRA ANTUNES 0097165RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Revisor: JDS. DES. FERNANDA XAVIER\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.60627 Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR 2007.040.000504-1 Protocolo: 2007316491 APTE: RACOES PILOTOS BOVIFRAN RACOES LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI 0109391RJ APDO: JOAQUIM LUIS CARVALHO VIZEU ADVOGADO: DR(a). AUGUSTO CESAR FONSECA DE CARVALHO 0086601RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.60641 Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO 2007.040.000503-0 Protocolo: 2007316500 APTES: PAULO MORAES VIZEU MARIA HELENA DE CARVALHO VIZEU ADVOGADO: DR(a). AUGUSTO CESAR FONSECA DE CARVALHO 0086601RJ APDO: RACOES PILOTOS BOVIFRAN RACOES LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI 0109391RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.60732 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 99.002.005573-1 Protocolo: 2007319078 APTE: CIBELE NOVAES ADVOGADO 1: DR(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES 0111984RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGEO ALVIM PINTO 0123975RJ APDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM INTERVENCAOJUDICIARIA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO 0057787RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA 0132374RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.61803 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.166300-6 Protocolo: 2007324652 APTE: PAMILLA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ APDO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO CDL RIO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS 0112349RJ ADVOGADO 2: DR(a). ILANA FUKELMAN 0130758RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Revisor: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.62044 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.004.002025-0 Protocolo: 2007323812 APTE 1: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). ALCIMEDES BRITO 0058949RJ APTE 2: MARIA LUIZA DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.62771 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2002.038.002565-0 Protocolo: 2007329032 APTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). NORMANDA SIQUEIRA NUNES 0093236RJ APDO 1: RADIO IMPRENSA S A ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK 0030397RJ ADVOGADO 2: DR(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK 0104199RJ APDO 2: CONDOMINIO IGUACU TOP SHOPPING ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA 0061698RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNA BALASSIANO 0125753RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.62901 Origem: COMARCA CAPITAL VARA REGISTROS PUBLICOS Acao: CANCELAMENTO DE PROCURACAO 2007.001.041327-6 Protocolo: 2007331506 APTE: FERNANDO ANTONIO GONCALVES DA SILVA SENGES E S/MULHER MARIA DAS GRACAS MOREIRA SENGES ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA 0035910RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLO MALAGUTI MONTEIRO CORREA 0100257RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.63479 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: RENOVATORIA 2005.208.006722-8 Protocolo: 2007333501 APTE: S C PRATAS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ DA SILVA DE AMORIM 0124190RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO DE SOUZA FREITAS 0084965RJ APDO: VICTOR AUGUSTO AMADO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES 0085159RJ ADVOGADO 2: DR(a). DAGOBERTO ALVES PEREIRA 0013581RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.65981 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: ANULACAO (JULG. EM CONJ. MED. CAUTELAR 2005.045.000410-6). 2005.045.001214-0 Protocolo: 2007349705 APTES 1: ANANDA MARIA VIEIRA JENKO JOYCE THOMAZ CAMPOS JOLNE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO 1: DR(a). MILAN SOUSA JENKO 0125367RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES 0118534RJ APTE 2: MONICA LYSIS THOMAZ VILLAS BOAS ADVOGADO: DR(a). HINDEMBURGO PIZZARINO 0082218RJ APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: FELIPE DE PAULA CHAVES ADVOGADO: DR(a). FAUSTO IVAN DE OLIVEIRA CHAVES 0005688RJ APDO 3: JOAO TADEU PETINATI TELLES ADVOGADO: DR(a). HINDEMBURGO PIZZARINO 0082218RJ APDO 4: CELSO ARAUJO VILLAS BOAS ADVOGADO: DR(a). HINDEMBURGO PIZZARINO 0082218RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.67893 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.073570-0 Protocolo: 2007361104 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545ARJ APDO: DIVA JARDIM ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA 0022523RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n054. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.367 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.012100-9 Protocolo: 2007182217 EMBTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL EMBDO: CLAUDINEI RANGEL ROSA ADVOGADO 1: DR(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE 0123910RJ ADVOGADO 2: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE 0127195RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\nId: 430941"
                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                "Departamento de Apoio aos Núcleos Regionais\r\n\r\nAtos e decisões da Juíza Coordenadora\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 88/2008 (Proc. 19420/2008) - R E S O L V E designar SILVIA CRISTINA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n.° 01/25751, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda (5° NURC), para prestar auxílio, com prejuízo de suas atribuições, junto a 2ª Vara Cível Regional do Méier da Comarca da Capital (12° NURC), até ulterior deliberação. Publique-se. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. (a) Dra. Andrea Quintela - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria - Coordenadora dos Núcleos Regionais\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 89/2008 (Proc. 209214/2007) - R E S O L V E designar LUCIA HELENA GOMES DA COSTA, Analista Judiciário, matrícula n.° 01/14925, para prestar auxílio, com prejuízo de suas atribuições, junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (1° NURC), até ulterior deliberação. Publique-se. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. (a) Dra. Andrea Quintela - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria - Coordenadora dos Núcleos Regionais\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 90/2008 (Proc. 44062/2007) - R E S O L V E designar MARITZA MONTEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula n.° 01/15226, lotada na 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu (9° NURC), para prestar auxílio, com prejuízo de suas atribuições, junto a 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (9° NURC), até ulterior deliberação. Publique-se. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. (a) Dra. Andrea Quintela - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria - Coordenadora dos Núcleos Regionais\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 91/2008 (Proc. 20672/2008) - R E S O L V E remover, por permuta, os seguintes servidores: 1) SÉRGIO DE SOUZA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n.° 01/7729, da 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama (11° NURC), para o Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Silva Jardim (2° NURC), cessando as suas designações anteriores. 2) ZILMA ZEBA CEPPAS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.° 01/18581, do Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Silva Jardim (2° NURC), para a 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama (11° NURC), cessando as suas designações anteriores, ficando designada para prestar auxilio, com prejuízo de suas atribuições, junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama. Publique-se. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. (a) Dra. Andrea Quintela - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria - Coordenadora dos Núcleos Regionais\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 92/2008 (Proc. 16119/2008) - R E S O L V E remover, por permuta, os seguintes servidores: 1) ALESSANDRA APARECIDA SILVA TAVARES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.° 01/24390, do Protocolo Geral da Comarca de Rio das Ostras (11° NURC), para a 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé (6° NURC). 2) REGIANE ROCHA DE JESUS MARTINS, Analista Judiciário, matrícula n.° 01/25744, da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé (6° NURC), para o Protocolo Geral da Comarca de Rio das Ostras (11° NURC), cessando, suas designações anteriores. Publique-se. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. (a) Dra. Andrea Quintela - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria - Coordenadora dos Núcleos Regionais\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 93/2008 (Proc. 271.290/2007) - R E S O L V E designar FERNANDO ROBERTO DE MELO MARTINS, Analista Judiciário, matrícula n.° 01/25120, para prestar auxílio junto ao Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi (7º NURC), até ulterior deliberação. Publique-se. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. (a) Dra. Andrea Quintela - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria - Coordenadora dos Núcleos Regionais\r\n\r\nId: 430859"
                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                "IIIE - Decisões (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                "Procedimento nº. 2.008 - 022360\r\n\r\nAssunto: Solicita autorização para realização de casamento fora da sede.\r\n\r\nInteressados: Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição da Comarca da Capital, Leandro Dillon Soares Garcia e Milena Magalhães de Souza Gaspar.\r\n\r\nD E C I S Ã O \r\n\r\nAutorizo, em caráter excepcional, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição da Comarca da Capital, a realizar o Casamento de LEANDRO DILLON SOARES GARCIA e MILENA MAGALHÃES DE SOUZA GASPAR a ser celebrado no dia 01 de março de 2008, às 11h30min horas, no Sítio Maui localizado na Rua Domingos Bosco, n.º 29, Recreio dos Bandeirantes-RJ praticando, neste Município, todos os atos necessários.\r\n\r\nQuanto à designação da Juíza de Paz, encaminhe-se à Egrégia Presidência deste Tribunal de Justiça para apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Após, encaminhe-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2.008.\r\n\r\nFABIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 431688"
                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                    "3º Núcleo Regional - Petrópolis\r\n\r\nEstrada União e Indústria, 9900 - 3º pav. - Fórum Regional de Itaipava - RJ\r\n\r\nCód. 1900300 - CEP 25730-735 - Telefax (24) 2222-8575\r\n\r\nE-mail: nurc3@tj.rj.gov.br\r\n\r\nJuiz Dirigente: Dr. Alexandre Teixeira de Souza\r\n\r\nCOMARCAS E MUNICÍPIOS INTEGRANTES:\r\n\r\nAreal, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios\r\n\r\nAtos e Despachos do Juiz de Direito Dirigente\r\n\r\nSetor de Pessoal - Direitos e Deveres\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-007308 - Assunto: Abono de Faltas - Personagem: SILVANA DE OLIVEIRA MOREIRA - Despacho: O presente requerimento da servidora SILVANA DE OLIVEIRA MOREIRA, OJA, matrícula 01/23869 trata de falta no dia 19/12/2007, solicitando seja feita a retificação de seu ponto. Em resposta ao ofício 05/2007 (fl.13) deste 3º NUR, a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Petrópolis informa à fl.14, que indeferiu o pedido de abono de falta pelos motivos ali expostos. Na mesma resposta, a encarregada da supracitada serventia relata, ainda, outros fatos que não dizem respeito ao assunto tratado através do presente processo, mas que merecem a devida apuração a ser promovida pelas vias próprias. No que se refere ao pedido de abono de falta, faz-se necessária a apuração dos fatos suscitados pela encarregada da serventia em face do requerimento e atestado de fls.02/03. Desta feita, determino a expedição de ofício à empresa de plano de saúde, solicitando esclarecimentos. Publique-se. Petrópolis, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 430869"
                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                    "6º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAvenida XV de novembro nº 289 - centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCEP: 28.035.100 - Tel.: (22) 27379771 \r\n\r\nComarcas Integrantes: Cambuci - Campos dos Goytacazes - Carapebus/Quissamã - Conceição de Macabu - Macaé - São Fidélis - São Francisco do Itabapoana - São João da Barra.\r\n\r\nSetor de Fiscalização e Disciplina\r\n\r\nAtos e Despachos do Juiz Dirigente em exercício\r\n\r\nSebastião Rugier Bolelli\r\n\r\nProcesso nº 18160/2008 - Origem: Cartório de RCPN do 2º Subdistrito do 1º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes - Assunto: CND - CRFGTS - Despacho: “Pelos documentos acostados aos autos às fls.03/04, devidamente comprovados às fls.05/06, verifica-se que o Cartório de RCPN do 2º Subdistrito do 1º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes encontra-se em situação regular para o 2º semestre do ano 2007, quanto aos recolhimentos dos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação do FGTS relativa aos empregados daquela Serventia. Assim sendo, diante do cumprimento ao dispositivo constante do artigo 3º do Provimento nº 23/2000, alterado pelo Provimento nº 50/2001, proceda-se às devidas anotações e arquive-se. Publique-se e cumpra-se”.\r\n\r\nProcesso nº 19822/2008 - Origem: Cartório de RCPN do 1º Distrito da Comarca de Macaé - Assunto: CND - CRFGTS - Despacho: “Pelos documentos acostados aos autos às fls.03/05 e 06, o de fls.06 devidamente comprovado às fls.08, e diante do que foi decidido no processo nº 115540/2001, verifica-se que o Cartório de RCPN do 1º Distrito da Comarca de Macaé encontra-se em situação regular para o 2º semestre do ano 2007, quanto aos recolhimentos dos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação do FGTS relativa aos empregados daquela Serventia. Assim sendo, diante do cumprimento ao dispositivo constante do artigo 3º do Provimento nº 23/2000, alterado pelo Provimento nº 50/2001, proceda-se às devidas anotações e arquive-se. Publique-se e cumpra-se”.\r\n\r\nProcesso nº 19823/2008 - Origem: Cartório do Ofício Único de Quissamã - Assunto: CND - CRFGTS - Despacho: “Pelos documentos acostados aos autos às fls.03/04, devidamente comprovados às fls.05/06, verifica-se que o Cartório do Ofício Único do município de Quissamã encontra-se em situação regular para o 2º semestre do ano 2007, bem como para o 1º semestre de 2007, quanto aos recolhimentos dos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação do FGTS relativa aos empregados daquela Serventia. Assim sendo, diante do cumprimento ao dispositivo constante do artigo 3º do Provimento nº 23/2000, alterado pelo Provimento nº 50/2001, proceda-se às devidas anotações e arquive-se. Publique-se e cumpra-se”.\r\n\r\nProcesso nº 20255/2008 - Origem: Cartório do 9º Ofício de Justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes - Assunto: CND - CRFGTS - Despacho: “Pelos documentos acostados aos autos às fls.03/04, devidamente comprovados às fls.05/06, verifica-se que o Cartório do 9º Ofício de Justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes encontra-se em situação regular para o 2º semestre do ano 2007, quanto aos recolhimentos dos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação do FGTS relativa aos empregados daquela Serventia. Assim sendo, diante do cumprimento ao dispositivo constante do artigo 3º do Provimento nº 23/2000, alterado pelo Provimento nº 50/2001, proceda-se às devidas anotações e arquive-se. Publique-se e cumpra-se”.\r\n\r\nProcesso nº 20253/2008 - Origem: Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São Fidélis - Assunto: CND - CRFGTS - Despacho: “Pelos documentos acostados aos autos às fls.03/04, devidamente comprovados às fls.05/06, verifica-se que o Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São Fidélis encontra-se em situação regular para o 2º semestre do ano 2007, quanto aos recolhimentos dos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação do FGTS relativa aos empregados daquela Serventia. Assim sendo, diante do cumprimento ao dispositivo constante do artigo 3º do Provimento nº 23/2000, alterado pelo Provimento nº 50/2001, proceda-se às devidas anotações e arquive-se. Publique-se e cumpra-se”.\r\n\r\nProcesso nº 21137/2008 - Origem: Cartório de RCPN do 5º Distrito da Comarca de São João da Barra - Assunto: CND - CRFGTS - Despacho: “Pelos documentos acostados aos autos às fls.03/04, devidamente comprovados às fls.05/06, verifica-se que o Cartório de RCPN do 5º Distrito da Comarca de São João da Barra encontra-se em situação regular para o 2º semestre do ano 2007, quanto aos recolhimentos dos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação do FGTS relativa aos empregados daquela Serventia. Assim sendo, diante do cumprimento ao dispositivo constante do artigo 3º do Provimento nº 23/2000, alterado pelo Provimento nº 50/2001, proceda-se às devidas anotações e arquive-se. Publique-se e cumpra-se”.\r\n\r\nId: 428897"
                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                    "8º NÚCLEO REGIONAL - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, 424 - Centro\r\n\r\nCEP 23.815-310 - Tel. (21) 2688-2599 ramais 209, 234, 238, 241 e 244\r\n\r\nJuiz Dirigente: DR. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComarcas Integrantes:\r\n\r\nAngra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica\r\n\r\nAtos e despachos do MM. Juiz Dirigente\r\n\r\nSetor de Pessoal - Lotação e Movimentação e Direitos e Deveres\r\n\r\nCOMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/SP/8ºNUR/2008 - D E C L A R A, para regularização do auxílio, que RICARDO DOMINGOS RODRIGUES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29.231, à disposição do Juizado Viol. Domést. Famil. Contra Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Angra dos Reis, fica dispensado do auxílio prestado sem prejuízo à 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, a contar de 19 de dezembro de 2007. Publique-se. Itaguaí, 17 de janeiro de 2008. (Portaria extraída dos autos do processo nº 2007-299595)\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/SP/8ºNUR/2008 - D E C L A R A, para regularização do auxílio, que RICARDO DOMINGOS RODRIGUES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29.231, à disposição do Juizado Viol. Domést. Famil. Contra Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Angra dos Reis, fica designado para prestar auxílio à 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, com prejuízo das suas funções junto à serventia de origem, a contar de 19 de dezembro de 2007. Publique-se. Itaguaí, 17 de janeiro de 2008. (Portaria extraída dos autos do processo nº 2007-299595)\r\n\r\nCOMARCA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/SP/8ºNUR/2008 - DECLARA que MÁRCIO MOISÉS PORTO, Analista Judiciário, mat. 01/18.979, fica DISPENSADO do auxílio à Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, a contar de 14 de janeiro de 2008, mantendo-se a sua disposição ao Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da mencionada Comarca. Publique-se. Itaguaí, 18 de janeiro de 2008. (Portaria extraída dos autos do processo nº 2007-297123)\r\n\r\nId: 430708"
                                                                                                                                ],
                                                                                                                                "430595": [
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                                                                                                                                    "10º NURC - Núcleo Regional da Corregedoria - Itaperuna\r\n\r\nBR 356, KM 01, Itaperuna RJ CEP: 28.300.000\r\n\r\nTel: (022) 3811-9622 e 3811-9625\r\n\r\nJuiz de Direito Dirigente: Dra. SIMONE DE FREITAS MARREIROS\r\n\r\nComarcas Integrantes: Bom Jesus do Itabapoana, Italva-Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nSetor de Fiscalização, Controle e Disciplina\r\n\r\nAtos e despachos do Juiz Dirigente\r\n\r\nAVISO Nº 01/2008\r\n\r\n(Provimento CGJ 50/2001)\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora SIMONE DE FREITAS MARREIROS, Juiz de Direito Dirigente do Décimo Núcleo Regional da Corregedoria, no uso de suas atribuições legais e considerando exato teor do Provimento nº 50/2001, publicado no Diário Oficial de 04-10-2001, fls. 55, que alterou o Provimento nº 23/2000 em seu artigo 3º, AVISA aos Senhores Delegatários, Interventores e Responsáveis pelo Expediente dos Cartórios Extrajudiciais integrantes deste Núcleo que deverão enviar ao Setor de Fiscalização, Controle e Disciplina a respectiva certidão negativa de débitos referentes aos encargos previdenciários e trabalhistas, incluindo-se, entre estes, a comprovação de recolhimentos do FGTS relativa aos empregados da Serventia, referentes ao segundo semestre do ano de 2007, esclarecendo-se ainda, que tais documentos deverão ser emitidos a partir do vigésimo dia do mês subseqüente ao término do respectivo semestre (emitidos a partir de 20 de janeiro de 2008), visando o seu correto e integral fechamento, tudo na forma dos Provimentos antes mencionados.\r\n\r\nItaperuna, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\n(a)SIMONE DE FREITAS MARREIROS\r\n\r\nJuiz de Direito Dirigente\r\n\r\nCOMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso 2007-301714 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: SECRETARIA DA SEGUNDA VARA Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria da Segunda Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Advirta-se ao responsável pelo expediente sobre a necessidade de conferência constante do acervo dos processos da serventia, como também da permanente atualização no Sistema Projeto Comarca, a fim de evitar a indevida paralisação de feitos por prazo superior a 30 dias. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno.Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se\r\n\r\nProcesso 2007-301765 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao ano de 2006, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao GREAC informação quanto a carência de servidores apontada para estudo e provimento oportuno. Publique-se.\r\n\r\nProcesso 2007-301717 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE JUSTIÇA Despacho: Considerando as informações do Setor de Fiscalização e Disciplina, bem como as informações contidas no relatório e no questionário desta E. Corregedoria Geral de Justiça, elaborados pela MM. Juíza de Direito designada na forma da Portaria 010/2007 deste Núcleo, oficie-se ao Responsável pelo Expediente do Cartório do Segundo Ofício de Jusitça da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, para que sane ou justifique as irregularidades indicadas na referida informação: item 32e do Anexo IV (e); item 34e do Anexo IV (e); item 37f do Anexo IV (f) e item 38f do Anexo IV (f). Após as regularizações, comuniquem-se as providências adotadas ao 10º NUR com o ciente do MM. Juiz de Direito que foi designado para presidir a correição de 2007, objetivando, assim, ultimar a atividade correcional.\r\n\r\nProcesso 2007-301755 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto ao Cartório Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nCOMARCA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso 2007-006714 Assunto: SINDICÂNCIA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE Serventia: CARTORIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTICA Personagem: ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA, matrícula 90/80 Trata-se de sindicância instaurada em face do CARTORIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAOCARA para apuração da responsabilidade funcional de seu titular ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA, matrícula 90/80 em virtude do descumprimento das normas constantes do art. 515 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, afrontando assim as recomendações contidas no art. 30 I e 31 I e V da Lei nº 8.935/94. Decisão instaurando procedimento disciplinar e portaria respectiva em fls. 119/120, devidamente publicadas em Diário Oficial. Em fls. 122/123 defesa apresentada tempestivamente pelo titular do serviço, com os documentos de fls. 124/198. Dados funcionais do sindicado em fls. 199/213. É O RELATÓRIO. O presente procedimento disciplinar dispensa maior dilação probatória, eis que aqui se discute unicamente o descumprimento de norma regulamentar referente à documentação do serviço extrajudicial. Antes da deflagração do procedimento disciplinar, o acervo da serventia foi inspecionado pela autoridade judiciária daquela circunscrição por ocasião da Correição Geral do ano de 2006, quando foram inicialmente consignadas as anomalias constantes dos registros obrigatórios do serviço, na forma do relatório de fls. 13/15. Mesmo ciente das anotações da ilustre Magistrada, o titular do serviço sindicado manteve-se inerte quanto à regularização de seu acervo, alegando que seus procedimentos não eram vedados pela legislação vigente, fato que nem mesmo foi contestado por equipe especializada dessa Egrégia Corregedoria. Intimado inicialmente à regularizar seu acervo na forma da decisão de fls. 105, insistiu o delegatário na sua argumentação inicial, de que os livros exigidos pelo art. 515 da Consolidação Normativa dessa Corregedoria poderiam ser substituídos pelo sistema de fichas adotado no serviço sob sua administração. Em prestígio à argumentação trazida pelo delegatário, o procedimento teve seu curso suspenso até manifestação dos órgãos consultivos superiores dessa Corregedoria, o que se materializou na forma do brilhante parecer exarado pelo ilustre Juiz de Direito Auxiliar dessa Corregedoria, Dr. Fábio Ribeiro Porto, no processo 2007/146006, devidamente acolhido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, conforme extrato anexo em fls. 114/118. Confirmada pelas vias próprias a insuficiência do procedimento adotado no serviço extrajudicial em análise, foi ordenada a regularização do acervo da serventia, na forma da decisão de fls. 119, juntamente com a instauração do procedimento necessário à legitimação da reprimenda disciplinar. Em sua defesa, argumenta o delegatário que apenas laborou em equívoco na interpretação das normas legais então exigidas, única razão para que seus registros não seguissem a forma esperada pelo legislador. Entretanto, vale destacar que em mais de uma ocasião, ainda na fase que antecedeu o procedimento disciplinar, foi ele cogitado a refazer suas anotações consoante a legislação vigente, o que não ocorreu única e exclusivamente por sua própria vontade. Deve ser considerado que as retificações exigidas não contemplavam maiores esforços do titular, tanto que foram agora realizadas num curto interregno de tempo, na tentativa de se furtar à aplicação da pena disciplinar. Os serviços extrajudiciais, mesmo que exercidos por particular na forma de delegação, não se excluem do rol de serviço público, estando fatalmente vinculados aos princípios informadores da Administração Pública, única situação que garante segurança jurídica aos atos privados sujeitos a registro específico. Ao delegatário não é permitido suprimir o cumprimento de norma legal relativo ao serviço extrajudicial, sob pena de se subverter a clássica divisão de funções específicas do Estado. A delegação do exercício das atividades extrajudiciais não transfere ao seu titular o poder de legislar sobre os registros públicos a seu cargo, devendo ser irrestritamente observada a normatização vigente. Não pode ainda passar sem registro que não é inédita a iniciativa do delegatário aqui sindicado de criar rotinas internas extravagantes no serviço por ele capitaneado, sendo freqüentes as anotações de caráter disciplinar em seu histórico funcional, tal como se exemplifica no extrato de fls. 207/213. Uma vez confirmada a materialidade da infração da norma constante do art. 515 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, urge a aplicação de pena disciplinar específica que não merece mais ser fixada no mínimo legal, diante da existência de anotações disciplinares anteriores contra o delegatário, a última delas imposta a menos de um ano da presente decisão. Não pode mais pesar a favor do titular do serviço o fato de nesta data já se encontrarem regularizados os registros aqui requisitados, uma vez que tal situação somente ocorreu após intervenção direta da autoridade judiciária, já em sede de procedimento disciplinar. Diante do exposto, aplico ao delegatário ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA, matrícula 90/80, titular do Cartório do Primeiro Ofício de Justiça da Comarca de Itaocara, a pena de SUSPENSÃO POR TRINTA DIAS, por infringência ao disposto no art. 515, CNCGJ, na forma do art. 32 da Lei nº 8.935/94 e do art. 83 parágrafo único da CNCGJ, ante o descumprimento do disposto no art. 30 I e 31 I e V da Lei nº 8.935/94. Façam-se as anotações necessárias. Oficie-se com urgência à Corregedoria Geral da Justiça para a indicação de interventor ao serviço extrajudicial pelo período da pena aplicada ao seu titular. Com a resposta, intime-se para o cumprimento da pena disciplinar. Por fim, considerando que as questões levantadas no relatório inicial da Correição Geral de 2006, realizada na serventia aqui pesquisada, foram superadas e devidamente comunicadas à Ilustre Magistrada daquela Comarca, encerro os trabalhos de conferência realizados, registrando-se as anotações próprias nos registros do serviço extrajudicial. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCOMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso nº 2007/293452 Assunto: RECLAMAÇÃO Serventia: CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE JUSTIÇA Interessado: PAULO DIANO DE AZEVEDO Despacho: Trata-se de reclamação apresentada em face do CARTORIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPERUNA, tendo por signatário PAULO DIANO DE AZEVEDO, tomando por base ineficiência no atendimento do serviço extrajudicial na realização de autenticação de firma. Instada a se manifestar, a titular do serviço apresenta esclarecimentos em fls. 07/09, aduzindo que, realmente, houve, num primeiro momento, recusa na realização do ato encomendado à serventia, tendo em vista divergência da firma lançada no documento apresentado com aquela constante da ficha depositada em cartório, o que motivou contato com o interessado para fins de atualização do cadastro, ocasião em que o mesmo confirmou, por telefone, o lançamento de sua assinatura na procuração levada ao serviço extrajudicial. Sobre a resposta, novamente se manifestou o Reclamante, conforme peça de fls. 11/12, insistindo na apuração dos fatos apresentados no expediente inicial, principalmente quanto ao atendimento descortês recebido na serventia. É O RELATÓRIO. É de se considerar, inicialmente, que o ato notarial de reconhecimento de firma por semelhança pressupõe uma avaliação tanto subjetiva como criteriosa do documento apresentado, principalmente quando a parte interessada não se faz presente no momento da realização do ato. Pairando dúvida entre o padrão depositado em cartório e aquele acostado ao documento, por prudência, autoriza-se a negativa ao reconhecimento, em garantia da própria noção de segurança jurídica exigida aos serviços extrajudiciais. Em que pese a insatisfação registrada pelo Reclamante que teve dificuldade em conseguir a satisfação de seu interesse, não se pode reputar como ilegítima a conduta do serviço extrajudicial, que apenas tentou se precaver no momento da realização do ato, não por interesse próprio, mas, principalmente, do particular cuja firma lá era depositada. De se notar ainda que a procuração apresentada, cópia em fls. 05, fora lavrada em município distinto do domicílio do outorgante, reforçando a necessidade de uma análise diferenciada do documento. Ressalta-se que o serviço analisado já diligenciou no sentido da atualização dos padrões de seu cliente, para que incidentes de tal natureza sejam solucionados de forma mais célere. Não pode passar também sem relevo que desde seu comparecimento ao Núcleo Regional, o Requerente já portava o documento com a firma reconhecida, o que afasta a idéia de atraso na prestação do serviço. Por fim, destaca o Reclamante a falta de urbanidade com que foi tratado na serventia extrajudicial, indicando como testemunha do fato o outorgante da procuração por ele antes apresentada. Tal assertiva, no entanto, com o devido respeito, não merece acolhida, uma vez que, segundo registrou em sua narrativa inicial, o outorgante não se fazia presente no momento do atendimento no balcão da serventia, nada podendo esclarecer, destarte, sobre a dinâmica do evento. Diante do exposto, ausentes outros elementos de convencimento acerca das irregularidades imputadas ao serviço extrajudicial em destaque, determino o encerramento do presente procedimento. Intime-se o Reclamante da presente decisão. Após, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nProcesso 2007-301099 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CARTÓRIO DO AVALIADOR JUDICIAL Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto ao Avaliador Judicial da Comarca de Itaperuna referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação sobre a carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2007-301101 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: JUIZADO ESPECIAL CIVEL Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto ao Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Advirta-se ao responsável pelo expediente sobre a necessidade de conferência constante do acervo dos processos da serventia a fim de evitar a indevida paralisação de feitos por prazo superior a 30 dias. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2007-301098 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Ajunto Criminal da Comarca de Itaperuna referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Advirta-se ao responsável pelo expediente sobre a necessidade de conferência constante do acervo dos processos da serventia a fim de evitar a indevida paralisação de feitos por prazo superior a 30 dias. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2007-301842 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: SECRETARIA DA SEGUNDA VARA Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria da Segunda Vara da Comarca de Itaperuna referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2007-301841 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: PROGER Despacho: Considerando as informações do Setor de Fiscalização e Disciplina, bem como as informações contidas no relatório e no questionário desta E. Corregedoria Geral de Justiça, elaborados pela MM. Juíza de Direito designada na forma da Portaria 010/2007 deste Núcleo, oficie-se ao Responsável pelo PROGER da Comarca de Itaperuna, para que sane ou justifique as irregularidades indicadas na referida informação - ANEXO IV (b9), itens 27b9 e 29b9 - e, para que após as regularizações, comuniquem-se as providências adotadas à Juíza de Direito que foi designada para presidir a correição de 2007, como também ao 10º NUR, objetivando, assim, ultimar a atividade correcional.\r\n\r\nProcesso 2007-301840 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto ao Cartório Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Itaperuna referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se. \r\n\r\nProcesso 2007-301837 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Itaperuna referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nCOMARCA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nProcesso 2008-000643 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Laje do Muriaé referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2008-004373 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO Despacho: Trata-se de relatório referente à Correição Geral do ano de 2007 realizada junto ao Cartório do Ofício Único da Comarca de Laje do Muriaé, sendo informado o cumprimento dos comandos gerais vigentes desta E. Corregedoria. Em relação ao observado no item 11 do Anexo III, destaca-se que as medidas para a restauração do acervo cartorário foram determinadas pela autoridade judiciária a que a serventia extrajudicial se encontra vinculada em correição ordinária, conforme consta nos autos 2007/190239. Diante do exposto, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto ao serviço extrajudicial antes mencionado, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2008-000642 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Laje do Muriaé referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2008-000644 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: SECRETARIA DA VARA ÚNICA Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria da Vara Única da Comarca de Laje do Muriaé referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2008-000639 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto ao Cartório Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Laje do Muriaé referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nProcesso 2008-000645 Assunto: CORREIÇÕES GERAIS 2007 Serventia: DIREÇÃO DO FÓRUM Despacho: Informado o cumprimento dos comandos gerais trazidos por esta E. Corregedoria, HOMOLOGO o relatório da correição geral realizada junto à Secretaria da Direção do Forum da Comarca de Laje do Muriaé referente ao ano de 2007, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, cumprimentando os servidores lotados na serventia pela regularidade do serviço prestado. Encaminhe-se ao Setor de Pessoal deste Núcleo Regional informação referente à carência de servidores para estudo e provimento oportuno. Publique-se. Feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nCOMARCA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso 2007-253511 Assunto: RECURSO EM SINDICÂNCIA Serventia: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA Despacho: SANDRA FARIAS DE MORAIS, matrícula 90/151, titular do Cartório do Primeiro Ofício de Justiça da Comarca de Miracema, apresenta, tempestivamente, pedido de reconsideração da decisão prolatada em fls. 56/59, que lhe aplicou penalidade disciplinar em virtude do rompimento da ordem contida no art. 31, I da Lei nº 8.935/94. Em suas razões, em suma, a requerente defende a regularidade do ato por ela praticado (a lavratura de testamento público que tem por escopo a transferência de benefício previdenciário), ao argumento de que não poderia o notarial interferir na vontade manifestada pelo testador, sob pena de invalidade do ato a ele encomendado. Apresentou ainda a ausência de proibição desta Corregedoria no sentido da realização do ato na forma por ela praticada, encerrando que os requisitos formais do documento estão todos devidamente preenchidos. Discute, por fim, a possibilidade de redução da pena disciplinar aplicada, pelo ineditismo apresentado no caso concreto. Na decisão guerreada de fls. 56/59, foi destacado que, além dos requisitos formais para a lavratura do testamento, deve também o notarial aferir a possibilidade jurídica da pretensão esboçada pela parte, uma vez que os elementos de validade dos negócios jurídicos são apresentados previamente pela legislação civil vigente, não podendo escapar, destarte, da análise de qualquer operador do direito. Não pode prevalecer o argumento de que os elementos materiais somente podem ser conferidos por autoridade judiciária, no momento da execução do testamento, sob pena de se negar a própria valia do serviço extrajudicial, edificado em favor da segurança jurídica dos atos nele praticados. Nunca se tentou, neste procedimento disciplinar, estabelecer a convicção de que as modalidades de testamento são hierarquizadas no ordenamento jurídico. É claro que a lei oferece formas diversas com requisitos de validade distintos, cabendo à parte interessada a eleição da via que melhor satisfaz seus interesses. Entretanto, não pode a vontade privada se sobrepor à validade da ordem jurídica, devendo ter seus efeitos executados apenas no limite da possibilidade vislumbrada pelo direito. Este foi o argumento utilizado na decisão guerreada, que, por sua vez, apenas certificou, em sede administrativa, a impossibilidade jurídica do objeto do testamento lavrado no serviço extrajudicial aqui indicado, cujos efeitos já haviam sido impugnados pelo órgão jurisdicional ao qual foi o instrumento apresentado. Quanto à modificação da pena disciplinar, impossível, novamente, a atenção ao pleito da requerente, eis que, tanto na lei especial dos notários e registradores (ex vi art. 32, I) como na consolidação interna desta Corregedoria (ex vi art. 83, parágrafo único), a repreensão se apresenta como a sanção disciplinar mínima. Diante do exposto, mantenho em sua integralidade a decisão de fls. 56/59, por seus próprios fundamentos. Recebo, no entanto, o pedido como recurso hierárquico, que deverá ser remetido à análise do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça. Publique-se. Anote-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCOMARCA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nProcesso 2007-171560 Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS Serventia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO PRIMEIRO DISTRITO Despacho: Trata-se de procedimento apuratório dos recolhimentos realizados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO PRIMEIRO DISTRITO DA COMARCA DE PORCIUNCULA, remetido a este Núcleo para a apuração da responsabilidade disciplinar de seu encarregado em virtude do descumprimento, em tese, das normas previstas no Aviso CGJ 292/2007, publicado em 20 de junho de 2007. Destaca-se que outros procedimentos iniciados pelo Departamento de Gestão de Arrecadação já foram aqui recebidos (processos nº 2007-129291, 2007-129263, 2007-124148, 2006-313378, 2007-083639, 2007-070471), sempre sob o mesmo argumento da inércia dos serviços extrajudiciais acerca das requisições expedidas. Nestes procedimentos, no entanto, têm sido freqüentes os esclarecimentos das serventias mencionadas no sentido do não recebimento das citadas requisições, ou ainda, do efetivo envio das respostas no tempo aprazado, sem que as mesmas fossem juntadas aos processos respectivos. A apuração de responsabilidade disciplinar aqui sugerida depende da comprovação do descumprimento das requisições emitidas pelo órgão especializado de gestão de arrecadação, o que somente será possível realizar com a comprovação, pelo órgão solicitante, da efetiva intimação do encarregado pelos serviços questionados. Assevera-se, ainda, a manifestação anterior do órgão originário, constante de fls. 49 dos autos 2007-129291, cuja cópia deve ser aqui também registrada, que, com a devida vênia, não corresponde às razões mínimas de segurança jurídica que se espera das atividades de controle desta Corregedoria. Diante do exposto, em que pese a informação constante de fls. 14, devolva-se o procedimento ao órgão de origem para a juntada aos autos do comprovante de intimação do serviço extrajudicial em questão, sem o que impossível perquirir responsabilidade pelo descumprimento das ordens trazidas no Aviso CGJ 292/2007. Vale destacar que o comprovante de intimação não é - e nem poderia ser - desprezado pela Divisão de Controle, a exemplo do que já se registrou, inclusive, nas intimações realizadas nos autos 2004/063542, envolvendo o Cartório do 11º Ofício de Justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes. Antes, porém, a fim de possibilitar a instrução do procedimento apuratório, diligencie o Setor de Fiscalização para que sejam aos presentes autos anexados os documentos reclamados pelo órgão especializado do Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCOMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso 2006-286027 Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS Serventia: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA Despacho: Trata-se de procedimento apuratório dos recolhimentos realizados pelo CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, remetido a este Núcleo para a apuração da responsabilidade disciplinar de seu encarregado em virtude do descumprimento, em tese, das normas previstas no Aviso CGJ 292/2007, publicado em 20 de junho de 2007. Destaca-se que outros procedimentos iniciados pelo Departamento de Gestão de Arrecadação já foram aqui recebidos (processos nº 2007-129291, 2007-129263, 2007-124148, 2006-313378, 2007-083639, 2007-070471), sempre sob o mesmo argumento da inércia dos serviços extrajudiciais acerca das requisições expedidas. Nestes procedimentos, no entanto, têm sido freqüentes os esclarecimentos das serventias mencionadas no sentido do não recebimento das citadas requisições, ou ainda, do efetivo envio das respostas no tempo aprazado, sem que as mesmas fossem juntadas aos processos respectivos. A apuração de responsabilidade disciplinar aqui sugerida depende da comprovação do descumprimento das requisições emitidas pelo órgão especializado de gestão de arrecadação, o que somente será possível realizar com a comprovação, pelo órgão solicitante, da efetiva intimação do encarregado pelos serviços questionados. Assevera-se, ainda, a manifestação anterior do órgão originário, constante de fls. 49 dos autos 2007-129291, cuja cópia deve ser aqui também registrada, que, com a devida vênia, não corresponde às razões mínimas de segurança jurídica que se espera das atividades de controle desta Corregedoria. Diante do exposto, em que pese a informação constante de fls. 36, devolva-se o procedimento ao órgão de origem para a juntada aos autos do comprovante de intimação do serviço extrajudicial em questão, sem o que impossível perquirir responsabilidade pelo descumprimento das ordens trazidas no Aviso CGJ 292/2007. Vale destacar que o comprovante de intimação não é - e nem poderia ser - desprezado pela Divisão de Controle, a exemplo do que já se registrou, inclusive, nas intimações realizadas nos autos 2004/063542, envolvendo o Cartório do 11º Ofício de Justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes. Antes, porém, a fim de possibilitar a instrução do procedimento apuratório, diligencie o Setor de Fiscalização para que sejam aos presentes autos anexados os documentos reclamados pelo órgão especializado do Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nProcesso 2007-169046 Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS Serventia: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA Despacho: Trata-se de procedimento apuratório dos recolhimentos realizados pelo CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, remetido a este Núcleo para a apuração da responsabilidade disciplinar de seu encarregado em virtude do descumprimento, em tese, das normas previstas no Aviso CGJ 292/2007, publicado em 20 de junho de 2007. Destaca-se que outros procedimentos iniciados pelo Departamento de Gestão de Arrecadação já foram aqui recebidos (processos nº 2007-129291, 2007-129263, 2007-124148, 2006-313378, 2007-083639, 2007-070471), sempre sob o mesmo argumento da inércia dos serviços extrajudiciais acerca das requisições expedidas. Nestes procedimentos, no entanto, têm sido freqüentes os esclarecimentos das serventias mencionadas no sentido do não recebimento das citadas requisições, ou ainda, do efetivo envio das respostas no tempo aprazado, sem que as mesmas fossem juntadas aos processos respectivos. A apuração de responsabilidade disciplinar aqui sugerida depende da comprovação do descumprimento das requisições emitidas pelo órgão especializado de gestão de arrecadação, o que somente será possível realizar com a comprovação, pelo órgão solicitante, da efetiva intimação do encarregado pelos serviços questionados. Assevera-se, ainda, a manifestação anterior do órgão originário, constante de fls. 49 dos autos 2007-129291, cuja cópia deve ser aqui também registrada, que, com a devida vênia, não corresponde às razões mínimas de segurança jurídica que se espera das atividades de controle desta Corregedoria. Diante do exposto, em que pese a informação constante de fls. 12, devolva-se o procedimento ao órgão de origem para a juntada aos autos do comprovante de intimação do serviço extrajudicial em questão, sem o que impossível perquirir responsabilidade pelo descumprimento das ordens trazidas no Aviso CGJ 292/2007. Vale destacar que o comprovante de intimação não é - e nem poderia ser - desprezado pela Divisão de Controle, a exemplo do que já se registrou, inclusive, nas intimações realizadas nos autos 2004/063542, envolvendo o Cartório do 11º Ofício de Justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes. Antes, porém, a fim de possibilitar a instrução do procedimento apuratório, diligencie o Setor de Fiscalização para que sejam aos presentes autos anexados os documentos reclamados pelo órgão especializado do Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nProcesso 2008-017057 Assunto: DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO PELO EXPEDIENTE Serventia: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS Interessada: MARIA PENHA COSTA PINHEIRO Despacho: Homologo a designação da OJA MARIA PENHA COSTA PINHEIRO, matrícula 01/17.664 para o exercício das funções de Encarregada pela Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Santo Antônio de Pádua, na forma da Portaria 01/2008 da lavra do MM Juiz de Direito Diretor do Fórum daquela Comarca, pelo período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2008. Remetam-se os autos ao Departamento de Pagamento do Tribunal de Justiça para os fins previstos no artigo nº 301 da Consolidação Normativa da E. Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se e cumpra-se, feitas as devidas anotações, arquive-se.\r\n\r\nId: 430595"
                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Liliana Navarro Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.017196-9 - JOSE CARLOS MARQUES BELO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELSA ALVES BARBOSA (RJ-145092)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Defiro o benefício da assistência judiciária, nomeando o(s) advogado(s) signatário(s) da inicial para patrocinar (em) a causa;...Cite-se o INSS;Intime-se MP.Intime-se.(íntegra nos autos) \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2007.001.026468-4 - ALBERTO CARLOS CHADY (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Decisão:1.Recebe-se o presente recurso no efeito devolutivo;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.045767-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLEFRANCHE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X JOSUE BATISTA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ (RJ-117934), Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503), Dr(a). ALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-146513), Dr(a). RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (RJ-104569), Dr(a). LUIZ ANTONIO AZAMOR (RJ-032254), Dr(a). EDUARDO JOSE LAPA TORRES (RJ-024897) Decisão:1. Cumpra-se o efeito suspensivo; 2. À R.E. para certificar o referido às fls. 815 com relação à certidão de fls. 805; Em 48 horas \r\n\r\nProc. 2007.001.045429-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROSA MATTOS PIMENTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MOYSES HANACH GELLER (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LIOI VIEIRA (RJ-076780) Ao interessado sobre ofício. \r\n\r\nProc. 2007.001.071373-9 - JOSÉ TEIXEIRA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Isto posto, converte-se o julgamento em diligência e INVERTE-SE O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte ré provar que inexistia a relação contratual entre as partes à época da correção reclamada ou ainda que comprove que pagou a integralidade da correção monetária do período sub judice;(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.077735-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X LUIZ ANTUNES VALENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTUNES VALENTE (RJ-025415) REEPUBLICAR FLS. 72/74: \"VISTOS, ETC...TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA...ASSIM SENDO, JULGA-SE EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.\" (ÍNTEGRA NOS AUTOS) O MOTIVO FOI ERRO NO NOME DO RÉU, O CORRETO É LUIZ ANTUNES VALENTE E OUTRA. \r\n\r\nProc. 2007.001.082201-2 - JULIO CESAR JABOR DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA BEZERRA DE MIRANDA (RJ-051819)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:...Isto posto, converte-se o julgamento em diligência e INVERTE-SE O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte ré provar que inexistia a relação contratual entre as partes à época da correção reclamada ou ainda que comprove que pagou a integralidade da correção monetária do período sub judice;(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.092278-0 - ELIZABETH DE AQUINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2007.001.100322-7 - CELMA MARIA FELIX RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2007.001.116085-0 - MARIA JOSE RIOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO UNIBANCO S A À parte autora para recolher diferença de taxa judiciária no valor de R$ 457,00 no campo 45, campo 19 - Taxa Judiciária, campo 32 - 2101-4. \r\n\r\nProc. 2007.001.150352-2 - WILSON CARDOSO GAVALDA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.014290-8 - JOSÉ GOMES (Adv(s). Dr(a). DENISE LASMAR PRADO LOPES (RJ-052930), Dr(a). EDISON GARCIA PRADO LOPES (RJ-051361)) X BANCO BRASIL S A Despacho:Venha a última fatura de luz do autor para exame da gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.001.016672-0 - JOSÉ CARLOS PANCOTTI (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-127697)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Venha a conta de luz do autor (última fatura) para exame do pedido de gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.001.017881-2 - HOSPITAL DR BALBINO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X CELESTE MATTOS DE PINHO Decisão:Cite-se \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.071426-1 - GILDETE MARQUES BOTELHO X CONDOMINIO DO EDIFICIO GIBRALTAR (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152), Dr(a). HUMBERTO SARNO ROLIM (RJ-102452) SR. ADVOGADOPROCESSO EM ROL DE SENTENÇAS \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.081907-4 - FERNANDO HENRIQUE GOMES BRAUN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). MARIACRISTINA RODRIGUES BELLO (RJ-001659B) Decisão:1.Recebe-se o presente recurso adesivo; Ao apelado para apresentar as contra-razões no recurso adesivo \r\n\r\nProc. 2002.001.123156-0 - TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308) Decisão:Fls. 457: defere-se o prazo de vistas; Int-se \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.073122-5 - MANOEL AMORIM BOA VENTURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BUENO DOS SANTOS (RJ-072404)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Em réplica. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.064698-4 - UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411)) X LUANA COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se, por AR, para dar andamento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.013930-2 - JOAQUIM LOPES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO LOPES MORAIS (RJ-114766)) X RENATO SILVA DE OLIVEIRA Decisão:Cite-se; honorários de 10% \r\n\r\nProc. 2008.001.018529-4 - NASCIMENTO TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). JANETE DE FATIMA CANSIAN TOSTA POSSIDENTE (RJ-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392)) X ANDREA MONTEIRO DE ANDRADE TEJO Decisão:Cite-se. Honorários de 10% \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.076044-4 - MARIA JOSÉ RIOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Em réplica. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.053041-4 - KAFF ASSESSORIA TÉCNICA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-082800)) X IPC INSTALADORA E INFORMÁTICA LTDA E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO DO J.DEPRECADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.093125-1 - MARCOS ANTONIO NUNES GONÇALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873), Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950) Decisão:1. Regularize-se o instrumento de mandato , com a correção do nome do autor que deverá contar como representado; 2. AIJ para 02/04/08 às 16:30hs; Int-se e ao MP \r\n\r\nProc. 2007.001.095411-1 - MARIA GRACIETE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO MANOEL DA SILVA (RJ-078369)) X LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:AIJ para 02/04/2008 às 13:30hs; Int-se \r\n\r\nProc. 2007.001.134290-3 - SHIRLE DOS SANTOS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X LOJAS RENNER (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Decisão:AIJ para 02/04/2008 às 14:30hs; Int-se a autora para prestar depoimento pessoal \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.080471-8 - ANA MARIA TOMAS MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327), Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863)) X JUVENTUS TITO RODRIGUES DE SOUZA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JUVENTUS TITO RODRIGUES DE SOUSA PI (RJ-084311) REPUBLICACAO: 1 ) FLS. 728: ANOTE-SE 2 ) VENHA A CERTIDAO PARA COMPROVAR O OBITO DO 2º REU 3 ) CERTIFIQUE 0 CARTORIO SOBRE FLS. 733, ITEM 2 E, REPUBLIQUE-SE, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2002.001.139307-8 - MILTON SERGIO PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863)) X AUTO VIACAO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Decisão:1. Fls. 410/411: Anote-se; 2. Fls. 401: A manifestação é intempestiva a teor do disposto no artigo 475 - J e 475- O- I do CPC; 3. Segue penhora \r\n\r\nProc. 2004.001.132770-0 - ANTONIO CAVALCANTI DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Decisão:Fls. 282, ítem 7: defere-se integralmente \r\n\r\nProc. 2005.001.137372-4 - GLORIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.036629-5 - LUZINETE ENGRACIA GUIMARAES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997)) X LIDIO TOLEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO (RJ-093420), Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Às partes sobre a proposta de honorários. Intime-se a parte da perícia marcada para dia 03 de março de 2008 às 12 horas, à Rua Riachuelo nº 302, sala 202 Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.111024-7 - GERALDO PENA VILA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LEAL MOTTA (RJ-105054)) X BARBARA FANELLI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (RJ-073845), Dr(a). JOSILENA DE ARAUJO MACIEL (RJ-144153), Dr(a). MARGARETH MACIEL RANGEL (RJ-143415) Publique-se :\"1. Defere-se a Gratuidade à 2ª ré; 2. Deferem-se as provas requeridas; 3.Deferem-se as provas requeridas, em especial:1 - (x) depoimento pessoal do autor / ( x ) depoimento pessoal do réu;2 - (x) prova testemunhal; venha o rol em 5 dias; ( )intimem-se as testemunhas já arroladas;3 - (x) prova documental suplementar;4 - ( ) expedição de ofício;5 - (x) prova pericial, nomeando-se para realizar a prova técnica o(a) perito(a) Dra. Maria Luiza Levier, tel _____________ , que deverá ser intimado para proposta de honorários; as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes;6 - (x) AIJ para 02/04/2008 às 15:30 hs; intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.149286-7 - ALBERTO CARLOS CHADY (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.157327-3 - LANCHONETE E CHURRASQUETO VIVA FLOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANNA MARIA BRAZIO SOUTO (RJ-134793)) X VISANET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Decisão:AIJ para 26/03/2008 às 16:30hs; INt-se \r\n\r\nProc. 2007.001.030549-2 - VALECRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (MG-081392)) X CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRÁS Decisão:Cite-se \r\n\r\nProc. 2007.001.109799-4 - REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Às partes sobre proposta de honorários. Intime-se a parte para comparecer na Rua Erasmo Braga nº 115 - Prédio do Fórum/ RJ, Corredor C, Sala 313 no dia 18 de fevereiro de 2008 às 13:30 horas, tendo como escopo o exame pericial. \r\n\r\nProc. 2007.001.166552-2 - ANTONIO ALBERTO AMIN HAIDAMUS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO AFFONSO GENEROSO (RJ-095075), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) EM RÉPLICA. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.021962-0 - CAROLINA DE CASTRO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X REITOR DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO PUC RIO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.090625-3 - ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG ACVAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A VARIG S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos...REJEITAM-SE OS EMBARGOS. 5. Recebe-se o recurso no duplo efeito; Ao apelado para apresentar as contra-razões(íntegra nos autos) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.146052-5 - CARLOS ALBERTO TORRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO REIS SIMÕES (RJ-095811)) X BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587) REPUBLICACAO: DECISAO: 1- RECEBE-SE A PETICAO JUNTADA A CONTRA-CAPA COMO IMPUGNACAO ANTE O NOVO RITO PARA CUMPRIMENTO DE TITULO JUDICIAL; 2- NAO HA IMPROPRIEDADE NO MANDADO, VISTO SER A PRESENTE MONITORIA; MESMO QUE INCORRETA A FORMA, NAO HAVERIA NULIDADE, EIS QUE ESTA SO SE DECLARA SE HOUVER PREJUIZO; AO IMPUGNADO, SEM EFEITO SUSPENSIVO. \r\n\r\nProc. 2005.001.157039-6 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X SERGIO DE MOURA GALM Ao interessado sobre ofício. Expeça-se ofício. \r\n\r\nProc. 2008.001.016477-1 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X FAST RIO VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Decisão:Desapensem-se os autos; Expeça-se mandado de pagamento; cite-se \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.073008-4 - ELIANE CRISTINA PINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.153561-1 - UMILE GARDI (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.154437-5 - ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG ACVAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.147172-7 - AGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S A Decisão:1)A preliminar de perda de objeto alegada pela parte ré não deve ser acolhida. O fato de o sócio da empresa autora ter firmado Contrato de Parcelamento de débito junta à empresa ré não revela que a autora concorda com os valores cobrados pelo seu consumo de luz e que não pretende mais discuti-los;...Deixa-se de deferir a prova testemunhal, pois o réu não apresentou em sua contestação o rol de testemunhas, conforme exigido pelo artigo 278 do CPC;(íntegra nos autos) \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.054364-0 - OLIVEIRA ARAGÃO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPÓLIO DE NORMA MARIA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044) Decisão:Desta forma, percebe-se claramente que o autor demonstra estar longe do critério de miserabilidade.Requer o autor gratuidade de justiça alegando ser pessoa de parcos recursos, fazendo jus a este benefício....Indefere-se, portanto, a Gratuidade de JustiçaO endereço em bairro nobre, na zona sul da cidade e o consumo de energia espelhado às fls. 157 afastam a presunção de pobreza; (íntegra nos autos) \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.083978-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL DO JARDIM BOTANICO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X FLAVIO JOSE MAGALHAES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA RODRIGUES NUNES (RJ-087604) Despacho:Fls. 220: Deve o autor esclarecer se o consultório permanece no local \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.015705-5 - JOSÉ ROBERTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ELVES MACIANO DE ASSIS (RJ-141555)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Decisão:1. Venha a discriminação de prova ante o rito escolhido; 2. Defere-se a Gratuidade \r\n\r\nReparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.015823-0 - LIDIA MARGARIDA BARBOZA MANSO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X GLOBEX UTILIDADES S A E OUTRO Decisão:Indefere-se, lminarmente, o pedido de gratuidade. Quem compra um aparelho celular, mesmo que parceladamente, por R$ 739,80, jamais pode ser considerada pessoa carente; além de ser bem supérfluo, há no mercado inúmeros aparelhos que podem ser adquiridos por 1/3 deste valor. Int-se para recolher as custas \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.157720-5 - SONIA MARIA RAQUEL COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CIUFFO (RJ-062002)) X BANCO INTERAMERICAN S A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Com a inversão do ônus cabe à ré provar que a autora celebrou o contrato que impugna; Em 5 dias; Nada requerendo, conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2008.001.017188-0 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho:Esclareça a autora a propositura da demanda neste Juízo; Esclareça o grau de parentesco com a vítima; Por fim, esclareça se já recebeu alguma parcela do valor do DPVAT \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.017133-7 - JOSE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034), Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Venha a comprovação atual dos valores recebidos pelo autor do INSS \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.083663-1 - JOSE LUIZ DE ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE OLIVEIRA JARES (RJ-108068)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Inverte-se o ônus da prova, eis que existe relação de consumo e a questão controversa - taxa e forma de incidência dos juros - é técnica; Ao réu, int-se para, querendo, produzir ou requerer prova \r\n\r\nProc. 2008.001.019827-6 - ISAIAS DA CUNHA SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Decisão:1.Venha a íntegra do contrato; 2. Indefere-se a antecipação de tutela, sendo os juros pré-fixados; 3. defere-se a gratuidade; cite-se \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.025755-8 - SERIS ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.124104-9 - CONSORCIO FIAT LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113829)) X PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE Adite-se, desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.045120-0 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X LAERTE LAFAYETE DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.004245-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X IVO DE OLIVEIRA À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.106135-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X FELIPE JORGE QUEZADO SIMAO À parte autora sobre os ofícios de fls. 37 e 39. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.093329-6 - RONALD MUNIZ CALOR (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X HSBC BANK BRASIL S A Certifico e dou fé que, tendo em vista estar a MM Dra. Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro acumulando função junto à 6ª Câmara Cível deste Tribunal, foi determinada a remarcação da audiência para o dia 26/03/2008 às 15:30 horas, devendo o cartório providenciar as intimações necessárias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.051081-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X LUDAHE S REFEIÇÕES E BUFFETS LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.065962-9 - MOACIR RODRIGUES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) ÀS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS DA PERITA ÀS FLS.68. \r\n\r\nProc. 2007.001.150932-9 - TEREZINHA RAINHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 11.282,20, valor este correspondente a 29,69 salários...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.235625-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEILA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X NEUSA DE OLIVEIRA LASSANCE CUNHA E OUTROS Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.065961-7 - LINDASELVA RODRIGUES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MAURO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-102039)) X CLAUDIO JOSE DE ALBUQUERQUE FRANÇA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.026955-0 - SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRAFICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MOACYR LAMHA FILHO (RJ-032981)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TEATRAIS E CINEMATOGRAFICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JA Às partes sobre o agravo de instrumento em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.053812-4 - JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES (Adv(s). Dr(a). RAMIRES BELTRAO DO VALLE (RJ-114500)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DURCE ALVERNAZ (RJ-126626) À PARTE AUTORA SOBRE DEPÓSITO DE FLS.142. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.048333-3 - COLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FABIANO ADRIANO CHAVES SEROA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979), Dr(a). AILTON SAMPAIO DUQUE (RJ-017915), Dr(a). AGUINALDO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-057775) À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIOS ÀS FLS.243,245,246,247,248, 249,251,252,253,254,256,257,258 E 260. \r\n\r\nProc. 2006.001.131680-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A E OUTROS À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIOS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.004373-4 - FABIANO DA SILVA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO BONZÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.030674-5 - DILA COUTINHO MELLO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982)) X FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.116965-8 - SEBASTIAN FRANCISCO SCHMID (Adv(s). Dr(a). JULIA COLA SCHMID (RJ-125871)) X COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S A COPA AIRLINES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUARTE SILVA (RJ-100457) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, (íntegra nos autos) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.011297-9 - JOAO BATISTA ALELUIA (Adv(s). Dr(a). ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM (RJ-117639)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) À PARTE AUTORA SOBRE GUIA DE DEPÓSITO ÀS FLS.219. \r\n\r\nProc. 2006.001.149314-8 - MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X VIVO TELREJ CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) À parte autora para esclarecer se o depósito de fls. 108 dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.001.134485-7 - ELENICE VENTURA CRUZ HARTUIQUE (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA (RJ-122510)) X TELEMAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GI BRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.159119-3 - CID MENEZES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X EMIDIO AUGUSTO DA PAZ (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES LEIVAS (RJ-088588) Às partes sobre ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.001.064675-1 - ESTADO MAIOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER SILVA FERREIRA (RJ-073712)) X CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.113069-9 - YASMIN CARNEIRO LENS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.001.017263-9 - CLAUDIA SOUZA PAIVA SEIXAS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MORAES GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-120176)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:Defere-se a antecipação dos efeitos da tutela si et inquantur, até que a ré apresente sua resposta, quando será reexaminada, tudo com fulcro no art. 273 do CPC; Recebo a presente pelo rito sumário, ante o valor da causa; Audiência para 15/04/2008 às 15:30h; Intime-se e cite-se \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1989.001.040501-8 (11174) - FERNANDO SOARES DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918), Dr(a). STELIO BASTOS BELCHIOR (RJ-000177)) X LUIZ ALMEIDA E S/M (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEDRO SAISSE (RJ-010628) Decisão:1. Às fls.1206 a extinção foi parcial; 2. As decisões impugnadas estão pereclusas; 3. Int-se o autor, por AR, a dar andamento ao presente, pena de extinção \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.129279-0 - HERIBALDO LIMA FREIRE (Adv(s). Dr(a). JORGE GABRIEL DANTAS (RJ-066999)) X RADIO TELEVISAO RECORD S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDINOMAR LUIS GALTER (SP-120588), Dr(a). MELISSA PAULA DOS SANTOS (SP-196882), Dr(a). MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO (RJ-080328), Dr(a). HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR (RJ-035133) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.160345-9 - KAREN CHRISTINE GONÇALVES TRIGUEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TUIUIU ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA MEMORIAL SAÚDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MOREIRA MESQUITA (RJ-110966) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nReparação de Danos; Medida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.034608-1 - DILCINÉIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA HUGUENIN (Adv(s). Dr(a). LIVIA CAMILO ANDRADE (RJ-088200)) X BANCO IBI S A Decisão:1.Recebem-se os embargos de declaração de fls. 27/28, dando-se acolhimento aos mesmos, para DECLARAR a sentença no ponto em que omissa;2.Juros e correção monetária a partir da sentença, por se tratar de condenação em danos morais;3.No mais permanece a sentença tal como lançada; \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.158301-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X MARCIA REGINA ALVES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.015808-2 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Sentença:Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.139839-8 - JORGE LUIZ PASSOS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO (RJ-017607)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1. Certifique-se o cumprimento do Enunciado Adm. 39: 2. Anote-se fls.235 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1987.001.302217-3 (8110) - AFONSO ALVES DE CASTRO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-011075)) X ESPÓLIO DE FERNANDO SOARES GOUVÉIA (Adv(s). Dr(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (RJ-084057), Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) Despacho:1. Certifique o cartório sobre a extinção do(s) processo(s) em apenso; 2. Havendo extinção, desapemsem-se dando-se baixa; 3. Traslade-se cópia da (s) sentença(s)/ Acórdão(s) para este processo; 4. Finalmente, conclu sos para sentença \r\n\r\nId: 430968"
                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Beyer Faller\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.027557-5 - GERALDO ESPINOLA SORIANO DE SOUZA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES (RJ-026200)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARTINS LIMA (RJ-051969), Dr(a). FERNANDA MERHY LAGROTTA (RJ-107990) Despacho:1.Especifiquem as provas a serem produzidas ... 2. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (artigo 17, VI do CPC). O silêncio será interpretado como recusa em conciliar. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.134732-6 - MARTHA FATIMA SANCHES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: GISELA DE CASTRO PIRES Decisão:Ante a notícia de movimento paredista junto à AGU (fls. 167) e o requerimento de converção de fls. 168, retiro o feito de pauta. Antes de determinar a conversão do feito em diligência, dê-se vistas à parte autora da contestação. Após, ao MP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.166443-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUNA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ELENICE RODRIGUES FAUSTINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO CANDIDO DA SILVA (RJ-047287) Despacho:Ao leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2003.001.007365-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RICHARD (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X JOSE CARLOS GAMA FALCAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA (RJ-116009) Decisão:Ao Leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.125888-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X PADARIA E CONFEITARIA NOVA LAIS LTDA Decisão:FL. 68 - OFICIE-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO, DEVENDO O MESMO SER ENCAMINHADO PELO PATRONO DO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A ENTREGA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.139817-6 - RUTH GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:Ante o certificado, tendo em vista que a parte ré não pode se defender de fato, já que todas as publicações estão viciadas, DECRETO A NULIDADE DO FEITO desde a publicação da sentença (fls. 41), reabrindo o prazo para apelação a partir da publicação da presente decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.152394-3 - COMPANHIA DISTRIBUIIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). BIANCA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA (RJ-095641)) X CHURRASCARIA RINCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES (RJ-104153) Sentença:Posto isso, ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC e condeno o réu ao pagamento de R$ 23.936,76 (vinte e três mil, novecentos e trinta e seis Reais e setenta e seis centavos) corrigidos desde a data do vencimento de cada fatura e incidindo juros legais de mora (1% ao mês) desde a data da citação até o efetivo pagamento. JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.067461-8 - MARIA DA PENHA XAVIER FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%) e abril de 1990 (44,80%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.068921-0 - LAURA PEREIRA COUTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANNA CRISTINA PEREIRA COUTO (RJ-114679)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Diga a ré em sua resposta ,as provas que pretende produzir, sobretudo pericial contábil, justificando-as, atenta a inversão do ônus da prova proclamada em favor do autor, vindo desde já eventual prova documental suplementar , e inclusive os extratos bancários referentes ao período objeto da lide. \r\n\r\nProc. 2007.001.070537-8 - ESPÓLIO DE RUFINO ALVES MIRANDA E OUTROS, Inventariante: LIZETE CORRÊA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos (art. 520 do CPC). Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ-RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.074266-1 - COSME DE ALMEIDA GERASSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617)) X BANCO HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores correspondentes às diferenças de 8,04% relativa ao período de junho de 1987 e de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.074966-7 - LEMUEL PEREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.075284-8 - VANIA LUCIA COELHO PAES LEME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores correspondentes às diferenças de 8,04% relativa ao período de junho de 1987 e de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.076032-8 - ERMINDO CECCHETTO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA VÉRAS NORBERTO (RJ-128994)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.078974-4 - ROSEMERI FERREIRA DA MATTA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo as apelações nos seus regulares efeitos (art. 520 do CPC). Aos apelados. Após, subam ao Egrégio TJ-RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.080617-1 - CECÍLIA DA PENHA CORRÊA BORGES (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:...ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%) e abril de 1990 (44,80%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.089226-9 - IVANIR SANTIAGO ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-097096) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos (art. 520 do CPC). Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ-RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.104006-6 - MARCO AURÉLIO LEANDRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.001.105809-5 - ANNINA CORCIONE DELFINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNA NASCIMENTO (RJ-126701)) X ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores correspondentes às diferenças de 8,04% relativa ao período de junho de 1987 e de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.106877-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X COSTA JUNIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.001.115547-7 - LUIZ CARLOS FERREIRA DA MATTA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo as apelações nos seus regulares efeitos (art. 520 do CPC). Aos apelados. Após, subam ao Egrégio TJ-RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.118750-8 - DARCY MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) O.S.01/07: AO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS, EM 5 DIAS (ART. 398 DO CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.121272-2 - TÂNIA REGINA BATISTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.121350-7 - EDINA ALFREDO PACHECO JATOBA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A Sentença:Posto isso, INDEFIRO A INICIAL, na forma do artigo 284, parágrafo único do CPC. Defiro a gratuidade. Condeno a autora em custas, observada a gratuidade ora deferida. Sem honorários, visto que não houve a citação. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.121818-9 - VALMIR ALVES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... JULGO PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores correspondentes às diferenças de 8,04% relativa ao período de junho de 1987 e de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. INDEFIRO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, conforme acima fundamentado. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.125312-8 - MARIA PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.143892-0 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...ACOLHO EM PARTE o pedido de ressarcimento, extinguindo o processo na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a Ré a pagar ao autor R$ 7.600,00... \r\n\r\nProc. 2007.001.149813-7 - BELARMINO LOPEZ DIEGO (Adv(s). Dr(a). CARMELO TAMBURELLO JUNIOR (RJ-142761)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... ACOLHO o pedido, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor o valor correspondente à diferença de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre o saldo efetivamente apurado em liquidação de sentença referente à conta-poupança mantida pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.150200-1 - ADÍLIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO HSBC Sentença:...julgo, em consequência extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo autor,... \r\n\r\nProc. 2007.001.170274-9 - JORGE GIOVANINI JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Sentença:...ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.170497-7 - MARLY PATINIERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, com esteio no 269, IV do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.177499-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X RAUL JOSE PEREIRA E OUTRO Decisão:FL. 41 - OFICIE-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO, DEVENDO O MESMO SER ENCAMINHADO PELO PATRONO DO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A ENTREGA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.179585-5 - ELYS MARIA DE VILLEROY ROCHA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), fevereiro de 1989 (10,14%) e abril de 1990 (44,80%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.187809-8 - OLÍVIA BARBOSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) O.S.01/07: AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.264756-4 - IRANI RODRIGUES CHAVES PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:Posto isso, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, com esteio no 269, IV do CPC, e INDEFIRO A INICIAL. Defiro JG. Custas e despesas pela parte autora, respeitada a gratuidade deferida. Sem honorários, visto que não houve a citação. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.264781-3 - SERGIO GOMES NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Sentença:Posto isso, INDEFIRO A INICIAL E PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, com esteio nos artigos 295, IV e 269, IV do CPC. Defiro JG à autora. Custas e despesas pela autora observada a gratuidade deferida. Sem honorários, visto que o réu não foi citado. Intime-se o réu da sentença por AR, enviando cópia da presente para sua ciência. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.265077-0 - AYRTON PEREIRA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGURO Sentença:.. INDEFIRO A INICIAL E PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, .. \r\n\r\nProc. 2007.001.265908-6 - EDIA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LILIAN MARIA VIEIRA RIBEIRO (MG-088901), Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BANCO BRADESCO S A Sentença:...INDEFIRO A INICIAL E PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, com esteio nos artigos 295, IV e 269, IV do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2008.001.006398-0 - BENEDITO PISSINATO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X ITAÚ SEGUROS S A Sentença:Posto isso, INDEFIRO A INICIAL E PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, com esteio nos artigos 295, IV e 269, IV do CPC. Defiro JG à autora. Custas e despesas pela autora observada a gratuidade deferida. Sem honorários, visto que o réu não foi citado. Intime-se o réu da sentença por AR, enviando cópia da presente para sua ciência. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI \r\n\r\nProc. 2008.001.015104-1 - PATRÍCIA PINHEIRO MOTA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:..., deverá a parte ré na contestação, se for o caso, apresentar eventual comprovante de pagamento, subscrito pelo beneficiário do seguro eis que tal ônus lhe incumbe à luz do disposto no art 333 inciso II c/c 396 do CPC, até porque não cabe ao autor realizar prova de fato negativo.Deverá ainda requerer, objetiva e justificadamente as provas que pretender produzir, atenta aos dispositivos supramencionados, vindo desde já eventual prova documental suplementar. ... retifique-se o rito para ordinário. Anote-se onde couber. Defiro J.G.Cite-se e intimem-se a partes. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.073692-2 - ROBERTO LUCIO ALBUQUERQUE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUCIO ALBUQUERQUE NOGUEIRA JUNIOR (RJ-098016)) X BANCO BRADESCO S A INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.098410-9 - NORMA MARIA EMILIO (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781), Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA (RJ-025160)) X VIANELLO FERNANDES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ERICA GAMEIRO (RJ-085678) Decisão:1.Homologo os cálculos do contador. Venha a diferença apontada.2.Defiro a expedição de mandado de levantamento em nome do consignado, certificados os poderes especiais em caso de procurador. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.141030-8 - PRODUTOS AGRICOLAS JOSEFER LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DORNELLES DE SÁ (RJ-024926), Dr(a). JOAO LEONARDO DE OLIVEIRA (SE-001511)) X LUCKY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LYOJI OKADA (RJ-015194), Dr(a). MARCELO JOSÉ ACSELBANT RODRIGUES (RJ-025704), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) Decisão:FL. 293 - OFICIE-SE COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO, DEVENDO O MESMO SER ENCAMINHADO PELO PATRONO DO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A ENTREGA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 1999.001.078386-7 - INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028)) X ENGEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:Fl 118 - Esclareça o requerente eis que não é parte no feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.031582-2 - MONTEVERDE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213)) X AILSON JORGE BRASIL (Adv(s). Dr(a). NELES CAMARA VIDAL (RJ-085624) Decisão:INTIME-SE O DEVEDOR NOS TERMOS DO ART. 475, J, DO CPC, PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA DE 10%. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.001.001978-3 - IAMARA SANTOLIA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S A Decisão:Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.6.Defiro JG. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/03/2008 ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE COM ADVERTÊNCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Negócio Jurídico C/C Exibição de Documentos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.105067-9 - ADRIANO CASTRO CARNEIRO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nDeclaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.001904-7 - TEREZINHA PEREIRA SANTOS DINIZ (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA SOARES PEGO (RJ-090489)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.6.Defiro JG. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/03/2008 ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE COM ADVERTÊNCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. \r\n\r\nDeclaratória E Indenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.163944-2 - TANIA REGINA CAPUTTO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES (RJ-135847)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:A DESPEITO DA SOLIDARIEDADE ESTABELECIDA A FL 116, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO AUTORAL DE FL. 135, E A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE O SEGUNDO RÉU NOS TERMOS DO ART. 475, J, DO CPC, PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA DE 10%. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.058457-3 - MANUEL JACOME DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X VALENTIM VICENTE DE SIQUEIRA Decisão:FL. 88 - OFICIE-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO, DEVENDO O MESMO SER ENCAMINHADO PELO PATRONO DO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A ENTREGA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.124321-6 - BAR TIP TOP LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X TALHO FLOR DO MARACANA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA COSTA FERREIRA (RJ-107431) Decisão:FL. 159 - OFICIE-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO, DEVENDO O MESMO SER ENCAMINHADO PELO PATRONO DO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A ENTREGA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.039021-9 - MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURI ALVES LOPES (RJ-053303)) X LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.006464-8 - ERIKA DE SOUZA CINTRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA DE CASTRO (RJ-113625)) X MARIA DE NAZARETH MEDEIROS PARANHOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS LORENA (RJ-036506) Decisão:Indefiro o pedido de GJ provisória tendo em vista ser a embargante sócia e administradora de sociedade empresarial com capital social de R$ 300.000,00, conforme se vê as fls12 e 14. Venha o recolhimento de custas/taxa no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2004.001.066724-2 - ESPOLIO DE JOSE CERQUEIRA COTRIM (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MANOEL SOARES (RJ-060960)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO IRLANDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RJ-058573), Dr(a). ETELVINA ROCHA COELHO (RJ-091653)), Litisconsorte: GRAZIELLA TORRES DA FONSECA LIMA COCHLAR, Dr(a). FLAVIO TENDRICH (RJ-095508), Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467) Decisão:Chamo o feito a ordem: ....determino que a parte embargante providencie o depósito integral da quantia remanescente, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de perda da prova. Decorridos in albis, voltem cls. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.020595-5 - CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439)) X BANCO FORD S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A) Sentença:...Reconsidero fl. 02 e deixo de receber os embargos tendo em vista a decisão de fl 261 no feito principal, mantida inclusive em sede recursal ( fl 278). Assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.002584-0 - TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185)) X MARIA NUNES SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:Procedi ao bloqueio requerido. Segue o comprovante. \r\n\r\nProc. 2004.001.002584-0 - TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185)) X MARIA NUNES SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:Procedi ao desbloqueio das contas em excesso e à transferência dos valores devidos. Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.116049-2 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828)) X THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Às partes \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.135245-3A - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X JUVENTINA DE LIMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:Rejeito a presente exceção.... \r\n\r\nProc. 2007.001.143892-0A - SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:...Rejeito a presente exceção... \r\n\r\nProc. 2007.001.170497-7A - SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MARLY PATINIERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438) Decisão:Rejeito a presente exceção... \r\n\r\nProc. 2007.001.187809-8A - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X OLÍVIA BARBOSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) O.S.01/07: AO EXCEPTO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.008941-5 (20192) - BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X RUI RICARDO DE ALBUQUERQUE RAMOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YARA DIAS DA CRUZ MACEDO (RJ-038277) Decisão:ANTE A REFORMA DA DECISÃO DE FL. 183, OFICIE-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS ÀS FLS. 180/181, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO. CUSTAS RECOLHIDAS A FL. 182. \r\n\r\nProc. 1997.001.062343-4 - BANCO ITAU S/A... (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X ELISABETH DE CASTILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DAFLON (RJ-018020) Sentença:Posto isso, RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA NOTA PROMISSÓRIA, na forma do artigo 269, IV do CPC. Custas pelo exeqüente. Sem honorários, visto que os devedores não apresentaram defesa. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 1999.001.138437-3 - ENGEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028) Despacho:Ao réu Márcio Braga para se defender da alegação de falsidade e litigância de má-fé. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.011785-5 - LEGAL BUSINESS FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X MAR AZUL HOTEIS CLUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215) Despacho:Oficie-se conforme requerido a fl. 384 ítem 11. Comprove o exequente a protocolização dos ofícos em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.106834-0 - ESCOLA PORTO SEGURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DILMA REGINA SIMOES GONCALVES Despacho:Ao exequente sobre a resposta do Bacen. \r\n\r\nProc. 2004.001.132029-8 - THEREZINHA DE JESUS MONTEIRO DE SOUZA MALTA FREIRE (Adv(s). Dr(a). CHRISTOFER ATAIDES ESTÁCIO DA SILVA (RJ-118921), Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164)) X PET SHOP TOTO FELIZ LTDA AUTOS DESARQUIVADOS E A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.059286-4 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X YASMIN COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Fl. 146 - Defiro a suspensão do feito, com fulcro no art. 791, III, do CPC. Remetam-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2007.001.013805-8 - BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808)) X SKULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ao autor sobre precatoria negativa \r\n\r\nExibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.069227-0 - ESPOLIO DE LAURA TEIXEIRA FIGUEIREDO, Inventariante: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979)) X BANCO BRADESCO S A Sentença:DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.... \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.174664-9 - MARCOS BRASIL PORTELLA (Adv(s). Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688)) X BANCO DO BRASIL Sentença:...indefiro a inicial, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos arts. 267, I e IV c/c 284, 295, I e parágrafo único todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.133986-0A - CONDOMINIO SHOPPING DA GAVEA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348) Às partes sobre cálculos \r\n\r\nProc. 2005.001.070616-0A - CLARO TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148)) X LUCIA DE PAULA CORREA (Adv(s). Dr(a). DORVALINA SODRE (RJ-042888) Decisão:...Em face do exposto, acolho parcialmente a presente impugnação reduzindo o valor da cobrança decorrente da multa, para R$ 500,00... expeça-se mandado de levantamento em favor da impuganda/autora da quantia depositada a fl. 234 no feito principal, até porque incontroversa.Expeça-se ainda, mandado de levantamento no valor ... \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.143807-1A - BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506) Despacho:Informem as partes no feito principal, o resultado do agravo de instrumento contra a decisão de declínio da competência. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.013172-8 - FERNANDO GOMES DA SILVA X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE ALMEIDA RAMOS (RJ-135779) Decisão:1- Traga o autor cópia da última declaração do IR para exame do pedido de GJ.2- Esclareça e comprove a data da rescisão do contrato de telefonia objeto da lide. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.106266-4 - ESPÓLIO DE AUGUSTA JÚLIA GROLLA VILELA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)), Inventariante: ADILSON MOREIRA VILELA) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) 1. J. SE. 2. VENHA O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 5 DIAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.105668-9 - BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA KEBIAN (RJ-025912)) X REAL E BEN. SOC. PORT. DE BEN. DO R.J. E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). JOUBERT SIQUEIRA MOTA (RJ-024739), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Despacho:Segue o comprovante de reenvio da ordem de bloqueio. \r\n\r\nProc. 1999.001.127196-7 - NURIA MANSUR (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:... Ante o exposto: 2.1 - Expeça-se mandado de pagamento, em favor do credor, referente aos valores depositados às fls. 419 e 448. Expeça-se mandado de pagamento, em favor do devedor, referente ao valor depositado à fl. 454. 3. Ademais, intime-se o devedor, nos termos do art. 475 - J, do CPC, para que o mesmo deposite a quantia remanescente citada à fl. 462. \r\n\r\nProc. 1999.001.141917-0 - SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BEZERRA DA SILVA (RJ-089365), Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (RJ-056508), Dr(a). LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE (RJ-095032)) X LUCIA MARIA CASTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2002.001.130529-3 - FABIANE MELO MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Esclareça o devedor sua postura, ou seja, se está a pagar o débito (fls. 264) ou a discuti-lo (fls. 268). \r\n\r\nProc. 2005.001.128792-3 - JURANDY DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X AUTO VIACAO TIJUQUINHA (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Decisão:1. Homologo os honorários periciais de fls. 175, ante a compatibilidade com a natureza da perícia a ser realizada. Expeça(m)-se guia(s). 2. Ao Dr. Perito, para que cumpra corretamente o diposto no despacho de fl. 190. \r\n\r\nProc. 2006.001.027111-9 - JORGE RAIMUNDO FELISBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NATHALIA FERRAZ MASSENA (RJ-133130), Dr(a). LETÍCIA RANGEL DE CASTILHOS (RJ-112623)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297), Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO (RJ-119970), Dr(a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (RJ-093517) CUmpra-se o V. Acórdão... Ao Réu sobre fls. 111 e seguintes \r\n\r\nProc. 2006.001.057070-6 - JORGE ANTONIO AMANCIO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Defiro a produção de prova pericial médica requerida pelo autor. Após o laudo, apreciarei o pedido de prova oral. Nomeio perito do juízo Dr. João Paulo Conceição, que deverá ser initmado para orçar seus honorários. Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto as partes a indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProc. 2006.001.073807-1 - CLEIDE DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos (art. 520 do CPC). Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ-RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.007029-4 - MARIA LUCIENE BEZERRA VERAS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO REDENTOR S A (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:1. Ante certidão de fl. 332, oficie-se ao IML para que o mesmo cumpra o determinado no ofício retirado a fl. 118, sob as penas da lei, devendo o mesmo ser encaminhado pelo patrono do autor, comprovamdo-se a entrega nos autos no prazo de 5 dias.2. Desentranhe as cópias mencionadas a fl. 330, juntando-as por linha. \r\n\r\nProc. 2007.001.009017-7 - MARA LIGIA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GARCIA MASSENA (RJ-113713), Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384) O.S.01/07 : AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.020677-7 - RAQUEL DE SOUZA MÁXIMO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970)) X TAM LINHAS AÉREAS S A E OUTRO Decisão:1-Defiro JG.2- Indefiro a liminar ante a ausência de seus pressupostos, até porque, conforme narra a autora, houve o extravio de sua bagagem não havendo, portanto, como determinar à ré que proceda sua entrega, mormente sem a formação do contraditório.3- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/03/2008 ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE POR C.P. COM ADVERTENCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1994.001.064882-5 (18013) - CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X BANCO BANDEIRANTES S/A E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:FLS. 148/150 - INTIME-SE O DEVEDOR NOS TERMOS DO ART. 475, J, DO CPC, PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2007.001.060424-0 - LUIS CESAR DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X LEO SERVICE LTDA E OUTROS Despacho:Esclareça o autor o endereço das diligências tendo em vista o teor das certidões do sr OJA. Recolham-se as custas. \r\n\r\nProc. 2008.001.013476-6 - SAENSA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Venha o recolhimento das custas/taxa no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.042293-7 - JOSE PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X COUNTRY CLUB DE CACA E PESCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-065210) AUTOS DESARQUIVADOS E A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 1999.001.160786-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON MARTINS SANCHES (SP-085657)) X WERMO COMERCIO DE JOIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO DIAS BERTOZZI (RJ-020881), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:1. Anote-se (fls. 299).2. Defiro a suspensão requerida. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2003.001.138441-9 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227), Dr(a). FERNANDO CUNHA MEDEIROS (RJ-068277)) X PROJURIS SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). TED TUPIASSU POMAR (RJ-093194) Decisão:Homologo os honorários periciais de fl. 157, ante a compatibilidade com a perícia a ser realizada. Já que houve a comprovação integral do depósito relativo aos honorários, intime-se o Dr. Perito para início dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2004.001.056948-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CHRISTINA GUERREIRO RANGEL INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.084006-7 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ASPB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X ALVARO REGIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANA RODRIGUES VIEIRA (RJ-124939) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077666-7 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOAO JOSE LIMA GOMES DA CUNHA ESTEVES Decisão:FLS. 92/93 - POR ORA, OFICIE-SE À CEG, TELEMAR E DETRAN, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO. VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES À EXPEDIÇÃO, ANTE O RELATADO A FL. 93. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.115860-6 - JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X JAIR CORREA E OUTRO Decisão:Fl 189- Notifique-se o primeiro suplicado no endereço apontado. Incabível, porém, a realização da diligência por hora certa, tendo em vista que tal modalidade é adstrita a citação, conforme se vê nos arts 228/229 do CPC. Não há ainda como se impor ao suplicado que preste as informações requeridas, mas tão somente que tome ciência da presente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.000252-0 - ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Ao autor sobre deposito, valendo o silencio como quitação. Após, ao Réu para recolher custas... \r\n\r\nProc. 2005.001.119397-7 - PAULO RZETELNY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727)) X VERA REGINA DE QUEIROZ GUERRIERI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando os termos da assentada de fls. 244, HOMOLOGO a transação extrajudicial entabulada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO na forma do artigo 269, III do CPC. Custas e despesas ex lege. Honorários compensados.Certificado quanto ao pagamento das custas e despesas processuais, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.053848-6 - RISONETE RAPOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA RODRIGUES BRUNO (RJ-128180)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) AO CREDOR PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.001.069121-5 - ANA MARIA DAS GRAÇAS VERONESI SARDAS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%) e abril de 1990 (44,80%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.069609-2 - DOMENICO EMMANOELLE SIQUEIRA LORUSSO (Adv(s). Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores correspondentes às diferenças de 8,04% relativa ao período de junho de 1987 e de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.149259-7 - PRISCILA ALMEIDA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1.Chamo o feito à ordem...convolo de ofício o presente feito para o Rito Ordinário. ..Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, Especifiquem as provas a serem produzidas,...Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados.... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.012696-4 - LINE ÓTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X TIM PORTALE RIO NORTE S A Decisão:Traga as cópias das iniciais e das contestações dos feitos procedentes. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.072305-8 - JOSÉ LOPES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CONSUELO CERQUEIRA ROCHA (RJ-080254)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), fevereiro de 1989 (10,14%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%), julho de 1990 (12,92%), janeiro de 1991 (13,69%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.214645-9 - ALBERTO CARLOS DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:...Assim, diga a ré, em sua resposta quais provas pretende produzir, sobretudo pericial, justificando-as, atenta à inversão do ônus da prova proclamada em favor do autor, vindo desde já eventual prova documental suplementar.Defiro JG. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.054344-2 - ISADORA DA COSTA KOPILER (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693), Dr(a). CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO (RJ-062808)) X JOSE KOPILER Decisão:FL. 91 - OFICIE-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA O CUMPRIMENTO, DEVENDO O MESMO SER ENCAMINHADO PELO PATRONO DO AUTOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A ENTREGA EM 5 DIAS. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.014505-3 - G S BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Venha o recolhimento das custas/taxa no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.068440-5 - ESTELLA DAMASCENO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE LIMA GOMES (RJ-129338)) X JUAREZ ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-012819), Dr(a). RODRIGO THOMAZ NUNES (RJ-119887) Sentença:Posto isso, REJEITO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, reconhecendo a ausência de dever do réu em prestar contas individualmente a um dos condôminos sem que a aprovação das contas pelas assembléias seja anulada. JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, face à complexidade da causa. Custas e despesas pela autora, observada a gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.062927-1 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). JOSE CARLOS P DE LEMOS (RJ-027213)) X JAYR DA SILVA GOMES AUTOS DESARQUIVADOS E A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. DEFIRO VISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.121949-6 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JOANNA MELEIRO PIRES Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se, devendo a parte diligenciar para sua realização. \r\n\r\nProc. 2006.001.163841-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X KLEBER LOBATO Despacho:Por três vezes o mandado de reintegração na posse foi devolvido pelo sr OJA em razão da inércia da parte autora, conforme se vê nas certidões de fls 34, 35 e 46, paralisando, assim, o feito desde janeiro de 2007. Justifique, portanto, a parte a autora sua inércia, no prazo de 48 horas. Após, apreciarei as medidas cabíveis. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.014694-5 - ULYSSES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-101262)) X WAL J UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817), Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747) Decisão:Defiro o bloquei on line. Segue o comprovante. \r\n\r\nProc. 2007.001.093698-4 - MARIA DE LOURDES DA SILVA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:... ACOLHO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC, condenando o réu a ressarcir ao autor os valores correspondentes às diferenças de 8,04% relativa ao período de junho de 1987 e de 19,75% relativa ao período de janeiro de 1989, sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pelo autor junto ao réu, incidindo juros legais de mora desde a citação e correção monetária desde os meses em que a diferença era devida, conforme os índices dos débitos judiciais. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em patamar equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas e despesas pelo réu. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.109290-0 - MARCEL SUCENA VIEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO (RJ-136138)) X CANINDÉ DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS Decisão:... Ademais, a parte autora somente após um ano de inadimplência sentiu-se lesada pelo contrato e passou a não desejar mais o imóvel. Estando inadimplente, a inscrição em cadastro negativo é mero exercício regular de direito. Posto isso, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Aguarde-se a vinda das contestações. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.032690-7 - MARIA NUNES SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Decisão:Procedi ao desbloqueio dos valores em excesso e à transferência do valor executado para uma conta judicial. Diga o exequente se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.054785-0 - KARLA DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743), Dr(a). ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS (RJ-118105)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) O.S.01/07 : AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO EFETUADO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.035324-3 - SOLANGE GARCIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES (RJ-069985)) X BANCO FINASA S.A/ ( EMPRESA DA ORGANIZAÇAO BRADESCO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS ACIMA, SOB PENA DE OFICIAR-SE AO FUNDO ESPECIAL. \r\n\r\nProc. 2007.001.098057-2 - LUCELIA APARECIDA DA SILVA PANTANO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Posto isso, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA, com esteio no 269, IV do CPC. Custas e despesas pela parte autora, respeitada a gratuidade eventualmente deferida. Condeno a autora ao pagamento de honorários em valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do artigo 20, §§ 4º e 3º do CPC, considerando a baixa complexidade da causa (ação repetitiva). Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI \r\n\r\nProc. 2007.001.135245-3 - JUVENTINA DE LIMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...ACOLHO EM PARTE o pedido de ressarcimento, extinguindo o processo na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a Ré a pagar ao autor R$ 7.600,00 \r\n\r\nProc. 2007.001.181207-5 - DELSON RUBENS LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) O.S.01/07: AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Outras Não Especificadas, Danos Materiasi e Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.012709-9 - ADÃO MARTINS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONZAGA CORDEIRO (RJ-127853)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Decisão:Com efeito, ante a natureza jurídica da ré, impõe-se o declínio de competência em favor de uma das Varas de Fazenda desta Comarca, consoante ilustram as seguintes ementas, a cujos fundamentos basta se reportar... Assim, dê-se baixa e remetam-se a livre distribuição de umas das Varas de Fazenda desta Comarca. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.178238-1 - NELIA RICOY RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAU S A INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.052886-2 - SALAMON ALBUKREK (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). RAMIRO CESAR DE ALMEIDA MOURA (RJ-077355)) X JACOB SYFMAN E OUTROS Decisão:Recolhidas as custas, defiro a citação, nos termos requeridos a fl. 167. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.175975-9 - ALMIR DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O.S.01/07: AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.012342-2 - WALDIR MARINHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA (RJ-123176)) X BANCO ITAU S A Decisão:...Assim, a ré não está obrigada a custear as despesas com as provas que vierem a ser produzidas, mas deve ficar ciente de que carreará o ônus da não produção das provas.Diga a ré em sua resposta ,as provas que pretende produzir, justificando-as, atenta a inversão do ônus da prova proclamada em favor do autor, vindo desde já a prova documental. Defiro JG. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1999.001.068401-4 - INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287)) X ENGEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:Fl 118 - Esclareça o requerente eis que não é parte no feito. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1995.001.120775-2 - CENTRO ESPIRITA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MANOEL ALVES DE SOUZA (RJ-041298), Dr(a). JOÃO JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS (RJ-086410)) X ESPOLIO DE HENRIQUETA PEREIRA DE VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANGELA TERESA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182), Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (PJ-000001), Dr(a). ALDA CAVALIERE (PJ-000002) Às partes sobre manifesto do MP \r\n\r\nId: 430969"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "4ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                        "430970": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira \r\n\r\nEscrivão: Elizabete Silva Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.018475-7 - ESPOLIO DE MARCIA ELOISA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DUYLIO JOSÉ PEREIRA PORTELLA (RJ-060700)) X GERARDO GOMES DA SILVA E OUTROS Despacho:Cumpra-se, a deprecata. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.009077-3 - JÚLIO ANTÔNIO PARREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação de direito material posta em exame, em princípio.A preliminar constitui questão de mérito, quando será oportunamente apreciadas em sede de sentença. Quanto à denunciação da lide à União, indefiro, eis que inexiste, na hipótese, direito de regresso a considerar.Indefiro ainda, a prova pericial eis que a matéria é unicamente de direito.Preclusa esta, voltem conclusos. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.009656-8 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES E DEFESA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDIBOM (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X JORGE LUÍS DE SANTANA RECOLHAM-SE AS CUSTAS REGULARMENTE \r\n\r\nProc. 2007.001.064326-9 - REGIANE DE OLIVEIRA DO CARMO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:esclareça a autora quantos filhos deixou o falecido, eis que na certidão de óbito de fl.20 consta a existencia de três filhos, e quatro são os autores \r\n\r\nProc. 2007.001.071627-3 - CAROLINA NICOLAU LEANDRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA NICOLAU LEANDRO (RJ-136583)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) Despacho:Venha a prova documental suplementar requerida pela parte Ré, no prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.072545-6 - CARLOS ANTONIO ROSADO (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO ROSADO (RJ-113702)) X BANCO ITAU Despacho:Venha a prova documental requerida pela parte Autora, no prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.074786-5 - LUCIAM MORAES ARAUJO DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Traga a parte Autora o comprovante da existência dos depósitos em poupança referentes aos meses de 1987. \r\n\r\nProc. 2007.001.086632-5 - GILMAR DE MATTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FRANCA DE MENEZES (RJ-064608)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:Digam as partes se têm utras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2008.001.017921-0 - ROSARIA MARIA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:1) Venham as duas últimas declarações de ajuste anual do imposto de renda dos autores João Batista e Madalena, bem como as declarações de hipossuficiência financeira das autoras Rosária e Sebastiana, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.2) Regularize-se a representação processual das autoras Rosária e Sebastiana.3) Sem prejuízo, esclareçam o motivo pelo qual os autores, domiciliados em diversas cidades do estado de São Paulo, em razão de sinistro ocorrido no ano de 1988 na cidade de Silveiras, estado de São Paulo, ajuizaram a presente demanda na comarca da capital do estado do Rio de Janeiro.4) Esclareça-se ainda se há eventuais interessados que não integraram o pólo ativo do presente feito, eis que as certidões de óbito dos genitores do sinistrado, acostadas às fls. 25 e 26, indicam que estes deixaram 7 (sete) filhos maiores. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.069810-6 - GABRIELA MICHELIN MONACO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). LEONARDO IVO FREIRE (RJ-116731) Despacho:1) Intime-se a parte ré, a fim de que realize o pagamento dos honorários periciais, no prazo preclusivo de 48 (quarenta e oito) horas. 2) Certifique-se acerca de eventual oferecimento de contra-razões ao recurso de apelação pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.142081-9 - ROSELY DE ALMEIDA SORIANI (Adv(s). Dr(a). MARCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS (RJ-125512)) X MIRIAM SORIANI KARRER E OUTRO ao interessado sobre o retorno da cp \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.048980-3 - CAROLINA FERNANDES MEIRELES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029), Dr(a). ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (RJ-088165)) X ÉTICA IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340), Dr(a). KARINA MENENDES CHAGAS (RJ-111052) Despacho:Esclareçam as partes a pertinência da prova oral, indicando, inclusive, o fato controvertido. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.018271-2 - ALFREDO RIBEIRO BELLINO NETTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA (RJ-105388)) X ROSÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Despacho:Diante da certidão exarada à fl. 26, regularize-se o preparo do feito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.103478-9 - CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE BETIM (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ROSELÉIA DE MELO BARRETO E OUTROS Ao autor sobre retorno de ofício. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.026260-2 - DIANA MAFFEO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PAZ DA COSTA (RJ-074279) Às partes sobre fls.178/179. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.086841-3A - SULAMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X NAIR DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) cumpra-se o acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.089819-3A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Decisão:(...) Pelo exposto, considerando que o local do domicílio da parte autora e o do fato são no Estado do Ceará, ACOLHO o presente incidente de Exceção de Incompetência, nos termos do art. 100, V, alínea \"a\" e parágrafo único do C.P.C. e, por via de conseqüência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis da Comarca de Tamboril/Ceará que couber por distribuição.(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.119691-1A - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X MARINALVA SILVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:(...) Pelo exposto, considerando que o local do domicílio da parte autora e o do fato são no Estado de São Paulo, ACOLHO o presente incidente de Exceção de Incompetência, nos termos do art. 100, V, alínea \"a\" e parágrafo único do C.P.C. e, por via de conseqüência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis da Comarca de Osasco/São Paulo que couber por distribuição.(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.022735-1 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566), Dr(a). IRENE FRANÇA LIMA (RJ-077363)) X SBS INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448) Despacho:1- Fl. 327/353: As cópias referem-se aos autos do incidente de falsidade. Daí, regularize-se o processamento, desentranhando e juntando nos autos de destino.2- Fl. 353: A multa decorre de expressa previsão legal, independentemente de pronunciamento judicial. Diga o credor em que consistirá a penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.101896-0 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ALFORTE BAZAR E PRESENTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DA SILVA COSTA (RJ-018900) A parte autora sobre retorno de oficio \r\n\r\nProc. 2006.001.139991-0 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE VILELLA DOS SANTOS (RJ-009036)) X HERMES DE OLIVEIRA LARA AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CP. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.099000-8 - JANDIRA MONTEIRO PAES BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA CAMACHO (RJ-114407)) X SOLANGE MARIA PAES BARRETO (Adv(s). Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522), Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025), Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525) Despacho:Cumpra-se fl. 275, na íntegra. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.121147-0 - MARTA CAMPOS DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCIO REGO MEDEIROS (RJ-134670)) X B BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIRENE DA SILVA SAURINEI (RJ-095762), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-135096) Despacho:1- Fl. 232: Se regularmente constituído, anote-se e cadastre-se.2- Esclareça o Réu (Bc. Bradesco) a pertinência da prova oral requerida à fl. 212 para solução da lide, indicando, inclusive, o ponto controvertido a ser dirimido. Prazo: cinco (05) dias, valendo o silêncio como desistência.3- Transcorrido o prazo, independentemente de cumprimento, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.056569-0 - JORGE LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABIANO TEIXEIRA DA SILVA (RJ-110491)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) Despacho:Fl. 333/336: Esclareça o credor o que restou decidido em sede de Agravo de Instrumento, pois somente trouxe cópia do julgamento no Agravo Regimental. \r\n\r\nProc. 2007.001.093065-9 - JOACIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais.As preliminares arguidas encerram questão de mérito e serão apreciadas em sede de sentença. Declaro saneado o processo. Fixo como ponto controvertido o dever do Réu indenizar o Autor no eventual dano material sofrido. Indefiro a inversão do ônus da prova, pois não há justificativa jurídica para a redistribuição da regra prevista no art. 333, CPC, uma vez que inexiste, na espécie, qualquer obstáculo para que o Autor produza prova dos fatos articulados na petição inicial. Defiro tão-somente a prova documental superveniente (CPC, art. 397) requerida pelo Réu e concedo o prazo razoável de dez (10) para sua produção. \r\n\r\nProc. 2008.001.018011-9 - ANDRE BARBEDO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JULIANA BARBEDO DE AGUIAR (RJ-124355)) X GLOBEX UTILIDADES S A Decisão:1) Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual inclusão afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, a fim de que a ré se abstenha de incluir ou retire o nome da parte autora de cadastros restritivos de crédito, em razão dos fatos narrados na exordial, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). 2) Oficie-se o SPC e o SERASA. 3) Cite-se, intime-se e dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2008.001.018714-0 - CLARA FILGUEIRAS NERY ATEM (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X GOLFINHO ATIVIDADES AQUÁTICAS LTDA Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça. Anote-se onde couber. 2) Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.019008-3 - SIRLEY MARIA DE DEUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES (RJ-141454)) X BANCO SANTANDER S A Decisão:1) Diante da documentação acostada aos autos, vislumbra-se não ser financeiramente hipossuficiente, especialmente por auferir renda razoável, em torno dos 10 (dez) salários mínimos mensais, conforme documentação acostada à fl. 20. Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a parte autora regularizar o preparo do feiro no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da cominação prevista no art. 257 do Código de Processo Civil. 2) O rito procedimental a ser observado no presente feito é o ordinário. Certifique-se, adequando-se a autuação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.160375-4 - MCA COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X PALMERIO GALVAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ UBIRALTAY DOS SANTOS (RJ-075339) RECOLHAM-SE AS CUSTAS REGULARMENTE \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.108642-0 - SAMUEL BRAVO CUBA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X SERASA CENTRALIZACAO SERVICOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SACCO NETO (RJ-154022), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-133355), Dr(a). IVO PEGORETTI (SP-133355) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.032179-0 - SOLANGE VILLELA SOARES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA (RJ-022397) Despacho:Desentranhe-se a manfestação intempestiva, juntando-a por linha. Apos, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.019848-3 - SUZILANE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO AMITAY KUTWAK (RJ-118718)) X WALLAME ZUYDE FERREIRA SOARES DE BRITO E OUTRO Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se onde couber. 2) Cite-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.020180-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X WILSON SOARES DE JESUS JUNIOR Decisão:Em razão da prova documental acostada à inicial, a qual justifica a concessão da medida, concedo a liminar requerida, e determino a expedição de mandado de reintegração de posse para a implementação desta. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.083839-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA PERALTA E CUNHA (RJ-094077), Dr(a). ELMA BOLSANELLO E PERALTA (RJ-097083)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Despacho:Fl. 178: Diga o devedor sobre o requerimento de expedição de mandado de pagamento, considerando o disposto no art. 475-O, CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.122576-5 - OSMAR FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:(...) Pelo exposto, considerando que o local do domicílio da parte autora e o do fato são no Estado de São Paulo, ACOLHO a presente Exceção de Incompetência, nos termos do art. 100, V, alínea \"a\" e parágrafo único do C.P.C. e, por via de conseqüência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo/Capital que couber por distribuição.(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.020117-2 - ANTONIO AUGUSTO PASTOR PIRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA (RJ-082186)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE Despacho:Venham as duas últimas declarações anuais de ajuste do imposto de renda da parte autora, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.032371-3 - ROSANIA APARECIDA CORREA VIANNA (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Diga a parte Ré se, diante da inversão do ônus da prova, tem interesse na realização da perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProc. 2007.001.231367-4 - NILSON JOSE FIALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se onde couber. 2) Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual inclusão afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA a fim de que que a parte ré se abstenha de incluir ou retire o nome da parte autora em cadastros restritivos de crédito, em função dos fatos alegados na exordial, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).3) Oficie-se o SPC e o SERASA.4) Cite-se, intime-se e dê-se ciência. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.186208-0 - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO LEITE (Adv(s). Dr(a). GERMANO DA SILVA GRACA (RJ-134819)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:1) Anote-se a \"prioridade idoso\" na capa dos autos, e mais onde couber. 2) Esclareça a parte autora o que pretende no item 21 de sua inicial, eis que vedado o pedido genérico. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Consignação \r\n\r\nProc. 2007.001.023956-2 - MARGARETE SILVA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL À parte autora para providênciar contrafé \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.143588-1 - J L FERREIRA SERVICOS DE REBOQUE M E (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (RJ-138061), Dr(a). JOAQUIM MARTINS GOMES (RJ-146021)) X TRC TECHNICAL RADIOCOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954) Despacho:À parte Exequente sobre a resposta do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProc. 2006.001.095476-4 - CAROLINA SIMOES TAVARES (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226)) X CRISTINA CERNE SIMOES (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). TATIANE ALBUQUERQUE PAULINO DO AMARAL (RJ-124428)), ESPOLIO DE JORGE MARBACK SIMOES DE FREITAS, Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786)), Inventariante: GULNARA CERNE SIMOES DE FREITAS, Dr(a). LETÁCIO DE MEDEIROS JANSEN FERREIRA JÚNIOR (RJ-009267), Dr(a). LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (RJ-017374) Sentença:(...) Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.095107-6 - B V FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VANDER LUCIO MARTINS COUTO Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.221381-3 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOSÉ ALBERTO DE HASSELMANN RABELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2004.001.107915-7 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X ABREU AR 666 REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA Diga o credor sobre o depósito \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.125473-8 - JOSE EDUARDO DE ARAUJO PECANHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO PIRES BARBOSA (RJ-037712)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU (Adv(s). Dr(a). MANOEL RAMOS MOURA (RJ-056917) Decisão:Procedi ao bloqueio on line, conforme lauda impressa em anexo. Após dez dias, voltem conclusos para confirmação da medida. \r\n\r\nProc. 2001.001.120105-9 - ANTONIO CARLOS DE JESUS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA SANGENETTO (RJ-046171)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGU ROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Sentença:Diante do acordo entabulado entre as partes e trazido à colação às fls. 236/238, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, a fim de que surta seus regulares efeitos. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2004.001.057790-3 - ESTELINA VIANA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Procedi ao bloqueio on line, conforme lauda impressa em anexo. Após dez dias, voltem conclusos para confirmação da medida. \r\n\r\nProc. 2005.001.031877-8 - ABIDAO BICHARA NETTO (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Sentença:(...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.001.009420-9 - CONDOMINIO MATIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ISABELA DE BRITO GOMES (RJ-125536)) X ESPOLIO DE CRISTINA FLORES BALSEMAO (Adv(s). Dr(a). TULIO MALTA BRANDÃO GRACINDO FILHO (RJ-039745) Sentença:(...) DECLARO EXTINTA EXECUÇÃO, ante a satisfação do crédito, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.001.094370-5 - ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S S LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520)) X RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DELEAGE FERREIRA (RJ-048957) Decisão:Procedi ao bloqueio on line, conforme lauda impressa em anexo. Após dez dias, voltem conclusos para confirmação da medida. \r\n\r\nProc. 2006.001.120160-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DEL REY (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753)) X LUIZ FERNANDO LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). THIAGO CARVALHO GUIDINE (RJ-145494), Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RJ-031152) Sentença:...Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.124953-5 - EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X VS PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.001.167146-5 - KAREN TAISE DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 269, inciso I, CPC,(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.022615-4 - CONCEIÇÃO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.022619-1 - DILMA CARVALHO ATHAYDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.032020-1 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA RUA ALEXANDRE STOCKLER (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623), Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818)) X ADMINISTRAÇÃO DE BENS E NEGÓCIOS BOM PASTOR LTDA Fls. 101- anote-se onde couber \r\n\r\nProc. 2007.001.071029-5 - ZENI GUIMARAES PIRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964), Dr(a). LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO (RJ-138433)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Recebo os embargos e dou-lhes provimento para que passe a constar do dispositivo: \"condenando o réu a ressarcir à autora os valores postulados limitados a junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), junho de 1990 (9,55%), julho de 1990 (12,92%), janeiro de 1991 (13,90%) e março de 1991 (13,90%) sobre os saldos efetivamente apurados em liquidação de sentença referentes às contas-poupança mantidas pela parte autora junto ao réu, incidindo juros legais de mora (...) \" \r\n\r\nProc. 2007.001.081806-9 - EDVANIA MONTEIRO BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:(...) 4. Com efeito, a pretensão do embargante, veiculada nesta sede, não tem qualquer viabilidade, porquanto os embargos declaratórios não têm o efeito infringente na proporção desejada por aquele.5. Rejeito, pois, os embargos de declaraçã \r\n\r\nProc. 2007.001.087741-4 - GERALDO VIEIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Diga a parte ré sobre o pedido de desistência \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.123478-0 - SEBASTIÃO HENRIQUE GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ITAU S A Decisão:Reconsidero a decisão proferida à fl. 32, a fim de que sejam depositados pelo consignante, os valores vencidos, os quais entende serem incontroversos, no prazo máximo de 30 dias. Comprovado o depósito, certifiquem-se e cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.164188-4 - MARIA ADELAIDE MORGADO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUY DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-049944)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172) Sentença:(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2005.001.076739-1 - VANDELEY SOUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.013547-9 - PITYPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA NOVAES TAVARES RODRIGUES (RJ-101907)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:(...) Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.028625-8 - BANCO HSBC S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X EDUARDO NUNES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521) Despacho:i-se a autora, na forma do art.475-j, por D.O , para pagar o valor cobrado a fl.148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e penhora \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.147003-3 - EDNA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLOCHARD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.125305-4 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X GLAUCO COSTA CALIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LAMY JUNIOR (RJ-119384) Decisão:1- Fixo honorários em 10%, na forma do art. 20, § 4º, CPC.2- Venha planilha com os cálculos.3- Se for o caso, recolha-se a diferença de taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.036523-0 - JOAO ANTONIO REI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTÔNIO SARMENTO DE ANDRADE (RJ-074096)) X CENTRAL EXPRESSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (RJ-107703), Dr(a). JULIANA CRISTINA LOPES FARIA (RJ-149428E) RECOLHAM-SE AS CUSTAS REGULARMENTE \r\n\r\nProc. 2007.001.100308-2 - TEREZINHA CASTANHEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUDI (RJ-019207)) X MARIA DAS GRAÇAS LEITE Fls. 58- Intim-se como requerido, conforme sentença de fls. 54/55 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de aluguéis e encargos da locação \r\n\r\nProc. 2007.001.006388-5 - ALBERTINA FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805)) X GENIL DE OLIVEIRA CAMPOS Anote-se e cadastre-se onde couber. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.017672-8 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALVES DE PINHO (RJ-097492)) X JORGE AUGUSTO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE VASCONCELLOS LIMA (RJ-064522), Dr(a). RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DIAS DE SOUZA (RJ-068630) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2005.001.157410-9 - ESPOLIO DE ELZA DA COSTA PINTO DOS SANTOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO IRENE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.022803-7 - EUNICE PAREDES PINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150)) X ESPOLIO DE IGNACIO LOYOLA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Despacho:Às partes acerca da documentação acostada às fls. 267/269. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.081806-9A - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X EDVANIA MONTEIRO BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:Aqui por engano, eis que não há vinculação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.015678-9 - ANTONIO CARLOS PAPINI SCHIMIDT (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557), Dr(a). ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (RJ-095437)) X PAULO VICENTE FERNANDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.150465-2 - AKZO NOBEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON J ALVES (SP-086705), Dr(a). HERIBELTON ALVES (SP-109308), Dr(a). ROSILENA FREITAS (SP-121731)) X MANUEL DIAS DOS SANTOS E OUTROS Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2003.001.134245-0 - GLADSTONE JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X MARCOS ANTONIO PINHO WERNECK RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (RJ-107703) Sentença:Homologo acordo de fls.257/258, e assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 598 c.c. 794, I, do Código de Processo Civil. (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2004.001.116739-3 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VALDECIR VALCANAIA (RJ-073760)) X ALFREDO STRAUS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393) Decisão:Procedi ao bloqueio on line, conforme lauda impressa em anexo. Após dez dias, voltem conclusos para confirmação da medida. \r\n\r\nProc. 2005.001.102178-9 - INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GONZALES COSTA (MG-025973)) X TEREZINHA MENEZES BESSA E FAMARCIA LTDA Despacho:À parte Exequente sobre a resposta do BACEN. \r\n\r\nProc. 2006.001.167184-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X PORTABILI COMPUTADORES PORTÁTEIS LTDA E OUTRO ao exequente sobre fls.54/55 \r\n\r\nProc. 2007.001.244102-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X AFIZON REVESTIMENTO DE AMBIENTES GRUNERPI LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.082808-9 - CONDOMINIO MARINAS DE SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104)) X JOAO DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Ficam os interessados intimados, através de seus patronos, para ciência de que foram designadas as datas de 14/02/2008 e 26/02/2008, ambas às 16:00 horas, no Átrio do Forum da Capital, para realização da shastas píblicas do bem penhorado nestes atos \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.104518-6A - CONDOMINIO DO EDIFICIO HYLZA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X TEREZINHA P BRITO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação à gratuidade de Justiça concedida à parte ré, ora impugnada, e, em conseqüência, REVOGO-LHE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, condenando-a nas eventuias custas do incidente.(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.000094-8D - HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524)), HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, Dr(a). ALESSANDRO CARLINI (RJ-110674)) X ARGEMIRO ZAGER FARIA TINOCO (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815) Despacho:Aguarde-se a decisão da exceção de incompetência. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2005.001.138873-9A - SYLVANIA SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Sentença:(...) Pelo exposto, ACOLHO o incidente de falsidade, para declarar a falsidade das assinaturas apostas nos documentos de fls. 106/109 dos autos principais. Transitada em julgado, arquivem-se. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.151060-1 - CAIRA REIS MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116)) X CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA ASSIS DA SILVA (RJ-097498), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.109458-8 - FRANCISCO DE ASSIS DANTAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido pela parte autora(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.180824-2 - LUCIANA OLIVEIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) em replica \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.039444-8 (16783) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685)) X ROBERTO DE MELLO HEMPEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) ao credor sobre depósito \r\n\r\nProc. 1997.001.086143-6 - JANDIRA TORREIRO DE CARVALHO LESSA (Adv(s). Dr(a). GEORGINA DA SILVA ARMINDO (RJ-075579), Dr(a). HÉLVIO GOMES DE ARAUJO (RJ-078279)) X ESPOLIO DE NEMER CHID (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) ao credor sobre ofício de fls. 617 \r\n\r\nProc. 2000.001.002966-6 - JOSE AFONSO VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188)) X RONALD GALVARRO VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (RJ-078743), Dr(a). HELIA PATRICIA RODRIGUES PEREIRA (RJ-099361) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2003.001.115131-0 - JOAO VIEIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691), Dr(a). MARIA LUIZA FERRAZ MARTINS (RJ-021656)) X TELEFONICA CELULAR TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.089329-1 - MARCELINO DIAS DA SILVA GAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2005.001.138873-9 - SYLVANIA SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). WILSON OITICICA MOREIRA (RJ-121526) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada antes concedida,(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.001.035883-3 - EDUARDO VILELLA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA (RJ-023672) Decisão:Procedi ao bloqueio on line, confome lauda impressa em anexo. Decorridos quinze dias, voltem conclusos para confirmação da medida. \r\n\r\nProc. 2006.001.101661-9 - PATRICIA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X IURIS CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE ANDRADE SILVA (RJ-114272), Dr(a). MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE (RJ-113031) Decisão:Procedi ao bloqueio on line, conforme lauda impressa em anexo. Após quinze dias, voltem conclusos para confirmação da medida. \r\n\r\nProc. 2007.001.125482-0 - JURANDYR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Em provas justificando-as- Digam às partes se há interesse na designação da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.018414-9 - NAIR VITORINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO (RJ-031296)) X FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP Despacho:1) Emende-se adequadamente a inicial, na forma do art. 282 do Código de Processo Civil, formulando pedido adequadamente, bem como atribuindo correto valor à causa. 2) O pedido de gratuidade de justiça foi deferido em sede de plantão judiciário. Anote-se onde couber. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.141851-6 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X ENRIQUE MAXIMO SAIZ TAQUECHEL (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.055405-8 - ROBERTO PINHO LUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372)) X CONSTRUTORA JOIA LTDA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:J. Int-se a Ré para o depósito da parcela faltante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da penhora \r\n\r\nProc. 2006.001.088462-2 - TERENCIO PAULO DE OLIVEIRA CATTLEY (Adv(s). Dr(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES (RJ-091072), Dr(a). KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY (RJ-036218)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Sentença:(...) Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Certifique-se o preparo. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.010525-9 - JOÃO LUIZ MENDES DE GOES MORAIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Sentença:(...) Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela antecipada, (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.092799-5 - MARCOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI (RJ-117069) Sentença:(...) Isto posto, diante da fundamentação acima e por tudo mais que nos autos constam, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando a antecipação de tutela deferida à fl. 21,(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.105722-4 - MARIA METTRE (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO MORAES (RJ-039233), Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563)) X ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455) Sentença:(...) Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela antecipada, (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.032966-6 - JOSE VITOR DIVINO (Adv(s). Dr(a). SILVIA APRATTO TENORIO TRINTA (RJ-136216)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Ao perito \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.044107-9 - ELIANE DO COUTO MOTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS SANTOS MARQUES (RJ-073590)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:(...)Assim sendo, julgo prestadas as contas, nos termos dos cálculos de fl. 263/267, tornando liquido e certo os valores discriminados nos mesmos.Custas e honorários na forma fixada na sentença de primeira fase.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.036217-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA DO VERDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES (RJ-146607), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318) Sentença:(...) Tendo em vista o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA EXECUÇÃO, ante a satisfação do crédito, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.101691-1 - JEAN CARLOS DE ARAUJO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.049681-6 - ANGELO BERNARDINO EMERENCIANO MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLAR PINTO (RJ-093269)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Digam as partes se há ânimo conciliatório, sendo certo que, sendo informado pelo réu interesse na realização de audiência de conciliação, deverá, por ocasião de realização da mesma, apresentar proposta para acordo, advertido de que, em não comparecendo ou comparecendo para informar da inexistência da proposta de acordo, será declarado litigante de má-fé, sendo-lhe cominada a pena pertinente. O conciliador fará constar da ata tal fato. \r\n\r\nProc. 2006.001.056631-4 - HENRIQUE SERGIO MELMAN (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.123474-0 - ALBINO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALD CLERC DA SILVA (RJ-074000)) X IBERIA LINHAS AEREAS DE ESPANHA S A (Adv(s). Dr(a). MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (RJ-083518), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.120879-0 - DEBORA ALVES RIBEIRO PINHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, confirmando a tutela antecipada antes concedida,(...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.001.135974-2 - MARIA COSMA DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.074241-7 - LOURIVAL FADIGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO UNIBANCO Sentença:(...) JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.074286-7 - MARIA ANNA DE MATTOS MILHOMEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO UNIBANCO à parte autora para recolher a diferença de taxa judiciária no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2007.001.147774-2 - SEBASTIÃO LOIOLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.005129-7 - DANUBIA DE MELO D AVILLA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.147585-0 - LUSINETE LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.147627-0 - GESSI DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.149016-3 - RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1989.001.129386-8 (12209) - SERGIO WAINSTOCK (Adv(s). Dr(a). SERGIO WAINSTOCK (RJ-016352)) X GOLDEN CROSS -ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.131974-4 - SEBASTIAO HENRIQUE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561) Despacho:Designo a realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 23 de abril de 2008, às 11:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nId: 430970"
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                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Monica de Freitas Lima Quindere \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.122103-3 - MARA FERREIRA CANHA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:DESIGNO O DIA 02/04/2008, ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA NO ENDEREÇO DE FLS 82 PARA COMPARECER AO SETOR DE PERÍCIAS, NA AV. ERASMO BRAGA 115 - 3º ANDAR - SALA 313 - C NA DATA ACIMA DESIGNADA [ P/ I I I ] \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 1996.001.045540-7 (21541) - JOSE GERALDO COSTA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011)) X MARCOS BODIN DE SAINT-ANGE COMMENE MESIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205), Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991) Decisão:DESPACHEI NA PETIÇÃO. 1- RECEBO A IMPUGNAÇÃO, SEM ATRIBUIR-LHE O EFEITO SUSPENSIVO. PROCESSE-SE EM AUTOS APARTADOS. APENSEM-SE. 2- DIGA O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS [ P/ I V ] \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.078416-8 - BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X AFFONSECA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO (RJ-064123) Decisão:DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO [ P/ I V ] \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.000996-0 - ERMELINDA DA SILVA GAMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REAL SEGUROS - ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). RENATA TEIXEIRA FRANCO (RJ-100113), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, REQUERENDO NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA [ P/ I I I ] \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.113949-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO MOREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220)) X JERONIMO SANTIAGO VIANA E OUTRA E OUTRO Decisão:FLS 185/186: INDEFIRO A SUSPEN SÃO DO FEITO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TENDO EM VISTA O VALOR A SER RECOLHIDO, NOS TERMOS DE CERTIDÃO SUPRA. SENDO ASSIM, VENHAM AS CUSTAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2000.001.148169-8 - MYRIAM NUNES MARTINS DOS SANTOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). GUSTAVO CARDOSO DE PAIVA COELHO (RJ-061558)) X CLEONICE DOS SANTOS CASTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411) Despacho:FLS 566: DEFIRO VISTA COM AS CAUTELAS DE ESTILO [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.037952-9 - L S K EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA REGINA GOMES DE CARVALHO (RJ-071993)) X RJZ ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:FLS 939: TENDO EM VISTA O DOCUMENTO ACOSTADO A FL 940, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO [ P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.070918-2 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ARTUR FERREIRA AMARO FILHO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE ASSUMPÇÃO (RJ-109541) Despacho:TENDO EM VISTA FLS 256, ESCLAREÇA A PARTE RÉ SE TEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. APÓS, VOLTEM [ P/ IV] \r\n\r\nProc. 2005.001.055775-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RODNEY GOMES DE MELO (RJ-090292)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PEREIRA DEROSSI (RJ-114268) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS 115/117 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, COM OU SEM CONTRA-RAZÕES, CERTIFICADOS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.109928-6 - DANIELA DA SILVA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (RJ-001761B)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-035106) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR NÃO CUMPRIDO [ III ] \r\n\r\nProc. 2005.001.155852-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIBERIUS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X ALDA CUMPLIDO MACDOWELL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARIA ABOIM MAC-DOWELL DA COSTA (RJ-004453C) Despacho:Indique o exequente o imóvel que deseja ver penhorado[ P/ I I ] . \r\n\r\nProc. 2007.001.167674-0 - JORGE EDGARD DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO HSBC S A Despacho:VENHA DECLARAÇÃO DO ANO CALENDÁRIO ANTERIOR, BEM COMO, ESCLAREÇA O AUTOR COMO PROVÊ O SEU SUSTENTO E QUE ATIVIDADE EXERCE[ P / I V ] \r\n\r\nProc. 2007.001.264885-4 - MARIA AUXILIADORA DO REGO MONTEIRO BRITTO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA RODRIGUES (RJ-077593)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:VENHAM AOS AUTOS AS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA DA AUTORA [ P/ I I I ] \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.099364-2 - BRAULINO VIEIRA BELGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GUIMARÃES MAROTTA (RJ-113858)) X SALOMAO SIBEMBERG KRUCHIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA D´AMICO COQUEIRO (RJ-060928), Dr(a). DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA (RJ-075845) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR [ P/ I ] \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.045046-7 - MAURO JOSE RODRIGUES SILVA (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X ARF CONFECCOES LTDA E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011), Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072), Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:SEGUE INFORMAÇÃO DO BACEN DE INEXISTÊNCIA DE BLOQUEIO ANTE A AUSÊNCIA DE VALORES. DIGA O EXEQUENTE COMO PROSSEGUIRÁ COM A EXECUÇÃO [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.033873-6 - MANUEL DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X SELMA VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BELGIO LINO FERREIRA (RJ-020871) Decisão:... NENHUM DELES PROFERIU SENTENÇA, ATÉ PELO VOLUME DE PETIÇÕES JUNTADAS PELAS PARTES. ASSIM, LENDO OS AUTOS COM MAIS ATENÇÃO, VERIFIQUEI ÀS FLS 221, ÚLTIMO PARÁGRAFO, SÉRIA DÚVIDA COLOCADA ACERCA DA DECISÃO DESTA MAGISTRADA POR UMA DAS PARTES, INCLUSIVE ALEGANDO TER ESTE JUÍZO PREJUDICADO A PARTE RÉ. EM SENDO ASSIM, ANTE A IMPARCIALIDADE POR MIM SEMPRE MANTIDA E ANTE O TEOR JOCOSO E DESAGRADÁVEL, SEM DIZER INFUNDADO DA PARTE RÉ QUANTO À CONDUTA DESTA JUÍZA DE DIREITO, ME DOU POR SUSPEITA, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, PARA DECIDIR A PRESENTE LIDE, MOTIVO PELO QUAL A ENCAMINHO AO D.D. JUIZ TABELAR, HAJA VISTA O DISPOSTO DO P. ÚNICO DO ART. 135 DO CPC [ P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.069923-3 - NELSON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES BAYÃO JUNIOR (RJ-095698)) X LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:RECOLHAM-SE AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, NOS TERMOS DE CERTIDÃO SUPRA [ P/ I I I ] \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.050683-4 - MARCELO PINHEIRO SALOMAO X VERA HASSELMAN OSWALDO CRUZ Despacho:ESCLAREÇA A PETICIONANTE DE FLS 231 O SEU REQUERIMENTO [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.236419-0 - JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X FELIPE JOSE MENDES TROTTA Despacho:AO EMBARGADO [ P/ I I I ] \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1988.001.092960-1 (10269) - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804), Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). SONIA MARIA GUIMARAES LOPES SOBRINHO (RJ-045299)) X JOSE CARLOS SANTABALLA LEMOS AO EXEQUENTE [MESA SOLANGE] \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1976.001.701974-6 (46701) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). HAROLDO CABRAL FIGUEIREDO (RJ-017834)) X HUGO MACHADO DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMERO CHAVES (RJ-036363), Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS, NOS TERMOS DE CERTIDÃO SUPRA [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2001.001.056128-7 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNI (RJ-080125)) X SOLUTEC INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO FERREIRA GAMA (RJ-034220) Despacho:FLS 175: ESCLAREÇA O PEDIDO [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.091769-4 - FRANCISCO JOSE LEME BARRETO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196) Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE SE NÃO PRETENDE O BLOQUEIO ON LINE [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.266259-0 - DAYSE MELO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELDER VIEIRA LOPES (RJ-059315)) X CONSULTORA VARCA SCATENA LTDA Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE 10% [ P/ I I I ] \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.114204-5 - GAFISA S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354)) X ALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 73, já que a escritura pública de promessa de compra e venda retrata dívida certa quanto à sua existência e líquida quanto ao seu valor. Portanto, está constituindo título o executivo extrajudicial, na forma dos artigos 585 e 586, CPC. Não retira a exeqüibilidade do título a circunstância de haver acessório apurável com base em elementos constantes do próprio título. \r\n\r\nProc. 2007.001.176865-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA E OUTROS Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO. HONORÁRIOS EM 10 % [ P/ I V ] \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.067762-0 - JOSE COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALICATA (RJ-086717)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE [ P/ I V] \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.079785-6A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488)) X LAERCI FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NICODEMO SALGADO (RJ-049208) Despacho:AO IMPUGNADO [ P/ I I ] \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.113512-0 - SYLVIO ROBERTO SEPULVEDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE CARVALHO LOURENÇO (RJ-122992)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:ANTES DO RECEBIMENTO DO AGRAVO, REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DE CERTIDÃO SUPRA [ P/ I I ] \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.012668-3 - KELLY MESSEDER DAMASCENO BORBA (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Decisão:RECEBO A(S) APELAÇÃO(ÕES) NO DUPLO EFEITO, EXCETO NO QUE TANGE À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (ART. 520, IV E VII DO CPC). INTIME(M) SE O(S) APELADO(S) PARA CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.163920-0 - SANDRA REGINA DE SOUZA BRITO (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.000027-9 - IGOR SOARES DA SILVA TELLES (Adv(s). Dr(a). ILAN MACHTYNGIER (RJ-130642)) X ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Despacho:RECEBO O AGRAVO RETIDO. ANOTE-SE ONDE COUBER[P/II] \r\n\r\nProc. 2007.001.167844-9 - SÉRGIO LUIZ DE SOUSA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X LOJAS RENNER S A E OUTRO Despacho:CONSIDERANDO O ENUNCIADO Nº 1, PUBLICADO NO D.O. EM 14/09/2001, VENHAM CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA [ P/ I I] \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.054178-3 - MARILENE LIMA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA (RJ-124016)) X BANCO ITAU AGENCIA 1108 Decisão:Tendo em vista a ausência de apresentação de contestação, decreto a revelia do Réu[ P/ I ] . Em provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.091112-6 - GILBERTO DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES FUTURA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) REPUBLICAÇÃO DE FLS 280: \"FLS 276: DEFIRO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA VISTA DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO [ P/ I I I ] \" \r\n\r\nProc. 2003.001.105645-3 - MASSA FALIDA DE CONCORDE VIDEO MARKET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO HIROSHI YAMAGUTI (RJ-000693B)) X ANTONIO WAGNER PARA DE OURA (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306) Despacho:I-SE A PARTE AUTORA PARA NOMEAR NOVO PATRONO [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.023906-2 - JEAN RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CHRISTINNA LESSA DE ALMEIDA GOMES (RJ-077520)) X BANCO PANAMERICANO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535), Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604), Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073) Despacho:ÀS PARTES SOBRE INFORMAÇÃO SUPRA [ P I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.157929-6 - MARCIA REGINA RIBEIRO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE 05 DEVIDO O À PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA.[ P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2007.001.043352-4 - MARIA JACIRA FONSECA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X UNIBANCO S A Despacho:RECOLHA A PARTE RÉ AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO FETJ[ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.071464-1 - NILDA GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) REPUBLICAÇÃO DE FLS 62: \" DE ORDEM: 1) EM RÉPLICA; 2) REGULARIZE O RÉU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (AUTENTICAR FLS. 57). (P I)\" \r\n\r\nProc. 2007.001.095038-5 - MAURICIO PAULA ROSA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVA TAVARES (RJ-078457)) X SUPERMERCADO MUNDIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) DE ORDEM: EM REPLICA [ IV ] \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.039941-0 - MADEIREIRA FLAVIENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SOARES GAMA (RJ-114270)) X ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS Despacho:RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CITATÓRIA, DEVENDO SER INSTRUÍDA COM A EXORDIAL ANEXA NA CONTRACAPA DOS AUTOS [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2008.001.001496-7 - ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇAO APER (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA CRISTINA FERREIRA MARTINS Despacho:AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA [ P/ I I I ] \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.033379-7 - RICARDO DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X LECCA Decisão:1- DEFIRO JG; 2- CITE-SE; 3- VENHA COMPROVANTE ATUALIZADO DA NEGATIVAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.070065-4 - MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:CITE-SE [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.075363-4 - CELIA LACERDA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA MEDEIROS FERREIRA (RJ-118130)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Despacho:1- EM RÉPLICA; 2- REGULARIZE O RÉU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (AUTENTICAR FLS 64). DISPENSO CLS. CUMPRA-SE DESPACHO SUPRA [ P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2007.001.089134-4 - DIVALDO MANHÃES MONTENEGRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (RJ-016815)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S A Decisão:CITE-SE [ P/ I I I ] \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.008571-6 - RICARDO MAURÍCIO MIRANDA TRUGANO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:PRESENTES OS REQUISITOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E EFICAZ DO PROCESSO. PRESENTES, TAMBÉM, AS CONDIÇÕES PARA O LEGÍTIMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL COM DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E OITIVA DE TESTEMUNHA. VENHA O ROL NO PRAZO DE 10 DIAS. DEFIRO, AINDA, A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR [ P/ I I I ] \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.038050-7 - JUERREZ GODEÇO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X BANCO ITAU S A Despacho:Pela última vez, cumpra-se corretamente o r. despacho de fls. 47, juntado-se as declarações requeridas, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo, 48 horas.[ P/ I I ] \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.165568-1 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES M GONÇALVES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUIMARÃES LOBATO DE FARIA (RJ-144343)) X REAL SEGUROS S A E OUTROS Despacho:AGUARDE-SE O RETORNO DA MM JUÍZA VINCULADA [ P/ I I ] \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.049103-4 - MANOEL CARPENA AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA (RJ-105280)) X FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JACOB HERSZENHUT (RJ-027927) Despacho:APONTADAS AS ALEGADAS EXPRESSÕES INJURIOSAS, DIREI. RECOLHIDAS AS CUSTAS PARA DILIGÊNCIA, EXPEÇA-SE OFÍCIO À SRF, CONFORME REQUERIDO [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.005047-7 - ARTE EM CASA DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006)) X TELERJ CELULAR SA - VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO-AS [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.124821-2 - ROGÉRIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:1- DEFIRO JG; 2- CITE-SE; 3: VENHA COMPROVAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO ATUALIZADO(DATA RECENTE) PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO ANTECIPATÓRIO [ P/ I I ] \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.000648-0 - LÚCIA HELENA DE ALMEIDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X BANCO MORADA S A Despacho:FLS 21: VENHA DECLARAÇÃO DE ISENTO [ P/ I I I ] \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.029553-6 - PATRICIA FERREIRA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO SOARES (RJ-047379)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS PARA DILIGÊNCIA, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, REQUERIDOS ÀS FLS 348. FLS 349/352: DIGAM OS AUTORES [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2000.001.132333-3 - RUBENS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DINIZ SIQUEIRA JUNIOR (RJ-129811)) X SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-146992) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO SUPRA [ P/ I ] \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.047507-2 - LYA MARA NAUFAL SEVERINO BAPTISTA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Despacho:As partes em alegações Finais. Após, voltem cls para decisão pertinente.[ P/ I ] \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.199878-6 - PATRICIA OZANA VIEIRA DA MOITA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY JOSÉ DA SILVEIRA (RJ-015144)) X RICARDO ANTONIO BASTOS BACHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DA DENUNCIADA [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 1999.001.075147-7 - ELIANA MENDES DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ELIAS RIBEIRO (RJ-071558)) X VIACAO UNIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:REQUEIRAM OS INTERESSADOS O QUE FOR DE SEU INTERESSE. FLS 706/709: ANOTE-SE ONDE COUBER [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.025983-6 - LUIS TADEU GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336)) X IVONE BARROS DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA (ES-008483), Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559), Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129), Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072), Dr(a). ERNANI SCHWEITZER (RJ-012890) Despacho:1- AO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2- APÓS, ÀS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO SR PERITO A FL 743 [P / I I ] \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163913-2 - SANDRA REGINA DE SOUZA BRITO (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:ESCLAREÇA A AUTORA SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR. DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.179288-0 - GISAH STRUNCK DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MATTOS (RJ-005951)) X CLARO BPC S A Despacho:VENHA A CÓPIA DA EMENDA À INICIAL [ P/ I I I ] \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.007158-0 - RAPHAEL MARQUES MARINHO SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BRADES BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:DECRETO A PERDA DA PROVA PELO AUTOR. PRECLUSA ESSA DECISÃO, VOLTEM [ P/ I I I ] \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Consignação em Pagamento C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.263749-2 - VICTOR ACHER (Adv(s). Dr(a). MARLON LUIZ TAVARES RODRIGUES (RJ-100497)) X ITAÚ PERSONALITE Decisão:INDEFIRO JG, EIS QUE O AUTOR, APESAS DAS DESPESAS ELEVADAS, GANHA SALÁRIO ACIMA DA MÉDIA DO PAÍS. ALÉM DISSO, UMA PESSOA QUE PAGA PRESTAÇÃO MENSAL DE MAIS DE R$ 1.800,00 PARA PAGAR UM AUTOMÓVEL, NÃO ME PARECE JURIDICAMENTE MISERÁVEL. VENHAM AS CUSTAS DEVIDAS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO [ P/ I I I ] \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.092161-8 - VERALUCIA BEZERRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DJALMA LOPES DA SILVA (RJ-122135)) X MANOEL NUNES DE OLIVEIRA) Despacho:CONSIDERANDO O ENUNCIADO Nº 1 PUBLICADO NO D.O. EM 14/09/2001, VENHAM CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. APÓS, APRECIAREI OS PEDIDOS [ P/ I I ] \r\n\r\nId: 430973"
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                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "6ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "430974": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Heleno Ribeiro Pereira Nunes \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourão \r\n\r\nJuiz de Direito: Juliana Kalichszteim \r\n\r\nJuiz de Direito: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nEscrivão: Nelio Newton Carlos Teixeira Seixas\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.062462-3 - FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CENTRUS (Adv(s). Dr(a). OLIVERIO GOMES DE O NETO (DF-010017)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). LEONAN CALDERARO FILHO (RJ-064823) Despacho:Às partes sobre fl. 384. Após voltem conclusos para sentença. - D5 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.039546-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARIA DA LUZ SILVA DAS CHAGAS Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, cabendo à parte autora diligenciar junto à Central de Mandados, quando lá estiver o mandado, para seu efetivo cumprimento. - F32 \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2007.001.054017-1 - LA FOLIE COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS FEMININOS E DE OBJETOS DE ARTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)) X COMERCIAL PIAUÍ IMPORTAÇÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAÚJO (RJ-141278), Dr(a). ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO PENALBER LEVITINAS (RJ-114095) Despacho:Ratifico a data designada para AC ( art. 277 do CPC ). Intimem-se as partes, sendo certo que a 1ª ré deverá ser citada e intimada. - D26 \r\n\r\nCancelamento de Protesto C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.064591-6 - DORIS ABRANTES BUFFET LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X TEXAS CALIFÓRNIA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização - A30 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.020702-3 (19316) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ ARANHA MACAHYBA (RJ-017038), Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X MARIANNA AUGUSTA DE MEDEIROS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES (RJ-084246) Despacho:Decreto a revelia da primeira ré. Ante a revelia que ora decreto, dê-se vista ao Curador Especial. - B44 \r\n\r\nProc. 1996.001.065213-4 (19867) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA HAVANA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556)) X ELTON ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (CE-000002) Despacho:1- Expeça-se Mandado de Imissão na posse e Carta de Arrematação. 2- Cumprido o item \"1\", remetam-se os autos ao Contador Judicial para apurar os valores devidos a título de despesas processuais, desde que recolhidas as custas para tal diligência. - A8 \r\n\r\nProc. 1999.001.032507-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VALPARAIBA (Adv(s). Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X ESPOLIO DE EMILIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SERGIO OLIVEIRA DE MENEZES (RJ-013289), Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924), Dr(a). CARLOS MARCIO CALDAS (RJ-107783) Decisão:Ante a inércia do executado e a concordância do exeqüente, homologo o Laudo de Avaliação de fl. 384. Prossiga-se com a designação de datas para realização de hasta pública. - B44 \r\n\r\nProc. 2003.001.116524-2 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X JOAO FELIX JORGE Decisão:Compulsando os autos, verifico que a parte ré Sr. João Felix Jorge é revel, não tendo constituído advogado nos autos. Assim, torno sem efeito as determinações de fls. 60 e 65, vez que dirigido ao executado na pessoa de seu patrono, pois deveria ter sido realizada a intimação pessoal que não ocorreu. Desta feita, retifique-se o pólo passivo para que dele passe a constar como réus, os herdeiros do executado ( fls. 87/88 ), uma vez que já houve a partilha dos bens, bem como traga o exeqüente planilha do débito devidamente atualizada. - D2 \r\n\r\nProc. 2006.001.110312-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DE IPANEMA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE LUIZ LAMHUT E OUTRO), Inventariante: LEONARDO LAMHUT), Inventariante: LILIAN LAMHUT (Adv(s). Dr(a). ARTUR OSVALDO CARDOSO VIEIRA FILHO (RJ-105266), Dr(a). CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS (RJ-107963) Despacho:Os bens dos herdeiros não se confundem com os do Espólio, de modo que a hipossuficiência financeira dos primeiros não prova a impossibilidade do último de arcar com as custas da apelação. Assim, venha o documento hábil a comprovar a hipossuficiência do espólio como determina a Lei 1060/50. Após, voltem conclusos para exame do juízo de admissibilidade do recurso interposto. - D43 \r\n\r\nProc. 2006.001.151694-0 - EDUARDO DA CONCEICAO MARCELINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1- Intime-se o perito para designação de nova data para realização da perícia. 2- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. - D28 \r\n\r\nProc. 2006.001.153487-4 - LECY NOE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado e por D.O., para efetuar o pagamento da condenação, cuja planilha se encontra às fls. 130, abatendo o depósito efetuado a fl. 129, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens a serem penhorados. - C28 \r\n\r\nProc. 2007.001.048457-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALMIRANTE GUILLOBEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X AURÉLIA CALDEIRA DE QUEIRÓZ Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. Comprovem as requerentes o parentesco alegado. Abra-se vista à DP. - B43 \r\n\r\nProc. 2007.001.048768-5 - THIAGO DE OLIVEIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:... Assim, acolho a exceção de incompetência, declinando de competência para a Comarca de Tatuí/SP. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se - D26 \r\n\r\nProc. 2007.001.068461-2 - ALBERTO SOEIRO CABRAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X BANCO ITAU Despacho:Retiro o feito de pauta, vez que o AR retornou negativo conforme se depreende de fl. 43. Diga o autor, requerendo o que entender pertinente. - E27 \r\n\r\nProc. 2007.001.068993-2 - MARIA LEDA DE MORAES CHINI (Adv(s). Dr(a). WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA (RJ-042406)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização - C14 \r\n\r\nProc. 2007.001.070484-2 - SÉRGIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Redesigno audiência de que trata o art. 277 do CPC para o dia 03/03/2008 às 14:00hs, nos exatos termos da determinação de fl. 27, observando a autora a certidão de fl. 28. - B29 \r\n\r\nProc. 2007.001.070709-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X JARDIM TERRAÇO BAR E RESTAURANTE LTDA Decisão:Redesigno audiência do art. 277 do CPC para o dia 24/3/2008 às 15:00 horas, nos exatos termos de fl. 100, a ser realizada na pessoa de seus representantes legais informados a fl. 125, cujo endereço também já foi fornecido. Venham as custas para extração da diligência. -E26 \r\n\r\nProc. 2007.001.089189-7 - ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:... declino da competência em favor de uma das Varas do Foro Regional de Santa Cruz, a que couber segundo a livre distribuição. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se os autos - E25 \r\n\r\nProc. 2007.001.105744-3 - DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X ART DU PAIN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Oficie-se a SRF, LIGHT e CEG. Quanto à JUCERJA, caberá ao autor junto aquele órgão obter as informações necessárias para instrução deste feito. - C26 \r\n\r\nProc. 2007.001.117986-0 - RAMON DOS SANTOS MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) CAIXA SEGURADORA Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 36, redesigno AC ( art. 277 do CPC ) para o dia 31/3/2008 às 10:45 horas. Cite-se e intimem-se. - D29 \r\n\r\nProc. 2007.001.168592-2 - JORGINA DA COSTA GARRIDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VATIMO DOS SANTOS (RJ-135414)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:À parte autora para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. - C28 \r\n\r\nProc. 2007.001.168599-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DONA MARIANA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (RJ-122908)) X FRANCISCA DIAS DA SILVA Decisão:Redesigno audiência de que trata o art. 277 do CPC para o dia 31/3/2008 às 10:00 horas. Assiste razão à parte autora, razão pela qual determino sejam expedidos mandados postal e por OJA, como se requer, sem ônus. - a43 \r\n\r\nProc. 2007.001.180298-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUSTAVO JOSÉ DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDGAR GULDEN GRAVATÁ (RJ-127525)) X ESPÓLIO DE LYDIA JOSÉ DE MATTOS AFANASEWICZ), Inventariante: LUIZ OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.002054-2 - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS Decisão:Defiro J.G. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 24/3/08, às 13:45 horas. Cite-se e intimem-se - C25 \r\n\r\nProc. 2008.001.003438-3 - ADALBERTO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S A Decisão:Defiro J.G. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 24/3/08, às 14:15 horas. Cite-se e intimem-se - A25 \r\n\r\nProc. 2008.001.003448-6 - SELMA MARIA ALVES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A Decisão:Defiro J.G. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 24/3/08, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se - F25 \r\n\r\nProc. 2008.001.003618-5 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro J.G. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 24/3/08, às 14:30 horas. Cite-se. Intimem-se - A25 \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.181742-5 - EVALDO LEOLINO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:... Assim, acolho a exceção de incompetência, declinando de competência para a Comarca de Piatã/BA. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se - F25 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.102413-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PADRE MANOEL DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO (RJ-019601)) X RAIMUNDO GONCALVES ARCANGELO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO GONÇALVES ARCANGELO (RJ-031257) Despacho:Inicialmente, esclareça a parte exeqüente seu requerimento, uma vez que os ofícios de fls. 42 e 55 fazem alusão ao processo nº 2003.001.081450-9 e não a este processo. - A35 \r\n\r\nProc. 2006.001.123711-9 - RENATA VILLAS BOAS BARATA (Adv(s). Dr(a). RENATA VILLAS BÔAS BARATA (RJ-099708)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Diga o credor sobre depósito judicial efetivado, dizendo se com o levantamento dá quitação integral ao débito. - D15 \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.085938-2 - CARLOS HENRIQUE BARCELLOS DE AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). MARLON FONSECA CORRÊA (RJ-127148)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Cumpra-se fl. 52. À parte autora sobre a contestação. - B28 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.148512-0 - MONICA PONTES OLIVEIROS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:(fl. 59) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva... Rejeito, ainda, a prejudicial de decadência. Superadas as questões prévias, declaro o processo saneado. Para solução da questão controvertida, defiro apenas a prova docuemntal suplementar, que deve vir aos autos no prazo de dez dias, sendo desnecessária a oitiva da autora, prova que se indefere, já que a matéria controvertida, versando sobre relação obrigacional, é passível de demonstração por simples documentos - B25 \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2003.001.007251-7 - ALVARO LUIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Uma vez integralizados os honorários periciais, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, intime-se-o. Quanto ao requerimento de certidão de trânsito em julgado, nada a prover, uma vez que já existente a fl. 375. No mais, diga a parte ré se executará os honorários sucumbenciais. - B23 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.059459-3 - ALFRED NICOLAS FARAH (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578)) X CAP CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VALDECIR VALCANAIA (RJ-073760) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 68/70, posto que tempestivos, e nego-lhes provimento, não padecendo o julgado de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Logo, não possuindo os embargos efeitos infringentes, demonstra a parte embargante mera insatisfação com o julgado, devendo atacá-lo pela via própria. - A31 \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2003.001.117137-0 - GULNARE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (RJ-050439)) X MONICA ELIZABETH BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (RJ-001252B) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido, do depósito efetivado a fl. 283, observadas as cautelas de praxe. No mais, esclareça o exeqüente seu requerimento, levando-se em conta os depósitos de fl. 271 e 283, bem como sua planilha de fl. 277. Informando, inclusive, se dá quitação. - E32 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.221292-4 - MARCIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SAMIR NEME RIBEIRO (RJ-072212)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Por ora, defiro a gratuidade de justiça. Ao embargado. - C38 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.094692-4 - CREDIX FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139)) X MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:Anote-se onde couber os novos patronos da parte. Dê-se-lhe vista pelo prazo de 10 dias, observadas as cautelas de estilo. Com a manifestação do exeqüente, venha o mandado devidamente cumprido. - C40 \r\n\r\nProc. 2001.001.129513-3 - BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X AUTOBRAS S/A E OUTROS Despacho:À exeqüente para esclarecer quanto ao atendimento junto ao Juízo deprecado do que foi solicitado a fl. 119. - A38 \r\n\r\nProc. 2003.001.135376-9 - BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X ESPÓLIO DE MARIA ALZIRA SOARES DA HORA), Inventariante: ERICKSON ROCHA E ALMENDRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND (RJ-061557), Dr(a). VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI (RJ-102526) Despacho:Com a vinda aos autos da Certidão de Ônus Reais do imóvel, venham conclusos para decisão. - D37 \r\n\r\nProc. 2003.001.144927-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (RJ-117199), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X VICTOR PAIM E OUTRO Despacho:Compulsando os autos verifico que há irregularidade de representação processual da parte autora, vez que há vários advogados patrocinando-a. Vejamos: até a fl. 113, o seu patrono era o constante da Procuração acostada a inicial. A partir de fl. 114 é outro que não está regularmente representado nos autos que inclusive peticionou a fl. 135. Considerando que o terceiro patrono, a fl. 138, atentou para o fato de que há outro escritório, determino o desentranhamento dos documentos de fls.120/133, devolvendo ao seu signatário e de fls. 137/138, estas devidamente substituídas por cópias. No mais esclareçam os patronos da parte exeqüente: Manoel Correa da Silva e José Carlos Osório, quem efetivamente está patrocinando-a . Caso seja o último, regularize sua representação processual. Anote-se, por ora, todos os advogados junto ao sistema, a fim de terem ciência desta, após o que, exclua o Dr. Armando Miceli Filho. - B42 \r\n\r\nProc. 2005.001.022801-7 - COLEGIO GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X SANDRA CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.025929-4 - COLEGIO GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X SANDRA CARDOSO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.012964-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.029887-6 - MECASOM MECÂNICA E SONORIZAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHARLES FERREIRA MACHADO (RJ-114703)) X RENZO DE ALMEIDA BAIOCCHI Despacho:À parte exeqüente sobre resposta de ofício de fls. 39/41. - C37 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.099498-4 - ALEXANDRE MATTOS ESPOZEL (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X CARLOS DE PROENÇA CADAVAL Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Findo, requeira o autor o que entender pertinente para o regular prosseguimento do feito. - E27 \r\n\r\nProc. 2007.001.112032-3 - INAH PRUDENTE DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X LIDDI ALBERTINA STOCKLER E OUTRO Despacho:Ratifico a data de audiência designada nos exatos termos de fl. 145, in fine. Assim, desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. - B26 \r\n\r\nProc. 2008.001.002909-0 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA LEITE X BANCO DO BRASIL Decisão:Defiro J.G. Havendo discussão sobre a existência ou não de dívida, configura coação injusta a manutenção nos registros cadastrais, desabonadora do nome do autor. Outrossim, o periculum in mora é maior para o suposto devedor do que para o credor, que dispõe de meios diretos de cobrança da sua obrigação, de modo que, nesses casos, pode dispensar a via da coação oblíqua, como sói ser a inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplentes, que faz por impingir ao suposto devedor o pagamento incontinenti para ressalvar a sua honra objetiva. Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o cancelamento das anotações do nome do autor junto ao SPC, SERASA e demais entidades de proteção ao crédito, que tiverem por origem os fatos narrados na petição, até solução definitiva da presente ação. Expeçam-se ofícios ao SPC e SERASA. Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 24.03.08, às 13:15 h. Cite-se e intimem-se. - C25 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.112831-9 - PAULO CESAR FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:1. Uma vez que a obrigação da parte ré foi devidamente cumprida, conforme fls. 234 e 244 pelo pagamento e que a parte autora deu quitação, consoante o afirmado à fl. 250, expeça-se mandado de pagamento do depósito de fl. 234 tendo em vista o teor de fl. 249 e 249-verso, como requerido, observadas as cautelas de praxe; 2. Em conseqüência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, pelo que determino a baixa e o arquivamento dos autos, desde que certificado o correto recolhimento de custas judiciais para a finalização do ato. - D11 \r\n\r\nProc. 2002.001.080802-7 - ELIZA TEIXEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338), Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Tendo em vista o documento acostado, dando conta do julgamento do AI interposto junto ao STJ, requeira o exeqüente o que entende pertinente para o prosseguimento do feito. - C25 \r\n\r\nProc. 2004.001.009318-3 - RENATO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X VIA VENETO ROUPAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182) Decisão:Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado e por D.O., para efetuar o pagamento da condenação, cuja planilha se encontra a fl. 234/235, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens a serem penhorados. - B18 \r\n\r\nProc. 2006.001.013664-2 - PAULO CESAR PAVAN CAMARA (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1. Recebo a apelação de fls.174/189 no duplo efeito, e apenas no efeito devolutivo no que tange ao capítulo da sentença que julgou o processo cautelar conforme disposto no art. 520, IV, do CPC; 2. Ao Apelado; 3. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. - D13 \r\n\r\nProc. 2006.001.110790-0 - RENATA VILLAS BOAS BARATA (Adv(s). Dr(a). RENATA VILLAS BÔAS BARATA (RJ-099708)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:1. Uma vez que a obrigação da parte ré foi devidamente cumprida, conforme fls. 238 pelo pagamento e que a parte autora deu quitação, consoante o afirmado às fls. 241/242, expeça-se mandado de pagamento, como requerido, observadas as cautelas de praxe; 2. Em conseqüência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, pelo que determino a baixa e o arquivamento dos autos, desde que certificado o correto recolhimento de custas judiciais para a finalização do ato. 3. Cumprido, desapensem-se os feitos. - D15 \r\n\r\nProc. 2007.001.064410-9 - JOÃO BAPTISTA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:(fl. 34) Ante a comprovação da relação jurídica existente entre as partes (fl. 7), ao banco réu para, no prazo de vinte dias, juntar os extratos da conta de poupança na época do advento dos planos econômicos - C26 \r\n\r\nProc. 2007.001.086953-3 - EDWARD KACZAN (Adv(s). Dr(a). ADHERBAL SALVADOR CATTETE (RJ-010821)) X CONVER DE IGUAÇU AUTO TECNICA LTDA Despacho:Às partes sobre proposta de honorários formulada pelo perito. - D28 \r\n\r\nProc. 2007.001.104902-1 - JADIR TEIXEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES (RJ-134664)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização - E14 \r\n\r\nProc. 2007.001.120309-5 - VANUSA ALVES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Decisão:... Declaro o feito saneado. No mais, as partes pugnaram por provas complementares. Defiro a produção de provas documental suplementar e oral requerida pelas partes, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento pessoal dos autores. Designo AIJ para o dia 19/3/08, às 14:00 horas. Expeça-se ofício requerido pela ré. I-se - F25 \r\n\r\nProc. 2007.001.263795-9 - LINDA LEÃO LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE (RJ-112683)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:Tendo em vista a certidão de fl. 31, designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 24/3/08, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. - C25 \r\n\r\nProc. 2008.001.004346-3 - MARCELLO DE CAROLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA (RJ-137551)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA LTDA Despacho:Regularize-se a representação do segundo autor, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 13, I do CPC. No mesmo prazo, instrua-se o feito com a declaração de bens e rendimentos do primeiro autor, a fim de ser apreciado o seu requerimento de gratuidade de Justiça. - A15 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.144747-1 - REAL DA ILHA COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X DIJOMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA Despacho:Cumpra-se decisão de fl. 20, citando-se para pagamento a empresa na pessoa de seu representante legal informado a fl. 94 nesse endereço requerido. Sem prejuízo, diga o autor sobre ofícios de fls. 96/97. - F35 \r\n\r\nProc. 2007.001.101705-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X CL SANTIAGO OFICINA DE REPRODUÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização. Tendo em vista que a ré Edna Freitas foi regularmente citada ( fl. 41-verso ), sendo certo que os Embargos Monitórios ofertados foram de todos os réus, nada a prover quanto ao requerimento do autor de fl. 82. - E34 \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.145653-2 - GILBERTO MENDES POETA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDES (RJ-068830)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Ao autor para trazer aos autos cópias das contas vencidas nos meses de agosto a novembro de 2007, informando se as mesmas foram pagas e para que se manifeste sobre os documentos de fls. 67/88. - A26 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.068666-9 - ROSALINA VIEIRA PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (RJ-107206)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Redesigno audiência de que trata o art. 277 do CPC para o dia 24/3/2008 às 14:45 horas, nos exatos termos de fl. 39. - B26 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.165510-3 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574), Dr(a). SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-126805)) X TELEMAR S A Despacho:Ratifico a data de audiência designada nos exatos termos de fl. 24, in fine. - F26 \r\n\r\nProc. 2007.001.175917-6 - PATRICIA FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA Decisão:Tendo em vista os documentos acostados, defiro a gratuidade de justiça requerida. Venha em derradeira oportunidade a emenda a inicial a fim de adequação ao rito sumário. - D15 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.013398-5 - HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Convolo o julgamento do feito em diligência para que o perito esclareça o total dos valores pagos pelo autor, a título de VRG, devidamente corrigido, devendo tal valor ser diminuído das parcelas (aluguéis) eventualmente não pagos pelo autor até a data em que a ré recuperou a posse do veículo - E41 \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.001.003142-2 - WILLIAM WERNECK CASANOVA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO MARQUES GUIMARÃES JUNIOR (RJ-051210)) X SÉRGIO ODILON BARRETO (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267) Decisão:... Solvidas as questões prévias, estando o processo em boa ordem, dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental suplementar e oral, esta consistente no depoimento pessoal do réu e na oitiva de testemunhas, requeridas pelo autor. O requerimento de produção de prova pericial formulado pelo autor será analisado após produzidas as provas ora deferidas. Designo AIJ para o dia 12/3/08, às 14:30 horas. I-se - B8 \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.010558-2 - MARCELLO S DICUNTO INTERCOIFFERURS SALÃO DE CABELEREIROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PAPAZIAN PINHO (RJ-133550)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Decisão:... Declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova documental suplementar, requerida pela ré... Indefiro a produção de prova oral requerida pela parte autora... Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora... Venham os documentos novos pelos quais protestou a ré, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, diga a ré se tem interesse na realização da prova pericial ante a inversão do ônus da prova, ora deferida - D6 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.167236-6 - MARCO ANTONIO SIMAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:(fl. 146) J. Defiro o prazo de trinta dias para o exame dos lançamentos, conforme requerido pela autora - D5 \r\n\r\nProc. 2007.001.095906-6 - DANIEL ANTONIO DE GUSMAO DIAS DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DAVID DE SANSON (RJ-125043)) X SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização - A5 \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.101709-3 - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização - F11 \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.104208-7 - ROBERTO CRISOSTOMO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). JOZELMO DE OLIVEIRA PIRES (RJ-016413)) X RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA Decisão:... defiro a produção das provas documental suplementar e oral requeridas pelas partes - a exceção do depoimento pessoal do representante legal da ré, que não se mostra necessária ao deslinde da causa - e da prova pericial médica requerida pelo autor, nomeando perito judicial, Dr. João Paulo da Conceição (telefones 2275-4098 e 2542-4758), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Indefiro, outrossim, a inversão do ônus da prova, uma vez que não se verifica maior dificuldade, além da ordinária, para o autor da causa provar as alegações constitutivas do seu direito, isto porque o evento narrado não se relaciona a meandros técnicos inacessíveis ao consumidor do serviço prestado pela ré. A AIJ será oportunamente designada - B26 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.086628-5 - MOACIR ALBERTINI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423), Dr(a). MONICA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO (RJ-106140)) X BANCO ITAÚ S/A - ITAUCRED (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Conforme a afirmação de fl. 198, não constou da planilha de fl. 199, honorários sucumbenciais. Assim, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado e por D.O., para efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais, cuja planilha se encontra às fls.222 , no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens a serem penhorados. Outrossim, à parte credora sobre o depósito efetivado. - F22 \r\n\r\nProc. 2005.001.108645-0 - ORLANDO TABOADA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ciente da decisão monocrática proferida no AI interposto. Cumpra-se-a. Venha, pelo credor, a planilha atualizada do débito, vez que a de fls. 258 data de julho/2007. Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso ( fl.253 ), como requerido a fl. 259, observadas as cautelas de estilo. - B12 \r\n\r\nProc. 2006.001.128429-8 - FRANCISCA CESAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:... Assim, acolho a exceção de incompetência, declinando de competência para a Comarca de São Paulo/SP. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se - E26 \r\n\r\nProc. 2007.001.152152-4 - SONIA ALVES CAETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:... Assim, acolho a exceção de incompetência, declinando de competência para a Comarca de Londrina/PR. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se - \r\n\r\nProc. 2007.001.186397-6 - CARLITO MENDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:... Assim, acolho a exceção de incompetência, declinando de competência para a Comarca de São Paulo/SP. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se - F27 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.168811-0 - MARIA ROZA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Decisão:... Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva de testemunhas e, ainda, no depoimento pessoal da autora, requerido pela ré. Designo AIJ para o dia 12/3/08, às 14 horas. Intimem-se, inclusive a ré para fornecer o endereço da funcionária Cláudia. - C26 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.029853-2 - CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GALILEU DOS SANTOS COSTA (RJ-065428)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Considerando o fato novo ocorrido, manifeste-se o autor. Após, voltem. - C5 \r\n\r\nProc. 2004.001.134821-1 - FLAVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Considerando a complexidade da demanda, defiro a dilação do prazo, como se requer. - E4 \r\n\r\nProc. 2007.001.080302-9 - SELMA MARIA DA SILVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:... Declaro o feito saneado. Defiro a produção da prova documental suplementar e prova pericial requerida pelas partes, nomeando perito judicial, José Carlos S.Bousquet (telefone 2643-2355 e 9918-5916), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Indefiro, outrossim, a prova oral requerida pelas partes... indefiro a inversão do ônus da prova - B25 \r\n\r\nProc. 2007.001.118469-6 - PAULO ROBERTO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:... defiro a produção de prova documental suplementar requerida pelas partes e a produção de prova pericial requerida pela autora, nomeando perito judicial, Luis Felipe V. da Silva (telefones 2240-5891 e 2240-5179), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Venham os documentos novos pelos quais protestaram as partes, no prazo de dez dias, a fim de susidiar o trabalho do expert. Quanto ao requerimento de reconsideração da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos - B28 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1989.001.033373-1 (9634) - ESPÓLIO DE TARCILIO TOLEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DULCE MOREIRA TOLEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 430974"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "7ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                        "Subst. do Resp. pelo Expediente: Katia Almeida de Rezende\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2000.001.105831-5 - LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X ESPÓLIO DE LAURA MACEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535) Decisão:Reitere-se o ofício, anexando a cópia do ofício de fls.136 e de fls.02/09. \r\n\r\nAnulatória, de contrato C/C Desconstituição de Débito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.028306-0 - JORGE BATISTA RANGEL FILHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X BANCO LOSANGO S A Ao credor/exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.244402-1 - OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (RJ-134473)) X DANIEL BRAGA Despacho:Ao interessado para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.036859-0 - JOADER MARIANO FLORES (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X ASSOREDE ADMINISTRACAO CONSORCIOS S/A LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (SP-141868), Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260) Despacho:À Curadoria Especial sobre manifestação do MP de fls. 213v. Após, voltem conclusos para saneamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.123548-7 - WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO (Adv(s). Dr(a). PETR KOUDELA (RJ-040867) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2004.001.102980-4 - EDUARDO CORREIA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE NORONHA ALVES (RJ-058696)) X CIA BOZANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Às partes sobre o cálculo do Contador \r\n\r\nProc. 2005.001.050335-1 - NELSON LAGES RANGEL (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866), Dr(a). HUASCAR CAHUIDE LOZANO (RJ-017849)) X MOSHE GRINSZPAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822) Decisão:Fls. 382/383- Julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte ré, eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado. \r\n\r\nProc. 2005.001.155508-5 - GLORIA DE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA AZEREDO MOTA (RJ-045524)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362) Decisão:Tendo em vista a alegação de excesso de execução, encaminhem-se os autos ao contador para apurar o valor devido. \r\n\r\nProc. 2006.001.027737-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NELLY (Adv(s). Dr(a). DANIELLE CARDOSO VIEIRA (RJ-099414)) X JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594) Ao credor para recolher a diferença de taxa judiciária, certificada às fls. 81. \r\n\r\nProc. 2006.001.052845-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SURUBI (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X LUIZ FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recolhidas as custas, expeça-se mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.066291-1 - DEUCELENE RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Pela derradeira vez, ao autor sobre a compensação requerida pelo réu. Valendo o silêncio como concordância. Após, se nada requerido e estando as custas regulares, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.072714-0 - JORGE DA SILVA GAIA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.100733-3 - SONIA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Homologo o acordo realizado às fls. 140/145. Dê-se baixa e arquivem-se os autos eis que as custas foram devidamente recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.158596-2 - PHOTOVIPP ESTÚDIO E MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO GONÇALO CDL (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272) Decisão:Fls. 162/163- Julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte autora, eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado.fls. 165/166- Retenha-se o agravo . Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2007.001.047941-0 - JORGE LUIS MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Em provas, justificando-as. Em mesmo modo, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.071985-7 - SUELI JUDITH KASSICK DO PRADO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Ao réu sobre o documento acrescido às fls. 95 na forma do artigo 398 do CPC. Após, voltem conclusos para saneamento eis que não há interesse das partes na realização de audiência na forma do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.080680-8 - JOEL GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.084072-5 - CESAR CELUSSO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Sentença:...Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o total do valor apurado.O valor devido deverá ser apurado em liquidação de sentença, que deverá observar os saldos existentes nas cadernetas de poupança nas datas das edições dos Planos acima referidos, bem como o aniversário das contas, na forma da fundamentação supra.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.089509-0 - JOHANNES JAKOB MANNSHARDT (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-112031) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar a diferença a ser apurada como se tivesse aplicado ao saldo da caderneta de poupança o IPC de janeiro/89 (42,72%) e abril de 1990 (44,80); subtraindo-se a correção efetivamente computada à época e verificando seu reflexo. O valor deve ser acrescido dos juros de mora a contar da data da citação, considerando que se trata de inadimplemento contratual, regra do art. 405 do Código Civil. Os juros de mora são de 1% (um por cento) ao mês tal como determina a regra do art. 406 do Código Civil de 2002. Os valores devidos serão apurados em sede de liquidação de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.097297-6 - HILDA MARIA DE JESUS QUINTANILHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Ao réu sobre as certidões de fls.46 e 48. \r\n\r\nProc. 2007.001.105352-8 - NEWTON CHUAIRI (Adv(s). Dr(a). WILSON DE AZEVEDO SILVA (RJ-017195)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão: Revogo a decisão retro. Cite-se. Anote-se a convolação ao rito ordinário devendo ser mudada a capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.111727-0 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1. Recebo a apelação de fls. 60/70, no duplo efeito . Ao apelado. 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.001.112310-5 - RAFAEL FORTUNATO BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA (RJ-142246) Sentença:...Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando a ré a pagar a quantia hoje equivalente a 40 salários mínimos, que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês desde a data da citação até a data do efetivo pagamento. Condeno a ré em custas e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.113578-8 - CARLA MORAES SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão: Oficie-se conforme requerido às fls. 87/88 devendo a ré providenciar o encaminhamento dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.001.263820-4 - MARIA RAILDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Decisão:... Considerando que a supressão da audiência de conciliação, na espécie, per mitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo também, qualquer prejuízo as partes (art. 250 do CPC), determino que: 1.O prosseguimento do presente feito pelo rito ordinário; 2.Cite-se e intime-se. 3.Defiro JG. \r\n\r\nCobrança C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.073175-4 - SERGIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X BANCO ITAU RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.073175-4 - SERGIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X BANCO ITAU RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1995.001.086991-1 (18353) - PAULO AFONSO DA SILVA PEGADO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA CAMPOS FERNANDES (RJ-071161)) X CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BOLIVAR GOMES DIAS (RJ-008932), Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394) Decisão: Exclareça-se o pedido eis que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProc. 1997.001.131937-6 - CLAUDIO DINIZ (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON FARIA COSTA (RJ-041700)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479) Às partes sobre ofício do Banco do Brasil S/A, após, remetam-se os autos à conclusão. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.140643-0 - CLINICA BAMBINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO MEDICO BAMBINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048) Decisão: Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.106119-7 - JORGE BORGES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Tendo em vista a manifestação do réu de fls. 77, passo a sanear ambos os feitos.Rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido eis que se referem a conteúdo de mérito. Logo, tais questões serão apreciadas quando da prolação da sentença.Defiro a produção de prova pericial contábil . Nomeio perito Dr. Marcelo Auad, telefone conhecido em cartório que deverá ser intimado para apresentar seus honorários, que serão pagos ao final pelo sucumbente, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.Venham os quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de cinco dias. Indefiro a inversão do ônus da prova eis que não comprovada a hipossuficiência técnica do autor, sendo que o deslinde da demanda pode ser realizado através da simples produção de prova pericial contábil a alcance do autor.Defiro a produção de prova documental superveniente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.093360-8 - KATIA PEREIRA MEDRADO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Decisão:Reconsidero em parte a decisão de fls. 95 no que se refere ao depósito pela ré dos honorários do perito, mantendo-se a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial cuja a comprovação dependa da perícia deferida, em razão da concessão da inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.142884-3 - MEDIAL SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730)) X VIDINHA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSMESIR DA ROSA JUNIOR (RJ-094249) Decisão: Às fls. 74/75 deu-se início à fase de execução da sentença requerendo a autora a intimação das rés para pagamento, \"cada qual delas\", da quantia correspondente à sucumbência. Às fls. 80/81, protocolizada exceção de pré-executividade alegando excesso de execução já que a autora pretende receber o valor da sucumbência em dobro. A sentença de fls. 71/73 condenou os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de R$ 500,00, não solidariamente. Pelo exposto, considero o valor devido pelos réus o de R$ 1 560,43 ( R$ 500,00X 1,0436 = R$ 521,80; R$ 966,60X 1,0745= R$ 1 138,63). Concluindo, já que a 1ª ré depositou o valor de R$ 1 466,62, resta a diferença de R$ 103,19 a ser paga. (93,81+ 9,38). Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.160462-0 - MARIA THEREZA MOREIRA FRANCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO PEREIRA GUEDES (RJ-070478), Dr(a). ERNANDO SPINDOLA SOUSA MOREIRA (RJ-105477), Dr(a). ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO (RJ-104280) Decisão:1- Esclareça o cartório certidão de fls. 286 em razão da alegação de fls.298 item 2.2- Intime-se a segunda ré , Dolores, na forma requerida no item 3 de fls. 298.3-Certifique o cartório quanto a alegação do item 2 de fls. 298.Após, voltem conclusos para decisão conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.167224-0 - ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA Decisão:A decretação do despejo será determinado quando da prolação da sentença após a citação da ré, eis que a relação processual ainda não foi instaurada. Providencie o autor a citação da ré em face da certidão de fls. 131v. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.054133-0 - GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AREIAS (RJ-095657)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2007.001.112539-4 - MARCELO PEDRAL SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794)) X FIDÉLIO PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:Manifeste-se o embargado sobre fls. 61/64. Após, voltem todos os autos conclusos para decisão conjunta. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.014388-3 - MARCELO FERRÃO TELLES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PIRES DE SOUZA (RJ-146544)) X ESPOLIO DE SALOMÃO VELMOVITSKY Decisão: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.014418-8 - EMERSON E SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PIRES DE SOUZA (RJ-146544)) X ESPÓLIO DE SALOMÃO VELMOVITSKY Decisão: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.151132-4A - SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS X SEVERINA CATARINA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:...Logo,por todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA, declinando da competência em favor do Juízo da comarca de Abreu Lima, Pernambuco. .Aguardado o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.193683-5 - TINTAS RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSE ALVES (SP-086705), Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X INDUSTRIA SILVA PEDROZA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 1999.001.140521-2 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X SERCELAND COM DISCOS FITAS LTDA E OUTRO Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2000.001.049396-6 - FIDELIO PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X MARCELO PEDRAL SAMPAIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794), Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791) Decisão:Nada a prover em razão das decisões proferidas nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2003.001.144153-1 - GERDAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S/A), Fiador: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA), Fiador: TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518) Decisão:Mantenho o já decidido às fls. 127 evitando-se o tumulto processual. Dê-se vista apenas para cópias. \r\n\r\nProc. 2006.001.066440-3 - LICSPORT LICENCIAMENTOS DE IMAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO (RS-050225)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) Recolha a parte executada a diferença de taxa judiciária apontada às fls. 341. \r\n\r\nProc. 2007.001.216269-6 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X NASCENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1992.001.087386-5 (14401) - SEASIDE ARQUITETURA, ENGENHARIA, CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDEZ TRINDADE (RJ-067729)) X EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ENSEADA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSCAR GRACA COUTO (RJ-062450) Despacho:Fls.630 - À executada para cumprir item 2 de fls.617. \r\n\r\nProc. 1999.001.041576-3 - ESTER DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES (RJ-018098)) X ARMICO STACO INDUSTRIA ME TALURGICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DA COSTA FARIA (SP-016167), Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016) Ao sucumbente para recolher as custas apontadas às fls. 1588 e ao réu (ARMICO) sobre ofício de fls. 1590/1591. \r\n\r\nProc. 1999.001.085623-8 - ANDREA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BAFISA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte ré sobre a certidão cartorária de fls. 452. \r\n\r\nProc. 2000.001.052985-7 - ROGERIO DE MORAES MASSET (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301)) X NIVALDO MAIRRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIAN SANTOS DE BRITO (RJ-098585) ÀS PARTES SOBRE O ESCLARECIMENTO DO AVALIADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2000.001.122235-8 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO COSTABELLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA (RJ-094683), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)), Interessado: BANCO ITAU, Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X JOAQUIM GOMES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHAES PEREIRA (RJ-047693) ÀS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2001.001.117976-5 - CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2002.001.022398-0 - MANUEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIANA BARBOSA (RJ-097235)) X MARIO GOMES SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2002.001.055789-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEIVAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)), Inventariante: VERA LUCIA CASSAR ROSSI, Dr(a). ELDER MELO DE VASCONCELOS (RJ-006867)) X ESPOLIO DE VICTORIA CALIL CASSAR), Interessado: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)), Interessado: PAULO ROBERTO CASSAR, Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Decisão: Recolhidas as custas, intime-se como requerido às fls. 504. \r\n\r\nProc. 2002.001.066675-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627)) X AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL DE ENTRETENIMENTO E LAZER LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950) Decisão:1 - Restaure-se a distribuição. 2 - Regularizem-se as custas. \r\n\r\nProc. 2003.001.000990-0 - TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X FIRST CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2004.001.086599-4 - MAGNOLIA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203), Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X FEDERAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Fls. 169 - Tendo em vista que o executado não ofereceu impugnação(fls.176), expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, se regulares as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.132815-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X SILVIO MCAUCHAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI DUARTE GRILO (RJ-032626) Decisão:Recolha-se a taxa judiciária devida, observando-se a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2005.001.046224-5 - GIOVANNA SODRE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURÃO (RJ-128600)) X BAR DEVASSA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Às partes sobre ofício do Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.105126-0 - SILVIO DEOLINDO FRÓES NETO (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONÇALVES (RJ-123258)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). JULIO CESAR SANTANA (RJ-123579) Decisão:Indefiro o pedido de intimação do réu com arbitramento de multa para a exibição dos documentos faltantes tendo em vista do que dispõe o artigo 359 do CPC. Assim sendo , intime-se o réu para a apresentação dos documentos faltantes em razão das alegações do autor de fls. 199/200, sob pena da aplicação do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 1997.001.029226-0D - NILZA GOMES ROCHA (Adv(s). Dr(a). NILZA GOMES ROCHA (RJ-062753)) X JOSE ILIDIO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO (RJ-097632) Despacho:Digam as partes se há outras provas à serem produzidas. \r\n\r\nProc. 2007.001.106119-7A - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JORGE BORGES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703) Sentença:Assim, não havendo provas concretas da possibilidade financeira da parte impugnada em arcar com o pagamento das custas e taxa judiciária, rejeito a presente impugnação em relação à parte impugnada, mantendo a decisão proferida às fls. 32 dos autos principais. Transitada em julgado a presente sentença, traslade-se cópia da presente para os autos principais e arquive-se a impugnação, \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.112539-4A - FIDÉLIO PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X MARCELO PEDRAL SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Despacho:Ao impugnante sobre o alegado. Após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.001.021075-4A - DENILSON DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Despacho:Às partes sobre os novos honorários pleiteados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.093985-7 - VALDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro dilação do prazo por 20 dias para as partes apresentarem prova documental superveniente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.178270-8 - JEOVÁ FERREIRA CALAÇA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Recolha o réu sua parte (1/2) das custas processuais, conforme demonstrativo, para que o acordo possa ser homologado e o processo baixado, na forma da lei. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.043322-0 - HELIANA ISABEL CARVALHO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) FAVOR COMPROVAR GRATUIDADE DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2001.001.034349-1 - JOSE NILSON SILVA SERRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) À PARTE RÉ SOBRE AS FLS. 465/470 \r\n\r\nProc. 2001.001.089517-7 - SEQUENCIA CONSULTORIA DE INVESTIMENTO S/C LTDA X ALCYR CANDIDO CALVET DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GILMAR QUEIROZ TAVARES (RJ-072101) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2004.001.111997-0 - FABIO GUIMARAES MAYRINK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X ASSOCIACAO DE SERVICOS E BENEFICIARIOS A EVANGELICOS DO RIO DE JANEIRO ASEBERJ (Adv(s). Dr(a). MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS (RJ-094166) Decisão:Expeça-se mandado de penhora e avaliação portas a dentro, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.124998-1 - ALBERTO CHAMARELLI FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021), Dr(a). ISABELA DE CASTILHO BARCELLOS DIAS (RJ-054216)) VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A VARIG S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO, Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Acolho integralmente a promoção do MP de fls. 324/314v, extingüindo a execução eis que a empresa ré encontra-se em recuperação judicial, devendo o crédito em questão ser submetido ao concurso de credores conforme artigo 49 da Lei 11.101/2005. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.151895-7 - JOSE JESUS SANTANA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X BANCO GE CAPITAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 137, venham as alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias. Após, voltem conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.003053-0 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARY ELISE MARTINELLI CERQUEIRA (RJ-095938), Dr(a). CAMILA FLÁVIA VIEIRA LEITE (RJ-117530)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Decisão: Reconsidero as decisões de fls. 551 e 564. Aguarde-se a decisão proferida no agravo de instrumento nº 200700216192. \r\n\r\nProc. 2006.001.048265-9 - ANA PAULA MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONEL JOSÉ CARVALHO DE CASTRO (RJ-011619)) X SEMIC SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO S C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132), Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Decisão:Fls. 534/536- Julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte autora, eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado. \r\n\r\nProc. 2006.001.143361-9 - VIVIANE TINOCO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso.2- Recolha-se a diferença da taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2007.001.011608-7 - NILCE CELESTINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NANCY TEIXEIRA HENRIQUES (RJ-075346)) X REGINA COELI GONZALEZ LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493), Dr(a). OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE (RJ-100128) Decisão:Tendo em vista a desistência da prova pericial pelos réus, venham as alegações finais em dez dias sucessivos. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.059759-4 - JOAO PAULO CORREA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (RJ-147366)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:A questão referente a revelia parcial da ré será apreciada quando da prolação da sentença. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir , bem como se desejam a realização da audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.086613-1 - KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA (RJ-144079)) X JOSÉ VITOR DA SILVA PRATA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FOLGOSI (RJ-119287), Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249) Às partes sobre pretensão de honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2007.001.103217-3 - VILSON SANTINI (Adv(s). Dr(a). AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (PR-012164)) X MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCES S C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONÇA (RJ-114172) Decisão:Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.168089-4 - FERNANDO FERREIRA GOMES DE SENA (Adv(s). Dr(a). MARIA ONEIDE FERNANDES (RJ-111321)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Reconsidero decisão de fls. 47 item 2 eis que não foi requerido pelo autor a tutela antecipada. Em razão da apresentação de contestação do réu, manifeste-se o autor em réplica. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2007.001.215950-8 - ALCASTLE PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE FERNANDES ARANTES BUENO (RJ-132898)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S A Decisão:Cumpra-se fls.28. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.056091-8 - ROLFF HERBERT SCHULTZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CREUSA M COELHO (RJ-083257)) X ALPHA CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE (RJ-064704) Decisão: Fls. 1438- Recolha a parte autora as custas apontada pelo contador, devidamente atualizadas, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão na dívida ativa. Fls. 1445- Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a este Juízo o saldo da conta 4207340 devendo o cartório certificar quanto à resposta ao ofício de fls. 1353/1354. Fls. 1466- Manifeste-se o requerente sobre o ofício de fls. 1447. \r\n\r\nProc. 2004.001.125107-0 - CLINICA BAMBINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO MEDICO BAMBINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048) Decisão: Respondido o despacho no apenso, voltem para decisão conjunta. \r\n\r\nProc. 2007.001.090113-1 - ALVARO COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARMEN SUSANA DE MELO RIBEIRO (RJ-051887)) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS (Adv(s). Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592) Decisão:Tendo em vista os documentos acostados aos autos, nos quais conta que o autor colou grau posteriormente à sua convocação para a apresentação dos documentos para a contratação, indefiro o pedido de tutela antecipada eis que ausente a verossimilhança das alegações descritas na inicial, não estando presente , em cognição sumária, os requisitos do artigo 273 do CPC. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.176648-0 - UNI EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MAYALL GUILAYN (RJ-086017)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão: Despachei no apenso a ser distribuido por dependência. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.046242-7 - LBM CONSULTORIA E ENGENHARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238), Dr(a). RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-076036)) X HALLIBURTON PRODUTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865) Decisão:Fls. 959- Julgo procedente os embargos de declaração da autora para suprir a omissão apontada. Nesse passo, julgo improcedente a reconvenção , reportando-se esta magistrada à fundamentação da sentença, restando plenamente constituído o título executivo da parte autora. Condeno o reconvinte no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor devido pela reconvinte. Tendo em vista a improcedência dos embargos monitórios, condeno o embargado no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor devido.A presente decisão passa a fazer parte do dispositivo da sentença de fls. 952/957 para que produza os devidos efeitos de direito.Fls. 961/963- Em razão da decisão acima, perde o objeto os presentes embargos eis que se tratava de omissão que ora foram suprida. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.140640-5 - CLINICA BAMBINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO MEDICO BAMBINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048) Decisão: Manifestem-se as partes quanto as respostas aos quesitos suplementares. Após, voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.104969-8 - APULIO RODOMONTE DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X REAL VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:Sendo assim, e diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para tão somente excluir a capitalização do saldo devedor na forma do laudo pericial, não havendo que se falar em revisão das cláusulas acordadas, tão somente e devolução à parte autora em dobro do saldo de R$ 785,99 (fls. 237/238), na forma do parágrafo único do art. 42 do CODECON. Tendo em vista a sucumbência recíproca, ficam compensadas as custas e os honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2007.001.067021-2 - DALVA LÚCIA CLIMENT (Adv(s). Dr(a). ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA (RJ-133734)) X COPYRIGHTS CONSULTORIA LTDA E OUTROS Decisão:Mantenho a decisão de fls. 124 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.001.087086-9 - ZILANDA GARCIA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOISES GOMES PEREIRA (RJ-038294)) X MONICA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951) Decisão:À DP. Após, certifique o cartório se houve manifestação de todos sobre fls.114. \r\n\r\nProc. 2007.001.096064-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ABBADE VINCI (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X LUIZ RENATO DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO LEON NAHON (RJ-114110), Dr(a). LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA (RJ-111055), Dr(a). EDUARDO AZEREDO RODRIGUES (RJ-108691) Em provas, justificando-as. Em mesmo modo, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.027137-8 - SERGIO LUIZ (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079) Sentença:...Pelo exposto, julgo improcedente o pedido do autor. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se o artigo 12 da Lei 1060/50 eis que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça conforme decisão de fls. 55. \r\n\r\nProc. 2007.001.164570-5 - MARIETTA SANTOS BORZAQUEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Fls . 21-Indefiro o pedido de redução do valor da causa eis que o mesmo deve refletir o benefício econômico pretendido pela parte autora em Juízo. Recolha a autora as custas e taxa judiciária em cinco dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.122557-1 - ADILMA CARVALHO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:...Declaro saneado o feito, ...Inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, ...Defiro a prova pericial , eis que indispensável ao deslinde da demanda, nomeando como expert do Juízo o Dr.José Ivan Rodrigues de Assis, tel. 98719248, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar sua pretensão de honorários. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos no prazo de 5 (cinco) dias, facultado o mesmo prazo para a indicação de assistentes técnicos. Tendo em vista a inversão do ônus da prova adverte esta magistrada que não produção da prova deferida implicará na verossimilhança dos fatos alegados na inicial cuja comprovação dependa da perícia.Intime-se o expert.Defiro ainda, prova documental suplementar, devendo as partes carreá-la aos autos em 10(dez) dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.141817-8 - ROGERIO BELARMINO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de uma reparação a título de dano moral, que fixo, moderadamente, em R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo a quantia ser acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês, desde a data da citação até a data do efetivo pagamento. Declaro a inexistência do débito em relação às linhas telefônicas mencionadas na petição inicial. Defiro a tutela antecipada, devendo ser oficiado ao SPC e Serasa de imediato para exclusão o nome da autora de seus cadastros sob pena de crime de desobediência no prazo de 10 dias, em relação ao débito mencionado na inicial. \r\n\r\nObrigação de Fazer, sem oitivava da parte contraria \r\n\r\nProc. 2007.001.219422-3 - MARCELO SALES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHAVES MATHEUS (RJ-118861)) X MEDIAL SAUDE (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Em réplica. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 1989.001.104109-0 - ULISSES TAVARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA (RJ-047345)) X JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ FALTA RECOLHER R$ 0,91 NO CAMPO 47 E R$ 0,91 NO CAMPO 48 \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.092076-6 - SANDRA RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463), Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X HOSPITAL DA VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539) ÀS PARTES SOBRE AS FLS. 159/161. \r\n\r\nProc. 2008.001.005029-7 - PEDRO PAULO FERREIRA FONTES (Adv(s). Dr(a). CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS (RJ-144717)) X BEATRIZ DE CARVALHO GUIMARÃES Sentença:...Em razão dos fundamentos ora mencionados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, deixando-se de fixar a sucumbência eis que não houve a citação da ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.015094-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X EDEJOU DE OLIVEIRA GUIMARAES Sentença: Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, que se encontra às fls. 08/09 dos autos, consolidando o domínio e a posse plena e exclusiva do bem pela parte autora. Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, que se encontra às fls. 08/09 dos autos, consolidando o domínio e a posse plena e exclusiva do bem pela parte autora. Expeça-se mandado de reintegração de posse do aludido automóvel, tendo em vista que não houve deferimento de liminar nestes autos. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.024334-6 - EDELSON BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LECCA FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572) Às partes sobre os esclarecimentos do Dr. Perito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.022107-6 (16178) - UMBERTO BELOTTI (Adv(s). Dr(a). ELCIO JULIO BENETTI BARBOSA (RJ-097591), Dr(a). UMBELINO CORDEIRO DE MORAIS (RJ-063280)) X ADELINO DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ MONTEIRO (RJ-009748), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA (RJ-036805) Decisão:1 - Em razão da inércia do devedor quanto ao cumprimento voluntário da obrigação, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. 2 - Venha a planilha atualizada. \r\n\r\nProc. 2004.001.075758-9 - ODILON CESAR NOGUEIRA JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376)) X NELSON CIRTOLI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO (RJ-110175), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139) Decisão:1 - Defiro a penhora on-line. 2 - Após manifeste-se o credor sobre o resultado obtido. \r\n\r\nProc. 2005.001.014312-7 - MONICA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Decisão:Fls. 235/237- Julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte ré eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado.Recebo a apelação de fls. 239/252 no seu duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2005.001.151307-8 - ANDERSON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X ARTHUR L TECIDOS S A LOJAS PERNAMBUCANAS (Adv(s). Dr(a). MURILO RIBEIRO TAPAJOS GOMES (RJ-032648) Às partes sobre ofício do Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProc. 2006.001.026436-0 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Sentença:Pelo exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o réu ao pagamento de uma reparação a título de dano moral, que fixo, moderadamente, em R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo a quantia ser acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês desde a data da negativação indevida até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.104024-5 - MARIA APARECIDA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297) Às partes sobre explicações do Dr. Perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.141951-9 - RODRIGO CASTRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). SIMONE FIORENZA DOS SANTOS (RJ-126712)) X MOTOROLA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Decisão:Julgo improcedentes os Embargos de Declaração, já que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado \r\n\r\nProc. 2007.001.004042-3 - JANAINA MARIANO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao credor/exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.108350-8 - CLEONICE FERNANDES JULIÃO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Decisão:Homologo os honorários periciais pleiteados às fls.108 tendo em vista que proporcionais ao trabalho a ser realizado. Intime-se o Sr. Perito Judicial para a realizaçao da perícia já que os honorários deverão ser pagos ao final pelo sucumbente. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.141426-1 - SEA WORLD ADMINISTRACAO E INVESTIMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725)) X L R PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA Recolha o autor a diferença de taxa judiciária de R$ 50,91 (ver certidão). \r\n\r\nProc. 2007.001.017927-9 - IMOBILIÁRIA DOISI LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.139726-0 - ZENITE DE MELO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Fls.676 - Defiro a expedição de mandado de pagamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.013302-0 - ESPÓLIO DE ROBSON LUIS ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Decisão:Fls. 272- Acolho os embargos de declaração da embargada para suprir a omissão apontada. Nesse passo condeno a parte ré ao pagamento de pensão vitalícia eis que comprovada a incapacidade parcial permanente decorrente da lesão causada pelo evento danoso no valor de um salário mínimo. A presente decisão passa a integrar o dispositivo da sentença de fls. 262/271 para que produza os devidos efeitos de direito. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.115285-1 - DANIEL JOSE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MASSA FALIDA DE TRANSPORTE MOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A), Dr(a). GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (RJ-097125) Decisão:Defiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.032866-6 - ARMANDO CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:Defiro o prazo de 05 dias ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.145769-7 - MARIA DA PENHA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CAR LOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls. 92/93- Julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte autora, eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado. \r\n\r\nProc. 2007.001.030161-9 - EUGENIA JOSEPHA DOS SANTOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho: Às partes sobre os honorários propostos às fls. 93. \r\n\r\nProc. 2007.001.046677-3 - MÁRCIA REGINA SILVA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Às partes sobre a pretensão de honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2007.001.061419-1 - CAMILA MACEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2007.001.084820-7 - ÁUREA MARIA FERREIRA ROMANELLI (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X EXPRESSO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092) Despacho:J. Intime-se o hospital´para fornecer o BAM. \r\n\r\nProc. 2007.001.084820-7 - ÁUREA MARIA FERREIRA ROMANELLI (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X EXPRESSO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092) Às partes sobre os honorários. \r\n\r\nRessarcimento de Danos, Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.154416-0 - LEANDRO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA (RJ-086611)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Cotejando-se a assinatura aposta na carteira de identidade do autor com as assinaturas contidas nos cheques de fls. 14/29 ora impugnados, verifica esta magistrada , em cognição súmaria, a verossimilhança dos fatos narrados na inicial, havendo a grande possibildade de ocorrência de fraude. Cabe salientar que, estando o autor em fase de aprovação em concurso público, não podendo ter anotação nos cadastros de inadimplentes sob pena de reprovação, entende esta magistrada que se encontra presente o perigo de lesão irreparável a direito do autor. Logo , caracterizados os requisitos a ensejar a concessão da tutela antecipada nos termos do artigo 273 do CPC. Oficie-se ao SPC e ao SERASA para que excluam o nome do autor de seus cadastros no que se refere ao débito mencionado na inicial. Manifeste-se o autor em réplica. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.126217-3A - ANA MARIA FERREIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-025936)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Sentença:Assim sendo, de acordo com o disposto nos artigos 1.063 e seguintes do C.P.C, defiro o pedido e JULGO RESTAURADOS OS AUTOS da ação ordinária nº 2005.001.126217-3A, proposta por ANA MARIA FERREIRA CRUZ em face de BANCO FINASA S/A, prosseguindo-se nos seus termos.Indefiro o desentranhamento dos documentos acostados pela autora às fls. 186/288 eis que fundamentais para o deslinde do feito, eis que se trata de laudo grafotécnico elaborado pelo ICCE. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.058807-6 - JORGE BORGES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703)) X BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Proferi saneador em apenso englobando este feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.070075-7 - ALÉSSIO CARUSO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO REAL S A) Decisão:Recolha-se a taxa judiciária sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 430975"
                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                "8ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rui Lavoura Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.001.092981-5 - OSCARINA RODRIGUES PORTELA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO E OUTROS Decisão:AO QUE SE VÊ A AUTORA PRETENDE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL EM QUESTÃO. CONTUDO, COMO NÃO É PROMITENTE COMPRADORA, MAS PROMITENTE CESSIONÁRIA, DEVERÁ, PRELIMINARMENTE, EFETIVAR A PROMESSA DE CESSÃO EM CESSÃO EM RELAÇÃO AO CEDENTE, PROMITENTE COMPRADOR ARNON AFONSO DE FARIAS MELLO. COM ISSO, OCUPARA A POSIÇÃO DE PROMITENTE COMPRADORA, E AÍ SIM PODERÁ PLEITIAR A ADJUDICAÇÃO EM FACE DO PROPRIETÁRIO HEREZ HERMAN E REGINE FEIGL. VENHA A FIRMAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS RÉUS PARA QUE SE POSSIBILITE A POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE EDITAIS. SEM PREJUÍZO, EXPEÇA-SE OFÍCIOS À SRF PARA INFORMAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS RÉUS. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1996.001.064650-0C - CHS CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150)) X INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:1) NEGO EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO (...) 2) (...) FACE AO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DECLARAR O EXCESSO NO VALOR ACIMA, O QUAL DEVERÁ SER ABATIDO DO \"QUANTUM\" CONDENATÓRIO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DEFIRO O LEVATAMENTO PELO IMPUGNANTE DA IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 487.615,27 UFIRS EM NOVEMBRO DE 2006, COM OS ACRÉSCIMOS DO DEPÓSITO JUDICIAL A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2006 (DATA EM QUE FOI EFETIVADO). A IMPUGNADA PODERÁ LEVANTAR O SALDO REMANESCENTE NA ÍNTEGRA. P.R.I (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.041760-9 - BANCO CITICARD S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X HEITOR JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RONALDO VALERIO FERREIRA (RJ-064586) Decisão:1- Fls.194: Defiro;2- Houve bloqueios R$ 654,74 e R$ 5,16;3- Determinei a respectiva transferencia para o Banco do Brasil/TJ;4- Aguarde-se a efetivação do item 3;5- Juntei demonstrativo BACENJUD. \r\n\r\nProc. 2005.001.108743-0 - BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442) Decisão:1) fl.196;2) defiro bloqueio on line;3) já apresento o resultado: houve bloqueios de R$ 87,91 e R$ 114,70, conforme demonstrativos do Bacen à fl.199. \r\n\r\nProc. 2007.001.061897-4 - EXPEDITO ORLANDO SIQUEIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1) DIGA A RÉ SOBRE FL. 48; 2) AO ILUSTRE CARTÓRIO: AVISAR AO EMINENTE PERITO ACERCA DA DESISTÊNCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.073043-9 - VERA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RANGEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE SOUZA RANGEL (RJ-146163)) X BANCO ITAÚ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S A RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DISCRIMINADAS, NA FORMA DO AVISO 763-06.ATOS DOS ESCRIVÃES +ATOS DISTRIB. 1102-3 R$ 81,79FUNDPERJ, CONTA 5673-00124-3, R$ 4,08FUNPERJ, CONTA 600225174-9, R$ 4,08 \r\n\r\nProc. 2008.001.011370-2 - JEAN RIBEIRO MACIEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS S A Decisão:VENHA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE I.R PARA AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO DE JG. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.009311-9 - JOSE CLOVES PERCILIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:INDEFIRO JG, DEVENDO SER OBSERVADO, NESTE PONTO, AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO APENSO. O AUTOR DEVERÁ RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA, ADMITINDO-SE O PARCELAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.012744-0 - CARLOS ALEXANDRE FREIRE (Adv(s). Dr(a). PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA (RJ-133714)) X DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO Decisão:VENHA A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE I.R PARA AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO DA JG. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1985.001.100650-0 (21132) - MULTIPLIC S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162), Dr(a). ALBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA (RJ-124271)) X FIDUCIA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564), Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789), Dr(a). JUVENTINO CARDOSO LEMOS (RJ-001745), Dr(a). JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (RJ-002605A), Dr(a). EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (RJ-002557A), Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650) Decisão:J. DE FATO A DATA DA DECISÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR FORÇA DO ACORDO CONSTOU POR EQUÍVOCO COMO 6.04.07. ESTA DECISÃO FOI, CONTUDO, PUBLICADA EM 18.06.07. EM QUE PESE, TODAVIA, A CESSÃO TER SIDO FEITA EM 8.05.07, O FATO É QUE A MESMA SÓ FOI INFORMADA AO JUÍZO EM PETIÇÃO PROTOCADA EM 28.09.07. DE QUALQUER FORMA, O FEITO NÃO MAIS PODERÁ SER IMPULSIONADO EIS QUE, REPITA-SE, JÁ PROFERIDA A DECISÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA, COM ORDEM DE BAIXA, E QUE RESTOU, INCLUSIVE, PRECLUSA. INALTERÁVEL, PORTANTO, A DETERMINAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. OFICIE-SE A CÂMARA PREVENTA, COM OS ESCLARECIMENTOS AQUI ASSOALHADOS. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.072001-5 - LUIZ MAURO LAURIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FRAGA FERREIRA (RJ-110885)) X JOSE DIAS DA SENHORA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1998.001.159291-5 - ANGELA DE ALMEIDA DUVIVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA SUPPA MEIRA (RJ-062417), Dr(a). VANESSA MARIA MILLAR (RJ-075194), Dr(a). VLADIMIR RODRIGUES ROCHA (RJ-109499), Dr(a). JOSEPH WILLIAM CABRAL DOS SANTOS (RJ-001548C)) X CARMEM ALMEIDA DUVIVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILV (RJ-026454), Dr(a). MARIA DA GRAÇA GONÇALVES HENRIQUES (RJ-045066), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753) Decisão:1) (...) Assim sendo, fixado está o objeto da perícia desta feita designada, devendo o sr.perito arbitrar seus honorários nestas bases.Após, os autos voltarão ao o sr. perito que está procedendo à apuração dos haveres, para finalização de seu trabalho, e a subsequente distribuição dos haveres dos autores. Intime-se o sr. perito designado à fl.1704 para apresentar sua proposta de honorários. 2) Defiro item 1 de fl.1840 (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.005322-3 - GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468), Dr(a). CELINA LAGEL GERMANO (RJ-032017)) X CELMIRA GODOY VIDAL FILHA (Adv(s). Dr(a). NELSO PANINI (SP-145612B), Dr(a). VANIA MARIA DE SOUZA PORTO (RJ-095888) Decisão:FLS. 226/227 - DEFIRO (IMISSÃO NA POSSE). \r\n\r\nProc. 2007.001.010734-7 - ABALONE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (RJ-085503)) X LA BYANCCO COMÉRCIO PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (RJ-117079) AO EXEQUENTE SOBRE FOLHAS 67 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.050089-0 - MOUNIRA BRAHIM E CIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X COMPANHIA DE TECIDOS SANTANENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGELIA MARIA RIBEIRO OLIVIERI (RJ-105359), Dr(a). MARCO AURELIO DOS REIS ROCHA (RJ-145290), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). VINICIUS COUTO TRINDADE (RJ-114249) Decisão:REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISÓRIO (ART. 475-J, § 5º DO CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.068020-2 - ALINE MENDES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA (RJ-116617)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) RECOLHA O RÉU AS CUSTAS DE FLS. 92 (AVISO 763-06): ATOS DOS ESCRIVÃES +ATOS DISTRIB,1102-3, R$ 160,66; ATOS VIA POSTAL/ COFER CÓPIAS, CONTA: 1110-6, R$ 7,30; ATOS DOS DISTRIB.(REGISTRO E BAIXA), CONTA 600202696-8, R$ 18,23; FETJ, CONTA 600205926-6, R$ 3,64, FUNDPERJ, CONTA 5673-00124-3, R$ 9,30; FUNPERJ, CONTA 600225174-9, R$ 9,30; TOTAL R$ 225,22. \r\n\r\nProc. 2007.001.105475-2 - SOELY RIBEIRO MATHIAS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X MRS LOGÍSTICA S A Sentença:Vistos etc.SOELY RIBEIRO MATHIAS DOS SANTOS E OUTROS propôs Ação de Indenizatória em face de MRS LOGÍSTICA S/A.Tendo em vista o informado à fl. 29, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.017652-9 - ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DAA NUMERO 3 2007 Decisão:...Não cabe aqui perquirir se o prestador pode ser igualmente preparado tecnicamente para cumprir o contrato, mesmo sem atender ao número de ações cíveis exigidos. Isto porque é direito do contratante estabelecer os parâmetros que entenda adequados para selecionar seus contratados, desde que tais parâmetros não se mostram ilegais, subjetivos ou dezarrazoados, o que, como visto não é o caso em tela.Acresce-se que o impetrante acatou os termos do edital, inscrevendo-se normalmente, sem nada questionar. Face ao exposto, NEGO a liminar Oficie-se a autoridade impetrada para prestar informações. Após resposta, encaminhe-se ao Ministério Público. (íntegra em cartório) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.123960-0 - ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS (Adv(s). Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730), Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARISA MOREIRA MIGON Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.016940-2 - MARIA FERNANDA MEIRELLES CORREIA DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X RICARDO STRANG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO (RJ-111663) Sentença:(...) Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).P . R . I (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.008059-9 - MARIA JOSE DO CARMO SEDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:VENHA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE I.R PARA AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO DA JG. \r\n\r\nPrestação de Contas C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.011369-6 - SABINA ALEXANDRA NOBREGA KLASKALA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA LEVY CARDOSO GURGEL (RJ-071442)) X LUIZ GONZAGA MAINHO E OUTROS Decisão:INFORME PRELIMINARMENTE QUE É O AUTOR DA PRESENTE AÇÃO. VENHA DECLARAÇÃO DE I.R DO AUTOR (A) PARA AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO DA JG. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.002615-0 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 430976"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "9ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                            "430977": [
                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Paula Fernandes Machado de Freitas \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.122942-0 - SILVANA AZEVEDO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DÊ-SE VISTA AO MP...E32 \r\n\r\nProc. 2007.001.111608-3 - MARIA AUXILIADORA SILVA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. APÓS, AO MP. B35 \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.051837-8 - MARIA NINA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859)) X CONSTRUTORA ARGON S A Sentença:...JULGO EXTINTO O PROC SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...F32 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.037328-3 - OLINDINA BARBOSA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (RJ-101372)) X UNAMAR CLUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617) Despacho:REITERE-SE OFÍCIO DE FL 1083. JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDÕES DOS RI RESPECTIVOS. B2 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.020095-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS ROBERTO NOGUEIRA AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTAS DE OFÍCIOS. A51 \r\n\r\nProc. 2007.001.183906-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CLEIRIS REZENDE DE SOUZA RENOVE-SE A DILIGÊNCIA, DEVENDO A PARTE AUTORA FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO. A52 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.153369-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X HUMBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925) Despacho:ÀS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO AVALIADOR. E28 \r\n\r\nProc. 2004.001.030752-3 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ALFREDO MERCADANTE SIMOES (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748) PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 604,70 CONTA 2101-4. A15 \r\n\r\nProc. 2005.001.083704-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X ELISSON JORGE DE ALMEIDA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623) Despacho:OFICIE-SE AO BB...A33 \r\n\r\nProc. 2005.001.091722-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAI (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X DULCE FERREIRA LAINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FARIAS (RJ-063228) Despacho:FLS. 175/176: AOS INTERESSADOS. A33 \r\n\r\nProc. 2006.001.042826-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM ANDRADAS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X COLONIZADORA INDUSTRIAL Decisão:SEGUE ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE. VOLTEM EM DEZ DIAS, PARA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA MEDIDA.A33 \r\n\r\nProc. 2006.001.161838-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LIMA BARROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMIRO MONTEZUMA BRILLANTINO (RJ-127726)) X MARCOS FÁBIO TAVARES CERQUEIRA Decisão:DIANTE DO INFORMADO À FL 110, DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE. B30 \r\n\r\nProc. 2007.001.034051-0 - LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) ÀS PARTES SOBRE A NOVA DATA MARCADA PARA A PERÍCIA MÉDICA FL 107 (21/02/08 ÀS 14:00H. NO HOSPITAL RIO MAR, RUA CANDIDO PORTINARI 555, CONDOMÍNIO RIO MAR, BARRA DA TIJUCA) F31 \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.003434-4 - IMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA ESPERANÇA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991) Despacho:DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS CONSTANTES DE FL 248/258. D51 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.193164-3 - FERNANDO DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BORGES DA SILVA (RJ-096738)) X MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Despacho:SEGUE ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE. VOLTEM EM DEZ DIAS, PARA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA MEDIDA.C12 \r\n\r\nProc. 2005.001.129637-7 - NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X DISTRICORP COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA AO AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CP E INFORMAÇÕES DO JUÍZO DEPRECADO FL 113. A22 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.050580-8 - MARIANA BARBOSA MAZZEI (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO INICIAL...A35 \r\n\r\nDeclaratória, DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA C/C Repetição de Indébito E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.012671-8 - NEUZA ALVES FERREIRA GARCIA VILLELA (Adv(s). Dr(a). DURVAL ANTONIO CARLOS (RJ-111990)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:DETERMINO QUE A PARTE RÉ JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEMONSTRATIVO DE TODAS AS LIGAÇÕES EFETUADAS E RECEBIDAS PELA LINHA 21-98757548 APÓS 03/04/06. C20 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.176889-0 - TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (RJ-107703)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.D27 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.001.107582-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X CARMEM SEVILHA CARVALHO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROC SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...A49 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1990.001.121605-5 - DAVID FRANKLIN LEVY (Adv(s). Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636)) X JOSE MARIA VILAR DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489) PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA NO VALOR DE R$ 10,03 CONTA 600202696-8, R$ 2,01 CONTA 600205926-6 E R$ 0,50 NAS CONTAS 567300124-3 E 600225174-9. C48 \r\n\r\nProc. 1996.001.065429-5 (21314) - BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890)), Fiador: LUIZ ALEXANDRE IGAYARA), Fiador: RICARDO IRACY IGAYARA), Fiador: CHRISTIANE L. IGAYARA), Fiador: FREDERICO CARLOS IGAYARA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROC SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...B48 \r\n\r\nProc. 2005.001.063065-8 - MARIA GORETE DA ANUNCIACAO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALMIR GONÇALVES (RJ-020829)) X MARIA ESTELA FERREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. A46 \r\n\r\nProc. 2006.001.017432-1 - ALEXANDRE DA FONSECA VELASCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941)) X ANTONIO CASTANHEIRA PAO ALVO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (RJ-106822) Decisão:SEGUE ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE. AGUARDE-SE POR DEZ DIAS. APÓS VOLTEM PARA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA MEDIDA. A43 \r\n\r\nProc. 2006.001.150427-4 - ILSA MACHADO MEDINA (Adv(s). Dr(a). REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (RJ-134652)) X FRANCISCA DA SILVA CERQUEIRA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROC SEM EXAME DO MÉRITO...DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE SEM CUSTAS, VEZ QUE ORA DEFIRO O BENEFÍCIO DA GJ À AUTORA. E44 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.004992-7 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X MEU BEBE CONFECCOES INFANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ARAUJO TAJRA (RJ-016184) Decisão:MANTENHO A DECISÃO DE FL 192 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS...SUBAM AO E.T.J. X3 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.077113-0 - RUBIN FARBERAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO (RJ-095748)) X AURUM FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101) Decisão:...NOMEIO PERITA DO JUÍZO, EM SUBSTITUIÇÃO, A DRA ELOAH MIZRAHY...I-SE. A40 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.138785-7 (20904) - BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X SAPORE DI SALE MASSA MOLHO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE QUEIROZ MELO (RJ-126646) FL 230- DÊ-SE VISTA POR CINCO DIAS, E37 \r\n\r\nProc. 1996.001.090700-8 - BANFORT BANCO FORTALEZA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836)) X SERGIO ANTONIO AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.B38 \r\n\r\nProc. 1996.001.130624-0 - BANCO BOAVISTA S/A, (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X TORA MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. PROVIDENCIE O EXEQUENTE EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS. B39 \r\n\r\nProc. 1997.001.135692-0 - LECRISTO SOCIEDADE PROMOTORA DA EDUCACAO INTEGRAL E FAMILIAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X HELDER ANTONIO AGOSTINI DE MATOS (Adv(s). Dr(a). IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS (RJ-145978) Decisão:...SEGUE ORDEM DE DESBLOQUEIO. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA; B40 \r\n\r\nProc. 1998.001.151850-8 - MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X SUELI DA CUNHA FERREIRA E OUTRO FL 96- DÊ-SE VISTA POR CINCO DIAS. B40 \r\n\r\nProc. 2002.001.057518-5 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X LATICINIOS BOM LEITE LTDA E OUTROS INFORME O EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP. D37 \r\n\r\nProc. 2005.001.040214-5 - EUROPA LUSTRES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO AO INTERESSADO SOBRE AS INFORMAÇÕES DO DETRAN FL 129/130. D39 \r\n\r\nProc. 2005.001.084503-1 - DEA LUCIA BECKER COUFAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X NESTOR HICKEL E OUTRO Decisão:EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA...(DESP ORD- PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 59,68 CONFORME CERTIDÃO SUPRA. FORNEÇA CÓPIA DA PROCURAÇÃO, DA INICIAL E DA PLANILHA DE FL 79/80...) E37 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.005512-4 - DOLORES PAZ PAZ (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X BAR CANTINHO BAIANO LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONEL RODRIGUES (RJ-011615), Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Despacho:À EXEQUENTE SOBRE FL 508. B57 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.042941-7 - ELZA GONÇALVES FREIRE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FL 177/179. D13 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1997.001.081225-5 - SANDRA MARIA SERRA VIDAL BAYER (Adv(s). Dr(a). ALENCASTRO DOS SANTOS JACOB (RJ-046959)) X ESPÓLIO DE SAUL BAYER (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928) Despacho:...I-SE O ESPÓLIO RÉU, ATRAVÉS DA IMPRENSA OFICIAL, QUANTO AO CONTEÚDO DA SENTENÇA PROLATADA.Z5 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.132679-6B - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X HELIO SERPA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006) PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 4,75 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3...D26 \r\n\r\nProc. 2003.001.153369-3A - HUMBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Despacho:ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. E28 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.160840-5 - RJ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO CATALDO DE CUSATIS JÚNIOR (RJ-106357)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:EXPEÇA0SE A GUIA DE DEPÓSITO NO VALOR DA DIFERENÇA APONTADA PELO CREDOR FL 352, DEVENDO A RÉ COMPROVAR EM CINCO DIAS, O PAGTO DA MESMA, SOB PENA DE COBRANÇA COERCITIVA. EVENTUAL ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DEVE VIR PELA VIA PRÓPRIA. C22 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.201267-4 - RONALDO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.E22 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.178332-0 - ADAO DE JESUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X IOLANDA MARIA DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941), Dr(a). JOAO LUIZ GONCALVES ALVES (RJ-086729) Despacho:CERTIFIQUE O CARTÓRIO...(DESP ORD- AO RÉU PARA QUE RECOLHA AS DESPESAS PROCESSUAIS ACIMA APONTADAS) D7 \r\n\r\nProc. 1999.001.101016-3 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) INFORMEM AS PARTES EM CINCO DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO...H65 \r\n\r\nProc. 2001.001.057009-4 - MARCOS SOARES MENDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086577)) X NAIR RAYES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACOMO MASELLO NETO (RJ-050880) Despacho:CUMPRA O EXEQUENTE A DETERMINAÇÃO DE FL 446. F9 \r\n\r\nProc. 2003.001.097070-2 - TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)) X MARANIL TRANSP COM E SERVICOS DE LIMPEZA MARITIMOS LLTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, FACULTANDO-SE A ENTREGA DAS PEÇAS NO VIGÉSIMO DIA.F4 \r\n\r\nProc. 2005.001.023863-1 - LUIZ ADOLFO DE PAIVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X TELEMAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGTO EM FAVOR DO AUTOR...PROVIDENCIE A PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS APONTADAS NA CERTIDÃO SUPRA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ENVIO DE CERTIDÃO AO FETJ. APÓS, DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE (DESP ORD- FORNEÇA O ADVOGADO DO AUTOR O Nº DE SEU CPF...PROVIDENCIE A PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 43,80 CONTA 1101-5...) C19 \r\n\r\nProc. 2005.001.070186-0 - VILMA MARIA DA CONCEICAO CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CRED 1 SERVICO FINANCEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:SEGUE ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE DA DIFERENÇA APURADA PELO CONTADOR. E27 \r\n\r\nProc. 2006.001.063667-5 - GUARACIABA EUGENIA SILVA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433)) X RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO.D33 \r\n\r\nProc. 2006.001.091763-9 - BIANCA DE OLIVEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:EXPEÇA-SE A GUIAR REQUERIDA FL 109. COMPROVE-SE O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. NO MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE FL 107/109. A28 \r\n\r\nProc. 2006.001.146150-0 - EDIVALDO JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X ADAO JESUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530) Despacho:PROVIDENCIE A PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FL 62, SOB PENA DE ENVIO DE CERTIDÃO AO FETJ. PRAZO DE CINCO DIAS. D7 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1992.001.087173-0 (16543) - BOZZO BRASIL S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO TRADING COMPANY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A)) X ESPÓLIO DE DOMENICO MAURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460) Despacho:PROVIDENCIE A PARTE AUTORA EM DEZ DIAS, A TRADUÇÃO, POR TRADUTOR JURAMENTADO, DOS DOCUMENTOS CONCERNENTES À CARTA ROGATÓRIA REDIGIDOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. APÓS SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FL 550. A10 \r\n\r\nProc. 1999.001.073718-3 - COLEGIO PORTO SEGURO (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROC SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...D13 \r\n\r\nProc. 2001.001.084096-6 - JONAS CANDIDO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TRES M J REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO SR CONTADOR ÀS FL 212/213, PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS NA FL 214. E18 \r\n\r\nProc. 2003.001.151503-4 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA JOSE REGO DE CARVALHO Despacho:À EXEQUENTE SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACEN. C25 \r\n\r\nProc. 2004.001.133839-4 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NOEL ALEXANDRE M. AGAPITO (SP-097269) Decisão:HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL. VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, FACULTANDO-SE A ENTREGA DAS PEÇAS NO VIGÉSIMO DIA.C22 \r\n\r\nProc. 2006.001.043309-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X ANDREIA FRAGOSO REZENDE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TRECE PIRES DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-119407) Decisão:SEGUE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PELO BB. AO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA.B33 \r\n\r\nProc. 2007.001.114081-4 - EDITORA O DIA S A X RSB EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.E13 \r\n\r\nProc. 2007.001.180130-2 - SOUZA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X ALEXSANDRO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Despacho:OFICIEM-SE À SRF, DETRAN E TRE...(DESP ORD: PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$ 10,95 CONTA 1110-6 E R$ 0,54 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO) A25 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.090132-7 - ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511)) X REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CÉSAR ALEXANDRE BORGES DE MATTOS (RJ-062668) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGTO...DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE. A27 \r\n\r\nProc. 2006.001.154749-2 - ROBERTO DE PAULA HERRERIAS SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (RJ-078156)) X HCO HUMAN DEVELOPMENT ORGANIZATIOM INERMATIONAL Despacho:À PARTE AUTORA EM DEZ DIAS, SOBRE O RETORNO DA PRECATÓRIA. C34 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.115128-9 - MARIA NILZA BORBA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA. NOMEIO PERITO O DR DIMAS PAULO...HONORÁRIOS, QUE UMA VEZ HOMOLOGADOS, SERÃO CUSTEADOS PELA PARTE SUCUMBENTE...QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS EM DEZ DIAS. D19 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.140437-1 - ROMANELLI INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...A55 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.099914-8 - ITAMARATI LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X THS VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911) AO AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS ACIMA APONTADAS. F55 \r\n\r\nProc. 2007.001.006508-0 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELZI DE ALMEIDA BARBOSA Decisão:OFICIE-SE FL 29 (DESP ORD: PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$ 18,25 CONTA 1110-6 E R$ 0,91 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO) A28 \r\n\r\nProc. 2007.001.116005-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE SEVERINO SOUSA RENOVE-SE A DILIGÊNCIA COMO REQUERIDO À FL 37...D55 \r\n\r\nProc. 2007.001.170583-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLEITON CAMPOS BRITO AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.C28 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.166113-9 - H S JULIA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON MENDES DE BRITO (RJ-040504)) X EMILIA DA COSTA SOTO PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS DIFERENÇAS DE DESPESAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 39,77 CONTA 2101-4 E DE R$ 0,36 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3...A18 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.067460-6 - DOMINGOS JOSÉ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JACK MANHÃES DE AZEVEDO (RJ-055907)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/05/08 ÀS 13:30H. CITEM-SE E INTIMEM-SE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DEZ DIAS, PARA COMPARECIMENTO PESSOAL, SOB A ADVERTÊNCIA PREVISTA NO § 2º DO ART 277 DO CPC, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA, NOS MOLDES DO ART 278 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.B33 \r\n\r\nProc. 2007.001.067460-6 - DOMINGOS JOSÉ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JACK MANHÃES DE AZEVEDO (RJ-055907)) X BANCO ITAÚ S A FORNEÇA A PARTE AUTORA, COM URGÊNCIA, O ENDEREÇO DA PARTE RÉ A SER DILIGENCIADA. B33 \r\n\r\nProc. 2007.001.089882-0 - FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO IBI S A Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...E14 \r\n\r\nReparação de Danos, morais C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.101791-3 - HENRIQUECIA MARIA VEIGA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386 ) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...C32 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.050845-3 - CHIL BINE HOROWICZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH PINTO HELUEY (RJ-018289)) X POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI (RJ-107228), Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGTO...DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE. E12 \r\n\r\nProc. 2005.001.115452-2 - APARECIDA MARIA DO CARMO ALVES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGTO...DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE. A28 \r\n\r\nProc. 2005.001.152645-0 - MARIA CAMELO DO NASCIMENTO QUEIROZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE EM DEZ DIAS. OFICIEM-SE CONF REQUERIDO À FL 118 (B.2,B.3,B.4). ESCLAREÇA A PARTE RÉ O QUE PRETENDE PROVAR COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ELENCADAS À FL 118 (DESP ORD: PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$ 10,95 CONTA 1110-6 E R$ 0,55 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO) F33 \r\n\r\nProc. 2007.001.047232-3 - JAIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. C18 \r\n\r\nProc. 2007.001.219048-5 - HUGO MACHADO FILHO (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES (RJ-036223)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.A18 \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.101896-6 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X PEDRO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.E35 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.102086-9 - DEISE ARAÚJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO (RJ-104529)) X BANCO ITAÚ S A AO INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO. C13 \r\n\r\nVenda a crédito com reserva de domínio \r\n\r\nProc. 1999.001.035701-5 - TRADECASH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X MARIA DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE...F48 \r\n\r\nId: 430977"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "11ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                "430978": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Paula Feteira Soares \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Declaratória E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.116672-4 - NOVA BONSUCESSO 83 GNV INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046)), ENGECASS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Despacho:1) Esclareça o 1º réu o porquê de duas contestações nos autos....Int.*01/02* \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.204820-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOÃO MANUEL LARGUESA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.235198-5 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO LOURENÇO MANOEL GOMES Despacho:(...) Isso posto, determino seja o autor intimado pela via postal, com aviso de recebimento, para em 48hs imprimir andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267, III, do CPC. Intimem-se. Publique-se no D.O. para conhecimento do patrono. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.014705-7 - CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). SÉRGIO GUIMARÃES RIERA (RJ-093068)) X TECNASA ELETRONICA PROFISSIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (SP-098903) Despacho:Mantenho fls. 485 por seus fundamentos. Int. *10/15* \r\n\r\nProc. 2002.001.133961-8 - CARMELIA DA CUNHA WILLMER (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS (RJ-095880) Certifico que falta recolher custas pelo(a) _RÉU_:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 82,16[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 25,56[12][26] 1109-8[38] R$ 78,50[15] Subtotal [41] R$ 186,22[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 18,62[18][31] 600202696-8[44] R$ 18,23[19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ 458,92[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 10,22[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 10,22 \r\n\r\nProc. 2003.001.153924-5 - CONDOMINIO DO ED CHAGASTELLES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPÓLIO DE ESPEDITO DA CONCEICAO LOURDES), Inventariante: JOSEFA GISELIA CONCEIÇÃO Despacho:Fls. 101: Designo nova ACIJ para 02/04/2008, às 11:40 hs. Oficie ao Juízo deprecado acerc da nova data. Cite-se. ** e 10/p12 ** \r\n\r\nProc. 2005.001.116943-4 - FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOS em face de SUL AMERICA SEGUROS, ...*10/13* \r\n\r\nProc. 2006.001.060756-0 - JOANA CORREA FURTADO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FELIX DE SOUZA (RJ-109557)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo. Decorridos os 30 dias sem manifestação, voltem conclusos. *10/05* \r\n\r\nProc. 2006.001.072203-8 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X POSTO DE GASOLINA CHANA ROZES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B), Dr(a). AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO (RJ-029947) Decisão:1) Indefiro JG ao 3º réu... 2) Promova o autor... 6/11 \r\n\r\nProc. 2006.001.075460-0 - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADRIANA PERES PERRONE (Adv(s). Dr(a). MARCIO PANNO WAKNIN (RJ-131193) Despacho:Venham os cálculos atualizados . Após, apreciarei fls. 168. 06 // 11 \r\n\r\nProc. 2006.001.107267-2 - MARCO ANTONIO ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Inexiste nova fixação de hon. adv., pois os autos estão em prosseguimento da ação cognitiva. Venha os cálculos sobre ele. * 12 / 03 * \r\n\r\nProc. 2006.001.111592-0 - MSA METODOLOGIA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446)) X DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) CUMPRA-SE O V. ACORDAO. \r\n\r\nProc. 2007.001.032124-2 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CÍNTIA MATTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.067687-1 - MARIA CELIA CORREA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). FABIANA RAMOS GUIMARÃES ROCHA (RJ-098144)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Recebo a apelação de fls.118/130 em seus efeitos legais. Ao apelado. 12/15 \r\n\r\nProc. 2007.001.068955-5 - HIND NAJJAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIA MARTINS SANTOS (RJ-075388)) X UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 355 e 358, III, do CPC, determino ao Unibanco que junte aos autos os extratos relativos à conta-poupança nº 002635-7, ag. 460, dos meses de junho/julho de 1987, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 359, do CPC, utilizando-se como base monetária, para fins de liquidação, os documentos acostados aos autos.... 9/14 \r\n\r\nProc. 2007.001.069640-7 - ARMANDO BIU DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:....DESACOLHO o pedido formulado por ARMANDO BIU DE FARIAS em face de UNIBANCO S/A, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, resolvendo o mérito da ação com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC.....# e 08 / P 04 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2007.001.072122-0 - GIORDANO BRUNO GOUVEA LABORIAU (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO IMBROINISE BITTENCOURT (RJ-105915)) X BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BESC (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (RJ-075577) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido... 5/13 \r\n\r\nProc. 2007.001.073741-0 - SIDNEY PIRES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ISABEL MARQUES TEIXEIRA (RJ-144380)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Recebo o agravo retido, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao autor para contraminutar. Aguarde-se o pedido de informações do agravo de instrumento interposto, voltando conclusos com ele. Int. *08/14* \r\n\r\nProc. 2007.001.073795-1 - LOURIVAL RIBEIRO DO ROSÁRIO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... 8/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.074182-6 - MAURILIO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Recebo a apelação de fls. 100 e segts. em seus efeitos legais. Ao apelado. Int.*04/12* \r\n\r\nProc. 2007.001.077908-8 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Guia nos autos. Dizer se dá quitação. Ao autor. Int. *11/11* \r\n\r\nProc. 2007.001.125297-5 - ALDA SEIXAS PINTO, ADAURY DA ROCHA PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:....Em sendo assim, declaro saneado o feito para: 1) declarar prescrita a pretensão autoral quanto ao expurgo inflacionário de junho/julho de 1987 (Bresser); 2) rejeitar a prejudicial de prescrição quanto ao expurgo do mês de janeiro 1989 (Verão) mencionado pelo réu; e 3) determinar ao réu que traga no prazo máximo de 15 (quinze) dias os extratos de ALDA SEIXAS PINTO, CPF nº 096.939.647-30 e ADAURY DA ROCHA PINTO, CPF nº 094.315.947-49, conta poupança Agência 02013, conta 3.711.792-7, dos meses requeridos pela parte autora em sua exordial..... 7///03 \r\n\r\nProc. 2007.001.125428-5 - ELAINE RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). MARCIO AURELIO DA CUNHA (RJ-037445) Decisão:1) Recebo o agravo retido de fls. 163 e segts., mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao autor para contraminutar. 2) Aguarde-se o pedido de informações do agravo interposto, voltando conclusos com ele. Int. *07/04* \r\n\r\nProc. 2007.001.147979-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERAL BRUCE (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA (RJ-077378)) X ESPÓLIO DE MIMOSA DE CASTRO SILVA Despacho:Cálculos errados. Os honorários advocatícios são somente fixados na sentença. Venham os cálculos corretos sem o valor de R$ 3.164,51. Int. *12/15* \r\n\r\nProc. 2007.001.176089-0 - MARCOS TÚLIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:...Ao apelado.12 /// 16 \r\n\r\nProc. 2007.001.177109-7 - REINALDO SYLVESTRE (Adv(s). Dr(a). LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (RJ-104253)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:.....defiro a prova pericial médica.....* 12 / 16 * \r\n\r\nProc. 2007.001.264810-6 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Despacho:Designo ACIJ para 04/04/08 às 11:20 horas. Cite-se. Int. *10/12* \r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.171592-6 - MARIA APARECIDA ROSA (Adv(s). Dr(a). ALBA FAUSTINO DA SILVA (RJ-081392)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A), DODELES CORRETORES DE SEGURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Face a informação supra, reconsidero o meu despacho de fls. 23. Em provas justificando-as. Designo audiência de conciliação para o dia 02/04/2008, às 11:20 horas. Int. * 07 /12 * \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.057599-6 - MANUEL DOURADO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:Fls. 307: Nada a prover, face teor da sentença exarada. Certifique o TJ se o apelado se manifestou nos autos. Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.213989-3 - ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A), SANTANDER FINANCEIRO S A Despacho:Face doc junto reconsidero fls. 11v.. Deferindo a JG. Junte todas as prestações em atraso em 10 dias discriminando-as. Expeça-e guia. Com a guia nos autos cite-se . Sem ela voltem ** 10 / 08 * \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.112138-1 - RAUL VILLAS BOAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (RJ-081119)) X HSBC BANK BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA NICOLAZZI VOLPATO ANDRADE (RJ-001486), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:...julgo IMPROCEDENTE a ação... 2/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.150719-6 - MARCOS GONCALVES ROGERIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO GARCIA (RJ-140541)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073)), SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA, Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Decisão:...declaro finda a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora...*10/18* \r\n\r\nProc. 2006.001.150719-6 - MARCOS GONCALVES ROGERIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO GARCIA (RJ-140541)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073)), SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA, Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Certifico que falta recolher custas pelos RÉUS:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 160,66[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 43,80[12] APCJ[26] 1110-6[38] R$ 3,65[15]Subtotal [41] R$ 208,11[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 20,81[18] Baixa[31] 6002.02696-8[44] R$ 18,23[19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ 238,70[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 11,31[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 11,31 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.102518-1 - ADRIANO DIAS PORTUGAL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLAR PINTO (RJ-093269)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) AO REU EM ALEGAÇOES FINAIS. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1994.001.047779-4 (18580) - SATEPLAN CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X JORGE CARVALHO LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (RJ-057071) Despacho:1) Venham as custas face informação do RE supra, em cinco dias. Sem elas, inscreva, incontinenti na dívida ativa com ofício ao FETJ/RJ. 2) Ao credor. *18/14* \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.037968-2 - TUDO DIESEL AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838)) X JOSE ANSELMO DE AVILA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509) Despacho:Atenda meu despacho de fls.303. Para isto existem certidões. Ato seu. Prazo: 48 h, sob pena de extinção. 18/1 \r\n\r\nProc. 2003.001.051725-4 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X ABDEL KARIM NADER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:O agravo interposto a fls.316 e sgts. foi transformado em retido. Prossiga o credor. int. Ciência à DP. 18/5 \r\n\r\nProc. 2004.001.098297-4 - CARMELO SAO JOSE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611), Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:...Isso posto, determino seja o autor intimado pela via postal, com aviso de recebimento, para em 48hs imprimir andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267, III, do CPC.... 18/4 \r\n\r\nProc. 2004.001.120285-0 - DAVIS TENDLER (Adv(s). Dr(a). CREUSA MARIA MARQUES DA SILVA (RJ-037973), Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855)) ORGANIZACAO CONTABIL MARSIL LTDA, Dr(a). ANTONIO DA SILVA (RJ-039951) Despacho:...2) Prossiga o credor em 48h sob pena de extinção c/ a execução... 17/3 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.067852-1 - SONIA REGINA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SABRINA PÓZES SANTOS MORENA (RJ-138107)) X VITRO FLOTADO S A DE C V E COMPAÑIA MEXICANA DE SEGUROS DE CRÉDITO S A (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIS PEREIRA DA SILVA (RJ-020740), Dr(a). LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (SP-102488), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 2008.001.014341-0 - JOÃO PINHEIRO UCHÔA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PINHEIRO UCHÔA (RJ-063652)) X MARLY FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106) Despacho:Recebo os embargos, suspendendo a execução. Ao embargado. Int. *15/10* \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.027373-9 - DULCE FORMIGONI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181)) X AUGUSTO CEZAR CAPUTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (RJ-070139) Despacho:Ao arquivo provisório (art.1º, letra d, da Res. 22/06). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.062765-6 (21700) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460)) X TKS EMPRESA DE REPAROS E MANUTENCAO INST E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS E OUTROS Ao exeqüente \r\n\r\nProc. 1996.001.083670-1 (21905) - BANCO BRJ S/A. (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227)) X ELVERINO BARBOSA GAMBOA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1996.001.116195-0 - BANCO BOZANO SIMONSEN S/A; (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790)) X COMPANHIA DE TECIDOS ALASKA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO MANOEL FACHADA (SP-038658), Dr(a). CARLA COELHO (SP-188905) AO EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DA C.P. \r\n\r\nProc. 1998.001.066841-9 - FERNANDO SILVA LOWENHAAR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X ILSON FELIX PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELSON RODRIGUES (RJ-093609) Despacho:1) Esclareça o porquê do pedido de fls. 173, eis que já houve avaliação do imóvel penhorado, conforme se verifica a fls. 115. Int. ...*15/08* \r\n\r\nProc. 1999.001.089976-6 - VANTUIL RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) X WALMIR SIMAS GONCALVES BANDEIRA E OUTRO Recolha, a parte autora, as custas, conforme determinado às fls. 225. \r\n\r\nProc. 2002.001.032737-2 - A CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D)) X ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (RJ-040908) Despacho:...Defiro vista ao novo patrono da exequente por dez dias, mediante carga. 15/12Republicação. Ato publicado anteriormente em 09/10/2007 \r\n\r\nProc. 2002.001.098433-4 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS Despacho:Manifeste-se o exequente acerca da penhora online, eis que a mesma restou-se infrutífera, conforme comprovantes que seguem. Int. *14/14* \r\n\r\nProc. 2002.001.109770-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)), Interessado: JOSE EVAIR SOARES DE SA, Dr(a). MARCO ARLINDO TAVARES (MG-072689)) X ZEV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Despacho:Ao exequente sobre certidão supra em 48 horas. Int. *15/09* \r\n\r\nProc. 2006.001.026835-2 - VIDRACARIA MOLDURAS E DECORACOES AFONSO PENA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VIANNA ALVES JUNIOR (RJ-062850)) X FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO NASCIMENTO DE JESUS (RJ-080656) Despacho:Tendo em vista o ínfimo valor bloqueado, procedi ao seu desbloqueio, conforme comprovantes que seguem. Ao exeqüente. Int. ...*15/04* \r\n\r\nProc. 2006.001.054053-2 - SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS RENÊ FREIRE DA SILVA (RJ-088256), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X TRANSEA TRANSPORTE E LOGISTICA DE CARGA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ABREU (RJ-003767) Despacho:fls.249: Já passou o prazo para entrega da certidão. Junte em 48h. Prossiga o credor. 14/16 \r\n\r\nProc. 2006.001.082684-1 - LM INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X CIA DOX LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MARIA CAMPOS CONTI (SP-209171) Despacho:Manifeste-se o exequente acerca da penhora online, observando que foi procedida à transferência do valor bloqueado (R$ 1.449,86) para a conta à disposição do juízo, conforme comprovantes que seguem. Int. *15/10* \r\n\r\nProc. 2006.001.095257-3 - INTER SAN MOTORS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA (RJ-118799)) X ROGERIO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JORGE SOARES BRANDÃO MARTINS (RJ-054345) Despacho:Manifeste-se o executado, em 48 horas, sobre os cálculos do contador. O silêncio importará concordância. Int. *14/04* \r\n\r\nProc. 2006.001.102749-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ORIGINAL PEACH COMERCIO DE PRESENTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Despacho:Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado. À avaliação. Após, intimado o patrono dos executaod para oferecer embargos querendo no prazo de quinze dias. 14 /// 02 \r\n\r\nProc. 2007.001.102940-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA CAMPOS (RJ-067020), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X ATELIÊ RITA NEVES COM E CONF ROUPAS LTDA), RITA DE CÁSSIA MARTINS NEVES RECOLHIDAS AS CUSTAS ,EXPEÇA-SE NOVO MANDADO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.031994-9 (21327) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SOUSA FERNANDES (RJ-074472), Dr(a). PEDRO ELOI SOARES (RJ-052318)) X ZELIA MARIA MAGGESSI (Adv(s). Dr(a). LISANEO MACEDO MOREIRA MELO (RJ-145265) Despacho:Conforme comprovantes em anexo, verifica-se que foram bloqueados certos valores nas contas da executada. Para o desbloqueio requerido a fls. 484, mister se faz a comprovação de que se trata de contas-salário. Ao executado para atender minha determinação em 48 horas, sob pena de transferência dos valores para a conta à disposição do Juízo. Int. *04/15* \r\n\r\nProc. 1997.001.070802-6 - LIUBA KALLER (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222)) X THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VALENTIM VASCONCELLOS (RJ-012259), Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912) Despacho:Fls. 589: Esclareça face resposta de fls. 584. Atente para seu teor bem como doc. de fls. 585. À autora. Fls. 591: Esclareça face fls. 591/593 quanto aos hon. adv. Ao Contador para cálculo. Venham as custas. E 05/04 \r\n\r\nProc. 1998.001.049565-3 - EDSON DE JESUS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:1)...2)Ao contador...Para levantamento, aguarde. Int....*19/02* \r\n\r\nProc. 1998.001.103704-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTE CASTELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X ECLEA DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DESIGNO AS DATAS DE 18/02/08 E 28/02/08 PARA PRAÇAS.INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA. CIENCIA A DP. \r\n\r\nProc. 1998.001.133380-6 - LUIZ ROBERTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X ART PALLET IND COM E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS (RJ-081909) DEVERA SER PAGO ATRAVES DE GUIADO BANCO DO BRASIL O VALOR DE R$ 3.800,00 AO PERITO DO JUIZO \r\n\r\nProc. 2000.001.055845-6 - PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (RJ-071952)) X DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Certifico que falta recolher custas pelo(a) autor - Paes Mendonça:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [12][26] 1110-6[38] R$ 3,65 [16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 0,36[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 0,13[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 0,13 \r\n\r\nProc. 2001.001.054307-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTE BONHEUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (RJ-037092), Dr(a). VERA LUCIA CORREA (RJ-074322)) X ESPOLIO DE BENEDITO FRANCISCO JOSE DA PENHA NUNES DA SILVA Despacho:Fls. 404/405: Sabe esta magistrada que o valor do imóvel responde por créditos fiscais. Logo, somente após juntada a certidão negativa referente aos tributos e que apreciarei a arrematação , imissão de psose e extinção da execução. Expeça mandado de pagamento para pagamento dos tributos devidos vindo após s/ pagamento a certidão negativa deles. Ciência a CE e ao MP. * E10/p15 * \r\n\r\nProc. 2002.001.015083-6 - ROGERIO BRITO ULTRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA GOMES CARREIRO (RJ-100249)) X BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Fls. 506/507: Indefiro. Expeça-se certidão da divida do Sr. perito para que este a utilize como titulo executivo ( art. 585 VI do CPC) para ação própria. Ao Depositario Judicial para a arrecadação. 10/06 \r\n\r\nProc. 2003.001.142022-9 - ORIETTE ELIAS CHAMOUN (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:1) Ao devedor sobre o alegado a fls. 288. 2) Às partes sobre a proposta de honorários periciais...Int.*07/13* \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.134247-8 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FABIOLA VENTURINI SALLES AMARAL Decisão:Fls. 130: Indefiro, eis que os autos já estão em fase de execução, não tendo a Srª Clécia Lamego Amaral integrado a lide no momento oportuno. Int. *12/02* \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2000.001.116270-2 - JORGE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NICANOR DO NASCIMENTO (RJ-086944)) X CITYBANK N A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Certifico que falta recolher custas pelo(a) réu, conforme sentença as afls. 229:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 43,81[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 25,56[12] APCJ[26] 1110-6[38] R$ 29,20[15]Subtotal [41] R$ 98,57[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 9,85[18] Baixa[31] 6002.02696-8[44] R$ 18,23[19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ 44,45[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 5,84[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 5,84 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.071341-2 - MARIA DO BOM PARTO PESSOA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Despacho:...Em sendo assim, diante do que expõe expressamente o artigo 475-J do CPC e o recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça a quem cabe a última palavra sobre legislação Federal (CPC), intime-se o devedor através do Diário Oficial na pessoa de se advogado para que pague a quantia devida no prazo máximo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação de multa automática de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado.(R$ 13.659,24)*02/12* \r\n\r\nProc. 2007.001.080714-0 - EVA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) CUMPRA-SE O V. ACORDAO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.157339-0 - LUCAS DE LIRA CAVALHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-051349)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao réu para atender à solicitação do Sr. Contador (vide fls. 445). Prazo: 48 horas. Int. *09/11* \r\n\r\nProc. 2002.001.115100-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MARCELO AUGUSTO TUTTMAM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GALHARDO DE BARROS ROMAR (RJ-106551) Despacho:Fls. 522: Aguarde decisão do STJ para levantamento ou apresentar caução idônea. \r\n\r\nProc. 2003.001.147134-1 - LEONARDO VALE VERAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL (RJ-096391)) X PROTEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834), Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) AO ADVOGADO DO 1o REU SOBRE CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.103853-2 - MILTON DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Fixo os honorários periciais em R$ 4500,00...Venham os honorários. Expeça-se guia. Int.*03/06* \r\n\r\nProc. 2004.001.133650-6 - DJALMA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X SULINA SEGURADORA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Sentença:... Julgo também PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação... 11/8 \r\n\r\nProc. 2004.001.147233-5 - CONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Despacho:Manifestem-se sobre a informação do Dr. Perito que ratificou o seu laudo. Saneador a fls. 441/441v. Designo AIJ para o dia 25/03/2008, às 13:30 horas. Intimem as testemunhas arroladas pela autora , caso tenham sido arroladoas. As testemunhas do réu, conforme fls. 449/450 virão independentemente de intimação. # 21 / 06 # \r\n\r\nProc. 2006.001.054599-2 - SANDRA FERNANDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). BARBARA MAURO RIZZO (RJ-133529)) X ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891), Dr(a). FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS (SP-166062), Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Decisão:Vistos, etc. Fixo os honorários periciais em 6(seis) salários mínimos, arcando cada parte com 50% do seu valor, face decisão de fls. 415. Venham os honorários periciais. Expeçam-se guias. Int. *09/03* \r\n\r\nProc. 2007.001.027661-3 - FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RAFAEL GRAIN (RJ-106954)) X CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:Recebo as apelações de fls. 201/214 e 216/226 em seus efeitos legais. Aos apelados. Int. *02/10* \r\n\r\nProc. 2007.001.038226-7 - LUCAS PINTO MARTINS AFONSO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARTA DA SILVA (RJ-101107)) X OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.039381-2 - ADALBERTO CEZAR DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON SILVA DE ARAUJO (RJ-106169), Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCINI RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-141060) Despacho:Manifeste-se a parte autora acerca da parte final de fls. 40. Audiência conciliatória p/ 04/04/08 às 11:00 horas. Int. *09/05* \r\n\r\nProc. 2007.001.094446-4 - MIGUEL ANGELO PEREIRA ESTRELA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO PEREIRA ESTRELA (RJ-095921)) X MARCENARIA M D C LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHAGAS DA SILVA (RJ-115495) Decisão:...defiro, tão somente, a prova documental que deverá vir aos autos no prazo de 5 dias....07 /// 01 \r\n\r\nProc. 2007.001.176593-0 - MARCUS VINICIUS DOMINGUES GOMES, SORAYA MOTTA FARIA GOMES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491)) X HDI SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:Em provas, justificando-as. Audiência conciliatória p/ 02/04/08 às 12:00 horas. Int.*09/10* \r\n\r\nProc. 2008.001.018323-6 - DINAH MARQUES DA CUNHA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X SUL AMÉRICA AETNA SAÚDE S A Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, traga a parte autora a sua decaração de rendimentos completa informados à Receita Federal ano base 2006. Prazo de 5 dias. Int. * 03 / 12 * \r\n\r\nProc. 2008.001.019652-8 - ALICE HADDAD DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE DEUS MOURA (RJ-132805), Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X BANCO RURAL S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior e CNPJ do réu. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.078219-1 - ZÉLIA PEREIRA PETIZ (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA HAYDEM DOS SANTOS (RJ-115583)) X MBM PREVIDÊNCIAS E SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SONIA SALOMÃO (RJ-076570) Despacho:...Em sendo assim, diante do que expõe expressamente o artigo 475-J do CPC e o recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça a quem cabe a última palavra sobre legislação Federal (CPC), intime-se o devedor através do Diário Oficial na pessoa de se advogado para que pague a quantia devida no prazo máximo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação de multa automática de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado. (R$ 2.604,99).*06/13* \r\n\r\nProc. 2007.001.204029-3 - MARIA ELIZABETH RAMOS BACELO, DANIELLE RAMOS BACELO, BIANCA RAMOS BACELO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MOTHÉ VIEGAS JUNIOR (RJ-138367)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1) Manifeste-se o réu sobre o alegado a fls.74 (descumprimento da liminar) em 48h. 2) Em provas, justificando-as. Audiência conciliatória p/ 20/02/08, às 12:20 h. Int. 5/4 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1999.001.174025-6 - MARLENE RETAMERA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:(...) defiro a aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 475-J (...) defiro a penhora de dinheiro da executada em suas contas correntes (...) *18/12* \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.025339-4 - BANCO BOAVISTA S/A. (Adv(s). Dr(a). ERICA JAMBO STUART (RJ-079769)) X ZILDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200) Despacho:Manifeste-se o exequente acerca da penhora online, eis que a mesma restou-se negativa. conforme comprovantes que seguem. Int. *15/13* \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.113896-0 - HELDER DE OLIVEIRA JORDAO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORDÃO CRUZ (RJ-122830)) X CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho:Recebo a apelação de fls. 49/55 em s/ efeitos legais. Ao apelado. Int. *05/13* \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.009360-4 - MARIA DA NATIVIDADE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICI DAADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.044490-0 - FRITZ MARIO CYRANKA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Recebo o agravo retido, mantendo a decisão agravada por seus motivos. Fique retido. Ao autor para contraminutar. Aguarde, após, a audiência já designada a fls. 128. Int. Ciência à DP. *06/13* \r\n\r\nProc. 2007.001.150378-9 - SERGIO VICENTE DE PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL FERNANDES CAIRO (RJ-142390)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1) Em provas, justificando-as. Audiência conciliatória para 04/04/08, às 13:30 h. 2) fls.84: Manifestem-se as partes. 4/12 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.115327-4 - CLÁUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CÂMARA (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:....defiro, tão somente, a prova documental que deverá vir aos autos no prazo de 5 dias..... # e 05 / P 01 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2007.001.124968-0 - ENRICO CAPANO AMODEO (Adv(s). Dr(a). JANAINA LIRIO PEREIRA DA SILVA (RJ-126560)) X DENIZE FRANCISCO DA SILVA), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Certifico que falta recolher custas pelo(a) autor:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 160,66[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 16,06[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 8 03[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 8 03 \r\n\r\nProc. 2008.001.007018-1 - HILTON SEIXAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010)) X BANCO PANAMERICANO S A Despacho:Quero a declaração entrgue em 28/11/2007. Prazo de 48 hs sob pena de indeferimento de JG. * 02 / 11 * \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.266314-4 - ANA PAULA DE SOUZA CAPILE (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401)) X CONDOMINIO COMFORT SUITES RIOCENTRO Despacho:1) fls.44: Prossiga sem CNPJ. 2) Atenda ao Juízo. 8/2 \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.008002-2 - RENILDA GONÇALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAU S A Despacho:Fls. 20: Dou o prazo de mais dez dias para cumprir o despacho de fls. 18. Não terá outro prazo. O não atendimento importará no indeferimento da JG. Int. *06/07* \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.144851-9 - JUSSARA MARIA INACIO PINTO, CARLOS EDUARDO CHAGAS INACIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIRGINIA COSTA SANTOS Despacho:1)Fls. 41/42: A destempo, face sentença de fls. 35 com trânsito em julgado. Retirem-se dos autos apensando por linha. Ao autor para prosseguimento eis que intimado nos termos da sentença a fls. 39. Ciência a DP. Int. \r\n\r\nProc. 2007.001.106804-0 - ATSUHIKO HIRATSUKA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:1. Junte-se p/ Linha. 2. Manifeste-se o autor sobre as cintas prestadas. Anote onde couber. **Idoso-01** \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.056828-2 - DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768), Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). SÉRGIO CITRANGULO (RJ-041288)) X JANDI GERALDO PASSINATO (Adv(s). Dr(a). AGATHYRNO SILVA GOMES (RJ-009692) Despacho:(...) Isso posto, determino seja o autor intimado pela via postal, com aviso de recebimento, para em 48hs imprimir andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267, III, do CPC. Intimem-se. Publique-se no D.O. para conhecimento do patrono. \r\n\r\nProc. 1999.001.084681-6 - FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X CARLOS ALBERTO BALUT VIZEU Ofício pronto aguardando parte interessada \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.085456-6 - JOSÉ LÚCIO BARBOSA PEREIRA JÚNIOR, RENATO PEREIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO ZETH MACIEL DE SÁ GÉLIO (RJ-124990)) X NICEA RIBEIRO TAKAHASHI (Adv(s). Dr(a). LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (RJ-136270) Sentença:PELO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE ....... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.075925-9 - CLAUDIO BEZERRA TORRES (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Recebo a apelação de fls.74/80 em seus efeitos legais. Ao apelado. 4/8 \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2007.001.264980-9 - LEANDRO RIBEIRO COUTO (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X GPS LTDA Despacho:Junte a declaração do IR entregue em 28/09/07. Prazo de 24 hs. Não terá outro prazo. * 05 / 08 * \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.061608-2 - INGRID WILM (Adv(s). Dr(a). ITALO MOURA (RJ-054529)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Certifico que falta recolher custas pelo(a) __: REUTipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 160,66[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 12,78[12][26] 1110-6[38] R$ 10,95[15]Subtotal [41] R$ 184,39[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 18,43[18] Baixa[31] 6002.02696-8[44] R$ 18,23[19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ 109,77[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 10,13[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 10,13 \r\n\r\nProc. 2004.001.081661-2 - LANY PEREIRA MONKEN (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Guia nos autos. Dizer se dá quitação. Idoso 5 \r\n\r\nProc. 2006.001.024923-0 - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO JOA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746), Dr(a). FERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE (RJ-121084)) X HUMBERTO FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO LOUREIRO (RJ-058250) Decisão:...declaro finda a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora...*07/04* \r\n\r\nProc. 2006.001.067019-1 - ENEDINA FRANCELINO GASPAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Fls. 208: Homologo a desistência da testemunha Thiago Silva, do réu. Designo AIJ para 25/03/08 às 14:30 horas. Intime as testemunhas arroladas a fls. 181 e 182/3 com exceção do Thiago. Int. todos. *08/02* \r\n\r\nProc. 2006.001.134061-7 - PAULO CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X LOT S PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA ALVES PETERSEN CORRÊA (RJ-048025) Despacho:Deve escolher uma contestação à reconvenção. Se não escolher, escolhe o Juiz aleatoriamente. Atente para o teor de fls. 265. Int. *06/01* \r\n\r\nProc. 2006.001.160313-7 - ELZA FRANCISCA DE BARROS SOUZA, ADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA, MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA, MARIZA LEITE DE SOUZA, MARINA LEITE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X MALHA REGIONAL SUDESTE LOGÍSTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)), IRB BRASIL RESSEGUROS - RE, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Certifico que falta recolher custas pelo(a) requerente de fls.: 405 - carta precatória Barra do Piraí:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 23,73[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 12,78[12][26] 1104-9[38] R$ 9,12[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 4,56[19] taxa judiciária[30] 2102-2[43] R$ 18,23[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 3,19[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 3,19 \r\n\r\nProc. 2006.001.160313-7 - ELZA FRANCISCA DE BARROS SOUZA, ADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA, MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA, MARIZA LEITE DE SOUZA, MARINA LEITE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X MALHA REGIONAL SUDESTE LOGÍSTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)), IRB BRASIL RESSEGUROS - RE, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Certifico que falta recolher custas pelo(a) requerente de fls.: 405 - carta precatória Itaguaí:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 23,73[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 12,78[12][26] 1104-9[38] R$ 9,12[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 4,56[19] taxa judiciária[30] 2102-2[45] R$ 18,23[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 3,19[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 3,19 \r\n\r\nProc. 2007.001.036376-5 - MARIA JOSE DE FREITAS LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Designo ACIJ para 04/04/08 às 12:00 horas. Cite-se. Int. *12/06* \r\n\r\nProc. 2007.001.090826-5 - IVONETE SOUZA DE LIMA, JOSÉ CORDEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS Despacho:Designo ACIJ para 04/04/08 às 11:40 horas. Cite-se. Int. *12/05* \r\n\r\nProc. 2008.001.021274-1 - RONALDO SALES BISPO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior e CNPJ do réu. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.026708-7 - ALBERTO BUGLIONE (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192) Despacho:Fls. 546: Esclareça, posto que o Perito do Juízo (nomeado nesta 11ª vara cível) já recebeu seus honorários. O perito não foi nomeado nesta vara. Int. *01/18* \r\n\r\nProc. 2007.001.092792-2 - ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO COUTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665)) X BANCO FINASA S A Certifico que falta recolher custas pelo(a) autor:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 82,15[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 8,21[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 4,10[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 4,10 \r\n\r\nProc. 2008.001.019015-0 - MARIA APARECIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A) Despacho:Cumpra o autor, trazendo o CNPJ do réu. Prazo de 5 dias. Int. *01 / 07 * \r\n\r\nId: 430978"
                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                            "12ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                    "430979": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.049064-9 - MARINALVA DA SILVA LIMA DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) ÀS PARTES(FLS 201/205). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.113613-3 - MARIA DOS SANTOS BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.001.126239-7 - PEDRO AMANCIO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:DEFIRO PEDIDO PRIORIDADE.DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 277 DO CPC PARA O DIA 17 /04 /08, ÀS 13 :30 HS.CITEM-SE INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.135197-7 - SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 277 DO CPC PARA O DIA 17/04 /08, ÀS 13 :50 HS.CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.150271-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X DAVID GEMAL E OUTRO Decisão:FLS.65:RECEBO COMO EMENDA À INICIAL.DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART.277 DO CPC PARA O DIA 05/05/08 , ÀS 14 :50 HS. CITEM-SE. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.165536-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL GRAN (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) MARCOS DA MOTTA BASTOS Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 277 DO CPC PARA O DIA 05/05/08 , ÀS 14 :30 HS.CITEM-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2001.001.114456-8 - RESTAURANTE RIO ALVORADA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (RJ-085572), Dr(a). EDUARDO SERAFIM TAVARES (RJ-071119), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (RJ-088827)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos, e deixo de acolhê-los, vez que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada omissão/contradição/obscuridade/nulidade na decisão embargada.Cumpre ressaltar que o processo foi declarado extinto por DECISÃO e que eventual condenação em verbas sucumbenciais deverão constar da SENTENÇA final.Se a parte embargante deseja alterar a decisão, deve interpor recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS.Intimem-se. Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.084407-5 - ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877)) X ADRIANA ERSACE MENIN E OUTROS), Procurador: FERNANDO PEREIRA DA COSTA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO (RJ-011631) A PARTE RÉ SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.235867-0 - HELENA LUIZA FROHWEIN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO HSBC CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE OS OFÍCIOS ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.165174-0 - DOLORES FERNANDES MACEDO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952)) X LUIS SALDIVIA GISLER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982), Dr(a). JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA (RJ-127444) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO P/ DIA 20/02 /08 , ÀS 17:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE OU SE FAZEREM REPRESENTAR POR PROCURADORES COM PODERES PARA TRANSIGIR. P.I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.012967-7 - FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395)) X CÉLIA MARIA ARANA (Adv(s). Dr(a). DAYSE VIEIRA AMARO (RJ-083045) AO EMBARGANTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.021561-9 - GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619)) X NET OFFICE INFORMATICA LTDA E OUTRO FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.166949-5 - ROBERTO FERNANDO DA CUNHA MADRUGA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X MARIA JULIANA DA SILVA VAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (RJ-027720), Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618) AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.046628-1 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CLAIDEMAR ORTOFLAN FRANCO CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE OS OFÍCIOS ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.016824-3 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X OS SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) FLS 224: FORNEÇA A PARTE AUTORA (EXEQUENTE) CÓPIAS (FLS 222) PARA INSTRUÍREM O MANDADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.179103-5 - CLAYTON JOSÉ SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.071940-5 - SOLANGE TAMEIRAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO AGUIAR (RJ-090051)) X ARAPUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARINHO MAGALHAES CEDRO (RJ-121157) FLS 142: SIM, EM TERMOS (PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS). \r\n\r\nProc. 2005.001.093517-2 - FRANCISCO MACARIO LINS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (RJ-084964)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA GOUVÊA (RJ-120881) AS PARTES. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.048194-4 - JULIO CEZAR VILLAR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO P/ DIA 05/05/08 , ÀS 14:10 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE OU SE FAZEREM REPRESENTAR POR PROCURADORES COM PODERES PARA TRANSIGIR. P.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.125019-6 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X MARILENE MATOSINHOS DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CARDOSO MACHADO (RJ-034024) SIM, EM TERMOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.131610-6 - CLIMERIO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423)) X ARRAS RECUPERADORA DE CREDITOS SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO AÉCIO DE MEIRELES BOITEUX (RJ-029828) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE O OFÍCIO ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.032915-8 - CARLOS ANTONIO GEBARA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537)) X TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE A CARTA PRECATÓRIA ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.071970-5 - FRÍGIA GOMES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DAYSE MACEDO DE FREITAS (RJ-134743)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.034970-4 - ILAN MAIERHOFFER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEREIRA CALDAS (RJ-127718)) X FERNANDO M A PIZARRO DRUMMOND (Adv(s). Dr(a). VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI (RJ-102526) Decisão:CONHEÇO DO AGRAVO RETIDO E DOU-LHE PROVIMENTO PARA RECONSIDERAR O DESP. DE LF.S 426 E SANEAR O FEITO. A PRELIMINAR SE CONFUNDE COM O MÉRITO E COM ESTE SERÁ ANALISADO. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, REQUERIDA PELA APRTE RÉ, DEVENDO A MESMA VIR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. DEFIRO AINDA A PROVA ORAL, NOTADAMENTE A TESTEMUNHAL E O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E RÉU. PARA TANTO DEISGNO AIJ PARA 07/05/08, ÀS 16:30 HORAS. OROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ VIR AOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.137988-1 - MARIA SALETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos, e deixo de acolhê-los, vez que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada omissão/contradição/obscuridade/nulidade na decisão embargada.Se a parte embargante deseja alterar a decisão, deve interpor recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS.Intimem-se. Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2007.001.053103-0 - NEILA DE FATIMA NEVES DE ASSIS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) AO AUTOR. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2000.001.104177-7 - ROSA ELIAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SCHETTINO DE OLIVEIRA (RJ-082292)) X MARIA TOMAZIA DE OLIVEIRA SIM, EM TERMOS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.130828-8 - SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X HELIOS CARBEX IND E COM DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THIOLLIER FILHO (SP-040952) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2006.001.003766-4 - NELI BATISTA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SULINA CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Despacho:SEGUE REQUERIMENTO DE PENHOR ON LINE CUJA JUNTADA ORA DETERMINO \r\n\r\nProc. 2006.001.123584-6 - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:APLICO MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475 J CPC.SEGUE REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE CUJA JUNTADA ORA DETERMINO \r\n\r\nProc. 2006.001.144565-8 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X VICENTE BARCELLOS E OUTRO 1- AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA E FLS 273/275 E 281; 2- FLS 282/283: SIM, EM TERMOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.015588-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOS ALPES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANNA BEATRIZ BARRETO GALVÃO DE LIMA AO AUTOR: FLS 69. \r\n\r\nProc. 2007.001.061777-5 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) FLS 50: ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.001.125872-2 - DORACI MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) julgo procedente - vide integra \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.053757-1 - ADALBERTO CAVEARI ALBINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO (RJ-055670)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRASLADO PARA ESTES AUTOS AS PEÇAS EXTRAÍDAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.510, EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 69/CGJ DE 30.10.03.ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.010953-5 - IURY CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) ÀS PARTES(FLS 217/223) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1998.001.209003-6 - SATEPLAN CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X ALEXANDRE ARMANDO ZUCOLO DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 1989.001.020709-9 (11.318) - MARIA DEUSA LOPES (Adv(s). Dr(a). NELSON SAMPAIO PEREIRA (RJ-018514)) X RAUL SERGIO FERNANDEZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-009010) SIM, EM TERMOS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.013150-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). CARDINALIA FRAGOSO DE MATTOS (RJ-110007)) X THEMPU S CORRETORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTRO AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.113237-1 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X TRANS MUNDIAL TRANSPORTES LTDA DIGA O EXEQUENTE SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.010811-2 (20696) - BANCO DA AMAZONIA S/A BASA (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X CARLOS DE CASTRO LYRA (Adv(s). Dr(a). EBERT VIARD (RJ-053275) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 1999.001.121567-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO MARQUES (RJ-067985)) X JEVANETE CAVALHEIRO ROSA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593) CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRASLADO PARA ESTES AUTOS AS PEÇAS EXTRAÍDAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.002.33097 , EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 69/CGJ DE 30.10.03.ÁS PARTES \r\n\r\nProc. 2003.001.114745-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X ALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.169257-4 - PAUMA FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X ABASTECEDORA DE LETEIROS BRINDES E PLACAS CASA SILK SCREEN LTDA ME E OUTRO fls 37: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO POSITIVA DE FLS 33. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.040983-0 - PEDRO JOSE BALBONE MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO (RJ-053069)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) ÀS PARTES. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.034875-0 - ANA PAULA OLIVEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LOJAS RENER (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRASLADO PARA ESTES AUTOS AS PEÇAS EXTRAÍDAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938522 (2007/0187748-0) , EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 69/CGJ DE 30.10.03. ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.052504-0 - JOSE FERNANDES BATISTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE JANAÍNA DE ALCANTARA DURANS RAMOS (RJ-097504)) X COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA COOTRAN CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRASLADO PARA ESTES AUTOS AS PEÇAS EXTRAÍDAS DO CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 63836/RJ. ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.120717-6 - ANTONIO MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CATIA OLIVEIRA MEATO (RJ-091732)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) ÀS PARTES. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.078618-4 - SEBASTIÃO WALDHELM (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) DIGA O RÉU SOBRE O DOCUMENTO SUPERVENIENTE (FLS 69). \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.069277-9 - DALOV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DALCKSON AUGUSTO VIEIRA (RJ-038938)) X MTR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). NERALDINO VALENTIM DA SILVA (RJ-085144) Decisão:1) APLICO MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J CPC;2)NESTA DATA FOI SOLICITADO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO, CF. DOCUMENTO QUE SEGUE EM SEPARADO E CUJA JUNTADA ORA DETERMINO. AGUARDE-SE RESPOSTA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.032213-5 - NEUSIR MAZZER (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRASLADO PARA ESTES AUTOS AS PEÇAS EXTRAÍDAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2207.002.06811, EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 69/CGJ DE 30.10.03.AS PARTES \r\n\r\nProc. 2005.001.050850-6 - RENATA LIRIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) ÀS PARTES: FLS 129/145 (SOBRE O LAUDO PERICIAL). \r\n\r\nProc. 2006.001.145298-5 - DEISE REGINA ROSSI DAS NEVES PASTORI (Adv(s). Dr(a). BRUNO CONTI MATIELLI (RJ-112340)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRASLADO PARA ESTES AUTOS AS PEÇAS EXTRAÍDAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.002.27243 , EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 69/CGJ DE 30.10.03.ÀS PARTES \r\n\r\nId: 430979"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "13ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.102676-5 - MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.130621-0 - ESPOLIO DE WALBER RODRIGUES MAIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES DA SILVA (RJ-126813)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO (RJ-125693) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, a qual deve permanecer tal como foi lançada, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.104476-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANA PAULA CHAGAS DA SILVA Despacho:Fls. 41/43: Defiro a expedição de ofícios na forma requerida. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.007960-3 - CONDOMINIO GREEN VILLAGE X EDGARD GULDEN GRAVATA Despacho: Cls de ofício. Tendo em vista a data da audiência muito próxima a data da distribuição da carta precatória, não há tempo hábil para cumprimento da mesma. Além disso, não há prevenção com a precatória distribuída de fls.03, já devolvida em 15/02/07. Assim, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.043531-1 - DEMERVAL CANDIDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1- FLS. 184/187 DEVOLVO O PRAZO COMO REQUERIDO.2- FLS. 183 DEVOLVO O PRAZO PARA AMBAS AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.125048-3 - WALDYR GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.135221-8 - SONIA MARIA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.154441-7 - MARIA DAS GRACAS MANHAES THOMAZ (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 130. \r\n\r\nProc. 2007.001.030886-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIROSE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JOÃO VIEIRA DOS SANTOS Ao interessado sobre ofício (fls. 76) \r\n\r\nProc. 2007.001.048691-7 - ALESSANDRO CANDIANI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:JÁ TENDO SIDO RECONHECIDO POR ESTE JUÍZO A SUA INCOMPETÊNCIA, NADA A PROVER QUANTO A FLS. 115. AGUARDE-SE A DECISÃO NO A.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.062836-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA II (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ALVARO DE SOUSA), MARTHA CÍCERA DE SOUSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.065954-0 - AUREA CABRAL PROENÇA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES (RJ-136056)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.066221-5 - MILTON BINDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA (RJ-065085)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.066881-3 - ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS (RJ-011310)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.068182-9 - MARIA DA GRAÇA SOUZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). KATIÚSCIA BEATRIZ ALMEIDA (RJ-118616)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.068697-9 - LUIZ QUIRINO GUZZO (Adv(s). Dr(a). TUDE JOSÉ CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA (RJ-119500)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.069487-3 - JOÃO LUIZ MARCHON (Adv(s). Dr(a). WANDA MARIA DA SILVA BORGES (RJ-064598)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:TRAGA O CREDOR A PLANILHA DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.072252-2 - NANCY BARROS MORAES (Adv(s). Dr(a). LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES (RJ-032623)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:\"1 - Fls. 124 - Aguarde-se o trânsito em julgado; 2 - Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.073587-5 - LIA BELART (Adv(s). Dr(a). LENY COUTINHO (RJ-023603)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Recebo o recurso adesivo de fls. 87/92 nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 2007.001.075251-4 - MARIA VILANI BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES (RJ-119859)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:\"Recebo os recursos de fls. 84/89 e de fls. 90/101 nos seus regulares efeitos. Aos apelados.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.092872-0 - MARIA IZABEL KOZLOWSKI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho: Ante certidão cartorária, desentranhe-se as contra-razões de fls. 55/58, devendo o patrono da parte autora proceder à retirada em cartório, no prazo de 48 horas. Após, subam ao egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.094785-4 - ROSANA CONRADO LOPES (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X MARCIO VARELLA CALUX E OUTRO Autos arquivados. Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2007.001.095316-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MAIA (RJ-014252) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, julgando, ainda, improcedente o pedido contraposto... \r\n\r\nProc. 2007.001.101662-3 - WALDEMIR COUTINHO DE LYRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO (RJ-118134), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:\"Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Aos autores, ora apelados.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.119446-0 - LUIS ANTONIO GUIMARAES BENEGAS (Adv(s). Dr(a). RONALDO COELHO LAMARAO (RJ-139019)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Recebo o recurso de fls. 63/78 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.124026-2 - ERICK MORAES DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) \"Às partes sobre manifestação do perito de fls. 62 (honorários e data da perícia).\" \r\n\r\nProc. 2007.001.165043-9 - ESCOLA DINÃMICA DE ENSINO MODERNO EDEM (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)) X MARCELO DE ANDRADE MENDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.007699-7 - M E G INVESTIGAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (RJ-133695)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO Decisão:...Pelo exposto, concessa venia, indefiro o pleito de gratuidade de justiça.A parte Autora deverá recolher as custas e a taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.106981-0 - JENY GUIMARÃES DECANIO (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.107285-7 - IZAIAS RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO PANAMERICANO S A Despacho:1) Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos;2) Subam ao egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.152843-9 - VERA LÚCIA BELARMINO ABEL (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X BV FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Despacho: Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.057283-6 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARARUAMA IGUABA GRANDE SAO P E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA SILVA CHAVES (RJ-063278)) X SINDICATO DOS GARCONS BARMEN E MAITRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER (RJ-099825), Dr(a). JORGE BULCÃO COELHO (RJ-080962) RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DE FL. 442: \"\" 1 - Tendo em vista o injustificado e excessivo tempo em que os autos permaneceram fora de cartório, proíbo nova carga pela parte ré; 2 - Subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. 2 - Oficie-se à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.012091-5 - BRAZILSCHIP SCANBRAZIL COMERCIO MARITIMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Ao credor sobre fl.552. \r\n\r\nProc. 2006.001.059234-9 - GENY NOGUEIRA RABIEGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)), RUI LEONIDO RABIEGA) X CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) Autos no arquivo, com baixa. \r\n\r\nDeclaratória, ' C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.004996-7 - MARCELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista o valor da diferença indicada, incapaz de colocar em risco a atividade econômica desenvolvida pelo devedor, penhore-se diretamente na tesouraria do banco réu a diferença cobrada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.176286-2 - DARCY ANTONIO MENDES SIMPLÍCIO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Dar \r\n\r\nProc. 2007.001.266712-5 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)) X RICARDO COGLIATTI MENDES), Interessado: MÁRCIO MARQUES DA SILVA Despacho:Cls de ofício. Retire-se de pauta. O rito é o ordinário. Cite-se. I-se o terceiro como requerido às fls.187 para ciência da ação, incluindo-o no sistema como interessado. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.054464-4 - LANCHES RICOS DO CATETE LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM MAIOR PARTE os pedidos propostos por Lanches Ricos do Catete Ltda. em face de Light Serviços de Eletricidade S/A para: 1) Tornar definitiva a antecipação dos efeitos da tutela deferida; 2) Declarar inexistência do débito em decorrência do auto de infração (TOI) nº 1012206 e 1012207. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do § 4º do art. 20 do CPC. Expeça-se ofício ao SERASA para a exclusão do nome da parte Autora, acaso negativado, em razão do débito objeto desta lide. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.167635-0 - MARIA STARLING DE LIMA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADEMAR MACHADO DA MOTTA (RJ-094227)) X HILTON SOUZA DARGIONE (Adv(s). Dr(a). LAMARTINE RODRIGUES DE BARROS (RJ-093934) Despacho: Fl. 41/42: Ante certidão cartorária, devolvo o prazo como requerido. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.009013-5 - MARCELO BOTELHO LOBO LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X PAULO ARTHUR MONETTO (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382)), Fiador: GASPAR SILVEIRA MARTINS LEÃO Decisão:1- Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC; 2 - Venha a consulta do saldo dos valores vinculados ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.008698-8 - GERALDO MAGELLA NEVES (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (RJ-071296)) X MARIABEL DE FREITAS Despacho: Venham as custas referentes à diligência requerida. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.089799-1 - SANDRA MIRANDA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARIA GROSS VALENTE (RJ-039270)) X PATRICIA GUIMARÃES Despacho:VENHA A CONTRAFÉ PARA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2007.001.121200-0 - NELSON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725)) X FLASHINE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 37/38: Melhor esclareça a parte autora ante o mandado de resultado positivo de fls. 35/36. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.167521-7 - CAROLLINES CAFE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM MENOR PARTE OS EMBARGOS opostos por Carollines Café Ltda. em face de Orla Rio Associados Ltda., para excluir da execução o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao aluguel do mês de fevereiro de 2007, ressalvando-se as penalidades previstas na cláusula 8.2 do contrato em razão do atraso no pagamento, a incidirem até o dia em que foi efetuado o depósito, 28/02/2007. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Embargante nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa. Prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2007.001.167919-3 - PROMOVENDO COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO EDITORA C E EVENTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP-142452)) X RADIO O DIA FM LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136) Despacho:Recebo o recurso retro no regular efeito. Ao apelado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.019862-8 - GILSON TARDIVO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO SINHORELLO (RJ-044776), Dr(a). HENRIQUE DO COUTO MARTINS (RJ-076490) Despacho:Intime-se o credor, pela via postal, para que dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.163694-7 - MARIA DE LOURDES AMORIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE MARIA GOMES DE FIGUEIREDO DIAS (RJ-136135)) X ESPOLIO DE VILVALDI AGAVINO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALZENY SILVA SALGUEIRO (RJ-066010) Despacho:Diga o embargado, em 48 horas, sobre fl.18. Decorrido, sem manifestação, voltem. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.129679-3A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X GILBERTO TADEU DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.122002-0A - SULAMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X ODON GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:Cumpra-se fls.37, declinando os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.195400-3A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X MANOEL RIBEIRO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:\"Suspendo o feito principal. Ao excepto.\" \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.061265-0 - ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAROLINES CAFÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.109239-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085867)) X SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AYRTON RODRIGUES (RJ-049286) Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO...791,III DO CPC.AO ARQUIVO ... \r\n\r\nProc. 2004.001.025089-6 - FLAVIO BARBOZA CAMPANHA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X CARLOS ALBERTO BRAZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MILENA DA SILVA TEIXEIRA FERREIRA (RJ-123499) Despacho:I-se o exequente para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.095175-1 - W FERNANDES SILK SCREEN LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOPES SOARES JUNIOR (RJ-135452)) X TEXTO E TRACO PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.149577-0 - JULIO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA (RJ-098196)) X JOÃO ADALBERTO DE GAYOSO E ALMENDRA Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se novo mandado, devendo o sr.OJA verificar a configuração da hipótese do art.227 do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.111466-2 (14864) - ROLF RIEGGER JR E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581), Dr(a). SERGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043472), Dr(a). ARTHUR DA ROCHA F.NETO (RJ-076793)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER PACHÁ MEDEIROS COSTA (RJ-122013), Dr(a). JOAO SINHORELLO (RJ-044776) Despacho:Intime-se o credor, pela via postal, para que dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1995.001.056011-0 - PEDRO JORGE KINGSTON MUSSO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Despacho:Ao credor para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 1998.001.107407-2 - MARIA EMILIA LANDIM DIAS NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). EDSON ARAGÃO (RJ-016846)) X NIVALDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS E OUTROS Despacho:Dê-se baixa e arquive-se independentemente de complementação de custas de baixa. \r\n\r\nProc. 1998.001.115423-7 - AEROS FUNDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789)) X POLIMACRO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO POR 20 DIAS.APÓS,MANIFESTE-SE O EXE-QUENTE SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1999.001.005829-2 - RICARDO NORONHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BOGOSSIAN (RJ-035716)) X HENRIQUE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARITA DA COSTA ALMEIDA (RJ-060623) Despacho:I-se o credor para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.011465-9 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). BIANCA MARIA SIDOTI GARRIDO (SP-157110)) X TEREZINHA PRADO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se independentemente de complementação de custas de baixa. \r\n\r\nProc. 1999.001.054071-5 - GERALDO MAURICIO MENEZES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:Conforme se verifica, a decisão nos Embargos Infringentes substitui a decisão da Apelação, razão pela qual, não há que se falar em honorários advocatícios fixados na 1ª fase. Cabível, tão somente os honorários da execução. Neste sentido, ao Contador do Juízo, mediante a juntada de custas pelo Impugnante, para proceder aos cálculos, observando o parâmetro supra. \r\n\r\nProc. 2000.001.088844-4 - SANDRA ELENA BABOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ (RJ-056668)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (SP-160701), Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE HINEIN MACHADO (RJ-083356), Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563) Despacho:Fl.482 : Primeiramente, tendo em vista o que já consta na capa dos autos, esclareça em nome de quem deve sair a publicação. \r\n\r\nProc. 2000.001.113847-5 - JOSE LUIZ DE SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Cumpra-se fls.456. (\"Expeça-se mandado de pagamento em favor do Autor. Estando o autor...incabível a pretensão do Sr. Perito. Certificado...dê-se baixa e arquive-se. \") \r\n\r\nProc. 2000.001.118928-8 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X NORMA SOARES VIANNA GRANADO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARIA CASADO NOVAIS (RJ-099137) Despacho:I-se o credor para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.004436-0 - ABIC ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CAFE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X COOK BRASILEIRA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA (MG-069307), Dr(a). MÁRCIO NUNES RODRIGUES (RJ-079538) Despacho:Antes, comprove os requisitos do art.50 do CC. \r\n\r\nProc. 2004.001.062104-7 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715), Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X CARLOS ALBERTO CASTILLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054) Despacho:Ao credor sobre fl.190. \r\n\r\nProc. 2004.001.136668-7 - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ANTUNES MACERA (RJ-002192A), Dr(a). FERNANDO LOESER (RJ-002222A)) X PADARIA E CONFEITARIA PESSANHA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FREIRE (RJ-100538) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.133477-0 - THELMA MARINHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO (RJ-116525)) X PIERRE BAYARD FERRAZ DE CALDAS Despacho:INDEFIRO, POR ORA O LEVANTAMENTO.DILIGENCIE O EXEQUENTE QUANTO A INTIMAÇÃO DO ARRESTO. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.007529-2A - ASSIM-ASSITÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA) (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X GABRIELA PATTARO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Fique retido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.120792-1 - JOSE JUVENAL GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) X BANCO IBI (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Diga o credor expressamente se com o levantamento dá quitação; 2) I-se o devedor, via correio, para o devido recolhimento da custas apuradas pelo sr. contador (fls. 77), no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedida certidão ao Fundo Especial do TJ; \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.108994-5 - CHACHNA MENDEL CYNAMON (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Despacho: Diante da inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.119797-6 - ANA LEA VIEIRA AVILA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONÇALVES (RJ-123258)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID DA SILVA CARVALHO (RJ-133008) \"Fls. 91. Ao réu.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.014609-9 - JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA (RJ-112840)) X COLORAMA BRINDES LTDA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se independentemente de complementação de custas de baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.156681-2 - VALDICE DA COSTA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.093676-2 - ANDERSON LOURENCO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-062575)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado; 2) Art. 398 do CPC: Ao autor sobre fls. 103/104. \r\n\r\nProc. 2006.001.093858-8 - UNICAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA KELLER RIBEIRO FREIRE (RJ-120341)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493), Dr(a). RENATA VIANNA SOARES (RJ-132523) Despacho:Traga o credor planilha de seu crédito. \r\n\r\nProc. 2007.001.124113-8 - CELSO ALMEIDA SIMÕES MOTA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença de fls. 71/77. Rejeito, pois, os embargos. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.188869-9 - ANDERSON LUIZ ROSA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:\"Digam as partes se há provas a produzir, justificando a sua necessidade.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.204465-1 - SHEILA CRISTINA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LOPES BAHIA (RJ-137849)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho: Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.113335-7 - BANCO RURAL S/A, (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177)) X KENTUCKY CONFECCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Despacho:I-se o credor para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.081767-0 - RAUL GUILHERME AZEVEDO MACEDO (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X VALKIRIA GRASSO MAGNAVITA), THATYANA GRASSO MAGNAVITA), MWZ COMERCIO INDUSTRIAL E PART LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.125003-8 - DIRCEU GONCALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898) Despacho:Ao autor sobre fls.267 e segs.. \r\n\r\nProc. 2006.001.080150-9 - HELOISA MELLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FILIPE SOARES DOMINGUES DE SOUZA (RJ-138714)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Despacho:Ao credor sobre o depósito. Diga se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.132180-5 - MARIA LUQUECI ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Despacho:Os honorários correspondem à 10% do valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.001.007529-2 - GABRIELA PATTARO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM-ASSITÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA) (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 13/02/08 às 15:10 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.059552-4 - ANA DE SOUZA CIUFFO (Adv(s). Dr(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO (RJ-136138)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, a qual deve permanecer tal como foi lançada, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.108566-9 - KARLA CRISTIANE DE PAULA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). ESMERALDA VIEIRA DOS SANTOS (SP-182178) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.077725-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUCIANO DA SILVA BOTELHO Despacho:Defiro vista dos autos fora do cartório como requerido. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.142005-4 - LUCIENE BISPO NUNES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X FINANCEIRA ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:CUMPRA O CREDOR O DETERMINADO ÀS FLS. 101. \r\n\r\nProc. 2006.001.158811-2 - MARIZE ANGÉLICA SANTOS AYALA, EDITH MONTEIRO CARDIA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES (RJ-074100)) X TÂNIA REGINA PAULO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). SONIA APARECIDA TORRECILHAS JULIAO (SP-019122)), MICHEL MALLOUK), MÁRIO PAULO DE PAIVA JÚNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.035947-6 - REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho: Intime-se o devedor, por D.O., para pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.170166-6 - PRIMIER 53 ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO (RJ-018620)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho: Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.047401-6 - CLAUDIO GOZZINI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAQUIM VILARINO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO (RJ-031513) Despacho:Diante da inércia da parte autora, ao sr. perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.124997-6 - MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X SELAUTO MULTIMARCAS Certifico que a parte autora deverá recolher as seguintes custas processuais devidas em GRERJ em razão do cancelamento:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66 Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 600202696-8 Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor totalÉ o que cabia certificar.Remeto à publicação para ciência da parte autora e a devido recolhimento no prazo de 48 horas. Findo o prazo sem recolhimento, i-se o autor por AR. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.217171-5 - LUIZ FERNANDO LIMA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252)) X TIM CELULAR S A Despacho:AGUARDE-SE A RESPOSTA, CONFORME JÁ DESPACHADO A FLS. 103 \"v\". \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.125680-8 - MARLENE ERMINDA CONCEICAO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Autos arquivados desde 18/05/07. \r\n\r\nProc. 2005.001.093263-8 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:FLS 300/302 - DIGA O CREDOR SOBRE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.013098-9 - PAULO ROBERTO FIGLIOLLI (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Traga o réu as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.148575-1 - MARIA THEREZA LEAL REBELLO (Adv(s). Dr(a). CARDINELE BATISTA LUCAS (RJ-123018)) X BANCO UNIBANCO S A Certifico que a parte autora deverá recolher as seguintes custas processuais devidas em GRERJ em razão do cancelamento:(2008)Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 82,15Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 600202696-8 Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor totalÉ o que cabia certificar.Remeto à publicação para ciência da parte autora e a devido recolhimento no prazo de 48 horas. Findo o prazo sem recolhimento, i-se o autor por AR. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.067176-6 - MARCO ANTONIO BORGES MUCCI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DINIZ DA SILVA (RJ-136749)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.097192-3 - GERONIMO NOGUEIRA DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AO INTERESSADO SOBRE RETORNO DO AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.001.121590-5 - MARCOS CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AO INTERESSADO SOBRE DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.265014-9 - SERGIO MACHADO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (RJ-144147)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1.Defiro Gratuidade de Justiça; 2.Desentranhe-se e devolva-se fls. 35/42, eis que não atendem ao disposto no artigo 283, CPC;3. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao Banco Réu que limite o desconto dos valores devidos pelo Autor até a data da intimação desta decisão, ao máximo de 30% dos valores depositados a título de salário, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor indevidamente debitado, autorizada desde logo a suspensão do crédito a título de cheque especial; 4.Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela no que se refere à retirada do nome do Autor de cadastros restritivos, uma vez que se encontra inadimplente; 5.Cite-se. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.001.097156-0 - CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (RJ-093123)) X CODEFAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS) Decisão:...Defiro a liminar, inaudita altera parte. Assim, expeça-se ofício ao Cartório de Protesto de Títulos indicado na inicial, sob cuja guarda o título permanecerá. Desnecessária a citação para esta medida meramente cautelar, pois as discussões sobre a obrigação titulada são reservadas para o processo principal. Intime-se o requerido. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, contados a partir de hoje. Se ajuizada a ação principal, apense-se esta a seu processo, abrindo-se conclusão. Caso não ajuizada, certifique-se a não distribuição, igualmente abrindo-se conclusão. Intimem-se, todavia, os requeridos desta medida. \r\n\r\nId: 430980"
                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz de Direito: Plinio Pinto Coelho Filho \r\n\r\nJuiz de Direito: Renato Ricardo Barbosa \r\n\r\nJuiz em Exercício: Michelle de Gouvea Pestana Sampaio \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulação e substituição de títulos ao portador \r\n\r\nProc. 1987.001.303239-7 - SUPORTE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X TROPPUS INFORMATICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THARCISIO O BUCK (RJ-018242P), Dr(a). MARIA CECILIABREDA C. DE CAMARGO (SP-039782) Despacho:Ao interessado sobre desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1988.001.128952-8 - ANA CRISTINA RIDZI KATHAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880), Dr(a). BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR (RJ-025100)) X ALDA MARIA PORTELA DE LIMA FERREIRA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.125732-8 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO SOUZA Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo, proposta por BANCO PANAMERICANO em face de CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO SOUZA, ambas as partes devidamente qualificadas na inicial.Foi noticiado nos autos, às fls. 23, que a parte ré refinanciou seu débito junto à instituição financeira.Desapareceu, assim, o interesse processual a justificar o prosseguimento do feito.Posto isso, em atenção ao contido no artigo 267, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito.Custas ex lege. Sem honorários por não ter se fornado a relação processual.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.086152-7 - SOCIEDADE DO ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X DANIELLE IDALGO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA (RJ-073827) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.052221-9 - ELAINE CRISTINA CARVALHO DE SOUZA QUIRINO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Fls. 157/158: À parte ré. Atos dos Escrivães 24-1102-336 - R$ 82,15 Atos de Cit/Intim/Ofíc. por via postal - 1110-6- R$ 3,49Subtotal 41- R$ 85,64 CAARJ29-2001-6 42- R$ 8,56 Total 49- R$ 94,20 \r\n\r\nProc. 2006.001.162696-4 - MARIA ADELAIDE DOS SANTOS RAMOS BITTENCOURT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X ARTHUR THEOPHILO BEVILAQUA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.019362-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WALBRAN (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO (RJ-122562)) X BRANCA NEPOMUCENO COSTA E SILVA Sentença:Homologo a desistência formulada às fls. 42, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo Autor. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.084783-5 - ROGÉRIO CUNHA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Sentença:...Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 267, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, pela ilegitimidade ativa do Auor, condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja execução, contudo, fica suspensa por ser o autor beneficiario da gratuidade de justiça (art. 12 da Lei 1060/50)... \r\n\r\nProc. 2007.001.126275-0 - ZENEIDE VASCONCELOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.175932-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FELIX COHEN (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X SEVERO TEIXEIRA GALLEGO SOARES E OUTRO Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os reus ao pagamento das cotas condominais reclamadas na inicial, bem como as que se vencerem no curso da demanda (CPC, art. 290), devidamente corrigidas e acrescidas de multa moratoria de 2% e juros moratorios de 1% ao mes contados de cada vencimento. Condeno os reus, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, cuja execuçao, contudo, fica suspensa em relação ao primeiro reu, face à gratuidade de justiça que ora defiro... \r\n\r\nProc. 2007.001.175932-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FELIX COHEN (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X SEVERO TEIXEIRA GALLEGO SOARES E OUTRO Face teor da certidão supra, revogo o despacho de fls. 47. Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProc. 2007.001.199104-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDRAUS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X PAULO ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS E OUTRO Sentença:Homologo a desistência formulada à fl. 31, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo Autor. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.265407-6 - IOLANDA RODRIGUES RESENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:Homologo a desistência formulada à fl. 18, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo Autor, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.267077-0 - TATICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA A. FARRACHA DE CASTRO (PR-024789)) X SPF ENGENHARIA LTDA E OUTRO FLS. 915 - REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS/TAXA JUDICIÁRIA, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO(ART.257 DO CPC). PORTE REMESSA E RETORNO:CONTA 1104-9/CAMPO 37 - VALOR 9,12 (REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA), E OS 5% DO FUNPERJ E FUNDPERJ. TAXA JUDICIÁRIA, DIFERENÇA A RECOLHER( INCLUSÃO VERBA HONORÁRIA): CAMPO 33/CONTA 2101-4 - 187,50. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.041977-1 - NILTON CAMILLO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.146963-8 - ALESSANDRA MASCARENHAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RONALDO PENA DA SILVA (RJ-123074)) X IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Fls. 148/151 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.214330-6 - DAVID SEVERINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MAGLIARI (RJ-141011)) X CETELEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Sentença:Homologo o acordo de fl. 29 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas ex lege. Honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.166260-9 - ABRAHAM HANAN (Adv(s). Dr(a). SONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONÇA (RJ-027929)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONSELHEIRO BUARQUE DE MACÊDO (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655) Sentença:... Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VI, do Codigo de Processo Civil, pela ilegitimidade ativa do Autor, condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido... \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.030935-7 - ELTON MARINS DA SILVA, SUZANA BATISTA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (RJ-137936)) X BWS CENTER 49 INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968)), DEL GÁS, Dr(a). INÊS DIAS DA SILVA (RJ-141211)), PAN AMERICANO, Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Despacho:Defiro a apresentação de memoriais escritos pelo prazo igual e sucessivo de dez dias. Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.090311-2 - ANNA CLAUDIA ALVES ROSA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215)) X MARIA SALUD BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SIMON PAPELBAUM (RJ-016720) Sentença:... Pelo exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a rescisao do contrato de locaçao firmado entre as partes e, com consequencia, decretar o despejo da ré e, ainda, condena-la ao pagamento dos alugueis e encargos vencidos desde fevereiro de 2006 ate a desocupaçao do imovel, devidamente corrigidos e acrescidos de juros moratorios de 1% ao mes,contados de cada vencimento e multa moratoria de 10%Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da condenação... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.079111-8 - DAYSE CUNHA (Adv(s). Dr(a). HERCULES DOS SANTOS SOARES (RJ-043256)) X ROGER PINTO DE MIRANDA Despacho:Defiro JG à parte ré. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.176676-4 - ELDA MARIA ARANHA MONNERAT (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X PERSONATI CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Sentença:Considerando a perda do interesse processual, face ao que consta de fl. 22, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários por não ter se formado a relação processual. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.109367-3 - CARTORIO DO 10 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B)), Interessado: NORMA CHRISSANTO DIAS, Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357)) X CARMEN TORRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). RENATO AZEVEDO DE FRIAS (RJ-084451) Despacho:1) Fl. 177 - Anote-se onde couber. 2) Expeça-se guia conforme requerido à fl. 179, devendo ser comprovado o depósito em cinco dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2007.001.119038-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ORLEANS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X NEW HOUSE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E OPERADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461) FLS. 63/65 : AO EMBARGANTE \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.001.013228-9 - PANAYOTIS CARANTZIS (Adv(s). Dr(a). LARA MARIA BARROS GOES (RJ-105716)) X JORGE ADLER R.A. DISTRIBUA-SE POR DEPENDÊNCIA. VENHA COMPROVANTE DE GANHOS E RENDIMENTOS.(DESPACHO PROFERIDO EM 18/12/2007, MM. DRA. JUÍZA MARISA SIMÕES MATTOS) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.010416-7 (21685) - BRASCAN IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937)) X RAPHAEL PERES BORGES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA NEVES MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-023853), Dr(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (RJ-079367) Sentença:Considerando o que consta à fl. 107, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2000.001.120909-3 - MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A E OUTRO, MARCELLINO MARTINS PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). MARIANA QUEIMA ALVES DOS SANTOS (RJ-111165E)), IVETE GATTI, Dr(a). RICARDO BENATHAR (RJ-127409), Dr(a). CLAUDIA ABBASS CORRÊA DIAS (RJ-125253), Dr(a). ALFREDO LEON SZTERENBUCH (RJ-017302), Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219), Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-063403)) X CIRO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO), MARIA ASTREIA REBELLO DE ALMEIDA), SERGIO MARCOS CATTEIN NEVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Despacho:Revogo o despacho de fl. 340. Face ao teor da certidão retro, esclareçam os executados. \r\n\r\nProc. 2002.001.093127-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). DANIELA DE AGUIAR CANTUARIA (RJ-123224)) X PADARIA E CONFEITARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA LAURA FERREIRA BRITO DOS SANTOS (RJ-114332), Dr(a). GLACY ROSA RINALDI (RJ-100875), Dr(a). MARCIA SANTOS DE ARAUJO (RJ-084289) Sentença:Considerando o que consta à fl. 91, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.008615-6 - FARMACIA BOTAFOGO LTDA (Adv(s). Dr(a). MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR (RJ-091508)) X JAQUELINE DE ASSIS FERREIRA Despacho:Nesta data, desbloqueei conta da executada. Segue sentença em separado. \r\n\r\nProc. 2005.001.008615-6 - FARMACIA BOTAFOGO LTDA (Adv(s). Dr(a). MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR (RJ-091508)) X JAQUELINE DE ASSIS FERREIRA Sentença:Considerando o que consta à fl. 70, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, inciso I, do CPC. Desentranhem-se os documentos originais de fls. 12/16, salientando que a exequente já juntou cópias nos autos. Custas ex lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.143991-7 - MARIA CRISTINA FIGUEIREDO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO (RJ-102037)) X CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-073152) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 138/142 para que surta os seus devidos efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 794, II CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.102236-9 - LUIZ CESAR CROSET E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984), Dr(a). KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS (RJ-105112)) X JAINISA EMERICK (Adv(s). Dr(a). WILBERG LIMA DOS SANTOS (RJ-143115) Despacho:1) Esclareça a Executada a pretensão de fl. 329, tendo em vista que em consulta ao sistema Bacen-Jud não foi localizado bloqueio da quantia apontada, ressaltando-se que já foi deferido à fl. 325 o desbloqueio da importância penhorada (fl. 326).2) Ao exequente sobre resposta ao ofíco da SRF. \r\n\r\nProc. 2004.001.046030-1 - IRANI CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REJANE DA SILVA CARDOSO (RJ-078912)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940) Despacho:Indique o credor sobre que bens pretende seja feita a constrição requerida à fl. 237. Com a indicação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.120600-3 - CONSUELO SILVA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao interessado sobre desarquivamento, no prazo de cinco dias. No silêncio, retornem ao arquivo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.169693-2 - ANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SIDNEI ALVES BARROS (RJ-082674)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Nada a prover. A pretensão deve ser deduzida através da via recursal própria. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.135673-2 - CARLOS ROBERTO PUPO PEDRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS DR JOSE LUIZ RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.109380-2 - KELLI CRISTINA OLIVEIRA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (RJ-105087)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827), Dr(a). SIMONE GRANDINETTI (SP-182685), Dr(a). MARIA ANGÉLICA TAVARES DE LIMA (RJ-091752), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866) Despacho:Venha pelo 1º réu a prova documental suplementar em dez dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.150886-0 - ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ-095237)) X TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (RJ-002655A), Dr(a). HELIO BITTON RODRIGUES (RJ-071709), Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). KARINA BORTONE SALLES COUTO MACHADO (SP-151860) Despacho:J-se. Expeça-se mandado de pagamento. Às partes sobre laudo. \r\n\r\nProc. 2007.001.096292-2 - SILVIO YATSUDA (Adv(s). Dr(a). SONIA HENRIQUES GONÇALVES DE SOUZA (RJ-095427)) X MASSA FALIDA DE ENCOL S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA E OUTRO Despacho:Cumpra-se o despacho de fl. 46. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.065361-0 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FERNANDO BRIVALDO SILVA BRANDAO Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar o mandado monitorio, constituindo-o em titulo executivo judicial, condenando o réu ao pagamento de R$ 3.861,47 (tres mil oitocentos e sessetna e um reais e quarenta e sete centavos), nos termos da planilha de fl. 05, devidamente corrigidos pelos indices divulgados pela Corregedoria Geral de Justiça e acrescidos de juros moratorios de 1% ao mes, contados da citação. Condeno, ainda, o reu ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da condenação... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.117865-6 - NAIR DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) FLS. 182/458 : - DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.135296-6 - STELLA ISRAEL DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669)) X BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) FLS.207/208 : AO EXEQÜENTE. 6/9 \r\n\r\nProc. 2007.001.000749-3 - SONIA LIMA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (RJ-080458)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO (RJ-138039) Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor.2) Após, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.007805-0 - M.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X M.B.C.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (RJ-072850) Sentença:Homologo a desistência formulada às fls. 307/308, que contou com a anuência da parte ré, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.147104-1 - GUSTAVO DE CARVALHO KAUFFMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) X REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2008.001.001275-2 - ALENGE CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO RIO DE JANEIRO COHARIO Despacho:Notifique-se. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e entregue-se ao interessado, independentemente de traslado (CPC, artigo 872). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.053023-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). MAR CELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X DENISE CORDEIRO DA COSTA AO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 3/15 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.040563-2 - MONICA DA ROCHA LEE (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X ESPÓLIO DE ROSA PERES CHAVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.050912-7 - RONALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONÇALVES (RJ-112988)) X FINIVESTE S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.134173-0 - PMSM PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). HERVAL BAZILIO (RJ-001310C)) X ELITE RECORD S EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.152768-0 - WALLACE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X JORGE JOSÉ DE SÁ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL COMARCA DA CAPITALProcesso nº: 2007.001.152768-0DECISÃONão havendo preliminares, estando presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação, declaro saneado o processo. Para o deslinde do feito, DEFIRO a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do Réu e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2008 às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas (fls. 25 e 37), desde que recolhidas as custas necessárias às suas intimações. Ficam as partes cientes de que o não recolhimento do preparo para as intimações, no prazo de dez dias contados da publicação da presente, acarretará a perda da prova. Intime-se, ainda, para depoimento pessoal. Venha a prova documental suplementar em dez dias. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.Michelle de Gouvêa PestanaJuiz de Direito \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.024021-7 - EVERALDO RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Ao interessado sobre desarquivamento, em cinco dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.030830-4 - DORALICE SANTOS DA PAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:DESPACHO: Redesigno a audiência para o dia 07/05/2008, às 14:00 horas. Oficie-se ao juízo deprecado informando a nova data designada. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2006.001.152798-5 - M.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X M.B.C.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (RJ-072850) Sentença:Homologo a desistência formulada às fls. 433/434, que contou com a anuência da parte ré, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nId: 430981"
                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                        "15ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                "430983": [
                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Renato Ricardo Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Frederico Palma Barcellos\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.035460-0 - CARLOS ALBERTO FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062)) X CORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:1) DEFIRO O PEDIDO DE JG AO AUTOR. 2) CITE-SE, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.125217-0 - MARIO FERNANDO MEYER (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184), Dr(a). ADRIANO CAETANO LOPES (RJ-033842), Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-065210)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SIR ARTHUR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319), Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432) Despacho:FLS. 622. 1) EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO COMO REQUERIDO. 2) 416/418 - DE-SE VISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.008065-6 - CHANG CHUN HONG (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA (RJ-081569)) X MASTER RIO COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RENZULLO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-048581) Despacho:Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2001.001.035907-3 - RIO TOKIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-123164), Dr(a). FABIANA DE CASSIA MADURO DA MOTTA (RJ-129569)) X LOYALTEC DESIGNS GRAFICOS E PROJETOS LTDA Despacho:FACE O TEOR DA CERTIDAO SUPRA, REGULARIZE-SE A JUNTADA, CERTIFICANDO-SE EM AUTOS OS FEITOS. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.139639-2 - SONIA MAXIMO BARROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DOS SANTOS (RJ-008131)) X MARIA DE LOURDES ALMEIDA BAHIANA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA DA SILVA (RJ-045501) Despacho:FLS. 247 - VENHA A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.152008-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837)) X MINI MERCADO GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA BRAUNE (RJ-097569) Despacho:FLS. 165/166. AO PERITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.097446-1 - MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS.204/206 - DIGA A CREDORA \r\n\r\nProc. 2006.001.067930-3 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X ANA GLORIA MACEDO DE REZENDE Decisão:Intime-se a parte Ré, pessoalmente, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.188432-3 - MARIA JURACY DE OLIVEIRA VERAS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771)) X OLYMPIO JOSÉ TEIXEIRA XAVIER E OUTROS 1) Defiro a GJ; 2) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 24/03/2008 às 15:15 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 3) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.047860-8 - MARIA RITA MOREIRA TRISTAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:1) FLS. 364 - ANOTE-SE ONDE COUBER. 2) AD CAUTELAM, CERTIFIQUE A SERVENTIA SE A PARTE RE SE MANIFESTOU QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 361. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.043273-8 - FRANCISCO JOSE REIS (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.097594-9 (16255) - ANA MARIA VIEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (Adv(s). Dr(a). STENIO DUGUET COELHO (RJ-006939), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872) Despacho:1) HOMOLOGO OS HONORARIOS DE FLS. 291. INTIME-SE O REU PARA DEPOSITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. 2) FLS. 295. DEFIRO, OBSERVADO O ART. 475 I, § 2º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.090192-8 - CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR (RJ-020228), Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506)) X KARGIL ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE OLÍMPIO DO AMARAL ROCHA (RJ-057583) FLS. 255/256: AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.077775-4 - MARTINS VIANNA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:FLS. 235/236 - INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, POR DO, PARA O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA DE 20 % ALEM DA PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.121008-2 - CRISTIANE PAULA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIANA DE ANDRADE (RJ-101856)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) FLS. 96: DIGAM AS PARTES SOBRE OS HONROÁRIOS PERICIAIS, CONCORDANDO, DEPOSITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.141810-2 - ANDERSON SANKLER SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176) Despacho:SUBAM OS AUTOS PARA O EG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159552-9 - BIJOY MATHEW GEORGE (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-094482)) X BENY TCHAICOVSKY (Adv(s). Dr(a). MARIANA MELARA REIS DORNELLES (RS-053375) Despacho:FLS.: 95.: OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.186466-0 - MÁRCIA DE SOUSA LEITE LOPES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X BANCO CREDICARD S A 1) Defiro a GJ; 2) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 27/03/2008 às 15:15 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 3) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil; Reparação de Danos; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.200583-9 - FRANCISCA DA SILVA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN TLDA E OUTRO Despacho:VENHA COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS DA REQUERENTE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.100626-9 - EDGARD MEYER (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X VENTOS E EVENTOS CONSULTORIA HUMANA E RECURSOS INSTRUCIONAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476) Despacho:FLS. 134/135 - DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.010518-9 - ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880)) X DELTA TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916) Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.005480-0 - MARIA EULÁLIA PAULO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X CARLOS JOSÉ DE MATTOS DIAS Despacho:FLS.043 - DEFIRO VISTAS, COMO REQUERIDO PELA AUTORA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.053667-8 - MARLENE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAPADINHA (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA 25/03/08, AS 14:15H. I. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.036819-2 - JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029)) X DAMIÃO COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Despacho:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.APÓS COM OU SEM CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.130826-5 - BFC BANCO S/A .. (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO (RJ-128792)) X A G SERVICOS FINANCEIROS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Decisão:Tratam-se de embargos declaratórios opostos pelos executados, argüindo omissão na decisão de fls. 160.Recebo os embargos, tendo em vista a sua tempestividade, certificada pelo Cartório.Alegam os embargantes que não foram fixados os percentuais a título de honorários advocatícios, aos quais fazem jus ante à sentença proferida 148. Merecem acolhimento os presentes embargos, pois, de fato, houve omissão na decisão proferida.Saliente-se, entretando, que o valor dado à causa é exorbitante, pois o Banco exeqüente está em liquidação judicial, o que por si só demonstra a dificuldade financeira do credor, então, seguindo esta linha de racíocinio, a fixação dos honorários advocatícios deve obedecer os principios da razoabilidade e da proporcialidade.Assim sendo, recebo os presentes embargos por tempestivos e dou-lhes provimento para esclarecer que a verba honorária fica fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada réu.Mantendo no mais a decisão com proferida.Intimem-se \r\n\r\nProc. 2004.001.040069-9 - INDUSTRIA TEXTIL FLORENCE LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (RJ-059771)) X LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Despacho:fls.91 - DIGA A EXEQUENTE EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.058798-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CAMPING TOUR E TURISMO LTDA E OUTRO Despacho:FLS.: 215.: COMPULSANDO OS AUTOS, SALVO ENGANO, AS FLS.: 75 E SS, CONSTAM DECLARACOES DE RENDA DO EXECUTADO MENCIONANDO BENS E DIREITOS DOS QUAIS, A PRINCIPIO SERIA POSSUIDOR. ADEMAIS, O SOLICITADO AS FLS.: 215, QUANTO A SUSPENSAO DA EXECUCAO, NAO E PLAUSIVEL, POR ORA, VEZ QUE NAO SE TRATA DE TAL HIPOTESE. REQUEIRA, POIS, O CONSEQUENTE O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.001.134094-1 - CLAUDIA SABINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602)) X JOSITE DA PENHA LYRIO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). AMAURY MACHADO (RJ-079781) Despacho:Reconsidero o despacho de fls.131. Tendo em vista a proposta de acordo feita pela embargante, designo audiência especial para o dia 25/02/2008, às 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.134094-1 - CLAUDIA SABINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602)) X JOSITE DA PENHA LYRIO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). AMAURY MACHADO (RJ-079781) Despacho:J. CONCLUSO. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.061677-9 - GBV TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). BARBARA BATISTA VORNDRAN (RJ-112676), Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493) Despacho:FLS.:91.: E. MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA AS FLS.: 88, COM AS CAUTELAS LEGAIS. FEITO, DIGA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE COM O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA DA QUITACAO AO DEPOSITO COM POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. P.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.001538-6 - ANNA MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-141007)) X BANCO REAL ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. E. mandado de pagamento. Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.001538-6 - ANNA MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-141007)) X BANCO REAL ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:J. CONCLUSO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.084590-5 - NEUZERELE DA SILVA CARDOSO FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Despacho:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.APÓS COM OU SEM CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.199425-6 - AYRON GOUVEIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA MORANDI (RJ-092609)) X CREDITEC CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Decisão:... DEFIRO A ANTECIPACAO PRETENDIDA....CITE-SE E INTIME-SE O REU DA DECISAO, PARA CUMPRI-LA NO PRAZO DE CINCO DIAS.... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.165895-3 - JOAO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (RJ-042908), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:FLS.224 - DIGAM AS PARTES. FLS.225/230 - ANOTE-SE ONDE COUBER \r\n\r\nProc. 2003.001.050242-1 - CLINICA DR IVO LOBATO (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895)) X ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:FLS.202 - DIGAM AS PARTES EM CINCO DIAS \r\n\r\nProc. 2004.001.072878-4 - JUREMA VILLACA DE FREITAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME CASTELAR LIMA (RJ-070652) Decisão:Fls.160. Defiro o levantamento do deposito de fls.165. Após, Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.089373-4 - P E O NEDLLOYD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S A (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO TOLEDO PINTO (RJ-087086) Despacho:FLS.298/299 - DIGA A PARTE CREDORA \r\n\r\nProc. 2004.001.133711-0 - MARIA ELISABETH RODRIGUES MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:INTIME-SE O REU COMO REQUERIDO AS FLS. 198. \r\n\r\nProc. 2006.001.050887-9 - TATIANA CAMARGO LEITE DE GOUVEA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:FLS.090 - DEFIRO A DEVOLUÇAO DO PRAZO A PARTE RE \r\n\r\nProc. 2006.001.073420-0 - PAULO ANTONIO RODRIGUES TERRA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). ANA LUISA ANTUNES DO REGO MACEDO (RJ-135846)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.003710-2 - ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE CASTRO RODRIGUES (RJ-130970)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:E. PROVAS, ESCLARECENDO AS PARTES SE TEM INTERESSE NA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.137379-3 - GERALDO VIEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS.: 253/268 NOS SEUS EFEITOS LEGAIS. AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL. 2) FLS.: 269.: ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2005.001.072014-3 - SONIA MARIA DE MORAES DURAO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:FLS. 76/77. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.148538-3 - ALBERTO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:FLS.103/104 - DIGA O CREDOR \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.198976-5 - ELIETE GONÇALVES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:DEFIRO, POR ORA, A J.G. DECISÃO EM ANEXO. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.034443-8 - FERRAGENS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE SÁ CARNEIRO CHAVES (RJ-022065)) X VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474) FLS. 169/172: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS OFÍCIOS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.059268-3 - SOLANGE DOS SANTOS MARQUES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA DIVINA DE JESUS (RJ-056052)) X ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA Despacho:FLS.092 - DEFIRO , DESENTRANHE-SE , ADITE-SE E CUMPRA-SE \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.003070-7 - MARIA APARECIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:fls.296/298 - DIGA A CREDORA \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 1997.001.032160-0 - PROST PROPERTIES LTD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X COMPANHIA CONSTRUTORA PONTO 3 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BINENBOJM (RJ-083152), Dr(a). ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-021200), Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535) Despacho:FACE O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, A CONTADORIA JUDICIAL. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.069495-2 - TATIANA DE MENDONÇA DAMASCENA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X BANCO ITAÚ FLS. 28/29: CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, HÁ DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA A RECOLHER: R$ 413,43. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2004.001.144328-1 - ESPÓLIO DE MANOEL JOAQUIM FERREIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X COPIADORA LEBLON LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394) Despacho:INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, POR DO, PARA O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA DE 10 %, ALEM DA PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.140425-3 - HELIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S A) Despacho:1) FLS.: 49.: ANOTE-SE ONDE COUBER. 2) FLS.: 48V.: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 430983"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "16ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Adriana Sucena Monteiro Jara Moura \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.264709-6 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MONICA MARTINS FIGUEIREDO Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida. (div) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.012674-5 - MARCELO JORGE PIMENTEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TERRA DA SILVA (RJ-092256)) X MARCELO JORGE PIMENTEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Intimado: MARCUS MONTEIRO Despacho:Designo o dia 25/03/2008 às 14h para a inquirição da testemunha. Oficie-se ao juízo deprecante informando acerca da data. Publique-se. (C.P) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.018248-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFATAURUS ALFASIRIUS (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X ESPOLIO DE VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753), Dr(a). ISABEL CRISTINA ARAúJO HACKER (RJ-118189), Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963) Despacho:Fls. 784/787. Diga o condomínio autor. (sum)Fls. 788/798. Nada a prover na ausência de requisição formal oficial. \r\n\r\nProc. 1998.001.030533-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARIBALDI (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X ESPOLIO DE MIGUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780), Dr(a). ALBINO DE SOUZA NUNES (RJ-042298) Despacho:Digam as partes sobre a prestação de contas da Leiloeira. (sum) \r\n\r\nProc. 1999.001.167991-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO SILVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X ESPOLIO DE CARLOS EMILIO BENTO DA SILVA RASCAO E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-009709) Decisão:Nomeio como depositário(a) o(a) representante legal dos espólios. Cumpra-se o despacho de fls. 282. (sum) \r\n\r\nProc. 2001.001.051066-8 - SEN URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590), Dr(a). PEDRO MORAND MAGNO (RJ-092700) Decisão:Intime-se o executado, pessoalmente, para ciência das penhoras e apresentados de embargos, se assim o entender, no prazo de 10 dias, na forma do revogado art. 669 do CPC, tendo em vista a decisão proferida no AI de fls. 498/500. (ord) \r\n\r\nProc. 2003.001.138455-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO FLAT SERVICE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X MARIJANE SOUZA COUTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Nomeio depositário do bem penhorado, o proprietário do mesmo. Retifique-se o termo. Intime-se a primeira executada no endereço indicado às fls. 235. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.109793-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ BARBALHO (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X HUMBERTO J ATHAYDE Despacho:Defiro o desentranhamento requerido, mediante cópia nos autos.Tendo em vista a alteração introduzida pela Lei 11232/2005, disposta no art. 475-J, § 5º do CPC, aguarde-se o decurso de seis meses fixado no citado dispositivo legal. Não sendo promovido o cumprimento do julgado pela parte interessadam remetam-se os autos ao arquivo provisório. Publique-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.145902-5 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR TELE NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.011817-5 - KETLIN CAMPOS FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em nome do subscritor do laudo e dê-se vista às partes, devendo o cartório intimar as partes após a expedição do mandado de pagamento referido. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.065621-5 - VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564)) X ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RENÊ FREIRE DA SILVA (RJ-088256) Decisão:Recebo os embargos mas os rejeito por não vislumbrar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.103232-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM DAS BOUTIQUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BRUNO AUGUSTO DE MIRANDA GUERREIRO Decisão:Redesigno o dia 19/03/2008 às 14 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art. 277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se, consignando no mandado de citação que a parte ré deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado ou, se assim preferir, buscar atendimento junto à Defensoria Pública previamente. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.115949-5 - CELSO DELARUE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X BANCO ITAU À parte autora em réplica. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.131039-2 - DURVAL ANGELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Nada a prover diante da sentença de fls. 25/26. (SUM) \r\n\r\nProc. 2007.001.135317-2 - ÂNGELA JANAÍNA CARDOSO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Nada a prover. Cumpra-se a sentença de fls. 32.(sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.170740-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA SEGUNDO PAVIMENTO DE LOJAS (Adv(s). Dr(a). LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA (RJ-097668)) X AFONSO JOSÉ SARAIVA BATISTA Despacho:Diante da alegação da parte ré com relação ao interesse de ser assistido pela Defensoria Pública, a qual não se fez presente à audiência, e diante do princípio da ampla defesa, redesigno a audiência para o dia 19/03/2008 às 14h15. Intime-se o réu para comparecimento na DP com antecedência. Ciência a DP. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.200145-7 - MARCELO PEREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Despacho:Nada a prover. Cumpra-se a sentença de fls. 22/23. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.200230-9 - MARCIA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Defiro o desentranhamento dos documentos originais, no prazo de 10 dias, desde que substituídos por cópias, mediante certidão nos autos.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 22, dê-se baixa e arquive-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.211001-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARAJÓ (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X NILZANA FIRMO FONSECA SOARES Despacho:Diante das informações que seguem, esclareça o autor se persiste o interesse na expedição dos ofícios. (sum) \r\n\r\nProc. 2008.001.012280-6 - WISH DISIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO (RJ-107563)) X KARINA FERREIRA Decisão:Designo o dia 19/03/2008 às 14h45 para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. (sum) \r\n\r\nCobrança, seguro dpvat \r\n\r\nProc. 2008.001.012301-0 - UBIRAJARA MENEZES FALHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Tendo em vista que o feito referido às fls. 15 foi sentenciado sem julgamento do mérito, recebo a inicial com base no art. 253, II, do CPC.Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque E cópia das três últimas declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade.Venha procuração atualizada uma vez que a constante de fls. 05 é de 2006, assim como a declaração de fls. 10. (sum) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.128628-1 - TEREZINHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X SUPRILINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (RJ-099056), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Nada a prover diante da sentença proferida nestes autos. Cumpra-se o determinado às fls. 398. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.023535-0 - ELIZABETH LAUNE SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (RJ-101607)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERAL JOÃO SEGADAS VIANNA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925) Sentença:... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, mantendo a penhora de fls. 198 dos autos da ação de cobrança em apenso, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00, com base no art. 20, §4º, do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.103827-4 - MARIA DE LOURDES LIMA (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796)) X BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205), Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499), Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVÊA (RJ-043297) Recolha a parte ré as custas calculadas às fls. 840. \r\n\r\nProc. 2001.001.078483-5 - LUIS SOARES DOS SANOS NOBRE (Adv(s). Dr(a). FABIO DE MELO TOSO (RJ-081052)) X MEDITERRANEO BAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191), Dr(a). ODELITA VEIGA DE SANTANA (RJ-102845) Despacho:Fls. 355 - Comprove o exequente o alegado. (desp) \r\n\r\nProc. 2005.001.031480-3 - AURELIO SEPULVEDA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO SEPULVEDA (RJ-040615)) X PABLO AGUIAR POSSE Decisão:Assiste razão ao exequente tendo em vista a certidão de fls. 141. Desta forma, reconsidero a primeira parte da decisão de fls. 142 para deixar de receber a impugnação apresentada. Ao exequente sobre a transferência em anexo e para que indique outros bens passíveis de penhora.Intime-se o exequente após efetivada a intimação da Defensora Pública, a qual deve ser feita pessoalmente. (desp) \r\n\r\nProc. 2007.001.086825-5 - CIMEIRA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X PAULO FIDELIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Diga a parte autora sobre contestação e documentos. \r\n\r\nProc. 2007.001.173252-3 - MÔNICA CYTRYNBAUM AIZMAN (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X JOSÉ ADRIANO SILVEIRO Despacho:Desentranhe-se. Adite-se e cumpra-se, autorizando-se o OJA a realizar a diligência fora do expediente forense. (desp) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.143764-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE NONOHAY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)) X ESPOLIO DE JACYOBA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). EDSON ARAGÃO (RJ-016846) Despacho: Para análise de todas as hipóteses trazidas pelas partes, determino que os autos voltem ao contador, para que atualize os cálculos já elaborados até a data da elaboração dos novos cálculos, considerando ainda os honorários de 10%, conforme determinado às fls. 14 dos autos da execução em apenso. (emb/exec) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.123370-1 - CERAMICA REX LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento como requerido às fls. 216.Após, tendo em vista que houve pagamento do débito e a parte exeqüente lhe conferido plena quitação, dê-se baixa e arquive-se, procedendo-se nos termos da lei 3350/99, se necessário. (emb/terc) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.178143-1 - FRANCISCO BASTOS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X CONDOMINIO EMPRESARIAL JARDIM BOTANICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780) Despacho:Regularize o embargado sua petição de fls. 170/171. Após, voltem conclusos. (emb/dev) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.128428-6A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X MARIA APARECIDA RAMOS PRUDENCIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 28/30. (exc/sum) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.136522-8 - CONDOMINIO EMPRESARIAL JARDIM BOTANICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780)) X FRANCISCO BASTOS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513) Decisão:Lavre-se o termo de penhora, nomeando-se como depositário do bem o executado, expedindo-se a certidão para registro junto ao RGI cuja providência deve ser realizada pelo exeqüente, diante do que dispõe o art. 659, §4º do CPC.Após a avaliação do imóvel direi sobre o pedido de levantamento de fls. 409. (exec) \r\n\r\nProc. 2007.001.100185-1 - MANUEL MARINHO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA Despacho:Distribua-se por dependência a inicial de embargos à execução. Autue-se em apenso e intime-se o embargante para regularizar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(exec) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.058144-0A - COMPANHIA DE TELEFONES TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (RJ-113398)) X VANDERLEI DE ALMEIDA MAGANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PEREIRA CARDOSO (RJ-106086) Digam as partes sobre as informações do contador. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2004.001.149114-7A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026)) X CANDIDA DAS DORES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568) Decisão:1-Homologo os honorários em quatro salários mínimos diante da natureza do trabalho a ser realizado, de pouca complexidade, sendo este valor fixado pelo Juízo para casos similares. 2-Ciente a perita que os honorários serão recolhidos como verba de sucumbência.3-Intime-se a perita para esclarecer se aceita realizar a perícia na forma da RCM n. 20/2006, apresentando declaração nesse sentido, e, em caso positivo, para apresentar o laudo em 30 dias, oficiando-se ainda para inclusão da perita no projeto.4-Com o laudo, dê-se vista às partes e, tendo havido aceitação aos termos da referida resolução, oficie-se solicitando a liberação da ajuda de custo em favor da subscritora do laudo.I-se. (div/ord) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.048715-6 - ROBSON JOSÉ FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979)) X C E A MODAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, e deixo de acolhê-los, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 19/03/2008 às 13h45. I-se. (ord) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.119946-5 - ROSEMARY CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)) X BRADESCO SAÚDE S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Diga a parte autora sobre depósito de fls. 162/164. \r\n\r\nProc. 2007.001.204303-8 - GENECILDA MARIA DE MELLO FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431) Despacho:Venha a prova documental requerida pela ré no prazo de 10 dias. (sum) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.186266-2 - JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DA COSTA (RJ-129383)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Não foram argüidas preliminares em contestação, nada havendo a ser saneado.Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, consistente na documental superveniente, depoimento pessoal do autor e pericial.Nomeio perito do Juízo o Dr. MOYSES HILAL, que deverá ser intimado através dos telefones 2491-4505 para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários. Faculto às partes, no prazo de 10 dias, a indicação de assistente técnico.Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se. (sum) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.056995-5 - CONCEICAO CASTRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO CESAR BORGES CIVES (RJ-119047)) X N.H. IGUAÇU VEÍCULOS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Oficie-se e cite-se conforme requerido pelo Curador Especial. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.047190-8 - WALDILEY ALVES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Decisão:Diante da inércia da executada, aplico-lhe a multa de 10% sobre o débito na forma do art. 475-J do CPC.Defiro a penhora on line, tendo sido iniciado o procedimento junto ao sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo, aguardando sua efetivação. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.098845-0 - MANUEL ANTONIO DAS PEREIRAS (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576), Dr(a). KELLY ANDRÉA BERTASSONI (RJ-089889)) X SEMEG SAUDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito \r\n\r\nProc. 2006.001.158562-7 - RUAN ANDERSON SCHAYDER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250)) X BDF NIVEA BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL (RJ-070120) Recolha a parte executada as custas e taxa judiciária calculadas às fls. 103 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.009984-3 - POSTO SÃO LUIZ GONZAGA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298)) X A. CUPELLO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Despacho:Apresente a autora a ficha funcional da testemunha William de Souza, seu ex-funcionário, ou informe o endereço nela contido, no prazo de cinco dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.032366-4 - EDESON ERNESTO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401)) X ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁIOS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888) Decisão:1- Homologo os honorários na forma da proposta diante da ausência de impugnação.2- Expeça-se guia como requerido pela parte autora, efetuando-se o depósito no prazo de 10 dias.3- Providenciem as partes a juntada dos documentos requeridos pelo expert às fls. 299 em 30 dias.4- Cumpridos os itens supra, intime-se o perito para apresentar o laudo em 30 dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.151452-0 - MARIA JOSÉ FIGUEIRA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). ZULEICA FURTADO MARTINS (RJ-068974)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Indefiro o pedido de prazo requerido pela autora diante da ausência de preliminares em contestação e em razão da mesma já ter impugnado, de forma genérica, todo o conteúdo da peça defensiva.As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Não foram argüidas preliminares em contestação, nada havendo a ser saneado.Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, consistnte, no depoimento pessoal da autora, documental superveniente, oitiva de testemunhas e pericial médica. Nomeio perito do Juízo o Dr. CARLOS ROBERTO SIMÕES MONTEIRO, que deverá ser intimado através dos telefones 7841-1115 e 7842-2148 para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários. Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.199599-6 - MARY LUCIA VALENTIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA (RJ-126866)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Não foram argüidas preliminares em contestação, nada havendo a ser saneado.Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, consistente no depoimento pessoal, oitiva de testemunhas e pericial.Nomeio perito do Juízo o Dr. MOYSES HILAL, que deverá ser intimado através dos telefones 2491-4505 para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários.Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se. (sum) \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.203736-1 - LUCIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIAÇAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.A preliminar de inépcia da inicial deve ser rejeitada, o que ora faço, (...) Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, consistentes, no depoimento pessoal da autora, oitiva de testemunhas, pericial médica e documental suplementar. Oficie-se conforme requerido às fls. 40. Nomeio perito do Juízo o Dr. CARLOS ROBERTO SIMÕES MONTEIRO, que deverá ser intimado através dos telefones 7841-1115 e 7842-2148 para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários. Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se. (sum) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.171863-7 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X POSTO MONTE CASTELO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI (ES-008448), Dr(a). SALIM FEIZ CARONE (ES-000764), Dr(a). MARCELO CRUZ PEREIRA (ES-008442) Diga a parte exequente sobre a devolução da Carta Preacatória ( monit) \r\n\r\nProc. 1999.001.044115-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X ERMELINDA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS (RJ-030881) Decisão:Tendo em vista a ausência da comprovação da existência do substabelecimento referido pelo patrono dos executadosàs fls. 384, permanece o patrocínio do mesmo para o presente feito.Diante da inércia dos executados, defiro a penhora on line, tendo sido iniciado o procedimento junto ao sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo, aguardando sua efetivação. (monit) \r\n\r\nProc. 2001.001.062616-6 - LUIZ CARLOS ABREU (Adv(s). Dr(a). ROGERIO RODRIGUES PETITO (RJ-101388)) X DALTON SODRE DOS ANJOS Despacho:Atenda a parte autora ao requerido pelo Curador Especial. (monit) \r\n\r\nProc. 2005.001.007479-8 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X PATRICIA VIANA DA SILVA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ANNA ELISA ROCHA CHINA LEAL (RJ-078391) Despacho:Às partes sobre a certidão de fls. 223, em cinco dias. (monit) \r\n\r\nProc. 2007.001.011014-0 - JUPARANA CONSULTORIA MÉDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GOMES PINTO (RJ-028849)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Decisão:Homologo os honorários na forma da proposta de fls. 153 diante da ausência de impugnação. Expeça-se a guia requerida.Quanto à isenção de verba honorária para a hipótese de quesitos suplementares, a mesma será apreciada quando da apresentação dos mesmos, sendo certo que quesitos que visem tão somente o esclarecimento do laudo pericial não já estão abrangidos pela verba honorária, o que não ocorre quando os quesitos inovam o objeto de estudo do laudo pericial.Intime-se o perito contábil nomeado às fls. 147.(monit) \r\n\r\nProc. 2008.001.011915-7 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Decisão:O autor embasa sua pretensão monitória em débito relativo a contrato instruiu a inicial. Assim, do exame do referido documento tem-se que o mesmo representa prova escrita de dívida sem eficácia executiva, estando, portanto, preenchidos os requisitos específicos da ação monitória. Razão pela qual, determino o processamento da mesma.Ante o exposto, determino a citação da ré para pagamento em 15 (quinze) dias da importância consignada na inicial.Expeça-se o competente mandado, sendo consignado no mesmo que efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios.Consigne-se, ainda, que o réu poderá oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102-c do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 9.079/95.Publique-se e intimem-se. (monit) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.042553-4 - JOSINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES (RJ-062193)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JA NEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento à sentença. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de quinze dias, a contar da publicação da presente, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito na forma do art. 475-J do CPC.Fixo honorários em 10% sobre o valor da condenação para a hipótese de não pagamento no prazo acima mencionado. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o exeqüente para que indique bens passíveis de penhora.Caso não haja pagamento espontâneo no prazo de quinze dias acima assinalado, anote-se no sistema o início da execução.(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.134393-0 - UILNA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MONTEIRO SERANTES TEIXEIRA (RJ-138456)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 245.1-Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.2-Digam, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. I-se. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.033193-4 - TEREZA WEISS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MÁRCIO FELIX DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA GOMES CARREIRO (RJ-100249) Decisão:(...)Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, consistente no depoimento pessoal da autora, documental superveniente, oitiva de testemunhas e pericial.Nomeio perito do Juízo o Dr. AFONSO MAIA, que deverá ser intimado através dos telefones 2529-8293, 2540-7383, 9917-8182 para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários, cientificando que a autora está sob o pálio da gratuidade de justiça, razão pela qual deverá informar sobre a utilização da RCM 20/2006.Faculto às partes, no prazo de 10 dias, a indicação de assistente técnico.Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se. (ord) \r\n\r\nProc. 2008.001.012135-8 - MILAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956)) X CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRÁS Decisão:Cite-se. Com a resposta ou decorrido o prazo para tal, certifique-se e dê-se vista à parte autora. (ord) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.083401-4 - NELSON MARCIO NIRENBERG (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEITE CAVALCANTI (RJ-084024)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:Diante da certidão de fls. 222, declaro a perda da prova oral requerida pela parte ré. (ord) \r\n\r\nPrestação de Contas; Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.089341-9 - DANIELLE DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-117636)) X C & A MODAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva em que pese a ré e a administradora de cartões serem pessoas jurídicas diversas, pois verifica-se a manifesta interdependência entre as mesmas, eis que pertencentes ao mesmo conglomerado econômico.(...)Defiro, tão somente, a realização de prova pericial contábil, única necessária para o deslinde da controvérsia. Nomeio perito do Juízo o Dr. JOÃO CARLOS XIMENES, que deverá ser intimado através dos telefones 8124-9280/3272-1922 para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários, os quais serão recolhimento como sucumbência, se o caso. Faculto às partes, no prazo de 10 dias, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos.Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes e voltem conclusos. Intimem-se.(ord) \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.011113-2 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (RJ-102144), Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Decisão:Revogo a decisão de fls, 131, uma vez que o recurso já havia sido recebido e contra-arrazoado. Assim, subam ao E. TJ com nossas homenagens. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.114696-8 - PATRICIA FERNANDA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE SOUZA BOTELHO OLIVEIRA ANDRADE (RJ-143432)) X VIVO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Tendo em vista o informado às fls. 47, designo nova audiência para o dia 05/06/2008 às 13h30. Oficie-se informando. Intimem-se as partes. (sum) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.146673-2 - ROGERIO PORTELLA PAIM (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X BANCO SAFRA S A Decisão:Recebo o agravo, deixo de intimar a parte contrária para contra-arrazoar em razão da ausência de citação e mantenho a decisão agravada uma vez que a competência dos juizados é concorrente com a competência das varas cíveis, tendo sido opção do autor demandar no juízo comum.(....)Determino, no entanto, nova retificação do valor atribuído à causa para dele constar o valor do contrato firmado entre as partes, diante da pretensão apresentada pelo autor de rever as cláusulas existentes no mesmo, com base no art. 259, V, do CPC.Assim, retificado o valor da causa, intime-se o autor para regularização do recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(sum) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.128428-6 - MARIA APARECIDA RAMOS PRUDENCIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Cumpra-se a decisão proferida nos autos em apenso. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.105844-7 - RUDNEI LUCIO DARE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Recebo o Agravo. Fique retido. A(o) agravado(a) . Oficie-se conforme requerido uma vez que o ofício referido pelo autor não foi endereçado a este Juízo. (ord) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.145735-4 - JOSÉ ELIAS DOS SANTOS PIEDRAS LOPEZ (Adv(s). Dr(a). HECKEL GARCEZ RIBEIRO (RJ-133326)) X TELEMAR NORTE LESTE S A TELEMAR BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Não foram argüidas preliminares em contestação, nada havendo a ser saneado.Tendo em vista o informado à fl. 39 e a inversão do ônus da prova declarada às fls. 43, defiro a produção das provas requeridas pela parte ré, quais sejam, depoimento pessoal do autor, oitiva de testemunhas e documental superveniente.Designo ACIJ para o dia 25/03/2008 às 13h30. Intimem-se. (sum) \r\n\r\nRessarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.011198-5 - PEDRO FIRMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Emende-se a inicial para correta identificação da conta poupança objeto da ação, esclarecendo-se a data base de correção da mesma e qual o período de plano econômico pretendido para cada qual, uma vez que os extratos que instruem a inicial são referentes a contas distintas.Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque E cópia das três últimas declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade. (ord) \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.097319-1 - CARLOS ALBERTO KALMAR (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Providencie a parte ré a juntada dos extratos das contas de titularidade do autor, no prazo de 15 dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, após a realização das buscas necessárias, sob as penas da lei. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.216120-5 - DAYSE AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Cumpra a parte autora o determinado às fls. 20, INTEGRALMENTE. \r\n\r\nProc. 2008.001.011224-2 - ANNA ELIZABETH DA SILVA PUERARI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Emende-se a inicial para correta identificação da conta poupança objeto da ação, esclarecendo-se a data base de correção da mesma e qual o período de plano econômico pretendido para cada qual, uma vez que o extrato que instrui a inicial se refere a apenas um dos períodos descritos na inicial.Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque E cópia das três últimas declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade. (ord) \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.147689-0 - NELSON MARINS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Retifique-se a autuação do feito para adequá-la ao rito ordinário. Anote-se onde couber. Oficie-se. (sum)Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.147741-9 - MARIVALDO GALVÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Retifique-se a autuação do feito para adequá-la ao rito ordinário. Anote-se onde couber. Oficie-se. Ao MP. (sum) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.111322-7 - ANA ANGELICA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X BV FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Despacho:Diante do interesse manifestado por ambas as partes, designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 19/03/2008 às 14h30. I-se. (ord) \r\n\r\nId: 430984"
                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.045367-7 - JOSE OTAVIO DA SILVA SALES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ARLETE WOJCIK (SP-174149) Despacho:Fls.171 - I-se o perito para dizer, em 48 horas, se aceita o encargo, pois não existe a possibilidade de se abrir exceção para um único perito e determinar ao réu o depósito dos honorários antes do exame. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.029106-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AURELIO MARCOS TENORIO RODRIGUES Despacho:Fls. 55: Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.001355-0 - OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X WILSON DE FIGUEIREDO Despacho:Ante a certidão supra, regularize-se a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.111473-2 - BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALUIZIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) Despacho:Digam as partes se ainda possuem provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2001.001.009521-5 - MARILU SILAS COLOCCI (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO (RJ-105615) Decisão:Retornem os autos ao Contador Judicial, que deverá refazer os cálculos, considerando a incidência de juros de mora sobre os honorários advocatícios a partir de 14/03/2005 (fls.376), data em que foi requerida a liquidação da sentença...Vindo os cálculos, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias, vindo após conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.030891-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAX ROITBERG (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576), Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093)) X ESPOLIO DE ELISA IZABEL PEREIRA BOUDRAUX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FARIA (RJ-068677), Dr(a). ELISA ISABEL BOUDRAUX MARTINS (RJ-135961), Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876) Despacho:Ao credor sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 2003.001.049314-6 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376)) X BRIDA RESTAURANTE LTDA Sentença:JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL - COMARCA DA CAPITALProcesso n .2003.001.049314-6SENTENÇATendo em vista a desistência da parte autora, às fls. 144, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno autor ao recolhimento das custas de distribuição e de baixa, conforme Enunciado n.º 24, do FETJ.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao transito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZA JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.001.067388-2 - FLAVIA MARIA COSTA (Adv(s). Dr(a). AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA (RJ-123596)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA (RJ-138687) Despacho:...a fim de evitar futura alegação de nulidade e/ou cerceamento de defesa, diga o réu se concorda com a alteração do pedido, na forma do art. 264 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.068819-8 - ESPÓLIO DE JAYME ISAAC ESPERANÇA, Inventariante: ESTHER HAZAN ESPERANÇA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Em provas; 2) Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa; 3) Fls.119: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.001.073443-3 - LUCIA REGINA MARQUES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fls.103: Ao réu para dizer se concorda com a alteração do pólo ativo, no prazo de 10 (dez) dias, ante o contido no art.264 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.074239-9 - CIRO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADAN DE CASTRO VIANNA (RJ-121250)) X BANCO ITAU S A Decisão:Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do art. 275, I, do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a emenda à iniciall ser em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento (§ único do art.284) \r\n\r\nProc. 2007.001.080409-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHIRLEY (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X MARIA CREMILDE MAIA FERREIRA E OUTRO Sentença:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO N.º:2007.001.080409-5 SENTENÇAConsiderando a noticia de pagamento do débito às fls68, JULGO EXTINTO o processo, pela perda do objeto, com fulcro no art. 267,VI do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas de distribuição e de baixa. Sem honorários, já que não houve a triangularização da relação processual.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento da parte, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZAJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.001.093441-0 - ROZIANA BARBOSA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO NORONHA ANDRADE (RJ-128590)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:(...)Isto posto, acolho a preliminar de ilegitimidade ad causam argüida pelo réu e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com relação ao pedido referente ao Plano \"Collor\", conforme as razões expostas acima.JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS e, por conseqüência, extingo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.001.105306-1 - MARIA DE FÁTIMA CIRAZO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FERREIRA ALVARENGA (RJ-075330)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Esclareça o réu onde foram realizados os saques impugnados, descritos no extrato de fls.26, já que, ao que parece há identificação da agência onde estes foram realizados. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.146586-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEATRO REGINA (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X UBIRACY DE JESUS FERREIRA E OUTRO Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e condeno os Réus ao pagamento das cotas condominiais indicadas na inicial e as que se vencerem até a ocasião do efetivo pagamento (art. 290 do CPC), acrescidas de multa convencional de 2% ao mês, nos termos do parágrafo 1º do art. 1.336 do Código Civil (Lei 10.406/02), bem como de juros legais e correção monetária, tudo a ser apurado na forma prevista no art. 475-B do CPC.Condeno ainda os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 20, § 4º. Do CPC, ficando entretanto suspensa a execução de tais verbas, ante o deferimento da gratuidade de justiça a fls. 140. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2007.001.173112-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIVITAS BLOCO D (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X FLÁVIO MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Sentença:(...)Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e condeno o Réu ao pagamento das cotas condominiais indicadas na inicial e as que se vencerem até a ocasião do efetivo pagamento (art. 290 do CPC), acrescidas de multa convencional de 2% ao mês, nos termos do parágrafo 1º do art. 1.336 do Código Civil (Lei 10.406/02), bem como de juros legais e correção monetária, tudo a ser apurado na forma prevista no art. 475-B do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZA JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.001.215771-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALBATROZ II (Adv(s). Dr(a). FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO (RJ-121925)) X EDIMEIA NOGUEIRA DE SOUZA Despacho:1) Considerando a certidão de fls.20, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art.257, do CPC. 2) No prazo do item 1, regularize-se a representação processual, ante a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.001.221072-1 - MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO SERVIÇOS COMÉRCIO E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE CAIADO CASTRO (RJ-081731)) X NIKLOS SCHREIER Decisão:1) Considerando a certidão de fls.112, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do CPC. 2) Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do art. 275, I, do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a emenda à iniciall ser em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento (§ único do art.284) \r\n\r\nCobrança, de CorreçãoMonetária dos Planos Bresser e Verão \r\n\r\nProc. 2007.001.069482-4 - LENI MAGALHÃES MARCIAL (Adv(s). Dr(a). REJANE MARTINS SOARES (RJ-130891)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Ao réu sobre os docs de fls.30/31, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art.398 do CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.154111-0 - JORGE NATALINO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILDA SERRADOR VERSIANI (RJ-040749)) X BANCO FINASA Despacho:Esclareça o autor, de modo claro e objetivo, se desiste do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.144321-5 - RONNIE LOPES FRAZAO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284) Despacho:1) Em provas; 2) Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. \r\n\r\nProc. 2003.001.126256-9 - NIRES DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-098878)) X CARTAO BMG CARD LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nQuebra Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.133984-9 - SANDRO VICENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BATE BATE Decisão:1) Recebo a emenda de fls.20/22. 2) Venha documeto atualizado comprobatório da negativação. 3) Sem prejuízo, cite-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2008.001.001501-7 - ALVARINO MARINHO LOPES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HADDAD FILHO (RJ-035562)) X JOÃO MARCOS DE SOUZA Despacho:Considerando a certidão de fls.15, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art.257, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.007136-7 - CARMEN CABUS CANELLA (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X IVETE DIANNA QUEIROZ Despacho:Considerando a certidão de fls.21, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art.257, do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.117163-0 - MARIA PINHO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X LAVANDERIA PALMA BRANCA LTDA Sentença:(...)Considerando, por fim, a desistência da parte autora, às fls.15, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno o autor ao recolhimento das custas de distribuição e de baixa, conforme Enunciado n.º 24, d do FETJ, ante o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme exposto linhas atrás.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao transito em julgado, não havendo , dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008. ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZA Juiz de Direito \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.073975-5 - GULNARA CERNE SIMOES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X GLORIA TEDESCO (Adv(s). Dr(a). ALOYZIO CEZAR FALCÃO (RJ-020562) Despacho:À parte exeqüente para que recolha as despesas processuais apuradas a fls.171, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Após, cumpra o cartório a parte final da sentença de fls.168/170. \r\n\r\nProc. 2007.001.056783-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CHURRASCARIA LARANJEIRAS 62 LTDA E OUTRO Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2007.001.110536-0 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA (RJ-112256)) X ANTÔNIO LUENGO LATORRE E OUTRO Despacho:Aguarde-se o julgamento do AI, ante o efeito suspensivo cancelado. \r\n\r\nProc. 2008.001.010092-6 - BANCO NOSSA CAIXA (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-133570)) X RCCE PRODUTOS SERVIÇOS LTDA Despacho:Ante a certidão supra, regularize-se a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, e em igual prazo venha o original do título executivo. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.004567-8 - MARISTELA DE MIRANDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X BANCO REAL Despacho:Emende-se a inicial, pois a cautelar de exibição de documentos possui rito próprio e especial, que não é o rito sumário. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1995.001.071182-3 (24645) - FRANCINA HELENA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FRAGA DE MAGALHAES (RJ-144290)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567), Dr(a). ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-000849) Despacho:Às partes sobre fls. 331. \r\n\r\nProc. 2008.001.012598-4 - ANDERSON BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X PREMIO COMERCIO DE MAQ APARELHOS EQUIP ELET LTDA E OUTRO Decisão:1) Defiro JG. 2) O pólo passivo, no tocante ao 2° réu, deverá ser alterado, já que tabelionato não possui personalidade jurídica, já que a responsabilidade é pessoal e objetiva dos tabeliões. Neste passo, emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.3) No prazo do item 1, deverá ser apresentada cópia legível do doc de fls.20. \r\n\r\nProc. 2008.001.013869-3 - ANDERSON BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X PRÊMIO COMÉRCIO DE MAQ APARELHOS EQUIP ELET LTDA E OUTRO Decisão:À livre distribuição, vez que inexiste prevenção e/ou litispendência, já que diversos os cheques objeto de negativação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.013804-8 - ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1) Defiro JG. 2) Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.096317-2 - LUIZ PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE COPELO DOS SANTOS (RJ-080411)) X CIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO HENRIQUES TEIXEIRA (RJ-055960), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923) Decisão:1) Fls.638/642 - Embargos de Declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença/decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o incoformismo da parte embargante deve ser manifestado por via recursal própria. 2) Certifique o cartório se o réu se manifestou sobre fls. 673, item 2. \r\n\r\nProc. 1995.001.138015-2 (25497) - ESPOLIO DE FRANCESCO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X UNICORT PAPEIS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124), Dr(a). SERGIO DE OLIVEIRA FELICIO (RJ-030621), Dr(a). TAYANA SAMPAIO DE SOUZA REIS (RJ-142599) Despacho:1) Fls.1036 - E-se a certidão requerida. 2) Fls.1038 - Venha a certidão do trânsito em julgado. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2000.001.094552-0 - DANIELE MALFETANO MATTOS (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747), Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422), Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384), Dr(a). MARGOT MADSEN COTTA (RJ-124078)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX CORRÊA LIMA (RJ-081405) Despacho:E-se mandado de pagamento em favor do 'expert'. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.132830-3 - REGINALDO ANJOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X BANCO WOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2007.001.112586-2 - MARCIA CRISTINA DA SILV A (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252)) X CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1) Esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir, justificando sua necessidade e objetivo. 2) No prazo do item 1, digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. \r\n\r\nProc. 2007.001.121167-5 - TIAGO OLIVEIRA MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X SAMCI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO CIRÚRGICA INFANTIL LTDA Decisão:1) Fls.243 - Nada a reconsiderar. 2) Recebo a emenda de fls.243. 3) Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do art. 275, I, do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a emenda à iniciall ser em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento (§ único do art.284). 4) No prazo do item 3, venha o preparo, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.006486-7 - PAULO CESAR HINGEL SÁ (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUCIO FILHO (RJ-114785)) X DELPHOS SERVIÇOS TECNICOS S A Despacho:1) Diante do pedido de gratuidade de justiça, venha a cópia das 03 últimas declarações de IR, na íntegra, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 2) No prazo do item 1, emende-se a inicial, observando-se os incisos III, IV e VI do art. 282 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 3) Por fim, no prazo do item 1, a inicial deverá ser emendada para adaptação ao rito sumário, nos termos do art. 275, II, 'e', do CPC. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.043499-1 - VALDA LIGIA BARBOSA RODRIGUES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUIMARÃES LOBATO DE FARIA (RJ-144343)) X ITAÚCARD FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Traga o réu a prova documental suplementar.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.123336-5 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JORGE ALBERTO BATISTA (Adv(s). Dr(a). OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (RJ-120686) Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2007.001.221221-3 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X POSTO DE GASOLINA CANCELA LTDA E OUTROS Despacho:Ante a certidão supra, regularize-se a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.005887-9 - COLÉGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROBERTA FARIAS FERREIRA Despacho:Ante a certidão supra, regularize-se a representação processual em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.011645-4 - OFICINA MECANICA TUCUMA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX FERREIRA (RJ-119533)) DALLAS RENT A CAR LTDA Despacho:1) Considerando a certidão de fls.39, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art.257, do CPC. 2) No prazo do item 1, regularize-se a representação processual, ante a certidão supra. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.119124-7 - HELIO JAYME MARTINS FROES CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X ALBERTO SILVA Despacho:Recolhidas as custas, cumpra-se fls. 14/verso, como requerido às fls.49. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.045610-3 - RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-045467), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840)) X VICE REITORIA ACADEMICA DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Despacho:Diga o exeqüente se dá plena e total quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.076182-0 - ROSANGELA MARINHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILDA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-077625)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a parte credora planilha descritiva de seu crédito atualizado, na forma do art. 475-B, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.083464-3 - WILSON MARQUES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.147557-2 - LILIAN GONCALVES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COLEGIO BENNETI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892) Despacho:Subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.027826-9 - RENATO MARINS DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). THIAGO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-144671) Despacho:Ao autor sobre fls.528/529. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.146538-7 - FREDERICO JESUS SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X UNICARD BANCO MULTIPLO UNIBANCO Sentença:(...)Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil.(...)P.R.I.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZAJuiz de Direito \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.066908-8 - FERNANDO LIMA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SÁ BARROSO (RJ-121718)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1) Em provas; 2) Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.006357-7 - JORGE CESÁRIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1) Defiro JG. 2) Cite-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.022747-0 - JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALLAN CARLOS MONTES MARTINS (RJ-079967)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Tragam as partes o acordo para homologação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.006440-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUZA FRANCO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA (RJ-000813)) X JORGE LUIS OSORIO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187) Despacho:Oficie-se primeiramente ao TRE e LIGHT para obtenção do endereço do réu. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.116910-0 - GUILHERME D AVILA MELLO CAMARGO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X AGENCIA ESTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a parte credora planilha descritiva de seu crédito atualizado, na forma do art. 475-B, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.132691-6 - GENILSON SILVA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a inexistência de débito do autor para com a ré, com relação ao contrato de número 0500.001.614.939.136, bem como para condenar a suplicada ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de juros e correção monetária, contados a partir da publicação desta sentença, nos termos do enunciado n.º 24 do Encontro dos Desembargadores Cíveis deste Egrégio Tribunal de Justiça.TORNO DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA NESTA SENTENÇA.Condeno ainda a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008. ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZAJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.001.072671-0 - MARIA DO CARMO GERMANO (Adv(s). Dr(a). CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (RJ-089836)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Sentença:(...)JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO tão somente para condenar o réu ao pagamento da diferença entre o que foi creditado e o que deveria ter sido creditado a época na conta número 100.101.953-6 e nos valores ali consignados, constantes do extrato de fls. 33, referentes à atualização monetária do mês de janeiro de 1989, 19,75%, relativa ao \"Plano Verão\", devendo tal diferença ser apurada em liquidação de sentença por cálculo, na forma do art. 475-B, do CPC, corrigida a partir da data em que deveria ter sido procedida a aplicação da correção plena do percentual acima determinado, tudo acrescido de juros 1% a.m., a partir da citação, conforme as razões anteriormente expostas. (...)P.R.I.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.001.165415-9 - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FABIO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-105475) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.150604-7 - MUNIR ASSAD HALABI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA (RJ-087504)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Esclareça o credor se não prefere a penhora 'on line'. Em caso positivo, traga planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2008.001.014072-9 - JOAQUIM DE ALMEIDA MARINHO (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083)) X ITAUCARD DO BANCO ITAU S A Republicação:1)Diante do pedido de gratuidade de justiça, venha a cópia das 03 (três) últimas declarações de IR, na íntegra, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cls.2) Emende-se a inicial, observando-se os incisos III e IV do art. 282 do CPC, no prazo do item 1.3)No prazo do item 1,esclareça o pedido de tutela...4) No prazo do item 1, esclareça como pretende que a dívida seja fixada no valor apontado no item 4.2 de fls.06...5)No prazo do item 1, esclareça o pedido de aplicação de juros de 9% ao mês, à luz do verbete da súmula n° 283 do STJ.6) Considerando o valor a ser atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário...faculto a emenda da petição inicial...no prazo de 10 (dez) dias, devendo a emenda à inicial ser apresentada em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.146900-4 - JOAO JOAQUIM DE MELLO NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2006.001.126088-9 - HELIO FRANCISCO INACIO (Adv(s). Dr(a). GELSON DA SILVA BARROS (RJ-082045)) X GLOBEX UTILIDADES DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Às partes sobre fls. 158. \r\n\r\nProc. 2007.001.062252-7 - IRANI ALVES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827) Ante a certidão de fls.46/verso, decreto a revelia do 1° réu. Ao autor sobre a contestação do 2° réu. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.005539-8 - JOSE AUGUSTO JORDÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X TELERJ CELULAR S A VIVO Decisão:1) Defiro JG. 2) Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do art. 275, I, do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a emenda à iniciall ser em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento (§ único do art.284) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.117447-2 - MARIA CAROLINA RODRIGUES SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876), Dr(a). DENILTON FERREIRA RONDINELLI (RJ-086490)) X CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). THEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA (RJ-126504), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Despacho:À parte au tora sobre a contestação apresentada. Após, ao réu para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nId: 430985"
                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nJuiz em Exercício: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.001.214077-9 - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA (RJ-130616), Dr(a). MAUD ANDRÉE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (RJ-130640)) X FARMACIA PAGUE MENOS), DROGARIA ONOFRE Despacho:Ao autor sobre a promoção retro. \r\n\r\nQuebra Acidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.090890-5 - LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ARLETE WOJCIK (SP-174149) Despacho:Ao autor sobre fls. 411/415 após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.170080-7 - FRANCISCO JOSE MENDES CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGÉRIO (RJ-139525)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às parte sobre o laudo pericial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.151598-3 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CHEMYD DO AMARAL DA SILVA RODRIGUES Sentença:Considerando os termos da petição de fl. 51, em que a parte Autora informa que o réu entregou esponstaneamente o bem, objeto da presente demanda, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse processual. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,VI do Código de Processo Civil. Custas na forma de lei. Sem honorários, eis que não houve resistência por parte do réu.Oficie-se ao SERASA para o cancelamento do gravame que pesa sobre o nome do réu quanto ao objeto desta.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.089360-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMUS E BALENCY (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X SERGIO EMANUEL KAISER (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEITE CAVALCANTI (RJ-084024), Dr(a). NELSON MARCIO NIRENBERG (RJ-134603) Decisão:Recebo o recurso de fls.663/669 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 1998.001.198668-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X KELLY CRISTINA RODRIGUES DE O SOUZA Sentença:Tendo em vista a parte ré ainda não haver sido citada, homologo a desistência manifestada à fl. 143, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.164941-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIGNARD (Adv(s). Dr(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO (RJ-049788)) X LUCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655) Às partes sobre os esclarescimentos do Perito. \r\n\r\nProc. 2001.001.100584-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSINA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ESPÓLIO DE BIUNAKE RODRIGUES DE MELO), Inventariante: DARCILA MARIA RODRIGUES DE MELO Ao exequente sobre certidão de fls. 244. \r\n\r\nProc. 2003.001.043870-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SURUBI (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X LUIZ FERNANDES DA SILVA Despacho:Dê-se vista pelo prazo legal, após, voltem conclusos para a preciação do que mais se requer. \r\n\r\nProc. 2005.001.145139-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JACOB SZAJA GOLDBERG (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177)) X ANA CRISTINA TEIXEIRA DO VALLE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso de fls. 146/152 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.125684-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEANDRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DENIZE MERELIM DA COSTA (RJ-067991)) X ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO CAETANO AZEREDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE BARBOSA (RJ-148138) Sentença:Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. 69/70 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 475 - N, inciso III, c/c os artigos 475 R, artigo 598 e o art. 269, III, todos do Código de Processo Civil.Determino, porém que a baixa da distribuição somente seja feita após a comunicação de cumprimento do acordo celebrado.Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 475 - I e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.Custas na forma do art. 26, § 2º do CPC. Honorários conforme pactuado pelas partes. Comunicado o cumprimento do acordo, recolhida a diferença de taxa judiciária informada às fls 71, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133294-3 - ANTONIO PIO ROCHA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PANELA MERCEIS (RJ-115592)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:Considerando que o Autor, devidamente intimado, deixou de recolher as despesas processuais, conforme determinado no despacho de fls. 54, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma dos artigos 257 e 267, XI, do CPC. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao distribuidor para o cancelamento da distribuição. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.044810-2 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS (Adv(s). Dr(a). ELEN LAZARO DE ANDRADE DE MORAIS (RJ-141862)) X SEBASTIÃO CARLOS VIEIRA VALADÃO Sentença:Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. 54 quando da realização da audiência preliminar e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 475 - N, inciso III, c/c os artigos 475 R, artigo 598 e o art. 269, III, todos do Código de Processo Civil.Determino, porém que a baixa da distribuição somente seja feita após a comunicação de cumprimento do acordo celebrado (dez parcelas), motivo pelo qual os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório.Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 475 - I e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.Custas e honorários conforme pactuado pelas partes. Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.053599-0 - FLAVIO DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Não se afigura exorbitante a pretensão honorária do expert em seis salários mínimos na medida em que o trabalho que se dispõe a realizar não se limita apenas à elaboração do laudo, mas também a exame clínico e demais avaliações complementares que se fizerem necessárias. Assim, entendo que os honorários encontram-se dentro da proporcionalidade e razoabilidade desejados, razão pela qual homologo-os tal como requerido, ressaltando que nenhum prejuízo advirá às partes na medida em que tal encargo será suportado ao final por quem vier a sucumbir, como já dito às fls 40.Intime-se, poi, o Dr. perito a dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.001.069345-5 - EMILCE LAHEY DE LANEUVILLE (Adv(s). Dr(a). ADIRLEI DE SOUZA DELGADO (RJ-109624)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:Inexistindo nos autos comprovação de contrato de duração ou de trato sucessivo, indefiro a inversão do ônus da prova ante a sua inadmissibilidade no caso vertente, valendo dizer que a guarda de documentos indispensáveis à propositura desta, notadamente quanto à comprovação da titularidade da poupança, não cabia somente ao réu. No mais, a matéria está intrinsecamente ligada ao mérito.Com a juntada da documental deferida na decisão saneadora (fls 55), venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.070108-7 - MONICA ALVES LUNDGREN (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:... Quanto às provas, disse a ré não ter mais nenhuma a produzir.Quanto as provas pretendidas pelo autor, não vislumbro necessárias o depoimento pessoal da ré, que em nada acrescentaria ao que dos autos consta, e a testemunhal, considerando-se a própria natureza da causa proposta, razão pela qual indefiro-as.Quanto à pericial contábil, a mesma se fará necessária na fase de liquidação de sentença, caso julgada procedente esta. No mais, trata-se de questão intrinsecamente ligada ao mérito.Após a intimação desta, conclusos para sentença... \r\n\r\nProc. 2007.001.070218-3 - FABIO DE MENDONÇA MARTINS (Adv(s). Dr(a). TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (RJ-099212)) X BANCO REAL S A Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls. 51, aditando-o com o endereço fornecido na certidão de fls. 51 v.º. \r\n\r\nProc. 2007.001.074838-9 - LUIZ EDUARDO SOCRATES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (RJ-089266)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:... Quanto às provas, defiro a documental suplementar pleiteada pela ré no prazo de 20 dias a contar da intimação desta, sob pena de preclusão.Quanto à pericial contábil pretendida pelo autor, a mesma se fará necessária na fase de liquidação de sentença, caso julgada procedente esta. No mais, trata-se de questão intrinsecamente ligada ao mérito.Com a juntada da documental acima deferida, dê-se ciência à parte autora, vindo os autos posteriormente conclusos para sentença... \r\n\r\nProc. 2007.001.102193-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X RAINHA S 7 COLCHÕES LTDA), ELISABETH ROSA PEDREIRA BOECHAT (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.148929-0 - LUIZ ANTONIO SABATINO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X 697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576) Sentença:Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. 66 quando da realização da audiência preliminar e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 475 - N, inciso III, c/c os artigos 475 R, artigo 598 e o art. 269, III, todos do Código de Processo Civil.Determino, porém que a baixa da distribuição somente seja feita após a comunicação de cumprimento do acordo celebrado, posto que a última parcela acordada deverá ter o seu vencimento em 07/2009, mo tivo pelo qual os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório.Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 475 - I e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.Custas e honorários conforme pactuado pelas partes. Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.210906-2 - CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL TIJUCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE SANTOS JACOB (RJ-095689)) X TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA Despacho:Recolha a parte autora as custas apontada às fls. 27 no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.001997-7 - GIRLANI SHIRLEY DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS Decisão:1- Defiro JG diante dos documentos de fls. 09 . 2 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 16/04/08, às 15:00 horas.3 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.023021-0 - CLAUDIA RIBEIRO DE SA (Adv(s). Dr(a). JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZ (RJ-083445), Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874)) X SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467) Despacho:Fls 444: Caso corretas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.160654-8 - MAIULEMAR DE FRANCA MATTOS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAÍSSA DE CASTRO VON SCHILGEN (RJ-125860), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diante dos termos da sentença de fls. 73/76, de acórdão de fls. 105/106 e do deferimento de gratuidade de justiça à autora, conforme fls. 20, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.033391-5 - JOSE MARTINS CHAVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARILU DIANA SENA LEAL (RJ-131004)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1- Desnecessário o cumprimento pelo cartório do item \"1\" da decisão de fls. 192. diante da apresentação do laudo pericial conclusivo.2- Expeça-se mandado de pagamento em favor da perita.3- Às partes sobre o Laudo Pericial às fls. 195/225. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.015529-9 - ESPÓLIO DE ORMINDA REGADAS VALÉRIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÊDA PIMENTEL TRIGUEIRO (RJ-026241)) X MARCELO DE GANG (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Sentença:O réu sempre que demandado complementou a purga, sendo certo que o autor insiste no pedido de despejo.O pleito autoral é de despejo por falta de pagamento e não por outra infração contratual, pedido que foi atendido pelo réu quando da purga.Ante o ocorrido, fundado no artigo 267, VI do CPC, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, JULGANDO PURGADA A MORA.Custas e honorários compensados.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada.P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.165627-2 - CARLOS SILBERMAN (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DA SILVA SANTOS (RJ-037641)) X EGBERTO DE OLIVEIRA FONTES (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658)), ELECTA DE OLIVEIRA FONTES), ARMANDO ORTEGA FONTES Decisão:1- Ante a comprovação documental da morte do autor (fls 44), retifique-se o pólo passivo nos termos do art. 11, inciso I da Lei 8.245/91 para excluir o nome de Egberto de Oliveira Fontes, incluindo-se o nome de CARMEN ROSA CADENAS FONTES.Façam-se as anotações necessárias.2- Indefiro à ré a gratuidade de justiça, eis que não pode ser classificada como hipossuficiente ante a disponibilidade de valor expressivo para purgar a mora.3- Defiro a emenda da mora. Dê-se guia à ré para depósito no prazo do art. 62, III da lei locatícia, sob pena de preclusão.4- Com a comprovação do depósito, intime-se o autor. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.142341-5 - M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X CARLOS HENRIQUE THOMAZ (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do perito às fls.84/90. \r\n\r\nProc. 2004.001.144845-0 - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MAIA DE SÁ FREIRE (RJ-096260)) X ACHER MOSSE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO KÓS CHERMONT DE BRITTO (RJ-011435) Despacho:Venham os memoriais no prazo comum de quinze dias. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.009549-2 - NOEME FATIMA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PESSOA RODRIGUES (RJ-106387), Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778), Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804) Sentença:Assim, assiste razão a embargante no que tange à forma de amortização do saldo devedor, impondo o recálculo do saldo devedor, conforme afirmado pelo Perito.Isto Posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL reconhecendo o excesso de execução conforme demonstrado no laudo pericial apresentado.Condeno a embargada no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono da autora que fixo em 10% sobre o valor da execução.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.092276-1 - MERCEARIA LONGA VIDA LTDA ME X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-138371), Dr(a). WALDIR SIQUEIRA (RJ-001848), Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825) Despacho:Diante da certidão de fls. 55, primeiramente, recolha a parte exequente a taxa judiciária apontada. Após, certificado o correto recolhimento, voltem os autos conclusos para o que de direito. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.108104-1 - ALDA LOPES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-130426)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CRISTOVAO (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)), GRACINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MAIA, Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764) Sentença:Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO.Condeno a Embargante ao pagamento das custas processuais, bem como nos honorários advocatícios do patrono dos embargados que fixo em 10% sobre o valor da arrematação, condenando-a ainda na litigância de má-fé que fixo em 1% do valor da arrematação.Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de arrematação. P.R.I. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.032315-4 - ALBERTO MOITA PRADO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CHERMONT (RJ-092196)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO WAFA COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS. 118. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.015216-4 - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X ROSANGELA VALENTIM FERNANDES Sentença:Considerando que o Autor abandonou a causa, deixando de promover os atos e diligência que lhe competiam, e, tampouco, comunicou ao Juízo a sua mudança de endereço em conformidade com a certidão da lavra do Sr. Oficial de Justiça, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos dos artigos 267, III c/c o § 1º do art. 267 c/c art. 39, II do Código de Processo Civil. Condeno o Autor nas custas processuais. Sem honorários.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Dê-se ciência à Defensoria Pública. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.001.006486-1 - ITAU SEGUROS S/A... (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X SINISIA MEDRADO MOURA GUILHERME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506), Dr(a). SUELI SERRANO (BA-007635), Dr(a). GENEIR CARVALHO (AL-002550) Despacho:Fls 191: Avalie-se o imóvel anteriormente penhorado. \r\n\r\nProc. 2003.001.075142-1 - SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804)) X NOEME FATIMA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PESSOA RODRIGUES (RJ-106387), Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778) Despacho:Fls 91/94: Nada a prover. Dê-se cumprimento à sentença prolatada nesta data nos autos dos embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.018289-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MONICA ZERPINE TRINDADE PEREIRA Despacho:Ante o pedido de 95 e o agravo interposto, diga o exequente quanto o jungamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2006.001.118756-6 - GENETIC JUMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (RJ-124385)) X LINA LUIZA MARINEE DE VIVEIROS (Adv(s). Dr(a). TÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES (RJ-120224) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fl. 219/220 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO nos moldes do art. 794, II, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma pactuada.Defiro o desentranhamento dos documentos originais mencionados na cláusula 4ª do acordo, mediante substituição por cópias, para possibilitar à executada diligenciar com fins às respectivas baixas, inclusive junto ao 7º Ofício de Protestos de Títulos.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.005388-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X DS 31 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA), SERGIO ANTONIO P FREITAS LOPES), SILVIO ALBERTO P FREITAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439) Despacho:Fls 100: Esclareça o exequente de que forma pretende seja feita a constrição. \r\n\r\nProc. 2007.001.040860-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X RIC COMUNICAÇÕES LTDA), CARLOS VINICIUS DOS SANTOS FEL), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FÉLIX vista pelo prazo de lei. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.042206-8 - ADMINISTRADORA DE BENS RIO BRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPORANGA (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264) Despacho:1- Ante o teor do que consta do ofício de fls 376, oficie-se ao Banco do Brasil (agência Forum) para indagar se existe depósito efetuado mediante transferência relativo a este feito.2- Fls 381/382: Ao impugnado.3- Fls 379: Prejudicado, por ora. \r\n\r\nProc. 2001.001.134348-6 - LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE (RJ-106783)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Fls. 560: ao autor. \r\n\r\nProc. 2001.001.134348-6 - LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE (RJ-106783)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:Fls 555/556: Devolva-se o prazo ao exequente ante o aduzido. \r\n\r\nProc. 2002.001.076068-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404), Dr(a). DAYSE RIBEIRO IMENES (RJ-080247)) X LECIO DA ROCHA TABORDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR DA SILVA BORDA (RJ-065373), Dr(a). RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (RJ-104569) Decisão:1) Assiste razão ao exeqüente com relação à preferência, conforme decisão deste Tribunal...... Assim, ao credor cabe apenas o saldo remanescente.2) Diga definitivamente o credor qual o valor correto da execução, discriminando todos os valores.3) Com a vinda da planilha dê-se vista ao executado.4) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.001.090563-1 - LUIS JOSE MORAES (Adv(s). Dr(a). RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (RJ-107030), Dr(a). JUDSON REDINE DE AVELLAR (RJ-120278)) X BELMIRO AUGUSTO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). WALBÉRICO SOUZA MELLO (RJ-060592) Despacho:Fls.199; defiro a expedição à TELEMAR, VIVO, TIM E CLARO.Devendo a parte interessada retirá-los em cartório ou recolher as custas necessárias à sua expedição. \r\n\r\nProc. 2003.001.095833-7 - ALDIR DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Às partes sobre fls. 359/360(mandado de pagamento devolvido ) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.111331-8 - EDNA MENEZES ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260)) X BANCO DO BRASIL S A), BANCO ABN AMRO REAL S A), BANCO ITAÚ S A), UNIBANCO S A), SANTANDER MERIDIONAL S A Despacho:Venham os comprovantes de rendimento em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.105211-1A - DROGARIA TAVIFARMA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992), Dr(a). GISELE CRISTINA FINN (RS-046324)) X VALDIR SANTIAGO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601) Sentença:... Assim, entendo que o Impugnado faz jus ao benefício que lhe foi anteriormente concedido, pois o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios imporá a ela privações prejuízo a sua subsistência. Tendo sido preenchidos os requisitos legais, para a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça e não havendo prova contrária à afirmação de hipossuficiência feita pelo Impugnado, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, devendo o feito principal continuar a sua tramitação em seus ulteriores termos.P.R.I... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.153399-7 - HENRY RODOLFO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HIPERMERCADO SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:Conclusão de ordem.Houve equívoco quanto à data referente ao ato redesignado. Assim, o despacho de fls 67 fica retificado, como se segue:Tendo em vista a impossibilidade, por motivos pessoais, desta magistrada realizar a audiência designada para o dia 28/02/2008, às 14:30 horas, retire-se o feito de pauta. Redesigno a AIJ para o dia 19/02/2008, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas.Façam-se os expedientes necessários com a maior brevidade possível.DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.067421-0 (29345) - LUIZ FERNANDO CARRATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Fls. 502/511: às partes. \r\n\r\nProc. 1999.001.086062-0 - JORGE LUIS LOPES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FÉLIX CAETANO DA SILVEIRA (RJ-049949)) X FIAT DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (RJ-091557) Decisão:Razão assiste ao segundo réu MILOCAR ante a sua irresignação de fls 327/332 na medida em que insistira na produção de prova testemunhal para o deslinde da lide, conforme manifestado às fls 306. Assim, em sede de juízo de retratação, reconsidero o despacho de fls 325.Esclareça o mencionado réu se a testemunha arrolada às fls 129 comparecerá ao ato independentemente de intimação; caso contrário, venham as custas pertinentes em cinco dias.Após, designarei AIJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.086086-4 - MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ ACSELBANT RODRIGUES (RJ-025704)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO (RJ-112610) Decisão:1- Tendo em vista o requerimento de fls. 750/754, restaure-se a distribuição da presente. 2- Intime-se a parte autora, ora executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, conforme fls. 750/754, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.061720-2 - REINALDO REIS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA (RJ-125283)) X INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:1- Fls 465/467: Razão assiste ao Autor, vez que a decisão proferida às fls 412 foi decorrente de exceção de pré-executividade oposta pela executada, cabendo-lhe, pois, o pagamento dos honorários periciais. Entretanto, não vislumbrando, por ora, a incidência do disposto no art. 600 do CPC ao caso em tela, o que poderá ser reapreciado posteriormente caso demonstre a executada querer obstruir o regular prosseguimento do feito com atitudes protelatórias.2- Convém ficar esclarecido, desde já, que o despacho ordinatório de fls 463 deveria ser direcionado à executada pelos motivos acima ditos. Assim, diga a executada quanto aos esclarecimentos prestados pelo Dr. Perito às fls 462. Prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, o que implica em dizer que a executada arcará com o ônus de sua eventual inércia. \r\n\r\nProc. 2005.001.079164-2 - TANIA MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:... 2) Em decorrência do acima exposto, tendo em vista a inércia da executada em depositar a diferença apurada, defiro a penhora da renda diária líquida da ré na proporção de 10 % de seu faturamento até o limite da execução ante o princípio de que a execução deverá ser efetuada da forma menos gravosa. 3) No ato, deverá o representante legal da executada ser intimado a proceder o depósito mensal, através de guia à disposição deste Juízo, devendo o primeiro depósito ocorrer em cinco dias da dita intimação.4) Deverá a executada também ser intimada a apresentar mensalmente ao Juízo o seu balancete.5) Expeça-se o compentente mandado de penhora.6) Posteriormente, caso não cumpridos os dois itens anteriores, intime-se o depositário a proceder a arrecadação... \r\n\r\nProc. 2006.001.028833-8 - ENEAS CAMARGO NEVES (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413)) X ENEIDA NIOBEY (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SICOLI ROMANO CALIL (SP-143528) Decisão:Recebo o recurso de fls. 251/271 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.108373-6 - COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CEU LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALVES DE PINHO (RJ-097492)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.132612-8 - CARLA PIMENTA GUSMAO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RODRIGUES DE QUEIROZ (RJ-097860)) X VIVO S.A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Aos interessados sobre o resultado da penhora realizada. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2007.001.013536-7 - CARLA REGINA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Cabe, pois, ao Julgador no caso concreto, valendo-se dos poderes que lhe são conferidos nos artigos 125 e seguintes do CPC e diante dos elementos destacados acima, fixar o quantum compensatório, proporcionando à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido.Pelo exposto, julgo procedente o pedido autoral, para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), a título de verba compensatória pelos danos morais já que foram duas linhas, acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a contar da presente.Condeno a ré nas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.086504-9 - MONTENEGRO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280)) X PORTALE RIO NORTE S/A TIM BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos da ordinária em apenso. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.080701-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA,... (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X JOSE BELO VITERBO VASCONCELOS Sentença:Tendo em vista a parte ré ainda não haver sido citada, homologo a desistência manifestada à fl. 110, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.151783-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ESTELA ROISEMAN (RJ-064801)) X EDSON DINIZ NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (RJ-070139) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do peirto às fls.457/459. \r\n\r\nProc. 2002.001.092941-4 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). ADRIANA COELHO DA SILVA AMARAL (RJ-088842), Dr(a). DIRCEU PERTUZATTI (PR-019472)) X CENTRO MEDICO LENGRUBER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704), Dr(a). ARNALDO MONTEIRO LUNA (RJ-044676) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fl. 255/256 no que tange à verba honorária sucumbencial para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, DECLARO ENCERRADA A EXECUÇÃO nos moldes do art. 794, II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.150986-3 - ANDERSON GUIDA BRILHANTE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON GUIDA BRILHANTE (RJ-076320), Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113)) X LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-093675) Decisão:Fls 105/108: O autor sequer deu início à fase de execução do julgado, incabível, portanto, o postulado, pelo que rejeito-o. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.005553-8 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN (Adv(s). Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-093598)) X OMNI CRUSHING E SCREENING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Despacho:Tendo em vista o que consta de fls 145, diga a parte autora quanto ao cumprimento da deprecata expedida. \r\n\r\nProc. 2007.001.069292-0 - MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Ante a inércia da parte autora em comprovar a sua alegada hipossuficiência, apesar de pessoalmene intimado, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas processuais em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.069538-5 - NELLY ALENCAR BORNAND (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO Decisão:1- Defiro o aditamento à petição inicial tal como requerido às fls 27/32.2- Defiro prazo suplementar de cinco dias para o recolhimento das custas nos termos da decisão de fls 22. \r\n\r\nProc. 2007.001.070087-3 - ELIANA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.071377-6 - JOSÉ PAULO LOPES SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1- Cumpra-se o V. Decisum.2- Cite-se, intimando-se o réu a apresentar os extratos bancários no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.071944-4 - JOÃO REBELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Ante a inércia da parte autora em comprovar a sua alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas processuais em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.082788-5 - JOSE RICARDO MACEDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Ante a inércia da parte autora em comprovar a sua alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas processuais em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.086197-2 - ELISABETE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:... A preliminar de inépcia da petição inicial com fulcro no art. 283 c/c art. 333, I do CPC não merece prosperar, ressaltando-se apenas que o autor comprovou a existência de relação jurídica com a ré ante a juntada de extratos presentes nos autos.No mesmo diapasão, considerando-se a natureza da causa proposta, indefiro a inversão do ônus da prova, cabendo à parte autora provar todos os fatos constitutivos de seu direito.Quanto às provas postuladas, defiro a documental superveniente no prazo de vinte dias a contar da intimdação desta.Com a juntada da documental acima deferida, dê-se vista recíproca às partes, vindo os autos conclusos para sentença... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.099247-1 - ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156) Decisão:Conclusão de ordem.Equivovada a decisão de fls 87 na medida em que já houve realização de audiência preliminar, tendo o réu apresentado sua defesa e o Juízo já se manifestado quanto ao pleito antecipatório, como se infere às fls 34. Assim, retire-se o feito de pauta, ficando revogada a dita decisão, à exceção da gratuidade de justiça que fora deferida.No mais, a questão é essencialmente de direito, devendo os autos virem conclusos para sentença após a intimação desta. \r\n\r\nProc. 2007.001.118543-3 - JANAINA VILAÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X COMPANHIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 25/04/08, às 13:30 horas.2 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.165712-4 - ELIANE PIRES DANTAS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENGUAL (RJ-073608)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.139721-2 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X OMNI CRUSHING E SCREENING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES (SP-121634), Dr(a). ADRIANO RAMOS MOLINA (SP-187226) Despacho:O laudo pericial técnico já foi apresentado neste incidente, tendo sido concluída a sua fase de instrução. No mais, proferi despachos em ambos os feitos das ordinárias apensadas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.071664-7 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X IVAN BENTO DOS SANTOS AO AUTOR SOBRE FLS.179. \r\n\r\nProc. 2006.001.031711-9 - MARIA HELENA MOUTINHO DE FREITAS, ALVARO COSTA COUTO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754)), Assistente: VIOLETA MARIA COSTA MARTINS FERREIRA), Assistente: LEONARDO MARTINS FERREIRA, Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796)) X MARISA MARTINS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY CORRÊA VIERLING (RJ-059288) Às partes sobre fls. 237. \r\n\r\nProc. 2006.001.090392-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X M G COMUNICACAO LIMITADA E OUTRO Decisão:Oficie-se como requerido às fls. 94, devendo a parte autora retirar os ofícios em cartório ou recolher as custas necessárias para o seu envio. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.009697-0 - BAR E RESTAURANTE MOULIN ROUGE LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENICE CALVAO DE ALMEIDA (RJ-053908)) X DULCE MESQUITA BERDONESCHI (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-019156) Decisão:Silente a parte ré no que tange às provas, conforme consta de fls 193.Homologo a desistência da prova oral, como requerido pela autora às fls 196. Defiro a documental superveniente no prazo de dez dias. No que se refere a prova pericial para apurar o real valor locatício do imóvel, nomeio o Dr. José Ismael Júnior, tels. 26021443/99832161, o qual deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo e ofertar proposta de honorários, sendo certo que tal encargo caberá ao autor, requerente da prova.Quesitos e assistentes técnicos em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.054874-1 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). LIGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO (RJ-131274)) X SONIA REGINA MACHADO Decisão:Ante o postulado às fls 72 e o certificado às fls 66, DECRETO A REVELIA DA RÉ.No prosseguimento do feito, diga o autor se tem mais provas a produzir. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.097516-0 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BONECKER LORA (RJ-119440)) X OMNI CRUSHING E SCREENING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Despacho:Fls 116: Aguarde-se, por ora, o cumprimento da deprecata. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.148427-2 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRAZAO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Decisão:Sentença de extinção da execução proferida às fls 723 ante a satisfação integral da obrigação, já transitada em julgado, sendo certo que o feito já se encontra com baixa (fls 803).Levante-se a penhora nos termos requeridos às fls 805.Dê-se ciência desta ao 3º Depositário Judicial. Após a comprovação nos autos quanto ao cumprimento desta, retornem ao arquivo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.028117-0 - MARIA REGINA DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X LOJAS RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:1- Tendo em vista que o réu efetuou o pagamento aduzindo que cumpriu integralmente a obrigação (fls 444), requerendo a baixa e arquivamento do feito, tem-se que houve desistência tácita quanto ao agravo anteriormente interposto contra a decisão que havia determinado a sua intimação para o cumprimento da dita obrigação.2- Diga a autora se dá plena quitação, requerendo o que lhe for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.055018-1 - MARIA DA LUZ PESTANA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Os autos vieram conclusos para sentença. Entretanto, manejando-os e compulsando-os, tenho como necessário para o deslinde da lide a obtenção de informações do órgão público mencionado pela ré às fls 42.Sendo assim, reconsidero parte da decisão de fls 89 para determinar a expedição de ofício à 18ª DP para que forneça ao Juízo cópia integral do RO nº 001164/87, bem como quanto à conclusão do inquérito policial instaurado.Com a resposta, dê-se ciência às partes, voltando conclusos para o que de direito. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.105211-1 - VALDIR SANTIAGO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601)) X DROGARIA TAVIFARMA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992), Dr(a). GISELE CRISTINA FINN (RS-046324) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.070288-2 - ALCIDES DE ABREU GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAU S A Decisão:Ante a inércia da parte autora em comprovar a sua alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas processuais em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.124816-6 - VANIA BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE OLÍMPIO DO AMARAL ROCHA (RJ-057583)) X IVAN JORGE DA GANDRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CARDOSO RODRIGUES (RJ-077596) Decisão:Dentre os paradigmas trazidos pelo réu, há valores bem próximos ao pretendido pelo expert. Ademais, ante o trabalho que o mesmo se dispõe a realizar, não verifico contrariedade ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, fixo os honorários do Dr. Perito conforme fl.175.Intime-se-o para marcar dia e hora para início dos trabalhos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.040582-4 - VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666)) X BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor do Perito.2- Às partes sobre o Laudo Pericial às fls. 696/708. \r\n\r\nProc. 2006.001.126517-6 - ELIANE BARROS RAHY (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Trata-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais entre as partes acima epigrafadas. Há relação de consumo entre as partes. Assim, acolho os embargos declaratórios de fls 347/351 e lhes dou provimento, reconsiderando parcialmente a decisão ora guerreada na parte que pertine ao objeto dos embargos. Desta feita, ante a hipossuficiência técnica da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações, inverto do ônus da prova com base no art. 6º, inciso VIII do CDC.A fim de garantir o direito à ampla defesa, diga a parte Ré se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.181188-5 - SANDRA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X BANCO SANTANDER) Despacho:Recolha a parte autora as custas apontada às fls. 34 no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 430986"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "20ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                "430987": [
                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcia Cristina Cardoso de Barros \r\n\r\nJuiz de Direito: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nJuiz de Direito: Joana Cardia Jardim Cortes \r\n\r\nJuiz de Direito: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nJuiz Substituto: Daniel da Silva Fonseca \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.158928-0 - FRANCISCO DE ASSIS TORRES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LOSSIO (RJ-027605)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO OUTEIRO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA MEDEIROS CAIUBY (RJ-095386), Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563), Dr(a). WERNER WOLSKI (RJ-019908) Despacho:i. o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 hs sob pena de extinção \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.015750-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X RANA ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA Decisão:defiro a convolação para ação de deposito. anote-se . cite-se \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.014777-3 - TAISA MONTEZUMA ASSUMPÇÃO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (SP-086606)) X ANA LUCIA DA COSTA LIRA Despacho:Recolha-se as custas e taxa judiciária . \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.087115-2 (25061) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARAS DO MEIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIVALDO PEREGRINO DE ALBUQUERQUE SILVA (RJ-031342), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401)) X ARTALIDES SUZART DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIZA MARIA DE CARVALHO (RJ-082774) Despacho:i. a re para recolher as custas processuais na forma da certidão de fls. 360 em 5 dias \r\n\r\nProc. 1997.001.088518-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA VINCI MARTINS (RJ-017339)) X CLECER MARQUES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SEGURASE (RJ-067157) Despacho:Recolha-se a diferença de taxa judiciária apontada às fls. 402v. \r\n\r\nProc. 1997.001.138770-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMUS E BALENCY (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X JUAREZ DE ALMEIDA BARBOSA E OUTROS Decisão:SE JOÃO LUIZ BARBOSA FILHO É HERDEIRO, DEVE COMPOR O POLO PASSIVO DA PRESENTE, INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE SER INCAPAZ, E TER CURADOR NOMEADO. DEVERÁ, PORTANTO, SER CITADO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO CASO O CURADOR. ASSIM, INCLUA-SE JOÃO LUIZ BARBOSA FILHO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. ANOTE-SE. DESIGNO AC - ART. 277 DO CPC PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 13:30 HS. CITE-SE E I-SE O RÉU JOÃO LUIZ BARBOSA FILHO, NA PESSOA DE SEU CURADOR. INTIME-SE OS DEMAIS RÉUS. CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nProc. 1998.001.162277-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL D PEDRO II (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618)) X FABIO LACERDA DA ROCHA Decisão:e. mandado de avaliaçaõ \r\n\r\nProc. 1998.001.165875-6 - CONDOMINIO TORRE A CHARLES DE GAULLE (Adv(s). Dr(a). CESAR GOMES DA HORA (RJ-028141)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTÔNIO DE LOURENÇO MUNIZ (RJ-042197), Dr(a). MONICA SILVESTRE JARDIM DE PAIVA (RJ-057089) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL \r\n\r\nProc. 1999.001.173028-7 - MARLY DE SOUZA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO (RJ-049561)) X BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). HAROLDO FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-025586), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Considerando que o devedor devidamente intimado para pagar e não o fez, aplico-lhe a multa de 10 % sobre o valor da execução. Intimem-se . \r\n\r\nProc. 2001.001.096245-2 - MM COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583)) X HOME THEATER COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407) Decisão:1 - OFICIE-SE AO FTJ; 2 - INTIME-SE O RÉU VIA DO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO APONTADO NA PLANILHA DE FLS. 179, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% \r\n\r\nProc. 2002.001.134127-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X JURANDIR OTACILIO DA SILVA Decisão:defiro a suspensão pelo prazo requerido \r\n\r\nProc. 2003.001.093505-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IPAMERI (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618), Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X IOLO PACHECO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CORDEIRO CAIANA (RJ-051657), Dr(a). ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO (RJ-057306), Dr(a). BIANCA ROSA TENORIO (RJ-122281) Despacho:Expeça-se guia para o pagamendo do débito que deverá ser efetuado em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.001.104222-5 - ANA MARIA CINZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo as Apelações no duplo efeito. Aos apelados, em contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.059990-1 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X RUBENS GALHARDI E OUTRO Despacho:Traga a parte autora informação da alegação de fls 137, informando se foi aberto inventário do espólio do sr.Rubens Galhardi e se o sr. Marcelo Galhardi consta como seu inventariante . \r\n\r\nProc. 2005.001.087834-6 - JOCIALVA RANGEL DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:A transferência do valor bloqueado já foi efetivada con forme minuta às fls. 127. Expeça-se o mandado para penhora de 20% sobre a renda líquida da executada. Intime-se o depositário judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.154977-2 - EDSON DA SILVA MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-091992)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença: Diante do depósito efetuado pelo réu às fl. 135, que contou com a concordância e quitação plena por parte do autor, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO. Transitada em julgado, E. mandado de pagamento. Após, recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e se arquive. \r\n\r\nProc. 2005.001.162620-1 - ROSAN DJALMA CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSAN DJALMA CORRÊA (RJ-023071)) X CLAUDIA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BONILHA DE MEIRELLES (RJ-070366) Despacho:Digam as partes se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.108950-7 - ZELI CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:ao credor sobre o deposito , esclarecendo se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.001.050503-1 - NÉRIO DE SOUZA SÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.071407-0 - MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:em provas \r\n\r\nProc. 2007.001.072205-4 - HENRI BUENO (Adv(s). Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:esclareçam as partes se desejam a realização da ac art 331 cpc \r\n\r\nProc. 2007.001.072282-0 - JULIO IDESES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RENZULLO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-048581)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/08, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.073852-9 - DANIELA LOUREIRO MAIA (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Em réplica . \r\n\r\nProc. 2007.001.074890-0 - EBENEZER TIRADO LUDUVICE (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Em provas . \r\n\r\nProc. 2007.001.083851-2 - SANDRA MARIA COUTINHO CONTI (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:esclareçam as partes se desejam a realização da ac 331 cpc \r\n\r\nProc. 2007.001.092487-8 - LAYRA ENY BRAGANÇA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAU S A Despacho:1- certifique a tempestividade da defesa. 2- ao autor sobre a contestação e docs \r\n\r\nProc. 2007.001.151691-7 - VIVALDO APARECIDO FONTINELE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:defiro jg. designo ac 277 cpc para o dia 27/03/08 as 13:00 hs. cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2007.001.200399-5 - JOSE TELLES COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A Despacho:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.216475-9 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:defiro jg. designo ac art 277 cpc para o dia 27/03/08 as 13:15 hs cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.015395-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X MARIA DO SOCORRO FEITOSA CAMURÇA ME Decisão:designo ac art 277 cpc para o dia 27/03/08 as 14:00 hs. cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.016594-5 - WALLACE LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO GAYO NASCIMENTO (RJ-145332)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Venha a declaração do último imposto de renda da parte autora para apreciação da JG requerida . \r\n\r\nCobrança, DE COTAS CONDOMINIAIS \r\n\r\nProc. 2000.001.059967-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SIR RENAN (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-058126)) X PAULO ROBERTO BOAMORTE (Adv(s). Dr(a). SONIA NEVES DE ASSIS (RJ-075903) Despacho:VENHA A PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO REMANESCENTE \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.042411-0 - CRISTIANE FABÍOLA BUSQUET DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747)) X AVON COSMÉTICOS LTDA Despacho:certifique-se a tempestividade da resposta. ao autor sobre a contestação \r\n\r\nProc. 2007.001.106751-5 - NILTON CANEJO ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES (RJ-044550)) X BANCO ITAU S A Decisão:fls. 352- devolvo-lhe o prazo \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.015992-1 - IRANI LEITE GERALDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Decisão:Item a) Expeça-se guia . Item b) O pedido de tutela antecipada será apreciado após a apresentação da defesa . Cite-se . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.011625-9 - NAIRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). MARCELO RIBEIRO COCO (RJ-099771) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.102829-7 - ANGELA COSTA DE MELLO PALHARES (Adv(s). Dr(a). ISABELLE NARCISO ALVES DOS SANTOS (RJ-115688)) X FORMATEX REPRESENTAÇAO LTDA Despacho:Indefiro. Cabe á parte diligenciar e fornecer o endereço da ré. A súmula 47 do TJRJ, confere o direito à expedição de ofícios, após esgotadas todas as diligência cabíveis. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.020087-6 - ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:ao credeor sobre o deposito, esclarecendo se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.001.020611-8 - VERA LÚCIA DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 25/03/2008 as 15:15 hs . I-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representados por prepostos . \r\n\r\nProc. 2007.001.182057-6 - WASHINGTON BASILIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X BANCO IBI S A BANCO SP Sentença: HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, fls. 33 dos autos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 269, III do CPC. Cumprido o acordo, e recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e se arquive. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.111062-7 - DENIS VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA PIRES ANDRADE DE SOUSA (RJ-146014)) X BANCO PINE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Em provas . \r\n\r\nProc. 2008.001.024697-0 - MARIA CELESTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X BANCO SANTANDER S A E OUTROS Decisão:defiro j.g. diante dos fatos noticiados na inicial e dos documentos que a instruem, presentes estão os requisitos que autorizam o deferimento da antecipação de tutela, eis que a inscrição indevida do nome da autora nos cadastros restritivos restringe o seu crédito perante o comércio. assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela a fim de que seja suspenso os lançamentos efetuados na fatura do cartão de crédito da autora decorrentes das compras não reconhecidas pela mesma, bem como se abstenham de debitar os débitos decorrentes do cartãode crédito como requerido no item 2.1.1.2, além de se absterem de incluir o seu nome nos cadastros restritivos, até decisão final desta demanda, sob pena de incidir em multa diaria de R$ 100,00. cite-se e i. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.033691-9 - MICHELE DOMINICI (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:esclareçam as partes se desejam a realização da ac 331 cpc \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1994.001.072885-7 (23547) - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516), Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715)) X PAULO ALOIZIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FADIA DAOUALIBI (RJ-085945), Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712), Dr(a). KISSILA MUZY DE SOUZA (RJ-090990) Despacho:DERRADEIRAMENTE, VENHA A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.076648-9 - JOSE PEREIRA ANTELO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RIBEIRO GOMES (RJ-049261)) X VIRGILIO APARECIDO NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão . \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.016036-4 - MARIA IVONILDE LOPES MARQUES (Adv(s). Dr(a). IVALDO JOSÉ SOARES DE MATOS (RJ-074233)) X VANESSA BEZERRA DUARTE Despacho:Recolha-se a diferença de taxa judiciária apontada na certidão supra . \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.050038-8 - EDUARDO JAIME BENZAQUEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO (RJ-097653), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X INVERSAN S A PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807) Despacho:aos embargantes sobre o pedido de levantamento \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.098451-6 - CAFÉ E BAR MATEUS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SALDANHA MARINHO JUNIOR (RJ-047701)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136) Despacho:em provas \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.041357-4A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X SILVIO CESAR RUFFO BARROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149) Decisão:.....Diante do exposto, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis da Comarca de Araruama - RJ...... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.035552-8 (26105) - LUIS GUILHERME BATISTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GEISA KAUFMAN (RJ-107100), Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X LUIZ RICARDO ZDANOWSKI (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766) Despacho:aos interessados sobre as respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 1996.001.060704-9 (26381) - BANCO PONTUAL S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS MAURICIO DA SILVA MADURO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200), Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336) ÀS PARTES SOBRE O FEITO. \r\n\r\nProc. 1998.001.193486-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X GUILHERME DE ALMEIDA NETO E OUTRO Despacho:conforme certidão de fls. 97. recolha-se a diferença apontada \r\n\r\nProc. 1999.001.033787-9 - MANUEL ANTONIO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686)) X JOSIAS BENEDICTIO DE MORAES NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA GOMES DE ANDRADE (RJ-059468) Decisão:i. o executado via do para efetuar o pagamento do debito em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProc. 1999.001.096319-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X SHAPPER INDUSTRIAL LTDA E OUTROS DESARQUIVE-SE. RECOLHIDAS AS CUSTAS, SE HOUVER E J. \r\n\r\nProc. 1999.001.149740-4 - LAUDO CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LADEIRA ÁVILA (RJ-109670), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X ERWIN GOERING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORAES DE LIMA ROCHA (RJ-017313), Dr(a). PAULO CEZAR PIRES (RJ-106763) Despacho:CUMPRA O EXEQUENTE, O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC \r\n\r\nProc. 1999.001.153102-3 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (RJ-082307)) X ICARTU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Decisão:fls. 298 - Defiro. Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2000.001.016881-2 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ROVI INDUSTRIA COMERCIO DE PECAS TOCCI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811), Dr(a). TERESINHA GONÇALVES GENTILE (RJ-017635) Despacho:Primeiramente, substituam-se fls. 243/246 por cópias autenticadas. Após, defiro vista por cinco dias, observadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2000.001.092259-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X JOAO CARLOS PINTO MEIRELES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.135978-2 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JORGE MAIA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.021516-1 - UNIBANCO LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X MARCIO SANTOS POMBAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334) Decisão:Expeça-se mandado de penhora . \r\n\r\nProc. 2004.001.126703-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X EDUARDO SIMAO GONCALVES E OUTRO Despacho:segue minuta do bloqueio . ao credor \r\n\r\nProc. 2005.001.144752-5 - REAL DA ILHA COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X DIJOMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA Ao exeqüente para fornecer documentação atualizada em que conste o nome de todos os sócios da executada. \r\n\r\nProc. 2007.001.081393-0 - MANUEL PEREIRA PINHO (Adv(s). Dr(a). ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (RJ-134505)) X JUDITH CHAMOUN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.174710-1 - ESPÓLIO DE NAIR DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X ICLÉA PACHECO ALONSO Decisão:1 - Revogo o despacho de fls. 49; 2 - Certificado o correto recolhimento das custas( fls.48), cite-se em execução. Honorários de 10%. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.209330-3 - ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X CONSTRUTORA JOIA LTDA Despacho:Recolha-se as custas e taxa judiciária . \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.084551-6 - ISALY DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (RJ-098469)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Aguarde-se o julgamento do AI nº 28063/2007 . \r\n\r\nProc. 2007.001.219733-9 - VERA LÚCIA CAMPOS CAMARGOS (Adv(s). Dr(a). JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-122054)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S A Decisão:Defiro JG . Cite-se . \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1995.001.079275-6 (24954) - ALBERTO CHACTOURA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA FERNANDES DE MELLO (RJ-001435B), Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551)) X CBPM CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES MACHADO (RJ-067144), Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422), Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740), Dr(a). ALVARO AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS (RJ-067258) Despacho:i. a autora para no prazo de 5 dias recolher as custas conforme certidão supra \r\n\r\nProc. 2006.001.125547-0 - ALEXANDER RODRIGUES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MENDES BARRETO (RJ-102866)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CÍNTIA PAUL DE ANDRADE (RJ-118346) Despacho:CERTIFICADO O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, E. CARTA PRECATÓRIA, COMO REQUERIDO À FLS. 108 \r\n\r\nProc. 2007.001.006607-2 - ROBERTO CARLOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). ALVARO BORGERTH (RJ-101080)) X PAULO CÉSAR DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH SZTAJNBERG (RJ-086824), Dr(a). ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER (SP-101967), Dr(a). ESTER DOS SANTOS (SP-151691) Despacho:petição de fls. 592: a tramitação desse processo se encontrava suspensa, em decorrencia de interposição de exceção de incompetencia ( art 306 cpc e 267,III cpc). Em face do exposto no art. 73 e 74, da Lei 9.099/95, comprove o autor a homologação judicial da transação de fls. 407/408. ao autor sobre a contestação e documentos . apos, voltem-me cls para análise do que for de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.093391-0 - ANA MARIA GARCIA PARANHOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENDES MACHADO SOUZA (RJ-079096)) X SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). NATASHA CASAIS TEIXEIRA (RJ-102839) Decisão:fls. 85- devolvo-lhe o prazo \r\n\r\nProc. 2007.001.101238-1 - SANDRO MARTINS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Defiro o prazo de dez dias para produção da prova documental suplementar requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.105072-2 - ADELAIDE CHRISTOFORI SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Defiro o prazo de dez dias para produção da prova documental suplementar. \r\n\r\nProc. 2007.001.165677-6 - PAULO CESAR LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608), Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X HSBC BAMERINDUS SEGUROS S A Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito, tendo em vista o retorno negativo do AR. \r\n\r\nProc. 2007.001.187570-0 - BRUNO ALVES FONSECA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X TELEMAR Sentença: HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, fls. 24 dos autos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 269, III do CPC. Cumprido o acordo, e recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e se arquive. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.053209-5 - MÁRCIO SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.080177-4 - HENRIQUE DE OLIVEIRA JACINTHO (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353), Dr(a). DILCEA MARIA CHIESA (RJ-033375)) X VIACAO NOVACAP LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864) Despacho:fls. 157/159- as partes \r\n\r\nProc. 1997.001.150886-0 - ACACIA AMADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X RAINHA DAS BECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-076489) I. COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1998.001.190974-1 - MARCIA BERNADETT NUNES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA (RJ-076488)) X MANOEL FERNANDO TEIXEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILDO NOBRE DA SILVA (RJ-081454), Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555) Despacho:aos interessados sobre as respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 1999.001.171723-4 - LUIS CARLOS ALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMNISTRACAO E PARTICIPACAO S/A COBRASAP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH PEREIRA DE SOUZA IGREJA (RJ-057730) Despacho:ao autor para dar andamento \r\n\r\nProc. 2002.001.012965-3 - LUCIO MAURO SERRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250)) X RICARDO LAMHUT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A), Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993), Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854) Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção . \r\n\r\nProc. 2003.001.144546-9 - FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (RJ-116966), Dr(a). LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (RJ-117030)) X SALT LAKE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (SP-139455) Decisão:1- diante da decisão de fls. 491 que desconsiderou a personalidade juridica. esclareça o cartorio se os socios foram incluidos no polo passivo e se os mesmos, cujas contas foram bloqueadas foram intimados da decisão de fls. 505v. 2- tendo-se em vista que os exequentes não deram que quitação. venha planilha do que entendem devido. \r\n\r\nProc. 2005.001.048920-2 - SUSA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846) Despacho:fls. 191- as partes \r\n\r\nProc. 2006.001.074810-6 - RAPHAEL MORENO ROCHA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS ALVES CABRAL (RJ-033999), Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686), Dr(a). ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (RJ-064191), Dr(a). RODRIGO LIMA PAUL (RJ-093300)) UAP SEGUROS BRASIL S/A E OUTRO, Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) 1 - Fls. 110: Anote-se conforme requerido. 2 - Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.119443-1 - FREDERICO MARQUES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-110829) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, via publicação no DO, para que efetue o pagamento do valor a que foi condenado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.133997-4 - FERNANDO LIBANIO IGNACIO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL KHAIR (RJ-095279)) X CMI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782), Dr(a). CARMEN PATRICIA COELHO NOGUEIRA (SP-100063) Despacho:esclareçam as partes se desejam a realização da ac 331 cpc \r\n\r\nProc. 2006.001.140700-1 - MILENA MENEZES FRAGA (Adv(s). Dr(a). JORGE BOSCOLO FRAGA (RJ-035794)) X CARLOS LUIZ COSTA SABOIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA RIBEIRO (RJ-141051), Dr(a). BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (RJ-105011) Decisão:...1- ...as questões repisadas pela parte autora, aos títulos de antecipação da tutela e de deferimento de provas, encontram-se preclusas nesta primeira instância. 2- reitere-se a expedição de oficios ao SERASA e ao SPC, e entregando-os ao ilustre patrono da autora. 3- ...a decisão publicada apenas homologou o valor dos honorários periciais, sem contestação.... 4- ...anotem-se no sistema os nomes dos advogados do réu,... 5 manifeste-se a parte ré sobre os novos documentos trazidos pela parte autora, no prazo de cinco dias. 6- após, terá prosseguimento a prova pericial e, a seguir, a produção da prova oral... \r\n\r\nProc. 2006.001.159307-7 - FERNANDO OZORIO LOPES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ao credor sobre o deposito, esclarecendo se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.001.096252-1 - VITOR LUIZ CORREA NEVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ GONÇALVES VALENTIM (RJ-104797)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:em provas \r\n\r\nProc. 2007.001.114961-1 - MARIA SIMONE DA CONCEIÇÃO MANOEL (Adv(s). Dr(a). ROSANA LUISA DO NASCIMENTO (RJ-144382)) X ABN AMRO BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Fls. 44 . Esclareça a parte autora justificadamente a necessidade da prova requerida . \r\n\r\nProc. 2007.001.152050-7 - SANDRA MARIA AFONSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.154591-7 - GISELLE APARECIDA MARCOLINO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO (RJ-062749)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno negativo do AR. \r\n\r\nProc. 2007.001.188876-6 - WALKER JOSE GONÇALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2008.001.016119-8 - CARMELO SARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA Despacho:Cite-se . \r\n\r\nProc. 2008.001.016351-1 - ADELINO DOUGLAS VILAS BOAS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA E OUTRO Despacho:Para análise do pedido de JG, venham aos autos, em 10 dias, cópias do comprovante de rendimentos e das três últimas declarações completas ao IR ou de isento, se for o caso, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.146004-3 - SEBASTIÃO LINDIVAL BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO PANAMERICANO S A Despacho:ao autor sobre a contestação e docs \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.008556-0 - SAYONARA IEMA DE CASTRO GAYOSO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cumpra-se o v. acórdao. \r\n\r\nLiquidação de sentença \r\n\r\nProc. 2004.001.138984-5A - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637)) X ROMEU DE FREITAS FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMEU DE FREITAS FLORES (RJ-126397) Decisão:DIANTE DA DECISÃO DE FLS. 91, NOMEIO PERITO ATUARIAL O DR.CARLOS FERREIRA DA SILVA TEL: 2240-2118 I-SE AS PARTES E O PERITO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.004150-2 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177)) X DULCE DISCOS LTDA E OUTROS Decisão:1 - FLS. 267 - ANOTE-SE; 2 - CERTIFICADO O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DÊ-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.137733-6 - INFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753)) X CLINICA RESENDE SAUDE LTDA Despacho:venha o contrato social da empresa re. \r\n\r\nProc. 2006.001.145157-9 - PAC PEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARINS LIMA (RJ-116884)) X PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sentença: Tendo-se em vista o cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes, e sua consequente homologação pelo Juízo, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO, na forma do que dispõe o art. 794, I do CPC. Transitada em julgado, e recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e se arquive. \r\n\r\nProc. 2006.001.166995-1 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X SERGIO TADEU MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES LORÊDO (RJ-021592) Decisão:Digam as partes se desejam a realização da AC a que alude o art. 331 do CPC. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.001.024491-0 - SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORÇAS ARMADAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (RJ-133088)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.127403-7 - ELIVALDO MACHADO LINHARES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258), Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.133454-0 - MARIA DOS ANJOS MORAES VIANNA (Adv(s). Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756), Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Manifeste-se o autor sobre fls. 83/96. \r\n\r\nProc. 2007.001.047760-6 - GLÊNIO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-069288)) X SERCOMTEL S A E OUTRO Decisão:fls. 74- defiro \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.093550-5 - ANNA LUCIA VASQUES VECCHIETTI (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Emende a autora a inicial, a fim de se adequar, corretamente, ao rito sumário, na forma do que dispõe o art. 276 do CPC \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.022173-9 - KÁTIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao réu sobre certidão de fls 97 . \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.047154-9 - ZÉLIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:DEFIRO A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA, DIANTE DA PATENTE RELAÇÃO DE CONSUMO CONSUBSTANCIADA NESTA AÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 6º, VIII DO CODECON. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.037057-5 - NILTON CANEJO DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES (RJ-044550)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:esclareçam as partes se desejam a realização da ac 331 cpc \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 1987.001.301858-3 (13034) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X FRIGORIFICO EDICE INDUSTRIA COMERCIO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011) DESARQUIVE-SE. RECOLHIDAS AS CUSTAS, SE HOUVER E J. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Desconstituição de Débito; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.014685-9 - WILLIAM BAPTISTA CABRAL (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X TELEMAR S A Decisão:Defiro JG. Designo AC art 277 do CPC para o dia 25/03/2008 as 15:00 hs. Cite-se e I-se . \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.016090-0 - JOSÉ LOPES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LIVIA VILAS BOAS CARR (RJ-122925)) X BANCO ITAUBANK S A Decisão:cite-se. apos a apresentação da defesa apreciarei o requerimento de antecipação \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.014320-8 - JURANDIR DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA PORTO DA LUZ (RJ-128304)) X FRANCISCO ALTOE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010), Dr(a). SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (RJ-097869) Despacho:Intime-se os réus para pagamento das custas e taxa judiciária , em conformidade com a certidão de fls. 167, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.113757-5 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X FRANCISCO EMANUEL DE PAIVA Despacho:aos interessados sobre as respostas dos oficios \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.148940-2 - MARIA DE FATIMA ALVES DE ASSIS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIO CARVALHOSA TAVEIRA (RJ-053917)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO, ESCLARECENDO SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.016656-5 - ALFREDO LIMA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062) Decisão:DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DIANTE DA PATENTE RELAÇÃO DE CONSUMO DEMONSTRADA NESTA AÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 6º, VIII DO CODECON. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, V. CLS. PARA DESIGNAÇÃO DE AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.097714-4 - ZEFERINO OLIVA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:regularize o reu sua representação processual em 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.001.002975-0 - GUILLERMO FEDERICO RAMOS (Adv(s). Dr(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS (RJ-101272)) X TAM LINHAS AEREAS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:em alegações finais- 10 dias \r\n\r\nProc. 2008.001.003099-7 - TEC PEL PAPELARIA E CD LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARIANE WALTER (RJ-145047)) X ALTINO DE JESUS GOMES E OUTROS Decisão:Defiro o pedido de pagamento de custas ao final do processo .Cite-se . \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.060208-9 - SERGIO RICARDO BARIZON (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:fls. 570/572- assiste razão ao embargante, eis que há necessidade de fazer-se a liquidação nomeio perito o dr. carlos ferreira da silva- tel 22402118/22834251/99853900. i. as partes e o perito \r\n\r\nProc. 2007.001.021407-3 - JOSÉ EDUARDO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUCAS ARAÚJO (RJ-140377)) X SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSOTLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Despacho:e. guia \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.203210-3 - EVALDO FELIX DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA (RJ-093190)) X CACIQUE PROMOTORAS DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:procedi a transferencia do valor de R$ 41621,67 segue minuta. lavre-se o termo de penhora. i. o executado para apresentar impugnação, se o desejar. decorrido o prazo cls \r\n\r\nProc. 2002.001.046548-3 - SUELI DANTAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VESPER S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:as partes sobre os calculos do contador \r\n\r\nProc. 2005.001.150146-5 - ALESSANDRA DO CARMO AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO REQUERENTE DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.032340-5 - ELIEZER AMADO DOS REIS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:venha planilha da diferença que entende devida \r\n\r\nProc. 2006.001.065964-0 - ELIAS BISPO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723)) X CHUARRASCARIA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ALIPIO DOS SANTOS FRANCO (RJ-000613) Despacho:Homologo os honorários periciais no quantum postulado às fls.112. Sendo a parte autora beneficiária de gratuidade, intime-se o Sr(a) perito(a) para inicio das diligências. \r\n\r\nProc. 2006.001.120890-9 - DEBORA ALVES RIBEIRO PINHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) Despacho:fls. 97- as partes \r\n\r\nProc. 2008.001.015192-2 - JORGE LEMOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Venha a declaração do Imposto de Renda do autor para a apreciação da JG . \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.017547-1 - ADILSON SALUSTIANO LIDUINO (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X HSBC Decisão:Defiro JG. Cite-se . \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.150800-0 - NATALINO DA COSTA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO Decisão:fls. 123/127- anote-se. fls. 122- defiro a suspensão pelo prazo requerido \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.198468-4 - LUIZ CHICARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CIA AMERICA FABRIL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES JUNIOR (RJ-112821), Dr(a). ALICE DA ROCHA BORGES (RJ-011984), Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). VALERIA SAMPAIO PERES FAGUNDES (RJ-027380) Despacho:Reitere-se o ofício. com a resposta, cls. para designação de AIJ \r\n\r\nId: 430987"
                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                            "21ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sergio Ricardo de Arruda Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Benedicto Climério Pimenta Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.042145-7 - MARIA INEZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Despacho:RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS.135 E SS. E 140 E SS., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS APELADOS \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.148620-0 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JEFERSON LIMA GRANJA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.018562-0 - BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X SERGIO ROITMAN Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2002.001.096573-0 - COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DINIZ (RJ-112881)) X CONTRATUAL URBE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO OCTAVIO MONTEIRO DA COSTA (RJ-021511) Despacho:A RÉPLICA DEVERIA TER SIDO APRESENTADA QUANDO DA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR APÓS O OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO GENÉRICA POR PARTE DA CURADORIA ESPECIAL. ASSIM, RESTOU PRECLUSA A OPORTUNIDADE. NO MAIS, ESPECIFIQUEM PROVAS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.012376-3 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168)) X NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467) ÁS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 \r\n\r\nProc. 2006.001.038513-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DOS MIRANTES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BRUNO RUSSOWSKY E OUTRO FLS.76/77 - AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.001.066533-2 - IRENE MOTTA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO FABRE (RJ-001768A)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) FLS.178- ÁS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2007.001.078738-3 - MARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, CERTIFICADO QUANTO À TEMPESTIVIDADE DAS CONTRA-RAZÕES, SUBAM OS AUTOS AO E.T.J. \r\n\r\nProc. 2007.001.145112-1 - ROSA CÂNDIDA FIALHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO AUTO RE CIA. DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:1) DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.90 E SS. E ENTREGUE-SE AO SEU SUBSCRITOR. 2) RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS.84 E SS. E 97 E SS., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS APELADOS \r\n\r\nProc. 2007.001.164085-9 - GUANAPLAST COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA Despacho:VENHA PELA PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA \r\n\r\nProc. 2007.001.186519-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X ROBERTA DE LIMA CRUZ FURTADO E OUTRO A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS E INSTRUIR O MANDADO JÁ EXTRAÍDO \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.120187-6 - MAXPESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:FLS.48 - O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA FOI INDEFERIDO, CONFORME A PRECLUSA DECISÃO DE FLS. 25.ASSIM, NADA A PROVER. SEM PREJUÍZO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PEÇA DE DEFESA. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Revisão de Cláusulas Contratuais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.024022-9 - HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇÃO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X VIVO S A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS.153 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.025142-2 - PAULO CESAR TELLES MENDIZABAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:O LAUDO PERICIAL FOI ACOSTADO AOS AUTOS ÀS FLS.297/308. A SUBSTITUIÇÃO DO EXPERT, TÃO SOMENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, IMPLICARÁ O ACRÉSCIMO DE ÔNUS, SENDO CERTO QUE CABERÁ AO RÉU O RECOLHIMENTO DE NOVOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ASSIM, DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.161410-7 - ANTONIO CARLOS ALCOFORADO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Despacho:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, CERTIFICADO QUANTO À TEMPESTIVIDADE DAS CONTRA-RAZÕES, SUBAM OS AUTOS AO E.T.J. \r\n\r\nProc. 2008.001.018971-8 - GRUPO OK CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Decisão:\"...Portanto, indefiro a antecipação da tutela requerida ao propósito de declaração liminar de nulidade de todos os atos do processo executivo.Outrossim, tendo em vista a finalidade da presente ação declaratória no sentido de pôr termo à execução, o valor da causa deve refletir o benefício econômico resultante: o valor do crédito exeqüendo. Assim sendo, emende-se a peça inicial no prazo de dez dias, na forma do artigo 284 do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.148482-5 - CRISTIANE DOS SANTOS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA (RJ-138091)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes, também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.050021-0 - DEBORAH MORAES DE SOUZA GOMES, Procurador: NELMA DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS DANA (RJ-062676)) X LUIS AFONSO SOUZA Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.147024-3 - ALTINO DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO MAIA FONSECA (RJ-129145)) X TEC PEL PAPELARIA & CD LTDA (Adv(s). Dr(a). ARIANE WALTER (RJ-145047) Despacho:AO AUTOR/RECONVINDO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.072937-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X GERMANO P M JUNIOR E OUTRO Despacho:FLS.174 - DEFIRO A VISTA REQUERIDA PELO EXEQUENTE, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2002.001.067653-6 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X HERMANSON COMERCIO INTERNACIONAL LTDA E OUTROS A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS E INSTRUIR O MANDADO JÁ EXTRAÍDO ( 02,03,017,88) \r\n\r\nProc. 2003.001.079914-4 - BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585)) X GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.118894-7 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME IPANEMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLARA APARECIDA PIZANO VIEIRA BELTRAO Ao exequente para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.005826-5 - ANGELITA TEODORICO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO RAPHAEL DE MATTOS FRÓES (RJ-119463)) X ADAILTON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:FLS.125 E SS: DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 1998.001.151481-3 - ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO FERREIRA DE SANT ANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE FLAVIO BARRETO GONCALVES FILHO (RJ-054868) Despacho:FLS.246 E SS; AOS EXEQUENTES \r\n\r\nProc. 2001.001.053907-5 - LENZI DA SILVA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005)) X CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO E OUTROS Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE O PEDIDO, CONSIDERANDO OS AVISOS DE RECEBIMENTO DAS INTIMAÇÕES DE FLS.205/206 \r\n\r\nProc. 2003.001.116583-7 - MARIANA DA ROCHA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JANUARIO DE ALMEIDA (RJ-100485)) X HOTEL RIO NICE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663) AO AUTOR PARA RETIRAR OFICIO DE FLS.263 \r\n\r\nProc. 2004.001.094809-7 - TELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA (RJ-083093) Despacho:Considerando as alegações feitas pela Executada às fls. 82 e ss. , demonstrando o seu real interesse em efetuar o pagamento de seu débito, designo audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2008, às 14:30h. \r\n\r\nProc. 2005.001.098107-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X KARLA DE LIMA OLIVEIRA E SOUZA), Procurador: ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAVALIERE SILVA (RJ-125864) AOS ILUSTRES PATRONOS DA PARTE RÉ PARA RETIRAREM AS CERTIDÕES JÁ EXTRAÍDAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ANTES DE ENCAMINHAR OS AUTOS AO ARQUIVO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.097337-3 - GUARACYR CORREA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO Á PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DA ECT \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.047411-9 - LUCIA MARIA CAMARA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ XAVIER COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 205, NO VALOR DE R$ 6.057,15 \r\n\r\nProc. 2006.001.149556-0 - NAIR FREITAS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROSALINA GAMA SALGADO (RJ-127090)) X VARIG S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:\"...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, observada a isenção prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50.Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público.\" \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.083463-1 - RICARDO AMITAY KUTWAK (Adv(s). Dr(a). RICARDO AMITAY KUTWAK (RJ-118718)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A FURNAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR (RJ-112239) CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.090271-3 - CONGREGACAO DAS FILHAS DA NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCO AURELIO GARCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NOBRE DA SILVA (RJ-051358) Despacho:FLS.127 E SS: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.152927-6 - RICARDO TEIXEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713)) X COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS.285, NO VALOR DE R$ 1.339,32 \r\n\r\nProc. 2005.001.025545-8 - JOAO VICTOR BRAGA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X DIX AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LELIS DIAS (RJ-125365) Despacho:Á PARTE AUTORA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO PERITO \r\n\r\nProc. 2006.001.068379-3 - MARIA DA PENHA SILVA VEIGA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1-DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 82, E ENTREGUE-SE AO SEU SUBSCRITOR; 2- RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 77 E SS. NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.178332-4 - SALA SALZTRAGER (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770)) X BRADESCO SAÚDE S A Despacho:EM RÉPLICA \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.145469-9 - MARCELO DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Despacho:EM RÉPLICA \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.105717-0 - MÉRCIA DE CASSIA BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.121726-4 - DELBY SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X BANCO FININVEST S A Á PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DA ECT \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.054027-1 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCIA DOMINGOS DO NASCIMENTO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.078107-9 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ANDREIA SOARES RAMOS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.039492-4 - PAULO CESAR DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) AO RÉU PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA CF FLS. 304 \r\n\r\nProc. 2005.001.083633-9 - JOSE CARLOS MOTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:FLS.281: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2007.001.025427-7 - ELMA ROSA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X SUPERVIA RIO CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) ÁS PARTES SOBRE A DATA PARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS A SER REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO, EM 21/02/2008, ÁS 14:30 HS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.048798-9 - DORVALINA FONSECA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA INNOCENZA PROVENZANO (RJ-040584)) DIANA RODRIGUES MUNIZ, Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510) Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.090822-2 - ESPOLIO DE ELZA DE OLIVEIRA AUGUSTO E OUTRO, Inventariante: WALDEMAR AUGUSTO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHÃES (RJ-072267)) X VIACAO ACARI LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380) AO AUTOR SOBRE FLS. 487/493 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.089091-9 - LAURA BARREIRA MERCHED (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:FLS.154/156: DIGA O EXEQUENTE \r\n\r\nId: 430988"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "22ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.064171-4 - FLAVIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ADILSON DOS SANTOS (RJ-047541)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005), Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Despacho:FLS - 114/115- DIGAM AS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.122794-1 - JANETE RODRIGUES CAMARGO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO DA SERVENTIA - AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.175477-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AILTON DOS SANTOS EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO E REMETIDO A CENTRAL DE MANDADOS \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.099610-2 (15746) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NELSON (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPOLIO DE JOAO HOMSY (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA (RJ-046796), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:FLS. 573/574 - ESCLAREÇA O CREDOR SE O LEVANTAMENTO REQUERIDO SATISFAZ A CONDENAÇÃO \r\n\r\nProc. 1997.001.015117-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GEORGE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X JORGE LUIZ AUGUSTO CAETANO CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FACE A CERTIDÃO RETRO, DIGA A PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 1997.001.105498-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT OF SPAIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055), Dr(a). MARÍLIA BRITO ARAGÃO DE OLIVEIRA (RJ-083267), Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855)) X ARY ALONSO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963) Despacho:I - FLS 585/586- INCLUA-SE NA AUTUAÇÃO DO PROCESSO, COMO INTERESSADA A , ARREMATANTE DO IMÓVEL, BEM COMO O NOME DE SEU PATRONO.II - FLS. 585/586- EXPEÇA-SE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE EM FAVOR DA ARREMATANTE, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR A MESMA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.105187-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X CELI MEDEIROS NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR DA SILVA COELHO (RJ-027673) Despacho:FLS. 298 - EXPEÇA-SE A GUIA REQUERIDA E COMPROVE A REQUERENTE O PAGAMENTO NO PRAZO DA LEI \r\n\r\nProc. 2000.001.161233-1 - ARLINDO AFONSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291)) X ALCIDES AGUILLAR JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264), Dr(a). DOUGLAS ORNELAS AMADO (RJ-126730) Despacho:FLS. 192/195- DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A PRETENSÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2002.001.074337-9 - ANDES IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NEYDE PEREIRA FERRAZ (RJ-023228), Dr(a). EDUARDO SALATHIEL DA SILVA (RJ-068618), Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804) Despacho:FLS 137/138- ESCLAREÇA AO AUTOR EXEQUENTE O SEU PEDIDO FACE O QUE CONSTA NA DECISÃO DE FLS 81. \r\n\r\nProc. 2002.001.094662-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LUIS FERNANDO FREIXO CABRAL Despacho:I - FLS.121/122 - ANOTE-SE, ONDE COUBER, O NOME DO ATUAL PATRONO DA PARTE AUTORA.II - FLS. 112/119 - DIGA A PARTE EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2002.001.141066-0 - CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Decisão:VISTOS, Diga o credor, objetivamente, se o depósito (R$ 60.274,91), efetivado em 07/12/2007, satisfaz a obrigação, o silêncio equivalerá por aquiescência (prazo 05 dias). Recolha a parte sucumbente eventuais custas pendentes \r\n\r\nProc. 2003.001.083965-8 - VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBINO FRANCISCO (RJ-102193)) X LUIZ FELIPE SERAPHICO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DA SILVA FERNANDES (RJ-053037), Dr(a). ROSEMARY MARTINS HISSA (RJ-067548) Decisão:FLS. 141 - FACE A CERTIDÃO RETRO, DEFIRO A PENHORA DO IMOVEL INDICADO, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 659 DO C.P.C. \r\n\r\nProc. 2003.001.142470-3 - SEBASTIAO LUIZ SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.046010-8 - MARIA DE LOURDES LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nProc. 2005.001.120979-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE VIKNA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X SIDNEY AZEVEDO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ COUTO BASTOS (RJ-031223) Decisão:FLS. 136/137 - PROCEDA-SE A PENHORA NO BEM IMÓVEL INDICADO, NA FORMA DO ARTIGO 659 PARÁGRAFOS 4º E 5º DO C.P.C., INTIMANDO-SE O DEVEDOR DO ATO. RECOLHA-SE AS CUSTAS CORRESPONDENTES \r\n\r\nProc. 2006.001.095197-0 - MARIA DE FATIMA SANTOS CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Vistos, etc. cONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA , Oficie-se a FENASEG para que informe a data do pagamento DPVT relativo vitima fatal EDMUNDO SANTOS CUNHA - OCORRIDO EM 29 DE MARÇO DE 1987, BEM COMO O VALOR PAGO E A QUEM. \r\n\r\nProc. 2006.001.114831-7 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X PAULO CESAR BARROS MORGADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Decisão: Mantenho a decisão agravada. Segue resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.121377-2 - MARIANE LEANDRO RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:I - FLS. 136 - FACE AO QUE CONSTA DA ASSENTADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA.II - DIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 158/200. \r\n\r\nProc. 2007.001.083800-7 - EURICO DOMINGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (RJ-134961), Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Decisão:Forneça parte ré a evolução do saldo da conta indicada na peça de fl 12 e a conta aberta em 1993 (fl 22).Traga a parte autora seu comprovante de rendimentos (relação patrimonial) relativo ao período dos planos econômicos indicados na incial. \r\n\r\nProc. 2007.001.084060-9 - MARLENE BRITO LOBATO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:FLS 23/28- DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO, EM DEZ ( 10) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ATENDA O ÍTEM I DA DECISÃO DE FLS 18, BEM COMO APRESENTE CÓPIA DAS TRÊS (3) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProc. 2007.001.085921-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MARIA ELIZABETH PENNA E COSTA D ESCRAGNOLLE TAUNAY Decisão:FACE A CERTIDÃO RETRO, DIGA A PARTE AUTORA SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, EM QUINZE (15) DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA DA DESISTÊNCIA DO PROCESSO, \r\n\r\nProc. 2007.001.110003-8 - OSEAS ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-136778)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:I - FLS. 19/36 - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DO AUTOR.II - CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.121368-4 - ANDREA RICARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:FLS. 23/24 - TRAGA A AUTORA CÓPIA DAS TRÊS (03) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProc. 2007.001.121380-5 - JOELSON GAIO CLARO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA FONSECA MANES (RJ-129120)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:FLS. 20 - DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO, EM VINTE (20) DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.149778-9 - CARLOS RENATO ARAGONEZ DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X UNIBANCO SEGUROS Despacho:FLS. 24 - ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O ALEGADO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO TER SIDO ATENDIDO O ÚLTIMO ITEM DA DECISÃO DE FLS. 21 \r\n\r\nProc. 2007.001.178810-3 - DELMA GREGÓRIO MARIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172)) X SUL AMÉRICA SEGUROS Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. 4. Comprovem-se as autoras sucessão hereditária, eis que consta com mãe das autoras ANTONIA DA SILVA (fl 08 e 10), sendo a falecida ANTONIA GERALDA DA SILVA, prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284 parágrafo único. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.024466-1 - CONCEIÇÃO RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO SANTANDER S A À PARTE QUE PROTOCOLOU A PETIÇÃO DE 18/12/07 SOB O Nº200704635190 PARA TRAZER CÓPIA, POIS A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA NO CARTÓRIO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.148192-7 - CELSO RODRIGUES MACARIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Interessado: HUGO RUDOLF KREIL NETO, Dr(a). ALEXANDRE ZANAZI DE MORAES FERRO (RJ-137077)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:FLS. 268 - FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVO O PRAZO REQUERIDO PELA RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.061976-8 - ELIETE QUEIROZ SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 331 DO C.P.C., BEM COMO SE TÊM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.099536-5 - SELMO FRANCISCO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:FLS. 69/112 - DIGA PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS NA FORMA DO ARTIGO 398 DO C .0.C. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.001096-0 - LUCRECIA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128)) X NOVA CATUMBI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DA COSTA BARBOSA (RJ-070907) Despacho:I - ABRA-SE O 2º VOLUME DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 195 E SEU INCISO V DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA, A PARTIR DE FLS. 201.II - FLS. 205/28 - DEFIRO EM FAVOR DA AUTORA O BENEFÍCIO DA PRIORIDADE PREVISTA NA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO.III - FLS.203/204 - ESCLAREÇA A AUTORA/ EXEQUENTE SE FOI REQUERIDO E DEFERIDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, UMA VEZ QUE O IMÓVEL QUE PRETENDE VER CONSTRITO NÃO PERTENCE A EXECUTADA, COMO TAMBÉM NÃO SE CONFUNDEM AS PESSOAS JURÍDICAS COM AS PESSOAS FÍSICAS QUE AS REPRESENTAM \r\n\r\nProc. 2007.001.084394-5 - JANE NEJAIME (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). BIANCA HENRIQUES FURTADO GONZALEZ (RJ-127971)) X WILTON CARLOS SANTINO Despacho:I- CERTIFICO O CARTÓRIO SE AS CUSTAS RECOLHIDAS DAS FLS 35/36 ENCONTRAM-SE CORRETAS.II- FLS 37/38 TRAGA A AUTORA A PLANILHA DO DEBITO A SER COBRADO PARA INTEGRAR O MANDADO DE CITAÇÃO . \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.146357-7 - CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NEYDE PEREIRA FERRAZ (RJ-023228), Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X ANDES IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664) Decisão:I- RESTAURE O CARTORIO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO NA FORMA DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVAII- REGULARIZE A EMBARGANTE SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NA FORMA DO ART 12 DO INCISO VI DO CPC, TRAZENDO AOS AUTOS SEU ESTATUTO SOCIAL E EVENTUAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS SOB AS PENAS DO ART 36 E 37 DO CP, VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS 11 INEXISTE SEM O INSTRUMENTO DE MANDADO.II- FLS 45/46 - DIGA A EMBARGANTE SOB O DOCUMENTO NA FORMA DO ART 398 DO CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1998.001.003786-9 - INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO (RJ-088107)) X SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS MEDICOS DA ORDEM DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SOLON VIVACQUA JUNIOR (RJ-028612), Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754), Dr(a). LUCIA CHERMONT (RJ-070902) Despacho:I - FLS. 400/430 - RETIFIQUE-SE NO D.R.A. O NOME DA PARTE EMBARGANTE NOS TERMOS REQUERIDO, FAZENDO O CARTÓRIO A ALTERAÇÃO NA AUTUAÇÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO ATUAL PATRONO DA MESMA, NA FORMA CONTIDA A FLS. 400 ITEM 2..II - FLS. 423/432V. - DIGA A EMBARGADA SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL.. \r\n\r\nProc. 2000.001.109324-8 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PAMPILLÓN GONZALEZ RODRIGUES (RJ-081389)) X NELIA GUIOMAR DA COSTA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO THOMAZ AQUINO (RJ-094111), Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Decisão:FLS. 270/271 - TENDO EM VISTA O ALEGADO A FLS. 264/265 E O ARGUIUDO PELA PETICIONÁRIA, REMETAM-SE OS AUTOS O CONTADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 475-B DO C.P.C. PARA VERIFICAÇÃO DO ALEGADO PELA CREDORA, DEVENDO O MESMO ESPECIFICAR, DE FORMA CLARA, O REAL VALOR QUE DEVERIA TER SIDO DEPOSITADO PELA EMBARGANTE. RECOLHA-SE AS CUSTAS CORRESPONDENTES. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.060113-0 - SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS MEDICOS DA ORDEM DO CARMO (Adv(s). Dr(a). LUCIA CHERMONT (RJ-070902), Dr(a). SOLON VIVACQUA JUNIOR (RJ-028612), Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754)) X INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO (RJ-088107) Despacho:I - RESTAURE O CARTÓRIO A AUTUAÇÃO DO PROCESSO A FIM DE PRESERVAR A DOCUMENTAÇÃO NELE EXISTEM, ABRINDO-SE O 2º VOLUME DO MESMO A PARTIR DAS FLS. 209, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 195 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA.II - FLS. 349 - DIGA A EXEQUENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL. \r\n\r\nProc. 1997.001.086023-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842), Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X INSIDE REFEICOES LIMITADA E OUTROS AO AUTOR FORNECER CINCO COPIAS DA CONTRA FE \r\n\r\nProc. 1997.001.143220-0 - PEDRO PAULO BOA NOVA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARREIROS (RJ-041445)) X LUIZ CARLOS CARVALHO VALENTE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066) Decisão:Intime-se o executado das datas de 12/03/2008, às 15:00 horas para realização da 1ª Praça e 26/03/2008,às 15:00 horas a 2ª Praça, a ser realizada no Átrio do Fórum, Av Erasmo Braga ,115 - térreo (hall dos elevadores), através de seu patrono, nos termos do art. 687, § 5°, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.149348-1 - ESPOLIO DE LOURENCO PINTO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267)) X MESCLADOS DOCES E SALGADOS LTDA E OUTROS), Fiador: SERGIO CARLOS FERANDES FERREIRA), Fiador: MARIA DO CARMO RODRIGUES HERNANDEZ Despacho:FLS. 94 - SCLAREÇA O EXEQUENTE QUAIS AS PESSOAS QUE PERMANECERÃO NO POLO PASISVO E QUAIS AS QUE DEVERÃO SUBSTITUÍ-LAS PARA QUE POSSA SER DADO O DEVIDO COMANDO, VINDO, INCLUSIVE, PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.155647-0 - PAULO ROBERTO REZENDE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X BELA VISTA HOTEIS CLUBE Despacho:FLS. 25/26 - DIGA A EXECUTADA SOBRE A CONTRA PROPOSTA APRESENTADA. APÓS, DECIDIREI. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1987.001.302164-8 (6325) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X IPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (MG-026664) AUTOR FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.012353-5 - ANALORE PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X UNIÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL UNCPS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). WILSON DE DEUS MOURA (RJ-132805), Dr(a). RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO (RJ-121472) Despacho:FLS.- 117 DIGAM OS AUTORES SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS 31/85 E 86/113. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1996.001.075066-1 (19662) - COLEGIO ANDREWS S/C (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X LUCIANA BRAGA DE NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). JOÃO DONATO D'ANGELO (RJ-079034) Despacho:FLS- 150 ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O SEU PEDIDO FACE AO QUE CONSTA NA DECISÃO DE FLS 139, IRRECORRIDA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.086048-1 - OSWALDO JOSE DE CARVALHO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLY RIBEIRO DA COSTA QUEIROZ (RJ-086844), Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235)) X B M G ARIOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807) Decisão:I - FLS. 870 - ESCLAREÇA O AUTOR EM QUE A DILIGÊNCIA REQUERIDA INFLUIRÁ NO JULGAMENTO DA DEMANDA.II - ATENDA O CARTÓRIO O ITEM 1 DO DESPACHO DE FLS. 971.III - DIGAM AS PARTES SE AINDA TÊM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nProc. 1997.001.089853-8 - MONICA MACHADO DE SOUZA GOLDBERG (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514) Decisão:I- FLS- 468/489 ANOTE-SE, ONDE COUBER, O NOME DO ATUAL PATRONO DA PARTE RÉ .II- FLS 468/489. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS ACRESCIDOS NA FORMA DO ART 398 DO CPC.III- FACE A CERTIDÃO DE FLS 467, RECEBO A IMPUGNAÇAODE FLS 446/466, POR TEMPESTIVA. DIGA A IMPUGNADA . \r\n\r\nProc. 1999.001.013501-8 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X SPRINGER CARRIER S/A Decisão:Intime-se, pessoalmente, o Autor para dar prosseguimento ao processo no prazo de quarenta e oito horas (48) sob pena de extinção (art. 267,III, e § 1° do CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.114994-5 - GRACILENE ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (RJ-095903)) X WAL MART DO BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634), Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299) Decisão:..para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, com o acréscimos de 10% (dez por cento) a título de multa, já que o dies a quo do prazo da graça flui da intimação do acórdão, sob pena de penhora e multa de 10 % em fase de execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.074506-8 - THIAGO LOPES CHRISTINA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Despacho:FLS - 193. FACE A PETIÇÃO DE FLS 166 E O DESPACHO DE FLS 167, A FIM DE SUBSTITUIR O ESPOLIO DE ALFREDO JOSÉ GONÇALVES FILHO, DEVE O PRIMEIRO AUTOR QUALIFICAR OS HERDEIROS DO MESMO PARA QUE ENTÃO POSSA O JUIZO DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, PELOS MESMOS , EMENDANDO-SE ASSIM A INICIAL PARA POSTERIOR CITAÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.097423-2 - LEONARDO VIANA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:- DIANTE DE TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, ASSISTE RAZÃO AO AUTOR E, POR VIA DE CONSEQÜÊCIA, APLICO À RÉ OS EFEITOS DA REVELIA PREVISTOS NO ARTIGO 319 DO C.P.C., \r\n\r\nProc. 2006.001.039044-3 - MANOEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:FLS. 146/149- DIGA O CREDOR SE O DEPOSITO EFETUADO SATISFAZ A CONDENAÇÃO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA COM A QUITAÇÃO DO DEBITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.090536-4 - GERALDO GONCALVES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:VISTOS, Digam as partes se ainda têm provas a produzir, se requerida a prova oral, diga o ponto controvertido que se pretende provar para aferição da pertinência. Se há ânimo conciliatório em audiência própria, o silêncio equivalerá a negativa. \r\n\r\nProc. 2007.001.037642-5 - MARCELO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES GRANJA LIMA (RJ-084858)) X CARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA Decisão:FACE A CERTIDÃO RETRO OFICIE-SE, AO DETRAN PARA QUE INFORME SOBRE A TITULARIDADE DO VEICULO DE PLACA LJO-5312, DEVENDO A PARTE RETIRAR COM URGENCIA O REFERIDO OFICIO VISTO QUE A AUDIÊNCIA ESTÁ DESIGNADA PARA 14/03/2008, ÀS 11:30hs. \r\n\r\nProc. 2007.001.060464-1 - SELMA CORREA DE SÁ CRASTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302)) X LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO Despacho:FLS. 176 - A DECISÃO DE FLS. 160 DEVE SER ATENDIDA PELAS PESSOAS QUE INTEGRAM O POLO ATIVO E QUE PRETENDEM O BENEFÍCIO, LOGO, CUMPRA-SE-A. \r\n\r\nProc. 2007.001.096752-0 - ALINE MAYOR CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LONTRA COSTA (RJ-114638), Dr(a). FERNANDA LONTRA COSTA (RJ-118667)) X LA BELLE E OUTRO Despacho:FLS. 194/195 - TRGA A PARTE AUTORA CÓPIA DAS TRÊS (03) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPODSTO DE RENDA. APÓS DECIDIREI O PEDIDO \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2007.001.118301-1 - ARMANDO IGLESIAS ALVES (Adv(s). Dr(a). SORAIA PEIXOTO GALLIZA (RJ-136016)) X ELÁDIO VASQUEZ Despacho:FLS. 14/15 - ESCLAREÇA O REQUERENTE SE DESISTE DA PETICIONAR EM CAUSA PRÓPRIA PARA QUE POSSA O JUIZO DETERMINAR O QUE FOR DE DIREITO, SEM INTERFERÊNCIAS FUTURAS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.198800-1 - ESPOLIO DE SERGIO MOTA, Inventariante: YONE DE SA MOTA (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979)) X NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (Adv(s). Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562) Decisão:Digam as partes se houve cumprimento do acordo noticiado (fl 237/239), eis que há termo fixado para 30/11/2007.Fls 230 - Anote-se no sistema, apondo-se etiqueta nova.Cumpra-se a parte final do item 3 da decisão de fl 223 (anotar no sistema). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.017300-5 - CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEOFILO PEREIRA MITCHELL (RJ-017816)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS 352/359, NO SENTIDO DE SER INTIMADA, NA FORMA DO ART 475J DO CPC , A EMPRESA SUCESSORA DE TREVO SEGURADORA S.A. ( UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.) , COM O ENDEREÇO NA RUA ARNALDO QUINTELA Nº 63- BOTAFOGO - NESTA CIDADE ( FLS 318 ). DEFIRO A FIXAÇÃO DA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NA FORMA REQUERIDA AS FLS 311 ITEM B. EXPEÇA-SE O REFERIDO MANDADO . \r\n\r\nProc. 2005.001.115308-6 - ANTONIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nProc. 2005.001.120530-0 - WILSON CARDOSO DE PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Decisão:I - FLS. 401 - DIANTE DA DESISTÊNCIA DOS AUTORES DA INCLUSAÃO DA CAAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA EMGEA NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, REGOGO A DECISÃO PROFERIDA NA ASSENTADA DE FLS. 394/395.II DIANTE DA REVOGAÇÃO ACIMA, ESCLAREÇAM AS PARTES SE DESISTEM DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS E INTIMADAS DE ATOS ANTERIORES, A FIM DE EVITAR FUTURAS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA. \r\n\r\nProc. 2006.001.013030-5 - CLEONICE RIBEIRO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X BRADESCO SAUDE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:FLS. 178/179 - DIGA O EXEQUENTE SE O DEPÓSITO EFETUADO SATIFAZ A CONDENAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.115272-5 - ANDERSON TEIXEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X BANCO ITAU Despacho:FLS. 26/27 - TRGA O AUTOR CÓPIA DA TRÊS (03) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. APÓS DECIDIREI O PEDIDO \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.013258-5 - PEREIRA PINTO ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO (\"VISANET\") (Adv(s). Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Decisão:I - FLS. 73/76 - DESENTRANHE-SE E ENTREGUE-SE AO AUTOR, MEDIANTE RE4CIBO NOS AUTOS, A CÓPIA DA RÉPLICA DE FLS. 69/72 II - DIGAM AS PARTES SE TÊWM INTERESSA NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 331 DO C.P.C., BEM COMO SE TÊM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO-AS PARA SER EXERCIDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.123924-5 - NEUZEMIR ARAUJO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NATALINO CASTELO BRANCO DE ALCANTARA (RJ-079742)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO RIO DE JANEIRO STEFRJ (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414) ATO DA SERVENTIA - PORT 01/2001 - Aos interessados para se manifestarem sobre a informação do Contador. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.010630-3 - LUIZ MAIROVITCH (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (RJ-069002)) X LUCIA FERRO COSTA GALVAO BUENO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GONÇALVES LOPES (RJ-098233) Decisão:DEIXO DE ACOLHÊ-LOS VEZ QUE NÃO VISLUMBRO NA DECIS~SAO RECORRIDA TER OCORRIDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.015527-7 - MARCILENE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Despacho:FLS. 171 - DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.045995-3 - TOTAL FLEET S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922)) X SANDRA KAROLITK RASCHKOVSKY ATO DA SERVENTIA - Aos interessados para se manifestarem sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.074028-0 - CARLOS JOSE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X TRANSVIP RIO TRANSPORTE VALORES VIG PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521)), PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770) Despacho:FLS. 143 - ESCLAREÇA A PARTE RÉ SE A PROVA PRETENDIDA INFLUENCIARÁ NA PERICIAL JÁ REALIZADA;, A FIM DE SE EVITAR ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. \r\n\r\nProc. 2005.001.006665-0 - SEBASTIAO LUIZ FURQUIM DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA (RJ-095683)) X VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.091633-0 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X FERNANDA MARIA FERREIRA TEIXEIRA CAZARIM (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO (RJ-126785), Dr(a). LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA (RJ-124016) Decisão:Homologo o valor de 42.50 UFERJ. Deposite quem requereu a perícia, se for o caso, em 10 dias. Após, ao perito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.016628-1 - LUCIANA DO COUTO RODRIGUES ANJO (Adv(s). Dr(a). GERALDO DI STASIO FILHO (RJ-052811)) X BANCO CIDADE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO DE CAMARGO T PANELLA (SP-143671), Dr(a). ALEXANDRE THIOLLIER FILHO (SP-040952), Dr(a). FABIO LUGARI COSTA (SP-144112) Decisão:FAÇA OS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS 188V, DIGA A RÉ/ EXEQUENTE SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, EM DEZ (10) DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA COM A DESINTENCIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.099450-9 - ROSANA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:FLS 244/246- FAÇA AOS TERMOS DA DECISÃO RETRO, RECEBO O AGRAVO RETIDO, POR TEMPESTIVO. DIGA A AUTORA AGRAVADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.122177-6 - JANDYRA SOARES FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:VISTOS, Diga o credor, objetivamente, se o depósito (R$ 14.109,58 ), efetivado em 26/11/2007, satisfaz a obrigação, o silêncio equivalerá por aquiescência (prazo 05 dias). Recolha a parte sucumbente eventuais custas pendentes \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.095763-0 - ANNELIZE CARVALHO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). CLARA CRISTINA CEZAR MAXWELL (RJ-085273)) X CASA E VIDEO Despacho:FLS. 25/26 - TRAGA A AUTORA CÓPIA DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.060361-0 - JOSE CARLOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANNA LETICIA BUCICH TIBAU (RJ-078437), Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) Decisão: Considerando a matéria trazida à colação, necessário se faz converter o julgamento em dilligência para a realização de prova pericial atuaria Nomeio como perito atuarial SERGIO AURELIANO a ser intimado (tel.2533-9565/9983-7758), para dizer se aceita a indicação e apresentar seu pedido de honorários, informando ser o Autor beneficiário da Gratuidade de Justiça. (fls. 145) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.127319-3 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373)) X EDGAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DA COSTA RIBEIRO DA SILVA (RJ-092215) Despacho:I - RENUMERE-SE O PROCESSO A PARTIR DE FLS. 496.II - COM REFERÊNCIA A ULTIMA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA,, DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.006523-7 - MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE LEITE MACHADO (RJ-117718)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nId: 430992"
                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                    "23ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                            "431097": [
                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alessandro Oliveira Felix \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Rita de Cassia Mello Reis\r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.013287-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MARCELO FERREIRA FERNANDES Sentença:Considerando os termos da petição de fl. 52 através da qual o Autor informa que o Réu quitou o débito, verifica-se a ocorrência da perda superveniente do interesse processual.Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas na forma da Lei. Sem honorários.Oficie-se conforme requerido.Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.120889-5 - BANCO RODOBENS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X JONAS SANTOS DE OLIVEIRA Sentença:Considerando que o Autor manifestou o seu pedido de desistência da presente ação, e considerando, ainda, que não ocorreu a citação do Réu, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora à fl. 31, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267 inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo desistente, na forma do artigo 26 do CPC. Sem honorários face às razões acima explicitadas. Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.113441-6 - ROMEO FELIX LONGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.049066-8 - NADIR ALVES FELIX (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: Homologo o acordo de fls. 108/109, cumprido conforme petição de fls. 110/114, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 598 c/c o artigo 794, I, do CPC.Sem honorários. Custas na forma do acordo. Recolhidas eventuais custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.090458-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ROSA OURO LANCHONETE LTDA (Adv(s). Dr(a). KATTH REGIA DE SOUZA MACEDO (RJ-114761), Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a Ré ao pagamento do valor referente às contas vencidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2005 e janeiro de 2006, descontados os valores cobrados a título de \"ressarcimento por danos em equipamentos\" e \"ressarcimento de fornecimento de gás manufaturado\", devidamente corrigido e acrescido dos juros legais de 1% ao mês a partir de cada vencimento até o efetivo pagamento.Custas rateadas e honorários compensados, em razão da sucumbência recíproca.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.112597-4 - EDNA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandados de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.167191-0 - LINDALVA LEITE CHALEGRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PQ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.066484-4 - JORGE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERMIDA PIRES (RJ-097787)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar os Réus a pagar ao Autor as diferenças de 8,04% (junho/87) e 19,75% (janeiro/89), quanto às contas de poupança com aniversário na primeira quinzena daqueles meses; e ainda as diferenças percentuais de 44,80% (abril/90), 2,49% (maio/90) e 14,11% (fevereiro/91), quanto às contas de poupança com aniversário em qualquer dia desses meses, evidentemente excluídos os valores bloqueados no Bacen, acrescidas de juros remuneratórios e moratórios nos índices e parâmetros indicados na fundamentação supra.CONDENO, ainda, os Réus a exibir todos os extratos das contas de poupança do Autor no período de abril de 1987 até fevereiro de 1991, que porventura não tenham sido juntados aos autos no prazo de 30 (trinta) dias.A apuração do quantum debeatur será realizada de maneira individualizada para cada conta de poupança, conforme a fundamentação supra, na fase de liquidação de sentença, a ser realizada na forma do artigo 475-B... \r\n\r\nProc. 2007.001.069651-1 - ROSANGELA MARIA MORAES AZEVEDO TERRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o Réu a pagar à Autora o valor da diferença correspondente aos percentuais de 8,04% (junho/1987) e 19,75% (janeiro/1989), quanto às contas de poupança com aniversário na primeira quinzena daqueles meses, corrigido monetariamente pelos índices afetos às cadernetas de poupança divulgados pelo BACEN e acrescido dos juros de mora de 12% ao ano, contados a partir da data da citação, a ser apurado em liquidação de sentença. CONDENO, ainda, o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), na forma do art. 20, §4º do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.075667-2 - MARLY GAVINA EYER (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA LOPES PEDRO (RJ-103624)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o Réu a pagar à Autora o valor da diferença correspondente ao percentual de 8,04% (junho/1987), incidente sobre o período apontado na inicial, corrigido monetariamente pelos índices afetos às cadernetas de poupança divulgados pelo BACEN e acrescido dos juros de mora de 12% ao ano, contados a partir da data da citação, a ser apurado em liquidação de sentença.CONDENO o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 546,38 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), na forma do art. 20, §4º do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.081059-9 - MANOEL FURTADO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 31/32, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas e Honorários na forma do acordo. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.001.177254-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAROLINE II (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ANGELINA MATHIASO Sentença:Considerando os termos da petição de fl. 44 através da qual o Autor informa que a Ré quitou o débito, verifica-se a ocorrência da perda superveniente do interesse processual.Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas na forma da Lei. Sem honorários.Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.200103-2 - RENATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Sentença:Considerando que o Autor manifestou o seu pedido de desistência da presente ação, e considerando, ainda, que não ocorreu a citação do Réu, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora à fl. 19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267 inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo desistente, na forma do artigo 26 do CPC. Sem honorários face às razões acima explicitadas. Após o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.063047-0 - JOÃO CABRAL DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SARAH SOMBERG BECK (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em audiência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.133229-0 - JOSE FRANCISCO SORRENTINO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X BANCO DAIMLERCHRYSLER DC S/ A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral a fim de condenar o Réu ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente a partir da sentença e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, desde a data da citação válida e a excluir o nome do Autor dos cadastros restritivos, e declarar a nulidade do contrato nº. 230200060.Oficie-se ao SPC e SERASA para que seja realizada a baixa do apontamento incluído pelo Réu no CPF do Autor, pertinente a esta demanda.O Réu suportará as custas do processo e a verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.049770-5 - GILSON FERNANDO BUCCOS FILHAGOSA (Adv(s). Dr(a). ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM (RJ-117639)) X FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral a fim de condenar os Réus ao pagamento do valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), a título de indenização por danos morais, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada, corrigido monetariamente a partir da sentença e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, desde a data da citação válida, declarar a inexistência dos débitos oriundos do cartão de crédito nº. 6280 7500 0389 5636 e confirmar a liminar concedida.Os Réus suportarão as custas do processo e a verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observada a proporção fixada no parágrafo supra, considerando, ainda, o entendimento do STJ na forma do disposto na Súmula nº. 326: \"Nas ações de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica em sucumbência recíproca.\"P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.097870-7 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X SONIA REGINA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO (RJ-125650) Sentença:Pelo exposto, ACOLHO os Embargos a fim de fixar o valor da execução em R$ 6.204,59 (seis mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).Condeno, ainda, a embargada em custas e honorários advocatícios que arbitro por eqüidade em R$ 700,00 (setecentos reais), observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida anteriormente.P.R.I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.111812-2 - MOVIMENTO TECIDOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Sentença:Desta forma, em juízo de prelibação, rejeito liminarmente a impugnação tendo em vista que o impugnante não cumpriu com a determinação do art. 475-J do CPC.Dê-se baixa no DRA e processe corretamente a presente nos autos do cumprimento de sentença eis que inexiste novo processo.Custa pelo embargante sem honorários porque não é processo.Determino o regular retorno do evolver processual da fase de cumprimento de sentença no exato momento em que foi suspenso.P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.068924-1 - CARMEN VERA RIBAS RANGEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X LUIZ FERNANDO BORGES (Adv(s). Dr(a). DANIEL PEREIRA DE SOUZA CAMPOS (RJ-113418) Sentença:Homologo o acordo de fls. 335, já cumprido integralmente, e assim JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 598 c/c o artigo 794, I, do CPC.Recolhidas eventuais custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.188784-1 - MARCIO DA SILVA FRANCO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em audiência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil.\"Custas e honorários na forma do acordo\", \"respeitada a gratuidade de justiça anteriormente concedida à autora\". Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.080390-7 - GILMAR DE ARAUJO BRAGA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-110829) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.035143-8 - MARCELO ADRIANO PARANHOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandados de pagamento em favor dos credores, com as cautelas de praxe.Levante-se eventual penhora.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.146819-8 - SONIA REGINA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO (RJ-125650)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Diante da afirmação da exeqüente de que concorda com os cálculos, \"dando plena, raza, geral e irrevogável quitação\", ante o cumprimento integral da obrigação JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor da exeqüente no valor de R$ 6.204,59 (seis mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), com as cautelas de praxe.Expeça-se, após, mandado de pagamento em favor do executo para levantamento do saldo restante.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.072707-1 - ROMARIO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866), Dr(a). DIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-128309) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 119/121, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma do § 2º do artigo 26 do CPC. Honorários na forma do acordo. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.027693-2 - LUIZ DE ASSUMPCAO NUNES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Sentença:Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a decisão proferida em sede de antecipação de tutela e condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos, com incidência de juros de 1% ao mês a partir da data da citação e de correção monetária a contar a partir da data desta sentença.O Réu suportará as custas do processo e a verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do § 3º do art. 20 do CPC, considerando, ainda, o entendimento do STJ na forma do disposto no 326: \"Nas ações de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica em sucumbência recíproca.\"P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.135774-5 - OITAVO TRIBUNAL FEDERAL DE JUSTICA ARBITRAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X REDE GLOBO DE TELEVISAO Sentença: A parte autora foi intimada para recolher as custas judiciais (fls. 104), quedando-se inerte. Isso posto, determino o cancelamento da distribuição, com base no art. 257 do CPC. Concedo a isenção da taxa judiciária, na forma do parecer da CGJ, publicado no D.O. de 14/09/2005, fls. 63. Remetam-se os autos ao contador judicial para o cálculo das custas devidas. Após, notifique-se a parte autora, via postal, para efetuar o pagamento das custas em 60 dias, sob pena de inscrição de seu nome na Dívida Ativa do Estado, a que se refere o art. 101 da Resolução nº 15/99 do Conselho de Magistratura. Em caso de diligência negativa ou não sendo comprovado o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. Em caso de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.109179-7 - IVANI DOS REIS QUINTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X CASAS BAHIA Sentença:\"HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em audiência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas e Honorários na forma do acordo. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.097839-2 - EDINEA SA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FABIANO LEITÃO MIGUEIS (RJ-119488)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.120716-4 - ADRIANA SANTIAGO ROSA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.077646-1 - SIDNEY SODRE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). DIANA MICHELONI GRUENBAUM (RJ-074986) Decisão:Diga o credor se dá quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.067813-2 - LEILA MACEDO ODA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO (RJ-071167)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.156559-5 - CARMEN RIBAZ MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: MARCIA REGINA DE A. MENEZES AS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.006830-9 - B V FINANCEIRA C F I (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LINDALVA CAMARGO CAMPOS Despacho:FLS. 80/81: À PARTE AUTORA SOBRE O OFÍCIO. DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.105045-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLLARIS (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X RONALDO SILVA BARCELOS Decisão:Tendo em vista que o executado, intimado, pessoalmente, nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nProc. 2001.001.031614-1 - CONDOMINIO MORADA DO PONTAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X IMOBILIARIA BRASILIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (RJ-135677) Decisão:1- Tendo em vista que a parte executada não realizou o depósito do valor pertinente à condenação no prazo legal, o montante deverá ser acrescido da multa de 10% sobre o valor da execução.2- Prossiga-se com a execução. Considerando o termo de penhora à fl.224, intime-se a executada, via D.O., na forma do art.475-J do CPC.3- Oficie-se ao RGI, conforme requerido à fl.250, entregando-se em mãos ao interessado. \r\n\r\nProc. 2003.001.045268-5 - ANTONIA CAETANO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833)) X SILVIA LESSA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654) Ao interessado para fornecer endereços das testemunhas Vander de Barros da Silva e Maria de Lourdes Jesus de Mendonça. \r\n\r\nProc. 2004.001.073022-5 - ELPIDIO SANTOS DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X SUL AMERICA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) ÀS PARTES SOBRE FLS. 99. \r\n\r\nProc. 2004.001.108980-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055), Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415)) X EDUARDO GONCALVES FREITAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça deverá o réu trazer aos autos o comprovante atualizado de seus rendimentos, bem como a última declaração do imposto de renda, ainda que seja insento, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.016572-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU (Adv(s). Dr(a). ELSON FREITAS (RJ-078397)) X NATAL SALVADOR SERAPHIM Ao interessado sobre resposta do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2005.001.074581-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIGIPIO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X PAM PERKINS CAETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL (RJ-099848), Dr(a). JOAQUIM BEZERRA DA SILVA NETO (RJ-090426) Despacho:Cumpra-se fl.129 com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.134947-5 - SAMUEL PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). VICENTE DE PAULA PINHEIRO JUNIOR (RJ-067201)) X SUL AMERICA SEGUROS S A Decisão:1- Fls.32/33; Rejeito os declaratórios, eis que ausentes os vícios elencados no Art. 535 do CPC.2- Venham os recolhimentos, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.137465-2 - ARLETE CARDOSO DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Ao credor sobre o depósito de fl.114, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.001.060990-0 - MARIA DE FÁTIMA ALVES (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Em provas. Digam as partes, em cinco dias, se dispensam a audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância, ficando o réu ciente de que, caso queira a realização da mesma, deverá trazer proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.075487-0 - MARIA REGINA CHAVES MESQUITA DE SOUZA VERGARA LOPES (Adv(s). Dr(a). NOELIA AMADO AMINO (RJ-134673)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A Despacho:1- Fl.33; Aguarde-se a AC já designada.2- Ao cartório para cumprir o item 1 de fl.31. Expeça-se o mandado grampeado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.076291-0 - INÊS ALVES SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAURA SILVEIRA RECHE (RJ-125936)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1) Considerando o valor atribuído à causa, retifico, de ofício, o rito para sumário. Anote-se no DRA.2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 24/03/2008, às 14:30horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.105644-0 - PIETRO PALUMBO (Adv(s). Dr(a). AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA (RJ-123596)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 24/03/2008, às 15:15horas. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.107409-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UNIÃO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALMIR GONÇALVES (RJ-020829), Dr(a). MÁRCIO FELÍCIO GONÇALVES (RJ-082902)) X JOSELITO DOS SANTOS Despacho:FL. 49: EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A SRF, CONFORME REQUERIDO, ENTREGANDO-SE, EM MÃO, AO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.112729-9 - LUCIRENE ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:1) Recebo fls.38/41 como emenda à inicial. Defiro a G.J.2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 28/03/2008, às 13:30horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.219811-3 - MARIA CÉLIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS Decisão:1) Cumpra-se a r. decisão. Defiro a G.J. 2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 24/03/2008, às 14:45horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nCobrança C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.123895-4 - GABRIEL SANTOS DA CONCEIÇÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X ISOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO Decisão:1) Recebo fls.41/42 como emenda à incial. Oficie-se ao DRA para alteração do rito para sumário. Defiro a G.J. 2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 24/03/2008, às 15:30horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.013386-3 - MÔNICA TAVARES SABÓIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SILVA DE AZEVEDO (RJ-096946)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 172/188 NO DUPLO EFEITO, RESSALVADA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. AO(S) APELADO(S). INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QUANTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nDeclaratória E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.098900-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PADRE ROSER (Adv(s). Dr(a). CASSIO ROBERTO DA SILVA GITAHY (RJ-137309)) X BANCO CEDULA S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123) Despacho:À parte Ré para justificar a prova oral requerida, devendo indicar os pontos controvertidos que com ela pretende esclarecer. \r\n\r\nDeclaratória, Negativa de Débitos C/C Reparação de Danos, Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.081740-5 - LOURDES GARCIA XIMENE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X PLANALTO MODAS LTDA Ao interessado sobre resposta dos ofícios. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.121635-9 - PAULO RICARDO ALVES DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo a apelação...Ao apelado... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.025703-7 - NAIR RAYES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACOMO MASELLO NETO (RJ-050880)) X WALTER HENRIQUE BARRETO DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). HELIO MARTINS COSTA MACHADO (RJ-010591) Decisão:Ao interessado para trazer cópia da petição protocolada em 18/01/2008 tendo em vista que a mesma não foi localizada. \r\n\r\nProc. 2003.001.110977-9 - ESPOLIO DE CELESTE SCHNOOR (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378), Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272) Despacho:Ao interessado sobre a resposta ao comando de bloqueio on line. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.130810-7 - ESPOLIO DE RAIMUNDO JOSE BARROS TEIXEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA (RJ-081959)) X SERAFINA DELFINA SILVA ALONSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392) Decisão:Tendo em vista que aembargada, ora executada, intimada, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.101528-0A - BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X FRANCISCA SERLI DA CUNHA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489) Despacho:1- Suspendo o feito. Ao excepto.2- Regularize-se a numerção dos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2007.001.104025-0A - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)) X SEBASTIÃO JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:1- Suspendo o feito. Ao excepto.2- Regularize-se a numerção dos autos em apenso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.131648-6 (4799) - BANCO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CLEUSA E ARY PAULO OBJETOS DE ARTE LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236), Dr(a). SHIRLEI DUARTE DA SILVA (RJ-086841), Dr(a). ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA (RJ-081035) Ao interessado sobre resposta do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 1996.001.116957-1 - BANCO BRADESCO S/A; (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X AMARO RONALDO DE CASTRO MOCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMIRALDO RODRIGUES (RJ-050448) Despacho:AUTOS DESARQUIVADOS. AGUARDE-SE POR 30 DIAS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2001.001.148681-9 - LILIAN ROSEMARY WEEKS (Adv(s). Dr(a). LILIAN ROSEMARY WEEKS (RJ-055692)) X ESPOLIO RONALD PAUL JELLEY (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.033673-9 - ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X MARCOS LUIZ R DE OLIVEIRA Ao interessado sobre resposta do oficio da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2005.001.073815-9 - NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X CISEAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES (RJ-031355) Despacho:1) Nesta data determinei a transferência de R$ 941,21, bloqueados em virtude do comando de penhora on line, para uma conta judicial. Aguarde-se.2) Ao exeqüente sobre o depósito e a transferência, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.001.134327-6 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X COPLASA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117) Decisão:Ante a notícia do descumprimento do acordo pela executada, defiro o bloqueio on line, que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nProc. 2006.001.127006-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X AUTOLIFT EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRO Ao interessado sobre resposta do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2007.001.015933-5 - BANCO ITAÚBANK S A (Adv(s). Dr(a). EDSON HASSELBACH ASSAD (SP-134372), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA E OUTRO Despacho:Mantenho a decisão agravada. Segue minuta de informação de agravo. Prossiga-se. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.022244-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X MARIA AUGUSTA VIVAS BARROSO (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860) Decisão:I - Junte-se.II - Digam as partes. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.064383-0 - ARI SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572)) X OMNI S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:FL. 35: DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.191879-1 - TANIA REGINA SOEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO (RJ-061376)) X TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. AO CREDOR PARA APRESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SEM A INCIDÊNCIA DE MULTA, NEM HONORÁRIOS DA FASE DE EXECUÇÃO, PARA QUE O DEVEDOR POSSA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.089336-3 - OSMAIR JOSE ALVES (Adv(s). Dr(a). LEO RICHARD DARMONT (RJ-087776), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A) Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a transferência do valor lá depositado para uma conta judicial à disposição deste Juízo no Banco do Brasil.Com a resposta direi sobre o pedido de fls. 259/260 (desbloqueio). \r\n\r\nProc. 2001.001.086158-1 - IVANDRO MONTEIRO MAGNI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:VENHA NOTÍCIA DO JULGAMENTO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PARA O STJ E O STF. \r\n\r\nProc. 2001.001.094776-1 - ANDRE GUSTAVO COSTA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JORGE MOURA DE OLIVEIRA (RJ-089227)) X LOSANGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE INACIO DA SILVA (RJ-099383), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (RJ-053742) Despacho:1- Ao credor sobre o depósito de fl.325, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. 2- Ao cartório para cumprir o item 2 de fl.143. \r\n\r\nProc. 2002.001.081845-8 - ELENILSON BRANDAO VALE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Às partes sobre fl.341. \r\n\r\nProc. 2002.001.089864-8 - LUCIANO DE LEMOS GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MALICIA GIGLIO (RJ-107401)) X EXECUTIVOS SEGUROS S/A), Litisconsorte: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695) Despacho:...Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.074846-0 - PERLA OUVERNEY DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262), Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591), Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840) Despacho:1- Certifique-se se a executada , regularmente intimada, cumpriu a decisão de fl.353. 2- Intime-se a executada, pessoalmente, para regularizar a sua representação processual, sob as penas da lei.3- Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2003.001.123273-5 - LEANDRO UBIRAJARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (RJ-112467), Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.145788-5 - JOSE MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDES GONCALVES (RJ-110893)) X FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Decisão:Nesta data determinei a transferência da importância bloqueada às fls. 277/279 (R$ 5.293,09), e reiterei o comando de bloqueio on line quanto ao valor faltante (R$ 20.840,35). Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nProc. 2005.001.162702-3 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) 1 - AO AGRAVADO.2 - AS PARTES SOBRE FLS. 160. \r\n\r\nProc. 2006.001.155127-6 - LIBERTY SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:1- À Denunciada sobre fls.100/106.2- Fl.109; Anote-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.006253-4 - NATALI DUSI PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.033282-3 - TATIANE RAMOS CRAVEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON WANDERLEY RIBEIRO (RJ-101302)) X GLOBEX UTILIDADES LTDA PONTOFRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Defiro a parte ré a produção do meio de prova documental suplementar, assinando-lhe o prazo de vinte dias. \r\n\r\nIndenizatória C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.051380-5 - SEVERINO GOMES DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Tendo em vista a necessidade de realização de prova pericial médica, conforme requerido pela parte autora, a fim de determinar o grau de incapacidade permanente do Autor, nomeio Perito o Dr. João Paulo Conceição, telefones 9971-7526, 2275-4098 e 2542-4758, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, em 5 dias.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega dos laudos, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado; \r\n\r\nIndenizatória, Por Danos Morais e Materiais. \r\n\r\nProc. 2007.001.100441-4 - EDIEBER DE PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). CAROLINA COSTA DE JESUS (RJ-127058)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte Ré para justificar a prova oral requerida, devendo indicar os pontos controvertidos que com ela pretende esclarecer. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1995.001.132143-3 (4804) - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ALAIN GEORGES MICHEL VALLABRIGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290) Decisão:Verifico que o valor total do débito foi bloqueado em mais de uma instituição financeira, razão pela qual solicitei a transferência da importância retida no valor de R$ 623,48 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) para uma conta judicial a disposição deste Juízo no Banco do Brasil e o desbloqueio dos demais valores.Aguarde-se a efetivação da transferência. Após, lavre-se o competente termo de penhora. A intimação da penhora se dará via D.O., na forma do art.475-J, §1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.035283-0 - SP SISTEMA PROFICIENTE DE FORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA VOLOCH KARBEL (RJ-087702)) X CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA Decisão:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.147528-2 - GECENI DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:Tendo em vista que a executada, intimada, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nProc. 2007.001.068433-8 - ROSANA SOEIRO CABRAL SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X BANCO ITAU Ao autor sobre devolução do AR. \r\n\r\nProc. 2007.001.082180-9 - MARLENE FIGUEIRÓ VARGAS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 28/03/2008, às 13:00horas. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.036419-8 - MARIA CRISTINA CITRANGULO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL (RJ-100809)) X BANCO FINASA S/A Decisão:Em provas. Digam as partes, em cinco dias, se dispensam a audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância, ficando o réu ciente de que, caso queira a realização da mesma, deverá trazer proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.216163-1 - GLORIA REGINA BRANDÃO LEITE RITTMEYER (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE (RJ-132638)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTROS Despacho:Cumpra-se, corretamente, o item 1 de fl.59, vindo aos autos a cópia integral da última declaração de IRPF. Prazo: dez dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.043734-7 - ELISABETE DO CARMO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO CAVALCANTI (RJ-127760)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. 3) Diga o autor sobre fl.83. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.067737-1 - CARINA MOURA COUTO (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Ao credor sobre o depósito, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.082687-7 - FABIANA FERNANDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590)) X AZRIEL WEISSBLUTH E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:1) Homologo os honorários periciais propostos à fl.100. 2) Venha o depósito no prazo de dez dias. Expeça-se guia.3) Após, intime-se o Sr. Perito para o início dos trabalhos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.023874-0 - ELDAMARA ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X VIACAO JABOUR (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Despacho:Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.069193-8 - ANDRESSA ALCANTARA DE MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X VIACAO JABOUR Despacho:Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.090361-9 - JONES RALF ALCANTARA DE MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X VIACAO JABOUR (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445), Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950) Despacho:Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.102469-5 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSPORTE TRANSMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2004.001.055782-5 - ROGERIO DA SILVA ZACARIAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS SOARES ROCHA (RJ-082595)) X NATURA COSMETICOS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1) Fls. 189, Ao Sr. Escrivão.2) Fls. 191, Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor com as cautelas de praxe.3) Certifiquem-se as custas finais. Após, intime-se o réu, via D.O., para o recolhimento.4) Em seguida, certificada a insubsistência de custas, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.070115-0 - MARIA CLARA LOUREIRO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (MG-015377)) X COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN (RJ-131003) Despacho:I - J-se;II - Digam as partes;III - E-se mandado de pagamento em favor do perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.109683-7 - LUCIMAR BARBOSA DA SILVA GADELHA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X BANCO ITAU CARTOES S A E OUTRO Decisão:RENOVE-SE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO DE FLS.60. \r\n\r\nQuebra Repetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2007.001.101764-0 - MARIA CLEA SOUZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO, FLS. 97/103. APÓS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.014015-4 - PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO PENA (RJ-111489)) X VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405), Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661) Despacho:...Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2002.001.072320-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X ELIZABETH DE ARAUJO LIMA (Adv(s). Dr(a). LÉLIA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO (RJ-072634) Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se, devendo a parte autora acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2003.001.029809-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X VENINA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LÉLIA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO (RJ-072634) Despacho:FL. 144: ESCLAREÇA O REQUERENTE SEU PEDIDO FACE A CERTIDÃO DO OJA DE FL. 99. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.028469-5 - SIDNEY GOLDBACH (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:FL. 53: EXPEÇAM-SE OFÍCIOS PARA O SPC E SERASA, ENTREGANDO-SE, EM MÃO, AO INTERESSADO, QUE DEVERÁ COMPROVAR O ENCAMINHAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS.ANOTE-SE O PATROCÍNIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.125851-5 - ELZA CILLI MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 24. \r\n\r\nProc. 2007.001.187839-6 - JANAINA SANTOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOJAS RENNER S A EM RÉPLICA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.210308-4 - VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913)) X AGF BRASIL SEGUROS S A Decisão:1) Recebo fls.42/43 como emenda à inicial. Oficie-se ao DRA para alteração do rito para sumário. Defiro a G.J.2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 24/03/2008, às 15:00horas. 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1998.001.134033-1 - MONICA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X JOSE COLUCHE (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449) Decisão:Tendo em vista que o executado, intimado, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.032834-9 - ILDA MARIA BRANCO DALE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DINERS CLUB INTERNATIONAL (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)), Nomeado: MARIO IDALINO PALOMANES Decisão:I - Junte-se.II - Às partes. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.065482-4 - MAKOTIN DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE SOUZA VIEIRA (RJ-047653)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:FEITO JÁ SENTENCIADO. CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO À FL. 86. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.120517-9 - IVALDINO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Despacho:1- Ao autor para atender o solicitado pela PGM.2- Remetam-se à PGE, conforme requerido à fl.62. \r\n\r\nId: 431097"
                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.139226-3 - JOAO FORTES ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACÁ QUEIROZ (RJ-044092)) X FERNANDA CECCHINI BRUNI FILHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS (RJ-032484) AO REU SOBRE DEPOSITO DE FLS. 151. \r\n\r\nProc. 2006.001.086937-2 - AGAPE INTERCOMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X LISTA DE NEGOCIO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (SP-153170) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando nulo o contrato indicado na inicial. Condeno a ré, ainda, ao pagamento de custas e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.050806-0 (10848) - L M SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-054291)) X VOTEC SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A (Adv(s). Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502) Despacho:DIGA O AUTOR SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO. \r\n\r\nProc. 1991.001.111414-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KON TIKI (Adv(s). Dr(a). MARCIA VALERIA ANTOUN ROCHA SPACENKOPF (RJ-124720)) X TANIA DA SILVA GARCIA Sentença:Diante disso, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 267, III do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e honorarios advocaticios, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se oficio informando as custas devidas ao FETJ e após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.080952-1 - ALAN DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:ANTE JG. AO PERITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.066968-4 - BEATRIZ MARIA MENDES RENAULT COELHO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MOURA MUZELL FARIA (RJ-125527)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Despacho:ANTE A INFORMATIZAÇÃO DO RÉU, VENHAM OS DOCUMENTOS EM 05 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. \r\n\r\nProc. 2007.001.104495-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PARQUE DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (RJ-089690) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NOS DEVIDOS EFEITOS. AO APELADO E AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.011860-8 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS A RUA TIMOTEO DA COSTA N 1100 (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585)) X MARIZA MELLO DE MENDONÇA E OUTRO Recolha a parte autora a diferença de taxa judiciária no valor de 111,00(cento e onze reais) \r\n\r\nProc. 2008.001.016158-7 - MYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099)) X MARIA REGINA SILVA ROCHA Recolha a parte autora a diferença de taxa judiciária no valor de 212,13 (duzentos e doze reais e treze centavos) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.054158-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK (RJ-087621)) X JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar em definitivo o autor na posse plena e propriedade do bem descrito na inicial e condenar a ré ao pagamento de custas e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor atribuido a causa. Oficie-se ao DETRAN para liberar a transferencia do veiculo a quem entender de direito. .. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.236484-0 - REINALDO REINER FARIA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (RJ-060062)) X ERICA MONTEIRO CARAPETCOW Despacho:VENHA ÚLTIMO IR DOS EMBARGANTES PARA VERIFICAÇÃO DE JG. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.067272-2 (17012) - AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X RAUL JOSE DA CRUZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587) DESARQUIVADO.CONCEDIDA A VISTA.AGUARDANDO NO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.116681-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EVELYN KOPKE RAMOS E OUTRO AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL E DETRAN. \r\n\r\nProc. 2003.001.023931-0 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411)) X ROGER KAHN E OUTRO Despacho:DEFIRO VISTA PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.081247-3 - JOSE AUGUSTO LOPES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X FRANCISCO MARQUES DE SA NETO (Adv(s). Dr(a). MONICA SZTERN (RJ-090304) Sentença:Feito em que o executado cumpriu a obrigação e, portanto, deve ser julgado extinto na forma do artigo 794, I do CPC. Custas na forma da lei. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.065319-3 - COLEGIO L STOCKLER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X VERA LUCIA MOREIRA DOS SAN TOS NOJIMA Sentença:Feito em que o executante cumpriu a obrigação e, portanto, deve ser julgado extinto o feito na forma do artigo 794, I do CPC. custas na fora da lei. Dê-se baixa e arquive-se. Defiro mediante cópia de fls. 68. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.001.026799-5A - DENILSON MOULIN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X GLOBEX UTILIDADES SA PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:AO PERITO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.049024-4 - MARIA PEREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RUTE NOGUEIRA (RJ-055617)) X CLINICA SAO RAIMUNDO NONATO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Despacho:O PRAZO DE CUMPRIMENTO É AUTOMÁTICO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AO AUTOR PARA NOMEAR BENS A PENHORA. \r\n\r\nProc. 2000.001.118271-3 - MARIA BEZERRA DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:MANTENHO A DECISÃO UMA VEZ QUE O RECURSO NÃO SUSPENDE O PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.131802-4 - MARLENE DE ARAUJO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO DE FLS 177. \r\n\r\nProc. 2005.001.124304-0 - VAMA VANS DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA AUTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023)) X TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:CONSIDERANDO QUE A SEGUNDA RÉ ADIMPLIU COM A SUA OBRIGAÇÃO, NÃO SENDO A MESMA SOLIDÁRIA OU INDIVISÍVEL, DÊ BAIXA E ARQUIVE QUANTO A ESTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.066875-5 - ANTERO LUIS BRANCO LEIVAS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Despacho:NOMEIO PERITO O DR. CELSO RONSINI. TEL: 9971-2035. \r\n\r\nProc. 2006.001.158440-4 - NAIR BARROSO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X REDE TV E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.001.034828-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DOMINGUES LOPES (RJ-016116) Decisão:REJEITO A EXECUÇÃO POR FALTA DE INTERESSE UMA VEZ QUE O EXCESSO DEVE SER DISCUTIDO EM IMPUGNAÇÃO E TAMBÉM PORQUE A MATÉRIA NÃO É DE ORDEM PÚBLICA COMO DEVE SER EM UMA OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.037591-6 (20927) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). JOÃO BATISTA DOMINICI DA PENHA (RJ-062748)) X ANGRA TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS E OUTROS AO AUTOR PARA CUMPRIR DESPACHO ORDINATORIO DE FLS 104. \r\n\r\nProc. 1998.001.144430-6 - ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552)) X AMAURY COSTA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479) CUMPRA SE O V. ACORDAO. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.005938-9 - ISALTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA AMORIM CORREA (RJ-127685)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Despacho:AO PERITO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.052092-9 - FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO (Adv(s). Dr(a). CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO (RJ-104291)) X SUL AMERICA SEGURO SEGURO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). VANESSA DE BARROS COSTA (RJ-107746) COMPLEMENTE AS CUSTAS JUDICIARIAS EM FAVOR DA FUNPERJ E FUNDPERJ CONFORME AVISOS 83 E 84 /2007 DA CGJ. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2007.001.170304-3 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ (RJ-111617) Recolha a parte autora a diferença de taxa judiciária no valor de 4,45(quatro reais e quarenta e cinco centavos) \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1993.001.047054-2 (16807) - FRANCISCO AMARO MOREIRA SIMAS (Adv(s). Dr(a). ODVALDO LOPES DE FREITAS (RJ-019343)) X TRINEC COMERCIO INDUSTRIA METALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.050223-0 - KARINA DOS SANTOS MARCOLINO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X EMBRATEL S/A (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Decisão:CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA CONSTAR DA SENTENÇA A INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SENTENÇA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.128893-9 - JAIR FRANCISCO TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/04/08 ÀS 13:00H NA COMARCA DE JAPERI/VARA ÚNICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.141259-2 - JOAO NICOLAU ROMANOS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X BANCO CACIQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Despacho:VENHAM OS HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nId: 431096"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                            "25ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Andre Renato Silva Canuto\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2005.001.012711-0 - BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X DAWNSTEC POWER LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO SANTOS DE AZEVEDO (SP-149179), Dr(a). PAULA ALMEIDA RAMOS (ES-009570), Dr(a). JOÃO SIMAR BRANDÃO FAGUNDES (ES-003594E) Despacho:1-Defiro a expedição dos oficios as instituições financeiras indicadas a fls. 1421/1423;2-Após lavre-se termo de penrhora;3-Relativamente a intimação da Petrobrás,primeiramente, diga o exequente 1424 e ss. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.121814-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IASA I (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X ZAPLA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI VASCONCELLOS PACHECO (RJ-000389B) Decisão:Diante das conclusões apresentadas pelo Sr. Perito, converto o julgamento em diligência para que o expert esclareça o valor correspondente aos serviços imperfeitos (passíveis de correção) mencionados à fl. 137; bem assim a que percentual de descumprimento eles correspondem, se comparados à hipótese da execução integral e perfeita do contrato correlata a 100%. Após, digam as partes e retornem. \r\n\r\nProc. 2007.001.010881-9 - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA (RJ-067701)) X SISTAC SISTEMAS DE ACESSO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANSELMO DE OLIVEIRA ANDRADE (DF-013757) Sentença:(...) À conta do exposto, acolho a objeção material da prescrição argüida pelo réu e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.(...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.084465-2 - HAYDÊE QUINTÃO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866), Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:... não merece prosperar a objeção processual...Designo o dia 17/03/2008, às 15:30 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir.(íntegra na internet) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.139911-7 - EDLOUR EPSON ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). NEUSA MARIA SILVEIRA DA CUNHA (SP-086202)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Diante da manifestação da parte autora,HOMOLOGO a desistência da prova oral requerida.Preclusa a presente, volttem. \r\n\r\nProc. 2008.001.004927-1 - LENAWAINE BARBOSA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). AGNALDO BARRETO DE SÁ JUNIOR (RJ-131510), Dr(a). ARMANDO IGLESIAS ALVES (RJ-135870), Dr(a). ALEXANDRE MEIRA MATOS (RJ-138685)) X CREDOR DESCONHECIDO Despacho:Esclareça a autora o interesse na propositura da presente, à medida que o fato narrado em sua inicial data de 2003, e se visa resguardar-se de alguma ação contra si proposta,como por exemplo a em curso no MM. Juízo da 22ª Vara Cível de nº 2007.001.119781-2. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.046761-3 - LUCIA HELENA DA SILVA MACEDO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVISTAS MÉDICAS E OUTRO Despacho:Citem-se.Com a resposta será apreciado o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.051930-3 - INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE (RJ-058320) Sentença:Diante da expressa manifestação do credor consignada à fl. 219, julgo extinta a presente execução, pelo pagamento. Custas já recolhidas. PRI. Preclusa a presente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.002013-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X ROBERTO BASTO LIPS DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA (RJ-058720) Despacho:DECLARO encerrada a fase instrutória.Preclusa a presente,voltem. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.065029-3 - BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X DAWNSTEC POWER LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA ALMEIDA RAMOS (ES-009570), Dr(a). JOÃO SIMAR BRANDÃO FAGUNDES (ES-003594E) Despacho:Ao executado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.099467-1 - WILTON GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO (RJ-105450)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho: Diga o autor sobre os documentos de fls. 123 e ss., sem juntar novos. Após, conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.143830-8 - ANTONIO FERNANDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:Infere-se do V. Acórdão que solucionou o conflito de competência suscitado por esta Magistrada (cuja cópia instrui a presente), que a e. 13ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, de ofício, declinou de sua competência em favor do MM Juízo Trabalhista. Em cumprimento ao V. Acórdão, determino a baixa do presente, seguida de remessa a uma das Varas Trabalhistas desta Seção, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2002.001.000841-2 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A (Adv(s). Dr(a). OTTO SCHROEDER (RJ-063198)) X BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010) Despacho:DECLARO encerrada a fase instrutória.Preclusa a presente,voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.091454-7 - ANTONIO CARLOS GUIMARAES SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851), Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081) Despacho:Digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.102999-7 - GLORIA MARIA DE SOUZA TOSTES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Despacho: Diga a autora sobre fls. 147 e ss., voltando conclusos, após, para sentença. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.081193-8 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SYLVIO DE ALBUQUERQUE Despacho:Nomeio Perito do Juízo o dr. Antônio Carlos Fernandes, tel.: 3325.6383; 9696.0991. Fixo, desde já, seus honorários em R$ 500,00. Intime-se-o para que diga se aceita o encargo e, em caso positivo, proceda na forma do art. 218, §1º, do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.003002-5 - ALUIZIO FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS E OUTRO Despacho:1-Recebo a emenda.;2-Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.024611-6 - LUCY CASTILHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IRB PREVIRB (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MAIA DE SÁ FREIRE (RJ-096260) Decisão:...DEFIRO a produção de prova pericial contábil-atuarial...NOMEIO como perito do Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS, tels.2232-7606/8162-4082...Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.050342-3 - RUTH COTTA PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MEDICAS E OUTRO Despacho:Citem-se.Com a resposta será apreciado o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1999.001.097325-5 - SANDRA PECANHA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY (RJ-078725)) X ESPÓLIO DE WILSON SILVEIRA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445), Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200) Despacho:Venham comprovantes de rendimentos,bem como cópia da última declaração de renda e bens (IR) ou declaração de \"isento\" dado o ajuizamento da ação em 1999. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.074559-0 - CRAF ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME CORRÊA DE ARAUJO (RJ-091328), Dr(a). RICARDO BOKELMANN (RJ-104035) Despacho:Revendo os presentes autos, verifico que as partes não foram instadas a se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL de fls. 409/428.Digas, pois, as partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.212193-1 - CIA QUALIGRAN NELRASH MATÉRIAS PRIMAS E CONTROLE DE QUALIDADE (Adv(s). Dr(a). TÂNIA FIGUEIREDO AMARAL (RJ-072554)) X SÉRGIO BARRETO GUIMARÃES E OUTROS Sentença:(...) Pelo exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, julgo extinto o processo sem análise do mérito.(...) (integra na internet) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.086781-2 - AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X W S F ARTES GRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GOLIVIO PEREIRA FILHO (RJ-022371) Sentença:(...) Assim verificado o ânimo de compôr a lide, homologo os termos acima definidos, para determinar a expedição de mandado de entrega dos bens objeto da busca e apreensão, bem como do mandado de pagamento dos valores depositados nos autos, em favor do réu e do autor, respectivamente. Em conseqüência, julgo extinto o processo com análise do mérito. (...) INTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.166227-0 - CLEUDINALVA LOPES LEITÃO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Sentença:(...) Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão autoral. (...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.111261-2 - RUI LEITE TORRES NETO (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO DA SILVA (RJ-136551), Dr(a). CRISTINA CARVALHO DA SILVA (RJ-145799), Dr(a). AIRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-069878)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL J E NOSSO LAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Despacho:Dê-se ciência ao MP quanto à V. Decisão do Agravo.Após, voltem para apreciação da pertinência da prova oral. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.062690-2 - ERIG TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ESLEY ORLANDI MARGE STOQUE (RJ-079250)) X LUIZ EMILIO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615) Despacho:Esclareça a parte autora se teve ciência da prova produzida a fls. 125.Em caso negativo, diga se pretende ter vista do mesmo. \r\n\r\nId: 431101"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "26ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cilene de Oliveira Proença\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.125789-4 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X SAULO DE SÁ SILVA À parte autora sobre certidão do sr. OJA de fls. 25. \r\n\r\nProc. 2007.001.187169-9 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARLOS JOSÉ GOMES DOS SANTOS À parte autora sobre certidão do sr. OJA de fls. 24. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.155393-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA JOSE (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X HILDA PEREIRA PERLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA (RJ-070258), Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099) Despacho:1) Fl. 453 - Anote-se.2) Fls. 451/452 - Manifeste-se a parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.073386-3 - PAULO CESAR RAMOS ALVES (Adv(s). Dr(a). HILDEMAR LEAL RODRIGUES (RJ-077510)) X UNIBANCO AIJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) À parte exequtada para recolher custas conforme certidão de fls. 113 \r\n\r\nProc. 2006.001.120531-3 - MARCIO GOLDMAN (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986), Dr(a). FLAVIO BRITO BRAS (RJ-113787)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Não vislumbro os requisistos do art.535 CPC, Admito e nego provimento aos embargos de declaração \r\n\r\nProc. 2006.001.161795-1 - ESMERALDA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO (RJ-100782), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Republicação: Recebo a apelação. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.044047-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ODEON (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (RJ-102640), Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X VANIA GOUVEA GERAIDINE (Adv(s). Dr(a). LUCIA MANSUR TEIXEIRA DA SILVA ANTUNES PEREIRA (RJ-096029) Despacho:À ré para regularizar a sua representação nos autos, em 48 horas, sob pena de revelia, outorgando diretamente aos advogados procuração, uma vez que a outorgante de fl.51 não é parte nos autos, nem tem poderes para constitutir advogados em nome da ré \r\n\r\nProc. 2007.001.199834-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FRONTIN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510)) X JOSÉ LUIZ IZQUIERDO MENDIBURO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.044193-0 - LUIZ CLAUDIO ALVES PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA VITORINO GOMES (RJ-090836)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) À parte ré para recolher custas conforme certidão de fls 178 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.143682-5 - TARTA TATIN CAFE E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X ENDERJ EDITORA DE LISTAS E GUIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEON DANAN (RJ-030061) Sentença:Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2000.001.021470-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAZ DE CAMINHA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X XISRAEL ANTONIO FERREIRA), AIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KARINA CASTELLOES MOREIRA (RJ-100811) Decisão:Fl.257 - Com razão os executados. Nesta data desbloqueei a conta existente em nome de Aida e transferi o numerário bloqueado na conta de Xisrael para o Banco do Brasil, dep. Judiciais, conforme recibo de protocolamento a seguir, em 3 laudas por mim rubricadas. Diga o exeqüente \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2003.001.016024-8 - REVECA CHERMAN BIRENBAUM (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (RJ-085572)) X MARIA CLARA KAYAT BOUERI (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:diga a autora sobre os embargos \r\n\r\nProc. 2007.001.034803-0 - MARIO DE PINA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X JOSÉ MARTHAS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA KRAUL MARTINS (RJ-129601) Sentença:...Assim, cumpridas as condições da ação, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.137916-8 - HILDA DAVID DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018)) X CASA FONSECA DUARTE CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SETEMBRINO PEREIRA (RJ-000252) Portaria nº 1 de 2002 - \"Às partes sobre o cálculo do Contador\" \r\n\r\nProc. 2004.001.055204-9 - MARISA DE VIVEIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X SALIM MICHEL YAZEJI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE HUGO PINTO FERREIRA (RJ-003988) À exeqüente sobre certidão de fls. 149. \r\n\r\nProc. 2005.001.023755-9 - REVECA CHERMAN BIRENBAUM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X MARIA CLARA KAYAT BOUERI Despacho:diga a ré sobre os embargos \r\n\r\nProc. 2006.001.107334-2 - JULIA ILDEFONSO BECATTINI (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X GABRIELA PAOLLA MARCELLO BARREIROS (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declaro extinto o vínculo locatício \r\n\r\nProc. 2006.001.132969-5 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821), Dr(a). SERGIO LUIZ DE SA ROSA (RJ-091720)) X CLEONICE MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declaro rescindido o contrato existente entre as partes, decreto o despejo \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.043469-3 - PHILOMENA DE ANDRADE LIMA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAGALHÃES ROMANO (RJ-083114)) X JANETE DE AZEVEDO ANDRADE), SONIA DE AZEVEDO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS (RJ-070891) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de despejo, declaro rescindido o contrato existente entre as partes, decreto o despejo \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1997.001.076078-4 - ALEXANDRE ALCEU BOECHAT (Adv(s). Dr(a). CESAR BOECHAT (RJ-071225)) X MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)), COR DA TERRA CONFECCOES LTDA Despacho:1) Fl. 153 - Anote-se.2) Fls. 156/157 - Esclareça a parte autora a necessidade da produção de prova pericial e o tipo de perícia a ser realizada.3) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.057973-3 - ESPOLIO DE CHRISTINA TANCREDO ROSSATTO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DA SILVA ROSSATTO (RJ-021700)) X O NOSSO BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695) Despacho:fls 424/445/448 recolham as partes litigantes as custas remanescentes apuradas no cálculo de fl.424/431, observado o disposto no art.26, §2º do CPC. Satisfeita a exigência, voltem-me cls \r\n\r\nProc. 2006.001.012155-9 - LEGUMES RIO NOVO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO (RJ-056265)) X PAULO ROBERTO FORTUNA Portaria nº 001/2002 - Ao Exeqüente para recolher a custas para o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2007.001.056527-1 - MUNDO DOS PLÁSTICOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297)) X AUTO SERV PRESTAÇÃO SERV ASIST S C COOPERATIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VASCONCELOS (RJ-086215) Despacho:1) Anote-se o patrono da parte ré.2) Fls. 21/50 - Ao excepto. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 1997.001.076078-4A - ALEXANDRE ALCEU BOECHAT (Adv(s). Dr(a). CESAR BOECHAT (RJ-071225), Dr(a). LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (RJ-020280)) X MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)), COR DA TERRA CONFECCOES LTDA, Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346) Despacho:1) Regularize-se a conclusão.2) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.086139-7 - HELENA REGINA WAJSFELD SCHIPPER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623), Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818)) X MSC CRUZEIROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377) Sentença:Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.152424-7 - ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ANTUNES GOMES FILHO (RJ-054589)) X SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, \r\n\r\nProc. 2003.001.130437-0 - JORGE RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊZ SILVA DE BENEVIDES (RJ-096853)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao executado para recolher custas. \r\n\r\nProc. 2004.001.098360-7 - PIO BORGES ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786)) X TIM PORTALE RIO NORTE S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Sentença:...HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação celebrada, julgando extinto o processo, nos termos do disposto no art. 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2004.001.098407-7 - JUAN ANTONIO ANTELO QUINTANS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). DIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-128309) Despacho:Baixem para juntada de petição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.018624-9 - EMIRATES PRIVATE JOINT STOCK COMPANY (Adv(s). Dr(a). RENATA GASPAR PALMIER NUNES (RJ-129829), Dr(a). CAIO CAMPELLO DE MENEZES (SP-174393), Dr(a). LAURA MANIERO (SP-257921)) X NAVATEL MARITIME S A À parte autora sobre certidão do sr. OJA de fls. 406. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.057123-9 - BANCO RURAL S/A.. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177), Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203)) X LAERTE PEREIRA Portaria 01/2002 - Às parte sobre laudo do perito \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.038092-1 - JULIAN MARCONDES ROSAS (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA EGYPTO FLORIANO PEIXOTO (RJ-116302), Dr(a). LOUISE DA SILVA DOS SANTOS (RJ-118328)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Ao réu para recolher custas conforme certidão de fls.263 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.076079-6 - ALEXANDRE ALCEU BOECHAT (Adv(s). Dr(a). CESAR BOECHAT (RJ-071225), Dr(a). LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (RJ-020280)) X MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO), COR DA TERRA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA (RJ-087849) Despacho:1) Fls. 134 e 136/137 - Anote-se. 2) Aguarde-se o retorno da carta precatória. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.041555-8 - MARIA CLARA KAYAT BOUERI (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X REVECA CHERMAN BIRENBAUM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913) Despacho:diga a ré sobre os embargos \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1990.001.013830-9 (12160) - LUIZ LOBO LEITE PEREIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762), Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X SYLVIO ROMERO BICALHO BARBOSA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA COSTA CHRISTOFARO (RJ-050508), Dr(a). CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA (RJ-071449), Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551) Decisão:1) corrijo o erro material, decisão de fl.615. Não houve bloqueio. 2) Não vislumbro as hipóteses do art.535 CPC, pelo que admito e nego provimento aos embargos de declaração \r\n\r\nProc. 1999.001.130622-2 - CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO FLEISCHMAN (RJ-004954C)) X JORGE ARTUR RESENDE PINTO BASTO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000001), Dr(a). MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN (RJ-097623) Despacho:Manifeste-se a parte ré sobre o depósito de fl. 640, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.124386-6 - LISSES AMERICANO REGO JUNIOR, FATIMA TORRES AMERICANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA), EDWI KAUFFMANN), MARCOS KAUFFMANN (Adv(s). Dr(a). WILSON GONÇALVES LORDELLO (RJ-035241) Despacho:1) Fls. 366/374 - Manifeste-se a parte exeqüente.2) Após, voltem conclusos para decidir. \r\n\r\nProc. 2003.001.063270-5 - DENISE FRANCISCO MACARIO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SEGURADORA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) À parte ré para recolher custas conforme certidão de fls.287 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.006103-7 - ANA LEILA XIMENES GOMES (Adv(s). Dr(a). RENATA ALVES DAMASCO (RJ-094439)) X PAULO SÉRGIO MORAES LEITE (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982)), IMOBILIÁRIA MORADIA, Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:aguarde-se a audiência já designada \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.090555-0 - NILTON MONTEIRO REBELLO (Adv(s). Dr(a). GERSON MOISÉS MEDEIROS (RJ-116787)) X BRASLIGHT FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI (RJ-127208) Despacho:1) Anote-se o nome do patrono da parte ré.2) Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de desistência do autor de fl. 131. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.049771-7 - JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Portaria 01/2002 - Às partes sobre honorários do perito \r\n\r\nId: 431102"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                    "27ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                            "431103": [
                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Vania Mara Nascimento Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.074976-5 - ADSER SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716)) X ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO ARANHA (RJ-117684), Dr(a). MARLI TAVARES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-072476), Dr(a). ALEXANDRE FELICE (SP-139020) Despacho:Intime-se a parte ré para saber se concorda com a extinção do processo nos termos de fl. 516. \r\n\r\nProc. 2006.001.060207-0 - ICE FISCH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.031742-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA GOULART COIMBRA (RJ-103817)) X RENATO SAMPAIO DE OLIVEIRA Sentença: SENTENÇA Considerando que a parte autora intimada via postal; considerando que deve, nestes casos, ser utilizado, por analogia, o disposto no art. 39, II, do CPC, considerando ainda, que a inércia da parte autora faz presumir falta de interesse no julgamento da causa, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, II e VI do CPC. Custas na Forma da lei. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.017914-6 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ADEMIR MATTOS Ao autor sobre o(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2006.001.089129-8 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X VERA LUCIA DOS S FREITAS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.037254-7 - BRADESCO SEGURO S/A, FERNANDA BARATA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)), FERNANDA BARATA DA SILVA Despacho:À ré reconvinte sobre a contestação. Dê-se vista à D.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.062141-9 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X JOSE ROBERTO PEREIRA PACCA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.135489-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SHEILA MARQUES DA SILVA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.066841-9 - SAL & TAL ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN LIMA HADDAD (RJ-087875)) X MANUEL FERNANDEZ GRILLE (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510) Decisão:1. Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora art. 475-J do CPC;2. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2002.001.048028-9 - COUNTRY CLUB DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X GNE GERENCIAL NEGOCIOS EMPRESARIAS S/C LTDA E OUTRO Despacho:Renove-se a diligência de fl. 241como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.151936-2 - VILSON RUVIERE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:1.Prestei informações nesta data; 2.Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2005.001.162663-8 - JOSE ROBERTO SOLERA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOBRAL CESAR (RJ-001695B)) X SULAMERICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393), Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado às fl. 222 com as cautelas de estilo;2. Recolha o devedor a diferença apontada às fl. 230/232. \r\n\r\nProc. 2006.001.028461-8 - ROSEMERI CEGUEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ao Dr. perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.062591-4 - STEPHANIE DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Intime-se a parte devedora para que recolha as custas apontadas as fl.111/112, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.135154-8 - PAULO ONOFRE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao contador para fazer a atualização do débito em conformidade com a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.034657-3 - RUTH SOUZA MAIA (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X BANCO ITÁU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1.Prestei informações nesta data; 2.Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2007.001.036877-5 - VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Ao autor sobre a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.038250-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KIM (Adv(s). Dr(a). MOYSÉS FEFERKORN (RJ-043843)) X ANDRÉ LUIZ GOMES JORGE (Adv(s). Dr(a). ALBERENICE SANTOS FORTUNATO (RJ-040494) Despacho:Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.066340-2 - JOSE HUMBERTO DE ARAUJO PINTO (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO MOREIRA (RJ-110810)) X BANERJ Sentença:Ocorrendo a hipótese contemplada no art. 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.067301-8 - LEA COGAN STUL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.083230-3 - LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HICKEL VOZNIAK (RJ-001546B)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Nada a prover eis que já sentenciado. \r\n\r\nProc. 2007.001.121541-3 - EDSON DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X YASUDA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Ao autor sobre a contestação e fls. 107 e segs. \r\n\r\nProc. 2007.001.199205-3 - MATHEUS VINICIUS FREITAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1 - Oficie-se, na forma do item 3 de fls. 19.2 - Fls. 222 - Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.200600-5 - DORVALINO MACHADO, LUCIA HELENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:1. Recebo a emenda a inicial de fl.28/37. Defiro G.J.; 2. Traga, em derradeiros 5 dias ,a declaração dos autores (com firma reconhecida) no sentido de que ainda não receberam a complementação do seguro DPVAT ora requerido, através de ação ajuizada perante outra Comarca, ou mesmo administrativamente em outro Estado da Federação;3. Após com o cumprimento do item acima voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.265348-5 - JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA EVARISTO (RJ-088049)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA), JACINTO DA SILVA CARVALHO), MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.126124-1 - MARIA ESTELA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVÃO (RJ-045864)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:...Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC. Condenação sobrestada na forma do art. 12 da Lei 1060/50... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.047426-5 - JOSE CARLOS COSME PEIXOTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X ITAU BANCO INVESTIMENTO S A CREDICARD ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes se o acordo se concretizou. Caso positivo tragam aos autos os termos do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.098825-0 - KARLA SCHAEFER (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO (RJ-062808)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito, ressalvando tão somente que, em relação à parte da sentença que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela , o recurso é recebido apenas no efeito devolutivo;2. Ao apelado;3.Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.001.013284-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X RUTHE PEREIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.010526-9 - GUILHERME BOTELHO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MERCADANTE SIMÕES (RJ-055625)) X ONERON AQUINO E OUTRO Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.067392-1 - VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945)) X BRAUNAS BAR LTDA), PEDRO ALVES DE MENDONCA), ELIMAR PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.112488-0 - JOSE ABRAHIM CHREEM (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662), Dr(a). ALBA VALERIA DA SILVA MACHADO (RJ-145498E)) X ELZA DE ARAUJO VALLE (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BELMONT (RJ-056379) Despacho:1- Tendo em vista que estes autos foram restaurados, por cautela deste juízo, o cartório só deverá fazer carga ou entregar para cópia (dos autos restaurados) aos advogados já cadastrados no sistema. Querendo, traga nova procuração o advogado que não estiver constando no sistema. Caso contrário os autos sairão para cópia com a presença de um funcionário do cartório;2- Diga à ré sobre fl.77/79. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.045414-0 - MARIA CECÍLIA DE AVELLAR MENEZES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (RJ-054181)) X CHURRASCARIA RINCÃO LIMITADA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1998.001.073197-0 - ALOYSIO DE ANDRADE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X HOTEIS AMBASSADOR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO (RJ-095788), Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639) Decisão:Recolham-se as partes as custas, na forma do acórdão de fls. 757/760, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.076809-9 - ESPOLIO DE ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDGAR GOELDNER MORITZ (RJ-017606)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TIROLESA (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446) Decisão:1- Homologo os honorários periciais de fls. 132 (R$ 1.500,00) eis que tal verba se mostra justa, adequada e compatível com o trabalho a ser desempenhado. devendo tal verba ser paga em 2 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 750,00.2- Expeçam-se guias. \r\n\r\nProc. 2006.001.146144-5 - CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCELO STEIFELD, EDUARDO STEIFELD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484)) X BANCO BARCLAYS S A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Despacho:Digam as partes se o acordo se concretizou. Caso positivo tragam os termos do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.199970-9 - HEIMO EERIKKI RIIPPA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho:Ao embargane sobre a impugnação. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1997.001.005041-0 - RISOLETA DA CONCEICAO GUERALDI (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA OLIVEIRA T. DE PINHO (RJ-079637)) X BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ (RJ-089397) Despacho:1. Proceda o Sr. Escrivão na forma do art.31 e parágrafos do FETJ;2. Decorrido o prazo legal, sem o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ para inscrição do débito;3. Após, ao arquivo. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.199696-4 - CARLOS FELIPE TORRES DE NORONHA, JOSÉ ANTONIO LOPES DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-113078)) X IPANEMA PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:Ao embargante sobre fl. 86/91. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.105471-4 (18682) - BANCO GUANABARA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-067153E)) X MAURO LEMOS LEITE E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 608, arquive-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.097175-8 - BANCO BOAVISTA S/A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X FARMACIA ESMERALDA LTDA E OUTRO Despacho:Nada a prover eis que a taxa judiciária deve ser recolhida em conformidade com o disposto no art. 118 e119 do Código Tributário Estadual. \r\n\r\nProc. 1999.001.025068-3 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511), Dr(a). SERGIO GONCALVES DUARTE (RJ-022342), Dr(a). SINALDO FREIRE AROS (RJ-052868)) X RIO CLINICA PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL Decisão:Tendo em vista a informação de fls. 168, aguarde-se o depósito integral do débito. \r\n\r\nProc. 2000.001.162303-1 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591) Despacho:1- Fl.442/443 - Comprove o executado o alegado. \r\n\r\nProc. 2007.001.101421-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X C H BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA), HELMO EERIKKI RIPPA Despacho:Suspendo o feito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.069343-6 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDETUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO DE ALBUQUERQUE BARRETO (RJ-009447), Dr(a). JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER (RJ-063498)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS DE DIVERSOES EM EMPRESAS DE TURISMO E EM EMPRESAS DE COM (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO BARBOSA DE CARVALHO (RJ-033750) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 338, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1997.001.092677-7 - LUIZ EDUARDO DUTRA VARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (RJ-060118)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SARDINHA JUNIOR (RJ-066540), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) Despacho:1.Prestei informações nesta data; 2.Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2000.001.021222-9 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS LONG BEACH FAMILY RESICENCE E CASABLANCA RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-026285)) X JOSE DONATO MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454) Despacho:Tragam os credores planilha discriminada para a expedição dos mandados. \r\n\r\nProc. 2001.001.006472-3 - BRUNA LONGRAS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X HYPE BABILONIA EVENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA (RJ-093092), Dr(a). NAPOLEAO TOME DE CARVALHO (RJ-001311) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 467, ao contador. \r\n\r\nProc. 2004.001.027591-1 - QUINAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X NORMANDIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SOFIA SABÓIA DE ALBUQUERQUE BAILLY GUIMARÃES (RJ-072859) Sentença:Tendo as partes celebrado acordo a fl. 229/229, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 794, inciso II do CPC. Desconstituindo a penhora de fl. 214. Oficie-se.Custas \"ex lege\".P.R.IApós o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.086947-3 - DEANA WEIKERSHEIMER (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979)) X BRUNO WEISSMANN Despacho:Diga a parte ré sobre fl.178 e 189. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.001.266341-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X SEBASTIÃO JOAQUIM ANGRA), MABAM DA SILVA ANGRA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.265179-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X JULIO CESAR V DO NASCIMENTO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.057647-5 - ALICE HERNANDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505)) X ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1. Ante o teor da certidão de fl.73, revogo a decisão de fl. 67;2. Recebo a apelação em seu duplo efeito;3. Ao apelado;4. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.048401-2 - MARIA SALETE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILMAR PAZ SANTIAGO (RJ-107221)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:1- Cumpra-se o v. acórdão. Traga o credor planilha atualizada do débito.2- Ante o teor da certidão de fl.172, desentranhe-se a petição de fl. 168/169 entregando aos advogados dos réus eis que estranha aos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.106433-0 - GENEROSA ERTIDES DE MELO, MARIA DE FATIMA VIEIRA DE MELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIS MOREIRA DA FONSECA (RJ-091776)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado às fl. 126, em favor do credor, com as cautelas de estilo;2. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado às fl. 124, em favor do devedor, com as cautelas de estilo;3. Certifique-se o valor das custas devidas, remetendo ao contador se necessário. \r\n\r\nProc. 2007.001.105639-6 - ELIANDRA NUNES FERNANDES TIAGO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991)) X CETELEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BNP PARIBAS Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2007.001.195321-7 - MARIANA MARTINS FERREIRA LEÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (RJ-143142)) X TAM LINHA AÉREAS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.027403-4 (19180) - DALTO MARQUES DE SEIXAS RIODADES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-027538), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1 - Os autores/credores já receberam o valor total apurado pelo contador, conforme fls. 897, aí incluídos os honorários periciais, conforme petição de fls. 876/877. 2 - Assim, aos autores para complementarem os honorários periciais, eis que somente pagaram metade dos honorários, conforme fls. 692/693. \r\n\r\nProc. 1996.001.012213-3 (20572) - ASEA BROWN BOVERI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURYALO DE LEMOS SOBRAL (RJ-005092C), Dr(a). GILSON FERNANDES TAVARES (RJ-069109)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE C REGIS (SC-003281) Despacho:Intime-se as partes interessadas, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.001.113617-7 - TERESA MARIA QUINTANILHA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2005.001.070132-0 - EDMUNDO DA SILVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A (Adv(s). Dr(a). PAULA GUAGNI DEI MARCOVALDI (RJ-113755) VENHAM AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. DE ACORDO COM O ART. 202 DO CPC E TAMBÉM AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.019151-3 - JOAO HENRIQUE NARCISO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS COUTINHO (RJ-101492)) X BANCO DA AMAZONIA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DE DEUS NETO (RJ-135506) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 234, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.141235-5 - DAISE DA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.165293-8 - HELOISA HELENA LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Trata-se de embargos de declaração opostos, alegando contradição e omissão, na forma do art 535, I, do CPC.A decisão embargada encontra-se às fls. 118/119.É o breve relatório, decido.Os Embargos de Declaração são tempestivos, motivo por que recebo-os, deixando, todavia, de acolhê-los, vez que na decisão alvejada inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC, pelo que deve esta permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.049646-7 - ANA BEATRIZ ELLER MONTES VIEGAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ELLER DE ARAUJO (RJ-142174)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983)), TIJUCA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CIRÚRGICA INFANTIL LTDA, Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.068378-4 - ESPÓLIO DE RUBEM DE AZEVEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780)) X BANCO BAMERINDUS Despacho:1. Proceda o Sr. Escrivão na forma do art.31 e parágrafos do FETJ;2. Decorrido o prazo legal, sem o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ para inscrição do débito;3. Após, ao arquivo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.111642-3 - JOHNNY RAMOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Decisão:1)Recebo o recurso de fls. 109/117, em seu duplo efeito, bem como o aditamento de fls. 119/125; 2)Ao apelado; 3)Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.007643-2 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARISTELA BALBINO DOS SANTOS Despacho:Nada a prover eis que o feito já está sentenciado. Cumpra-se o cartório a parte final de fl. 211. \r\n\r\nProc. 2005.001.050457-4 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MANUEL JOSE DE S PAULO AGUIAR NETO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.080727-5 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X MARIA CARMEN ALEIXO DE OLIVEIRA Despacho:Fl.78/79 - Defiro o sobrestamento do feito como requerido. Após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.119058-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X DISK SIM LOCAÇÃO DE BENS LTDA), ARILDO NUNES DA SILVA), MARIA MAGDALENA POUBEL FERNANDES Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.180364-5 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X A FLOR LOTÉRICA S A), ANTONIO CLAUDIO RAIMUNDO), GIOVANI RAIMUNDO Despacho:1- Preparado, renove-se a diligência como requerido;2. Preparados, oficie-se como requerido. \r\n\r\nQuebra Notificação \r\n\r\nProc. 2007.001.051025-7 - OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X CARTER JOSUÉ HERNANDEZ VALDEZ Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.060329-3 - KARLA DAGMA CERQUEIRA BARROSO (Adv(s). Dr(a). KARLA DAGMA CERQUEIRA BARROCO (RJ-102032)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:1. Aguarde-se a manifestação do exequente no período previsto no art. 475,J, § 5º;2. Certifique-se o valor das custas devidas, remetendo ao contador se necessário. \r\n\r\nProc. 2006.001.145694-2 - JOSE LUIZ MARQUES GARCIAS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1. Cumpra-se o v. acórdão; 2. Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora art. 475-J do CPC; 3. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2007.001.040812-8 - MARIANNE DE CAMPOS FERREIRA BASSO (Adv(s). Dr(a). UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (RJ-025489)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA GRATACÓS RUDGE VALDETARO SIMÕES (RJ-108738), Dr(a). ELIS MOTTA GONÇALVES (RJ-146972), Dr(a). VIVIANE MATOS GONZALEZ PEREZ (RJ-122143), Dr(a). KAROLLYNE RIBEIRO UGGERI (RJ-119354) Despacho:Ante o teor de fl.231/232, devolvo o prazo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.052105-6 - MASSA FALIDA DE KHRONOS INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011), Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA FLORIANO ZACHI (SP-177099), Dr(a). EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA (SP-041703), Dr(a). ALVARO JOSE MOREYRA DUARTE (RJ-017520) Decisão:Intime-se o síndico, com endereço às fls. 769, por precatória, para cumprir a decisão de fls. 631, regularizando a representação da massa falida, nos presentes autos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.106384-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X HELENA TEIXEIRA MARINHO Despacho:Renove-se a diligência como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.216241-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JAIR NASCIMENTO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.018905-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ GUSTAVO M DA CONCEIÇÃO Regularize-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1998.001.205703-3 - VERA LUCIA MENDES FERRAO BACKX VAN BUGGENHONT (Adv(s). Dr(a). DORCAS DE MELO (RJ-066598)) X RITA LUZIA DA CONCEICAO DOS REIS ROCHA), Interessado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS F. DO B.BRASIL (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO NEVES (MG-081544) Decisão:Aguarde-se a manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.075678-2 - ANDRE CYRNE PIRES (Adv(s). Dr(a). GABRIELA WAGNER (RJ-101015)) X VIACAO MAUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.136266-0 - MARTHA CHRISTINA CLETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X EMPRESA TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:1- Intime-se o perito para designar nova data;2- Com a nova data intime-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.124203-6 - MARIA DAS GRACAS MODESTO (Adv(s). Dr(a). SUELI PEREIRA FERRE PINTO (RJ-035033)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprir o determinado às fl. 96, em derradeiros 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.086979-0 - NAZARENO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136)) X HSBC BANK BRASIL S A), LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA Sentença:Ocorrendo a hipótese contemplada no art. 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.218482-5 - PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471)) X VARIG VIAÇÃO RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1- Retifique-se o pólo passivo da ação. Após, conclusos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.127592-4 - RICARDO TSUTOMU TAKEUCHI (Adv(s). Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196)) X BS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Aos apelados;3. Dê-se vista à Curadoria Especial;4. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.088818-7 - JOSE LUIZ DE ALCANTARA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-039838)) X GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (RJ-104416) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.139390-1 - ROGERIO FERREIRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1 - Defiro o levantamento do valor incontroverso, ou seja, R$ 21.401,60 (vinte e um mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), na forma dos cálculos do impugnante, às fls. 324. Expeça-se mandado de pagamento.2 - Ao impugnante sobre fls. 336/340. \r\n\r\nProc. 2007.001.219370-0 - PRISCILA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X ERIG TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Suspendo o feito. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.188812-2 - ALMIR COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Considerando que a declaração de pobreza estabelece uma presunção relativa de veracidade de afirmação. Considerando que pode o juiz, ante a circunstância do caso concreto e os elementos constantes dos autos, entender que a parte possui porte econômico e financeiro para suportar as despesas processuais. Considerando ainda, que a parte autora, através dos documentos acostados aos autos conduzem ao entendimento que a mesma não tem o perfil do hipossuficiente a que alude a lei 1.060/50, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.041610-9 - NELSON ABRAMOWICZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao I. Perito sobre fl.132/133 e 135. \r\n\r\nProc. 2007.001.019751-8 - CLÓVIS EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OYAKAN E OUTROS), Síndico: JORGE SILVA DA CONCEIÇÃO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.168799-2 - CASA MIRANDA VIDROS E PAPÉIS LTDA, JOSÉ DARCI DE CARVALHO MOURA, CONCEIÇÃO APARECIDA DUTRA MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Ao autor sobre a contestação \r\n\r\nId: 431103"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                        "28ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                "431104": [
                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Tania Maria Rosa Virmond\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.045964-5 - MARCOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.099787-6 - PEDRO LOUZADA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2008.001.010344-7 - ALDIR DA SILVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGÉRIO (RJ-139525)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Comprove a parte autora a sua hipossuficiência juntando aos autos, no prazo de 10 dias, para deferimento da gratuidade de justiça, cópia das 02 últimas declarações do I.R. ou declaração de isento. \r\n\r\nAnulatória C/C Desconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.010028-8 - LUCIENE RIBEIRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA NINA GOMES (RJ-047355)) X CASA BAHIA COMERCIAL Decisão:Defiro J.G. Cite-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.063165-4 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X CLAWE COMERCIO DE ROUPAS LTDA Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2005.001.155628-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JOAO RAPHAEL CALDEIRA ROCHA Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.116710-5 - JOSE FRANCISCO DA SILVA X LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO S A Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.173501-9 - MARLENE DE SIQUEIRA DE AZEVEDO X NORTH AMERICAN ACESSORIOS E AFINS LTDA Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se, com nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.067328-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIONER (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPO. DE IVAN NOVAES DOS SANTOS - INVENTARIANTE: ALINE DE OLIVEIRA NOVAES DOS SANTOS Decisão:Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. Recolhidas as custas, ao Contador Judicial para rever e informar. \r\n\r\nProc. 2000.001.083012-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414)) X HAPPY DOLL CONFECCOES LTDA E OUTROS Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2002.001.020723-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HADDOCK LOBO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-065210)) X IRENE PINTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO NUNES FILHO (RJ-057030) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2002.001.022727-4 - BANCO ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X CLAUDIA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALMIR BARRETO DOS SANTOS (RJ-015547), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Intime-se a parte ré para ciência da aceitação da parte autora no que tange ao parcelamento, e para que compareça ao escritório do patorno da parte autora, sito Rua do Rosário 108, 8º andar, Centro, nesta cidade, para efetiva realização da transação. \r\n\r\nProc. 2002.001.089333-0 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAO COSME E SAO DAMIAO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716), Dr(a). MARILDA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-077625) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2003.001.075576-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE BARROSO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301), Dr(a). RAUL ESTEVES RANGEL (RJ-004385C), Dr(a). GILDA CRUZ DOS SANTOS (RJ-025730)) X MARCOS CESAR CYTRANGULO Despacho:Diante da certidão de fl. 401, tendo em vista a colidência de datas, redesigno a audiência de conciliação para o dia 08/04/2008, às 10:20 horas. Cite-se e int-se a parte ré. Intime-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.162419-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X SANDRA CUNHA DE ALBUQUERQUE E OUTRO Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2005.001.162719-9 - CONDOMINIO CONDADO VILA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430)) X MAURO CÉSAR PIMENTEL DE ANDRADE E OUTRO Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.039686-0 - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SALES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:1- Certifique o cartório acerca da apresentação da prova documental deferida a fl. 67. 2- Diga a parte ré se desiste da prova oral requerida (depoimento pessoal do autor), esclarecendoos pontos controvertidos que pretende dirimir em audiência, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.001.040403-0 - MARIA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.064686-3 - LUIZ SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X HSBC SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.120703-6 - MARIA LUIZA QUESADA AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.131378-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOLEDO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X NELSON DE CASTRO LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- À parte ré sobre fl. 91.2- Defiro a prova documental suplementar, requerida pela parte ré, no prazo de 10 dias. Com a juntada, dê-se vista à parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.145204-3 - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LUCIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Defiro J.G. Designo audiência de conciliação n/f do art. 277 do CPC para o dia 07/04/2008, às 11:00 horas. Cite-se e intimem-se, devendo constar do mandado de citação as advertências pertinentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.146193-7 - VIRGINIA OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Decisão:Defiro J.G. Designo audiência de conciliação n/f do art. 277 do CPC para o dia 08/04/2008, às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se, devendo constar do mandado de citação as advertências pertinentes. \r\n\r\nProc. 2007.001.002836-8 - MARIA JOSÉ CAMILO DE SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS A PARTE AUTORA PARA INSTRUIR COM CÓPIAS MANDADO DE CITAÇÃO E IINTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA \r\n\r\nProc. 2007.001.002859-9 - DULCINEIDE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS A PARTE AUTORA PARA INSTRUIR COM CÓPIAS MANDADO DE CITAÇÃO E IINTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA \r\n\r\nProc. 2007.001.009117-0 - MARIA CELINA MEDIANO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-136778)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.025489-7 - CONDOMÍNIO PARQUE CANTO E MELLO (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X ROSA MARIA IDA MOSES BOSCOLI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA (RJ-056738), Dr(a). ANA HELENA ANDRADE SILVA (RJ-118764) Decisão:Diante da certidão de fl. 73, deixo de receber a apelação por ser intempestiva. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2007.001.039696-5 - JUSSARA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULA PINHEIRO JUNIOR (RJ-067201), Dr(a). PAULO JESUS DE ANDRADE CONSTANTINO (RJ-122781)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.046206-8 - MARTA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.071976-6 - MARIA YVONNE ATALÉCIO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DIOGO LIMA DE SOUZA (RJ-125376)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.074743-9 - ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:Fl. 39: Diante do decurso do tempo, defiro tão somente o prazo de 05 dias para a comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.084781-1 - EDUARDO LUIZ ARGÜLLES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA MALTA (RJ-085450), Dr(a). HERMANN ASSIS BAETA (RJ-012128)) X UNIBANCO S A Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.152637-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIRACICABA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X SILVIA MARIA JOSE SALVATE A PARTE AUTORA PARA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA COM COPIA DAS CUSTAS \r\n\r\nProc. 2007.001.153653-9 - JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X BANCO HSBC S A a parte autora para complementar custas---aevc--75,23 e linhas 46 e 47---3,59 cada \r\n\r\nProc. 2007.001.215129-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUIETUDE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X EXODO DA SILVA SANTIAGO E OUTRO A PARTE AUTORA PARA INSTRUIR COM CÓPIAS MANDADO DE CITAÇÃO E IINTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA \r\n\r\nProc. 2008.001.010058-6 - FRANCISCO VALCIR LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Comprove a parte autora a sua hipossuficiência juntando aos autos, no prazo de 10 dias, para deferimento da gratuidade de justiça, cópia das 02 últimas declarações do I.R. ou declaração de isento. \r\n\r\nProc. 2008.001.011293-0 - REGINA DE ARAÚJO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO UNIBANCO S A Despacho:Comprove a parte autora a sua hipossuficiência juntando aos autos, no prazo de 10 dias, para deferimento da gratuidade de justiça, cópia das 02 últimas declarações do I.R. ou declaração de isento. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.020319-5 - MASSA FALIDA DE JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)) X BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.031507-2 - FRANCISCA MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ATILA RIBEIRO MELLO (RJ-094375) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.029343-1 - PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2003.001.045445-1 - HELENA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RAQUEL BARROSO PIMENTEL (RJ-100494) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2004.001.037209-6 - GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATARINA JORGE HAFNER (RJ-051648)) X HENRIQUE IBEAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). THOME JOAQUIM TORRES (RJ-012063) Despacho:1- Às partes sobre as respostas dos ofícios às fls. 376/377 e 379/381.2- Reitere-se o ofício de fl. 371. \r\n\r\nProc. 2006.001.062490-9 - RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO CARNEVALI (RJ-084923)) X PAPELARIA ZAP LTDA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA (RJ-086293) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.093912-0 - LIZABETH IRENE BOGGISS (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO IRUN SILVEIRA MARTINS (RJ-133141)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.068658-0 - ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR RODRIGUES (RJ-128287)) X HSBC SEGUROS E OUTRO Decisão:DEfiro J.G.Diante dos documentos acostados aos autos, mormente porque o débito está sendo discutido em Juízo, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, por entender presentes os requisitos do art. 273 do CPC., para determinar que a 2ª ré, AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, mantenha o autor como segurado, enviando os boletos de pagamentos dos meses em atraso, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, bem como para determinar o envio dos boletos referentes aos pagamentos vincendos, sob pena de perder o direito a cobrar o boleto não enviado. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.001.108595-0 - GIL LAGE VIANNA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) cumpra-se o v. acordao \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.001.122121-5 - AUTO MECANICA ALINE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA (RJ-068188)) X LEGARIO GALDINO DA COSTA Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.078032-7 - ANTONIO FRANCISCO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO REZENDE TELLES (RJ-031910)) X KLAUS SCHOMANN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.026341-2 - ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA LAGE CHRISTINO (RJ-086787)) X MARILDA MOUTINHO RIBEIRO Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.075103-6 - BARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MOYSÉS KESTENBERG (RJ-014261), Dr(a). FLAVIO HECHTMAN (RJ-100433)) X FILIPI EMYGDIO REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALLAN ANDRE NERI MAGALHAES (RJ-091587), Dr(a). GUEISA DE SOUZA CHAVES (RJ-094011) A PARTE INTERESADA PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 07/01/08 SOB O Nº 200800029952, FACE EXTRAVIO \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1999.001.077283-3 - VERA LUCIA COUTO TSIOMIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (RJ-054926)) X MARCIA WANDERLEY FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA MENDES DE SOUZA (RJ-045856) Despacho:1- À parte autora, ora exeqüente, sobre fls. 334/335.2- Ao cartório para providenciar à juntada do mandado que consta no sistema. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.109954-0 - ANTONIO MODESTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366), Dr(a). J HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553)) X CICERO PINHEIRO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA VIEIRA (RJ-093293) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2000.001.145421-0 - NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X BOSCOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2001.001.080123-7 - SANTISTA TEXTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619)) X LUCINDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:À parte exeqüente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade (fls. 85/91). \r\n\r\nProc. 2002.001.072191-8 - TELGA NASCIMENTO LAGE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA (RJ-103661)) X JOSUE FREITAS COSTA E OUTRO Decisão:Cumpra-se o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.038360-2 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). RENATA MALHEIRO ABRANCHES (RJ-101248)) X G P L TURISMO LTDA E OUTROS AO EXEQUENTE PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2003.001.079492-4 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA SILVA (RJ-137510), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET E OUTRO Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2004.001.146829-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LAERTE OTAVIO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTRO cumpra-se o v. acordao \r\n\r\nProc. 2005.001.070450-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X BAR BITOCAS LTDA Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.050864-8 - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EBD (Adv(s). Dr(a). REMIS ALMEIDA ESTOL (RJ-045196)) X J GIOLANDO DOCES E SALGADOS LTDA Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.105665-4 - ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092)) X OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS Decisão:Citem-se em execução, n/f art. 652 e §1º do CPC, nos endereços indicados a fl. 65. \r\n\r\nProc. 2006.001.114731-3 - MARIA JULIA VIANA (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690)) X IRACU ANTUNES DA ROCHA Decisão:1- Primeiramente, certifique-se acerca de eventual manifestação do executado. Caso contrário, cumpra-se o item 2.2- Fl. 35: Defiro. Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. Lavre-se o termo. Nomeio depositária a própria executada. Efetuada a penhora, intime-se a executada da mesma. \r\n\r\nProc. 2006.001.163908-9 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RÔMULO RIBEIRO CHAKR Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.103661-0 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ELISABETH APARECIDA BALLESTE Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.107512-9 - GOTLIB ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AUTOS DESARQUIVADOS- DIGA A PARTE, EM CINCO DIAS. SE NADA FOR REQUERIDO RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.001.072704-0 - ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOANETE DINA DE OLIVEIRA DE MELO (RJ-099097), Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503), Dr(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA (RJ-104464) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.073402-0 - VIRGINIA DO VALLE MALICIA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955), Dr(a). DECIO FERREIRA NETO (RJ-114859), Dr(a). THATIANE BARROZO BELLAS (RJ-135093), Dr(a). LUCIANA BORGES DA SILVA (RJ-127469)) X BANCO BRADESCO Despacho:1- Para melhor apreciar o pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos comprovantes de despesas.2- Fl. 40: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.001.076165-5 - LUCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO ZAHRA (RJ-127993)) X BANCO ITAÚ Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1997.001.148754-6 - ROSALIA DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE DA SILVA QUERIDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.069672-0F - NATIONAL RAILWAY EQUIPMENT CO (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDES GAIA NETO (SP-077647), Dr(a). JOSE ADRIANO MARREY NETO (SP-021725)) X COMPANHIA EURO BRASIL DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348), Dr(a). JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA (ES-003416), Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.049213-9 - JESIEL CARLOS FERREIRA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573), Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X LOJAS RENNER S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.020649-0 - LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA (RJ-094373)) X KELLY CONNECTION (Adv(s). Dr(a). NATHALIA BARROS VIVEIROS BENEVENTO DESPINOY (RJ-117339) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.039159-1 - LAURINDA DE JESUS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA (RJ-027400)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224) AOS RÉUS SOBRE DOCUMENTOS JUNTOS - ART 398 CPC \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.047880-0 - ROSAMARIA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342)) X SPECIAL STAFF INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO AÉCIO DE MEIRELES BOITEUX (RJ-029828) Decisão:Por ora, defiro tão somente a expedição de ofício ao 2º Ofício do Registro de Imóveis, determinando que não sejam registrados e/ou averbados quaisquer atos na matrícula do imóvel , sito apartamento nº 701 do edifício situado na Rua Costa Barros nº 77, nesta cidade (matrícula nº77510), com exceção da adjudicação deferida pelo Juízo da 27ª Vara Cível desta Comarca, em prol de Special Staff Incorporação e Participação Ltda.Ad cautelam, oficie-se ao Juízo da 27ª VAra Cível desta Comarca solicitando informações acerca do andamento do processo nº2002.001.073530-9, especialmente no que tange à adjudicação do imóvel que havia sido penhorado nos autos, informando se a respectiva carta de adjudicação já foi expedida. \r\n\r\nProc. 1997.001.054030-9 - GELSON RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499)) X SHIPNAVE ASSISTENCIA MARITIMA LTDA Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 1999.001.142234-9 - RENATO DE AMORIM MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALIPIO ANTONIO CASCAO GOMES (RJ-076306)) X CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA BRUNO DE SOUZA (RJ-094367) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.122191-5 - S R HIGH PERFORMANCE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY PEREIRA COSTA (RJ-076248)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753), Dr(a). CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-101717) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2003.001.025982-4 - MANOELA DOS SANTOS TEOTONIO (Adv(s). Dr(a). ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-033958)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). PAULO ROBERTO YAZEJI CARDOSO (RJ-038768) as partes sobre o v. acordao. Foi interposto agravo de instrumento ao STJ \r\n\r\nProc. 2003.001.060161-7 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X RENATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSE CANDIDO ALMEIDA (RJ-132369) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2003.001.137422-0 - GEORGETTE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA (RJ-081799)) X GIRLENE MAIA WRITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2004.001.080132-3 - RICARDO DANIEL GOMES DE NEGREIROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761)) X LUIZ GUILHERME LOBAO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES (RJ-011019), Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981), Dr(a). FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (RJ-025191) Despacho:1- À parte ré sobre fls. 326/338, n/f art. 398 do CPC.2- Certifique o cartório acerca de eventual manifestação da parte ré sobre o despacho de fl. 353, item 1. \r\n\r\nProc. 2004.001.090894-4 - RODRIGO DE LIMA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO ROSA (RJ-072430)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2004.001.105396-0 - RAUL BENTO NUNES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2004.001.142675-1 - MARISTELA VALDEZ DA PAZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083)) X ENRICO TAUSZ (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347), Dr(a). HELOISA HELENA WEBER VAZ (RJ-060674) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2005.001.011887-0 - AFRANIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). FELIPE AFFONSO CARNEIRO (RJ-118903) as partes sobre o v. acordao. foi interposto agravo de instrumento ao STJ \r\n\r\nProc. 2006.001.034131-6 - CARLOS HENRIQUE DA CUNHA PAULINHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TOTALINE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-116228) Decisão:1- Homologo os honorários solicitados pelo Sr. Perito no valor indicado às fls. 69/70. Intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos, sendo certo que o pagamento deverá ocorrer no final do processo por parte do vencido, uma vez que a parte autora é beneficiária da J.G.2- Intime-se a parte ré para apresentação dos documentos solicitados pelo Sr. Perito (fls. 69/70).3- Oficie-se à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme requerido no item 3 de fl. 70. \r\n\r\nProc. 2006.001.068493-1 - ALFREDO PINTO DIAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARANTES FERREIRA (RJ-128439)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.073174-0 - POSTO SAO BENTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D) Despacho:Certifique o cartório acerca da apresentação da prova documental deferida a fl. 98. Caso positivo, dê-se vista à parte contrária. \r\n\r\nProc. 2006.001.117146-7 - AFONSO NAZARETH FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Fl. 158: Indefiro o pedido de dilação do prazo por mais 30 dias, em razão de já ter decorrido mais de 06 (seis) meses sem que a parte tenha providenciado a juntada dos documentos suplementares. Venham os documentos em 48 horas, sob pena de perda da prova. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.141266-5 - NILDA VIRGINIA HUGUENIN DA SILVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.002075-8 - ISABELLA ATAYDE HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). THAÍS ATAYDE HENRIQUE (RJ-124483)) X SOCIÈTÈ AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.013231-7 - THIAGO BOMFIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLAUSS MUNIZ COTRIM DE SOUZA (RJ-107169)) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Compulsando os autos, verifico que a relação jurídica descrita na inicial é efetivamente de consumo, pelo que se aplicam as disposições da lei 8078/90. Desta forma, considerando o teor do enunciado número 03 do Encontro de Desembargadores do TJ-RJ (Aviso 17/2005), que estabelece que \"a inversão do ônus da prova, prevista na legislação consumerista, não pode ser determinada na sentença\", defiro a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, inciso VIII do CDC, tendo em vista a verossimilhança das alegações autorais, que são corroboradas pela prova documental necessária, bem como em razão da hipossuficiência técnica do autor para produzir prova especialmente no tocante às irregularidades alegadas. Em razão da inversão concedida e em homenagem ao princípio do contraditório, determino a reabertura de prazo para que a ré diga se há necessidade de produção de outras provas, mormente porque, instado a se manifestar em provas, não requereu a produção de qualquer prova. Int-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.038549-9 - JANE LARSEN SIMÕES (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-090752)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.050078-1 - JOSÉ CONCEIÇÃO BRITO (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.076271-4 - NELSON BERNARDINO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.129671-8 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X JTR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS A PARTE AUTORA PARA INSTRUIR MANDADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.028974-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X ANTONIO FRANCISCO CAETANO Despacho:Certifique o cartório acerca de eventual manifestação do devedor sobre a decisão afl. 57. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.095410-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X MASTER COB COBRANÇA E CONSULTORIA LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se o 2º réu, por A.R. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.085837-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDIMIO TROTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X NATALIA SIMAS PEIXOTO DE ABREU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE MIRANDA RIBEIRO (RJ-009793), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-061891) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.100740-0 - RUTH FONTES (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.109784-0 - CRISTIANE MUNIZ DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (RJ-104727)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA SUESC (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.104523-4 - THELMO FERNANDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM-ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.099918-0 - ALEX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À apelada. Após, certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.187561-9 - ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DE SOUZA FURTADO (RJ-117696)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.106569-5 - MARIA AUGUSTA ALVES VILLANO (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361), Dr(a). EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (RJ-108892)) X AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE FARIA COELHO NETO (RJ-044192), Dr(a). ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP-018992) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.152650-9 - ANTONIO CORREA GARCIA (Adv(s). Dr(a). AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-067491)) X LUMEN IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.111080-3 - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL BS FACTORING LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X WANDO FERREIRA DA TRINDADE Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 1998.001.017973-1 - JOSE OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GENAURA PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON GAIO DO NASCIMENTO (RJ-034262) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1998.001.012687-8 - PEIXARIA USINA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X WADY JOAO CURY A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS OU LEVAR OFICIO EM MÃOS \r\n\r\nProc. 2005.001.047824-1 - DROGARIAS PACHECO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA SUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.036645-6 - IRENILSON VANZELER (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X VIP LIFE SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.144856-8 - CRISTIENY GARCIA MATOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COSTA BRITES (RJ-106112)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2007.001.122524-8 - AURORA MARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.178695-7 - MARCIEL VANILDO DOLATELI (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nReparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.030461-0 - ANDRESSA DOS SANTOS TAVEIRA AMADOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONZAGA CORDEIRO (RJ-127853)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.002867-0 - SABOYA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A a parte autora para complementar custas--linha 36--74,80 e linhas 46 e 47--8,94 cada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.121511-1 - JORGE DA CRUZ RANGEL (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-075516)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667), Dr(a). ANA MARIA ASSIS (RJ-060194) Decisão:Oficie-se ao Banco Central para que informe acerca da solicitação de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2002.001.137814-4 - CRISDAN ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO (RJ-106428)) X QDT INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). OLGA VALÉRIA DA SILVA MATTOS (RJ-062488), Dr(a). LUIZ SEBASTIÃO SANTOS REIS (RJ-080165), Dr(a). LILIA DAVIDOVICH FRIEDMAN (SP-132598) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2005.001.085336-2 - PES BRASIL 10 VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO JACINTO CABRAL (RJ-125519)) X BCP S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELA GIOSEFFI SILVA (RJ-144577), Dr(a). ANA MARIA SIMÕES BELLOC (RJ-062856) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.012676-7 - JANONI DUBEUX E SANSON ADVOGADOS E ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.143313-8 - ARNALDO KOZLOWSKY (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940)) X AKZO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455), Dr(a). ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (PR-030476A), Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2002.001.020034-7 - MARIA ZORAIDE OLIVEIRA DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) a parte re para recolher custas e taxa judiciaria---citacao postal--3,65--atos dos escrivaes e distr.---160,66---atos dos distr.--18,23--FETJ--3,64---taxa judiciaria--88,60,---Funperj--8,94---Fundperj--8,94. \r\n\r\nProc. 2004.001.100393-1 - MARIA DA CONCEICAO MACHADO DUARTE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2005.001.045733-0 - MARLI DE AZEVEDO BATISTA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARIELENE DE JESUS CORREA (RJ-065801), Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ (RJ-100447), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2006.001.163321-0 - MARLENE DE OLIVEIRA SANCHES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS (RJ-110551), Dr(a). MARCO TULIO FONSECA FURTADO (MG-036959) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.004897-5 - EMANUELE EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X LABORATÓRIO MARCA (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Decisão:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.108266-8 - AMAURI MANOEL XAVIER (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FELIX DA SILVA (RJ-129009)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Decisão interlocutória \r\n\r\nProc. 2007.001.133487-6 - MARIA JOSE SOARES QUEIROZ SANTANA (Adv(s). Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104)) X VIAÇÃO FEITAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632) Despacho:Às partes sobre os honorários pleiteados pelo Dr. Perito. \r\n\r\nProc. 2008.001.010907-3 - DANIELE BALBINO DO MONTE SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Comprove a parte autora a sua hipossuficiência juntando aos autos, no prazo de 10 dias, para deferimento da gratuidade de justiça, cópia das 02 últimas declarações do I.R. ou declaração de isento. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.039134-4 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X RICARDO SIMOES DE AZEVEDO MACEDO E OUTRO EXPEDIDO ADITAMENTO \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.165263-1 - ORNELICE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Comprove a parte autora a sua hipossuficiência juntando aos autos, no prazo de 10 dias, para deferimento da gratuidade de justiça, cópia das 02 últimas declarações do I.R. ou declaração de isento. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.055822-0 - MARCIA DAMIANA MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CID AUGUSTO MENDES CUNHA (RJ-076077)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) cumpra-se o v. acordao \r\n\r\nId: 431104"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "29ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Lilian Karina Santos Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.017879-4 - GILDO GAMA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA...CITE-SE O INSS, FICANDO DESIGNADO O DIA 09/04/2008, ÀS 13:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA PERICIA MEDICA...NOMEIO PERITO O DR. ROBERTO ALVES FERNANDES... \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.018858-0 - ZENILDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (RJ-071808), Dr(a). LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES (RJ-138297)) X M3 AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES (RJ-110687), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Decisão:1- FLS. 147: OFICIE-SE.2- DESIGNO AC(331) PARA 14/02/2008, ÀS 13:45H, DEVENDO O REU TRAZER RAZOAVEL PROPOSTA DE ACORDO, SOB PENA DE LITIGANCIA DE MÁ-FÉ, JA QUE EXPRESSOU INTERESSE EM TAL AUDIENCIA.3- SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO, DIGAM AS PARTES, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.035122-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK (RJ-087621)) X PAULO MACHADO PARREIRA Decisão:I. A PARTE AUTORA, POR AR, PARA DAR UTIL ANDAMENTO AO FEITO, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.034331-6 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA Decisão:DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR JUNTO AO OJA, EVITANDO NOVA DEVOLUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.211871-3 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOSE GUILHERME DE SOUZA BAPTISTA Despacho:DIGA O AUTOR, TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.163332-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMMANDER (Adv(s). Dr(a). VILMA LUZIA BANDEIRA DE LIMA (RJ-032593)) X ROBERTO DE BELLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro o sobrestamento, pelo prazo de 90 dias. I. \r\n\r\nProc. 2000.001.009566-3 - RONCALLI LUCIANO LOGRIPOO LICCIONE (Adv(s). Dr(a). RONCALLI LUCIANO LOGRIPPO LICCIONE (RJ-093127)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM CARLOS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Decisão:1- FLS. 561: CERTIFIQUE O CARTORIO.2- FLS. 562/563: DESENTRANHE-SE E J. NO PROCESSO RESPECTIVO.3- FLS. 565, IN FINE: OFICIE-SE.4- VINDO OS PROCESSOS, DIREI ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2001.001.048125-5 - ANTONIO SANCHES GALDEANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691)) X MIRIAN DOS SANTOS MELIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO CIDADE BAPTISTA (RJ-100298), Dr(a). CRISTIANE CAMARA BORGES MELIM (RJ-130904) Despacho:FLS. 256/258: DIGA A EXECUTADA SOBRE A PROPOSTA DOS EXEQUENTES. APOS, CLS. \r\n\r\nProc. 2003.001.132970-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA GRIS (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X ESPOLIO DE ALVARO MOREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688) Decisão:1- PROCEDA-SE À NOVA PRAÇA.2- FLS. 286: INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.118260-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO DA SILVA CAMPOS (RJ-077793)) X ESPOLIO DE IBRAHIM DAHAB (Adv(s). Dr(a). PERITIZ EJNESMAN (RJ-016824) Despacho:NA FORMA DOS ARTS. 475-J E SEGS. DO CPC, INTIME-SE A AUTORA PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS APONTADOS PELO CONTADOR, ORA HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.100719-7 - Z E Z VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X RITA DE OLIVEIRA BRUNO E OUTRO Decisão:1- PROCEDA-SE À NOVA PENHORA ON LINE(FLS. 125)2- FLS. 128 E 130/135: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.004422-0 - RUBENS DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X AGF BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1- RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS.2- À RECORRIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.089843-8 - VIA MARTINIQUE CONFECCOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:DESIGNO AC(331) PARA 06/03/08, ÀS 11:30H. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.002434-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TURF CLUB (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X PAULO TEIXEIRA E OUTRO Decisão:...DESIGNO NOVA AC(277) PARA 17/04/08, ÀS 13:30H.CITE-SE, ATENTANDO QUE UMA DAS DILIGENCIAS É POR CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.008954-0 - ANDREA CLÁUDIA SIQUEIRA LORUSSO (Adv(s). Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659), Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (RJ-096740)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:DEVOLVA-SE O PRAZO. \r\n\r\nProc. 2007.001.036145-8 - ANDERSON LUIZ CORREA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1- RECEBO A APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS.2- AO APELADO EM CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2007.001.068690-6 - ABEL GARRIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE.DIGAM AS PARTES SE PRESCINDEM DE AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.070154-3 - WAGNER ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA (RJ-126144)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Inaplicável o instituto revelia, conforme fls. 72, por isso que o feito, pela parte ré, está regularmente contestado. Digam as provas que pretendem produzir ou solicitem o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.074636-8 - ELMIRA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (RJ-088682)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). RACHEL PEREIRA HECKMAIER (RJ-124921) Decisão:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.074874-2 - ANNITA ALBIDONA SCIAMMARELLA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ERMIDA PINTO (RJ-137016)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fls. 76: esclareçam as partes sobre a \"renuncia\" mencionada, considerando os respectivos efeitos. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.075828-0 - ARMANDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:DESIGNO AC(331) PARA 06/03/08, ÀS 11:15H.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.075935-1 - ARLETE MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO SE PRETENDEM A AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.076218-0 - RUBEM VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES SE PRESCINDEM DE AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.076586-7 - MARCELO GONÇALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-146341)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- FLS. 60/62: DIGA O REU SOBRE ACRESCIDO2- EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES SE PRESCINDEM DE AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.082431-8 - NAIM DE LIMA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARILIA AZEVÊDO GONZAGA DE SÁ DE ALMEIDA (RJ-140368)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIENCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.083716-7 - LEANDRO PATARO CALVÃO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Em provas, justificadamente, informando as partes se prescindem da AC, valendo o silencio como desistência dela \r\n\r\nProc. 2007.001.124807-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDEAL ARCOVERDE E CEREJEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X IRACI SANTANA DE FREITAS Ao autor para fornecer as custas necessárias(R$ 25,56 / Ato dos OJAS/ 1107-2) \r\n\r\nProc. 2007.001.146528-4 - APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROCHA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PELTIER BADU (RJ-012008) Despacho: ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES SE PRESCINDEM DE AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.151192-0 - RAIMUNDA SALES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:7.Pelo fio do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para uma das varas cíveis da Comarca de Ubajara, Estado do Ceará.8.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.181715-2 - JOÃO CEZAR (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES (RJ-115044)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO PREPOSTO DO REU E O DE REALIZAÇÃO DE PERICIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.200982-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHOPIN PRELUDIO BALADA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPÓLIO DE FERNANDO EDMUNDO DE LA RIVA Y DOMINGUEZ Decisão:FLS. 68: DESIGNO NOVA AC(277) PARA 02/04/2008, ÀS 11:00H. CITE-SE E I., NO ENDEREÇO INDICADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.244349-1 - LEONARDO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS GERAIS Despacho:CUMPRA-SE A R. DECISÃO DE 2º GRAU, REQUERENDO AS PARTES O QUE FOR CABIVEL. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.071603-0 - REGINA MARIA ROMANO PONTES (Adv(s). Dr(a). MYRNA DA SILVA ARAUJO (RJ-102287)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.104221-0 - MARIA IGNEZ BOTELHO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS.DIGAM AS PARTES SE PRESCINDEM DE AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.115625-1 - MARIA MARCLEIDE DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA CAVALCANTI SOARES (RJ-134388)) X CAR SYSTEM ALARMES LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES SE PRETENDEM A AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.047712-8 - J C 98 COMERCIO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM RICARDO DE FREITAS OUVIDOR (RJ-062515)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PRIOLLI (RJ-087306), Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Despacho:DIGA A AUTORA SE DA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.052573-0 - PSM2 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S A E OUTRO Despacho:ART. 899 DO CPC: QUERENDO, COMPLEMENTE A AUTORA O DEPOSITO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.001439-7 (18250) - BAR E RESTAURANTE CASTAINCO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619) Providencie o exeqüente planilha de débito atualizada (uma via para o processo e outra para instruir o mandado). \r\n\r\nProc. 2001.001.038650-7 - JUICE E JUICE SUMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMENIO ALBINO DA CRUZ FILHO (RJ-016557)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO NOBRE BUENO BRANDÃO (RJ-106509) Despacho:REQUEIRA A PARTE INTERESSADA O QUE ENTENDER CABIVEL. I. \r\n\r\nProc. 2003.001.054046-0 - ADEIR DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO CARTOES (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:EM ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, VEDADA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS.I., SENDO QUE A DP, PESSOALMENTE. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.053229-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM DAS TULIPAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO (RJ-113087)) X ROBERTO LUIS CARDOSO MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (RJ-093517) Despacho:1- FLS. 216/217: NADA A PROVER, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 220V. I.2- CERTIFIQUE O CARTORIO... \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.117469-1 - ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X GLOBEX UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:1- RECEBO OS RECURSOS EM SEUS REGULARES EFEITOS.2- AOS RECORRIDOS. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.147927-1 - MARIA DAS GRAÇAS VIRGINIO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X LOJAS MARISA E OUTRO Decisão:1- RETIFIQUEM-SE OS NOMES DOS INTEGRANTES DO POLO PASSIVO.2- ASSINO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 10 DIAS, PARA OFERECIMENTO DE EVENTUAL PETIÇÃO CONJUNTA DE ACORDO.3-DECORRIDO E CERTIFICADO, CLS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito; Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.090842-3 - ESPAÇO 68 DESIGN & CONSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X ESPÓLIO DE DAVID BARBOSA PEREIRA), Inventariante: HAYDEE RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO TOSTES MASCARENHAS (RJ-014217) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO SE PRETENDEM A AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de negócio jurídico C/C Indenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.055197-1 - MARILZA DE ALBUQUERQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DE LIMA (RJ-141123)) X C E A MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu para fornecer contrafé (cópias da inicial e contestação ) e recolher as custas (atos por via postal/1110-6/ R$ 3,65) \r\n\r\nDeclaratória E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.118508-1 - HILDA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DAVID DA SILVA CARVALHO (RJ-133008)) X BANCO ITAU S A Despacho:Designo AC para o dia 03/04/2008 às 10:45hs.Cumpra-se, imediatamente, a decisão de fls.45, datada de setembro de 2007.Feito, retornem os autos à conclusão. \r\n\r\nDefesa do Consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.120912-7 - SILVIA MARIA MACIEL DE SALLES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE LUCENA MACIEL (RJ-131299)) X TITA VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851), Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104) Decisão:DESIGNO AIJ PARA 25/03/08, ÀS 15:00H.I. AS PARTES E AS TESTEMUNHAS DE FLS. 19. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2002.001.115085-6 - MARCELA BRITO GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA (RJ-053285)) X HARVEY JOSE SILVELLO (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579), Dr(a). OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES (RJ-089127) Ao executado para ciência da penhora de acordo com fls. 341/342. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.098387-1 - ANTONIO CORREIA FERNANDES VAZ (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA BICHARA (RJ-001978C)) X EDUARDO ALVES DE AMORIM Decisão:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE.2- DEFIRO A REMOÇÃO DOS BENS PARA DEPOSITO PUBLICO, OFICIANDO-SE, SENDO AS DESPESAS ÀS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nQuebra Embargos à execução \r\n\r\nProc. 1993.001.088118-9 (15094) - HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO KRITSINELIS (RJ-032963), Dr(a). CLEMENTE MORGADO (RJ-026214)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). HUGO WILCHES SCHUBACK (RJ-042968) Ao interessado para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProc. 2007.001.117764-3 - ANDRÉ LUIZ IGUEIREDO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA LAGE CHRISTINO (RJ-086787)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796) Despacho:DIGAM SE CONCORDAM COM O JULGAMENTOI NO ESTADO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.149538-6 - ARMINDO FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DA VILA SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225) Despacho:1- J.2- À VISTA DA RECUSA DO EMBARGADO, PROSSIGA-SE COM O LEILÃO. I. A TODOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.012504-2 - GAIVOTA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA (RJ-078534)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:1 - Recebo os embargos e suspendo a execução, na forma do § 1º, do artigo 739-A, do CPC.2 - Ao embargado.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.065889-8 - SUPPORT COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543) Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 1998.001.083041-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A . (Adv(s). Dr(a). EVERARDO MOREIRA LIMA (RJ-004764C)) X NEW GELTHI REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLER PASSERI PACHECO (RJ-053780) Decisão:REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM CABIVEL, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I., VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2000.001.079851-0 - RED CROSS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). DARIO DE OLIVEIRA ROXO (RJ-037700)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA E BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:1. Conserte-se o apenso.2. I. a exequente, via postal, para dar util andamento ao feito, em 48h., sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.018108-0 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LAAR PERSIANAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENILDA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-046850) Ao interessado sobre resposta de ofício ao DETRAN. \r\n\r\nProc. 2003.001.147003-8 - GUATIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103)) X G A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Decisão:FLS. 164: VINDO O PREPARO, OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.010006-0 - JOAO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OMAR SANTOS (RJ-141866)) X ASSUEM ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIAO DO ESTADO E DO MUNICIPIO Despacho:O ART. 45 DO CPC É BEM CLARO E INCUMBE O ÔNUS DA CIENCIA DA RENUNCIA AO MANDADO AO ADVOGADO. POR ISSO, POIS, CUMPRA-O O PETICIONARIO DE FLS. 61. \r\n\r\nProc. 2005.001.071126-9 - INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GERALDI (RJ-107674)) X BRAZ ANTONACCIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO CARVALHO (RJ-105956), Dr(a). ANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO (RJ-127516) Despacho:CUMPRA-SE, POIS, O ITEM 2 DAQUELA DECISÃO(\"APOS MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, PROCEDA-SE À PRAÇA E INTIMEM-SE TODOS OS INTERESSADOS\"). \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.111651-4A - C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)) X ROSANE DO NASCIMENTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ DE SOUZA (RJ-133471) Despacho:À impugnada. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.056406-0 - WALLACE OLIVEIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA AZEVEDO DE CARVALHO DUARTE ANDRADE (RJ-080094) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS.AO RECORRIDO. APOS, SUBAM. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.078409-3 - JERONYMO MONTEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:CUMPRA-SE A R. DECISÃO DE 2º GRAU, REQUERENDO AS PARTES O QUE FOR CABIVEL. \r\n\r\nProc. 2006.001.104352-0 - MARIA CERLI OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER XAVIER DE SOUZA (RJ-135938)) X PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:1- MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS SEUS PROPRIOS E SUFICIENTES FUNDAMENTOS.2- RECOLHA O REU (PECULIO UNIÃO) AS DESPESAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.154534-3 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR TELE NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Decisão:1. Cuida a espécie de ação, pelo rito ordinário, concernente à inadimplência de contratos de prestação de serviços de telefonia, mediante participação financeira, com direitos cedidos à autora, na forma de ações, por isso que os mencionados objetos foram entregues parcialmente. 2. O que se verifica é que se trata de operação mercantil, cuja competência direciona-se às varas empresariais. 3. Neste contexto, o decidido no incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2006.018.00007. 4.Na vereda do exposto, declino da competência, em favor de uma das varas empresarias desta Comarca. \r\n\r\nProc. 2007.001.178961-2 - CRISTIAN REGLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO Despacho:AO DEMANDANTE SOBRE DEPOSITO DE FLS. 51, DIZENDO SE DA QUITAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.144186-0 - FLAVIA ALVES XAVIER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X PEDRO JORGE ABDALA (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1999.001.030892-2 - MARIA DA PENHA GONZAGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548)) X ICATU HARTFORD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (RJ-057810), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:SE NADA PENDENTE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.091645-8 - HELIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE PESSOA GONÇALVES (RJ-107390)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.103573-5 - JOSE FRANCISCO DE SOUZA X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Despacho:COTA RETRO: I. A PARTE RÉ PARA INDICAR, POR PLANILHA, A QUANTIDADE DE PRESTAÇÕES QUE FORAM PAGAS. PRAZO DE 10 DIAS. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.106383-6 - ANTONIO VENTURA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). EDSON FARIA DA SILVA (RJ-073860)) X LEADER CARD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). LEONARDO LIMA CLERIER (RJ-123278), Dr(a). MAYRA PERLA BRAGA (RJ-123485) Decisão:I. por D.O. p/ pagto. em 15 dias na forma dos arts. 475-J segs, do CPC, sob pena de multa de 10%. Havendo impugnação, honorários de 10%. \r\n\r\nProc. 2005.001.034713-4 - FLY PRINT PROJETOS OBRAS E REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA COSTA ARONNE (RJ-126824), Dr(a). NEHEMIAS GUEIROS JÚNIOR (RJ-085747)) X SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VANUSA VIDAL ZENHA (RJ-087433) Decisão:DESIGNO AC(331) PARA 27/02/08, ÀS 11:30H.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.162776-0 - MAURA FERNANDES DIAS (Adv(s). Dr(a). FABIO MARTINS AFFONSO (RJ-118575)) X VERONICA STRECHT SILY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO SE PRETENDEM A AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2006.001.058483-3 - SERGIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366), Dr(a). LUIZ DA SILVA PEREIRA (RJ-126455)) X LEADER MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR QUAL PERICIA DESEJA. \r\n\r\nProc. 2006.001.103019-7 - ANTONIO ADAUTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA MATTOS DA SILVA (RJ-106262)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.140421-8 - JACQUES GRUMAN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE BASTOS LELLIS (RJ-018435), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Às partes sobre fls. 93 e 94. \r\n\r\nProc. 2006.001.160708-8 - ALBERDAN CARNEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1-RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS.2- AO APELADO EM CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2007.001.037280-8 - IVANA MARA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Decisão:1. Cuida a espécie de ação, pelo rito ordinário, concernente à inadimplência de contratos de prestação de serviços de telefonia, mediante participação financeira, com direitos cedidos à autora, na forma de ações, por isso que os mencionados objetos foram entregues parcialmente. 2. O que se verifica é que se trata de operação mercantil, cuja competência direciona-se às varas empresariais. 3. Neste contexto, o decidido no incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2006.018.00007. 4.Na vereda do exposto, declino da competência, em favor de uma das varas empresarias desta Comarca. \r\n\r\nProc. 2007.001.039591-2 - MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:AGUARDE-SE A AC. \r\n\r\nProc. 2007.001.080808-8 - LINAVE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Despacho:Justifique a ré a pedido de \"depoimento pessoal do autor\". \r\n\r\nProc. 2007.001.111000-7 - UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES SE PRESCINDEM DE AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.123999-5 - RICARDO SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (RJ-050507)) X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Despacho:ATENTA A RÉ PARA O DOCUMENTO ADUNADO PELO AUTOR, ESPECIFIQUEM AS PARTES PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO SE PRETENDEM A AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nProc. 2007.001.186998-0 - CREUSA LINA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA ROCHA (RJ-136983)) X SENDAS S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:SOBRE O ACRESCIDO, DIGA A RÉ. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.118451-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X RAPHAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:FLS. 173/174: DEFIRO, VINDO O PREPARO. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.145209-9 - CLINICA WAJNBERG LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LOPES MENDES (RJ-145746), Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273)) X SOCIMED PLANO DE ASSITENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Decisão:1- FLS. 150: ANOTE-SE.2- FLS. 151: DEFIRO VISTA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.133489-7 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO E OBRAS SOCIAIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LENI AUGUSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474) DEFIRO VISTA PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2007.001.113899-6 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358) Despacho:FLS. 116: ESCLAREÇA A PARTE AUTORA A ATUAL FASE DO FEITO MENCIONADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.174921-3 - CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (Adv(s). Dr(a). MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (RJ-104710)) X ELTON NUNES CABELEREIROS LTDA Despacho:EM REPLICA. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.001.123298-8 - PEDRO OLAVO CATRAN KESSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X MARCOS DE TAL AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.144837-2 - RCNR CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AO RÉU PARA RETIRADA DE OFÍCIO \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.010536-3 - THEMÍSTOCLES SÁVIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150), Dr(a). LUIS FILIPE SATURNINO DE OLIVEIRA (RJ-110639)) X ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Despacho:VENHA A PARTE AUTORA, NA FORMA DO ART. 475-J. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.037007-5 - DOLORES RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SERRA AYRES DE SOUSA (RJ-105930)) X COOHABIT PRO MORAR LTDA Ao autor para fornecer duas planilhas de débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.049920-9 - GIULIA CATHARINE DE JESUS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Fls. 169/170: defiro à ré o prazo de 10 dias. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.120494-1 - JOAO ANACHE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X RUBENITA SAMPAIO BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310), Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603), Dr(a). OCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-098278) Decisão:Fls. 201/202A:1. Defiro a dilação do prazo p/ mais 30 dias, suficientes ao cumprimento do determinado.2. Ao i. expert.. \r\n\r\nProc. 2006.001.142715-2 - ANTONIO CARLOS MIRANDA LACERDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMIC SERVICO MEDICO A INDUSTRIA E COMERCIO S C LTDA RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI (RJ-117069) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.023823-5 - EDENIR VEIGA MALDONADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Despacho:Certifique-se sobre o cumprimento de fls. 100. Caso contrário, I. p/ o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.001.103052-8 - MARCIA REGINA VETTER (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA ROCHA DE ALMEIDA (RJ-053926)) X CASSI FAMILIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE (RJ-135891) Apresente o interessado cópia da petição extraviada (200800180726 - 16.01.08). \r\n\r\nProc. 2007.001.104869-7 - MARIA DE LOURDES MELO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958), Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795) Despacho:FLS. 225 E SEGS.: DIGA A RÉ. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.124075-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COQUEIROS D IGUABA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE JESUS MAIA CUNHA (RJ-096398)) X NEW HOUSE ADM DE BENS E OPERADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA SILVA MEDEIROS (RJ-139523) Decisão:I. A RÉ PARA CUMPRIR A TUTELA ANTECIPADA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00, CIENTE DA JA INCIDENCIA DA ANTERIORMENTE ESTIPULADA.EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, DIZENDO SE DESEJAM A AC, VALENDO O SILENCIO COM DISPENSA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.094912-7 - PATRICIA FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X LOJAS RENNER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Decisão:DESIGNO O DR. EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO..., INTIMANDO-SE-O PARA OFERECER PROPOSTA DE HONORARIOS, APOS A QUESITAÇÃO DAS PARTES, EM CINCO DIAS, FACULTADA A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TECNICOS...VENHA O LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.120725-8 - CARLOS LOURENÇO ALVES CASSANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X EDUARDO GOMES DE ARAÚJO Despacho:DIGA O AUTOR, VINDO, AO DEPOIS, PARA SANEAR. \r\n\r\nProc. 2008.001.023683-6 - LENIR DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A TUTELA ANTECIPADA, uma vez que presentes os seus respectivos pressupostos, PARA DETERMINAR À RÉ, A CONTAR DO ATO DE INTIMAÇÃO, AUTORIZE E ARQUE, em favor do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com todas as despesas médico-hospitalares decorrentes e indispensáveis ao ato cirúrgico (implante de marca passo definitivo multissitio, modelo Frontier II - 5596, com sistema de eletrodos para estimulação de multissitio, da marca St. Jude, do fornecedor GMF, além da disponibilização de sala de hemodinâmica e centro cirúrgico apto à cirurgia especial), a que a autora deve ser submetida, até o seu total restabelecimento, providenciando, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo da responsabilização criminal daqueles que, diretamente, estiverem envolvidos no descumprimento desta ordem.2 - Cite-se e intime-se a ré, com cópias desta decisão e da prefacial, devendo a Central de Mandados cumprir a diligência, em 24 horas, e oficie-se ao Ho \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.165124-7 - DULCILENE MOTTA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.2- VENHA A RÉ COM A COMPLEMENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.210033-2 - MARCO ANTONIO FRAGA ENDLICH (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Despacho:FLS. 40: AGUARDE-SE ATE AQUELA DATA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.040672-0 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X JORNAIS E REVISTAS MARIANO PROCOPIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para fornecer a planilha de débito e as custas para a diligência (atos dos OJAS/ 1107-2/ R$ 18,25) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.107518-4 - O LEÃO DOS SUCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI DUARTE GRILO (RJ-032626)) X ESPÓLIO DE TALEB ABDO FAYAD), Inventariante: LEILHA ZACHARIAS FAYAD (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.025428-2 - MARIA FERNANDA S FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO E SOUSA (RJ-056786)) X ITAU CARD (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:SE NADA PENDENTE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.149012-3 - ALFREDO COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURO DE ABREU E LIMA (RJ-068079), Dr(a). FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (RJ-041250)) X BANCO DAYCOVAL S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Decisão:1- RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS.2- AO APELADO.3- APOS, SUBAM... \r\n\r\nProc. 2007.001.026769-7 - LISE JACOMETTI FONTES (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:ART. 398 DO CPC: À AUTORA. \r\n\r\nProc. 2007.001.049200-0 - K BORGES PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO IALE ASSUNCAO DA SILVA (RJ-135863)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.006608-6 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MANUEL CALAPEZ MARQUES (RJ-148562)) X AMIL Decisão:Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.125695-4 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X DIVERSEY ASSESSORIA DE COMERCIO LTDA Decisão:I., VIA POSTAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.001.168777-3 - ROGERIO MODESTO LEAL CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552)) X MOISES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEHEMIAS GUEIROS JÚNIOR (RJ-085747) Despacho:REGULARIZEM OS REUS A SUA REPRESENTAÇÃO, INTIMANDO-SE POR FAX(FLS. 60). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.078105-2 - MARTA RITA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLO GEORGE ALVES DE OLIVEIRA MATOS (RJ-128452), Dr(a). MARIA DE FATIMA R DA CRUZ (RJ-069916)) X TRANSPORTES AMERICA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS, MAS NEGO-LHES ACOLHIDA, POR ISSO QUE A DECISÃO DE FLS. 511V. NÃO PADECE DOS VICIOS QUE OS OPORTUNIZAM. \r\n\r\nProc. 2000.001.023457-2 - NILSON ALVES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLÕES (RJ-106435), Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454)) X CASA SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ALONSO PEREIRA (RJ-097672) DE ORDEM:AO INTERESSADO SOBRE O OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.026915-3 - YUJI IGARASHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:SUBAM. \r\n\r\nProc. 2007.001.215134-0 - JOÃO ANTÔNIO ALEGRIA (Adv(s). Dr(a). JORGE DARCY GUIMARÃES DE ASSIS VIANNA (RJ-107463)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.018742-4 - ELIETE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Decisão:1- DEFIRO A JG.2- DESIGNO AC(277) PARA 02/04/08, ÀS 10:45H.3- CITE-SE E I. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.069526-9 - NILMA DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:CUMPRA-SE O ACORDÃO, REQUERENDO AS PARTES O QUE FOR CABIVEL \r\n\r\nProc. 2007.001.075665-9 - HELIO AZEVEDO BRAGA (Adv(s). Dr(a). MICHEL MINTO DA SILVA (RJ-091159)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AO AGRAVADO. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1995.001.044845-0 (17018) - JOSE MACHADO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X VICTOR XAVIER DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ (RJ-036494), Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Decisão:FLS. 353: FAZENDO O EXEQUENTE O PREPARO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.017189-1 - EDSON COSTA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA...CITE-SE O INSS, FICANDO DESIGNADO O DIA 24/03/2008, ÀS 13:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA PERICIA MEDICA...NOMEIO PERITO O DR. CELIO OLIVEIRA DE SOUZA... \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.140335-9 - ANA MARIA LANDIVAR PIQUET BARREIRA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO NEVES (MG-081544), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:FLS. 446/447: INDEFIRO, POR FALTA DE EMBASAMENTO LEGAL, ATE QUE PROVE A RÉ SE A AUTORA TEM CONDIÇÕES PARA ARCAR COM O PAGAMENTO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.034548-6 - LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:TENDO EM VISTA AS 11 DECISÕES DE 2ª INSTANCIA E A GRATUIDADE CONCEDIDA À PARTE AUTORA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1987.001.300943-0 (5266) - MODESTINO LINO BALDUINO (Adv(s). Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806)), Interessado: ALBERTO CHAMARELLI FILHO, Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021)) X ESPOLIO DE LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555) Ao interessado para fornecer as custas necessárias(R$ 38,34/1107-2/ato dos OJAS) \r\n\r\nId: 431105"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                "30ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1998.001.169710-5 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825)) X FREDERIC HENRI NYSSENS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA MEIRA (RJ-048534), Dr(a). SOLANGE DA SILVA RIBEIRO GRACA (RJ-079206), Dr(a). JOÃO GUILHERME DA ROCHA POMBO FILHO (RJ-038319), Dr(a). MARIA DE LOURDES IVO TEIXEIRA (RJ-029481) Decisão:1. Expeça-se carta de adjudicação.2. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.153494-6 - MARIA HELENA FERREIRA VARGAS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (RJ-075883)) X TRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Decisão:1. Tendo em vista a proximidade da Audiência, sendo impossível o cumprimento da intimação requerida pela parte autora a tempo da realização da audiência, retire-se o feito de pauta.2. Designo AIJ para o dia 27/03/08, às 15:00 hs. Diligencie-se no que for necessário para o ato. Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.116655-0 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EZEQUIEL DA SILVA Decisão:Defiro a conversão em depósito. Anote-se no DRA e cite-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.070953-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ERALDO MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Tendo em vista estar o réu representado pela Curadoria Especial e ter sido citado por edital conforme fls. 134, 136, 137, 138; forneça o autor o endereço atualizado para a diligência que requereu às fls. 174. \r\n\r\nProc. 2007.001.046591-4 - YARA MARIA MOURA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA, CEREBRUM NEUROLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) OLAVO LUIZ REZENDE LUZ, Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se baixa e remetam-se os autos à 5ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProc. 2007.001.060177-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ALEXANDRE PEREIRA Despacho: Oficie-se ao Detran retificando-se o ofício anterior, bem como para proceder a liberação do veículo acima descrito. \r\n\r\nProc. 2007.001.101569-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X SUELI DUARTE MORAES Sentença:...pelo que declaro-o EXTINTO sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.091467-4 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X SERVI AUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Ao exeqüente sobre as respostas aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2000.001.150975-1 - RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X HELIANA MARIA RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS (RJ-107743) Decisão:Dê-se vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.047507-0 - TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (RJ-108151)) X GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ARAUJO CARNEIRO (RJ-065550), Dr(a). EDSON RAMOS NOGUEIRA (RJ-095438) Decisão:Homologo o acordo celebrado e declaro suspensa a execução, com fulcro no artigo 792 do CPC. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.001.094611-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAGATO, Síndico: LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X WANDA DA SILVA GONCALVES), ORLANDO GONCALVES Ao exeqüente sobre as respostas aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.008689-4 - ANA CELI DOS REIS ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES (RJ-132635)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Recolha o réu custas e taxa judiciária conforme planilha abaixo, em 5 dias, sob pena de extração de certidão da dívida ativa.Oficiais de Justiça 1107-2 R$ 25,56 ATOS DOS ESCRIVÃES 1102-3 R$ 82,15SUB-TOTAL R$ 107,71 CAARJ (10%) 2001-6R$ 10,77 Distribuidores 6002 - 02696-8 R$ 18,23 acréscimo de 20%6002-05926-6 R$ 3,64 TAXA JUDICIÁRIA2101-4 R$ 279,46FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 6,29FUNDPERJ 5673-00124-3 R$ 6,29 TOTAL R$ 432,39 \r\n\r\nProc. 2006.001.045663-6 - ANTONIO SILVESTRE DE AQUINO, GERALDA PEREIRA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:1. Tendo em vista o acordo de fls. 132/133, reconsidero a decisão de fls. 131.2. Certifique o cartório quanto ao recolhimento de custas para homologação do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.001.156598-7 - ANA APARECIDA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença: improcedente....prescrição..... \r\n\r\nProc. 2006.001.162250-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SATURNO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X DENIS CESAR BARROS FURTADO Ao exeqüente sobre as respostas aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.001.022681-6 - RAFAEL ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SANTANDER SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...procedente..... \r\n\r\nProc. 2007.001.023099-6 - MOEMA EMIDIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença: improcedencia... \r\n\r\nProc. 2007.001.029565-6 - ANDREIA RAMOS ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BISPO (RJ-132930)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Ás partes sobre o laudo do Dr Perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.068524-0 - GENILSON DA SILVA VIEIRA, ELIANE CRISTINA PAULA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:.....procedente... \r\n\r\nProc. 2007.001.089287-7 - MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.118287-0 - WALTER ALVES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.123431-6 - EDNA NOVAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Tendo em vista o pedido de extinção do feito, formulado expressamente pelo autor às fls. 80, HOMOLOGO a desistência na forma do artigo 158, parágrafo único do C.P.C. e declaro EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 267, VIII do C.P.C. Custas na forma do Artigo 26, parágrafo 1º do C.P.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.PRI. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.103914-0 - VERONICA REGINA DA COSTA, DEYSE DE SOUZA COSTA, CARLOS ALBERTO VELLOSO SAMPAIO, LUCIMERE PACHECO SAMPAIO, TARCISO RAMOS DUQUE DA SILVA, ELIZABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, LUIS ALBERTO VELLOSO SAMPAIO, ANDREA CARVALHO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959) Decisão:1. Ao cartório para certificar quanto à desistência dos autores, especificando as partes que permanecem em litígio.2. Esclareça a parte autora sobre a petição de fls. 547, tendo em vista a certidão de fls. 549, devendo discriminar o valor depositado por cada um dos autores de forma a possibilitar a expedição de ofício à Justiça Federal a fim de que seja transferido para este juízo eventual depósito remanescente. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.087199-0 - HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ-103982)) X BCP S.A.), SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Especifiquem provas, esclarecendo, ainda, acerca do interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.046503-0 - JOSE CARDOSO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO KRITSINELIS (RJ-032963)) X SOLANGE SILVA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.122010-0 - ESPÓLIO DE LUCIA MARIA MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X MARLENE GRAÇA FIGUEIREDO), DJANIRA DA CRUZ AZEVEDO RECOLHA O AUTOR CUSTAS PARA A NOVA CITAÇÃO DA 1ª RÉ ( R$ 12,78 NA CONTA 1107-2 MAIS O PERCENTUAL DO FUNPERJ E DO FUNDPERJ. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.127795-9 - ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619) Despacho:1. Fls. 365: Defiro, conforme requerido.2. Às partes sobre a avaliação. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.161883-9A - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X ANAYR TAQUINI IRANHAQUI (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Decisão:....Após análise dos autos, conclui-se que o fato não está sob a jurisdição desse juízo, pois o acidente ocorreu em Vila Velha, o domicílio do autor tem endereço em Vila Velha/ES e o domicílio do réu está localizado na cidade de São Paulo/SP. Muito embora o réu tenha sido regularmente citado na Cidade do Rio de Janeiro, este juízo não é competente, visto que o parágrafo único do artigo 100 do CPC impõe regra especial para o caso em questão. Pelo exposto, acolho a presente exceção e declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Vila Velha/ES. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.019381-6 - BANCO BOZANO SIMONSEN S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790)) X SPALA EDITORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento.2. Às partes sobre a avaliação. \r\n\r\nProc. 2000.001.132992-0 - POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES LTDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER BRAGANCA (RJ-109734), Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X TRANSPORTADORA RAPIDO FLAMAU RIO LTDA), FLAVIO OLIMPIO DUARTE RODRIGUES providencie o interessado a distribuição da carta precatoria \r\n\r\nProc. 2002.001.022936-2 - BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619)) X BLESSED COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Decisão:1. Oficie-se prestando as informações requeridas. 2. Ao exeqüente sobre fls. 161.3. Oficie-se à Receita Federal para apresentar as 3 últimas declarações do Imposto de Renda do peticionário de fls. 155, a fim de analisar o pedido de desconstituição da penhora de suposto bem de família. \r\n\r\nProc. 2002.001.086822-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X PAULO BELFER LEVY), RODA MODA INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SENDER (RJ-055404) AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA . \r\n\r\nProc. 2002.001.111485-2 - MANSUR E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TAYAH (RJ-011951)) X 2 TRIBUNAL DE JUSTICA ARBITRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:Penhore-se e intime-se o executado. Oficie-se ao R.G.I. (CPC, artigo 659, § 4º). \r\n\r\nProc. 2004.001.134370-5 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MULTINOVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E OUTROS Decisão:Dê-se vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.008733-3 - ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA ZUCHELLI DA SILVA D'ALMEIDA (RJ-118231)) X ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA providencie o interessado a remessa dos oficios \r\n\r\nProc. 2006.001.133402-2 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X FLAVIA MARIA CASALES VIEIRA Ao exeqüente sobre a resposta ao ofício. \r\n\r\nProc. 2007.001.087107-2 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X FERNANDO EMILIO THOMSEN Ao exeqüente sobre as respostas aos ofícios. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1988.001.006261-7 (9509) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X MODA UM COMERCIO E IND.DE ROUPAS LTDA), LAURO AREND), RUY ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DOS SANTOS (RJ-000578B), Dr(a). SIMONE MARIA JUCA CALDEIRAS BERTHOL (RJ-017070), Dr(a). FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DA SILVA (RJ-123456) AO EXECUTADO SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 1999.001.137486-0 - ANA MARIA VALERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Dê-se vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.099343-8 - ARNALDO DA COSTA VARELLA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623), Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818)) X MCG QUALIDADE EM SISTEMAS LTDA), TELMO TRAVASSOS DE AZAMBUJA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Venha certidão atualizada de ônus reais do imóvel.2. Ao excepto. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1996.001.140139-0C - URBANIZADORA BARCELLOS LTDA; (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA; (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986), Dr(a). PRISCILA PINHEIRO KORN (RJ-098653) Decisão:1. Considerando que o Juízo responsável pela efetivação da penhora indicará o depositário que procederá o seu recolhimento, é totalmente descabida a alegação de nulidade da penhora por ausência de nomeação de administrador judicial.2. Nada obstante, também se verifica que não ocorreu a prescrição intercorrente, uma vez que em nenhum momento o exeqüente deixou de dar andamento ao feito nestes autos por tempo superior ao prazo prescricional do seu direito.3. Tendo em vista que cabe ao executado colacionar à impugnação cálculos do montante que entende devido, conforme disposto no art. 475-L, §2º do CPC, rejeito a impugnação por excesso de execução. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.133843-0 - ROSANE SICILIANO MACHADO (Adv(s). Dr(a). RACHEL SICILIANO MACHADO (RJ-134238)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Ao autor sobre o depósito e a quitação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.055796-0 - ANTONIO JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857) Decisão:Defiro o pedido de fls. 549, para determinar que a penhora recaia sobre 10% do faturamento líqüido diário da empresa executada, até a satisfação do crédito. Com efeito, a penhora sobre o faturamento da empresa, desde que não corresponda a sua integralidade e fixada em percentual módico, não implica em qualquer risco a sua sobrevivência, já que possível à manutenção do seu capital de giro.Ademais, muito embora a execução deva ser promovida de modo menos oneroso para o devedor, tal princípio deve ser conciliado com os da efetividade da prestação jurisdicional e o da necessidade de se propiciar ao credor o menor dispêndio possível para a satisfação de seu crédito. Expeça-se Mandado de Penhora. Após, ao Sr. Depositário para início da diligência. \r\n\r\nProc. 2005.001.095271-6 - CLAUDIA PASSOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NATALICIO PAULINO DOS SANTOS (RJ-099114)) X CASA SHOW S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Recolha o réu custas e taxa judiciária conforme planilha abaixo, em 5 dias, sob pena de extração de certidão da dívida ativa.Oficiais de Justiça 1107-2 R$ 12,78 ATOS DOS ESCRIVÃES 1102-3 R$ 160,66A.S.T. 1101-5R$ 43,81SUB-TOTAL R$ 217,25 CAARJ (10%) 2001-6R$ 21,72 Distribuidores 6002 - 02696-8 R$ 18,23 acréscimo de 20%6002-05926-6 R$ 3,64 TAXA JUDICIÁRIA2101-4 R$ 139,00FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 11,77FUNDPERJ 5673-00124-3 R$ 11,77 TOTAL R$ 423,38 \r\n\r\nProc. 2005.001.153662-5 - MERCEDES PIFFER (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X NATIVIDADE GUAJARINA DE ARSOLINO (Adv(s). Dr(a). TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (RJ-143455), Dr(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-053277) Decisão: Retire-se o feito de pauta diante do AR negativo de fls. 194 v. No tocante a oitiva do perito, reconsidero a decisão de fls. 187 que a deferiu na medida em que eventuais impugnações ao laudo pericial deveriam ser apresentadas nos autos da ação cautelar de produção antecipada de provas onde o ilustre \"expert\" prestaria os devidos esclarecimentos que deveriam ser apreciados quando da análise do mérito da presente lide. Após, venham os autos conclusos para a análise da necessidade da produção da prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.003786-0 - REGINA WERNECK DE ALMEIDA, MARIA LETICIA WERNECK DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X CASA DE SAUDE SANTA MARIA (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MIRANDA (RJ-131042) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.057118-8 - JORGE LUIZ FERNANDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO ITAPEMIRIM S A (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514) Despacho:Ao Dr. Perito, sobre a(s) impugnação(ões). \r\n\r\nProc. 2006.001.113137-8 - JOAO BATISTA ALVES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Às partes, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.138302-1 - MARIA VAUDELIZA DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543)) X AMERICAN TOUR CLUB), CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747)), CAMYLLA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO), ADRIANA CUNHA DOS SANTOS Decisão:À parte autora sobre a resposta do ofício e da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.001.125414-5 - JOSÉ CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X SANTANDER BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.135720-2 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X FABIO DE OLIVEIRA BARCIA Decisão:Expeça-se o Mandado a que se refere o artigo 1102b do CPC. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.034335-0 - WOLFF E OLIVEIRA TRANSPORTES INTERESTADUAIS MICRO EMPRESAS (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X FSP AGENCIAMENTO DE SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Recolhidas as custas, extraia-se mandado conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.036934-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EMBRAFORRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA), ANA MARIA SHUR), WILSON SHUR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.038630-3 - COLÉGIO TERESIANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROBERTA LEITE BARBOSA Á parte autora sobre as respostas aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.001.182137-4 - BIG S A BANCO IRMÃOS GUIMARÁES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO INTERCONTINENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X ELIANE ALVES DA CRUZ Decisão:Expeça-se o Mandado a que se refere o artigo 1102b do CPC. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.023677-0 - ENOCK FERREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037) Recolha o réu custas e taxa judiciária conforme planilha abaixo, em 5 dias, sob pena de extração de certidão da dívida ativa.ATOS AUX. DO JUÍZO 1109-8 R$ 34,69Oficiais de Justiça 1107-2 R$ 6,39 ATOS DOS ESCRIVÃES 1102-3 R$ 80,33SUB-TOTAL R$ 121,41 CAARJ (10%) 2001-6R$ 12,14 Distribuidores 6002 - 02696-8 R$ 9,11 acréscimo de 20%6002-05926-6 R$ 1,82 TAXA JUDICIÁRIA2101-4 R$ 22,22FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 6,52FUNDPERJ 5673-00124-3 R$ 6,52 TOTAL R$ 179,74 \r\n\r\nProc. 2006.001.008815-5 - MANGIARE DE ITAIPU ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OZEAS DA SILVA MELO (RJ-113647), Dr(a). SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA (RJ-114121)) X ETHNIC COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA (RJ-131948), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493) Decisão:1. Reconsidero a decisão de fls. 195.2. Dê-se baixa, tão somente em relação ao banco executado.3. Fls. 197: O simples fato de uma pessoa jurídica não possuir bens suficientes para pagamento dos seus débitos não enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica, comprove o exequente, o encerramento irregular das atividades da executada, para análise do pedido formulado, ou prova de que a parte tenha dilapidado o seu patrimônio com o objetivo de fraudar a execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.151150-3 - WANDA PLONCZYNSKI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Recolha o réu custas e taxa judiciária conforme planilha abaixo, em 5 dias, sob pena de extração de certidão da dívida ativa.Oficiais de Justiça 1107-2 R$ 25,56 ATOS DOS ESCRIVÃES 1102-3 R$ 82,15SUB-TOTAL R$ 107,71 CAARJ (10%) 2001-6R$ 10,77 Distribuidores 6002 - 02696-8 R$ 18,23 acréscimo de 20%6002-05926-6 R$ 3,64 TAXA JUDICIÁRIA2101-4 R$ 380,54FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 6,29FUNDPERJ 5673-00124-3 R$ 6,29 TOTAL R$ 533,47 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.149689-0 - JULECA 2003 VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560)) EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Em réplica. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.145929-1 - JOSE MORAES FRANCESCHI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492)) X LUIZA ZELIA BONAPARTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONÇALVES ALVES (RJ-132866)), CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPO DE GARDENIAS), Síndico: SANDRA DUTRA Recolha o autor a diferença de taxa judiciária, conta 2101-4,no valor de R$ 37,55, conforme cláusula nº 5 de fls. 181, em cinco dias para homologação de acordo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1996.001.105860-8 - CARLOS JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X PIRES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO MORATO MESQUITA (SP-086899), Dr(a). CARLOS RENATO SORBILE (SP-191852) Ao exeqüente para ciência de fls 340 e 341. \r\n\r\nProc. 2005.001.112535-2 - ROSANGELA CHAGAS DA SILVA, BRUNA CHAGAS DA SILVA, BIANCA CHAGAS DA SILVA, ANDRE LUIZ CHAGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:....Julgo improcedentes os pedidos.... \r\n\r\nProc. 2007.001.111034-2 - ELIZA MAEBA UEHARA, VICENTE UEHARA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1. À parte ré para regularizar sua representação nos autos, em 05 dias, sob pena de aplicação do artigo 13, II do CPC.2. Em réplica. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.021986-1 - LENILTON JOSÉ DA SILVA, GILVANICE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ (RJ-117934)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:1. Em réplica.2. Tendo em vista a conexão entre as ações e que a parte ré foi citada neste Juízo em primeiro lugar (conforme fls. 125v), oficie-se à 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande informando sobre a presente ação, salientando o atual estado do processo, a data em que ocorreu a citação, requerendo, ainda, que decline da competência remetendo os autos para este Juízo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1996.001.064046-6 (21759) - JOSE MARIA RAMOS FERREIRA, MARIA FERREIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUBENS DO AMARAL (RJ-039126)) X COMPANHIA IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA), RAYMUNDO ALVES DA SILVA), MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA), ROQUE TEIXEIRA Decisão:1. Fls. 308v: Decreto a revelia dos réus citados por edital.2. Nomeio a Defensoria Pública como curador especial. Intime-se.3. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.070303-7 - MARIO BATISTA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374), Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). TEREZA APARECIDA LEVENHAGEN LA VEGA (RJ-117791) Decisão:1. Fls. 388/390: Defiro. Oficie-se, conforme requerido.2. Após a resposta do ofício, intime-se a Fazenda Pública.3. Em seguida, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.098224-1 - PAULO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEVERINO DA ROCHA (RJ-027209) Despacho:À parte autora sobre fls. 127v. \r\n\r\nProc. 2007.001.133669-1 - MARIA DE FATIMA SOUSA, ANTONIO MAURICIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X MANOEL LUIS ALVES PINTO Despacho:Ao MP. \r\n\r\nVenda a crédito com reserva de domínio \r\n\r\nProc. 2005.001.013300-6 - ULTRA KING COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FERREIRA GUIMARÃES (RJ-062912) forneça o interessado copia de fls 115 para instruir mandado \r\n\r\nId: 431106"
                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                    "31ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Paula Pontes Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.065531-4 - HELIO COLAÇO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Às partes sobre o laudo de fls. 76/79 \r\n\r\nProc. 2007.001.244025-8 - ALFREDO CESAR BORGES SOARES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Cite-se o INSS, ficando designado o dia 07/04/2008 às 13:00 horas para realização da perícia médica. Nomeio o Perito Dr. Ricardo Paiva Barroso.Indiquem as partes os seus assistentes técnicos e apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de 05 dias. Fixo o prazo máximo de 30 dias para a entrega dos laudos, contados da data em que foi realizada a diligência pericial. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.049413-3 - IRANDIR DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA (RJ-117664)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CASSIANA DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110910) Despacho:Às partes (Portaria 02/07) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.011607-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ROBERTA DIAS TEIXEIRA FORNECER A CÓPIA DA APELAÇÃO PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.151773-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X EDSON BENITEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON BENITEZ (RJ-070883) Ao autor sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2004.001.125778-3 - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA (RJ-031447)) X MARIA CRISTINA MONNERAT MOREIRA E OUTRO Despacho:Recolhidas as custas , cite-se nos endereços de fl. 455. \r\n\r\nProc. 2004.001.135110-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINGOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X RAPHAEL PERES BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO DA COSTA RIBEIRO (RJ-129099) Despacho:Diga o exequente sobre a certidão de fls.230. \r\n\r\nProc. 2004.001.147810-6 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X MARIA REGIANE ALVES ALMEIDA E OUTRO Despacho:Defiro a expedição de ofícios tão somente para Vivo, Telemar e Claro , para obtenção do endereço da segunda ré , que serão levados em mãos pelo patrono da parte autora . \r\n\r\nProc. 2005.001.024897-1 - CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MONICA DO AMARAL PIMENTA BORGES DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO AMARAL PIMENTA BORGES DA GAMA (RJ-040667), Dr(a). RAMIRO CESAR DE ALMEIDA MOURA (RJ-077355) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.065410-9 - MAURO ORTIZ LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON RICARDO LEMOS FRANCISCO DOS SANTOS (RJ-081418)) X VALTER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D AMATO LOPES (RJ-098776) Às partes sobre fls. 301 \r\n\r\nProc. 2005.001.096183-3 - DILIAMAR DE AMORIM LOUZADA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GUTIERREZ VIEIRA (RJ-128984)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:J-se. Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.035413-0 - IRENE FERNANDES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA Despacho:Defiro .Cite-se por edital para contestar a ação. \r\n\r\nProc. 2006.001.052926-3 - RAQUEL BEZERRA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Reitere-se o ofício de fls.59. \r\n\r\nProc. 2006.001.095137-4 - LUIZA AMBROSIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.156544-6 - SEBASTIÃO MOURA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Às partes sobre a data da perícia 03/04/2008., às 15:30h. \r\n\r\nProc. 2007.001.017906-1 - SERAFIM JOSE DUARTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão: 1- Partes legítimas e bem representadas . 2- Rejeito a inépcia da inicial , eis que os fatos foram claramente narrados e os pedidos logicamente deduzidos . 3- Deixo de determinar a Audiência de Conciliação , face à manifestação do autor às fls.214. 4- Defiro a produção de prova documental suplementar , a ser juntada em cinco dias. 5- Defiro a produção de prova pericial .Nomeio perito Dr. Charnaux Sertã(tel. ) .I-se-o a formular proposta de honorários .6- Venham os quesitos em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.032067-5 - FRANCISCO ANGELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X TOQUIO MARINE BRASIL SEGURADO RA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Ao Réu para recolher as custas judiciais, conforme fls. 51 \r\n\r\nProc. 2007.001.065755-4 - LUCIA CAULLIRAUX (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Mantenho a decisão agravada pelos seus própios fundamentos.Cumpra-se a decisão de fls61/63. \r\n\r\nProc. 2007.001.069959-7 - VERA MARIA RAMOS LEOCÁCIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Regularize a parte ré sua representação em 48h, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2007.001.073280-1 - MARIA LUCIA BARBOSA SOARES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO ITAÚ S A Em Réplica, desde já, dê-se vistas às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir e digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.077606-3 - SAMUEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE TARDIN (RJ-097217)) X BANCO UNIBANCO Despacho:Cite(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.098625-2 - MARIA D AJUDA MUNIZ LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar a parte autora a quantia de 40 salários mínimos vigentes na época em que vier a ser efetuado o pagamento.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (um mil reais) de acordo com o art. 20, §4º do CPC.Após o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.108515-3 - CAIO FILIP GONÇALVES PERDOMO JULICI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X SUL AMERICA SEGUROS Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.109514-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X HORLAN RODRIGUES DOS SANTOS Recolham-se as custas para expedição do mandado \r\n\r\nProc. 2007.001.176598-0 - MARIA EMÍLIA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de 40 salários mínimos vigentes na época em que vier a ser efetuado o pagamento. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (mil reais) de acordo com o art. 20, §4º do CPC.Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.019749-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL DE COPACABANA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho: Não verifico a existência de litispendência , eis que o processo n°20070010509711 encontra-se arquivado , conforme certidão de fl.63.À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.019752-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL DE COPACABANA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANGELINA ARENA CAETANO DA SILVA E OUTRO Despacho:Não verifico a existência de litispendência com o processo n°20080010197491, eis que trata-se de pólo passivo diverso . À livre distribuição. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.151117-3 - RONILDA AMARAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBAS (SP-189010)) X EMPRESA DE AGUAS SAO LOURENCO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA NUNES FREITAS (SP-221980), Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKER (SP-012331), Dr(a). TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (SP-025730) Partes legítimas e bem representadas , presentes as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual , declaro saneado o feito. Fixa-se como pontos controvertidos o ilícito praticado pela ré , o nexo da causalidades e os danos sofridos. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, quais sejam :AUTORA:oral, consistente na oitiva do representante legal da ré , oitiva de testemunha e documental superveniente e suplementar .Ré: documental superveniente e suplementar e oral , consistente no depoimento pessoal da representante legal da autora e oitiva de testemunhas , devendo ambas as partes apresentarem o respectivo rol no prazo de 10 dias. Designa-se o dia 07/05/2008, às 16:00h, para realização de audiência de instrução de julgamento .Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.095018-7 - LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (RJ-125267), Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X BIJOUX MAGIC JOIAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho: Nomeio a perita Drª ZENAIDE DA CONCEIÇÃO DANTAS(tel:99136778)em substituição a anteriormente nomeada , eis que esta não se manifestou até a presente data .Intime-se-a para manifestar -se sobre o encargo e formular proposta de honorários . \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.019195-6 - LUCI MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LEADER CARD Decisão:Defiro a gratuidade de justiça...Assim, defiro, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré exclua o nome da autora dos cadastros restritivos ao crédito, no prazo máximo de cinco dias, a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.173685-1 - DAILY BREAD INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE VIRGINIO CHAGAS (RJ-112383)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Em réplicaEm provas; justificadamente. Informem as partes se há interesse na realizaçao de audiencia de conciliação prev. no Art.331 do CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.183942-1 - CARMEN CÉLIA FELICIO LINHARES (Adv(s). Dr(a). WALDEMIRO MONTEZUMA BRILLANTINO (RJ-127726)) X ANTONIO CARLOS FERREIRA CANELA Despacho:Cite-se na forma do procedimento. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.073874-8 - ESPOLIO DE JOSE PEIXOTO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE BRITO MILHONO (RJ-048659)) X LEONOR MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.076344-9 - CENTRO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). NEWTON MARTELOTTA FILHO (RJ-088368)) X ALDO DOS SANTOS CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALMEIDA DE FREITAS (RJ-068185), Dr(a). PAULO CESAR LUCIANO (RJ-081704) Recolham-se as custas para o FUNPERJ e FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2006.001.141205-7 - NATALIA SCIAMMARELLA RAZAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X PAULO HENRIQUE ROMAN DE OLIVEIRA Às partes sobre fls. 56v. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.118990-6 - HILDA NUNES DA ROCHA X Procurador: LISBOA LINDENBAUM IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) ROBERTO AGUIAR SAMPAIO Recolhidas as custas, desenrtranhe-se, adite-se e cumpra-se, na forma requerida as fls.27. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1997.001.003418-0 - VIACAO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA (RJ-051123), Dr(a). MANOEL FRANCISCO MAIA NETO (RJ-011641)) X DENISE CONCEICAO DE ARAUJO CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZE MARIA DOS SANTOS MARTINS (RJ-061932) Despacho: Certifique-se quanto as custas. Intime-se a parte Autora pessoalmente para dar andamento ao feito , no prazo de 48(quarenta e oito)horas, sob pena de extinçaõ , na conformidade do artigo 267III, do CPC. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.168317-2A - EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X VERA LUCIA DAMASCO REIS (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821) Ao excipinte para providenciar ao recolhimento das custas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.081607-4 (20842) - JOAO JOSE MOURA MAINART (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)) X ELIZEO BOAS DA FONSECA Desentranhe-se e cumpra-se \r\n\r\nProc. 1998.001.105818-2 - ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES CAMPBELL PENNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO ALMEIDA DE MELLO (RJ-016968), Dr(a). ANDREA GUEDES DE MELLO COSTA (RJ-075114)) X RUPAR SLAVKO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GREICK TINOCO (RJ-081065) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.007149-7 - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X GUIMARAES GIMENES ENGENHARIA LTDA Despacho:Intime-se a ré pessoalmente para recolher as custas , em cinco dias, sob pena de inscrição no FETJ.(portaria 02/07). \r\n\r\nProc. 2005.001.157432-8 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X LOGVIX INTERNACIONAL TRANSPORTES SERVICOS LTDA Despacho:A penhora on line restou infrutífera .(R$ 0,0). Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.131334-1 - ELZA DE ALMEIDA MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X FRANKLIN CAVALCANTE DE OLIVEIRA Desentranhe-se e cumpra-se \r\n\r\nProc. 2006.001.144574-9 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA E OU TROS Defiro expedição de ofícios á SRF, INSS e SERASA, conforme potaria nº 3 de 2007 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.071681-9 - CELESTE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Reputo si et quantum ausentes os pressupostos autorizadores a concessão da providência de urgência pretendida .Cite-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.015868-9A - MARIZA MARTINEZ TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES LORÊDO (RJ-021592), Dr(a). AFFONSO PRADO FILHO (RJ-117358)) X LUCIMAR BEKMAN DINIZ (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838) Decisão:Pelo exposto, INDEFIRO o pedido da presente impugnação, mantendo a gratuidade de justiça concedida para o autor às fls. 1610 dos autos principais. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2000.001.160616-1D - JORGE ANTONIO SILVA RAMOS VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X FERNANDO NUNES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NUNES DA COSTA (RJ-041905) Sentença:...DESTARTE, O PRESENTE INCIDENTE PERDEU SUA FINALIDADE, EO IMPUGNANTE SEU INTERESSE DE AGIR. JULGO-O EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. PRI. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.011573-5 - ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X CREDINFORM ADMINISTRADORA C CRED INF COBRANÇA Defiro JG.Defiro a antecipação de tutela para determinar que a ré cancele o protesto em nome do autor no 2° Ofício de Protesto de Títulos , referente ao cheque emitido em 02/07/2003, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 .Designo Audiência de Conciliação para o dia 10/04/2008, às 13:30horas.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.020628-5 - LINDOMAR DOS SANTOS DAMIÃO (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE ANDRADE GOMES (RJ-146643)) X BANCO HSBC S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça....Assim, defiro, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré exclua o nome do autor dos cadastros restritivos ao crédito, no prazo máximo de cinco dias, a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.185857-5 - JOAO PAULA DUTRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CESAR ARDISSON (RJ-089882), Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS (RJ-091987)) X EREVAN ENGENHARIA S/A, NAPE PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ-000203) Às partes sobre a nova data da perícia a ser realizada em 16/04/2008 às 12:00h \r\n\r\nProc. 2000.001.124787-2 - SELMA ANTUNES FARIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALAN MENDES MACIEL (RJ-016019)) X MOVEIS MAGNUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO (RJ-002029C) Ao Autor sobre a devolução da carta precatória \r\n\r\nProc. 2001.001.085155-1 - CAVALLO ACOS ESPECIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE SOUSA (RJ-081397)) X B J B TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568), Dr(a). ARNALDO GOLDEMBERG (RJ-066814), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Certifique-se quanto ao cumprimento do determinado às fls. 509 no que tange à intimação da denunciada . Ante a certidão de fls. 514, intimem-se as partes para trazer aos autos a petição protocolizada no dia 10/12/2007. \r\n\r\nProc. 2006.001.014091-8 - ERIDAN CONTABILIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-099892)) X PORTALE RIO NORTE S A (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Sentença: Homologo o acordo de fls. 210/211 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do recurso interposto às fls. 190/209, ante a petição acostada às fls. 210/211 pelas partes litigantes.Certificado o correto recolhimento das custas e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.026261-1 - LEDA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A Às partes sobre fls. 73. \r\n\r\nProc. 2006.001.091002-5 - PAULO CESAR FREDERICO SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA BARROSO (RJ-126684)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE GUEDES FERREIRA (RJ-120503) ÀS PARTES SOBRE AS FLS.112.(PERÍCIA 03/04/2008, ÀS 15 H) \r\n\r\nProc. 2006.001.115512-7 - JESSICA MICHELE FRANCA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA DOURADO FERREIRA (RJ-044432)) X SISAL EDITORA (Adv(s). Dr(a). OLAVO ZAMPOL (SP-081997) Ao réu sobre o recolhimento das custas fls.113/114. \r\n\r\nProc. 2007.001.014124-0 - PROXY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao Credor se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.001.031120-0 - RICARDO REGINALDO WAITE (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X CETELEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMELIA WAKAKO MORISHITA YAMAMOTO (SP-172375), Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. INFORMEM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.104755-3 - CARLOS EDUARDO VENTURINI (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela às fls. 30/31 e condenar a parte ré a: a) cancelar a linha telefônica em nome do autor, bem como todo e qualquer débito existente em nome da parte autora, no prazo máximo de trinta dias, a contar da presente, nada mais podendo cobrar a este título, sob pena de multa equivalente ao décuplo de cada valor que vier a ser cobrado; b) pagar à parte autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da intimação da presente e acrescida de juros legais a partir da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com o art.20, §4º do CPC.Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.034567-2 - MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). NEY MARTINS GASPAR (SP-030370)) X COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0283056.6.0 Despacho:Esclareça a impetrante o requerido pelo MP às fls. 296/297. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.060840-5 - PANIFICACAO ELIZABETH LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X BELARMINO NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538), Dr(a). LUIZ RODOLFO DA ASSUNÇÃO RYFF (RJ-112797) AO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.047758-1 - JOSE AMARILIO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ANDRADE VIZ (RJ-057863)) X GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525) Despacho:Efetuei o desbloqueio on line dos bloqueios de fls. 187.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.075058-7 - MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO MULLER DA COSTA MOURA (RJ-086770)) X CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.164223-4 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020)) X ZILDA BASTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451) Despacho:Comprove o autor (embargado )ter o réu (embargante ) recebido a importância de R$ 40.970,56 conforme alegado na inicial (fls. 07) .Traga o autor cópia do mandado de pagamento expedido a favor do réu . \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.006720-9 - ROBERTA PINEL DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (RJ-031481)) X CIACOM VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018) Despacho:À MM Juíza Vinculada. \r\n\r\nProc. 2004.001.108958-8 - CARLOS ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO RIBEIRO PEREIRA (RJ-073872)) X AMIL SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão: Deixo de deferir a inclusão da Clínica São Vicente , eis que não se configura hipótese de litisconsórcio passivo necessário , e a parte autora não concorda com sua inclusão no pólo passivo. Digam as partes se têm interesse na designação de Audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC, bem como esclareçam se têm outras provas a produzir , especificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.107083-3 - WALLACE JESUS PANAZIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIA MARIA TELES VALENTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALKYR CAPELLA PEREIRA (RJ-013213), Dr(a). LEILA MARIA LIMA PEREIRA DE SOUZA (RJ-022444) Decisão: Partes legítimas e bem representadas .Não há preliminares a serem decididas .Declara-se saneado o feito . Defere-se a ambas as partes a produção de prova documental suplementar e superveniente que deverá vir aos autos em dez dias, sob pena de preclusão .Defere-se a produção de prova pericial de engenharia requerida pelas partes , nomeando-se como perito do Juízo , Dr.Mário Jorge R.Mendonça de endereço conhecido do cartório , que deverá ser intimado para arbitrar seus honorários , ficando ciente de que os seus honorários serão custeados à luz da sucumbência . Fa culto às partes indicação de Assistentes Tecnicos , bem como , o prazo de 05 dias para juntar seus quesitos. Defere-se a produção de prova testemunhal , a ambas as partes , devendo o rol vir aos autos em dez dias. A AIJ será designada após a realização da prova pericial .Dê-se vistas ao perito .Com a juntada do laudo , manifestem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.146819-1 - HELDER TUPINAMBA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS DORES DA HORA LOPES E SOUSA (RJ-055096)) X SULINA SEGURADORA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:Recebo a apelação no(s) regular(es) efeito(s) da lei. À parte recorrida. Após, certificado quanto à tempestividade das contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.093538-4 - MARIO EMILIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Em réplica.Ao réu para providenciar o original da procuração ou sua cópia autenticada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.105138-6 - MARTA MARIA GOMES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS (RJ-041283)) X HSBC BANK BRASIL S A Despacho:Diga o autor sobre fls. 29/40. Digam as partes se têm mais provas a produzir. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.029973-0 - RONALDO MOURA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BASTOS DOS SANTOS (RJ-023856)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA (RJ-129269) Despacho:Anote-se fls. 96.Digam as partes se pretendem produzir mais alguma prova. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.107787-9 - RUY FERREIRA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). IRANI SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056018)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Ao réu para regularizar sua representação processual.Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes também acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2007.001.265231-6 - DEUTSCHE BANK AG LONDON BRANCH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (RJ-107477)) X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS Intime-se como requerido .Intimados , entregue-se ao autor , independentemente de translado . \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.086270-8 - JERRI NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO SALES SABÓIA (RJ-065634)) X ENTIDADE MANTENEDORA WAKIGAWA Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.081791-0 - CARMELITA ELIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Despacho:Converto o julgamento em diligência , a fim de que seja expedido ofício a Fenaseg para prestar informações acerca do sinistro de José Calixto do Nascimento. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.169135-1 - 3 N METALÚRGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (RJ-001106B)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:... Para a solução da res in iudicium deducta , defiro a produção de prova pericial de engenharia elétrica . Nomeio perito do Juízo , Dr. Charles William , telefone n° que deverá ser intimado para oferecer proposta de honorários , considerando -se que quem requereu a prova e que , portanto, deve custeá-la , é a parte ré. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. A pertinência do pedido de produção de prova oral e a designação de AIJ serão analisadas após a realização da perícia . Defiro , por fim, a produção de prova documental requerida pela parte ré que deverá ser juntada no prazo de 10 dias, prazo após o qual deverá ser da vista à parte contrária. Somente após , deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2000.001.045785-8 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS P DE LEMOS (RJ-027213)) X PAULO EDUARDO DE SA ALVARENGA E OUTRO Despacho:Fls. 141.Anote-se onde couber .Defiro vista pelo prazo de 10 dias. Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.152084-2 - OLGA SCARPIM LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de 30,16 salários mínimos vigentes na época em que vier a ser efetuado o pagamento.Condeno ainda o réu no pagamento das custas processuais e honorárias advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (um mil reais) de acordo com o art. 20, § 4º do CPC.Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.080454-0 - MARCELO FERNANDES FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Em provas; justificadamente. Informem as partes se há interesse na realizaçao de audiencia de conciliação prev. no Art.331 do CPC. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2008.001.011556-5 - HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X TWN PATICIPAÇOES LTDA Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/05/08, às 14h.Fixo o aluguel provisório no valor de R$ 9.030,00, valor que o propio autor considera razoável .Cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.028262-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873) 1-Regularize a parte ré sua representação. 2-Cumpra-se o V.acórdão.1-Defiro o pagamento das custas ao final .2-Certifique-se quanto à manifestação da ré a cumprir o julgado .Após , voltem cls. \r\n\r\nProc. 2004.001.143760-8 - MARCELO MESQUITA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CLUBE (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:J-se. Às partes. E-se mandado de pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2007.001.145221-6 - JOATINGA ELETRIC CENTER LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) BANCO DO BRASIL S A, Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Diga a parte autora sobre a contestação.Especifiquem as provas que pretendem produzir , justificando-as para exame de admissibilidade , sob pena de indeferimento das provas meramente protelatórias .Digam ainda as partes se têm interesse na realização de Audiência de Conciliação. \r\n\r\nId: 431107"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Maria Regina de Carvalho Hildebrandt\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção redibitória \r\n\r\nProc. 1996.001.066439-2 (21506) - MAURICIO ALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO (RJ-044681)) X ESPOLIO DE JOSE AIEX E MARIA IBRAHIM AIEX (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164), Dr(a). JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (RJ-043920), Dr(a). PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (RJ-134818), Dr(a). RACHEL ELIAS BERNACCHI (RJ-135018) Despacho:Fls. 215/222 - Ao impugnado. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.053561-6 - ANNA MARCAL FACEIRA (Adv(s). Dr(a). RUBENS VICTOR MANÉA (RJ-045095)) X ESPOLIO DE IRACEMA RODRIGUES CORREA E OUTROS AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOSDA LIGHT E RECEITA FEDERAL \r\n\r\nProc. 2001.001.135480-0 - MARIA ELIZABETH PEREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FURTADO FERREIRA (RJ-021837)) X DELPHIM SALLUM DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGALHÃES (RJ-014926), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258) Despacho:Fls. 259 - Oficie-se ao Juízo deprecado a fls. 224, para que informe sobre o andamento da carta precatória, bem como, que a devolva devidamente cumprida. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.051550-6 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC .À AUTORA. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.063962-5 - BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). ARGEMIRO BORGES CARDOSO (MG-017358)) X CARLOS MANCUR), CELSO AUGUSTO LIMA Despacho:Fls. 125/149 - Às partes interessadas. \r\n\r\nProc. 2007.001.154759-8 - EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GUERINO LEPRE RIBEIRO (SP-144520)) X BANCO FININVEST S A Despacho:A gratuidade foi deferida no Juízo deprecante. Cumpra-se fls. 12v. \r\n\r\nProc. 2008.001.001646-0 - IVAN VIDAL DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA), SAMOC S A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICO E ODONTO CIRÚRGICA Despacho:Face ao certificado acima, cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.006270-6 - CONDOMÍNIO PORTO REAL RESORT (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404)) X MARIO NOGUEIRA FROTA), MARIA CELINA CAVALCANTI FROTA Despacho:Cumpra-se a deprecata.Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nProc. 2008.001.007814-3 - WALTER REGINALDO DE ASSIS NETO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ (RJ-058578)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO (RJ-095788)), INA SEGURADORA S A ACE SEGURADORA S A Despacho:Do exame quanto ao informado a fls. 05 verifico nao haver litispendência ou prevenção deste Juízo com relação a presente.À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.008514-7 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X SERGIO SANTOS RUTOWITSCH (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996), Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623), Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818) Decisão:Analisando os autos verifico que o processo remetido a este Juízo para exame de litispendência ou prevenção, conforme informado pelo Distribuidor, não divide identidade de objeto a justificar esta distribuição.Assim sendo, não se verifica a competência deste Juízo com relação ao presente feito.À livre distribuição, providenciando-se as anotações de praxe. \r\n\r\nProc. 2008.001.009352-1 - MARIA ASTROGILDA DINIZ VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LENI VILAR (RJ-084953)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Trata-se de precatória sob o pálio da gratuidade de justiça, assim providencie o cartório as cópias faltantes necessárias para a contra-fé.Cumpra-se a deprecata.Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nProc. 2008.001.011056-7 - SUELY CORDEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE TINOCO ROMAGUERA (RJ-089682)) X BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:Cumpra-se a deprecata.Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.064545-8 - AUREA PAES BOECHAT (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X AC LOBARTO ENGENHARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Despacho:Fls. 730 - Aguarde-se.Face à desistência manifestada pelo Sr. perito a fls.731, nomeio em substituição, a Dra. Gisele Epelbaum, tel. 9984-3732 e 2532-5935. Intime-se a Sr. perita para dizer se aceita o encargo, formulando na proposta de honorários cientificando-a de que a parte autora está amparada pela gratuidade de justiça e que os honorários serão pagos pela parte vencida no final, se fos o caso. \r\n\r\nProc. 2001.001.141614-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ONDAMAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA FONSECA (RJ-011288)) X RITA GORGEN (Adv(s). Dr(a). WILSON DOS SANTOS (RJ-036471) Decisão:Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois inexiste alegada contradição. O que a embargante pretende, em verdade, é a reforma do julgado, objetivo este a ser perseguido pela via própria.Note-se que à parte ré não foi deferida gratuidade de justiça, eis que não requerida, não havendo, portanto, omissão na sentença, neste sentido. \r\n\r\nProc. 2002.001.071590-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X CESAR MATTOS SIMOES), LILIA DA COSTA SIMOES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045) Despacho:Fls. 198/199.Ao(s) devedor(es) para quitar(em) o débito exeqüendo voluntariamente no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475,j, do CPC. Int. \r\n\r\nProc. 2002.001.115646-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO D OURO, Síndico: ANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA MAIA (RJ-086019)) X ILASIR DE SOUZA MONTEIRO BOSHELL E OUTRO Despacho:Fls. 125 - O peticionante deve utilizar-se da via própria para receber os seus honorários contratuais.Diga a parte autora se o acordo foi cumprido integramente, a fim de que se proceda à extinção e baixa deste feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.012550-0 - ENY DA GLORIA FURTADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X CLEBER ARMOND Despacho:Face ao certificado acima, reiterem-se os ofícios de fls. 163 e 165. À autora sobre fls. 166. \r\n\r\nProc. 2004.001.061846-2 - VANIA LUCIA DE MOURA VICENTE, SILVIO VICENTE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA (RJ-063495) Sentença:Assim sendo, e por todos os fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte ré ao pagamento da indenização relativa ao contrato de seguro objeto da demanda, no montante de R$ 25.812,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e doze Reais e oitenta centavos) corrigidos e acrescidos de juros de 1% ao mês, na forma do artigo 406 do Código Civil Brasileiro, a contar da data da comunicação do sinistro. Condeno-a ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação, a ser liquidado após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2004.001.135200-7 - ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG CRUZEIRO ACVAR (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X NADIA MARTINS DE MELO M MONTEIRO Despacho:Fls. 107 - Expeça-se mandado para o endereço fornecido a fls.104.Designo Audiência de Conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 06/05/2008 às 14:45h. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.073935-8 - ALDO DA LUZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALDO DA LUZ PEREIRA (RJ-019950)) X ROBERTO DIAS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA (RJ-068708) Decisão:Intime-se pessoalmente o devedor para recolher as custas do Perito, a fim de viabilizar a liquidação da sentença, no prazo de dez dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pelo credor. \r\n\r\nProc. 2007.001.082588-8 - ESPÓLIO DE IRENE SALDANHA VAZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES CAMPOS (RJ-081753)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Anote-se o novo patrono.Regularize-se a representação com a juntada do termo de inventariante, já determinada às fls. 25°, em 10 dias, sob pena de extinção.Regularizada a representação no prazo concedido, dê-se vista por 05 dias com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.001.133381-1 - CLARA ARAUJO ROMER (Adv(s). Dr(a). MARLI LIMA MAGALHAES (RJ-089490)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Fls. 21/23 - A autora juntou somente o recito de entrega. Venha a declaração de renda e bem completa no prazo de 10 dias, como também os extratos relativos aos periodos mencionados. \r\n\r\nProc. 2008.001.007948-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TAMANDARE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213), Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X NIDERVAL DA ROCHA LIMA), THEREZINHA SEIXAS DA ROCHA LIMA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 03/04/08 ÀS 14:45 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2008.001.008501-9 - ANTONIA DE NASARÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Sentença:Pelo exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 295, I e 267, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2008.001.010919-0 - PEDRO PAULO VERLINGER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A), ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Venha a cópia na íntegra da última declaração de renda apresentada à SRF, para apreciação da gratuidade de justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.134106-3 - ROSANE SILVA MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO (RJ-015812)) X BELA KERBEL (Adv(s). Dr(a). ARNALDO AIZEMBERG (RJ-018129) Decisão:Esclareço, inicialmente, que profiro a presente decisão, em razão da aposentadoria da Juíza que prolatou a sentença de fls. 33 e da decisão de fls. 62.A parte autora interpôs embargos de declaração alegando para tal que a decisão de fls. 62 cerceou seu direito de defesa e almeja o prequestionamento da decisão. Pleiteia, em sede de embargos, ainda a intimação da recorrida para oferecer resposta e argüi nulidade absoluta do julgamento.Ocorre que a referida sentença e a decisão de fls. 62 estão claras, não merecendo reparos por parte do Juízo.Ademais, os argumentos do embargante devem ser utilizados na via recursal e não em sede de embargos declaratórios. No tocante à omissão para fins de prequestionamento, não assiste razão ao embargante, pois o Juiz não está adstrito a decidir da forma como a parte pretende, nem a mencionar qualquer dispositivo para fins de prequestionamento.Assim sendo, recebo os presentes embargos por tempestivos, mas nego-lhes provimento, \r\n\r\nProc. 2007.001.031272-1 - JADYR DE ARAÚJO GOES (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e manifestem-se também quanto à realização da audiência conciliatória (art. 331 do CPC). \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.235295-3 - NILSON PINTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X BETACRED AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA Despacho:À parte autora para recolher as custas e fornecer as cópias relativas a deprecata. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.057850-2 - LEOLINDA MARIA ESTIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X INSTITUTO DE BELEZA CHARM E CHIC PALACE LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.116628-5 - JAYME KRITZ (Adv(s). Dr(a). ALDENIR DE SOUSA PEREIRA (RJ-079702)) X ARNALDO DOMINGOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ALVES DE DEUS (RJ-128253) Despacho:À parte credora sobre fls. 146/153. \r\n\r\nProc. 2005.001.078094-2 - ANTONIO CELSO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Despacho:Fls. 87 - Expeça-se novos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.012670-3 - BERLA KERBEN (Adv(s). Dr(a). ARNALDO AIZEMBERG (RJ-018129)) X ROSANE SILVA MONJARDIM F ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA (RJ-049483), Dr(a). JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO (RJ-015812) Decisão:Ademais, os argumentos do embargante devem ser utilizados na via recursal e não em sede de embargos declaratórios. No tocante à omissão para fins de prequestionamento, não assiste razão ao embargante, pois o Juiz não está adstrito a decidir da forma como a parte pretende, nem a mencionar qualquer dispositivo para fins de prequestionamento. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.167855-3 - GUSTAVO PORTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE MELO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.077979-9A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X FLAVIA APARECIDA ROGEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149) Não deve prosperar a alegação da excipiente quanto à aplicação do artigo 100, V, \"a\" do CPC, pois cabe à parte autora optar entre o foro do seu domicílio ou do local do fato ou, ainda, o domicílio do réu para processar e julgar a demanda. Assim sendo, nada obsta a propositura da presente demanda no foro do domicílio da ré, em observância à regra geral acima mencionada.Tal entendimento é dominante nos Tribunais Superiores.Ressalte-se que a excipiente tem filial na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi validamente citada por via postal.Pelo exposto, deixo de acolher a exceção de incompetência por entender que é este o foro competente para processamento e julgamento da presente demanda.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.126365-1A - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X MARIA ISABEL DE BRITO E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Não deve prosperar a alegação da excipiente quanto à aplicação do artigo 100, V, \"a\" do CPC, pois cabe à parte autora optar entre o foro do seu domicílio ou do local do fato ou, ainda, o domicílio do réu para processar e julgar a demanda. Assim sendo, nada obsta a propositura da presente demanda no foro do domicílio da ré, em observância à regra geral acima mencionada.Tal entendimento é dominante nos Tribunais Superiores.Ressalte-se que a excipiente tem filial na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi validamente citada por via postal.Pelo exposto, deixo de acolher a exceção de incompetência por entender que é este o foro competente para processamento e julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProc. 2007.001.150613-4A - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X DORACI VENANCIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Não deve prosperar a alegação da excipiente quanto à aplicação do artigo 100, V, \"a\" do CPC, pois cabe à parte autora optar entre o foro do seu domicílio ou do local do fato ou, ainda, o domicílio do réu para processar e julgar a demanda. Assim sendo, nada obsta a propositura da presente demanda no foro do domicílio da ré, em observância à regra geral acima mencionada.Tal entendimento é dominante nos Tribunais Superiores.Ressalte-se que a excipiente tem filial na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi validamente citada por via postal.Pelo exposto, deixo de acolher a exceção de incompetência por entender que é este o foro competente para processamento e julgamento da presente demanda.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.108811-8 (20390) - BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIA RUFINO (RJ-013365), Dr(a). VIVIANE E.O.S.W MONTEIRO (RJ-045223)) X HOUSE E FRITS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERTULIANO DA SILVA NETO (RJ-062513), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls.250 - Venha a inficação do leiloeiro. \r\n\r\nProc. 1999.001.171343-5 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CARLOS PINHEIRO F POVOAS Decisão:Intime-se pessoalmente o réu no endereço da inicial, a fim de recolher as custas pendentes, sob pena de inscrição na Divida Ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.041850-0 - PRACA ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA ROCHA VILLALBA ALVIM (RJ-002719A)) X ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434) às partes sobre o mandado de avaliação ( fls 160/163 ) \r\n\r\nProc. 2004.001.010787-0 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421)) X NOVO RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO MERCANTIL LTDA), LUIZ CARDASSI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556)), ANTONIO FERREIRA DOS REIS FILHOS), MARIA SUELI COPELI DOS REIS, Dr(a). DINEA PEREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-084839), Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370) Despacho:Fls. 251 - Defiro vista em cartório, tendo em vista a fase do processo. Fls.252 - Oficie-se ao distribuidor como determinado a fls. 231. Expeça-se a certidão requerida, após o devido recolhimento das custas pertinentes ao ato. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.113509-0 - LUIZ ANTONIO QUELHAS PAIXAO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872) Despacho:Fls. 420/421- Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de devolva o mandado de fls. 404. Sem prejuízo, expeça-se outro mandado de pagamento com o CNPS correto da ré. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.160850-8 - RENATA REIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (RJ-046070)) X REAL GRANDEZA FUNDACAO PREVIDENCIARIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). HELENA MARCIA NOGUEIRA CAVALCANTI BRAGA (RJ-040650) Despacho:Fls.86/87 - Ao réu sobre os documentos juntados pela autora. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.079426-8A - BANCO FINASA E OU SEU SUCESSOR S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X MONICA ELOA DE SOUZA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.001.040809-8A - MANFRED EBERHARD DEICHMANN (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHEBAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ademais, observa-se que o ônus da prova cabe a quem alega e o impugnante não desconstituiu o direito postulado pela parte ré, ou seja, nada provou que ensejasse a revogação do benefício.Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.081475-1 - WALDEMIRO DA CONCEIÇÃO SANTANA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110), Dr(a). DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (RJ-123702) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre fls. 48/51. No prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tacita. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.068268-3 - LEIVA APPARECIDA POZZETTI (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-094866)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) .....Assim sendo, intime-se a devedora na pessoa de seu patrono por D.O. para efetuar o pagamento da condenação, de acordo com a planilha de fls. 468(excluído o valor da multa ali lançada de R$ 1.912,31), no prazo de quinze dias. No caso de descumprimento pela devedora incidirá a multa de 10% preconizada no art. 475, J, do CPC.Não havendo manifestação do devedor, indique a credora bens passíveis de penhora.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142336-5 - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA DATAPREV AED RJ (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIS GOMES SOBREIRA (RJ-061361)) X ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA PREVIDENCIA DO RIO DE JANEIRO - ATETIPREV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521) Despacho:Digam as partes se têm interesse na audiência conciliatoria, de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.166689-7 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR SANT'ANNA DA CONCEIÇÃO (RJ-074450)) X EDITORA O DIA S A Despacho:Fls. 98/101 - Defiro a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.072510-0 - ELZA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X AUTO VIACAO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes a fls. 199/201. Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas na forma do acordo.Após, certificado o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.092676-6 - MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). HERMINIA BEZERRA NEVES (RJ-031536)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO (RJ-025113), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:Às partes sobre a resposta do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2005.001.161945-2 - CCAM METALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:Fls. 607/608. Designo Audiência Preliminar, como preconiza o art. 331 do CPC, para 06/05/08, as 15:00h. As partes deverão comparecer ou serem representadas por advogado com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.026278-7 - FABIOLA DA SILVA LUCAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Fls.131 - Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.135426-4 - INSTITUTO POLITECNICO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-052359)) X ENILDO BRAGA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE SOUZA BOTELHO OLIVEIRA ANDRADE (RJ-143432) Despacho:Venha a procuração da parte autora em original, pois o instrumento de fls. 16 é cópia. \r\n\r\nProc. 2006.001.161810-4 - GUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.002151-9 - MARIA CAROLINA ALVARES FERRAZ ANHALT COHEN (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (RJ-044202)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes a fls. 215/216.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas na forma do acordo.Após, certificado o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.147021-8 - JORGE LUIS MACHADO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X VIAÇAO COMETA S A AO AUTOR SOBRE FLS.50 (AR NEGATIVO) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1993.001.050625-1 (17243) - JAIR GONCALVES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). JAIR GONÇALVES DE AMORIM (RJ-009594)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752) Decisão:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e baixa do processo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.152465-8 - RONALDO ADORNO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Despacho:Fls. 184 - Cabe à parte a indicação do leiloeiro. Após a indicação, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.061432-1 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X BRADESCO SEGURO (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito com relação ao crédito descrito a fls. 91, na forma do artigo 267, VI, do CPC por falta de interesse processual superveniente e REJEITO OS EMBARGOS, na forma do artigo 1.102-c, §3º do CPC, com relação ao crédito descrito na nota fiscal nº 019066, emitida em 12/02/04, JULGANDO PROCEDENTE esta parte do pedido inicial, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos da inicial, em R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta Reais), corrigidos e acrescidos de juros legais a contar da citação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.064079-2 - MARIZA GOULART VIANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Despacho:Inicialmente à DP quanto ao depósito de fls. 97.Em seguida, a parte ré quanto à certidão cartorários que constatou o pagamento das custas em duplicidade (fls. 109). \r\n\r\nProc. 2005.001.097518-2 - JOSIANE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Fls. 184/185 - À autora sobre o depósito, bem como para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.102533-3 - ÁLVARO OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RODRIGUES ESTEVES (RJ-111680), Dr(a). ELIZABETH FREITAS VIEIRA (RJ-118332)) X ASSIM PLANO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Ao contador como diligência do juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.159553-8 - REGINA PEREIRA DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931), Dr(a). JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE (DF-006576) Decisão:Indefiro a tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos indispensáveis para a concessão da medida. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.005266-5 - MARLENE ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEONE GALERIA DE ARTE LTDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) Decisão:Homologo os honorários periciais em R$ 3.965,00, em razão da alteração da Ufir - 2008.Venha a quesitação da parte autora. À DP. Int.Após a apresentação de quesitação pela parte autora, intime-se o Sr. Perito para iniciar seus trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.098884-1 - ELZA DE FREITAS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELOS CRUZ (RJ-103223)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por inexistir omissão ou contradição na sentença de fls. 200/2006. O efeito modificativo pretendido pelo embargante somente pode ser alcançado por meio do recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2006.001.126818-9 - SILAS JANSEN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542), Dr(a). AQUILES DA CONCEICAO SILVA DIAS (RJ-113711)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Decisão:DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDO PELA RÉ, PARA 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONSIDERANDO O ORA EXPOSTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134370-9 - LUCILIA NOGUEIRA KAMEL (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré a desbloquear o cartão de crédito da autora e de seu dependente, e a retirar o nome da autora dos cadastros restritivos ao crédito no prazo máximo de dez dias a contar da publicação da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem Reais), bem como cancelar o débito referente às despesas impugnadas pela autora na inicial, no prazo máximo de trinta dias, a contar da presente, nada mais podendo cobrar a este título, sob pena de multa equivalente ao décuplo de cada valor que vier a ser cobrado. Condenoaindaaré a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da citação. Por fim, comodecaiu de maior parte do pedido, condeno o réu nas custas judiciais e nos honorários advocatícios, estes na base de 10% (dez por cento) do valor da condenação, quantia esta devidamente corrigida e acrescida dos juros legais, d \r\n\r\nProc. 2007.001.029303-9 - HERALD JOBIM DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO PLANO DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Assim sendo, e por todo o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar em caráter definitivo a decisão de fls. 16/17 e condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) pelos danos morais causados acrescidos de juros legais e correção monetária a partir da publicação da presente até o efetivo adimplemento. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, revertidos ao Centro de Estudos da Defensoria Pública.P. R. I.Com o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.002310-5 - CELIA REGINA ROMANA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A Despacho:Ao MP, conisderando a existência de menores impúberes no pólo ativo.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.008330-8 - LUZIA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO (RJ-128954)) X FRANCINIR ANTONIO SANCHES), CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAROQUEM Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.112947-8 - CLAUDIA DO CARMO COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X BCP S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Fls. 35/40 - Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.006346-2 - RENILDA DE OLIVEIRA GOMES CESARIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.045051-0 - MARIA HELENA SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONÇALVES (RJ-123258)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:Fls. 296/301 - Esclareça a autora o nome do réu. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.007056-9 - CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (Adv(s). Dr(a). NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-029226)) X PAULO RAYOL DE ANDRADE Despacho:Recolham-se as custas pendentes.Após voltem para exame. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.137275-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO TRES SERROS (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X RICARDO ZALAUR PASSOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-132374), Dr(a). FLÁVIO CÂMARA CARREIRO (RJ-090577) Decisão:À parte autora caberá o recolhimento dos honorários periciais ante ao que dispõe o art. 33 do CPC. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Defiro ainda a produção de prova testemunhal requerida por ambas as partes, para o que deverão ser recolhidas as custas respectivas e juntado o rol no prazo legal. Após manifestação das partes sobre o laudo apresentado, será oportunamente designada AIJ. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.029883-9 - EDINA MARIA GASPAR BRAGA FONTES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X GE CAPITAL ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876), Dr(a). MARCELO RAYES (SP-141541) Despacho:Anote-se, por ora, os nomes dos patronos da parte ré.Intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual juntando o original da procuração, no prazo de dez dias, sob pena de ter sua revelia decretada. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.149756-5 - ANTONIO CARLO0S DA SILVA POSSATO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)), SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC, Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil brasileiro, para confirmar em caráter definitivo a decisão de fls. 119 e condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) à parte autora, face ao dano moral ocasionado. \r\n\r\nProc. 2006.001.104915-7 - VERA LUCIA VIEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). CASSIANA DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110910) Despacho:Fls. 79 - Aguarde-se. Fls. 80 - À Sra. perita. Intime-se. Fls. 81 - Aguarde-se o determinado acima. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.086863-4 - VALERIA DA CONCEICAO ROQUE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO REAL ABN AMRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045), Dr(a). MAURICIO CUNHA DA SILVA (RJ-075041) Decisão:Ao réu para juntar a documentação necessária para realização da perícia, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 359, I do CPC.Retire-se o nome do patrono aonde couber, para que não conste em mais nenhuma publicação, pois injustificável o lançamento de seu nome nos autos ante à inexistência de patrocínio na causa. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.146228-0 - MAURICIO PAES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:Ao autor para requerer o que for de dieito. \r\n\r\nProc. 2000.001.069971-4 - MONICA CRISTINA BORGES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PISTA LIVRE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS BARBOSA (RJ-083625), Dr(a). ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-073152) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 283, assinalando o prazo de dez dias para resposta. \r\n\r\nProc. 2004.001.039875-9 - ORLANDO PAULA, MARIA AUXILIADORA FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:Fls. 286 - Tendo em vista a intimação a fls. 232, venha o pedido respeitando a atual fase do processo.Fls. 287 - Nada a prover, pois o requerido foi apreciado na decisão de fls. 269 ocorrendo a preclusão. Há de se observar que o agravo interposto não foi conhecido ante ao que se depreende a fls. 276/278. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.149092-8 - CIBELE DA SILVA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 06/05/2008 ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.023037-0 - ANDRE POSWOLSKI (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com base no artigo 219, parágrafo quinto c/c do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Custa pelo autor.P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.035384-1 - JOSE LOURENCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158), Dr(a). ANA FLAVIA C. B. DE OLIVEIRA (SP-135910), Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Despacho:Fls. 582 - Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.146032-0 - CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Ao credor sobre o depósito de fls. 235/236.Venha notícia do Agravo interposto ao STJ (fls. 230v). \r\n\r\nProc. 2006.001.131895-8 - PEDRO PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fls. 181/182 - Face ao certificado acima, expeça-se mandado de pagamento em favor da autor na pessoa de seu patrono, relativo ao depósito de fls. 178. com as correções legais. Faça consta do mandado o convênvio do advogado como o Banco do Brasil. Intime-se o réu para o pagamento das custas, como corrijnado na sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.123855-3 - ADRIANA DA SILVA FALCOEIRAS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Fls. 24/28 - Defiro a gratuidade de justiça. Venha o Registro de Ocorrência mencionado à fls. 2. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.176156-0 - SAMANTHA DI IORIO ANDRADE FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERMERCADO G PIRES PLUS LTDA Decisão:Cite-se, após a contestação apreciarei o pedido de tutela. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.083850-0 - MARIA HELOISA DA SILVA FERRARI (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAU S A Decisão:Recebo a emenda de fls. 30/31.Cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.084206-2 - MARCELO CARDOSO DA CUNHA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS CARTEIRA DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760) Despacho:Fls. 254/255 e 256 - Ao Sr. perito. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.079426-8 - MONICA ELOA DE SOUZA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA E OU SEU SUCESSOR S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184) Despacho:À parte autora para se manifestar no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.093101-6 - APRAZIVEL 5 LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X HSBC BANK BRASIL S A) Despacho:Face ao certificado acima, cancele-se a distribuição na forma do art. 257 do CPC. \r\n\r\nId: 431108"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "34ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "431109": [
                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Joao Marcos de Castello Branco Fantinato \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Carolina Maciel de Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.062321-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X FERNANDO OCTAVIO DE CASTRO BARRETO LIMA Certifico que o patrono subscritor da petição de fls. 31 não tem procuração nos autos, intimando-se-lhe pelo presente despacho ordinatório para regularização da representação processual. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.171089-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EL GRECCO (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132), Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X SERGIO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ABREU (RJ-138126), Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622), Dr(a). CELSO DE ASSIS SANTOS (RJ-040917) CERTIFICO QUE DEIXO DE EXPEDIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO POR FALTA DE CUSTAS Campo 11: AAJCampo 25: 1108-0Campo 37: 80% do valor das custas - Portaria nº 202/2007, Tabela 05, Nota Integrante 2 (www.tj.rj.gov.br /corregedoria/tabela de custas 2008/portaria 202/2007)Campo 12: AAJCampo 26: conta do avaliador (*)Campo 38: 20% do valor das custas - Portaria nº 202/2007, Tabela 05, Nota Integrante 2 corregedoria/tabela de custas 2008/portaria 202/2007 ) Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41Campo 21: FUNDPERJ - Lei Complementar Estadual no. 111/2006Campo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 1999.001.112901-4 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X LIDELSON LIMA TERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Intime-se o executado por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 475-J, CPC. Defiro a expedição de guia desde já. \r\n\r\nProc. 2004.001.123135-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA IDEAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X SOCIEDADE ANONIMA MARTILELLI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Decisão:Indefiro uma vez que se trata de execução de título judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.014519-7 - ASSOCIACAO COLEGIO SANTO AMARO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X CREUZA SALERNO Sentença:A última manifestação da parte autora se deu em de 06/03/2007 (fls. 44), e a mesma, devidamente intimada a dar andamento ao feito, conforme certidão de fl. 57, quedou-se inerte.Deve, portanto, ser extinto o processo sem julgamento do mérito, o que não prejudica o autor, que poderá se tiver interesse ajuizar nova demanda.Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o fazendo com base no art. 267, III do CPC.Custas pela parte autora. P.R.I.Transitado em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.063578-4 - CASSIA MARIA DOS SANTOS EUGENIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) À parte ré para recolher no campo 45 do GREJ o valor de R$ 176,00 correspondente a 50% da taxa judiciária incidente sobre o valor do acordo de fls. 186/187. \r\n\r\nProc. 2007.001.067880-6 - LUIZA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-132499)) X UNIBANCO Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 65 e 72. Segue ofício de informações.Com razão, o recolhimento das custas se deu em razão da inclusão no pólo ativo de outra autora, que não requereu a JG. Assim, deve ser mantida a JG outrora concedida à 1ª autora, não obstante tenha a 2ª autora recolhido as custas.Retifique-se o pólo ativo, conforme item 5 de fl. 39, inclusive na capa.Aguarde-se a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.069129-0 - JOÃO MIGUEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ITAU S A Decisão:Traga cópia integral da DIPF. \r\n\r\nProc. 2007.001.071107-0 - ELISABETE NUNES CAPPELLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAÚ S A Sentença:Trata-se de Ação Declaratória proposta por Elisabete Nunes Cappelli em face de Banco Itaú , estando as partes devidamente qualificadas na peça inaugural.No curso processual, manifestou-se o (a) autor desistindo da ação (fls. 40). Considerando que tal desistência se deu antes da citação, desnecessária a manifestação do réu e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas \"ex lege\". Honorários compensados.P.R.I.Transitada em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.180150-8 - MARCELI URAM (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X SULAMÉRICA SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.264955-0 - NEIDE AMARAL MACIEL (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS Decisão:Defiro JG. Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 03/04/2008, às 16:00h. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.006407-7 - CLEUZA DE OLIVEIRA BELAI (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X UNIBANCO SEGUROS S A Decisão:Defiro JG. Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 03/04/2008, às 16:00h. Intime-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.154796-3 - ARQUIMEDES NETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS Recolhidas as custas, Campo 14: Atos por via postal / Campo 28: 1110-6 / Campo 40: R$ 3,65 / Campo 41: valor do subtotal / Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41 / Campo 20: FUNPERJ / Campo 33: 600225174-9 / Campo 46: 5% do campo 41 / Campo 21: FUNDPERJ / Campo 34: 5673-00124-3 / Campo 47: 5% do campo 41 / Campo 49: valor total, cumpra-se fls. 20 no endereço apontado às fls. 27. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.001.103535-8 - GILBERTO ALMEIDA FERNANDES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SACCO NETO (SP-154022) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Intime-se o MP, se necessário. Após, subam ao TJ/RJ. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.103982-7 - LUIZ VICTOR NIGRI (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X FREE LOVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D) Decisão:Segue ordem de transferência do valor bloqueado. Com a resposta, e certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento ao credor e voltem para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.148240-5 - JOSE FRANCISCO SORRENTINO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X NASSER MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ONDINO TAVARES DE LIMA (DF-011630) Ao interessado sobre a devolução sem cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.235454-8 - ELUZA CRISTIANE DA COSTA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:Defiro JG. Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 03/04/2008, às 15:15h. Intime-se. \r\n\r\nDespejo para obras \r\n\r\nProc. 2001.001.143951-9 - VALERIA DE ALMEIDA BERNARDES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDFREDY TAVARES GURGEL (RJ-113650)) X SERGIO PINHEIRO REQUIAO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA (RJ-026313) Decisão:Acolho a indicação do leiloeiro ROMULO GUERRA. I-se para designar praça e dar início aos trabalhos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.058621-3 - ADAIR SAMPAIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-097443)) X RONALDO GONCALVES SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MATEUS PEREIRA DA SILVA (RJ-072297), Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.137377-1 - RODRIGO LUCENA DA COSTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X ACADEMIA ATP LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GUEDES DE SOUZA (RJ-081564), Dr(a). GERSON DE SOUZA LEMBO (RJ-023158)), Fiador: KAREN LOUBACK DA SILVA CARVALHO, Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729) Decisão:1) Fl. 165: Defiro. E-se mandado.2) Fls. 167/168: O \"efeito regular\" do recebimento da apelação é o prescrito em lei. Nada a modificar na decisão.3) Após o cumprimento do item 1) subam ao TJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.151525-7 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X IVO JOSE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). NOELIA AMADO AMINO (RJ-134673) De-se ciencia da vinda dos autos do Tribunal. Aguarde-se manifestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.007379-9 - SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X MARCELLUS CUNHA RIBEIRO COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GERSON DUARTE DE AMORIM (RJ-090176) Decisão:Fls. 135/167: Desentranhe-se e autue-se em apartado como carta de sentença.Quanto aos presentes autos, remetam-se ao TJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.033497-2 - HELOÍSA HELENA DE AZEVEDO LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARIA MANUELA DA SILVA SANTOS MAGALHÃES PINTO Sentença:Tendo em vista o noticiado pela exeqüente à fl. 34/35, JULGO EXTINTA a execução pelo pagamento na forma do art. 794, I do CPC. Eventuais custas na forma da Lei e honorários compensados. P.R.I. Transitada em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.210340-0 - ERNANI PAVANELLI MOURA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X ANDRÉ MESQUITA DE CASTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.010561-2 - CARLOS ALBERTO CORREIA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). AISHA DE FIGUEIREDO (RJ-132639)) X ISMAR ROBERTO LORENZATTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Intime-se o MP, se necessário. Após, subam ao TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.111489-0 - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA CREDIVALE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548)) X CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:Venha o comprovante do recolhimento das despesas processuais, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.039210-0 (21045) - ESMERALDA PEIXOTO DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO E OUTRA E OUTRO Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação do Juízo e resposta do BACEN. Considerando que o valor bloqueado pelo convênio BACEN é inferior ao valor exequendo, diga o exequente como pretende prosseguir quanto à diferença. \r\n\r\nProc. 2005.001.149680-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CRIATIVA COBRANCA LTDA E OUTROS Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. No entanto, conforme solicitação do Juízo e resposta do BACEN a seguir, não foram localizadas contas com saldo para bloqueio. Diga o exequente como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2007.001.066542-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MAXIMO JOÃO KOPP NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.121697-1 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR (RJ-072739)) X ISAAC SIMON SALAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SIMON SALAMA (RJ-010593) Decisão:Fl. 56/57: Defiro a penhora requerida. Lavre-se o termo, expeça-se a certidão do art. 659, § 4º, CPC, e intime-se o executado por D.O. na forma do art. 475-J, § 1º, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.145201-0 - FINANCEIRA ALFA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X PAULO AUGUSTO MAURO GONÇALVES BARANDAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045) Decisão:1)Traga o réu cópia das três últimas declarações de seu imposto de renda para análise do pedido da gratuidade de justiça. 2) Ao Autor sobre fls.29/30 \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.035638-4 - ARANDI RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS Sentença:Ante a desistência formulada à fl. 41, JULGO EXTINTO O FEITO a teor do art. 267, VIII, CPC.Custas de lei. Baixa e arquivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.151659-7 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X AUTO ESCOLA NELCAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MONTEIRO ALONSO (RJ-086595) Deixo de expedir mandado requerido por falta das custas. (ato dos oficiais de justiça R$ 12,78) \r\n\r\nProc. 1998.001.168920-0 - LUIZ FAUSTINO DA SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Diante da concordância de fl. 290/291, lavre-se o termo de penhora dos bens oferecidos às fls. 287 parte final, e intime-se o executado na forma do art. 475-J, § 1º, CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.074252-3 - MARIA LUCIA MATOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Ao executado sobre o pedido de levantamento requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.087354-0 - LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas e honorários na forma acordada, os quais devem ser considerados como incluídos no valor depositado, na forma do item 1) do acordo (fl. 122).Neste sentido, certifique o cartório o valor remanescente das custas devido e expeça-se mandado de transferência ao FETJ.Expeça-se mandado de pagamento ao perito referente aos seus honorários homologados à fl. 78 (R$ 3.000,00), devidamente corrigidos pela UFIR (R$ 3.223,51).Após, e pelo valor remanescente, expeça-se mandado de pagamento ao autor e seu patrono. \r\n\r\nProc. 2003.001.105081-5 - ZELIA COELHO DA CAMARA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016), Dr(a). WOLGRAND FAEDA DOS SANTOS (RJ-043433)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO RIO (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839) Dê-se vista, por cinco dias, como requerido às fls. 55. \r\n\r\nProc. 2004.001.087131-3 - MARCELO MENAGED (Adv(s). Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552)) X PORTALE RIO NORTE S A TIM (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:O prazo para pagamento do art. 475-J, CPC, somente se inicia APÓS a apresentação, pelo exequente, e posterior publicação ao executado, do valor pretendido, o que não ocorreu \"in casu\", não podendo incidir a multa prevista.Ademais, conforme certidão cartorária de fls. 350, o nome do novo patrono do réu não constou na publicação de fl. 297, sendo de se considerar inválida a intimação para o pagamento.Assim sendo, assiste razão ao Executado de que não deve incidir a multa de 10% pretendida à fl. 335.Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 794, I, CPC.Custas de lei. Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.087136-2 - MARCELO MENAGED (Adv(s). Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552)) X PORTALE RIO NORTE S A TIM (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Ao Exeqüente sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2004.001.087143-0 - MARCELO MENAGED (Adv(s). Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552)) X PORTALE RIO NORTE S A TIM (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao Exeqüente sobre o depósito. (republicado face a não publicação dos despachos, de mesma data, nos apensos.) \r\n\r\nProc. 2005.001.016585-8 - POSTO DE GASOLINA RIO PAIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO (RJ-058870)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846) Decisão:Fls. 212/213: Intime-se o executado por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 475-J, CPC. Defiro a expedição de guia desde já. \r\n\r\nProc. 2005.001.092713-8 - VERA REGINA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE (SP-079032)) X PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578) AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS RETORNOS DOS ARs NEGATIVOS DE FOLHAS 219 E 221 \r\n\r\nProc. 2006.001.149821-3 - ANA AMARAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUISA AMARAL FERREIRA (RJ-136219)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Intime-se o MP, se necessário. Após, subam ao TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.005026-0 - CLAUDIO LUIZ FREITAS (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A -CLARO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir de forma justificada. \r\n\r\nProc. 2007.001.042731-7 - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Mantenho a decisão, uma vez que a determinação do rito a ser seguido é matéria de ordem pública. Adeque o cartório o feito para o rito sumário, anotando-se onde couber, inclusive alterando-se a capa.Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 03/04/2008, às 15:30h. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.121145-6 - ODINEA MAIA PENA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Fls. 28: Não tendo ainda sido citado o réu, recebo a emenda.Junte o cartório o AR do mandado de fl. 27. \r\n\r\nProc. 2007.001.146492-9 - ANDRE DINIS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ARMINDO FERNANDES DINIS (RJ-078415)) X CASA DE SAUDE SANTA THREZINHA S A Decisão:Indefiro a JG. Venham as custas em 30 dias (art. 257, CPC). \r\n\r\nIndenizatória, c/c desconstituição do débito \r\n\r\nProc. 2007.001.264934-2 - DÉBORA WILLIAMS DE ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X BANCO ITAÚ Decisão:Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 08/04/2008, às 14:00. Intime-se, após direi. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.018836-0 - AGRO COMERCIAL NOVA DELORENZI LTDA (Adv(s). Dr(a). AROLDO URURAI DIAS SANTOS (RJ-030380)) X TAVEIRA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.036007-7 - CENTO EDUCACIONAL BOECHAT LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610)) X ELI REGINA DE JESUS SILVA MIRANDA E OUTRO AO AUTOR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO MANDADO, NO VALOR DE R$ 12,78. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.007152-0 - ARMANDO VON DOELLINGER (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) AO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.164719-2 - MIGUEL SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (RJ-026828)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ALINE DA COSTA CRESPO (RJ-118133) À parte autora, em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.001128-0 - CONDOMINIO FRATERNIDADE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583)) X ESPOLIO DE MARIA DA PIEDADE FACURE SALDANHA), Inventariante: TANIA SALDANHA DA CUNHA Decisão:Complementem-se as custas como certificado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.091837-6 - O.A.M.L. (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X C.C.D.G.R.J. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se o réu por publicação para depósito da quantia complementar. Em caso de inércia, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.004431-9 - MARIA ALBENE FIDELES DONATO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-057775)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.001.100661-7 - FELIPE DE FREITAS MELRO SARDINHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA BARONETTI (Adv(s). Dr(a). BRUNO ZETH MACIEL DE SÁ GÉLIO (RJ-124990) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.125697-0 - ROSANGELA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.043530-9 - MARCELO NUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE ALBUQUERQUE ALVES DE SOUZA (RJ-088973)) X BANCO FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:Homologo os honorários periciais apresentados em R$ 2.000,00, valor equivalente ao praticado no âmbito deste Tribunal, e por entender que são compatíveis com o trabalho a ser realizado pelo i. expert. Ressalto que os mesmos serão pagos ao final pela parte sucumbente, ante à JG deferida à parte autora. Ao i. Perito para dar início a seu trabalho. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.094344-7 - MARCELO LUIZ KRETTLI GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Certifico que a taxa judiciária não foi recolhida, a saber, R$ 249,84. Ao réu. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.072868-8 - SIDNEY PINTO DA COSTA X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO Decisão:Recebo a emenda a inicial de fls. 49. Certifique o cartório se as custa foram corretamente recolhidas. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.046932-6 - SILVANA FORTUNATO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO MORADA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.137256-4 - MARIA APARECIDA LEITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA (RJ-096745)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Intime-se o executado por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 475-J, CPC. Defiro a expedição de guia desde já. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.083644-5 - RENATA CARDOSO LACERDA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Decisão:Em derradeira oportunidade, intime-se o autor, pela via oficial (D.O.) a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 431109"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                "35ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nJuiz em Exercício: Patricia Cogliatti de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.001.044043-9 - MULTIPLIC FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). DARCI JOSE HECKLER (SP-103913)) X MARIA ANDREIA DE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.023196-2 - ARTUR MACHADO (Adv(s). Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899)) X WALDEMAR DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR ANTUNES PEDROSA (RJ-073912) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.000217-3 - GILBERTO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA (RJ-069768), Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:... Pelo exposto, acolho a impugnação oferecida, com base no inciso V do art. 475-L c/c 743, I do CPC, para estabelecer o quantum debeatur no montante de R$ 869,10 (oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), consoante os cálculos de fls. 437/439. Como os valores disponibilizados para a presente execução ultrapassam o efetivo crédito exeqüendo, fica assegurado ao impugnado o direito de levantar os respectivos valores e, posteriormente, ao impugnante o mesmo direito quanto ao remanescente, preclusas as vias impugnativas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.033421-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM MARRECAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021), Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600)) X EDIMAR DAVEL DE HOLLANDA PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CARLOS PEREIRA (RJ-049830), Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406), Dr(a). ROSELENE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR (RJ-056727) Às partes sobre a informação do avaliador. \r\n\r\nProc. 2004.001.143778-5 - MARLUCE MACHADO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) RECOLHAM AS PARTES AS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS ÀS FLS. 415. APÓS, CUMPRA-SE FLS. 414, IN FINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.030338-8 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X IVONE GONCALVES CARDOSO Decisão:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 10/04/2008, às 13:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a autorização de que trata o art. 172, § 2º, do CPC, da mesma lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.094413-8 - WANDA DA ROCHA BENTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAULENA D OLIVEIRA SILVA (RJ-051487)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) DE ORDEM: EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.146126-3 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA (RJ-116617)) X MARISA DE SOUZA FERREIRA HÁ SOLICITAÇÃO DO JUIZO DEPRECADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA, CONFORME FLS.51 DOS AUTOS.31/01/08 \r\n\r\nProc. 2007.001.007887-6 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CARLOS JOSE GOMES À parte autora sobre a resposta dos oficios \r\n\r\nProc. 2007.001.053661-1 - JUPPYRA EVANGELISTA MACHIAVELLO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.068511-2 - ANTONIO CESAR DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (RJ-089836)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 10/04/2008, às 15:10 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.070768-5 - MARILENA ARAÚJO DE (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (RJ-114613)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Defiro, tão somente, a produção de prova documental suplementar. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.092905-0 - MIL E UMA CORES TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X AMENTA REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA LOPES (RJ-072624) RECOLHA A PARTE RE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA NO VALOR DE R$ 4,70. \r\n\r\nProc. 2007.001.101334-8 - ALAN STANGER (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) DE ORDEM:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.149731-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSILIA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X FILOMENA DEL PRETE Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 53. \r\n\r\nProc. 2007.001.150135-5 - ALPHEU BENEDICTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MALLET DOS SANTOS (RJ-145642) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.195684-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TURFE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ODETTE TIBAU FIGUEIREDO E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR OJA \r\n\r\nProc. 2007.001.200334-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE CAFÉ FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342)) X GILDA CRUZ DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1994.001.042500-9 (18313) - WELLINGTON TEMPONE DE MEDEIROS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE F. TAVARES (RJ-027176)) X BERTA DE FIGUEIREDO LISTER FRANCO (Adv(s). Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490) RECOLHA A PARTE RÉ O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA CONTA DE DESARQUIVAMENTO 1111-4 ATUALIZANDO PARA O VALOR DE RS 18,25 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.040366-8 - JOAO PEDRO BRASIL BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO VERDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANETTE AZEVEDO CASTELO BRANCO (RJ-075685) AO CREDOR-REU PARA QUE FORNEÇA O NUMERO DO CPF DO PATRONO P/ EFEITO DE EXTRAÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.026764-8 - CELIA MARIA SIMOES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-135453), Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Despacho:Intime-se a autora, por DO, para se manifestar especificamente sobre o pedido de denunciação à lide. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.107035-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X MARCELO FREITAS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.113809-1 - G R B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X ALINE OLIVEIRA BAPTISTA E OUTROS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO 2o E 3o REUS. \r\n\r\nProc. 2007.001.220202-5 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X FERNANDO AUGUSTO DA CUNHA OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS À PARTE AUTORA PARA QUE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OJA DE FLS. 32 VERSO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.130475-0 - JAINETE ANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE HOURCADES RESENDE (RJ-116863)) X CONDOMINIO VIVENDA DA PENHA ED BELA VISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.108646-2 - REBECA COHEN NIGRI (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X EVELYN ELIZABETH ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMINIA BEZERRA NEVES (RJ-031536) ÀS PARTES SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONTADOR. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.062468-3 - FELICIANO LOURIVAL DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663) AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS DO DR PERITO, .DANDO-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA- NUCLEO DE TERRAS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.142965-3 - COLIBER TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X VALENTIM FRANCISCO VARANDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129) AS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.057777-5 - CONGREGACAO DE SAO JOAO BATISTA EXTERNATO ANGELORUM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LAURA DE JESUS LOPES DE-SE VISTAS AO AUTOR NA PESSOA DE SEU NOVO PATRONO. \r\n\r\nProc. 2000.001.006157-4 - SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X ECOPAPER COMERCIO DE PAPEIS RECICLADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FLEXA RIBEIRO (RJ-078584) AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO DA CAIXA \r\n\r\nProc. 2005.001.030941-8 - RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (RJ-078259)) X CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO ARAUJO ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.025577-1 - COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DONINI (SP-092038)) X CEPA CENTRO EDITOR DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.049725-0 - LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO MONTEIRO DOS REIS (RJ-076799), Dr(a). VERA MARIA FERREIRA DOS REIS (RJ-125108)) X SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SAFADY KAIUCA (RJ-136876) RECOLHA O AUTOR, SE FOR DE SEU INTERESSE, AS CUSTAS DE SARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.001.086413-1 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X AVA ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146283-8 - IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X Z K R BRINQUEDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240), Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1987.001.301419-0 (8477) - ESPOLIO DE NELSON DE ALAMBARY LUZ (Adv(s). Dr(a). SANTO CARUSO (RJ-003998)) X ARNALDO NEWTON CARVALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO NEWTON CARVALHAES (RJ-041270) AS PARTES SOBRE OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1998.001.131673-0 - DANIEL GERARD LOUSAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA E OUTRO), Fiador: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.001.052701-2 - COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046)) X MANJERONA RESTAURANTE LTDA AO EXEQUENTE SOBRE INFORMAÇAO DO SR AVALIADOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.006792-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X ISAQUE ALVES CRISPIM AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DA TELEMAR \r\n\r\nProc. 2007.001.146257-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CL TIJUCA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.002380-6A - CIA ACUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS USINA SANTANA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE F BREDA (AL-004280), Dr(a). EDNILMA GOMES XAVIER (AL-007448)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO (RJ-014388), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) nada a prover diante das novas regras implementadas pela lei 11.232/2005, que trata a impugnação à execução como mero incidente processual e que, portanto, nãol demanda a fixação de valor da causa . Devolva-se ao signatário. \r\n\r\nProc. 2006.001.104176-6A - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X MAURA DOS SANTOS PINHEIRO ALBINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:... Pelo exposto, acolho a impugnação oferecida, com base no inciso V do art. 475-L c/c 743, I do CPC, para fixar o crédito exeqüendo nos exatos ditames da planilha de cálculo apresentada pelo Contador Judicial, com a correção devida a partir da data lá lançada. Prossiga-se com a execução nos autos em apenso nestes termos. Intimem-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.026764-8A - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CELIA MARIA SIMOES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-135453), Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847) Decisão:Fls. 22/28. Deixo de receber o recurso interposto, vez que manifestamente inadmissível. Dispõe o art. 522, do C.P.C., que das decisões interlocutórias caberá agravo, enquanto o 513, do mesmo Código, prescreve que da sentença caberá apelação. Como se vê, absolutamente equivocada a via escolhida, eis que se trata de ato que decidiu incidente processual. Do mesmo modo, não há que se falar na aplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal, vez que a hipótese configura erro grosseiro. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.161310-4 - ARMINDO VIEIRA DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO IFF PIRES (RJ-093295)) X RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.089813-2 - FELIPE RAMOS DO PACO (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO INTERESSADO SOBRE O OFÍCIO DO SERASA \r\n\r\nProc. 2006.001.055690-4 - SCHIRLENE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO DR PERITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.010223-4 - RENATO DO AMARAL RAVAIOLI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO (RJ-054348)) X PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR E OUTRO AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.001.120044-6 - CLAUDIO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS (RJ-088573), Dr(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (RJ-097993) EM REPLICA \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.149455-7 - LANCHONETE PADARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CHARMOSO 2005 LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S A Decisão:Recebo como emenda (art. 294, do CPC). Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 10/04/2008, às 15:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Oficie-se à Distribuição, com nossas homenagens, para a retificação do rito processual, passando a figurar o sumário. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2003.001.092980-5 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA COSME DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.151967-0 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS FAAP (Adv(s). Dr(a). PAULO DIAS NEVES (RJ-039518)) X BOTAFOGO FUTEBOL REGATAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (RJ-115721) O PROCESSO ENCONTRA-SE ARQUIVADO. CASO TENHA INTERESSE, QUEIRA RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.024358-2 - SIQUEIRA CAMPOS AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888), Dr(a). SIMONE BATISTA REGIS (RJ-134150)) X BOX 366 OFICINA AUTO MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448), Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742) Despacho:Fls. 113/114. Instrua-se o pedido com a planilha atualizada e discriminada do débito. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.044124-7 - CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIANA MASCARENHAS CORRÊA SILVA AO AUTOR SOBRE OFÍCIO-RESPOSTA DA SRF DE FLS. 43. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.003008-6 - CARMEN LUCIA VASCONCELOS REIS X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). CARINA NUNES MACHADO SANTOS (RJ-138290) Processo findo. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.018970-1 - AC E G ENGENHARIA E CONSULTORIA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS (RJ-033509)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190), Dr(a). PHILIPPE DIUANA (RJ-121561), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954) AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS DE FLS. 147/152. \r\n\r\nProc. 2007.001.180332-3 - JOFRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (RJ-087957)) X RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ao autor para recolher o valor de R$ 18,23 na conta 600202696-8. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.086907-2 - AILTON SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Às partes sobre a informação do contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.154526-2 - BRUNO SANTORO FONSECA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204) RECOLHA O RÉU AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA APONTADAS ÀS FLS. 273. PRAZO: 10 DIAS. COMPROVADO O CORRETO RECOLHIMENTO, CUMPRA-SE FLS. 271, PARTE FINAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.008374-1 - MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Despacho:Designo audiência preliminar (art. 331, do CPC) para o próximo dia 10/04/08, às 14:50 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.105095-3 - CAROLINE MORAES DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X CLARO BCP TELECOMUNICAÇÕES SA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Em réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.067928-4 - NYRCE RODRIGUES JORDAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS (RJ-059733), Dr(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (RJ-050667)) X BANCO ITAU S/A NA PESSOA DE SEU PRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) AO ADVOGADO DO BANCO /REU SOBRE INFORMAÇAO DE FLS. 436. \r\n\r\nProc. 2005.001.053893-6 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Fls. 128/136. Às partes. \r\n\r\nRepetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.135131-0 - RICARDO MAMEDE NEVES (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199)) X SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1992.001.051561-4 (15832) - NEWTON NOGUEIRA DE SA JUNIOR E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864), Dr(a). MARIZA GLORIA COSTA DE MIRANDA (RJ-031749), Dr(a). PATRICIA TERRIGNO DA SILVA (RJ-122832), Dr(a). SUZANA MATHEUS LIMA (RJ-024660), Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)), Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE ERNEST HEMINGWAY, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795), Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). LUIS ANTONIO BUARQUE DE MACEDO GUIMARÃES (RJ-053222), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). PATROCÍNIO MENDES FERNANDES (RJ-029042) ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. CONTADOR \r\n\r\nProc. 2000.001.080880-1 - AFONSO CELSO GAPPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO LUIZ GARGAGLIONE (RJ-088738)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) AO SR, ADV. PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS CORRETAMENTE PARA O DEVIDO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.116323-3 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X ERIKA MADEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.070298-5 - AUTARI FIRMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EM RÉPLICA \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.103779-3 - CONSERV PECAS E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). SÁVIO FELIPPE CAMÕES (RJ-048184), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) AO INTERESSADO SOBRE OFICIO DO BRADESCO \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.075653-4 - ANA MARIA GOUVEIA X ITAUCARD ADM CARTOES DE CRED IMOB LTDA NA PESSOA DE SEU REP LEGAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) DÊ-SE VISTAS POR 10 DIAS \r\n\r\nProc. 2005.001.070828-3 - RUTH DA CONCEICAO SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X ABN AMRO REAL S A) NA FORMA DA SUMULA 39 DO TJRJ, COMPROVE-SE O ALEGADO, TRAZENDO A PROVA DE GANHOS PARA VIABILIZAR O BENEFICIO \r\n\r\nId: 431110"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "36ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Marcia Correia Hollanda \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Cristina Mourao Heredia\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2000.001.151218-0 - TAUA PECAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (RJ-095453), Dr(a). MARCO CESAR DE NADAI (RJ-030069), Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X NEUZI RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PAULO ZANETTI (RJ-043745), Dr(a). MARGARETE BIANCHINI (SC-003587), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001), Dr(a). AURITA RODRIGUES ZANETTI (RJ-020030) Decisão:1. Fls. 445. Defiro o desbloqueio, tendo em vista a comprovação de que a conta atingida destina-se ao recebimento de proventos. Segue comprovante.2. Ao credor sobre o fracasso da penhora on line. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.005858-4 - MARINA TAVARES DE MELO FORSTER (Adv(s). Dr(a). JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR (RJ-085790)) X UNAMAR CLUBE S/C E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093), Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617) Despacho:Fls. 448 Nada a prover, pois o renunciante deve comprovar o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC. À credora sobre o depósito judicial de fls. 447. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.003614-2 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168) Decisão:Considerando o fracasso da penhora on line (comprovante em anexo), defiro o pedido de penhora do automóvel indicado. Oficie-se ao Detran, dando ciência da constrição e expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.132066-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X FLAVIA BAIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIA DE SOUZA MARTINS (RJ-131423) Decisão:Promovi o desbloqueio on line da conta do Banco Itaú, conforme comprovante em anexo. Ao credor para requerer o que entender pertinente em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.104809-5 - BENE ELIEZER VINOCUR (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618), Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X RUBENS KRASKOFF E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). ALINE ESPIRITO SANTO DA SILVA (RJ-126689) Decisão:Considerando que houve o bloqueio quase integral do valor devido, determinei nesta data sua transferência para o Banco do Brasil - ag. 1567 - para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo (comprovante em anexo). Assim, com a chegada do ofício do Banco do Brasil confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial, lavre-se o termo de penhora e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 1998.001.006776-0 - EDIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:Ao credor tendo em vista o fracasso da penhora on line (comprovante em anexo) \r\n\r\nProc. 1999.001.160013-6 - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939), Dr(a). ADRIANA GOMES DE MORAES LIMA (RJ-090692)) X CLAUDINE APARECIDO MATIOLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA JUNQUEIRA REGO DA SILVA (RJ-104675), Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:1. Fls. 470 Anote-se e defiro a vista por cinco dias, mediante as cautelas legais.2. Ao credor sobre o fracasso da penhora on line (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2002.001.101937-5 - CRECHE ESCOLA FAVINHO DE MEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE COUTO BEZERRA (RJ-048558) Decisão:Regularizei nesta data o bloqueio, transferindo para a conta de depósito judicial no Banco do Brasil o valor bloqueado (R$ 29,80). Providencie o credor o encaminhamento dos ofícios que se encontram na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.036708-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X NOELIA PAES DA SILVA Sentença:... Por tudo o que foi acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial para condenar a ré a pagar ao autor os valores decorrentes da inadimplência das cotas de condomínio e encargos a partir de maio de 2003, conforme planilhas acostadas aos autos, atualizados monetariamente desde cada vencimento, com incidência de multa de 2% e juros de 1% a partir de cada vencimento. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.159931-3 - RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785)) X SERGIO GOMES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667) Despacho:fls. 167. Ao credor sobre a manifestação do réu, considerando o fracasso da penhora \"on line\" (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2006.001.042736-3 - J B MEGA IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X GERTULIO MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Decisão:1. Defiro o bloqueio on line com o acréscimo da multa de 10%, no valor total de R$ 9.358,06. Segue comprovante.2. Decorrido o prazo de cinco dias, providencie o Cartório o retorno dos autos à conclusão para verificação, junto ao sistema Bacenjud, quanto à efetivação do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.001.075989-0 - LUCIANA PINTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES A RESPEITO DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS.90/95.( P 01) \r\n\r\nProc. 2007.001.015386-2 - SERGIO ANTUNES MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P1) \r\n\r\nProc. 2007.001.032138-2 - ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao réu para recolher as custas processuais na forma da condenação, conforme abaixo discriminado:Campo 24: 1102-3 -Campo 36: R$ 82,15 - Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça - Campo 25: 1107-2 - Campo 37: R$ 25,56 - Campo 41: valor do subtotal - Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41- Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: preencher - Campo 43: R$ 18,23 - Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6 -Campo 44: R$ 3,64 -Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4 - Campo 45: 2% do valor do acordo, sendo a Taxa mínima no valor de R$ 44,45, e a máxima, R$ 20.204,98 - Campo 20: FUNPERJ - Campo 33: 600225174-9 - Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006 - Campo 21: FUNDPERJ - Campo 34: 5673-00124-3 - Campo 47: 5\". (P/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.067105-8 - HUGO ALQUERES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X UNIBANCO Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada pelo autor às fls.16, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas na forma do Enunciado Administrativo n.º 24, letra \"d' do FETJ.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.080276-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FIRMINO COSTA SILVA Decisão:Recebo os embargos porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar a alegada omissão. Com efeito, não havendo necessidade de produção de outras provas, o momento adequado para a análise das questões preliminares será o da sentença, por isso não há qualquer omissão na decisão de fls. 85. Dê-se ciência à Defensoria Pública Tabelar e, decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.094082-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SULTANA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X NILZA PINHEIRO DE ATAHYDE LIEH (Adv(s). Dr(a). NILZA PINHEIRO DE ATHAYDE LIEH (RJ-023530) Sentença:... Por tudo que foi acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré no pagamento das cotas condominiais vencidas a partir de janeiro de 2006 e vincendas, estas devidas até a efetiva quitação da dívida, todas devidamente atualizadas monetariamente e acrescidas de juros moratórios desde cada vencimento, nos termos do que estabelece a Convenção Condominial, sendo que a partir de janeiro de 2003, os percentuais dos juros e da multa serão, respectivamente, 1% e 2%, na forma do disposto nos arts. 406 e 1336, § 1º do Código Civil. Condeno, ainda, a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito apurado... \r\n\r\nProc. 2007.001.165576-0 - ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO EDEM (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)) X LUCIANA MARTINS FRAZÃO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Sentença:... Por tudo que foi acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré no pagamento das mensalidades escolares descritas na petição inicial e planilha de fls. 21 (julho a dezembro de 2006 e março a setembro de 2007), todas devidamente atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros moratórios de 1% ao mês, desde cada vencimento. Afasto a multa incidente sobre o débito das mensalidades vencidas em 2006 e fixo o patamar de 2% para a multa sobre os valores devidos em 2007. Considerando que a sucumbência da autora foi mínima, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito apurado... \r\n\r\nConfessória \r\n\r\nProc. 2002.001.079967-1 - WALTER NOGUEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014) Decisão:Considerando que houve o bloqueio integral do valor devido, determinei nesta data sua transferência para o Banco do Brasil - ag. 1567 - para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo (comprovante em anexo). Assim, com a chegada do ofício do Banco do Brasil confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial, lavre-se o termo de penhora e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.046154-4 - RAIMUNDA MARIA NINA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Considerando que houve o bloqueio integral do valor devido, determinei nesta data sua transferência para o Banco do Brasil - ag. 1567 - para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo (comprovante em anexo). Assim, com a chegada do ofício do Banco do Brasil confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial, lavre-se o termo de penhora e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.068942-7 - EUGÊNIO BEZERRA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 75 e considerando que a parte ré não chegou a ser citada, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor, já que indeferido o pedido de gratuidade.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória, DE DÉBITO \r\n\r\nProc. 2007.001.163800-2 - GELOMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Despacho:Ao autor em réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.009799-0 - MALVINA GHIVELDER (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X ELIAS FERNANDES LEITE NETO (Adv(s). Dr(a). IVO REMUSZKA JUNIOR (RJ-109902) Despacho:Ao credor sobre o fracasso da penhora \"on line\" (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2006.001.037862-5 - LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X CAMILA LEMOS MELLO), Fiador: CLAYTON DOS SANTOS MELLO), Fiador: ROSANGELA LEMOS MELLO Despacho:Ao credor sobre o fracasso da penhora on line (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2006.001.074508-7 - NARZY MAIA (Adv(s). Dr(a). DENISE CESAR CHAVES (RJ-091774)) X SOLANGE ROSA DE ARAUJO Despacho:Ao credor sobre o fracasso da penhora on line (comprovante em anexo). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.167203-4 - LAIZER MAYER FISHENFELD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577)) X FLÁVIA HADDAD HOSKEN E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. p1 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.107715-3 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396)) X WG ODONTOLOGIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARIE PENAFORT (RJ-069961) Sentença:... Por tudo que foi acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o excesso de execução, já que indevidas as cobranças a título de multa pelo descumprimento do contrato, juros moratórios anteriores à data da citação para execução e honorários no percentual de 20%, reduzindo estes para o patamar de 10% da quantia devida nos autos da execução.Tendo em vista a sucumbência recíproca, as despesas processuais serão divididas entre as partes na proporção de 50% para cada uma e os honorários compensados, observando-se a regra do art. 12 da Lei 1.060/50, já que o embargado é beneficiário da gratuidade de justiça.... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.124340-9 (20618) - ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO COSTA RIBEIRO (RJ-063733) Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 1881,00, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 1996.001.106819-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X GRUPO VITALINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS.92/94.( P 01) \r\n\r\nProc. 1997.001.121958-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X BRICKEL TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA E OUTROS Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de um pouco mais de R$ 100,00, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 1998.001.164701-1 - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X ZARCOPESCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON JOAQUIM FONTES (RJ-049426) Decisão:Promovi o desbloqueio on line das contas do executado, conforme comprovante em anexo. Aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 79. \r\n\r\nProc. 1999.001.088755-7 - CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X DAYENNE SARAIVA DE MEDEIROS Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 5.621,00 , cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2000.001.104237-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LUIZ CLAUDIO CELICE ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAISSA SALLES ROMEIRO (RJ-095394) Despacho:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 53,21 , cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). Outrossim, promova o Cartório o encaminhamento do mandado para a citação do 1º executado. \r\n\r\nProc. 2001.001.074247-6 - JAIR BARBEDO MARINS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOMANTO (RJ-085914)) X JOAO TAROQUELA CURVELO E OUTROS Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 40,47 , cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2002.001.032275-1 - SANTA AMELIA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA S. ROSAS PACHECO (RJ-071083)) X JOSE LUIS ARAUJO KFURI Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 464,20, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2003.001.034863-8 - HOLCIM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALERIA ABBUD JONAS (RJ-101936), Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131)) X LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAES LG ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227) AOS INTERESSADOS A RESPEITO DA MANIFESTAÇÃO DO SR AVALIADOR QUE RESTITUI O MANDADO SEM CUMPRIMENTO.( P 01) \r\n\r\nProc. 2004.001.025092-6 - REILU LOCADORA E TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Despacho:Ao credor para requerer o que entender pertinente, tendo em vista o fracasso da penhora on line (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2004.001.151029-4 - EDUARDO NERY AMORIM (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X HILDEBRANDO DA SILVA Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 141,77, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2005.001.026311-0 - DAVID HAAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X SERGIO DINIZ FALCAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (SP-166881) Decisão:... Assim, com base na fundamentação supra, REJEITO A EXCEÇÃO e determino o prosseguimento da execução. Proceda-se à penhora do imóvel arrestado, como requerido pelo credor.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.033203-0 - PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414)) X M M P CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588) Sentença:Tendo em vista que a exeqüente informou o integral cumprimento da obrigação (fls. 100), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fulcro no art. 794, I, do CPC.Custas na forma acordada.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se ambos os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.021351-2 - TANIA MARIA DE SOUZA CARNEIRO E GIOIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FLAVIO GUTTLER Decisão:Promovi, nesta data, a transferência para o Banco do Brasil - depósito judicial, do valor de R$ 64,76, que foi bloqueado on line (comprovante em anexo). Aguarde-se a iniciativa do exequente para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.001.029653-3 - HYPÓLITO FRANCISCO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520)) X AGNUS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA E OUTROS Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 1.657,00, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2007.001.038101-9 - ATTICON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA (RJ-096233)) X IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E S B DOS HOMENS DE PRETO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MILHEIRO (RJ-125997) Despacho:Ao credor para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento da execução, pois somente foi bloqueada a quantia de R$ 97,49 através da penhora on line, cuja transferência determinei nesta data para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (segue comprovante) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.122862-6 - M SALOMÃO REPRESENTAÇÕES E PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X BOTAFOGO FUTEBOL DE REGATAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Sentença:... Por tudo que foi acima exposto, acolho a exceção de pré-executividade e INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL da execução, o que faço com fulcro no art. 295, V, do CPC. Condeno o exeqüente ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios na quantia equivalente a 10% do valor atribuído à causa.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1994.001.073085-2 (18591) - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X PAULO CORREA DE QUEIROZ E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464) Decisão:Promovi, nesta data, a transferência para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil dos valores bloqueados nas contas de titularidade dos executados, como também promovi o desbloqueio das contas indicadas às fls. 186, conforme comprovante em anexo. Assim, aguarde-se o ofício do Banco do Brasil, confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial. Sem prejuízo, promova o credor o encaminhamento dos ofícios que se encontram acostados à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.072868-8 - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GASPAR DE MELLO (RJ-088437), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 107 e considerando que a parte ré não chegou a ser citada, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.Certificada quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.041813-4 - HELIO RUBENS DANTAS ITAPICURÚ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAIS GUIMARÃES (RJ-108827)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Sentença:... Por tudo que foi acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial e extingo o feito na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno os autores nos pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro na quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida dos juros de 1% a partir desta data, o que faço com fulcro no art. 20, §4ª do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.002815-6 - LAURA ROBERTA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO DE CASTRO GUIMARÃES (RJ-056592)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:Ao credor para se manifestar sobre o resultado da penhora on line, haja vista que somente foi bloqueada a quantia de R$ 1949,83, cuja transferência determinei nesta data para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Segue comprovante. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.102746-3 - JOSÉ ALBERTO DE HASSELMANN RABELLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES (RJ-104814)) X BANCO ABN AMRO REAL Sentença:Trata-se de ação indenizatória proposta por José Alberto de Hasselmann Rabelo em face de Banco Abn Amro Real S/A.Tendo em vista o pagamento a menor das custas processuais, foi determinado que o autor recolhesse o valor da diferença apontada às fls. 53, no entanto, ele nada fez (fls. 58).Assim, considerando que as custas judiciais e a taxa judiciária não foram recolhidas no tempo oportuno, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, o que faço com fulcro no art. 257 do CPC.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.063906-3 (21518) - LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO VILAR SALDANHA (RJ-060464), Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604), Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) Despacho:Traga o credor a planilha atualizada de seu crédito, para início da fase de execução. \r\n\r\nProc. 2002.001.051496-2 - MARISA CAVADAS FERNANDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Decisão:Considerando que houve o bloqueio integral do valor devido, determinei nesta data sua transferência para o Banco do Brasil - ag. 1567 - para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo (comprovante em anexo). Assim, com a chegada do ofício do Banco do Brasil confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial, lavre-se o termo de penhora e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2004.001.110451-6 - VALERIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). LEONARDO LIMA CLERIER (RJ-123278) Decisão:Considerando que houve o bloqueio integral do valor devido, determinei nesta data sua transferência para o Banco do Brasil - ag. 1567 - para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo (comprovante em anexo). Assim, como a chegada do ofício do Banco do Brasil confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial, lavre-se o termo de penhora e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.001.041026-0 - JOSEFA DA SILVA FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 54/55 e JULGO EXTINTO O FEITO, com análise de mérito, o que faço na forma do art. 269, III, do CPC. Intime-se o réu promover o recolhimento das custas. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.152037-1 - ORUS MOLEDO LUNA FREIRE DO PILLAR (Adv(s). Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924)) X EMBRATEL EMPRESA DE TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Sentença:... Por tudo que foi acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o feito na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), devendo ser observada a regra do art. 12 da Lei 1.060/50, já que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.018945-0 - TERESINHA IRENE RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA IRENE RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-089415)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Sentença:Trata-se de medida cautelar inominada proposta por Teresinha Irene Ribeiro dos Santos em face de Itaúcard Administradora de Cartões de Crédito.Apesar de devidamente intimada a promover o andamento do feito, sob pena de extinção (fls. 55), a autora deixou de adotar as providências pertinentes. Desta forma, diante da inércia da parte autora em dar andamento regular ao processo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, III, do CPC. Condeno a autora no pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios que arbitro na quantia equivalente a 10% do valor atribuído à causa, observando-se a gratuidade de justiça que foi deferida à autora.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.093787-0 - JOSE MAURICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ CARLOS PERROTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PERROTA (RJ-005901D) Decisão:Defiro a penhora on line, com acréscimo da multa de 10%, no valor total de R$ 13.372,67, que já abrange as custas judiciais. Segue comprovante.Decorrido o prazo de cinco dias, promova o Cartório o retorno dos autos à conclusão para verificação no sistema Bacenjud se foi efetivado o bloqueio. \r\n\r\nProc. 2004.001.099607-9 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUIZ FERNANDO DANTAS DE OLIVEIRA Decisão:Considerando que houve o bloqueio integral do valor devido, determinei nesta data sua transferência para o Banco do Brasil - ag. 1567 - para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo (comprovante em anexo). Assim, com a chegada do ofício do Banco do Brasil confirmando a transferência e indicando o número da conta de depósito judicial, lavre-se o termo de penhora e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.001.097298-3 - COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARTA RITA DA SILVA E OUTRO Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 259,74 , cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2006.001.061741-3 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ELIZABETH LAIUNE SANTOS Despacho:Ao credor sobre a resposta da Receita Federal. Segue comprovante de regularização da penhora on line, já que se mostrou ineficaz. \r\n\r\nProc. 2006.001.080838-3 - FACILFAC SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X CEPA CENTRO EDITOR DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA E OUTRO Decisão:Ao credor sobre o fracasso da penhora on line, pois somente foi bloqueada a quantia de R$ 61,00. Segue comprovante de transferência para o Banco do Brasil. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.002916-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLE MOREAU (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153)) X GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Informe o réu os pontos que pretende demonstrar através da perícia, haja vista o laudo produzido nos autos em apenso. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.105717-7 - OTHONIEL LOPES DE ARAUJO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-062293)) X ROLANDO FRACALANZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLON VIVACQUA JUNIOR (RJ-028612) Despacho:Fls. 252 e fls.261 Aos credores sobre os pedidos e documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2006.001.002368-9 - WALTON TOLEDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Despacho:Aguarde-se o retorno do MM. Juiz Titular, já que vinculado por conta da audiência de fls. 113/115. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.218221-0 - ZENAIDE LIMA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405), Dr(a). ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA (RJ-106271)) X CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) CERTIFICO QUE A CONTESTAÇÃO DE FLS.57/105 É TEMPESTIVA. À AUTORA EM RÉPLICA NO DECÊNCIO LEGAL A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO.(P 01) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.026507-0 - JOEL PAULO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (RJ-113811)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:... Assim, declaro saneado o processo. Todavia, antes da análise do pedido de provas, determino ao autor que promova a juntada aos autos dos originais das faturas por ele recebidas, relativas aos meses de setembro e outubro de 2005, a fim de possibilitar a análise do consumo tido como exagerado e indevido. Cabe destacar que o pedido de intimação da ré para exibição de tais documentos não tem pertinência, já que o autor, indiscutivelmente, recebeu (como todos os consumidores) as faturas de cobrança e deve tê-las guardado consigo, até porque não concordou com os valores nela lançados, não se tratando, portanto, de hipótese de inversão do ônus da prova. Fixo o prazo de 10 dias para o cumprimento do ora determinado. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.082907-9 - ROSANGELA VERRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VERRI (RJ-041252)) X NET RIO S/A Decisão:Indefiro o pedido de suspensão, por ausência de amparo legal. Providencie o cartório a expedição do mandado de citação da ré. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.037650-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FELIPE DE ANDRADE RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. p 1 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.110378-7 - DONANA 105 RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X ANA MARIA MUZZI E OUTROS Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 48 e considerando que a parte ré não chegou a ser citada, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.Custas \"ex lege\". Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.134970-1 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X AGUIA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). VANILSO PINTO DE OLIVEIRA (RJ-054050) Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 278,51, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nProc. 2007.001.041593-5 - MARIA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:fls. 53. Venham os novos documentos em 10 dias, devendo a autora justificar a pertinência da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.154714-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOEL ROSA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE OLIVEIRA PINTO (RJ-064203)) X NANCY DO NASCIMENTO JESUS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. p1 \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.092027-7 - HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Traga o autor a prova documental referida na audiência de conciliação em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.092027-7 - HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 132, pois tal providência já foi adotada pelo autor (fls. 125). Assim, à ré para se manifestar sobre a documentação acostada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.026534-9 - RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (Adv(s). Dr(a). DANIELA A PEREIRA (RJ-081366)) X NEWFACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. p1 \r\n\r\nProc. 2000.001.063655-8 - OLGA MARIA SOUZA MARCHETTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X WINSTON PAULO DA SILVA VALLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COZAC (RJ-018463), Dr(a). CLAUDIA MARICELLA BOUCH MONTENEGRO (RJ-072543) Decisão:Ao credor para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line somente atingiu a quantia de R$ 1.747,21, cuja transferência determinei nesta data para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil (comprovante em anexo). \r\n\r\nId: 431111"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nEscrivão: Maria Alice Gomes Massoni da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.265731-4 - MARTA CELESTE LAFAILLE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165)) X LUCY LAFAILLE CARVALHO Decisão:ESTE JUIZO É ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAR A CAUSA, VEZ QUE SE TRATA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA PERCEPÇÃO DE NUMERÁRIO EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO.DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2007.001.231222-0 - NILDO IGNÁCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (RJ-095424)) X ESPÓLIO DE NASCIMÊ MATHIAS E OUTRO), Inventariante: RICARDO MATHIAS Decisão:A INICIAL É INEPTA. O POLO PASSIVO COMO JÁ ESCLARECIDO, ANTERIORMENTE DEVE ESTAR QUEM SE OBRIGOU EM FACE DO SUPTE CONTRATANDO SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.048176-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LUCIA MARIA DE PAULO MENIUK (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTE RICARDO (RJ-097621) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.143916-3 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X JOSE LUIZ DE FARIA PEREIRA E OUTRO Decisão:SUSPENDO O PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2007.001.096638-1 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X FERNANDA BABO SEDLACEK (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Despacho:DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE; NOS TERMOS DO ART. 172 § 2º CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.187803-7 - PEDRO DA SILVA LEITÃO (Adv(s). Dr(a). DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (RJ-104640)) X HAMILTON STRYK DOS SANTOS), MIGUEL RIBEIRO TEIXEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.018656-0 - WILSON NOGUEIRA RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). ROSANA CHIAVASSA (SP-079117)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA SULETRONI (SP-038168) Despacho:OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.098297-1 (17712) - ESPOLIO DE HEITOR DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PINTO (RJ-043932)) X WARNER MUSIC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:REITEREM-SE OS OFICIOS COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1999.001.137614-5 - ANA PAULA PIMENTEL MENDONCA (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588)) X LUIS FERNANDO DEO EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750) Despacho:AO AUTOR FLS.216. \r\n\r\nProc. 2004.001.033707-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IPE (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)), Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742)) X EDSON NOBORU KITAGAWA), ANA CARLA FREITAS KITAGAWA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448) Decisão:J. PROCEDA-SE À HASTA PÚBLICA DE SOMENTE UM DOS IMÓVEIS PENHORADOS, O SITUADO NA RUA FELIPE DE OLIVEIRA Nº 01, APT. 4 \r\n\r\nProc. 2004.001.075704-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSTO JANSEN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE SANTANA), Inventariante: MARIA IZABEL COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780) Despacho:AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.088046-8 - MARIA ALIDAIL DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X COOPERATIVA CATUMBI COOPERATIVA DE TRABALHO E CONSUMO (Adv(s). Dr(a). RONALDO CHAVES GAUDIO (RJ-116213), Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125) Despacho:COMPROVE A AUTORA QUE PAGOU AS CUSTAS DO PROCESSO ANTERIOR, COMO CONDENADA NA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.136566-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR ZERBINI (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ARNALDO CRUZ DE SOUZA Despacho:Republicação: Fl. 182: Risque-se o nome da capa. \r\n\r\nProc. 2006.001.075229-8 - IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X SOCIEDADE DE MORADORES E AMIGOS DO GAVEA PARQUE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:AO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.096651-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGATUOCA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA MORAES BASTO (Adv(s). Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433), Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548) Decisão:PENHORE-SE.AVERBE-SE e INT. \r\n\r\nProc. 2006.001.096651-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGATUOCA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA MORAES BASTO (Adv(s). Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433), Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548) Despacho:J. AO EXEQUENTE PARA INFORMAR SE ACEITA O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.148069-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA BLOCO III (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ESPÓLIO ISA FAGUNDES DO ESPIRITO SANTO), Inventariante: FERNANDO ELIZIO GAMBINI (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.157. \r\n\r\nProc. 2006.001.151334-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X JAIR SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783) Sentença:... JULGO, também, PROCEDENTE o pedido de cobrança e condeno os réus no pagamento das cotas condominiais vencidas desde 10/12/05 até 10/01/07, à exceção da vencida em 10/09/06, e as vincendas eventualmente impagas a partir de fevereiro/08, acrescidas de multa de 2%, corrigidas monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada vencimento. JULGO, ainda, PROCEDENTE o pedido contraposto, e determino que o autor emita e encaminhe os boletos para pagamento das cotas condominiais aos réus, a partir da data da sentença. Face à sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas próprias custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.165782-1 - CONDOMINIO HADDOCK LOBO 217 (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286)) X SÉRGIO SILVA AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO DE LUCAS (RJ-014000) Decisão:INTIME-SE O(S) EXECUTADO(S) NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA EM 15 DIAS, CONFORME O ART. 475, J DO CPC. ( DIVIDA R$ 2.973,88). \r\n\r\nProc. 2007.001.009001-3 - ROSARIA CERAVOLO CHIARADIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CACILDA MARIA DUNHAM (RJ-108386)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, e condeno o réu a pagar ao autor a diferença dos índices de correção monetária, não creditada na caderneta de poupança de nº 000.797-4, até os montantes de 26,06%, 42,72%, 10,14% e 84,32% (este último, até o limite de NCz$ 50.000,00), correspondentes aos meses de junho/87, janeiro/89, fevereiro/89 e março/90, respectivamente; Deve, a diferença dos índices ser calculada sobre o saldo existente na referida caderneta, na data de seu \"aniversário\", corrigida monetariamente e acrescida de juros remuneratórios de 6% ao ano até o efetivo pagamento, incidindo sobre esses créditos, os demais acréscimos normais sobre os valores das cadernetas de poupança, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. (...) Condeno, ainda, o réu, em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.015027-7 - RUBENILDA LEITE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:DÊ-SE BAIXA, E REDISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OLINDA. \r\n\r\nProc. 2007.001.030163-2 - VALECRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (MG-081392)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA (RJ-131565) Despacho:CUMPRA-SE FLS.326. \r\n\r\nProc. 2007.001.059488-0 - GERALDO EMMANUEL DE SÁ (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Sentença:... JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos, e condeno o réu a pagar ao autor as diferenças dos índices de correção monetária, não creditadas em sua caderneta de poupança nº 100.019.341-9, até os montantes de 26,06%, 42,72% e 84/32%, correspondentes aos meses de junho/87, janeiro/89 e março/90, respectivamente, com data base na primeira quinzena do mês, calculado sobre os saldos existentes na referida caderneta, na data de seu \"aniversário\", corrigidas monetariamente e acrescidas de juros remuneratórios de 6% ao ano, a contar da data dos expurgos, até o efetivo pagamento, incidindo sobre esses créditos, os demais acréscimos normais sobre os valores da caderneta de poupança, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, o réu, em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.060670-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LOUDE (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X JOSÉ ROBERTO MENDONÇA Decisão:COMINO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. FIXO HON. DE 10%. PENHORE-SE O IMÓVEL. AVERBE-SE E INT. \r\n\r\nProc. 2007.001.062440-8 - MARISTELA DE CASTRO MELGAÇO MARQUINA GOMES (Adv(s). Dr(a). GEDILSON ALMEIDA DE SOUZA (RJ-097229)) X MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.068226-3 - HELCIO SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.068829-0 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATTA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e condeno o autor em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, na forma do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2007.001.073200-0 - SARA HIRSZMAN (Adv(s). Dr(a). THIAGO MANSUR RODRIGUES (RJ-133266)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.082026-0 - CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ GUEDES AMARAL (RJ-062005)) X CARMEN SILVA LINS VIDAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA (RJ-141380) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.086487-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ODEON (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X MARIO AGOSTINHO GONÇALVES ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ IBEVAN DE ABREU MELO (RJ-012866) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.093655-8 - LUCIA DOMINGUES STAMM (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764), Dr(a). BRUNO VAZ DE CARVALHO (RJ-097626)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, e condeno o réu a pagar à autora as diferenças dos índices de correção monetária, não creditadas nos saldos de suas cadernetas de poupança nos meses de: - junho/87, na conta de nº 08127-5, até o montante de 26/06%; - janeiro/89, nas contas de nºs 08217-5; 10638-7; 09586-1; 10027-3 até o montante de 42,72%; - março, abril e maio/90, nas contas de nºs 08121-5; 07856-0; 11662-6; 09586-1; 10041-4; 10073-7; 10027-3, até os percentuais de 84,32%, 44,80% e 7,87%, respectivamente, até o limite de NCz$ 50.000,00 de cada caderneta; - e fevereiro/91, nas contas de nºs 08121-5; 07856-0; 10041-4; 13059-3; 13521-2; 10027-3; até o montante de 21,87%, até o limite de NCz$ 50.000,00 de cada caderneta.(...)Condeno, ainda, o réu, em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre os valores das condenações. \r\n\r\nProc. 2007.001.106847-7 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X ELIAS TEODORO GOMES DA SILVA Sentença:HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS.42 PARA QUE SURTA OS SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS, E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269 III CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.118328-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPERIAL LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ALCIDES JOSÉ LAGE DE MORAES Sentença:HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS.82/84 PARA QUE SURTA OS SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269 III CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.118590-1 - CELIA DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626), Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Despacho:JUNTEM AS PARTES A PROVA DOC. SUPLEMENTAR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.120782-9 - ELIZIA PEREIRA BERNARDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:INFORMEM AS PARTES SE DESEJAM CONCILIAR EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.153011-2 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIA AMÉLIA GOMES LEITE Decisão:DEFIRO, POR 30 DIAS, APÓS AUTOMATICAMENTE SERÁ JULGADO EXTINTO O FEITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.167735-4 - HAROLDO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256), Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIA DE SUA PRODUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.177331-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ONZE DE JUNHO (Adv(s). Dr(a). JAMIR CORREA (RJ-087899)) X CONCEIÇÃO MATTOS MARIANO Despacho:RETIFIQUE-SE O NOME DO RÉU NO POLO PASSIVO NO DISTRIBUIDOR. CITE-SE e INT. \r\n\r\nProc. 2007.001.216703-7 - FLÁVIO GARCIA DIAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Sentença:HOMO LOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267 VIII CPC. DESENTRANHE-SE MEDIANTE CÓPIA.DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2007.001.265844-6 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X GERSON HOCKMAN Despacho:Designo audiência para o dia 07/05/08, às 14:15 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do C.P.C. e intimando-se pessoalmente as partes para a conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.001915-1 - MARLENE DE SOUZA VENÂNCIO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Recebo o aditamento. Defiro a gratuidade. Designo audiência para o dia 16/04/08, às 15:30 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do C.P.C. e intimando-se pessoalmente as partes para a conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.001927-8 - ARIANE SÂNDI LUZ DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. AO M.P. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.014797-7 - JAIR SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783), Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILVA (RJ-026454) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido consignatório, em relação ao Condomínio, declarando quitadas as obrigações concernentes às cotas condominiais vencidas de 10/02/07 até 10/01/08, autorizando o réu a levantar os depósitos. Condeno, o réu, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dos depósitos, em favor dos autores. JULGO, ainda, EXTINTO o processo consignatório, sem resolução do mérito em face da Administradora Housing Condomínio e Administração de Imóveis Ltda, com base no art. 267, VI, CPC, por ser ela parte ilegítima \"ad causam\" no polo passivo. Condeno os autores em relação à segunda ré em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa... \r\n\r\nProc. 2007.001.178988-0 - HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BV FINANCEIRA S A Sentença:... Destarte, tendo em vista a ausência dos requisitos legais para o prosseguimento da demanda, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça ao suplicante. P.R.I... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.108007-0 - NOVO IMPACTO PUBLICIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347), Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). ANTONIO EDUARDO LYRIO REZENDE (RJ-060044)) X UNIVERSAL MUSIC LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001), Dr(a). SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO (RJ-006683), Dr(a). JOAO LUIZ DANTAS AREAL (MG-053290), Dr(a). MARCIA REGINA F G PRATA (MG-072632), Dr(a). DARIO CORRÊA (RJ-014592), Dr(a). MARIANA VILLELA CORREA (RJ-088640)), Inventariante: VANESSA ALVES FERREIRA Às partes sobre fls. 769/771. \r\n\r\nProc. 2000.001.158650-2 - IRACY DE PAIVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEBORA DA SILVA QUEIROZ (RJ-105159)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-057138) Despacho:O MANDADO JÁ FOI EXPEDIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.128894-0 - ANDREA DE OLIVEIRA MARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENDONÇA FERNANDES (RJ-118842)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:FLS.230. INDEFIRO. DEPÓSITOS JUDICIAIS SÃO FEITO NO BANCO DO BRASIL. INT. O RÉU PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. ( AE 11023 NO CAMPO 24 R$ 160,66),( DISTRIBUIDOR11023 R$ 43,81),( A.DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA 11072 R$ 12,78),( A.DOS DISTRIBUIDORES 6002026968 R$ 18,23),( FETJ 6002059266 R$ 3,64),( FUNPERJ 6002251749 R$ 11,77),( FUNDPERJ 5673001243 R$ 11,77),( TAXA JUDICIÁRIA 21014 R$ 96,49). \r\n\r\nProc. 2006.001.007330-9 - ASSISTENCIAL QUIMED QUINELLATO ENDOSCOPIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713)) X UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA Decisão:INDEFIRO. A PARTE SEQUER RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.155. \r\n\r\nProc. 2006.001.016747-0 - NETO E DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:DECRETO A REVELIA DA RÉ. EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.135510-4 - RICARDO MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:INT. O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. ( AE 11023 NO CAMPO 24 R$ 82,15),( ASTJ 11015 NO CAMPO 24 R$ 43,81),( ATOS DE CITAÇÃO 11106 R$ 3,65),( A.DOS DISTRIBUIDORES 600202968 R$ 18,23),( FETJ 6002059266 R$ 3,64),( FUNPERJ 6002251749 R$ 7,39),( FUNDPERJ 5673001243 R$ 7,39),( TAXA JUDICIÁRIA 21014 R$ 223,79). \r\n\r\nProc. 2007.001.179454-1 - GUSTAVO SAGRILLO PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDA (RJ-081820)) X BANCO ITAÚ CARTÕES S A CREDCARD ITAÚ VISA E OUTROS Ao autor para fornecer as cópias necessárias para instruir a carta precatória. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.025329-7 - MARCOS VINÍCIUS CORRÊA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Despacho:ÀS PARTES SOBRE A DEPRECATA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.025629-8 - RAFAEL CARVALHO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Despacho:ÀS PARTES SOBRE A DEPRECATA. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Contrato E Outras Não Especificadas, Inexistência de Dívida C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.099981-7 - TERESINHA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X BANCO CACIQUE S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). ADALBERTO MACEDO DO NASCIMENTO (RJ-141781) Às partes sobre o ofício. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.099321-5 - NEYDE ALEOTTI, NELLY ALEOTTI MAIA (Adv(s). Dr(a). LENIZE DE CAMPOS ALVARENGA (RJ-055854)), BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Dr(a). JOÃO CARLOS DA CUNHA (RJ-020780)), JUAN SANTOS LEMA), RAQUEL CAPELO ESPASANDIN, Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X ROCKWELL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA), NILO GUIMARAES CABRAL (Adv(s). Dr(a). IVAN GONCALVES (RJ-016079)), EDNEA VENAFRO CABRAL Despacho:FLS.1026. ATENDA-SE. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.057337-1 - ROBERT ALDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ORNELLAS DE SOUZA (RJ-047129)) X HORIZONTE PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÉA NOGUEIRA PASTORI (RJ-000695B), Dr(a). BRUNO CONTI MATIELLI (RJ-112340) Sentença:... JULGO PROCEDENTES os pedidos, e rescindo o contrato de locação celebrado entre as partes, decretando o despejo do imóvel sito na Av. Rio Branco, nº 100, 10º andar, concedendo à primeira ré o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária sob pena de desalijo. Condeno, ainda, ambos os réus no pagamento dos alugueres e encargos em atraso desde janeiro/07, acrescidos de multa de 10%, corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada vencimento, deduzida a quantia de R$ 6.701,31, paga pelos réus no decorrer da lide. (fls. 34).Condeno, também, os réus, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de alugueis e acessorios de locação \r\n\r\nProc. 2007.001.266719-8 - POVEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X J P CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTRO Decisão:CITEM-SE. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.147920-2 - OLINDA MARIA CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611)) X MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097) Decisão:PENHORE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nEmbargos à adjudicação \r\n\r\nProc. 2007.001.164150-5 - MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO (RJ-126654)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBSON FABIANO PACHECO NOGUEIRA (RJ-005101), Dr(a). GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (RJ-097125) Despacho:FLS.74/79. ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.082128-7 - GLORIA MARIA DA NOBREGA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247)) X SABER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Despacho:Republicação: Cumpra-se o v. acórdão. Cite-se (fornecer cópia da inicial para instruir o mandado). \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.015027-7A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X RUBENILDA LEITE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:CUMPRA-SE A DECISÃO. DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.041179-9 (18644) - JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (RJ-060937)) X CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALAN MACABU ARAUJO (RJ-059040), Dr(a). ANA PAULA PEIXOTO (RJ-079309), Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS.543/544. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME QUAL O VALOR DEPOSITADO. \r\n\r\nProc. 1996.001.061844-8 (18872) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X FERNANDO ANTONIO VECCHI ALZUGUIR E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I CPC. CANCELE-SE A PENHORA.DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 1999.001.057786-6 - CONGREGACAO DE SAO JOAO BATISTA EXTERNATO ANGELORUM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA DE FATIMA MATOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BARATA LIMA (RJ-081328) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProc. 2004.001.116758-7 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JEAN ELAINE LIRA LOPES Recolham-se as custas da penhora (R$ 18,25) + (R$ 12,78) + FUNDPERJ + FUNPERJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.154823-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X ADEGA AUTO AUSTRAL LTDA E OUTRO Despacho:INDIQUE, O EXEQUENTE O ENDEREÇO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.022576-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.031492-4 - LOCABENS LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X LUIS OTAVIO NUNES DA SILVA Despacho:INEXISTIU ERRO DO CARTÓRIO. O ENDEREÇO FOI FORNECIDO PELA PROPRIA PARTE. EXPEÇA-SE NOVA DEPRECATA, RECOLHIDAS AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.036638-9 - DROGARIA FONTANA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992)) X GLORIA REGINA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA GOMES PINTO CUKIER (RJ-145197) Despacho:INT. A EXECUTADA PARA EM 5 DIAS RECOLHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 2,95. \r\n\r\nProc. 2007.001.181045-5 - COLORIMETRIA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO Forneça o exeqüente cópias das fls. 34/36 para instruir o mandado de execução. \r\n\r\nProc. 2007.001.188006-8 - ESTÂNCIA RIO DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARIOSTHO FALEIRO (RJ-073201)) X GENTIL ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GOMES FERREIRA (DF-011723) Sentença:HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS.42/43 PARA QUE SURTA OS SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I CPC. CANCELE-SE A PENHORA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.161777-0 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR CAEFE (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:AO CONTADOR PARA ESCLARECER. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.167438-7 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X SÃO JOSÉ ADMINISTRAÇÃO DE BENS E ASSESSORIA LTDA E OUTRO Despacho:FLS.54. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2008.001.016462-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LUX IMOVEIS LTDA E OUTRO Decisão:À LIVRE DISTRIBUIÇÃO; INEXISTE PREVENÇÃO DESTE JUIZO. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.072269-5A - PRIMEIRA IGREJA EVANGELICA RENOVO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320)) X NORMA DE LIMA FERREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685) Decisão:REJEITO A IMPUGNAÇÃO, A IMPUGNADA LIMITOU-SE A, ALEATORIAMENTE, ADUZIR QUE HÁ EXCESSO DE EXECUÇÃO, NÃO APONTANDO NEM OS EXCESSOS E NEM O VALOR QUE ENTENDERIA CORRETO. ISTO POSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.111315-7A - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X ROSANIA VIEIRA ALENCAR LEITE (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532) Despacho:AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.124014-1 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X GLAMOUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974) Despacho:À AUTORA SOBRE FLS.144/150. \r\n\r\nProc. 2006.001.162179-6 - MARIA HELENA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE CASTRO GARCIA REDONDO (RJ-020449)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:INT. O RÉU PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2007.001.033098-0 - MATRIC AUTO PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Sentença:... JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos, e condeno o réu a pagar à autora a quantia de R$ 7.000,00, corrigida monetariamente a partir da data da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e IMPROCEDENTE o pedido de devolução das tarifas bancárias cobradas. Face à sucumbência em parte mínima do pedido, condeno o réu em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.119097-0 - DIEGO DE MELLO NUNES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X EXPRESSO UNIÃO (Adv(s). Dr(a). BRUNA SILVA MACEDO (RJ-143039) Despacho:RECOLHA O RÉU AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. ( AE 11023 NO CAMPO 24 R$ 82,15),( ATOS DE CITAÇÃO 11106 R$ 3,65),( A.DOS DISTRIBUIDORES 6002026968 R$ 18,23),( FETJ 6002059266 R$ 3,64),( FUNPERJ 6002251749 R$ 5,20),( FUNDPERJ 5673001243 R$ 5,20),( TAXA JUDICIÁRIA 21014 R$ 44,45). \r\n\r\nProc. 2007.001.152988-2 - JULIANA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X ECLIPSE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO ORLANDO PAVAO (SP-043218) Sentença:... JULGO PROCEDENTES os pedidos, concedendo a antecipação da tutela, e excluindo o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, por aponte da ré, declarando a inexistência da dívida entre as partes, condenando, ainda, a ré a pagar à autora a quantia de R$ 6.000,00, corrigida monetariamente a partir da data da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar citação. Condeno, também, a ré em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.180935-0 - TANIA SUELY VARGAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (RJ-099342)) X LOSANGO E OUTRO Despacho:FLS.35. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2007.001.216289-1 - FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117)) X ANANI DE ANDRADE SANTOS Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.220936-6 - JOEL NOGUEIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:ESCLAREÇA O SUPTE A NEGATIVAÇÃO APONTADA PELO BANCO FINASA. \r\n\r\nProc. 2008.001.002293-9 - CLÁUDIA ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X LIGHT Despacho:CUMPRA-SE; INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.20 e Vº \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.113878-9 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A OI FIXO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Às partes sobre a petição da dra. perita (honorários). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.029625-7 - SUELY CRISTINA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GASTÃO PINNA FILHO (RJ-091204)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:INDEFIRO. O PEDIDO TRANSCENDE OS LIMITES DA CAUSA, E DA DECISÃO TRÂNSITA EM JULGADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.149966-5 - MARIA DA GLORIA PINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:COMINO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.OFICIE-SE AO BACEN PARQ QUE BLOQUEIE AS CONTAS E APLICAÇÕES DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.036895-4 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR CAEFE (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). RI CARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Decisão:INT. A AUTORA PARA ENTREGAR À RÉ OS APARELHOS CARREGADORES E BATERIAS NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS.1011 (RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 2569, PARQUE BEIRA MAR, DUQUE DE CAXIAS - RJ), NO DIA 14.02.08 ÀS 10:00 HS, A PARTE DEVERÁ SER ACOMPANHADA POR UM OFICIAL DE JUSTIÇA. EXPEÇA-SE MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.070838-8 - JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL OLIVEIRA MORAES (RJ-044984)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Despacho:AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.088245-5 - SERGIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA (RJ-130014)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Despacho:VENHA A PROCURAÇÃO NO ORIGINAL \r\n\r\nProc. 2007.001.067529-5 - GLORIA CRISTINA REINSPERGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA REGINA MACEDO DE MATOS (RJ-070321)) X TELEMAR COMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho:MANTENHO A DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.147298-7 - RODRIGO SA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... JULGO PROCEDENTES os pedidos, e declaro a inexistência de qualquer dívida entre o autor e o réu, condenando-o no pagamento da quantia de R$ 7.000,00, corrigida monetariamente a partir da data da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno o réu em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.179158-8 - LOUISE PÂMELA DE FREITAS VILELA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.038996-1 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X BANCO IBI - BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.008133-2 - NILTON BAHLIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TÂNIA AZEVEDO DE OLIVEIRA (RJ-069600), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA Despacho:COMPROVE O AUTOR QUE DEU ENTRADA NO OFICIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.072269-5 - NORMA DE LIMA FERREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685)) X PRIMEIRA IGREJA EVANGELICA RENOVO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320) Despacho:INT. O EXECUTADO DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.001.049504-9 - ESPÓLIO DE JOÃO MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X NELY CANDIDO DE FIGUEIREDO Ao autor para recolher as custas da diligência no novo endereço (R$ 12,78 em A.O.J, R$ 0,64 de FUNPERJ e R$ 0,64 de FUNDPERJ). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.042292-9 - ARIELA SORANA SCHLANGER (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X JOSE NEVES GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.097251-8 - RITA DE CASSIA ALVES DANTAS (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X COMPANHIA FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Despacho:O VALOR DEVE SER APRESENTADO ATRAVÉS DE GRERJ NO MONTANTE CORRESPONDENTE AS CUSTAS DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2006.001.046354-9 - CARLOS ALBERTO MATTOS SALIBA, CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS, LUCIANO FRANCISCO CASTRO, SIDNEY MATOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Ao autor sobre se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.144660-2 - ROMUALDO LIMA INOCENCIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. INT. O EXECUTADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. ( AE 11023 NO CAMPO 24 R$ 160,66),( ASTJ 11015 NO CAMPO 24 R$ 43,81),( A.OFICIAIS DE JUSTIÇA 11072 R$ 12,78),( ATOS DE CITAÇÃO 11106 R$ 3,65),( A.DOS DISTRIBUIDORES 6002026968 R$ 18,33),( FETJ 6002059266 R$ 3,64), ( FUNPERJ 6002251749 R$ 11,95),( FUNDPERJ 5673001243 R$ 11,.95),( TAXA JUDICIÁRIA 21014 R$ 162,36). \r\n\r\nProc. 2006.001.150729-9 - APARECIDA ALVES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (RJ-023872)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:AO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.022457-1 - MURILO MARIOZI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.001.022805-9 - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BELO Despacho:INFORME, A AUTORA, QUANTOS SÃO AS JANELAS INDEVIDAMENTE ABERTAS E EM QUE ANDARES DO PRÉDIO RÉU SE LOCALIZAM. \r\n\r\nProc. 2007.001.125174-0 - ALEXANDRE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). NEWTON CAVALCANTI LIMA JÚNIOR (RJ-125321)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) À parte autora para recolher as custas (R$ 20,08 por testemunha, conta 1102-3) e fornecer as cópias para a expedição das Cartas Precatórias. \r\n\r\nProc. 2007.001.267489-0 - LILIAN MADEIRA DO PRADO COUTO X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS.H \r\n\r\nProc. 2008.001.020103-2 - SILVIO LUIS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANAIDE SILVA DOS SANTOS (RJ-061520)) X FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DA SOLDAGEM FBTS Decisão:Indefiro a antecipação da tutela.A Documentação acostada pelo supte, em sede de preliminar, não autoriza a ilação da probabilidade de verossimilhança das alegações do supte, e nem da ilicitude da supda em exigir que os exames para a obtenção da \" Recertificação\" seja feita em local de sua confiança; tanto mais quando se atenta para o conteúdo do documento na qual será atestada a habilitação do empregado para o exercício do cargo de inspetor de solda. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.010535-1 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA BAMBI LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ANDRADE E SOUSA (RJ-136176)) X NEWCOOP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARIA BITTENCOURT (RJ-112852), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:... Rejeito a preliminar de ilegitimidade \"ad causam\" no polo passivo, argüída pela 1ª ré, (New Coop), já que os autores imputaram à ré um determinado comportamento culposo que lhe causou prejuízos. Comprovada, assim, a pertinência subjetiva da ação. Defiro provas oral e doc. Rol de testemunhas e juntada de docs em 10 dias. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/04/08, às 15h 15min. \r\n\r\nProc. 2007.001.061873-1 - RENATO ALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:RECOLHA O RÉU AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. ( AE 11023 NO CAMPO 24 R$ 160,66),( ATOS DE CITAÇÃO 11106 R$ 7,30),( A.DOS DISTRIBUIDORES 6002026968 R$ 18,23),( FETJ 6002059266 R$ 3,64),( FUNPERJ 6002251749 R$ 9,30),( FUNDPERJ 5673001243 R$ 9,30),( TAXA JUDICIÁRIA 21014 R$ 80,00). \r\n\r\nProc. 2008.001.014287-8 - SALOMÃO JORGE ADRIANO (Adv(s). Dr(a). AMANDA DE ABREU CERQUEIRA CARNEIRO (RJ-137423)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO Decisão:JUNTE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA ÍNTEGRA. ESCLAREÇA, O SUPTE, A LEGITIMIDADE DO 2º SUPDO NO POLO PASSIVO, SE QUEM NEGATIVOU O NOME DO SUPTE FOI APENAS O 1º SUPDO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.107866-5 - MARCIO DE CASTRO REBELO (Adv(s). Dr(a). CARMEN ESTHER NEGRAO LOUREIRO (RJ-108384)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Retifique-se o nome do réu no distribuidor. \r\n\r\nProc. 2007.001.107866-5 - MARCIO DE CASTRO REBELO (Adv(s). Dr(a). CARMEN ESTHER NEGRAO LOUREIRO (RJ-108384)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:... JULGO PROCEDENTES os pedidos, e determino o cancelamento dos débitos da linha telefônica celular nº 9999-0171, em nome do autor, das faturas com vencimentos nos meses de junho/06, agosto/06, novembro/06 e janeiro/07, cancelando a negativação nos órgãos de proteção ao crédito, condenando, ainda, a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00, corrigida monetariamente a partir da data da sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno, ainda, a ré em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.235973-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PABLO PICASSO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X PIZZA GRILL Decisão:RECEBO O ADITAMENTO. RETIFIQUE-SE O NOME DO RÉU NO DISTRIBUIDOR. VENHA COPIA DO ADITAMENTO PARA INSTRUIR A CONTRA-FÉ. CITE-SE. \r\n\r\nQuebra ' Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.115605-6 - CLAUDIA REGINA CESÁRIO (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA FERNANDES MADER (RJ-107513)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Despacho:AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA A JUNTADA DA PROVA DOCUMENTAL \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.017082-5 - ARMITY ODONTOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JORGE VELLOSO (SP-163471)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A Decisão:RECOLHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA. INFORME, A PARTIR DE QUANDO CONTRATOU OS SERVIÇOS DA SUPDA. INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR ORA, AGUARDANDO A RESPOSTA DA SAPDA., QUANDO ENTÃO O JUIZO TERÁ MAIORES SUBSIDIOS PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.148851-1 - EDNA CEZAR (Adv(s). Dr(a). CARMEN NEGRAO (RJ-108384)) X ESPOLIO DE GUILHERME CEZAR (Adv(s). Dr(a). OTON MONTEIRO DE DEUS (RJ-048929) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2007.001.010376-7 - JACINTHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:AO DR. PERITO. INT. O RÉU COMO REQUERIDO PARA O PAGAMENTO DE R$ 1.000,00; ( DEVENDO O PATRONO RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 45,00 JÁ QUE A GRATUIDADE FOI DEFERIDA À PARTE E NÃO AO PATRONO), NOS TERMOS DO ART. 475, J CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.047922-4 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X LUCIA DYVANGNE DE MAGALHAES VIEIRA Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.199468-2 - CATÂNIA BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BODAS ALVAREZ (RJ-104448)) X ALFIERO GONZI Decisão:DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. APÓS, SERÁ CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.131071-4 - CLIN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X VASPEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HINNIGER FILHO (SP-236635), Dr(a). PEDRO FRANCISCO P. MOREL (SP-102922), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Decisão:INT. A AUTORA PARA PAGAR R$ 540,00 NOS TERMOS DO ART.475, J CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.155347-7 - FABIANO DOS REIS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON COSTA DE MELLO (RJ-096245)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. EXTRAIA-SE CERTIDÃO E INCLUA-SE O NOME DO RÉU NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.130034-6 - ANDRE MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FORNECER O CPF DO ADVOGADO PARA EXPEDIR O MANDADO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS E DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.107488-0 - RAFAEL MAIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARICLÉA FELIX CRESPO (RJ-135725)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.146038-9 - ALFA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935)) X RE CREIO RIO VEICULOS LTDA E OUTRO Despacho:AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DO OFICIO DO DETRAN. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.095074-5 - MMF ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ÍTARO SARABANDA WALKER (RJ-079139)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172) Decisão:OFICIE-SE AO BACEN PARA O BLOQUEIO DAS CONTAS E APLICAÇÕES DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.178441-9 - JOSE ANTONIO ENCINAS BERAMENDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DORNELLES FLORES (RJ-106039)) X COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FELLICE E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.083856-7 - FRANCE INTERNACIONAL ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X ALGAR TELECOM LESTA S A ATL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:OFICIE-SE À CEF, DETERMINANDO QUE, EM 48HS, TRANSFIRA O NUMERÁRIO PARA O BANCO DO BRASIL À DISPOSIÇÃO DESSE JUIZO. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.236441-4 - LUCIANA AZEVEDO CAMARA (Adv(s). Dr(a). GEORGE AUGUSTO CARVANO (RJ-085014)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO Decisão:INFORME A DATA DO FURTO NA EXORDIAL. JUNTE O IMPOSTO DE RENDA NA ÍNTEGRA SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SE A SUPDA JÁ EXCLUIU O APONTE PERDE O OBJETO A PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.050469-2 - MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO ROMANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:INT. O PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.100139-2 - AUREA SILVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). VALDIR ARAÚJO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-074933)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Decisão:Republicação: Intime-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado para o pagamento da dívida em 15 dias, conforme o art. 475-J do CPC (dívida - R$ 15.804,19 / custas - (R$ 43,81 em AST, conta 1101-5; R$ 160,66 em AE, conta 1102-3; R$ 10,95 em Atos de citação/ intimação/ ofício por via postal e conferência de cópias, conta 1110-6; R$ 21,54 da CAARJ, conta 2001-6; R$ 18,23 em Atos dos Distribuidores, conta 600202696-8; R$ 3,64 do Acréscimo de 20% do FETJ, conta 600205926-6; R$ 11,68 do FUNPERJ, conta 600225174-9; R$ 11,68 do FUNDPERJ, conta 567300124-3; R$ 316,08 de Taxa Judiciária, conta 2101-4). \r\n\r\nProc. 2007.001.019349-5 - JOAO AUGUSTO RIBEIRO MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (RJ-051376), Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.201619-9 - JOSÉ MARCOS FERREIRA DA CONCEIÇÃO PACHECO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIAÁRIOS S A Despacho:JUNTE O CONTRA-CHEQUE OUT/07. \r\n\r\nProc. 2008.001.002819-0 - DEBORAH ARAUJO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X VIAÇÃO RIO DOCE LTDA Decisão:JUNTE A SUPTE SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA ÍNTEGRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.001.013548-5 - MARIA SANTUZA EUGENIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:INDIQUE, A SUPTE, NA EXORDIAL A DATA DO ÓBITO. DEFIRO A GRATUIDADE. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.209243-8 - ROSANA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:DESENTRANHEM-SE FLS.43/57. AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA. FLS.31/41. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.111029-6 - JARY DE OLIVEIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). SELMA MARIA ALMEIDA DE AZEVEDO ROSA (RJ-067975)) X BANCO RURAL (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Às partes sobre o ofício. \r\n\r\nProc. 2007.001.005370-3 - JOÃO BELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:INT. O RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA.( AE 11023 NO CAMPO 24 160,66),( ASTJ 11015 NO CAMPO 24 43,81),( A.DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA 11072 R$ 12,78),( A.DOS DISTRIBUIDORES 6002026968 R$ 18,23),( FETJ 6002059266 R$ 3,64),( FUNPERJ 6002251749 R$ 11,77),( FUNDPERJ 5673001243 R$ 11,77),( TAXA JUDICIÁRIA 21014 R$ 53,55). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.027408-9 - PAULO ROBERTO GUARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) Decisão:FLS.858/860. A NOMEAÇÃO DO PERITO DEVE-SE AO PROPRIO RECONHECIMENTO DO CONTADOR DA DIFICULDADE DA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS NOS TERMOS DO V.ACORDÃO. ( FLS.847). NO QUE CONCERNE À AVALIAÇÃO DO BEM, TRATA-SE DE PROSSEGUIMENTO NORMAL DO PROCESSO, JÁ QUE INEXISTE UMA DÍVIDA QUE NÃO FOI PAGA, SENDO CERTO, QUE NA HIPÓTESE DE A PARTE PRETENDER QUITAR A DÍVIDA, NADA A IMPEDE, TORNANDO-SE INÓCUA A AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.140357-8 - VERA IRIS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:COMINO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. OFICIE-SE AO BACEN PARA QUE BLOQUEIE AS CONTAS E APLICAÇÕES DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.125586-1 - VAGNER DA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Decisão:VERIFICA O JUIZO QUE O AUTOR; ÀS FLS.85 REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. ASSIM DEFIRO A PROVA PERICIAL E NOMEIO PERITA A DRA. NINA VERÔNICA S. DO CANTO, TEL. 22101918. QUESITOS EM 5 5 DIAS. LAUDO EM 30 DIAS.FACULTO ÀS PARTES INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. AO AUTOR PARA INT. A PERITA. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.104326-2 - CHRISTIANE DENISE SANT ANNA DE OTERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X HSBC BANK BRASIL A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1992.001.092637-7 (13635) - ANA MARIA SOARES SANTANA (Adv(s). Dr(a). DELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR (RJ-135303) Despacho:FLS.183. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO MEDIANTE CÓPIA. APÓS, DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nIMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇATELEMAR NORTE LESTE S/A ( DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES- OAB/RJ 68437) X GLORIA CRISTINA REINSPERGER E OUTRA.DECISÃO: RECEBO A APELAÇÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. \r\n\r\nId: 431113"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                            "38ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431114": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.150838-0 - ISAAC DALLALE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) Despacho:Fls. 616/617 - Certifique-se, ante o alegado. \r\n\r\nProc. 2007.001.264887-8 - VIRGILIO MORETZSOHN DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO DA MATTA E SOUZA (RJ-020860), Dr(a). ALDAIR XAVIER DA SILVA (RJ-020655)) X ESPÓLIO DE JOQUIM RIBEIRO GUEDES E OUTROS Decisão:Afirmada por termo a ausência, citem-se por edital, com prazo de 20 dias.Audiência em 14/05/2008 às 14:00 horas. Int. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.003891-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ELIAS MENEZES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LEMOS DA SILVA (RJ-137671) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2007.001.025305-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DELCI FERREIRA BRANDÃO Despacho:Fls. 48 - Desentranhe-se e cumpra-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2007.001.235849-9 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X GENESIO RAUL GOUVEIAS DE SOUZA Sentença:SENTENÇA - \"HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida à fls.25 , em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO do mérito [...]\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.113571-9 - PEYOTE REPRESENTACOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X BRAZIUS MODA LTDA Despacho:Fls. 450 - Defiro o ofício e diligências. \r\n\r\nProc. 2004.001.124429-6 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls. 721 - Defiro a penhora tal como requerida, ante a sucessão pelo Banco Itaú nas relações negociais com os clientes. \r\n\r\nProc. 2005.001.156953-9 - MARIA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 70/72 oferecidos pelo réu e os rejeito, eis que ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC.Com efeito, alega o embargante a existência de contradição e obscuridade na sentença de fls. 65/69.Ocorre que a referida sentença é clara e precisa em sua fundamentação, sendo certo que a pretensão deduzida pelo embargante importa na modificação do julgado, o que desafia a interposição do recurso cabível de apelação.Assim, mantenho a r. sentença em sua íntegra, por seus próprios fundamentos.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.029312-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DAS ACACIAS (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X VINICIUS HENRIQUE ANAISSI CAAMANO E OUTROS Despacho:1. Restaure-se a distribuição.2. Cumpra-se fls. 102, \"2\". \r\n\r\nProc. 2006.001.116395-1 - TINTAS CORAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290)) X S P T SUPER TINTAS LTDA Sentença:SENTENÇA - \"HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida à fls.81, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO do mérito [...]\" \r\n\r\nProc. 2006.001.116864-0 - SILVIO CARDOSO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.154558-6 - DIENE CAROLINE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE NORONHA ALVES (RJ-058696)) X ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.054021-3 - JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1. Homologo a desistência do recurso.2. Recolhidas as custas pela ré, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.065214-3 - ANTÔNIO FIORENZANO (Adv(s). Dr(a). LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA (RJ-041640)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Dê-se vista ao autor, ante o certificado. \r\n\r\nProc. 2007.001.071897-0 - PAULO AFONSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (RJ-125712)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.085213-2 - VALDIR ESTEVÃO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA PINTO (RJ-067352)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:DECISÃO - Recebo os embargos de declaração de fls. 101/103 oferecidos pelo réu e os rejeito [...] Assim, mantenho a r. sentença em sua íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.089238-5 - JOÃO DE DEUS FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 94/94 oferecidos pelo réu e os rejeito, eis que ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC.Com efeito, alega o embargante a existência de contradição na sentença de fls. 85/88.Ocorre que a referida sentença é clara e precisa em sua fundamentação, sendo certo que a pretensão deduzida pelo embargante importa na modificação do julgado, o que desafia a interposição do recurso cabível de apelação.Assim, mantenho a r. sentença em sua íntegra, por seus próprios fundamentos.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.099334-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DE CAIÇARAS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPÓLIO DE IVAN LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 14/05/08 às 14:20 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.118634-6 - ADELINO GASPAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Traga o autor, em 10 dias, os documentos que ainda tiver. \r\n\r\nProc. 2007.001.121714-8 - MARIA JOSÉ MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:... julgo improcedente o pedido.... \r\n\r\nProc. 2008.001.000737-9 - RUBENITA PISO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS Decisão:Defiro JG.Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 20/05/2008 às 14horas 10min. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.001035-4 - JOSIAS CAMILO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.002750-0 - LUCIANO DE SOUSA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X NOBRE SEGURADORA S A Decisão:Defiro JG.Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 20/05/2008 às 14horas. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.005461-8 - JOAQUIM NETO SOARES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Venha procuração com firma reconhecida, outorgada pelo autor a seu patrono.Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.011308-8 - ADRIANO SOUZA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SÁVIO BREGALDA GUSSEN (RJ-127405), Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X AZUL COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS Despacho:\"Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.011319-2 - CLÉLIA MOULIN DAHER (Adv(s). Dr(a). CESAR LUCAS BAPTISTA (RJ-070750)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.012530-3 - JOHN HERBERT XIMENES LEITÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Venha procuração com firma reconhecida, outorgada pelo autor ao advogado que patrocina seus interesses.Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nCobrança, de complemento de dpvat \r\n\r\nProc. 2008.001.010807-0 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Defiro JG.Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 20/05/2008 às 14horas 15min. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nQuebra Consignação \r\n\r\nProc. 2007.001.014197-5 - VICTOR CESAR DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Sentença:SENTENÇA - \"[...] HOMOLOGO , por sentença, o acordo celebrado entre as partes supra nominadas à fls. 112/114 [...] e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito [...]\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.144889-0 - THIAGO FERNANDES SERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILLO DE CARVALHO FILHO (RJ-086068)) X ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Sentença:SENTENÇA - \"HOMOLOGO , por sentença, o acordo celebrado entre as partes supra nominadas à fls.220/222 [...] e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito [...]\" \r\n\r\nProc. 2006.001.061370-5 - FARMANIA FARMACIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSE CRISTINE RODRIGUES MARTINS (RJ-080285)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:1.\"Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada.\"2. Após, subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.102973-0 - ALEXANDRE ALVES PATRICIO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305)) X MTA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PROTECAO SOLAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:1.Fls. 99/100 - Ao credor, ante o depósito, dizendo se dá quitação, valendo seu silêncio como concordância. Expeça-se mandado de pagamento.2. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.166678-0 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAMERINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215) Sentença:... julgo improcedente o pedido... \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.037982-7 - SUPERMIX RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604)) X LIGHT S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Fls. 158/162 - À parte autora - art. 398 do CPC.Após, voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.001041-0 - WELLINGTON COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X TIM CELULAR S A Despacho:\"Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça.\" \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.008441-4 - ANA LUCIA FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X C E A MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.072420-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-084206)) X CLEOMENES CRESPO ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO (RJ-066665) Sentença:SENTENÇA - \"[...] Diante disso , JULGO EXTINTO o feito , na forma do artigo 267, inciso III, § 1º do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.123918-1 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E ETECNOLOGICO EM SAUDE FIOTEC (Adv(s). Dr(a). LIZ MÔNICA SEREJO ALVES SILVA (RJ-059555)) X STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:À parte autora sobre a contestação e documentos acostados. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.114087-5 - MARCELO BOTELHO LOBO LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393)) X PAULO ARTHUR MONETTO (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382) Sentença:SENTENÇA - \"[...] Diante disso, na forma do art. 61 do mesmo diploma legal, fixo o prazo de 06 meses, contados da citação, para desocupação voluntária do imóvel, sob pena de imediato despejo. [...]\" \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.116140-4 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179)) X WATER PROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA Sentença:SENTENÇA - \"[...] Isto posto, julgo procedente o pedido [...] Fixo em 15 (quinze) dias o prazo para desocupação voluntária,[...]\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.142223-0 - IRMANDADE DO GLORIOSO PATRIARCA SAO JOSE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X A CASA GAUCHA DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (RJ-113669) Sentença:Expeçam-se mandados de pagamento.SENTENÇA - \"HOMOLOGO , por sentença, o acordo celebrado entre as partes supra nominadas à fls.272/275 que produza os efeitos de direito e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito [...]\" \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.015080-0A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X LUCIANA DA SILVA GARCIA), FABIANA DE CASTRO MUNIZ BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:... acolho a exceção, para declinar da competência em favor de uma das varas cíveis da Comarca de São Gonçalo... \r\n\r\nProc. 2007.001.121714-8A - SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X MARIA JOSÉ MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:...desacolho a exceção.... \r\n\r\nProc. 2007.001.123299-0A - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:...desacolho a exceção... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.057390-8 (19375) - BANCO BOAVISTA S/A. (Adv(s). Dr(a). ADEMIR ENES LEBRE (RJ-062059)) X NORBERT SCHLANGER E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EGBERTO TEIXEIRA SOARES (RJ-010696) Sentença:SENTENÇA -\"[...]Diante disso, julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, IV do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nProc. 1997.001.010436-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183)) X MILTON RYFER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:Defiro a suspensão, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.055654-3 - MONICA C CONEJO (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532), Dr(a). EDUARDO ANDRADE SANTANA (SP-195723)) X MARCO ANTONIO SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ COUTO BASTOS (RJ-031223) Despacho:Defiro a expedição de ofício para SRF e DETRAN. \r\n\r\nProc. 2003.001.029623-7 - STAR PAINT KASA DO KARTUCHO LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO (RJ-038884), Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572)) X SOLUCAO SERVICO LTDA E OUTROS Sentença:SENTENÇA - \"[...] Diante disso, julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, III do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nProc. 2006.001.064069-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X SIMONE ROUSSO E OUTROS Ao exeqüente sobre certidão de fls.59. \r\n\r\nProc. 2006.001.093357-8 - LUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) \"Às partes para ciência do teor do Agravo.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.108973-0 - RIO VENEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PABLO DA COSTA SARTORI (RJ-121889)) X JM2R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Decisão:Cite-se o representante legal da executada, no endereço indicado à fls. 33. A desconsideração de personalidade jurídica, por ora, afigura-se providência precipitada. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.218646-9 - FÁTIMA FERNANDES PINTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LOPES DE SOUZA (RJ-034474)) X MANOEL JOSÉ DA SILVA Decisão:Cite-se - honorários de 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.003435-8 - GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X INFOCORP COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA E OUTRO Despacho:Estando razoavelmente justificada a necessidade de acesso às informações pretendidas e não devendo ser protegido o anonimato, quando se verifica a possibilidade de lesão, defiro a medida liminar, para que as forneçam as requeridas. Intime-se e citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.006904-0 - BELLE TOURS VIAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOTTORE MIBIELLI (RJ-099016), Dr(a). MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI (RJ-127208)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Decisão:Estando razoavelmente justificada a necessidade de conhecimento dos documentos, defiro a medida liminar. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.150976-4 - RONALD DE CASTRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA (SP-138190), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:\"Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.051589-9 - MURILO ANTONIO TOLLEDO THULLER (Adv(s). Dr(a). JANAINA DUTRA THULLER (RJ-125151)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.001011-1 - WELLINGTON JORGE RIBEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO CARREFOUR Despacho:Esclareça o autor se quitou as demais parcelas do acordo.Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.109156-1 - CARLOS HENRIQUE AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.064779-0 - ARI PAULO CESAR FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (RJ-111468), Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Substituo o perito pelo Dr. Egas Cappaneli, conhecido do cartório. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.176142-0 - LILIANE PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO CDL SPC E OUTRO Decisão:Defiro JG.Presentes as condições do art. 273 do C.P.C., ante a verossimilhança do alegado e o risco de dano de difícil reparação, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para o fim de serem canceladas as anotações comandadas pela parte ré contra o nome da parte autora, nos órgãos de proteção ao crédito. Oficie-se.Designo audiência (art. 277 do CPC), para o dia 14/05/2008 às 14horas 40min. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.011680-6 - ABGAR PATRÍCIO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:\"Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça.\" \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.008399-0 - ZILDA DA SILVA LEAL LIMA (Adv(s). Dr(a). PIERRE SOUZA AZEREDO (RJ-105965)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Defiro JG. Cite-se, com a resposta será apreciado o pedido relativo à antecipação da tutela. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.030905-9 - MYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X MINDOURO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \"Às partes para ciência do teor do Agravo.\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.150442-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525)) X COLORFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Ao perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.012704-5 - JOSE REINALDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLEICE CRISTIANE DA SILVA (RJ-090115)) X MARIA CELIA FERREIRA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MOREIRA DE SALLES FERREIRA (RJ-093054) Despacho:Ante o requerido às fls. 155 e 123, esclareça o credor o bem que quer ver penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.001.041041-7 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X JAQUELINE DE O VASCONCELOS Despacho:Fls. 68 - Defiro a suspensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.065256-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X RICARDO BANDEIRA E OUTROS Despacho:Adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.075443-6 - DAVID GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-038010), Dr(a). LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (RJ-069680)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:Nada requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.093197-1 - ALICE FERNANDES VELLOSO BAHIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (RJ-119590)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL DE SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Despacho:Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.019905-9 - SERGIO VINELLI NETO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO (RJ-114886)) X UNICARD Despacho:Intime-se, por via postal, a parte ré, para recolher as custas e taxa que estão pendentes, conforme fls.70, em até 10 dias, sob pena de inscrição fiscal. \r\n\r\nProc. 2007.001.032868-6 - GRANDES MARCAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LINDON ABRAHÃO AZARO (RJ-096891)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:À parte autora sobre a contestação e documentos acostados. \r\n\r\nProc. 2007.001.034908-2 - MARIO GALASSO FILHO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322)) X TATI E TALI COM UTIL DOMESTICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fls. 58 - Cite-se a 1ª ré, no enderço indicado.No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProc. 2007.001.110545-0 - MARCIA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:A parte autora, sobre a contestação e documentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.000629-6 - PABLO ROCHA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:Defiro JG. Cite-se.Presentes as condições do art. 273 do C.P.C., ante a verossimilhança do alegado e o risco de dano de difícil reparação, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para o fim de serem canceladas as anotações comandadas pela parte ré contra o nome da parte autora, nos órgãos de proteção ao crédito. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.024305-1 - ISABEL DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANDRE MACEDO RODRIGUES DA SILVA (RJ-127605)) X UNIMED Decisão:diante dissso defiro a medida liminar nos moldes postulados , sob pena de multa diária de 10 salários mínimos. Intime-se , com urgência . Cite-se. Defiro a gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.054713-0 - MARIA ARCANJO FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) \"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.175632-1 - ESPOLIO DE DEJANIRA PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (RJ-082469)) X LEILA RAMON GARCIA AMORIM DE LIMA Despacho:Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nPrestação de Contas C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.065800-5 - ALEXANDER NUNES MACÁRIO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARA DE SOUZA (RJ-141991)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:À parte autora sobre a contestação e documentos. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2008.001.011140-7 - JOÃO CARLOS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIMÕES SALIM (RJ-027651)) X FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS E OUTRO Decisão:\"Notifique-se, certifique-se e entregue-se.\" \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.001.081279-1 - ANTONIO TOLEDO DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE ANDRADE (RJ-012703)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Despacho:Fls. 731/732 - Defiro a expedição de guia, mensalmente. Informe-se sobre o julgamento dos AI. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.031686-6 - IK TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA (RJ-102875)) X SADIA S A (Adv(s). Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198) Decisão:\"Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.033359-1 - OSWALDO DE SOUZA MINEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN CARRIÇO RAMOS (RJ-096721), Dr(a). ANA MARIA ANTUNES MONTEIRO CORDEIRO (RJ-030409)) X BANCO DO BRASIL Sentença:SENTENÇA - \"[...] Diante disso, julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, III do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nProc. 2007.001.053566-7 - ELIZABETH DOS SANTOS MACABU (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA CHALES (RJ-101333)) X FININVEST S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.105801-0 - GILBERTO PEREIRA REGO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Sentença:SENTENÇA - \"[...] Isto posto, com fulcro no inciso I do art. 269 do CPC, julgo procedente em parte o pedido [...]\" \r\n\r\nProc. 2008.001.007110-0 - RAFAEL GOMES PENELAS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA FERREIRA ALVERNAZ (RJ-087798)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Desconstituição de Débito \r\n\r\nProc. 2007.001.072279-0 - ELZA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP-180623) Despacho:Designo audiência (art. 331 do CPC), para o dia 14/05/2008, às 14horas 50min. Intime-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.138323-3 - RICARDO DE MORAES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002466-1 - KF PRODUÇOES MUSICAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Fls. 115/125 - Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada. Venha a cópia da petição com data de 23/11/2007, em 05 dias, ante o extravio informado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.140093-2 - ELINAI TELES MARINHO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIANA CANCIO TAVARES (RJ-110424) Despacho:1. Cumpra-se.2. Ao credor.3. Confiram-se as custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.060026-0 - MARIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X PETROITA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO NEDER (RJ-117063) Aos interessados para ciência da data designada para o Exame Médico Pericial designada para 11 de março de 2008, terça-feira, às 11:00 hs., à sala 313, Corredor \"C\" deste Fórum (Sala de Perícias Médicas). Procurar pelo Dr. João Paulo Conceição. A autora deverá comparecer munida de todos os documentos, bem como exames médicos que estejam em seu poder e que possam auxiliar na elaboração do trabalho técnico pericial. \r\n\r\nProc. 2007.001.112743-3 - RAFAEL FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Retire-se de pauta. Cumprido fl. 30, voltem para designação da audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.011074-9 - APARECIDA NUNES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Venha procuração com firma reconhecida, eis que a autora é domiciliada em outro estado, ensejando maior rigor na verificação da documentação.Comprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.105507-0 - LINCOLN GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:A parte autora, sobre a contestação e documentos. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.001.011461-5 - HELODI VAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE (RJ-111965)) X ETTA MORE E OUTROS) Despacho:Esclareça-se a inclusão do Condomínio no pólo passivoComprove o autor seus rendimentos, para conhecimento do pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nId: 431114"
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                "39ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Cláudio de Assis e Silva.\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1995.001.076339-2 (20073) - CLAUDIO PINTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BINENBOJM (RJ-083152)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Intime-se o executado para que tome ciência da penhora realizada sobre o valor depositado em conta judicial, e para que apresente impugnação, se for o caso, na forma do art. 475-J, §1º, do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1996.001.114483-5 - BANCO BMD S/A (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780)) X S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386) Decisão:Reconsidero a 2ª parte do despacho de fl.334 para determinar ao réu que se manifeste sobre os honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.123071-6 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X FLAVIO RODRIGUES SOARES DE FREITAS Despacho:Tendo em vista o recolhimento das custas, proceda o cartório ao envio dos ofícios extraídos à fl.86. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.031000-5 - CRIS AUTO POSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (SP-120651)) X ALCOBRAZ COMERCIAL LTDA Despacho:Tendo em vista o retorno do mandado às fls. 31/32, devolva-se a Carta Precatória com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.068058-8 - MANOEL RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS LTDA Intime-se o executado para que tome ciência da penhora realizada sobre o valor depositado em conta judicial, e para que apresente eventual impugnação no Juízo deprecante, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.116860-5 - RUTE LEA DE OLIVEIRA X MOZART PACHECO ALVES E OUTRO Despacho:Tendo em vista o retorno do mandado negativo, a fls. 15, dê-se baixa e devolva, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.080902-8 (17654) - ILZA MARIA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL VALLIMA DO NASCIMENTO (RJ-013744), Dr(a). NAZARÉ CORRÊA PASSOS (RJ-073794)) X GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MANSUR (RJ-010808P) Decisão:1) Fls. 684: Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos de devedor, expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa depositada, em nome da parte autora;2) Fls. 687/688: Esclareça o executado o pedido, vez que não houve a transferência da alegada quantia até o momento.3) Diante do despacho de fls. 679, item 2, requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2000.001.062658-9 - AVON COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). ALEX MOREIRA JORGE (SP-146330), Dr(a). HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-093405)) X MARLENE DE SOUZA HARTMAN (Adv(s). Dr(a). MIRIAN RIBEIRO DE MOURA (RJ-054087) Despacho:Fl.680/726 - Diga o réu sobre o acrescido. Após manifestação, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.047217-9 - NELIA DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1) Fls. 409/410: Expeça-se mandado de pagamento, como requerido, da quantia incontroversa depositada;2) Ao executado sobre a diferença apontada. \r\n\r\nProc. 2004.001.137724-7 - THERESINHA MOREIRA DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO (RJ-095986)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido ... \r\n\r\nProc. 2004.001.148304-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D AZUR (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO TORRES SILVA (RJ-005111)) X OFELIA MARIA LUIZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON MARTELOTTA (RJ-012687) Despacho:1) Renumerem-se os autos a partir de fls. 299;2) Aos interessados sobre fls. 299/300. Após, será apreciado o pedido de fls. 301. \r\n\r\nProc. 2006.001.028038-8 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). MARCEL AUGUSTO SIMON (SP-063869) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido ... \r\n\r\nProc. 2006.001.121512-4 - NILDA CAETANO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:Regularize a parte autora as despesas processuais apontadas à fl. 23, sob pena de ser cancelada a distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.139141-8 - SONIA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido \r\n\r\nProc. 2007.001.064766-4 - MARIA DE NAZARÉ BOTELHO DO REGO (Adv(s). Dr(a). TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (RJ-099212)) X BANCO DO BRASIL S A Sentença:Considerando que a parte autora não pagou as despesas processuais, mesmo intimada a fazê-lo, Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.069020-0 - WALTER ALVES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X BRADESCO S A Decisão:Tendo em vista os ganhos mensais do autor, rejeito o pedido de gratuidade de justiça, vez que o autor não se enquadra na condição de hipossuficiente. Pague o autor em 05 (cinco) dias as custas do processo. \r\n\r\nProc. 2007.001.070525-1 - CHAIM SZWERTSZARF E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FIGER (RJ-130894)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Cite-se, via postal. \r\n\r\nProc. 2007.001.070857-4 - MÁRIO LÚCIO SATHLER (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Cumpra o autor a decisão de fls. 21, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Em caso de inércia, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.077963-5 - JANETE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido ... \r\n\r\nProc. 2007.001.118334-5 - MARLENE NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MATEUS PEREIRA DA SILVA (RJ-072297)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEGAÇÃO ALIANÇA Decisão:Face à certidão de fl.47, regularize a parte autora, em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.050593-2 - VALMIR MOUTINHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238) Sentença:Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedente o pedido formulado ... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.029796-9 - DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELDON LUIZ RODRIGUES (RJ-075644)) X AMILTON FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER (RJ-022632) Despacho:Ao Contador, como requerido a fls. 143. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.048403-9 - FERNANDO MANHÃES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA CALIXTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA PAPELBAUM (RJ-084980) Despacho:1) Digam as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar. Especifiquem, ainda, as provas que pretendem produzir, justificadamente;2) Fls. 84: Anote-se o patrono indicado. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.212225-0 - CELSO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106), Dr(a). MAURO TREIGER ROZENSZAJN (RJ-134584)) X COMINAT COMÉRCIO E INDÚSTRIA ATLÂNTICO S A E OUTRO Decisão:Pela cópia da declaração de renda anexada aos autos, se constata que os autores não podem ser enquadrados como hipossuficientes, motivo pelo qual rejeito o pedido de gratuidade de justiça.Paguem os autores as custas do processo em 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, devem os autores declinarem o Bairro onde residem. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.030515-7 - MARIA REGINA CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X DIBRAMA SCHIPPER SA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS Despacho:À parte autora sobre a certidão de fl.47. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.040117-2 (19665) - ANTONIO LAGES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAGES CAVALCANTI (RJ-014882)) X SHIRLEY DAMAZO GUTIERREZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1) Face à certidão de fls. 60, oficie-se a OAB/RJ informando acerca do ocorrido, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis;2) Intime-se a parte autora, no endereço fornecido nos autos, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em prosseguir na fase executiva, sob pena de extinção e baixa. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 1999.001.007560-5 - CREMILDA MAIA MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ESTHER MAIA MELLO (RJ-016025)) X RAUL ANGELO RODRIGUES CERQUEIRA E OUTRO Despacho:1) Intime-se a parte Autora, no endereço fornecido nos autos, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção;2) Face à certidão de fls. 108, oficie-se a OAB/RJ informando acerca do ocorrido, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis; \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.105019-0 (20428) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X FERNANDO CARDOSO DE LEMOS E OUTRO Despacho:1) Intime-se a parte Autora, no endereço fornecido nos autos, para dê andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção;2) Face à certidão de fls. 146, oficie-se a OAB/RJ informando acerca do ocorrido, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. \r\n\r\nProc. 1996.001.070680-5 (21604) - BANCO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X JORGE RIOS SANTOS Ao exequente sobre fls. 125. \r\n\r\nProc. 2003.001.079663-5 - BANCO PROSPER S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE CAMPOS RODRIGUES (RJ-017672), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963)) X SEMPRE GAS LTDA E OUTRO Despacho:Diga o autor acerca da exigência feita no último parágrafo de fl.348 para que seja a carta precatória devidamente cumprida. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.017001-0 - NELSON LOPES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CARVALHO DA SILVA (RJ-137457)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Despacho:Despachei na petição a ser distribuída. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.147790-0 - PEDRO JOSÉ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto a parte autora não cumpriu o despacho de fl. 28, no sentido de informar seus ganhos mensais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.088243-8 - ENGLER HABERFELD DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X C H L INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) A parte autora sobre fls. 390 (oficio do Banco do Brasil). \r\n\r\nProc. 2006.001.043724-1 - MARIA DE ASSUNCAO MARTINS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SANTOS DE MORAES (RJ-039592)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Despacho:Cumpram as partes o determinado a fls. 89, sob pena de julgamento no estado. \r\n\r\nProc. 2006.001.062499-5 - VALERIA REGINA ESTEVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALLAN CARLOS MONTES MARTINS (RJ-079967)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Digam as partes, conclusivamente, se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.149763-4 - MARCELINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543)) X AMERICAN TOUR CLUB E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747) Decisão:1) Fl.78 - Citem-se a 3ª e 4ª rés nos endereços informados, como requerido;2) Fl.85 - Indefiro o pedido de expedição do ofício, vez que tal providência cabe à parte. \r\n\r\nProc. 2007.001.085650-2 - MARIA LUCIA BORGES DE VELASCO BARROSO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X CONTINENTAL AIRLINES (Adv(s). Dr(a). MARCIO SILVA SOUTO (SP-166068), Dr(a). MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO (RJ-126932) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2007.001.108505-0 - PADARIA E CONFEITARIA DO MANDUCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS DE GOIS (RJ-064742)) X LIGHTSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Sentença:Considerando que a parte autora não pagou as despesas processuais, mesmo intimada a fazê-lo, Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito. P.R.I. \r\n\r\nInterdito Proibitório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.018226-8 - ALCINA DA ROCHA ALVES X RICARDO DE FARIA Decisão:Defiro a J.G.Deve a autora emendar a inicial, uma vez que não se trata de Interdito Proibitório, que no caso é Ação Possessória. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.067327-8 - JORGE BAPTISTA DA VEIGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605), Dr(a). ANDRE LUIZ DE SOUSA ESTEVES (RJ-088230), Dr(a). PATRICIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA (RJ-093570)) X FILOMENA DEL PRETE (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411) Despacho:Diante do ofício de fls. 192, requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.048821-0 - MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280), Dr(a). OLIVIO FREITAS VARGAS (RJ-136008)) X VELOX TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) A parte autora para recolher custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.035781-6 - NEYDE MONTEIRO DOS SANTOS COSTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMIGO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Sentença:Tendo em vista a anuência da autora à fl.94, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto à fl.80 e, em consequência, Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269-III do CPC. Não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.147586-9 - MARCOS PAULO GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (RJ-099186)) X C E A MODAS IBIBANK BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Considerando que não há prova oral a ser produzida em audiência, venham as alegações finais por escrito. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.012461-8 - OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO BANERJ S A Decisão:Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto a parte autora não cumpriu o despacho de fl.18, no sentido de informar seus ganhos mensais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.019023-0 - ELISABETH MUGGIATI MOCDSI X AMICO SAÚDE LTDA DIX AMICO E OUTROS Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Indefiro o pedido de deposito dos valores das mensalidades devidas, vez que o tipo de procedimento escolhido não admite a possibildiade de que depósitos sejam efetuados, cabendo salientar que o pedido requer a propositura de ação própria. O não pagamento das mensalidades, conforme confessado pela própria autora, impede o deferimento da tutela antecipada para que o plano seja restabelecido. Assim, rejeito o pedido de tutela antecipada. Cite-se por Oficial de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.158195-6 - MARLY MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para.... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.037198-6 - MARIO BIANCO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X CENTRO DE TRATAMENTO UROLOGICO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM RAMOS RIFF (RJ-030503) Decisão:Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 784/787, dando-lhes acolhimento para determinar a expedição de ofício à 14ª Câmara Cível, solicitando informação oficial acerca do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 18171/2006, diante da divergência de informações nos autos.Aguarde-se resposta oficial. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.115260-9 - GEORGINA GALLO PACHECO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA COSTA FERREIRA (RJ-020240)) X ARY PINHEIRO Decisão:Independentemente de não ter a Suplicante atribuído valor à causa, certo é que o Suplicado não formulou quesitos. Assim, ao perito para que formule pedido de honorários. Após, atribua a Suplicante valor à causa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.035699-6 - SILVIA ANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA (RJ-051203)) X CRISTINA MARINHO Despacho:Fls. 105/106: Diga a parte autora sobre a contra proposta da ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.063914-5 - CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (RJ-117402)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (RJ-102144) Despacho:Os bloqueios das contas já foram solicitados via on line, conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2005.001.112651-4 - MARCIA DA CONCEICAO RAFAEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Fl.109/110 - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.063258-0 - ELIANA COSTA BROSENS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUES MOREIRA (RJ-000854B)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos, conforme certidão de fls. 253.No mérito, nego-lhes provimento já que não existe qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada.A meu sentir, a matéria deverá ser ventilada pela via recursal própria, qual seja, a apelação.Portanto, mantenho a sentença de fls. 240/242, por seus próprios fundamentos.Recebo a apelação de fls. 245/251, nos seus regulares efeitos.Ao apelado.Com ou sem as contra-razões, subam ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.014814-0 - JOSE DA FRANCA CABRAL (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004)) X FERIAS CARD CLUB DE TURISMO E LAZER (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617) Decisão:1) Recebo a apelação de fls.92/97 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens;2) Cumpra o requerente de fl.99 o que dispõe o art.45 do CPC. Sem prejuízo, regularize a parte ré a sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.135664-9 - NOXION SERVICOS DE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-079624)) X CONCRETE SOLUTIONS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAIN ALPIN MAC GREGOR (RJ-101780) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 1997.001.073814-6 - ARTURO UBALDINI DI TORREFERMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OTAVIO FERNANDES GOMES (RJ-088990)) X PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Ao exeqüente sobre a certidão de fls. 857, requerendo o que lhe aprouver. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.059912-1 - MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Despacho:Fls. 299: Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida, ou, para que informe acerca de de seu andamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.132789-1 - FRANCISCO GOMES DE MELO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) A parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.143251-2 - DEBORA VARGAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Venham as alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.114211-2 - MARLUCI DE SOUZA GARCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO BARBOSA (RJ-143221)) X BANCO DO BRASIL Sentença:Considerando que a parte autora não pagou as despesas processuais, mesmo intimada a fazê-lo, conforme certidão de fls. 30, Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito. P.R.I. Anote-se no distribuidor. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.116908-5 - MARCOS CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:Fls. 951: Tendo em vista ser o valor de grande monta, aguarde-se comunicação oficial do acórdão. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.100438-0 - ADILSON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928) Decisão:Substituo o perito anteriormente nomeado, passando a nomear perito na pessoa da Dra. Simone Maria Menezes Dias, contadora, CRC nº 078235-0/O de endereço telefones conhecidos do cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, e a formulação de quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que formule pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.057197-6 - WAGNER ANTONIO NAHUR (Adv(s). Dr(a). ARLETE DUDLEY SOUTO ARAUJO (RJ-127599)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Diante do certificado à fl.93, cumpra a autora o despacho de fl.90, em 5 dias. Em caso de inércia, extraia-se certidão ao Fundo Especial. \r\n\r\nProc. 2005.001.073484-1 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALLO NETTO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS GALLO NETTO (RJ-019876)) X BANCO DO BRASIL S A Sentença:Considerando que a parte autora não deu andamento ao feito, mesmo intimada a fazê-lo, Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.079956-2 - JORGE JOAQUIM MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D AMATO LOPES (RJ-098776)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Reconsidero o despacho de fl.214, para determinar que se manifeste o credor, informando em definitivo, se o que pretende é penhora on line, vindo, em caso positivo, planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.097059-7 - UMA INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X AVIANCA S A (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524) Decisão:Diante do certificado à fl.372, recebo os embargos de declaração opostos às fl.357/359, acolhendo-os para reconsiderar o despacho de fl.354, concedendo-se às partes prazo de 05 (cinco) dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.077275-3 - MARCOS LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO ISRAEL MEDEIROS (RJ-096160)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar. Especifiquem, ainda, as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Anulatória, de Cláusulas Contratuais C/C Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.176591-7 - DERNEVAL TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BV FINANCEIRA S A) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Rejeito o pedido de tutela antecipada, porquanto ainda não convencido da verossimilhança das alegações. Cite-se via postal. \r\n\r\nId: 431115"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "40ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre de Carvalho Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.017907-5 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Determino desde já a realização de prova pericial. Cite-se e intime-se o réu na forma da lei e intime-se o autor, este por via postal, para acompanharem a perícia. Nomeio como perito do Juízo o Dr. Odoroilton Larocca Quinto, de endereço e telefone conhecidos do Cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, aumentando em dobro no caso de exame de local e nexo, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado. A audiência será designada oportunamente. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.086217-0 - CONSORCIO ROSSI LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). ALESSANDRA M MARGARITA LA REGINA (SP-097954)) X ABELAR JOSE LEAL FILHO Despacho:Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.117518-5 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ROBSON FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES Despacho:À parte autora sobre a certidão de fls.76. \r\n\r\nProc. 2007.001.107378-3 - COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X DEILSON RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Despacho:Ao réu sobre o pedido de desistência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.187362-3 - JOSE ROBERTO DE MATTOS MOTTA E OUTRO X ADALBERTO CORREA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.008840-9 - RUBEM VIVIAN FONSECA X TIM CELULAR S A Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.013144-3 - RENATA MATOS DE OLIVEIRA X ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.019424-6 - APARECIDA PRADO BAPTISTA X CARLOS AUGUSTO BROTERO LEFEVRE E OUTRO Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.020596-7 - GUARACIABA HELENA VIEIRA COIMBRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS DA GUANABARA E OUTROS Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCaução \r\n\r\nProc. 2007.001.069922-6 - RUBENS GONZAGA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 29/05/2008, às 15h45.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.103494-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X BENEDITO SAO JUDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS CLUBE BASE (Adv(s). Dr(a). PAULA SALDANHA JAOLINO (RJ-095457) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2004.001.022355-8 - REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MACHADO COHN DE ASSUMPCAO (RJ-067400)) X ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO BOUCAS DOLABELLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2006.001.002660-5 - JOAO DE SOUSA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SULINA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno os autores nas ... \r\n\r\nProc. 2007.001.029027-0 - MALKA JACIRA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) À AUTORA SOBRE O DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.033151-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X CAFÉ E BAR CATETE LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.071132-9 - MELVYN AFONSO COHEN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...declaro saneado o processo....Determino a produção de prova pericial...Convide-se o dr.º perito a formular sua proposta de honorários, que serão adiantados pela parte autora... \r\n\r\nProc. 2007.001.082460-4 - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.098678-1 - ROSINEIDE MARCIÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À ré para recolhimento das custas: Taxa: 274,28 - AEVC: 82,15 ( Distribuição + Ato do Escrivão ) - APC: 3,65 - CAARJ: 8, 58 - Ato do Distribuidor: 18,23 - 20% Fundo: 3,64 - FUNPERJ: 5,20 - FUNDPERJ: 5,20 - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2007.001.215229-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500), Dr(a). REBECA MENDES DA PAZ (RJ-155661E)) X PRAIA DE BOTAFOGO CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.264437-0 - ESCOLA REITORA CASSILDA MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PRATA DUARTE (RJ-140210)) X LUIZ ALVES NETO Decisão:...Assim, verifica-se que a autora não se adequa às hipóteses acima previstas, uma vez que se trata de colégio de ensino fundamental e médio, motivo pelo qual não há como lhe conceder o benefício. Face ao exposto, indefiro a gratuidade de Justiça, determinando o recolhimento das custas devidas, agora no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.001.005405-9 - CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER BRAGANCA (RJ-109734)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO Despacho:Considerando que cabe à parte autora trazer, com a inicial, os documentos indispensáveis para a prova das suas alegações (art. 283 do CPC), traga a mesma a certidão mencionada às fls. 37. Prazo: dez dias, improrrogáveis, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.015530-7 - MARIA ISMENIA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Considerando que cabe à parte autora trazer, com a inicial, os documentos indispensáveis para a prova das suas alegações (art. 283 do CPC), e considerando ainda o disposto no art. 5º § 1º, \"a\" da Lei 6194/74, traga a autora a cópia do registro de ocorrência. Prazo: dez dias, improrrogáveis, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.106238-2 - ULISSES ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO (RJ-063594)) X LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Às partes sobre os ofícios do Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2006.001.061938-0 - DEILSON RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S A Despacho:Ao autor para que diga se desiste da ação, tendo em vista que foi informado pelo réu, na ação em apenso, que o débito foi pago. \r\n\r\nProc. 2007.001.106408-3 - PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho:Abra-se conclusão nos autos da impugnação em apenso. \r\n\r\nProc. 2007.001.214734-8 - ENGETEST ELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)) X DEMEL TECHNOLOGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO Despacho:Examinando-se a narrativa dos fatos e a pretensão da autora, verifica-se na verdade que o instrumento processual cabível não é a ação de consignação em pagamento, uma vez que não ocorrem quaisquer das hipóteses do art. 335 do CC. Dessa forma, fixo o prazo improrrogável de dez dias para que a autora emende sua inicial para ação cautelar de sustação de protesto, sendo certo que deverá posteriormente ser ajuizada a ação principal visando discutir o mérito da questão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.019845-6 - HEDEU SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Homologo os honorários. Venha o laudo no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.030379-0 - SIMAO ELIAS BENCHIMOL (Adv(s). Dr(a). OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE (RJ-100128)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) À parte ré para recolher a diferença de custas de acordo com a tabela de 2008: AEVC - 6,56; Distribuição - 0,16; AOJ - 1,08; Atos dos distribuidores - 0,78; Acréscimo de 20% - 0,15; Taxa judiciária - 1,86; Funperj e Fundperj - 0,42. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.045393-6 - MARCELINA LEIDENS DORIA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA LEIDENS TAJRA (RJ-098461)) X ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.112061-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2008.001.021113-0 - ALBERT COSTA REBELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE GÓES (RJ-060594)) X GIOVANI CIPOLLA Decisão:Cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, requerer a autorização para purgação da mora, querendo. Se for requerida a purgação, desde logo defiro o prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo da petição, para o locatário depositar o principal, multas previstas no contrato, juros de mora, correção monetária, custas e honorários advocatícios de 10% do valor do débito atualizado (art. 62, II da Lei 8245/91). Efetuado o depósito, se o locador em 15 (quinze) dias alegar que a oferta não é integral e justificar a diferença, intime-se o locatário para complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias. Se não for complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (art. 62, IV). \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2007.001.265006-0 - MARIA THEREZA MARZOTTO FESTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (RJ-108792)) X MÁRCIA VIZEU THOMAZ Sentença:Por tais fundamentos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 284, parágrafo único do CPC e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, condenando a autora no pagamento das custas e despesas processuais. Transitada em julgado, façam-se as diligências legais, arquivando-se e dando-se baixa após. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.029525-5 - JOSÉ MARIANO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). LUANA CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-141198)) X PAULA GUIMARÃES DE SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CATARINA MARIA MACEDO TAVARES (RJ-044514) Despacho:À ré para depositar a diferença apontada às fls. 76, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem o depósito, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.081115-0 - RUY BASTOS DOS SANTOS MAXIMO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557) Cumpra-se o acórdão. Portaria 01/01 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.210442-8 - CHURCHILL ENG LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA SALES (RJ-070357)) X MARINHO MORAES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091), Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716) Decisão:Considerando que é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que é possível ao Magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa...fixo de ofício o valor da causa em R$ 411.734,93...verifica-se que a embargante não se adequa às hipóteses acima previstas, uma vez que se trata de empresa de engenharia, motivo pelo qual não há como lhe conceder o benefício. Face ao exposto, indefiro a gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas devidas, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.001.018389-3 - VERA FIGNER SOEIRO X PALHETA PECUARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. À embargada para impugnar. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.032674-4A - ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A X ELITA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:...tendo a excipiente sede na cidade do Rio de Janeiro, tenho que é competente o foro da Comarca da Capital deste Estado para o processo e julgamento desta demanda. Assim, rejeito a exceção. \r\n\r\nProc. 2007.001.118830-6A - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X ELIANE FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:...tendo a excipiente sede na cidade do Rio de Janeiro, tenho que é competente o foro da Comarca da Capital deste Estado para o processo e julgamento desta demanda. Assim, rejeito a exceção... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.123038-5 (24087) - FERNANDO CESAR RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X GLOBO S IND E COM E PUBL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002) Despacho:Desentranhe-se o mandado, adite-se e cumpra-se. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.166841-5 - MARINHO MORAES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091), Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716)) X CHURCHILL ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MUNIZ (RJ-006046C) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.159011-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587), Dr(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO (RJ-102094), Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (RJ-114885) Despacho:Fls.140/141- defiro a vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.007597-0 - NILZA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530), Dr(a). ESTER KLAJMAN GOLDBERG (RJ-083098)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO (RJ-132002) Despacho:Defiro a devolução do prazo à parte ré. \r\n\r\nProc. 2003.001.050718-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO AZUL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X ELIZETE PIRES CAVAGLIER (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422) Às partes sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2003.001.054054-9 - MARIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). LUIZ CARLOS CORDEIRO CHARPENEL (RJ-038506)) REALCRI COMERCIO EXTERIOR LTDA E OUTROS, Dr(a). ALESSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-102468) Despacho:Intime-se a executada para que deposite em cinco dias a diferença devida (R$ 2.359,94), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.134367-5 - SAPUCAIA DE MAQUINAS E MOTORES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A)) X SEBASTIAO CANTIDIO DRUMOND (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA (RJ-031564) Decisão:Fls. 689/692: conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Acolho-os em parte, visto que, realmente, há equívoco na 1ª parte da decisão de fls. 685, uma vez que não há arresto, pois não se aplica ao caso o disposto no art. 653 do CPC. Entretanto, considerando que o embargante agravou da decisão de fls. 564 que o intimou para oferecer impugnação, não a apresentando até a presente data, e considerando ainda que os credores nesta demanda são os indicados às fls. 02, rejeito as demais impugnações e, em conseqüência, reconsidero apenas a 1ª parte de fls. 685 para declarar que há penhora, e não arresto com a sua respectiva convolação. Fls. 693/694: oficie-se ao Unibanco e ao HSBC como requerido. Fls. 713/715: considerando as razões expostas pela Semenge, que, apesar de não ser parte, é diretamente interessada na presente demanda, no sentido de ter caixa para suas atividades, autorizo o desbloqueio da importância de R$ 3.657.271,81 a ser recebida em razão do aditamento ao contrato com... \r\n\r\nProc. 2005.001.133363-5 - ELISA HELENA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:À parte ré para recolher a diferença de taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.077935-8 - LINDOLFA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL (RJ-099848)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694) Ao 1º réu para recolhimento das custas judiciais: taxa: 138,28 - AEVC: 160,66 ( ato do escrivão + distribuição ) - Oficial de Justiça: 12,28 - APC: 7,30 - ato do distribuidor: 18,23 - 20% Fundo: 3,64 - CAARJ: 18,07 - FUNPERJ: 9,94 - FUNDPERJ: 9,94 - Port. 01/01. \r\n\r\nProc. 2006.001.104503-6 - LUIZ CARLOS ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CARDINALI (RJ-108634)) X INTER JAPAN VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Despacho:1. Regularize-se a conclusão. 2. Fls. 248: ao credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.117869-3 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X ROBERTO FERREIRA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ALINE GOMES DOS SANTOS (RJ-121099) Decisão:Considerando que não há qualquer fundamento para a suspensão da execução, determino o desentranhamento de fls. 71/81 e sua autuação em apenso. Quem paga a importância de R$ 11.500,00 em um único stent e reside em Copacabana, bairro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro, não pode, em absoluto, ser considerado miserável juridicamente para os fins da Lei 1060/50, que visa atender as pessoas que realmente não possam arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Desta forma, indefiro a gratuidade de Justiça e fixo o prazo de dez dias para o recolhimento das custas da impugnação, sob pena de rejeição liminar. \r\n\r\nProc. 2007.001.002087-4 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA XIMENEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.... \r\n\r\nExecução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.188144-9 - ENEAS PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ UBIRALTAY DOS SANTOS (RJ-075339)) X LOTUS TURISMO S A Sentença:Por tais fundamentos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 284, parágrafo único do CPC e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, condenando o exeqüente no pagamento das custas e despesas processuais. Transitada em julgado, façam-se as diligências legais, arquivando-se e dando-se baixa após. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.116510-0 - HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES (RJ-087976)) X SESEF SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO Despacho:Ao exeqüente para que, no prazo de 48 horas, esclareça a este Juízo se efetuou algum acordo de parcelamento da dívida objeto desta ação com a executada. Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento de desbloqueio das contas. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.130076-0 - FERNANDA TONASSI (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA (RJ-128723)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.116423-2A - ESPÓLIO DE ALEXANDRE BENJAMIN CHANG (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LYDIA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575) Decisão:Considerando que não há razão para a reconsideração da decisão de fls. 9, rejeito liminarmente a impugnação em razão do não recolhimento das custas devidas. Prossiga-se nos autos principais. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.125564-0 - GIORGIO TROMBETTI (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.092436-2 - MINACQUA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGEI DANILO BRIGAGÃO SANSÓN (RJ-055469)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474) Despacho:Regularize a 1ª ré sua representação, no prazo de dez dias, sob as penas do inciso II do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.016700-0 - MARCIA REGINA DA SILVA GOLINI (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146)) X HOSPITAL DO AMPARO FEMININO Decisão:...fixo de ofício o valor da causa em R$ 15.200,00. Considerando que, com a presente retificaçao, o valor da causa passa a ser inferior a 60 salários mínimos...determino a retificação do procedimento ordinário para o sumário. Retifique-se no registro, na distribuição e na autuação. Designo audiência de conciliação para o dia 29/05/08, às 16h. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.022281-3 - REGINA DA SILVA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID CHAVES DONATO (RJ-142865), Dr(a). BRUNO MAGLIARI (RJ-141011)) X C E A MODAS LTDA Decisão:Considerando que a parte ré é sediada na Barra da Tijuca, e considerando ainda os termos do parágrafo 7º do art. 94 do CODJERJ, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 3.432, de 29/06/00, que dispõe que \"a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção\", declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais da Barra da Tijuca, para onde os autos devem ser remetidos. Façam-se as diligências legais, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se após. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.006325-5 - CELSO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Sentença:Por tais fundamentos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL em razão da ilegitimidade ativa, com fundamento no art. 295, II do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, concedendo-lhe o benefício previsto no art. 12 da Lei 1060/50, não havendo que se falar em honorários advocatícios por não ter sido formada a relação processual. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.082177-0 (23606) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815), Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362)) X PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TENILSON NOGUEIRA DA SILVA (RJ-065399) Ao autor sobre o ofício de fls 397. Portaria 01/01. \r\n\r\nProc. 1999.001.048383-5 - JOSE FRANCISCO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X ACTUN CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANINE GOMES CUNHA (RJ-074334) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio.... \r\n\r\nProc. 2002.001.050578-0 - CONDOMINIO RUA DOS ARAUJOS 11 BLOCO III TIJUCA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100)) X PAULO VITORIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CARREIRA (RJ-038132) Despacho:Mais uma vez o exeqüente não juntou aos autos o SEU CNPJ para que fosse possível realizar a penhora on line. Assim sendo, nada a prover. \r\n\r\nProc. 2007.001.008550-9 - SIDNEY THADEU DOS SANTOS CARMO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.114436-4 - JOSÉ CARLOS MATOS (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X IBI E OUTRO Decisão:...Fica a parte executada (IBI CARD) intimada, através de seu patrono, via Diário Oficial, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias... \r\n\r\nProc. 2007.001.120983-8 - LUIZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Trata-se de demanda versa entre trabalhador de empresa terceirizada e empregador. Ora, dentre as inovações da revolucionária Emenda Constitucional nº 45, que certamente solucionará os problemas da lentidão do Judiciário, está a dilatação da competência da Justiça do Trabalho. O art. 114, I da Constituição da República é peremptório ao estabelecer que cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar \"as ações oriundas da relação de trabalho\", o que envolve a presente ação de indenização, pois se trata de relação de trabalho. Note-se que a aplicação da norma do art. 114 não depende de regulamentação. Trata-se de dispositivo de direito processual constitucional, cuja incidência é imediata e sobre todos os processos em andamento, vigorando o seu art. 10, que estabelece a reforma do Poder Judiciário a partir da publicação, ou seja, 31/12/2004. Dessa forma, declino de minha competência para uma das Varas da Justiça do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro. Façam-se as diligências legais. \r\n\r\nProc. 2008.001.020610-8 - ANGELA CIRINO LAGO (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA (RJ-059340)) X GLOBEX UTILIDADE S A PONTO FRIO Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova inequívoca de que a autora não tenha realizado qualquer compra junto à ré. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/08, às 14h45. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados... \r\n\r\nProc. 2008.001.021180-3 - IZAR FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que o documento de fls. 15 não comprova o pagamento da fatura, uma vez que se trata de mero agendamento de débito feito no dia 18/10/06 para pagamento no dia 20/10/06. Ressalte-se que consta do próprio documento que o comprovante definitivo só ocorre após liquidação. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2008.001.020177-9 - LUIZ HENRIQUE MARQUES DOURADO (Adv(s). Dr(a). THIAGO DE ARAGÃO GONÇALVES PEREIRA E SILVA (RJ-131235)) X ALFASEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Decisão:Considerando que a parte ré é sediada em Olaria, e considerando ainda os termos do parágrafo 7º do art. 94 do CODJERJ, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 3.432, de 29/06/00, que dispõe que \"a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção\", declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais da Leopoldina, para onde os autos devem ser remetidos. Façam-se as diligências legais, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se após. \r\n\r\nMeação de bens \r\n\r\nProc. 1998.001.204598-5 - ESPOLIO DE ESMERALDA TAVARES FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). JORGE FERRAREZ SERRA (RJ-030175)) X ESPOLIO DE JOSE ATHANIEL DE LIMA VALVERDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS (RJ-118762), Dr(a). ARGEU LAGE FILHO (RJ-064367) Não há que se falar em cumprimento da obrigação, pois metade do valor apurado com o leilão deverá ser entregue à parte exequente, como determinado na sentença, não havendo como se leiloar cota parte do imóvel. Assim, cumpra-se fls. 497. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.151327-5 - CELSO PROENCA ALVES (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X RENATO DAS CHAGAS BENEVENUTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Ao executado, Celso Proença Alves, para que efetue o depósito de R$ 42,59 ( fls.185), no prazo de 72 horas, sob pena de penhora on line de suas contas correntes. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.021167-0 - ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-054269)) X LIESA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO Decisão:Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, efetivamente deve se deferir tal requerimento. É que a autora conseguiu, na sua inicial, trazer a prova do juízo de verossimilhança baseado em prova inequívoca através do bilhete onde consta o nome da opoente. O dano irreparável ou de difícil reparação resta presente pelo fato de que, não sendo concedida a antecipação, esta demanda restará inócua, pois o desfile das escolas de samba está marcado para o dia 02/02/2008. Face ao exposto, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, no sentido de revogar a decisão proferida às fls. 26 da ação cautelar. Recolham-se as custas devidas tanto na oposição como na cautelar, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do CPC. Informe o autor da ação cautelar, no prazo acima fixado, qual a ação... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.083490-0 - BANDEIRANTES S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (RJ-123632) À parte autora sobre o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.001.013972-7 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS BUCH (SP-021938)) X LUIZ NUNES CARRILHO Despacho:Recolham-se as custas devidas, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.001.016130-7 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X FRANCISCO CELESTINO DA COSTA Decisão:Defiro a notificação como requerida. Efetivada a notificação, pagas as eventuais custas e decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 872 do CPC, o que o Cartório certificará, entreguem-se os autos ao requerente, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.136212-2 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X RENATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO (RJ-060406) Despacho:Fls.373/375- defiro a suspensão do processo por mais sessenta dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.041734-3 - JOSE RUIZ SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA (RJ-051355)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO KANDINSKY (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILVA (RJ-026454) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.072247-6 - JOSELITO SANTOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. \r\n\r\nProc. 2006.001.126881-5 - PEDRO MEDRADO VILLAS BOAS GALVAO PALMA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.023949-5 - ELIANE DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809) Despacho:A parte autora requereu guia às fls.67 para depósito do valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais), porém, até a presente data não efetuou o pagamento. Desta forma, não há o que se falar, por ora, em aplicação da multa. \r\n\r\nProc. 2008.001.017860-5 - HÉLIO MONTEIRO BRÁZ (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DA CRUZ PAULINO (RJ-064860)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Considerando que, como já decidido no processo nº 2007.001.086425-0 ajuizado pela mesma autora, é do entendimento sumulado do STJ que a Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS (Súmula n.º 249 do STJ), DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas da Seção Judiciária Federal da Comarca do Rio de Janeiro, para onde os autos devem ser remetidos, dando-se baixa na distribuição. Façam-se as diligências legais. \r\n\r\nProc. 2008.001.018669-9 - INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE (RJ-005658)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Despacho:Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.020746-0 - MARCOS ALEXANDRE PARANHOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457), Dr(a). CRISTIANE BEZERRA DA MOTTA (RJ-129615)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta o autor seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova inequívoca de que o autor nunca tenha figurado como avalista. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende o autor, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão...fixo de ofício o valor da causa em R$ 25.000,00. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.030802-0 - JOSÉ ANTONIO PORTELA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (RJ-112017)) X AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872) À parte ré para recolher a Taxa Judiciária mínima, referente à Execução dos Honorários Advocatícios, no valor de R$ 44,45 (Port.01/2001). \r\n\r\nProc. 2007.001.081249-3 - LUCIANA VIEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). SILVANA DE ARAÚJO SANTOS (RJ-074950)) X UNIMED RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Considerando que a 1ª ré é sediada na Barra da Tijuca, e considerando ainda os termos do parágrafo 7º do art. 94 do CODJERJ, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 3.432, de 29/06/00, que dispõe que \"a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção\", declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais da Barra da Tijuca, para onde os autos devem ser remetidos. Façam-se as diligências legais, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se após. \r\n\r\nProc. 2008.001.019419-2 - MARIA DE JESUS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X BANCO POPULAR DO BRASIL S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova inequívoca de que a autora nunca teve qualquer relação comercial com o réu. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.020487-2 - LINCOLN DE MENEZES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459)) X TIM CELULAR S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta o autor seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há qualquer prova documental nos autos das alegações contidas na inicial. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende o autor, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Designo audiência de conciliação para o dia 29/05/08, às 16h15. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial... \r\n\r\nProc. 2008.001.021470-1 - MIRIAM FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova do pagamento da 2ª parcela do acordo, vencida em 11/04/07 (fls. 31). Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/08, às 13h30. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.019838-0 - ANDERSON BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X TNL PCS S A Decisão:Quem mora numa cobertura em Laranjeiras não pode, em absoluto, ser considerado miserável juridicamente para os fins da Lei 1060/50, que visa atender as pessoas que realmente não possam arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Desta forma, indefiro a gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas devidas até o dia 25/02/08, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.013767-6 - MIRIAN DIAS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X OI TNL PCS Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova inequívoca de que a linha da autora esteja com defeito. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/08, às 14h15. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2008.001.023305-7 - INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LÁTEX S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO TEIXEIRA (RJ-134245)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A Decisão:Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que, em primeiro lugar, havendo cláusula contratual permitindo a rescisão do contrato por qualquer das partes, não há nos autos prova de que a ré o denunciou. Em segundo lugar, ainda que o contrato esteja em vigor sem denúncia por qualquer das partes, se há impossibilidade técnica para o fornecimento do serviço, não há como efetuá-lo mesmo com a concessão da medida. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Considerando que o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos...determino a retificação do procedimento ordinário para o sumário...Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/08, às 15h15. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.094943-7 - GUSTAVO MORGADO GARCIA ROZA (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548)) X BANCO REAL S A Sentença:Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o réu a prestar as contas pedidas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, prazo esse que começará a correr da juntada de mandado expedido para intimação pessoal do réu, após o trânsito em julgado da sentença (RT 561/198, RJTJSP 89/221 e JTA 62/117), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, de acordo com o art. 915 § 2º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.212028-8 - VANESSA CRISTINA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO IBI BANCO MÚLTIPLO S A Decisão:Quem reside numa casa em Icaraí, zona nobre de Niterói, não pode, em absoluto, ser considerada miserável juridicamente para os fins da Lei 1060/50, que visa atender as pessoas que realmente não possam arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Desta forma, indefiro a gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas devidas no prazo de dez dias sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.073243-1 - CELINA FRANCISCA DA CONCEICAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Sentença:Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a teor do parágrafo 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, concedendo-lhes o benefício do art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2007.001.036375-3 - JOSE VAZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao réu para recolher a diferença de Taxa Judiciária no valor de R$ 23,21 (Port.01/2001). \r\n\r\nProc. 2007.001.134370-1 - MARIA HELENA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-094978)) X COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS S A Despacho:Traga a autora o número do CNPJ da executada para que haja a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.001.265709-0 - LUIS OTAVIO FELIPE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LARROSA ROCHA (RJ-147130), Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786)) X VRG LINHAS AÉREAS S A Decisão:Considerando que o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos; considerando que o inciso I do art. 275 do Código de Processo Civil estabelece que nas causas inferiores a 60 salários mínimos deverá ser observado o procedimento sumário; e considerando finalmente que o procedimento é matéria de ordem pública, que não fica ao critério das partes nem do Juiz, determino a retificação do procedimento ordinário para o sumário. Retifique-se no registro, na distribuição e na autuação. Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/08, às 15h. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.002181-7 - ROSANGELA LIMA ZOMER (Adv(s). Dr(a). DENISE ALMEIDA DA SILVA (RJ-139354)) X BANCO CITICARD S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) À parte ré para recolhimento das Custas: Taxa: 113,30 - AEVC: 160,66 ( Escrivão + Distribuidor ) - APC: 7,30 - CAARJ: 16,79 - Ato do Distribuidor: 18,23 - 20% Fundo: 3,64 - FUNPERJ: 9,30 - FUNDPERJ: 9,30 - Port. 01/01 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.204808-5 - RICARDO LUIZ BOGADO DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES (RJ-034277)) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Despacho:Fls. 1158/1162: mantenho a decisão de fls. 1156 e, em conseqüência, recebo o aditamento de fls. 1163/1176. Desentranhe-se todos os documentos que não digam respeito ao autor remanescente. Após, e somente após, voltem conclusos para apreciação da emenda. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.111058-5 - OLIVEIRA E SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TOMAZ PACHECO (RJ-103393)) X SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684) Decisão:Pretende a exeqüente a desconsideração da personalidade jurídica da executada...Assim, \"o Juiz pode julgar ineficaz a personificação societária, sempre que for usada com abuso de direito, para fraudar a lei ou prejudicar terceiros\" (RESP 158051/RJ - DJ DATA: 12/04/1999 PG: 00159 - Relator Min. BARROS MONTEIRO - Data da Decisão 22/09/1998 - órgão Julgador QUARTA TURMA). Efetivamente, tenho que tal situação ocorreu nestes autos, uma vez que, determinada a penhora nas contas correntes da executada através do Banco Central do Brasil, não houve qualquer resposta positiva das instituições financeiras. Dessa forma, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada e determino a inclusão de suas sócias (fls. 13) no pólo passivo da relação processual. Façam-se as retificações na distribuição, no registro e na autuação. Após, intimem-se as mesmas em execução. \r\n\r\nProc. 2008.001.015404-2 - ALEXANDRE LYRA LOPEZ (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OUTRO Despacho:Recolha-se a diferença das custas devidas, até o dia 22/02/08, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.012759-0 - PAULO CESAR DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARRENDADORA LLOYDS LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) Despacho:Solicitei, nesta data, a transferência do valor bloqueado. Aguarde-se a confirmação, após cumpra-se fls.194. \r\n\r\nProc. 2006.001.090510-8 - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO LIMA EMERENCIANO (RJ-136137)) X MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.119964-7 - CHARLES COUTINHO DA VITORIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Cumpra-se o venerando acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.054545-4 - GILDERLANDIA GONÇALVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 03/06/08, às 14h30. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.018453-8 - JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X WATERPROOF COM RELOGIOS LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que, além de não haver a prova inequívoca do pagamento, pode ter ocorrido uma causa de interrupção ou suspensão da prescrição, o que não consta dos autos. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende a autora, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1994.001.091386-7 (22351) - PEDRO LEAO FARIA DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LÚCIO MARIA ARRUDA (RJ-027657)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666), Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985) Ao interessado para retirada de certidão \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.218902-1 - GILMAR JOSÉ FERREIRA REGO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Recebo fls. 20 como emenda à inicial, devendo vir cópia para instruir a contrafé. Após, cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.088033-4 - ELAINE PAZ FULCO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531), Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2007.001.095330-1 - SULAMITA BEZERRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL OUROCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao perito sobre a impugnação. \r\n\r\nProc. 2008.001.001219-3 - ALESSANDRO CORREIA NEVES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A) Despacho:Não há o que se reconsiderar. Aguarde-se até o dia 07/02/08, voltando conclusos após. \r\n\r\nId: 431117"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "42ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "431116": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Danuza Vilela Patriarca\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.001.121257-6 - ANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000000)) X SERGIO PEREIRA FERNANDES Despacho:Presente os requisitos, efetuo bloqueio on line. Após a vinda de informação confirmando o bloqueio do valor do débito, este será convertido em penhora.P/5 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.075586-0 - MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X RENATA PEQUENO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). RENATA PEQUENO DE BARROS (RJ-064293) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância para extinção do processo.(P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.145825-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Despacho:1) Restaure-se a baixa no distribuidor. 2) Expeça-se mandado de busca e apreensão.P/5 \r\n\r\nProc. 2008.001.017643-8 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X GABRIELA DEL CARMEN ASTUR VALDES Despacho:Ante o documento à fl.18, comprove a parte autora a notificação da parte ré.(P/3) \r\n\r\nProc. 2008.001.017659-1 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCIA CRISTINA LUCIANA DE PA Despacho:1) Regularize a parte sua representação processual, vindo aos autos o original ou cópia autenticada do substabelecimento à fl.15.2) Venha aos autos o AR POSTAL da notificação da parte ré.(P/3) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.080183-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACLAMACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157), Dr(a). CARLOS ALBERTO MENDES BRAVO (RJ-091038)) X ESPOLIO DE WALTER BON LEITE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERNANDO NAEGELE (RJ-032975) Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, incisos I e III, do Código de Processo Civil. ...(p/2) \r\n\r\nProc. 2003.001.055705-7 - C E M E CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.112/113 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, ... parte ré recolher a diferença de taxa judiciária no valor de R$ 3,26, na conta nº 2101-4, ...(p/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.140885-4 - ANTONIA DE MARIA FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. ...(p/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.088832-9 - FLAVIA LILIAN BRAGA MORAIS (Adv(s). Dr(a). SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ (RJ-135191)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento dos honorários do perito.2) Após, às partes sobre o laudo.(P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.146115-9 - OZENDIA LANDIM DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito...(p/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.152712-2 - KATIA RODRIGUES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163)) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANRISUL (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA (RJ-052126) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 168/175, nos seus efeitos sus pensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.P/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.068561-6 - LEONARDO COLOMBO REGIS (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:Considerando a não interposição de recurso com efeito suspensivo, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus de sucumbência, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o artigo 475-J do CPC e fixação de honorários advocatícios. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio on line, juntando planilha. ...P/5 \r\n\r\nProc. 2007.001.072697-7 - ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Em provas, justificadamente,devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias.P/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.153009-4 - JANETE SANTOS DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito,...(p/2) \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.179416-4 - EDENILSON RIBEIRO DÓRIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS Sentença:... ISTO POSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, ...(p/2) \r\n\r\nProc. 2007.001.215042-6 - MIRIAM CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S A Decisão:Designo AC dia 13/03/08 às 14;45. Cite-se e I-se (CPC 277).P/5 \r\n\r\nProc. 2008.001.014829-7 - MARIA HELENA VILLAR OLSEN (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COUTO (RJ-080438)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO E OUTROS Despacho:1) Ao autor para o recolhimento da diferença de custas, na forma da certidão cartorária à fl.34.2) Apenas o Banco Central do Brasil é parte legítima...Sendo assim, emende-se a petição inicial para excluir do pedido a condenação quanto aos Planos Collor I e II, devendo vir a emenda em peça ÚNICA.P/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.015515-0 - CLARA GARFINKEL RAWET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOV RAWET (RJ-101450)) X LUIZ CARLOS PAIVA PINTO E OUTRO Despacho:Ante a informação à fl.68, verifico que as partes são as mesmas mas o pedido diverge, sendo assim, à livre distribuição.(P/3) \r\n\r\nProc. 2008.001.015545-9 - GUMERCINDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora.2) Esclareça a parte autora a divergência do nome da esposa do autor mencionado no 3º parágrafo da fl.03, com o constante na certidão de casamento à fl.10.3) Venha o RO em sede policial em 2ª via ou em cópia legível e devidamente autenticada.4) Venha, ainda, a certidão do óbito em 2ª via ou devidamente autenticada.(P/4) \r\n\r\nProc. 2008.001.018049-1 - MARIA ALESSANDRA MAGALHAES GONÇALVES SILVA VIANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora.2) Comprove a parte autora o parentesco com os réus.(P/3) \r\n\r\nProc. 2008.001.018241-4 - MARIO DE SOUZA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:1) Junte o autor Antonio Pereira Pinto os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do Imposto de Renda, incluindo declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça, prazo de dez dias.2) Venha o RO em sede policial em 2ª via ou cópia devidamente autenticada, prazo de dez dias.3) Venha o documento à fl.28 em 2ª via ou cópia devidamente autenticada, prazo de dez dias.4) Venham, ainda, os documentos às fls.10, 11, 13 e 14 em cópia legível, prazo de dez dias.(P/4) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.034355-9 - DILCEA LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:Aguarde-se a audiência.p/1 \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.219756-0 - SONIA DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR NEIVA LOPES (RJ-141699)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora.2) CITE-SE.(P/4) \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 1998.001.129861-2 - LEONARDO REIS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA DO CONSUMIDOR (DP-000001)) X TELECOMUNICACOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980), Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047248), Dr(a). PHILLIPE GRUNERT PECEGO (RJ-108876) Despacho:Fls. 312/313 - Ante o disposto no último parágrafo à fl.219, INDEFIRO o pedido.(P/3) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.032515-4 - GLORIA VIRGINIA LOGSDON (Adv(s). Dr(a). LEILA RANGEL BARRETO LUZ (RS-029949)) X LUCIENE DA SILVEIRA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740), Dr(a). HERMOGENES CONSTANCIO DA SILVA (RJ-030902) Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.441/442 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. ...(p/2) \r\n\r\nProc. 2008.001.018268-2 - SEVEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X LUÍS FERNANDO AUGUSTO Decisão:Cite-se, dando-se ciência a eventuais ocupantes do imóvel.(P/3) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.176726-4 - MARIA LUISA SOUZA COSTA SOTER DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Não vislumbro as hipóteses do art. 535 do CPC, pelo que admito e nego provimento aos embargos de declaração.P/6 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.176969-8A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X GUIOMAR MELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Ao excipiente para o recolhimento das custas na conta correta, na forma da certidão cartorária à fl.12.P/5 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.055598-6 - TIAGO MANUEL LOURENCO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DALVAN GONÇALVES COIMBRA (RJ-041819)) X SILVINO CESAR TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO (RJ-073005), Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011) Decisão:Presente os requisitos, efetuo bloqueio on line. Após a vinda de informação confirmando o bloqueio do valor do débito, este será convertido em penhora.P/5 \r\n\r\nProc. 2003.001.108074-1 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618), Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179)) X JOSE MARCOS DE CARVALHO Despacho:1) Ao credor para cumprir o disposto no artigo 654 do CPC. 2) Sem prejuízo, ao credor sobre fl.170.(P/4) \r\n\r\nProc. 2004.001.059317-9 - TECH DATA BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI (SP-095740)) X SUPRICART COMERCIO DE INFORMATICA LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor sobre resposta de ofício.(P/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.069467-8 - CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X MARIA LUISA SOUZA COSTA SOTER DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:Presente os requisitos, efetuo bloqueio on line. Após a vinda de informação confirmando o bloqueio do valor do débito, este será convertido em penhora.P/6 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.105789-6 - HERBERT LINHARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Presente os requisitos, efetuo bloqueio on line. Após a vinda de informação confirmando o bloqueio do valor do débito, este será convertido em penhora.P/5 \r\n\r\nProc. 1999.001.066467-2 - ESPÓLIO DE VALTER DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) Despacho:Às partes sobre os cálculos do contador.P/5 \r\n\r\nProc. 1999.001.167831-9 - EDUARDO CARLOS BELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X KOREAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES AUTOMOVEIS COREIALTDA Despacho:Venha RGI atualizado.P/1 \r\n\r\nProc. 2002.001.086282-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVORADA (Adv(s). Dr(a). MAURO ARKADER (RJ-060080)) X SERRALHERIA E DECORACOES UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE M.SANTOS (RJ-021834), Dr(a). GUSTAVO DE MELLO DE CASTRO (RJ-130261) Despacho:É óbvio que o réu pode e deve cumprir a sentença.P/1 \r\n\r\nProc. 2004.001.115112-9 - FRANCISCO CELSO FARIA FRANCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X ESPOLIO DE ADRIENNE GUENIN RABELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA DE FÁTIMA SINDER HEGDORNE (RJ-119529), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637) Decisão:... rejeito liminarmente a impugnação apresentada pelo executado ...(P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.025255-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUITANIA (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239)) X MARIO SOARES FREIRE Despacho:Fl. 80 - Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se.p/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.041649-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MONTE VERDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X ESPOLIO DE GIL FERREIRA DE AZEVEDO E OUTRO Despacho:Expeça-se mandado de avaliação.(P/4) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.007865-5A - CAVO CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046)) X SAMIRA PAULA PAIVA (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948) Despacho:A multa já incide.P/1 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.020036-0 - ANTONIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA VALERIA MARTINS DE ANDRADE (RJ-107472)) X BANCO REAL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). JORGE COSTA DE QUEIROZ (RJ-020450) Despacho:Ao réus pelo prazo comum de cinco dias, como determinado na assentada à fl.100.(P/4) \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.042566-7 - MARIA ZENEIDE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga a parte exeqüente se com o depósito de R$ 1.200,00, como se verifica à fl.106, dá quitação, valendo o silêncio como concordância pela extinção do feito.P/5 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.082872-2 - ROSEMERY LAURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Recolha o réu as custas e taxa apontadas na certidão de fls. 196, em 5 dias. Não comprovado o recolhimento, oficie-se ao FETJ para a cobrança. Após, ao arquivo.P/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.105922-1 - LUIS CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). BRUNO CURVELO COURY (RJ-125193) Despacho:Venham custas. P/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.150993-7 - JOSÉ CLAUDINEI EVERTON NUNES (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 48/56, nos seus efeitos sus pensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.(P/4) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.087325-1 - MAR DE IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092)) X POLYNAL COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA FERREIRA SOARES (RJ-068752) Decisão:Com efeito, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS EMPRESARIAIS. Dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.208680-0 - SAULO BUARQUE SIMAS (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR COELHO DA SILVA (RJ-072241)) X TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA Despacho:O Bacen não possui cadastros de endereços. Requeira a parte interessada o que for de seu interesse.(P/3) \r\n\r\nProc. 1999.001.007865-5 - SAMIRA PAULA PAIVA (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X CAVO CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046) Despacho:Fls. 679 - I-se pessoalmente.P/1 \r\n\r\nProc. 1999.001.164604-5 - FLORIVAL ALVES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLA AZUL I), Assistente: JOAO BAPTISTA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROQUE LÚCIO PONZI (RJ-001530A) Decisão:1) A interposição de agravo de instrumento junto ao STJ não têm efeito suspensivo, portanto, indefiro o requerimento de revogação do bloqueio on line.2) Efetuo transferência do valor bloqueado para conta judicial, ficando penhorado o referido valor, sem necessidade de lavratura de termo. Intime-se a parte executada, por D.O., para apresentar impugnação no prazo legal. Segue termo.(P/4) \r\n\r\nProc. 2002.001.055415-7 - EVANGIVALDO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA (RJ-096292)) X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:1) Expeça-se novo mandado de pagamento ao exeqüente, na forma requerido à fl.239. 2) Ao executado para comprovar o depósito da diferença da execução, no valor de R$ 188,21, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Deverá o executado retirar no cartório guia de depósito em continuação sem necessidade de requerer ao juízo.P/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.159101-9 - IDA MARÍLIA REBELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVIDSON DE SOUZA DA SILVA (RJ-113863)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 142/153, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.(P/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.024495-8 - ELIANA ROSA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ALEX ARRUDA DA CUNHA (RJ-110538)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Presente os requisitos, efetuo bloqueio on line. Após a vinda de informação confirmando o bloqueio do valor do débito, este será convertido em penhora.P/5 \r\n\r\nProc. 2007.001.026347-3 - JOSÉ MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA (RJ-111071)) X PANAMERICANO ADMINISTRADOR DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Diga a parte autora sobre os documentos acostados aos autos, na forma do artigo 398 do CPC.P/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.051085-3 - GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824)) X CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) Despacho:Designo audiência preliminar dia 13/03/08, as 14:30 horas.P/5 \r\n\r\nProc. 2007.001.068116-7 - MARCOS SOARES LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X CONTINENTAL AIRLINES (Adv(s). Dr(a). MARCIO SILVA SOUTO (SP-166068) Despacho:Diga a ré sobre a contraproposta dos autores.P/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.084165-1 - SEVERINO XAVIER DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA DE LIMA MANHÃES BARRETO (RJ-046533)) X CONSTRU SHOPPING ZTR ELETRO FERRAGENS E BAZAR LTDA Decisão:1) Ante a não apresentação de contestação pela parte ré, DECRETO SUA REVELIA.2) Diga a parte autora se pretende produzir as provas requeridas na inicial.(P/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.211398-3 - CARLOS MARCELO SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (RJ-104253)) X AVON COSMÉTICOS LTDA Decisão:Defiro JG. Cite-se.P/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.016157-5 - EDUARDO ALBERTO DALE (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578)) X NET RIO DE JANEIRO Despacho:1) Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do Imposto de Renda, incluindo declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça.2) Regularize a parte autora sua representação processual.(P/3) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.153792-7 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO ODS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINAN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669), Dr(a). SEVERINO FRANCISCO DE CALDAS (RJ-075027) Decisão:Valor ínfimo bloqueado. Indefiro desbloqueio. Efetuo transferência. Ao credor.(P/4) \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.001.015791-2 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X CASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA Despacho:Recolha a parte autora a diferença de custas (conta 1102-3=R$ 3,65 - atos dos Distribuidores), na forma da certidão cartorária à fl.24.(P/3) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.005438-0 - TANA MARA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CREDITEC CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1) Ante a manifetação da parte credora pela não quitação integral, deixo, por ora, de determinar a expedição do mandado de pagamento.2) Comprove a parte executada se a obrigação de fazer foi cumprida, qual seja, exclusão do nome da autora dos órgãos de cadastros restritivos de crédito.(P/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.074866-3 - FABIANO URBANO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (RJ-115522)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:1) Em provas, justificadamente,devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias.(P/3) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.013891-7 - SÉRGIO AMARO MORGADO (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do Imposto de Renda, incluindo declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça.P/6 \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2008.001.005062-5 - NISIO GONÇALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULA SANTOS DA CAL (RJ-104488)) X BRADESCO SAÚDE Decisão:Traga a parte autora cópia da petição inicial para instruir o mandado. Após, CITE-SE.(P/4) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.133411-3 - GRUPO DE INVESTIGACAO FORMACAO E ACAO PARA O DESENVOLVIMENTO GIFAD (Adv(s). Dr(a). MUNIR MAHMOUD EL MOHI (RJ-145131)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Ao autor sobre os documentos (artigo 398 CPC). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.105141-6 - ELISANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, \r\n\r\nProc. 2007.001.135538-7 - SERGIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Venha prova documental no prazo de cinco dias.P/2 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.136012-4 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ANDERSON LUIS MANIA Despacho:Fls. 76 - Defiro.P/1 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.132978-4 - LUCIANA CRUZ ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (RJ-099587)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DURCE ALVERNAZ (RJ-126626) Decisão:cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.084938-5 - ADILSON MOGRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Recolha o réu as custas e taxa apontadas na certidão de fls. 240, em 5 dias. Não comprovado o recolhimento, oficie-se ao FETJ para a cobrança. Após, ao arquivo.p/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.103579-4 - ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FERREIRA ROSSI (RJ-127966)) X AIR FRANCE KLM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação.p/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.121327-1 - LUCIANO POZZI (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) de apelação de fls.126/132 em seus regulares efeitos. 2) Ao (s) recorrido(s). 3) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.(P/4) \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.022650-8 - ROGÉRIO BARROS DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA BARROS DE ARAÚJO (RJ-114149)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:... Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao réu que não cobre qualquer taxa sob pena de multa de 10 (dez) vezes o valor que for cobrado, a qualquer título. Designo AC dia 13/03/08 às 14;15....P/1 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.140152-5 - MARCO ANTONIO MACEDO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS BARBOSA (RJ-112501)) X SOCIETE AIR FRANCE S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:Presente os requisitos, efetuo bloqueio on line. Após a vinda de informação confirmando o bloqueio do valor do débito, este será convertido em penhora.P/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.161546-2 - ALEXANDER FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ACCIOLY SOUHAMI (RJ-090733) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls.87/105, nos seus efeitos sus pensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.(P/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.005294-2 - NADIR ANGELA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 77/82, nos seus efeitos sus pensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.p/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.203672-1 - LUIZ CARLOS VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO Despacho:Ao autor para juntar as três últimas declarações do imposto de renda, incluindo declaração de bens, para apreciar o pedido de gratuidade de justiça, como anteriormente determinado à fl.11.(P/4) \r\n\r\nProc. 2008.001.015160-0 - RODRIGO ISAIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do Imposto de Renda, incluindo declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça.P/6 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.176876-1 - FERNANDA DUARTE AMARO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X DUNNA 109 COMÉRCIO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO S A Despacho:1) Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2) Ao autor sobre fl. 20.(P/4) \r\n\r\nProc. 2008.001.017072-2 - LUIZ CARLOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARINETE BASTOS ARANTES COSTA (RJ-116202)) X BCP S A Despacho:Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do Imposto de Renda, incluindo a declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça.(P/4) \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.066772-9 - ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046)), BANCO DO BRASIL S A, Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)), BANCO ITAÚ S A, Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Em provas, justificadamente,devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias.(P/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.073998-4 - EDSON MANHAES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BRADESCO Despacho:A emenda à inicial deverá vir em peça ÚNICA, como determinado à fl.22, prazo de 48 horas para o cumprimento.(P/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.118605-0 - FERNANDO REZENDE DO PRADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:Ao autor sobre a contestação.p/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.150127-6 - REGINA COELI DE ALMEIDA NUNES E SOUSA (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256), Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAU S A Despacho:1) Cumpra a parte autora o determinado à fl.22, prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2) Apenas o Banco Central do Brasil é parte legítima para figurar no pólo passivo de pedido relativo aos Planos Collor I e II, senão vejamos:...Sendo assim, emende-se a petição inicial para excluir do pedido a condenação quanto aos Planos Collor I e II, devendo vir a emenda em peça ÚNICA.3) Sem prejuízo, venham os documentos, em original, que comprovam que a parte autora tinha contas de caderneta de poupança abertas nos períodos mencionados junto ao banco réu.(P/4) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.111996-5 - DIORNEI ADRIANO DE ARAUJO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO (SP-071821) Despacho:Expeça-se a certidão requerida à fl.85.(P/3) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.043337-3 - A LIDERANCA FERRAGENS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Com razão a parte. Indique o devedor bens à penhora, sob as penas da lei.P/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.111357-4 - MARIA MADALENA KLINKOVSKI RODRIGUES MANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Digam as partes sobre proposta de honorários do perito.(P/3) \r\n\r\nId: 431116"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "43ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jaime Aparecido dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.159713-7 - SEVERINO DO RAMO CALIXTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Às partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.080795-1 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA UCHARA (SP-150707), Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X IZALINA EUNICE LEITE SIQUEIRA Ao interessado sobre ofício.p3 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.145044-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LORIMAR RIBEIRO DE SALES Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.125163-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X EDUARDO SHINEHARA Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.121108-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA SESAT (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630)) X WALDEMIRO LUIZ NASCIMENTO MENDONCA Despacho:Ao autor para retirada do ofício requerido às fls. 100. \r\n\r\nProc. 2004.001.048416-0 - ALCINDO DE SOUZA GALVAO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.096230-6 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X BOOK SHOP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244) Despacho:J. Às partes.E. mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.106631-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.161134-1 - EFIGÊNIA STARLING KREBS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392), Dr(a). BIANCA DA SILVA DE BARROS (RJ-089746)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.028128-1 - DEVALCIR DA SILVA SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X BRADESCO SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO. P1 \r\n\r\nProc. 2007.001.036231-1 - CLAUDIO SALERMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Fls. 84/88: diante do caráter de infringência atribuído ao recurso, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar a respeito. \r\n\r\nProc. 2007.001.036259-1 - ANTONIO AUGUSTO TIAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633)) X DANIELLA GURGEL FONSECA), CARMINE ALBERTI), ROSA ARMENDANO ALBERTI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p6 \r\n\r\nProc. 2007.001.099409-1 - LUIZ CARLOS ANDRADE DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:...intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.109472-5 - FERNANDO CARLOS DE SANTANA PASSOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MELLO DE ARAUJO (RJ-126496)) X BANCO HSBC Ao interessado sobre devolução do A.R. negativo. p6 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.120431-8 - LORIMAR RIBEIRO DE SALES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:1) Expeça-se guia, conforme requerido na exordial.2) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1995.001.042228-0 (17432) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). WELLINGTON ROCHA DE LEMOS (RJ-062802)) X PAULO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte initeressada no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1998.001.023699-4 - ULRICH THEODOR ECKHARDT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Fls. 583: diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 1998.001.100732-0 - UMERANTINA BALTAZAR DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:Digam as partes se o acordo foi cumprido integralmente, caso em que o processo será extinto. \r\n\r\nProc. 1999.001.008000-5 - JORGE ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Recolhida a diferença de taxa judiciária (R$ 31,86), conforme certidão de fls. 287, cumpra-se a parte final do despacho de fls.283. \r\n\r\nProc. 1999.001.163306-3 - ESPOLIO DE MARIA LUZIA CURY DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567) Despacho:Venham os memoriais em sucessivos dez dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.020110-4 - ALCIDES AYRES BRANQUINHO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:Considerando que a penhora 'on line' não foi efetivada (doc. em anexo), intime-se o exequente para requerer o que for de direito, visando, com isso, imprimir regular andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.125206-6 - CARLA COSTA GOMEZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051)) X TAII FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes se pretendem transigir, valendo o silêncio como desistência da realização da audiência preliminar. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.059816-1 - OLGA WERTHEIM (Adv(s). Dr(a). ANDRE SIGELMANN (RJ-085259)) X AMARILES TEREZINHA DUARTE VIDON Despacho:Aos interessados sobre ofícios de fls. 32 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.100527-0 (15611) - BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X AGROPECUARIA M A E S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D) Despacho:Considerando que a penhora 'on line' não foi efetivada em sua totalidade (doc. em anexo), intime-se o exequente para requerer o que for de direito, visando, com isso, imprimir regular andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 1998.001.093771-6 - BANCO AMERICA DO SUL S/A . (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERREIRA QUEIROZ (RJ-096829) Ao interessado sobre certidão cartorária. p6 \r\n\r\nProc. 2005.001.032851-6 - VITOR KACSER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025)) X FATIMA FERREIRA RODRIGUES MUNIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BEREZOWSKA RODRIGUES KETZER (RJ-099029) Ao patrono do executado para que cumpra o art. 45 do CPC .P.1 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.155730-7A - CONCEICAO MOREIRA THOMAZINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (RJ-033725), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (RJ-085696)) X CHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024) Despacho:Em provas. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.120431-8A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LORIMAR RIBEIRO DE SALES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.161560-7 - VERA LÚCIA CAMPOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). NELSON ROBERTO DE CASTRO PINHEIRO (RJ-059016)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.062961-3 - ELIENE LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.090972-5 - ADILSON FORTE BRANDAO (Adv(s). Dr(a). VANESSA ABREU DE OLIVEIRA (RJ-143187)) X ITAUCRED TAII FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.018492-8 (18708) - ANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MELLO FILHO (RJ-077375)) X ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). MARIA CARLOTA VIEIRA LIMA DE ALMEIDA (RJ-026522), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Remetam-se o autos ao arquivo definitivo sem a devida baixa, devido ao não recolhimento de custas. \r\n\r\nProc. 1999.001.070143-7 - VAGNER MARCELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ-080985)) X SHIRLEY DE ALMEIDA BORGES ALENCAR (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487) Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.128931-5 - ADALBERTO DE CAVALCANTI PESSOA IGREJAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BARCELLOS DANEMBERG (RJ-098408)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2002.001.098570-3 - IVONE TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA PIMENTA (RJ-073438)) X TRANSTURISMO TRANSPORTE ORIENTAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARA SILVA FLORENTINO (RJ-023828), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)), Litisconsorte: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A, Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Ao interessado sobre devolução dos A.Rs. p5 \r\n\r\nProc. 2004.001.104653-0 - JANAINA COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA BORGES BHERING (RJ-124212)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Ao réu para que efetue o recolhimento da taxa judiciária apontada na certidão de fls. 137. Após cumpra-se a parte final do despacho de fls.138. \r\n\r\nProc. 2005.001.114105-9 - CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851), Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431) 1 - Ao autor para que regularize sua representação.2 - Republicação: Fls. 154: devolvo o prazo à parte autora, conforme requerido.P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.108955-6 - RICARDO LUIZ DIOGO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEIVAS DE MATTOS ROSA (RJ-096314), Dr(a). LUIS CLAUDIO GUIMARÃES NAHID (RJ-099006) Decisão:Recebo as apelações de fls. 110/113, 114/117 e de 118/124, nos seus regulares efeitos. Aos apelados para apresentarem contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.113984-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XI (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO NOUAILHETAS GOMES DOS REIS (RJ-095982)) X CONDTRUTORA BELLETTI ENGENHARIA DE INTALACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Considerando que a penhora 'on line' não foi efetivada em sua totalidade (doc. em anexo), intime-se o exequente para requerer o que for de direito, visando, com isso, imprimir regular andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.267366-6 - VERA MARIA LAPORT RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MONIQUE MAIA ROMÃO (RJ-147783)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.120243-1 - BERNARDO RODRIGUES DE FRANÇA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). ANITA FERREIRA COELHO MAGALHÃES MENEZES (RJ-078575) Despacho:Em provas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.144118-1 - XIANG BING JUN (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X SUL AMERICA SUPER FACIL CARRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Despacho:Recolhidas as custas, ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.014398-0 - JOANA DARCK COSTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). AMANDA COSTA MONTEIRO (RJ-123646)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Ao autor sobre o depósito, esclarecendo se com o mesmo dá quitação ao feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.063598-0 - PAULO FERNANDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA ASSIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Despacho:Recebo o Agravo Retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.134961-0 - CARLOS ALBERTO DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X CRISTIANO DIAS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO RENATO DE LIMA DIAS (RJ-118975) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.078112-5 - JOSÉ RIBAMAR CARDOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1986.001.101339-7 (4766) - SARITA NARCHI SAUANDAJ (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA LISBOA (SP-118529)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAJOI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LE DRAPER (RJ-024807) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no arquivo provisório. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.136303-4 - PAULA GUIMARAES GANEM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538)) X SIMONE BACELLAR DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814) Despacho:Em provas. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.051715-1 - EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO EDSON PAULO DA SILVA (RJ-095868)) X SPRINGER CARRIER LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) Decisão:Recebo a apelação de fls. 184/194, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.075225-9 - MARCO MIGLIETTA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MACHADO (RJ-030677)) X EDER SANTOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID SCHERIDON DA ROCHA (RJ-049915), Dr(a). WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA (RJ-100504) Decisão:Recebo a apelação de fls. 193/212, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.122829-3 - PERQUES ESTEVAM HERINGER (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA FELIZARDO VASCONCELLOS (RJ-117481) Despacho:Ao réu para que efetue o recolhimento das custas e taxa judiciária corretamente, conforme certidão de fls. 206. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 195. \r\n\r\nProc. 2007.001.002337-1 - LUIZ FERNANDO FREIRE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079) Despacho:Em provas. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.048590-3 - BBV LEASING BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARCELO MELO BAPTISTA Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.118162-6 - FLAVIA ALBIERI MARINI DE MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Ao autor sobre o depósito, esclarecendo se com o mesmo dá quitação ao feito. \r\n\r\nRescisão de Contrato E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.114263-0 - RAUL DE CASTRO E SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612)) X INTERNATIONAL PLAN SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO (RJ-090005), Dr(a). GASPAR PEGADO BATISTA JÚNIOR (RJ-131136), Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686) Despacho:FL.S.51/223: NADA A RECONSIDERAR. AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. P.1 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.096136-6 - PART S UM PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO MIRANDA BRITO (RJ-128236), Dr(a). ANDRÉ MANUEL SILVA TOUÇA (RJ-125956)) X SUPERALFA VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Venham os memoriais em sucessivos dez dias.Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.009897-6 - ANA MARIA PINTO DOS SANTOS X RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383) Despacho:Considerando que a penhora 'on line' não foi efetivada (doc. em anexo), intime-se o exequente para requerer o que for de direito, visando, com isso, imprimir regular andamento ao feito. \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.210850-1 - LEONARDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONÇALVES DA SILVA (RJ-143705)) X AVANT COMÉRCIO MANUTENÇÃO E REPARO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça, bem como a antecipação dos efeitos da tutela ... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.081588-3 - CELIO BARBOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nId: 431118"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fernanda Xavier de Brito \r\n\r\nEscrivão: Nelzina Manske\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.133348-0 - ERIBERTO GUIMARÃES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGO PROCEDENTE EM PARTE MÍNIMA os pedidos iniciais, para condenar a empresa ré, tão somente, a devolver ao autor a diferença apurada após venda do bem e compensada a dívida existente, devendo a verba ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação, tudo nos exatos termos da fundamentação.Tendo em vista que foi acolhida parte mínima do pedido, condeno o autor no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sua execução suspensa por força do disposto no art.12 da L.1.060/50.Certificada a inexistência de custas a recolher e cumprido o julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.125542-5 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X BENJAMIN CUSINIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (RJ-039001) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 12.002,53 acrescida de correção monetária, multa de 2% sobre o valor do débito corrigido e juros de 1% ao mês desde o vencimento até o implemento, nos exatos termos da fundamentação... \r\n\r\nProc. 2007.001.020624-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTOR (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X LILIA FERREIRA LOBO Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes deste processo, às fls.71/72, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata e cada qual arcará com seus próprios honorários. Transitada em julgado e certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.038115-9 - MARIA DE LOURDES ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL... \r\n\r\nProc. 2007.001.048053-8 - LUIZ HENRIQUES MACIEL DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:\".... POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 182,18 (cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos), acrescido de correção monetária desde a data do pagamento e juros legais desde a citação, nos exatos termos da fundamentação....\" \r\n\r\nProc. 2007.001.098491-7 - ANDRE LUIZ CAVALCANTI FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Sentença:...POSTO ISTO, REJEITO AS PRELIMINARES E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a ré a pagar aos autores o valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), acrescido de correção monetária e juros legais desde a data da citação, nos exatos termos da fundamentação.... \r\n\r\nProc. 2007.001.101670-2 - CELSO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO (ES-010946)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.... \r\n\r\nProc. 2007.001.116130-1 - HORALDO JOÃO COSTA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO UNIBANCO S A Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2007.001.171755-8 - ANNA PAULA PAES LEME BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAU S A E OUTRO SR.ADVOGADO DA PARTE AUTORA FORNECER MAIS UMA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR MANDADOS AFIXADOS NA CONTRACAPA HAJA VISTA SEREM DOIS RÉUS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.134410-0 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE J S CARNEIRO MONTEIRO (RJ-000303B)) X FORBES INC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHELE MENEZES LYRA DA CUNHA (RJ-129229), Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Sentença:Tendo em vista a petição de fls.354, homologo a renúncia requerida pela parte autora e conseqüentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, V, do CPC. Custas pela parte autora e cada qual arcará com seus próprios honorários. Oficie-se à Comarca de São Paulo solicitando a devolução da carta precatória. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.064184-1 - ESPOLIO DE SIDNEY VILLA SECCA, Inventariante: VALNE MARTINS VILLA SECCA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF/PLANFER - PLANO DE SAUDE DOS FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-060529) Sentença:POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a parte ré a pagar todo o valor gasto com os medicamentos utilizados para o tratamento da doença do autor. Outrossim, condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a contar dessa sentença, nos exatos termos da fundamentação.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.Certificado o trânsito em julgado bem como a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.046092-8 - MARIA IRACEMA SAIDY DE MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A A PARTE AUTORA PARA RETIRAR DOCUMENTOS ORIGINAIS SOLICITADOS DEVENDO FORNECER CÓPIAS REPROGRÁFICAS PARA SUBSTITUI-LOS, CONFORME FLS. 106. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1994.001.061446-3 (17725) - LAERCIO AMORIM DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALVARO CEZAR BEDUSCHI (RJ-006968)) X DAVID LOPES DA CUNHA FAVA (Adv(s). Dr(a). VILMA LUZIA BANDEIRA DE LIMA (RJ-032593) Sentença:Tendo em vista a sentença proferida nos autos da execução em apenso, verifico que a demanda perdeu seu objeto e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, IV, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. Certificada a inexistência de custas e o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.115954-9 - ALDA PIMENTEL DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS RODRIGUES (RJ-114675)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Sentença:Tendo em vista a petição de fls.182, homologo a renúncia requerida pela parte autora e conseqüentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, V, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.038115-9A - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A X MARIA DE LOURDES ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:Tendo em vista a inércia da excepta com relação ao despacho de fls.10, REJEITO, liminarmente, o presente incidente. Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.013749-8 - HOLOGRAFICA FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). CICERO PAULINO DA SILVA (RJ-039792)) X RRV INSTALADORA LTDA Sentença:Ação de execução. Processo paralisado por inércia da requerente, que não cumpriu determinação do juízo, embora intimada a fazê-lo, conforme se depreende de fls.76, verso. Contumácia caracterizada. Processo que se extingue. POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, conforme provimento nº 02/2000 da Corregedoria Geral da Justiça. Custas pelo exequente. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.092094-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X ALDA PIMENTEL DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662), Dr(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS RODRIGUES (RJ-114675) Sentença:Tendo em vista a petição de fls. 206/207, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Levante-se a penhora porventura existente. Oficie-se como requerido às fls.28. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.126607-5 - MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA FILHO (RJ-087696)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Sentença:POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, contudo, fica a execução suspensa por força do que dispõe o artigo 12 da Lei n. 1060/50.Certificada a inexistência de despesas processuais a recolher, o cumprimento e o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.037691-7 - VALERIA DE OLIVEIRA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ZARINETE DE OLIVEIRA FERRAZ (RJ-087974)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.145577-5 - DEUSIL EPONINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Ao excepto, em 10 dias. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.119205-7 - FLAVIA OLIVEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CAMANHO CAMARGO (RJ-088992)) X TRANSPORTES VILA ISABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Fls. 171. Digam as partes em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.008645-9 - ALEXANDRE TOSHIO DA CONCEIÇÃO ICHIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X EURO RIOCENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE SANTOS DE BRITO (RJ-117234) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE MÍNIMA o pedido inicial, para reduzir para 2% a multa moratória prevista na cláusula oitava do contrato firmado entre as partes, de acordo com o disposto no art.52 §1º do CDC, nos exatos termos da fundamentação. OUTROSSIM, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO... \r\n\r\nProc. 2007.001.028048-3 - HELENA PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes deste processo, às fls. 60/61, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata e cada qual arcará com seus próprios honorários, observada a gratuidade de justiça da parte autora. Transitada em julgado e certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.106089-6 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X FORBES INC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELE MENEZES LYRA DA CUNHA (RJ-129229), Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Sentença:Tendo em vista a petição de fls.68, homologo a renúncia requerida pela parte autora e conseqüentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, V, do CPC. Custas pela parte autora, devendo cada parte arcar com os honorários de seus respectivos advogados. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.107495-7 - CELSO LOPES MARQUES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933), Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes deste processo, às fls.171, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata e cada qual arcará com seus próprios honorários, observada a gratuidade de justiça da parte autora e da parte ré, que ora defiro. Transitada em julgado e certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.163849-0 - CRISTIANO DE ASSUMPÇÃO AZEREDO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MUYLAERT SARAIVA SALGADO (RJ-117439)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO Sentença:...POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, XI, CPC. Cancele-se a distribuição e arquivem-se os autos... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.016977-5 - SERVAL PIRES DAMACENA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sua execução suspensa por força do disposto no art.12 da L.1.060/50.Certificada a inexistência de custas a recolher e cumprido o julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.026416-7 - VIRGÍNIA DO ROSÁRIO MENEZES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835), Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Sentença:...POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR E JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS.... \r\n\r\nProc. 2007.001.146789-0 - MARCIO FRANCA DE PAULO (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença:...POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, XI, CPC. Cancele-se a distribuição e arquivem-se os autos... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.046559-8 - THAMY LOBO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS (RJ-120410) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com relação ao pedido formulado no item b da inicial, tendo em vista a perda do objeto, na forma do que dispõe o art.267, IV do CPC. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, nos exatos termos da fundamentação... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.038703-4 - CHAIN MAMED DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SOARES (RJ-121600)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Sentença:POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a parte ré a fornecer o material necessário e imprescindível apontados na exordial, a fim de que possa ser adequadamente realizado o procedimento de Correção de Hérnia Inguinal Bilateral por Videolaparoscopia. Outrossim, condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a contar dessa sentença, nos exatos termos da fundamentação.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.Certificados o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.098139-5 (19234) - BANCO BRADESCO LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X FAZENDA CALIFORNIA AGROPECUARIA LIMITADA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALAN MACABU ARAUJO (RJ-059040) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial, para reintegrar a parte autora na posse definitiva do bem, objeto do contrato, nos exatos termos da fundamentação... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.079376-4 - SOLANGE DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARINA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-072580)) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA E OUTRO, Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) PARTE RÉ: FALTA RECOLHER R$ 25,56 MAIS 5% DO SUBTOTAL NAS CONTAS 5673-00124-3 E 6002-25174-9. \r\n\r\nProc. 2006.001.037786-4 - LEIA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré a.... \r\n\r\nProc. 2006.001.126270-9 - JÚLIO CÉSAR LOPES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MEDEIROS PINHEIRO (RJ-112196)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sua execução suspensa por força do disposto no art.12 da L.1.060/50.Certificada a inexistência de custas a recolher e cumprido o julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.039435-0 - RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.114144-0 - LINCO JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, XI, CPC. Cancele-se a distribuição e arquivem-se os autos..... \r\n\r\nId: 431119"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1999.001.041504-0 - GERSON ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)) X INSS Dê-se vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.054556-2 - ANA LUCIA OLIVEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDVAN BORGES CARDOSO (RJ-077015)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) PORTARIA 01/03 Ao interessado para que forneça cópia da petição 200704134646, protocolada em 09/11/2007. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.019436-2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Considerando que se trata de pedido de alvará em razão de falcimento, declino da competência em favor da vara de órfão e sucessões a que couber por distribuição. Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.147550-0 - ESPOLIO DE OLAMIR ROSSINI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS (MG-069092)) X RADIOTERAPIA BOTAFOGO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518) Despacho:Ao autor para atender o requerido pelo perito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.016314-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DALVINA SALUSTRE SILVA Despacho:Regularize-se a representação, autenticando-se a procuração e atos constitutivos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.082229-0 - UNIMED DE SAO PAULO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LLIQUID EXTR JUDIC (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO BUELONI S.FERREIRA (RS-107960)) X MHC EMPREENDIMENTO HOSPITALAR S A ...intime-se o patrono da autora por diário oficial da re-designação da audiência para 05/03/08 às 14:30 horas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.113249-9 - CONPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE CERQUEIRA SOUZA (RJ-093586)) X RAMEC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LIMITADA Recolha a parte autora as custas da diligência. Forneça a parte autora as cópias necessárias à intrução do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.001.084255-2 - MARIA JOSÉ SOUSA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.108152-4 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ANTONINI SALES (RJ-081314)) X DELTATEC SERVIÇOS LTDA E OUTROS Forneça a parte autora as cópias necessárias à intrução do mandado (carta precatória). \r\n\r\nProc. 2008.001.015558-7 - MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Decisão:Defiro JG.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 29/04/2008, às 14:00 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.016426-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE SÃO MIGUEL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X MARIA LUIZA GONÇALVES PINTO E OUTROS Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 24/04/2008, às 16:00 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.016699-8 - FERNANDO MAMEDE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.Emende-se a inicial para atribuir pedido certo e determinado em relação ao pedido de indenização, eis que a obrigação a ser cumprida pela ré não se trata de obrigação alternativa, não podendo ser deduzido pedido alternativo. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.001.018709-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SENADOR DANTAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754)) X MARIA ADILIA GOMES DE FARIA Despacho:Para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, comprove-se a hipossuficiência, juntando cópia do último balanço realizado. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.151365-5 - WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). DIÓGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748) Decisão:...defiro a penhora de valores existentes na agência do réu. Expeçam-se mandados, um no valor devido ao perito e outro no valor devido ao autor, a fim de se facilitar futuro levantamentos dos valores.3) Indefiro o levantamento dos valores na forma pretendida pelo autor, eis que necessário observar o rito processual, oportunizando ao réu o oferecimento de impugnação. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2007.001.145564-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LETHARO (Adv(s). Dr(a). ARCHIMEDES CARDOSO (RJ-040850)) X MARCIA DE CASTRO LOPES (Adv(s). Dr(a). REINALDO MOURA (RJ-082426) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.057155-6 - MARIEL COUTINHO PEREIRA DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ FERREIRA CLEMENTO (RJ-009343)) X MADELEINE NEHME SAADE (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023) Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2004.001.016171-1 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X FRANCISCO DE PAULA SAYAO LOBATO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU (RJ-121520) Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2007.001.017895-0 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO (RJ-067703)) X AMEXELL TELEFONIA CELULAR VENDAS E SERVIÇOS LTDA Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.001.096168-5 - ROGERIO DE ARAUJO MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396)) X TANIA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARGARETH ALVES DE CASTRO (RJ-087842) Forneça a parte AUTORA as cópias necessárias à instrução do mandado de Avaliação (ESPELHO DO IPTU). - REPUBLICAÇÃO - \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.041160-4 - GISELDA MARIA RODRIGUES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) X SIMOES E RODRIGUES TRANSPORTES LTDA Forneça a parte AUTORA as cópias necessárias à intrução da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.065620-0 - CLAUDEMIR JOSE DO NASCIMENTO DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao pedido de exclusão de cadastro restritivo com fulcro no art. 267, VI, do CPC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexistência de débito do autor junto à ré relativo à linha 3109-1259, bem como para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês (art. 406, do CC c/c art. 161, §1º, do CTN), contados do evento danoso (data da inscrição no SPC) por se tratar de responsabilidade extracontratual. Condeno, ainda, a ré, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Extraiam-se cópias da inicial, contestação, depoimento pessoal do autor, depoimento da testemunha e sentença e remetam-se à Central de Inquéritos para análise de possível prática de infração penal por Jefferson Silva Bezerra.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.045893-4 - VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X BANCO BRADESCO S A Ao autor sobre certidão negativa. \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.019358-8 - JORGE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817)) X FIPE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.000553-5 - CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTROS Forneça a parte AUTORA 01 cópia da inicial, tendo em vista ter dois endereços para a notificação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.047440-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X RUTH MARTINS TEIXEIRA COM DE ANTIQUARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2008.001.019566-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X MENDEL ALTMAN E OUTRO Despacho:Regularize-se a representação, autenticando-se a cópia da procuração. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.070173-7 - JACIRA MARIA CEREZA GOMES (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES (RJ-044550)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2008.001.017172-6 - MARPATRI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUELBERT JARDIM FERREIRA (RJ-117790)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Venha o documento de fls. 11 em original, ou fotocópia, uma vez que o fax apaga com o tempo. Para apreciação do pedido de gratuidade, necessária a comprovação da hipossuficiência. Junte-se o último balanço efetuado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.017868-0 - ALVACYR FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DA CRUZ PAULINO (RJ-064860)) X BANCO BANERJ S A Despacho:Emende-se a inicial para adequá-la ao rito previsto nos artigos 844/845 do CPC, considerando-se o pedido formulado. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.018711-4 - WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X SERASA S A Decisão:...Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 29/04/2008, às 14:20 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.218544-1 - SÔNIA MARIA OHANA MAGALHÃES CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ LTDA Decisão:...DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a ré arque com o custeio da cirurgia necessária à realização do exame de mamotonia e exame lintopatológico, conforme solicitação médica de fls. 33, devendo fazê-lo no prazo de 72 horas, contados da intimação, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso no cumprimento.Cite-se e intime-se a ré.Defiro a gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.016597-0 - SHIRLEY SOARES TRIGO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro JG.Emende-se a inicial, na forma do art. 276 do CPC, em 10 dias, sob pena de preclusão.Considerando que a autora alega erro nas faturas emitidas em novembro e de zembro de 2004 e que imediatamente impugnou o valor, em 16/11/2006, esclareça-se a data dos acontecimentos. Esclareça-se, ainda, se de novembro de 2004 a agosto de 2006 houve o pagamento de algum valor pelo consumo de energia. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito, em dobro C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.015384-0 - DALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL Decisão:Defiro JG. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 24/04/2008, às 16:20 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.016256-7 - MARLENE TEMPERINE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S A CREDITO FINANCEIRA E INVESTIMENTO Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.020836-0 - NATALINO SIVIRINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.017272-0 - ANDERSON RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.020031-3 - FABRÍCIO DE OLIVEIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LOSANGO PROMOTORA DE CRÉDITOS LTDA Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.019631-0 - ELIAS GEORGES (Adv(s). Dr(a). EDVAN BORGES CARDOSO (RJ-077015)) X BANCO ITABANCO S A Despacho:Considerando que a jurisprudência pacífica do STJ no sentido de que as ações em que se discute a correção monetária dos cruzados novos bloqueados em cadernetas de poupanças, cujo período de abertura/renovação deu-se após 16 de março de 1990, é da competência da Justiça Federal, emende-se a inicial para esclarecer se o pedido relativo aos expurgos do Plano Collor se referem a valores bloqueados junto ao Bacen, e, em caso positivo, exclua-se tal pedido da inicial por absoluta incompetência deste Juízo.Venha ainda no prazo de 10 dias documento comprobatório da existência de relação jurídica material à época, sob pena de indeferimento da inicial por se tratar de documento indispensável à propositura da ação, \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.017124-6 - VALDIRA VIEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.017139-8 - TARCISO NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.016264-6 - NEUSA MOREIRA CALÇADA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675)) X BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A) Decisão:...Indefiro, também a isenção das custas, eis que a parte autora tem rendimento mensal superior a 10 salários mínimos. Registre-se que os descontos provenientes de empréstimos, que tem natureza contratual, não podem servir para reduzir sua remuneração mensal, apenas por estarem em seu contra-cheque.Recolham-se as custas em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nId: 431132"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sergio Seabra Varella \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1977.001.401546-0 (85776) - ALMIR CONCEICAO DOS SANTOS X INSS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803) Ao Autor Sobre Fls.268. \r\n\r\nProc. 1978.001.401684-2 (106642) - JOAO NUNES (Adv(s). Dr(a). MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES (RJ-050052)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.313. \r\n\r\nProc. 1983.001.403572-5 (19777) - CLAUDIONOR COSTA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSS Decisão:Observadas as formalidades legais dê-se baixa e arquivem-se, \r\n\r\nProc. 1983.001.702687-5 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910)) X INSS Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1984.001.404655-5 (25435) - ARNALDO MANOEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSS Venha Cópia da petição protocolada em 01/10/2007 sob o nº 27703535833.AO RÉU, PARA VISTA CONFORME REQUERIDO FLS.247/248. \r\n\r\nProc. 1985.001.405347-1 (34285) - NUNO BOLOTO MARQUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA LYRA DE LEMOS (RJ-071843)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Observadas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.096167-5 (56989) - JOSE MIGUEL DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X INSS Despacho:Designo ACIJ para o dia 09/04/2008, às 16 horasIntime-se o Ministério Público e o INSS.Intime-se. \r\n\r\nProc. 1993.001.032451-3 (57672) - JORGE MEIRELLES XAVIER (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSS Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.072501-9 (58905) - LUCIA HELENA DE ANDRADE MAJO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (RJ-081858)) X INSS Sentença:... declaro extinta a execução ... \r\n\r\nProc. 1995.001.098401-3 (59071) - FRANCISCO OSMAR LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (RJ-089781)) X INSS Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 1999.001.083648-3 - ANDRE DA SILVA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARATA APARICIO (RJ-080022)) X INSS Decisão:Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.001.135764-1 - ILSON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA SPENGLER (RJ-059635)) X INSS Despacho:Manifeste-se o INSS e a parte autora sobre a implantação do benefício.Intime-se. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.041296-8 - CARLOS EGYDIO BRUNI, MARIA AMELIA DE CARVALHO BRUNI (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). LEONARDO CORREA DRUMOND (MG-089788E)) X APARTAMENTOS GUANABARA S/A Despacho:Considerando a notícia de que a carta de adjudicação retirada às fls.206 foi extraviada, expeça-se nova carta de adjudicação, recolhendo as custas devidas.Intime-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.114845-7 - UNISERV UNIAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA (Adv(s). Dr(a). VALMOR SERRAO VIEIRA (RJ-037822)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na petição de fls. 95/97, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento.Certifique a serventia se há pendência de custas judiciais. Em caso positivo, intime-se para o devido recolhimento. Deve ser observada a concessão da gratuidade justiça ao autor pelo Egrégio Tribunal de Justiça.Registre-se que a baixa apenas poderá ser efetivada com a comprovação do pagamento das despesas processuais.P.R.I., e, transitado em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.094882-4 - B V FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X CLAUDIO MARCIO BORGES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). NEISA SEMPRINI FERREIRA NOBREGA (RJ-001629B), Dr(a). LARA TORRES LOPES (MT-007864) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do determinado no apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.098658-3 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CLAUDIA RODRIGUES QUINTAS Sentença:Tendo em vista a petição de fls.46 em que a parte autora noticia que a parte ré cumpriu integralmente o acordo celebrado entre as partes e requer a extinção do feito , JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. Registre-se que a parte ré não está representada nos autos , o que impossibilita a homologação do acordo de fls .31/33. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se para o devido recolhimento. A baixa apenas poderá ser efetivada com a comprovação do pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2007.001.264724-2 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FERNANDA PAIVA MARANHÃO Sentença:Vistos, etc. Diante do teor de fls. 20 e considerando a inocorrência de citação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PRO CESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.053899-5 - PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X TATIANA SALDANHA DA GAMA T DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CANTO BARBOSA (RJ-090961), Dr(a). SÉRGIO LUIZ DA COSTA (RJ-068891) Sentença:Isto posto, quanto ao pedido principal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito (art. 269, I, do CPC), para condenar a primeira ré ao pagamento do valor principal de R$ 69.252,07 (sessenta e nove mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sete centavos), quantia esta devidamente corrigida, incidindo juros legais, a contar de 28/08/2002. Outrossim, condeno a primeira ré no pagamento das custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Isto posto, quanto à denunciação da lide, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito (art. 269, I, do CPC). Condeno, ainda, a denunciante ao pagamento das custas processuais da denunciação da lide e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.086121-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MARCEL (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ (RJ-118213) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.010969-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DE OURO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X ELIZABETH ROCHA SZELAZEK (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:Observadas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.012256-4 - SEI SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X VILSON PEREIRA BARCELLOS Despacho:Redesigno o ato para o dia 07/04/2008, às 16:00 horas.Cite-se e intime-se no endereço fornecido ás fls .68/69. \r\n\r\nProc. 2006.001.035533-9 - M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SIDCLEIDE DOS SANTOS Despacho:Oficie-se ao TRE e a SRF para fins de localização do endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.083607-0 - MARIA ISABEL QUINTANILHA, CLODOALDO PINTO DE ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FELIX DE SOUZA (RJ-109557)) X AGF BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.098761-7 - FRANCISCO BARROS, MARLIZETE RIBEIRO PASSOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:..HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes na petição de fls.89/90... \r\n\r\nProc. 2006.001.101170-1 - CONDOMINIO EDIFICIO DOM AFONSO, Síndico: HELCIO TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X LUIZ GUILHERME ZARONI SEWAYBRICKER), CINTIA MARILIA DE SOUZA SEWAYBRICKER Decisão:...Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 03 de abril de 2008, às 15:20 horas. Cite-se e Intimem-se.... \r\n\r\nProc. 2006.001.103441-5 - NECI MENDES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:\"...Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 10 de abril de 2008, às 15:40 horas. Cite-se e Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.134371-0 - GILSON NASCIMENTO MARQUES, SUELI NEUZETE FERREIRA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.151082-1 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936), Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585)) X AILTON CHAGAS E OUTROS Decisão:Defiro por 15 dias o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.152405-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X DULCE BEATRIZ DA SILVA LINHARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161870-0 - ETELVINO CEZAR AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.045619-6 - CONDOMÍNIO PORTINHO CAIEIRA II (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X LUIS FERNANDO DE CASTRO SIMÕES E OUTRO Despacho:Redesigno o ato para o dia 10 de abril de 2008, às 14:40 horas.Expeça-se nova precatória citatória (artigo 277 do CPC ) . \r\n\r\nProc. 2007.001.049680-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DOM PEDRO I, Síndico: FRANCISCA BASTOS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X ESPÓLIO DE MARIO DA COSTA SILVA E OUTRO), Inventariante: AURENI CINTRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2007.001.054005-5 - JOSÉ DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 10 de abril de 2008, às 14:20 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.061905-0 - ANTÔNIO RODORIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 07 de abril de 2008, às 14:20 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.068821-6 - PLÍNIO GESTEIRA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.073725-2 - LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ABBY (RJ-134676)) X UNIBANCO Decisão:Manifeste-se a parte ré sobre os documentos juntados às fls. 72/73. \r\n\r\nProc. 2007.001.075837-1 - SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-120288)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.080372-8 - SHIRLEI CARDOSO HILÁRIO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:Para correta apreciação da gratuidade de justiça venha a cópia da declaração de IR e comprovante de rendimentos do autor. \r\n\r\nProc. 2007.001.081785-5 - BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Defiro a gratuidade de justiça. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia de 07 de abril 2008, às 14:00 horas. Cite-se e Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.001.082620-0 - RAIMUNDO NONATO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:Indefiro o pedido de homologação de desistência considerando que este juízo é incompetente para processar e julgar o feito.Venha o resultado do recurso de agravo de instrumento.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.123301-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X IVO FERREIRA Decisão:Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 07 de abril de 2008, às 14:40 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.151220-1 - DÁCIO DE SOUSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:Cumpra o autor o item 1 da decisão de fls. 50. Não cabe o pedido alternativo formulado no item 2 de fls. 07, o autor tem o dever de saber e informar se já recebeu alguma indenização. Portanto, informe a parte autora se já recebeu alguma quantia a título de indenização pelo seguro DPVAT. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.164972-3 - MARIA DAS GRAÇAS BRASIL DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 07 de abril de 2008, às 15:00 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.180448-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LYGIA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X DEBORA PAONI ATHANACIU CAVGIAS Decisão:Recebo a emenda a inicial de fls. 33. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 07 de abril de 2008, às 15:20 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.187229-1 - ROSÂNGELA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Recebo a emenda a inicial de fls. 22. Defiro a gratuidade de justiça. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 07 de abril de 2008, às 15:40 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.015272-9 - LEILA CACILDA DA SILVA AURORE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA DA FONSECA VIANNA (RJ-081696)) X NOBRE SEGURADORA Despacho:Redesigno o ato para o dia 03/04/2008, às 15:40 horasCite-se e Intime-se. \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.099910-8 - CLAUDIO MARCIO BORGES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). NEISA SEMPRINI FERREIRA NOBREGA (RJ-001629B), Dr(a). LARA TORRES LOPES (MT-007864)) X B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 hora, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, e seu advogado por Diário Oficial. \r\n\r\nProc. 2004.001.077460-5 - MERIDA ALBERTA HERASME MEDINA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES (RJ-053651)) X EDSON GOIS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383) Decisão:Fls. 177 -Defiro o pedido de expedição de ofícios ao cartórios mencionados para a baixa do protesto .Observadas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.031523-8 - ANA CARLA ARAUJO SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO JOSE LOPES MILWARD (RJ-037744)) X AD RIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CÓSSIO (RJ-085461)), DAVID MERRILEES, Dr(a). JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (RJ-085629) Sentença:\"...JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se para pagamento das custas processuais e honorários do perito... \r\n\r\nProc. 2006.001.137845-1 - UNISERVI UNIAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA (Adv(s). Dr(a). VALMOR SERRAO VIEIRA (RJ-037822)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na petição de fls. 95/97, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento.Certifique a serventia se há pendência de custas judiciais. Em caso positivo, intime-se para o devido recolhimento. Deve ser observada a concessão da gratuidade justiça ao autor pelo Egrégio Tribunal de Justiça.Registre-se que a baixa apenas poderá ser efetivada com a comprovação do pagamento das despesas processuais.P.R.I., e, transitado em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.177395-1 - LUIZ FELIPE ARAÚJO VIERALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783)) X JOSÉ DE ARIMATEA PEREIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.031359-4 - KATIA DA CAMARA PAIVA SANCAO X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Observadas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.077109-6 - GUILHERME BRASIL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL DO NASCIMENTO (RJ-067763)) X ALICE DANIEL DE DEUS), DARCI DANIEL DE DEUS), ESPOLIO DE CARLOS DANIEL DE DEUS NETTO), VANDA DANIEL BRASIL DO NASCIMENTO), CARTORIO DO 20 OFICIO DE NOTAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), PEDRO RAMOS DRAGON (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)), VANDA DANIEL BRASIL DO NASCIMENTO, Dr(a). CARLA BOECHAT LODE (RJ-076510) Despacho:Ante a certidão cartorária de fls .207, reitere-se o ofício enviado à POLICLÍNICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (fls .135)a fim de fornecer a este juízo cópia do histórico clínico hospitalar de ELZA DANIEL DE DEUS.Com a resposta, digam as partes.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.068698-8 - THIAGO RODRIGUES FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE LA CRUZ PAIVA (RJ-021657)) X JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nDeclaratória; Outras Não Especificadas E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.088265-3 - JOAO FAGUNDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSMUNDO DE JESUS GUERRA (RJ-094040)) X WLADIMIR DEZIDERIO BANDEIRA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo a audiência de conciliação do artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 10 de abril de 2008, às 14:00 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.039538-9 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179)) X SHAO LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME Sentença:\"... JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 267, VI do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.045684-6 - DAVID MERRYLEES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (RJ-085629), Dr(a). RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ-121429)) X ANA CARLA ARAUJO SANT ANNA Sentença:\"... julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.004052-8 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X LUIZ CARLOS DA SILVA BATALHA Decisão:Para correta apreciação da gratuidade de justiça venha a planilha de receita e gastos da autora.Regularize a parte autora sua representação processual. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.106503-1 - NYLZA MENEZES DE SZECHY (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025)) X JORGE CABRAL RIBEIRO BESSA (Adv(s). Dr(a). PERLA TEDESCHI ABRAHAO (RJ-117045) Decisão:Regularize a parte autora as custas conforme certidão às fls. 99/100. \r\n\r\nProc. 2007.001.179004-3 - MEJA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E COBRANÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO (RJ-093931)) X EXCEL COMÉRCIO LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.023022-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X JOSIEL ANTONIO BARBOSA Ao Autor Sobre Fls.49/50 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.051414-7 - ANA LUCIA MATIAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FAGNER PEDROSA PAIXÃO (RJ-141101)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Designo audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC para 10 de abril de 2007, às 15:20 hs. Compareçam as partes e/ou patronos com poderem para transigir. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.054052-3 - MARCUS VINICIUS APRÍGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:... audiência de conciliação dia 03 de abril de 2.008, às 16:00 horas... \r\n\r\nProc. 2007.001.108291-7 - RENATO DE MENEZES CORREA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Despacho:Antre a certidão cartorária , redesigno o ato para o dia 09/04/08 às 14 horas. Expeçam-se os atos necessários à realização da audiência. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.014004-5 - EVANDRO TRINDADE ALVARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS TÚLIO CORCINI CORRÊA (RJ-116334)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, para declarar inválido o débito apontado, em face de suposta irregularidade no relógio medidor do imóvel do autor, e determinar que a empresa ré cancele tal débito no valor de R$ 7.924,85 no prazo de 20 dias a contar da publicação da presente e condeno a ré a pagar à parte autora, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à título de danos morais, quantia esta devidamente corrigida e acrescida de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da publicação desta sentença até a data do efetivo pagamento.Condeno a ré ao pagamento das despesas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação em danos morais.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.031636-6 - V F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) venha o recolhimento da diferença de taxa judiciária - R$ 84,53 \r\n\r\nProc. 2004.001.114690-0 - SEBASTIAO RENATO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ-112382) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.074629-6 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELESP CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CESAR XIMENES (SP-128465) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls .166 em que o autor dá quitação ao débito bem como afirma que o executado cumpriu todas as obrigações contidas na sentença , JULGO EXTINTO o processo. Expeça-se mandado de pagamento. Fls. 162-Intime-se para o devido recolhimento das custas faltantes. Registre-se que a baixa apenas poderá ser efetivada com a comprovação do cumprimento integral das despesas processuais. P.R.I., transitado em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.092813-1 - EMERSON JOSE NERONE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Ao exequente a fim de apresentar planilha de débito na forma do artigo 475, b do CPC.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.006570-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE CHIP, Síndico: MARIA DE FATIMA BARBOSA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X ELEVADORES ATLAS SCHINDLER (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.042252-3 - CRISTIANE DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADILSON GUIMARAES JUNIOR (RJ-059812)) X WALMIR GRACILIANO DA SILVA Despacho:Ante a certidão cartorária , decreto a revelia da ré.Diga a autora sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.097592-5 - SANDRA DE MORAES REIS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SANTOS VIRGINIO (RJ-080061)) X C E A MODAS MAGAZINE LTDA), IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Redesigno a audiência de conciliação do artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 10 de abril de 2008, às 15:00horas. Compareçam as partes e/ou patronos com poderes para transigir. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.101679-6 - HENDRICK STEVAN SMITH (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE LIMA CARNEIRO (RJ-117055)) X USBRIO CONNECTION COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (RJ-129616) Decisão:Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.145171-3 - NORMA ESTRADA ALVES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Recolha a parte autora a diferença de taxa judiciária certificada às fls. 155. \r\n\r\nProc. 2007.001.120103-7 - PAULO CESAR NUNES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI (RJ-129998)) X ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nProc. 2007.001.177966-7 - DAMIANA TRINDADE BERNARDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Ao réu sobre fls.62 (certidão). Após, conclusão. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.081072-9 - UNISERVI UNIAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA (Adv(s). Dr(a). VALMOR SERRAO VIEIRA (RJ-037822)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na petição de fls. 95/97, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento.Certifique a serventia se há pendência de custas judiciais. Em caso positivo, intime-se para o devido recolhimento. Deve ser observada a concessão da gratuidade justiça ao autor pelo Egrégio Tribunal de Justiça.Registre-se que a baixa apenas poderá ser efetivada com a comprovação do pagamento das despesas processuais.P.R.I., e, transitado em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.003717-7 - UNIÃO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS (RJ-148120)) X CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA E OUTRO Despacho:Remetam-se as informações solicitadas. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.142630-3 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA Despacho:Cumpra-se o disposto no artigo 872 do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.108662-5 - SONIA MARIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls.477 em que a autora dá quitação ao débito bem como já tendo sido expedidos mandados de pagamento (fls.451/452 e 465), JULGO EXTINTO o processo. P.R.I., transitado em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.103740-9 - LUIZ RODRIGUES CASADO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR MARQUES BICALHO DA SILVA (RJ-097783)) X LECCA INVESTIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.109493-6 - SAMUEL FERNANDES CAIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Regularize-se o recolhimento (recolhimento deve ser entre os campos 25 e 28, cód. 1111-4). \r\n\r\nProc. 2004.001.110045-6 - MARIA BEATRIZ CABRAL DE LACERDA WERNECK (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL (RJ-057031)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SOUZA (RJ-078169) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na forma da petição de fls.190/192, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Fls. 200-Certifique a serventia se foram recolhidas corretamente a diferença da taxa judiciária apontada às fls. 193. Registre-se que a baixa apenas poderá ser efetivada com a comprovação no recolhimento das despesas processuais. P.R.I., transitado em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.118485-0 - ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CECILIA GOMES DA SILVA (RJ-117570)) X FRANCISCO MAESTRI AVILA THOME (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Despacho:Digam as partes sobre a proposta de honorários do perito.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.037308-1 - WERIC TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Ao exeqüente sobre fls.152/153 \r\n\r\nProc. 2006.001.091407-9 - SERAFIM FERNANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.098104-7 - SAMUEL ABELSON (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JAIME AMBRAM (RJ-139493)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.095305-2 - JORGE HERMES KLEIM (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DA CEDAE CAC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) A parte autora em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.235059-2 - CLEBER ROZATTO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) Ao réu para retirar ofício. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.101976-4 - TAILANE FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BRADESCO CARTÕES S A (Adv(s). Dr(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES (RJ-122935) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DO PATRONA DA PARTE RÉ). \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.113341-0 - SANTOS SHIPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-136134)) X MAXXIMUS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (RJ-126309) Despacho:As partes sobre a proposta de honorários. Não havendo oposição, intime-se para o depósito. Após o depósito intime-se o perito para realização da perícia no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.015040-1 - JOSÉ RONALDO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELOISA DA COSTA PASCOTO (RJ-002808)) X MIT RIO VEÍCULOS LTDA Decisão:...Dessa forma, determino a realização da prova pericial requerida. Nomeio, para realizá-la, o Dr. Jose Ismael Junior, telefone 9983-2161, o qual deverá ser contactado para apresentar a sua proposta de honorários... Fica facultado às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo legal.... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.115370-9 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). NERALDINO VALENTIM DA SILVA (RJ-085144) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2005.001.158328-7 - ESPOLIO DE DIONISIO RIOS (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS MARGITTAI (RJ-073658)) X SYUSAN DE MORAES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR RODRIGUES (RJ-128287) Decisão:Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas.Venha o rol de testemunhas no prazo de 10 dias a contar da data da publicação desta decisão , na forma do artigo 407 do CPC.Designo AIJ para o dia 16 de abril de 2008, às 13:00 horasExpeçam-se os atos necessários à realização de audiência.Intime-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.078195-8 - JERUSALEM CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA DE CASTRO (RJ-113625), Dr(a). DÉCIO MEIRELLES GÓES (RJ-105405)) X CINEMAS SANTA ROSA S A), EDUARDO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021) Decisão:À parte credora sobre o acrescido. \r\n\r\nQuebra Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.006831-7 - JAIRO CARDOSO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). MARCIO GUIMARÃES BARROSO (RJ-156966E) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.011987-1 - NILSON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X SALVIO MARCIO PORTO ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.051932-2 - GERMESSON GUEDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:À parte credora sobre fls. 287/289. \r\n\r\nProc. 2005.001.143425-7 - DIMAS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X RODOVIARIA MATIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOZELMO DE OLIVEIRA PIRES (RJ-016413) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.151729-1 - ROBERTO BARROSO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (RJ-129159)) X MAURO MICHAEL SOBEL (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos da perita às fls. 216/219. \r\n\r\nProc. 2006.001.073524-0 - RITA DE CASSIA RAMOS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA PEQUENO DE BARROS (RJ-064293)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.106259-9 - NELSON RIBEIRO CASSUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO (RJ-109247) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À parte apelada para contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.155854-4 - MIGUEL ANGEL DE LA O HERRERA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG GOUVEA FERRÃO (RJ-091003)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos moldes do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento:a) de indenização por danos materiais na quantia equivalente a R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), acrescida de juros de 1% ao mês a contar de citação e correção monetária a contar da data do evento danoso (12/10/2006);b) a título de danos morais, de indenização a no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o primeiro autor e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a segunda autora. Referidos valores serão acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a contar desta sentença.c) das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.022328-1 - MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:Dê-se vista à parte autora dos documentos juntados pela ré às fls. 142/192. \r\n\r\nProc. 2007.001.028740-4 - LEILA MARIA TORRACA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). NEI REGIS SEABRA DE BRITO (RJ-134475)) X DUMARÁ DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ILSON SOARES JUNIOR (RJ-119215) Decisão:Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parte autora e a produção de prova documental.Venha o rol de testemunhas em 10 dias sob pena de perda da prova a contar da data da publicação desta decisão , no prazo de 10 dias.Designo AIJ para o dia 09/04/2008, às 17:00 horasExpeçam-se os atos necessários à realização da audiência.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.084627-2 - CLELIA LEAL ALONSO LIMA (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA FERREIRA FONTES (RJ-047446)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.199325-2 - MARIA OZITA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Despacho:Conforme documento de fls. 21 a autora entregou declaração de IR, venha cópia da declaração de IR da autora. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.049347-5 - JOSE CECILIANO COSTA LIMA MARQUES, MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). WANNER MARIA AZEVEDO DE LACERDA (RJ-056209)) X MARIE GEBARA ELABRAS), ANGELA MARIA GEBARA (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972) Sentença:Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos moldes do artigo 269, I, do Código de Processo Civil e condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo R$ 1.000,00 (hum mil reais), na forma do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.057414-6 - DANIELLE BERAN MEDELLA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CESAR QUINTELLA LIOY (RJ-081986)) X VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). REGINA CANHEDO (SP-101290) Venham as cópias para expedição da Carta de Sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.002722-1 - ANTONIO PINA APARICIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ante a certidão cartorária de fls .252, aplico a multa de 10 % (dez por cento) na forma do artigo 475-J do CPC).Intime-se o devedor para pagamento.Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.205314-7 - SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X BANCO ITAU S A Forneça a autora cópia da emenda a inicial de fls.51/52 p/instruir o mandado. \r\n\r\nRessarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.186496-8 - MARTA SOARES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ELSON ANTUNES SANTANA (RJ-096015)) X COMPANHIA IMOBILIÁRIA JARDIM DA ANUNCIAÇÃO S A CIJA E OUTROS Ao Autor Sobre Fls. 59/61. MANIFESTE-SE SOBRE OS A.R.'S NEGATIVOS. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.069549-0 - SEBASTIÃO MORAES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) A parte autora em réplica. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.014901-4 - TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ-094192), Dr(a). FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ-124044)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nId: 431133"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.120470-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Decisão:...Saneado o feito. Fixo pontos controvertidos: a) A taxa de juros cobrada: a. 1 - o valor do débito com base nos juros cobrado; b) a taxa de juros pactuados; b.1- o valor do débito conforme os juros contratados; c) a prática do anatocismo; d) o valor do débito com o anatocismo, caso reste o mesmo caracterizado, e sem o anatocismo. Venha a prova documental no prazo de 5 dias contadas da publicação da presente, sob pena de perda da prova. Defiro a prova pericial contábil, nomeio perito judicial Bruno Batista, fixando ... honorários em R$ 2.500,00, ... deverá ser depositado pelo réu no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. Faculto às parte a indicação assistente técnico e apresentação quesitos, Transcorrido o prazo de 5 dias e havendo a comprovação do depósito dos honorários fixados, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, devendo,ainda solicitar das partes os documentos necessários para a realização da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.018536-1 - VALDINEI APARECIDO DA CUNHA X FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL EMP SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZAÇÃO, MARÍTIMA SEGUROS S A Despacho:Cumpra-se. Após dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante. \r\n\r\nProc. 2008.001.018792-8 - LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL X LILIAN DOYLE LOUZADA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RANIERI (SP-147043), Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091) Despacho:Venham as cópias necessárias para o cumprimento da diligência deprecada, no prazo de 5 dias, sob pena de devooução. Publique-se. Sem prejuízo, oficie-se ao juizo deprecante, encaminhando o ofício por fax \r\n\r\nProc. 2008.001.019034-4 - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EULER DE MOURA SOARES FILHO (MG-045429)) X FRANCISCO MARCOS CREPALDI (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO S.L.MATTOS DE PAIVA (MG-044800) Decisão:Designo audiência para instrução da testemunha Cristiano Duarte Melo (Cabo Militar) para o dia 09 de abril de 2008, às 14:00 h. Requisite-se. Publique-se. Oficie-se ao juizo deprecante informando acerca da data designada (por fax). Cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.114890-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCOMINAS (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEIR ROSA MACHADO JUNIOR (RJ-093958) De ordem: Ao exeqüente p/ fornecer cópias do Termo de Penhora, Certidão RGI, espelho do IPTU e GRERJ de fl. \r\n\r\nProc. 2007.001.076732-3 - MARIA YVONNE ATALÉCIO DE ARAÚJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGO LIMA DE SOUZA (RJ-125376)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) De ordem: Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.106933-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X LAS LENAS COM DOCES E COMESTÍVEIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça a fls. 58 e 59 no prazo de 24 horas sob pena de ser considerada a inércia como desistênica. TJ-SABRINA \r\n\r\nProc. 2007.001.154077-4 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X JORGE RAIMUNDO BONNET RIBEIRO COLACO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça A FLS. 80, no pazo de 24horas, sob pena de ser considerada a inércia como desistência. \r\n\r\nProc. 2008.001.000623-5 - ANTÔNIO ASSIS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:Redesigno a audiência marcada para o dia 10/04/08, as 11:00h, pro motivo de força maior. \r\n\r\nProc. 2008.001.000660-0 - EVANILDE ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:Redesigno a audiencia marcada para o dias 10/04/08, as 16:00h, pro motivo de força maior. \r\n\r\nProc. 2008.001.000724-0 - GENY VENÂNCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:Redesigno a audiência para o dia 10/04/08, às 11:30h, por motivo de força maior. \r\n\r\nProc. 2008.001.001982-5 - IRACI CONSTANTINO NETA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Redesigno a audiência marcada para o dia 10/04/2008, às 11:00 horas, por motivo de força maior. \r\n\r\nProc. 2008.001.014720-7 - MARINA RAMOS NEVES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS Despacho:Redesigno a audiência marcada para o dia 10/04/08, às 13:45h, por motivo de força maior. \r\n\r\nProc. 2008.001.016613-5 - DANIEL GOMES INACIO, MARIA APARECIDA INACIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 10 de abril de 2008, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.016653-6 - EDIRCE LIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS Decisão:Defiro a gratuidade de jsutiça. Designo audiência de que trata do art. 277 do CPC para o dia 10/04/2008, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.016964-1 - BOAVENTURA PISENTE (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ITAÚ SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dias 10/04/2008, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.020149-4 - ANIELE DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Aniele do Nascimento Pereira, representada por seus pais Maria Celino Gomes do Nascimento e José Mendes Cavalcante, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA contra CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A, alegando que fora vítima de acidente automobilístico e em virtude das lesões sofridas, ficou em estado de invalidez permanente. A pretensão indenizatória decorre do alegado não recebimento do seguro DPVAT por força de ter o autor sofrido acidente que lhe causou invalidez permanente. Reside a autora no município de Sobral, Estado do Ceará, onde também ocorreu o acidente. Ademais, sera necessária a realização de prova pericial para constatar as lesões alegadas pela autora o que só lhe demandará maior sacrificio em razão de ter que se delocar de seu domicilio para esta cidade. ... , ..., ..., . Por tais motivos, DECLINIO DA COMPETÊNCIA deste juízo para uma das Varas Cíveis da comarca de SOBRAL-CE para onde deverão ser encaminhados os autos do processo com baixa na distribuição. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.003102-1 - FINDER'S FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (RJ-059928)) X VASSOLANDIA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) Despacho:Defiro a gratuidade requerida pelos réus. Venha cópia do acórdão proferido e noticiado a fls. 170, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais E Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.076544-2 - ALINE NASCIMENTO FOSSATI (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Desnecessarios os documentos pretendidos para o julgamento da lide. Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nCobrança, de seguro \r\n\r\nProc. 2008.001.012452-9 - ELENI DOMINGUES CUNHA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X ITAU SEGUROS Despacho:Redesigno a audiência marcada para o dia 10/04/08, às 14:30h, pro motivo de força maiora \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.236428-1 - RONALDO FREITAS PEDRO (Adv(s). Dr(a). GILDA SERRADOR VERSIANI (RJ-040749)), BANCO BV FINANCEIRA Despacho:Expeça-se guia no valor referente às parcelas vencidas, acrescidas de acréscimos contratuais e legais, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Com o depósito, cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.065550-5 - RENATO PADILHA FESSLER (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) Port. 01/02: Ao Autor sobre o deposito de fls.241, no prazo de 05 dias \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.212009-4 - DANIEL MACIEL (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) De ordem: em réplica \r\n\r\nProc. 2008.001.012101-2 - CLÁUDIA CRISTINA AMORIM COSTA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X LOSANGO PROMOÇÕES REPUBLICANDO - Defiro a gratuidade de justiça requerida. (...) ...MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INVERSÃO DO ÔUS DA PROVA...(...) motivo pelo qual defiro a antecipação de tutela. Oficie-se...Designo audiência prevista no art. 277 do CPC, para o dia 25/03/2008, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.107979-7 - MARILIA MIGNON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANÇA (RJ-032562)) X MARIA DA CONCEICAO MADEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTANISLAU DE MORAIS (RJ-020678) Port. 01/02: Diga o autor sobre fls. 230/232. \r\n\r\nProc. 2002.001.115356-0 - ELIO CARUSO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER (RJ-062700)) X JOSANE MARIA RIOS DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058), Dr(a). IACOV VOLDMAN (RJ-012887) Decisão:O Leiloiero judicial não trabalha gratuitamente, fazendo jus a remunieração pelas atividades desempenhadas, mesmo que o leilão não tenha sido realizado.A celebração de acordo pelas partes, um dia antes da segunda praça, não exclui a responsabilidade pelo pagamento da comissão do leiloeiro que exerceu sua função. Nesse sentido vem entendo o E. Tribunal de Justiça deste Estado. Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Decisão que reduziu ...... . Assim, defiro ao executado prazo de 5 dias para que comprove o depósito da comissão do leiloeiro, no percentual de 1% sobre o valor da avaliação, sob pena de execução. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.020504-9 - PSM2 BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S A ....Aos Embargantes para que emendem a inicial retificando o valor da causa, que deverá corresponder ao valor da execução, complementando os valores devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.020543-8 - MARIA APARECIDA CAMPOS RESENDE (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA Distribua-se, registre-se e autue-se por dependencia.A Embargante para que complemente os valores devidos a titulo de taxa judiciaria, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Transcorrido, com ou sem regularização dos recolhimentos, voltem conclusos para decisão \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.052211-2 - MAGOSAN CONSTRUTORA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ICARO MARTIN VIENNA (RJ-126993A), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X JOSE KREIMER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780), Dr(a). JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (SP-114329) Despacho:Conheço dos embargos interpostos e lhes nego provimento por ausência dos pressupostos legais. Proceda a serventia às anotações devidas como determinado a fls. 257. Incumbe ao credor efetuar a notificação do devedor acerca da cessão noticiada. CUMPRA-SE. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.019030-7 - SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE POLYCARPO HIDALGO (RJ-124263)) X ZANON INFORMÁTICA LTDA ME Despacho:Cite-se em execução.Fixo honorários advocatícios em 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.073404-4 - JULIA XISTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Port. 01/02: Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2008.001.020182-2 - ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA (RJ-035700)) X UNIBANCO S A Decisão:Pretende o autor, liminarmente, que o réu exiba o contrato e demais documentos assinados para abertura da conta 103824-9. Alega que o réu vem efetuando lançamentos a débito na conta, os quais o mesmo desconhece. Aduz que efetuou solicitações administrativamente, mas que não foi atendido. ..... necessária para o deferimento da liminar a presença do periculum in mora, ... , e o fumus boni iuris, que é a probabilidade de existência do direito da parte autora. Analisando os argumentos expendidos na inicial, conclui-se pela existencia de perigo de dano iminente e irreparável face aos lançamentos impugnados bem como a presença do fumus boni iuris, considerando a comprovação da existência da conta, motivo pelo qual defiro a liminar para que o réu apresente o contrato bem como os demais documentos assinados pelo autor refernte à conta n° 103824-9, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.026953-2 - VILMA CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766)) X CONDOMINIO SOLAR VILA NOVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO VITAL (RJ-027253) Despacho:Intime-se a executada, pessoalmente, para ciência das datas designadas a fls. 521. Cumpra-se com Urgência. \r\n\r\nProc. 2003.001.086383-1 - ASEMOP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Port. 01/02: Fls. 579/580, ao Autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.030182-0 - FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO FALCÃO (RJ-034755)) X BRASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493) Despacho:Ao exequente para que indique endereço do primeiro executado a fim de intimá-lo pessoalmente como determinado pelo v. acórdão de fls. 392/394, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.087208-3 - NEISE DIAS RANITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Determino o bloqueio on line que restou infrutifero conforme detalhamento em anexo . Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora expedido . \r\n\r\nProc. 2006.001.099072-0 - CARLOS FRANCISCO INGOUVILLE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) De ordem: Venham cópias p/ instruir mandado de avaliação (IPTU, RGI, Termo de penhora e custas) \r\n\r\nProc. 2007.001.123650-7 - CARMEM LUCIA DOS REIS OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Ao reu para recolher as custas devidas conforme discriminado: AEVC - CONTA 1102-3 - R$ 82,15ATOS DOS OFICIAIS - CONTA 1107-2 - R$ 25,56APCJ - CONTA 1110-6 - R$ 7,30CAARJ - CONTA 2001-6 - R$ 11,50ATOS DOS DISTRIBUIDORES - CONTA 6002-02696-8 - R$ 18,23FETJ - CONTA 60020596-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIARIA CONTA 2101-4 - R$ 60,00FUNPDERJ - CONTA 6002-25174-9 - R$ 6,66FUNDPERJ -CONTA 5673-001243 - R$ 6,66 \r\n\r\nProc. 2007.001.163091-0 - PERCY DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (RS-047895), Dr(a). SÉRGIO DE CARVALHO AMORIM (RJ-076270)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Sentença:Os Autores ajuizaram ação ordinária contra a Ré, pretendendo a incorporação de auxílio cesta alimentação nos auxílios previdenciarios complementares auferidos em valor correspondente ao repassado aos funcionários em atividade, a partir da data de concessão dos benefícios previdenciários de cada autor bem como o pagamento dos atrasados. ... Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 284, do Código de Processo Civil, e em consequencia, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso I, c/c artigo 284, 284 parágrafo único, e 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil . Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária, observando o disposto no artigo 12 da LEI 1060/50, face a gratuidade de justiça deferida neste ato. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.203800-6 - REGINA DA SILVA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A PORTARIA : AO PATRONO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS. 71/79 COM URGÊNCIA, FORNECENDO O ENDEREÇO CORRETO, COMPLETO E ATUAL DE SEUS CONSTITUÍNTES. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.107412-0 - COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO (RJ-001804A)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias . \r\n\r\nProc. 2008.001.017472-7 - VILMA MELLO DE AZEVEDO MUNOZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA APARECIDA VIEIRA DAVID (RJ-143962)) X CONDOMINIO SOLAR VILA NOVA Sentença:.... ISSO POSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, incisos I e IV, c/c artigos 284, 284 parágrafo único, 295, incisos I e VI, todos do Codigo de Processo Civil. Custas pela Autora - P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.017934-8 - SÔNIA CRUZ TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANITA TAVARES BASTOS TORRES (RJ-025493)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Emenda-se a inicial adequando-a ao rito sumário (CPC, art. 275,I) Ou retifique o valor dado à causa adequando-o ao rito ordinário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.099819-6 - CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR SOBRE FLS. 270/273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.015847-3 - LUCIANA CALDEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-075796)) X INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Emende-se a inicial adequando-a ao rito sumário (CPC, art. 275, I ) Ou retifique o valor dado à causa adequando-o ao rito ordinário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, venham as cópias necessárias para instrução do mando citatório. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.179352-4 - ROGÉRIO PEREIRA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Conheço dos embargos interpostos e lhes nego provimento por ausência dos pressupostos legais, eis que se volta contra o mérito. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, com pedido de liminar. Inaudita Altera Parts \r\n\r\nProc. 2007.001.008024-0 - ALAN PATRIKY DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (RJ-140292)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983) Decisão:Conheço dos embargos interpostos e lhes nego provimento por ausência dos pressupostos legais, eis que se voltam contra o mérito. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.176189-4 - FRANCISCA ALVES FÉ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Port. 01/02: Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.089626-3 - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) CUSTAS A RECOLHER PELA PARTE RÉAEVC - CONTA 1102-3 - R$ 160,66ATOS DOS OFICIAIS - CONTA 1107-2 - R$ 25,56APCJ - CONTA 1110-6 - R$ SUB TOTAL -R$ 193,52CAARJ - CONTA 2001-6 - R$ 19,35ATOS DOS DISTRIBUIDORES - CONTA 6002-02696-8 - R$ 18,23FETJ - CONTA 60020596-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIARIA CONTA 2101-4 - R$ 230,00FUNPDERJ - CONTA 6002-25174-9 - R$ 10,58FUNDPERJ -CONTA 5673-001243 - R$ 10,58TOTAL - R$ 485,90 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.123596-5 - VERA MARIA COSTA NOGUEIRA GORRESE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X ITAUCARD S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Port. 01/02: Diga o autor sobre fls. 81/92, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.087571-0 - MAURO NEVES VARGAS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA CARDOSO (RJ-067553)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Extraiam-se cópis encaminhando-as à 1ª Delegacia Policial para instauração de inquérito policial. Intimem-se os gerentes da agência mais próxima do Banco Itau e do Itaubanck para que procedam a imediata transferência do valor bloqueado para conta e ordem e disposição deste juízo, o que deverá ser comprovado no ato ao Oficial de Justiça, SOB PENA DE PRISÃO. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.118820-3 - BONAE RES BANCO DE SEGUROS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA BRAGA DE TOLEDO PIZA WATZL (RJ-070906)) X VIVO EMPRESAS S A RIO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Recebo o agravo retido interposto. Ao agravado para contra-razões. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.013551-5 - SANTA ZELI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho:Redesigno a audiência marcada para o dia 10/04/08, às 13:30 horas, por motivo de força maior. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.016044-3 - GILBERTO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X MODAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA) Despacho:Emende-se a inicial adequando-a ao rito escolhido (sumário), mormente no qu se refere às provas pretendidas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 431134"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "49ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431135": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.152927-4 - BIOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARILES A. C. PEIXOTO (RJ-002392)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:I. O BANCO POR D.O. PARA CANCELAR OS PROTESTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 POR TÍTULO. \r\n\r\nProc. 2007.001.114506-0 - RIGONEY CASTRO COSTA (Adv(s). Dr(a). ERASMO CICERO DE LACERDA (RJ-105297), Dr(a). CLAUDIA REGINA ALVES DE SOUZA (RJ-105310)) X MARCELO CLAUDIO GAMA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877) Despacho:Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nAnulatória C/C Declaratória C/C Ressarcimento de Danos; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.212965-6 - ALEXANDRE CHAMMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Revogo a decisão de fls. 49v, vez que não houve pedido de JG.Verifica-se, pela análise do consumo do colégio, que nenhum momento, o consumo de energia atingiu a medição cobrada pela ré, em maio de 2007. O aumento é exorbitante e, realmente, indica qu ehouve equívo na cobrança.Assim, defiro a tutela antecipada para que a ré se abstenha de cortar a energia do colégio, sob pena de multa de R$ 300,00 ao dia, e para que seja suspensa a cobrança da dívida até a decisão final, pena de R$ 300,00 a cada cobrança.Esclareça o autor quantas parcelas já foram quitadas.Intime-se, Cite-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.152242-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LUCIANA MORAIS BASTOS MUNIZ Despacho:Fls. 44/45: à parte interessada. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.024084-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X MICHEL GOMES BEZERRA LEITAO À AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.142393-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDIO TADEU FERREIRA Despacho:Fls.33: Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.004862-0 - AUDINETE PESSOA DE ARAÚJO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA LTDA E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.100181-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257), Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X LUCIO VILLELA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIO VILLELA FIGUEIRA (RJ-022984) Despacho:A MULHER DO EXECUTADO NÃO FIGUROU NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. ASSIM, SUA INTIMAÇÃO, REQUERIDA PELO EXEQUENTE, DEVERÁ SER PESSOAL NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA INTIMAÇÃO POR DO. I. PESSOALMENTE DA PENHORA \r\n\r\nProc. 2004.001.124060-6 - BENEDITO BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X EDSON ARANTES BRASSATTE DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). RUBIRACI BATISTA DA SILVA (RJ-087492) Decisão: DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. NOMEIO PERITO O DR. EIDER FULCO. ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 4 S. MÍNIMOS. O RÉU NÃO APRESENTOU QUESITOS. APÓS A PERÍCIA DESIGNAREI A ACIJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.144667-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TONELERO (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558)) X ESPOLIO DE ANISIO DE CARVALHO PALHANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILEA DE AMORIM COSTA (RJ-112506), Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931) Despacho:E. MANDADO DE AVALIAÇÃO. APÓS AO LEILOEIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.011786-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487)) X ESPOLIO DE ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA), Inventariante: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ABENOR NATIVIDADE COSTA (RJ-031540) Despacho: CUMPRA O CARTÓRIO FLS. 307. DEFIRO HONORÁRIOS DE 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.025328-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X ESPÓLIO DE SIMON LEWKOVITCH E OUTRO), Inventariante: ARTHUR LEWKOVITCH Despacho: DIGA O REQUERENTE SEBASTEIN JACQUIER. \r\n\r\nProc. 2007.001.007121-3 - FRANCISCA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...Frise-se que a autora não comprova a data da recusa do requerimento administrativo da indenização. Inexistindo causa suspensiva da prescrição. É inaplicável a legislação consumerista se a pretensão autoral tem fundamento no inadimplemento contratual da seguradora e não no fato do serviço, conforme precedentes do STJ e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Portanto, deve ser reconhecida a prescrição no presente caso, a fulminar a pretensão autoral. PELO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM ESTES EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. Após o trânsito em julgado e certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se. Intimem-se... \r\n\r\nProc. 2007.001.032388-3 - EUNICE MARIA SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Ante a decisão de fls. 119/125, cumpra-se fls. 101/102. \r\n\r\nProc. 2007.001.067846-6 - KATRIN MURAN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (RJ-133227), Dr(a). FERNANDO PERICI DE OLIVEIRA (RJ-141021)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho: 1- Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. 2- Fls. 95/97: à autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.069520-8 - JOSÉ EUGÊNIO MARINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE LABORDE MARINHO DOS SANTOS (RJ-144117)) X BANCO REAL S A Sentença:CANCELE-SE O FEITO NA DISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DO ARTIGO 257 C.P.C. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.069536-1 - SYLVIO CESAR MARTINS PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-136778)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho: Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, e informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.072927-9 - ESPOLIO DE JOAQUIM FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO SANTOS DA SILVA (RJ-107194)) BANCO ITAU S A Decisão:Não foi analisada o pedido de conversão do procedimento. Assim, converto para o rito ordinário. Cite-se novamente. \r\n\r\nProc. 2007.001.072987-5 - ANA LÚCIA DE VASCONCELLOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRO MARCEL (RJ-124523), Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO (RJ-126654)) X BANCO ITAÚ Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.075514-0 - MARIO NAZARETH NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438), Dr(a). LEANDRO CAMARGO SOARES (RJ-116501)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO SR. PERITO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.076516-8 - ESPOLIO DE IRENE SALDANHA VAZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES CAMPOS (RJ-081753)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) FLS. 87/89: ANOTE-SE, ONDE COUBER. DEFIRO A VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DE FLS. 79/86. \r\n\r\nProc. 2007.001.103112-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VILA BELA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (RJ-138280)) X PAULO CESAR FERREIRA GASPAR COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 45/49 2- Fls.52/56: Na forma do artigo 475-J, do C.P.C., intime-se o(a) devedor(a), pessoalmente, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do(a) credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do parágrafo 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2007.001.120953-0 - ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despa cho:Fls.26: Esclareça o autor e comprove o pagamento efetuado, tendo em vista o contido às fls.03 e 46 dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.153038-0 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X BELMIRO TEIXEIRA GOMES DIAS (Adv(s). Dr(a). EMERSON DUARTE VIANNA (RJ-067453) Despacho:Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.166561-3 - MIRIAM FERREIRA SOARES BERNARDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Esclareçam os autores se o pai da vítima é vivo, tendo em vista fls.22/23. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.089709-4 - ALEXANDRE QUEIROZ MOTA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:FLS. 90: INFORME A SRª ESCRIVÃ. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.081504-4 - VERA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075159)) X BANCO B R J S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho: FLS. 210/212 E 213/214: À DRª PERITA. \r\n\r\nProc. 2006.001.092648-3 - CHRISTIAN JORGE BORNEO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA (RJ-074441), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO SR. PERITO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.220099-5 - ZILDA DE FÁTIMA ADRIANO MARQUES (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL E OUTRO Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.134119-4 - WARLEN PONTES CASADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:DEFIRO A PENHORA. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.104356-2 - EVAIR ADRIANO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FANTINELLI SOARES MOREIRA (RJ-069111)) X VESPER S/A Decisão:PROCEDA-SE A BAIXA DEFINITIVA, COM A DEVIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA DE DÉBITO JUNTO AO DEGAR. \r\n\r\nProc. 2003.001.153722-4 (2003/0002) - ANTONIO CARLOS COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551)) X FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Despacho:Certifique-se sobre resposta do Banco do Brasil sobre a transferência dos valores bloqueados (fls. 588/589). Em caso afirmativo, junte-se, lavre-se termo de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.088955-1 - OSIAS DE SOUZA LOBO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONSECA DAMACENO (RJ-105636)) X FINANCEIRA ALFA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DO SR. PERITO, DE FL. 52. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.152164-0 - ALEXANDRE SANTOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). WAGNER RANGEL DE JESUS (RJ-137934)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436) Despacho:Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.231426-5 - SUZANA MARIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-109091)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Decisão:INDEFIRO JG, EM RAZÃO DOS GANHOS DA AUTORA. RECOLHAM-SE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.049982-1 - ENYD DA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (RJ-123816)) X NILSA APARECIDA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando a Resolução TJ/OE nº 22, de 15/08/2006, aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.147116-8 - AGOSTINHO DA SILVA MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ANDERSON MARINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GOMES PINTO (RJ-028849) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.052085-6 - VIDRO LEDO MOLDURAS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ COELHO DE MENDONÇA (RJ-038239)) X TRESS CRIACAO E CONFECCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899) Despacho:FLS. 220- ESCLAREÇA A FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.001.020422-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). JOSÉ CASTELO BRANCO DA CRUZ (RJ-046664)) X MACRODATA COMERCIALIZACAO LTDA E OUTROS Decisão:E. OFÍCIOS. DEFIRO A PENHORA. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.110134-1 - BLUE CHIP GRAFICA COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X DRAKE GWINNER DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls.167: Oficie-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.163805-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X LUIS ALBERTO CHAVES AO EXEQÜENTE SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.169365-7 - ESPÓLIO DE CID CERQUEIRA LIMA SOIDO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X OSWALDO DE FARIAS FERREIRA E OUTRO Ao exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.069076-2 - VALCIR MOZA (Adv(s). Dr(a). FABIO FONTANA CASTRO (RJ-108716), Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.091515-2 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR AO AUTOR SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FL. 135/139. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.091519-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR AO AUTOR SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FLS. 171/175. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.113166-5 - EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949), Dr(a). LUIZ CARLOS AREIAS (RJ-095657)) X JORNAL DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136), Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258) Despacho:Tendo em vista notoriedade do falecimento do executado, pessoa conhecida no meio esportivo deste Estado, intime-se o exequente para regularizar o polo passivo da presente ação. \r\n\r\nProc. 2003.001.010399-0 - GUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X SANDRA CAPELLA DA SILVA Decisão: DEFIRO. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.049758-0 - IRIS DE PAULA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X COORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA SANTOS (RJ-063843) Despacho:Fls.100: Oficie-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.139007-0 - CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X DIRTY MARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO REQUERIDO. NA FORMA DO ART. 162, § 4º, DO CPC. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.080706-0 - DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X MILENIO SD DISTRIB E REPRESEN LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO (RJ-061669)), Inventariante: DALVA DUNLEY MULLER DEL BOSCO Decisão:SUSPENDO A EXECUÇÃO. AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.044281-3A - WILSON SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GUACY (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.006673-0 - THEREZA CRISTINA PEREZ PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO (RJ-125615), Dr(a). ANA PAULA CORREA BUSCH (RJ-126661)) X CLINICA NEUROLOGICA FERNANDO POMPEU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE (DF-006576) À PARTE INTERESSADA SOBRE CARTA PRECATÓRIA; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.231362-5 - JOSÉ UBIRAJARA COSTA (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.199652-6 - BIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERNANDO CABRAL D ALMADA (RJ-087535)) X BANCO BGN S A À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.077765-1 - MARIA FRAZAO DA SILVA FILHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO SR. PERITO, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC \r\n\r\nProc. 2002.001.089308-0 - VICENTE MANTUANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910)) X ONE DAY CLINIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Sentença:Considerando a transação celebrada às fls. 744/748 pela qual as partes põe fim a fase executiva, dando os exequentes total quitação, homologo o acordo mencionado, declaro extinta a execução. Defiro o levantamento requerido. Expeça-se manado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.118504-4 - ROQUE CONCEICAO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-087241)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303), Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953) À PARTE INTERESSADA SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 321/348, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.064036-2 - SIMONE SIQUEIRA VELOZO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Despacho:E. OFÍCIO AO B. SANTANDER, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 236. AO DEVEDOR SOBRE PEDIDO DE LEVANTAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.013795-2 - MAXWELL BRAZ DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535), Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X COPA D OR HOSPITAL (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588), Dr(a). DAVID ANDRE BENECHIS (RJ-076266) Despacho:Considerando a remuneração das folhas do processo que pode vir a causar dúvida nas partes, retifico a decisão de fls. 535: \" Recebo os embargos de fls. 531/534. De fato a decisão de fls. 527 omitiu os fundamentos que levaram ao deferimento da nova perícia. Considerando a especificidade e delicadeza da questão controvertida, a fim de evitar futura alegação de nulidade, e especialmente visando seja o processo instruído com parecer mais especializado, deferi a realização de nova perícia por médico com especialidade em alergia. Oficie-se ao setor de perícias para indicar entre os peritos cadastraddos, médico especialista em alergia\". \r\n\r\nProc. 2004.001.054859-9 - BAR E LANCHONETE CINE ESTACAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (RJ-080162)) X UNIBANCO A I G SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)), Litisconsorte: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A, Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A), Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482), Dr(a). MARCIO VINICIUS PEREIRA MAGALHÃES (RJ-135416) Despacho:EM ALEGAÇÕES, SE AS APRTES ENTENDEREM NECESSÁRIAS. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.130741-5 - LUIZ CARLOS CARVALHO DA COSTA, ANA CRISTINA DELMAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739), Dr(a). ANTONIO COELHO DOPORTO LEITÃO (RJ-026529) ÀS PARTES SOBRE FL. 249, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.134067-4 - TELMA SARAIVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367), Dr(a). EDUARDO MANUEL FERNANDEZ PUNAL (RJ-130671), Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO SR. CONTADOR; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.020852-3 - MANUEL MOREIRA PAZOS (Adv(s). Dr(a). MARE BARREIRO CABANELAS (RJ-080471)) X PAULO CESAR MANOEL SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MANOEL SOARES (RJ-060960) Despacho:I. O AUTOR PARA DAR ANDAM. AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.081741-2 - ISAK SOLANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS FENTANES OLIVEIRA CORREIA (RJ-111954), Dr(a). PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (RJ-124875)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420) Despacho:1- CUMPRA O CARTÓRIO O DESPACHO DE FLS. 272. \r\n\r\nProc. 2007.001.054336-6 - ELVIRA BRAGA FILHA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSÉ DA SILVA (RJ-133274)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO (RJ-132423), Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231) Decisão:EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 111v., DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA LEOPOLDINA. DÊ-SE BAIXA E REMETA-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.064614-3 - PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X TAM LINHAS AÉREAS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVELProcesso nº: 2007.001.064614-3Parte Autora: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO E OUTROSParte Ré: TAM LINHAS AÉREAS S/ASENTENÇAOs autores moveram a presente ação de Indenização em face da ré.Inicial à fls. 02/12, instruída pelos documentos de fls. 13/40. No entanto, como se vê à fls. 104, as partes celebraram acordo.Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 104 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008.ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHYJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2007.001.120350-2 - MARCELO DA SILVA PONSO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Sentença:... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido para condenar a ré a restituir ao autor os valores de R$ 99,48 e de 224,00, acrescidos da correção monetária e juros legais, a partir da citação, e ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, a título de dano moral, devendo ser acrescidos da correção monetária a partir desta sentença e dos juros legais, a contar da citação. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.215796-2 - MARCOS DA ROCHA MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Decisão:Conforme asseverou a segunda ré, se observa pelo doc. de fls. 89 que a inclusão no SERASA se deu em razão de ação judicial, o que é feito automaticamente pelo sisitema do Tribunal. Assim, cabe ao Juízo, em que foi ajuida a ação, a determinação do cancelamento no cadastro e não à ré.Assim, revogo a decisão de fls. 96, segunda parte. Aguarde-se o decurso do prazo para contestar. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.220476-9 - ROBERTO CARLOS NOSSA ARRAIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ VALVANO BRAGANÇA (RJ-140355)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA Decisão:INDEFIRO JG, EM RAZÃO DOS GANHOS DO AUTOR. RECOLHAM-SE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.048141-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ALVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808), Dr(a). JULIANA MACHADO DA SILVA (RJ-130133) Despacho:AO BANCO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.125569-3 - SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho:AO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.152209-9 - RONALD STEVE WEINMAN (Adv(s). Dr(a). NOEL FONSECA D'ARCO (RJ-030492)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PREVINAL Decisão:PROCEDA-SE A BAIXA DEFINITIVA, COM A DEVIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA DE DÉBITO JUNTO AO DEGAR. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.055900-7 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE FACULDADE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GUSTAVO DA COSTA VIEIRA À PARTE INTERESSADA SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 250/254, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.043645-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANTONIO JESUS MORAIS (Adv(s). Dr(a). CARMEN RITA PAIVA CABRAL (RJ-036926) Despacho: REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 154, FIXANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A RESPOSTA, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.085530-0 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES PUBLI (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X DENISE DE LIMA ROCHA ÀS PARTES SOBRE FL. 130, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.113052-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X RASTRO COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE OFICIOS/RESPOSTA RECEBIDOS; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2007.001.180989-1 - ROBERTO DE SOUZA NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X EDUARDO LONDRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). RODRIGO MACHADO (RJ-123343) Despacho:Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.133390-6 - ELIZABETE CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELIO CLAUDIO NEDDER (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI (RJ-017122) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.096452-4 - JORGE GALVAO MELO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082) Despacho:DIGA O AUTOR. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.118128-2 - ALEXANDRE LEITE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE LOPES PIRES (RJ-142623)) X DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO Despacho:1- RECEBO A EMENDA DE FLS. 59. 2- CUMPRA O CARTÓRIO A PARTE FINAL DE FLS.57. \r\n\r\nProc. 2007.001.173628-0 - DELMIRO AUGUSTO GOUVEIA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVELProcesso nº: 2007.001.173628-0Parte Autora: DELMIRO AUGUSTO GOUVEIA CRUZParte Ré: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.SENTENÇAO autor moveu a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por dano moral em face da ré.Inicial à fls. 02/06, instruída pelos documentos de fls. 07/13. No entanto, como se vê à fls. 19, as partes celebraram acordo.Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 19 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHYJuíza de Direito \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.105741-8 - MARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). AGAMENON SOUZA DE MESQUITA (RJ-136385)) X ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls.50/51: Venha a prova documental. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.005661-5 - JULIANA ABREU LOPES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA (RJ-096208)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ SESES E OUTRO Decisão:Defiro JG.Defiro a tutela para que as rés depositem apenas os cheques, correspodente ao mês do pagamento. Pena de R$ 1.000,00 por cheque reapresentado.I. Cite-se.Designo AC para o dia 07.04.08, às 15:30 horas \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.118589-5 - GIDEONI LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO DA SILVA (RJ-042395), Dr(a). ANA DELFINA DE REZENDE (RJ-058632)) X APARECIDA DA SILVA MARTINS Despacho: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.042695-7 - MARIA APARECIDA GUIMARÃES PESSOA (Adv(s). Dr(a). ELIAS CARLOS DA COSTA (RJ-120122), Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766)) X JORGE LUIZ SENRA PESSÔA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO MARTINS (RJ-074062) ... Isto posto, rejeito a preliminar argüida e julgo procedente, em parte, o pedido para determinar que o réu deixe o imóvel no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença, sob pena de despejo. O pagamento das despesas do processo e dos honorários de advogado serão compensados, vez que o réu decaiu da metade do pedido. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.164171-2 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO (SP-097538)) X CONDOMINIO SHOPPING CASSINO ATLANTICO RIO PALACE HOTEL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAGALHÃES ROMANO (RJ-083114) Despacho:Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.007629-6 - ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-054291), Dr(a). MARIA MORAES BASTOS (RJ-110989)) X NH IGUACU VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) À PARTE INTERESSADA SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 347/364, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.144282-3 - YURI MACIEL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093)) X PLUMA CONFORTO E TURISMO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA (RJ-100207), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho: FLS. 364/365: AO CREDOR, ESCLARECENDO SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.153782-4 - MARGARIDA MARIA MENDONCA MATTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Diga a autora sobre a petição da devedora. Segue resposta da minuta. \r\n\r\nProc. 2006.001.165763-8 - MARÍLIA MARTINS DA COSTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho: SEM JUNTAR OUTROS DOCUMENTOS, DIGA A RÉ. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.198435-4 - ANTONIO CARLOS BRASIL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.005168-3 - JOSE GOMES CORREA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X UNICARD S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Recebo como exceção de pré-executividade. Ao credor sobre as alegações. \r\n\r\nProc. 2006.001.074951-2 - ROBERTO LIZIETE ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA FERNANDES SOLIS (RJ-021937)) X BANCO GENERAL MOTORS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) ÀS PARTES SOBRE FL. 262, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.042558-5 - ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DA SILVA ARAÚJO TEIXEIRA (RJ-083474)) X DILEPOSS AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO AZEVEDO PEREIRA (RJ-085320), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Decisão: O DEVEDOR EFETUOU O DEPÓSITO DE FLS. 182. O CREDOR, POR SUA VEZ, À FLS. 186 E 190, REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO, DANDO QUITAÇÃO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXINTA A OBRIGAÇÃO, OBJETO DA LIDE. MANDADO JÁ LIBERADO ÀS FLS. 189. CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.113621-5 - ELZA GOMES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:OFICIE-SE À OAB/RJ. A RETENÇÃO DOS AUTOS, ALIÁS PROCEDIMENTO REITERADO PELO ESCRITÓRIO QUE PATROCINA A P. AUTORA. AO DEVEDOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.122305-0 - LEONTINA DA SILVA JULIAO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Despacho:Cumpra a ré o despacho de fls. 318. \r\n\r\nProc. 2007.001.026865-3 - OROZINA DE LIMA GRACIANO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Requeira o autor o que for de direito. Em caso de não manifestação das partes pelo prazo de dez dias, retornem os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.082147-4 - LABORATORIO SIMOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CÉZAR LUIZ DO CARMO SILVA FILHO (RJ-111381)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE SOUZA MEDINA (RJ-092989), Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861) Decisão:..... E. mandado de pagamento, devendo o cartório observar que, quanto aos honorários deverão ser expedidos dois mandados um de R$ 56,24 em nome de Antonio Eduardo de Santa Cruz Abreu, CPF, às fls. 262, e outro em nome do advogado atual da exeqüente, fls. 264, no valor de R$ 318,70.Cosnta no sistema que a Dra. Ana Carolina de Souza Medina foi transferida. ESCLAREÇA A PARTE. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.065946-8 - MARCOS DE JESUS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho: DESIGNO AC PARA O DIA 09/04/08, ÀS 13 H.. I. \r\n\r\nProc. 2008.001.005023-6 - VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601)) X BANCO PARANÁ S A) Decisão: DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDEFIRO JG. RECOLHAM-SE CUSTAS E TAXA. \r\n\r\nId: 431135"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Tania Paim Caldas de Abreu \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Manoel H. Marques Fontes Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.112881-4 - EUDILENE MARQUES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:As partes sobre o laudo. \r\n\r\nQuebra Anulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.125166-3 - ARENIAN ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704), Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Ao credor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.110870-8 - SELMA DE ALMEIDA TALHA BRITO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Fl. 112 - Às partes sobre o ofício, por força do artigo 398 do CPC.Indefiro a prova oral requerida pela ré, pois em nada contribuirá para o julgamento da presente demanda.Transcorridos os prazos, voltem cls. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.265653-0 - ARENIAN ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATÉLITE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 34: este Juízo não é prevento para apreciar a ação ali informada, não sendo, então, prevento também para julgar esta. À livre distribuição. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.065781-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X ESPOLIO GENTIL GONCALVES FRAGA Despacho:Ao Autor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.150794-5 - BANCO BVA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-016299)) X GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA Despacho:1- junte-se apesquisa realizada juntoa a CEG ; 2- manifeste-se a parte autora no prazo de 48 horas,requerendo o que entender de direito.Após,voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.001.061383-1 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTOR INTERLAGOS LTDA Despacho:Comprove a parte, mediante protocolo, a entrega do ofício retirado às fls.91, no prazo de três dias bem como, requeira o que entender de direito, em igual prazo.Decorridos sem manifestação,voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.001.067518-6 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). EDUARDO GOMES MENDES (RJ-106802)) X ANDRE LUIS LANNES PINTO Despacho:Ao Autor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.112623-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X MICHELLE SANTOS Despacho:Suspendo o feito por 30 dias. Após, a parte autora deverá dar andamento ao feito, ou dizer se desiste para propor a presente ação em momento mais oportuno. \r\n\r\nProc. 2006.001.132883-6 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X ALEX FORTUNATO DE ALENCAR Despacho:Diga o Autor se ainda tem interesse no prosseguimento da ação no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância com a baixa da ação. \r\n\r\nProc. 2007.001.020122-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X TEREZA MARIA IATAROLA CORDEIRO Despacho:Fls. 53: recolhidas as custas devidas, expeça-se mandado de citação e busca e apreensão no endereço ali fornecido, com as observações dos itens 01 e 03 de fls. 27. \r\n\r\nProc. 2007.001.120109-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MONICA DOS SANTOS PENETRA Despacho:Ao Autor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.152883-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDA Despacho:Ao Autor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.166367-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ERIVADO SILVA Despacho:Ao Autor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.008468-4 - BANCO J SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MAXIMO ALMADA AFFONSO Decisão:1- Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem conforme requerido à fls. 02/03.2- Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, contestar, podendo, no prazo de 5 dias pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, de acordo com a nova redação do art. 3º §§ 2º e 3º do Decreto-Lei 911/69, dada pela Lei 10.931/04. 3- Autorizo a realização da diligência sob a forma do art. 172, § 2º do CPC. 4- Cientifiquem-se eventuais avalistas. 5- Expeçam-se precatórias e mandados necessários. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2001.001.075361-9 - LEONARDO DE BRITO ALVES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136), Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANNA LETICIA B.TIBAU DE FRONTIM WER (RJ-078437), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:1) Fls. 570: mais uma vez, remeto a procuradora do exequente às fls. 550/560. Observe a peticionante que os mandados foram expedidos na forma requerida às fls. 555/556. Caso discorde, esclareça o seu pedido, trazendo planilha.2) A obrigação do 3º réu foi constituída antes da vigência da Lei 11232/05, ou seja, quando ainda não era prevista a multa do artigo 475-J do CPC, não havendo, então, incidência de tal penalidade.No entanto, tendo o 3º réu (Galaxy do Brasil Ltda.) procurador constituído nos autos, intime-se, através de seu advogado, via D.O., para cumprir a sentença, sob pena de prosseguimento da execução.3) Tendo em vista a expedição de guia às fls. 574, comprove-se o depósito em 03 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.060415-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARISSAC (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X JOSE EVANGELISTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GOMES DA CAMARA (RJ-066209) Despacho:Aos interessados sobre resposta ao ofício às fls. 284/285. \r\n\r\nProc. 2004.001.102757-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ADELAIDE (Adv(s). Dr(a). ACIONE VAZ GEMINO (RJ-024689)) X EUSEBIO ESPANTOSO BALSA (Adv(s). Dr(a). MONICA VASCONCELOS PONZI (RJ-068453), Dr(a). ROQUE LÚCIO PONZI (RJ-001530A) Ag. recolhimento das custas para expedição de mandado e certidão de RGI pronta aguardando retirada pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2005.001.041494-9 - GERRI ADRIANI DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780)) X ORLANDO FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MAGALHÃES FERREIRA (RJ-083477), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Despacho:Comprove-se o alegado em cinco dias. Não comprovado, proceda-se nos termos da Lei 3350/99 \r\n\r\nProc. 2005.001.104809-6 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO RECANTO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II (Adv(s). Dr(a). MANUELA TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-123694)) X LUCI GOMES CORREIA Despacho:Cumpra-se o v acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.029841-1 - NENIA BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X CREDINFORM ADM DE CARTAO DE CREDITO E INFORMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.043887-7 - MARIO LUIZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). VICENTE LUIZ CAPUANO (RJ-035449)) X ALTAMIRO DA ROCHA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447), Dr(a). MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (RJ-044272) Despacho:Tendo em vista a inércia da parte ré, certificadas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.085788-6 - CONDOMINIO EDIFICIO SAN SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO (RJ-043958)) X MOZART CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323) Despacho:Venha o depósito do remanescente, em cinco dias, sob pena de prosseguir-se com a execução, expedindo-se mandado de avaliação inidireta do imóvel penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.001.124145-7 - ANDREA GIOVANNA VALENTE CANELLA (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Fls.258 - Às partes, para que tomem ciência da designação de data para exame pericial, no dia 13 de março de 2008 às 15 horas, à Rua Cel. Moreira César, nº 26, sala 919, Icaraí, Niterói, RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.147363-0 - JAIR CHAVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Fl 97 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.162214-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAIPAM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649), Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X BRUNA ELEINA FERNANDES HENRIQUE E OUTRO Despacho:Fl.256 - Defiro. Cite-se e intime-se, com as prerrogativas dos artigo 172, §2º, para a audiência que ora designo para o dia 09.04.08, às 16:00hs. \r\n\r\nProc. 2007.001.019875-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAIBRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X FERNANDO LUIZ BAPTISTA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRÍGIDA PANTOJA REIGOTA (RJ-121352) Despacho:Di ga o autor se dá quitação ao débito, em cinco dias, concordando com a consequente baixa e arquivamento do processo, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.001.052548-0 - ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.057594-0 - MURILO GARCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS PIMENTEL (RJ-088797)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.072986-3 - MARILUZ GUILLEN (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO (RJ-126654)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Fls. 93/94: nada a prover, mantendo a decisão de fls. 89/90 pelos seus próprios fundamentos.Cumpra-se parte final daquela decisão no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.073580-2 - VICENTE FREIRE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252)) X UNIBANCO S A Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 09.04.08 às 15:40 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.076235-0 - MARIO ROCCO RUSSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Fls. 75: defiro pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.096429-3 - RICARDO PALERMO MANTUANO (Adv(s). Dr(a). ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE (RJ-092771)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.001.124011-0 - EDNEUZA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes, sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2008.001.013525-4 - CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO JOAZEIRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X AUGUSTA MARIA MEYER DAS CHAGAS LEITE E OUTROS Despacho:Complemente-se a taxa, conforme certificado. \r\n\r\nProc. 2008.001.013536-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GÁVEA IV (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X SÉRGIO EUSTÁQUIO KAHN E OUTRO Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 15.04.08 às 15:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.014724-4 - RUTH MARINHO BORGES (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULA PINHEIRO JUNIOR (RJ-067201)) X VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:Traga a parte autora cópia do comprovante de rendimentos e declaração de bens ou isento do imposto de renda, referente aos dois últimos exercícios, para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nCobrança, DE DIFERENÇA SEGURO DPVAT C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.002930-2 - VANIA MARIA DA SILVA SALLES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BCS SEGUROS REPUBLICAÇÃO: 1 - Defiro a gratuidade de Justiça; (...) DETERMINO: 2.1 - O prosseguimento do processo pelo rito sumário, como previsto em lei, deixando de designar previamente audiência de conciliação. Considerando o disposto no artigo 272, parágrafo único, fixo o prazo de 15 dias para oferecimento da resposta, contada da data da juntada do mandado citação cumprido aos autos.2.2 - Cite-se. Fazendo-se constar no mandado o prazo para resposta e supressão de audiência prévia de conciliação, no mais, obedecendo-se os ditames do rito sumário. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.041776-6 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGON (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) AO AUTOR SOBRE INFORMAÇÃO CARTORÁRIA \r\n\r\nProc. 2007.001.036561-0 - SHEILA PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042)) X CENTRO REDENTOR Decisão:Recebo a emenda de fls.28/29.Indefiro o benefício de gratuidade de justiça, visto que a documentação acostada aos autos pelo parte autora não demonstra a sua hipossuficiência econômica, consoante determina a Lei 1060/50. Desta forma, recolha a parte autora as custas e taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.051616-8 - MARCOS MACIEL BRAGA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Despacho:Oficie-se ao cartório da 1ª vara cível de São Gonçalo para que informe sobre a data do primeiro despacho de conteúdo positivo exarado nos autos da ação 2007.087.003294-2. Oficie-se.Especifiquem provas, justificando-as. Esclareçam se há possibilidade concreta de acordo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.135170-9 - ANA CRISTINA CARDOSO FROES X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Atenda-se à DP. Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.001.128543-6 - ESPOLIO DE LEORYS MAIA DALLALANA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X JOSE CARLOS CERDEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO KOSTENBADER VALLE (RJ-041641) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de pertinência. Digam se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.001.082615-7 - REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083)) X GRAFICA EDITORA PRINCIPE DA PAZ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA R. P. DE VARGAS (DF-013029), Dr(a). NAIRA SUELY PINTO DE CARVALHO (RJ-143843) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, mas os rejeito por não ser vislumbrar a omissão apontada, e por não ser esta a via adequada para nova discussão de mérito. Insurja-se pelas vias próprias. Mantenho a sentença tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2007.001.095804-9 - MARIA DO CARMO BEZERRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Manifeste-se o autor, por força do artigo 398 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, e condenatória \r\n\r\nProc. 2007.001.213468-8 - JOSÉ DERLEI CORREIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DERLEI CORREIA DE CASTRO (SP-249288)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Despacho:Recebo a emenda. Retifique-se a autuação do feito, certifiquem-se as custas e voltem cls. Esclarece-se que estão preclusos o arrolamente de testemunhas e a formulação de quesitos para a parte autora, tendo em vista não ter requerido em sua petição de emenda. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.038848-3 - BERNARDO TULIO CYTRYNBAUM (Adv(s). Dr(a). CAROLINE ROCHA ATAIDE (RJ-124746)) X MARCO ANTONIO RANGEL DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454) Ao interessado sobre oficio de fls.221/222. \r\n\r\nProc. 2007.001.176163-8 - SALIM BECHARA (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972)) X EDSON JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA (RJ-038618) Despacho:Regularize a parte ré sua representação processual no prazo do art.38 do CPC. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.171759-5 - MARCIA SUELY BAPTISTA GOMES (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA (RJ-022806)) X CONDOMINIO LA PLAGE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Despacho:Tendo em vista a manifestação favorável da parte autora, diga o condomínio-réu se tem interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.145403-8 - SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO (SP-028932)) X SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTRO Despacho:Ao interessado sobre a certidão cartorária retro.I-se o leiloeiro para que providencie os editais, sob pena de susbstituição. \r\n\r\nProc. 2001.001.085178-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X TELE TAPE COMUNICACOES LTDA E OUTROS Aguardando cópias da planilha para expedição de mandado. \r\n\r\nProc. 2002.001.013325-5 - JARDIM ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERRERI Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.013140-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X MADEIREIRA ITAPETINGA LTDA E OUTRO Decisão:1) Fls. 73: determinei a transferência do valor bloqueado às fls. 69/70. Lavre-se o termo de penhora e intime-se o executado, conforme artigo 652, §4º, do CPC.2) Fls. 91: defiro. Lavre-se termo de penhora do veículo ali indicado. Após, intime-se o executado, na forma do artigo 652, §4º, do CPC.Expeça-se ofício ao DETRAN para que proceda à anotação do gravame, devendo o exequente providenciar o encaminhamento do ofício.3) Diga o exequente de que forma prosseguirá com a execução em relação ao 1º réu, tendo em vista que até o momento ainda não foi citado. \r\n\r\nProc. 2006.001.166772-3 - BH SERVIÇOS DE COBRANÇAS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X GILBERTO DECOTELLI DA SILVA Defiro, recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.050865-2 - ARLETTE MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X NIDE DA SILVA SANTOS E OUTRO Decisão:Indefiro. O executado ainda não é o proprietário do bem indicado. \r\n\r\nProc. 2007.001.080701-1 - KLEBER FALCÃO REBELO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X EDMAR PORFÍRIO LOPES DA SILVA Despacho:Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada recolher custas ou providenciar a retirada em Cartório, o encaminhamento e a comprovação de entrega junto ao Órgão, tudo no prazo de três dias. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.073645-4 - ELIZABETH DE FIGUEIREDO GUEDES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo os recursos de apelação de fls 56/70 e fls 71/75 no efeito devolutivo. Aos apelados para oferecerem contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.205121-7 - MARIA AMELIA FONTES TREGA (Adv(s). Dr(a). LARIZA HELENA DE SOUZA GUEDES (RJ-146664)) X BANCO SANTANDER S A E OUTROS Decisão:Indefiro a gratuidade de Justiça, uma vez que os documentos de fls. 13/26 demonstram que a autora não é hipossuficiente, mesmo que se considere o valor líquido de seus rendimentos.Venham as custas judiciais e taxa judiciária no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme artigo 257 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.018024-0 - TENORIO GETULIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X REAL SEGUROS ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Fl. 226 - Concedo prazo sucessivo de 5 dias para que as partes se manifestem sobre o laudo. Inicie-se pelo autor.Fls.227/233 - Ao autor \r\n\r\nProc. 2007.001.097289-7 - RAFAELLA FERNANDES RODRIGUES EYER PIMENTA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PAMPILLÓN GONZALEZ RODRIGUES (RJ-081389)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.014430-9 - SORAIA TELES RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X XARANGA MODAS E NOVIDADES LTDA Despacho:Recolham-se as custas, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.015556-1 - FANNY ISRAEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OMER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IONE DE SOUZA CARNEIRO (RJ-101847) Despacho:Certifique-se a tempestividade de fl. 476.Manifestem-se os réus sobre os novos documentos juntados pela autora, na forma do artigo 398 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.085815-6 - JACQUES GRUMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Processo findo. Defiro vista apenas em cartório.Decorrido o prazo de 30 dias, devolva-se ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.145019-6 - MARIA AUXILIADORA MIRANDA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, observando-se a interposição de agravo para o STJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.033593-6 - JULIO VITORINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls 162/163 - Diga o credor se dá quitação ao débito, em cinco dias, concordando com a consequente baixa e arquivamento do processo, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.001.018227-8 - MM IGNÁCIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). PATRICIA VON KAP HERR MERHY (RJ-061496) Decisão:Assim, Venha aos autos a cópia da nota fiscal da transação efetuada e da duplicata emitida.Defiro a produção de prova documental superveniente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.024206-8 - ISABELLE PEREIRA VALEIKO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X NANCY MARTINS ALMEIDA LIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758), Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de pertinência. Digam se há possibilidade concreta de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.029438-0 - VIVIANE DE MOURA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X EDUARDO IBARRAZ EMERY FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408), Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262) Decisão:1) Recebo os embargos de declaração de fls. 174/175 e acolho-os para sanar a omissão na decisão saneadora de fls. 171, eis que a preliminar de decadência não foi apreciada.(...) Assim, AFASTO a preliminar de decadência arguída pelo 1º réu. 2) Tendo em vista o teor de fls. 176, intime-se o 1º réu, pessoalmente, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do artigo 13, II, do CPC.3) Às partes sobre a proposta de honorários periciais às fls. 180/181.4) Recebo o agravo retido de fls. 182/187 e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aos agravados. \r\n\r\nProc. 2007.001.054939-3 - STAR WORKS INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VALÉRIA NASCIMENTO (RJ-120938)) X LG ELETRONICS Decisão:Escalreça o autor como prosseguirá com a execução do julgado de fl.50, sendo certo que a multa a ser cominada é a do artigo 475-J do CPC, e o será se houver decorrido o prazo para o cumprimento espontâneo da sentença.Certifque-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.064618-0 - SIMÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Ao reu na forma do art. 398 do CPC, após intime-se o Perito sobre as impugnações. \r\n\r\nProc. 2007.001.178985-5 - MARCIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA (RJ-122510)) X BANCO DO BARSIL (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Despacho:Diga a parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.203931-0 - FRANCISCA DIAS MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887)) X CASAS BAHIA E OUTRO Despacho:Defiro JG aos autores.Emende-se à inicial, adequando-a ao disposto no artigo 276 do CPC, sob pena de preclusão. \r\n\r\nLiquidação de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.117581-1A - CARLOS ANTONIO CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PONCE BUENO (RJ-104782)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:I-se o executado da liquidação que ora se inicia.Nomeio perito o Sr. Carlos Ferreira da Silva, 2240-2118, 2283-4251 e 9985-3900, que deverá ser initmado para dizer se aceita o encargo e propor honorários. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.006875-5 - CARLOS MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERZOG ANTONIO (RJ-127845)) X CLUBE AMERICANO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se a determinação de fls. 206, no prazo de três dias. Após,voltem cls. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.120811-1 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X ACIR JOAQUIM DA COSTA Despacho:Recolhidas as custas, cumpra-se a decisão de fls.31 no novo endereço fornecido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.030906-9 - RONALDO ALFREDO XAVIER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X SERRAEMAR TURISMO HOTEIS CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSELINE LOPES FRANKLIN (SP-133299), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832) Decisão:Indefiro, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa-ré, já que ainda não se esgotaram os meios de localização de bens da executada. Além disso, não existem indícios nos autos que demonstre o abuso da personalidade jurídica, autorizando a medida requerida.Diga o exequente de que forma pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.117581-1 - CARLOS ANTONIO CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PONCE BUENO (RJ-104782)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:Defiro a penhora do imóvel de fls.326/327. Intimo o executado da penhora por este ato.Lavre-se o termo e expeça-se certidão para averbação da constrição, devendo o exequente providenciar sua entrega junto ao Registro de Imóveis. \r\n\r\nProc. 2006.001.166885-5 - ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576)) X FERCOBAN REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Em provas, justificando-as, para exame de pertinência. Digam se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.028863-9 - EMANOEL DA SILVA GORRILHAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.243902-5 - KATIA REGINA ARGENTO VIEIRA DE SOUZA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (RJ-113594)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Recebo o agravo a fls.33/90. Retenha-se. Ao agravado. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.212363-0 - ROBSON JOAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:1) Com base nos artigos 273, §3º, e 461, caput, do CPC, o juiz pode determinar providências que assegurem o resultado prático da tutela antecipada.Assim, diante da dificuldade apontada pelo réu às fls. 54/55, determino que o réu CESSE OS DESCONTOS do crédito consignado e que o autor DEPOSITE EM JUÍZO, mensalmente e no mesmo dia de cada mês, 30 % dos seus rendimentos, sob pena de revogação da medida deferida.2) Fls. 57/93: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação.3) Diga a parte autora em réplica. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.091729-9 - MASTER CHECK GERENCIAMENTO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077)) X ALTM S A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP-142452) Despacho:À parte autora para que deposite os honorários periciais no prazo de cinco dias improrrogáveis sob pena de perda da prova.Decorridos sem manifestação,voltem cls. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.078239-7 - MATTOSO E VINICIUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DUARTE (RJ-048363)) X MARILZA SANTOS DE ARAÚJO E SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PETERSON DE MATTOS (RJ-085250) Decisão:O feito encontra-se suspenso, aguardando providências da primeira ré para que volte a tramitar, já com o pólo devidamente composto, ou pela inventariante, caso haja invetário, ou pelos herdeiros, que nesse caso deverão se habilitar nos autos.Assim, manifeste-se a 1ª ré de que forma procederá. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.135216-2 - MHR PSICOLOGOS ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (RJ-120623)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Fls. 257: equivocado o despacho de fls. 255. O comprovante de fls. 249 informa que a empresa-executada efetuou o depósito do valor da execução, requerendo a substituição de eventual penhora já realizada.O valor depositado não é, por ora, pagamento do débito, mas sim garantia do juízo.Assim, revogo o despacho de fls. 255. Aguarde-se a decisão da impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.033599-7 - VICTOR VITORINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) ATL TELECOM LESTE S A E OUTRO, Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Fls 185/186 - Diga o credor se dá quitação ao débito, em cinco dias, concordando com a consequente baixa e arquivamento do processo, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2007.001.244672-8 - BRASIMPEX BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 15.04.08 às 15:00 horas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.016578-7 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CREUZA FAZOLI MASSOTO (RJ-054157)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352) Despacho:Escalreça o autor se está dando quitação do débito, com o pedido ora apreciado.Às partes sobre a certidão de fl.385. \r\n\r\nProc. 2006.001.155622-5 - JOSE AMERICO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO DA SILVA (RJ-030603)) X BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO EM CONTRA-RAZÕES. APÓS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.001.119363-6 - RITA DE CASSIA MARTINS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON DA SILVA RANGEL (RJ-119740)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). LUANA CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-141198) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.015190-9 - NILSON MATOS BOGADO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Traga a parte autora cópia do comprovante de rendimentos e declaração de bens ou isento do imposto de renda, referente aos dois últimos exercícios, para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.103286-0 - JULIO CESAR ZUCHELLI GOMES (Adv(s). Dr(a). CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA (RJ-043148)) X PRONTO MED DISTRIBUIDORA (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597), Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (RJ-098313) Em réplica. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.075289-7 - IVAN LUIZ FERNANDES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Em réplica. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.111431-1 - CIRAUDO CESAR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DOMINGOS PEREIRA (RJ-104000)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.094865-4 - MYNARUISKA ALVES DA COSTA X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Cumpra-se o V.Acordão. Dê-se vista a defensoria conforme requerido à fls.232. \r\n\r\nProc. 2006.001.048170-9 - MARIA APARECIDA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Fl. 184 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.214805-5 - SANDRA CARDOSO REIMÃO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.014004-3 - PAULO ROBERTO BRANDÃO FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Despacho:Traga a parte autora cópia do comprovante de rendimentos e declaração de bens ou isento do imposto de renda, referente aos dois últimos exercícios, para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.122128-0 - DISTRIPOLO EMPRESA DE DISTRIBUICAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES (RJ-095483)) X CONFIDENCI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora com relação ao recolhimento das custas devidas, concedo o prazo derradeiro de 48 horas para que seja efetuado o recolhimento devido.Decorrido sem manifestação,expeça-se certidão de débito para fins inscrição na dívida ativa do Estado.Após, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.106434-1 - ALTM S A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP-142452)) X MASTER CHECK GERENCIAMENTO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077) Despacho:Ao Autor para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.003933-4 - MARIA DE NAZARE PEREIRA VIRGOLINO (Adv(s). Dr(a). ROZINEI DA SILVA COELHO (RJ-055361)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAROLINA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSIAS MOREIRA FROTA (RJ-076981) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.010958-9 - OLDENYR MARTINS SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS (RJ-066403)) X CARMEN VAZ CERQUEIRA) Despacho:Defiro JG.Emende-se a inicial, para que a ré inidicada seja devidamente qualificada, na forma do artigo 282, II do CPC. \r\n\r\nId: 431143"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Varas de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1976.001.200077-2 (78017) - MARIA JARINA HOYOS PEREIRA, ANA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, SYLVIA CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BERNADETE MARIA PRESTES FRÓES (RJ-041604), Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA (RJ-056301)) X SILVIO TADEU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAILTON CABRAL DUARTE (PA-000767) DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 1992.001.093062-9 (143506) - ISADORA FALCAO QUADROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LUCIDI (RJ-031725)) X SALOMAO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THAYSA FURTADO MENDES SANTOS (RJ-001671A) A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 264 \r\n\r\nProc. 1999.001.098583-0 - ANA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BERNADETE MARIA PRESTES FRÓES (RJ-041604), Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA (RJ-056301)) X SILVIO TADEU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA (PA-009421) DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nQuebra Arrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1987.001.910693-7 (137286) - FIORENZA ROSA MARIA ROMANI CIOCCI (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627)) X ALEXANDRE KAHL DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MENDONCA DE LIMA E SILVA (RJ-033433) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.400377-0 (131784) - ANTONIO SICILIANO X NORMA DE OLIVEIRA SICILIANO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.001.137469-2 - GLAUCIA VELOSO SILVA (Adv(s). Dr(a). WALTER ARY DE SOUZA CORDEIRO (RJ-042682)) X ALAN CARLOS BANDEIRA DO ESPIRITO SANTO Complemente-se as custas no código 1102-3 no valor de R$ 2,21, conforme certidão de fls. 94. \r\n\r\nProc. 2006.001.109287-7 - JOSE AMERICO FALCONERI DE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160) Despacho:Intime-se a executada na forma do art.475 J CPC. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.033081-6 - NILMEA GOUVEA MARGARITINI, ANTONIO ONOFRE MARGARITINI (Adv(s). Dr(a). IZABELLA BARBOSA GONÇALVES MORAES (RJ-072740) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1986.001.200141-0A - IRANY SOARES PINTO (Adv(s). Dr(a). ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-043198)) X PAULO RICARDO COIMBRA PINTO (Adv(s). Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457) A PARTE EXEQUENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 210/212 \r\n\r\nProc. 1987.001.905675-2A - MARIA DA PENHA BENTIM SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE NEY COELHO SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460) À PARTE EXECUTADA SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.152906-7 - JORGE LUIZ ANTUNES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X JORGE ROCHA GOMES Despacho:Atenda-se ao M.P.. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.107866-0 - FIORENZA ROSA MARIA ROMANI CIOCCI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627), Dr(a). ANTONIO CARLOS MENDONCA DE LIMA E SILVA (RJ-033433) Despacho:ATENDA-SE AO MP \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1991.001.108008-1 (97098) - EDNA ALVES ALE (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MESQUITA (RJ-005184C)) X ROBERTO MIRANDA ALE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MIRANDA ALÉ (RJ-105050) Despacho:1- Fls.68/70-Anote-se onde couber. 2- Cumpra-se a decisão de fls.66 \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.088173-6 - PAULA MOURA FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-109782) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.136418-6 - MARCUS VINICIUS DE JESUS BARROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X JOAQUIM PEDRO DESTEFANO FERREIRA), JOAO FELIPE DESTEFANO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.900510-0 (128340) - J.G.B. (Adv(s). Dr(a). VILMA VANZELER ANDRADE PEREIRA (RJ-087371)), S.B.C.B. PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1996.001.053746-1 (148602) - PAULO ROBERTO MAGALHAES, PATRICIA TEODORO DA SILVA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO (RJ-124819) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.148403-2 - FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA FILHO, ELENYR ASSUMPCAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS PIMENTEL (RJ-088797) Despacho:Venham as certidões negativas exigidas pelo art.245 da Consolidação Normativa da Corregdoria do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2000.001.143378-3 - MARISOL BARROS LOPEZ HABIB (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO COURI (RJ-063770)) X CARLOS OTAVIO DA COSTA HABIB) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 430993"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.009966-7 - MARIANA SILVEIRA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). AUREA SILVEIRA CHAVES (RJ-078300)) X RAIMUNDO MARIO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). TANIA DE LIMA CAMPOS (RJ-143281) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 474. \r\n\r\nProc. 2007.001.114434-0 - FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X SERGIO CABRAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MELAS AROUCA (RJ-093013) Despacho:Ratificado em cartório, retornem conclusos. \r\n\r\nArrolamento de Bens E Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.013899-1 - ANTONIA RAQUEL FONTE SALES (Adv(s). Dr(a). IRAN ANDERSON DA SILVA NUNES (RJ-131182)) X ALBERTO CARLOS GOMES NEVES Despacho:CUMPRA-SE O ARTIGO 4º, §1º DA LEI 1060/50. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.000906-6 - CESAR LAGES SARMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Sentença:Vistos, etc.Considerando a petição de fls. 37, bem como o documento acostado às fls. 38, onde se constata o óbito de IARA RIBEIRO SARMENTO, havendo manifestação favorável do Ministério Público às fls. 39v, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o cancelamento da pensão alimentícia, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Expeça-se ofício para cancelamento dos descontos relativos ao ex-cônjuge mulher. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nDissolução de União Estável; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.164907-3 - ISABELA SANTOS PARREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES (RJ-050387)) X DIEGO ANDRADE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DESIGNE-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA, INTIMANDO-SE O RÉU POR PRECATÓRIA, DIANTE DA NEGATIVA DA VIA POSTAL CERTIFICADA. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2008, ÀS 15:00H). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.036959-9 - SO YAT FEI (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SARMENTO DE ANDRADE (RJ-074096)) X ANEZILDA AZEVEDO CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA (RJ-053285) Despacho:FLS. 122 - DEFIRO O PLEITO DE PENHORA E BLOQUEIO DOS VALORES. OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.142636-6 - FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760)) X CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579), Dr(a). ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (RJ-133030) Despacho:Às partes para que atendam ao MP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.090919-9 - MARCELO DE ANDRADE ROSA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X BRUNO CARVALHO DO NASCIMENTO ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.089234-5A - JOSE MARCIO BOTACIM CAMPOS (Adv(s). Dr(a). BERNADETE DALL''ARMELLINA (ES-007210)) X ANDREA NEVES DE ALMEIDA), MARCOS PAUOLO DE ALMEIDA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Dê-se baixa e remetam-se os autos da ação de Posse e Guarda à Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES.2. Fls. 53/54 - Oficie-se comunicando a decisão de fls. 52. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.069300-7A - DEA LORENCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (RJ-099415)) X CARLOS ALBERTO SKINNER LOPES Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2005.001.037516-6 - GLORIA LOPES SERRANO (Adv(s). Dr(a). BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA (RJ-087504)) X EDUARDO EUGENIO CATTA PRETA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO TENÓRIO E ASSIS (SP-095725) Despacho:ARQUIVEM-SE ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.042516-9 - ALESSANDRO MOLETTA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GILMAR BISPO DOS SANTOS (RJ-071561)) X WAGNER RIBEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459) Despacho:INDEFIRO A SUSPENSÃO PLEITEADA, POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. EXPEÇA-SE GUIA PARA DEPÓSITO COMO REQUERIDO ÀS FLS. 235. CUMPRA-SE FLS. 234 EM 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.087982-1 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Despacho:Às partes quanto às informações do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.128493-6 - JONATHAN ROCHA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAIMUNDO NONATO VIEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 51, com os esclarecimentos de fls. 53 e verso, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente às fls. 54, permanecendo suspensa a execução até a integral satisfação do débito. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Com a quitação, desarquivem-se independente de despacho e retornem conclusos para extinção da execução.Publique-se e intimem-se. Ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.137118-3 - AMANDA SILVA BIRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UIARA MARIA DA COSTA BORGES (RJ-056785)) X MARCO ANTONIO MARTINS BIRAL Despacho:FLS. 69/71 - INTIME-SE O EXECUTADO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.137118-3 - AMANDA SILVA BIRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UIARA MARIA DA COSTA BORGES (RJ-056785)) X MARCO ANTONIO MARTINS BIRAL ATOS DA SERVENTIA: FALTA FORNECER CÓPIA (S) DA INICIAL E DE FLS.69/71 , PARA INSTRUIR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.142632-9 - THAIS BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉLIA DE ARAUJO MELLO CASTRO (RJ-114860)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309) Despacho:À PARTE EXEQUENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.133931-0 - BIANCA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON VANDER COSTA MACEDO (RJ-124683)) X CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128) Despacho:Manifeste o executado quanto à proposta apresentada. \r\n\r\nProc. 2007.001.209512-9 - JOÃO PEDRO DA SILVA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X HUMBERTO JUCÁ MACHADO Despacho:oficie-se aos orgãos de praxe \r\n\r\nProc. 2007.001.209512-9 - JOÃO PEDRO DA SILVA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X HUMBERTO JUCÁ MACHADO ATO DA SERVENTIA:\" INFORMAR MAIS DADOS ACERCA DO EXECUTADO, COMO, CPF, IDENTIDADE, FILIAÇÃO E DATA DE NASCIMENTO.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.014564-6 - ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (RJ-091746)) X FELIPE CUIABANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196), Dr(a). ROGÉRIO NASCIMENTO RENZETTI FILHO (RJ-121549) ATOS DA SERVENTIA: FALTA RECOLHER NO GRERJ CAMPO 11 -OFICIAL DE JUSTIÇA ; CAMPO 25 CONTA Nº 1110-6 E CAMPO 37 NO VALOR DE R$ 12,78 + 10% CAARJ. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.032535-1 - OSVALDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS (RJ-041283)) X NELY BRIGIDO OLIVEIRA Despacho:Anote-se onde couber. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.001.200205-0 - MARCOS VINICIUS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (RJ-054498)) X JORGE CASSAR Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.119434-0 - LUIS PEDRO DE MIRANDA PINTO (Adv(s). Dr(a). WELINGTON OLIVEIRA PONTES (RJ-109305)) X MARCIA YURI OKASAKI NITTA Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.046687-6 - ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM (Adv(s). Dr(a). CARLA GUARIENTO RODRIGUES (RJ-083854)) X LUCAS FRANCISCO VILARINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VILARINHO DOS SANTOS (RJ-129729) Despacho:Às partes em alegações finais, no prazo sucessivo de dez dias, indo em seguida ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.053400-6 - MARCIO CLEBER DE AZEVEDO MINGUTA (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808)) X FABIOLA BARROS DE ALBUQUERQUE MELLO MINGUTA E OUTROS Despacho:MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 45, NOS TERMOS DA BEM LANÇADA PROMOÇÃO DO MP. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.109720-9 - MYRIAN CRISTINA MAGNO STANCHI (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MAGNO STANCHI FILHO (RJ-130635)) X MARCO ANTONIO GURGEL FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:em réplica; após ao MP \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.001.709319-7 (66.844) - CESAR MARTINS ESTEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTORA, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nProc. 1984.001.511489-1 (77.407) - WALTER FERREIRA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180) Sentença: Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 36/37 e o documento acostado às fls. 08, onde se constata a maioridade de WALTER FERREIRA DE CASTRO JUNIOR, e a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 38v, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o cancelamento da pensão alimentícia, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o ofício para cancelamento dos descontos relativos ao filho acima mencionado, estipulados em trinta por cento dos rendimentos do Requerente. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 1991.001.041477-7 (98469) - MARGARIDA MARIA HEIL DE MELLO (Adv(s). Dr(a). WALLACE CAVALHEIRO DA ROSA (RJ-047862)) X FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLO) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.100/102. \r\n\r\nId: 430994"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Ivana Esteves Castro Pecanha\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.179864-9 - SURYA ARGENTO (Adv(s). Dr(a). RENATA ANDRADE JUNQUEIRA ARGENTO (RJ-085364)) X WAGNER DA PAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448) Despacho:Atenda-se ao item final da promoção do MP. Após, cls. I. (Cota do MP: \"Ante a resposta apresentada e atento ao binômio legal, opino, por ora, pela redução dos alimentos fixados para o valor correspondente a 1 (um) salário mínimo. Requeiro seja esclarecido pelas partes se possuem outras provas para instruir o feito\"). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.131303-2 - DENIZE MUNIZ FERREIRA NETA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980), Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306), Dr(a). ALINE DE BRAGANCA AMARAL (RJ-122867E)) X DENISE MUNIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). BIANCA LIMA VALENTIM SANTOS (RJ-077601) Despacho:Atenda-se ao MP. Retornem ao Contador Judicial, como requerido. I. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.092841-8A - MAURICIO DE CASTRO MENEZES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE (RJ-114187)) X MARIA DE FATIMA FLORESTA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087) Decisão:DECISÃO: Vistos, etc. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 74/76 e uso dar provimento para revogar o despacho de fls. 73v., determinando que os autos retornem conclusos para apreciação da impugnação. I. Cumpra-se. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2008.001.020450-1 - GUILHERME MELLO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X SIMONE MASCARENHAS MELLO CE AZEVEDO Decisão:\"Compulsando os autos,...verifico ser recomendável a realização de audiência especial com a presença dos genitores, intimados pessoalmente, permanecendo a mesma em companhia do pai até a referida audiência. Designo audiência especial para o dia 07.02.2008 às 16:00 horas. I. Ciência ao MP.\" \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.001.022709-4 - SIMONE MASCARENHAS MELLO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ÁUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472)) X GUILHERME MELLO DE AZEVEDO Despacho:Mantenho a designação da audiência de fls. 29 dos autos em apenso.Revogo, entretanto, parcialmente, a aludida decisão, para determinar ao Genitor a imediata entrega da menor à mãe, que ostenta atualmente a guarda , sob pena de automática busca e apreensão, fazendo-se tudo constar do mandado. I. Cumpre-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.001.174400-8 - CARLOS AUGUSTO VILELA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JANE KATIA DA SILVA (RJ-068544)) X EUNICE MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA) Despacho:Fls.17 - Renove-se a citação como requerido. I. \r\n\r\nId: 430995"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "5ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "430996": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nEscrivão: Claudia Maria Lima Palhares de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.116708-5 - MARIA DE FATIMA VIEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALDA CONCEIÇÃO DE SOUZA RAMOS (RJ-072030)) X HILTON VIEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA COSTA (RJ-078265) Despacho:Esclareça a autora se pode comparecer a audiência, dado o seu estado de saúde.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.087264-4 - LEA MARIA SETTE SERAFIM DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLY HASSE (RJ-132046)) X RENATO SERAFIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609) Decisão:Vistos, etc...Declaro precluso o direito de o réu manifestar-se sobre os documentos objeto do despacho de fls. 124, diante da certidão passada às fls. 129. \r\n\r\nProc. 2007.001.209658-4 - SUELY ABREU DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841)) X ARLES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÁLIA PASSOS (RJ-110662) Despacho:Aguarde-se cumprimento do despacho hoje exarado no apenso.P. \r\n\r\nProc. 2007.001.235280-1 - VINICIUS CAVALCANTE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JEANE RODRIGUES FARIA (RJ-093210)) X PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Aguardando o fornecimento da contrafeé. \r\n\r\nProc. 2007.001.264641-9 - LARISSA MOUSSA TCHE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) FERNANDO DIUANA VIEIRA Decisão:Vistos, etc...Defiro gratuidade aos requerentes.Ao MP, sobre o acordo. \r\n\r\nProc. 2008.001.014376-7 - MARCELO RIBEIRO AYALA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X MARCOS ANDRÉ GOMES AYALA E OUTRO Despacho:Comprove-se a miserabilidade alegada (Súmula nº 39 do TJ/RJ), para tanto trazendo cópia da última declaração de renda. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.001.036930-5 - MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X CARLOS EDUARDO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Decisão:1 - Recebo os embargos de fls. 147/150, deixando de acolhê-los, uma vez que inexiste na sentença omissão, contradição ou obscuridade. Tratando-se de pleito cautelar, o julgamento ateve-se aos limites do pedido, observando-se o procedimento eleito. Eventual efeito infringente deverá ser perquirido em sede própria.2 - Recebo os embargos de fls. 151/152, acolhendo-os tão-somente no sentido de aditar à sentença a condenação do réu ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor dado à causa. No mais, a sentença permanece íntegra pelos fundamentos dispostos no item 1. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.198075-0 - EDUARDO COELHO NUNES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883) Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 10: A.E Campo 24: 1102-3. Campo 36: R$ 9,12.Campo 11: A.C.C. Campo 25: 1110-6. Campo 37: R$ 1,82(p/cópia)Campo 20:FUNPERJ. Campo 33: 600225174-9. Campo 46: R$ Campo 21:FUNDPERJ. Campo 34: 567300124-3.Campo 47: R$ Os valores dos campos 47 e 48 ficam condicionados ao número de cópias, ou seja, serão calculados à base de 5% do valor constante do campo 41(subtotal). \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.146381-8 - MARCELO DOS SANTOS MENEZES (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754)) X DEBORA POLLYANA RIBEIRO SANTOS SOUZA BARTOLY DUARTE Sentença:TUDO BEM PONDERADO, julgo procedente o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, na forma dos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição da República e 1.580, caput e § 1º do Código Civil.PAGARÁ A RÉ as despesas do processo, além dos honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, com correção monetária desde o ajuizamento da ação, a teor do enunciado de Súmula 14 do e. S.T.J., e juros de 1% ao mês (art. 406, Código Civil), a partir desta data.Transitada em julgado, expeça-se a carta de sentença (arts. 97 e 99 da lei no 6.015/73, interpretados harmonicamente), devendo constar que a ré continuará a usar o nome de solteira. P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.054113-8 - CARMEM KAREMMI ANNIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA (RJ-083507), Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X Assistente: JOSÉ CARLOS DE MELO NUNES), Assistente: MARCIO DE MELO NUNES (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) Despacho:Aguarde-se eventual requisição de informações. P. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 1996.001.039444-3 (88659/96) - DINOR LUIZ MIOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663), Dr(a). MARCELO SANTORO P DE C ALMEIDA (RJ-085615) Despacho exarado na petição avulsa referente ao processo nº 1996.001.039444-3, Ação Ordinária de Dissolução de União Estável entre as partes Dinor Luiz Miotoe Siria Mara Navegante do Nascimento (Dr. Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida, inscrito na OAB/RJ sob o nº 085615): Traga o requerente (Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida) \" as peças que se encontram em Cartório\".- Observe-se, ademais, o disposto no Artigo 1065, CPC, na íntegra.- P.- Rio, 28/01/2008.- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.057903-5 (85744/93) - JULIO AUGUSTO DE PAIVA LOPES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELDER VIEIRA LOPES (RJ-059315), Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365) Despacho:Diga a requerente se eventual excesso de meação foi cedido gratuito ou onerosamente. Na segunda hipótese, comprove-se o pagamento. Após, decidirei sobre a competência tributária. \r\n\r\nProc. 2007.001.150798-9 - ERIKA FERNANDES PINTO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO LULA (RJ-140849) Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 10: A.E Campo 24: 1102-3. Campo 36: R$ 9,12.Campo 11: A.C.C. Campo 25: 1110-6. Campo 37: R$ 1,82(p/cópia)Campo 20:FUNPERJ. Campo 33: 600225174-9. Campo 46: R$ Campo 21:FUNDPERJ. Campo 34: 567300124-3.Campo 47: R$ Os valores dos campos 47 e 48 ficam condicionados ao número de cópias, ou seja, serão calculados à base de 5% do valor constante do campo 41(subtotal). \r\n\r\nProc. 2007.001.169079-6 - CUSTÓDIO GODINHO BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459) Despacho ordinatório: Os requerentes deverão providenciar o registro da certidão de casamento na 1ª Circunscrição, sem o qual não poderá ser expedida a Carta de Sentença. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.103773-6 - R S F EVENTOS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X MONICA SANTORO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:Proceda-se à penhora para tanto se expedindo carta precatória. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.156939-4A - MÁRCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718)) X EDENIR FROES (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172) Decisão:Vistos, etc...Honorários de 10% (dez por cento) sobre a quantia executada.I-se, por publicação e em nome do advogado constituído, para que, em 15 dias, satisfaça o executado o crédito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento).Indique o exeq6uente bens a penhora. \r\n\r\nProc. 2008.001.003771-2 - JESSICA ARBEX MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445)) X CELSO FERREIRA DE MELLO Despacho:Adeqüe-se a extensão do título ao enunciado de nº 309 (Súmula S.T.J.).- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.159491-4 - MARIA JADEILDA MOURA DE AGUIAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-119483)) X LUCIO GOMES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS (RJ-122066) Despacho:Cumpra-se fls. 111.P. \r\n\r\nProc. 2007.001.044409-1 - FELIPPE DE LUCA (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X EDUARDO MAINOTH DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista a cessação do objeto da demanda, motivada pela renegociação do débito no processo n.º 2007.208.004964-4, no qual as partes transacionaram, DECLARO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 267, IV, por remissão do art. 598 do C.P.C.Despesas processuais pelo exeqüente.Sem honorários.Dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.198113-4 - CHRISTOVÃO DA COSTA E COURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUREMA PEREIRA DOS SANTOS BUENTES (RJ-038243) Despacho:Não se trata de ação de exoneração de alimentos, mas, sim, de acordo para tal. Corrija-se em D.R.A. Conclusos, a seguir. P. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.031660-0 - GERALDO ANTONIO LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ (RJ-139639)) X ANA LAURA CHAVES DE FARIAS MOREIRA Decisão:Vistos, etc...Decreto a revelia da ré, com apoio no art. 13, II, CPC.Ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.115386-6 - LUIZ CELSO PINHO (Adv(s). Dr(a). AYRTON GERIN GUIMARÃES FILHO (RJ-051342), Dr(a). PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO (RJ-065552)) X ADRIANA WALCKIERS PIERRO (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972) Despacho:Atenda-se, prestando-se o esclarecimento. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.015885-3 - EDUARDO MAINOTH DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NEY DE OLIVEIRA RAED (RJ-022981)) X FELIPPE DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434) Decisão:Vistos, etc...DIANTE DO ULTIMO DOCUMENTO, INDEFIRO A GRATUIDADE, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, QUE AS CUSTAS NAO ULTRAPASSAM OS R$ 43,40 [ QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS] RECOLHAM-SE-AS P RIO 31/01/08 DECISAO EXARADA NA INICIAL DE EXECUÇAO DE ALIMENTOS ART 733 DO CPC \r\n\r\nProc. 2007.001.112754-8 - CARLOS ANDRÉ VIEGAS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). DINANT MARTINS LAPORT (RJ-130181), Dr(a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898)) X GABRIEL GOSNE VIEGAS PEIXOTO E OUTRO Decisão:Vistos, etc...Indefiro, eis que o processo está extinto, por sentença transitada em julgado, descabendo designação de outra audiência para reavaliação de transação. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.001.211754-0 - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X PATRICIA GERALDES DURVAL MUNIZ Ofício pronto aguardando retirada, ou, se for o caso, recolhimento das custas referentes a remessa. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.001.200832-4 - EUNICE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (RJ-065096)) X CARLOS CELESTINO TEIXEIRA Despacho:Atenda-se. P. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.015768-5 - ALESSANDRA BRITO CLARK X RODRIGO ANTONIO VICTOR DE LAMARE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS FILHO (RJ-034414)), JOANA CLARK DE LAMARE, Dr(a). MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER (RJ-030730) Despacho:Arquivem-se. P. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.026173-7 - JORGE EDUARDO DI GIORGIO MAUAD (Adv(s). Dr(a). VICTOR LEONARDO BARCANTE (RJ-112387), Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X ARMINDA MARIA BARBOSA GOMES ANGEIRAS (Adv(s). Dr(a). ESTEVÃO RICARDO DE SOUZA E SOUZA (RJ-104232)), PEDRO ANGEIRAS MAUAD), ALBERTO ANGEIRAS MAUAD DESPACHO EXARADO NO AI 22594/2007: \"Cumpra-se. Quanto ao Agravo, proceda-se de acordo com o ato da C.G.J.\" Em 28.01.08. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.099170-9 (79.252/89) - CARLOS ALBERTO CAETANO E OUTRA E OUTRO Despacho:À Fazenda estadual. P. \r\n\r\nProc. 2005.001.047054-0 - EDUARDO SOARES KOEHLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZANA SEIXAS MATHEUS (RJ-024660)), MICHAELA POCHACZEVSKY KOEHLER, Dr(a). MARCIA LUZIA BROMONSCHENKEL (RJ-090602), Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501) DESPACHO EXARADO EM PETIÇAO - GABINETE J. RECOLHA-SE O ALVARA RIO 30/01/2008 DESPACHO EXARADO EM INICIAL DE CONVERSAO DE SEPARAÇAO EM DIVORCIO DPD, R,A, EM APENSO. CITE-SE RIO 30/01/2008 \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.001.109212-1 - MÔNICA ARRAES MOREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE TAUNAY CORDEIRO MELO (RJ-137829)) X JORGE JOSÉ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Sentença:Homologo o reconhecimento do pedido, no tocante à separação do casal e, por conseguinte, decreto-a, por falência do matrimônio, e determino a expedição da carta de sentença (arts. 97 e 99 da lei no 6.015/73, interpretados harmonicamente), da qual constará que a autora voltará a firmar-se como em solteira, ou seja, Mônica Arraes Moreira.Despesas processuais pro rata, arcando cada uma das partes com os honorários de seus respectivos patronos.P. R. I. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Anulação de Casamento \r\n\r\nProc. 2007.001.134421-3 - ARLES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÁLIA PASSOS (RJ-110662)) X SUELY ABREU DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841) Despacho:Providências preliminares. Digam as partes, a este ponto do processo, quais provas pretendem, efetivamente, produzir, justificando-lhes a relevância. Em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 430996"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Flavio Martins Meira\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.045090-9 (84476) - AGLIBERTO DE SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X DANTON PRADO LOPES DE SOUZA GUIMARAES E OUTRA), CAROLINE PRADO LOPES DE SOUZA GUIMARAES REP.P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249) Sentença:...Isto posto, INDEFIRO O REQUERIMENTO formulado pelo alimentante, determinando a manutenção do desconto em folha de pensão alimentícia com relação à filha. PRI. Dê-se ciência ao MP. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.029443-1 - FLAVIO ALVES MOFATO DA SILVA REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). MAURO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-102039)) X FLAVIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS VIEIRA (RJ-040229) Decisão:Expeça-se alvará conforme requerido às fls. 44/45, tendo em vista a nuência do MP (cf. fls. 80). \r\n\r\nDissolução de união estável por acordo \r\n\r\nProc. 2007.001.101585-0 - MICHELLE ALVES MARINHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARTINS LISBOA (RJ-018733)), MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Esclareça-se a data da entrega do ofício ao empregador, comprovando-a. Após, voltem. (republicado por não ter constado o nome de um dos advogados) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.071078-4 - RICARDO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X VALERIA REGINA VILLACA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA (RJ-107301) Despacho:ATENDA-SE AO MP, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.113691-8 - ELZA MARIA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORCELINO DA SILVEIRA Despacho:Intime-se a Exequente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.001.231381-9 - RAFAEL JOSE NEIVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SAMANTA BRITO XAVIER (RJ-140861)) X LUCIANA PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA (RJ-050914) Despacho:Designo o dia 28/02/2008 às 14:45 horas para a audiência especial. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.064898-0 - CARMEM BURGER DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069)) X ESPÓLIO ECLAIR PACHECO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARELE RODRIGUES (RJ-062308)), Inventariante: LIGIA SALDANHA GAFNER Despacho:AOS AVALIADORES, CONFORME ITEN D DE FLS 82. APOS A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.160717-6 - RAFAEL RICHARD DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALMILSON CORDEIRO DE FREITAS Despacho:... 2) procede a dúvida. Intime-se como requerido no item 01 de fls. 69. \r\n\r\nProc. 2007.001.061257-1 - ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ EVALDO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LAURO RAMOS DE LIMA (CE-006312) Despacho:CITE-SE, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC, COMO REQUERIDO A FLS. 38 V. .... \r\n\r\nProc. 2007.001.107063-0 - NATHALIA ALVES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANKLIN REDON DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:.... Considerando a inclusão de novos valores o executado deverá ser citado nos termos do art. 733 do CPC. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1994.001.039760-9A - NAGILA ABBASS CORREA DIAS (Adv(s). Dr(a). SARA NANI BONFADINI DE SOUZA (RJ-106098)) X LUCIO GUIMARAES CORREA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO (RJ-062206) Despacho:FLS. 20 - COM RAZÃO A EXEQUENTE, COMPROVADA A NECESSIDADE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA \r\n\r\nProc. 1998.001.192080-3A - MATHEUS GUIMARAES SARAIVA PEREIRA, REP.P.MAE (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CARDOSO DE MELO (RJ-091639)) X HAMILTON LUIZ DA SILVA PEREIRA Decisão:Intime-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.110147-7 - FRANCISCO FERREIRA INACIO (Adv(s). Dr(a). ROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ MOREIRA (RJ-100279)) X MARIA LUCIA RAMACIOTE (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528), Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030) Decisão:A ré interpôs embargos de declaração, entendendo ter ocorrido contradição na sentença de fls. 287/289, tendo em vista que o pedido foi julgado improcedente e consignado que \"...o autor obteve sucesso em comprovar a queda em seu padrão de vida...\"É o relatório.Ante a evidência da contradição existente, admito os embargos interpostos e dou-lhes provimento para, de acordo com o art. 463, inciso I do CPC, corrigir a sentença de fls. 287/289 a fim de que se leia \"Com efeito, como bem observou a Douta Curadora o autor não obteve sucesso em comprovar a mudança na sua capacidade econômica...\" onde se lê \"Com efeito, como bem observou a Douta Curadora o autor obteve sucesso em comprovar a mudança na sua capacidade econômica...\".Dê-se ciência ao Ministério Público.PRI. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.139562-0 - ALEXANDRA GONCALVES DA SILVA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA (RJ-080671)) X RICARDO ARAUJO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328) Despacho:CONSIDERANDO A DATA DA POSTULAÇÃO (CF. FLS. 259) E A SUSPENSÃO DO PRAZO APENAS EM 20/12, DEIXO DE RECEBER O RECURSO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProc. 2007.001.212299-6 - ELENILDA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X ARTHUR GERARD MULLAN A (s) parte (s) interessada sobre fls.33/36 \r\n\r\nProc. 2007.001.221073-3 - JANAINA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO GUEDES RIBEIRO), THAIS DA SILVA RIBEIRO Despacho:Designo o dia 03/03/2008 às 11:30 horas para a audiência ACJ. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.001.151024-1 - NELSON QUARESMA BRANDÃO, MARLY DOS SANTOS BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). IVAN BARBOSA REZENDE (RJ-025219) Regularize-se , conforme certidão supra. (complementaçao do preparo) \r\n\r\nQuebra Investigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.001.073734-3 - CASSIANO DE OLIVEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402)) X PAULO NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA Despacho:Designo o dia 27/02/2008 às 14:00 horas para realização de AIJ. I-se as partes nos termos do §1º do art.343 do CPC. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.001.005646-9 - ANA LUCIA BRAGA DE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUCIA CRISTINA BATAVIA (RJ-143355)) X GILMAR FONSECA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.029601-6 - RODRIGO HENRIQUE MENEZES PIRES (Adv(s). Dr(a). ODNEY BITTENCOURT DA COSTA (RJ-027748), Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X JORGE COSTA PIRES FILHO (Adv(s). Dr(a). VICTOR GEAMMAL (RJ-014172) Despacho:Designo o dia 25/02/2008 às 12:00 horas para a audiência ACJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.004315-3 - ROBERTO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MATEHUS BRIGAGÃO CIRNE SILVA Despacho:INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO PRETENDIDA. CITE-SE........APOS, AO MP, VOLTANDO CONCLUSOS. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.055398-0 - HERMES MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DANIEL RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509) Despacho:Designo o dia 19/02/2008 às 14:05 horas para a audiência, conforme requerido pelo MP. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.060410-0 - JANE DE LACERDA LOMBA (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X ESPOLIO DE CARLOS MAURÍCIO MARTINS RODRIGUES), Inventariante: AFFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO), PEDRO MARTINS RODRIGUES), LUIZ FELIPE BARROS MARTINS RODRIGUES), JOSÉ MARTINS RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAXIMILIANO NETO (RJ-045441) Despacho:POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, ....DECLARO-ME SUSPEITA PARA PRESIDIR A PRESENTE . ENCAMINHEM-SE AO JUIZO TABELAR. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1991.001.004833-5 - BEDA VENERAVEL CAMPOS E OUTRA, MARISA ROSA BERGONCI CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590) Despacho:EXPEÇA-SE O ALVARA CONFORME REQUERIDO A FLS. 53. \r\n\r\nProc. 2002.001.070636-0 - GERSON RICARDO PAES BARRETO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DOHERTY LASSANCE (RJ-034909)), PERLA PRUJANSKY PAES BARRETO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Inventário//Adv.Dr. Giulliano F. Nogueira - OAB/RJ 117.664. Despacho: J-se observando o enunciado nº01 do aviso 44/2001 da CGJ, voltem \r\n\r\nProc. 2007.001.204089-0 - JOÃO FERREIRA DE SOUZA NETO, ELIANE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA (RJ-068515) Despacho:INTIME-SE ....., SOB PENA DE EXTINTO.... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1994.001.045161-6 (84451) - RODRIGO LOUREIRO DE LAFUENTE (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CUNHA MOREIRA (RJ-047866), Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701)), CIRLENE HELENA NOGUEIRA LAFUENTE Inventário//Adv.Drª Marlene da Cunha Moreira - OAB/RJ 47.866. Despacho: À requerente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.001.060427-6 - REGINA PRIOLLI TREVES (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X CHARLES PAUL TREVES (Adv(s). Dr(a). AYLSON DOS SANTOS NEVES (RJ-021330) Despacho:AO RÉU SOBRE FLS. 74 E SEGTS., SEM JUNTADA DE NOVOS (C/ARTS.398 DO CPC)POS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.154187-0 - JOHENE ANDRADE SANTOS PANTOJA (Adv(s). Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505)) X RENATO DA ROCHA PANTOJA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA (RJ-090184) Despacho:ATENDA-SE AO MP \r\n\r\nId: 430997"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lucia Maria Miguel da Silva Lima \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.103709-0 - PATRICIA BRANDAO DOS SANTOS PEDROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X EDJOBSON ALMEIDA PEDROSA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 18/02/2008, às 14h e 30m. \r\n\r\nProc. 2004.001.018665-3 - LUIZ CLAUDIO LOPES JORGE (Adv(s). Dr(a). ADILSON MOREIRA DA COSTA (RJ-042207)) X TANIA CRISTINA DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Retire-se o feito de pauta. O processo foi extinto por sentença transitada em julgado e os alimentos já foram, inclusive, cancelados. Assim, dê-se baixa e arquive-se, definitivamente. \r\n\r\nProc. 2007.001.110308-8 - SILVIA FROTA RENHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X GERALDO RENHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOBRAL CESAR (RJ-001695B), Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 18/02/2008, às 15h e 30m. \r\n\r\nProc. 2007.001.179888-1 - DIEGO MARITATO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARIZ PENNA DA VEIGA (RJ-052411), Dr(a). CAMILA AUGUSTA BEMFICA (RJ-127065)) X GABRIEL ESTEBAN MARITATO Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 11/02/2008, às 15h e 30m \r\n\r\nProc. 2007.001.209251-7 - TALITA SANTOPIETRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 11/02/2008, às 15h. \r\n\r\nProc. 2007.001.210595-0 - VICTÓRIA HELENA CORRÊA DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA E SILVA (RJ-127270), Dr(a). JULIANA BARBARA MOREIRA LIMA ANDRADE (RJ-101386)) X JOSÉ LUIZ ANTUNES GOMES Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 18/02/2008, às 16h. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2008.001.020621-2 - SANDRA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA BEATRIZ FERREIRA PERRONI (BA-007249)) X EBIO MARTINS OLIVEIRA Despacho:Emende-se a inicial para que seja cumprido o art.282 do CPC \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.083651-2 - SILVIA BATALHA MENDES X LUCIO CESAR MORENO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 25/02/2008, às 14h e 30m \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.034169-7 (1822) - EMMERSON LUIZ DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIEGE MADEIRA (RJ-098459) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada para providenciar cópia de fls. 591 e 594, bem como as custas para sua conferência, para instruir o aditamento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.123753-6 - KAREN RABINOVITSCH, VIVIAN RABINOVITSCH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO RABINOVITSCH (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383) Despacho:Aos interessados sobre a resposta do BACEN. \r\n\r\nProc. 2005.001.008259-0 - MARCELO MAGALHAES BRANCO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X ANTONIO DA CONCEICAO MARQUES BRANCO (Adv(s). Dr(a). GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI (RJ-094335) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 11/02/2008, às 14h e 30m \r\n\r\nProc. 2005.001.027609-7 - MONICA MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SILVINI VIVARINI DA SILVA Despacho:Aos interessados sobre a resposta do Bacen. \r\n\r\nProc. 2005.001.030783-5 - MARIA ELIZABETH DE ARAUJO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO ALFREDO SILVA BISCAIA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR (RJ-102238) Despacho:A penhora on line já foi efetivada. Aguarde-se a resposta das instituições financeiras. \r\n\r\nProc. 2006.001.079311-2 - ANA PAULA DE ANDRADE, GUSTAVO DE ANDRADE E SILVA, DIOGO DE ANDRADE E SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X ROGERIO COSTA DE ANDRADE E SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA MATTOSO D'ÁVILA MORAES DE OLIVEIRA (RJ-043788) Decisão:1 - Defiro a penhora do bem indicado;2 - Lavre-se o Termo;3 - Expeça-se certidão de inteiro teor, na forma do art. 659, §4º do CPC;4 - Expeça-se mandado de avaliação;5 - Após, voltem-me para determinação de intimação do executado na pessoa de seu advogado, via diário da justiça, para, querendo, oferecer impugnação (art.475-J, §1º do CPC) no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.150974-0 - JULIANA ESPORCATTE, DANIELLA ESPORCATTE (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS (RJ-001583B), Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X EDSON ESPORCATTE Despacho:Aos interessados sobre a resposta do BACEN. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.049284-0 - JOSÉ CONDE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOAO DANTAS FILHO (RJ-070552)) X MANUELA PAZOS CONDE (Adv(s). Dr(a). ERIC NOGUEIRA BUONORA (RJ-133793) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 25/02/2008, às 15h e 30m. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.001.103964-7 - MARIA VICTORIA MARÇOLLA TORCHETTI (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188)), Interessado: ANTONIA DO ROSÁRIO SANTOS, Dr(a). NALDIR MEIRELLES (RJ-088481), Dr(a). NAURIA REGINA MEIRELLES (RJ-085436)) X LORENA DO ROSARIO SANTOS MEDEIROS), Interessado: VALÉRIA DO ROSÁRIO SANTOS Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 11/02/2008, às 16h \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.162539-0 - ANA CLÁUDIA MEDEIROS GUIMARÂES (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES (RJ-089334), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772)) X EVANDRO LOREGA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). VANUSA VIDAL ZENHA (RJ-087433) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 25/02/2008, às 14h. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 1998.001.004689-5B - JACOB REIFMAN (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A), Dr(a). ISABELLA CORRÊA DANTAS HENRIQUES (RJ-085223)) X NIUSEA CLEIMAN (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662), Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883)), JONY REIFMAN BRAS SOLTEIRO DENTISTA CI 12785 CRO/RJ CPF 833453967-34), RENATA DE BRITO FERNANDES Despacho:Intime-se o executado, através do D.O., da penhora realizada, e, querendo, oferecer a impugnação, em quinze dias, na forma do artigo 475 - J §1º c/c art. 475 - L, todos do CPC.Ao exequente para ciência da resposta do BACEN. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.215161-3 - EDUARDO GRAÇA ARANHA (Adv(s). Dr(a). MARJORIE DANTAS DE CAMPOS (RJ-062932)) X ANDRÉ VASCONCELLOS GRAÇA ARANHA Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 18/02/2008, às 15h. \r\n\r\nProc. 2007.001.215161-3 - EDUARDO GRAÇA ARANHA (Adv(s). Dr(a). MARJORIE DANTAS DE CAMPOS (RJ-062932)) X ANDRÉ VASCONCELLOS GRAÇA ARANHA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para fornecer novo endereço da parte rè. \r\n\r\nProc. 2008.001.022715-0 - THEREZINHA FILIZZOLA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS (RJ-062798)) X PATRICIA INCERTE FILIZZOLA E OUTROS Despacho:Complementadas as custas, voltem \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.164238-8 - OLAVO MAXIMIANO FIGUEIREDO ARANHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207), Dr(a). CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (RJ-119053)) X EDUARDO OSWALDO TERRA LOPES ARANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 18/02/2008, às 14h. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.111438-4 - CARLOS HENRIQUE CALAZANS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718), Dr(a). CHRISTIANE MATOS PORTELA FONSECA (RJ-105053), Dr(a). FERNANDO DE ABREU BARRETO (RJ-107805)) X HELOISA PIO CALAZANS), ISABELE PIO CALAZANS (Adv(s). Dr(a). ARTUR SOUZA RAMOS (RJ-125177) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 11/02/2008, às 14h. \r\n\r\nProc. 2007.001.204791-3 - HUMBERTO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL KHAIR (RJ-095279)) X GABRIEL CANDIDO DA SILVA Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 25/02/2008, às 13h e 30m \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1980.001.708736-5 - ALFREDO CARLOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718)), MARIA JOSÉ BERTO VIEIRA, Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820), Dr(a). EDSON JRAIGE (RJ-135192) Certifico que por determinação da Dra. Regina Helena Fabregas Ferreira, foi redesignada a audiência para o dia 11/02/08, às 16:30h \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.001.172637-7 - ALBERTO CIRILO PAZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO (RJ-110612)) X RENATA DE SOUSA PAZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). ANDRÉA LARA DE BARROS (RJ-065805) Certifico que, por determinação da Dra. REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA foi redesignada a audiência para o dia 25/02/2008, às 16h. \r\n\r\nId: 430998"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Therezinha Maria de Avellar Duarte \r\n\r\nEscrivão: Anna Claudia Bueno de Castro Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2001.001.041128-9 - MARIA EUNICE CALASANS DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926)) X GIL DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071) Despacho:Fls. 210/211: autalize-se no sistema e anote-se onde couber. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.001.106354-6 - MARIA EUNICE CALASANS DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926)) X GIL DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071) Despacho:Fls. 240/241: atualize-se no sistema e anote-se onde couber. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.107893-3 - GABRIEL FELIPE RIBEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDRO ALVES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Intimem-se pessoalmente as partes para realização do exame de DNA na data designada à fl. 68, sem prejuízo da intimação pela Imprensa Oficial, cientes de que desnecessário o jejum para a realização da coleta. \"Exame a ser realizado no dia 01/04/2008 às 09:00h, no laboratório de Diagnósticos por DNA/LDD, situado à Av. Marechal Rondon, nº 381 - Bairro São Francisco Xavier - RJ\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.040227-0 - GIL DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071)) X MARIA EUNICE CALASANS (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926) Despacho:Fls. 178/179 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2002.001.106354-6A - GIL DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071)) X MARIA EUNICE CALAZANS (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926) Despacho:125/126 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.027044-0 - GIL DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071)) X MARIA EUNICE CALASANS DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926) Despacho:Fls. 252/253 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nId: 430999"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Vergilio Storani Salgado Pinha\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.096232-5 (6845) - HUGO HENRIQUES INACIO, REP P/SUA MAE ROSANGELA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). RUBENS ALVES NEVES (RJ-072146), Dr(a). APARECIDA DAS GRACAS CUNHA (RJ-102774)) X JORGE LUIZ INACIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS CEZAR (RJ-041354) Decisão:Fls. 50/51 - Defiro. Oficie-se. NSB/1 \r\n\r\nProc. 1994.001.096232-5 (6845) - HUGO HENRIQUES INACIO, REP P/SUA MAE ROSANGELA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). RUBENS ALVES NEVES (RJ-072146), Dr(a). APARECIDA DAS GRACAS CUNHA (RJ-102774)) X JORGE LUIZ INACIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS CEZAR (RJ-041354) OFÍCIO PRONTO A PARTIR DE 07/02/2007 (MWU/1) \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.079479-0 - LUCIANA BACELAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA (RJ-063906)) X PAULO SERGIO BAPTISTA GIL (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636) CARTA DE SENTENÇA PRONTA A PARTIR DE 07/02/2008 (MWU/4) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.059593-7 - SÉRGIO FREIRE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566), Dr(a). EURYDICE MENDES DA SILVA (RJ-029648) CARTA DE SENTENÇA PRONTA A PARTIR DE 07/02/2008 (MWU/3) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.145833-1 - EUCILEIA ANDRADE VIANNA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181), Dr(a). CRISTIANE FORTUNATO GOMES (RJ-150209E)) X FABIO ALAN FERREIRA FRANCISCO VIANNA Decisão:FLS.67 - CITE-SE. NSB/4 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.079391-7 - VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X FELIPE FERREIRA DE SA Decisão:Fls. 67 - Defiro. Oficie-se para endereço. NSB/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.079391-7 - VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X FELIPE FERREIRA DE SA OFÍCIOS PRONTOS PARA SEREM RETIRADOS E ENCAMINHADOS A PARTIR DE 07/02/2008 (MWU/2) \r\n\r\nQuebra Revisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.122497-9 - ADAYLTON FERNANDO HORA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107)) X BRUNO MONTEIRO DE BARROS HORA Decisão:Recebo a emenda de fls.49/50. Cite-se. NSB/1 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.001.200744-8 (66202) - CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE CASSIANA DE ALMEIDA NATAL (RJ-110882), Dr(a). CARLOS H. OLIVEIRA (RJ-088143), Dr(a). AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-067491), Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213), Dr(a). MARIA AUREA BENEDITO CUTE (RJ-124120) ALVARÁ PRONTO A PARTIR DE 07/02/2007 (MWU/3) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.001.007577-4 - MARCO AURÉLIO DE MATTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497), Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X MARILUCIA DO CARMO DUARTE DE MATTOS MOREIRA Decisão:1. Defiro a Gratuidade de Justiça ao autor.2. Cite-se. NSB/4 \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.063726-2 - JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA POMPEU (Adv(s). Dr(a). BARBARA MEDINA COELI EGREJA (RJ-145749), Dr(a). NÚBIA TAVARES PELLEGRINO (RJ-126091), Dr(a). MICHEL LOBO TOLEDO LIMA (RJ-161172E)) X DOUGLAS RAFFID POMPEU (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663), Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125), Dr(a). BÁRBARA NOGUEIRA DE FRANÇA (RJ-120227) Decisão:Comprove-se o cumprimento do art. 45 do CPC. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.098119-4 - JEAN LISBOA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ODILO ZANUZO (RJ-106024), Dr(a). LIA ALMEIDA DE SOUZA (RJ-146037)) X CARLOS ALBERTO FERREIRA Portaria 01/06Atenda-se ao MP (fls. 61v.). (EMF/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.153396-4 - GABRIEL SANTIAGO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA (RJ-096634), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BATISTA (RJ-133774)) X RAPHAEL HERNANDES CARNEIRO Despacho:1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/08 ÀS 1140 HORAS.2 - I. PUBLIQUE-SE, COM URGÊNCIA NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.265338-2 - WALLACE GUEDES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X UARQUISON DE OLIVEIRA CHAGAS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/03/08 ÀS 11:00H.CITE-SE E INTIME-SE. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.005024-8 - CLARA ROCHA MAXIMILIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) X ROSEMARIE MULLER DE OLIVEIRA Despacho:1 - FLS.08 - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVERÁ PROSSEGUIR PERANTE O JUÍZO CÍVEL, QUE É O COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO, PODENDO A PRESENTE PROSSEGUIR NO TOCANTE À MORADIA.2 - À CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 26/02/08 ÀS 11:20 H. CITE-SE A RÉ COM AS ADVERTÊNCIAS PERTINENTES.3 - I. COM URGÊNCIA. NSB/1 \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.001.072037-4 - ROBESON BRAGA NORONHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLY DE FREITAS BARBOSA (RJ-068055) Sentença:Deste modo, o pedido deve ser acolhido a fim de que sejam promovidas as alterações pretendidas no registro do autor. Pelo exposto, Julgo Procedente o pedido a fim de que seja procedida a retificação pretendida no assento de nascimento do requerente, determinando que o prenome seja alterado de Robson para Rejane Cristina e o sexo de masculino para feminino, averbando-se à margem do Registro Civil a anotação quanto à retificação do nome e do sexo que ocorreu em virtude de decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Juízo da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital (Processo nº 2005.001.072037-4).Custas \"ex lege\"Ciente o MP. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2008.001.002124-8 - CLAUDIA MARINHO MANCEBO CARDOSO PIRES (Adv(s). Dr(a). FRANQUE ARNALDO MANCEBO (RJ-093739)) X SERGIO RABELLO CARDOSO PIRES AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.065540-5 - JORGE MANUEL MARQUES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-065034)) X LILIAN MEDEIROS CARNEIRO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356) 1 - AOS INTERESSADOS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO FETJ. 2 - AO RÉU PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO FETJ. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.053273-5 - EDUARDO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134), Dr(a). MARCELO ALMEIDA SÁ FREIRE DE ABREU (RJ-079400), Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501)) X SANDRA DA SILVA COSTA DOS SANTOS Despacho:INTIME-SEA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE ESCLAREÇA SE FORAM ADQUIRIDOS BENS NA CONSTÂNCIA DAUNIÃO( FLS.78. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.143058-8 - BARBARA ALVES SILVA SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821)) X LIDIOMAR RODRIGUES DE SOUZA Decisão:1. Fls. 72 - Defiro.2. Designo audiência de conciliação para o dia 19/02/08 ÀS 11:20 H.3. Intimem-se as partes pela via postal e a patrona da autora via D.O.4. Ciente a Defensoria Pública. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.134852-8 - GUILHERME NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289)) X PATRÍCIA DA SILVA MARQUES NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FARIA DE MORAES (RJ-077364) Decisão:1. Designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 18/02/08, às 14:40 h.2. Nesta oportunidade, não havendo acordo, deverão as partes se manifestar em provas, justificadamente.3. Intimem-se. NSB/4 \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.138487-6 - ELISABETH PIMENTEL DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA DA ROCHA VIEGAS (RJ-129830)) X PAULO ROBERTO NOGUEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS (RJ-016403) PORTARIA 01/06: AO RÉU SOBRE FLS 135/137. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.139359-0C - ROSANE RESENDE VIANNA FRANCA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VALENTE SERRA (RJ-096530), Dr(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA (RJ-074646), Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018)) X ROBSON RAMOS FRANCA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANGUEIRA CALDAS (RJ-066650), Dr(a). BRAULIO RODRIGUES LEMOS (RJ-102795E) Despacho:Intime-se na pessoa do advogado. NSB/5 \r\n\r\nProc. 2004.001.063726-2A - JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA POMPEU (Adv(s). Dr(a). BARBARA MEDINA COELI EGREJA (RJ-145749)) X DOUGLAS RAFFID POMPEU (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663), Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125), Dr(a). BÁRBARA NOGUEIRA DE FRANÇA (RJ-120227), Dr(a). NÚBIA TAVARES PELLEGRINO (RJ-126091) Decisão:1. Tendo que a parte autora não cumpriu o item 2 de fls. 17, conforme certidão de fls. 19, indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça.2. Venha o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.3. Regularize-se a representação processual, sob pena de extinção. NSB/2 \r\n\r\nProc. 2005.001.005316-3A - MARIA LAMOUNIER DE FARIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501), Dr(a). ISABEL DELMONTE DE ALMEIDA (RJ-158101E)) X OSCAR DE FARIA (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342), Dr(a). LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES (RJ-158269E) Decisão:1. Certifique o Cartório quanto ao correto recolhimento das custas.2. Após, intime-se o executado, pessoalmente, para dar cumprimento da obrigação, na forma do art. 475-b do CPC acrescido pela Lei 11.232/05. 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, será aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 475-J do CPC.4. Intimem-se. NSB/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.006023-6A - GIOVANNA DA SILVA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Homologo o acordo a que chegaram as partes as fls. 28/29 e 35, e suspendo a execução, até integral cumprimento do débito... \r\n\r\nProc. 2006.001.075647-4 - ANA LETICIA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214), Dr(a). WAGNER GARCIA GOMES (RJ-154965E)) X JOSE CARLOS DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Reitere-se o ofício para a Receita Federal, devendo ser informado o CPF do executado (fls.64), instruindo-se com cópia de fls.42 e 44. NSB/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.075647-4 - ANA LETICIA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214), Dr(a). WAGNER GARCIA GOMES (RJ-154965E)) X JOSE CARLOS DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) OFÍCIO PRONTO PARA SER RETIRADO E ENCAMINHADO A PARTIR DE 08/02/2008, DEVENDO A PARTE FORNECER CÓPIAS DE FLS. 42 E 44 PARA INSTRUÍ-LO (MWU/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.083970-7A - INDIARA RAMOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLAUDIO JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Despacho:1) Oficie-se a CEF como requerido.2) Ao d. patrono do executado.(vsp/2) \r\n\r\nProc. 2007.001.089763-2 - GUILHERME DA SILVA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AGUARDE-SE A QUITAÇÃO DO DÉBITO. NSB/2 \r\n\r\nProc. 2007.001.198546-2 - ANNE KARINE MAIA SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037), Dr(a). JOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA (RJ-068188)) X JOSE DE ARIMATHEIA SOUSA Decisão:1. Diante da planilha de fls. 18, verifico que o débito engloba período superior aos três últimos meses para prosseguir no rito do art. 733 do CPC.2. Assim sendo, emende-se a inicial para serem cobrados os três últimos meses, outubro, novembro, dezembro de 2007, e janeiro de 2008, se vencido, vindo a planilha.3. Com relação aos meses anteriores, venha nova inicial na forma do art. 475 do CPC.4. Intime-se. NSB/2 \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.129207-6 - ANTONIO MARIO DE SERPA GUIGGINO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163), Dr(a). CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA (RJ-134796)) X LIVIA OLIVEIRA PINTO GUIGGINO (Adv(s). Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688) Decisão:1. Designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 25/02/08 ÀS 14:40 HORAS.2. Nessa oportunidade, não havendo acordo, deverão as partes se manifestar em provas, justificadamente.3. Fls. 153, item 2 - indefiro, eis que os valores deverão ser cobrados pela via própria.4. Intimem-se. NSB/1 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2002.001.111326-4 - MARILENE VIANNA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). SIVA CAMERA MAIA (RJ-126873), Dr(a). BRUNELLA FONSECA MORAES (RJ-130042), Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-119073), Dr(a). FELIPPE MOZART VIANNA DA GAMA E SILVA (RJ-131374), Dr(a). CERES SANTOS DA SILVA (RJ-096834)) X PAULO RICARDO RIBEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO (RJ-130236) PORTARIA 01/06: EXPEÇA-SE CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2002.001.111326-4 - MARILENE VIANNA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). SIVA CAMERA MAIA (RJ-126873), Dr(a). BRUNELLA FONSECA MORAES (RJ-130042), Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-119073), Dr(a). FELIPPE MOZART VIANNA DA GAMA E SILVA (RJ-131374), Dr(a). CERES SANTOS DA SILVA (RJ-096834)) X PAULO RICARDO RIBEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO (RJ-130236) CERTIDÃO PRONTA A PARTIR DE 08/02/2008 (MWU/4) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.001.020903-0 - JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENEZES GANTOIS (RJ-109284)) X CRISTINA MARIA NOVAES PONTES MAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885), Dr(a). ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA (RJ-096259), Dr(a). MURILO MATUCH DE CARVALHO (RJ-137860) Despacho:1 - DESIGNO AIJ PARA O DIA 03/04/08 ÀS 16:00 H.2 - I. NSB/4 \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos C/C Outras Não Especificadas, dano moral \r\n\r\nProc. 2007.001.153773-8 - YASMIN PINTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA HELENA DE AZEVEDO (RJ-141169)) X CARLOS ALEXANDRE FERRARI DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MAURO BEBIANNO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-044615) Decisão:DEFIRO JG AO RÉU.OFICIE-SE AO LABORATÓRIO CONVÊNIO , SOLICITANDO DATA PARA EXAME DE DNA, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL DA PARTE RÉ. PET.:200800197181 - D.P.D.A.A. À IMPUGNADA. NSB/4 \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2006.001.126332-5 - ANNE KARINE MAIA SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA (RJ-068188), Dr(a). LUCIANA BELFORT SAADE (RJ-066048)) X JOSE DE ARIMATHEIA SOUSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA REIS (PB-003900) Decisão:Trata-se de Ação de Modificação de cláusula objetivando a parte autora a majoração dos alimentos sob alegação de que houve alteração em sua situação financeira.(. . .)Desta forma, considerando-se o lastro probatório, conclui-se que estão presentes os requisitos para tutela requerida, nos termos do artigo 273 do CPC, razão pela qual antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela para fixar os alimentos no percentual de 1,5 (um e meio) salários mínimos, na proporção de 0,5 (meio) salário mínimo para cada autora, devendo a quantia ser depositada na conta bancária da representante legal das menores. Expeça-se Carta Precatória para intimação do réu dando-lhe ciência do deferimento da antecipação de tutela, dos alimentos fixados e da data da audiência.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após, aguarde-se a audiência já designada.Intimem-se. NSB/1 \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos E Reconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável E Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.019044-7 - NORMA DE SOUZA BRILHANTINO (Adv(s). Dr(a). CECILIA JOSÉ MAIA (RJ-043325)) X GERMAN PEREZ GENZALES Decisão:1 - DEFIRO JG.2 - VENHA O PEDIDO DE ALIMENTOS PELA VIA ADEQUADA.3 - EMENDE-SE A INICIAL PARA RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ESCLATRECENDO O INÍCIO DA UNIÃO E SE AS PARTES TIVERAM FILHOS E ADQUIRIRAM BENS.4 - INSTRUA-SE A INICIAL COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RESIDÊNCIA SOB O MESMO TETO, TAIS COMO: CONTAS DE TELEFONE, LUZ E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS. NSB/1 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.059611-2 - ESPOLIO DE OLNEIDA MARIA PINTO CAVALHEIRO (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO GONÇALVES RIBEIRO COUTINHO (RJ-066035)) X DIONISIO CAVALHEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARISE AGUIAR PEREIRA (RJ-060904) Despacho:J. DE ACORDO COM A DECISÃO DE FLS. 120 A PERÍCIA FOI DEFERIDA SOMENTE PARA ESCLARECIMENTOS DO PERITO E MEDIANTE A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, JÁ QUE O PACIENTE NÃO DEVE SER EXPOSTO POR PROBLEMAS DE SAÚDE.I. O PERITO, COMUNICANDO QUE O RÉU NÃO PODERÁ SE SUBMETER A QUALQUER EXAME. INTIME-SE, TAMBÉM, EVENTUAIS ASSISTENTES TÉCNICOS QUE SOMENTE A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ANALISADA. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.102377-3 - JULIO MALAFAIA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO COSTA RIBEIRO (RJ-063733), Dr(a). NANCY LÚCIA RIBEIRO SÁ RAMOS (RJ-039907), Dr(a). RODRIGO FARIA BOUZO (RJ-099498)) X JULIO SOARES MALAFAIA DOS ANJOS, REP. P/SUA MAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA FONTES CORTAS (RJ-086862), Dr(a). FABIANA FERREIRA PIMENTEL KLOH (RJ-108840) ofício pronto a partir de 08/02/2008 (MWU/1) \r\n\r\nProc. 2003.001.047417-6 - MARCIO DA PAZ LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). RAMIRES BELTRAO DO VALLE (RJ-114500), Dr(a). CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL (RJ-122258E)) X CAMILA BRITES LOUREIRO,REP.P/MAE (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DA SILVA QUADROS (RJ-065942), Dr(a). GLAUCIA BARBARA PAPALARD COSTA CHAGAS (RJ-101242), Dr(a). JUREMA PAPALARDO CHAGAS (RJ-077886) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE .CAMILA BRITES LOUREIRA. , EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL. VISTA DOS AUTOS SOMENTE COM A JUNTADA DA PROCURAÇÃO (ART 155 DO CPC). \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.110181-7 - RAIMUNDA CLAUDIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366)) X ANDRE LUIZ NOGUEIRA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - FLS.118 - DEFIRO JG.2 - DESEENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.3 - CERTIFIQUE-SE. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.029984-4 - GENILSON JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARÃES (RJ-094169)) X ESPÓLIO DE NEUZA PAES DE AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO TANURE CORREA (RJ-088051) Decisão:TRATA-SE DEAÇÃO QUE SEGUIU O RITO ORDINÁRIO OBJETIVANDO O AUTOR O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM A FALECIDA NEUZA PAES DE AZEVEDO, PROPOSTA EM FACE DE SEUS HERDEIROS.(. . .)DESIGNO AIJ PARA O DIA 06/03/08 ÀS 15:30 H PARA O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DO RÉU NELÍCIO, BEM COMO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. OS DEMAIS RÉUS (FLS.119), EM RAZÃO DA IDADE AVANÇADA E DA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DEVERÃO SER OUVIDOS POR PRECATÓRIA.INTIMEM-SE ,PESSOALMENTE, O AUTOR, O RÉU NELÍCIO E AS TESTEMUNHAS OPORTUNAMENTE ARROLADAS.EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, INSTRUINDO-SE COM CÓPIAS DA INICIAL, DA CONTESTAÇÃO, DA PETIÇÃO DE FLS.104/105, DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELAS PARTES, BEM COMO DESTA DECISÃO.DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2008.001.016399-7 - NILDEIA ABRÃO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA (RJ-114125), Dr(a). BRUNO SIMÕES DE CARVALHO (RJ-126601)) X VALDEC RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS Decisão:1 - DEFIRO JG.2 - DIGA A PARTE AUTORA SE FORAM ADQUIRIDOS BENS NA CONSTÂNCIA DA ALEGADA UN IÃO. NSB/4 \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável E Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.019187-5 - TERESINHA GUILHERME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668)) X SEVERINO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVANA ALA RORIZ (GO-009895), Dr(a). LAURIOMAR ANTONIO RORIZ (GO-003116) Decisão:1. Designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 18/02/08, às 15:00h.2. Na oportunidade, não havendo acordo, deverão as partes se manifestar em provas, justificadamente.3. Intimem-se. NSB/4 \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.203704-0 - PAULO CESAR DA CRUZ TELLES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). LANESSA ALVES DO NASCIMENTO (RJ-140789)) X ARTHUR MARQUES TELLES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.000672-7 (00121) - FRANCISCO FERNANDES JUNIOR E OUTRA X FATIMA HELIZABETH DE PAULA SOARES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ZAIRA LEONIDIO DO CARMO (RJ-137352), Dr(a). EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA (RJ-079407) Despacho:O PEDIDO DEVERÁ SER FEITO DIRETAMENTE À CIRCUNSCRIÇÃO. NSB/3 \r\n\r\nProc. 1991.001.036853-6 (1830) - FELISBERTO JAUHAR FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HERINGER MATOS (RJ-128156), Dr(a). PAULA CRISTINA RAMALHO ROCHA SILVA (RJ-131561), Dr(a). MARIO DE ANDRADE (RJ-012703) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, FELISBERTO JAUHAR FONSECA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProc. 1994.001.056008-9 (6467) - ANTONIO ALVES (Adv(s). Dr(a). VANIA DE ALENCAR BARRETO (RJ-046145), Dr(a). CARLA EYER LOPES DA SILVA (RJ-057289)) X MARTA BETANIA DE MEDEIROS VINAGRE ALVES (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060612) OFÍCIO PRONTO A PARTIR DE 08/02/2008 (MWU/3) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.001.013883-6 - LIANA DE SOUSA FRANÇA ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X BRUNO GAMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/06 FLS. 101 - Atenda-se ao MP. (EMF/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.120268-6 - PEDRO PAULO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). IÊDA RAMOS DO AMARAL (RJ-041421)) X BETÂNIA SILVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B), Dr(a). ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (RJ-125968) Despacho:Designo audiência de conciliação para o próximo dia 18/02/2008 às 14:20 h. Não havendo acordo, as partes deverão, nesta ocasião, se manifestar em provas, justificadamente. Intimem-se. NSB/4 \r\n\r\nId: 431000"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "10ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431001": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1995.001.066393-2 (5993) - MARCELO GASTAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA C ALVES CHAPIRO (RJ-067524)) X CLAUDIA TEREZA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PALMEIRA GUIMARÃES (RJ-058006) Despacho:Fls. 235/238 - Dê-se ciência as partes e ao M.P. -1- \r\n\r\nProc. 2007.001.221138-5 - BARBARA LEMOS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977)) X FERNANDO JOSÉ FREITAS RIBEIRO Decisão:Cumpra-se a decisão de fls. 84/87, concedendo-se a gratuidade de justiça à autora. Fixo os alimentos provisórios, mediante desconto em folha, em 35% (trinta e cinco por cento) dos vencimentos do réu, afastados somente os descontos fiscais, previdenciários e outros obrigatórios por lei, incidindo tal percentual sobre férias e 13º salário. Oficie-se à fonte pagadora para cumprimento do desconto percentual ora estabelecido. Soliciete-se, outrossim, sejam informados a este Juízo os ganhos mensais do requerido. Designo ACIJ para o dia 27/03/08, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se.-4- \r\n\r\nProc. 2007.001.236393-8 - RAPHAEL VIEIRA GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA ANDRÉA BARRETO MEZADRI (RJ-134612)) X EDSON GOMES BARBOSA Decisão:01 - Defiro a gratuidade de justiça.02 - Tendo em vista a inexistência, na inicial, de elementos suficientes à comprovação da efetiva condição financeira do réu, fixo os alimentos provisórios em 150% (cento e cinqüenta por cento) do salário mínimo federal. Tal valor deverá ser depositado na conta corrente da genitora do menor indicada a fls. 25, item 5, até o 5º dia útil de cada mês...Designo o dia 18/02/08, às 13:45 horas, para a realização da audiência de conciliação. Não havendo acordo, será designada audiência de instrução e julgamento a que as partes deverão comparecer, importando a ausência da parte autora no arquivamento do processo e a do réu em revelia e confissão dos fatos articulados pelo(a)(s) autor(es) na peça exordial, a teor do art. 7º da Lei 5.478/68.05 - Cite-se, advertindo-se o réu de que, no caso de impossibilidade de conciliação, na AIJ a ser realizada, deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas...-2- \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.114598-8 - GUILHERME CORDEIRO SPENA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (RJ-067181)) X PAULO CÉSAR FERREIRA SPENA (Adv(s). Dr(a). ANNA CRISTINA SOARES GRIZENTE RIBEIRO (RJ-118369) Despacho:Defiro o requerido a fls. 26/27. Intime-se o alimentante na forma ali requerida. -1- \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.001.096055-0 - EUGENIO TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MARIA DE NAZARÉ ATHAYDE DE MELLO MATTOS Despacho:Venha aos autos o mandado de citação e intimação expedido a fls. 131, devidamente cumprido. Intime-se, para tal finalidade, o OJA responsável pela diligência. -3- \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.003691-4 - LUCIANO DE OLIVEIRA QUITERIO X JOSE SEBASTIAO QUITERIO Despacho:Cumpra-se. Após, devolva-se, dando-se baixa e anotando-se onde couber. -4- \r\n\r\nProc. 2008.001.009000-3 - WENDEL DOS SANTOS ELIAS E OUTRO X TARCILIO NARCIANO ELIAS Despacho:Cumpra-se com as formalidades legais. Após, devolva-se, dando-se baixa. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.011909-1 - DEZERRY NEVES DOS SANTOS E OUTRO X JOSE VICENTE TROLK E OUTRO Despacho:Cumpra-se, intimando-se a parte com urgência. Após, devolva-se, dando-se baixa e anotando-se onde couber. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.013554-0 - L.M.C. (Adv(s). Dr(a). BARBARA MARIA COSTA SANTOS (RJ-077000), Dr(a). DORACY SCHIAVINI (RJ-044096), Dr(a). SUZANA MAIA AMARAL DA CONCEIÇÃO (RJ-108175)) X R.C.C. (Adv(s). Dr(a). ERNANI PEREIRA VALENTE (RJ-106745), Dr(a). DÁRIO DIAS BERTÃO (RJ-064985) Despacho:Não há prevenção em se tratando de Carta Precatória. Ao Sr. Distribuidor para baixa e redistribuição. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.016713-9 - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA X LEONARDO DA SILVA ABREU Despacho:Cumpra-se. Após, devolva-se, dando-se baixa e anotando-se onde couber. -4- \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.098449-0 - VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X LUIS CARLOS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). NELIO F CHRISTOVAO FILHO (RJ-064957) Despacho:Retornem os autos ao arquivo. -2- \r\n\r\nProc. 2006.001.012482-2 - MARCIA FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). EGUANI FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA (RJ-025094)) X JOSE LOZA FLORES Despacho:Oficie-se ao TRE, conforme requerimento retro. -2- \r\n\r\nProc. 2006.001.081622-7 - CARLOS ROBERTO DE ABREU MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EVALDO BATISTA BRUM (RJ-037590)) X LUCIA HELENA AMARANTE YDALGO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655) Sentença:Vistos, etc...IV- Considerando a prova documental apresentada a fls. 10, do processo nº...., em apenso, e o parecer do MP, DEFIRO O PEDIDO formulado a fls. 29 para exonerar o alimentante da obrigação alimentar estabelecida na Sentença de fls. 19, do processo consignado neste item, relativamente à alimentada acima mencionada.V - Oficie-se ao empregador...VI - Custas ex lege. Intimem-se. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.122162-0 - ANTONIO VOMAR DA LUZ (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SOARES JANNUZZI (RJ-106293)) X ANA CRISTINA NASCIMENTO DA LUZ Despacho:Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas devidas. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2007.001.166788-9 - ANTIDES ACCIOLY NETTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093)) X ANGELA CÉSAR MONSORES Despacho:Defiro o requerido a fls. 40 pela Dra. Defensora Pública. Aguarde-se, pelo prazo ali consignado, a iniciativa da parte. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.175409-9 - JOSE BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DAVID CORDEIRO (RJ-064072)) X IOLANDA LOPES DINIZ Despacho:1- Considerando o documento de fls. 10, esclareça o ex-cônjuge mulher o seu requerimento de fls. 25, item 3.1 e fls. 26, item 3.2. 2- Outrossim, venha cópia completa da última declaração do \"IR\" para análise do pedido de justiça gratuita. Int.-se. -4- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.122670-3 - CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998), Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984) Despacho:Despacho em petição solta: Dispenso o Proger. Junte-se. Após, conclusos. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.078659-7 - ANA VALÉRIA DE CARVALHO CRUZ X LUIZ CARLOS ABUCATER FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442) Despacho:Despacho em petição solta nº 200704648233 - Esclareça o autor qual é a sua atividade profissional, juntando a respectiva comprovação dos rendimentos mensais. Certifique o Sr. Analista o valor total das custas devidas. -1- \r\n\r\nProc. 2007.001.170496-5 - PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546) Sentença:Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04, com os aditamentos de fls. 20/21, re-ratificado pelos requerentes, em audiência, a fls. 19, para que surta os efeitos regulares de direito e DECRETO o DIVÓRCIO do casal postulante na forma do disposto nos permissivos legais invocados, continuando o cônjuge-mulher a usar o nome de casada. Por via de conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C.Custas ex lege. Transitado em julgado, o que o cartório certificará nos autos, promova-se perante o Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 de Lei 6.015/73 de 31/12/1973.P.R.I.Após, dê-se baixa e arquive-se.-1- \r\n\r\nProc. 2007.001.178274-5 - REGIS FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) Despacho: Designo Audiência de Ratificação para o dia 11/02/08, às 14:30 h. Intimem-se. -4- \r\n\r\nDivórcio Consensual C/C Regulamentação de Visita C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.003754-0 - ANA LUCIA ROCHA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803), Dr(a). LEONARDO MACHADO DA SILVA (RJ-122324) Sentença:Vistos etc... HOMOLOGO o pedido de desistência formulado a fls. 43, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso CVIII do CPC. Custas legais. Após o trânsito em julgado, o que o Cartório certificará nos autos, dê-se baixa e arquivce-se. PRI. -1- \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.001.159231-2 - LILIAN ABRAMOVITCH X SORIN SUFRIN (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 158. Após, conclusos. -2- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1987.001.401120-1D - MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA X REYNALDO REUTERS (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA (RJ-040582), Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066) Despacho:1- Fls. 325 - Especifique a requerente o seu pedido. 2- Intime-se com urgência. -2- \r\n\r\nProc. 2004.001.121572-7B - RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436), Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (RJ-050587)) CARLOS EDUARDO FREIRE DE MORAES, Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002), Dr(a). MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-130792) Decisão:Tendo em vista o documento de fls. 59 e a manifestação de fls. 54/58, defiro a suspensão da penhora on line efetivada, anexando, nesta data, ordem de desbloqueio enviada ao Bacen Jud, que recebeu o mesmo número de protocolo do enviado para o bloqueio da verba devida. Intime-se a RL do exequente na forma requerida pelo M.P., a fls. 60. -3- \r\n\r\nProc. 2005.001.065406-7 - LUIS FELIPE MORONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEZER PRATA (RJ-013002), Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X LUIS MORONI SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO JORGE DE ANDRADE (RJ-046645) Despacho:Certifique o Sr. Analista se a planilha mencionada na petição de fls. 207 veio acompanhada desta. Caso não tenha ela sido juntada, intime-se a exequente para regularização. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2005.001.118931-7 - MARIZA FERNANDES BRAGA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X ARMANDO BRAGA NETO (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926) Despacho:Cumpra-se a V. decisão de fls. 232/235. Dê-se ciência as partes e ao M.P. -4- \r\n\r\nProc. 2005.001.143011-2 - MARIA DA PIEDADE BICALHO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776), Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE SOUZA (RJ-128463)) X MANOEL MUNIZ GOULART SIMAS Despacho:Diga a exequente sobre fls. 36/39. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.111547-9A - LUCAS MONTEIRO ROZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177)) X FELIPE MATANÇA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017) Despacho:I- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar, em 15(quinze) dias, o valor do débito (R$ 1.116,57 - Fls. 03), pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescida ao montante da dívida (art. 475, J, caput, CPC). -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.122690-3 - GIOVANNA VEIGA DE OLIVEIRA GUERRA (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) PASCOAL GUERRA DE ALBUQUERQUE, Dr(a). PASCOAL GUERRA DE ALBUQUERQUE (RJ-100728) Decisão:(...)VII - A justificação ofertada pelo executado não elidiu o direito de Giovanna, atualmente uma criança de 04 anos, de receber os alimentos judicialmente ajustados. Ademais, a atividade laborativa do executado e o valor do débito não justificam o seu inadimplemento. Acrescente-se que o tempo decorrido entre a justificativa apresentada e a presente decisão, sem manifestação do executado em provar a situação financeira alegada, demonstra sua finalidade procrastinatória na quitação do débito alimentar.VIII - Presentes as condições previstas no art. 733,CPC, e face ao exposto, DECRETO a prisão do executado, pelo prazo de um mês (art. 733, parágrafo primeiro, Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de prisão. Intimem-se. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.171400-4 - LUANA BALTHAZAR GAUDENCIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS (RJ-011837), Dr(a). PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA (RJ-085816)) X SÉRGIO MURILO DA SILVEIRA GAUDENCIO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GALVAO VASCONCELLOS (RJ-142581) Despacho:Diga a exequente. Após, ao M.P. Int.-se. -2- \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2002.001.055048-6A - GABRIEL DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). VALERIO TITO GAMA (RJ-080939)) X ODILON PEREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Sentença:Vistos, etc...V - Ante o exposto, considerando que o executado satisfez integralmente o débito alimentar e a manifestação favorável do MP, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do que dispõe o artigo 794, I do Código de Processo Civil. VI - Condeno o Executado ao pagamento de custas e honorários, estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 20, do CPC. VII - Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -1- \r\n\r\nProc. 2004.001.134694-9B - ZELIA BARBOSA DE CASTRO EHARALDT (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X ALBA PINHEIRO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883) Despacho:Fls.02 - Adite o exequente a inicial para atribuir valor a causa. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2005.001.122702-1A - RAFAEL KEMP JAKOBI E OUTRO X EDUARDO JAKOBI (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Decisão:I- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar, em 15(quinze) dias, o valor do débito (R$ 6.289,54) - fls. 05), pena de multa de 10%(dez por cento) a ser acrescida ao montante da dívida (art. 475, J, caput, CPC). -4- \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.175953-0 - KLEBER SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X THALES MÁRCIO SILVA DOS SANTOS Sentença:Vistos, etc...VII - Levando-se em conta a anuência do réu com o pedido inaugural e a manifestação do MP, cujos fundamentos a esta se integram, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial para exonerar o autor da obrigação alimentar destinada ao alimentário, estabelecida no Processo nº 80.706/90, da 5ª Vara de Família desta Comarca.VIII - Considerando que o requerido não chegou a oferecer resistência ao pedido, deixo de condená-lo ao pagamento das custas e honorários advocatícios.IX - PRI.X - Oficie-se ao empregador para cancelamento do desconto (15%). Oficie-se, outrossim, à CEF, solicitando seja a importância porventura lá retida, a título de FGTS, relativamente ao alimentando Thales Márcio Silva dos Santos, liberada em favor do requerente.Operado o trânsito em julgado, o que o Cartório certificará, nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.-4- \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.001.016957-4 - ALTEMYR DE QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529)) X KARINA ELIAS DE QUINTANILHA Despacho:Certifique o Sr. Analista o tipo de ação a que se refere o processo nº 2004.001.116466-5 e quais os nomes das partes. Após, conclusos. -4- \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.085203-7 - NATHALIA SABBAGH ARMONY (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833), Dr(a). WANIA ALVES RIBEIRO (RJ-071794), Dr(a). CHRISTIANE WITTERN (RJ-110544)) X MAURINO LOUREIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSE DO NASCIMENTO DIAS (PR-023059) Despacho:1- Diga o requerido sobre fls. 92/93. 2- Após, ao M.P. Int.-se. -2- \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.118931-7A - ARMANDO BRAGA NETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X MARIZA FERNANDES BRAGA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899) Despacho:Acolhendo a manifestação do M.P., a fls. 227, defiro o requerido pelo impugnante no item \"a\", de fls. 222. Expeça-se o competente ofício. Int.-se. -4- \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.001.503132-4 - EDGARD RIBEIRO DA SILVA X NANCY MARIA MAGGESSI TRINDADE RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAVARES PINTO (RJ-104449), Dr(a). JOAO JOSE GAMA (RJ-022375), Dr(a). SÔNIA MARIA DA COSTA RIBEIRO DA SILVA (RJ-092215), Dr(a). LAERT SPINELLI (RJ-009926) Sentença:Considerando o atendimento das competentes formalidades legais, bem como o disposto no Provimento nº 18/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça e diante da manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 321), HOMOLOGO a partilha formulada a fls. 307/309, do presente processo, e, em conseqüência, defiro a expedição do competente FORMAL DE PARTILHA,em favor dos ex-cônjuges, expedindo-se alvará , no que for necessário, respeitando-se as cautelas legais e ressalvando-se direitos de terceiros.Custas rateadas e honorários de advogado compensados. P.R. Intimem-se Após, dê-se baixa e arquive-se.-2- \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.001.215693-3 - MARIA LÚCIA DO ROSARIO CALDAS (Adv(s). Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735) Despacho:Deve a requerente esclarecer se pretende o reconhecimento e a dissolução da união estável, neste caso, adequando a inicial. Ao pedido, tal como se apresenta, mesmo após a petição de fls. 19, e se a ele anui o convivente, falta interesse processual, na perspectiva de necessidade e utilidade, podendo os efeitos jurídicos buscados pela postulante ser obtido através de declaração realizada em cartório. Int.-se. -1- \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.001.215478-0 - CARLA GRACE BASTOS GRILLO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X LUIZ CARLOS GRILLO DE BRITTO Despacho:Acolhendo a manifestação do M.P., a fls. 40 e verso, designo Audiência de Justificação para o dia 21/02/08, as 13:40 horas. Cite-se e intime-se a parte ré e intime-se a autora que deverá comparecer a Audiência acompanhada de suas testemunhas. -2- \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.060326-0 - ALEXANDRE CORREIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847)) X SOFHIA GIBRAIL CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339) Despacho:Diga o autor sobre a manifestação de fls. 142/144. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.092236-5 - PEDRO ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (RJ-102640), Dr(a). WAGNER GIL JANSEN PEREIRA (RJ-121321)) X JOÃO VILARDO DE MATTOS Despacho:Regularize o réu a sua representação processual, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 12, C.P.Civil. Int.-se. -4- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.212753-2 - MÁRCIO RICARDO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) Sentença:Vistos, etc...01- Tendo em vista a manifestação favorável do MP, a fls. 26, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 02/04, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, CPC. 02- Custas na forma do art. 26, parágrafo segundo, CPC.03- P.R.Intimem-se....04- Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.-2- \r\n\r\nProc. 2008.001.010871-8 - JOÃO VICTOR GIRARD DE SENA NUNES (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X OTAVIO DE SENA NUNES JUNIOR Despacho:Venha cópia completa da última declaração do \"IR\" da R.L. do autor. Int.-se. -3- \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.064491-2 - FERNANDO JORGE CASTRO PINHEIRO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X LUÃ VICTOR VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES Decisão:Defiro justiça gratuita ao requerente de fls. 37 e o desarquivamento dos autos. Int.-se. -2- \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2008.001.017043-6 - CELSO RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JABAR ANTONIO DE SOUZA NACIF (RJ-046906)) X FABIULA COLLARES DE CARVALHO Despacho:Fls. 35 - Intime-se o autor para regularização do pagamento das custas. -1- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 1988.001.962560-8 (90038) - DORALICE CARVALHO DOS SANTOS X NATHALIA CARVALHO DOS SANTOS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052) Despacho:Diante do teor da certidão cartorária supra, defiro o requerido a fls. 35, determinando a baixa dos autos na distribuição e o seu arquivamento, em seguida. Int.-se. -1- \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.204603-9 - ARTUR MARCELO GUIMARÃES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA (RJ-087126)) X DEBORAH DE MORAES CARVALHO E OUTRO Decisão:A tutela jurisdicional só poderá ser concedida nos autos, antecipadamente, após cognição sumária, se verificada prova inequívoca da verossimilhança das alegações autorais. No caso dos autos, como bem assverou o M.P., em sua cota de fls. 33 e verso, não há qualquer documento que comprove estar o filho do requerente em sua companhia ou, em relação ao cônjuge-mulher, que tenha esta capacidade para prover, satisfatoriamente, o próprio sustento. Isto posto, acolho a manifestação do M.P. para indeferir o pleito de antecipação de tutela. Designo APC para o dia 25/03/08, as 14:30 hs. Citem-se e intimem-se as partes e intime-se o M.P. -3- \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1975.001.707084-1 (48980) - PAULO RODRIGUES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Sentença:Vistos, etc. Considerando o atendimento das competentes formalidades legais, bem como o disposto no Provimento nº 18/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça e diante da manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 149), HOMOLOGO a partilha formulada a fls. 01/02, do presente processo, e, em conseqüência, defiro a expedição do competente FORMAL DE PARTILHA,em favor dos ex-cônjuges, expedindo-se alvará , no que for necessário, respeitando-se as cautelas legais e ressalvando-se direitos de terceiros.P.R. Intimem-se Após, dê-se baixa e arquive-se.-4- \r\n\r\nProc. 1983.001.703604-2 (76602-6) - IVAN CAMARGOS, MARGARIDA DE ALMEIDA CAMARGOS (Adv(s). Dr(a). ANA RITA LOPES HEITOR (RJ-085150) Sentença:Vistos, etc...Considerando o atendimento das competentes formalidades legais, bem como o disposto no Provimento nº 18/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça e diante da manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 190), HOMOLOGO a partilha formulada a fls. 141/147, com a retificação de fls. 187/188, e, em conseqüência, defiro a expedição do competente FORMAL DE PARTILHA,em favor dos ex-cônjuges, expedindo-se alvará , no que for necessário, respeitando-se as cautelas legais e ressalvando-se direitos de terceiros.P.R. Intimem-se Após, dê-se baixa e arquive-se.-4- \r\n\r\nProc. 1994.001.116991-8 (5429) - MOISES TEODORO LEVY DANON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KIVIA MARISA MAIA (RJ-030833) Sentença:Vistos, etc. Considerando o atendimento das competentes formalidades legais, bem como o disposto no Provimento nº 18/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça e diante da manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 78 verso), HOMOLOGO a partilha formulada a fls. 04/05 e 42/43, do presente processo, e, em conseqüência, defiro a expedição do competente FORMAL DE PARTILHA,em favor dos ex-cônjuges, expedindo-se alvará , no que for necessário, respeitando-se as cautelas legais e ressalvando-se direitos de terceiros.P.R. Intimem-se Após, dê-se baixa e arquive-se.-2- \r\n\r\nProc. 2004.001.121867-4 - EDISON VANDERLEI DA SILVA QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL FERREIRA BOUÇAS (RJ-113868) Despacho:Despacho em petição solta nº 200704657864 - Considerando que as cláusulas foram pactuadas em feito deste Juízo e tendo em conta a natureza consensual do presente pedido, defiro a distribuição por dependência ao processo 2004.001.121867-4(DPDRAA). Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2006.001.131507-6 - RICARDO LUIZ RODRIGUES CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348), Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219) Despacho:Despacho em petição nº 200800295684 : 1- Certifique-se o valor das custas. 2- Após, conclusos. -1- \r\n\r\nProc. 2007.001.266575-0 - WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727) Despacho:Atenda-se ao M.P. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2008.001.015770-5 - FERNANDO HENRIQUE SCHNEIDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYDDA CHAER DE MORAES (RJ-099035) Despacho:Intimem-se os requerentes para regularização do pagamento das custas processuais. -1- \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.093248-1 - TAIZA CABRAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (RJ-139326)) X DIULENI BELLO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO PADUA DE ASSIS (RJ-027116) Sentença:Vistos, etc...Considerando o atendimento das competentes formalidades legais, bem como o disposto no Provimento nº 18/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça e diante da manifestação favorável da Fazenda Estadual (fls. 83 verso), HOMOLOGO a partilha formulada a fls. 26/29, do presente processo, e, em conseqüência, defiro a expedição do competente FORMAL DE PARTILHA,em favor dos ex-cônjuges, expedindo-se alvará , no que for necessário, respeitando-se as cautelas legais e ressalvando-se direitos de terceiros.P.R. Intimem-se Após, dê-se baixa e arquive-se.-2- \r\n\r\nProc. 2006.001.137507-3 - CATIA MONTICO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE GANEM (RJ-125173)) X PEDRO INACIO MATOS GRACINDO MARQUES Despacho:Junte aos autos o Sr. Analista a comprovação da postagem da comunicação dirigida ao réu, conforme atesta a certidão de fls. 81. Após, intime-se o Sr. OJA responsável pela elaboração da certidão de fls. 80 para que o mesmo esclareça sua certidão, tendo em vista as nulidades apontadas pelo Dr. Curador Especial, em sua certidão. -4-Despacho em petição solta nº 200704655423 - A Livre Distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.028658-8 - TALITA MEYLING CHENG LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). MARLI NEVES DOS SANTOS (RJ-090197)) X FERNANDO ANTONIO RIBEIRO JÚNIOR Decisão:I - Cumpra-se o V. Acórdão proferido a fls. 41/43. Designo Audiência Prévia de Conciliação a ser presidida por esta Magistrada, intimado o MP, para o dia 25/03/08, às 15:00 h.II - Cite-se e intimem-se por mandado.III - Não havendo acordo, ficam as partes cientes de que o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta fluirá a partir da data da audiência, observado, quanto ao mandado citatório, o disposto no art. 225, II, CPC (advertência a que se refere o art. 285, 2ª parte, CPC). -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.209409-5 - ANDRÉA FREIRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS) Sentença:Vistos etc... HOMOLOGO o pedido de desistência formulado a fls. 45, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso CVIII do CPC. Custas remanescentes pela autora. Após o trânsito em julgado, o que o Cartório certificará nos autos, dê-se baixa e arquivce-se. PRI.-4- \r\n\r\nId: 431001"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "12ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1983.001.201487-1 (59554) - JOAO PEDRO BRASIL BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099)) X ROMILDES FRANCA CORREA BARBOSA Despacho:\"DIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS, SE HÁ INTERESSE EM PROSSEGUIR C/ ESTA CONVERSÃO. PUBLIQUE-SE NO NOME DO PATRONO DE FLS. 159 DOS AUTOS DA SEPARAÇÃO. O SILÊNCIO VALERÁ COMO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA.\" \r\n\r\nProc. 1993.001.054126-3 (4884) - WILSON HENRIQUES DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORAIDE ALONSO (RJ-047476), Dr(a). DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO (RJ-130080) \" REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES, 6002-02696-8, R$ 10,03; FETJ (20%) 6002-05926-6, R$ 2,00, FUNPERJ 6002.25174-9, R$ 0,50 E FUNDPERJ 5673.00124-3, R$ 0,50, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA REQUERENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.181271-3 - EDUARDO BENICIO CAVALCANTE JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA COSTA BONETTI (RJ-074090) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para o fim de converter em divórcio a separação do casal postulante, na forma do disposto nos permissivos legais invocados, já havendo o ex-cônjuge-mulher retornado ao uso do nome de solteira... \r\n\r\nProc. 2007.001.195069-1 - HELOISA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA PESSANHA BARCELOS (RJ-033019) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para o fim de converter em divórcio a separação do casal postulante, na forma do disposto nos permissivos legais invocados... \r\n\r\nProc. 2007.001.205290-8 - LUIS ALVES CONDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA DE MELO DAIXUM (RJ-061095) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para o fim de converter em divórcio a separação dos requerentes, na forma do disposto nos permissivos legais invocados, já havendo o ex-cônjuge-mulher retornado ao nome de solteira... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.013140-6 - ISAAC BERENSZTEJN (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X MARLI ROITER Despacho:\"NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONVERTER SEPARAÇÃO DE CORPOS EM DIVÓRCIO. EMENDE-SE O PEDIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.\" \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1981.001.709098-6 (51964) - ZULEIKA FROES MACHADO E OUTRO, Interessado: HELENA MANHÃES (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181) \"AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO DEFINITIVO, JA HAVENDO BAIXA CUMPRIDA AS FLS. 63.\" \r\n\r\nQuebra Dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.126283-7 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (Adv(s). Dr(a). RAUL GUELMAN (RJ-138876), Dr(a). TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS (RJ-138875)) X JOSÉ JACINTHO ARAÚJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JACINTHO ARAÚJO PEREIRA (RJ-023911)), EDITH MARIA PIMENTA PEREIRA, Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338) Despacho:\" DIANTE DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 634, FICA DESIGNADO O DIA 18/02/2008, ÀS 14:00 HORAS, PARA OITIVA DA ILUSTRE PROMOTORA SUBSCRITORA DO REFERIDO EXPEDIENTE, COMO TESTEMUNHA DA PARTE RÉ. PUBLIQUE-SE.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.113933-5 (8877) - RICARDO LOPES MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) \"AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO DEFINITIVO, JA HAVENDO BAIXA CUMPRIDA AS FLS. 58.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.103204-5 - MÁRCIO HELENO DA SILVA, FÁTIMA ELIAS DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO (RJ-079982) Sentença:...Isto posto, acolho a promoção do Ministério Público às fls. 33 vº e julgo extinto o processo sem exame do mérito, na forma do art. 267, III do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.001.022578-4 - CRISTIANE VILA VERDE DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-009524) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA TX . JUD. NO VALOR DE R$ 88,90, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.172767-9 - LUIZ AFFONSO POURROY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVALHO (RJ-141466)) X MARIA LUCIA POURROY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para o fim de decretar o divórcio judicial de ..., mantendo o ex-cônjuge-mulher o nome de casada. Deixo de condenar a ré ao pagamento de ônus sucubenciais, visto que a mesma ofereceu resistência ao pedido... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.067741-9 - LIVIA MIRANDA MARRA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617), Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245)) X VAGNER MARRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:\"1) ESCLAREÇA A EXEQÜENTE SE PRETENDE A REITERAÇÃO DE FLS. 95; 2) AO MP S/ FLS. 96.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.124141-8 - BRUNA PECCINI GARCIA, LARA PECCINI GARCIA, ÂNGELA PECCINI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DIAS TEMIDO (RJ-084930)) X JORGE ALBERTO GARCIA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUCILLO DE ALMEIDA BUENO (RJ-116342) \"Ao executado para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, à penhora que recaiu sobre o imóvel situado na Rua Marquês de São Vicente, nº 124, bloco 03, apto. 401 - Gávea, Rio de Janeiro (matrícula nº 66687), conforme parágrafo 1º do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.167233-2 - MARIA RAGGIO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO (RJ-056986)) X JOSE MARIANO CAMARGO RAGGIO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:1-Ante à informação cartorária de fls. 69, regularize o executado a sua representação processual, no prazo de 05 dias; 2- Sem embargo disso, ao MP sobre fls. 64/67. \r\n\r\nProc. 2008.001.021842-1 - SAULLO CARDOSO ESTERQUE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO BITTENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-129195)) X JORGE ROBERTO RODRIGUES Despacho:\"EXECUÇÃO PELO RITO DO ART. 733 DO CPC SOMENTE NO QUE SE REFERE AO ÚLTIMO TRIMESTRE VENCIDO. EMENDE-SE A INICIAL, REFORMULANDO-SE A PLANILHA OU SE ALTERANDO P/ O RITO DO ART. 475-J DO CPC, CASO QUEIRA MANTER O VALOR CONSTANTE DA PLANILHA APRESENTADA.\" \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.134444-7 - SIDNEY JOSE MENDES (Adv(s). Dr(a). KATIA SODRE LIMA BARROS (RJ-077075)) X MARLY GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CORREA LIMA (RJ-030232) \"DESARQUIVEM-SE E JUNTE-SE. CERTIFIQUE-SE SOBRE A REGULARIDADE DAS CUSTAS E DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. CERTIFIQUE-SE SE HÁ BAIXA NOS AUTOS. APÓS, AGUARDE-SE POR 30 DIAS. NA INÉRCIA, RETORNEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.060505-3 (7581) - YVONE CAMPOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-044220)) X JANDIR MOISES DE OLIVEIRA DE PAULA Despacho:\"AGUARDEM NO ARQUIVO PROVISÓRIO.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.011257-6 - JOÃO PEDRO BRASIL BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099) Despacho:\"RECOLHAM-SE AS CUSTAS DE BAIXA, EM CINCO DIAS (PUBLIQUE-SE EM NOME DO ADVOGADO DO VARÃO, CONSTITUÍDO ÀS FLS. 159 DOS AUTOS DA SEPARAÇÃO).\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.263759-5 - MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X MARIANA DE MATTOS LINBERG Despacho:Informações em separado. Emende-se a exordial, para adequação ao rito ordinário, eis que a medida pleiteada possui caráter satisfativo, podendo a tutela de urgência ser postulada na forma prevista no art. 273 do CPC. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.001.142665-9 - RICARDO ALFREDO DE ASSIS FAYAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO (RJ-102293)) X FELIPE LAFLOR FAYAL REPRESENTADO POR SUA MÃE CAMILA MAURENTE LAFLOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO CÔRTE-REAL CARELLI (RJ-076975) Despacho:\"Ao exeqüente, para prosseguir, em 48 horas, pena de extinção.\" \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.164328-7 - LEILA NATAL HOSKEN (Adv(s). Dr(a). GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA (RJ-096355)) X SUELY DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), HUGO HONORATO DA SILVA JUNIOR Despacho:Aud. especial dia 19/02/08, às 14:00 hs. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1978.001.200739-4 (44164) - JOAO PEDRO BRASIL BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099) Despacho:\"DESENTRANHE-SE FLS. 155, C/ REQUERIDO. RECOLHAM-SE AS CUSTAS DE BAIXA.\" \r\n\r\nProc. 1983.001.710541-6 (4912) - WILSON HENRIQUES DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO (RJ-130080) \" REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES, 6002-02696-8, R$ 10,03; FETJ (20%) 6002-05926-6, R$ 2,00, FUNPERJ 6002.25174-9, R$ 0,50 E FUNDPERJ 5673.00124-3, R$ 0,50, NO PRAZO DE 10 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1996.001.047334-3 (8374) - CIRO DE FREITAS ELOY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555), Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Despacho:\" RETORNEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.137063-3 - FABIO JOSE FIGUEREDO DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ (RJ-001275B) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 180, devendo a gratuidade ser pleiteada junto ao Cartório pertinente. \r\n\r\nProc. 2007.001.052852-3 - FIDELCINO VIEIRA VIANNA, MONICA JAEN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VIEIRA VIANNA (RJ-100546) Sentença:...Isto posto, acolho a promoção ministerial de fls. 50 e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, estando o exeqüente sob o benefício da gratuidade de justiça, dê-se baixa e se arquivem. P.R.I \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.023956-4 - PATRICIA AGUILAR TABLADA GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094) Decisão:\" 1- DEFIRO JG; 2- AO MP.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.023956-4 - PATRICIA AGUILAR TABLADA GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094) Decisão:...Considerando as declarações adunadas à exordial, quanto ao desconhecimento do paredeiro do genitor (fls. 22/25); cosiderando os documentos de fls. 18/19, referentes aos bilhetes aéreos, que denotam a data da partida e do retorno da jovem, que, repita-se, ja conta com 17 anos e 05 meses; considerando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de suprimento judicial para autorizar a viagem de PATRÍCIA AGUILAR TABLADA GONZALEZ a Miami e/ou California, nos Estados Unidos da América, desacompanhada de seus pais, partindo no dia 05/02/2008 e devendo o retorno ao Brasil se dar até o dia 04/03/08. Expeça-se o alvará, com os detalhamentos necessários. \r\n\r\nId: 431003"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Monica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Thales Reis Baeta\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1978.001.708346-5 (8709) - ANA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JAYME DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JAYME DE OLIVEIRA FILHO (RJ-066595) Aos interessados sobre fls. 203/210. \r\n\r\nProc. 1993.001.044092-6 (16404) - LUAN TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SÁ MENEZES (RJ-088081)) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 1995.001.071977-9 - MAYRA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA, Dr(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA (RJ-079604) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.027565-4 - ARMANDO RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMANDA RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GILBERTO PESSANHA (RJ-125483), Dr(a). DULJACY DE AVILA CESÁRIO (RJ-123174) cumpra-se v acordao \r\n\r\nProc. 2007.001.200483-5 - MIGUEL RIBEIRO AMORIM (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X EDIMAR AMORIM DA SILVA Sentença:...JULGAR EXTINTO... \r\n\r\nDissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.085787-7 - FLÁVIO ISOLDI USIGLIO (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X DARCY PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA RODRIGUES GATTI (RJ-015123), Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA AMARAL (RJ-005758C) TRAGA A PARTE INTERESSADA, PARA SER APRESENTADO JUNTO AO BALCÃO DO CARTÓRIO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA - RJ, A CÓPIA AUTENTICADA DA PETIÇÃO DE Nº 200800249482, DATADA DE 21 (VINTE E UM) DO MÊS EM CURSO, EM RAZÃO DO EXTRAVIO DA MESMA. \r\n\r\nQuebra Execução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.100289-4 - DIEGO DOS SANTOS MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459)) X ROBERTO SIQUEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Sentença:...JULGO EXTINTO... \r\n\r\nProc. 2004.001.027045-7 - RAFAEL ALVES VIDAL (Adv(s). Dr(a). ALBA FAUSTINO DA SILVA (RJ-081392), Dr(a). JANE COUTO BARBOSA (RJ-098219)) X JOSE RUBENS SANTOS VIDAL (Adv(s). Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051) Atenda-se ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2006.001.002074-3 - RAPHAEL BRAZ COSTA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226)) X RONALD CARLOS COSTA À EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2006.001.116874-2 - RAFAEL MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHAO (RJ-074344)) X MARCOS BARBOSA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA REIS PENNA (RJ-026769) Sentença:...JULGO EXTINTO... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.019747-6 - BEATRIZ RIBEIRO MERCEDES DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X FERNANDO CESAR GOMES DE MELO Aos interessados sobre fls. 54. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.014417-1 - LUCIO MARTINS DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563)) X ALCINO DE OLIVEIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA (RJ-070036), Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633), Dr(a). FREDEMAR COELHO MUNIZ (RJ-070217) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.023005-1 (16127) - TATIANA DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X AMILTON SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). TICIA PEREIRA MONTEIRO (BA-015117) Sentença:...DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR... \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2004.001.071646-0 - ELIZA BEATRIZ CARVALHO VILLARDO (Adv(s). Dr(a). RENATA FAZIO LUIZ (RJ-120663), Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132)) X FERNANDO LUCIO VILLARDO JUNIOR AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.089600-4 - MAURICIO WANDERLEY XAVIER DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIO MESQUITA XAVIER DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005), Dr(a). LEANDRO MATHIAS SOUZA (RJ-123554), Dr(a). RENATA PINHEIRO ZITERITH (RJ-101163) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE... \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.133424-1 - OSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA TERTULIANO DOS SANTOS (RJ-106889)) X FERNANDA RODRIGUES SIERPE VIDAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426), Dr(a). ITALO LEONARDO RAMOS BEZERRA (RJ-134829) AO EXEQUENTE SOBRE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2007.001.082793-9 - EDUARDO JOSE DA SILVEIRA VALENTIM (Adv(s). Dr(a). REBECA DA SILVEIRA VALENTIM (RJ-122629)) X PAMELA FIGUEIREDO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DARIO CORRÊA FILHO (RJ-106494) ATENDA-SE AO MP ( ESCLARECER QUAL PERCENTUAL AJUSTADO NO ITEM 1 DE FLS 32 ( 55% ?) Republicação. Ato publicado anteriormente em 17/08/2007 \r\n\r\nReconhecimento de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.149368-1 - DAURIA PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMARIM JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507) Despacho:Designo o dia 17/03/2008, as 14:00hs para realização de ACS.I-se \r\n\r\nId: 431005"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Dorlei Ferreira Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.001.018866-9 - A.R.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA TRAVASSOS PINGARILHO (RJ-089631) Despacho:EMENDE-SE A INICIAL, OBSERVANDO-SE QUE OS ACORDANTES SÃO AGAPITO E MARIA ALICE, CUMPRINDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 282 DO CPC, QUE DEVERÁ SER FIRMADA POR AMBOS OS REQUERENTES COM RECONHECIMENTO DO TABELIÃO.OUTROSSIM, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, VENHAM AS DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICÊNCIA, BEM COMO AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA DAS PARTES. \r\n\r\nAcordo, DE PENSÃO ALIMENTÍCIA \r\n\r\nProc. 2007.001.183902-0 - L.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO SANT'ANNA ONOFRE ALVES (RJ-142640) Despacho:Digam as partes sobre a promoção do MP de fls. 24 e verso. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1979.001.700630-8 (10.716/79) - A.M.G.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO VERISSIMO BARBOSA (RJ-023678)) X O.F.A.F. Despacho:FLS. 89/93: Dê-se ciência aos interessados. Fl. 58: Indefiro... Oficie-se comunicando. \r\n\r\nProc. 1987.001.905861-0 (7.968/87) - I.C.S.P. (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COSTA MENEZES (RJ-056591), Dr(a). ANA COSTA GOMES (ES-002531)) X J.M.X. (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE MOURA DIAS (RJ-065370) À PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 1988.001.124559-8 (9398) - T.L.N.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIO GOMES MACHADO (RJ-071389)) X R.O.S. Despacho:RECONHECIDA A FIRMA DA DECLARAÇÃO LANÇADA À FL. 86 DIREI. \r\n\r\nProc. 1992.001.044869-8 (14.255/92) - I.F.X.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDÃO (RJ-029092)) X W.X.S. (Adv(s). Dr(a). VALDELICE SOUSA VITÓRIA (RJ-084626) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 1993.001.007231-7 (15.635/93) - E.R.C.N. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA SALES MATOS (RJ-066582)) X J.S.D.N. (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO (RJ-105561) Despacho:REGULARIZE O RÉU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 1997.001.128081-2 - S.P.S.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA CLARK NUNES (RJ-022687)) J.C.C.F., Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2001.001.013845-7 - ANDRE D AVILA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X ALMIR CORREA D AVILA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OTAVIO DE SENA (RJ-088228), Dr(a). FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA (RJ-004896) Despacho:REGULARIZE A SUBSCRITORA DE FL. 224 SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.016221-8 - N.S.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.A.B.S. (Adv(s). Dr(a). IVAN PEREIRA PORTO (RJ-047040) Ao interessado sobre fls.65/66. \r\n\r\nProc. 2003.001.068235-6 - CAROLINA RODRIGUES FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X KLEBER ARAUJO FRANCA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS (RJ-070891) Despacho:CUMPRA-SE O ART.45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.134048-9 - M.A.S.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X O.S.R.N. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709), Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931) Despacho:RECONHECIDA A FIRMA DA DECLARAÇÃO DE FLS. 82, DIREI. \r\n\r\nProc. 2004.001.145120-4 - A.C.S.O. (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X A.L.O. (Adv(s). Dr(a). NILTON PEDRO DOS SANTOS (RJ-014200) Despacho:VENHA CÓPIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELO VARÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.055431-0 - A.C.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X P.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPES (RJ-115719) Decisão:Considerando a notícia de fl. 260, suspendo a execução com fulcro no art. 792 do CPC. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2005.001.100299-0 - F.J.S.G. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335), Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X A.G. AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2006.001.055176-1 - B.B.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X V.S.O. Sentença:\" ... com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito. Revogo so alimentos provisórios fixados às fls. 21. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.117549-7 - M.R.N. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X R.R.N. Despacho:Intime-se a autora, por edital, para que dê andamento ao feito em 48 h. sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.018201-1 - A.R.C. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369), Dr(a). AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS (RJ-063538)) X R.C.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ BERNARDO (RJ-027658) Diga o autor sobre os oficios de fls. 75/81 \r\n\r\nProc. 2007.001.025365-0 - L.R.C.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANETTE AZEVEDO CASTELO BRANCO (RJ-075685)) X C.F.C.B. Despacho:Esclarçam as partes a divergência apontada pelo MP \r\n\r\nProc. 2007.001.044851-5 - B.M.S.S. (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) X J.M.S. (Adv(s). Dr(a). MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO (BA-019257) Despacho:DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A QUE TRAZ ... O ART. 331 DO CPC. OUTROSSIM, ESPECIFIQUEM AS PARTES QUE PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProc. 2007.001.081695-4 - I.Z.Q.T.R.C. (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (RJ-128783)) X F.R.C. (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891) Despacho:À LIVRE DISTRIBUIÇÃO ( DESPACHO PROFERIDO EM PETIÇÃO EM APARTADO SOB O Nº 200800175312 DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, SENDO A PETIÇÃO EM QUESTÃO ENCAMINHADA AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO FORO CENTRAL) \r\n\r\nProc. 2007.001.091568-3 - T.M.B. (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042)) X A.S.B. Despacho:DESIGNO ACIJ PARA O DIA 26/03/08 ÀS 14:45 HORAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES. REQUISITE-SE O PRESO.E.T.: NOMEIO AO RÉU PRESO CURADOR ESPECIAL. DÊ-SE-LHE VISTA. \r\n\r\nProc. 2007.001.095675-2 - E.A.R. (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X G.R.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA NAZARÉ LEITE (SP-133890) Despacho:Designo ACIJ para o dia 26/03/08 às 13:30 horas. Intimem-se as partes por mandado. \r\n\r\nProc. 2007.001.099267-7 - L.S.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X G.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.134045-1 - L.M.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA MOTA PEREIRA CALDAS (RJ-032396)) X L.S.C. Decisão:Ante a falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salários minimos, vencido todo o dia 5 de cada mês.Designo o dia 19/03/2008 às 13:30 horas para audiência prévia.Cite-se e intimem-se, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar é o da Audiência de Instrução e Julgamento que será oportunamente designada caso não haja acordo na audiência prévia de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.134045-1 - L.M.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA MOTA PEREIRA CALDAS (RJ-032396)) X L.S.C. Decisão:DEFIRO JG. \r\n\r\nProc. 2007.001.146941-1 - M.J.R.L.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363)) X G.V.M. (Adv(s). Dr(a). VIVIANO RAMOS JUNIOR (RJ-097648) Despacho:Fl. 93/4: Eventual débito deverá ser cobrado através de via executiva. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.001.153063-0 - D.V.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125)) X A.S.F. Despacho:CUMPRA-SE O ART. 4º DA LEI Nº 1060/50, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUITA \r\n\r\nProc. 2007.001.164740-4 - C.E.N.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X C.D.S. Despacho:VINDO O NOME E ENDEREÇO DO EMPREGADOR DO RÉU E FIRMADA A PETIÇÃO INICIAL, VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2007.001.176339-8 - W.S.R.J. (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X W.S.R. Decisão:Fixo os alimentos provisórios em 15% dos ganhos do aliemntante, que deverão ser descontados em folha de pagamentos e creditado na conta corrente da RL do autor. Designo o dia 14/03/2008 às 13:30 horas para audiência prévia. Cite-se e intime-se, fazendo constar do mandado que o prazo para contestar é o da Audiência de Instrução e Julgamento que será oportunamente designada caso não haja acordo na audiência prévia de conciliação.ET: Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2007.001.187471-8 - M.M.M.D. (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X M.M.D. Decisão:DEFIRO GRATUIDADE DE JUSTIÇA. FIXO OS PROVISÓRIOS EM R$ 250,00 COM VENCIMENTO TODO DIA 05 DO MÊS. DESIGNE-SE DATA 17/03/2008, ÀS 13:30 H PARA AUDIÊNCIA. CITE-SE E I-SE. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.079132-2 - Z.C.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS (RJ-099776) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2007.001.023934-3 - ISABELLA LIMA MARQUES CESAR (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA MOTA MENDONÇA (RJ-131103) Sentença:... DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ para que a representante legal da requerente possa receber em seu nome o seguro D.P.V.A.T... \r\n\r\nProc. 2007.001.146377-9 - M.C.S. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENDES GOMES (RJ-137057) Sentença:\" ... Considerando a documentação apresentada, bem como a concordância do alimentante e do Ministério Público, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ como requerido. Transitada em julgado, anote-se a baixa e arquive-se, sem custas, face a gratuidade de justiça deferida.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.204611-8 - MARIA MARGARIDA DA SILVA GODINHO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA (RJ-140569) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.178860-7 - M.F.S. (Adv(s). Dr(a). ISADORA MONTEIRO MOREIRA (RJ-114120)) X O.C.G. (Adv(s). Dr(a). OLGA VALÉRIA DA SILVA MATTOS (RJ-062488) Despacho:DEFIRO J.G. AO RÉU. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 19/28 \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2002.001.131079-3 - M.F.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-051291)) X E.O.P. (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA MAGALHAES (RJ-076138) Decisão:Chamo o feito a ordem. Inicialmente, revogo a decisão de fl. 92, que fixou alimentos provisórios. A presente ação tem como partes os conviventes, não os filhos do casal, pelo que não sendo eles partes impossível a cumulação de pedidos. As partes já reconheceram a existência de uma união estável havida entre eles no período de início de 1988 até o final do ano de 2000 (fl.90) pelo que o litígio se resume em se apurar os bens (inclusive com a aplicação do dispositivo legal pertinente) que poderão ser objeto de partilha. Digam as partes os bens que alegam adquiridos com o esforço comum. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.040482-0 - E.A.F.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DIAS DA ROCHA (RJ-047134), Dr(a). ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619) Despacho:VENHAM AS CERTIDÕES OBRIGATÓRIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.171565-3 - S.L.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU (RJ-121520), Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964) Ao interessado sobre devolução do A.R. \r\n\r\nProc. 2007.001.236024-0 - F.E.K. E OUTRO X Procurador: T.C.K.A. (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089) Despacho:ATENDA-SE AO M.P.DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 06/03/2008 ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2008.001.011463-9 - R.P.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:REGULARIZE-SE NA FORMA DE FLS. 17/18. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1983.001.710538-6 (1.712/83) - A.M.S.F. (Adv(s). Dr(a). MARIA DORACY GOMES DE LIMA (RJ-043738)) X A.M.D.F. (Adv(s). Dr(a). ANNY MORAES TAVARES ALVES (RJ-019358), Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377) Despacho:Regularize o subscritor da peça de fl. 88 sua representação processual \r\n\r\nProc. 2000.001.068775-0 - A.M.P.M. (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X E.D.O.M. Despacho:Regularize a parte autora sua Representação processual \r\n\r\nProc. 2006.001.131966-5 - R.M.M. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PINTO QUINTAES (RJ-125756)) X F.M.L.M. Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o divórcio do Autor e da Ré, devendo esta voltar a usar o nome de solteira... \r\n\r\nProc. 2008.001.003961-7 - J.F.B. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SFRAPPINI (RJ-044482)) X N.M.S.B. Decisão:Considerando a certidão de fls. 32 que informa que a parte ré reside em local cuja competência é do Foro Regional de Madureira, tratando-se de competência funcional, portanto absoluta, anote-se a baixa e remetam-se os autos a uma das Varas de Família do Foro Regional de Madureira. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.157941-0A - S.A.P.M. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480)) X S.A.R.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114) Despacho:Recebo a Exceção. Suspendo o andamento do feito principal. Anote-se. Ao excepto. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.158092-7A - S.A.P.M. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480)) X S.A.R.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114) Decisão:Recebo a Exceção. Suspendo o andamento do feito principal. Anote-se. Ao excepto. Após, ao Mp. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.011127-8 - B.G.A.C.A. (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X F.C.C.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:Aguarde-se o regularmente andamento da Impugnação em apenso. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.030393-8 - C.L.V. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO (RJ-055881)) X M.C.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Decisão:Intime-se o devedor para pagamento do débito no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% (art. 475 - J do C.P.C.) e intime-se as partes para audiência especial no dia 07/03/2008, às 13:45 h. \r\n\r\nProc. 2002.001.030393-8 - C.L.V. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO (RJ-055881)) X M.C.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.042689-1A - L.C.O.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RIBEIRO DE AMORIM (RJ-140424)) X J.R.M. (Adv(s). Dr(a). FABIANI OLIVEIRA DE MEDEIROS (RJ- 120748) Sentença:... homologo por sentença aquela avença (fls. 45) e, em conseqüência, julgo este feito com resolução de mérito na forma do art. 269, III do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.123767-6 - V.O.P.M.S. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO (RJ-012342), Dr(a). LOURDES OLIVA PAPASIDERO (RJ-092555)) X A.L.M.S. (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382) Decisão:DEFIRO O PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONFORME PROPOSTO PELO DEVEDOR E ACEITO PELO CREDOR. VENHA O PG. DA 1ª PARCELA EM 24H. S/ PENA DE PRISÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.039204-4 - V.M.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMÕES COSTA (RJ-061518)) X M.B.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, aos exeqüentes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.101541-6 - M.A.O.P.D. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885)) X M.A.P.D. (Adv(s). Dr(a). JOSEANY ATAIZA PISKE WERNER DE BARROS (RJ-117311) Despacho:I-se o executado, via DO, para que recolha a diferença das custas apontadas às fls. 362. \r\n\r\nProc. 2004.001.123313-4 - A.S.P.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X E.R.P.S. Despacho:DIGA A EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.060815-0A - P.L.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FERREIRA ALVES (RJ-098117)) X F.S.P. Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE O RITO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO IRÁ SEGUIR EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.097582-0A - T.S.D. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES MACHADO (RJ-110335)) X J.C.P.D. Despacho:INSTRUA-SE DEVIDAMENTE CONFORME FLS. 08. \r\n\r\nProc. 2006.001.015084-5 - M.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.A.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE MAURICIO GONÇALVES DA COSTA E SILVA (RJ-050254) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.080617-9 - L.F.M. (Adv(s). Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837)) X L.S.F. (Adv(s). Dr(a). MAURO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-073431) Digam as partes sobre fls. 117 \r\n\r\nProc. 2006.001.086706-5 - M.E.R.C. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FARIA DE MORAES (RJ-077364)) X J.E.B.C. (Adv(s). Dr(a). NILTON BRAZ DA SILVA (RJ-088551) Despacho:Segue resposta ao pedido de informação em duas laudasDiga a credora sobre a proposta de fls. 121 \r\n\r\nProc. 2006.001.111117-3 - H.S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CONCEIÇÃO DA COSTA (RJ-089182)) X J.B.M.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO INTERESSADO SOBRE FL. 133, REFERENTE AO OFÍCIO DO INSS. ( OF PARA O INSS PRONTO NA CONTRACAPA DOS AUTOS). \r\n\r\nProc. 2006.001.119709-2 - M.J.T.C.F. (Adv(s). Dr(a). LENITA TREMURA CORREIA (RJ-060860), Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356)) X M.A.F. (Adv(s). Dr(a). SUELY LUCAS PEREIRA SANDRINI (RJ-074149) Despacho:Ao executado para que comprove o pagamento dos valores apontados em fls. 102/103, no prazo e sob as penas da lei (penhora). \r\n\r\nProc. 2006.001.127422-0 - H.A.E. (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARIA DOS SANTOS DE FARIA (RJ-076540)) X M.C.A.A. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093) Despacho:AO EXEQÜENTE. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.152572-4 - A.S.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X C.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS. 43/44: Desentranhe-se devolvendo ao subscritor, vez que não guarda relação com este feito. Fls. 45/6: aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.033270-7 - R.M.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.A.L. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). JULIANI PARDAL CAMPOS (RJ-123219) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 56, ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.58). Sem custas, face a gratuidde de justiça deferida.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.037304-7 - H.F.T. (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X A.R.T. Sentença:\" ... com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito, sem custas. Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquive-se. \" \r\n\r\nProc. 2007.001.050204-2 - J.R.P. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X A.S.P. (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLESSO (RJ-140566) Despacho:VENHA O NÚMERO DO CPF DO EXECUTADO. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.166479-7 - E.R.C. (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X L.C.C. Decisão:... DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para SUSPENDER O DEVER DO ALIMENTANTE DE PRESTAR ALIMENTOS AO SEU FILHO... \r\n\r\nProc. 2008.001.013312-9 - J.J.P.P. (Adv(s). Dr(a). DELIO ABRAHAO FRANCA (RJ-034206)) X L.R.P. Decisão:EMENDE-SE A INICIAL NOS TERMOS DOS ARTS. 282 E 283 DO CPC, VINDO CÓPIA DA DECISÃO QUE SE PRETENDE ALTERAR.OUTROSSIM, VENHA O RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVIDO, UMA VEZ QUE INDEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA... \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2003.001.148156-5 - J.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES R.R.ALVES (RJ-105364), Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583)) X G.F.G. E OUTRO Sentença:...Assim, com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito... \r\n\r\nProc. 2006.001.160550-0 - M.L.S. (Adv(s). Dr(a). KATIA LANUZIA DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA (RJ-108239)) X A.L.S. (Adv(s). Dr(a). ADERVAL MORAES DE SOUZA (RJ-093972) Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.011127-8A - F.C.C.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X B.G.A.C.A. (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.002452-7 - J.C. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)) X J.R.B. (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (CE-006989) Despacho:O RÉU NÃO CONCORDOU COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA (FL. 258).OCORRE QUE AQUELA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE FOI EXPRESSADO POR REPRESENTANTE NÃO REGULARMENTE CONSTITUÍDO, IRREGULARIDADE ESSA JÁ SANADA (FLS. 272/3).DE TODA SORTE, AQUELE ATO PRATICADO DEVE SER RATIFICADO, O QUE ORA DETERMINO NO PRAZO DE CINCO DIAS.SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR A PROVA TESTEMUNHAL. \r\n\r\nInversão de Guarda C/C Exoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.053424-9 - J.Q.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA ANDRADE (RJ-114741), Dr(a). BARBARA PAHL CARPES (RJ-135915)) X L.A.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGALHÃES DE QUEIRÓZ (RJ-140925) AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE FL. 48/50 \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1996.001.127301-5 - T.Z.M.S. (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X C.A.G.C.L. (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:Fl. 527: Esclareça haja vista fl. 504. \r\n\r\nProc. 2005.001.096955-8 - B.F. (Adv(s). Dr(a). LIVIA CHALHUB OLIVEIRA FIGUEIREDO (RJ-119610)) X S.E.C.P. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO TRINDADE CORRÊA (RJ-073114) Despacho:FLS. 138: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.028665-2 - V.T.S.R.S. (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X A.M.F.P. (Adv(s). Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.012404-7 - T.V.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARBOSA GALDO SILVA (RJ-107262)) X E.E.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (RJ-092364) Digam as partes sobre o laudo de DNA (fls. 66/67) \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.030235-9 - F.M.O. (Adv(s). Dr(a). JORGE ESTEVES ALMEIDA (RJ-048961)) X M.H. Despacho:Feito em boa ordem, nada a sanear.Defiro as provas requeridas pela autora e MP.Defiro a produção da prova pericial consistente no exame de paternidade por DNA.Oficie-se ao projeto DNA para inclusão dos requerentes, observando (...)Com a data, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem .... \r\n\r\nProc. 2006.001.041905-6 - P.R.G. (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949)) X R.C.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANO TREVELIN TANNUS BICHARA (RJ-097463), Dr(a). RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR (RJ-088091) Despacho:ESCLAREÇA A RÉ SE TEM CONHECIMENTO DO ENDEREÇO DE SEU IRMÃO FÁBIO.OUTROSSIM, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, APRESENTE AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.133199-9 - L.C.C.C. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X N.F.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281) \" ...foi redesignada para o próximo dia 08 de abril de 2008, às 13:30h.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.151675-6 - R.G.D.S. (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA DA FONSECA (RJ-118573)) X W.B.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados. \r\n\r\nQuebra Investigação de paternidade c.c petição de herança \r\n\r\nProc. 2006.001.084233-0 - F.T. (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DIAS SAMPAIO (RJ-103214)) X M.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395) Despacho:Diga a ré se está disposta a arcar com os custos do \" Kit\" mencionado à fl.91. Em caso negativo, informe a mesma um período que poderá comparecer a esta Comarca, a fim de se proceder a coleta do material genético. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.122916-0 - V.M.R. (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO LACERDA PINHEIRO (RJ-029498)) X S.R.R. (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) Decisão:Nomeio o perito Dr. Marcelo Nobre Migon, indicado pelo Tribunal de Justiça. Intime-se, salientando o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.122916-0 - V.M.R. (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO LACERDA PINHEIRO (RJ-029498)) X S.R.R. (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) AOS INTERESSADOS SOBRE FL. 463 ( EXAME PERICIAL PARA O CONSULTÓRIO DE MARCELO NOBRE MIGON, SITO A RUA BARATA RIBEIRO, 383 SALA 1002 EM 25/2/08 ÀS 15H.). \r\n\r\nProc. 2007.001.177630-7 - K.C.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.T.S. Despacho:Venha cópia da decisão que fixou os alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.010862-7 - L.A.F.M.N. (Adv(s). Dr(a). WISLEY VIEIRA SOUTO (RJ-128285)) X L.A.F.M. Despacho:REGULARIZE-SE NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 13. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1989.001.019078-6 (9771) - P.F.V.O. (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655)) X T.P.O. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO (RJ-100948), Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872) Aos interessados: autos devolvidos. \r\n\r\nProc. 2003.001.136547-4 - D.P.L. (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (RJ-072153)) X J.S.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA NEVES DA SILVA (RJ-119646) AO INTERESSADO. AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.134543-6 - R.J.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X A.F.V.P.J.L. Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO APENSO \r\n\r\nProc. 2007.001.181052-2 - G.F.A. (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147)), N.S.F. Ao interessado sobre Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2003.001.000992-3 - E.V.S. (Adv(s). Dr(a). DIOGENES GONCALVES (RJ-109447)) X C.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219), Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Despacho:FL. 301: a intimação da parte para prestar depoimento pessoal deve observar o disposto no § 1º do art. 343 do CPC. Indefiro, pois, o pedido... \r\n\r\nProc. 2004.001.140738-0 - T.W. (Adv(s). Dr(a). JANETE DA SILVA TAVARES (RJ-042109)) X A.P.R. E OUTRO CERTIDÃOCertifico e dou fé que, por determinação verbal da MM Juíza titular desta serventia, a audiência foi redesignada para o próximo dia 08 de abril de 2008, às 15:00h. \r\n\r\nProc. 2005.001.040723-4 - M.G. (Adv(s). Dr(a). HUGO MARTINS LISBOA (RJ-018733)) X M.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480) Despacho:Emende-se a inicial. Inclua-se no Pólo Passivo o ex-conjuge do De cujus. Após, cite-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2003.001.014436-0 - M.C.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X O.R.L. (Adv(s). Dr(a). ARMINDO PITREZ ALVES FARIA (RJ-051424), Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815), Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513) Despacho:FLS. 94/95: INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA SER A REQUERENTE PARTE ESTRANHA AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.105882-0 - J.D.A.S.P. (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA CAETANO SAMPAIO (RJ-119175)) X A.V.R. (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145) Despacho:Providencie a parte interessada cópias dos espelhos de IPTU dos imóveis que pretendem avaliar. Após, ao Avaliador. \r\n\r\nProc. 2006.001.159041-6 - M.J.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Z.M.R.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA (RJ-027400) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.211758-7 - G.S.V. (Adv(s). Dr(a). LIGIA ANGELA ABRAHÃO DA COSTA (RJ-078249)) X E.H.I.S. Despacho:EMENDE-SE A PETIÇÃO INICIAL, PARA FAZER CONSTAR NO PÓLO PASSIVO TODOS OS HERDEIROS DO FALECIDO. \r\n\r\nProc. 2008.001.010824-0 - M.I.F. (Adv(s). Dr(a). WAGNER PEREIRA COUTINHO (RJ-047483)) X E.S.G.F. Decisão:Defiro JGA presente demanda cinge-se ao reconhecimento da União estável entre a parte autora e o de cujus. Portanto, por se tratar de discussão acerca de direitos pessoais, ou seja, o reconhecimento de uma entidade familiar, o pólo passivo deve ser composto pelos herdeiros do alegado companheiro. Emende-se a petição inicial para fazer constar no pólo passivo os herdeiros do de cujus. Após, citem-se \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.081970-8 - A.F.M.K. (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011)) X T.D.N.K. (Adv(s). Dr(a). CLOTILDE DE SOUZA LOZANO (RJ-030017) AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE FL. 102 \r\n\r\nProc. 2007.001.134337-3 - A.B.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-085871), Dr(a). TANIA REGINA RAFAEL CALDAS (RJ-067240)) X M.C.G.S. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO (RJ-001538B) Decisão:Defiro J.G. À ré. Designo audiência de Conciliação para o dia 18/02/2008 às 14:00 horas. Intimem-se pessoalmente as partes \r\n\r\nProc. 2007.001.134337-3 - A.B.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-085871), Dr(a). TANIA REGINA RAFAEL CALDAS (RJ-067240)) X M.C.G.S. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO (RJ-001538B) Despacho:Fl.33: Considerando que é dever das partes manter seu endereço atualizado, determino ao A. que, em 5 dias, comprove seu atual domicílio. No mais, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.001.173275-4 - A.L.A.G. (Adv(s). Dr(a). LIGIA MAGALHAES SA (RJ-086919)) X A.P.S.C.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 35/36, no que concerne a regulamentação de visitas, ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.38 verso).Quanto à separação judicial e alimentos, expeçam-se ofícios aos juízos onde tramitam os feitos, encaminhando cópia de fls. 35/36 e da sentença homologatória. Custas na forma da lei.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.267668-0 - C.M.W.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA WERNECK MACHADO (RJ-131987)) X S.R.W.M. Decisão:1) Retifique-se na DRA e onde mais couber para passar a constar no pólo passivo Sérgio Rubens Werneck Maranhão;2) Venham cópias das últimas declarações de IR das autoras, para que possa ser apreciado o pedido de gratuidade, sem prejuízo CITE-SE.I-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.002349-8 - H.N. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RIBEIRO (PR-029007)) X M.S.F.N. Decisão:...Assim, não estando presentes os requisitos legais e havendo perigo de irreversibilidade da medida, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.Designo audiência de conciliação para o dia 10/03/2008 Às 15:30 horas.Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2007.001.027999-7 - L.S.R. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO MERHEB (RJ-103958), Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X L.F.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES FARIA (RJ-041468) Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.033790-0 - J.C.F. (Adv(s). Dr(a). DORIVAL PEREIRA JUNIOR (RJ-134643)) X R.V.S.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE VERAS RODRIGUES (RJ-126675) Despacho:FLS. 171/172: ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 173 E INDEFIRO O PEDIDO.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.133504-2 - R.A.M. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA DO AMARAL PEREIRA (RJ-141238)) X R.M.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em provas. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.048218-4 - IRANI XAVIER LOMBE CAMARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO OSBORNE MANSO DA COSTA (RJ-009775), Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734) AO INTERESSADO. AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.144761-7 - C.R.E.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA DE LIMA MANHÃES BARRETO (RJ-046533), Dr(a). GLAUCO TADEU BRIONES DE AZEVEDO (RJ-103814) Despacho:A PROCURAÇÃO DEVERÁ VIR POR INSTRUMENTO PÚBLICO, REPRODUZINDO TODA AS CLÁUSULAS DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.216982-4 - J.A.S.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039) Despacho:ATENDA-SE O ITEM \"1\" DA PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 15 VERSO (DEVERÃO OS REQUERENTES ESCLARECER O ESTABELECIDO EM RELAÇÃO A FIXAÇÃO OU DISPENSA DE ALIMENTOS ENTRE OS MESMOS.) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.001.014973-3 - M.A.C. (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X E.P.A.R.) Despacho:REGULARIZE A PARTE AUTORA AS PENDENCIAS APONTADAS À FL. 09, RECOLHENDO INCLUSIVE, O PREPARO DEVIDO CORRETAMENTE.OUTROSSIM, CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 282, IV DO CPC. \r\n\r\nId: 431007"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "18ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.001.064747-4 - M.A.B.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL CAMPANINI (RJ-107281) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 1992.001.124749-4 - A.S.P.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X A.M.P. (Adv(s). Dr(a). CESAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTEVES (RJ-099058) Despacho:Intime(m)-se o(s) alimentando(s) para que se manifeste(m) sobre o pedido de exoneração, bem como para que comprove(m) matrícula em estabelecimento de ensino, se for o caso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.097344-5 - A.C.L., C.C.L., S.C.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X C.A.L. (Adv(s). Dr(a). IOMAR VIEIRA DA SILVA (RJ-014444) AO INTERESSADO SOBRE FLS 86 \r\n\r\nProc. 1997.001.126660-8 - V.L.G., A.L.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) J.G.J., Dr(a). LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA GOMES (RJ-132091) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR o alimentante da obrigação alimentar em relação a ... Oficie-se para cancelamento do desconto em folha... \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.001.066869-2 - G.M.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (RJ-036406)) X A.N.S. Decisão:Não cabe ao Juízo intimar o alimentante, pois a concordância do mesmo tem que ser espontânea. Comprove a parte autora a existência de débito ou traga a anuência do alimentante com firma reconhecida. \r\n\r\nProc. 2004.001.022078-8 - ANA RITA PEREIRA MAGALHAES COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DIÓGENES DIAS GONÇALVES (RJ-109447), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X RONALD FERNANDO SOUZA MAGALHAES COSTA Despacho:1- Regularize-se a representação processual.2- Se não existe pedido de JG o réu não pode ser beneficiário da gratuidade de justiça. Certifique-se corretamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.085402-2 - A.S.B. (Adv(s). Dr(a). HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA G VENANCIO LEÃO (RJ-098724)) X F.B. (Adv(s). Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550) Despacho:Trata-se de ação de alimentos na qual a parte ré foi citada por carta rogatória, tendo comparecido seus patronos à audiência de intrução e julgamento à qual faltaram a parte autora e sua patrona.Diante da informação da advogada de que a demandante mudou-se sem comunicar-lhe o novo endereço, foi determinada a citação editalícia da parte para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo.Desta forma, determino que a Serventia certifique sobre o prazo de fls. 100. Intime-se a patrona da autora para que justifique a ausência à AIJ e para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.080665-1 - G.R.N. (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X H.F.L.F. (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ GUEDES AMARAL (RJ-062005) Despacho:Manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.105537-9 - L.F.H.P. (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X L.F.P. (Adv(s). Dr(a). CARLA ALVES DA SILVA (RJ-133355) Sentença:...HOMOLOGO .... o acordo.....JULGO EXTINTO O FEITO... \r\n\r\nProc. 2007.001.171862-9 - A.C.M.O. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA (RJ-037627)) X M.A.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231) Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo de alimentos realizado às fls. 23, bem como o reconhecimento de paternidade manifestado nos autos. Por consequência , DECLARO que ... é filha de ... \r\n\r\nProc. 2007.001.178172-8 - M.C.B.T. (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842)) X B.F.T.F. Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecado informando a conta de depósito. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.157236-9 - L.R.P.C. (Adv(s). Dr(a). IGNACIO DA SILVA (RJ-046451)), M.C.M., Dr(a). ELIZABETH DA SILVA GARCIA (RJ-054559) Autos desarquivados \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1998.001.107600-7 - C.A.P.A.L. (Adv(s). Dr(a). HELIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851), Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021)), S.C.S., Dr(a). SERGIO FIRMINO DA SILVA (RJ-036539) Despacho:Manifeste-se o devedor. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.017368-1 - M.N.V.C., A.S.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA VIANA GARCIA (RJ-088937) AO AUTOR SOBRE FLS. 15 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.004909-1 - C.A.S.C. (Adv(s). Dr(a). KATIA ISABEL STAHAKIS (RJ-089175)) X M.C.P.S.C. (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418) Despacho:Cumpra-se a determinação deste Juízo de fls. 60. \r\n\r\nProc. 2007.001.166705-1 - M.F.V.A. (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X F.V.A. Despacho:1- Defiro JG. Expeçam-se os ofícios de praxe (S.R.F., Light, SPC, TELEMAR e DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO). Vindo respostas negativas, cite-se por edital, pelo prazo de 20 dias. Em caso positivo, expeça-se o mandado para o endereço informado. 2- Esclareça a parte autora se deseja usar o nome de solteira. \r\n\r\nProc. 2008.001.017069-2 - A.E.R. (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X E.V.R. AO AUTOR SOBRE FLS. 11 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.067856-2 - L.B.K. (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X O.K. Despacho:Intime-se a parte devedora sobre a penhora realizada para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.036431-6 - B.P.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996)) X F.A.M. (Adv(s). Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA (RJ-046572), Dr(a). JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA (RJ-128163) Despacho:MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS: À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.127874-5 - M.E.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PERDIGÃO LOPES (RJ-031057)) X M.A.S. Despacho:Designo audiência especial para o dia 07/03/2008, às 11:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.040266-7 - P.M.F.M. (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVARES ANTÃO (RJ-136403)) X M.P.M. À PARTE EXEQÜENTE SOBRE FLS. 36/45. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.001.014011-0 - Z.C. X M.C.T., I.C.F.C. (Adv(s). Dr(a). GERSON DUARTE DE AMORIM (RJ-090176) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à requerente.2- Cite-se a genitora do menor.3- Trata-se de ação de guarda proposta pela bisavó paterna da criança, atualmente com 80 anos de idade, relatando que cuida do menor desde março de 2001, quando a criança foi morar consigo. Às fls. 17 consta certidão de óbito do pai do menor, ocorrido em 08/03/2006. Considerando a idade avançada da requerente e as alegações trazidas, esclareça a demandante seu estado de saúde, quem mais reside consigo e quem exerce de fato a guarda da criança. Esclareça ainda a razão de o menor não residir com os avós, com a mãe ou com seu pai antes do falecimento do mesmo. Após, decidirei sobre o requerimento de guada provisória. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1995.001.101239-4 (20624) - MICHELE APARECIDA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DAVI GERALDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE QUIRINO NETO (RJ-070841) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR o alimentante da obrigação alimentar em relação a ... Oficie-se para cancelamento do desconto em folha... \r\n\r\nProc. 2007.001.023066-2 - V.S.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.O. (Adv(s). Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.152494-0 - S.B.O.C. (Adv(s). Dr(a). TATIANA SEIXAS GUIMARÃES GOMES (RJ-111482)) J.O.G.S. Despacho:Expeçam-se os ofícios de praxe (S.R.F., Light, SPC, TELEMAR e DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO). \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.141796-0 - M.S.A., L.S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (RJ-093837)) X M.A.S. (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SOUZA CAVALCANTE (RJ-068680) Despacho:1- O requerimento de antecipação dos efeitos da tutela já foi apreciado às fls. 21.2- Oficie-se à Divisão de Perícias Médicas Judiciais do Tribunal de Justiça solicitando o credenciamento das partes para realização de exame genético de DNA. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.179023-7 - G.L.M.A. (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X A.C.C.A. Sentença:VISTOS ETC. Trata-se de ação de Alimentos, na qual a parte autora juntou aos autos cópia de acordo homologado pelo Juízo da 8ª Vara de Família abrangendo o mesmo objeto da presente ação. Portanto, o feito não pode prosseguir por falta de interresse superveniente de agir, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267,VI, do CPC. Custas ex lege. Inexistindo recurso, arquivem-se após a respectiva baixa no distribuidor. P.R.I. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.001.112994-6 - F.B.D. (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X A.A.A.D. Sentença:VISTOS ETC. Trata-se de ação de guarda, na qual a parte autora trouxe aos autos cópia de acordo homologado pelo Juízo 17ª Vara de Família abrangendo o mesmo objeto da presente demanda. Portanto, o feito não pode prosseguir por falta de interresse superveniente de agir, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267,VI, do CPC. Custas ex lege. Inexistindo recurso, arquivem-se após a respectiva baixa no distribuidor. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.061367-8 - M.L.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X J.E.R.P. (Adv(s). Dr(a). DENIS ANTONIO CARREGA DIAS (RJ-082631) Despacho:Intime-se. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.098254-4 - M.B.L. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MARTINS NOGUEIRA (RJ-114862), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.G.L. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência informal de conciliação para o dia 07/03/2008, às 12:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente. Oportunamente decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite(m)-se/intime(m)-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.105702-6 - J.I.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-068426)) X A.A.), V.M.I.A. (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976) Decisão:Recebo a apelação em seu duplo efeito. Ao apelado para oferecer suas contra-razões. Após, ao ilustre representante do MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.154266-7 - S.F.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA RIBEIRO DE SANTANA LOPES (RJ-095430)) X J.C.B. (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286) Despacho:Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.170069-8 - J.C.B. (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X S.F.L. Despacho:Cite-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2000.001.037771-1 - N.F.G. (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195)) X G.F.G. Despacho:Arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.176441-0 - J.S.L.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES (RJ-115005)), A.C.S.A. Despacho:Emende-se a inicial para adequar ao procedimento litigioso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Partilha C/C Reconhecimento de União Estável \r\n\r\nProc. 2007.001.112326-9 - S.G.A.F. (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X J.N.P.F. Sentença:VISTOS ETC.HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo realizado nos autos e, por consequência , DECLARO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL entre as partes no período de 02/12/1984 até 09/10/2002 (data do casamento das partes). Indefiro o requerimento de averbação da união estável perante o registro civil, diante da impossibilidade jurídica. Custas rateadas e honorários compensados, obseravndo-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro a ambas as partes. Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1981.001.709075-5 (380) - (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X J.F.M. Aos interessados sobre resposta ofício RECEITA FEDERAL às fls. 42/44. \r\n\r\nProc. 1988.001.084341-0 - CRISTIANO DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROBERTO AUGUSTO CRUZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PIMENTEL DA SILVA (RJ-130926) Aos interessados sobre resposta ofício Bco. Brasil à fl. 55. \r\n\r\nProc. 1996.001.089900-0 - V.S.D.O. X L.S.D. (Adv(s). Dr(a). ALICE AREAS (RJ-088846)) J.D.C., Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES (RJ-118149) Aos interessados sobre ofício Marinha à fl. 76. \r\n\r\nProc. 2001.001.111546-5 - L.S., E.S., G.S.S. X J.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743) Ao interessado para retirar ofício expedido ao INSS \r\n\r\nProc. 2003.001.118740-7 - WILLIAN ARAUJO FEITOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709)) X FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.096555-1 - M.P.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO (RJ-081556), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X A.C.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE FLS.69 \r\n\r\nProc. 2005.001.148606-3 - A.F.G.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONZAGA (RJ-092027)) X L.F.S.S.J. (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793) Certifico que recebi do Arquivo Geral os presentes autos, a requerimento do(a)(s) AUTORA, que deverá recolher as custas de desarquivamento (R$ 18,25, na conta 1111-4; R$ 1,82 em favor da CAARJ; R$ 0,81 na conta 600225174-9 - FUNPERJ e R$ 0,91 na conta 5673-00124-3 - FUNDPERJ), para ter vistas dos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.018186-0 - L.A.S. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA (RJ-011914)) X L.J.A.S. AO AUTOR SOBRE FLS. 11 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.019876-8 - Â.M.A., F.V.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA MAGALHÃES (RJ-140320) NÃO CONSTA DOS AUTOS DECLARAÇÃO DE DUAS TESTEMUNHAS COM FIRMA RECONHECIDA E CÓPIA DAS RESPECTIVAS IDENTIDADES. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.056417-9 - U.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.S.S.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Certifico que recebi do Arquivo Geral os presentes autos, a requerimento do(a)(s) PARTE RÉ, que deverá recolher as custas de desarquivamento (R$ 18,25, na conta 1111-4; R$ 1,82 em favor da CAARJ; R$ 0,81 na conta 600225174-9 - FUNPERJ e R$ 0,91 na conta 5673-00124-3 - FUNDPERJ), para ter vistas dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.008613-7 - M.M.S. (Adv(s). Dr(a). DANIEL TEIXEIRA DE ASSIS (RJ-120948)) X J.C.S. Certifico que recebi do Arquivo Geral os presentes autos, a requerimento do(a)(s) AUTORA, que deverá recolher as custas de desarquivamento (R$ 18,25, na conta 1111-4; R$ 1,82 em favor da CAARJ; R$ 0,81 na conta 600225174-9 - FUNPERJ e R$ 0,91 na conta 5673-00124-3 - FUNDPERJ), para ter vistas dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.148987-2 - S.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIÉGAS (RJ-046636)) X J.V.S. AO AUTOR SOBRE FLS. 27/28 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.027089-1 - L.S.T. (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X L.H.O. AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 52 \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.011705-5 - M.L.P. (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X B.D.P. (Adv(s). Dr(a). ISIS JARDIM DA SILVA ALMEIDA (RJ-026849) AOS INTERESSADOS SOBRE OFÍCIO DE FLS.85. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.157501-4 - C.L.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA (RJ-113746) Despacho:Defiro JG. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1978.001.708407-0 (7452) - E.A.A. (Adv(s). Dr(a). WILSON DUTRA DA SILVEIRA (RJ-013145) Sentença:VISTOS ETC. Diante da reconciliação do casal e concordância do Ministério Público, EXONERO o alimentante do dever alimentar em relação a GLEDES ALVES DE ALMEIDA. Oficie-se para cancelamento do desconto. Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1992.001.114685-9 (15322) - T.R.G., T.R.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X S.R.G.F. (Adv(s). Dr(a). LAIDE VEL KOS TRAMBUCH (RJ-080237), Dr(a). ERNANDES DO ESPIRITO SANTOS (RJ-053034) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte condenada para recolhimento das custas, no prazo de 30 dias. Caso a diligência não seja cumprida, intime-se por edital, com prazo de 20 dias. Se as custas não forem recolhidas, oficie-se ao Fundo Especial do E. Tribunal de Justiça. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório para aguardar a resposta daquele órgão. \r\n\r\nProc. 1999.001.117333-7 - E.H.P. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DOMINGUES LOPES (RJ-016116)) X A.C.P. (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA FILHO (RJ-103604) Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2001.001.024227-3 - LUCAS GOMES DE ABREU AMARAL LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GELMO CALDAS MOURA (RJ-087422)) X ANDRE MAGNO AMARAL LOPES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479), Dr(a). TONIN ELIE OFEICHE (RJ-067190) Despacho:MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS: À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2001.001.113002-8 - RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, Assistente: LEILA ROSA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES RIBEIRO (RJ-035683)) X RENATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168), Dr(a). ELAINE TIBCHERANY CUNHA (RJ-118968) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA NEGATIVA TELEMAR À FL. 125. \r\n\r\nProc. 2003.001.042821-0 - LUCIANA JESUS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LINALDO DE ASSIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA-013422) Despacho:Defiro as provas requeridas. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2008, às 13:45 horas, devendo comparecer as partes e seus patronos. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.057180-0 - S.G.R.P. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X P.C.P. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.035150-4 - M.B.M. (Adv(s). Dr(a). WALTER ANDRADE ARAUJO (RJ-091952), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.B.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA JESUINA FRANCO JATENI (RJ-028584) Sentença:...HOMOLOGO .... o acordo.....JULGO EXTINTO O FEITO... \r\n\r\nProc. 2006.001.042966-9 - E.M.C., E.M.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.L.C. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO (RN-000324 ) Despacho:Intime-se por edital, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.097475-1 - I.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725)) X A.O.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Oficie-se à JUCERJA para que remeta cópia do contrato social da sociedade OLIVER REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.065.566/0001-52 e de qualquer outra em que o réu possua participação.2- Oficie-se ao Banco Itaú para que remeta extratos dos últimos dois anos das contas bancárias e investimentos financeiros movimentados pela sociedade supracitada, em especial a conta corrente nº 33861-7, agência 0496.3- Oportunamente será designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.137953-4 - F.N.S. (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)) X J.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). TALITA BERNARDO DA SILVA (RJ-120690) AO AUTOR SOBRE FLS. 85/87 \r\n\r\nProc. 2007.001.007994-7 - T.S.B., T.S.B. (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876)) X T.A.B. Despacho:Oficie-se à CEF e à Delegacia Regional do Trabalho para que informe se a conta vinculada de FGTS recebe depósitos e o endereço do empregador do réu. \r\n\r\nProc. 2007.001.044084-0 - E.S.C. (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES (RJ-055337)) X E.S.C. AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.43/44. \r\n\r\nProc. 2007.001.145011-6 - R.C.P.S., A.A.P.V.S. (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X A.P.V.S. Sentença:...HOMOLOGO.... o pedido de DESISTÊNCIA ....JULGO EXTINTO O FEITO, com fuicro no art. 267,VIII, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.001.147624-5 - L.F.A.X. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.A.P.G.X. (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Despacho:Defiro JG ao réu. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1988.001.097409-6 (9084) - LISA KAGAN E HENRIQUE RODACKY. (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192), Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE C.,.GARCIA (RJ-087501) Despacho:Adite-se a carta de adjudicação esclarecendo que se trata de direito e ação referente à promessa de venda e compra do imóvel descrito às fls. 171. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.025731-5 - C.C.C. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837)) X K.A.C.C. Sentença:...POR ISSO , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial do casal... \r\n\r\nProc. 2007.001.151182-8 - G.M.C.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COUTO DE ALMEIDA (RJ-080121)) X E.A.N.F. (Adv(s). Dr(a). MARLI BISPO DOS SANTOS (RJ-125502) AO AUTOR SOBRE FLS. 32/34 \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1979.001.708401-0 (9578) - O.R. (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152)) X M.H.R. Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR o alimentante da obrigação alimentar em relação a ... Oficie-se para cancelamento do desconto em folha... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.056012-3 - RENATA LIMA DA C DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA CHRISTINA LAGE (RJ-116381), Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670), Dr(a). CARLOS AMERICO AMARAL DOS SANTOS (RJ-026054) Despacho:Defiro o desentranhamento das peças. \r\n\r\nProc. 2008.001.001335-5 - R.C.C., C.A.L.F.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUGENIO JOHN WHYTE FIGUEIREDO (RJ-001066A) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.013836-0 - C.A.M.F., M.O.C.M. (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, que contou com a anuência do Ministério Público, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante, com fulcro no art. 1.572, § 1º, do Código Civil... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1996.001.117885-7 (22958) - RAIMUNDA SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCO PAIVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça à fl. 98. \r\n\r\nProc. 2003.001.119559-3 - M.H.R.E.C. (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). HELENA DO PASSO NEVES MACEDO (RJ-103445)) X D.M.L.C. AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DE FL. 108: \"... o peticionário de fls. 106/107, Dr. João Camara Franceschini, OAB/RJ 115963, não tem poderes constituídos nestes autos p/ requerer.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.030750-3 - J.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.S.M. Sentença:...DAÍ PORQUE, julgo procedente o pedido para, com fulcro no art. 1.580, § 2º, da Lei nº 10.406, de 10/01/02, decretar o divórcio do casal... \r\n\r\nProc. 2006.001.123074-5 - M.E.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.D.A. Sentença:...DAÍ PORQUE, julgo procedente o pedido para, com fulcro no art. 1.580, § 2º, da Lei nº 10.406, de 10/01/02, decretar o divórcio do casal... \r\n\r\nProc. 2007.001.003248-7 - W.F.A. (Adv(s). Dr(a). LUCILANE SUELY DE BRITO (RJ-091267)) X M.T.A.A. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 203/204 \r\n\r\nProc. 2007.001.115674-3 - O.L.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.S.R.G.G. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ANTONINI SALES (RJ-081314) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, que contou com a anuência do Ministério Público, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante, com fulcro no art. 1.572, § 1º, do Código Civil... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.001.004335-0A - MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ZELIA DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B) Decisão:Defiro JG ao excipiente.Diante da certidão de fls. 12, a presente exceção se mostra descabida, pois afronta disposição legal expressa no § 4º do art. 94 do CPC. Se existem vários réus, com domicílio em Comarcas diferentes, cabe ao demandante a escolha por qualquer delas. Feita a opção pela comarca da Capital, nesta deve prosseguir o feito.Isto posto, REJEITO a exceção de imcompetência, condenando o excipiente nas despesas processuais, observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.055371-0A - L.L.A.V. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539)) X B.V.A. (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912) Despacho:Foi deferida JG à parte ré no apenso. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.110949-9 - K.R.A.C. (Adv(s). Dr(a). ALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA (RJ-132055)) X A.A.C.N. (Adv(s). Dr(a). EUNICE EVANGELISTA BRANDAO (RJ-059487) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2002.001.030230-2 - L.S.B. (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188)) X D.J.B. (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2002.001.123086-4 - S.F.S.J. (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X E.J. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.038705-0 - F.C.R.J., T.C.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X F.C.R. (Adv(s). Dr(a). NORTON WERNER MARTINS GRIPP (RJ-106108) Despacho:Cumpra-se a determinação deste Juízo de fls. 183. \r\n\r\nProc. 2003.001.131071-0 - B.S.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (RJ-108152)) X M.F.C.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003), Dr(a). SONIA REGINA COUTO PERNAMBUCO (RJ-092095) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.044206-2 - U.A.O., K.A.O., K.A.O. (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X J.U.L.P.O. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA (RJ-080912), Dr(a). JOSÉ UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-043210), Dr(a). SÔNIA MARIA SANTOS (SE-001872) Decisão:1- Diante do depósito realizado, revogo o decreto prisional. Oficie-se ao Juízo deprecado informando sobre a revogação da prisão e solicitando a devolução da carta precatória após o recolhimento do mandado de prisão. 2- Maifeste-se a parte credora. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.150526-2 - B.J.L.L. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669), Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045)) X R.S.L. AO AUTOR SOBRE FLS. 122/125 \r\n\r\nProc. 2005.001.009610-1 - M.T.V. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X C.A.A.V. Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.036302-6 - T.H.S.G. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TREUFFAR ALVES (RJ-033989)) X H.G.F. (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DE SOUZA PEREIRA (RJ-074831), Dr(a). LEONARDO DA SILVA MIRANDA (RJ-142852) AOS INTERESSADOS SOBRE CALCULOS \r\n\r\nProc. 2007.001.060373-9 - R.M.T. (Adv(s). Dr(a). LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (RJ-116945)) X L.F.A.E. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO REZENDE VIEIRA (RS-008197) Sentença:...Isto posto, acolho a justificação do executado e JULGO EXTINTO o processo, por falta de exigibilidade do título, condição específica da ação de execução. Condeno a parte exequente em custas e honorários, que ora arbitro em 20% sobre o valor da causa, observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro à parte. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.081141-5 - F.L.B.B. (Adv(s). Dr(a). MURILLO DE CARVALHO (RJ-062275)) X H.A.A.B. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-012534) Despacho:Diante dos recibos ora apresentados, revogo a decisão de fls. 52. Manifeste-se a parte credora. \r\n\r\nProc. 2007.001.112245-9 - F.L.B.B. (Adv(s). Dr(a). MURILLO DE CARVALHO (RJ-062275)) X H.A.A.B. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-012534) Decisão:Diante dos recibos ora apresentados, revogo a decisão de fls. 43. Manifeste-se a parte credora. \r\n\r\nProc. 2007.001.173593-7 - N.S.G. (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERNANDO TEIXEIRA (RJ-116534)) X C.R.C.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça à fl. 28. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.009253-8 - M.B.M. (Adv(s). Dr(a). WALTER ANDRADE ARAUJO (RJ-091952), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.B.L. Sentença:VISTOS ETC. Diante da quitação dada, julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 794,I, do CPC. Custas ex lege. Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.045781-4 - S.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.H.S. Sentença:...HOMOLOGO.... o pedido de DESISTÊNCIA ....JULGO EXTINTO O FEITO, com fuicro no art. 267,VIII, do CPC.... \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.047056-9 - G.R.F., R.R.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.C.F. (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ABREU DE PAULA (RJ-089229) Decisão:...Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias , nos termos do art. 733, do CPC. Expeça-se mandado. P.I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.113034-9 - A.R.B. (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230)), V.L.D.S., Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X V.L.D.S. (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859)), A.R.B. Despacho:Intimem-se os filhos do autor. \r\n\r\nProc. 2007.001.154432-9 - J.S.O. (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO ALVES DA SILVA (RJ-072544)), M.C.O.O.) X A.C.O.), M.C.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), J.S.O. Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir nos autos, justificando-as para a análise da conveniência das mesmas. \r\n\r\nProc. 2007.001.177074-3 - L.V.A.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X R.S.A. Despacho:Retire-se de pauta a audiência designada. Devolvo o prazo de contestação à parte ré. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.116489-0 - M.H.M.S., B.S.L. (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181), Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881)) X M.L.S. Despacho:Manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.146097-0 - H.F. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X A.R.E.S. (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127) AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO DA PSICÓLOGA \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.131831-2 - A.L.A.M. (Adv(s). Dr(a). IVONNE BIOLCHINI DE CARVALHO VIEIRA (RJ-113250)) X T.G.A.O. (Adv(s). Dr(a). JOEL BALDUINO MACIEL (RJ-103640), Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120), Dr(a). PATRICIA BARROSO DE MENDONÇA (RJ-132771)), N.O.M. Despacho:Às partes sobre o laudo psicológico. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.001.008036-4 - E.H.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X L.A.H.S. Decisão:1- Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, intime-se o devedor para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J, do CPC.2- Execução de Alimentos art. 733 CPC: Distribua-se por dependência. Autue-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.003865-6 - N.R.G. (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X G.B.B.L.L.L.), E.M.L.L. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) À PARTE AUTORA SOBRE FLS.163/165. \r\n\r\nProc. 2007.001.211424-0 - M.R.C. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA TENÓRIO DE ALMEIDA SILVEIRA (RJ-141951)) X P.H.M.S. Despacho:Esclareça a demandante se o de cujus deixou bens, filhos ou outros herdeiros. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.029458-5 - N.S.P. (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA BEZERRA MISSE (RJ-102644)) X P.F.S. AO AUTOR SOBRE FLS. 44 \r\n\r\nProc. 2007.001.188205-3 - M.L.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.A.L. Sentença:...HOMOLOGO .... o acordo..... \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.084912-9 - M.C.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.R.S. (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO THOMPSON CAVALLEIRO (RJ-049592) Despacho:Defiro JG ao réu. Aguarde-se a designação de data para o exame genético. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos E Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2008.001.022460-3 - F.S.M. (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X J.M.S. Despacho:Designo audiência de justificação prévia para o dia 18/02/2008. às 13:30 horas , devendo trazer a parte autora suas testemunhas independentemente de intimação. Cite-se. O prazo para defesa é contado a partir da decisão da medida liminar requerida. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2002.001.052860-2 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEILDO NICOLAU DA COSTA (RJ-113220)) X SAMYA LALTUF DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA OFÍCIOS DE FLS. 100/104. \r\n\r\nProc. 2007.001.050074-4 - J.A.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA NILSE E SILVA ARAGAO (RJ-059249)), C.A.S.) X C.A.S. (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CRUZ DA CUNHA (PE-009072)), J.A.B.S. Despacho:Expeça-se nova carta precatória. \r\n\r\nModificação de Guarda C/C Guarda, Provisória \r\n\r\nProc. 2008.001.013910-7 - L.L.V.A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA (RJ-116009)) X L.I.B.), L.B.V.A. Decisão:Conforme bem salientou a ilustre Promotora de Justiça, não restou comprovado nesta fase processual qualquer fato capaz de justificar a medida extrema de inversão da guarda liminarmente. O autor trouxe aos autos apenas relato de psicóloga particular contratada por si. Ademais, a inversão da guarda traria o inconveniente de separar as irmãs, que residem com a mãe desde a separação do casal. Por essa razão, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, por faltarem os requisitos do art. 273 do CPC. Cite-se. Após, proceda-se aos Estudos Social e Psicológico do caso. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1996.001.114761-7 - S.A.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.L.O.A. Decisão:...Mas com a concordância do alimentante e a anuência do MP, penso que há de se deferir a expedição de alvará para levantamento do percentual retido por este Juízo a título de FGTS. A Sra. Escrivã deverá proceder a minuciosa conferência do alvará após a expedição. Intime(m)-se... \r\n\r\nProc. 1999.001.160723-4 - HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069)) X GLESSIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO Decisão:1- Na forma da Promoção Ministerial, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao órgão pagador que retenha os valores descontados a título de pensão alimentícia até posterior decisão deste Juízo.2- Intimem-se os alimentandos no endereço informado. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.164507-9 - M.M.E.S.R. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) X F.M.V.V. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093) Despacho:Devolvo o prazo de contestação à parte ré, tendo em vista que os autos foram remetidos às conclusão. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.170698-6 - A.L.G. (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493)) X A.C.S.G. (Adv(s). Dr(a). RENATA ANDRADE PESSOA (RJ-085669) Sentença:...HOMOLOGO .... o acordo.....JULGO EXTINTO O FEITO... \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.160462-0 - WALLACE CORREA DE MOURA FILHO (Adv(s). Dr(a). LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-040186), Dr(a). PAULO JOSÉ MACHADO PORTO (RJ-125998)) X WALLACE CORREA DE MOURA AO INTERESSADO SOBRE FLS. 70/71. \r\n\r\nProc. 2006.001.055371-0 - B.V.A. (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X L.L.A.V. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539) Despacho:Defiro JG ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.060646-4 - P.V.M.R.H.L., M.P.M.R.H.L., P.R.M.R.H.L. (Adv(s). Dr(a). ADAURI MOTA JACOB (RJ-054592)) X P.S.F.L. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES (RJ-018098) Sentença:...Isto posto, acolhendo parcialmente a Promoção Ministerial, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para majorar os alimentos, fixando-os na quantia equivalente a 1,25 (um vírgula vinte e cinco) salário mínimo, a pensão alimentícia a ser prestada pelo réu a cada um de seus três filhos, mantendo intactas as demais cláusulas do acordo de separação do casal. Condendo o réu em custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10 % sobre o valor atribuído à causa. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.117293-9 - F.J.O.J. (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405)) X L.M.J. (Adv(s). Dr(a). SANDRO MONTEIRO DA SILVA (RJ-109444) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Processo em ordem. Nada a sanear. Fixo como ponto controvertido a modificação de fortuna das partes.Defiro as provas requeridas pelas partes. Oficie-se à Receita Federal do Brasil para que remeta cópia da movimentação finanecira do réu obtida através do recolhimento de CPMF nos últimos 5 anos. Oficie-se às companhias aéreas, conforme requerido às fls. 57.Designo o dia 24/03/2008, às 13:30 horas, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, à qual deverão comparecer as partes pessoalmente, a fim de prestarem depoimentos. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.006339-9 (9601) - MARIA EMILIA POMPEU FERNANDES E OUTROS X LINCOLN FERNANDES GRANJA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FELIPE NERY (RJ-092217) Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2008.001.012577-7 - M.B.C., B.K.C. (Adv(s). Dr(a). VERA DE PAULA NOEL RIBEIRO (RJ-065653) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nQuebra Separação litigiosa \r\n\r\nProc. 1995.001.077418-3 - VERA LUCIA VIEIRA CARMO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632)) X VALBER TADEU DE SOUZA CARMO (Adv(s). Dr(a). ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (RJ-093123) Despacho:Conversão em divórcio: Distribua-se por dependência. Autue-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.087595-5 - C.B.R.F. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ (RJ-045843), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.C.F. (Adv(s). Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440) Decisão:VISTOS ETC...Os embargos são tempestivos, pelo que deles conheço.Mas, diferentemente do que afirma o embargante, inexiste, no caso, qualquer hipótese que enseje sua utilização, não havendo omissão, dúvida ou contradição que objetivamente resulte do julgado. ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA. ANOTE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.173599-8 - O.M.N.P. (Adv(s). Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806)) X B.A.P. (Adv(s). Dr(a). LEILA LIÂNE ROSNIESKI (RJ-117160) Despacho:Antes da análise da reconvenção e do requerimento de gratuidade de justiça do réu, esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se possuem interesse na separação consensual, tendo em vista que o varão já retirou seus pertences do imóvel, os filhos do casal são maiores, não há pedido de alimentos e as partes são casadas pelo regime da separação de bens. \r\n\r\nProc. 2008.001.016015-7 - A.G.L.C. (Adv(s). Dr(a). JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (RJ-077628)) X M.A.C. Despacho:Defiro JG. A companheira do varão não é parte na ação de sepração judicial. Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, para esclarecer o pedido, devendo informar, ainda, quanto à existência de bens, alimentos e o uso do nome de casada. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.021354-1 - I.M.M.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). EPHIGENIA ANTUNES CAMPOS (RJ-029992)) X L.C.L.G.S. (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835) OS PETICIONÁRIOS DE FLS., NÃO POSSUEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.040630-0 - C.P.G.A. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DO REIS ROSA (RJ-061284)) X M.D.F.G.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA (RJ-033015) Sentença:DAÍ PORQUE, DIVERGINDO DO PARECER DA DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE RÉ QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.102848-0 - M.G.B.F., M.C.B.F., J.G.B.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.L.F.F. A PARTE EXEQUENTE \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.039541-9 - A.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.R.S.F. (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-055519) Aos interessados sobre o Laudo DNA às fls. 61/62. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.039203-8 - J.S.S.L. (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DIAS DA ROCHA (RJ-047134)) X S.C.P. (Adv(s). Dr(a). WILSON RIBEIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-128918) Autos desarquivados \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.073056-4 - A.P.H. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557), Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908)) X E.F.S.F. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA (RJ-084884) Despacho:Exe cução de Alimentos: Distribua-se por dependência. Autue-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nId: 431377"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Wagner Cinelli de Paula Freitas \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.119149-4 - CONSUELO MARIA TRONCOSO DI MARCO (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X MARIA DE LOURDES GUIMARÃES TRONCOSO Aos interessados sobre promoção do MP3645 P. 1 \r\n\r\nProc. 2007.001.121007-5 - VERA LUCIA ISRAEL (Adv(s). Dr(a). ARNALDO AIZEMBERG (RJ-018129)) X AUGUSTO BENCHIMOL Sentença:....Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público, teor do artigo 269 inciso I do CPC, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento. Após, intime-se a testamenteira nomeada Srª. VERA LUCIA ISRAEL, para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento..... \r\n\r\nProc. 2008.001.022733-1 - FLAVIO DE ALMEIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE MELO ALBERNAZ (RJ-139079) Decisão:1 - Ante a gratuidade deferida às fls. 19, nos autos do arrolamento de n. 2007001.099914-3, em apenso, defiro a gratuidade de justiça nestes autos2 - Dê-se vista dos autos ao MInistério Público.5610 - P09 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.053035-9 - REJANE MARQUES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REJANE MARQUES DOS SANTOS (RJ-132816)) X LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA Despacho:1 - Ante a concordância da Fazenda Pública, oficie-se como requerido à fls. 46;2 - Com a resposta, dê-se ciência às requerentes e à Fazenda;3536 - p09 \r\n\r\nProc. 2007.001.093989-4 - MARIA GABRIELA DIAS CAMBOIM E OUTRO, Inventariante: MARIA RITA DIAS CAMBOIM X ESPOLIO DE BASILEU DA COSTA GOMES Sentença:....Ante o exposto, inexistindo oposição da inventariante do Espólio requerido, bem como diante da anuência da Fazenda Pública, a teor do artigo 269, inciso I do CPC, DEFIRO o pedido de expedição de alvará para assinatura de escritura de compra e venda da unidade de apartamento n. 804, situada na Rua República do Peru n. 143, neste município do Estado do Rio de Janeiro, conforme indicado às fls. 27.Expeça-se o Alvará acima indicado, em nome da representante dos Espólios requerentes, a Srª. Maria Rita Dias Camboim..... \r\n\r\nProc. 2007.001.212600-0 - GELIO PIRES GALVÃO MACHADO GUIMARÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X CLERIA PIRES GALVÃO MACHADO GUIMARÃES Despacho:Oficiei-se, como requerido (fls. 26). 5393 - p09 \r\n\r\nProc. 2008.001.019520-2 - WANDA DIAS COSTA MANSUR (Adv(s). Dr(a). MARCIA COSTA MANSUR (RJ-096459)) X EDITH GUIMARÃES DE SOUZA Despacho:1 - Cite-se o inventariante do Espólio de Edith Guimarães de Souza, autos em apenso, para contestar no prazo legal;2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público;5661 -p09 \r\n\r\nProc. 2008.001.021819-6 - MARIA ELIZETE RODRIGUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ADAÍ ALMEIDA (RJ-016251)) X EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça à requerente, eis que a declaração da parte de que não está em condições de pagar as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, conforme art. 4° da Lei n° 1.060/50 tem sido admitida pela jurisprudência como suficiente para a concessão do benefício aos que alegarem insuficiência de recursos.2 - Oficie-se as agências dos Bancos indicados às fls. 03 para que informem o montante dos valores depositados em favor do \"de cujus\", a qualquer título;3 - Oficie-se a Companhia Unibanco AIG Seguros e Previdência, para que informem sobre a existência da Apólice de Seguro indicada às fls. 02, parte final, bem como indiquem o nome do segurado e o do beneficiário da mesma; 4 - Venha aos autos a declaração de inexistência de dependentes do falecido junto ao INSS;5 - Vindo resposta aos ofícios supra, dê-se vista à requerente, à Fazenda Pública e ao Ministério Público;5342 - p09 \r\n\r\nProc. 2008.001.022423-8 - MARIA DA CONCEIÇAO VICENTE DE AMADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE VIEIRA DE AMADO Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes, eis que a declaração da parte de que não está em condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, conforme art. 4° da Lei n° 1.060/50 tem sido admitida pela jurisprudência como suficiente para a concessão do benefício aos que alegarem insuficiência de recursos.2 - Venham aos autos as habilitações ou a renúncia das demais herdeiras, eis que inexistem dependentes do falecido junto ao INSS, conforme certidão de fls. 17.3 - Cumprido o item 2, dê-se vista à Fazenda Pública;4 - Inexistindo oposição, voltem conclusos para sentença.5823 - p09 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.065041-1 (62313) - CLARICE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANA ABDALLA DE LIMA (RJ-087064)) X AUDOMARO GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DA SILVEIRA CRATO (RJ-067015), Dr(a). WALDER MAIA (RJ-050768), Dr(a). JOSEFA DEMETRINA SILVA MONTEIRO (RJ-070608) Aos interessados sobre cota da Fazenda. 10.854 p 05 \r\n\r\nProc. 1999.001.159548-7 - MARIA FATIMA NETO DA SILVA X OTAVIO FERREIRA DA SILVA FILHO Sentença:....Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem o julgamento de seu mérito, a teor do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.Custas judiciais na forma da lei..... \r\n\r\nProc. 2000.001.016702-9 - FUMIO FRANCISCO YAMAGATA E OUTROS X FUMIO YAMAGATA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383), Dr(a). MYRIAM V. S. SOARES GREPPE (RJ-045771), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224) Aos interessados sobre cota da Fazenda. 2861 p 05 \r\n\r\nProc. 2000.001.125871-7 - ANTONIA SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (RJ-077756)) X JOSE PINTO DA COSTA Aos interessados sobre a cota da Fazenda. 11.602 p 05 \r\n\r\nProc. 2001.001.107527-3 - DINAIR DA SILVA ALUYSIO X ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSSE BEATRIZ MOURA DANTAS (RJ-057004), Dr(a). JONI TADEU DE SOUZA (RJ-130997), Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570) Aos interessados sobre promoção do MP8112 P 1 \r\n\r\nProc. 2003.001.038994-0 - Inventariante: ALEX MAIA X ILKA LOBAO GAZZANEO (Adv(s). Dr(a). ERICA BATISTA DE CASTRO (RJ-106485), Dr(a). GIL COSTA ALVARENGA (RJ-006589) AOS INTERESSADOS SOBRE FL. 372 VERSO. 5549 P. 1 \r\n\r\nProc. 2004.001.111281-1 - EDUARDO BARCELLOS FIGUEIREDO X ANTONIO FIGUEIREDO LIMA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARCELLOS FIGUEIREDO (RJ-091781) Aos interessado sobre cópias e custas para expedição dos titulos. 8900 p 05 \r\n\r\nProc. 2004.001.135771-6 - LIDIA GAMA DELGADO X LYCIA DIAS DA SILVA SANTOS NOU (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS VIEIRA JUCA (RJ-024282) Aos interessados sobre a cota da Fazenda 8262 p 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.154457-0 - HELOISA HELENA ARAUJO DE MIRANDA E OUTRO X Inventariante: EMILIA MARIA DE ARAUJO MIRANDA JOEL DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HELIO DE BRITO CAVALCANTI (RJ-064872) Despacho:Adite-se como requerido ( fls 94) \r\n\r\nProc. 2006.001.161466-4 -, Inventariante: FERNANDO JOSÉ TREZENA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) ANTONIO LUIZ VIEIRA DA SILVA E OUTROS AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO ÀS FLS 87.4593 - PILHA 01 \r\n\r\nProc. 2007.001.024661-0 - FERNANDO SOARES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722)) X MARIA APPARECIDA GAMBOA VIZEU Despacho:Havendo concordância dos Fiscais (fls. 74/760, expeça-se o alvará requerido, depositando-se integralmente o preço em conta judicial à disposição deste Juízo. 2561 - P09 \r\n\r\nProc. 2007.001.049278-4 - JOÃO LUIZ TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS GABRIEL TORRES (RJ-060859)) X ABIGAIL MARIA DE SOUZA TEIXEIRA Aos interessados sobre cota da Fazenda. 3414 p 05 \r\n\r\nProc. 2007.001.085249-1 - ELVIRA SILVA NAZARIO (Adv(s). Dr(a). RAUL VINICIUS DE OLIVEIRA ATADEMA (RJ-138396)) X LOURDES DE ARAUJO SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL.77PILHA 4 - 4079 \r\n\r\nProc. 2008.001.015711-0 - ORIDES MAFORT (Adv(s). Dr(a). HELENA MARIA CARDOSO FRANÇA (RJ-025245)) X ÁLVARO DE OLIVEIRA SOARES Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça à autora, eis que a declaração da parte de que não está em condições de pagar as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, conforme art. 4° da Lei n° 1.060/50 tem sido admitida pela jurisprudência como suficiente para a concessão do benefício aos que alegarem insuficiência de recursos.2 - Nomeio a requerente, ex-companheira reconhecida (fls. 11), como inventariante, independentemente de termo;3 - Venham aos autos o esboço da partilha amigável, os documentos a serem indicados pelo cartório, conforme certidão de fls. 12 e as certidões fiscais de praxe;4 - Tudo cumprido, dê-se vista à Fazenda Pública.5772 - p09 \r\n\r\nProc. 2008.001.019405-2 - CARLOS EDUARDO BOKEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR CARNEIRO DE SÁ (RJ-036157)) X NILZA LEUCHT Despacho:1 - Com base no princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV), na jurisprudência dominante deste Tribunal e nos termos do Enunciado Administrativo n.º 27 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defiro o pagamento das custas processuais ao final do processo. Intime-se.2 - Intimem-se, ainda os autores, para que dêem integral cumprimento ao determinado no item 1 do despacho de fls. 18, dos autos em apenso (2007.001.235900-5); 3 - Dê-se vista destes autos á Fazenda Pública;5531 - p09 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.186722-2 - NELY VARGAS BRUM X NOLI MARINS BRUM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.021776-3 - LUIZA AMELIA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL X LINEU DO MONTE LIMA LOURIVAL Despacho:1 - Cumpra-se, expedindo-se o mandado de intimação para cumprimento por Oficial de Justiça; 2 - Inexistindo outros requerimentos, dê-se baixa e devolva-se.5819 - p09 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2008.001.019426-0 - CARLO CORSI DI BOSNASCO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE MENEZES SABA (RJ-108653)) X PAULA CORSI DI BOSNASCO Despacho:1 - Dê-se ciência ao autor da certidão de fls. 115, para que providenciar a devida regularização; 2 - Cumpridas as formalidades e recolhidas as custas, intime-se a inventariante dos autos principais.8898 - p09 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.001.167131-5 - JELSER JOSE FERREIRA CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849)) X JACLES JOSE FERREIRA CAMPELLO Aos interessados sobre promoção do MP5043 P. 1 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.001.805843-0 (57405) - MARIO DE LIMA X MARIA STELLA CARVALHO OLIVEIRA DE LIMA Aos interessados sobre a cota da Fazenda. 9670 p 05 \r\n\r\nProc. 1988.001.072700-7 (60407) - ELUSA DE MAGALHAES GARCIA (Adv(s). Dr(a). ELEUSA DE MAGALHAES GARCIA (RJ-010833)) X ANTONIETTA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130) Aos interessados sobre promoção do MP4797 P. 1 \r\n\r\nProc. 1990.001.036731-1 (52759) - JASSIARA MAGALHAES DA SILVA ROSA X CEDNEA CHAVES DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) Despacho:Recolham-se as custas pelo desarquivamento. 5759 - p09 \r\n\r\nProc. 1990.001.108901-0 (53563) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRA X NEDIRCE ANDRADE RAGNO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BARBE VIDAL (RJ-060972) Aos interessados sobre a cota da Fazenda. 4808 p 05 \r\n\r\nProc. 1990.001.118325-6 - LEONORA SANTORO FIGUEIREDO X MARIO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768) Despacho:Diga a Fazenda Estadual. 8770 - p09 \r\n\r\nProc. 1992.001.094249-8 (67389) - MARIA AUGUSTA DE BARROS X JOAQUIM DE BARROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE MEIRELLES BEJA (RJ-034760), Dr(a). MARCIA ALVES E SOUZA (RJ-141200) Aos interessdos sobre a cota da Fazenda 5360 p 05 \r\n\r\nProc. 1993.001.004461-9 (57366) - LIZETE CORREA MIRANDA X RUFINO ALVES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CORTES BARROSO (RJ-031463) Aos interessados sobre cota da pge 4425 p 05 \r\n\r\nProc. 1994.001.014388-0 (69529) - SANDRA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-075474)) X LUIZ CARLOS CORRICA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados sobre copias e custas para expedição dos titulos. 1381 p05 \r\n\r\nProc. 1994.001.067321-2 (70215) - MARIANA LEMOS MARQUES DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA PINHEIRO (RJ-054181), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X ANTONIO FARIAS DE FRANCA Despacho:À Fazenda Estaduall 940 p -09 \r\n\r\nProc. 1995.001.084841-5 (80947) - JOSE CARLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MONTEIRO DA SILVA (RJ-004322)) X YOLANDA DA SILVA TEIXEIRA Despacho:À Fazenda Estadual. 3688 - p09 \r\n\r\nProc. 1995.001.115128-0 (81332) - ISABEL MARIA STEIN RIBEIRO ADAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO ADAO Aos interessados sobre cota da Fazenda. 3820 p 05 \r\n\r\nProc. 1996.001.094311-6 (82623) - HELENA OLASO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DONATO RIBEIRO BARROS (RJ-065931)) X MARCELO JOSE ARAUJO DOS SANTOS aos interessados sobre copias e custas para expediçao dos titulos. 6937 p05 \r\n\r\nProc. 1999.001.001861-0 - MARCELO GUIMARAES RIBEIRO E OUTROS X ARTHUR RIBEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUGENIO JOHN W FIGUEIREDO (RJ-001066A), Dr(a). ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (RJ-088165), Dr(a). JOSE LUIZ DEFAVERI (RJ-016029), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) Aos interessados sobre a cota do Miniatério Público de fls 931 verso 2364 p 05 \r\n\r\nProc. 2000.001.009710-6 - PAULO CESAR SOUTO DA COSTA E OUTRO X DULCE DO SOUTO COSTA Despacho:Retifique-se por termo nos autos. 1314 - p09 \r\n\r\nProc. 2004.001.107225-4 - MARIA ODETTE COUTINHO PINTO E OUTROS X CARLOS OLNEY PINTO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA (RJ-016805) Despacho:Expeçam-se os alvarás em substituição. 8799 - p09 \r\n\r\nProc. 2005.001.002800-4 - JOSE LUIZ DE LACERDA NEGRAO X LUIZ DA SILVA NEGRAO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE ALMEIDA (RJ-103580), Dr(a). LEANDRA LAURA FERREIRA MENDANHA (RJ-127816E) Despacho:Oficie-se para o fim requerido. 9198 - p09 \r\n\r\nProc. 2005.001.053858-4 - VERONICA CAPIBERIBE PADILHA SODRE E OUTRO X JOSE THEOTONIO PADILHA SODRE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE (RJ-024800), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)), Inventariante: MARIA DAS GRACAS SEIXAS CONDE Aos interessados sobre promoção do MP9663 P. 1 \r\n\r\nProc. 2006.001.051736-4 - ISABEL CRISTINA VAZ DOS SANTOS E OUTROS X EDUARDO VAZ DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DA CUNHA (RJ-078984), Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998) Decisão:Homologo os cálculos de fls. 120/121 para que surjam os devidos e regulares efeitos de direito. Inscreva-se.4491 - p09 \r\n\r\nProc. 2006.001.056611-9 - ROBERTO COLLARES LAGE X ELOA COLLARES LAGE (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO DE ARAUJO MACHADO (RJ-018417) Aos interessados sobre promoção do MP e certidão de fls. 70, verso10.746 P. 1 \r\n\r\nProc. 2007.001.031793-7 - JORGE BIANCO MAIA X IARACY MARIA PACARA MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados sobre cota da Fazenda 2971 p 05 \r\n\r\nProc. 2007.001.099919-2 - DYRCIA MONTEIRO RABELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HENRIQUE RABELLO Aos interessados sobre a cota da Fazenda. 4360 p 05 \r\n\r\nProc. 2007.001.107208-0 - PATRICIA REIS CASTELLO BRANCO, Procurador: MARIA CÉLIA REIS CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OSWALDO CASTELLO BRANCO Despacho:1 - Dê-se vista à Defensoria Pública, conforme fls. 23-verso, na data requerida; 2 - Após, voltem com abertura de conclusão neste e no apenso.5083 - p09 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1993.001.022039-2 - ALCIONE FERREIRA DE BARROS X MARIA FERREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA (RJ-085637) Despacho:Diga a Fazenda Estadual. 127 - p09 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2007.001.042974-0 - SYLVIA GUEIROS FURTADO CARNEIRO DA CUNHA X VIOLETA SICILIANO CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE ANDRADE PINTO FRENKEL (RJ-013381) Sentença:....Estando satisfeitos os requisitos legais, inexistindo oposição da Fazenda Estadual, a teor do artigo 269 inciso I e 1063 usque 1069 do CPC, DECLARO restaurados os auto do processo n. 28911/76, para os seus devidos e legais efeitos.... \r\n\r\nId: 430961"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "430962": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Wagner Cinelli de Paula Freitas \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nDALILA LOUREIRO - RJ034818 \r\n\r\n1992.001.034414-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nELISABETE FERRAO MOREIRA - RJ081901 \r\n\r\n1993.001.098941-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS SOARES - RJ089615 \r\n\r\n1995.001.096802-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\n2002.001.151602-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nLEONARDO D'ALMEIDA GIRÃO - RJ097851 \r\n\r\n1995.001.104421-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nJOSUE DA SILVA ANDRADE - RJ043326 \r\n\r\n1997.001.071032-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nFLAVIA RUBENS ACCIOLI PRADO - RJ030856 \r\n\r\n1998.001.092361-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nNADIR DOS PASSOS RODRIGUES MARTINS - RJ077058 \r\n\r\n1998.001.095725-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nPAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA - RJ062282 \r\n\r\n1999.001.134064-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR - RJ051200 \r\n\r\n2000.001.012201-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nELAINE ALVARES OLIVEIRA - RJ102724 \r\n\r\n2000.001.016118-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nMORGANA PEREIRA DA SILVA - RJ087836 \r\n\r\n2001.001.069848-7 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nPEDRO ROLANDO BARCELLOS - RJ021301 \r\n\r\n2003.001.069789-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nLIA PARREIRA DE VASCONCELLOS - RJ027557 \r\n\r\n2005.001.053655-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nFELIPE MANSUR MILED - RJ110489 \r\n\r\n2006.001.017467-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nLILIAN DE SOUZA CARVALHO - RJ157375E \r\n\r\n2007.001.213915-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nLOURIVAL DA MOTTA FRANCO - RJ140840 \r\n\r\n1977.001.300240-7 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nNORMA SUELI REIS VELLOSO - RJ031524 \r\n\r\n1985.001.301221-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO - RJ040486 \r\n\r\n1990.001.071478-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nISVETE ALVES DA SILVA - RJ092442 \r\n\r\n1990.001.109496-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nANDREA IANNIBELLI DE ALMEIDA - RJ092312 \r\n\r\n1994.001.062907-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nCAROLINA FURTADO DE MENDONÇA TEIXEIRA DE MACEDO - RJ153162E \r\n\r\n1996.001.061542-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE - RJ146278 \r\n\r\n2000.001.123316-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nCLÁUDIO IMBROINISE BITTENCOURT - RJ105915 \r\n\r\n2002.001.048430-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nMARLY DE CARVALHO - RJ099927 \r\n\r\n2002.001.153459-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nSONIA GALASSO PEÇANHA - RJ116685 \r\n\r\n2003.001.034430-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nVERA LÚCIA COZAC - RJ018463 \r\n\r\n2005.001.015543-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nTHATIANA LEVENTHAL VIRGINIO RODRIGUES - RJ123375 \r\n\r\n2005.001.054975-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nENNIO BRUNO TODESCO - RJ053558 \r\n\r\n2006.001.086290-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO - RJ144259E \r\n\r\n2006.001.091950-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nEDUARDO PACHECO DE CASTRO - RJ112780 \r\n\r\n2006.001.132818-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nRAMON SIQUEIRA CARDOSO - RJ106177 \r\n\r\n1987.001.901281-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nANDRE MARCOS REZENDE MACEDO - RJ134001 \r\n\r\n1991.001.076184-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA SILVA JORGE - RJ158468E \r\n\r\n1991.001.093749-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nVALERIA VEIGA DELFORGE - RJ078356 \r\n\r\n1995.001.054518-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nMOZART DE OLIVEIRA SOARES - RJ070526 \r\n\r\n1996.001.115301-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ BERNARDO - RJ027658 \r\n\r\n1996.001.131288-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nJACQUELINE LIMA DE ALMEIDA - RJ086967 \r\n\r\n1996.001.140255-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nVIRGINIA MARA MAGALHÃES DA FONSECA - RJ085365 \r\n\r\n1997.001.112468-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nANDRESSA BRASIL DA COSTA - RJ151413E \r\n\r\n1998.001.104574-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nELIAS MEISELS PACCA - RJ147602 \r\n\r\n1999.001.149561-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nVANIA NUNES MIRANDA - RJ155145E \r\n\r\n2000.001.058414-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO - RJ058126 \r\n\r\n2000.001.163325-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nMARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO - RJ084192 \r\n\r\n2002.001.033000-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\n2003.001.107351-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\n2004.001.077348-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS ROSA - RJ160225E \r\n\r\n2003.001.147720-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nRENATO LIMA MAGINA - RJ016328 \r\n\r\n2005.001.066416-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nDENISE CARDOSO DIAS - RJ142235 \r\n\r\n2005.001.161305-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nVIVIANE DANTAS FARIA - RJ160692E \r\n\r\n2006.001.028563-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES DAEMON DO PRADO - RJ131025 \r\n\r\n2006.001.129344-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nLUIZ FRAGELLI NETO - RJ090169 \r\n\r\n2007.001.001334-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nJEFFERSON BRUNO RAMOS DO NASCIMENTO - RJ125386 \r\n\r\n1967.001.500173-7 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nRUBEM MALAFAIA - RJ022530 \r\n\r\n1975.001.300381-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nSUELI DE ASSUMPÇÃO SALLES DA CUNHA - RJ035100 \r\n\r\n1998.001.165965-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nHENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES - RJ053983 \r\n\r\n1998.001.205557-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nPATRICIA CAVALCANTI MONTEIRO DE MATTOS - RJ159670E \r\n\r\n1999.001.102746-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nRAFAEL MACHADO DOS SANTOS - RJ137805 \r\n\r\n2000.001.046661-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\n2005.001.114179-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nROJANE SOUZA DE OLIVEIRA - RJ071914 \r\n\r\n2001.001.062439-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nANAMARIA DO PRADO DE CASTRO - RJ104280 \r\n\r\n2001.001.077480-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nCARLA BEATRIZ DA SILVA SEBASTIÃO - RJ147191 \r\n\r\n2005.001.037897-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nELIAS DO CARMO - RJ049590 \r\n\r\n2005.001.071684-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nDEBORA DOS REIS CARDOSO - RJ140027E \r\n\r\n2005.001.107616-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nANTONIO FERNANDO LEMOINE CAMARA - RJ135545 \r\n\r\n2006.001.078687-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nVERA LUCIA AUTUORI DA CUNHA RIBEIRO - RJ029615 \r\n\r\n2006.001.133499-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nTERESINHA IRENE RIBEIRO DOS SANTOS - RJ089415 \r\n\r\n1992.001.043629-5 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nALMIR DOS SANTOS MONSORES - RJ097152 \r\n\r\n1992.001.128741-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nJOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO - RJ068694 \r\n\r\n1995.001.130711-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA E SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA - RJ135623 \r\n\r\n1997.001.055296-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nROSENI TEIXEIRA MORETTI - RJ056215 \r\n\r\n2000.001.028901-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nROGÉRIO DE CARVALHO BUSCH - RJ095803 \r\n\r\n2002.001.077398-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nMANOEL GONÇALVES SÃO BENTO - RJ009991 \r\n\r\n2003.001.068117-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nPEDRO MORAES DE ANDRADE - RJ026465 \r\n\r\n2004.001.042812-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nTHIAGO MORGADO LOURENÇO - RJ158943E \r\n\r\n2004.001.115513-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DA COSTA - RJ129566 \r\n\r\n2005.001.063021-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nLUIZ CANTANHEDE - RJ130408 \r\n\r\n2005.001.145817-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nROSANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ126629 \r\n\r\n2006.001.032584-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nNANCY TEIXEIRA HENRIQUES - RJ075346 \r\n\r\n2006.001.102921-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nSERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE - RJ066707 \r\n\r\n2006.001.166821-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA - RJ107325 \r\n\r\n2007.001.010573-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nPAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL - RJ074882 \r\n\r\n2007.001.026477-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA CARRASQUEIRA - RJ103742 \r\n\r\n1978.001.300060-7 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES - RJ142248E \r\n\r\n1983.001.300128-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nLIVIA BELFORT RIZZI XIMENES - RJ159733E \r\n\r\n1987.001.026511-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nMARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA - RJ089598 \r\n\r\n1992.001.085200-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA LUCAS - RJ143015 \r\n\r\n1997.001.078639-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES - RJ148363 \r\n\r\n1999.001.105003-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nÉRICA PINTO DE BARROS - RJ130018 \r\n\r\n2000.001.004903-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nEDUARDO VETTINER DE CARVALHO - RJ043284 \r\n\r\n2001.001.113423-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nMICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO - RJ115879 \r\n\r\n2005.001.080120-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nNILTON ARAUJO LIMA - RJ040159 \r\n\r\n2006.001.102697-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES - RJ128604 \r\n\r\n2007.001.010853-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nMARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - RJ056999 \r\n\r\n2007.001.181721-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU - RJ121520 \r\n\r\n1987.001.502270-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nTHORVALDO VIVALDO SANTOS VENEZIA - RJ025858 \r\n\r\n1998.001.078173-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nCESAR PIMENTEL COITE - RJ088576 \r\n\r\n2002.001.019929-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nMARIA CHRISTINA KREITLON - RJ072355 \r\n\r\n2004.001.052315-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nRICARDO DINIZ DE VASCONCELLOS - RJ105478 \r\n\r\n2004.001.075681-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nHENRIQUE MOURA COSTA SOARES - RJ090339 \r\n\r\n2004.001.098348-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA - RJ117170 \r\n\r\n2004.001.150901-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nMARLI MARQUES DA SILVA - RJ050184 \r\n\r\n1967.001.501113-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nIRENE GOUVEIA FEITOZA - RJ071981 \r\n\r\n1989.001.072208-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nMAURO SERGIO SALOMAO JUNIOR - RJ060241 \r\n\r\n1991.001.107944-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nIDALINA MARTINIANA DE SAO PAULO BARATA - RJ041755 \r\n\r\n1994.001.077367-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nFLÁVIO BERÇO FERNANDES - RJ157539E \r\n\r\n1997.001.082028-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nFABIANO HERNANDES RAMOS - RJ145301 \r\n\r\n1997.001.120474-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nTHIAGO MACEDO CLAYTON - RJ146824 \r\n\r\n2000.001.000718-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nCELMA SALATIEL RIBEIRO - RJ059500 \r\n\r\n2000.001.034221-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nDEOLINDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - RJ091387 \r\n\r\n2001.001.076518-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nMARIA JOSÉ FRAGOSO TEIXEIRA - RJ058391 \r\n\r\n2003.001.083936-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nMYRCE MARIA CHAVES HERMIDA VILAR - RJ018468 \r\n\r\n2003.001.136486-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nBRUNO RUAS ALVAREZ GALLO - RJ092052 \r\n\r\n2005.001.032831-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nLARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO - RJ162842E \r\n\r\n2006.001.006854-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nMARIA TERTULIANA OLIVEIRA MENEZES - RJ014330 \r\n\r\n2007.001.098409-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nId: 430962"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.178572-2 - SILVIA REGINA DA SILVEIRA E OUTRO X GILDA DELAUDINA LOURENÇO LUZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE LEMOS TAVARES (RJ-083551), Dr(a). IVO DE LEMOS TAVARES (RJ-134948), Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255) Sentença:...Considerando que foram obedecidas as formalidades legais e o parecer favorável do Ministério Público às fls. 38, determino o seu registro, arquivamento e cumprimento, na forma do disposto no art. 1.126 do Código de Processo Civil. ... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.131756-3 - RITA ARMIDA MOLINARO CUPELLO X PIETRO CUPELLO (Adv(s). Dr(a). RENATO MARTINS DA VEIGA (RJ-128710) Sentença:...Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO o recebimento do valor apontado às fls. 31 em favor da Requerente. Expeça-se o alvará.Custas de lei. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.... \r\n\r\nProc. 2005.001.151661-4 - ESBELTA TOLEDO DE OLIVEIRA X WALDEMAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Sentença:...Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO a expedição do competente ALVARÁ em favor da Requerente para levantamento do valor que se encontra em nome do falecido junto ao Departamento de Polícia Federal, relativo ao passivo de 3,17% (fls.44).... \r\n\r\nProc. 2006.001.047450-0 - JOSE WAGNER DA ROSA LOPES X MARIA NAZARETH ROSA LOPES (Adv(s). Dr(a). MILTON DIOGO DOS ANJOS (RJ-013913) Sentença:...Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO o levantamento do valor apontado às fls. 26 em favor do Requerente. Expeça-se o competente alvará. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.052209-8 - ENI MAIA BRAGA X THAIS FLORINDA PINTO LACERDA TATAGIBA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CASOTTI VIDAURRE (RJ-052795) Sentença:...Isto posto, julgo extinto o feito, devendo o pedido ser lá deduzido.Desde já, autorizo o desentranhamento dos documentos originais para instrução do inventário a prosseguir.... \r\n\r\nProc. 2006.001.112688-7 - ANALICE ZETTERMANN DE OLIVEIRA X CITAEL GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ZETTERMANN (RJ-029784) Sentença:...Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO o levantamento dos valores apontados às fls.32 em favor de Analice Zettermann de Oliveira, representada por sua genitora Maria Luiza Zettermann.... \r\n\r\nProc. 2007.001.200412-4 - REGINA HELENA DA SILVA GARRIDO X NELSON VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CORRÊA NEGRÃO (RJ-087127) Sentença:...Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO a expedição do competente ALVARÁ em favor da Requerente para levantamento dos valores apontados às fls. 34 e 36, devendo a mesma recolher as custas judiciais em 20 dias a contar do levantamento, na forma do acórdão de fls.61/64.... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.042264-0 (23471) - JUREMA PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ANDRADE GOMES (RJ-015784), Dr(a). VALDIR BORGES DOS SANTOS (RJ-020399)) X NEY FERREIRA Despacho:1. Junte-se as certidões atualizadas.2. Venha o plano de partilha amigável na forma contábil, assinada pelos herdeiros com firmas reconhecidas. \r\n\r\nProc. 1997.001.127627-4 - MARIA DEL CARMEN LADO LEMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS COELHO MATTOS (RJ-037009)) X FRANCISCO ATAN JURJO (Adv(s). Dr(a). AGLAE DE OLIVEIRA (RJ-057642) Venham todas as certidões negativas de praxe atualizadas \r\n\r\nProc. 2001.001.114630-9 - WESSLEN MARCUS BEDONI X DALVA BEDONI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO NETTO VALENTE (RJ-060061) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto \"causa mortis\" de fls. 33, elaborado nos autos do inventário relativo aos bens deixados por DALVA BEDONI, remetendo os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para inscrição e pagamento do imposto.Sem custas ante a gratuidade de justiça. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.134946-4 - MARIA JOSE DOS SANTOS COELHO X JOSE COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502), Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO PAIVA DOS SANTOS (RJ-092432), Dr(a). RAFFAELE CUPELLO (RJ-003326), Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015), Dr(a). SHEYLA ROCHA DE MORAES (RJ-152222E) Sentença:...Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de JOSÉ COELHO DA SILVA (fls.04), atendendo a que foram observadas as formalidades legais, conforme relatório de fls. 163/164 e certidão de fls. 187, que não apontam qualquer irregularidade, ADJUDICO, por sentença, a MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO o bem descrito no plano de adjudicação de fls. 170/171, para que produza seus legais e devidos efeitos, ressalvados, no entanto, os direitos de terceiros, acaso existentes. ... \r\n\r\nProc. 2004.001.097665-2 - ADRIANA MARIA THEREZA PAPINI AYALA X LUIS AYALA BRITOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147) Sentença:Vistos, etc.Examinados estes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de LUIS AYALA BRITOS (fls.04) atendendo a que foram observadas as formalidades legais, como se vê do relatório de fls. 109/110 e certidão de fls.111, que não apontam qualquer irregularidade, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 48/51, para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, recolhido os impostos devidos e com a anuência da Fazenda Estadual, expeça-se formal de partilha.Custas de lei.P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.110557-0 - HELIO WALKER RIBEIRO X MARTHA MARIA WALKER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUZARDO DOS SANTO SOBRINHO (RJ-068694) Despacho:Ao inventariante sobre ofício do Banco do Brasil (fls.176). \r\n\r\nProc. 2005.001.098527-8 - Inventariante: TATIANA DUTRA LE MAITRE PALHARES CHAVES X ERMUSA MARIA DUTRA LE MAITRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213) Venham as certidões atualizadas em nome de Ermusa Mª, da Receita Federal, Just. Fed. (nome e espólio) com as confirmações de autenticidade e 9º Dist. (nome e espólio); Certidão do 9º Dist. referente ao Espópio de James. Quanto ao imóvel venha a certidão de quitação fiscal atualizada. \r\n\r\nProc. 2005.001.127656-1 - Inventariante: MAURO MARCOS CORDEIRO DOURADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RONALDO TAVARES DE ABREU (RJ-058135)) X ENI CORDEIRO DOURADO E OUTRO Sentença:...Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de ENI CORDEIRO DOURADO e NISIO DA COSTA DOURADO (fls.05 e 42), atendendo a que foram observadas as formalidades legais, conforme relatório de fls. 81/82 e certidões de fls. 89 e 93, que não apontam qualquer irregularidade, ADJUDICO, por sentença, a MAURO MARCOS CORDEIRO DOURADO os bens descritos no plano de adjudicação de fls. 80, para que produza seus legais e devidos efeitos, ressalvados, no entanto, os direitos de terceiros, acaso existentes. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.133223-0 - NELIO GALSKY X ADOLPHO GALSKY (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781) Venham as certidões da Justiça Federal (nome e espólio) com confirmação de autenticidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.026129-1 - BERLIGIBETH LIMA CORDEIRO X EDUARDO BARBOSA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARBOSA CORDEIRO (RJ-013747) Decisão:Fls.87 - Defiro. Expeça-se os alvarás requeridos autorizando a inventariante a proceder a baixa da empresa. \r\n\r\nProc. 2006.001.050943-4 - MARIA DE LOURDES GEOFFROY CASCARDO X CARLOTA COELHO GEOFFROY (Adv(s). Dr(a). ENIO VALLE PAIXAO (RJ-049743) Sentença:...Examinados estes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de CARLOTA COELHO GEOFFROY (fls.04) atendendo a que foram observadas as formalidades legais, como se vê do relatório de fls. 82/83 que não aponta qualquer irregularidade, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls.77 e verso para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.... \r\n\r\nProc. 2006.001.145191-9 - FELISMINA DIAS DE AMARAL X JOAQUIM DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LOPES DA CUNHA (RJ-073488) Decisão:Vistos, etc.Considerando a existência de erro material na sentença de fls. 63, retifico-a para que passe a constar o nome correto da viúva, qual seja, FELISMINA DIAS DE AMARAL, e não como constou.No mais, mantenho a sentença tal como lançada.Retifique-se no registro de sentença.P-se e I-se \r\n\r\nProc. 2007.001.021027-4 - LUCIA TERTULIANA DINIZ DA ROCHA X JOSÉ SANTOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA ALEXANDRE (RJ-138207) VENHAM AS CERTIDÕES DA RECEITA FEDERAL COM COMPROVANTE DE AUTENTICIDADE, JUSTIÇA FEDERAL (NOME E ESPÓLIO) COM COMPROVANTE DE AUTENTICIDADE, DISTRIBUIDOR DE MARICÁ, QUITAÇÃO FISCAL E RGI. \r\n\r\nProc. 2007.001.028405-1 - Inventariante: MARIA HELENA LICURCI DE OLIVEIRA X ALCY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303), Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (RJ-121348), Dr(a). LUIZ ALBERTO VIEIRA JUNIOR (RJ-138196E) Venha o plano de adjudicação , assinado pela herdeira e com a firma reconhecida \r\n\r\nProc. 2007.001.098011-0 - Inventariante: MARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI MARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI E OUTRO X INÊS CASOY DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA SEIDL MACHADO PERRONI (RJ-036009) Venham as certidões dos distribuidores (São Paulo) e a certidão do 9ª distribuidor (Rua Piratininga) na forma negativa \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2000.001.025802-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARIA JOSE BRANDAO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de decretar a interdição de MARIA JOSE BRANDÃO ANDRADE, nomeando Curador seu filho Rafael Brandão de Andrade. oficiando-se ao registro de interdições e tutelas para as anotações devidas.... \r\n\r\nProc. 2007.001.108516-5 - AFFONSO ANTONIO NOGUEIRA BERARDINELLI X HELENA MENDONÇA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSTES (RJ-098098), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Decisão:1..... ao Ministério Público para conhecimento.2. ... inverto a prova, determinando perícia médica no local. Nomeio perito o Dr. João Carlos Dias da Silva, fixando os honorários em R$ 900,00....3. Ao autor para depósito dos honorários em 48 horas.4. Considerando o teor da certidão de fls. 26, deverá o Autor justificar o motivo pelo qual foi omitido na inicial a existência do companheiro, bem como do endereço correto da residência da interditanda, no prazo de 48 horas.5. Considerando o conjunto de fatos já apurados neste feito, e estando a interditanda a residir com o companheiro Mario, tenho, por cautela, sustar a curatela provisória deferida ao sobrinho Affonso Antonio Nogueira Berardinelli...6. Cite-se no endereço indicado às fls. 38.7. Folhas 35 - ... defiro vista ao Requerente Mario Gomes da Silva em cartório. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1973.001.706314-5 (3205) - Inventariante: ALICE MARTINS DA SILVA X SERAFIM MARTINS FERREIRA E OUTROS Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto \"causa mortis\" de fls. 130/133 elaborado nos autos do inventário dos bens deixados por SERAFIM MARTINS FERREIRA, OSWALDO FERREIRA MARTINS e ANTONIETA DA ROCHA MARTINS, remetendo os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para inscrição e pagamento do imposto.Sem custas ante a gratuidade de justiça. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1989.001.083143-3 - GILDA QUEIROZ MARQUES DA CRUZ X MARIA JOSE ANDRADE DE GOUVEA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CHARLEY MARTINS DE PAIVA (RJ-011272) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.51 \r\n\r\nProc. 1989.001.099689-6 (16097) - HUGO PUPAK LOPES SARAIVA (Adv(s). Dr(a). HOMERO CARDOSO (RJ-050699)) X FRANCISCO LUIZ LOPES SARAIVA Decisão:1. Folhas 1028 - Oficie-se visando informações quanto a existência de saldos a qualquer título.2. Folhas 1040 - Informações de saldo referente ao PASEP.3. Aguarde-se informação da Petrobrás.4. Expeça-se mandado de débito em conta para pagamento das custas judiciais.5. Folhas 1032 - Defiro o levantamento requerido, sendo que nenhum outro será autorizado, devendo o interessado aguardar a ultimação da sobrepartilha.6. Cumpridos os itens 01, 03 e 04, recolha-se o ITD incidente e dê-se vista à Fazenda Estadual.7. Com as informações, venha o plano de sobrepartilha.8. Tudo cumprido, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1996.001.036754-3 (27889) - HUMBERTO MANOEL PINTO MIRANDA MONTENEGRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO REBITTE (RJ-052898), Dr(a). ANITA F. MIGUEL DE MELLO (RJ-031074)) X YOLANDA BOUCAS MONTENEGRO Despacho:1. Fls.206 - Informa o inventariante que ainda há valores não recebidos quanto às duas promessas de cessões de direitos hereditários realizadas (fls.73 e 183), requerendo alvará para lavrar as escrituras visando o recebimento.2. Tratando-se de promessa de cessão, para que sejam os cessionários aqui habilitados deverão ser efetivadas as cessões.3. Assim, a hipótese não autoriza alvará para lavrar escritura, eis que o pedido não é de venda, mas de cessão.4. Recolha-se o ITD, diante dos cálculos já homologados. \r\n\r\nProc. 1997.001.025603-6 - MAURO GOUVEIA ESPINDOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). OTTO SCHROEDER (RJ-063198)) X DILMA DE CARVALHO ESPINDOLA Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto \"causa mortis\" de fls. 53, elaborado nos autos do inventário dos bens deixados por DILMA DE CARVALHO ESPINDOLA, remetendo os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para inscrição e pagamento do imposto.Sem custas ante a gratuidade de justiça. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.054727-4 - MARIA CAJATY GONCALVES (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510)) X YVES MURILLO CAJATY GONCALVES ESCLAREÇA O REQUERENTE AS CÓPIAS (PETIÇÃO DO DIA 21/01/2008) \r\n\r\nProc. 1997.001.069879-3 - Inventariante: SELMA FAGUNDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OCTACILIO BRITO DUARTE E OUTRO Sentença:...Face ao exposto, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, DEFIRO o levantamento do valor indicado às fls. 122 e determino a expedição de alvará em nome das Requerentes e na proporção de seus quinhões. ... \r\n\r\nProc. 1999.001.011268-7 - JORGE SANTOS SALLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRACY GUIMARAES SANTOS SOBRINHO (RJ-043903)) X ZILAH MOURA BRITO SALLES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192), Dr(a). GERALDO AFFONSO PIMENTEL PEREIRA DE ARAUJO (RJ-016885), Dr(a). IVAN VASQUES DE FREITAS (RJ-005323), Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316) Despacho:1. Fls.1579 - O ajuizamento de ação de cobrança, onde ainda não há condenação, não é impeditivo da homologação da partilha.2. O MP e Fazenda não se opuseram ao plano amigável de fls.1465/1551, já tendo sido recolhido o ITD incidente.3. Relatem e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1999.001.013794-5 - (Adv(s). Dr(a). TERESA DE JESUS VELOSO FERREIRA (RJ-073685)) X MANUEL LOPES DA SILVA E OUTRO Despacho:1. Averbe-se o óbito de Matilde Dias Ladeira. Anote-se no DRA.2. Nomeio inventariante a herdeira Maria Fernanda Ladeira da Silva para ambas as sucessões. Lavre-se o termo.3. Recolham-se as despesas pertinentes.4. Venham as primeiras declarações consolidadas abrangendo as duas sucessões.5. Tudo cumprido, ao Contador para retificação dos cálculos. \r\n\r\nProc. 2001.001.012037-4 - MARIA LUZINETE CASSIANO DA SILVA X JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942), Dr(a). SIMONE NUNES MAGALHÃES MACEDO (RJ-102830) Decisão:1. Defiro a retificação do plano de partilha apresentada às 81/84.2. Adite-se o formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2002.001.007296-5 - LINDALVA PINHEIRO PIRES DE MELLO X MARIA NAZARETH BAPTISTA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS PINNA (RJ-103862) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.153 \r\n\r\nProc. 2002.001.042969-7 - ZENI COUTO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA MOREIRA BERGAMINI (RJ-037112), Dr(a). ANDREA MOREIRA LOPES (RJ-106135), Dr(a). AFONSO GUMERCINDO PINTO (SP-168001)) X OSSALINO GOMES DE OLIVEIRA Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto \"causa mortis\" de fls. 347, elaborado nos autos do inventário referente aos bens deixados por OSSALINO GOMES DE OLIVEIRA, remetendo os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para inscrição e pagamento do imposto.Custas de lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.072477-8 - MARIA DA COSTA BRAGA X PAULO BRAGA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). MARLI MUNIZ VILHENA COUTINHO (RJ-109063)), Inventariante: MARIA DA COSTA BRAGA Venha a certidão do RGI do imóvel e a certidão dos distribuidores de Niterói \r\n\r\nProc. 2004.001.109710-0 - Inventariante: REGINA MARIA MORIZOT LEITE VIEIRA DA ROSA PAULO CESAR MORIZOT LEITE X RUTH DE OLIVEIRA MORIZOT LEITE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MORIZOT LEITE (RJ-021605), Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592) VENHA A PARTILHA DE FLS. 48/52 COM AS FIRMAS RECONHECIDAS \r\n\r\nProc. 2005.001.027737-5 - JOVINEIA ALBUQUERQUE SILVEIRA E OUTROS X ALTAMIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MURILO SILVEIRA FILHO (RJ-014208) Despacho:1. Restaure-se a capa dos autos ante a sua precariedade.2. O saldo do FGTS informado pela CEF às fls. 89 encontra-se aprovisionado, não estando, portanto, disponível para levantamento.3. Diante do pedido de fls. 132, esclareçam os requerentes se pretendem deixar para sobrepartilha o valor referente ao percúlio junto ao IPERJ.4. Visando ultimar o feito, venha a certidão de dependentes habilitados junto ao órgão pagador.5. Cumpridos os itens 03 e 04, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.086862-6 - ARYLCE MARIA COSTA X ARYLCE DE MORAES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVINA FERREIRA LOPES DAS CHAGAS (RJ-080848), Dr(a). GIULIANO FINETTI LOPES DAS CHAGAS (RJ-094853) Decisão:1. Averbe-se o óbito do meeiro Oswaldo Natividade Costa (fls.74). Anote-se no DRA.2. Nomeio inventariante a herdeira Arylce Maria Costa para ambas as sucessões.3. Recolha-se as custas pertinentes.4. Venha a partilha amigável consolidada abrangendo as 2 sucessões, assinada pelos herdeiros e com firmas reconhecidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.140037-5 - YEDDA NOVOA DA CHAGAS X PEDRO VASCONCELLOS NOVOA (Adv(s). Dr(a). CYRO AURELIO DE MIRANDA (RJ-007419) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO RETRO \r\n\r\nProc. 2006.001.078397-0 - Inventariante: RODRIGO LOPES AZEREDO X CARLOS ALBERTO CAETANO AZEREDO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (RJ-132206) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 73. ATENDA-SE À PGE. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1991.001.117608-4A - DILMA MIRIAM MOUTINHO NUNES X SYLVIA MACIEL MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDETE SILVA DE ARAUJO BARATA (RJ-040438), Dr(a). SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE (RJ-093339) Sentença:...Considerando que o procedimento logrou reunir as peças essenciais à sua restauração e, ainda, que atendeu ao prescrito nos artigos 1.063 a 1065 do Código de Processo Civil, JULGO RESTAURADOS os autos de inventário, homologando o termo de restauração de fls. 133, para que surtam seus devidos e legais efeitos.... \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2003.001.046537-0 - MARIA DO SOCORRO LUIZA PAULINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIO MICHAEL DO SOCORRO PAULINO Sentença:...Considerando os fatos narrados e ainda a idoneidade da Requerente, devidamente atestada, tem a mesma condições de exercer a tutela pleiteada e, por isso, submeto o menor CLAUDIO MICHAEL DO SOCORRO PAULINO à tutela da Requerente MARIA DO SOCORRO LUIZA PAULINO, devendo a mesma prestar o compromisso, no prazo de cinco dias, atendidas as formalidades legais.... \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1989.001.001369-4 - (Adv(s). Dr(a). ZIZETE DOS REIS NUNES LOURENCO (RJ-047723)) JOSÉ PAULO ALMEIDA DE ARAÚJO) X ALICE SA DE ALMEIDA Sentença:...DECIDO.O testamento particular enseja na confirmação por testemunhas, conforme assinalado pelo Ministério Público.Não cumprida a formalidade, inviável seu registro e cumprimento.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, devendo os bens da testadora serem inventariados, respeitando ao ordem sucessória civil.... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.053774-0 - TERESA CELSO DO ROSARIO ROSENDO (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA BEZERRA MISSE (RJ-102644)) X JOAO AMORIM ROSENDO Fls. 70 (PGE): Aos interessados. (requeiro a juntada da guia de controle) \r\n\r\nProc. 2007.001.032304-4 - MARIA CECÍLIA LOPES DIAS X CAMILA LOPES FREIRE (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970), Dr(a). DANIELA FERREIRA RIBEIRO (RJ-121411) Fls. 45 (PGE) - Aos interessados (A Fazenda requer a apresentação, das guias originais de pagamento). \r\n\r\nProc. 2007.001.204596-5 - CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA X JOÃO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270) Fls. 29vº (PGE): Aos interessados. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.001.101425-6 (22462) - ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO X CELESTINA CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA COELHO (RJ-017686) Fls. 82vº (PGE): Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1993.001.011918-8 (23067) - SUSAN CESAR SOUTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TIBURCIO FREIRE (RJ-018955), Dr(a). WANDA BARBOSA DE MORAES (RJ-038750), Dr(a). LIGIA BARBOSA DE MORAES (RJ-120701), Dr(a). EDUARDO BARBOSA DE MORAES (RJ-082305)) X FLAMARION SILVA SOUTO E OUTRO Aos interessados sobre ofício B. Brasil \r\n\r\nProc. 1999.001.082973-9 - ALCIREMA GARCIA BRAGA FONTANA X PEDRO FONTANA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GILENO SIMOES DE BRITO (RJ-051290) AOS INTERESSADOS SOBRE O OFÍCIO DO INCA \r\n\r\nProc. 2005.001.018227-3 - TARCISIO TUPINAMBA VALENTE FILHO X LYS LINDOSO VALENTE (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO R. DE DE SA OLIVEIRA (RJ-058969) AOS INTERESSADOS SOBRE A INFORMAÇÃO DA AVALIADORA JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2005.001.138130-7 - CARLOS ALBERTO LIMA WAGNER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER (BA-017687)) X PEDRO BARCELLOS WAGNER Fls. 73(PGE): Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.017850-8 - JOSEFA CRISTINA CAAMANO VARELA X VIRGINIA ROSA CAAMANO (Adv(s). Dr(a). DANIELI FERREIRA MANCANO (RJ-101449) DESPACHO ORDINATÓRIO: VENHA A QUITAÇÃO FISCAL NEGATIVA DO IMÒVEL DA RUA DO SENADO, 189/A ( fls. 73/74 - positiva ) \r\n\r\nProc. 2006.001.157086-7 - ANA MARIA PERDIGÃO PORTO CARREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PORTO CARREIRO MEDINA DA ROCHA (RJ-015065)) X JANE PERDIGÃO VENHA A CERTIDÃO DO 9 DISTRIBUIDOR DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MAESTRO VILA LOBOS NA FORMA NEGATIVA. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.001.010126-6 - MARCELA DO CARMO MACIEL X MARIA JOSÉ DO CARMO NETTO (Adv(s). Dr(a). MONICA RIBEIRO CHEDIAC (RJ-094306) TERMO PRONTO \r\n\r\nProc. 2007.001.099275-6 - TATIANA MESSER RYBALOSWKI X LUDMILA MESSER RYBALOWSKA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436), Dr(a). CLÁUDIA RUYBAL DE LACERDA (RJ-123013) Sentença:...ISTO POSTO, observadas que foram as formalidades legais, em consonância com os art. 1177 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de LUDMILA MESSER RYBALOWSKA, qualificada às fls. 02 e, em conseqüência, nomeio como sua Curadora TATIANA MESSER RYBALOWSKI para representá-la na forma da lei.... \r\n\r\nProc. 2007.001.216157-6 - ANDRE LUIS FREGOLENTE X REGINA HELENA FREGOLENTE (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297) Decisão:Designo A.I.P. para o dia 14/02/2008, às 15:30 horas.Cite-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.P-se. I-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1973.001.300377-4 (2960) - ARILDA CONTRUCCI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELO DE PAULA (RJ-071643), Dr(a). ELIANE VIEIRA DE RESENDE (RJ-094617), Dr(a). CAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS (RJ-128451)) X SEBASTIAO CONTRUCCI Fls. 441(PGE): Aos interessados. (certidões do 9º Dist.) \r\n\r\nProc. 1991.001.034546-9 (19166) - ROSANE MARIA PINTO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAYNER (RJ-018916), Dr(a). ALTINO DE VASCONCELLOS ALVES (RJ-009030)) X ANAIS THEREZA DE MATTOS ARRUDA Fls. 80 (PGE): Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1992.001.018060-4 (21407) - MARIA EUGENIA DE FREITAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). SUELY DE AZEVEDO BARBOSA (RJ-026550), Dr(a). DALVA BERNARDO DOS SANTOS (RJ-016556)) X ANTONIO RAMOS AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHAS 198/199. \r\n\r\nProc. 1997.001.007905-9 - Inventariante: ROSANE RAMOS SARROS X VILMA RAMOS SARRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESUS ANTONIO DA SILVA (RJ-046857), Dr(a). JONE SILVEIRA SILVA (RJ-117588) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto \"causa mortis\" de fls. 108/109, elaborado nos autos do inventário referente aos bens deixados por VILMA RAMOS SARRO e FIDELIS SARRO, remetendo os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para inscrição e pagamento do imposto.P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.075904-8 - HERBERT DE SOUZA LEAO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ROBERTO ROMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915), Dr(a). JUSSARA ASSUMPCAO PINHA FERREIRA (RJ-044773)) X JOSINO MEDEIROS DA SILVA Fls. 255(PGE): Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1998.001.166287-5 - MARIA CELIA BORGES GODINHO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657)) X CARLOS GOMES Fls.44 (PGE): Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1999.001.043981-0 - IRENE DA PAZ DE SANT ANNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ILDEFONSO DA PAZ SANT ANNA E OUTRO VENHAM AS COPIAS PARA O FORMAL \r\n\r\nProc. 1999.001.124206-2 - LYDIA PEIXOTO KOTOWSKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA ARTEIRO MUNIZ (RJ-020833)) X CANDIDO KOTOWSKI AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 214. ATENDA-SE À PGE. \r\n\r\nProc. 2001.001.013301-0 - HELENA OLIVEIRA DE SOUZA X MOACYR WERNECK DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO LUIZ MARCHON VICTER (RJ-050068), Dr(a). MANOEL LUIZ FILHO (RJ-093088) VENHA O COMPROVANTE DE AUTENTICIDADE DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nProc. 2002.001.070187-7 - MARILENE SOARES RIBEIRO X CELSO PINHEIRO RIBEIRO AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHAS 204/205. \r\n\r\nProc. 2002.001.102314-7 - ANNA FERRARO PITTA X DOMENICO PITTA (Adv(s). Dr(a). LIA FERRARO DE SOUZA (RJ-096084), Dr(a). LEONARDO FERRARO DE SOUZA (RJ-114057), Dr(a). MARCUS WALLERIUS GESTEIRA DA COSTA (RJ-155921E) Fls. 85(PGE): Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.017002-5 - CASSIA FLORIZIA ESCH X SONIA MARIA MAIA CARDOSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTINHO PEREIRA DA SILVA (RJ-057437), Dr(a). ANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES (RJ-123855) Fls. 145 (PGE) - Aos interessados.(requeiro a juntada da guia de controle). \r\n\r\nProc. 2004.001.041512-5 - MARLENE ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS X WALTER LOPES MANSO DA COSTA REIS (Adv(s). Dr(a). MARYLANDES CARDOSO DE MIRANDA (RJ-000392) VENHAM AS COPIAS PARA O FORMAL \r\n\r\nProc. 2005.001.019064-6 - MONICA RIBEIRO QUINTELAS X MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO QUINTELAS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PEREIRA PAIXAO FERNANDES DA SILVA (RJ-056134) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 121-Verso. ATENDA-SE `A PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.115411-1 - CLAUDIA MARCIA NOGUEIRA X THEREZA MONTE ALTO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2007.001.130746-0 - ANA LUCIA NASCIMENTO TURANO X ALMIR TURANO COELHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CELSO PRADO COSTA (RJ-061758), Dr(a). DANIELLE SOARES FURNESS (RJ-125188) Aos interessados sobre ofiicio B.Brasil \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.209359-5 - Inventariante: SCHEILA ESCH LUCILIA ESCH X NELSON ESCH (Adv(s). Dr(a). JOEL MARQUES DO AMARAL (RJ-049680) Fls. 19vº (PGE): Aos interessados. \r\n\r\nId: 430963"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2002.001.049174-3 - ROZALIA ALVES DO NASCIMENTO X VANDERLEI BRANDAO COELHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO TEOTONIO DA SILVA (RJ-108705) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 44 ) \r\n\r\nProc. 2007.001.181257-9 - MARTHA JOB E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (RJ-142635)) X GILBERTO SOUZA GOMES JOB Despacho:Fls. 37 - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.218115-0 - LAURA CELESTE MORAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO (RJ-069916)) X ADRIANO AUGUSTO MARTINS Despacho:Aguarda este Juízo o cumprimento do despacho de fls. 13, item 3 (regularizar o pedido de gratuidade de justiça). \r\n\r\nProc. 2008.001.019475-1 - DANIELE ARBELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UILTON DE AZEVEDO DANTAS (RJ-064445)) X JOSE ANDRE MARQUES RIBEIRO Decisão:1. Defiro JG.2. Instrua-se com as certidões do 5º e 6º distribuidores (busca de testamento).3. Após, ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1988.001.091079-3 (54745) - VALERIA CHRISTINA PALMIERI TOROK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IARA DA ROCHA VIANNA PALMIERI (RJ-028394)) X MARCELO TOROK Decisão:Diante da maioridade expeça-se alvará em nome de Victor Palmieri Torok para levantamento do saldo existente na conta informada às fls. 95. \r\n\r\nProc. 2000.001.139725-0 - MARGARIDA BEZERRA CAVALCANTE X GILMAR CESAR CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 40, devendo seguir cópias de fls. 40 e 42, com prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2001.001.088597-4 - ALDECIR FONTES DE FARIAS X JOSE BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2002.001.010723-2 - WALTER ZAGARODNY E OUTRO X BERNARDO ZAGARODNY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA HERTZ MAGALHAES (RJ-090391), Dr(a). LIVIA BETTENCOURT ALMEIDA MAGALHAES (RJ-101085), Dr(a). SONIA M D BURSZTYN (RJ-019990), Dr(a). EDUARDO NOGUEIRA SIMEONE (RJ-109542E) Despacho:O ofício de fls. 170, com os documentos de fls. 171/172 não se referem a estes autos.Ressalte-se que estaria endereçado, inclusive, ao JD da 4a. VOS.Pelo sistema, com os dados fornecidos, não consegui localizar nenhum processo na 4a. VOS.Todavia, como há referência a um ofício do juízo (2179/2007), diligencie o Sr. Escrivão junto à 4a. VOS, se foi encaminhado expediente por aquele juízo, com a referida numeração, à Inspetoria de Fiscalização.Em caso positivo, desentranhem-se fls. 170/172 e encaminhem-se à 4a. VOS, mediante protocolo.Em caso negativo, desentranhem-se fls. 170/172 e devolva-se, mediante ofício, à Inspetoria de Fiscalização Especializada, informando que o expediente não se refere a processo deste juízo.Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125619-9 - NILZA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-114838)) X JOHNNY SERGIS DE OLIVEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 66 ) \r\n\r\nProc. 2007.001.133469-4 - Interveniente: ROBERTO DE CASTRO NEVES PINTO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X JOSÉ NEVES PINTO E OUTRO Despacho:Ao que parece a empresa Jose Neves Incorporações era uma firma individual.Não localizei nos autos do inventário, contudo o cumprimento o art. 993, I, do CPC.Às fls. 48/51 dos autos do inventário consta cópia de um laudo apresentado na apuração de haveres (!?), não havendo notícia nos referidos autos se o mesmo foi homologado.Como a \"apuração de haveres\" não se encontra em apenso, diligencie a serventia se os referidos autos encontram-se no arquivo. Em caso positivo, desarquivem-se a apensem-se, voltando, após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.154572-3 - PAULO GUSTAVO MIGON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X LUIZA RIBEIRO MIGON Sentença:...Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição de alvará judicial em nomes dos requerentes para recebimento dos valores existentes junto ao Instituto Nacional de Tecnologia, em nome da obituada. Expeça-se alvará, na seguinte proporção: 50% (cinqüenta por cento) para PAULO GUSTAVO MIGON, 25% (vinte e cinco por cento) para RICARDO MOREIRA MIGON e 25% (vinte e cinco por cento) para RENATA MOREIRA MIGON.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2007.001.244729-0 - MARIA DA NATIVIDADE BEZERRA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725)) X PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO Despacho:Instrua-se com cópia do contrato social e última alteração, se houver. \r\n\r\nProc. 2007.001.244732-0 - MARIA DA NATIVIDADE BEZERRA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725)) X PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO Despacho:Instrua-se com cópia do contrato social e última alteração, se houver. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.017247-6 (57196) - ADRIANA FERNANDES DE SOUZA X CORACY FERNANDES LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369), Dr(a). ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES (RJ-078323), Dr(a). JOSE HERIBERTO COSTA (RJ-098820)), Inventariante: RICARDO FERNANDES DE SOUZA, Dr(a). JORGE SCHMIDT CAMARA (RJ-007206) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 203 ) \r\n\r\nProc. 1993.001.040943-9 (62060) - ALIBRANDO SOLI FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA (RJ-072718)) X MARLY LOPES SOLI DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.001065-3 (66516) - ELSA EMILIE FRANCISCA SCHUMANN LIMA (Adv(s). Dr(a). HENRICO DE SIQUEIRA ARAUJO (RJ-106065), Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X IRENE EMMA SOPHIE SCHUMANN DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.413 ) \r\n\r\nProc. 1997.001.012252-4 - TANIA VALLIM FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA BRIZIO DANTAS (RJ-057933)) X MARIETTA MEYER VALLIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927), Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 159/162) \r\n\r\nProc. 1999.001.158466-0 - GLAUCIA SIQUEIRA CAPARICA X FRANCISCA CARMEN DE ARAUJO SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SIQUEIRA CAPARICA (RJ-081990) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2000.001.000533-9 - MARIO SEBASTIAO PEREIRA ALVES X IRENE PEREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911), Dr(a). NELSON DE LIMA MARQUES (RJ-069014) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2001.001.084307-4 - TEREZA SERRA DE OLIVEIRA X JOAO CRUZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARQUES MACHADO (RJ-042999), Dr(a). JOSÉ CARLOS THOMAZ DA SILVA (RJ-094174) Despacho:Oficie-se solicitando informações acerca da possibilidade do cumprimento do alvará nº 076 de 23 de junho de 2006. Deve o ofício ser instruído com cópias de fls. 257/258, 259/264. \r\n\r\nProc. 2002.001.091689-4 - IBERNOM DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA M SANTANA (RJ-048985)) X ISMENIA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES RODRIGUES (RJ-065767) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.001.048011-7 - FERNANDO CRISTIANO MARROIG AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ BASSO DOS SANTOS (RS-047336), Dr(a). OSWALDO DA SILVA FILHO (RJ-103749)) X JERVEM DE SOUZA AGUIAR E OUTRO Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.001.072394-4 - ELIZABETH MARIA MODESTO PEDRINHA E OUTROS X CLEA BEATRIZ MODESTO (Adv(s). Dr(a). HELOISA TERESA FERREIRA A. SILVA (RJ-099721) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.153/154) \r\n\r\nProc. 2005.001.015907-0 - NATALIO FAJNGOLD E OUTRO X ESTERA FAJNGOLD (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.094713-7 - CELIO PINTO DE SOUZA X OLDEMIRA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA VILLARIM DOS SANTOS (RJ-045126) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.68 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.122190-2 - ARTURO ESCOBAR VELASQUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ CLAROS DE BARRIENTOS (RJ-017439)) X JOSE FERNANDO ESCOABAR VELASQUEZ Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2006.001.131141-1 - ELZI LUIZA DA SILVA MARTINS VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARTINELLI (RJ-115335)) X LEVI MENEZES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668), Dr(a). TEREZA CRISTINA DE MELO DAIXUM (RJ-061095) Despacho:1. A notificação de fls. 98 foi para a beneficiária da pensão, Elzi Luiza da Silva Martins Vasconcelos e não ao Espólio. Nada a prover, portanto.2. Aguarde-se a avaliação do imóvel, eis que como ainda não houve comunicação do resultado do agravo, não é possível, por ora, a convolação para arrolamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.095506-1 - LAIR CORSINO REIS (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE ALMEIDA (RJ-014426)) X ADAHYR FERNANDES REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786) Decisão:...a) recolham-se as custas e taxa judiciária; b) venha o traslado do testamento; c) junte o herdeiro Adriano cópia de sua certidão de casamento.2. O feito foi distribuído sob o rito de arrolamento, porém, diante da petição de fls. 80/82, constata-se a inexistência de consenso entre os interessados. Assim, convolo o rito para o ordinário. Proceda a serventia as alterações necessárias.3. Nomeio como inventariante o cônjuge supérstite. Lavre-se o termo. Venham as primeiras declarações na forma do art. 993 do CPC, devendo constar eventuais bens adquiridos em nome do cônjuge mulher na constância do casamento. Junte o cônjuge mulher cópia das últimas declarações de imposto de renda em seu nome e do inventariado.4. Quanto aos ofícios requeridos, a necessidade dos mesmos será apreciada após a apresentação das primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2008.001.019386-2 - ROLF CARL DALE THORSTENSEN (Adv(s). Dr(a). PEDRO MONTEIRO DE MELLO SABUGOSA (RJ-018677)) X YARA THORSTENSEN MONTANHA Despacho:1. Recolham-se as custas e taxa judiciária.2. Aguarde-se o RAC do testamento, devendo ser cumprido nos referidos autos o despacho de fls. 16, item 2, letra \"a\". \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.001.115384-5 - MIRIAM LIMOEIRO CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925)) X HALMALO THARCISIO PEREIRA CARDOSO E OUTRO Decisão:Fls. 139/140 - Defiro. E. alvará autorizando a curadora provisória a movimentar a conta informada às fls. 141, prestando-se contas oportunamente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1952.001.505196-9 (7772) - MARIA DE MENDONCA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO (RJ-052663)) X JOAQUIM FERREIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 152/160) \r\n\r\nProc. 1964.001.700187-4 (14888) - ZELDA DA CUNHA SIQUEIRA X JOSE BARBOSA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDES CASTELLO BRANCO (RJ-041328) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1966.001.701037-5 (15626) - MARIA DE LOURDES TORRES DE CARVALHO, Inventariante: MARIA VITTORIA PARDAL CIVILETTI (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (RJ-093128) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 39 ) \r\n\r\nProc. 1980.001.300713-2 (40123) - REYNALDA NUNES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684), Dr(a). AFONSO CESAR BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). MARCIA ALICE MAIA DOS SANTOS (RJ-027402)) X ALIPIO DA FONSECA Despacho:J. Manifestem-se os interessados e o inventariante judicial. \r\n\r\nProc. 1986.001.800017-7 (10024) - CECY MARTINS ESCUDEIRO (Adv(s). Dr(a). HELON MONTEIRO SIAS (RJ-047469)) X DAVID MARQUES ESCUDEIRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1989.001.011275-1 (55487) - ELVIRA AGUIAR PAULO ESTEVES X ANESIA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 140 ) \r\n\r\nProc. 1989.001.117124-6 (56688) - JAYME SOARES DA ROCHA FILHO X JAYME SOARES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO TAUNAY (RJ-015356), Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1990.001.092814-0 (58009) - ISABEL APARICIO GONZALEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (RJ-056341), Dr(a). JOSE MARIA DE LIMA CARNEIRO (RJ-072628)) X CEFERINO FREIRIA GONZALEZ INTIMAR O DR. AMILTON COSTA - OAB RJ-056771 PARA QUE DEVOLVA AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 1991.001.007063-8 (58442) - UIRAM DE OLIVEIRA DINIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE SOUZA WALTZ (RJ-043451), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIAO REGINALDO DINIZ Despacho:Fls. 166/167 - Adite-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.089056-5 (61016) - LINDOLPHO FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JULIA SILVA ROSAS (RJ-043213), Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE PAOLLI (RJ-074479), Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685), Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179)) X JANETTE DE OLIVEIRA PERDIGAO MATTOS Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1993.001.032937-7 (61940) - RUY LOPES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029), Dr(a). IRENE CALIXTO DOS SANTOS (RJ-085287), Dr(a). FERNANDO PETRONILHO CALDAS (RJ-007883), Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)) X ROBERTO LOPES GUIMARAES INTIMAR O DR. RODRIGO CORREIA FERNANDES VIEIRA, OAB/RJ 148.383 A DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 1993.001.083447-3 (62784) - FERNANDO MAURO IMENES MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROSA CASTRO (RJ-032974)) X HILDA HIGGINS IMENES CAMPOS Decisão:(...)Depreende-se dos autos que constam duas planilhas elaboradas pela UFRJ em relação aos valores devidos ao inventariado.A UFRJ afirma que a planilha inicialmente apresentada estava incorreta e que o pagamento, atendendo à determinação judicial deste juízo, ocorreu em relação ao valor efetivamente devido.O inventariante não concorda com as explicações prestadas pela UFRJ.Ocorre que este juízo não é competente para analisar qual a planilha correta, se a primeira apresentada às fls. 75, ou a segunda, apresentada às fls. 121.Ressalte-se que a Administração não só pode como deve rever seus atos quando os mesmos contêm vício de legalidade.(...)Desta forma, se os interessados entendem que correta está a planilha anteriormente apresentada nestes autos devem ajuizar a ação competente para que tal direito seja reconhecido. \r\n\r\nProc. 1994.001.041187-4 (58993) - CLEUMA JANONI DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MARSILLAC (RJ-076866)) X STENIO APOCALYPSE DANTAS Ao contrário do afirmado pelo Dr. carlos Felipe Marques Teixeira, o processo não foi devolvido em 03/06/06. Nesta data, houve a redistribuição virtual, portanto, foi dado baixa na carga para logo em seguida ser restabelecida. Em relação ao pedido de busca e apreensão é um direito da parte. Contudo, diante do já informado pelo patrono, s.m.j., a mesma será inócua. Assim, esclareça a parte se não possui cópia dos documentos de forma a proceder à restauração dos autos. [Carlos Felipe Marques Teixeira, OAB/RJ 75.060). \r\n\r\nProc. 1994.001.086716-0 (64559) - MARIO SEBASTIAO PEREIRA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURDES VALÉRIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). ORLANDO JOSÉ DA SILVA (RJ-076121)) X EMILIA SOARES LEAO LOBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRIS BRAGA MACHADO (RJ-021630), Dr(a). MARIA PITTA XAVIER MACHADO (RJ-042051) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1994.001.093898-0 (64376) - CECILIA DALLAGNOL LINHARES (Adv(s). Dr(a). EMILIA PEREIRA LEITE (RJ-027821), Dr(a). DEBORA VINHA XAVIER (RJ-097644), Dr(a). MARCELO JORGE C DA S TRAVASSOS (RJ-078944)) X NERES NICANOR LINHARES Despacho:Fls. 268 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.077162-7 (67481) - CONCEICAO MARCIANA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO OKAMOTO (RJ-081587), Dr(a). ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM (RJ-117639)) X ILO DE ARAUJO SILVA Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1996.001.106087-1 (67595) - ELZA CABRAL CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MALAMUD (RJ-000792C)) X PAULO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO (RJ-014780), Dr(a). PAULO MAURICIO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-014262) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1997.001.029197-8 - MARIZA DE CARVALHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELIANA BATISTA BORBA (RJ-078566)) X SIDNEI COSTA MACHADO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 82 ) \r\n\r\nProc. 1998.001.125987-4 - HILTON DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SIL (RJ-096639)) X OTTILIA SOARES DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/12/2006 \r\n\r\nProc. 1999.001.026776-2 - MARLENE DE SOUZA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X ALVARO DE OLIVEIRA MARTINS Despacho:Fls. 534 - Retifique-se o alvará diante de fls. 403. \r\n\r\nProc. 1999.001.036912-1 - IRACI NOBREGA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO (RJ-075360)) X HUMBERTO CAVALCANTI DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). VITOR SEPULVEDA GOMIDE (RJ-118862), Dr(a). PEDRO DE VASCONCELOS (SP-252405) Despacho:Fls. 288 - Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.083297-0 - CLARITA DE OLIVEIRA PARETO X VICTORIO EMMANUEL PARETO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ARRUDA ALVIM (RJ-118685), Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236), Dr(a). ARMANDO VERRI JUNIOR (SP-027555), Dr(a). ANDRE RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (RJ-116224), Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468), Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381), Dr(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA (RJ-114294), Dr(a). JULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE (RJ-128818), Dr(a). LUCIANA D'AVILA MELLO PORTELLA (RJ-086692) Despacho:1. Diante do informado às fls. 715, expeça-se novo alvará em nome de VICTORIO EMMANUEL PARETO JUNIOR para recebimento da quantia de R$ 45.000,00.2. Fls. 728/729 - Diante da não concordância do herdeiro VITTORIO EMANUEL (fls. 737), indefiro o pedido. Quanto à determinação para avaliação de bens, tal razão deve-se ao fato de ter sido o rito convolado para ordinário. Providencie, portanto, a inventariante o recolhimento das custas e documentos necessários para a remessa do mandado ao avaliador que se encontra pronto desde setembro/2007 na contra-capa.3. Fls. 740 - Exclua-se do sistema o nome do patrono, mantendo-se como patrono de CLARITA o advogado inscrito na OAB 86.692. Quanto ao pagamento de honorários, venha pela via própria.4. Fls. 742/743 - A petição é idêntica a de fls. 728/729. \r\n\r\nProc. 2000.001.014614-2 - OLIVIA DOS ANJOS ALEXANDRE LOUREIRO X JOSE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). DEIVISSON MEDEIROS COELHO ALVES (RJ-078418), Dr(a). UBIRAJARA MARQUES CAETANO (RJ-105430) Despacho:1) Intime-se como requerido. 2) Em seguida, ao Contador. \r\n\r\nProc. 2000.001.081632-9 - MANUEL FONTES DA SILVA X PAULO RICARDO DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CORACY THALES DE MILETO (RJ-019342), Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206) Despacho:Fls. 271 - Manifestem-se os demais herdeiros e a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2000.001.132583-4 - DIANA LINS DE NORONHA E OUTROS X JORGE EDUARDO BERBET DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2000.001.144865-8 - JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOAO PEREIRA DA SILVA (RJ-088814), Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923), Dr(a). CELIO JOSÉ DE SOUZA (RJ-036296)) X NEISON ASSIS DO O DE ALMEIDA E OUTRO Decisão:O valor devido ao Espólio de Maria da Gloria O' de Almeida Carneiro da Cunha deve ser transferido para os autos do respectivo inventário, onde, então, será partilhado.Oficie-se ao Banco do Brasil, em aditamento, ao alvará de fls. 548, para que o valor devido ao respectivo espólio seja colocado à disposição deste juízo, porém, em relação ao processo nº 2005.001.152458-1. \r\n\r\nProc. 2001.001.130202-2 - MARIA TEREZA BARROS LEAL RIOJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718)) X FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE BARROS LEAL (Adv(s). Dr(a). GERMANO KAMAROFF (RJ-024979) Despacho:Fls. 700 - Aguarde-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.128095-8 - BERTA PEREIRA CATARINO X JOAO DOS SANTOS LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Decisão:1. Autorizo a BERTA PEREIRA CATARINO a lavrar a escritura de cessão de meação decorrente do inventário de JOAO DOS SANTOS LOUREIRO.Expeça-se alvará.2. Lavre-se o termo de renúncia da Sra. Berta em relação à segunda sucessão. Ressalto que com tal procedimento o pedido de fls. 144 formulado pela Sra. Berta fica prejudicado.3. A liberação do valor somente ocorrerá após o pagamento dos tributos.4. Ao contador para elaboração dos cálculos da segunda sucessão. \r\n\r\nProc. 2002.001.142191-8 - JOSE OCTAVIO DE CASTRO NEVES, Cessionário: DANIELLE SILBERGLEID NINIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129)) X LYGIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR THOME (RJ-085887), Dr(a). ROSANE VALENTE SALGUEIRO (RJ-033603), Dr(a). LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES (RJ-072584), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO (RJ-135951), Dr(a). CLAUDIO DE CARVALHO LIMA MOREIRA (RJ-076231) Decisão:1. Fls.548/49: Foram acostadas as seguintes certidões: - justiça federal: fls. 551/552 (inventariada) e 553/554 (espólio); - 9º distribuidor: fls. 553 (inventariada), 556 (espólio) e 557 (imóvel); - quitação fiscal: fls. 558, havendo menção que o débito inscrito em dívida ativa encontra-se com a exigibilidade suspensa; - RGI: fls. 15/152 Verifica-se, portanto, que falta a certidão negativa de débitos da SRF, com a confirmação de autenticidade.2. Fls. 568 - Não foi acostado aos autos, ainda, o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.001.005874-2 - WILHELM HERMANN RADEMACHER X GIORGINA BORGES DA SILVA DIAS RADEMACHER (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA S S CARVALHAL (RJ-089917), Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934) Despacho:Fls. 183 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.021518-5 - LUCIENE DAVID DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)), Interessado: AREOLINO DE SOUZA FILHO, Dr(a). DANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS (RJ-115980)) X MARIA DA PENHA DAVID COSTA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.162 ) \r\n\r\nProc. 2004.001.140713-6 - LUIZ DE SOUZA BREVES X DULCE MARIA DE SOUZA BREVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE SOUZA BREVES (RJ-010008), Dr(a). GABRIEL DA ROCHA SANTOS (RJ-131681) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 248 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.074494-9 - IRANI MARQUES DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921), Dr(a). JOAO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385), Dr(a). ACIONE VAZ GEMINO (RJ-024689), Dr(a). ANA CECILIA GOMES DA SILVA (RJ-117570), Dr(a). MAURO FICHTNER PEREIRA (RJ-001520A)) X EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA Despacho:1) Venha a concordância expressa da herdeira Maria Luiza, bem como de seu cônjuge aos pedidos de alienações.2) Pelo que se observa ainda não foram realizadas as avaliações determinadas às fls. 229, item 3. 3) Após, as avaliações, dê-se vista aos interessados para se manifestarem e à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.001.089583-6 - MARLENE MORAES ALMEIDA X FRANCISCO SEPE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 106 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.097449-9 - LEILA DE FIGUEIREDO SANTOS X FERNANDO VICTOR TEIXEIRA SANTOS, Inventariante: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129), Dr(a). MARLOS AFFONSO ROMUALDO SOUTO (RJ-110444), Dr(a). MARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI (RJ-082771) INTIMAR O DR. MARLOS AFFONSO ROMUALDO SOUTO - OAB RJ-110444 A DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.119828-8 - MARIA APPARECIDA DE SOUZA LUCCHINI X JAYME LUCCHINI (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA LEITE FILHO (RJ-018841), Dr(a). HEYDER DE VASCONCELLOS (RJ-015806) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.001771-9 - PAULO MARTINS CASTRO X CANTIDIO MORAES CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:1. Regularize-se o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, inclusive, da segunda sucessão.2. Instrua-se com:a) confirmações de autenticidade das certidões de fls. 31, 32 e 33;b) certidão negativa da Receita Federal com confirmação de autenticidade da segunda inventariada;c) certidão negativa da Justiça Federal (segunda inventariada e espólio) com confirmações de autenticidade;d) certidões do 9º distribuidor (segunda inventariada e espólio);3. Regularize-se a representação processual (procuração do espólio de Reinaldo Martins Castro, representado por sua inventariante) e habilitação (termo de inventariança).4) Venha o esboço de partilha, assinado e rubricado por todos. \r\n\r\nProc. 2007.001.012001-7 - MARIA ROSA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FURTADO BRITO (RJ-089734)) X JOSÉ BERNARDES FICHSON Despacho:Face à certidão supra no sentido de que os autos estão paralisados há mais de 60 dias, remeta-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2007.001.053220-4 - LEILA AZEVEDO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X GEORGE ALBUQUERQUE DE FARIAS Despacho:Renove-se a diligência de citação, devendo a inventariante entrar em contato com o oficial de justiça, a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2008.001.019751-0 - AFFONSO SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO ANDRADE (RJ-066047)) X SHIRLEY NOGUEIRA SILVA Decisão:1. O pedido de gratuidade de justiça será apreciado após o conhecimento do monte e mediante a apresentação das declarações de todos os interessados no sentido de que não possuem condições para suportarem o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários de advogado.2. Defiro a inventariante ao cônjuge supérstite AFFONSO SILVA.3. Esclareçam se não pretendem adotar o rito de arrolamento. Em caso positivo, junte-se: a) certidão negativa da Receita Federal com confirmação de autenticidade;b) certidão negativa da Justiça Federal (inventariado e espólio) com confirmação de autenticidade;c) certidões do 9º distribuidor (inventariado, espólio e imóveis);d) certidões de quitação fiscal;e) certidões do RGI's se existirem outros bens.f) venha o esboço de partilha, assinado e rubricado por todos, na forma do art. 1025 do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.099269-0 - MARTHA JOB E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (RJ-105320)) X MARIA ELIZABETH BICALHO BOTELHO Decisão:1. Fls. 587/590 - Este juízo apreciará a petição no momento oportuno.2. Fls. 591/596 - Aos interessados sobre a resposta do DETRAN.3. Fls. 597 e segs. - Os documentos acostados referem-se a investimentos no exterior e, portanto, não podem ser aqui inventariados. Neste sentido, já se manifestou o E. STJ:... Portanto, para que este juízo determine a expedição de novo ofício à WACHOVIA BRASIL, tendo em vista a informação já prestada pela referida empresa nestes autos, comprovem os requerentes, em 5 dias, documentalmente, a existência de investimentos junto à empresa no Brasil.4) Há ofício pronto endereçado ao Banco Itaú a ser retirado pela parte interessada. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.124517-2A (63051) - PATRICIA GURJAO DA SILVEIRA TORRES X ESPOLIO DE MARCIO JOSE VIANNA TORRES (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMARAL MACHADO (RJ-004204), Dr(a). ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. À Curadoria Especial. \r\n\r\nProc. 1999.001.083297-0A - VICTORIO EMMANUEL PARETO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381)) X CLARITA DE OLIVEIRA PARETO) Decisão:1. Exclua-se do sistema o nome do patrono de fls. 31.2. Tendo em vista o não cumprimento do despacho de fls. 22, item 01, decreto a revelia da requerida.3. Ao MP. \r\n\r\nId: 430964"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Subst. do Escrivão: Celia Regina Pinudo da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2001.001.022193-2 - ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO X JOCELYNA BASTOS CLAPP PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO (RJ-054507) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.109413-0 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA E OUTRO X JOAQUINA SOARES KNAUER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINHO MACEDO (RJ-104613) Despacho:1. JUnte-se no sistema a petição que já foi juntada fisicamente.2. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.133909-6 - ROBERTO DOS SANTOS BRAGA X CILDA SANTOS BOETGER (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799) Sentença:...No testamento público acostado às fls. 06/07 a de cujus deixou toda a sua parte disponível para seu marido Franz Braga Boetger. Ocorre que, conforme se constata às fls. 15 (em original às fls. 18 da ação de inventário de nº: 95.001.059149-0), o único sucessor testamentário faleceu em 30/04/1994, ou seja, sete anos antes do falecimento da testadora.Desta forma, percebe-se que o testamento objeto desta ação está caduco, devendo os sucessores legítimos da de cujus proceder na forma do artigo 1829 e seguintes do Código Civil.Posto isso e diante do que mais consta dos autos, DECLARO A CADUCIDADE DO TESTAMENTO DE CILDA SANTOS BOETGER acostado às fls. 06/07. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.100801-8 - KETTYVAN PACHECO DA SILVA E OUTRO X KETTY BELL BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELO DE PAULA (RJ-071643), Dr(a). ELIANE BARRETO SILVA DE FREITAS (RJ-043761), Dr(a). ILTON VIEIRA DA SILVA (RJ-052980) Despacho:Diante da certidão de fls. 42 v., nada mais a prover nestes autos, tendo em vista que foi prolatada sentença em conjunto. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.112979-0 - JOYCE HONORIO DE MATOS X MARONICE HONORIO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SANTOS (RJ-092523) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.050879-6 - DAISY DE OLIVEIRA POSHINE X JOAO SZAZ (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS (RJ-074509) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.063379-7 - PAULO CESAR CARVALHAL EYER E OUTRO X SYLVIO PIACENTINI EYER (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.111036-1 - VALTERIO CONCEICAO PORTO X IVANILDO ASSUNCAO PORTO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DE CARVALHO (RJ-053925) Sentença:...Assim, observadas todas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido para que seja expedido o respectivo alvará em nome do requerente, para levantamento dos valores relativos ao PIS, FGTS, bem como aquele constante do depósito judicial de fl. 68. \r\n\r\nProc. 2005.001.131718-6 - MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS X AMELIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Cancele-se o alvará anteriormente expedido e expeça-se novo. \r\n\r\nProc. 2005.001.146043-8 - DILZA DA ROCHA MORAES X LUIZ DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ERLENE CHAVES SILVA (RJ-122898) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.061182-4 - ANTONIO GOMES X CELESTE MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DIAS GOMES (RJ-039787) Despacho:Este processo já foi sentenciado. Cumpra-se, portanto, o determinado às fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.001.061278-6 - MARIA APARECIDA GONCALVES PEREIRA X COSME GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA SANTIAGO THEODORO (RJ-087863) Despacho: Esclareça se o \"de cujus\" deixou descendentes ou testamento. Em caso negativo, instrua-se com: a) certidão de óbito dos genitores; b) certidão de nascimento/casamento da requerente. \r\n\r\nProc. 2006.001.085904-4 - ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES LIMA X SEBASTIAO NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO C CORREA (RJ-064727) Despacho:Como titular da 7a. VOS, não obstante a certidão de fls. 68 v., constato que a referida serventia já respondeu ao ofício desta serventia, cuja cópia, ora faço a juntada.Constato, ainda, que embora o testamento tenha sido redistribuído à 7a. VOS, os autos do inventário não se encontram apensados.Reiterem-se os ofícios às demais serventias. \r\n\r\nProc. 2006.001.146469-0 - MARIA CECILIA FERREIRA E OUTRO X EUGENIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES (RJ-052213) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.010949-6 - DALILA MARIA DUMORTOUT E OUTRO X RITA DA CONCEIÇÃO NICOLATINO DUMORTOUT (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 02/03 para o fim de deferir a expedição de alvará em favor das requerentes, na proporção de 50% para cada requerente. \r\n\r\nProc. 2007.001.101336-1 - SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR X GUSTAVO AZEVEDO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO LÜDERITZ BARCELLOS DIAS (RJ-047112) Despacho:Oficie-se com urgência ao Banco do Brasil, para que remeta em 24 horas o extrato da referida conta, eis que a informação de fls. 82, a princípio, é incompatível com o documento de fls. 05. \r\n\r\nProc. 2007.001.220391-1 - THEREZINHA IZABEL FONTES RODRIGUES X CANARY SANT ANNA GARCIA FONTES (Adv(s). Dr(a). MARO PEREIRA NUNES (RJ-136602) Decisão:1. Defiro JG.2. Emende-se a inicial para incluir o pedido contido nos autos em apenso, diante da sentença de extinção sem apreciação do mérito.3. Instrua-se com a declaração de dependentes habilitados. \r\n\r\nProc. 2007.001.220395-9 - THEREZINHA IZABEL FONTES RODRIGUES X CANARY SANT ANNA GARCIA FONTES (Adv(s). Dr(a). MARO PEREIRA NUNES (RJ-136602) Sentença:Versam os presentes autos sobre pedido de ALVARÁ JUDICIAL requerido por THEREZINHA IZABEL FONTES RODRIGUES para recebimento de verba de natureza salarial em nome de sua genitora CANARY SANT ANNA GARCIA FONTES, falecida em 08.09.2007.Ocorre que na mesma data foi distribuída a ação tombada sob o nº 2007.001.220391-1, em apenso, onde a requerente igualmente requer alvará judicial para recebimento de outras verbas, também de natureza salarial.Verifica-se, portanto, que não se justifica a distribuição de duas ações, já que todos os requerimentos devem ser formulados em um único processo de alvará.Face ao exposto, com fulcro no art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem custas, face à gratuidade de justiça, que ora defiro.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa, desapense-se e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.010817-2 - DENISE PEREIRA DE SOUZA X NADYR MACHADO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO DIAS (RJ-049842) Despacho:1. Regularize-se o pedido de gratuidade de justiça.2. Instrua-se com cópia da certidão de casamento de NADYR e óbito de seu marido.3. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil, indagando o saldo. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.159868-3A - MARILIA FERREIRA CARNEIRO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)) X ALOISIO JOSE CARNEIRO REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLI NEVES DOS SANTOS (RJ-090197) Despacho:Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, nomeio em substituição o Dr. Rubem Pereira da Silva Junior (telefone: 2571-8801). Intime-se da nomeação e para apresentação de proposta de honorários. \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.911310-3 (16) - AURORA DA COSTA LYRA X Falecido: JOSE DA COSTA LYRA (Adv(s). Dr(a). YÊDA LÚCIA MARQUES GARCEZ (RJ-100046) Sentença:Processo nº 87.001.911310-3Espólio de JOSÉ DA COSTA LYRAVistos, etc.... JULGO, por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS de inventário do(a) finado(a) JOSÉ DA COSTA LYRA, a requerimento de AURORA DA COSTA LYRA , para que produza seus devidos e legais efeitos.Custas na forma da Lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1989.001.951542-8 (54981) - JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA X WALDEMAR VARELLA BARCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Falecido: RUY VARELLA BARCA Despacho:Averbe-se o óbito de fls. 130.Dê-se vista a DP para que apresente as primeiras declarações de todas as sucessões, nos termos do art. 993 do CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.036301-3 - ENILDA RIBEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LINS BRANDÃO (RJ-066201), Dr(a). ANA PAULA PIZZO GIRON (RJ-122196), Dr(a). MÁRCIA ENDLICH BORGES (RJ-111541)) X ENELDEA SALVADORA DUTRA AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1999.001.042274-3 - AMERICO SOARES DOS SANTOS FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RILZA FERRAZ DE ANDRADE (RJ-031779)) X OCIREMA SOARES DOS SANTOS - ESC.4906 Despacho:O acompanhamento de processo administrativo, salvo melhor juízo, pode ser feito pelo próprio interessado. \r\n\r\nProc. 2000.001.136105-0 - LUCIANA ARCURI DE ANDRADE X ECLAYR TEIXEIRA DE ANDRADE E OUTRA-411 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA C.DA SILVA (RJ-051274), Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432) Decisão:1. Defiro a inventariança a ALEXANDRE ARCURI DE ANDRADE.2. Defiro o recolhimento das custas e taxa judiciária ao final.3. Venha o esboço de partilha, na forma do art. 1025 do CPC, contemplando as duas sucessões.4. Venham as certidões de praxe e certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProc. 2000.001.138089-4 - MARINA CANCILER CUNHA X HELIO SAMYN DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALYSSON GOMES MARIANO (RJ-112831), Dr(a). OSMARIO TEIXEIRA (RJ-025129) Despacho:A Sra. Regina de Rezende Pinheiro da Cunha, esposa do único herdeiro, está representada por outro advogado conforme se verifica às fls. 7.Assim, manifeste-se o patrono da esposa do herdeiro sobre fls. 93 e seguintes, devendo o cartório observar se devidamente anotado no sistema o nome do patrono cuja procuração encontra-se às fls.7.Após, dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2000.001.143494-5 - CARLOS SHANKROW MAIA JUNIOR X CARLOS VITOR SHANKROW MAIA - ESC.5163 (Adv(s). Dr(a). IVO BISPO DOS SANTOS (RJ-087435) Despacho:Fls. 163/164 - O requerente devará pleitear nas vias próprias.Fls. 165/166 - Aos Drs. Fiscais, após manifestação do herdeiro quanto ao item 2 da certidão de fls. 168. \r\n\r\nProc. 2001.001.087579-8 - MARIA AMELIA CORREA DA SILVA X JOAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). VALERIA MARIA OLIVEIRA SILVA (RJ-070566) Despacho:Fls. 82 - Havendo procuração nos autos, anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2002.001.057209-3 - OSMAR PEREIRA PINHO X ERACI REIS PINHO (Adv(s). Dr(a). SUELI CABRAL DA SILVA (RJ-030304), Dr(a). SONIA MARCIA ALVES DE CARVALHO (RJ-071472)), Falecido: OSMAR PEREIRA PINHO Decisão:1. Defiro a habilitação do cessionário JOSE DE OLIVEIRA e defiro ao mesmo a inventariança.2. Venha a certidão de casamento do cessionário, averbada com o divórcio.3. Venham as certidões de praxe.4. Venha o esboço de adjudicação.À DP. \r\n\r\nProc. 2003.001.079080-3 - DANIELLE PEREIRA RIBEIRO X WALTER DUAILIBE RIBEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-009383) Despacho:Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.097359-4 - MARLENE PEIXOTO DA SILVA E OUTRO X CARLOS AFONSO PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KINGSTON (RJ-103458) Despacho:À inventariante, diante do acórdão acostado aos autos e o disposto no art. 1035 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.062956-3 - ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA X ELVIRA PEIXOTO DOMINGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMCHA PIKELHAIZEN (RJ-029666), Dr(a). THERESA A DE OLIVEIRA (RJ-084770) Despacho:Oficie-se à SRF indagando se há devolução de IR devida em nome da inventariada. Em caso positivo, que nos seja informado o valor e que o mesmo seja transferido para o Banco do Brasil, ag. Palácio da Justiça, à disposição deste juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.097790-7 - ALETTA MARIA BOTELHO TROMPOWSKY LIVRAMENTO DE OLIVEIRA X ELMAR ALBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO Despacho:Comprove-se o trânsito em julgado, tão logo ocorra. \r\n\r\nProc. 2005.001.131559-1 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA E OUTRO X JOAQUINA SOARES KNAUER (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINHO MACEDO (RJ-104613)), Falecido: JOSÉ CONCEIÇÃO KNAUER Despacho:1. O pagamento dos impostos e despesas processuais poderá ocorrer mediante mandado de débito.2. Aguarde-se o RAC do testamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.134619-8 - CARMEM SOARES FREIRE D AGUIAR X FRANCISCO AFONSO SOARES PINTADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEIXOTO RIBEIRRO (RJ-125457) Despacho:Esclareça qual a razão pela qual não pode ser outorgada a escritura definitiva de cessão. \r\n\r\nProc. 2005.001.155760-4 - JOSE FERNANDO BATISTA DE ALBUQUERQUE X ROSA BATISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO MAIA NUNES (RJ-020936) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.157871-1 - BERNARDINO BASILIO MARQUES DE SOUZA X CACILDA CARDOSO MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C) Despacho:Fls. 52 - Defiro. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.056434-2 - EMMA BAPTISTA BUARQUE DE AMORIM X EZIO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (RJ-064035) Despacho:Instrua-se com:a) certidão de casamento do inventariado e óbito de sua mulher;b) certidão de óbito do marido da herdeira EMMA. \r\n\r\nProc. 2006.001.070668-9 - HELIO TOLEDO PEIXOTO E OUTROS X EUNICE AVILA MACHADO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE B DE C MAGALHAES (RJ-080783) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.100409-5 - CINA STEINVARTZ LANDMANN E OUTROS X JAYME LANDMANN (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695) Despacho:Lavre-se o termo de renúncia.Esclareçam as herdeiras renunciantes se possuem filhos.Em caso positivo, venha a habilitação e representação processual dos mesmos, eis que, em razão da renúncia, tornam-se herdeiros , por força do art. 1811 do Código Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.107121-0 - DARIO BONIFÁCIO X NELSON BONIFÁCIO (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618) Decisão:1. Defiro a inventariança a DARIO BONIFÁCIO.2. Tendo em vista que o irmão SERGIO é pré-morto, nestes autos não herdam seu espólio e nem seu cônjuge e sim suas filhas.3. Instrua-se com: a) certidão de óbito dos genitores do inventariado; b) certidões do 5º e 6º distribuidores (busca de testamento).4. Esclareçam o estado civil de SANDRA, diante da divergência de fls. 18 e 60, acostando cópia da certidão de nascimento/casamento, conforme for a hipótese.5. Oficie-se ao Banco Itaú, como requerido às fls. 19. \r\n\r\nProc. 2007.001.135067-5 - JOSÉ ROGÉRIO BRAGA X MARIA DO ROSÁRIO NEVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.153793-3 - SHEILA SCHNAIDER X MARIA ANTONETE FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA (RJ-126074) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.170527-1 - CARLOS ALVES DE MELO X LECTÍCIA MINUZZO DE MELO (Adv(s). Dr(a). FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (RJ-058435) Despacho:Às fls. 24, já foi explicitado que sendo possível o parcelamento o mesmo foi deferido. \r\n\r\nProc. 2007.001.217379-7 - MURILO MONFORT DE MELLO E OUTRO X GUILHERMINA MONFORT MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316) Decisão:Defiro a inventariança ao requerente de fls. 2/3.Após a vinda das primeiras declarações, decidirei quanto ao pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2007.001.219472-7 - FRANCISCO SOARES ROCHA E OUTRO X CLEA SOARES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ALMEIDA CERQUEIRA (RJ-027697) Decisão:1. Defiro JG.2. Instrua-se com: a) certidão de óbito do marido da inventariada; b) confirmação de autenticidade das certidões da Justiça Federal; c) certidão negativa de débitos da SRF, com confirmação de autenticidade; d) certidão de quitação fiscal.3. Oficie-se, esclarecendo que se refere a processo onde foi concedida a gratuidade de justiça: a) ao 9º distribuidor, solicitando as certidões em nome da inventariada, espólio e imóvel; b) ao 3º RGI, solicitando certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2008.001.011705-7 - SONIA ALVES SINKE X MAURICIO SINKE (Adv(s). Dr(a). MARIA VERONICA DA SILVA CAMARA (RJ-032988) Despacho:Aguarde-se o RAC do testamento \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2001.001.071489-4 - JULIA BATISTA SANTOS CARNEIRO X JOSE DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Certifique-se quanto à publicação dos editais e inércia do requerido à citação. Após, v. cls. \r\n\r\nProc. 2005.001.122610-7 - MARIA DA CONCEICAO LIMA DE ROSA GOMES X DJALMA SOUZA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR RODRIGUES SANTOS (RJ-016692) Despacho:A parte deverá comparecer à audiência acompanhada das testemunhas. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1996.001.006038-3 (67164) - E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658)) X ESTHERMUTH BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (RJ-033844), Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804) Despacho:Oficie-se à SRF como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.018047-8 - BANCO DA AMAZONIA S/A X ARLINDO NICOLAU JOAO FILHO (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068), Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309) Sentença:...Face ao exposto, com fulcro no art. 295, parágrafo único, III, c/c art. 267, I, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Custas \"ex lege\". \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.159925-9 - MARIA DIVINA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SERGIO LUIZ MIGUEL Despacho:Intime-se como requerido, devendo o mandado ser instruído com cópia de fls. 63 e de fls. 64, cujo desentranhamento ora determino. \r\n\r\nProc. 1999.001.103477-5 - ZILAH VALENTE DE MATTOS X THEREZINHA VALENTE (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO (RJ-095578), Dr(a). JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098851) Despacho:1. Sentença de interdição às fls. 82, nomeando ZILAH VALENTE DE MATTOS curadora de THEREZINHA VALENTE.2. Falecimento da curadora às fls. 137.3. Requerimento formulado por LUCIANE SILVA VALENTE, sobrinha da interditada para exercer a curatela.4. Manifestação favorável do MP ao deferimento de curatela provisória, requerendo, ainda, a realização de estudo social.Preliminarmente, contudo, determino:a) a juntada da certidão de óbito do genitor de LUCIANE para comprovação do parentesco com a interditada;b) que seja regularizada a representação processual de LUCIANE. \r\n\r\nProc. 2006.001.089462-7 - MINISTERIO PUBLICO X ROBERTO MARTINS CERQUEIRAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Intime-se como requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.133381-9 - LUCIANA ROCHA DE MAGALHAES BARROS X ANNA LUIZA MORAES ROCHA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Despacho:Expeça-se 2a. via. \r\n\r\nProc. 2006.001.135163-9 - ADA CHASELIOV X DINA FUCS CHASELIOV (Adv(s). Dr(a). MARIANA ZONENSCHEIN (RJ-118924) Despacho:1. Fls. 121 e segs - aos interessados.2. Cite-se a requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.014355-8 - THEREZA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUI MOREIRA DA FONTES (RJ-053937)) X JUVANDIR NUNES Despacho:Diante da certidão de fls. 66 v., nomeio em substituição o Dr. LUIZ EDUARDO DRUMMOND.Intime-se.Sem prejuízo, cite-se o requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.024825-3 - ANNA RUIZ DE BASTOS LOPES X ANA LUCIA RUIZ LOPES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918) Decisão:Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2007.001.063096-2 - MARIA ANTONIETA CRUZ DE MORAES X INNÁ BRUNO COUTINHO DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ (RJ-110549) Decisão:1. Defiro à requerente a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o termo.2. Cite-se a requerida.3. Instrua-se com a certidão de casamento da requerida e óbito de seu marido. \r\n\r\nProc. 2007.001.113308-1 - REJANE PEREIRA LIMA DO MONTE (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X RITA PEREIRA LIMA DO MONTE Despacho:1. Fls. 53/54: Inclua-se como terceira interessada.2. Junte a filha ROSANE cópia de sua certidão de casamento. Esclareça se concorda que o pedido inicial.3. Esclareça a requerente se a requerida possui bens ou se percebe aposentadoria/pensão.4. Nomeio como perito o Dr. Luiz Eduardo Drummond. Intime-se da nomeação e para apresentação do laudo.5. Oficie-se à Divisão de PErícias, diante da gratuidade de justiça concedida.6. Sem prejuízo, cite-se a requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.119257-7 - JOAO AUGUSTO BRUNO X ANDERSON BRUNO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELOISA RIBEIRO FERREIRA (RJ-064594) Decisão:1. Defiro a curatela provisória ao requerente, tio do interditando, por 60 (sessenta) dias. Lavre-se o termo.2. Esclareça se o irmão do interditando é maior. Em caso positivo, esclareça se é possível trazer a sua anuência do pedido. Em caso negativo, qualifique-o.3. Nomeio como perito do Dr. Luiz Eduardo Drummond.4. Intime-se da nomeação e para apresentação do laudo.5. Oficie-se à Divisão de Perícias, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.6. Sem prejuízo, cite-se o interditando. \r\n\r\nProc. 2007.001.178187-0 - WALDILENE TAVARES DA SILVA AFONSO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X ORMINDA TAVARES DA SILVA Despacho:1. Comprove-se o estado civil da interditanda, acostando cópia da certidão de casamento e óbito de seu marido.2. Esclareça se a requerida possui outros filhos. Em caso positivo, venha a anuência dos mesmos ao pedido, com cópia da identidade.3. Esclareça se a requerida possui bens e se recebe aposentadoria/pensão, comprovando-se, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.001.215828-0 - MARLENE DO CARMO BITTENCOURT X WALDEMAR DO CARMO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PEREIRA ROSAS (RJ-112548) Decisão:1. Nomeio a requerente como curadora provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o termo.2. Nomeio como perito o Dr. LUIZ EDUARDO DRUMMOND. Intime-se da nomeação e para apresentação de honorários.3. Sem prejuízo, cite-se a requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.219073-4 - SANDRA MACIEL DE MELO X CORINA MACIEL DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Instrua-se com cópia da certidão de casamento da interditanda e óbito de seu marido.2. Esclareça se é possível trazer a anuência do outro filho da interditanda ao pedido, acostando, inclusive, cópia de sua identidade. Em caso negativo, qualifique-o.3. Diante do atestado de fls. 12, defiro a curatela provisória à requerente pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o termo.4. Nomeio como perito o Dr. Luiz Eduardo Drummond. Intime-se da nomeação e para apresentação do laudo.5. Oficie-se à Divisão de Perícias, diante da gratuidade de justiça deferida nos autos.6. Sem prejuízo, cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1975.001.700421-2 (29702) - ODETTE FRAGA MIRANDA E OUTRO X ALBERTINO ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WALDIR MILHEME (RJ-051517), Dr(a). MARCIO RODRIGUES GOMES (RJ-131301) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1982.001.509811-0 (50865) - Inventariante: ALITTA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO X RITA DE CASSIA VASCONCELOS BASTOS Decisão:Fls. 105/106 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 105/106, que deverá trazer aos autos as habilitações e representações processuais dos espólios herdeiros.Lavre-se o termo de inventariante.Retifique-se as primeiras declarações de forma a incluir na relação de herdeiros os respectivos espólios.Após, dê-se vista aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1983.001.700863-0 (44364) - NEIVA DOS SANTOS PEREIRA X AMERICO PEREIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YOLANDA GALLICCHIO (RJ-013127) Decisão:...4. A \"cessão\" manifestada às fls. 153/155 não pode ser aceita. Primeiro, porque cessão de direitos hereditários necessita ser formalizada por escritura pública. Segundo, porque para que pudesse ser lavrada a cessão seria necessária prévia autorização do juízo do inventário de ALMYR. 5. Portanto, retificando em parte o despacho de fls. 165, retifique-se o esboço de partilha eis que: a) Em relação à 1a. sucessão, herda o Espólio de Almyr. b) Em relação à 2a. sucessão, herdam ANDREA e CLAUDIA. \r\n\r\nProc. 1984.001.301188-0 (46675) - ANTONIO DIAZ X MARGARIDA SCHMIDT DIAZ E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JULIO CARNEIRO DE ABREU GOMES (RJ-025928), Dr(a). JOSE CARLOS STEIN (ES-001493) Despacho:Fls. 751 e segs.: Manifestem-se os demais interessados, a PGE e o MP. \r\n\r\nProc. 1986.001.301628-6 (50404) - LAURA MENDES FERRAO X VIRGOLINO ANTONIO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MONALISA TOMINI DE JESUS FERRÃO (RJ-114437) Sentença: JULGO, por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS de inventário do(a) finado(a) VIRGOLINO ANTONIO DE ALBUQUERQUE, a requerimento de Laura Mendes Ferrão, para que produza seus devidos e legais efeitos.Custas na forma da Lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1988.001.009567-2 (52436) - EPAMINONDAS MARCAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CID DOS SANTOS MARQUES (RJ-049752), Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (RJ-033844), Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804), Dr(a). ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (RJ-027978), Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658), Dr(a). WALDEMAR ROITMAN (RJ-051488)) X ESTHERMUTH BARBOSA DOS SANTOS Despacho:Fls. 837 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1990.001.011789-6 (55583) - ANALIA ROCAS DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). GUACYRA DA CUNHA GUIMARAES (RJ-051628)) X EVANGELINA DE BELLO ROCAS Despacho:Antes de deliberar sobre a averbação ou não do óbito de fls. 140, comprove a requerente de fls. 139 o parentesco com ANNALIA e, se possível, venha, desde já, a habilitação e representação processual dos demais herdeiros.Constato, também, ser necessária a juntada da certidão de casamento averbada com o divórcio do herdeiro SILVINO.À DP. \r\n\r\nProc. 1990.001.076083-5 - CECY VELCY GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO RAMOS DA SILVA (RJ-022009)) X MARIO GURGEL NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). BARBARA FERREIRA PALACIO (RJ-107654), Dr(a). BIANCA CARREIRO CARLETTI (RJ-122356E) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 237, nos autos do inventário de MARIO GURGEL NOGUEIRA, falecido em 19.07.1990.À inscrição. \r\n\r\nProc. 1990.001.088059-2 - MURILLO PINTO DA SILVA X Falecido: MARIA BRANCA GASPAR DA SILVA GONCALVES JOSE ANTONIO GONCALVES Decisão:.. Nomeio como inventariante MURILLO PINTO DA SILVA. 3. Recolham-se as custas e taxa judiciária das duas sucessões.4. Observo que MARIA BRANCA deixou 3 filhos: a) MURILLO, viúvo desde 2001, casado pelo regime da comunhão universal. Esclareça, portanto, se foi distribuído o inventário de PERFEUTA. Em caso positivo, venha a habilitação e a representação processual de seu espólio. Em caso negativo, esclareça se deixou outros bens, além dos aqui inventariados. b) WALTER, viúvo desde 2000, casado pelo regime da comunhão universal. Esclareça, portanto, se foi distribuído o inventário de NAIR. Em caso positivo, venha a habilitação e a representação processual de seu espólio. Em caso negativo, esclareça se deixou outros bens, além dos aqui inventariados. C) ZENAIDE, falecida em 02.01.2007 (fls. 29), constando na certidão de óbito que a mesma deixou bens. Venha, portanto, a habilitação e a representação processual do Espólio de Zenaide. \r\n\r\nProc. 1993.001.038251-3 (60324) - ROBERTO JOSE GOMIDE LUCAS X DERCILIA GOMIDE LUCAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180)), Inventariante: PETER LUCAS BLASCHKE Despacho:À Fazenda. \r\n\r\nProc. 1993.001.101788-0 (61256) - NILZA FONSECA ROZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS BAIAO (RJ-028377)) X JOSE IZAIAS ROZA AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1994.001.011901-4 (61476) - NOEMIA PINTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X JOAQUIM ANDRADE Despacho:Fls. 219 verso- Certifique a serventia conforme requerido pela DP no item 1, voltando, após, conclusos. \r\n\r\nProc. 1994.001.014304-1 (61527) - ROBERTO DA SILVA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE COSTA SANTOS (RJ-019808)) X OLGA DA SILVA RAMOS E OUTRO Despacho:Fls. 250 - Oficie-se ao 9º Distribuidor conforme requerido, eis que deferida a JG às fls. 34. \r\n\r\nProc. 1994.001.034939-1 (61769) - ELZA DE SOUZA MACHADO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO (RJ-058484)) X GERMANO MANOEL DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719), Dr(a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (RJ-123978) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1994.001.079917-7 (63088) - MARIA CARMELA OLIVA (Adv(s). Dr(a). ELI SILVA TOLEDO (RJ-071597)) X GERARDA PASCALE OLIVA AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1995.001.033808-5 (64074) - ELENICE RODRIGUES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X ADILSON DA SILVA MONTEIRO FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.007252-0 (67709) - VERA LUCIA CAMERA GREGORY E S/M (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025)) X JEOLICE SANTOS CAMERA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388), Dr(a). RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (RJ-111575) Despacho:A sobreadjudicação de fls. 170 já foi homologada, conforme sentença de fls. 208.Porém, tendo em vista o pedido de aditamento à sobreadjudicação para inclusão do PIS, cuja resposta do ofício se encontra às fls. 215 e já havendo concordância dos Drs. Fiscais quanto ao pedido, defiro a expedição do alvará requerido, em aditamento à sentença de fls. 208, mantendo os demais termos alí contidos. \r\n\r\nProc. 1996.001.025881-0 (67420) - LUCIA MARIA DE SOUZA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NELSON DE SOUZA E OUTRA E OUTRO À DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE FLS. 106. \r\n\r\nProc. 1996.001.059414-6 (059414) - JOANA D'ARC DE CASTRO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SYLVIO DE ARAUJO E OUTRA: ESC.1365 E OUTROS Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.068928-5 (67942) - ARNALDO MONTEIRO FERREIRA X SONIA CORREA MONTEIRO FERREIRA-ESC.1742 (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:À Curadoria Especial. \r\n\r\nProc. 1996.001.077101-9 (68312) - IARA FERREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLORIM (RJ-004001)) X JOAO JOSEPHINO PAES FILHO Despacho:Ao M.P. \r\n\r\nProc. 1997.001.030442-0 - ELIANE DE SANTA MARIA RIBAS (Adv(s). Dr(a). TAYSA GLORA ESPIRITO SANTO RIGUETE (RJ-085687)) X HUASCAR SANTA MARIA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVAO (RJ-069410), Dr(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (RJ-043284)), Inventariante: ELIANE DE SANTA MARIA RIBAS, Dr(a). RONALDO OVIDIO CYRILO (RJ-113191) Despacho:1. Anote-se no sistema a nova representação processual dos herdeiros.2. À PGE às fls. 89/90. \r\n\r\nProc. 1998.001.099799-3 - ADRIANA LOURENCO DA SILVA X ADELSON ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MUSSI ABDO ANNUZA (RJ-033685) Despacho:Fls. 358 - Reitere-se o ofício na forma requerida. \r\n\r\nProc. 1999.001.094949-6 - CLEUMO FERREIRA BARBEITAS X DILZE NOGUEIRA BARBEITAS (Adv(s). Dr(a). ODNEY BITTENCOURT DA COSTA (RJ-027748), Dr(a). SUELI DE FREITAS QUEIROS (RJ-075905), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942), Dr(a). SANDRA LOPES DO NASCIMENTO (RJ-126633) Despacho:Fls. 476 - Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução do Mandado de Débito em Conta expedido por este Juízo.Ante as alegações contidas na petição, reconsidero o despacho de fls. 474 para determinar a expedição de Mandado de Pagamento do valor requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.100201-4 - MARCIA GOMES DE ASSIS X ANTONIO DAVID PASSOS-ESC.1970 (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEIXOTO (RJ-079309), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121), Dr(a). IARA DA SILVA VIEIRA (RJ-155625E) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 98, nos autos do inventário de ANTONIO DAVID PASSOS, falecido em 10.07.1999.À inscrição.Desde já, autorizo o pagamento do imposto devido através de mandado de débito (fls. 68). \r\n\r\nProc. 1999.001.171419-1 - VERA LUCIA DA CONCEICAO X MARIA HELENA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DOS SANTOS (RJ-082539), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.056688-0 - MARIA ANTONIETA MARTINS X RAFAEL FREDERICO SCHWAB (Adv(s). Dr(a). ZIZETE DOS REIS NUNES LOURENCO (RJ-047723), Dr(a). FLAVIA RUBENS ACCIOLI PRADO (RJ-030856), Dr(a). ELIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA (RJ-054968), Dr(a). ANTONIO CATARINA VIEIRA (MG-035817) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 693, nos autos do inventário de RAFAEL FREDICO SCHWAB, falecido em 17.02.2000.À inscrição. \r\n\r\nProc. 2000.001.104898-0 - VALDETE THOMAZINHO DE LACERDA X BARTOLOMEU FERREIRA DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Trata-se de renúncia por instrumento público, lavrada em 08 de maio de 2002, onde todos os herdeiros renunciaram a seus quinhões hereditários.Assim, sendo esclarecido às fls. 138 verso quanto a existência de filhos de herdeiros renunciantes e tendo sido requerida a habilitação dos mesmos pela Fazenda Estadual às fls.139, constata-se que há herdeiros menores, interessados na sucessão.As habilitações de fls. 150/153 não devem ser consideradas, ante a renúncia de fls. 53/53 vº. e nem tão pouco a partilha judicial de fls.160/162.Assim, venham as representações processuais dos herdeiros, filhos dos renunciantes, nos termos do art. 1588 do Código Civil.Após, retifique-se as primeiras declarações para incluí-los como herdeiros.Apresentada a retificação das primeiras declararações, dê-se vista ao Ministério Público, ante a existência de interesse de menores.Por ora, dê-se vista à DP para ciência da decisão.Quanto à penhora de fls. 119, primeiramente oficie-se ao Juízo da execução \r\n\r\nProc. 2001.001.030304-3 - RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS - CPF 228.027.117/68 X PAULO BRITTO VASCONCELLOS-ESC.1536 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDICE FRANCA DE ALMEIDA CAVALCANTI (RJ-053050) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.032911-1 - ARACY MAIA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA DOS SANTOS TRINDADE (RJ-121917), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). MARIA DE BARROS GARCIA (RJ-048630), Dr(a). LUIZ CARLOS CAVALCANTI GUEDES (RJ-120968)) X ZAYDES MAIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CRUZ VAZ GERALDO (RJ-096610) Despacho:Fls. 275 - À Inventariante.Fls. 276 - Anote-se onde couber. Defiro a vista ao advogado no prazo legal, após a manifestação dos demais interessados sobre as petições por ele elaboradas. Fls. 279 - Aos demais interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.068603-5 - MARIA DO CEU NEVES SIMOES X HERMINIO SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO F. ESTRELLA (RJ-102406) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.142957-5 - SHEILA MARINA MARTINS MOTA X ARY LAURO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Está sendo adjudicada a metade do direito e ação sobre o imóvel, eis que a outra metade pertence a MARIA LYGIA COUTO, como consta no título apresentado às fls. 09.Assim, se no título a companheira já consta como promissária cessionária, obviamente, não pode receber, nestes autos, a meação sobre a metade do direito e ação sobre o imóvel.À DP, portanto, para esclarecer o que pretende. \r\n\r\nProc. 2001.001.148402-1 - SONIA MARIA PEREIRA SOARES X SEVERINO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 149: Manifestem-se os interessados sobre o alegado. \r\n\r\nProc. 2002.001.037649-8 - MARLENE DA CRUZ FERREIRA X ESDISNO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEF PUBLICO (RJ-000001) Despacho:Atenda-se à DP. \r\n\r\nProc. 2002.001.066659-2 - UBIRAJARA GABRIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). FLÁVIO CUNHA PESSOA (RJ-138294)) X ALMERINDA DA SILVA GABRIEL Despacho:Retifico a decisão de fls. 80, item 1, para determinar a expedição de alvará em nome de LEVI SILVA GABRIEL, mantidos os demais termos. \r\n\r\nProc. 2002.001.137961-6 - KARINA MONTENEGRO ENGSTROM E OUTROS X RICARDO JORGE MOURA ENGSTROM (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA PARANHOS (RJ-129024) Despacho: Trata-se de sobrepartilha de bem cujo valor em nome do inventariado encontra-se depositado em conta judicial à disposição do 5º Juizado Especial Civel da Capital. Ocorre que o processo que originou a determinação deste depósito foi eliminado, não podendo, assim, este Juízo oficiar ao 5º Juizado Especial Civel da Capital solicitando a transferência dos valores para conta a ser aberta à disposição da 11ª V.O.S. Assim, primeiramente, oficie-se ao 5º Juizado Especial Civel da Capital para que informe a este Juízo quanto à possibilidade de transferência dos valores postos à sua disposição para este Juízo, a fim de serem sobrepartilhados nestes autos, devendo o ofício ser instruído com cópia de fls, 178, fls. 194/196 e 200/204. \r\n\r\nProc. 2002.001.149098-9 - LAURA CARLOTA SOUZA DE MACEDO COSTA X MARIA MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SARAIVA RIBEIRO (RJ-102049), Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370) Despacho:1. Ao avaliador.2. Manifeste-se o inventariante sobre o alegado às fls. 77. \r\n\r\nProc. 2004.001.045889-6 - WALDIR FERNANDES FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO PROCOPIO (RJ-016153)) X IRENE ROBERTO FONSECA (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO (RJ-058870), Dr(a). VERA LUCIA ASSIS CARDOSO (RJ-109459) Despacho:Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2004.001.071536-4 - RAAD YAHYA QASSIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FELIPE DE LIMA NETO (RJ-142128)) X YAHYA QASSIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO RIBAS TESCH (RJ-080014) Decisão:Tendo em vista que o Espólio é composto somente de saldo bancário e, ainda, o fato de que o óbito do suposto cônjuge ocorreu no ano de 2000, portanto, quatro anos antes do óbito do inventariado, dispenso a apresentação da certidão de casamento, admitindo a assertiva de que o mesmo era viúvo.Complemente-se o relatório. \r\n\r\nProc. 2004.001.117258-3 - JOSE MARCIO MACHADO BRANDAO COUTO E OUTRO X MARIA EUJOBENES COUTO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762), Dr(a). JOSE MARCIO MACHADO BRANDAO COUTO (RJ-028949), Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276) Decisão:Tendo em vista que os herdeiros MARIA LUCIA e JOSE MARCIO depositaram em juízo o valor que seria auferido com o aluguel do imóvel em Araruama, pelo prazo de 10 dias, desnecessária a locação do imóvel anteriormente requerida e deferida por este juízo.E. mandado de pagamento em favor da inventariante para recebimento da quantia, devendo, posteriormente, prestar contas. \r\n\r\nProc. 2004.001.124403-0 - LEA MARIA OSORIO DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177), Dr(a). EIDY ROCHA SUEIRA (RJ-111210)) X ROBERTO ANDRADE DE MORAES FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.039488-4 - MARIA LUIZA NOVAES X WALMIR NOVAES (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493) Despacho:1. S.M.J., a petição de fls. 104/105 não se refere a estes autos. Esclareçam.2. Venha a comprovação do pagamento do imposto já homologado.3. Esclareçam o andamento da carta precatória expedida. \r\n\r\nProc. 2006.001.069493-6 -, Inventariante: WALTER BASTOS ELVIRA CORREA BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Averbe-se o óbito de fls. 71. \r\n\r\nProc. 2006.001.149771-3 - CREMILDA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO X MARIA ANGELA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ BARBOSA NEVES (RJ-090571) Despacho: Conforme consulta processual, através da Intranet, constatei que o processo de guarda mencionado às fls. 81, ainda não foi sentenciado. Desta forma, encontra-se em vigor a guarda provisória concedida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Família. Assim, por ora, a menor somente pode ser representada pela guardiã. Parece-me excessivo formalismo exigir que o Juízo da Vara de Família autorize a repreentação processual nestes autos (art. 33, § 2º do ECA). Dessa forma, considero regular a representação processual da menor. Ao M.P. para ciência da presente decisão e se manifestar sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.013018-7 - FANNY HAYDÉE SOARES DE PAIVA X LUCY SOARES CAMPOS ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 85, nos autos do inventário de LUCY SOARES CAMPOS ASSUMPÇÃO, falecido em 05.01.2007.À inscrição. \r\n\r\nProc. 2007.001.033667-1 - ROBERTO NEME X HANNS PELLISCHEK (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEME (RJ-018897) Decisão:1. Revogo, por ora, a decisão de fls. 74, item 1, eis que não foram acostadas ainda as certidões de nascimento/casamento dos herdeiros, não estando, portanto, os mesmos habilitados nos autos. Por outro lado, nas procurações acostadas, às fls. 14, 15 e 16, não consta a qualificação dos outorgantes, conforme determina o art. 654, par. 1º , do NCC. Regularize-se, portanto, a representação processual e venha a habilitação dos herdeiros.2. Aos interessados sobre a certidão de fls. 78. \r\n\r\nProc. 2007.001.034020-0 - ARNALDO LUIZ PEREIRA X NYUSA MARIA DE SALLES VELLOSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA (RJ-016805) Decisão:Diante de fls. 17, defiro o pedido de fls. 28. E. alvará. \r\n\r\nProc. 2007.001.041409-8 - PAULO AUGUSTO SANTOS X ZEYLA VICTORIA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.080754-0 - ROSANA GOMES DE CASTRO SARAIVA DE ANDRADE X ANA MARIA VIANNA GOMES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). SUZANA SEIXAS MATHEUS (RJ-024660) Despacho:A emissão da guia acostada às fls. 61/62 foi precipitada, eis que sendo o rito de arrolamento, somente após a sentença de adjudicação é que o imposto é devido.Ressalto que nestes autos ainda não foram recolhidas as custas e taxa judiciária.O valor depositado junto à agência bancária deve assim permanecer para fazer frente às despesas do processo e pagamento do imposto de transmissão em relação a todos os bens.Havendo dívidas de impostos ou condomínio o pagamento também poderá ocorrer através de mandado de débito.Assim, para finalizar os presentes autos venham as certidões de praxe e o esboço de adjudicação. \r\n\r\nProc. 2008.001.011423-8 - ALOYSIO DE NIEMEYER HARGREAVES X JULIETA DE NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574) Despacho:1. Venha a certidão de óbito retificada quanto ao domicílio da inventariada, eis que constou como endereço situado na Barra da Tijuca.2. Instrua-se com: a) certidão de casamento da inventariada averbada com a separação; b) certidão de casamento do herdeiro ALOYSIO emitida pelo RCPN.3. Esclareça se é possível trazer a anuência dos demais herdeiros ao pedido de inventariança. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.263427-2 - ALICE DA SILVA VIANA MOURA X SEBASTIÃO PEREIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARINA TERCAS MARQUES (RJ-147281), Dr(a). FERNANDA TERÇAS MARQUES (RJ-146449), Dr(a). GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR (RJ-147152) FL 21 - A REQUERENTE ALICE \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.001.127830-3 - HELOISA HELENA COSTA DA SILVA X HELIO LOURENCO DA SILVA - ESC.4735 (Adv(s). Dr(a). NILZA DA CUNHA SOUZA (RJ-053735) FLS.104 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.143249-5 - MARIA LOURENTINA SAMPAIO NETO X ANTONIO RIBEIRO NETO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)), Inventariante: MARIA LOURENTINA SAMPAIO NETO FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.128339-3 - MANUEL JUSTINO GOMES DA COSTA E OUTRO X MANUEL DA COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO REVOREDO LEITÃO (RJ-030983)), Falecido: ARMINDA GOMES SOARES ALVES FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.029440-3 - LIA DE SOUZA PITOMBO X DINAH DE SOUZA PITOMBO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO REGAL DE CASTRO (RJ-061020) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2001.001.091326-0 - BARBARA PINHEIRO COSTA X CARLOS ALBERTO PINHEIRO COSTA - ESC.849 (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA MEIRA (RJ-048534), Dr(a). SOLANGE DA SILVA RIBEIRO GRACA (RJ-079206) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.001.509832-7 (13) - JAIR SANTOS MAGIOLI X FERNANDO DE OLIVEIRA MAGIOLI (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MARIA ALBERTINO DA SILVA (RJ-081045) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1989.001.046704-8 (54413) - VERA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DAURO DE CASTRO MOREIRA (RJ-023265)) X JOSE SIMOES RAMOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO S. MATHEUS (RJ-042527), Dr(a). VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-048973)), Cessionário: PADADARIA E CONFFEITARIA OZORIO LTDA, Dr(a). OSWALDO GAGLIANO (RJ-077759), Dr(a). JULIO CESAR MORAES MACEDO (RJ-105163), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) ao patrono da cessionária padaria ozório \r\n\r\nProc. 1991.001.058822-6 (57401) - MARIA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA X DURVALINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTTILIA REGINA P G DA SILVA (RJ-073141) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1996.001.083553-8 (68067) - MARIA PARISOT GUTERRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA VÉRAS NORBERTO (RJ-128994)) X ANTONIO CAMERINO GUTERRES FILHO (Adv(s). Dr(a). WILFRID MASCARENHAS (RJ-003453) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.062579-8 - ABILIO FERNANDES PEGO X JOAQUIM DE MOURA CORREIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) FLS. 306 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.075979-3 (54627) - EDLA DE SIQUEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA FERREIRA DA SILVA (RJ-027945)) X KLEBER THEOPHILO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.040407-8 - MARIA DOS SANTOS X MARLUCIO SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES (RJ-103647), Dr(a). SERAFIM GOMES RIBEIRO (RJ-046933) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.020109-8 - GLADIS REJANE DA SILVA X ESTHER WOLFF (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.047099-7 - GENESIA ESTHER DA CRUZ NEUSTADT E OUTRO X ANNA MARIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA P. GIACOMO (RJ-068729) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.001898-3 - M.R.S. (Adv(s). Dr(a). ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE (AP-000586)) X J.A.S. FLS. 50 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.043061-4 - ROSELANE TEODORO DE SOUZA X ISMAEL AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.168980-0 - REGINA MARIA DE AZEVEDO TUROLA X ONDINA DE AZEVEDO TUROLA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE CUPELLO (RJ-084721) FLS.17 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.080154-3 - CECY VIANNA LEITAO X DJALMA LEITAO - ESC.5502 (Adv(s). Dr(a). WALTER DE CASTRO MENDONCA (RJ-017138) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.096634-9 - CARLOS JOSE PERES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043)) X SONIA PERES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-070611) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.090743-0 - DIAMANTINA MENDES TENORIO X BENILDE MARQUES LEITAO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916), Dr(a). CÁTIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA (RJ-099075) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2000.001.032506-1 - MARIO MEIRELLES, Inventariante: HAMILTON BORGES CEZAR X DURVALINA SAMPAIO GUIMARAES - ESC.4283 (Adv(s). Dr(a). LUIZ SANTOS (RJ-059440), Dr(a). AGILSON LIZA MAIA (RJ-077537), Dr(a). OSWALDO DOS SANTOS (RJ-017244) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.056583-7 - Inventariante: ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA X WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANY NUNES DA SILVA (RJ-014584), Dr(a). ANEZIO DE AZEVEDO (RJ-059036), Dr(a). JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS (RJ-012058), Dr(a). FABIOLA LOPES DE MATTOS (RJ-064817) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.059409-8 - SERGIO MANUEL SANCHEZ MESQUITA X MANUEL PEREIRA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.063953-7 - TEA MUNHOZ MACHADO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO X SIDNEY GARCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LAFAYETTE RODRIGUES (RJ-026211)), Inventariante: TEA MUNHOZ MACHADO GARCIA DE OLIVEIRA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.047759-0 - ALAYR BARCELLOS DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEBORA DA SILVA QUEIROZ (RJ-105159)) X DOMINGOS MARTINS DE MATTOS FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.013383-3 - ANTONIO PINTO DE MIRANDA X TRIDONIA DE SOUZA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.040792-1 - EDILEUZA MARINHO DA SILVA VAZ X JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA VAZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI (RJ-056297) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.006010-8 - PAULO DE OLIVEIRA REIS FILHO E OUTROS X SANDRA NADIA BARBOSA DE OLIVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.063781-3 - LIGIA COUTO MEYER PEREIRA X EUNICE COUTO MEYER FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762) FLS.124 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.141407-8 - EDMUNDO JOSE ANJO COUTINHO X ARACY DE OLIVEIRA ANJO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANÁLIA DE MÉLO RIBEIRO (RJ-016313) FLS. 58/59 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153752-8 - ALICE MACHADO BORDALLO X ELEONORA CHAIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694) FLS.64 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160675-8 - JOFFRE GERALDO SALIM X ELEONORA DE MARTINO SALIM (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.165974-0 - VISITACION VILARIÑO BREA X JOSÉ MIRAMONTES BREA (Adv(s). Dr(a). ISABEL BAÑA OREIRO (RJ-049614) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.266473-2 - PIERRE HANS RISI X DAVID MARK WATSON (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ALVES DE BARROS REGINA (RJ-057887) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.011078-1 - REGINA CASTAGNARO DA SILVA X GUYSEPPE CASTAGNARO (Adv(s). Dr(a). HERCULES CARVALHO LIMA (DF-019833) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.095958-3 - MAURICIO VIDAL DA SILVA E OUTRO X ANESIA VIDAL DA SILVA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1989.001.095957-7A (61666) - HAMILTON ANGELO LISBOA BARATA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BARATA NETO (RJ-047006), Dr(a). RENATA DA ROCHA JANSEN (RJ-084407) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1995.001.027269-4 (63986) - LUIZ MARCIANO COSTA E OUTROS X ROSANA DE BESSA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO CARVALHO DE MENDONCA (RJ-016583), Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1955.001.500204-7 (1955) - MARIA ZULEIKA BOTELHO DA GAMA X ALVARO URBANO DA GAMA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR DE ANDRADE (RJ-022240), Dr(a). LIA JARAMILLO (RJ-016038) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1978.001.701923-4 (36178) - MARIA JOSE DE AGUIAR MEIRELLES X EVANDRO DE SOUZA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). JAKSON MAGALHAES DO NASCIMENTO (RJ-111425) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1980.001.300752-1 (40284) - ELZA BRETANHA RODRIGUES X NELSON FALCAO RODRIGUES-ESC.1690 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO J. G. DOS SANTOS (RJ-010317), Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA (RJ-016805), Dr(a). MAURO ARAUJO SILVA (RJ-032491), Dr(a). PEDRO LAUDO DE CAMARGO (RJ-022357)), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO F PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). RICARDO BRASTERMAN (RJ-094570), Dr(a). MARISÂNGELA RIBEIRO DE LIMA FERNANDES (RJ-087635) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.091240-4 (56444) - ODACIR GUIMARAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X CARLOS BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BELGIO LINO FERREIRA (RJ-020871) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1995.001.078684-7 (66431) - LOURDES MENDES DINIZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346)) X WALDEMAR OSCAR DINIZ (Adv(s). Dr(a). CLEIA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-091470) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1995.001.095137-8 (66649) - JURACI INOCENCIO FASUOLO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO INOCENCIO E OUTRA E OUTROS FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.000639-0 (61722) - ANA MARIA MARTINS DE SOUZA X SAGRAMOR SCUVERO MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454), Dr(a). VICTOR HUGO DO CARMO (RJ-010845) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.055389-2 (67788) - VANDA LUCIA BARREIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JESUS CALVO BARREIRO FLS. 233 - À DEFENSORIA PÚBLICA, APÓS AOS PARTIDORES. \r\n\r\nProc. 1996.001.074049-7 (68019) - LEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES (RJ-078691), Dr(a). PATRÍCIA SILVA DE BRITO (RJ-001750B)) X MARIA AMERICA DE ALMEIDA E OUTROS - ESC.1722 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE GONCALVES DOS SANTOS (RJ-015683) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.151542-6 - FRANCISCO RUAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X MANOELA CHRISTOFARO RUAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1999.001.160347-2 - VERA LUCIA LEMOS COSTA X AIDA FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO PEDROSO DE SOUZA (RJ-037566) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.022839-0 - NEYDE MAGALHAES VALLE X NINON DE MAGALHAES-247 (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480), Dr(a). ISMARINA RIBEIRO FRAZÃO (RJ-070187) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.108733-0 - HORACIO BOABAID DOLABELLA E OUTROS X AUREO DOLABELLA - ESC.3745 (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015) FLS.269 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.063014-7 - LINO DE ANDRADE X CARLOS REIS MAYERHOFFER (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.120506-7 - NEWTON SILVEIRA PALHANO DE JESUS X ZEMIR SILVEIRA PALHANO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.054536-9 - PAULA FERREIRA DOS SANTOS X MARIA DA CONCEICAO BERARDO (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE LOMBA FARIAS (RJ-057748) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.057946-0 - NORIVAL CABRAL PONCE LEON FILHO X DULCE ROSALINA PONCE LEON (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS. 49 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.067286-0 - MARIA DA GLORIA PAES DA ROSA X SEBASTIAO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NORMA PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO (RJ-042813), Dr(a). JOSE LEITE (RJ-043827)), Falecido: ROMILDA ANDRADE MARTINS DE MELLO DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Sendo facultado ao Sr. Advogado declarar as fotocópias autenticadas sob sua responsabilidade, conforme inc. IV do art. 365 do C.P.C., introduzido pela Lei 11.382 de 2006. Caso, não deseje, os valores a serem recolhidos são de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 37, conta nº.1110-6 da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2005.001.140378-9 - ANGELA MARIA BAETA ACCORSI X NELSON BAETA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.048436-0 - ANDREA FARIA DE OLIVEIRA CHULA X ADRIANADE OLIVEIRA FARIA CHULA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA AUGUSTO F DE ANDRADE L (RJ-065454) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.076248-6 - NILZA MALAGUTTI GONCALVES X IVAN GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCO DE SA (RJ-033740) FLS 91. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.096513-0 - HAYDE COSTA CARUSO X VICENTE NEWTON CARUSO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OCTAVIO CARUSO (RJ-006256) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.128595-3 - ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-079827), Dr(a). JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (RJ-087905)) X PEDRO AMERICO RIOS GONCALVES FLS. 168/170 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.009016-5 - GLAUCO CABRAL MONTEIRO DE CASTRO X ARACY CABRAL MONTEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER LUIZ BARROS DE SOUZA (RJ-113379) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.212816-0 - MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO X FERNANDINA MAMEDE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-085146) FLS.46 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.036942-8B - ODILIA RODRIGUEZ DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE V BARROS (RJ-017989), Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940)) X VERA LUCIA CORREA DE MATTOS E OUTRO FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.149748-4 - RENNE MANN (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARAES (RJ-081603)) X MARCOS KHALILI BOUKAI (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO ROSADO (RJ-113702), Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1997.001.002079-0 - PEDRO LOUREIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189), Dr(a). WALDYR R. C. BARREIROS (RJ-035400)), Nomeado: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL) X MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO E OUTRO) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nId: 430966"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Vara da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz de Direito: Katerine Jatahy Kitsos Nygaard \r\n\r\nJuiz de Direito: Renata Oliveira Soares \r\n\r\nJuiz Substituto: Mauricio dos Santos Garcia \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdoção c.c destituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2004.710.001593-2 - M.F.L., H.M.B.S.L. X K.C.R., R.R. (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156), Dr(a). ANDRE LUIZ LOPES PINTO (RJ-114736), Dr(a). RODRIGO CORRÊA PADILHA (RJ-118599) Despacho:Aos requerentes, em alegações finais. \r\n\r\nAdoção C/C Destituição do Poder Familiar; Guarda Provisória \r\n\r\nProc. 2007.710.004047-7 - M.F.O.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EIDY ROCHA SUEIRA (RJ-111210)), A.C.S.) X E.O.S. Despacho:Digam os requerentes em alegações finais. \r\n\r\nAdoção; Destituição do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2005.710.008875-5 - M.F.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.J.S.), D.J.S. Sentença:ISTO POSTO, considerando que os Requerentes possuem os pressupostos do art. 42 da Lei 8069/90, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para DEFERIR, com fundamento nos arts. 39 e §§ do ECA, a ADOÇÄO da criança acima qualificada aos Requerentes, \r\n\r\nAdoção; Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2004.710.006629-0 - M.J.C. X J.C.S., M.C.C.R., C.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Decreto a revelia dos réus que, regularmente citados(fls. 54 e 68), deixaram de apresentar suas defesas, conforme devidamente certificado, às fls. 59 e 71. 2. Abra-se vistas à Defensoria Pública, em alegações finais. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.710.008684-2 - G.R.C.E.S.M.T.B.-.\".E.S.M.-.C.2. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE TAVARES (RJ-089219), Dr(a). RICARDO JOSÉ COELHO DE MENDONÇA (RJ-038239) Decisão:...DEFIRO O REQUERIDO. Expeça-se Alvará com as cautelas de praxe. instruindo-o com as cópias apresentadas, bem como aquelas que já se encontram acostadas na contra-capa dos autos, remetendo-se cópia do mesmo instruído com as devidas relações ao Setor de Fiscalização. P.I. Dê-se ciência ao SEDIP e M.P. Tudo cumprido, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.710.008811-5 - G.A.G.R.-.D.C.2. (Adv(s). Dr(a). ANILTON LOUREIRO DA SILVA (RJ-043965) Decisão:...Defiro o aditamento de fls. 70. Junte-se cópia da relação ao original do Alvará.Encaminhe-se cópia desta decisão, bem como da relação complementar ao SEDIP. \r\n\r\nProc. 2007.710.008817-6 - G.A.S.-.D.C.2. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (RJ-037649) Decisão:Defiro o aditamento de fls. 56/59. Junte-se cópia da relação de fls. 57/59 ao Alvará original, encaminhando cópia ao SEDIP. \r\n\r\nProc. 2007.710.008823-1 - P.G.G.-.D.C.2. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837) Decisão:...DEFIRO O REQUERIDO. Expeça-se Alvará com as cautelas de praxe. instruindo-o com as cópias apresentadas, bem como aquelas que já se encontram acostadas na contra-capa dos autos, remetendo-se cópia do mesmo instruído com as devidas relações ao Setor de Fiscalização. P.I. Dê-se ciência ao SEDIP e M.P. Tudo cumprido, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.710.000022-6 - G.R.E.S.U.P.P.-.C.2. (Adv(s). Dr(a). MANUEL FELIPE PEREIRA PINTO MONTEIRO (RJ-025943) Decisão:...DEFIRO O ALVARÁ NA FORMA REQUERIDA. Expeça-se Alvará autorizando as crianças/adolescentes relacionadas às fls. 28/30 a participarem do desfile, podendo desfilar no chão ou em carros alegóricos, observadas as regras da Portaria 03/2006, instruindo-o com a cópia da relação de crianças/adolescentes participantes, remetendo-se cópia do mesmo ao Setor de Fiscalização. P.I. Dê-se ciência ao SEDIP e M.P. Tudo cumprido, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.710.000222-3 - A.A.B.B.-.C.2. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO BARROS DA CUNHA (RJ-007628) Sentença:... DEFIRO o Requerido, observando o Requerente as cautelas contidas na Portaria 03/06 deste Juízo e as demais disposições do ECA. Expeça-se alvará.P.R.I.Ciência ao SEDIP e M.P. Transitado em julgado, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.710.000224-7 - T.T.C.-.C.2. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA SILVA MACHADO (RJ-030536) Sentença:...DEFIRO o Requerido, observando o Requerente as cautelas contidas na Portaria 03/06 deste Juízo e as demais disposições do ECA. Expeça-se alvará.P.R.I.Ciência ao SEDIP e M.P. Transitado em julgado, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.710.000227-2 - A.A.P.-.C.2. (Adv(s). Dr(a). EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-059450) Sentença:... DEFIRO o Requerido, observando o Requerente as cautelas contidas na Portaria 03/06 deste Juízo e as demais disposições do ECA. Expeça-se alvará.P.R.I.Ciência ao SEDIP e M.P. Transitado em julgado, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.710.000385-9 - I.C.J.G.-.B.C.2. Sentença:...DEFIRO o Requerido, observando o Requerente as cautelas contidas na Portaria 03/06 deste Juízo e as demais disposições do ECA. Expeça-se alvará.P.R.I.Ciência ao SEDIP e M.P. Transitado em julgado, arquive-se. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, Dolosa Ou Culposamente, Os Deveres do Pátrio Poder C/C Medida Cautelar de Afastamento (Art. 130- Eca) \r\n\r\nProc. 2006.710.008973-7 - MINISTERIO PUBLICO X J.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)), J.V.B.A. Despacho:Designo AIJ para o dia 13/03/2008, às 16:10 horas. Intimem-se, por mandado, a requerida, ... e seu patrono, por D.O., além de eventuais testemunhas do MP. As demais testemunhas deverão ser trazidas pelas partes ou intimadas pelo Juízo, caso haja requerimento oportuno. Observe o Cartório. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 258 da Lei 8.069/90 - Deixar responsável de estabelecimento de observar acesso a diversão... \r\n\r\nProc. 2005.710.006805-7 - D.F. X C.F.L. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE (RJ-116971) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplico ao infrator a multa de 3(três) salários mínimos, que deverá ser recolhida em favor da FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. \r\n\r\nProc. 2005.710.006928-1 - T.G.L. (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525) Decisão:Tendo em vista que o devedor não cumpriu espontaneamente o dispositivo da sentença, com fulcro no art. 20, § 4º, fixo honorários no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), haja vista verificada postulação executória às fls. 58. Intime-se para o pagamento. \r\n\r\nAutorização de viagem \r\n\r\nProc. 2007.710.004393-4 - V.M.S.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), V.M.S.R. Sentença:....JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 267, III do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem- se. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.710.004063-5 - F.B.L. (Adv(s). Dr(a). SILVIO AUGUSTO FERREIRA (RJ-089649)), L.F.B.L.) X F.B.L. Decisão:1. Decreto a revelia da parte ré que regularmente citada, deixou de apresentar sua defesa, conforme certidão de fls 47 v.2. À DSS para elaboração do estudo social. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.710.003014-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Tendo em vista o endereço da idosa, constante às fls. 55 e considerando o parecer do M.P. de fls. 136 , DECLINO da competência para o Juízo situado na Comarca de Salvador - BA (art. 80 da Lei 10.741/03).2 - Dêem-se baixa e remetam-se os autos.3 - Anote-se onde couber.4 - Dê-se ciência ao MP.P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.710.001046-8 - N.C.M.L./.N.D.C.M.L., N.C.M.L. (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839) Sentença:Considerando que, decorridos mais de 30 dias e intimado para cumprir diligência que lhe competia, a parte autora permaneceu silente, impossibilitando o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 267, III do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem- se. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2007.710.008205-8 - C.S.G.-.R., L.J.B. Decisão:Tendo em vista o teor do artigo 1º, letra \"a\", da Resolução nº 45/2006, do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e o Ato Executivo Conjunto nº 19/2007 (Presidência do TJ-RJ e CGJERJ), declino da competência deste Juízo em favor da 1ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso, com Sede em Madureira - RJ, para o processamento e julgamento do presente feito. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nRegistro Civil de Nascimento \r\n\r\nProc. 2007.710.008497-3 - C.M.S., S.M.S. Sentença:ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para deferir, com fundamento no artº 26 do ECA, a averbação no Registro de Nascimento de SMS(de conformidade com fls. 21) e para indeferir o pedido de deligamento do menor, que se encontra abrigado na Casa de Passagem Ana Carolina. \r\n\r\nId: 431090"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Substituto: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nJuiz Substituto: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Florisvaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa... E Art. 121, § 2º, Inciso IV do Cp - Homicídio Qualificado - À Traição, de Emboscada/dissimulação... E Art.121, § 2º, Inciso III do Cp - Homicídio Qualificado - Emprego de Veneno, Fogo... E Art. 211 - Destruição, Subtração Ou Ocultação de Cadáver N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.124316-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425)) X PAULO DE SOUZA MELO - PM (Adv(s). Dr(a). DAVID ZANGIROLAMI (RJ-080049) Decisão:1.Recebo as apelações de fls. 1025 e 1026 no seu efeito legal.2.À Assistência de Acusação para que apresente suas razões, na forma prevista no artigo 600, § 1º do Código de Processo Penal.3.Após, vista ao Ministério Público e à Defesa, para apresentação de contra-razões.4.À vista da opção da Defesa em oferecer razões em 2º grau às fls. 1026, findo o prazo de apresentação das contra-razões a que se referem o item (3) desta decisão, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa..., E INCISOS II E IV E Art. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa..., E INCISOS II E IV C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa E Art. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 1989.001.141722-3 (2904) - J P X RICARDO MATTOS CANCELA, ALEXANDRE DA SILVA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677), Dr(a). ROBERTA SIMONELLI PEREIRA (RJ-115634)), ROBSON DOS SANTOS Despacho:Intime-se, por DOERJ, o requerente acerca do desarquivamento destes autos. Se inexistente petição a ser juntada, em 05 dias, retornem ao arquivo. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 2006.001.138783-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARIO AUGUSTO SOUZA REZENDE (Adv(s). Dr(a). JORGE IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-058411) Despacho:Em que pese o volume do documento que se pretende juntar, não há previsão legal para que se acoste ao processo como apenso. Assim, junte-se a referida portaria, como sugerido no item (a) da informação de fls. 304, abrindo-se, em seguida, vista às partes. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2003.001.140122-3 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159) Fica intimado o Dr. JOSE CARLOS DOS SANTOS, OAB/RJ - 54.159, a formular requerimento no autos do processo acima mencionado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 431064"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.184350-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSÉ CÉSAR OSORIO (Adv(s). Dr(a). JORGE MOURA DE OLIVEIRA (RJ-089227) Decisão:Designo o dia 10/03/08, às14:30 horas para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples, na forma do art. 73, do CP \r\n\r\nProc. 2007.001.179881-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PEDRO LUIZ AFONSO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627) Decisão:Recebo o aditamento de fls.63/64, determinado que se procedam as devidas retificações, anotações e comunicações, aonde couber.Designo o dia 12/03/2008, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. Expeçam-se as diligências necessárias.Dê-se ciência ao MP... \r\n\r\nArt.123, caput - Infanticídio \r\n\r\nProc. 2002.001.038939-0 - MINISTERIO PUBLICO X ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento. \r\n\r\nId: 431069"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto N/F Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.001.140631-6 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE ALBERTO DE PAIVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS (RJ-027102) Sentença:...Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos apurados nesses autos, no tocante ao acusado JOSÉ ALBERTO DE PAIVA JÚNIOR....(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.168316-9 - MINISTERIO PUBLICO X RODRIGO FRANCISCO DE MELO COSTA DESIGNADO O DIA 25/02/2008, ÀS 14.30H, PARA A INQUIRIÇÃO NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.166789-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUIZ GILVAN SOARES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORAIA PEIXOTO GALLIZA (RJ-136016) Despacho:À defesa, em diligências, tendo vista a constituição de novo patrono nos autos. \r\n\r\nQuebra Art. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.181232-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANDERSON DOS SANTOS BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES (RJ-087698) ...audiência para oitiva da testemunha/vítima WILLIAM marcada para o dia 12/02/2008 às 13:50 hs ,na 5ª Vara Criminal de Niterói... \r\n\r\nArt. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.134460-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ERILANE DA SILVA INNOCENTI OU ERILANE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA (RJ-080671), Dr(a). LUIS HENRIQUE FELIPE (RJ-083792) Decisão:Assim sendo, por todos os argumentos ora expendidos e nos termos da manifestação do Ministério Público acerca da manutenção do cárcere, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva da acusada ERILANE DA SILVA INNOCENTI. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.022878-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALDEMIR JOSEMAR BUENO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO L. R. BUCCALON (SP-171309) Designado o dia 21/02/2008, às 15:45 h., para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nId: 431071"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "17ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431072": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Izabel Pena Pieranti \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Claudia Pomarico Ribeiro \r\n\r\nEscrivão: Eva Malena Monteiro Assayag\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada..., (1ª. parte) N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2007.001.178517-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Assistente de acusação: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (RJ-114885)) X CLAUDIA REGINA MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TALARICO MARINS (RJ-097636) DRA. Recebo a denúncia. Designo o interrogatório para 11.02.2008, às 13.00 horas. Cite-se. Requisite-se. Defiro a cota Ministerial. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas.; Art. 16, § Único, Inciso I da Lei 10.826/03 - Suprimir Marca de Identificação de Arma de Fogo...; Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.035249-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GILSON BRIGIDO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061), Dr(a). JOÃO ASTOR MENDONÇA LISBOA (RJ-089958), Dr(a). FÁTIMA MARIA LIMA LEMOS (RJ-091145) Despacho:Recebo os recursos. Venham as razões. Requisitem-se os Acusados Carlos Henrique e Henrique Vinicius para fins de ratificação do teor de fls. 304. Ratificado, abra-se vista à DP. \r\n\r\nId: 431072"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "19ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 180, § 1º do Cp - Receptação Qualificada \r\n\r\nProc. 2006.001.138753-1 - MINISTERIO PUBLICO X GILBERTO ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA (RJ-086293) Decisão:Tendo em vista o grande número de feitos com réus presos para audiência, retiro o feito de pauta e redesigno audiência especial para o dia 04/03/08, às 15:00 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nId: 431074"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "20ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Alberto Fraga \r\n\r\nJuiz em Exercício: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veneza de Souza Bonancio\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 168, § 1º, inciso III do CP - Apropriação indébita qualificada em razão de ofício... \r\n\r\nProc. 2006.001.122100-8 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente: ARIOSVALDO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELY MARIA DA CONCEICAO (RJ-103044)) X HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVÃO VENANCIO LEAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640) AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nId: 431078"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marta de Oliveira Cianni Marins \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcelo Lage da Silva Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.198472-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WIDSON DE ALMEIDA MIANA (Adv(s). Dr(a). GILMAR SANTORO (RJ-052013) ... não mais se encontram presentes os requisitos legais para manutenção da curstódia cautelar do réu pelo que concedo ao réu liberdade provisória... \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2007.001.187761-6 - SÉRGIO AUGUSTO CORREA X Paciente: CARLOS ALBERTO REGO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA (RJ-045213) Sentença:vistos etc... face ao exposto, tudo bem visto e examinado, declaro extinto o presente no qual figura como paciente o Sr. Carlos Alberto Rego da Cunha, figurando como autroidade coatora o chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Apos, as necessárias aberturas de vistas e com o transcurso legal, de-se baixa, anote-se e registre-se, quando e onde couber, conforme de praxe... \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.004413-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JEFFERSON FIRMO MARGARIDO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA NUNES CORDEIRO (RJ-134061) Decisão:vistos etc... corrijo de oficio o erro material da sentença de fls. 162/72 dos autos, para que passe a constar o nome do reu : JEFFERSON FIMO MARGARIDO, mantendo-se os demais termos da Sentença... \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.135121-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALLAN DOUGLAS VENTURA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO SILVA DA CRUZ (RJ-066281), Dr(a). ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (RJ-133823), Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286) Designada prova de Defesa para o dia 27/02/2008 às 13:10 h... à Defesa técnica do réu do acusado Allan Douglas para que se manifeste sobre a desistência de prova oral formulada às fls. 193 pela Defesa do réu Israel Santos \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.001.000201-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X SABRINA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (RJ-085648) ...Indefiro o pleito de liberdade formulada... \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.166521-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WELLINGTON DE ARAUJO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO JOSÉ ROSA (RJ-112551), Dr(a). MARTA CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA (RJ-065826) A Defesa em diligências \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e inc. II e V \r\n\r\nProc. 2007.001.077920-9 - M.P. X W.S.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646) ...Indeferido o pleito liberatório formulado pela Defesa do réu Paulo César... designada continuação do Sumário de Acusação para o dia 19/02/2008 às 13;30 h. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 329 do Cp - Resistência N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.174019-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CAIO CESAR ESTACIO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANA CATARINA RIBEIRO SOARES NAVARRO (RJ-162676E), Dr(a). FREDERICO TEIXEIRA LAVINA DE CARVALHO (RJ-143261), Dr(a). VERA LÚCIA MOREIRA DA ROCHA (RJ-035462) A Defesa em diligências \r\n\r\nId: 431082"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nEscrivão: Diva Maria Figueiredo Vilela\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nArt. 155 § 4º, Incisos Ii/iv do Cp - Furto Qualificado - Abuso de Confiança e em Concurso...; Art. 266 do Cp - Interrupção Ou Pertubação de Serviço Telegráfico Ou Telefônico, caput, ambos na forma do art.70 do Código Penal. \r\n\r\nProc. 2006.001.127910-2 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X FABIO SANTOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao assistente de acusação, para os fins do art. 499, CPP. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando \r\n\r\nProc. 2007.001.174013-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X NADJANE PEREIRA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365), Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230), Dr(a). CAROLINA MENEZES DE FARIA (RJ-146083) Decisão:Chamo o feito à ordem. 1- junte-se o ofício 139/08 da 8ª Câmara criminal referente ao denunciado Edner Fernando Tavares, e dê-se-lhe cumprimento. 2) junte-se cópia do ofício mencionado no item 1, no processo n. 2007.001.167916-8, e dê-se-lhe cumprimento, 3) desmembre-se o feito em relação aos denunciados Walter de Souza Barbosa Filho e Edner Fernando Tavares, 4) Diga a Defesa de Nadjane se insiste na inquirição da testemunha Karla, Prazo: 24 horas, 5) Defiro as diligências requeridas pelo MP, às fls. 257/258, 6) Certifique o cartório sobre a ciotação dos denunciados Edner Fernandes Tavares e Walter de Souza Barbosa Filho, 7) Voltem os autos conclusos, para responder, ao HC nº 688/08, da 8ª Câmara. \r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2007.001.100376-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ARMINDO GONÇALVES ESPINGARDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAVALCANTI AZENHA (RJ-107091) FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NO DIA 05/03/2008 ÀS 15.00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS-RJ. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação; Art. 329 do Cp - Resistência, N/F ART.69, TODOS DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.053953-0 - MINISTERIO PUBLICO X JEAN CARLOS BRUNO MACHADO, LEONARDO MARTINS GRANJA, MARCELO CORREA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ LEITE (RJ-064324)), MARCOS JOSE DO NASCIMENTO, Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942)), ALEX ALVES DE OLIVEIRA, Dr(a). VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS (RJ-039046) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA CONTI-DA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR JEAN CARLOS BRUNO MACHADO NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT DO CÓDIGO PENAL E ART. 14, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/03, EM CON-CURSO MATERIAL (ART. 69 DO CÓDIGO PE-NAL), E ABSOLVÊ-LO, BEM COMO AOS DE-MAIS ACUSADOS, QUANTO AO DELITO DO ART. 329 DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDA-MENTO NO ART. 386, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.OUTROSSIM, ABSOLVO MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO NO QUE TANGE À IMPU-TAÇÃO DO ART. 14, CAPUT DA LEI Nº 10.826/03, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 386, INCISO IV DO CÓDIGO DE PRO-CESSO PENAL.ESCLAREÇO QUE HÁ PROPOSTA DE SUS-PENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO FOR-MULADA PELO REPRESENTANTE DO PAR-QUET EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS MAR-COS, LEOONARDO, ALEX E MARCELO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DELITO DE RECEP-TAÇÃO (ART. 180, CAPUT DO CÓDIGO PE-NAL).Em conseqüência, passo a dosar as penas do sentenciado JEAN CARLOS BRUNO MACHADO.Atenta ao disposto nos artigos 59 e 60 do Código Penal, c \r\n\r\nId: 431084"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Joel Pereira dos Santos \r\n\r\nJuiz em Exercício: Alberto Fraga \r\n\r\nEscrivão: Maria Domingas Vieira de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 213 do CP - Estupro \r\n\r\nProc. 2007.001.201362-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RICARDO EDSON BRAZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS LAGO DOS SANTOS (RJ-081588), Dr(a). GERSY MARY MENEZES EVANGELISTA (RJ-083421) À DEFESA EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.018566-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ELIANA BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763) Despacho:Cumpra-se. Marco o dia 19/03/2008, às 14:30 hs para ser ouvida a testemunha de Defesa. Intime-se e Comunique-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nId: 431087"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "27ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado, 53 VEZES \r\n\r\nProc. 2004.001.070090-7 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CELLI MOREIRA DE ARAUJO (RJ-137699)) X ALEXANDRE RUIZ MARQUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO THOMPSON BANDEIRA (RJ-077243), Dr(a). BERNARDO CARLOS GOMES MULLER (RJ-108818), Dr(a). MARCOS THOMPSON BANDEIRA (RJ-098475), Dr(a). MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (RJ-081749) Decisão:...Destarte, a denúncia ofertada em 16/04/2004 e as peças posteriores ao seu oferecimento permanecerão nos autos e instruirão (aliás, já estão instruindo) o ofício a ser enviado à 1.ª Central de Inquéritos do Ministério Público. ...ISTO POSTO, indefiro o requerimento de \"aplicação analógica do artigo 28 do Código de Processo Penal, com a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça\", formulado pela Defesa à fl. 566.P.I. \r\n\r\nId: 431088"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "28ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Monica Tolledo de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Neusa Maria Coelho Corredeira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 20 da Lei 7.716/89 - Praticar, induzir, incitar a discriminação e o preconceito de raça \r\n\r\nProc. 2005.001.145691-5 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIERJ (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X ADALMIR CAPARROS FAGA), ALMIR CAPARROS FAGA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA GERZOSCHKWITZ (SP-117941), Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369) Despacho:Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas de fls.165/166 - Mário e Virgilio. \r\n\r\nId: 431379"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, 12 x N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.001.010667-2 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: EDUARDO SUED (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUBENS DO AMARAL (RJ-039126)) X PAULO VAZ SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se o Assistente a apresentar as alegações finais, o que não constou da publicação de fls. 225. \r\n\r\nId: 431381"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 155, § 3º do Cp - Furto de Energia Elétrica e Outras Com Valor Econômico E Art. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... \r\n\r\nProc. 2007.001.064905-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSÉ ANTONIO POMAR CALVINO (Adv(s). Dr(a). GISELE DA ENCARNAÇÃO BARRETO (RJ-123494) Acolho a justificativa.Prossiga-se. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.133439-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RICARDO MARCELINO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (RJ-065088), Dr(a). ROSELENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-063047) Despacho:Às defesas em alegações finais. \r\n\r\nArt. 168, § 1º, incisos I a III do CP - Apropriação indébita qualificada \r\n\r\nProc. 2003.001.026372-4 - MINISTERIO PUBLICO X MURILO ARAÚJO HORA (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931), Dr(a). GILBERTO CARVALHO DA COSTA (RJ-127732) Desarquivem-se. Junte-se. após, ao requerente \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.002729-4 - MINISTERIO PUBLICO X ELISEU TEIXEIRA DOS REIS, NELSON MACELLO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA FERREIRA QUINTAS (RJ-125855)), PAULO ROBERTO RITTER, Dr(a). FUAD ZACHARIAS (RJ-018041) Decisão:1- Desmembre-se o feito em relação ao réu Nelson.2- O réu Eliseu já informou que não tem interesse na proposta de suspensão (fls.380).3- À defesa do réu Eliseu em alegações finais.4- Designo o dia 12/03/08 às 15:00 horas para audiência especial para o réu Paulo Roberto (art.89 da Lei 9099/95).Intime-se.Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 431385"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Marcio Victor Alves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.001.173987-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEWETT CATRAMBY FILHO (RJ-060094) Decisão:Diante do que consta dos autos e do teor da manifestação do Ministério Público, mantenho a decisão de fl. 82, uma vez que não existem elementos seguros que indiquem que o acusado não comprometerá a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal em liberdade. \r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.001.064586-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLÁUDIO MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISAÍAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574), Dr(a). JOÃO MARCELO DOS SANTOS MACHADO (RJ-095813), Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529) Decisão:Revogo, em parte, a decisão de fls. 856, no tocante ao recebimento da denúncia, uma vez que o rito estabelecido na Lei 11.343/06 determina a notificação prévia dos denunciados para apresentarem resposta, nos termos do artigo 55. \r\n\r\nId: 431389"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "34ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "431391": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nJuiz de Direito: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nJuiz de Direito: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nJuiz Substituto: Simone de Faria Ferraz \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 1998.001.140535-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCIA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA BOIK (RJ-107882)), WELLINGTON FONSECA DOS SANTOS) FICA O PATRONO DA ACUSADA MÁRCIA LIMA INTIMADO A SE MANIFESTAR EM DILIGÊNCIAS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 431391"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "36ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Renata Gil de Alcantara Videira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Laura de Saint-brisson Ferrari\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.177269-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JORGE LUIZ MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813), Dr(a). CLAUDIA FANTEZIA DE CARVALHO (RJ-133441), Dr(a). JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (RJ-043920), Dr(a). VANILDA DE MEDEIROS MULLER (RJ-089269), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A DEFESA DO ACUSADO JORGE LUIZ MACHADO: COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR PETIÇÃO PROTOCOLADA INDEVIDAMENTE. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.267573-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GILMAR PIRES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FUAD ZACHARIAS (RJ-018041) A DEFESA: ISTO POSTO, mantenho a decisão de fls. 97 e INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA do acusado GILMAR PIRES JÚNIOR, qualificado nos autos. Prossiga-se na forma de fls. 119. Ciência. (INTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nId: 431393"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "40ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Renata Gil de Alcantara Videira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2007.207.003842-0 - JUSTIÇA PÚBLICA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA GASPAR (RJ-072853)) X EDGARD SILVA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À defesa, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 171, § 2º, inciso VI do CP - Fraude no pagamento por meio de cheque \r\n\r\nProc. 2006.207.006646-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDRE LUIZ PIRES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604) À defesa para apresentação de defesa prévia. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.154813-0 - EDUARDO MARTINEZ FONTES X DELEGADO DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671) Decisão:Tendo em vista que o referido procedimento policial foi encaminhado para o II JECRIM desta Comarca, conforme se extrai de fl. 55, verso, DECLINO da minha competência para o Juízo do II JECRIM da Capital.Anote-se onde couber, dando a respectiva baixa na distribuição, com a máxima urgência.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.207.000036-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA RICARDO (RJ-079617)) X FÁBIO DOS SANTOS LOUREIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA (RJ-136818), Dr(a). JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS (RJ-037421), Dr(a). FERNANDO CUNHA MACANA (RJ-089421), Dr(a). ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (RJ-085813), Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) O pleito de certidão pormenorizada do processo deve ser requerido diretamente à Sra. Escrivã, após o devido recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 431149"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.014489-7 - E.C.M. (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA (RJ-116898), Dr(a). PAULA ELIZA DE OLIVEIRA SERAPHIM (RJ-143627E)) X R.V.D. (Adv(s). Dr(a). ACÁCIO ALVES SOUZA (RJ-116892) Despacho:Digam as partes se há real possbilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação, e justifiquem provas. \r\n\r\nApuração de Haveres C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.112437-7 - RENATA PRADO ELIAS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SAFADY KAIUCA (RJ-136876), Dr(a). PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (RJ-129234)) X BRUNO DINIZ BUSQUET E OUTROS Ao advogado da parte autora para providenciar as contrafés necessárias para as citações. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). MANOEL VARGAS FRANCO NETTO (RJ-037382), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). ROBERTO TEIXEIRA (SP-022823), Dr(a). CRISTIANO ZANIN MARTINS (SP-172730), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262) Decisão:...passo a fixar os pagamentos a serem realizados com os créditos obtidos pelas recuperandas em razão dos resgates das debêntures UPV e UPV classe 1, bem como o valor de rendimentos destas obtido até a data do resgate... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). MANOEL VARGAS FRANCO NETTO (RJ-037382), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEI RO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). ROBERTO TEIXEIRA (SP-022823), Dr(a). CRISTIANO ZANIN MARTINS (SP-172730), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262) Decisão:Fls.30249/30251 - Não merece guarida a petição de embargos de fls.30249/30251. Não há o que aclarar. As fls.30035 consta o edital com data do leilão. As fls.30140 tal edital foi publicado e o embargante, no momento processual adequado, não se insurgiu contra aquela data. Intime-se. (p/ AERUS) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.139621-9 - MAERSK SEALAND (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677)) X MGC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.058069-2 - AGNALDO DA FRANCA SOUSA FILHO X POSTO DE GASOLINA TARUMA LTDA E OUTROS Despacho:Ao autor, em provas, justificadamente. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.039245-7 - MARIA CLARA GEMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CONRADO HENRIQUE NIEMEYER (RJ-122409), Dr(a). MARIA RAIMUNDA PINHEIRO TORRES (RJ-090722)) X PAULO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE BARROS (RJ-087452), Dr(a). CHRISTIANE CORREA DE BARROS (RJ-127358) Sentença:...tenho-a (autora) por regularmente intimada (fls.434)...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.267, III do CPC...Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.116172-0 - FLAVIA MOREIRA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SABOYA FILHO (RJ-040966)) X JULIO INACIO DOS SANTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055) Despacho:À autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.111260-6 - JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO S CAMPINHO (RJ-055174)) X LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHEL ASSEFF (RJ-004527) Despacho:Subam, com homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.135490-2 - KATIA WERMKE (Adv(s). Dr(a). MAURO ARKADER (RJ-060080)) X INGO HEINRICH FERDINAND MEYFARTH (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES NEIVA (RJ-126627) À parte ré para recolher as custas,conforme fls.73. \r\n\r\nProc. 2006.001.165383-9 - CARLOS SIGELMANN X BLOCH SOM E IMAGEM LTDA E OUTROS, Inventariante: PEDRO JACK KAPELLER, Inventariante: PAULO RODOLFO PELLICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE (RJ-115789) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Citem-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.041320-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)), Habilitado: MASSA FALIDA DE JERDAL RIO EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA Sentença:...julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2004.001.042220-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR BENEDITO (RJ-029653)) X MF DE GRUPO R MIRANDA ROUPAS S/A Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.124976-2 - GRAFICA EDITORIAL PACHECO LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA COSTA ARAUJO (RJ-116309)), Habilitado: CONCORDATA PREVENTIVA DE JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Aos interessados. Após, ao Síndico e MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.127605-4 - GILBERTO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA (RJ-095707)), Habilitado: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S A, Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Despacho:Aos interessados. Após, ao síndico e MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.053145-2 - JOSE AIRTON BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO NETO DE SOUZA MARTINS (RJ-046308)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Despacho:Ao habilitante e falido sobre os cálculos. Após, ao Síndico e MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.149366-5 - LUIZ CARLOS TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952), Dr(a). MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA (RJ-105555)), Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Às recuperandas. Após, ao Administrador Judicial e MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.117152-5 - JOSE ALBERTO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA (RJ-125305)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES (RJ-095461) Despacho:Venha cópia do cálculo que originou o valor executado (fls.47), para o fim de identificar as verbas ali incluídas. \r\n\r\nProc. 2007.001.187913-3 - MARIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON DE SOUZA AMARIO (RJ-104572) Decisão:Intime-se a autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.117756-1 - BRASIL TELECOM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X BANCO OPPORTINITY S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Despacho:Fls.1194/1199 - Mantenho a decisão que deferiu a citação editalícia. Ademais, sobre a mesma pende recurso de agravo. \r\n\r\nProc. 2006.001.142082-0 - BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-109242), Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X BANCO OPPORTUNITY S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Despacho:Fls.876/881 - Mantenho a decisão que deferiu a citação editalícia. Ademais, sobre a mesma há recurso de agravo. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1997.001.119318-6 - SAO FRANCISCO REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DOS SANTOS (RJ-026624)) X SUPERMERCADOS SERCALL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987), Dr(a). GEISA BRITO TEIXEIRA (RJ-096461) Despacho:Fls. 496 anote-se. Defiro vista por dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.046574-4 - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691)) X MERCO RIO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:...Regularize o réu sua representação. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.092106-0 - JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684)) X JOSE BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS Despacho:Ao autor sobre fls.66/69. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.083616-9 - MILDSON MOYSES IZAAC (Adv(s). Dr(a). NAJLA RAHHAL (RJ-081115)) X FRANCISCO DE ASSIS CATAO DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALENTIM THEÓPHILO DOS SANTOS FILHO (RJ-049219) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente.Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.095661-5 (7664) - KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D), Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). THALES DE MIRANDA (RJ-082089), Dr(a). ALEX CUNHA MENDES (RJ-100616), Dr(a). CARMEN BIANCA DE LAMARE SAO PAULO CANALE (RJ-118793)), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Atendam os falidos ao MP, manifestando-se sobre o QGC. \r\n\r\nProc. 1997.001.103401-1 - GORDON COMESTIVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO FELIPPE B C VIANNA (RJ-078603), Dr(a). PAULO JOSE CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ- 084390)), Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Com a anuência do Síndico e MP, defiro o pedido de autorização de viagem. Expeçam-se as diligências de praxe. \r\n\r\nProc. 2000.001.164485-0 - PLANALTO CIA DE SEGUROS GERAIS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034B) Decisão:Suspendo, até ulterior decisão, a expedição de mandado de avaliação e ofício ao RGI com relação ao imóvel sito na Rua do Ouvidor n.130, sala 714. Ao Síndico e MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.121569-5 - CONSIFRA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Despacho:Fls.406: com a anuência do Síndico e MP, defiro o pedido de autorização de viagem. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.000258-0 - MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE RESENDE (RJ-021646)), Habilitado: MASSA FALIDA DE COBRASAP CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A, Dr(a). SANDRA CUNHA DE SOUZA (RJ-078599) Decisão:Tendo em vista que o recolhimento das custas foi efetivado em campo errado do Grerj, ao habilitante para recolher as custas devidamente em 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.003219-0 - RUY PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA DOS SANTOS (RJ-043949)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Ao administrador judicial. \r\n\r\nProc. 2007.001.003297-9 - JOSÉ WALDECY LUCENA (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA DOS SANTOS (RJ-043949)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Ao administrador judicial. \r\n\r\nProc. 2007.001.266194-9 - ALLIED DOMECQ BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TT CONSULTOERS LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Regularize-se a representação, eis que os subscritores da procuração não se encontram na alteração do contrato social trazida aos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.006630-0 - ANDREA DIAS PAIVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X Habilitado: PHP TEC INDÚSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). EDSON DE SOUZA AMARIO (RJ-104572) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça...Ao falido e Síndico por 3 dias sucessivos. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.113666-0 - NOEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILDA GOIS DE MELO (RJ-068360)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO S A, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:A apresentação de cópias da sentença e do cálculo de liquidação é necessária para verificação de quais verbas foram inseridas no crédito e para verificação da metodologia do cálculo, tendo em vista a necessidade de manutenção da pars conditio creditorum. O autor deve juntar também a comprovação do trânsito em julgado da decisão que homologou os cálculos, eis não constar essa informação na certidão de fls.04. \r\n\r\nProc. 2006.001.083907-0 - EVERALDO LIMA MOURA, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). TARCISIO FONSECA DA SILVA (SP-082456), Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-097722) Decisão:Tendo em vista o não recolhimento das custas e a impossibilidade de intimação pessoal do autor (fls.14v), determino o cancelamento da distribuição. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.066956-8 - MARIA GABRIELA DAS MERCÊS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Sentença:...Não havendo outro endereço nos autos, dou a autora por intimada da decisão de fls.19, e, tendo em vista a ausência de manifestação, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.134256-3 - JOSÉ JORGE PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MATOS DA SILVA (RJ-046078)) X Habilitado: VARIG S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Venha cópia dos cálculos que originaram o valor constante na certidão de crédito. \r\n\r\nProc. 2007.001.134435-3 - JOSEMIR RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO FOLI (RJ-019027)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603) Decisão:Ao Contador para cálculo do crédito com base na data da quebra. \r\n\r\nProc. 2007.001.195108-7 - WANDERLEI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO KAPPLER LEITE (RJ-089956)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE IMPÉRIO LISAMAR S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça...Venha cópia dos cálculos de liquidação que originaram o valor constante na certidão de crédito. O crédito referente aos honorários não será apreciado, eis não ser de titularidade do habilitante. \r\n\r\nProc. 2007.001.195120-8 - ONICE RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO KAPPLER LEITE (RJ-089956)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE IMPÉRIO LISAMAR S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça...Ao falido e Síndico por 3 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 2007.001.205714-1 - MATSUBARA HOTÉIS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA BASTOS GUEDES (RJ-053259)) X Habilitado: VARIG S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TT CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Recolha o autor as custas e taxa judiciária devidas. \r\n\r\nProc. 2007.001.219629-3 - FABIANO MESQUITA CALLEGARI (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA (SP-026958)) X Habilitado: VARIG LINHAS AÉREAS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TT CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Recolham-se as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2007.001.231467-8 - LUIZ CARLOS GHADBAN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (RJ-132836)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Venha declaração de hipossuficiência firmada pelo autor. \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AR - VARIG S A (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X SOJITZ CORPORATION (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULT S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Ao administrador judicial. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.057929-1 - FRANCISCO JAVIER DE BEDIAGA HICKMAN (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207), Dr(a). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO (RJ-088050), Dr(a). CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (RJ-119053), Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807)) X ASA INVESTMENT AG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587), Dr(a). JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nInquérito judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.128476-7A - MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). JOSE NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915), Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124), Dr(a). ELSIE DAVID E COSTA LISBOA (RJ-016981), Dr(a). JANAINA TATIANA LOUZADA DUARTE (RJ-151226E), Dr(a). ZEMAR FERREIRA GOMES (RJ-037949) Decisão:PRESCRIÇÃO EM AGOSTO/2008.Atenda-se ao MP, com muita urgência. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2006.001.001057-9 - BRASIL TELECOM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X BANCO OPPORTUNITY S A E OUTROS Decisão:Manifesto minha suspeição pelos motivos já expostos. Ao ilustre Juiz auxiliar. \r\n\r\nVerificação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7FA -, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Fls.468/472 - J-se. Ao A.J. para proceder à reserva. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.000233-5 - BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (RJ-135124), Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518), Dr(a). RICARDO CHOLBI TEPEDINO (RJ-055317)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MARLIN S/A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, Dr(a). RICARDO MODENESE PICELLO (RJ-097239), Dr(a). LAURO ALVES HIPOLITO (RJ-016331), Dr(a). ANTONIO DE PADUA PORTO COSTA (RJ-028773)) X Falido: LUIZ EDUARDO SIMÕES) Despacho:Esclareça o habilitante qual o valor da garantia, que não consta no documento de fls.406/407, eis que este traduz o limite da inserção do crédito na categoria com garantia real. \r\n\r\nId: 430948"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2007.001.184018-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (RJ-002605A) Decisão:DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.001.122517-0 - MARCO ANTONIO DE MOURA SIMAO (Adv(s). Dr(a). MA RIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446)) X FIRST CELL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CASTRO (RJ-011439) Decisão:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, UMA VEZ RECOLHIDAS AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.236220-0 - FRANCISCO ANTONIO FARIA (Adv(s). Dr(a). ISABELA DE CASTILHO BARCELLOS DIAS (RJ-054216)) X ESPOLIO DE JAIR COELHO E OUTRO Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR SE O QUE PRETENDE É A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE, COM A SUA RETIRADA DA MESMA, OU A SUA EXCLUSÃO COMO SÓCIO-GERENTE, PERMANECENDO COMO SÓCIO-COTISTA. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2002.001.150422-8 - ATRI NYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO FRANCIA SCHILKLAPER (RJ-027546), Dr(a). VINICIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966), Dr(a). ALVARO A. DE A. PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669)), Síndico: 2.LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:À ADVOGADA DAIENE PREISSLER, OAB/RJ Nº 113.778, PARA ATENDER À PROMOÇÃO DE FLS.846vº, II.AO SÍNDICO SOBRE FLS.835/836 E 852vº. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.083886-7 - SIMONE ALVIM GONCALVES, Habilitado: MASSA INSOLVENTE DA AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)), Administrador: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA, TOMANDO POR BASE O CÁLCULO DE FLS.44. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.166069-0 - CLAUDIANE FERNANDES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: SEGUNDO LIQIODANTE JUDICIAL Decisão:FLS.52: A PROVIDÊNCIA É INERENTE À HABILITANTE. \r\n\r\nProc. 2008.001.012390-2 - ELIANA BARBOSA DOS SANTOS CHAVÃO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA VIANA DA SILVA (RJ-078931)) X Habilitado: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.VENHA A CERTIDÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.033597-6 - CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA E OUTROS X Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S A CASAS PERNAMBUCANAS (Adv(s). Dr(a). MURILO RIBEIRO TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:AO SÍNDICO. \r\n\r\nProc. 2007.001.095892-0 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA BATALHA MENDES (RJ-080989)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2008.001.013173-0 - ANTONIA CARLENE BARROS DE FARIAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO (RJ-033700)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE M W BARROSO SILK SCREEN LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970) Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE EM FACE DA NATUREZA DO CRÉDITO.AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2008.001.013244-7 - JUREMA DOLORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA LEIDENS TAJRA (RJ-098461)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CLASSIC SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS DEVIDAS. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.186531-6 - WAGNER CARVALHO MERLING (Adv(s). Dr(a). WAGNER CARVALHO MERLING (RJ-113656)) X ARMINDO MALAFAIA DOS ANJOS E OUTRO Despacho:VENHA CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENTREGUE À RECEITA FEDERAL, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.014562-4 - LEONARDO MATHEUS LIMA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (RJ-082469)) X MARIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS Decisão:TRATA-SE DE AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE, A QUAL POSSUI RITO PRÓPRIO, INCOMPATÍVEL COM OS DEMAIS PEDIDOS.ASSIM, EMENDE O AUTOR A INICIAL, APRESENTANDO PEDIDO COMPATÍVEL COM O TIPO DE AÇÃO, BEM COMO ATRIBUA CORRETO VALOR À CAUSA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.001.064190-0A - RODRIGO LOPES PORTELLA, Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL, Falido: ROBERTO JULIAO PEREIRA DE BAERE (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226)) X MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD Decisão:DOU POR BOAS E BEM PRESTADAS AS CONTAS DO LEILOEIRO.CERTIFICADO O DEPÓSITO DA VALOR DA ARREMATAÇÃO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.129121-7 - CALCADOS BIBI LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO, PELO MOTIVO APRESENTADO A FLS.110. \r\n\r\nId: 430949"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.024592-1 - MINISTERIO PUBLICO X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CONSTANT DICKSTEIN (RJ-119726), Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) Decisão:Diante do requerimento do Ministério Público à fl.470 e do ofício de fl.469, suspendo o presente feito até o trânsito em julgado das ações lá mencionadas, nos termos do art. 269, IV,a, do CPC. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.152804-7 - WANDERLEY RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARRONE ALIMENTOS LTDA E OUTROS Ao autor sobre os mandados e certidões de fls.70/106. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2004.001.105943-2 - S E C CONSULTING LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA (RJ-119076), Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)), Administrador: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). ROBERTO PALERMO POSTORIVO (RJ-069980) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento em nome do Perito, observando-se as devidas cautelas.2- Atenda-se ao MP (itens b, c, d). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.001.129788-9 - SAMUEL FRANCA THOMAZ (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747)) X SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE CASTRO (RJ-037517) Despacho:Expeça-se o aviso. Após, ao falido, síndico e M.P. \r\n\r\nProc. 2002.001.028709-0 - MARCO AURELIO MARTINS DA SILVA X SEIPROS TRANSPORTE DEVALORES E VIGILANCIA LTDA Despacho:Intime-se o habilitante a dar andamento ao feito, em 48:00h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.083906-1 - JOAO FRANCISCO SANCHE (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283)) X MASSA FALIDA SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE CASTRO (RJ-037517) Decisão:1 - Defiro a gratuidade.2 - Expeça-se o aviso. Após, ao falido, síndico e M.P. \r\n\r\nProc. 2002.001.125244-6 - ENOCK LUCIANO MENDES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RELVAS CAMARA (RJ-055417)) X MASSA FALIDA DE SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA LTDA Despacho:Intime-se o habilitante a dar andamento ao feito, em 48:00h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.038533-7 - JOAO MARCELO PISKOR LUIZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAYMUNDO CHANDELIER (PR-010839)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X MASSA FALIDA DE REMINGTON INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS PARA ESCRIT (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ABREU FALLEIRO (RJ-084654) Decisão:1) Restaure-se a distribuição.2) Expeça-se novo mandado de pagamento em favor do habilitante, na forma requerida à fl.42. \r\n\r\nProc. 2004.001.000808-8 - CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSE CRISTINE RODRIGUES MARTINS (RJ-080285)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X Habilitado: MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411) Despacho:Ao habilitante e falida sobre os cálculos de fl. 41. \r\n\r\nProc. 2005.001.091531-8 - INDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA JESUS DA COSTA WINKLER (SP-025730)) X MASSA FALIDA DE ARTKRAFT INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.016368-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495), Dr(a). OLINDA PIRES BOTELHO (RJ-113951), Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Atenda-se o síndico a fls.32 (Fls.30/31: a propósito requeiro que seja ouvido o credor, que também prestará, certamente, esclarecimentos em razão da execução que promove perante a 16ª Vara Cível). \r\n\r\nProc. 2007.001.096828-6 - ELIZANGELA RAMALHO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Síndico: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao habilitante e falida sobre os cálculos de fl. 30. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.143957-7 - SIDNEY GOMES PASTOR (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PETRONILO BELIZARIO (RJ-098077)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA Despacho:Indefiro, tendo em vista a decisão de fl.08. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.126388-0 - DILCE ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIANO DA SILVA JUNIOR (RJ-052735)) X MASSA FALIDA DE SERVIG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA), Síndico: 3º. LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Expeça-se o Aviso.Ao falido, Síndico e MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.004295-0 - JURANDIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174), Dr(a). RUTH BARROZO DE FREITAS (RJ-081536)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Trata-se de habilitação de crédito privilegiado trabalhista.Publicado o aviso, não houve impugnações nem manifestação da falida (fls.31/32v.).O Síndico e o Ministério Público concordaram com a inclusão do crédito (fls.40/40v).Relatados. DECIDO.O habilitante ostenta título executivo judicial, que comprova a veracidade e regularidade do crédito reclamado.O pedido mereceu parecer favorável do Síndico e do Ministério Público.Não houve qualquer impugnação ao crédito requerido.Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e DETERMINO a inclusão do crédito, na categoria preferencial-trabalhista, no valor de R$ 1.654,39(hum mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor de JURANDIR DOS SANTOS, no passivo da MASSA FALIDA DE UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, sujeito à atualização a partir de 23 de junho de 2004, até a data do efetivo pagamento.Custas de lei, ressalvada eventual gratuidade de justiça. Ciência ao Síndico e MP.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.093863-4 - MARCOS AURÉLIO LOPES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S A SESVI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)), Administrador Judicial: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, e DETERMINO a inclusão do crédito, na categoria preferencial-trabalhista, no valor de R$ 4.321,21 (quatro mil, trezentos e vinte e um Reais e vinte e um centavos), em favor de MARCOS AURELIO LOPES DO NASCIMENTO, no passivo da MASSA FALIDA DE SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A - SESVI, sujeito à atualização a partir de 28 de junho de 2002, até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.099504-6 - MARCELO PAULO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA MATTOS (RJ-077958)) X Habilitado: MASSA FALIDA DO HOTEL EMBASSADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). HELGA SUZIE FERNANDES BOTELHO (RJ-087084)), Síndico: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido, e DETERMINO a inclusão do crédito, na categoria preferencial-trabalhista, no valor de R$ 12.908,73 (doze mil, novecentos e oito reais e setenta e três centavos), em favor de MARCELO PAULO DE SOUZA NETO, no passivo da MASSA FALIDA DE HOTEL AMBASSADOR LTDA, sujeito à atualização a partir de 10 de setembro de 2003, até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.088602-6A - CIE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131)) X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Ao impugnado. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 2007.001.099685-3 - FABIENNE BRUM FRANCOIS AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DONEGANA REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS Decisão:1- Venha a inicial devidamente assinada eis que se trata de uma fotocópia. 2- Traga a parte autora as três últimas declarações de I.R. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.016851-0 - AUREA TOSTES COIMBRA (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA Despacho:1- Oficie-se informando. 2- Cite-se. Após o contraditório, regra processual, será analisado o pedido liminar. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.036574-0 - RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X Habilitado: CONCORDATA SUSPENSIVA DE TRANSNAVE NAVEGACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ABRAHAO SALOMAO (RJ-103634)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Cumpra-se item 02 de fl. 105. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.126813-2 - RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS X MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A Despacho:Defiro o desentranhamento requerido à fl.1575. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.042760-3 - LUIZ SERGIO DA SILVA FARIA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR ALVES ROBERTO (RJ-090020)) X POSTO E GARAGEM DOS MENINOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:FLS. 45 - ITEM 03. AO AUTOR.Fl.47. Diga o réu. \r\n\r\nReparação de Danos, material e mora \r\n\r\nProc. 2007.001.199874-2 - RESTAURANTE GRUTA DO MEIER LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA MOTTA (RJ-078635)) X SOLANGE PEREIRA DE CAMPOS E OUTRO Decisão:1 - Dê-se ciência ao autor do teor da certidão de fl.30.2 - Citem-se. \r\n\r\nRequerimento de auto falência \r\n\r\nProc. 2006.001.027008-5 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A IBF (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE SIMAO (RJ-052002)) X A DOIS GRAFICA E EDITORA LTDA Ao requerente sobre certidão do sr.O ficial de Justiça de fl.245. port.01/02 \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1999.001.063018-2 - DAKRON COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764), Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578), Dr(a). AMABELE SEABRA DA CRUZ (RJ-140082)) X DI CLARA ENGENHARIA LTDA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.194. port.01/02 \r\n\r\nId: 430950"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara Empresarial": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "430960": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.001.096402-7 - ADECIMA ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA DOS MUTUARIOS E DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARRUDA ALVIM (RJ-002605A), Dr(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). IVO MULLER (SC-002227), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). MANOEL FERREIRA DE PONTES (PE-010555), Dr(a). EDUARDO ARRUDA ALVIM (RJ-002557A), Dr(a). CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Despacho:Cumpra-se o item 2 de fl. 1071. \r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2007.001.029714-8 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689), Dr(a). ADRIANA MONTANO LACAZ (RJ-078460)) X RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:J. Defiro, conforme requerido. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.009222-0 - MASSA FALIDA DE NELL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783)), Síndico: LUIZ ALBERTO MATHEUS) X MARCOS PEREIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE MEANO BRITO (RJ-103517) Despacho:Certifique o cartório acerca da representação das autoras, falidas por extensão da quebra de Elma, e voltem ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.142914-6 - CARVAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X MARIA JOSE DE SOUZA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:1- Diga a parte autora sobre a resposta da JUCERJA;2- Após, à C.E. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.048002-2 - ADRIANA LAGROTTA LELES X ADRIANE NUNES GONTIJO ABDO Decisão:Designo o dia 12/03/2008, às 14:00 horas, para oitiva da(s) testemunha(s). Intime(m)-se. Oficie-se ao Juízo Deprecante \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.123498-2 - HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFAHRTS GESELLCHAFT KG (Adv(s). Dr(a). HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (RJ-124159)) X KIMSEA INTERNATIONAL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI (RJ-106092) Decisão:Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, intime-se o devedor pelo D.O. para cumprimento do V. Acórdão. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.138293-0 - CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA D´ANDREA RAMOS (RJ-124703)) X REAL BELFORD ROXO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO B. SCHILLER (RJ-020231) Despacho:Digam as partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.052200-6 - RICARDO DOMINGUES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089)) X PRINT THECNOLOGY SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA (RJ-099139), Dr(a). LEONARDO CAIRO MELLO (RJ-122851) Decisão:Como se sabe, para a concessão do benefício da gratuidade é necessário que o requerente demonstre que a sua situação econômico-financeira não suporta o pagamento o pagamento das despesas processuais, eis que, tal despesa privaria a si e/ou a sua família das condições básica de sobrevivência.No entanto, pelos documentos anexados aos autos, muito ao contrário do que vem afirmando com insistência o autor, constata-se que o mesmo está longe de se enquadrar no perfil ensejador da concessão do benefício da gratuidade de justiça que pleiteia.Desta forma, entendo que a parte Autora não é hipossuficiente na forma da Lei 1050/60, pelo que indefiro a gratuidade de justiça.Venha o pagamento dos honorários do perito em até 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nDissolução de sociedade empresarial \r\n\r\nProc. 2007.001.102414-0 - ANTONIO CARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GUIMARÃES (RJ-062968)) X ESTACIONAMENTO RIO STOP CAR LTDA-ME E OUTRO Despacho:Diga a parte autora sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.136376-4 - CONFECCOES RENEBE LTDA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:....Fls. 1.370, 1.511/1.512 - diante do deferimento de expedição de ofício para cancelamento da hipoteca, subsiste o pedido referente aos débitos condominiais do imóvel arrematado. Assiste razão ao MP, posto que o imóvel foi alienado livre e desembaraçado. A aquisição do bem livre e desembaraçado implica em garantir à Arrematante/Requerente que a coisa ingresse em seu patrimônio completamente livre de dívidas. Ressalte-se que é assegurada ao Condomínio do Edifício a possibilidade de receber seus créditos na falência da antiga proprietária, posto que o imóvel alienado, como bem dito pelo Ministério Público à fl. 1.375, verso, se encontra atualmente \"zerado\". Desta forma, deve o Condomínio se abster de cobrar da nova proprietária as cotas condominiais referentes ao período anterior à arrematação. Oficie-se ao representante do Condomínio. .... \r\n\r\nProc. 2000.001.095779-0 - OPEN ORGANIZACAO PRIVADA DE ESTUDOS MNEMOTECNICOS LTDA., Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Acolho o parecer ministerial de fl. 297, verso, pelas razões ali expostas. O levantamento das restrições registrais em nome dos sócios falidos somente pode ocorrer após a extinção das obrigações, pelo que indefiro fls. 287/296, que deve ser requerido pela via própria.Retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2000.001.132695-4 - POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fl. 861: defiro a extração de cópia, mediante acompanhamento de serventuário. \r\n\r\nProc. 2001.001.119317-8 - ELMA TELECOMUNICACOES S/A E FERREIRA ADM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). JOSE ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824), Dr(a). MAURICIO PALMEIRA FILHO (RJ-043440), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401)), Síndico: LUIZ A.S.MATHEUS OAB 42527, Dr(a). LUIZ ALBERTO S. MATHEUS (RJ-042527), Dr(a). LEONARDO D MOREIRA LIMA (RJ-087032), Dr(a). WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA (RJ-058307), Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) 1- Fl. 10.171 - ao cartório para certificar;2- Fls. 10.172/10.178, 10.179/10.186, 10.188/10.189, 10.211/10.212, 10.213/10.214, 10.215/10.216 e 10.253/10.262 - ao falido, em 10 dias.Após ao Síndico e ao Ministério Público;3- Fl. 10.193 - decisão agravada já mantida pelo juízo e informações já prestadas ao E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento do Agravo;4- Fl. 10.221- ao Síndico, para reserva do(s) crédito(s).Após, oficie-se ao(s) 63ª Vara do Trabalho comunicando que foi determinada a reserva, junto ao Liquidante da Massa, para pagamento no momento processual oportuno, observada a ordem legal de preferência;5- Fl. 10.222 - desentranhe-se e distribua-se por dependência;6- Fls. 10.223/10.245 - ao Síndico, para reserva do(s) crédito(s). Após, oficie-se ao(s) Juízo(s) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal comunicando que foi determinada a reserva, junto ao Liquidante da Massa, para pagamento no momento processual oportuno, observada a ordem legal de preferência \r\n\r\nProc. 2002.001.122137-1 - ABV EDITORA E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712), Dr(a). JAMILE MARIA DE ALCANTARA (RJ-075752) Despacho:1- Digam o falido e eventuais interessados, sobre fls. 351/356.2- Após, ao MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2008.001.021202-9 - MONICA MARIA PENA (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE GEOTECNICA S A Decisão:1- Defiro Gratuidade de Justiça ao habilitante trabalhista, face a natureza do crédito.2- Publique-se o Aviso do artigo 98, do DL 7.661/45.3- Na seqüência, ao Contador, para atualização do crédito até a data da quebra. 4- Com a vinda dos cálculos, digam o(a)(s) habilitante(s) e o(a)(s) falido(a)(s), em 03 (três) dias. Publique-se.5- Após, ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.018671-7 - IRLANE SANTOS SOUZA X Habilitado: CASA DE PORTUGAL Decisão:A Recuperação Judicial da requerida encontra-se com a tramitação suspensa. Aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento pendentes. \r\n\r\nProc. 2008.001.019340-0 - MARCOS PAULO FERREIRA GOMES X Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA DE PORTUGAL Decisão:A Recuperação Judicial da requerida encontra-se com a tramitação suspensa. Aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento pendentes. \r\n\r\nProc. 2008.001.019447-7 - ANA PAULA FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES GOMES DOS SANTOS (RJ-059082)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA DE PORTUGAL Decisão:A Recuperação Judicial da requerida encontra-se com a tramitação suspensa. Aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento pendentes. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.004257-2 - ATOCAM ASSISTÊNCIA TRAUMATO ORTOPÉDICA CARLOS ALBERTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZÊDO (RJ-048269)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S C), Administrador Judicial: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte o(a) habilitante cópia dos cálculos e da decisão que os homologou, com o respectivo trânsito em julgado.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.037402-7 - BANCO CACIQUE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150)) X Habilitado: JOSÉ SOARES DE LACERDA FILHO), Administrador Judicial: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Venha o correto recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.088670-1 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSITÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S C LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNA ZOGHBI BRICK (RJ-122795)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte o(a) habilitante cópia dos cálculos e da decisão que os homologou, com o respectivo trânsito em julgado.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.149949-0 - MARIA CRISTINA LOPES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO (RJ-063796)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR S C LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte o(a) habilitante cópia dos cálculos e da decisão que os homologou, com o respectivo trânsito em julgado.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.216979-4 - MARIA CIRLEI SANCHEZ AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). WILSON FERNANDES PIMENTEL (RJ-122685)) X Habilitado: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA Despacho:1- Fl. 89: anote-se onde couber;2- Certifique-se quanto ao correto recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.216985-0 - MARCELO TAVARES DE SABOIA (Adv(s). Dr(a). WILSON FERNANDES PIMENTEL (RJ-122685)) X Habilitado: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA Despacho:1- Fl. 92: anote-se onde couber;2- Certifique-se quanto à regularidade das custas. \r\n\r\nProc. 2008.001.014894-7 - THOMÉ PEREIRA FELISMINDO (Adv(s). Dr(a). GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (RJ-127831)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO Despacho:1- Retifique-se o pólo passivo para Concordata Preventiva de Cereais Mercado Novo;2- Diga a concordatária, em 05 dias;3- Após, ao Comissário e ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.001.015569-1 - REGINALDO KORT KAMP X Habilitado: MASSA FALIDA DE MLSF COMÉRCIO DE MALAS MODERNAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO ALVES MUNIZ (RJ-131339) Decisão:1- Defiro Gratuidade de Justiça ao habilitante trabalhista, face a natureza do crédito.2- Publique-se o Aviso do artigo 98, do DL 7.661/45.3- Na seqüência, ao Contador, para atualização do crédito até a data da quebra. 4- Com a vinda dos cálculos, digam o(a)(s) habilitante(s) e o(a)(s) falido(a)(s), em 03 (três) dias. Publique-se.5- Após, ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.015575-7 - MUNIQUE FERREIRA DE SOUZA X Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA DE PORTUGAL Decisão:A Recuperação Judicial da requerida encontra-se com a tramitação suspensa. Aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento pendentes. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.204237-0A - PRIMOS CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO NERY BARBALHO MAIA (RJ-074595), Dr(a). LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (RJ-046214)) X MARCIN REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). ELIENE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-072908), Dr(a). MOACIR FRANGHIERU (SP-091964) Despacho:ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.018811-6 - MARIA DO SOCORRO FARIAS ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO NETTO FONTES (RJ-140304)) X AMERICAN TOUR CLUB LTDA Sentença:...Portanto, inexistindo título judicial da parte autora, bem como sentença e seu trânsito em julgado na ação civil pública, inexiste, por conseguinte, títulos judiciais, o que inviabiliza o ajuizamento da presente. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas judiciais, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50. Sem honorários eis que não se formou a relação processual.P.R.I.Dê-se ciência ao MP.Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópias. .... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.091454-0 - GINÁSTICA NATURAL CONSULTORIA E EVENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X J WALTER THOMPSON PUBLICIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DE AMORIM CARDOZO (RJ-102446), Dr(a). LEONARDO QUINTÃO FERNANDES (RJ-117001) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.022824-4 - BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). CAROLINA LYRIO CIMA NOLASCO (RJ-144358)) X INDÚSTRIAS IDEAL S A DE CV Decisão:Compulsando os autos, verifico que a demanda não envolve qualquer questão relativa a Direito Empresarial. Não se discute questões relacionadas a direito marítimo, nem mesmo conflito entre sócios, mas sim, tão somente a compra e venda de mercadorias entregues fora do prazo contratado. Assim sendo, não se enquadra a presente ação em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 91 do CODJERJ. Com efeito, não se discute nos autos quaisquer questões relativas a Direito Empresarial, na forma do referido diploma legal.Desta forma, DECLINO de minha competência para uma das varas cíveis desta Comarca da Capital. Dê-se baixa e remetam-se à livre distribuição para uma das varas cíveis desta Comarca. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2004.001.132704-9 - CELSO CRUZ TAVARES (Adv(s). Dr(a). DENISE ERSE ANDRADE (RJ-077889) Despacho:FL. 95: defiro. Desentrahe-se a peça de fls. 93/94 e devolva-se ao subscritor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.014045-4 - ROSANE GOFMAN (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X PEDRO JACK KAPELLER (Adv(s). Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337) Despacho:1- Apense-se a este feito o incidente supra mencionado;2- Diga a autora sobre a resposta do réu;3- Após, ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.114657-4 - CARVAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X MARIA JOSE DE SOUZA COELHO E OUTROS Despacho:1- Diga a parte autora sobre a resposta da JUCERJA;2- Após, à C.E. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.065306-8 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RODRIGUES E SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084677)) X IBV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA DE ARAUJO FORMIGONI (SP-158586), Dr(a). PATRICIA DA SILVA SANTOS (RJ-129981) Decisão:....Desta forma, constata-se que o juízo de Nova Friburgo possui atribuição para dirimir a controvérsia.Desta forma, DECLINO de minha competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Nova Friburgo com atribuição para dirimir questão de Direito Empresarial. Dê-se baixa e remetam-se à livre distribuição para uma das Varas Cíveis de Nova Friburgo com atribuição para dirimir questão de Direito Empresarial..... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.014953-3 - LATCEM S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325)) X COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND CNCP (Adv(s). Dr(a). JOAO LAUDO DE CAMARGO (RJ-030506) Despacho:Diga a ré/credora se com o levantamento pleiteado dá plena, total e irrevogável quitação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.041122-1 - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS ARABE E BRASILEIRO ABICO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X MASSA FALIDA DE MYRTA S A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)), Síndico: LUIZ FERNANDO C.CAMARGO Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Ao credor para prosseguimento. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.016668-0 - MARLI DO CARMO BONNET ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X FENAK COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA TROVAO (RJ-096532) Despacho:Aguarde-se as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.052780-1 - FERNANDA MARIA CORREIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS Despacho:Retornem ao perito. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.121805-0 - REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA Despacho:1- Diga a requerente sobre a certidão supra;2- Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.109057-1 - RONSON PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-003345)) X BRASSUMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Atenda-se o MP. Diga o requerido sobre fl. 184/185. \r\n\r\nId: 430960"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "5ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nEscrivão: Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.069542-2 - INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CIDADAO CONSUMIDOR INDECCON (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSE MORAES TESCH (RJ-101345)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546) Sentença:Posto isso, REJEITO os pedidos, na forma do artigo 269, I do CPC. JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 103, I do CDC (efeito erga omnes). No que é pertinente aos honorários advocatícios, às custas e às despesas deve ser observado o que dispõe o artigo 87 do CDC. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI \r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2007.001.124077-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (RJ-116999) Despacho:1. Certifique-se sobre a publicação do edital previsto no artigo 94 do CDC. E não havendo, publique-se o edital com prazo de 20 dias para a habilitação, contados da data da publicação. 2. Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, sendo que somente neste último caso é permitido juntar documentos. Prazo: 10 (dez) dias.3. Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas.4. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (artigo 17, VI do CPC). O silêncio será interpretado como recusa em conciliar. \r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2007.001.008274-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Recebo o recurso de fls. 225/234 no efeito devolutivo.Ao apelado.Após subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1999.001.004605-8 - OSDILSON JORGE ACHA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA DE ASSIS (RJ-003564), Dr(a). ANTONIO PEDRO PADUA DE ASSIS (RJ-027116)) X LA PAROLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-028182), Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372) ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.038136-6 - MARA RUBIA GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989)) X FRANCIS YVES BOUILLARD), COSMAQ INDUSTRIA E COMERCIO TRANSFORMAÇÃO DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOELSON LIMA DA SILVA (RJ-116445) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outra provas. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.112351-1 - MARIA ANTONIETA CANALES CASTRO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA DIAS DE CASTRO (RJ-060857)) X HECTOR ADOLFO PAEZ (Adv(s). Dr(a). SANDRA FERREIRA DA SILVA CUPERTINO (RJ-032520) Despacho:Fls. 170 - À exeqüente para requerer objetivamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.013364-0 - ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILTON TEIXEIRA DE PAULA (RJ-084910)) X DULCE JANUARIA BORGES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (RJ-117330) Despacho:Defiro pedido de fls. 113. (expedição de guia). \r\n\r\nProc. 2007.001.116941-5 - ROSÂNGELA GOMES DA COSTA ELIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LORENA CAROLINE ALVES GOMES E OUTROS Despacho:À requerente. \r\n\r\nDissolução de Sociedade C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.024041-2 - KLEBER ÁLVARES DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL DOS SANTOS CYMBRON (RJ-017379)) X JOSÉ APARECIDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA (RJ-015697) Despacho: Intime-se o autor por carta para dar andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção, haja vista o aparente abandono de causa. Sem prejuizo da providência supra, publique-se também o despacho. \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2003.001.037858-8 - SILVIO CORREA PEREIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498)), Habilitado: MASSA FALIDA DE JUNIOR S COMERCIO E CONFECCOES DE MALHAS LTDA, Dr(a). LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO (RJ-049786)), Habilitado: MASSA FALIDA DE DANTON DIFUSION MODAS LTDA), Síndico: SINDICO ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA, Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632) Ao síndico sobre os ofícios de fls.181/182. \r\n\r\nProc. 2006.001.024233-8 - NINO E NINA BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COZAC (RJ-018463) À requerente para atender ao sindico (comprovar o cumprimento integral da norma insera no art 137 do Decreto-Lei 7661/45) \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2001.001.116365-4 - METALURGICA CLAY LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480), Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275) Aos requerentes de fls. 495 (Domingos Pensa Bem e Maria Pensa Bem) para se manifestaem sobre os termos da certidão lavrada às fls. 483. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.019324-2 - FATIMA APARECIDA CALIL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)), Habilitado: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER S/A À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.098308-3 - NADIA VALERIA SILVA SARAGOCA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE (RJ-018405)), Habilitado: MASSA FALIDA DE GABRIELA DISCOS LTDA Ao requerente para recolher as custas para o desarquivamento. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.030113-9 - ESPÓLIO DE NEY BIANCHI DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DALE (RJ-117060)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ 28921 À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.039919-0 - MANOEL ROCHA TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PINHEIRO THOMPSON (RJ-102325)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS CANECO S A (Adv(s). Dr(a). GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (SP-087411)), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASOS AZEVEDO OAB/RJ 57787, Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Diga a falida. \r\n\r\nProc. 2007.001.046027-8 - PRISCILA SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X Habilitado: MASSA FALIDA DO HOSPITAL RENAUD LAMBERT S A (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238)), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA OAB/RJ 92629 Despacho:Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. (cumprir exigência). \r\n\r\nProc. 2007.001.094752-0 - JOSÉ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DJALMA GONÇALVES DO NASCIMENTO (RJ-062333)) X Habilitado: MASSA FALIDA D INDACOL EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO INDIVIDUAL LTDA), Síndico: OTTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES (RJ-102551) AO SÍNDICO. \r\n\r\nProc. 2007.001.182175-1 - JOSÉ EVANGELISTA DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE S A CURTUME CARIOCA), Síndico: FRANCISCO ANTÔNIO CHAGAS OAB/RJ 38373 (Adv(s). Dr(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS (RJ-101272) À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.199714-2 - MARIA CECÍLIA MIRANDOLA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DA SILVA CONDURU (RJ-105204)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA) PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.212551-1 - CRISTIANE DE BARROS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MOITA PRADO (RJ-016448), Dr(a). PAULO CESAR CHERMONT (RJ-092196)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE MICHELAN DISCOS LTDA) PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.152311-9 - ADILSON MOREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI (RJ-067684)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BCL ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA) PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130) À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.167157-1 - DIOGENES RESENDE SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ 28921 (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.181683-4 - DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA CRISTINA CARVALHO BOUZA (SP-209491), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL), Habilitado: MASSA FALIDA DE NORCABOS CABOS DE TELEMÁTICA E FORÇA LTDA Decisão:1) - Publique-se o Sr. Escrivão o aviso do art. 98 § 1º, da L.F.2) - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art.98, § 1º da L.F.). Caso seja revel, apenas certifique-se. (íntegra da decisão nos autos). \r\n\r\nProc. 2007.001.212638-2 - HENRIQUE MONTEIRO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ 28921 (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.212883-4 - JORGE TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENDONÇA FERNANDES (RJ-118842)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ 28921 (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) À falida para manifestar-se em 03 dias. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.040371-4A - TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.040371-4B - TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.040371-4 - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 362/369. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATÓRIA \r\n\r\nProc. 2007.001.116101-5 - VALDIR SANTIAGO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601), Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X ALBELLE DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA Ao autor sobre fls. 83 \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, C/C INDENIZATÓRIA \r\n\r\nProc. 2007.001.204822-0 - MARIA LIDIA MARTUSCELLI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO (RJ-128954)) X COMPLEMENTO IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E OUTRO Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 124 e defiro gratuidade de justiça, diante dos documentos acostados às fls.125/141.Citem-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.080708-4 - BISTRO MIX BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA (RJ-113658)) X LIBERAL E MARINI BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS Ao autor sobre fls. 193 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.106778-8BJ - Síndico: DR VALTER SOARES X BANCO UNIVERSAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904) Ao Síndico. \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4AV - ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 X MASSA FALIDA DE ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) AO SÍNDICO. \r\n\r\nProc. 2005.001.013098-4 - MASSA FALIDA DE INDACOL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CEZR CUSTODIO NUNES (RJ-082730), Dr(a). RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES (RJ-102551) AO SÍNDICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.017267-1 - JOSE SUAREZ VILARNOVO (Adv(s). Dr(a). ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (RJ-112603)) X FERNANDO PACHECO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES (RJ-078691), Dr(a). ALCINA DOS SANTOS MARQUES (RJ-048506), Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES (RJ-034287) Despacho:Defiro o pedido de fls. 170.(expedição de mandado de pagamento). \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2007.001.032428-0 - MAKRO ATACADISTA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X VINTE E UM MIL RESTAURANTE E ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.109579-1 - FERNANDO FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X CENTRO AUDITIVO MENTHEL) Despacho:À requerente. \r\n\r\nId: 431322"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cloves Cruz do Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2007.001.111840-7 - MERIANE GARSON BENOLIEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X GOLDEN TOWER COMÉRCIO DE COUROS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.130217-8 - ELZA REGINA MENENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA AZEVEDO DOS SANTOS (RJ-097012)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Despacho:Intime-se, por via postal, o autor para dar andamento ao feito, juntando cópia da sentença trabalhista, certidão de trânsito em julgado, cálculos do contador da Justiça do Trabalho e decisão homologatória, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.Sem prejuízo, publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.000540-5 - ANDERSON CARLOS POVEDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDILSON S.SILVA (RJ-035201)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL) X Habilitado: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER LUIZ DIAS GOMES (RJ-169758) Despacho:À Falida, ao Síndico e ao MP.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.013879-0 - JOSE PAULO CORREIA PINTO (Adv(s). Dr(a). EDSON GALASSI NEVES (RJ-000660B)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RIO FORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.026214-1 - LIDIANE TEIXEIRA BESSA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALVES DA CRUZ (RJ-031047)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PSINET DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor, LIDIANE TEIXEIRA BESSA DA ROCHA, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 7.134,29 (sete mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2005.001.063064-6 - EMMANUEL TRAJANO DE OLIVEIRA X Habilitado: MASSA FALIDA DE TUPINAVE S A (Adv(s). Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Sentença:...Ante ao exposto, determino a inclusão do credor, EMMANUEL TRAJANO DE OLIVEIRA, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 5.354,03 (cinco mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e três centavos), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2005.001.078635-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UTIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A) Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.137770-5 - ISRAEL SOARES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE M ROITMAN FERRAGES E FERRAMENTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807)), Síndico: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor, ISRAEL SOARES DE ANDRADE, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2006.001.075712-0 - MARTINHO NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GASPAR GINEFRA MOREIRA (RJ-057317)), Habilitado: MASSA FALIDA DE NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intime-se, por via postal, o patrono do habilitante para tomar ciência de que foi expedido em favor do habilitante mandado de pagamento no valor de R$ 55,38 com os devidos acréscimos legais a partir de 11/12/2006, até seu efetivo pagamento, encontrando-se à disposição no Banco do Brasil. Publique-se este despacho. \r\n\r\nProc. 2006.001.110871-0 - DENILTON DE SANTA NNA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LOPES DE SOUZA (RJ-115596)), Habilitado: MASSA FALIDA DE IDMA S A INDUSTRIAS PLASTICAS), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor, DENILTON DE SANTA´NNA, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 3.390,87 (três mil, trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2006.001.128401-8 - RICARDO FLORES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CARDOZO FLORES (RJ-123819)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S A), Administrador: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Em termos, cumpra-se o depacho de fls. 10, parte final.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.129519-3 - MARCELO JOSE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDI PAIVA (MG-062256)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor, MARCELO JOSÉ DE CASTRO, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 9.449,87 ( nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2006.001.130277-0 - JEFFERSON MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO (MG-013363)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.148015-4 - ANTONIO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X Habilitado: MASSA FALIDA SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.148018-0 - GILSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.148029-4 - OSVALDO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X Habilitado: MASSA FALIDA SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.148038-5 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.148134-1 - AECIO CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X Habilitado: MASSA FALIDA SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.002535-5 - RICARDO DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANÇA LTDA), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.018766-5 - DIRCEU SEBASTIÃO COURA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA SILVA BENTO (RJ-132645)) X Habilitado: MASSA FALIDA NUTRISERVE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E HOTELARIA MARÍTIMA E TERRESTRE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor, DIRCEU SEBASTIÃO COURA , no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2007.001.025852-0 - CÉLIA MARIA DE SOUZA CABRAL (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE LEÃO CAIUBY (RJ-137645)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.028434-8 - MARCIA PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X Habilitado: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor, MÁRCIA PEREIRA FERREIRA, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 56.123,59 Cinqüenta e seis mil, cento e vinte e três reais e cinqüenta e nove centavos), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2007.001.175836-6 - RONALDO LUIZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). AROLDO RODRIGUES GONÇALVES FILHO (RJ-032099)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE GELTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Fls. 61: Ao Habilitante.p-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.049990-8 - ROSILDO LOURENCO DA SILVA X Habilitado: MASSA FALIDA DE RIO FORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA LTDA, Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...Ante o exposto, determino a inclusão do credor ROSILDO LOURENÇO DA SILVA no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 34.236,11 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2006.001.115255-2 - GERALDO PEREIRA AMARO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:Junte-se certidão para fins de habilitação em falência, bem como procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nQuebra Habilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.016604-2 - HELCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VILLANI MACEDO (SP-080734)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S A), Administrador Judicial: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO (RJ-036252) Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.016645-5 - ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VILLANI MACEDO (SP-080734)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S A), Administrador Judicial: SEGUNDO LIQUIDANTE (Adv(s). Dr(a). GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO (RJ-036252) Despacho:Junte-se procuração original e recente.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e intime-se via postal para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.221010-1 - SIMAO VIRGEM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELAINY CÁSSIA DE MOURA (MG-043246)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:Defiro JG ao autor. Anote-se.Considerando a informação contida às fls. 02, intime-se o patrono do habilitante (fls. 05), por via postal, para que traga aos autos o original da certidão fins de habilitação, bem como da procuração. Sem prejuízo, publique-se este despacho. \r\n\r\nProc. 2007.001.221058-7 - MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). INAMAR MACHADO LIMA (SP-038379)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:Defiro JG ao autor. Anote-se.Considerando a informação contida na parte final de fls. 02, intime-se o patrono do habilitante (fls. 04), por via postal, para que traga aos autos a certidão original para fins de habilitação, bem como atualize a procuração que data de 1996. Sem prejuízo, publique-se este despacho. \r\n\r\nProc. 2007.001.221076-9 - OSVALDO PEREIRA SOUTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MENDES BARBOSA (MG-042968)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE 1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.... 3 - Intime-se o habilitante por seu patrono (fls. 07) para que atualize a sua representação.... \r\n\r\nProc. 2008.001.000907-8 - SEBASTIÃO COSTA FRANCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FRANCO VERALDI (SP-098219)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se......Ao Falido e aos interessados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.097711-1 - LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396)) X JOSE MARIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FEIJÓ CHALRÉO (RJ-052460) Despacho:Ante os novos documentos acostados pelo autor às fls. 482/486, ao réu para dizer, sem trazer, no entanto, novos documentos. P-se e i-se. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2004.001.019123-5 - NEWTON ESCOCARD MORISSON DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO (RJ-047917)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) Despacho:1) Venha o original do mandado de pagamento relativo a 2ª autora, consoante cópia de fls. 394, ante o requerimento de fls. 395.2) Esclareça o patrono do autor quais as verbas compõem o montante indicado às fls. 396.P-se e i-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.235356-8 - COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA CPBS (Adv(s). Dr(a). PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO (RJ-009142)) X QINGDAO OCEAN SHIPPING CO LTD COSCO QINGDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA (RJ-050692), Dr(a). ARTUR RAIMUNDO CARBONE (RJ-001295A), Dr(a). ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (RJ-063503), Dr(a). FERNANDO CHRYSÓSTOMO SOBRINO PÔRTO (RJ-047659) Decisão:Vistos, etc.Considerando as manifestações favoráveis do requerente e requeridos, fls.240/41, 262 e 264, HOMOLOGO os honorários propostos pelo perito do juízo às fls. 180/84.E-se guia para depósito.Com o depósito, i-se o perito para início das diligências.P-se e i-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.153608-4 - CMA CGM SOCIETÉ ANONYME (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677), Dr(a). ANDRÉ LUIS GALDINO (RJ-122787)) X CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA Despacho:Anote-se item 18 de fls. 09.Considerando a certidão retro, recolham-se corretamente as custas e taxa judiciária. Certifique-se.Após, cite-se.P-se e i-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.014336-6 - CELSO DA SILVA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Anote-se.Cumpra-se a primeira parte de fls. 02.Intime-se o Ministério Públco.P-se e i-se. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.006634-8 (11729) - MASSA FALIDA DE BANCO BANCORP S/A, Síndico: ANTONIO ROBERTO TELLES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO TELLES DE MENEZES (RJ-019372), Dr(a). RAFFAELE CUPELLO (RJ-003326), Dr(a). PAULO SERGIO DE A. E S. FABIAO (RJ-128763), Dr(a). MARCELO DE PAULA MERSILLAC (RJ-076866), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Cumpra-se fls. 2884 parte final, visto que a procuração de fls. 2906 não atende ao determinado. P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.043469-7 - RAYMUNDO GERALDO MERCES COUTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-055881)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054) Despacho:Fls. 55: Em termos, defiro vista pelo prazo de dez dias.Após, cumpra-se o despacho de fls. 53.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.078891-8 - ESPOLIO DE EDGAR JOSE MIZERANI (Adv(s). Dr(a). ELMER FLAVIO F. MATEUS (MG-045428)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 28: Defiro o prazo requerido.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.078899-2 - JOSE RAFAEL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ELMER FLAVIO F. MATEUS (MG-045428)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 34: Indefiro, considerando fls. 31 e 33.Cumpra-se parte final de fls. 31.P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.062958-3 - MELCHÍADES PIRES SOARES (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815), Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513)) X Habilitado: SEG SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:1 - Junte-se a petição indicada pelo sistema.2 - Fls. 19/20: Anote-se. Defiro o prazo requerido.p-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.123407-9 - JOSÉ DOS SANTOS BONFIM (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEIÇÃO NONAKA (RJ-040477), Dr(a). NADIA NONAKA (RJ-072889)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL AO FALIDO E AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2007.001.231246-3 - MARCELO KLEM LISBOA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). GABRIEL SANNY BECKER (RJ-145016)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO (RJ-036252)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - ........3 - Ao Falido e aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.264427-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE GELTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Despacho:1 - Venha procuração original ou cópia autenticada, bem como atos constitutivos devidamente autenticados.2 - Certifique o cartório se a presente habilitação é retardatária e, em caso positivo, se foi apresentada antes da homologação do Quadro Geral de Credores (art. 10º, § 5º da Lei 11.101/2005). Certificando-se, ainda, a data da quebra.3 - Ao Falido e aos interessados.4 - Ao Síndico. 5 - Após, ao Ministério Público.P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.127630-5 - SERGIO LUIZ DE MEDEIROS CASTRO (Adv(s). Dr(a). LAZARO BRUNING (PR-018699)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Fls. 51: Às partes, sobre os cálculos.p-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.123445-6 - STARRETT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). OLGA DINUCCI PEREIRA (RJ-106662)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE LUMATEL LUX MATERIAL ELETRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970)), Síndico: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 33: Defiro o prazo requerido.P-se e i-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.149111-8 - RAIMUNDO DE SÁ COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Ao Habilitante, para cumprir o item 2 de fls. 14, na íntegra, bem como juntar cópia da sentença trabalhista e da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos do contador da Justiça do Trabalho e de sua homologação.Defiro o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.149115-5 - REGINALDO FERREIRA DA HORA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 52: Defiro a emenda à inicial.Fls. 57: Anote-se.Cumpra-se fls. 50, na íntegra.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149125-8 - VALDEMIRO CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 13: Defiro a emenda à inicial.Fls. 17: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 11, devendo juntar ainda cópia da sentença trabalhista e certidão de trânsito em julgado.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intimem-se pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149128-3 - JOSÉ ELÁDIO RIBEIRO BARROS (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao Habilitante, para cumprir o despacho de fls. 05, bem como atender ao item 3 de fls. 10, devendo juntar ainda cópia da sentença trabalhista e certidão de trânsito em julgado.Defiro o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.149132-5 - JOSELITO SANTANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 13: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10, bem como atender ao despacho de fls. 05, devendo juntar ainda cópia da sentença trabalhista e certidão de trânsito em julgado, cópia dos cálculos do contador da Justiça do Trabalho e decisão homologatória.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149137-4 - JOSÉ DOMINGOS DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 51: Defiro a emenda à inicial.Fls. 55: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 49, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149139-8 - ADERICO ROSA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial.Fls. 21: Anote-se.Ao Habilitante, para juntar cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado, bem como cópia dos cálculos do contador e de sua homologação.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149143-0 - MANOEL BARBOSA XAVIER (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:1 - Fls. 31: Anote-se.2 - Ao Habilitante, para cumprir o despacho de fls. 05, sob pena de cancelamento da distribuição.3 - Atendido o item anterior, cumpra-se a decisão de fls. 28.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149148-9 - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial.Fls. 16: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10. Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intimem-se pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-s e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149151-9 - VALDY FELIPE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 14: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 11, na íntegra, bem como juntar cópia da sentença trabalhista e decisão do trânsito em julgado, devendo ainda cumprir o despacho de fls. 05.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149153-2 - EUMENES GONÇALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:Fls. 12: Defiro a emenda à inicial..........Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.149158-1 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 13: Defiro a emenda à inicial....Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 11, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.149162-3 - EDÍSIO NERY LIMA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Fls. 17/18: Anote-se.Cumpra-se fls. 14, parte final.p-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149170-2 - DIOLIRIO FRANCISCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE ...AO HABILITANTE PARA CUMPRIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 11. \r\n\r\nProc. 2007.001.149173-8 - JUAREZ VIANA MAIA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE ...AO HABILITANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 10 ITEM 3. \r\n\r\nProc. 2007.001.149179-9 - JUVERCINO EUGÊNIO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 13: Defiro a emenda à inicial.Fls. 16: Anote-se.Ao Habilitante para cumprir o item 3 de fls. 11, devendo juntar ainda cópia da sentença trabalhista, certidão de trânsito em julgado, bem como cópia da decisão homologatória dos cálculos.Defiro o prazo de trinta dias para cumprimento. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intimem-se pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149184-2 - VALDI EPAMINONDAS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 14: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 11, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149185-4 - ATAILTON DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 23: Defiro a emenda à inicial.Fls. 27: Anote-se.Cumpra-se a decisão de fls. 21, na íntegra.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149188-0 - ANGELA MARIA GOULART DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 13: Defiro a emenda à inicial.Fls. 17: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 11, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149191-0 - JOÃO LOPES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial.........Ao Habilitante, para juntar cópia da sentença trabalhista e certidão de trânsito em julgado, bem como cópia dos cálculos do contador da Justiça do Trabalho e de sua homologação. \r\n\r\nProc. 2007.001.149192-1 - JOSELIO ANDRADE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial.Fls. 16: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149193-3 - EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 23: Defiro a emenda à inicial.Fls. 27: Anote-se.Ao Habilitante para juntar cópia da sentença trabalhista e certidão de trânsito em julgado.Defiro o prazo de trinta dias para cumprimento. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intimem-se pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149197-0 - ANTÔNIO MUNIZ LEITE (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL ...AO HABILITANTE PARA CUMPRIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 10. \r\n\r\nProc. 2007.001.149200-7 - LUIZ CARLOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial....Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.149202-0 - FRANCISCO PINTO DE MELO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 14: Defiro a emenda à inicial.Fls. 19: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 12, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149204-4 - LUIZ LOPES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial.Fls. 16: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.149207-0 - EQUIMAR ONORIO DIAS (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (DF-006083)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Vistos etc.Fls. 12: Defiro a emenda à inicial.Fls. 18: Anote-se.Ao Habilitante, para cumprir o item 3 de fls. 10, na íntegra.Defiro o prazo de trinta dias. Decorridos, certifique-se.Em caso de não cumprimento, intime-se via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.264897-0 - LUIZ GUSTAVO CAVADAS (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - Certifique o cartório se a presente habilitação é retardatária e, em caso positivo, se foi apresentada antes da homologação do Quadro Geral de Credores (art. 10º, § 5º da Lei 11.101/2005). Certificando-se, ainda, a data da quebra.3 - Ao Falido e aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.264908-1 - ARTHUR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - ........3 - Ao Falido e aos interessados. \r\n\r\nProc. 2008.001.000898-0 - JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA FONSECA MAIA (RJ-086924)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANÇA LTDA), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - .........3 - Ao Habilitante para juntar cópia da sentença e trânsito em julgado, dos cálculos do contador da Justiça do trabalho e homologação dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2008.001.002389-0 - NEIVA SIAS LYRIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MACIEL MARTINS (RJ-135560)) X Habilitado: ULTRALAR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)), Síndico: 2º LIQUIDANTE Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - ......3 - Ao Falido e aos interessados. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2004.001.107394-5A (14625) - INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA SILVA MACHADO (RJ-086278)) X SETE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421) Despacho:Considerando a promoção de fls. 208vº, despachei nesta data no apenso.P-se e i-se. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2004.001.043492-2 - MURILO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO (RJ-047917)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166), Dr(a). HELDER SOUZA (RJ-000915B) Decisão: Vistos, etc.Recebo a apelação de fls. 308/324 em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C. Ao apelado. Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo. P-se e i-se. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.107394-5 - SETE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421)) X INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA SILVA MACHADO (RJ-086278) Decisão:... rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela Requerida, aduzindo que, às fls. 147/150 foi acostada a última alteração contratual da Requerente.... partes legítimas e bem representadas,...declaro saneado o processo.A prova pericial foi produzida nos autos do incidente de falsidade, conforme laudo de fls. 127/194.Defiro a produção da prova oral consistente nos depoimentos pessoais das partes e na oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas.A produção da prova documental deverá realizar-se na forma do artigo 397 e seguintes do CPC.Designo audiência para o dia: 11/03/2008, as 14:00horas, observando-se as partes o devido preparo para intimação das testemunhas e para os depoimentos pessoais dos representantes legais das partes, bem como a necessidade de expedição de precatória,... fixo o prazo para apresentação do rol de testemunhas acompanhado do devido preparo,...em até 30 (trinta) dias antes da data designada para a audiência.P-se e i-se. \r\n\r\nId: 431324"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Sergio Vieira de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.002604-0 - PADARIA E CONFEITARIA MAGNA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.028508-0 - LEONARDO VIEIRA LIMA, LENIR SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEOMED MATERIAL MEDICO LTDA EPP), CLAUDIO LUIZ BRANDAO JOSÉ), CARLOS ALBERTO AVILA GOULART Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2005.001.021074-8 - IPIRANGA QUIMICA S A (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X QUALIPAINT IND E COM DE TINTAS ESPECIAIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1982.001.509612-4 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE EUGUENIO PRESTES DE MACEDO SOARES E OUTROS Sentença:...Ante ao exposto, revogo a liminar e julgo extinto o processo, sem mérito, com fundamento no artigo 267, IV, do C.P.C.Transitada em julgado, defiro o levantamento da indisponibilidade dos bens, nos termos do Requerimento de fls. 618/619.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nId: 431330"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.112787-6 - ANA PAULA DA CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679), Dr(a). ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (RJ-101839)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (RJ-000001) AGUARDANDO COPIAS DO JULGADOPARA INSTRUIR MANDADO DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.134364-8 - SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFRERJ (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO (RJ-104508)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (PJ-000001) AO INTERESSADO PARA FORNECER CÓPIAS A FIM DE INSTRUIR OFÍCIO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.091698-5 - JUSSARA LAKENBRINK (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-709836)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA MOTEBELLO (PJ-000001) A parte ré sobre promoção ministerial. \r\n\r\nProc. 2007.001.052279-0 - LEANDRO DE LIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Em replica \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.121235-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROCURADOR DO MUNCIPIO - ANA PAULA BRUONOMO MACHADO X ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cumpra-se o V.acordao. Transcorrido 6 meses sem requerimento de execucao do julgado, remetam-seos autos aoarquivo provisorio, independentemtne de nova conclusao, nos termos doart. 475-J, § 5o.do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.121529-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA X JOSIAS DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322), Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910) Sentença transitou em julgado em 15/01/08 \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.063949-2 - YARA GRIJO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305), Dr(a). MARCIO SILVA DE FREITAS (RJ-137633)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO AGUARDANDO COPIAS DE PARA INSTRUIR MANDADO/OFICIO.- SÃO DOIS MANDADOS \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.052899-4 (4305) - MARIA GLAUCIA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES ALVES CORREA (RJ-041357)) X CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708), Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945) A PARTE RE: CERTIFICO QUE A PROCURAÇÃO NÃO ACOMPANHA A PET DE FLS. 617. \r\n\r\nProc. 2002.001.066781-0 - NEUZA FRANCISCA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.001.145221-8 - LUCINEIA NICODEMOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687)) X FLUMITRENS EMPRESA DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA ESTADUAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047) Ao impetrante sobre resposta de ofício fls.retro. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.138003-7 - ANA LUCIA PERES COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101114)) X DIRETOR DO DRCP CRH), Procurador: PROC. ESTADO LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO Diga o autor \r\n\r\nProc. 2005.001.084181-5 - POLAR FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES FAZUOLI (SP-174337), Dr(a). BRUNO ERNESTO PEREIRA (SP-213620)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.165810-2 - ELIANE AZEREDO PAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS (RJ-126369), Dr(a). LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES (RJ-141186E)) X PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.212613-8 - FLÁVIO JACINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X COMAMDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO COPIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE ACORDO COM ART 6º DA LEI 1533/51. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.072139-8 - ANGELICA XAVIER GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001), Dr(a). FERNANDA AVERBUG (PJ-000002) Expeça-se guia para o Municipio \r\n\r\nProc. 2003.001.151416-9 - INA DE OLIVEIRA CANABARRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALCKIMIM (PJ-000002) Despacho:Fls. 120 - Cite-se na forma do art. 730 do CPC. Defiro a busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2004.001.014330-7 - MARCOS ROMA SANTA (Adv(s). Dr(a). ELIANE FIUZA (RJ-057440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER (PJ-000001) Ao interessado para se manifestar no processo. \r\n\r\nProc. 2004.001.071699-0 - ROBERTO LUIZ PINTO (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. ESTADO MARCIO BRUNO MILECH Decisão:Cumpra-se o V.acordao. Trasncorrido 6 meses sem requerimento de execucaodo julgado, remetam-se osa tios aoarquivo provisorio, independentemtne de nova conclusao, nos termos doart. 475- J, § 5o.do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.081505-0 - NELSON CATALDO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. ESTADO JANAINA MARIA L VALLADO Ao autor sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.145082-0 - MARCUS LANDER FREITAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Decisão:Aguarde-se o transito em julgado no arquivo provisorio, ficando isento o exequente do recolhimento de custas quando do desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.102868-1 - NAIRA SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:... DETERMINO A BUSCA E APREENSAO imediata da medicacao pleiteada, em quantidade suficiente para suprimento por seis meses, nas prateleiras da Secretaria,comfulcro no art. 461, § 4o.e 5o. ,do Codigode Processo Civil. ... em casode descumprimento, restara caracterizado ocrime de prevaricacao,emsua modalidade omissiva, dandoensejo a expedicao demandadode conducao da referida autoridade administrativa ... \r\n\r\nProc. 2005.001.117323-1 - MIRIAM DREYER AUGUSTO SIMOES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Cumpra-se o venerando acórdão. expedição de ofício para baixa na distribuição. \r\n\r\nProc. 2005.001.130874-4 - CIRO WALDEMAR DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO COELHO (RJ-073622)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA A parte autora se demonstra interesse na ação. \r\n\r\nProc. 2005.001.152760-0 - MARIA DAS NEVES BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Despacho:Fls. 75 - Expeça-se mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.018998-1 - CHRISTIAN DE SOUZA MARINS X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: RACHEL ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA, Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:... DETERMINO A BUSCA E APREENSAO imediata da medicacao,emquantidade suficiente para suprimento por seis meses,nas prateleiras dasSecretarias,com fulcro noart. 461,§ 4o.e 5o.,do Codigo doProcesso Civil. ... em casode descumprimento, restara caracterizadoocrime de prevaricacao,emsua modalidade omissiva,dandoensejoaexpedicao demandado deconducao das referidas autoridades administrativas ... \r\n\r\nProc. 2006.001.034971-6 - JOAO JOSE REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.069325-7 - ALVARO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.133225-6 - DANIEL FLORENTINO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Atenda-se ao MP -expedir ofício CBMERJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.080580-4 - NEOGECE MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO BATISTA DA SILVA (RJ-104555)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DELCY ALEX LINHARES Em replica \r\n\r\nProc. 2008.001.017636-0 - HUMPHRY DAVY DE OLIVEIRA MARTINS SCOTT RODRIGUES BRAND BELMONDO DOS SANTOS TORRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DETERMINAR que os Reus entreguem a parte autora,emconjunto ouseparadamente, omedicamento e insumo mencionadono pedido inicial, no prazo de 72 horas, emquantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao. Defiro a gratuidade de justica. Intimem-se e citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.018939-1 - JORGE NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DETERMINAR que os Reus entreguem a parte autora, emconjunto ouseparadamente,os insumos mencionados nopedido inicial, no prazode 72 horas, emquantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao. Defiroa gratuidade de justica. intimem-se e citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.023897-3 - LAUCYR PIRES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA (RJ-079984), Dr(a). JOAO PAULO BURICHE COUTINHO CUSTODIO (RJ-136445)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Determinar que os Réus entreguem à parte autora, em conjunto ou separadamente, o medicamento mencionado no pedido inicial, no prazo de 72 horas, em quantidade suficiente para suprimento por três meses, sob pena de busca e apreensão. intimem-se e citem-se. Venhas aos autos a comprovação de renda do autor para exame do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de revogação desta decisão. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.158559-7 - ANDRÉ LUIZ RAMOS DA SILVA RITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Decisão:... DETERMINO A BUSCA E APREENSAO imediata da medicacao pleiteada, emquantidade suficiente para suprimento por seis meses, nas prateleiras da Secretaria,comfulcro noart. 461, § 4o. e 5o. , do Codigo de Processo Civil. ... emcasode descumprimento, restara caracterizado ocrime de prevaricacao, emsua modalidade omissiva,dandoensejoaexpedicaodo mandado deconducaoda referida autoridade administrativa ... \r\n\r\nProc. 2007.001.022703-1 - PITIAS PINTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Despacho:Fls. 126 - Expeca-se mandado de busca e apreensao. Apos, remetam-se os autos ao MP para parecer de merito. \r\n\r\nProc. 2007.001.034680-9 - MERCEDES SIMTOB (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Decisão:Intime-se por D.O. a parte autora a dar andamento ao feito, no rpazode 5 dias,sob pena de extincao. Decorrido o prazo, intimne-se pessoalmente, oautor, concedido novo prazo de 48 horas (art. 267, § 1o. do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.089921-5 - JOSE GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Despacho:Fls. 77 - Expeca-se mandado de busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 2007.001.175509-2 - JOSÉ RAYMUNDO DE OLIVEIRA SARAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro a busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 2007.001.212953-0 - ANA CLARA MONNERAT CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 39 - Defiro a busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 2008.001.011702-1 - CARLOS ALBERTO BERNARDINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DETERMINAR que os reus entreguem a parte autora,emconjunto ouseparadamente, o medicamento mencionado no pedido inicial,noprazode 72 horas, emquantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao. Defiroa gratuidade de justica. Intimem-se e citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.018877-5 - THAIS CRISTINA TELLES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DETERMINAR que os Reus entreguem a parte autora, emconjuntoouseparadamente,os medicamentos mencionados nopeiddoinicial,no prazode 72 horas, emquantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao. Defiro a gratuidade de justica. Intimem-se e citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.018994-9 - JOSÉ COELHO ROCHA, Procurador: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DETERMINAR que os Reus entreguema parte autora, emconjunto ouseparadamente, o medicamento mencionadonopedidoinicial,no prazode 72 horas,emquantidade suficiente para suprimento por tres meses,sob pena de busca e apreensao. Defiro a gratuidade de justica. Intimem-se e citem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.078790-5 - SÉRGIO MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Em replica \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.002251-2 - OZIAS GOMES COELHO (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Diga o autor sobre promoção ministerial. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 1998.001.109888-0 - PIETRO CALABRESE (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (RJ-083066)) X BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA U DA ROCHA (RJ-076742), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Anote-se onde couber \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.001.046649-9 - JOSIAS DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322), Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO V D LEITE (PJ-000001) À parte autora se demonstra interesse na ação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.005565-7 - JOACYR CANDIDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HEREZ PEREIRA DOS SANTOS (RJ-117099)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS LINS E SILVA EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2008.001.004051-6 - JOANA TEREZA ISOLA LAGO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052137)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO 1 COPIA DE FLS.25/26.PARA INSTRUIR MANDADO/OFICIO. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.150786-8 - SABRINA FABRIANI FERNANDES X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO, Procurador: RAQUEL NASCIMENTO RAMOS Decisão:Recebo aapelacao nos seus regulares efeitos. aoapelado,com ousemas contra-razoes,ao MP. Apos,subamos autos ao E. Tribunalde Justica comas nossas homenagens. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.013015-1 - CARLY DE CARVALHO BENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA Em replica \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança, de Atrasados. \r\n\r\nProc. 2007.001.051288-6 - ANA PAULA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA) Em replica \r\n\r\nId: 430947"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Paixao da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.084431-8 (4790) - CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER (RJ-000001) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.148825-6 - ELIANE DA COSTA LUCENA, SANDRA VIRGINIA COSTA MEDEIROS MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). MARA POSE VAZQUEZ (RJ-078247)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK Decisão:Fls. 90/92 - Ao agravado \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.063034-0 - RODRIGO MARTINS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-129069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA VALLADO-PROCURADORA DO ESTADO ÀS PARTES SOBRE FLS. 149/159. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.083415-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARCO ÍRIS (Adv(s). Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MA RINHO (RJ-131357)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO CEDAE AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.001.044314-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CAVALIERE (RJ-000002)) X FERRAGENS ERVEDOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES CEZAR (RJ-048528) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nImpugnação à execução de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.046664-0G - BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE KRUKOSKI (SP-117611), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ARTEFOCUS INDUSTRIA OTICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054) ÀS PARTES SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 117 E 118. \r\n\r\nProc. 2001.001.150901-7A - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)) X LUIZ ALBERTO SERRA DE BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Despacho:1. Fls. 62: Atenda-se.2. Após, à Juíza vinculada sobre fls. 47. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.150074-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-6) (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (PJ-000001)) X MARCELO LESSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) À PARTE RÉ SOBRE FLS. 245/248. \r\n\r\nProc. 1999.001.109627-6 - CARLOS DAMIAO VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA S CORREIA (RJ-076180)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA M.LEAO JUNIOR-PG08 (PJ-000001) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 425/427. \r\n\r\nProc. 2000.001.144363-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (RJ-000001)), Procurador: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO-PGE) X MARIA DA PENHA GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-084700) REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 186. AO ESTADO SOBRE FLS. 189/190. \r\n\r\nProc. 2004.001.053373-0 - RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER (RJ-138132)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ LOBO (RJ-073762), Dr(a). MAURO LUCIO RODRIGUES PEREIRA (RJ-090497) Decisão:FLS. 396 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DIGA O EXEQUENTE SE APÓS O LEVANTAMENTO DÁ POR ENCERRADA A EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.121590-0 - RAQUEL ALEXSANDRA DE ALMEIDA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL C. R. OLIVEIRA - PROCURADOR DO MUNICIPIO ÀS PARTES SOBRE LOCAL, DIA E HORA DESIGNADOS PARA A PERÍCIA (AV. ERASMO BRAGA 115 - CENTRO - FÓRUM DA CAPITAL - 3º ANDAR - CORREDOR \"C\" - SALA 313/SALA DE PERÍCIAS MÉDICAS -- DIA 29/04/2008 ÀS 11 HORAS). \r\n\r\nProc. 2008.001.001250-8 - JANUÁRIO DE ALMEIDA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642), Dr(a). ALLAN DE AGUIAR FERREIRA (RJ-150577E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar que o Réu se abstenha de efetuar descontos no contracheque do Autor, a título de Fundo de Saúde, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil.Intime-se. Expeça-se mandado.Defiro a JG e a tramitação prioritária. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.001354-9 - JOSE CARLOS TORRES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IRAN MELO RAMOS (RJ-105315)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Defiro JG ao autor. 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.000963-7 - JOSÉ RUY SIMÕES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S A Decisão:... 4. Isto posto, defiro a liminar para determinar que a ré se abstenha de promover corte ao fornecimento do serviço pelos débitos impugnados (fls. 24 e 26), sob pena de responder a empresa por multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). 5. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.115696-8 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO (RJ-100571)) X COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Ratifico os atos já praticados. 2. Abra-se vista à PGE (art. 228 do CODJERJ). 3. Após, ao MP para parecer final. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.107052-3 - MARIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO MATTOS DE SOUZA (RJ-072096)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Defiro JG ao autor. 2. Retifique-se no DRA e na autuação o pólo passivo para \"Município do Rio de Janeiro\". 3. A fim de se permitir o contraditório, o pedido de liminar será apreciado após a resposta. 4. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1988.001.125785-0 (2049) - ESTOQUE COM.IND.DIST.E REPRES. LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-000002) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 2001/2002. \r\n\r\nProc. 2004.001.056357-6 - JOSE ROBERTO CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES AZEVEDO RIBEIRO (RJ-136101)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/RJ), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES-PROCURADORA DO E.R.J AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103758-1 - ABNNERJ ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECANISMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR. - PROCURADOR DO MUNICÍPIO Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 448/450 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP, SUBINDO OS AUTOS EM SEGUIDA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.157034-0 - JACIARA ARAUJO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BESSA (RJ-083534)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA), FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320) ÀS PARTES SOBRE FLS. 212/222. \r\n\r\nProc. 2007.001.244256-5 - ELITON MOREIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. A necessidade de uso do medicamento postulado vem comprovada às fls. 10/11, havendo prova inequívoca dos fatos.2. Por sua vez, há verossimilhança nas alegações. Com efeito, farta a jurisprudência prevendo o direito do cidadão à saúde, aí incluído o de integral atendimento farmacêutico (arts. 196 e 198, II, da CF e 6º, I, d, da Lei nº 8.080/90).3. No mais, há evidente perigo de dano irreparável à saúde e à própria vida do autor.4. Isto posto, presentes os pressupostos do artigo 273 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar seja fornecido mensalmente ao autor a medicação supra indicada segundo prescrição médica.5. Defiro a gratuidade de justiça ao autor.6. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.266496-3 - GILSON ALVES GOMES, RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, MARIA LÚCIA LAMASSA, MÁRCIO DE OLIVEIRA SIDACO, JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIOPREVIDÊNCIA Decisão:DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que os Réus cessem imediatamente os descontos à título de excedente de teto na remuneração/proventos dos Autores. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Citem-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.001402-5 - HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). RENATA CRISTINA CORRÊA MARTINS (RJ-119681)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a JG... DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar que o Réu se abstenha de efetuar descontos no contracheque do Autor, a título de Fundo de Saúde, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil.Intime-se. Expeça-se mandado.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.001482-7 - JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES VELOSO (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA CORRÊA MARTINS (RJ-119681), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). JORGE ANDRE DOS SANTOS SANTORO (RJ-149546E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Defiro JG ao autor. 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.001878-0 - URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (RJ-072373)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar que o Réu se abstenha de efetuar descontos no contracheque do Autor, a título de Fundo de Saúde, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil.Intime-se. Expeça-se mandado.Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.236392-6 - ANTONIO CARLOS DE FARIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.168574-0 - ANA MARIA DA SILVA CUNHA, MARIA HELENA DO VALLE, RUTE ZILA DOS SANTOS AFONSO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.121299-6 - EDNEI ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO FIGUEIRA-PROCURADOR DO ESTADO ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DE FLS. 69/74 \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.094778-0 - CLEA DA CONCEICAO CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA R. R. P. REZENDE - PROCURADORA DO ESTADO AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.001.049693-7 (2207) - MARIA DE LOURDES DE REZENDE BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). ALINE PAOLA CAMARA ALMEIDDA (RJ-000001)), Assistente: ESTADO DO RJ, Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (RJ-000001) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADS. \r\n\r\nProc. 1995.001.031338-6 (4573) - MARIZIA SOARES BRANDAO MARTINS E OUTRAS, ANA LUIZA AFFONSECA ROUSSOULIÈRES, SONIA AFFONSECA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)), MARIA THOMAZIA DE CARVALHO MARTINS) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-000001) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADOS. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança, de atrasados \r\n\r\nProc. 2007.001.101615-5 - IVO RAGI EIS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). PAULA RITO VIANNA (RJ-142628)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA - PGE) Despacho:1. Em réplica. 2. Reitere-se o ofício de fls. 26 com o prazo de 10 (dez) dias para a resposta. \r\n\r\nId: 431368"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "8ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431372": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Subst. do Resp. pelo Expediente: Elcio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.107288-8 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)), Procurador: (PR EST) MARCOS NASSEH TABET Decisão:Recebo a apelação de fls. 357/393 nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.113005-0 (3926) - ANTONIO FIORENZANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA (RJ-041640)) X BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). FABIO FARIAS CAMPISTA (RJ-097573), Dr(a). GISELI CRISTINA DE FREITAS GOMES (RJ-074763), Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932) Despacho:Às partes e ao MP sobre fls. 770/772. \r\n\r\nProc. 2003.001.126643-5 - LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (E11/C8) (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937), Dr(a). WEHBE TAISSUN SANTANA (RJ-126944)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO B. MILECH (PJ-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.028172-0 - FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA (E9/C8) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Procurador: ELAYNE M. S. R. MAHLER (PROC. EST.)), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Decisão:...Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.094849-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA( E 9/C 6) (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES (RJ-075481)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SILVIA F. TORRES (PROC. EST.) Despacho:1- Ciente do V. Acórdão de fls. 136/138... 2- Fls. 94/131: À parte ré, na forma do art. 398 do CPC. 3- Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.148499-6 - MARCIO CAMPOS FERREIRA (E12/C14) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF Despacho:Fls. 111/113 e fls. 114: À parte ré. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.157781-3 - MARLY DA SILVA BARBOSA - E12/C12 (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: DEBORA MAY Decisão:..determino a manifestação das partes em provas como requerido pelo ilustre representante do parquet \r\n\r\nProc. 2006.001.167621-9 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X JULIO JÓIAS Sentença:...Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido da Autora... \r\n\r\nProc. 2007.001.178304-0 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (RJ-114658)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Adeque-se o valor atribuído à causa, considerando a periodicidade do pagamento da gratificação reclamada. \r\n\r\nCobrança C/C Outras Não Especificadas, Dano Moral. \r\n\r\nProc. 2007.001.088240-9 - JULIO CESAR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAQUEL RAMOS (REPUBLICAÇÃO) ...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos em que dispõe o artigo 269, IV, do CPC... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.129005-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA DAS PRAIAS (E8/C2) (Adv(s). Dr(a). HELIO TRIGO JUNIOR (RJ-088358)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) (REPUBLICAÇÃO) 1- Fls. 541/542: Anote-se onde couber o nome do patrono... 2- Fls. 536: Defiro vista dos autos por 10 dias... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.102820-4 - MARCOS BAPTISTA ADAO ( E12/C17) (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) BRUNO BOQUIMPANI SILVA Despacho:...dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.050025-0 - ALDO GONCALVES FRANCA (E6/C12) (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CIRO GRYNBERG Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.078897-9 - VLADIMIR DE OLIVEIRA PECLAT (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA LOPES BRITTO (RJ-067017)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGÉRIO GUIMARÃES Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.129086-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE OLIMPUS - E8/C6 (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Trata-se de ação em que a parte autora questiona a fatura do mês de março de 2006 enviada pela empresa ré, afirmando sua exorbitância e incorreção. Não foram alegadas questões preliminares, pelo que declaro saneado o feito.Considerando a hipossuficiencia técnica do Autor, decreto a inversão do ônus da prova com fulcro no artigo 6° inciso VIII da Lei 8078/90, devolvendo, como conseqüência e em homenagem ao principio da ampla defesa, a oportunidade ao réu para manifestar-se em provas. \r\n\r\nDeclaratória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.120455-5 - SILVA FREITAS GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-118876)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2002.001.024480-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E7/C4) (Adv(s). Dr(a). FATIMA MARTINS COUTO. (PJ-000002)) X BERNADETTE RIBEIRO PONCIANO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Fls. 386: Ao exeqüente. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.037395-3 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: PROC. EST. MARCELO ZENNI TRAVASSOS X NADIR HENRIQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.093604-2 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC. EST. ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO X MARCOS DA CUNHA CHARRET (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) Sentença:...Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS... \r\n\r\nProc. 2007.001.235606-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANSELMO TORRES CORREIA Decisão:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado. Após, ao MP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.139060-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL X JOSE ZILDO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO (RJ-067383) Despacho:1) Certifique-se o transito em julgado;2) Trasladem-se as peças para os autos principais;3) Desapensem-se, procedendo-se à baixa e arquivando-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.266602-9 - SIBELLY TRANSPORTE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIS FARES (RJ-073350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:...venham informações precisas... Venha também cópia do contrato de locação de automóveis referido. Prazo: 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.000706-9 - JORGE ILDEFONSO DO NASCIMENTO(E10/C4)C E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (REPUBLICAÇÃO) 1- Adeque-se o pólo passivo. 2- Venha aos autos cópia da declaração de isento referente ao 2º autor, para fins de apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.058146-0 (5097) - VIACAO VILA RICA LTDA ( E15 / C17 ) (Adv(s). Dr(a). EMANUEL OLIVIERA MORAES (RJ-044984), Dr(a). JOAO BOSCO CAVALCANTE LANA (RJ-033057)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE(PG-8) (PJ-000001) Despacho:Ao exequente, esclarecendo se dá quitação do débito. \r\n\r\nProc. 1997.001.047841-0 - LUIZ HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS E OUTROS (E11/C10) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573), Dr(a). SERGIO DOS SANTOS BARROS (RJ-097432) Decisão:Fls. 534/542: I-se o executado na forma do art. 475-O do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.101347-0 - EDUARDO DA SILVA DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC (Adv(s). Dr(a). HELIO CARDOSO JUNIOR (RJ-036835), Dr(a). CAMILA FERREIRA DE ANDRADE HEITOR (RJ-139628) Decisão:Fls. 79/80: Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos por 10 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2000.001.099231-4 - ZILMAR DE SOUZA FERREIRA (E15/C18) (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245)) X FLUMITRENS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (RJ-127652) ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2001.001.139870-0 - ANSELMO LUIZ CARVALHO DA SILVA (E6/C1) (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (RJ-053484) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2003.001.067865-1 - JELSSON ALVES RAYA ORTIZ (E10/C16) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA (RJ-052387) Decisão:...Pelo exposto, defiro a sucessão processual, nos termos do art 42, § 3º do CPC, para constar no pólo passivo da demanda Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.... \r\n\r\nProc. 2006.001.113885-3 - ESPOLIO DE RAYMUNDA PORTO FERREIRA (E14/C9) (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) VIVIANE C. VIANNA Despacho:1- Fls. 287/309: Diga a parte autora. 2- Ao MP sobre o acrescido. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.149150-7 - JOÃO MARCIO DE ALBUQUERQUE AMARAL (Adv(s). Dr(a). ATILA MEDEIROS SERRA (RJ-056982)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Intimada a parte autora para esclarecimentos, especialmente acerca da natureza da indenização pretendida... Venham cópias do processso em que tal teria ocorrido, para verificação da pertinência subjetiva, dentre outros aspectos de regularidade. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.107638-0 - EUDIBERTO DANTAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.125419-1 - MARCELO BESSA AMARO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES PESSOA (RJ-120724)) X DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU), Procurador: RAFAEL CARVALHO (REPUBLICAÇÃO) ...Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA... \r\n\r\nProc. 2007.001.007132-8 - HUGO REIS PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253)) X CET RIO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA MIRANDA VILLANO (RJ-123050) (REPUBLICAÇÃO) ...Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA... \r\n\r\nProc. 2007.001.026821-5 - RINALDO ALVES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORRÊA DA FONSECA NETO (RJ-128554)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ), Procurador: MARCOS LINS E SILVA (REPUBLICAÇÃO) ...Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA... \r\n\r\nProc. 2007.001.057397-8 - JOSÉ MARIA GASPAR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MONTEIRO CHAFIM (RJ-079993)) X PRESIDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:...Isto posto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.175591-2 - ANA PAULA ROMUALDA DA FONSECA ABREU (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO (RJ-126667)) X SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E OUTROS Decisão:...INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Notifique-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.049006-1 - RAPHAEL BORGES GOMES (E14/C9) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOCIANE CARNEIRO DA SILVA LOUVERA (RJ-109621)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)), Procurador: INGRID ANDRADE SARMENTO Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.158998-9 - ANDERSON DE AZEVEDO TAVEIRA (E6/C8) (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO (PJ-000001) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.038050-7 - SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA (E14/C10) (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES GASPAR (RJ-115765)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.078000-5 - ARMANDO SUAREZ CABALLERO (E6/C7) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TABET (PJ-000001), Dr(a). FERNANDA AVERBUG (PJ-000002) As Partes (para que forneçam cópia da petição 664 de 24/01/07). \r\n\r\nProc. 2003.001.134225-5 - JOAO CLAUDIO GUIMARAES DE ASSIS (E10/C9) (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE SOUZA TORRES (RJ-106724)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA M.L. VALLADO (PJ-000001) Decisão:...Assim, o benefício deve ser pago da forma requerida às fls. 04. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.150837-6 - MARLENE FERREIRA DA SILVA HONORIO (E12/C1) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS P. F. DOS SANTOS (PJ-000001), Dr(a). MARCIA . V. M. ANDRADE (PJ-000002) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2004.001.019532-0 - FABIANO ALVES DE AZEVEDO( E 9/C 10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D`OLIVEIRA (RJ-048227) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2004.001.074247-1 - IVANO ARGOLO VIANA (E10/C5) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA S. LINS (PROC. EST.) Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente (parte autora) pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.086183-6 - WESLEY EDUARDO GUIMARAES REZENDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CHRISTIANO DE O.TAVEIRA (PROC. DO EST.) Despacho:1- Dê-se ciência da sentença ao MP. 2- Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da mesma. 3- Cumprido o item 2, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.096497-2 - CLEBER LACERDA SANTIAGO (E7/C8) (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) MÁRCIO BRUNO MILECH Despacho:...dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.115676-0 - MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA (E12/C16) (Adv(s). Dr(a). DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-077164)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Decisão:Recebo os embargos e a eles nego provimento tendo em vista que a sentença é clara em seu dispositivo, condenando o réu a obrigação de fazer, qual seja, a de efetuar a renovação da carteira de motorista do autor. Qualquer inconformismo que pretenda alterar a sentença deve ser manifestada mediante recurso próprio. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.009811-0 - EDY ORNELAS CORDOVIL NEVES (E8/C17) (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS N. TABET (PROC. EST.) Despacho:1- Ciente do V. Acórdão de fls. 129/131 e fls. 176/184. 2- Ao exeqüente sobre fls. 127. \r\n\r\nProc. 2005.001.067655-5 - JOAO CARLOS RAMOS (E10/C7) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.073019-7 - NELSON EDSON GONCALVES DANTAS(E13/C4) (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GULIRME O MAIA CRUZ Despacho:...dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.081390-0 - BENEDITO ALCINO DA SILVA ( E7/C4) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER RJ), Procurador: MARCIO B. MILECH (PROC. EST.) Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.036928-4 - SOLANGE SANTANA DOS SANTOS (E14/C12) (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.042983-9 - LUIZ CLAUDIO CHAVES FRANCA (E11/C9) (Adv(s). Dr(a). LUTHERO DE ARAUJO MACHADO (RJ-072696)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.061362-6 - MARIA COELI TOSTES PICANCO (E12/C6) (Adv(s). Dr(a). MARCELLINO TOSTES PICANCO (RJ-037311)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos em que dispõe o artigo 269, IV, do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.096923-8 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS (E14/C2) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO), Procurador: NELIO JOSE CAMINHA LEITE Despacho:Certificado quanto ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.122737-0 - AIDA MARIA JORGE RIBEIRO - E7/C3 (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.133067-3 - MANOEL GOMES E13/C2 (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:1- Fls. 52/65: Aguarde-se o pedido de informações. 2- Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.157379-0 - RANIERE DOS SANTOS - E14/C12 (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X DETRAN/RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIANA LOJA TAPIAS Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.003595-6 - INGRID FREIRE DE LIMA (E10/C2) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA GOBERT TORRES Despacho:Em provas, justificadamente, após ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2007.001.019858-4 - ESPÓLIO DE RENATO DO NASCIMENTO PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: FELIPE TADEU Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.041104-8 - JORGE LUIZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA MARQUES (RJ-118199)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.060347-8 - ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCO BRANDÃO (RJ-125875)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos em que dispõe o artigo 269, IV, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.078927-6 - MARIA DA PENHA NATALINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO ZAMBÃO (REPUBLICAÇÃO) Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.110264-3 - CLAUDINE APARECIDO MATIOLI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GOMES DE MORAES LIMA (RJ-090692)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Intime-se a parte autora para que retifique o pólo passivo... \r\n\r\nProc. 2007.001.124427-9 - NÉLIO DOS ANJOS LIMA (Adv(s). Dr(a). IVO PERASSOLLI NETTO (RJ-089323)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 37: Adeque-se o valor da causa ao rito processual eleito, considerando o disposto no art. 275, I do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.204502-3 - RICARDO DE LUCCA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRO RJ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1- Fls. 31/42: Aguarde-se o pedido de informações. 2- Fls. 29/v: Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à DP. \r\n\r\nProc. 2007.001.265938-4 - MARTINHO BIA BISPO (E12/C2) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)) X BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Despacho:Ajuste-se o valor da causa à luz do negócio jurídico a ele subjacente. \r\n\r\nProc. 2008.001.000997-2 - MARIA BENEDITA DIOGO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES (RJ-141396)) X RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Venha cópia do contracheque da Autora. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2008.001.001491-8 - CHRISTIAN TOMAZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Venha o processo referido para análise de eventual litispendência (fls. 36). \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.108983-0 - DELMIRA COSTA RODRIGUES (E8/C8) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA Despacho:1- Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2- Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158516-0 - ELIANE AMARAL DA SILVA (E9/C1) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR MUN) LUIZ EDUARDO C. CORREA), Procurador: (PR EST) JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.039552-3 - MARIA LUCIA DE SOUZA PINTO (E12/C10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Decisão:Recebo as apelações nos seus regulares efeitos. Aos apelados e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.243959-1 - ANA ANGÉLICA DE SENNA DA SILVA (E6/C2) (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Defiro gratuidade de justiça à Autora. Entendo necessária a oitiva da parte ré antes da verificação do requerimento liminar... \r\n\r\nReadmissão de servidor \r\n\r\nProc. 2006.001.083000-5 - EMERSON WILLIAM MARCOLAN LIMA (E9/C2) (Adv(s). Dr(a). FABIO RENATO OLIVEIRA MUGUET (RJ-112816)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA COTRIM NACIF Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 2001.001.058426-3 - PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA (E13/C10) (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (PJ-000001) Despacho:Ao autor \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.132359-1 - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ( E12 / C 18 ) (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DA FONSECA (RJ-080255)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.125881-7 - MAUBER DE SOUZA CAMARGO (E12/C8) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Despacho:Às partes sobre fls. 172/173. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.150100-1 - GILMA LUDUGERIO PASSARELE E9/C13 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR EST) ADRIANA PRATA DE FREITAS Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.042186-5 - LUCILENE PEREIRA DE SOUSA (E11/C16) (Adv(s). Dr(a). ROSANE MALHEIROS REGO (RJ-086340)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR MUN) RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Exame médico-pericial do autor marcado para 11/03/2008 às 12:00h na sala 313C, devendo comparecer com toda a documentação médica pertinente. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.018724-0 - SÉRGIO ANTÔNIO (Adv(s). Dr(a). RENATO BAGNO TOLEDO (RJ-114220)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO SAMPAIO (REPUBLICAÇÃO) Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1989.001.130226-2 (2736) - PAULO JOSE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). OTTO DE OLIVEIRA (RJ-003391), Dr(a). LAERCIO DO CARMO (RJ-035334)) X COMLURB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576), Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Despacho:Fls. 452/453: À parte autora. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1995.001.128275-0 (5366) - LUIZ CLÁUDIO RISCADO CHAVES (E11/C10) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS(PG-4) (PJ-000001)), Assistente: IASERJ Decisão:... no entanto, indefiro-a por falta de previsão legal e considerando que estes não se confundem com os honorários de sucumbência, devendo ser pagos diretamente pelo constituinte ao seu patrono. \r\n\r\nProc. 1997.001.019896-6 - NEUSA CIRINO COSTA (E13/C6) (Adv(s). Dr(a). JOAO NUNES DA FONSECA NETO (RJ-032597), Dr(a). JOÃO GOMES VIEIRA (RJ-011190)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (PJ-000001) Ao autor: Processo disponível no Cartório conforme decisão de fls. 397. \r\n\r\nProc. 1997.001.072922-4 - NEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA (E13/C6) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AMARAL (PJ-000001)), Assistente: IASERJ Às partes para providenciarem cópia da petição de nº 200800273103, protocolada em 22/01/2008, visto que a mesma não foi encontrada no Cartório. \r\n\r\nProc. 1998.001.141826-5 - HELIANA LAURA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO R.MAHLER(PG10) (PJ-000001) (Republicação): Venha cópia da sentença dos embargos (processo 2006.001.036509-6). \r\n\r\nProc. 2004.001.134216-6 - MARCOS DOS SANTOS (E13/C3) (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO CARVALHO FOLLY Decisão:...Pelo exposto, com esteio no art 461, § 5º do CPC, indefiro a expedição dos ofícios requeridos a fls 128 e determino que seja efetuada a intimação da ré, por publicação, para apresentar os documentos suso mencionados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.155948-2 - MARILDE GONCALVES BORGES - E12/C15 (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCO ANTONIO SANTOS RODRIGUES Sentença:...Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.001.080392-3 - DALVA BATISTA DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSITITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA Sentença:...Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança, de Atrasados. \r\n\r\nProc. 2007.001.084324-6 - RAQUEL VERLIN KIFER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão:...Por tais motivos DEFIRO a antecipação de tutela requerida pela parte Autora, para determinar a intimação do Presidente do RioPrevidência a fim de que seja atualizada sua pensão, adotando-se os valores informados às fls . Prazo de 20 dias, a contar do recebimento do mandado de intimação.... \r\n\r\nId: 431372"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ricardo Couto de Castro \r\n\r\nJuiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz de Direito: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Anna Eliza Duarte Diab Jorge \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Deny Ribeiro de Avelar\r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.048521-8 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887)) X CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (RJ-133561) AO RÉU, ORA EXEQUENTE, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 165 \r\n\r\nProc. 2007.001.029252-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X RESTAURANTE O AMIGÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CORREA LIMA (RJ-030232), Dr(a). VANESSA BUENO DUARTE (RJ-141098) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 51: \"2) Esclareça a parte ré o que pretende provar com as provas requeridas.\" \r\n\r\nCobrança, com pedido de liminar C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.167432-8 - CLAUDINEI DIAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Seguem as informações.2) Em réplica. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2002.001.048694-2 - LUIZ CARLOS JUPIACI DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON DIAS MARTINS (RJ-004531D)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO DE CARVALHO (PJ-000001) Despacho:Ao contador judicial, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.122665-8 - PAULO CESAR DIAS DA SILVA, MAURO NUNES DOS SANTOS, TELMO JOSE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO A. SILVEIRA Despacho:Ao ERJ em dez dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.081442-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BORGES BARROSO (RJ-060287)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSE VIEIRA FILHO (RJ-112316) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.001.062165-7 (2649) - MARISA SCHARGEL MAIA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOMANTO (RJ-085914)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO (PJ-000001) A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 290. I. \r\n\r\nProc. 2003.001.048804-7 - LIVIA CRISTINA BARTRAS DAMASIO (Adv(s). Dr(a). JANDIRA BARBOSA DE ALMEIDA (RJ-055454)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (PJ-000001)), VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2004.001.098621-9 - JOSE ARAUJO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALVES FERREIRA (RJ-083778)) X JUCERJA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA), Procurador: FABIO GIUSTO MOROLLI), Procurador: GLAUCO SILVA MENEZES), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA), Litisconsorte: ALEX KLEM DE MATTOS), Litisconsorte: PATRICIA VALE LIMA), Litisconsorte: JOSE IVANILDO DE ALMEIDA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO NA FORMA DA CERTIDÃO, NO PRAZO LEGAL, DE FLS. 103v. \r\n\r\nProc. 2006.001.064481-7 - THALITA RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:(...)Verifico que não há preliminares, vez que a conexão já foi rejeitada. Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimento pessoal da autora, e de prova testemunhal. Defiro a produção de prova documental superveniente que deverá vir aos autos em dez dias. Designo o dia 05/05/2008, às 14 horas, para a realização de AIJ, observando a serventia o devido preparo para a intimação da parte para prestar seu depoimento pessoal e das testemunhas, bem como para a expedição de carta precatória para oitiva daquelas que porventura não residam nesta comarca, na forma da Portaria 2773/04, item 2, b, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Considerando a nova redação do art. 407 do CPC, fixo o prazo para apresentação do rol de testemunhas, acompanhado do devido preparo, em até 30 dias antes da data designada para a audiência. Decorrido o prazo sem apresentação do rol e inexistindo outras provas a serem colhidas em audiência, venham os autos conclusos. Intimem-se (...) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.086838-7 - R S PROMOCOES E EVENTOS ME (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIAO (RJ-027432)) X PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Decisão:A mudança de endereço da parte impetrante sem prévia comunicação a este juízo caracteriza desídida daquela. Isto posto, inscreva-se a dívida. Diligencie o cartório no que se fizer necessário. \r\n\r\nProc. 2008.001.012326-4 - LUIZ SERGIO TAVARES DA ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SÉRVULO TAVARES DA SILVA (RJ-009295), Dr(a). ROBERTO SÉRVULO DA SILVA JUNIOR (RJ-131291)) X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO Decisão:Isto posto, DEFIRO A LIMINAR para que o impetrante submeta-se ao exame físico marcado para o dia 22/01/2008.Requisitem-se as informações.Cumpra-se COM URGÊNCIA.Intimem-se.Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.198432-9 - ALEX CARTACIONE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO YUNES (RJ-123167)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ARICIA FERNANDES CORREIA - PROCURADOR DO MUNICIPIO Decisão:À parte autora sobre a manifestação do MRJ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.133921-5 - ADMARA FALANTE SCHNEIDER E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES (RJ-075984), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) À parte autora, no prazo legal sobre certidão de fls. 9239/9240. (Custas para habilitação dos herdeiros do autor RENATO LOMBA ). Após, vista dos autos ao Estado do Rio de Janeiro para manifestar-se conforme requerido às fls. 9178 e 9184), em cumprimento à decisão de fls.9234.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.134566-5 - CLAIR PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE ZOGHBI (PJ-000001) Decisão:Diante da concordância do exeqüente com os cálculos promovidos pelo executado, expeça-se o precatório, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2003.001.136456-1 - HERMINIA AFFONSO SALOMAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ESPINDOLA DE ABREU (RJ-087609)) X BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.008628-4 - JOSE VICENTE NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ (RJ-105577) Decisão:Fls. 231/232: diante da certidão cartorária retro, devolvo o prazo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.066205-2 - HERVERCY SANTANA GONCALVES, WASHINGTON FELTZ, CARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES, GLORIA CELESTE REITHMAYR (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINER HACK Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.067610-5 - ELIANE KPSCHECK RIBEIRO, WILSON VIEIRA BISPO, MARIA HELENA PEREIRA NUNES, DAISY MARLY MIRANDA NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Decisão:Recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.035487-9 - THYAGO NUNES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES (RJ-141019)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGODA COSTA LINS FILHO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.080236-0 - IRACY DE OLIVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-051349)) X IPERJ INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.007729-1 - COSME MARIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:O documento de fls. 29 indica que o autor está dispensado da apresentação da declaração de isento, bem como que ele entregou a declaração convencional de IR.Isto posto, para análise do pedido de JG, junte o autor sua última declaração de IR, bem como seu último comprovante de rendimentos, ou recolha as custas e taxa devidas.Prazo: dez dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.116025-1 - PAULO CARVALHO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ZULMIRA TOSTES - MRJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO - ERJ Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.007573-7 - NELSON HOSKEN NETTO (Adv(s). Dr(a). NELSON HOSKEN NETTO (RJ-013551)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Junte o autor seu último comprovante de rendimentos, bem como sua última declaração de IR, para análise do pedido de JG, ou recolha as custas e taxa devidas: Prazo: dez dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.000146-6 - EDIENE CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OLEGARIO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-015163)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.038148-2 - VALDENIR NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) A parte autora, em réplica. I. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.036581-0 - ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FLORIAN DA SILVA (RJ-098997)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI (Adv(s). Dr(a). SELMA CARDOSO (RJ-058964) Decisão:Dispenso conclusão.Diante da apensação dos processos 1996.001.125065-9 e 2004.001.145975-6, revogo o despacho anterior e determino a abertura de vista ao MP.Cumpra-se. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2001.001.122517-9 - HELEM ALVARENGA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR (PJ-000001) A PARTE AUTORA, ORA EXEQUENTE, AINDA DEVERÁ COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 111,29 + R$ 67,08 REFERENTE AO CONTADOR JUDICIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS CÁLCULOS DE FLS. 180/181. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.001.138186-6 - ANALUIZA SARMENTO SARAIVA, ANALUCIA SARMENTO SARAIVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Litisconsorte: LUCIANA SARMENTO SARAIVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085) Despacho:À parte autora. Após, ao MP. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1996.001.057114-6 - ENEIDA SIMAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS (RJ-078428)) X FEDERACAO FLUMINENSE DAS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS - FLUPEME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA DA COSTA (RJ-082257), Dr(a). GUILHERME ZUMPICHIATTI DO ESPIRITO SANTO (RJ-099040), Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (PJ-000002) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.135091-4 - ANDERSON LUIZ RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Despacho:Proceda-se ao devido recolhimento, na forma da certidão supra. Prazo: dez dias. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.122050-6 (4021) - OLGA BARROS FALCAO DE MATTOS, ENEIDA DA COSTA SOUZA SALAMONDE, ANA LÚCIA JUNQUEIRA DE BARROS FRANCO, IRACEMA GUIMARÃES MASCARENHAS DA SILVA, HELOISA VIVACQUA CORRÊA MEYER, ESTHER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PIRAGIBE MAGALHÃES, SIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, GISELE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, MARIA EMÍLIA AUGUSTA SAAVEDRA BAPTISTA DE PAULA, NÉZIA DOS SANTOS PINTO AMANDO, SÔNIA MARIA PINTO AMANDO, LUCIA MARIA JUNQUEIRA DE BARROS FRANCO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA FAVERO LEITE (RJ-014491), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847), Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)), ESPÓLIO DE THEREZINHA FÁVERO LEITE, Dr(a). OSWALDO VIANNA FILHO (RJ-061608)), ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA E ADVOGADOS, Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) Despacho:Dispenso conclusão. Oficie-se nos termos requeridos às fls. 826/827, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2001.001.039523-5 - ANA MARIA MENDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (RJ-050667)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) Despacho:Fls. 255: defiro os ofícios, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2004.001.144518-6 - MARIA VIRGINIA SILVA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO - PROC. ERJ ÀS PARTES SOBRE FLS. 113/115. \r\n\r\nProc. 2007.001.068640-2 - LUCY ROSANA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Despacho:À parte autora sobre a certidão cartorária retro. \r\n\r\nId: 431374"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nALVARÁ DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 809 FRANKLIN GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 20652633-7 \r\n\r\nNº: 810 PAULO ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 07543173-4 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. \r\n\r\nId: 430943"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nALVARÁ DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 811 EDUARDO DOS SANTOS WERDAN \r\n\r\nR.G.: 12380051-8 \r\n\r\nNº: 812 JOSÉ CARLOS SARDANHA \r\n\r\nR.G.: 08261842-2 2a.VIA \r\n\r\nNº: 813 NEMEZIO MATHEUS DOS RAMOS EVARISTO \r\n\r\nR.G.: - \r\n\r\nNº: 814 RAFAEL MENDONÇA MACHADO \r\n\r\nR.G.: - \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nId: 430945"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nPROGRESSÃO DE REGIME: SEMI-ABERTO P/ABERTO \r\n\r\nNº: 775 HELIO OLIVEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nR.G.: 10488168-5 \r\n\r\nNº: 776 JUBERLAN DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nR.G.: 21252368-2 \r\n\r\nNº: 777 LUIZ CARLOS DE AGUIAR MORAES JÚNIOR \r\n\r\nR.G.: 12588391-8 \r\n\r\nNº: 778 MARCELO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 11264499-2 \r\n\r\nNº: 779 SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nR.G.: 05926618-9 \r\n\r\nPROGRESSÃO DE REGIME: FECHADO P/SEMI-ABERTO \r\n\r\nNº: 780 ALBERTO GOMES ARAÚJO \r\n\r\nR.G.: 12983916-3 \r\n\r\nNº: 781 ALEX AUGUSTO DA SILVA MORAIS \r\n\r\nR.G.: 10536097-8 \r\n\r\nNº: 782 ALEXSANDRO BESSA DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 12757226-1 \r\n\r\nNº: 783 ANDERSON DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 12025140-0 \r\n\r\nNº: 784 ANDRÉ CARDOSO SILVA \r\n\r\nR.G.: 12843520-3 \r\n\r\nNº: 785 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nR.G.: 10019848-0 \r\n\r\nNº: 786 BRUNO FERNANDO PERES \r\n\r\nR.G.: 20157175-9 \r\n\r\nNº: 787 CARLOS ANTONIO FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 10725285-0 \r\n\r\nNº: 788 CLÉSSIO DA FONSECA \r\n\r\nR.G.: 04162851-2 \r\n\r\nNº: 789 FABIANO DA SILVA LUCENA \r\n\r\nR.G.: 11923135-5 \r\n\r\nNº: 790 FLAVIANE DE OLIVEIRA SÁ \r\n\r\nR.G.: 12021260-0 \r\n\r\nNº: 791 JEFERSON CORDEIRO NACLE VIEIRA \r\n\r\nR.G.: 06097430-0 \r\n\r\nNº: 792 JEFERSON SERAPHIM FRANÇA \r\n\r\nR.G.: 22076555-6 \r\n\r\nNº: 793 JOSE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 07641335-0 \r\n\r\nNº: 794 JOSEMAR DE MORAIS CARDOZO \r\n\r\nR.G.: 12420480-1 \r\n\r\nNº: 795 JOSEMILSON CARNEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nR.G.: 08546679-5 \r\n\r\nNº: 796 LAURO AMORIM \r\n\r\nR.G.: 09140276-8 \r\n\r\nNº: 797 LEANDRO ATILIO ALVES BERNARDO \r\n\r\nR.G.: 12020090-2 \r\n\r\nNº: 798 LUIZ CLAUBER DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 21554546-8 \r\n\r\nNº: 799 MANOEL LLAMAS CORDOBA \r\n\r\nR.G.: 13460465-1 \r\n\r\nNº: 800 MARCELINO SALIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 17006830-8 \r\n\r\nNº: 802 PAULO RODRIGUES DE MELO \r\n\r\nR.G.: 12025038-6 \r\n\r\nNº: 803 RODRIGO DE FREITAS LOPES \r\n\r\nR.G.: 20258580-8 \r\n\r\nNº: 804 RODRIGO DE PAULA TRINDADE \r\n\r\nR.G.: 21026219-2 \r\n\r\nNº: 805 THIAGO SILVA DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 20811220-1 \r\n\r\nNº: 806 WELLINGTON REIS MELGACO \r\n\r\nR.G.: 12030070-2 \r\n\r\nLIVRAMENTO CONDICIONAL \r\n\r\nNº: 807 EDUARDO LUIZ MATTOS SEIXAS \r\n\r\nR.G.: 07451776-4 2a.VIA \r\n\r\nALVARÁ DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 808 SERGIO PEREIRA TORRES FILHO \r\n\r\nR.G.: 13021059-4 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. \r\n\r\nId: 430942"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "430944": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nVISITA PERIÓDICA AO LAR \r\n\r\nNº: 205 DOUGLAS DA SILVA CAVALCANTE \r\n\r\nR.G.: 20608940-1 (601) \r\n\r\nNº: 206 MÁRCIO VALENÇA DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 11900828-2 (603) \r\n\r\nNº: 207 SYLFARNEY MACHADO \r\n\r\nR.G.: 12909267-2 (602) \r\n\r\nTRABALHO EXTRA-MUROS \r\n\r\nNº: 208 PAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 06180859-8 (361) \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nId: 430944"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Conselho da Justiça Militar": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431404": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcius da Costa Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Rogerio Fabregas da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 240 do CPM - Furto \r\n\r\nProc. 2004.001.047198-0 - SEGUNDA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261)) X CHRISTIANO CAETANO GOMES), ALEXANDRO MOREIRA DE SOUZA Dr. Armando Correia OAB/RJ 106.261, para a Defesa do 2º acusado se manifestar em diligência. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 1996.001.011084-2 (10981) - MINISTERIO PUBLICO MILITAR X JOAQUIM GAMA FILHO SENHOR ADVOGADO DR. JACKSON SANTOS DE AMORIM - OAB/RJ 72.732 - VENHA A DECLARAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE NÃO COBRARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. \r\n\r\nId: 431404"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Turmas Recursais dos Juizados Especiais": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 13/02/08, às 10:00 horas, quarta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: FLAVIO SILVEIRA QUARESMA\r\n\r\nRecurso 2007.700.059876-4 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : FERNANDO CARLOS DE JESUS (Dr(a) Jonnasan Azevedo da Silva - OAB RJ-114420, Dr(a) Keila da Silva Azevedo - OAB RJ-106566) \r\n\r\nImpetrado : I JEC SÃO GONÇALO \r\n\r\nId: 431541"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 13/02/08, às 10:00 horas, quarta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\nRecurso 2007.700.046337-8 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : LAILTON DA CONCEIÇAO TEIXEIRA (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nImpetrado : XXI JEC \r\n\r\nRecurso 2007.700.049034-5 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : ALBA VALÉRIA PEREIRA FIGUEIREDO (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nImpetrado : III JEC SÃO GONÇALO \r\n\r\nRecurso 2007.700.050126-4 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : ELIANE CARDOSO CINTRA (Dr(a) Luiz Carlos Ferrari Gonçalves - OAB RJ-020730) \r\n\r\nImpetrado : XX JEC \r\n\r\nRecurso 2007.700.052500-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERA CRISTINA COITINHO DE MELLO (Dr(a) Priscila Samuel Gomes - OAB RJ-131309, Dr(a) Paulo Francisco Ferrer de Alencar - OAB RJ-141873) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053056-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADRIANO BRANDÃO ABREU (Dr(a) Sebastião Marcos Conceição - OAB RJ-073412) \r\n\r\nRecorrido : ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053057-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (Dr(a) Ana Lucia Ferreira de Azevedo - OAB RJ-073439) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053068-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE CALDAS RAMOS DA SILVA (Dr(a) Cássio Ramos Haanwinckel - OAB RJ-105688) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053120-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDILMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Dr(a) Glaucio Lia Siqueira - OAB RJ-122628) \r\n\r\nRecorrido : ROTANY MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr(a) Leandro Pereira da Silva - OAB SP-159129) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053135-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TAM LINHAS AÉREAS S/A (Dr(a) Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ-080572) \r\n\r\nRecorrido : FLAVIA CUPPELO TAMIOZZO (Dr(a) Catia Cristina Alonso Sobral - OAB RJ-098610) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053159-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS AUGUSTO (Dr(a) Fábio Pacheco Reis - OAB RJ-133584) \r\n\r\nRecorrido : SULINA SEGURADORA S/A e outros (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053288-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSANE HENRIQUES AMARAL (Dr(a) Sérgio de Souza Rocha - OAB RJ-142046) \r\n\r\nRecorrido : FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053303-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO PINE S/A (Dr(a) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ-014290) \r\n\r\nRecorrido : MARLENE FERREIRA MARCELINO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.053358-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇÚ - SESNI (Dr(a) Marcelo Lannes Santucci - OAB RJ-112678, Dr(a) Marcelo Lannes Rodrigues - OAB RJ-114080) \r\n\r\nRecorrido : NATHÁLIA ASSIS LUZ (Dr(a) Mario Maia Junior - OAB RJ-114202) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053612-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LAFARGE BRASIL S/A (Dr(a) Tayrony Espíndola Borges - OAB RJ-117029) \r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Alexandre Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-080429) \r\n\r\nRecorrido : NILTON ROBERTO DA SILVA (Dr(a) Jose Sebastiao da Silva - OAB RJ-042395) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053646-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Dr(a) Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ-098563) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053724-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Dr(a) Elaine Cristina Vicente da Silva - OAB RJ-137071) \r\n\r\nRecorrido : MICHELE OLIVEIRA SAMPAIO (Dr(a) Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo - OAB RJ-138217) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053938-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecorrente : FORD BRASIL LTDA MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (Dr(a) Ricardo Lima Cardoso - OAB RJ-101050) \r\n\r\nRecorrido : GLAUCIA GOMES VERGARA LOPES (Dr(a) Mag Carvalho Paletta - OAB RJ-062430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.054776-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SOCIETE AIR FRANCE (Dr(a) José Manuel Rodrigues Lopez - OAB RJ-049611) \r\n\r\nRecorrido : CRISTIANE GALHARDO FERREIRA VIANNA (Dr(a) Vanessa Rodrigues Diniz Aigner - OAB RJ-093023) \r\n\r\nRecurso 2007.700.057755-4 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : IRALDA LAMEIRA RIBEIRO (Dr(a) Kleber Avila Pereira - OAB RJ-012857) \r\n\r\nImpetrado : JEC - TERESÓPOLIS \r\n\r\nRecurso 2007.700.058163-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONDOMÍNIO SHOPPING . . . IGUATEMI RIO (Dr(a) Carla Maria Oliveira Santos - OAB RJ-081179) \r\n\r\nRecorrido : LIA RIBEIRO DE SOUZA (Dr(a) Liz Mônica Serejo Alves Silva - OAB RJ-059555) \r\n\r\nRecurso 2007.700.059831-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER . . . S/A (Dr(a) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ-072940) \r\n\r\nRecorrido : CID BAPTISTA DE PAULA (Dr(a) Paulo Edde Filho - OAB RJ-031698) \r\n\r\nRecurso 2007.700.059844-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO . . . REAL S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : VIVIAN AMARAL MIRANDA (Dr(a) Paulo Roberto Canettieri - OAB RJ-016655) \r\n\r\nRecurso 2007.700.059855-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S. A. ( OI CELULAR ) (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : ALVARO PEREIRA (Dr(a) Michael Teixeira Viana - OAB RJ-145090) \r\n\r\nRecurso 2007.700.059942-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA (Dr(a) Eneli Soares da Silva - OAB RJ-104735) \r\n\r\nRecorrido : UNICARD BANCO MULTIPLO (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2007.700.059957-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL . . . LTDA (Dr(a) Luciane da Rocha Irmes - OAB RJ-099039) \r\n\r\nRecorrido : REGINA CELIA MONTEIRO FERNANDES (Dr(a) Claudio Cabral - OAB RJ-084614) \r\n\r\nRecurso 2007.700.059982-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : THIAGO DE ANDRADE SETUBAL (Dr(a) Márcia Cristina Narciso Pastura - OAB RJ-128665) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecurso 2007.700.060504-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ALEX NORBERTO DA SILVA (Dr(a) Saint Clair Felix de Moraes - OAB RJ-068881) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063600-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERASA S/A (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (Dr(a) Flavia Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ-100120) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063624-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CLÁUDIO GOMES CUNHA (Dr(a) Marco Tomaso Papinutto - OAB RJ-089899) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063636-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇO S. A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE FÁTIMA AMARO ALVES (Dr(a) Gerson Pedro de Andrade - OAB RJ-077254) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063754-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDITORA ABRIL S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : WILLIAM RODRIGUES SANTOS (Dr(a) William Rodrigues Santos - OAB RJ-045351) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063884-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ELIVALDO PEREIRA XAVIER (Dr(a) Gisele Cristina Sereno dos Santos da Cunha - OAB RJ-135783) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063897-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEOMAR PEIXOTO DE AQUINO (Dr(a) Gueisa de Souza Chaves - OAB RJ-094011, Dr(a) Leandro Coutinho Correia - OAB RJ-117541) \r\n\r\nRecorrido : TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063924-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE LUIZ MARINHO (Dr(a) Rita de Cassia Falheiro de Barros - OAB RJ-116118) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063951-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO (Dr(a) Marcia Faria Lima - OAB RJ-086753) \r\n\r\nRecorrido : JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (Dr(a) Antonio Erlan Carneiro de Alencar - OAB RJ-127448) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064046-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO . . . S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecorrido : BRAULIO DE ALCANTARA PESSOA JR, (Dr(a) Rebecca Goulart Cohen - OAB RJ-129685) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064048-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LUCIA CHAVES REIS (Dr(a) Silvia Helena Coimbra Haddad - OAB RJ-031579) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064119-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILSON FLORES DA CUNHA PINTO (Dr(a) Marcio Carlos Mendes Rapozo - OAB RJ-109900, Dr(a) Ernane Pereira de Souza - OAB RJ-146232) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD S/ A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064127-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEBASTIÃO FERREIRA ESTEVÃO (Dr(a) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ-125638) \r\n\r\nRecorrido : CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Dr(a) José Renato Sousa Neves de Andrade - OAB RJ-115065) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064148-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DENTALCORP . . . LTDA (Dr(a) Rodolfo Derossi Cabreira - OAB RJ-131023) \r\n\r\nRecorrido : ANDREA PRATES SCHWARTZ (Dr(a) Renata Prates Schwartz - OAB RJ-103495) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064162-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SOCIEDADE . . . CIRÚRGICA - SAMOC S/A (Dr(a) Rogério Jesus de Souza - OAB RJ-072720) \r\n\r\nRecorrido : ALCINA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO (Dr(a) Leonardo Fischer Peçanha - OAB RJ-102072) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064183-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOÃO PAULO DA COSTA SANT ANA (Dr(a) Irene Talarico - OAB RJ-057473) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316, Dr(a) Maria Helena Caldas Osorio - OAB RJ-064624) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064192-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S. A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA (Dr(a) William de Medeiros Pena - OAB RJ-055313) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064193-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NELIO BARBOSA GUIMARÃES E OUTRA (Dr(a) Mauro Henrique Nunes Lobato - OAB RJ-100911) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S. A. (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064283-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO ( UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A) (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643, Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDETE BARBOSA DE ARAUJO (Dr(a) Mauro Barbosa Xavier - OAB RJ-132961) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064284-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - CERJ (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOSE JOAQUIM COSME PINTO NETO (Dr(a) Soraya Domenica Leite Feital - OAB RJ-100809, Dr(a) Geraldo Mercadante Simões - OAB RJ-055625) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064309-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CARMEM LUCIA PINHEIRO MACIEIRA (Dr(a) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ-109829, Dr(a) Grasiela do Carmo Lisboa de Souza - OAB RJ-116402) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064355-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Braz Pesce Russo - OAB SP-021585, Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : MARILZA SALUSTIANO DA SILVA (Dr(a) Erica Entrago Chica - OAB RJ-114030) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064364-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUELI MARIA FRAGA (Dr(a) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ-054529) \r\n\r\nRecorrido : BANCO IBI S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064383-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : DEBORA ANTONIA ARAÚJO PALMEIRA (Dr(a) Natasha Casais Teixeira - OAB RJ-102839) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064384-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO UNIBANCO (Dr(a) Jorge Eduardo Peres de Farias - OAB RJ-132098, Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : FRANCISCO ODILON DOS SANTOS (Dr(a) Danielle Corrêa Mariano de Campos - OAB RJ-115980) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064397-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAU S. A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : MARIA LUCIA LIMA SANTOS e outros (Dr(a) Rodrigo das Neves Fernandes - OAB RJ-125534) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064429-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LILIAN ROBERTA HORMUNG CARDOSO DE MELLO (Dr(a) Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa - OAB RJ-131232) \r\n\r\nRecorrido : RIO ITA LTDA (Dr(a) Antonio Pedro Jayme - OAB RJ-045350) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064450-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS (Dr(a) Aibernon Maciel Araujo - OAB RJ-094025) \r\n\r\nRecorrido : PLURICELL TELEFONIA CELULAR (Dr(a) Ana Maria Domingues de Moraes - OAB RJ-069099) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO AIG WARRANTY S/A (Dr(a) Luis Felipe de Freitas Braga Pellon - OAB RJ-020387) \r\n\r\nRecorrido : SIEMENS LTDA \r\n\r\nRecurso 2007.700.064464-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALAYDE OLIVENCIA FONSECA (Dr(a) Febo Manuel dos Santos Magalhaes - OAB RJ-111984) \r\n\r\nRecorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO \r\n\r\nRecurso 2007.700.064475-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DOROTE DINIZ CASTILHO (Dr(a) Daniel Edde - OAB RJ-020584) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064486-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JAGGER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Dr(a) Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva - OAB RJ-059771) \r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE DA SILVA CASTRO (Dr(a) Fabrício Barbosa Simões da Fonseca - OAB RJ-091236) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.064508-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : DEOCLECIANO MAGALHAES (Dr(a) Francisco Jose Meira de Andrade - OAB RJ-094223) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064513-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO (Dr(a) Adriano Jose Lima Bernardo - OAB RJ-095748) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064529-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBSON THOMPSON ARTUIQUE (Dr(a) Kelly Martins Ramos - OAB RJ-111395) \r\n\r\nRecorrido : BRUNA DE CARVALHO BASTOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.064572-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO CESAR DE SOUZA LOPES (Dr(a) Artur Meireles Bernardes - OAB RJ-112656) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064578-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : DALVA SANTOS DA SILVA FERNANDES (Dr(a) Joao Batista dos Santos Bucker - OAB RJ-081191) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064580-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LUCIA HELENA PACHECO DE RESENDE (Dr(a) Joao Batista dos Santos Bucker - OAB RJ-081191) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064589-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDINALVA BARBOSA DE ARCHIRUSAL (Dr(a) Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB RJ-040147) \r\n\r\nRecorrido : ASSIM (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064619-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED PETRÓPOLIS - COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (Dr(a) Antônio Salvador Borges dos Reis Moniz de Aragão - OAB RJ-104909) \r\n\r\nRecorrido : WANDERLEY JOSE JUSTEN (Dr(a) Daniele Stumpf - OAB RJ-101525) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064621-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : XEROX COMÉRCIO E IND. LTDA (Dr(a) Walter Augusto Cardoso - OAB RJ-025423) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES (Dr(a) Luis Fillipe Areas Alves - OAB RJ-104773) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064641-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : STEFAN CLAUS REINOLD (Dr(a) Vladimir Rodrigues Rocha - OAB RJ-109499) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064663-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DA CONCEIÇÃO ROBIM DA LUZ (Dr(a) Maria Luzia de Sant'Ana Oliveira - OAB RJ-111671) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064675-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADELMA FERREIRA DA SILVA (Dr(a) Andre Messias do Nascimento - OAB RJ-128404) \r\n\r\nRecorrido : BANCO FINASA S/A \r\n\r\nRecurso 2007.700.064682-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SANDRA VIRGINIA TEIXEIRA DOS SANTOS (Dr(a) Edgar Pontes Cunha - OAB RJ-127022) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064703-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.064710-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : SABRINA DE BRITO MELO (Dr(a) Katia Leal Bicudo - OAB RJ-108363) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064731-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ALEX PIRES FERREIRA (Dr(a) Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ-110982) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064735-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : VÃNIA CARDOZO DE ABREU SODRÉ (Dr(a) Athayde de Barros Goncalves - OAB RJ-110982) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064753-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DA GLORIA MELLIS CABRAL \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A \r\n\r\nRecurso 2007.700.064759-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : NIVALDO CANDORA FILHO (Dr(a) Rosane da Silva - OAB RJ-112758) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064772-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTÔNIO HENRIQUE DE LIMA (Dr(a) Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ-106000) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064791-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : FABIANO JOSE MELLO GUIMARÃES (Dr(a) Frank Gomes Vianna - OAB RJ-100650) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064805-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ-057787) \r\n\r\nRecorrido : ANNA JUSTINA VOGEL TEIXEIRA DE ARAUJO (Dr(a) Gisele Wainstok - OAB RJ-130925) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064818-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ERIK LUCIANO SOUZA PINTO (Dr(a) Mario Maia Junior - OAB RJ-114202) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064829-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ODILON FARIA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064842-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S. A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728) \r\n\r\nRecorrido : BENEDITA SILVA DO AMARAL (Dr(a) Washington Rosa de Oliveira - OAB RJ-124984) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064860-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCENIO BATISTA VASCONCELOS (Dr(a) Marcos Eli de Oliveira Junior - OAB RJ-125459) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064866-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : MARISTELA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA e outros (Dr(a) Magno Agripino de Oliveira da Silva - OAB RJ-080442) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064873-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RITA DE CASSIA DE FREITAS MOTTA (Dr(a) Frederico Lundgren Bastos - OAB RJ-108894) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064884-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE DA SILVA RAMALHO (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064911-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GUSTAVO CARVALHO BARROS (Dr(a) Gabriela de Carvalho Soares - OAB RJ-142527) \r\n\r\nRecorrido : AGF BRASIL SEGUROS S/A (Dr(a) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ-049035) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064923-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PATRÍCIA GOMES BORGES GONÇALVES & OUTROS (Dr(a) Elisana Pinto Guedes - OAB RJ-104066) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064936-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S. A BANCO MULTIPLO (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : PAULO SILAS DE ALMEIDA (Dr(a) Andreia Cristina Ribeiro - OAB RJ-102326) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064945-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEANDRO DA SILVA PAIVA (Dr(a) Frederico Ivar Carneiro - OAB RJ-090166) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR INTERNET LTDA (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064997-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : YEDA MARIA DE SOUZA DA SILVA (Dr(a) Richarlle Flôres dos Santos - OAB RJ-124764) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065016-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A ( BOTAFOGO) (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : LUZIA RODRIGUES DA SILVA MARQUES (Dr(a) Juliana Leite Citeli dos Reis - OAB RJ-115950) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065039-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Dr(a) Anemar Ferreira Júnior - OAB MG-094955) \r\n\r\nRecorrido : VIAÇÃO SANTO ANTONIO S/A (Dr(a) Cesínio de Carvalho Paiva Neto - OAB RJ-074122) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065074-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VANIR CARVALHO GUIMARÃES (Dr(a) Jaqueline de Abreu Pereira - OAB RJ-105627) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065087-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : EDITE FREITAS DE QUEIROZ (Dr(a) Madleine Leal Figueiredo Cordeiro - OAB RJ-092308) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065101-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERICA RIBEIRO DE SOUZA (Dr(a) Janaina Alves da Costa Fernandes - OAB RJ-117615) \r\n\r\nRecorrido : CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065135-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES (Dr(a) Neuseli Brant do Couto Ribeiro - OAB RJ-108597) \r\n\r\nRecorrido : PANAMERICANO ADIMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Dr(a) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ-014290, Dr(a) Jackson Luz Fonseca - OAB RJ-105624) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065153-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REJAME DEBOSSAN PEREIRA (Dr(a) Aparecida Angelica Tuler Ferreira - OAB RJ-112607) \r\n\r\nRecorrido : SIEMENS (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065186-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DAMIÃO FRANCISCO CUNHA (Dr(a) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ-147748) \r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ-095148) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.065228-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO COUTINHO GUEDES (Dr(a) Ricardo Coutinho Guedes - OAB RJ-124358) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO . . . S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065240-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Braz Pesce Russo - OAB SP-021585) \r\n\r\nRecorrido : RUY SILVA JUNIOR (Dr(a) Marcio Renato Lorens de Oliveira - OAB RJ-116629) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065248-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OTAVIANO LIMA DE ARAÚJO (Dr(a) Marcos Aurelio Franco Vecchi - OAB RJ-122989) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ \r\n\r\nRecurso 2007.700.065320-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CETELEM BRASIL S/ A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Dr(a) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ-100310) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO FERREIRA (Dr(a) Wilson Corrêa de Souza Neto - OAB RJ-089366) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065350-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HELBER DE SOUZA LIMA (Dr(a) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ-063302) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065372-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FLORESTAN FRANCO DA SILVA JÚNIOR (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065385-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065435-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERGIO LUIZ DA SILVA BILLE (Dr(a) Monalisa Costa e Silva - OAB RJ-104969) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A (Dr(a) José Antônio Martins - OAB RJ-114760) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065446-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU SA (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecorrido : JULIANA DOS SANTOS PEIXOTO NUNES (Dr(a) Jefferson Cretton Ribeiro - OAB RJ-126815) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065458-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : WILLIAM DE JESUS GUIA CANTALEGO (Dr(a) Paulo Roberto da Silva Couto - OAB RJ-107031) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065473-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NET TELEVISÃO CIDADE S/A (Dr(a) Henry Allan Carneiro Pereira - OAB RJ-128419) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ DE JESUS SANTOS (Dr(a) Luiz Carlos Rabello de Araujo - OAB RJ-096499) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065483-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERGIO MARQUES BRANDÃO (Dr(a) Wilson da Silva de Almeida - OAB RJ-119710) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A \r\n\r\nRecurso 2007.700.065511-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELISANGELA BRANDÃO DE ARAUJO (Dr(a) Patricia Ribeiro Vieira - OAB RJ-103956) \r\n\r\nRecorrido : VIP LIFE CARD (Dr(a) Bruno Ribeiro da Silva - OAB RJ-134550) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003376-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALAN BELACIANO (Dr(a) Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro - OAB RJ-131639) \r\n\r\nRecorrente : BANCO CITIBANK S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.003517-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALESSANDRA GUIMARÃES MENDONÇA (Dr(a) Wellington Vitalino Santos - OAB RJ-114290) \r\n\r\nRecorrido : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nId: 431004"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431631": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Pauta de Sessão",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 13/02/08, às 10:00 horas, quarta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nRecurso 2007.700.062917-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CERQUEIRA (Dr(a) Lívia Pereira do Couto Cruz - OAB RJ-139344) \r\n\r\nRecorrido : BANCO PANAMERICANO S/A (Dr(a) Jorge Luiz da Costa Habib - OAB RJ-075897) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064021-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS (Dr(a) Christiane Maria Borges Ferreira - OAB RJ-143285) \r\n\r\nRecorrido : ZOAR . . . TURISMO LTDA (Dr(a) Glauco Veneu Halmosy - OAB RJ-115646) \r\n\r\nRecorrido : V R G LINHAS AÉREAS S/A (Dr(a) Gustavo da Rocha Schmidt - OAB RJ-108761) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064905-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BRADESCO - S. A (Dr(a) Rone Esteves Cortes - OAB RJ-108046) \r\n\r\nRecorrido : MARIA BOTTIROLI (Dr(a) Denise Pires de Moura Passos Beligolli - OAB RJ-104640) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065469-0 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : OFICINA DE OURIVES SANTÍSSIMA TRINDADE LTDA (Dr(a) Carlos Ferreira da Costa Neto - OAB MG-104066) \r\n\r\nImpetrado : JEC SEROPÉDICA \r\n\r\nRecurso 2008.700.000677-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TAM LINHAS AÉREAS (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRA LUCIO SALES (Dr(a) Felipe Adolfo Fernandes Kalaf - OAB RJ-057634) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.000817-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DALIA CORREIA DE JESUS (Dr(a) Glauco Cardoso da Conceição - OAB RJ-105317) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001057-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VOGAMO FRANCISCO SOUZA E OUTRO (Dr(a) Cristiano Franco Fonseca - OAB RJ-114367) \r\n\r\nRecorrido : LISETE DE OLIVEIRA MIRANDA (Dr(a) Rubens Fernandes Cardoso Neto - OAB RJ-107030) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002147-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDICARD ITAU S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA MARNET POPULO (Dr(a) Maria Angélica Nobre Chaves - OAB RJ-117082) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002175-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGINA ALVES FERREIRA (Dr(a) Luciana Maria Silva Reis - OAB RJ-084153) \r\n\r\nRecorrido : CELSO FERREIRA ALVES e outros (Dr(a) Olga Martins Ribeiro - OAB RJ-018249) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002203-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DENISE DA COSTA PEIXOTO (Dr(a) Maria Auxiliadora Freitas de Souza - OAB RJ-088632) \r\n\r\nRecorrido : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Dr(a) Ligia Aparecida Mariano Policiano - OAB RJ-131274) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002279-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDNA PEREIRA DA COSTA (Dr(a) Fátima Antunes Magalhães - OAB RJ-133204) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672, Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002326-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEONARDO ROSA DE SOUZA (Dr(a) Leonardo Rosa de Souza - OAB RJ-141385) \r\n\r\nRecorrido : POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002575-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : VANEIDA AREAL PIRES (Dr(a) Gustavo Areal Pires - OAB RJ-136014) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002748-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIANE ROSA MOREIRA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002749-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEX PEREIRA e outros (Dr(a) Marcelo Correa Ribeiro - OAB RJ-141776) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002753-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002772-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAÚ CBD S. A. (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : TANIA LUCIA DA COSTA FERREIRA (Dr(a) Helio Guimarães de Mello Junior - OAB RJ-132887) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002798-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA JOSE DE BRITO FRATANI (Dr(a) Valmir Nunes Marini - OAB RJ-137990) \r\n\r\nRecorrido : ITAÚ SEGUROS S/A (Dr(a) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ-049035, Dr(a) José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ-038497) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002802-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO LIRA (Dr(a) Priscilla Silveira dos Santos - OAB RJ-144220) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002825-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ELAINE DO NASCIMENTO LANATI MOREIRA (Dr(a) Rubens Tinoco Machado - OAB RJ-065328) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002832-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RONDINELI ALVES MERLINS (Dr(a) Ribamar Duy Rezende - OAB RJ-132108) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002852-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERGIO REIS (Dr(a) Sergio Reis - OAB RJ-082717) \r\n\r\nRecorrido : CETELEM BRASIL S/A (Dr(a) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ-049035) \r\n\r\nRecorrido : ASSSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (Dr(a) Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB SP-128998) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002859-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GEAP- FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr(a) Tania Sidney de Souza Mesquita - OAB RJ-077752) \r\n\r\nRecorrido : MARILIA DOTTORI GASPAR (Dr(a) Ary de Andrade Gaspar - OAB RJ-013477) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002868-8 - Reclamação\r\n\r\nReclamante : FELIPE CRUZ FERREIRA (Dr(a) Jorge Lessa da Silva - OAB RJ-095556) \r\n\r\nReclamado : PRIMEIRA TURMA RECURSAL \r\n\r\nRecurso 2008.700.002888-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : DOUGLAS VIEIRA PALHARES (Dr(a) Jorge Alexandre Fonseca Farelli - OAB RJ-097050) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002889-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO (Dr(a) Rafael Almeida Diniz - OAB RJ-132134) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002912-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643, Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : RAPHAEL JORIO FILHO (Dr(a) Claudio Jose Correia de Menezes - OAB RJ-001002) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002919-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : ADELMO DO NASCIMENTO CAMPOS (Dr(a) Barbara Fabiana Santos Machado - OAB RJ-114204) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002944-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VOLKSWAGEN DO BRASIL S. A. (Dr(a) Oscar Fleury da Rocha Loureiro - OAB RJ-107563) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE FÁTIMA PINTO SANTOS (Dr(a) José Gomes Ribeiro Neto - OAB RJ-112280) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002947-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : SUZANE ROCHA ANTUNES PATRICIO (Dr(a) Victor Amadeu Pinto da Silva - OAB RJ-111704) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002967-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728, Dr(a) Gilberto de Freitas Magalhães Junior - OAB RJ-123792) \r\n\r\nRecorrido : ANNE GABRIELA SOUZA DOS SANTOS (Dr(a) Maria Jose Rodrigues Costa - OAB RJ-054766) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002990-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MÁRCIA NEIDE EVARISTO COSTA (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ-131968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002997-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARISTELA COSTA DE OLIVEIRA PESTANA (Dr(a) Renata Lúcia Loureiro Tavares - OAB RJ-110231) \r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S. A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.003026-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WAGNER DA SILVA QUIROZ (Dr(a) Reginaldo Olimpio da Silva - OAB RJ-131350) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ-033473) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003032-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTCLAIR (Dr(a) Luiz Miguel Peterlini - OAB RJ-051136) \r\n\r\nRecorrido : RITA RAMOS GONÇALVES (Dr(a) Maria de Fatima Gonçalves Ramos - OAB RJ-060879) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003043-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE DA SILVA FRUACHES (Dr(a) Monica Lima Conrado - OAB RJ-108744) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO FERREIRA (Dr(a) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ-108757) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003059-2 - Conflito de Competência\r\n\r\nSuscitante : MM JUÍZA DE DIREITO ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nSuscitado : MM JUÍZA DE DIREITO ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA \r\n\r\nRecurso 2008.700.003062-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA MADALENA GUEDES COUTINHO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : LOJAS RENNER (Dr(a) Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ-120185) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003069-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GEIXA NUNES MAX (Dr(a) Cláudio Lourenço Nunes - OAB RJ-079539) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003083-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : POSITIVO INFORMATICA LTDA. (Dr(a) Marcos Leandro Pereira - OAB PR-017178) \r\n\r\nRecorrido : MARISA DA VEIGA PEREIRA GREGIO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003104-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ENIO FERREIRA DE ALMEIDA (Dr(a) Leonardo Bernardi Bastos - OAB RJ-138535) \r\n\r\nRecorrido : B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Dr(a) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ-119157) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003107-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A (Dr(a) Claudia Maria Ferrari Barbosa - OAB RJ-049430) \r\n\r\nRecorrido : LIDIA VOLLU BROCHADO e outros (Dr(a) Laercio Dias Barbosa - OAB RJ-048901) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003134-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : ALUÍZIO ALEX RODRIGUES DOS SANTOS (Dr(a) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ-080543) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003155-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr(a) Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ-057787) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA CRISTINA CARVALHO GUEDES (Dr(a) Jose Juarez Jardim Antunes - OAB RJ-111003) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003160-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITALEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. - SONOLEVE (Dr(a) Edison Silva Peixoto - OAB RJ-062787) \r\n\r\nRecorrido : NILDA LOPES DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003181-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGINA SZTERENKRANC (Dr(a) Theo Moreira - OAB RJ-101753) \r\n\r\nRecorrido : MÁRCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO DE CASTRO (Dr(a) Elinete de Albuquerque Rodrigues Ferreira - OAB RJ-129058) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003184-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO SANTIAGO RAMOS (Dr(a) Claudio Ricardo da Silva Teixeira - OAB RJ-127756) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003205-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITÁU S. A (Dr(a) Candida Ricardo de Paula - OAB RJ-128104) \r\n\r\nRecorrido : ADAELSON FERREIRA VERISSIMO (Dr(a) Heloisa Mascarenhas Galaxe - OAB RJ-105626) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003214-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Regina Celis dos Santos Gusmão Cerqueira - OAB RJ-068072) \r\n\r\nRecorrido : ANA PAULA SOBRAL ASFORA SAMPAIO COSTA (Dr(a) Anderson Pacheco de Caro - OAB RJ-091069) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003245-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747, Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecorrido : ROSANGELA PEREIRA RODRIGUES (Dr(a) Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz - OAB RJ-092040) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003263-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA AMELIA FREITAS MARTINS (Dr(a) Valeria Martins Vieira Moreira - OAB RJ-095997) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003272-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI - TNL PCS (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003284-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DANIELA DE CARVALHO CORDEIRO (Dr(a) Daniel Paes Felix de Souza - OAB RJ-135009) \r\n\r\nRecorrido : RESTAURANTE \"SEM MISERIA\" (Dr(a) Jonas Alves dos Santos - OAB SP-123066) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003289-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY (Dr(a) Fábio Luis Amoedo Afonso - OAB RJ-104866) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU SA (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003306-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrido : JANETE DA SILVA SANTOS (Dr(a) Luiz Carlos Rios da Silva - OAB RJ-099033) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003322-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GABRIEL MACHADO BORGES (Dr(a) Gabriel Machado Borges - OAB RJ-120671) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003339-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CARLA REGINA FERREIRA DE VASCONCELOS (Dr(a) Marcilio Augusto - OAB RJ-144210) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003346-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CRÉD. 21 PARTICIPAÇÕES LTDA. (Dr(a) Gabriel Pimenta Mota - OAB RJ-135110) \r\n\r\nRecorrido : JULIA RAMECK (Dr(a) Luis Eduardo de Britto Rabha - OAB RJ-104759) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003366-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : JOHN HERBERT DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003371-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU DE CARTÕES S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : JUÇARA MARIA SAMICO (Dr(a) Luiz Afonso Mandaro - OAB RJ-053098) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003389-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA. (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : VILSON BARROSO DE CASTRO (Dr(a) Maria das Gracas Campos Prado - OAB RJ-077248) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003416-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONDOMÍNIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Dr(a) Lucia Helena Machado - OAB RJ-049796) \r\n\r\nRecorrente : PROMOINFO S/A (Dr(a) Rodrigo Augusto Kalache de Paiva - OAB RJ-085399) \r\n\r\nRecorrido : VIVIANE VIRTUOSO DE SOUSA (Dr(a) Ary Carlos da Silva - OAB RJ-105512) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003425-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : LUZIA BATISTA PINHEIRO (Dr(a) Cristiano Mendes de Araújo - OAB RJ-133201) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.003444-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA (Dr(a) Lindalva Correia da Silva Pinto - OAB RJ-083940) \r\n\r\nRecorrido : NOKIA DO BRASIL LTDA (Dr(a) Alexandre Ghazi - OAB RJ-070771) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003446-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : EDENILSON ARAUJO SANTOS (Dr(a) Seiji Saito - OAB RJ-111445) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003463-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SÉRGIO GONÇALVES MANHÃES (Dr(a) Nelma Sandra Rocha - OAB RJ-069252) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003481-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELISANGELA COSTA DE MELO (Dr(a) Leticia Teixeira de Avila - OAB RJ-102936) \r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.003502-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CESAR DO NASCIMENTO SÁ (Dr(a) Barbara Lambraki - OAB RJ-136576) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003513-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecorrido : PEDRO MARETTI (Dr(a) Bris Belga Cathala Neto - OAB RJ-100788) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003528-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : B C P S/A (CLARO) (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870) \r\n\r\nRecorrido : CONCEIÇÃO AMARAL DE OLIVEIRA (Dr(a) Rodrigo Quero Noguerol Neves - OAB RJ-115074) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003542-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉIA BRASIL SILVA DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003560-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA MARIA PIRES FERREIRA (Dr(a) Jorge Dumont Teixeira - OAB RJ-087312) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : LG DO BRASIL S/A (Dr(a) Denise Leal Santos - OAB RJ-047361) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003561-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ LESSA MEDEIROS (Dr(a) Marcia Buarque Malta - OAB RJ-125678) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003575-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : NEIDE APARECIDA BERNARDINO (Dr(a) Fabio Geraldo Veloso - OAB RJ-102141) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003589-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FABIANA MACHADO LOPES (Dr(a) Andrea Nunes de Medeiros - OAB RJ-098815) \r\n\r\nRecorrido : I. B. I. . . . LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003605-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO GE CAPITAL S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA MIRANDA REIS (Dr(a) Evandro Alves de Cerqueira - OAB RJ-104801) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003633-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : GLEISSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003642-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : RITA DE CÁSSIA COTRIM MOTTA (Dr(a) Evandro Barbosa Steele - OAB RJ-004069) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003658-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FABIANO FRANCISCO LEAL (Dr(a) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ-133627) \r\n\r\nRecorrido : LEADER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Dr(a) Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB RJ-075789) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003659-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JONATAS SANTOS CABRAL (Dr(a) Wilson Corrêa de Souza Neto - OAB RJ-089366) \r\n\r\nRecorrido : DENISE RESENDE DE OLIVEIRA (Dr(a) Rodrigo Pavan - OAB RJ-108732) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003679-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEONARDO DE OLIVEIRA (Dr(a) Luiz Antonio Furlani Filho - OAB RJ-123125) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003681-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELINO DOMINGOS MARTINS (Dr(a) Hugo dos Santos Souza - OAB RJ-123192) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003699-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO ITA LTDA (Dr(a) Antonio Pedro Jayme - OAB RJ-045350) \r\n\r\nRecorrido : CELIA MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2008.700.003710-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TANIA FERREIRA DA SILVA (Dr(a) João Sidney Chagas - OAB RJ-116598) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003734-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIO BARROS DE OLIVEIRA (Dr(a) Esequiel Gomes de Araujo - OAB RJ-076836) \r\n\r\nRecorrente : LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (Dr(a) Marta Valéria Nogueira de Brito - OAB RJ-126505) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.003738-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TERESINHA MARIA DE SIQUEIRA (Dr(a) Gisele Salme Leal - OAB RJ-122039) \r\n\r\nRecorrido : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Dr(a) José Luiz Rezende de Almeida - OAB RJ-019110) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003766-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES CARVALHO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003767-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : BEATRIZ BARROSO VASCONCELLOS (Dr(a) Paulo Guilherme Luna Venancio - OAB RJ-068213) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003789-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AUGUSTO CESAR LOPES DOS SANTOS (Dr(a) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ-120409) \r\n\r\nRecorrido : BANCO PANAMERICANO S/A (Dr(a) Jackson Luz Fonseca - OAB RJ-105624) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003791-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALUISIO FERNANDES ALVES (Dr(a) Antonio Pereira Sobrinho - OAB RJ-103121) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003802-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENTO CESAR DE ARAUJO (Dr(a) Giane Apoliana Albino - OAB RJ-110552) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITIBANK S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003812-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JÉSSICA ALMEIDA CASTRO (Dr(a) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ-118835) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003824-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARLI TEREZINHA PAZ DE CASTILHO (Dr(a) Helio Salassié Santana Arpino de Castro - OAB RJ-101925) \r\n\r\nRecorrido : LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (Dr(a) Raquel Monteiro Ferreira - OAB RJ-118721) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003835-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ABDALA RACHED (Dr(a) Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ-098563) \r\n\r\nRecorrido : PARANA BANCO S/A (Dr(a) Michael Teixeira Viana - OAB RJ-145090) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003853-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULOS. A-BANESPA (Dr(a) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ-072940) \r\n\r\nRecorrido : JOAO BATISTA CANDIDO ARCURI (Dr(a) Monica de Oliveira Lima - OAB RJ-101336) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003863-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (Dr(a) Regina Maria Silva Souto da Costa - OAB RJ-098033) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003876-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMADEU DE SOUZA FERNANDES (Dr(a) Guilherme Martins Frederico - OAB RJ-101731) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003889-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MIGUEL RIBEIRO MACHADO (Dr(a) Glaura Correa de Almeida - OAB RJ-142737) \r\n\r\nRecorrido : VIVO- S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003917-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIANA DE ANDRADE MOURA (Dr(a) Fabiano Figueira Iecher - OAB RJ-123566) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003923-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO DE CARVALHO CUNHA (Dr(a) Luiz Felipe de Barros Basilio - OAB RJ-124604) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003931-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728) \r\n\r\nRecorrido : SARINA NICASTRO (Dr(a) Adriana dos Anjos Carvalho - OAB RJ-123978) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003939-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO CASTILHO DE ANDRADE (Dr(a) Adriano Correa da Silva - OAB RJ-101172) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003956-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ARTHUR FAUSTINO GONZALES MARTINEZ (Dr(a) Antonio Claudio Cardoso Baptista - OAB RJ-096706) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Maria Cristina Castro Neves de Oliveira - OAB RJ-031731) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003963-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEVISÃO CIDADE S/A (Dr(a) Fernando Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ-115046) \r\n\r\nRecorrido : PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA (Dr(a) Atila de Almeida Ribeiro - OAB RJ-102901) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003981-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EUNICE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003991-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : LILIANE ESCRIVA (Dr(a) André da Silva Teixeira - OAB RJ-084892) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004012-3 - Agravo de Instrumento\r\n\r\nAgravante : HEBER CORREA DE MACEDO (Dr(a) Carlos Alberto Travassos de Menezes - OAB RJ-142196) \r\n\r\nAgravado : LIGHT S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.004016-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : PRISCILA JORDAO DA SILVA PORTO (Dr(a) Wellington Clair de Castro - OAB RJ-135088) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004019-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TEMPO SEVIÇOS LTDA (Dr(a) Americo Barbosa de Paula Chaves - OAB RJ-015425) \r\n\r\nRecorrido : DAVID TARGUETA DA SILVA (Dr(a) Welma Rosa da Rocha - OAB RJ-135427) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004042-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADELSON DA COSTA GOMES (Dr(a) Carla Boechat Lode - OAB RJ-076510) \r\n\r\nRecorrido : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Dr(a) Tiago Mendes Cunha - OAB RJ-120597) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004056-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004071-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ROSA SANTA BARRIGOSSI TÂMARA (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004083-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAMAR FERREIRA GIL (Dr(a) David Mann - OAB RJ-098470) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004102-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ROSILANE PEREIRA SIMÃO (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004104-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALAX FERNANDES DOS SANTOS (Dr(a) Thiago Macedo de Almeida - OAB RJ-122991) \r\n\r\nRecorrido : RESERVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Dr(a) Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filho - OAB RJ-057093) \r\n\r\nRecorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FLORÃO (Dr(a) Maria Jose da Cruz Faria - OAB RJ-041321) \r\n\r\nRecorrido : IVAN \r\n\r\nRecurso 2008.700.004124-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : CRISTIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Dr(a) Lucia Maria dos Santos Loucao - OAB RJ-065128) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004136-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MG MASTER LTDA (Dr(a) Maria da Conceição Cadar Lopes - OAB RJ-079991) \r\n\r\nRecorrido : ELIANE FREIRE DE CASTRO AZEVEDO (Dr(a) Norberto Marques Quirino Junior - OAB RJ-089929) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004151-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004162-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MCDONALDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr(a) Cristiane Pereira Lima - OAB RJ-115401) \r\n\r\nRecorrido : JONHNY DE AZEVEDO MAIA JÚNIOR (Dr(a) Rui Maciel da Silva - OAB RJ-038214) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004174-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAPHAELA NOVAES CHIEREGATE (Dr(a) Marcelo Chieregato - OAB RJ-127816) \r\n\r\nRecorrido : LAERTI PEREIRA DE CARVALHO (Dr(a) Carlos Roberto Bento - OAB RJ-075373) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004191-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NEUZA SANTOS LIMA (Dr(a) Nelson Ribeiro da Silva - OAB RJ-132589) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ ANCHITE e outros (Dr(a) Heitor Favieri Filho - OAB RJ-043583) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004201-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTA GOUVEA CARVALHO (Dr(a) Gisele Santos Lopes - OAB RJ-121883) \r\n\r\nRecorrido : GOLDEN CROSS ASSIST. INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. (Dr(a) Luiz Carlos Zveiter - OAB RJ-071132) \r\n\r\nRecorrido : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI LTDA (Dr(a) Elias Meisels Pacca - OAB RJ-147602) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004250-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (CLARO) (Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecorrente : GLAUCIA MARIA LEÃO MARTINS (Dr(a) Stefan Carrão Pinto - OAB RJ-124063) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.004251-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JUAREZ GALIETT e outros (Dr(a) Washington Guimarães - OAB RJ-082833) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004270-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrente : FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAES (Dr(a) João Custódio Gomes de Carvalho - OAB RJ-058414) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.004271-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JUSSARA BORGES LATOSINSKI (Dr(a) Evaldo Ruy da Fonseca Almeida - OAB RJ-022041) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004298-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT-SERV. ELETRIC. S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : CLEIDE SEVERINO DE BARROS (Dr(a) Patricia Raquel de Araujo Bialowas - OAB RJ-080233) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004304-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PEDRO FABRICIO PÓVOA (Dr(a) Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira - OAB RJ-139066) \r\n\r\nRecorrido : DELTA AIR LINES INC (Dr(a) Rafael Fernandes Gurjao Terceiro - OAB RJ-114840) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004325-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA (Dr(a) Marcelo Lopes de Medeiros - OAB RJ-107288) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Cristiane Monteiro Ferreira - OAB RJ-098456) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004328-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : DIONE REIS BEZERRA (Dr(a) Dione Reis Bezerra - OAB RJ-064981) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004353-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : ROSANGELA SILVA PINHEIRO MELLO (Dr(a) Claudio Peixoto de Souza - OAB RJ-116153) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004357-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT-SERV. ELETRIC. S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : ALUIZIO JOSÉ DOS SANTOS (Dr(a) Almir Chaves André - OAB RJ-114292) \r\n\r\nJuiz Relator: FLAVIO SILVEIRA QUARESMA\r\n\r\nRecurso 2007.700.062007-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MICHELLE PEDROSA MIRANDA MONTEIRO (Dr(a) Andre Julio Mateus - OAB RJ-134589) \r\n\r\nRecorrido : SENAC -SERV. NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Dr(a) Sergio Mazzillo - OAB RJ-025538) \r\n\r\nRecurso 2008.700.000193-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDA MARTINS PEREIRA (Dr(a) Joaquim Queiroga Neto - OAB RJ-029636) \r\n\r\nRecorrido : UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO UNISA (Dr(a) Jorge Luis Ribeiro de Amorim - OAB RJ-064874) \r\n\r\nRecorrido : INSTITUTO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DE SÃO PAULO e outros (Dr(a) Ernesto Paulozzi Junior - OAB RJ-128562) \r\n\r\nRecorrido : EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Dr(a) José Eduardo de Almeida Carriço - OAB RJ-045513) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002750-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANA MARIA DA SILVA FELIX (Dr(a) Savio Gonçalves Borges - OAB RJ-111660) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002756-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DAISIMAR COUTINHO COELHO (Dr(a) Luiz Henrique Rodrigues de Siqueira - OAB RJ-142221) \r\n\r\nRecorrido : C&A MODAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-108200) \r\n\r\nRecorrido : SONY ERICSSON LTDA (Dr(a) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ-128392) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002770-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : ALCILEA ANTUNES GONÇALVES (Dr(a) Julieta da Rocha Pereira - OAB RJ-080163) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002780-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GLAUBER P. MARTINS CELULAR (Dr(a) Alexandre Adriani Cardoso - OAB RJ-081445) \r\n\r\nRecorrido : LUCIMAR DA SILVA SANTOS (Dr(a) Sonia Maria de Aquino Furtado - OAB RJ-130921) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002789-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANNA HELOÍSA NIEMEYER SOARES CARNEIRO CHAVES (Dr(a) Anna Heloisa Niemeyer Soares Carneiro Chaves - OAB RJ-052704) \r\n\r\nRecorrido : ERIKA DA SILVA ROCHA (Dr(a) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ-119993) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002816-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DENIZE APARECIDA AMARAL BARBOZA (Dr(a) Ericsem Gomes Henrique de Souza - OAB RJ-130109) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002817-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NATHÁLIA DE LIMA SOUZA (Dr(a) Jorge Wilson Soares Vieira - OAB RJ-141037) \r\n\r\nRecorrido : LOJAS AMERICANAS S/A (Dr(a) Vinicius Ideses - OAB RJ-098749) \r\n\r\nRecorrido : SIEMENS DO BRASIL \r\n\r\nRecurso 2008.700.002835-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BGN S/A (Dr(a) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ-001545) \r\n\r\nRecorrente : RONALDO DE FREITAS PAULA (Dr(a) Carlos Henrique Silva dos Santos - OAB RJ-135575) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.002855-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉA LUISA GOMES DA SILVA (Dr(a) Celso Ricardo Freitas Cavalcanti - OAB RJ-072284) \r\n\r\nRecorrido : LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A (Dr(a) Luis Gustavo de Paiva Leão - OAB SP-195383) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ CARTÕES S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002877-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (Dr(a) Cleber Cyro Xavier - OAB RJ-081813) \r\n\r\nRecorrido : COMPANHIA . . . MINAS BRASIL (Dr(a) Luis Felipe de Freitas Braga Pellon - OAB RJ-020387) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002883-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : ANA LUIZA FURTADO DE MESQUITA (Dr(a) Ana Luiza Furtado de Mesquita - OAB RJ-123171) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002908-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGINA CELIA FIGUEIREDO (Dr(a) Libia Marina Epifani Pinto - OAB RJ-142898) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002909-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO (Dr(a) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ-108935) \r\n\r\nRecorrido : MAURO DE GOUVEA FERNANDES E OUTRO (Dr(a) Sonia Maria de Aquino Furtado - OAB RJ-130921) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002934-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JANE AMARANTE TATAGIBA (Dr(a) Marcio Barros Mourão - OAB RJ-124736) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002937-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643, Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : CLODOALDO LUIZ DA SILVEIRA (Dr(a) Clodoaldo Luiz da Silveira - OAB RJ-065263) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.002953-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS LINEU VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR (Dr(a) Milena Bastos Ferreira - OAB RJ-105122) \r\n\r\nRecorrido : EMPRESA LIVRE - EMBRATEL (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA (Dr(a) Denise Leal Santos - OAB RJ-047361) \r\n\r\nRecorrido : OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO LTDA. (Dr(a) Priscila da Cruz Assis - OAB RJ-130795) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002981-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE LUIZ ALEXANDRE BARBOSA (Dr(a) Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ-127634) \r\n\r\nRecorrido : SERASA S/A (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002988-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA CRISTINA DA GAMA (Dr(a) Andrea Silva da Costa Leite - OAB RJ-083655) \r\n\r\nRecorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MOTOROLA LTDA (Dr(a) Eduardo Luiz Brock - OAB SP-091311, Dr(a) Solano de Camargo - OAB SP-149754) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003015-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS SILVA BRAGA (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Rone Esteves Cortes - OAB RJ-108046) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003034-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A (Dr(a) Marcelo Mattos Trapnell - OAB SP-149733) \r\n\r\nRecorrido : GEANFRANCISCO DA SILVA FIGUEIRA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003044-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GRACE MARIA PONTES GIL (Dr(a) Gláucia Rodrigues da Silva - OAB RJ-122516) \r\n\r\nRecorrido : MARIA IRACEMA QUEIROZ DE SOUZA (Dr(a) Alexandre de Mello Carvalho - OAB RJ-134568) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003046-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILDA MENDES DE LIMA (Dr(a) João Bosco Tolledo da Costa - OAB RJ-075105) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Affonso Jose Soares - OAB RJ-002428) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003082-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VANESSA SATUBA (Dr(a) Leonardo Ribeiro do Nascimento - OAB RJ-095076) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003092-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDERSON ROGERIO SOUZA (Dr(a) Samantha Macedo G. Loques - OAB RJ-103635) \r\n\r\nRecorrido : NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Dr(a) Alexandre Ghazi - OAB RJ-070771) \r\n\r\nRecorrido : CELL CITY (Dr(a) Beatris Narcizo Molinos - OAB RJ-102589) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003102-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO . . . REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS FAGNER LIMA DE CASTRO BORGES (Dr(a) Attila Maria Silva - OAB RJ-003695) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003120-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BRADESCO S. A. (Dr(a) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ-126409) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CEZAR NEVES DA CUNHA (Dr(a) Amir Papera - OAB RJ-075480) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003123-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Candida Ricardo de Paula - OAB RJ-128104) \r\n\r\nRecorrido : IZANETE MARIA DE MORAES LIMA (Dr(a) Rosalia de Carvalho Lopes - OAB RJ-125095) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003141-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DALVA MARIA SILVA (Dr(a) Guilherme de Almeida Dick - OAB RJ-143828) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S. A. (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003144-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : REGINA DE CARVALHO CANEJO (Dr(a) Antonio Roberto Marcicano - OAB RJ-017109) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003167-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SILVIA JENNY COHN TABOADA (Dr(a) Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula - OAB RJ-084731) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003172-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANDERSON COPOLILO PIEMONTE (Dr(a) Marcos de Goes - OAB RJ-054991) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003201-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROMOINFO S/A (Dr(a) Rodrigo Augusto Kalache de Paiva - OAB RJ-085399, Dr(a) Gislene Medeiros Gomes Barbosa - OAB RJ-141305) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003206-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DELTA AIRLINES (Dr(a) Rafael Fernandes Gurjao Terceiro - OAB RJ-114840) \r\n\r\nRecorrido : REGINA STELLA DE ANDRADE (Dr(a) Sergio Sender - OAB RJ-033267) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003224-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELENA APARECIDA SILVEIRA SOARES SANTOS (Dr(a) Ana Lucia Nogueira Correa - OAB RJ-079794) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003232-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUELY CHAGAS SILVA MORAES (Dr(a) Leni Fernandes - OAB RJ-073520) \r\n\r\nRecorrido : CONCESSIONÁRIA ÁGUA DE JUTURNAÍBA S/A (Dr(a) Marcio Horacio da Cunha - OAB RJ-084902) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003253-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE LOURDES DE LIMA (Dr(a) Oton Luiz Siqueira de Oliveira - OAB RJ-140668) \r\n\r\nRecorrido : SERASA (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003254-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : LUCIA HELENA ALZIRA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (Dr(a) Marcelo Cruz Evangelista - OAB RJ-058404) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003268-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NANCI BISPO SEVES (Dr(a) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ-091379) \r\n\r\nRecorrido : GRADIENTE S. A (Dr(a) Delci Jorge dos Santos - OAB RJ-097321) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003275-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SABRINA DAMIANI RODRIGUES (Dr(a) Daniela Costa da Silva Souza Dantas - OAB RJ-135431) \r\n\r\nRecorrido : DGM - ELETRO-MÓVEIS LTDA (Dr(a) Debora Beatriz Lima Moraes Caraciolo - OAB RJ-132540) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003298-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EVANDRO MATTOS BARBOZA (Dr(a) Marlene Carneiro - OAB RJ-039749) \r\n\r\nRecorrido : ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS TELE URCA (Dr(a) Marcia Fernandes Abreu da Silva - OAB RJ-084540) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003304-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e outros (Dr(a) José Luiz Rezende de Almeida - OAB RJ-019110) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA (Dr(a) Luiz Eduardo Guimarães Avena - OAB RJ-114141) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003325-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S. A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUZA (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003330-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA (Dr(a) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ-070123) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003350-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERGIO DOS SANTOS TEIXEIRA (Dr(a) Maria Socorro Freitas - OAB RJ-055844) \r\n\r\nRecorrido : CASAS BAHIA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003356-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FLÁVIO JOSÉ DE SÁ SILVINO (Dr(a) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ-115848) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003377-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REAL SEGUROS S. A. (Dr(a) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ-095957) \r\n\r\nRecorrido : GABRIEL GARCIA ESPOSTI (Dr(a) Orlando Cesar Lemos de Souza - OAB RJ-116029) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003380-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ELZA MARTINS RABELO (Dr(a) Rodrigo Octávio Pinto Borges - OAB RJ-113823) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003403-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL LINHAS AÉREAS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : ALBERTO BARBOSA NASCIMENTO (Dr(a) Guilherme Lucas Loureiro - OAB RJ-121618) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003434-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENILDE VEIGA FILHO (Dr(a) Elaine Feijó da Silva - OAB RJ-133979) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.003435-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO CARTÕES - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Dr(a) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ-126409) \r\n\r\nRecorrido : TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO (Dr(a) Tatiana Sommerlatte Pinheiro - OAB RJ-099212) \r\n\r\nId: 431631"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431634": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 14/02/08, às 12:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRecurso 2007.700.063681-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : LUCEMIR DE SOUZA CALDEIRA (Dr(a) Juliana Leite Citeli dos Reis - OAB RJ-115950) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063682-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : LUCIA DE SOUZA CALDEIRA (Dr(a) Juliana Leite Citeli dos Reis - OAB RJ-115950) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063687-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE FATIMA GONÇALVES ANDRADE (Dr(a) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ-070123) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063692-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GABRIEL CARDOSO DE LEMOS (Dr(a) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ-118273) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063717-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : NEIDE MARIA DE FREITAS (Dr(a) Plinio Coelho da Fonseca - OAB RJ-102726) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063728-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MIRIAN BERNARDO DE SOUZA e outros (Dr(a) Anna Elisa Rocha China Leal - OAB RJ-078391) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063744-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : FORTE MARICÁ TINTAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA-ME (Dr(a) Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB RJ-085480) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063751-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDITORA GLOBO (Dr(a) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ-129718) \r\n\r\nRecorrido : CLEUSA MARIA ALEIXO \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2007.700.063770-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS PINTO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : TERRA NETWORKS BRASIL S. A. (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063782-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GILCELENE CORREA GOMES (Dr(a) Maria Socorro Freitas - OAB RJ-055844) \r\n\r\nRecorrido : BOTICÁRIO (Dr(a) Andre Luis Moita de Barros - OAB RJ-112337) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063801-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : VERA LÚCIA HONÓRIO DA SILVA (Dr(a) Vannessa Souza Simoes Vieira - OAB RJ-127143) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063813-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A ( BOTAFOGO) (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : REGINE DE FREITAS SILVA (Dr(a) Simone Codato do Carmo - OAB RJ-127913) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063824-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DANIEL JORGE DE ARAÚJO \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : WIZARD CAMPO GRANDE (Dr(a) Eliana Israel Pestana de Aguiar - OAB RJ-023791) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063840-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (Dr(a) Fernando Carlos Fernandes Martins - OAB RJ-140914) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (SUPERM. EXTRA) (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063854-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063868-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ILMA ALEIXO AMARAL (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063888-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAUCARD ADM, CARTOES DE CREDITO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800, Dr(a) Marcelo de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ-115331) \r\n\r\nRecorrido : ENZO ALTOMAR (Dr(a) Andrea Costalonga - OAB RJ-084401) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063893-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ZUNEIDE DA SILVA LEITE (Dr(a) Mauricio da Cunha Costa Júnior - OAB RJ-139725) \r\n\r\nRecorrido : SUPERMERCADO EXTRA (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063916-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : ADELINO CORRÊA DE MACEDO (Dr(a) Paulo Salvador Pastore - OAB RJ-016337) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063947-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSANE DOS SANTOS VON SEEHAUSEN DE PAULA (Dr(a) Leonardo Almeida Alves de Souza - OAB RJ-098053) \r\n\r\nRecorrido : SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA (Dr(a) Sergio Henrique de Souza Dantas - OAB RJ-080658, Dr(a) Alan Baumgratz Andrino - OAB RJ-112382) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063949-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SAÚDE S/A (Dr(a) Sergio Bermudes - OAB RJ-017587) \r\n\r\nRecorrido : BEATRIZ MARIA ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO (Dr(a) Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello - OAB RJ-088556) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063981-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (CLARO) (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870, Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecorrido : EDUARDO FERNANDO PLENS MANFREDINI (Dr(a) Eduardo Fernando Plens Manfredini - OAB RJ-113688) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063983-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDILEUZA RODRIGUES VIEIRA (Dr(a) Rodrigo Lelis Dias - OAB RJ-125365) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DO CARMO DA SILVA ROCHA (Dr(a) Roberto Vinicius Villela Nunes - OAB RJ-078323) \r\n\r\nRecorrido : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA CÂNDIDO MENDES 891 (Dr(a) Jorge Luis Silva - OAB RJ-080151) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064003-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LOJAS VAREJISTAS LTDA. (Dr(a) Felippe Accioly Lins Santos - OAB RJ-120410) \r\n\r\nRecorrido : MICHELLE GIL DE SOUZA (Dr(a) Leandro Kersten Madeira Basto - OAB RJ-125165) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064022-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIO ROBSON DE MAGALHÃES DA SILVEIRA (Dr(a) Berkmans Gabriel de Souza - OAB RJ-081327) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064037-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : JOSEFA CRISTINA DE OLIVEIRA (Dr(a) Augusto Cesar Fonseca de Carvalho - OAB RJ-086601) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064047-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WAGNER VIEIRA TAVARES (Dr(a) Carolina Debortoli Salvador - OAB RJ-141880) \r\n\r\nRecorrido : SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA. (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064070-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA (Dr(a) Wilson Roberto Pereira Duarte Silva - OAB RJ-048752) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064077-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecorrido : TANIA MELO BORGES (Dr(a) Roseli da Silva Alonso - OAB RJ-118451) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064101-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Dr(a) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ-114089) \r\n\r\nRecorrido : ELIZABETH FERNANDES PINTO DA SILVA (Dr(a) Roseli da Silva Alonso - OAB RJ-118451) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064103-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : CLEIVER TELLES DA SILVA (Dr(a) Maria Elvira de Magalhães Dorna - OAB RJ-096292) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064118-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONSERTAR SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA- SO VÍDEO BARRA (Dr(a) Marta Valéria Nogueira de Brito - OAB RJ-126505) \r\n\r\nRecorrido : PAULO ROBERTO RIBEIRO (Dr(a) Alexandra Radicetti Riedlinger - OAB RJ-060787) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064131-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAFAEL JERONYMO DIAS VALLE VIEIRA (Dr(a) Gilda Imbuzeiro do Valle Vieira - OAB RJ-020011) \r\n\r\nRecorrido : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Dr(a) David Paterman Brasil - OAB RJ-113992) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064146-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA (Dr(a) Tasso Serra Marques - OAB RJ-127239) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064161-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO (Dr(a) Eduardo Vicentini - OAB RJ-055380) \r\n\r\nRecorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S. A (Dr(a) Leivas de Mattos Rosa - OAB RJ-096314) \r\n\r\nRecorrente : ASTRAL CAR VEICULOS (Dr(a) Paulo Roberto Fernandes Moreira - OAB RJ-092845) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064175-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA (Dr(a) Carlos Paiva - OAB RJ-103435) \r\n\r\nRecorrido : MAURO PEREIRA MINSKY (Dr(a) Robson Luiz Ferreira - OAB RJ-060703) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064191-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SHEILA JUSTINO RIBEIRO DUARTE (Dr(a) Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro - OAB RJ-072172) \r\n\r\nRecorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064222-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DJAIR RESENDE DE CARVALHO (Dr(a) Alexandre Bastos Collares - OAB RJ-083649) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064223-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-LOJA VIVO (Dr(a) Andre Soares Travessa - OAB RJ-093083) \r\n\r\nRecorrido : JOANA ACAR SILVA (Dr(a) Sergio Murilo Santos Campinho - OAB RJ-055174) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064241-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CELENITA RIBEIRO DUARTE (Dr(a) Fabiano Caetano Soares - OAB RJ-132705) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064250-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287, Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO DA SILVA TISSI (Dr(a) Antonio Jose Mansur - OAB RJ-088367) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064272-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecorrido : DORIEDSON FERREIRA GONÇALVES (Dr(a) Carlos José Fioretti Bento - OAB RJ-084342) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064275-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : LISETE MARIA NEDEL (Dr(a) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ-109829, Dr(a) Grasiela do Carmo Lisboa de Souza - OAB RJ-116402) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064298-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MADALENA ANTONIA DE SOUZA (Dr(a) Charles de Souza Lima - OAB RJ-135275) \r\n\r\nRecorrido : CASA E VÍDEO (Dr(a) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ-097870) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064303-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMAURI FRANCISCO DE SOUZA (Dr(a) Sara Nani Bonfadini de Souza - OAB RJ-106098) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064327-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Candida Ricardo de Paula - OAB RJ-128104) \r\n\r\nRecorrido : EPOMEA CUSTÓDIA FERNANDES BARBOSA (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064332-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ÂNGELO FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO (Dr(a) Junia da Silva Barreto Ribeiro - OAB RJ-143666) \r\n\r\nRecorrido : TIAGO MATA DOS SANTOS RIBEIRO (Dr(a) Enaldo Vieira Barreto - OAB RJ-079259) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064352-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS (Dr(a) Maximino Goncalves Fontes Neto - OAB RJ-017783, Dr(a) Marcus Eduardo Magalhães Fontes - OAB RJ-096659) \r\n\r\nRecorrido : WAGNER COUTINHO LINDOSO (Dr(a) Wagner Coutinho Lindoso - OAB RJ-154247, Dr(a) Camila Cotia de Franca Coutinho - OAB RJ-131657) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064358-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CARLOS MENDES (Dr(a) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ-109829) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064363-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR - BENEDITINOS (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352, Dr(a) Alexandre Brandão Gomes - OAB RJ-072155) \r\n\r\nRecorrido : WILSON ALONSO DE ALBUQUERQUE (Dr(a) Jefferson dos Santos Bezerra - OAB RJ-057402) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064395-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELECTROLUX DO BRASIL LESTE S/A (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecorrido : SANDRO SANTOS DE CASTILHO (Dr(a) Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - OAB RJ-120409) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064407-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S. A. (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870) \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO DE LEMOS SOBRINHO (Dr(a) Amália de Fátima Sengo Costa - OAB RJ-100968) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064423-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SEGURO S. A (Dr(a) Alberto Sampaio de Figueiredo - OAB RJ-109465) \r\n\r\nRecorrido : NEUZA DA SILVA IZAIAS (Dr(a) Frank Gomes Vianna - OAB RJ-100650) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064432-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecorrente : SPC (Dr(a) Marcus Vinicius Gomes Amorim - OAB RJ-115867) \r\n\r\nRecorrido : MARTA REGINA DA SILVA (Dr(a) Michelle Mourao Abi Abib - OAB RJ-129130) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064453-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : TERESINHA DE JESUS RODRIGUES (Dr(a) Anderson Pereira Lessa - OAB RJ-110543) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064458-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrente : ALDILEA BRANDT CORREA (Dr(a) Anderson Neiva de Souza - OAB RJ-085075) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.064476-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMICO SAÚDE LTDA (Dr(a) Fabíola da Silva Santos - OAB RJ-086939) \r\n\r\nRecorrido : ALEXSANDRE DE ANDRADE CASTELO BRANCO \r\n\r\nRecurso 2007.700.064489-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRENO SANTUZZI TEBALDI (Dr(a) Edil Murilo dos Santos Junior - OAB RJ-052925) \r\n\r\nRecorrido : LOJAS AMERICANAS S/A (Dr(a) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ-089949) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064518-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA GUARYMARI GUIMARÃES DA SILVA (Dr(a) Renato da Silva Barboza - OAB RJ-106188) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064520-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA (Dr(a) Antonio Carlos de Oliveira Soares - OAB RJ-081110) \r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2007.700.064527-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PEPSICO DO BRASIL LTDA (Dr(a) Flavia Savio Cruz Santos Cristofaro - OAB RJ-090601) \r\n\r\nRecorrido : THIAGO RODRIGUES SOARES (Dr(a) Benny Schuh - OAB RJ-077573) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064542-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LOSANGO LTDA (Dr(a) Adriana Lopes Ribeiro - OAB RJ-131477) \r\n\r\nRecorrido : ANA PAULA SANTIAGO (Dr(a) Samir Laurindo dos Santos - OAB RJ-129501) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064577-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIO ROSADO (Dr(a) Geraldo Itaboray - OAB RJ-072070) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064579-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELLO BARBOSA ANTUNES MACIEL LOUREIRO (Dr(a) Ricardo Siqueira Mendonça - OAB RJ-097367) \r\n\r\nRecorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A. (Dr(a) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ-041673) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064590-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ISAIAS DA FONSECA JANUARIO (Dr(a) Gerusa Ribeiro Chateaubriand - OAB RJ-112098) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064591-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO S/A (Dr(a) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ-126409) \r\n\r\nRecorrido : WILSON JORGE DIAS (Dr(a) José Roberto Soares de Oliveira - OAB RJ-013040) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064625-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AFONSA FARIA HENRIQUES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A. (Dr(a) Ingrid Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-099589) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064631-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ SA. (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : DANIELE DA LUZ TOMÉ \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2007.700.064654-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CLÁUDIO GIORNO GOMES (Dr(a) Domenico Albano Franca Sanan - OAB RJ-105520) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Cid Costa Junior - OAB RJ-054220) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064679-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ELINEUZA DIAS DE MORAES (Dr(a) Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira - OAB RJ-135138) \r\n\r\nRecorrido : IBI PROMOTORA DE CARTÕES LTDA (Dr(a) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ-108935) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064680-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA. (Dr(a) Lilian Brandão da Motta - OAB SP-209761) \r\n\r\nRecorrido : ELIZANGELA SILVA DE SOUZA (Dr(a) Regina Helena da Silva - OAB RJ-038204) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064715-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA (Dr(a) Maria Margarete Pereira da Silva - OAB RJ-098971) \r\n\r\nRecorrido : MOTOROLA LTDA (Dr(a) Eduardo Luiz Brock - OAB SP-091311) \r\n\r\nRecorrido : FLEXCELL LTDA (Dr(a) Vinicius Marchetti Vieira - OAB RJ-118920) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064716-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ . . . S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2007.700.064734-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecorrido : JOSE MARCOS RIBEIRO DA COSTA (Dr(a) Paulo Simoes Correia Furchi - OAB RJ-110134) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064750-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIAÇÃO VILA RICA LTDA (Dr(a) Roseli Martins Xavier Pinto - OAB RJ-074069) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CARLOS ORTONA (Dr(a) Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB RJ-132744) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064768-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ADAUTO FURLANI SOARES (Dr(a) Adauto Furlani Soares - OAB RJ-078600) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064778-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OSMAR PEREIRA DA SILVA (Dr(a) Sergio Ricardo Guedes Goncalves - OAB RJ-066779) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064790-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ CARLOS MOURA (Dr(a) Josue da Rocha Sias - OAB RJ-005883) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064794-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ÂNGELA MARIA REIS MINNEMANN MONTEIRO (Dr(a) Antonio Caetano dos Santos - OAB RJ-122710) \r\n\r\nRecorrido : J. C. LUZ e outros (Dr(a) Henrique do Nascimento Rocha - OAB RJ-072529) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064819-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : FABRICIO DA CONCEIÇÃO MACHARET (Dr(a) Jorge Luiz Roale da Rocha - OAB RJ-067699) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064828-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SELMA MARIA MENEGATTI FARIA (Dr(a) Mario Maia Junior - OAB RJ-114202) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064849-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GLAUCE ARANTES SILVA (Dr(a) Fernanda de Souza Cardoso de Lemos - OAB RJ-118273) \r\n\r\nRecorrido : TRIBUNA DE PETROPOLIS (Dr(a) Christiane Ladvocat Cintra - OAB RJ-059278) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064850-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIO FERREIRA DE ANDRADE (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064869-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLÁUDIO LENNON MARCHON DOS SANTOS (Dr(a) Maurilio Harduin Soares - OAB RJ-125319) \r\n\r\nRecorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064876-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT S. A. (Dr(a) Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ-057787) \r\n\r\nRecorrido : MARIA GORETE DA SILVA MOTA (Dr(a) Patricia Travasso Maia - OAB RJ-103204) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064891-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI - T N L P C S S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : MAGNO DE MOURA MARQUES (Dr(a) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ-118835) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064898-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ISABEL CRISTINA TEIXEIRA (Dr(a) Paulo Marcio Dias Mello - OAB RJ-086446) \r\n\r\nRecorrido : JULIANO ALVES DE ALMEIDA (Dr(a) Jose Clovis da Silva - OAB RJ-123072) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064901-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALZINO PEREIRA DA SILVA (Dr(a) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ-070123) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064935-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : JOSE CORDEIRO DOS SANTOS (Dr(a) Fernanda Palma Machado - OAB RJ-140410) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064943-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A (Dr(a) Alberto Sampaio de Figueiredo - OAB RJ-109465) \r\n\r\nRecorrido : JORGE LUIZ DE SOUZA ALVES (Dr(a) Bruno Malta Barreto Vianna e Silva - OAB RJ-124252) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064978-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCI ANTONIA DA SILVA COUTINHO (Dr(a) Liana Ferreira - OAB RJ-114574) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064991-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLA CRISTINA CABRAL ROLDON (Dr(a) Rogério de Almeida Leite - OAB RJ-077348) \r\n\r\nRecorrido : ITAUCRED FINANCEIRA S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065004-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERGIO RUBENS DA FONSECA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065021-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : SANDRA DE FÁTIMA PEREIRA (Dr(a) Bianca Martins Esteves de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ-090085) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065036-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A ( BOTAFOGO) (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : MARIA ELENA PREVATTO (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065066-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FABIO BASTOS DOS SANTOS (Dr(a) Ermelinda Viana da Cunha - OAB RJ-131695) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPR,. LTDA (Dr(a) Fernando Benevides Campos - OAB RJ-102298) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065067-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIZE CARDOSO (Dr(a) Marcela Silva Luna - OAB RJ-136708) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065107-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELENILDA RICARDO DA SILVA (Dr(a) Leno Ferreira da Silva - OAB RJ-107694) \r\n\r\nRecorrido : MALU RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Dr(a) Carlos Eduardo Machado de Almeida - OAB RJ-004640) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065116-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTÔNIO CARLOS PAVEZI (Dr(a) Kleber Rodrigues de Menezes - OAB RJ-106186) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065145-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS POUBEL DE PAIVA (Dr(a) Luiz Henrique Rego de Souza - OAB RJ-121306) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065146-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA GERALDA DE SOUZA DUARTE (Dr(a) Anderson Mansini Lepsch - OAB RJ-121398) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065184-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO REAL (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608, Dr(a) Leila de Souza Chaban Cardoso - OAB RJ-060561) \r\n\r\nRecorrido : CELI NAHAR NEDER (Dr(a) Erika Neder dos Santos - OAB RJ-142866) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065188-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DA CONCEIÇÃO WEBER DA SILVA (Dr(a) Manon Weber Rodrigues - OAB RJ-117837) \r\n\r\nRecorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrido : DAKO ELETRODOMÉSTICOS (Dr(a) Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ-090053, Dr(a) Susete Gomes Barné - OAB RJ-139891) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065227-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JOYCE DO CARMO AVILA (Dr(a) Valter Nogueira - OAB RJ-065718) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065249-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE MARIA DE PAULA (Dr(a) Isabel Cristina Goulart Fonseca - OAB RJ-038462) \r\n\r\nRecurso 2007.700.065259-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : CHAUCER DAVID GONÇALVES BARBOSA (Dr(a) Cristiano Mendes de Araújo - OAB RJ-133201) \r\n\r\nJuiz Relator: ROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRecurso 2007.700.055233-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DIRCE SOUZA PINHEIRO (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nRecurso 2007.700.060077-1 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : JOSÉ ERALDO COSTA PEREIRA (Dr(a) Francisco Wilson Alexandre de Oliveira - OAB RJ-053723) \r\n\r\nImpetrado : XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nRecurso 2007.700.063105-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IBYRAJARA BRUNO (Dr(a) Ibyrajara Bruno - OAB RJ-027345) \r\n\r\nRecorrido : BIG CELL COMERCIO LTDA \r\n\r\nRecurso 2008.700.001585-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSARIA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES (Dr(a) Luciana Menezes de Paula Lauand - OAB RJ-132758) \r\n\r\nRecorrido : LATICÍNIOS DA MATTA IND E COM LTDA (Dr(a) Paulo Lourenço Diaz - OAB RJ-102086) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001667-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Jerusa Nascimento Oliveira - OAB RJ-079968) \r\n\r\nRecorrido : PAULO DE TARSO DA SILVA NUNES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.001712-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇO S. A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CESAR BARBOSA (Dr(a) Lucia Maria Cesar Matos - OAB RJ-037512) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001749-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : READER'S DIGEST BRASIL LTDA (Dr(a) Camile Santana de Almeida Afonso - OAB RJ-106281) \r\n\r\nRecorrido : DORA LUCIA DE PAIVA (Dr(a) Samuel Barbosa Junior - OAB RJ-111083) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001783-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Dr(a) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ-062624) \r\n\r\nRecorrido : PABLO DE CARVALHO SLAWINSKI (Dr(a) Emilio Nabas Figueiredo - OAB RJ-124871) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001808-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : RAQUEL TAVARES (Dr(a) Luiz Carlos Araujo da Silva - OAB RJ-082701) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001847-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIO LUIZ VIGNOLI DIAS (Dr(a) Maria da Penha Rezende Raeder - OAB RJ-067542) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001888-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS VINÍCIUS DE PAULA BORRET (Dr(a) Iranildo dos Santos Gonçalves - OAB RJ-137808) \r\n\r\nRecorrido : HSBC . . . S/A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.001929-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE CARLOS DE ARAUJO (Dr(a) Hildebrando Afonso Filho - OAB RJ-079397) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DAYCOVAL S/A e outros (Dr(a) Sergio Pavageau Sayão - OAB RJ-008448) \r\n\r\nRecurso 2008.700.001961-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALLAN WAJNBERG (Dr(a) Rafael Gameiro Drummond - OAB RJ-131284) \r\n\r\nRecorrido : AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (Dr(a) Adriano Mota Cassol - OAB RJ-099481, Dr(a) Bernardo de Mello Franco - OAB RJ-074458) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002028-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A (Dr(a) Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ-072581) \r\n\r\nRecorrido : PAULA DE SOUZA CAROTA (Dr(a) Alan Campos Soares - OAB RJ-103485) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002080-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO AUTRAN DUARTE (Dr(a) Roberta Guimarães Ferreira - OAB RJ-095331) \r\n\r\nRecorrido : VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Dr(a) Mario Gomes Filho - OAB RJ-080789) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002128-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OSMAR TEIXEIRA DE MORAIS (Dr(a) Marcio Ferreira Reis - OAB RJ-101292) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Cristiane Pereira Lima - OAB RJ-115401) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002155-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO RIBEIRO DIAS DE LYRA BRAGA (Dr(a) Renata Pinheiro de Assumpção - OAB RJ-103503) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002211-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAU - CBD S. A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ANA MARIA SENNA PINHEIRO (Dr(a) Fernando Silva Amaral - OAB RJ-100528) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002269-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MÁRCIA MENDES RODRIGUES e outros (Dr(a) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ-100755) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002293-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JÓ DA CUNHA (Dr(a) Jose Ananias Silva de Oliveira - OAB RJ-059357) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S. A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002337-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : REJANE DE FATIMA WANDERLEY CRAVO (Dr(a) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ-119993) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002376-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DAURO AFONSO OTERO CORTES SALVIO (Dr(a) Alexandre Teixeira Lopes - OAB RJ-116351) \r\n\r\nRecorrido : FRIGORIFICO GUARANI (Dr(a) Raquel Thiengo - OAB RJ-100888) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002406-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTO HELENO DA SILVA (Dr(a) Wanderley da Silva Costa - OAB RJ-100988) \r\n\r\nRecorrido : KENT CALÇADOS LTDA (Dr(a) Julio Brandao Azambuja - OAB RJ-005482) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002440-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VANDER MUNIZ PAVAO (Dr(a) Alexandre Correia Olivetti - OAB RJ-118824) \r\n\r\nRecorrido : JAIME JOSÉ DUARTE (Dr(a) Fausto Luis Cabral de Mello - OAB RJ-121925) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002488-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (Dr(a) Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira - OAB RJ-085760) \r\n\r\nRecorrido : WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA GRAVATÁ \r\n\r\nRecurso 2008.700.002517-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGGIO VEICULOS LTDA (Dr(a) Luiz Tiago Carvalho Cunha - OAB RJ-060874) \r\n\r\nRecorrido : DAVID DA SILVA RIBEIRO (Dr(a) Andrea Costalonga - OAB RJ-084401) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002991-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Ana Candida Baesso Moura - OAB RJ-120577) \r\n\r\nRecorrido : INALVA PEREIRA DA SILVA SANTOS (Dr(a) Geraldo Martynes Barreto Vianna - OAB RJ-125573) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003029-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ACE SEGURADORA S/A (Dr(a) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ-117544) \r\n\r\nRecorrido : JOSUE ALVES DE ARRUDA (Dr(a) Josias Alves de Arruda - OAB RJ-101564) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003030-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SALOA DARDARI (Dr(a) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ-111099) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Maria Iracilda de Souza Ferreira - OAB RJ-074962) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003048-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELAINE APARECIDA BESSA ANDRÉ (Dr(a) Ronaldo Sodre Linhares Junior - OAB RJ-089196) \r\n\r\nRecorrido : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A. (Dr(a) Alberto Sampaio de Figueiredo - OAB RJ-109465) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003056-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAINTER SOARES CAMPOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : CTVC ELETRÔNICA LTDA e outros (Dr(a) Adriana Chagas Dias da Rosa Sobral Pinto - OAB RJ-084154, Dr(a) Jose Joao Zeghir Neto - OAB RJ-063191) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003065-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : IVANY DA SILVA (Dr(a) Simoni Domingues Porto da Silva - OAB RJ-101396) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003085-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NESTLE BRASIL LTDA. (Dr(a) Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB SP-128998) \r\n\r\nRecorrido : HÉRCULES VIEIRA DE MELLO (Dr(a) Edvan Robson Santos Silva - OAB RJ-099787) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003105-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARCILENE ECCARD MANHAES (Dr(a) Mayara Maia Ferreira Luz - OAB RJ-140212) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003108-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IG LTDA (Dr(a) Roberta dos Anjos Pimenta - OAB RJ-108816) \r\n\r\nRecorrido : ROSANA RIBEIRO DO AMARAL PEREIRA E OUTRO (Dr(a) Regina Coeli Ribeiro do Amaral Portella - OAB RJ-031508) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003130-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASA BAHIA COMERCIAL S/A (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrente : POSITIVO INFORMÁTICA LTDA (Dr(a) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ-101132) \r\n\r\nRecorrido : MARA CRISTINA FERREIRA (Dr(a) Sheila Pereira Furtado - OAB RJ-077138) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003137-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GERALDO SOARES \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrido : ELECTROLUX DO BRASIL S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecorrido : ELETROMECÂNICA . . . NUNES LTDA (Dr(a) Andre Luis Nogueira - OAB RJ-054894) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003156-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO SÉRGIO ALCANTARA DE LIMA (Dr(a) Deise Franco Santos Thiengo - OAB RJ-132677) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ-083965) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003164-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LILIANE MOTTA RIBEIRO (Dr(a) Regina Costa de Souza - OAB RJ-135923) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Francisco Orion de Menezes Paranhos - OAB RJ-091680) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003191-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REJANE MARTINS SOARES (Dr(a) Rejane Martins Soares - OAB RJ-130891) \r\n\r\nRecorrido : ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003194-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CASSI - PLANO DE SAUDE) (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GASPARINHO (Dr(a) Bernardo Jose Ferreira Gicquel de Deus - OAB RJ-094146) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003203-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EBERTY LIMA CAMPOS (Dr(a) Wilmar da Silva Barreto - OAB RJ-063237) \r\n\r\nRecorrido : TNL PCS S/A OI (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003210-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S. A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecorrido : NILCEA PIMENTA SALATIEL (Dr(a) Ana Lucia Maia Leal - OAB RJ-042519) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003237-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A (Dr(a) José Luiz Rezende de Almeida - OAB RJ-019110) \r\n\r\nRecorrido : LUICIANA DO NASCIMENTO ANDRADE (Dr(a) Antonio Wilson Mendes Maciel - OAB RJ-091572) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003249-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IRANI DE SOUZA CORREA (Dr(a) Luiza Nascimento Reis da Costa - OAB RJ-062051) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT S/A (Dr(a) Braz Pesce Russo - OAB SP-021585, Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB SP-090393) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003273-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : (AMPLA - CERJ) RJ (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ CLAUDIO MARINS DA SILVA (Dr(a) Jose Curcino Aguiar Gomes Junior - OAB RJ-117282) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003274-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GRUPO HOSPITALAR DO RJ LTDA (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecorrido : JORGE MANOEL DA LUZ e outros (Dr(a) Alexandre Saldanha Correard - OAB RJ-103467) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003281-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : NILZETE MAINIERE XIMENES (Dr(a) Marcos Aurelio Felix de Souza - OAB RJ-109557) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003288-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANDREIA SANCHES FREIRE (Dr(a) Paulo Roberto Siqueira Silva - OAB RJ-074588) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003318-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGINA DA SILVA SANTOS TEIXEIRA (Dr(a) Joaquim da Costa Gomes Filho - OAB RJ-104964) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003333-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDITORA GLOBO S/A (Dr(a) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ-129718) \r\n\r\nRecorrido : FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003349-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BPN - SOLUÇÕES FINANCEIRAS (INSINUANTE) (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : EZIDIMAR ASSIS DE SOUZA (Dr(a) Ana Maria dos Santos - OAB RJ-077065) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003357-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DAS DORES SOARES SILVA (Dr(a) Laercio Andrade de Souza Junior - OAB RJ-121657) \r\n\r\nRecorrido : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003364-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO (Dr(a) Mariannea Lara Leal - OAB RJ-064302) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003388-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DILMA IGNÁCIO GONÇALVES DE ALMEIDA (Dr(a) Valmir Figueiredo Vieira - OAB RJ-117056) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003390-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JURACIARA RAMOS CRUZ (Dr(a) Fernando Luiz Henrique de Oliveira - OAB RJ-024662) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003417-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JANAINA PEREIRA DOS SANTOS (Dr(a) Adriana Viana da Silva - OAB RJ-118379) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003424-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : YVE PARREIRA DA SILVA (Dr(a) Alfredo Martins Pereira Junior - OAB RJ-090224) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003438-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR - BENEDITINOS (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : ELAINE DE OLIVEIRA FERNANDES (Dr(a) Tarcisio Abreu Ladeira - OAB RJ-107068) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003441-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDINEI OLIVEIRA DA SILVA (Dr(a) Alexandre da Silva Meirelles - OAB RJ-098182) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003469-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ADEMIL VIEIRA DE ARAUJO (Dr(a) Luciana da Cruz Pires - OAB RJ-089706) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003470-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003478-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003488-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA PAULA NETO MONTEIRO OLIVEIRA BARBOSA (Dr(a) Marcos Elyseo Mendonça de Pinho - OAB RJ-052981) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003509-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SEGUROS S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : RENATA FERNANDES SILVA (Dr(a) Christovão Bellot Filho - OAB RJ-101081) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003516-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇO S. A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ELAINE GUIMARÃES GIL \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003526-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GERSON MONTEIRO FILHO (Dr(a) Ronaldo Pereira Lemos - OAB RJ-069249) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003539-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728) \r\n\r\nRecorrido : LUCIENE MARQUES DE CARVALHO (Dr(a) Danielle Buenaga de Azevedo - OAB RJ-123699) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003558-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S. A (Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecorrido : LÍLIAN MARIA DELFINO LUIZ (Dr(a) Miliane Aguiar da Costa Silva - OAB RJ-118127) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003565-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NELSON LUIS DE SOUZA (Dr(a) Felipe Thomaz Biondi - OAB RJ-132167) \r\n\r\nRecorrido : BV FINANCEIRA S/A (Dr(a) Antônio Vinícius Moreira Machado - OAB RJ-133315) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.003573-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ HENRIQUE MACENA DA SILVA (Dr(a) Ronaldo Daltro de Souza - OAB RJ-106105) \r\n\r\nRecorrido : UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (Dr(a) Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira - OAB RJ-085760) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003591-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS (Dr(a) Washington de Lima Cunha - OAB RJ-110067) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003618-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ALICE BARBOSA DE LIMA (Dr(a) Antonio Jorge Santos Soares - OAB RJ-131873) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003643-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELZA DOS SANTOS SILVA (Dr(a) Antonio Lourival de Oliveira - OAB RJ-130489) \r\n\r\nRecorrido : CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO (Dr(a) Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ-109383) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003650-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDNA DE FÁTIMA PEIXOTO FRANCISCO (Dr(a) Paulo Roberto Costa Almeida - OAB RJ-055638) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003668-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MOBILITÁ COMÉRCIO. IND. REP. LTDA (Dr(a) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ-097870) \r\n\r\nRecorrido : BRUNA PEREIRA BASTOS (Dr(a) Manoel Coelho Bastos - OAB RJ-066368) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003670-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : FRANCI TURISMO LTDA ME (Dr(a) Jacyr Pimentel de Barros - OAB RJ-073374) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003693-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE LOURDES SILVA (Dr(a) Helena Santos da Silva - OAB RJ-118455) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003695-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DENISE NASCIMENTO ZENICOLA (Dr(a) Denise Nascimento Zenicola Lavareda - OAB RJ-079513) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003718-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ FERNANDO LIMA RIBEIRO (Dr(a) Valdir Virgens Pereira - OAB RJ-121376) \r\n\r\nRecorrido : MARCO ANTONIO LEMONGI JACOB E OUTROS (Dr(a) Alice de Oliveira Lemongi - OAB RJ-054659) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003721-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLÁUDIA BRANDÃO DE OLIVEIRA (Dr(a) Alexandra Assumpção Fonseca - OAB RJ-127634) \r\n\r\nRecorrido : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (Dr(a) Alexandre Autusto Blasquez da Fonte - OAB SP-239825) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003746-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MÁRCIA GOMES FERREIRA LOPES (Dr(a) Ervidio de Souza Coelho Junior - OAB RJ-094274) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003748-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALDEMAR VIEIRA (Dr(a) Sônia Ananias Citele Jardim - OAB RJ-080778) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003773-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOCENILDA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.003774-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OCYMARY FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO (Dr(a) Eleonora Macabu Ribas de Azevedo - OAB RJ-135148) \r\n\r\nRecorrente : ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (Dr(a) Frederico Goncalves Ribeiro Neto - OAB RJ-093787) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.003797-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCÍLIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (Dr(a) Aglaé de Oliveira - OAB RJ-057642) \r\n\r\nRecorrido : EDITORA VIC LTDA (PÁGINAS AMARELAS) (Dr(a) Rafael Abreu Calheiros - OAB RJ-114036) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003799-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA (Dr(a) Karla Cristina Mendes Bezerra - OAB RJ-136484) \r\n\r\nRecorrido : TRANTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS TERRAPLANAGEM LTDA (Dr(a) Eliane Gomes Gaspar Marra - OAB RJ-148799) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003827-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO GEOVANE DA CRUZ OLIVEIRA (Dr(a) Debora Dias Soares - OAB RJ-131636) \r\n\r\nRecorrido : BRADESCO S/A (Dr(a) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ-041673) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003841-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIO MARCOS DE SOUSA BRAGA (Dr(a) Valdir da Cunha Santos - OAB RJ-071375) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU LTDA (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003852-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Dr(a) Lenilson Barbirato do Rosario Neto - OAB RJ-120762) \r\n\r\nRecorrido : VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Dr(a) Carlos Francisco Portinho - OAB RJ-091945) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003867-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRA MARIA ALVES RIBEIRO (Dr(a) Sandra Maria Alves Ribeiro - OAB RJ-066593) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA S/A (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003886-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IZABEL MAILLO PARAGUASSU (Dr(a) Alexandre de Souza Barbosa - OAB RJ-119385) \r\n\r\nRecorrido : ÁGUAS DE NITERÓI S. A. (Dr(a) Adriana Chagas Dias da Rosa Sobral Pinto - OAB RJ-084154) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003893-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PETROLEO BRASILEIRO S. A (Dr(a) Maria Celia Goncalves da Luz - OAB RJ-066195) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2008.700.003902-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ARCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Dr(a) Márcia Valéria Soares Balbone Nunes - OAB RJ-036924) \r\n\r\nRecorrido : JULIANA DA SILVA MOURA (Dr(a) Mariana Meirelles Vieira - OAB RJ-142437) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003922-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DORVINA BELLO DA SILVA (Dr(a) Isabel Cristina Oliveira Silva Pinto - OAB RJ-115833) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003940-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO PANAMERICANO S/A (Dr(a) Jackson Luz Fonseca - OAB RJ-105624) \r\n\r\nRecorrido : EVANGELINA DE BRITO VIANNA (Dr(a) Claudio Carlos de Azevedo Thomaz - OAB RJ-084230) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003976-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS DE SOUZA (Dr(a) Cristiane Campos Alves - OAB RJ-105745) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003978-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DAMAZIO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003994-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S. A (Dr(a) Candida Ricardo de Paula - OAB RJ-128104) \r\n\r\nRecorrido : DANIELE CRISTINA DE MELLO DALVES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.004003-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : MARCO ANTONIO AVELLEDA e outros (Dr(a) João Pedro Camarão Tavares - OAB RJ-143561) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004026-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ENITON DE ASSIS (Dr(a) Luis Gustavo Cabral Rios - OAB RJ-103876) \r\n\r\nRecorrido : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. (Dr(a) Marcos Antonio Rocha de Souza - OAB RJ-088668) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004031-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DEALER COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (Dr(a) Alexandre Magno Paranhos de Araújo - OAB RJ-124562) \r\n\r\nRecorrido : KRISHNA ANTUNES RIOS (Dr(a) Carlos Eduardo Machado de Almeida - OAB RJ-004640) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004050-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA (Dr(a) Daniela Riani Bruno - OAB SP-187369) \r\n\r\nRecorrente : SERASA S/A (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecorrido : GLAYDE ROSANGELA GUILHERME MENDES CORDEIRO (Dr(a) Maria Lucia Carneiro Fernandes - OAB RJ-133091) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004060-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAÚ SEGUROS S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : GILSON MENDONÇA DE SOUZA (Dr(a) Michell Daibes de Oliveira - OAB RJ-139146) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004076-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : JAILSON JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS (Dr(a) Antonio Almeida de Sena - OAB RJ-125149) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004077-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ-021504) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS JOSÉ MORAES JUSTINO (Dr(a) Wagner Carvalho Motta - OAB RJ-134392) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004096-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : PATRICIA MARTINS AGUIAR (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004110-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS (Dr(a) Marcos Jose Novaes dos Santos - OAB RJ-098805) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004127-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA (Dr(a) João Coroa de Andrade - OAB RJ-084712) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004131-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S. . A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : NEY LÚCIO SOUZA DO CARMO (Dr(a) Ed Wilson Santos de Oliveira - OAB RJ-104018) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004156-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA CHRISTINA DAVID DE CARVALHO (Dr(a) Rogeria Menezes Mello - OAB RJ-127639) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004166-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : MARLENE VICENTE DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.004176-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS DA SILVA (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004192-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALTER FERREIRA LOPES (Dr(a) Mauro José Cavalcanti Makluf - OAB RJ-063765) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004205-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ-131968) \r\n\r\nRecorrido : MARINETE PINHEIRO DE SOUZA (Dr(a) Erica Entrago Chica - OAB RJ-114030) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004211-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HERALDO HENRIQUE DE MORAIS (Dr(a) Irene Talarico - OAB RJ-057473) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004236-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (Dr(a) Fernanda Barroso Soares - OAB RJ-135754) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S. A (Dr(a) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ-057070) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004237-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ROSANGELA VIEIRA SANTOS (Dr(a) Rosaura Bento Blandy da Silva - OAB RJ-102505) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004264-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : NATANIEL FERNANDES DE LIMA (Dr(a) Aristides Sousa da Silva - OAB RJ-080819) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004267-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO ROBERTO MARTINS (Dr(a) Juliana Cantarino Nascentes Sa - OAB RJ-112842) \r\n\r\nRecorrido : VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A (Dr(a) Nilton Pereira da Silva - OAB RJ-015866) \r\n\r\nRecorrido : IRECÊ CORRETORA DE SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA \r\n\r\nRecurso 2008.700.004294-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SOC. COM. IMP. HERMES S/A (Dr(a) Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB RJ-126990) \r\n\r\nRecorrido : MARCIO CARNEVALI e outros (Dr(a) Sueli de Freitas Queirós - OAB RJ-075905) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004296-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOICE DEBERGE DOS SANTOS (Dr(a) Rita de Cassia Félix de Carvalho - OAB RJ-111679) \r\n\r\nRecorrido : LOJAS MARISA (Dr(a) Felippe Accioly Lins Santos - OAB RJ-120410) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004309-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEMIC (Dr(a) Luigi Bonizzato - OAB RJ-103826) \r\n\r\nRecorrido : VIRGÍNIA DA SILVA JANUÁRIO DE ALMEIDA (Dr(a) Fernando Soares de Assis - OAB RJ-044795) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004313-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALTER ILLANEZ LARREA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004338-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ROSA DO AMPARO (Dr(a) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ-118835) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004341-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEBASTIANA MARTINS PINTO (Dr(a) Jorge Rodrigues Lima - OAB RJ-066966) \r\n\r\nRecorrido : BARRA RIO CAR (Dr(a) Thalles Wildhagen Camargo - OAB RJ-123401) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004365-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CALÇADOS . . . DI SANTINNI LTDA (Dr(a) Anamaria do Prado de Castro - OAB RJ-104280) \r\n\r\nRecorrido : ALAIR DA SILVA GOMES (Dr(a) Luci Francisca da Silva Almeida - OAB RJ-062014) \r\n\r\nId: 431634"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMIN - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 25/01/2008\r\n\r\nJuiz Relator: CLAUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056052-9\r\n\r\nRecorrente(s): REJANE VERLANE DE SOUZA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056532-1\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): APARECIDO LUIZ DA SILVA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058628-2\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco E. G. Neiva - OAB PB011447). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058630-0\r\n\r\nRecorrente(s): SORAYA MARIA MEIRELLES DE SOUZA LIMA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059364-0\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): BENTO QUEIROZ DE FARIAS. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060079-5\r\n\r\nImpetr(s): JOSÉ GUILHERME RODER SALIBA. PAULO CESAR PINHEIRO DE ABREU (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Guilherme Roder Saliba - OAB RJ111872). \r\n\r\nImpdo(s): I JECRIM NITERÓI. \r\n\r\n....por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062431-3\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ CARLOS TORQUATO. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em remeter o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062645-0\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): NILSON DA SILVA DE AGUILAR. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063276-0\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): ZACARIAS MUGUET (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Simoes de Oliveira - OAB RJ041792). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.065208-4\r\n\r\nImpetr(s): JOAQUIM QUEIROGA NETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joaquim Queiroga Neto - OAB RJ029636). \r\n\r\nImpdo(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 7ª PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL, DELEGADO DE POLÍCIA DA 16ª DP. AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA. \r\n\r\n....por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nJuiz Relator: MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA S. FERREIRA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.042760-0\r\n\r\nRecorrente(s): AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agnelo Maia Borges de Medeiros - OAB RJ063538). \r\n\r\nRecorrido(s): INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcyone Vieira Pinto Barretto - OAB RJ008579). \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.045054-2\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): ALEXANDRO MARCELINO GONÇALVES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062432-5\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): PAULO ANDRE ALVES GERALDO. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: CLAUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.040187-7\r\n\r\nRecorrente(s): FELIX PEREIRA DA SILVA. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.055773-7\r\n\r\nImpetr(s): BEATRIZ DOTTORI GASPAR. MARCOS RIEKEN DE LEÃO BASTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Beatriz Dottori Gaspar - OAB RJ070559). \r\n\r\nImpdo(s): IX JECRIM. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058634-8\r\n\r\nRecorrente(s): JOCIANE CARNEIRO DA SILVA LOUVERA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro - OAB RJ046375). \r\n\r\nRecorrido(s): ARAQUEM DE SOUZA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre da Cunha Lapa - OAB RJ059784). \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059372-9\r\n\r\nImpetr(s): WAGNER DE ANDRADE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner de Andrade - OAB RJ090702). WAGNER DE ANDRADE. \r\n\r\nImpdo(s): JECRIM ARRAIAL DO CABO. \r\n\r\n...por unanimidade, em julgar extinto o feito...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059621-4\r\n\r\nRecorrente(s): DAVID TEIXEIRA MORAES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059622-6\r\n\r\nRecorrente(s): MARCIANO DA SILVA SILVERIO. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059871-5\r\n\r\nRecorrente(s): DENISE MATEO BADIOLA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Augusto Lopes Goncale - OAB RJ088825). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Claudio Ferreira Gomes - OAB RJ000765). \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060074-6\r\n\r\nRecorrente(s): ELIANA REGINA SILVA CARVALHO CRUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Tiedemann - OAB RJ079306). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.061201-3\r\n\r\nRecorrente(s): CARMEN LÚCIA DE ALMEIDA ALVES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.061531-2\r\n\r\nRecorrente(s): MAURICIO MARQUES IGNACIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Macedo Silva - OAB RJ119286). \r\n\r\nQuelado(s): JOSE FORTUNATO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Pacheco da Paixao - OAB RJ084518). \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.064151-7\r\n\r\nRecorrente(s): CARLOS DOMINGOS MOREIRA PASSO JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior - OAB RJ075568). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.065196-1\r\n\r\nRecorrente(s): JOSEMARCUS SALVADOR PEREIRA DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza - OAB RJ071285). \r\n\r\nRecorrido(s): JEAN CARLOS BARROS BARRETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Guilherme Granato Botelho - OAB RJ097092). \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.000909-8\r\n\r\nRecorrente(s): VITOR CESAR BORGES DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz da Silva Machado - OAB RJ111898). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA S. FERREIRA\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.017998-4\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE ROBERTO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE. Defensor(s): D. P.. JIOSEF FAINBERG (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Carlos Castellar Pinto - OAB RJ039805). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos, dar provimento aos recursos do querelante e da defesa e negar provimento ao recurso do assistente de acusação...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.028305-4\r\n\r\nRecorrente(s): MARCELO COSTA XAVIER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marta Barbosa Leão - OAB RJ103833). \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.031111-6\r\n\r\nRecorrente(s): EDER ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Monteiro da Silveira - OAB RJ118848). \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.033383-5\r\n\r\nRecorrente(s): MARNIO DA FRAGA GOULART (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Cesar de Araujo Porto - OAB RJ090157). \r\n\r\nRecorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.036378-5\r\n\r\nRecorrente(s): ALMERINDA NASCIMENTO SOARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Souza - OAB RJ044547). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.041673-0\r\n\r\nRecorrente(s): WELLINGTON JOSE CEZAR. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.045046-3\r\n\r\nRecorrente(s): M. P., LUIZ CARLOS FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Monteiro de Amaral - OAB RJ137561). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n....por unanimidade, em conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da defesa e dar provimento ao recurso do MP...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2007.700.047060-7\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nAutor Fato(s): LIDSON COSTA ZAQUEU. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nJuiz Relator: PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTI BALDEZ\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.049357-7\r\n\r\nRecorrente(s): ANTONIO JOSE VALENTIM COELHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070). \r\n\r\nRecorrido(s): AZAURY MONTEIRO DE ALENCASTRO GRAÇA JR. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Pifano da Silva - OAB RJ075969). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.052397-1\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE ANTONIO MAXIMO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Nilma Lima de Barros - OAB RJ095293). \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.055786-5\r\n\r\nRecorrente(s): ADÃO WILLIAN CAMPOS DE JESUS. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em declinar da competência para uma das Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056055-4\r\n\r\nRecorrente(s): MARCO ANTÔNIO CEZAR. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): MP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056350-6\r\n\r\nImpetr(s): EDUARDO BARBOSA CAMPOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Barbosa Campos - OAB RJ100221). JOÃO GORNI TAVARES. \r\n\r\nImpdo(s): I JECRIM CAXIAS. \r\n\r\n....por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057426-7\r\n\r\nRecorrente(s): ALEX SANDRO FERNANDES COTO. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058623-3\r\n\r\nRecorrente(s): FLAVIO GOMES QUINTANILHA DA SILVA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059160-5\r\n\r\nImpetr(s): KRAISS CESTARO BASTOS. KRAISS CESTARO BASTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aurinax Duarte do Nascimento Junior - OAB RJ083377, Tissiane Pinto de Souza Nascimento - OAB RJ107943). \r\n\r\nImpdo(s): I JECRIM NITERÓI. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do Habeas Corpus e julgá-lo prejudicado...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059480-1\r\n\r\nImpetr(s): SAINT CLAIR CARDOSO LABOISSIERE. SAINT CLAIR CARDOSO LABOISSIERE. \r\n\r\nImpdo(s): II JECRIM. \r\n\r\n....por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059624-0\r\n\r\nRecorrente(s): PEDRO RANGEL. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060976-2\r\n\r\nRecorrente(s): MP. \r\n\r\nRecorrido(s): RUY DA SILVA CRUZ JUNIOR. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062647-4\r\n\r\nRecorrente(s): M. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): LEANDRO SOARES PEREIRA DOS ANJOS. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: CLAUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.025196-0\r\n\r\nRecorrente(s): ESMERALDO JUNIOR LOPES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n.. dar provimento para reconhecer a prescrição ....\r\n\r\nJuiz Relator: PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTI BALDEZ\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.050556-7\r\n\r\nImpetr(s): PAULO FREITAS RIBEIRO E IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Freitas Ribeiro - OAB RJ066655). CRISTIANA PAIVA LEITE. \r\n\r\nImpdo(s): I JECRIM. \r\n\r\n...por unanimidade, em conceder a ordem...\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nJuiz Relator: MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA S. FERREIRA\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002560-2\r\n\r\nExcipte(s): MARCELO COELHO DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Coelho de Souza - OAB RJ122210). \r\n\r\nExcepto(s): PROMOTORA DE JUSTIÇA DR. RENATA SILVARES FRANCA FADEL. \r\n\r\nDesta forma, por entender que a presente exceção é de manifesta improcedência, com fulcro no parágrafo 2º do artigo 100 do Código de Processo Penal REJEITO LIMINARMENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. \r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002561-4\r\n\r\nExcipte(s): MARCELO COELHO DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Coelho de Souza - OAB RJ122210). \r\n\r\nExcepto(s): EXMA JUÍZA DE DIREITO ELIZABETE ALVES AGUIAR. \r\n\r\nDesta forma, por entender que a presente exceção é de manifesta improcedência, com fulcro no parágrafo 2º do artigo 100 do Código de Processo Penal REJEITO LIMINARMENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. \r\n\r\nSEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 25/01/2008\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.015607-0\r\n\r\nRecorrente(s): CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno de Souza Guerra - OAB RJ129011). \r\n\r\nRecorrido(s): M. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nJuiz Relator: PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTI BALDEZ\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.055307-9\r\n\r\nReclante(s): MP. \r\n\r\nRecldo(s): XX JECRIM. \r\n\r\n... julgar prejudicado pela perda do objeto ...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.004844-2\r\n\r\nRecorrente(s): MP. \r\n\r\nRecorrido(s): ELSON FREIRE DE LIMA, EDILSON FREIRE DE LIMA. \r\n\r\n...por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nId: 431638"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Camilla Prado \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Raimundo Herculano da Cunha Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 07/01/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.800.198256-9 - MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA (RJ-138091)) X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de cinco dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.800.193685-5 - MARIA MARGARETE FLORENCIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939), Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2006.800.209640-0 - JORDECI BENTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SANTANA DA SILVA (RJ-086275)) BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.026743-5 - IARA DE PAULA SOARES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PEDREIRA VINHAS (RJ-123347)) X C&A VIAGENS E TURISMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.040393-8 - JOÃO ANTONIO REIS BERNAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONÇALVES MOREIRA (RJ-109513)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.051158-9 - HELENA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA SANTOS DA SILVA (RJ-118455)) X INFOQUALITY INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MONTANHA RAMOS (RJ-080218), Dr(a). ANA MARIA SANCHES DO AMPARO (RJ-081047) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.057247-5 - ISLAINE DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLON CARVALHO BRANDÃO (RJ-125221)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.094875-0 - RUY OLIVEIRA ALVES CUNHA FILHO (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.094876-1 - RUY BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ECIR SANTOS SOARES (RJ-111001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.195738-1 - SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho:Retire-se o feito de pauta. Redesigno a AC para o dia 18/02/08 às 12:30 horas. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.197581-4 - WAGNER CARVALHO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GISELE SANTOS LOPES (RJ-121883)) X VIVO - TELERJ CELEULAR S/A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198141-3 - DANIELLE SANTA CRUZ HARDMAN (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARÃES (RJ-085511)) X BANCO IBI Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de cinco dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198286-7 - JEFFERSON BARBOSA DA CAMARA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR (RJ-147629)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de interromper, ou se já o tiver feito, restabeleça o fornecimento de serviço telefônico, no prazo de 02 dias a contar da intimação, sob pena de multa no valor de R$ 50,00... \r\n\r\nProc. 2007.800.198345-8 - MARCIO CARLOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-079624)) X LOSANGO LTDA. E OUTRO Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de cinco dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198389-6 - WALTER GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X BANCO ITAU S/A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em conta corrente se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de descontar na conta corrente da parte autora parcelas de empréstimo não contraído, no valor de R$ 232,54, bem como se abstenha de incluir o autor em cadastros restritivos de crédito, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado ou cobrado, em dobro. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198459-1 - ROSILENE MORAES ALONSO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Despacho:Esclareça a parte autora para qual de seus pedidos pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não indica na sua inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.198627-7 - GEORGINA MARIA DO CARMO LINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X BANCO UNIBANCO S. A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em conta corrente se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de descontar na conta corrente da parte autora parcelas no valor de R$ 129,53, referentes a empréstimo não contratado, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado, em dobro. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198639-3 - MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FIGUEIRA (RJ-082878)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198660-5 - GIZELLE BELLO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PIRES DE SOUZA (RJ-146544)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198747-6 - ACAP ASSOC. COM. AMOR AO PRÓXIMO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARQUES BICCHIERI (RJ-057770)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198781-6 - LEDA MADEIRA VILAR (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X BANCO RURAL S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198785-3 - PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X TIM CELULAR S. A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198816-0 - VIVIANE ROCHA ROSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE ROCHA ROSA (RJ-128620)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198843-2 - ELIZER ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS DE HOLLANDA MARTINS (RJ-119334)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198858-4 - ANTONIO BRAZIL DE BRIA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BRITO DA COSTA (RJ-092959)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198860-2 - JOSE EZEQUIEL PIRES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA SOARES DE MEDEIROS CATALANO FURTADO (RJ-110583)) X BV FINANCEIRA S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.198888-2 - JOHN WALLACE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA DA SILVA ROCHA AGUIAR (RJ-143850)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198892-4 - FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA TAVARES RIOS (RJ-161264E)) X OI - TNL PCS S/A E OUTRO Despacho:Esclareça a parte autora para qual de seus pedidos pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não indica na sua inicial. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.167874-0 - REINALDO DE QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA GOULART FONSECA (RJ-038462)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.055271-3 - LUZIA MARIA BALBINO (Adv(s). Dr(a). NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA (RJ-059823)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS .(PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.094447-0 - ADRIANA DE SIQUEIRA AFONSO (Adv(s). Dr(a). DULCE COUTO DE PAULA (RJ-135010)) X DIX AMICO Despacho:Emende-se a inicial, indicando corretamente a parte autora, a fim de se retificar a distribuição. Prazo de 10 dias, sob pena de seu indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.800.094894-3 - KAREM REGINA ALBUQUERQUE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FRANÇA (RJ-079073)) X BANCO REAL S/A Decisão:A antecipação dos efetios da tutela se destina a antecipar parcialmente o provimento final pretendido pela parte. O que pretende a autora é instrumentalizar o processo com provas, pelo que a medida é cautelar e preparatória, o que incabível em sede de Juizados Especiais Cíveis. Assim, indefiro o pedido. \r\n\r\nProc. 2007.800.195941-9 - ISMAEL ABRAHAM ABDUAWAD (Adv(s). Dr(a). ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD (RJ-095871)) X FUNARI AUTOMOTIVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MACHADO ALVES (RJ-084554) Sentença:Tratam-se de embargos declaratórios opostos pelo Autor, em face da sentença de fls. 15. Recebo os embargos, tendo em vista a sua tempestividade, certificada pelo Cartório.Alega o embargante que a sentença atacada teria incorrido em erro, já que deixou de observar que o endereço fornecido na inicial é residencial e não comercial. Merecem acolhimento os presentes embargos, pois efetivamente há erro material na sentença, esclarecendo, desde já, que o feito deverá prosseguir normalmente. Assim sendo, recebo os presentes embargos por tempestivos e, em virtude da manifestação da parte Autora ter ocorrido antes do trânsito em julgado da sentença, dou-lhes provimento PARA SANAR O ERRO MATERIAL CONTIDO NA SENTENÇA, E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se. Designo nova AC para o dia 13/02/2008, às 15:30h. Intime-se o Autor. Cite o Réu no endereço fornecido na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.198163-2 - KALIL JORGE MAROUN X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de gás se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de gás EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198166-8 - EDSON DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). ODELITA VEIGA DE SANTANA (RJ-102845)) X VIVO Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de cinco dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198249-1 - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILVAM CAMPOS CONTE (RJ-065460)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198250-8 - ROMULO GONÇALVES FIGUEIREDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JORDANA NOGUEIRA COSTA (RJ-147080)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em conta corrente se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que ambas as rés se abstenham de descontar na conta corrente da parte autora débitos referentes ao cartão de crédito de final 5226, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado, em dobro. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198262-4 - AGNELLO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO (RJ-140973)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Comprove a parte autora a ameaça de interrupção no serviço de fornecimento de água, a fim de se verificar o interesse processual do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProc. 2007.800.198268-5 - MARIA GUIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198269-7 - MARIA GUIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (RJ-122869)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198298-3 - RUBEM RAMOS DA SILVA X EXPRESSINHO LIGHT Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré restabeleça o fornecimento, com a instalação de novo medidor de energia, se necessário, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198301-0 - LUIZ CARLOS DE CASTRO COELHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221)) X 2 A VEICULOS LTDA Despacho:Esclareça a parte ré em cinco dias qual o motivo do não agendamento da vistoria para transferência de propriedade, sob pena de deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se com urgência. \r\n\r\nProc. 2007.800.198500-5 - JANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de cinco dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198529-7 - MARCELO FIGUEIRA CEZAR (Adv(s). Dr(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO (RJ-076399)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198532-7 - JUREMA ALMEIDA DE LIMA X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.198552-2 - VANESSA LIMA DA SILVA X VIVO - S.A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198573-0 - RESTAURANTE TALON (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOUSA PINHEIRO (RJ-144858)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de gás se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de gás EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198596-0 - GEORGE CLAUDIO FRITSCH TOROS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198597-2 - GEORGE CLAUDIO FRITSCH TOROS X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de água (...) ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198600-9 - MARIA HELENA DAVID REAL ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCOLINO ALVES ROCHA (RJ-057007)) X VIVO - S.A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198604-6 - MARIA ESTER RAMIREZ FORTUNA (Adv(s). Dr(a). MARIANA RAMIREZ FORTUNA (RJ-134546)) X LOJAS AMERICANAS S/A Despacho:Comprove a parte autora que o protesto que pretende ver cancelado foi efetuado pela empresa ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.198946-1 - MARCELO BELTRAMI MANOEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198996-5 - (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DAMIÃO DE BARROS (RJ-141079)) EDILCEA ERNANDE BAZÍLIO) X GRIPPON Sentença:Dispensado relatório. Considerando que as partes não têm domicílio na área de competência desse juizado, e considerando, ainda, o teor do artigo 4o, I da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no inciso III do art. 51 da Lei 9099/95. A respeito do tema, vale transcrever o Enunciado nº 2.2.4, aprovado no VII Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro, vazado nos seguintes termos: \"A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis\".Retire-se o feito de pauta.Defiro o desentranhamento, caso requerido, independentemente de substituição por cópias.Sem custas judiciais. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes de que os autos serão incinerados decorridos 180 dias de seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.199049-9 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ARAUJO PEDROSA (RJ-083132)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha comprovante de inscrição em cadastro restritivo de crédito atualizado, eis que o juntado à fl. 12 data de 24/07/2007. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.081656-0 - SALVADOR PEREIRA VELASCO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JAQUES LIMA (RJ-129251)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA (RJ-086967), Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 2.676,33 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.085338-5 - MOACYR PEREIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Remetam-se os autos à Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.089055-2 - ERALDO CALZANS MACIEL (Adv(s). Dr(a). ELIAS CARLOS DA COSTA (RJ-120122)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.092884-1 - LUIZ CARLOS DA COSTA DOURADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X BANCO REAL Despacho:Em derradeira oportunidade, traga o Autor declaralção de hiposuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.800.161428-3 - ELVIS LANDY DA SILVA LISBOA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782), Dr(a). DENISE ALMEIDA DA SILVA (RJ-139354)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:DEsnecessária a juntada de substabelecimento, eis que o mandato por ser verbal, nos termos do art. 9º §3º da Lei 9099/95. Retornem os autos à Juíza Leiga que presidiu a AIJ para prolação de projeto de sentença. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.153842-2 - DAVID DA COSTA NANDIN (Adv(s). Dr(a). FABIANA PITTA (RJ-117131)) X CORRETORA DE SEGUROS LIFE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548), Dr(a). FERNANDA NUNES DE SOUZA (RJ-121010), Dr(a). MARCIA REGINA MACEDO FREIRE RODRIGUES (RJ-123288), Dr(a). LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA (RJ-113011) Decisão:1) Diante do requerimento de parcelamento e apresenetação da nova planilha, SUSPENDO a execução até o integral cumprimento da transação. Aceito parcelamento do débito em 7 parcelas de R$ 685,65. ; 2) Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da 1ª parcela , no prazo de 05 dias, a contar da intimação da presente, observando-se a planilha apresentada; 3) Após quitação, o juízo deverá set informado para posterior extinção, valendo o silêncio como efetivo adimplemnto. \r\n\r\nProc. 2006.800.138735-5 - DJANIRA CIRILLO X CARTÃO LEADER (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEAL GONCALVES (RJ-117237), Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852) Despacho:Remetam-se os autos so Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2006.800.166573-2 - VANDERLEI SILVA CATELLÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.173072-4 - ARMANDO CORO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748), Dr(a). THAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO (RJ-138261E), Dr(a). ANA LUIZA MOREIRA DE SOUZA (RJ-161884E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.193111-0 - FELIX AMARO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BRANQUINHO LOPES (RJ-128344)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 380,00 (honorários), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.060293-5 - ROSA MARIA CAMPOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO (RJ-102293), Dr(a). JULIANA DIAS INNOCENCIO (RJ-155183E)) LOJAS MARISA ( CREDI 21 PARTICIP LTDA - CARTÃO MARISA ) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 3.637,88 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.161205-5 - GILSON DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BRADESCO S/A Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento da taxa judiciária e custas judiciais... \r\n\r\nProc. 2007.800.161268-7 - JUCIARA MOURA DOS SANTOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO IBI Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento da taxa judiciária e custas judiciais... \r\n\r\nProc. 2007.800.188665-9 - ZILMARA NÓBREGA GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X SAPATARIA TEREZINHA E OUTRO Despacho:1 - Defiro a inclusão da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Lojistas do Vestuário em Geral do Município do Rio de Janeiro no pólo passivo, conforme requerido em AC.2 - Oficie-se ao DRA. 3 - Designe - Cartório nova AC, devendo a terceira Ré ser citada no endereço fornecido em AC.4 - Intimem-se aos Autores e a primeira e a segunda Rés. \r\n\r\nProc. 2007.800.197328-3 - CLEONIR TEREZINHA BIER X VIVO - TELERJ CELULAR S. A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197436-6 - LUCIANA SOARES MONTEZE X OI TNL PCS - S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197799-9 - MARLENE BRAGA RAMOS (Adv(s). Dr(a). HEITOR TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ (RJ-131367)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198676-9 - ALUYSIO GASPAR DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES FLEISCHHAUER (RJ-109055)) X THE ONE LANGUAGES LTDA (CIA DOS IDIOMAS) Despacho:Esclareça a parte autora para qual pedido pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não especifica em sua inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.199375-0 - VICENTE ERNANI TISCIO TRISTÃO (Adv(s). Dr(a). CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU (RJ-101134)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.141489-1 - (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). JAMES FREDERICO DE MIRANDA JORDÃO CLARK (RJ-016499), Dr(a). CINTHYA SANT ANNA LEITÃO (RJ-120071), Dr(a). DANIELA DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA (RJ-142000E) Despacho:1) O valor ainda devido, conforme cálculos de fls. 210/211, é de R$ 49.067,81, abatendo-se o que já foi pago. Quantia depositada à disposição do juízo à fl.176. 2) Nos termos do Aviso 619/2006, emitido pela Corregedoria Geral de Justiça, traga o patrono da parte autora procuração com poderes específicos para \"receber\" mandado de pagamento e/ou alvará judicial. Com a vinda da procuração, certifique o cartório se a mesma confere ao patrono os poderes específicos. Em caso positivo expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Após a expedição do referido mandado, venham os autos conclusos. Cumpre esclarecer que a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça faculta aos advogados a juntada de procuração e/ou substabelecimento em cartório, dispensada a passagem pelo Protocolo Geral das Varas (PROGER). 3) A execução foi iniciada em junho/03. Não faz a parte exequente jus à multa do art. 475 J do CPC. Com a expedição do mandado, conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.001070-5 - MARIA DA GLORIA SOARES DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). EURICO TELES DE JESUS NETO (RJ-002534), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). RUBILAR COSENDEY LIMA (RJ-117536) Despacho:Diga a parte exequente se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.169917-0 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA MAGALHAES (RJ-076138)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.069534-0 - JOSE MARIO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 1.523,00 (mil quinhentos e vinte e tr~es reais), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.141158-8 - AGILDO JOSE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA OLIVEIRA GALLART DE MENEZES (RJ-109675), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Nos termos do Aviso 619/2006, emitido pela Corregedoria Geral de Justiça, traga o patrono da parte autora procuração com poderes específicos para \"receber\" mandado de pagamento e/ou alvará judicial. Com a vinda da procuração, certifique o cartório se a mesma confere ao patrono os poderes específicos. Em caso positivo expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Após a expedição do referido mandado, venham os autos conclusos. Cumpre esclarecer que a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça faculta aos advogados a juntada de procuração e/ou substabelecimento em cartório, dispensada a passagem pelo Protocolo Geral das Varas (PROGER). \r\n\r\nProc. 2006.800.165811-9 - ERLI DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PEIXOTO NETO (RJ-102599)) X ITAU SEGUROS S. A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CORRÊA RODRIGUES (RJ-110459), Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Decisão:Foi determinado pelo juízo que a parte recorrente comprovasse a sua hipossuficiência, quedando-se a mesma inerte. Desta forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Venham as custas pertinentes, no prazo de 02 dias, sob pena de deserção . Intimem-se \r\n\r\nProc. 2006.800.175125-9 - ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870)) X CASA E VIDEO Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.193497-4 - ADRIANO WAGNER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Tendo em vista o acórdão de fls. 80/81, traga a Autora novo endereço da segunda Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.193927-3 - LÚCIA DA COSTA ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA - 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.006633-8 - LUIZ FELIPE VIANNA DIAS (Adv(s). Dr(a). CELIO CORREA DE SOUZA (RJ-001522B)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). LILIAN MARTINS MOREIRA (RJ-123093) Despacho:Nos termos do Aviso 619/2006, emitido pela Corregedoria Geral de Justiça, traga o patrono da parte autora procuração com poderes específicos para \"receber\" mandado de pagamento e/ou alvará judicial. Com a vinda da procuração, certifique o cartório se a mesma confere ao patrono os poderes específicos. Em caso positivo expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Após a expedição do referido mandado, venham os autos conclusos. Cumpre esclarecer que a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça faculta aos advogados a juntada de procuração e/ou substabelecimento em cartório, dispensada a passagem pelo Protocolo Geral das Varas (PROGER). \r\n\r\nProc. 2007.800.011522-2 - ESTER BUXBAUM CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.021213-6 - LIZETE RIBEIRO NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA - 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.028175-4 - RENATA DE ARAUJO E SILVA (Adv(s). Dr(a). EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO (RJ-070483)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA - 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.052283-6 - LUIZ CARLOS MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora; 2) SUSPENDO, por ora, a multa fixada a contar de 29/08/07. Determino que a parte ré entre em contato com o número informado à fl. 31, agendando data para cumprimento da obrigação, no prazo de 05 dias. Decorrido sem cumprimento, deverá a parte autora informar ao juízo para eventual majoração da multa. \r\n\r\nProc. 2007.800.055202-6 - CLAUDIA MURCIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO, Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo... \r\n\r\nProc. 2007.800.056513-6 - ALBA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE LIMA LEMOS (RJ-100656)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.083945-5 - WANIA LUCIA RIBEIRO SANTIAGO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.094434-2 - LUIZ CARLOS VALENTE COELHO GODINHO (Adv(s). Dr(a). GERSON DUARTE DE AMORIM (RJ-090176)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.097401-2 - ADRIANE ENRIQUEZ ALVES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:Diante da petição de fls. 37/41, suspendo a multa fixada em sentença. Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.105232-3 - NILZA BETANIA LIMA GUILHERME (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Dicrimine a parte autora o valor alcançado, bem como indiquwe o índice de correção aplicado. \r\n\r\nProc. 2007.800.105917-2 - FERNANDO DE AZEVEDO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). AFONSO CASSIANO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-082678)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:Traga o Autor planilha pormenorizada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.800.108682-5 - MARCIA CARVALHO CASTOS LEÃO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARDOSO BASTOS (RJ-139113)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no seu efeito legal. Ao recorrido para contra-razões. Após transcorrido o prazo de apresentação das contra-razões, subam os autos à Turma Recursal, independentemente de sua apresentação, com as minhas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.114046-7 - WALDIR GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Traga a parte autora a última declaração de renda e/ou comprovante de rendimentos para apreciação do pedido de gratuidade. Prazo: 02 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.161335-7 - RAFAEL BARCELLOS BERBERT (Adv(s). Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO (RJ-115575)) X RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA Despacho:Designo aij para o dia 03/04/08 às 13:40 horas. Intimem-se as partes, bem como a testemunha arrolada. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.177192-3 - GILMAR AMARO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:1 - Tendo em vista que a patrona do Autor cumpriu o despacho de fls. 10, designo nova AC para o dia 14/02/2008, às 12:00h. 2 - Cite-se o Réu no endereço fornecido na inicial. 3 - Intime-se o Autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.182585-3 - ADIEL SOARES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X BANCO BVA S. A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em contracheque se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de descontar do contracheque da parte autora o valor de R$ 390,92 , a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado, em dobro. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.189656-2 - MAURICÉA INÊS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATTOS (RJ-142584)) X INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL. TABELIONATO DO 2º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS Despacho:Junte-se o AR de fls. 16. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.197143-2 - ALICE SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197156-0 - SOLANGE DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310)) X BANCO GE CAPITAL S. A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em conta corrente se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de descontar na folha salário da parte autora parcelas do contrato de empréstimo nº 597452, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado, em dobro. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197187-0 - LUCIA GONÇALVES CRUZ (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOYS DA COSTA (RJ-111564)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197219-9 - MARILDA COUTINHO LINDOSO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Venha comprovante atualizado da inscrição da parte autora em cadastro restritivo, eis que os juntados aos autos não comprovam a permanência da anotação. \r\n\r\nProc. 2007.800.197251-5 - RAIMUNDA PACHECO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VANDA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-120342)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197255-2 - FABIANE DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO (RJ-118592)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Não havendo prova inequívoca que aponte para a verossimilhança das alegações, dependendo o deslinde da questão de maior dilação probatória, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197374-0 - THAIS COUTINHO GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Esclareça a parte autora para qual dos pedidos pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não especifica em sua inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.197395-7 - MARILENE FONTES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA (RJ-111512)) X BANCO IBI S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197501-2 - ALEXANDRE FERREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X CEDAE Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de água (...) ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197517-6 - CHISTIANA DE OLIVEIRA BORNICKE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197539-5 - RENATA BORGES MORENO (Adv(s). Dr(a). ALINE ALCANTARA (RJ-144535)) X RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197543-7 - GERALDA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA COSTA ARAUJO (RJ-105575)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197576-0 - MAEDA BULHÕES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). GISELE SANTOS LOPES (RJ-121883)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197590-5 - NELSON DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO (RJ-112610)) X BV SERV/BV FINANCEIRA Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, notadamente protesto de título, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197672-7 - PABLO INÁCIO DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARCHESANO (RJ-076687)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Não havendo prova inequívoca que aponte para a verossimilhança das alegações, dependendo o deslinde da questão de maior dilação probatória, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197687-9 - LUIZ ANTONIO ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FONSECA MORAES (RJ-140364)) X BANCO SANTANDER S/A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197699-5 - FRANCISCA HONORATA DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). ARILSON GOUVEIA (RJ-108707)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Esclareça a parte autora para qual dos pedidos pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não especifica em sua inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.197758-6 - SHIRLEI DE FREITAS GRITLET (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH XAVIER DOS SANTOS (RJ-126639)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197761-6 - JOÃO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X BANCO IBI S. A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197763-0 - MARIENE CAMPOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (RJ-100450)) X BANCO SANTANDER S/A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em conta corrente se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de descontar na conta corrente da parte autora valores que excedam 30% do que for creditado a título de remuneração/salário, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado, em dobro. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197831-1 - RODRIGO MOURA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CLEMIR DA SILVA RAMOS (RJ-023246)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO BOMZÃO) Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197894-3 - FABIANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197927-3 - JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). GISELE GOMES DIAS DIONIZIO (RJ-127549)) X BANCO ITAU Decisão:Não havendo prova inequívoca que aponte para a verossimilhança das alegações, dependendo o deslinde da questão de maior dilação probatória, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197933-9 - WALTER CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X CRED 1 - PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA Despacho:Venha comprovação atualizada de permanência da anotação restritiva, eis que a juntada aos autos não prova a manutenção da mesma. \r\n\r\nProc. 2007.800.198017-2 - IRACEMA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (RJ-115874)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198675-7 - CARLOS HENRIQUE MEDEIROS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha comprovante atualizado da inscrição da parte autora em cadastro restritivo, eis que os juntados aos autos não comprovam a permanência da anotação. \r\n\r\nProc. 2007.800.198678-2 - OSNI SANCHES FILHO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Esclareça a parte autora para qual pedido pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não especifica em sua inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.198744-0 - RENATA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVA GOMES (RJ-116204)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198887-0 - CELSO DIAS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-033958)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de serviço telefônico (...) ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.199064-5 - RICARDO ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.199091-8 - LOURIVAL MENDES (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X COMPANHIA DE GAS DO RIO DE JANEIRO Despacho:Esclareça a parte autora para qual dos pedidos pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não especifica em sua inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.199123-6 - FERNADO OSCAR DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199174-1 - CLAUDIO MATESCO MEGRE (Adv(s). Dr(a). ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (RJ-091326)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.199204-6 - SEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LORENA CARVALHO DE CASTRO (RJ-136514)) X OI TNL PCS - S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.199219-8 - WILLIANS LIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (RJ-128623)) X BANCO PANAMERICANO E OUTRO Despacho:Venha comprovação atualizada de permanência da anotação restritiva, eis que a juntada aos autos não prova a manutenção da mesma. \r\n\r\nProc. 2007.800.199222-8 - ROBSON DE SOUZA PAIVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CORRÊA NEGRÃO (RJ-087127)) X BANCO BRADESCO S. A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.199251-4 - EDMAR FRANCISCO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.199382-8 - PURCINA JUSTINA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199384-1 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199385-3 - MARINA DO ESPIRITO SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.003095-0 - JANAINA DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ANDRADE X BANCO ITAU Decisão:Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de penhorar/bloquear os proventos percebidos pela parte autora em sua conta salário, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indev \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.100279-5 - ROSANGELA GARCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606), Dr(a). BRUNO ALVIM GUIMARÃES (RJ-123597), Dr(a). YANÉLLI CARLI MACHADO (RJ-121361) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 223/224: \"...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em relação aos embargos, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V, do CPC.Tendo em conta, no entanto, que o interesse que orientou a autora a ajuizar a ação é o de conseguir o detalhamento de sua fatura de ligações - e não o de obter uma renda mensal de R$ 500,00 às custas da concessionária ré - e que a multa cominatória tem se revelado uma medida claramente ineficaz, SUBSTITUO A MULTA, a partir desta data, pela determinação de que a RÉ SEJA INTIMADA, VIA POSTAL, para alterar o plano da autora de pulsos para o plano de minutos, já existente no mercado, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da intimação, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Prossiga-se com a execução iniciada em relação à multa já incidente até hoje.Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei Especial.P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2004.800.050929-1 - GEILSON DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LIMA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (RJ-071258)) X AD BENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859), Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). WILLIAM O DWYER FOGTMAN JUNIOR (RJ-135600) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA - 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2004.800.169714-5 - MARISA CELIA MARTINS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS VARGAS FARIAS (RJ-074153)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (RJ-139298E) Despacho:Diante do acórdão de fls. 87, traga o Autor planilha pormenorizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.800.062788-7 - ELMO DA ROCHA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 728,46 (setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.131464-9 - ANDRE LUIS VALDEZ DELGADO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA PEREIRA CALDAS NEVES (RJ-129510)) X CANADA BR CONS. E DE TUR. LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (RJ-107271), Dr(a). RAFAEL BASTOS MARTINS (RJ-153208E) Decisão:Mantenho a determinação de fl. 158 por seus próprios fundamentos. Venha planilha com as retificações determinadas. \r\n\r\nProc. 2006.800.153139-9 - RENATO MARCELO SOARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024), Dr(a). ELIANE SEVERO YUNES (RJ-036320)) BANCO ITAU, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e do seu patrono. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.167033-8 - ALTAIR DOS SANTOS PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1 - Recebo o recurso de fls. 98/136 no seu efeito legal. Ao recorrido para contra-razões. Após transcorrido o prazo de apresentação das contra-razões, subam os autos à Turma Recursal, independentemente de sua apresentação, com as minhas homenagens.2 - Foi determinado pelo juízo que a parte Autora, ora Recorrente, comprovasse a sua hipossuficiência, quedando-se a mesma inerte. Desta forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Venham as custas pertinentes, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de deserção . Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.172730-0 - NATAN FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (RJ-112248)) X ITAUCARD FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no seu efeito legal. Ao recorrido para contra-razões. Após transcorrido o prazo de apresentação das contra-razões, subam os autos à Turma Recursal, independentemente de sua apresentação com a minhas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.197144-2 - ESTER JOAQUIM MORAES (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA - 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2006.800.198106-0 - ARI PORFIRIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALLAN DA SILVA CAVALCANTI PEREIRA (RJ-128355)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVA CERQUEIRA (RJ-111422) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 2616,99 (diferença), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.016763-5 - METALURGICA RV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (RJ-069854)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Nos termos do Aviso 619/2006, emitido pela Corregedoria Geral de Justiça, traga o patrono da parte autora procuração com poderes específicos para \"receber\" mandado de pagamento e/ou alvará judicial. Com a vinda da procuração, certifique o cartório se a mesma confere ao patrono os poderes específicos. Em caso positivo expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Após a expedição do referido mandado, venham os autos conclusos. Cumpre esclarecer que a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça faculta aos advogados a juntada de procuração e/ou substabelecimento em cartório, dispensada a passagem pelo Protocolo Geral das Varas (PROGER). \r\n\r\nProc. 2007.800.034172-6 - MARCIA VALÉRIA DE MELO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ALMEIDA (RJ-080923)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente e outro, referente aos honorários, em nome do patrono. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.043977-5 - JANE FERREIRA DOS SANTOS SANTORO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU (RJ-001275)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939) AO AUTOR PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA - 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.052281-2 - HILTON NEVES COBRO FILHO (Adv(s). Dr(a). WILSON ALVES ROCHA FILHO (RJ-074897)) SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.093884-6 - CLOTILDE LOURENÇO PIRES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE PAULA FARIA (RJ-019308)) X BANCO BRADESCO Decisão:Foi determinado pelo juízo que a parte recorrente comprovasse a sua hipossuficiência, quedando-se a mesma inerte. Desta forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Venham as custas pertinentes, no prazo de 02 dias, sob pena de deserção . Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.094442-1 - DESIREE MATHEUS MARTINS (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X CLARO BCP S/A Despacho:Venha comprovante atualizado da inscrição da parte autora em cadastro restritivo, eis que os juntados aos autos não comprovam a permanência da anotação. \r\n\r\nProc. 2007.800.103436-9 - HELIO SOUZA PLACIDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo... \r\n\r\nProc. 2007.800.120196-1 - DESIREE MATHEUS MARTINS (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO Despacho:Traga a parte autora a última declaração de renda e/ou comprovante de rendimentos para apreciação do pedido de gratuidade. Prazo: 02 (dois) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.122552-7 - DANIELA DO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEBORA DO CARMO MOREIRA (RJ-125874)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS (RJ-119046) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.155094-3 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA X IBI ADMINISTRADORA DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.187439-6 - ERIKA MAGATON DA SILVA X CLARO Despacho:Compulsando os autos, se verifica que não houve citação da Ré, encontrando-se a contra-fé anexada a capa dos autos. Assim, designo nova AC para o dia 13/02/2007, às 13:30h. Intime-se a Autora. Cite-se o Réu no endereço fornecido na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.187486-4 - NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI (Adv(s). Dr(a). WILLIAN GUIDO CABRAL (RJ-118873)) X MARCELLO LIMA Despacho:Junte-se o AR de fls. 32. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.189172-2 - CREILSON MEDEIROS HORTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X TNL PCS S. A Despacho:1 - Tendo em vista a informação constante no AR de fls. 21 verso, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o Autor forneça novo endereço do Réu, sob pena de extinção.2 - Com a vinda do endereço, designe o Cartório nova AC.3 - Intime-se o Autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.189598-3 - JOSENILDO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEAL GOMES (RJ-099115)) X SUPER CREDIT SERV DE APOIO AO CREDITO Despacho:1 - Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o Autor forneça novo endereço do Réu, sob pena de extinção.2 - Com a vinda do endereço, designe o Cartório nova AC, devendo o Réu ser citado no endereço a ser fornecido.3 - Intime-se o Autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.190357-8 - MARIA DE JESUS BATISTA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X EMPRESA DE TRASPORTES BRASO LISBOA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (RJ-110839) Despacho:Diante da justificativa apresentada, designo nova AC para o dia 19/02/08 às 12:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.196794-5 - (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) VALTER DO CARMO RODRIGUES SILVA) X CRED-21 PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.197254-0 - ELIZABETH DA SILVA VAZ LEAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LEAL DA COSTA (RJ-108450)) X BANCO SANTANDER Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197624-7 - IÊDA DA SILVA DIRSON X OI TNL PCS - S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197882-7 - ALZIRA FRAGA ALVIM MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.197887-6 - ANTONIO MOACIR DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ITAUCARD Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198674-5 - JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CRISTELLO ADREGO CARMO DE SOUZA (RJ-140527)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. O desconto indevido direto em conta corrente se reveste da condição legal exigida, já que submete a parte autora a redução ilícita de seu patrimônio. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de descontar na conta corrente da parte autora parcelas do contrato 5807027 e do título de capitalização nº 5370002, a partir da intimação, sob pena de multa no valor indevidamente descontado, em dobro. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198679-4 - RUBEM LUIS CARDOSO PITTA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A negativa de matrícula de aluno no período letivo que está para se iniciar se reveste da condição legal exigida, já que impedirá a filha da parte autora de cursar o colégio neste semestre. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré proceda à matrícula da menor Ana Carolina de Azevedo e Melo, filha da parte autora, em até dez dias a contar da intimação, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 por dia de descumprimento. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198686-1 - CECILIA IGNÁCIO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:(...) DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o houver feito, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de indimplemento (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.198703-8 - MARLON GONÇALVES SANCHES (Adv(s). Dr(a). MARLON GONCALVES SANCHES (RJ-114362)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.198734-8 - RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X BANCO UNIBANCO Despacho:Venha comprovante atualizado da inscrição da parte autora em cadastro restritivo, eis que os juntados aos autos não comprovam a permanência da anotação. \r\n\r\nProc. 2007.800.198754-3 - LEODALIA OST TOMAZINI (Adv(s). Dr(a). ITEMBERG JORGE MENDES (RJ-049009)) X BANCO FINIVEST S. A Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199053-0 - JOSE ANTONIO RODRIGUES NUNES X CEDAE Decisão:DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de água (...) ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação (...) \r\n\r\nProc. 2007.800.199058-0 - LUIZ RENATO DA SILVA CONTREIRAS (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199059-1 - CESAR DA SILVA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199096-7 - ROSA ANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199103-0 - JOÃO LUIZ MAFRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Os demais pedidos serão apreciados após respeitado o princípio constitucional do contraditório. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.199170-4 - JOSE FIDÉLIS GONÇALVES MATTOSO (Adv(s). Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RJ Despacho:Esclareça a parte autora para qual dos pedidos pretende ver antecipada a tutela jurisdicional, eis que não especifica em sua inicial. \r\n\r\nExpediente do dia: 09/01/2008\r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2005.800.143677-7 - JOAO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA CAROLLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA CAROLLO (RJ-092887)) X EDILBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 02 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, certificados, voltem. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.107496-4 - GESSI GOMES CAVALHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA NUNES GUERRA (RJ-077916)) X NATURA COSMETICOS S. A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO GARCIA MASSENA (RJ-113713) Despacho:Diga a parte exequente se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2002.800.127161-7 - PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (RJ-114710), Dr(a). ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES (RJ-114711)) EDITORA TRÊS, Dr(a). CHRISTIANA PIMENTA DE SOUZA (RJ-130875E) Despacho:Tendo em vista as informações constantes a fls. 173, diga o Autor como pretente prosseguir com a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.086455-0 - NEIDE DA COSTA PEDROSA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-057775)) X TELEMAR - BENEDITINOS Despacho:1) Fls. 104/105: Anote-se; 2) Fl. 103: Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.168715-4 - CARMEN SALDANHA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Não houve fixação de multa diária, não havendo que se falaer em tal cobrança. Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 204,00 , sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.134356-0 - GENI ROSA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481)) X SAMSUNG SERVICE CENTER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.160702-1 - ASTRAMIRA VIANA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:NADA SENDO REQUERIDO, BAIXA E ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.800.165707-3 - LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRAO X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:Autso desaarquivados. Decorridos 30 dias sem manifestação, certrificados, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.210446-8 - ELSON NEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDILAN SANTOS DA SILVA (RJ-087576)) X BANCO PANAMERICANO Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.005195-5 - ANDRÉ ROBERTO BEGUITO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BLUMEN (RJ-103938)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.047591-3 - AMEDEO RIVELLI (Adv(s). Dr(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR (RJ-094857)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Decisão:1) O valor depositado a titulo de danos morais foi realizado tempestivamente. Mantenho a decisão que determinou a exclusão da multa do art. 475 J, eis que devida, apenas, após iniciada a a execução, não sendo este o caso;2) Na sentença prolatada às fls. 38/39, a decisão que deferiu a tutela antecipada foi ratificada, alterando-se o valor e a natureza da multa para R$ 1500,00. Correta a certidão exarada à fl.50; 3) Sobre o inadimplemento 2ª obrigação de fazer ( aterramento medidor), diga a parte ré, no prazo de 02 diaas, sob pena de fixação de nova multa. \r\n\r\nProc. 2007.800.116488-5 - LUIS HENRIQUE DA SILVA LEMOS (Adv(s). Dr(a). CIRENA COSTA DE SOUZA FONSECA (RJ-116098)) X TIM (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2008.001.002025-6 - MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA X LIGHT S/A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.002436-5 - JURAILZA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de inadimplemento.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa. Cite-se por mandado para a sessão de conciliação, intimando-se desta decisão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.800.130523-3 - SERGIO ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X ANA LUCIA LISBOA GONÇALVES Despacho:Ao Autor para informar novo endereço da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.004720-2 - SONIA REGINA DIAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020), Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). ALESSANDRA SANTOS DOS PRAZERES FERNANDES DA COSTA (RJ-098303)) MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA, Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221), Dr(a). ALINE FONSECA DA SILVA (RJ-140951) Despacho:Traga a parte exequente planilha atualizada do débito para posterior apreciação do requerimento de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.056824-1 - MARCIO MARQUES PASSOS (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664)) X LUCIA HELENA DE ARAUJO PAULO Decisão:Cite-se em execução, intimando-se a parte executada para pagar o débito, ou garanta o juízo, podendo oferecer embargos até a data da audiência de conciliação, na forma do art.53 §1º da Lei 9099/95. Expeça-se mandado de penhora. Designe-se AC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.027553-0 - (Adv(s). Dr(a). ELISA OLINA SANTOS NYGAARD (RJ-117134) Despacho:Reitere-se o ofício ao BB. \r\n\r\nProc. 2005.800.164993-1 - ROSA BACHMEYER DIAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Proceda-se a inscrição da dívida no fundo especial. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.050384-0 - LEIR JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE (RJ-131143), Dr(a). MONIQUE CHAVES SILVA (RJ-145087E), Dr(a). JANAÍNA DOS ANJOS BOTELHO (RJ-141181E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ALEX HAICK (RJ-149463E), Dr(a). MICHEL BRITO LOUREIRO (RJ-155347E) AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ OU NÃO QUITAÇÃO TOTAL. \r\n\r\nProc. 2006.800.129502-3 - ELIEZER GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELA LOUBACK PEREIRA (RJ-131757), Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Despacho:1 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 99/101. 2 - Certificado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.135674-7 - HERMILDA MARIA DUPPRE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA (RJ-132316)) X HIPERMERCADO EXTRA (Adv(s). Dr(a). ROZELY OROFINO DA SILVA (RJ-111653) Despacho:1) Mais uma vez, encontra-se errônea a planilha apresentada. O valor a ser atualizado é apenas a diferença devida até o depósto realizadi à fl.108, ou seja, R$ 282,64. Venha nova atualização nestes termos; 2) Diante das alegações de fls.122/126 e o valor já depositado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.182067-1 - ANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA (RJ-130785)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). DAYSE MACEDO DE FREITAS (RJ-134743) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento,em favro da parte autora e do seu patrono. \r\n\r\nProc. 2006.800.216833-1 - ODALEA PACHECO X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MIRIAM LUIZA SOARES VIEIRA FROTA (RJ-100328) Despacho:Fls.180/182: À exequente. Vistas a DP. \r\n\r\nProc. 2007.800.023462-4 - ANTONIO ALMEIDA GADELHA (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.800.040422-0 - CELSO MIGUEL SILVA DOMIGUES (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS (RJ-130698)) X TELERJ CELULAR S.A. E OUTRO AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ OU NÃO QUITAÇÃO TOTAL. \r\n\r\nProc. 2007.800.059312-0 - NILZO FERREIRO (Adv(s). Dr(a). EDILSON ALVES MACHADO (RJ-135830)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LISBETH LANDAL CORRÊA (RJ-145285) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido a fls. 111 verso. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.096659-3 - ANDRE LUIZ RANGEL NARDACCI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA LOPES (RJ-132663)) X BESOURO VEICULO LTDA. Despacho:A parte autora não está isente da apresentação de decclaração de renda. em, derradeira oportunidade, cumpra-se o despacho de fl. 40, 2ª parte, sob pena de indeferimento da gratuidade. Prazo: 02 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.099236-1 - ANTONIA MARIA DAS NEVES SILVA X IBERIA LINEAS AÉREAS ESPANA S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.110413-0 - EDMEA CORNELIO (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.800.141062-8 - PAULO CESAR DE ALMEIDA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM (RJ-135025)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A Diante do Ar negativo, por determinação verbal da MM Juíza, retirei o feito de pauta e remeto os autos ao cartório para posterior juntada de novo endereço pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.145903-4 - FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENTURA BARCELOS (RJ-144052)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.800.148398-0 - JACINTO ARAUJO DE SOUSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Junte-se o AR de fls. 23. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.151672-8 - ROSICLEIDE SILVA GUIMARÃES X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Sentença:SENTENÇAVistos, etc.HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. P.R.I. Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 475, 'j', do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento. Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.175820-7 - WILSON TAVARES PINTO (Adv(s). Dr(a). JEAN DIAS DA SILVA (RJ-107312)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.176538-8 - JOEL CARDOZO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CARVALHO DA SILVA (RJ-137457)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:SENTENÇAVistos, etc.HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. P.R.I. Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 475, 'j', do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento. Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.190681-6 - DANIELA GUIMARAES FERNADES BARROSO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DANIELA GUIMARÃES FERNANDES BARROSO DE MELLO (RJ-060900)) X LASELVA BOOKSTORE E SODILER Despacho:Traga a Autora, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.190972-6 - EDLENE DE ALCANTARA DO VALE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA SACRAMENTO POZZI FERREIRA (RJ-140526)) X LUIZ GUILHERME MÓVEIS LTDA E OUTRO Despacho:Ante à ausência de citação e/ou sua comprovação, designe-se nova AC. Cite(m)-se o(s) réu(s) pela via postal. \r\n\r\nProc. 2007.800.191055-8 - CLARICE RODRIGUES NEPUMUSENO (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A - CARTÃO UNIBANCO Despacho:Junte-se o AR de fls. 12. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.001947-3 - ANTONIO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES (RJ-117981)) X VIVO Despacho:Venha comprovação de ameaça de inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ou sua efetiva inclusão. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.800.125931-0 - (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312), Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). DERORAH MEIRELES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). JOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO (RJ-128714), Dr(a). RAFAEL PARANHOS DE LIRA (RJ-137927) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.800.112690-7 - JOSE FIRMINO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA LIMA LARANJEIRA (RJ-125773) Despacho:Ao Autor para informar com pretende prosseguir com o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.800.170080-6 - CARLOS VAGNER DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA OLIVEIRA GALLART DE MENEZES (RJ-109675), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). CARLA MARIA DE MORAES ROMÃO BRAGA FEITOSA (RJ-124706), Dr(a). LUDMILA TEIXEIRA RODRIGUES (RJ-118224) Despacho:Diga a parte exequente se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.130735-7 - (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLEGÁRIO DE SOUZA (RJ-086891), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Em derradeira oportunidade, manifeste-se a Autora sobre fls. 33, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.130855-6 - ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Em virtude do decurso do prazo, traga o Autor nova planilha do débito atualizada. \r\n\r\nProc. 2005.800.137320-2 - FATIMA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA (RJ-033718)) X PORTABLE RIO NORTE S. A TIM (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963) Decisão:1 - Revogo o despacho de fls. 125, eis que eivado de erro material.2 - Tendo em vista tratar-se de execução de honorários advocatícios, venham os requerentes por via própria.3 - Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.005057-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597)) EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES Despacho:Oficie-se ao BB para que informe o número da conta para a qaul o valor penhorado foi depositado. Com a resposta, expeça-se mandado de pagamento em favor da executada no valor penhorado em excesso. \r\n\r\nProc. 2006.800.050560-5 - RICARDO CARDOSO CAMARA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X LLOYDS TSB S. A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) Despacho:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, ou garantia do Juízo, do valor de R$ 8130,00 (multa), sob pena de início da execução, com penhora direta em contas correntes, já acrescida de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.073453-9 - JOSE MAXIMO DE OLIVEIRA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Despacho:Intime-se a parte autora para dizer se a obrigação foi devidamente cumprida pela ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.116284-9 - IRCILENE SANTOS DE ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ALEXANDRE ARANTES FERREIRA (RJ-128439) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.156596-8 - JOÃO LUIZ GAMELEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO FERREIRA MONSORES (RJ-082573)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Retifique-se a planilha apresentada no que concerne ao valor da multa, adequendo-se os valores arbitrados às fls. 33, 43 e 49. \r\n\r\nProc. 2007.800.019535-7 - RENATO ROSA CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ OU NÃO QUITAÇÃO TOTAL. \r\n\r\nProc. 2007.800.026280-2 - SIDENIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.800.041485-7 - EUNICE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ OU NÃO QUITAÇÃO TOTAL. \r\n\r\nProc. 2007.800.124142-9 - MARCOS CORREA DE CARVALHO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/exequente. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.143912-6 - MARCOS HERZOG DE LUNA ALENCAR X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada, isento a parte autora do pagamento das custas. Certificado o trânsito, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.151237-1 - ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-144751)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.189175-8 - LUIS SERGIO IGNACIO X BANCO DO BRASIL Despacho:Apesar do que consta na ata de conciliação, a parte Autora compareceu a AC, tendo, inclusive, assinado a ata. Designo AIJ para o dia 19/03/2008, às 15:00h. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.190387-6 - MARCOS ROBERTO DA SILVA X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/08 ÀS 09:20 HORAS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.190468-6 - JANE FRAGA JANUÁRIO (Adv(s). Dr(a). MANOEL BAIA CAMPOS (RJ-138514)) X SER HUMANO ASSESSORIA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Despacho:1 - Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a parte Autora forneça novo endereço do Réu, sob pena de extinção.2 - Com a vinda do novo endereço, desegne o Cartório nova AC, devendo o Réu ser citado no endereço a ser fornecido. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2001.800.055337-6 - CARLOS AUGUSTO BRAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). THEREZA MARIA GALVÃO CORRÊA (RJ-101944)) MARTA VALERIA MONTEIRO FARIA, Dr(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (RJ-110432), Dr(a). GISELE FERNANDES ARANTES BUENO (RJ-132898), Dr(a). SHEILA DOS SANTOS MEYRELES (RJ-139317), Dr(a). VANDER COUTINHO LOBATO (RJ-147386) AO AUTOR \r\n\r\nId: 431124"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Nathalia Calil Miguel Magluta \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Joao Alberto da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.044435-7 - IZA ALVES ROBAINA X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos, considerando-se o teor de fl. 10. \r\n\r\nProc. 2007.800.070577-3 - LEANDRO DA SILVA PINHEIRO X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se os presentes autos ao Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.133734-2 - MARCIA BATISTA DA SILVA X SHOP TIME. COM - TV SKY SHPO S/A Decisão:Certifique o cartório quanto à juntada da guia de depósito pela ré. Em caso negativo, intime-se o depositário a fazê-lo em 48 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.133806-1 - SILVANA MARIA AMARAL SILVEIRA X AMERICANAS . COM S. A COMERCIO ELETRONICO Despacho:Certifique o cartório quanto à juntada da guia de depósito pela ré. Em caso negativo, intime-se o depositário a fazê-lo em 48 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.140472-0 - MARCELO PERINE X VALCIR MACHADO MARQUES E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se os presentes autos ao Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.195449-5 - KELI FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LATIFE ASSED (RJ-069048)) X VIPLIFE CARD A PARTE EXEQUENTE PARA ENTRAR EM CONTATO COM A CENTRAL DE MANDADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.195719-8 - AFONSO RICARDO SZMANSKI X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Oficie-se o Juízo deprecante solicitando nova data de audiência, tendo em vista a ausência de tempo hábil para o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.800.198059-7 - EVANILDA SOARES DE SOUZA SILVA X TIM CELULAR S/A Despacho:Oficie-se o Juízo deprecante solicitando nova data de audiência, tendo em vista a ausência de tempo hábil para o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.800.198061-5 - MARIA FIGUEIREDO X ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR Despacho:Oficie-se o Juízo deprecante solicitando nova data de audiência, tendo em vista a ausência de tempo hábil para o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.800.198079-2 - JOYCE FERREIRA VILELA X LAFARGE BRASIL S/A E OUTRO Despacho:Oficie-se o Juízo deprecante solicitando nova data de audiência, tendo em vista a ausência de tempo hábil para o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.800.198315-0 - AMERICO NOGUEIRA LISBOA FILHO X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Despacho:Certifique o cartório se o endereço de fls. 02 é de área de competência deste JEC. Em caso positivo, cumpra-se, dê-se baixa e devolvam-se. Em caso negativo, encaminhem-se os autos ao JEC competente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.184715-0 - ELZO ELI DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Audiência de conciliação designada para o dia 12/03/2008 às 11:00 h, que poderá ser convolada em audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.191630-5 - FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X UNI - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Despacho: À parte-autora sobre a certidão de fls.13, devendo informar, no prazo de cinco dias, o novo endereço da parte-ré. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.083497-7 - JOSE KREMNITZER (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). RENATA PAPELBAUM (RJ-084980)) FLAVIO SOARES JUNIOR, Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179), Dr(a). AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-141105) Despacho:1- Fls. 138/143 - À parte-autora. 2- Fls. 145 - Certifique o cartório se houve resposta do ofício expedido ao Detran às fls.137. 3- Em caso negativo, reitere-o, assinalando prazo de cinco dias para resposta. \r\n\r\nProc. 2003.800.121609-8 - JAGUARACY MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783)) SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO LTDA, Dr(a). DEISE YOKOYAMA (RJ-087765) Despacho: Providencie o cartório a juntada aos presentes autos do ofício da SRF e após, dê-se ciência à parte interessada. \r\n\r\nProc. 2004.800.106782-4 - URSULA CRISTINA SCHEIDT (Adv(s). Dr(a). EMILIA MONTE DE BRITO (RJ-072384), Dr(a). RAFAEL DIANIN RIBEIRO DE SOUSA (RJ-144947), Dr(a). VIVIANE RAFAEL SIMÕES (RJ-148448), Dr(a). MARIA ISABEL ALBANO DE OLIVEIRA (RJ-153830E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). DANIELE MACHADO DANTAS (RJ-146925), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E) Despacho:Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-ré. Certifique o cartório a tempestividade dos embargos à execução oferecidos pela parte-ré, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2006.800.049637-9 - JAILTON GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-044634)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.090973-0 - (Adv(s). Dr(a). FANNY HEBEL (RJ-043513), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:1- Oficie-se a Distribuição ara inclusão da segunda autora no pólo ativo, caso não tenha sido tomada tal providência pela serventia. 2- Defiro sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta dias. 3- Nada sendo requerido, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.800.119815-7 - PAULO SERGIO PACHECO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (RJ-127583) Decisão:1- Fls. 96/99 - À parte-autora2- Fls. 100 e 102 - Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-ré.3- Tendo em vista que a ré não ofereceu impugnação, conforme certidão de fls.103, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 4- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 5- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.162917-0 - ANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DIEGO MICHEL COELHO FERNANDES (RJ-131188)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.167445-9 - MYRIAM LYRA DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). DIEGO MICHEL COELHO FERNANDES (RJ-131188)) TELERJ CELULAR S.A., Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.190919-0 - ANTONIO CARLOS VIEGAS BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). MARIANA CARVALHO BARBOSA (RJ-160922E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.190919-0 - ANTONIO CARLOS VIEGAS BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). MARIANA CARVALHO BARBOSA (RJ-160922E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.206324-7 - CECILIO JOSÉ DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PIO DE ABREU (RJ-057374)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). MÁRIO HENRIQUE MAYUMI VALERIO (RJ-133673), Dr(a). CIANO SILVEIRA BESSA (RJ-132932) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.019609-0 - MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA (RJ-081799)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Verifica-se à fl. 80, que a parte autora já levantou o valor de R$ 7150,00, em razão do descumprimento da obrigação de fazer imposta à ré. O prosseguimento de execução no valor de R$ 5000,00 viria a caracterizar enriquecimento sem causa, considerando-se o conteúdo da obrigação. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.062884-5 - SILVIO JOSE DE CASTRO TAVARES (Adv(s). Dr(a). CIRENA COSTA DE SOUZA FONSECA (RJ-116098)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.109726-4 - DAIANE BARBOSA GONÇALVES X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.119653-9 - CENILDO ROBERTO DASSIE (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO ITAÚ S/A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.40/41, vindo conclusos após para apreciação da petição de fls.44/45. \r\n\r\nProc. 2007.800.120940-6 - ADRIANO MANOEL DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:1- Fls. 08/13 - À parte-autora, devendo informar, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. 2- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.173788-5 - SALIM HAIN NIGRI X GOL TRANSPORTES AEREOS S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 19/12/2007. 2- Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.193602-0 - SERGIO MURILO AFONSO X TELEMAR EXPRESSINHO Decisão:1- Fls.09/10 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, conforme requerido às fls.12.2- Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.195382-0 - CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pela partes a forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.195405-7 - VIVIANE CRISTINE GONÇALVES PEREIRA X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pela partes a forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.800.022109-2 - GILSON DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X ANTONIO BALBINO CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO (RJ-065696) Despacho:Tendo em vista a informação em anexo, relativa à impossibilidade de penhora on line em razão da insuficiência de saldo em conta bancária, diga o(a) exeqüente como pretende prosseguir, no prazo de cinco dias, indicando, inclusive, bens do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de penhora, além de seu endereço atualizado, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nProc. 2005.800.103740-8 - SONIA RAMON PASCOTTINI GIMENEZ (Adv(s). Dr(a). BRUNO GONÇALVES AFFONSO (RJ-119683), Dr(a). LUCIANO SANT ANNA BALZANO (RJ-126305)) SOANNA MODAS LTDA Despacho:Fls. 52 - Esclareça a parte-autora, no prazo de cinco dias, se pretende a desconsideração da personalidade jurídica da ré, uma vez que requereu a penhora dos bens pertencentes às sócias da empresa ré, que não figuram no pólo passivo da presente ação. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2001.800.061264-2 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MAXIMIANO (RJ-118217), Dr(a). RENATA MONTEZ PIRES (RJ-133330), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MARIANA GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-103531), Dr(a). FERNANDA PEREIRA DE MATTOS (RJ-079884) Despacho:Oficie-se o Banco do Brasil para informar a quem foi pago o valor referente ao mandado judicial que se encontra à fl. 98. \r\n\r\nProc. 2002.800.069421-1 - NATANAEL BATISTA DE SENA (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSÉ BELLO RAYMUNDO (RJ-066769)) X AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). JANAINA FERNANDA SILVA DE AZEVEDO (RJ-132327) Despacho:1- Fl. 338: anote-se onde couber. 2- Intime-se a ré sobre a proposta de parcelamento do autor. Havendo concordância, deverá depositar, através de guia judicial, a primeira parcela, no prazo de cinco dias, a contar da intimação, vencendo as demais nos meses subseqüentes. \r\n\r\nProc. 2003.800.100286-4 - (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). VANESSA BITTENCOURT DE SA PALMEIRA (RJ-113405), Dr(a). CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-142514E), Dr(a). ROSEMARI PFAFFENZELLER (RJ-128870), Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Despacho:Fls. 192/193: nada a prover, tendo em vista a decisão de fl. 190. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.107409-7 - FERNANDO PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO (RJ-109017)) X AUTO ESCOLA YNDIANAPOLIS-DH/AB 574 (Adv(s). Dr(a). WELLEN SANTOS DA FONSECA (RJ-113736) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante do depósito efetuado pela parte-ré às fls.105/107 e da manifestação da parte-autora às fls.113, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls.113. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.056963-0 - JOSE ROBERTO DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). ANDRÉ TORRES TAVARES (RJ-138856), Dr(a). LUCIANA DE CASTRO DANTAS (RJ-143578) Despacho:1- Fl.160/161: ao Sr. Contador sobre a impugnação. 2- Fl. 168: aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.065120-6 - ROUPAS NACIONAIS VICTOR & IZA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA COSTA (RJ-147011), Dr(a). CHARLES ALPHEUS THOMAS JUNIOR (RJ-122748)) CLARO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ANDERSON DE FARIAS PEREIRA (RJ-141103) Decisão:Intime-se a ré, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor apurado à fl. 199, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.070036-9 - ANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO ALVES GOMES PEREIRA (RJ-105381), Dr(a). ALESSANDRA COVA DUTRA (RJ-118906)) HSBC, Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). MARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-150332E) Despacho:Fl. 203: aguarde-se o julgamento do mandado de segurança. \r\n\r\nProc. 2005.800.120939-6 - SONIA CRISTINA OLIVEIRA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA (RJ-114121)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LUCIANA DE CASTRO DANTAS (RJ-143578), Dr(a). RODRIGO MENDES MEIRELLES (RJ-152663E) Decisão:Diante da decisão de fls.115, que julgou procedentes os embargos de declaração e, diante da manifestação da parte-autora às fls.116, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, conforme requerido. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-ré (Telemar Norte Leste S/A) da diferença no valor de R$ 298,30, tendo em vista o depósito realizado por esta última às fls.95. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.121030-1 - LUCILENE ALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). LUCIENE BARBOSA DA SILVA (RJ-131862)) DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). LARISSA BOECHAT SERODIO LUZ GOULART (RJ-151297E), Dr(a). ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO (RJ-145281E) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.800.121283-8 - GLAUCIA DE LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANE BALOCCO CARAHYBA (RJ-131588)) X BANCO DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588) Despacho:1- Fls. 175 - Aguarde-se o julgamento do recurso inominado interposto pela primeira ré. 2- Cumpra-se integralmente a decisão de fls.174. \r\n\r\nProc. 2006.800.057976-5 - (Adv(s). Dr(a). CLELIO CORREA DE PAULA (RJ-001387), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.080796-8 - EDSON SCHITINE (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984), Dr(a). FABIO PORCIUNCULA DE MELO (RJ-132477)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.100415-6 - AFONSO BALBINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X MICROCAMP - MICRO MADUREIRA COM. E TREINAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998), Dr(a). MARCELLA NEPOMUCENO DOS REIS (RJ-137284E) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.100415-6 - AFONSO BALBINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X MICROCAMP - MICRO MADUREIRA COM. E TREINAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998), Dr(a). MARCELLA NEPOMUCENO DOS REIS (RJ-137284E) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.122074-6 - ELIANE GOLDEMBERG (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532), Dr(a). SONIA DE SOUSA NEVES (RJ-143318E), Dr(a). ELIANE GOLDEMBERG (RJ-105568)) AMERICAN AIRLINES, Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215), Dr(a). STEFAN MARTINS AGNER (RJ-162436E) Decisão:Diante do depósito efetuado, declaro cumprida a sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.122189-1 - SIMONE VIDES PRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA DE ANDRADE MICELI (RJ-135215)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA MOREIRA COSTA LOPES (RJ-147207), Dr(a). LAFAYETTE TEIXEIRA VAZ JUNIOR (RJ-066699) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o depósito efetuado pela parte-ré e a manifestação da parte-autora às fls.171, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls.171. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.139562-5 - LEIL CORDEIRO CALDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo. 2- Ao recorrido. 3- Após, subam ao E. Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2006.800.172986-2 - RONALDO RIBEIRO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.172986-2 - RONALDO RIBEIRO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.182929-7 - GILSON MARQUES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). BRUNA SOUZA DE MELO SILVA (RJ-149878E), Dr(a). WAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA (RJ-160078E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio ele trônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.199203-2 - NERLY NUNES VELOSO (Adv(s). Dr(a). VANIA FOLLY BRITO (RJ-105510)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). CRISTIANE MARQUES MEIRELES (RJ-105062), Dr(a). PEDRO HENRIQUE FERREIRA ORB (RJ-154295E) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.199203-2 - NERLY NUNES VELOSO (Adv(s). Dr(a). VANIA FOLLY BRITO (RJ-105510)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). CRISTIANE MARQUES MEIRELES (RJ-105062), Dr(a). PEDRO HENRIQUE FERREIRA ORB (RJ-154295E) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.215761-8 - IVANEIDE LEMOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314)) X PONTE NORTE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.215761-8 - IVANEIDE LEMOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314)) X PONTE NORTE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.004864-6 - EDSON DOS SANTOS BURITY (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X GOL LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.004864-6 - EDSON DOS SANTOS BURITY (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X GOL LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.012838-1 - MARIANA TEIXEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.026732-0 - MARIA TANIA MOREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.033550-7 - LEONARDO DANIEL NUNES PRAZERES (Adv(s). Dr(a). FABIOLA PATRICIA BOHRER (RJ-138655)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.033550-7 - LEONARDO DANIEL NUNES PRAZERES (Adv(s). Dr(a). FABIOLA PATRICIA BOHRER (RJ-138655)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.033579-9 - SILVIO JOSE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196), Dr(a). THAIS ALVES DOS SANTOS TRINDADE (RJ-146599) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.033663-9 - ALTAIR HORACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133064), Dr(a). JEFFERSON IVAN JANUARIO DA CRUZ (RJ-154371E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.033663-9 - ALTAIR HORACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133064), Dr(a). JEFFERSON IVAN JANUARIO DA CRUZ (RJ-154371E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.036481-7 - SEVERINO ROQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.038368-0 - MAURICIO DA MOTTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). BRUNO FRAGA FERREIRA (RJ-110885)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.038368-0 - MAURICIO DA MOTTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). BRUNO FRAGA FERREIRA (RJ-110885)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, que rendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.039826-8 - MANUEL PINTO DA MOTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ (RJ-111617)) X JAIME ROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JAIME ROSA DO NASCIMENTO (RJ-061093) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.039826-8 - MANUEL PINTO DA MOTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ (RJ-111617)) X JAIME ROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JAIME ROSA DO NASCIMENTO (RJ-061093) Decisão:Tendo em vista a informação em anexo, relativa à insuficiência de saldo na conta bancária da parte executada, procedo, nessa data, à transferência do valor parcial e defiro à parte exequente o prazo de dez dias para indicar como pretende prosseguir com relação ao saldo remanescente, indicando, inclusive, bens da parte executada passíveis de penhora, além de seu endereço atualizado, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.041056-6 - DOUGLAS FRANCO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CABRAL QUEIROZ (RJ-119899)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:1- Fls. 80/81- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. 4- Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.046143-4 - THIAGO FERREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHÃES DE SOUZA (RJ-107719)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.046143-4 - THIAGO FERREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHÃES DE SOUZA (RJ-107719)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.054044-9 - GEILSON GOMES CAVALCANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A PORTARIA 001/2005 1-Expeça-se mandado de pagamento;2-Diga a parte autora se dá quitaçãono prazo de 48 horas ,a contar da remessa do referido mandado ao Banco do Brasil S.A.,valendo o silêncio como concordância.3-Decorrido o referido prazo sem manifestação dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.054445-5 - FRANCISCO GILSON DO NASCIEMNTO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644) Despacho:Tendo em vista a informação em anexo, relativa à impossibilidade de penhora on line em razão da insuficiência de saldo em conta bancária, diga o(a) exeqüente como pretende prosseguir, no prazo de cinco dias, indicando, inclusive, bens do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de penhora, além de seu endereço atualizado, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.075811-0 - JOSE FERREIRA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VERÍSSIMO DA SILVA (RJ-089057)) X AMERICAN EXPRESS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457), Dr(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (RJ-070472) Despacho:Fl. 102: certifique o cartório, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.103651-2 - ELISAMA DA SILVA NAZARIO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ASSIS CARDOSO (RJ-109459)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1- Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls. 72/73.2- Diante da renúncia de fls.76/78, intime-se a ré, por AR, para que regularize sua representação processual, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.120109-2 - ALEXANDRE CARVALHARES ROSETTE (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404), Dr(a). JANAINA MENDES (RJ-098000)) PORTO SEGURO - SEGUROS, Dr(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA (RJ-123915) Decisão:1- Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.48/50.2- Em caso positivo, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 3- Fls. 52 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.800.120836-0 - SAMIRA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). FERNANDA MENDONCA LOPES (RJ-129137) Decisão:Em derradeira oportunidade, venha aos autos comprovante da declaração de IRPF da parte-autora, no prazo de cinco dias, sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2007.800.120848-7 - MILTON FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521)) X ETICA - EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.34/35, vindo conclusos após para apreciação da petição de fls.37/38. \r\n\r\nProc. 2007.800.121520-0 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X AIREUROPA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Decisão:1- Fls. 65/66 - Nada a prover, uma vez que já há sentença nos autos. 2- Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.59/63. 3- Em caso positivo, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.121600-9 - AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X PONTO FRIO S. A (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.45/47, vindo conclusos após para apreciação da petição de fls. 49. \r\n\r\nProc. 2007.800.121765-8 - CLEBER RIBEIRO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-127600)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. 4- Anote-se onde couber o nome do advogado da parte-autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.122148-0 - HELIO JOSÉ DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). TATIANE MONTEIRO MENDES (RJ-144070)) X CAR SYSTEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:1- Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.44/46.2- Fls. 53/54 - Nada a prover, uma vez que já há sentença nos autos. 3- Fls. 55/56 - À parte-autora, devendo informar, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. 4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.122243-5 - FABIOLA MARTINS MARCELINO (Adv(s). Dr(a). GILMAR MIGUEZ DE MOURA (RJ-062318)) X VIVO S/A Despacho:Diante da manifestação da parte-autora às fls.23 e tendo em vista que o mandado de pagamento já foi expedido às fls.22, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124814-0 - CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X ROBERTO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS Decisão: Designe-se nova AC, intimando-se a parte-autora. Cite-se a ré, por OJA, no endereço fornecido pela parte-autora às fls.35. \r\n\r\nProc. 2007.800.125890-9 - CLAUDIONOR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES LIMA (RJ-066966)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A - CLARO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:1- Fls. 80/82 e 85/87 - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela parte-autora. 2- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 3- Ao recorrido. 4- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.156605-7 - PRISCILA DE FATIMA PAIVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE FÁTIMA PAIVA CABRAL (RJ-143075)) X ASSIM Decisão:1- Inicialmente, providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 17/12/2007.2- Fls. 57/59 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.157668-3 - RITA DE CASSIA FERREIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CHAVES PEREIRA QUINTANILHA (RJ-105436) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência injustificada da parte-autora à audiência de conciliação (fls.38), tendo sido intimada pelo D.O. (fls.32 - expediente 26/11/2007, publicado no dia 04/12/2007), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela parte-autora. Reconsidero a tutela deferida às fls.20. Faculto à parte-autora, desde logo, a substituição de peças por cópias. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.173261-9 - NILZA RODRIGUES PEDERNEIRAS X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2008 - 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.178667-7 - ANTONIO INACIO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS (RJ-116106) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2008 - 11:00 HORAS , QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.192086-2 - ARMANDO DIAS POMBO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS (RJ-137560)) X LLOYDS LEASING S/A ARRENDM. MERCANTIL Decisão: Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-autora. Diante da devolução do AR de fls.13, designe-se nova AC, intimando-se a parte-autora. Cite-se a parte-ré, por AR, no endereço fornecido pelo autor às fls.14. \r\n\r\nProc. 2007.800.192571-9 - SHEILA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Inicialmente, providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca, datada de 08/01/2008, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.192670-0 - THEREZA EMIDGIO GABILAN (Adv(s). Dr(a). MARCIO OCTACILIO JUSTINO LOURENCO (RJ-135316)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão: Inicialmente, providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 21/01/2008, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.196883-4 - RITA DE CASSIA BARBOSA CORREA (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X OI TNL PCS - S/A Decisão: Diante da manifestação da parte-autora às fls.37, tendo sido juntado documento por esta última às fls.38, retire-se o feito da pauta do dia 30/01/2008. Redesigne-se nova data para AC, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.198043-3 - MARIA DE ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198137-1 - WILIAN JOSE DE LIMA LARANGEIRA E OUTRO X BANCO RURAL E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.198197-8 - ILZA DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241)) X OI - FIXO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.002997-1 - LEANDRO SOARES DE BRAZ X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). JACQUES ELIAS TABACH (RJ-127004) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2008 - 11:00H, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.016842-9 - LEO PEREIRA ROSA X VIVO CELULAR Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência.Cite-se a ré para audiência de conciliação (11 de março de 2008, às 12:00). \r\n\r\nProc. 2008.001.016948-3 - ANDREIA DE PAULA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DOS SANTOS IORIO (RJ-120985)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência (11 de março de 2008, às 12:30).Cite-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.017077-1 - GEIZA FERNANDES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ DA SILVA (RJ-025453)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA Decisão:Emende-se a petição inicial, em cinco dias, excluindo-se a primeira autora do pólo passivo, eis que menor não pode ser parte em Juizados Especiais Cíveis (art. 8º da Lei 9099/95). \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.091821-6 - ELSA PORFIRIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELSA PORFIRIO DA SILVA (RJ-084876), Dr(a). BIANCA DA SILVA PIGNOLATI ADAN (RJ-144394E)) BANCO ABN AMRO REAL S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). HELOIZA DO NASCIMENTO COSTA (RJ-137988E) Decisão:1- Fls. 246/247- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.800.077109-8 - (Adv(s). Dr(a). JORGE DE COSME SILVA (RJ-034981), Dr(a). MARCELO JUCÁ BARROS (RJ-122727), Dr(a). FÁBIO LIRA DA SILVA (RJ-115211), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). DANIELE MACHADO DANTAS (RJ-146925) Despacho:Retifique o autor a planilha de fl. 166, eis que não cabe fixação de honorários advocatícios sobre multa diária. \r\n\r\nProc. 2005.800.102884-5 - GABRIEL DUPLAN RODRIGUES BRAGA (Adv(s). Dr(a). RENATA DOS SANTOS TRINDADE (RJ-121917)) X ACIR LEILOEIRO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451) Decisão:Diante da manifestação da parte-autora às fls.94, designe-se data para realização de leilão, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2005.800.122843-3 - RENATO LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES (RJ-104303), Dr(a). RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-144266)) EMBRATEL(VESPER), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:1- Diante da certidão de fls.299, reconsidero a decisão de fls.282 e recebo o recurso interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo. 2- Ao recorrido. 3- Após, subam ao E. Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2006.800.072484-4 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEREIRA ALVES (RJ-140308), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131), Dr(a). FLÁVIA GANEM (RJ-122459), Dr(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO (RJ-122188), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95.À fl. 159, iniciou-se execução pelo descumprimento da obrigação de fazer (troca do aparelho defeituoso), no montante de R$ 19000,00, valor já levantado à fl. 185.À fl. 186/187, pretende o autor o prosseguimento da execução no valor de R$ 24.300,00. Não lhe assiste razão.O prosseguimento da execução no valor pleiteado viria a caracterizar enriquecimento sem causa, diante do conteúdo da obrigação. Dou por satisfeita a obrigação.Diante do exposto, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC.Sem custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.075524-5 - MARIO ROCCO RUSSO (Adv(s). Dr(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES (RJ-093270), Dr(a). SHEILA STRELOW GAVE (RJ-128071)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA (RJ-035213), Dr(a). JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (RJ-128418) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono quanto ao valor incontroverso. 2- Intime-se a parte ré, por OJA, a restabelecer o fornecimento de água na residência da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de majoração da multa diária para R$ 300,00.3- Intime-se ainda a ré a efetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 72, em cinco dias, sob pena de realização de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.077378-8 - MARCIO CLÁUDIO CRUZ SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE RODRIGUES COSTA (RJ-054766)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 07/01/2008. 2- Fls. 116/117 - Venha planilha atualizada e discriminada do débito que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2006.800.156179-3 - BERTILA ARAÚJO GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO SANTOS SIMÕES (RJ-117835), Dr(a). ANDREA LEITE DE ARAUJO DE MESQUITA (RJ-162392E)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1- Certifique o cartório se houve manifestação da parte-ré quanto à decisão de fls.115. 2- Em caso negativo, voltem conclusos para realização de penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.185662-8 - GIL CRUZ X INBE - INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS OPERADORA UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465), Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.185662-8 - GIL CRUZ X INBE - INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS OPERADORA UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465), Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.064669-0 - ERICK ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.064669-0 - ERICK ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.119883-4 - JORGE DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). WALTER LATTUCA ROSADAS (RJ-038814)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 07/01/2008. 2- Fls. 36/39 - À parte-autora, devendo informar, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.120071-3 - SOLANGE ANTONIO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE ALMEIDA (RJ-077960)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1- Fls. 153/154 - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela parte-autora. 2- Em derradeira oportunidade, comprove a parte-autora, em cinco dias, seus rendimentos, vindo aos autos, declaração de IRPF, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.121590-0 - JORGE FIRMINO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574), Dr(a). CATIA CHIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS (RJ-126540)) BANCO BRADESCO S. A, Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.121956-4 - RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.122583-7 - CLAUDIA REJANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DALVA COSTA MENDONÇA (RJ-068616)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 18/12/2007, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.146865-5 - HORÁCIO LUIZ NAVARRO CATA PRETA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:Tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.192050-3 - ESTELA LEONARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X IBI CARD Decisão:Diante da certidão de fls.20, designe-se nova AC, intimando-se a parte-autora. Cite-se a ré por AR. \r\n\r\nProc. 2007.800.192279-2 - ADALBERTO ANTUNES DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO TEIXEIRA DIEGUES (RJ-043533)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Diante do acordo realizado entre as partes às fls.10, HOMOLOGO-O para que dele surtam seus legais e jurídicos efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. Providencie o cartório a juntada aos presentes autos das petições que constam no sistema Comarca datadas de 08/01/2008 e 17/01/2008, vindo conclusos após. Nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.192311-5 - REBEM CESAR GOMES FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA (RJ-117414)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Diante da certidão de fls.14, redesigne-se nova AC, intimando-se a parte-autora por D.O. Cite-se a parte-ré por OJA no endereço fornecido na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.198174-7 - ICLEA ROSANE CANCIO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X BANCO SANTANDER S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.198377-0 - LEONARDO PEREIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X UNIBANCO S/A Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré exclua o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198390-2 - (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) VANESSA CORREA BARBOZA) X OI TNL PCS - S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.017028-0 - BRUNO CORREA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A) Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida, observando-se a data da audiência já designada (11 de março de 2008 às 13:00). \r\n\r\nId: 431407"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "'\r\n\r\nJuiz Titular: Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos \r\n\r\nJuiz de Direito: Andreia Magalhaes Araujo \r\n\r\nJuiz em Exercício: Ana Paula Rodrigues Silvano \r\n\r\nJuiz em Exercício: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mauricio dos Santos Garcia \r\n\r\nJuiz Substituto: Danielle Rapoport \r\n\r\nJuiz Substituto: Fernanda Rosado de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvestre Afonso Rabelo Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2001.800.091694-1A - (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (RJ-107005), Dr(a). MARCO BARBOSA DE SOUZA KANITZ (RJ-084937) Despacho:Levante-se a penhora realizada às fls. 33/34 na carta de sentença em favor da parte ré. Nada mais havendo, ao arquivo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.800.000867-8 - MARLENE RODRIGUES DE PINA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARIA OZANA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342) Decisão:1 - Indefiro o requerido às fls. 119, uma vez que o executado se trata de pessoa física e não poderá recair constriçãosobre o seu crédito em conta bancária, pois poderá ser atingido valor destinado a prover sua alimentação. 2 - Quanto as diligências requeridas, indefiro o requerido, pois se trata de diligência da própria parte. \r\n\r\nProc. 2007.800.007397-5 - IRACY ANDRADE MORAES (Adv(s). Dr(a). NELSON BAIENSE MIURA (RJ-122971)) X SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.800.154291-0 - SHEILA MATTOSO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MATTOSO BARBOSA (RJ-083283)) X MAURO MANOEL DOS SANTOS Sentença:Homologo por sentença, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2000.800.027743-7 - WILSON FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA (RJ-071926)) LIG INFORMÁTICA E OUTRO, Dr(a). CARLOS ALBERTO RAMALHO RIGO (RJ-003873D), Dr(a). MARCUS VINICIUS MIRANDA GONÇALVES (RJ-097437), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). FERNANDA SANTOS PEREIRA (RJ-117415), Dr(a). FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO (RJ-094187) Decisão:Diante do teor de fls. 275, indique a parte autora bens passíveis de constrição, em até 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.800.086063-9 - (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES RAMALHO (RJ-007629), Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081), Dr(a). MARIA HELENA ALVES DAVID (RJ-111263), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). RAFAEL SOARES CAPORAZO (RJ-145309), Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E) Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 2840,86, nos termos de minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2003.800.079787-7 - CIDMAR VIANNA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BRAGA DE MENEZES (RJ-088512), Dr(a). CLAUDIO MARCIO COSTA FERNANDES (MG-091700)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). ROSINEIDE PEREIRA DE AGUIAR (RJ-154762E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879), Dr(a). AMILCAR ESTIMA NETO (RJ-144872) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.079792-0 - FRANCINE OQUIN CORREA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (RJ-096681), Dr(a). GUILHERME BRAGA DE MENEZES (RJ-088512), Dr(a). CLAUDIO MARCIO COSTA FERNANDES (RJ-091700), Dr(a). ROSINEIDE PEREIRA DE AGUIAR (RJ-154762E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879), Dr(a). WALTER GODOY LOPES DOS SANTOS (RJ-149379E) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.080304-0 - (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583), Dr(a). RICARDO MOREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-061327), Dr(a). OSCAR TAVARES DE MIRANDA (RJ-084333), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). FREDERICO BILHERI MARQUES (RJ-139028E) Despacho:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2003.800.083309-2 - JOSE LUIZ MONTARROYOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431), Dr(a). DANIELA PAULA ABRANTES BENJO (RJ-091372), Dr(a). BRUNO MAGLIARI (RJ-141011) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. CUSTAS PELA EMBARGANTE. Certificado o trânsito em julgado, designe-se data para leilão dos bens de fls. 81, caso não haja interesse na adjudicaçã \r\n\r\nProc. 2003.800.086352-7 - VANDA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA (RJ-076180), Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA (RJ-111028)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879) Despacho:Ao cartório para regularizar a ordem dos autos. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.133617-1 - MARIA MARLENE DA SILVA BALTAR (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RIBEIRO VELOZO (RJ-119189), Dr(a). EDUARDO ZUCCARELLI DE CARVALHO (RJ-136436), Dr(a). BRUNO DE MORAES ULHARUSO (RJ-121766), Dr(a). LANA DE SOUZA DUARTE (RJ-063764)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:I. a parte ré para pagamento do quantum devido em até 5 dias, sob pena de realização de bloqueio on-line. \r\n\r\nProc. 2004.800.075963-5 - IVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SENA CASTRO (RJ-025974), Dr(a). MAIRA SENA LEAL CASTRO (RJ-141564)) UNIMED RIO E OUTRO, Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931), Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450), Dr(a). BIANCA DA SILVA BARROS (RJ-137757E) Despacho:Converto em diligência . 1 - Certifique-se a data do trânsito em julgado. 2 - Após, remetam-se os autos ao Ilmo. Contador, para atualização do crédito, observando-se: a) os depósitos de fls. 324 e 341; b) o dispositivo de fls. 259, quanto à condenação a título de danos morais, correspondente a R$ 3.000,00, com correção monetária a contar de 31/03/06...c) o acréscimo da multa do CPC art. 475-J, a contar...3 - Juntados os cálculos, dê-se vista às partes. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem cls para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.800.105546-9 - (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO (RJ-075582) Decisão:Tendo em vista que a penhora on-line restou infrutífera nos termos da minuta em anexo, intime-se o exeqüente para oferecer bens passíveis de constrição no prazo de até 20 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.800.160668-1 - ARTUR SOUZA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ARTUR SOUZA RAMOS (RJ-125177)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E), Dr(a). FREDERICO BILHERI MARQUES (RJ-139028E) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos para declarar que a execução limita-se a R$ 451,57 (quatrocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a embargante para depositar o referido valor no prazo de 48 horas, sob pena de designação de data para alienação do bem de fls. 261. \r\n\r\nProc. 2006.800.131768-7 - EDUARDO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEDILSON ALMEIDA DE SOUZA (RJ-097229)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1 - Nesta data determinei a transferência da quantia de R$ 320,06 das contas da executada para o Banco do Brasil, conforme minuta em anexo, devendo dito valor permanecer à disposição deste Juízo. 2 - Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal quanto à diferença de de R$ 8,98. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. 3 - Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.145421-6 - NILTON XEREM PIRES (Adv(s). Dr(a). IVANISE DE MELLO LUIZ (RJ-105160), Dr(a). CARMEN LUCIA BANDEIRA DE MELO (RJ-162041E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2006.800.203735-2 - LUIZ GUILHERME DA SILVA FURTADO (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO BMC Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2006.800.205239-0 - LUIS ANTONIO DORNELLAS DE ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). HENI RODRIGUES DE SOUZA (RJ-133234)) CLARO S/A, Dr(a). ANDRO SALES ITABORAI (RJ-153678E) Decisão:1 - Considerando que o depósito de fls. 82 foi efetuado eme stabelecimento bancário que não mantém convênio com esta Instituição, nesta data determinei a transferência da quantia de R$ 5.000,00 das contas da executada para o Banco do Brasil, conforme minuta em anexo, devendo dito valor permanecer à disposição deste Juízo. 2 - Certifique o cartório se foram opostos embargos à execução. Caso não tenham sido opostos, expeça-se mandado de pagamento aasim que seja encaminhado a este Juízo ofício oriundo do Banco do Brasil confirmnado a transferência supracitada. 3 - Diga a parte autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.209644-7 - MARINALVA SOARES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARIVALDA MARQUES SOARES (RJ-132940)) X CASA E VIDEO INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉBORAH DA ROCHA XAIA (RJ-144137E) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.001754-6 - LUCIANA VALUANO BARROS MOORE X SONY ERCISSON E OUTROS Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 1000,00, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2007.800.015711-3 - NELSON AUGUSTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X BANCO BRADESCO E OUTRO Despacho:Venha nova planilha devendo ser considerada a data do despacho de fls. 74, bem como o descumprimento de efetuar cobranças indevidas, verificando que o art. 475, J incide sobre quantia certa e não em multa por descumprimento de obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.017341-6 - JEFERSON CHAVES DE MEDEIROS X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.023402-8 - PAULO ROBERTO CALASSARA PEREIRA X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1 - Fls. 65 - Cumpra-se na íntegra. 2 - Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal, quanto à diferença de R$ 235,48 encontrada entre o valor ora penhorado e aquele penhorado às fls. 54, deduzindo-se o valor de fls. 63. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. 3 - Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.035688-2 - JORGE SIMÃO NETO (Adv(s). Dr(a). TELMA SUELY LAMAR PEREIRA DA SILVA SIMÃO (RJ-073583)) X TAM - TRANSPORTES AEREOS MARILIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). FERNANDO LAMAR PEREIRA SIMÃO (RJ-133430) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.800.046972-0 - LUCIENE EVANGELISTA DOS REIS X BRADESCO S/A Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.136593-3 - SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (RJ-107703)) X COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.186671-5 - JOSICLEIDE ALVES BATISTA X PONTO FRIO (GLOBEX UTILIDADES S/A) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 10 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.800.043118-0 - MARLY SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA (RJ-023779)) X MARIO AGOSTINHO GOMES BREGA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SANTOS BEZE (RJ-113058) Decisão:1 - Fls. 165: Indefiro o requerido, uma vez que o executado se trata de pessoa física e não poderá recair constrição sobre o seu crédito em conta bancária, pois poderá ser atingido valor destinado a prover sua alimentação. 2 - Cumpra-se fls. 46 dos embargos de terceiros imediatamente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.114735-6 - ALEXANDRE ALENCAR BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). DANIEL ALENCAR BRANDÃO (RJ-136910), Dr(a). GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA (RJ-136353)) JOAO BOSCO PINTO Decisão:1 - Indefiro o requerido às fls. 64, uma vez que o executado se trata de pessoa física e não poderá recair constriçãosobre o seu crédito em conta bancária, pois poderá ser atingido valor destinado a prover sua alimentação. 2 - Indique bens passíveis de constrição, em até 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.800.115760-0 - MARIA CECILIA COELHO SILVEIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). SAULO VITAL DA CONCEICAO (RJ-161994E), Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440), Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (RJ-142556)) X DATIS OURIVES ALVES E SOUZA (Adv(s). Dr(a). DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA (RJ-048236) Despacho:1 - Revogo os efeitos da sentença de fls. 106, uma vez que a mesma não faz coisa julgada material. 2 - Aguarde-se o cumprimento de fls. 123. \r\n\r\nProc. 2007.800.155314-2 - ANTERO JOSÉ CORREIA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X EDER GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.800.046575-0 - (Adv(s). Dr(a). XISTO DA SILVA MATTOS (RJ-074947) Decisão:1 - Tendo em vista que a penhora on-line restou infrutífera nos termos da minuta em anexo, intime-se o exeqüente para oferecer bens passíveis de constrição no prazo de até 20 dias, sob pena de baixa e arquivamento. 2 - Fls. 171 item c - Recolhidas as custas, expeça-se certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProc. 2001.800.091694-1 - (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (RJ-107005), Dr(a). MARCO BARBOSA DE SOUZA KANITZ (RJ-084937), Dr(a). RICARDO ESPINOSA BRANDÃO (RJ-135437E), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO RIBEIRO (RJ-138411E) Despacho:Levante-se a penhora realizada às fls. 33/34 na carta de sentença em favor da parte ré. Nada mais havendo, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.800.093673-5 - (Adv(s). Dr(a). DIOGO TEIXEIRA ZAILA (RJ-149589E), Dr(a). ROSANE DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-112870), Dr(a). ANALLU LACERDA TOSTES (RJ-136193), Dr(a). RAFAEL PERCIA DE MELLO (RJ-117451), Dr(a). VALDIR LIMA (RJ-064483), Dr(a). DANIELLE DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-117636), Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) BRUNO MESQUITA BARROS DE CARVALHO E OUTROS, Dr(a). CÁSSIA CRISTINA DORIA SANTIAGO DOS SANTOS (RJ-125523) Decisão:Tendo em vista que a penhora on-line restou infrutífera nos termos da minuta em anexo, intime-se o exeqüente para oferecer bens passíveis de constrição no prazo de até 20 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.800.040275-5 - TATIANA OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROCHA FILHO (RJ-080172)) X MONTGOMERY VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Despacho:Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio realizado. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. No caso de oposição de embargos, estes somente serão recebidos caso haja complementação para garantia do Juízo, no valor total da execução. Não obstante, transcorrido o prazo dos embargos sem manifestação, expeça-se mandado de pagamento do valor bloqueado em favor do executado, que deverá indicar bens caso persista na execução do saldo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2003.800.091428-6 - MARIA LUIZA MARTINS FOLGOSI (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ-086415), Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA PIMENTEL (RJ-130215), Dr(a). JORGE TARDIN (RJ-097217)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (RJ-120656), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANA IZABEL DE SOUZA (RJ-110723), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E), Dr(a). PEDRO LUCAS MACEDO LOPES RIBEIRO (RJ-157430E) Despacho:1 - Fls. 222: Anote-se onde couber. 2 - E. mandado de penhora portas a dentro nos termos da petição de fls. 221. \r\n\r\nProc. 2003.800.127902-3 - SERGIO KATZ (Adv(s). Dr(a). ELDER MANUEL AMARAL GUEDES (RJ-015504)) X JOAQUIM HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). THERESINHA RIBEIRO SIMÕES GONÇALVES (RJ-140015) Despacho:Diante do teor da certidão de fls. 152, e. mandado de pagamento para a parte autora, devendo a mesma dizer se confere quitação ao feito, em até 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2004.800.005198-5 - (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA (RJ-068074), Dr(a). CARLOS CARVAS LEAL (RJ-076882) Despacho:Nada a prover, eis que não restou configurada as hipóteses do art. 28 do CDC. Além do mais, a mera alegação de ausência de fundos não serve para efetuar a desconsideração da personalidade jurídica, até mesmo diante da constrição de bens efetuadas às fls. 46. \r\n\r\nProc. 2004.800.059611-4 - MARCIA CABRAL QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CABRAL QUEIROZ (RJ-119899)) IMAGEM EXPRESS PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887), Dr(a). JOSEMAR GERALDO RODRIGUES DE ASSIS (RJ-100954) Despacho:1 - Indefiro o requerido às fls. 69, eis que os documentos ora apresentados não comprovam a alegada sucessão empresarial, devendo ser considerado que o nome da empresa ora apresentada se trata de pessoa estranha na lide. 2 - Diga a parte autora como pretende prosseguir a execução, devendo indicar bens passíveis de constrição, em até 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.085391-3 - ROSEMERE DOS SANTOS MARINS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476)) SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E) Despacho:Fls. 114 - Diga a parte ré. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.800.131179-6 - (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947), Dr(a). VALERIA FELIX CAETANO (RJ-128051), Dr(a). ANDREIA FERNANDES TAVARES (RJ-128879), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:- 1 - Nesta data determinei a transferência da quantia de R$ 6.725,75 das contas do Executado para o Banco do Brasil, conforme minuta em anexo, devendo dita quantia permanecer à disposição deste Juízo. 2 - Aguarde-se a vinda do ofício oriundo do Banco do Brasil, confirmando a supracitada transferência, expedindo-se, em seguida, o respectivo mandado de pagamento, uma vez que se trata de quantia incontroversa, conforme se vê de fls. 140. \r\n\r\nProc. 2005.800.007655-8 - NEUZA PINHEIRO TORRES (Adv(s). Dr(a). VILMA JACINTO DE ARAÚJO (RJ-122258), Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). RODNEY GOMES DE MELO (RJ-090292) Despacho:1 - Certifique o cartório se foram opostos embargos. Caso não tenham sido, e. mandado de pagamento. 2 - Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.800.025630-5 - LUCIMAR TAVARES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS AFONSO ESTEVES (RJ-092592)) X ALGAR AUTOMÓVEIS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872), Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO (RJ-100948), Dr(a). JOSÉ NILTON CARDOSO DE ALCANTARA (RJ-114549) Decisão:Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio realizado. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. No caso de oposição de embargos, estes somente serão recebidos caso haja complementação para garantia do Juízo, no valor total da execução. Não obstante, transcorrido o prazo dos embargos sem manifestação, expeça-se mandado de pagamento do valor bloqueado em favor do executado, que deverá indicar bens caso persista na execução do saldo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.048770-4 - ANTONIO CARLOS ALVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030), Dr(a). MARTA BENTO DA SILVA (RJ-050101)) COM-VEN PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.800.086135-3 - JOSUEL ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705), Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) POUPEX- ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO, Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA (RJ-122103) Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 10750,00, nos temos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2005.800.121656-0 - CAROLINA COSTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439), Dr(a). CAROLINA COSTA DE JESUS (RJ-127058)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). FABIANA TIEKO UEHARA FERNANDES (RJ-123986), Dr(a). WEGNER MODESTO DE SEIXAS (RJ-122836), Dr(a). PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-151127E) Decisão:Converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para apurar o quantum devido nos exatos termos da sentença de fls. 75/79. \r\n\r\nProc. 2006.800.053572-5 - ERENILDA APARECIDA SOUZA DINIZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES (RJ-098672)) X UNIMED-RIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO BILHERI MARQUES (RJ-139028E), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:1- Revogo os efetios da sentença de fls. 152, uma vez que não faz coisa julgada material. 2- Efetuei a penhora on line no valor de R$ 2466,95, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2006.800.071678-1 - JOSE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS KNOPP (RJ-128373)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). RODRIGO MENDES DE MOURA (RJ-132742E) Decisão:1 - Diante do comprovante de depósito de fls. 132, determinei o desbloqueio dos valores localizados nas contas do executado em virtude da penhroa on line. 2- Diga a parte autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.094326-8 - REGINA CELIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE (RJ-117593)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Venha planilha de cálculos nos exatos termos da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProc. 2006.800.102375-8 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LIA MARCIA VIEIRA ALVES (RJ-127877), Dr(a). DANIELLE DA SILVA COIMBRA (RJ-147568E)) ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Tendo em vista que o depósito de fls. 105,106, foi efetuado em banco que não mantém convênio com esta Instituição, efetuei a penhora on line do valor de R$ 6298,00, devendo a parte ré diligneciar junta à Caixa para levantamento da quantia lá depositada. \r\n\r\nProc. 2006.800.105126-2 - SIDNEI VITORIO FERREIRA MATOS (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098), Dr(a). RODRIGO DE JESUS BASTOS (RJ-144054E)) LOSANGO PROMOÇÕES, Dr(a). VALDECIR FERREIRA QUEIROZ (RJ-145451) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.106133-4 - MARIA DE FATIMA ALARCON GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (RJ-082739) Decisão:Em homenagem aos Princípios da Celeridade e Economia Processual, decido. Diante do teor de fls. 142/143, para que seja evitada nova execução abrangendo quantias já depositadas, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor (fls. 84), pois se trata de valor incontroverso. Torno sem efeito a decisão de fls. 123 e, conseqüentemente, os atos de fls. 125/126, levantando-se a penhora realizada. Providencie a autora a elaboração de nova planilha, observando-se o seguinte: a) subtraçãoda quantia já depositada (fls. 84); b) esclarecimento do acréscimo referente à atualização...c) esclarecimento quanto ao item 5 de fls. 143; d)a não incidência de juros e/ou correção sobre o total da multa..e) subtração das custas e honorários a que foi condenada às fls. 113... f) a incidência da multa do CPC, art. 475-J, tão somente sobre a diferença da atualização da condenação, se houver... \r\n\r\nProc. 2006.800.127481-0 - MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI (RJ-129454), Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA GAVAZZA (RJ-131663)) CEA MODAS LTDA E OUTROS, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2006.800.135264-0 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X LOSANGO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.171661-2 - OLAVO PRADO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTRO Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.178072-7 - (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464), Dr(a). CLAUDIO LUIZ BORBA GONCALVES (RJ-140261E) Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 3500,00, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2006.800.200378-0 - FABIO MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERINA ZORA PEREIRA (RJ-110934)) X VARIG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035) Despacho:1 - Fls. 265: Nada a prover, pois já há sentença nos autos. 2 - Considerando a situação econômica da empresa ré, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial a fim de que atualize o quantum devido para posterior expedição de certidão de crédito. 3 - Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.211473-5 - DAIANE DE SANTANA PINTO (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868), Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977), Dr(a). ALESSANDRA BITENCOURT SERPA MERCE (RJ-098027)) BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Despacho:1 - Fls. 56 - Anote-se onde couber. 2 - Recebo o recurso. Ao recorrido. Após, subam com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.001447-8 - CARLOS ALBERTO RICARDO ALVES (Adv(s). Dr(a). CAIO MONTEIRO PORTO (RJ-102497)) X RS CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.015100-7 - DELSON CALIANO PATRICIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X BRIO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA (RJ-137551) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.045142-8 - NELSON DO NASCIMENTO FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952)) X VIVO Despacho:1 - Venha planilha de cálculos indicando o quantum devido. 2 - Intime-se a parte ré, por DO, a fim de que dê cumprimento à 2ª parte do dispositivo de fls. 57, no que tange ao pedido de efetuar o restabelecimento da linha (21) 9716-6124, em até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 3.000,00, ficando já a obrigação convertida em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2007.800.051292-2 - WASHINGTON NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X BANCO BGN S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PE REZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.073985-0 - NATIVIDADE DOS REMEDIOS PRIVADO GOMES (Adv(s). Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513)) X MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Certifique-se sobre fls. 61 e 63. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.076861-8 - MARGARETH AFONSO LOPES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-113300)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.082862-7 - HELCIO HENRIQUE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Fls. 104: Cumpra-se na íntegra. \r\n\r\nProc. 2007.800.096583-7 - ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREZA CARDOSO DO NASCIMENTO (RJ-111016)) X CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 1112,94, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2007.800.097306-8 - IVONETE CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO (RJ-110344)) X CASA E VIDEO (MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101292-1 - PAULA WRIGHT AMAR (Adv(s). Dr(a). PAULA WRIGHT AMAR (RJ-115615)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) Despacho:E. mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em até 10 dias, sob pena de e. de mandado de penhora, independentemente de nova cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.103128-9 - JORGE MANUEL ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). LARA LEAL PAZZINI (RJ-146838) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.110618-6 - JANAINA LINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (RJ-112017), Dr(a). HERLON CARLOS DA SILVA ASSUNÇÃO (RJ-147709)) X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ROBERTA AUGUSTA ANACLETO (RJ-135821) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.112094-8 - KÁTIA GUIMARÃES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR RIBEIRO (RJ-112362)) X TELERJ CELULAR S/A VIVO (Adv(s). Dr(a). GISLEIDE ALVES DE LIMA (RJ-103533), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.121271-5 - LUIZ CLAUDIO FABRI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X CLARO - ATL TELECOM LESTE S/A Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.122432-8 - CARMEN VIEIRALVES DURANTE (Adv(s). Dr(a). NATASHA CASAIS TEIXEIRA (RJ-102839)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A Despacho:Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados. \r\n\r\nProc. 2007.800.122789-5 - LEANDRO GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.125052-2 - MARIA JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Deixo de receber o recurso, face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.800.125561-1 - RICARDO MARQUES PARREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.126526-4 - CELIA REGINA DAMIÃO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (RJ-095903)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.126952-0 - ANA PAULA MARTINS MORAIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES (RJ-098672)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados. \r\n\r\nProc. 2007.800.128718-1 - LUIZ ANTONIO MENEZES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SALGADO GENEROSO (RJ-122016)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.130133-5 - PAULO SERGIO RAMOS KISTENMACKER (Adv(s). Dr(a). HAROLDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-087014)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.133716-0 - EUGENIA FITAS PATATAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). EUNICE THEODOROS FIFAS (RJ-101968)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:Homologo, para que produza seus efeitos juridicos e legais, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.135676-2 - MARIA DE LOURDES SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ASSIS CARDOSO (RJ-109459)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO E OUTRO Sentença:Homologo, para que produza seus efeitos juridicos e legais, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.137456-9 - DULCINEA RODRIGUES PERDIGAO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GONÇALVES SABOIA (RJ-077577)) X ASSIM-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA Despacho:Recebo o recurso de fls. 120 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.137556-2 - LUIZ FELIPE DO AMARAL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVA FAIA (RJ-046103)) X UNIBANCO S/A Despacho:Ao Ilustre Juiz Vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.800.143529-7 - MARIA DE FATIMA SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Certifique-se se há guia a ser juntada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.144795-0 - MARCEL SALGADO COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA MARIA PETRIS PERES (RJ-103628)) X CVC VIAGENS Decisão:1 - Defiro o adiamento requerido às fls. 34, devendo o feito ser retirado de pauta, salientando desde já que será o último deferimento neste gênero. 2- Diante do teor do AR de fls. 33, venha novo endereço da ré para efeito de citação. 3 - Com a juntada do novo endereço, designe-se nova Audiência de Conciliação. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.153607-7 - MICROARDS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA LIMONGI DE LIMA (RJ-093617)) X TNL PCS S/A Sentença:Diante da ausência injustificada da parte autora na AC, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, Lei 9099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.154292-2 - ANDERSON MACHADO VERAS (Adv(s). Dr(a). ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS (RJ-125000)) X TIM CELULAR S/A Sentença:Homologo por sentença, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.165410-4 - PAULO GALDINO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Nada a prover, diante do teor do art. 184 § 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.005066-2 - JULIA DO CARMO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (RJ-124035)) X BANCO DO BRASIL Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito na forma do art. 51 inciso II da Lei 9099/95... \r\n\r\nProc. 2008.001.019457-0 - JOSE ADVINCULA (Adv(s). Dr(a). FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (RJ-141176)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para restabelecimento do serviço, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020358-2 - GUSTAVO CARBORELL DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). PAULA SOUZA DE MENEZES (RJ-109716)) X TIM CELULAR S.A. Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação dos efeitos da tutela nos termos requeridos para que a ré retire o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020393-4 - WILLIAMS MARCOLINO ALVES (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a ré se abstenha de efetuar o corte do serviço, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020393-4 - WILLIAMS MARCOLINO ALVES (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a ré se abstenha de efetuar o corte do serviço, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020413-6 - ROSILENE LEAL DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para restabelecimento do serviço, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020601-7 - LUCIA TEIXEIRA X SONOLEVE Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam sua concessão, sendo indispensável a formação de contraditório. DS \r\n\r\nProc. 2008.001.020635-2 - LEANDRO LUIGI CARVALHO RAIMUNDO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a ré se abstenha de efetuar o corte do serviço, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020704-6 - RAFAEL SCALERCIO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (RJ-135511)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam sua concessão, sendo indispensável a formação de contraditório. DS \r\n\r\nProc. 2008.001.021084-7 - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para restabelecimento do serviço, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.019778-8 - WELLINGTON RODRIGO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMES VIRTUOSO (RJ-142624)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S.A Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam sua concessão, sendo indispensável a formação de contraditório. DS \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2000.800.037253-7 - HERMÍNIA MARQUES CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036), Dr(a). RENATO SOARES DA SILVA (RJ-143144)) SONTAPE - SOCIEDADE NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E DA ATIVA DO SISTEMA PETROBRAS, Dr(a). ÍTALO SÁVIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-073591), Dr(a). JORGE ANDRÉ DE SANT'ANNA ROCHA (RJ-098063) Despacho:1 - Revogo os efeitos da sentença de fls. 135, eis que não faz cosia julgada material. 2 - Nesta data, efetuei a conferência de valores, nos termos da minuta em anexo. 3 - Diga a parte autora como pretende prosseguir a execução, devendo indicar bens passíveis de constrição, em até 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.071036-0 - JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778), Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350), Dr(a). DESIRÉE MONTE VIANNA PIRES BACELAR REGO (RJ-138302E), Dr(a). INGRID MARQUES ADOLPH (RJ-146271), Dr(a). RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA (RJ-131822), Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879), Dr(a). MARCELA RACHID AUGUSTO DE SOUZA (RJ-127431), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:1 - Nesta data, determinei a transferência do valor penhorado das contas do Executado através do sistema BACEN JUD, para o Banco do Brasil, conforme minuta em anexo, devendo dita quantia permanecer à disposição deste Juízo. 2 - Aguarde-se o ofício do Banco do Brasil confirmando a supracitada transferência. Com a vinda do mesmo, e. mandado de pagamento eis que se trata de quantia incontroversa. 3 - Diga a parte autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.093437-6 - VERENICE MARIA GONÇALVES NOVAES (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746), Dr(a). FERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE (RJ-121084)) CARTÃO ITAUCARD MASTERCARD E OUTRO, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS (RJ-120338), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E) Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 31787,31, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2003.800.097086-1 - ADALMARIO VIANNA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ (RJ-080187)) X VESPER S. A Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 1478,38, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2003.800.097136-1 - (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SENNA DE AZEREDO (RJ-099353), Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487), Dr(a). ALINE MARIA MIRANDA DE PAULA (RJ-138182E), Dr(a). RAFAEL VITOR VIEIRA DA COSTA (RJ-144286), Dr(a). ALEXANDRA MACHADO DA SILVA (RJ-139464E), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265), Dr(a). WALTER GODOY LOPES DOS SANTOS (RJ-149379E) Despacho:Nada a prover, eis que já há sentença de extinção nos autos. Além do mais, não houve condenação em honorários na súmula de fls. 213, ficando o valor fixado tão somente à obrigação de fazer. Ainda há o fato do patrono da parte autora já ter recebido sua verba honorária nos termos do mandado de fls. 134. Nada nais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.015468-5 - LUIZ FILIPE DE ALBUQUERQUE ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA (RJ-143005E), Dr(a). LEONARDO DIAS REZENDE (RJ-159788E)) VARIG EMPRESA AÉREA S. A, Dr(a). CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-093035) Despacho:Ao Contador Judicial para apurar o quantum devido. Após, e. certidão de crédito. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.085299-6 - MARINA VERDERIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARQUES TOSTO (RJ-109395) Decisão:1 - Nesta data determinei a transferência do valor penhorado das contas do executado através do sistema BACEN JUD, para o Banco do Brasil (minuta em anexo), onde deverá permanecer à disposição deste Juízo. 2 - Aguarde-se a vinda do ofício oriundo do Banco do Brasil, confirmando a referida transferência. Após, e. mandado de pagamento da quantia incontroversa de R$ 9.868,65 para a parte autora (fls. 127/128/147/171) e 20% sobre este valor referente a honorários (R$ 1.973,73). 3 - Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. 4 - Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.800.088388-9 - JORGE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO (RJ-044681), Dr(a). ELIAS DO CARMO (RJ-049590)) MARCIA CAMELO, Dr(a). MICHELLE GONDIM DA SILVA (RJ-150313E) Despacho:Diante do teor da certidão de fls. 59, deixo de receber os embargos. Esclareça a parte autora o pretendido considerando o teor da certidão de fls. 51. \r\n\r\nProc. 2005.800.116300-1 - MARIANA FERNANDES DE MENEZES KAUFMAN X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Despacho:Recebo o recurso de fls. 137 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho recursal. \r\n\r\nProc. 2005.800.119651-1 - ARMANDO TEIXEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626), Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X UNIMED-RIO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 5633,18, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2006.800.009654-7 - EVERTON DA SILVA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-132229)) X REVISTA EDITORA TRES (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:1 - Nesta data determinei ao desbloqueio dos valores superiores ao valor exeqüendo, conforme minuta em anexo, permanecendo bloqueada a quantia de R$ 2.700,52 até ulterior determinação deste Juízo. 2 - I. a parte ré para dizer em que estado se encontra o processamento da recuperação judicial noticiada, devendo juntar documentosque comprovem tal estado. \r\n\r\nProc. 2006.800.022763-0 - (Adv(s). Dr(a). WAGNER ANTONIO NAHUR (RJ-113572E), Dr(a). ARLETE DUDLEY SOUTO ARAUJO (RJ-127599), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CAMILLY DE MELO GUIMARAES (RJ-157529E) Decisão:1 - Diante do teor da certidão de fls. 59, e. mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 95. 2 - Certifique-se se houve devolução do ofício de fls. 58. Em caso negativo, reitere-se o mesmo. \r\n\r\nProc. 2006.800.045624-2 - MAURO GIL PINHEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). EVELYN ROSA ARNAUT (RJ-125838)) X DUANNA 109 COMERCIO DE MATERIAL DE DECORACAO Decisão:Tendo em vista que a penhora on-line restou infrutífera nos termos da minuta em anexo, intime-se o exeqüente para oferecer bens passíveis de constrição no prazo de até 20 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.050842-4 - ROBSON BERNARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-102348)) X OI TNL PCS - S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). GILDÁZIO RODRIGUES AGRA (RJ-134616E) Despacho:Fls. 224: Cumpra-se na íntegra. \r\n\r\nProc. 2006.800.071223-4 - PAULO CESAR STRAUCH (Adv(s). Dr(a). ERICA METELLO GARCIA (RJ-098369), Dr(a). THIAGO COSTA STRAUCH (RJ-134766E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). WALTER GODOY LOPES DOS SANTOS (RJ-149379E), Dr(a). FRE DERICO BILHERI MARQUES (RJ-139028E), Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740) Despacho:1 - Indefiro o pedido de majoração da multa, uma vez que a mesma se econtra num patamar razoável. 2 - E. mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2006.800.081213-7 - ROBERTO CESAR SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ONÉLIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-125891)) X BIG CELL COMÉRCIO LTDA E OUTRO Decisão:Forneça a parte autora nova planilha de cálculo adequada ao dispositivo da Sentença de fls. 33/34, bem como ao Acórdão de fls. 86, levando-se em conta que o depósito de fls. 70, já levantado às fls. 94, foi efetuado pela ré Siemens. \r\n\r\nProc. 2006.800.093933-2 - EDUARDO FILGUEIRAS NUNES (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA TAVARES DE SANT ANNA (RJ-066678), Dr(a). MORGANA DA COSTA FARIA (RJ-144792E)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Considerando que o epósito de fls. 89 foi efetuado em banco que não mantém convênio com esta Instituição e diante do teor do ofício de fls. 113, efetuei a penhora on line da quantia de R$ 3420,00, devendo a parte ré diligenciar para receber tal crédito. \r\n\r\nProc. 2006.800.115367-8 - RAFAEL FONTES MOTA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X MOTOROLA DO BRASIL LTDA E OUTRO Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 5562,89, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2006.800.126171-2 - EDUARDO DE ASSIS COSTA (Adv(s). Dr(a). EUNICE TEIXEIRA LEITAO (RJ-083058)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para declarar que a execução limita-se a R$ 52,47 (cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos), relativos ao percentual de 10% de multa imposta por força da norma contida no art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.800.157628-0 - JEAN MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X COLCHÃO PREMIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES DA SILVA (RJ-132085) Despacho:Certifique-se sobre fls.105. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.213559-3 - (Adv(s). Dr(a). DARIO DIAS DA CRUZ (RJ-022825) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.008686-6 - DORIS VIDAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIANA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS (RJ-135835)) X BRADESCO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). VERA MARIA FONTANA (RJ-093343), Dr(a). ALINE DE MELO BRANDÃO (RJ-162722E) Decisão:Diante do teor da certidão de fls. 113-verso, devolvo o prazo de fls. 102 para a parte ré a contar da publicação desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.009577-6 - JOSE RICARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X GLOBEX UTILIDADES S. A (PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.017497-4 - ALEXANDRE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA NUNES FERREIRA (RJ-114142), Dr(a). MARIA CLARA SILVA DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-157689E) Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 1700,00, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2007.800.019449-3 - PAULO GONÇALVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE MARIANTE DE PAIVA FERREIRA (RJ-100115)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIO SILVA D´ANGELO BRAZ (SP-199916), Dr(a). LEONARDO FERNANDES DE LIMA RIBEIRO (RJ-139197) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.022740-1 - LEONARDO LOUZADA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE BRAGANÇA BARRETTO (RJ-053278)) X HSBC SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199), Dr(a). PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (RJ-113915) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.031472-3 - ENI TORRES GRANJA (Adv(s). Dr(a). MONICA BELLONI CAVALCANTE BRAGA (RJ-095548)) X BANCO ITAU S. A Decisão:...Pelo exposto, conheço do recurso, para declarar a sentença de fls. 45/46, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.235,20, que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de 12% ao ano, a contar do desembolso. No mais mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.032390-6 - CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188), Dr(a). VICTOR MACHADO MAIA (RJ-157952E)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:E. mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em até 10 dias, sob pena de e. de mandado de penhora, independentemente de nova cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.049139-6 - SUELI ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X CONDOR ORGANIZACAO E COBRANCA S/C LTDA Despacho:Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizados. \r\n\r\nProc. 2007.800.074813-9 - CARLOS ROBERTO RAFFAELE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860), Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860)) UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.087402-9 - JOSE GERALDO RESENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819)) X LIGTH S/A Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.096390-7 - ELDINA MARIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL DUTRA RAMOS (RJ-011749)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO (RJ-118650), Dr(a). CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS (RJ-117759) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.096890-5 - CLAUDIA DA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:Nesta data efetuei a penhora on line no valor de R$ 4700,00, nos termos da minuta em anexo \r\n\r\nProc. 2007.800.100323-3 - ALBERTO SANTANA MELO FILHO (Adv(s). Dr(a). ROZILENE DE OLIVEIRA (RJ-001194)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1 - Nada a prover diante do teor da certidão de fls. 79. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.102545-9 - ALINE RODRIGUES DA FONSECA X TAII FINANCEIRA ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.120672-7 - FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936)) X IBICARD Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.122963-6 - JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Decisão:1 - Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manisfestado pela via recursal própria. 2 - Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 92 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal. 3 - Recebo o recurso de fls 99 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.128728-4 - OLINDA MENEZES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SALGADO GENEROSO (RJ-122016)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Atos ordinatórios. Portaria 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.131579-6 - JACYCLEA BITTENCOURT CHAVES X ITAUCARD BANCO S/A Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.134759-1 - ANTONIO FRANCISCO LIGIERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MEDEIROS BELAS (RJ-030991), Dr(a). DALMO HIROSHI ARAÚJO FUGITA (RJ-133804)) CASSI E OUTRO, Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE (RJ-135891), Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064), Dr(a). ALEXANDRE MORAES E SOUZA (RJ-069009), Dr(a). ANDRÉA BRANDÃO VIEIRA BRITO MARQUES (RJ-079945), Dr(a). TATIANA OLIVEIRA ROCHA LIMA (RJ-100523), Dr(a). DANIELE SILVA DANTAS (RJ-120200), Dr(a). CÉLIA REGINA ALVES DA SILVA (RJ-147318E) Despacho:1 - Fls. 330: Certifique-se. 2 - Recebo o recurso de fls. 339 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.145141-2 - CLEONICE JOANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRI CIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.147986-0 - PEDRO ANTONIO BARBOSA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA LOUVEM DOMINGUES (RJ-141733)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de fls. 64 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.168649-0 - RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-092131)) X BANCO ITAU S. A Sentença:Diante da ausência injustificada da parte autora na AC, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, Lei 9099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.019494-5 - ZELIA DE CARVALHO ANTUNES X CEDAE Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela parcialmente para que a ré se abstenha de efetuar o corte do serviço, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.020577-3 - DILEZIO AZEREDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para restabelecimento do serviço, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 6.000,00. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2004.800.041681-1 - ORLANDO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILTON BRAZ DA SILVA (RJ-088551), Dr(a). DARCI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-049494)) TENDENCIA IMOVEIS LTDA E OUTROS, Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889)) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nId: 431418"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.235189-4 - JANE VALADARES COSTA X TOULON MODAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011) Despacho:Comprove a Toulon o pagamento do valor penhorado, juntando aos autos guia paga, em 48 h, sob pena de prisão do depositário. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.803.011871-3 - MARIA SILVIA PINHEIRO SEABRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PELTIER BADU (RJ-012008)) X ARTICULAR TERAPIAS ASSOCIADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA PELTIER PUGA (RJ-077052), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (RJ-091152), Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887) Despacho:Solicitado a bloqueio do valor de R$ 1.454,44 protocolo n° 2008000076910. Tendo em vista o depósito do referido valor, fls 207, solicitei o desbloqueio das contas do executado. Intime-se a parte autora, para dizer se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silencio como concordancia para fins de extinção \r\n\r\nProc. 2005.803.012782-9 - JOSEFA NEIDE ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). BENNY SCHUH (RJ-077573)) X ADRIANA CAETANO BRAGA Despacho:Em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifiquei qua a solicitação da penhora do valor de R$ 1.227,04 protocolo n° 20080000076903, apresentou-se negativo. Intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução, indicando quais os bens deseja ver penhorados, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.803.010597-6 - JOAQUIM LEOCADIO DA NOVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINA (RJ-083910)) X DÉBORA FERREIRA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA PAULA PINHEIRO DE SOUZA (RJ-159674E) Despacho:Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.000752-0 - FRANCISCO CARLOS RIGAUD FELIX X GABRIELA BERNARDO Despacho:Proceda-se à penhora \"on line\" \r\n\r\nProc. 2007.803.002075-4 - (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUCIO MORAES NOGUEIRA (RJ-049476), Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689), Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.803.005656-6 - RODRIGO CRUZ FLESSATI (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (RJ-075384)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Intime-se o depositário para apresentar guia paga, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.803.009107-4 - VINICIUS NASCIMENTO NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO NEVES (RJ-130425)) X BENQ ELETROELETRONICA LTDA E OUTRO Despacho:Venha planllha \r\n\r\nProc. 2007.803.010013-0 - DAGOBERTO DO NASCIMENTO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAVALCANTI MARQUES (RJ-141458)) X MARIA LUZIA BENICIO DA SILVA E OUTRO Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.001.211661-3 - ELIVANIA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Sentença:Ante à ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95.Deixo de condenar a parte autora a pagar as custas judiciais, tendo em vista a justificativa apresentada a fls. , conforme o artigo 51, parágrafo 2º, da mencionada lei.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.264842-8 - MARIA IRENE SILVA DOS SANTOS, CLAUDIONOR JOÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:agurde-se audiencia ja designada \r\n\r\nProc. 2007.001.264844-1 - VILMA LIMA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:agurde-se o ato \r\n\r\nProc. 2007.803.009096-3 - JOSUÉ DUARTE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FELIX DE SOUZA (RJ-109557)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Subam ao E. Conselho. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.803.003145-9 - ELESSANDRA POMBO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528), Dr(a). SABRINA DE QUEIROZ ALVES (RJ-125648)) SAS SCANDINAVIAN AIRLINES E OUTRO, Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.803.003164-2 - WILSON VICENTE DE SOUZA JUNIOR X ANGLOSCHOOL CURSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO (RJ-071167), Dr(a). VITOR GREIJAL SARDAS (RJ-094887) Despacho:Proceda-se a penhora \"on line\" \r\n\r\nProc. 2005.803.008313-9 - MAURICE LEMOS SIMONETTI COSTA (Adv(s). Dr(a). ALLAN DO AMARAL SANTOS (RJ-119281)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). GUILHERME GUIMARÃES CASTELLO BRANCO (RJ-141504) Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça 2-Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.001829-0 - CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO (RJ-087168)) X FERNANDO CESAR SILVA MARTINS Despacho:Indefiro, por ora, a penhora on line, por ser medida extrema, ressaltando tratar-se de pessoa física. Diligencie a parte autora, a fim de indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53, 4º da Lei 9099/95). \r\n\r\nProc. 2006.803.002221-9 - ALEXIS ALVES DA CUNHA GALINDO X LR BRASIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifiquei qua a solicitação da penhora do valor de R$ 1.200,00, protocolo n° 20080000073015, apresentou-se negativo. Intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução, indicando quais os bens deseja ver penhorados, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.803.007791-9 - ANA MARIA FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA VASI WERNER (RJ-127537)) SIEMENS ELETROELETRÔNICA S. A Despacho:fls 70: Defiro. Oficie-se na forma ali requerida \r\n\r\nProc. 2006.803.009063-8 - SERGIO CARNEVALE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086)) PONTO FRIO Despacho:Indefiro o levantamento. Venha planilha com o valor da diferença~que o exequente entende cabível, para análise \r\n\r\nProc. 2006.803.009627-6 - PRISCILA QUINTAL FARIA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL REIMOL DOMENECH (RJ-123181)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). INGRID BRAREN DAMATO (RJ-138050), Dr(a). ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (RJ-102426) Despacho:diga a parte autora, expressamente, se dá ou não quitação quanto ao depósito feito na CEF, afim de que se expeça-se mandado de entrega \r\n\r\nProc. 2006.803.009924-1 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS VILLELA DE SOUZA (RJ-112628) Despacho:1-Certifique o cartório se existe guia a ser juntada aos autos, tendo em vista a intimação de fls 74 . 2- Em caso negativo, expeça-se mandado de prisão para o depositário \r\n\r\nProc. 2006.803.010275-6 - (Adv(s). Dr(a). KÁTIA EGYPTO ROSA VIRGOLINO (RJ-090480) Despacho:Indefiro o requerido às fls 165/170, pois a ré apenas se comprometeu a enviar os boletos. Mantenho a decisão de fls 164. \r\n\r\nProc. 2006.803.010312-8 - ANA FRANCISCA DE LACERDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA DO SOCORRO CELUSSO (RJ-086647)) CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Venha planilha com o valor correto e atualizado a ser executado \r\n\r\nProc. 2006.803.010587-3 - CASSIO BRAGA ARANTES (Adv(s). Dr(a). RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-132229), Dr(a). CÁSSIO BRAGA ARANTES (RJ-136964)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Sem custas. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor (fls. 95). Expeça-se alvará para levantamento junto à CEF para o autor, no valor de R$ 600,00, cabendo à ré levantar o excedente (fls. 132/133). Levante-se eventual penhora. Após, dê-se baixa e arquive-se. Decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, publicado no DOERJ, de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.803.011602-0 - MARIA APARECIDA DE SOUZA X NET RIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos para determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 350,00. Determino a intimação da depositária de fls. 137, a fim de que traga aos autos, guia paga no valor de R$ 350,00, no prazo de 72 h, sob pena de ser considerada depositário infiel, com eventual prisão. Custas pela embargante, nos termos da lei. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.803.012524-0 - JOSE CARLOS GOMES CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA (RJ-115456)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Tendo em vista o depósito de fls 132, solicitei o desbloqueio do valor de R$ 817,78, protocolo n° 20080000073007.Intime-se a parte autora para dizer se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silencio como concordancia para fins de extinção \r\n\r\nProc. 2006.803.012653-0 - ARMINDO GONÇALVES FRANCISCO X ITAUCARD VISA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922) Despacho:1- Indefiro, por ora o levantamento 2- Em execução pelo valor apontado as fls 272 \r\n\r\nProc. 2006.803.012736-4 - SILVIA ELIZABETH BARBOSA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RENATO D ELIMA DIAS (RJ-118975)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.803.012778-9 - (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha planilha com o valor da diferença a ser executada \r\n\r\nProc. 2007.001.210996-7 - JANETE MOREIRA PEIXOTO X PHILCO Despacho:Defiro a inclusão. Aguarde-se o endereço completo, bem como CNPJ para informações ao Distribuidor. com a vinda do endereço, citem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.211210-3 - CÁIO CÉSAR DE SOUZA XAVIER X BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA. Despacho:A fim de se evitar futura arguição de nulidade, redesigne-se data para audiência de conciliação. Cite-se por OJA. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.214273-9 - ADRIANA SACRAMENTO POZZI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZES (RJ-140722)) X TNL PCS - OI Despacho:1-Defiro a inclusão no pólo passivo, requerida a fls 33. Oficie-se ao Distribuidor. 2-Desentranhe-se fls 34/42 por se tratar da contrafé que sera anexada à citação da 2° ré 3- Redesigne-se data, tendo em vista a exiguidade de tempo, tendo em vista audiencia anteriormente marcada para 07/02/2008 \r\n\r\nProc. 2007.803.001172-8 - (Adv(s). Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). FERNANDA FERNANDES MUNIZ (RJ-151583E) Despacho:Ao cartório, sobre fls 92/93 \r\n\r\nProc. 2007.803.001476-6 - CAROLINA D'ANGELO DE SÁ TEIXEIRA X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.001594-1 - NARCISO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871)) X CARTÃO PÃO DE AÇÚCAR - TAIÍ Sentença: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos para determinar o prosseguimento da execução e fixar o seu valor em R$ 100,00. Determino a intimação do depositário de fls. 77, a fim de que traga aos autos, guia paga no valor de R$ 100,00, no prazo de 72 h, sob pena de prisão. Custas pela embargante, na forma da lei. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.803.002160-6 - RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ PEIXOTO VELLOZO (RJ-109231)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Intime-se a ré para que, no prazo de 05 dias,se manifeste acerca da data do cumprimento da obrigação de fazer referente ao restabelecimento do serviço \r\n\r\nProc. 2007.803.002400-0 - VALDA BUENO DE OLIVEIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). MARCIA ARAUJO DE QUEIROS (RJ-058351) Despacho: Tendo em vista total quitação ofertada,expeça-se mandado de pagamento em nome do patrono e do autor na forma requerida. Após dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.003035-8 - FLAVIO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA CUNHA (SP-110297) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.003241-0 - SANDRA CINIELLO RANGEL BARTOLE X AMERICANAS. COM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA (RJ-100965) Despacho:1-Com razão a autora, tendo em vistaque o seu nomedeveria ter sido excluido em 29/06/2007 e só foi em 06/07/2007, tendo incidido em multa por 7 dias perfazendo em total de R$ 350,00. 2-Já existe nos autos valor depositado suficiente para cobrir o valor da condenação e da multa. 3- Assim, diga a parte autora, pessoalmente e expressamente se dá quitação ao feito, tendo em vista que a advogada dativa não pussui procuração nos autos com poderes para dar quitação \r\n\r\nProc. 2007.803.004030-3 - EDUARDO DOS SANTOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). DENISE CARDOSO DIAS (RJ-142235)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga o autor se oferta quitaçãoquanto ao valor depositadoque poderá ser levantadomediante alvarádiretamente na CEF \r\n\r\nProc. 2007.803.004210-5 - ISAURA MARIA DA SILVA MOURÃO RANGEL (Adv(s). Dr(a). GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (RJ-115522)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:Diga a autora se com o depósito dá integral e irrevogável quitação ao feito, inclusive quanto à obrigação de fazer ( fls 279 e 272) \r\n\r\nProc. 2007.803.004772-3 - TARCÍCIO MONTEIRO FLORENCIO X GRADIENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804), Dr(a). PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA (RJ-144444) Despacho:Proceda-se à penhora \"on line\" \r\n\r\nProc. 2007.803.005158-1 - AURINETE ARAÚJO DE SOUZA X BENFICA TOLDOS SERRALHERIA EM GERAL Despacho:certifique o cartório se o despacho de fls 14 foi publicado em nome do patrono do réu \r\n\r\nProc. 2007.803.005432-6 - PAULO CESAR DOS SANTOS X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Cumpra o cartório a determinação de flls 39, oficiando ao BACEN, cumprindo a exigencia de fls 40 \r\n\r\nProc. 2007.803.005897-6 - PHILIPPE FELIX MAURICE ANTOINE GAILLARD D'AIMÊ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X MARIA DALVA DOS SANTOS Despacho:Tendo em vista que a autora foi intimada pessoalmente e não devolveu o veículo, expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo de fls 61. \r\n\r\nProc. 2007.803.006074-0 - SOLANGE DINIZ VIEIRA DE CARVALHO X BANCO IBI S. A. BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). MÁRIO AMARAL BENTO (RJ-131529) Decisão:tendo em vista o não cumprimento do despacho de fls 74 por parte da ré, declaro cancelado o total do débito, conforme já determinado na R.Sentença de fls 60/61 \r\n\r\nProc. 2007.803.006708-4 - LYGIA DE AZEVEDO ABREU (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X MOACYR LICURSI CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SCASCIOTTI (RJ-066208) Despacho:Venha o depósito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.803.006775-8 - LEDA MARIA SILVA PINHEIRO X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Anote-se fls 43. \r\n\r\nProc. 2007.803.006903-2 - ANDERSON GILBERTO GONZAGA X FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA. Despacho:Em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifiquei qua a solicitação da penhora do valor de R$ 4.081,00, protocolo n° 200800000073038, apresentou-se negativo. Intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução, indicando quais os bens deseja ver penhorados, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2007.803.007074-5 - REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REP. LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Despacho:Tendo em vista a documentação apresentada, de firo a gratuidade de justiça. A E. Turma Recursal com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.803.007081-2 - NILZA THEREZINHA DE CARVALHO X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) Despacho:1- Isento a parte autora das custas processuas 2- Dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.007224-9 - DEBORA THAIS DE MELO X CARE BODY E SOUL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Despacho:Agurde-se o cumprimento do mandado de fls 67 ou retorto da guia paga, em 48h, com o mesmo valor que constou do mandado \r\n\r\nProc. 2007.803.007371-0 - DANILO JOSE PERES NOBREGA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X GLOBAL VILLAGE TELECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178) Despacho:Em execução \r\n\r\nProc. 2007.803.007659-0 - LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ALVES PINHO (RJ-094589)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO BELO Sentença:Sentença. Vistos etc. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO manifestada às fls. para que produza jurídicos e legais efeitos. JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciar o mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. PRI. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2007.803.007855-0 - LUCIANA OLIVEIRA MESQUITA X EDITORA GLOBO S. A Despacho:1) Anote-se fls 31. 2) Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.008229-2 - LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442)) X NET RIO S/A Despacho:1-fls 55 Anote-se onde couber. 2- Diga a exequente se oferta total e irrevogável quitação para fins de extinção da execução \r\n\r\nProc. 2007.803.008419-7 - KATIA MARIA MAIA LEITE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.008554-2 - PAULA MARIA COUTO BEVILÁQUA X DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Despacho:mantenho a decisão de fls 32,por seus próprios fundamentos. Cumpra-se \r\n\r\nProc. 2007.803.008574-8 - GILMAR BRAGA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA (RJ-122103)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/03/2008, às 16:30hs. \r\n\r\nProc. 2007.803.008772-1 - LUANA MORAIS PORTO X NET RIO S/A Despacho:Diga a parte autora sobre fls 58 \r\n\r\nProc. 2007.803.009000-8 - RENATA EICHLER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X NET RIO S/A Despacho:Fls 46/47: Indefiro. Diga a parte ré sobre as alegações ali contidas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProc. 2007.803.009049-5 - MANUEL JOSÉ FERNANDES MORAES (Adv(s). Dr(a). OSMARA NOGUEIRA (RJ-137949)) X ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS NOVO RIO LTDA Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.803.009069-0 - ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES (RJ-104659)) X SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.803.009084-7 - HELIO GILBERTO HASSON X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:diga a parte autora, expressamente, se dá quitação geral e irrevogável \r\n\r\nProc. 2007.803.009183-9 - GLEICE CRISTIANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLEICE CRISTIANE DA SILVA (RJ-090115)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- Comprove o exequente o alegado descumprimento da obrigação de fazer juntando aos autos a fatura 2- Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.803.009190-6 - MARLENE NEVES PAULA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIGI BONIZZATO (RJ-103826) Despacho:cumpra-se fls 86 \r\n\r\nProc. 2007.803.009349-6 - TATHIANA ALMEIDA FARIAS (Adv(s). Dr(a). LILIAN CRISTINA POLEY ODORICO (RJ-125723)) X VIVO - S.A Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.803.009416-6 - HAROLDO DE QUEIROZ BOGAO LEITE (Adv(s). Dr(a). REJANE LUCIA RODRIGUES LEITE (RJ-081812)) X TERRA NETWORS BRASIL S. A Ao autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.009539-0 - CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA X C. L. TRINDADE - ME -\"GLOBALMICRO\" Despacho:Ctie-se por OJA. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.803.009561-4 - PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X RIOKASA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, por mandado, para em 5 dias, dizer se desiste do feito, valendo o seu silencio como concordância \r\n\r\nProc. 2007.803.009762-3 - TEÓFILO JOSÉ MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERREIRA RODRIGUES (RJ-114088)) X BANCO DO BRASIL S. A Despacho:recebo os embargos de declaração por tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar a contradição,esclarecendo que o valor correto referente aos danos morais é a quantia de R$ 3.000,00, conforme constou por extenso no dispositivo da Sentença \r\n\r\nProc. 2007.803.009780-5 - CILEIDA MONTEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VEIGA CUNHA (RJ-125510)) X BANCO DO BRASIL S. A. Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.009851-2 - ELIANA MIRANDA WINKLER (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X CVC (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Despacho:Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da L. 9099/95, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.009970-0 - RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILARINO MOREIRA DE HOLLANDA (RJ-143969)) X VIVO - S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Comprove a parte autora que seu nome ainda continua inscrito nos cadastros \r\n\r\nProc. 2007.803.009973-5 - JOSICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA (RJ-119929)) X LOJAS RENNER Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.010087-7 - JOSEANA VIRGÍNIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER PACHÁ MEDEIROS COSTA (RJ-122013)) X DECORAMA MATHIAS GRANJEIRO & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). URBANO VITALINO DE MELO NETO (PB-017700A), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:À parte autora para recolhimento das custas processuais a que foi condenada pela Sentença de fls 42, sob pena de inscrição na dívida ativa \r\n\r\nProc. 2007.803.010260-6 - LUCIA TERTULIANA DINIZ DA ROCHA X BANCO AMRO REAL S. A. Despacho:1- fls 56: Anote-se onde couber 2- Recebo os embargos de declaração por tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar o erro material, esclarecendo que o valor correto a título de danos morais é a quantia de R$ 1.500,00 \r\n\r\nProc. 2007.803.010317-9 - PAULO ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MIRANDA SILVA (RJ-145311)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Defiro a retificação do pólo passivo, passando a constar os herdeiros do autor (fls 28), com base no art 51, V da Lei 9099/95. Anote-se. Aguarde-se a audiência designada para 13/03/08, às 10:30 h. \r\n\r\nProc. 2007.803.010383-0 - ADAIR CERQUEIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARLI BISPO DOS SANTOS (RJ-125502)) X LOJAS AMERICANAS S/A Despacho:1- fls 31 anote-se onde couber 2- Certifique o cartório se as partes foram devidamente intimadas acerca da nova darta para AC ( fls 24) \r\n\r\nProc. 2007.803.010482-2 - CLAÚDIA RODRIGUES DE CAMPOS X TELEMAR - EXPRESSINHO Despacho:1- Ao autor para dizer se dá quitação ao feito no prazo de 10 dias 2-Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.010754-9 - GIUSEPPE DONATO X BANCO DO BRASIL Despacho:1- Ao autor para dizer se dá quitação no prazo de 10 dias 2- Nada sendo requerido após decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.010940-6 - MARIA AUXILIADORA VIANNA X EXPRESSINHO TELEMAR Despacho:1- Ao autor para dizer se dá quitação ao feito no prazo de 10 dias 2-Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.011172-3 - SUELY CUNHA DA SILVA X EXPRESSINHO TELEMAR Despacho:1- Ao autor para dizer se dá quitação ao feito no prazo de 10 dias 2-Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2008.001.001182-6 - EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MEIA MEIA MEIA PROPAGANDA LTDA.), ALEXANDER VILLANOVA), MOVIMENTO UNIDO VASCAÍNO-MUV), JOSÉ HENRIQUE FERREIRA COELHO), PROMOTE WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.), ANDERSON R. SOARES Despacho:agurde-se a audiencia já designada \r\n\r\nProc. 2008.001.023554-6 - EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL, ADILSON VAZ CABRAL FILHO X LEROY MERLIN-COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Despacho:1-Indefiro a antecipação da tutela antecipada 2- Redesigne-se o cartório, com uegência, nova data pra audiencia de conciliação. Intemem-se . Cite-se \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.803.001658-0 - AVILMAR BEZERRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ (RJ-118941), Dr(a). ALESSANDRA SAMPAIO DE ANDRADE (RJ-137988)) ANDRÉIA ARAUJO CRUZ Despacho:Em execução no valor de R$ 1.350,00. \r\n\r\nProc. 2007.803.006316-9 - ONDINA ALVES DE BARROS LAMAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X LUIZ FELIPE SANCHES RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). PAOLA DE ALBU QUERQUE MARANHÃO RHENIUS (RJ-138629E) Despacho:Indique o executado bens de sua propriedade, a fim de substituir a penhora. \r\n\r\nProc. 2007.803.010788-4 - CARRO AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ALBINO DAVID (RJ-145471), Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796)) X VALDIR LIMA DE AZEVEDO Despacho:Defiro a vista. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.008193-2 - EDSON VIRGINIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). THATIANA LEVENTHAL VIRGINIO RODRIGUES (RJ-123375)) X BANCO SANTANDER BRAIL S/A Despacho:mantenho a decisão de fls 35 por seus próprios fundamentos.Aguarde-se audiencia já designada \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.803.003514-0 - (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695), Dr(a). TATIANE APARECIDA DE ASSIS (RJ-133253E), Dr(a). SÔNIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825), Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (RJ-138701), Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). LEILANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-129963E) Ao autor sobre fls. 281. \r\n\r\nProc. 2003.803.004808-1 - ALESSANDRA CECÍLIA GONÇALVES ANDREOLI (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451)) X SERV CENTRO - REVENDEDOR BOSCH (Adv(s). Dr(a). ELADIO FOLGOSO RODRIGUEZ (RJ-061874), Dr(a). ADRIANA FRANCELINA NOGUEIRA (RJ-128223), Dr(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA (RJ-102875) Despacho:Certifique o cartório se o despacho de fls 145 foi corretamente publicado. Em caso positivo, independente de nova conclusão e despacho, expeça-se mandado de prisão em nome do depositário infiel. Em caso negativopublique-se o despacho \r\n\r\nProc. 2003.803.004923-1 - CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SERRA PEDROSO (RJ-116941E), Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) RIO LAR IMÓVEIS LTDA. E OUTROS, Dr(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO (RJ-111053) Despacho:Oficie-se ao DETRAN para anotação da penhora do veículo de fls 186 \r\n\r\nProc. 2003.803.006214-4 - (Adv(s). Dr(a). FABIO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-105475), Dr(a). DANIELLE GOMES ALVES (RJ-141806), Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562), Dr(a). MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO (RJ-111376), Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). JAIME RAMIRO GONÇALVES DA SILVA (RJ-069652) Despacho:1- fls 143 : Anote-se onde couber 2- Certifique o cartório acerca da devolução do original do mandado de fls 141. 3-Em caso positivo, expeça-se novo mandado \r\n\r\nProc. 2004.803.006124-5 - (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:Proceda-se a penhora da renda diária da ré, nos endereços fornecidoos as fls 103/104 \r\n\r\nProc. 2005.803.001961-9 - MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES (RJ-084073), Dr(a). MOZART PEREIRA DE MORAES (RJ-141184)) X AGIL PARADELAS SERVIÇOS 24 HORAS LTDA-ME Despacho:cumpra o cartório o despacho de fls 103 \r\n\r\nProc. 2005.803.004914-4 - FABIOLA EUGENIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767), Dr(a). LARISSA DAPHNÉ DE MEDEIROS CONSTANT (RJ-152785E)) PAULO GUSMAO IMOVEIS LTDA, Dr(a). RENATTA DE ARRUDA GUSMÃO SOMBRA (RJ-097542) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifiquei qua a solicitação da penhora do valor de R$ 4.548,11, protocolo n° 20080000076698, apresentou-se negativo. Intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução, indicando quais os bens deseja ver penhorados, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2005.803.007742-5 - PAULO SANTANGELO (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE SOUZA RUFINO (RJ-110868)) X PERSIANAS PRESIDENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242) Despacho:Suspendo a fluencia da multa diária. Traga o autor aos autos planilha atualizada, levando-se em consideração os depósitos já efetuados às fls 64/78 e recalculando a multa diária que foi estipulada em R$ 20,00 e não R$ 25,00, conforme constou na planilha de fls 49 \r\n\r\nProc. 2005.803.013192-4 - EZAÚ FLORINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REINALDO DIAS SILVA (RJ-087006), Dr(a). ANGELA MARIA CHAVES MARGATO (RJ-131874)) X CREDICASA ADMINISTRADORA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA (MG-086862) Despacho:Expeça-se Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.803.001331-0 - (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls 56 \r\n\r\nProc. 2006.803.001825-3 - LUIZ GILBERTO MENESCAL CABRAL (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203)) X ROBERTO ELIAS ANTUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.803.002184-7 - (Adv(s). Dr(a). ARLETE DUDLEY SOUTO ARAUJO (RJ-127599) Despacho:Fls 73: Indefiro a citação requerida no item 01, por falta de amparo legal. Com relação à citação por ora certa, indefiro por vedadas expressa da lei 9099/95, art \r\n\r\nProc. 2006.803.002321-2 - TEREZINHA DE ASSIS VASCONCELOS X UNI SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E OUTROS Despacho:Em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifiquei qua a solicitação da penhora do valor de R$ 8.100,00, protocolo n° 20080000077066, apresentou-se negativo na conta de todos os executados. Intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução, indicando quais os bens deseja ver penhorados, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.803.002604-3 - ANA MARLENE STAREC (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723)) X LINEA VITRO 700 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO Despacho:Renove-se a diligencia de fls 148, devendo o Sr. OJA nomear depositário um representante legal da ré ou gerente \r\n\r\nProc. 2006.803.003458-1 - ARLETE MOURA NUNES X UNIMED - RIO COOPERATIVA MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CINTHIA REGINA GONÇALVES PESSANHA (RJ-135320), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) AUTOR PARA DIZER SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.803.006669-7 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980), Dr(a). REGINA CELIA BARBOSA FERNANDES (RJ-091881)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 600,00 tendo em vista a transferencia de fls 114 \r\n\r\nProc. 2006.803.006879-7 - LUIZ KLEBER ESTEVES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FLÁVIO ANDRADE CONCEIÇÃO (RJ-100950)) GOLDEN BRASIL, Dr(a). GILBERTO BERTONCELLO (SP-132237) Despacho:1) Tendo em vista os depósitos, suspendo a ordem de prisão. 2) Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.803.008621-0 - LARISSA HANAUER DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002)) X SHOPPING MARVINS ( TONY DA SILVA RODRIGUES - EPP) (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONÇALVES (RJ-123258) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifiquei qua a solicitação da penhora do valor de R$ 3.114,00, protocolo n° 20080000077043, apresentou-se negativo na conta de todos os executados. Intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com a execução, indicando quais os bens deseja ver penhorados, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.803.008922-3 - LUCAS PAGNANO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AGUIAR DOS SANTOS (RJ-131105)) X VIAÇÃO SÃO SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Despacho:Indefiro cabe ao credor indicar bens do devedor. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução \r\n\r\nProc. 2006.803.009115-1 - SERGIO RICARDO COSTA FLORENTINO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ACCIOLY DA SILVA (RJ-001952A)) X BIG CELL - LOJA TIM 06 - RIO SUL (Adv(s). Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935) Despacho:Em execução no valor de R$ 1.520,00, tendo em vista a penhora de fls 22/23, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProc. 2006.803.009362-7 - ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE MARINHO LUQUEZ (RJ-126790)) X MTN ELETRODOMÉSTICO Despacho:Em execução \r\n\r\nProc. 2006.803.009362-7 - ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE MARINHO LUQUEZ (RJ-126790)) X MTN ELETRODOMÉSTICO Despacho:Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da L. 9099/95, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.009362-7 - ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE MARINHO LUQUEZ (RJ-126790)) X MTN ELETRODOMÉSTICO Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.803.009866-2 - CAROLINE IZABEL FISCH (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga a parte autora, expressamente, se dá ou não quitação plena e irrevogável \r\n\r\nProc. 2006.803.010211-2 - RENATA DO NASCIMENTO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-097276)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:cumpra-se a Sentença de fls 128, expedindo-se mandado de pagamento referente ao valor depositado no Banco do Brasil e alvará de levantamento referente à quantia depositada na CEF \r\n\r\nProc. 2006.803.010696-8 - (Adv(s). Dr(a). FELIPE RODRIGUES CARDOZO (RJ-120245), Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2006.803.011794-2 - (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). ANNE CAROLINE FLORINDO GUIMARÃES (RJ-144157), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despa cho:Ao cartório para expedição de novo mandado de pagamento, utilizando-se dos dados fornecidos a fls 82 \r\n\r\nProc. 2006.803.013206-2 - (Adv(s). Dr(a). GILVAM CAMPOS CONTE (RJ-065460), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Anote-se fls 52. Nada aprover. \r\n\r\nProc. 2007.001.210758-2 - NILTON GERALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (RJ-059860)) X SANDRA MAIA DE AZEVEDO VILELA), HSBC SEGURADORA), CONCESSIONÁRIA ITAVEMA Despacho:Intimem-se, devendo a primeira ré ser citada por OJA, para audiência já designada nos autos. Anotem-se os nomes dos patronos onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.001.210868-9 - MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, RACHEL MATHIAS SOARES PONTES (Adv(s). Dr(a). RICARDO MATHIAS SOARES PONTES (RJ-127165)) X CVC TUR LTDA.), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (NOVA VARIG) Despacho:Aguarde-se o endereço que será fornecido pela parte autora. Após, redesigne-se data para audiência, intimem-se. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.215283-6 - MARIA APARECIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIANA KHADER (RJ-110681)) X B.R.A. - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Despacho:agurde-se a audiencia já designada \r\n\r\nProc. 2007.001.263327-9 - RAFAEL CAMPOS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X SISTEMA DE EMERGÊNCIAS MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA.), SUL AMÉRICA SEGUROS S/A Despacho:Cumpra o autor a decisão de fls 23 em 48h, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProc. 2007.803.000218-1 - ANTONIO KEBIAN X MÁRCIA SOUZA DA SILVEIRA E OUTRO Despacho:Indefiro, por ora, a penhora on line, por ser medida extrema, ressaltando tratar-se de pessoa física. Diligencie a parte autora, a fim de indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53, 4º da Lei 9099/95). \r\n\r\nProc. 2007.803.000373-2 - MARCUS CASTRO BRUMANO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS CASTRO BRUMANO FERREIRA (RJ-119078)) X LOJAS AMERICANAS S/A Despacho:Intime-seo réu, por DO para em 72h, efetuar o pagamento do valor de R$ 119,70, referente à multa de 30% estipulada no acordo, tendo em vista que o depósito foi efetuado a destempo, sob pena de penhora \r\n\r\nProc. 2007.803.000961-8 - ROMELLE MILLEN HILARIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VICENTINI SOLON (RJ-111243)) BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Diga a parte autora, expressamente, se com o levantamento da quantia de fls 53 dá plena quitação \r\n\r\nProc. 2007.803.001211-3 - ANA CAROLINA BARBOZA CZARNEWSKI (Adv(s). Dr(a). PAULO MIGUEL FRANÇA HEMAIS (RJ-119814)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Sentença:Comprovado o integral pagamento do débito e considerando que a parte credora declara expressamente (fls. 94) que com o recebimento da quantia depositada oferta plena, total e irrevogável quitação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 52 da Lei 9099/95 c/c artigo 794, I do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora pendente, se houver. Intime-se o depositário por carta ou, em caso de penhora eletrônica, proceda-se ao levantamento.Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou de seu patrono, havendo requerimento e poderes para tanto. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.803.001242-3 - ANDRE GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO (RJ-136773)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Fls 132 Indefiro. O alvará de fls 129 foi expedido na quantia depositada (fls 95) não havendo que se falar na incidencia de juros \r\n\r\nProc. 2007.803.001305-1 - OSVALDINA DA SILVA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA MAGALHAES (RJ-076138)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Comprove a ré o extorno determinado na sentença, em 48 h, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2007.803.001910-7 - BRUNA BOTTIN RUSSO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DE PINHO QUINTELLA (RJ-108987)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga,expressamente,a parte autora se, com os depósitos efetuados às fls 79 e 87, dá ampla, geral e irrevogável quitação \r\n\r\nProc. 2007.803.002364-0 - JOSE ADELINO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X ANSELMO SATURNINO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO CAMILO DA SILVA (RJ-140430E) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.803.002623-9 - PRISCILLA MARTINS PORTO DE HOLANDA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Despacho:Tendo em vista que o depósito de fls 61 foi efetuado após os 15 dias do transito em julgadodo acrdão, incidiu a multa do art 475J do CPC,sendo devido ainda os juros legais. Intime-se a ré, por DO para efetuar o depósito no valor de R$ 117,80, noprazo de 72h, sob pena de penhara \r\n\r\nProc. 2007.803.002801-7 - ELIANE IMACULADA AMIN ASSAD (Adv(s). Dr(a). JULIANA AMIN ASSAID (RJ-100254)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S. A. - UNICARD UNIBANCO Despacho:fls 79 Defiro . Expeça-se carta precatória \r\n\r\nProc. 2007.803.003454-6 - ANTONIO JOSE LUIZ BERNARDO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE MEDEIROS REIS (RJ-090092)) X TIP TOP TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775) Despacho:agurde-se o final da arrecadação \r\n\r\nProc. 2007.803.003632-4 - MARCELO FELÍCIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO (RJ-138374)) X PIETRA IPANEMA REVESTIMENTOS LTDA -ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888), Dr(a). MARCELO LUIZ DREHER (PR-024801) Despacho:Foi efetivamente desbloqueado o valor de R$ 12.304,21, protocolo n°20070001361986, conforme fls 158 a 163. Tendo em vista a informação do Banco do Brasil e depósito efetuado fls 152, intime-se a parte autora para dizer se dá quitação para baixa e arquivamento, valendo seu silencio como concordancia para fins de extinção \r\n\r\nProc. 2007.803.004049-2 - TEÓFILO JOSÉ MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERREIRA RODRIGUES (RJ-114088)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.004089-3 - FABIANO MENEGAT (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT (RJ-142718)) X MERCADOLIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Despacho:Em execução pela diferença. O levantamento será deferido ao final, com a sentença de execução. \r\n\r\nProc. 2007.803.004240-3 - SARAH REGINA BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da L. 9099/95, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.004306-7 - ARIEL DIOGO DE MELLO X MERCADOLIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.803.004347-0 - TIAGO SIMÃO AZEREDO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328)) X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459) Despacho:Em execução \r\n\r\nProc. 2007.803.004808-9 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EMILIO NABAS FIGUEIREDO (RJ-124871)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1- Tendo em vista plena quitação ofertada pela autora a fls 73, expeça-se mandado de pagamento em seu favor 2- Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.005048-5 - MARCO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA X MARCELO DE SOUZA CÂNDIDO FERREIRA Despacho:Cite-se o réu, por OJA, no endereço fornecido. Aguarde-se a audiência já designada \r\n\r\nProc. 2007.803.006005-3 - LUCIANO ANTÔNIO DE MELO (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044), Dr(a). YANA SZUCHMACHER (RJ-111204)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:defiro o desentranhamento.Desentranh-se fls 74/76 que deverão ser anexadas aos autos no lugar dos originais que serão retirados \r\n\r\nProc. 2007.803.006738-2 - ANTONIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN KOLLING DO VALE (RJ-111952)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Decisão:Acolho os presentes embargos para sanar o erro material da sentença, esclarecendo que o protesto foi feito em 18/10/2006 e não em 03/09/07, conforme documento de fls 14. Mantenho a sentença nos demais termos. PRI \r\n\r\nProc. 2007.803.006808-8 - OSVALDO SILVA (Adv(s). Dr(a). SABRINA DE SOUZA GOMES MILIONI (RJ-126431)) X RICARDO MAGALHÃES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880) Despacho:Cumpra-se fls 62. Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.803.007123-3 - WALDEMIR SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BELTRAN MOTTA (RJ-141743)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.007857-4 - CÉSAR DIAS JORGE NETO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ROCHA NETO (RJ-123112)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALES SANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:Recebo os embargos. Ao embargado \r\n\r\nProc. 2007.803.007881-1 - ALESSANDRA CAMINHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE (RJ-111126)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:certifique o cartoriode houve apresentação de embargos à execução 2- Em caso negativo, intime-se o depositário de fls 107 para juntar aos autos a quia parga, no prazo de 72 h, sob pena de ser considerado depositário infiel \r\n\r\nProc. 2007.803.008043-0 - JOSEFA DA COSTA MARTINS X TIMÓTEO DOS SANTOS LISANDRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIO CORRÊA DOS SANTOS (RJ-051996), Dr(a). JOAO LUIZ DE REZENDE FREITAS (RJ-018221) Despacho:Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da L. 9099/95, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal.. \r\n\r\nProc. 2007.803.008063-5 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X BANCO BGN (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Despacho:Subam os autoa à E Turma Recursal, com nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.803.008547-5 - CINTIA DA LUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES PAIM (RJ-133960)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.008667-4 - ERIKA TRUPPEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RELVAS DE OLIVEIRA (RJ-076435)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO Despacho:Diga a parte autora se com o levantamentodá quitação integral \r\n\r\nProc. 2007.803.008769-1 - MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-129513)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Recebo o recurso no seu regular efeito. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões, ou decorrido o prazo legal sem elas, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.008802-6 - RUTH HELENA DWECK (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X SONOLEVE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:Em execução \r\n\r\nProc. 2007.803.008815-4 - WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCÁ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO (RJ-080689)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Subam ao E. Conselho. \r\n\r\nProc. 2007.803.008872-5 - SILAS LUCIO MARÇAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073) Despacho:Em execução pelo remanescente referente à multa cominatória ( R$ 1.940,00) \r\n\r\nProc. 2007.803.008874-9 - DANUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO MAIA FONSECA (RJ-129145)) X TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990) Despacho:Em execução \r\n\r\nProc. 2007.803.008922-5 - ARMANDO DE BARROS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X SILVIA MAIA Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2008, às 14 hs. \r\n\r\nProc. 2007.803.008925-0 - JOCIMAR PEDRO CELESTINO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.008942-0 - ARTHUR FERREIRA DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). LUCAS OLIVEIRA COUTINHO FERREIRA DE SOUZA (RJ-140935)) X CAIXA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Sentença:Deixo de apreciar os embargos de declaração pois as partes celebraram acordo. HOMOLOGO o acordo estabelecido entre as partes para que produza seus legais e devidos efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2007.803.008984-5 - GUIOMAR MARTINS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JULIANA BATISTA DA SILVA (RJ-132137)) X TNL PCS - OI Despacho:1- Tendo em vista plena quitação ofertada pela autora a fls , expeça-se mandado de pagamento em seu favor 2- Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.009020-3 - AUGUSTO LUIZ PAULO DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A Despacho:Ao cartório sobre fls 65, para ratificar ou retificar a certidão de fls 64 \r\n\r\nProc. 2007.803.009071-9 - SUENIA DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA CAMPELO GONÇALVES BONILHA DE SOUZA (RJ-058516)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Despacho:1- Tendo em vista plena quitação ofertada pela autora a fls 99, expeça-se mandado de pagamento em seu favor 2- Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.009074-4 - CHRISTIANE BASÍLIO LEIVAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA (RJ-044270)) X NET RIO S/A Despacho:Nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.009089-6 - ALLAN GOMES HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089), Dr(a). JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (SP-127708), Dr(a). JOAO BIAZZO FILHO (SP-140971) Despacho:O levantamento será deferido com a quitação integral. Venha planilha, nos termos da decisão de fls 79. \r\n\r\nProc. 2007.803.009197-9 - RICARDO JOSÉ SANTOS CAMPINHO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MORCILLO SOARES (RJ-118700), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058)) X FRANCISCO CINESIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO GOULART CARPIO (RJ-137649) Despacho:Recebo os embargos de declaração a e no mérito os rejeito, tendo em vista que a apreciação da gratuidade de justiça só ocorrerá no caso de interposição de Recurso Inominado \r\n\r\nProc. 2007.803.009315-0 - RICARDO QUEIROZ DE ARAÚJO FERNANDES X DENILSO MINOSSI E OUTRO Despacho:Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.009449-0 - ROSINA VILLELA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X MARINA BARRA CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Diga a parte autora \r\n\r\nProc. 2007.803.009537-7 - GLÊDA DE LALÔR VANDYSTADT (Adv(s). Dr(a). BRUNO GABRIEL ESTEVES (RJ-139099)) X IMOBILIÁRIA LIBERTY LTDA Despacho:Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.803.009556-0 - ROBERTO VENÂNCIO RAMOS REGO JÚNIOR X INSTITUTO BS COLWAY SOCIAL E OUTRO Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.009570-5 - LAURA STRAUB VILAS BOAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES (RJ-133676)) X CELIA VAZ DE LUCENA Despacho:Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da L. 9099/95, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal.. \r\n\r\nProc. 2007.803.009594-8 - ANDREA FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X RENNER (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Despacho:D~e-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.009596-1 - LILIAN ORTIZ DIEHL (Adv(s). Dr(a). FABIO FERREIRA MIGUEZ (RJ-137893)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476) Despacho:Recebo os recurso no efeito devolutivo. À recorrida. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2007.803.009650-3 - ANTONIO CARLOS GONÇALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO (RJ-134831)) X BCP S/A Despacho:Ao cartório para retificação da certidão supra, vez que o recurso de fls 49/61 pertence a BCP \r\n\r\nProc. 2007.803.009679-5 - HELOISA MARIA FIUZA BAETA NEVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FONSECA NETTO (RJ-145208)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Reconsidero a decisão de fls 74 e defiro a gratuidade de justiça, considerando os documentos juntados pela autora. Em consequência, recebo o recurso inominado. Ao recorrido. Após, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.009725-8 - HERIBERTO APRÍGIO FLÔR (Adv(s). Dr(a). ANA LETÍCIA AZEVEDO VIANA (RJ-133009)) X AVANT CEL TELECOM LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA VIANA (RJ-135734), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Em execução \r\n\r\nProc. 2007.803.009750-7 - ALLINE BRITO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO NERY BARBALHO MAIA (RJ-074595)) X AEROLINEAS ARGENTINAS S. A Despacho:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.009758-1 - BRUNO LAVOR BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARA SANDRA DA SILVA LAVOR (RJ-064333)) X BCP S/A E OUTROS Ao autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.009788-0 - JANAINA SANTOS DE SOUTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS (RJ-080571)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO Ao autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.803.009799-4 - DAN MOTA CORREA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)) X VIAÇÃO VERDUN S/A Despacho:Diga o autor \r\n\r\nProc. 2007.803.009961-9 - ADRIANA NUNES DE SOUZA X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1-Fls 34 Anote-se onde couber 2- Certifique o cartório o eventual transito em julgado da Sentença \r\n\r\nProc. 2007.803.009992-9 - MARCELO MARINHO TEPER X CARLOS VAISMAN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HAIMENIS (RJ-100721) Despacho:Para deferimento da gratuidade de justiça, venha comprovante de rendimentos e copia da declaração do IR ou declaração anual de isento \r\n\r\nProc. 2007.803.010032-4 - CARLA CRISTINA CASTRO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA CASTRO DOMINGUES (RJ-124798)) X INSTITUTO IURIS LTDA Despacho:Em execução pelo valor da diferençaãpontada a fls 37 \r\n\r\nProc. 2007.803.010044-0 - ALADO GESSO E DECORAÇÕES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH CARLOS NIGRI (RJ-141451)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Embargos de declaração que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da L. 9099/95, devendo permanecer como foi prolatada. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2007.803.010181-0 - IVONEI ORBEM X NOKIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:Tendo em vista o cumprimento tempestivo da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.803.010598-0 - FLAVIA DUCA GURGEL DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (RJ-121973)) X BANCO ITAÚ S/A Ao autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.803.006600-2 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PASTANA SIQUEIRA (RJ-128456), Dr(a). UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (RJ-023674), Dr(a). RUBEM ROBERTO RIBEIRO (RJ-022670) Despacho:Intime-se o réu, por OJA, para cumprimento integral do despacho de fls 41 \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1997.803.000063-7A - FRANKLIN DELANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNE MARIE SPRINGER ALVES (RJ-047027), Dr(a). DANIELLE DORADO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-080505), Dr(a). PAULO BAUMBLATT NETO (RJ-098811), Dr(a). ALVARO DE CASTRO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-077740), Dr(a). ALVARO GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-098488)) X OSWALDO DA SILVA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-081154), Dr(a). ANGELA MARIA RIOS GOMES SOARES BRANDAO (RJ-110653), Dr(a). AMANDA VANESSA LAGES DUARTE (RJ-145125) Despacho:Ao autor \r\n\r\nProc. 2006.803.005727-1A - (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204), Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X VIVO - S.A) Despacho:Indefiro a majoração da multa pois a autora não comprovou que permanece recebendo cobranças da ré, ressaltando que o documento de fls 57 é posterior aos acostados às fls 11/22. \r\n\r\nId: 431423"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Flavia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nJuiz de Direito: Leonardo Cardoso e Silva \r\n\r\nJuiz em Exercício: Gracia Cristina Moreira do Rosario \r\n\r\nJuiz em Exercício: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nEscrivão: Leila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2007.800.031087-0A - ANTONIO DE PAULA NEVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVIM MEZADRI (RJ-132020)) X BANCO ITAU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.041008-4 - GILSON DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440), Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) MIRIAN MOREIRA DIAS Ao Autor para ciência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, às fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.050765-3 - ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SOUZA DE AQUINO MOURA ESTEVES (RJ-118998)) X ANDRÉ CORREA LOPES Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.143362-8 - VITOR MARTINS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100)) X KARINA C. DE SOUZA NASCIMENTO E OUTRO Decisão:1) Fls. 177/179 - Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. 2) Para análise do pedido de gratuidade justiça, intime-se a parte autora/recorrente para acostar aos autos cópia de sua última declaração de IR e comprovante de rendimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 1998.800.054388-5 (3751998) - ELIZABETH LÉLIA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043742)) X RIO MÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO Despacho:FLS.306 E SEGUINTES - Diga a eequente no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2003.800.007324-3 - VITOR E SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO E SILVA ARAUJO (RJ-123841)) EDITORA TRÊS E OUTRO, Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295), Dr(a). RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (RJ-104416) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data o desbloqueio do valor penhorado diante das informações constantes no documento de fls.191, bem como do disposto no artigo 52, III, da Lei 11.101/2005; III - Diga o credor se pretende que seja expedida certidão para habilitação no Juízo competente, diante da regra inserta no artigo 6º, parágrafo 4º do aludido dispositivo legal. \r\n\r\nProc. 2004.800.024766-1 - PAULO MANUEL MOURA NUNES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358), Dr(a). DANIELLE CARVALHO NOGUEIRA (RJ-140509), Dr(a). RODRIGO DE ABREU PEREIRA (RJ-145903E) Despacho:Digam os interessados no prazo de dez (10) dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.116676-4 - (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). FRANCISCO GUIMARÃES NESI (RJ-135402), Dr(a). VINICIUS JACARANDA DE SOUZA (RJ-123293) Despacho:I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.162559-0 - KARINA DA SILVA SCHEYER (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (RJ-048689)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA FREITAS (RJ-095337), Dr(a). VITOR DE CASTRO CAVALCANTE DOS SANTOS (RJ-137444) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para ciência de fls.102, devendo informar se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. Decorrido o prazo, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.800.193608-9 - ROSANGELA BARBOSA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRANTES FERREIRA (RJ-132768)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.212940-4 - LUCIANA DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) VIVO - S.A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.001.213165-1 - CONCEIÇÃO MAGALHÃES FERREIRA X BRASTEMP (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO (RJ-049479) Sentença:Retire-se o feito de pauta.Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls13/15. e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.220999-8 - ANA CRISTINA BARBOSA FARIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (RJ-129234)) X LOJAS AMERICANAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:Diga o autor sobre as fls.73/86. \r\n\r\nProc. 2007.800.006061-0 - RODOLFO BARBOZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA (RJ-140894)) VIVO - S.A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.071046-0 - ANTÔNIO VIEIRA COSTA X GLOBEX UTILIDADES S.A.-PONTO FRIO-IRAJÁ (Adv(s). Dr(a). THATIANA GHENIS VIANA (SP-147079), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:I - J-se a minuta;II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo;III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário;IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.120855-4 - REJANE FIGUEIREDO DE LIMA X CLARO OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC.Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido às fls. 44. Proceda-se ao desbloqueio on line. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129009-0 - CÁSSIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MENDES GUIMARÃES (RJ-116322)) X ACADEMIA BODY TECH (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600), Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639), Dr(a). PAULA CRISTINA HONORATO DE QUEIROZ DA COSTA (RJ-123292) Despacho:1) Fls.74 - Nada a reconsiderar, tendo em vista que a sentença foi entregue tempestivamente, conforme certidão de fls.67, respeitando-se a data da leitura de sentença designada. Publique-se. 2) Expeça-se guia, na forma requerida, devendo o réu comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.135313-0 - MARIA LUIZ BERNARDO X LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO (RJ-129187) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.138835-0 - MARIELENE DE JESUS CORRÊA (Adv(s). Dr(a). MARIELENE DE JESUS CORREA (RJ-065801)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Considerada a essencialidade do serviço prestado pela ré e a presença dos requisitos do art. 273, CPC, defiro antecipação de tutela para que a ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica à parte autora, enquanto em curso a lide, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142624-7 - NEUZA MARIA PIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GALVAO AIRES (RJ-106213)) X BANCO BRADESCO S.A. Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.145888-1 - MAGALY MACHADO DE BARCELOS X GUIVISSA COMERCIO DE PRODUTOS FITOTERAPICOS (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374), Dr(a). THALES SILVA TEIXEIRA (RJ-141143), Dr(a). FRANCISCO FERRAZ BATISTA (PR-026297) Decisão:Fls.26 e seguintes - Nada a prover, tendo em vista que a justificativa para a ausência dos patronos da parte ré não supre a ausência da própria ré na pessoa de seus sócios ou preposto, o que também não ocorreu no presente feito, conforme se comprova pelo termo de conciliação às fls.12. Assim, diante da ausência da parte ré, decreto sua revelia. Publique-se. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.146103-0 - LUCINÉA DO AMARAL SILVA X FININVEST Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 565 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.148420-0 - JOSE MARIA PALMIERI NETO X CLARO OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR Despacho:I - Diante da sentença de fls.42/44, nada a prover;II - Cumpra-se corretamente a mencionada sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.151168-8 - VALENTINA MARIA MINATELI (Adv(s). Dr(a). VALENTINA MARIA MINATELI (RJ-040191)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:I - Diante das alegações da ré, mister se faz observar que o restabelecimento do fornecimento de gás não é possível tendo em vista as condições da ramificação interna do imóvel da autora. Não obstante o Juízo determinou às fls.63 que fosse juntado laudo idôneo, por profissional credenciado, o que não foi observado, sendo certo que a declaração de fls. 68 não supre a determinação exarada pelo Juízo. De tal maneira diante da inexistência de elementos suficientes para que o pleito antecipatório seja acolhido, entendeu o Juízo que se faz necessário aguardar a realização da AIJ, a fim de que sejam colhidos outras provas, bem como para que seja estabelecido o contraditório;II - Mantenho portanto a decisão de fls. 70, devendo eventual impugnação ser deduzida por via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.189406-1 - PEDRO ROLANDO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROLANDO BARCELLOS (RJ-021301)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.191912-4 - VERNER MELLO DINESEN HANSEN (Adv(s). Dr(a). VERNER MELLO DINESEN HANSEN (RJ-022669)) X SILVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Despacho:Venha documento idôneo para que o acordo possa ser homologado. \r\n\r\nProc. 2008.001.003867-4 - LÚCIA REGINA DE SOUZA VASQUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ROCHA HAMMOUD (RJ-139020)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Comprove o autor o alegado às fls.14. \r\n\r\nProc. 2008.001.008440-4 - ANA LUCIA MEDEIROS DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONÇALVES (RJ-123258)) X TECNOMANIA IMPORT EXPRESS COM. IMP. LTDA Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.015382-7 - HELVÉCIO ALGUSTO MOREIRA PENNA NETO (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Ao autor para juntar comprovante idôneo de inclusão nos cadastros restritivos em 05 dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.058864-0 - MARGARIDA DA SILVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MANNARINO (RJ-050173), Dr(a). FERNANDO ESTEVES GALVÃO (RJ-050900)) ESTHER MARONES DE GUSMÃO CAMPOS, Dr(a). PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA (RJ-032977), Dr(a). MANOEL HENRIQUE FARIAS DA COSTA (RJ-100354) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.121977-1 - LILIA CÁPUA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X LIAMARA RODRIGUES BIAZETTO Despacho:Fls.47 - Diante da certidão de fls.45, esclareça o exequente o que pretende no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.800.054591-2 (13561998) - BRUNO JACOBINA AGOSTINI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383), Dr(a). JORGE ANTONIO ANDRADE LOPES DE LIMA (RJ-071883)) RIO MOBILE IND. E COM. LTDA E OUTROS, Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2001.800.091777-5 - JOSÉ DE NICÁCIO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703)) JOSÉ PAULO DRUMON, Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018), Dr(a). GRACIELLE MAIAS DE ASSIS (RJ-145414E) Despacho:Fls.330 e seguintes - Diga o exequente no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2003.800.107609-4 - MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA MOTTA (RJ-107150), Dr(a). RAFAELA KRUSCHEWSKY WHEHAIBE FRANCO (RJ-140394), Dr(a). ANA CAROLINA EVANGELISTA DA FROTA (RJ-140644) Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execuçã \r\n\r\nProc. 2003.800.114148-7 - ADÃO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ZENILDA MARIA RIBEIRO (RJ-063125)) MARCIO VIVEIROS, Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.800.034392-3 - NADIA MARIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002), Dr(a). MARIA ALINE MENEZES DA SILVA (RJ-139585E)) AMERICAM TOUR E OUTRO, Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950), Dr(a). JORGE GONÇALVES DUARTE (RJ-117384) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2004.800.075751-1 - JAIRO DEBOSSAN DA SILVEIRA X HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Às partes para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, dia 06 /05 /2008, às 11:20 h. \r\n\r\nProc. 2004.800.170752-7 - CLÁUDIA BEATRIZ VILLEROY (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PENEDO DE SOUZA (RJ-113828)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO (RJ-025113), Dr(a). THIAGO JOSÉ ANTONIO DA SILVA (RJ-154391E) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.800.009210-2 - ELIZABETH CARREIRO DE SABÓIA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE (RJ-054206), Dr(a). ANA LUCIA D'ARROCHELLA LIMA (RJ-063522), Dr(a). JORGE LUÍS DE LIMA PEREIRA (RJ-081764), Dr(a). ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS (RJ-121870), Dr(a). LUCIANA DINIZ RODRIGUES (RJ-140756), Dr(a). PEDRO CAPANEMA THOMAZ LUNDGREN (RJ-141402)) VIAGENS NOBRE INDORIENTE OPERADORA LTDA Despacho:À parte autora para ciência de fls.88. \r\n\r\nProc. 2005.800.019038-0 - MARILDA AZEVEDO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X FENG SHUI L ART MOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572), Dr(a). RENATA LEITE GARCIA (RJ-124452) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para ciência de fls.201/202, devendo dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.158863-2 - AYLA RIBEIRO PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ (RJ-121256), Dr(a). CLAUDIO COSTA E CASTRO (RJ-140826)) CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA E OUTRO, Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). BIANCA DA SILVA BARROS (RJ-137757E) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação \r\n\r\nProc. 2006.800.000250-4 - (Adv(s). Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592), Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Despacho:Venha o CNPJ da executada visnado a realização de penhora on line ou indique o creor outros bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.069872-9 - WALTER LAU DE ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824), Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) MARIO BERNADES ALMEIDA GALVÃO, Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D), Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792), Dr(a). JOÃO PAULO DE SEIXAS (RJ-121551) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2006.800.115426-9 - (Adv(s). Dr(a). PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (RJ-090281), Dr(a). MAX ANTONIO PAUL (RJ-088634), Dr(a). PRISCILA MATERA OZORIO ESTRELLA (RJ-136737) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2006.800.127372-6 - ROBERTO SANTIAGO FERREIRA GULLO (Adv(s). Dr(a). WANDER LUIZ DAL-CERE (RJ-143572), Dr(a). ROBERTO SANTIAGO FERREIRA GULLO (RJ-023243)) X HIDERALDO RAMOS AUTOMECÂNICA Despacho:Diante do teor de fls.49, indefiro, por ora, a penhora on line. Intime-se a parte autora, via D.O , para dizer como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.165370-5 - MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINE PINTO MARQUES FIGUEIREDO (RJ-144810)) MERCADO LIVRE. COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Despacho:1) Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se concorda com o valor depositado e se dá quitação. 2) Expeça-se alvará em favor da parte ré, relativamente ao depósito de fls.186. 3) Diante do depósito de fls.187 em favor da parte autora, proceda-se ao desbloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.198408-4 - JORGE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO PEREIRA CALDAS (RJ-078718), Dr(a). JOÃO DE SOUZA RIBEIRO NETO (RJ-098193)) ERIKA FIGUEIREDO AFONSO, Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão: I - Diante da certidão de fls.166, deixo de receber o recurso de fls 153/165.; II - Certificada a preclusão das vias impugnativas voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.204644-4 - MARIA ESTHER MATUCK (Adv(s). Dr(a). ISABEL LÓPEZ ANTELO (RJ-074132), Dr(a). FERNANDO GARCIA DE CASTRO (RJ-071408), Dr(a). DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDES (RJ-101449)) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEME - RIO Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.205020-4 - EDNA MARTHA DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981), Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002)) ITAUCARD, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.207484-1 - YVONE DE ANDRADE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO AYRES PEREIRA (RJ-011505)) X CARLA VALÉRIA FERREIRA BRANDÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.800.211115-1 - CARLOS ALBERTO FELIX DE CASTRO X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a ré para depositar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.211436-0 - EDUARDO CUKIERMAN (Adv(s). Dr(a). GUITA CUKIERMAN (RJ-087106)) X LASERCOM COM. DE EQUIPAM. MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - EPP E OUTROS Intimar a parte autora para ciência de fls. 86. \r\n\r\nProc. 2006.800.213321-3 - LAURA RIVELO TELES FILHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL RIVELLO VEGA (RJ-127043)) X WAL MAT BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BYK CONTRUCCI (RJ-093639), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) À parte autora para manifestar-se sobre fls. 157/159. \r\n\r\nProc. 2006.800.217404-5 - FLÁVIA SALGADO CARDOSO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JULIANA GONÇALVES DE SOUZA (RJ-109113), Dr(a). RICARDO DE MENEZES SABA (RJ-108653)) X API - ATENDIMENTO PERSONALIZADO EM IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação \r\n\r\nProc. 2007.001.212012-4 - ROSA MARIA DE ANDRADE KAEHLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508)) X OSIRIS A. XIMENES WERDERITSCH E OUTRO Despacho:Aguarde-se a audiência já designada \r\n\r\nProc. 2007.001.218628-7 - VERA LÚCIA BORSATTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X JOSÉ CAVALIERI BAZÍLIO E OUTRO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.220206-2 - HAYDEE THEREZINHA DE ARRUDA PINTO (Adv(s). Dr(a). TIBERIO GALVAO BUENO (RJ-101076)) X SHIVATUR VIAGENS E TURISMO LTDA Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.220212-8 - CELIA BENZAQUEM DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). TIBERIO GALVAO BUENO (RJ-101076)) X SHIVATUR - VIAGENS E TURISMO LTDA Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.221134-8 - GUSTAVO CARVALHO DE ALENCAR FIALHO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.221143-9 - VILMA MARCHI (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.221454-4 - HERMÍNIA MAIA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X UNIBANCO-UNICAR Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.265474-0 - MARÍLIA MESCOLIN (Adv(s). Dr(a). DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (RJ-114354)) X GAFISA S/A Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.800.001833-2 - MARCELO BANGOIM FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FIALHO BARBOSA (RJ-138734)) SAMSUNG DO BRASIL, Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.007868-7 - LARISSA CARLA BEZERRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (RJ-122805), Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815), Dr(a). MARIA ELMA RODRIGUES FURTADO (RJ-134725)) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988), Dr(a). MARCIA TENORIO DA FONSECA (RJ-101237), Dr(a). CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES (RJ-128306), Dr(a). MÔNICA ALONSO MORAES EMÍDIO (RJ-083361) Despacho:Fls. 133 - mantenho a decisão de fls. 135 por seus próprios fundamentos. Diga o autor acerca do mencionado pela ré às fls. 136. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.011212-9 - HILDO PEÇANHA VIEIRA GOMES X WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA INFORMATICA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.012047-3 - MARIA DE LOURDES DE SOUSA MAIA (Adv(s). Dr(a). NEMESIO MAIA SILVA FILHO (RJ-056899), Dr(a). DANIELA DO AMARAL NUNES (RJ-088475), Dr(a). KLEBER HONORATO ROGERIO (RJ-102332)) VIVO S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.019148-0 - MARLY SANTOS OLIVEIRA X B R A TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS ROGERIO KOMNISKI (RJ-098322), Dr(a). ELIANE ANTUNES DOS SANTOS (RJ-077522), Dr(a). CARLOS PINTO FILHO (RJ-020382), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.027980-2 - GINGERMAN BAKERY CONFEITARIA LTDA ME X FAZENDA CONSERVA BEM POSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO (RJ-112650) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.030565-5 - THEREZA CHRISTINA BARBALHO (Adv(s). Dr(a). CLEIDE MOTTA DOS SANTOS (RJ-136041), Dr(a). INÊS MARIA IANNI RODRIGUES (RJ-130965)) X LOJAS INSINUANTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-132528), Dr(a). ANA PAULA MENDES GOMES (RJ-137057), Dr(a). TATIANE LINHARES DA SILVA (RJ-141476) Despacho:Face à certidão supra, devolvo o prazo para contra-razões à 2º ré, conforme requerido. Publique-se. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.031089-4 - MARCELO BORGES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.031369-0 - CLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR (RJ-085790)) X AUTOMOBILE RIO LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se a obrigação foi integralmente cumprida, no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.031766-9 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO (RJ-082131)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITOS, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido à fls.71. 2) Intime-se a parte ré, via D.O., para depositar judicialmente o valor remanescente referente a multa prevista no art.475-J, do CPC, no montante de R$ 376,67, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.033378-0 - LÚCIA REGINA ALVES DE GOVÊA (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ FRANCISCA (RJ-129356)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.035305-4 - ALESSANDRA KLAYN DE LIMA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). ANA MARIA ASSIS (RJ-060194)) X BANCO A B N AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDILANE DO ESPIRITO SANTO SANTOS (RJ-135530), Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.035512-9 - S KN K COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195), Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280)) ANA KARLA CAVALCANTE DE ALMEIDA Despacho:Defiro o sobrestamento requerido às fls.41, após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.036027-7 - MARCELA LUIZA COUTINHO DE CARVALHO LAGO (Adv(s). Dr(a). MARCELA LUIZA COUTINHO DE CARVALHO LAGO (RJ-118969)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.036044-7 - ANA CAROLINA MIGNOT ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARINA MIGNOT ROCHA (RJ-140209)) X VIAÇÃO MOTTA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLÁUDIA BACCO (SP-124576), Dr(a). VIDAL RIBEIRO PONÇANO (SP-091473) Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.040124-3 - (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). MARCELO FERREIRA FRANCO (RJ-112318), Dr(a). RENATA JAPUR SCISINIO DIAS (RJ-141100), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Razão assiste à dúvida de fls.111, eis que o documento de fls.105 não se trata de guia de depósito judicial, mas de depósito efetuado diretamente na conta corrente da parte autora. Neste sentido, retifico a decisão de fls.110 para excluir a determinação de expedição de alvará, mantendo-se tal como foi lançada nos seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2007.800.041807-3 - GIVALDO NONATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA NASCIMENTO DA SILVA (RJ-115398)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a realização da penhora on-line; III - Aguarde-se por 15 dias e retornem cls. para verificar efetivação da medida. \r\n\r\nProc. 2007.800.041835-8 - SHARON BEMERGUY X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Declaro incidente a multa prevista no art.475-J, do CPC, tendo em vista que a advertência da multa já se encontrava na r. sentença e que o depósito foi efetuado após o prazo para cumprimento voluntário sem a sua incidência. Assim, intime-se a parte ré, via D.O., para depositar judicialmente o valor devido, no montante de R$ 536,66, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.043331-1 - RICARDO WAGNER RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DE SOUZA RAMOS DE ALMEIDA (RJ-090607)) X SUBMARINO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.044171-0 - RENATO DA SILVA PAES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445)) X CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS FABRICIO PÓVOA (RJ-122784) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 565 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria \r\n\r\nProc. 2007.800.049327-7 - S K N K COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195), Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280)) X JANE MEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO Despacho:Defiro o sobrestamento requerido às fls.52, após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.050179-1 - DANIELA LUCCI CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DA COSTA E SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-135623), Dr(a). PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-089119)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga o autor sobre as fls.60/65. \r\n\r\nProc. 2007.800.053112-6 - SERGIO CASOTTI VIDAURRE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CASOTTI VIDAURRE (RJ-052795)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.058433-7 - MARCELO LEAL (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL (RJ-141876)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.061566-8 - MIRNA ROSS PEREIRA VIEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MANSINI LEPSCH (RJ-121398)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.064992-7 - PAULO ROBERTO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SILVA (RJ-083938)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:1) A diferença apontada pela parte autora no valor de 220,75, foi devidamente depositada pela parte ré às fls.103. Assim, expeça-se o competente mandado de pagamento. 2) Quanto à guia de depósito de fls.101, face a certidão retro, desentranhe-se, certificando-se e intime-se a parte ré, via D.O., na pessoa de seu patrono, para retirá-la mediante recibo nos autos. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.067719-4 - MARILDA AZEVEDO WERNECK DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELGA DE CAMPOS ALVARENGA (RJ-127223)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). VLADIMIR SANTOS PINTO (RJ-127996) Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2007.800.069626-7 - CAIO DE TEVES INÁCIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FORTINI GUIMARÃES (RJ-110035)) X CASSI FAMILIA- CAIXA DE ASSIST~ENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.072655-7 - PAULO ROBERTO ARAUJO MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUCIA CHRISTINE SOCORRO DUARTE (RJ-047730), Dr(a). SEVERINO OLIVEIRA DE CASTRO (RJ-144084)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR) (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Fls.67 - Verificando-se tratar-se de mero erro material, retifique-se na própria assentada, devendo passar a constar o correto número de distribuição e nome das partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.073174-7 - SONIA REGINA HASLWANTER X APART HOTEL SERNAMBETIBA 380 (Adv(s). Dr(a). ANGELO DE SÁ FONTES (RJ-130620), Dr(a). ALEX DE SOUZA ANDRADE (RJ-133357) Decisão:1. Considerando-se que as custas não foram recolhidas corretamente, conforme certidão de fls. 60, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO interposto, nos moldes do art. 42, § 1.º, in fine, da Lei 9099/95;2. Após a certidão do trânsito em julgado, esclareça a parte autora se a sentença foi cumprida, em 48 (quarenta e oito) horas, valendo o seu silêncio como resposta positiva;3. Em tendo sido cumprida ou permanecendo silente a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.073237-5 - ANA LUCIA FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COUTO LOPES (RJ-142213), Dr(a). LEANDRO REIS NUNES (RJ-134921)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:1) DEFIRO J.G. 2) RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.076149-1 - OLGA RIBEIRO KOSCHKY X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179), Dr(a). CRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO (RJ-106472), Dr(a). MARIANA BARROS MENDONÇA (RJ-121891), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (RJ-143865) Despacho:Diante dos termos do acodo de fls. 12, bem como do teor da petição de fls. 43/44, de da cobrança de fls. 58, esclareça a ré a que título se deu a cobrança devendo ainda comprocare o efetivo cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no praoz de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.079416-2 - SORAYA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RÔMULO BARCELLOS DOS SANTOS (RJ-125101), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS (RJ-137560)) X JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442), Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.084012-3 - CLAUDIO RAMOS DE MAGALHÃES GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354), Dr(a). ADRIANA LEITUGA MALTA (RJ-117628), Dr(a). KAREN REBECCA LOUZADA DADALTO (RJ-140475)) GUSTAVO CATABIANO PARISE, Dr(a). LUIS CLAUDIO GUIMARÃES NAHID (RJ-099006), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES NAHID (RJ-120110) Despacho:Defiro o desentranhamento, substituindo-se os documentos por cópias. \r\n\r\nProc. 2007.800.085213-7 - VERA AFFONSO LEONE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRÉ COSTA CASTRO (RJ-125440)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:1. Considerando-se que as custas não foram recolhidas corretamente, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO interposto, nos moldes do art. 42, § 1.º, in fine, da Lei 9099/95;2. Após a certidão do trânsito em julgado, esclareça a parte autora se a sentença foi cumprida, em 48 (quarenta e oito) horas, valendo o seu silêncio como resposta positiva;3. Em tendo sido cumprida ou permanecendo silente a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.086546-6 - LUIZ ARNALDO PEREIRA BIASOTTO (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493)) X BANCO BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079), Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.092338-7 - LUIZ ANDRE COSTA CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRÉ COSTA CASTRO (RJ-125440)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.096767-6 - MARIA JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580), Dr(a). MARCIA DE FREITAS MOREIRA (RJ-084575), Dr(a). INÊS INÁCIO AIVA (RJ-081294), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Fls. 72/73, fixo a data de 29/01/2007 para retirada do bem no horário comercial, devendo em caso de recusa o Juízo ser imediatamente comunicado; \r\n\r\nProc. 2007.800.101716-5 - GABRIELA COSTA TOMAZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347)) X LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.107916-0 - ESTRELLA PERDIGÃO FREIRE (Adv(s). Dr(a). JACKSON PERDIGÃO FREIRE (RJ-126408)) X EDSON RIBAS CAIERO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-101482) Despacho:1) Fls. 76 - Defiro o desentranhamento dos documentos da parte ré, mediante a substituição por cópias. 2) Fls.77/79 - Nada a prover, eis que já há sentença prolatada nos autos, devendo eventual efeito modificativo pretendido pela parte ser veiculado pela via própria. Desde já, defiro o desentranhamento dos documentos da parte autora, mediante a substituição por cópias. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.112838-8 - LUIZ ANDRÉ FELIZARDO SILVA SCHLITTLER (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS (RJ-119046)) X NET RIO S/A Decisão:1) DEFIRO J.G. 2) RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.117629-2 - LUIZ ANDRÉ BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN (RJ-103677)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.120472-0 - AIUSCA CORREIA ABRAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDO SILVA (RJ-130537)) X SEMEG SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). EDUARDO MARTINHO FISHER (RJ-141210), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276), Dr(a). LEANDRO BANDEIRA ARANTES (RJ-100230), Dr(a). DANIEL MOURA LIDOINO (RJ-125752), Dr(a). FABIO MILHAS SANTOS (RJ-132323), Dr(a). MARCELO GIUBERTI DAVID (RJ-129497) Decisão:Face à certidão retro, diante da possibilidade de compensação de valores, recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para oferecer contra-razões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.120896-7 - ROSANGELA SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANA KARLA PEREIRA DAVID BUARQUE DE PAULA (RJ-144502), Dr(a). PAULA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES COSTA (RJ-144338)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Decisão:Recebo o recurso de fls. 132/140 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.120917-0 - CYRALDO BASTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (RJ-125759)) X LAMOSA PLANTAS E OUTRO Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.131351-9 - PEDRO HENRIQUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO COELHO LAMARAO (RJ-139019)) X GOLDEN CROSS - ASSIT. INTERN. DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Para análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora/recorrente, via D.O , para acostar aos autos, no prazo de 05 dias, cópia de sua última declaração de IR, bem como comprovante de rendimentos, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.133121-2 - DAHYL DO NASCIMENTO REBELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO MARTINS VASCONCELOS JUNIOR (RJ-114750)) X MUNDO DOS TOLDOS E COBERTURAS Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para apresentar planilha discriminada do valor devido, na forma do art.475-B, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.134175-8 - MONIQUE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA (RJ-128871)) X BANCO ITAU S. A Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se concorda com o valor depositado e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.138075-2 - JOSE PAULO COUTINHO DUNLEY X BANCO DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.138222-0 - LUCIANA DUARTE FERREIRA JALOWITZKI X MKR MASTER AUTOMÓVEIS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MARQUARTE (RJ-080652) Decisão:Diante da omissão apontada recebo os embargos de declaração manejados, para fejeitar a preliminar de flata de interesse, uma vez que presentes as condições para o exercício do direirto de ação. No mais, pretende a embargante a modificação do julgado, o que desafia recruso próprio. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.139930-0 - FÁTIMA LÚCIA DOS ANJOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (RJ-093971)) X MARIA NAZARÉ SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.145199-0 - JUSTINO SANSON WANDERLEY DA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). ELISA ACCIOLY GONÇALVES (RJ-123258)) X ABN AMRO REAL S/A Decisão:Fls.89 - Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls.88 por seus próprios fundamentos. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146010-3 - PAULO ROBERTO SATURNINO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223), Dr(a). SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA (RJ-099152)) X EDSON LUCIANO FERNANDES OLIVEIRA Despacho:designo o dia 29/04/2008 às 14:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Intime-se a parte autora via D.O. Intime-se a parte ré, via postal com AR. Oficie-se requisitando-se a testemunha indicada à fls.07. \r\n\r\nProc. 2007.800.184194-9 - VÍVIAN MARIA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MENDO PALMIRO (RJ-146890)) X ODONTOMEDICS IND QUIP MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI (SP-178943) Despacho:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.018361-3 - BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ FRANCISCA (RJ-129356)) X CITIBANK Despacho:Esclareça o autor o que pretende como tutela antecipada, uma vez que na petição inicial tal pedido não esta especificado. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.800.029135-0 - ELDA MARQUES ANTUNES FREDDO E JOANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RODRIGUES MORGANTI FERREIRA (RJ-084226), Dr(a). FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA (RJ-086230), Dr(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (RJ-123767)) X COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A), Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-011006) Despacho:Esclareça o que pretende, uma vez que a medida já foi realizada demonstrando sr infrutífera (fls. 247/253). \r\n\r\nProc. 2003.800.051773-0 - MARINA TAVARES DE MELO FORSTER (Adv(s). Dr(a). MARINA TAVARES DE MELO FORSTER (RJ-135794)) FLY LINHAS AÉREAS S/A E OUTROS, Dr(a). ROGERIO FERREIRA OTTONI CANDIDO (RJ-071498) Despacho:I - J-se a minuta, determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; II - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; III - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito \r\n\r\nProc. 2003.800.141227-6 - JOSHUA ADAM VOLEN (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). MARCIO GUIMARÃES BARROSO (RJ-156966E), Dr(a). DANIELLE PINHEIRO DA SILVA (RJ-115726), Dr(a). BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (RJ-114885), Dr(a). FERNANDO PACHECO FERNANDES (RJ-157534E)) X RELOCATION SERVICES OF BRAZIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO WUCHERER SOARES (RJ-047379), Dr(a). IACOV VOLDMAN (RJ-012887) Despacho:Diante da alegação de fraude à execução, vena a certidão do RGI do imóvel declinado às fls. 188 visando a formação do juízo de convicção acerca do ato. Anote-se onde couber o nome do executado na pforma requerida a fls. 198/200. \r\n\r\nProc. 2003.800.151663-0 - MARLISE DE AZEVEDO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA GARCIA (RJ-019829), Dr(a). LUCIANO CARVALHO RODRIGUES (RJ-124964), Dr(a). GUSTAVO GROSSI NUNES (RJ-115118)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTE GABRIEL SOARES (Adv(s). Dr(a). ZILTO BERNARDI FREITAS (RJ-097299), Dr(a). ELIANA JRAIGE (RJ-084298), Dr(a). LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS (RJ-112617), Dr(a). EDSON JRAIGE (RJ-120956) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal com AR, para retira o mandado de pagamento de fls.406. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 1998.800.054385-0 (15691998) - RAUL TAVARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LELIA TYPALDO CARITATO (RJ-007763), Dr(a). MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI (RJ-135942), Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X ROSA MARIA FIGUEIRA MORIMOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCIO RODRIGUES (RJ-054190) Decisão:1) DEFIRO J.G. 2) RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.141858-5 - EVANDRO NAHAR NEDER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.152164-5 - ROSE VIANNA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X PATRICIA SANTOS DE SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O , para ciência de fls.19/21, devendo informar o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.176968-0 - PROAQUILA - ENSINO E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIANE FONSECA LOPES (RJ-101307)) X FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA Despacho:Diante da resposta do AR. de fls.32, verso, traga o autor endereço correto da parte ré, visando sua efetiva intimação. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.104344-5 - EDMILSON BERNARDES DE SENA (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753)) CAARJ, Dr(a). VÂNIA DE ARAÚJO LIMA TORO DA SILVA (SP-181164), Dr(a). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (SP-076996) As partes para ciência do retorno dos autos do Contador Judicial \r\n\r\nProc. 2005.800.166031-8 - ANA MARIA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CONSTANTINO CRITSINELIS (RJ-025030)) X COPALACE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647) Despacho:Em provas, justificando-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.136272-3 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753)) UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). ÍVINA DE TOLEDO PIZA COELHO (RJ-135367), Dr(a). BIANCA DA SILVA BARROS (RJ-137757E) Despacho: I - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; II - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; III - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.149135-3 - CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA MOURA DE OLIVEIRA (RJ-126943), Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454)) FINANCEIRA ITAU CBD S. A (CARTÃO SENDAS), Dr(a). CRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO (RJ-106472), Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor para se manifestar sobre as fls.109/118. \r\n\r\nProc. 2006.800.156407-1 - ANA MARIA DE ALMEIDA MARCIANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA (RJ-099139)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). DENISE AUGUSTO MENDONÇA (RJ-086769), Dr(a). DAVID MACIEL DE MELLO FILHO (RJ-053645), Dr(a). MARIZA AUGUSTO MENDONCA (RJ-087517), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:I- Junte-se a minuta; II-Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do Juízo. Determinei ainda o desbloqueio do valor remanescente. III- Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que seja informado se o valor já encontra-se à disposição do Juízo.IV - Intime-se a ré na pessoa de seu patrono para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.800.167781-3 - GABRIELLA BOUGLEX MARTINS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (RJ-128279)) X BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA. E OUTRO Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.143731-2 - VALENTINA MARIA MINATELI (Adv(s). Dr(a). VALENTINA MARIA MINATELI (RJ-040191)) X SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR E OUTRO Decisão:Diante das informações constantes do documento de fls.104/106, indefiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora/recorrente, eis que não se enquadra em situação de miserabilidade jurídica que justifique o benefício. Venha o recolhimento das custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Publique-se \r\n\r\nProc. 2007.800.155414-6 - ARIDEA MARQUES SIQUEIRA X FUJI YAMA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). OSMAR VIEIRA DA SILVA (PR-019287), Dr(a). GISLAINE A. G. MAZUR (PR-026434), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA HERMINIO (RJ-133026) Despacho:Diante da divergência de assinaturas nos documentos de fls. 15 e 22, venham os atos constitutivos da empresa ré para que se possa homologar o acordo. \r\n\r\nProc. 2007.800.156110-2 - CASSIANO RODRIGUES NEVES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS ASSUMPÇÃO (RJ-122299), Dr(a). FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA (RJ-134752)) ESPAÇO MODERNO MÓVEIS E INTERIORES LTDA E OUTRO Ao autor para tomar ciência de fls. 37/44. \r\n\r\nProc. 2007.800.159751-0 - MARY FERREIRA BARCIA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA TEIXEIRA FARIA GUIMARÃES ARKADER (RJ-063458), Dr(a). MAURO ARKADER (RJ-060080)) X TNL PCS - OI (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.161481-7 - MÔNICA TERESA BECHARA SUED (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (RJ-086284)) X VIVO - S.A Decisão:Diante da ausência do preposto da ré a audiência designada, decreto a revelia da mesma, com fulcro no artigo 20 da Lei 9.099/95. Venha a cópia da incial do processo número 2006.800.212249-5, que tramita perante este Juido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.163649-7 - PATRICIA JAKUBOVICZ (Adv(s). Dr(a). CASSIO ESSIR (RJ-001479)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:O DOCUMENTO DE FLS.38 NÃO CONSTITUI JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA DA PARTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SENDO CERTO QUE, MEDIANTE O PRÉVIO AGENDAMENTO, NECESSÁRIO PARA UMA VIAGEM COMO A DA AUTORA, JÁ ERA DE CONHECIMENTO DA REQUERENTE QUE NÃO IRIA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA QUAL FORA INTIMADA. ASSIM, FACE À AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, NÃO OBSTANTE SUA REGULAR INTIMAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9099/95. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI. REGISTRE-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.165276-4 - THIAGO FREITAS MENESES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANEDO CAVALCANTI (RJ-084603)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 565 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria \r\n\r\nProc. 2007.800.167140-0 - JAYME GETSEL CHRISTOF (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760), Dr(a). FERNANDO GONÇALVES AUGUSTO (RJ-134654)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:I - Diante da ausência do preposto na audiência de conciliação designada decreto a revelia da ré, com fulcro no art. 20 da lei 9.099/95;II - Esclareça o autor, diante dos termos da missiva de fls. 22/23, se aderiu aos termos da proposta da empresa ré, que estendeu a sua permanência no plano até 30/03/2009, comprovando, ainda em caso positivo, o pagamento das prestações inerentes no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.169417-5 - MARCUS LAGE PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA (RJ-138243)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE MULLER BORGES (SP-086587), Dr(a). ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (SP-237255), Dr(a). JOANA GRAEFF MARTINS (RS-046470) Despacho:Tendo em vista o erro material na data da audiência, retifico a mesma para 24/01/2008 o que passa a integrar a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.169490-4 - REGINA ELIZABETH RODRIGUES X CARREFOUR SOLUÇÕES FINANCEIRAS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Tendo em vista o erro material na data da audiência, retifico a mesma para 24/01/2008 o que passa a integrar a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.175053-1 - MARIA ADELAIDE PEREIRA MAMOLI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X HSBC BAMERINDUS Despacho:Diante do alegado na petição de fls., defiro o prazo de 30 dias para regularizar o acordo de fls. 21, após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2008.001.016767-0 - DIEGO RODRIGUES ALMADA DE ANGELIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE (RJ-115065)) X TNL PCS - OI Despacho:I - Intime-se o réu para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada em 05 dias, após voltem cls.II - Designo AC para o dia 05/05/2008 às 10:00 horas, intimem-se as partes na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016992-6 - OSVALDO EDUARDO HARTENSTEIN (Adv(s). Dr(a). ALMIR BUENO DO AMARAL (RJ-041150)) X OI TNL PCS - S/A Despacho:I - Esclareça o autor o que pretende como antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o pedido de fls. 06 não especifica quais os efeitos que pretende ver antecipados;II - Designo AC para o dia 05/05/2008 às 10:30 horas, intimem-se as partes na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.017372-3 - CARLA GARBOGGINI DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURÉLIO AMORIM LINHARES (RJ-142209)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Despacho:Esclareça a autora o pedido de tutela antecipada, uma vez que o mesmo não consta de fls. 10. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.130038-9 - (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613), Dr(a). FELIPE GARCIA INOJOSA (RJ-142252), Dr(a). LUIZ DANIEL DE SOUSA GONÇALVES (RJ-124656) Despacho:I - J-se a minuta, determinei nesta data o desbloqueio on-line;II - Diante da sentença de fls.64, o feito encontra-se extinto, aguarde-se por 10 dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.074628-3 - VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X GEORGES JOSEPH BARBEY (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA (RJ-048469) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para se manifestar acerca da proposta de acordo de fls.36. \r\n\r\nProc. 2007.800.156606-9 - MARIA TEREZA MACDOWELL DE QUEIROS MATTOSO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514)) X CARLOS EDUARDO BHERING SOARES Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.156662-8 - MARIA JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X VILEX IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.173121-9 - EDWIRGES DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (RJ-028272), Dr(a). JOÃO HENRIQUE RABELLO DE MENEZES (RJ-066069), Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) NATANAEL ALVES TEIXEIRA FILHO (19º GBM), Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (RJ-071296) Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.154223-1 - HUDSON MODESTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753)) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Dr(a). VIVIANE NARDI DA ROCHA (RJ-101278), Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor da quantia depositada, como o requerido, observando-se as cautelas legais. 2) Fl.90: Venha o depósito através de guia judicial. \r\n\r\nProc. 2005.800.155998-0 - SILVÉRIO FIGUEIREDO DA COSTA QUINTAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO BATEIRA FILHO (RJ-027407)) X EDITORA VIC LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036), Dr(a). ANGELICA RODRIGUES SEABRA (RJ-046093) Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.163497-6 - WALDIR FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969), Dr(a). RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-127804), Dr(a). ALIEKSEYEV JACOB (RJ-134372)) JUREMA RIBEIRO DE LIMA E OUTRO, Dr(a). NELIO FERREIRA CHRISTOVAO FILHO (RJ-064957), Dr(a). ALEXANDRE ALVES TEIXEIRA (RJ-072032) Despacho:Fls.164 - Indefiro, eis que incompatível com o procedimento especial da Lei 9099/95. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.163775-8 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-089591) Despacho:Ao autor par se manifestar sobre fs.143/145. \r\n\r\nProc. 2006.800.027942-3 - WALTER PACHÁ MEDEIROS COSTA (Adv(s). Dr(a). WALTER PACHÁ MEDEIROS COSTA (RJ-122013)) X SPORTGOOL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO GUIMARÃES DA COSTA (RJ-094097), Dr(a). GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO (RJ-083817) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.100751-0 - WALTER VIRGINIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA BENTES FIRPO (RJ-052581)) X GEOTRAVEL SERVIÇOS DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER LTDA E OUTRO Despacho:Aguarde-se pelo prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.206678-9 - CÉSAR AUGUSTO COELHO COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO COELHO COSTA (RJ-108659), Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). JOSÉ MONTEIRO LINDENBERG (RJ-012179), Dr(a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (RJ-093517) Despacho:Diga o autor sobre o depósito de fls.136. \r\n\r\nProc. 2006.800.213345-6 - RÚBIA TIRONI TORRES (Adv(s). Dr(a). RUBIA TIRONI TORRES (RJ-113726)) X HUMANS DEVELOPMENT ORGANIZATIONS INTERNACIONAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025) Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.218082-3 - RENATA ANDRADE LOBO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BASSON MEIRA (RJ-043940), Dr(a). MARIZA BORGES ANDRADE (RJ-057829)) X CESAR THOMÉ FILHO - ME (Adv(s). Dr(a). IVAN DE AZEVEDO GUBERT (PR-007495) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para ciência de fls.114 e seguintes, devendo dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.209079-0 - MARIA CRISTINA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO COSTA MAIA (RJ-021962)) X NOBRE SEGURADORA Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.212082-3 - VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES (RJ-127719)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS E OUTRO Despacho:Ao autor sobre fls. 27/28. \r\n\r\nProc. 2007.001.217315-3 - TÂNIA LÚCIA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X NET RIO S/A Despacho:Comprove o autor a inscrição de seu nome nos cadastros restritivos de crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.001530-6 - ALEXANDRE SALES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781), Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA (RJ-025160), Dr(a). PAULO BARROSO (RJ-121930)) BANCO ABN AMRO REAL S/A, Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045), Dr(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES (RJ-093270), Dr(a). SHEILA STRELOW GAVE (RJ-128071) Despacho:Intime-se a ré através de seu patrono para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 48 horas, sob pena de proseguimento da execução no valor apontado às fls.80. \r\n\r\nProc. 2007.800.005823-8 - ROBERTO ROLI JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). NEI MARCIO TRUGILHO SOARES (RJ-104805), Dr(a). NEUCI SANTORO SOARES (RJ-044987), Dr(a). NEI SANTORIO SOARES (RJ-065910), Dr(a). NERILÇO SANTORO SOARES (RJ-001230)) X ASB S. A CRÉRDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801) Despacho:I - Diante da certidão de fls.64 indefiro a devolução de prazo;II - Cumpra-se fls.45. \r\n\r\nProc. 2007.800.015090-8 - JOQUEBÉ BENTO SIMPLICIO (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770), Dr(a). FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA (SP-101971)) X BANCO SCHAHIN S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). VANESSA MARQUES SILVA (RJ-140951E) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.041471-7 - OTAVIO ERLICH (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA (RJ-118171)) X NET RIO S/A Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se concorda com o valor depositado e se dá quitação, devendo ainda esclarecer se a parte ré procedeu ao cancelamento do serviço \"Virtua\", conforme informa à fls.76, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. Desde já defiro a expedição de alvará em favor da parte autora, conforme requerido à fls.82. \r\n\r\nProc. 2007.800.072694-6 - RIGONEY CASTRO COSTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO SÉRGIO MARTINS LARANJA (RJ-045998)) X SONIA REGINA HASLWANTER Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.800.082302-2 - FERNANDA FIGUEIREDEO ROCHA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA (RJ-094190), Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:I - Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 565 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria.II - Quanto a execução da sentença, tendo-se em vista a decisão dos embargos acima ventilada, aguarde-se a preclusão das vias impugnativas, bem como eventual interposição de recursos pelas partes, visando limitar o objeto da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.099966-5 - SKNK COMERCIO DE ROUPAS LTA ME (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195), Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280)) X ALLAN HOPPE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALLAN HOPPE FERREIRA (RJ-109634) Despacho:Diga o autor sobre as fls. 33/34. \r\n\r\nProc. 2007.800.106854-9 - MARLENE ALVES PALMEIRA X FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM O DWYER FOGTMAN JUNIOR (RJ-135600), Dr(a). LIVIA SANTUX ANDRADE DE SOUSA (RJ-139802) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Recebo o recurso de fls. 109/212 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.119213-3 - PAULA BORGES WRIGHT (Adv(s). Dr(a). PAULA WRIGHT AMAR (RJ-115615)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). AISHA DE FIGUEIREDO (RJ-132639) Despacho:1) Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido à fls.65. 2) Intime-se a parte ré, via D.O., para depositar judicialmente o valor da multa, no montante de R$ 6.050,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, bem como para cumprir a obrigação de fazer (restabelecer os serviços), no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa diária para R$ 150,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.122924-7 - BENJAMIN CURI FILHO (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN CURI FILHO (RJ-027197)) X NET RIO S/A Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data o desbloqueio do valor penhorado diante do depósito de fls.115 ; III - Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.123228-3 - ANA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-072230)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:1) Diante da certidão retro, nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls.131, por seus próprios fundamentos. Publique-se. 2) Após, certifique-se o trânsito em julgado e voltem conclusos para apreciação de fls.137/138. \r\n\r\nProc. 2007.800.127122-7 - GILSON VIEIRA MOURÃO (Adv(s). Dr(a). GILSON VIEIRA MOURÃO (RJ-020916)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR BELFORT ROXO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769) Decisão:1) Face à certidão retro, julgo deserto o recurso. Publique-se.2) Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.130156-6 - CAROLINA CELESTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). SERGIO LACERDA GOMES MORAIS (RJ-114582) Decisão:DEFIRO J.G. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.131076-2 - FABIO SANTOS DE OLIVEIRA X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) As partes para ciência do retorno dos autos do Contador Judicial \r\n\r\nProc. 2007.800.141658-8 - LÚCIA LOPES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DAYSE HELENA CORRÊA (RJ-081670)) X VENER MELLO DINESEN HANSEN (Adv(s). Dr(a). VERNER MELLO DINESEN HANSEN (RJ-022669) Decisão:1) Fls.30/32 - Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. 2) Para análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte ré/recorrente, vis D.O., para acostar aos autos, cópia de sua última declaração de renda, bem como comprovante de rendimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.142083-0 - LEANDRO AZEREDO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO BARRETO GEMINIANI (RJ-141473)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.145486-3 - MARCELO SANTOS FLORIDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (RJ-034252)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Traga o recorrente comprovante de rendimentos e última declaração de IR para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.148376-0 - CLEIA APARECIDA CARMONA SANT'ANNA X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Decisão:Face à certidão de fls. 49 , julgo deserto o Recurso. Preclusas as vias impugnativas certifique-se qunto ao trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2007.800.149968-8 - ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A Decisão: Recebo o recurso de fls. 79/94 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.151827-0 - MAIROS ANGELO FONTANA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SEIXAS MAGALHÃES (RJ-135596)) X SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-127844) Despacho:Diante da comprovação do alegado, designo o dia 07/05/2008 às 10:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Intimem-se, via D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.153450-0 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X GLOBÉX UTILIDADES S/A Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para apresentar planilha atualizada do valor devido, na forma do art.475-B, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.153494-9 - ROSEMARY DE OLIVEIRA BOTHER (Adv(s). Dr(a). FELIPE LACAVA MARINHO (RJ-106801)) X A N B T (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RO GÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO (RJ-108789), Dr(a). TIAGO MEIRA CANEDO (RJ-105361) À parte Ré para ciência da designação de Audiência de Conciliação, dia 10/04/2008, às 16 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.156507-7 - BRUNO CRISOSTOMO MONTEIRO LANDIM (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO CARDOSO PINTO (RJ-015777), Dr(a). FERNANDA NASSAR PAES LEME (RJ-139150)) X TIM CELULAR S/A Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.156655-0 - RODRIGO DE MEIRA NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA ALVES CRUZ (RJ-094707)) X AYRTON SERVIÇOS DE GÁS LTDA Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.800.156678-1 - ROSA MARIA DE CASTRO REIS X EDUARDO THIAGO (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759), Dr(a). MARCELO FERREIRA MACHADO (RJ-105865) À parte Ré para ciência da designação de Audiência de Conciliação, dia 10/04/2008, às 15h30, qoe poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.165781-6 - MARIA JOSE SANTOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SANDRO GOULART CARPIO (RJ-137649)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO E OUTRO Despacho:I - Diante da ausência das rés, qeu devidamente intimadas não compareceram a audiência de conciliação, decreto a revelia das mesmas, com fulcro no art. 20 da lei 9099/95;II - Venha o comprovante de inscrição nos cadastros restritivos, bem como do débito que pretende cancelar, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento estado. \r\n\r\nProc. 2007.800.176059-7 - FRANCISCA GONÇALO DE QUEIROZ FILHO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA CRISTINA SOARES DE SOUZA ALMEIDA (RJ-092970)) X SIEMENS ELETRONICA S/A E OUTROS Decisão:1) Traga a parte autora o endereço correto da 2ª ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção quanto ao referido réu. 2) Decreto a revelia da 1ª ré Siemens diante de sua ausência à audiência inobstante regularmente intimada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.139712-1 - MARIA TEREZA MACDOWELL DE QUEIROS MATTOSO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X LAMITEX TECIDOS DUBLADOS LTDA. E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para ciência de fls.103, devendo dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 2007.800.157473-0 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762)) X MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE SOUZA À parte autora para para ciência da designação de Audiência de Conciliação, dia 09/04/ 2008, às 12 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.161244-4 - TATIANA GOUVEA DE GUSMÃO LOBO (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS (RJ-122124)) X KEROGÁS 2001 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Despacho:Esclareça o autor acedrca do endereço declinado na inicial, como pertencente à ré, diante dos termos do contrato social de fls. 12/14, sendo certo que a intimação de fls. 29 foi recebida por pessoa diversa daquela que figura no aludido documento como sócia da empresa ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.162484-5 - FABIANA SALABERT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-103857)) X LA BYANCCO COMERCIO PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (RJ-117079) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.073864-0 - S K N K COMERCIO DE REOUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280), Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 15:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.145326-3 - LOURENÇO FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.191815-6 - MG SAIKI COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA E SOUZA AARÃO (RJ-060048)) X ALEXANDRE BATISTA COLATRELLA Sentença:Ante a manifestação da parte autora às fls.19 ,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do dispositivo no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.006553-7 - AGENOR BRAGA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X YTA REZENDE D0RING Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2008.001.016326-2 - MARCIA FRAGA DE FRAGA (Adv(s). Dr(a). JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS (RJ-109967)) X EDMAR FARIA GONÇALVES Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.800.110727-0 - ARÃO DA PROVIDÊNCIA ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA RACCA VIRGINIO DE SOUZA (RJ-156157E), Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204)) X MARCOS DE MELLO WILD Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 15:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.128521-9 - GEORGIA GOERLICH BUFFARA (Adv(s). Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538)) TWIGGY (BY THEREZA DE VALENTIN), Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331), Dr(a). ROSEMARY CORRÊA VIERLING (RJ-059288) Sentença:...Pelo exposto, Julgo improcedentes os pedidos constantes nos embargos, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Custas na forma do artigo 55, parágrafo único, II da Leil 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, venha o depósito do valor apontado em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2004.800.136067-9 - BEATRIZ R. FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-069555)) X NESTLÉ BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131) Despacho:Ao excepto. \r\n\r\nProc. 2006.800.138051-8 - NELSON AUGUSTO DE ALMEIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS (RJ-032484)) X BRADESCO SAÚDE S. A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.800.147523-2 - MARIA OLIVIA SILLOS MARINHO FALCÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA OLÍVIA SILLOS MARINHO FALCÃO (RJ-104961)) X UNIMED - RIO (COOP. DE TRAB. MÉDICO DO R (Adv(s). Dr(a). BIANCA DA SILVA BARROS (RJ-137757E), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). ÍVINA DE TOLEDO PIZA COELHO (RJ-135367) Despacho:I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação \r\n\r\nProc. 2006.800.152272-6 - ALINE PAIXÃO DE JESUS X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.158584-0 - MAURO VALLE FRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-052987), Dr(a). DENISE TELLES DOS SANTOS (RJ-048048), Dr(a). RICARDO QUIROGA VINHAS (RJ-122451)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERES DE LEMOS (RJ-087304), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). WAGNER TÁVORA REBELLO (RJ-112482) Despacho: I - A penhora on-line foi infrutífera. Proceda-se a juntada da minuta; II - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.188869-1 - HELOISA PEREIRA RIOS X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação \r\n\r\nProc. 2006.800.193518-8 - LUCIDALVA ROCHA MAGALHÃES X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). AISHA DE FIGUEIREDO (RJ-132639), Dr(a). JOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS (RJ-134911), Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839) As partes para ciência do retorno dos autos do Contador Judicial \r\n\r\nProc. 2006.800.195789-5 - JOCELIA ELIANE SIQUEIRA BARBOSA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.211453-0 - (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RADULOV QUEIROZ (SP-147547) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.800.102821-7 - OSWALDO MEZADRI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVIM MEZADRI (RJ-132020)) X ISM AUTOMAÇÃO S. A E OUTRO Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2007.800.117765-0 - ALEXANDRE CESARIO DA SILVA JUNIOR X CONSUL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352), Dr(a). CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP-138436) Despacho:1) Expeça-se alvará em favor da parte ré, conforme requerido à fls.56. 2) Intime-se a parte ré, via D.O., para depositar judicialmente o valor remanescente, relativo à multa diária, no montante de R$ 800,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.119388-5 - CELSO DO VALE FERRARI X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Sentença:Tendo em vista que as partes acordaram em por fim ao processo mediante transação, homologo o acordo de fls. 48/51 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso II do CPC. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.137729-7 - ANTONIA DORILENE FARIAS BARBOSA X POSITIVO INFORMÁTICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Recebo os embargos posto que tempestivos. No mérito, assiste razão ao recorrente, motivo porque acolho os presentes Embargos para dar ao dispositivo da sentença recorrida que a seguinte redação: \"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR os réus a efetuarem a troca do aparelho adquirido pela autora (Positivo C NEO PCP TODOS D315/25 6/40CW/15LNPR) no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00, devendo a autora devolver o produto defeituoso, possibilitando aos réus sua retirada mediante prévio agendamento...\", mantendo-se tal como foi lançada nos demais termos. PRI - LIVRO 255, FLS. 204 A \r\n\r\nProc. 2007.800.142080-4 - CAMILA NEOLÁCIO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CAMILA NEOLÁCIO ANDRADE (MG-102518)) X MARISA LOJAS VAREGISTAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP-180623) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.145306-8 - BEATRIZ MELAMES COHEN X GLOBÉX UTILIDADES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178) Decisão:Acolho em parte os embargos de declaração de fls.52/54, a fim de declarar no dispositivo da sentença de fls. 48/50, que os juros referentes ao ressarcimento serão no percentual de 1% ao mês. No mais rejeitados os demais pedidos constantes no recurso interposto porque inexistem os vícios previstos no art. 565 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. LIVRO 257, FLS. 272 A \r\n\r\nProc. 2007.800.159051-5 - MARIA ISABELA SAYD DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA (RJ-107593)) X C & A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.160254-2 - JOÃO FLÁVIO ROTTA X HSBC BANK BRASIL S/A -BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). FERNANDA PONTES DA SILVA (RJ-110448) Despacho:Nada prover uma vez que há sentença nos autos, sendo certo que o inconformismo da parte deverá ser deduzido pela via própira. \r\n\r\nProc. 2007.800.163638-2 - MARCELA LEMOS PERRONI (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA SEIDL MACHADO PERRONI (RJ-036009)) X SUPERMERCADO ZONA SUL S. A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORRÊA (RJ-095235) Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.800.168304-9 - VALERIA CAMARA ABALLO (Adv(s). Dr(a). MILTON PAULO NEMY JUNIOR (RJ-073905)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Tendo em vista o erro material na data da audiência, retifico a mesma para 24/01/2008 o que passa a integrar a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.169077-7 - MARCIA ALVAREZ MARINS X DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985), Dr(a). IVAN LEAO D'ARAUJO FILHO (RJ-073095), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho:Tendo em vista o erro material na data da audiência, retifico a mesma para 24/01/2008 o que passa a integrar a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.169558-1 - ANTONIO FERREIRA X UNIMED - RIO (COOP. DE TRAB. MÉDICO DO R E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). BRUNO AMAR BOTELHO (RJ-113441), Dr(a). ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS (RJ-138474) Despacho:Tendo em vista o erro material na data da audiência, retifico a mesma para 24/01/2008 o que passa a integrar a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.171537-3 - MARIA EDUARDA VIEIRA JORGE X CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). PATRICIA LIMA GUIMARÃES VERLY (RJ-109322) Sentença:Conforme se verifica da assentada da audiência, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.172719-3 - LAURI CLAUDIO GORGEN X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:Conforme se verifica da assentada, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.174079-3 - THEREZINHA FERREIRA SANTOS DO COUTTO NAZARETH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS SARAIVA (RJ-075011)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) Sentença:Conforme se verifica da assentada, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.175551-6 - NELSON OLINDO FERREIRA NETO X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178472-3 - ROSANE CHAME HADDAD (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ARAUJO ALVES (RJ-038817)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls.18/19 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.190598-8 - DEMILSON MENDES NOGUEIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 09 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.004191-0 - DUCILENE CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE ALMEIDA CAMARGO (RJ-111356)) X MISTERON ASSESSORIA E CONSULTORIA COM. LTDA E OUTRO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2008.001.014703-7 - ANTONIO DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉLIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA (RJ-103110)) X OI BARRA CELULARES LTDA E OUTRO Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.014766-9 - VERA REGINA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ROCHA HAMMOUD (RJ-139020)) X VIVO S/A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 14:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.014930-7 - XENIA DORIA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 14:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.015382-7 - HELVÉCIO ALGUSTO MOREIRA PENNA NETO (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 15:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.015827-8 - RODRIGO GOMES ALVES (Adv(s). Dr(a). THIAGO SERRANO PINHEIRO DE SOUZA (RJ-127332)) X TNL PCS - OI Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 14:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.015850-3 - KLEBER JENZ VARELLA (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X BANCO CITIBANK Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 10:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.015864-3 - KLEBER JENZ VARELLA (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X BANCO REAL Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 10:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016061-3 - FABIO JUNIOR NUNES FELINTO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ FRANCO DE SIQUEIRA (RJ-001357A)) X PONTO FRIO Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016142-3 - DIVA MENESES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON RIBEIRO (RJ-021187)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016304-3 - CARLA DOLEZEL TRINDADE (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X NATURA Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016365-1 - MIRTHA NERY SANTIAGO BORGES (Adv(s). Dr(a). ALINE MALGUEIRA BORGES (RJ-142500)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 16:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016414-0 - CLEBER GOMES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (RJ-098631)) X NET RIO S/A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 16:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016889-2 - MARCOS AREAS COIMBRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ROCHA HAMMOUD (RJ-139020)) X OI TELEMAR NORTE LESTE S.A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.020982-1 - PAULO RENÉ DAMIN ROSA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X NET RIO S/A Despacho:Traga o autor cópia da petição inicial do processo mencionado às fls. 02, para análise do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.054125-9 - YONE FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE (RJ-040092)) X EDITH HABIB KELDANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027) Decisão:DEFIRO J.G. ÀS RÉS/RECORRENTES. RECEBO OS RECURSOS NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.107515-3 - VALQUIRIA DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SANIRA FARIAS CABRAL (RJ-137744), Dr(a). MARCIO ANTONIO CANDIDO (RJ-142792)) X WERD ADM CONSULTORIA ASSESSORIA PANEJAMENTO ADM IMOBILIARIA Despacho:Diante do disposto no artigo 398 do CPC, diga o excipiente no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.015432-7 - MARIA DE JESUS PEREZ GARRIDO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 15:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016635-4 - DURVALINO VIERA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LILI TABACH (RJ-132056)) X BANCO ITAÚ S.A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 14:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.072894-8 - WALDEMAR HENRIQUE SZERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA SELMA FERREIRA DE LIMA (RJ-115309), Dr(a). SANDRA MAYER CASADO HARTL (RJ-135033), Dr(a). FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (RJ-143137E), Dr(a). ROGÉRIO PIRES JANUÁRIO (RJ-150171E), Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623), Dr(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO (RJ-102293)) GOLONI MOBILIARIO URBANO, Dr(a). MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (SP-185933) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se concorda com o valor depositado e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2004.800.107797-0 - (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS BOFFY (RJ-055373), Dr(a). DANIEL JOSÉ BOFFY (RJ-117418), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). THAIS HELENA RODRIGUES DA SILVA (RJ-152531E) Sentença:...Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedjdos contidos nos embargos, reduzindo o valor da execução para R$ 55,36 determinando o proseguimento da execução em seus ulteriores termos. Sem custas e honorários. Venha o depósito do valor acima, no prazo de 72 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.800.126025-9 - RODRIGO PITANGA SANTOS DE STEFANI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA (RJ-095665)) X VASP- VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S. A Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para ciência de fls.92. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.105183-1 - (Adv(s). Dr(a). JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO (RJ-119690), Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512), Dr(a). MARCO AURÉLIO ARAUJO TEIXEIRA (RJ-094841), Dr(a). JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA (RJ-000813), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058), Dr(a). SIDNEY DA COSTA CARVALHO (RJ-153451E) Despacho:Diante dos termos do Mandado de Segurança, aguarde-se o julgamento do mesmo. \r\n\r\nProc. 2005.800.152828-3 - LILIAN ROCHA FARIA (Adv(s). Dr(a). ODINALDO CORREA SANTOS JUNIOR (RJ-122816)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.800.163697-3 - FRANCIMAR COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PORTES CUNHA (RJ-090429)) X FIX PHONE INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENÊ ENTRIEL (RJ-054649), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.057625-9 - LAURECI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919), Dr(a). LUANE CARACOCI COSTA (RJ-133334), Dr(a). FABIO COSTA LOURENCO DA SILVA (RJ-124979), Dr(a). ANDRE DE BARROS BOTELHO (RJ-133279), Dr(a). LILIAN NEVES LEONARDO (RJ-149978E)) COSTA & PARRA CAPITALIZAÇÃO E OUTRO, Dr(a). ALEXANDRE BASSI LOFRANO (SP-176435), Dr(a). MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO (RJ-122018), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420) Despacho:I - J-se a minuta;II - Esclareça o autor o que pretende, uma vez que como se constata da minuta do sistema bacenjud 2.0, o réu encontra-s em recuparação judicial. \r\n\r\nProc. 2006.800.115098-7 - JOÃO ROBERTO PACHECO GERMANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO (RJ-119539), Dr(a). SILVIO DA GAMA CARNEVALE (RJ-123812)) HSBC SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E BENS E OUTRO, Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377), Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). RAFFAELE CUPELLO (RJ-003326) Sentença:Fls.208/209 - Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC.P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.117651-4 - JACK DANA (Adv(s). Dr(a). JACK DANA (RJ-092531)) X NEIDY PEREIRA DE SANT\"ANA Sentença:Tendo em vista que as partes acordaram em por fim ao processo mediante transação, homologo o acordo de fls. 79 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso II do CPC. P.R.I. Aguarde-se o intergral cumprimento do acordo. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.134809-0 - RODRIGO CESAR LOURENÇO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA ITABAIANA NICOLAU CURY (RJ-137995), Dr(a). GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (RJ-140725)) X VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:... Isto posto, expeça-se certidão de crédito no valor da execução, em favor da parte autora, para querendo, habilitar-se no Juízo em que se processa a recuperação judicial e JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. P.R.I... \r\n\r\nProc. 2006.800.150710-5 - ROMUALDO SOARES JUNCKEN (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO (RJ-076031)) INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A, Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348), Dr(a). RONALDO BRANDÃO VIEGAS (RJ-108292) Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2006.800.183950-3 - (Adv(s). Dr(a). JOSE JOAO ZEGHIR NETO (RJ-063191), Dr(a). MARIA DE NAZARE NUNES LACERDA (RJ-116115) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2006.800.194042-1 - MÔNICA MARGHERITA DE AQUINO LUDWIG PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). LUCIANA DA SILVA FREITAS (RJ-095337), Dr(a). ANTONIO ALBERTO DOMINGUES ROQUE JUNIOR (RJ-154125E), Dr(a). PATRICIA CONDORELLI CECILIO (RJ-098543)) FAST SHOP COMERCIAL LTDA E OUTRO, Dr(a). ALDO DOS SANTOS (SP-180832), Dr(a). MARIA BERNARDETTE VELLOSO FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-126833), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). ADRIENNE ARANTES DE ASSIS (RJ-119421) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação \r\n\r\nProc. 2006.800.195513-8 - ANTONIO VIEIRA DE PAULO (Adv(s). Dr(a). CESAR T. M. COUTO (RJ-101593)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) E OUTRO, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação \r\n\r\nProc. 2006.800.197158-2 - ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS CORRÊA DE AGUIAR (RJ-100189), Dr(a). ALINE GONÇALVES BRAGA (RJ-126006)) X CLAUDIA MENEZES ALVES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO (RJ-001714) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito \r\n\r\nProc. 2006.800.200813-3 - ERIKA DA SILVA KATZ (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) CETELEM, Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783), Dr(a). ANTÔNIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI (SP-113339), Dr(a). TADEU BAGUINHO DINIZ (RJ-136612) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.200983-6 - JULIANA ALVES SIMÕES LEITE X TNL PCS - OI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). VIVIANE PEREIRA DA SILVA (RJ-125121), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.204635-3 - FERNANDO SAMPAIO PITON (Adv(s). Dr(a). MARLI NEVES DOS SANTOS (RJ-090197), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). SIMONE VERAS DA SILVA (RJ-117190)) BANCO HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO E OUTRO, Dr(a). LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (RJ-126526), Dr(a). ANDRÉA DOS REIS FONSECA GRATIVOL (RJ-128085), Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578), Dr(a). MÔNICA PELOSI RIVELLO CORREA (RJ-083965) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.205310-2 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406), Dr(a). ETHIENNE CACCIARI RASCHIK (RJ-154094E)) FREE COMUNICATION ESCOLA DE LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA(YESKY), Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o exeqüente para dizer como pretende complementar o valor da execução uma vez que a penhora on-line não foi suficiente para a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProc. 2006.800.210607-6 - SERGIO ARAMIS SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU VARELLA (RJ-107925)) X PROLAGOS (Adv(s). Dr(a). AMILTON JOSE VIEIRA (RJ-098138), Dr(a). LIDIA DE PAIVA LIMA VIEIRA (RJ-077251), Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA STOLF (RJ-136440), Dr(a). THAIS DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-132909) Despacho: I - J-se a minuta; II - Determinei nesta data a transferência do valor penhorado, (bem como o desbloqueio do remanescente) colocando-o à disposição do juízo; III - Oficie-se ao Banco do Brasil, quanto à disponibilidade do numerário; IV - Intime-se o executado através de seu patrono para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.800.217513-0 - ALINE LANG GUEDES PEREIR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA (RJ-114555), Dr(a). ADRIANA MIRANDA DE FIGUEIREDO (RJ-129628)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:1) Expeça-se alvará em favor dos autores, conforme requerido à fls.147/148. 2) Intime-se a parte ré, via D.O., para depositar judicialmente o valor remanescente, no montante de R$ 7.942,75, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.210341-2 - LUIZ ANTONIO DE MATOS CARDOSO E OUTRO X MOBILITA COM IND E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA (RJ-108690), Dr(a). STÉFANO EGMONT BALTZ (RJ-041800) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.218401-1 - JOSEFA LOURENÇO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CRUZ VAZ GERALDO (RJ-096610)) X HSBC BANK BRASIL S/A Sentença:Vistos etc. Considerando que a pretensão autoral possui rito específico previsto no Código de Processo Civil, incompatível com o procedimento instituído pela Lei dos Juizados, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95 . Dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.234936-0 - DENISE MARQUES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARQUES PESSANHA (RJ-056151)) X TIM CELULAR S/A Sentença:Ante a manifestação da parte autora às fls.12 ,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do dispositivo no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.265345-0 - BRUNO RIBEIRO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELINE D'AVILA DOVAL MARTINS (RJ-142243)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA), DIRECT RIO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo \r\n\r\nProc. 2007.800.014560-3 - MÁRCIA MARIA MACHADO GIORGIO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) X GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.021724-9 - CLAUDIA DE SIQUEIRA GALLOTTI SERRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA LOTT DE MORAES CAPPOLA (RJ-118943), Dr(a). MARIANA GONZAGA MATTOS (RJ-122883)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). FLAVIA DE SANTO ANTONIO LIMA (RJ-128380) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.023774-1 - JOANA ACAR SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367), Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COU TO (RJ-119515), Dr(a). CLAUDIO COSTA E CASTRO (RJ-140826)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:1) Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido às fls.126/128. 2) Intime-se a parte ré, via D.O., para cumprir corretamente a decisão do v. acórdão de fls.119/120, devendo emitir apólice de contrato de seguro individual, figurando a autora como segurada, com o respectivo CPF, no prazo de 15 dias, sob pena de majoração da multa. \r\n\r\nProc. 2007.800.039903-0 - JOSE RICARDO PEDROSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE ALVARENGA NUNES (RJ-138708)) X NET SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MÜLLER BORGES (SP-086587), Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839), Dr(a). DANIELLE RIBEIRO ROSAS (RJ-112592), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.040612-5 - MARCOS IVO GROISMAN (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229), Dr(a). ANA CAROLINA DIAS MONTEIRO (RJ-140435), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) BORIS GOLDSHMIT Despacho:Ao autor sobre fls. 53/54. \r\n\r\nProc. 2007.800.042364-0 - ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803), Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803), Dr(a). LEONARDO JUNQUEIRA AZEVEDO (RJ-093195), Dr(a). JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098851)) TELERJ CELULAR S.A., Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Aguarde-se a devolução do mandado de fls.49. \r\n\r\nProc. 2007.800.044911-2 - MÔNICA CORRÊA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ BIZZOTTO OLIVEIRA (RJ-115987) Decisão:Recebo o recurso de fls. 86/96 no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.048609-1 - LUIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353), Dr(a). EDSON FERREIRA DA MOTA JUNIOR (RJ-142356)) X HELOISA WILLEMSENS CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192), Dr(a). GABRIEL DE ANDRADE BERGAMO (RJ-055686) Sentença:Ante a manifestação da parte autora às fls. 65/66 ,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, quanto ao 2º réu, a teor do dispositivo no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.052253-8 - TANIA MARA BORGES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se concorda com o valor depositado e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.072927-3 - MARIA HELENA ABIB FONTES (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X MOTOROLA Despacho:Intime-se a parte ré, via D.O., para depositar judicialmente o valor remanescente, relativo à multa, no montante de R$ 980,52, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.078823-0 - RODRIGO MADEIRA AZAMBUJA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA SIMÃO (RJ-137815), Dr(a). MARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA (RJ-137796)) X PHILIPS DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Intimem-se as rés, via D.O., para depositarem judicialmente o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.089905-1 - CARLOS EDUARDO VILLELA SALDANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (RJ-048689)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Intime-se o réu para juntar a guia retirada às fls. 55 devidamente paga em 48 horas, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.117384-9 - ANA CAROLINA ROBBE MATHIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES (RJ-124386)) X BANCO BRADESCO S. A ADMINISTRADORA DE CARTÕES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Intime-se a parte ré, via D.O, para depositar judicialmente o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.117859-8 - JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNENDES (Adv(s). Dr(a). JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098851)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se a parte ré, via D.O , para se manifestar sobre o acrescido à fls.127 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.800.123954-0 - DENISE BRUGNI DE AGUIAR CORREA (Adv(s). Dr(a). LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (RJ-133432)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELY DA SILVA MACIEL (RJ-145825), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Diante do informado pela parte ré à fls.48/51, declaro a inexistência dos referidos débitos. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124535-6 - ANTÔNIO VIEIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668), Dr(a). MARIO HENRIQUE DOS ANJOS FILHO (RJ-088134)) ITAULEASING, Dr(a). ALINE MENDES DOS SANTOS (RJ-140839), Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.124747-0 - NISA MARIA SUCENA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SUCENA LEON (RJ-117144)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ANA PAULA TRICARICO GONÇALVES (RJ-130739) Despacho:Intime-se a parte autora, via D.O., para dizer se concorda com o valor depositado e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.136735-8 - LUCIA HELENA NOGUEIRA DAMIAN X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) As partes para ciência do retorno dos autos do Contador Judicial \r\n\r\nProc. 2007.800.140714-9 - JORGE LUIZ NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (RJ-001517B)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE MULLER BORGES (SP-086587), Dr(a). ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (SP-237255), Dr(a). JOANA GRAEFF MARTINS (RS-046470) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.141554-7 - JOÃO BATISTA BASTOS ALBERONI X AMERICANA. COM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA (RJ-067157), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Decisão:Recebo os embargos posto que tempestivos. No mérito, assiste razão ao recorrente, motivo porque acolho os presentes Embargos para dar ao dispositivo da sentença recorrida a seguinte redação: \"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS , para condenar as rés Americanas .Com e Philips, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 1.000,00, corrigida monetariamente desde a data da leitura de sentença e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da presente data...\" mantendo-se tal como foi lançada nos demais termos. PRI LIVRO 256, FLS. 199 A \r\n\r\nProc. 2007.800.148326-7 - ADENILSON DE PAULA SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GONCALVES (RJ-071995)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.154095-0 - ALEXANDRE JODJAHN DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (RJ-115874)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.154145-0 - PEDRO CONHASCO MOURA CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMILIO NABAS FIGUEIREDO (RJ-124871), Dr(a). RAPHAEL CARDOSO DE MEDEIROS BARROS (RJ-159862E)) X VIDIGAL SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA Despacho:Traga o recorrente comprovante de renda e a última declaração de IR, para análise de pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2007.800.158988-4 - CELMA SALATIEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIBEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969), Dr(a). ALIEKSEYEV JACOB (RJ-134372) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2007.800.171524-5 - MARIA EDUARDA VIEIRA JORGE X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Sentença:Conforme se verifica da assentada da audiência, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.173537-2 - WELLINGTON FARIA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA (RJ-100270)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:I - Defiro prazo de 10 dias para que o autor justifique sua ausência;II - Anote-se onde couber o nome do patrono do réu com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.800.175590-5 - NEIJA CAVALCANTI PADILHA (Adv(s). Dr(a). JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR (RJ-032316)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES DE FIGUEIREDO FRAZÃO (RJ-102310), Dr(a). FILIPE SOARES DOMINGUES DE SOUZA (RJ-138714) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.186274-6 - GUILHERME RENATO MAIA PEÇANHA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL REZENDE RODRIGUES (RJ-123779)) X RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 41 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC em relação ao 1º réu; outrossim, diante da petição de fls.44, em relação ao 2º e 3º, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 267,VIII, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.014867-4 - DAVIMAR GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO DA SILVEIRA (RJ-148305)) X WALTER DE SÁ GOMES Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 14:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.015362-1 - ALEXANDRE HAYM NAJM (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X COLCHÕES BOTAFOGO Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 14:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.015370-0 - ROSANA MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (RJ-100311), Dr(a). PAULA CALDAS OTTERO (RJ-163245E)) X CEG-COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 15:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016343-2 - AUGUSTO PELLEGRINI NICODEMUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI (RJ-143964)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.016801-6 - EDNÉSIO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAN GUIDO CABRAL (RJ-118873)) X CHRISTOVAM ROBERTO PEREIRA NETO Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 12:00 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.014756-6 - MARCOS AREAS COIMBRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ROCHA HAMMOUD (RJ-139020)) X OI TELEMAR NORTE LESTE S.A) Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 11:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nId: 431415"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "6º Juizado Especial Cível - Lagoa": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Flavia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiana Carneiro da Cunha Guimaraes\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.810.002538-4 - GISELA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA SAADE (RJ-078203)) X ROSANA BRAGA TOLEDO Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2003.810.002307-9 - MARINA LIMA BEYER (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE EISENBERG (RJ-041384)) JOSE SYDERLEI SALOMÃO JUNIOR, Dr(a). FERNANDA METNE FRAGA DE FREITAS (RJ-114524) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA . \r\n\r\nProc. 2004.810.001739-2 - FRANCISCO DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DRUMMOND DE MIRANDA (RJ-070804)) X GERALD RALPH SHAW Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA . \r\n\r\nProc. 2006.810.001431-0 - FISHEL BUFFET E COMESTÍVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618)) X CONSTRUCTOR SUÍ (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURIDICIA DA EMPRESA RÉ/EXECUTADA, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 28, DO CDC. INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, VIA DO, PARA CIENCIA DO ORA DECIDIDO E PARA QUE DIGA SE PRETENDE ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS A FLS. 57 OU SE OPTA PELA ALIENAÇAO JUDICIAL DOS MESMOS. \r\n\r\nProc. 2007.810.001061-6 - PAULO RICARDO VOGT KESSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X MARIA LUSIA NOGUEIRA F. MAIA Decisão:FACE O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS. 27, RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA A FLS. 24 VERSO. INTIME-SE O AUTOR, VIA DO, PARA INDICAR O PARADEIRO DA PARTE RÉ, PARA FINS DE CITAÇAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NA DA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.810.003291-0 - RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X MARGO ISABEL BLACK (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Despacho:FLS. 116: dEFIRO, DESDE QUE SUBSTITUIDOS POR COPIAS. APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.810.005065-1 - MARCELO DANTAS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X ANHAGUERA MATHEUS DE FREITAS ...TENDO EM VISTA NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA A CITAÇAO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/04/2008, ÀS 13:30 HORAS, QUE PODERÁ SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPÓTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2003.810.002641-0 - (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA (RJ-087390), Dr(a). ALLANA PAULA DURAND PEREIRA (RJ-100813) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.810.001946-5 - RAIMUNDO ZEVERINO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GAMEIRO SALLES (RJ-104310)) X FLY LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA . \r\n\r\nProc. 2003.810.003262-7 - EDUARDO MARQUES DRUMOND POYARES (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN DA FONSECA (RJ-113703), Dr(a). PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS (RJ-144375E)) HEAD CAR VEÍCULOS LTDA, Dr(a). ROSILENE SANTOS DE SOUZA (RJ-039733) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA . \r\n\r\nProc. 2004.810.001771-9 - RENATA CELLY DA SILVA MACHADO X CONDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-ME Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA . \r\n\r\nProc. 2006.810.001659-8 - RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE DE SOUZA E SOUZA (RJ-104332)) X TNL PCS S. A. - OI (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-053830) Sentença:.... JULGO EXTINTA A EXECUÇAO .... \r\n\r\nProc. 2006.810.002891-6 - (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DIREITO SOARES (RJ-135714) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, ESCLARECER O PEDIDO DE FLS. 84, EIS QUE NAO HOUVE BLOQUEIO DE CONTA. \r\n\r\nProc. 2006.810.003887-9 - ADALVA DE AZEVEDO MILANEZ X APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S. A. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA CIENCIA DO ACRESCIDO (FLS. 40 E SEGUINTES).APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.810.003941-0 - CLEONICE TEIXEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FARIA MADEIRA (RJ-135060), Dr(a). ANDRE MARTINS DE MIRANDA (RJ-151608E)) OI TNL PCS S/A E OUTRO, Dr(a). GIOVANA RIBEIRO DA ROSA DO CARMO (RJ-137668E), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Despacho:AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.810.001265-0 - MARCELO TEMER GOLDWASSER (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X TRAVELLING AGENCIA DE VIAGENS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MICHELE SOARES ROSA (RJ-126666), Dr(a). THIAGO LOYOLA CRESPO (RJ-115880) Decisão:TENDO EM VISTA O DEPOSITO DE FLS. 140, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.001793-3 - CHRISTOPH FREIHERR REISKY VON DUBNITZ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS (RJ-121870), Dr(a). SYLVIA BRITO PORTO (RJ-132878)) X AMERICAN AIRLINES INC. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PEDREIRA DE CERQUEIRA GATTO (RJ-147046) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO,PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.002288-6 - NILTON ALVES BARBOSA X SIEMENS Decisão:TENDO EM VISTA QUE FOI ENCONTRADA IMPORTANCIA INFIMA NAS CONTAS DA PARTE DEVEDORA, QUE SEQUER JUSTIFICA A TRANSFERENCIA PARA CONTA À DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇAO DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003378-1 - MARIA CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X DIX AMICO SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-056596) Despacho:DEVOLVO A PARTE AUTORA O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZOES. PUBLQIUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.810.003929-1 - NADIR DA CUNHA FERREIRA X VIVO/SA Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003997-7 - ROBERTO JUSTINO DOS SANTOS X OI TNL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). ISABELA SILVEIRA DA COSTA (RJ-116843) Decisão:DEFIRO JG. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004918-1 - ADELINA VIANNA BRAGA (Adv(s). Dr(a). KARINE HERANI LOPES (RJ-109991)) X SUNSHINE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721) Decisão:ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO, O NOME DO PATRONO DA PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO A FLS. 40. TENDO EM VISTA O ALEGADO A FLS. 40, RETIRE-SE DE PAUTAA AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.,DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 14/04/2008, ÀS 14:15 HORA...... \r\n\r\nProc. 2007.810.005039-0 - MARIA CRISTINA CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (RJ-128279)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ...TENDO EM VISTA NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/04/2008, ÀS 11:15 HORAS, QUE PODERÁ SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPÓTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.810.005060-2 - MARIA THEREZA MAXIMO CANARIO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (RJ-113915)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS TENDO EM VISTA NAO HAVER TEMPO HABIL PARA A CITAÇAO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 07/04/2008, ÀS 13:30HORAS \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.810.001663-8 - MANUEL TOME OREIRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RANGEL DOS REIS (RJ-149075E), Dr(a). ISABEL BAÑA OREIRO (RJ-049614), Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133)) MARIA DOLORES COSTA GARCIA Despacho:INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97/98, POR FALTA DE AMPARO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DE CITAÇAO POR HORA CERTA EM SEDE DE JUIZADOS - ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA CIENCIA DO ORA DECIDIDO E PARA QUE INDIQUE O ATUAL PARADEIRO DA PARTE RÉ, PARA FINS DE CITAÇAO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.001380-0 - RENATA CHEVRIET COURI (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA OAKIM DE CARVALHO (RJ-072319)) X GEORGE FERIS SAUMA Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 65 EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.810.000682-5 - (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS (RJ-001583B), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Ao réu, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.810.001495-0 - MARCELO CONSTANZO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA (RJ-098196)) X GRANERO TRANSPORTE LTDA. (Adv(s). Dr(a). RUBEM ARBEX BARCELLOS (RJ-099717) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2004.810.003840-1 - PAULO ELISIO BATOULI (Adv(s). Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623), Dr(a). ANA SELMA FERREIRA DE LIMA (RJ-115309)) MARCOS THADEU PIRES SOFFOLI E OUTRO Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.810.002078-2 - SÉRGIO ENNES CHEAR (Adv(s). Dr(a). OLINDA PIRES BOTELHO (RJ-113951)) X HUMAN DESENVOLVIMENTO ORGANIZ. E INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025), Dr(a). RODRIGO ANTONY SILVA DOS SANTOS (RJ-139631E) INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA . \r\n\r\nProc. 2005.810.002949-9 - VERA PRADO (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564)) X DON CLAUDIO Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.810.003051-9 - MARIA CRISTINA MACHADO MENDES (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE LIMA CARNEIRO (RJ-117055), Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO COUTO GAMMINO (RJ-116537)) SIEMENS LTDA, Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131), Dr(a). DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP-212525) Decisão:PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE, CONFORME REQUERIDO A FLS. 144. APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.810.001837-6 - MARIA CLARA CHAVES BARROS (Adv(s). Dr(a). SUSANA TAVARES DE SÁ VIANA (RJ-104933)) DOCE BEBÊ E OUTROS, Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Decisão:TENDO EM VISTA QUE NAO FOI ENCONTRADA QUALQUER IMPORTANCIA NAS CONTAS DA PARTE RÉ, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.810.002660-9 - CASSIANO DE OLIVEIRA BRANDÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO HERNANDEZ (RJ-117066)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LUCIANA DE CASTRO DANTAS (RJ-143578) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.810.003222-1 - CRISTIANO NABUCO DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA THURLER DA SILVA (RJ-111500), Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669)) OI TNL PCS S. A., Dr(a). VERA LÚCIA LIMA LARANJEIRA (RJ-125773), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.810.003535-0 - MARIA DAS MERCÊS SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA GONÇALVES LOBO (RJ-091675) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA CORRENTE REMUNERADA À DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO,PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.810.004533-1 - MARIA GRAZIELA NOGUEIRA STARLING][ (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA BEZERRA NOGUEIRA STARLING (RJ-028174)) X BCP - ALGAR TELECOM LESTE S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE (RJ-121541), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVOS, CONFORME CERTIDAO SUPRA. AO EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.267229-7 - MARIA JOSE COLAÇO COIMBRA BUENO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A ...Tendo em vista não haver tempo hábil para a citação/intimação da parte ré, designo nova sessão de conciliação para o dia 09/04/2008, às 12:00 horas, que poderá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.267231-5 - MARIA JOSE COLAÇO COIMBRA BUENO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X FINANCEIRA ITAU CARTÃO EXTRA TAIÍ ...TENDO EM VISTA NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/04/2008, ÀS 11:30 HORAS, QUE PODERÁ SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPÓTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.810.000720-4 - ALEXANDRE DE CAMPOS GOMES (Adv(s). Dr(a). EGLÉE DOS SANTOS CORRÊA DA SILVA (RJ-100191)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO,PARA JUNTAR AOS AUTOS, DEVIDAMENTE PAGA, A GUIA RETIRADA DE FLS. 93V, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.810.001333-2 - THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO (Adv(s). Dr(a). THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO (SP-166461)) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.001343-5 - MOTHEL SANTORO KRYMCHAMTOWSKI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA (RJ-137014)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CRISTAL PARK (Adv(s). Dr(a). PRISCILA PEDROSA MATTOS DE SOUZA (RJ-137727) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DEPOSITAR JUDICIALMENTE O VALOR DA CONDENAÇAO (R$ 1060,00), NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC E PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.810.001531-6 - MARIA LUIZA DE VASCONCELLOS LEVIER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MESQUITA SOUSA (RJ-122441)) X ULTRA RÁPIDO REINALDO LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (SP-123274) Despacho:PARA FINS DE EXECUÇÃO, JUNTE A PARTE AUTORA AOS AUTOS MEMORIA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DEBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.810.001597-3 - ROBERTO COLONESE LOPES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). FELIPE COLONESE SCHAUMBURG (RJ-131382)) X TONY DA SILVA RODRIGUES - EPP Despacho:DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/04/2008, ÀS 13:30 HORAS \r\n\r\nProc. 2007.810.002520-6 - MARINA DOS SANTOS LEVI (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X FORMATEX LTDA. Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA ON LINE DOS VALORES BLOQUEADOS NA CONTAS DAS PARTES DEVEDORAS PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAÕ DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL. APÓS, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO DO CREDITO, COFNORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.810.002749-5 - EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ÉGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (RJ-141464)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVOS, CONFORME CERTIDAO SUPRA. AO EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.810.002911-0 - MARCIO LUIZ DONNICI (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.002937-6 - JOSÉ XAVIER CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-146712)) X PLANO DE SAÚDE UNIMED - RIO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003029-9 - BEATRIZ MARINHO FOLLY (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CRISTIANA TEIXEIRA MACHADO RODRIGUES (RJ-138677)) X MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA DA SILVA NUNES (RJ-117582) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003279-0 - IRENE CHAVESDOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X BANCO BANKPAR S. A. (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003510-8 - ANA CLARA BARROS ESPOZEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X AFIZON Ao autor: Tomar ciência da data designada para audiência de conciliação: 08/05/2008, às 11:45 horas \r\n\r\nProc. 2007.810.003530-3 - THIAGO ROCHA DE MELO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (RJ-138048)) X WEB JET LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS LOPES (RJ-022506) Decisão:PROCEDA A TRANSFERENCIA ON LINE DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO ON LINE DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA TOMAR CIENCIA DO ATO CONSTRITIVO E DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS/IMPUGNÇAO À EXECUÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003683-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDREA ARAUJO DE ABREU (RJ-114681)) X TNL PCS S. A. (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DOL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO , NADA HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003687-3 - ROZINETE GUEDES MAIA (Adv(s). Dr(a). DENISE TELLES DOS SANTOS (RJ-048048), Dr(a). PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-052987)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Despacho:DE-SE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003759-2 - JASON MARTINS VALADARES (Adv(s). Dr(a). ARGEU LAGE FILHO (RJ-064367)) X SUBMARINO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DIZER SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003771-3 - MARCOS LEANDRO MOUTINHO ANÇÃ X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SHOPTIME (Adv(s). Dr(a). ANA CÉLIA FIDALGO DA SILVA (RJ-064414), Dr(a). INÁCIO VILELA MAGALHÃES (RJ-059782) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL OU POR TELEFONE, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O ACRESCIDO )FLS. 74/75). \r\n\r\nProc. 2007.810.003792-0 - RENATA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO X GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S. A. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (RJ-128777) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003835-3 - MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI (Adv(s). Dr(a). JANE POSSIMOZER SANDRE (RJ-146774)) X TNL PCS S. A. OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) PARTE AUTORA, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO A FLS 37 E SE DÁ QUITAÇÃO. .....A PARTE RÉ PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O ACORDO DE FLS 26 , NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR CORRESPONDENTE AO DOBRO DO INDEVIDAMENTE COBRADO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004289-7 - RAFAEL CARELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA LACLAU D ALBUQUERQUE CAMARA LIMA ROCHA (RJ-099624)) X AIR FRANCE S. A. Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004529-1 - SANDRA MARIA FELLIPPE VIEIRA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS (RJ-141563)) X DELCIMAR VEÍ CULOS LTDA DEIXO DE DECRETAR A REVELIA ...DESIGNO NOVA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/03/2008, ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.810.004603-9 - LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (RJ-100725)) X MARES MAPFRE SEGUROS RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA Despacho:DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/04/2008. ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRIMEIRO ENDEREÇO INDICADO A FLS. 22 E VIA POSTAL COM AR NOS DEMAIS ENDEREÇOS ALI INDICADOS PARA TOMAR CIENCIA DA PRESENTE AÇAO E DA DATA DESIGNADA PARA A SESSAO DE CONCILIAÇAO , QUE PODERÁ SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPOTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO. \r\n\r\nProc. 2007.810.005001-8 - ANA CLÁUDIA GONÇALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VANIZE DE FREITAS SOUZA (RJ-078269)) X BANCO ITAÚ S/A - FIC - FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A E OUTRO ...TENDO EM VISTA NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/04/2008, ÀS 12:15 HORAS, QUE PODERÁ SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPÓTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.810.005010-9 - NICOLAU FARAH OSSAILE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514)) X SEALINK CENTRAL DE CRUZEIROS MARÍTIMOS E OUTRO TENDO EM VISTA NAO HAVER TEMPO HABIL PARA A CITAÇAO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 07/04/2008, ÀS 13:00 HORAS \r\n\r\nProc. 2007.810.005014-6 - FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)) X TIM CELULAR S. A. E OUTRO Tendo em vista não haver tempo hábil para a citação da parte ré , designo nova audiência de conciliação para o dia 07/04/2008, às 13:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.810.005058-4 - OVÍDIO DE ABREU FILHO (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (RJ-093128)) X OI - VELOX ...TENDO EM VISTA NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/04/2008, ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPÓTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.810.005098-5 - ANA PAULA GUIMARÃES BRASIL (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MACHADO CORREA JUNIOR (RJ-125310)) X NET RIO S/A Decisão:TENDO EM VISTA A COMPROVAÇAO DO ALEGADO A FLS. 23, DEFIRO O AIDAMENTO DA AUDIENCIA. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 14/04/2008, ÀS 13:30 HORAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO. INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA POSTAL, COM AR. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.810.001305-4 - (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SILVA GOMES (RJ-130190)) X MARCELO FERNANDES GONZALEZ E OUTROS Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2006.810.002650-6 - NIZIA MARIA SOUZA VILLAÇA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606), Dr(a). ERIKA QUINTANILHA RODRIGUES (RJ-102486)) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SCHUBERT, Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718), Dr(a). ANGELA MARIA RIOS GOMES SOARES BRANDAO (RJ-110653) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES. APOS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2006.810.002734-1 - RENATO BRITO ALECANSTRO GRAÇA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA (RJ-123242), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311), Dr(a). NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA (RJ-141817E)) TAM VIAGENS - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). CARLOS ANIBAL TAVARES DA SILVA (RJ-115768), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Decisão:ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇAO, O NOME DO PATRONO DA PARTE RÉ .... \r\n\r\nProc. 2006.810.002734-1 - RENATO BRITO ALECANSTRO GRAÇA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA (RJ-123242), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311), Dr(a). NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA (RJ-141817E)) TAM VIAGENS - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). CARLOS ANIBAL TAVARES DA SILVA (RJ-115768), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) despacho de fls. 101: Intime-se a ré via D.O. para manifestar-se sobre fls. 101, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.810.003518-0 - LARA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY DA SILVA (RJ-137994)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). VIVIAN VARGAS CHAGAS (RJ-125342) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ... \r\n\r\nProc. 2007.001.235906-6 - VICTOR REINALDO HOLMIN CRESPO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELLO SPORTITSCH MOURA (RJ-107983)) X TNL PCS S/A - OI Despacho:FACE A COMPROVAÇAO DO ALEGADO A FLS. 18, DEFIRO O ADIAMENTO DA AUDIENCIA. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2008, ÀS 15:00 HORAS. INTIME-SE O AUTOR, VIA DO. INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA POSTAL, COM AR. \r\n\r\nProc. 2007.810.001519-5 - MARIA DO ROSÁRIO GEAQUINTO HERKENHOFF (Adv(s). Dr(a). LILIAM SIMÕES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-118158)) X FLÁVIA LAND Despacho:JUNTE AUTOS O ADITAMENTO QUE SE ENCONTRA PRESO A CONTRA-CAPA DOS AUTOS. DEFIRO O ADITAMENTO, DEVENDO COPIA DO MESMO ACOMPANHAR A INICIAL, QUANDO DA CITAÇAO/INTIMAÇAO DA PARTE RÉ. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS. 46, INDICANDO O ATUAL PARADEIRO DA PARTE RÉ, PARA FINS DE CITAÇAO/INTIMAÇAO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.810.001625-4 - MARCOS MEDEIROS COELHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DENISE ARROWSMITH (RJ-107275)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). ANGELA DOS SANTOS (RJ-080957) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.810.001947-4 - LAURITA SCHIMITH (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (RJ-075693), Dr(a). MARA LUCIA BEZERRA MISSE (RJ-102644)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA BRAND (RJ-136204) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM OS VALORES DEPOSITADOS E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003599-6 - LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA (RJ-116756)) X SUPERMERCADO MAKRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.810.000580-3 - LIGIA MARIA LYRIO ATAIDE MASCARENHAS X ON LINE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVANA DE ARAÚJO SANTOS (RJ-074950) ÀS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2005.810.001780-1 - ANTONIO DAIRON CHAVES PEDROSA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037)) X RICARDO JOSE ARAÚJO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746), Dr(a). FERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE (RJ-121084) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO , PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS. 176. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.810.004473-0 - PAULA GURGEL DO AMARAL LEAL FERREIRA X TELEMAR NORTE LESTE S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-094893) Tomar ciência da nova data designada para a Audiência de Conciliação - dia 09/04/2008, às 11:00 horas \r\n\r\nProc. 2007.810.004906-5 - DANIEL KLEIN (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X NET RIO LTDA Comparecer à audiência de conciliação: dia 07/04/2008, às 12:30 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.267230-3 - MARIA JOSE COLAÇO COIMBRA BUENO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X TELEMAR NORTE LESTE SA Ao autor, para tomar ciência da data designada para audiência de conciliação: dia 09/04/2008, às 11:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.810.001952-8 - JOÃO FERNANDES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JUÇARA BRAGA DA MOTTA (RJ-071805)) X RONALDO BEZERRA DA SILVA Tomar ciência da audiência de conciliação: dia 09/05/2008, às 11:45 horas. \r\n\r\nProc. 2007.810.002900-5 - JOSÉ RUBENS AMARANTE DINIZ (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512), Dr(a). KARLA REZENDE DE ALMEIDA (RJ-149802E)) X ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Às partes: Tomar ciência da data designada para audiência de conciliação: dia 14/03/2008, às 15:15 horas. \r\n\r\nProc. 2007.810.003105-0 - ANNA CALDAS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA PEIXOTO BOGADO (RJ-139107)) X CAMILO ATTILA SOARES MENDLY VETYENY Despacho:NADA A ´PROVER, TENDO EM VISTA A SENTENÇA DE FLS. 38/39. \r\n\r\nProc. 2007.810.004819-0 - DJALMA FRANCISCO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES (RJ-116351)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO Designo nova sessão de conciliação para o dia 09/04/2008, às 11:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.810.004897-8 - ANDRÉIA MORAIS CAPILÉ DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELE CORDEIRO FRANCO (RJ-111831)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO) Deixo de decretar a revelia... Designo nova sessão de conciliação para o dia 24/03/2008, às 13h15 minutos. \r\n\r\nId: 431128"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fernando Rocha Lovisi \r\n\r\nJuiz Substituto: Gracia Cristina Moreira do Rosario \r\n\r\nJuiz Substituto: Viviane Vieira do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Rosana de Assumpção Gomes Baptista\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.124195-8 - ROSANGELA DE SIQUEIRA LIMA X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 26/03/2008 às 1000 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 16/04/2008 às 1000 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.093664-3 - MYRIANS LEDERMAN (Adv(s). Dr(a). HELENA VOLOCH KARBEL (RJ-087702)) X BRADESCO S. A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Ao autor (recorrido) em contra-razões. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.182531-0 - SOLIMAR LACERDA GOMES (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN LACERDA GOMES (RJ-111461)) X BANCO ABN AMRO BANK S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.001.217280-0 - BENEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-121064)) X CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Aguarde-se a AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.009378-8 - EZILENE SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA (RJ-084884)) X TIM CELULAR S-A Despacho:Aguarde-se a AC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.800.126516-6 - ARMANDO ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699)) PEDRO MAURÍCIO QUEIRÓZ SOARES Despacho:Fls. 74/75: Nada a prover. O feito encontra-se extinto. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.159170-5 - SUSANA DE LIMA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL (RJ-119105), Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133)) JULIO BOGORICIN IMOVEIS, Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442), Dr(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO (RJ-120173), Dr(a). CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (RJ-141754), Dr(a). VANESSA EVELINN VILELA JERONIMO DA SILVA (RJ-158837E) As partes sobre cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2004.800.107904-8 - ALEXANDRE GUERRA DOEDERLEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA MELE POLITO (RJ-079747)) X JRC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813), Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769), Dr(a). ERNESTO TADEU DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-133118E) Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 25/03/2008 às 1500 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 15/04/2008 às 1500 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2005.800.073131-7 - JOSE LUIS CHUAIRI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES (RJ-100356)) X LOJAS AREZO EMPHASIS COMERCIO DE ACESSORIOS E CALÇADOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365) Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 28/03/2008 às 1415 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 18/04/2008 às 1415 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2005.800.150926-4 - RENATO MAIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707)) X JOSÉ MEIRELLES REIS PENNA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CARVALHO TEIXEIRA (RJ-101158) Ao autor sobre o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.800.000463-1 - IRANY REIS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X SONY (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Decisão:Julgo deserto o recurso o recurso... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2001.800.064586-6 - (Adv(s). Dr(a). VALERIA TEREZINHA GUILHON BOECHAT (RJ-077295), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (RJ-105976) Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2002.800.130413-1 - JOÃO PAULO CORTEZ LAGE (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X BABYLÂNDIA (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868) Ao autor sobre o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2003.800.021591-8 - RAQUEL LEITE ANDRADE MIGUEL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR (RJ-094857)) X TELEFÔNICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511), Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.800.058188-3 - LIDINÉIA LÚCIA DINIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X CARLOS ALBERTO DUTRA INDALECIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DUTRA INDALENCIO (RJ-026675), Dr(a). CARLA PAIXÃO INDALENCIO (RJ-131181) Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 26/03/2008 às 1100 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 16/04/2008 às 1100 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2004.800.154672-6 - NILDA MARIA CHAVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052), Dr(a). FRANCESCO CARLO RETONDARO MARINO (RJ-162975E)) X CASA SHOW S/A (Adv(s). Dr(a). ROZELY OROFINO DA SILVA (RJ-111653) Despacho:E. mandado de pagamento. Diga a parte autora se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2005.800.111001-0 - JURACI FERRAIUOLO (Adv(s). Dr(a). ELENA SOARES DE AZEREDO (RJ-015933)) CARLOS HUMBERTO SANTOS LAMARTINE E OUTRO Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 26/03/2008 às 1015 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 16/04/2008 às 1015 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2005.800.167130-4 - DANIELA COELHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LUCIANA DE CASTRO DANTAS (RJ-143578) Despacho:À autora dizendo se oferta quitação, no prazo de 05 dias valendo o silêncio como concordância, ciente de que o valor depositado pela ré e levantado pela autora corresponde ao quantum informado para a execução consoante planilha de fls. 127. \r\n\r\nProc. 2006.800.010198-1 - CLÁUDIA DE ALMEIDA LOBO PALMIERI (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296)) UNIMED -RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 28/03/2008 às 1400 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 18/04/2008 às 1400 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2006.800.053294-3 - MICHELLE DOS SANTOS DE JESUS JORDÃO (Adv(s). Dr(a). WILSON HENRIQUE LOPES RIBEIRO (RJ-079799)) X CENTRO IMOBILIÁRIO BARRA DA TIJUCA LTDA Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 26/03/2008 às 1045 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 16/04/2008 às 1045 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2006.800.090551-6 - ELIANE DE MORAES DONNI (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA (RJ-099993)) JOSÉ CARLOS MOREIRA, Dr(a). ANTONIO FRANCO BRANDÃO (RJ-125875) Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 25/03/2008 às 1515 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 15/04/2008 às 1515 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2006.800.096579-3 - ALESSANDRO DE MENDONÇA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA DE MORAES (RJ-082305)) X SANSUNG SERVICE BARRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 26/03/2008 às 1115 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 16/04/2008 às 1115 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2006.800.117767-1 - ANTONIO FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). THEOPHILO MASSAD DE OLIVEIRA (RJ-123022)) X WELLINGTON DE SOUZA RANGEL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO FERREIRA HEIZER (RJ-054567) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.800.140273-3 - THIAGO DO CARMO CACILIAS PARESQUE (Adv(s). Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179), Dr(a). SILVIA ANDREA DE JESUS PEREIRA (RJ-141244)) GSM SIEMENS C75 E OUTRO Intimar a parte autora para comparecer ao leilão dos bens penhorados designado para o dia 25/03/2008 às 1430 h. Sendo que ,se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação,seguir-se-á, no dia 15/04/2008 às 1430 h sua alienação pelo maior lanço. \r\n\r\nProc. 2006.800.163523-5 - CAIO LUCAS SALVADOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS (RJ-122846)) X HOTEL SÃO CARLOS (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA AMORIM RIBEIRO (RJ-024283) Decisão:Julgo deserto o recurso. Certifique o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.166463-6 - MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS DE LYRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988) Despacho:Fls. 145/159: Nada a prover, eis que incabível agravo de instrumento em sede de JECS. Certifique o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2006.800.211762-1 - MÁRIO JORGE RECHINHO (Adv(s). Dr(a). JUARACY MARIA ASSIS DE FARIA (RJ-076638)) X BANCO ITAÚ CARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.214193-3 - ISA DE ANDRADE CARQUEJA (Adv(s). Dr(a). JULIANA CARQUEJA SOARES (RJ-136027)) X TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.006373-8 - SANDRA RITA DA CRUZ X VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLÁVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Às partes sobre os cálculos do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2007.800.015457-4 - TATIANA LUZ SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ERICA LUZ SAMPAIO (RJ-119705)) X BCP S/A (CLARO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Recebo os embargos, posto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não exister omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.024884-2 - MÁRCIO DE ARAÚJO GOMES X APSA (Adv(s). Dr(a). ALINE OLIVEIRA MELO (RJ-122564) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos e deixo de provê-los, uma vez que não existe vício na sentença alvejada. Eventual inconformismo deverá ser analisado na via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.037689-3 - ADRIANA ELIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO MARQUES BASTOS (RJ-140946)) VIVO- TELERJ CELULAR, Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão: Recebo os embargos, posto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não exister omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.046232-3 - MARIA ELISABETE BARBOSA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARISA NEVES DA SILVA (RJ-119646)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos e deixo de provê-los, uma vez que não existe vício na sentença alvejada. Eventual inconformismo deverá ser analisado na via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.050300-3 - SÉRGIO TOMAZ MARTINS DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044)) X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos e deixo de provê-los, uma vez que não existe vício na sentença alvejada. Eventual inconformismo deverá ser analisado na via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.053185-0 - WAGNER ATTINA XAVIER X GOL TRANSPORTES AEREOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos e deixo de provê-los, uma vez que não existe vício na sentença alvejada. Eventual inconformismo deverá ser analisado na via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.056466-1 - ANA MARIA SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). SUELY MARIA DA CONCEICAO (RJ-103044)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.077540-4 - MARCIO TEIXEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR (RJ-141375)) X WELLINGTON DA LUZ MARTINS Intimação para AIJ: 18/03/08 às 17:30 hs. \r\n\r\nProc. 2007.800.077759-0 - JOÃO LUIZ MAGALHÃES CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X CARTÃO UNITED AIRLINES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) intimadas as partes para AIJ: 09/05/08 às 15:15hs. \r\n\r\nProc. 2007.800.081242-5 - (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO (RJ-142497), Dr(a). FERNANDA FADDA HARTT PEREIRA (RJ-140286), Dr(a). LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (RJ-143738), Dr(a). ANDREA AZEVEDO MORAES (RJ-145373), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2007.800.081700-9 - ANTONIO SOUZA PEREIRA X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos e deixo de provê-los, uma vez que não existe vício na sentença alvejada. Eventual inconformismo deverá ser analisado na via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.104149-0 - PATRÍCIA FERREIRA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA LEITE (RJ-103791)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.106916-5 - ALESSANDRA MESSOR (Adv(s). Dr(a). ANGELICA PULLIG SAMPAIO (RJ-078037)) X BANCO IBI (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.110488-8 - GUILHERME DOS SANTOS LEITE NERY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091)) X MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) INTIME-SE ÀS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2008, ÀS 16:40 HS . \r\n\r\nProc. 2007.800.110489-0 - GILDÁSIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037), Dr(a). JOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA (RJ-068188)) X ALEXANDRE OBERTI Sentença:Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem análise de mérito, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95, condenando a autora ao pagamento das custas processuais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.110843-2 - JULIA TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA CALIXTO DA SILVA GUIMARAES PINTO MONTEIRO (RJ-040248)) X CREFISA (Adv(s). Dr(a). ALICE DE ARAÚJO SOARES ADÃO (RJ-131934) INTIME-SE ÀS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA ´PARA O DIA 27/05/2008, ÀS 10:20 HS . \r\n\r\nProc. 2007.800.110897-3 - JOSE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ARNOLDO DE CARVALHO (RJ-021128)) BANCO UNIBANCO Despacho:Traga a autora o endereço da ré no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.119875-5 - RICARDO AMÉRICO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ MACHADO PORTO (RJ-125998)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.120299-0 - ADILZA MUGUEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X JORGE RUI NUNES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSMARILDO TOZATO (RJ-067000) INTIME-SE ÀS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2008, ÀS 16:30 HS . \r\n\r\nProc. 2007.800.126444-2 - ALEX SANDRO DE SOUZA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159)) X ISAÍAS DE OLIVEIRA TINOCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568) Despacho:Ante o atestado médico ora ofertado ( fls. 22 ), defiro a designação da AIJ, ciente o autor ser incabível a representação em sede de Jecs e eventual impossibilidade do comparecimento deverá ser comunicado previamente ao Juízo para análise e apreciação do pedido. Designe-se a AIJ. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.126444-2 - ALEX SANDRO DE SOUZA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159)) X ISAÍAS DE OLIVEIRA TINOCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568) Intimadas as partes para a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/02/2008, às 16 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.127126-4 - FRANCISCO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DA SILVA (RJ-063651), Dr(a). CARLOS ALBERTO DA CUNHA (RJ-067817)) X TELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2007.800.097518-1A - EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D/ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X BANCO ITAU) INTIME-SE ÀS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2008, ÀS 13:30 HS . \r\n\r\nId: 431420"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luciana de Vasconcellos Pamplona Khair \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Ana Celia de Albuquerque Oliveira dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.804.000534-4 - KLEBER MONTEIRO LEITE (Adv(s). Dr(a). HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA (RJ-121259)) CETELEM BRASIL S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). TATIANA LUZ DE OLIVEIRA (RJ-116250), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTEo pedido... \r\n\r\nProc. 2005.804.000973-8 - JORGE CAMISÃO HESPANHOL (Adv(s). Dr(a). VANIA HESPANHOL (RJ-078714)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Intimação da parte autora para ciência de fls212/218 \r\n\r\nProc. 2005.804.002621-9 - JOSE GONZAGA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561)) UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS DO BRASIL S/A E OUTRO, Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). FREDERICO DA COSTA FERREIRA (RJ-132089), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020) Despacho:1 - Expeça-se mandado de pagamento... 2 - À parte ré sobre fls. 140/143. \r\n\r\nProc. 2006.804.000640-5 - IDNALVA DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). NILO GUIMARAES CABRAL (RJ-131752)) X TOP FASHION ALUGUEL DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SILVESTRE JARDIM (RJ-057089), Dr(a). FLÁVIA AMARAL GOMES PIRES (RJ-111524) Sentença:...Assim,JULGO EXTINTA A EXECução...Expeça-se mandado de pagamento... \r\n\r\nProc. 2006.804.001060-3 - MARLIZA BODÊ DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223), Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692)) X UNI MED - RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA KEIZA DOS SANTOS GOMES (RJ-107992), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). CINTHIA REGINA GONÇALVES PESSANHA (RJ-135320) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.002252-6 - CESAR RENATO DE SALLES PUPO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X FINANCEIRA ALFA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.002563-1 - FLAVIA D'ANDREA RAMOS LOIS (Adv(s). Dr(a). BRUNO FRANCISCO D'ANDREA DE LUCA (RJ-127637E), Dr(a). BRUNO MARQUES BASTOS (RJ-140946), Dr(a). VÍVIAN SANTOS DE ARAÚJO (RJ-142506)) SHOPTIME TV SKY SHOP S/A, Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:Tendo em vista que o pedido contido na exordial é de condenação da ré para que entregue um pipoqueira Fun Kitchen e od dois potes, esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se mantém o mesmo pleito... \r\n\r\nProc. 2006.804.002976-4 - ROBERTO LACERDA X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.003191-6 - MARTHA MARGARETH SCHWAN FERRERA X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). CATHLEN SABINE DAHLER (RJ-089695), Dr(a). MARIA AMÉLIA BRAGA SOARES (RJ-140074), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:...Converto o julgamento em diligência... \r\n\r\nProc. 2006.804.003233-7 - SOLANGE ROSA DA SILVA X IBIODONTO PREV (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.003281-7 - MARIA DAS GRAÇAS VILLANOVA COPLE X BRAHMA CERVEJARIAS ASSOCIADAS-AMBEV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES (RJ-114558), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756), Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730), Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514), Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939) Decisão:Conheço os e. posto que tempestivos mas nego-lhes provimento... \r\n\r\nProc. 2006.804.003314-7 - ORLANDA DE FATIMA MARQUES MALHEIROS X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262) Decisão:Recebo o recurso de fls. 69/77, em seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com a apresentação das contra-razões ou sem elas, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.804.003390-1 - ROBERTO DOS SANTOS X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.003420-6 - JOANETE DE ANDRADE X BANCO ABN AMRO REAL S. A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.003421-8 - ROBERTO RODRIGUES PEREIRA X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.804.000731-0 - AURISTELA MARIA M. L. DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MOTTA (RJ-047406)) X ETICA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468), Dr(a). ERALDO DAMASCENO FIGUEIREDO (RJ-152881E), Dr(a). JULIA MARIA GRACIA DE CASTRO (RJ-124423), Dr(a). MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA (SP-185520) Decisão:Conheço os e. posto que tempestivos... \r\n\r\nProc. 2007.804.001718-1 - RICARDO NAGEM NAKAD X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.804.001724-7 - LUIS FELIPE SILVA SOMBRA (Adv(s). Dr(a). PAULA FERREIRA ARBES (RJ-144827)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os pedidos... \r\n\r\nProc. 2007.804.001725-9 - JOYCE DE SOUSA SILVEIRA X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.804.002875-0 - VÂNIA TEREZINHA FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA FIGUEIREDO AMARAL (RJ-072554)) X SIMAR DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Intimação da parte autora para ciência de fls 20v \r\n\r\nProc. 2007.804.003735-0 - JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA Foi designado o dia 08//05/08 às 10h para AIJ \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.804.000765-6 - MARIA DELIA COTA ORMONDE (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X FATIMA DE BRITO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PETER VIANNA KAHN (RJ-128057), Dr(a). REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (RJ-093486) Despacho:Constando a necessidade de se regularizar a legitimidade ativa, junte a exeqüente, no prazo de 10 dias, cópia autenticada da certidão de seu casamento com Joaquim Ferreira Ormonde, assim como da certidão de óbito deste último, dando-se vista da resposta aos executados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.804.001742-5 - EMILIANA MARIA MONIZ (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE SOUZA MATIAS (RJ-101790), Dr(a). JACQUELINE MADUREIRA MAGALHÃES (RJ-092943)) JOSÉ CESÁRIO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO, Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ MADUREIRA (RJ-085212), Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147), Dr(a). MARCOS LOURENÇO SARAIVA FILHO (RJ-130896E) Sentença:Ante a quitação conferida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por quantia certa deflagrada à fl.116, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono se poderes lhe foram conferidos, relativamente ao valor principal. Expeça-se mandado de pagamento em favor do signatário de fl.128 relativamente à verba honorária. Certificada a existência de custas a recolher, intime-se, oficiando-se ao FETJ, se necessário. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.002738-8 - NELI RAQUEL SILVA (Adv(s). Dr(a). NELI RAQUEL SILVA (RJ-105454)) X VERA REGINA DÁNGELO ROCHESCKI (Adv(s). Dr(a). ALCINEI PECANHA (RJ-072027) Foi designado o dia 28/04/08 às 12h para AIJ \r\n\r\nProc. 2006.804.000563-2 - JOSÉ LUIZ FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X TFS 2 COMÉRCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Decisão:Constando a necessidade de se preservar o contraditório com peças técnica condizente com as alegaçãoes das partes, converto o julgamento em diligência a fim de que seja oficiado o Hotel Mengo Palace para que informe se houve reserva da Sony para realização de um curso no dia 21/12/2005... \r\n\r\nProc. 2006.804.001852-3 - LUIZ FERNANDO GARCIA (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DA SILVA (RJ-110598)) X COLEGIO DA COMPANHIA DE MARIA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.804.002557-6 - CLEUSA CEROY DIAS SANTOS E OUTRO X RENAULT AZURRA PARIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841) Sentença:Conheço os e.posto tempestivos mas nego-lhes provimento... \r\n\r\nProc. 2006.804.002864-4 - REGINALDO FERNANDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (RJ-082423)) X GLOBEX UTILIDADES S/A-PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.002896-6 - MARCOS BELMIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Despacho:...Converto o julgamento em diligência... \r\n\r\nProc. 2006.804.002927-2 - GEISLANE DE BRITO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUY PALHANO DE ARAÚJO (RJ-052905)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE (RJ-115065) Decisão:Converto o julgamento em diligência para que, em 10 dias, o réu indique o início do grupo ao qual aderiu a autora e previsão de seu término... \r\n\r\nProc. 2006.804.003041-9 - MIRIAN MARIANO SOUZA CEZAR (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO, Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). RODRIGO RODRIGUES PEDROSO (SP-195886), Dr(a). PRISCILA DE FÁTIMA PAIVA CABRAL (RJ-143075) Intimação para ciência do V.àcordão \r\n\r\nProc. 2006.804.003048-1 - BERENICE CALCANHOTO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JORGE OCTAVIO T. G. REIS (RJ-105846)) X CENTRO IMOBILIÁRIO BARRA DA TIJUCA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618) Decisão:Constando a necessidade de se preservar o contraditório com peça técnica condizente com a contesteação apresentada pela ré, converto o julgamento em diligência a fim de que a reclamante, no prazo de 10 dias, apresente cópia da pronmessa de compra e venda ou recibo de sinal e princípio de pagamento referente ao imóvel de propriedade da 2ª reclamada... \r\n\r\nProc. 2006.804.003105-9 - DANIEL BUENO DE ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ABREU BIONDI (RJ-136258)) X FÊNIX RIO VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.003237-4 - ELIANA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). JUSTINO CESAR AGUIEIRAS (RJ-116028)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MATOS DA SILVA (RJ-134806), Dr(a). CLARA VAINBOIM (RJ-117219), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.804.003278-7 - DARIO GONZALEZ PLACIDI (Adv(s). Dr(a). MARCIO HENRIQUE PINTO (RJ-121489)) X IRIGON PROGRAMAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo.... \r\n\r\nProc. 2006.804.003315-9 - HUMBERTO VASCONCELOS VILLELA X AQUARIUS CLUBE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LÁSARO FERREIRA DA SILVA (RJ-000832B) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.804.003431-0 - ROBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE CAMARGO DA SILVA (RJ-107289)) X UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS (UNIBANCO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Sentença:Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95,para que surtam seus jurídicose legais efeitos... \r\n\r\nProc. 2006.804.003444-9 - MARCUS BEZERRA COELHO (Adv(s). Dr(a). WISLEY VIEIRA SOUTO (RJ-128285), Dr(a). DANILO MARTINS VIEIRA SOUTO (RJ-056101)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.804.003446-2 - ADRIANA PAULA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MANOEL LUIS GUZZO (RJ-057083)) X NET RIO S. A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.804.003527-2 - LEONARDO VILELA DE ARAÚJO X LOJAS RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Decisão:Constando a necessidade de se preservar o contraditório com peça técnica condizente com a contestação apresentada pela ré, converto o julgamento em diligência a fim de que a reclamada, no prazo de 10 dias, apresente cópia do cadastro em nome do cliente... \r\n\r\nProc. 2006.804.003562-4 - JORGE LUIZ GONÇALVES DA FONSECA X JORNAL O GLOBO INFO GLOBO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-103531), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Constando a necessidade de se preservar o contraditório com peça técnica condizente com a contestação apresentada pela ré, converto o julgamento em diligência a fim de que a reclamada, no prazo de 10 dias, apresente planilha dos créditos devidos ao autor e forma de composição... \r\n\r\nProc. 2007.804.000010-7 - MARINA DE SOUZA LUCIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE GOMES MACHADO (RJ-126156), Dr(a). LEILA GOMES MACHADO (RJ-136573)) X HSBC SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNE RODRIGUES (RJ-146315E), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199), Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). LUCIANA MOREIRA ZETTEL (RJ-107998), Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922), Dr(a). ISMARINA RIBEIRO FRAZÃO (RJ-070187), Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito em relação ao 2º autor, IMPARCIALMENTE o pedido em relação à 2ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a 1ª empresa reclamada... \r\n\r\nProc. 2007.804.000357-1 - ROBERTO MEIRELLES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MATHEUS SANT'ANA SIMAS (RJ-124563)) X SONY BRASIL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). THATIANA GHENIS VIANA (SP-147079), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Decisão:Constando a necessidade de se preservar o contraditório com peça técnica condizente com a contestação apresentada pela 1ª ré, converto o julgamento em diligência... \r\n\r\nProc. 2007.804.000453-8 - REGINA DE JESUS RAMOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS SANTOS BICALHO (RJ-080894)) X LINKTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Decisão:Constando a necessidade de se preservar o contraditório com peça técnica condizente com as alegações das partes, converto o julgamento em diligência... \r\n\r\nProc. 2007.804.000819-2 - ESTER BUXBAUM CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X TV SKY S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Intimação da parte autora para ciência de fls 83/84 \r\n\r\nProc. 2007.804.001107-5 - SERGIO ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). INES AUGUSTO LOPES (RJ-136182)) X JORGE LUIZ BARROSO DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLI TAVARES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-072476) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de indenização por danos materiais e morais na forma do art.269, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.804.001468-4 - RONALD MACIEL LAPORT (Adv(s). Dr(a). RÔMULO JOSÉ TORRES VITAGLIANO (RJ-121450)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.804.001506-8 - GILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO X CONSUL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO (RJ-049479), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Sentença:...Assim,JULGO EXTINTA A EXECução...Expeça-se mandado de pagamento... \r\n\r\nProc. 2007.804.001522-6 - FERNANDA SOARES FERRERIA DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X FAST SHOP COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). LUIS HENRIQUE FAVRET (SP-196503), Dr(a). SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (SP-207353), Dr(a). ANDREA LOPES DE CAMPOS (SP-243161), Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783), Dr(a). SUZAN KALLY RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-118967) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ... \r\n\r\nProc. 2007.804.001708-9 - ROBERTO DOS SANTOS X ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAQL DE MOVEIS LTDA SONOLEVE (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Sentença:Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.804.001720-0 - SOLANGE CABRAL MACEDO X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.804.001721-1 - DENIZARD GOUVEIA BALDAN X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839), Dr(a). LUISE AZEREDO OMENA FERREIRA (RJ-136133) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO ... \r\n\r\nProc. 2007.804.001726-0 - JOSE IVALDO BEZERRA SILVA FILHO X NET RIO SA (Adv(s). Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.804.002116-0 - MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA COSTA BONETTI (RJ-074090)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Intimação da parte autora para ciência de fls 63/64 \r\n\r\nProc. 2007.804.002164-0 - PRISCILA BIANCHINI ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA LASTRES SILVA (RJ-094121)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAÚDE S,A (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA DE FATIMA GUIMARÃES (RJ-077644) Intimação da parte autora para ciência de fls 171/172 \r\n\r\nProc. 2007.804.002277-2 - ARTIR NUNES ZAMBRANO (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312)) X NET RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Foi designado o dia 24/04/08 às 13:20 para AIJ \r\n\r\nProc. 2007.804.002630-3 - PAULO CESAR FIERRO FELICIO (Adv(s). Dr(a). CACEGY-LUIZ DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES (RJ-034307)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Intimação da parte autora para ciência de fls 111/116 \r\n\r\nProc. 2007.804.003627-8 - MARCUS VINICIUS MACHADO ARAÚJO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MENDES GILSON (RJ-122401), Dr(a). ALEXANDRE CESAR POLIDO (RJ-144746)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA AUTOR : MARCUS VINICIUS MACHADO DE ARAUJO BRANDÃOADV OAB/RJ 144746 - ALEXANDRE CESAR POLIDOADV OAB/RJ 122401-DANIELLE MENDES GILSONRÉU: NOKIA DO BRASILSENTENÇA: ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ... \r\n\r\nProc. 2007.804.003744-1 - VERA CRISTINA DA C. R. SILVA X BRANDÃO ASSESSORIA Sentença:...Assim exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO,com apreciação do mérito... \r\n\r\nProc. 2008.001.012020-2 - MARIA CRISTINA SERRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X CVC Intimação para AC designada: 02/06/08 às 16h \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2005.804.000892-8 - BRUNO DONATO MONTES (Adv(s). Dr(a). ATLER SILVA VALENTE (RJ-030312), Dr(a). VICTOR HUGO DE VASCONCELOS DA SILVA (RJ-138212)) ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA, Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495), Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197) Sentença:...Assim,JULGO EXTINTA A EXECução...Expeça-se mandado de pagamento... \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.804.003632-1 - MARCELO MARTINS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA (RJ-106881)) X PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA ENPRESARIAL LTDA Decisão:Comprove o inadimplemento... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.804.000336-5 - RODRIGO AMORIM PLACIDO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE MELO RODRIGUES (RJ-119618), Dr(a). DANIEL LOPES BASTOS (RJ-014227)) ROFLA MOVEIS E DECORAÇOES LTDA Decisão:Fls 118- Indefiro...Assim venha em 10 dias a indicação do endereço da parte ré... \r\n\r\nProc. 2003.804.000667-8 - MARCIA BARBOSA SALES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348), Dr(a). FLÁVIA MARTINS AFFONSO (RJ-119171), Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). THEODORETO VELLOSO DE CARVALHO NETO (RJ-077142), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DANIEL SANCHEZ BORGES (RJ-149187) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento...Intime-se a ré... \r\n\r\nProc. 2004.804.002042-2 - PATRICIA FURLAN PEREIRA X ELEGANT CHANDLERS FORMATURAS E EVENTOS (Adv(s). Dr(a). CILENE FERNANDES PINTO (RJ-077548) Decisão:...satisfeita a obrigação de pagar JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO...expeça-se mandado de pagamento ...Defiro o desentranhamento dos documentos... \r\n\r\nProc. 2004.804.003599-1 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARLOS (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X GALLANT AUTO PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR ROBERTO BEZERRA (RJ-052941) Decisão:Segue o detalhamento da ordem de bloqueio...Venha indicação de bens passíveis de penhora... \r\n\r\nProc. 2005.804.002353-0 - CLEMENCEAU PINTO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561), Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) GOLDEN GROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA, Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o excutado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.804.001795-6 - RENATA MARTIN X VIVO CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p. 1º art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.804.002318-0 - LUIZ GERALDO FURITTI DE OLIVEIRA X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA REIS DA ROCHA (RJ-127447) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p 1º do art 475J do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.804.002393-2 - LINA OSMAN ISABELLE X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.804.002985-5 - RICARDO DE CARVALHO PEREIRA X SIEMENS (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RADULOV QUEIROZ (SP-147547), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p.1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.804.003279-9 - ISAMARA SILVA DOS SANTOS X TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.231006-5 - RICARDO CAETANO BRASIL RESUENÕ (Adv(s). Dr(a). RICARDO CAETANO BRASIL RESUEÑO (RJ-145157)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:...reputo ausente a que enseja o indeferimento do pedido liminar.Aguarde-se a audiência \r\n\r\nProc. 2007.804.000017-0 - MARILENE JOAQUIM DOS SANTOS X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIARA ADAO RIBEIRO (RJ-108203) Decisão:...intime-se a ré para impugnar a execução... \r\n\r\nProc. 2007.804.000276-1 - SABRINNE COSTA TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUSA DA FONSECA (RJ-040681)) X J. R. A CURSO DE IDIOMAS ( CURSO YES ) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.804.000602-0 - SEVERINO XAVIER DE MENEZES E OUTRO X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o excutado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.804.000815-5 - RODOLFO FREITAS X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A (Adv(s). Dr(a). KATIA DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-101146), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o excutado na forma do p 1º do art 475 J do CPC \r\n\r\nProc. 2007.804.003043-4 - SAMANTHA DA CUNHA COSTA X VIVO SA (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...intime-se o executado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.001.015490-0 - ANGELO FERREIRA SALES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226), Dr(a). ALEXANDRE CESAR POLIDO (RJ-144746)) X GALAXY BRASIL LTDA Decisão:Ausentes os requisitos autorizadores para o deferimento da medida pleiteada, visto que a providência solicitada pelo autor demanda dilação probatória, não podendo, destarte, serem desprestigiados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.804.002769-2 - JULIO CESAR PEREIRA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO VILLARINHO ESTEVES CASTRO (RJ-114441), Dr(a). ROSALINA GONÇALVES QUEIROZ (RJ-132387), Dr(a). RAFAELE DA SILVA NUNES (RJ-145957E), Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) DIVERPLAY BRINQUEDOS E LAZER LTDA ME, Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624) Decisão:Segue detalhamento da ordem de bloqueio...Venha a indicação de bens passíveis de penhora... \r\n\r\nProc. 2005.804.000776-6 - NORMA ALBARELLO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PAREDE PEREIRA (RS-047562)) RITA MANHAMBUSCO Decisão:à parte autora...esclareça o exequente... \r\n\r\nProc. 2005.804.001220-8 - MARCIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X AIRTON MANOEL LYRA (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES DE LACERDA FILHO (RJ-024776) Decisão:...intime-se a parte autora para promover a habilitação dos sucessores... \r\n\r\nProc. 2005.804.001520-9 - FRANCISCA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561), Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO (RJ-135654), Dr(a). ALINE FERREIRA LIMA (RJ-129088), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Sentença:.....JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos ....JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO......Expeça-se mandado de pagamento..... \r\n\r\nProc. 2005.804.001520-9 - FRANCISCA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561), Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO (RJ-135654), Dr(a). ALINE FERREIRA LIMA (RJ-129088), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Decisão:Intime-se a parte ré para comprovar o pagamento...Intime-se ainda para o pagamento das custas apuradas... \r\n\r\nProc. 2005.804.002362-0 - SUELI TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285), Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858)) X C&A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO (RJ-129049), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MAURO LAÉRCIO CARVALHO DE MEDEIROS (RJ-130065), Dr(a). EDUARDO DE SANTANA DOMINGOS (RJ-161872E) Decisão:Nada a reconsiderar.Por ora deverá o cartório cumprir a determinação de fls 293 in fine \r\n\r\nProc. 2005.804.002789-3 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) OI TNL PCS S/A, Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). VERA LÚCIA LIMA LARANJEIRA (RJ-125773), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do paraf 1º do art 475 J do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.804.000469-0 - PATRICIA QUINTELA DE LIMA X LUMIAR MOVEIS - BELA CASA DE HON0RIO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (RJ-053101) Decisão:Indefiro por ora o levantamento parcial...Fls 76/78- ...comprove a executada que a conta...destina-se tão somente ao deposito do beneficio previdenciario... \r\n\r\nProc. 2006.804.000642-9 - SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO (RJ-065850), Dr(a). SIMONE FREITAS SANTANA (RJ-143343), Dr(a). GABRIEL PEREIRA SAD (RJ-109867)) L. A. LÉO MOTOS LTDA Decisão:Oficie-se...Comprove o exequente... \r\n\r\nProc. 2006.804.001435-9 - MAURILIO LIMA DE SOUZA X VESPER S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLA MACHADO CARNEIRO (RJ-096386), Dr(a). CAMILA CHIRICHELLA BARATA COSTA (RJ-108582), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). TIAGO CANTUÁRIA NOVAIS RIBEIRO (SP-240317), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do art p.1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.804.001533-9 - ALEX SANDRO CAETANO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES (RJ-045683)) VITOR PEREIRA SOBRINHO, Dr(a). JORGE ANTONIO STOPPELLI SOUZA (RJ-065442) Decisão:dinate do exposto, não há prazo para ser devolvido...em face da manifestação do executado pelo parcelamento da divida,suspendo por ora a determinação de fls 96, para oitiva do credor... \r\n\r\nProc. 2006.804.001865-1 - LAURA MARIA FERREIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE ROCHA BALZANO (RJ-144687)) PONTO FRIO S/A, Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Segue o detalhamento da ordem de bloqueio...venha a indicação de bens passíveis de penhora... \r\n\r\nProc. 2006.804.001940-0 - FABIO ALEXANDRE BORGES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C)) X CLARO BCP S. A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872) Decisão:Intime-se o réu para comprovar o pagamento da quantia remanescente... \r\n\r\nProc. 2007.001.218811-9 - RICARDO CAETANO BRASIL RESUEÑO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CAETANO BRASIL RESUEÑO (RJ-145157)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-117602) Decisão:Fls 28/29-Indefiro... \r\n\r\nProc. 2007.804.000736-9 - GABRIEL PIRES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BRITTO SIQUEIRA (RJ-145415)) VIVO TELERJ CELULAR S/A, Dr(a). ROBERTA BORGES DE REZENDE (RJ-121258), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Segue protocolo de bloqueio ...Intime-se o executado na forma do p 1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.804.000927-5 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MATOS BALSAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561)) X FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o executado na forma do p.1º do art 475 J do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.804.001551-2 - IEDA A VASCONCELLOS X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BORGES DE REZENDE (RJ-121258), Dr(a). LUCIANA CATRAN (RJ-124032), Dr(a). VIVIANE SANTANA RODRIGUES (RJ-117346), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Segue protocolo de bloqueio...Intime-se o excutado na forma do p 1º do art 475 J do CPC \r\n\r\nProc. 2007.804.002521-9 - RODRIGO SOARES AGUIEIRAS (Adv(s). Dr(a). JUSTINO CESAR AGUIEIRAS (RJ-116028)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Aguarde-se a realização da audiência... \r\n\r\nProc. 2007.804.003238-8 - ÉRICA PINTO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ÉRICA PINTO DE BARROS (RJ-130018)) X FAST SHOP COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). GABRIELA ELENA B. MAKUCH (SP-169471), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Decisão:...À parte autora. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.804.000451-5 - ALZIRA ILDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA ILDA DA SILVA (RJ-062945), Dr(a). FERNANDA CÂMARA FONSECA (RJ-103803), Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). KATHIA VIANNA CAMBEIRO (RJ-118354)) IMPETUOSA MENINA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA., Dr(a). DANIEL FRANÇA FERREIRA (RJ-120851), Dr(a). MÁRCIA MAURILIO DA SILVA BARROS (RJ-087145), Dr(a). ALINE VANINI TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-123760), Dr(a). BRUNO JERONIMO DA SILVA (RJ-145856E), Dr(a). COSME SERGIO DA SILVA ANDRADE (RJ-079390), Dr(a). CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-144434E) Decisão:Indefiro a expedição dos ofícios...Venha em dez dias a localização ou indicação dos referidos bens... \r\n\r\nProc. 2003.804.003014-0 - LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS VIRIATO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FERNANDES COELHO (RJ-071769), Dr(a). SORAIA DE ALMEIDA GALIZA JUNQUEIRA (RJ-077939)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). CARLOS FREDERICO DO COUTO PINTO (RJ-110804) Sentença:...Assim,JULGO EXTINTA A EXECução...Expeça-se mandado de pagamento... \r\n\r\nProc. 2004.804.001677-7 - ALDIR MONTEIRO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) UNIMED RIO, Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821), Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). BRUNO AMAR BOTELHO (RJ-113441), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:...intime-se a ré para apresentar impugnação no prazo legal... \r\n\r\nId: 431425"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Mondego de Carvalho Lima \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Josevaldo da Costa Braga\r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.178564-8 - ONEIDA MARIA PINHEIRO MARTINS X ANA NILCE ROCHA DA SILVA E OUTROS Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.185581-0 - CLAUDIO JOSE DA SILVA SANTOS X BIC - BANCO INDUSTRIAL COMERCIAL S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.057845-0 - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (RJ-075384), Dr(a). MARIA ROSANE MENDES (RJ-136860E), Dr(a). MAIRA SENA LEAL CASTRO (RJ-141564), Dr(a). ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO (RJ-159238E)) WALDETE LOPES ALCANTARA, Dr(a). ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (RJ-112248), Dr(a). ALBERTO FÁBIO DE ANDRADE (RJ-139490) Despacho:Cumpra-se fls.64. \r\n\r\nProc. 2006.800.152040-7 - EDIVALDO PEREIRA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JARBAS FERREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-039946)) X SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.024220-7 - LAURA E REGINA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA ME. (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA (RJ-122508)) X IBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480), Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991), Dr(a). VINCENZO PAPA (RJ-154578E) Despacho:Ao autor sobre fls. 80/81. \r\n\r\nProc. 2007.800.025769-7 - RITA MARIA ALFRADIQUE TAVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X JOÃO VIEIRA DA COSTA JUNIOR E OUTRO Despacho:Tendo em vista as fls. 31, oficie-se acerca do cumprimento. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.800.080746-6 - VALERIA TAVARES DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780)) X MARIA APARECIDA DE SOUZA Decisão:Defiro a dilação do prazo, devendo as partes comparecer na Secretaria deste Juízo, na forma determinada às fls. 43. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.058439-2 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS TORREÃO (Adv(s). Dr(a). VITOR GREIJAL SARDAS (RJ-094887), Dr(a). PAULO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075159), Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558), Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) HIF ADVOGADOS ASSOCIADOS, Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIROS. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei º 9099/95. \r\n\r\nProc. 2004.800.165474-2 - (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793), Dr(a). MARIA RITA LAURIA DE CUNTO (RJ-135273), Dr(a). ALESSANDRA DA MOTTA ALVES MADEIRA (RJ-124528), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968E) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.012333-0 - MARIA DA PENHA DE ANDRADE CALDAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (RJ-142320) Decisão:Considerando a informação de fls. 148, bem como os cálculos de fls. 130 ( que indicam os valores a serem ressarcidos a título de honorários e valor principal), e que os mandados de pagamento forma expedidos conforme os referidos cálculos, diga o exequente acerca do prosseguimento do feito. Nada havendo, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.014201-4 - CARLOS JOSE LOUVISE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE ALMEIDA (RJ-103580), Dr(a). ANNA RACHEL BITTENCOURT SACRAMENTO DIAS (RJ-141749E)) C&A MODAS LTDA E OUTROS, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1) Cumpra-se fls. 270. 2) Após, conclusos sobre fls. 223, 243/244 e 271. \r\n\r\nProc. 2005.800.107618-9 - MARCOS BENICIO DE SA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA (RJ-120465), Dr(a). JULIA RIBEIRO VELLOZO (RJ-147855E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.134247-3 - MARIA HELENA BARBOSA RODRIGUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606), Dr(a). TATIANA SAYÃO LIDINGTON (RJ-139614E), Dr(a). FABIANA JOSÉ DOS SANTOS (RJ-141518)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA (RJ-145964), Dr(a). THAIS HELENA RODRIGUES DA SILVA (RJ-152531E) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.157155-3 - CRISTIANE IGNACIO DRUMOND (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE IGNACIO DRUMOND (RJ-132979)) X C&A MODAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.173545-8 - VANIA GUIMARÃES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272), Dr(a). EDUARDO RODRIGUES DE LIMA (RJ-136048E)) NEXTEL, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). LUCIANA MILLAR XEREZ (RJ-146813E), Dr(a). VIVIANE LIRA LOUREIRO (RJ-162752E) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.039756-0 - ANNA CECILIA PINTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu toda a obrigação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora, em relação ao valor principal, e, em nome da advogada dativa Dra. Maria Leonor (fls. 43), em relação aos honorários. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.068665-0 - MARCOS PAULO NOGUEIRA MARANHÃO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LEITE DA SILVA (RJ-084267), Dr(a). VICTOR HUGO BATISTA DA SILVA CUSTODIO (RJ-139306E), Dr(a). RENATO MAIA DOS SANTOS (RJ-146313E)) TELEBEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. E OUTRO, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Esclareça o autor se deseja que a ré seja intimada no endereço de fls. 161, acerca de fls. 144. \r\n\r\nProc. 2006.800.114458-6 - ALTAIR JOAQUIM ADOLPHO (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Recolha-se a carta de adjudicação de fls. 148/149. Após, conclusos sobre fls. 154. \r\n\r\nProc. 2006.800.181939-5 - IOANNA SPYRIDION RIGATOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA TOGI TEIXEIRA (RJ-037850)) X CAS & VIDEO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO ROMEU DE ARAÚJO RODRIGUES (RJ-113904) Decisão:1) Suspendo o leilão; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.186360-8 - ELIANE PATROCINIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.195896-6 - PAULO ROBERTO COPELLO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA MAGALHAES (RJ-076138)) X JARDIM DA SAUDADE PARTICIPAÇÕES LTDA - PLAMOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA (RJ-091350) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.217293-0 - ANDERSON GONÇALVES DA SILVA X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.008350-6 - WILSON DE FIGUEIREDO X PONTO FRIO (GLOBEX UTILIDADES S/A) (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 800,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.015558-0 - ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.016641-2 - MARCELLO MATTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-123657), Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (RJ-124463)) TELERJ CELULAR S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.034745-5 - ANA LUCIA ARAUJO DA SILVA X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ, no valor de R$ 1.559,54, e, em nome da ré no valor de R$ 17,36. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.036539-1 - ANA MARIA ANTUNUNES DE MATOS X ARAPUA COMERCIAL S. A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (SP-216052), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Despacho:Ratifique a autora o acordo de fls. 52/53 na Secretaria deste Juizado. Após, conclusos para homologação. \r\n\r\nProc. 2007.800.062142-5 - SILVANA CORRIÇA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164)) X BIG CELL COEMRCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 912,65, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.106485-4 - EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE BEZERRA DA MOTTA (RJ-129615)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.110723-3 - NIVALDO QUINTAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129507-4 - LUCIANO TOMÉ DURAN X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.149527-0 - LUCILEDE MATOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Em seus embargos de declaração, a parte ré não atentou quanto ao segundo parágrafo de fl. 40, ou seja, a faculdade de retirar o aparelho defeituosos da residência da autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.174489-0 - MARCIA CABRAL DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) X TAII FINANCEIRA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.175032-4 - RUBENS CASARA (Adv(s). Dr(a). MARLUS GARCIA DO PATROCÍNIO (RJ-133722)) X COSTA CRUZEIROS AGENCIAMARITIMA E TURISMO LTDA E OUTRO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.081229-0 - RIL MOURA (Adv(s). Dr(a). DIONYSIO ALFREDO DIAS FILHO (RJ-084491)) X BANCO CREDIBANCO S. A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.075554-0 - CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUIDO VASCONCELOS DOS REIS (RJ-114247), Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857)) MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO, Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920) Despacho:Aguarde-se a decisão do mandado de segurança (fls. 103). \r\n\r\nProc. 2004.800.171060-5 - JOAO DE MELO ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (RJ-138144), Dr(a). SIMONE ROCHA DOS SANTOS (RJ-159346E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.030136-0 - SEVERINO DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). FABIO DE MOURA CABRAL (RJ-154849E), Dr(a). MÉRCIA DE CASTRO TAVARES (RJ-120351) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.037601-3 - ETELVINA VAZAN BENSUOSKI (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625), Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098), Dr(a). IARA CRISTINA CARNEIRO TARANTO (RJ-140915)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.037660-8 - CLAUDINEIA HUBNER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668)) X ALPHADECOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484) Decisão:Indefiro a expedição de ofícios; deverá a própria parte diligenciar no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.052465-8 - MARIA CLAUDIA MACHADO E SILVA (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA (RJ-144077)) IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2005.800.116353-0 - DJALMA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE AGUIAR CANTUARIA (RJ-123224), Dr(a). PAULO CANTUARIA (RJ-002267), Dr(a). LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES (RJ-141186E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.152904-4 - SILVIO BAZETH FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984), Dr(a). FABIO PORCIUNCULA DE MELO (RJ-132477)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Certifique se houve interposição de embargos. Em caso negativo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ, no valor de R$ 1.000,00 (fls. 93), e R$ 8.654,53, em relação ao depósito de fls. 119, e, em nome da ré, no valor remanescente de R$ 10.192,64 (fls. 119). Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.157411-6 - GLAUCO DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). ALINE ALCANTARA (RJ-144535)) BANCO DO BRASIL, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Intime-se o réu para retirar a guia de depósito no valor de R$ 456,00, em 48 h., devendo comprová-lo em igual prazo. 2) Em relação a expedição do mandado de pagamento, aguarde-se o cumprimento do item 1. \r\n\r\nProc. 2005.800.161138-1 - VIVIANE NASCIMENTO ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (RJ-124175)) X MOTOROLA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.002944-3 - ANDERSON LANES BORGES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951), Dr(a). RACHEL FERNANDES GUEDES SILVA SANTOS (RJ-139314E)) IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO, Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:Fls. 79 - Defiro pelo prazo solicitado. \r\n\r\nProc. 2006.800.009736-9 - LEANDRO DE FARIA GOULART (Adv(s). Dr(a). JUDSON REDINE DE AVELLAR (RJ-120278), Dr(a). WAGNER GOMES MARQUINIS (RJ-124281)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.043241-9 - MARCO ANTONIO MAYEUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (RJ-001617)) X C&A MODAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). VIVIAN ABDALLA ARRUDA (RJ-111788) Sentença: .... ACOLHO PARCIALMENTE os presente Embargos à Execução, fixando o valor da execução em R$ 5.037,69. Sem custas......Após o trânsito em julgado, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ., no valor total depositado às fls. 83 (R$ 1.000,00), fls 99 (R$ 2.490,00), e no valor supra (R$ 5.037,69), e, em nome do réu, no valor de R$ 2.102,31. Após, conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.046745-8 - (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA NUNES FERREIRA (RJ-114142), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059184) Despacho:Cumpra-se fls. 107, item 3, integralmente. \r\n\r\nProc. 2006.800.059962-4 - CARLA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAES BARRETO SALOMÃO (RJ-095263), Dr(a). PATRÍCIA PAES DE BARROS (RJ-107251)) SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ E OUTRO, Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351) Despacho:Certifique quanto ao cumprimento de fls. 98 (item 2). \r\n\r\nProc. 2006.800.061746-8 - MARA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIANE BALOCCO CARAHYBA (RJ-131588)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (RJ-138144), Dr(a). IDALINA DOS SANTOS PACHECO (RJ-028442) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.078599-7 - ANDRÉA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). RENATA DUARTE GOMES (RJ-123452), Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) BANCO PANAMERICANO S/A, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.081504-7 - ANTONIO CARLOS PAGLIALONGA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI (RJ-047557), Dr(a). CLAUDIA ARAUJO PEDROSA (RJ-083132)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.105951-0 - GIVALDO ANTONIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (RJ-054550) Despacho:Ao autor sobre fls. 97/98. \r\n\r\nProc. 2006.800.117544-3 - ELIEZER BATISTA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). TILLEMAN GONÇALVES DA SILVA FERREIRA (RJ-152134E) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.122249-4 - SIMONE FELIX RABELLO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) ADMINISTRADORA DO CARTÃO IBI, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE os presentes Embargos à Execução. ....... \r\n\r\nProc. 2006.800.131473-0 - ANDREA SILVA RABELLO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO (RJ-103940)) X AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP. MARIT. E TUR. S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). EDSON FREDERICO MARTINS (RJ-130172) Despacho:1) Diga a parte autora se acompanhará a diligência. 2) Venha planilha de cálculo atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.150126-7 - MARIAD AS GRAÇAS RIBEIRO CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA DUTRA NEVES (RJ-032477)) X C&A MODAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO, e condeno o embargante ....... \r\n\r\nProc. 2006.800.152075-4 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EURICO TADEU DE ARAUJO SANUTO (RJ-101700), Dr(a). ROGÉRIO PIRES JANUÁRIO (RJ-150171E), Dr(a). FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA (RJ-157821E), Dr(a). CLARISSA SOUZA CAMPOS (RJ-144746E)) ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO VISA S/A E OUTRO, Dr(a). GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-112031), Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.157807-0 - JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803), Dr(a). LIVIA DORNELAS RESENDE (RJ-147708), Dr(a). CAROLINE MASSAD PINHÃO (RJ-144223E)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 115, expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 2006.800.175253-7 - CLAUDINEI DE CASTRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.193009-9 - VANILDO IZAQUIEL DA SILVA X BCP S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.195149-2 - LUCIANA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281), Dr(a). LILIAN FERNANDES ALVERCA (RJ-141845)) VIP LIFE CARD E OUTRO, Dr(a). RAFAELA MAYRINK FERREIRA (RJ-140697) Despacho:Esclareça o autor tendo em vista as fls. 39/42. \r\n\r\nProc. 2006.800.199237-8 - ANDRE ROCHA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). NATHALIA FERREIRA DE SOUSA (RJ-144486E)) BANCO FINASA MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.199494-6 - EDUARDO SILVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033)) X EDITORA ABRIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANDRÉA ROCHA TERRA (RS-023768), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA (RJ-038918) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2006.800.199511-2 - LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO SANTOS SANTIAGO (RJ-131015)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.200169-2 - SEBASTIÃO MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVANISE DE MELLO LUIZ (RJ-105160)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.201724-9 - LAURENTINO FREIRE DA SILVA X UP CRED Decisão:1) Fls. 31 - Observe a Secretaria o endereço do autor informado às fls. 31; 2) Defiro a inclusão da BAND CRED no pólo passivo; oficie-se e anote; 3) Indefiro a decretação da revelia da UP Cred (fls. 27), tendo em vista que o documento de fls. 32 refere-se ao \"BMG Alp Cred\"; 3) Esclareça o autor se as rés deverão ser citadas no endereço de fls. 32. Em caso positivo, designe-se nova Audiência de Conciliação; citem-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.213463-1 - MARCIO SILVA VIEGAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). ALEX FRANÇOIS MONNERAT (RJ-147922E)) BANCO MORADA S/A, Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.217853-1 - REGINA ANGELA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.003157-9 - JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981)) X BANCO ITAU -PERSONALITE S. A (Adv(s). Dr(a). THEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA (RJ-126504), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.004290-5 - RODOLFO MARQUES TOFFOLO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MARTINS LILA (RJ-137766)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). CARLOS MACHADO BRITO (RJ-012060), Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.004913-4 - CALORINDO DOMINGOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X FINAUSTRIA CIA. DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.006488-3 - JOANNA PERALVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030), Dr(a). LEANDRO DE BARROS PAES (RJ-154347E)) CITIBANK, Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.008940-5 - JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS (RJ-103815)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.009545-4 - IRALDA LAMEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER AVILA PEREIRA (RJ-012857), Dr(a). MARGARETE PINHEIRO DIAS SANTIAGO (RJ-152510E)) BANCO DO BRASIL S. A, Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069), Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.014356-4 - LUIZ AUGUSTO DOURADO FROTA (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462), Dr(a). MAYARA IRITZ HADAD (RJ-145722)) REAL SEGUROS S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.014488-0 - MARCIA SOUZA DE NOVAES (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.025381-3 - WAGNER DE SOUZA MOTTA (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235)) OI TNL PCS - S/A, Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-072132), Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.037555-4 - MARCIO GRATIVAL (Adv(s). Dr(a). RENATO SOARES DA SILVA (RJ-143144)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEIXOTO BRAGA (RJ-129227), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.043363-3 - CARLA BRUNO CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SAMPAIO AGUIAR (RJ-139750)) X TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.046248-7 - LUIS CARLOS GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.047240-7 - JADILSON DE SOUZA LUNA (Adv(s). Dr(a). MARCELA SILVA LUNA (RJ-136708), Dr(a). ALINE FRAGA PEREIRA GUINHO (RJ-158599E)) BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.060246-7 - LUCIANO TADEU FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVANISE DE MELLO LUIZ (RJ-105160)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.062141-3 - FERNANDO MONTEIRO SAGAZ DE SOUZA X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.068267-0 - VALERIA FRANCO MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.076560-5 - ALVARO RANGEL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO (RJ-051354)) X CASA E VIDEO - MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho:Já decidido às fls. 124 e 142. \r\n\r\nProc. 2007.800.077408-4 - CLAUDIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLOTILDES FERREIRA (RJ-042272)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.083425-1 - RODRIGO LUIS DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS (RJ-047596)) X BANCO FINASA S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.102391-8 - JUCIARA RODRIGUES RAPOSO (Adv(s). Dr(a). JOÃO EVANGELISTA DE LIMA (RJ-042738)) X BANCO GE CAPITAL (MONEY) (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho:Cumpra-se a determinação de fls. 32. \r\n\r\nProc. 2007.800.107727-7 - CORINA DE ALMEIDA SALGADO (Adv(s). Dr(a). IVANA DE ALMEIDA SALGADO (RJ-049858)) X COOTECSAU - PLANO DE SAÚDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). LUCIANA FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (RJ-124841) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.107915-8 - JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223), Dr(a). RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA (RJ-116898)) BANCO BRADESCO S. A, Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.109439-1 - MARIA ROSEMAR PINTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (RJ-001761B)) X C&A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.114175-7 - RENATA GONÇALVES MATTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.120065-8 - MARCIA LUCIA DA SILVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS (RJ-133876)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.122265-4 - EDNI DE CASTRO PARANHOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (RJ-105087)) X BESSITUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.123593-4 - GLAUCIA RISPOLI ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MORAES DA COSTA (RJ-126503), Dr(a). CAMILA PASCOAL DA ROCHA (RJ-143818)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Fls. 118 - Informe a Secretaria. \r\n\r\nProc. 2007.800.132687-3 - FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (RJ-114532)) X SERGIO LUSTOSA RESENDE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370), Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456) Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.133887-5 - PEGGY MENDES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MANOELA MENDES GONÇALVES (RJ-105781)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.134278-7 - MIRIAN LEAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X PONTO FRIO - GLOBEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:Venha a afirmação de pobreza e o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.134339-1 - FRANCISCO SOARES LOPES (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.136695-0 - CELSO DE SANT´ANNA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-108585)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.138433-2 - RICARDO FONTENELE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FREIRE BUENO (RJ-141541)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143653-8 - MANOEL DIONISIO MATOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.143728-2 - FABIANO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DA SILVA LIMA (RJ-107733)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, voltem conclusos para homologação de fls. 17/18, e deferimento do mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.144625-8 - TEXAS CALIFORNIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284)) X BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.145090-0 - ANGELA MARIA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). ONDINA MARY AGUIAR PEREIRA (RJ-098668)) X BANCO DO BRASIL S. A Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.145205-2 - TEXAS CALIFORNIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284)) X BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.146078-4 - JOSE NILO SEVERINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO HENRIQUE PINTO (RJ-121489)) X ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANITA FERREIRA COELHO MAGALHÃES MENEZES (RJ-078575), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Dou-lhes provimento, eis que passou despercebido por esta Magistrada que o representante legal da primeira autora também figura no pólo ativo da presente demanda. Fica mantida a sentença de extinção quanto à primeira autora que, por ser menor, não pode figurar no pólo ativo em sede de JEC.Designe o cartório nova data de audiência de conciliação para fins de prosseguimento do feito quanto ao segundo autor. Após, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.148955-5 - SIMAO GERCHON NETO (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615), Dr(a). ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE (RJ-125652)) CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.149345-5 - EDMARIO GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JANE LUSIA PRIMO DE ANDRADE (RJ-134502)) X SANTANDER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.149809-0 - BRUNO RAMOS DE CARVALHO X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.150621-8 - MARCOS BARBOSA GASPAR (Adv(s). Dr(a). ILZA GAUDENCIO CAMPBELL (RJ-055734)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.150896-3 - MARIA LOURDES NEVES CAPANO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.151789-7 - MICHELLE MATOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.154412-8 - VALTER SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.155300-2 - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S. A Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos e lhes dou provimento, a fim de isentar o autor quanto ao pagamento das custas, diante da justificativa apresentada. Ficam mantidos os demais termos da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2007.800.159572-0 - LEONAM SIQUEIRAW DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA (RJ-118942)) X TNL PCS - OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160972-0 - ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X CARTAO C&A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.161488-0 - JORGE LUIS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). HELENO DE SOUZA SARDINHA (RJ-060086)) X SUPERVIA Despacho:Cumpra-se fls. 11 integralmente (comprovante do endereço). \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.163945-0 - DEMERVAL DE ALMEIDA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). FRANCE MIRANDA DE FREITAS (RJ-140457)) X EDIFICIO SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO FELÍCIO GONÇALVES (RJ-082902) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.174557-2 - CASSIO SILVA GUIMARAES NATAL (Adv(s). Dr(a). CASSIO SILVA GUIMARÃES NATAL (RJ-125820)) X SHOPTIME. COM -TV SKY SHOP S. A Decisão:À Secretaria para certificar se a ré foi citada. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.174680-1 - ADRIANA DA SILVA PACHECO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174696-5 - EDUARDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MIULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ P. GONDIM (RJ-062192) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.174827-5 - KASSIANA DIAS LAUREANO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X CASA & VIDEO - MOBILITA COM. IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174941-3 - ALCIDENZO FERREIRA DA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). EMERSON GOMES DA SILVA (RJ-146226)) X BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S. A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.174981-4 - NIVALDO CONSTANCIO DIAS (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.175353-2 - PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CARDOSO DA SILVA (RJ-107198)) X BANCO BRADESCO S. A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.175906-6 - L & DAN CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006)) X TOQUE NO ALTAR MUSIC LTDA Decisão:1) Fls. 36/37 - Indefiro a redesignação da audiência, tendo em vista que as sessões de fls. 37/38 serão realizadas neste mesmo Juízo; 2) Venha o comprovante atualizado da qualidade de microempresa , na forma do art. 4o, da Lei 9841/99. \r\n\r\nProc. 2007.800.176397-5 - JOSÉ LUIZ FIALHO (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Retire-se de pauta; 2) À parte autora sobre fls. 19/21, devendo ratificar o acordo na Secretaria deste Juízo. Após, conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.184637-6 - FERNANDO GARCIA SANDRI (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Ao autor sobre fls. 17/19. \r\n\r\nProc. 2007.800.185859-7 - DAMIÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL (RJ-137561)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ao autor sobre fls. 22/29. \r\n\r\nProc. 2007.800.186933-9 - JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GOUVÊA BRAMWELL (RJ-085589)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S. A - CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Ao autor sobre fls. 25/28. \r\n\r\nProc. 2007.800.187560-1 - WALDIR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MELLO MENDONCA (RJ-096094)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ao autor sobre fls. 19/22. \r\n\r\nProc. 2008.001.002609-0 - VALMIR BRAGA TORRES (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA (RJ-045406)) X TIM CELULAR Decisão:1) Diante da falta documentação apresentada nos autos, não resta dúvida que o autor possui conduta ilibada; 2) Entretanto, não há, na hipótese, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação a justificar o deferimento da tutela, independente da existência ou não de débito em nome do autor; 3) Portanto, mantenho a decisão de fls. 84. \r\n\r\nProc. 2008.001.010789-1 - SUSAN GAZALE (Adv(s). Dr(a). MARCO GAZALÉ (RJ-126076)) X TIM CELULAR Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.010911-5 - SERGIO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.010915-2 - NILZETE RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.800.098031-9 - MIKAELA MARINS LEITE FLORES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA RODRIGUES MAIA (RJ-087129)) X DIX - AMICO SAUDE S. A. Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, II, combinado com o art. 8º, ambos da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.095836-0 - JAQUELINE OLIVEIRA DA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). ERINA ZORA PEREIRA (RJ-110934), Dr(a). YANÉLLI CARLI MACHADO (RJ-121361), Dr(a). LORENA DE MENEZES VIEIRA (RJ-137190E), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (RJ-138972E), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E) Sentença:.... ACOLHO os presentes Embargos à Execução, e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Sem custas .... \r\n\r\nProc. 2004.800.127778-8 - ANA LUCIA WALDHEILM BRUNO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (RJ-107627)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DANIEL SANCHEZ BORGES (RJ-149187) Despacho:Fls. 167 e 175/177 - Ao Contador para que efetue os cálculos com as contas juntadas aos autos. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.800.134022-0 - FLÁVIA RAMOS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). JUÇARA BRAGA DA MOTTA (RJ-071805), Dr(a). EGISTO CESAR PASINATO (RJ-025437)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). AMILCAR ESTIMA NETO (RJ-144872), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E), Dr(a). CAIO SILVA DE SOUSA (RJ-149067E) Sentença:.... ACOLHO os presentes Embargos à Execução, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Sem custas .... \r\n\r\nProc. 2005.800.002998-2 - NORMA SUELI MOREIRA CALHAU CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA RISKI (RJ-032179)) MARMOREAL MOVEIS EM MARMORES Despacho:Tendo em vista que a autora tomou ciência às fls. 43, aguarde-se por trinta dias sua manifestação acerca de fls. 42, devendo informar, ainda, o seu domicílio (fls. 44). \r\n\r\nProc. 2005.800.005665-1 - JOSE EDUARDO SIMAS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102), Dr(a). MARIANA LIMA MORAES (RJ-154118E), Dr(a). JONATAS ARAUJO DE SOUSA (RJ-158166E), Dr(a). VANESSA GONÇALVES SANTOS MATTOS (RJ-149001E), Dr(a). CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (RJ-145516), Dr(a). DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ (RJ-148914E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E) Despacho:Tendo em vista as fls. 287, ao Contador. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.800.006593-7 - ROSE CABRAL DA LUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ DE MELLO (RJ-054224), Dr(a). HAMILTON ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-069808)) JÚLIO CESAR MANOEL PRUDENTE, Dr(a). DENISE THEREZA FALCONE VIEIRA DE REZENDE (RJ-060277) Despacho:Esclareça o autor, tendo em vista as fls. 121/123. \r\n\r\nProc. 2005.800.103616-7 - LEONARDO PAIVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). YANÉLLI CARLI MACHADO (RJ-121361), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206), Dr(a). TATHIANA PASSONI REIS (RJ-134149E)) TIM CELULAR S. A, Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor sobre fls. 92/93. \r\n\r\nProc. 2005.800.108409-5 - REGINA RESTANI VERAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681), Dr(a). MARCIO GUIMARAES EL OSTA (RJ-137718E), Dr(a). MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-123026), Dr(a). CARLA PONCE DE LEAO GIUPPONI SILVA (RJ-160549E), Dr(a). ELAINE DOS SANTOS PACHECO (RJ-135900), Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA FILHO (RJ-157215E), Dr(a). AMANDA DO NASCIMENTO CARVALHO (RJ-160967E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS GITAHY (RJ-136606E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.136098-0 - ALDA MACHADO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CAMPBELL BASTOS (RJ-110416)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.138525-3 - CLAUTOR MAIA BASTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA BARCELOS DOS SANTOS (RJ-137617)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.184731-5 - FLAVIA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (RJ-120859)) X MISPA PEÇAS LTDA Despacho:1) Venham os atos constitutivos da ré; 2) Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.001407-5 - GILBERTO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A, Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.092,97, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.017589-7 - CLEOMIR DE SOUSA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). DANIELE CUNHA DO NASCIMENTO (RJ-137708)) S. O. S COMPUTADORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (SP-091792), Dr(a). GISELA VELLOSO CAFÉ (RJ-061268), Dr(a). TAINAH GUIMARÃES DAMIÃO (RJ-144507E) Despacho:Fls. 305/306 - Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2006.800.030294-9 - HUGO GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401)) X BANCO BMG S. A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.067993-0 - LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (RJ-097761)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291) Decisão:1) Indefiro que se proceda à segunda penhora (art. 667, do CPC); 2) Cumpra-se fls. 234, item 3. \r\n\r\nProc. 2006.800.069083-4 - MARCO ANTONIO FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093)) X TELERJ CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1) Fls. 62 - Observe a Secretaria, devendo esta proceder nova busca, tendo em vista às fls. 50. \r\n\r\nProc. 2006.800.123394-7 - ANDERSON QUERINO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662), Dr(a). ALEXANDER GOULART (RJ-099211)) RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A E OUTRO, Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557), Dr(a). VIVIANE AMADO DA CUNHA (RJ-141603), Dr(a). ISA MATILDE AMORIM ASSIS (RJ-153852E) Despacho:Fls. 86/87 - A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.800.123958-5 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962), Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095), Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.125644-3 - BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO (RJ-116871)) X BIG CELL COMERCIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). FABIO LOPES FLORA (RJ-126344) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.125753-8 - ANETTE ROSENFELD (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CLINICA SÃO VICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.143087-0 - MARIA JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE FRANCA PEREIRA (RJ-106232)) X PONTO FRIO S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.147253-0 - ITALO MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE (RJ-100923)) X BANCO MORADA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.162157-1 - EBER NILO ZILLI REDUA (Adv(s). Dr(a). BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (RJ-110517)) X ACIR LEILOEIRO PUBLICO - ACIR JOAQUIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.185878-9 - JAILTON DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA (RJ-121259)) X EDITORA GLOBO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.191101-9 - ELISA PITUBA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748), Dr(a). JULIANA DA SILVA MEDEIROS (RJ-152559E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:À Secretaria para que diligencie junto à Turma Recursal acerca da decisão do Mandado de Segurança, eis que às fls. 116/118, somente constou o Voto em relação aos embargos. \r\n\r\nProc. 2006.800.194216-8 - EDSON SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RAFAEL FERNANDES DA SILVA (RJ-158675E), Dr(a). FERNANDA DA SILVA (RJ-146645E), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.195197-2 - EDSON MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ITAUCARDA FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JULIANA DA SILVA MEDEIROS (RJ-152559E) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.198776-0 - SONIA MARIA GONÇALVES MARINI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELARRAT (RJ-060338)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). MICHELLE SIMÕES COSTA (RJ-146571) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.201754-7 - INGRID DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136), Dr(a). ALINE LANGONI DE CAMPOS (RJ-134224)) IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.203139-8 - NEWTON ASSUNÇÃO NUNES X ANACONT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTIRE LOPES (RJ-100387) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.016795-7 - AILTON JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO IVAR CARNEIRO (RJ-090166), Dr(a). ELIEBER DA SILVA SERRA (RJ-144517E)) MULTICRED INVESTIMENTO LTDA, Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.018956-4 - CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). YUNIS BRAHIM SLEMAN AYCHE (RJ-125744)) X CITIBANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.028937-6 - JOSE MARIA MACHADO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X SUL AMERICA CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). HÉLIO DE SOUZA GODINHO JUNIOR (RJ-134503), Dr(a). BETANIA DOS SANTOS MACHADO (RJ-079806) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.031687-2 - DENISE DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439), Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA (RJ-144262E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.043564-2 - CRISTIANE GARCIA DE ARAUJO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) ASSIM, Dr(a). JULIANA GONÇALVES DE SOUZA (RJ-109113) Decisão:Tendo em vista às fls. 177 e 184, deve ser abatido valor relativo à condenação em honorários. Desta forma, esclareça o autor quanto ao cumprimento de toda a obrigação. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora em relação ao valor principal, e, em nome da advogada dativa, em relação à verba referente aos honorários. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.044154-0 - ANDRE DO VALE QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.051336-7 - SONIA MARIA SANTOS (Adv(s). Dr(a). KATIA DOS SANTOS (RJ-098594)) X LOSANGO CARTÃO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.053007-9 - LUCIANA DA CRUZ TAVARES SODRÉ (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). INÊS INÁCIO AIVA (RJ-081294), Dr(a). PAULA WRIGHT AMAR (RJ-115615), Dr(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS (RJ-057153) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.056030-8 - MONIQUE SILVA VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS (RJ-119046)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIG DEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Tendo em vista o decurso de prazo, esclareça a autora se a obrigação de fazer, estipulada na sentença de fls.48/52 foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.057102-1 - ROBSON VICENTE LEODORO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LESSA BRASIL (RJ-097529)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LANDO MARCIO DE CARVALHO LUZ (RJ-127834) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.059526-8 - CLEMILDA ESMAEL BASTOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.059792-7 - NADIA REGINA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.061408-1 - TOKEN DE QUALITY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.072262-0 - DENAIR ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (RJ-104623)) X GRADIENTE S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Ao i. Juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.800.080775-2 - FRANCISCO SCIAMMARELLA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO CORREIA FIGUEIREDO (RJ-135162)) X METALQUÍMICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA DOS S DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-055492), Dr(a). GABRIELA DIAS VIEIRA (RJ-121105) Decisão:1) Indefiro, tendo em vista que, a princípio, não foi constatada a litigância de má-fé; 2) Venha planilha de cálculo atualizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.099563-5 - PAULO ALEXANDRINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085), Dr(a). JEFFERSON IVAN JANUARIO DA CRUZ (RJ-154371E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) À parte autora para dar quitação da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.114711-5 - GABRIELA CAMILA DE BRAGANÇA CALS (Adv(s). Dr(a). VALERIA FERREIRA DE ARAUJO (RJ-144127)) X AMERICANAS . COM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117154) Despacho:Ao autor sobre fls. 47. \r\n\r\nProc. 2007.800.117105-1 - VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO AMERICAN EXPRESS S. A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.119713-1 - ELIANE DA CONCEIÇÃO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X EMPRESA LIVRE-EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE MOURA ABELHEIRA FILHO (RJ-107582) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.119965-6 - MARIA NAZARE LAGO X PECULIO UNIÃO PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.121970-9 - GILDA DOS SANTOS VIANA (Adv(s). Dr(a). LÍGIA MARA CUSTÓDIO VENENO (RJ-143212)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.126604-9 - FERNANDO CEZAR RODRIGUES ANTONIO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN AZEVEDO DA HORA (RJ-142048)) X TELEBEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.680,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.126742-0 - LUIZ OLIVEIRO AMARO (Adv(s). Dr(a). PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR (RJ-140432)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Tendo em vista a certidão supra, DEFIRO a devolução do prazo. \r\n\r\nProc. 2007.800.126847-2 - HELIO DE VASCONCELLOS TEIXEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA (RJ-116047)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:.....ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão nos termos acima expostos. Esta decisão passa a fazer parte integrante da sentença de fls. 60 e 61, que no mais se mantém conforme lançada. \r\n\r\nProc. 2007.800.126950-6 - ROBERTO ROSSI BARROS (Adv(s). Dr(a). DIETER HORST KIRSTEN (RJ-130805)) X AMERICANAS. COM S/A - COMÉRCIO ELETRONICO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO BARRETO GEMINIANI (RJ-141473) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.127077-6 - LUIZ OLIVEIRO AMARO (Adv(s). Dr(a). PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR (RJ-140432)) X MARCO XX LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA VIANA (RJ-135734), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.128911-6 - MARIA DE FATIMA CHEREM DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CONCEIÇÃO DEISTEL (RJ-068491)) X LOJAS MARISA (CARTAO MARISA) (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.129789-7 - MAURICIO FRANÇA MORAND (Adv(s). Dr(a). RENATO FLORES CERQUEIRA (RJ-133851)) X CASA SHOW E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.132810-9 - ELIANE BELICIO MOZER (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA (RJ-123176)) X BRADESCO CARTÕES S. A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.134185-0 - FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANTOS DO BOMFIM (RJ-124100)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.140853-1 - IRACY MARINHO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189)) X BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419), Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.146699-3 - VIVIANE AFFONSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.147232-4 - MARIANNA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANNA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES (RJ-144985)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR (RJ-123668) Decisão:Conheço dos embarogs, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se parte autora pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.148158-1 - ANDERSON BAPTISTA DA SILVA X ASSIST. TEC. CUSTOMER SERVICE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELINA VERONESE PEREIRA (RJ-120480) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.023,95, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.155748-2 - JUREMA LUZINETE ALVES DE MORAES X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164276-0 - ANDRESSA DA SILVA NONATO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (RJ-140331)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por Oficial de Justiça, no endereço de fls. 17; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164330-1 - DIONEIA DA SILVA FERREIRA X HERMES S/A COMPRA FÁCIL Despacho:Nada a prover tendo em vista a sentença de fls.32. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.174574-2 - WAGNER CABRAL DE ARAGAO X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S. A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. 12. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.174578-0 - JANETE GONÇALVES DE FRANÇA X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.180087-0 - MAURICIO SANTIAGO CÂMARA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI (RJ-143964)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A E OUTRO Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.182533-6 - MARCOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO BRADESCO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.183159-2 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO ITAÚ S/A. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.800.051337-9 - MARLON DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). AMINA MIRIAM HAMDAN (RJ-160578E)) HSBC, Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) MANDADOS REMETIDOS AO BB EM 17/01 ESTANDO DISPONIVEIS EM 48H UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.138371-6 - JOEL GONÇALVES REIS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.124807-2 - GENI SILVA X BANCO BMG S/A Decisão:Considerando que o depositário não efetuou o depósito da quantia penhorada, determino que seja intimado a fazê-lo em 30 minutos, prazo que não cumprido rigorosamente, ficará decretada a sua prisão, devendo o i. OJA realizar os atos pertinentes para o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProc. 2007.800.188295-2 - ROSILDA FERREIRA SÁ X BANCO BMG S/A Despacho:Tendo em vista a informação de fls. 03, solicite ao Juízo deprecante nova data para audiência, via telefone, se possível. \r\n\r\nProc. 2007.800.188311-7 - ELIZABETH DURAN DE MORAES MUNIZ X RITA LUCIE DOS SANTOS GOMEZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.087506-0 - KIMIO HIROCE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DE FARIA MACHADO (RJ-081763)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.110043-3 - ANA MARIA MANCINI PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X HELIO MARCIO RIBEIRO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2006.800.045085-9 - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JANE COUTO BARBOSA (RJ-098219)) X VIEW SAT R. BOCKMANN - ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.017002-6 - VALÉRIA CRISTINA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCILENE GOMES VIANNA (RJ-069079), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813), Dr(a). DÉBORA SANTOS IORIO CORDEIRO (RJ-103132) Sentença:.... REJEITO a presente Exceção de Pré-Executivodade. Sem custas...... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.146897-3 - ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 04 DE MARÇO DE 2008, AS 12.00 E 12.30 HS na Erasmo Braga115- TERREO , FUNDOS, HALL DOS ELEVADORES - Castelo - Rio de Janeiro - RJ PARA LEILÃO DE 01 GERADOR DE LUZ MOD ES 75000W, BP 078601.2 COM VALOR DE NOTA FISCAL DE R$ 6.645,00 / e-mail: cap21jeciv@tj.rj.gov.br, para realização, pelo Leiloeiro I. OJA, do 1º Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação, \r\n\r\nProc. 2005.800.151960-9 - ANTONIO VERAS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA SOUZA MARQUES (RJ-132986)) EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ISABEL LARA VITALE (RJ-100537) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.155209-1 - TERISMAR ALBUQUERQUE LIMA MELO (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) UNIMED RIO E OUTRO, Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). NELMA DA COSTA SANTOS (RJ-125299), Dr(a). JOAO VICTOR DE ALENCASTRO GUIMARAES (RJ-006576) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.800.159457-7 - BRENO GONÇALVES ARMAN (Adv(s). Dr(a). BRENO GONÇALVES ARMAN (RJ-127317)) X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). RENÊ ENTRIEL (RJ-054649), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Decisão:Intime-se a ré para que indique o local para a troca do produto, sob pena de execução da multa já fixada ou conversão da obrigação em perdas e danos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.167774-4 - FERNANDA CRISTINA DE BARROS LIMA ROLA (Adv(s). Dr(a). LATIFE ASSED (RJ-069048), Dr(a). CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (RJ-156559E), Dr(a). GUILHERME DA SILVA (RJ-131975)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, e condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2006.800.061735-3 - SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA X ANDISA COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.800.068675-2 - FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LEITE DA SILVA (RJ-084267), Dr(a). DANIEL SIMÕES DA SILVA (RJ-156723E)) TELEBEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. E OUTRO, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). JULIANA DA SILVA MEDEIROS (RJ-152559E) FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 06 DE MARÇO DE 2008 , AS 12.00 E 12.30 HS ,na Erasmo Braga, 115 FUNDOS, TERREO, HALL DOS ELEVADORES - Castelo - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap21jeciv@tj.rj.gov.br, para realização, pelo Leiloeiro I. OJA, do 1º Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação, e caso não haja licitante, fica desde já designada a data de 06/03/08, ÀS 12.00 E 12.30 , no mesmo horário e local, para realização do 2º Leilão de venda a quem mais der o maior lance oferecer independente da avaliação dos bens penhorados nos autos da ação entre as partes acima mencionadas. LAUDO DE AVALIAÇÃO, fls. 153 DE :03 CELULARES SIEMENS COM CAMERA DIGITAL INTEGRADA , CADA UM AVALIADO EM R$ 700,00 , TOTALIZANDO R$ 2.100,00 \r\n\r\nProc. 2006.800.081358-0 - SONIA CRISTINA DA SILVA X CARLOS ROBERTO KATSIVALIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE AUGUSTO EHL BARBOSA (RJ-104846), Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602) Decisão:Proceda-se o leilão. \r\n\r\nProc. 2006.800.137361-7 - PAULO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GOELDNER MORITZ (RJ-017087), Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)) BRADESCO SEGUROS S. A - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA, Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). PHILLIPE GRUNERT PECEGO (RJ-108876) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Fls. 112/113 - retornem ao i. contador. \r\n\r\nProc. 2006.800.149489-5 - PIERRE SOUZA AZEREDO (Adv(s). Dr(a). PIERRE SOUZA AZEREDO (RJ-105965)) X TIM CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). NATALIA BRASIL CORREA DA SILVA (RJ-126942), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.157316-3 - ROSCY XIMENES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES (RJ-122000)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUEDES BULCÃO VIANNA (RJ-125540), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.196114-0 - ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO X VIPLIFE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 05 DE MARÇO DE 2008, AS 12.00 E 12.30 HS ,na Erasmo Braga, 115 - TERREO, FUNDOS , HALL DOS ELEVADORES DE UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM COMPLETO , AVALIADO R$ 2.130,00(DOIS MIL E CENTO E TRINTA REAIS) \r\n\r\nProc. 2007.800.031298-2 - ANA ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMAURY FORTES DUARTE (RJ-062560)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES (RJ-146695) Decisão:Fls. 38/39 - Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.033240-3 - CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). GUSTAVO CARDOSO DE SA RIBEIRO (RJ-143287E) Decisão:1) Fls. 94/96 - A matéria já foi decidida às fls. 93, considerando que o autor deu total quitação às fls. 85; 2) Desta forma, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155440-7 - LEONARDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.176886-9 - VILMA BARBOSA DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.118860-7 - BARBARA CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). BOLIVAR SOUZA DA SILVA (RJ-064890), Dr(a). ADIMEIA MOZER ROCHA (RJ-101208)) R3 ENGENHARIA LTDA E OUTROS Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.194077-0 - MARCIA REGINA PENNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JACQUES LERNER (RJ-095282)) X JOSÉ GUIMARAES MILAGRES Despacho:Venha a planilha de cálculo discriminada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.135520-9 - NADYR RIBEIRO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430), Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) BANCO ITAU E OUTRO, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS ROSAS (RJ-093372) Despacho:Nada a prover tendo em vista a decisão de fls. 120. \r\n\r\nProc. 2005.800.096027-6 - VALTER BENTO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ERIKA BARRETO DOS SANTOS (RJ-123389)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). FABIO DE MOURA CABRAL (RJ-154849E), Dr(a). LEONARDO SOUZA DE MEDEIROS (RJ-149805E) Despacho:Informe a Secretaria. \r\n\r\nProc. 2005.800.111959-0 - JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES X SANTOS CENTEIO CONFECÇOES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.800.114163-7 - MARIO SERGIO SANTA FÉ DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) SUBMARINO S/A, Dr(a). SHALIMAR MILCHER (RJ-102828) Despacho:Esclareça, a parte autora os cálculos de fls. 90/92, tendo em vista a sentença de fls. 73/74, bem como os cálculos de fls. 86. \r\n\r\nProc. 2005.800.121432-0 - LEANDRO HONORIO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707), Dr(a). CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO (RJ-117279)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). PATRICIA BONNET DE OLIVEIRA DELGADO (RJ-143242E) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.125951-0 - CONRADO ARRANZ RUIZ (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215), Dr(a). CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA (RJ-143355E)) MANOEL DE CARVALHO NETO E OUTROS, Dr(a). JOAQUIM INACIO DE CARVALHO (RJ-034734) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2005.800.157335-5 - ANDRE RICARDO GONÇALVES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050), Dr(a). GABRIEL VIEIRA GONÇALVES FILHO (RJ-053326), Dr(a). FRED CAMARA DE ALMEIDA (RJ-128464), Dr(a). JOHNNY RAMOS OLIVEIRA (RJ-146342E)) X MARCELO MAIA DO NASCIMENTO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.800.016976-9 - LUIZ CLAUDIO PERALTA E COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LIMOEIRO DE ARAUJO CUNHA (RJ-026747) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.020276-1 - CELIA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745), Dr(a). ANDRÉA CARVALHO TEIXEIRA (RJ-101158)) RIO MED ASSISTENCIA MEDICA, Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073780), Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614), Dr(a). GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-096493) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.024920-0 - JOSE ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLI MOURA DE SOUZA (RJ-081152)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). HELGA VAZ TEIXEIRA (RJ-115802) Decisão:1) Fls. 221/222 - Não foi instaurada execução da obrigação de fazer, não cabendo, da decisão de fls. 211, recurso inominado; 2) Assim, o inconformismo do autor deve ser manifestado pela via adequada; 3) Cumpra-se o item 7, de fls. 211. \r\n\r\nProc. 2006.800.042402-2 - CLAUDIA NERES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER ADÔRNO SOARES (RJ-127794)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.081289-7 - EDER COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X OPTITEL ELETRONICA E COMUNICJAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls., ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.116516-4 - MARCOS VINICIUS ZAMPIROLI AVELAR (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:5) .....CONVERTO O OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, fixando o valor em R$ 5.000,00. 6) Intime-se a ré para retirar a guia de depósito o comprovar o pagamento em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.128687-3 - CLEA REGINA THEREZINHA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO (RJ-103940), Dr(a). LUIZA AMARAL DA FONSECA (RJ-137804)) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, Dr(a). HÉLIO DE SOUZA GODINHO JUNIOR (RJ-134503) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.164969-6 - DIOGO VINHOSA RABELO (Adv(s). Dr(a). WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (RJ-069595), Dr(a). MORGANA DA COSTA FARIA (RJ-144792E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.181580-8 - AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X BANCO PANAMERICANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968) Despacho:Cumpra-se fls. 93. \r\n\r\nProc. 2006.800.199460-0 - JEANE SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CORINA ELOISA DA SILVA (RJ-137604)) X WHIRLPOOL SA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.800.015213-9 - JAIR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). MARCIA VERONICA SOARES DOMINGUES (RJ-123811) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.040294-6 - ROSEMERE SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA SANTOS DA SILVA (RJ-105762)) X GOL LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.068155-0 - SERGIO TOMAZ LUIZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X BANCO ITAU S. A Decisão:Fls. 41 - Anote-se a prioridade. Expeça-se o compentente mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.081403-3 - ALEXANDRO GONÇALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252), Dr(a). JOÃO GUILHERME FITTIPALDI LOPES PEREIRA (RJ-148819E)) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Cumpra-se fls. 124. \r\n\r\nProc. 2007.800.082167-0 - JACI ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). EMANUELLE SILVA PEREIRA (RJ-162547E) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.082982-6 - ALINE OLIVEIRA COSTA X READY ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO READY ) (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.090017-0 - JOSE LUIS CAMPOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). FLEMING BORGES VASCONCELOS (RJ-110117)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 100,00 sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.100037-2 - HERCULANA PAULISTA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia dos extratos de conta corrente que comprovam as alegações de fls. 52/57. \r\n\r\nProc. 2007.800.101068-7 - JOSEVANIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101756-6 - EDNA DE OLIVEIRA VITORIA PINTO (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X C&A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S. A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.102919-2 - FABIO MAURICIO COUTINHO DA SILVA X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.108318-6 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MOLINARO ALOISE (RJ-077526)) X VIAÇÃO IDEAL S/A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.800.113914-3 - CARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X SUPERVIA Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 6.000,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.114145-9 - OSMAR DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.123656-2 - DEISE MARQUES PINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (RJ-118676)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S. A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO (RJ-095748), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:...ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que no decisum passe a constar: \" ....Condeno o réu, ainda, ao pagamento, a título de danos materiais, do valor de R$ 603,48, devidamente corrigido e acrescido de juros legais desde a citação, já computado em dobro\", mantidos todos os outros termos. Sem custas ..... \r\n\r\nProc. 2007.800.125034-0 - BERENICE RAIMUNDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.131118-3 - SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IARA LÚCIA TEIXEIRA MARQUES (RJ-063456), Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477)) CASAS BAHIA COMERCIAL, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.132726-9 - FABIANA NEVES PINHEIRO CASCELLI (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-088310)) X ROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO E OUTRO Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por Oficial de Justiça; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.145047-0 - ROSEMBERG CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA (RJ-123765)) X BRADESCO AUTO/RE COMPAHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.146737-7 - SHEILA GONZAGA DA SILVA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). BISMARQUE LUZIÁRIO DE AZEVEDO (RJ-106413)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146766-3 - FRANCISCO CAIRO (Adv(s). Dr(a). DAVID BARCELLOS VIEIRA (RJ-074063)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.147101-0 - HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X MOBILITA COM. IND. E REPR. LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.148173-8 - JANSEN MOHANA PEDREIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE COSTA JUNIOR (RJ-105562)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos mas não lhes dou provimento. Não se encontram presentes as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se a parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.149613-4 - CRISTIANE SOARES GOMES (Adv(s). Dr(a). DANIEL VASCONCELOS DE MELLO (RJ-122099)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.150502-0 - ROSARIA DE FATIMA DE ASSIS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (RJ-140688)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.150774-0 - CLAUDINO CABRAL PORTO (Adv(s). Dr(a). BISMARQUE LUZIÁRIO DE AZEVEDO (RJ-106413)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151181-0 - JOSINO DUARTE PEGO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151651-0 - CRISTIANO SALGADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) GLOBEX UTILIDADES S/A LJ 163 - VIA PARQUE (PONTO FRIO), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.200,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.151737-0 - EDION FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.151753-8 - ROSELENE VELHO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.152725-8 - GILBERTO CARNEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.152888-3 - PAULO HENRIQUE NEPOMUCENO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JEAN DIAS DA SILVA (RJ-107312)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156794-3 - MARIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.159805-8 - FERNANDA SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO FREITAS DE AGUIAR (RJ-118834)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.159820-4 - ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (Adv(s). Dr(a). GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS (RJ-127896)) X BANCO HSBC S/A E OUTRO FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER NA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17/04/08, ÀS 14.40 HS , PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2007.800.173954-7 - KELLY CRISTINA RODRIGUES TAYGUARA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174001-0 - MILCAK PIRES MOREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-102468)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S. A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174139-6 - LUCINEIA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174279-0 - DULCINEA PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174379-4 - SONIA MARIA FIGUEIREDO COSTA X ITAU CARD Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.187913-8 - MARCIO BAPTISTA DE SOUZA X BANCO DO ITAÚ S/A Decisão:1) Retire-se o feito de pauta; 2) Defiro a alteração do pólo passivo para que conste corretamente o nome do réu, qual seja, Banco Bradesco; oficie-se e anote-se, inclusive na petição inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.190242-2 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X BCP S/A (CLARO) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.000144-4 - PETERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SILVANO SPAVIER (RJ-130964)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por AR; intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.012074-3 - IRENE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X RAIMBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.012225-9 - ANTONIO JACINTO GOMES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ROBSON CAMILO FIGUEIREDO FINIZOLA (RJ-108045)) X CEDAE - COMP.ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.012429-3 - SELMA MARIA GOMES AMORIN (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENEZES PIMENTEL (RJ-015200)) X ASSIM Despacho:Venha o comprovante da urgência. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.102969-0 - ROBERTO CESAR DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SHEILA RIBEIRO DE LIMA (RJ-095572), Dr(a). SANDRA SALES DOS SANTOS (RJ-094945), Dr(a). ANDERSON RIBEIRO (RJ-129451)) SPLASH PARK HOTEL CLUB DO RIO DE JANEIRO ( FATER CONSTRUTORA LTDA), Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399), Dr(a). VALÉRIA ARRAES NEVES (RJ-086846) Despacho:Esclareça o exequente se desiste da penhora de fls. 83. Em caso positivo, venha planilha de cálculo atualizada. \r\n\r\nProc. 2004.800.107763-5 - JULIANA COSTA VAL MOURA LEITE (Adv(s). Dr(a). JULIANA COSTA VAL MOURA LEITE (RJ-123939)) X METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANTON GUIMARÃES DA FONSECA (RJ-045800) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.800.136089-0 - VLAIRE WANDERLEY GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA (RJ-069870), Dr(a). VANESSA LÍRIO BARROSO (RJ-145685)) REAL SEGUROS S. A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Decisão:1) Fls. 154/162 - A matéria suscitada pela ré não foi objeto deste processo, devendo ser apresentada pela via própria; 2) Certifique-se o cumprimento do item 5, de fls. 154. \r\n\r\nProc. 2006.800.078557-2 - WALDEMAR OLIVEIRA NORTON GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ABREU E SILVA (RJ-115700), Dr(a). ANDREA LEITE DE ARAUJO DE MESQUITA (RJ-162392E)) BANCO PANAMERICANO S/A, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). CECILIA ALENCAR DOS SANTOS (RJ-125468E) Despacho:Ao autor sobre fls. 117/118. \r\n\r\nProc. 2006.800.158501-3 - PAULO SERGIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493), Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) BANCO BMG S. A, Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159), Dr(a). CARLA LUÍZA DE ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). PAULA GONÇALVES LOBO (RJ-091675) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.161091-3 - SILVERIO BRITES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARILUCIA LIRA BEZERRA RAMOS (RJ-073934)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). FABIO BREYER AMORIM (RJ-124274) Decisão:Cite-se em execuação na obrigação de fazer (tarifa de habilitação). \r\n\r\nProc. 2006.800.161800-6 - ELISABETE TEIXEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NEIDE PICADO HENRIQUES FELICIANO (RJ-073691)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). AMANDA VIEIRA SOUTO (RJ-133671), Dr(a). CARLA LUÍZA DE ARAÚJO (RJ-122249) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.800.190936-0 - ANTONIO INACIO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Fls. 182/199 - Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2006.800.194634-4 - MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.202110-1 - LEILA MARCIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ADAÍ ALMEIDA (RJ-016251), Dr(a). MARCELO DE SOUZA ANDRADE (RJ-114741)) LEILA HERMIDA SILVA BASTOS E OUTRO, Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.015803-8 - IRIS ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUNHA JUSTO DA SILVA (RJ-126722)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.032211-2 - LIDICE MARIA MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805), Dr(a). MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RJ-126339)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.067839-3 - ALEXANDRE DE SOUZA LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.087450-9 - JOEL DE BARROS EUGENIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.102689-0 - ILMA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA SA DE ALBUQUERQUE (RJ-142317)) X TELERJ CELULAR S. A - VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA (RJ-163021E) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 975,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.113156-9 - HELEN ANDRADE DE OLIVEIRA MATTOS X VIVO - TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Fls. 51 - Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.118308-9 - ÉRIKA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). RITA DE KASSIA NAPOLEÃO JORDÃO (RJ-120180)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.118593-1 - DENISE HERCULANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.125424-2 - CRISTINA TAVARES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES S/A, Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753) Despacho:Esclareça a parte autora a petição de fls. 103, item 3, eis que não foi juntado aos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.125458-8 - JOVELIANA DAURA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRINEA DE MELO SILVA (RJ-081844)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129833-6 - ZELIA VIANA MACHADO (Adv(s). Dr(a). SARITA MONTEIRO LOPES (RJ-132514), Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) VIPLIFE SERVIÇO LTDA, Dr(a). RAFAEL FERNANDES DA SILVA (RJ-158675E) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.131081-6 - LUCIO SANTOS DE MORAES X GLOBEX UTILIDADES ( PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 300,48, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.140634-0 - SERGIO MESQUITA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (RJ-122989)) X CASA GRANDE HV COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS (RJ-126083) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.143650-2 - NATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (RJ-108152)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146617-8 - ALVARO LOPES RODRIGUES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.147238-5 - LICIA HELENA BLAY HENAUT (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.149180-0 - MARLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.151123-8 - KEZIA BRUZZI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X CLARO-EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:.... ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que no decisum passe a constar \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO\", mantidos todos so outros termos. Sem custas .... \r\n\r\nProc. 2007.800.153662-4 - CARMEN LUCIA MEZZAVILLA SUZARTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE NASSARALLA (RJ-059379)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.153681-8 - ALEXANDRA CARDOSO CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187)) X TIM CELULAR RJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155575-8 - LUIZ CLAUDIO PENHA GOMES (Adv(s). Dr(a). REGINA WAJCMAN (RJ-089705)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156072-9 - ANA MACHADO ROCHA (Adv(s). Dr(a). JÔNATAS ESPINDOLA DOS SANTOS (RJ-130423)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A E OUTRO Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.173938-9 - ANIZETE NICOLAU VIANA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174119-0 - ZELIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X TIM CELULAR S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.174360-5 - VICTOR HUGO COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO (RJ-114196)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.189672-0 - JOCIMAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:Em se tratando de ordem judicial, no que tange a apreensão do veículo, nada pode este Juízo se manifestar, por ser absolutamente incompetente. Assim, deixo de apreciar o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197579-6 - DIVA MERUZZI DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SILVA ROCHA (RJ-058368)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.011856-6 - GILBERTO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA X CREFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.800.103537-4 - GILMAR BEZERRA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSINETE REIS ALVES (RJ-085587)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.011381-0 - DANIEL GARCIA DOS REIS X UNAMAR CLUBE Decisão:1) Observe fls. 14 e 16/17; 2) Considerando que o depositário não efetuou o depósito da quantia penhorada, determino que seja intimado a fazê-lo em 30 minutos, prazo que não cumprido rigorosamente, ficará decretada a sua prisão, devendo o i. OJA realizar os atos pertinentes para o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProc. 2007.800.156134-5 - ROSA MARIA AREAS DA FONTE X GLOBEX UTILIDADES S. A Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h. \r\n\r\nProc. 2007.800.170515-0 - CLAUDIO CASAR FREITAS MOREIRA X BRADESCO CARTÕES E OUTRO Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h. \r\n\r\nProc. 2007.800.176372-0 - MARIA ANATALIA BRAZ E OUTRO X UNIMED RIO Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h. \r\n\r\nProc. 2007.800.181115-5 - LISANDRO PROSDOCIMI PEDROSO X DELTA AIRLINES Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.182860-0 - ESPÓLIO DE MAURÍCIO SINGULANI X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.183603-6 - ZELIA FONSECA DA SILVA X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.185598-5 - NADYR ASSIS DE SOUZA X DIVERART Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.188311-7 - ELIZABETH DURAN DE MORAES MUNIZ X RITA LUCIE DOS SANTOS GOMEZ Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.188346-4 - MARIA DE FATIMA MARIA VALADÃO X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.188395-6 - GERALDO MARINHO DOS SANTOS X TV SKY SHOP S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.189949-6 - EMILIO PORTELLA DE SOUSA X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.187059-5 - CRILUVI CONFECÇÃOES COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA (RJ-139224)) X BIANCA SANTOS Despacho:Tendo em vista que o local é inacessível, conforme certidão de fls. 33, diga a parte autora se pretende algo mais, eis que é impossível a diligência mesmo com reforço policial. \r\n\r\nProc. 2007.800.110043-3 - ANA MARIA MANCINI PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X HELIO MARCIO RIBEIRO E OUTROS Despacho:Ao autor sobre fls. 44. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2006.800.045085-9 - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JANE COUTO BARBOSA (RJ-098219)) X VIEW SAT R. BOCKMANN - ME Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.060587-5 - MARIA JOSÉ DE MORAIS GABRIEL X JACEGUAI (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO DO AMARAL DIAS (RJ-068226), Dr(a). ROBERTO FERREIRA COSTA DE CASTRO (RJ-063838) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIROS. Sem custas ..... \r\n\r\nProc. 2006.800.173817-6 - MARCILEIDE GAMA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). JANAÍNA DOS ANJOS BOTELHO (RJ-141181E)) TIM CELULAR E OUTRO, Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.212002-4 - NADIA GOMES PASSOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA ROSA TENORIO (RJ-122281)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.013078-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X GOL TRANSPROTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). VICTOR MACHADO MAIA (RJ-157952E) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.107742-3 - LUCIA MARIA ALOAN DEULEFEU (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X BANCO CITIBANK S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Certifique quanto a manifestação de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2007.800.124356-6 - LUIZ ANTONIO CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) X REVISTA ISTOÉ (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Decisão:Na hipótese, como a empresa ré está em processo de recuperação judicial, extraia-se a competente certidão para que o credor se habilite junto ao Juízo universal. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.141520-1 - MARCOS VINICIUS SARAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO DUARTE VALENÇA (RJ-137929)) X TIM (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.149539-7 - VALÉRIA ASSIS SILVA X LOJA MARISA Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 720,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.175878-5 - LUIS CARLOS MARINS (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.073549-2 - LUIZ CESAR EVANGELISTA VARGAS (Adv(s). Dr(a). KARTZCLEY BRUM DE SOUSA (RJ-110091)) X RENATO CARDOSO FILHO Despacho:Cumpra-se fls. 17, por carta precatória. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.160780-6 - SERGIO LUIZ SAMPAIO DE LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ROCCO COSTA BRITO MARANHÃO (RJ-096276), Dr(a). RAIMUNDA DO MONTE MACHADO RODRIGUES (RJ-036097)) UNAMAR CLUBE E OUTRO, Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617), Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 3.596,32, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.000361-0 - LINEA PEREIRA COELHO X ALZIRA HORACIO DE SOUZA VALLE Decisão: Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2005.800.026330-9 - ROSA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BASUS BISPO (RJ-113800), Dr(a). DANIELLE DE CAMARGO DELPINO (RJ-140726)) SOLEDU ROCHA MODAS LTDA E OUTRO, Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) Decisão:Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2005.800.111959-0 - JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES X SANTOS CENTEIO CONFECÇOES LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor sobre fls. 45. \r\n\r\nProc. 2006.800.030207-0 - (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.113533-0 - PAULA DE PONTES AZAMBUJA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CORRÊA DA SILVA (RJ-100392), Dr(a). CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-116066)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059184) Decisão:Assiste razão ao i. serventuário (fls. 86), eis que a decisão de fls. 84 baseou-se nos cálculos do contador (fls. 79/80), cujos valores referentes aos depósitos foram atualizados. Desta forma, esclareça o autor quanto ao cumprimento de TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ, no valor de R$ 2.339,62, e, em nome do réu, no valor de R$ 1.690,38. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.126409-9 - SAMARA CRISTINA BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). ADRIANA MATHIAS GONÇALVES GUNJI (RJ-123899)) BANCO ABM AMRO REAL S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando as fls. 78, defiro vista dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.137410-5 - ROSANGELA DE ABREU GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). FÁBIO FRANCISCO CORRÊA DE PAULA (RJ-149403E), Dr(a). PAULA REGINA SANTOS DE SENA (RJ-133226), Dr(a). MARIA EMILIA DOS SANTOS LOUZADA (RJ-140310E) Despacho:Aguarde-se a decisão do mandado de segurança. \r\n\r\nProc. 2006.800.161184-0 - JANE DE FÁTIMA GENTIL SCORZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CURVELO COURY (RJ-125193), Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.167222-0 - DENIZE SUZANO COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA S/A - CARTAO C&A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.169964-0 - JAIR DE OLIVEIRA ANDRE (Adv(s). Dr(a). ANGELICA KLUG ESTEVAM DA SILVA (RJ-136961)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.177955-5 - JUÇARA CORREA PALERMO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE CASTRO RODRIGUES (RJ-130970)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785), Dr(a). VICENTE LOVISI (RJ-086352), Dr(a). JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-138436), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Fls. 105/106 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.184994-6 - LIZAELMA GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA (RJ-123115)) X EURO RJ EDIÇÕES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE SANTOS DE BRITO (RJ-117234) Decisão:1) Indefiro que se proceda à segunda penhora (art. 667, do CPC); 2) Diga o exeqüente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2006.800.185796-7 - CLAUDIA CATALICE LOPES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA (RJ-052566) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.199460-0 - JEANE SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CORINA ELOISA DA SILVA (RJ-137604)) X WHIRLPOOL SA Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.003337-0 - ALINE DA SILVA CARRILHO X CREDICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (RJ-110593) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.006728-8 - JOÃO CARLOS CERQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.008628-3 - CONSUELO BARCELOS PARETO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANT ANNA TAVARES (RJ-103470)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S. A. (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Esclareça a parte autora, a petição de fls. 87, tendo em vista o depósito de fls. 85. \r\n\r\nProc. 2007.800.018272-7 - DENIS GOUVEA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RENATO FLORES CERQUEIRA (RJ-133851)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.022116-2 - ELIANE SILVA ALBUQUERQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685)) X CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.034657-8 - FLAVIA ROSSLER MAIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUES (RJ-134988)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.045332-2 - ALEXANDRO JEREMIAS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.052904-1 - JOSÉ PINO BRUNO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Cumpra-se fls. 82. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.053198-9 - ELIZABETE FRANÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Certifique-se o T.J. Em caso positivo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.800.057354-6 - CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) TIM CELUAR S. A, Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor sobre fls. 87/89. \r\n\r\nProc. 2007.800.075455-3 - FERNANDO TILDES GUIMARÃES FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858)) X BSP S/A - CLARO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.077413-8 - CLAUDIA SIQUEIRA PAGANO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Venha a planilha de cálculo. (discriminada - data) \r\n\r\nProc. 2007.800.079328-5 - VALERIA MARIA MOURA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827), Dr(a). ANDRÉ FAZZIOLA MENDEL (RJ-120371)) PLURICELL - TELEFONIA CELULAR E OUTRO, Dr(a). ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES (RJ-069099) Decisão:1) Mantenho a decisão de fls. 68 ; 2) Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.099206-3 - JORGE ROCHA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.099395-0 - JOSE NUNES PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS MELLO (RJ-123577)) X SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.108318-6 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MOLINARO ALOISE (RJ-077526)) X VIAÇÃO IDEAL S/A Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.114464-3 - JOÃO MATHEUS SANTANA (Adv(s). Dr(a). VILDA MIRKA GEROLIMICH DE ABREU (RJ-017490)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.126417-0 - DELANEY MACHADO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). HUGO SANT'ANNA ONOFRE ALVES (RJ-142640)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Revogo a decisão de fls. 103, eis que se trata de execução da parte autora; 2) Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.500,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC (autor). \r\n\r\nProc. 2007.800.130015-0 - HAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILMAR QUEIROZ TAVARES (RJ-072101), Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:1) Fls. 69/72 - Diga a parte ré; 2) Fls. 74 - Observe a Secretaria; 3) Fls. 76/77 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.132735-0 - GIVANEIDE BATISTA LEITE (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.134287-8 - COSME ADEMIR PEREIRA SIMAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). MÁRCIO GUIMARÃES ARAUJO MOTTA (RJ-140494E)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.136862-4 - MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KLEBER DA FONSECA LOPES (RJ-089869)) X VIVO Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.139681-4 - ANTONIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.140309-0 - SIRLEI MELLO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143634-4 - MARILENE PINHEIRO MOTA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.147163-0 - JUVENIL HENRIQUE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VIEIRA DA SILVA (RJ-127149), Dr(a). ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-127600)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.147201-4 - PRISCILA ELMAN (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SPOLIDORO GONZALEZ (RJ-125993)) X TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.149657-2 - SERGIO PLASTER ZACCARO (Adv(s). Dr(a). ANDRE SIQUEIRA GONCALVES (RJ-113720), Dr(a). GISELE SOUZA DE ALCÂNTARA (RJ-147043E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO, Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858), Dr(a). ADEMILDE FRANÇA OTTOLINI (RJ-090679) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.149713-8 - LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA LOJA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORDEIRO FUSTER (RJ-123136)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Venha a afirmação de pobreza e o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151249-8 - DELMIRO ALONSO RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X CARTÃO UNIBANCO Despacho:Cumpra-se fls. 32 (autor). \r\n\r\nProc. 2007.800.153485-8 - DANIEL DA CRUZ SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.154425-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO OZORIO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CARTAO MARISA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106), Dr(a). DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (RJ-157721E) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.155572-2 - ANDRE MOURA CANDIDO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Venha a afirmação de pobreza na forma do art. 4o, da Lei 1060/50 e o comprovante de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.155618-0 - CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA (RJ-134639)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155672-6 - SUZY ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.156181-3 - ISAAC DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X FIRJAN - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO E. R. JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-069280) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.156654-9 - RENATA DINIZ SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE GOES BANDEIRA (RJ-147374)) X MAPFRE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.158636-6 - ROBERT MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384)) X LOSANGO LTDA. Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.161330-8 - CLARISSE INES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLARISSE INES DE OLIVEIRA (RJ-105020)) X CLARO-ATL-TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. Isento, entretanto, a parte autora da condenação nas custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.161696-6 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Sentença:1) Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes (fls. 10 e 17/18), na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. P.R.I.; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.175620-0 - ROSIMERI FARIAS DE LEMOS BAPTISTA X BANCO DO BRASIL Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.175652-1 - GISELLA SANTANA LEITÃO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO MARQUES (RJ-043839)) X BANCO DO BRASIL S. A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.175927-3 - ROBSON ROCHA CAMPOS X BANCO DO BRASIL Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.176131-0 - LADYANE DE BRITO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X MOBILITA COMERICO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.194667-0 - CÉLIA ´PRATA SODRÉ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-093035)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2008.001.013126-1 - MARCIA GONZAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240) Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.014075-4 - CARLOS ALBERTO PEDROSO MATHEUS (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE AZEREDO QUINTÃO (RJ-135508)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.014362-7 - SILVANIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210)) X UNIMED - RIO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.014432-2 - JOSE ANTONIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.014494-2 - MONICA FARIAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Venha comprovante de residência no endereço indicado na inicial. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.021268-3 - (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS (RJ-121833), Dr(a). FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES (RJ-122000), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.033753-6 - ADRIANA DE OLIVEIRA HONORATO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Despacho:Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls.95, ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.800.102128-0 - GENNY DA CRUZ MATTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577), Dr(a). CARLA DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-145005), Dr(a). VALDETE RAIMUNDA CARLOS (RJ-048224)) DANUBIO MOVEIS, Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (SP-216052) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Certifique se houve interposição de embargos; 3) Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls., ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.800.151108-8 - PAULA REGINA VIANA VALENTE (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722), Dr(a). ALEXANDRE DE JESUS PACHECO (RJ-127447E)) CIPAN VEICULOS LTDA, Dr(a). CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-097742) Sentença:...HOMOLOGO o acordo..........Entretanto, tendo em vista a proximidade da data de fls. 85/86, fixo o dia 01/03/2008 para que a ré proceda ao pagamento da primeira parcela, na conta indicada à fls. 85/86, e, as demais, no dia 01, dos mese subsequentes. \r\n\r\nProc. 2005.800.156251-5 - JOSE FRANCISCO SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-111224), Dr(a). WANDERLICY MARIA NOGUEIRA DOS PRAZERES (RJ-132591)) BANCO UNIBANCO, Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:1) Fls. 117/118 - Apesar das considerações da parte interessada, mantenho as decisões de fls. 113 e 116; 2) Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.002889-0 - ROSEMERE GOMES BARBOSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X VIVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Despacho:Ao autor sobre fls. 74. \r\n\r\nProc. 2006.800.072455-8 - DAVID ANDERSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SANTOS BEZE (RJ-113058), Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) 5º TRIBUNAL FEDERAL DE JUSTICA ARBITRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venham os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.136531-1 - REGINA MARIA DO CARMO GARCIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARAUJO TELES (RJ-104595), Dr(a). FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA (RJ-149740E)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. Em caso negativo, venha planilha de cálculo atualizada na forma das decisões de fls. 133 e 139. \r\n\r\nProc. 2006.800.153025-5 - CELIA DE CASTRO FARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE ROCHA ROSA (RJ-128620), Dr(a). JOSIMEIRE FERNANDES AMADO (RJ-127518), Dr(a). JOÃO RENATO LIMA PAULON (RJ-150205E)) GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), Dr(a). SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PIRES (RJ-124641), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Cumpra-se fls. 68, itens 2 e 3. \r\n\r\nProc. 2006.800.161800-6 - ELISABETE TEIXEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NEIDE PICADO HENRIQUES FELICIANO (RJ-073691)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). AMANDA VIEIRA SOUTO (RJ-133671), Dr(a). CARLA LUÍZA DE ARAÚJO (RJ-122249) Despacho:Certifique quanto ao cumprimento de fls. 76, item 2. \r\n\r\nProc. 2006.800.163003-1 - AQUELA HENRIQUE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Ao autor sobre fls. 110/111. \r\n\r\nProc. 2006.800.169263-2 - JANICE SOUZA DE OLIVEIRA FILHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812), Dr(a). NATALIA SILVA BORGES (RJ-140152E)) SANTANDER BANESPA, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.198750-4 - GERALDO LUIZ FLORES (Adv(s). Dr(a). LUIS PACHECO MARTINS PINTO (RJ-137798)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JOANA RIBEIRO QUERETTE PIEROBON (RJ-116572), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Ao autor sobre fls. 180. \r\n\r\nProc. 2006.800.199994-4 - EDUARDO FERREIRA BARRETO X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS S. A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1) No momento, deixo de enviar ofício ao MP. para a apuração de eventual infração penal; 2) Em razão dos acontecimentos, fica a parte autora proibida de ter vistas aos autos, o que se realizará, somente, por seu advogado, quer seja dativo ou não; 3) Dê-se ciência ao dativo acerca da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProc. 2007.800.032158-2 - DANIELA BRETAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SANTOS TORRES (RJ-043341)) X BANCO FININVEST S. A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Certifique quanto ao cumprimento de fls. 77. \r\n\r\nProc. 2007.800.052869-3 - IRENE FARIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUÍS ANTÔNIO BARAÚNA LOPES (RJ-125425), Dr(a). LAURO SANTOS LACERDA SOARES (RJ-144185E)) BANCO IBI S/A, Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Cumpra-se fls. 66, integralmente(quitação total). \r\n\r\nProc. 2007.800.053250-7 - GUIOMAR MARTINS BARBOSA X LIGHT ELETRICIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.059600-5 - ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA (RJ-059656)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.067297-4 - WILSON FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S. A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Considerando que a decisão de fls. 43 não foi cumprida tempestivamente, mantenho a decisão de fls. 50. \r\n\r\nProc. 2007.800.068298-0 - EDELZITA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-127446)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.072319-2 - FERNANDO FRANKLIN CORREIA (Adv(s). Dr(a). CAROLINE BARBEITO DE VASCONCELLOS (RJ-121096), Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564)) CLARO, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.073992-8 - DAVI MENEZES DA SILVA X BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059184) Decisão:Certifique acerca do cumprimento de fls. 82. Em caso negativo, expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 2007.800.080935-9 - NOIR VIANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054), Dr(a). THIAGO CARVALHO GUIMARÃES (RJ-158810E)) BANCO ITAU, Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE (RJ-093339), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Despacho:Fls. 50/64 - Nada a prover. Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.087465-0 - SIDNEY DI GESU GAYA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Despacho:Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls. 59, ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.800.113478-9 - CLAUDIO WHEBE SALUM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018), Dr(a). RODRIGO BARROS DE MOURA (RJ-140814E)) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO, Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-127781) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se, devendo ser observado que há depósito às fls. 113 e 115; 2) Ao Réu. ( obrigação de fazer) \r\n\r\nProc. 2007.800.131271-0 - LUCIANO CRUZ E SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.135938-6 - RAMIRO LUIZ ROLIM BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RJ Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.138430-7 - JOSE CARLOS GOMES LOPA X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Cumpra-se fls. 33. \r\n\r\nProc. 2007.800.140793-9 - ALICE MIRANDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.141550-0 - RUTH ANTUNES LAVRINDO X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Ao i. Juiz leigo. \r\n\r\nProc. 2007.800.144926-0 - PAULO DE LIMA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.146732-8 - NELSINA ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LORENA CARVALHO DE CASTRO (RJ-136514)) X VIVO S/A Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.149012-0 - LUIS CESAR MODESTO DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). DANIELA MELLO MENDONCA (RJ-096094)) X CLARO BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151241-3 - JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO (RJ-128021)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-085315), Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.153842-6 - EDINA VIEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X BANCO PANAMERICANO Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.160,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.154301-0 - EDLA DA ROCHA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). VANESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-143425)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). IACI EVELIN CANDIDO GOMES DOS SANTOS (RJ-146361) Despacho:Ao autor sobre fls. 24/27. \r\n\r\nProc. 2007.800.159724-8 - ZILDEMAR PEÇANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEZIREE MARINHO BARROS JARDIM (RJ-017698)) X EMPRESA OI FIXO S. A - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163254-6 - MARIANA DANTAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR NEIVA LOPES (RJ-141699)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163868-8 - SANDRA CORREA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RJ Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.175916-9 - SIMONE FONTES SWERTS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO (RJ-139982)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.175939-0 - JOSILENE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.193401-0 - SOLANGE DE ABREU SILVA X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ORLANDO RIBEIRO DUARTE (RJ-140473) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195715-0 - IGOR COSTA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-128732)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Informações em separado. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.170537-9 - DALVA DOMINGUES RIBEIRO DOS SANTOS X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL Despacho:À Secretaria para que se informe junto ao 5º depositário acerca do cumprimento de fls. 03/07. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.074185-4 - URSULA FERREIRA CARDOSO THEODORO (Adv(s). Dr(a). URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO (RJ-105327)) X UNISAUDE RIO - ASSISTENCIA MEDICA LTDA Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.800.153669-7 - CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA (RJ-109908)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156898-4 - CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DE PETRIBU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAGDALENA ARAÚJO DE PETRIBÚ (RJ-056545)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.175863-3 - PAULO RICARDO VOGT KESSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X LUCIA HELENA DE CASTRO MNEDEIROS Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. 08, e se foi recebido pela própria ré. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por Oficial de Justiça no endereço informado na audiência; intime-se. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2005.800.094910-4 - AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (RJ-040293)) X BRINGUEL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.074301-2 - AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (RJ-040293)) X ALEXANDRE ARAUJO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-089854) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 3.343,22, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.155394-4 - MARIA CELESTE ALVES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.141165-5 - JORGE ANDERSON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). REGIANA PONTES LOPES (RJ-135107), Dr(a). ADRILENE ROCHA DE SOUZA (RJ-130872E)) GLOBEX UTILIDADES S. A., Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Fls. 67/69 - 1) Frise-se, desde já, que a ré somente foi condenada ao pagamento a título de danos materias e morais. Desta forma, não há que se falar em multa para o cumprimento de obrigação de fazer. Ressalte-se que a ré deverá proceder à retirada do produto após o pagamento relativo ao dano material, na forma determinada na sentença de fls. 36/37. É óbvio que a ré poderá perder o produto se não retirá-lo após o referido pagamento; 2) Certifique-se o trãnsito em julgado. Em caso positivo, indefiro os cálculos de fls. 69, tendo em vista que não há juros/correção, eis que a condenação foi expressa em salários-mínimos. Venha nova planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.145838-6 - GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (RJ-059860)) X RITA MANHAMBUSCO Decisão:Expeça-se mandado de penhora, devendo a parte autora acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.800.165206-3 - LEANDRO LISBOA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MARTINS VIEIRA (RJ-121262)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). FLÁVIA VIANA DE MELO (RJ-112620), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Tendo em vista que não há condenação relativo à taxa, retornem ao Contador. Após, às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.800.006543-7 - LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X GLOBEX UTILIDADES S/ A(PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:1) Fls. 48 - Recolha-se o mandado; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.019567-9 - JOSE LUIZ OLIVEIRA DURAN (Adv(s). Dr(a). VINÍCIO VANDERLEI DA SILVA (RJ-070748)) X PANTECH BRASIL LTDA Decisão:1) Certifiqu se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.026702-2 - ARLETE FONSECA TINOCO SILVA (Adv(s). Dr(a). ASSUNÇÃO DE MARIA LIMA (RJ-075417)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Ao i. Juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.800.074857-7 - GENESIO FRANÇA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.118555-4 - MARCO AURELIO PINTO D´AGUILA (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 4.299,68, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.131304-0 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Cerifique-se o TJ; 2) Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 4.349,88, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.136273-7 - MARIA CRISTINA GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLA ADRIANA MARTINS LEMOS DA COSTA (RJ-146822)) X UNIBANCO CIA DE CAPITALIZAÇÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Fls. 36/40 - Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.175547-4 - RUTE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RUTE NOGUEIRA (RJ-055617)) X VIVO S/A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.176502-9 - MURILO CARRAZEDO MARQUES COSTA X VARIG BRASIL Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.040806-5 - ALTINENESE DIVISORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885), Dr(a). WELLINGTON DE ALMEIDA MARTINS DE MELO (RJ-153818E)) JOSE INACIO DOS ANJOS NETO Decisão:Designe-se AC e expeça-se mandado de penhora (precatória). \r\n\r\nProc. 2006.800.198102-2 - AMIEL CAMERAS E ACESSORIOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DIAS GUERREIRO (RJ-048812)) X FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES Decisão:1) Retire-se o feito de pauta; 2) Ao autor sobre fls. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.162882-2 - MELCHIADES MONTEIRO MARINS (Adv(s). Dr(a). MARLY DE CARVALHO (RJ-099927)) X ASB FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). DEBORA DO CARMO MOREIRA (RJ-125874), Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Cumpra-se fls. 134. \r\n\r\nProc. 2005.800.049234-7 - MARIA CAROLINA DE LIMA CASAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). CHRISTIAN BORGES POUBEL (RJ-150233E), Dr(a). PAULO VICTOR DE OLIVEIRA (RJ-153931E), Dr(a). BRUNO ROZENBERG (RJ-138858E)) DINERS CLUB INTERNACIONAL, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Fls. 124/125 - Ao réu. \r\n\r\nProc. 2005.800.050467-2 - CARLA CRISTINA NOGUEIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA NOGUEIRA COUTO (RJ-086566), Dr(a). JAQUELINE NASCIMENTO DA COSTA (RJ-104586)) AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO, Dr(a). ANA CLAUDIA EDUARDO (RJ-120903) Despacho:Renove-se a mandado de fls. 54, devendo a parte autora acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2005.800.067798-0 - ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MENDES (RJ-127602)) X ENAILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI ALEXANDRE CAMURI RIBEIRO PENNA (RJ-115977) Despacho:Intime-se o réu para retirar a guia de depósito em 48h, e comprová-lo em 24h. \r\n\r\nProc. 2005.800.071434-4 - JELUSA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERNANDEZ MENDES (RJ-109647), Dr(a). KEILA SILVA MOTA CANTANHEDE NOGUEIRA (RJ-111823) Despacho:Cumpra-se fls. 187, no endereço de fls. 193. \r\n\r\nProc. 2005.800.099422-5 - HENRIQUE CONCENTINO NETO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CONCENTINO NETO (RJ-012894)) X MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.800.153033-2 - CARLOS VEIGA FERREIRA DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B)) X MARITIMA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se (fls. 183); 2) Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls., ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.062602-0 - MARCUS VINICIUS SANTANA MACUL (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X CASAS BAHIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.085356-5 - WELLINGTON FRANCISCO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ISAAC FERES (RJ-106523)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Expeça-se novo mandado de pagamento, devendo a Secretaria observar as fls. 58/59. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.121123-0 - FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE FERNANDES NUNES (RJ-092842)) EMPRESA DE ONIBUS PRANAPUÃ LTDA, Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Decisão:1) Indefiro os cálculos de fls. 50, tendo em vista que não há juros/correção, eis que a condenação foi expressa em salários-mínimos; 2) Expeça-se mandado de penhora no valor de R$ 5.016,00. \r\n\r\nProc. 2006.800.132849-1 - JURACY DEMICIANO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162), Dr(a). CARINA NUNES MACHADO SANTOS (RJ-138290)) SÃO SILVESTRE S/A, Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Decisão:Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.138603-0 - ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO BMG S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Despacho:1) Certifique a Secretaria acerca do Leilão; 2) Ratifique o próprio autor o acordo na Secretaria deste JEc. \r\n\r\nProc. 2006.800.174356-1 - EDUARDO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.189984-6 - MONICA DE MELO GONÇALVES X BCP S. A (CLARO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028) Decisão:Fls. 107 - Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.199558-6 - LEANDRO REIMÃO DE MELO LEAL (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ MACHADO PORTO (RJ-125998)) X CREDICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). LÍVIA DE ALBUQUERQUE POPPE ALMEIDA (RJ-134694), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.202295-6 - MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). JORGE LUIZ FALCÃO FIGUEIREDO (RJ-154695E)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) 1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.213769-3 - MARIA LUIZA RIBEIRO DE CAMPOS X PLANETA AGUA Despacho:Cumpra-se fls. 23, no endereço de fls. 27(por precatória). \r\n\r\nProc. 2007.800.001052-7 - CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO (RJ-079728)) X GLOBEX UTILIDADES S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Certifique se houve interposição de embargos. Em caso negativo, voltem conclusos acerca do pedido de adjudicação. \r\n\r\nProc. 2007.800.006341-6 - GEISA BARRETO VIDEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562), Dr(a). JOÃO ALEXANDRE BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-080357)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR (RJ-123668) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Informe a Secretaria se a decisão de fls. 59, foi cumprida dentro do prazo legal. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.010257-4 - FERNANDO ALONSO FONTES (Adv(s). Dr(a). NELLY ROSARIA DEL GIUDICE DE CAMPOS MELLO (RJ-094496)) X CLARO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). JULIANA CARLOS FIGUEIREDO DAS CHAGAS (RJ-154875E) Decisão:1) Recolha-se o mandado de fls. 125; 2) Certifique se houve interposição de embargos; 3) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.022799-1 - EDITH VARELLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA (RJ-075314), Dr(a). DANIELE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (RJ-146002)) GLOBEX UTILIDADES S. A (PONTO FRIO), Dr(a). SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PIRES (RJ-124641) Decisão:Fls. - Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.025438-6 - DILMA PEREIRA DA CRUZ CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Esclareça a ré, tendo em vista as fls. 75/76. \r\n\r\nProc. 2007.800.035744-8 - MARCIA VALERIA SANTANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426)) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). DENISE AU GUSTO MENDONÇA (RJ-086769), Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.036135-0 - IONICE ESPINDOLA DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). LEZIREE MARINHO BARROS JARDIM (RJ-017698), Dr(a). WALDÉA COSTA DA SILVA (RJ-147402E)) BANCO DO BRASIL, Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Despacho:Fls. 68/71 - Nada a prover, eis que às fls. 62, a autora deu quitação total e requereu a baixa do processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.038270-4 - ALBERTO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA (RJ-076488)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). FABIANA CAZETTA (RJ-135918) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.044760-7 - CHRISTINE NOELIEDE THUN SOUZA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO (RJ-135086)) X SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI (RJ-125856) Despacho:Ao autor sobre fls.35/36. \r\n\r\nProc. 2007.800.045881-2 - SANDRA CRUZ BARANDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.046243-8 - OLGA TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se. Cumpra-se fls. 57(quitação total). \r\n\r\nProc. 2007.800.054850-3 - PRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-121410)) X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEMARY MOURA MARQUES (RJ-080693), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:Cumpra-se na forma determinada às fls. 228. \r\n\r\nProc. 2007.800.056703-0 - FELINTO JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EGISTO CESAR PASINATO (RJ-025437)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.058660-7 - GILMARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.071001-0 - MARCIA MARIA GODINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). CARLA FEIJO GOMES (RJ-124879) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.072588-7 - MARIA JANDIRA BOTELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.076724-9 - ANDREA ALVES INOCENCIO (Adv(s). Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO RICCO NUNES (RJ-108908), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se. 2) Intime-se o devedor(C&A), através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.700,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.077148-4 - HELOISA MARIA MARIU (Adv(s). Dr(a). CATY BASTOS PIRES (RJ-138871)) X TELERJ CELULAR S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Venha planilha atualizada e discriminada do débito que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.081401-0 - ANTONIO MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252), Dr(a). JOÃO GUILHERME FITTIPALDI LOPES PEREIRA (RJ-148819E)) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Ao autor sobre fls. 138/139. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.111313-0 - LILIAN CRISTINA AZEVEDO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Fls. 95/96 - Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProc. 2007.800.120478-0 - MARCIA NEVES NORÕES (Adv(s). Dr(a). ELITA MARINA NEVES NORÕES (RJ-130428), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA TAVARES (RJ-157798E)) LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.122706-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO GOMES X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.122827-9 - PATRICIA HIRLE MENDES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HIRLE ALVES MENEZES (RJ-131234)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.129463-0 - ANDRÉ GUSTAVO FELIX PINTO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS DESERTO NASCIMENTO (RJ-097438)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.132205-3 - CAREN CELIA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COSTA TORRES (RJ-053659)) X CARTÃO MARISA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-109960) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.135807-2 - JOSE RIVALDO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ELSON LUIS DA SILVA (RJ-090215)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.135896-5 - GILBERTO PENNA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR PEREIRA DA MOTTA (RJ-133978)) X CASA PROPRIA- COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). JOSEF ALEXANDRE GERSTEL (RJ-096278) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.897,08, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.136215-4 - RODRIGO AZEVEDO LONGUINHOS (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES DOS SANTOS (RJ-140839)) X VIVO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.140403-3 - ROSILENE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHELE NADER ESTEPHAN (RJ-123260)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.141087-2 - ROGERIO CABRAL (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143658-7 - MARIZE PACHECO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (RJ-094612)) X FININVEST S. A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.145673-2 - MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146385-2 - CARLOS ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA DA SILVA (RJ-136892)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:1) Certifique-se o TJ; 2) Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.148018-7 - JANNARA MARIA ARAGÃO SOARES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE REIS MARTINS (RJ-080098)) X TECHCENTER COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI (SP-153343) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 30,00(trinta reais). \r\n\r\nProc. 2007.800.151099-4 - MARIA ISELSA SOARES (Adv(s). Dr(a). LAURA SILVEIRA OLIVEIRA (RJ-120796)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.151667-4 - ROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.153906-6 - ELOISA FRACCAROLLI BURIOLA (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X VARIG E OUTRO Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.156076-6 - JEAN PESSANHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.158912-4 - ANA SILVIA BARBOSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.159860-5 - MERYANGELA FIUZA DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160585-3 - LIDIA PALERMO GOMES X MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.161759-4 - RODRIGO LUIZ SANTUZZI AMARO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO (RJ-029636)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.169292-0 - ANDREIA SOUZA DOS SANTOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR NEIVA LOPES (RJ-141699)) X PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, pela incompetência deste Juízo, na forma do art. 114, da Constituição Federal, combinado com o art. 267, IV, do CPC. Sem custas. P.R.I... \r\n\r\nProc. 2007.800.176146-2 - EDIONEIA CRELIER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X MOBILITA(CASA E VIDEO) E OUTRO Decisão:1) Defiro a inclusão da Days Comércio de Eletrônicos no pólo passivo, na forma requerida na AC; oficie-se e anote; 2) Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.176359-8 - LUCIA MARIA GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VARGAS FARIAS (RJ-074153)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.176480-3 - RONALDO BRAGA BONIFACIO (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.176482-7 - VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN (RJ-131003)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A E OUTRO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.176529-7 - JOSEFA CASSIANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.177048-7 - MARISE DE PAULA MOTA (Adv(s). Dr(a). MARISE DE PAULA MOTA (RJ-141463)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.177094-3 - EVA FLAVIA SCHVARTZ (Adv(s). Dr(a). MARIANA ZONENSCHEIN (RJ-118924)) X SUBMARINO S. A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.177100-5 - MARCIO AURELIO DA SILVA MARINHO X BANCO MORADA S/A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2008.001.013488-2 - ELISANGELA DA SILVA MELHORIM X TIM CELULAR S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.013750-0 - ANA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO PRADO LEMOS (RJ-130909) Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.014509-0 - MONICA FARIS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.014616-1 - HEBE AMARAL CRAVO X CEDAE - COMP.ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nProc. 2008.001.014945-9 - IRENE DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-118876)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.015430-3 - MARTA JANETE GOMES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.015447-9 - LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.012429-3 - SELMA MARIA GOMES AMORIN (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENEZES PIMENTEL (RJ-015200)) X ASSIM Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.060456-1 - (Adv(s). Dr(a). NELSON HOSKEN NETTO (RJ-013551), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2004.800.108143-2 - AILSON FARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661), Dr(a). TATIANA VALADARES GLORIA (RJ-141818E), Dr(a). ISABELLE DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-158787E) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2004.800.136634-7 - JEANE PEREIRA CAMPOS MENDES (Adv(s). Dr(a). MASAHIRO TANABE (RJ-062628)) X CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE COTIA - SP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Informações em separado. \r\n\r\nProc. 2004.800.147055-2 - MARCIO HENRIQUE DE MATOS BELIZARIO (Adv(s). Dr(a). EBER QUEIROZ DOPAZO (RJ-045815)) X ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TERMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RODOTAXI (Adv(s). Dr(a). PAULO GRACINDO PONCE LEÃO (RJ-098523), Dr(a). RODNEY ALVES DE SOUZA (RJ-063879), Dr(a). DANTAS MONTEIRO PINTO (RJ-048219) Decisão:1) Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\"; 2) Nada a prover em relação a citação do Sr. José Candido, eis que não houve a desconsideração da personalidade jurídica da ré; 3) À parte autora para que comprove a alegada sucessão das empresas. \r\n\r\nProc. 2005.800.027123-9 - IVAN CALDEIRA DA MOTTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GOMES FILHO (RJ-051280), Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245), Dr(a). PAULO CESAR NAVARRO (RJ-110861)) BOOK CENTER INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA (RJ-115456) Despacho:Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls. 62/63, ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.800.079430-3 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA (RJ-128234), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358) Despacho:1) Ao i. Escrivão para reiterar, por telefone, o ofício de fls. 95; 2) Tendo em vista que o processo não está com baixa, regularize-se no sistema. \r\n\r\nProc. 2005.800.095675-3 - GEISA MARIA VARGAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). ANDRÉ MARIANO THOMAZ CORRAL (RJ-148791), Dr(a). MOZART CRUZ LIMA NETO (RJ-147790)) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, Dr(a). LUCIANA NEVES VELASCO (RJ-121720) Despacho:Fls. 174/175 - Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2005.800.107235-4 - DOUGLAS RIBEIRO COLANGELO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X COM TECH SOLUTION MOBILE TELEFONIA CELULAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PESSOA CHARLES (RJ-085154), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Aguarde-se por trinta dias, tendo em vista que se trata de precatória para outro estado. \r\n\r\nProc. 2005.800.107248-2 - IDA GONÇALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). VITOR GREIJAL SARDAS (RJ-094887)) EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Expeça-se novo mandado . Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.137473-5 - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708)) X AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERNANDA SILVA DE AZEVEDO (RJ-132327), Dr(a). VALDICE DOS SANTOS (RJ-080129) Decisão:1) Esclareça o autor acerca do documento mencionado de fls. 99; 2) Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2005.800.143767-8 - EDIMO AFONSO (Adv(s). Dr(a). JOSELUZIA LIMA DE ASSIS (RJ-121946)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2005.800.156891-8 - DAVID LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587)) X 315 IN A BOX LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-104931) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.061906-4 - MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318), Dr(a). REJANE DE ARAUJO CEZARIO (RJ-152526E)) BANCO BMG S/A, Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:Fls. 98/99 - Ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.800.088814-2 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477)) X PLURICELL TELEFONIA CELULAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES (RJ-069099), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). IARA LÚCIA TEIXEIRA MARQUES (RJ-063456) Decisão:1) Observe-se fls. 105 e 134; 2) Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 3.076,68, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.102346-1 - REGINA PENHA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BORGES DOS SANTOS (RJ-134263)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SANT'ANNA FIGUEIREDO (RJ-079170) Decisão:Suspendo, por ora, a decisão de fls. 66. Diga a parte autora sobre fls. 69/83. \r\n\r\nProc. 2006.800.129252-6 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA CUNHA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MESSIAS BORGES (RJ-097138)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Nada a prover em relação às outras contas, eis que há a necessidade do autor promover a competente ação de ressarcimento de danos. Neste ponto, a sentença somente apresenta cunho declaratório; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.129288-5 - MARIA HELENA ALVES RODRUIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SOARES LIMA (RJ-064863)) X BANCO GESTÃO DE NEGOCIOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608), Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:1) Nada a prover em relação aos descontos, eis que há a necessidade do autor promover a competente ação de ressarcimento de danos. Neste ponto, a sentença somente apresenta cunho declaratório; 2) Venha nova planilha de cálculo, discriminada, em relação aos danos morais, tendo em vista que há depósito às fls. 144. \r\n\r\nProc. 2006.800.137561-4 - ALVARO GOMES DO MONTE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CARVALHO VIEIRA (RJ-128589)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NUNES DE AZEVEDO (RJ-115645), Dr(a). ANNA FLAVIA DE ALMEIDA IORIO (RJ-124363) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.800.162164-9 - JOSE MILTON SOUSA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VERAS RODRIGUES (RJ-024088)) X MOBILITA COM IND REP LTDA - CASA E VIDEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA (RJ-112943), Dr(a). BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (RJ-113700) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.174051-1 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ E OUTRO, Dr(a). JORGE BENEDITO DA SILVA (RJ-080949), Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). LUCIANA DA CONCEIÇÃO CHAPARRO (RJ-133877), Dr(a). CLARISSE MENDONÇA NOGUEIRA (RJ-131691), Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 50,00(cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2006.800.191101-9 - ELISA PITUBA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748), Dr(a). JULIANA DA SILVA MEDEIROS (RJ-152559E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Tendo em vista a informação supra, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.199570-7 - CAROLINA DA COSTA FARIA VALLE X FINANCEIRA READY (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DUARTE (RJ-121475) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.200723-2 - PRISCILA CRISTINA DE LIMA INOCENTE X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.204376-5 - MIRIAN DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (RJ-100515) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.213886-7 - ELISABETE SOARES CRESPO (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X LOSANGO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.012014-0 - RONALDO SANGLARDH VIANA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO (RJ-092905)) X BUENOS AIRES EXCLUSIVE SERVICOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813), Dr(a). JORDANA DA SILVA MARINHO (RJ-129149), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Decisão:1) Indefiro os cálculos de fls. 102, tendo em vista que não deve haver correção/juros, eis que a condenação(dano moral) foi expressa em salários-mínimos; 2) Venha nova planilha atualizada e discriminada do débito que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.019262-9 - JOSE DOMINGOS CARVALHO DA EIRA X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:1) Recolha-se o mandado de fls. 54; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.020880-7 - DEMERVAL DE ALMEIDA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO ARAUJO PONTES (RJ-087111), Dr(a). FRANCE MIRANDA DE FREITAS (RJ-140457)) CREDIT CARD ITAÚ, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Fls. 96 - Observe a Secretaria; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.022790-5 - JOÃO DA CRUZ MARQUES FILHO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO FIAT (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA (RJ-157209E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.040661-7 - ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (RJ-138909)) X AMERICANAS . COM- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR JORGE (RJ-062744), Dr(a). JULIANA TRIGUEIRO MUNIZ (RJ-127948) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.041891-7 - ANDERSON SILVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:...CONVERTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, fixando o valor em R$ 3.500,00... Intime-se o réu para retirar a guia de depósito e comprovar o pagamento em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.069127-0 - SONIA MARIA GOACOMETTI (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.076035-8 - DANIELLE DE SOUZA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL VASCONCELOS DE MELLO (RJ-122099)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673), Dr(a). JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA (RJ-086967), Dr(a). BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO (RJ-118650) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.077188-5 - ANTONIO ALEXANDRINO DA PAZ (Adv(s). Dr(a). KENIA CRISTINA WANDERLEY DORVAL (RJ-135899)) X ARCA RIO CONSTRUÇÕES LTDA Despacho:Venha a afirmação de pobreza e o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.126348-6 - ELIZABETH LACERDA ELIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (RJ-090764)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.132724-5 - NEUBER LOPES COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BESSONE GIARETTA MOREIRA (RJ-017684)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.141381-2 - ZELIA MARIA SILVA CASTANHEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA (RJ-106881)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.099,05, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.155705-6 - CLAUDIA FERNANDA DE CASTRO X BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:1) Fls. 60/61 - Ao autor; 2) Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.159641-4 - NILDA DOS SANTOS CUNHA SUZANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, Dr(a). JOÃO THOMAZ P. GONDIM (RJ-062192) Despacho:Ao autor sobre fls. 35/36. \r\n\r\nProc. 2007.800.160290-6 - VANDA ROSE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096251)) X LEADER CARD Despacho:Após o TJ, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.161594-9 - MARIANA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-113111)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164807-4 - VIVIANE CARVALHO DE MOURA FREITAS X PNL PARTICIPAÇÕES S. A - OI MOVEL Decisão:1) Retire o feito de pauta; 2) Ratifique a parte autora o acordo na Secretaria deste Juizado. Após, conclusos para homologação. \r\n\r\nProc. 2007.800.168936-2 - FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR X VRG LINHA AEREAS S. A - VARIG (PROGRAMA SMILES VARIG) Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por AR; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.176469-4 - LUIS PAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ONDINA MARY AGUIAR PEREIRA (RJ-098668)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA E OUTRO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.176474-8 - SUELI DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.176896-1 - MURILLO DOS SANTOS CARIM (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)) X UNICARD-BANCO MULTIPLO S. A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.184191-3 - ROMEU FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620)) X CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.800.028968-6 - ANA MARIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045), Dr(a). LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES (RJ-140930)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Diga o exequente sobre a incidência da multa. \r\n\r\nProc. 2007.800.080773-9 - TADEU AURELIO FONSECA RIOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls., ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nId: 431139"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Regina Teresa Varges Resende \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernando Luiz Ribeiro Lamim\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.145041-5 - RENATA OLIVEIRA RAMOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). TANIA COSTA DOS REIS (RJ-128283)) X IBI ADMINISTRADORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CARLA MARQUES DA SILVA (RJ-149572E) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS. À EMBARGADA. INT. \r\n\r\nProc. 2007.800.028224-2 - FERNANDO CARLOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARMEN GUIMARÃES LOPES (RJ-059490)) X ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS Despacho:FLS.91:DESIGNE-SE NOVA DATA. INT. CITE-SE / INT. RENOVANDO-SE A DILIGÊNCIA, FACULTANDO AO AUTOR A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.018928-6 - REGINA CARAN (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FREITAS BARRETO DOMINGUES (RJ-111327), Dr(a). JAIME ANGELO NONATO FUSCO (RJ-109456), Dr(a). GLEICIANE JANAINA DE ALMEIDA NONATO FUSCO (RJ-115920)) KAÍQUE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA E OUTRO Decisão:FLS. 101: E. C. PRECATÓRIA. INT. \r\n\r\nProc. 2007.800.134823-6 - EDUARDO COUTINHO CERVEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO POUGY DE REZENDE MARTINS (RJ-107127)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Despacho:Designe-se nova data Int. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.800.189067-5 - YURI KALUME PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:Reconsidero (fls. 29 e 34). DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA... \r\n\r\nProc. 2007.800.196708-8 - JOHNY KLEBIO OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DEL CASTILO RAIOL (RJ-091369), Dr(a). HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA (RJ-145992E), Dr(a). LEANDRO DA SILVA FERREIRA (RJ-145693E)) X OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A) Audiencia de Conciliação designada para o dia 06/03/2008, às 15:45H. \r\n\r\nId: 431131"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adalgisa Baldotto Emery \r\n\r\nJuiz Substituto: Rafael Rodrigues Carneiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliza Monteiro Guerra\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.190965-9 - LCS GASPAR FESTAS E EVENTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486)) X ELIANE VITA DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Venha a comprovação de alegada condição de microempresa da autora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Note-se que o documento que se exige para que a parte prove ser microempresa é a declaração ATUAL firmada pelos sócios, com a chancela da Junta Comercial, em que os representantes legais da empresa declaram que a receita bruta anual não excede R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.035633-6 - LAUDICÉA MAZZEI ALVES NAZÁRIO X SILVER LIFE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ-112382) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.800.088656-8 - ALEXANDRO DA COSTA MORAIS X LABORATORIO DR. LAURO AYRES NETTO Decisão:Em vista da certidão de fl. 86, expeça-se mandado de prisão do depositário de fl. 36, nos termos do artigo 904 do CPC, pelo prazo de 30 dias conforme dispõe o artigo 902, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.206372-7 - (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA SILVA LAGOS (RJ-117206) Despacho:Diga a Ré sobre fls. 52/61, esclarecendo acerca do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.022103-4 - FRANCISCO ALVAREZ SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). SANIRA FARIAS CABRAL (RJ-137744)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.064843-1 - GUSTAVO GOMES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MILENA BASTOS FERREIRA (RJ-105122)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). MICHAEL CHANG BARTOLOME (RJ-135372) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.138645-6 - (Adv(s). Dr(a). MARLY DE CARVALHO (RJ-099927) Despacho:Em execução. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.048882-2 - ANDRÉ ESTEVES LAMARCA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ESTEVES LAMARCA (RJ-095948)) X PONTO NET INFO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810), Dr(a). ROBERTA MANUELA DORNELAS DE CASTRO (RJ-137517) Despacho:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2004.800.098207-5 - LIVIA PEREIRA PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PASCHOAL (RJ-123476)) X RELUC EVENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIQUÉAS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-041052) Despacho:1) Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.2) Indique o exequente como pretende prosseguir com a execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2005.800.132761-7 - WELLINGTON GERALDO GURGEL (Adv(s). Dr(a). CIRO DE SOUZA (RJ-132033)) X SVA BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA SANTIAGO CHIANCA DE SOUTO (RJ-091446), Dr(a). TEREZINHA CASTRO PEREIRA (RJ-127618) Despacho:Venha o CNPJ da empresa ré a fim de se proceder à penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.800.177659-0 - JANE LUIZ ROSARIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603), Dr(a). DAVID MANN (RJ-098470)) AIR FRANCE, Dr(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA (RJ-094190) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2006.800.095645-7 - (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573) Decisão:Em vista do dispositivo no artigo 655 do CPC, DEFIRO a penhora de 5% da renda diária da Parte Ré até o montante devido. Intime-se o depositário. Levante-se eventual penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.134461-7 - MILTON DIAS MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARLON CARVALHO BRANDÃO (RJ-125221)) X GLOBEX UTILIDADES S. A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.161067-6 - JOSE CARLOS DE CARVALHO RANGEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.165808-9 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:\"....Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial..........\" \r\n\r\nProc. 2006.800.189651-1 - (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.217102-0 - ANGELICA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621), Dr(a). GILBERTO DA SILVA BASTOS JUNIOR (RJ-146167E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:1) Procedi ao desbloqueio nesta data, conforme documento que se segue.2) Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.036199-3 - ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVARO TORRES GONÇALVES (RJ-021857)) X PONTO FRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). ALINE BARRETO XAVIER (RJ-126817E) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.046840-4 - SONIA DA SILVA MORAIS (Adv(s). Dr(a). DANIELA MELLO MENDONCA (RJ-096094)) X SIEMENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (RJ-131600), Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Ao autor para fornecer as cópias necessárias para instruir Carta Precatória de Execução e Penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.047160-9 - CLAUDIA REGINA DE MATTOS DIZ (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.047189-0 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO (RJ-049479) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.048997-3 - FERNANDO JOSÉ LINS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366)) X AMERICAN EXPRESS ADM. DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.049955-3 - LUCIANA DE GOUVEA NEVES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA REIS DE VASCONCELOS (RJ-126132)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.051398-7 - VANDERLEI GRYSZEWSKI SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CHRISTINA AMARAL CARVALHO (RJ-105183), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.063040-2 - MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES (RJ-127719)) X BCP TELECOM - CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.065219-7 - GEOVANI MUNIZ SATIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (RJ-111700)) X BANRISUL (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA (RJ-052126) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.096878-4 - GERALDO ALVES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:Esclareça o autor o que pretende, tendo em vista que não há guia de depósito nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.101864-9 - CARLOS ALBERTO LOURENÇO ROQUE (Adv(s). Dr(a). DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO (RJ-074720)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.104340-1 - ALICE GUERRA MARTINS PERY (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.109120-1 - ANDRE CERDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA (Adv(s). Dr(a). BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (RJ-113700) Despacho:Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento somente será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.109124-9 - ANDRE CERDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS (RJ-119014) Despacho:Em execução pela diferença, sendo certo que o levantamento somente será deferido com a quitação integral, quando será extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.122522-9 - FATIMA REGINA CANEJO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124517-4 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X LOSANGO PROMOÇÕES S. A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124820-5 - JOAO CARLOS LOPES VIEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X PAULO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202) Despacho:Venha a declaração de rendas junto à SRF, face ao pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.800.132943-6 - CINTIA DA ROCHA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X BANCO IBI S/A MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.134299-4 - MARILENE MELO MEIRELES (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.136152-6 - JOÃO MARIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDEMIRO MONTEZUMA BRILLANTINO (RJ-127726)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.140098-2 - SEBASTIÃO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (RJ-105901) Despacho:Venha a declaração de rendas junto à SRF, face ao pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.800.140203-6 - MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.142139-0 - JONAS SOARES VALENTIM (Adv(s). Dr(a). NATHALIE MOURA DINIZ (RJ-125970)) X UNIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.145859-5 - AURI SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVIA ROSANEA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA (RJ-102152)) X BANCO MORADA S/A - FINASA Despacho:Embargos de Declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença embargada, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.145952-6 - ANTONIO MARCOS DE BARROS TEIXEIRA X ANGELA DE BARROS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA (RJ-122510) Despacho:Embargos de Declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença embargada, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.147980-0 - ADRIANA ALMEIDA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DE OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS (RJ-131141)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE OLIVEIRA VIANNA (RJ-137703) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.148378-4 - CELIO BRITE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X CASA E VIDEO SOCIEDADE COMERCIAL MOBILITÁ COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.150702-8 - JULIANA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA SOARES DA SILVA (RJ-138439)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.153370-2 - CONCEIÇÃO PINHEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BRADESCO S/A ( CERTIFICO QUE REMETO A REPUBLICAÇÃO A SENTENÇA DE FL 23 POR NÃO TER SIDO A MESMA PUBLICADA ANTERIORMENTE) ...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO... \r\n\r\nProc. 2007.800.153427-5 - ARRIANE FERREIRA SARAIVA X JOSE AUGUSTO VALENTE DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DUARTE PINHEIRO (RJ-027918), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.153510-3 - LAILA PALIERAQUI LESSA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.153857-8 - ROSINEIDE MORAES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.154376-8 - MONIQUE MAGNO LITTETON X SUPERMERCADO MUNDIAL E OUTRO Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.172599-8 - CIDIANE VAZ MELO (Adv(s). Dr(a). FELIPE COLONESE SCHAUMBURG (RJ-131382)) X BANCO SANTANDER S. A Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: 1) condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00, atualizada nesta data, a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da presente data; 2) condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 464,75, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da citação. \r\n\r\nProc. 2007.800.172599-8 - CIDIANE VAZ MELO (Adv(s). Dr(a). FELIPE COLONESE SCHAUMBURG (RJ-131382)) X BANCO SANTANDER S. A Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: 1) condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00, atualizada nesta data, a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da presente data; 2) condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 464,75, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da citação. \r\n\r\nProc. 2007.800.172646-2 - MERCEARIA E BAR FARWEST LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Sentença:Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, na forma prevista pelo artigo 51, II, da Lei 9099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias. Sem custas. Publicada em audiência, intimadas as partes, registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.189572-7 - ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-116293)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Fl. 37: INDEFIRO, por falta de amparo legal. Note-se que o autor nem ao menos comprova ter sido convocado para trabalhar em outro município no dia da audiência. O receio de retaliação manifestado pelo autor não se mostra razoável. Ademais, o autor poderá obter uma ressalva no dia da audiência para comprovar o motivo de sua ausência no trabalho. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.044178-7 - ERLY DA SILVA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PEREIRA CARDOSO (RJ-106086), Dr(a). RICARDO MARANHÃO SCHRAMM (RJ-132352)) TELEMAR - BENEDITINOS E OUTRO, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ISABEL LARA VITALE (RJ-100537) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.061793-2 - WILSON LUIS FARES (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIS FARES (RJ-073350), Dr(a). CARLA CHRISTINI MARQUES FARES (RJ-162788E)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA DA SANTA ALEXANDRINA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SANTOS MENDES (RJ-079603) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2004.800.170804-0 - JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620), Dr(a). JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO (RJ-129725), Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977)) GEMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Dr(a). ANA CRISTINA NUNES LEITE (RJ-061847) Despacho:Proceda-se à penhora no endereço indicado à fl. 106. \r\n\r\nProc. 2006.800.063004-7 - CARLOS CESAR LIMA PINTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2006.800.120082-6 - FRANCISCO VILAS PEREZ (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). VALERIA CRISTINA DE CASTRO MONTEIRO (RJ-140055E), Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476)) SANTA CASA DE MESIRICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E) Despacho:Indique o exequente como pretende prosseguir com a execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.041527-8 - TONDELEI MORANDI DE ABREU GOMES (Adv(s). Dr(a). ASTRID BEYER SZRAJBMAN (RJ-136339), Dr(a). LUIZ SÉRGIO GUIMARÃES DA COSTA (RJ-094097)) HSBC BANK BRASIL S/A E OUTRO, Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZE RES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). LEONARDO PEÇANHA MOLL (RJ-112330) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.042134-5 - ALCIDYR DE SOUZA BAHIENSE (Adv(s). Dr(a). PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA (RJ-136861)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.046122-7 - MARGARIDA ROSA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.049864-0 - EMILCE PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO OLSEN RAMOS (RJ-103377)) RIO IGUACU CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Dr(a). MARIA CRISTINA OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS (RJ-052745) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.050123-7 - FABIO BORGES REZENDE (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619), Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104)) X BRANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.054004-8 - ESTELITA CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA SOUZA DA SILVA (RJ-142379)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.056619-0 - JORGE LUIZ LE COCQ D'OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (RJ-137260)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Em execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.065122-3 - LEANDRO PEDROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE (RJ-117593)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.075983-6 - FABIANE DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO QUIROGA VINHAS (RJ-122451)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (RJ-138703) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.076053-0 - (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (RJ-097761) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.078168-4 - BRUNA MENEZES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960)) BANCO ITAU CARTÕES S\\A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.082811-1 - PAULO RICARDO GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.103609-3 - IVONE LOBATO SANTOS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ELVES MACIANO DE ASSIS (RJ-141555)) X BANCO IBI S. A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) CUMPRA-SE O V. ACÕRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.106394-1 - SHEILA AMELIA ALBUQUERQUE MALIZIA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONE (RJ-083096)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265), Dr(a). RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD (RJ-130864) CUMPRA-SE O V. ACÕRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.107913-4 - MARIA JOSE MAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA PENHA LEMOS (RJ-079110)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.112651-3 - LUIZ PINTO GONSALEZ (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.113163-6 - ANGELA RUTH FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RUIMAR SIQUEIRA LOPES (RJ-030721)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Nesta data, prestei informações no MS (segue cópia). \r\n\r\nProc. 2007.800.119720-9 - CONSTANTINO GILBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE X BRADESCO SEGUROS Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.121447-5 - AMERICO DE CARVALHO NETO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668), Dr(a). ALINE OLIVEIRA MICHYLLES (RJ-157649E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.129660-1 - ANTONIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS (RJ-144573)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). SELMA CARDOSO (RJ-058964), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.140555-4 - ALESSANDRA FONTAN ELIAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-070027), Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE (RJ-076874)) CARTÃO DE CRÉDITO READY, Dr(a). EDUARDO MACHADO DUARTE (RJ-121475) Despacho:Venha a declaração de rendas junto à SRF, face ao pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.800.145013-4 - NAIZA CRISTINA DO NASCIMENTOP THOMAZ (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE (RJ-076874)) X LOJAS CEA - BANCO IBIS S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.170603-7 - DANITEC DESENTUPIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) ASSIM Sentença:\"JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, devido a parte Autora não ter juntado a última declaração de ajuste do I.R. , com fundamento da Lei Complementar 123/06, a parte Autora adunou aos autos apenas a cópia do contrato social\". \r\n\r\nProc. 2007.800.172705-3 - SILVANA DE SIMONE GONÇALVES X GLOBEX UTILIDADES S. A Sentença:HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Sem custas. Publicada em audiência, intimadas as partes, registre-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.181485-5 - DANIEL MIRANDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO UNIBANCO) ( CERTIFICO QUE REMETO A REPUBLICAÇÃO A SENTENÇA FL 17 POR NÃO TER SIDO A MESMA PUBLICADA ANTERIORMENTE ) HOMOLOGO A DESISTENCIA DA AÇÃO MANIFESTADA PELA PARTE AUTORA A FL 15, ...JULGO EXTINTO O PROCESSO . .. \r\n\r\nId: 431148"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Robson de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 129, § 6º do CP - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2005.800.150432-1 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) Despacho:Intime-se a peticionante de fl. 139, acerca do desarquivamento do feito. \r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2006.800.161563-7 - ROSANE DE MENEZES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DALTON NATIVIDADE PEREIRA (RJ-079956)) X ADRIANA DA PAIXÃO SANTOS) Despacho:Designa-se AIJ para a data de 26/03/2008 as 13:20 hs.Cite-se o querelado e intime-se o querelante, bem como as testemunhas se requerido e por via postal as testemunhas arroladas.Intimem-se o MP e os patronos das partes. \r\n\r\nId: 431125"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sandra Santarem Cardinali \r\n\r\nJuiz de Direito: Claudia Fernandes Bartholo Suassuna \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Nilson Silva de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 10, § 1º, inciso III da Lei 9.437/97 - Disparar, acionar arma de fogo em lugar habitado \r\n\r\nProc. 2003.800.048406-1 - (Adv(s). Dr(a). MARCIO FAUSTINO SILVA DE SOUSA (RJ-083632)) X MARCELO FERREIRA DA SILVA Despacho:À defesa em alegações finais \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2005.800.032729-4 - HENRIQUE SANTANA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO DE CARVALHO COUTO (RJ-148584) Sentença:Expressa a renúncia ao direito de representação em infração em que a ação é condicionada a provocação da vítima, extingo o processo, declarando extinta a punibilidade da conduta imputada ao Autor do Fato, ex vi o art. 107, inciso V do Código Penal. Sem custas. Dou a presente por transitada em julgado. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 232 da Lei 8.069/90 - Submeter criança a vexame ou constrangimento \r\n\r\nProc. 2005.800.053519-0 - (Adv(s). Dr(a). MARGARETH AFFONSO FERNANDES (RJ-073224)) X ROBERTO DAS NEVES MARTINS) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR ROBERTO DAS NEVES MARTINS no cumprimento de pena restritiva de direitos supra descrita, consistente na prestação de serviços à comunidade, cuja entidade designada e demais condições deverão ser estabelecidas pela CPMA. Após o trânsito em julgado, voltem conclusos para designação de data para atendimento junto à equipe multidisciplinar. Oficie-se, comunicando-se ao IFP, como de praxe. Inscreva-se o nome do acusado no rol dos culpados. \r\n\r\nId: 431126"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Denise Bruyère Rolins Lourenço dos Santos \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jorge Alfredo Leite Goncalves\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 139 do CP - Difamação \r\n\r\nProc. 2007.800.054707-9 - (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117)) X ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667) Decisão:1- Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2- Venham as contra razões;3- Dê-se ciência ao M.P.4- Após, subam à Colenda Turma Recursal. \r\n\r\nArt. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2007.800.105411-3 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160), Dr(a). JOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR (RJ-146384)) X FABIANA LAZOSKI CASTILHO DA S. FIGUEIRA) Ao patrono da autora do fato para cumprir o requerimento do MP (juntada dos comprovantes originais da transação penal). \r\n\r\nId: 431127"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Celia Rosa Pereira Assumpcao Duarte Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.204.001750-6 - JOAO CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:Cumpra-se o V.Acódão. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.204.000423-1 (2784) - RENI ROSA MATOS BITTENCOURT X CELSO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115) DESARQUIVE-SE.ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA,OAB/RJ 115.890 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.204.004887-6 - ELIZABETH JESSICA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA Despacho:À Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2005.204.007322-8 - ANTONIO LUIZ DOS SANTOS CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)) X ANTONIO MARCELINO CRUZ Ao interessado, diante da certidão supra \r\n\r\nProc. 2007.204.010485-1 - EDILENE ALVES WERNECK RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: LIANE ALVES WERNECK DA SILVEIRA Despacho:Digam os requerentes sobre a certidão de fls. 16/17, conforme a promoção de fls. 27, item 2, esclarecendo-se sobre o procedimento ora adotado. \r\n\r\nProc. 2007.204.014668-7 - KAIRO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PASSOS PAIXAO (RJ-146089)) X Falecido: ROSILENE SOARES DA SILVA Despacho:Venha em nome da guardião do menor o comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente, e declaração completa e atualizada do IRPF ou de que é isento do mesmo para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2002.204.043789-0 - NISSHO IWAI HONG KONG S/A (Adv(s). Dr(a). DEBORA LEWKOWICZ (RJ-105714)) X PRO SAUDE HOPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma acordada. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.204.011223-0 - AILTON SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790)) X LEVY SILVEIRA Venha o comprovante de isenção de imposto de renda, para a análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2005.204.009191-7 - REGINA CELIA SILVA REGO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284)) X OSVALDO PEDRO DO REGO Despacho:Oficie-se ao Unibanco solicitando o saldo, instruindo o ofício com cópia do documento de fls. 74. \r\n\r\nProc. 2006.204.007506-0 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) X AYMORE SANTOS DE ANDRADE Despacho:Devolva-se os À Fazenda Pública Estadual, para que seja regularizada a promoção de fls. 57. \r\n\r\nProc. 2007.204.008860-2 - SEBASTIAO RUAS (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760)) X AURELINA RODRIGUES RUAS Despacho:Intime-se o requerente para complementar o recolhimento das custas, de acordo com a certidão de fls. 29, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.010005-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X JOSE LUIZ DOS REIS JUNIOR Despacho:Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2005.204.010018-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X RICARDO LUIS MORAES Sentença:HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas na forma do art. 26, § 2º do Código de Processo Civil, rateando-se entre as partes, observada a gratuidade de justiça deferida ao réu (fls. 50). \r\n\r\nProc. 2006.204.012920-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LUIZ ANTONIO FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585) Decisão:3. Ante o exposto, convolo a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito, com fulcro no artigo 4º, do Decreto Lei nº 911/69, determinando seja providenciada a citação da ré na forma daquele diploma legal, após as necessárias anotações na D.R.A.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.014853-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X LEHAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ME Despacho:Tendo em vista que decorreu o prazo deferido a fls. 50, intime-se a parte autora, por Diário Oficial, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.204.009054-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ERIC OLIVEIRA EMILIO Ao requerente sobre o teor da certidão supra \r\n\r\nProc. 2007.204.014724-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LEONARDO BAEZ PEREIRA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 20, já que não há necessidade de anuência por parte do réu, uma vez que não citado.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Após, o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.000781-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CATIA LEAL MELLO Despacho:Regularize a parte autora sua representação processual (atos constitutivos), em dez dias, sob pena de nulidade, na forma do art. 13 do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.204.007179-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X SUPERMERCADO 20 VER DE REALENGO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS DA SILVA (RJ-094377) A parte autora sobre a certidão de folhas 82, em cumprimento a decisão judicial de folhas 80. \r\n\r\nProc. 2006.204.013912-7 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA Decisão:Fls. 74 - Defiro. Expeça-se mandado para o endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2006.204.016337-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTROS A parte autora sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.204.009870-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SULACAP (Adv(s). Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033)) X ODIR TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRO Sentença:Tendo em vista que há nítida falta de interesse processual, já que houve a perda do objeto da presente ação, conforme noticiado pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2003.204.011557-7 - MARIZETE THEOTONIO SITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Initme-se o réu para recolher os honorários do perito indicado a fls. 216. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.004597-2 - MARIA INES DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELLE DO ESPIRITO SANTO (RJ-128258)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) A parte ré sobre o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS, a saber:ATOS DOS EVC - 1102-3 - R$ 157,01 ATOS DOS OJA - 1107-2 - R$ 3,65SUBTOTAL - R$ 160,66CAARJ/IAB( 10%) - 2001-6 - R$ 16,06ATOS DOS DISTRIBUIDORES( REG./ BAIXA) - 600202696-8 - R$ 18,23FETJ - 600205926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 44,45 (mínima) FUNPERJ - 600225174-9 - R$ 8,94FUNDPERJ - 567300124-3 - R$ 8,94TOTAL - R$ 260,92 \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.204.013343-9 - SEBASTIAO FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AYMORE FINANCIAMENTOS ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls. 191/196.Ao apelado para contra-razões. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2003.204.013307-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAUDINO BARATA (Adv(s). Dr(a). ZEMAR FERREIRA GOMES (RJ-037949)) X MARIA DO SOCORRO DE LIMA SEVIDANES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face da ré e determino que esta desfaça completamente a obra realizada na laje de cobertura do prédio, ocupando toda a área de projeção de sua unidade residencial (apartamento n.º 301), caracterizada por construção de área privativa coberta sem laje, com 23,80 m ; área privativa coberta com laje: sanitário com 3,20 m2; área privativa descoberta: terraço com 28 m2, incluindo instalação de boxe com chuveiro, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela ré, em sede de reconvenção.Condeno a parte ré nas despesas processuais, nos honorários periciais e nos honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a teor do que dispõe do art. 20, parágrafo 4.º do CPC, observando-se o art. 12 da Lei n.º 1060/50.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em noventa dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.204.011575-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X JOSE VENERANDO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) A PARTE AUTORA: FORNECER COPIAS DE FLS 57/63; FLS 65 PARA INSTRUIR CITAÇÃO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.204.000293-4 (16256) - ADELAIDE DE JESUS SERRAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EUNICE ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TABELAR (DP-000001) Decisão:Designo audiência especial de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2008, às 15:00 horas, ante a concordância de ambas as partes, a ser realizada pelo conciliador do juízo, a fim de que as partes possam tentar uma composição amigável para findar o presente processo de execução judicial.Intimem-se as partes pela via postal e dê-se ciência às doutas DP titular e tabelar deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.204.015384-7 - SOCIEDADE BENEFICENTE MUTUA DA VILA NOVA (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA (RJ-038190)) X ROSITA SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE VERIFICAÇÃO E IMISSÃO NA POSSE \r\n\r\nProc. 2007.204.005046-5 - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623), Dr(a). ROBERTO COSTA SARAIVA (RJ-103416)) X GILBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA (RJ-062000)), Fiador: ALBERTINO CARLOS FILHO Decisão:Ante a concordância de ambas as partes, designo audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 03 de março de 2008, às 14:15 horas.Intimem-se ambas as partes por publicação no DO, na pessoa de seus advogados.Cientes as partes de que na audiência de conciliação deverão informar ao juízo quais as provas que pretendem produzir, justificadamente, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para o julgamento do feito no estado em que se encontra, caso não haja efetivação de acordo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.204.000124-7 (20007) - CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959) Despacho:Fls.237/238 - Digam os embargantes se ainda pretendem prosseguir com os embargos. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.204.011386-8 - PAULO LOPES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ A CARVALHO (RJ-077785) Decisão:Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, pois não há qualquer omissão a ser sanada.De início, é de se ressaltar que a impugnação de fls. 32-34 não contempla nenhuma preliminar de inépcia da inicial. Talvez o advogado do embargante, ao contrário do Juízo, não tenha tido o cuidado de reler sua própria peça.Em relação à questão da localização das benfeitorias, mais uma vez observa-se que a embargante não leu a r. sentença embargada. A matéria foi devidamente enfrentada no último parágrafo antes do dispositivo. Por fim, no que tange ao depósito realizado nos autos da rescisória, trata-se de assunto a ser resolvido por ocasião do cumprimento da sentença. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.204.000133-4 (15415) - BELISARIO DE SOUZA MACEDO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GOMES LIMA (RJ-003509), Dr(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:1) J-se. 2) Oficie-se ao ilustre relator dos agravos, na forma requerida. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.204.000039-6 (7615) - CARLOS ALBERTO TOME (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X J MOREIRA EMPREENDIMENTOS (Adv(s). Dr(a). AROLDO URURAI D. SANTOS (RJ-030380), Dr(a). RUY CAETANO DO E S JUNIOR (RJ-076036) Decisão:Ante o pedido de penhora eletrônica, entendo que o exeqüente pretende a substituição da penhora anterior efetivada nos autos.Assim, levante-se a penhora já efetuada nos autos.Defiro a penhora eletrônica da parte executada através do sistema BACEN-JUD, conforme minuta em apartado.Com a resposta, caso positiva, converterei o bloqueio em penhora, por medida de economia processual, quando então, deverá ser intimada a parte executada para apresentação de impugnação, no prazo legal, querendo. \r\n\r\nProc. 2000.204.000718-0 (15385) - BBA FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A), Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X CARLOS ALBERTO CHAVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho:Fls. 211 - Defiro o prazo requerido.Fls. 212 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2002.204.000434-0 (20037) - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO ACIMA.ADV. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.647 \r\n\r\nProc. 2003.204.007813-1 - LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376)) X AMILTON MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) AO AUTOR PARA RECOLHER A CUSTAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.204.007406-1 - JOSE CARLOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO (RJ-101693)), Administrador Judicial: ROGERIO MACHADO, Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 129, endereçando-o ao Exmº Sr. Desembargador Edson Scisinio - 14ª Câmara Cível e fazendo referência ao agravo de instrumento - processo 2006.002.00353. \r\n\r\nProc. 2005.204.006973-0 - VANILSA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS SANTOS (RJ-111033)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Decisão:Converto o depósito de fls. 141 em penhora e deixo de determinar a lavratura de termo de penhora, por medida de economia processual.Assim, intime-se a parte devedora, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.Findo o prazo, sem manifestação da parte devedora, o que deverá ser certificado pelo cartório, voltem conclusos para análise do ora requerido pela parte credora. \r\n\r\nProc. 2005.204.007099-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X RENATO VITOR DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.204.007180-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X MIVAOESTE COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA Decisão:Defiro a expedição de ofício à S.R.F como requerido a fls. 33. \r\n\r\nProc. 2007.204.006129-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X MONICA CARDOSO GAMBETTA Despacho:Cumpra-se despacho de fls. 26. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.204.000103-8 (13582) - SAUL FREIRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647), Dr(a). ELAINE MARIA GOMES DE FIGUEIREDO DIAS (RJ-136135)) X BANCO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:... Assim, determino que os autos retornem ao ilustre perito do juízo para que esse responda ao seguinte quesito do juízo: considerando o valor dos lucros cessantes apurados no laudo elaborado, em quanto tempo seria pago o eventual empréstimo pretendido pela parte autora?Caso a resposta do quesito anterior não seja possível, por não se ter fixado o prazo do empréstimo, considere o perito do juízo os prazos de um ano, dois anos, três anos e quatro anos, respondendo, posteriormente, a indagação.2) Com a resposta, digam as partes, no prazo de dez dias e após voltem os autos para a conclusão.Intime-se. \r\n\r\nProc. 1999.204.000522-6 (13690) - SILVINA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANTCLAIR JUNQUEIRA CARDOSO (RJ-051261)) X VIAçAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Ante a penhora da renda diária já efetuada, porém sem efetivação da arrecadação, certifique o cartório se foi apresentada pela parte executada impugnação à execução. Após, voltem conclusos para apreciação do requerido pela parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.204.001036-8 - TAINA NASCIMENTO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ANTUNES GOMES FILHO (RJ-054589)) X LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO Decisão:Renove-se a diligência de fls. 97 por oficial de justiça, deferindo-se, desde já, a realização da diligência fora do horário do expediente forense, na forma do art. 172, § 2º, do CPC, ante a resposta dos Correios de que a intimanda estava ausente. \r\n\r\nProc. 2005.204.010805-0 - ELZA CONCEICAO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (RJ-120170)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.204.004698-8 - DALILA DA SILVA PORFIRIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X VIACAO CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:1) Homologo os honorários periciais, na forma requerida;2) Intime-se o perito para que informe se aceita realizar a perícia na forma da RCM 20/2006.Caso positivo, providencie a vinda da declaração requerida pela referida resolução, oficiando-se para sua inclusão, e a entrega do laudo em trinta dias;3) Com o laudo, oficie-se para a liberação da ajuda de custo prevista na resolução acima mencionada e dê-se vista às partes.4) Ante a maioridade alcançada pela parte autora, apesar de ainda não regularizada sua representação processual, eis que, em nenhum momento dos autos, apresentou o patrono procuração, cuja outorgante fosse a autora, determino a regularização da representação processual da parte autora, em dez dias, sob pena de nulidade, na forma do art. 13 do CPC, sendo esta a derradeira vez que se concederá prazo para tanto. \r\n\r\nProc. 2007.204.006535-3 - MARIA HELENA CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARA DE ALMEIDA ELIAS (RJ-070178)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho:Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2007.204.008123-1 - PAULO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ABDON LISBÔA FILHO (RJ-084545)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Despacho:Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.204.012760-7 - JORGE LUIS SALOMAO ROSA (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993)) X PEDRO JARBAS PEREIRA Decisão:Recebo a emenda de fls. 19.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 03 de março de 2008, às 14:00 horas.Cite-se e intime-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia.Observe o cartório e o Sr. oficial de justiça o prazo do art. 277 do CPC, bem como a advertência de seu § 2º. \r\n\r\nIndenizatória C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2006.204.006707-4 - MARCIO GOMES ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO DIAS DE ARAUJO (RJ-061589)) X CIFRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Desentranhe-se petição de fls. 52 e Guia de depósito de fls. 53 e devolva-se ao patrono subscritor. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.204.009688-1 - ROBERTO DE LIMA VIANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GENYCE MARIA DA SILVA VIANNA Decisão:Tendo em vista a manifestação favorável da Fazenda Estadual, expeça-se formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2004.204.007200-3 - IVONETE JOSE DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IRENE MARIA DA CONCEICAO E OUTRO Decisão:Homologo os cálculos para pagamento do imposto, na forma do art. 1.013, § 2º do CPC.À parte interessada para o pagamento do imposto devido e posterior prosseguimento do feito. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2004.204.004873-6 - ESPOLIOS DE JOAO PIMENTEL FRANCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DP (RJ-000001)) X MARCELO SALGADO FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC.Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida e a ressalva do art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.204.002514-0 - OESP MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766)) X A H MARQUES SERVICOS ESPECIALIZADOS A parte autora sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.204.010726-3 - RADIO MUNDO JOVEM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ M DE ALBUQUERQUE (RJ-098226)) X NOE MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160) Decisão:Fls. 124/125: nos termos do art. 1102-C, § 1º, do CPC, assiste razão à parte embargada, autora da ação monitória, pelo que cabíveis a inclusão das custas processuais e honorários advocatícios.Caso o acordo seja devidamente lavrado, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da importância a ser paga.Diga a parte autora o valor total, portanto, a ser pago pelo réu - embargante, em vinte prestações, informando ao juízo o número de sua conta corrente e agência para depósito ou se pretende que as prestações sejam pagas em juízo, através de depósito judicial.Com a vinda da resposta, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.204.007292-6 - HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA (Adv(s). Dr(a). ENEIDE LUCIA BODANESE (PR-022968)) X RODRIGO LUIS SILVA DE OLIVEIRA A parte autora sobre a certidão de folhas 38 verso em cumprimento ao decisão de folhas 37. \r\n\r\nProc. 2006.204.008397-3 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS - ASPB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X MIRIAM ROSA DOS SANTOS Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.367,60, corrigidos monetariamente, a partir do inadimplemento e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC.Condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios que fixo na base de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.204.009808-3 - HB FISIO E ESTHETIC LTDA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X RAPHAEL ALBERT SILVA SANTA CLARA A parte autora sobre a resposta do ofício de folhas 34 (Embratel). \r\n\r\nProc. 2006.204.014728-8 - ARTUR MEIRELES BERNARDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PEREIRA MORENO (RJ-134151)) X FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA A parte autora sobre o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS, a saber:ATOS DOS EVC - 1102-3 - R$ 157,01 ATOS DOS OJA - 1107-2 - R$ SUBTOTAL - R$ 157,01CAARJ/IAB( 10%) - 2001-6 - R$ 17,70ATOS DOS DISTRIBUIDORES( REG./ BAIXA) - 600202696-8 - R$ 18,23FETJ - 600205926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 44,45 (mínima) FUNPERJ - 600225174-9 - R$ 7,85FUNDPERJ - 567300124-3 - R$ 7,85TOTAL - R$ 256,73 \r\n\r\nProc. 2007.204.012725-5 - REALE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X CONTRATUAL CONSTRUÇAO E SANEAMENTO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.204.012228-8 - MARIA DA CONCEICAO RAMOS MONSORES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOLLYWOOD EMP. IMOBILIARIOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.005332-6 - NAILSON JOSE GRANGEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X AMALIA FREITAS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI DE SOUZA (RJ-049718) Despacho:Junte-se petição apontada no sistema integrado de processamento. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.000650-8 - VIVIANE CUNHA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELE MATTOS LACERDA DE ANDRADE (RJ-134272)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Ante a certidão de fls. 13v, à parte autora, para o pagamento das custas processuais, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC ou para que emende a inicial, formulando o pedido de gratuidade de justiça, em dez dias, para o prosseguimento do feito.Ante o que consta da inicial, quanto ao pedido de provas, observando-se o rito sumário, emende-se, outrossim, na forma do art. 276 do CPC, em dez dias, para indicar o nome do representante legal cuja oitiva deseja, valendo o silêncio como concordância para a não produção das provas ali elencadas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.204.000269-9 (16688) - NISSHO IWAI HONG KONG CORPORATION LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). DEBORA LEWKOWICZ (RJ-105714)) X PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DO CARMO (ES-007847), Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento, caso o pagamento tenha sido efetuado pela via judicial, na forma requerida, observadas as cautelas de praxe.Levante-se eventual penhora efetuada, oficiando-se aos bancos informados às fls. 466/470 para o desbloqueio das contas da executada, desde que recolhidas as custas para o ato, caso necessárias.Custas pela parte ré.Após o efetivo cumprimento do acordo, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.006853-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILS S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X JOEL PEREIRA BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.204.009935-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X BRUNO MARQUES PESTANA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 28, já que não há necessidade de anuência por parte do réu, uma vez que não citado.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Após, o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.012542-8 - DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JEFFERSON LUIZ COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.204.012560-0 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X KLEBER PEREIRA MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.204.012564-7 - DIBENS LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X DANIEL SILVA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.204.001290-7 (19200) - DINIZ DAVID DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIACAO SANTA IZABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Despacho:Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, por publicação no DO, na forma do art. 475-J do CPC, para que pague a quantia apresentada na planilha ora carreada aos autos, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida e prosseguimento do feito com a penhora com relação à parte líqüida da sentença.Certifique o cartório se o devedor apresentou a guia conforme decisão de fls. 246, parte inicial. Positivo ou negativo, diga a ilustre perita. \r\n\r\nProc. 2006.204.006779-7 - LAURINDA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898)) X JAIME A. DA PAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PENÉLOPE ROCHA PEREZ (RJ-093218), Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Despacho:Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2006.204.010793-0 - MARISTELA MORENO (Adv(s). Dr(a). ELMA BOLSANELLO E PERALTA (RJ-097083)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) A perita nomeada face a impugnação aos honorários. \r\n\r\nProc. 2007.204.006329-0 - MARIA JOSE BITTENCOURT ROSETTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). RENATO VARANDA PACHECO (RJ-123019)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Decisão:Ante o conteúdo dos documentos apresentados, defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 03 de março de 2008, às 15:00 horas.Cite-se e intime-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia.Observe o cartório e o Sr. oficial de justiça o prazo do art. 277 do CPC, bem como a advertência de seu § 2º. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.204.007006-7 - DILMA ROSA FRANCISCO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DP (RJ-000001)) X LINDOMAR GOMES ESTRELA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUZA DA SILVA (RJ-080819) Despacho:Na forma do art. 475-B, § 3º, do CPC, ao ilustre Contador Judicial para apuração do cálculo exeqüendo, ante a assistência judiciária gratuita concedida. \r\n\r\nProc. 2005.204.003399-1 - ALESSANDRO DE MOURA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X PRECAR CENTER Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 27 de fevereiro de 2008, às 15:15 horas.Cite-se e intime-se a parte ré, conforme requerido, na pessoa dos sócios informados às fls. 93/94, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia.Observe o cartório o prazo do art. 277 do CPC, bem como a advertência de seu § 2º, uma vez que deferida a citação postal.Observe a parte autora que não se trata de pedido de desconsideração de personalidade jurídica deferido, mas sim de citação da empresa ré na pessoa de seus representantes legais. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.012986-0 - JOSE CARLOS DA SILVA ANDRE (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X MARRA VEICULOS E OUTRO Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 30, já que não há necessidade de anuência por parte do réu, uma vez que não citado.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, ante o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.204.000526-3 (14732) - SUELEN CALDAS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA V DE SOUZA (RJ-090286), Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.204.001943-8 - RICARDO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Decisão:1- Recebo os presentes Embargos de Declaração;2- No mérito, deixo de acolhê-los, por entender não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 535 do CPC na sentença de fls. 130/132;3- Verifico, ainda, que pretende o embargante a modificação da sentença, não sendo essa a via própria. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.005448-1 - NILSON FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) As partes sobre o laudo médico pericial. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.204.001364-0 - CLAUDIA VALERIA BRUM CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) As partes sobre proposta de honorários do perito (6 salários mínimos) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.204.002125-1 - DANIEL MEIRELES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Processo n. 2004.204.002125-1DECISÃO1.Nomeio como perito do juízo, em substituição ao anterior, o Dr. Sergio Gonçalves Duarte.2.Intime-se o ilustre perito para que informe se aceita realizar a perícia na forma da RCM 20/2006. Caso positivo, providencie a vinda da declaração requerida pela referida resolução e a entrega do laudo em 30 (trinta) dias.3.Com o laudo, oficie-se para a liberação da ajuda de custo prevista na resolução e dê-se vista às partes.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2007.LUCIA MOTHÉ GLIOCHEJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 11617 AO REQUERENTE SOBRE A CERTDÃO SUPRA.ADV. ANTONIO S. DO CARMOOAB /RJ 71144 \r\n\r\nProc. 1290/82 COMPROVE A PARTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA.ADV. MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE - OAB/ 111.439 \r\n\r\nProc. 4304/95 A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.ADV. ; CARLOS A. B. JUNIOROAB/RJ 119.534 \r\n\r\nProc. 4729/84 ... DEFIRO A GRATUIDADE . DESARQUIVE-SEADV. MARCIO A. B. DOS SANTOS.OAB/RJ 81565 \r\n\r\nId: 431180"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Delso Cesar da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 1988.204.000389-3 - LOURIVAL DIAS BATISTA, RENATA DIAS BATISTA (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA DE MACEDO MIDÕES (RJ-057448) Decisão:De-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.006896-8 - LIDIA LISBOA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON CORREA (RJ-038350)) X NILSON MACHADO SERRA Decisão: No momento de proferir a sentença, verifiquei que o levantamento das quantias depositadas em nome do 'de cujus' destinam-se à viúva e aos dois filhos, já maiores, do falecido. Nesse sentido, regularize-se a representação processual dos dois filhos do falecido, que constam da certidão de fl.13 vº, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição do alvará no quinhão devido apenas à viúva. \r\n\r\nProc. 2006.204.007249-5 - MARIA DE JESUS ALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X RUBENS BARGUTT Despacho: No momento de proferir a sentença verifiquei a ausência da certidão que comprova que a requerente é a única beneficiária da pensão pela morte de Rubens Bargutt. Venha aos autos a mencionada certidão, no prazo de 10 (dez) dias, sem a qual não será possível a expedição do alvará em favor da requerente. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.204.008684-8 - MARIA DE FATIMA BASILIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X AUGUSTO PAIVA MACHADO JUNIOR Ao autor sobre ofício/petição/doctos de fls.14 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2007.204.009018-9 - ALINE SANTOS PAES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS (RJ-145481)) X ALICE MURAD SANTOS Decisão:A certidão de óbito da falecida indica que deixou 6 filhos. Assim, não se verifica legitimidade da requerente para ação de exibição de documentos relacionada à conta de sua avó, pois extinto o mandato com a morte do mandante. Assim, esclsreça a requerente se sua mãe e outros filhos da falecida já faleceram, comprovando esse fato. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2004.204.005824-9 - JOAQUIM ACACIO BORGES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO NEVES (RJ-070554)) X JORGE LUIZ MENDONCA RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA DA SILVA (RJ-105779) Despacho: I-se o autor para dar andamento ao feito por edital, com prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.204.011887-4 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES RODRIGUES (RJ-013943)) X MILTON CLEMENTE E OUTRO Decisão:Venha o requerimento de cumprimento do testamento pela via própria, acompanhado dos testamentos originais, a ser distribuído por dependência. \r\n\r\nProc. 2007.204.012291-9 - HARLEY CASTRO MAIA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA REGINA AZEVEDO DA ROCHA (RJ-072181)) X CARMELIA FARIAS DE CASTRO MAIA E OUTRO Fls. 33: Regularize-se a patrona fl. 02 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.011995-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ROBSON MARCOS ALMEIDA CARVALHO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias. Decorrido o prazo , ao autor. \r\n\r\nProc. 2004.204.006339-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE OLIMPIO DOS SANTOS Decisão:Oficie-se à SRF conforme requerido. O ofício ao DETRAN já foi deferido e retirado em cartório conforme fl.75. Venha aos autos comprovação de entrega no órgão de destino. \r\n\r\nProc. 2005.204.010537-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X JOSE VAGNER DA CONCCEICAO Decisão:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.204.003727-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X MARCIO MANOEL ANDRADE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls.79 (R$ 40,16 cod. 1107-2 + 10% CAARJ e R$ 2,00 cod. 6002-25174-9 R$ 2,00 cod. 5673-00124-3). \r\n\r\nProc. 2006.204.003850-4 - ASB S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GASPAR GUIMARAES (RJ-103097)) X CLOVIS MATIAS CARDOSO NETO (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574) Despacho:À parte autora para fornecer cópia da GRERJ, a qual foram recolhidas as custas referentes ao recurso de apelação de fls.78/81. \r\n\r\nProc. 2006.204.007823-0 - B.V. FINANCEIRA S/A - C.F.I. (Adv(s). Dr(a). JACIARA SOUSA DOS ANJOS (RJ-137817)) X FERRETTI TRANSPORTES LTDA Dê-se vistas pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.204.009626-8 - CONSORCIO NACINAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X FRANSSOAR ORMOND DE ANDRADE Decisão:Oficie-se conforme requerido à fl.43, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas referentes ao ofício deferido à fl.41. \r\n\r\nProc. 2006.204.010125-2 - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ELIANE MARIA MACHAROTO Decisão: Expeça-se carta precatória conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.204.010728-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X AUCIONE DE ARAUJO SILVA Decisão:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.204.002553-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA Decisão:....DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO...Cite-se, devendo constar do mandado o prazo de 05 (cinco) dias para a purga da mora e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar na forma do § 3o do art.3o do DL-911/69 modificado pela Lei 10931/2004, para oferecimento resposta. \r\n\r\nProc. 2007.204.003476-9 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GILBERTO RAMOS NASCIMENTO Decisão:Desentranhe-se , adite-se e cumpra-se, devendo constar no mandado as prerrogativas do art.172, §2° do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.011916-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X CLOVIS CLEMENTE PEREIRA Decisão:....DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO...Cite-se, devendo constar do mandado o prazo de 05 (cinco) dias para a purga da mora e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar na forma do § 3o do art.3o do DL-911/69 modificado pela Lei 10931/2004, para oferecimento resposta. \r\n\r\nProc. 2008.204.001946-1 - BANCO PECUNIA SA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X DEBORA SOUZA DA SILVA Decisão:....DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO...Cite-se, devendo constar do mandado o prazo de 05 (cinco) dias para a purga da mora e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar na forma do § 3o do art.3o do DL-911/69 modificado pela Lei 10931/2004, para oferecimento resposta. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.204.011084-3 - CONDOMINIO LIMITES (Adv(s). Dr(a). INACIO JOSE DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO COMERCIO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.204.005993-6 - ESPOLIO DE FELICIO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Defiro JG.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.011337-2 - NORITSU DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DURVALINO RENE RAMOS (SP-051285)) X JORGE ROBERTO FREITAS DA SILVA Decisão:Oficie-se a SRF, Light, Cedae e Telemar, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.204.013289-5 - DALILA ZUCHELLI GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES (RJ-144606)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.015118-0 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X IVAN DA CUNHA MENEZES E OUTRO Ao autor sobre certidão do oficial de justiça (fl. 19). \r\n\r\nProc. 2008.204.001868-7 - NORMA FUSCO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PRUDENCIO MACHADO CARDOZO FILHO (RJ-078940)) X SEGURADORA NOBRE S/A Decisão:Defiro JG.Emende-se a petição inicial para adequá-la ao rito sumário. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.004473-8 - LIVIO MARQUES FARIAS (Adv(s). Dr(a). DARCI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-049494)) X VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:Venha o comprovante de \"estorno\" mencionado às fl.34, ou providencie o apostilamento, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.204.000770-1 (12794) - CALOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA (RJ-053466)) X MOACYR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao autor sobre ofício/petição/doctos de fls.181/183 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2005.204.009659-9 - PAULO DE MATTOS X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor sobre ofício/petição/doctos de fls.116/118 no prazo de lei. (DEPÓSITO) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.204.007644-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)) X STUDIO VIDALONGA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) ao autor sobre fls. 92 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.204.007328-5 - CRISTIANO DA CUNHA DRUMMOND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-000149)) X ROSELENE DANTAS PINUDO (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161) Decisão: Diante a manifestação dos autores a fls.320/321, e não havendo custas pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.010760-3 - ESPOLIO DE MANUEL COITO GUILHERMINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA PENHA CONCEICAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO LAGE GALARTI (RJ-141957), Dr(a). ROBERTA LAGE GALARTI (RJ-108654) ...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS....(ìntegra no cartório) \r\n\r\nProc. 2007.204.000818-7 - ANTONIO VICENTE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-034094)) X ROSAMEIRE SILVA CORREA), Fiador: RONALDO BARBOSA SILVA Despacho:Considerando-se os termos do acordo apresentado às fl.29/30, diga a parte autora se foi cumprido integralmente o acordado. \r\n\r\nProc. 2007.204.003727-8 - DELÇO NASCIMENTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA (RJ-074340)) X ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA REGO Decisão:....(na íntegra em cartório)Uma vez que o autor pretende a alteração do pedido, e como não houve a citação da ré, determino ao autor que proceda à emenda da pe tição à inicial para ação de cobrança, formulando-se o pedido adequadamente, e inclusive devendo ser indicado o endereço para citação e recolhida as custas para a realização de nova diligência. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.204.003727-5A - MARCIO MANOEL ANDRADE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls. 53V.(R$ 40,16 cod. 1102-3 + 10% CAARJ e R$ 2,00 cod. 6002-25174-9 R$ 2,00 cod. 5673-00124-3). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.204.008194-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RICARDO RODRIGUES DE SOUZA Decisão:Cite-se em execução. Fixo honorários de 10%. \r\n\r\nProc. 2007.204.004244-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GIEMAC MINERAÇAO LTDA Decisão: Tendo em vista que o endereço da parte ré, indicado na inicial, não pertence à Região Administrativa de Bangu, conforme certificado à fl. 48 e que a competência deste juízo é absoluta, eis que fixada em razão do critério funcional, dou-me por absolutamente incompetente para processar e julgar este feito, portanto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Campo Grande, a que couber por distribuição. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.204.013273-0 - JOSE SEVERINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445), Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA As partes sobre laudo pericial de fls.69/77. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.204.013504-3 - LUCIANO TADEU FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVANISE DE MELLO LUIZ (RJ-105160)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.204.005154-3 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (RJ-048335)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Ao réu sobre AR devolvido negativo (fls. 169/170). \r\n\r\nProc. 2005.204.011893-5 - JOSEFA SOARES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS BARROS (RJ-097432) A parte ré para recolher as custas conforme discriminado:(R$ 160,66 Cod. 1102-3; R$ 3,65 cod.1110-6 ;R$ 43,81 p/ cód.1101-5; (10% CAARJ); R$ 18,23 cod. 6002-02696-8; R$ 3,64 cod.6002-05926-6; R$ 228,53 Cod.2101-4; R$ 11,77 Cod. 6002-25174-9; R$ 11,77 Cod.5673-00124-3 . \r\n\r\nProc. 2006.204.003149-2 - IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (RJ-116918)) X JOSEMAR HIPOLITO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ZENILDA MARIA RIBEIRO (RJ-063125) Decisão:1- ...intime-se a parte Executada através de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito, calculado pelo exequente em R$ 5.627,32 no prazo de 15 dias,s, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.204.007386-4 - JOSE VIRIATO FERNANDES BANDEIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X CANADA LIFE PREVIDENCIA E SEGUROS - VERA CRUZ SEGUROS S/A Decisão: Defiro a retificação do pólo passivo para ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. Anote-se onde couber. Oficie-se ao distribuidor. Cite-se. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.204.014486-0 - ECIA - IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576)) X ALEX CRISTIAN FREITAS DE AGUIAR Decisão:Desapensem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.003952-4 - ECIA - IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576)) X ALEX CRISTIAN FREITAS DE AGUIAR Decisão:Desapensem-se e cumpra-se o determinado à fl.25. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.204.004929-9 - MARIA SOLANGE ZACCA THOMAZ (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIS DE ALMEIDA (RJ-042556)) X MOCAYR PECANHA ZACCA Ao autor sobre certidão de fl. 74 (Recolher R$ 18,24 cod. 1104-9 + 10% CAARJ + R$ 0,91 cod. 5673-00124-3 e cod. 6002-25174-9 + cópias p/ formal + R$ 1,82 por cada cópia. cod. 1110-6). \r\n\r\nProc. 2006.204.013074-4 - MARILENE MAGALHAES AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X CARLOS AUGUSTO As partes sobre avaliação de fl. 44/45. \r\n\r\nProc. 2007.204.001342-0 - MANUEL NUNES FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). ILANA ISOLINDA CAMINHO GUEDES (RJ-072206)) X TEREZA PEREIRA MADUREIRA Decisão:Mantenho a decisão de fl.100. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.008261-2 - ANTONIO JOSE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X DAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO Decisão:Em que pese o alegado pela inventariante, o procedimento há de ser seguido, ante o seu caráter de norma de ordem pública. Nesse sentido:Venham as primeiras declarações, na forma do art.993 do CPC, firmando o respectivo termo.Venham as seguintes certidões:i)Certidão da Justiça Federal em nome do(s) autor(es) da herança e do Espólio;ii)Certidões de situação enfitêutica e fiscal (IPTU) do(s) imóvel(eis);iii)Certidão do 9º Ofício de distribuição em nome do ' de cujus\", do Espólio e do(s) imóvel(eis).iv)Certidão do 5º e 6º Ofício de distribuição.Juntem comprovante do valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados.Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida através da internet. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.204.011472-0 - THAIS ELIAS DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X WEDER MAXIMO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE AZEVEDO GILABERT (RJ-104013) Decisão: Desapensem-se os autos e cumpra-se a decisão de fls.134 destes autos. Quanto aos autos dos processos nº 1987.204.000085-3 e 1989.204.000105-9, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.204.004100-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FABIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X MARIA EVARISTO DE SOUZA Ao autor sobre ofício/petição/doctos de fls.60/61 no prazo de lei. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.204.011437-0 - CARMEN LUCIA MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUSINETE DA SILVA SANTANA (RJ-089437)) X CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363) Decisão:Considerando-se a decisão de fls. 467/467 v. e a informação vinda do TJ, fls. 583 também dos autos da carta de sentenç, quanto ao prosseguimento da execução pelo valor do principal, fls. 583, e suspensão apenas da execução da multa, defiro o levantamento pretendido. Traga a autora-exequente planilha indicando os valores já levantados e o débito ainda existente. Expeça-se mandado de pagamento após a publicação da decisão. \r\n\r\nProc. 2005.204.011227-1 - GERALDO JACINTHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LARANJEIRA DE CARVALHO (RJ-074822)) X ANGELO PEIXOTO BRAGA (Adv(s). Dr(a). JULIO LUIZ BRAGA DE CARVALHO (RJ-028856) Despacho: Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível informando-o que já foi prolatada sentença nos autos deste feito. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença certificado a fl.94, e a devolução dos autos pelo patrono do réu apenas em 11/01/08, aguarde-se manifestação executória do interessado pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.001772-5 - ROSANA AURELIANO (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Defiro JG.Emende-se a inicial, para adequá-la ao rito sumário, art.275 inciso I e 276 do CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.204.007911-0 - NIVALDO NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diga a parte autora sobre fls.19/26. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.204.012940-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALATTO (SP-108911)) X MARIA DE FATIMA ALVES COSTA Decisão: Oficie-se ao Detran, conforme requerido. Após, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.007219-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (SP-218544)) X ANTONIO CARLOS MAGNO BARBOSA Ao autor sobre ofício/petição/doctos de fls.71/72 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2005.204.010926-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA Decisão:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.204.003259-9 - ESPOLIO DE ANTONIO OLINTO FERNANDES DO VALE (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA FIGUEIRA (RJ-042389)) X JOAQUIM NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNO RODRIGUES DE MAGALHÃES (RJ-024037) A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls.79 (R$ 2,00 cod. 6002-25174-9 R$ 2,00 cod. 5673-00124-3). \r\n\r\nProc. 2006.204.005765-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCIO JOSE GONCALVES OLIVEIRA Ao autor sobre ofício/petição/doctos de fls.51/58 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2006.204.009668-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO LUCAS ROBERTO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.204.002583-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X WILSON DE CARVALHO), Interessado: MARCÃO DA ZONA OESTE VEICULOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA COSTA SILVA (RJ-128484) ao autor sobre fls.37/38 \r\n\r\nProc. 2007.204.006654-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X NILSON SANTOS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:.... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO..... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.204.009215-0 - JUCELIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇAO NOSSA SENHORA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:DÊ-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.204.005947-8 - CLEBER DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DARCI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-049494)) X GLADSON F. FERREIRA CONSTRUTOR PRESTADORA DE SERVICOS ME Decisão:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.204.001457-2 (15732) - KATIA MARIA FLORENTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DENISE MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA (RJ-099632)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELE MARTINS ALEXANDRE (RJ-120201) Ao executado para recolher custas conforme certidão de fls.248 (R$ 9,12 cod.1104-9 + 10% CAARJ e R$ 0,45 cod. 6002-25174-9 R$ 0,45 cod. 5673-00124-3). \r\n\r\nProc. 2005.204.004946-9 - JOSE CELSO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO (RJ-101693) Decisão: Reconsidero a decisão proferida a fl.277. Diga o exeqüente se o valor depositado a fl.296 quita o débito, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2006.204.008030-3 - DELMA LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:Ante o acordo de fl.158/159 deixo de receber a apelação.Aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2008.204.001606-0 - DEISE MARIA MARTINS BENITES (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA CÂMARA (RJ-115593)) X HOSPITAL SAO LOURENÇO Decisão:Defiro Jg.Emende-se a petição inicial para adequá-la ao rito sumário, art. 275 inciso I e 276 do CPC. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.204.013539-0 - PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES (RJ-144606)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:O valor dos honorários periciais está compatível ....a impugnação não contém qualquer substrato a embasar a alegação de que os honorários estimados são excessivos. Assim, homologo os honorários periciais .... \r\n\r\nId: 431181"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Gisele Guida de Faria \r\n\r\nJuiz em Exercício: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Substituto: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nJuiz Substituto: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Daniella Alvarez Prado Vargens \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Luiz Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.204.002744-5 - MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X MANOEL ALVES DA SILVA Sentença:Trata-se de pedido de alvará judicial feito por MARIA LÚCIA DE SOUSA SILVA em razão do falecimento de MANOEL ALVES DA SILVA.O processo encontra-se paralisado há mais de 60 dias, conforme certidão de fls.93.A parte autora foi pessoalmente intimada para dar andamento ao feito (fls.96-verso), mas quedou-se inerte (fls.97)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, III do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais, observando-se o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50. \r\n\r\nProc. 2003.204.011183-3 - RICARDO LUIS LENNERTZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BELCINO FERREIRA LOPES (RJ-039260)) X RUTH DA SILVA LENNERTZ Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.204.002261-0 - JORGINA TRUGILHO TORRES (Adv(s). Dr(a). ANDRE MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X ALEXANDRE DE SANTANA TORRES Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.204.014082-8 - VAGNER REIS LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X ROZELY DA SILVA REIS Sentença:Tendo em vista a existência de saldo em nome da falecida, DEFIRO O PEDIDO formulado na inicial para levantamento das importâncias descritas a fls. 27, já descontado o levantamento de fls.39, com os acréscimos legais, em favor da requerente. Observe-se que de o valor deverá ser dividido igualmente entre cada requerente, sendo 1/4 para cada um, ressaltando-se que o valor devido à menor Mayara deverá ficar depositado em conta à disposição do juízo até sua maioridade.Expeçam-se os alvarás em nome dos três primeiros requerentes e oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira o valor relativo à menor para uma conta à disposição do juízo.Cumpridas as formalidades legais, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.001321-5 - ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). IRDES ALBERTO LEAL (RJ-081368)) X Falecido: HUMBERTO RIBEIRO GUIMARAES Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Oficie-se solicitando saldo/informações.3) Sem prejuízo, venha a certidão de inexistência de dependentes junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProc. 2008.204.001363-0 - SELMA MAURA DE LIMA, SONIA MAURA DE LIMA, SANDRA MAURA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: SIRENE CHRISTOVAO DE LIMA Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Oficie-se solicitando saldo/informações.3) Com a resposta, dê-se vista à parte Requerente. \r\n\r\nProc. 2008.204.001546-7 - GLORIA JOSE LUIZ, SERGIO JOSE LUIZ (Adv(s). Dr(a). DANIELE DOS SANTOS MARTINS (RJ-119030)) X Falecido: AZENARIO JOSE LUIZ Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Oficie-se solicitando saldo/informações, bem como ao INSS para a vinda da certidão de inexistência de dependentes previdenciários.3) Com a resposta, dê-se vista à parte Requerente. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2008.204.000976-5 - PEIXOTO COM. IND. SERV. E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176)) X ATACADAO E MERCEARIA POUKO PREÇO DE PADRE MIGUEL LTDA ME Decisão:...Posto isso, DEFIRO LIMINARMENTE o arresto, mediante o bloqueio de 10% da renda diária do requerido até que se atinja o montante de R$ 6.830,37, sendo certo que tais valores deverão ser depositados em Juízo pelo representante legal da requerida, que ora nomeio como depositário fiel da quantia arrecadada. Expeça-se mandado, fazendo-se consignar que a ausência de depósito do valor arrecadado importará na prisão civil do depositário fiel pelo prazo de 30 dias.Prestada caução (art. 816, II do CPC), como se vê às fls. 04, segundo parágrafo, lavre-se termo e intime-se o representante legal do requerente para sua assinatura.Cite-se a requerida para contestar em cinco dias, indicando provas (art. 802 do CPC).Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.Em consonância com o que preceituam os arts. 806 e 808, I do CPC, aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, certo que, se ajuizada a ação principal, esta deve ser distribuída por dependência e apensada a estes autos... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.204.001351-3 - MARIA DE LOURDES EVANGELISTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791)) X WALDECI PEREIRA DE SOUZA Decisão:1) Defiro a inventariança, independentemente de termo. Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC.2) Venham: a) as declarações de bens e herdeiros; b) as certidões negativas fiscais atinentes aos bens e rendas do espólio (art. 1031, do CPC); c) a partilha amigável por todos subscrita. Em 30 dias, se não estiver tudo cumprido, arquive-se.3) Sem prejuízo, certifique a serventia se todos os herdeiros estão com representação processual regular. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.010955-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X JOCELINO ALEXANDRE DA SILVA Despacho:Esclareça o autor se o bem, já apreendido regularmente, foi entregue ao réu após a mencionada regularização do débito. Outrossim, venha o instrumento de acordo celebrado para homologação, uma vez que a desistência dependerá de concordância do réu. \r\n\r\nProc. 2006.204.013215-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUZIA DA COSTA LACERDA Despacho:Regularize a parte autora a sua representação processual, tendo em vista que a subscritora de fls.55 não tem poderes para desistir. Após analisarei o pedido de desistência. \r\n\r\nProc. 2007.204.011989-1 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X CLAUDIA SOLEDADE SANTOS Despacho:Tendo em vista que o mandado de citação não foi cumprido por ter a ré informado sobre acordo firmado com o autor, conforme se verifica às fls.28-verso, e considerando que o autor se manifesta no sentido da extinção do processo, intimem-se as partes para juntarem aos autos o acordo por todos assinado ou diga o autor se o que pretende é a desistência. \r\n\r\nProc. 2007.204.016564-5 - BANCO PANAMERICANO SA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X LUCIANA BRAGA COUTINHO Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão movida por BANCO PANAMERICANO em face de LUCIANA BRAGA COUTINHO.A fls. 23, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.001208-9 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X KATIA CRISTINA COUTINHO PORTO Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro, liminarmente, a medida requerida. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial.Deposite-se o bem apreendido com o autor.Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar. \r\n\r\nProc. 2008.204.001652-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RODRIGO DA SILVA Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro, liminarmente, a medida requerida. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial.Deposite-se o bem apreendido com o autor.Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar. \r\n\r\nProc. 2008.204.001666-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro, liminarmente, a medida requerida. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial.Deposite-se o bem apreendido com o autor.Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.204.001233-8 - TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEL OLEO DA SERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-070516) Decisão:Designo o dia 05/03/2008, às 14:30h para inquirição da testemunha neste Juízo. Intime-se. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a data designada para o ato. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.204.007279-9 - PAULO ROBERTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Como se vê da certidão cartorária de fls. 369, a parte autora foi intimada no momento processual adequado para formular quesitos ao Sr. Perito, não tendo se manifestado. Operou-se, pois, a preclusão temporal. Não podem ser admitidos, pois, os quesitos de fls. 348/348v. Por outro lado, a manifestação de fls. 350/351 não constitui quesitação suplementar ou novos quesitos, mas apenas solicitação de esclarecimentos. Assim, independem da fixação de novos honorários, razão pela qual deixo de apreciar a manifestação de fls. 362. Portanto, retornem os autos ao Sr. Perito para esclarecer o requerido às fls. 350/351. Deverão ser desconsiderados os quesitos apresentados às fls. 348/348v pela parte autora, uma vez que preclusa a oportunidade para sua apresentação. Intimem-se. Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2006.204.011604-8 - MOISES MACHADO ERMIDA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque ou cópia das últimos três declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.204.040730-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X HELENA ISABEL DA SILVA VAZ Sentença:Ante o exposto, com fundamento no Decreto-Lei 911/69 e nos arts. 901 e seguintes do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de restituição da coisa depositada, nos termos do art. 269, II, para consolidar nas mãos do Autor o domínio e posse plena e exclusiva do bem.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.Transitada em julgado, certificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.204.007819-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO MATHIAS Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 269, I do CPC, para decretar a rescisão do contrato objeto da lide e, em conseqüência, condenar o Réu a restituir ao Autor o veículo descrito na petição inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ou, a importância correspondente ao valor atual de mercado do veículo ou, ainda, o débito em aberto. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.204.000798-8 - DOLORES FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MACHADO PEREIRA (RJ-072848)) X UBIRACY DE LIMA LEAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Compulsando os autos para proferir sentença, verifico que, apesar do longo trâmite processual, o réu aparentemente permanece no imóvel. Contudo, a planilha apresentada junto à exordial encontra-se manifestamente defasada. Assim, intime-se a parte autora para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias, e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.204.003586-0 - ESPOLIO DE JURY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X EDSON PEREIRA DA SILVA Decisão:Junte-se. Recolha-se, por ora, o mandado de despejo, sem cumprimento. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.204.003315-7 - MYRIANS LEDERMAN (Adv(s). Dr(a). HELENA VOLOCH KARBEL (RJ-087702)) X ANSELMO DOMINGOS DE JESUS CASTELLAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Junte-se. Intime-se pessoalmente a parte ré para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.204.013251-2 - IRANETE ANTONIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO (RJ-126575)) X BANCO ITAU S/A Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, XI do CPC. Determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 257 do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais.Transitada em julgado, cancele-se a distribuição e intime-se para recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa.P.R.I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.204.006038-0 - JORGE OCALISTO DE JESUS, VALERIA ARAUJO PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X ZILDA MARIA DAS GRAÇAS), PEDRO MAURICIO CALIXTO), REGINA MARIA VIEIRA RODRIGUES CALIXTO), AGUIDAS ELMIRA DE JESUS MARTINS Despacho:Em provas, justificadamente, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.204.006623-4 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X VILARINO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - PARANOID THE SURF SHOP), Fiador: VILARINO MARCIO TARDIO DOS SANTOS Decisão:Tendo em vista a composição amigável a que chegaram as partes, SUSPENDO A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 792, CPC. Aguarde-se pelo prazo necessário ao integral cumprimento do acordo. Decorridos, certifique-se e, após, verificada a inércia do exeqüente pelo prazo de 05 dias, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.204.008744-6 - ESPOLIO DE JOAO JOSE MUSUMECI (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368) Decisão:1) Recebo os embargos de declaração de fls. 125/127, porquanto tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer dos vícios elencados no artigo 535, CPC. Ressalto, outrossim, que esta não é a via adequada para a parte obter a reforma da sentença;2) Constitui requisito de admissibilidade extrínseco do recurso o devido preparo, a teor do que dispõe o artigo 511, CPC, o que deve se dar no ato da interposição do recurso, sob pena de deserção. Ao contrário do que aduz o apelante às fls. 129, este não é beneficiário de gratuidade de justiça, uma vez que tal benefício lhe foi indeferido, por não se enquadrar no conceito de hipossuficiente econômico, como se vê às fls. 82, em decisão irrecorrida. Diante do exposto, JULGO DESERTO O RECURSO. 3) Preclusas as vias impugnativas e certificado o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao correto recolhimento dos emolumentos e, após, não havendo pendência de qualquer espécie, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.204.006408-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). LUCIANA DE SOUZA CANDIDO FERREIRA (RJ-115907)) X UNIRRIO SANTOS CALÇADOS DE SEGURANÇA E CONFECÇOES LTDA-ME E OUTRO Despacho:Intime-se o exeqüente por AR e DO para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.204.001511-0 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X MILTON MACHADO FILHO Decisão:Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado no prazo de três dias ou para oferecer embargos no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do CPC. Cientifique-a de que foram fixados honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente fixado (art. 652-A, parágrafo único do CPC).Providencie o cartório a expedição do mandado em duas vias: a primeira para a citação e a segunda para a penhora e avaliação, tendo em vista que o OJA, após a realização da citação, deverá devolver a primeira via do mandado e, após o decurso dos três dias fixados no art. 652 do CPC, deverá verificar junto ao Juízo se o pagamento ocorreu ou não.Verificada a permanência do inadimplemento, deverá o Sr. OJA, se utilizar da segunda via em seu poder par proceder a penhora e conseqüente intimação do executado. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.204.001249-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X HILDA LORENA DAIS BEZERRA Decisão:Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado no prazo de três dias ou para oferecer embargos no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do CPC. Cientifique-a de que foram fixados honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente fixado (art. 652-A, parágrafo único do CPC).Providencie o cartório a expedição do mandado em duas vias: a primeira para a citação e a segunda para a penhora e avaliação, tendo em vista que o OJA, após a realização da citação, deverá devolver a primeira via do mandado e, após o decurso dos três dias fixados no art. 652 do CPC, deverá verificar junto ao Juízo se o pagamento ocorreu ou não.Verificada a permanência do inadimplemento, deverá o Sr. OJA, se utilizar da segunda via em seu poder par proceder a penhora e conseqüente intimação do executado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.204.013242-7 - EDNA HENRIQUE BERRIEL (Adv(s). Dr(a). EDMILSON GERMANO DE SÁ (RJ-131065)) X CREDICARD S/A-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Aos interessados sobre cálculo de fls. 136/138. \r\n\r\nProc. 2006.204.003698-2 - LUCIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124)) X VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:Junte-se. Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito, referente ao depósito de fls.97. Após, às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.204.015931-0 - DJENANE COSTA CHAGAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSOM SEBASTIAO VIEIRA (MG-035327)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELE MARTINS ALEXANDRE (RJ-120201) Decisão:Junte-se. Tendo em vista a certidão cartorária em anexo, devolvo o prazo para alegações finais à parte ré, a contar desta data. \r\n\r\nProc. 2007.204.001028-5 - LIZETE PEREIRA NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (RJ-116198)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) À parte autora para se manifestar quanto à contestação. \r\n\r\nProc. 2007.204.007811-6 - JAILSON BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Ao Sr. Perito para se manifestar quanto a impugnação ao pedido de honorários pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.204.001387-2 - TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 17/03/2008, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001393-8 - BERENICE RUFINO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 10/03/2008, às 15:30 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.204.004587-3 - JOAO BELARMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MARIA DA SILVA (RJ-115677)) X EUFRASIO JOAO DA SILVA Despacho:Venha a certidão cartorária na forma do artigo 245, IV da Consolidação Normativa. \r\n\r\nProc. 2003.204.010136-0 - KATIA REGINA ALES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEBASTIANA ANTONIA DA SILVA Sentença:Pelo exposto, considerando-se que não houve oposição das partes ou da Fazenda Estadual e verificando-se sua regularidade formal, HOMOLOGO os cálculos de fls. 101.Venham as certidões negativas fiscais atualizadas, bem como o pagamento do tributo devido. Se for feito, dê-se vista à Fazenda. Em seguida, se a Fazenda nada opuser ao pagamento ou às certidões, intime-se para vinda dos pedidos de quinhão ou plano de partilha amigável, no prazo legal.Se vier algo, dê-se vista às partes e depois à FE. Se nada vier, remetam-se os autos ao Sr. Partidor.Vindo a partilha elaborada pelo Partidor, às partes e depois à Fazenda. Após, tudo cumprido, venha a certidão cartorária prevista no artigo 245, IV da Consolidação Normativa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.204.008303-7 - MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA X DIVALDO DA SILVA OLIVEIRA Decisão:Expeça-se alvará para levantamento da quantia necessária ao pagamento do imposto (fls. 99), devendo ser juntado aos autos a guia comprobatória do recolhimento. \r\n\r\nProc. 2005.204.012621-0 - MARIA DA CONCEICAO COUTO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MESSIAS MALTA COUTO Sentença:Pelo exposto, considerando-se que não houve oposição das partes ou da Fazenda Estadual e verificando-se sua regularidade formal, HOMOLOGO os cálculos de fls. 66.Venham as certidões negativas fiscais atualizadas, bem como o pagamento do tributo devido. Se for feito, dê-se vista à Fazenda. Em seguida, se a Fazenda nada opuser ao pagamento ou às certidões, intime-se para vinda dos pedidos de quinhão ou plano de partilha amigável, no prazo legal.Se vier algo, dê-se vista às partes e depois à FE. Se nada vier, remetam-se os autos ao Sr. Partidor.Vindo a partilha elaborada pelo Partidor, às partes e depois à Fazenda. Após, tudo cumprido, venha a certidão cartorária prevista no artigo 245, IV da Consolidação Normativa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.204.005150-9 - JOSE BARROSO VERAS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801)) X MARIA SOCORRO FARIAS VERAS Sentença:Pelo exposto, considerando-se que não houve oposição das partes ou da Fazenda Estadual e verificando-se sua regularidade formal, HOMOLOGO os cálculos de fls. 45.Venham as certidões negativas fiscais atualizadas, bem como o pagamento do tributo devido. Se for feito, dê-se vista à Fazenda. Em seguida, se a Fazenda nada opuser ao pagamento ou às certidões, intime-se para vinda dos pedidos de quinhão ou plano de partilha amigável, no prazo legal.Se vier algo, dê-se vista às partes e depois à FE. Se nada vier, remetam-se os autos ao Sr. Partidor.Vindo a partilha elaborada pelo Partidor, às partes e depois à Fazenda. Após, tudo cumprido, venha a certidão cartorária prevista no artigo 245, IV da Consolidação Normativa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.204.013165-7 - DANIEL ALEIXO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIA NASCIMENTO DE CARVALHO Sentença:...Pelo exposto, considerando-se que não houve oposição das partes ou da Fazenda Estadual e verificando-se sua regularidade formal, HOMOLOGO os cálculos de fls. 51.Venham as certidões negativas fiscais atualizadas, bem como o pagamento do tributo devido. Se for feito, dê-se vista à Fazenda. Em seguida, se a Fazenda nada opuser ao pagamento ou às certidões, intime-se para vinda dos pedidos de quinhão ou plano de partilha amigável, no prazo legal.Se vier algo, dê-se vista às partes e depois à FE. Se nada vier, remetam-se os autos ao Sr. Partidor.Vindo a partilha elaborada pelo Partidor, às partes e depois à Fazenda. Após, tudo cumprido, venha a certidão cartorária prevista no artigo 245, IV da Consolidação Normativa.P.R.I. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.204.001400-1 - LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A Decisão:Notifique-se. Certificado o decurso do prazo, na forma do art. 872 do CPC, dê-se baixa e devolva-se, independentemente de translado, observando-se as formalidades legais.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.204.001217-0 - ALFREDO AGOSTINHO DE ALBUQUERQUE GOMES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO PASTOR DOS SANTOS (RJ-049848)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão:Ratifico todos os atos decisórios proferidos pelo Juízo absolutamente incompetente até o presente momento. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificadamente, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, com ou sem manifestação, ao MP. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.204.005111-7 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ALMIR TEIXEIRA Decisão:Tendo em vista já existir sentença às fls.71, certifique-se quanto às custas. Havendo valor pendente, intime-se o autor para recolhê-lo em 20 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo, certifique-se quanto à manifestação do autor e, em caso de inércia, oficie-se ao FETJ. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.204.012350-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ZVI DIAS KOSOVSKY Despacho:Esclareça o autor seu pleito, diante dos termos da sentença prolatada, já que a posse do bem já lhe foi restituída. \r\n\r\nProc. 2007.204.002001-1 - MANUEL VELOSO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X JOAO GOULART COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627) Decisão:1) Regularize-se a conclusão. 2) Fls.67 - Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, observando o requerido, cujas prerrogativas ora concedo. \r\n\r\nProc. 2008.204.001214-4 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EDISON JOSE BAPTISTA Decisão:1. Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entende merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador. Em sendo assim, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor, considerando válida a notificação realizada já que dirigida ao endereço declinado pelo devedor quando da celebração do contrato.2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001274-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MONICA MORAES DE OLIVEIRA Decisão:1. Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entende merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador. Em sendo assim, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor, considerando válida a notificação realizada já que dirigida ao endereço declinado pelo devedor quando da celebração do contrato.2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001275-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES Decisão:1. Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entende merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador. Em sendo assim, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor, considerando válida a notificação realizada já que dirigida ao endereço declinado pelo devedor quando da celebração do contrato.2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001499-2 - SEVERINA BARBOSA DA SILVA, JOSE SECUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROMILSON BARBOSA DA SILVA), ANGELA DOS SANTOS Decisão:Defiro JG. Designo audiência de justificação para o dia 05/03/2008 às 14:00 horas a fim de serem ouvidas as testemunhas da parte autora, cujo rol deverá ser trazido aos autos no prazo de 10 dias. Cite-se e intime-se a parte ré fazendo constar do mandado a observância do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001935-7 - MAGDA REGINA GUTIERRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINY PEREIRA BRANDAO (RJ-027913), Dr(a). MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO (RJ-082131)) X MAURO GUERRA VIEIRA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, CONFORME MODELO DE GRERJ DE FLS 70 . \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.204.006796-2 - WESLEI PIO CORREA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X VIACAO ANDORINHA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126), Dr(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:Fls. 141 - Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 146, devolvo o prazo à parte ré a contar da publicação da presente. \r\n\r\nProc. 2008.204.001254-5 - CAMILE LIMA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Decisão:1 - Defiro JG;2 - Adeque-se a petição inicial aos termos do art. 276 do CPC, em virtude do princípio da concentração de atos vigente no procedimento sumário, sob pena de perdas das provas, uma vez que, em se tratando de causa de pedir que remonta à acidente de trânsito, o procedimento adequado é o sumário, independentemente do valor da causa. 3 - Retifique-se, inclusive, a autuação e anote-se junto ao distribuidor a natureza do rito. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001472-4 - ELECI RIBEIRO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947), Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X BANCO ITAU SA Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001611-3 - VALDO MAGALHAES COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FONTOURA BASTOS (RJ-052689)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL SA Decisão:1 - Defiro JG e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se;2 - Adeque-se a petição inicial aos termos do art. 276 do CPC, em virtude do princípio da concentração de atos vigente no procedimento sumário, sob pena de perdas das provas ali mencionadas. I-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.204.004074-2 - ANTONIO ALEXANDRE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO (RJ-101693) Ao perito para se manifestar acerca da impugnação ao pedido de honorários pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.204.000610-5 - JOSE ARAUJO VILAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ao Sr.perito para se manifestar quanto a impugnação do pedido de honorários pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.204.003322-4 - VIVIANE RODRIGUES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Às partes para se manifestarem quanto à informação do Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2008.204.001421-9 - RODRIGO GREGORIANO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X OURO VERDE TRANSPORTES E LOCAÇOES LIMITADA), AGA SA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 10/03/2008, às 15:15 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.204.001775-0 - MARLI DE OLIVEIRA BARROS SILVA, AMAURI DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA ALVES DE BARROS (RJ-134588)) X CLEONICE DE OLIVEIRA BARROS A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, CONFORME MODELO DE GRERJ DE FLS 74 . \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1984.204.000133-4 - EUZENETE DA SILVA LIRA HONORIO (Adv(s). Dr(a). LEDA MENEZES SAMPAIO (RJ-049854)) X AURINALDO BARROS HONORIO Decisão:Junte-se. Mantenho a decisão de fls.98. Aguarde-se o retorno do ofício. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.204.001005-4 - ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA VIEIRA SALLES (RJ-098539)) X TANIA REGINA GONLÇALVES NASCIMENTO E OUTROS CERTIFICO, que a contestação de fls.101/102 é tempestiva.- AOS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.204.008894-8 - RAFAELA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-072230)) X ELINE OLIVEIRA À AUTORA PARA RECOLHER R$ 3,65 DE CUSTAS DO ESCRIVÃO mais CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ, PARA REMESSA DO OFÍCIO OU INFORMAR SE LEVARÁ EM MÃOS \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.204.001078-2 - JOSE CARLOS FERNANDES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GAMEIRO DE BRITO (RJ-089158)) X ANTONIO GONCALVES DE MATOS FLS.78.- AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO RESPONDIDO \r\n\r\nProc. 2006.204.003263-0 - MARIA MERCEDES GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO (RJ-069957)) X ANTONIO SEVERINO DA SILVA AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.204.044248-3 - CSC S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X CRISTIANE VALERIA FURTADO DO NASCIMENTO AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,65 DE CUSTAS DO O. DE JUSTIÇA mais CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2004.204.010470-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X EUCLIDES LUIZ DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636) Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão movida por BANCO FINASA S/A em face de EUCLIDES LUIZ DA SILVA FILHO.Tendo em vista a petição de fls. 112, que informou que o débito referente ao veículo objeto da demanda já foi quitado, verifico a perda superveniente do interesse processual.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC.Custas pela parte autora. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.204.000473-5 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X BIANCA BERNARDES DOS SANTOS FERREIRA AO AUOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PERTINENTES A REMESSA DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.204.002074-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X VALDECI GOMES GUIMARAES AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS \r\n\r\nProc. 2006.204.003942-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X FRANKLIN DA TRINDADE FERREIRA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPAI DE FLS.34, 38 e 40. \r\n\r\nProc. 2006.204.013849-4 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X CARLOS MONTEIRO SEGURA (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 17/03/2008 às 15:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.001556-8 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X SANDRA ANTUNES LACERDA AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 25,55 DE CUSTAS DO ESCRIVÃO mais CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ OU INFORMAR SE LEVARÁ EM MÃOS OS OFÍCIOS \r\n\r\nProc. 2007.204.007983-2 - BANCO PECUNIA SA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X SHEILA SANDRA PERRELLI DA SILVA FORNECIDO CÓPIA DE FLS.21 e 24, DESENTRANHE-SE E REDISTRIBUA-SE O MANDADO \r\n\r\nProc. 2007.204.008547-9 - BANCO J. SAFRA SA (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JOEL LUIS GONZAGA DA SILVA Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão entre as partes nomeadas e qualificadas à exordial.A fls. 86, a parte autora postulou a extinção do feito, obtendo a anuência do réu, nos termos do artigo 267, §4º, CPC.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários.Segue em anexo informações solicitadas pelo E. TJ. Encaminhem-se por fax e via malote, certificando.Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 63 em favor da parte autora e/ou seu patrono, observado o disposto no Aviso CGJ 619/2006, diante da concordância do demandado.Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.014946-9 - BANCO J. SAFRA SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOEL LUIS GONZAGA DA SILVA Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão movida por BANCO J. SAFRA S/A em face de JOEL LUIS GONZAGA DA SILVA.A fls. 20, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.001850-0 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ANDREA SALLES A PARTE AUTORA SOBRE DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 846,00, CONF. CERT DE FOLHA 16/17 . \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.204.016186-8 - MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006)) X MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.204.006722-2 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RAFAEL FELICIANO CARMO DE MELO Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC, para condenar o réu ao pagamento de R$ 11.435,27 (onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), acrescidos de juros de mora de 01% ao mês e correção monetária, desde o vencimento até o efetivo pagamento.Em conseqüência, condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes na base de 10% sobre o valor da causa.Transitada em julgado, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.204.014945-7 - MARIA DE FATIMA LIMA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO ISRAEL MEDEIROS (RJ-096160)) X RUCEMAK ALVES CARVALHO), FERNANDA DE TAL À AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DE FLS.18 e 20, DUAS DE CADA.- \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.204.010050-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X REINALDO MONTEIRO COUTO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DE FLS.86/88, 92/93 e 94 BEM COMO RECOLHER R$ 12,78 DE CUSTAS DO O. DE JUSTIÇA mais CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.204.009457-8 - ESPOLIO DE ANTONIO DELFINO FREIRE (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X OTACILIO DOS REIS NASCIMENTO Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a renovação da diligência de citação, tendo em vista que, conforme a certidão do próprio oficial de justiça (fls.37-verso), este intimou a esposa do réu no dia 06/04/2006 e retornou no mesmo dia para realizar a citação por hora certa, o que contraria o disposto 227 do CPC. Assim, a fim de evitar futura arguição de nulidade, expeça-se novo mandado de citação e cumpra-se independentemente do recolhimento de novas custas. \r\n\r\nProc. 2005.204.012138-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MATILDE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X ANTONIO GERALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279) Despacho:Esclareça o autor seu pleito, informando se o que pretende é a homologação do acordo, caso em que deverá trazê-lo aos autos. Se pretender a desistência, deverá obter a concordância do réu, fazendo juntar aos autos, em qualquer hipótese, cópia do documento de identidade e CPF do réu. \r\n\r\nProc. 2007.204.006083-5 - WILTON PAIVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GAMEIRO DE BRITO (RJ-089158)) X JORGE FERREIRA BISPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000) Sentença:Trata-se de ação de despejo entre as partes nomeadas e qualificadas à exordial, onde, às fls.50 o autor comunica a entrega das chaves.Tenho que a entrega das chaves caracteriza a ausência superveniente do interesse de agir, mormente porque o único pedido foi o de despejo.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC.Custas pela parte autora. Sem honorários diante da entrega voluntária do imóvel.Expeça-se mandado de imissão na posse. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.007502-4 - ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRO GERPE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO AGUIAR (RJ-014210)) X ELISABETE DO NASCIMENTO Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC, para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes, determinando a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo... \r\n\r\nProc. 2008.204.001898-5 - JOSE NUNES VALENTE (Adv(s). Dr(a). ROSE CONCEIÇÃO ROCHA VALENTE (RJ-121524)) X ROBSON LUIZ DA SILVA), Fiador: AUGUSTO MARQUES DA SILVA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, CONFORME MODELO DE GRERJ DE FLS 17. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.204.007023-3 - MARIA DE LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X MARLI PASSOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Diante do exposto, no tocante à ação de despejo, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI, CPC, em razão da ausência superveniente do interesse de agir.No tocante à ação de cobrança, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 269, I, CPC, para condenar a ré ao pagamento dos alugueres e encargos locatícios vencidos e devidos desde a propositura da ação, qual seja, R$ 961,76 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), bem como aqueles que se venceram no decorrer da demanda até a efetiva desocupação do imóvel, a serem apurados mediante cálculo aritmético, o que faço com arrimo no artigo 290, CPC, tudo acrescido de juros de mora de 01% ao mês e correção monetária, desde o vencimento até o efetivo pagamento.Em decorrência da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor que ora arbitro em 10% do valor da condenação, observado, porém, ... \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1993.204.000522-5 - HELIO SALIM FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220), Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964)) X J.H.E. AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GONIGLO A. DE SOUZA E SILVA (RJ-009929), Dr(a). SUELI MARCAL DE FREITAS (RJ-062476) ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO RESPONDIDO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.204.012130-0 - CREDIPM - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS E DEMAIS SERVIDORES PUBL. DO PODER EX (Adv(s). Dr(a). ALEIXO SERENO NETO (RJ-108264)) X RAQUEL NEVES DA SILVA AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO RESPONDIDO \r\n\r\nProc. 2006.204.016312-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO E OUTRO AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO RESPONDIDO \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.204.004774-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X ADILSON DE LOURDES FERREIRA AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS \r\n\r\nQuebra 'Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.204.002115-7 - MARIA DAS NEVES SILVA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ALDECIR DA SILVA CORREA (RJ-093633)) X VIVO SA Decisão:Defiro JG.Presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual inclusão afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré proceda a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.204.004153-0 - ANA DOS SANTOS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO GONCALVES DE AGUIAR (RJ-080180)) X LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO C DE ANDRADE (RJ-076874) CERTIFICO que, decorreu o prazo legal sem que o executado tenha requerido o pagamento ou indicado indicado bens à penhora.------------------------------------------------- AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO ACIMA. \r\n\r\nProc. 2005.204.000815-7 - ELIZEU PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA BARRETO (RJ-104229)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL C.P. DA SILVA (RJ-094184) Sentença:Ante o exposto, julto procedente em parte o pedido e condeno a parte ré a pagar ao autor a quantia de r$ 8.796,00 por danos materiais.... e de r$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais... \r\n\r\nProc. 2005.204.009862-6 - JAIRO ROMILTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) CIENTES AS PARTES QUE FOI DESIGNADO O DIA 31 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS, DEVENDO A AUTORA COMPARECER AO FORUM CENTRAL, SITUADA À AV. ERASMO BRAGA No.115, CENTRO, CORREDOR \"C\", SALA 313, PARA O EXAME PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2008.204.001852-3 - MARIA DE FATIMA CORDEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001930-8 - JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER JOAO SANTOS (RJ-144743)) X REALENGO EDUCACIONAL LTDA Decisão:Defiro JG. Cite-se. Com a resposta ou escoado o seu prazo, dê-se vista à parte autora e, após, ao MP. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.204.015880-8 - IVA LOPES MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COHABITAR COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.204.005379-3 - YARA DAS NEVES RIBEIRO X MARIA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA (RJ-043148) FORNECIDO CÓPIA DE FLS.21 E 23, DESENTRANHE-SE E REDISTRIBUA-SE O MANDADO \r\n\r\nProc. 2004.204.013619-4 - ELCI ABREU MARQUES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCUS PEREIRA (RJ-094993)) X JOAO BATISTA MARQUES AOS INTERESSADO SOBRE OS CALCULOS DE FLS.81/82 \r\n\r\nProc. 2008.204.001766-0 - FLAVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614)) X JOSÉ COUTINHO RIBEIRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se onde couber.Considerando a alegação de que o ´de cujus´ só deixou herdeiros maiores, esclareça a requerente quanto à possibilidade de convolação em Arrolamento Sumário, emendando-se a inicial em caso positivo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.204.002795-5 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X M.R.AQUINO TOLDOS E COBERTURAS ME (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056) AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 31,03 DE CUSTAS DO O. DE JUSTIÇA mais CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.204.006007-0 - FERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Para tanto, o Banco demandado deverá apresentar no prazo de cinco dias todos os extratos relativos à movimentação financeira da conta de poupança da parte autora, no período questionado, ou expor suas razões para não fazê-lo, nos exatos termos dos artigos 355 a 359 da lei processual civil.Diante disto, defiro a realização de perícia contábil. Nomeio como perito o Dr. ALBERTO PESSOA DE SOUZA, telefones (21) 3335-4473 e (21) 9878-8518, que deverá ser intimado acerca do encargo, ...Faculto a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias a contar da publicação da presente decisão, nos termos do artigo 421, §1º, CPC, sob pena de preclusão...Defiro a produção da prova documental suplementar, desde que presentes as circunstâncias previstas no artigo 397, do CPC. Venham os novos documentos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.204.009010-4 - SERGIO MOUSOVICHI (Adv(s). Dr(a). AMANDA GONCALVES ROSARIO (RJ-135758), Dr(a). ANDRÉ LUIS VALLONE DA SILVA (RJ-133293)) X ANGLOSCHOOL FRANCHISING AO AUTOR PARA FORNECER CÓPAI DE FLS.37 e 39 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.204.001874-2 - MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO BARRETO DE ABREU (RJ-142394)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Despacho:Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque ou cópia das últimos três declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade.Sem prejuízo, esclareça seu pleito, uma vez que, em princípio lhe caberia promover o cumprimento da sentença prolatada pelo XVII JEC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1993.204.000470-1 - MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623)) X MARIA ERONIZA HENRIQUE CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LENY CASSA (RJ-041550), Dr(a). SYLVIO DE MEIRELLES BEJA (RJ-034760), Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159) CERTIFICO QUE, DECORREU O PRAZO LEGAL, SEM QUE O EXECUTADO TENHA DEPOSITADO O VALOR DA DÍVIDA OU INDICADO BENS À PENHORA. Despacho de fls.169, ítem 2.- Decorrido o prazo, ao exequente para indicar bens à penhora e posterior avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.204.001070-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KIVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MICHELE EUDICE CUSTODIO SILVA AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.204.001957-6 - GISELLE NUNES FREITAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMÕES DA LUZ (RJ-121459)) X TIM CELULAR SA Despacho:Dado o valor atribuído à causa, emende a parte autora para adequá-la ao procedimento sumário, observando o disposto no artigo 275, I c/c 276, ambos do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.001771-3 - ROSANA AURELIANO (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque ou cópia das últimos três declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.204.000798-5 - BOZANO SIMONSEN LEASING ARREND MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO FERREIRA DE SOUZA AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS \r\n\r\nProc. 2003.204.012446-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ELZA EMILIA DE ANDRADE Sentença:Trata-se de ação de rescisão de contrato movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de ELZA EMILIA DE ANDRADE.A fls. 142, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2002.204.002749-2 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911), Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A)) X ODILON AVELINO DE MELO AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS RESPONDIDOS \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.204.009267-1 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X MARCELO SILVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MAGNO FERREIRA BICEGO (RJ-090336)), REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) A DENUNCIADA PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA CONF. FLS. 181/182, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS. \r\n\r\nId: 431187"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Felipe Negrão \r\n\r\nEscrivão: Ivana Finotti dos Reis Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1983.204.000114-9 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS X GABRIEL GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE C DA SILVA (RJ-087154) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO E PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.204.008904-9 - ROSIMERE ROSA FERNANDES BISSOLATI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALOISIO FERNANDES Sentença:(...) Considerando a presença dos requisitos legais, Defiro a expedição de alvará em favor de Rogério Rosa Fernandes e Rosimere Rosa Fernandes Bissolati, n aproporção de 1/2 para cada requerente.Expeça(m)-se o(s) alvará(s).Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.Ciência á Defensoria Pública.Publique-se , registre-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.004647-2 - JAIR DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUÍS FRANCO DE SÁ (RJ-090861)) X MARIA JOSE PIRES RIBEIRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.204.006361-7 - DANIELA MIGUEL DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA DA SILVA SOUZA (RJ-121131)) X ELIZETE DE OLIVEIRA MIGUEL Despacho: I-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho/decisão, sob pena de extinção, na forma do art. 267, inciso, III, c.c. §1º, todos do CPC. Por cautela, em atendimento a alguns precedentes sobre a matéria, o advogado/defensor público da parte também deverá ser intimado deste despacho. \r\n\r\nProc. 2007.204.008338-0 - VALDELICE MARIA DE OLIVEIRA QUINTILIANO (Adv(s). Dr(a). ODALEA SOUSA ANDRADE (RJ-066625)) X JOAQUIM QUINTILIANO A PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO DA CEF À FL. 23. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.204.015319-9 - TATIANA AMADO DE LIMA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ANTE AOS VALORES CONFESSADAMENTE RECEBIDOS ÀS FL. 05. ADEMAIS, TENDO EM VISTA OS MESMOS, E O ANO CALENDÁRIO, JAMAIS, AS AUTORAS, SERIAM ISENTAS DO I.R.F.P.;FICA CLARO QUE A PRIMEIRA AUTORA NÃO DECLAROU OS VALORES RECEBIDOS À RECEITA FEDERAL, ANTE A DECLARAÇÃO DE ISENTO DE FL.14;EXTRAIAM-SE PEÇAS DE FL.04/09, 11/12, 44/45 E REMETAM-SE AS MESMAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA FORMA DO ARTIGO 40 DO CPP, PARA A APURAÇÃO DE CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL;VENHAM AS CUSTAS NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO; \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.204.008892-4 - SOLANGE PENHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X CLAUDIO JESUS PESSOA E OUTRO Despacho:Defiro a emenda à inicial de fl.24;Citem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.204.005597-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A)) X WALLACE DE SOUZA DIAS FERREIRA AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO À FL 52/54 \r\n\r\nProc. 2005.204.006621-2 - BV FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X PRISCILA OLIVEIRA THOME AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR CUSTAS CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 75. \r\n\r\nProc. 2007.204.003969-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X GISELE SANTOS DA COSTA Despacho:Intime-se a parte autora para que junte aos autos o instrumento da transação (art. 842 do CC), para fins de homologação do ato compositivo.Insta salientar que a parte ré deverá estar assistida por advogado habilitado para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.204.005038-6 - BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentença:Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo propôs a presente ação de busca e apreensão em face de João Rodrigues de Oliveira.Homologo a desistência da ação para fins do art. 158, parágrafo único, do CPC. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2008.204.001549-2 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X OSMIDIA DE SOUZA BARROS Decisão:(...) 4- Transcorrido o prazo de 5 dias, a contar da execução da liminar e independentemente da existência de contestação ou de requerimento do credor, expeça-se ofício à repartição competente contendo a comunicação clara de que a propriedade exclusiva e a posse plena do bem se consolidaram no patrimônio do credor fiduciário e que cabe à repartição expedir novo certificado de registro, para os efeitos do art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69. I-se o credor para a expedição do ofício.5-Conclusos, após o transcurso do prazo de 15 dias, a contar da execução da liminar, haja, ou não, contestação. \r\n\r\nProc. 2008.204.001654-0 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FERNANDO DA SILVA STEINER Decisão:(...) 4- Transcorrido o prazo de 5 dias, a contar da execução da liminar e independentemente da existência de contestação ou de requerimento do credor, expeça-se ofício à repartição competente contendo a comunicação clara de que a propriedade exclusiva e a posse plena do bem se consolidaram no patrimônio do credor fiduciário e que cabe à repartição expedir novo certificado de registro, para os efeitos do art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69. I-se o credor para a expedição do ofício.5-Conclusos, após o transcurso do prazo de 15 dias, a contar da execução da liminar, haja, ou não, contestação. \r\n\r\nProc. 2008.204.001846-8 - BANCO SOFISA S/A (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691)) X VALDEIR ANTONIO PAULO Decisão:(...) 4- Transcorrido o prazo de 5 dias, a contar da execução da liminar e independentemente da existência de contestação ou de requerimento do credor, expeça-se ofício à repartição competente contendo a comunicação clara de que a propriedade exclusiva e a posse plena do bem se consolidaram no patrimônio do credor fiduciário e que cabe à repartição expedir novo certificado de registro, para os efeitos do art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69. I-se o credor para a expedição do ofício.5-Conclusos, após o transcurso do prazo de 15 dias, a contar da execução da liminar, haja, ou não, contestação. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.204.001799-3 - FAZENDA ESTADUAL X FUNDAÇAO TUPIARA LTDA, Interessado: ANGEL REMESAR DOMINGUEZ Decisão:Trata-se de Carta Precatória (extraída de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL) distribuída a este Juízo da 4ª Vara Cível Regional de Bangu, em que figura no pólo ativo a FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Dispõe o art. 97, § 3º, incisos I, II e III do CODJERJ, que compete ao Juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital processar e julgar apenas e exclusivamente: execuções fiscais requeridas pelo Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias, feitos que tenham por objeto matéria tributária, nas quais seja interessado o Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias e Cartas Precatórias pertinentes à matéria, razão pela qual, esta Vara não é competente para o cupmprimento desta deprecata . Cuida-se de competência absoluta, por se tratar de critério ratione personae. Assim, declino da competência em favor da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Esgotadas as vaias impugnativas, dê-se baixa e encaminham-se os autos. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2008.204.001082-2 - MARIA DA GLORIA LESSA DA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (RJ-054876)) X MIRAK ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446) Despacho:Cumpra-se designo o ato para o dia 23/07/ 2008 às 15:45h.Oficie-se ao Comandante do BPVE, requisitando o policial militar em questão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.204.000025-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TREZE DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS E C ALBUQUERQUE (RJ-034094)) X CELIO MACHADO NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1999.204.000092-7 - JOAQUIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X ELHO JOSE DO NASCIMENTO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEVI GOMES (RJ-066556) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2000.204.000282-0 - CONDOMINIO DO ED ABRAHAO JABOUR (Adv(s). Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969), Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640)) X MARINK MARTINS DE SOUZA E OUTRA Ao autor sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nProc. 2000.204.002367-6 - SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSIST REALENGO-SEARA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X CARLOS EDUARDO BRAGA DA SILVA Despacho:1- INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE PARA PAGAR NO PRAZO DE 15 DIAS O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 2.340,52, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR EM EXECUÇÃO.2-TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO E SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, AO EXEQÜENTE PARA REQUERER NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProc. 2003.204.009393-4 - CONDOMINO DO EDIFICIO CABO ZACARIAS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FACANHA (RJ-112393)) X DENOIR NEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho:AO EXEQUENTE: VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.FL.41/43, DEIXO DE DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO EXECUTADO, UMA VEZ QUE OS HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS FIZERAM PARTE DO ACORDO DE FL.18, E TAL CONCESSÃO ATINGIRIA O ATO JURÍDICO PERFEITO. \r\n\r\nProc. 2003.204.012135-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL ENGENHO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGAO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X OSCARINA MARIA DA LUZ SILVA E OUTROS Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM:1- APENAS 2 RÉUS FORAM REGULARMENTE CITADOS: OTÁVIO VINÍCIUS DA LUZ SILVA (149 VERSO) E OSCARINA MARIA DA LUZ SILVA.2-JÁ LIDIANE DA LUZ SILVA, APONTADA NA INICIAL COMO MENOR PÚBERE, NÃO FOI CITADA, DEVENDO SER CITADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ( OSCARINA MARIA DA LUZ SILVA), CASO PERSISTA A MAIORIDADE OU PESSOALMENTE CASO JÁ TENHA ATINGIDO A MAIORIDADE. CITE-SE.EXPEÇA-SE PRECATÓRIA (ENDEREÇO FL.135).3- NÃO SE PODE DEDUZIR QUE O OJA TENHA CITADO A MENOR NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL POR DOIS MOTIVOS: A UMA, PORQUE É SILENTE A CERTIDÃO (FL.135 VERSO), DANDO A ENTENDER QUE APENAS CITOU OSCARINA COMO RÉ E NÃO COMO R.L. DA MENOR. A DUAS, PORQUE POR SER PÚBERE, À DATA DA INICIAL, NÃO SE TEM COMO SE PRECISAR SE NA DATA DA CITAÇÃO DE OSCARINA, JÁ NÃO FOSSE MENOR.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ARTIGO 277 DO CPC PARA O DIA 03/04/2008 ÀS 14:00 H. \r\n\r\nProc. 2004.204.012314-0 - HERMINIA CORNE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585)) X LEANDRO JOSE GONCALVES E OUTRO Despacho:Fls. 92/93 - Defiro. Designo dia 05/08/08 às 15:30 horas, para realização de audiência de conciliação.Cite-se o réu, com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no art. 277, § 2º, do CPC, determinando o comparecimento das partes (art. 277, § 3º, do CPC).Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.004109-4 - EDIFICIO AQUARIUS (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X ESPÓLIO DE MANUEL MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMOES DA LUZ (RJ-121459), Dr(a). FERNANDA MARINHO DA SILVA REGO (RJ-126793) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM:TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS MOVIDA POR EDIFÍCIO AQUARIUS EM FACE DE MANUEL MARIA DE OLIVEIRA (HOJE ESPÓLIO DE MANUEL MARIA DE OLIVEIRA).ÀS FL.43 VERSO, EXISTE CERTIDÃO DO OJA DANDO CONTA DE QUE O RÉU É FALECIDO.ÀS FL. 46, EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ARTIGO 277 DO CPC, FOI FORMULADO UM ACORDO ENTRE UM DOS HERDEIROS DO RÉU E DO R.L. DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AQUARIUS.ÀS FL.49, SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO.FL. 54, CERTIDÃO DE ÓBITO DANDO CONTA DO FALECIMENTO DE MANUEL MARIA DE OLIVEIRA EM 26/06/1994.FL. 55/56, CÓPIAS DO INVENTÁRIO ABERTO, EM QUE CONSTA NA CAPA DO MESMO, COMO INVENTARIANTE, DILVA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA.TENDO EM VISTA O ACIMA RELATADO, DECLARO NULO DE PLENO DIREITO O ACORDO CELEBRADO ÀS FL. 46 E CONSEQÜENTEMENTE A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FL.49, ANTE A NULIDADE DE CITAÇÃO (O ESPÓLIO NÃO FOI CITADO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, NEM VEIO AOS AUTOS ESPONTANEAMENTE) E PELOS MOT \r\n\r\nProc. 2007.204.004482-9 - ESCOLA ADRIANO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FRANCO BORGES DA SILVA (RJ-099829)) X LUCIANA DA SILVA ALVES VIANA Ao autor (para recolher as custas de fls. 20, com vistas a baixa da ação). \r\n\r\nProc. 2007.204.008470-0 - JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO (RJ-096917)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Tratam-se de embargos de declaração, nos quais insurge-se o autor contra a sentença de fl.20/21.Conheço dos embargos e nego-lhes provimento, eis que são francamente infringentes, não possuindo, a sentença guerreada , qualquer obscuridade, contradição ou omissão. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014792-8 - PAULA CRISTINA RIBEIRO DA ROSA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU SA Despacho:DEFIRO J.G.;VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTADA DEFEITOS E/OU IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO (ART.284 DO CPC), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À PARTE QUE A EMENDE E/OU COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DA SEGUINTE FORMA: O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS, CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.. DEVERÁ VIR CÓPIA DA EMENDA PARA ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO.DEVIDAMENTE EMENDADA, DECIDIREI ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014697-3 - ALBA VALERIA FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ALVES STANZIONA (RJ-103398)) X VIVO S/A Decisão:Defiro J.G.;Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais movida por ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA em face de VIVO S/A.Na inicial a autora relata ter sido vítima de estelionatário que utilizando de seu nome e dados pessoais teria realizado vários negócios, incluindo aquele a que se refere a presente lide.Que a mesma conseguiu resolver a situação, mediante comunicação, com outras empresas envolvidas, restando, no entanto, pendência junto a ré, que teria efetuado cobranças pelos serviços de telefonias da linha (21) 9648-9162, código do cliente 2016918657, e por tal fato está inscrita em cadastros de restrição ao débito.Estão presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida em caráter liminar; e como a validade dos contratos será discutida no transcorrer do processo, urge que cessem as medidas de constrição de crédito até o decisium final, assim como o desligamento das linhas referentes aos contratos em questão. Tendo em vista o acima f \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.204.000934-9 - ESPOLIO DE GILBERTO GOULART DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DARIO DIAS DA CRUZ (RJ-022825)) X MARIA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1 - Recebo a apelação no efeito devolutivo.2 - Ao apelado.3 - Intime-se a parte autora para completar as custas para a diligência de notificação (certidão de fl. 165). \r\n\r\nProc. 2008.204.001131-0 - PAULO GERMANO DOS SANTOS TERRA (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X EDNALDO DELMIRO DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.204.015055-0 - LUIZ PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623)) X MARIA NAZARE MATHEUS Despacho:1-Trata-se de requerimento de remessa de autos ao arquivo provisório (fl. 29), em ação de cobrança de aluguéis, depois de frustrada diligência no endereço indicado pelo autor.2-Indefiro o pleito de fl. 29. A remessa ao arquivo provisório é providência que tem premissas legais perfeitamente delineadas na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.3- No caso sob exame, o processo deve prosseguir por impulso oficial porque as premissas legais da citação por edital estão aperfeiçoadas.4-Em outras palavras, a parte autora deve requerer a citação editalícia ou desistir da ação.5-A única solução definitivamente impraticável e ilegal é aquela que foi requerida pela parte: os autos permanecerem no Poder Judiciário, em processo inconcluso, até o dia em que consiga descobrir o paradeiro da ré. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.204.040458-5 - FERRAGENS PISA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X CRISTANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Despacho:AO EXEQÜENTE SOBRE FL.126/127. \r\n\r\nProc. 2003.204.000315-5 - NEI FORTES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)) X AFONSO TEIXEIRA FILHO E OUTRO Decisão:COMO O PRÓPRIO EXEQÜENTE AFIRMA, O PATRONO DO EXECUTADO FOI CONSTITUÍDO, APENAS, NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, O QUE PODERIA SER MOTIVO DE ALEGAÇÃO DE NULIDADE.NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE TER EFEITO TAL INTIMAÇÃO, VINDO O EXECUTADO A RESPONDER, DETERMINO QUE PRIMEIRO SEJA FEITA A INTIMAÇÃO DA PENHORA VIA PUBLICAÇÃO EM D.O., NO NOME DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NOS AUTOS DA EXCEÇÃO, E EM CASO DE NÃO HAVER NENHUMA MANIFESTAÇÃO, PROCEDER-SE-À A INTIMAÇÃO POR EDITAL.AO CARTÓRIO PARA PROCEDER VIA D.O. A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, ACERCA DA PENHORA, VIA D.O. NA PESSOA DOS PATRONOS DE FL.04 DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM APENSO, ANOTANDO-SE O NOME DOS MESMOS NO SISTEMA EM RELAÇÃO À ESTA EXECUÇÃO TÃO SOMENTE PARA EFEITOS DESTA INTIMAÇÃO, DEVENDO-SE APÓS EXCLUÍ-LOS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DOS MESMOS NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.204.005343-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ELIEL ALVES RANGEL (Adv(s). Dr(a). PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-028225) Despacho:FL.79, DEFIRO. OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.204.005664-2 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) X S R SILVA DROGARIA ME Decisão:FL.114, DEFIRO. PROCEDA-SE À PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2008.204.001504-2 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X HILDA MATTOS DE JESUS Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.204.001703-8 - BANCO SANTANDER SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ARNALDO AUGUSTO VAZ Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.204.000163-8 - SERTA DISTIBUIDORA DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CAROL ELIZABETH CONWAY (SP-205168)) X POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724) Despacho:VENHA O ACORDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA;DIGA A PARTE EXEQÜENTE (POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES) SE ESTÁ DESISTINDO DA EXECUÇÃO (RENUNCIA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA).O ADVOGADO DA DISTRIBUIDORA, QUE SUBSCREVE O ACORDO DE FL.217/220, NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE CONSTITUIDO OU SUBSTABELECIDO NOS AUTOS, REGULARIZE-SE, VINDO O INSTRUMENTO COM PODERES PARA ACORDAR. \r\n\r\nProc. 2008.204.000149-3 - UNIDADE EDUCACIONAL AGOSTINHO CUNHA LTDA (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X GILMAR DE MOURA FERREIRA Sentença:(....)diante do exposto , indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 267, I do CPC, e, por consequE^ncia.JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 295, inciso V , do CPC.Custas ex-lege.Intime-se e registre-se.Transitada em julgado, d~e-se baixa e arquive-se.(íntegra no cartório). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.204.014009-9 - JORGE LUIZ ALEXANDRE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇAO AO CREDITO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158) Despacho:1-Recebo a apelação nos seus efeitos legais;2-Ao apelado, ao M.P., se for o caso. Após subam. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.204.000723-0 - BEATRIZ MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SILVIO DANTAS CAVALCANTE E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO DE LUNA FREIRE (RJ-066766), Dr(a). KLEBER GOMES LIMA (RJ-020626) Decisão:Tendo em vista certidão de fl. 291 verso, dando conta que a penhora não se efetuou, prodeda-se à penhora do imóvel por termo nos autos. \r\n\r\nProc. 1998.204.000947-3 - SERGIO FERNANDO MADUREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). ALEIXO SERENO NETO (RJ-108264), Dr(a). CARINA MENEZES PEREIRA (RJ-125921)) X RITA DE CASSIA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (RJ-047431) A PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO À FL. 112 \r\n\r\nProc. 2004.204.013717-4 - ALZIRA BORGES DA SILVA FILHA X SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347) Despacho:1-Declaro suspenso o processo , até que decidida a habilitação.2- Diga a parte contraria. \r\n\r\nProc. 2005.204.002704-8 - ANA CRISTINA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X VIACAO NOVACAP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA:1- APRESENTAÇÃO DO LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO, CASO HAJA ASSISTENTE INDICADO (CPC, 433, § ÚNICO);2- FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO PERITO DO JUÍZO (CPC, ART 435).3-EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO AO PERITO, SE FOR O CASO.APÓS, AO M.P., SE COUBER INTERVENÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.204.000434-0 - LAUDICEIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE HOLLANDA GOMES (RJ-031497)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1-Recebo a apelação nos seus efeitos legais;2-Ao apelado, ao M.P., se for o caso. Após subam. \r\n\r\nProc. 2007.204.015004-6 - AGNALDA LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA Despacho:DEFIRO J.G.;VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA DEFEITOS E/OU IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO (ART.284 DO CPC), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À PARTE QUE A EMENDE E/OU COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DA SEGUINTE FORMA: 1-O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS EMBUTIDO NAS EXPRESSÕES \"POR TODOS OS MEIOS DE PROVA...\" E \"...SEM QUALQUER EXCEÇÃO...\", CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.. DEVERÁ VIR CÓPIA DA EMENDA PARA ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO.2-ESCLAREÇA, O PEDIDO \"a\" DE FL.08. QUE VERBAS SÃO ESSAS? SÃO GASTOS JÁ OCORRIDOS? SE FOR, QUANTIFIQUE OS GASTOS. \r\n\r\nProc. 2007.204.015144-0 - ALCIDES JORGE BASTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA (RJ-074340)) X CRISTIANE MOTA DE CARVALHO SILVA), RAIMUNDO MOTA DE CARVALHO Despacho: Defiro J.G.;Verifico que a petição inicial apresentada defeitos e/ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art.284 do CPC), razão pela qual determino à parte que a emende e/ou complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: 1-O rito a ser observado pelo processo deverá ser o ordinário ante o valor da causa, no entanto observará a prioridade no processamento de acordo com a lei 10.741/2003. Não se aplica o rito sumário à causa eis que foi vetado o artigo 72 da lei 10.741/2003, que inseriria a alínea \"h\" no inciso II do artigo 275 do CPC, cuja redação era :(...)Art.72- O inciso II do artigo 275 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea h:\" Art. 275.II- .h) em que for parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.\"Ao vetar a inclusão da alínea \"h\", no inciso II do artigo 275 do CPC, o Excelentíssimo Presid \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2007.204.015952-9 - MILTON LASSANCE, MARIA EZEQUIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADRIANA PROFETA RIBEIRO Despacho:Defiro J.G.;Designo audiência de justificação para o dia 05/08/08às 14:30horas;Cite-se e int-se o requerido (CPC, art. 928);Int-se as testemunhas já arroladas. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.204.006210-8 - ANDRE MACEDO SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439)) X JURACY SANT'ANNA Ao requerente (para providenciar duas cópias das primeiras declarações para contrafé e o inventariante comparecer em cartório para assinar oo termo de ratificação das primeiras declarações). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.204.003946-2 - TORRENTES-MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X PRO-SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Despacho:FL.167/168, ITENS 4 a e 4 b, DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NA FORMA REQUERIDA, OBSERVADA FL.136;FL.167/168, ITENS 4 c, INDIQUE, O EXEQÜENTE, OS BENS A SEREM PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2006.204.004104-7 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X ANTONIO FERNANDES DA SILVA Despacho:Fl. 56 - Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, recolhidas as custas, se for o caso. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.204.014768-0 - FRANKLIN FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793)) X MADUREIRA ESPORTE CLUBE Decisão:Tendo em vista que o endereço do réu pertence a XVª região administrativa - Foro Regional de MADUREIRA, conforme certidão de fls. 12, e considerando que a competência das varas regionais é fixada em razão do critério funcional, declaro este juízo absolutamente incompetente para apreciação dos presentes autos, determinando sua remessa a uma das varas com competência cível do Foro Regional de MADUREIRA, a qual couber por distribuição. P.I. Oficie-se ao distribuidor. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.204.000469-3 - EDILSON NATALINO RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A AGENCIA 0823 (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EXPEDIENTE REPUBLICADO POR OMISSÃO DO NOME DO NOVO PATRONO:Ao agravado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.204.000604-0 - ESPÓLIO ANTONIA NERIS DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SANDRA CRISTINA ROCHA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JONEI GARCIA ALVIM (RJ-047332), Dr(a). ANA CRISRTINA MELIDO (RJ-086420) Despacho:1-Decalro que cessou a suspensão do processo.2-A parte autora renunciou á produção da prova testemunhal (fl.169).Logo resta ouvir depoimentos pessoais e as testemunhas da ré, que inclusive, segundo certidão de fl.166, foram todas encontradas.3-Designo AIJ para o dia 6/08/2008, ás 14 horas. \r\n\r\nProc. 2006.204.000275-3 - BANCO BRADESCO BCN LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X GEALIN GENEROS ALIMENTICIOS IN Despacho:Fl. 54 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.204.005147-9 - BANCO BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X EMASA MINERACAO S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317) Despacho:Fls. 82/83 - Junte-se o mandado de pagamento original. \r\n\r\nProc. 2006.204.013536-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X FABIO BATISTA DUARTE AO AUTOR PARA DAR INTEGRAL CU PRIMENTO AO R.D. DE FL.38 \r\n\r\nProc. 2007.204.015473-8 - MARIA JOSE LOPES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOUZA SANTOS (RJ-007232)) X INVASORES DO IMÓVEL Despacho: Verifico que a petição inicial apresentada defeitos e/ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art.284 do CPC), razão pela qual determino à parte que a emende e/ou complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma:1-Há inventário? em caso positivo deve ser regularizado o pólo ativo, o espólio representado pela inventariante, caso negativo, representado por administrador provisório;ou ainda todos os herdeiros pleitearem em litisconsórcio necessário.2-Diz serem os réus desconhecidos, no entanto no A.R. de fl. 24, possui o nome do recebedor do A.R., esclareça, regularizando-se o pólo passivo.Regularizado, decidirei sobre a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.204.016615-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X TIAGO CESAR LUCENA LACERDA Sentença:Panamericano Arrendamento Mercantil S/A propôs a presente ação de reintegração de posse em face de Tiago Cesar Lucena Lacerda.Homologo a desistência da ação para fins do art. 158, parágrafo único, do CPC. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.Custas pelo autor. Publique-se, registre-se e intime-se e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2008.204.001283-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARLI BEZERRA DA COSTA Decisão:(...) Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. Expeça-se mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.204.001542-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X THIAGO RIBEIRO DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.204.001803-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X ANDERSON SANTOS DA SILVA Decisão:(...) Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. Expeça-se mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.204.001807-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X EDUARDO GOMES DE ALMEIDA Decisão:(...) Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. Expeça-se mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.204.000778-0 - ZILDA DOS SANTOS PENEDO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464), Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126), Dr(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:Devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2003.204.013399-3 - LELIO EDUARDO HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO (RJ-114331) Ao réu (para recolher as custas relativas ao distribuidor, na conta correta 6002.02696-8, no valor de R$ 18,23, conforme despacho de fls. 126/127, com vistas a baixa da ação). \r\n\r\nProc. 2005.204.009919-9 - MARCIA ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039)) X VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:1-Declaro saneado o processo.2-Não há impugnação quanto á condição de passageira, visto que não cumpre o ônus da impugnação especificada....3-Defiro prova pericial ás partes, com vistas á avaliação do dano.4-Os quesitos da autora são confusos e, em alguns casos impertinentes.Indefiro-os.5-Formulo os seguintes quesitos de oficio: 1).....6-Os quesitos da ré estão compreendidos nos do Juizo.Não há necessidade de respondê-los.7-Nomeio peritos os doutores Guilherme Ramalho e M.L.bEBER,pERICIA EM 14/04/08, ÁS 15H.Intime-se pessoalmente o examinado, com advertência de que a ausência importará em perda da prova.8-Honorários em R$ 2.500,00, pagos ao final pelo vencido.9-Laudo em 30 dias , a contar do exame clínico.10- AIJ em 12/08/08, ás 14:30h.Intime-se a ré para recolher custas depoimento pessoal em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.204.013444-0 - CARLOS EDUARDO DE BRITO PEDRO (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148)) X KIM PULQUERIS FERNANDES CALDEIRA PETRI (Adv(s). Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411) Decisão:1- Defiro gratuidade ao réu reconvinte.Anote-se.2-As circunstâncias da causa evidenciam que a audiência do art.331 é inútil.3-Declaro saneado o processo.4-Ação e reconvenção tratam de um incidente ocorrido em uma boate em Copacabana....5-Defiro ás partes prova testemunhal e depoimentos pessoais recíprocos.Intime-se.6-Venham os róis com endereços atualizados de intimação no prazo de 20 dias, pena de perda da prova.Quanto ao PM, o réu e reconvinte deverá informar a lotação atualizada do policial para que a requisição se ultime.7-AIJ em 06/08/2008, 15hs. \r\n\r\nProc. 2007.204.002545-8 - ADRIENE MOREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO SIMÕES (RJ-071434) Despacho:1- (....) o MP teria o ônus processual de indicar o endereço das testemunhas que pretende ouvir.Com a vinda da informação , a testemunha será intimada como as demais.2-A autora requer a prova testemunhal, depoimento pesoal do representante legal da ré e pericial , mas não indica (1) que é a representante legal que pretende ouvir e (2) qual seu endereço residencial e de trabalho para intimação.3-Depois de sanada a irregularidade e adotada a providência preliminar acima, passarei ao saneamento e deferimento de provas. \r\n\r\nProc. 2007.204.014882-9 - CUSTODIA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). SUELI DA SILVA PEREIRA (RJ-136911)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A Despacho:DEFIRO J.G.;VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTADA DEFEITOS E/OU IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO (ART.284 DO CPC), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À PARTE QUE A EMENDE E/OU COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DA SEGUINTE FORMA: 1- QUANTIFIQUE OS DANOS MATERIAIS EXPERIMENTADOS;2-O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS, EMBUTIDO NA EXPRESSÃO \"PRODUÇÃO DE TODOS OS MEIOS DE PROVA ADMITIDAS EM DIREITO...\", CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.204.000961-0 - ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854), Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576)) X CHARLES BERNALDO OTTONE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Vistas ao autor (no prazo legal). \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.204.000840-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X JOAO LUIZ LUCIO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FL.205, DEFIRO. EXPEÇA-SE A GUIA DO VALOR INCONTROVERSO.SEM PREJUÍZO, DÊ-SE VISTAS À D.P. SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR.AO CARTÓRIO PARA JUNTAR A CÓPIA DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO STJ (758.456) QUE ESTÁ PRESA À CONTRACAPA, JUNTAMENTE COM O ANDAMENTO PROCESSUAL (ORIUNDO DE CUNSULTA VIA INTERNET). \r\n\r\nProc. 2003.204.003755-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X GILBERTO DE FARIAS DO NASCIMENTO Sentença:Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. propôs a presente ação de rescisão contratual com pedido de antecipação de tutela em face de Gilberto de Farias do Nascimento.Homologo a desistência da ação para fins do art. 158, parágrafo único, do CPC. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Custas pelo autor.Publique-se, registre-se e intime-se e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.204.006499-5 - ANA PAULA CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). MARILANE DA SILVA BORGES (RJ-133965)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Despacho:O JUÍZO AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO JDLFN Nº 47/2007, ENVIADO À 14ª CÂMARA CÍVEL, PARA SABER SE JÁ HOUVE JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO (2007.002.02332- REFERENTE AO PROCESSO 1998.204.001173-0 DA 2ª VARA CÍVEL DESTA REGIONAL) QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES E QUAL FOI A DECISÃO FINAL .NO ENTANTO, EXISTE CONCURSO DE CREDORES (NO PROCESSO 1998.204.001173-0) NA 2ª VARA CÍVEL DESTA REGIONAL, PODENDO A PARTE HABILITAR-SE JUNTO AO JUÍZO UNIVERSAL COMPETENTE;ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DA FASE EXECUTIVA, EM 10% DO VALOR EM EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.204.006426-4 - NEUSA TEIXEIRA FRANCA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464), Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Decisão:1-Revogo a parte da decisão de fl.83 que versa sobre a nomeação do perito (terceiro paragrafo), mantendo-se , no mais , a decisão.2-Nomeio perito(a) o doutor Guilherme Ramalhoto e Maria Luzia Bebber, ....3-Arbitro honorários periciais no valor de R$ 2.500,00.4-Tendo em vista que foi deferida.....5-No prazo de 10 dias, manifestem-se, as partes , acerca de possivel suspeição ou impedimento dos peritos.Designo a pericia para o dia 14/04/2008, ás 14:30h, a ser realizada na sala de audiência deste juizo.Intime-se pessoalmente a parte autora para a pericia.Fica a parte ré intimada para recolher 50% das custas da pericia no prazo de 10 dias sob pena de perda da prova.Designo AIJ para o dia 12/08/2008, ás 14:00h.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.012638-8 - LUCIENE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (RJ-113669)) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) ÀS PARTES SOBRE DATA E LOCAL DA PERICIA (DIA 22 /02/2008, ÀS 13:00 HORAS NO SETOR DE PERÍCIAS MÉDICAS, AV. ERAMOS BRAGA, 115, 3º ANDAR, CORREDOR C, SALA 313, FORUM, CENTRAL, RJ \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.204.010126-8 - VANIA REGINA DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONCALVES (RJ-112664)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172), Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037) Decisão:O fato de o Banco ter sede em SP é uma questão gerencial entre ele e o escritório que o representa.O P J não tem nada a ver com o assunto.De qualquer sorte, o escritório de advogacia foi intimado da solicitação do perito em agosto de 2006:Há mais de 1 ano(!).É um disparate requerer prorrogação . Indefiro. \r\n\r\nProc. 2006.204.015411-6 - JOSE SARMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122)) X BANCO ITAU S/A Despacho:1-Cite-se no endereço indicado á fl.80.2- A decisão sobre tutela antecipada já foi tomada. \r\n\r\nProc. 2006.204.016252-6 - GIVALDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:1-Nada a prover em relação á decisão agravada.2-Os quesitos da ré são tão estapafúrdios que parece que o advogado não leu o processo.Espero estar equivocado.3-Indefiro quesito 1, porque......4- Indefiro quesito 2, porque incompreensível.5-Indefiro quesito 3, porque não é objeto de perícia...9-Defiro os quesitos 10 e o quesito 11.10-Não haverá depósito previo de honorários.11-Intime-seo perito para elaborar o laudo e conclui-lo em 30 dias.12-AIJ em 05/08/2008 , ás 15horas.(íntegra no cartório). \r\n\r\nId: 431188"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alexandre Jose da Silva Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcos Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.204.002105-0 (1606) - LUIZ RODOLFO MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585)) X RODOLFO BEZERRA DE SOUZA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte interessada para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 51. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.204.004929-1 (7148) - MARCOS ROBERTO RAMOS DA SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCOS ROBERTO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELE SOUZA DE LIMA (RJ-130331) Decisão:1)Defere-se JG ao executado;2)Diga a parte exeqüente sobre a justificação;3)Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.204.010869-0 - THIAGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE ERMIRIO DAS DORES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434) Despacho:Fl 62, Indefiro. A diligência cabe a parte, trazendo a interessada ao cartório qualquer dia, dentro do horário forense. \r\n\r\nProc. 2004.204.004242-4 - WIANE BRUNA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VALTER BRUNO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Decisão:1)Fl 54, defiro;2)Fl 55/62, Mantenho a gratuidade. Intime-se o executado para cumprimento da sentença, n/f do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.204.008452-4 - MARCOS FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA Decisão:1-Restabeleço os alimentos provisórios fixados às fl 11;2-Oficie-se para desconto no empregador do réu, mencionado à fl 47;3-Designo Audiência de Conciliação no J.I. para o dia 14 de março de 2008, às 10:40 horas.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.009563-7 - GABRIEL LAZARINI GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X MARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1)Defere-se JG ao executado;2)Diga a parte exeqüente sobre a justificação;3)Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.204.008296-8 - GABRIEL DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA VASCONCELOS (RJ-128605)) X MARCELO SANTOS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Venha cópia da sentença prolatada nos autos da ação de alimentos mencionada. \r\n\r\nProc. 2006.204.010922-6 - THAYS CHRISTINE DIAS RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIO JOSE DIAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:1)Fl 37/38, oficie-se ao novo empregador para desconto da pensão alimentícia;2)Defere-se a gratuidade de justiça ao executado;3)Diga a parte exeqüente sobre a justificação;4)Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.004185-3 - SHEILA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614), Dr(a). JANAÍNA TERESA DE ARAÚJO DE PAIVA CRUZ (RJ-086031)) X VALDIR VITALINO DE OLIVEIRA Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.204.004511-1 - ALEFE PEREIRA MENEGUITE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X PAULO CESAR DE SOUZA MENEGUITE Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2007.204.005261-9 - NAYARA ALVES FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716)) X AMELY ALVES GOMES E OUTRO Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta em nome da RL dos menores. \r\n\r\nProc. 2007.204.005261-9 - NAYARA ALVES FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716)) X AMELY ALVES GOMES E OUTRO Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.006173-6 - AMANDA BEATRIZ DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS (RJ-011310)) X ALEXANDRO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS ALVES DE ARRUDA (RJ-101564) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2007.204.006404-0 - LUANA CARDOSO MENDES (Adv(s). Dr(a). JUANES GONÇALVES DA SILVA SANTOS (RJ-086533)) X THOMPSON TORQUATO MENDES Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.010953-8 - MARTA GUIMARAES SODRE (Adv(s). Dr(a). SILVIA DOS SANTOS MEDINA (RJ-149142E)) X JORGE VIEIRA SODRE Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.204.012066-2 - ANNA CLARA REIS MODENA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO HENRIQUE FERREIRA MODENA (Adv(s). Dr(a). ÊIDINA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES (RJ-069855) Sentença:\"Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2007.204.012189-7 - THIAGO DE SOUZA VALENTIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X JOSEMAR VALENTIM DA SILVA Decisão:1)Considerando o contido às fl 27/28, CANCELO os alimentos provisórios fixados às fl 15. Oficie-se ao empregador para cessação dos descontos, se for o caso;2)Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.012861-2 - JULIA GABRIELA LUCAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLICIA ESTEVES RIBEIRO VITA SANTOS (RJ-139306)) X ALEX NUNES DA SILVA Despacho:Fl 14, recebo a emenda. Venha cópia da mesma para instrução do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.204.013080-1 - NANCI CONCEIÇAO BURICHE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CARLOS SALAROLLI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE (RJ-130980) Despacho:1-Designa-se o dia 17 de março de 2008, às 09:00horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.204.013092-8 - MISLAINE CRISTINA CARDOSO LOPES (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X VANDERLEY GUIMARAES LOPES Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça requerida.2-Fixo os alimentos provisórios em 20%(vinte por cento) dos ganhos brutos do alimentante, feitos apenas os descontos obrigatórios.Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 40%(quarenta por cento) de um salário-mínimo mensal, devendo ser pago até o 5° dia de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário.3-Oficie-se ao empregador, se houver, ou ao INSS, se for o caso...4-Designo o dia 17 de março de 2008, às 10:00horas, para audiência de conciliação no Juizado Informal, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2007.204.013498-3 - ISABELLA BRUNA RIBEIRO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X BRUNO PEREIRA Despacho:1-Designa-se o dia 17 de março de 2008, às 09:10horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e sob pena de confesso;2-Intimem-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.204.013505-7 - FLAVIO CASTRO DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO (RJ-151360E)) X FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA Despacho:1-Designa-se o dia 14 de março de 2008, às 10:50horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se as partes por Oficial de Justiça;3-Fl 17, oficie-se ao empregador para desconto da pensão alimentícia. \r\n\r\nProc. 2007.204.013939-7 - DARLETE LOPES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GOMES COSTA (RJ-145524)) X SEVERINO MENEZES DE FRANÇA Despacho:Fl 20, recebo a emenda.Venha cópia da mesma para instrução do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.204.014328-5 - MONIQUE DE ANDRADE TERRA (Adv(s). Dr(a). NELI MACIEL (RJ-084895)) X DOUGLAS MOREIRA TERRA Despacho:1)Fl 18, venha prova do alegado;2)Fl 18, item 2, ao cartório, oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.204.015935-9 - HANNA LOPES JANUARIO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X LENILDO JANUARIO LEONCIO Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte autora para se manifestar sobre certidão supra. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.016298-0 - MYLENA HORANA MENDES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE BARROS BOTELHO (RJ-133279), Dr(a). LILIAN GOMES FERNANDES (RJ-129057)) X MAURICIO ALVES DO AMARAL Despacho:Ao autor sobre certidão de fl 17. \r\n\r\nProc. 2008.204.001728-2 - THUANY DE OLIVEIRA CUNHA CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X CLAUDIO MARCIO DE CASTRO Despacho:Diga a parte autora sobre certidão retro. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.204.001988-6 - GABRIEL DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LIVIA COSTA PEREIRA (RJ-120560), Dr(a). GENILSON DA COSTA (RJ-123316E)) X GABRIEL DO NASCIMENTO Despacho:Diga a parte autora sobre certidão retro. \r\n\r\nAlimentos C/C Investigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2007.204.012657-3 - MARCELO RENAN ABE (Adv(s). Dr(a). LEONIRA PESSOA DE CARVALHO (RJ-079638)) X MARCELO GUSTAVO SANTOS GONÇALVES Despacho:Diga a parte autora sobre certidão retro. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.204.012447-1 - WANDER MARTINS DE SOUZA E OUTRO, MATHEUS WANDER BARROS DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BRANCO DO VALLE (RJ-062794) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte autora para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 42. Intime-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.204.012109-5 - CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562), Dr(a). JOÃO CARLOS ANTUNES LACAZ (RJ-016080) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: intime-se a parte autora para recolher as custas processuais atualizadas, conforme requerido pelo avaliador:Atos dos Avaliadores - 1108-0 - R$ 84,80Diligência c/c 6002-14137-9 - R$ 21,21Caarj - R$ 0,81Funperj - 6002-25174-9 - R$ 9,68Fundperj - 5673-00124-3 - R$ 9,68 \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.204.013940-7 - LUCINDA SOARES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ETEVALDO PEREIRA E SILVA (RJ-095505) Despacho conforme portaria 01/2002 do juízo: Intimem-se as partes para ratificação do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.204.000420-0 - JAQUELINE DE ANDRADE CORREA SENNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA SIMÕES SALAROLI (RJ-079871), Dr(a). LIA DE OLIVEIRA (RJ-037352) Sentença:..Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e DECRETO A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO da separação do casal, julgando extinto o processo nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2007.204.015862-8 - IRACELIA TEIXEIRA DO QUINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE BARBOSA DOS SANTOS (RJ-083353) Sentença:..Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e DECRETO A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO da separação do casal, julgando extinto o processo nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2008.204.001023-8 - SHEILA SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA SILVA SANTOS (RJ-107205) Despacho conforme portaria 01/2002 do juízo: Intimem-se as partes para ratificação do acordo. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.204.010724-4 - EDSON VIEIRA MOTA (Adv(s). Dr(a). HELEN VITA DE CARVALHO (RJ-088884), Dr(a). MARTA CRISTINA SANTOS DE MATOS (RJ-098403)) X ANA LUCIA VIEIRA MOTA Despacho:Cumpra-se a parte autora despacho de fl 11v. item 2, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.204.012764-4 - LUCIANA FONSECA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANE BICEGO FARINHA (RJ-090948)) X MARCELO FARAY DE MIRANDA Decisão:1)Fl 19/20, recebo a emenda;2)Defere-se a gratuidade de justiça requerida;3)Cite-se, após fornecida cópia da emenda. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.204.004528-5 - ROSIMAR MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA (RJ-073521)) X MARLON LUIZ TORQUATO DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (RJ-104794) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre documento de fls. 143 a 218 no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 398 do CPC). Intime-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.204.011769-2 - JOAO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE JESUS SILVA (RJ-085570), Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos da lei 6.515/77 e artigo 1.580, § 2° do Código Civil. \r\n\r\nProc. 2004.204.013597-9 - DENILSON POSSAS PASTURA (Adv(s). Dr(a). ASSUNCAO DE MARIA LIMA (RJ-075417)) X BARBARA JAMIRA MAGALHAES PASTURA (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, \r\n\r\nProc. 2005.204.009210-7 - ANA LUCIA SOUZA DE MACEDO LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NICOLE MONTECHIARI NICOLAU (RJ-100084) Despacho conforme portaria 01/2002 do juízo: Intimem-se as partes para ratificação do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.204.006150-3 - MANOEL LUCIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732) Sentença:..Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos da lei 6.515/77 e artigo 1.580, § 2° do Código Civil.. \r\n\r\nProc. 2006.204.006748-7 - DIRCEIA APARECIDA BERNARDES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH VASCONCELOS DE LACERDA (RJ-088023) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: aos exeqüentes para se manifestarem sobre Promoção Ministerial de fl. 46. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.007376-3 - MARIANGELA RODRIGUES BARBOZA MELO (Adv(s). Dr(a). GERALDO FONSECA DA SILVA (RJ-130435)) X MAURO AUGUSTO GUIMARAES MELO Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal \r\n\r\nProc. 2007.204.009175-3 - ADEMILSON FERNANDES FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS DA SILVA (RJ-081871) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos da lei 6.515/77 e artigo 1.580, § 2° do Código Civil. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.204.008723-7 - GENIVALDO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X MARINA BANDEIRA DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). JUCARA ROSA DE MOURA (RJ-067093) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: desarquive-se. Dê-se vista. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.001683-4 - ELIZABETE SILVA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JUAREZ PEREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). OLIVAN PEREIRA DE MELO (RJ-057408) Despacho:1)Ao cartório, cumpra-se despacho de fl 76;2)Designa-se o dia 14 de março de 2008, às 09:50horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;3)Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.012300-6 - MARIA ISAURA DO CARMO BRAZIL (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS (RJ-122124)) X CRISTIANO SILVA BRAZIL Sentença:..Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVORCIO do casal... \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.204.007297-5 - CAMILA ATIENZA BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (RJ-120283)) X CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl 60v., diga a parte exeqüente se aceita a proposta de parcelamento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.204.008603-6 - NATHAN FELIPE DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAXWELL MAGALHÃES PAIXÃO DA CONCEIÇÃO (RJ-134658)) X WILLIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte autora para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 52. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.204.011548-8 - RICARDO WAGNER DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA (RJ-097313)) X SILAS BRAGA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:1)Fl 62, expeça-se alvará de levantamento;2)Diga a parte exeqüente sobre cota ministerial retro, 2ª parte. \r\n\r\nProc. 2006.204.004182-5 - RAISSA DE OLIVEIRA FREITAS DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERSONI DIAS (RJ-048650)) X ANDRE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: à parte autora para fornecer cópia da inicial e/ou de outros documentos para instruir o ato processual. \r\n\r\nProc. 2006.204.008411-4 - RODRIGO MELO BRASIL (Adv(s). Dr(a). WALDINO MARTINS ALVES (RJ-073526)) X RONALD DE MELO BRASIL Decisão:1)Fl 56, o rito escolhido pela parte exeqüente não acolhe penhora \"on line\", eis que é n/f do art. 733 do CPC;2)Fl 48/53, desentranhe-se, devolvendo-se ao Juízo Deprecado, a fim de ser cumprido n/f do art. 172 & 2º do CPC, considerando a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl 53. \r\n\r\nProc. 2006.204.012253-0 - ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI DUARTE GRILO (RJ-032626)) X ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA Despacho:1)Considerando a certidão do Sr. oficial de Justiça às fl 108v., instrua, a parte exequente, o mandado corretamente e renove-se a diligência;2)Fl 109/110, diga a parte exequente. \r\n\r\nProc. 2007.204.005423-9 - YASMIN PASSOS ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X THIAGO ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:...Desta forma, e tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 60 dias. Expeça-se mandado de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.204.006069-0 - ANA CAROLINA BRASILEIRA NIEGSKI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X EDSON LUIZ SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS SOARES (RJ-089615) Sentença:..JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC.. \r\n\r\nProc. 2007.204.009677-5 - SOIANNY MARISA MENDONÇA LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X MAURO ANDRE DE CAR VALHO LEMOS Despacho:Fl 26, o rito escolhido não acolhe citação por hora certa. No entanto, defiro o desentranhamento do mandado de fl 22, devendo o Sr. Oficial de Justiça cumpri-lo n/f do art. 172 & 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.012242-7 - IGOR DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X ALTAMIR BELARMINO ROCHA Despacho:1)Fl 21, defiro. Desentranhe-se, fornecendo-se o telefone da RL do exeqüente ao Sr. Oficial de Justiça, que o acompanhará na diligência e cumpra-se;2)Fl 11/13, junte-se aos autos os originais. \r\n\r\nProc. 2008.204.002267-8 - LUAN MOURA MEDEIROS MAQUINEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEVI VIANNA DA SILVA (RJ-143176)) X JORGE SERGIO FREITAS MAQUINEZ Decisão:1)Defere-se JG a parte exeqüente;2)Venha cópia da sentença que homologou o acordo de fl 11. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.204.002634-7 - GABRIELLE BRANCUTTI DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X FLAVIO EDUARDO SOUZA DE LIMA Despacho:Fl 31, anote-se onde couber. Intime-se como requerido à fl 30v.. \r\n\r\nProc. 2007.204.004718-1 - CARLOS ANTONIO PEREIRA PINUDO (Adv(s). Dr(a). ERIC BARROS XAVIER (RJ-089149)) X LUCIANO PINUDO FERREIRA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. Cumpra-se o despacho de fls. 17v, no endereço fornecido às fls. 32, adidtando e desentranhando mandado de fls. 27. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.012688-9 - CICERO BATISTA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO LOPES (RJ-064905)) X MONICA RODRIGUES DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE TELES LOPES (RJ-100144) Sentença:..ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO N/F DO ART 267, III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.204.012758-4 - PEDRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X PEDRO DE SOUZA LIMA Despacho:Intime-se o OJA. para devolução do mandado de fl 85, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.204.001143-2 - MAX WILLIAM COSTA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X ALEX DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte autora para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 73. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.003876-0 - MILENA LESSA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE TAVARES TEIXEIRA STAUDINGER (RJ-135792)) X ESDRAS ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MATOS JOVENTINO SOUZA SILVA (RJ-130587) Sentença:..JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC.. \r\n\r\nProc. 2006.204.007859-0 - JHONATTAN DAVISON GOMES MARCELINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X HELIANTO SILVA MANCEBO (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547) Sentença:..JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC.. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.204.012618-8 - REINALDO DA SILVEIRA NETTO TELLES (Adv(s). Dr(a). ALBERGERTTE ALMEIDA PINTO (RJ-069083)) X NELMA DOS SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405) Sentença:\"...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial...\" \r\n\r\nProc. 2005.204.001653-1 - JOSE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILTON INACIO DE JESUS (RJ-106855)) X VANESSA MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SABRINA REJANE BRANDÃO MALTA (MG-086800) Decisão:Compareceu o autor, ausente o réu....Foi designada nova audiência para o dia 22/07/2008 às 13:40hs \r\n\r\nProc. 2007.204.011977-5 - SEVERINO LUIZ PAIXAO (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801)) X JOSEFA DIAS PAIXAO Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: à parte autora para fornecer cópia da inicial e/ou de outros documentos para instruir o ato processual. \r\n\r\nProc. 2008.204.001674-5 - MAURICIO DOS REIS SILVA (Adv(s). Dr(a). ILANA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-146605), Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392)) X CAMILA BARBOSA DOS REIS SILVA Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas, apontado na certidão retro. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.204.001398-7 - WALLACE SECUNDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELEN VITA DE CARVALHO (RJ-088884)) X FABIANA DA SILVEIRA SILVA), CAROL SILVEIRA SECUNDINO Despacho:1)Regularize-se a representação processual da autora;2)Venha declaração de hipossuficiência da parte;3)Venha cópia da sentença prolatada nos autos da ação mencionada às fl 03. \r\n\r\nProc. 2008.204.001398-7 - WALLACE SECUNDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELEN VITA DE CARVALHO (RJ-088884)) X FABIANA DA SILVEIRA SILVA), CAROL SILVEIRA SECUNDINO Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.204.011188-6 - ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA ALVES CASTRO (RJ-058080)) X MARCOS CARVALHO DA SILVA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte autora para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 68. Intime-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.204.008685-5 - IGOR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CANDIDO DA SILVA RIBEIRO (RJ-132371)) X THAINA OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ELENA MAUSSA (RJ-076457) Decisão:1)Defere-se JG a ré Samanta;2)Fl 57/66, diga a parte autora;3)Fl 57, oficie-se ao DRA e onde couber informando o nome correto de Samanta;4)Intime-se Samanta para dizer se concorda em se submeter ao exame de tipagem por DNA, valendo seu silêncio como negativa;5)Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.010196-3 - EDUARDO DE LIMA SARDINHA BARRETO (Adv(s). Dr(a). GERSONI DIAS (RJ-048650)) X BERNARDO SALES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: intimem-se as partes para se manifestarem sobre Laudo DNA . Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.005909-0 - JHENIFER COSTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X ELIEL GOMES CAVALCANTE Despacho:Oficie-se, solicitando nova data para realização do exame, devendo o réu Eliel ser intimado em seu local de trabalho, Rede Prezunic-filial Méier, conforme fl 19v.. \r\n\r\nProc. 2007.204.007158-4 - LIDIANE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE BARROS BOTELHO (RJ-133279), Dr(a). LILIAN GOMES FERNANDES (RJ-129057)) X MARCIO ALEXANDRE BAYMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: Intimem-se as partes para exame de DNA, conforme ofício de fl. 31. Exame de DNA designado para o dia 21/02/2008 às 10:40 h, no Laboratório de Diagnóstico por DNA/LDD/UERJ, situado na Av. Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.204.012800-4 - MARIA MONSERRATE DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REIS (RJ-082717)), Falecido: ARIDIO ALVES DA COSTA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte autora para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 17. Intime-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.204.013399-0 - RAFAEL PERROTA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARQUES GUERRA (RJ-084191)) X ELAINE SHIROMOTO MENDES), RICHARD WAGNER MENDES PERROTA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ALRILENA CAVALCANTE LAGE (RJ-120551) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.... \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2007.204.013188-0 - JUSSARA FERNANDES X ALEXSANDRE DO NASCIMENTO SOARES, KAROLINY FERNANDES SOARES, KAWAN FERNANDES SOARES (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERNANDES DE VASCONCELLOS (RJ-086324) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: à parte autora para fornecer cópia da inicial e/ou de outros documentos para instruir o ato processual. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.204.006985-0 - VALDENIR FERREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARISE ELIZABETH RIBEIRO (RJ-099683)) X ANA CRISTINA NOGUEIRA MACIEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça exarada no mandado de fls. 36. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.015129-4 - SEBASTIANA BAPTISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGATA CRISTIAN MIRANDA DA SILVA (RJ-109898)) X ELI SALES ROSA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO HELENO MANCANO CHAVES (RJ-032924) Despacho:1)Diga a parte autora sobre a contestação;2)Após, ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.204.007348-0 - JORGE LUIZ LACERDA ROSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585)) X HUGO RODRIGO MAIA ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DEFIRO vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.204.009627-1 - ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA LEITE MARTINS ORTIZ SAMPAIO (RJ-037441) Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.204.001909-6 - MIGUEL ANGELO RIBEIRO LAGE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X SEBASTIAO LUIZ LAGE NO GUEIRA Despacho:Considerando que a sentença de fl 13/14, julgou procedente a pretensão autoral, tanto na hipótese de vínculo empregatício, como em caso de ausência de vínculo, esclareça a parte autora sua pretensão. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1999.204.002569-9 (1070) - THAISSA DE MELO BARBOSA X PAULO ROBERTO BARBOSA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DALTON FRICKES RICARDO (RJ-085723) Despacho:J.Cumpra-se despacho continuativo de fl 129. Após, cls para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.204.000404-2 - NELSON DOMINGUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GIOVANNA RANGEL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (RJ-135052) Despacho:1-Fl 70/71, defiro;2-Fl 66/69, recebo a apelação em seus regulares efeitos;3-Ao apelado para apresentar as suas contra-razões;4-Após, ao MP;5-Decorrido o prazo regular, c/ou sem resposta SUBAM os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.204.015895-1 - EDUARDO AQUNO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOMINGUES (RJ-073102)) X DANIELLE AMARAL DE SOUZA E OUTRO Decisão:1-Fl 17, recebo a emenda.2-Fixo os alimentos provisórios na forma ofertada. Expeça-se ofício ou, se o caso, intime-se para pagamento, como oferecido.3-Designo o dia 17 de março de 2008, às 13:10horas, para Audiência de Conciliação no Juizado informal deste Juízo.4-Cite-se a parte ré, servindo a cópia da presente como mandado, observado o artigo 5° da Lei de Alimentos. \r\n\r\nProc. 2008.204.001708-7 - VIRGILIO PRUDENCIO (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X THALIS SAMUEL GARCIA PRUDENCIO Decisão:1-Defere-se a gratuidade de justiça.2-Fixo os alimentos provisórios na forma ofertada.Expeça-se ofício ou, se o caso, intime-se para pagamento, como oferecido.3-Designo o dia 17 de março de 2008, às 09:20horas, para Audiência de Conciliação no Juizado informal deste Juízo.4-Cite-se a parte ré, servindo a cópia da presente como mandado, observado o artigo 5° da Lei de Alimentos. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.204.012512-0 - RAFAEL PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARISLANA GONÇALVES ACCIOLY (RJ-111247), Dr(a). SILVANIA JUSTO MARTINS (RJ-161010E)) X GABRIEL MASCARENHAS DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.204.015523-8 - JUAREZ PEREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901)) X ELIZABETE SILVA DE MELO Decisão:Trata-se de pedido de prestação de contas.Este Juízo não tem competência para apreciar esta matéria, conforme CODJERJ.Desta forma, DECLINO de minha competência para uma das Varasa Cíveis de Bangu.Intimem-se.Dê-se baixa e remeta-se os autos à redistribuição. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.204.004024-9 - MARINALVA SANTOS DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA CRUS CARDOSO (RJ-097422)) X ESPOLIO DE FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA Despacho:1-Designa-se o dia 14 de março de 2008, às 10:00horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se as partes, via postal, determinando, no caso de Janaíde Lopes Moura, que regularize-se sua representação processual, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2006.204.011527-5 - ROSA MARIA GARCIA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO DE BRITO ANACLETO (RJ-067433)) X MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MASSAPUST E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZANIR DE LIMA MACEDO (RJ-067646)), Falecido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MASSAPUST Despacho:1-Designa-se o dia 14 de março de 2008, às 09:40horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.204.011752-3 - OSSONAR VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JUAREZ DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA (RJ-096783) Decisão:Defiro JG a parte ré. A parte autora sobre contestação. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.204.008656-3 - SILVIO LOPES X ELIANE SANTOS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY COSTA PINTO (RJ-091940)), LEONARDO AMARAL LOPES, Dr(a). ARMANDO DOS PRAZERES (RJ-062286), Dr(a). ANDRÉA CRISTIANE LADEIRA DOS SANTOS (RJ-125168), Dr(a). ALESSANDRA SANTOS DOS PRAZERES FERNANDES DA COSTA (RJ-098303) Despacho:Regularize-se, a parte ré, sua representação processual, sob pena de revelia. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.204.004260-8 - TADEU HENRIQUE GONCALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FEIJO BITTENCOURT (RJ-007476)) X MARIANA DA SILVA QUEIROZ), MARIA EDUARDA QUEIROZ DE MATTOS Decisão:A portaria não exime a parte autora de fornecer as cópias necessárias à realização do ato (portaria 202/2007).Desta forma, providencie as cópias necessárias, sob pena de julgamento imediato. \r\n\r\nProc. 2007.204.003157-4 - FERNANDO SCHMIDT E SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA DORNELLAS CARDOSO MATTOSO (RJ-104351)) X ELIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA SCHMIDT E SILVA Despacho:Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.204.006147-5 - ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRUZ DOS SANTOS (RJ-134010)) X GEISA MARIA DE OLIVEIRA), ERIC MENA DE OLIVEIRA), GIULIA MENA DE OLIVEIRA Despacho:1-Designa-se o dia 12 de março de 2008, às l0:00horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.014729-1 - ALEXANDRE MENDONÇA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (RJ-138118) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal nos termos do artigo 1.574 do Código Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.000882-7 - LUCILENE NASCIMENTO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REJANE MARTINS SOARES (RJ-130891) Despacho conforme portaria 01/2002 do juízo: Intimem-se as partes para ratificação do acordo. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.204.014218-7 - LUCIMAR CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132)) X IVAN PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509) Despacho:1-Designa-se o dia 14 de março de 2008, às 11:00horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.000169-7 - REIZILAN JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE (RJ-054389)) X JULIANA LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENOC MARQUES EVANGELISTA (RJ-089643) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo. À parte interessada para se manifestar sobre Promoção Ministerial de fls. 38. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.008236-3 - ERIKA BARBOSA DE OLIVEIRA SCHERRER (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS (RJ-138737)) X ADOLPHO ULISSES TEIXEIRA SCHERREER Despacho:1-Considerando a promoção ministerial de fl 31v.,designa-se o dia 17 de março de 2008, às 13:30 horas para realização de nova Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.204.009635-0 - SOLANGE BRAGA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829)) X FLAVIO VELOZO DE SOUZA Despacho:1-Ao cartório, oficie-se n/f requerida pela cota ministerial retro, 1ª parte;2-Designa-se o dia 17 de março de 2008, às 13:30 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;3-Intimem-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2008.204.002154-6 - PAULO SERGIO PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GARCIA DA SILVA (RJ-049644)) X ONILDA ALVES IZIDORO FERREIRA) Despacho:Diga a parte autora sobre certidão retro. \r\n\r\nId: 431192"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Abrahao Dias Teixeira \r\n\r\nEscrivão: Magali Rodrigues Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso V do Cp - Homicídio Qualificado - Para Assegurar a Execução, de Outro Crime E Art. 121, § 2º, Inciso V do Cp - Homicídio Qualificado - Para Assegurar a Execução, de Outro Crime, 3X C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas E Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... E Art. 16, § Único, Inciso III da Lei 10.826/03 - Possuir Artefato Explosivo Sem Autorização... E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.204.013082-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) MP) X HELDER GOUVEA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA AZEVEDO GOMES (RJ-132415), Dr(a). ALDO GOMES DA SILVA (RJ-140539), Dr(a). ARLINGTON MENDES RIBEIRO (RJ-128555), Dr(a). RONALDO BITTENCOURT BARROS (RJ-054167), Dr(a). VANUCE CANDEZ FREIRE (RJ-128662) Decisão:ASSENTADAAos 15 dias do mês de janeiro de 2008, na sala de audiências deste Juízo, sob a presidência do MM. JUIZ Dr. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, presente o Mi-nistério Público, presente o acusado Gil Pinheiro e seu defensor, ausente o acu-sado João dos Santos e presentes o intérpretes Isaac Gomes Moraes de Souza e Tiago Rocha da Silva. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Designo Prova de Acusação para o dia 20/02/2008 às 13:30 horas, quando será ouvido o acusado João dos Santos ... nesta data ora fixada será colhida a prova de acusação, com a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 06 ... oficie-se ao órgão próprio do TJ informando o ocorrido e requisitando a nova apresentação dos intérpretes na data acima designada ... Oficie-se ao DFAE com cópias de fls. 37/38 deter-minando que os armamentos ali enumerados, após devidamente periciados, sejam inseridos no patrimônio do Estado para retornar ao combate ao crime organizado. Nada mais ocorrendo foi encerrada a presente. \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2007.204.015334-5 - WELLINGTON MAGNO FERREIRA BICEGO X DELEGADO TITULAR DA 34ª DELEGACIA POLICIAL - BANGU (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MAGNO FERREIRA BICEGO (RJ-090336) Sentença:Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus para trancamento de procedimento policial impetrado por WELLINGTON MAGNO FERREIRA, advogado com OAB/RJ 90336, impetrado contra o delegado titular da 34ª DP (...)É o relatório. Decido.(...)Independentemente da tipificação, a qual inclusive foi corrigida pela própria autoridade policial (fls. 34) denota-se que a conduta integra o rol dos crimes de menor potencial opfensivo, motivo pelo qual, dando cumprimento à lei e a autoridade poilicial eoncaminhou os fatos ao JECRIM desta região.Em razão destas conbsiderações o delegado de polícia, assim como alertou o MP, deixou de ser a autoridade coatora, perdendo este HC a sua razão de ser.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO por entender que houve perda do objeto pretendido pelo ilustre Impetrante.Sem custas.Intimadas as partes e transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 431182"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alberto Salomao Junior \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Sandra Maria Leite Mouta\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2007.204.012762-0 - MP X ANDERSON DA SILVA BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DOS SANTOS (RJ-096153), Dr(a). ANDERSON MAGNO CORDEIRO (RJ-109869) Despacho:Certifique-se se as defesas tempestivamente apresentaram requerimento de diligências.Vista ao MP sobre o requerimento de liberdade provisória.Após, tornem conclusos para decisão. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2007.204.009036-0 - JP X VINICIUS SIMPLICIO SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE SANTOS (RJ-069835), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS (RJ-107772) ...DESCLASSIFICO A IMPUTAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO, capitulando no artigo 155 do Código Penal. Considerando que os acusados são primários, e que a pena mínima para o crime de furto é de 1(um) ano de reclusão, cabével, em tese, a suspensão condicional do processo. Assim, deixo de proferir Sentença, e determino a imediata abertura de vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a presente Decisão, bem como sobre o benefício legal acima mencionado. Designo, desde já, audiência especial para o dia 19/03/2008 às 13:20 horas para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, caso o Ministério Público concorde com a mesma. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.204.007108-4 - JP (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X CARLOS HENRIQUE MOURA DA SILVA Sentença:Cuida-se de suspensão condicional do processo em ação penal pública, consoante proposta feita pelo Ministério Público e aceita pelo acusado, na forma da assentada de fl. 137. À fl. 150, certidão cartorária acerca do cumprimento integral das condições impostas ao imputado. Pelo fio do exposto, declaro extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente o MP e DPGE.Expeçam-se as comunicações de estilo e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.005574-3 - JP X HEBER GUIMARAES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Sentença:Cuida-se de suspensão condicional do processo em ação penal pública, consoante proposta feita pelo Ministério Público e aceita pelo acusado, na forma da assentada de fl. 107. À fl. 117, certidão cartorária acerca do cumprimento integral das condições impostas ao imputado. Pelo fio do exposto, declaro extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente o MP.Expeçam-se as comunicações de estilo e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.008936-4 - JP X JONAS BASILIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)), ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Dr(a). SAMORY ORNELLAS (RJ-045586)), RENATO GOMES VIEIRA Sentença:Cuida-se de suspensão condicional do processo em ação penal pública, consoante proposta feita pelo Ministério Público e aceita pelos acusados, nos termos da assentada de fls. 117/120. À fl. 193, certidão cartorária acerca do cumprimento integral das condições impostas, em relação aos acusados Jonas basílio dos Santos e Antônio Carlos da Silva Junior. Pelo fio do exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados Jonas basílio dos Santos e Antônio Carlos da Silva Junior, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente o MP.Expeçam-se as comunicações de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.204.008936-4 - JP X JONAS BASILIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)), ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Dr(a). SAMORY ORNELLAS (RJ-045586)), RENATO GOMES VIEIRA Sentença:Cuida-se de suspensão condicional do processo em ação penal pública, consoante proposta feita pelo Ministério Público e aceita pelo acusado, na forma da assentada de fl. 131. À fl. 198, certidão cartorária acerca do cumprimento integral das condições impostas ao imputado. Pelo fio do exposto, declaro extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente o MP/DPGE.Expeçam-se as comunicações de estilo e arquivem-se. \r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.204.015344-8 - JP X SIMONE MARIA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-070027), Dr(a). CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO (RJ-113661) Despacho:Regularizem os i. causídicos a representação processual no prazo de 05 dias. Vista ao MP sobre o requerimento de liberdade. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... \r\n\r\nProc. 2007.204.000073-5 - JP X CESAR AUGUSTO BURGOS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-012819) Decisão:Aos 16 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. ALBERTO SALOMÃO JUNIOR e o Dr. Promotor de Justiça, feito o pregão à hora marcada, foi apresentado o acusado, acompanhado pelo Dr. Jair Leite Pereira, OAB RJ 12819. Aberta a audiência, foi tomado o depoimento de 01 testemunha, conforme termo em apartado. Pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito que: desistia da oitiva das demais testemunhas, com o que não se opôs a defesa. Pela defesa foi dito que: não havia prova oral a produzir. As partes aduziram não ter diligências. Pelo MM. Dr. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Decisão: \"Dê-se vista às partes em alegações finais.\" Nada mais havendo, foi encerrado o presente. \r\n\r\nArt. 333, Caput - Corrupção Ativa C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.204.016834-8 - JP X ALEXANDRE SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO (RJ-075710) Decisão:1) RA. 2) Recebo a denúncia. Defiro a cota ministerial. Designo o dia 02/04/2008 às 13:30 horas para interrogatório. Cite(m)-se/intime(m)-se. Requisite(m)-se, se necessário. 3) Ciência ao MP e Defesa. \r\n\r\nId: 431184"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: André Luiz Nicolitt \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Quintana Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.800.056455-4 (118762000) - ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA (RJ-123005)) ANTONIO JOSÉ DA SILVA E OUTROS, Dr(a). EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS (RJ-059585) Despacho:I-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução e expedição de certidão de dívida. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.075725-7 - JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). VALDIZA MACEDO SILVA (RJ-070459), Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-086346), Dr(a). ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (RJ-133823)) X CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293), Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA (RJ-045213), Dr(a). NILZA PINTO DA SILVA (RJ-083008) Despacho:Intime-se sobre a penhora on lin frustrada \r\n\r\nProc. 2002.800.093287-0 - SHEILA DE SOUZA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X MONICA MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (RJ-103160) Despacho:Anote-se os dados da nova Patrona. Indique a exequente, objetivamente, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução com expedição da certidão de dívida nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2003.800.078229-1 - ILMA RODRIGUES REGO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (RJ-048890)) ABN AMRO ARENDAMENTO MERCANTIL S. A., Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.800.163065-6 - SIMONE CARDOSO NOVAES (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677)) ODONTOLIFE - LOJA DE MATERIAIS DENTÁRIOS, Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861) Decisão:Face à certidão constante nos autos, deixo de receber o recurso por ter restado deserto. I-se a autora para cumprir a r. sentença de fls. 50, in fine, sendo certo que cabe ao exequente a apresentação da planilha do valor que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2005.800.022710-0 - VANESSA CRISTINA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585), Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONÇALVES ARAUJO (RJ-102646)) MICROLINS BANGU (CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL), Dr(a). MAURO PERROTTA VAZ (RJ-089985) Despacho de Ordem (Art. 6, XXIII, da Portaria n 001/2007): Intime-se o exequente para dizer se pretende adjudicar os bens penhorados ou formular requerimento para satisfação de sua pretensão, tudo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2005.800.115028-6 - ANDRÉA VARELA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO NUNES FERNANDES (RJ-059662)) X BANCO DE MINAS GERAIS ( BMG ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CAETANO DO COUTO (MG-015377) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.800.123400-7 - JÚLIO ALESSANDRO CIRO NOGUEIRA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2005.800.129282-2 - MARTA LUCIA FERNANDES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BEZERRA DE MELO (RJ-083557)) X LUIS GUEDES (Adv(s). Dr(a). ELIANE MELO DE PAULA (RJ-091491) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 14:10h, NESTE JUIZADO. \r\n\r\nProc. 2005.800.132494-0 - WANDER MOREIRA (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X UNIVERSO ON LINE S. A. ( U O L ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). DANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS (RJ-135459), Dr(a). MARIA SILVIA RESENDE BARROSO (RJ-128896), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:I-se da Penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.055862-2 - WALDEMAR HENRIQUE FERREIRA AIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho:Diga o autor sobre fls. 92 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.800.074106-4 - GENILDA DE SOUZA GONÇALVES X ATL ALGAR TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ- 102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:I-se a ré para comprovar em 48 horas, o cumprimento da obrigação de fazer ( entrega do aparelho celular ) imposta na sentença de fls 46/47. Ciente a reclamada que a multa diária de R$ 50,00, só cessará com o efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.800.074849-6 - LÉA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE MIRANDA (RJ-089797)) BANCO ITAÚ, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.084367-5 - MARCELO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELAINE SOUZA DA SILVA (RJ-068785)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:Ao autor, para que junte planilha com os novos cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.091392-6 - DANILO DA SILVA E SILVA X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.800.096155-6 - JOANA SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO VINICIUS PECANHA DE SOUZA (RJ-142954)) MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA., Dr(a). LUIZ FRANCISCO ALVES DA CUNHA NETO (RJ-136649), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). CLÁUDIA RENATA C. PAIOLI (SP-167174) Despacho:Intime-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.106409-8 - ALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937), Dr(a). WEHBE TAISSUN SANTANA (RJ-126944)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.108290-8 - ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA PELLEGRINI (RJ-121792)) X CÍRIO ADMINISTRADORA DE VALORES LTDA - CIRINVEST E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (RS-030060), Dr(a). HELTON CUNHA (RS-047792), Dr(a). KRISHNA ALMIR FERREIRA VALLE JUNIOR (RJ-098551), Dr(a). ANDRÉ LUIZ PEREIRA DIAS (RJ-064800) Despacho:Intime-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.121423-0 - RAIMUNDO DIAS ROCHA E OUTRO X BANCO VR S/A ( SMART VR ALIMENTAÇÃO ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ (RJ-110549), Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716), Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). FABIANE PEREIRA CORREA (RJ-111991), Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-132528), Dr(a). MUCIO FABIANO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-028636) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.123618-3 - ROMUALDO DIAS X BIG CELL COMÉRCIO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Decisão:Cite-se em execução os réus, no valor apontado às fls 106. \r\n\r\nProc. 2006.800.138688-0 - ALEX DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X SIEMENS S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:Intime-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.145509-9 - LAERTE GOMES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). GLAUBER SANTOS GODOY (RJ-138549)) EDITORA ABRIL, Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.145509-9 - LAERTE GOMES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). GLAUBER SANTOS GODOY (RJ-138549)) EDITORA ABRIL, Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.163684-7 - MARIA DA PENHA DOS REIS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). WALTENIR TEIXEIRA COSTA (RJ-126303)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.170111-6 - ALAYDE DE SOUZA AQUINO (Adv(s). Dr(a). GLAUBER SANTOS GODOY (RJ-138549)) BANCO UNIBANCO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1-Defiro JG. 2-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 4-Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2006.800.183896-1 - MARIA MADALENA DE SOUZA CONRADO X BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Despacho:I-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.194721-0 - DJALMA CAMPOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SUELY OLINDA ABALÉM (RJ-121198)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO (RJ-082713), Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) Decisão:1-Defiro JG. 2-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 4-Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2006.800.196089-4 - TATIANA SOARES DO CARMO X SIEMENS ELETROELETRÔNICA S. A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600) Despacho:I-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.199192-1 - ALESSANDRA SANTOS MIRANDA X SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:00h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.017219-9 - FRANCISCO LUCIANO FERREIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se, FICANDO CIENTES AS PARTES QUE APÓS 180 DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, OS AUTOS SERÃO ELIMINADOS, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.022412-6 - ADILSON RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (RJ-101258)) X TAIÍ FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), devendo incidir juros legais de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária, a partir da data da leitura da sentença.Sem custas e honorários. Com o trânsito, aguarde-se o cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fica ciente a parte ré que o não cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n° 11.232 de 2005.Fica deferido o pedido de publicação constante da contestação.Projeto de sentença sujeito à homologação do MM. Juiz de Direito.Rio de janeiro, 10 de dezembro de 2007.Mário Antonio Brandão ReisJuiz Leigo \r\n\r\nProc. 2007.800.053555-7 - ELIANE APARECIDA DE FREITAS SUDRÉ DAS CHAGAS X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:10h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053561-2 - MARIZA SOUTO FIGUEIREDO X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:20h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053578-8 - INÁCIO APRÍGIO DA SILVA X C & A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:40h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053592-2 - MARIA CONCEIÇÃO MASCARENHAS FONSECA X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:30h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053776-1 - CELSO CELESTINO FERNANDEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE DE SOUZA (RJ-049762)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:20h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053838-8 - THIAGO SOARES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X MARÍTIMA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:30h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053908-3 - ANDERSON PEREIRA CASADO X ELETRÔNICA GIRIMUM LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PELICIER VELOSO (RJ-084532), Dr(a). CARLA CURVELLO MOURA LUIZ (RJ-129498) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:10h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.054028-0 - MARCELO DE OLIVEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:30h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.054042-5 - MARCELO NEVES DE ALMEIDA X LECCA PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572), Dr(a). FLAVIA DAS GRACAS DE AZEVEDO MUNIZ (RJ-094488), Dr(a). SINALDO FREIRE AROS (RJ-052868) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:40h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.054066-8 - SHEILA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:I-se o réu para cumprimento da decisão de fls. 32, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.054066-8 - SHEILA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:10h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.054110-7 - MARIZA DE JESUS CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (RJ-050626)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:20h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.054121-1 - SIMONE SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (RJ-050626)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:30h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.054972-6 - JOÃO BENEDITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GOMES DE ARAUJO (RJ-080888)) X RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. Despacho:Inviável a antecipação da audiência face ao elevado número de processos em trâmite neste Juizado. \r\n\r\nProc. 2007.800.070345-4 - LERI PIRES BRANCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (RJ-103925)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a empresa ré ao pagamento de R$ 1000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, devendo incidir correção monetária a partir da presente e juros legais de 1% ao mês a partir da citação; JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa ré os encargos sobre o saldo indevidamente considerado devedor, no valor de R$ 440,78 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), sob pena de multa de R$ 50,00 por cobrança emitida, na forma do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.074993-4 - ÂNGELA MARIA BARROS DE OLIVEIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272) Despacho:A parte ré para que comprove em 5 dias o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.075766-9 - CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA (RJ-103012), Dr(a). ANNA CAROLINA CARMO DA SILVA COUTO (RJ-151830E)) PREMIER VEÍCULOS LTDA. Despacho:Desenhtranhe-se fls 91/92 , eis que estranhas aos autos. I-se a patrona do autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.096826-7 - ELISABETE DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DA SILVA PINTO (RJ-143098)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. À PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR FLS29 IN FINE. \r\n\r\nProc. 2007.800.101827-3 - RENATA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO (RJ-124819)) X AMA DECORAÇÃO E VIDRAÇARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:50h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.101856-0 - EZER ELIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:10h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.101885-6 - JÚLIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (RJ-144841)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO (RJ-118245), Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:50h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.183271-7 - MARIA DO SOCORRO LIMA DE AGUIAR X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 31/03/2008 ÀS 10:30h, NESTE JUIZADO. \r\n\r\nProc. 2007.800.186433-0 - VANDA SEBASTIANA DOMINGUES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 31/03/2008 ÀS 10:20h, NESTE JUIZADO. \r\n\r\nProc. 2008.204.001705-1 - GEORGE CLAVER SAMPAIO BRETAS (Adv(s). Dr(a). ALICE BRETAS VALADÃO (RJ-132050), Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X CASAS DO AMORTECEDOR Despacho:Esclareça a parte autora o pedido de tutela. \r\n\r\nProc. 2008.204.001722-1 - DULCILEIA PEREIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO (RJ-064486)) X BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Ao autor para que junte aos autos os demais comprovantes de pagamento do refinanciamento mencionado às fls 02. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.800.054881-0 (59581998) - CELESTINO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FRANCA DE MENEZES (RJ-064608)) X INTERMED - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). HELDER JOSE FONTENELLE LIMA (RJ-086397), Dr(a). JOSE MAURICIO MORAES (RJ-039233) Despacho de Ordem (Art. 6, XXIII, da Portaria n 001/2007): Ao embargaddo. Após, em provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2001.800.079611-0 - ADELINO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-079619)) X MOBILIÁRIA CINEMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR GAIGHER (RJ-053614), Dr(a). VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (RJ-087039) AO AUTOR SOBRE FLS 119/123. \r\n\r\nProc. 2003.800.117022-0 - LINDALVA DUARTE PESTANA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS (RJ-088289)) X EMPRESA PARANAPUÃ (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980), Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Despacho:Intime-se sobre a penhora on lin frustrada \r\n\r\nProc. 2005.800.129460-0 - JOCILENE RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004), Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896)) UNIMED - RIO COOP. TRAB. MÉDICO RJ LTDA., Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:1-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 3- Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2005.800.174160-4 - ROSA LUCIO BATOREU (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964), Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.800.054681-4 - JUÇARA CORRÊA PALERMO (Adv(s). Dr(a). JUCILENE MEDEIROS DA SILVA (RJ-134635)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Diga a parte ré, em 48 horas, sobre fls 141 \r\n\r\nProc. 2006.800.059614-3 - ELISABETE SIQUEIRA ELIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X NOVA AMÉRICA AUTOMÓVEIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064), Dr(a). LUIZ FERNANDO SOUZA DE MESQUITA (RJ-040623) Despacho de Ordem (Art. 6, XXIII, da Portaria n 001/2007): Ao embargado. Após, em provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.800.088649-2 - JANAINA DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). GERSONI DIAS (RJ-048650), Dr(a). DEIA CORREA DOS SANTOS (RJ-086387)) IGOR CHARLES ESMERALDO, Dr(a). PAULO MENDES DE OLIVEIRA (RJ-142171E) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.089319-8 - GUTEMBERG SILVA VALLE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DUARTE DE ALMEIDA (RJ-139657)) X ROBERTO NEVES NOGUEIRA Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.800.125902-0 - VAGNER RAMOS BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Fls. 132: extraia-se novo ofício. I-se o exequente para se manifestar dando prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.157844-6 - JEFERSON DO NASCIMENTO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Despacho de Ordem (Art. 6, XVII, da Portaria n 001/2007): Diga o autor e a primeira ré (Banco Citicard S/A) sobre o certificado à fl. 124 verso. \r\n\r\nProc. 2006.800.183101-2 - EUNICE RODRIGUES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445), Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464)) X AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA. Decisão:1-Defiro JG. 2-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 4-Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2006.800.184436-5 - JOSÉ CARLOS FLAESCHEN RAINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FLAESCHEN RAINHO (RJ-078378)) X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956), Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Decisão:1-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 3- Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2006.800.200391-3 - MARCELO SUSANO LOPES (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA HELENA FERREIRA TONANI (RJ-136306)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1-Defiro JG. 2-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 4-Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2006.800.206780-0 - MARCELO LIMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517), Dr(a). SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS (RJ-116106) Despacho:Ante a expedição de guia, intime-se o executado para devolução da referida no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.213993-8 - AMADEU DE BEM MENEZES FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE LIMA NARCISO (RJ-138286), Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). LUÍS INÁCIO DA COSTA BRUM (RJ-075136)) X RENNES VEÍCULOS LTDA. Decisão:1-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 3- Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2006.800.216313-8 - DAIR FELISBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA (RJ-118478)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1-Defiro JG. 2-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 4-Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nProc. 2007.800.021301-3 - ELIZABETE DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X ITAUCARD MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ante a certidão de fls 50, defiro a devolução do prazo. I-se por D.O no nome do patrono de fls 49, anote-se na capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.053270-2 - GILMAR GOMES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:00h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053642-2 - NADIR FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOICELANE GONÇALVES JOSENDE (RJ-063550)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AGUIAR ALVES (RJ-075852) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 11:00h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.053968-0 - LIVIA CORREA CHIRICO DE FREITAS X CONDOMINIO PARQUE REAL (Adv(s). Dr(a). TANIA LUZIA LIMA VARELLA (RJ-063951), Dr(a). BENITO JUAREZ TEIXEIRA LOPES (RJ-061191) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2008 ÀS 10:20h, NESTE JUIZADO, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE SÃO JORGE EM 23/04/2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.074763-9 - ANA CLAUDIA AGUIAR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NEWTON MORAES ALVARENGA JUNIOR (RJ-140793)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Intime-se o devedor na forma do artigo 475-J do CPC para que efetue o pagamento da totalidade da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2007.800.078417-0 - SONIA MARIA RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IVANO PINHO DE CARVALHO (RJ-106543)) X JULIANA DUARTE DA ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252) Despacho:Defiro J.G.Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.800.111198-4 - RAFAEL PEREIRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ GUERRA DE MELO (RJ-119890)) X VIVO - S.A E OUTROS AO AUTOR SOBRE FLS 45/50. \r\n\r\nProc. 2007.800.174528-6 - NIEDE DE AMORIM TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X LUIZ BRAZ FERREIRA Redesignada a AIJ para o dia 22/04/2008 às 10h10min. \r\n\r\nProc. 2008.204.001659-9 - MÁRCIO MACEDO JORDÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X HSBC BANK BRASIL S.A. Despacho:1) Esclareça ao autor, quanto ao valor do empréstimo , bem como o valor das parcelas à época da contratação. 2) Junte-se aos autos cópia do contrato ou extrato bancário do empréstimo contratado. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2000.800.050198-2 - ADEMIR ORTEGA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU AFONSO SIQUEIRA (RJ-096755)) RUBEM FIRMINO DA SILVA Despacho:I-se o autor da decisão de fls. 110 via D.O. \r\n\r\nProc. 2006.800.053222-0 - ECY TRINDADE DE AGUIAR NORÕES (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255)) X ROBERTO CARLOS PEREIRA DE MELLO Despacho:Venha a planilha do débito que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2006.800.057095-6 - DIELSON CHAVES DA SILVA X RENATA FERREIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO (RJ-144479), Dr(a). GLAUCIA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-157549E) Decisão:Face à certidão constante nos autos, deixo de receber o recurso por intempestivo. Intime-se o autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.800.176260-9 - MURIEL GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HELIO VICTER DIAS (RJ-004345D)) X PROSSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). JANAIRA ALVES RIBEIRO (RJ-083327) Decisão:1-Defiro JG. 2-Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para apresentar as contra-razões; 4-Após, com ou sem resposta, certifique-se e subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.. \r\n\r\nId: 431186"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Antonio Aurelio Abi-ramia Duarte \r\n\r\nJuiz de Direito: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nJuiz em Exercício: Erica Batista de Castro \r\n\r\nJuiz em Exercício: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renato Rocha Braga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Flavia Ventura Lang\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.209.007241-3 - JOSE CORREIA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI DUARTE GRILO (RJ-032626)) X COMPANHIA DE FIAÇAO E TECIDOS CORCOVADO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.209.009059-8 - JOAO FERREIRA SERRANO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153)) X ODETTE AZEVEDO SILVA Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.009509-2 - GUILHERME POSIDENTE MANESCHY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBA FERNANDES DELLINGHAUSEN (RJ-060542)) X GIL AUGUSTO GUIMARAES MANESCHY Ao interessado sobre a resposta do oficio. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.209.007331-0 - WALDIR ZEBEDEU DE MENDONCA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIAO (RJ-027432)) X DEOLINDO CYSNE SCHIRMER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KEYLA PEREIRA VALLE GOMES (RJ-089098) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.012343-7 - WALDIR CARNEIRO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN CAMILO CEZAR REICHERT (RJ-075207)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebo os embargos dos embargos, porque tempestivos. Incrivelmente, o Autor não se conforma com os termos da sentença, ofertando embargos dos embargos. A questão está exaustivamente clara e decidida. Como dito anteriormente, o inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. Nada a prover. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.209.009661-2 - INAR CRUZ MEIRELLES PESSOA (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068)) X ELZA DA CRUZ CHOUPINA ATILIO Despacho:Aos interessados e a Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.209.001747-9 - GLORIA MARIA MONIZ RIBEIRO LEAO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA SIMÕES FERRARI (RJ-106367)) X RONNEY BARBOSA LEAO Despacho:Fls. 61. Esclareça como pretende prosseguir. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.209.009413-9 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X MPS & MCMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Ao arquivo com baixa. O feito está sentenciado. \r\n\r\nProc. 2007.209.011115-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOELSON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.011754-3 - CLODEMIR MANOEL DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇÃO (RJ-073412)) X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO E OUTRO Despacho:Cumpra-se fls. 03, parte final. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.008563-5 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X PIRANHAS COMBUSTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO G. AMARAL (AL-002459) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.209.006655-3 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X JEFFERSON NASCIMENTO LIMA Despacho:Fls. 80. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.209.000101-9 - BMG MUSIC PUBLISHING BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X CARLOS EDUARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FALCAO (Adv(s). Dr(a). EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR (RJ-120883) Despacho:Intime-se a parte autora para apresentação dos documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sob pena de fixação de multa cominatória diária. \r\n\r\nProc. 2006.209.001945-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN STAR, Síndico: OTTO SIEMS SCHUBACH (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X PATRICIA MONICA DA CONCEIÇAO LOPES GARCIA E OUTRO Sr. Advogado do Autor, faltam recolher custas para a citação dos réus. \r\n\r\nProc. 2006.209.003027-7 - CONDOMINIO JARDIM SAINT TROPEZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X SILVIA R MACHADO Despacho:Fls. 69. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.004528-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BORGES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X ALVARO BARROS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-075465) Despacho:Ao arquivo com baixa. O processo está findo. \r\n\r\nProc. 2006.209.005216-9 - CONDOMINIO DO EDFICIO PEDRA NEGRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X JOSE DIAS DO NASCIMENTO Despacho:Fls. 89. Oficie-se, com exceção do INSS, que não fornece tais informações. \r\n\r\nProc. 2006.209.011605-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLA DO MAR (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X CHRISTAN REQUIAO KOCHENBORGER E OUTRO sr. advogado ofício pronto aguardando retirada. \r\n\r\nProc. 2007.209.001194-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEA COAST RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X PAULO CESAR LONATO SANTOS Sr. Advogado, recolher custas para a expedição do mandado de intimação da penhora do executado. \r\n\r\nProc. 2007.209.001683-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BRANCA (Adv(s). Dr(a). ALCI PINTO DA SILVEIRA (RJ-127364)) X ELIZABETH BEMVINDO E SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MONNERAT VENTURA (RJ-097827) Despacho:A intimação do réu para a audiência realizada em 17/12/2007 não foi regular. Assim, designo audiência (CPC, art.277) para 31/03/2008 às 13:45. Intimem-se, considerando que a ré foi regularmente citada. \r\n\r\nProc. 2007.209.002554-5 - ESPOLIO DE JOSE CORREA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X SERGIO NETO CLARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.002864-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA RIO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X PEDRO HENRIQUE CORREA DE MELLO Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que :\" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório.\" (RTJ 154/223). O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.209.005244-5 - EURICO EUGENIO EINSFELD (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Recebo a emenda à inicial. Convole-se para o rito sumário. Anote-se na DRA e altere-se a capa dos autos.Designo audiência (CPC, art.277) para 31/03/2008 às 14:45. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.008881-6 - CONDOMINIO VILLAGE OCEANIQUE (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-062708)) X VANDA LOPES DIAS E OUTRO Despacho:Oficie-se à Receita Federal, Light e Telemar para que informem o endereço. \r\n\r\nProc. 2007.209.009978-4 - PONTO DE OPÇAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Em réplica. Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.010206-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAÇO DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X LENIR DE SOUZA COSTA E OUTROS SR. ADV. SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2007.209.012772-0 - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X PATRICIA CRUZ GONÇALVES LACERDA Despacho:Cite-se no endereço de fls. 42, com urgência, pelo oficial de justiça de plantão. \r\n\r\nProc. 2007.209.012802-4 - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X HAYLTON CARLOS GOMES ESCAFURA Despacho:Cite-se no endereço de fls. 57, com urgência, pelo oficial de justiça de plantão. \r\n\r\nProc. 2007.209.013245-3 - PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X JUPIACI TADEU MARTINS BELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.013357-3 - ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X ALMIR JOSE DOS S JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.209.011115-9 - WANDERLEY CORREA NETTO (Adv(s). Dr(a). NEINIVAL DE LIMA (RJ-122209)) X ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO Despacho:Cite-se no endereço de fls. 97. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.209.015248-8 - JEFFERSON BALDUINO GIOVANINI (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CELSO DE SOUZA (RJ-075034)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Recebo a emenda à inicial. Altere-se a capa dos autos e anote-se na DRA. Designo audiência (CPC, art.277) para 10/03/2008 às 15:45. Cite-se e intimem-se. O pedido de tutela antecipada será apreciado com a vinda da contestação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.209.006500-7 - DORVINO IZIDORO LANGAME (Adv(s). Dr(a). ADILSON GUEDES (RJ-028851)) X MARCOS SILVERIO DE SOUZA), Fiador: EDSON FROES BORBA (Adv(s). Dr(a). DELGLAN VIANNA FERREIRA (RJ-043074) Despacho:Cobre-se a devolução do mandado à Central de Mandados. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2004.209.007612-1 - ANTONIO ILIDIO GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X CENTRO AUTOMOTIVO STAR PARTS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485), Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.011574-0 - RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSEANY ATAIZA PISKE WERNER DE BARROS (RJ-117311)) X FRANCISCO CHAGAS ELOIA Despacho:Ao devedor, para pagar o valor total da condenação em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-J e 236, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao Exeqüente para indicar bens para penhora e avaliação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.209.002797-7 - ESTANISLAU EVARISTO DA COSTA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X NELSON JORGE CHAVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806) Despacho:1. Cumpra-se o acórdão.2. Decorridos 30 dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se.3. Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2006.209.005629-1 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556)) X EDUARDO DALMEIDA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO PACHECO PARADA (RJ-038825) Despacho:Designo audiência (CPC, art. 331) para 03/03/2008 , às 15:45horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.007085-0 - MARGARETH TEIXEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MAURILIO PATRÍCIO DE SOUZA (RJ-067797)) X WALMIR DE DEUS OLIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.209.012742-1 - FREDERICO CAIO PEDRAZZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A Despacho:Cumpra-se fls. 109. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.209.008645-1 - CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X IVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Despacho:Designo AIJ para o dia 06/03/2008 às 15:10 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.002843-0 - NELSON JORGE CHAVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X ESTANISLAU EVARISTO DA COSTA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Diante da ausência de manifestação dos interessados, homologo a avaliação de fls. 138.Ao exeqüente para requerer o oportuno. \r\n\r\nProc. 2002.209.004756-5 - ANTONIO LOPES APOLINARIO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X FRANCISCO FAUSTINO CARREIRA (Adv(s). Dr(a). ADAIL DE SOUSA CARNEIRO (RJ-016198) Despacho:Intimem-se as partes sobre a data do leilão, sendo realizado neste foro da Barra da Tijuca.(NAS DATAS DE 18/03/2008 E 01/04/2008, ÀS 17:00 HS) \r\n\r\nProc. 2002.209.006027-2 - SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)) X RAFAELA TOLENTINO MOREIRA Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.209.001637-6 - BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002)) X ROGERIO DE SOUZA E OUTROS AO EXEQUENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.209.001377-0 - JURAINDET MARIZA VAN EYKEN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X FABREPAR ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484) sr. advogado mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2005.209.005821-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do artigo 791, III do CPC, até a manifestação do interessado. \r\n\r\nProc. 2006.209.004347-8 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X FRANCESCO VENTO E OUTRO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.008403-1 - JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA (RJ-090553)) X FREDERICO CAIO PEDRAZZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574) Despacho:À avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.209.012158-1 - FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X VERTICAL BARRA INST E MONTAGENS LTDA Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.011405-0 - GRUPO OK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X MAURICE CHUEKE Despacho:Fls. 44. Aguarde-se a citação do Executado. \r\n\r\nProc. 2007.209.011752-0 - MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A X PEMA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.011827-4 - VENATTO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X CARLOS WAGNER DE OLIVEIRA CARDOSO Despacho:Fls. 21. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.011870-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X AJ AGOSTINI COMERCIO REPRESENTAÇAO E CONSULTORIA LTDA E OUTRO Despacho:Oficie-se à Receita Federal para que informe apenas o endereço. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.209.003467-2 - JOSE PAULO CAULLIRAUX PITHON (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:Intime-se o Executado da penhora realizada junto ao TRT. \r\n\r\nProc. 2001.209.003922-0 - CONDOMINIO NOVO LEBLON MALL E OFFICE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ASSIS ZANGRANDO (RJ-090198)) X WILMAR DA SILVA BARRETO E OUTRO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.209.004222-0 - CONDOMINIO RESERVA DO MAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO R. DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ALZIRA DA SILVA BARATA (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA LEBRE SANTIAGO (RJ-073351), Dr(a). MARTA SERRANO LOPES (RJ-078691), Dr(a). ALCINA DOS SANTOS MARQUES (RJ-048506) Despacho:Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProc. 2001.209.004547-5 - MARGARETH COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). VILMA DOS SANTOS GONCALVES (RJ-031650)) X DALMIRO BARROSO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO RODRIGUES LOREDO (RJ-021592) Despacho:Fls. 251. Ao que parece o Executado não possui bens passíveis de constrição. Diga a exeqüente como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2001.209.006768-9 - INOCENCIO SEVERO MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:Diante da certidão de fls. 583, rejeito liminarmente a impugnação à execução, pois intempestiva.Custa do incidente pelo impugnante.Ao exeqüente para requerer o oportuno. \r\n\r\nProc. 2002.209.000314-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X RIO FERTIL FERTILIZANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.209.006104-5 - STYLLO S 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERNANDO GONCALVES ZETTERMANN (RJ-086258)) X MARCELO CONSTANTE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.209.006844-1 - ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA (RJ-044968)) X CARMELITA SAMARAO BASTOS Despacho:Ao exeqüente para requerer o oportuno. \r\n\r\nProc. 2003.209.000816-1 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X JOSE GEORGES AKRA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395) Despacho:Penhore-se e avalie-se. Lavre-se o respectivo termo. Oficie-se ao Detran para anotação da constrição. Intime-se o Executado para, querendo, oferecer impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2003.209.000881-1 - NELSON JORGE CHAVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X ESTANISLAU EVARISTO DA COSTA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.209.002831-7 - TINTAUTO TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X ALEXANDRE HENRIQUE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENDES MACHADO SOUZA (RJ-079096) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.209.003547-4 - ADILSON DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X RIO MASSA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Fls. 359. Defiro.Ainda, traslade-se cópia da sentença e acórdão proferidos nos embargos à execução (apenso) para os autos principais. Após, arquivem-se os embargos. \r\n\r\nProc. 2003.209.007222-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA FALCAO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (RJ-048689)) X RICARDO BUBMAN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE MENDONÇA SILVA (RJ-077020) Despacho:Ao devedor, para pagar o valor da diferença apontada em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-J e 236, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao Exeqüente para indicar bens para penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.209.007302-8 - CONDOMINIO PRAÇA DA VARGEM GRANDE (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X TELMO DE QUEIROZ BRASIL Despacho:Cobre-se a devolução do mandado. \r\n\r\nProc. 2004.209.008794-5 - TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DAVID (RJ-119675)) X DMA ENGENHARIA LTDA Despacho:Ao exeqüente para requerer o oportuno. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.209.003936-2 - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ (RJ-118187)) X BANCO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Com o fito de apreciar os embargos de declaração opostos pelo Réu, venha a declaração oficial de rendas para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.209.004670-8A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNA (RJ-108978)) X JERONIMO VENETILLO (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514) Despacho:Ao contador sobre as impugnações. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.209.001722-6 - ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCOR PORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.209.006450-7 - ALENCAR DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-099267)) X CARTAO DE CREDITO UNIBANCO VISA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) sr. advogado MANDADO DE PAGAMENTO PRONTO \r\n\r\nProc. 2005.209.009620-1 - FERNANDA SANTOS PERFEITO (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X TRANSPORTE ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.005373-3 - ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA BARRETO (RJ-107113)) X PRAIA CLUB 400 Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.011474-6 - ROMULO DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SANDRO PINTO DRUMOND CRESPO (RJ-101446)) X RENATA SERAPHIM LEITAO DE AZEVEDO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557) Despacho:Fls. 131. Intime-se por AR. \r\n\r\nProc. 2007.209.007735-1 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X MARION CYSNEIRO DE OLIVEIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS (RJ-098805) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STJ que :\" Não se obriga ao Juiz responder todas as alegações da parte, nem ater-se aos fundamentos por ela indicados, nem tampouco a responder, um a um, todos os seus argumentos, quando já tenha encontrato motivo suficiente para fundar a decisão.\" (4ª Turma, Edcl-REsp 59.184-PA, rel. Min. Bueno de Souza, DJU de 12.4.99, pág.152). O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.209.013488-7 - LUIZ CARLOS CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA (RJ-072718)) X NET RIO LTDA Despacho:Defiro a gratuidade. Designo audiência (CPC, artigo 277) para o dia 11/03/2008 às 15:45 horas. Cite-se e intimem-se.O pedido de tutela antecipada será apreciado com a vinda da contestação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.209.002416-6 - IVAN BARREIROS PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213)) X MARTA JORDANO PACHECO Despacho:Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProc. 2004.209.000132-6 - JOSE RIZEL (Adv(s). Dr(a). ERINA ZORA PEREIRA (RJ-110934)) X CARMEM AMELIA RIZEL Despacho:Aguarde-se por 20 dias. \r\n\r\nProc. 2005.209.001253-4 - GIOVANDA TOSCANO PERROTA (Adv(s). Dr(a). GIOVANDA TOSCANO PERROTA (RJ-024264)) X SCINTILA BARROSO BRAGA Intime-se para devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.209.006208-2 - DIEGO LOPES BRUM X HELENA DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661) Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.209.011999-0 - MANOEL JOAQUIM PACHECO (Adv(s). Dr(a). HELOINA DE FATIMA RAMON FRANCO (RJ-080198)) X YARA ALEM CASTRO Despacho:Infelizmente esta Magistrada não pode impedir que as jóias sejam levadas à leilão em decorrência do contrato de penhor, sendo impossível a expedição de ofício para que as mesmas fiquem indisponíveis.O Espólio deve regularizar o pagamento das despesas para manutenção do contrato junto à CEF.Convole-se para o rito do arrolamento. Venha esboço de partilha nos termos do artigo 1025 do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.209.004459-8 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BARRA DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285), Dr(a). JORGE PINTO NOGUEIRA FILHO (RJ-101321) Despacho:Despachei no principal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.209.008753-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X VIRTUAL S T COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2007.209.007299-7 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X JORGE DUNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) Despacho:Em réplica. Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.010364-7 - CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RONALDO NUNES (RJ-137516)) X PAULO SERGIO RIBEIRO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.010898-0 - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X RONALDO GUELMANN Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.005547-0 - DIORO CONSTRUÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065)) X BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA S/A Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.209.001282-4 - ANTONIO PEDRO KASAKEWITCH SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UMBELINA MARIA DA CUNHA LUSTOSA (RJ-058280)) X ANGELITA JESUS CARVALHO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011593-3 - DULCILLA PEDROSO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (RJ-127250)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Despacho:Aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.209.006356-0 - GLORIA FRANCISCO TAUIL BORGES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) X SUL AMERICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.005884-4 - JCAS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO (RJ-129985)) X MGR MARM GRANITOS RIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157), Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915) Despacho:1. Cumpra-se o acórdão.2. Decorridos 30 dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se.3. Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nPassagem Forçada C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.010461-1 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA LEVY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DULCINEIA CALDAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213) Despacho:Homologo os honorários periciais de fls. 83. Ao perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2008.209.001250-4 - ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHAO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE ADELINO ALVES CRUZ (RJ-108674)) X DI & DI AUTOMOVEIS E OUTROS Despacho:Venha a declaração oficial de rendas para apreciação do pedido de gratuidade, pena de cancelamento da distribuição. Decorridos trinta dias sem atendimento, oficie-se ao Distribuidor, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.209.003268-5 - VITORIO MENDES DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612)) X PERCIO JOSE DE CAMPOS GALHARDO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES DE ALENCAR (RJ-014520) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que :\" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório.\" (RTJ 154/223). Explique-se somente que o ato determinado pelo Juízo foi justamente no sentido de que os autores promovessem o andamento do feito, sendo que mantiveram-se inertes.Assim, o inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2005.209.010278-0 - WANDERLEY CORREA NETO (Adv(s). Dr(a). NEINIVAL DE LIMA (RJ-122209)) X PAULO ROBERTO PALMEIRA GLIMBER E OUTRO Despacho:Citem-se no endereço de fls. 46. \r\n\r\nProc. 2007.209.003244-6 - CIA ITAULEASING (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CLAUDETE DA SILVA AMARAL Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.009889-5 - SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384)) X MARCOS VENTAPANE MALTA Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se no endereço de fls. 34. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.209.003780-0 - DALVINA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981)) X MARCELO ROLAND SANTOS BORGES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (RJ-045104) Despacho:Esclareçam as partes se houve o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.209.002353-4 - VIVIAN DE OLIVEIRA BURGO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497) Despacho:Diante da decisão proferida no AI, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.209.007424-0 - PAULO EDUARDO DE ANDRADE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756), Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:Intimem-se as Fazendas para, querendo, informar seu interesse no feito. \r\n\r\nId: 431260"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlos Fernando Potyguara Pereira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Evandro Comym do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.209.001391-9 - SONIA REGINA BATISTA DA LOMBA E OUTRO X JOAO BAPTISTA DA LOMBA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Decisão:Fls. 51/52 - Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o endereço declinado. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.209.012561-8 - LUCIA HELENA MONTEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X VERA LUCIA ANTUNES PEREIRA E OUTRO Decisão:1) Fl.33 - Indefiro a suspensão requerida, por ausência de previsão legal. 2) Cumpra-se o despacho de fl.31, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. (Emende-se a inicial...) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.000779-0 - VANESSA SIMÕES SOBRINHO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIOGENES SOUZA PEREIRA FILHO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça às requerentes. 2) Regularizem-se os documentos de fls.05, 10 e 11. 3) Venham as certidões dos 5º e 6º Ofícios de Distribuição para verificação de eventual existência de testamento. 4) Oficie-se à CEF solicitando os saldos. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.009980-2 - AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X BANCO BRADESCO S/A AO INTERESSADO SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nAnulatória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.209.006171-5 - ANTONIO TULIO LIMA SEVERO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746) Sentença:JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido apenas para declarar a nulidade da cobrança de juros capitalizados em período inferior a um ano, revendo o montante da dívida do autor até a data da propositura da ação (25.07.2005) para o valor de R$ 21.283,99 ... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.209.008323-1 - VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO (RJ-080452)) X FRANCISCO DE SOUZA Decisão:Fl.89 - Defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.209.001787-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X HELIO RICARDO XAVIER CUNHA AO AUTOR - RECOLHAM-SE CUSTAS - R$ 12,78 (COD 1107-2) \r\n\r\nProc. 2002.209.006233-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LEONARDO HENRIQUE RISUENO DE JESUS DIGA A PARTE AUTORA (FLS. 206) \r\n\r\nProc. 2005.209.011488-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SILAS PEREIRA BARCELOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.008073-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE NILO ESTELINO Decisão:1) Considerando-se que não há nos autos prova de que a parte autora tenha realizado qualquer diligência administrativa para a localização da parte ré, indefiro, POR ORA, a expedição dos ofícios requeridos, uma vez que a providência pretendida só tem lugar APÓS A PARTE AUTORA COMPROVAR que esgotou os meios ordinários para a localização da parte ré (Enunciado IX, do TJRJ). 2) Diligencie a parte autora o endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.209.015279-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA INES NOVO GONÇALVES Sentença:ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.008560-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELLE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X FRANCISCO ALDO RIBEIRO E OUTRO ATO ORDINATÓRIO (§ 4º, art. 162, do CPC), na forma abaixo: \"À parte AUTORA sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) - fls. 95\" \r\n\r\nProc. 2007.209.005825-3 - CONDOMINIO ACQUABELLA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X FERNANDO MIRANDA PIRES Decisão:1) Designo audiência prevista no art.277 do CPC para o dia 31/03/2008, às15:40h. 2) Cite-se o réu com as advertências do art.277, § 2º, do CPC, no endereço declinado à fl.70. 3) Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.008138-0 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS BARRA LIGHT (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932)) X DECI MANHAES DA SILVA Sentença:HOMOLOGO O ACORDO de fl. 39, nos termos do art. 269, III do CPC (...) e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2007.209.008563-3 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO PREDIO RESIDENCIAL SOLAR DO PONTAL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE BINOTO VIDAL RODRIGUES (RJ-137574)) X EDUARDO CORREIA DOS SANTOS Sentença:HOMOLOGO O ACORDO de fls. 54/55, nos termos do art. 269, III do CPC (...) e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.209.008988-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALOHA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709)) X RICARDO JORGE DE PERCIA NAME E OUTRO Decisão:DESIGNO O DIA 31/03/2008 ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA. CITE-SE O RÉU COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 277, § 2º DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU REPRESENTADAS POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2006.209.011836-3 - ELENIR CONCEIÇAO DIAS (Adv(s). Dr(a). GIZELE CADER BARBOSA (RJ-135477)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). AMANDA VIEIRA SOUTO (RJ-133671) Despacho:Regularize a parte ré a sua representação processual, com a assinatura do substabelecimento de fl.68, em 10 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.209.001732-7 - GABRIELLA GIANNA MAZZA (Adv(s). Dr(a). ESLY SCHETTINI PEREIRA (DF-002021), Dr(a). IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (RJ-050180)) X EDGARD DA ROCHA FRAGA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Decisão:1) Fls. 532/533 - Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa depositada por meio da guia de fl. 524 em favor dos credores. 2) Após, intime-se a parte devedora para a complementação do depósito no valor de R$ 10.973,79. \r\n\r\nProc. 2002.209.002730-0 - ISABELA BRAGA DE CARVALHO LAGE (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X MONICA DE OLIVEIRA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA FONSECA FERNANDES (RJ-091995), Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002), Dr(a). KATIA BASTOS CABRAL DE AMORIM (RJ-109992), Dr(a). SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA (RJ-026255) Decisão:Mantenho a decisão agravada. Prestei informações hoje. \r\n\r\nProc. 2003.209.001115-9 - PAULO ROGERIO DA SILVA MUSSI (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.003581-0 - 5MPJ SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS SOTO GARCIA ROSA (RJ-102285)) X SUELI RYFER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-009856), Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) Decisão:...dou o feito por saneado. Defiro a ouvida do depoimento pessoal do representante legal da autora, devendo a parte ré comprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas para a intimação, sob pena de perda da prova. Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06 de Maio de 2008, às 14:00h. Intime-se, sendo o representante legal da autora pessoalmente para prestar depoimento. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.209.007673-5 - SAMUEL CAMARA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO SÉRGIO MARTINS LARANJA (RJ-045998)) X LOECY THOMAZ DE SOUZA Despacho:À parte autora para que se manifeste sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.209.000917-7 - JOSE WEBER MOREIRA JUCA (Adv(s). Dr(a). EBER QUEIROZ DOPAZO (RJ-045815)) X ILTON PASSOS DE FARIA Decisão:ADEQUE-SE O VALOR DADO À CAUSA, NOS TERMOS DO ART.58, III, DA LEI 8245/91 C/C ART. 259, II DO CPC, ANTE A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. 1) ...indefiro o recolhimento da taxa judiciária ao final. 2) Recolha-se a taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.000547-9 - LUCIMAR MEIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X MARCELO LUIZ MIRANDA MATIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.209.010642-5 - ROBSON ROMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, Inciso I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.209.010365-9 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 01 (Adv(s). Dr(a). AMAURY BEZERRA ARAUJO (RJ-081489)) X VENUS TURISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397) Despacho:Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando desde já a necessidade e a pertinência, bem como quais pontos controvertidos pretendem dirimir com as mesmas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.001973-7 - FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157)) X RICARI ACESSORIOS DE MODA LIMITADA Decisão:1) Fl.178 - Indefiro a suspensão requerida, por ausência de previsão legal. 2) Promova a parte exequente o andamento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.209.003769-7 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA G QUEIROZ (RJ-068227)) X MARCO POLO DE MELLO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) FICA INTIMADO o executado que foi LAVRADO termo de penhora em 30 de Janeiro de 2008 do imóvel: APARTAMENTO Nº 1004,DO EDIFICIO SITUADO NA RUA MARIA LUISA PITANGA Nº 85,COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM,MATRICULA Nº 25372 DO 2º RI, ficando ciente de que dispõe do prazo de dez dias para oposição de embargos, advertindo-o de que se não embargada, a execução terá prosseguimento com avaliação e leilão do referido bem (art. 5º da Lei nº 5741/71) \r\n\r\nProc. 2001.209.005147-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566)) X SECADORES ARCO IRIS LTDA E OUTROS Decisão:Fl. 355 - Defiro. Expeça-se o oficio e a carta precatória requeridos. \r\n\r\nProc. 2004.209.002124-6 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDEZ ATO ORDINATÓRIO (§ 4º, art. 162, do CPC), na forma abaixo: \"À parte AUTORA sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) - fls. 173\". \r\n\r\nProc. 2004.209.008392-7 - RLH COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X EASV COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203) AO EXEQUENTE: RESTA RECOLHER R$ 22,92 PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS \r\n\r\nProc. 2006.209.001411-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X JOATINGA ELECTRIC CENTER LTDA E OUTRO Republicação de fl.98: \"RECOLHA-SE DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 853,88\" \r\n\r\nProc. 2006.209.011625-1 - RC BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARREIROS (RJ-041445)) X SERGIO DE BARROS RIELA E OUTRO Complemente-se a parte autora as custas, conforme abaixo: OFICIAL DE JUSTIÇA - cód 1107-2 - campo 25 a 28 - R$ 1,52 Lei Compl. Est. N° 111/06 (Conta 600225174-9): R$ 1,10Lei Estadual 4.664/05 (Conta 567300124-3): R$ 1,10 \r\n\r\nProc. 2007.209.006325-0 - BOAVISTA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCA LISBOA (RJ-118267)) X JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR RECOLHAM-SE CUSTAS - R$ 12,78 - COD. 1107-2 \r\n\r\nProc. 2007.209.008689-3 - INTERGRAFICA PRINT & PACK GMBH DRUCKMASCHINENVERTRIEB INTERGRAFICA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455)) X SRG GRAFICA E EDITORA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.008592-0 - AUDELICE RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ROBERTO Despacho:Considerando-se o teor da contestação, intime-se o réu para que junte aos autos procuração outorgada com poder específico para reconhecer a procedência do pedido inicial, por força do disposto no art.38 do CPC. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.209.006722-9A - SONIA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE FATIMA ALTER DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Despacho:À impugnada para que se manifeste. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.209.007048-4A - TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231)) X ARILDA VIANA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOYCE CARVALHO MACEDONIO DE VASCONCELLOS (RJ-134587) Decisão:Recolham-se as custas, no prazo de 5 dias, sob pena de rejeição liminar da impugnação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.209.002874-1 - PICK PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X ROCHA COSTEIRA COMUNICAÇÕES DESIGN LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Despacho:Segue a consulta infrutífera, conforme impressão em anexo. \r\n\r\nProc. 2004.209.001811-9 - FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPIDOLA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896)) X ECOMUNDI INTERNATIONAL COM IMP E EXP LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ZVEITER (RJ-036501) Decisão:Permaneça retido o agravo nos autos, uma vez que mantenho a decisão agravada por seu próprio fundamento \r\n\r\nProc. 2005.209.006018-8 - MYRIAM AFFONSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ENGELBERG MORAES (RJ-105503), Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Digam as partes se anuem com o pronto julgamento, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProc. 2005.209.009577-4 - RITA DE CASSIA PAES PEIXOTO NETTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUSA (RJ-103065)) X JOSE LAURO DE SALES CHEVRAND (Adv(s). Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, Inciso I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.209.011849-1 - ELIEZER GOMES LEITE (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO para condenar o réu não fazer a inclusão do autor no cadastro de emitente de cheques sem fundos mantido pelo Banco Central do Brasil (...) e a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00 como reparação por dano moral... \r\n\r\nProc. 2007.209.000210-7 - VINICIUS DANTAS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO REDENTOR S/A (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:Rejeito a preliminar de inépcia da inicial no que toca ao pedido \"F\" nela formulado,...dou o feito por saneado...Quanto à prova documental, reporto-me aos arts.396 e 397 do CPC. Defiro a expedição do ofício requerido...defiro a ouvida das testemunhas arroladas pelo autor à fl.11. Defiro a prova pericial médica requerida pelo autor e nomeio Perito o Dr. Wilson Dang,...Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Oportunamente, após a realização da perícia, será designada a AIJ. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.209.006722-9 - MARIA DE FATIMA ALTER DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X SONIA REGINA DOS SANTOS Despacho:Para a apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, venham as duas últimas declarações de bens e rendimentos entregues pela parte ré à SRF, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. \r\n\r\nProc. 2007.209.007360-6 - MARCELO SOARES DE VITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604)) X SA VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.209.007360-6 - MARCELO SOARES DE VITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604)) X SA VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTRO Decisão:1) Em razão de ter ajuizado recentemente ação em face da ré VRG Linhas Aéreas S/A, declaro-me suspeito para atuar na presente demanda. 2) Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao Substituto Legal. \r\n\r\nProc. 2007.209.009446-4 - ISABEL OLIVEIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Despacho:Fls.63/64 - Ao réu para que se manifeste. \r\n\r\nProc. 2007.209.010246-1 - ANA PAULA DE MOURA BOURRUS (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X BANCO SANTANDER BANESPA SA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, XI c/c 257, do CPC... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.209.007287-0 - MARIA DE LOURDES VILELA ANTUNES E OUTROS, Inventariante: VERA CRISTINA ANTUNES SOARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE VILHENA DE CARVALHO FILHO (RJ-043452), Dr(a). JOSE PETRUCIO DA CUNHA LEITE (RJ-037638), Dr(a). SABRINA PÓZES SANTOS MORENA (RJ-138107)) X ANTONIO AUGUSTO MARQUES ANTUNES Despacho:Considerando as informações prestadas às fls.706/711, reconsidero a decisão de fl.704. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para que se calcule as correções das retiradas já feitas. \r\n\r\nProc. 2008.209.000911-6 - EDUARDO QUEIROZ SAMPAIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X DULCINEA TEIXEIRA DE QUEIROZ Despacho:Venham as certidões dos 5º e 6º Ofícios de Distribuição para verificação de eventual existência de testamento. 1) Venha a certidão de nascimento do requerente. 2) Após a apresentação das primeiras declarações, apreciarei o requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.209.003486-4 - NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X REFRICENTRO REFRIDIRECT COMERCIAL LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.001884-8 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA VIANA E OUTRO ATO ORDINATÓRIO (§ 4º, art. 162, do CPC), na forma abaixo: \"À parte AUTORA sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) - fls.86/89\" \r\n\r\nProc. 2006.209.011534-9 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X FLORIANO PINTO DE F FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618) Decisão:fL 84 - A providência requerida já foi atendida, conforme se nota de fls. 79 e 82. Nada a prover. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.209.001598-0 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X CLAUDIA VALERIA MAGALHAES Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001627-3 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X JEAN CAMACHO AZNAR Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001666-2 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X ELETICIA CONCEICAO PIRES Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001675-3 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X NEWTON BRAZ Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001690-0 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X FLORDENICE MACEDO Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001704-6 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X ODUVALDO SANT ANA Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001720-4 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X ILSON ALVES Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001745-9 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X OLGA SUELI T RIBEIRO Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 646 E SEGTS. DO CPC, ARBITRADOS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O DÉBITO EM CASO DE PAGAMENTO EM 24 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001754-0 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X CLAUDIO INDELLI Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001763-0 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X DAVID PEREIRA Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001767-8 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X JEAN CAMACHO AZNAR Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2008.209.001780-0 - ESPOLIO DE DULCE ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X LUIZA A RAPOSO Decisão:NOTIFIQUE-SE, INTERPELE-SE, PROTESTE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE INDEPENDENTE DE TRASLADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.007617-4 - CRISTINA CADORE NUNES (Adv(s). Dr(a). SUSANA CADORE NUNES (RJ-113169)) X GENERAL MOTORS DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159), Dr(a). DIÓGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748) Decisão:Indefiro antecipação da tutela...Rejeito preliminares de falta de interesse de agir e de perda do objeto... Descato a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré...Descabe a inversão o ônus da prova...o feito encontra-se em ordem...Quanto a prova documental, reporto-me ao disposto nos arts 396 e 397 CPC. Defiro a produção de prova pericial de engenharia e nomeio Perito o Sr. rubens Mascarhas da Gama...Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 10 dias. Após a realização da prova técnica acima deferida, apreciarei a necessidade de produção de prova oral requerida. Intimem-se. (íntegra em cartório). \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.008637-4 - AUTO POSTO CREMONEZE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO SKINNER DE LOURENCO (RJ-111790)) X GALILEO BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) DIGAM AS PARTES - FLS. 136/37 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.209.007314-0 - CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES DOMINGUES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DRUMMOND MEIRA (RJ-144838)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2007.209.012855-3 - CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES DOMINGUES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DRUMMOND MEIRA (RJ-144838)) X FINANCEIRA ALFA S/A Decisão:Dou-me por suspeitoe, por motivo de foro intimou na forma do art. 135, paragrafo unico do CPCC. Ao substituto legal. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.209.003335-2 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X REI DO TRANSFER COMERCIO E EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.004177-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ORESTES DIAS PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.013644-6 - DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RENATO PESSOA JACARANDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.209.003762-8 - LEONEL ROCHA BRIZOLA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478)) X AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRASIL GUIMARAES (RJ-043684), Dr(a). ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (RJ-019079) Despacho:Fls. 448/452 - Aos credores para qeu se manifestem. \r\n\r\nProc. 2004.209.003743-6 - ANA LUCIA COTTA MAYRINK ROLDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ANDRE RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE CASTRO ALEN (RJ-105244) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS.736/741 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO SUSPENSIVO. AO APELADO. APOS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2007.209.007048-4 - ARILDA VIANA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOYCE CARVALHO MACEDONIO DE VASCONCELLOS (RJ-134587)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:À parte autora sobre contestação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.209.001418-5 - TOSAKA RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) Decisão:1) Homologo os honorários da Srª Perita no valor de R$ 5.000,00, que deverá ser adiantado pelo autor. Dê-se guia para o depósito no prazo de 05 dias. 2) Comprovado o depósito, dê-se vista à Srª Perita para que indique a data e o local para o início da produção da prova, cientificando-se às partes e aos seus assistentes técnicos porventura indicados (art.431-A, do CPC), devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.209.001104-6 - MORENA PESTANA LYRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILSON DE CASTRO DIAO (RJ-108285) Despacho:Fl.210 - Atenda-se. (\"Procuradoria Geral do Estado requer a intimação dos autores para apresentar a planta de situação do imóvel usucapiendo, na forma do art.942 do CPC e 225 da Lei nº6015/73, com todos os dados necessários a sua exata identificação e individualização, contendo metragem, localização quanto a acidentes geográficos, identificação dos imóveis confrontantes e seus proprietários, devidamente assinada por profissional habilitado e registrado no CREA\"). \r\n\r\nProc. 2004.209.007885-3 - IZAURA NUNES DIAS (Adv(s). Dr(a). WILSON RAFAEL POLIDORO RIOS (RJ-127366), Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X ESPOLIO DE VITOR ANDRE SOVERAL JUNQUEIRA AYRES (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Decisão:1) Fl.251vº - Considerando-se que a autora se mudou do endereço constante dos autos, sem que tenha comunicado ao Juízo seu novo endereço, reputo-a intimada, na forma do disposto no art.238, parágrafo único, do CPC. 2) Escoado o prazo para o cumprimento do despacho de fl.249, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.209.004246-0 - ESPOLIO DE NICOLA MAURO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PAIVA DE MEDEIROS (RJ-112354), Dr(a). LISETTE MARIA FARINA BIANCHI (RJ-030542) Decisão:1) Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se onde couber a gratuidade de justiça deferida ao espólio autor. 2) Ao MP. \r\n\r\nId: 431261"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "431262": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlos Fernando Potyguara Pereira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Evandro Comym do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nJERSON ANGELO RETORI - RJ048737 \r\n\r\n2005.209.010212-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nRODRIGO GUIMARAES FERNANDEZ - RJ157882E \r\n\r\n2005.209.000644-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\n2001.209.000046-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA PEREZ - RJ132546 \r\n\r\n2007.209.006363-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nALCIDES GASTÃO PINNA FILHO - RJ091204 \r\n\r\n2002.209.009485-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nLAIR UARACY NASCIMENTO JUNIOR - RJ139144E \r\n\r\n2007.209.007167-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nEDUARDO LEMOS BASTO - RJ154413E \r\n\r\n2003.209.003052-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nRENATA PADRÃO DE MATOS - RJ157818E \r\n\r\n2005.209.009544-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nEDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ149739E \r\n\r\n2001.209.003395-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nDANIEL PINHEIRO RIPPEL - RJ161666E \r\n\r\n2003.209.002893-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nMARGARETH SOUZA DE AQUINO MOURA ESTEVES - RJ118998 \r\n\r\n2007.209.011736-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nUMBERTO PEREIRA GUIMARAES - RJ025489 \r\n\r\n2006.209.011506-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES RATTON - RJ164360E \r\n\r\n2007.209.001038-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS - RJ161963E \r\n\r\n2001.209.005896-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2008 \r\n\r\nJORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA - RJ074621 \r\n\r\n2002.209.005148-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nLEANDRO SARTORI CARNEIRO LEAO - RJ085677 \r\n\r\n2006.209.011022-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\n2007.209.000759-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nTARCIANA BASTOS SOUZA - RJ133158 \r\n\r\n2005.209.000257-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nMARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA - RJ026416 \r\n\r\n2004.209.005195-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nJORGE LUIZ SPORTITSCH MOURA - RJ131854 \r\n\r\n2003.209.008769-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/01/2008 \r\n\r\nLAERCIO PELLEGRINO DE MACEDO - RJ099882 \r\n\r\n2005.209.004331-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nGIORGIO VILELA SANTONI - RJ092780 \r\n\r\n2003.209.001098-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nFABRIZIO GONCALVES CARNEIRO - RJ109306 \r\n\r\n2007.209.005681-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2008 \r\n\r\nEDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - RJ159063E \r\n\r\n2007.209.010844-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nVIVIANI POLOLA - RJ137856 \r\n\r\n2003.209.006434-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nDANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS - RJ162544E \r\n\r\n2003.209.001920-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nDRIELLE DE SANTANA SAMMARRO - RJ151606E \r\n\r\n2002.209.005762-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nWLAMIR FERREIRA NEVES - RJ057633 \r\n\r\n2001.209.004069-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nLEO FELIPE CORTEZ MEDEIROS DA SILVA - RJ158619E \r\n\r\n2006.209.012096-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/01/2008 \r\n\r\nGUARINO VILHENA DA SILVA - RJ062037 \r\n\r\n2007.209.003684-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855 \r\n\r\n2007.209.005569-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nCARLA LETICIA DA SILVA SANTANA - RJ151445E \r\n\r\n2004.209.004638-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nPAULA CARDOSO PEREIRA - RJ149002E \r\n\r\n2004.209.001633-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nKARINA COSTA PEREZ - RJ156323E \r\n\r\n2006.209.008726-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nVANESSA STANCHER PEREIRA - RJ145226 \r\n\r\n2004.209.007239-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LIMA - RJ101336 \r\n\r\n2007.209.003459-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nDANIELLE SIQUEIRA GONCALVES ANTONIOL DE MOURA - RJ119949 \r\n\r\n2003.209.005439-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nRENATO OSWALDO KAMP FILHO - RJ084969 \r\n\r\n2002.209.004115-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nSIMONE BRAGA CLEMENTE - RJ152548E \r\n\r\n2007.209.002499-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nALESSANDRA SAMPAIO DE ANDRADE - RJ137988 \r\n\r\n2005.209.010741-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ141105 \r\n\r\n2007.209.011632-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA - RJ159676E \r\n\r\n2005.209.006414-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\n2003.209.006956-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nLUIS FILIPE SATURNINO DE OLIVEIRA - RJ110639 \r\n\r\n2007.209.011775-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nBRUNO BRETAS NUNES - RJ153610E \r\n\r\n2006.209.007953-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nJOSE PETRUCIO DA CUNHA LEITE - RJ037638 \r\n\r\n2006.209.008528-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nBERNARDO CARLOS GOMES MULLER - RJ108818 \r\n\r\n2006.209.000790-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE SALLES - RJ114166 \r\n\r\n2003.209.009062-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2008 \r\n\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO BARRETO - RJ138846E \r\n\r\n2002.209.004931-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nMÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO - RJ096266 \r\n\r\n2004.209.009564-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nFRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA - RJ054181 \r\n\r\n2007.209.008247-4 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nNATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO - RJ090131 \r\n\r\n2004.209.003709-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO - RJ098782 \r\n\r\n2005.209.005340-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nMARCIO MELO DE ALMEIDA - RJ089509 \r\n\r\n2002.209.000924-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nBERNARDO ROJTENBARG - RJ015242 \r\n\r\n2007.209.013590-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nROBERTA CAMELLO DOS SANTOS - RJ157599E \r\n\r\n2003.209.008193-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nCAROLINA COSTA DE JESUS - RJ127058 \r\n\r\n2006.209.010973-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nCLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL - RJ097742 \r\n\r\n2007.209.003231-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nANTONIO LUCIANO MARTINS LIMA - RJ140472E \r\n\r\n2005.209.011125-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA - RJ059784 \r\n\r\n2007.209.010173-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ156719E \r\n\r\n2004.209.004670-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nJOSE LUIZ ANTOUN SERRANO - RJ029638 \r\n\r\n2004.209.005058-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MENDES - RJ127713 \r\n\r\n2006.209.010938-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/01/2008 \r\n\r\nLUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS - RJ139284E \r\n\r\n2003.209.005236-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA - RJ129041 \r\n\r\n2001.209.002212-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nId: 431262"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Claudia Pires dos Santos Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Tania Mara Caetano Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 16/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.209.012297-4 - GILBERTO DE ALMEIDA CUNHA X CECY ALVARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA MENDES CUNHA (RJ-138706) Despacho:ESCLAREÇA O REQUERENTE QUANTO AO FILHO HENRIQUE ALVARES DA ROCHA CUNHA, DESCRITO NA CERTIDÃO DE ÓBITO ÀS FLS. 12. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.209.003072-3 - WANIA GUIMARAES CURI (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690)) X PAULO ROBERTO CURI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CID VIANNA MONTEBELLO (RJ-017562), Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524) Despacho:AGUARDE-SE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO PROCESSO EM APENSO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.209.002298-6 - JUVENAL MARTINS NEVES (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X ODISSEA ROCHA NEVES Falta recolher custas de porte de remessa e retorno bem como FUNPERJ e FUNDPERJ para remessa dos autos à Fazenda Estadual \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.015664-0 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI (Adv(s). Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325)) X ALCIDES LANTORNO DE JESUS Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.209.005571-7 - CONDOMINIO BARRA LEME HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). SUZANA ROCHA MENDES (RJ-090732)) X ARLA - ASSISTENCIA ECONOMICO FINANCEIRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA LOURENCO (RJ-051575), Dr(a). ARGEU LAGE FILHO (RJ-064367) Despacho:INTIME-SE A CONSTRUTORA SANTA ISABEL PARA QUE INFORME SE HOUVE A VENDA DO IMÓVEL EM QUESTÃO. \r\n\r\nProc. 2002.209.006719-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA DORO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ESPÓLIO DE VALTER NAZARENO DE PAULA MOREIRA), Inventariante: ALCIONE DE CARVALHO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148) Mandado de avaliação pronto aguardando fornecimento de cópias de fls. 166/169 (R.G.I.), 158 (Termo) e 241 (grerj) para expedição \r\n\r\nProc. 2005.209.006432-7 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CYSTAL BALI DIAMOND BALI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (RJ-073789)) X MARCUS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:DESIGNO O DIA 02 / 04 / 2008 , ÀS 15 :00 HS , PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PAR. 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. EXPEÇA-SE EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.209.008052-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITANHANGA (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X ALEXANDER VIEIRA ROCA ORTEGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS LINS DA SILVEIRA (RJ-068978) Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO REFERENTE A APELAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.209.005278-0 - CONDOMINIO JARDIM CLUBE DA BARRA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X JOAO FEDOROWICZ Despacho:CUMPRA-SE FLS. 71, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.209.008864-6 - COLEGIO BAHIENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X MARIA ANGELICA LEITE ANDRADE Ofícios prontos aguardando retirada \r\n\r\nProc. 2007.209.014756-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X LOLITA STANESCO Despacho:DESIGNO O DIA 03/ABRIL/2008, AS 14:30 HS , PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PAR. 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2007.209.015504-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENÇA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590)) X TATIANA MOTTA DE SOUZA C AZEVEDO Despacho:DESIGNO O DIA 07/ABRIL/2008, AS 14:00 HS , PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PAR. 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.006381-9 - FRED ALVES PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369)) X LUCIANA FRAGOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO PANNO WAKNIN (RJ-131193) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.008408-0 - DALILA BARBOSA ILBANEZ (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X JOAO BOSCO SANTANA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 86/88 NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.209.004601-7 - TECNOLOGIA BANCARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020), Dr(a). FREDERICO DA COSTA FERREIRA (RJ-132089)) X LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE ALENCARS (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100) Decisão:INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU SEJA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475, LETRA J, DA LEI 11.232/2005. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.006939-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A E OUTROS Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE ARRESTO. \r\n\r\nProc. 2004.209.009522-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA BARRA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471)) X MARCO ANTONIO FERREIRA MARQUES Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2007.209.009671-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X ROSEMERI MORAES Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.209.010489-3C - DALLAS OFFICES S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X GILBERTO NIGRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) Despacho:ESCLAREÇA O IMPUGNADO A NECESSIDADE DE PROVA ORAL. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.209.003072-3A - PAULO ROBERTO CURI (Adv(s). Dr(a). CID VIANNA MONTEBELLO (RJ-017562)) X WANIA GUIMARAES CURI (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690) Decisão:1. Trata-se de impugnação ao valor da causa, oposta por PAULO ROBERTO CURI, em apenso aos autos da ação anulatória de escritura de doação de imóvel e de cessão de cotas sociais de empresa, proposta por WÂNIA GUIMARÃES CURI, sob o fundamento de que a autora atribuiu a causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quando o valor correto deveria ser resultante da soma da metade dos valores doados, ou seja, R$ 2.248.794,00 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais).2. A impugnada manifestou-se às fls. 08, não se opondo à modificação do valor da causa pleiteado pelo 1º réu. 3.Isto posto, acolho a presente impugnação ao valor da causa, determinando a sua adequação ao valor de R$ 2.248.794,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais), recolhendo-se a diferença de taxa judiciária e de custas judiciais.Intimem-se desta decisão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.209.007296-1 - JOYCE PRODUCOES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA LEMMERTZ (RJ-113681), Dr(a). LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA (RJ-032682) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR O REQUERIMENTO DE FLS. 365, TENDO EM VISTA QUE O BANCO INFORMA QUE NÃO HOUVE QUALQUER DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2002.209.007986-4 - SUENEN CABRAL MACHADO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X HOTEL PORTOBELLO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO (RJ-074818), Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258) Decisão:1) EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO, QUANTO AO VALOR INCONTROVERSO.2) INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU SEJA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475, LETRA J, DA LEI 11.232/2005, QUANTO À DIFERENÇA APONTADA ÀS FLS. 690. \r\n\r\nProc. 2007.209.014992-1 - CLEIDE MARA GOMES DANTAS (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE CARVALHO CAMARA (RJ-146056), Dr(a). VIVIANE DA COSTA GUIMARÃES SILVA (RJ-147288)) X UNIMED - RIO Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O DIA 03/ABRIL/2008, AS 14:15 HS , PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PAR. 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2007.209.015563-5 - ADRIANA PAULA DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PAULA DE LUCENA (RJ-090127)) X CARMO E CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS), CARVALHO HOSKEN Decisão:Venham os comprovantes atualizados de rendimentos, bem como as três últimas declarações, completas, do imposto de renda e afirmação de pobreza no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.209.015601-9 - SOS RESGATE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CENEDESI STUCCHI (RJ-138990)) X VIACAO AMIGOS UNIDOS SA Despacho:DESIGNO O DIA 03/ABRIL/2008, ÀS 14:00 HS , PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PAR. 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2008.209.000126-9 - LYVEY ADMINISTRAÇAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR (RJ-119975)) X TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇOES Despacho:Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.209.002143-2 - ANNA LUCIA DE QUEIROZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO LUIZ ALVES (RJ-113752)) X VICTOR DA CUNHA PEREIRA Despacho:A FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 2007.209.009785-4 - RITA DE CASSIA BASTOS DE MENEZES FROTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE PAULA PALHANO PEDROSO (RJ-004701)) X RICARDO FROTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464) Decisão:1) NOMEIO INVENTARIANTE RITA DE CÁSSIA BASTOS DE MENEZES FROTA. LAVRE-SE O TERMO.2)VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.3) AO MP.4) À FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 2007.209.012192-3 - LUIZ OTAVIO DOS SANTOS RAMALHO, MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745)) X JOSAFA PEREIRA RAMALHO Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE O ITEM 3 DE FLS. 17. \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2007.209.015281-6 - CELSO PINTO DE MIRANDA, ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, JAIRO VIEIRA ELIAS (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X BARBARA JUNQUEIRA AYRES), HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES Despacho: Designo audiência de Justificação para o dia 25/03/2008, 16:00 horas. Cite-se a parte ré. Intimem-se as partes e as testemunhas. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.209.012358-9 - WANIA GUIMARAES CURI (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690)) X PAULO ROBERTO CURI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CID VIANNA MONTEBELLO (RJ-017562), Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524) Despacho:AGUARDE-SE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO PROCESSO EM APENSO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2001.209.006718-5 - ANILDO FERREIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198), Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905) Despacho:AOS EXECUTADOS SOBRE FLS. 371. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.209.003467-4 - BORIRE BAR E LANCHONETE LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X CONDOMINIO OPEN MALL SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO QUANTO ÀS CUSTAS DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.209.010200-6 - LEA CAMINHA DE BARROS BALLIAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.209.001225-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHAS TIJUCAS (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN DA FONSECA (RJ-113703)) X RODRIGO HOCKENSMITH (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.184/187 PORQUE TEMPESTIVOS E OS DEIXO DE ACOLHER POIS NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS NEM QUESITOS PERICIAIS PELO AUTOR, E EM SENDO ASSIM NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO. \r\n\r\nProc. 2007.209.010353-2 - NATANIA DE ARAUJO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:DESIGNO O DIA 19/MARÇO/2008, ÀS 15:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. INTIMEM-SE \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.012163-5 - CELSO TERRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113)) X JOSE GESUALDO FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) Despacho: Designo audiência de Justificação para o dia 03/ABRIL/2008., /, às 15:15: horas. Cite-se a parte ré. Intimem-se as partes e as testemunhas. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.209.009209-1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X MAKRO ATACADISTA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319) Despacho:DESIGNO O DIA 07/ABRIL/2008, AS 14:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. INTIMEM-SE \r\n\r\nQuebra Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2004.209.007131-7 - JUSSARA SIMAO LATINI (Adv(s). Dr(a). MARIA NALVA BEZERRA OLIVEIRA (RJ-117326)) X JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DEGENRING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Sentença:....JULGO PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO ......(VER SENTENÇA NA INTEGRA EM CARTORIO) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.209.008034-9 - SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739)) X ESPÓLIO DE ANDERSON OLIVEIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 443, ATENDENDO-SE O INCISO II DO ART. 666. \r\n\r\nProc. 2003.209.009896-4 - ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722)) X B MASTER PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHE (RJ-070914) Despacho:FLS. 734/737. AO CONTADOR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.209.002970-0 - ANA CAROLINA ALBERTO SARRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1) Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente a maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica sob pena de grave disfunção jurídico processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o depósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ). O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.2) Recebo a apelação de fls. 511/522 no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.209.015374-2 - ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X EXPRESSO PEGASO LTDA Despacho:1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.2)DESIGNO O DIA 02/ABRIL/2008, ÀS 15:15 HS , PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PAR. 2° DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.209.012395-4 - JOSE GEZUALDO FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X CELSO TERRA FERREIRA Despacho:AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2007.209.011572-8 - VICENTE FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273)) X Confrontante: ESPOLIO MARIA DOS SANTOS RANGEL), Confrontante: ESPOLIO DE GASTÃO ROSA DE CAMARGO Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nExpediente do dia: 17/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.209.006514-2 - ARILSON DE PAULA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CONTE PICHETTI (RJ-124445)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aos interessados sobre laudo pericial. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.209.009231-5 - VERA LUCIA MAGALHAES PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA (RJ-081013)) X ANA DOS SANTOS MAGALHAES OFICIOS PRONTOS AGUARDANDO RETIRADA \r\n\r\nProc. 2007.209.010635-1 - DIVA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OLIVIA NOGUEIRA DA SILVA (RJ-056028)) X MARIO AMORIM DE SOUZA oficio pronto aguarando retirada \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.209.004258-7 - SILVIA JORGE DA COSTA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002), Dr(a). LETICIA BLANKENHEIM (RS-044469)) X SERGIO DA COSTA MARTINS Aos interessados sobre promoção da Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.008960-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROSANGELA MARIA FRANCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) a parte autora s/ fls. 93( guia de deposito) \r\n\r\nProc. 2007.209.011390-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO SOARES DA SILVA Decisão:DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO, DEPOSITANDO-SE O BEM COM O AUTOR. EXECUTADA A LIMINAR, CITE-SE O RÉU, COM O PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS PARA PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA E 15 ( QUINZE ) DIAS PARA CONTESTAR, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 911/69. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.209.006128-4 - RODOBENS ADMINISTRAÇAO E PROMOÇOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-130426)) X DOMINGOS VIEIRA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIOGENES GONÇALVES DA SILVA (RJ-079371) Mandado de pagamento pronto, aguardando retirada. \r\n\r\nProc. 2007.209.007851-3 - ANDERSON LUIZ SIQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). AILTON QUINTANILHA DE SOUZA (RJ-108251)) X CLUBE RIO WATER PLANET às partes sobre resposta do juízo deprecante \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.209.005316-2 - UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X ALIPIO BORGES SOUSA a parte autora s/ certidão supra ( não tem resposta do oficio) \r\n\r\nProc. 2002.209.002329-9 - MAURO DE PAIVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) FICA O EXEUTADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO INTIMADO DA PENHORA na forma a seguir: EM 14 DE JANEIRO DE 2008, na sede do JUÍZO DE DIREITO da Cartório da 3ª Vara Cível foi procedida a PENHORA para garantia do principal e custas processuais, uma vez preenchidas as formalidades legais, do(s) seguinte(s) bem(ns): BEM(NS): 1 ) VALOR DE R$ 347,53 ( TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) BLOQUEADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME RECIBO DE PROTOCOLO DE FOLHAS 501/503 2) VALOR DE R$ 6,62 ( SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) BLOQUEADO NO BANCO DO BRASIL CONFORME RECIBO DE PROTOCOLO DE FOLHAS 501/503. \r\n\r\nProc. 2002.209.004720-6 - CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO L S BARRETO (RJ-047186)) X ROBERTO CANAVARRO COSTA NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Venham as custas do Avaliador e as cópias do IPTU, RGI,Pnehora e custas. \r\n\r\nProc. 2003.209.000341-2 - JOSE MAURICIO VIANNA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X REGINA CELIA VIANNA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Ao autor para ciêcia da resposta do ofício da Receita Federal \r\n\r\nProc. 2007.209.008240-1 - AMPLARE ASSOCIAÇAO DOS MORADORES PLANICIE DO RECREIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X MARIA CRISTINA SOARES AGRELLOS HSSEN), KLAUS KURT RICHARD HSSEN (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243) Decisão:ACOLHO A PRELIMINAR DE LITISPENDENCIA E DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZO DA 5A. VARA CIVEL DA BARRA DA TIJUCA.....DÊ-SE BAIXA E REMETA-SE , REDISTRIBUINDO. \r\n\r\nProc. 2007.209.011552-2 - CONDOMINIO CABANAS NOVO RIO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CORIOLANO RESENDE TAVARES VALENTE), VALDETE DE ALMEIDA VALENTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.011624-1 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X SANDRA TEREZINHA DE OLIVEIRA GONÇALVES), MAURILIO DONIZETE EMIDIO BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.011762-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). MANOELA MENDES GONÇALVES (RJ-105781)) X KEVIN MICHAEL SULLIVAN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.011940-0 - UNIAO DE LOJAS LEADER S/A, LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852)) X APCE 78 DISCO LASER LTDA), ANA PAULA ZAIDAN PALMIER NUNES Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.209.012362-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X GIQUIEL RESTAURANTE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.209.002621-9 - VALDECI ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X JOSE NARCISO MAXIMIANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.002278-7 - FERNANDO TARTARI (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X VIVIANE SOUZA DO NASCIMENTO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.004295-6 - SELMA MARIA BRAGA POZES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186)) X EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO venham as custas r$ 52,94 na conta 1107-2 (oja) acrescidos de fundperj e funperj \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.002157-6 - CIDNEY FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ZEMAR FERREIRA GOMES (RJ-037949)) X DENILSON MARQUES MUNIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA (RJ-074340) Devido a nova planilha de débito há diferença de R$ 297,37 de taxa judiciária. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.209.003690-9 - LUCIANO SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-108993)) X FRANCISCO MAURO Mandado de Avaliação pronto, aguardando cópia do IPTU, RGI, CUSTAS e Mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.209.011506-2 - PEDRO FRANCISCO PIERONI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X ROSANGELA MARIA DE LUCENA DA CONCEIÇAO E OUTRO autos a disposição do exequente p/ juntada de custas p/ intimação dos executados \r\n\r\nProc. 2007.209.004598-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)) X BRS COMERCIO DE JOIAS LTDA), ANTONIO PAULO AKRA), ELIANE CARVALHO CALLADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.009504-3 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA OFICIOS PRONTOS AGUARDANDO RETIRADA \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.209.005616-3 - ANTONIO JOSE DA SILVA NETO X JAQUELINE THEREZA DE VASCONCELLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (RJ-133695), Dr(a). ANDREA KLUFT PONCE DE AZEVEDO DO NASCIMENTO (RJ-126832) a parte re s/ a certidão supra \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.009994-0 - CYNTHIA GONÇALVES TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ VILLAS BOAS CAMPOS (RJ-110075)) X WASHINGTON LUIZ MONTEIRO SCHERPEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PENÉLOPE ROCHA PEREZ (RJ-093218) Às partes sobre honorários periciais de fls. 224 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.209.008586-4 - MARBOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545)) X SIMONE MARIA CHALUB (Adv(s). Dr(a). BERNARDO B. SCHILLER (RJ-020231), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Despacho:NADA A PROVER POIS JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA ÀS FLS. 160. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.209.008280-9 - JOAO CARLOS DAMOUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) ha diferença de taxa judiciaria r$ 176,37 \r\n\r\nProc. 2007.209.011990-4 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X RAYSSA OLIVEIRA APOCALYPSE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.209.012849-8 - COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA CAVALCANTE CARNEIRO DA CUNHA (RJ-062637)) X CEC FINANÇAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.209.000519-4 - SEBASTIAO PANDOLFI (Adv(s). Dr(a). VALENTIM THEOPHILO DOS SANTOS FILHO (RJ-049219)) X CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) FALTAM CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO (R$ 40,16) \r\n\r\nProc. 2005.209.010669-3 - CRISTINA REIS DANTAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). ARTHUR FRAGA OGGIONI (RJ-067733) Despacho:J. DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.209.003870-7 - RODOVAL CORREA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) A PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 130 \r\n\r\nProc. 2007.209.005152-0 - PHILIPPE JACQUEMIN (Adv(s). Dr(a). BRUNO MAGLIARI (RJ-141011)) X SALOMAO NIGRI), SOLIRENE ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇAO LTDA FALTAM CUSTAS PARA CITAÇÃO (R$ 12,78) \r\n\r\nProc. 2007.209.007848-3 - GILDA BORSOI LEITAO CANETTI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (RJ-093636)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS DIREITO E, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC...(VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2007.209.011520-0 - ROSANGELA MARIA FRANCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAYDIMAR BORGES DA PAZ (RJ-115919)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) diga a parte autora s/ a contestação de fls. 38/69 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011664-0 - RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688)) X AMERICAS BARRA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENISE WEBER DE CASTRO (RJ-032176) Sentença:\"...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, PELOS MOTIVOS SUPRA EXPOSTOS. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA. PRI. ( VER SENTENÇA NA INTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.209.001561-8 - CADALIST INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-071819)) X POSTNET SERVICE SUPORTE COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AFRODIZIO MARQUES PINHEIRO (RJ-057168) AS PARTES INTERESSADAS SOBRE CÁLCULO DO CONTADOR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.209.006277-1 - PAULO SERGIO DE ALMEIDA BELCHOT (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X MARCIO DE PAULA MALAFAIA oficio pronto aguardando retirada. \r\n\r\nProc. 2008.209.000453-2 - MARIA JOSE MATEUS MESSIAS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X NET S A Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.209.009996-8 - FRANCISCO IANNUZZI (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551)) X CONDOMINIO DE EDIFICIO NORTH COAST E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CAMARA (RJ-021162) Mandado de pagamento pronto, aguardando retirada. \r\n\r\nProc. 2005.209.004355-5 - HELIO RIBAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOARES ARRUDA (RJ-005160C) as partes s/ fls. 462/472 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.209.005645-0 - JOSE ALFREDO FERRARI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) venham as custas r$ 27,36 conta 1104-9 de porte de remessa e retorno acrescidos de fundperj e funperj \r\n\r\nProc. 2002.209.007731-4 - SIMONE MARIA CHALUB (Adv(s). Dr(a). BERNARDO B. SCHILLER (RJ-020231)) X MARBOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Sentença:\"...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO...JULGO PROCEDENTE O SEGUNDO PEDIDO...JULGO PROCEDENTE O TERCEIRO PEDIDO...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O QUARTO PEDIDO...CONSIDERANDO QUE HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AS CUSTAS DEVERÃO SER RATEADAS ENTRE AS PARTES E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVERÃO SER COMPENSADOS. PRI. (VER SENTENÇA NA INTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2004.209.007899-3 - RAIMUNDO FAUSTINO SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS (RJ-047825)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556) Sentença:....JULGO PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO ......(VER SENTENÇA NA INTEGRA EM CARTORIO) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.209.005521-0 - MARBOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669)) X SIMONE MARIA CHALUB (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Sentença:\"...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, FORMULADOS PELA AUTORA, PELOS MOTIVOS SUPRA EXPOSTOS. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA. PRI. ( VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nId: 431268"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andre Miranda da Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.209.011449-7 - LUCILLA DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (RJ-061510)) X ANITA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Sentença:...Nomeio testamenteira a Sra. Lucilla de Oliveira Monteiro, qualificada nos autos de inventário, que deverá ser intimada para firmar o compromisso de testamentária.... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.209.008278-9 - Inventariante: FLÁVIO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) ANGELINA GARCIA ALEXANDRE, Dr(a). OSVALDO NORBERTO DA SILVA (RJ-100274)) X GERALDA GARCIA DA COSTA Decisão:1- Fls. 151. Desentranhe-se e autue-se em apartado. 2- Ao inventariante para atender ao requerido pelo MP as fls. 131 e 148v. \r\n\r\nProc. 2005.209.006739-0 - ALEXANDRE DE MATTOS BORGES LINS (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180)) X LEVINO BORGES LINS ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.209.010411-8 - KATY JULIE CARVALHO DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA KELLES ABREU DE LIMA (RJ-101672)) X EDUARDO DIAS FERNANDES Decisão:Aguarde-se no arquivo a iniciativa da parte. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.209.005883-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X LIA HEDENIR NUNES DE MEDEIROS Decisão:Intime-se o autor , pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.005019-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Despacho:Fls. 96v: Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.209.010880-1 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X SILVIO FREITAS CAVALCANTI FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME PENTEADO (RJ-024155) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.209.011686-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ROGERIO MARTA REGA Decisão:Intime-se a parte para a retirada de oficio. \r\n\r\nProc. 2007.209.006966-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WALESKA DA SILVEIRA VENTURELLI Decisão:Intime-se o autor , pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.008205-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X FLAVIO MARTINEZ GRANJA Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.010303-9 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VERNON FURTADO DA SILVA A parte autor sobre certidão do oficial de justiça (o réu só foi citado e intimado, não houve a apreensão do bem). \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2001.209.005345-9 - ROSA KOCHEN DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X FIORAVANTE & GUIMARAES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (SP-175586) À parte autora sobre fls.251/252. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.007373-4 - SHIRLEY GARCIA DE SENNE (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA (MG-015550), Dr(a). NAHIM MURAD (RJ-015467)) X SANDOVAL DE SOUZA SENNE A parte interessada sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2008.209.000637-1 - IRAM GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X NET RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.209.000577-7 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X MINAS SITIO CAFE E PAO DE QUEIJO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH (RJ-095262), Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (RJ-112601) Sentença:...Em tais circunstâncias, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MINAS SÍTIO CAFÉ E PÃO DE QUEIJO LTDA. ME no processo nº 2001.209.006105-5, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). E JULGO PROCEDENTE o pedido articulado por CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA. no processo nº 2002.209.000577-7 para condenar os Réus ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação vencidos desde maio de 2001 até a data de imissão da locadora na posse do imóvel (31/10/06), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês dos respectivos vencimentos, e multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o débito. Condeno ainda os Réus ao pagamento das parcelas da res sperata vencidas desde fevereiro de 2001. Face à sucumbência, condeno os Réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor ... \r\n\r\nProc. 2002.209.000577-7 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X MINAS SITIO CAFE E PAO DE QUEIJO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH (RJ-095262), Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (RJ-112601) Decisão:Determino o cancelamento da distribuição da reconvenção por ausencia de preparo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.209.002046-8 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM DA BARRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790)) X ESPÓLIO DE ZANI MULLER ANDION BRIGAGAO E OUTRO), Inventariante: GUSTAVO ANDRE MULLER (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.209.003839-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DESIDERATI ALVES (RJ-095554), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X VIVIANE BARBOSA LOPES DA SILVA Decisão:Intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.209.006502-6 - CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X CARMINDO DA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEICAO SANTOS (RJ-040908), Dr(a). MARCELO PEREIRA REPSOLD (RJ-078891) Decisão:Fls. 132/133: Indefiro, por falta de amparo legal. A terceira ré ainda nao foi citada na ação de cobrança. Assim sendo, cumpra o autor o despacho de fls. 130. \r\n\r\nProc. 2002.209.009079-3 - ESPOLIO DE LUIZ JORGE CARNEVALLE SAYAO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DA CARVALHO (RJ-063369)) X MARYLENA BORBA (Adv(s). Dr(a). SERGIO L MARTINS (RJ-083201) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora para apresentar Certidão de inventariança. \r\n\r\nProc. 2002.209.009906-1 - CARLOS DEL PINO ROXO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X VALERIA DA SILVA ROMARIZ E OUTRO Decisão:Intime-se , pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.209.000529-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760), Dr(a). LUIS PAULO SERPA (SP-118942), Dr(a). CARLOS EDUARDO DUARTE FLEURY (SP-070643)) X HENRIQUE FREITAS DE NORONHA E OUTRO Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.209.007087-5 - ESPOLIO DE MANUEL DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116)) X VIDRO LEDO RIO MOLDURA E DECORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840) \" Na forma do art. 475 J do CPC, fica intimada a parte Executada VIDRO LEDO RIO MOLDURA E DECORAÇÕES LTDA, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 pague a importância exequenda sob pena de multa de 10% sobre o valor devido\". \r\n\r\nProc. 2004.209.000969-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAMEDICAL (Adv(s). Dr(a). MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X JOSE EDUARDO MARTINS MENNA BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA NUNES LEITE (RJ-061847) Decisão:Juntem os requerentes certidao de onus reais do imovel e regularizem sua representação. \r\n\r\nProc. 2004.209.003518-0 - ASSOCIACAO DOS MORADORES BARRA BONITA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X BRUNO BAZZANELLA (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313), Dr(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146) Decisão: Na forma do art.475 -B do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor pelo D.O. na pessoa de seu patrono, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.209.008299-6 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X PAULO ROBERTO BARROSO Decisão:Expeça-se o oficio que se encontra na contra-capa, tendo em vista o recolhimento das custas as fls. 74/75. \r\n\r\nProc. 2005.209.007108-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN CENTER (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARCOS MARTINS RAMOS Decisão: Redesigno a Audiência para o dia 26/05/08, às 14:30 horas. Intime-se da nova data e cite-se (fls. 114). \r\n\r\nProc. 2006.209.003951-7 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X LEDA MARIA DE ARAUJO GONDIM Sentença:Tendo a Autora desistido da ação, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.209.007596-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALSACIA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X KADI MAXWELL PARTICIPAÇÕES LTDA Sentença:Tendo as partes elaborado acordo extrajudicialmente, para o pagamento do débito, conforme se depreende da petição de fls. 67/68, o litígio não mais subsiste, tendo a preente ação perdido o objeto. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2006.209.011516-7 - ASSOCIAÇAO VERDE VALE DO ITANHANGA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X ARNALDO DINIS WELIKSON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700), Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919) Decisão:Designo AIJ para o dia 27/05/08 as 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.008079-9 - GI GOLDEN IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DA SILVA VILLAS (RJ-066996)) X FABIO VIGORITO PAES LEME Decisão:Intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.009159-1 - ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X DOUGLAS ROBERTO ROBERTI Decisão:...Manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de justiça... \r\n\r\nProc. 2007.209.009887-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Despacho:A autor. \r\n\r\nProc. 2007.209.010637-5 - ASSOCIAÇAO SANTA MONICA JARDINS (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X VANESSA POYARES TUFFY FELIPPE Sentença:1- Retire-se o feito de pauta.2-SENTENÇA: Tendo a Autora noticiado o pagamento do débito, a presente ação perdeu o objeto, pelo que JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. VI do CPC..... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.209.007671-1 - MARCIA CRISTINA LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CNSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Decisão:Junte a autora certidao de onus reais do imovel e a escritura de aquisição do bem firmada entre a ENCOL e Alvaro Rodrigues Ramos e Angela Maria Lima Ramos (copia legível). \r\n\r\nProc. 2006.209.001959-2 - RIANA TAXI AEREO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO CAETANO PORTUGAL (RJ-081289), Dr(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO (RJ-044929)) X UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Fls. 172/173 Anote. De-se vista, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.209.002909-5 - THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S/A E OUTRO Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.209.003386-0 - URI BARNER (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464), Dr(a). DENISE DA SILVA NICOLET (RJ-090856)) X SERGIO WLADIMIR BERNARDES Decisão: Na forma do art.475 -B do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor pelo D.O. na pessoa de seu patrono, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.004574-0 - JOSE DA CRUZ PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE LIMA GOMES (RJ-129338)) X PLANET HAIR LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.209.004020-4 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALI E PEACH (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)) X FORCA CRESCENTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SILVA (RJ-058210) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.209.004020-4 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALI E PEACH (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)) X FORCA CRESCENTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SILVA (RJ-058210) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.005538-9 - JOAO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086)) X ELIZABETH BERGMAN HARATZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986) Decisão:Fls. 643: Intime-se o executado. \r\n\r\nProc. 2001.209.007183-8 - SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA FILHO (RJ-103604)) X LAGUNA ENGENHARIA REPRES COM LTDA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS (RJ-005928) A parte autora para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.209.001238-5 - JOAO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X VALDIR CARNEIRO DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO (RJ-069750) Decisão:Recebo o agravo retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2004.209.008787-8 - GLORIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (RJ-040908)) X EDUARDO FRANCISCO AVELINO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754) Sentença:Diante do acordo celebrado pelas partes (fls. 94), julgo extinta a execução, na forma do art. 794, II do CPC. .... \r\n\r\nProc. 2005.209.001465-8 - GRANDENE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (SP-159886)) X PARAISO RIO SURF COMERCIO ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Decisão:Intime-se o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.209.004941-7 - CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MORAES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL (RJ-001721B)) X DERIVALDO CABRAL DURE E OUTRO Decisão:Intme-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.209.011090-8 - ITERMIL ISOLAMENTOS TERMICOS IGUAÇU LTDA (Adv(s). Dr(a). VALENTIN ELICEU AIOLFI (RJ-098207)) X CFST COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇAO LTDA Decisão:Intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.006664-8 - FELIPE CUIABANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196)) X ANA PAULA ARROXELLAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (RJ-091746) NA FORMA DO ART. 475-J, §1º DO CPC, FICA INTIMADO A DEVEDORA ANA PAULA ARROXELLAS DE CARVALHO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Nº 1994.001.016676-4 QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, NO VALOR DE R$ 391,80, FICANDO A MESMA ADVERTIDA DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, CASO QUEIRA, OFEREÇA EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2007.209.004363-8 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOSE MAURO MARTINS CORDEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.005049-7 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X LASSALETE DE PINHO BASTOS Despacho:Fls. 36v.: Ao exequente. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.209.002596-0 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965)) X ERIKA MACHADO ANDRADE Decisão:Intime-se a parte para a retirada de oficio. \r\n\r\nProc. 2002.209.004838-7 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630)) X MARCOS PEREIRA BARROSO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Defiro fls. 143 (expedição de oficio). \r\n\r\nProc. 2002.209.005439-9 - BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RONALDO N. C. GELIO (RJ-049788)) X BIA TURISMO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:Reitere-se o oficio de fls. 252. \r\n\r\nProc. 2002.209.007693-0 - RICARDO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HEITOR VARELA NETO (RJ-023734)) X HERMANO DE ASSIS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.209.009909-9 - JOACER TERRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS AREAS (RJ-097244)) X VIVIANE GONCALVES BLANC RODRIGUEZ E OUTROS Despacho:A exequente. \r\n\r\nProc. 2004.209.003090-9 - ODY ARNILDO SCHIMDT (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X LUIZ ANTONIO DESIDERIO (Adv(s). Dr(a). ITACIR ALBERTO VESCOVI FAINI (RJ-021356) Despacho:Fls. 169/170. Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.209.008710-6 - CONDOMINIO BARRA SUMMER DREAM (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318)) X OSCARLINA MARIA DE ARAUJO Sentença: ... Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA a execução , com base no artigo 794 I do Código de Processo Civil.. \r\n\r\nProc. 2006.209.008337-3 - BASSIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X CIRO MULLER VILLELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Sentença: ... Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA a execução , com base no artigo 794 I do Código de Processo Civil...Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente... \r\n\r\nQuebra Imissão de posse \r\n\r\nProc. 2002.209.001232-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808)) X QUINHENTOS SLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). JOSE CARLOS REIS GONCALVES (RJ-018695) Despacho:Fls. 342: Digam as partes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.006708-6 - RONALDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA G SANTORO (RJ-077906)) X HOSPITAL BARRA DOR (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFEVRE ALCANTARA GUIMARAES (RJ-010588) Decisão: Em razão dos fatos noticiados às fls.746/756,, determino a realização de nova perícia indireta, a cargo do Dr. anibal Bogossian, médico que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários (tel.9984,4606). Intimem-se \r\n\r\nProc. 2004.209.002495-8 - FERNANDO TAVARES LIMA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BIANGOLINO BENICIO (RJ-107664)) X CESAR RIBEIRO HENRIQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON GONCALVES (RJ-012557), Dr(a). DARWSON CUPERTINO DA SILVA (RJ-035661) Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.209.003868-4 - MARIZA RIBAS BOKEL (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR EGEU (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223) Decisão:....Assim sendo, resta apurar a extensão dos danos, a sua quantificação e se as obras de reparo foram de fato realizadas pelo réu, repondo o imovel no seu estado anterior. Homologo os honorarios do perito no valor postulado as fls. 314/315. Deposite a autora a quantia respectiva no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.209.002889-0 - CAIO DE ANDRADE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MIRANDA DE AZEVEDO (RJ-093025)) X METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Tendo em vista a petição de fls. 244, nomeio em substituição o Dr. fernando de faria Pereira Balli, tels. 9851-0522 e 2239-9393, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorarios. \r\n\r\nProc. 2005.209.011429-0 - JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (RJ-109062)) X ESPAÇO DO BANHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:Fls. 225: Indefiro, tendo em vista o disposto no art. 264 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.209.011476-8 - NATHALIA VIANNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024)) X PRAIA CLUB 400 Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.000012-1 - GLACIO HILARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627)) X AMARELINHO BARRA COOPERATIVA DE TAXI LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302) Sentença:Tendo o Autor desistido da ação, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC.Sem custas e honorários.Transitada em esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.000628-7 - ANDREA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE ANDRADE PINTO FRENKEL (RJ-013381)) X CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:Fls. 207: A credora. \r\n\r\nProc. 2007.209.010865-7 - CRISTINA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) A parte autora sobre a ( X ) contestação e ( X ) documentos juntos. \r\n\r\nIndenizatória C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.209.003840-0 - MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). GERSON GUILHERMINO (MG-070706)), DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, Dr(a). MARIANA FREITAS DE SOUZA (RJ-114076), Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306) Decisão:Na forma do disposto no art. 331 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 08/05/2008, às 14:30 horas, à qual deverão comparecer as partes e seus patronos.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.209.004868-5 - PATRICIA DE SOUSA MARCONDES STEPHANE (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X NISIA DE SOUSA Despacho:Aos interessados sobre fls. 400. \r\n\r\nProc. 2003.209.008613-5 - ANTONIO SCOFANO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CAETANO LOPES (RJ-033842)) X PASQUALE SCOFANO A inventariante sobre promoção da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.209.001879-2 - IVONE MELLO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON ALVES PEREIRA (RJ-102419), Dr(a). MARIA DO CARMO MARTINS FADDA (RJ-046945)) X ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO Decisão:Expeçam-se mandados de avaliação dos demais bens como requerido. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2007.209.008898-1 - THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S/A E OUTRO Decisão:Defiro fls. 118 (aditamento). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.209.000720-8 - CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807)) X VANIA PIMENTA Decisão:Fls. 117:Anote-se. A exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2002.209.006369-8 - PEDRO CARLOS MARINHO (Adv(s). Dr(a). JEREMIAS ARMANDO S M AMARAL (RJ-022603)) X JULIO CELSO G PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337) Decisão:Comprove o executado a titularidade do bem oferecido as fls. 42. \r\n\r\nProc. 2005.209.008975-0 - JAYME MANCINI (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMÕES DA LUZ (RJ-121459)) X WAGNER DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIO PEREIRA GUIMARAES (RJ-128655) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.209.002416-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X RONSON PUBLICIDADE LTDA Decisão:Intime-se a parte para a retirada de oficios. \r\n\r\nProc. 2007.209.008176-7 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X LUIZ GIL DIUFFO PEREIRA FILHO Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.209.003703-3 - TANIA MARINS ROQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604)) X ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Despacho:Fls. 111: Digam as autoras. \r\n\r\nProc. 2006.209.001353-0 - FABRICIA SILVA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.209.011896-0 - INES NUNES FRAGA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO NOGUEIRA FERREIRA (RJ-074118) Despacho:A autora. \r\n\r\nProc. 2007.209.001908-9 - MARIA LUCIA SOUTILHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO (RJ-054483)) X ALVARO RIBEIRO DE SOUZA Sentença:...Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o Réu ao cumprimento da obrigação de quitar o imposto e transferir para o seu nome os bens que lhe couberam na partilha homologada na separação, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).... \r\n\r\nProc. 2007.209.011332-0 - LUANA SARMENTO DE ALMEIDA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED - RIO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Na forma do disposto no art. 331 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 08/05 /2008, às 15:00 horas, à qual deverão comparecer as partes e seus patronos.Intimem-se. Cumpra-se a v. decisão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.209.009769-0 - JORGE LUIZ TAVARES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127)) X TELEMAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AVILA PASSOS (RJ-130848), Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Decisão:1-Expeçam-se mandados de pagamento em favor do exequente, por se tratar de valor incontroverso. 2- Diga a executada (Telemar) sobre a petição de fls. 219/220. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.001146-5 - GILSON GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Fls. 138. Ao exequente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.209.006364-3 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X MARISA SOARES DE ASSIS MARIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.209.003543-1 - ROBERTO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES ACRIS (RJ-121203)) X ANA PAULA ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215) Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.209.010416-7 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PAULO ALBERTO PERES Despacho:A autora. \r\n\r\nProc. 2007.209.008857-9 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ALICE MENDES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (RJ-139182) Sentença:...Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para tornar definitiva a liminar, consolidando a Autora na posse do veículo supra descrito, condenando a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProc. 2007.209.011984-9 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ELIENAI FREITAS DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.209.004534-9 - CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA BONFIM (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BARRETO DA SILVA (RJ-119930)) X MIRAGE PEUGEOT AUTO SUDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JEREMIAS ARMANDO S M AMARAL (RJ-022603) Decisão: Na forma do art.475 -B do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor pelo D.O. na pessoa de seu patrono, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.209.008367-1 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARANHÃO SCHRAMM (RJ-132352)) X ANGLOSCHOLL Decisão:Intime-se o autor , pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.011266-0 - MAURO MEDEIROS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Nao tendo o autor cumprido o despacho de fls. 90, indefiro o pedido de antecipação de tutela, por nao haver nos autos prova inequivoca do alegado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.209.006105-5 - MINAS SITIO CAFE E PAO DE QUEIJO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SETIMO C.L. MICHEL (RJ-100267)) X CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUIS MONCORES AVELLAR (RJ-071350) Sentença: ...Em tais circunstâncias, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MINAS SÍTIO CAFÉ E PÃO DE QUEIJO LTDA. ME no processo nº 2001.209.006105-5, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). E JULGO PROCEDENTE o pedido articulado por CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA. no processo nº 2002.209.000577-7 para condenar os Réus ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação vencidos desde maio de 2001 até a data de imissão da locadora na posse do imóvel (31/10/06), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês dos respectivos vencimentos, e multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o débito. Condeno ainda os Réus ao pagamento das parcelas da res sperata vencidas desde fevereiro de 2001. Face à sucumbência, condeno os Réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% ... \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.209.012003-5 - ROSEANA BENATTI ANTONUCCI (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X CONSTRUTORA ATERPLA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN CARLOS CAIXETA (MG-036589), Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) A parte autora sobre a ( x ) contestação e ( x ) documentos juntos. (fls. 158/180 e 93/294). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.209.009680-8 - MARILZA APARECIDA MOREIRA TAMBELINI (Adv(s). Dr(a). PAULO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS (RJ-094510)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (SP-166934) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2002.209.008351-0 - BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE DE ALMEIDA (RJ-067159)) X JOELSON DA SILVA E OUTRO Decisão:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.209.003308-0 - AMERICO ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO NORONHA DA CUNHA (RJ-058664)) X ESPOLIO DE ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.007418-9 - HENRIQUE ROTSTEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X ESPOLIO DE ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431269"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Cristina de Brito Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Aldenita de Angelo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.209.011803-1 - SERGIO EDUARDO FISHER (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276)) X CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITAÇAO CASASHOPPING (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) Ao autor sobre a contestação n/f do art. 326 CPC. \r\n\r\nProc. 2008.209.000219-5 - FERNANDO JORGE LOURENÇO GUEDES (Adv(s). Dr(a). JAYME LOURENCO GUEDES FILHO (RJ-013560)) X LEIDA GONÇALVES TEIXEIRA E OUTROS Decisão:Traga o Autor sua declaração de isento do IR para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício. \r\n\r\nProc. 2008.209.001075-1 - ANTONIO FREITAS DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Ao Autor sobre certidão supra . (port. 02/2004) \r\n\r\nProc. 2008.209.001384-3 - MAURO DUARTE PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Ao Autor sobre certidão supra . (port. 02/2004) \r\n\r\nProc. 2008.209.001387-9 - FERNANDO DAVID DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Ao Autor sobre certidão supra . (port. 02/2004) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.209.014364-5 - MANOEL CARLOS SOARES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232)) X GILDA ODALY SOARES DE ANDRADE Ofício(s) prontos(s) aguardando resgate ou custas para expedição: OFÍCIO - APCJ - R$ 3,65.; FUNPERJ - Campo 34:600225174-9 - Campo 47: R$ 0,19.; e FUNDPERJ - Campo 35: 567300124-3 - Campo 48: R$ 0,19. (port. 02/2004).(Port. 02/2004). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.000830-4 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA ILVA SILVA DE OLIVEIRA Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.209.000141-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARISSA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X JOSE IBRAHIM SOARES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA FONSECA (RJ-067820) Decisão:Fl. 260 - nada a reconsiderar.Certifique o Cartório se o Executado foi devidamente intimado, na forma do art 475-J, CPC, bem como se o mesmo cumpriu voluntariamente a sentença.Diga o Exequente qual bem deseja ver penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.209.004458-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DOS GIRASSÓIS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GAMBÔA LONGUI (RJ-106189)) X CENTRO IMOBILIÁRIO DA TIJUCA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.005880-9 - HELENA SZENKIER KANDELMAN (Adv(s). Dr(a). ANA BETIZA BASTOS DE MESQUITA (RJ-085639)) X ANA MARIA MORETH DA SILVA GOMES Aos Interessados sobre fls. . (port 02/2004) \r\n\r\nProc. 2006.209.011987-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELEGANCE (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X MARCOS VILAS DE SIQUEIRA FILHO E OUTRO Ao autor sobre respostas de ofícios de fls. 73/75. \r\n\r\nProc. 2007.209.001098-0 - CONDOMINIO EDIFICIO ALFATAURUS E ALFASIRIUS (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X RICARDO ANTONIO PIRES DE SA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.004335-3 - FELICIANA DA SILVA MEIER (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA SOARES COELHO (RJ-098136)) X MARCELO MAIA DA COSTA E OUTRO Venham custas para diligência no valor de: R$ 12,78 . - OJA - R$ 8,74. - APCJ - FUNPERJ - Campo 34: 600225174-9 - Campo 47:R$ 0,64 . - FUNDPERJ - Campo 35: 567300124-3 - Campo 48: R$ 0,64 . (Port. 02/2004) \r\n\r\nProc. 2007.209.004838-7 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN REMO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X RONALD WALL BARBOSA DE CARVALHO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.009874-3 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X TOMISLAV BLAZIC Decisão:Traga o Autor o novo endereço para a citação/intimação do réu, bem como o recolhimento das custas para o ato, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.011748-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO LEBLON MALL AND OFFICE (Adv(s). Dr(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES (RJ-091072)) X JUVENAL GOMES BARRETO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.012290-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIOSOTIS (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X SERGIO PLACE HENRIQUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.012788-3 - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X LEANDRO BELCHIOR ANTUNES FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.013244-1 - PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ELIANA MARIA GOMES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011591-0 - CARMEN LUCIA AZEVEDO SARAIVA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835), Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao executado sobre TErmo de Penhora de fls. 93. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.209.004202-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.003562-9 - GUITA SACKS (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA ALVES (RJ-031231)) X CATIA ANTUNES DA SILVA Decisão:Recolhida a diferença de taxa apontada, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.011964-3 - ESPOLIO DE ESPERANÇA REU TRAVASSOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X PAULO CESAR VIEIRA PONTES Aos Interessados sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. (port 02/2004) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.209.000963-3 - FERNANDO VIEIRA DE LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Ao Autor sobre certidão supra . (port. 02/2004) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.209.002960-7 - ELIANE DA SILVA VIANA (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X GERALDO JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALMIR GONCALVES (RJ-020829), Dr(a). MÁRCIO FELÍCIO GONÇALVES (RJ-082902) Decisão:Devolvo o prazo, como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.209.008802-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X RUIZ & RUIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO Ofício(s) prontos(s) aguardando resgate ou custas para expedição: OFÍCIO - APCJ - R$ 3,65.; FUNPERJ - Campo 34:600225174-9 - Campo 47: R$ 0,19.; e FUNDPERJ - Campo 35: 567300124-3 - Campo 48: R$ 0,19. (port. 02/2004).(Port. 02/2004). \r\n\r\nProc. 2005.209.002885-2 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). ADRIANA COELHO DA SILVA AMARAL (RJ-088842), Dr(a). HERNANE CHAVES GUIMARÃES (RJ-132248)) X SILVERTECH DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766) Ofício(s) prontos(s) aguardando resgate ou custas para expedição: OFÍCIO - APCJ - R$ 3,65.; FUNPERJ - Campo 34:600225174-9 - Campo 47: R$ 0,19.; e FUNDPERJ - Campo 35: 567300124-3 - Campo 48: R$ 0,19. (port. 02/2004). \r\n\r\nProc. 2005.209.006099-1 - B.R.B. BANCO DE BRASILIA S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X ROGERIO DE ANDRADE MENDES Ofício(s) prontos(s) aguardando resgate ou custas para expedição: OFÍCIO - APCJ - R$ 3,65.; FUNPERJ - Campo 34:600225174-9 - Campo 47: R$ 0,19.; e FUNDPERJ - Campo 35: 567300124-3 - Campo 48: R$ 0,19. (port. 02/2004).(Port. 02/2004). \r\n\r\nProc. 2007.209.002290-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LC PLATINUM VEICULOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.007398-9 - PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X JOSINLDO BATISTA DE CARVALHO Decisão:O bloqueio restou infrutífero, conforme se vê do anexo.Indique o Exeqüente, em dez dias, outros bens a serem penhorados, sob pena de suspensão da execução, na forma do CPC, art. 791, III. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.209.007313-2 - BERTIN LTDA X PETIT POIS REFEIÇOES LTDA E OUTROS Decisão:Ao Exequente sobre fl. 177. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.007363-3 - LEVI FERREIRA SOTERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487)) X ROMARIO DE SOUZA FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345), Dr(a). MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO (RJ-086343) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o Vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar na pessoa do seu patrono ou, se não tiver, pessoalmente (CPC, arts. 236 e 237).Caso o Vencido, devidamente intiamdo, não pague no prazo acima estabelecido o montante da condenação, o débito será acrescido de multa de 10%.Para o efeito da expedição do mandado de penhora e avaliação, em caso de descumprimento pelo Devedor, deverá o Credor instruir o seu requerimento (CPC, art. 475-J in fine) com o demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 614, II), indicando os bens do Devedor que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.209.007466-9 - JOSÉ DOMINGOS SOARES (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506)) X LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o Vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar na pessoa do seu patrono ou, se não tiver, pessoalmente (CPC, arts. 236 e 237).Caso o Vencido, devidamente intiamdo, não pague no prazo acima estabelecido o montante da condenação, o débito será acrescido de multa de 10%.Para o efeito da expedição do mandado de penhora e avaliação, em caso de descumprimento pelo Devedor, deverá o Credor instruir o seu requerimento (CPC, art. 475-J in fine) com o demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 614, II), indicando os bens do Devedor que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.209.011674-3 - TANIA REGINA DE ANDRADE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR ANDRADE MOURA Decisão:Não tendo as partes chegado a uma composição, mister sanear o feito, o que passo a fazer.Inicialmente, necessário o enfrentamento da preliminar suscitada pelo RéuA mesma não merece abrigo, vez que a alegada falta de interesse de agir é matéria que depende de prova no presente feito.Assim, REJEITO a preliminar suscitada.Partes legítimas e bem representadas.Presentes os pressupostos processuais.Sem nulidades a declarar ou preliminares e enfrentar.DECLARO saneado o feito.Defiro a prova oral requerida pela Autora consubstanciada no depoimento pessoal do Réu e na oitiva da testemunha por ela arrolada às fls. 79, devendo o cartório promover as intimações, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.Designo AIJ para dia 06 de maio de 2008, às 13:00 horas.Intimem-se as partes para o ato.Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2007.209.003807-2 - RENAN MAGALHAES DE ROURE (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA Decisão:Intime-se o patrono do Autor, conforme artigo 38 c/c artigos 235 e 236, todos do CPC., a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, inciso III do mesmo diploma legal, vez que os autos se encontram paralisados há mais de 30 (trinta) dias, por abandono da causa. \r\n\r\nProc. 2007.209.006241-4 - ALEXANDRE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCONI MENDONÇA DA SILVA (RJ-102066)) X MARCO FABIO NASCIMENTO VARELA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO (RJ-093420) Decisão:Partes legítimas e be representadas.Presentes os pressupostos processuais.Sem nulidades a declarar ou preliminares e enfrentar.DECLALRO saneado o feito.Defiro a prova oral requerida pelo Réu, consubstanciada no depoimento pessoal do autor, devendo vir aos utos o recolhimento das cusas para a intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.Defiro a prova oral requerida pelo Autor, esta consubstanciada no depoimento pessoal do Réu e na oitiva das testemunhas por ele arroladas às fls. 94, devendo o cartório promover as intimações quando da designação da AIJ, observada a gratuidade de justiça deferida.A AIJ será oportunamente designada. \r\n\r\nProc. 2007.209.011245-4 - MARCIO GLEISON CIDRAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO (RJ-055943)) X GUANABARA CARD S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Decisão:1- Antes de sanear o feito, digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.2- Em sendo requerida a prova oral, as testemunhas devem ser, desde já, arroladas, bem como juntado o comprovante do devido recolhimento de custas, se for o caso.3- Manifestem-se, ainda, as partes, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.4- Escoado o prazo, certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.5- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.209.005433-0 - HERBERT BETZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485), Dr(a). CARLOS ALBERTO FREIRE LEMOS (RJ-101206)) X ISABELA SARUDY Decisão:Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao Partidor. \r\n\r\nProc. 2006.209.002005-3 - IRIS FINALDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X SERGIO DOS SANTOS BORDE Venham as custas para expedição do manado de intimação e de avaliação; assim como as cópias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.209.002173-6 - DANIEL FLAMENBAUM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725)) X SIMON ENRIQUE FLAMENBAUM E OUTRO Ao Autor sobre certidão supra. (port. 02/2004) \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.209.000914-0 - FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783)) X FRANCISCO EDUARDO LEPETRI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.010216-3 - CYRELA TENNESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X FREDERICH MARTIN HEINER Ofício(s) prontos(s) aguardando resgate ou custas para expedição: OFÍCIO - APCJ - R$ 7,30.; FUNPERJ - Campo 34:600225174-9 - Campo 47: R$ 0,37.; e FUNDPERJ - Campo 35: 567300124-3 - Campo 48: R$ 0,37. (port. 02/2004).(Port. 02/2004). \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2004.209.001991-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA VIVA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE VALENTE C DE MENDONCA (RJ-062282)) X MANUEL ROMERO GARCIA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572) Ao executado sobre TErmo de Penhora de fls. 221. (port. 02/04) \r\n\r\nObrigação de Dar; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.209.000553-6 - ROGERIO DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA (RJ-124645)) X JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Decisão:Na forma do art 275, II, d, CPC, convolo a ação para o rito sumário. Anote-se onde couber.Considerando a gravidade dos fatos narrados e a impossibilidade, diante das provas trazidas aos autos, deste Juízo inferir a verossimilhança das alegações, designo audiência ao toque do art 277, CPC para o dia 18/02/2008, às 15:00 horas, quando será examinada a tutela requerida.Cite-se e intime-se o Réu pelo Sr Oficial de Justiça de Plantão no dia 01/02/2008.Traga o autor documentos que comprovem os gastos que alega ter em razão do acidente. Defiro gratuidade de justiça ao Autor. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.011714-0 - NATHALYA DANTAS VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado.Decorrido o prazo legal, com as contra-razões ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.209.002959-9 - ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (Adv(s). Dr(a). ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (RJ-004251D)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) republicando.- Antes de sanear o feito, digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.2- Em sendo requerida a prova oral, as testemunhas devem ser, desde já, arroladas, bem como juntado o comprovante do devido recolhimento de custas, se for o caso.3- Manifestem-se, ainda, as partes, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.4- Escoado o prazo, certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.5- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela C/C Preceito Cominatório E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.009223-2 - REGINA AMARAL SOUSA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578)) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Ao vencedor sobre o depósito efetuado pelo vencido no valor de R$ 52.504,97 (fls. 191). \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Preceito Cominatório C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.011168-8 - TURÍBIO COELHO LEAL FILHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ADOLFO BRITO FERREIRA (RJ-060753)) X NEW CORAL IMOBILIÁRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556) Defiro vistas dos autos como requerido. (port. 02/2004). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.010893-1 - BANCO ITAUCARD SA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X MEZAQUE JOAQUIM DA COSTA Decisão:Cumpra-se a decisão de fl. 19, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação, por falta de documento indispensável a propositura da mesma. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.209.004658-7 - VERA DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). WILSON RAFAEL POLIDORO RIOS (RJ-127366)) X PAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) Decisão:Fl.237 - venha o carnê do IPTU e certidão de ônus reais do imóvel no prazo de 05 dias, devendo a exequente atender ao Dr,. Avaliador Judicial no mesmo prazo.Esclareça o peticionante de fls. 238 seu pedido, vez que se trata de comerciante, sócio da empresa-ré. \r\n\r\nId: 431271"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Anelise de Faria Martorell Duarte \r\n\r\nJuiz em Exercício: Erica Batista de Castro \r\n\r\nEscrivão: Leda da Silva Lare\r\n\r\nExpediente do dia: 18/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.209.002938-3 - JET RAPID RODAS E NAUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL C BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166), Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496) Decisão:Fl. 537.Defiro o desentranhamento do cheque. E-se guia, devendo a mesma ser paga em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.008719-8 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X ROSILAINE BRAZ MACIEL Decisão:Comprovada a relação contratual entre as partes e a mora do devedor, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69. Expeça-se mandado.Cite-se, ressalvando-se que o réu tem o prazo de 05 (cinco) dias para efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar na forma do §3º do artigo 3º do DL 911/69 modificado pela Lei 10.931/2004, para oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2007.209.014533-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FABIO BRUNO FALCONI Decisão:Comprovada a relação contratual entre as partes e a mora do devedor, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69. Expeça-se mandado.Cite-se, ressalvando-se que o réu tem o prazo de 05 (cinco) dias para efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar na forma do §3º do artigo 3º do DL 911/69 modificado pela Lei 10.931/2004, para oferecer resposta. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.209.011193-7 - ELEUSIS DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421), Dr(a). RONALDO RODRIGUES DA CUNHA (GO-016072)) X FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Decisão:Fl. 68 - Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.010323-6 - ASSOCIACAO VIVEDAS DO SOL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X CLAUDIONOR ROBERTO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré no duplo efeito.Ao apelado.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.209.003243-8 - FRANCISCA DA SILVA LINNERER (Adv(s). Dr(a). MARIANA FREITAS DE SOUZA (RJ-114076)) X MAIR DE VASCONCELLOS ROSA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE LIMA MOULIN (RJ-057569) Despacho:Diga a parte ré sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.209.003804-0 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). MAISA ALMEIDA VIEIRA (RJ-109108)) X ETHIENNE DU VIGGIANO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591), Dr(a). THATIANNA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-122276) Despacho:Oficie-se, ... \r\n\r\nProc. 2004.209.009382-9 - CONDOMINIO HORIZONTAL VILA REAL (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSÉ VIEIRA LIMA (RJ-088712)) X JOSE NILTON DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BONFIM DE MOURA (RJ-025284) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.209.001939-5 - TOQUE DE LINHA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DANIELA LIMA BARROSO FERNANDES (RJ-108259)) X BLUE DO SOM DISCOS RECORDS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259) Decisão:... Defiro a produção de prova documental superveniente, consistente na expedição dos ofícios requeridos à fl. 163, bem como a produção de prova oral, consubstanciada esta última pelos depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão, e pelos depoimentos de testemunhas que venham a ser arroladas tempestivamente pelos ora demandantes. Designo o dia 19/03/2008, às 14:00horas para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, seus advogados e as testemunhas que venham a ser arroladas. \r\n\r\nProc. 2005.209.006708-0 - CONDOMINIO VIVENDAS DA BARRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA (RJ-022397)) X PAULO GIL MOREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PRISCYLA DORIA FERREIRA (RJ-135374) Decisão:Torno sem efeito a decisão de fls. 120, ... Esta Magistrada entende que estão preclusas as alegações do réu de fls. 118. Assim, deve ser restabelecida a decisão de fls. 117, em todos os seus efeitos. \r\n\r\nProc. 2005.209.007537-4 - CONSTRUTORA NOVA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA (RJ-073272)) X ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITITI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Decisão:... Defiro a produção de prova documental superveniente, bem como a produção de prova oral, consubstanciada esta última pelo depoimento pessoal do representante legal da autora, sob pena de confissão, além dos depoimentos de testemunhas, que venham a ser arroladas tempestivamente pelas partes ora litigantes.Defiro, por derradeiro, a produção de prova pericial, nomeando como Perito do Juízo, Camille Freitas ... Podem as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de cinco dias. .. \r\n\r\nProc. 2006.209.001674-8 - SOCIEDADE DE AMIGOS DO DREAM VILLAGE SADREVI (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X ANA LUCIA ALVES RANGEL), ARIVAL ROSARIO RANGEL (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236) Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO procedente em parte...VER ÍNTEGRA NO CARTÓRIO \r\n\r\nProc. 2006.209.008630-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARE VITA RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X LUIS AUGUSTO PIRES GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO (RJ-051354) Decisão:Decisão à fl. 160 : Recebo o agravo retido, de fls 154/157, interposto contra a decisão de fls. 149. Após ouvido o agravado, ... voltem .... prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.009555-7 - ORAL SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145), Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X LILIAN ANDRADE DE FARIAS Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.209.010417-0 - CONDOMINIO VILLAGE OCEANIQUE (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-062708)) X ANA PAULA SOLON FERNANDES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Embargos de declaração interpostos pela parte ré às fls. 100/101 contra a sentença de fls. 97/98, que são tempestivos, razão pela qual restam conhecidos.Todavia, a sentença não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada.Posto isto, rejeito os embargos declaratórios acima referidos. \r\n\r\nProc. 2007.209.002805-4 - CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X ANDREA TAVARES NERY DUARTE E OUTRO Retifique-se o polo passivo do presente feito junto à Distribuição, incluindo-se PAULO CEZAR DUARTE DOS SANTOS. Designo o dia 21/02/2008, às 14 horas e 15 min., para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. Diga a autora sobre a certidão de fl. 50: \"Venha 1 cópia da incial para contrafé\". \r\n\r\nProc. 2007.209.004436-9 - SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS (RJ-098339) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido...Ver integra no cartorio \r\n\r\nProc. 2007.209.005172-6 - CARLOS BARTOLOMEU BASTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673), Dr(a). GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-112031) Decisão:Regularize a parte ré a representação processual, na forma da certidão supra. (cópias) \r\n\r\nProc. 2007.209.005277-9 - ESPOLIO DE ISMAEL SCHNAIDER (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARGARIDO DAFLON DIAS (RJ-132794), Dr(a). JOÃO LUIZ DAFLON (RJ-018020)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:1. Defiro JG.2. Designo o dia 04/03/2008, às 15:15 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.005980-4 - CONDOMINIO DO SITIO 1 DA QUADRA S DA PLANTA 515512915 (Adv(s). Dr(a). RAFAEL VIOLA (RJ-131933)) X ANGELA MARIA DE JESUS GOULART E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189) Decisão:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.209.007403-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASACCIO (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928)) X REGINA MARCAL DE CARVALHO SEIXAS Decisão:Em razão de fls. 62/64, retire-se o feito de pauta.Redesigno o ato para o dia 06/03/08, às 14:30 horas, para audiência. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.009260-1 - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.009635-7 - CONDOMINIO CARLOS ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO Decisão:Designo o dia 04/03/2008, às 15:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.014472-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANTOS DO BOMFIM (RJ-124100)) X ANTONIO CARLOS GONÇALVES CARNEIRO E OUTRO Decisão:Designo o dia 06/03/08, às 14:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.014478-9 - ASSOCIAÇAO VIVENDAS DO SOL (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928)) X OZIRES GARCIA RODA DE MATTO FARO E OUTRO Decisão:Designo o dia 04/03/08, às 16:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.014487-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL GENOVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANTOS DO BOMFIM (RJ-124100)) X MARTINE JEANNE PONSINET Decisão:Designo o dia 06/03/08, às 13:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.008266-4 - TELCO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)) X JRM 2 REPRESENTAÇAO COMERCIAL DE SOFWARES DE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Decisão:Regularize a parte ré a representação processual pertinente. \r\n\r\nCobrança C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2006.209.008011-6 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X EDENIR MEDEIROS SILVA E OUTRO Decisão:Retire-se o feito de pauta ... Redesigno o ato para o dia 04/03/08, às 15h. Cite-se cf fl. 84. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.209.005186-4 - JANE VALERIA SADOCCI (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE LIMA GOMES (RJ-129338)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:Deixo de acollher as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva as causam,... Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva do depoimento das testemunhas arroladas às fls. 144. Designo AIJ para o dia 12/03/2008, às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.209.010418-2 - FERNANDO LAPORT VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO (RJ-112280)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Venha aos autos o contrato de financiamento celebrado entre as partes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.209.003622-5 - EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACB RIBEI (RJ-091557)) X CAVITEL LISTAS TELEFONICA E NEGOCIO WEB LTDA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA LAGO VALOIS MIRANDA (SP-132818) Decisão:Designo o dia 04/03/08, às 14:30 horas, para Audiência Preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (artigo 331, do CPC). \r\n\r\nDeclaratória; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.014502-2 - EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X MAB ART PISOS REV LTDA Decisão:Traga a parte ré, no prazo de 10 dias, cópia integral de sua última declaração do Imposto de Renda em 10 dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, conforme o disposto na súmula nº 39 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.209.003111-0 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (SP-136313), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO Decisão:Especifiquem as partes se há outras provas a serem produzidas justificando-as. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.209.011275-0 - RENATA LACERDA MARQUES, DELSON LACERDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D)) X CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA (RJ-041002) Decisão:Adeque a parte autora o valor atribuído à causa, no prazo de dez dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.209.006930-7 - CLEA GRANATA GAMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EVANDRO NEUBARTH (RJ-015943)) X ROGERIO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Decisão:Suspendo o processo pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2003.209.009585-9 - ICATU HOLDING S/A (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE J PALAS DOBBIN (RJ-061878)) X WILSON SOTELO (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925), Dr(a). FERNANDA PIRES SOUZA RAJAO COSTA (RJ-102957) Decisão:1-Altere-se o pólo ativo da presente ação para que conste ICATU HOLDING S.A., alterando-se, inclusive, o cadastro quanto ao CNPJ (fls. 162). 2-Ao exequente sobre a certidão de fls. 158. \r\n\r\nProc. 2005.209.011366-1 - ORGANIZAÇOES NEVES BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113)) X OAC CONSTRUÇOES LTDA Decisão:Indefiro JG eis que a documentação apresentada não atende à determinação de fl. 150. Ademais, este Juízo concedeu o prazo de 10 dias para a comprovação, tendo a determinação somente sido atendida muito além do prazo. Assim, venham as custas e taxa recolhidas em dez dias, sob pena de inscrição junto à Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2007.209.003750-0 - RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DE CASTRO ROCHA (RJ-131122)) X ROSANGELA PETRI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRE DA SILVA MAGALHÃES (RJ-107549) Decisão:1.Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, em razão de fl. 32.2. Fl. 34-Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.209.014583-6 - CISNE DAS TINTAS COMERCIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). YVELISE SOUSA NASCIMENTO (RJ-104951)) X ECOPE ENGENHARIA LTDA Decisão:1. Venha cópia autenticada do documento de fls.08/09.2. Sem prejuízo, cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ciente de que não quitado o débito no prazo assinado, será procedida de imediato a penhora de seus bens e consequente avaliação, bem como que na hipótese de não ser encontrado para intimação da penhora, poderá haver a dispensa pelo Juízo, de dita intimação, tudo nos termos do disposto no artigo 652, §§ 1º e 5º, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. \r\n\r\nProc. 2007.209.014973-8 - JCP FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360)) X LIBELLULE INDUSTRIA COMERCIO E CONFECÇÃO LTDA ME E OUTRO Complemente(m)-se: ( X) as custas judiciais e a ( ) taxa judiciária, conforme a certidão de fls 39: R$ 40,16 (AE) - CONTA 1102-3; R$ 2,00 (FUNPERJ) - CONTA 6002-25174-9 E R$ 2,00 (FUNDPERJ) - CONTA 5673-00124-3. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.209.010276-1 - H R S ARCADIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X O MAGO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739) Decisão:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2004.209.004010-1 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X SIMONE DE QUEIROZ BRASIL Despacho:Fls. 161/163, desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.209.009394-7 - LUMINANCE PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877)) X CONGRESSOS E EVENTOS LINDA CAMPOS S/C LTDA Decisão:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.209.009395-9 - LUMINANCE PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877)) X CONGRESSOS E EVENTOS LINDA CAMPOS S/C LTDA Decisão:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.209.003111-0A - PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478), Dr(a). CESAR FERRARO (RJ-060692)) X BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (SP-136313), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) Decisão:... REJEITO a presente impugnação. Custas pelo impugnante. \r\n\r\nProc. 2007.209.003898-9A - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931)) X DAVI MELO DE AVIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Esclareçam as partes quais as provas que desejam produzir, justificando-as, bem como se desejam a realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.006465-4A - COSTA BRAVA CLUBE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X ROGERIO ALMEIDA PORTUGUAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (RJ-081881) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.209.005279-9 - PAULO BASTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SILVA MAIA (RJ-040409), Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). MILTON JOSE LOUREIRO (RJ-028660)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431)), WORLD PRIMUS HECAB ENGENHARIA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 04/03/08, às 16:00 horas para audiência prevista no art. 331 do CPC. Ciência pessoal à DP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.001468-9 - CENTRO EDUCACIONAL ESPACO ENCANTADO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X CONCESSIONARIA FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO NEDER (RJ-117063) Decisão:Regularizem as partes as representações processuais perinentes. \r\n\r\nProc. 2005.209.006678-6 - CRISTIANE DA CONCEIÇAO COELHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605)) X MARIA AMELIA BOGEA SERRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FARIA BOUZO (RJ-099498) Decisão:Partes legítimas e regulares as representações. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As preliminares arguídas se confundem com o mérito e com ele serão apreciadas. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido da lide a ocorrência ou não dos danos alegados na inicial.Defiro a produção das seguintes provas: (x) documental superveniente; (x) depoimento pessoal do (x) autor (x) réu, sob pena de confesso; (x ) depoimento de testemunhas que venham a ser regularmente e tempestivamente arroladas.Oficie-se à 16ª DP para informar o trâmite e resultado do inquérito nº 466/05.Designo o dia 26/03/08, às 14:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.209.004394-6 - EDUARDO AUAGUSTO CARNEIRO LEAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714)) X MANO A MANO ESTRUTURA METALICA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIEL DOS SANTOS SILVA (RJ-103985) Decisão:... Defiro a produção oral, consubstanciada no depoimento das testemunhas arroladas pelo autor às fls. 111 e pelo réu às fls.152. Designo AIJ para o dia 12/03/2008, às 16:00 horas. As testemunhas deverão ser intimadas por via postal, com AR, após o recolhimento das custas pertinentes. \r\n\r\nProc. 2007.209.002391-3 - JOSE JONAS RIBEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Decisão:Defiro o pedido de denunciação da lide formulado pelo réu na sua contestação (fls. 55), com fulcro no artigo 70, III, do CPC, conforme permite a parte final do artigo 280, do CPC. Anote-se a existência do presente pedido de intervenção de terceiro junto ao distribuidor (artigo 253, parágrafo único do CPC), oficiando-se.Ordeno a citação da litisdenunciada, Cia Mutual de Seguros, que deverá ocorrer no prazo de 30 dias, ficando suspenso o curso do processo principal, consoante prevê o artigo 72, parágrafo 1º, letra b, do CPC, advertindo-se o litisdenunciante quanto à penalidade prevista no parágrafo 2º, do mesmo artigo 72, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.002391-3 - JOSE JONAS RIBEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 74 ( Faltam custas R$ 40,16 - AE - conta 1102-3, R$ 3,65 - APCJ - conta 1110-6, R$ 4,38 - caarj - conta 2001-6, mais funperj e fundperj R$ 2,19, cada, nas respectivas contas 600225174-9 e 567300124-3, respectivamente. Falta, também, taxa judiciária valor R$ 700,00 - conta 2104-4 ) \r\n\r\nProc. 2007.209.002886-8 - WANDA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA PEDROSA MATTOS DE SOUZA (RJ-137727)) X VALE DA BOA VISTA CASA DE FESTAS (Adv(s). Dr(a). ANA CHRISTINA WALSH BORGES DE MEDEIROS (RJ-090771) Decisão:Esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.209.005200-7 - ROSANA MARIA JUAZEIRO (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....Ver integra no cartorio \r\n\r\nProc. 2008.209.000122-1 - FERNANDA FIALHO COSTA NUNES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X GRUPO PAO DE ACUCAR COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTRO Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 32: NÃO HOUVE A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.003644-0 - CLAUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME FILIAL 1 (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MACHADO COSTA (ES-011225), Dr(a). EDUARDO SANTOS SARLO (ES-001095) Decisão:Esclareçam as partes se desejam a realização da audiência prevista no art. 331 do CPC bem como quais as provas que desejam produzir, justificando-as. \r\n\r\nManutenção de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.011021-4 - ALEXANDRE MAGNO ALVES FAUTINO (Adv(s). Dr(a). ARIANE WALTER (RJ-145047)) X RICARDO FERRARI DE FARIAS Decisão:1-Defiro JG; 2-Emende-se a inicial, atribuindo-se correto valor à causa que deve corresponder ao benefício econômico pretendido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.209.008128-7 - MARCOPOLO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA FRANCISCA DA C CARRASCOSA (RJ-081475)) X SANA RIO COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-074908) Decisão:Indefiro o pedido de fl. 202 eis que a parte executada é a empresa. \r\n\r\nProc. 2003.209.008044-3 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CARESTIATO DANIEL (RJ-068611)) X SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERMES BEZERRA NEVES FILHO (RJ-071431) Decisão:Regularize a parte ré sua representação processual, diante do que consta de fls.81. \r\n\r\nProc. 2006.209.009579-0 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396)) X LUIZ CARLOS ALOE BRUNO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755), Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196) Decisão:Regularize a parte ré a sua representação processual ... \r\n\r\nProc. 2007.209.000252-1 - LEONARDO MIGUEL LITMAN (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (RJ-023286), Dr(a). LUCAS DE ALBUQUERQUE (RJ-045097)) X ILAN MAIERHOFFER COM DE ROUPAS Decisão:Indefiro os benefícios da J.G. requeridos pelo autor, que é comerciante, e apresenta declaração de renda que pode fazer frente ao pagamento das despesas processuais devidas na presente ação, conforme se vê de fls. 21/24.Certifique o Cartório do Juízo os valores do preparo inicial, e intime-se a parte autora para que efetue o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena do cancelamento da distribuição da presente ação. \r\n\r\nProc. 2007.209.004818-1 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X PATYROBY COMERCIO DE PRESENTES LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 96/97 - Defiro in totum. \r\n\r\nProc. 2007.209.014552-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X ESTAÇAO DAS BOLSAS LTDA E OUTRO Decisão:E-se mandado de pagamento na forma do art. 1102-B do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.209.002208-0 - WALTER LOPES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO ANTONIO ADAO (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886) Decisão:Indefiro o pedido de JG feito apenas na apelação (não houve na oportunidade da contestação) por não ter havido a comprovação da necessidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2005.209.003817-1 - MARIA DA GRAÇA DA SILVA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). SUELY APARECIDA ARRUDA DA SILVA (RJ-104671)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.209.004809-7 - ROBERTO SERVULO IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SÉRVULO TAVARES DA SILVA (RJ-009295)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.209.003734-0 - JOANA CONCEIÇAO DOS SANTOS LEAO (Adv(s). Dr(a). MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO (RJ-093615)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Decisão:Recebo o recurso de fls. 142/151 em seu duplo efeito. Ao apelado. após, subam... \r\n\r\nProc. 2006.209.004710-1 - HAROLDO BAPTISTA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260)) X LUIS CARLOS BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS (AM-002882), Dr(a). CLÁUDIA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS (RJ-097370) Decisão:Designo o dia 12/03/2008, às 14 : 00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento.I-se as partes, advogados e testemunhas, cujo rol deve ser tempestivamente arrolado. \r\n\r\nProc. 2006.209.004710-1 - HAROLDO BAPTISTA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260)) X LUIS CARLOS BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS (AM-002882), Dr(a). CLÁUDIA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS (RJ-097370) Digam as partes sobre 203 ( certidão : consta as fls 156 petição pelo autor endereçada aos processos 4748-2 e este feito 4710-1/6. Contudo, S.M.J, as ref fls vieram para juntada no proc 4748-2. Certifico mais que a petição fls 04508054 de 10/12/07 foi juntada as fls 354 do processo apenso 4748-2/5. Contudo, S.M.J, referem-se ao processo 4710-1/6 ) \r\n\r\nProc. 2006.209.010055-3 - ELMAR DO AMARAL FONSECA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Regularize o réu a sua representação processual eis que se trata de cópia (fl.93). \r\n\r\nProc. 2006.209.012349-8 - ANTONIO FIRMINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (RJ-047431)) X LILIA REJANE MARINHO JORDAO JANUARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO SOUTO DE SOUZA (RJ-072135) Diga a parte autora sobre a ( X ) contestação ( ) contestação e documentos. \r\n\r\nProc. 2007.209.003898-9 - DAVI MELO DE AVIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Decisão:... Pelo exposto, acolho a presente impugnação, de forma a fixar o valor da causa em R$ 1.109,04. \r\n\r\nProc. 2007.209.006465-4 - ROGERIO ALMEIDA PORTUGUAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (RJ-081881)) X COSTA BRAVA CLUBE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.015021-2 - RENATA CORREA SANTOS GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FARIA DOS SANTOS (RJ-138830)) X RODRIGO SOARES ABRAHAO E OUTRO DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 66: NÃO HOUVE JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA MESMA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.209.010297-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALOHA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709), Dr(a). RICARDO LIMA DUARTE (RJ-118684)) X SONIA REGINA HASLWANTER Decisão:1-Diga a parte autora sobre as alegações de fls. 25/32. 2- Intime-se a ré, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, pois não possui capacidade postulatória, só atinente ao advogado, em regra. \r\n\r\nObrigação de Fazer, 66 C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.007252-1 - IRMA FURTADO SERRA (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552)) X SB SAUDE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Decisão:Designo o dia 06/03/08, às 15:00 h para realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. Intimem-se as partes para que compareçam pessoalmente ou façam-se representar pro procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.004748-2 - HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260)), ELIETTE PAIVA DE BRITO), LUÍS CARLOS DE BRITTO) X LUÍS CARLOS DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS (RJ-097370)), HAROLDO BATISTA DE BRITO), ELIETE PAIVA DE BRITO), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLANTIS, Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618) Decisão:Designo o dia 12/03/2008, às 14 : 00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes, advogados e testemunhas, cujo rol deve ser tempestivamente arrolado. \r\n\r\nPreceito Cominatório; Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.009287-6 - ESPOLIO DE ENGRACIA COO CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA CESAR MARTINS DA SILVA (RJ-077464)) X CARLOS EDUARDO RIBEIRO E OUTROS À PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 199/200, 203 E 205. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.209.005539-9 - JULIANA DEGANI COUTINHO (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605)) X CETELEM CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783) À parte ( X ) autora ( ) ré para retirar ( ) ofícios, ( X ) carta precatoria expedidos pelo cartório, no prazo de5 dias, COMPROVANDO-SE O PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO. Diga a parte ré sobre a certidão de fls 121v (falta recolher R$ 12,78,conta 1107-2 e R$ 0,63 de FUNPERJ e FUNDPERJ,para intimação autor) \r\n\r\nReparação de Danos; Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2005.209.011590-6 - LAURY MAURICIO GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X INCORPORADORA SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:Esclareçam as partes as provas que desejam produzir, justificando-as, bem como se desejam a realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.006176-8 - MAURO ESCOVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (RJ-139182)) X BANCO SANTANDER S/A Despacho:Esclareça o autor os fatos, fundamentos e pedido em que se baseia a obrigação de fazer ajuizada. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.209.002155-2 - CICERO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Decisão:Esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.209.002267-6 - GAFISA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHAES FLORENCE (RJ-096354)) X RONALD STEPHEN COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS (RJ-026569) Decisão:Defiro a suspensão pelo prazo requerido a fl 237. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.209.005220-7 - MARIELLEN ESCOBAR DE MELO (Adv(s). Dr(a). ZELY FERNANDES DO CARMO (RJ-102398)) X GIULLIANO LEONARDO BATISTA GONZAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770) Decisão:Intime-se, com urgência, via D.O e via postal, com a ressalva da documentação necessária, fls 204, in fine. (nova data para realização do Exame Pericial: 14/02/08, às 16:30 h, devendo o autor comparecer nas Salas de Perícias Médicas, localizadas no 3º. andar, corredor C do Fórum Central/RJ, munido de documento de identidade e/ou carteira profissional). \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.209.010459-3 - ROGER LUIZ DUTRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA CAVALCANTI LEMOS (RJ-134777)) X JONAS CREVELARIO E OUTROS) Decisão:Defiro JG. \r\n\r\nId: 431272"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cintia Souto Machado de Andrade Guedes \r\n\r\nJuiz de Direito: Erica Batista de Castro \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Cristina de Brito Lima \r\n\r\nEscrivão: Monica Almeida Costa Braga\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.209.003310-2 - MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO X JOAO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.209.005295-9 - DANILA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL CIPRIANO DA SILVA Despacho:Oficie-se à CEF a fim de que informe o valor depositado em nome de Manuel Cipriano da Silva, conforme requerido pelo MP. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.011711-7 - REGINA CELIA SOUSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE PEREIRA VIGNE (RJ-105282)) X ANDRE LUIS SOARES CRUZ), GERALDO BARBOSA CONDE), ELEONORA TOCANTINS CONDE), WALDEMAR DUARTE Decisão:Fls.: 35 - Indefiro as expedições de ofícios requeridas pela parte autora, uma vez que encargo processual da prova não pode ser transferido ao Juízo, salvo se este, através do livre convencimento, assim o entender. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Reintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.004316-0 - CONSELHO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X JOAO DIAS VIEIRA), SANDRA ALENCAR DE CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). ANDRÉ PINTO RODRIGUES (RJ-138766) Decisão:1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Intime-se. Publique-se.2- Antes de sanear o feito, digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.3- Em sendo requerida a prova oral, as testemunhas devem ser, desde já, arroladas, bem como juntado o comprovante do devido recolhimento de custas, se for o caso.4- Manifestem-se, ainda, as partes, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.5- Escoado o prazo, certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.6- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com... \r\n\r\nAnulatória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.003794-8 - DENISE MITIKO FARAH (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA (RJ-109332)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Decisão:Defiro JG apenas para efeito de baixa. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2007.209.007008-3 - MARIA IGNEZ MOTTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA SANTOS FARIA (RJ-144991)) X EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-009856) Decisão:O deferimento de liminar em ação cautelar envolve, na análise dos requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, certo grau de discrição do juiz, mencionado sob a expressão tradicional do prudente arbítrio.O ARRESTO, na sistemática processual, não é uma faculdade arbitrária do credor, e só é admitida quando, efetivamente, estiver comprovado que a parte devedora tenta dilapidar seu patrimônio com vistas a fraudar a execução que lhe seja manejada. Não é por outro motivo que vem a mesma contemplada na carta política, no artigo 37, § 4º, ou mesmo naquilo que decorre do preceituado pela lei no. 8.429/92, em seu artigo 7º e mesmo na lei fiscal, como medida cautelar com vistas a afastar o perigo na demora para o titular do direito de se ver ressarcido de prejuízos causados nestes tipos de situações....Assim, diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO, devendo haver prestação de caução, nos termos do artigo 804 do CPC. Após, expeça-se mandado de arresto. P.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.209.006400-7 - MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIAS KHALILI BOUKAI (RJ-105273)), STELLA DA SILVA LEAL) X WILLY FERREIRA DA SILVA Ao interessado para fornecer cópias para instruírem formal de partilha, recolhendo R$ 1,82 para autenticação de cada peça, bem como funperj e fundperj. \r\n\r\nProc. 2006.209.010272-0 - ELOAH SABOIA SAYAO LOBATO E OUTROS X FRANCISCO DE PAULA DE NEGREIROS SAYAO LOBATO (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852) Assinatura: \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.007789-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ROBERTO DINIZ TEIXEIRA Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls. 26, que prescinde da concordância da parte ré, que não foi sequer citada e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve a citação da parte ré. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.010622-3 - MIKA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA (SP-222619)) X FIRSTLINE MEDICAL DEVICE S/A Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão negativa, de fls. 11, do Oficial de Justiça \"...não logrei êxito na localização de qualquer pessoa no local...\" \r\n\r\nProc. 2007.209.010925-0 - MULTIPLAN EMP IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MELLO (PR-019252)) X TATIANA C P DE MORAES FIRMA INDIVIDUAL), TATIANA CARRARD PESSANHA DE MORAES), OSWALDO RIBEIRO DE MORAES JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão negativa, de fls. 21, do Oficial de Justiça \"...deixo de citar a parte ré em razão de não mais ocupar o local há cerca de oito meses...\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.002382-0 - SOCIEDADE CIVIL MANDALA - SOCIMA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA LUCENA SANCHES (RJ-131493) Decisão:Recebo o Agravo para que fique retido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.209.002485-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X PEDRO DA SILVA BESSA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA BESSA (RJ-102729) Decisão:Considerando que o Condomínio-Autor manifestara tempestivamente o desejo de impugnar o débito total que lhe era imputado pelo Réu, conforme se vê de fl. 124, sem que tivesse a peça, na oportunidade, sido apreciada por este Juízo, DETERMINO que seja lavrado o termo de penhora sobre o depósito do remanescente ora efetivado pelo Autor, concedendo-lhe a oportunidade de, com base neste remanescente, ofertar a sua impugnação pelo débito total que lhe é imputado, na forma e prazo estabelecidos pelo CPC, art. 475-J,§1º. \r\n\r\nProc. 2006.209.002733-3 - HABITAÇOES AVEIRENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X MARCIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Decisão:Intime-se a parte autora pelo D.O., na pessoa de seu patrono, para cumprimento da sentença, a fim de que inicie as obras necessárias, notadamente diante da manifestação de fls. 151/152, em 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo dos honorários advocatícios que fixo, para a fase de execução, em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.209.005367-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X PACIFIC POUSADA LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE LIMA MOULIN (RJ-057569) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.209.005750-7 - ANA TERESA VALLS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇAO SANTOS Ao autor acerca das respostas aos ofícios. (port. 01/06) \r\n\r\nProc. 2006.209.007971-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X SILVANO DA COSTA E SILVA TAVARES BASTOS Despacho:Esclareça a parte autora sua pretensão, em 48 horas, vez que a audiência foi marcada para o dia 27/03/08 e as custas foram devidamente recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.209.007976-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X ELIZABETE CORREA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARQUES CAETANO (RJ-105430) Sentença:Trata-se de ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI, iniclamente proposta em face de JOSÉ ANTONIO FERNANDES E ELIZABETE CORREA FERNANDES alegando, em síntese, que os Réus, proprietários da unidade 606, bloco 01, do Condomínio Autor, encontram-se inadimplentes em relação às cotas condominiais vencidas entre os meses de março e julho de 2006...Este é o relatório. DECIDO...Inicialmente, diante dos documentos de fls. 62/70, defiro gratuidade de justiça à Ré......m face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Autor contido na inicial e CONDENO a Réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas nos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2006, devidamente atualizadas monetariamente, acrescidas de juros legais e multa de 2% (dois por cento) conforme o Código Civil, art. 1336, § 1º, a partir dos respectivos vencimentos. Condeno, ainda, a Réu ao pagamento das cotas vencidas e não pagas até o trânsito em julgado desta sentença, atualizadas monetar \r\n\r\nProc. 2006.209.010108-9 - CONDOMÍNIO DO GUADALUPE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO LUQUECI THOMAZ (RJ-013135)) X LOURIVAL CÉSAR MENEZES), DEJANE VIEIRA CANTO MENEZES Decisão:Tragam ambos os Réus suas declarações de isentos o IR para pareciação do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício.Decorrido o prazo ora concedido, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.209.011628-7 - CELITA DA MATA LOUBACK POLSGROVE, RAQUEL DA MATTA LOUBACK GIRAO, Procurador: ANA LÚCIA DA MATTA LOUBACK DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO FARIA (RJ-094115)) X CASIANO CACERES OTALORA (Adv(s). Dr(a). DELADIER AFONSO ALVES (RJ-074826) Decisão:O bloqueio on line realizado restou infrutífero. Logo, indique o Exeqüente outros bens a serem penhorados, em cinco dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do CPC,a rt. 791, III. \r\n\r\nProc. 2007.209.005266-4 - LCR ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928)) X EDESE SIMOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CASTELO BRANCO DA CRUZ (RJ-046664), Dr(a). LEONARDO PEÇANHA MOLL (RJ-112330) Despacho:Recolha, a parte autora, a diferença apontada às fls. 66. Após, voltem para designação de audiência conciliatória. \r\n\r\nProc. 2007.209.006050-8 - SOCIEDADE AMIGOS DE SANTA HELENA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X MARIA VITORIA MARINI RODRIGUES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Decisão:Não tendo as partes chegado a uma composição, mister sanear o feito, o que passo a fazer.Inicialmente, necessário se faz o enfrentamento da preliminar suscitada pelo Réu.A mesma não merece abrigo, eis que os Réus doaram apenas a nua propriedade, reservando para si o direito real de usufruto, razão pela qual são partes legítimas para figurarem no pólo passivo da ação. Também é entendimento consolidado pelo STJ de que os usufrutuários são responsáveis pelo pagamento das quotas condominiais.Assim, REJEITO a preliminar suscitada.Partes legítimas e bem representadas.Presentes os pressupostos processuais.Sem nulidades a declarar ou outras preliminares e enfrentar.DECLARO saneado o feito.Defiro a prova documental requerida pelos Réus, devendo os aludidos documentos virem aos autos no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.Decorrido o prazo ora concedido, voltem para sentença.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.009588-2 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO (RJ-057992)) X ALESANDRA CATANANTE NASSER DE MELO E OUTRO Sentença:As partes celebraram acordo, consoante se extrai de fls. 56/57.Neste passo, deve o mesmo ser homologado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado o correto recolhimento das custas e o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo do cumprimento do ajuste. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.009839-1 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X INES MARIA NEVES FARIA E OUTRO Despacho:Venha os termos do acordo vez que o processo poderá ser suspenso desde que haja convenção entre as partes, na forma do artigo 265, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.015442-4 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA BITTENCOURT RIBEIRO RAMOS (RJ-144497)) X JOAO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO Decisão:Designo o dia 28.02.2008 às 14:45 horas, para Audiência de Conciliação. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, determinando o comparecimento das partes, que poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.000366-5 - CICERO MONTEIRO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FPV AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA (RJ-040671) Decisão:1- Oficie-se ao Banco do Brasil, conforme requerido pela DP, às fls.93v.2- Intime-se a parte ré para recolher as despesas processuais. Na intimação deverá constar os valores devidos. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.209.003116-8 - ANDANZA PRESENTES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (RJ-054181)) X FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Aguarde-se a manifestação do Réu nos autos em apenso, vindo, após, conclusos para sentença. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cancelamento de Protesto E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.209.002765-7 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ISVETE ALVES DA SILVA (RJ-092442), Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979)) X BANCO BRADESCO E OUTRO Decisão:Tendo em vista haver a necessidade de expedição de Carta Precatória, designo o dia 26.06.2008 às 14:15 horas, para Audiência de Conciliação. Recolhidas as custas, cite-se o 2º réu, COM URGÊNCIA, através de carta precatória, com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, determinando o comparecimento das partes, que poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Cite-se o 2º réu e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.005990-5 - NUCLEO DE ORTODONTIA INTEGRADA DO RIO DE JANEIRO NOI RIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia incontroversa constante de fls. 237, em favor do patrono da parte autora, se houver poderes para tanto, observando-se as cautelas legais.Defiro, ainda, o bloqueio on line da diferença, no valor de R$ 1.031,47, o qual é procedido por este juízo, na forma do anexo.Decorrido o prazo de cinco dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2007.209.003811-4 - ANGELO ALVIM PENIDO FEIJO (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213), Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.009441-5 - JUCIARA BARBOSA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LOPES DE MATTOS (RJ-141864)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A EXP. MANDADODE CITAÇÃO. À PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFÍCIOS, CONFORME PORTARIA 001/2006 \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2007.209.010220-5 - FERNANDO CESAR FIGUEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). ROSANA FRAGOSO GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095232)) X SHELL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM F DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861), Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento no valor constante da guia de depósito, de fls.: 153, em favor do requerente, digo do patrono, se tiver poderes para tanto, colhendo-se a quitação. Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.209.005740-4 - ISIS DIETRICH LARANGEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093)) X MARGARET DE BARROS VAZ DA ROCHA Decisão:Defiro o bloqueio on line (também reconhecida por penhora on line), o qual é por este juízo promovido diretamente junto ao BACEN, na forma do anexo.Aguarde-se pelo prazo de cinco dias a informação (também on line) das Instituições Financeiras, a fim de que, em sendo positivo o bloqueio, possa ser determinada a transferência dos valores bloqueados para a conta de depósito judiciais, à disposição deste juízo, lavrando-se o auto de penhora, quando, enfim, será o Executado(s) dela intimado(s) para os fins do CPC, artigo 669.Escoado este prazo, abra o Cartório conclusão IMEDIATA. \r\n\r\nProc. 2006.209.005740-4 - ISIS DIETRICH LARANGEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093)) X MARGARET DE BARROS VAZ DA ROCHA Decisão:O bloqueio on line realizado restou infrutífero. Logo, indique o Exeqüente outros bens a serem penhorados, em cinco dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do CPC,a rt. 791, III. \r\n\r\nProc. 2007.209.009916-4 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551)) X ANDANZA PRESENTES LTDA ME), Fiador: AQUILINO SENRA MARTINEZ), Fiador: DIANIR VIALLE SENRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (RJ-054181) Decisão:Ao Réu sobre os documentos, sem juntar outros. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.006293-0 - MARIA IGNEZ MOTTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X DIGITAL TELECOM COMERCIAL LTDA), EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL), CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-009856) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.004799-0 - ROBERTO ARAUJO LEVY (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA (RJ-103196)) X LENINE GUEDES DALTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENINE GUEDES DALTRO (RJ-029068) Despacho:Diante do Termo de Acordo de fls. 98/100, suspendo o feito, conforme requerido, em consonância com o disposto no artigo 265, inciso II, do CPC.Levante-se a penhora, nos termos requeridos às fls. 100. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.209.006348-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOS DANIEL SAMPAIO MELO (Adv(s). Dr(a). LAUDENI ARANTES (SP-182200) Decisão:Traga o Exequente a planilha de débito atualizada, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 791, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.008305-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA MOREIRA PIEDRAS Despacho:Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.209.010897-9 - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X SAMIRA ABDALA ROUPAS E CALCADOS LTDA), ALEXANDRE SAID ABDALA NAJA), SAMIRA SAID ABDALA NAJA Sentença:Tendo em vista a manifestação da exeqüente, às fls.37/40, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.011583-2 - SOUTRAVELER VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X AM PEREIRA ADMINISTRAÇAO Decisão:Determino a citação do executado, para, no prazo de TRÊS DIAS pagar o principal acrescido de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Efetuado o pagamento no prazo acima estipulado, HAVERÁ DESCONTO DE 50% (cinqüenta por cento) SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA. Intime-se do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e738 do CPC). ... \r\n\r\nProc. 2007.209.012346-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X TERESA PERALTA DA SILVA Sentença:Tendo em vista a manifestação da exeqüente, às fls. 34/35, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.012767-6 - ISA FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON FARIAS DA SILVA JUNIOR (RJ-137413)) X ESPOLIO DE MARIA JOSE ANDRADE DA SILVA), JORGE DE ANDRADE DA SILVA), PATRICIA DE ANDRADE SILVA), AMANDA DE ANDRADE SILVA Decisão:Emende-se a inicial, em peça única, devendo a parte fornecer cópia para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2007.209.015380-8 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X DIRCE VENANCIO DA SILVA Decisão:Regularize-se o recolhimento das despesas processuais, na forma da certidão cartorária, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.209.015562-3 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354)) X CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO Decisão:Determino a citação do executado, para, no prazo de TRÊS DIAS pagar o principal acrescido de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Efetuado o pagamento no prazo acima estipulado, HAVERÁ DESCONTO DE 50% (cinqüenta por cento) SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA. O Executado, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante do débito em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento), mas o não pagamento de qualquer das parcelas implicará o vencimento das prestações não pagas (CPC, art. 745 - a, §§ 1º e 2º, introduzidos pela mesma Lei). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.209.004984-7 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) X MONIFARMA LTDA), CLAUDIO FERNANDES VIVEIRO), JOSE MARIA DA SILVA EXP. OFÍCIO(S). À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR OS OFÍCIOS, CONFORME PORTARIA 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.014981-7 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X DIANA QUINTELLA DE MACEDO SOARES SILVA), HELIO MARCIO SOARES E SILVA Decisão:1- Desentram-se fls. 14/19, vez que tratam-se de cópias da inicial, devendo ser dispostas na contracapa.2- O contrato particular somente terá força executória se contiver a assinatura do devedor e de duas testemunhas. O contrato de fls.10/12 não conta com a assinatura de duas testemunhas, não preenchendo, assim, a exigência do inciso II do artigo 585 do CPC. Portanto, venha a pretenção pela via própria. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.209.004827-0A - NIVALDO FAVARETO (Adv(s). Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091)) X GIUSEPPE DELIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Nivaldo Favareto ofereceu impugnação à gratuidade de justiça em face de Giuseppe Delia e Simone Pacheco Delia, pretendendo a revogação do benefício concedido às fls. 207 dos autos principais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/49.Segundo o Impugnante, os Impugnados não fariam jus a tal benefício, pois teriam condições de arcar com o pagamento das custas processuais.Os Impugnados se manifestaram às fls. 57/61, ratificando que atendem os requisitos previstos na Lei 1.060/50, ante a insuficiência de recursos para arcarem com as despesas processuais, pugnando, destarte, pela manutenção do benefício. A resposta veio acompanhada dos documentos de fls. 62/87.ANTE O EXPOSTO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PARA REVOGAR O BENEFÍCIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO AOS IMPUGNADOS às fls. 207 dos autos principais. Em conseqüência, DETERMINO que os mesmos promovam o recolhimento das despesas processuais, em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição, devendo, inclusive, \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.209.008001-5A - FRANCISCO HERMENEGILDO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X VICTOR MANUEL MORADO RICO (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603) Despacho:I - Venham, por cópias, as três últimas declarações de bens e rendimentos da parte autora, com os respectivos recibos de entrega à SRF ou última declaração de isento, para aferição da hipossuficiência alegada.II - Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de JG. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.003144-0 - CARMEN CELES PINTO ROMUALDO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678)) X COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE E SAN FILIPPO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) As partes sobre o laudo de avaliação. (portaria 01/06) \r\n\r\nProc. 2006.209.005483-0 - RITA DE CASSIA MOREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146)) X LUCIA HELENA OLIVEIRA PINTO Decisão:Diante do requerido às fls. 138, venha aos autos em 05 dias, sob pena indeferimento da JG:1) 03 últimas declarações completas de IR, com recibo;2) 03 últimos comprovantes de vencimento;3) justificativa plausível para residir em nobre endereço e postular JG, além dos 03 últimos comprovantes de contas de luz, gás, telefone e condomínio. \r\n\r\nProc. 2006.209.005947-4 - TIAGO BERBAT CURIO, FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CURIO, MARIA CHRISTINA MARQUES BERBABT CURIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)), ACE SEGURADORA S.A, Dr(a). ANA MARIA NETTO BRANDÃO (RJ-065067) Decisão:Recolham, os Apelantes, em cinco dias, a diferença apontada às fls. 149, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.209.007162-0 - GUSTAVO FERNANDEZ BASTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PIRES DE OLIVEIRA PARAÍSO (RJ-076330)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.009520-0 - CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032)) X SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896) Decisão:Fls.: 238/147 - Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, ante a inexistência do vício imputado, na decisão em questão, que deve ser mantida tal qual foi lançada. Intimem-se.Fls.: 224/233 - Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.209.011583-0 - GILBERTO DE SOUZA AMORIM, NILCEA FATIMA COSTA AMORIM (Adv(s). Dr(a). ANDREIA AUGUSTO MIRANDA (RJ-123031), Dr(a). MARLENE CONCEICAO DE LIMA (RJ-039060)) X CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.004987-2 - ISAEL REIS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632)), LUIZ GUSTAVO DA SILVA DE MORAIS Ao réu para regularizar sua representação, tendo em vista que os atos constitutivos, acostados aos autos, encontram-se em cópias simples . Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.006423-0 - FLAVIA GIOSEFFI DANTAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DANTAS (RJ-019700)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Decisão:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.209.006950-0 - GABRIEL GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652)) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A WAL MART (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) CERTIFICO que falta a complementação dos valores abaixo relacionados, para intimação da parte autora e as duas testemunhas da parte ré:Campo 25: 1107-2 - Campo 37: R$ 16,44;Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41;Campo 20: FUNPERJ - Campo 33: 600225174-9 - Campo 46: 5% do campo 41Campo 21: FUNDPERJ - Campo 34: 5673-00124-3 - Campo 47: 5% do campo 41 \r\n\r\nProc. 2007.209.007469-6 - JAIME LICINIO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS JUNIOR (RJ-112343) Decisão:1- Anote-se a reconvenção, nos moldes do art. 253, pu, do CPC.2- Ao Autor sobre a contestação e a reconvenção. \r\n\r\nProc. 2008.209.001157-3 - BARTIRA SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X BANCO SUDAMERIS S/A Decisão:Na hipótese vertente, presentes os pressupostos legais autorizadores, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do cadastro do referidos na inicial, por inscrição realizada pela parte ré, até solução definitiva da presente lide.Oficie-se ao SERASA. Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.209.011030-5 - WILSON CARLOS ESTEVES LEITE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480)) X WILSON DE AQUINO LEITE Despacho:Ao MP acerca de fls.21/22. \r\n\r\nProc. 2007.209.012866-8 - LUIZ AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEBORA LINS DE MOURA (RJ-123289)) X ALBERTINA DA SILVA Decisão:1- Defiro, por ora, a gratuidade.2- Nomeio inventariante a requerente, lavrando-se o devido termo de inventariança;3-Venham as primeiras declarações e esboço de partilha, intimando-se a requerente para o recolhimento de eventuais diferenças referentes às despesas processuais;4-Juntem comprovantes de propriedade dos bens a inventariar, assim como, se for o caso, o valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados;5-Venham as seguintes certidões fiscais:5.1-Certidão da Justiça Federal em nome do autor da herança e do Espólio;5.2-Certidões de situação enfitêutica e fiscal (IPTU) dos imóveis;5.3-Certidão do 9º Ofício de Distribuição em nome do de cujos, do Espólio e do imóveis;5.4-Certidão do 5º e 6º Ofício de Distribuição.6- Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida pela internet.7-Dê-se vista à Fazenda... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.003426-0 - FORNARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PIETRE DEGASPERI COTE GIL (SP-190079)) X FORNARINA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BEZERRA DA SILVA NETO (RJ-090426), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO (RJ-089382) Despacho:À M.M. Juíza vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.209.008185-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X FARMACIA GIORGIS E SILVA LTDA Ao interessado acerca do retorno da carta precatória. (portaria 01/06) \r\n\r\nProc. 2006.209.011798-0 - FUNDAÇAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X PATRICIA RODRIGUES DE FREITAS SAIAGO Sentença:Diante da quitação informada, bem como da manifestação autoral de fls. 83, impõe-se o encerramento da relação jurídico-processual, apreciando o direito material invocado. Com efeito, verificando-se a quitação do débito reclamado na inicial, operou-se a extinção do litígio, uma vez que caberá ao juiz apenas o seu reconhecimento na sentença. Ante o exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.209.006689-4 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X NETO E DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME E OUTROS À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR OFÍCIOS, CONFORME PORTARIA 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.015192-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X ANTONIN SMERAL JUNIOR Decisão:O contrato firmado entre as partes, acompanhado dos extratos bancários e da planilha de débito, constitui documento hábil a sustentar procedimento monitório, ao teor do art. 1.102a do Estatuto Processual Civil, entretanto, a inicial veio acompanhada apenas dos extratos e da planilha de débito. Assim sendo, venha a pretensão pela via adequada. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.209.003606-1 - ORLANDO RIBEIRO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON LOURENCO DE AZEVEDO (RJ-046469)) X RAFAEL GOMES PEREIRA E OUTRO Ao autor acerca da certidão supra (falta recolher R$ 9,12 na conta dos atos dos oficiais de justiça avaliadores e R$ 0,46 de funperj e fundperj. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.000031-5 - LUIZ HENRIQUE SAINT MARTIN, DEISIANE SAINT MARTINS (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ-123116)) X GAFISA SPE 13 S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Despacho:Esclareça a parte autora se desiste das demais testemunhas arroladas. Caso negativo, recolham-se as custas para as novas diligências. Cumprido o determinado acima, voltem conclusos para designação de AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.209.002671-7 - NURIMAR ALFONES CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito. Outrossim, esclareça quanto à petição de fls. 77/82. \r\n\r\nProc. 2006.209.010187-9 - JULIA GORITO VENENO (Adv(s). Dr(a). JORGE SILVEIRA SOARES (RJ-115435)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.209.011422-9 - ERCILIA DE CARVALHO WANDERMUREM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Recebo, outrossim, as contra-razões. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.209.000926-6 - HELIO RAPOSO MANSOLDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.010276-0 - DIEGO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Despacho:Ao MP para emitir parecer, vez que o presente comporta julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330 I , do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.003888-4 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO COSTABELLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922)) X RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018) Decisão:1 - Proceda de imediato à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado.2 - Indefiro a expedição do ofício requerido pelo Autor, uma vez que o encargo processual da prova não pode ser transferido ao Juízo, salvo se este, através do livre convencimento, assim o entender. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.209.008085-4 - DILER & ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (RJ-009693) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 21/02/2008 às 14:30 horas. Intime-se na forma do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.000282-0 - ELISETE DE SOUSA VIRGILIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS THEODORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR MIGUEZ DE MOURA (RJ-062318) Decisão:Diante da contestação ofertada, diga a parte autora se reitera o pedido de fls.: 63/63v. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Obrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.003857-6 - LUIZ MARCELLO SPORTITSCH MOURA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SPORTITSCH MOURA (RJ-131854)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.015060-1 - GILSON CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-078631)) X MARCIO LOBATO DE MELLO Decisão:Designo audiência de justificação para o dia 20.02.2008 às 13:30 horas, nos termos do artigo 937 do Código de Processo Civil, para oitiva das testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 5 dias, oportunidade na qual será apreciada a liminar. Intimem-se as partes e testemunhas. Oportunamente, cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.015502-7 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL E DIAMOND BALI, Síndico: LUIZ GUILHERME KUNHERT (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286)) X PERACIO CORREA) Despacho:Diante da certidão de fls. 73, voltem os presentes autos conclusos, juntamente com o referido na certidão mencionada, a fim de se verificar a prevenção. \r\n\r\nId: 431273"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Eliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.000720-4 - J.M.C.O.N. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.R.O.N. Decisão:Acolho em parte a promoção do Ministério Público e tendo em conta a informação de fls. 118, reconsidero, de ofício, a decisão de 13 para fixar os alimentos provisórios em 15% sobre os proventos do suplicado, sendo 1/3 para cada um, excluídos os descontos obrigatórios e incluído o 13º salário, mediante desconto em folha de pagamento.Informe a 1ª autora o número de sua conta bancária para efetivação do pagamento da pensão. Após a resposta, oficie-se ao INSS - ag, Campina Grande, para desconto da pensão alimentícia e para informar a este Juízo, no prazo de 5 dias, o endereço atualizado do alimentante, visando a sua citação e prosseguimento do feito.Int. Ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.209.004364-8 - ISABELA HENRIQUES DE NORONHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768)) X JOAO PARA DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:Aguarde-se até que o processo em apenso atinja idêntica fase processual, visando o julgamento conjunto. \r\n\r\nProc. 2006.209.005712-0 - ALEXANDRE FREIRE NUNES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180)) X JANNILVO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO CUNHA CORRÊA PINA (RJ-017960) FLS.83/84 E FLS.80 - AO EXEQUENTE E AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.209.005397-8 - LIENE ARAUJO FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X JOAO LUIZ FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579) Despacho:Ao MP para especificar provas. \r\n\r\nProc. 2007.209.009812-3 - GABRIEL ROCHE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THIAGO MIRANDA MINAGÉ (RJ-131007)) X ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Fls. 15/16:Nada a prover, em face da sentença de fls. 13.Informe o cartório quanto a publicação da mencionada sentença. \r\n\r\nProc. 2007.209.009860-3 - M.C.A.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR (RJ-050825)) X T.R.B. (Adv(s). Dr(a). GUILHERMINA LAVOS COIMBRA (RJ-032694) FLS.68/72 E FLS.46 - `AS PARTES SOBRE A RESPOSTA DE OFÍCIOS. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.209.010139-0 - PAULA JOSE PORTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARUSKA AMORIM TROUFA (RJ-144484)) X EDSON MUYLAERT MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Decisão:Mantenho a decisão agravada, poe seus próprios fundamentos, negando provimento ao agravo retido. Defiro as provas requeridas na exordial e na contestação... \r\n\r\nProc. 2007.209.011077-9 - JOAO LUCAS FONSECA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA AQUINO (RJ-052503)) X JOAO BATISTA LEITE FERREIRA À PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO ( BARRAFOR) \r\n\r\nProc. 2007.209.012120-0 - SARA MANSUR DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ARMANDO AQUINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ VILLAS BOAS CAMPOS (RJ-110075) Decisão:Defiro o prazo requerido pelas partes às fls. 80. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2008.209.000627-9 - NICOLE OLIVEIRA DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENTURA BARCELOS (RJ-144052)) X ANDRE LUIZ ROZARIO DA SILVA Decisão:Venha a última declaração de rendimentos da RL da autora, bem como declaração de carência econômica, visando a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.Junte comprovante de residência em nome da RL do menor. Prazo para cumprimento: 5 dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2003.209.006423-1 - MONICA ROSE DATTRINO BOGHOSSIAN (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI (RJ-041377)) X RICARDO PIMENTA NUCCI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Decisão:Tendo em vista o ofício de fls. 287 e as certidões de fls. 303vº e 304, digam as partes e o MP. \r\n\r\nProc. 2006.209.003052-6 - DENISE JACOB SUSINI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X PEDRO CESAR PINHEIRO SUSINI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Decisão:Oficie-se consoante requerido às fls. 227/228. \r\n\r\nProc. 2007.209.015614-7 - GIOVANNI LUCIGNANO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X MIRIAM FATIMA LEITE FARIAS Decisão:Consoante entendimento reiterado deste Juízo, o valor da causa deve corresponder à metade dos bens objeto de arrolamento, cujo montante deverá o autor estimar, recolhendo as custas devidas.Emende-se a inicial, nos termos do art. 282, inciso II, do CPC.Prazo para cumprimento: 5 dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.209.009840-2 - M.A.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 232, diga a exequente. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.209.007042-3 - MARCELO DE ASSUMPÇAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255)) X CARLA AMORIM DE ASSUMPÇAO BASTOS E OUTRO Despacho:Junte-se petição protocolada em 22/01/08 e voltem. \r\n\r\nDestituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2007.209.006792-8 - SULY DE SENA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872) Decisão:Acolho a última parte da promoção do Ministério Público e declino da competência para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, com fundamento no art. 92, inciso XI do CODJERJ.Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.209.010308-8 - VIVIANE BALDANZA DRAGO (Adv(s). Dr(a). GERSON TYSZLER (RJ-103924)) X ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725) Decisão:Junte o suplicado comprovante de seus rendimentos, visando a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.209.007464-7 - PAULA WELTZEL BRANDAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSTES (RJ-098098)) X MARILIA LEITE CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Despacho:Fls. 202/376:Diga a embargante. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.209.003361-3 - JAFFAR BAMBIRRA DOS SANTOS SAID (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA A.A.CYRINO (RJ-122165)) X TUFI DE MELO SAID (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FLS.134/135 - AO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2005.209.000564-5 - G.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S.S. Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 160vº, informe a exequente, em 10 dias, o endereço atual do executado, visando o cumprimento do mandado de prisão. \r\n\r\nProc. 2005.209.010032-0 - LIGIA TOURINHO MUNIS BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Despacho:Às partes e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.209.000764-4 - TATIANE DE ARAUJO HAMOND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS ASSUMPÇÃO (RJ-122299), Dr(a). LIVIA VILAS BOAS CARR (RJ-122925)) X ARMED BRAIM HAMOND (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA (RJ-070020) Decisão:Defiro em parte o pedido de fls. 166/168 e determino a expedição do mandado de averbação da penhora.Fls. 170/171:Nada a prover, em face da decisão acima. \r\n\r\nProc. 2006.209.004090-8 - DAYANA HERMOZA BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X EVANDRO BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637) Despacho:Reporto-me ao despacho de fls. 294. \r\n\r\nProc. 2006.209.004365-0 - ISABELA HENRIQUES DE NORONHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768)) X JOAO PARA DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:Intime-se a exequente, por mandado, para no prazo de 48 horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.007036-8 - LELIA SOARES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X ANTONIO CARLOS HILARIO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho: Designo audiência especial para 18/03/08, às 15:00 h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.209.007038-1 - PATRICK FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X ANTONIO CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO Decisão:Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2007.209.008909-2 - PRISCILA CARVALHO REDINE DE AVELLAR (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (RJ-107005)) X ANDRE REDINE DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456) Decisão:Desentranhe-se a cópia da carta precatória de fls. 118 e junte-se nos autos da execução em apenso.Venha a planilha de débito atualizada, em 48 horas, consoante decisão de fls. 115.Após, ao MP sobre fls. 119/121. \r\n\r\nProc. 2007.209.010128-6 - CELIA REGINA SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X JONATAS DA SILVA BONFIM Decisão:Aguarde-se em cartório por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.015451-5 - JOSE VITOR MONFARDINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA RANGEL NEVES (RJ-135688)) X LUIZ CARLOS MONFARDINI Despacho:Cite-se o executado, por carta precatória, na forma do art. 733 do CPC, com a redação da Lei 11.232/05, incluídas as parcelas vencidas no curso da execução. \r\n\r\nProc. 2008.209.000513-5 - ROMULO BERNARDES LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X ERISVALDO DA SILVA LIMA Decisão:Tendo em vista a sentença de fls. 17, declino da competência para a 2ª Vara de Família desta Regional, com fundamento no art. 575, inciso II, do CPC.Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente.Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.209.000169-3 - ISADORA DUARTE CORREIA (Adv(s). Dr(a). EVELYN ORONA CLAUSSEN (RJ-081728)) X ANTERO JOSE CORREA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FLS.123/134 E FLS.136/138 - AO EXEQUENTE E AO MP. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2004.209.003826-0A - BARBARA DOS SANTOS NOVAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X JEFFERSON DA SILVA NOVAES (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Decisão:Fls. 132:Mantenho a decisão que acolheu a promoção do MP.Fls. 133:Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.209.010024-3 - GILSON RANGEL PESSOA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980)) X MARTA DE OLIVEIRA PESSOA (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) Decisão:Defiro as provas requeridas pelas partes.Expeçam-se os ofícios.Com a resposta, dê-se vista às partes e ao MP, seguindo-se a conclusão para designação do prosseguimento da ACIJ. \r\n\r\nGuarda C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.014268-9 - CLEYSON PONTES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNNA GAROTTI IVO (RJ-135057)) X ADRIANA SILVA DA COSTA Decisão:Acolho a emenda à inicial. Anote-se.Cite-se. \r\n\r\nGuarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.209.005174-8 - ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X MICHEL DA SILVA COSTA Decisão:Cite-se por carta precatória no endereço de fls. 37. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2005.209.009973-1A - JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X JORGE ANTONIO DA SILVA LUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615) Decisão:Defiro a apresentação de quesitação e a indicação de assistente técnico.Intime-se a parte adversa para, querendo, formular seus quesitos e indicar assistente.Após, ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.209.004208-5 - GEORGE EDWARD SANTIAGO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDREA SANTIAGO RAMOS LAUX), Assistente: SÉRGIO GUILHERME THEODORO LAUX (Adv(s). Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122) Decisão:Preliminarmente manifesto meu repúdio à manifestação descortês do terceiro interessado em relação ao perito, Dr. Guilherme Bacellar, às fls. 118/120.Trata-se de profissional gabaritado e conhecido, que vem prestando excelentes serviços a este juízo, e que goza da admiração e da total confiança deste Magistrado.Feita a indispensável ressalva, acolho a promoção do MP e determino a realização de perícia psiquiátrica, designando perito o Dr. Élcio Carneiro Carvalho Junior (tels.; 7848-6482 e 2510-3069).Intime-se para ciência e apresentação de estimativa de honorários, que serão custeados pelo terceiro interessado.Int. as partes edê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.209.012459-6 - NILZA DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NEUZA PITTA DE SIQUEIRA (RJ-062662)) X DANILO MARCELO DE SOUZA ARAUJO Despacho:Diga a autora sobre a certidão de fls. 19. \r\n\r\nProc. 2007.209.015427-8 - WALTER ROBERT MCALISTER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA HADDAD REIMANN (RJ-084991)) X GLORIA ELLEN GARR MCALISTER Decisão:Atenda-se ao MP.Tendo em vista o item 3 de fls. 03, informe o requerente sobre a possibilidade de comparecimento da interditanda neste Juízo para a audiência de impressão pessoal. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.209.005362-0 - MARCELO DE ASSUMPÇAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255)) X CARLA AMORIM DE ASSUMPÇAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM LOPES BASTOS (RJ-137998) Despacho:Aguarde-se audiência designada. \r\n\r\nInventário C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.209.000605-6 - MARCIA REGINA POVOAS RAMOS DE AZEVEDO MANGIA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X ROGERIO FABRIS MANGIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253) Decisão:Oficie-se consoante requerido às fls. 167/168.Tendo em vista a certidão de fls. 175, desentranhe-se o ofício de fls. 171 e junte-se no processo nº 7661-5/05. \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2007.209.006791-6 - MARCELO SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872)) X SULY DE SENA BRANDRAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Acolho a última parte da promoção do Ministério Público, nos autos do processo nº 6792-8/07, e declino da competência para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, com fundamento no art. 92, inciso XI do CODJERJ.Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2006.209.000411-4 - THABATA VIEIRA BELCHIOR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SALIM BELCHIOR DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSALVA DA COSTA GURJÃO (PB-001857), Dr(a). REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (RJ-049986) Decisão:Oficie-se ao TJRJ solicitando a designação pela UERJ de data para a coleta do material genético das partes residentes nesta Comarca, bem como para remessa do \"kit\" de coleta do material das residentes na Comarca de São João de Cariri-Paraíba, consoante informação de fls. 80v.Intimem-se. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.209.010993-5 - ALEXANDRE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SUELLEN DA SILVEIRA POSSEBOM (RJ-145204)) X GILBERTO TEIXEIRA AGUILLAR (Adv(s). Dr(a). GISELA QUESADA SIMAS SANTOS (RJ-134047) FLS.17/25 - EM RÉPLICA. APÓS, AO MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.009973-1 - (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X J.A.S.L. (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615)), J.A.C.L.C. Decisão:Rejeito os embargos de declaração interpostos às fls. 410/411, tendo em conta que a decisão embargada não apresenta contradição ou omissão, não sendo os embargos o meio processual adequado para a modificação da mencionada decisão. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c petição de herança \r\n\r\nProc. 2003.209.006238-6 - LUCIA CRISTINA CAMPOS AMARAL (Adv(s). Dr(a). GRACA CONDE (RJ-024800)) X SABRINA AMARAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564) Decisão:Reporto-me a decisão de fls. 419. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.209.000445-0 - ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X MICHEL DA SILVA COSTA Decisão:Cite-se por carta precatória no endereço constante às fls. 37, nos autos em apenso. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.209.004907-0 - SULY DE SENA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872) Decisão:Acolho a última parte da promoção do Ministério Público, nos autos do processo nº 6792-8/07 e declino da competência para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, com fundamento no art. 92, inciso XI do CODJERJ.Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.209.009860-5 - EDSON SPORCATTE (Adv(s). Dr(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO (RJ-023270), Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X JULIANA ESPORCATTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049) Decisão:Lavre-se termo de penhora e intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.209.001070-4 - ZULEIKA TAVARES PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA (RJ-008589)) X MARIO MOREIRA PADRAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) Sentença:Tendo em vista o acordo noticiado às fls. 387/389 e 397/398, com o qual anuiu o Ministério Público, julgo EXTINTO o processo, ante a perda de objeto e do interesse processual, com fundamento no art. 267, inciso VI do CPC.Custas pela autora, das quais fica isenta, na forma da Lei 1.060/50, que ora defiro, compensados honorários advocatícios. P. R. I. Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.209.001427-8 - FLAVIA GRATACOS DUPIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883)) X JORGE DE OLIVEIRA DUPIN (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273) Sentença:HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 744/745, com o qual anuiu a Promotoria de Justiça e, em consequência, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.C.Custas na forma ajustada, compensados honorários advocatícios.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.009914-0 - EDSON MUYLAERT MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X LUCAS PORTO MUYLAERT E OUTRO Sentença:indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 267, inc. I e VI e 295, inc. III do CPC \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2005.209.009414-9 - JOSE CARLOS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985)) X ANA TEREZINHA BORGES CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE FARIA FERREIRA (RJ-103783), Dr(a). INES TERESINHA MOTTER (RJ-106607) Decisão:Reitere-se os ofícios não respondidos com prazo de 5 dias para resposta, sob pena de desobediência. Digam as partes sobre a 2ª parte da certidão de fls. 707. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.209.011045-7 - CASSIA GARCIA ZUCHELLI (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X OSVALDO DANIEL RANCICH), Procurador: DORA RODRIGUES GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS (RJ-094090) EM RÉPLICA, APOS, AO MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.209.000620-4 - THALITA REGINA PEREIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MONTEIRO MARINHO (RJ-114069)) X DANIEL RIBEIRO COSTA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562) Despacho:Retornem ao MP para se manifestar sobre o pedido de fls. 91. \r\n\r\nProc. 2007.209.011862-6 - LILIANE CORDEIRO PIAZZI (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249)) X ESPOLIO FRANCISCO PAULINO VALERIANO FLS.51 - REGULARIZE-SE A PETIÇÃO. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2002.209.009678-3 - FABIANA REIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620)) X EDIAMO AGUIAR VILAS BOAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO (RJ-058176), Dr(a). JORGE LUIZ SERRA COELHO (MA-003765 ) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento.Após, diga o exequente, no prazo de 48 horas, quanto ao integral pagamento do débito, importando o silêncio em quitação. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2005.209.008037-0 - MONICA ROSE DATRINO (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI (RJ-041377)) X RICARDO PIMENTA NUCCI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Despacho:J.DEFIRO E RETIRO O FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProc. 2005.209.008037-0 - MONICA ROSE DATRINO (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI (RJ-041377)) X RICARDO PIMENTA NUCCI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.011983-7 - HEPSON ESTEPHANIO BERQUO (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732)) X VANESSA SARMENTO BERQUO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Despacho:Em réplica.Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.209.005945-2 - JOSE EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO (RJ-130826), Dr(a). NELSON CANECA MEDRADO DIAS (RJ-094211)) X LEILA MARTINS FONTOURA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103) Decisão:Tendo em vista a concordância da alimentanda e a anuência do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 192 para exonerar o requerente do pagamento da pensão alimentícia relativamente à filha Carla Fontoura de Carvalho.Oficie-se ao empregador e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.209.003373-4 - ERIKA DE ARAUJO REGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CLEYTON CAVALCANTI REGO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA (RJ-100152) FLS.184/186 - AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.209.006488-3 - IVO PONTES BARRETO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE (RJ-114533), Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X DIRLEY RODRIGUES DE LYRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA (RJ-120465) Decisão:Intime-se o autor, por mandado, para no prazo de 48 horas cumprir a 2ª parte da decisão de fls. 85, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.012237-8 - CLAUDIO DE PAIVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ELIAS HABIB ANDRADE (RJ-125373), Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) X GIULIANA MUSSOI DE PAIVA RAMOS Sentença: Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 161, com o qual anuiram a parte adversa e a Promotoria de Justiça, e julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Custas pelo requerente, compensados honorários advocatícios. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2007.209.007547-0 - EDSON ESPORCATTE (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833)) X JULIANA ESPORCATTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049) Decisão:Acolho a promoção do Ministério Público, a cujos fundamentos me reporto, e indefiro o pedido de tutela antecipada.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir e informem sobre a possibilidade de acordo, em audiência de conciliação, consoante art. 331, parágrafo 3º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.008844-0 - JOAO PARA DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X ISABELA HENRIQUES DE NORONHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA FONSECA GARCIA (RJ-092570) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir e informem sobre a possibilidade de acordo, em audiência de conciliação, consoante art. 331, parágrafo 3º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.010480-9 - JOÃO LUIZ FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X LIENE ARAUJO FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Despacho:Fls. 174/218:Digam o autor e o MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.209.000584-0 - A.L.F.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188), Dr(a). ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA (RJ-099593), Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.209.003442-8 - REJANE VIEIRA NOVAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X MARCOS AURELIO MACHADO NOVAES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CUPELLO DA SILVA PINTO (RJ-019673) Decisão:Intime-se o patrono da autora para a devolução da carta de sentença, no prazo de 48 horas, visando a sua retificação. \r\n\r\nProc. 2007.209.007259-6 - ALESSANDRA RIBEIRO MIRANDA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). DINÁ CONFESSOR AZEVEDO (RJ-131066)) X MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200) Sentença: Homologo para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 26/27, ratificado às fls. 31, e ante a concordância da Promotoria de Justiça decreto a separação consensual do casal, julgando EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Custas na forma ajustada, compensados honorários advocatícios. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Anote-se na DRA a alteração da ação.Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.015193-9 - SILVIO DE BARROS LIBANIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VÂNIA CRISTINA DE SÁ (RJ-056624) Sentença: Homologo para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 02/05, ratificado às fls. 27, e ante a concordância da Promotoria de Justiça decreto a separação consensual do casal, julgando EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Custas pelos requerentes. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.209.013481-4 - TEODORO MARIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244)) X ZENAIDE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BERCOT BARROSO (RJ-079134) Despacho:(Despacho em petição): J. Defiro. Redesigne-se e int. Ciência ao MP.(a audiência foi redesignada para dia 10/03/2008 às 11:30 h) \r\n\r\nProc. 2008.209.000205-5 - A.S.C.S.N. (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA PALHARES PASSALACQUA (RJ-047889)) X R.S.N.) Despacho:Cite-se. \r\n\r\nId: 431263"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Ana Lucia Soares Pereira Mazza \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcia Cristina Pereira de Sousa Pires\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.008577-3 - ARIEL DE ALMEIDA RODRIGUES JARDIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ FERREIRA (RJ-108782)) X EDUARDO COUTINHO JARDIM (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703) Decisão:Defiro a prova requerida pelo Ministério Público. A prova documental superveniente deverá ser acostada no prazo de dez dias que antecederão à AIJ 2 - Designo AIJ para o dia 18/03/08 as 10:30 horas. Intimem-se todos.3-Diligencie o Cartório no que lhe couber. \r\n\r\nProc. 2007.209.010415-9 - MANUELLA DE SOUSA PODSTOLAK LESSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS (RJ-099776)) X NELSON LESSA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.001381-8 - MARIANA KRUSE CARDOSO AUTUORI DE LIMA (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X NORMA AUTUORI DE LIMA Decisão:Tendo em vista a certidão de fls.18, regularize-se a inicial. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.001517-7 - ANA TERESINHA CUSTODIO BORGES (Adv(s). Dr(a). INES TERESINHA MOTTER (RJ-106607)) X JOSE CARLOS CORREA Despacho:Defiro a JG. Ao MP. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.209.005845-5 - KATHIA FERREIRA RIVERA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X ROGERIO SAAVEDRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ELAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-123644) Despacho:Fls.391- a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.209.014192-2 - LUIZA DE FATIMA RODRIGUES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUARTE (RJ-050705)) X MARCIO MAURITI RIBEIRO BORGES Decisão:Designo audiência de justificação para o dia 11/03/08 as 11:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.209.009831-7 - ARNALDO SUSSEKIND FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MAGIOLI ARRAES (RJ-019557) carta ´pronta ! \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2008.209.001346-6 - MARCELO MARQUES NUNES, MICHELLY REGO ARAUJO DANTAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARQUES JUNIOR (MT-006737) Sentença:Marcelo Marques Nunes e Michelly Rego Araujo Dantas requereram neste Juízo a homologação do acordo que firmaram em relação a dissolução de união estável, conforme a inicial de fls. 2/5, que veio instruída com os documentos de fls. 6/20.O Ministério Público, às fls. 21v, opinou favoravelmente à pretensão.Isto posto, homologo o acordo de fls. 2/5 e, por conseqüência, extingo o processo com exame de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas ex lege.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.209.008429-8 - LUIZ FELIPE DE MATTOS SABACK, FERNANDA MARIA LIMA SABACK (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061) carta de sentença pronta! \r\n\r\nProc. 2006.209.009629-0 - SIMONE MAGGESSI DE SOUZA TRAVASSOS VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561) Decisão:Fls.91-defiro. Retifique-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.209.002220-5 - AVANEIDE PEREIRA DE MEDEIROS COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO VIEIRA DA COSTA NETO carta de sentença pronta \r\n\r\nProc. 2007.209.015394-8 - ANTONIO CARLOS SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295)) X VERA LUCIA DE OLIVEIRA NETO Decisão:Defiro JG.Cite-se com a resposta, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.209.015477-1 - PAULO SERGIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA SILVA (RJ-033957)) X VERA LUCIA OLIVEIRA XAVIER Decisão:Cite-se. Com a resposta, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.209.004019-2 - RAQUEL BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOURA GUEDES (RJ-084785)) X NILSON RIBEIRO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES (RJ-100356) Decisão:Fls.69-defiro. Lavre-se o termo. Intime-se o executado da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.209.010840-0 - ANA CAROLINA BARBOSA CODA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FELIPE DA SILVA CODA Despacho Ordinatório:Atenda-se ao MP ( pela manifestação dos exequentes). \r\n\r\nProc. 2007.209.006058-2 - MARCOS ANDRE AMARO RUFFIER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X MARCOS ANDRE CAVALCANTI RUFFIER (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072) Despacho:Fls.29 e seguintes-ao exequente. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.209.009148-7 - GIULIA GARCIA REGATTIERI (Adv(s). Dr(a). MARISA CELIA CORDEIRO DE CASTRO (RJ-052970)) X ROBERTO LUIS TINOCO REGATTIERI Decisão:Fls.29-defiro pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.012325-7 - BRUNO MESQUITA DA COSTA, BERNARDO MESQUITA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744)) X EUSEBIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR Decisão:Defiro vistas dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.209.001253-0 - LUISA PARAGUASSU ROSENBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (RJ-112248)) X RENATO ROSENBERG Decisão:Tendo em vista a certidão de fls.05, regularize-se a inicial. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2003.209.005436-5 - CARLOS EDUARDO ARAUJO LIBERAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734)) X CRISTIANE VELASCO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA (RJ-079604) Termo de guarda pronto. Aguardando retirada do mesmo. \r\n\r\nProc. 2007.209.008936-5 - LELIA PEIXOTO PIRES X ERICO PIRES STUDART, ERICO CORREIA STUDART (Adv(s). Dr(a). LELIA PEIXOTO PIRES (RJ-081232) Decisão:Acolho o parecer do ilustre Promotora de Justiça. Designo audiência especial para o dia 11/03/08 as 10:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nGuarda; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.209.014393-1 - JOSE FRANCISCO DA PAZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (RJ-100725)) X LUCIANA DAS GRAÇAS ALVES Decisão:Cite-se. Com a resposta, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.209.008827-0 - ANA MARIA MELO TORRES (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X OTONIEL VIEIRA DE MELO), ZENY CALDEIRA DE MELO Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de OTONIEL VIEIRA DE MELO, declarando sua absoluta incapacidade civil, a ser suprida pela curadora, que nomeio na pessoa de ANA MARIA MELO TORRES, o que faço com fulcro nos artigos 1767 a 1778 do Código Civil e 1.177 a 1.184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.209.011074-3 - CECILIA MAGALHAES SILVA RAMOS DE SOUZA, ANA PAULA MAGALHAES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HELY BARCHILON (RJ-054811)) X WILSON DA SILVA Decisão:Fls.47-defiro. Devolvo-lhe o prazo. \r\n\r\nProc. 2008.209.001287-5 - NELNE LARANCEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004)) X IONE TAKAHASHI Decisão:Tendo em vista a certidão de fls.41, recolha-se a diferença das custas judiciais. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.010566-4 - ALESSANDRA VICTORIANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127)) X NEY DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE OLIVEIRA (RJ-100374) Decisão:Oficie-se para designar nova data de exame. \r\n\r\nProc. 2008.209.000208-0 - IGOR FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GUILHERME NUNES SALVADO (RJ-095927)) X GEREMIAS BATISTA MARTIN Decisão:Cite-se. Com a resposta, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2008.209.001967-5 - GINAY JANE DE CARVALHO PASSOS (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X PAULO ROBERTO SENRRA DE OLIVEIRA Decisão:... concedo a guarda provisória da menor a autora.Designo audiência para o dia 11/03/08 às 11:30 hsCite-se eI.se. Lavre-se termo de guarda. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.209.006955-0 - MARCO ANDRE LOPES MELLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ADOLFO BRITO FERREIRA (RJ-060753)) X VANESSA GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-085933) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.015594-5 - KAREN MERCEDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X SERGIO DE OLIVEIRA Decisão:Designo audiência de justificação para o dia 18/03/08 as 11:30 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.209.001382-0 - JOSE MARCIO REZENDE NORTON X ISABEL CHRISTINA DE MORAES OSTRITZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS RANGEL DE PAIVA ABREU (RJ-114323) Sentença:Cuida-se de ação de modificação de cláusula ajuizada por José Marcio Rezende Norton em face de Isabel Christina de Moraes Ostritz, em que as partes transigiram, com a anuência do Ministério Público.Isto posto, homologo o acordo de fls.02/09 e, por conseqüência, extingo o processo com exame de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas ex-lege.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nModificação de Cláusula C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.209.001485-9 - LUCAS ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INES TERESINHA MOTTER (RJ-106607)) X LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Defiro a JG. Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.209.001485-9 - LUCAS ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INES TERESINHA MOTTER (RJ-106607)) X LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Defiro a antecipação para determinar que seja intimado o réu para proceder matrícula do filho no prazo de 48 horas. Em seguida. Cite-se.Com a resposta ao mp. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2008.209.001886-5 - TANIA MARIA GONÇALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ILDENE SOUSA DOS SANTOS (RJ-105443)) X SILVIA PATRICIA DE BRITTO GUIMARAES Decisão:Por fim, a vida escolar deve ser preservada, o que recomenda seja deferida e mantida a guarda provisória do menor com a autora, o qual defiro pelo prazo de 180 dias. Por cautela, designo audiência especial, a qual o menor deverá estar presente a ser designada para o dia 18/03/08 as 11:00 horas. Cite-se e i-se. Lavre-se termo de ordem \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2008.209.001486-0 - MARIA MARARIDA MONTERIO DIAS FERNANDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). YASSARA RODRIGUES DA COSTA (RJ-038903)) X FREDERICO BELLI Decisão:Cite-se. Com a resposta, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.209.013312-3 - LUIZA DE FATIMA RODRIGUES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUARTE (RJ-050705)) X MARCIO MAURITI RIBEIRO BORGES Decisão:Cite-se. Com a resposta, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.209.006676-6 - MARIA ONETE DO VALE BEZERRA (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541)) X MARIA MIGUEL DE SOUZA Decisão:Fls.78-defiro. Oficie-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.209.008103-0 - MARGARETE DA CUNHA VAZ (Adv(s). Dr(a). RALPH MIRANDA DE FRIAS (RJ-070605)) X ESPOLIO DE ADALBERTO CHAGAS), BRUNA VAZ CHAGAS), VITORIA VAZ CHAGAS Decisão:Recebo os embargos e acolho-os, para que passe a constar na sentença: \" ...julgo procedente o pedido para o fim de declarar a existência da união estável entre MARGARETE DA CUNHA VAZ e ADALBERTO CHAGAS...\", ao invés de : \"...entre MARGARETE DA CUNHA VAZ e ESPÓLIO DE ADALBERTO CHAGAS...\". \r\n\r\nProc. 2008.209.001033-7 - ROSANGELA DA SILVA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X AGUINALDO EMILIANO DOS SANTOS Decisão:Para apreciação da gratuidade, traga aos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento: a)as duas últimas declarações de renda completa e com recibo junto a SRF; b)os dois últimos comprovantes de rendimentos. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.209.002776-1 - ARTUR CARLOS MELO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ COUTO BASTOS (RJ-031223)) X ERICA FREITAS MOTA Decisão:Fls.149-defiro. Oficiem-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.209.011903-5 - MARCIA DE BRITTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268)) X DENIS ANTONIO CARREGA DIAS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 17/03/08 as 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.009858-3 - FREDERICO AUGUSTO KOELBLINGER DO COUTTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA (RJ-097790)) X MARCELLA ABREU DE COUTTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982), Dr(a). PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS (RJ-052195) Despacho Ordinatório:Atenda-se ao MP ( pela manifestação das partes em provas). \r\n\r\nProc. 2008.209.001502-5 - THADEU FERNANDES SCHETTINI (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASBAUM SCHETTINI (RJ-135967)), ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI, Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA (RJ-004430C) Sentença:Cuida-se de ação de revisão de alimentos ajuizada por Thadeu Fernandes Schettini e Andrea Bandeira de Mello Schettini, em que as partes transigiram, com a anuência do Ministério Público.Isto posto, homologo a avença de fls. 02/04 e, por conseqüência, extingo o processo com exame de mérito, na forma do inciso III do artigo 269 do CPC.Custas ex-lege.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.000405-2 - RICARDO ANDRE MENDES LOUREIRO, MARIA THEODORA GIGLIOTTI LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (RJ-142635) Sentença:HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 02/07, com o qual anuiu o Ministério Público e decreto a separação consensual do casal, julgando EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.C.Custas pelos requerentes.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.001319-3 - EDUARDO JOSE DA COSTA SANTOS, CAMILE ESTALOTE MOREIRA BANTIM (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE QUEIROZ FERREIRA (RJ-118150) Sentença:Trata-se de requerimento de separação consensual formulado por EDUARDO JOSÉ DA COSTA SANTOS e CAMILE ESTALOTE MOREIRA BANTIM, nos termos da petição de fls. 02/03, que veio instruída com os documentos de fls. 04/39.O Ministério Público, às fls. 40V, opina favoravelmente à pretensão.O pedido encontra respaldo no artigo 1.574 do Código Civil.Assim sendo, e considerando que foram cumpridas as formalidades legais, homologo o acordo e decreto a separação consensual do casal.Custas de lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.209.008920-0 - FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELESTE AZEVEDO FARIAS NEVES (RJ-075036)) X IVETE LIMA DE CASTRO Decisão:Fls.134-defiro. \r\n\r\nProc. 2007.209.012269-1 - THEREZA CHRISTINA DA CUNHA LUCAS DINIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716)) X ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Decisão:Fls.25-defiro. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.001468-9 - LEANDRO FERES ROVAY (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X DANIELA SAADE ROVAY Decisão:Cite-se. Com a resposta, ao MP. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, ali; Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.209.001443-4 - JOANA LOPES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MOACYR COELHO DE MAGALHÃES (RJ-019045)) X SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO Decisão:Tendo em vista a certidão de fls.21, recolha-se a diferença da taxa judiciária. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.000006-0 - MYRTA FELIX (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959)) X LUIZ FERNANDO BOISSON Sentença:Cuida-se de ação suprimento judicial proposta por Myrta Felix em face de Luiz Fernando Boisson, tendo a requerente desistido da ação, antes que se efetivasse a citação.Isto posto, homologo a desistência que se manifesta às fls. 36 e, por conseqüência, extingo o processo sem exame de mérito, o que faço com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil.Custas pela desistente.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.001129-9 - CLAUDIA REGINA MACEDO ALVES (Adv(s). Dr(a). JÚLIA BEATRIZ GRIBEL DOS SANTOS (RJ-092378) Alvará pronto. Aguardando retirada do mesmo. \r\n\r\nId: 431264"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Adriana Marques dos Santos Laia Franco \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Simone Pirozi Leandro\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.801.000184-3 - JAIR FERREIRA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOGENES GONÇALVES DA SILVA (RJ-079371) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.801.004598-4 - SILVIO ARLINDO SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PEREIRA DIAS (RJ-064800)) X CARLOS GUNTER LAY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERT GUNTER LAY (RJ-001637) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.801.003902-5 - RUI SAMICO SOARES (Adv(s). Dr(a). PEDRO GARCIA MASSENA (RJ-113713)) X RIO WATER PLANET (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Fica a parte autora intimada de que os autos foram eliminados do arquivo em 30/08/2007. Caso a parte interessada queira prosseguir no desarquivamento deverá proceder a restauração dos autos, fornecendo as cópias devidas. \r\n\r\nProc. 2005.801.000167-1 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424), Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412) Fica a parteautora intimada a recolher as custas do desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.801.001381-8 - ROBERTA RAFFAELI (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUTO DE CASTRO (RJ-020407), Dr(a). FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO (RJ-140939), Dr(a). MÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES (RJ-131101)) ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A, Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2005.801.005192-3 - (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268) Fica a parte ré intimada de que os autos foram eliminados do arquivo em 30/08/2007. Caso a parte interessada queira prosseguir no desarquivamento deverá proceder a restauração dos autos, fornecendo as cópias devidas. \r\n\r\nProc. 2005.801.005825-5 - (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977) Fica a parte ré intimada de que os autos foram eliminados do arquivo em 04/09/2007. Caso a parte interessada queira prosseguir no desarquivamento deverá proceder a restauração dos autos, fornecendo as cópias devidas. \r\n\r\nProc. 2006.801.001691-3 - OSCAR NOLASCO PEREIRA DA CUNHA X SIEMENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Ficam as partes intimadas da restauração dos autos, tendo em vista seu extravio. Caso possuam cópias dos autos, trazer para que possamos proceder a devida restauração. Fica ainda, a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.801.005134-2 - VANIA GABRIEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN (RJ-078227)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., Dr(a). WAGNER TÁVORA REBELLO (RJ-112482) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.801.005388-0 - MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405)) BRASIL TELECOM S/A, Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS (RJ-133409) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.801.007148-1 - ALLAN SANTOS TROTTE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA VIEIRA FAILLACE (RJ-102121)) X BANCO PAN AMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) FICA A PARTE RÉ INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.801.007280-1 - (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556) Fica a parte autora intimada de que deverá requerer o parcelamento das custas ao órgão de divisão de cobrança - DEGAR. \r\n\r\nProc. 2007.801.001399-9 - FABRICIO DE SOUZA LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO DE SOUZA LOPES PEREIRA (RJ-119029)) X RENAULT DO BRASIL S. A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841), Dr(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (RJ-091557) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.801.002190-0 - ANDRE ALONSO VALENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GARCIA (RJ-122379)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.801.002603-9 - ROSEMERI COELHO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GISLEIDE ALVES DE LIMA (RJ-103533)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.801.003178-3 - MARCIA MARILENE FREITAS NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENICE TEIXEIRA (RJ-051599)) X BANCO ITAU S. A. - AGENCIA VILA VALQUEIRE - 0783 (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.801.003694-8 - MARCOS DUARTE LINS (Adv(s). Dr(a). THIAGO DE CARVALHO LIMA (RJ-130650)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A., Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). FERNANDA VERONESI HAERTEL (RJ-125584) FICAM AS PARTES INTIMADAS A RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nId: 431270"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Luiza Menezes de Abreu \r\n\r\nEscrivão: Lucimar Silva de Vasconcelos\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.004473-5 - EDSON OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HELIO GUSMÃO BARBOSA Sentença:EDSON OLIVEIRA BARBOSA requereu alvará, visando o levantamento de importância devida e não percebida em vida pela de cujus, conforme se verifica da inicial de fls. 02/03 e documentos de fls. 04/17.É o sucinto relatório. Decide-se.Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.Custas ex lege.Expeça-se o alvará na forma acima e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.205.004184-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). DANTA MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDMAR FREITAS COM. DIST. E REPRESENTACAO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674) Ao interessado sobre certidão do Oficial de Justiça de fl 112. \r\n\r\nProc. 2006.205.012617-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOÃO BRIGIDIO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO INTERESSADO SOBRE DESARQUIVAMENTO EM 5 DIAS SOB PENA DE REARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.205.000617-5 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOSE FABIO DA SILVA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO E CERTIDAO \r\n\r\nProc. 2007.205.007464-8 - ASB S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GASPAR GUIMARÃES (RJ-103097)) X JOÃO DE SOUZA FILHO Sentença:(...) Isto posto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4728/65 e no Decreto-lei nº 911/69, julgo PROCEDENTE o pedido, para consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plenos do automóvel descrito na petição inicial e nos documentos que a instruem, convolando em definitiva a busca e apreensão liminarmente executada.Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-lei nº 911/69. Oficie-se ao DETRAN, comunicando que o autor está autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a ele trazidos.Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido monetariamente.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.205.007971-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AGUILAR JOSE ASSIS EMENES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl 31 ( representante parte autora não agendou data p/diligenciar com o OJA). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.205.009022-4 - CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL (RJ-094604)) X EDILSON CELSO GONCALVES DA SILVA FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,65 (APCJ - 1110-6) , R$ 0,18 ( FUNDPERJ - 567300124-3) E R$ 0,18( FUNPERJ - 600225174-9) PARA MANDADO EXPEDIDO . DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2007.205.007360-7 - BANCO DO BRASIL S/A., (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LLM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., E OUTRO FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 43,80 (AOJ - 1107-2) , R$ 2,19 ( FUNDPERJ - 567300124-3) E R$ 2,19( FUNPERJ - 600225174-9) PARA MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2007.205.012931-5 - JOSE CATARINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (RJ-130802)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) EM REPLICA POR 10 DIAS \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.205.004825-5 - UBIRAJARA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEICAO DE MELO RAQUEL (RJ-114620)) X ULISSES LESSA VIEIRA AO INTERESSADO SOBRE DESARQUIVAMENTO EM 5 DIAS SOB PENA DE REARQUIVAMENTO \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Anulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.205.012107-5 - ANECIL LOURENÇO BINDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) .... FALTA recolhimento pelo réu - valores R$ 0,17 para FUNPERJ e R$ 0,17 para FUNDPERJ. Ao réu sobre certdão supra. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.205.003081-3 - JOSE ANTONIO MOREIRA ANTELO (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X LUIZ ROBERTO SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl 44 \r\n\r\nProc. 2006.205.008521-8 - ANA CRISTINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIANO BESER FILHO (RJ-071115)) X INARA MENEZES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA (RJ-055503) AO INTESSADO SOBRE CERTIDÃO SUPRA. CONSULTANDO O SISTEMA NÃO CONSTATEI JG DEFERIDA A REQUERENTE. \r\n\r\nProc. 2006.205.009483-9 - JOSE FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DA SILVA FILHO (RJ-070134)) X ALINE STEPHANIE FAGUNDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). AMAURI PEREIRA DE SANTANA (RJ-075810) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.205.011764-3 - ROBSON DA SILVA VICTORIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HENRIQUE FILGUEIRAS AFONSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE MEDEIROS (RJ-134576), Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - DESPACHO DE 21/11/2007 - FLS 340. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.205.015155-0 - RENATA QUELE THOMÉ GABRY (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X BIG 1000 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA ME AO INTERESSADO SOBRE INFORMAÇAO DO SR LEILOEIRO \r\n\r\nProc. 2007.205.014935-1 - BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X LENILTON JOSÉ DA SILVA E OUTRO ao interessado sobre certidao do sr oja \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.205.101825-9 (20633) - ADELSON SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X A.F. COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAIS E VESTUARIOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMOES (RJ-042674) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2007.205.012857-8 - FERNANDO DAVID RIOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-060898)) X MARIA DE SOUZA RIOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DA COSTA (RJ-073173) Sentença:(...) Isto Posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a extinção do condomínio existente entre as partes em relação ao imóvel descrito a fls. 08. Torno definitiva a tutela concedida.Condeno a parte ao pagamento das custas e honorários de advogado que fixo em 05% sobre o valor da causa.PRI. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.205.100071-0 (10946) - LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BRAZ DE OLIVEIRA (RJ-126210), Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ- 000203)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA. (Adv(s). Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2003.205.009977-5 - SHIRLEI TOZATO LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEMEG-SERVICOS MEDICOS DA GUANABARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja execução, contudo, fica suspensa, por ser ela beneficiária da gratuidade de Justiça (Lei nº 1.060/50, artigo 12). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.205.004321-0 - JOEL SOARES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (RJ-099748)) X BANCO DO BRASIL S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Sentença:(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO pem relação ao Banco do Brasil para: 1) condená-lo a pagar ao Autor a quantia de R$ 5250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), corrigidos monetariamente a partir da sentença e com juros de 01% ao mês a contar de abril de 2004 (Súmula 54/STJ, fls. 190), a título de indenização por danos morais; 2) Condená-la, ainda, a efetuar a retirada ou abster-se do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00; 3) Julgar Improcedente o pedido de expedição de ofícios aos governos e Instituições.Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais serão repartidas, observando-se, em relação ao autor, o art. 12 da lei 1060, compensando-se os honorários advocatícios.PRI \r\n\r\nProc. 2006.205.002152-6 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-109659), Dr(a). ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-145552)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) A(S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS. (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2006.205.002750-4 - FRANCISCO JOSE VITORINO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO NETTO FONTES (RJ-140304)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) AO INTERESSADO SOBRE DESARQUIVAMENTO EM 5 DIAS SOB PENA DE REARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.205.007170-0 - ORLANDO ECKHARDT TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). NICHOLAS ALVES DE OLIVEIRA (RJ-140332), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Às partes sobre data perícia: DIA 03/03/2008, às 13:30 horas - Local Estrada do Portela, 99, sala 421 - Edifício Pólo I - Madureira/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.205.010138-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO (MG-086558)) X ITACAMP INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA (RJ-058244) AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. ( FALTA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO R$ 18,25 MAIS FUNPERJ E FUNDPERJ NA PROPORÇLÃO DE 5% \r\n\r\nProc. 2007.205.015657-4 - GENILCE FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KYVIA FERNANDA NASCIMENTO SUCENA (RJ-125232)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) EM REPLICA POR 10 DIAS \r\n\r\nProc. 2007.205.020135-0 - CRISTIANO SILVA VIVEIROS (Adv(s). Dr(a). IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-133940)) X BANCO PANAMERICANO S.A Despacho:Defiro Jg. Emende-se a inicial para adequar ao rito sumário, mormente art.276/CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.205.000907-7 - ALEX DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ADAIR FERREIRA Sentença:JULGO POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha constante de fls. 99/101 dos autos do Inventário dos bens deixados por falecimento de Adair Ferreira, tendo como inventariante Alex da Silva Ferreira.Transitada esta em julgado, expeçam-se os respectivos formais de partilha, ressalvados os direitos de terceiros.P. R. I \r\n\r\nProc. 2004.205.007492-6 - SEBASTIAO RIBEIRO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOSE DOS SANTOS SILVA (RJ-073742)) X ANTONIO RIBEIRO BITTENCOURT E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO SUPRA. FALTA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS UMA VEZ QUE NÃO FORA AINDA DEFERIDA A GRATUIDADE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.205.013295-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FLUWEST JLM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE CERTIDAO DO SR OJA \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.205.002794-4 - SERGIO ERVATTI AMORIM (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X RNA 15 EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA E OUTRO Sentença:Intimada a providenciar o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (Art. 267, § 1º do CPC), a parte interessada deixou escoar o prazo sem qualquer providência efetiva.Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267, III do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado e certificado o recolhimento correto e integral das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2000.205.101862-4 (21046) - LUCIA ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO GOUVÊA (RJ-082350)) X BIPLAN-BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO SUPRA. FALTAM CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 18,25 + FUNPERJ E FUNDPERJ NA PROPORÇÃO DE 5 % \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.205.007280-7 - MANUEL PEREZ VALEIJE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO PINHEIRO LIMA (RJ-062138)) X BERENICE NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIA DRUMOND RHADDOUR (RJ-092277) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO SUPRA. sE FAZ NECESSÁRIO O ORIGINAL DA GREJ \r\n\r\nProc. 2005.205.008992-1 - UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LEIDYJANE CAVALCANTI AO AUTOR SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2000.205.100082-6 (20630) - VIVIANE DOS SANTOS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSETE AREAS DE MORAES (RJ-086368)) X HOSPITAL JOARI (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Sentença:Pelo exposto, TORNO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO em relação aos pedidos 'A1\", 'A2' e 'D', com fulcro no artigo 267, VI do CPC (perda do objeto).JULGO PROCEDENTE o pedido de danos morais para condenar a Réu ao pagamento R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) corrigidos monetariamente a partir da sentença e com juros de 01% ao mês a contar da partir da citação. Custas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 21 do CPC, dividindo-se as custas e compensando-se os honorários. De observar que a autora é beneficiária de gratuidade de justiça, motivo pelo qual há a incidência da lei 1060.P. R. I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.205.007044-3 - FERNANDO MANHAES DE AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X LUIS CARLOS ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AS PARTES SOBRE LAUDO \r\n\r\nProc. 6015/1977 AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO SUPRA - PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JG SE FAZ NECESSÁRIO CÓPIA DAS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.205.004384-6 - ANDREIA GOMES SANTANA (Adv(s). Dr(a). ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA (RJ-103158)) X MARIA AUGUSTA DA CRUZ Decisão:Trata-se de abertura registro e cumprimento de testamento público de Maria Augusta da Cruz apresentado por Andreia Gomes Santana conforme se verifica da inicial de fl. 02/03 e documentos de fls. 04/14, 19/21 e 27.À Fl. 23vº, manifestação ministerial opinando pelo deferimento.É o sucinto relatório. Decido.Achando-se o testamento público perfeito em suas formalidades intrínsecas e extrínsecas, observando-se a manifestação ministerial retro, DETERMINO o registro, arquivamento e cumprimento do mesmo, remetendo o Sr. Escrivão cópia à repartição fiscal. Intime-se, após, a testamenteira nomeada para, em 5 dias, assinar o termo da testamentaria, enviando-lhe cópia autêntica do testamento. Publique-se e intimem-se. Custas ex lege. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.205.003060-0 - MARIA DA PENHA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X JOVINA DE ASSIS GONCALVES Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.205.006170-8 - GENILDA DO REGO DIAS E OUTRO X SVERINO PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FELIPE DE SALES (RJ-133374) Despacho:Às Requerentes sobre fls. 29/32. Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.205.009079-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SEBASTIAO CESAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO A C BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.205.010706-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X JORGE PINTO LEITOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fl. 80: Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProc. 2004.205.008062-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X ADILSON DINIZ LOURENCO Despacho:Ao Requerente sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2006.205.005679-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEXANDER GAZETA DE CARVALHO AO INTERESSADOS SORE RESPOSTA(S) DE OFÍCIO(S) (O.S. 01/2008) EM TEMPO: Regularize o autor sua representação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2006.205.009151-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SANDRA REGINA DE SOUZA FUZIYAMA Despacho:Fl. 92: Esclareça o Autor o seu requerimento tendo em vista o teor de fls. 88/89. \r\n\r\nProc. 2006.205.013002-9 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ALESSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA Decisão:Fl. 53: Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProc. 2006.205.014666-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WELLINGTON DE ALMEIDA DUTRA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2007.205.000765-9 - HSBC- BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X MARCELO DE GOUVEIA BEZERRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.001849-9 - BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA (RJ-129041)) X AUTO ESCOLA EBENEZER Ao interessado sobre Certidão do Oficial de Justiça de fl 50. \r\n\r\nProc. 2007.205.008673-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MICHELLE FEITOSA RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência (CPC, art. 331) para 04/03/08, às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.010237-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X LUIS CARLOS CRUZ Decisão:Fl.29: Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.205.018580-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCA MERCIA N. DE O. BASTOS Ao interessado sobre diligência parcialmente cumprida - fll 24. \r\n\r\nProc. 2008.205.002446-5 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RENATO DE CARVALHO MARTINS Despacho:Venha o contrato original ou cópia autenticada. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.205.010871-3 - BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOEL PEREIRA DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.205.003221-4 - CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA PENHA PACHECO (RJ-093289)) X GESSI FERREIRA Decisão:Suspendo o feito até o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProc. 2002.205.007472-7 - GRACINETE DOMINGAS MENDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). REJANE ALVES DE SOUZA (RJ-109366)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:À Requerente. \r\n\r\nProc. 2006.205.013810-7 - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL JOÃO DA SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X AÉCIO FLÁVIO ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO LEBEIS PIRES (RJ-017625) Despacho:Intimem-se as partes para dizerem se desistiram da presente demanda. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.205.009413-1 - J.B. DA SILVA PENSÃO M.E. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ-143199)) X REIKAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO NOGUEIRA (RJ-074972) Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.205.014472-7 - CESAR TADEU CALAFIORI CATHARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CLUBE DOS MARAMBAIA (Adv(s). Dr(a). ISMAR FERNANDO PERDIGÃO GOMES (RJ-110704) FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78 (AOJ - 1107-2) , R$ 0,64 ( FUNDPERJ - 567300124-3) E R$ 0,64 FUNPERJ - 600225174-9) PARA MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.205.014472-7 - CESAR TADEU CALAFIORI CATHARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CLUBE DOS MARAMBAIA (Adv(s). Dr(a). ISMAR FERNANDO PERDIGÃO GOMES (RJ-110704) FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 76,68 (AOJ - 1107-2) , R$ 3,83 ( FUNDPERJ - 567300124-3) E R$ 3,83 FUNPERJ - 600225174-9) PARA MANDADO. DIGA A PARTE RE \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.205.010180-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WEBER SILVESTRE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO A C BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Ao interessado sobre a certidão retro. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.205.005462-5 - COMPANHIA DE SÍTIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X ESPÓLIO DE FRANCISCO MARIA RUAS E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.205.006794-2 - TAI KUANG SZE (Adv(s). Dr(a). LUIZ VALDO LABREA (RJ-039430)) X JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013605-8 - JUSSARA CAVALCANTE SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MACHADO PEREIRA (RJ-072848)) X TATIANA AGDA ALVES RIBEIRO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (FLS.29) \r\n\r\nProc. 2007.205.015381-0 - MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X OMAR FARIAS SIMÃO Despacho:Venha aos autos a mencionada vigésima cláusula contratual. \r\n\r\nProc. 2008.205.001564-6 - BERNARDO FERREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA FERREIRA CAETANO DA SILVA (RJ-118374)) X PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES E OUTROS Despacho:Ao autor sobre a duplicidade de feitos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.205.008967-2 - AGOSTINHA DE JESUS PINTO (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X CARLOS FREDERICO TAVARES BELTRAO Despacho:Aguarde-se por trinta dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.205.005567-6 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X JAQUELINE MARTINS E SILVA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIOS \r\n\r\nProc. 2007.205.003168-6 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X ELÉTRICA AUTO LTDA DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE (O.S. 01/2008) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.205.100832-1 (18117) - MANUELINA MARIA DE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MELISSA ROCHA SOARES (RJ-094443)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS PASCHOAL BOTTINO (RJ-020785) Despacho:Ao interessado sobre fl. 708, a fim de que seja providenciada a transferência dos valores para uma conta-poupança em nome do menor. \r\n\r\nProc. 2001.205.003089-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA MAIOR (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X AECIO FLAVIO ALVES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fls. 419/420: Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProc. 2002.205.009057-5 - LUIZ CLOVIS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (RJ-064204)) X ELIS REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.205.003662-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X ISAIAS LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027) Despacho:Fl. 170: Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.205.010102-0 - ALIRIO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL DA SILVA SARAIVA (RJ-075176)) X BGN - ASSOCIAÇÃO CAXIENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Esclareça-se o interesse no prosseguimento da demanda, diante de fls. 73. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.205.004860-7 - CAROLINA AUGUSTA SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MORAES DA COSTA (RJ-126503)) X HOSPITAL JOARI (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) AS PARTES SOBRE LAUDO \r\n\r\nProc. 2006.205.009837-7 - MARIA NOELIA DIAS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.004641-0 - VALDETE FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608) À PARTE CREDORA SOBRE DEPÓSITO. (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.205.008373-0 - FERNANDO ALCARDE CLETO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH VIEIRA ALVINO DOS SANTOS (RJ-134071)) X ILDEMAR FERREIRA R DA PAIXÃO Despacho:Tendo em vista o decurso de mais de trinta dias desde o protocolo da petição de fl. 19, sem que tenha sido dado cumprimento ao despacho de fl. 13, indefiro a gratuidade.Recolham-se as custas no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.205.010386-7 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A Despacho:Por derradeiro, quantifique-se o dano moral (prazo:10 dias). \r\n\r\nProc. 2007.205.013198-0 - MARIA CORINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELY DOS SANTOS FONTOURA (RJ-052594)) X LIGHT - SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 38,34 (AOJ - 1107-2) , R$ 1,92 ( FUNDPERJ - 567300124-3) E R$ 1,92 FUNPERJ - 600225174-9) PARA EXPEDIR MANDADO. DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2007.205.013526-1 - TATIANA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X A.C.S.P Decisão:... declino da competência ... \r\n\r\nProc. 2007.205.013578-9 - PEDRO CARLOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA. Despacho:Venha a declaração de renda dos últimos dois anos , sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.013941-2 - CLAUDIA DE ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS REIS MONTEIRO (RJ-133331)) X PRÊMIO COMERCIO DE ENTRET. ELETRÔNICOS LTDA. Decisão:Defiro a antecipação da tutela, pois diante da verossimilhança das alegações e documentos juntados, determino a suspensão do protesto. Determino, ainda, que a parte ré promova a retirada do nome da autora dos cadastros restritivos de crádito no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.014921-1 - SÉRGIO LUIS VITORINO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X ACSP (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) EM RÉPLICA (O. S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.205.016264-1 - JACKSON NOBREGA CHAVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Aguardo a manifestação da ré para decidir sobre tutela.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.000834-4 - ANA INACIO MACIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL COSTA RIBEIRO (RJ-144305)) X BANCO FININVEST S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela, pois a alegaçãod a autora é de exceço de cobrança, fato que só vai poder ser constatado atravé de uma cognição exauriente.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.001577-4 - ANA MARIA CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA (RJ-143899)) X VIAÇÃO OESTE Despacho:Defiro JG. Adeque-se a inicial ao rito sumário. \r\n\r\nProc. 2008.205.001647-0 - GILVAN CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Defiro JG. Cite-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após o decurso do prazo para contestação. \r\n\r\nProc. 2008.205.001842-8 - MARIA DE CASSIA DOS SANTOS PAIVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Despacho:Venha a declaração de renda dos últimos dois anos e comprovante de rendimentos em 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.205.001889-1 - FÁTIMA MARIA SOARES MODESTO (Adv(s). Dr(a). AROLDO RIBEIRO BRUM (RJ-130555)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO Despacho:Venha a declaração de renda dos últimos dois anos e comprovante de rendimentos em 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.205.001999-8 - ALEX SANDRO CARDOSO SIMAS (Adv(s). Dr(a). DENISE FERNANDES SAMPAIO (RJ-116158)) X ROBERTO DA SILVA GOMES Decisão:... declino da competência ... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.205.001019-0 - ZELIA PEREIRA PENAS (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X JOSÉ GONÇALVES PENAS Decisão:Fl. 137: Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2008.205.002002-2 - JOSE FERNANDO DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA FERREIRA GOMES (RJ-065611)) X MARCIA MARIA DA ROCHA COSTA Decisão:1) Defiro custas ao final.2) Nomeio inventariante o(a) requerente, eis que está na posse dos bens, sob compromisso, a ser prestado em 5 (cinco) dias. Após no prazo de 20 dias venham as primeiras declarações.3) Citem-se, em seguida, os interessados, a Fazenda Pública e o Ministério Público (se houver incapazes), nos termos do art. 999, § 1º, do Código de Processo Civil, expedindo-lhes cópias da primeiras declarações, a serem fornecidas pela inventariante. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.205.012417-2 - ASA - ASSESSORIA CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344)) X ESPÓLIO DE AURORA CARVALHO MACEDO E OUTRO Decisão:Tendo em vista a conexão, dê-se baixa e remetam-se à 3ª Vara Cível. \r\n\r\nProc. 2008.205.001911-1 - LEILA APARECIDA DE JESUS ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). QUÉSIA FARIA DOS SANTOS (RJ-135369)) X ANDRE LUIZ PINTO ARAUJO Despacho:Venha a declaração de renda dos últimos dois anos e comprovante de rendimentos em 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.205.000308-1 - PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.205.015275-1 - RANGEL SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRACEMA CORDEIRO REIS (RJ-090921)) X JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas em 10 dias, sob pena de cancelamento junto à distribuição. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.205.011461-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANO MANOEL DOS SANTOS AO INTERESSADO SOBRE DILIGENCIA NEGATIVA \r\n\r\nProc. 2006.205.015079-0 - THEREZA GONÇALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SILVANA THAIS DE OLIVEIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl 51. \r\n\r\nProc. 2007.205.006924-0 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LETICIA LOPES INACIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.014714-7 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JULIO CESAR MOREIRA DE PAIVA Despacho:Esclareça o Requerente, em cinco dias, sob pena de indeferimento da liminar, em qual documento se baseou ao expedir a notificação de fls. 19, tendo em vista que no contrato não consta o endereço do Requerido \r\n\r\nProc. 2007.205.016372-4 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CICERO LIMA DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.205.002427-1 - DIBENS LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO Despacho:1- Venha a complementação da taxa judiciária, conforme certidão retro.2- Sem prejuízo, venha a comprovação da mora, tendo em vista que a notificação não foi expedida para o endereço constante do contrato. \r\n\r\nProc. 2008.205.002427-1 - DIBENS LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 208,40. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.205.001886-6 - DAURA RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760) Despacho:Venha a declaração de renda dos últimos dois anos e comprovante de rendimentos em 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.Esclareça o autor sobre a existência de herdeiros, face fls.14. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.205.006319-9 - LAQUENE RIBEIRO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISEU DA SILVA NOGUEIRA (RJ-124302)) X SENDAS - DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:Recebo a Impugnação. Aos Impugnados. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.205.100517-2 (15959) - CARMEM LUCIA PEIXOTO DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X LUCIA HELENA DE CASTRO LACERDA (Adv(s). Dr(a). RONADE BESERRA DA SILVA (RJ-071574) Decisão:Fls. 261/262: Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProc. 2007.205.007668-2 - ZILANDA MADEIRA CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUREAN MARTINS GOMES (RJ-130756)) X DENIZE VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO (RJ-123571), Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758) FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78 (AOJ - 1107-2) , R$ 0,64 ( FUNDPERJ - 567300124-3) E R$ 0,64 FUNPERJ - 600225174-9) PARA MANDADO. DIGA A PARTE RE \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.205.001141-4 - PAULO HENRIQUE PAULA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:1) Não há nos autos notícia acerca do agravo de instrumento interposto no egrégio STJ (fls. 358). Certifique-se acerca de seu julgamento. 2) Outrossim, face a existência de recurso pendente, a sentença ainda não transitou em julgado, sendo a presente execução, s.m.j., provisória, razão pela qual não devem incidir a multa do art. 475-J e não devem ser fixados honorários advocatícios em sede de execução. Retifique-se, portanto, fls. 390.3) No mais, desentranhe-se fls. 373/382 e autue-se em apenso, na forma do art. 475-I, § 2º. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.205.001726-6 - SANDRA MARIA TEIXEIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377)) X JOSÉ CARLOS DA SILVA MACHADO Despacho:Ao autor. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.205.007426-6 - DELCIDES MADUREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DA SILVA FILHO (RJ-070134)) X IGNORADO Despacho:Aguarde-se por trinta dias. \r\n\r\nProc. 2006.205.001790-0 - JOAO BORGES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO NIETO CAROU (RJ-082703) Despacho:1) Venham as certidões do RGI dos imóveis confrontantes, a fim de viabilizar a citação dos confrontantes de direito.2) Apesar de já ter sido expedido edital para citação dos confrontantes de fato, verifica-se que não houve comprovação de sua publicação. Assim, promova o requerente a citação dos mesmos por Oficial de Justiça, já que a condição de confrontantes de fato presume o conhecimento de seus endereços, sendo certo que não poderá valer-se o requerente dos mesmos argumentos de fls. 79.3) Diante do ofício de fls. 48/49 e do alegado às fls. 38, oficie-se ao 9º RGI, nos mesmos termos de fls. 35, devendo o requerente fornecer as devidas cópias.4) No mais, aguarde-se a resposta conclusiva da Fazenda Estadual, com a qual será concedida vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.205.004481-4 - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES DA SILVA (RJ-135799)) X RODOLPHO FERNANDES DIAS) Despacho:Fls. 36/37: Defiro 30 dias, para o cumprimento integral de fl. 29.Indefiro o requerido no item '3', visto ser providência que cabe à parte. \r\n\r\nId: 431201"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431202": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Luiza Menezes de Abreu \r\n\r\nEscrivão: Lucimar Silva de Vasconcelos\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MELLO - RJ137963 \r\n\r\n1995.205.100607-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nSELMO LOPES DE OLIVEIRA - RJ078500 \r\n\r\n2005.205.011226-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nGILDETE PITOMBEIRA DA SILVA - RJ153717E \r\n\r\n2005.205.004467-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nFERNANDO DIAS LIMA ORTIZ DO REGO BARROS - RJ151898E \r\n\r\n2005.205.007828-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\n2007.205.005888-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nCESAR LATTA PEREIRA DIAS - RJ099500 \r\n\r\n2006.205.001625-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nLEANDRO DAVID - RJ119675 \r\n\r\n2006.205.003434-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS - RJ161963E \r\n\r\n2007.205.003305-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nARTUR MEIRELES BERNARDES - RJ112656 \r\n\r\n2004.205.009440-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nDANIEL BASTOS FONTES - RJ163430E \r\n\r\n2007.205.013518-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\n2007.205.013523-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\n2007.205.013524-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\n2007.205.014905-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nONESIMO RODRIGUES - RJ093622 \r\n\r\n1999.205.101095-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nEMANUELLE SILVA PEREIRA - RJ162547E \r\n\r\n2003.205.006531-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nMICHELE DE AMORIM MUZZY AMORIM - RJ150372E \r\n\r\n2006.205.015145-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nELPIDIO DA COSTA FILHO - RJ047270 \r\n\r\n2006.205.015372-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS - RJ059819 \r\n\r\n2007.205.005861-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nSANDRA HELENA RAMOS GUIMARÃES SIMÕES - RJ088521 \r\n\r\n2006.205.000607-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO - RJ119023 \r\n\r\n2006.205.009150-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nEBER PEREIRA RANAURO - RJ043423 \r\n\r\n2005.205.012812-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\n2005.205.012813-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\n2005.205.012814-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO AMORIM LINHARES - RJ142209 \r\n\r\n2002.205.009835-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOMINGUEZ DE ABREU - RJ147541E \r\n\r\n2006.205.003593-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nCLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORRÊA - RJ157486E \r\n\r\n1995.205.100167-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nMARCILIO DIAS DE ARAUJO - RJ061589 \r\n\r\n2001.205.008430-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nId: 431202"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431204": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leonardo de Castro Gomes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Flavio Vinicius de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.000952-8 - AMANDA MONIQUE GALANTE DOS SANTOS, ANDREA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR VIEIRA DOS SANTOS Sentença: Considerando que foram preenchidos todos os requisitos de que trata a Lei nº 6.858/80, DEFIRO a expedição de alvará para levantamento da quantia referente ao PIS, noticiada às fls. 26, em favor das requerentes, na proporção de 1/3 para cada uma. Desde já, fica autorizado o levantamento da quantia da menor, em razão da exigüidade de seu valor.Transitada em julgado, expeçam-se os alvarás, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.013012-3 - MIRIAN CARDOSO DA MATA (Adv(s). Dr(a). ROSE TORRES RIBEIRO (RJ-107369)) X MARCOS CARDOSO DA MATA FLS. 30, AO REQUERENTE \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.205.009728-8 - SERGIO LUIZ RODRIGUES TOMAZ (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY COSTA DIAS (RJ-055797)) X AUZENDA DE JESUS RODRIGUES TOMAZ E OUTRO Sentença:Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 05/08 dos autos do inventário dos bens deixados por Auzenda de Jesus Rodrigues Tomaz e Joaquim Pires Tomaz, atribuindo aos requerentes contemplados os respectivos quinhões, com a ressalva de direitos de terceiros.Transitada em julgado e comprovado o integral pagamento dos tributos, dê-se vista à Fazenda Estadual para se manifestar sobre a quitação do imposto a fim de possibilitar a expedição do respectivo formal de partilha.Expedidos os atos, aguardem-se por 30 dias em Cartório e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.001869-4 - MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY COSTA DIAS MACHADO (RJ-055797)) X CARLOS XAVIER Cumpra-se integralmente item 3 de fl.68. (3. venham as certidões da Receita Federal em nome do obituado e a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, bem como a original da certidão de fl.61). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.205.004114-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). SILVANA DE SOUZA MASSENA RIBEIRO (RJ-082194)) X EVANDRO TIMOTEO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (RJ-082244) Decisão:Deferida a liminar de busca e apreensão, a diligência restou infrutífera, ocorrendo a hipótese do art. 4° do Decreto Lei 911/1969. Assim, defiro o pedido da parte e CONVOLO o feito em ação de depósito. Anote-se onde couber e cite-se na forma do art. 902 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.005344-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARIA JOSE PEIXOTO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIELZA DOS SANTOS ORNELLAS DA CUNHA (RJ-028235), Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126) Despacho:Diante da decisão de segunda instância, venha depósito dos honorários no prazo de cinco dias, pena de julgamento no estado em que se encontra o feito. \r\n\r\nProc. 2007.205.003467-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) X JEFERSON DA SILVA LOBATO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.007170-2 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a decisão liminar e consolidar a posse do veículo à parte autora. Condeno a parte ré nas custas e honorários, que em atenção ao disposto no art. 20, § 4º do CPC, fixo em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.007969-5 - BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA (RJ-132268)) X AGU DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE GENEROS ALIMENTICI0S LTDA AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE CERTIDAO DO OJA. \r\n\r\nProc. 2007.205.009958-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X OSCAR FRANCA LEITE BOAVENTURA Decisão:1) Conforme documentação acostada no incidente em apenso, o réu ajuizou ação consignatória perante a 30ª Vara Cível, que guarda relação de prejudicialidade com este feito, eis que eventual acolhimento do pedido lá afastará a mora na qual o autor baseia sua demanda. Assim, ante a conexão e considerando que lá houve o primeiro despacho de cunho positivo, declino da competência em favor daquele Juízo, com referência ao processo 2007.001.050058-6.2) Recolha-se o mandado independente de cumprimento, anote-se e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.017592-1 - B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARINETE NAPOLEÃO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.205.001637-3 - ESPOLIO DE AURORA CARVALHO MACEDO, Inventariante: JOSE RICARDO LEAL MACEDO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X BAR E LANCHONETE LUANA DE GUARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Despacho:Fls. 132-133: venha em cinco dias cópia de decisão liminar mantendo a peticionária na posse do imóvel em questão. No silêncio, expeça-se mandado de despejo. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.205.001112-8 - LUCIA BRASIL LEITAO (Adv(s). Dr(a). ABEL JOSE PEREIRA (RJ-035889)) X ERIVELTO DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ TUBENCHLAK FILHO (RJ-075950) Despacho:1) Cumpra-se o acórdão.2) Mediante o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação por 20 dias e, no silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.3) Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.009112-9 - LEA GALVÃO BORGES (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CASSIA E LIMA SOUZA (RJ-144701)) X PAULO ROBERTO PESTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA SOUZA LOPES FERREIRA PINTO (RJ-076041) AO EMBARGANTE,PARA PROVIDENCIAR COPIAS DA INICIAL VISANDO INSTRUIR A DILIGENCIA DE CITAÇAO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.205.011078-1 - OTÁVIO COUTINHO DURAES (Adv(s). Dr(a). REJANE ALVES DE SOUZA (RJ-109366)) X NILCELI RIBEIRO MATEUS (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704) Decisão:1) Não ocorrem os efeitos da revelia, diante da presunção contrária que decorre dos títulos nos quais se baseia a execução.2) Assim, permanece a controvérsia, em especial quanto ao efetivo pagamento da dívida, através de depósito em conta dos filhos da exeqüente.3) Para dirimi-la, determino a vinda ds originais ou cópias legíveis dos comprovantes de depósito, visto que a maioria daqueles que constam nos autos estão ilegíveis. Defiro, ainda, a prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.4) Designo AIJ no dia 30/04/2008, às 14h30. Intimem-se as testemunhas oportunamente arroladas, desde que havendo requerimento da parte e estando as custas regulares. Intime-se a embargada via postal para comparecimento, pena de confesso. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.205.009958-0A - OSCAR FRANCA LEITE BOAVENTURA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999) Decisão:1) A via é imprópria, eis que a conexão há de ser argüida preliminarmente à contestação. Assim, rejeito liminarmente a exceção.2) Em todo caso, apreciei de ofício a questão nos autos principais, nesta data. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.205.001189-2 (20089) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA. E OUTROS AO EXEQUENTE SOBRE OS OFICIOS \r\n\r\nProc. 1999.205.001445-5 (20383) - CITYGAS COM. E IND.LTDA (Adv(s). Dr(a). BELISARIO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-044693)) X PEDRO ÁLVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) AO EXEQUENTE SOBRE RESPOSTAS DE OFICIOS \r\n\r\nProc. 2007.205.001630-2 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X AUTO CENTER MONTEIRO EM VILA NOVA LTDA), CLAUDIA POSSA SILVA Despacho:Fls. 47-48: consta declaração de bens da segunda executada às fls. 43. No mais, oficie-se ao DETRAN como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.205.016773-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X B.M. BRASIL RECICLAGEM LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.205.007893-2A - VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X WILSON DE ARAUJO GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). VANUZA CORREA DOS SANTOS (RJ-092860) Decisão:1) Não havendo previsão de prazo preclusivo para seu preparo e sendo este efetivado, recebo a impugnação, deixando de lhe conceder efeito sspnsivo por não vislumbrar a excepcionalidade do artigo 475-M do CPC.2) À parte impugnada para resposta em 15 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.205.007893-2 - WILSON DE ARAUJO GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). VANUZA CORREA DOS SANTOS (RJ-092860)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:1) Venham honorários periciais em cinco dias. No silêncio, indique o Dr. Perito bens à penhora.2) No mais, reporto-me às fls. 546. \r\n\r\nProc. 2006.205.003577-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA ZELGLIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISOLDA XAVIER DA COSTA (RJ-079433) A PARTE AUTORA, SOBRE MANDADO DE PAGAMENTO A DISPOSIÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.205.013151-4 - MARIA LUCIA LOPES DE MEIRELES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X C & A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), BIG CELL COMERCIO LTDA, Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935) Despacho:As alegações da autora às fls. 112 estão de acordo com os termos da inicial, de maneira que teria ocorrido erro material na sentença ao determinar a entrega do aparelho pela autora quando este já se encontrava na assistência técnica autorizada pela ora executada. Em todo o caso, defiro o prazo de cinco dias à executada para que comprove documentalmente a devolução do aparelho de sua assistência técnica à autora, ou que informe o atual local de funcionamento daquela, visando a localização do aparelho. No silêncio, expeça-se mandado de pagamento à autora e, satisfeitas as custas, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.013992-6 - THIAGO CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAMOS PITANGA (RJ-015006)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069), Dr(a). JANAINA SOARES AMARANTE (RJ-079844) AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL. AO EXEQUENTE, DIGA SE DÁ QUITAÇÃO AO DEBITO. \r\n\r\nProc. 2007.205.001189-4 - ADRIANA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X SONOLEVE - ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787)), BANCO FINASA, Dr(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS (RJ-099232) Despacho:1) Ao Banco apelante para regularizar preparo no prazo de cinco dias, pena de deserção (C.P.C. art. 511, § 2º). 2) Verificadas a sucumbência, a tempestividade e a regularidade das custas, recebo a apelação da primeira ré nos efeitos legais.3) Diga a parte apelada em contra-razões. 4) Após, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nProc. 2007.205.001792-6 - RONALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONÇALVES (RJ-112988)) X UNIÃO DE LOJAS LIDER (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:1) Cumpra-se o acórdão.2) Mediante o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação por 20 dias e, no silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.3) Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.003846-2 - ANA CLAUDIA GUIMARÃES CURTY (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) AO AUTOR,SOBRE FLS.100(AUTO DE PENHORA). \r\n\r\nProc. 2007.205.009574-3 - THAYNARA RIBEIRO MATEUS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (RJ-075289)) X EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) AO AUTOR SOBRE OS DEPOSITOS \r\n\r\nProc. 2007.205.010920-1 - MARCELLE DE MELO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JANE DE CARVALHO CONSULE (RJ-066435)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). PAULA PEREIRA BARBOSA (RJ-128532) Despacho:1) Verificadas a sucumbência, a tempestividade e a regularidade das custas, recebo a apelação nos efeitos legais.2) Diga a parte apelada em contra-razões.3) Apó, ao Ministério Público.4) Em seguida, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nProc. 2007.205.014252-6 - DIANA DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JONES DIAS (RJ-094724)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Despacho:1. Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento.2. Naquele prazo, esclareçam se há interesse na realização de audiência conciliatória. \r\n\r\nProc. 2007.205.018602-5 - RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ-143199)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária parcial, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. Cumpra-se integralmente no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.019181-1 - BAZAR AMR ARAUJO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687)) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO Despacho:Venha diferença de preparo conforme certidão retro no prazo de mais dez dias derradeiros. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2007.205.011224-8 - MARIA DAS DORES DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELY DUARTE MOTA (RJ-119330)) X AMARO IZIDORO DE FIGUEIREDO Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo provisório até provocação das partes. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2001.205.010750-0 - ANTONIO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA KIM (RJ-085600)) X MIRAHY DO NASCIMENTO VASCONCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423) Despacho:1) Cumpra-se o acórdão.2) Mediante o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação por 20 dias e, no silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.3) Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.205.010823-1 - CARIOCA DESIGN PISCINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X CONCEICAO DE MARIA BARROSO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CELINA MOREIRA DA CRUZ (RJ-043990) Decisão:1) Analisando os documentos de fls. 81 e seguintes, por ocasião do recebimento do 13° salário, a devedora mantinha saldo em conta no valor de R$ 707,59, como se vê de fl. 81, proveniente de um crédito no valor de R$ 2000,00 recebido no mesmo dis 03/12, sendo que o débito previsto de R$ 550,16 estava atrelado ao 13° salário, conforme se vê às fls. 85. Assim, reconheço a impenhorabilidade dos valores no que excede R$ 707,59, os quais desbloqueio neta oportunidade, transferindo o valor constrito para depósito judicial, conforme impresso cuja juntada de termino e que passa a valer como termo de penhora.2) À parte devedora para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias (CPC, artigo 475-J, § 1°).3) Dada a insuficiência do valor bloqueado, à parte credora para indicar bens para reforço da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.205.003120-0 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396)) X BARBARA DA SILVA EMMERICK Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.012926-1 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X VANIA LUCIA AUDI RODRIGUES Despacho:1) A lei processual não permite a suspensão do processo por convenção das partes por período superior a seis meses (CPC, art. 265, § 3°). Digam as partes se não preferem a homologação do acordo por sentença. 2) Decorridos 30 dias no silêncio, intime-se na forma do artigo 267, § 1° do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.205.002139-9 - FRANCISCO JOSE LETTIERE AMADO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-121697), Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA (RJ-056641) Decisão:Omissão não há, conforme seqüência da frase citada pelo embargante. Assim, rejeito os embargos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.205.004733-3 - MARLENE GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TEREZA JAQUELINE ROSA BARROS DA SILVA), AUSENDER BARROS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.011801-7 - CASSIA REGINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CARNEIRO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981)) X NILSON DE OLIVEIRA SODRE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LARA DE BARROS (RJ-065805) Despacho:1) Cumpra-se o acórdão.2) Mediante o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação por 20 dias e, no silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.3) Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.009320-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MERCIA BATISTA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.205.008433-2 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X FULANO DE TAL Despacho:Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime-se via postal na forma do artigo 267, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 48 horas ato(s) / diligência(s) que lhe compete(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1998.205.103038-7 (17427) - KINAS GALETO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100)) X YEDDA PATRÍCIO Despacho:1) Diante do tempo decorrido, diga a parte autora se persiste no julgamento da demanda. 2) Decorridos 30 dias no silêncio, intime-se via postal na forma do artigo 267, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 48 horas ato(s) / diligência(s) que lhe compete(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.205.012670-7 - JOSUE DERIS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PARANHOS DOS ANJOS (RJ-118547)) X MARIA JOSE SAMPAIO DA PAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:1) Verificadas a sucumbência, a tempestividade e a regularidade das custas, recebo a apelação nos efeitos legais.2) Diga a parte apelada em contra-razões. 3) Após, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nProc. 2005.205.009019-4 - CICERO DA PAZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). JUARES RAMOS (RJ-105888)) X TRANSPORTES ORIENTAL (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Decisão:Na falta de bens penhoráveis e na forma do artigo 791, III, do C.P.C, SUSPENDO a execução. Preclusa esta, aguarde-se a iniciativa dos interessados no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.205.010603-7 - VIVIANE DE SOUZA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao contador judicial como requerido. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.205.012553-3 - CARLOS VIEGAS (Adv(s). Dr(a). EDILEUSA SOARES GARCEZ (RJ-116904)) X MARIA IMACULADA MATURANA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LARANJEIRA DE CARVALHO (RJ-074822) Decisão:1) A ordem de bloqueio judicial foi ineficaz, pois recaiu sobre apenas R$ 4,00, desbloqueados nesta data.2) Dada a ineficácia do bloqueio eletrônico e considerando a inexistência de outros bens para penhora, SUSPENDO a execução pelo artigo 791, III do CPC. Preclusa esta, ao arquivo. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.205.009003-6 - NEYDA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO (RJ-063745)) X HOSPITAL JOARI (Adv(s). Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796) Despacho:1) Verificadas a sucumbência, a tempestividade e a regularidade das custas, recebo a apelação da ré nos efeitos legais.2) Diga a parte apelada em contra-razões. 3) Após, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nProc. 2003.205.012194-0 - AMARO DA SILVA ARANHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE (RJ-104027)) X BANCO ITAU S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:1) Fl. 212: indefiro, eis que a diligência já foi tentada (fl. 205) e restou infrutífera (fl. 206).2) Na falta de bens penhoráveis e na forma do artigo 791, III, do C.P.C, SUSPENDO a execução. Preclusa esta, aguarde-se a iniciativa dos interessados no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.205.006150-8 - GLORIA CRISTINA SANT'ANA LUCAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Venha depósito dos honorários periciais em cinco dias. Decorrido o prazo no silêncio, indique o Dr. Perito bens à penhora, ciente que o devedor sabidamente não mantém valores em contas bancárias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.205.001024-1 (18732) - MARIA DA CONCEICAO SALAZAR (Adv(s). Dr(a). WILSON DUTRA DA SILVEIRA (RJ-013145)) X CILAS BERNARDES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-038396) Despacho:Defiro a habilitação dos herdeiros listados às fls. 195. Retifique-se o pólo ativo. Após, atenda-se ao MP às fls. 176. \r\n\r\nId: 431204"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431203": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leonardo de Castro Gomes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Flavio Vinicius de Campos\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nEVANDRO CARLOS ALVES - RJ128440 \r\n\r\n1995.205.000087-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERNANDES SILVA - RJ142624E \r\n\r\n1998.205.102713-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\n2005.205.006338-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ060518 \r\n\r\n2001.205.002144-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nJULIANA FERREIRA BORGES - RJ141735 \r\n\r\n2007.205.001039-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nFELIPE ALVIM DE AZEVEDO COUTINHO - RJ161726E \r\n\r\n2001.205.009180-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2007 \r\n\r\nMIGUEL DA SILVA FILHO - RJ070134 \r\n\r\n2003.205.007491-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2007 \r\n\r\nALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO - RJ123571 \r\n\r\n2006.205.005999-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nJANETE DOS SANTOS GONÇALVES - RJ122273 \r\n\r\n2006.205.008816-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nCÍNTIA RACCA VIRGINIO DE SOUZA - RJ156157E \r\n\r\n2006.205.009666-6 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nIGOR HENRIQUE MARQUES - RJ126967 \r\n\r\n2003.205.005696-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nMARIA LUCIA CORRÊA - RJ088794 \r\n\r\n2003.205.009124-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nRAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO - RJ109067 \r\n\r\n2005.205.007573-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nSANDRA CICERINA CURY - RJ030292 \r\n\r\n1992.205.000035-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nGILBERTO JOSÉ MAGALHÃES - RJ083564 \r\n\r\n2003.205.006443-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2008 \r\n\r\nSANDRA HELENA RAMOS GUIMARÃES SIMÕES - RJ088521 \r\n\r\n2002.205.008502-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\n2006.205.006699-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nEDISON JABORANDY GUINANCIO - RJ088578 \r\n\r\n2006.205.001022-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - RJ060564 \r\n\r\n2006.205.012240-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nRENATO DE CARVALHO BRITO - RJ162997E \r\n\r\n2007.205.002353-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nTHIAGO ARAÚJO PURIFICAÇÃO - RJ149132E \r\n\r\n2007.205.009864-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nALZIRA DE CARVALHO SILVA - RJ038272 \r\n\r\n1999.205.000397-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nRICARDO AURÉLIO SILVA CARELLI - MG090545 \r\n\r\n2004.205.006149-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2008 \r\n\r\nPAULO JOSÉ PAIM SAMPAIO - RJ018215 \r\n\r\n2005.205.002875-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nFERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA - RJ133486 \r\n\r\n2007.205.006993-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nALINE MACHADO - RJ104589 \r\n\r\n2007.205.010202-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nHELENA DE ALMEIDA FERREIRA - RJ134549 \r\n\r\n2004.205.008100-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nCELSON OLIVEIRA DA SILVA - RJ070381 \r\n\r\n2007.205.003899-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nPATRICK COUTINHO MOURA BRASIL - RJ155053E \r\n\r\n1986.205.100199-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nLUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS - RJ139284E \r\n\r\n2002.205.007907-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\n2002.205.010900-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nCARLA CRISTINA OLIVEIRA BORDALO DA COSTA - RJ151096E \r\n\r\n2003.205.008008-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nJULIO CESAR MANOEL PRUDENTE - RJ055021 \r\n\r\n2006.205.012701-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nId: 431203"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "431210": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lucio Durante \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valeria Ribeiro de Oliveira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.205.007810-7 - ESPOLIO DE ARNALDO ALVES DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANIA CARDOSO DOS REIS MARTINS DA SILVA (RJ-107370)) X NICIA FERREIRA DE MELO MAGALHÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANETE GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-104191) Decisão:1- Redesigno audiência de fl.175 para o dia 08/05/2008 às 13:45 horas.2- Citem-se os réus por edital. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.205.006884-9 - LINDALVA MADEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE CUNHA GONCALVES (RJ-118104), Dr(a). CRISTIANE CORREA MOREIRA (RJ-116401)) X VALDEMAR ALVES DE SOUZA Ao autor sobre fls 78 e seguintes \r\n\r\nProc. 2006.205.000367-6 - ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSETE ARÊAS DE MORAES MARIANO (RJ-086368)) X MARCO BARBOSA RODRIGUEZ Despacho:Fl.76 - Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.205.005544-5 - JANAINA MENDES DOS SANTOS NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO (RJ-093992)) X HELOISA MENDES DA COSTA Despacho:Cumpra a parte autora o ítem 2 do despacho de fl.34. \r\n\r\nProc. 2007.205.014037-2 - RENATA MESQUITA BONFANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA (RJ-093190)) X JOSÉ ROMILSON BONFANTI Ao autor sobre fls. 24/25 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.205.009168-5 - MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DA COSTA (RJ-073173)) X BERLINDO DE SOUZA Decisão:1- Fl.161 - Indefiro, haja vista o trânsito em julgado da decisão de fl.126.2- Venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2006.205.001433-9 - REGINA MARTUSCELLI KURY (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONÇALVES KURY (RJ-043280)) X ELVIRA PERPETUA DE ANDRADE MARTUSCELLI Ao autor sobre fls 243/246 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.205.006395-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VALDECI DE SOUZA diga o autor sobre resposta de oficios de fl 82 a 89. \r\n\r\nProc. 2007.205.000763-5 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X MARCIO ANDRE SOUZA SILVA Ao autor sobre os ofícios de fls. 43/58. \r\n\r\nProc. 2007.205.001608-9 - HSBC BANK BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X MARCELO FEITOSA DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção do mesmo, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.205.001725-2 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403), Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X RENATA GANDRA GEVEGIR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.004370-6 - BANCO GE CAPITAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSÉ MENDES DO ESPIRITO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALVIMAR ALVIM DE LIMA (RJ-060280) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.52/55, no efeito devolutivo, com fulcro no art.3.º, §5.º do Decreto-lei 911/69.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.205.005484-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE RICARDO NOGUEIRA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:1- Fl.106 - Defiro. Desentranhe-se o mandado de fl.101/102 para o devido cumprimento.2- Fls.107/109 e 94/98 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.205.005884-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.011121-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898)) X EVERTON RODRIGUES BENEDITO Ao interessado sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2007.205.012897-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARLENE DA CONCEIÇÃO DA SILVA Despacho:Esclareça o autor o que efetivamente pretende, haja vista o que dispõe os petitórios de fls.24 e 25/28. \r\n\r\nProc. 2007.205.013442-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SEBASTIÃO LUIZ ROMÃO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2008.205.002034-4 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CIRINO CORREA Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.205.003295-4 - CESAR DANIEL MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO PATRICIO (RJ-104429), Dr(a). JULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA (RJ-095236)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN (RJ-123725), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Despacho:1- Fl.468 - Anote-se onde couber.2- Fl.467 - Dê-se vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.205.007968-5 - TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE (SP-180276), Dr(a). VICTOR CESAR VARELLA (RJ-095690) Despacho:Fls.288/289 - Comprove o réu por documentos idonêos que sua liquidação extrajudicial já que decretada, quando o bloqueio do valor foi efetuado. \r\n\r\nProc. 2003.205.010442-4 - WITHE MARTINS GASES INDISTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SA (RJ-079430)) X EUQUINAIR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS E CABRINI (RJ-088779) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.301/302. \r\n\r\nProc. 2005.205.000419-7 - JARDIM DE INFANCIA 1 2 3 LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOAQUIM LOURENCO (RJ-110997), Dr(a). TANIA JABOR ROSA DE FARIAS (RJ-046651)) X APARECIDA DE FATIMA LEAL GAIA Decisão:1- Reconsidero por ora o ítem 1 da decisão de fl.101.2- Intime-se pessoalmente a ré da penhora realizada para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, devendo a autora recolher as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2005.205.007992-6 - ROSALINA GASPAR IZIDORIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CHAGAS DE CARVALHO (RJ-083211)) X ESPOLIO DE RITA DE CASSIA LOUZADA MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Defiro a penhora do bem indicado à fl.301.2- Lavre o cartório o termo de penhora na forma do § 4.º do art. 659 do CPC.3- Após, intime-se o executado para tomar conhecimento da penhora e oferecer, caso queira, embargos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.205.004957-5 - LIAC - LABORATÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES CLÍNICAS RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. HERCULANO GOMES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840) AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DO CONTADOR A FIM DE CUMPRI O DETERMINADO EM FL 60.( ACJ-1109-8-94,94+ CAARJ+ FUNDPERJ+ FUNPERJ.) \r\n\r\nProc. 2007.205.006569-6 - SILVIA MARCONDES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA EGYPTO FLORIANO PEIXOTO (RJ-116302), Dr(a). LOUISE DA SILVA DOS SANTOS (RJ-118328)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Não há erro material, mas apenas entendimento diverso do embargante quanto à matéria questionada. Logo, rejeito os embargos. \r\n\r\nProc. 2007.205.009982-7 - CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL (RJ-094604)) X ALEXANDRE VACCARI DOS SANTOS Decisão:1- Designo o dia 08/05/2008, às 13:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.009982-7 - CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL (RJ-094604)) X ALEXANDRE VACCARI DOS SANTOS AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS DE FLS.50/51 PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.205.010026-8 - MESSIAS MOREIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA SILVA (RJ-085149)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Designo o dia 08/05/2008, às 14:30 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2007.205.015215-5 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)) X REGINEIA BORGES E OUTRO Decisão:- Considerando os termos do ofício de fl.60, que indica a conexão existente entre a presente demanda e a ação de cobrança que tramita no juízo da 2ª Vara Cível desta Regional entre as mesmas partes (processo nº2007.205.013719-1), bem como a norma insculpida no artigo 106 do CPC, determino a remessa do presente feito àquele juízo.- Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.205.001892-1 - KENIA MARIA DE JESUS FARIAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSA DE MEIRELLES (RJ-106047)) X BANCO SAFRA S.A. 1- Indefiro a gratuidade de justiça a autora, pois quem se obriga a pagar mensalmente a importância de R$ 2.379,42 não pode ser considerado iuris tantum hipossuficiente de recursos para suportar o recolhimento das custas.2- Recolha a parte autora as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo CivilAOJA - 1107-2 - R$ 12,78DISTRIBUIÇÃO - 1102-3 - R$ 3,65AEVC - 1102-3 - R$ 115,02SUBTOTAL - R$ 131,45CAARJ - 2001-6 - R$ 13,14ATOS DOS DISTRIBUIDORES - 600.02696-8 - R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% LEI 3217/99 - 6002.05926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 228,42FUNPERJ - 6002.25174-9 - R$ 7,48FUNDPERJ - 5673.00124-3 - R$ 7,48TOTAL -R$ 409,84 \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2007.205.001057-9 - MICHELE SILVA DA ROCHA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANDOVAL DE SOUZA SAMPAIO ao requerente sobre resposta de oficios de fl 36 a 47. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.205.009657-7 - ADRIANA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a parte autora expressamente se os valores depositados constituem a integralidade do seu crédito, visando a extinção da execução e o levantamento dos valores depositados. \r\n\r\nProc. 2005.205.003297-1 - GEORGETE DA SILVA INOCENCIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:1- Designo o dia 09/04/2008, às 15:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.2- Intimem-se as partes e testemunhas tempestivamente arroladas. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.205.003987-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MIRIAN GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MOTA DE CARVALHO SILVA (RJ-129543) A parte ré para que regularize sua representação. \r\n\r\nProc. 2006.205.009352-5 - CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.002689-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JOSÉ ADSON OLIVEIRA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.003831-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUARACY BARBIERI (RJ-051338) Decisão:\"(...)Considerando a certidão de fl.45, bem como o caput do art.4.º do Dec.-Lei 911/69, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. Efetuem-se as necessárias anotações e retificações, inclusive no distribuidor. Cite-se o réu na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para em 5 (cinco) dias entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou o valor do débito ou contestar a ação. Consigne-se no mandado que não contestada a ação, se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial de acordo com os artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, sob as penas do artigo 902 da Lei Adjetiva Civil.(...)\" \r\n\r\nProc. 2007.205.005783-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LEANDRO AQUINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (RJ-117141) Decisão:(...)Isto posto, DEFIRO o requerido às fls. 30, e com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 6.071/74, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. Efetuem-se as necessárias anotações e retificações, inclusive no distribuidor. Cite-se o réu na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para em 5 (cinco) dias entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou o valor do débito ou contestar a ação. Consigne-se no mandado que não contestada a ação, se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial de acordo com os artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, sob as penas do artigo 902 da Lei Adjetiva Civil. Cite-se e intime-se.(...) \r\n\r\nProc. 2007.205.009244-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264)) X EDMILSON CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389) Decisão:(...)Isto posto, DEFIRO o requerido às fls.48/53, e com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 6.071/74, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. Efetuem-se as necessárias anotações e retificações, inclusive no distribuidor. Cite-se o réu na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para em 5 (cinco) dias entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou o valor do débito ou contestar a ação. Consigne-se no mandado que não contestada a ação, se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial de acordo com os artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, sob as penas do artigo 902 da Lei Adjetiva Civil. Cite-se e intime-se.(...) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.205.001911-8 - MANUEL FERNANDO FERREIRA AROUCA (Adv(s). Dr(a). ROSITA DE ARRUDA FERREIRA (RJ-060648)) X LUIZ CLAUDIO FRASCINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA FRASCINO (RJ-109079) Decisão:Fl.92 - Venha a petição nos termos do art.475, J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.205.016807-2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X AUTO POSTO JOÃO VINICIUS LTDA E OUTROS Ao autor para complementar a taxa judiciária, conforme certidão de fl.42. \r\n\r\nProc. 2008.205.001996-2 - CLAUDIO FALCÃO BRAGA (Adv(s). Dr(a). RENATA FERREIRA CAETANO DA SILVA (RJ-118374)), Procurador: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA) X IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Despacho:Emende o autor sua exordial para indicar o endereço do procurador da ré nesta cidade, sob pena de ser expedido carta precatória, pois os ocupantes do imóvel, sabidamente não representam a ré, e apenas podem ser cientificados da ação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.205.011863-9 - MESSIAS MOREIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA SILVA (RJ-085149)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Sentença:Cancele-se a distribuição. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.205.013442-6A - SEBASTIÃO LUIZ ROMÃO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.205.005847-1 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MERCEARIA VITOS DE SANTA MARGARIDA LTDA E OUTROS Ao autor sobre a certidão negativa do OJA à fl. 108. \r\n\r\nProc. 2006.205.014186-6 - SANDRA REGINA ANTUNES DOS SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X RENATO SANTOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MICHELY DUARTE MOTA (RJ-119330) Despacho:Realizei Penhora on line em uma lauda. \r\n\r\nProc. 2006.205.015735-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MENDANHA MOLAS LTDA ME E OUTRO Ao autor sobre fls. 48/50 \r\n\r\nProc. 2007.205.001628-4 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA E OUTROS Ao autor sobre fls. 42/116 \r\n\r\nProc. 2007.205.009746-6 - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-087920)) X LAUDICEIA SANTANNA DA SILVA À executada sobre a contraproposta oferecida pela exequente às fls. 28/30. \r\n\r\nProc. 2008.205.001986-0 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X GERALDO DA SILVA DUTRA 1- Recolha a exeqüente a diferença da taxa judiciária indicada na certidão de fl.25, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil.(HAVENDO DIFERENÇA A RECOLHER DE R$ 5,21 REFERENTE AO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%)2- Recolhida a diferença, expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, para que o(a,s) Executado(a,s) pague(m) ou nomeie(m) bens à penhora no prazo de 3 (três) dias, devendo constar do mandado que o pagamento integral do principal, custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento), no prazo indicado, acarretará a redução da metade dos honorários, nos termos do parágrafo único do artigo 652-A, com a redação dada pela Lei 11.382/06. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.205.004087-0 - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) X FARMACIA CLUBE 1 DE BANGU LTDA Ao autor sobre a certidão negativa do OJA à fl. 63. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.205.014305-1A - ERLEY JOSE DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BARROS SILVA (RJ-130152)) X JOSE GUEDES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.205.012225-0 - ANGELICA FELIX SOARES (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967), Dr(a). WALDIR DA SILVA GOMES (RJ-056492)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeçam-se man dados de pagamento em favor da Exeqüente e seu patrono da quantia depositada à fl.124, conforme requerido à fl.129.Custas pela Executada, que terá o prazo de 30 dias para recolhê-las, sob pena de inscrição do débito no FETJ. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.205.001485-3 - MARCUS VINICIUS ALBINO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X ROMULO MORAES RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLA VALERIA PINAUD (RJ-034553), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Despacho:1- Cumpra-se o V.acórdão de fls.208/210.2- Fl.236 - Ao autor. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.205.007043-0 - SONIA DA ROSA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (RJ-120907)) X ELIAS MORGADO MIGUEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620), Dr(a). SILVIA REGINA TURI MORAES (RJ-093714) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.204/207, no duplo efeito.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.205.011037-2 - IVONETE SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO S CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). SANDRA HELENA RAMOS GUIMARAES SIMOES (RJ-088521), Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMOES (RJ-042674) Despacho:Realizei Penhora on line em uma lauda. \r\n\r\nProc. 2005.205.009117-4 - SIMONE MARIA DA SILVA BRASIL (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.205.002054-6 - PAULO HAILTON GUIMARAES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS (RJ-069896)) X ECIA - IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA, COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.161/164 e 170/172 e 188/190. \r\n\r\nProc. 2006.205.003318-8 - IVANA DE OLIVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-091759)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:À autora. \r\n\r\nProc. 2006.205.004755-2 - LEONINA D'ABRANTES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ELI ALVES DA MOTA (RJ-037635)) X CASA DE REPOUSO E ABRIGO RECANTO DAS CAPOEIRAS (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773) Despacho:Fl.176 - A ré. \r\n\r\nProc. 2006.205.007222-4 - ANTONIO VALDIR DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Ao autor sobre fls. 102/103 \r\n\r\nProc. 2006.205.009173-5 - GLAUCIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.181/186. \r\n\r\nProc. 2006.205.010209-5 - JOSE VASQUEZ CASTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Decisão:Vistos etc.Recebo o recurso de fls.105/109, mas nego-lhe provimento por inexistir a alegada contradição e ser o remédio inadequado para o reexame das questões decididas, que somente em recurso próprio podem ser objeto de apreciação, pelo que mantenho a decisão hostilizada tal qual foi lançada. \r\n\r\nProc. 2006.205.010444-4 - AMANCIO ANGELO LOPES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISOLDA XAVIER DA COSTA (RJ-079433), Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Despacho:1- Cumpra-se o V.acórdão de fls.95/97.2- Fls.100/101 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.205.011734-7 - MARTA REGINA FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). HECKEL GARCEZ RIBEIRO (RJ-133326)) X SIEMENS ELETROELETRÔNICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.205.011799-2 - PATRINY OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA (RJ-114823)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO BONZÃO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.64/66. \r\n\r\nProc. 2006.205.012215-0 - JORGE PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996)) X UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:(...)Ausente o autor e seu patrono, sem qualquer justificativa apesar de devidamente intimado conforme certidão de fl.81, ausente a ré representada por seu patrono Dr. Erik Senna Mattoso, OAB34929, fato que impossibilitou a tentativa de conciliação. Dada a palavra ao (a) patrono(a) da parte ré pelo(a) mesmo(a) foi dito que se reportava aos termos da peça de resistência e reitera o acolhimento da prejudicial de mérito ou no mérito a improcedência do pedido. Pelo MM. Dr. Juiz foi proferido o seguinte despacho: \"Regularizado os autos voltem conclusos para sentença. Publique-se face a ausência do autor e seu patrono.\"(...) \r\n\r\nProc. 2006.205.014415-6 - LUCIMAR MIGUEL FURTUNA (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA PACHECO (RJ-084832)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de pagamento em favor da Exeqüente e seu patrono da quantia depositada à fl.116, conforme requerido à fl.111.Custas pelo Executado, que terá o prazo de 30 dias para recolhê-las, sob pena de inscrição do débito no FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.205.015695-0 - JORGE DA SILVA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (RJ-133001), Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.261/265. \r\n\r\nProc. 2007.205.000799-4 - CLAUDEMIRA VICENTE (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE OLIVEIRA (RJ-115137)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fls.113/114 - À autora. \r\n\r\nProc. 2007.205.004872-8 - ANTONIO MANGIA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Sentença:HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes constantes de fls.108/109, no que se refere ao pagamento das indenizações pleiteadas na inicial em decorrência do ato ilícito ocorrido no dia 12-11-2006 envolvendo o coletivo de propriedade da ré, e por via de conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, de acordo com o disposto no artigo 269, III do Código de Processo Civil.Revogo em parte a decisão de fl.100, no que se refere à produção da prova pericial.Custas pela ré, por ter dado causa ao evento, a qual terá o prazo de 30 dias para efetuar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito no FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.205.006231-2 - ELISABETH PEDRO DA SILVA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021)) X AUTO COM. VEÍCULOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE GUEDES JUNIOR (RJ-129007) Despacho:Designo o dia 08/05/2008, às 14:45 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2007.205.007112-0 - JAMIR DE SOUZA TORRES (Adv(s). Dr(a). RENATA CABRAL DA SILVA (RJ-118295)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1- Fixo os honorários do perito em 1800 UFIR-RJ na data do pagamento, os quais serão recolhidos ao final pelo vencido.2- Intime-se o perito nomeado para elaborar o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.205.007659-1 - CARLINE RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SILVIO JOSÉ DA SILVA FILHO Decisão:Vistos, etc. O domicílio da parte Ré não se situa na área desta Regional, conforme se verifica na peça exordial, devendo o feito tramitar perante o Juízo de seu domicílio, sendo absoluta a incompetência deste Juízo, por tratar-se de critério funcional, na forma do art. 94, §3º, inciso III, do C.O.D.J.E.R.J., não podendo a parte escolher o juízo dentro da mesma Comarca. Pelo exposto, DECLINO DA COMPETENCIA deste Juízo para uma da(s) Varas Cíveis da Regional de Jacarepaguá, que couber por distribuição, local onde se situa o domicílio da parte ré, por ser este o competente para conhecer e decidir o conflito de interesse. Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente. \r\n\r\nProc. 2007.205.008094-6 - EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO (RJ-059943)) X SEMEG SAUDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.014361-0 - EMERSON GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649), Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X TRANSPORTE OESTE OCIDENTAL S/A Decisão:1- Designo o dia 13/05/2008, às 13:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.205.014902-8 - FERNANDO DE SOUZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X A.C.S.P Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça ao autor.2- Emende o autor sua exordial para indicar o pedido imediato, sob pena de indeferimento.3- Esclareça o autor se ajuizou ação em face da empresa que negativou o nome do autor, fl.13 onde tramita e sua fase processual. \r\n\r\nProc. 2007.205.014920-0 - FERNANDO DE SOUZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Despacho:Cumpra o autor o ítem 2 do despacho de fl.15, pois no ítem 7 da fl.5, apenas foi indicado o pedido mediato, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.020323-0 - NABIL OUESSE (Adv(s). Dr(a). NEI MIGUEZ (RJ-064682)) X UNIMED RIO 1- Indefiro a gratuidade de justiça ao autor que é comerciante, e iuris tantum, não faz jus ao benefício requerido, somado ao fato de ter-se comprometido a efetuar o pagamento da importância mensal de R$ 773,73 apenas para o plano de saúde, não pode ser considerado hipossuficiente de recursos.2- Recolha a autora as custas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.DISTRIBUIÇÃO - 1102-3 - R$ 3,65AEVC - 1102-3 - R4 78,50APCJ OU A.R - 1110-6 - R4 3,65SUBTOTAL - R$ 85,80CAARJ - 2001-6 - R$ 8,58ATOS DOS DISTRIBUIDORES - 2102-2 - R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% DA LEI 3217/99 - 6002.05926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 401-93FUNPERJ - 6002.25174-9 - R$ 5,20FUNDPERJ - 5673.00124-3 -R$ 5,20TOTAL - 528,58 \r\n\r\nProc. 2008.205.001510-5 - ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X GUANDU VEICULOS S/A Decisão:1- Designo o dia 13/05/2008, às 13:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.205.001018-8 - MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUSA (RJ-035895)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fls.195/198 - À autora. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2007.205.009894-0 - JOÃO GOMES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE FIGUEIREDO FORASTIERI (RJ-132525)) X RICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO TENORIO DE ALMEIDA (RJ-079491) Despacho:Designo o dia 08/05/2008, às 14:15 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.205.005550-2 - ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO RAMOS FILHO (RJ-056823), Dr(a). ANGELA FERREIRA PACE (RJ-097113)) X HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA Despacho:Fls.290/291 - À inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.205.002969-8 - TERESINHA DE JESUS SOARES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CELIA LOURENCO VASQUES (RJ-057576)) X MARIA SOARES RIBEIRO E OUTRO AO REQUERENTE TRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES FALTANTES, ( JUSTIÇA FEDERAL- ESPOLIO E FALECIDO E DA RECEITA FEDERAL) \r\n\r\nProc. 2005.205.003815-8 - IANCA BRITO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA CARDOSO DE CASTRO (RJ-102643)) X NELSON PINTO MALHADINHAS À autora sobre a informação do avaliador à fl. 83. \r\n\r\nProc. 2005.205.007574-0 - LUCIANA DE FARIAS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X LENICIO JOSE DA SILVA a inventariante sobre despacho de fl 80. \r\n\r\nProc. 2006.205.004470-8 - SONIA DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WILSON JOSÉ GOMES (RJ-039204)) X NELI BARBOSA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995) Despacho:Mantenho a decisão de fl.122, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.205.005011-3 - ZILDA DA SILVA LISBOA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ARAUJO GERIAS (RJ-122153)) X JOSIAS LISBOA E OUTRO Despacho:1- Cumpra a inventariante integralmente o despacho de fl.97, com a juntada das demais certidões negativas.2- Oficie-se ao juízo deprecado para que devolva a carta precatória expedida à fl.91, devidamente cumprida.3- Após, ao contador. \r\n\r\nProc. 2007.205.013236-3 - ROSILENE DE SOUSA FONTES ROSA (Adv(s). Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556)) X JAIR DE CARVALHO FONTES Despacho:1- Venha a concordância de todos os herdeiros com as primeiras declarações, com as assinaturas com firma reconhecida.2- Após, à Fazenda e ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.002984-0 - LINDONESIA COELHO DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (RJ-103160)) X FABIO SEIXAS WILLMANN PEREIRA Despacho:1- Venha(m) o(s) comprovante(s) do(s) rendimento(s) da autora ou cópia(s) da(s) declaração(ões) de isento(a,s) do Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizada(s), e a declaração de hipossuficiência, para o exame do benefício da gratuidade de justiça requerido.2- Comprove a autora por documentos idôneos sua condição de companheira do \"de cujus\". \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.205.004436-8 - ESPOLIO DE ZULEIKA ARAGAO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X HERALDO ARAGAO DOS SANTOS E OUTROS AO AUTOR PARA TRAZER AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. \r\n\r\nProc. 2007.205.011724-6 - IVANETE VIEIRA DA SILVA AMADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ABADESSA RODRIGUES (RJ-045704)) X FRANCISCO MATTOS ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça aos réus, fls.41/42.2- Fls.38/40 - À autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.205.004469-1 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X O BOM DE ONDA LAJES LTDA ME E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.007213-3 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). NEY FERREIRA (RJ-005062D), Dr(a). VIVIANE DE SOUZA FERREIRA FIGUEIREDO (RJ-099599), Dr(a). TACIANA DE ARAGAO TAVARES (RJ-102301)) X RR LUCAS E PIMENTEL MERCEARIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387), Dr(a). BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA (RJ-099424), Dr(a). LUCIA DE FATIMA ALVES MARQUES (RJ-126577) Despacho:Realizei Penhora on line em uma lauda. \r\n\r\nProc. 2008.205.001971-8 - SYLVIO ANDRE DIOGO SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO PALHANO DE SOUZA (DF-009991)) X SALVADOR DE MELO JULIÃO Despacho:1- Venha(m) o(s) comprovante(s) do(s) rendimento(s) do autor ou cópia(s) da(s) declaração(ões) de isento(a,s) do Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizada(s), e a declaração de hipossuficiência, para o exame do benefício da gratuidade de justiça requerido.2- Venham os originais dos cheques que deram origem ao alegado crédito, ou emende sua exordial, para ação de cobrança. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.205.008385-0 - IRACEMA SEVERINA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014)) X CRISTOVAM MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237) Despacho:Realizei Penhora on line em uma lauda. \r\n\r\nProc. 2007.205.016270-7 - EUNICE BORGES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL - ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). HÉQUEL PAMPURI OSORIO (RJ-122367), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:1- Fls.84/86 - Ao autor.2- Após, voltem os autos conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.205.000990-7 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X WEST BRIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA 1- Indefiro a gratuidade de justiça a autora e o seu recolhimento ao final, por falta de amparo legal.2- Recolha a parte autora as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil.3- Emende a autora sua exordial para ação de cancelamento de protesto.DISTRIBUIÇÃO - 1102-3 - R$ 3,65AEVC - 1102-3 - R$ 157,01APCJ (AR) - 1103-1 - R$ 3,65SUBTOTAL - R$ 164,31CAARJ - 2001-6 - R$ 16,43ATOS DOS DISTRIBUIDORES - 2102-2 - R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% DA LEI 3217/99 - 6002.05926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ - 6002.25174-9 - R$ 9,12FUNDPERJ - 567300124-3 - R$ 9,12TOTAL - R$ 265,30 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.205.006101-6 - EDMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573), Dr(a). HONORIO GERALDO DOS REIS (RJ-054164), Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA (RJ-125809)) X CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR CABRAL FILHO (RJ-061746) Decisão:Fl.243 - Defiro por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.011609-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JULIO CESAR OLIVEIRA SOBRINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.011728-0 - JOSE MARIA SANTANA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALTER DE ASSIS SALES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PIRES (RJ-106763) Decisão:1- Cumpra-se o V.acórdão de fls.131/132.2- Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.205.012061-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X EMERSON LOUREIRO DE SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção do mesmo, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.000583-1 - COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X GETULIO MARCOS DA SILVA CARLOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952), Dr(a). MOZART DE OLIVEIRA SOARES (RJ-070526) HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes constantes de fls.149/150, no que se refere ao pagamento do débito relativo ao contrato indicado na inicial, bem como a responsabilidade de depositário judicial assumida pelo réu em relação ao veículo objeto do contrato e, por via de conseqüência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, de acordo com o disposto no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil.Custas pelo Exequente. \r\n\r\nProc. 2007.205.000084-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALENCAR PEREIRA DA CRUZ JUNIOR Decisão:Vistos, etc. O domicílio da parte Ré não se situa na área desta Regional, conforme se verifica na peça exordial, devendo o feito tramitar perante o Juízo de seu domicílio, sendo absoluta a incompetência deste Juízo, por tratar-se de critério funcional, na forma do art. 94, §3º, inciso III, do C.O.D.J.E.R.J., não podendo a parte escolher o juízo dentro da mesma Comarca. Pelo exposto, DECLINO DA COMPETENCIA deste Juízo para uma da(s) Varas Cíveis da Regional de Jacarepaguá, que couber por distribuição, local onde se situa o domicílio da parte ré, por ser este o competente para conhecer e decidir o conflito de interesse. Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente. \r\n\r\nProc. 2007.205.005282-3 - BANCO ITAUCARD S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X HUGO RIOS RAMOS NETO Despacho:Regularize a representação processual da ré para que o acordo de fl.42 possa ser homologado. \r\n\r\nProc. 2007.205.014305-1 - JOSE GUEDES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ERLEY JOSE DE MIRANDA Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.205.010101-5 - ESPOLIO DE SIZINIO BACELLAR PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)), Inventariante: CLAUDIA MARA CORRAL PEREIRA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZACHEO BRANDAO NETO (RJ-098723) Decisão:Vistos, etc.Rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade de fls.210/219, por ser o meio utilizado inadequado para obstar o cumprimento da decisão transitada em julgado, que acolheu o pedido dos autores e determinou a reintegração de posse do imóvel objeto do litígio, cujo mandado já foi cumprido (fl.226). \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c Rescisão de Promessa de Cessão de Direito \r\n\r\nProc. 2007.205.002134-6 - CLAUDIO LEITE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X CAUBY ROCHA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA MANCINI (RJ-118013), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO (RJ-130080) Decisão:1- Designo o dia 13/05/2008, às 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite-se a ré Leila e intimem-se os demais. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.205.006392-4 - FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X ARMANDO PATRICIO Decisão:1- Defiro o pedido de prioridade na tramitação dos autos, com fulcro no artigo 71 da Lei 10.741/03. Anote-se na capa dos autos. 2- Fls.89/97 - Ao autor. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.205.004847-9 - FERNANDA PEREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS C DE OLIVEIRA (RJ-075516)) X CARMELO BELMONTE (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704) Despacho:Indique a exeqüente outros bens penhoráveis do executado, pois os valores bloqueados e transferidos são insuficientes para a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProc. 2004.205.010367-7 - MARIA SIMONE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JUARES RAMOS (RJ-105888)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.206/211 e 219/225. \r\n\r\nProc. 2005.205.010916-6 - MIRINALVA MARIA COSTA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X CAVALCANTI & CIA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674), Dr(a). THAIS MATOS VALLE (RJ-124973), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Vistos etc.Recebo o recurso de fls. 262/266, mas nego-lhe provimento por inexistir a alegada contradição, tendo em vista que o decisum determino que a recorrente terá o prazo de 15 dias, a contar-se do pagamento efetuado pela denunciante e nos limites do contrato, inexiste necessidade de estabelecer-se neste momento qualquer ressalva como pretende a recorrente, mantendo iuris tantum a decisão hostilizada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.205.007282-0 - MARCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA (RJ-120302)) X COMPANHIA IMOBILIARIA JARDIM DA ANUNCIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.205.013473-4 - JORGE EDUARDO BIND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X TERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA FONSECA MAIA (RJ-086924) as partes sobre honorarios periciais de fl 165( 1800ufir-rj) \r\n\r\nProc. 2006.205.015258-0 - NILSON BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA Ao autor sobre os ofícios de fls. 39,40/41, 43, 45 e 47/48. \r\n\r\nProc. 2007.205.010420-3 - VAGNER DO CARMO REIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Despacho:1- Recebo a emenda de fl.54, devendo o autor fornecer a cópia.2- Venha(m) o(s) comprovante(s) do(s) rendimento(s) da parte requerente ou cópia(s) da(s) declaração(ões) de isento(a,s) do Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizada(s), e a declaração de hipossuficiência, para o exame do benefício da gratuidade de justiça requerido. \r\n\r\nProc. 2007.205.013600-9 - ISOLETE MARQUES D'ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241)) X POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS ALADIM LTDA E OUTROS Despacho:Regularize a representação processual da parte ré para que o acordo de fls.30/32 possa ser homologado. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c Devolução dos Valores Pagos \r\n\r\nProc. 2007.205.002893-6 - ANTONIO CESAR CHAYIN (Adv(s). Dr(a). JOÃO NUNES DA FONSECA NETO (RJ-032597)) X SQUADRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.205.006324-4 - ALANA THAIS DE FREITAS DA GAMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Despacho:Fls.205/206 - À autora. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.205.010823-5 - DECIO GONCALVES MARQUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Ao exequente sobre os depósitos realizados. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.205.009019-8 - PAULO CESAR CAMARGO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:(...)\"Concedo a re o prazo derradeiro de 5 dias para cumprir integralmente o despacho de fl.50, inclusive quanto os ônus de sucumbência, sob pena de não o fazendo o acordo não ser homologado o feito ter prosseguimento inclusive com expedição de oficio a OAB para apuração da conduta ética do advogado que esta sem procuração nos autos.(...) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.205.007272-5 - SUSANA ROSELY TAVARES DA CARVALHA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO RODRIGUES CARVALHO (RJ-044746) ao requerente para recolher as custas do envio de oficio a fazenda federal ou a retirada em cartorio. \r\n\r\nId: 431210"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cristina Gomes Campos De Seta \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Laya Correa Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.205.009010-1 - NADIA DA COSTA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACIRA DA SILVA MONTEIRO (RJ-046106) Despacho:1- Fls: 135/139: Aos requerentes;2 - Após à Fazenda Pública Estadual sobre fls. 136/139 (fl. 130). \r\n\r\nProc. 2007.205.018673-6 - ANATISBE SANTIAGO TAVARES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA MOTTA ARAUJO (RJ-074751)) X WILSON MORENO TAVARES Despacho:Defiro gratuidade.Venha certidão de dependentes habilitados ou de sua inexistencia juto ao Órgão Previdenciário.Sem prejuízo, oficie-se ao local indicado para levantamento do saldo à disposição dos requerentes face ao falecimento apintado.Após, com a juntada, conclusos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.205.013050-9 - ANGELA MARIA LOPES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE GARUBA (RJ-035624)) X ANTONIO DIAS FILHO Decisão:1 - Recebo fl. 37 como ADITAMENTO A PARTILHA de fls. 23/24. Anote-se;2 - Certifique a serventia com base no art. 245, IV da CNCGJ. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.205.011843-1 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X MAURO HELENO SOBREIRA Ao autor para se manifestar sobre juntada de Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.205.002533-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ISMAEL ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.000858-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X SIDNEI PORTO DE MORAES Despacho:Fl. 128 e 134: Ao autor sobre a informação de fl. 123. \r\n\r\nProc. 2005.205.002199-7 - B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X SIMONE MARQUES FIGUEIREDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.009610-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X JOSIAS PEREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.010760-1 - B. V. FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X SILVIO ROBERTO R DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.011501-6 - BANCO HONDA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X JOSINEI DE CARVALHO RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.014487-9 - HSBC BANK BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X MARIA OLIMPIA SILVA SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.001152-3 - BANCO PANAMERICANO S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ROSANGELA MARIA SILVA DA FONSECA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.002900-0 - B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOILSON ROSA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.003001-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X RAINBOW PAINT BAZAR MATERIAIS DE PINTURA E FERRAGENS LTDA-ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.004036-5 - BANCO PECUNIA S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ARLITON SOARES CUNHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.005405-4 - BANCO ARB AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDRE WILSON MARINS MAGALHÃES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.005658-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO CESAR DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.005990-8 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON MOTTA DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.007704-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X MERCEARIA CENTRAL DA VILA JARDIM LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.009527-5 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X DELMAR SANTOS LESSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.011574-2 - COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ADELISON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585) Ao autor em réplica \r\n\r\nProc. 2007.205.012898-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSINEIDE MEDEIROS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013172-3 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VANESSA RIBEIRO GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013416-5 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDUARDO LUIS DA SILVA GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013812-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUIZ ALEX DA CRUZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013921-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CISIANA LIMA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013935-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON LUIZ DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.014129-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X PAULO ROBERTO SOARES SIQUEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.014849-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ANA MARIA LOUREIRO BASTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.015584-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIO LUIZ DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.018577-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EDNALDO DA NOBREGA GALDINO Despacho:Regularize-se fls. 09/10.Comprove-se a mora com o recibo da correspondência enviada e assinada ou com certidão de entrega ao destinarário. \r\n\r\nProc. 2007.205.018656-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MANOEL ROSA DUARTE Despacho:Regularize-se fls. 07/08, já que inelegíveis. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.205.018881-2 - LUCAS CHAGAS ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X VIAÇÃO VERA CRUZ S/A Despacho:Designo oitiva para o dia 22/04/2008 às 15h. Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.205.011404-0 - VANESSA NERY DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (RJ-097242)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Emende-se a inicial posto que o pedido é juridicamente impossível. Não há como obrigar credor a fazer parcelamento.Venha comprovante de rendas a fim de verificar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.205.000725-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X FLAVIO DE SOUZA SALUTTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fl. 220: Recolha o exequente a diferença de taxa judiciária apontada, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2003.205.006900-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SILVIO HERDY FERREIRA Despacho:1 - Restaure-se a distribuição;2 - O feito já se encontra sentenciado. DEFIRO VISTAS EM CARTÓRIO;3 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo, certificado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.205.103447-2 - OSMARINO DE SOUZA LESSA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (RJ-099748)) X CARMEM LUCIA ANTUNES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.002650-8 - TEODOMIRO DA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSITA DE ARRUDA FERREIRA (RJ-060648)) X JAQUELINE DA COSTA LIBERATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro o pedido de execução de honorários porque a parte vencida é beneficiária de gratuidade justiça, o que impede a referida cobrança (Lei 1060/50) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.205.100530-7 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099)) X CONCEICAO APARECIDA CARVALHO NEGREIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUIZ SEBASTIÃO SANTOS REIS (RJ-080165) Despacho:1 - Fl. 152: Defiro a devolução do prazo conforme requerido. Cumpra-se fl. 144;2 - Fls. 147/151: Ao exequente sobre a exceção apresentada. \r\n\r\nProc. 2001.205.011322-6 - BIPLAN-BRITO INOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X MARCELO SOARES UCHOA Decisão:Considerando o desaparecimento do executado, defiro o arresto.Custas pelo exequente.Em seguida, ao exequente para requerer o que dispõe a legislação processual civil. \r\n\r\nProc. 2004.205.007431-8 - MARACANA DA AGROPECUARIA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO GOMES DA SILVA (RJ-070536)) X FUNDACAO PRO-ANIMAIS CASA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS - CANIS E OUTRO Despacho: Fl. 100: Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.205.005410-3 - CREFISA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CELITA ROSENTHAL (SP-201351)) X SERGIO ROSA DE OLIVEIRA Despacho:Fl. 62: Defiro prazo suplementar conforme requerido. Decorrido este deverá o exequente se manifestar independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProc. 2005.205.012123-3 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA), LAIR APARECIDA GRAMATICO), CARLA GRAMATICO MASSONI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.015292-0 - DAKOTA S/A, DAKOTA NORDESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MORGANA CRISTINA TONDIN (RS-066000)) X CENTER PASSAPORTE CALÇADOS LTDA Despacho:Esclareça o pedido de citação dos representantes legais da executada porquel, para tal, é necessária a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2007.205.005455-8 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X AUTO POSTO FLOR DO CARAPIA LTDA.,), AMANDIO SOARES FERREIRA), CECILIA HELENA MENDES FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.010281-4 - ESPÓLIO DE AMILTON ANTÔNIO DA SILVA X Inventariante: LETICIA POVOLERI SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) P.S.T. - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Dr(a). CARLOS ALBERTO RAMALHO RIGO (RJ-003873D) Decisão:1 - SUSPENDO o feito por 30 (trinta) dias, término do acordo. Decorrido o prazo deverá o exequente se manifestar independentemente de nova intimação;2 - Dada a quitação, certifique o cartório eventual diferença de custas e taxa judiciária a serem recolhidas;3 - Em caso positivo, intime-se o executado a proceder o recolhimento da eventual diferença de custas (conforme item 6 de fl. 57);4 - Após, regularizado e certificado no feito, voltem conclusos para homologação. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.205.100160-5 - JORGE ROZA E OUTRO X CIRLENE MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844) AO EXECUTADO PARA APRESENTAR A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONFORME R. DETERMINAÇÃO DE FL. 180 \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 1994.205.000174-7 - MARCOS ANTONIO DE BRITO E SUA MULHER (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO B.DEODORO (RJ-066623)) X LIGIA MARIA BAZANA (Adv(s). Dr(a). LIA DOS SANTOS (RJ-041490) Despacho:Intime-se a parte autora por D.O. para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. após, o prazo, imediatamente conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.205.006367-5 - NAIR SILVA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA RUBIM BATISTA DA SILVA (RJ-080455)) X HSBC BANK BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) AO RÉU PARA CUMPRIR A R. DETERMINAÇÃO DE FL. 79 EM TRINTA DIAS \r\n\r\nProc. 2007.205.006462-0 - ALCINEA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) AO RÉU PARA CUMPRIR A R. DETERMINAÇÃO DE FL. 89 EM TRINTA DIAS \r\n\r\nProc. 2007.205.016597-6 - CARLA STEFANIE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (RJ-128414)) X SENDAS S.A E OUTRO Decisão:Recebo a emenda de fls. 30. A inscrição de nome em cadastro negativo pode gerar danos, na forma do art. 273, do CPC, não sendo devida, portanto, na pendência da discussão, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que a segunda ré exclua o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, pelo fato objeto da presente, em 48h, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais). Designo o dia 16/04/2008 às 16h para a realização da audiência do art. 277 do CPC.Cite-se o réu para a audiência, com a antecedência mínima de dez dias, constando no mandado as advertências legais (art. 277 par. 2o e 3o do CPC), devendo o réu atentar ao disposto no artigo 278 do CPC. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.205.019058-2 - ANE GRAZIELE DO CARMO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ALEXANDRE SANTOS VIEIRA RAMOS (RJ-119958)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Despacho: Venha comprovante de rendimentos do autor ou declaração de isento do IRPF, a fim de ser avaliado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.019104-5 - GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON HONORATO DE BARROS (RJ-013253)) X BANCO BRADESCO Despacho:Defiro J.G. Cite-se. Após, direi sobre o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2007.205.019710-2 - JULIANA ALMEIDA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO VICTORINO (RJ-075705)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha comprovante de rendas a fim de que seja anailisado o pedido de gratuidade. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.205.006670-8 - Inventariante: ANA PAULA COSTA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FRANCA EVANGELISTA (RJ-089361)) X EDSON MIRANDA COSTA Decisão:1 - Fl. 168: Defiro a convolação para ARROLAMENTO, conforme requerido. Venha emenda à inicial nos termos do art. 1032 do CPC, com assinatura de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se for o caso, com firma reconhecida e devidamente instruida com as certidões negativas;2 - Cumprido o ítem 1, certifique a serventia nos moldes do art. 245, IV da CNCGJ. \r\n\r\nProc. 2004.205.004337-1 - MARCIA MARIA BRETAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLEYDSTONE GOULART DA FONSECA (RJ-052527)) X FRANCISCO DA SILVA SANTOS Despacho:Fl. 47: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.205.009664-0 - EVA MARIA CUNHA MOTA (Adv(s). Dr(a). GILSON PESSANHA RAMOS (RJ-063948)) X ALTINO DA MOTA AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAR AS SEGUINTES CERTIDÕES NEGATIVAS: 9º DISTRIBUIDOR (em nome do falecido, espólio e imóveis), JUSTIÇA FEDERAL, (em nome do falecido e espólio), RGI, QUITAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL - PREFEITURA, E RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. 2007.205.018465-0 - ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). SUELI DE SOUZA COUTINHO (RJ-099473)) X NADIR MENDES Despacho:1.Defiro a inventariança, como requerido. Lavre-se o respectivo termo.2.Venham as primeiras declarações... \r\n\r\nProc. 2007.205.019057-0 - MARIA HELENA NILO SALES (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA CONTI (RJ-064552)) X SEVERINO SILVINO DE SALES FILHO Despacho:Regularize-se a incial que não está assinada. Prazo de cicno dias. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.205.016973-8 - ANDRELEVI'S COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDECIO NOGUEIRA CORDEIRO (RJ-034852)) X DOREX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Emende-se a inicial, posto que a mesma é inepta. Há pedidos incompatíveis. A ação ajuizada é a possessória, mas alega-se que haverá nova ação possessória em 30 dias. Esclareça-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.205.003953-3 - BARBARA PRUDENTE DE ALMEIDA, ANTONIO EUCELIO NOBRE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCO AURELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.205.102094-1 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI LTDA (Adv(s). Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796)) X MARCELO ALEX GUIMARAES MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.205.004585-5 - HERMINIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X SONIA ELIZA GORDILHO Ao autor para se manifestar sobre juntada da Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.205.001458-9 - REAL FORTES FERRAGENS LTDA X MM MENDES COMERCIO E INDUSTRIA Despacho:Intime-se por D.O. para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. Após o prazo, imediatamente conclusos. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.205.006986-4 - SELMO LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SELMO L DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) À Ré sobre certidão supra (há custas a recolher na forma que se segue: Atos dos Escrivães da Varas Cíveis - cód.1102-3 = R$ 160,66 + atos dos Oficiais de Justiça - cód. 1107-2 = R$ 12,78 + Atos da Prática Comum - cód. 1110-6 = R$ 3,65 + 10% da CAARJ + Atos dos Distribuidores - conta 600202696-8 = R$ 18,23 + Acréscimo de 10% - conta 6002-05926-6 = R$ + taxa judiciária - cód. 2101-4 = R$ 44,45 + FUNPERJ - conta 6002-25174-9 = R$ 9,76 + FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 = R$ 9,76). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.205.005434-0 - ESPOLIO DE JOAO BATISTA LOPES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ODILSON RANGEL DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIMAR DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS (RJ-057482) Despacho:Ao exequente para indicar bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2004.205.002071-1 - RONALDO LOUREIRO CAPOTE (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X LACOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.205.004053-0 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X LUCIA MACENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANCLEA DE SOUZA (RJ-106883) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.205.013273-7 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.005166-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JULIO CESAR MIGUEL XAVIER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013385-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROMULO DE SOUZA LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.013460-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.019100-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA Despacho:Regularize-se fls. 08, posto que inelegível. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.205.020302-3 - JOSE MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA (RJ-126144)) X JORGE ANTONIO RAIMUNDI DANTAS E OUTROS Despacho:Venha comprovante de rendas a fim de que seja anailisado o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.205.020347-3 - OLANDA MORAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA CRISTINA NUNES COUTO (RJ-118385)) X TARCISIO R. O. TEIXEIRA E OUTRO Decisão:Trata-se de ação reivindicatória com pedido de antecipação de tutela.A fim de deferir tal pleito, é necessária a demonstração de prova inequívoca das alegações, o fundado receio de dano irreparável e do periculum in mora.Analisando os autos, não há a presença de tais requisitos. A autora deseja que o réu seja impedido de realizar outras construções no local.Ocorre que já há no local uma residência praticamete acabada e, tal obra, por si só, já demonstra que a posse do réu é de longa data.Desta forma, ausentes os requisitos acima exigidos, levando, pois, ao indeferimento da antecipação da tutela pleiteada.Cite-se.Defiro gratuidade. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.205.020507-0 - ALEXANDRA PAULINO DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). ALRILENA CAVALCANTE LAGE (RJ-120551)) X BANCO ITAU S/A Decisão:As taxas de utilização do empréstimo conhecido como \"cheque especial\" estão à disposição do cliente junto ao seu extrato bancário, logo não pode a autora alegar que desconhecia os juros incidentes sobre tal utilização.Da mesma forma, os demais empréstimos contraídos e as taxas de cartão de crédito são noticiados pelos próprios extratos.A autora assume que contratou todos os empréstimos porque não soube reorganizar a sua vida ajustando-a às suas possibilidades.Após a assunção das dívidas, o que fez de forma consciente, a princípio, não pode agora parar de pagar unilateralmente.Vigora o princípio pacta sunt servanda.A revisão contratual exige a demonstração da ocorrência de fato superveniente e imprevisível. Não há imprevisibilidade de perda de \"biscate\".Assim, face a ausência de fumus boni iuris, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.Cite-se.Defiro a gratuidade à autora. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.205.009845-6 - MARIJALVA DA COSTA PEREIRA, ANDRE LUIZ DA COSTA PEREIRA, ANDERSON LUIZ DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X MERCEARIA MAPPER LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.205.020163-4 - MARIA INÊS DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274)) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A Decisão:As taxas de utilização do empréstimo conhecido como \"cheque especial\" estão à disposição do cliente junto ao seu extrato bancário, logo não pode a parte autora alegar que desconhecia os juros incidentes sobre tal utilização.Da mesma forma, os demais empréstimos contraídos e as taxas de cartão de crédito são noticiados pelos próprios extratos.A parte autora assume que contratou todos os empréstimos porque não soube reorganizar a sua vida ajustando-a às suas possibilidades.Após a assunção das dívidas, o que fez de forma consciente, a princípio, não pode agora parar de pagar unilateralmente.Vigora o princípio pacta sunt servanda.A revisão contratual exige a demonstração da ocorrência de fato superveniente e imprevisível, o que não foi demonstrado. Assim, face a ausência de fumus boni iuris, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.Cite-se.Defiro a gratuidade à parte autora. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.205.008526-2 - ANDERSON COSTA ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA HOLZER (RJ-074721)) X ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA Aos Requerentes sobre promoção de fls. 93 (reitera o \"Parquet\" promoção de fls. 88 vº, eis que a ausência de reconhecimento do genitor não impede a lavratura de certidão de nascimento apenas com o nome da mãe. Promova-se o registro de nascimento dos infantes com cópia nos autos\". \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.205.003298-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRANDE TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). INACIO JOSE DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X ANDREA LUCIA LISBOA MATUSCELLI E OUTRO Ao Autor sobre certidão supra (há custas a recolher na forma que se segue: Atos dos Oficiais de Justiça - cód. 1107-2 = R$ 12,78 + 10% da CAARJ + FUNPERJ - conta 6002-25174-9 = R$ 0,63 + FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 = R$ 0,63). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.205.000018-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE F. CORBO (RJ-067987)) X INDUSTRIAL E COMERCIAL RESIFERA DO BRASIL LTDA E OUTROS AO AUTOR SOBRE DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.205.000618-3 - ALESSANDRA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206)) X HARTY COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DEL RIO (SP-203799) A Ré sobre certidão supra (há custas a recolher na forma que se segue: Porte de remessa e retorno - cód. 1104-9 = R$ 4,56 + Atos dos Escrivães da Varas Cíveis - cód.1102-3 = R$ 80,33 + 10% da CAARJ + Atos dos Distribuidores - conta 600202696-8 = R$ 9,15 + Acréscimo de 10% - conta 6002-05926-6 = R$ 1,82 + taxa judiciária - cód. 2101-4 = R$ 40,00 + FUNPERJ - conta 6002-25174-9 = R$ 4,70 + FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 = R$ 4,70). \r\n\r\nProc. 2007.205.003520-5 - ELIAS SARDINHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILDA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-077625)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISOLDA XAVIER DA COSTA (RJ-079433) À Ré sobre certidão supra (há custas a recolher na forma que se segue: Atos dos Escrivães da Varas Cíveis - cód.1102-3 = R$ 41,07 + atos dos Oficiais de Justiça - cód. 1107-2 = R$ 12,78 + 10% da CAARJ + Atos dos Distribuidores - conta 600202696-8 = R$ 9,11 + Acréscimo de 10% - conta 6002-05926-6 = R$ 1,82 + taxa judiciária - cód. 2101-4 = R$ 25,00 + FUNPERJ - conta 6002-25174-9 = R$ 3,14 + FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 = R$ 3,14). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.205.011779-2 - CELIA APARECIDA ROSA BATISTA (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X JOAO CARLOS DE SOUZA BATISTA Aos interessados sobre ops cálculos de fls. 87. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1991.205.100158-0 - ESPOLIO DE BALBINO LUIZ DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). ERNANI DA COSTA MAIA (RJ-016350), Dr(a). MILZA DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-124548)) X ALCEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO E OUTRO) Ao Autor sobre certidão supra (há custas a recolher na forma que se segue: Atos da Prática Comum - cód. 1112-6 = R$ 3,65 + 10% da CAARJ + Atos dos Distribuidores - conta 600202696-8 = R$ 8,20 + Acréscimo de 10% - conta 6002-05926-6 = R$ 1,64 + FUNPERJ - conta 6002-25174-9 = R$ 0,82 + FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 = R$ 0,82). \r\n\r\nId: 431229"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431207": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Andrea Rodriguez Lema \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Elaine Mara Lopes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.205.100460-0 (5691) - ALEXANDRE PEREIRA MATOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X MÁRCIO MEDONÇA MATOS (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937), Dr(a). WEHBE TAISSUN SANTANA (RJ-126944) Decisão:Defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópia. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1993.205.100214-9 (7542) - ARANAYARA DE CARVALHO ROMERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TADEU GARRIDO DE LIMA (RJ-093061)) X VICTOR ROMERO DA SILVA FILHO Decisão:Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, mediante as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1995.205.100748-6 (11645) - MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO X SÉRGIO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARIA CUNHA MENDONÇA (RJ-139267) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1995.205.100765-6 (12786) - ÉVERTON ROBERTO MUNIZ E OUTRO X MARTINHO ROBERTO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL DA SILVA SARAIVA (RJ-075176) Decisão:Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, mediante as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1996.205.100924-2 (15788) - FABIO GUSTAVO DE ALMEIDA TAVARES E OUTROS X LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2001.205.008669-7 - ANDERSON DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (RJ-088417)) X JOAO ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE LEITE MACHADO (RJ-117718) Certifico que está pronto ofício À C.E.F.aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProc. 2002.205.010322-3 - AMANDA AMBROSIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA NUNES DE SOUZA (RJ-121010)) X MARCIO RIBEIRO DA SILVA Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.010575-0 - IGOR NOVAIS MALVINO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665)) X JAIR MALVINO Decisão:Venha cópia da ação de alimentos ajuizada em face do genitor do menor. Após, ao MP. \r\n\r\nAlimentos; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 1992.205.100540-9 (6398) - NATHALIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA BRITTO X ÁLVARO CUNHA BRITTO (Adv(s). Dr(a). EDIZIO NOLASCO DE SOUZA (RJ-103436) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.205.101064-7 (18410) - FRANCISCO ARANTES GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-060518) AO REQUERENTE PARA QUE ENCAMINHE O PROCESSO À FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2007.205.013017-2 - GERALDO LUIZ ANCHIETA GUAPER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNÉIA ALVES DA SILVA (RJ-077404), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido contido na inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL a Separação do casal postulante. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas, expeça-se carta de sentença para averbação no Cartório do RCPN competente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.205.014585-0 - VERA LUCIA QUIRINO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X Falecido: JOSIEL DA SILVEIRA PIMENTEL Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada a emendar a petição inicial, preferiu quedar-se inerte, indefiro-a e julgo extinto o feito, sem exame do mérito, na forma do inciso I do art. 267, CPC. Sem custas e honorários, Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.205.103060-2 (23383) - JOEL GUEDES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES (RJ-134101) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1996.205.100743-9 (16343) - HELIO TEIXEIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROSELENE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (RJ-054852) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o DIVORCIO DO CASAL, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.205.101649-6 (24802) - MARGARIDA DAS DORES DOS SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606), Dr(a). CATIA CALDAS BITTENCOURT (RJ-098680)) X VALTER MARQUES Certifico que está pronto ofício DE CANCELAMENTO aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.205.005113-0 - PATRICK SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089)) X MARCELO MODESTO DOS SANTOS Sentença:Vistos etc... Homologo o acordo alcançado pelas partes e declaro suspenso o curso regular do feito até o seu integral cumprimento. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.205.001475-7 - TATIANA DIAS DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.205.004084-7 - TATIANA DIAS DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274), Dr(a). ANAILDE CARVALHO SANTANA IORIO (RJ-058908)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.205.010899-5 - TATIANA DIAS DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.205.002743-2 - TATIANA DIAS DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274), Dr(a). ANAILDE CARVALHO SANTANA (RJ-058908)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.205.006628-0 - TATIANA DIAS DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY COSTA DIAS MACHADO (RJ-055797)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277) Decisão: Defiro a convolação para o rito do art. 475-J do CPC. Venha planilha atualizada em 05 dias, devendo a parte credora indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2005.205.008103-9 - TATIANA DIAS DE PAOLA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.010903-8 - PRISCILA CHAVES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA (RJ-104315)) X CELSO MACHADO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098) Sentença:Vistos etc... Homologo o acordo alcançado pelas partes em audiência e declaro suspenso o curso regular do feito até o seu integral cumprimento. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.205.002481-3 - NICOLI TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY COSTA DIAS MACHADO (RJ-055797)) X AILSON DELFINO DA SILVA Sentença:Vistos, etc... Considerando que a parte autora devidamente intimada para dar andamento ao feito, e assim presumo ante a regra do parágrafo único do art. 238, CPC, preferiu quedar-se inerte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.013940-9 - THALITA SILVA GUIMARÃES E OUTRO X ALESSANDRO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (RJ-055102) Decisão: Ante a decisão proferida pelo colendo STJ no REsp nº 954859, que entendeu ser desnecessária a intimação pessoal do devedor para contagem do prazo de 15 dias para pagamento de condenação de quantia certa, deverá a parte credora indicar bens à constrição no prazo de 05 dias, incidindo desde já a multa de 10%, ante a ausência de pagamento voluntário. \r\n\r\nProc. 2007.205.010190-1 - SUZANI DORNELAS (Adv(s). Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X WUILLES DORNELAS Decisão:Rito do art. 275 do CPC em ação de execução ?!?!?! Emende-se a petição inicial em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.014328-2 - GABRIELLA ALVES E COSTA MORAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARINA PRINCIPE CAMPOS (RJ-127457)) X BERNARDINO DE MATOS E COSTA MORAIS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674) À Parte autora sobre Justificativa. \r\n\r\nProc. 2007.205.015107-2 - RODRIGO DE FIGUEIREDO MOYA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X GLAUCIO CABRAL MOYA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte autora, regularmente intimada, deixou de cumprir a r. decisão de fls. 17 e, da mesma forma, não comprovou os recolhimentos, utilizo-me da regra inscrita no art. 257 do CPC para determinar o cancelamento da distribuição e a remessa dos autos ao arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.205.015109-6 - RODRIGO DE FIGUEIREDO MAYA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X GLAUCIO CABRAL MOYA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que a parte credora, regularmente intimada, deixou de cumprir a r. decisão de fls. 17 e, da mesma forma, não comprovou os recolhimentos, utilizo-me da regra inscrita no art. 257 do CPC para determinar o cancelamento da distribuição e a remessa dos autos ao arquivo. P.R.I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.205.012967-2 - LUIS SOUZA CARLOS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X VICTOR DE MELLO CARLOS Certifico que está pronto ofício DE CANCELAMENTO aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProc. 2007.205.002967-9 - MARCOS AURELIO LIBERATO MOTTA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ABREU COUTO (RJ-113976)) X MARCIA SANTOS DA SILVA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.205.008069-5 - HELTON SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693) Sentença:Vistos, etc... Considerando que a parte autora devidamente intimada para dar andamento ao feito, e assim presumo ante a regra do parágrafo único do art. 238, CPC, preferiu quedar-se inerte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.205.002510-6 - GUSTAVO MOURA DA SILVA, Assistente: SILVIA MARIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELY DUARTE MOTA (RJ-119330)) X GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA (RJ-138867) Sentença:... julgo procedente o pedido ... (íntegra nos autos). \r\n\r\nProc. 2002.205.007743-1 - RONALDO ALVES MARIANO (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010)) X RENATO RODRIGUES DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUARES RAMOS (RJ-105888) Decisão:Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, mediante as cautelas de estilo. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 1999.205.100707-0 - HILDA DE GOES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). VALERIANA CANUTO DE SOUZA (RJ-077263)) X EZEQUIAS DE GOES CANUTO Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.205.013990-4 - LUIZ CARLOS CORREIA X LUCIANA MERCES SANTOS DO AMARAL CORREIA, DAVI DO AMARAL CORREIA Decisão:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1997.205.100550-0 (17544) - CHRISTIANE DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NARCELIO CASTRO E SILVA FILHO (RJ-044971), Dr(a). NANCY DE CARVALHO AL VES (RJ-079087), Dr(a). NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (RJ-127650)) X JOSE MARIANO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:A decisão de fls. 214 está mantida por seus próprios fundamentos. Portanto, cumpra-se em 05 dias. Decorrido in albis o prazo, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.016885-0 - FABIO MARCOS LESSA CARAMURU (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X LUCAS FABIO DO CARMO DA SILVEIRA CARAMURU À parte autora para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.205.000493-2 - MARIA PINTO BARRETO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X MANOEL PESSANHA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413) Certifico que está pronto MANDADO DE PAGAMENTO aguardando a parte retirar por 30 dias, após os autos serão arquivados. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.205.009463-5 - ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA LUCIA ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DOMINGOS PEREIRA (RJ-104000) Decisão:1. Acolho o parecer ministerial de fls. 35/35vº e exerço o juízo positivo de retratação em relação ao item 01 da decisão de fls. 30, para deferir a tutela antecipada na forma ali colocada. Intimem-se.2. Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.006846-6 - THIAGO MARQUES FEITOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X LUCIANO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (TO-000053B), Dr(a). WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (TO-003944A) Ao autor sobre resposta do ofício enviado ao Banco Central ( fls.94/104 ) . \r\n\r\nProc. 2007.205.007656-6 - LUCIANO DIAS PIEDADE (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (RJ-065386)) X SABRINA SANCHES PIEDADE Decisão: Designo Audiência de Conciliação e Saneamento para o dia 03/03/2008, às 14:30 horas. Intimem-se pelo D.O.. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1992.205.100316-4 (4527) - CLAUDIO CORDEIRO LUIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCELA DA SILVA PENA (RJ-148820) Decisão:A declaração acostada às fls. 73 não está com a firma reconhecida, conforme havia sido requerido pelo MP. Portanto, regularize-se em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.205.001568-3 - JOSELIA BENTO ALEIXO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA BORLOTT SOARES (RJ-091445) Decisão:Emende-se a petição inicial para adequar o valor da causa, recolhendo-se diferença eventualmente existente. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1998.205.102999-3 (20809) - ANTONIO CARLOS VIEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA CÉSPEDES DA SILVA (RJ-046872)) X EUNICE GONÇALVES BORGES) Sentença:Vistos, etc... Considerando que a parte autora devidamente intimada para dar andamento ao feito, não o fez, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 431207"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Nadia Maria de Souza \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Edson Felippe\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.205.005447-4 - AMANDA CRISTINA CAPOTE DA ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X MARCELO BARBOSA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). NANCY DE CARVALHO ALVES (RJ-079087) Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Dê-se vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 10 dias. Transcorridos 30 dias sem manifestação retornem aqo arquivo.. \r\n\r\nProc. 2007.205.003567-9 - MARIA JOSE FERNANDES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GAZE NETO (RJ-073533)) X PAULO LUIZ DE FRANÇA Despacho:Designo o dia 06/05/08 às 14:15 horas para ACIJ. Cite-se no novo endereço. \r\n\r\nProc. 2007.205.016847-3 - VITOR JOSÉ DA SILVA APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA GONÇALVES FREZ (RJ-046938)) X OSVALDO APOSTOLO LIMA JUNIOR Decisão:Defiro JG. Fixo os provisórios em 20 % ( vinte ) dos ganhos brutos do alimentante, salvo descontos legais obrigatórios, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se para a ACIJ no dia 06/05/08 às 14:00 horas. Oficie-se para desconto e ao Banco do Brasil S. A., agência Campo Grande, para abertura de conta-corrente, sem cobrança de qualquer tarifa bancária. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.000704-2 - LUAN ALBINO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (RJ-144147)) X SHEILA BAHIA MARTINS E OUTRO Despacho:COMPROVE O ÓBITO DE TODOS OS AVÓS. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.205.009354-9 - EDSON MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE NAJJAR RAUNHEITTI MONTEIRO (RJ-072707)) X LACY GUIMARÃES PEREIRA Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Dê-se vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 10 dias. Transcorridos 30 dias sem manifestação retornem aqo arquivo.. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.205.009036-4 - VERA LUCIA PAES DE SA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X GERSON FLAVIO FELDMANN FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124) Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Dê-se vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 10 dias. Transcorridos 30 dias sem manifestação retornem aqo arquivo.. \r\n\r\nProc. 2007.205.011150-5 - JORGE EUPHRASIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942) Despacho:Designo o dia 17/03/08 às 13:00 horas para a Audiência de ratificação. Intimem-se \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.205.010705-8 - MARIA DAS GRACAS VELOSO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). DEIVY JOSE TEIXEIRA (RJ-090465)) X SEVERINO BEZERRA ALVES Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Dê-se vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 10 dias. Transcorridos 30 dias sem manifestação retornem aqo arquivo.. \r\n\r\nProc. 2006.205.001804-7 - DANIELLE BANDEIRA LIMA GARCIA (Adv(s). Dr(a). LIA DE OLIVEIRA (RJ-037352)) X GIDEAO GARCIA DA CRUZ Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Dê-se vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 10 dias. Transcorridos 30 dias sem manifestação retornem aqo arquivo.. \r\n\r\nProc. 2006.205.015472-1 - SONIA DAS DORES DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X JOÃO DOS SANTOS GOMES PORTARIA 02/05: AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA (RSS) \r\n\r\nProc. 2007.205.019434-4 - LUCIA HELENA FERNANDES VIANNA (Adv(s). Dr(a). PEDRO GELSI JUNIOR (RJ-130427)) X DENNIS ALVES VIANNA Despacho:VENHAM DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS COM FIRMAS RECONHECIDAS, COMPROVANDO O LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO. \r\n\r\nProc. 2008.205.002679-6 - MARLI BARROS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ALVES DE SOUZA (RJ-001337B)) X ANSELMO SILVA DE LIMA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 07/05/08 às 13:15 horas para a audiência prévia. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.205.012635-1 - MICHELE SILVA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO (RJ-129131)) X DANIEL BERNARDINO DE MELO Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Cumpra o despacho de fls.18v. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.205.013329-0 - JOSÉ MARIA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (RJ-103121)) X Falecido: HELENA MARIA Despacho:Não é caso de exoneração, e sim de desarquivar o feito principal que tramitou perante a 1ª. Vara de Família, e, peticionar requerendo o cancelamento. Ao M.P e cls para a extinção. \r\n\r\nProc. 2007.205.015504-1 - VAGNER DE PAULA PINTO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X MARIANY GOMES DE PAULA PINTO Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 11. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.205.009158-4 - DALVA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X JONAS TOMAIS DE SOUZA Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Às partes, após o MP sobre laudo de exame de sanidade mental.. \r\n\r\nProc. 2007.205.011140-2 - LIGIA DA ROCHA MONSORES (Adv(s). Dr(a). MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (RJ-119881)) X TERESINHA APARECIDA DA ROCHA MONSORES Despacho:DESIGNO O DIA 07/04/08 ÀS 14:15 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE IMPRESSÃO PESSOAL. CITE-SE. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.006850-6 - LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE DE AZEVEDO (RJ-063035) Decisão:Considerando que o réu foi submetido ao exame do DNA, tendo o laudo concluído ser este o pai da parte autora, fixo os alimentos provisórios em 20% ( vinte ) sobre os ganhos do réu, salvo os descontos legais obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta-corrente a ser aberta, no Banco do Brasil S/A, como de praxe. Designo o dia 30/04/08 às 15:00 horas para a realização da Audiência de Conciliação. Intimem-se e oficie-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.205.005309-8 - LUCIANA MALACA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA (RJ-107407), Dr(a). ROOSEVELT DE SOUZA REGO (RJ- 154542E)) X PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Diga a parte autora se tem interesse no julgamento da causa. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.205.010857-9 - ORLANDO OBERLAENDER NETO (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X NADINE MARIA SANTANA OBERLAENDER (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344) Despacho:A questão de endividamento não deve ser discutida nestes autos. A pensão tem que ser paga eis que o parcelamento é facultativo. Quanto ao pedido de mandado de pagamento diga o M.P. \r\n\r\nProc. 2007.205.009451-9 - CARLOS ROBERTO ANACLETO CUERCI (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181)) X GABRIEL ALBUQUERQUE DE SOUZA CUERCI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-125677) Decisão:A ação em curso que gerou a litispendência tramita junto à 3ª. Vara de Família, e, este juízo é o prevento. Isto posto, dê-se bx e remetam-se aos autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.013947-3 - LEANDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664)) X MARIA LUIZA ECCARD DOS SANTOS LOPES Decisão:Defiro JG. Fixo os provisórios em 80 % ( oitenta ) do salário-mínimo federal, a ser pago até o dia 05 do mês subseqüente ao vencido, mediante depósito em conta corrente em nome da representante legal da parte autora. Cite-se e intime-se para a ACIJ no dia 06/05/08 às 13:45 horas. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A., Agência Campo Grande, para abertura de conta-corrente, sem cobrança de qualquer tarifa bancária. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.205.000301-0 - CLEIDE DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141)) X PAULO CESAR JUSTINO PINTO Despacho:Designo o dia 30/04/08 às 14:30 horas para a Audiência de Conciliação (Art. 331 C.P.C.). Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.002865-3 - CARLA DIANA PEIXOTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GOMES DA RESSURREICAO (RJ-044519)) X MAIQUEL VENDAS RODRIGUES Decisão:Designo o dia 11/02/2008 as 14:30 horas para a audiência Especial - Prévia. Cite-se e Intime-se o réu para que traga o menor na data designada. A contestação deverá ser apresentada no prazo normal, contando a partir da audiência acima. Na data designada para a justificação deverá a parte autora trazer as testemunhas que serão ouvidas no máximo de duas. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.205.007756-8 - DARCI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773), Dr(a). LISIANE DA SILVA MARTINS (RJ-136295)) X MARCELO LOPES MORENO E OUTRO Despacho:Designo o dia 09/04/08 às 14:15 horas para a Audiência de Conciliação (Art. 331 C.P.C.). Intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.205.011658-1 - JESSICA REIS DA CONCEICAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2006.205.014418-1 - LINDA INES DA SILVA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X EDSON DE ALMEIDA JUNIOR Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2006.205.015170-7 - LARISSA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE LASMAR PRADO LOPES (RJ-052930)) X DANIEL MARCELO DA SILVA Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2007.205.002859-6 - MARIANE DOS ANJOS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X MARCOS ANTÔNIO MARCELINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2007.205.006277-4 - THALITA BRAZ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257)) X LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR BEZERRA (RJ-134700) Sentença:Vistos, etc...Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (fls. 78) e julgo extinto o processo na forma do art. 269, III do CPC. Sem Custas Expeçam-se ofícios, se necessário. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.205.011471-3 - FERNANDA MATOS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GESSYLANE FELIX PORFIRIO (RJ-136497)) X EVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentença:Vistos, etc...Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (fls. 59) e julgo extinto o processo na forma do art. 269, III do CPC. Sem Custas Expeçam-se ofícios, se necessário. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.205.002866-5 - CAMYLY VITORIA OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (RJ-130802)) X CARLOS EDUARDO VOUGA RODRIGUES Decisão:Defiro JG. Fixo os provisórios em 20 ( vinte ) % dos ganhos brutos do alimentante, salvo descontos legais obrigatórios, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se para a ACIJ no dia 06/05/08 às 15:15 horas. Oficie-se para desconto e ao Banco do Brasil S. A., agência Campo Grande, para abertura de conta-corrente, sem cobrança de qualquer tarifa bancária. Intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.205.001600-4 - ROMEU RODRIGUES CHAVES FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE SOUZA DOS SANTOS (RJ-033082)) X JOVELINA LIMA CHAVES Decisão:Recebo o recurso como embargos em respeito aos princípios da economia e celeridade processual,... A parte dispositiva passa a conter \" o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira. No mais, subsiste tal qual está lançada. Certifique. P-se. I-se. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2008.205.000945-2 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PESSOA SANTOS (RJ-126549)) X LUCIA MARA AZEVEDO FONSECA Despacho:A competência é funcional e absoluta não comportando opção. Remeta-se o feito para Bangu. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.205.001720-5 - MARIA OLINDINA SOARES CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA (RJ-125809) Despacho:FACE A CERTIDÃO, REGULARIZE AS CUSTAS DEVIDAS NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2008.205.002991-8 - CESAR VILÁSIO CORREA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR VILÁSIO CORRÊA RIBEIRO (RJ-075559), Dr(a). TERESA DE JESUS GONZALEZ RIBEIRO (RJ-120640) Despacho:Designo o dia 17/03/08 às 13:15 horas para a Audiência de ratificação. Intimem-se \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.205.000749-0 - IRACY RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353)) X GILBERTO LUCIANO DOS SANTOS Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, promova-se perante o Registro Civil de Pessoas Naturais, da respectiva Circunscrição a averbação do decidido à margem do assentamento, expedindo-se para tanto, a Carta de Sentença de que trata o artigo 97 da Lei 6.015/73. \r\n\r\nProc. 2007.205.019667-5 - JOSÉ NERYFRANKLIN DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). METUZAEL PAULINO TAVARES (RJ-056991)) X SELMA MARIA ALVES DE SOUZA Despacho:Cite-se para A.P.C. no dia 07/05/08 às 13:30 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.205.014161-1 - FRANCISCO DAMILSON FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA OTERO RODRIGUEZ (RJ-098913), Dr(a). HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (RJ-048822)) X LAUDICEA DE OLIVEIRA HUNGRIA E OUTRO Sentença: Vistos, etc...Considerando o teor de fls. 19, o presente feito perdeu o seu objeto, uma vez que ausente uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação, ..... Diante do exposto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC.( X ) Sem Custas ... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.205.007371-7 - FERNANDO PAES PINTO PONTES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ORLANDO LOPES PONTES Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo . Ao Dr. Advogado para que proceda a retirada do mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.205.010918-1 - LORENA DA SILVA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FRANCISCO RANGEL (RJ-127312)) X MARCELO AGUIAR RAYMUNDO Despacho:Atenda-se ao MP na íntegra. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.205.007545-8 - ROSANGELA TEIXEIRA DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X ANA KARLA TEIXEIRA DE ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVÃELIO MENDES DE ALENCAR (PE-000538A) PORTARIA 02/2005, DESTE JUÍZO:\"AO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.(RESPOSTA DO RÉU). \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.205.010798-1 - JUREMA CARNEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DENISE OLIVEIRA BELEM (RJ-117778), Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470)), JAQUELINE CARNEIRO DE SOUZA), TAMIRIS CARNEIRO DE SOUZA Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2002.205.009360-6 - CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235), Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA (RJ-041759)) X MESSIAS RODRIGUES CLEMENTINO Decisão:Fixo os honorários periciais em um salário-mínimo. Comprovado nos autos o recebimento do valor acima através de recibo, venha à conclusão para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.205.006659-7 - ROMILDO DIAS OBERHOFER (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X NILZA DIAS OBERHOFER Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo Às partes, após o MP sobre laudo de exame pericial. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.205.012893-8 - IRENE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ERVALDO MENÁRIO (RJ-062467)) X SIDONIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE QUEIROZ GUERRIERI (RJ-057301) Sentença: Vistos, etc...A parte autora foi intimada a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, quedando-se inerte.Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC.Sem Custas. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.205.003051-2 - LUIZ HENRIQUE SANT'ANA PAVAO (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937)) X ALLISON PIRES PAVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão: Vistos, etc...Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (fls. 78) e JULGO EXTINTO O PROCESSO.Sem Custas... arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.205.003887-7 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINA H DA SILVA PESTANA (RJ-077823)) X MARIA CABRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104) Despacho:Regularize-se a parte ré sua representação. \r\n\r\nProc. 2006.205.012436-4 - CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867)) X JUAN BARROSO DA SILVA Sentença: Vistos, etc... A parte autora foi intimada a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, quedando-se inerte.Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Sem Custas. ... \r\n\r\nProc. 2007.205.006628-7 - MARCIO CANTO CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA GUIGLIANELLY (RJ-091455), Dr(a). YARA FERREIRA (RJ-042513)) X BRUNO ESTEVES CUNHA E OUTRO Sentença:Vistos, etc...Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (fls. 49) e julgo extinto o processo na forma do art. 269, III do CPC. Sem Custas Expeçam-se ofícios, se necessário. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.002135-8 - WALTER MAIA CAMBERLIN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS GARCIA (RJ-133622)) X LUCAS DA SILVA CAMBERLIN Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.205.010023-8 - MARCOS PAULO DA COSTA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251), Dr(a). RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE (RJ-111965)) X ROSILANE FERREIRA DA SILVA Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2006.205.004806-4 - BERNARDINO DE MATOS E COSTA MORAIS (Adv(s). Dr(a). SANDRA HELENA RAMOS GUIMARÃES SIMÕES (RJ-088521), Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674)) X MONICA ALVES PEREIRA E COSTA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA HELENA FERREIRA TONANI (RJ-136306) Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.000641-2 - JOÃO PEDRO STEFAN GAYOSO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULA STEFAN GAYOSO (RJ-111888)) X FÁBIO ROSALES FIGUEIRA Despacho:Fls. 27. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2003.205.000426-0 - NATALINO DE SA (Adv(s). Dr(a). EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR (RJ-101115), Dr(a). DILENE DUARTE BARBOZA (RJ-100020)) X ALEXANDRINA DA CONCEICAO REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL DA SILVA SARAIVA (RJ-075176) Despacho:Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, a iniciativa do interessado. Decorridos sem manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.205.003747-0 - LUÍS CARLOS PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2007.205.018871-0 - SIMONE CRISTINA FONTAN (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (RJ-100512)) X MARCELO CARNEIRO FONTAN Despacho:Atenda-se o despacho judicial eis que mera incompatibilidade não permite a dissolução através de sentença. \r\n\r\nProc. 2008.205.003140-8 - SANDRO MARCELO DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LAUDECI PACHECO DOS SANTOS (RJ-068294)) X MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES Decisão:Defiro JG. Cite-se para A.P.C. no dia 07/05/08 às 13:45 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.205.006036-4 - CAMILA CHAGAS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NILTON MARTINS SOBRINHO Venha o pedido de gratuidade nos termos da Lei 10/60 e declaração de patrocínio gratuito, com anuência do beneficiário. \r\n\r\nProc. 2004.205.001056-0 - MAKELLY TAYNA GONCALVES SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANO BESER FILHO (RJ-071115)) X WALTER FABIANO DA ROCHA SAMPAIO Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2004.205.006193-2 - JORGE ANDRADE RODRIGUES ROCHA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948)) X HAROLDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONÇALVES (RJ-103563) Decisão:Trata-se de pedido de exoneração em razão da maioridade. Apesar de ter cessado o poder familiar, fato que justificaria a exoneração alimentar, data máxima vênia, deve o requerente continuar a pensionar o seu filho eis que restou comprovado que este é portador de doença mental. Indefiro o pedido de fls. 39 face a incapacidade mental do alimentado. \r\n\r\nProc. 2004.205.009004-0 - LUCIMAR CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). IZANIR DE LIMA MACEDO (RJ-067646)) X IVAN PINTO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE S M ALVES CARNEIRO (RJ-082525) Despacho:Arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.014621-9 - KARINA GOES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562)) X ANTONIO DE PÁDUA BOIA PEREIRA Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM PARTE para condenar o réu a prestar alimentos à autora na quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser pago em todo dia 5 de cada mês, mediante depósito em conta-corrente, a ser aberta no Banco do Brasil S/A - Agência Campo Grande, em nome da representante legal do menor. Na hipótese de atividade laborativa com vínculo empregatício o réu pensionará a autora com 12% (doze por cento) da integralidade de seus ganhos, incidindo sobre férias e 13° salário, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta-corrente...PRI \r\n\r\nProc. 2006.205.015454-0 - NEUZA LEOCADIO LIMA (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X LUIS SERGIO PEREIRA LIMA Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar o réu a prestar alimentos à autora no valor correspondente a 10% (dez por cento) da integralidade dos ganhos, incidindo sobre férias e 13° salário, salvo descontos legais obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta-corrente a ser aberta no Banco do Brasil S/A Agência Campo Grande, em nome da autora, sem qualquer cobrança de tarifa bancária...PRI \r\n\r\nProc. 2008.205.001184-7 - CLEBERSON LUCAS RODRIGUES BELCHIOR (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X CLEBER DONIZETTI DE PAIVA BELCHIOR Decisão:Retifique no D.R.A. Informe, ainda que de forma estimada os ganhos do réu. Defiro JG. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.006563-5 - REGINA HELENA TEIXEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LECI SOARES DA COSTA (RJ-143931) Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo. Ao autor sobre documentos de fls 36/48. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.205.006155-3 - JORGE FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857), Dr(a). CARLA SANTOS SILVA (RJ-023493E), Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719) Despacho:Fls. 76 - Perfilhe a via apropriada. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.205.011178-7 - IRIS LUCIA FEITOSA PERES (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X ROBSON DA SILVA PERES Processo encontra-se arquivado. \r\n\r\nProc. 2006.205.004629-8 - ELIZABETH LLERA THEODORO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ELIAS SILVA DOS SANTOS (RJ-138307)) X NUGERSON GARCIA THEODORO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira. ..PRI \r\n\r\nProc. 2006.205.013896-0 - RICARDO LUIZ DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JACIVONE DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENDONCA (RJ-107930) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, promova-se perante o Registro Civil de Pessoas Naturais, da respectiva Circunscrição a averbação do decidido à margem do assentamento, expedindo-se para tanto, a Carta de Sentença de que trata o artigo 97 da Lei 6.015/73. \r\n\r\nProc. 2007.205.008772-2 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RAMALHO BORBA SILVA (RJ-055234)) X ELIANE MARIA DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NEDJMA GARCIA RAMOS (RJ-145434) Decisão:Decreto a revelia da ré eis que transcorreu in albis o prazo para a defesa, e o causídico teve vários dias após o ato realizado para apresentar a peça de resistência. Caso pretenda acordo venha por escrito. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.205.007837-0 - SABRINA SANCHES PIEDADE (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE OLIVEIRA (RJ-104070)) X LUCIANO DIAS PIEDADE Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo. \"Em réplica, após o MP.\" \r\n\r\nProc. 2008.205.001127-6 - LUCAS DANIEL DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON BRAZ DA SILVA (RJ-088551)) X PABLO TEIXEIRA DA SILVA Despacho:È necessário esclarecer o pedido eis que diante da nova legislação que alterou o art. 475 do CPC, a execução de dívida proveniente de sentença condenatória é nos próprios autos, e quanto à cobrança dos três últimos meses que comporta prisão é feito autônomo. Advirto que o rito do art. 733 CPC não comporta cobrança de dívida pretérita. Esclareça - Pz : 5 dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.205.010258-9 - CATIA REGINA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELIDA FERREIRA LISBOA (RJ-073134)) X LACIR GOMES FEITAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021)), FELIPE FERNANDES FEITAL Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.205.009507-3 - ANA MARIA DE ARAUJO QUINTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X LUIZ ANTONIO DE ARAUJO QUINTINO Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( fls. 63 ). \r\n\r\nProc. 2004.205.012693-8 - CONCEICAO DE SA FERNANDES DA CONCEICAO X FERNANDO SA FERNANDES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429) Autorizado pela Portaria 02 / 2005, deste juízo. \"As partes sobre o laudo de fls.69/72.\" \r\n\r\nProc. 2005.205.001250-9 - ALBERTINO JOSE FERREIRA X TEREZINHA PESTANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO A INTERDIÇÃO de TEREZINHA PESTANA FERREIRA, filha de Agostinho Pestana e de Maria de Jesus, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3°, II do Código Civil, e, de acordo com o art. 1767, I do mesmo Codex, e nomeio-lhe Curador o requerente ALBERTINO JOSÉ FERREIRA. \r\n\r\nProc. 2005.205.009995-1 - CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA X CLEONICE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELTON FERREIRA DA SILVA (RJ-031638) Decisão:Considerando a documentação acostado aos autos, notadamente o atestado médico defiro a curatela provisória à requerente pelo prazo de 180 dias. Intime Cleonice Martins de Oliveira. \r\n\r\nProc. 2006.205.007217-0 - YOLANDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X WASHINGTON DA COSTA RANGEL Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO A INTERDIÇÃO de WASHINGTON DA COSTA RANGEL, filho de Joaquim Baptista Rangel e de Yolanda Costa, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3°, II do Código Civil, e, de acordo com o art. 1767, I do mesmo Codex, e nomeio-lhe Curadora a requerente YOLANDA COSTA. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.205.002937-9 - ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X INGRID ALVES SANTOS E OUTROS Despacho:Atenda-se ao MP - informe o endereço. Decreto a revelia de Ingrid e Cinta. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.205.010056-8 - MÔNICA DE SOUZA SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X SÉRGIO DE HOLANDA CAVALCANTE Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 29, item 2, no prazo de cinco dias sob as penas da lei. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.205.000922-1 - IVONETE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EDSON PACHECO DOS SANTOS (RJ-034390)) X JOÃO VICTOR BATISTA DE JESUS Despacho:Esclareça os fatos mencionados na inicial eis que relata que a ré e a autora são os pais da menor ??? \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.205.009123-0 - OTAVIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395)) X LUCIANA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010) Venham as custas ou o pedido nos termos da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2007.205.017953-7 - NILTON CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSA DE MEIRELLES (RJ-106047)) X BRENO NEVES CARDOSO PARTE AUTORA: FORNECER ENDEREÇO DA PARTE RÉ, URGENTE. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.205.016005-0 - CHRISTIANE DE BRITO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X EDIMILSON FREITAS RIBEIRO) Decisão:Defiro JG. E a visitação ? É cláusula obrigatória - esclareça. \r\n\r\nId: 431211"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Luciana Estiges Toledo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Inês Martins Luvise de Deus\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.121821-1 - PAULO GEORGE ESTEVES AREAL FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA RIBEIRO NUNES (RJ-127114)) X JEAN CARLOS DOS SANTOS MARIA Despacho:Fls.53 - Indefiro, vez que cabe a parte a diligência solicitada. \r\n\r\nProc. 2007.800.035124-0 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLA FONSECA DE FARIAS (RJ-141010)) X MARCIO ALEXANDRE MARTINS GUALBERTO Despacho:Indefiro a expedição de ofícios como requerido, uma vez que é interesse e ônus do exequente e não do juízo indicar o endereço e/ou a existência de bens passíveis de penhora, tanto mais que não houve comprovação por parte do exequente de que teria diligenciado em tal sentido. Por tais motivos, venha a indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação imediata do artigo 53, §4 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.144635-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO PAULO DE TARSO SUEPT LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ALBERT PAPERA ARAUJO (RJ-110500)) X ELITE PAULA DA SILVA PINTO Despacho:Considerando o teor da certidão de fl. 31, forneça a parte autora, no prazo de dez dias, o novo endereço da ré. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.104901-0 - ANDREZZA BARJA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X OI S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). GILDÁZIO RODRIGUES AGRA (RJ-134616E) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido a fl.130. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.092050-5 - ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELAINE TIBCHERANY CUNHA (RJ-118968)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.128943-6 - TANIA REGINA BASTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA SPOLADORI ROSEIRA (RJ-136084)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291), Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.207376-9 - PAULO SHOPPING MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO VICTORINO (RJ-075705), Dr(a). DANIELE DE OLIVEIRA CAMARGO (RJ-125780)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (RJ-135477E) Despacho:Fls.81 - Defiro vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.205.016506-0 - MARIA CELIA ANDRADE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALVES LEAL (RJ-132835)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). TIAGO DANTAS CÂMARA (RJ-115222) Despacho:1) Retire-se o feito de pauta.2) Venha a anuência da parte ré na retificação do acordo a fl.34/36. \r\n\r\nProc. 2007.205.019984-6 - CLEVERTON DA CRUZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATTOS (RJ-142584)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO Despacho:Venha a comprovação do alegado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.000968-9 - MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE FARIA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:À parte autora sobre fls.147, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.032954-4 - MARLENE ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (RJ-131098)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:À parte autora sobre fls. 95, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.034877-0 - SIDNEI PEREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA PIRES (RJ-142282)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls.91 - Esclareça o que se requer. \r\n\r\nProc. 2007.800.053649-5 - DIEGO SANTANA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). ALEX SANDRO PIRES SIMÕES (RJ-132741), Dr(a). FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (RJ-117836)) TELEMAR NORTE LESTE S. A Decisão:Deixo de receber o recurso de fl.24/28, vez que não é o meio hábil para atacar a decisão de fl.17. \r\n\r\nProc. 2007.800.055543-0 - CLAUDECY DOS SANTOS MARINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES LUCAS MATIAS (RJ-128939)) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES (RJ-069099) Despacho:À parte autora sobre fls.78, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.055928-8 - FLAVIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FELIPE DE SALES (RJ-133374)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.059778-2 - APARECIDA COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). KARLA DE FATIMA DE SOUZA SALUTTO (RJ-098345)) X CREDICARD CITI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Considerando a data do protocolo da petição de fl.80, cumpra-se fl.79 em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.070393-4 - CATIA CRISTINA FAGUNDES ALVES PEREIRA X INTELIG TELECOM LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (RJ-111700), Dr(a). DANIELLE DIAS CREDIDIO SCHLEDER (RJ-099061) Despacho:Fls.47 - Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.800.095537-6 - JOÃO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (RJ-131098)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.129795-2 - ELI DE AGUIAR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO (RJ-086515)) X BANCO BMC (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) Despacho:Intime-se a parte ré, por DO., para que comprove o integral cumprimento de sua obrigação em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.131234-5 - ADILSON DOS SANTOS JORGE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146550-2 - ANA PAULA GOMES DOMICIANO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RODRIGUES RIBEIRO (RJ-136002)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.150563-9 - ANDERSON WAGNER GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA PIRES (RJ-142282)) X CETELEM BRASIL S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI (SP-113339), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:1) Fls.73 - Anote-se.2) À parte autora sobre fls. 71, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.155858-9 - RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (Adv(s). Dr(a). RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (RJ-131098)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls.37/38, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155866-8 - MARIA EMILIA DE ARAUJO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (RJ-131098)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 31/32, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.158882-0 - BELMIRA DE ANDRADE REZENDE (Adv(s). Dr(a). VAGNER RANGEL MOREIRA (RJ-147756)) X TAII FINANCEIRA ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160450-2 - MARCO ROBERTO FULGONI GABEIRAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (RJ-131098)) X ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA (SONOLEVE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 53/54, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163957-7 - JAQUELINE POSTIGA PINTO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X TECNOMANIA - IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA E OUTRO Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls.94/95, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164268-0 - CELSO GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONÇALVES DA SILVA (RJ-087178)) X POWER MEC MECANICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELI BARBOSA MOLINARO (RJ-044310) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 72/74, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181274-3 - SEVERINO DO RAMO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA (RJ-053189)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Designo Audiência de Conciliação para o dia 26/03/2008 às 11:20h. \r\n\r\nProc. 2008.205.002229-8 - SONIA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE (RJ-104027)) X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002238-9 - FRANCISCA IRIS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA (RJ-120302)) X ASTERÓIDE COMERCIAL E MÓVEIS LTDA (SONOLEVE) Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002245-6 - JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002447-7 - IVAN LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Emende-se a inicial para que seja esclarecido o que se postula a título de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.205.002469-6 - LUCIANO DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X SW VEICULOS LTDA Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002483-0 - JOSÉ LUCIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.800.055521-9A - INSTITUTO ANALICE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANAILDE CARVALHO SANTANA (RJ-058908)) X JÁRIO TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LOPES MAIA (RJ-044284) Decisão:Recebo os embargos de terceiro. Cite-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.073424-2 - FLOCAR AUTO CENTER LTDA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X LUIZ FERNANDO DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.157633-4 - ALEXANDRE DOS SANTOS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X MARCIO FRANCISCO NUNES DE SOUZA Despacho:Indefiro a expedição do ofício, vez que cabe a parte a diligência mencionada. \r\n\r\nProc. 2007.800.130734-9 - AUREO E REIS AUTO MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA MONTEIRO (RJ-135384)) X MARLENE VICENTE Decisão:Suspendo a execução pelo prazo de seis meses, ao fim dos quais a exeqüente deverá informar se o acordo foi devidamente cumprindo, valendo o seu silêncio como anuência à extinção da execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Publique-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.800.050567-9 - DARCI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-095160), Dr(a). MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA (RJ-124431)) X NEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO LEBEIS PIRES (RJ-017625), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). ALINE DA COSTA CRESPO (RJ-118133) Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício de fl.289. \r\n\r\nProc. 2001.800.078459-3 - LECI LOPES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FREITAS DA SILVA (RJ-046746)) X MOTO FÁCIL VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658), Dr(a). JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-137963) Despacho:Fls.122/123 - Indefiro, vez que cabe a parte interessada a diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2001.800.098810-1 - EVERTON JOSÉ GEHLEN (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE CAMACHO JACOB (RJ-044974)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). JOSE MACIEL DA COSTA IRMAO (RJ-023185), Dr(a). MARCELO MESQUITA NOGUEIRA (RJ-140883), Dr(a). GREICE DIAS E SILVA (RJ-113911) Despacho:Fls.167/169 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.800.010223-0 - MARLENE SA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILZA GASPAR (RJ-095314), Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844)) LEO FOTOS SOM E INFORMATICA LTDA E OUTRO, Dr(a). ELOISA HELENA MOTTA XAVIER DE BRITO (RJ-025356) AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 137. \r\n\r\nProc. 2002.800.040053-7 - FATIMA CRISTINA MAGALÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMARA DA SILVA CHAVES (RJ-144273), Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573), Dr(a). FLORA MARIA MARTINS RIBEIRO (RJ-100076)) X BEATRIZ CONCEIÇÃO DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se fl.197, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio voltem para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2002.800.050659-5 - DINIZ DA SILVA PIERONI (Adv(s). Dr(a). LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO (RJ-059943), Dr(a). DANIELE DE OLIVEIRA CAMARGO (RJ-125780)) CHACAL VEÍCULOS LTDA, Dr(a). MARIANO MOREL (RJ-106848), Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.031345-0 - NATALIDIA ARCANJO SILVA (Adv(s). Dr(a). VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR (RJ-099066), Dr(a). ANTONIA ELIZABETH DE LIMA E SILVA (RJ-074275)) JORGE GAMA DE OLIVEIRA, Dr(a). JORGE GAMA DE OLIVEIRA (RJ-050346) Despacho:Diga a parte autora como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2003.800.093838-2 - OTICA OPINIÃO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SENNA OLIVEIRA (RJ-054302)) X NIPPON HOOD LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ACCIOLY DE AMORIM (RJ-031369) AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 114. \r\n\r\nProc. 2004.800.099070-9 - ALESSANDRO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE (RJ-101437)) X MICROCAMP - INTERNACIONAL - MICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:Intime-se a parte ré, por DO., para que comprove o integral cumprimento de sua obrigação em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.155579-0 - JORGE JULIO MAURICIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI SILVA (RJ-030088)) NESTLÉ, Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Em não havendo manifestação de qualquer das partes, no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.063069-0 - TANALY DE FARIAS CUMIN (Adv(s). Dr(a). TANALY DE FARIAS CUMIN (RJ-117546)) X SARGON NERY CAMPOS Despacho:À parte autora sobre fls. 106, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.018318-3 - FLUVIA DE MATOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X TNL PCS S/A (OI) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Fls.106/107 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.114390-9 - GREYCE DA SILVA ASSIS (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Ao Exeqüente sobre certidão de fls. 33 verso. \r\n\r\nProc. 2007.205.016337-2 - ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRUDENCIO DA CRUZ FILHO (RJ-070200)) X ERICA MESQUITA SCORALICK DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:1) Defiro o prazo de 5 dias para a juntada do substabelecimento.2) Designe-se nova AC.3) Citem-se e intimem-se os réus no endereço de fl. 22, devendo a diligência ser cumprida por OJA, facultado ao autor ou ao seu patrono acompanhá-la. \r\n\r\nProc. 2007.205.017660-3 - GLÁUCIO GOMES ROCHA X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ NAHASS (RJ-078098), Dr(a). ALINE CRISTINE DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-138674) redesignada audiência de cconciliação para 04/03/2008 às 10:20h \r\n\r\nProc. 2007.800.009781-5 - MANOEL LEAL (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X CLAUDIA CINTRA MAGNANI Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.055742-5 - MIRIAM DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR JORGE (RJ-090698)) X LOJAS AMERICANAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.065442-0 - PAULO ROBERTO COLOMBINI MENON (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO SANTOS DE SOUSA (RJ-136289)) X REDE DE LOJAS SONOLEVE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:Intime-se aprte ré para que devolva a guia devidamente recolhida em 05 dias, sob pena de execução. Sem prejuízo, esclareça a parte autora fl.42. \r\n\r\nProc. 2007.800.070229-2 - GERALDO DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-138008), Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se a parte ré para que providencie o depósito do valor remanescente no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.072902-9 - CLAUDIR ANDREOLA (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Despacho:Venha a planilha atualizada, na forma do art. 614 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.800.100498-5 - ALEXANDRE EUDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA PEIXOTO DE HOLLANDA (RJ-089707)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.134639-2 - ALMERINDO ANTONIO FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO FIRMINO PEREIRA (RJ-044499)) X UNICARD - UINIBANCO Despacho:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do direito de ação por ela manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. ... \r\n\r\nProc. 2007.800.134684-7 - DELSON RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELI CRISTINI GERALDO COELHO (RJ-125051), Dr(a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA (RJ-138441)) X LABOMAR - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DA SILVA COSTA (RJ-085965) Despacho:1) Deixo de decretar a revelia do segundo réu, uma vez que não foi regularmente citado, conforme se verifica de fl. 29/verso.2) Certifique-se se o despacho de fl. 27 foi regularmente publicado em nome do advogado de fl. 18. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.800.141406-3 - ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ALEXANDRE SANTOS VIEIRA RAMOS (RJ-119958)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.145107-2 - ANNA MACEDO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO (RJ-115668) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.145761-0 - ROBSON PIERRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LEANDRO ERMIDIA NASCIMENTO (RJ-129442)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO (RJ-115668), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.155465-1 - DOUGLAS MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TANIA JABOR ROSA DE FARIAS (RJ-046651)) X PNL PCS S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, cumpra-se 24. \r\n\r\nProc. 2007.800.161075-7 - MARCOS PAULO OLIVEIRA MATIAS (Adv(s). Dr(a). LAURO JORGE CARVALHO DE ALBUQUERQUE (RJ-138326)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.167190-4 - LOURENÇO CAMACHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO NUNES FERREIRA (RJ-078490)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA (RJ-128701) Despacho:À parte autora sobre fls. 35, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.171388-1 - ROSILENE APARECIDA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAMISÉS CESAR DUARTE BATISTA (RJ-144550)) X IBI ADMINISTRADORA E PRO MOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte autora sobre fls. 35, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2008.205.002172-5 - RITA FERNANDA SANTOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SANTIAGO VAZ (RJ-050910)) X EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA -ME Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002233-0 - MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KATIA BARBOSA DA CUNHA (RJ-072955)) X UNIBANCO S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002295-0 - MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nProc. 2008.205.002450-7 - ARLINDO ESTEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100)) X VIVO - S.A Despacho:Para a apreciação do pedido de tutela antecipada, venha a comprovação da alegada inserção dos dados do autor nos cadastros restritivos. \r\n\r\nProc. 2008.205.002464-7 - ROSIEL JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA OLIVEIRA (RJ-144840)) X BANCO FININVEST S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 273 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 1999.800.060467-0 (116071999) - SAMIR SROUD (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439)) X SANDRA WATSON (Adv(s). Dr(a). ALBA REGINA GONCALVES LOPES (RJ-116154), Dr(a). JAIRO GERALDO MOREIRA (RJ-075758) Despacho:Fls.110 - Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2000.800.066229-1 (141102000) - ARMINDO CASSIANO MORAES (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942), Dr(a). WILSON ALVES ROCHA FILHO (RJ-074897)) ARNON NOGUEIRA LIMA JÚNIOR E OUTROS Ao exeqüente sobre a certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.051426-8 - MARCIA MAGALHÃES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X YONA RAMOS BRASIL DE OLIVEIRA) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 431208"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Joao Paulo Knaack Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valmir Freitas de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.072235-5 - MARLY RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X JOSE FIGUEIRA MENDONÇA Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.800.092002-5 - ARMANDO MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010), Dr(a). AGATHA CHRISTIE ALBUQUERQUE DE SOUZA DOS ANJOS (RJ-144379)) X MAGNO ALVES DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922) Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.205.018062-0 - MARIA LIGIA COUTINHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274)) X MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.021789-4 - CARBOLAR OESTE INJEÇÃO ELETRONICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X ALEXANDRE DE CASTRO NEVES Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.063296-4 - CESAR AUGUSTO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA (RJ-053189)) X SONIA MARIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793) Despacho:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.082483-0 - OLGA RODRIGUES MAZZOLENI (Adv(s). Dr(a). JANE MAZZOLENI (RJ-068737)) X NILCE TEIXEIRA DOS SANTOS Despacho:Venha original do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.136762-0 - AUREO E REIS AUTO MECÂNICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA MONTEIRO (RJ-135384)) X RODRIGO BARROSO RODRIGUES DA SILVA Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.021761-9 - VANDERLEA DE AZEVEDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO RICARDO DIAS (RJ-075172)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA VAZ E SILVA (RJ-079549) Despacho:Diga o exeqüente se pretende a adjudicação do bem penhorado, valendo o silêncio como concordância, ou se pretende a alienação judicial. \r\n\r\nProc. 2004.800.076887-9 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (RJ-089664), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.167578-2 - CLAUDELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO JORGE (Adv(s). Dr(a). ISRAEL GOMES DA SILVA (RJ-085839)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho: Esclareçam as partes quanto ao julgamento da matéria no STJ. \r\n\r\nProc. 2005.800.071285-2 - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA (RJ-062000), Dr(a). MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO (RJ-129131)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Venha planilha devidamente atualizada do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 2005.800.113635-6 - ALICE DE OLIVEIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALVES LEAL (RJ-132835)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.800.172010-8 - DIVA AMADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAMALHO BORBA SILVA (RJ-055234)) RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:Diante do resultado negativo do bloqueio eletrônico, diga o exeqüente como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.173297-4 - RONALDO ONIL DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MACHADO CORREA JUNIOR (RJ-125310), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:I) Tendo em vista a efetivação da penhora on line requerida, procedo nesta data a transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, conforme informação anexa. II) Aguarde-se o ofício do Banco disponibilizando o valor em conta judicial. Após, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. III) Certifique-se, depois, se houve ou não impugnação e, então, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.016129-1 - VANIA LUCIA MENDES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE (RJ-107912), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se a parte ré a depositar a diferença apontada às fls 82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.023212-1 - SIMÃO PEDRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.034983-8 - MARINA DE CARVALHO ALVES (Adv(s). Dr(a). NARCELIO CASTRO E SILVA FILHO (RJ-044971), Dr(a). NANCY DE CARVALHO ALVES (RJ-079087)) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - CARMO SAUDE E OUTRO, Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). FILLIPE DE SOUZA SOARES (RJ-137310E) Despacho:Cumpra-se V. Acórdão, ficando o vencido advertido quanto à incidência de multa de 10% (dez por cento), após o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.056980-2 - MAURNEY WALBER NEVES GONZAGA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE JESUS FIGUEIREDO (RJ-050822)) X LAPELE COUTTRY SUL (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-071689) Decisão:... Posto isso, rejeito a exceção de pré-executividade.Prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.059359-2 - SANDRA HELENA DOS SANTOS RUSSO (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450), Dr(a). VALÉRIA DA SILVA MELO (RJ- 121145), Dr(a). ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA (RJ-154945E)) JOELMA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451) Despacho:Ante o teor de fls 67 in fine, 74 e 75, traga a parte ré planilha atualizada do débito já observando a multa de que trata o art 475 J do CPC, devendo, ainda, indicar como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.086674-2 - JOMAR FERREIRA SÃO JUSTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUARACY BARBIERI (RJ-051338), Dr(a). WILSON HONORATO DE BARROS (RJ-013253)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:... Ante o exposto, se realmente o cumprimento há de se dar na casa 01, que se intime então o devedor, agora esclarecido o ocorrido, para tanto, sem que se possa tomá-lo por inadimplente até então, por ocasião do cumprimento na casa 02. Defere-se lhe prazo de 30 dias para tanto, somente a partir do qual, decorrido \"in albis\", se poderá cogitar de cômputo de multa diária, que fixo desde já em R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2006.800.092778-0 - MARILENE DOS ANJOS CEIA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO GOUVÊA (RJ-082350), Dr(a). ANDREA DA FONSECA BERNARDO DE SÁ (RJ-127902)) X ANGLOSCHOOL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (RJ-064095) Despacho:Por derradeiro, venha o comprovande de rendimentos ou declaração anual de isento do IRPF para análise do pedido de JG, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção . \r\n\r\nProc. 2006.800.119316-0 - JUVENAL ALVES PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (RJ-064095)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (RJ-015377), Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Decisão:I - Defiro JG. II - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.131490-0 - GISELE VALDERIS SEABRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PINTO DO NASCIMENTO (RJ-137668)) BANCO ITAU S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a 1ª parte ré a comprovar o cumprimento integral da obrigação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.145239-6 - JANETE DE SOUZA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). CAMILA MARTINS DE CARVALHO (RJ-107689), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho: À executada, em 05 dias, para comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de execução da multa imposta pelo juízo. \r\n\r\nProc. 2006.800.146015-0 - FLAVIO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ALEXANDRE SANTOS VIEIRA RAMOS (RJ-119958)) X VIVACELL APARELHOS CELULARES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:I) Tendo em vista a efetivação da penhora on line requerida, procedo nesta data a transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, conforme informação anexa. II) Aguarde-se o ofício do Banco disponibilizando o valor em conta judicial. Após, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. III) Certifique-se, depois, se houve ou não impugnação e, então, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.155176-3 - JOSE FERNANDES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE AZEVEDO GILABERT (RJ-104013)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:1 - Conheço dos embargos de fls 113/114 e lhes dou provimento para que da fundamentação passe a constar ...2 - Diga a parte autora sobre o depósito (fl 116). \r\n\r\nProc. 2006.800.172620-4 - KÁTIA DIONISIA DELFINO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Ao réu sobre o alegado às fls 76. \r\n\r\nProc. 2006.800.180234-6 - ISAURA FRANCISCA DA SILVA' E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (SP-185164)) X LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ADRIENNE ARANTES DE ASSIS MARTINS (RJ-119421) Despacho: 1- À executada sobre alegado descumprimento da obrigação (fls. 56/66) 2- Esclareça o exequente se possui conta corrente com o mesmo número apontado no acordo, devendo, em caso afirmativo, trazer extrato de movimentação do mesmo. \r\n\r\nProc. 2006.800.185147-3 - OTACILIO PEREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA SILVA FERREIRA (RJ-048990)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA (RJ-144444), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). ROBSON FERNANDO RIZZO (RJ-126331), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) Despacho:Intime-se a ré, globex, a comprovar o cumpimento da obrigação de fazer, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Comrpovem os réus o cumprimento da obrigação de pagar, também em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.193364-7 - MAURICIO TEODOSIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA (RJ-137916)) X CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). IZABELLE MARIA SOUZA TAVARES (RJ-124254) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.197182-0 - ENEAS AMARAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-126466) Despacho:Esclareça o réu, em cinco dias, quanto ao alegado às fls. 58/59. \r\n\r\nProc. 2006.800.199119-2 - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARIME GOMES DOS SANTOS (RJ-108071) Despacho:I - Cumpra-se V. Acórdão. II - Diante do depósito de fls. 95/99, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.203063-1 - ANAYDE GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANETE GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-104191)) X SERRA GAUCHA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA Despacho:Esclareça a autora quanto eventual transação, até porque consta anexo à contra-capa dos autos, cópias da petição conjunta de acordo, com data de protocolo de 08/11/07. \r\n\r\nProc. 2006.800.204702-3 - ALAN KARDEC FIGUEIREDO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). UBIRACY RIBEIRO DA SILVA (RJ-069388)) X BEL-AIR MOVEIS MATRIZ (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-135568) Decisão: Tendo em vista as certidões de fls 66 e 70, recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.209645-9 - SIDENIR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X TELERJ CELULAR S.A. E OUTRO Despacho:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.212266-5 - VALERIA LISBOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GOMES DA RESSURREICAO (RJ-044519)) X TNL PCS S/A - OI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-137052), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:I - Cumpra-se V. Acórdão. II - Diante do depósito de fls. 72, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.017749-8 - ALEX FABIANO DE ARAUJO MORAES (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X TECNOMAMIA IMPORT EXPRESS COMERCIO E IMPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO (SP-128462) DESIGNADA AIJ PARA O DIA 16.06.2008 ÀS 12:40 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.205.017894-6 - APARECIDA AMBROSIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FELIPE DE SALES (RJ-133374)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) DESIGNADA AIJ PARA O DIA 12.06.2008 ÀS 12:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.800.005040-9 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAMPO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132) Despacho:Venha planilha devidamente atualizada do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 2007.800.006635-1 - ZENAIDE ROSA DIAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). JOÃO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372) Decisão: ... conheço dos embargos, posto que tempestivos, porém nego-lhes provimento, por não vislumbrar omissão, contradição, obscuridade ou dúvida no decisum ... \r\n\r\nProc. 2007.800.018821-3 - CATIA CABRAL GITAHY (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X EDITORA PEIXES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls 95: Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.034981-6 - JOSELMA ALVES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY (RJ-091224)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-072132) Despacho:I - Cumpra-se V. Acórdão. II - Diante do depósito de fls. 71, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.035617-1 - VALERIA AMARAL DE MELO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se V. Acórdão, ficando o vencido advertido quanto à incidência de multa de 10% (dez por cento), após o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.045623-2 - ELZA PEREIRA BRAGANÇA X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:I - Defiro JG. II - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.047051-4 - IVO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ISABEL LARA VITALE (RJ-100537) Decisão:I - Defiro JG. II - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.052048-7 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X 333 COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAIDEE ANTUNES ROSA (RJ-067942), Dr(a). LEILA LOMAR GASPAR (RJ-134975), Dr(a). RENÊ ENTRIEL (RJ-054649) Despacho:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.055861-2 - GEORGINA PEREIRA FIGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA DOS SANTOS (RJ-075692)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AGUIAR ALVES (RJ-075852) Despacho:I - Cumpra-se V. Acórdão. II - Diante do depósito de fls. 112, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.060613-8 - IVONE DOS SANTOS CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (RJ-097374)) X ITAUCARD E OUTRO Despacho:Ante a certidão retro, à parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.061660-0 - YAGO S GÁS VEICULAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUZA (RJ-086554)) X BANCO DO BRA SIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Despacho:Fls 101: Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.068857-0 - CINTIA DE SOUZA DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665)) X CASAS BAHIA S/A E OUTRO Despacho:Diante do depósito de fls. 70, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.070689-3 - OTÁVIO HIPÓLITO (Adv(s). Dr(a). ALEX SANDRO PIRES SIMÕES (RJ-132741), Dr(a). SIDNEY LISBOA CHAVES (RJ-148437)) VIVO S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Venha declaração oficial de rendas para apreciação do pedido de J.G., ou o recolhimento devido,no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.073809-2 - ZOE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (RJ-142032)) X COMPACTA PRINT COMÉRCIO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAZIR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-099330) Designado o dia 14/03/2008, às 15:15h, para realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.082340-0 - MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA BORLOTT SOARES (RJ-091445)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diante do depósito de fls. 56, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.086582-0 - SANDRA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Diante do depósito de fls. 33, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.100530-8 - EDISON CORREA (Adv(s). Dr(a). ELI ALVES DA MOTA (RJ-037635)) X BANCO PANAMERICANO S/A Audiencia de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 18/06/2008 às 12:00 horas \r\n\r\nProc. 2007.800.133915-6 - ADRIANA PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES LUCAS MATIAS (RJ-128939)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO Decisão:Fls 34: Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.800.142345-3 - LAIRTON DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X M & R PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790) Despacho:Venha original do acordo firmado entre as partes para fins de homologação. \r\n\r\nProc. 2007.800.159728-5 - PATRICIA REGINA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X GARMBONE COMERCIO DE TECIDOS LTDA (CASAS FRANKLIN) E OUTRO Despacho:Diante do depósito de fls. 73, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.162709-5 - MARIA EMILIA ROMAO DAS NEVES VICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE BRAGA FEITOSA (RJ-116492)) X BANCO SANTANDER S/A Despacho:I - Fls 109: Diga a parte autora acerca do alegado, no prazo de 48 horas. II - Diante do depósito de fls. 108, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.175523-1 - ROBISON BAYER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132)) X CARREFOUR COM. E IND. LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-137052) Despacho:Diante do depósito de fls. 30, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.800.092087-0 - FLOCAR 1402 AUTO PEÇAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344), Dr(a). DEVANI BATISTA FERREIRA (RJ-144694)) X CLAUDIO CESAR B. TEIXEIRA À parte autora sobre certidão negativa do OJA de fl._____, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.067969-5 - CARLOS MAGNO CONSTANTINO COELHO (Adv(s). Dr(a). WALACE MARTINS DA SILVA (RJ-138296)) X PAULO FLAVIO P. DE SOUZA Despacho:Venha declaração oficial de rendas para apreciação do pedido de J.G., ou o recolhimento devido,no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.068827-1 - MANUEL FERNANDES DOS SANTOS CATOLICO (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X ANNE FERREIRA RIBEIRO Despacho:Fls 35: Diga a exequente. \r\n\r\nProc. 2007.800.171803-9 - FABIO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (RJ-146973)) X MARTINS LEMOS CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LEITE DO NASCIMENTO (RJ-118507) Despacho:Venha acordo devidamente assinado pela parte autora para fins de homologação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.068882-1 - GERALDO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936)) X DANCETERIA GIROS (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573) Despacho:Diga o exequente sobre os cálculos do contador \r\n\r\nProc. 2003.800.084878-2 - LEONARDO LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573), Dr(a). GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (RJ-142723E)) CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO GRANDE E OUTROS Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2003.800.085190-2 - LILIA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA TAISSUN (RJ-109238), Dr(a). EDIVALDO DE SOUZA (RJ-111867), Dr(a). RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-109067)) HOTELON HOTEIS LTDA, Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785) Despacho:Diante do depósito de fls. 198, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2004.800.030914-9 - MARCO SILVEIRA ROSA FILHO (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126), Dr(a). MARIELZA DOS SANTOS ORNELLAS DA CUNHA (RJ-028235)) CLARO TELECOMUNICAÇÕES LESTE S/A, Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Sentença:Trata-se de impugnação à execução na qual defende o impugnante a inexistência de valor a ser executado. Intimada a se manifestar, discordou a impugnada do alegado, à fl. 99/100, apresentando, inclusive, novo valor que entende devido. Pelo juízo foi determinada a remessa do feito ao contador judicial para apuração da eventual existência de quantia devida, sendo certo que este, conforme se extrai de fls. 106/107, apurou como devido ao impugnado o valor de R$ 646,47. Face o exposto, julgo improcedente a presente impugnação e fixo o valor da execução em R$ 646,47, valor este apurado pelo contador judicial a fls. 106/107, e condeno o impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor executado. Com o trânsito em julgado desta, remeta-se o feito ao contador judicial para atualização do cálculo devido. \r\n\r\nProc. 2004.800.096399-8 - ROSE MARY MATIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930)) CLUBE ALFA DE PREVIDÊNCIA, Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192), Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024)), PEDRO MARTINS DE MELLO Despacho: Ao exequente para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.142885-7 - VALDIVINO AGOSTINHO DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ROBSON SILVA DE OLIVEIRA (RJ-086986)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072), Dr(a). SERGIO ROBERTO LASRY (RJ-104908) Despacho:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.800.164815-8 - LEA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENIZE CARLOS BOECHAT (RJ-118557)) X CREFISA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALICE DE ARAÚJO SOARES ADÃO (RJ-131934), Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457) Despacho: Digam as partes se possuem provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2004.800.173369-1 - MARCIO LUIZ DAS GRAÇAS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA SILVA (RJ-049461)) X VIAÇÃO SANTA SOFIA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Despacho:Intime-se a parte ré a depositar a diferença apontada às fls 201, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.087662-9 - ROCHANA BITENCOURT FISZPAN (Adv(s). Dr(a). ROCHANA BITENCOURT FISZPAN (RJ-123205)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora, com fulcro no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.032524-0 - LUIZA NEIDE MUNIZ (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA EGYPTO FLORIANO PEIXOTO (RJ-116302)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEILA DA SILVA RODRIGUES DE SIQUEIRA (RJ-130811), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). LOUISE DA SILVA DOS SANTOS (RJ-118328) Decisão:Considerando que o valor alcançado com o bloqueio eletrônico é inexpressivo face o crédito exeqüendo, procedi ao desbloqueio do mesmo conforme recibo em anexo. Diga a parte exeqüente como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.055600-5 - LUCIANA FAGUNDES DE SENA (Adv(s). Dr(a). VALCENIRA SOUTO PESSOA (RJ-079845)) X CONDOMÍNIO TENENTE JOÃO VELOZO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-054820) Despacho: Reconsidero decisão de fl. 63 e isento a parte autora do recolhimento das custas processuais. Dê-se baixa e arquive-se o feito. \r\n\r\nProc. 2006.800.082496-6 - MONICA APARECIDA FENIZOLA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELI CRISTINI GERALDO COELHO (RJ-125051), Dr(a). JAIRO GERALDO MOREIRA (RJ-075758)) X VIAÇÃO 1001 TURISMO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA (RJ-106013), Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPES (RJ-115719) Despacho:I - Venha planilha devidamente atualizada do valor que entende devido. II - Fls 59: Anote-se onde couber o nome do patrono da parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.087019-8 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010), Dr(a). MARCIO ANTONIO FRANCO LIMA (RJ-046476)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). AGATHA CHRISTIE ALBUQUERQUE DE SOUZA DOS ANJOS (RJ-144379) Despacho:Cumpra-se o art 475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.095239-7 - ZENILDA MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220), Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872) Despacho:Fls 93: Diga a exequente. \r\n\r\nProc. 2006.800.102061-7 - HELIO DE OLIVEIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Diante do depósito de fls. 98, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.132762-0 - (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (RJ-066003), Dr(a). SIMONE LUCAS CHAVES (RJ-123432), Dr(a). JOÃO JOAQUIM PINTO (RJ-053866), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.179138-5 - LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PINTO DO NASCIMENTO (RJ-137668)) BANCO ITAU S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diante do depósito de fls. 113, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.199180-5 - FERNANDO DA SILVA ALBERNAZ (Adv(s). Dr(a). MARIANO BESER FILHO (RJ-071115), Dr(a). MELLISSA GOMES MOUTINHO DA SILVA (RJ-158416E)) X PARANÁ BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL SODERO VALERIO (RJ-142314), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:I - Fls 121: Anote-se onde couber o nome do patrono da parte ré. II - Cumpra-se V. Acórdão, ficando o vencido advertido quanto à incidência de multa de 10% (dez por cento), após o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.199240-8 - GILBERTO PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X CASA E VIDEO (MOBILITAB COM IND E REPRESENTAÇÕES LTDA) E OUTROS Despacho:Esclareça o autor se por ocasião do acordo confere quitação a todos as rés ou o prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProc. 2006.800.209159-0 - ANDERSON DE AQUINO GALVAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DA SILVA (RJ-077227)) X LUKEMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA (SONOLEVE) (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:Diante do depósito de fls. 45, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.210995-8 - LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE GOMES VIEIRA (RJ-135931)) X BCP S/A - CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:I - Cumpra-se V. Acórdão. II - Diante do depósito de fls. 115, diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.017613-5 - WALMIR MENDES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA PIRES (RJ-142282)) X ANA MARIA DE CARVALHO JULIÃO Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.011751-6 - EDILEUZA BRAINER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO SOUSA (RJ-095134)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.026198-6 - GLAUCO CESAR GIESTEIRA FORTES (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X VALERIA COUTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (RJ-130966) Decisão:Vistos, etc.Julgo Deserto o recurso ante a certidão retro, com fulcro no disposto no artigo 42, § 1° da Lei 9099/95 c/c Enunciado n° 11.6.1 da Consolidação dos Enunciados Cíveis e Administrativos dos Juizados Cíveis, publicada no Aviso n° 29/2005, in verbis:\"O não recolhimento integral de preparo do recurso inominado, previsto no art. 42, § 1° da Lei 9099/95, importa em deserção, inadmitida a complementação a destempo\".Certifique-se o Trânsito em Julgado.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.031604-5 - SHIRLEI BONIFACIO FRANCO MENDES X IND. DE ALIM. OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA (BOM CHEFF) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GONZALES COSTA (MG-025973), Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). THALLES WILDHAGEN CAMARGO (RJ-123401) Decisão:I - Defiro JG. II - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.037542-6 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CETRANGOLO (Adv(s). Dr(a). IZILDA RODRIGUES DIAS (RJ-062535)) X BANCO SANTANDER BANESTPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação às fls 76. \r\n\r\nProc. 2007.800.041012-8 - JOSE LUIZ CARNEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GESSYLANE FELIX PORFIRIO (RJ-136497)) X AÇOUGUE MERCADO CEREANGRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA KELLY LOURENÇO (RJ-133534) Decisão:Considerando que o valor alcançado com o bloqueio eletrônico, que ora transfiro para uma conta judicial, não atinge a totalidade do crédito exeqüendo, diga a parte exeqüente de que forma pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.081712-5 - SERGIO SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Despacho:Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento integral do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de multa e consequente execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.119242-0 - ELZA MARIA LUTTERBACH RIKER BRANCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MOREIRA RABELLO (RJ-085971)) X ILZA ALMEIDA PROVEDEL (Adv(s). Dr(a). CLAUDINEA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-126672) Decisão:I - Defiro JG. II - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.145542-9 - SIDNEY FATUDO FLORENÇO (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X C & A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Venha acordo devidamente assinado pela parte autora para fins de homologação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.800.025075-7 - ANA MARIA CIARLINI (Adv(s). Dr(a). JORDAO BRUNO JUNIOR (RJ-052778)) X GRAZIELLE DE SOUZA Despacho:À parte autora para indicar o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2006.800.000066-0 - MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (RJ-065386)) X ALVINO PATRICIO DA HORA (Adv(s). Dr(a). ELAINE SOUZA DA SILVA (RJ-068785) Despacho:Fls 54: Diga a parte autora sobre proposta de parcelamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.070280-0 - KELLY PESSANHA LOPES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517) Decisão:I - Defiro JG. II - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após o prazo para contrarazões, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nId: 431228"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcelo Alberto Chaves Villas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veronica Cabral Montenegro\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2006.800.076283-3 - MOACIR RAUPP (Adv(s). Dr(a). SILVIO RODRIGUES FURTADO (RJ-039519) DESIGNADA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 26/02/2008 ÀS 14:10 H \r\n\r\nId: 431209"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Guilherme Pedrosa Lopes \r\n\r\nEscrivão: Rosangela Queiroz Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.207.006616-5 - MANOEL ANTONIO BARREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EMILIO FERREIRA COSTA (RJ-067567)) X JOÃO SOARES REDONDO Sentença:...Ouvido o MP, sua Representante opinou no sentido de que se cumprisse o Testamento, na forma da promoção de fls 18.Diante do exposto, determino se registre, Cumpre e Arquive o Testamento Público deixado por JOSE SOARES REDONDO, lavrado no 10O.Ofício de Notas, fls 037, do livro 5992, em 10/05/2001, nomeando como testamenteiro e inventariante MANOEL ANTONIO BARREIRA.(VER SENTENÇA DE 24) \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.207.001124-1 - ILMA DA SILVA PESSOA (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA FEITOSA (RJ-020457)) X ESPOLIO DE RACHEL FERNANDES GUARNIER (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BATISTA SANDES (RJ-038293) A AUTORA PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO E RECOLHER AS CUSTAS DA CONFERÊNCIA DAS CÓPIAS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.207.005495-3 - CARMEN LÚCIA DA SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO (RJ-082294)) X EDISON ADVERSO VIEIRA DE ARAUJO AO INTERESSADO PARA ATENDER PROMOÇÃO DA FAZENDA DE FLS.51-VERSO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.207.000983-6 - CARMO CANDIDO DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (RJ-013906)) X ESPOLIO DE ROSANIA GONCALVES E OUTRO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA CERTIDÃO DE FLS. 110 PARA INSTRUIR O OFÍCIO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.207.003158-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X PAULLA ASTY C. BOSCO AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2002.207.003660-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). DANIEL BRUNO FARIA ROSA RANGEL (RJ-115114)) X NATALIA GOMES PAULINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO ANSELMO PEREIRA (RJ-132678) Decisão:Fls. 149 - Designa o dia 28/04/2008, às 15:40h, para audiência prevista no art. 277 do CPC. Citem-se os réus nos endereços de fls. 138 (Mandado) e 142-144 (Carta Precatória), tendo em vista que não consta na procuração poderes para receber citação.Publique-se. Intime-se, \r\n\r\nProc. 2003.207.006948-0 - MARLENE BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS APOLINARIO (RJ-049866)) X CRISTIAN BATISTA DA SILVA AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 0,95 DE FUNPERJ, CONTA 6002.25174-9; E DE FUNDPERJ R$ 0,95, CONTA 5673.00124-3. \r\n\r\nProc. 2005.207.007266-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO CENTRO COMERCIAL VALENTIM BOUÇAS (Adv(s). Dr(a). RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS (RJ-101900)) X LUIS CLAUDIO PEDRETTE I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APVP - CAMPO 28: 11106 - CAMPO 40: R$ 3,65 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nProc. 2007.207.004448-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMINO DE SANTIAGO I (Adv(s). Dr(a). RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS (RJ-101900)) X MARIA APARECIDA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIA TERESA DE LUCENA LEITE PEREIRA (RJ-071423) Decisão:Fls,. 56 - Designo o dia 02/04/2008, às 14:00h, para audiência prevista no art. 277 do CPC. Cite-se a 1ª ré, conforme requerido na ata de fls. 56. Intime-se a 2ª ré, por AR. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.207.000944-5 - BASTOS DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096), Dr(a). LUCIANA MENDES ASSUMPÇÃO (RJ-136315)) X VANDERLUCIO DE OLIVEIRA CABRAL Decisão:Designo o dia 02/04/2008, às 14:20h, para audiência prevista no art. 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nCobrança, C/C DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.207.001105-8 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO DONA CARMEM (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO (RJ-128568), Dr(a). FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO (RJ-105797)) X ALDO SALLES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CELSO DE SOUZA (RJ-075034) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE A IMPORTÂNCIA DE FLS 198/206, SOB PENA DE MULTA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.207.006011-2 - ESPÓLIO DE ACÁCIO DUTRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA TERESA DE CASTRO FARIA FERREIRA (RJ-099721)) X JOSÉ HORNES (Adv(s). Dr(a). MARIANA HORMES (RJ-028643), Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383) Decisão:RECEBO O RECURSO DE EMBARGOS, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA MEDIDA EM QUE SE TRATA DE AÇÃO DE DESPEJO, SEM CUMULAÇÃO COM COBRANÇA, RAZÃO PELA QUAL É COMPLETAMENTE INCONGRUENTE O PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, O QUE PODE SER REQUERIDO PELO PRÓPRIO AUTOR NA PREFEITURA. A VISTORIA TAMBÉM É DESNECESSÁRIA E INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE DESPEJO, AINDA MAIS PORQUE NÃO É ESTA DEMANDA CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. RECEBO O APELO DE FLS. 149/151. AO APELADO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.207.002965-8 - JOAQUIM MARIO DE SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). AYRTON DOS SANTOS COSTA (RJ-014063), Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898), Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X ANTONIO DE SA MORAIS DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). GILVAN FERNANDES DE SOUZA (RJ-118659) AO INTERESSADO PARA FORNECER CÓPIAS PARA A CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.207.001110-3 - VILA GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA VITARI SCHEEL (RJ-132510)) X ALFA BLUE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Decisão:...Pelo exposto, considerando a inadimplemento, decreto o despejo do imóvel. Expeça-se mandado de despejo. Em continuação a instrução, designe-se AIJ, para o dia 25/03/08, às 15:30 hs. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas.(VER DECISÃO DE FLS. 154/155) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.207.000575-2 - EDEL - ESCOLA DINAMICA DE EDUCACAO E LAZER LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X CONFECCOES DARSAL LTDA. ME. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROSA CASTRO (RJ-032974) CUMPRA-SE O V, ACÓRDÃO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.207.001284-3 - UNIBANCO S/A - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X BLUE MOVEIS LTDA E OUTRO AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.207.005217-1 - HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO (RJ-109640)) X TANIA MARA CARVALHO SANDRES COM AS CUSTAS, DESARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.207.003867-2 - CARLOS ALBERTO LOPES (Adv(s). Dr(a). HELVECIO SIQUEIRA DOS SANTOS (RJ-092635), Dr(a). AUDÁLIO FERREIRA SOBRINHO (RJ-127754)) X VALERIA MOTTA DE CARVALHO NEGRÔES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ISSA (RJ-022697) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.(VER SENTENÇA DE FLS. 105) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.207.000934-6 - SAINT CLAIR CARDOSO LABOISSIERE (Adv(s). Dr(a). EUCLYDES JOSE CORDOVIL FILHO (RJ-010334), Dr(a). AUGUSTO LABOISSIERE (RJ-114021)) X ARLINDO BAPTISTA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396) Despacho:J. AO EXECUTADO SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.207.005314-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X MARIA DA PENHA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.207.004273-2A - CLINICA SANTA BRANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). SARITA BARBARA HENRIQUES (RJ-095432)) X CARLOS ALBERTO FRANCISCO DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES (RJ-114262) Despacho:EM RAZÃO DA SENTENÇA, ESTE INCIDENTE PERDEU OBJETO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.207.000761-4 (18748) - LUIZ ROBERTO DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE FRIAS (RJ-077803)) X LORIS ZANOTTA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO M.GUILAYN (RJ-086017), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) AO EXEQUENTE SOBRE A JUNTADA DAS 10 GUIAS DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2000.207.000524-0 (19947) - LILIANE HENRIQUES MENDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO F. LEMMERS (RJ-021218)) X SIDINEY DE SOUZA MENDES E LEILA DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578), Dr(a). LUIZ ARTUR DIAMANTINNO RANGEL (RJ-080175) FALTAM CUSTAS PARA O DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2004.207.003837-0 - ROGERIO VIEIRA RISEL (Adv(s). Dr(a). VALERIA S. MALIZIA (RJ-104451)) X ALOYSIO RAMOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AMANDA FREITAS MONTEIRO (RJ-118980) FORNECER COPIA DA GRERJ E PROCURAÇÃO, PARA INSTRUIR C.PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2005.207.000530-4 - UTUPIARA DANTAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA (RJ-038918)) X BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794 I do CPC .Expeça-se mandado de pagamento ao exeqüente e promova-se o desbloqueio das contas do executado. Fls 180 ( on line)e 186 e 187, mediante oficio.Certifique-se quanto às custas, intimando-se o responsável ao recolhimento, se for o caso, em 48 horas, sob pena de emissão de nota de débito.Cumpridas as formalidades legais e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.(VER SENTENÇA DE FLS.198) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.207.003385-0 - Inventariante: WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VALTER PEREIRA DA SILVA REIS (RJ-029427)) ANDRÉ LUIZ SILVA DE SALLES, Dr(a). JOAQUIM BAPTISTA AFFONSO (RJ-008799)) X WELSON BAPTISTA DE SALLES E OUTRO AO INVENTARIANTE PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA INSTRUIR O FORMAL DE PARTILHA E RECOLHER AS CUSTAS DA CONFERÊNCIA DAS CÓPIAS. \r\n\r\nProc. 2006.207.004667-0 - AURINDA AUGUSTA FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEÃO (RJ-102837)) X MANUEL JOAQUIM FERNANDES AO INTERESSADO PARA ATENDER A FAZENDA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.207.000486-6 (19907) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X IZABEL RAMOS BITTENCOURT AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.207.004273-2 - CLINICA SANTA BRANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). SARITA BARBARA HENRIQUES (RJ-095432)) X CARLOS ALBERTO FRANCISCO DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES (RJ-114262) Sentença:...Portanto, os embargantes não são partes legítimas na presente ação monitória, que deveria ter sido ajuizada em face do Espólio de Jandira Oliveira de Assis, pelo que JULGO EXTINTO o procedimento monitório, na forma do artigo 267, VI, do CPC. Condeno a embargada-autora nas despesas do processo e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.(VER SENTENÇA DE FLS. 73/77) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.006803-4 - NATÁLIA GENTIL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X C&A MODAS LTDA E OUTRO 1 - Defiro JG.2 - Presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, defiro, em parte, o pedido de tutela antecipada, para que o réu se abstenha de incluir o nome do autor no cadastro de inadimplentes, mantido junto ao SPC, SCPC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e SERASA ou ainda em outros órgãos restritivos de crédito e, caso o tenha feito, que promova a exclusão, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), tendo em vista que os valores cobrados estão sendo discutidos em Juízo, o que se impõe para evitar-se prejuízos para ambas as partes.3 - Citem-se e Notifique-se.4 - Intime-se. - AO AUTOR PARA FORNECER 1 CÓPIA DA CONTRAFÉ, PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1994.207.000036-0 (12598) - THECNA ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X COND.DO EDIFICIO DO SOLAR REMOPE XIV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE NOVAES (RJ-066764), Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) AOS INTERESSADOS SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.207.005185-0 - ANA NERY DE FREITAS MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN (RJ-095096)) X TELEMAR Decisão:DESIGNO O DIA 26/03/08, ÀS 14:00HS, PARA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. CITE-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 44. I-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.207.006023-4 - BENITO ARNALDO MIOZZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FAGUNDES BORGES (RJ-112272)) X EMPRESA VIACAO IDEAL S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132), Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar o réu a pagar ao 1º autor a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como indenização por danos morais, acrescido de juros legais e correção monetária, a contar da publicação desta sentença, e a pagar danos materiais ao 2º autor, relativamente a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), na forma do documento de fls. 30, e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), na forma do documento de fls. 29, com juros legais e correção monetária, a contar do efetivo desembolso. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus advogados, rateando as despesas processuais.Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de denunciação à lide, condenando o denunciante nas custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.(VER SENTENÇA DE FLS. 383/393) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.207.004347-5 - MARCO ANTONIO LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANA EIS TRINDADE (RJ-145019), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.207.001698-6 - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (RJ-094994)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-107900), Dr(a). CARIME GOMES DOS SANTOS (RJ-108071) AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nId: 431241"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Isabela Lobão dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Algida Cabral Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.155524-2 - ALFIO LIMEIRA MAZZILLI X DA VINTI (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA RODRIGUES MIRANDA (RJ-138745), Dr(a). MARCOS DE CASTRO MARTINS DA SILVA (RJ-134857) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.092481-1 - VILMAR PAZ DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GIL RIBEIRO (RJ-072537)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.110230-2 - JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703)) X DOUGLAS JOSE GOMES E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.139278-2 - MÁRCIO FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893), Dr(a). ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA (RJ-125877E)) CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA, Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293), Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516) Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2004.800.098762-0 - PATRÍCIA CAMPOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (RJ-131893), Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655), Dr(a). MARCIO REGO MEDEIROS (RJ-134670)) UNIMAQ IND. E COM. DE MAQS. R DESCARTÁVEIS LTDA, Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441) Despacho:As despesas com o transporte do bem adjudicado competem à parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.051950-1 - ANDRÉA MACHADO DE MIRANDA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RODRIGUES SOARES (RJ-154566E) Despacho:De acordo com a certidão de fl. 183 a parte autora deixou de ser intimada para o ato. Portanto, designo o dia 11/02/2008 às 10 h para que as partes compareçam ao cartório deste juizado para o cumprimento da obrigação. Intime-se a parte autora por OJA. Intime-se a parte ré po DO. \r\n\r\nProc. 2006.800.088455-0 - NORMA DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DILSON GARCIA AMARAL (RJ-084363)) X TNL PCS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453), Dr(a). LEANDRO CARNEIRO LEÃO D'OLIVEIRA (RJ-135554E), Dr(a). FABIO DE MOURA CABRAL (RJ-154849E) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente ou (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.149261-8 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:I-se a parte ré para apresentação da guia paga retirada em cartório, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2007.207.007428-9 - RUI GOMES FILHO X TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Decisão: Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.036123-3 - (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.050858-0 - LUCIANA BERTOLLO X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI (RJ-135493), Dr(a). FERNANDO JOSE GARCIA (SP-134719) Despacho:Informo à parte ré que já houve o desbloqueio das contas . CErtifique-se quanto a manifestação da parte autora , fl. 55. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.065873-4 - GUALTER GUINA FERREIRA X CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). PAULA FERNANDA DE SOUZA FERNANDES (RJ-129246) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.097195-3 - GILSON DOS SANTOS SA (Adv(s). Dr(a). SEIJI SAITO (RJ-111445)) ITAUCARD S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.106026-5 - FLÁVIO MAZZACARO DE ARAÚJO X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.112851-0 - DANIELLE INES MADUREIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). LILIAN TRINDADE PITTA (RJ-082358)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.133221-6 - LORENA CRISTINA LACERDA DE OLIVEIRA X M. MARTAN LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC LUIZ RIBEIRO (SP-099250) Decisão:Tendo em vista a intempestividade ora certificada, deixo de receber o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.146572-1 - MARISA ALVES FERNANDES X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Intime-se a parte ré para que se manifeste , em até 48 horas, sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.156001-8 - ROSIANA CHAVES DIOGO X CREDICARD CITI S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1) Junte-se o ofício apontado no sistema.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156153-9 - SEBASTIÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.167759-1 - FELIPE GUEDES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA GUEDES DA SILVEIRA (RJ-078561)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.800.170183-0 - TAISA HELENA ABREU MARMELO X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170183-0 - TAISA HELENA ABREU MARMELO X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170183-0 - TAISA HELENA ABREU MARMELO X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170199-4 - WESLEY EDUARDO SOUZA DA SILVA X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170199-4 - WESLEY EDUARDO SOUZA DA SILVA X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170199-4 - WESLEY EDUARDO SOUZA DA SILVA X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170412-0 - ANDREA SOUZA SILVA X IBICARD (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:1) Junte-se o ofício apontado no sitema.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.176676-9 - MARIA DA GLORIA GRANELLI MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120)) X GLOBEX UTILIDADES S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.800.177530-8 - FRANCISCO CESARE X TAM TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181122-2 - ELISEU IGLESIAS DE GARCIA X TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184236-0 - MAURICIO THADEU CARNEIRO LIMA X GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184479-3 - PALOMA DE ASSIS RIBEIRO X IBÉRIA TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (RJ-083518) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.184772-1 - MAISE CARNEIRO RESNICK X IBÉRIA (Adv(s). Dr(a). MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (RJ-083518), Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.185619-9 - ALEXANDRE CAVALCANTE DE MELO X TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.186045-2 - LUCIANO GARCIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ CLEMENTE SILVA (RJ-125554)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.186090-7 - JOANA DALVA GARCIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ CLEMENTE SILVA (RJ-125554)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão: Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.800.083756-5 - CLELIA PANTOJA TORRES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MALAGUTI MONTEIRO CORRÊA (RJ-100257), Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). SILVANA MATTOS DA SILVA (RJ-106262), Dr(a). JONATAS SOARES DE SOUSA (RJ-043457), Dr(a). ROBERTA VIRGINIA DE BARROS BIZARELLO DOS SANTOS (RJ-148889)) X ZARZUR MACIEL FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO SANÃ COSTA (RJ-029193) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.170135-9 - SERGIO MACHADO RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VEZONI GARCIA (RJ-121989)) X VICTOR RIBEIRO COUTO (Adv(s). Dr(a). VICTOR RIBEIRO COUTO (RJ-064446) Intime-se, por D.O., para devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.800.063548-5 - ELIANA ABDALA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-097041)) X DISNAVE - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Sentença:Homologo, para os fins do parágrafo único do art. 158 do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos artigos 569 e 795, ambos do Código de Processo Civil. Desde já defiro o desentranhamento mediante a substituição por cópias. Sem custas nem honorários. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.800.055478-1 - PRISCILA ALMEIDA BISPO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714)) X ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:À parte autora sobre o depósito de fls. 157, dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância; 2 - Intime-se a parte ré sobre pedido de fls. 155/156 eis que já decidido em fl. 143 e mantido às fls. 154, devendo a parte autora atentar para o fato de que a sucessiva reiteração de um pedido já reiterado e apreciado pode resultar em litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2006.800.109368-2 - WAGNER DA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X NOKIA DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298), Dr(a). DEBORA PEREIRA PINTO (RJ-130897E), Dr(a). IAGMARY ALMEIDA MARQUES (RJ-141410E), Dr(a). TEREZA CHRISTINA DE AZEVEDO MENDONÇA DA SILVA (RJ-130671E) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.118897-8 - MARIA VERA AUGUSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA VERA AUGUSTA ALVES (RJ-001250)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.135246-8 - ANA ELIZABETH DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 7.658,98 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2006.800.165208-7 - ADILSON MIRANDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X BEAUTIFULL HOUSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações sobre os valores transferidos para a conta do Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.800.171391-0 - VANIA SIMÕES DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GENTILIA MARIA RAMOS DA SILVA SPOLIDORO (RJ-131788)) X IBICARD C&A MC NACIONAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200) Despacho:Mantenho a decisão de fl.120. \r\n\r\nProc. 2006.800.185232-5 - CLAUDIO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Assite razão a parte autora .Erro material quanto ao valor da penhora on line,menor do que o devido. Portanto, recolha-se o mandado de pagamento devendo expedir novo mandado no valor de R$ 4.186,83 como requerido em fl. 267 . Às partes rés para que se manifestem sobre a quantia remanescente em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.202261-0 - MARIA DA GLORIA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X SEMIC - SERVIÇOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI (RJ-117069), Dr(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR (RJ-110374) Decisão:Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.214058-8 - LUIS MARTINS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ITEMBERG JORGE MENDES (RJ-049009), Dr(a). ESTER MARINHO MENDES DA SILVA (RJ-117556)) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.207.008416-7 - CLAUDIA DE CARVALHO MAIA NEVES (Adv(s). Dr(a). SONIA MAYRINK NEVES MER (RJ-047651)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES Despacho:Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.800.003354-0 - LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 2.300,00 ( multa devida) , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.005339-3 - LUIZA IDELFONSO COLARES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (RJ-123767), Dr(a). JORDANA DA SILVA MARINHO (RJ-129149)) BANCO ITAÚ S/A, Dr(a). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO (SP-126504), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). WILLIAM WELP VIANA (RJ-151458E) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.017766-5 - JESSICA BERTOLI FETTER (Adv(s). Dr(a). FABIANA EIDELWEIN FETTER (RJ-141355)) X CAMPEMOVEIS MARCENARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364) Decisão:Tendo em vista que a penhora de renda diária é medida extrema, somente se justificando em caso de resistência injustificada à execução, não podendo ser deferida em todas as hipóteses em face de qualquer empresa, indefiro o requerimento. Traga a parte autora, se quiser, a indicação de bens do devedor a serem penhorados, identificando-os. \r\n\r\nProc. 2007.800.022120-4 - GABRIEL SANCTOS PAULUCCI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1) Junte-se o oficio apontado no sistema.2) Manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.024356-0 - CLAUDETE FIGUEIREDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (RJ-131719)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1 - Fls. 88. Anote-se onde couber. 2 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls. 98. Após dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.054865-5 - HÉLIO ALFREDO TEODORO (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.058280-8 - CAZEMIRO GONÇALVES VELOSO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.064300-7 - MARGARIDA LOURENÇO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 284,51 ( diferença devida), ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.068181-1 - FERNANDA SILVA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS (RJ-127575) Decisão:...Assim, reconsidero a decisão de fls.110, indeferindo a gratuidade de justiça e condicionando o recebimento do recurso ao recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, contados da intimação da presente. Reconheço a litigância de má-fé da autora, na forma do art. 17 do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e de honorários que fixo em 10% deste mesmo valor. Determino, ainda, a remessa da declaração de fls. 106, que deverá ser substituída por cópia, ao Ministério Público para apuração de prática de crime de falsidade ideológica. O ofício deve ser instruído com cópia desta decisão e de fls. 12,16 e 108. \r\n\r\nProc. 2007.800.069340-0 - JERÔNIMO CESAR CORREA COELHO (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.072799-9 - ISABEL CRISTINA MACHADO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA NICOLA POÇAS (RJ-111431), Dr(a). ANDRÉ LUIZ SANTOS (RJ-143522)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.075209-0 - DARIO AUGUSTO DIAS SOBRAL (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (RJ-103503)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.076424-8 - (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMÕES DA LUZ (RJ-121459), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ ,494,00 ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.076630-0 - CARLOS EDUARDO CAMILO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BOTTINO (RJ-035812)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.077990-2 - GISELE DE AGUIAR FEITOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618)) X AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA (RJ-106013), Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPES (RJ-115719) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.078211-1 - RONALD FACURY WIGG (Adv(s). Dr(a). PEDRO FAINI WIGG (RJ-140678)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Apresente a parte autora a planilha com os valores que entende devidos, nos exatos termos da sentença, em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.096868-1 - LUIZ DA COSTA GONÇALVES VIANA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (RJ-094279)) X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 3727,79, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.109609-0 - ANA DAMIANA BAPTISTA ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-108964), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.109988-1 - WALLACE DE BARROS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDSON DE SOUZA AMARIO (RJ-104572)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.110922-9 - ORLANDO DE BRITTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174)) X CRISTIANE DA SILVA BOLSONI Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.137322-0 - DAVID CARVALHO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA REIS DE CASTRO (RJ-111328)) X EDITORA PEIXES (Adv(s). Dr(a). OTTO STEINER JÚNIOR (SP-045316), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 499,67 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.144824-3 - CÁTIA BARBOSA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (RJ-138061)) X LEADER MAGAZINE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931), Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079) Despacho:1) Intime-se a 1ª parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.064,13 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC.2)Intime-se a 2ª parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1064,13 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.148597-5 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BEMFICA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA PASCHE (RJ-127934), Dr(a). VERA LUCIA SCHMITZ PEREIRA (RJ-144386)) CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.149771-0 - MARIA OLANDA RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590)) X GLOBEX UTILIDADES S/A. Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 6000,00 (seis mil reais), com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária desde a data da sentença. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO SPC E AO SERASA PARA EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.154321-5 - LUIS PEREIRA GUIOMAR (Adv(s). Dr(a). GILMAR VINHA DARIUS (RJ-070923)) X ITAU BANCO INV S. A. - CREDICARD ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.800.158986-0 - FABIO GRAÇA SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GRAÇA SANT'ANA (RJ-110623)) X TAM LINHAS AÉREA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.159086-2 - MARLENE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVA (RJ-072976)) X CÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249) Despacho:Ao réu para que aguarde o ato. Intime-se as testemunhas arroladas pela parte ré, com urgência. \r\n\r\nProc. 2007.800.160016-8 - MAURO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI DONADIA FILHO (RJ-069984)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.(ILHA) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160761-8 - JOSE MATOZINHO NUNE DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344)) X CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEBER MARCHIORI MULLER (RJ-134341), Dr(a). BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (RJ-134619) Decisão:Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.161716-8 - RENÉ DE MEDEIROS MILHOMENS (Adv(s). Dr(a). IÊDA RAMOS DO AMARAL (RJ-041421)) X BANCO AMERICAN EXPRESS S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Tendo em vista a intempestividade ora certificada, deixo de receber o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.163641-2 - MARIA CRISTINA BARCELAR DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA VERA AUGUSTA ALVES (RJ-001250)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.170011-4 - JAQUELINE RIZZO (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170011-4 - JAQUELINE RIZZO (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170011-4 - JAQUELINE RIZZO (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170032-1 - ALEX SANDRO PAULO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-097041)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170032-1 - ALEX SANDRO PAULO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-097041)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170032-1 - ALEX SANDRO PAULO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-097041)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170058-8 - TAÍZA DELLA LIBERA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X BANCO SANTANDER BANESPA S. A. (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170058-8 - TAÍZA DELLA LIBERA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X BANCO SANTANDER BANESPA S. A. (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170058-8 - TAÍZA DELLA LIBERA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X BANCO SANTANDER BANESPA S. A. (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170132-5 - JOSÉ MARCELO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170132-5 - JOSÉ MARCELO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170132-5 - JOSÉ MARCELO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170147-7 - ELIZABETE DA SILVEIRA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170147-7 - ELIZABETE DA SILVEIRA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.170147-7 - ELIZABETE DA SILVEIRA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170193-3 - WALKIRIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X ALEKSANDRO GOMES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CURI VITARI (RJ-013414), Dr(a). ANA CAROLINA VITARI SCHEEL (RJ-132510), Dr(a). KARINA CARVALHO SILVA (RJ-135020) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170193-3 - WALKIRIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X ALEKSANDRO GOMES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CURI VITARI (RJ-013414), Dr(a). ANA CAROLINA VITARI SCHEEL (RJ-132510), Dr(a). KARINA CARVALHO SILVA (RJ-135020) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170193-3 - WALKIRIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X ALEKSANDRO GOMES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CURI VITARI (RJ-013414), Dr(a). ANA CAROLINA VITARI SCHEEL (RJ-132510), Dr(a). KARINA CARVALHO SILVA (RJ-135020) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.800.170781-9 - NILZENE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.170781-9 - NILZENE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.170781-9 - NILZENE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.800.172285-7 - HAILTON HORTÊNCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.172285-7 - HAILTON HORTÊNCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.172285-7 - HAILTON HORTÊNCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.175521-8 - ROSA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.175521-8 - ROSA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.800.175521-8 - ROSA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.175527-9 - LIZETE LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.175527-9 - LIZETE LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.175527-9 - LIZETE LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.800.175531-0 - JANECI FERNANDES MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.175531-0 - JANECI FERNANDES MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.175531-0 - JANECI FERNANDES MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.175535-8 - WANESSA CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.175535-8 - WANESSA CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.800.175535-8 - WANESSA CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.175541-3 - SELMA ROCHA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.175541-3 - SELMA ROCHA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.175541-3 - SELMA ROCHA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Considerando a publicação da sentença em data posterior a da leitura, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.176060-3 - NICOLA ANTONIO LABANCA (Adv(s). Dr(a). MARIO EDSON PAULO DA SILVA (RJ-095868)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos.2) Anote-se fl. 65 onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.800.178446-2 - PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X EDITORA ABRIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 para que produza seus devidos e jurídicos efeitos . PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.178566-1 - FLORACI CARNEIRO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Acolho os embargos de declaração tempestivamente opostos para corrigir erro de digitação na sentença de fls. 30/31, proferida em AIJ. Assim, o item \"a\" do dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"a) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 773,20 (setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) a título de repetição em dobro de indébito, com incidência de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária desde a data dos descontos indevidos;\" . Mantida nos demais termos a sentneça, que passa a ser integrada pela presente decisão. Registre-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.179345-1 - MERCEDES COVELO FONTAN X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.800.187570-4 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA BELLO (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) X TAÍI FINANCEIRA ITAÚ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TIAGO CANTUÁRIA NOVAIS RIBEIRO (SP-240317) Sentença:VISTOS ETC., Homologo, para os fins do paragrafo único do art. 158 do CPC, o pedido de desistência da ação e, em consequencia, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Retire-se o feito de pauta. Desde já autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora mediante a substituição por cópias. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.207.000645-6 - CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS (RJ-097696)) X HOSPITAL SÃO LUCAS Decisão:Não estão presentes os requisitos do art. 273, do CPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.800.176037-8 - SEVERINO JANUÁRIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SALABERT MARTINS CHAVES (RJ-140633)) X MIGUEL DA SILVA PEREIRA Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.137577-8 - BEATRIZ ERNESTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ARLENNE VASCONCELLOS DOS SANTOS (RJ-051124)) X GERALDO NALDO GOMES DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.800.137597-3 - BEATRIZ ERNESTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ARLENNE VASCONCELLOS DOS SANTOS (RJ-051124)) X ELIZA DE ALMEIDA ROCHA Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.081699-6 - LUCIA CAPUTO SOFRITTI (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA FEITOSA (RJ-020457)) X COSME MOREIRA PADRÃO Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.181950-4 - ANDERSON BRASILINO DA SILVA X SIEMENS ELETRÔNICA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). RAQUEL DIAS LIMA (RJ-138044) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente ou (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.034614-1 - CARLOS CELSON QUEIROZ SANTANA X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente ou (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.036010-1 - JUTLANDIA CALONIO ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEX WANER DIAS DE FREITAS (RJ-096880)) X DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.056370-0 - CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente ou (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.056873-3 - MARIA OTILIA ALVAREZ VAZQUEZ (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Intime-se a parte autora para apresentar planilha pormenorizada do débito, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.070459-8 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Intime-se a parte autora para apresentar planilha pormenorizada do débito, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.085970-3 - CLAUDIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON CANDIDO DA SILVA (RJ-081509)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.086189-8 - ADRIANA NEVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387)) X CREDICARD CITI S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora . Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.103834-0 - ANDREA LIMA DA SILVA X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.131165-1 - VANIA DA COSTA PINHA X NET RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 200,00( multa devida) , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.153366-0 - PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X LAPELE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-071689) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 428,71, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.155844-9 - FERNANDO FLORO DOS SANTOS X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155939-9 - GETÚLIO ANTUNES X CREDICARD CITI (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:1) Junte-se o ofício apontado no sistema.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164399-4 - PAULO CESAR QUEIROZ MARQUES (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.165065-2 - MEIRE CHRISTINE LOPES GAMARIA RODRIGUES X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710), Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.210,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.169898-3 - MARILUCE SANT'ANNA GUIMARÃES X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SHOPTIME (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a entregar à autora o produto mencionado na inicial no prazo de de dias, sob pena de multa a ser fixada em execução. Julgo improcedente o pedido de danos morais. \r\n\r\nProc. 2007.800.189232-5 - KARLLA FARIAS DE SENNA GARCIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ CLEMENTE SILVA (RJ-125554)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.800.130297-5 - ARMANDA DE JESUS CARDOSO LOPES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMERSON CHI (RJ-090818), Dr(a). MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MARTINS (RJ-140536)) JOSÉ LEONICIO FERRAZ E OUTRO, Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547) Despacho:Diga a parte autora objetivamente o que pretende em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.134108-4 - MARIA LUCIA DE AZEVEDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI (RJ-025961)) X HER CONTRAST CABELEREIROS UNISEX LTDA Despacho:Como não houve nomeação de bens no prazo legal, penhore-se, designando-se audiência de conciliação e intimando-se para comparecimento, e oferecimento de embargos, estando garantido o juízo, conforme art. 53 §1° da Lei n° 9.099/95. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.151841-0 - CARMEN LUCIA CHAVES BONECKER CHAVES (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARIA MONTEIRO DEMINICIS (RJ-090797), Dr(a). CARMEN LUCIA CHAVES BONECKER CHAVES (RJ-135212)) JORNAL DO BRASIL S. A., Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). DIOGO ANDRADE LOUVISSE (RJ-135113E) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente ou (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.030729-7 - (Adv(s). Dr(a). LEA TEIXEIRA (RJ-033149), Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ-066985) Despacho:Indefiro o requerido pois em desconformidade com a sentença. À parte ré em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.800.079694-6 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473), Dr(a). CARINA MENEZES PEREIRA (RJ-125921), Dr(a). CASSIA MEDEIROS DE OLIVEIRA PERES (RJ-142079)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão: Assiste razão o réu, posto que, em momento algum descumpriu a r. sentença,INEXISTINDO, qualquer multa a ser requerida. Deixo, por ora, de apreciar eventual litigância de má-fé, por entender tyer ocorrido eventual equívoco. Após formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.091302-1 - DALVA FERNANDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). SONIA ROSANGELA MENEZES DE AZEVEDO MARQUES (RJ-083602)) UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ, Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:1) À parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. 2) Juntem-se as petições apontadas. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.138484-6 - MARIA ELVESIA BLANCO LESTON (Adv(s). Dr(a). KEZIA HERES GONCALVES DE FIGUEIREDO (RJ-111604)) X CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ (RJ-105577) Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.800.169361-2 - CELIA RODRIGUES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CELIA RODRIGUES CARDOSO (RJ-095200)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). PATRICIA SORIANO FELICISSIMO (RJ-155699E) Sentença:...Isto posto, REJEITO os embargos opostos pelo devedor, determinando que a execução retome seu curso regular. Condeno o embargante em custas, na forma do parágrafo único do art. 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado os autos deverão ser remetidos ao contados para o cálculo das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.800.178964-0 - DANIEL DE LA VÉGA SOLEDADE (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X IFM BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Despacho:À parte autora para que comprove o alegado em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.189590-7 - CARLOS FERNANDO DUARTE GANIME MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCIO REGO MEDEIROS (RJ-134670), Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) REAL SEGUROS S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Aguarde-se o julgamento do mandado de segurança. \r\n\r\nProc. 2006.800.199605-0 - GILSON LEMOS HOLANDA (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X H4 SOLUCOES EM INTERNET LTDA Sentença:Vistos etc., Tendo em vista a impossibilidade de localização do réu, bem como a citação por edital incompatível com o rito da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC . Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.043877-1 - JOSE LUIZ MARTINS DOMINGUEZ (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MARTINS DOMINGUEZ (RJ-142080)) X BOA VISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTOS E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227), Dr(a). ANAYRU VALENTIM (RJ-103109) Despacho:Diga a parte ré se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.047049-6 - PRISCILA ALMEIDA BISPO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714)) X MASTER CELL HD II TELEFONIA CELULAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA VIANA (RJ-135734) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte exequente ou (se for o caso), conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.104774-1 - LOURDES FERNANDES ARGOLO (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS (RJ-118105)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO Intime-se a parte autora para apresentar planilha pormenorizada do débito, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.105190-2 - ANDERSON DOS REIS E SILVA (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Intime-se a parte autora para apresentar planilha pormenorizada do débito, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.107471-9 - ANTONIO DO ESPIRITO SANTO COSTA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI CAMARGO FERNANDES (RJ-116914)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR (SP-185453) Despacho:I-se a parte ré para apresentação da guia paga retirada em cartório, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2007.800.124950-7 - RENÃ DOS SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA (RJ-061667)) X CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129100-7 - JOSE CHRISOSTOMO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA (RJ-067157)) X DENILSON DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-074908) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.135891-6 - LUIZ EDUARDO MACHADO VELHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581), Dr(a). PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA (RJ-149616E) Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento como requerido.2) Retifique-se a planilha apresentada , em até 05 dias, quanto aos juros devidos pois os mesmos cessam a partir da data em que o depósito é realizado. \r\n\r\nProc. 2007.800.136783-8 - CELIA CRISTINA GOMES LEAL (Adv(s). Dr(a). MAURA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-096167)) X VIVO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). HEBER OVIDIO RAPHAEL (RJ-121083) Despacho:Aguarde-se a menifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.138060-0 - MAURÍCIO GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SCARPINI LESSA (RJ-097654)) X SAGAZ E MONTENEGRO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARIO CORRÊA FILHO (RJ-106494), Dr(a). DIOGO DE SOUZA SOBRAL (RJ-139753) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146620-8 - GERSON LUIZ COLLAÇO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE BARBOSA DA SILVA (RJ-131862)) X CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade face aos documentos apresentados. Venha o preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.146744-4 - CHRISTIANE LEMOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). REGGIS CLAY MACHADO DOS SANTOS (RJ-102046)) X C&A MODAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Nada a prover. Aguarde-se a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.148059-0 - ANGELA MARIA DA SILVA MOURA (Adv(s). Dr(a). MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO (RJ-090415)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento como requerido.2) Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 600,00( multa devida), ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes \r\n\r\nProc. 2007.800.152836-6 - MARIZA SILVA CARDOSO X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 520,00 ( acréscimo da multa devida) , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.156461-9 - MARCUS VINICIUS DANIELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SUPER CREDIT SERVIÇOS DE APOIO AO CREDITO Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada pela parte autora, ISENTO a mesma do pagamento das custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.161854-9 - ELIEZER LEAL (Adv(s). Dr(a). MÁRIO NIETO CAROU (RJ-082703)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163037-9 - ALFREDO FERNANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.167060-2 - JOILSON CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHELE SILVA FERRARO (RJ-145388)) X CONCRELAGOS CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SALIMENA DE CARVALHO (MG-083930), Dr(a). DANIEL SALIMENA DE CARVALHO (RJ-109542), Dr(a). WAGNER OLIVEIRA GARCIA (MG-078384) Despacho:Comprove a parte autora suas alegações em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.168898-9 - SONIA REGINA DA COSTA VICENTE (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ANDRADE (RJ-094050)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.173021-0 - CLÁUDIO DE SOUSA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE SOUSA CRUZ (RJ-109399)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.177208-3 - FÁBIO LEONARDO DE CARVALHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (RJ-131196)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão: Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2008.207.000720-5 - RICARDO TELLES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA Decisão:Não estão presentes os requisitos do art. 273, do CPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.800.027114-4 - ADELIA ANTONIETA VILLAS (Adv(s). Dr(a). MYRIAM FARIAS PEREIRA (RJ-051292), Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587)) FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S. A., Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:...Isto posto, REJEITO os embargos opostos pelo devedor, determinando que a execução retome seu curso regular. Condeno o embargante em custas, na forma do parágrafo único do art. 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado os autos deverão ser remetidos ao contados para o cálculo das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.800.175519-8 - ANTONIO MARTINS BELINHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X EDNA FÁTIMA DE LIMA Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.175781-1 - OSCAR AUGUSTO CUNHA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA (RJ-049488)) X COMPANHIA SULINA DE SEGUROS) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nId: 431243"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Jacarepaguá": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "431168": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Valeria Pacha Bichara \r\n\r\nEscrivão: Albino Goncalves Annes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1982.203.000039-0 (1303) - MICHELLE LUIZA SILVA GARCIA (Adv(s). Dr(a). RITA CARDOSO CORREA DELBONI (RJ-044528)) X LUIZ CARLOS GARCIA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 1991.203.000255-7 (14833) - EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO OLIVEIRA BEZERRA Autos desarquivados. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1996.203.000674-4 (25485) - IENTHA DATZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191)) X GENY LEITE TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344), Dr(a). JOSE MARIA DE LIMA CARNEIRO (RJ-072628)), Litisconsorte: CARLITO CAVALHER E S/M, Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723) Despacho:Ao MP sobre fls. 621/622. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.203.000036-6 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). TERESA RODRIGUES DA ROCHA SILVA (RJ-032310)), Interessado: MARIA ELAZY MOTTA, Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MEIRELES PASSOS (RJ-025643)) X REGINALDO BARBOSA DA SILVA), Interessado: LIETE ALVES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982) Despacho:(...) Diante do exposto, determino que o presente seja processado sob o rito ordinário do Inventário. Oficie-se e anote-se. Averbe-se o óbito de Clarice, conforme determina o art. 1044 do CPC. Oficie-se e anote-se.2 - Considerando o pedido de Maria Helena formulado a fls. 250, defiro a inventariança . Lavre-se o respectivo termo. (...) \r\n\r\nProc. 2004.203.004881-8 - RODRIGO CARDOSO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ELISETE RIBEIRO (RJ-082407)) X IVAN CARACIK PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025) Despacho:Intimem-se pessoalmente Juliana e Michel ( folhas 23) para que regularizem suas representações processuais. \r\n\r\nProc. 2004.203.009325-3 - PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X EDEN VICENTE DE AZEVEDO Despacho:Dê-se vista a PGE. Retornando sem impugançaõ voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.203.000681-4 - ARY DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X ELZA GARRIDO DE SOUZA Aos interessados sobre fls. 69v. \r\n\r\nProc. 2008.203.002184-7 - JORGE LOPES PINTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LOPES PINTO (RJ-013563)) X ELLIAM APPARECIDA CURY PINTO Despacho:Regularize-se o recolhimento na forma da certidão cartorária. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.203.013257-6 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ESPOLIO DE CLAUDIO VILLOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FREIRE LOMBARDI (RJ-118482) Despacho:Ao autor para que junte aos autos o termo de inventariança, a fim de legitimar a citação do espólio Réu na pessoa de Ilda, já que o documento de fls. 29 não se presta a tal fim. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.203.011561-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARIA JOSE DA CUNHA DIAS Despacho:Convole-se em ação de depósito. Oficie-se ao Distribuidor. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.008872-0 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WELLINGTON AMADO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.013332-5 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X SILVIA RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.203.000498-8 (22915) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RES.TAQUARA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGAO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X RICARDO SALUSTIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCES (RJ-000000) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1997.203.006313-4 (26152) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSORA LUCIA BRANCO (Adv(s). Dr(a). DAVI JOSE DA SILVA (RJ-054987)) X FERRAGENS SANTO S/A Despacho:Desentranhe-se a petição de fls. 249/250, uma vez que nada obstante indicar o número do presente processo, verifica-se pelo nome do Réu que não pertence ao presente feito. Após, verifique o cartório pelo nome das partes se há processo em curso perante este Juízo, entranhando-a corretamente. Em caso negativo, devolva-se ao subscritor mediante recibo.Aqui, aguarde-se a data designada para a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 1997.203.006574-0 (26180) - CONDOMONIO DO EDIFICIO VIOLETA BLOCO VI (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073), Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X SYDNOR ALVES DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) À parte autora para recolher as custas (R$ 7,30) para a expedição dos mandados, os quais foram remetidos sem as custas devidas, tendo em vista a exigüidade de tempo para a realização do leilão. \r\n\r\nProc. 1998.408.007312-1 (29621) - C.D.R.-CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA (RJ-020653)) X ESPOLIO DE MARIA DE LORDES DRUMOND (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) À parte autora para recolher as custas (R$ 12,78) para a expedição do mandado e xerox de fls. 227. \r\n\r\nProc. 2000.203.009047-4 - CONDOMINIO DOMINGOS JORGE VELHO (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (RJ-070782)) X ESPÓLIO DE DAGOMIR GONZAGA LIMA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371), Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786) Despacho:Retiro o feito de pauta ante o noticiado pelo Autor. Ademais, não há nos autos até a presente data que legiteme a 2ª na qualidade de inventariante do espólio do 1º Réu. Requeira o Autor o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2001.203.011725-1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS (Adv(s). Dr(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO (RJ-090042)) X PERICLES TAVARES CASTELLAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627) Ao executado para cumprir r. despacho de fls. 66, item 02 parte final e faltou a procuração nos autos \r\n\r\nProc. 2002.203.000257-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X CRISTIANE SOUZA DE MEDEIROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Retira-se o feito da pauta. \r\n\r\nProc. 2002.203.003717-8 - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X MANOEL ABEIJON GARCIA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154), Dr(a). ELVIRA MARIA DE CASTRO SANTOS (RJ-037570) Despacho:Considerando o depósito realizado, procedi na presente data ao desbloqueio da importância bloqueada via on line às fls. 287, conforme protocolo em anexo. Por outro lado, determino ainda a expedição de ofício ao Banco Unibanco S/A a fim de que esclareça ao Juízo se além da importância contida no documento de fls. 287/288, há outros valores bloqueados e ainda o motivo pelo qual não aparecem na consulta realizada por este Juízo. Em caso positivo, determino o imediato desbloqueio, considerando o pagamento da quantia mediante guia de depósito judicial. No mais, ao credor sobre o depósito realizado, esclarecendo ainda se com o levantamento da importância dará e quitação, concordando com a extinção da execução e ainda com a baixa e arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2002.203.011320-0 - CONDOMINIO DO QUATRO DE DEZEMBRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X MARIA ALICE NETTO FERREIRA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964) Aos executados na form do art. 475 J parágrafo 1º do CPC para querendo oferecer impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.203.015130-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AROAZES (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X CONSTRUTORA JÓIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-093405)), JOSE CARLOS CORREA), ANA TERESINHA BORGES CORREA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.016659-6 - CENTRO EDUCACIONAL PRIMAVERA (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO EMANUEL FIGUEIREDO PINHEIRO JUNIOR (RJ-111410)) X JANE SILVEIRA DA SILVA À parte autora para recolher as custas (R$ 12,78) para a expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.203.005139-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JÓIA 2010 (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X WAGNER BARBOZA RODRIGUES), VICTOR BARBOZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136) Despacho:O documento de fls. 131 não presta a comprovação da presunção alegada. Assim, regularize o 1º Réu sua situação perante a Receita Federal, apresentando a declaração de isento, se for o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade requerido. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.203.006562-9 - ARY DIAS SARAIVA (Adv(s). Dr(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES (RJ-119499)) X HSBC Despacho:Verifica este Juízo que até a presente data não foi o Réu devidamente citado. Assim, nada a prover quanto a manifestação de fls. 33.Por outro lado, melhor compulsando os autos, diante do valor atribuído à causa, reconsidero fls 30 apenas no tocante a citação e determino ao Autor que emende a inicial para adequá-la ao procedimento sumário, com observância do art. 276 do CPC, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProc. 2007.203.015542-4 - OLÍVIO MOREIRA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (RJ-091939)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência de conciliação (art. 277 CPC), para o dia 11.03.2008 às 10:15 horas. Cite-se, Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.203.013199-5 - PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA (RJ-070258)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Defiro a dilação requerida pelo prazo improrrogável de 10 dias. Decorrido o prazo, certifique o cartório e voltem. \r\n\r\nDeclaratória, DE NULIDADE DE CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.203.004812-5 - CINEZIO ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO BATTAGLIA MOREIRA (RJ-124886)) X CONDOMÍNIO VIVENDAS DA FREGUESIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Despacho:Ao autor para que informe se ainda persiste o interesse no presente feito, ante a informação de folhas 316, e, em caso positivo, para que junte aos autos cópia da sentença e dos embargos à execução noticiados no presente feito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.203.003353-5 - CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). FRANK RODRIGUES PERDIZ (RJ-110302), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X SIMONE CRISTINA NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA SANTINI SOUZA LEMOS (RJ-017793) Despacho:As partes ante o contido na certidão da Srª Oficiala de Justiça. \r\n\r\nProc. 2002.203.000319-3 - FERNANDO PINTO (Adv(s). Dr(a). GELSON OMAR DOS SANTOS (RJ-048539)) X BI-CAMPEAO PILOTAGEM E DIRECAO DEFENSIVA LTDA. ME Decisão:I-se o Réu, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente, no endereço indicado às fls. 221, para cumprir a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do disposto no art. 475 \"J\" do CPC, com redação dada pela Lei 11.232/2005. \r\n\r\nProc. 2006.203.006289-4 - ABILIO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FATIMA DE JESUS PEREIRA SIMOES (RJ-063883)) X ARLETE VICENTE RIBEIRO Despacho:Considerando o lapso decorrido, esclareça a quem foi deferida a inventariança, comprovadamente, a fim de que o pólo ativo possa ser devidamente regularizado. Após, apreciarei os demais requerimentos de fls. 123/124. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.203.014883-0 - MARIA AMÁLIA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARAIVA COELHO (RJ-087948)) X SILVIA GENTIL), MARCOS ANTÂNIO BARROS (Adv(s). Dr(a). ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO (RJ-077476) Despacho:Providencie o cartório o imediato recolhimento do mandado. Após, i-se a Srª patrona da parte Autora, para que esclareça os atos praticados após 27.07.2007 ante o contido no documento de fls. 152, em especial a afirmação de fls. 149 item 02.Prestados os esclarecimentos devidos, voltem imediatamente conclusos para as providências devidas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.408.004888-7 - RONALDO DE MEDEIROS COSTA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MEDEIROS (RJ-020294)) X CARLOS ALBERTO ARRUDA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ PEREIRA (RJ-025950) Reitere-se (O.S. 01/2006). \r\n\r\nProc. 2005.203.007366-9 - CASA JARDIM PINOCHIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794), Dr(a). FERNANDA MENDONCA LOPES (RJ-129137)) X LUCIA CRISTINA P M DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445) Despacho:Designo audiência especial de conciliação para o dia 11.03.2008 às 10:30 horas. Intimem-se a Ré por via postal conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.203.009759-6 - ACR CRÉDITO FÁCIL REAL DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X PORTAL DA TAQUARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA), JOÃO BATISTA PEIXOTO PASSOS), RENATA DIAS RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.203.002826-5 (34383) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAPOLEAO BONAPARTE (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X IVONE MANSUR E OUTRO Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se conforme requerido. No entanto, considerando a informação prestada às fls. 177, bem como a certidão do Sr. oficial de Justiça, defiro desde logo o acompanhamento da diligência pelo representante legal da parte Autora, que poderá apontar a pessoa a ser intimada. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.203.002242-8 - ERNESTO MONTEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIO CARVALHOSA TAVEIRA (RJ-053917)) X SERGIO EUSTAQUIO DA SILVA Despacho:Oficie-se conforme requerido, a fim de SRF esclareça se dispõe da informação solicitada. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.203.012817-4 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X ESPOLIO DE ARMANDO JOSE HENRIQUE DILE (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563) Despacho:A fim de que os feitos possam ter processamento conjunto, determino a intimação da inventariante e dos demais herdeiros por via postal, para que no prazo de 72 horas se manifestem sobre o pedido de habilitação de crédito formulado por Medise Medicina Diagnostico e Serviços ltda.. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos interessados, dê-se vista a PGE e venham conclusos para decisão. \r\n\r\nHabilitação de herdeiro \r\n\r\nProc. 2003.203.014426-0 - MARCELO RAMALHO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELIAN PEREIRA DE ARAUJO (RJ-080941)) X ARMANDO JOSE HENRIQUE DILE Despacho:A fim de que os feitos possam ter processamento conjunto, determino a intimação da inventariante e dos demais herdeiros por via postal, para que no prazo de 72 horas se manifestem sobre o pedido de habilitação de crédito formulado por Marcelo Ramalho Fernandes.Determino também a intimação do requerente, a fim de que regularize a sua representação processual. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos interessados, dê-se vista a PGE e venham conclusos para decisão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.203.002964-6 - MARIA AMARO DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:Considerando o tempo em que foi outorgado o instrumento de mandato, bem com o a idade da Outorgante, mantenho a decisão anteriormente proferida. \r\n\r\nProc. 2001.203.012071-7 - TALAL GEORGES SABA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Defiro a penhora on line, da diferença apontada pela Ré que foi realizada na presente data, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se as respostas das instituições financeiras. 2) Defiro a expedição de mandado de pagamento da importância penhorada ao Réu como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.203.011155-0 - GEORGE MORESE CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRILHANTE DE MATTOS (RJ-068451)) X JORGE LUIZ TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProc. 2003.203.003373-4 - NEIDE MARIA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576) Despacho:Indefiro a expedição de novo mandado de pagamento conforme requerido, por duplo motivo. A uma, porque não foi devolvido o mandado anteriormente expedido e a duas, porque os patronos não possuem poderes específicos para receber e dar quitação. \r\n\r\nProc. 2003.203.006929-7 - CARLOS FELIPE FRANCISCO BELO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DURAN (RJ-058924)) X ESCOLA ARAUJO PINHO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SILVA MAIA (RJ-040409) Despacho:Primeiramente, observe o cartório que a cópia da inicial juntada às fls. 159/164, destina-se a instruir o ofício que se encontra anexado à contracapa, portanto, desentranhe-se e envie-se o ofício.Quanto aos demais requerimentos de fls. 158, ao MP, após, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.203.002387-1 - ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Às partes para ciência da data designada para o exame pericial . ( Dia 10 de março de 2008 às 10 horas na Avenida Das Américas, 679 cobertura Barra da Tijuca - RJ) \r\n\r\nProc. 2006.203.012397-4 - EVELEN SOUSA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIZE CAMPOS BRANQUINHO (RJ-086656), Dr(a). RAFAEL SCHMIDT PINHO RODRIGUES (RJ-086597)) X NESTLÉ DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Despacho: Dispenso conclusão. Ao MP para oferecer parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.203.017512-3 - CLEMENCEAU PINTO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642)) X GLAXO SMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506) 28 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Em provas justificando-as. Esclareçam as partes se há interesse na audiência de conciliação. (art. 331 do CPC). \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.203.011769-1 - MARIA MILTE TELLES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BARRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:Recebo os embargos de declaração, por serem tempestivos. No mérito, acolho-os para que fique fazendo parte integrante da decisão que saneou o feito, o deferimento da expedição dos ofícios requeridos pela Ré. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.011769-1 - MARIA MILTE TELLES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BARRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Às partes sobre a proposta da Srª perita. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.203.000745-0 - Inventariante: VERA LUCIA STORINO DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE STORINO DILE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563), Dr(a). VALDA LIGIA BARBOSA RODRIGUES SANTIAGO (RJ-122396)) X ARMANDO JOSE HENRIQUE DILE Despacho:Intime-se a inventariante por via postal, para que no prazo de 72 horas cumpra a r. decisão de fls. 193, a fim de que o feito possa prosseguir regularmente, sob pena de ser removida do encago. \r\n\r\nProc. 2004.203.004164-2 - LUIZ ANTONIO BATALHA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONCA (RJ-101190)) X YOLANDA COUTINHO BATALHA Despacho:Retornem os autos a PGE para ciência. Nao havendo impugnação, cumpra o Cartório o item 2 do despacho de fls. 158 \r\n\r\nProc. 2005.203.004065-2 - MAX DA FONSECA GUEDES X NATALIA DE ALMEIDA GUEDES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:1 - Regularize-se no prazo de 10 (dez) dias o plano de adjudicação de fls. 66/67, a fim de que seja reconhecida a firma dos requerentes e da adjudicante que no mesmo prazo, deve regularizar sua representação processual.2 - Ao Cartório para anotar no distribuidor e demais assentamentos cartorários o rito do Arrolamento Sumário diante da manifestação dos requerentes a fls. 59.3 - Cumprida as exigências acima, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.203.002295-3 - ROSIMERE ARAÚJO GABRIEL (Adv(s). Dr(a). CAROLINA SEMPRINE DOS SANTOS FONSECA (RJ-132023), Dr(a). LILIAN GOMES FERNANDES (RJ-129057)) X MAURO GABRIEL 02- (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)À Fazenda Estadual, devendo a parte interessada providenciar o envio dos autos ou recolher as custas de porte de remessa/retorno, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.203.008052-7 - LUIZ PERISSÉ (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA (RJ-053205)) X JUDITH FERNANDES DA SILVA Despacho:Cumpra-se fls. 45. Lavre-se de igual forma o termo de renúncia, ante o contido na manifestação de fls. 47.Após, ao requerente para que promova o regular andamento do feito. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1999.408.007647-0 (32928) - BANCO LLOYDS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X PORFIRIO JOSE MACHADO M0NTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CALAZANS OURO ALVES (RJ-078385) 23 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Ao credor sobre o depósito realizado. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.203.012861-9 - MOZART FARANI NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268)) X CRISTIANO FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-101311), Dr(a). WALTER HAAG (RJ-105447) Despacho:Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, se vai porsseguir o cumprimento da sentença em face do Réu Claudio, que fora devidamente intimado, apresentando a planilha atualizado do débito devido pelos Réus, a fim de que o Juízo possa aferir a quitação parcial noticiada na avença com o Réu Cristiano. \r\n\r\nProc. 2007.203.012149-9 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X JUSSARA JESUS DOMINGOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALICE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-053969) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.203.009930-1 - MÁRCIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X MC - VENTANIA AUTOMÓVEIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.203.000658-6 (24563) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X CONCREART SUL DO PARA ART CIMENTO LTDA Ao interessado sobre a resposta dos ofícios \r\n\r\nProc. 2007.203.007639-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X ROGERIO NUNES LOPES Fica deferido o desentranhamento do mandado \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.203.017004-6 - COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS SABATTINI LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167)) X KHALOUF YACOUB CHOUEIKE (Adv(s). Dr(a). WELLIGTON LOPES GIRAO (RJ-112519) Despacho:Diga o Réu sobre o alegado às fls. 72, após voltem conclusos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.203.006751-5 - ARNALDO CARVALHO NEVES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS (RJ-087040)) X RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883), Dr(a). ALBERTO JORGE BOAVENTURA COTRIM (RJ-067115), Dr(a). CAROLINA PEREIRA DA SILVA (RJ-100599) Decisão:Dessa forma, acolho o requerido pelo 3º Liquidante Judicial e declino de minha competência para uma das Varas da Justiça do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro.Proceda-se a alteração no pólo passivo conforme fls. 329/333, anotando-se onde couber. Após, dê-se baixa e encaminhem-se, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.203.009415-2 - MARLENE MARTELOTTE DIEGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548)) X MARIA DE FATIMA GRECA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA (RJ-058099) Despacho:A autora para que esclareça se persiste o interesse no presente feito, considerando que a relação locatícia já não mais existe, nos termos do processado no apenso, tendo a locatária inclusive quitado o débito pendente. \r\n\r\nProc. 2004.203.001143-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113829)) X ANDERSON NERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Considerando a certidão cartorária, bem como a ausência de comprovação se a decisão de fls. 95 foi corretamente publicada em nome do patrono do Autor, certificado pelo cartório a sua regularidade, voltem. Em caso negativo, republique-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.013234-3 - IGOR LEONARDO SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SILVA GOMES (RJ-027266)) X ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Ao Réu para que junte aos autos os documentos solicitados pela parte Autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.203.006195-6 - PAULO ROBERTO SOARES, MARIA LUIZA SOARES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA INACIO DA SILVA (RJ-059584)) X WAGNER FRANCISCO HIGA NUNES), TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO), IDELSON ROBERTO PEDRUZZI), MONIQUE DE MORAES BITTETI PEDRUZZI), SIMONE CARDOSO NOVAES (Adv(s). Dr(a). AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (RJ-040293) Despacho:1 - Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 96, no derradeiro prazo de 10 dias, uma vez que a procuração de fls. 99 foi outorgada por Simone e nao por Monique.2- Sem prejuízo, anote-se fls. 99 onde couber. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1995.203.000525-7 (22945) - ESPOLIO DE GERALDO FERREIRAPENNA (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864)) X CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA FONSECA C. BRANCO (RJ-046236) Decisão:Indefiro o pedido de declínio de competência por entender que o disposto no parágrafo único do artigo 475 \"P\" do CPC, não se aplica nas hipóteses de competência Regional. \r\n\r\nProc. 2005.203.004242-9 - ALBERTINA OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER CECI BRANDAO (RJ-100768)) X NOVA TAQUARA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSANOSKI SORIANO DE O FILHO (RJ-079943) Sentença:Pelas razões acima expostas, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos apresentados para: A) Condenar a parte Ré ao pagamento do valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), equivalente, nesta data, a 40 (quarenta) salários mínimos, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela requerente, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária a contar da data sentença;B) Condenar a parte Ré ao pagamento do valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), a título de indenização pelo dano estético sofrido pela requerente, equivalente, nesta data, a 10 (dez) salários mínimos, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária a contar data sentença.E Julgo Improcedentes os demais pedidos, em especial o pedido de ressarcimento dos danos materiais, pois não devidamente comprovados. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.203.006022-8A - AMOTE (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TERRANOSSA) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PICOZZI (RJ-087047)) X TIBOR GAYER), MARIA DEL CARMEN MESA GAYER (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS (RJ-082214) Sentença:Pelo do acima exposto, homologo a presente restauração, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e considerando a razão do desaparecimento dos autos, deixo de aplicar a regra contida no art. 1069 do CPC. \r\n\r\nId: 431168"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "431169": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Rafael Rodrigues Carneiro \r\n\r\nEscrivão: Flormira Maria Barros de Alarcao\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.203.014402-9 - ELIANE GLEI DE SOUZA BARRETO E OUTRO X ARNALDO DE SOUZA BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805) Decisão:Nesse passo, tendo em vista a competência funcional ser absoluta e, por via de conseqüência, pode ser conhecida de ofício, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família desta Regional.P.R.I.Oficie-se ao Distribuidor.Remetam-se os autos com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.203.009880-1 - GLEIDE SANTOS DA COSTA OLIVEIRA X WALTER MOREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JULIANA PERUZZI ELIA (RJ-114793) Decisão:Emende-se a inicial para adequá-la ao procedimento sumário de arrolamento, uma vez que os valores depositados, objeto do presente,superam o limite estabelecido na Lei 6.858/80. \r\n\r\nProc. 2005.203.012930-5 - VILMA BARBOSA VIEIRA X MARIA SOLEDADE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar que os requerentes Vilma Barbosa Vieira, Mar lene Barbosa dos Santos, Marluce Barbosa Pinto, Marinete Barbosa Lemos, Marisa Silva Barbosa e Maria José Silva Barbosa, procedam ao levantamento, na proporção de um sexto cada um, do saldo existente no Banco do Brasil, a título de resíduo previdenciário, depositado em nome de Maria Soledade Barbosa.Expeça-se alvará.Custas pelos requerentes, suspensa a cobrança em face da gratuidade deferida.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.010477-3 - MARIA NAZARETH MATTOS X TOMPSON JOSÉ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH VAZQUEZ NOVO (RJ-001434B) Portaria 01/2004: Ao interessado sobre certidão de fls 53 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.203.010426-0 - JANDYRA BRAGA AMARAL (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095)) X EDUARDO AMARAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.203.007847-1 - EVERALDO CORREA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALVARO CORREA DE ARAUJO E OUTRO Decisão:Junte-se petição constante no sistema de informática.Venha o esboço de partilha subscrito pelos herdeiros, reconhecidas as firmas.Venha o relatório da Consolidação Normativa. \r\n\r\nProc. 2005.203.002196-7 - ALMERINDA MARTINS DE SOUZA X ONOFRE VICTORINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BUENO (RJ-057478) PORTARIA 001/04: AO INTERESSADO SOBRE A ULTIMA PARTE DA CERTIDAO DE FL 107. \r\n\r\nProc. 2005.203.006416-4 - CLAUDINEY ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO X ZULEIKA VALLE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (RJ-116103) Portaria 01/2004: Deve o exeqüente cumprir integralmente a certidão de fl. 70. \r\n\r\nProc. 2005.203.011594-0 - LEIDIMAR CRISTINO DE SOUZA VANDERLEI X MARCIO CARDOSO VANDERLEI (Adv(s). Dr(a). ROBSON ABREU DE CARVALHO (RJ-090594) Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, III do CPC.Condeno a parte autora nas despesas processuais, suspensa a cobrança em razão do disposto no art.12 da Lei nº 1060/50; Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.203.012972-0 - VALDELICE DE SOUZA RIANELLI X EDMEA TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712) Decisão:Fl. 70. Defiro o sobrestamento por sessenta dias. \r\n\r\nProc. 2006.203.007664-9 - MARIA DA PENHA PINHEIRO REZENDE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938)), MAURÍCIO PINHEIRO REZENDE), ANDRÉ LUIZ PINHEIRO REZENDE), REINALDO PINHEIRO REZENDE, Dr(a). MARCELO BIANCHINI PENNA (RJ-097883)) X EDSON REZENDE Portaria 01/2004: Ao interessado sobre promoção de fls 45/45v \r\n\r\nProc. 2006.203.015174-0 - ANA PAULA SOARES FARIA X ANA SOARES FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677) Decisão:Venha o esboço de partilha subscrito também pelo cônjuge supérstite, bem como com o reconhecimento das firmas. \r\n\r\nProc. 2007.203.001155-4 - ANA LUCIA CAMPOS LIMA X JOSÉ JORGE LIMA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RICARDO DA SILVA MACHADO (RJ-016666) Decisão:Fls. 40/44.Defiro. Oficie-se conforme requerido.Sem prejuízo, esclareça a inventariante se há interesse na convolação para o rito sumário de arrolamento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.203.009573-5 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MAURILIO FERRAZ MACHADO Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC.Oficie-se ao Detran para levantamento de eventual restrição.Custas pela parte autora. Sem honorários, diante da falta de citação da parte ré.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.203.005741-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCIA DA CRUZ RICARDO Pela portaria 01/04: À parte autora para que entre em contato com o NAROJA para acompanhar diligência de busca e apreensão/reintegração DO MANDADO(S) EXPEDIDO(S). \r\n\r\nProc. 2007.203.006193-4 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X LUCIANO DA SILVA COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.012195-5 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X SIMONE DE SOUZA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.000359-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X FABIO QUINTANILHA DE MORAES Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro, liminarmente, a medida requerida. Apreendido o bem, cite-se a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de quinze dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos da parte autora, podendo a parte ré, no prazo de cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial. Deposite-se o bem apreendido com a parte autora. Decorrido o prazo da resposta da parte ré, tendo essa sido apresentada ou não, intime-se a parte autora para se manifestar. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.408.009597-1 - CENTRO COMERCIAL BARAO DA TAQUARA (Adv(s). Dr(a). ELIANE OLIVEIRA COELHO (RJ-085940)) X JAIRO AMORIM DE BRITO), EDSON DINIZ NUNES (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838), Dr(a). JAYME DI GIORGIO NETO (RJ-115080) Portaria 01/2004: Deve a parte retirar ofícios prontos ou providenciar custas \r\n\r\nProc. 2000.203.004705-3 (34330) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALDENCIO II (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X JANICE LEITE DE ARAUJO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE LIMA (RJ-087705) Decisão:1 - Venha a certidão atualizada do RGI; 2 - Cumpra o exeqüente o §4º do art.659 do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.203.010428-0 - CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (NI-029989)) X ELIANE AGUIAR PEREIRA E OUTRO Decisão:Ao autor, sobre a certidão do Oficial de Justiça no que se refere ao segundo réu. \r\n\r\nProc. 2001.203.004463-6 - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ABEL CAMPBELL DE BARROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO H.B. DE BARROS (RJ-103616) Portaria 01/2004: Ao exeqüente sobre fl. 169. \r\n\r\nProc. 2006.203.008106-2 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO RETIRO (Adv(s). Dr(a). HELENA TERESA MERÍCIA DOS SANTOS BARBOSA (RJ-123417)) X CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS Decisão:Ante a inércia do executado, aplico a multa de 10% a que se refere o art. 475-J do CPC.Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.203.009721-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAQUAREMA (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERNANDO DA SILVA (RJ-095186)) X CELINA GUEDES MONTEIRO E OUTRO Portaria 01/2004: Deve o autor complementar as custas em R$ 12,78 (atos oja) e R$ 0,63 (Funperj e Fundperj), referentes à intimação para audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.203.009260-8 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DON JOSE II (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (RJ-089266)) X RODRIGO RICART SANTORO Portaria 01/2004: Deve a parte retirar ofícios prontos ou providenciar custas \r\n\r\nProc. 2007.203.010949-9 - WALDYR MARQUES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X ANA PAULA SÁ BORGES E OUTROS Decisão:Em vista do benefício econômico pretendido, recebo a demanda pelo procedimento sumário. Assim, determino que se retifique a autuação.Designo o dia 07/05/2008, às 09:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se, cosingnando no mandado de citação que a parte ré deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado ou, se assim preferir, buscar atendimento junto à Defensoria Pública previamente. \r\n\r\nProc. 2007.203.011777-0 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X BRUNO FARIAS DIAS Decisão:Designo o dia 07/05/2008, às 09:40 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se, cosingnando no mandado de citação que a parte ré deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado ou, se assim preferir, buscar atendimento junto à Defensoria Pública previamente. \r\n\r\nProc. 2007.203.012008-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PARQUE DA FREGUESIA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X OTÍLIO DA SILVA ROCHA JUNIOR Portaria 01/2004: Deve o autor recolher custas em R$ 25,56 (atos oja) e R$ 1,28 (Funperj e Fundperj). \r\n\r\nProc. 2007.203.019848-4 - ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X MARIO CESAR ALVES Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.019855-1 - ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X MARCIO LUIZ BRASIL LOPES Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nQuebra Cobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1998.408.003508-4 - CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARIA CLAUDIA GIESBRECHT DE OLIVEIRA Portaria 01/2004: Ao exeqüente sobre certidão de fl. 361. \r\n\r\nProc. 1999.408.007665-9 (32505) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR E SOL (Adv(s). Dr(a). JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (RJ-078632)) X JOSE ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/2004: Deve o exequente recolher R$ 12,78 pela diligência. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.203.012558-4 - EUGENIO RAMUNDO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CASABELLA (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044) Republicação: 1. Considerando que ainda não houve citação em execução e ainda a entrada em vigor da Lei 11.232/05, que tem aplicação imediata por se tratar de norma de direito processual, determino o prosseguimento do feito nos termos da referida lei.2. Retifique a presente no Cartório, passando para a fase processual de execução. 3. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.4. Intime-se a parte Executada através de seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do débito, calculado pelo exequente em R$ 1.493,01 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima. 5.- Faça constar no mandado de intimação que caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 d \r\n\r\nProc. 2007.203.011652-2 - ALBERTO FERNANDES CORREA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X F MAC ENGENHARIA LTDA Decisão:Apresente o requerente, no prazo de cinco dias, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça: 1 - cópia da última declaração do IR, ou declaração de isento do IR do último ano, e último contra-cheque; 2 - afirmação de pobreza. \r\n\r\nProc. 2008.203.000237-3 - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DA SILVA (RJ-131975)) X NOBERTO GALDI MONTEIRO Decisão:Intime-se o consignante para depositar a importância indicada na petição inicial, em 24 horas, sob pena de ser extinto o processo.Especificados os alugueres e acessórios, com a indicação dos respectivos valores, cite-se.Serão quitadas as obrigações que se vencerem durante a tramitação do processo, devendo o consignante promover os depósitos nos vencimentos, expedindo-se a guia independente de requerimento e de novo despacho. \r\n\r\nProc. 2008.203.000501-5 - MARIA MARTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X ESPÓLIO DE ARTUR TOMAS MOREIRA, REPRES. MARIA LUIZA DE PAIVA MOREIRA Decisão:Considero que a parte autora teria condições de apontar quem figura como inventariante do espólio de Artur Tomas Moreira através de pesquisa aos distribuidores e consulta dos autos na vara onde trâmita o processo. Assim, por ora, indefiro a intimação da Sra. Maria Luiza Paiva Moreira, tal como requerido em fls.04.Apresente a parte autora emenda à petição inicial que indique em nome de quem deverá ser citado o espólio. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.203.002346-7 - JAIME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691)) X BANCO DO BRASIL S. A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de dez dias, para esclarecer os fatos que fundamentam a causa de pedir, apontando, pormenorizadamente, os negócios jurídicos que pretende questionar, bem como as rubricas no extrato que estariam associadas aos referidos negócios jurídicos. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.000661-5 - MARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA JUNQUEIRA REGO DA SILVA (RJ-104675), Dr(a). ANDRÉA HERNANES MOERBECK (RJ-108166)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Considero que a demanda deve seguir o rito sumário, tal como ajuizada. Até porque não vislumbro causa que enseje a adoção do rito ordinário. Assim, esclareça a parte autora se pretende o prosseguimento do processo com o recebimento da petição de fls.31/32 como emenda à petição inicial. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.203.006183-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X JOANITO JOSE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PELA PORTARIA 0014/04: FALTAM CÓPIAS DE FLS. 113/115 PARA A CARTA DE SENTENÇA PRONTA \r\n\r\nProc. 2003.203.000705-0 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X BRASILIA TERREZO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) PELA PORTARIA 001/04: FALTAM CÓPIAS DE FLS. 07/12 E 100 PARA INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PRONTA \r\n\r\nProc. 2004.203.008251-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO CARLOS CARDOSO DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.203.004835-6 - HELENA FARIAS ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL CARNEIRO SILAMI (RJ-123020) PORTARIA 001/04: AO REU SOBRE A CERTIDAO DE FL. 118. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.203.007462-8 - WILLIAM WERNECK CASANOVA (Adv(s). Dr(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS (RJ-017046)) X JORGETE RIBEIRO GOMES Decisão:1) Consta no sistema de informática o falecimento do patrono da parte autora, Dr. Ivan Augusto Vasconcelos Dias. Anote-se. Regularize-se.2) Expeça-se mandado de despejo, devendo nele constar a autorização a que se refere o art. 356 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.203.009806-2 - PEDRO ROBERTO CORRÊA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARZULO (RJ-020741)) X BANCO ITAÚ S/A Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, I, c/c art.295, I, ambos do CPC. CONDENO a parte autora nas despesas processuais; observado o art.12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1989.203.000420-9 (9045) - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). HOMERO MOREIRA DE FREITAS (RJ-003728)) X ETTONAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA (RJ-106762) Portaria 01/2004: Ao exeqüente sobre fls. 25/34. \r\n\r\nProc. 1999.408.004918-0 - JOSE DE AREDE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C)) X GERSON SIQUEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). CORACY THALES DE MILETO (RJ-019342) Portaria 01/2004: Diga a parte interessada sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nProc. 2000.203.013293-6 - MARIA DO CARMO GOMES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X OSWALDO FERREIRA E OUTRO Despacho:Ao exeqüente para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2005.203.005149-2 - CONDOMINIO PARQUE DO GABINAL I (Adv(s). Dr(a). ALVARO DO VALLE (RJ-021828)) X SUELI MOURA FERNANDES DE ALMEIDA Portaria 01/2004: Deve o exeqüente recolher custas em R$ 12,78 (atos oja) e R$ 0,64 (Funperj e Fundperj), bem como juntar cópia da planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2007.203.000923-7 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA.), GILBERTO TAVARES GUERRA Decisão:Defiro o bloqueio de valores através do sistema BacenJud. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.203.005732-3 - COLÉGIO BAHIENSE LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X ISABEL CRISTINA BARBOSA Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC.Defiro a parte ré o desentranhamento do cheque, em fl.14, com as cautelas de praxe.Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.203.014051-0 - LUIS MAXIMILIANO PINTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BINS DA FONSECA (RJ-108768)) X ADILSON DE PAULA Republicação: Portaria 01/2004: Diga a parte interessada sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.203.005813-7A - TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X JOSE MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE R DA S MARQUES (RJ-075822) PORTARIA 001/04: AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.000729-9 - CELSO FERREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO FERREIRA ROSA (RJ-117048)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:Especifique a parte ré sobre as provas que pretende produzir, justificando a necessidadede produção. \r\n\r\nProc. 2007.203.002375-1 - DENISE SUSEL TEIXEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X IRIDE GLORIA GARAGNANI GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO GOMES RENOVATO (RJ-118381) Despacho:À autora, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.203.006313-0 - SANDRA CAMPOS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PLASTICLINICA - CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA E REPARADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Decisão:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.009600-6 - ARLINDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409)) X MARCIA RODRIGUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (RJ-097761) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça à ré.Ao autor, em réplica e sobre a reconvenção. \r\n\r\nProc. 2008.203.001602-5 - JANAÍNA DA CRUZ MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANA CHRISTINA CARDOSO (RJ-102580)) X MANOEL SOARES DE OLIVEIRA Decisão:Apresente o requerente, no prazo de cinco dias, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça: 1 - cópia da última declaração do IR, ou declaração de isento do IR do último ano, e último contra-cheque; 2 - afirmação de pobreza. \r\n\r\nProc. 2008.203.001813-7 - MARILDA MOREIRA MONÇORES, RONALDO DA SILVA MOREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DOS SANTOS IORIO (RJ-120985)) X SEBASTIANA MARINHO PONTES Decisão:Apresente o requerente, no prazo de cinco dias, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça: 1 - cópia da última declaração do IR, ou declaração de isento do IR do último ano, e último contra-cheque; 2 - afirmação de pobreza. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.203.006914-3 - CELIA REGINA DE SOUSA ASSUNCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ DA SILVA (RJ-096836)) X LOURIVAL LUIZ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338) PELA PORTARIA 001/04: FALTAM CÓPIAS DE FLS. 156 E 157 PARA O MANDADO DE AVALIAÇÃO , E CÓPIAS PARA A CARTA PRECATÓRIA PRONTA DO RGI DO IMÓVEL DE ARRAIAL DO CABO DE FLS. 27 E 28 \r\n\r\nProc. 2003.203.000393-6 - DALVA ESTRELLA AKERSZTEJN (Adv(s). Dr(a). MERY CHALFUN (RJ-087922)) X NELSON ESTRELLA E DORA ESTRELLA Decisão:1) Fls. 69/77. Declaro averbado o óbito de NÉLSON ESTRELLA FILHO. Anote-se onde couber; 2) Defiro a inventariança a requerente. Certifique-se quanto a juntada das certidões de praxe;3) Regularize-se a representação processual do herdeiro CARLOS JOSÉ ESTRELLA, seu cônjuge, bem como dos cônjuges dos demais herdeiros mencionados à fl. 73.4) Defiro a expedição de alvará para que a inventariante DALVA ESTRELLA AKERSZTEJN proceda à assinatura da escritura definitiva de compra e venda do imóvel descrito em fl. 74, para constar como outorgados compradores os espólios de NELSON ESTRELLA e DORA ESTRELLA;5) Alcançadas todas as providências acima, dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.203.006512-9 - Inventariante: SUELY MACEDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE AMORIM DE S. DE SOUZA (RJ-035788)) X LUCY MACEDO BASTOS PELA PORTARIA 001/04: DEVE A PARTE PROVIDENCIAR COPIAS PARA O FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nProc. 2005.203.001727-7 - MERCIA AUREA DE CARVALHO E OUTRO X JOAQUIM PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VILMA SINJEB NOGUEIRA (RJ-030142) Decisão:Venham as certidões negativas do 9º Distribuidor, da Justiça Federal e SRF, em nome do inventariado e do espólio.Com a juntada das certidões, remetam-se os autos à Fazenda.Retornando sem exigências, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.203.012297-9 - ANTONIO MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALCIDES FERNANDO MACHADO DA SILVA FILHO (RJ-052320)), Procurador: AGOSTINHO PEREIRA VIEIRA) X AURORA ALVES DE OLIVEIRA), ANTONIO FERREIRA DIAS Decisão:Fls. 94/95. Venha o reconhecimento das firmas. \r\n\r\nProc. 2006.203.016579-8 - ANA LUCIA VENANCIO CARNIATO X SERGIO APARECIDO CARNIATO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA MAIA DA SILVA (RJ-083145) Decisão:Fl. 23. Defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias. \r\n\r\nProc. 2007.203.002637-5 - MARIA DE FÁTIMA DOS PRAZERES LOPES X JUVITA DOS PRAZERES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (RJ-063382) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, visto que não comprovada a alegada hipossuficiência.Venham as custas em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1997.408.000811-0 (26829) - BCO AUTOLATINA S/A -DIV. VOLKSWAGEN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X CLAUDIO LEAO RODER Pela portaria 01/04: À parte autora para que entre em contato com o NAROJA para acompanhar diligência de busca e apreensão/reintegração DO MANDADO(S) EXPEDIDO(S). \r\n\r\nProc. 1998.408.013990-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X NOEMI PEREIRA MOTA Pela portaria 01/04: À parte autora para que entre em contato com o NAROJA para acompanhar diligência de busca e apreensão/reintegração DO MANDADO(S) EXPEDIDO(S). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.203.000848-1 - JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS VICTOR MANEA (RJ-045095)) X LUCAM FARMACIA LTDA ME Portaria 01/2004: Deve a parte retirar ofícios prontos ou providenciar custas \r\n\r\nProc. 2007.203.019105-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X ALMANAQUE DOS DOCES LTDA ME), URBANO LEAL NETO), MARGARIDA JUDITH PEREIRA CANÊDO Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.007319-5 - ELZA GONÇALVES ONOFRE (Adv(s). Dr(a). JAQUES ONOFRE (RJ-107570)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Recebo a petição de fls.22/24 como emenda à petição inicial. Designo o dia 07/05/2008, às 09:20 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.004605-2 - OFTALMOBARRA - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X MIRIAM CELESTE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE (RJ-017598), Dr(a). ANA CRISTINA REZENDE NOGUEIRA DE QUEIROZ (RJ-145232) Decisão:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.015965-0 - MARIA VAZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ZEFERINO EVANGELISTA Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, I, c/c art.295, I, ambos do CPC. CONDENO a parte autora nas despesas processuais; observado o art.12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.203.018082-0 - RENATA ECKART MACENA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544)) X ANTONIO MARTINS DE ANDRADE Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art.267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.203.011610-4 - VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA PELA PORTARIA 001/04: HÁ CARTA PRECATÓRIA PRONTA AGUARDANDO SER RETIRADA E FALTAM AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A MESMA \r\n\r\nProc. 2001.203.007174-3 - BANCO BBM S/A (Adv(s). Dr(a). LEO RICHARD DARMONT (RJ-087776), Dr(a). FRANCIONE CAMPOS RODRIGUES DONADIA (RJ-017384)) X FERNANDO ANTONIO MOISES RODRIGUES COSTA Portaria 01/2004: Deve a parte retirar ofícios prontos ou providenciar custas \r\n\r\nProc. 2004.203.000120-6 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.002819-9 - FRANCISCO DE ASSIS VITURINO BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO BATISTA NUNES GOMES Pela portaria 01/04: À parte autora para que entre em contato com o NAROJA para acompanhar diligência de busca e apreensão/reintegração DO MANDADO(S) EXPEDIDO(S). \r\n\r\nProc. 2007.203.000022-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CLÁUDIO LUIZ BONFIM Pela portaria 01/04: À parte autora para que entre em contato com o NAROJA para acompanhar diligência de busca e apreensão/reintegração DO MANDADO(S) EXPEDIDO(S). \r\n\r\nProc. 2007.203.015545-0 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X EDUARDO CLAUDIO PIRES ANJOS Pela portaria 01/04: À parte autora para que entre em contato com o NAROJA para acompanhar diligência de busca e apreensão/reintegração. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.203.007316-8 - BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOTTORE MIBIELLI (RJ-099016)) X JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JACO PECANHA (RJ-067412) Decisão:Indefiro a suspensão...Assim, determino o desbloqueio do valor referente... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.203.001730-1 - NEUSA ROSA VEDANA MILANI (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X ATL TELECOM LESTE S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.001440-5 - JAIRA APARECIDA DE ARAUJO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MENDES SANTIAGO (RJ-061488), Dr(a). GILDA BAPTISTA HENRIQUES DA COSTA (RJ-123421)) X HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUÁ LTDA), CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS - CDR), CGMB - SEVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL VITAL Decisão:Apresente o requerente, no prazo de cinco dias, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça: 1 - cópia da última declaração do IR, ou declaração de isento do IR do último ano, e último contra-cheque; 2 - afirmação de pobreza. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.203.014181-2 - SONIA MARIA BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO ITAUBANK S/A Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, IV, c/c art.295, I, ambos do CPC. CONDENO a parte autora em honorários advocatícios, que, nos termos do que dispõe o art.20, §4º, do CPC, fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais); observado o art.12 da Lei 1060/50.CONDENO a parte autora nas despesas processuais; observado o art.12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.203.001735-2 - ALBERTO FERNANDES CORREA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835), Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X F MAC ENGENHARIA LTDA Decisão:Apresente o requerente, no prazo de cinco dias, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça: 1 - cópia da última declaração do IR, ou declaração de isento do IR do último ano, e último contra-cheque; 2 - afirmação de pobreza. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.203.000148-9 - THEREZA MARIA DA CUNHA PAIVA E BOANERGES PAIVA DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). DIRCÉLIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689) PORTARIA 001/04: AO INTERESSADO SOBRE A PROMOCAO DA FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.203.000704-1 - LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS, MARILIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745)) X SILVANA MOTTA LEITE) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431169"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Vanda Gomes de Oliveira Penco\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.203.001014-0 - LUIZ OCTAVIO MATTOSO (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Comprove-se a hipossuficiência alegada, com a vinda dos comprovantes de rendimentos atualizados e/ou as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nAnulatória, de sentença homologatória \r\n\r\nProc. 2005.203.012367-4 - MÔNICA RENAULT CALIXTO, YURI RENAULT CALIXTO, LORRAIN RENAULT CALIXTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568)) X ABRÃO CALIXTO), NEUZA CONCEIÇÃO RUSSO CALIXTO (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253) Despacho:Ao réu, após voltem para decisão. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.203.000829-0 -, Inventariante: GRACA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) ANTONIO BRANCO RIBEIRO NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. FALTAM CÓPIAS PARA O FORMAL DE PARTILHA: 02/07, 15, 28/47, 50verso, 54/58, 62, 82, 87, 106/120, 140, 145, 152/155, e 156. \r\n\r\nProc. 2008.203.001106-4 - ANITA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010)) X OTACILIO FERREIRA DA SILVA Despacho:1)Considerando o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha a Declaração de Hipossuficiência Financeira, nos moldes da Lei 1060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7510/86.2)Venham os comprovantes de rendimentos atualizados e/ou as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. 3) Sem prejuizo, autentiquem-se fls.05/06. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.203.008155-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARIA DE FATIMA ZUQUI NA FORMA DA PORT. 01/04, RESTITUO AO NAROJA, O MANDADO, RENOVANDO-SE O PRAZO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.203.014037-6 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CLELIA PAULA LUNA DA SILVA NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA/CREDORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.203.000358-4 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RDC TRANSPORTES LTDA), ELENILTON DA COSTA Despacho:Esclareça a notificação extrajudicial de fls.22, enviada a endereço diverso do que consta no contrato. \r\n\r\nProc. 2008.203.000410-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE LUIZ RIBEIRO DA COSTA CASIMIRO Despacho:Venha a notificação extrajudicial, com a comprovação da mora do devedor (réu), para apreciação do pedido liminar. \r\n\r\nProc. 2008.203.000542-8 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CAROLINE BACHUR Decisão:Com efeito, DEFIRO inaudita altera pars a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando o responsável da parte autora como fiel depositário da coisa até o julgamento final da demanda.Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que a arte ré apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo a parte ré, no prazo de 05 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela parte autora, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre o ônus, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04.Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, deposite-se o bem apreendido, devendo o mesmo se \r\n\r\nProc. 2008.203.000818-1 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCO ANTONIO ARAÚJO RAMOS Decisão: Com efeito, DEFIRO inaudita altera pars a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando o responsável da parte autora como fiel depositário da coisa até o julgamento final da demanda.Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que a arte ré apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo a parte ré, no prazo de 05 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela parte autora, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre o ônus, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04.Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, deposite-se o bem apreendido, devendo o \r\n\r\nProc. 2008.203.000820-0 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X KADJA QUEIROZ DA SILVA Decisão: Com efeito, DEFIRO inaudita altera pars a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando o responsável da parte autora como fiel depositário da coisa até o julgamento final da demanda.Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que a arte ré apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo a parte ré, no prazo de 05 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela parte autora, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre o ônus, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04.Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, deposite-se o bem apreendido, devendo o \r\n\r\nProc. 2008.203.000822-3 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARILENE MACEDO DE MELO Decisão:Com efeito, DEFIRO inaudita altera pars a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando o responsável da parte autora como fiel depositário da coisa até o julgamento final da demanda.Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que a arte ré apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo a parte ré, no prazo de 05 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela parte autora, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre o ônus, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04.Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, deposite-se o bem apreendido, devendo o mesmo \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com Pedido de Medida Liminar \r\n\r\nProc. 2008.203.000669-0 - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARLENE GONÇALVES MORAES Decisão: Com efeito, DEFIRO inaudita altera pars a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando o responsável da parte autora como fiel depositário da coisa até o julgamento final da demanda.Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que a arte ré apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo a parte ré, no prazo de 05 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela parte autora, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre o ônus, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04.Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, deposite-se o bem apreendido, devendo o \r\n\r\nProc. 2008.203.000671-8 - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ELIVAM MARINHO DA COSTA Decisão: Com efeito, DEFIRO inaudita altera pars a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando o responsável da parte autora como fiel depositário da coisa até o julgamento final da demanda.Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que a arte ré apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo a parte ré, no prazo de 05 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela parte autora, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre o ônus, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04.Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, deposite-se o bem apreendido, devendo o \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.203.001236-6 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (RJ-110020)) X JOSEVANIA RIBEIRO MARTINS Despacho:Ante o retro certificado, designo o dia 17/03/2008 às 14:00 horas, para inquirição da testemunha. Intimem-se todos. Oficie-se ao Juizo Deprecante, informando-se a data supra designada. \r\n\r\nProc. 2008.203.001350-4 - LOCALIZA RENT A CAR S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS CALDA MARTINS GHAGAS (MG-056526)) X LUIS FRANCISCO DA COSTA Despacho:Ante o retro certificado, designo o dia 10/03/2008 às 14:00 horas, para inquirição da testemunha. Intimem-se todos. Oficie-se ao Juizo Deprecante, informando-se a data supra designada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.203.002583-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORQUIDEA, Síndico: MAIRA THOME DE ABRANTES (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGAO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CARLOS BATISTA SOARES face a exiguidade de tempo não foram expedidas as diligências. \r\n\r\nProc. 2003.203.008661-1 - CONDOMINIO GEREMARIO DANTAS (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA C C DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X ESTER DA LUZ VIANA NA FORMA DA PORTARIA 01/03, DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMUNS. \r\n\r\nProc. 2003.203.010119-3 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X CLAUDIO SILVA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA DRUMNOND RHADDOUR (RJ-092277), Dr(a). PAULO CESAR FILHO (RJ-086973) Despacho:Esclareçam os réus/denunciantes o pedido de penhora formulado às fls. 390, eis que a denunciada já depositou em Juízo a quantia executada há longa data (abril/maio de 2007) e, inclusive, já ofereceu impugnação (em apenso). \r\n\r\nProc. 2008.203.000198-8 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (RJ-059080)) X LUCIENE GENNARI SOUZA Despacho:Considerando-se o valor atribuído à causa , emende-se a inicial, adequando-a para o rito sumário (art. 275, I do Código de Processo Civil), devendo a autora observar o art. 276 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da prova oral/pericial. \r\n\r\nProc. 2008.203.000200-2 - MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:1)Defiro JG;2)Considerando-se o valor atribuído à causa, emende-se a inicial, adequando-a para o rito sumário (art. 275, I do Código de Processo Civil), devendo a autora observar o art. 276 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProc. 2008.203.000219-1 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X OSMAR DE SOUZA PEDRO Decisão:Designo o dia 28/02/2008, às 11:20 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite-se o réu na forma do caput do art. 277 do CPC, com as advertências previstas no mesmo dispositivo legal e as de seus §§ 2º e 3º, bem como as do art. 278 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.000847-8 - MARCOS COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A. Decisão:1)Defiro JG e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se.2)Designo o dia 28/02/2008 às 10:20 horas, para realização de Audiencia de Conciliação. Cite-se, na forma do art. 277 §§2º e 3º e 278 do CPC. Intimem-se. Ciência à DP. \r\n\r\nProc. 2008.203.001285-8 - CONDOMÍNIO DE LAZER COMUNITÁRIO POUSADAS DO ENGENHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA FANAIA Decisão:Designo o dia 28/02/2008, às 11:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite-se o réu na forma do caput do art. 277 do CPC, com as advertências previstas no mesmo dispositivo legal e as de seus §§ 2º e 3º, bem como as do art. 278 do CPC.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.203.000288-7 - SIMONE CRISTINA NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X KUMON INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEREIRA SECCO (RJ-074683) Decisão:Fls.95/99 - Mantenho a Decisão de fls.92, ressalvando-se a suspensão da multa diária retro arbitrada ao réu, onde determino a expedição de ofício aos órgãos restritivos de crédito (SPC, SERASA e Banco Central), para que retirem o nome da autor dos cadastros retritivos de crédito SPC/SERASA/CCF, no prazo 48 horas, sob pena de desobediência. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.203.001084-9 - PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (RJ-097125)) X LOCBRÁS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS LTDA Decisão:Designo o dia 28/08/2008, às 10:40 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite-se o réu na forma do caput do art. 277 do CPC, com as advertências previstas no mesmo dispositivo legal e as de seus §§ 2º e 3º, bem como as do art. 278 do CPC.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.203.016795-5 - EVANDRO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ANDRADE DA SILVA (RJ-053207)) X LUIS AUGUSTO DAS CHAGAS Decisão:Analisando-se o contrato de locação (fls.09/11), verifa-se o imóvel objeto da lide, situa-se no Municipio de Mangaratiba.RJ. Ademais, o contrato locatício é silente, não elegendo foro judicial, para ajuizamento de ações relacionadas à presente relação contratual. Desta forma, entende este Juízo, que nada obsta o deferimento da pretensão autoral (fls.19), observando-se o dispõe o art. 58 II da Lei 8245/91. Assim, declino a competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Mangaratiba.RJ, para processamento e julgamento da presente ação.Intime-se e após preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos com nossas homenagens. Dê-se baixa na distribuição e feitas as devidas anotações, remetam-se com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.203.000984-7 - JAQUELINE MEIRE OFFREDE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X ANDRÉ DEL PINO GUERRA TAVARES Decisão:Considerando que não estão presentes os requisitos do § 1º e seus incisos, do art. 59 da lei 8.245/91, bem como a ausência de alguns dos pressupostos do art. 273 do CPC, como o periculun in mora e a irreversibilidade da medida, indefiro a liminar para desocupação do imóvel. CITE-se o réu, dando ciência aos eventuais ocupantes ou sublocatários, para querendo, purgar a mora a fim de evitar a rescisão contratual e o conseqüente desalijo do imóvel. Defiro, se requerida no prazo legal, a emenda da mora, nos termos da lei 8.245/91, art. 62, inc. II, alíneas \"a/d\". Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo cartório, expedindo-se e dando-se guia, se no prazo, independentemente de novo despacho. Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.203.006249-5 - HAROLDO VAL DE LOBO (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222)) X MARDIL MARMORARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811) Decisão:Compulsando-se os autos, vislumbro ainda que o réu alegou expressamente em sua contestação que não está em mora com o pagamento dos alugueres, juntando documentos de fls. 93/96 como prova de sua adimplência, na tentativa de induzir em erro o Juízo, em ofensa direta ao art. 14, I e II do CPC, na media em que tais documentos referem-se, destacadamente, aos pagamentos dos alugueres dos meses de 2005, assinados em 2006, e a presente demanda tem por objeto os alugueis vencidos a partir de janeiro de 2007. Assim, ao réu para comprovar o que alegou (adimplência dos alugueres de todos os meses de 2007), sob pena de incorrer nas penas de litigância de má-fé, em razão da alteração da verdade dos fatos, na forma do art. 17, II do CPC.Sem prejuízo, ao réu sobre os documentos de fls. 123 e seguintes, à luz do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.000855-7 - EDUARDO MOURA REGO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ AMORIM RIBAS (RJ-140664)) X MIRIAN DA SILVA CELESTINO Despacho:esclareça o pedido liminar, eis que não estão presentes os requisitos elencados no §1º e seus incisos do artigo 59 da lei 8245/91. \r\n\r\nProc. 2008.203.001368-1 - ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X FLUIR 2007 COMÉRCIO DE PRO DUTOS DE SEX SHOP LTDA Decisão:CITE-se o réu, dando ciência aos eventuais ocupantes ou sublocatários, para querendo, purgar a mora a fim de evitar a rescisão contratual e o conseqüente desalijo do imóvel. Defiro, se requerida no prazo legal, a emenda da mora, nos termos da lei 8.245/91, art. 62, inc. II, alíneas \"a/d\". Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo cartório, expedindo-se e dando-se guia, se no prazo, independentemente de novo despacho. Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.203.001370-0 - ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X JAMIL BARBOSA FILHO Decisão:CITE-se o réu, dando ciência aos eventuais ocupantes ou sublocatários, para querendo, purgar a mora a fim de evitar a rescisão contratual e o conseqüente desalijo do imóvel. Defiro, se requerida no prazo legal, a emenda da mora, nos termos da lei 8.245/91, art. 62, inc. II, alíneas \"a/d\". Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo cartório, expedindo-se e dando-se guia, se no prazo, independentemente de novo despacho. Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.203.000051-7A - NÍLTON CESAR LESSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY GONCALVES CORTINES LAXE (RJ-109245)), CENTRO ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO TIJUCA LTDA - TIJUTRAUMA) X EDNA SILVA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: ...Rejeito a exceção de incompetência. Certo é que versa a ação sobre responsabilidade civil pelo serviço prestado pelo Excipiente, aplicando-se, in casu, o art. 101,I, do Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido, a orientação da jurisprudência: \"O CDC permite que a ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos ou serviços seja proposta na comarca de domicílio da autora. Tal disposição é de ordem pública e incide mesmo nos contratos celebrados antes da lei, não podendo as partes dispor de forma diversa\" (RT 719/165). Condeno o Excipiente no pagamento das despesas processuais. Deixo de condenar o Excipiente no pagamento de honorários advocatícios por se tratar de mero incidente processual. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.203.015270-4 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X HENRIQUE CERSOSIMO DE ANDRADE), ELISABETE FERNANDES DE ANDRADE Decisão:Acuso nesta data, recebimento de FAX. do MM. Relator da Egrégia 16ªC.Cível do TJ, comunicando a este Juizo, o provimento do agravo de instrumento interposto pelo autor, ora agravante. Assim,cumpra-se a MM. Decisão. Após o recebimento da decisão (em original), expeça-se ofício à Telemar, para que informe ao Juizo, o endereço dos réus constantes em seus assentamentos. \r\n\r\nProc. 2007.203.001075-6 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X MOMENTUM MODAS LTDA), JOÃO DE PAULA MACHADO), OLIVIA SERON MACHADO Despacho:Fls.161 - Indefiro, eis que cabe ao exequente, diligenciar para obtenção de novo endereço da parte ré.Fls.162 - Ante o informado, desentranhe-se fls.102, devendo o cartório observar as cautelas de praxe, com a devida certificação. \r\n\r\nProc. 2008.203.001216-0 - BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CORPO S 2 LTDA), ANA MARIA BATISTA DE UZEDA Decisão:CITE-se o réu, dando ciência aos eventuais ocupantes ou sublocatários, para querendo, purgar a mora a fim de evitar a rescisão contratual e o conseqüente desalijo do imóvel. Defiro, se requerida no prazo legal, a emenda da mora, nos termos da lei 8.245/91, art. 62, inc. II, alíneas \"a/d\". Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo cartório, expedindo-se e dando-se guia, se no prazo, independentemente de novo despacho. Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.203.001267-6 - CONDOMÍNIO XV DE OUTUBRO (Adv(s). Dr(a). GERSON REIS FIGUEIREDO (RJ-066601)) X IRENE ALVES DOS SANTOS Decisão:Esclareça a presente execução, eis que não veio instruída com o título executivo extrajudicial.Venha o título exeqüendo, ou emende-se a inicial no prazo de 10 dias adequando-a ao rito sumário, na medida em que não havendo título executivo extrajudicial, o autor deve promover ação de cobrança (conhecimento) para satisfação de seu crédito.Da mesma forma, comprove-se a propriedade do imóvel em nome do réu, ou ao menos ter o mesmo direitos aquisitivos sobre bem de raiz. Por derradeiro, venha a declaração de hipossuficiência financeira do autor, nos termos do art. 4º da lei 1060/50, bem como sua comprovação de rendimentos, nos termos do art. 5º LXXIV da CF/88 e súmula 39 do TJERJ, para análise do pedido de J.G. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.203.000532-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO Decisão:Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 652-A do CPC, com a nova redação introduzida pela Lei 11.382/06.Cite-se em execução, na forma do novo art. 652 do CPC, advertindo-se sobre o disposto no § 1º do referido dispositivo legal, bem como dando ciência expressa ao executado sobre a previsão do parágrafo único do art. 652-A, e arts. 736, 738 e 745-A, todos do CPC, com as respectivas redações introduzidas pela Lei 11.382/06. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.203.011772-5 - CELI SIQUEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (RJ-110041)) X EXPEDITO OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SARNO ROLIM (RJ-102452) Despacho:Fls.103 - Traga a autora aos autos, as referidas exigências do RGI correspondente, para apreciação do Juizo. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.203.010119-3A - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FILHO (RJ-086973)) X MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Despacho:Assim, considerando que os impugnados são os réus/denunciantes da demanda principal, e que a intimação para os mesmos responderem a impugnação é nula, por não ter sido foi expedida com seus nomes e de suas advogadas, determino a republicação do ato ordinatório de fls. 10, in fine, onde deverá consta o correto nome dos impugnados (réus/denunciantes da ação principal) e de suas advogadas, a fim de que aqueles possam se manifestar valida e tempestivamente, à luz do contraditório e da ampla devesa, evitando-se futura nulidade do feito pelo cerceamento de defesa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.203.012214-1 - COSME DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X ALEXANDRE MAIRRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGAM AS PARTES SOBRE respsota dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2008.203.000778-4 - CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROSILAINE DE MAGALHÃES RITA (RJ-099402)) X VIAÇÃO REDENTOR LTDA. Despacho:Considerando que a autora se declara \"desempregada\", comprove-se a hipossuficiência alegada, com a vinda da declaração de isento (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nProc. 2008.203.001089-8 - RACHEL SOARES RIGAUD (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X BEATRIZ GALLONI E OUTRO Despacho:1)Considerando o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha a Declaração de Hipossuficiência Financeira, nos moldes da Lei 1060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7510/86.2)Considerando-se o valor atribuído à causa, emende-se a inicial, adequando-a para o rito sumário (art. 275, I do Código de Processo Civil), devendo a autora observar o art. 276 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da prova oral/pericial. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2008.203.000465-5 - RÃNA IAUB ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CHRISTINA SILVA RABELLO (RJ-084188)) X TELEMAR NORTE LESTE OI Decisão:1)Considerando o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha a Declaração de Hipossuficiência Financeira, nos moldes da Lei 1060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7510/86.2)Venham os comprovantes de rendimentos atualizados e/ou as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. 3)Considerando-se o valor atribuído à causa, emende-se a inicial, adequando-a para o rito sumário (art. 275, I do Código de Processo Civil), devendo a autora observar o art. 276 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da prova oral/pericial. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E PATRIMONIAL \r\n\r\nProc. 2006.203.005433-2 - EDESIO MUNIZ DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ELAINE COELHO VENTURA (RJ-138800)) X BRADESCO ADM DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362) Despacho:1)Certifique-se se houve recurso da decisão de fls.... 2)Consideando que a causa de pedir da presente se conssubstancia fundamentalmente na negativação do nome do autor, comprove-se o alegado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, Materiais e Estéticos \r\n\r\nProc. 2008.203.000640-8 - JOSÉ DAVID NASSOUR (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO NOVACAP LTDA Despacho:1)Considerando que o teor do documento de fls.21 é claro em afirmar, que o autor prestou declaração anual de imposto de renda, venha as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. 2)Tendo em vista que o autor se qualifica em exordial como \"aposentado\", esclareça os pedidos constantes nos itens \"a/b\" de fls.12. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2004.203.011701-4 - RENATA LAGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX DE REZENDE (RJ-085633)) X PRODOCTOR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão prolatado pela 18ª C. Cível do TJ. Ciência às partes e vista ao MP.Após, dê-se baixa na ditribuição e remetam-se os autos ao Juizo Competente (2ª Vara Cível Regional do Méier.RJ), com as nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.203.005240-0 - LUAN CARVALHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X VIACAO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Ante o retro certificado, esclareça a ré ao Juizo, se ratifica as provas requeridas em peça de bloqueio, em especial, a prova pericial pleiteada. Com a manifestação, voltem conclusos para análise das provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2006.203.011584-9 - PATRÍCIA CHRYSÓSTOMO DE SOUZA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (RJ-099758)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Contestação da parte ré ofertada às fls.127/134, sem argüição de preliminares.Assim havendo partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação e não havendo preliminares para enfrentar ou irregularidades para sanar, DECLARO SANEADO O FEITO....... \r\n\r\nProc. 2007.203.001942-5 - MARCIO JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARAES (RJ-100596)) X CELL FLASH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - DELGÁS (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968) Decisão:Considerando que a r. decisão de fls.44, deixou de apreciar as provas requeridas pelas partes, passo então, a analisá-las: Em provas, o autor requereu a produção de prova documental, testemunhal e pericial (exordial). O réu, pugnou pela produção de prova documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do autor (contestação), arrolando a posteriore uma testemunha (fls.47). Considerando que na inicial e peça de resposta não foram ofertados rols de testemunhas, bem como os quesitos pertinentes, tratando-se de rito sumário, declaro preclusas as referidas provas, nos termos do artigo 276 do CPC.Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pelas partes, onde concedo o prazo de cinco dias, para juntada, sob pena de perda da prova.Defiro, ainda, o depoimento pessoal do autor, devendo o réu se manifestar nos autos, se ainda têm interesse na produção da referida prova. Em caso positivo, voltem conclusos para designação de AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.203.002436-6 - BIANCA TOMÉ DE SOUZA FERREIRA, SAMUEL SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO FERREIRA GUIMARÃES (RJ-098706)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Assim havendo partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação e não havendo outras preliminares para enfrentar ou irregularidades para sanar, DECLARO SANEADO O FEITO. ...................Defiro a produção da prova oral requerida pelo réu, concernente no depoimento pessoal dos autores, prova esta, a ser produzida em Audiência de Instrução e Julgamento que ora designo para o dia 26/03/2008 às 14:00 horas. Intimem-se todos. Após a vinda das custas pertinentes pelo réu, intimem-se os autores para prestarem depoimento pessoal na AIJ supra designada, sob pena de confesso.Esclareça e especifique o réu, qual a natureza dos ofícios retro requeridos. \r\n\r\nProc. 2008.203.000301-8 - VALÉRIA DA GRAÇA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI (RJ-111907)) X FUZÃO GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Despacho:1)Considerando o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha a Declaração de Hipossuficiência Financeira, nos moldes da Lei 1060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7510/86.2)Venham os comprovantes de rendimentos atualizados e/ou as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nProc. 2008.203.000518-0 - ANDRÉ CASTRO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA Decisão:1)Defiro JG. 2) Tratando-se de rito sumário (art. 275, II \"d\" do Código de Processo Civil), emende-se a inicial, devendo a autora observar o art. 276 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da prova oral/pericial. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.001429-6 - DAVID CARDOSO DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA RAMOS (RJ-128612)) X VIVO S.A Decisão:Isso posto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO para determinar que o réu que exclua o nome do autor dos cadastros restritivos ao crédito no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Designo o dia _________, às ______ horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite-se o réu na forma do caput do art. 277 do CPC, com as advertências previstas no mesmo dispositivo legal e as de seus §§ 2º e 3º, bem como as do art. 278 do CPC. Fica ciente o autor que deverá cumprir o art. 276 do CPC se pretender produzir prova pericial ou testemunhal, sob pena de perda das respectivas provas. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.203.001128-3 - ELEUTÉRIO PEREIRA BAHIA (Adv(s). Dr(a). LILA MARIA SILVA VALLE (RJ-107559)) X BANCO ITAÚ Decisão:Considerando o valor atribuído à causa, emende-se a inicial adequando-a ao rito sumário (art. 275, I do CPC), e diante da manifestação do autor de que pretende produzir prova testemunhal e pericial, cumpra-se o art. 276 do CPC, sob pena de perda das respectivas provas. Sem prejuízo, venha a declaração de hipossuficiência financeira do autor, nos termos do art. 4º da lei 1060/50, bem como sua comprovação de renda, nos termos do art. 5º LXXIV da CF/88 e súmula 39 do TJERJ, para análise do pedido de J.G.Cumpra-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória, por Perdas e Danos Morais e Esteticos \r\n\r\nProc. 2008.203.000290-7 - GEILDA DIAS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613)) X BELFAM INDUSTRIA COSMÉTICA SOCIEDADE ANÔNIMA Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.203.012143-0 - LUIZ CARLOS DA SILVA IDE E OUTRO, Inventariante: CLAUDIO DA SILVA IDE (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X CATHARINA DA SILVA IDE E OUTRO), Interessado: GERALDA OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO (RJ-058484), Dr(a). CLÁUDIA DE MATOS (RJ-109412) NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. DEIXO DE EXPEDIR O MANDADO, FACE AUSÊNCIA DE CUSTAS DE REFERENTES À AVALIAÇÃO. CAMPOS 25 A 28 - AV. JUD. CONTA 1108-0 R$ 309,64; CAMPOS 30 A 35 - FETJ - CONTA 6002-05926-6 R$ 77,41; R$ 19,35 DO FUNPERJ, CONTA 6002-25174-9 E R$ 19,35 DO FUNDPERJ, CONTA 5673-00124-3. CERTIFICO AINDA QUE FALTAM AS CÓPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, DOS R.G.Is., I.P.T.Us. E GREJ COM AS CUSTAS ECOLHIDAS. \r\n\r\nProc. 2008.203.000910-0 - LYNALDO NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIMERI FONTOURA FRAGOSO PEREIRA (RJ-108643)) X MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO ALVES Despacho:1)Autentique-se fls.05/06; 2)Comprove-se a hipossuficiência alegada, com a vinda dos comprovantes de rendimentos atualizados e/ou as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nProc. 2008.203.001356-5 - ALMIR DOS SANTOS MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DUARTE DE MORAES (RJ-104717)) X CUSTODIA DE SOUZA MORAES Despacho:Ante o retro certificado pelo cartório, esclareça o requerente. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.203.000341-9 - EDITORA O DIA S/A X LUIS CLAUDIO FERREIRA Despacho:Ante o exposto, determino a citação do(s) réu(s) para pagamento em 15 dias da importância consignada na inicial. Expeça-se o competente mandado, sendo consignado no mesmo que efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios. Consigne-se, ainda, que o(s) réu(s) poderá(ão) oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102-c do CPC, com redação da Lei 9.079/75. Citem-se. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.203.001435-1 - JAIR LEMOS DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279)) X PAULO RENATO NASCIMENTO Despacho:1)Considerando o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha a Declaração de Hipossuficiência Financeira, nos moldes da Lei 1060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7510/86.2)Venham os comprovantes de rendimentos atualizados e/ou as duas ultimas declarações de renda (I.R.), para apreciação do pedido de JG, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.203.000891-4 - DE LUCA TABACARIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BRUNO MARQUES BASTOS (RJ-140946)) X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Decisão:Fls.367 - Cumpra-se a r. decisão da MM. Relatora da 5ª C. Cível do TJ. Ciência às partes. Sem prejuizo, diga o autor sobre fls.368/370. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.203.000403-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RAFAEL DA SILVA FERREIRA Despacho:1)Venha o contrato em original ou em cópia autenticada, contendo a qualificação completa do devedor, ora réu, em especial o seu endereço, em consonância com os dados qualificativos constantes na notificação extrajudicial.2)Venha cópia legível do documento de fls.20.Prazo:05 dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.203.000948-3 - VERONICA FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CASAS BAHIA Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2003.203.005487-7A - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO IRIS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357)) X MARINEZ IZIDORO DOS SANTOS Despacho:Considerando tratar-se de ação pelo rito sumário (art. 275, II \"b\" do Código de Processo Civil), emende-se a inicial, devendo o condominio-autor observar o art. 276 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.203.001073-4 - REGINA LUCIA DANTAS BORGES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Decisão:Mantenho a gratuidade de justiça, já deferida nos autos. Requeira o autor o oportuno. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.203.001276-5 - NAILE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X LUIZA NUNES FARTURA) Despacho:Fls.56/57 - Indefiro. Não cabe ao Judiciário diligenciar pela parte, devendo a parte interessada diligenciar, a fim de carrear aos autos todos os documentos necessários para instrução de sua pretensão. \r\n\r\nId: 431170"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "4ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431171": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lisia Carla Vieira Rodrigues \r\n\r\nEscrivão: Belalma Soares Beckman\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.203.001810-3 - JORGE BARCELLOS X LALIA MARIA GOMES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568) Sentença:EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Requerido a exibir a documentação mencionada na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Condeno o Réu no pagamento das custas do processo e honorários de advogado do Autor, fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizados quando do pagamento, consoante a Súmula 14 do STJ. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.203.003634-4 - FRANCISCO AMÉRICO ALENCAR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELIANA BRAGA DA SILVA (RJ-093506)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FOI DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 12/02/08, ÀS 16:OO H NO FÓRUM CENTRAL - AV. ERASMO BRAGA, Nº 115, 3º ANDAR - CORREDOR C - SALA 313 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.203.006790-9 - KÁTIA MARIA DA FONSECA SAMPAIO ROSA (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X PAULO CESAR SAMPAIO ROSA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS.35. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.203.015218-2 - ISABEL DA CONCEIÇÃO MOITAS (Adv(s). Dr(a). JERÔNIMO CARDOSO (RJ-115887), Dr(a). IVANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-080627)) X JOÃO FERREIRA MOITAS À inventariante, venha a certidão do 9º ofício (espólio) conforme fls. 67. \r\n\r\nProc. 2006.203.001425-5 - MARLI SAMEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ANTONIO LUIZ FERREIRA AO INVENTARIANTE, SOBRE A PROMOÇÃO DA FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2007.203.000895-6 - IVETE DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X MÁRIO MARTINS AO INVENTARIANTE, SOBRE A PROMOÇÃO DA FAZENDA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.203.012716-0 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X MARIA DO SOCORRO PAIVA R MARQUES (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418) Despacho:APRESENTE O AUTOR A PLANILHA DE DÉBITO MENCIONADA ÀS FLS.241. \r\n\r\nProc. 2005.203.001228-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ALEX PEREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre fls. 116. \r\n\r\nProc. 2005.203.006644-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELLO PEPE (SP-063266)) X FABIO SOARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo de fls. 112/121, nestes autos da ação de busca e apreensão promovida por V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA - NÃO PADRONIZADO em face de FABIO SOARES MARTINS, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.203.010262-4 - EDSON FERNANDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ABIEZER APOLINARIO DA SILVA (RJ-000838)) X Falecido: THOMAZIA FERNANDES SANTOS Ao interessado para encaminhar os autos à Fazenda Estadual (PGE). \r\n\r\nProc. 2006.203.010867-5 - Inventariante: TEREZINHA MARIA MARTINS MENEZES X ANTONIO CARLOS NOVIS MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FRANÇA CARVALHO (RJ-118156) Ao requerente sobre fls. 37,verso, parte final. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.203.016853-4 - ANDRÉA DE FREITAS NORONHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Fica o ato remarcado para o dia 11/03/08 às 13:30h. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Publique-se observando-se o nome dos patronos. \r\n\r\nCarta Precatória Para Oitiva, Ref. Ação de Indenização por Acidente de Trânsito. \r\n\r\nProc. 2008.203.002242-6 - JOANA FÁTIMA BRANDÃO MOREIRA DE ASSUMPÇÃO X VIAÇÃO MOTTA LTDA Decisão:DESIGNO O DIA 03/04/08 ÀS 13:30 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. INTIME-SE. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA À DP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.203.003214-8 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X WALQUIRIA DE J AMORIM AO REQUERENTE, SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.203.004501-5 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BARAO DA TAQUARA III (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS RODOVIARIOS E ANEXOS DO ESTADO DA GUANABARA Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, por perda do objeto, na forma do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Condeno o Autor no pagamento das custas do processo e honorários de advogado da Ré, os quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da publicação da presente, que serão recolhidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral doEstado. \r\n\r\nProc. 2004.203.010225-4 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X SONIA REGINA MENEZES AO REQUERENTE, SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.203.012170-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS MANANCIAIS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MAIA DA ROCHA (RJ-124646)) X LAURA BALSTER VENTURA AO REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.203.012096-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AUGUSTO RUSCHI (Adv(s). Dr(a). MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA (RJ-062829)) X TITO AQUELINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARAES (RJ-100596), Dr(a). CÁTIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (RJ-127063) NA FORMA DO ART.475-B, DO CPC, ACRESCIDO PELA LEI 11232/05, INTIME-SE O DEVEDOR ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DEVERÁ CONSTAR DA INTIMAÇÃO QUE NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.203.003060-1 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X CARLOS EDUARDO SENA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES (RJ-076425) Às partes sobre fls. 158. \r\n\r\nProc. 2006.203.011542-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) X JOSÉ MÁRIO DE OLIVEIRA CIRINO Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o Requerido no pagamento ao Autor da importância de R$ 40.577,17 (quarenta mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). A importância supramencionada será atualizada quando do pagamento, a partir da propositura da ação e acrescida dos juros de mora à razão de 1% (hum por cento) ao mês, contados da citação.Condeno, ainda, o Suplicado no pagamento das custas processuais e honorários do advogado do Autor, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2006.203.014506-4 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X SILVIO APARECIDO ALVES FAGUNDES E OUTRO AO AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. \r\n\r\nProc. 2006.203.017286-9 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). ARTUR LEMOS (RJ-026504)) X MARCIA OLIVEIRA DE XEREZ (Adv(s). Dr(a). RAMIRO DE SOUZA SILVEIRA (RJ-007278) Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Ré no pagamento das contribuições mensais vencidas até a prolação da presente, e vincendas no curso da lide, acrescidas da multa, correspondente a 2% do valor da contribuição (art. 1336, parágrafo primeiro do Código Civil). Às parcelas supramencionadas serão acrescidos juros de mora, à razão de 01% (um por cento) ao mês e correção monetária das importâncias, contados do vencimento de cada contribuição. Condeno a Requerida nas custas do processo e honorários de advogado da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2007.203.007493-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL RETIRO DOS ARTISTAS (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X SANDRA MARIA SMITH LESSA AO AUTOR SOBRE FLS.95. \r\n\r\nProc. 2007.203.011167-6 - MIL E UMA CORES TINTAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X AUTO MECÂNICA CINFÃES LTDA. Sentença: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Ré no pagamento da importância de R$ 12.846,43 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), devidamente corrigida a partir da propositura da ação, sofrendo a incidência dos juros de mora à razão de hum por cento ao mês, contados da citação. Condeno a Requerida nas custas do processo e honorários de advogado da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2007.203.012211-0 - CONDOMÍNIO DO BOSQUE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X ROBERTO CUSTÓDIO MARÇAL Ao autor sobre fls. 61. \r\n\r\nProc. 2007.203.014713-0 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X LUCIMAR LUSIA POLIDO PEREIRA CALIMAN Sentença: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Ré no pagamento das mensalidades escolares da aluna Julia Polido Caliman, consoante planilha de fls. 06, acrescidas da multa correspondente a 2% do valor da mensalidade. Às parcelas supramencionadas serão acrescidos juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária das importâncias, contados do vencimento de cada parcela. Condeno a Requerida nas custas do processo e honorários de advogado da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2007.203.014729-4 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X ELAINE DE SOUZA GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005) Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Autora no pagamento das custas do processo e honorários de advogado da Ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2007.203.014754-3 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X ANA PAULA BAPTISTA GARRITANO Sentença: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Requerida no pagamento das mensalidades escolares da aluna Fabiana Baptista Garritano, consoante planilha de fls. 06, acrescidas da multa correspondente a 2% do valor da mensalidade. Às parcelas supramencionadas serão acrescidos juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária das importâncias, contados do vencimento de cada parcela. Condeno a Requerida nas custas do processo e honorários de advogado do Autor, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizados quando do pagamento, a partir da propositura da ação.P.R. I. \r\n\r\nProc. 2008.203.001895-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DOS TELES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392)) X WILSON FERREIRA GUIMARÃES E OUTROS Despacho:COMPLEMENTEM-SE OS RECOLHIMENTOS. (ATOS DO OJA - R$ 34,68; FUNPERJ - R$ 0,92 E FUNDPERJ - R$ 0,92) \r\n\r\nProc. 2008.203.002095-8 - CONDOMÍNIO DO PARQUE GABINAL I (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE REZENDE (RJ-099019)) X EDVALDO ALVES DE ABREU E OUTRO Despacho:COMPLEMENTEM-SE OS RECOLHIMENTOS. (FALTAM R$ 4,31 - TAXA JUDICIÁRIA) \r\n\r\nProc. 2008.203.002185-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X JURANDIR TAVARES DE ARAUJO E OUTRO Decisão:Designo audiência de Conciliação para o dia 19/03/08, às 10:30 hs, a qual poderá ser convertida em Instrução e Julgamento nas hipóteses do art. 278, § 2º do CPC. Defiro a produção de prova documental superveniente. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA PARCIAL DE DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.203.012324-8 - MARÍLIA DOS SANTOS CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE LIMA (RJ-087705)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) RECOLHA A PARTE RÉ, EMBRATEL, AS CUSTAS DA BAIXA: CONTA 6002.02696-8, CAMPO 30=R$ 10,03; ACRÉSCIMO =R$ 2,00 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.203.002347-9 - SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS (RJ-148144)) X ERICK LOPES FERREIRA DE CASTRO Despacho:1) VENHAM AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO I.R. DA AUTORA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO. 2) REGULARIZEM-SE FLS.12/20. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2004.203.003466-2 - PAULO ROBERTO GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO G. RIBEIRO (RJ-035683)) X MARTHA RESENDE PASSOS TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista a petição de fls. 204, perdeu o objeto a ação de despejo movida por PAULO ROBERTO GOMES RIBEIRO em face de MARTHA RESENDE PASSOS TRINDADE e MAURO SIMÕES PEREIRA LIMA.Julgo, pois, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.203.001912-9 - EDSON FRANCO IMMAGINÁRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611)) X JORGE PIRES DONATO E OUTRO Despacho:COMPLEMENTEM-SE OS RECOLHIMENTOS. (FALTAM R$ 182,60 - TAXA JUDICIÁRIA) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.203.007419-2 - MARCIO MANHAES PALUMBO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE VALENTE C DE MENDONCA (RJ-062282)) X CARLOS ALBERTO DA COSTA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) FLS. 93 - J.TENDO EM VISTA A PROPOSITURA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.OFICIE-SE AO RGI, COMUNICANDO-SE A DECISÃO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.203.015639-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X ALINE DA COSTA GONÇALVES FICA DEFERIDA A VISTA \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.203.004965-3 - CONDOMINIO VILLAGE TINDIBA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:J. TENDO EM VISTA O ALEGADO NA PRESENTE, SUSPENDO O CURSO DA MULTA DIÁRIA. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.203.007190-3 - LUIZ CLÁUDIO FERREIRA SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO ZAHRA (RJ-127993)) X BANCO BRADESCO S/A Sentença:EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Requerido a exibir a documentação mencionada na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Condeno o Réu no pagamento das custas do processo e honorários de advogado do Autor, fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizados quando do pagamento, consoante a Súmula 14 do STJ. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.203.002159-8 - MÁRCIA FERNANDA SANTOS DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA CASALDERREY (SP-143247), Dr(a). MAURÍCIO QUEIROZ ANDRADE (RJ-076503), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:ATRIBUA-SE CORRETO VALOR À CAUSA, TENDO EM VISTA O VALOR ACORDADO. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2008.203.002539-7 - GILDA ANA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X MARGARIDA GONÇALVES FERREIRA Despacho:VENHA A DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.203.001973-5A - CLÍNICA BELAVISTA LTDA. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064)) X ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES (RJ-076604) AOS INTERESSADOS SOBRE A PROMOÇÃO DO MP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.203.001973-5 - ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES (RJ-076604)) X CLÍNICA BELAVISTA LTDA. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo a respeito da possibilidade de conciliação e apresentando proposta, se for o caso. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2008.203.002493-9 - VITOR DE ANDRADE COELHO (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X DISNAVE - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S.A. Despacho:VENHA A DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais com Pedido Subsidiário de Declaração de Nulidade de Cláusula Resolutória \r\n\r\nProc. 2006.203.004800-9 - ANTONIO DO NASCIMENTO PITA (Adv(s). Dr(a). RENATA MENEZES DE OLIVEIRA (RJ-039975)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) Despacho:AO AUTOR, PARA APRESENTAR AS CÓPIAS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA EM FACE DA REQUERIDA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.203.012486-9 - SERGIO JOSE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARIELENE DE JESUS CORREA (RJ-065801)) X COOPERATIVA DE TÁXI ALVORADA LTDA E OUTRO AO RÉU PARA RECOLHER AS SEGUINTES CUSTA, CONFORME SENTENÇA DE FLS.147. CAMPO 10 (ATOS DOS ESCRIVÃES), CONTAS 1102-3 = R$ 41,07; CAMPO 11 (OFICIAL DE JUSTIÇA), CONTA 1107-2 = R$ 38,34; CAMPO 16 (CAARJ), CONTA 0201-4=10%CAMPO 17 (REGISTRO/BAIXA), CONTA 600202696-8 =R$ 9,12;CAMPO 19 (ACRÉSCIMO 20%), CONTA 6002.05926-6=R$ 1,82;CAMPO 20 (TAXA JUDICIÁRIA), CONTA 2101-4 = R$ 40,00;CAMPO 21 (FUNPERJ), CONTA 6002.25174-9 =5% DOS CAMPOS 41 E 43CAMPO 22 (FUNDPERJ), CONTA 5673.00124-3 =5% DOS CAMPOS 41 E 43 \r\n\r\nProc. 2005.203.007597-6 - ESPOLIO DE HELIO PAULO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (RJ-084058)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1) RETIFIQUE-SE O PÓLO ATIVO NA DRA, A FIM DE QUE A SRª DEISE SEJA INCLUÍDA COMO AUTORA; 2) PARTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS, INEXISTINDO NULIDADES A SANAR; 3) DESIGNO AIJ PARA O DIA 18/03/08 ÀS 13:30H; PARA OITIVA DA SRª DEISE, EM DEPOIMENTO PESSOAL, PARA O QUE SERÁ INTIMADA; 4) RENOVE-SE O OFÍCIO AO SERASA A FIM DE QUE INFORME AS DATAS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO SR. HÉLIO. INT. \r\n\r\nProc. 2005.203.008591-0 - ELIANE VIANNA RAPOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-142629)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Requerido no pagamento de indenização à Autora a título de dano moral, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).A verba supramencionada será devidamente atualizada quando do pagamento a partir da prolação da presente, sendo acrescida dos juros de mora, à razão de 01% (hum por cento) ao mês, contados da citação.Condeno o Requerido no pagamento dos danos materiais causados à Autora, os quais serão apurados em liquidação de sentença; e atualizados a partir da propositura da ação, incidindo juros de mora à razão de hum por cento ao mês, contados da citação.Condeno o Réu nas despesas do processo, bem como honorários de advogado da Autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, sendo tais verbas devidamente atualizadas quando do pagamento, a partir da propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2007.203.013782-3 - CONCHITA MEDEIROS NUNES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PACHECO CORREA JUNIOR (RJ-107987)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Às partes sobre fls. 56. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2007.203.001272-8 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO CALDERARO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ GOMES FERNANDES (RJ-094266)) X MAURO GUILHERME NOGUEIRA LIMA AO AUTOR. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.203.000026-3 - NADJA APARECIDA GOMES LEON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444), Dr(a). WALTENIR TEIXEIRA COSTA (RJ-126303)) X NADIR FERREIRA DA SILVA AO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.203.014733-4 - AVELINA GERALDA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (RJ-124485)) X GERALDA RODRIGUES DA SILVA AO INVENTARIANTE SOBRE A RESPOSTA DE FLS.39. \r\n\r\nProc. 2008.203.002289-0 - MARIA JOSÉ DE LIRA ABREU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980)) X JOÃO RODRIGUES DE ABREU Despacho:AO REQUERENTE, SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. (AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO) \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.203.011408-0 - CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)) X RUY FREITAS DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DE SOUZA (RJ-094963) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, e confirmo a liminar concedida, a fim de determinar que o Suplicado não mais pratique quaisquer atos de turbação à posse da Autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).Condeno o Réu no pagamento das custas do processo e honorários de advogado da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa devidamente atualizados quando do pagamento, na forma da Súmula 14 do STJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.203.017281-1 - CLIMES - CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS (RJ-054010)) X ERCY FARIA PERES Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. 34, julgando EXTINTO o processo em que são partes CLIMES - CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA e ERCY FARIA PERES E JANETE PERES SARMENTO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.203.000862-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). HERNANE CHAVES GUIMARÃES (RJ-132248), Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X ANTONIO JOSE FERREIRA TEIXEIRA FICA DEFERIDA A VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.203.004451-1 - MARCELO MAGALHÃES CHEBLE (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.203.014078-0 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo de fls. 23, nestes autos da ação de reintegração de posse promovida por SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. As partes arcarão com os honorários de seus advogados, sendo as custas divididas por igual. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.203.008072-2 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDSON MIRANDA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL, A FIM DE INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.014911-2 - JOSÉ ANTONIO PIMENTA DA FONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176)) X MARCO AURÉLIO DE SÁ GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER JOSE DOS REIS (RJ-111106), Dr(a). JOSEFA MARIA DE ALMEIDA CAMACHO (RJ-089597) Despacho:J. VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DEFERIDO O PEDIDO FINAL DA PETIÇÃO, DEIXANDO O CARTÓRIO DE EXPEDIR O OFÍCIO AO DETRAN COMO DETERMINADO ÀS FLS.172. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2008.203.002067-3 - VILLAGE ITAPEBA INCORPORAÇÕES S. A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ LOPES PINTO (RJ-114736)) X LUIZ AUGUSTO MARINI MARCONDES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:COMPLEMENTEM-SE OS RECOLHIMENTOS. (FALTANDO FUNPERJ E FUNDPERJ - R$ 0,45 EM CADA CONTA) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.203.003932-3 - MARINA DA CONCEICAO GONCALVES JAGUARIBE (Adv(s). Dr(a). HELLEN PEREIRA BERLA (RJ-099003)) X CACIQUE PROMOTORIA DE VENDAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) AO AUTOR. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.203.001894-7 - NATIVE 2003 IMPORT VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234)) X MARCIO BENTO PATITUCCI DA SILVA Decisão:Vistos, etc.A documentação trazida aos autos autoriza a concessão da tutela antecipada.Com efeito, as peças de fls. 18/19 demonstram que a Autora quitou o débito do Requerido junto ao Banco Finasa, sendo tal pagamento exigência do Banco Itaú, a fim de fosse efetuada a abertura de um novo crédito junto à instituição financeira para aquisição do veículo. O \"periculum in mora\" surge cristalino da possibilidade de a empresa Autora sofrer prejuízo caso não receba seu crédito.Assim, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que o Requerido se abstenha de alienar o veículo Citroen Jumper, ano/modelo 2003, placa LOW1399, enquanto a questão estiver sendo debatida em Juízo.Intimem-se.Intime-se o Réu por mandado.Preclusa a decisão, conclusos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.203.002584-1 - CARLOS ALBERTO PARDELINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA CÍVELProcesso 2003.203.002584-1SENTENÇAVistos, etc.HOMOLOGO a renúncia manifestada às fls. 339/340, julgando EXTINTO o processo em que são partes CARLOS ALBERTO PARDELINHA e SILVIA CESAR MANHAS PARDELINHA em face de BANCO ITAÚ S/A.Julgo, pois, EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso V, do Código de Processo Civil. As partes arcarão com os honorários dos seus advogados, sendo as custas divididas por igual.P.R.I.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008. LÍSIA CARLA VIEIRA RODRIGUESJUÍZA DE DIREITO. \r\n\r\nId: 431171"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Cristina Serra Feijó \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Cyfer \r\n\r\nJuiz em Exercício: Rafael Rodrigues Carneiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Inez Porto Filgueiras Riederer\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.203.001761-1 - SIRLEIA CLARA OLIVEIRA DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CHRISTÓVÃO COLOMBO DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELY PEREIRA DA MOTTA GUIDO (RJ-036056) Despacho:1) Fls. 086 verso: Indefiro, por ora, vez que ainda não esgotados os meios de localização dos 3º, 4º e 5º réus. Requeira a parte autora o que entender cabível.2) Pelo derradeiro prazo de 72 (setenta e duas) horas, regularize a 2ª ré sua representação processual, sob pena de revelia.3) À parte autora sobre a contestação de fls. 90/91. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.203.005412-5 - JOSE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JAQUELINE LEMOS DE OLIVEIRA Sentença:Vistos etc... Atendendo a que foram observadas todas as formalidades legais, e considerando a documentação apresentada, bem como a concordância de fls. 047 verso, defiro o pedido de fls. 02/03. Após a expedição do alvará, arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.203.010139-5 - SANDRA MARIA ARCIERI DO VALLE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294)) X ALUÍSIO FERNANDES DO VALLE ALVARA EXTRAIDO AGUARDANDO PARTE INTERESSADA RETIRÁ-LO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.203.009283-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LEONARDO MARTINS Sentença:(...) Assim sendo, julgo procedente o pedido, consolidando a posse e o domínio do bem objeto da presente ação nas mãos da parte suplicante, sendo extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte suplicada. Condeno a parte suplicada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se o disposto no art. 12 da lei 1060/50. (...) \r\n\r\nProc. 2007.203.002925-0 - BANCO FINASA S. A. (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO Despacho:Fls. 080: Oficie-se inicialmente à SRF pelo endereço. \r\n\r\nProc. 2007.203.004225-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EVANISIO NEVES COELHO Sentença:(..) Assim sendo, julgo procedente o pedido, consolidando a posse e o domínio do bem objeto da presente ação nas mãos da parte suplicante, sendo extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte suplicada. Condeno a parte suplicada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se o disposto no art. 12 da lei 1060/50. (...) \r\n\r\nProc. 2007.203.004399-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CARLOS AUGUSTO SANTOS Deverá o autor recolher o valor de R$ 12,78 no código da receita 1107-2 \r\n\r\nProc. 2007.203.010798-3 - BANCO GE CAPITAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCOS PAULO LOPES Sentença:(...) Assim sendo, julgo procedente o pedido, consolidando a posse e o domínio do bem objeto da presente ação nas mãos da parte suplicante, sendo extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte suplicada. Condeno a parte suplicada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se o disposto no art. 12 da lei 1060/50. (...) \r\n\r\nProc. 2007.203.010978-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X JUAREZ DE LIMA VASCONCELOS Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.011699-6 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JAIME BUENO ALFREDIQUE Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada às fls. 032, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela Autora. Ao final, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.013982-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X JENNEFER DO CARMO MAGALHAES Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se nos termos do Dec-lei nº 911/69, art. 3º. \r\n\r\nProc. 2007.203.014722-1 - BANCO PECUNIA S.A (Adv(s). Dr(a). EDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR (RJ-135706)) X RODOLFO DE BRITO CLETO FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.015914-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE CARLOS DA SILVA Despacho:Esclareça a parte autora a qualificação do réu na inicial, vez que desde a notificação extrajudicial tem ciência de que aquele endereço não mais é o domicílio do mesmo, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2007.203.016157-6 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X ELISABETE BONFIM DE OLIVEIRA PAULA Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se nos termos do Dec-lei nº 911/69, art. 3º. \r\n\r\nProc. 2007.203.016636-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X RENATA GONÇALVES RIBAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.203.009775-6 - MAURINA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ATILA CARDOSO DE LIMA (RJ-103750)) X MALHARIA ALVORADA LTDA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada às fls. 035, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela Autora. Ao final, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.007180-9 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X SILVANO VIEIRA DE OLIVEIRA AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS E/OU RETIRAR OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.203.008938-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARECHAL PRADEL (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X JORGE VALDIR CARVALHO DA SILVA E OUTRO Despacho:Fls. 091: Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.203.011337-3 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X MERCEARIA E DEPÓSITO DE BEBIDAS IRMÃOS MARQUES E SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho:Melhor analisando a petição de fls. 198/199, verifica-se que foi feita contra-proposta de parcelamento pelo Sr. Perito, pelo quê revogo o despacho de fls. 200, devendo a parte ré se manifestar sobre a referida contra-proposta. \r\n\r\nProc. 2006.203.012153-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA ATLÂNTICA (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968)) X MAX ROCHA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada às fls. 060, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela Autora. Ao final, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.016155-0 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938) Despacho:Fls. 95/96: Defiro. Intime-se para pagamento na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.203.016634-1 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X ALBERTO CAETANO REGO E OUTROS Sentença:Considerando os termos da transação efetuada às fls. 059 homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, de acordo com o disposto no art. 269 III do CPC.Custas na forma pactuada. Honorários compensados. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.203.004272-1 - CONDOMÍNIO MORADA DOS BEIJA FLORES (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA SOUSA (RJ-136954) Decisão:Defiro JG ao réu/apelante. Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Ao apelado no prazo legal. Findo o referido prazo, com ou sem manifestação do apelado, subam os autos com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.203.005447-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GREEN PARK (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968)) X DAVID GUILHERME MACIEL LOBO Despacho:Fls. 036: Defiro. Proceda-se conforme requerido, expedindo-se novo mandado. \r\n\r\nProc. 2007.203.007081-9 - MARIA CLEIDE NORMANDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A. Sentença:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.008973-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CHRISTINA (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968)) X ORLANDO PINTO GUEDES Sentença:Homologo o acordo de fls. 042 e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Honorários compensados. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.203.011773-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X DEBORA RIBEIRO JARDIM Sentença:Considerando os termos da transação efetuada às fls. 43/44 homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, de acordo com o disposto no art. 269 III do CPC.Custas ex lege.Honorários compensados. \r\n\r\nProc. 2007.203.012452-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLIMPUS (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318)) X CARLOS DA SILVA BARROS E OUTRO Sentença:Homologo o acordo de fl. 78/79 e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Honorários compensados. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.203.014768-3 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X MARIO LUIZ FERREIRA DE MATOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.203.009270-9 - COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345)) X PRISCILA ANASTÁCIO RODRIGUES Sentença:(...) Pelo exposto, decreto a revelia da ré e julgo procedentes os pedidos para rescindir a locação ajustada entre as partes, decretando o despejo do imóvel descrito e caracterizado na inicial, ocupado pela ré, a quem concedo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária. (...) \r\n\r\nProc. 2006.203.010651-4 - OTTO SCHROEDER, JULIUS SCHROEDER, TATIANA SCHROEDER (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO), Fiador: LUIZ GONZAGA DA SILVA CALDAS), Fiador: DIRCEA DE BRITTO CALDAS Sentença:(...) Pelo exposto, decreto a revelia da ré e julgo procedentes os pedidos para rescindir a locação ajustada entre as partes, decretando o despejo do imóvel descrito e caracterizado na inicial, ocupado pela ré, a quem concedo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária, condenando-a, ainda, ao pagamento dos débitos locatícios vencidos até a efetiva desocupação do imóvel, calculados na forma estipulada no contrato de locação, além das custas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da causa.(...) \r\n\r\nProc. 2007.203.001518-3 - JOANNES MOREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X ADRIANA DA SILVA CARDOSO Sentença:Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.012792-1 - EUNICE BRAVEZA BARROSO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514)) X GILBERTO CORREA RODRIGUEZ Sentença:Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.012947-4 - ESPÓLIO DE AUGUSTO RODRIGUES AFONSO (Adv(s). Dr(a). CELSO ROBERTO DE SOUZA (RJ-019610)) X VICTORINO LANGARICA GONZALEZ E OUTRO Sentença:(...) Pelo exposto, decreto a revelia da ré e julgo procedentes os pedidos para rescindir a locação ajustada entre as partes, decretando o despejo do imóvel descrito e caracterizado na inicial, ocupado pela ré, a quem concedo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária. (...) \r\n\r\nProc. 2007.203.013714-8 - ALICE HOFFMANN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X TAHAM DISTRIBUIDORA DE CARTÕES TELEFÔNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174) Sentença:Considerando os termos da transação efetuada às fls. 31/32 homologo o acordo firmado apenas com o 1º Réu, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, de acordo com o disposto no art. 269 III do CPC.Custas ex lege.Honorários compensados. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.203.018144-7 - GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X MARIA SCHELEGER PEREIRA E OUTRO Despacho:Recebo a emenda à inicial de fls. 22/25. Anote-se no DRA.Citem-se, notificando-se eventuais ocupantes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.010117-6 - THEREZINHA DA COSTA PEREIRA NADRUZ (Adv(s). Dr(a). NEY ANTONIO ZOCCOLI ALVES (RJ-058666)) X CARLOS GONÇALVES MALHEIROS JUNIOR E OUTROS Despacho:Fls. 114: Diga a parte autora. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.008522-5 - ESPÓLIO DE IGNÁCIO LOYOLA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-038010)) X LUIZ CARLOS DA COSTA DOURADO Sentença:Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, IV do CPC, em relação a este pedido, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À COBRANÇA DOS ALUGUERES ATRASADOS. \r\n\r\nProc. 2006.203.013557-5 - CRISTÓVÃO SOARES PENIDO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X FELIPE JOSÉ ALBERNAZ SOBRAL E OUTRO), Fiador: ROSANGELA MARIA ALBERNAZ SOBRAL Sentença:Pelo exposto, decreto a revelia da ré e julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento dos débitos locatícios vencidos até a efetiva desocupação do imóvel, calculados na forma estipulada no contrato de locação, além das custas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.203.016027-2 - RIFKA GUEDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152)) X ÉRICA BARROS FRAGA E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.203.000896-8 - ZÉLIA CUSTÓDIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURÉLIO JACOB HORTA (RJ-041766)) X CARLOS ALBERTO DE BARROS CACHAPUZ Sentença:Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, IV do CPC, em relação a este pedido, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À COBRANÇA DOS ALUGUERES ATRASADOS. \r\n\r\nProc. 2007.203.002814-1 - DILZA MIGUEL ELIAS, Procurador: CRISTIANO AMARAL DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PEREIRA LESSA (RJ-074846)) X CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES Sentença:(...) Pelo exposto, decreto a revelia da ré e julgo procedentes os pedidos para rescindir a locação ajustada entre as partes, decretando o despejo do imóvel descrito e caracterizado na inicial, ocupado pela ré, a quem concedo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária, condenando-a, ainda, ao pagamento dos débitos locatícios vencidos até a efetiva desocupação do imóvel, calculados na forma estipulada no contrato de locação, além das custas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da causa.(...) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.203.008094-0 - SOCIEDADE DA FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE NELSON CARROZZINO FILHO (RJ-059954)) X AURÉA LUIZA SOARES SABINO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445) Sentença:Homologo o acordo de fls. 52/53 e julgo extint a execução na forma do artigo 794, II do CPC. Honorários compensados. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.203.008466-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X SHINING CAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Desentranhem-se fls. 100/101 para cumprimento nos demais endereços constantes do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.203.008015-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X JORGE HENRIQUE BONFIM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.016372-0 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915), Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO (RJ-037341)) X MARIA JOSÉ RIBEIRO MOREIRA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada às fls. 076, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, VIII c/c art. 598, ambos do CPC. Custas pela Exeqüente. Ao final, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.017629-4 - FABIANA FELICIANO MATOS DIAS (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159)) X SPE SEGREDO - 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.001264-0 - CONDOMÍNIO XV DE OUTUBRO (Adv(s). Dr(a). GERSON REIS FIGUEIREDO (RJ-066601)) X ESPÓLIO DE ADELINO FERREIRA MENEZES Sentença:Junte-se aos autos a petição datada de 24/01/2008, em uma lauda.HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada na petição supra, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, VIII c/c art. 598, ambos do CPC. Custas pela parte exeqüente. Ao final, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.203.007618-2 - CRISTINA PIMENTEL DUFRAYER BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES (RJ-108257)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)), UNIBANCO S/A), UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, sendo extinto o processo com resolução de mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Custas e honorários pela parte autora, estes fixados em R$ 500,00, observada a GJ deferida. Oficie-se ao SPC/SERASA/Bacen a fim de que se proceda à baixa do nome da parte autora em razão da fatura noticiada na inicial e do cheque emitido pela demandante. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.203.014884-3 - MARIA JOSÉ DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, sendo extinto o processo com resolução de mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Custas e honorários pela parte autora, estes arbitrados em R$ 500,00, observada a GJ deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.203.006305-0 - NEY FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial (...). Fixo como pontos controvertidos a existência do fato narrado, bem como o nexo causal entre a lesão sofrida pelo autor e a alegada queda no coletivo da empresa ré. Defiro as seguintes provas requeridas pela parte autora: documental suplementar e depoimento pessoal do representante legal da parte. Indefiro a prova testemunhal, haja vista que não foi observada a regra constante do art. 276 do CPC. Defiro as seguintes provas requeridas pela parte ré: documental suplementar, testemunhal (rol a fls. 097 - 02 testemunhas), depoimento pessoal da ré, bem como pericial (quesitos a fls. 94/96). O recolhimento de eventuais despesas processuais referentes a intimações, bem como a vinda aos autos da prova documental suplementar cuja produção foi requerida pelas partes, deverão ocorrer em até 10 dias da publicação. Nomeio o Dr. João Paulo Conceição (2275-4098/2542-4758/9971-7523) como perito judicial, (...) \r\n\r\nProc. 2007.203.007839-9 - ANA MARIA LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.009877-5 - JORGE LUIZ FERREIRA ORLANDINI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (RJ-129216)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fls. 78/79: Anote-se onde couber.Fls. 80/86: À parte autora (art. 398 do CPC) para manifestação em cinco dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação do suplicante, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.203.011401-0 - ROSA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUSA (RJ-043899)) X JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada às fls. 020, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela Autora. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.017008-5 - RICARDO SATURNINO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762)) X FERRAZ TECNOLOGIA - ONDINA AUREA CARNEIRO DE CAMARGO - CASAS PRÉ-FABRICADAS Despacho:Venha aos autos o comprovante de rendimentos do 1º autor para fins de apreciação do pleito de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.016218-9 - RICHARD DA CONCEIÇÃO NOVAES FALCONE (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445), Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X TRANSPORTES BARRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Ao advogado que protocolou petição em 19/12/2007 no Forum da Barra da Tijuca, favor trazer a cópia da referida petição, pois esta não foi recebida pelo cartório. \r\n\r\nProc. 2007.203.000170-6 - FERNANDO SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO TEIXEIRA MARQUES (RJ-138680)) X EMPRESA FAÇA TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:À parte autora sobre a certidão de fls. 076 para regularizar. \r\n\r\nIndenizatória, PARA RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.203.010233-0 - TRANSDEL 203 TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CORRÊA (RJ-095235) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.203.008013-8 - MYRIAM DA COSTA SERPA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HAINES SUL (RJ-138705)) X AMERICAS BARRA RIO LTDA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.203.008530-4 - BENVINDA MARIA COVELO GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA COVELO GUERREIRO (RJ-099307)) X PAULO ROBERTO DE MACEDO CARVALHO Sentença:Vistos, etc,,, Vistos e examinados estes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de PAULO ROBERTO DE MACEDO CARVALHO, atendendo a que foram observadas todas as formalidades legais, J U L G O o cálculo de imposto de fls. 123, para que produza os devidos e legais efeitos. Custas \"ex-lege\" P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.002069-5 - LAURIDE GONÇALVES PENHA (Adv(s). Dr(a). JEOVANNI HERSEN PENHA (RJ-111402)) X BENEDICTO JEOVANNI PENHA Certifico que faltam cópias de fls. 67 a70, e certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.203.008434-8 - MARIA DA GLÓRIA VICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA HEMERLY (RJ-116303)) X WILLIAN E OUTROS Sentença:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.203.007903-1 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS - ASPB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X PAULO CESAR AMBRÓSIO Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 051 (formulação da proposta pelo réu) e 059 (aceitação pelo autor) e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Honorários compensados. Custas na forma da Lei. Intime-se o réu para início do cumprimento da avença.Transitado em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.203.010849-5 - FAVIMAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470)) X BIANCA DA SILVEIRA FERREIRA Sentença:Considerando-se que a parte autora informa a fls. 047 que ocorreu a satisfação do débito objeto da presente ação extrajudicialmente, verifica-se a ocorrência da falta de interesse processual superveniente, pelo quê JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC. Defiro o desentranhamento requerido a fls. 047 mediante a substituição dos documentos referidos por fotocópias. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.003716-6 - ISOMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BONAN (RJ-055061)) X EDITORA VIC LTDA-EDITORA PÁGINAS AMARELAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.203.015972-5 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CLAUDIO HELENO HONÓRIO ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.009654-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X TANIA REGINA CARVALHO E SILVA Sentença:Assim sendo, julgo procedentes os pedidos, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes, ratificando a tutela antecipada deferida, sendo a parte suplicante reintegrada definitivamente na posse do bem objeto de contrato, julgando extinto o processo na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a parte suplicada nas despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.203.012307-1 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RAPHAEL MARTINS FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.013487-1 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X FABIANA DE ANDRADE BATISTA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA expressada às fls. 043, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela Autora. Ao final, transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.014533-9 - JUAREZ ALVES DE SENA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ CARLOS ALVES DE SENA Sentença:Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que produza os efeitos legais e regulares de direito, JULGANDO EXTINTO o presente feito na forma do disposto no art. 269 III, do CPC. Ao transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publicada em audiência, intimados desde já todos os presentes. Nada mais havendo, encerrou-se a presente, que lida e achada em tudo conforme, vai por todos devidamente assinada. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.203.011859-2 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCILO TORRES TOFFANI Sentença:Assim sendo, julgo procedentes os pedidos, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes, ratificando a tutela antecipada deferida, sendo a parte suplicante reintegrada definitivamente na posse do bem objeto de contrato, julgando extinto o processo na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a parte suplicada nas despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.203.005195-3 - JORGE ITAMAR GONÇALVES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELES DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-081491)) X PRO-ALFA COMERCIO DE GÁS LTDA. Sentença:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, III do CPC. (...) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.203.002453-6 - TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062)) X CARLOS GONÇALVES MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ-076083) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para rescindir o contrato firmado entre as partes. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRATPOSTO, sendo extinto o processo com resolução de mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Custas e honorários pela parte ré, estes fixados em R$ 800,00. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Reparação de Danos, Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.203.011365-0 - MARCIO DE SOUZA CLARO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X GUILHERME BARBOSA DA PONTE E OUTRO AO AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS AR'S NEGATIVOS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2007.203.002619-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GEMINUS (Adv(s). Dr(a). TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONÇALVES (RJ-123737), Dr(a). LUCIANA MAIA DA ROCHA (RJ-124646)) X EVANDRO JOSÉ RODRIGUES DO LAGO (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, sendo extinto o processo com resolução de mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Custas e honorários pela parte autora, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.203.009338-6 - SARAH TORRES GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ SANTANA (RJ-088591)) X CASA ALDEIAS DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). MARCILENE VILAMOR GONCALVES PEREIRA (RJ-092218) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431179"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Jose Carlos da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.005352-2 - FÁTIMA REGINA DAFLON DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DIVALDO TRINDADE DE OLIVEIRA (RJ-128046)) X CARLOS ALBERTO ANDRADE DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO (RJ-130080) A parte autora para se manifestar sobre certidão negativa de OJA de fls.134 \r\n\r\nProc. 2007.203.015065-7 - HENRY DOUGLAS LOPES VITALINO (Adv(s). Dr(a). CÁTIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA (RJ-099075)) X EMERSON DA CRUZ VITALINO O ofício para abertura de conta corrente encontra-se disponível em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.203.002053-3 - MARIA DA PENHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (RJ-082098)) X ABDIAS MONTENEGRO Decisão:Tendo em vista que o endereço da alimentanda pertence à XXIV R.A., conforme certidão de fl.23, declino da minha competência para uma das varas de família do Foro Regional da Barra da Tijuca.Isto posto, determino a baixa e remessa do presente feito a uma das Varas Competentes. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.203.002398-4 - IZABELLE BRANQUINHO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALDERICO MONTES HELIODORO (RJ-094338)) X CID DOMINGUES DE AZEVEDO Despacho:1- Venha o comprovante de rendimentos da representante legal da menor ou de IR para análise do pedido de J.G.2- Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.014897-3 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS PERES (Adv(s). Dr(a). ELAINE TIBCHERANY CUNHA (RJ-118968)) X ALCILEIA ANDRADE PERES A parte autora para se manifestar sobre certidão negativa do OJA de fls. 20v. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.014461-0 - LUIZ CURSINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES (RJ-118149) Sentença:...;HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes, conforme termo de ratificação de fls. 24 e assim DECRETO o divórcio consensual do casal postulante, eis que preenchidas as exigências contidas no artigo 1580, parágrafo segundo do Código Civil e arts. 1120 e 1124 do Código de Processo Civil. ... \r\n\r\nProc. 2007.203.015573-4 - ANDREIA SANTANA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.203.008303-4 - IVANY DE LUNA FREIRE (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068)) X ALCINDO DUARTE FERREIRA Decisão:Indefiro o pedido de fl. 92, eis que tal pedido já foi objeto de apreciação deste juízo, tendo sido negado, conforme se depreende de fl. 87. Em que pese ainda que o requerimento de gratuidade de justiça para os atos necessários a este feito foi apreciado (fl. 38) e negado, tendo por fundamento os rendimentos da autora. Desta forma, intime-se para a autora para cumprir o despacho de fl. 75, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nDivórcio Litigioso C/C Oferecimento de Alimentos E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.203.018579-9 - EDISON JORGE CAVALCANTI QUISSAK (Adv(s). Dr(a). JACIARA GRANADO SILVA PAIS (RJ-101573)) X LUCIANA GONZAGA QUISSAK Decisão:Considero emendada a inicial. Anote-se onde couber. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.203.001026-0 - ROBERTA CABRAL CANDIDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO ROBERTO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (MG-093212), Dr(a). GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (RJ-088434) Despacho:Designo AE para o dia 19/03/2008, às 15:30 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.013593-9 - NATHALIA BORDONE ROSA ZANI SINTO (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286)) X LUIZ GUSTAVO ZANI SINTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (SP-127563), Dr(a). ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (SP-139461), Dr(a). ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (SP-172355) Despacho:Cumpra-se fl. 246. \r\n\r\nProc. 2007.203.008123-4 - YASMIN SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CYLO MACIEL GONÇALVES (RJ-043522), Dr(a). ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO (RJ-114876)) X ELDÍCIO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATILA CARDOSO DE LIMA (RJ-103750) Despacho:1- Ao exeqüente sobre fls. 80/81. Após, ao MP.2- Quanto ao pedido de gratuidade do executado, venham seus três últimos comprovantes de rendimentos ou declaração de IR inclusive com relação de bens, para análise do pedido. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.203.003026-3 - HUMBERTO JÚLIO FREITAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X DJALMA TREVAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801) Decisão:Indefiro o pedido de fl. 63, eis que cabe ao exeqüente a apresentação da planilha de débito devidamente atualizada. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.203.012735-0 - LAÉRCIO COUTINHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LIZENIR MOTTA DA SILVA DA ROCHA (RJ-079849)) X THAIANA NUNES RODRIGUES Sentença:...Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e na fundamentação acima exposta, para DECLARAR o autor, LAÉRCIO COUTINHO RODRIGUES, EXONERADO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, fixada por sentença, em favor de sua filha, THAIANA NUNES RODRIGUES.... \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.203.002360-1 - ANDRE MENDONÇA NOGUEIRA X SIMONE SILVA BARROS NOGUEIRA, YAGO BARROS NOGUEIRA, LUCAS BARROS NOGUEIRA Decisão:Defiro J.G.Emende-se a inicial deduzindo-se o pedido corretamente. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.203.013575-9A - JOSÉ MARCELO MOREIRA FRADE (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X MARGARETE CAETANO MANHÃES (Adv(s). Dr(a). FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA (RJ-108123) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.203.009888-0 - VALDEIR TINOCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACI DOS SANTOS (RJ-029496)) X BENJAMIM TINOCO DA SILVA Intimo a parte autora o despacho de fls.35 em 48 horas. (Requeiro esclareça o postulante se o interditando possui bens, bem como requeiro que até a data da AIP sejam providenciados os reconhecimentos das firmas apostas). \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.203.005325-1 - CAMILA FERNANDA GAUDIO (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X JORGE DE ALMEIDA TORRES (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DA SILVA (RJ-110598) Despacho:...3- Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré, juntem-se as três últimas declarações de IR completas, para análise do pedido. \r\n\r\nProc. 2007.203.014067-6 - LEONARDO GUATIMOZIM NERY (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE SOUZA WALTZ (RJ-043451)) X ESPÓLIO DE ANTONIO REINALDO VAZQUEZ), Inventariante: VERA EDNIR DE SÁ À parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 37. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2007.203.004813-9 - PATRÍCIA BORGES CORREA (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828)) X SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO Decisão:Face ao não cumprimento do despacho de fl. 11, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Sem prejuízo ao MP sobre o pedido de liminar, face a urgência do pedido. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.203.000040-6 - RAPHAEL ÁRIAS MENDES DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO ARIAS MENDES (RJ-122984)) X CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE MOURA Despacho:Face a sentença de fl. 27, bem como a ciência da parte a fl. 77 e do MP a fl. 30, recolham-se as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.203.000555-8 - JOSE ROBERTO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LEILA CALACA DA SILVA (RJ-097530), Dr(a). ARAMIS MARQUES DA CRUZ (RJ-100919)) X ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Compulsando os autos verifico que há dissenso das partes quanto à ocorrência de estupro, embora nada tenha sido alegado na contestação, mas considerndo que o juiz deve buscar a boa fé processual e caso reste comprovada a má fé de um dos litigantes deverá aplicar as punições pertinentes, converto o julgamento em diligência por entender imprescindível para o deslinde da causa a oitiva das partes, bem como, tendo em vista a necessidade de compravação da ocorrência dos fatos alegados nos documentos de fls. 127/131, e considerando que na carta de fl. 127 a declaração de que a representante legal da ré, na época foi atendida em uma clínica em Vicente de Carvalho, determino que seja intimada a parte ré para que informe a este juízo o nome e endereço da clínica e data aproximda da ocorrência dos fatos alegados, no prazo de cinco dias, sob pena arcar com as conseqüências da não produção da prova. Com a vinda da informação, determino que seja oficiada a clínica para que remeta cópia do BAM da RL \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.004591-1 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS PERES (Adv(s). Dr(a). DAYSE ALVES (RJ-078244)) X MAYARA GIULIA ANDRADE PERES (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA DOMINICINA CID (RJ-054640) Despacho:Junte-se. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2003.203.009396-2 - ELZA DE JESUS MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRUNO DE JESUS FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003), Dr(a). GILBERTO GONCALVES FILHO (RJ-067059) Sentença:(...)Isto posto, acolho o parecer do Ministério Público de fls.277/278 como forma de decidir e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e na fundamentação acima exposta, para reconhecer a existência de união estável entre a autora e o falecido, Arnaldo Fernandes Nogueira, no período compreendido entre 1969 até 1980.Custas e honorários advocatícios compensados, na forma do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando a execução, contudo, suspensa, por força do artigo 12 da Lei n.º 1060/50.(...) \r\n\r\nProc. 2007.203.012254-6 - DINA MÔNICA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH PEREIRA DE SOUZA IGREJA (RJ-057730)) X ARMANDO PINTO CARDOSO Despacho:Diga a parte autora qual foi o TERMO INICIAL e FINAL da suposta união estável pretendida, alterando o pedido. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.012078-1 - HIDERALDO LUIZ BARBOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DO CARMO FILGUEIRAS (RJ-045193)) X EUDES MARTINS MARQUES (Adv(s). Dr(a). SUELY SIN SINGER AFONSO (MG-030870), Dr(a). GISLENE BARBOZA THOMAS (RJ-118805), Dr(a). ANA CRISTINA ALVES GAVINHA (RJ-132177) Despacho:Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive quanto à testemunhal. \r\n\r\nProc. 2007.203.013575-9 - JOSÉ MARCELO MOREIRA FRADE (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X MARGARETE CAETANO MANHÃES (Adv(s). Dr(a). FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA (RJ-108123) Despacho:Digam as partes em provas, justificando-as e, quanto ao interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.018183-6 - SERGIO LEANDRO FARIAS TOMAZ X JANAINA MARIA DE ARAUJO, CAMILA DE ARAUJO TOMAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES (RJ-067798) Decisão:Considerando as provas carreadas aos autos, bem como a promoção ministerial de fl. 44 verso, deixo de apreciar por ora o pedido de antecipação da tutela e, determino a citação da requerida, para, com sua resposta, decidir sobre o pleito. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.010774-0 - BIANCA BENASSI RIOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILTON RIOS BEM (Adv(s). Dr(a). ALDEIR TEIXEIRA VIEIRA (RJ-079855) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se têm interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.014260-0 - EUGENIO DO ESPIRITO SANTO MARINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GAMA DA SILVA (RJ-072932) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.009730-8 - SIMONE GOUVEIA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANE CRISTIANE COELHO ALVES (RJ-104598) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 02/05, 35 e 41, ratificado a fls. 44, para que produza os seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, decreto a separação consensual de SIMONE GOUVEIA DE AZEVEDO e LUIZ CLAUDIO LUCAS DE AZEVEDO, de acordo com os artigos 1571, III, 1574/1577, do Código Civil de 2002.... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.002497-2 - ADRIANO ANTERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X JOSEFA PEREIRA ANTERO SILVA (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422) Despacho:Analisando os autos, principalmente os documentos de fls. 07 e 66, percebo que o Dr. José Carlos Pereira dos Santos está patrocinando ambas as partes no processo que inicialmente é litigioso, o que a princípio é vedado pelo Código Penal e pelo Estatuto da OAB. Desta forma, esclareça o patrono a sua pretensão, com a juntada imediata do suposto acordo formulado e firmado pelas partes sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2008.203.002113-6 - ANTONIO MAURO FRANKLIN DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). HELENA SANTOS DA SILVA (RJ-118455)) X LUCILIA DA SILVA MUNIZ DE SOUSA Decisão:Defiro JG. Regularizem-se as declarações de fls. 23/24, juntando ainda cópia do RG dos declarantes.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.002127-6 - VALÉRIA BUTRUCE ALELUIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO BARANDA JUNIOR (RJ-102100)) X CLAUDIO PINHO DA SILVA Despacho:1- Venha o comprovante de IR da parte autora para análise do pedido de J.G.2- Emende-se a inicial para que seja o pedido devidamente deduzido. \r\n\r\nProc. 2008.203.002403-4 - RENATA RODRIGUES DE ÁVILA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X WILSON FERNANDO DE ÁVILA) Despacho:Venham a declaração de hipossuficiência da parte autora e seu comprovante de rendimentos ou declaração de IR para análise do pedido de gratuidade e justiça. \r\n\r\nId: 431172"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Lidia Maria Sodre de Moraes \r\n\r\nEscrivão: Railda Pinheiro Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.001666-9 - MARIANA SOARES LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810)) X JORGE HENRIQUE MELO DA SILVA Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2007.203.009107-0 - J.E.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE LISBOA (RJ-125255)) X R.M.S. Decisão:Expeça-se ofício definitivo para desconto dos alimentos...Quanto ao requerimento de fls.38/41, venha através de ação própria (art. 733 CPC), observando-se a Súmula 309 do STJ, devendo, todavia, as prestações pretéritas serem executadas na forma do art. 475J CPC, nos autos da ação de alimentos.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.011002-7 - NADIA MARA VIEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL QUINTAS ANDRADE (RJ-034709)) X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA A requerente. \r\n\r\nProc. 2007.203.013769-0 - K.C.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA (RJ-087126)) X A.P.C. AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA \r\n\r\nProc. 2007.203.019341-3 - M.I.L.S.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA MEIRELLES (RJ-024661)) X L.E.M.L. Decisão:Fls.27 e seg. Defiro. Aguarde-se a audiência designada às fls.24. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.203.001746-7 - L.F.L.S. (Adv(s). Dr(a). LICIO FABIANO LINO DA SILVA (RJ-086468)) X R.C.L.S. Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência e o comporvante de rendimentos do autor, bem como a cópia da inicial. \r\n\r\nDivórcio Litigioso C/C Arrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2007.203.014624-1 - M.G.P.L. (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X V.L. Ao patrono da parte autora. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.203.012295-9 - J.V.O.G. (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153)) X C.A.C.G. Decisão:ISTO POSTO, diante da regra de competência absoluta, reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo, e DECLINO DA COMPETÊNCIA para a 1ª. Vara de Família desta Regional de Jacarepaguá, para onde deverá ser remetido o processo, após as anotações necessárias. P. I. \r\n\r\nProc. 2007.203.014581-9 - I.C.C.S. (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS (RJ-052866)) X P.C.R.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos.Ao Apelado.I.Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.203.016327-3 - Y.R.I. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARQUES CAETANO (RJ-105430)) X E.R.G. Despacho:Aos autores sobre certidão de fls.19 do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.203.003671-0 - J.V.C.V. (Adv(s). Dr(a). SILVIA FRANCISCA DA COSTA CARRASCOSA (RJ-081475)) X C.A.S.V. (Adv(s). Dr(a). VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (RJ-087957) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.203.011204-4 - CINTIA REGINA DE SOUZA LIMA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JEAN CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALESSA NASCIMENTO VÁLIDO DA CONCEIÇÃO (RJ-126471) Despacho:Às partes e ao MP sobre o laudo. \r\n\r\nGuarda, COMPARTILHADA CUMULADA COM A GUARDA FÍSICA DA MENOR \r\n\r\nProc. 2007.203.005648-3 - J.C.S. (Adv(s). Dr(a). GESSI LUZIÊ DA SILVA ARAÚJO (RJ-121959)) X C.R.S.L.A.), P.K.L.S. Decisão:Revogo o despacho retro. Certifique o cartório quanto as custas. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.203.011474-2A - R.B.C. X V.A.B. (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541) Ao impugnado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.203.009419-8 - B.A.S.B. X J.B. (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.011099-6 - ADRYELL VICTOR SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) X CARLOS ALBERTO SOARES COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.203.015306-0 - SUELI RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X PAULO SÉRGIO FELIPE (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.013241-0 - C.A.S.A. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X R.S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.004742-0 - R.C.D. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SILVA (RJ-083938)) X I.G.D. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.203.012938-1 - A.P.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.M.F. (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Sentença:Considerando a inércia da autora, a manifestação da DP às fls. 54 e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 53vº, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.203.007652-6 - DENISE MARIA BITTENCOURT DE SEQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS R BASTOS (RJ-073658) Despacho:diga a fazenda \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.203.011224-1 - R.C.S.S.N. (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONÇALVES GRIPP (RJ-086026)) X D.H.N. (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729) Designo audiência de conciliação dia 03/06/08 às 13:50h.I. \r\n\r\nRegulamentação de visita\r\n\r\nProc. 2007.203.005555-7 - P.H.F.S. (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X A.P.F.L. Decisão:Acolho integralmente a promoção ministerial, razão pela qual defiro a visitação com pernoite, no Sábado às 10:00h e entregra na Segunda-feira às 10:00h. Expeça-se alvará de autorização. Digam as partes em provas. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.013117-3 - VERA LUCIA RODRIGUES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X JOSE CARLOS RODRIGUES LAURA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406), Dr(a). ROBERTO ALVES DA CRUZ (RJ-088935) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.203.015213-3 - FRANCISCO ERIBERTO DE SOUZA, CLAUDENICE JESUS SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519) Ao requerente. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.010581-4 - HENDERSON DOS PASSAROS FEIJAO (Adv(s). Dr(a). ISAIAS FARIA CALHEIROS (RJ-118230)) X WANDERSON RODRIGUES DA SILVA FEIJAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER GOMES LIMA (RJ-020626) Despacho:Fls.61/63 Intime-se (art. 475J CPC). \r\n\r\nProc. 2006.203.010790-7 - C.H.F.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUARTE (RJ-050705)) X C.F.S. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA (RJ-138867) Despacho:ATENDA-SE AO MP \r\n\r\nProc. 2006.203.015686-4 - M.V.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.G.B. (Adv(s). Dr(a). REINALDO CEZAR DE SOUZA MOURA (RJ-124415) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.009731-0 - L.F.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885)) X L.S. Decisão:Oficie-se cancelando o desconto dos alimentos provisórios. \r\n\r\nProc. 2007.203.011469-0 - A.M.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA HERNANES MOERBECK (RJ-108166)) X P.S. Sentença:...Considerando o falecimento da parte ré...JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 267, VI CPC e indefiro o requerimento de expedição de ofício ao INSS.Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.203.018202-6 - F.O.A.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA (RJ-076887)) X L.O.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.002174-4 - C.S.A.C.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230)) X A.C.M. Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência na forma da Lei 1060 e de patrocínio gratuito do feito. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.203.001919-1 - A.G.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DE LOURDES LANA SACCO (RJ-047983) Despacho:Venha a certidão de casamento com a averbação da separação consensual dos requerentes. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.002335-9 - S.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BEZERRA (RJ-089162) AOS AUTORES PARA RECOLHER CUSTAS DO OJA NO VALOR DE 12,78 E APC NO VALOR 7,28 REF. A CONFERENCIA E FUNDPERJ E FUNPERJ. \r\n\r\nProc. 2006.203.016321-2 - N.L.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA (RJ-044780) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls...e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, nos termos do art. 1580 parágrafo 2º do CC, voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira....custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2007.203.011858-0 - N.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO COSSITO TOLDO (RJ-084550) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls...e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, nos termos do art. 1580 parágrafo 2º do CC, voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira....Sem custas.. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.203.002018-1 - L.C.L. (Adv(s). Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599)) X M.A.S.L. Decisão:Defiro Jg.Designo Audiência Informal de Conciliação, na forma do Ato Executivo nº 07/96 com a alteração do Ato Executivo nº 24/03, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral de Justiça, para o dia 09/04/08, às 14:40 horas.Cite-se a parte ré e intimem-se ambas as partes para comparecerem, constando do mandado que o prazo para contestação começará a fluir a partir da data da audiência, caso não haja acordo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.203.008724-4 - IGOR GIFFONI JULIANI (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIA DE FATIMA PINHO GOMES (RJ-086916)) X PAULO ROBERTO JULIANI (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CARVALHO TORRES RAPOSO (RJ-066442) Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.203.009993-5 - S.O.S. (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X J.S.S.F. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.010419-2 - J.B.O. (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MONICA DE LIMA PITANGA (RJ-090994)) X A.G.O. (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828) Despacho:Fls.35/37 À exequente.I.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.203.001220-2 - L.F.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X N.R.R. Decisão:...cite-se o executado, na forma do art. 733 CPC, para pagamento da pensão alimentícia referente aos meses de outubro a dezembro de 2007...Quanto ao requerimento constante no item \"4\" de fls.05, referente as prestações pretéritas, deverá ser deduzido nos autos da ação de alimentos em apenso. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.203.011925-0 - L.O.S., C.O.C., G.O.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA JUNQUEIRA REGO DA SILVA (RJ-104675) Decisão:Defiro a emenda de fls. 19. Anote-se no D.R.A.Expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização do endereço do réu. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.203.011474-2A - R.B.C. X V.A.B. (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541) Ao Impugnado \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.203.013546-2A - I.C.M. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841)) X W.C.M. (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487) Despacho:DEFIRO J.G A PARTE RE \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.203.001898-8 - A.S.A.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261)) X M.A.M. Despacho:Regularize-se as custas.(a taxa judiciária não foi recolhida) \r\n\r\nInvestigação de maternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.006193-6 - ESTEPHANIE CRISTINA PIRES MIRANDELA E OUTRO, Assistente: VALERIA DE CASSIA PIRES MIRANDELA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DA SILVA (RJ-075495)) X CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013) Despacho:Fls.150/151 Oficie-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.001069-2 - A.E.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO COSTA (RJ-012242)) X V.S.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.006078-8 - LUIZ EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ISAIAS FARIA CALHEIROS (RJ-118230)) X CELSO VIEIRA MIRANDA Despacho:Regularize-se fls.52/54 devendo o patrono do exequente firmá-las. \r\n\r\nNegatória de Paternidade; Alteração Ou Retificação de Registro de Nascimento \r\n\r\nProc. 2006.203.014308-0 - M.V.M.V. (Adv(s). Dr(a). NEI REGIS SEABRA DE BRITO (RJ-134475)) X F.G.O.V. (Adv(s). Dr(a). IURI JOSÉ FERNANDES (RJ-119562) Às partes sobre o resultado do DNA. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.203.002115-0 - M.A.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO SALES SABÓIA (RJ-065634)), W.T. Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência e de patrocínio gratuito do feito, bem como os comprovantes de rendimentos dos requerentes. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.012810-0 - M.D.S. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CLARO (RJ-060863)) X A.G.B. E OUTROS Decisão:Defiro J.G. aos réus.À parte autora. I.Após, ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.009251-7 - R.C.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO GRAÇA (RJ-055769)) X M.V.B.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo AIC para o dia 09/04/08 às 14:50h.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.015825-5 - J.R.C.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X M.E.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.009726-2 - G.G.S. (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691)) X M.A.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911) Despacho:Fls.134 eseg. Oficie-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.015484-5 - C.F.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA DO NASCIMENTO MOREIRA (RJ-148699E) Despacho:Regularizem-se a representação processual dos requerentes, considerando a certidão de fls. 19. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.001987-7 - C.P.T. (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356)) X H.S.T. Decisão:Defiro Jg.Fixo os provisórios em dois salários mínimos nacional e vigente, a serem pagos até o dia cinco de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente. Expeçam-se ofícios ao empregador e ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 23/04/08 às 13:30 horas. Intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, o réu deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478). \r\n\r\nProc. 2008.203.002292-0 - N.M.B. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (RJ-062391)) X C.C.B. Decisão:Defiro Jg.Fixo os provisórios em 20% dos ganhos líquidos do réu, mais salário Família. Entende-se por ganhos líquidos, os ganhos brutos com desconto do INSS e IRF. O percentual incidirá sobre FGTS, em caso de rescisão contratual. Oficie-se. Expeçam-se ofícios ao empregador e ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 16/04/08, às 14:20 horas. Intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, o réu deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478). \r\n\r\nAlimentos C/C Guarda E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.203.014195-4 - L.E.S.F. (Adv(s). Dr(a). AUREA DA CRUZ PACHECO GONCALVES (RJ-047554)) X J.L.C.F. (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE LEITE MACHADO (RJ-117718) Decisão:Acolho o d. parecer do MP às fls.65 e determino a suspensão do feito até decisão final sobre a guarda da autora.Int-se. \r\n\r\nArrolamento de Bens E Partilha, DE BENS \r\n\r\nProc. 2007.203.003983-7 - R.S.V.S. (Adv(s). Dr(a). SUELI MARIA DE SOUZA MORELLO (RJ-095192)) X A.V.S. Despacho:Considerando o teor do despacho de fls. 184 no processo nº 2006.203.011709-3, determino o desapensamento do autos.Após, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nCancelamento de pensão \r\n\r\nProc. 2007.203.009449-6 - R.J.S. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015)) X A.C.C.S. E OUTRO Decisão:Fls.17 Defiro. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.005656-2 - N.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.C.M.S. Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso II do CPC e, por via de consequência, CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO, nos termos do art. 1.580 do Código Civil. Transitado em julgado, providencie o mandado de registro e averbação de sentença.Deixo de condenar a parte ré em custas e honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça requerida e que ora defiro. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.203.002395-9 - A.M.P. (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253)) X J.V.S.M.P. Despacho:Emende-se a inicial para adequar o pedido e atribuir valor a causa. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.203.009559-0 - A.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X I.C.S.O.A. Sentença:....JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE, nos termos do art. 330,I 2ª parte do CPC e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL nos termos do art.. 1580 p2º CC, devendo a ré voltar a usar o nome de solteira.... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2004.203.013042-0 - S.B.R.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEIRIA JUNIOR (RJ-120714)), Assistente: S.M.B.R.S.) X L.R.S. Sentença:Considerando que a parte autora, devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, não o fez, conforme fls. 64 e 65, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC. Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.203.007851-0 - C.R.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARE DE CARVALHO DA ROCHA (RJ-037428)) X A.S.C. Sentença:...JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE...DEFIRO O PEDIDO INICIAL para EXONERAR o autor da obrigação alimentar emr elação a ré, devendo o percentual de 10% ser revertido para a filha Juliana Cavalcanti Stefanelli, que passará a perceber 25% dos ganhos líquidos....Condeno a ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.203.011236-0 - K.L.P.L. X E.S.N. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENTURA BARCELOS (RJ-144052) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.015694-3 - Á.C.F.P. (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAZARONI DE REZENDE (RJ-117730)) X W.S. Ao autor s/ os ofícios. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.013442-3 - WALLACE PANGARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE C B DEODORO (RJ-066623)) X MARCIO LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ao autor.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.002406-8 - L.N.G. (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X R.L.S.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331 CPC) dia 03/06/08 às 14:10h. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.203.008969-3 - C.E.V. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X M.A.S.V. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para regulamentar a visitação do autor em relação a filha na seguinte forma: aos dominfgos das 10h às 16h, sem a presença da mãe. Após seis meses, em finais de semana alternados, apanhando-a no sábado às 10h e devolvendo-a no domingo às 18h; Natal dos anos pares e Ano Novo dos anos ímpares; Dia dos Pais; aniversário do pai e primeira metade das férias escolares. Deixo de condenar a ré ap pagamento de custas e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça requerida e que ora defiro. Expeça-se alvará de autorização... \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.203.006078-0 - DJALMA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DJALMA LOPES DA SILVA (RJ-122135)) X ALICE SCHMIDT LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELDER MANUEL AMARAL GUEDES (RJ-015504) Despacho:Intime-se a ré para que se manifeste sobre o requerimento de fls.364. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.016442-3 - J.T.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181) Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos....e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal postulante, ex vi do art. 1574 do CC, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira.... \r\n\r\nProc. 2007.203.003173-5 - M.C.A. (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MELLO DE OLIVEIRA (RJ-120877)) X M.G.S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA JUNQUEIRA REGO DA SILVA (RJ-104675) Despacho:À parte ré sobre ofício de fls.54. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2007.203.009562-2 - G.S.C. (Adv(s). Dr(a). GISELE DUARTE DE SÁ (RJ-125439) Sentença:...considerando a prova documental produzida e que a pretensão deduzida na inicial encontra-se satisfeita, face o lapso temporal decorrido, converto em definitiva a medida liminar deferida às fls.21. Sem custas. \r\n\r\nId: 431173"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nEscrivão: Angela Oliveira Dupin\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.816.008796-2 - JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703)) X JOÃO HENRIQUE ALONSO LACOMBE (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-090390) Despacho:Intime-se o réu para pagamento do débito apontado às fls. 135, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.816.011261-0 - ALVARO LILIO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X ISABELLA RIBEIRO DE CASTRO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA LICIA WERNECK CABRITA (RJ-145876), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DE CASTRO E SOUZA (RJ-146003) Despacho:Fls. 38 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte exequente esclarecer se confere quitação ao débito.Comprove a parte executada as alegações de fls. 37.Após, voltem conclusos para a análise do pedido de desbloqueio. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 2007.816.006420-4 - RENATO DE ALMEIDA CARVALHO X ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor, em relação à quantia depositada às fls. 81. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para depósito da diferença apontada às fls. 87/87v., em 48 horas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.816.004059-3 - DAYANA SOBRAL DA SILVA X IBIODONTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ao réu sobre despacho de fls. 125: Efetuar o pagamento do débito em 24 horas \r\n\r\nProc. 2006.816.010678-6 - LENI NEVES PIRES X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 77 - Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada, excluindo-se o valor referente às custas, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito.Após, voltem conclusos para desbloqueio de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.816.010507-3 - GABRIEL MENEZES BARRETO DE OLIVEIRA X SHOPPING IGUATEMI (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179) FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 16/04/08, ÀS 10:00h. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.816.006720-6 - JORGE MENEZES ROMAN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794)) X LUIS FERNANDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA (RJ-078590), Dr(a). ORENCIO FRANCO MONSORES (RJ-049741) Ao autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.816.010365-9 - SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Atenda-se integralmente fls. 80, informando-se o valor de mercado do imóvel. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.816.002139-3 - NESTOR EMIR YARDINO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787), Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920) Despacho:Diga o executado sobre a diferença apontada às fls. 301. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.816.000485-3 - (Adv(s). Dr(a). FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-141136), Dr(a). EMÍLIA MENDES SENRA SOUZA (RJ-111146), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2002.816.000492-0 - MARCIA SALLES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JACIARA CABRAL MEDEIROS (RJ-088001)) MAGNA EDITORA LTDA. E OUTROS, Dr(a). LUCIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-103098) FICA A RÉ INTIMADA DO BLOQUEIO PARCIAL DO VALOR DE R$ 2,66 CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2002.816.003438-9 - MARTA EVANGELISTA BARBOZA X NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 54,58NO BANCO cef CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.816.007637-6 - MARCIO ANTONIO DA SILVA ARÊAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HEITOR MADRUGA (RJ-087099)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ANDRE LUIZ BIZZOTTO OLIVEIRA (RJ-115987), Dr(a). TATIANA NERY DA COSTA (RJ-099226) Sentença:Considerando a ausência de impugnação da parte executada, bem como diante da quitação dada às fls. 171, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC. Sem custas. P.R.I. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se a penhora, se for o caso. Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.816.008042-2 - WALTER JOSE VENTURA CORREA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA (RJ-080620), Dr(a). IONE LIMA DE SANT'ANNA HERMINIO DA SILVA (RJ-147560E), Dr(a). SANDREIA TERRA DE MATTOS (RJ-132531)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA (RJ-121101) Despacho:Expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada às fls. 143, com cópia do auto de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.816.007047-9 - CARLOS JOSÉ FERNANDES X LG ELETRONICS SÃO PAULO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Fls. 69 - Expeça-se mandado de pagamento.Após, ao contador judicial. \r\n\r\nProc. 2005.816.008990-7 - BRUNO AZEVEDO GALO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS (RJ-033509)) GLOBEX UTILIDADES S. A. Despacho:Ao autor em cinco dias sobre a certidão supra. Decorridos, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.816.009936-6 - CYNTHIA ABREU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IVO DA SILVA BRANDAO (RJ-114585), Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A -TELESP, Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647), Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988), Dr(a). CINTYA CERQUEIRA COSTA (RJ-131705) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 776,00 NO BANCOBRASIL CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.816.001521-5 - MARCONE GOMES DANTAS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980), Dr(a). ROSANE MARIA COSTA DA MOTTA DA SILVA (RJ-133907)) NORTHCAR PLUS S/A, Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689) AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.816.002732-1 - CELINA PETTENA DOS SANTOS CANECO X BARRA TECNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). ANDRÉ THIRY DA COSTA MOURA (RJ-138816E) Despacho:Considerando a ausência de impugnação do executado, defiro a expedição de mandado de pagamento, devendo a autora esclarecer se confere quitação ao débito.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer em 48 horas, comprovando-se nos autos, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2006.816.004550-5 - CLÉIA DE GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Fls. 98 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2006.816.005660-6 - ANA PAULA GUADAGNO GERALDO (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LIGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO (RJ-131274) Sentença:Diante da auseência de impuganção de quitação dada às fls.56, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC. Expeça-se mandado de pagamento referente ao depósito de fls. 55. Sem custas. P.R.I. Levante-se a penhora de fls. 50. Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.816.006343-0 - MICHELLI BASTOS PORTELA (Adv(s). Dr(a). ALICE BRETAS VALADÃO (RJ-132050)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428), Dr(a). PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA (RJ-129113E) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1847,29 NO BANCO brasil CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.816.009115-1 - GILSON CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X GLOBEX (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). JOSE MARIA VALLE (RJ-061459), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Considerando que não houve impugnação do bloqueio realizado, defiro a expedição de mandado de pagamento, devendo o exequente esclarecer se confere quitação. Após, voltem conclusos para o desbloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.816.010665-8 - M. J. DE AGUIAR TRANSPORTES RODOVIARIOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE (RJ-136397)) X FIVE COMPACT ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230), Dr(a). FABIANO DUARTE CARVALHO (RJ-128324E) Despacho:Tendo em vista a insuficiência de saldo nas contas correntes da empresa executada, diga o exequente como pretende prosseguir, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.816.011759-0 - JORGE MIGUEL SAUAN (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207), Dr(a). CAIO MONTEIRO PÔRTO (RJ-102497)) PHILIPS E OUTRO, Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Despacho:Diante da certidão de fls. 132, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor (fls.126/127), devendo a parte autora dizer se confere quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2006.816.012731-5 - PABLO AUGUSTUS BRAGA DA MOTA DE OLIVEIRA POLARI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES (RJ-108257)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, para reduzir o valor da execução para R$ 533,13 (quinhentos e trinta e três reais e treze centavos). Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente do referido valor, oficiando-se para desbloqueio do restante. Após, venham conclusos para desbloqueio da penhora on line de fls. 64.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, ficando as partes cientes de que 180 dias após o arquivamento definitivo, os autos serão incinerados. \r\n\r\nProc. 2006.816.013139-2 - FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086)) X CONDOMINIO VILLAGIO VERDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, e os acolho para suprir a omissão na decisão de fls. 132. Defiro a inclusão no polo passivo do proprietário da casa nº 16, Sr JORGE, referido às fls. 130. Intimem-se. Cite-se.Designe-se nova data de audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.203.017302-5 - ADALMIR FERREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LYRA QUINTELA (RJ-130749)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Recebo fls. 90 como emenda à inicial. Intimem-se. Verifico que estão presentes os requisitos da antecipação de tutela, na forma do art. 273 do CPC, vez que a questão da existência dos débitos, inclusive, já foi apreciada em demanda anterior, na qual se pleiteava danos morais, conforme se infere em juízo de cognição sumária. Assim, intime-se a ré para que retire o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, quanto ao objeto da lide, no prazo de 72 ho ras, sob pena de multa diária de R$ 50,00. No mais, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.816.000326-4 - MARIO JOSÉ DA SILVA X CHAVE REAL - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304), Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1.863,85 NO BANCO BRADESCO CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.000713-0 - ANA MARIA DUARTE VALVERDE (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519)) X ITAU CBD SA CREDITO ( TAIÍ) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ao autor sobre deposito \r\n\r\nProc. 2007.816.001287-3 - EVILÁCIO JOÃO DE OLIVEIRA MENDES X V 3 PNEUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA SILVA (RJ-115724), Dr(a). FABRICIA SILVA VICENTE (RJ-131172) Despacho:Fls. 48 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo o autor esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.001335-0 - PAULO ROBERTO CAMINHA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CAMINHA COSTA (RJ-118405)) X SANDRA PINHEIRO DE GODOY Despacho:Esclareça o exequente se o que pretende é a penhora em dinheiro ou do veículo. \r\n\r\nProc. 2007.816.001936-3 - ADERITO VICTOR MOREIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 7.128,00 NO BANCOSAFRA CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.002002-0 - TATIANA PEREIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SOARES DA COSTA PINTO (RJ-144815E)) BANCO SANTANDER, Dr(a). ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ (RJ-118187) Despacho:Considerando que o acórdão de fls. 104 condenou a parte ré em custas e honorários, bem como que a parte ré efetuou o depósito judicial de fls. 121 no valor de R$ 4032,00, junte o autor planilha do débito, a fim de viabilizar a expedição de mandado de pagamento no correto valor da condenação, acrescidos dos juros e correção, conforme determinado na sentença.Não há valores bloqueados, consoante docuemnto de consulta de penhora on line que seguem anexos \r\n\r\nProc. 2007.816.002385-8 - NICELEA JUSTO DA SILVA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Indefiro, por ora, o pedido de levantamento da penhora, eis que as partes rés foram solidariamente condenadas, conforme fls. 76/79.Diga a parte autora sobre fls. 94/112. \r\n\r\nProc. 2007.816.002538-7 - VANESSA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 9.900,00 NO BANCO safra CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.002573-9 - HERBERT GOMES MARTINS X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELLO SPORTITSCH MOURA (RJ-107983) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 140,00 NO BANCO brasil, CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.002886-8 - ALAN CARLOS LOPES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X ABSOLUT BOATE LTDA - EEP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-078684) Despacho:Intime-se a executada para que esclareça acerca do teor da certidão de fls. 130, indicando funcionário para exercer o encargo de fiel depositário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.816.002954-0 - RENATA CRISTINA FERNANDES DELDUQUE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ROSE MACHADO DE LIMA (RJ-136894)) X DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Diante da certidão de fls. 163, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, devendo esta dizer se confere quitação no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.816.003120-0 - LUSIMARIA DA SILVEIRA SOBRINHA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) FINANCEIRA ITAÚ - CBD S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484) Despacho:Fls. 114 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.004173-3 - BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS X LABORATORIO CÉLULA - UNIDADE TAQUARA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 5395,28 NO BANCO unibanco CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.004642-1 - LEONARDO DE SOUZA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE FRANCA PEREIRA (RJ-106232)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Considerando que às fls. 37 o autor confere quitação ao débito, expeça-se mandado de pagamento. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.004752-8 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068), Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Fls. 51 - Expeça-se mandado depagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.004804-1 - GABRIELA PESSANHA BOLDRINI (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN GOMES MADEIRA (RJ-073474), Dr(a). RODRIGO DA HORA SANTOS (RJ-143856)) GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Dr(a). MAURÍCIO QUEIROZ ANDRADE (RJ-076503) Despacho:Diante da certidão de fls.88, expeça-se mandado de pagamento no valor da condenação em favor da parte autora e no valor dos honorários, em favor do patrono, devendo ambos dizerem se conferem quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.816.005001-1 - HELIA RITA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE a impugnação, para reduzir o valor da execução para R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente do referido valor e, em favor do executado, em relação ao restante. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, ficando as partes cientes de que 180 dias após o arquivamento definitivo, os autos serão incinerados. \r\n\r\nProc. 2007.816.006426-5 - FRANCISCA DE JESUS SILVA PINTO X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 731,92 NO BANCO SAFRA CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO . \r\n\r\nProc. 2007.816.006522-1 - JORGE LUIZ PORTELA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X R 3 IDIOMAS LTDA- GO UP IDIOMAS (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442), Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE SANTANA (RJ-106048) Despacho:Fls. 55 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.006529-4 - CESAR WEIN (Adv(s). Dr(a). MARIO RAMOS DA SILVA (RJ-022009)) X FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 16/04/08, ÀS 10:40h. \r\n\r\nProc. 2007.816.006560-9 - CESAR RENATO RAMOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-063847)) X ULTRACENTER SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO ALVES MEIRELES (RJ-132469) ao autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.816.007429-5 - MICHEL QUNATARELI BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCIO B. T. DE QUEIROZ (RJ-098980)) X FININVEST E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403) Despacho:Fls. 97 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo o autor esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.007563-9 - JORGIANE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON DO NASCIMENTO SILVA (RJ-144059), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). RONNY JOSÉ DA SILVA (RJ-027280), Dr(a). FLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA (RJ-070730)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) E OUTRO ao autor sobre deposito \r\n\r\nProc. 2007.816.007717-0 - ALVARO JERONYMO SYAO DE CALAZANS AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ELZA DE CÁSSIA MENEZES RICARDO COELHO (RJ-048933)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Despacho:Fls. 93 - Expeça-se mandado de pagamento.Após, considerando a quitação conferida às fls. 94, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.007927-0 - LIANA OLIVEIRA BERNAT E OUTRO X CO-RIO COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS PAN AMERICANOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO (RJ-114825) Despacho:Fls. 69 - Expeçam-se mandados de pagamento em nome dos autores, devendo os mesmos esclarecerem se conferem quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.008017-9 - PAULO LEANDRO DUARTE MAZZARO (Adv(s). Dr(a). PAULO GIOVANO MAZZARO (RJ-023980)) X RS PREVIDENCIA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Despacho:Fls. 56 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.008416-1 - FATIMA GONCALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA SILVA LOPES (RJ-147438)) X C&A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, pois não há a omissão apontada pelo embargante na sentença recorrida. A forma de cumprimento da obrigação de fazer é livre, incumbindo à parte ré a entrega do celular, no prazo determinado. A devolução do aparelho de celular que se encontra em poder da autora deverá ser acordada entre as partes, como determinado na sentença. \r\n\r\nProc. 2007.816.008649-2 - ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (Adv(s). Dr(a). ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (RJ-053367)) X POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LDTA( POLISHOP) (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls. 89 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo o autor esclarecer se confere quitação ao débito, e se efetuou a devolução do produto no estabelecimento do réu. \r\n\r\nProc. 2007.816.009519-5 - MARIA BENEDICTO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Sentença:VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do art. 40 da lei 9099/95, o Projeto de Sentença elaborada pelo(a) Sr.(a) Juiz(a) eigo(a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.009805-6 - LUIZA BETTAMIO FIORAVANTI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do art. 40 da lei 9099/95, o Projeto de Sentença elaborada pelo(a) Sr.(a) Juiz(a) eigo(a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.009821-4 - JUCIARA DA COSTA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PAULA DE LUCENA (RJ-090127)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 16/04/08, ÀS 10:20h. \r\n\r\nProc. 2007.816.009991-7 - FRANK PONTE DOS SANTOS X BANCO BMG S/A FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 16/04/08, ÀS 11:40h. \r\n\r\nProc. 2007.816.010655-7 - ALEXANDRE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS VAL (RJ-132392)) X BANCO ITAÚ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 16/04/08, ÀS 11:00h. \r\n\r\nProc. 2007.816.011184-0 - MARCELO FABIAN MORÁN X BCP S/A Decisão:Recebo fls. 30/31 como emenda à inicial. Venham as faturas pagas do ano de 2007, de janeiro a julho de 2007. Intime-se. Após, conclusos \r\n\r\nProc. 2007.816.012094-3 - JOSE CARLOS ANACLETO SILVA X CASA BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA SILVA (RJ-124377) FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 16/04/08, ÀS 12:00h. \r\n\r\nProc. 2008.203.001826-5 - EUGENIA FAURE BOLELLI (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X GOLDEN CROSS Despacho:Esclareça a parte autora se houve pagamento de mensalidades após o mês de maio de 2007, juntando os boletos pagos se for o caso. Após, venham conclusos. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2007.816.004402-3A - NEIMAR DA SILVA ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do acórdão, bem como o retorno dos autos principais, desentranhe-se fls. 17/18 e junte-se à ação indenizatória.Sem prejuízo, proceda-se à penhora, em espécie, no valor de R$ 11.479,73, mediante bloqueio na conta nº15026-6 da ag. 3064-3 do Banco do Brasil, de titularidade de TELERJ CELULAR S/A - VIVO S/A, CNPJ 02.449.992/0181-01. Oficie-se determinando o bloqueio, bem como sua confirmação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, lavre-se termo de penhora, intimando-se a ré para oferecer embargos no prazo de 15 dias. Junte-se cópia da presente decisão nos autos principais. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.816.004694-1 - CARLOS JOSE MAZZA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO (RJ-093249)) X DECIO FARIA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TELES (RJ-080828) ao autor sobre deposito \r\n\r\nProc. 2006.816.012123-4 - SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA X CLEIA DENISE MARTINS DA FONSECA Decisão:Reconsidero a designação de leitura de sentença, tendo em conta a justificativa apresentada pela ré, às fls. 34 para sua ausência à AIJ. Sendo assim, defiro a redesignação requerida. Reesigne-se AIJ, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.816.002464-4 - KAUNA DE JACAREPAGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018), Dr(a). ANA JOVITA DE CARVALHO CORREA (RJ-100665)) BORGES E QUEIROZ VEÍCULOS LTDA Despacho:Indefiro, por ora, a citação do sócio, uma vez que este não figura no pólo passivo.Promova-se a adequação do rito para execução, uma vez que o título possui força executiva, devendo constar, se for o caso, no pólo passivo os sócios e o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, de forma justificada e cópia do contrato social. Após, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.009909-7 - ARLETH E SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X ADÃO BRITO MARTINS Sentença:Considerando o pedido de desistência da autora no prosseguimento do feito às fls.11 , JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267,VIII, do CPC. Sem custas. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento do título, devendo ser entregue para a propria autora, de tudo certificado no autos \r\n\r\nProc. 2007.816.010682-0 - AMERICO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). BLANCA MARIA BRAGA FANTONI (RJ-137251)) X MGSOUTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DANTAS AREAL (RJ-133042) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, pois inexiste a apontada contradição na sentença embargada. O valor da condenação relativa à indenização por danos materiais considerou os valores principais, apontados na planilha constante da inicial, excluídos os juros, o que perfaz o total de R$ 2302,67, que sofrerá correção monetária e incidência de juros, como determinado na sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2007.816.011498-0 - AMÉRICO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). BLANCA MARIA BRAGA FANTONI (RJ-137251)) X MGSOUTO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DANTAS AREAL (RJ-133042) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, pois inexiste a apontada contradição na sentença embargada. O valor da condenação relativa à indenização por danos materiais considerou os valores principais, apontados na planilha constante da inicial, excluídos os juros, o que perfaz o total de R$ 2.152,10, que sofrerá correção monetária e incidência de juros, como determinado na sentença embargada. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 2007.816.003683-0 - LEONARDO SOARES CARRILHO (Adv(s). Dr(a). FILIPE ANDRÉ MACHADO PORTO (RJ-141452)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em relação à quantia depositada. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para depósito da diferença apontada às fls. 149, em cinco dias. Decorrido o prazo,venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.004244-0 - JARDIM ESCOLA & MIL LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ELY SILVA DE LEMOS SIQUEIRA (RJ-087281)) X PAULO JORGE HERCULANO E OUTRO Despacho:Dou por justificada a ausência da parte autora. Redesigne-se a AC e intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.816.005833-2 - VINICIUS FERREIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA (RJ-134752)) X MARCELO A. DA SILVA Despacho:1) Penhora on line parcial realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado.2) Intime-se o exequente para dizer como deseja prosseguir, diante da penhora parcial.3) Após, voltem conclusos para solicitação de cancelamento das \"não respostas\", transferência ou outras providências cabíveis. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.816.004021-7 - MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS X EDITORA TRÊS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Ao autor sobre o acrescido, em cinco dias. Após, voltem \r\n\r\nProc. 2004.816.008909-7 - ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) CARREFOUR. COM. IND. LTDA., Dr(a). ROZANA AFFONSO DE ANDRADE (RJ-125689), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). JOÃO PAULO BARRETO GEMINIANI (RJ-141473) Despacho:Certifique-se quanto à manifestação do autor sobre o despacho de fls. 231. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.816.005693-8 - CARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS (RJ-122633)) X PISCINAS RÉGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (RJ-061143) Despacho:Indique-se o leiloeiro e designe-se data para realização do leilão. \r\n\r\nProc. 2006.816.002859-3 - CARLOS EUGENIO MIRANDA NEVES X FORSEG CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA Despacho:Venha o depósito da diferença entre os valores de avaliação dos bens e a execução ou atualize os valores em planilha para análise \r\n\r\nProc. 2006.816.003677-2 - LUIZA HELENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921)) EMBRATEL, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Fls. 106 - Certifique o cartório se a guia de depósito referida às fls. 104 foi devolvida.Certifique o cartório se a sentença de fls. 98 verso transitou em julgado. Intime-se a parte ré para efetue o pagamento da diferença do débito, em 24 horas, \r\n\r\nProc. 2006.816.004174-3 - OSTULO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993), Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) ITAUCARD, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor sobre fls. 128/135. \r\n\r\nProc. 2006.816.007867-5 - ILZA BEZERRA X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diga a parte autora se confere quitação ao débito, em cinco dias, valendo o seu silêncio como anuência. Após, voltem conclusos para desbloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.816.010854-0 - GUSTAVO MACEDO BARROSO X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho:Venha planilha atualizada da multa a ser executada. \r\n\r\nProc. 2006.816.012644-0 - HELBE MANGUEIRA NETO X MEU CARROSSEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669), Dr(a). LUIS ALEJANDRO ESTOUP (RJ-127788) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.203.016255-6 - CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA X BEL-AIR MOVEIS JPA - CENTER SHOPPING RIO Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.203.016377-9 - ORLANDO DE AQUINO X TIM CELULAR S/A Despacho:Aguarde-se, por cinco dias, que o autor apresente justificativa para sua ausência à audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.816.001137-6 - ROSANE SILVA RANGEL X GLOBEX (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 4.000,00 NO BANCO BRASIL CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.002047-0 - RITA DE CÁSSIA BERNARDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) ELECTROLUX DO BRASIL S/A, Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Tendo em vista a data do trânsito em julgado da sentença, bem como considerando que a parte ré pagou o débito de R$ 3364,23, mediante dois depósitos ( R$ 2803,53 e R$ 560,70), ambos efetuados em 20/08/07, conforme se depreende de fls. 52 e 63, não há que se falar em incidência da multa prevista no art. 475 - J do CPC.Diga a parte autora se confere quitação ao débito. Caso negativo, venha planilha detalhada da alegada diferença de débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.002565-0 - DAGMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) CEDAE, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1.258,96 NO BANCO BRASIL CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.004915-0 - BARBARA LUCIA DA SILVA X SIEMENS ELETRONICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Despacho:1) Bloqueio on line solicitado em 14/01/2008, com reiteração em 30/01/2008, conforme documentos em anexo.2) Diga o exequente como pretende prosseguir, em razão do resultado da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.816.005217-2 - CELSO SERRANO VILLELA JUNIOR X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA PEDRONI DE OLIVEIRA PINTO (RJ-117103) Despacho:Efetuei desbloqueio nesta data, conforme documento anexo. \r\n\r\nProc. 2007.816.005551-3 - ROSENEA MACARIO DUARTE AUGUSTINIS X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Penhora on line realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado do valor penhorado, inclusive do prazo de quinze dias para a oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.816.007241-9 - MAGNO DINIZ LOPES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Fls. 60 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.008537-2 - SAIMON INAMA MACHADO X CENTRO EDUCACIONAL LOURENÇO AUGUSTO Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde a presente e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição de valores pagos pelo uniforme e pelo material. \r\n\r\nProc. 2007.816.010082-8 - IZABEL CRISTINA TEIXEIRA ARNT X VIVO-S/A Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.010492-5 - RUY MACEDO NETO (Adv(s). Dr(a). RUY MACEDO FILHO (RJ-037634)) X SANSOTEC 325 INFORMÁTICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.816.012004-9 - ADÉLIA RODRIGUES XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARISE DE PAULA MOTA (RJ-141463)) X SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. Defiro, desde logo, se requerido, o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProc. 2007.816.013154-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DE LIMA X TELEMAR NORTE LESTE Despacho:Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Decorrido o prazo, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.203.001750-9 - NORMAL DALE X DIX - AMICO SAÚDE LTDA Decisão:...defiro a antecipação de tutela requerida para que a parte ré se abstenha de interromper os serviçso prestados e para que emita as faturas mensais para a parte autora no valor de R$ 298,24 (duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), podendo ser acrescido do reajuste autorizado pela ANS - sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por fatura emitida em valor superior ao ora autorizado bem como multa diária inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de interrupção do serviço... \r\n\r\nProc. 2008.203.001923-3 - LINDA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X TELEMAR S/A (CENTRO) Despacho:Ausentes os requisitos legais do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.002011-9 - ROSALIA SCHLUCKEBIER CASTILHOL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X ITAUCARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002024-7 - GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANI BENTO BARROS (RJ-106147)) X FINANCEIRA TAI Decisão:Ausentes os requisitos legais do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, eis que é necessária a submissão da questão ao contraditório. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.002096-0 - HILDA PAIVA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA (RJ-090605)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002147-1 - VANDERLEA DE PAULA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X BANCO BRADESCO Decisão:Considerando as alegações autorais e os documentos acostados, entendo presentes os requisitos do art 273 do CPC, pelo que DEFIRO a tutela antecipada requerida para determinar a ré exclua o nome da autora dos cadastros de inandimplentes, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 1999.816.002487-4 - (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RECKE MAURICEA (RJ-101214), Dr(a). ANDRÉA BATALAU TEIXEIRA (RJ-104396), Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Despacho:Tendo em vista que a presente execução já foi extinta por sentença (fls.292v.), revogo o despacho de fls. 297. Intime-se o requerente, dando-lhe ciência da sentença de fls. 292v. e, após o cumprimento das formalidades legais, inclusive a expedição de certidão de crédito,dê-se baixa e arquive-se. Ciência à DP \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.816.007536-7 - ELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ PIO (RJ-053781), Dr(a). ROSANE MOREIRA MARTINS (RJ-145364E)) JORGE LUÍS MENEZES CARDOSO Despacho:Venha planilha observando a decisão de fls. 182. \r\n\r\nProc. 2003.816.009203-3 - (Adv(s). Dr(a). ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA (RJ-024144), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). ANDERSON CONCEIÇÃO DOS PASSOS (RJ-139971), Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967) Despacho:Considerando que a exequente não tem interesse na adjudicação do aparelho de TV penhorado, intime-se o executado para pagamento integral do débito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2005.816.009624-9 - PAULO ZDANOWSKI (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA SERPA (SP-188863)) X TIAGO JORGE VARANDA Despacho:Indefiro o levantamento do título pelo réu/executado. O título deverá ser retirado pela autora , conforme fls. 43, mediante substituição por cópia.Levante-se a penhora. Intime-se a autora, como determinado às fls. 43 \r\n\r\nProc. 2006.816.002118-5 - ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (RJ-125823)) X UP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMESTÍVEIS LTDA. Despacho:Considerando que a penhora on line restou infretífera, bem como tendo em vista a ausência de impugnação do executado, designe-se data para leilão dos bens penhorados às fls. 33. \r\n\r\nProc. 2006.816.006336-2 - AUTO PEÇAS ITAIRAN LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA (RJ-061680)) X PLAYTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363), Dr(a). THIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-154457E) Despacho:Intime-se a parte ré para entregar o cabo de ligação do aparelho, referido na petição de fls. 72, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.816.012010-2 - AUTO PEÇAS ITAIRAN LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA (RJ-061680)) X PLAYTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Despacho:Expeça-se carta de adjudicação. \r\n\r\nProc. 2007.203.017217-3 - MARCO AURELIO FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FLORENCIO DA SILVA (RJ-142916)) X MARCELO GUIMARAES Decisão:Diante da realização de acordo amigável entre as partes, suspendo a execução, com fundamento no art. 791,II c/c 265, II do CPC, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.003672-5 - JAIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIR DA SILVA (RJ-084345)) X EVILASIO VELOSO DAMIAO FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 01/04/2008 , ÀS 10:45 hs . \r\n\r\nProc. 2007.816.003672-5 - JAIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIR DA SILVA (RJ-084345)) X EVILASIO VELOSO DAMIAO ao exequente para fornecer cópia da inicial para instruir mandado de execução. \r\n\r\nProc. 2007.816.005938-5 - RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (RJ-094089)) X CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGÁ (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, diante da noticiada possibilidade de realização de acordo. Decorrido o prazo, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.008770-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X ODIR COSTA PONTE FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 01/04/2008, ÀS 10:45 HS . \r\n\r\nProc. 2008.203.000773-5 - VERBENA ALMEIDA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO (RJ-129985)) X STELLA CECILIA GRAULT SCHNOOR Despacho:Cite-se, devendo constar no mandado o valor indicado, excluindo-se os honorários. \r\n\r\nProc. 2008.203.001867-8 - MARCIA FERNANDES BORGES (Adv(s). Dr(a). LOURDES ROSA DA SILVA (RJ-047309)) X LUIZ ANTONIO BARBOZA DE SOUZA Despacho:Cite-se em execução. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.816.001484-2 - CRISTINA DE AMORIM BARRETO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) CONDOMÍNIO PARQUE DO GABINAL III, Dr(a). GABRIELA FRISKE (RJ-099188), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA (RJ-070871) ao autor sobre oficio do B. brasil \r\n\r\nProc. 2001.816.005970-0 - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NIRIELSON CUNHA SOARES (RJ-042850)) JORGE LUIZ ALBERTO MADEIRO DE MAGALHAES E OUTRO, Dr(a). MARIA SANTINI SOUZA LEMOS (RJ-017793), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:Junte-se o ofício apontado pelo sistema. Regularize-se e após voltem conclusos para análise de fls. 195 \r\n\r\nProc. 2002.816.002103-6 - VALERIA LUCIA MATTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102), Dr(a). MARIANA LIMA MORAES (RJ-154118E)) ADM. DE IMOVEIS RENASCENÇA LTDA E OUTROS, Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114), Dr(a). IVY CRISTINA SOARES MAIA (RJ-118024) Decisão:Fls. 243 - Considerando a decisão de fls. 236, que deferiu o desbloqueio da penhora on line das contas de MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, expeça-se mandado de pagamento em favor do mesmo.Ao exequente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2002.816.003016-5 - MARIA DA GLORIA ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES, Dr(a). MARCO CESAR DE NADAI (RJ-030069), Dr(a). GISELE SAVIGNON PINHEIRO DE NADAI (RJ-122031E) Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento em nome da autora, quanto ao valor depositado às fls. 175.2) Venha planilha atualizada quanto ao valor a cuja execução pretende dar continuidade. \r\n\r\nProc. 2002.816.006286-5 - LUIZ GUSTAVO PAULO ORAN BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA (RJ-127938), Dr(a). DANIEL LEANDRO ALVES (RJ-139372)) X RENASCENÇA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Despacho:Fls. 149 - Anote-se.Cumpra-se fls. 147 e expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProc. 2003.816.000536-7 - HENRIQUE FERNANDO DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724), Dr(a). AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (RJ-110765)) FERNANDA GUIMARÃES LAURIA E OUTRO, Dr(a). FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA (RJ-084989), Dr(a). CARLOS EDUARDO FRANCISCO GUIMARÃES (RJ-098400) Decisão:Fls. 215 - Defiro. Expeça-se mandado de penhora, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2003.816.003364-8 - EDUARDO RIBEIRO REY X RENASCENÇA EMPREENDS. IMOB. LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114), Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 3730,79 NO BANCO BRADESCO CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2003.816.007423-7 - (Adv(s). Dr(a). SANCLER FERREIRA DA SILVA (RJ-087524) Despacho:Venha o CNPJ da empresa ré, a fim de viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.816.008928-9 - MARCIA CRISTINA CABRAL BERNARDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) RIO MASSA ENGENHARIA LTDAS, Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). LINDOLFA DE ASSIS FRANCO (RJ-105242) Despacho:Ao executado para que esclareça o pedido de desbloqueio, uma vez que não houve solicitação em duplicidade, conforme documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2003.816.009238-0 - ANDRE LUIZ LINS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD (RJ-103467)) X NEO TECH INFORMATICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA (RJ-091352) Despacho:Ao exequente sobre o resultado da penhora on line, devendo esclarecer como deseja prosseguir. \r\n\r\nProc. 2003.816.009456-0 - JOSÉ ALEXANDRE ALVES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DANA (RJ-062676)) X CONSTRUTORA ENGENDER LTDA Despacho:Venha o CPNPJ da executada, a fim de viabilizar a realização da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.816.000563-1 - ITACIR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). LUÍS VICENTE TINOCO DE MIRANDA (RJ-108313), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358), Dr(a). RAFAEL SOARES CAPORAZO (RJ-145309), Dr(a). DANIELLE CARVALHO NOGUEIRA (RJ-140509) Despacho:Ao executado sobre fls.209. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.816.002514-9 - ONOFRE DE JESUS ROCHA X CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO E OUTRO Despacho:Considerando as inúmeras diligências negativas de penhora dos bens do segundo réu, ao autor para informar o CPF do executado a fim de viabilizar a penhora on line, ou requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2004.816.002563-0 - CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (RJ-064852)) X SL SERRALHERIA E VIDRAÇARIA DO NOVO MUNDO LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NILTON ALEXANDRINA (RJ-100849) Despacho:Diga o exequente sobre o bem indicado à penhora, bem como sobre proposta de parcelamento. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.816.003729-2 - CARLA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) X CONSÓRCIO ARIGATÔ E OUTROS Despacho:Considerando o ofício de fls. 182, expeça-se nova carta precatória para que se proceda ao leilão dos bens penhorados, instruindo-se a carta com cópia do autor de penhora, depósito e avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.816.005591-9 - ELOISA FAGUNDES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (RJ-087139)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DANIELLE CARVALHO NOGUEIRA (RJ-140509) Despacho:Certifique-se a manifestação da parte ré nos autos. \r\n\r\nProc. 2004.816.005652-3 - RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X FRANCISCO XAVIER DE IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877), Dr(a). SABRINA DE MORAES RASGA (RJ-124256) Decisão:Venha a ultima alteração contratual arquivada na Jucerja. Após, conclusos \r\n\r\nProc. 2004.816.005654-7 - ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES (RJ-123744), Dr(a). MARCELLA NEPOMUCENO DOS REIS (RJ-137284E)) BANCO GENERAL MOTORS S/A E OUTRO, Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). ERNESTO BACCHERINI JÚNIOR (RJ-121866), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Venha planilha atualizada. \r\n\r\nProc. 2004.816.006369-2 - ANGELA MARIA ALVES RODRIGUES E OUTRO X POLLASTRICOLLIN DISTRIBUIÇÃO MAT. DIDÁTICOS E CAPACITAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BEMFICA DA SILVEIRA (RJ-132378) Despacho:Esclareça o autor como pretende dar prosseguimento ao feito, tendo em vista que já houve citação no endereço de fls. 65, conforme fls.56/57, havendo alegação da empresa citada naquela oportunidade, de que está sendo vítima de fraude, de acordo com o que consta na assentada de fls. 58. \r\n\r\nProc. 2005.816.006699-3 - LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA DA SILVA (RJ-111923), Dr(a). ROGERIO HINSCH FRIAS BARBOSA (RJ-138246)) X MD- MARCENARIA DESTRI LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO (RJ-130750) Decisão:Indefiro, por ora, o pedido de penhora on line, eis que os sócios não foram intimados ainda da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da ré.Oficie-se ao DETRAN solicitando informações acerca de veículos de titularidade dos sócios da empresa ré.Renove-se a intimação de fls. 95 e o ofício de fls. 91 com o CPF correto. \r\n\r\nProc. 2005.816.008237-8 - ROSÂNGELA DOS ANJOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELIANE OLIVEIRA COELHO (RJ-085940), Dr(a). RONALDO ALVES ABRANTES (RJ-030049)) ARARUAMA TERRITORIAL LTDA. Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento quanto à quantia penhorada.2) Venha planilha atualizada da diferença a ser executada.3) Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal, pois a quebra do sigilo fiscal é medida excepcional e não se encontram configurados os requisitos para sua decretação. \r\n\r\nProc. 2005.816.008577-0 - LUCIMAR XAVIER COUTINHO X ICATU HOLDING S/A (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455) Despacho:Junte-se o ofício apontado pelo sistema. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.816.000851-0 - MARIA VALDETE DA CONCEIÇÃO LOPES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ASSUNCAO MONTEIRO (RJ-093427)) X AGN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). ALEX FERREIRA LEITE (RJ-118685), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Cite-se o terceiro réu, na forma do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.816.002304-2 - SUZANA MENDONÇA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Certifique-se se houve manifestação da parte ré quanto ao despacho de fls. 209. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.816.002427-7 - (Adv(s). Dr(a). LIVIA MARINS SANTOS (RJ-121977), Dr(a). ADELMO ROCHA DA SILVA (RJ-080830) Despacho:Verifica-se que as alegações da parte ré e os documentos por ela acostados (fls. 98/101) não têm o condão de demonstrar que o autor possa arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento, mantendo a presunção de veracidade da declarada hipossuficiência da parte autora. Isto posto, defiro JG ao autor. Anote-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.816.004924-9 - SOLANGE DE BRITTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAIRO CARLOS DO CANTO ABREU (RJ-034785)) X TELEFÔNICA CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1000,00 NO BANCO SAFRA CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.816.005016-1 - JOSELIA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Esclareça o réu o valor depositado, tendo em vista o teor do acórdão de fls.131. \r\n\r\nProc. 2006.816.005917-6 - DANIEL PEDRO BARBOSA X BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA Despacho:Ao exequente sobre o resultado da penhora on line, devendo esclarecer como deseja prosseguir. \r\n\r\nProc. 2006.816.006024-5 - CRISANTO PEDROSA DE ALMEIDA X ALL CELL (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES ITABORAY (RJ-037042) Despacho:Lavre-se termo de penhora sobre o bem de fls.53 e intime-se a executada para embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.816.006156-0 - MARCELO DE OLIVEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) X DINHO Decisão:Fls. 59 - Anote-se onde couber o correto nome do réu, bem como de suas patronas.Considerando a inércia da parte ré, diante do despacho de fls. 70, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Proceda o réu ao recolhimento do preparo do recurso em 48 horas, sob pena de deserção, sendo certo que a certidão de trânsito em julgado (fls. 72v) encontra-se equivocada. \r\n\r\nProc. 2006.816.006269-2 - MARILENE VELLOSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921), Dr(a). IGOR VELOZO TITILLO (RJ-133663)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, cumpra-se fls. 91.Fls. 95 - Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da autora, devendo a mesma esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2006.816.006353-2 - THIAGO PENA COSTA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS BARBOSA (RJ-067873)) X HOSPITAL COMENDADOR GOMES LOPES (CASA DE PORTUGAL) (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Despacho:1) Desbloqueio do excesso realizado nesta data, bem como transferência do valor penhorado para o banco oficial, conforme documento em anexo.2) Intime-se o executado do valor da penhora, dando-lhe ciência do prazo de quinze dias para a oposição de embargos.3) Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.816.006624-7 - CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CYLO MACIEL GONÇALVES (RJ-043522), Dr(a). ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO (RJ-114876)) ATL, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Tendo em vista a manifestação da executada, concordando com o valor da penhora on line, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, quanto ao valor bloqueado. Após, voltem conclusos para a efetivação do desbloqueio das demais contas. \r\n\r\nProc. 2006.816.006890-6 - JOSE MARCIO DOS SANTOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840), Dr(a). FABIANE DOS SANTOS GONCALVES SAMPAIO (RJ-138543)) AJMR VEICULOS LTDA, Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866) Despacho:Fls. 72 - Defiro. Expeça-se novo mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.816.007591-1 - BRUNA DE CAMPOS FERREIRA AMARO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE FREITAS NOBRE (RJ-133348)) X CRED SYSTEM (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Cumpra-se fls. 104. \r\n\r\nProc. 2006.816.007666-6 - ROSANA FERREIRA NOVAIS (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA (RJ-091236), Dr(a). LEONARDO FERREIRA MIGUEL (RJ-137938)) CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL E OUTRO, Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. 132, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. PRI. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Expeça-se mandado de pagamento. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.816.007784-1 - MARIA IZABEL DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CARLO (RJ-103899)) X EDITORA GLOBO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). LEONARDO ALMENDRA HONORATO (RJ-103363), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Despacho:1) Efetuei desbloqueio nesta data, conforme documento em anexo.2) Expeça-se novo mandado de pagamento, como requerido às fls. 119. \r\n\r\nProc. 2006.816.008084-0 - ROBISON GONÇALVES GRIPP (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONÇALVES GRIPP (RJ-086026), Dr(a). FADU FRANCA PORTO ESTEFAM (RJ-124797)) CARLOS MAURO DUTRA NOGUEIRA E OUTRO, Dr(a). MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (RJ-074117) Despacho:Defiro a realização de penhora portas a dentro. Expeça-se mandado. Indefiro, por ora, o requerimento de cumprimento do mandado nos horários de exceção, pois não há qualquer suporte fático que autorize tal medida. \r\n\r\nProc. 2006.816.008384-1 - VIVIAN BIANCA SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BASILIO (RJ-135077)) X CAFÉ BAR E PIZZARIA BRATA LTDA RJ CAPITAL (Adv(s). Dr(a). MARCIO HENRIQUE DA SILVA (RJ-098254) Despacho:1) Bloqueio on line reiterado em 30/01/2008, conforme documento em anexo.2) Diga o exequente como pretende prosseguir, em razão do resultado da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.816.008516-3 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA BENDIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO ARANHA (RJ-117684)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877) Despacho:Venha planilha atualizada no valor total da execução. \r\n\r\nProc. 2006.816.008612-0 - MARIO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO RAMOS DA SILVA (RJ-022009)) X PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Despacho:1) Ao exequente sobre resultado da penhora on line, conforme documento em anexo.2) Intime-se o executado do valor penhorado, dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2006.816.008972-7 - MARCIA MARIA DA COSTA MENDONÇA X PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, devendo o exequente dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.816.009071-7 - FLAVIO PEIXOTO VELASCO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS CHAVES (RJ-038246), Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955)) X CARLA RIBEIRO ABRAHAM Despacho:Diante do resultado negativo da penhora on line, diga o exequente como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2006.816.009279-9 - MARCUS VINICIUS JARDIM DE CARVALHO X CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Defiro a expedição de mandado de pagamento, excluindo-se o valor relativo aos honorários. \r\n\r\nProc. 2006.816.010074-7 - ANDRE GERNICCHIADO DE OLIVA ALVES DO VALE (Adv(s). Dr(a). JULIANA TOLEDO MAYER (RJ-136932)) X VIAÇÃO AÉREA RIO-GRAN DENSE - VARIG S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO IANNI LIMA (RJ-132544), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Certifique-se se houve manifestação do executado em provas. \r\n\r\nProc. 2006.816.010146-6 - ROBERTO OLIMPIO SOUZA (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022)) X SAFEWAY MOTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505), Dr(a). JOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE (RJ-115065), Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, referente ao depósito de fls. 135.Quanto ao depósito de fls. 149/150, expeça-se mandado de pagamento ao autor no valor restante do débito da condenação de fls. 115, acrescido dos honorários.Diga o autor se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2006.816.010430-3 - DIVA FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FERNANDES CARPINTIER (RJ-130160), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328), Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Penhora on line realizada nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para providenciar o retorno dos autos à conclusão após 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2006.816.010784-5 - JOSE ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DUYLIO JOSÉ PEREIRA PORTELLA (RJ-060700)) UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) ao autor sobre deposito \r\n\r\nProc. 2006.816.010842-4 - EDIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA X SIEMENS ELETRONICA S/A (Adv(s). Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Sentença:Diante da quitação dada às fls. 55, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC. Sem custas. P.R.I. Levante-se a penhora, se for o caso. Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.816.011271-3 - NEUZA DA CUNHA GIL (Adv(s). Dr(a). LENIO DOS SANTOS CORRÊA (RJ-082415)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILA MARTINS DE CARVALHO (RJ-107689) Sentença:Diante da quitação dada às fls. 68, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, inc. I, CPC. Sem custas. P.R.I. Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora (fls. 65). Oficie-se para desbloqueio (fls.62).Com o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.816.011604-4 - LUCI GARCIA PACHECO X CONDOMÍNIO SÃO SEBASTIÃO ENERGIA E GÁS (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125) Despacho:Considerando o que consta às fls. 61/62, diga se há outras provas a produzir, em cinco dias. Após, conclusos \r\n\r\nProc. 2006.816.011708-5 - FATIMA DELGADO DA SILVA HERCULES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (DP-000001)) X FINANCEIRA ITAÚ - CBD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Bloqueio on line solicitado nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para que providencie o retorno dos autos à conclusão, em 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2006.816.011899-5 - JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079)) X MARIA DO CARMO NAVA SEDICIAS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GARCIA (RJ-082932) Despacho:Considerando que o autor informa às fls. 148 que a dívida foi quitada, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.816.011991-4 - MARIA AUGUSTA FERREIRA MIGUEL X FININVEST Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nProc. 2006.816.012187-8 - MARLUCE CORREIA FILGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) SIEMENS ELETRONICA S/A E OUTRO, Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Despacho:Intime-se o executado para depósito da diferença apontada às fls.93, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.816.012361-9 - CREIZA NOGUEIRA X OTICA DI VISÃO - MRM ÓTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA (RJ-080912), Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921) Despacho:Voltem os autos ao contador judicial, ante a possibilidade de erro material dos cálculos. Após, voltem conclusos para a análise do pedido de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.816.012606-2 - JOÃO FREIRES LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LOPES DE ARAUJO (RJ-130075)) X ITAÚ (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Ao contador judicial para elaboração de cálculo da multa, considerando a data da leitura de sentença (22/02/2007) e a data de exclusão informada às fls. 103 (18/09/2007). \r\n\r\nProc. 2006.816.012703-0 - LUCIO PINTO DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES (RJ-130923)) FRANCISCO GOMES PROMOÇÕES E ADMINISTRAÇÕES DE EVENTOS LTDA. (NORTE DESIGN) E OUTRO Despacho:Esclareça a autora sobre o endereço da ré Crismarom, tendo em vista a certidão de fls. 51 \r\n\r\nProc. 2006.816.012787-0 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X DOMOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ACRÍLICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIRHAL SILVA (RJ-077926) Despacho:Diante da não aceitação da proposta, expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.203.016132-1 - HENRIQUE LOPES RAMOS X EMBRATEL Sentença:Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes... \r\n\r\nProc. 2007.203.016154-0 - AIRTON JOSE RICARDO X J.N MOVEIS E DECORACOES Despacho:Regularize a parte ré a sua representação nos autos em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.203.016218-0 - ESTHER MALAFAIA SANTANA (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSÉ MALAFAIA SANTANA (RJ-107610)) X EMBRATEL Sentença:HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado pelas partes e.JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269,III do CPC. .. \r\n\r\nProc. 2007.203.016222-2 - JORGETE RAMOS MEIRAS X EMBRATEL Sentença:Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes... \r\n\r\nProc. 2007.203.016229-5 - JULIANA REGINA SOBRAL DA SILVA X EMBRATEL Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes... \r\n\r\nProc. 2007.203.016345-7 - MEIRE VIEIRA DA SILVA X CCE DA AMAZONIA Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.203.016386-0 - JOSE AUGUSTO CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CABRAL (RJ-071077)) X CREDICARD BANCO S/A Despacho:Aguarde-se, por cinco dias, que o autor apresente justificativa para sua ausência à audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.203.016476-0 - ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA X TIM CELULAR S/A Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.203.019964-6 - JOSÉ SOARES (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DO SOCORRO FERREIRA DA CRUZ (RJ-080303)) X CONCRELAGOS CONCRETO LTDA Despacho:Fls. 23/24 - Indefiro o pedido de adiamento da Audiência. Primeiramente, não há nos autos os atos constitutivos da ré, a fim de analisar a procuração outorgada. Ademais, não foi juntada a cópia da procuração do processo mencionados às fls. 26/27, a fim de se aferir a impossibilidade de substabelecimento ou a existência de outros patronos naquele feito. Aguarde-se a Audiência. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.000211-9 - RAUL MOREIRA X PLANFURI (Adv(s). Dr(a). MARILENE BRAILE FERREIRA DA COSTA (RJ-117816) Despacho:Penhora on line solicitada nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para providenciar o retorno dos autos à conclusão em 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2007.816.000268-5 - ADALBERTO VIEIRA SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). AMADEU JOSE NEGRELI DIAS (RJ-094173)) X LINHA AMARELA S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PINHEIRO LINS (RJ-113692) Despacho:Penhora on line realizada nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para providenciar o retorno dos autos à conclusão após 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2007.816.000341-0 - GUACY PALMIERI X GRANADO MÓVEIS - RIO DECOR - BARRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA GONÇALVES (SP-105077) Decisão:Fls. 58 - Defiro. Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.000394-0 - NATALIA LEITE (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). NATALIA LEITE (RJ-143793) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão de fls. 152, devolvo o prazo para a apresentação de embargos à execução. Recolha-se o mandado de pagamento expedido em favor da autora. \r\n\r\nProc. 2007.816.000942-4 - FRANCESCO CONTE X FRANQUELIN RIBEIRO CARNEIRO Despacho:Oficie-se ao DETRAN solicitando seja enviado ao juízo documento comprobatório da titularidade do referido automóvel, bem como que registre a restrição de penhora, desde logo, caso esteja em nome do executado. Após, conclusos para análise, inclusive quanto à propriedade. \r\n\r\nProc. 2007.816.000979-5 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X SOLETROL INDUSTRIA E COMÉR CIO LTDA Despacho:Penhora on line solicitada nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para providenciar o retorno dos autos à conclusão em 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2007.816.001493-6 - DIOGO ROCHA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) NET RIO S/A, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Proceda-se à penhora, em espécie, no valor de R$ 218,52, mediante bloqueio na conta nº84622-8 da ag. 0516-9 do Banco Bradesco, de titularidade de NET RIO S/A, CNPJ 28.029.775/0001-09. Oficie-se determinando o bloqueio, bem como sua confirmação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, lavre-se termo de penhora, intimando-se a ré. \r\n\r\nProc. 2007.816.001785-8 - BENVINDA MARIA CARDOSO DE HOLANDA CHAVES X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (RJ-111215) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 9.651,46 NO BANCO SAFRA CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.001925-9 - HEBERT IGNÁCIO MAIA X CLARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1) Penhora on line e transferência de valores realizadas nesta data, conforme documento em anexo.2) Intimem-se os executados do valor da penhora, bem como do prazo de 15 dias para interposição de embargos, sendo certo que em razão da condenação solidária e da insuficiênia de saldo nas contas do réu Siemens, a diferença foi penhorada em conta do executado Claro.3) Intime-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2007.816.001956-9 - ANDRE LUIS CIARLINI X GLOBEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-119748), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Considerando a ausência de impugnação do réu, defiro a expedição de mandado de levantamento, devendo o autor esclarecer se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.002063-8 - PRISCILLA LOURENÇO LEITE (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES (RJ-130923)) X B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO Despacho:Penhora on line realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado do valor penhorado, inclusive do prazo de quinze dias para a oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.816.002109-6 - JAIR DIAMANTE AGLIO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X EDUARDO DA COSTA LOPES E OUTRO Despacho:Renove-se a intimação do primeiro réu. \r\n\r\nProc. 2007.816.002397-4 - CRISTIANE ALVES GILSON (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ALVES GILSON (RJ-135943)) X VIVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (RJ-111215), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:A ré VIVO efetuou o depósito do débito executado, às fls. 96, o que ensejou a expedição do mandado de pagamento de fls. 99, ressaltando-se que a parte autora conferiu quitação ao débito.Considerando que a penhora on line foi efetivada e que a quantia penhorada encontra-se à disposição do juízo em conta do Banco do Brasil (fl.s 100), bem como tendo em vista que já foi determinada a expedição de mandado de pagamento em favor da ré VIVO (fls. 98), esclareça a segunda ré a impugnação interposta. \r\n\r\nProc. 2007.816.002435-8 - ELIANA BORGES DE MOURA X VIVE LA VIE VIAGEM E TURISMO LTDA Despacho:Certifique o cartório se houve a manifestação da parte ré nos autos. Após, voltem conclusos \r\n\r\nProc. 2007.816.002486-3 - ADELSON BEZERRA DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Fls. 65 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo o autor informar se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.002550-8 - CATIA MARIAH RIBAS MENDES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:Diante da notícia de reiterado descumprimento da decisão judicial, fixo multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o descumprimento da obrigação de fazer. Intime-se a ré para o cumprimento da sentença, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informando-a acerca da incidência da multa diária em caso de descumprimento. \r\n\r\nProc. 2007.816.002779-7 - HELTON JOSÉ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALINE GOMES DOS SANTOS (RJ-121099)) X IBI CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Venha a cópia da sentença proferida nos autos a serem restaurados. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.002894-7 - EMILIA DOS SANTOS DE SOUZA X MASTERCARD Despacho:Venha planilha atualizada do valor, cuja penhora requer. \r\n\r\nProc. 2007.816.002931-9 - JOSÉ AIRTON PEREIRA DE BRITO X HOEPERS REC CRÉDITO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIGISFREDO HOEPERS (RJ-002723), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:1) Desbloqueio on line realizada nesta data, conforme documento em anexo.2) Intime-se o executado do valor da penhora, dando-lhe ciência do prazo de quinze dias para a oposição de embargos.3) Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.816.002967-8 - MAURICIO FERREIRA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). KARLA BORNEO DE ALMEIDA (RJ-124149)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1.186,93 NO BANCO SAFRA CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.003076-0 - JUNIO CESAR CLEMENTE MORAES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) BANCO ITAÚ, Dr(a). FABIANA LOPES DOS SANTOS MORAES (RJ-113940), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Bloqueio on line solicitado nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para que providencie o retorno dos autos à conclusão, em 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2007.816.003098-0 - JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) ITAU CARD, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se o executado para depósito da diferença apontada às fls.96 e 98, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.816.003272-0 - PAULO CESAR MONTEIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Considerando que às fls. 85, 87/88 a parte autora confere quitação ao débito, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.003340-2 - CRISTIANE DA COSTA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Fls. 93 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora esclarecer se confere quitação ao débito. Após, voltem conclusos para desbloqueio. \r\n\r\nProc. 2007.816.003425-0 - JORGELINA DA CONCEIÇAÕ SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921)) MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO, Dr(a). JOSEMAR TORRES DA SILVA (RJ-108690), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Diga a autora se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.003894-1 - SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X ITAU CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao executado, em cinco dias, sobre a diferença apontada às fls. 64. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.003906-4 - SANDRA FERNANDES DOS SANTOS JORGE X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Penhora on line realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado do valor penhorado, inclusive do prazo de quinze dias para a oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.816.004100-9 - REGINA CELIA DE MELLO MARCIANO X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Bloqueio on line solicitado nesta data, conforme documento em anexo. Ao cartório para que providencie o retorno dos autos à conclusão, em 72 horas, para conferência. \r\n\r\nProc. 2007.816.004343-2 - WALLACE MARCELO VITOR ROZARIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Diga o autor sobre o depósito de fls. 88, bem como se confere quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.816.004394-8 - MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLEONICE BARBOZA DE MATTOS (RJ-045534)) X TIM CELULAR S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1690,00 NO BANCO BRADESCO E BRASIL CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.004545-3 - JACINTA MARIA DE OLIVEIRA X GRADIENTE (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1) Bloqueio on line solicitado nesta data, conforme documento em anexo.2) Ao cartório para que providencie a remessa dos autos à conclusão, em 72 horas, para conferência.Certifique-se quanto à regilarização da representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.816.004683-4 - LUIZ CLÁUDIO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X FRJ MÓVEIS E DECORÃÇÕES LTDA (D'DESIGN INTERIORES PROJETOS E DECORAÇÕES) (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (RJ-127777), Dr(a). MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (SP-154728) Despacho:1) Penhora on line parcial realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado.2) Intime-se o exequente para dizer como deseja prosseguir, diante da penhora parcial.3) Após, voltem conclusos para solicitação de cancelamento das \"não respostas\", transferência ou outras providências cabíveis. \r\n\r\nProc. 2007.816.004895-8 - MARCELO PAIVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DA MATA MEDEIROS CRUZ (RJ-133686)) X COLCHÕES BOTAFOGO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Ratifico a decisão proferida em AIJ. Aguarde-se a nova audiência. \r\n\r\nProc. 2007.816.004929-0 - JOSE TIMBO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-063961)) X SC VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-102600) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.004971-9 - SOLANGE DA CRUZ P. BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X LG-ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Penhora on line realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado do valor penhorado, inclusive do prazo de quinze dias para a oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.816.004972-0 - CLÉIA DENISE MARTINS DA FONSECA X SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA Despacho:Diga a autora se tem interesse no prosseguimento, diante dos sucessivos adiamentos. \r\n\r\nProc. 2007.816.005164-7 - SHIRLEY CAMPOS ANDRE (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE SOUZA D'ALESSANDRO (RJ-143049)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:Ao executado para depósito da diferença, em 24 horas, sob pena de penhora on line. Decorrido o prazo, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.005354-1 - HIDEO IMOTO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) HEWLETT-PACKARD BRASIL S. A. Despacho:Certifique o cartório se houve depósito no prazo legal. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.005393-0 - MICHELE CRUZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FREITAS COUTO (RJ-137155)) X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.005470-3 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EROTILDES DE ARAUJO MACHADO (RJ-046605)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Sentença:VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do art. 40 da lei 9099/95, o Projeto de Sentença elaborada pelo(a) Sr.(a) Juiz(a) eigo(a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.005493-4 - VANESSA DO ESPIRITO SANTO BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DO ESPIRITO SANTO BORGES (RJ-143429), Dr(a). DENISE PINHEIRO VERLY (RJ-128367)) X NELMA BOUTIQUE ALUGUEL - DI CLASSE Despacho:Diga o exequente sobre proposta de parcelamento formulada pela executada. \r\n\r\nProc. 2007.816.005583-5 - SULAMITA SCHEPELSKI BRASIL (Adv(s). Dr(a). SULAMITA SCHEPELSKI BRASIL (RJ-108379)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se a parte ré para que diga sobre a multa diária reclamada pela parte autora, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.005657-8 - JOSÉ HONÓRIO DOMINGOS DE FARIAS X GLOBEX Despacho:Penhora on line realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado do valor penhorado, inclusive do prazo de quinze dias para a oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.816.005790-0 - HELDER GUERRA DE RESENDE X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487) Decisão:Suspendo a execução por 180 dias. Oficie-se ao juízo em que tramita a Recuperação Judicial da ré para informar a existência da presente ação, em fase de execução.Junte-se cópia da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.816.005987-7 - JORGE ALVARES VASSALLO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MENA BARRETO PINHEIRO (RJ-102159)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Certifique o cartório se foi registrado no livro de sentenças a homologação do projeto de sentença, ou somente o próprio projeto, eis que consta lançada no sistema sentença homologatória prolatada pela magistrada titular do juízo. \r\n\r\nProc. 2007.816.006164-1 - KARLA DE ALMEIDA MACEDO (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARALE RODRIGUES (RJ-062308)) X RAIMUNDO IVAN MARQUES DIAS Decisão:Homologo a decisão supra. \r\n\r\nProc. 2007.816.006261-0 - EDNA LUZIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (RJ-133602)) X IBI CARD (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) Sentença:Tendo em vista que às fls. 74 a parte autora deu quitação ao débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.006523-3 - NEIDE ALVES DA SILVA X EDITORA JB S/A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784), Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197) Despacho:1) Penhora on line parcial realizada, conforme documento em anexo. Intime-se o executado.2) Intime-se o exequente para dizer como deseja prosseguir, diante da penhora parcial.3) Após, voltem conclusos para solicitação de cancelamento das \"não respostas\", transferência ou outras providências cabíveis. \r\n\r\nProc. 2007.816.006664-0 - ELUNAY DOS SANTOS VISGUEIRO (Adv(s). Dr(a). AGAR DE SOUZA COSTA (RJ-071626)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX - COLÉGIO DON QUIXOTE (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.816.007216-0 - VERA LUCIA ADAO SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA CARDOSO DE CASTRO (RJ-102643)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO AUTOR PARA DIZER SE A SENTENÇA FOI CUMPRIDA. \r\n\r\nProc. 2007.816.007237-7 - JOAQUIM ESTEVES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X VIVO-S/A AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2007.816.007471-4 - ANA CRISTINA SOARES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MACHADO DE ABREU (RJ-121249)) X SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CENTAURO ESPORTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIO KÁLID ANTONIO (MG-057527) AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2007.816.007509-3 - EDNELSON ROBSON AMAZONAS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE (RJ-115065) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e os rejeito, vez que não existe omissão, contradição ou obscuridade na sentença, ressaltando-se que o pedido constante no aditamento à inicial de fls. 67 foi apreciado na fundamentação do projeto de sentença. Eventual insatisfação com a sentença deverá ser impugnada através do meio processual próprio. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.007688-7 - CASSIO SOUZA SOKOLOWSKI (Adv(s). Dr(a). CASSIO SOUZA SOKOLOWSKI (RJ-112405)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NONATO ROBERTO (RJ-142112) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. 62, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio da penhora on line.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que, após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.007863-0 - CAMILA BATISTA DOS SANTOS X EVADIN (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:Fls. 50 - Expeça-se mandado de pagamento, devendo a autora esclarecer se confere quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.008023-4 - ELIZABETE MAIA COSTA BENITES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Diga o autor sobre o depósito de fls. 53, bem como se confere quitação. 3. Anote-se o nome do patrono, como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.816.008234-6 - JOAQUIM MAGALHÃES BARROSO X RAINBOW HOLDING DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Despacho:Fls. 40/41: Diga o autor se confere quitação. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.008334-0 - MILTON VIEIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X MARCELO DE JESUS BOULHOSA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO (RJ-130921), Dr(a). GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES (RJ-130923) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, pois não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada. O documento comprobatório da existência de pontuação na CNH do autor somente foi juntado aos autos na oportunidade em que interpôs embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2007.816.008338-7 - MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA DIAS (RJ-093895)) X BANCO ZOGBI S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão:Junte-se as petições apontadas no sistema. Após, voltem para apreciação dos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2007.816.008339-9 - MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA DIAS (RJ-093895)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão:Recebo os embargos de declaração apresentados, pois tempestivos, e os rejeito, tendo em vista a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.009350-2 - EDSON SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X BEL AIR MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA FREITAS CAMPOS PIZARRO DRUMMOND (RJ-085470) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.009361-7 - VALDIRENE DO NASCIMENTO AZEVEDO X BIG STORE INTERIORES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOZART SILVA NORONHA (RJ-062871), Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L. 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.816.009834-2 - DOUGLAS PEREIRA SPAGNOLO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.009922-0 - MICHELE E CARLOS CABELEIREIRO E EQUIPE LTDA X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do art. 40 da lei 9099/95, o Projeto de Sentença elaborada pelo(a) Sr.(a) Juiz(a) eigo(a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.009984-0 - MARIA AUGUSTA FERREIRA MIGUEL X FININVEST S/A Despacho:Aguarde-se o desarquivamento do processo nº 2007.816.000719-1. Após, apensem-se os autos e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.010081-6 - CRISTINA FÁTIMA DE MORAES X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.010086-5 - MARCELO DOS SANTOS ESQUIERDO (Adv(s). Dr(a). RENATA DE MELLO MEIRELLES (RJ-126902)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A (Adv(s). Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.010121-3 - PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO (RJ-049786), Dr(a). ANNA LUIZA MIRANDOLA VALLADARES SALGADO (RJ-099667), Dr(a). EDNA MARIA DE VASCONCELOS TELLES (RJ-114959)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.010394-5 - FABIO CYPRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552)) X BANCO FININVEST (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Suspendo o processo pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cumprimento do acordo e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.010472-0 - RODANAVE - LOJA DE CARROS MULTIMARCAS LTDA- ME (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872), Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO (RJ-100948)) X SANDRO ELIAS DA SILVA Despacho:1) Regularize-se o pólo ativo, fazendo as devidas anotações na distribuição,.na autuação e no sistema. Anote-se, ainda, o nome e OAB do patrono na capa dos autos, observando-se que as publicações deverão ser feitas no seu nome.2) Redesigne-se AC. \r\n\r\nProc. 2007.816.011808-0 - PATRICIA BATISTA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA MIRANDOLA VALLADARES SALGADO (RJ-099667)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL (Adv(s). Dr(a). JULIANA CASTRO MOTA CAMARA (RJ-134378) Despacho:Reconheço o erro material constante na audiência de fls.14 para que passe a constar que a preposta da parte ré esteve presente na referida conciliação. Aguarde-se a nova audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.816.011997-7 - VAGNER AILTON DOMINGOS X TELEMAR NORTE LESTE Sentença:Homologo por sentença o projeto acima, na forma do art. 40 da L 9099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.816.012072-4 - JANIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794)) X ITAÚ S/A (TAIÍ FINANCEIRA) Despacho:À parte autora sobre fls. 30, devendo indicar novo endereço para citação do réu.Após, redesigne-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.816.012442-0 - SANDRA SALES DA SILVA X CASAS BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Regularize a segunda ré a sua representação processual nos autos em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.816.012481-0 - EZEQUIEL NARCISO DE OLIVEIRA E OUTRO X SULAMERICA SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Defiro o prazo de cinco dias para que a ré regularize a sua representação, juntando aos autos carta de preposto. \r\n\r\nProc. 2007.816.012495-0 - VERA LUCIA DA SILVA DORMUNDO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X GLOBEX Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.816.012510-2 - JORGE CESAR AZEVEDO DE SOUZA X NET RIO Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.000265-8 - MARCIO MOREIRA LIMA X VIVO-S/A Decisão:Considerando os esclarecimentos do autor, recebo como emenda fls. 20/22, sendo certo que as impugnações são referentes ao \"Waap turbo avul\". Considerando que a dívida é objeto de discussão e, ainda, diante da hipossuificencia e possibilidade de dano, defiro a antecipação de tutela para determinar à ré que retire o mome do autor dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Intime-se \r\n\r\nProc. 2008.203.001851-4 - ALFREDO BENEDITO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VALDIR RIBEIRO (RJ-112362)) X TNL PCS S/A - OI E OUTRO Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.001853-8 - DECIO RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X BANCO CACIQUE S/A Decisão:Ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, eis que é necessária a submissão da questão ao contraditório, sendo certo que com a vinda de novos elementos a decisção poderá ser revista. Intimem-se. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.203.001956-7 - ADSON SANTOS LUCIANO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA AMOÊDO DA SILVA (RJ-128991)) X VIVO S.A Decisão:Ausentes os requisitos legais do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, eis que necessária a submissão da questão ao contraditório. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.001993-2 - ZELIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Ausentes os requisitos legais do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, eis que é necessária a submissão da questão ao contraditório. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.002004-1 - BRUNO OLIVEIRA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE ASSUMPÇAO MARTINS (RJ-144476)) X VIVO-S/A Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002058-2 - DANIELLE DE MELO GAYGHER (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (RJ-085724)) X FININVEST Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002061-2 - NORMA SUELY DE PAULA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (RJ-085724)) X BANCO IBI S/A CARTÃO C&A/ IBICARD Decisão:Considerando os documentos acostados e a verossimilhança das alegações autorais, entendo presentes os requisitos do art. 273 do CPC, pelo que DEFIRO a antecipação de tutela requerida para determinar que a ré retire o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.002074-0 - MAURICIO BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA LEMOS (RJ-086524)) X VIVO-S/A Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002084-3 - ELISABETE DA SILVA DE CARVALHO X TIM CELULAR S/A Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002106-9 - CLAUDIO BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025)) X DIRECT SHOPPING COMERCIAL LTDA E OUTRO Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002158-6 - ANTONIO DE ALMEIDA ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). ARILES APPARECIDA CRUZ PEIXOTO (RJ-002392C), Dr(a). RUTH STEFFENS (RJ-004189)) X UNIBANCO E OUTRO Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que entendo necessária a submissão da questão ao contraditório. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.002175-6 - RICARDO CHAGAS DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DE MACEDO (RJ-132076), Dr(a). MOISÉS MARTINS MONTEIRO (RJ-135277), Dr(a). ANA LUCIA DE SOUZA VASCONCELLOS (RJ-136006)) X BANCO FIAT S/A Decisão:Considerando os documentos acostados (fls. 13/14), bem como diante da verossimilhança das alegações do autor, DEFIRO antecipação de tutela para determinar que seja retirado o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, relativamente ao registro efetuado pela parte ré, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Intimem-se. Oficie-se.No mais, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2006.816.010781-0 - GILBERTO SANTOS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELI DE SOUZA (RJ-131585)) WANDERLEY NOGUEIRA GUEDES E OUTRO, Dr(a). MARCIA DIAS DE FARIA (RJ-073115)) Despacho:Oficie-se ao Detran para que informe a propriedade do veículo indicado às fls. 33. Ao exequente sobre fls. 36 \r\n\r\nId: 431174"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Leopoldina": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Fernando de A. Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.210.001092-9 - MARIA DA PENHA DE MELLO PITANGA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X DOUGLAS KLING (Adv(s). Dr(a). VALERIA FREIRE VICTORIA (RJ-073751) Faltam cópias necessárias par ainstrução do mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.210.009284-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE BUSO (Adv(s). Dr(a). RONALDO VALERIO FERREIRA (RJ-064586)) X ESPOLIO DE SERGIO DA ROCHA TEIXEIRA Despacho:Em derradeira oportunidade, regularize-se o preparo, pena de extinção. \r\n\r\nCobrança, c/c ressarcimento pelos efeitos da mora \r\n\r\nProc. 2003.210.008542-1 - HOSPITAL DR. BALBINO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X MARIA ANGELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GALVAO DE ALMEIDA STOCO (RJ-038347) Despacho:Conforme protocolo em separado, nesta data consultei a penhora \"on line\" realizada, verificando que não houve o bloqueio de qualquer valor em razão de inexistência de saldo nas contas da executada. Outrossim, reiterei a ordem em relação às instituições bancárias que não apresentaram resposta. Retornem conclusos em setenta e duas horas para a consulta do resultado e providências pertinentes. \r\n\r\nCobrança, DE COTAS CONDOMINIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.007915-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SÃO FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). RENATO CEZAR COUTINHO DE SOUZA (RJ-038517)) X JOÃO CARLOS BERNARDO DE SOUZA Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra-se fls.13,pena de extinção. \r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.210.008854-9 - ALINY PATRICIA DE ANDRADE LOPES TAVARES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES (RJ-136056)) X CREDICARD S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Certifico que a metade das custas e/ou taxa judiciária a recolher pelo RÉU conforme decisão monocrática de fls.121/130 são as seguintes (custas pro rata):R$ 21,90 sob o cód. 1101-5, Atos das Secretarias dos TribunaisR$ 4,56 sob o cód. 1104-9, Porte de Remessa e Retorno;R$ 1,82 sob o cód. 1110-6, Atos de citação/intimação/ofício/confere;R$ 2,83 sob o cód. 2001-6, CAARJ;R$ 1,41 sob o cód. 6002.25174-9, FUNPERJ;R$ 1,41 sob o cód. 5673.00124-3, FUNDPERJ.R$ 33,94 TOTALObs.: O não pagamento de ônus de sucumbência pode implicar na inscrição do débito na dívida ativa do estado. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.210.007576-0 - MARIA DO ROSARIO FERREIRA NEO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO PANAMERICANO S.A Despacho:Em derradeira 48 horas, venha o depósito, pena de extinção. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.210.004531-0 - FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA O TRIAGULO E A CRUZ RAMATIS (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). MARISTELA LINS PINTO (RJ-071365)) X WILSON FREITAS MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181) Despacho:Esclareça a parte exequente quanto a ação noticiada no AV-5 da certidão imobiliária. \r\n\r\nProc. 2006.210.007383-8 - ROBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). NILTON MANOEL HONORIO (RJ-024636)) X SOCIEDADE BÍBLICA UNIDA (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) Decisão:(...)No que diz respeito à aventada fraude documental quanto às datas de protocolo dos pedidos de titularidade formulados na Fundação Biblioteca Nacional (alegação dos autores feita em sede de réplica), diga-se que se mostra perfeitamente possível que um pedido anteriormente feito tenha o seu registro deferido mais tardiamente do que outro. O que traz surpresa ao julgador é a aparente existência de registros distintos para uma mesma obra. Quanto a tais aspectos, esclareçam as partes que providências desejam do Juízo, sabendo que, de toda forma, o registro possui natureza meramente declaratória. Designo Audiência de instrução e julgamento para a data de 08/04/2008, às 13h30m. Digam as partes quem comparecerá independentemente de intimação, vindo os endereços daqueles que necessitam ser intimados. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de débito c/c pedido de indenização por dano moral \r\n\r\nProc. 2006.210.002562-5 - ELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X LOCALIZA RENT A CAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Fls.295/296: Manifeste-se a parte ré conclusivamente. \r\n\r\nDeclaratória, e condenatória de obrigação de não fazer c/c indenização danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.210.000423-3 - SOCIEDADE BÍBLICA UNIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436), Dr(a). MARIA LUIZA CAMPOS FERNANDES (RJ-071161)) X ALFALIT BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO (RJ-066171), Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648) Decisão:No que diz respeito à aventada fraude documental quanto às datas de protocolo dos pedidos de titularidade formulados na Fundação Biblioteca Nacional (alegação dos autores feita em sede de réplica), diga-se que se mostra perfeitamente possível que um pedido anteriormente feito tenha o seu registro deferido mais tardiamente do que outro. O que traz surpresa ao julgador é a aparente existência de registros distintos para uma mesma obra. Quanto a tais aspectos, esclareçam as partes que providências desejam do Juízo, sabendo que, de toda forma, o registro possui natureza meramente declaratória. Designo Audiência de instrução e julgamento para a data de 08/04/2008, às 13h30m. Digam as partes quem comparecerá independentemente de intimação, vindo os endereços daqueles que necessitam ser intimados. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.210.004611-2 - DERIK PEDROSA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). DEMOSTHENES NATALINO JULIANELLI Y DE SOUZA DANTAS (RJ-098481)) X MARIA CLAUDIA MOREIRA Decisão:O valor da causa está errado.......Regularize-se com o recolhimento da diferença da taxa. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.210.010660-1 - TECNICA METAXA MONTAGEM DE MAQUINA LTDA. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERBERT ORNEST (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363) Despacho:Recolha a parte embargada as custas e honorários da Defensoria Pública. Desapense-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.210.009515-7 - HERBERT ORNEST (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363), Dr(a). JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS NETO (RJ-085104)) X TECNICA METAXA MONTAGEM DE MÁQUINAS LTDA Decisão:Defiro a penhora \"on line\", efetuando-a na presente data, conforme protocolo em anexo. Retornem conclusos em setenta e duas horas para a consulta do resultado e providências pertinentes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.210.005298-9 - JANAINA GARCIA SENRA (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082)) X INDUSTRIA KAPPAZ S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEDERSOLI (SP-048268) Despacho:Republicação : Designo o dia 26/03/2008, às 14:45 horas, para a audiência prevista no artigo 331, Código de Processo Civil, à qual deverão comparecer as partes ou procuradores habilitados para transigir. \r\n\r\nIndenizatória, de danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2003.210.011664-8 - JANNISSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO (RJ-080924)) X TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577) Faltam cópias necessárias para instrução da carta precatória, conforme art 202 CPC. \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais com tutela \r\n\r\nProc. 2007.210.006017-2 - VITOR JOSÉ DIAS DE ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR COSTA (RJ-043101)) X SYLVIO JOSÉ SOUZA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ALCEMAR OLIVEIRA (RJ-080847) Despacho:Pelo Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: Diga a parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.210.006427-8 - WALTER GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS (RJ-102806)) X LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Às partes sobre fl. 182 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.210.000999-1 - WALTER JOSE FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, confirmando a tutela antecipada concedida. Fica a ré condenada ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atribuído à causa, a serem revertidos para o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2006.210.002506-6 - MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929)) X EDUARDO CARLOS BARBOSA SIMÕES Faltam cópias necessárias para instrução da carta precatória, conforme art 202 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.002739-9 - MARIA GRACIANA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X TNL PCS S/A (OI) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, confir mando a tutela antecipada concedida, declarando a inexistência de débito da autora em relação às linhas telefônicas nº (21) 8723-7112 e (21) 8749-7912, determinando o cancelamento dos contratos em questão, condenando a ré a pagar à autora indenização por danos morais que arbitro em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com atualização monetária a partir da presente data e incidência de juros moratórios a contar da data do apontamento (03.11.2006 - fls. 16) (Súmula nº 129, TJ/RJ). Entendendo que o deferimento de reparação moral em montante inferior ao postulado não configura sucumbência (Súmula nº 105, TJ/RJ), condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada com pedido de danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.004790-6 - M.A.A.S. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X T.C.S. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Sentença:....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, confirmando a tutela antecipada concedida, determinando o cancelamento da linha telefônica nº 32-9902-5753, declarando a inexistência de débito da autora em relação è linha em questão, e condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais que arbitro em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com atualização monetária a partir da presente data e incidência de juros moratórios a contar da data do apontamento (29.07.2005 - fls. 19) (Súmula nº 129, TJ/RJ). ...)Entendendo que o deferimento de reparação moral em montante inferior ao postulado não configura sucumbência (Súmula nº 105, TJ/RJ), condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.210.003867-1 - GILSON CESAR DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (RJ-061077)) X DEISE MARQUES CRUZ (Adv(s). Dr(a). FREDEMAR COELHO MUNIZ (RJ-070217) Despacho:O autor reside no segundo andar. Está a moradora do primeiro andar a concordar com a construção do muro? Comprove-se, eis que a construção importará em prejuízo para a ventilação em uma das janelas do imóvel do primeiro andar, como demonstram as fotos. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.009106-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X MARCO ANTONIO LIMA DE SOUZA Sentença:JULGO EXTINTO O FEITO, sem o exame do mérito, na forma do art.267, IV, do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2004.210.007556-9 - JOSÉ DUQUE DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BRUNO (RJ-100125)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Ao autor. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS E MORAIS E ESTÉTICO \r\n\r\nProc. 2004.210.003755-6 - CARLOS ALBERTO CHARETAS DA CAMARA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RHÉA SÍLVIA BARROS DE MELLO (RJ-078159) Faltam cópias necessárias para instrução da carta precatória, conforme art 202 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.210.005642-9 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA CÂMARA (RJ-115593)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Sentença:....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir da presente data e juros moratórios legais desde a citação; e ao pagamento de indenização pelos danos materiais, no valor total de R$ 316,57 (trezentos e dezesseis reais e cinqüenta e sete centavos), com correção monetária a contar da data do ajuizamento da ação, incidindo juros moratórios desde a citação. Em razão de ter o autor decaído de mínima parcela do pedido, fica a ré condenada ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.210.001658-0 - TECNOBRE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LESSA BRASIL (RJ-097529)) X DARKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE CASTRO FULY (RJ-107135) Ao exequente para recolher custas para envio da carta precatória ou retirá-la no cartório. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.210.006885-7 - CHRISTIANE TEREZINHA PIMENTEL DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE TEREZINHA PIMENTEL DE MESQUITA (RJ-108917)) X ELVIRA OLGA MACHADO MESQUITA Despacho:AGUARDE-SE A RESPOSTA DO INSS.ESCLAREÇAM-SE JÁ FOI LAVRADA A ESCRITURA PÚBLICA REFERIDA, VINDO CÓPIA. \r\n\r\nProc. 2007.210.010948-3 - PRISCILA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IONE DE SOUZA CARNEIRO (RJ-101847)) X JORGE BATISTA DA SILVA Despacho:Esclareça-se quanto à existência de outros bens e abertura de inventário. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.210.006688-5 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROSIANE FREIRE NASCIMENTO Sentença:Verifica-se que o presente feito perdeu seu objeto por fato superveniente ao ajuizamento da ação (entrega amigável do bem, noticiada a fls. 38). Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI, CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.004739-8 - BANCO ANB AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JORGE LUIZ GUERRA Despacho:À parte autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.210.009279-6 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X GILBERTO DE SOUZA Despacho:I-SE O AUTOR, VIA AR, PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. \r\n\r\nProc. 2005.210.004037-5 - ERNESTO MONTEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA (RJ-115449), Dr(a). RENATA SCHMIDT CARDOSO (RJ-093299) Despacho:Para a manutenção da suspensão........não guardam relação com a presente lide. \r\n\r\nProc. 2007.210.001904-4 - CESAR AUGUSTO ALVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). GEYSA FERNANDES CHAVES (RJ-087179)) X HUMBERTO DA COSTA CORDEIRO Despacho:CUMPRA A PARTE AUTORA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 58, INTEGRALMENTE. \r\n\r\nCobrança, c/c indenização \r\n\r\nProc. 2005.210.004451-4 - CLAUDIO TORRES EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946), Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041)) X JEFERSON BIANCARDINI GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO CARDOSO ARRUDA (RJ-037288) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nCobrança, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.210.005778-0 - SERCONCIL ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LEOPOLDINA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:1- FLS. 166: DEVE O RÉU-RECONVINTE ESCLARECER SE PRETENDE OU NÃO A PRODUÇÃO DE PROVAS. NÃO HÁ INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. ESCLAREÇA-SE.2- ALÉM DE A PROCURAÇÃO TER SIDO OUTORGADA PELO SÓCIO, ESTE NÃO POSSUI PODERES PARA A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE. EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, REGULARIZE-SE.EM TEMPO: FOI ENCONTRADO O INCIDENTE, QUE ESTAVA DESAPENSADO, TENDO SIDO NELE LANÇADA DECISÃO. REGULARIZE O CARTÓRIO, APENSANDO-SE. \r\n\r\nCobrança, C/C RESSARCIMENTO PELOS EFEITOS DA MORA \r\n\r\nProc. 2004.210.003598-5 - HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X CLEIA VALENTE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DA CUNHA MARTINS DOS SANTOS (RJ-089980) Decisão:Defiro o arresto \"on line\", efetuando-o na presente data, conforme protocolo em anexo. Retornem conclusos em setenta e duas horas para a consulta do resultado e providências pertinentes. \r\n\r\nCobrança, c/cperdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.210.008798-7 - BACK FIVE DISTRIBUIDORA DE FITAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X JANAINA ROCHA PEREIRA DA SILVA Despacho:I-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. \r\n\r\nCobrança, HONORARIOS \r\n\r\nProc. 2007.210.009079-6 - GILBERTO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). INGRID FILGUEIRAS RODRIGUES (RJ-140319)) X MARIA BENEVENUTTI CORTINES E SEUS SUCESSORES Decisão:NÃO TENDO HAVIDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO FEITA, INDEFIRO A GRATUIDADE. PREPARO EM 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nQuebra Declaratória, revisional de contrato de crédito c/c denúncia de prática de anatocismo \r\n\r\nProc. 2003.210.005619-6 - JORGE DA FONSECA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS DA MOTTA FILHO (RJ-064084)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Fls. 212. Esclareça o advogado. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.210.000499-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTE MARIANO GREGANANIN SOBRINHO (SP-031618)) X JOÃO BATISTA CASTILHO MAIA (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553) Despacho:Fls. 80. Comprove-se o valor de mercado à data do pedido. \r\n\r\nProc. 2007.210.000972-5 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X PATRÍCIA FERREIRA DE BRITTO Despacho:COMPROVE-SE O VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO À DATA DE FLS. 27. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança, de aluguéis \r\n\r\nProc. 2003.210.004245-8 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS EDRA (RJ-023089)) X JULIMAR CIRIDIAO PALAFOZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a planilha da dívida. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.210.003936-3 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA Despacho:À PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.210.008054-7 - MARIA IDALINA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154)) X PAULO CRISPIM FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO Despacho:Comprove-se documentalmente a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias de comprovante de rendimentos e das duas últimas declarações de renda, com relação de bens. Prazo de dez dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.210.000360-0 - DAYSE LUCI MELLO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA E OUTRO Despacho:Às partes sobre avaliação. \r\n\r\nProc. 2003.210.005292-0 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) X SILCRIS FARMA LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE O ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO ACORDADO. \r\n\r\nProc. 2006.210.004308-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X OSMAR RICARDO DOS SANTOS Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, na forma do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.007366-0 - GILDA LOPES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FRANÇA MORGADO FERREIRA MENDES (RJ-075227)) X GLAUCIA HAKELLY DA SILVA PEREIRA Despacho:À parte exequente. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.210.005778-0A - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LEOPOLDINA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X SERCONCIL ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912) Decisão:INEQUÍVOCO O ACERTO DO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, EIS QUE A SOCIEDADE NÃO SE ENCONTRA EM ATIVIDADE. REJEITO, POIS, O INCIDENTE. PRECLUSA A DECISÃO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/ inexistência de dívida e nulidade de título \r\n\r\nProc. 2005.210.005053-8 - FRAENGE ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X LOMEL - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS COSTA (RJ-041227) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUANTO AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.210.000430-0 - MARIMAR CAROLINO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467), Dr(a). MARCOS XAVIER DE ALMEIDA (RJ-130953E), Dr(a). ROBERTO JOSÉ CRUZ (RJ-138602)) X CLÍNICA RADIOLÓGICA MENEZES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado, condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, a qual arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da presente data e juros legais desde a citação; e ao pagamento dos danos materiais acima especificados, nos respectivos valores de R$ 90,00 (noventa reais), com correção monetária desde 07.03.05, e R$ 277.50 (duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), com correção monetária desde 25.05.05, incidindo em ambos os valores juros moratórios legais desde a citação. Considerando que o deferimento de reparação moral em montante inferior ao postulado não configura sucumbência (Súmula nº 105, TJ/RJ), e levando-se em conta que o decaimento quanto ao dano material não foi relevante, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.210.007685-4 - VIVIAN DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122)) X NELI ROMANA MOREIRA E OUTROS Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE.VENHA A FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO EM RELAÇÃO À TERCEIRA RÉ. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais \r\n\r\nProc. 2007.210.008480-2 - VERONICA AMÉRICA LYRA DA FONSECA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (RJ-094546)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2008 às 14:30h, na forma do art. 277....Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.009325-2 - OCTACILIO SUDARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A - MATRIZ (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Certifico que as custas e/ou taxa judiciária a recolher pelo réu(ré) conforme sentença já transitada em julgado são as seguintes:R$ 82,15 sob o cód. 1102-3, Atos dos Escrivães e/ou Distribuição Judicial;R$ 3,65 sob o cód. 1110-6, Atos de citação/intimação/ofício/confere;R$ 8,58 sob o cód. 2001-6, CAARJ;R$ 18,23 sob o cód. 6002.02696-8, Atos dos Distribuidores;R$ 3,64 sob o cód. 6002.05926-6, Acréscimo de 20%;R$ 160,00 sob o cód. 2101-4, Taxa Judiciária;R$ 5,20 sob o cód. 6002.25174-9, FUNPERJ;R$ 5,20 sob o cód. 5673.00124-3, FUNDPERJ.R$ 286,65 TOTALObs.: O não pagamento de ônus de sucumbência pode implicar na inscrição do débito na dívida ativa do estado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.210.010761-9 - CICERO CIRILO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Comprove-se documentalmente a necessidade do benficio JG.....Prazo de dez dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória, DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.210.004672-7 - ANDRÉ OLABARRIAGA RESENDE LOPES (Adv(s). Dr(a). SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA (RJ-104592)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1-O MANDADO JÁ FOI EXPEDIDO NA FORMA REQUERIDA. ESCLAREÇA-SE.2- VENHA PELA RÉ O RECOLHIMENTO DE SUA PARTE NAS CUSTAS. \r\n\r\nIndenizatória, de perdas e danos morais e materias c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2003.210.009054-4 - GERSON COPELLO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-094689)) X CONJUNTO RESIDENCIAL DE OLARIA CONDOMINIO DELMAR-QUADRA GH (Adv(s). Dr(a). THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ-071236) Despacho:CUMPRAM FLS. 341, PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO. \r\n\r\nIndenizatória, REPOSIÇÃO DE PERDAS EM CADERNETAS DE POUPANÇA-CAUSADAS PELO PLANO VERÃO \r\n\r\nProc. 2007.210.009197-1 - ANTONIO DE LA TORRE VIEITES (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DE LA TORRE DE CHAO (RJ-138420)) X UNIBANCO S/A Decisão:NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO, INDEFIRO A GRATUIDADE. PREPARO EM 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.210.008530-5 - DAYSE MARIA DA SILVA MELO (Adv(s). Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393)) X FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Despacho:NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE, PENA DE EXTINÇÃO E BAIXA. \r\n\r\nProc. 2005.210.009663-0 - EGUINALDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867)) X JURANDYR CAETANO DA SILVA Venha cópia do espelho de IPTU do imóvel partilhado, possibilitando à serventia apurar o valor das custas e taxa a recolher antes da expedição do título. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.210.005780-0 - UNIÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UCEC - COLEGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FABIO EWERTON ROMANELLI Sentença:Possui o autor a prova documental.....Após cite-se em execução. \r\n\r\nProc. 2007.210.005785-9 - UNIÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UCEC - COLEGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X BIANCA CARNEIRO GONÇALVES Sentença:Possui o autor a prova documental exigida para o procedimento monitório que, aliada à falta de impugnação, permite a formação do título executivo, na forma do art. 1.102c, do CPC. Decorrido o prazo legal, o réu deixou passar \"in albis\" o prazo para oferecer a sua resposta, constituindo-se assim, de pleno direito, o título executivo judicial, pela conversão do mandado monitório inicial em mandado executivo. Proceda-se na forma do art. 604, do CPC, devendo o valor ser corrigido monetariamente desde a propositura da ação, e acrescido de juros legais desde a citação. Após, cite-se em execução. \r\n\r\nProc. 2007.210.011137-4 - UNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UCEC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DANIELLI DOS SANTOS Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.210.011138-6 - UNIAO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UCEC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANGELA JUREMA DA FONSECA BASTOS Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.210.002673-3 - CELEIDA CARLA SILVA BARCELLOS X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA- ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)), IGOR BARCELLOS VOÇOSO, Dr(a). MÁRCIA FRANCISCA DOS SANTOS (RJ-106390) Despacho:Fls. 212, esclareça-se a necessidade de produção de prova oral. Especifique-se o ponto controvertido a ser dirimido. \r\n\r\nObrigação de Fazer, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2003.210.011338-6 - LULLABY COMERCIO DE DISCO E SOM LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916)) X ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SANTO ANTONIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido.Quanto à obrigação de fazer, intime-se pessoalmente o representante legal do réu. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.210.007749-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267), Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X LUIS CLAUDIO ROSA DOS SANTOS Despacho:EXPEÇA-SE AR, INTIMANDO O AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO, PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.210.010996-3 - MANOEL GASPAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-045467)) X FRANCISCO ERASMO DA SILVA Despacho:Regularize-se o preparo. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2004.210.003529-8 - BANESPA S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DHARMA TRANSPORTES LTDA. Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.210.006664-2 - JOSÉ JORGE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SARDINHA (RJ-080796)) X ELIEZIO FERREIRA DA SILVA Certifico que as custas e/ou taxa judiciária a recolher pelo autor conforme sentença já transitada em julgado são as seguintes:R$ 160,66 sob o cód. 1102-3, Atos dos Escrivães e/ou Distribuição Judicial;R$ 16,07 sob o cód. 2001-6, CAARJ;R$ 18,23 sob o cód. 6002.02696-8, Atos dos Distribuidores;R$ 3,64 sob o cód. 6002.05926-6, Acréscimo de 20%;R$ 8,94 sob o cód. 6002.25174-9, FUNPERJ;R$ 8,94 sob o cód. 5673.00124-3, FUNDPERJ.R$ 216,49 TOTALObs.: O não pagamento de ônus de sucumbência pode implicar na inscrição do débito na dívida ativa do estado. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2005.210.004517-8 - WILMO DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X VIAÇÃO VERA CRUZ S.A. (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 192/193, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 794, II, CPC. Ao Cartório para a apuração das custas devidas, as quais, juntamente com os honorários periciais, deverão ser recolhidas em cinco dias pela parte ré. Após o recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS C/C LUCRO CESSANTE \r\n\r\nProc. 2007.210.003852-0 - MARIA DE FATIMA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X SUPERMERCADOS SENDAS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:DEFIRO O CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA. CITE-SE. VENHAM AS CUSTAS. \r\n\r\nReparação de Danos, morais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2007.210.000672-4 - PAULO MARCELO BERNARDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CRISTINA FERREIRA (RJ-106210), Dr(a). ERIKA DA FONSECA VIANNA (RJ-081696)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Sentença:Tendo em vista que o autor não promoveu o andamento do feito, tampouco cumpriu a determinação para regularizar sua representação processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, III, CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.. \r\n\r\nReparação de Danos, por acidente de transito \r\n\r\nProc. 2007.210.001127-6 - MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). MARJORIE VIUDES CALHÃO LEÃO (RJ-106608) Certifico que as custas e/ou taxa judiciária a recolher pelo réu(ré) conforme sentença já transitada em julgado são as seguintes:R$ 82,15 sob o cód. 1102-3, Atos dos Escrivães e/ou Distribuição Judicial;R$ 3,65 sob o cód. 1110-6, Atos de citação/intimação/ofício/confere;R$ 8,58 sob o cód. 2001-6, CAARJ;R$ 18,23 sob o cód. 6002.02696-8, Atos dos Distribuidores;R$ 3,64 sob o cód. 6002.05926-6, Acréscimo de 20%;R$ 60,00 sob o cód. 2101-4, Taxa Judiciária;R$ 5,20 sob o cód. 6002.25174-9, FUNPERJ;R$ 5,20 sob o cód. 5673.00124-3, FUNDPERJ.R$ 186,65 TOTALObs.: O não pagamento de ônus de sucumbência pode implicar na inscrição do débito na dívida ativa do estado. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela, cumulada com despejo com pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2007.210.010807-7 - ESPOLIO DE HELIO TEIXEIRA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN MORAIS DA SILVA (RJ-125450)) X JOSÉ GUILHERME BARCELOS COSTA JUNIOR Decisão:Levando-se em consideração o local do imóvel, no qual é domiciliada a segunda ré, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Fórum Regional de Madureira. Remetam-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.008846-7 - ADRIANA PAULA EUZÉBIO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071)) X ADILSON PEGAS Decisão:Fls. 32 : Dê-se guia, vindo o depósito acompanhado de planilha descritiva. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.210.004714-8 - JOANA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:PAGAMENTO FEITO LOGO APÓS A PENHORA \"ON LINE\". TRABALHO MÍNIMO DO ADVOGADO NESTA FASE EXECUTIVA. FIXO OS HONORÁRIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). À EXECUTADA SOBRE A DIFERENÇA APONTADA, PROCEDENDO AO RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM NOME DO ADVOGADO, DADA A EXISTÊNCIA DE PODERES ESPECIAIS. \r\n\r\nProc. 2007.210.011173-8 - FAILSE CIDELE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). SIMONE CAVALCANTI ROCHA (RJ-094268)) X UTIL - UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. Despacho:Defiro a gratuidade.ESclareça-se quanto às despesas médicas cujo ressarcimento se requer, vindo os comprovantes dos desembolsos. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.210.001381-1 - UNIBANCO SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X MARCIO PIEMONTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (RJ-128769), Dr(a). LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS (RJ-128856) Decisão:Não tendo havido o pagamento ou a segurança do Juízo, devida a multa de dez por cento sobre o valor do crédito. Defiro a penhora \"on line\", efetuando-a na presente data, conforme protocolo em anexo. Retornem conclusos em setenta e duas horas para a consulta do resultado e providências pertinentes. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.210.002587-8 - OSMAR DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ (RJ-116860)) X MARIA DA CONCEIÇÃO PENA SEU MARIDO MANOEL RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS Despacho:Em derradeira oportunidade manifeste-se a parte autora.............informando, também, há quanto tempo se encontra na posse do imóvel e como tal se deu. \r\n\r\nProc. 2007.210.009029-2 - JOSE CARLOS DE LIMA FALCÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MIGUELINA SILVA BERNARDES DOS SANTOS (RJ-062457)) X Interessado: IRACILDO BARCELLOS CHAVES), Interessado: RENIR BARCELLOS CHAVES), Confrontante: MANOEL LUIZ TEIXEIRA), Confrontante: FRANCISCO MACHADO), Confron tante: ANTONIO GOMES GUIMARÃES) Despacho:Cumpra-se fls. 14. \r\n\r\nId: 431274"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Alberto Machado \r\n\r\nEscrivão: Sergio Vitorio de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2002.210.001696-2 - DEODATA MARIA DA SILVA SALVADOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLDEMAR DA COSTA PEREIRA (RJ-060929), Dr(a). KARLA SACCHI (RJ-107270), Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A) Autos disponíveis em Cartório \r\n\r\nProc. 2003.210.004405-4 - A.M.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Carta de Sentença disponível em Cartório \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.210.003200-5 - S.H.G.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IVETE DE DEUS (RJ-052959), Dr(a). PEDRO ALONSO RUA (RJ-050858) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.210.004701-1 - MARILENA RIBEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568), Dr(a). REGINA CELIA COUTINHO PEREIRA REAL (RJ-070549)) X EDSON DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA (RJ-104801) Despacho:Atenda-se à fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.210.005548-4 - DENISE VENÂNCIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS APOLINÁRIO (RJ-049866), Dr(a). JOSE SILVA (RJ-057367), Dr(a). UBIRANI DUARTE DOS SANTOS (RJ-080936)) X LEINIR BARRETO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-110624) Carta de Sentença disponível em Cartório \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.210.000934-6 - M. F. C. E. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066)) X RAFAEL EUGENIO FILHO Despacho:Fls. 61/62. Diga a exequente, inclusive, traga a cópia do título executivo judicial. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.210.000114-1 - W. N. DA S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WANDERLEY DIAS BASTOS), Falecido: WANDERSON DIAS BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIANA FREITAS DA SILVA (RJ-137779) intime-se as partes pessoalmente da data do exame de DNA a ser realizado no dia 29/04/2008 às 10 horas. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de menores \r\n\r\nProc. 2007.210.006333-1 - CARLOS DAVID STOFFEL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS), VICTOR DAVID BASTOS STOFFEL), VICTORIA BASTOS STOFFEL Despacho:Fls. 73/78. Às partes. Em seguida, ao MP. \r\n\r\nMedida Cautelar de Posse e Guarda, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.210.010474-4 - ENZO DELCIDES RAMOS (Adv(s). Dr(a). JAIME RAMOS DE CARVALHO (RJ-058413)) X MARIANA DA SILVA MOREIRA Despacho:1- A ré está ciente da demanda haja vista a petição de fl. 71 e instrumento de mandato de fl. 72.2- Fl. 72. Anote-se onde couber para efeito de publicação.3- Intime-se a ré na pessoa de seu advogado para que informe se está de acordo com o pedido.4- Comprove o autor os seus rendimentos a fim de ser apreciado opedido de gratuidade de justiça. Int. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.210.004533-8 - JOSE LUIZ NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459)) X ROSANGELA SALCIDES BALDEZ NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIA LOPES LEMOS (RJ-074004) Decisão:Tendo em vista o teor da sentença de fl 104 já transitada em julgado, exonerado está o autor do dever de prestar alimentos aos filhos. Informe o autor se há a necessidade de comunicação à eventual fonte pagadora para o cancelamento dos alimentos. Decorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.210.000209-3 - MARCOS NORONHA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), LETICIA DA SILVA DA CUNHA Sentença:(...)Pelo todo o exposto, julgo extinto o processo com a resolução do mérito na forma do inciso III do art. 269 do CPC, e homologo o acordo de fl. 26 e re-ratificado à fl. 40/40vº. Determino que cópias de fls. 26 e 40/40vº sejam anexadas à cópia desta sentença para arquivamento em pasta própria. Sem custas judiciais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.210.008464-2 - C. B. DA C. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094)) X THIAGO CARNEIRO EMILHÃO Sentença:(...) Pelo todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Carlos Bernardo da Cunha, representado por sua genitora Walesca Gomes da Cunha, em face de Thiago Carneiro Emilião. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, da taxa judiciária e dos honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento do valor atribuído à causa. Sobresto a execução das verbas sucumbenciais na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50 enquanto for o autor hipossuficiente. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c alimentos e tutela \r\n\r\nProc. 2007.210.008201-5 - MARIA AUXILIADORA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA COSTA (RJ-131366)) X JOSÉ TELIO LEANDRO BRINQUEDO Em réplica \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.210.007725-1 - LUIZ CARLOS VIANNA (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005)) X LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIANNA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRegulamentação de Visita, C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA \r\n\r\nProc. 2007.210.004073-2 - ELAYNE CRISTINA VASCONCELLOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X ALBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). HELIO VIEIRA COSTA FILHO (RJ-092357) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.210.005090-7 - ADELINO PINTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADELAIDE BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUES (RJ-134988) Despacho:1- Designo o dia 19/03/08 às 16:00 h para a audiência de conciliação. Intimem-se as partes. 2- Dê-se ciência ao MP e a DP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.210.005823-2 - WADDINGTON GOMES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SOARES CORDEIRO (RJ-066222) Despacho:Esclareçam os requerentes a cláusula de visitação. Em seguida, ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.210.007750-0 - ELISABETH DA ASSUNÇAO MARTINS ROSA (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X ALCIDES GONÇALVES ROSA À parte autora sobre o acrescido \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2002.210.002581-1 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE RAYMUNDO (RJ-110707)) X ZULMIRA RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA (RJ-063342) Decisão:... Por ora, vedada está a transferência da interditanda para o domicilio da requerente. Deverá a curadora provisória providenciar as condições previstas à fl 395, penúltimo parágrafo, para melhorar a qualidade de vida da interditanda, bem como acompanhamento psiquiátrico e neurológico. Como requerido pelo MP, intime-se o Sr Eduardo Joaquim Fernandes para que esclareça, de forma fundamentada, e comprove os inúmeros empréstimos que lhe concedeu a interditanda. Suspendo os efeitos do contrato de mandato, por instrumento público, celebrado entre a interditanda e o Sr Eduardo Fernandes. Oficie-se o cartório da 11ª circunscrição ( fl 138). Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.011715-7 - MARIE CHATRNA (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X KAREL CHATRNY PEREIRA DE MELO E OUTRO) Termo de Tutela Provisória disponível em Cartório \r\n\r\nId: 431275"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Eduardo de Castro Neves \r\n\r\nJuiz Substituto: Danielle Rapoport \r\n\r\nEscrivão: Katia Teixeira Guimaraes\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.800.053214-4 - UNDERSON XAVIER CORREIA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (RJ-088404), Dr(a). MARCIA MARINHO DE MORAES DE MESQUITA (RJ-110625)) AUTO- ESCOLA EL SHADAI LTDA, Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086), Dr(a). SORAIA DE ALMEIDA GALIZA JUNQUEIRA (RJ-077939) Despacho:Fls. 90. Expeça-se guia, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.800.049692-6 - MALHARIA NALU LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X RENATA QUINTES FERREIRA Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos.Não obstante, diligencie o cartório para juntada do AR referente ao mandado de fls. 46. \r\n\r\nProc. 2006.800.069547-9 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA SIMÃO (RJ-135577), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) MARIA LUISA LOPES Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.080138-5 - CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651)) X CARLOS HENRIQUE MENEZES BOMBINHO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Após o decurso do prazo, certifique o Cartório eventual manifestação das partes e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.138165-3 - ANA MARIA COSTA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). KAREN JENIFER COSTA VIEIRA DE MELO (RJ-144008)) X ALESSANDRA FERNANDES ARAÚJO Despacho:Tendo em vista que o AR de fls. 08v foi assinado por terceiro e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 11:15 H.Cite-se, por OJA, intimando-se o autor da nova data designada por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.193855-6 - DÉCIO ALEX SILVA X ELIZABETH FREIRE BORBA Sentença:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.800.078852-5 - CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (RJ-107005)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Tendo em vista a plena quitação conferida pela parte autora a fls. 269, expeça-se mandado de pagamento em seu favor da quantia depositada a fls. 263, observando-se os termos do Aviso nº 619 da CGJ, de 04/08/06. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.120190-5 - ANGELINA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUISA MARIA COELHO OLIVEIRA QUINTANILHA (RJ-079516)) JORNAL DO BRASIL Despacho:Tendo em vista a plena quitação conferida pela parte autora a fls. 55/58, expeça-se mandado de pagamento em seu favor da quantia depositada a fls. 52, observando-se os termos do Aviso nº 619 da CGJ, de 04/08/06. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.013387-6 - WALDYR GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS BRANCO LUIZ (RJ-121314)) IBIBANK, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Seguem informações referentes ao mandado de segurança em 02 (duas) laudas. No mais, aguarde-se o seu julgamento. \r\n\r\nProc. 2005.800.099222-8 - (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691), Dr(a). REINALDO DIAS SILVA (RJ-087006) Despacho:Intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para se manifestar quanto ao alegado a fls. 67/81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.127300-1 - ANTONIO AUGUSTO DE AMORIM X REAL VEÍCULOS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249), Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211) Despacho:À parte autora, esclarecendo, em 05 dias, se com o valor depositado a fls. 106 (R$ 1.334,03), dá plena, total e irrevogável quitação ao feito, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.800.153177-4 - JULIANA TENORIO FERRO PASTOR (Adv(s). Dr(a). CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (RJ-114158)) VIVO TELEFONIA CELULAR, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Tendo em vista a plena quitação conferida pela parte autora a fls. 104, expeça-se mandado de pagamento em seu favor da quaqntia depositada a fls. 93, observando-se os termos do Aviso nº 619 da CGJ, de 04/08/06. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.009994-9 - MARIA DAS GRAÇAS RAMOS RODRIGUES X EMBRATEL - LIVRE (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora no valor de R$ 6.000,00, bem como expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da ré no valor de R$ 8.100,00.Custas na forma da Lei.Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.030172-6 - (Adv(s). Dr(a). MANOEL CLEMENTE LEITE (RJ-089711), Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986), Dr(a). ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (SP-120410) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença.Fls. 107/110. Anote-se onde couber.Dê-se vista ao patrono da parte ré pelo prazo legal de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.041574-4 - JOSÉ ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) BMG, Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Sentença:Tendo em vista que o credor celebrou acordo com o devedor a fls. 61, tendo sido intimado para conferir quitação ao devedor, manteve-se silente, conforme certidão exrada a fls. 64, considero satisfeito o seu crédito. Assim, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, II do C.P.C.Custas na forma da Lei.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.046893-1 - ERALDO DAMASCENO FIGUEREIDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303), Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ (RJ-119051), Dr(a). ERALDO DAMASCENO FIGUEIREDO (RJ-152881E)) BANCO DO BRASIL, Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Despacho:1 - Seguem informações referentes ao Mandado de Segurança, em 02 (duas) laudas; 2 - Diga a parte autora, se com o valor ora depositado (R$ 5.000,00), dá plena, total e irrevogável quitação ao feito. Prazo: 5 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.074054-0 - ELIZABETH DE ALMEIDA LORES (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (RJ-133561)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:À parte autora, esclarecendo, em 05 dias, se com o valor depositado (R$ 12.540,00), dá plena, total e irrevogável quitação ao feito, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.076963-3 - (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Tendo em vista que a parte ré efetuou o pagamento do valor acordado no dia 02/04/07, conforme comprovante de fls. 50/51, indefiro a execução da multa de 30% prevista no acordo de 45, eis que a obrigação de pagar foi satisfeita no momento oportuno.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.112591-9 - LUIS MARCELO ALVES X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Tendo em vista que a parte ré foi intimada a fls. 83 para esclarecer a data que foi cumprida a obrigação de fazer imposta na sentença e, manteve-se inerte, conforme certidão exarada a fls. 86, considero descumprida a obrigação imposta no julgado.Expeça-se mandado de penhora portas em espécie no valor indicado a fls. 83. \r\n\r\nProc. 2006.800.114716-2 - DANIEL DE MACEDO VIANA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE MACEDO VIANA DE SOUZA (RJ-128946)) X PLAZA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) Despacho:Nada a prover.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.134025-9 - EDUARDO RODRIGUES ESTEVES NETO X AEROLINEAS ARGENTINAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501) Despacho:Nada a prover.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.136584-0 - LUÍS CARLOS CORRÊA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON CORREA DA SILVA (RJ-104567)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Certifique o cartório eventual manifestação da ré em cumprimento ao julgado.Não obstante, intime-se a autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.146151-8 - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984)) X ELITE DE BONSUCESSO CALÇADOS E BOLSAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981), Dr(a). JESUS FERNANDEZ DOMINGUEZ (RJ-038502) Despacho:Certifique o cartório eventual manifestação da ré em cumprimento ao julgado.Não obstante, intime-se a autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.475-B do CPC, deduzindo-se o valor depositado a fls. 58 (R$ 139,08). \r\n\r\nProc. 2006.800.166823-0 - NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Tendo em vista que a parte ré não foi intimada para comprovar o cumprimento do julgado, no que tange à obrigação de fazer imposta a fls. 30/31, intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para se manifestar quanto ao alegado a fls. 35/36 e 40/41.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.167400-9 - JORGE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRIS RENE BRITO DE MATTOS (RJ-092567)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Certifique o cartório eventual manifestação da ré em cumprimento ao julgado.Não obstante, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.475-B do CPC, deduzindo-se o valor depositado a fls. 60 (R$ 1.894,68). \r\n\r\nProc. 2006.800.173028-1 - SANDRA HELENA VIANA DA SILVA X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). MÔNICA DE SOUZA PEREIRA (RJ-119125) Despacho:Nada a prover.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.177838-1 - ARLETE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MALHEIROS REGO (RJ-086340)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Despacho:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada por meio de publicação no DOERJ do dia 26/11/2007, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.182621-1 - HELENA DE FATIMA MENDONÇA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (RJ-105976), Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO (RJ-144259E)) LOJAS INSINUANTE LTDA., Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200) Despacho:Tendo em vista que a fls. 51a autora foi intimada a manifestar-se quanto ao cumprimento do julgado, e permaneceu inerte, conforme certificado a fls. 52, considero que foi conferida quitação tácita do feito.Assim, considero cumpridas as obrigações fixadas no julgado.Expeça-se mandado de pagamento sdas quantias depositadas a fls. 39 e 49, em atenção ao Aviso nº 619 da CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.200215-5 - PATRÍCIA AMARAL SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) MAGIC DREAMS ASSESORIA DE EVENTOS E OUTRO, Dr(a). FERNANDO DA SILVA ANDRADE JUNIOR (RJ-118207) Decisão:1- Tendo em vista o conteúdo dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.3- Ao recorrido para apresentar suas contra-razões.4- Decorrido o prazo, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.5- Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.212418-2 - JANDIRA DE OLIVEIRA CARLOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064), Dr(a). WILLIAN DA SILVA JOÃO (RJ-123315)) SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTRO, Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-075465) Decisão:1- Tendo em vista o conteúdo dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.3- Ao recorrido para apresentar suas contra-razões.4- Decorrido o prazo, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.5- Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.212502-2 - WALTER LUIZ MARQUES LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA (RJ-096706)) X DA VINTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ-066985) Decisão:1- Tendo em vista o conteúdo dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.3- Ao recorrido para apresentar suas contra-razões.4- Decorrido o prazo, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.5- Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.020786-4 - (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOARES DA COSTA (RJ-137367), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Retifique-se o pólo passivo para BCP S/A.Sem custas e honorários, conforme disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DORJ de 07/01/05.P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/09/2007 \r\n\r\nProc. 2007.800.022798-0 - EULENIRA JACINTHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE WALTER JACINTHO DE SOUZA (RJ-067645)) X CEDAE (COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO) Sentença:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada por meio de publicação no DOERJ do dia 14.11.2007, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.057382-0 - REGINA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO X GLOBEX UTILIDADES S.A.-PONTO FRIO-IRAJÁ E OUTROS Decisão:Tendo em vista que a primeira ré devidamente citada (fls. 12v) não compareceu à Audiência designada, DECRETO A SUA REVELIA, na forma do artigo 20 da Lei 9.099/95. No mais, aguarde-se a AIJ já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.136634-2 - WASHINGTON DE OLIVEIRA DA HORA X MOTOCAR - MOTO CARIOCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260) Despacho:Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos os últimos balanços financeiros ou as três últimas declarações de renda da ré, no prazo de 48 h, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. \r\n\r\nProc. 2007.800.183141-5 - ALMIR ALVES DE MENEZES X PARANÁ BANCO S/A Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Anote-se onde couber o nome do patrono do réu para fins de publicação.Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.186652-1 - ROBERTO GASPAR DA SILVA X ITAVEMA - RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.192111-8 - RAQUEL VERÇOSA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). INGRID FERREIRA RIBEIRO (RJ-139654), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Nada a prover com relação ao requerimento formulado pela parte autora em sede de Audiência de Conciliação, considerando os termos do Enunciado 9.1.2, do Aviso 29/2007 TJRJ. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2008, às 13:00hs. Intime-se as partes por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.193910-0 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES FANELLA VERGETTI (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X WAL - MART BRASIL LTDA Decisão:1 - Indefiro o requerimento formulado pela ré em sede de Audiência de Conciliação, com base no artigo 10 da Lei 9.099/95.2 - Certifique o Cartório quanto ao cumprimento da decisão de fls. 19, no que tange a intimação da parte ré para cumprimento da tutela antecipada. 3 - Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193910-0 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES FANELLA VERGETTI (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X WAL - MART BRASIL LTDA Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, cumpra-se fls. 62. No mais, aguarde-se a Audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193953-6 - ELMO JOSÉ DIAS NUNES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO NUNES MAYRINCK (RJ-125707)) X BANCO ITAU S/A Sentença:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194287-0 - CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES X OI TNL PCS - S/A Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194291-2 - MARIA MARINHO DE CARVALHO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194347-3 - RÔMULO COUTINHO GUIMARÃES X OI TNL PCS - S/A Despacho: Ratifico os termos da assentada de conciliação. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.194387-4 - MARIA ALICE LOMONACO X LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA E OUTRO Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194454-4 - MARIA ÂNGELA DA COSTA E OUTRO X TIM CELULAR S/A Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.800.091756-3 - KITPLAST COMÉRCIO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). GISELE LATTANZI PINTO (RJ-122675)) X J F SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para retificar a planilha apresentada a fls. 97/98, excluindo-se a verba referente aos honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis neste procedimento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.054092-1 - MARIA APARECIDA DONATO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:À parte autora, esclarecendo, em 05 dias, se com o valor ora depositado (R$ 14.000,00), dá plena, total e irrevogável quitação ao feito, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2003.800.059959-9 - SONIA MARIA DA SILVA ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LEONDY DE SANT'ANNA (RJ-133743)) X QUATRO ESTAÇOES MOVEIS PARA TODA EPOCA Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para se manifestar quanto às respostas dos ofícios de fls. 104/112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.800.128442-0 - LEO BARRETO HORTA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN REGINA SANCHES (RJ-070777)) X RANOREM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARDOSO MACHADO (RJ-051532) Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos a última alteração contratual da ré, bem como para adequar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica ao disposto no Art. 28 do CDC. \r\n\r\nProc. 2005.800.006957-8 - JOSÉ DE PAULA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-108585)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:Fls. 159. Indefiro, por ora, o levantamento.Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito que afirma subsistir, na forma do Art. 475-B do CPC, deduzindo-se o valor depositado a fls. 156 (R$ 29.768,00).Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.032879-1 - RUIZDAEL DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). RODRIGO DOS SANTOS PEREZ CARNEIRO (RJ-158191E)) APB. MALECHA INFORMÁTICA (SETUP - INFORMÁTICA), Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406) Despacho:Tendo em vista a plena quitação conferida pela parte autora a fls. 77, expeça-se mandado de pagamento em seu favor da quantia depositada a fls. 65, observando-se os termos do Aviso nº 619 da CGJ, de 04/08/06. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.065051-2 - LUIZ ANTONIO JORDÃO RAMOS DIRQUES (Adv(s). Dr(a). LUCINÉIA LIMA FRANCISCO SÉLOS (RJ-109051)) X PÉ E CIA Despacho:Defiro a inclusão do SPC no pólo passivo da demanda. Oficie-se oa DRA. Procedam-se às anotações de estilo.Não obstante, indefiro a expedição de ofício ao SPC, haja vista que cabe à parte autora fornecer os dados completos contra quem pretende litigar. \r\n\r\nProc. 2005.800.158535-7 - MARCELO SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JANAINA PAULO E SILVA ALVARENGA (RJ-103559)) X CRISTIANO DE MENDONÇA VIEIRA ME/ LITE TELECOM ECOMMERCE E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos a última alteração contratual da primeira ré registrada na JUCERJA, no prazo de 05 dias, a fim de ser apreciado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos a última alteração contratual da primeira ré devidamente registrada na JUCERJA, no prazo de 05 dias, a fim de ser apreciado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2005.800.161136-8 - ROSA MARIA DE JESUS NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045), Dr(a). SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (RJ-131293)) SEMP TOSHIBA, Dr(a). HENRIQUE CORRÊA (RJ-056833), Dr(a). ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI (SP-056833) Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas à dentro do valor indicado a fls. 127. \r\n\r\nProc. 2005.800.162988-9 - SIMONE ABRANTES SARAIVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X ITAUCARD FINANCEIRA (ADM. DE CARTÕES) S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para esclarecer se houve o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 42/43, com a indicando da data de reenvio das parcelas 09 e 10, tendo em vista que não constam tais informações nos documentos de fls. 78/91. \r\n\r\nProc. 2006.800.087054-0 - CARLOS ALBERTO ÁVILA GOULART (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Certifique o cartório se houve devolução da guia retirada a fls. 124.Em caso negativo, intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para que devolva a guia devidamente paga, no prazo de 48 h, sob pena de execução forçada, bem como para manifestar-se quanto ao alegado a fls. 125/126. \r\n\r\nProc. 2006.800.098587-1 - SIMONE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN (RJ-080832)) X BRAZ CORREIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725) Decisão:1- Tendo em vista o conteúdo dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.3- Ao recorrido para apresentar suas contra-razões.4- Decorrido o prazo, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.5- Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.109351-7 - TÂNIA CRISTINA ORNELLAS NARDI (Adv(s). Dr(a). GERSON PINTO MUNERON (RJ-054032)) X MAGIA DOS PÉS CALÇADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344) Despacho:Nada a prover.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.125633-9 - LAÉRCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LAÉRCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (RJ-131863)) X VIVO-TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA DE SOUZA ALVES SILVA (RJ-143384) Despacho:Tendo em vista que a fls. 37 a parte autora levantou a quantia estabelecida no acordo de fls. 24/25, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.126168-2 - ANDRÉ LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X SUAM-SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) Despacho:Nada a prover.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.215670-5 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA X MONIQUE CARLOTO DA SILVA Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, a teor do disposto no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados, mediante substituição por cópias. Após, o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.215725-4 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X LUIZ CARLOS GABRIEL Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.060342-3 - MIRIAM MIRANDA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO (RJ-102205)) X JOSÉ DANTAS DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para se manifestar quanto ao alegado a fls. 19/21, informando se desiste do feito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.129404-5 - SOLANGE DE SOUZA ISMERIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CRAVEIRO DE PAULA (RJ-112024)) X PERFEIÇOM ELETRÔNICA Despacho:Certifique o cartório eventual manifestação da ré em cumprimento ao julgado.Não obstante, intime-se a autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.138458-7 - ANETE PEREIRA ANDRADE X BANCO DAYCOVAL (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Ao recorrido.Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.182882-9 - WALLACE RIBEIRO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA (RJ-075064)) X TAMILA TESSI COSTA DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR SOUZA RAMOS (RJ-125177) Despacho:Defiro o prazo improrrogável de 72hs para o segundo réu comprovar a sua ausência à Audiência de Conciliação. No mais, aguarde-se a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada, ocasião em que será analisado o pedido de decretação da sua revelia. \r\n\r\nProc. 2007.800.191854-5 - DANIELE DA SILVA VIRGINI (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X SKY BRASIL SERV. LTDA Despacho:Diligencie o cartório para juntada aos autos do AR referente ao mandado de fls. 17. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.193084-3 - ROSELANE PESSANHA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS (RJ-128035)) X EMPRESA BIT COMPANY RIO(HABILITECH ENSINO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS LTDA) (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-115473) Despacho:Intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para juntar aos autos o contrato social apontado na assentada de conciliação, no prazo de 05 dias. No mais, aguarde-se a Audiência designada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.800.109024-1 - MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES RAMOS (RJ-108353), Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984)) BANCO BMC S/A, Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419) Despacho:Certifique o cartório eventual manifestação da ré em cumprimento ao julgado.Não obstante, intime-se a autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.800.135178-4 - RENATA MOREIRA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473), Dr(a). FELIPE GONCALVES PENEIRAS (RJ-144867E)) EDITORA TRÊS S/A, Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Tendo em vista que o 59/60 se trata de cópia, intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para juntar aos autos a efetiva comprovação de que a ré se encontra em liquidação extrajudicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.054591-3 - MARIA DE ASSIS FELIX (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FELIX DA SILVA (RJ-129009)) X CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211) Despacho:Tendo em vista a plena quitação conferida pela parte autora a fls. 120, expeça-se mandado de pagamento em seu favor da quantia depositada a fls. 111, observando-se os termos do Aviso nº 619 da CGJ, de 04/08/06. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.096223-8 - CLAUDIA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). HERICKA RODRIGUES FERNANDES (RJ-137746)) LIGHT SERVIÇOS E ELETRICIDADE S/A, Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga a parte autora, expressamente, se dá ou não quitação plena ao feito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.101353-4 - OSWALDO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-085057) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2008 ÀS 14:45H. \r\n\r\nProc. 2006.800.147567-0 - MALHARIA NALU LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X BRUNO LEONARDO MARQUES MARTINS Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.183016-0 - MALHARIA NALU LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X SHALK COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.190108-7 - LUIS DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X RICARDO ALEXANDRE BENETTI Despacho:Redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 11:30 h.Cite-se, por OJA, no endereço indicado a fls. 34, intimando-se o autor da nova data designada por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2006.800.203954-3 - JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERGINIA DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-097782)) X LIVRE S/A - EMBRATEL (VÉSPER S/A) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:1- Tendo em vista o conteúdo dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.3- Ao recorrido para apresentar suas contra-razões.4- Decorrido o prazo, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.5- Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.204454-0 - (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE DA SILVA (RJ-134241), Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). LUCIANA FARIAS LIMA (RJ-132871) Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença, bem como eventual manifestação da ré em cumprimento ao julgado.Não obstante, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, na forma do Art.475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.137989-0 - DIOGO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LENICE DOS SANTOS SOARES (RJ-108097)) X BANCO REAL S. A. (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Mantenho a determinação de fls. 48.Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193639-0 - ALEX CAVALCANTE SILVA X UNIÃO DE LOJAS LEADER (LEADER MAGAZINE) E OUTROS Decisão:Tendo em vista que a segunda ré devidamente intimada (fls. 12v) não compareceu à Audiência de Conciliação, DECRETO A SUA REVELIA, na forma do artigo 20 da Lei 9.099/95.Anote-se o nome dos patronos das rés, para fins de intimação.No mais, aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.194173-7 - GUSTAVO DA SILVA MAGALHÃES X SENDAS DISTR. S. A. Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, a teor do disposto no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados, mediante substituição por cópias. Após, o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.194253-5 - MARIA DE FÁTIMA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSELUZIA LIMA DE ASSIS (RJ-121946)) X SUPER VEÍCULOS LTDA E OUTRO Sentença:Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do Art. 269, inciso III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa a e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194306-0 - CLAUDIO BLAY (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X GUANABARA SUPERMERCADO BONSUCESSO E OUTRO Despacho: Ratifico os termos da assentada de conciliação. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2003.800.049325-6 - (Adv(s). Dr(a). ENILDA MARIA SOARES PINTO (RJ-015751) Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem ao arquivo. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.800.088003-1 - ZEINER PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA (RJ-098211), Dr(a). LUIZ CARLOS SANTOS (RJ-105618)) RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.105409-6 - PEDRO MARQUES BARBOSA| SOBRINHO X DANIELE DE CASTRO BONFIN Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.061781-4 - MARIA BETÂNIA BELTRÃO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS (RJ-098339)) X CLÉSIO BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN (RJ-072457) Despacho:Proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.800.121533-1 - (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255), Dr(a). VALERIA FREIRE VICTORIA (RJ-073751) Despacho:ao autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.800.123211-0 - JOSÉ CARLOS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656)) X CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.047656-0 - CAROLINA HOSPODAR CORREA (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU BORGES DO SACRAMENTO (RJ-099336), Dr(a). EDVALDO SANTOS BORGES (RJ-038448)) ARI VALDEZ GOMES RODRIGUES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.003649-4 - MARCELO FERREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JORGE DIAS DOS SANTOS (RJ-038320)) X ALBINO CARLOS TRATORES CONSERTOS E PEÇAS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.082657-2 - MARIA DIAS LOPES DE ABRANTES (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA MONTEZ PINTO (RJ-070417)) X DAYSE MARY SIMÕES PINTO LOPES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.109548-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL BEZERRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE CARVALHO EVANS (RJ-087278)) X DILZA FERREIRA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.166799-4 - THAÍS ALVES FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234)) X CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BARBOSA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.053495-2 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) BARBARA NASCIMENTO DA SILVA Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, a teor do disposto no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados, mediante substituição por cópias. Após, o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.074189-1 - SILAS PEIXOTO DE MELO (Adv(s). Dr(a). SUELI PEIXOTO DE MELO (RJ-070386)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:informen as partes quanto ao julgamento do mandado de segurança, nos termos da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProc. 2006.800.130625-2 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X PRISCILA ALVES DE LIMA Despacho:fls.44, venha o novo endereço da ré,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.148148-7 - JORGE BRAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE BRAZ DA SILVA (RJ-045570)) X ANDRÉ AYRES DA SILVA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.215755-2 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X GASPARINA FERREIRA ALVES Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.034034-5 - SILVIA PITTIGLIANI (Adv(s). Dr(a). CARLA FONSECA DE FARIAS (RJ-141010)) X CARLOS TADEU DE OLIVEIRA RUELA E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.101576-4 - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2000.800.070264-1 (40942000) - JOÃO SIDNEY CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA SILVA DAS CHAGAS (RJ-051078), Dr(a). JOÃO SIDNEY CHAGAS (RJ-116598)) PADARIA E CONFEITARIA BUTTER AND BREAD LTDA, LA BAGUETTE E OUTROS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.800.073722-0 - ANDRE MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORGADO INÁCIO (RJ-125200)) VIPER COMPUTER LTDA E OUTROS, Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.078587-1 - PAULO ROBERTO BARBOSA X ASTECILDES ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA (RJ-100783) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.087147-7 - ZILA BARBOSA COUTINHO X HSBC BAMERINDUS S. A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA (RJ-095929) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.096116-8 - TERESA CRISTINA MORAES DA ROCHA COFFONE X ENXUTA - NOV-AX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.099018-1 - ROSA DA GLÓRIA DA COSTA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA (RJ-095467)) ALPENDRE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Despacho:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüenbte indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2002.800.011906-0 - EDSON TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS (RJ-107963), Dr(a). CARLOS FREDERICO SPINELLI HOTTZ (RJ-116721)) ERCO ENGENHARIA S/A E OUTRO Despacho:Proceda-se a penhora on line no valor indicado a fls. 115/116, excluindo-se a multa de 10%, tendo em vista que a execução foi inicianda antes do advento da Lei nº 11.232/06, conforme petição de fls. 33. \r\n\r\nProc. 2002.800.085675-2 - NINA ROSA DA SILVA X VITELCOM BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). TELMO EXPEDITO ROSA DE MELO (RJ-020545), Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA (RJ-105489), Dr(a). FABIA MAMEDE SOUZA DA SILVA (RJ-113302), Dr(a). JANAÍNA LOUREIRO CARVALHO DA SILVA (RJ-113599) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.096471-8 - EVANDRO DA SILVA MACHADO X ISACAR VEÍCULOS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.097545-5 - JOSÉ LUIZ GAMBINE SOUTO (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443)) VITELCOM, Dr(a). FABIA MAMEDE SOUZA DA SILVA (RJ-113302) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.105160-5 - ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES GOMES (RJ-125574)) PI 4 MÓVEIS E DECORAÇÕES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.118794-1 - ISRAEL MESQUITA DA SILVA X GRADIENTE (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE ITAPEMA SAMPAIO (RJ-107328) Decisão:...converto a obrigação da ré de retirar a antena do telhado do autor em perdas e danos, cuja indenização arbitro, em favor do autor, no valor de R$ 4.250,00, quantia esta que reputo suficiente à justa composição do litígio e proporcional ao bem... \r\n\r\nProc. 2002.800.123039-1 - JORGE FERNANDO GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (RJ-078259)) SISTEL - FUND. SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.127216-6 - WARLLEN JANDER PINTO GOMES X MLV INTERMEDIAÇÕES S/C LTDA Sentença:Tendo em vista que o autor regularmente intimado para dar andamento ao feito, manteve-se inerte, conforme certidão exarada a fls. 43, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com base nos artigos 19, parágrafo segundo da Lei 9099/95, 267, III e 794 ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Expeça-se carta de crédito. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados, mediante substituição por cópias. Após, o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.053444-1 - CRISTINA AMÉLIA DE SALLES CUNHA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.066675-8 - PATRICIA NOVIO LOURENÇO X GUT CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARA ARAÚJO DE BARROS (RJ-119146) Despacho:Proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.800.089771-9 - SÉRGIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA PAES DE LIMA (RJ-036789)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.097530-5 - (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794), Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). MARCELA RETONDI DE SOUZA (RJ-110755) Despacho:venha a planilha do valor que o autor entende devido, em vista da petição de fls. 212/213. \r\n\r\nProc. 2003.800.123717-0 - JOSÉ CARLOS LIMA RIBEIRO X COOPERATIVA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COOHABIT -PRÓ MORAR LTDA. Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.031446-7 - ELSO RUBIM DE MEDEIROS X CESAR MENDES IMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGNALDO ADOLFO DE SOUZA (RJ-049293) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.080849-0 - MARIA GUADALUPE DE PAIVA X ANDRE LUIZ DE SÁ Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.081453-1 - (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.082213-8 - LEANDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES X BRASIMOVEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.083192-9 - ROSIMAR SILVA DE ANCHIETA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X GLOBEX UTILIDADES S. A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARA DA GAMA E SILVA (RJ-062581) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.088929-4 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (RJ-083580), Dr(a). CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA (RJ-106436), Dr(a). RENATA LUIZ ANTUNES (RJ-111827)) BANCO ITAU S/A, Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.091194-9 - WASHINGTON HENRIQUE DOS REIS X RAIO DE SOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÁUDIO E VÍDEO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.094075-5 - DENISE ALONSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) SONY BRASIL LTDA E OUTROS, Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131) Despacho:Primeiramente, diga a parte autora se pretende a desistência do feito quanto ao primeiro e terceiro réus.Após, voltem conclusos para decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2004.800.113723-1 - NÁDIA REGINA DA SILVA ROSAS X SOLUSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.124197-6 - MARGARETH RODRIGUES BAHIA X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.127339-4 - RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA X FORT BRASIL INFORMATICA LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.132095-5 - ENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA BORBA CORDEIRO (RJ-073795)) X FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.132735-4 - ELENIRA ROSA DOS SANTOS AMORIM X SALÃO COIFFOUR ROGEISA & DEBORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.136279-2 - MARLENE SANUTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PASSOS CARVALHO (RJ-105262)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.172492-6 - MANOEL BASTOS DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE OLIVEIRA DRUBI (RJ-114816)) P. M. L. MATERIAL ELÉTRICO LTDA., Dr(a). FABRÍCIO DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-125870), Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.028810-0 - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA X BORGES E BORGES ADMINISTRADORA DE BENS S/A Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.041613-8 - LUIZ CLAUDIO RAMOS X TELEMAR S/A (CENTRO) (Adv(s). Dr(a). MESSOD AZULAY NETO (RJ-059092), Dr(a). RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-053830) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.074084-7 - PRISCILA LANE BARBOSA DA SILVA X CURSO CAC DE OLARIA CENTRO DE IDIOMAS LTDA (WIZARD) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.077046-3 - ALDEIR LENGRUBER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINA ESTHER DE QUEIROZ VALVERDE (RJ-136863), Dr(a). RUTE NOGUEIRA (RJ-055617)) RITA MANHAMBUSCO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.092135-0 - ROBERTO RAMOS DA SILVA X CARLOS RODRIGUES DE SOUZA Despacho:Tendo em vista que a fls. 41 foi determinada a emenda à inicial, com manifestação do autor a fls. 45/46 e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 11/04/08, às 10:15 h.Cite-se o réu, por OJA, no endereço de fls. 37/38, intimando-se pessoalmente a parte autora da nova data designada. \r\n\r\nProc. 2005.800.100347-2 - ALESSANDRO MARTINS X DIGICAM ELETRÔNICOS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.121348-0 - JACQUELINE DE JESUS FÉLIX (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344)) MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTAD, Dr(a). FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-093479) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.134566-8 - LUIZ ANTÔNIO DE ABREU PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.134710-0 - REGINA CÉLIA DA LUZ FERREIRA X FIRST LINE (TOP DELLA LINEA INFORMÁTICA) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.135096-2 - NIVALDO ESMERALDO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SOUZA (RJ-077524)) X FININVEST S/A NEGÓCIOS E VAREJO (Adv(s). Dr(a). JULIANA MEIRA COELHO MELHADO (RJ-100313) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.138493-5 - MONIQUE SIQUEIRA CAMPOS QUINTO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA LISBOA ILDEFONSO DOS SANTOS (RJ-121730)) X MAAZEAS BAZAR LTDA. ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.800.146728-2 - CARMEN LUCIA DE SOUZA MAIA X MARCELO FERNANDES GONZALES E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.171690-7 - WINDER BUROCK MORENO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X SANSUNG/CENTRO TECNOLÓGICO 90 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Despacho:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüenbte indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.177364-2 - EDNELZA FARIAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716)) TELEMAR Despacho:Intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, manifestar quitação plena, integral e irrestrita ao feito, inclusive quanto à obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 17/18, no prazo de 48 h, tendo em vista que a petição de 47 não dá quitação ao cumprimento do julgado. \r\n\r\nProc. 2006.800.008008-4 - ROSANE CARLOS DE MELO SANTOS X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALCYR CABRAL SIMOES (RJ-008747) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.028863-1 - LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.044732-0 - FERNANDO JOSÉ FRAZÃO ROQUE X BCP S/A - CLARO CELULARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.047645-9 - ARTHUR DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA MARIANO (RJ-063140)) X RIOCRED - MAS - INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.073362-6 - WILSON DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA MUNIZ TEIXEIRA (RJ-107279)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.077431-8 - CLAUDIA DA SILVA TERRA X FOLIUM VITAE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.082103-5 - LEILA MARTINS DA SILVA X BANCO BMG Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.082427-9 - ADAILTON DUARTE (Adv(s). Dr(a). ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-081717)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.083267-7 - ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES X EXPANSÃO IMOBILIARIA LTDA E OUTROS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.091499-2 - SALVATORE LETA NETO X NELSON ALBANO DE MELLO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.109072-3 - (Adv(s). Dr(a). VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES (RJ-141019), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para se manifestar quanto ao alegado a fls. 64/75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.109072-3 - (Adv(s). Dr(a). VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES (RJ-141019), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:J-se. Intime-se a ré, por OJA, com urgência, para cumprir a tutela antecipada já deferida neste autos, devendo se abster de suspender o fornecimento de energia elétrica à residência do autor, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.129530-8 - LUIZ CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). EGLÉE DOS SANTOS CORRÊA DA SILVA (RJ-100191)) CASA & VIDEO E OUTROS, Dr(a). MARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR (RJ-138202) Despacho:diga o autor se dá quitação, valendo o silêncio como concordância... \r\n\r\nProc. 2006.800.146111-7 - WILLIAM VIRGINIANO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PEREIRA DIAS (RJ-064800), Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) ...\"Vindo o cálculo, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e posterior penhora.\"... \r\n\r\nProc. 2006.800.164291-4 - MARIA JURACI DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.172818-3 - MARCIO LUIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-090926)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:... ao autor para dizer se dá quitação quanto ao valor depositado,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.174578-8 - JULIANNA ANTUNES DE CARVALHO ALBUQUERQUE PAULA X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.203516-1 - DANIEL WAGNER DA SILVA PINTO X DUPLICAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO ARGENTINO FILHO (RJ-118964) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.208724-0 - SILVANA MARIA BRITO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044)) X DIRECTV-GALAXY BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.209623-0 - MARIA HELENA MOURA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRASIL MENDIVIL BARROS (RJ-100086)) X CREDICARD Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.056977-4 - ISLAINE DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLON CARVALHO BRANDÃO (RJ-125221)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Despacho:Tendo em vista a falta de comprovação de citação da parte ré e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 14:15 h.Cite-se a parte ré, por OJA, intimando-se o autor da nova data por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.056984-1 - VALÉRIA SIMÕES DE AMORIM OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUES (RJ-134988)) X CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO Despacho:Tendo em vista a falta de comprovação de citação da parte ré e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 14:00 h.Cite-se a parte ré, por OJA, intimando-se o autor da nova data por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.057031-4 - MARIA HELENA LEAL DE SILVA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA LEIROZ (RJ-015004)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A E OUTROS Despacho:Defiro a inclusão no pólo passivo da demanda de EMBRATEL e TELESP. Oficie-se ao DRA. Procedam-se às anotações de estilo.Redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 13:45 h.Citem-se o segundo e terceiro réus, por OJA, no endereço indicado a fls. 18, intimando-se o autor e o primeiro réu da nova data designada por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.058424-6 - ADRIANA MONTEIRO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE PINTO ESCOBAR (RJ-100474)) X EDUCANDÁRIO LUSO LTDA Despacho:Tendo em vista a devolução do AR de fls. 27 e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 14:45 h.Cite-se a parte ré, por OJA, intimando-se a parte autora da nova data por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.073446-3 - (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA (RJ-114746), Dr(a). SIMONE ROCHA DOS SANTOS (RJ-159346E) Despacho:Intime-se a parte ré, por meio do DOERJ, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.112931-9 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Certifique o cartório se existe guia a ser acostada aos autos.Em caso negativo, intime-se a parte ré, por meio de DOERJ, para comprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 21/22, no prazo de 48 h, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProc. 2007.800.119645-0 - ROBERTO GONÇALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO RICCIARDI RODRIGUES (RJ-138045)) X BANCO BANKPAR S/A Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi prolatada, devendo o inconformismo da embargante ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.132266-1 - BIANCA DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-125459)) X VÉRTICE VEÍCULOS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.152845-7 - EVANDRO THOME FERREIRA X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) Despacho:Tendo em vista as certidões de fls. 24/24, redesigno AIJ para o dia 03/03/08 às 13:20 h.Intime-se pessoalmente o autor da nova data designada, bem como intime-se o réu por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.160738-2 - SHEILA MARINHO PEREIRA X LOJAS AMERICANAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CÉLIA FIDALGO DA SILVA (RJ-064414), Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Despacho:Considerando-se que não houve celebração de acordo a fls. 13, eis que sequer foi homologado pelo juízo, designo AIJ para o dia 04/03/08, às 13:00 h.Intime-se pessoalmente a parte autora da nova data designada, bem como intime-se o réu por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.175742-2 - KÁTIA CRISTINA SERIZ DE CARVALHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). JORGE DA ROCHA PEREIRA (RJ-032456)) X GOLDEN CROSS - ASS. INT. SAÚDE LTDA Decisão:....Isto posto, DEFIRO, excepcionalmente, o pedido de antecipação de tutela para determinar que a parte ré mantenha em vigor o contrato de plano de saúde, até o julgamento definitivo da presente demanda, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Cite-se e intime-se por OJA. Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2008, às 15:20hs. Imtimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194432-5 - IRENE RODRIGUES DA SILVA X CASA E VIDEO E OUTROS Sentença:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.000275-7 - REYNALDO CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X PLANO RIO SAÚDE LTDA E OUTRO Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos os três últimos comprovantes de pagamento das mensalidades do plano de saúde, além de prescrição médica quanto à necessidade de realização da cirurgia descrita na petição inicial. \r\n\r\nProc. 2008.210.000399-3 - WILMA SANGINETO MELLO X GOLDEN CROSS Decisão:DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que a parte ré autorize a realização da cirurgia, com o fornecimento do parafuso de titânio pretendido, nos termos das prescrições médicas de fls. 06/08, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Cite-se e intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.000575-8 - N. P. DE ARAUJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME X TELEFONIA MÓVEL DA CLARO Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda, sob pena de extinção do feito. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.210.000684-2 - PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DAS NEVES (SP-225967)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA Sentença:Considerando que em sua petição inicial o próprio autor impugna a cobrança de juros sobre juros realizada pelo réu, e sendo certo este Juizado é incompetente para o julgamento da matéria, conforme Enunciado 2.5.1: \"Não são admissíveis em sede de Juizados Especiais Cíveis, as ações cuja causa de pedir têm por fundamento o anatocismo\", JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, na forma do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Retire-se o feito de pauta. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, caso requerido, mediante de substituição por cópias.Cientes as partes de que decorridos 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DORJ de 07/01/05. P.R.IApós certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.000721-4 - LEIR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL FERNANDES CAIRO (RJ-142390)) X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:A documentação que acompanha a petição inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 273 do CPC. A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.000751-2 - MÁRCIA ROSANA PALHARES DOS SANTOS DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos o comprovante da efetiva negativação em seu nome junto a cadastro restritivo de crédito. \r\n\r\nProc. 2008.210.000787-1 - SONIA MARIA MARCELO TRONCONE (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328)) X VIVO S/A Decisão:Diante dos argumentos expostos na exordial e dos documentos acostados aos autos e, considerando que a inserção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito provoca abalo de crédito de difícil reparação, vislumbro presentes os pressupostos do art. 273 do CPC e defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, sob pena de pagamento de multa caso comunicado o descumprimento da decisão. Cite-se e intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.000812-7 - ELIEZER DE OLIVEIRA FILHO X TIM CELULAR S/A Decisão:Diante dos argumentos expostos na exordial e dos documentos acostados aos autos e, considerando que a inserção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito provoca abalo de crédito de difícil reparação, vislumbro presentes os pressupostos do art. 273 do CPC e defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré exclua o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00, a incidir pelo prazo máximo de 30 dias. Cite-se e intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.000828-0 - MARCIO FONTES CAETANO (Adv(s). Dr(a). JONE SILVEIRA SILVA (RJ-117588)) X OPERADORA VIVO Decisão:Diante dos argumentos expostos na exordial e dos documentos acostados aos autos e, considerando que a inserção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito provoca abalo de crédito de difícil reparação, vislumbro presentes os pressupostos do art. 273 do CPC e defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré exclua o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00, a incidir pelo prazo máximo de 30 dias. Cite-se e intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.000847-4 - ANGELA DE MELO MARTINS X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Decisão:Diante dos argumentos expostos na exordial e dos documentos acostados aos autos e, considerando que a inserção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito provoca abalo de crédito de difícil reparação, vislumbro presentes os pressupostos do art. 273 do CPC e defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, sob pena de pagamento de multa caso comunicado o descumprimento da decisão. Cite-se e intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.000902-8 - DAILDA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE OLIVEIRA TOSTA (RJ-071311)) X TELERJ CELULAR S/A Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos o comprovante da efetiva negativação em seu nome junto a cadastro restritivo de crédito. \r\n\r\nProc. 2008.210.000931-4 - VIVIAN PEREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). JACSON BELARMINO MELLO (RJ-142404)) X VIVO S/A E OUTROS Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, não havendo urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final. Assim, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.210.000934-0 - JOSE TIBURTINO DE MELO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO SILVA NOGUEIRA (RJ-143068)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, não havendo urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final. Assim, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.210.000963-6 - NICIA FABIANA BORGES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA (RJ-122078)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Decisão:A concessão da tutela antecipada é medida excepcional porque mitiga o principio do contraditório quando concedida inaudita altera parte. A documentação acostada não revela a verossimilhança das alegações exigidas pelo artigo 273 do CPC. Assim, diante da ausência do fumus boni jures exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada. Intime-se. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.210.001008-0 - ISABELA BEZERRA MELO (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813)) X VIVO - S.A Decisão:A documentação que acompanha a petição inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 273 do CPC. A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.001075-4 - UBIRACY JOSÉ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968)) X LEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO VISA Decisão:Diante dos argumentos expostos na exordial e dos documentos acostados aos autos e, considerando que a inserção indevida do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito provoca abalo de crédito de difícil reparação, vislumbro presentes os pressupostos do art. 273 do CPC e defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, sob pena de pagamento de multa caso comunicado o descumprimento da decisão. Cite-se e intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.001076-6 - UBIRACY JOSÉ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968)) X MULTIVEL VEÍCULOS LTDA E OUTRO Decisão:A documentação que acompanha a petição inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 273 do CPC. A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.001084-5 - LEANDRO ANTUNES DE MELO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ANTUNES DE MELO (RJ-139499)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos o comprovante da efetiva negativação em seu nome junto a cadastro restritivo de crédito. \r\n\r\nProc. 2008.210.001085-7 - ALEX DE CASTRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE ALMEIDA DE MELO (RJ-142868)) X SAFEWAY MOTOS LTDA Decisão:A documentação que acompanha a petição inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 273 do CPC. A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.001092-4 - WILMAR DA ROCHA LAND DE AVELLAR (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066)) X UNIBANCO Decisão:A documentação que acompanha a petição inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 273 do CPC. A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.001198-9 - MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN BARCELLOS RIBEIRO (RJ-064531)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:Nada a prover, tendo em vista que não foi formulado pedido de tutela antecipada nos autos.Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.210.001236-2 - RINALDO GOES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486)) X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO-SUBMARINO Decisão:Ausentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, não havendo urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final. Assim, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.210.001241-6 - LÍBIA MESSIAS PATACHO (Adv(s). Dr(a). GERSON PINTO MUNERON (RJ-054032)) X HSBC BANK BRASIL S.A. Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos o comprovante da efetiva negativação em seu nome junto a cadastro restritivo de crédito. \r\n\r\nProc. 2008.210.001297-0 - MARCÍLIO CORREA TORRES (Adv(s). Dr(a). CYNTIA DE FREITAS EDUVIGES (RJ-106902)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, intime-se a parte autora, por meio do DOERJ, para juntar aos autos os três últimos comprovantes de pagamento das faturas de consumo emitidas pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.210.001317-2 - BERNADETE DE LOURDES PATRICIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA (RJ-123765)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:A concessão da tutela antecipada é medida excepcional porque mitiga o principio do contraditório quando concedida inaudita altera parte. A documentação acostada não revela a verossimilhança das alegações exigidas pelo artigo 273 do CPC. Assim, diante da ausência do fumus boni jures exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada. Intime-se. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.210.001341-0 - MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (RJ-108784)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Cuidando-se de serviço público, de natureza essencial, somado ao fato de que a parte autora demonstrou o pagamento das faturas com vencimento nos meses de março a setembro de 2007, além dos meses de novembro e dezembro, defiro a antecipação da tutela para determinar que a LIGHT se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica à residência da parte autora, para determinar que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, sob pena de pagamento de multa caso comunicado o descumprimento da decisão. Cite-se e intime-se, por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.210.001553-3 - PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO (RJ-079566)) X CEDAE S/A - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Cuidando-se de serviço público, de natureza essencial, somado ao fato de que a parte autora demonstrou o pagamento das faturas com vencimento nos meses de agosto a novembro de 2007 e janeiro de 2008, defiro a antecipação da tutela para determinar que a CEDAE se abstenha de suspender o processamento de água e esgoto à residência da parte autora, pelo débito apontado no TOI de fls. 10, sob pena de pagamento de multa caso noticiado o descumprimento desta decisão. Cite-se e intime-se, por OJA. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2005.800.091748-6 - NELSON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARTUR MIRANDA ROSA (RJ-069924)) X SÉRGIO DE CARVALHO ALVES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.800.062754-2 (7901999) - (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2000.800.070711-0 (30662000) - RENATO MICHELLI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO DA COSTA (RJ-097567), Dr(a). RODRIGO BIANGOLINO BENICIO (RJ-107664)) MARILANDES QUEIROZ COELHO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.099306-8 - BERNARDO JOSÉ ARPON SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL LIMA ARAUJO (RJ-087796)) X CENTRO ESCOLAR CASINHA FELIZ LTDA Despacho:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüenbte indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.800.036813-9 - ESDRAS ALMIR MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVALDO LUIZ CORRÊA DOS REIS (RJ-081002)) X JOSÉ PEREIRA DA SILVA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.073398-0 - (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE SOUSA CRUZ (RJ-109399) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.133779-5 - (Adv(s). Dr(a). ANGELA TERESA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.041138-2 - DALIA JOIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062)) X VANDERLEI J. F. DE ALBUQUERQUE Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.157891-0 - GUILHERME BEZERRA CHEVRAND X ALVARO DE CARVALHO CONTI Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.046626-9 - CRISTINA MOURO DA PONTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MESQUITA DA CRUZ (RJ-128592)) X RENATA DE REZENDE RAMOS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.112221-7 - SUELI DA SILVA SIMAS LEOPOLDINO (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711)) X ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.123452-4 - MONICA CORDEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-102914), Dr(a). ZILDIMARCIA VIANNA RAMALHO (RJ-136333)) TELMA DA CONCEIÇÃO Despacho:Proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.800.146430-0 - ANGELA MARIA RIBEIRO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X LUCIENE NEVES MENDES DE SOUZA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.066564-5 - NEIDE AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-129047)) X CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.075473-3 - ALEX DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE PINTO ESCOBAR (RJ-100474)) X SKY-LOG LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.101252-9 - VERA LUCIA DE ABREU ESPINHEIRA (Adv(s). Dr(a). HERONIDES FERRAZ BARBOSA (RJ-018261)) X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAVES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.106797-0 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (RJ-037649)) X ELIANA SOPHIA DE OLIVEIRA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.117246-6 - GARRA FORTE DO VILAR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME X BIANCA SOUZA DA SILVA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.117258-2 - GARRA DO VILAR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME X SIMONE SANTOS KNUPP Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.138999-6 - ZULMIRA MORAES NUNES (Adv(s). Dr(a). GABINO BRELAZ FILHO (RJ-015378)) X LUIZ CARLOS DIAS MELO COUTO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.165842-9 - BENEDITO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI (RJ-076585)) X ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTÓRIA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.167303-0 - DEOCLIDES ELI ATHAIDE (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBEIRO CABO (RJ-059638), Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066), Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) FAMOX DO BRASIL E REPRESENTAÇÃO LTDA Despacho:Fls. 34. Indefiro, tendo em vista que a expedição da diligência pretendida contraria os princípios de simplicidade e celeridade processual norteadores dos Juizados Cíveis. Designo audiência de conciliação para o dia 20/06/08, às 11:15 h.Cite-se o réu, por precatória, no endereço constante a fls. 34, intimando-se o autor da data designada por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2006.800.200564-8 - SUT. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE OLARIA (Adv(s). Dr(a). WILMA DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-082757)) X FRANCILENE DA SILVA MOURA PONTES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.066100-9 - ERMELINDA GOMES FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABILIO DE SOUSA LIMA (RJ-059537)) X JORGE MARTINS SANTOS E OUTRO Despacho:Suspendo o processo pelo tempo necessário ao cumprimento do acordo.Após o seu decurso, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.101814-5 - SÉRGIO PASSOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522)) X AMILCAR ALVES DA SILVA E OUTRO Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação pelo réu, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC.Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida, se houver poderes para tanto.Custas na forma da Lei.Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.800.069893-5 (23952000) - (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). THOMAZ ISMAEL PORPHIRIO (RJ-008066) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.074791-2 - MICHEL FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALCIONE GAUZE SOARES (RJ-048207)) X ARMAZÉM DOS MÓVEIS - RIO DECOR (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.076844-7 - ANDERSON CARDOZO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA GULLO MENDES (RJ-063258)) X COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARICÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA RANGEL DE FREITAS (RJ-063279) Despacho:Ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2001.800.082794-4 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE FIGUEREIDO (Adv(s). Dr(a). WLADMIR VENTURA DE SOUZA (RJ-085837), Dr(a). LUCIANA CRISTINA FERREIRA (RJ-106210), Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-102914)) ANGELO CARNEIRO NAVARRO E OUTRO, Dr(a). EDISON JORGE DE RESENDE (RJ-022313) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.054153-4 - VANEZIO VAZ FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES TORRES (RJ-071153)) X GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2002.800.071414-3 - DANIEL DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO (RJ-076539)) AGROVÍDEO-PRODUTOS DISTRIBUÍDORA DE VÍDEOS LTDA Despacho:cumpra-se a decisão de fls.86,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.800.112851-1 - (Adv(s). Dr(a). SYDNEY JOSÉ PONCE LEON (RJ-053810), Dr(a). LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON (RJ-053889), Dr(a). PABLO RICARDO CORDEIRO DA SILVA (RJ-102194) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.029540-9 - MARCIO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664)) X GERAL RECORD EMPREENDIMENTOS LTDA-CONSÓRCIO GERAL RECORD Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.039124-1 - JOSÉ PEDRO SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR FRANCISCO MONICA (RJ-050469)) X PROFITEC- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.067882-7 - JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DANTAS ROCHA (RJ-077157)) X CASA GRAMADO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROGÉRIO FERNANDES GONZALEZ (RJ-100793) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.068676-9 - SIMONE BARRETO COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443), Dr(a). PAULO VICENTE DA SILVA (RJ-114228)) MANOL'S TELHAS E ESTRUTURAS METÁLICAS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.081034-1 - JOÃO CARLOS NANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EZIO SPAGNUOLO GOMES (RJ-042167)) AGÊNCIA IDEAL X MORENO E OUTROS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.110387-5 - ZILMA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA MARIA DA SILVA (RJ-115677)) COOPERATIVA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COOHABIT PRÓ-MORAR LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.111871-4 - ALVARO PIMENTEL X WIND CAR VEÍCULOS LTDA E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.121582-3 - MAURÍCIO ROSA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1- Tendo em vista o conteúdo dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.3- Ao recorrido para apresentar suas contra-razões.4- Decorrido o prazo, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.5- Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2003.800.124346-6 - VANESSA MARIA DE SOUZA DE ARAUJO X BEM MAIS FÁCIL - BELA VISTA - VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A. Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.125733-7 - SONIA MARIA DA SILVA X SÓ PROMOÇÕES, RENOREM MÓVEIS E DECORAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ANANGELICA ARAUJO LLOYD (RJ-051352) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.132483-1 - FLAVIO BIZZOTTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO BIZZOTTO FERREIRA (RJ-053062)) X BANCO ITAÚ S/A - ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.133249-9 - MARCELLE MOURA RAMOS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE SANTOS TEIXEIRA (RJ-113797)) X WILSON CAETANO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PASSOS CARVALHO (RJ-105262) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.041350-0 - CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALMIR TEIXEIRA ALVES (RJ-076608), Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304), Dr(a). ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS (RJ-110526)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Ao autor sobre o depósito de fls. 187, valendo o silêncio como concordância quanto ao valor depositado, para fins de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.800.140624-2 - MÁRIO TAVARES PAZZETE (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA (RJ-057799)) X LCS RODRIGUES BUFFET Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.053056-7 - DARLAN SALES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079), Dr(a). DEUSANGELA CRUZ PONTES DA SILVA (RJ-068275)) IMPORT (IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA), Dr(a). MARCO ANTONIO DE SOUZA SANT'ANA (RJ-115784) Despacho:cumpra-se a decisão de fls.82 \r\n\r\nProc. 2005.800.076106-1 - TÂNIA MARA MARTINS FRANCAVILLA (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNÁCIA GOMES CANTUÁRIA (RJ-061248), Dr(a). RAUL AMORIM PINTO (RJ-078796)) X FÁTIMA SUELI MARTINS SIMÕES E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.083438-6 - JURANDIR TAVARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VILMA CORRÊA DA ROCHA (RJ-089378)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.113842-0 - GUERRINO MASSELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAMUNDO (RJ-127509), Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787), Dr(a). JAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR (RJ-143614)) VENÍCIO DE PAULA BALBINO E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.121454-9 - ANDERSON CÍCERO DA SILVA X MARCO ANTÔNIO P. SOARES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.131378-3 - PAULA FRANCINETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA MUNIZ TEIXEIRA (RJ-107279)) X HAGGAR CONFECÇÕES LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.168506-6 - ALFREDO FERNANDES RAMALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO CASTRO DE OLIVEIRA (RJ-043768)) X JUNO JOÃO DA SILVA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.181443-7 - ANA MARIA GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X CASA BAHIA S. A. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.073071-6 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) BANCO UNIBANCO S/A E OUTRO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847) Despacho:julgo deserto o recurso. Indique o exequente bens que pretende ser penhorado, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.082493-0 - MÁRCIA ALVES PINTO X NATURA COSMÉTICOS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.089366-6 - ELISABETE BAPTISTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MOREIRA MUNIZ (RJ-107015)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BASTOS VELOSO (RJ-133067), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:fls. 78,diga a parte autora se dá quitação,valendo o silêncio como concordância... \r\n\r\nProc. 2006.800.096594-0 - MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498)) X VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673) Despacho:intime-se o autor para recolher as custas, no prazo de 48 horas,sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.112683-3 - ANDOCIDES SAIDY DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753) Despacho:Em consulta ao sistema BACEN JUD, verificou-se a a efetivação do bloqueio determinado., razão pela qual protocolou-se ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial e efetuou-se eventual desbloqueio da quantia excedente. Assim, intime-se a parte executada da penhora e para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.800.144732-7 - CLAUDIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X BANCO REAL - ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Recebo o recurso de fls.69/73, no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões,decorrido o prazo, subam à E. Turma Recursal,com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.144780-7 - JORGE LUIS PINHEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HONORELINO CAMPOS SOUZA (RJ-107149)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.166077-1 - ANDRÉIA PINTO NEVES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.174731-1 - CÉLIA MARIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Tendo em vista a falta de comprovação de citação da segunda ré e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 13:30 h.Cite-se a segunda ré, por OJA, no endereço de fls. 25, intimando-se o autor e o primeiro réu da nova data por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2006.800.189378-9 - MÁRCIA VALERIA DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.025702-8 - RENATA AMORIM DOS REIS (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X ADONAI CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS E IMÓVEIS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.049343-5 - ELISANGELA CARDOSO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). HIVIE CARREIRO DA SILVA (RJ-088485)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) Despacho:Tendo em vista os documentos apresentados a fls. 29/30, isento a parte autora do pagamento das custas judiciais fixadas na sentença de fls. 28.Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.065329-3 - JOSÉ DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO AVILA GOULART (RJ-109476)) X FABIO FRIAS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.074714-7 - GILSON MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)) X CENFAAB-CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.090023-5 - CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X SKY BRASIL LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.135256-2 - RUBEM FIORE NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIANE ALVES TELES (RJ-124618)) X VIVO - S.A Despacho:Indefiro a aplicação da multa de 30% sobre o valor acordado a fls. 30, tendo em vista que a parte ré efetuou o depósito em 19/10/07, comprovando-o em 24/10/07, portando, dentro do prazo de 30 dias úteis estabelecido no acordo.Considero cumpridas as obrigações fixadas no julgado.Expeça-se mandado de pagamento, em atenção ao Aviso nº 619 da CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194381-3 - ALEXANDRE BANDEIRA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ERONILDES DE FRANCA E SILVA (RJ-077658)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS LTDA Despacho:Tendo em vista a falta de comprovação de citação da parte ré e, a fim de evitar futura argüição de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 13:15 h.Cite-se a parte ré, por OJA, intimando-se o autor da nova data por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2008.210.001044-4 - SIMPATIA MAGAZIN LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Primeiramente, comprove a parte autora, em 10 dias, a sua condição de Microempresa ou EPP, juntando aos autos a certidão atualizada da JUCERJA, no seu original ou cópia autenticada, o cadastro de optante do SIMPLES e o cartão de ME/EPP do Ministério da Fazenda, sob pena de extinção do feito. Após o decurso do prazo, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.210.001135-7 - JOANA CARLA RAIMUNDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIS FARES (RJ-073350)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Decisão:A concessão da tutela antecipada é medida excepcional porque mitiga o principio do contraditório quando concedida inaudita altera parte. A documentação acostada não revela a verossimilhança das alegações exigidas pelo artigo 273 do CPC. Assim, diante da ausência do fumus boni jures exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada. Intime-se. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2000.800.069560-0 (26592000) - TERESA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (RJ-062315)) X DENISE VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA (RJ-053205) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.794, I do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2001.800.042898-3 (45772001) - (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776), Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). ALICE DE AZEVEDO ALVES RIBEIRO (RJ-128323E) Despacho:Ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.043247-4 - REGINA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZULEICA FURTADO MARTINS (RJ-068974), Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866)) NOVA CANAÃ CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.107247-7 - EDNA ROSA NASCIMENTO GOMES X E-MARKETING Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.126177-8 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARLENE BARBOSA DOS SANTOS (RJ-047670), Dr(a). ROGERIO DINIZ (RJ-015999)) TELEMAR S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). FLÁVIA MANGUELLI DOS SANTOS (RJ-135161) Despacho:Fls. 245/246. Recebo como embargos de declaração.Certifique o cartório se os embargos foram opostos tempestivamente.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.800.141213-6 - IVONETE RODRIGUES DA SILVA X SÓ PROMOÇÕES Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2004.800.144612-4 - JOÃO INACIO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RJ-054971)) ALI SABBAD E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.066337-3 - IRINALDO DA PAZ GALINDO (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X ÍMOLA DO BRASIL VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILRA MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-076909) Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.... \r\n\r\nProc. 2005.800.073656-0 - MARCIO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GOMES X RIO CRED EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.082022-3 - ALESSANDRA DE MACEDO FARIAS (Adv(s). Dr(a). LORENA MOREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-134136)) CASA DE FESTAS CASA DO MÉIER Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.088970-3 - FABIA DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) X A. M. BRASIMOVEL CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.114122-4 - MARIA LÚCIA ALVES CAMPISTA X JOSÉ RICARDO DA SILVA Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.800.148561-2 - MARCIA VITORINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X J. B. DOS REIS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.039328-1 - CANDIDO DE OLIVEIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X BANCO DO BRASIL S. A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220), Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Fls. 220/221. Indefiro, tendo em vista que o fato do autor ter celebrado contrato de abertura de crédito não comprova alteração da sua capacidade econômica.Tendo em vista que o exeqüente não indicou os meios pelos quais o autor poderia suportar a execução da verba honorária imposta no acórdão de fls. 209, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.080195-4 - CRISTÓVÃO SOARES PENIDO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179), Dr(a). AMAURY BEZERRA ARAUJO (RJ-081489)) HÉLIO COUTO DOS SANTOS, Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 70/71 por tempestivos, e nego-lhes provimento para sanar a omissão contida na sentença de fls. 65/69, eis que a anaálise do pedido de gratuidade de justiça deve ser feita quando da interposição do recurso inominado, uma vez que em sede de Juizados Especiais Cíveis não há custas em primeiro grau.No mais, ratifico os termos da sentença prolatada.P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.122089-8 - JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO MARQUES PAES (RJ-048907), Dr(a). MARCIA LUZIA BROMONSCHENKEL (RJ-090602)) LUNETE STUDIO LTDA ME E OUTRO Despacho:ao autor para que traga o CNPJ da 2ª ré,no prazo de 10 dias,sob pena de extinçãoem relação a 2ª ré e prosseguimento do feito em relação ao 1º réu, em vista da ata de fls.47. \r\n\r\nProc. 2006.800.132207-5 - ANDRÉ DODD RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARCO AZNAR (RJ-127893)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO) Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.166833-2 - GILSON D'OLIVEIRA LEMA (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X DANIEL MUNIZ Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2006.800.195590-4 - ALBERTO TOMAZ FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X TELERJ CELULAR S/A Despacho:...julgo deserto o recurso...Ao autor sobre fls.33, valendo o silêncio como concordância para fins de quitação,baixa e arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.800.058548-2 - CARLOS MIGUEL CAVALCANTI DE CARVALHO X REGINA HELENA ALMEIDA GALVÃO E OUTRO Sentença:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.075872-8 - ROBERTA GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). KÁSSIA CRISTINA GUIMARÃES PINTO TOLEDO (RJ-136071)) X CREDICARD S/A E OUTROS Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.094351-9 - MARIA ROSANIA PILOTO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Fls. 34/57. Recebo como emenda.Redesigno audiência de conciliação para o dia 17/04/08, às 13:00 h.Cite-se, por OJA, instruindo-se com cópia de fls. 34/36, intimando-se o autor da nova data designada por meio do DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.193742-4 - MARA RITA DE PAIVA GUEDES (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-108585)) X MOTOROLA S/A E OUTROS Despacho: Ratifico os termos da assentada de conciliação. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.194365-5 - LIA CARVALHO DE ALMEIDA X MARCOS AURELIO LIMA NASCIMENTO Sentença:Ante a ausência da parte autora à audiência de conciliação, não obstante devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.Isento a parte autora do pagamento das custas processuais. Sem honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante a substituição por cópias.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.800.025644-1 - LUCIANO ANTÔNIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (RJ-110041)) X M. M. ALMEIDA AUTO CENTER LTDA Despacho:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüenbte indicar bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.800.079346-0 - SILVIO GOMES DE MATOS X M. D. A. BRAZIL S/A Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2003.800.079421-9 - DAIANA CARDOSO ATADEMO X HIPERPLAN CORRETORA LTDA E OUTRO Sentença:Inerte a parte autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.267, III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento os autos serão eliminados. Ato Normativo 01/2005, DORJ07/01/2005. \r\n\r\nId: 431285"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431151": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luis Carlos Neves Veloso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gloria Maria de Andrade Berlim do Carmo\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.017582-5 - RENATA CAIRU CARDOSO SIMOES X Falecido: MANUEL MARIA SIMOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VALTER DA SILVA (RJ-109402) Sentença:...DETERMINO o seu cumprimento, registro e arquivamento, nomeando testamenteiro(a) o (a) requerente de fls. . \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.202.000496-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO CARLOS GUIMARÃES Respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.202.009445-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARIO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.202.010188-0 - BANO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO Mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2006.202.010812-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ESPÓLIO DE MARCIO ANDRADE DA SILVA), Inventariante: MARIA VERÔNICA LONGO E SOUZA DA SILVA Mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2006.202.010901-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCELINO CATARINA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:Fls. 110/113- Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.202.011066-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO DOS SANTOS MACHADO Respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.202.013863-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ANTONIO CARLOS PENNA FERREIRA Mandado negativo. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera pars. \r\n\r\nProc. 2006.202.011800-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ALESSANDRA BAPTISTA DO CARMO BRITO Resposta de ofício. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.202.000566-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMERICA SOARES, Síndico: JOSÉ CARLOS RODRIGUES QUINTAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X HELIO DA SILVA VIEIRA Despacho:A audiência não foi realizada em face ao pedido formulado pelas partes. Assim, requeira o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2006.202.006025-6 - SILVIA DA SILVA CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOUTO MAIA (RJ-030422)) X ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454), Dr(a). CARLOS ALBERTO RABELLO DE OLIVEIRA (RJ-050014) Despacho:Diga a primeira ré se insiste na produção da prova oral referida às fls. 97. \r\n\r\nCobrança, direitotos autorais \r\n\r\nProc. 2006.202.001929-3 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA - HABIBS ´ À parte autora sobre resopsta de ofícios. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.202.001859-1 - CENTRAL SUL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAULO JUNGER DUARTE (ES-007862)) X LPBB IMPORTACAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHAEL ROBERTO MIOSSO (SP-177477), Dr(a). LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (SP-075236), Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567) Despacho:CONDIDERANDO OSTERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DESTA REGIONAL. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.202.014161-0 - ELIA DE SOUZA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.014800-9 - JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)) X WILSON AUGUSTO MORGADO (Adv(s). Dr(a). JORGE ESPINAR DA COSTA E SILVA (RJ-036143) À parte autora. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.202.012452-0A - ESPOLIO DE MANUEL DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA IMACULADA BACELAR DE BARROS (RJ-081727)) X ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006) Ao excipiente sobre certidão supra: \"Certifico que estão pendentes as seguintes custas: campos - 24: 1102-3; 36: R$ 40,16; 41: R$ 40,16; 42: 10% campo 41; 20: FUNPERJ; 33: 600225174-9; 21: FUNDPERJ; 34: 5673-00124-3; 46 E 47: 5% CAMPO 41. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.202.006229-0 - BETH SROUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS (RJ-087420) Despacho:...Assim, indefiro o pedido de suspensão do leilão. Venha a prestação de contas do Sr. Leiloeiro. Fls. 126/130- Às partes. Fls. 133/134- Aos executados. \r\n\r\nProc. 2003.202.010047-7 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X MARIA EUNICE DE LIMA Respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.202.011022-3 - CEREALISTA BLUE SHIP LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA (RJ-127879), Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X S MARIA A SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.202.015842-6 - DAL PONTE CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOURA SANTANA (RS-057950)) X EDSON CARLOS FERREIRA Esclareça a parte autora o teor da petição de fls 38 ante ao contido na certidão de fls 33. \r\n\r\nProc. 2006.202.016416-5 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.202.016945-1 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X BOAVISTA IMOVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227) Regularize-se a representação processual do executado. Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2008.202.002299-5 - FAEG VIDROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X PAULO EDUARDO MANGA LOMBA Despacho:À exequente sobre a certidão supra.(endereço do réu pertence ao Forum Central). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.008221-7 - IVONE DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIAÇÃO TRES AMIGOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186) Despacho:Oficie-se. Às partes. \r\n\r\nProc. 2007.202.014783-2 - SIMONE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ÀKUA IND. COM. EXP. DE COSMÉTICOS LTDA Digam as partes se pretendem produzir novas provas, justificando-as, para apreciação de sua conveniência. \r\n\r\nProc. 2007.202.020792-0 - ADELAIDE DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031)) X FININVEST S/A E OUTRO Sentença:EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fulcrado no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil \r\n\r\nProc. 2007.202.020795-6 - ADELAIDE DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031)) X FININVEST S/A E OUTRO Sentença:EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fulcrado no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil \r\n\r\nProc. 2008.202.002302-1 - EDINALDO CABRAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO VERA CRUZ S/A Decisão:Designo o dia 12/03/08, às 13:00h para realização da Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). deferindo desde já a produção das provas orais e documentais. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2006.202.009094-7 - MONICA CRISTIANE GALDINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DELANO DE BARROS GUAICURUS (RJ-108294)) X MITRA ARQUEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-112813) Às partes sobre fls.67 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.202.013269-5 - CATIA VALERIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA (RJ-104801)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234), Dr(a). LUCIANA CRISTINA FERREIRA (RJ-106210) Despacho:À autora sobre o depósito. Venha o réu com o recolhimento da taxa judiciária e das custas processuais, conforme o julgado. \r\n\r\nProc. 2007.202.008354-4 - DANIELLE CARIUS NUNES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIAÇÃO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Despacho:Às partes. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.202.003442-7 - THASSIA DA SILVA MELLO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MICHELE RAMOS BRANCO (RJ-119289)) X PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES (RJ-117993), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Intime-se a autora para, querendo, constituir novo patrono ou procurar a assistência jurídica gratuita.Digam as partes se pretendem produzir novas provas, justificando-as, para apreciação de sua conveniência. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais . \r\n\r\nProc. 2006.202.012527-5 - CELINA SAMPAIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182), Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO (RJ-098125)) X VIAÇÃO PAVUNENSE S.A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Às partes. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.202.001651-6 - Inventariante: WILVANDIR CUNHA GALVÃO DE LIMA X ESMERALDA CUNHA GALVÃO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). WILVANDIR CUNHA GALVÃO DE LIMA (RJ-068777) Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls.... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.202.000036-3 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LEANDRO DA SILVA SCHENEIDER LESSA Despacho:... Assim, venha a comprovação de remessa da notificação para o endereço da parte ré. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.202.006848-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X CATIA VALERIA NUNES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.009267-3 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.202.014431-2 - ALEXANDRE MEDEIROS MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FIAT AUTOMÓVEIS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187) Despacho:Fls. 121/132- Retiro o feito de pauta. Redesigno a audiência para o dia 27/02/08 às 14:20 h. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.016107-5 - PAULO MARCOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BARBARA JANAINA CARNEIRO MARQUES DA SILVA (RJ-118614) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.202.009494-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X WLADSON MONTEIRO BEZERRA Sentença:...julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.202.004167-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X WELLINGTON GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de Danos, com antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.202.012991-6 - CARLOS DE FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (RJ-077237)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TIZIU LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN ARNALDO DE MELO FRANCO (MG-053109) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir novas provas, justificando-as, para apreciação de sua conveniência. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.202.005703-3 - ARACY GARCIA TERRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VIACAO PAVUNENSE SA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.202.010767-0 - LEDILSON EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO ACARI S.A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Despacho:Ao autor sobre o depósito. Venha ré com o recolhimento da taxa judiciária, custas processuais e honorários periciais, que arbitro em R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), observando-se o julgado (fls. 105/107). \r\n\r\nProc. 2006.202.013830-0 - ANDRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Despacho:Às partes. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.202.006862-0 - FERNANDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONORA GOMES DE SOUSA LEMOS (RJ-103864)) X MARIA VIEIRA E OUTROS) À parte autora sobre fls.133 \r\n\r\nId: 431151"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leise Rodrigues de Lima Espirito Santo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Laerte de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 21/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.202.017180-7 - DÉBORA TAÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA, MONIQUE SONIA CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON SANTOS DE MORAIS (RJ-133632)) X ANTONIO MARCUS DE OLIVEIRA Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, IV c/c art. 214, art. 219, § 2º, todos do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2007.202.021029-3 - JOÃO VICTOR COLOMBINI DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GUIMARÃES EMERY (RJ-121567)) X LEONARDO DE JESUS Decisão:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/02/08 AS 10:15 H \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.202.014790-0 - ROSALVA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X CELESTINO VASCONCELOS ALVES FILHO Sentença:HOMOLOGO A DESISTENCIA EXPESSADA AS FLS 58 DOS AUTOS, JULGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS, FACE AO PEDIDO DE JG. DE-SE CIENCIA AO MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.202.003508-2 - PAULO ROBERTO BISPO (Adv(s). Dr(a). LÁZARO BENTO LOPES GUIMARÃES (RJ-127792)) X RENATA SANTANA BISPO (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO O DIVORCIO DO CASAL POSTULANTE...N/F ART. 269 II DO CPC (...) \r\n\r\nProc. 2007.202.008727-6 - VALDIR DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ARILDA COSTA MOREIRA (RJ-052258)) X CREUZA PEREIRA DE OLIVEIRA PAULA ...EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, n/f art. 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.202.015190-9 - SANDRA MARIA DA CUNHA SACRAAMENTO (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO (RJ-044681)) X RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON PRIO DA SILVA (RJ-117989) (...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso V, do CPC. (...) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.202.003238-0 - ROMULO GUAYANAZ ALMEIDA PEDROSO (Adv(s). Dr(a). MADELON SILVEIRA BENÍCIO (RJ-135004), Dr(a). MARCIO DA SILVA MONTEIRO (RJ-135384), Dr(a). JOSÉ PEREIRA DA FONSECA FILHO (RJ-133878)) X ROMULO PEDROSO (...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, I, c/c art 615, I, todos do CPC. (...) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.202.002889-2A - BRUNO MUNIZ DA SILVA SILVEIRA FILHO CASSIA DE PAULA BICUDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA (RJ-144211)) X BRUNO MUNIZ DA SILVA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Decisão:Acolho o parecer ministerial como razão de decidir e, considerando o dispositivo constitucional que garante o acesso à Justiça àqueles hipossuficientes financeiramente ou que o pagamento de custas impliquem em prejuízo de sua subsistência ou de sua família, deixo de acolher o pedido de impugnação à gratuidade. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.202.010456-0 - RENATO DE SOUZA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). JADYR CANDIDO SILVA (RJ-069960)) X PAULO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Proceder a intimação da Parte mencionada para comparecer ao Laboratório de Diagnósticos por DNA-LDD, situado na Rua Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, RJ, no dia 12/03/2008 às 10:00 . Munido de documento de identidade, a fim de proceder a coleta de material para o Exame de DNA. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.001279-3 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES COSTA (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236), Dr(a). MARCELO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUSA (RJ-103065)), GABRIELA ROCHA GUIMARÃES COSTA Sentença:Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, pelo que fixo o valor dos alimentos definitivos em 01 salário-mínimo, na hipótese de trabalho sem vinculo empregatício, ... \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2002.202.007941-3 - CRISTIAN MEIRELES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSEFA GOMES BEZERRA (RJ-080886)), JULIO DE PAIVA MEDEIROS), JULIANA DE PAIVA MEDEIROS) X ANA SOARES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084348) Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, VIII do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2007.202.002889-2 - BRUNO MUNIZ DA SILVA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X CASSIA DE PAULA BICUDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA (RJ-144211)), BRUNO MUNIZ DA SILVA SILVEIRA FILHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo e decreto a SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal...Em conseqüência, resolvo o mérito n/f art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.003339-5 - RENE NOGUEIRA DE ALMEIDA, MARIA ANGELICA COUTINHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCELO ALMEIDA PAIS (RJ-094952) Sentença:...HOMOLOGO o acordo e decreto A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal...Em conseqüência, resolvo o mérito n/f art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.202.012501-0 - LETICIA COUTO GAMA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOIZA HELENA CID CRUZ (RJ-050154)) X ANDRE LUIZ GAMA CRUZ Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, V do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2003.202.012651-0 - PAULO RICARDO DUARTE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145)) X RICARDO ROCHA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GIOVANA CAVALCANTI ROCHA (RJ-099296) Decisão:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL. \r\n\r\nProc. 2003.202.013421-9 - THAMIRIS CRISTINE CRUZ DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO HENRIQUE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON JOSÉ GONÇALVES MENDES (RJ-124928) Decisão:AOS INTERESSADOS. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.202.004192-2 - WELLINGTON RAMOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X EDMILSON ROZENDO DE ARAUJO Despacho:À parte interessada sobre certidão cartorária, devendo juntar aos autos cópia legível da rescisão contratual, possibilitando, assim, a identificação do número da CTPS do réu. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.202.015559-0 - CAROLINE ZUZART CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (RJ-086347)) X MARCELO ALVES CARDOSO Decisão:Considerando a alegação de fl. 54, redesigno a audiência conciliatória para o dia 31.03.08, às 10:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. \r\n\r\nProc. 2006.202.016506-6 - TAYNÁ LUZ LINHARES (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X JORGE LUIZ MOREIRA LINHARES Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, VIII do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2006.202.016951-5 - JUAN FERREIRA TENORIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X ALAN DE CARVALHO TENORIO DA SILVA Sentença:HOMOLOGO o presente acordo por sentença e em conseqüência, julgo extinto o processo, com o julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem custas. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Nada mais havendo, encerro a presente, que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProc. 2007.202.001871-0 - AGHATA KARYNE DA SILVA DE SOUZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X ALEXSANDER MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (RJ-123761) Sentença:(...) Homologo o acordo celebradto entre as partes (...) \r\n\r\nProc. 2007.202.009077-9 - GIOVANNA FIGUEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA (RJ-137477), Dr(a). IVALDO RODRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA (RJ-147865)) X DIEGO DE VASCONCELLOS BARROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (RJ-138512) Despacho:CUMPRA-SE ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.015872-6 - LEONES HENRIQUE DE AMORIM ALVES, LUANA JESUS DE AMORIM ALVES (Adv(s). Dr(a). VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR (RJ-099066)) X LEONES HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES expedição de mandado \r\n\r\nProc. 2007.202.016606-1 - MARCIA JESUS LOBAO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA RODRIGUES (RJ-077593)) X LUIZ TITO LOBAO Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 15% dos vencimentos líquidos do réu, feitos apenas os descontos obrigatórios...Designo audiência de conciliação para o dia 13.02.08 às 10:30 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2008.202.000722-2 - EDUARDA ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA (RJ-102435)) X GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do réu, feitos apenas os descontos obrigatórios. Em caso de inexistência de vínculo empregatício fixo em 80% do salário mínimo...Designo audiência de conciliação para o dia 26.02.08, às 10:30 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2008.202.000748-9 - RODRIGO VIEIRA DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X JORGE NEY FERREIRA DE SANT'ANNA Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do réu, feitos apenas os descontos obrigatórios. Em caso de inexistência de vínculo empregatício fixo em 80% do salário mínimo...Designo audiência de conciliação para o dia 26.02.08, às 10:45 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2008.202.001140-7 - VITOR EMANUEL CAPILLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MARSELHA LINS GARCIA (RJ-145986)) X MARCELO FERNANDES DA SILVA Decisão:DEFIRO JG. EMENDE-SE A PARTE AUTORA SUA INICIAL A FIM DE FAZER O PEDIDO CERTO DE ALIMENTOS (PERCENTUAL EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E PERCENTUAL EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO). \r\n\r\nAlimentos, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.016032-0 - PEDRO LUCAS MACEDO GUEDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982)) X DAIANA MACEDO CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA CONCEIÇÃO ECKSTEIN COSTA ARAUJO (RJ-148265) Decisão:Redesigno audiência de conciliação para o dia 27.02.08, às 09:45 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.017386-7 - VALERIA CARVALHO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ MALAFAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051) Sentença:(...) HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO do casal postulante... em consequência resolvo o mérito n/f art 269, I do CPC (...) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.202.008808-0 - TANIA MARIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROJANE SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-071914)) X ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MENDES FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE BRITO NETO (RJ-076877), Dr(a). DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO (RJ-090598)), NILZA ANTUNES MENDES Decisão:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (O NOME CONSTANTE DA PUBLICAÇÃO ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM O NOME DA PARTE AUTORA ÀS FLS. 02 DA PETIÇÃO INICIAL, NOME ESSE NÃO CORREPONDENTE AO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ÀS FLS. 07) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.003535-5 - MARIA IVONE DUARTE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828)), ADILSON SILVA DE OLIVEIRA Despacho:DEFIRO VISTAS POR 05 DIAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2007.202.006126-3 - SANDER JOSE DA SILVA ROQUE, MONICA BRAZ TAVARES ROQUE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Sentença:(...) Isto posto, homologo o acordo constante dos autos e decreto o divórcio concsensual do casal requerente, n/f art. 269, I do CPC(...) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.202.017917-1 - BENEDICTO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA (RJ-090118)) X MARILENE CASCARELLI DOS SANTOS Decisão:DEFIRO JG A PARTE RÉ. À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.202.003943-9 - JONATHAN CABRAL NUNES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X JORGE GONÇALVES NUNES Decisão:O ALIMENTADO SEQUER FOI CITADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS. ASSIM, NÃO HÁ FUNDAMENTO JURÍDICO PARA SE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. DESTARTE, SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ A CITAÇÃO EFETIVA NO APENSO. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.202.011101-1 - JOSE AUGUSTO CANAVARRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA REGINA FRANCO LIMA (RJ-083282)) X JEFFERSON RAMOS DA CONCEIÇAO COSTA), THAIS PEREIRA COSTA), RAFAELA PEREIRA COSTA), JANAINA PEREIRA COSTA), LUCAS PEREIRA COSTA Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em conseqüência, resolvo o mérito, na forma do art. 269, inciso I do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.011591-0 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA SOARES, SEBASTIÃO DE ALMEIDA SOARES X JAQUELINE DE OLIVEIRA SOARES, SANDRO LUCIO BATISTA MONÇÃO, MAYARA SOARES MONÇÃO, IGOR SOARES MONÇÃO, GABRIELLE SOARES MONÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DEFIRO JG. A RÉ. À PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA E RECONVENÇÃO. \r\n\r\nGuarda, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.002033-9 - MARCIO ALEXANDRE FEIJO PAURA (Adv(s). Dr(a). JUANES GONÇALVES DA SILVA SANTOS (RJ-086533)) X DAIANA DEISE BROLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIO DA SILVA (RJ-114445) Atenda-se ao MP. Com a manifestação da parte, dê-se-lhe nova vista (cota do MP: pela intimação pessoal do autor para que diga se a visitação provisória tem sido exercida regularmente fls. 92) . \r\n\r\nGuarda; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.202.008859-0 - ALCIR DE SOUZA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: PATRÍCIA SILVA GOMES) X DANIELE SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). NERALDINO VALENTIM DA SILVA (RJ-085144)), STEPHANY GOMES BAPTISTA), ESTHER GOMES BAPTISTA Despacho:AS PARTES SOBRE O LAUDO, ASSIM COMO PARA SE MANIFESTAREM EM PROVAS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.202.002442-2 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). EDIR NOBRE SANTORO (RJ-033912) Despacho:DEFIRO. DÊ-SE VISTA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1993.202.000415-0 (2889) - DIOGO DE PAULA MENEZES (Adv(s). Dr(a). VALERIA LISBOA VIEIRA DE MELLO (RJ-064264)) X WILSON JOSÉ BARROSO FINIZOLA Despacho:Mantenho a gratuidade. Defiro o desarquivamento. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.202.019051-8 - JORGE DO COUTO (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828)) X ALDA BRUM DO COUTO (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE OLIVEIRA JOAQUIM (RJ-024544) Decisão:Considerando os argumentos da inicial e promoção ministerial, defiro a liminar de auto-afastamento, autorizando que o requerente deixe o lar conjugal. P.I. Cite-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1993.202.000413-6 (2626) - EDMAR CARVALHO X RUTH MENDES DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556) Despacho:DEFIRO O DESARQUIVAMENTO E VISTAS POR 05 DIAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.202.016682-4 - ELISBERTO DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA PACHECO DA SILVA (RJ-065116)) X JENIFER VITORIA DE SOUZA GOMES Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, III e § 1º do CPC. (...) \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.202.001142-0 - EDUARDO CARDOZO DE SOUZA SOBRINHO X GABRIELLE DOS ANJOS VITAL, JULIA VITAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA LOURENÇO DE OLIVEIRA (RJ-148622) Decisão:DEFIRO JG. ESCLAREÇA A AÇÃO PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA SMENCIONADA ÀS FLS. 14, BEM ASSIM OPTE POR UM DOS PEDIDOS, JÁ QUE INCOMPATÍVEIS OS RITOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS COM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, c/ pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.202.012761-0 - ALAN JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CRISTIANE SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ORLI PACHECO (RJ-039190)), ANDRESSA CHRISTNY DE JESUS PEREIRA Decisão:Em 22 de janeiro de 2008, nesta sala de audiências, Estado do Rio de Janeiro, onde presentes se encontravam a MM. Juíza de Direito, Dra. DANIELLA ALVAREZ PRADO VARGENS, e a ilustre representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA. SILVIA CIVES SEABRA. Feito o pregão 13:44 horas, respondeu a parte autora. Ausente a parte ré. Impossível a conciliação. Pelo autor foi dito que apesar da tutela antecipada e do mandado de intimação positivo para cumprimento da liminar pela mãe da menor, este não consegue ver observado o direito de visitação deferido. Foi dito ainda que procurará a DP para propor ação de Busca e Apreensão. Pela MM. Juíza de Direito foi dito: Considerando que a parte ré não foi intimada pessoalmente, redesigno audiência para o dia 19/02/2008, às 14:15 horas. Intime-se a parte ré pessoalmente. Intimados os presentes. Nada mais havendo, foi encerrada a presente. Eu, CFSGC, secretária, digitei e eu, ____________, escrivão, subscrevo. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.000119-9 - IEDA MARIA DE FREITAS MARQUES (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X JOSE MONTEIRO LEAL DE SOUZA Decisão:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.008571-1 - FRANCISCO JOSE FONTES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MONTEIRO FONTES MACHADO (RJ-105346)) X LUCILENE GONÇALVES MACHADO Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, VIII do CPC. (...) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.202.016521-2 - ALEXANDRE DA COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ALCIONE VALGA DA CRUZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192) Sentença:DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira, ALCIONE VALGA DA CRUZ. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Oficie-se ao distribuidor para retificação da ação de separação para Divórcio Consensual. Sem custas. Publique-se, dela ficando intimados os presentes. Registre-se. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, após dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Nada mais havendo, encerro a presente, que vai devidamente assinada. Eu, mrr, matr. 01/16155, digitei e eu, , Escrivão, o subscrevo.DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira, ALCIONE VALGA DA CRUZ. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Oficie-se ao distribuidor para retificação da ação de separação para Divórcio Consensual. Sem custas. Publique-se, dela ficando intimados os presentes. Registre-se. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, após dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Nada mais havendo, encerro a presente, que vai devidamente assinada. Eu, mrr, matr. 01/16155, digitei e eu, , Escrivão, o subscrevo. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2004.202.007406-7 - EDUARDO VILLAS BOAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO A FELIZARDO DE SOUSA (RJ-074559), Dr(a). ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA (RJ-094362) Despacho:DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS, NADA REQUERIDO, RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nAcordo, procedimento especial de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.015087-9 - CARLOS ESTEVAM RABELO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856)) X ROSEANE PEREIRA RABELO PEREIRA Despacho:ATEND-ASE AO MP (ESCLAREÇAM OS REQUERENTES SE O CASAL POSSUI FILHOS MENORES OU MAIORES). \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2004.202.013559-8 - HIDEVALDO MARCELO GUILHERME, MARIA JOSE OLIVEIRA GUILHERME (Adv(s). Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033)) X UBIRAJARA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARINO VILHENA DA SILVA (RJ-062037) Despacho:Manifeste-se a parte autora em provas, justificadamente.Após, ao MP. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.202.010457-2 - ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES (RJ-065837)) X ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, III e § 1º, do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2004.202.004607-2 - PRISCILA LEAL PIMENTA BUENO (Adv(s). Dr(a). MARIA SANTINI SOUZA LEMOS (RJ-017793)) X NEY PIMENTA BUENO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO G. LOUREIRO (SP-086132) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.202.014635-7 - KIZZI HELENA DE CASTRO DE LUCENA FERNANDES, KEIZZI DE CASTRO DE LUCENA FERNANDES, KENNI DE CASTRO DE LUCENA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ARAGÃO DOS SANTOS (RJ-116760)) X REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772) Despacho:À DOUTA JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nProc. 2008.202.000284-4 - MARCUS VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071)) X PATRICIA MONTEIRO DOS SANTOS Despacho:ATENDA-SE AO MP ( REQUER A EMENDA DA INICIAL PARA QUE A PENSÃO SEJA PLEITEADA EM PECENTUAL SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO E PERCENTUAL SOBRE OS GANHOS EM CASO DE VÍNCULO EM 48H SOB PENA DE EXTINÇÃO). \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.006165-2 - IZABEL DA SILVA GOMES, EZEQUIEL CORREA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal...Em conseqüência, resolvo o mérito n/f art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.202.013367-5 - NICOLINO LUIZ BARBÉRIO (Adv(s). Dr(a). HELOIZA HELENA CID CRUZ DOS SANTOS (RJ-050154)) X HILDA RESENDE DA SILVA Despacho:Fls. 20 - Esclareça o pedido, vez que não se esgotaram todos os meios para localização da parte contrária. \r\n\r\nDeclaratória, sociedade de fato c/ reserva de bens em inventário \r\n\r\nProc. 2006.202.004285-0 - ARNALDO COSTA MENEZES (Adv(s). Dr(a). CARMEN JORGE DE MENEZES (RJ-056199)) X ESPÓLIO DE MARIA LUIZA DA SILVA), LUIZ FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APPELT TANCREDI (RJ-090174) Decisão:Fls. 129132 - Defiro o pedido, devendo o cartório proceder com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.009968-0 - REGINA CELI NEVES MESSIAS, JOSE RICARDO VIEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ERONIDES LAGO COSTA (RJ-052339) Despacho:Ratifique-se em cartório.Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.202.015711-4 - OTÁVIO JOSÉ DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA LATTANZI (RJ-063526) Sentença:Homologo o acordo de fls._, com a concordância do Ministério Público... pelo que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL...em consequência, resolvo o mérito nos termos do art.269, I do CPC. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.202.001447-0 - RENATA CARLA D AVILA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS (RJ-039046)) X SERGIO CARDOSO HERMOGENES FERNANDES Despacho:DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. FLS.32. INDEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA, EIS QUE NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DO RÉU. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.202.003127-8A - MARIANA MACHADO GUIMARAES, GABRIEL MACHADO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ-117616)) X RICARDO SAMPAIO GUIMARAES Despacho:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.202.014384-6 - THAYNA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219), Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) ALOISIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048) Despacho:DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS, NADA REQUERIDO, RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.202.018479-8 - PATRICK LUIZ MORAIS FRAZAO (Adv(s). Dr(a). JOSEMINA DAHER CARDOSO (RJ-059588)) X ANDRE LUIZ FRAZÃO DA SILVA Despacho:ATENDA-SE AO MP (SEJA EMENDADA A INICIAL PARA CONSTAR O RITO A SER SEGUIDO NA PRESENTE EXECUÇÃO). VENHA A PLANILHA DE DÉBITO). \r\n\r\nProc. 2008.202.001412-3 - GABRIEL ARTHUR COSTA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475)) ALEX BARCELOS COELHO Despacho:REGULARIZE-SE A PETIÇÃO INICIAL, JÁ QUE APÓCRIFA. \r\n\r\nProc. 2008.202.001414-7 - KIZZI HELENA DE CASTRO DE LUCENA FERNANDES, KEIZZI DE CASTRO DE LUCENA FERNANDES, KENNI DE CASTRO DE LUCENA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARAES (RJ-100596)) X REGIMAR DE LUCENA FERNANDES Decisão:DEFIRO JG. VENHA A COPIA DA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS. \r\n\r\nProc. 2008.202.001542-5 - GABRIEL FERNANDO FAILSLON DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO (RJ-102205)) X MARCIO ANDRE DA CRUZ Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (A PATRONA DO AUTOR NÃO ASSINOU A INICIAL). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.202.003237-8 - CAIO MORATO PIRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO SIQUEIRA CAMACHO (RJ-098954)) X HUMBERTO SANTOS PIRES Decisão:Defiro JG à parte ré.Fls. 28/36 - Diga o exequente.Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.202.010363-9 - ROBSON FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO MAGALHÃES (RJ-060148)) X NELMA AZIZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), BARBARA LUARA AZIZ FERNANDES Despacho:Fls. 146/147, Anote-se onde couber.Defiro o desarquivamento. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.202.018510-9 - ANELISE PINTO ROCHA DOS REIS X SANDRO SILVA REIS, GABRIELA PINTO ROCHA DOS REIS, MATHEUS PINTO ROCHA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SUELI LEONCIO LAGE DE SOUZA (RJ-122799) Despacho:Esclareça a parte autora, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.202.017409-4 - IEDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR (RJ-132622)) X RENATO GONÇALVES JUNIOR), RENATA FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEBORA BARROS DE OLIVEIRA (RJ-070466) Despacho:FLS. 129/131. ANOTE-SE. DÊ-SE VISTAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.202.010987-0 - MARTHA ROBERTA BRANCO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502)) X TIAGO BRANCO CARNEIRO ...DECRETO A INTERDIÇÃO de TIAGO BRANCO CARNEIRO nomeando como curadora MARTHA ROBERTA BRANCO CARNEIRO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1997.202.005154-8 (9811) - FERNANDA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELCELY DE LIMA ZANARDO (RJ-104935)) X FERNANDO FERNANDES FIGUEIREDO DE SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901), Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964) Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE FLS. 170/171. \r\n\r\nProc. 2000.202.010477-4 - DENISE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS COSTA RIBEIRO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Intimar a Parte abaixo mencionada para comparecer na Políclinica Piquet Carneiro, situado na Avenida Marechal Rondon, 381 - Bairro São Francisco Xavier, no dia 08/04/2008 às 15:00. Munido de documento de identidade, a fim de proceder a coleta de material para o Exame de DNA. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato; Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.202.005609-3 - VERA LUCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MILTON JOSE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732) Decisão:Defiro o desentranhamento com a substituição do documento por cópia, devendo proceder o cartório com as cautelas de estilo. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.202.000702-5 - ZILDA GOMES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (RJ-090639)), Falecido: JOÃO GOMES DE FARIA) X ADELAIDE GOMES DE FARIA), LUIZ GOMES DE FARIAS), NELSON GOMES FARIAS), LOURDES NUNES COSME), CECILIA GOMES DE FARIAS Despacho:DIGA A AUTORA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, E direito real sobre imóvel. \r\n\r\nProc. 2007.202.001219-7 - MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROBERTO GONÇALVES (RJ-125530)) X Falecido: JOFRE PEREIRA DA SILVA) VERÔNICA SOUSA DA SILVA), ALINE CRISTINE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA DOS SANTOS DE LIMA (RJ-117887) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 43.. \r\n\r\nId: 431152"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "3ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Florentina Ferreira Bruzzi Porto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvia Mendes de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1995.202.000044-5 - MARCUS VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GLORIA BARATA NOGUEIRA (RJ-105686)) X MARCUS VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 1998.410.002893-2 - FABIOLA VIEIRA COIMBRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ROBERTO MARINHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARYVALDO SANTOS PEREIRA (RJ-088374) Decisão:Considerando que a alimentanda comprovou que continua estudando, indefiro o pedido de exoneração.I. Após, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1998.410.006113-1 - JOCASTA GARCIA DOS SANTOS X JOSE EDIVALDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEMIRAMIS NUNES DA COSTA (RJ-046154), Dr(a). PAULO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075159) Autos Desarquivados. Venha a Procuração do advogado subscritor de fls.25/26. \r\n\r\nProc. 2006.202.000312-1 - ANNA CAROLINA DE MORAIS PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-115657), Dr(a). GABRIELLA APARECIDA AMORIM BARRETO (RJ-162305E)) X CARLOS ALBERTO PIMENTA), CARLOS VALERIO PIMENTA DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2007, À AUTORA, PARA TRAZERAOS AUTOS CÓPIAS DE FLS. 05 e 32, NO SENTIDO DE EXPEDIR A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2007.202.010505-9 - KAUÃ HENRIQUE SENNA MOREIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119011)) X WELLINGTON DE SOUZA SILVA Despacho:Cumpra a requerente integralmente o despacho de fl. 22 . Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.202.013537-4 - CLAUDIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X JORGE ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (RJ-079273) Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PORCEDENTE O PEDIDO E FIXO OS ALIMENTOS LDEFINITIVOS EM 12,5 POR CENTO DOS GANHOS BRUTOS DO ALIMENTANTE... \r\n\r\nProc. 2007.202.018637-0 - BRUNA DE ASSIS LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO (RJ-082131)) X CRISTIANO VIERA LOPES Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça.2. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 36% dos rendimentos líquidos do réu, a saber ganhos brutos abatidos apenas os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento em favor da genitora do menor, incidindo tal percentual sobre 13º salário, gratificação de férias, PIS, verbas rescisórias e todo e qualquer rendimento percebido pelo réu, bem como FGTS, este último para garantia do pagamento de pensões futuras. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício o réu passará a pensionar o filho menor com a quantia equivalente a 36% do salário mínimo nacional, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe da parte autora ou mediante depósito em conta bancária em nome desta, oficiando-se ao Banco do Brasil para sua abertura, se necessário.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 05/03/2008, às 13:50 horas. \r\n\r\nProc. 2007.202.019048-8 - CARLA JAÇANA GUEDES DUARTE SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA BERNADETE AUGUSTO CLEMENTE (RJ-122452)) X ALEXANDRE DE SOUZA SILVA DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO mnº 01/2007, À AUTORA, VENHA CONTRAFÉ. \r\n\r\nProc. 2008.202.001262-0 - YANN NG CANABARRO DE SENA FREIRE (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR VILLELA MAC CORD NOGUEIRA (RJ-145199)) X ANDERSON DE SENA FREIRE E OUTRO Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça.2. Recebo a emenda à inicial.3. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do réu, a saber ganhos brutos abatidos apenas os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento em favor da genitora do menor, incidindo tal percentual sobre 13º salário, gratificação de férias, PIS, verbas rescisórias e todo e qualquer rendimento percebido pelo réu, bem como FGTS, este último para garantia do pagamento de pensões futuras. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício o réu passará a pensionar o filho menor com a quantia equivalente a 80% do salário mínimo nacional, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe da parte autora ou mediante depósito em conta bancária em nome desta, oficiando-se ao Banco do Brasil para sua abertura, se necessário. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 06/03/2008, às 13:50 horas. \r\n\r\nProc. 2008.202.001943-1 - BRENO AUGUSTO TEIXEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X BRUNO FELIX BRAGA Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça.2. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do réu, a saber ganhos brutos abatidos apenas os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento em favor da genitora do menor, incidindo tal percentual sobre 13º salário, gratificação de férias, PIS, verbas rescisórias e todo e qualquer rendimento percebido pelo réu, bem como FGTS, este último para garantia do pagamento de pensões futuras. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício o réu passará a pensionar o filho menor com a quantia equivalente a 21% do salário mínimo nacional, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe da parte autora ou mediante depósito em conta bancária em nome desta, oficiando-se ao Banco do Brasil para sua abertura, se necessário. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 04/03/2008, às 14:50 horas. \r\n\r\nAlvará Judicial, ( Alvará de guarda) \r\n\r\nProc. 2008.202.002279-0 - MURILLO CAVACA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (RJ-064442)), GUILHERME DE LIMA CAVACA Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas devidas. Após, ao M.P. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.202.007697-5 - ANDERSON DA SILVA AZEVEDO, VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando requerimento de desistência na forma de fls. 40, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C. Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça ora deferida.Transitada em julgado, observadas as formalidades de praxe, dêem-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.202.009672-0 - M.F.C.P., O.G.P. (Adv(s). Dr(a). SANDRA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-091335) Compareça ao cartório os requerentes para retirada da Carta de Sentença no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.202.004415-0 - LUIZ CLAUDIO VALENÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Despacho:Não há necessidade de designação de data para homologação. Cumpra-se integralmente o despacho de fl.33. \r\n\r\nProc. 2007.202.014329-2 - CHRISTIANE MESQUEU MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COSTA BRITES (RJ-106112) Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Às partes que compareçam ao cartório para ratificarem o acordo de fls. 2/4, 16 e 25 \r\n\r\nProc. 2007.202.016282-1 - EDISON GRAÇA SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591), Dr(a). ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (RJ-138909) Sentença:Isto posto HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/04 e 24/25 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, não havendo bens a partilhar.Voltará o cônjuge mulher a usar o nome de solteira, qual seja, DANIELA AZEVEDO MONTEIRO.Isentos os Requerentes do pagamento de custas e honorários advocatícios, por serem beneficiários da gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como mandado de inscrição no Livro E, bem como, carta de sentença de averbação, hábil a ser apresentada perante os cartórios do RCPN competentes. \r\n\r\nProc. 2007.202.018097-5 - CLEYMAN BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CARDOSO MAURICIO VALENTE (RJ-126161), Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Às partes, ratifiquem-se em cartório \r\n\r\nProc. 2007.202.018791-0 - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA REGINA CAVALCANTI DE MIRANDA (RJ-126715) Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Às partes .Ratifiquem-se em cartório \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2000.202.007002-8 - ROBERTO FERREIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). GELSON DA SILVA BARROS (RJ-082045)) X MARILENE DE BRITO Despacho:Fls. 35 - Defiro o pedido. Aguarde-se por 30 dias em cartório. Após, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2006.202.012258-4 - MARCELO ALVES PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). CLAUDIO MAMEDE GOMES (RJ-141209E), Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X ANDRÉA DE DEUS DA SILVA Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.202.006001-5 - PAULA VILLA MOUTINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ALVES CAMACHO (RJ-118856)) X ANTONIO LUIZ MOUTINHO DOS SANTOS Despacho:Designo audiência especial de CONCILIAÇÃO para o dia 06/03/2008, às 13:20horas. INTIME-SE A PARTE RÉ PESSOALMENTE, inclusive para regularizar sua representação processual, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora e seus Patronos/Defensores Público. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.202.012200-8 - JOSE LUIZ DA SILVA PRADO (Adv(s). Dr(a). JANDIRA RODRIGUES GOMES FILHA (RJ-089488)) X DENISE MARTINS MAIA PRADO Despacho:Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária no prazo de dez dias. I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.202.010638-0 - BRUNO DE LIMA FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). ISADORA MONTEIRO MOREIRA (RJ-114120)) X HELDER PINHEIRO FILGUEIRAS Sentença:Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima nominadas.Por não promover os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, foi expedido mandado de intimação para a parte autora, que devidamente intimada permaneceu inerte.Isto posto, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOIsenta a parte autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de justiça.P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.202.009599-2A - ISRAEL VITTORIO COSTA NERES CHAVES (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA NERES (RJ-105959)) X JOSE ANTONIO BERNARDO CHAVES Despacho:Autue-se como processo incidente.Venha cópia da sentença que fixou os alimentos e declaração do imposto de renda do último ano da representante legal do menor para aferir pedido de justiça gratuita. \r\n\r\nProc. 2005.202.014889-3 - BRUNO DE LIMA FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). ISADORA MONTEIRO MOREIRA (RJ-114120), Dr(a). FLAVIA DE ARAUJO BASTOS MALHEIROS (RJ-112595)) X HELDER PINHEIRO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima nominadas.Por não promover os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, foi expedido mandado de intimação para a parte autora, que devidamente intimada permaneceu inerte.Isto posto, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOIsenta a parte autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de justiça.P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.012819-7 - REBECA ALBERTASSI D'AVEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI (RJ-076585)) X JEFERSON D'AVEIRO Decisão:Considerando que o processo em que foram fixados os alimentos pertencem à 2ª Vara de Família Regional de Madureira, declino de competência em favor da mesma. Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.015031-2 - JUAN QUINTANILHA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZENILDA MARIA RIBEIRO (RJ-063125)) X MÁRCIO ALEXANDRE SILVA Defiro a vista requerida.I. \r\n\r\nProc. 2007.202.017747-2 - ANTHONY XAVIER DE FREITAS BRITTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA FARIAS BENVINDO DA SILVA DIAS (RJ-071024)) X EDUARDO DA SILVA BRITTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIA ALVES PEREIRA (RJ-105711) Sentença:Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO entre as partes acima nominadas.Por não promover os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, foi expedido mandado de intimação para a parte autora na forma do artigo238 do CPC.Isto posto, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOIsenta a parte autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de justiça.P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.019137-7 - RAFAEL LUCAS FERNANDES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SCOTT (RJ-059350)) X EVANDRO CARLOS DE SOUZA VASCONCELOS Despacho:Diga o exequente sobre a certidão do OJA no prazo de dez dias.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.002006-8 - MATHEUS DA ROCHA LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289), Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROVERE BIANCOVILLI (RJ-145050)) X MARCONI NOGUEIRA BARBOSA Despacho:Defiro JG.Distribua-se por dependência à 3ª Vara de Família de Madureira.Venha cópia de sentença que fixou os alimentos.Após cite-se pelo art. 733 do CPC. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia, cumulada com pedido de expedição de ofício ao INSS. \r\n\r\nProc. 2006.202.006764-0 - INÊS DANTAS COSTA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE MATTOS (RJ-087761)) X JORGE FRANCISCO RAMALHO (Adv(s). Dr(a). ROSE TORRES RIBEIRO (RJ-107369) Sentença:Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima nominadas.Às fls. 54/59 as partes resolveram pacificar seus interesses,pondo fim à lide através de acordo.Opinou o Ministério Público pela homologação do acordo.É o relatório. Examinados, decido.A lei faculta às partes transigirem em situações como a dos autos, sendo certo que o acordo atende suficientemente os interesses das partes.Isto posto HOMOLOGO O ACORDO de fl.54/59 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Assim, tendo as partes transigido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 794, II e para os fins previstos no art. 795, ambos do CPC. Custas ex lege.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.202.015058-0 - MAGNUS VINICIUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X JANIRE MARTA DO NASCIMENTO Sentença:Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOIsento do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 12, da lei 1.060/50, em face à gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.001844-0 - CESAR RABELLO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). NILSON CARLOS VIEIRA (RJ-136661)) X BRUNO WILLIAM LOPES RABELLO DAS NEVES E OUTRO Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência econômica da parte autora. Esclareça o autor porque pretende se exonerar do pensionamento do filho, eis que quando firmou o acordo de alimentos o mesmo já era maior, bem como esclareça a alteração do quadro fático em relação ao cônjuge mulher, considerando que o acordo foi firmado em setembro passado.I. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.202.016710-7 - JOSEFA DE MELO ANCHIETA X MILTON DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), LARISSA DE MELO SANTOS, Dr(a). LEANDRO MACHADO CHEBLE (RJ-119971) Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Ao autor sobre contestação \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.202.014663-8 - MARIA NAZARETH ALVES DRUMOND (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X ANTONIO CARLOS DRUMOND Em cumprimento a ordem de serviço nº 01/2007, à parte autora para juntada da publicação dos editais. \r\n\r\nInterdição, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.011369-0 - ROBERTO CAMARGO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ALVES DUARTE (RJ-101534)) X ONDINA MALAQUIAS GONÇALVES Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Atenda-se ao MP (reitera fl. 54/54v.) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.410.006186-4 - Inventariante: WAGNER TEIXEIRA DE MELLO, Inventariante: DAISY MARIA DE MIRANDA MELLO (Adv(s). Dr(a). MAURY OCTAVIANO DA FONSECA (RJ-095058), Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168) Despacho:Cumpra a requerente integralmente a promoção de fl.59-verso. \r\n\r\nProc. 2007.202.005527-5 - SIDNEI DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GENTIL DA SILVA (RJ-013188)) X MONICA DA COSTA FRESTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Em provas, justificando-as.2- Sem prejuízo, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 12/03/2008, às 14:10horas. Intime-se as partes, que deverão trazer prova da propriedade dos bens e seus Patronos/Defensores Público. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.202.001833-1 - GABRYELLE DA SILVA LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA Pela ordem de serviço nº 01/2007, à parte ré para se manifestar em provas. \r\n\r\nProc. 2004.202.011652-0 - ALLAN MADSON DE JESUS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA NOGUEIRA COUTO (RJ-086566)) X ROSIÊ DE FRANÇA SOBRINHO Sentença:Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOIsento do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 12, da lei 1.060/50, em face à gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de menor \r\n\r\nProc. 2006.202.006037-2 - DIEGO DE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MONTEIRO FONTES MACHADO (RJ-105346)) X DANIELE ALBUQUERQUE DA COSTA Despacho:Considerando a natureza da demanda, o tempo já decorrido desde a realização da audiência de justificação, bem como que o autor não foi encontrado no endereço fornecido no apenso, culminando com a extinção do mesmo, determino que o autor forneça seu atual endereço no prazo de dois. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2008.202.001129-8 - JORGE RICARDO DE SOUZA JOSE (Adv(s). Dr(a). IRAN FERREIRA DOS SANTOS (RJ-032756)) X ANTONIETE ALVES DA CRUZ Despacho:Designo Audiência prévia de justificação para o dia 11/03/2008, às 13:15horas. Cite-se e intime-se a parte ré que deverá vir acompanhada da filha Rosaria. Intime-se o autor e seu patrono.Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, arrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.202.004410-1 - PAULA VILLA MOUTINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ALVES CAMACHO (RJ-118856)) X ANTONIO LUIZ MOUTINHO DOS SANTOS Sentença:Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS entre as partes acima nominadas.Por não promover os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, foi expedido mandado de intimação para a parte autora, que devidamente intimada permaneceu inerte.Isto posto, com fundamento no art. 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCustas ex lege.P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.202.011158-6 - DIEGO DE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MONTEIRO FONTES MACHADO (RJ-105346), Dr(a). VALESKA RAMOS MORAES (RJ-150791E)) X DANIELE ALBUQUERQUE DA COSTA Sentença:Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOIsento do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 12, da lei 1.060/50, em face à gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nModificação de Cláusula, alimentar ; Exoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.202.013247-6 - MARCOS AURÉLIO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573), Dr(a). FELIPE LIMA GOMES (RJ-125393)) X ALESSANDRO DOS SANTOS BOTELHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534) Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 Atenda-se ao MP ( Em provas) \r\n\r\nModificação de Cláusula, para redução de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.202.005591-3 - CESAR DE CASTRO HAIACHI (Adv(s). Dr(a). ERIVALDO LIMA DOS SANTOS (RJ-087750), Dr(a). EDSON EUTÁLIA MARTINS (RJ-050739)) X ANA BEATRIZ GARCIA HAIACHI (Adv(s). Dr(a). DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN (RJ-120898) Decisão:Designo o dia 11/03/2008, às 14:35 horas, para a audiência de instrução e julgamento.Intime-se a parte autora e a parte ré para depoimento pessoal. Intime-se as testemunhas, caso arroladas tempestivamente, houver pedido expresso para tal e forem residentes na Comarca. Expeça-se precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra Comarca, instruindo-se a mesma com cópia da inicial, contestação, réplica e procuração, que deverão ser fornecidas pela parte que as arrolou, sendo certo que o não fornecimento dos documentos necessários entender-se-á como desistência da oitiva. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.202.003359-2 - FABIANO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE JESUS SILVA (RJ-085570)), FABRICIO DE FREITAS FERREIRA), Assistente: MARIA CELESTE RAMOS FERREIRA, Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100) Sentença:Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO e por consequência torno sem efeito a decisão que fixou os alimentos provisórios.Isento do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 12, da lei 1.060/50, em face à gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.016609-7 - FERNANDO LUIZ CARVALHO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X FERNANDA RIBEIRO MARTINS E OUTRO Sentença:Trata-se de AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS entre as partes acima nominadas. À fl. 45 as partes resolveram pacificar seus interesses,pondo fim à lide através de acordo.Opinou o Ministério Público pela homologação do acordo.É o relatório. Examinados, decido.A lei faculta às partes transigirem em situações como a dos autos, sendo certo que o acordo atende suficientemente os interesses das partes.Isto posto HOMOLOGO O ACORDO de fl.45 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Em atenção ao disposto no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito.Sem custas em razão da gratuidade de justiça ora deferida também à parte ré.P.R.I.Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211,da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.018812-3 - ROBERTO JULIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTIAGO MARQUES (RJ-133989)), MILENA BATISTA DE SOUSA Despacho:1-Retire-se da pauta do dia 26/02/08. 2-Designo A.C.I.J. para o dia 05/03/2008, às 13:55horas. Intime-se as partes para prestarem depoimento pessoal e as testemunhas arroladas tempestivamente. Intime-se os Defensores Públicos/Advogados. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.202.012325-6 - HELOISA HELENA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LINDOLFO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS (RJ-111284) Certifico que cumpri despacho de fls. 69 remetendo os autos para publicação da primeira parte de fls. 61. Às partes. Em provas, justificando-as. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.202.001296-7 - AURORA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X Falecido: HERDEIROS DE ALTAMIRO FRANCA CARNEIRO) TEREZINHA DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.004948-2 - ERICK DA CONCEIÇÃO COSTA (Adv(s). Dr(a). WILTON DE SOUZA FRAZAO (RJ-108099)) X ERICK DA CONCEIÇÃO COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ABDON DA SILVA CHAVES (RJ-081387) Decisão:Designo o dia 11/03/2008, às 13:55 horas, para a audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.202.005896-1 - ADRIANA QUEIROZ CORREIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310)) X JORGE VITOR NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NATALIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-118766) Aguardando a parte para retirada da Carta de Sentença. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.202.014770-4 - CIDALIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE MELO (RJ-082243)) X ANTONIO MARTINS DA COSTA Sentença:Trata-se de AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA entre as partes acima nominadas.À fl. 26 a parte autora desistiu da demanda.É o relatório. Examinados, decido.O pedido encontra amparo legal na legislação vigente, sendo certo que o réu concordou com o requerimento formulado.Isto posto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C., HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOSem custas nem honorários face à gratuidade de justiça ora deferida.PRI. Após, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.017822-1 - LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917)) X LEILA VIEIRA DACOSTA NANDIN DE SOUSA Sentença:Isto posto HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 20/21e DECRETO A SEPARAÇÃO do casal, determinando a retificação na Distribuição e onde mais couber a respeito da convolação do rito.Voltará o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira, qual seja, LEILA VIEIRA DACOSTA NANDIN.Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2007.202.018260-1 - JOAO TOMAS HORTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ISAIAS RIBAMAR MAGALHÃES DOS REIS (RJ-147645)) X MONICA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA REZENDE COSTA (RJ-129659) Sentença:Isto posto HOMOLOGO O ACORDO DE FL. 23 e DECRETO a SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal, determinando a retificação na Distribuição e onde mais couber a respeito da convolação do rito.O cônjuge-mulher permanecerá com o nome de solteira.Custas ex lege. \r\n\r\nId: 431157"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Monica Labuto Fragoso Machado \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Julio Cesar Gomes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdoção, C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. \r\n\r\nProc. 2007.202.012553-8 - R.C.M. (Adv(s). Dr(a). ANGELA BORGES DE ANDRADE (RJ-129306)), G.J.B.A.) X R.J.B.A. Designo audiencia especial para o dia 26/02/08 às 23:30 horas. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nAdoção C/C Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2005.710.006722-3 - P.R.M.F., D.M.A.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ARANTES DE SOUZA (RJ-126247), Dr(a). JORGE NITH DE SOUZA (RJ-079128)) X J.M.S. Decisão:Junte-se. Defiro a guarda provisória por 120 dias. Lavre-se Termo. Ao curador especial. Designo AIJ com a presença do autor, mãe e adolescente no dia, para o dia 26/03/2008 às 15:00 h. Intime-se o advogado. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.202.000779-9 - G.R.-.G.R.E.S.U.C. (Adv(s). Dr(a). LECIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-104492) Sentença:Isto posto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido nos termos do artigo 269, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.202.000779-9 - G.R.-.G.R.E.S.U.C. (Adv(s). Dr(a). LECIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-104492) Despacho:Defiro a inclusão das crianças de fls 61/66, SALVO ERICA CARVALHO ABAL. De-se ciência ao patrono desta decisão \r\n\r\nProc. 2008.202.000784-2 - G.R.-.G.R.E.S.A.E.R. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO BRITO XAVIER DA CUNHA (RJ-096827) Sentença:Isto posto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido nos termos do artigo 269, I do CPC... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.202.017491-4 - W.C.B. (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE HOLLANDA GOMES (RJ-031497)) X Idoso: M.C.L. Despacho:Defiro item a de fls. 15. Intime-se advogado de fls. 15 para cumprimento em 24 horas. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2007.202.009628-9 - M.P. X W.L.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FLÁVIO ANDRADE CONCEIÇÃO (RJ-100950) Intimação do patrono para que se atenda ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 431159"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nEscrivão: Betsaba Montana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.811.003193-6 - ALVARO TARGINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTIANE DE ANDRADE (RJ-111439)) X CAETANO LUIZ FORONI Decisão:I-se, via postal, no endereço apontado às fls. 33 e na forma do artigo 475-J, do CPC, para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.811.002676-1 - WALDYR AFFONSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X JUREMA TEIXEIRA DE ALMEIDA E OUTRO Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. Contudo, no mérito nego-lhes provimento, uma vez que na sentença proferida nos autos não há nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, havendo sim, por parte do embargante, evidente intenção reformadora do julgado, que deverá ser impugnado pela via própria. Pelo que, rejeito os presentes embargos. \r\n\r\nProc. 2007.811.003538-5 - JURANDYR MACHADO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X JC MÁSTER DE MADUREIRA LTDA Designo o dia 30/06/2008, às 15:15 horas, para realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.811.003620-8 - MARIA DA FELICIDADE FIGUEIREDO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA (RJ-099993)) UNIMED RIO, Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Atenda-se ao Contador. \r\n\r\nProc. 2005.811.005104-0 - DANIEL MARSICO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285), Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) ATL TELECOM LESTE S/A ( CLARO ), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1) Fls. 146/147: Indefiro o requerimento de litigância de má fé postulado não havendo nos autos elementos que ensejem tal condenação, não se mostrando o operar da ré desleal ou desrespeitoso. 2) Fls. 148: Reitere-se o mencionado ofício, instruindo-se com cópias de fls. 141/142 e 149/152 e prazo de resposta de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.811.003051-8 - CARLOS CLEITON OTAVIANO DA COSTA X MADUREIRA EXPRESS CELULAR (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811) Decisão:Expeça-se carta de adjudicação. Lavre-se auto, após expeça-se mandado de entrega, na forma do art. 685-B, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.811.003396-9 - LEILA CONCEIÇÃO ANACLETO X TAÍI (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Ante a inércia da parte Ré, venha planilha com o valor atualizado da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2006.811.004440-2 - RITA DE CÁSSIA AMORIN X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) As partes para movimentarem os autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2006.811.004677-0 - JANETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA SILVA (RJ-055876)) TELEMAR, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Ao Contador a fim de apurar eventual saldo a favor do credor, em conformidade às fls. 22 e 50, já deduzido o pagamento realizado às fls. 52. \r\n\r\nProc. 2007.811.002621-9 - ANDRÉ LUIS DURVAL DUARTE GUIMARÃES X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:1) Venha planilha com o valor atualizado da condenção, referente ao item 2 de fls. 28. 2) I-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estipulada às fls. 28, item 1, em 48 horas, sob pena execução da multa estipulada pelo descumprimento. \r\n\r\nProc. 2007.811.002845-9 - BEATRIZ GONÇALVES X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA(ASSIM) (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.811.003142-2 - GILSON SOUZA VIDAL (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924)) X NOKIA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:1) Fls. 32: A fim de ser apreciado o requerido, venha a qualificação completa das pessoas que pretende o autor incluir no pólo passivo, vindo os respectivos CNPJ´s. 2) Fls. 46: anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2008.202.001382-9 - CECÍLIA CONCEIÇÃO NEVES MORAIS X COMPANHIA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de antecipação de tutela, venham os comprovantes de pagamento das contas vencidas em janeiro/08 e dezembro /07. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.811.005337-8 - MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IAN CHERMONT MICHELOTTO (RJ-113814), Dr(a). IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA (RJ-089143)) CRISTIANE PESSOA DE CARVALHO CORREA, Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153) Ao autor para manifestar-se sobre retorno de ofício às fls.90/98. \r\n\r\nProc. 2006.811.001749-6 - JOAQUIM DUARTE PINTO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELITA DE SOUZA BERNARDINO (RJ-053794)) X ALMIR FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255) Sentença:JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, nos termos do art.269, III do CPC \r\n\r\nProc. 2006.811.002938-3 - ABEL ANTUNES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). ROBERTA VIRGINIA DE BARROS BIZARELLO DOS SANTOS (RJ-148889)) X RAPHAEL LUIZ DA SILVA GOMES E OUTRO Decisão:Cite-se em Execução, no endereço apontado às fls. 57, observado o prazo do artigo 652 do CPC, com redação dada pela Lei 11.382/2006. Efetuada a penhora, designe-se a Audiência prevista no artigo 53, §1º da Lei 90.99/95 e intimem-se as partes, advertindo o executado que nesta oportunidade poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. \r\n\r\nProc. 2007.811.001454-0 - CELSO MOREIRA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X ALVARO AUGUSTO DE FARIAS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.811.002421-4 - DEBORA SILVANO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X ECOLABE DISISON PESSION LIMINEIXON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793), Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978), Dr(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR (RJ-092036) Decisão:1) Fls. 182: Anote-se onde couber. 2) Ante certidão de fls. 180, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo, voltando-me em seguida para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.811.003024-3 - PAPI JOCKEY DE VAZ LOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA (RJ-086293)) X MULTMAX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as 3 últimas declarações de IR, tanto da pessoa jurídica, quanto de seus sócios. \r\n\r\nProc. 2007.811.001640-8 - CRISTINA TAVARES ANTÃO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVARES ANTÃO (RJ-136403)) X COLCHÕES ORTOBOM (Adv(s). Dr(a). ELIS VAGNA COSTA DE ARRUDA (RJ-128831) ÀS PARTES PARA ENTRAREM EM CONTATO COM OFICIAL DE JUSTIÇA NA CENTRAL DE MANDADOS PARA COMBINAREM DATA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER (TROCA DO PRODUTO)EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.811.002083-7 - ELZELI SOARES SCHIRATTO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA ESPERANÇA MELLO (RJ-144489)) X MEGA VEICULOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA REIS DE CASTRO (RJ-111328) Decisão:Ante certidão retro, JULGO deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.811.002421-1 - FERNANDO MARTINS DO COUTO X BV FINANCEIRA S. A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Decisão:Ante fls. 72, aguarde-se o decurso do prazo para devolução da guia. \r\n\r\nProc. 2007.811.002523-9 - ADALBERTO LOPES SANTANA (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.811.002653-0 - ANTONIO PEDRO DE CARVALHO NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X ROZELY PEREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DIEGO BOVE FERNANDEZ ALONSO (RJ-130590) Decisão:Designo AIJ para o dia 28/02/2008, às 10h15min. Expeçam-se as diligências necessárias. \r\n\r\nProc. 2007.811.002653-0 - ANTONIO PEDRO DE CARVALHO NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X ROZELY PEREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DIEGO BOVE FERNANDEZ ALONSO (RJ-130590) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2008 às 10:15 horas \r\n\r\nProc. 2007.811.002665-7 - GILNA MESSIAS LOSCHI (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X SEMEG SAÚDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.002744-3 - CARLOS ALVES DE CAMPO (Adv(s). Dr(a). ALVARO DE CARVALHO HOMERO (RJ-083610)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). ARNALDO PENTEADO (SP-083111) Despacho:Fls. 43: À parte Autora. No silêncio, dê-se baixa e aquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.002794-7 - LUCILENE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X SIEMENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENÊ ENTRIEL (RJ-054649) Sentença:Homologo por sentença a decisão prolatada pela Drª. Juíza Leiga, de acordo com a Lei nº. 4.578/05 e Resolução 08/05 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma acima decidida. Sem custas e honorários na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.811.002808-3 - ARLETE COSTA PIRES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA (RJ-136452)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) ....diante do exposto , julgo parcialmente procedente o pedido para.... \r\n\r\nProc. 2007.811.002830-7 - ROMILSON DA COSTA NUNES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA (RJ-144412)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 39: à parte autora para informar ao Juízo se dá quitação, valendo o silêncio como aceite. \r\n\r\nProc. 2007.811.002993-2 - FLAVIO MOREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). THIAGO DAVID FERNANDES (RJ-138232)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentença:HOMOLOGO a sentença acima apresentada, na forma do art.40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.002993-2 - FLAVIO MOREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). THIAGO DAVID FERNANDES (RJ-138232)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 269, I, CPC, para condenar a ré a: (1) Pagar R$ 800,00 (oitocentos reais), devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora na taxa de 1% (um por cento) ao mês a partir da data designada para leitura da sentença, a título de indenização por danos morais; (2) Restituir em dobro ao autor a quantia indevidamente retirada de sua conta corrente, nos termos do artigo 42, parágrafo único do CDC, totalizando R$ 220,18 (duzentos e vinte reais e dezoito centavos), acrescidos de juros de mora na ordem de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, contados a partir da data designada para leitura da sentença....HOMOLOGO a sentença acima apresentada, na forma do art.40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.003013-2 - SIDNEY DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JARBAS FERNANDES DE MELO (RJ-047153)) X JOÃO BATISTA AZEVEDO GASPAR Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.003014-4 - ADRIANA MAGALHÃES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA DA SILVEIRA (RJ-147406)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.003120-3 - INES THEREZINHA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA LEITE (RJ-146616), Dr(a). GLORIA CRISTINA DA SILVA (RJ-076504)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos.Contudo, no mérito nego-lhes provimento, uma vez que na sentença proferida nos autos não há nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, havendo sim, por parte do embargante, evidente intenção reformadora do julgado, que deverá ser impugnado pela via própria. Pelo que, rejeito os presentes embargos. \r\n\r\nProc. 2007.811.003128-8 - ANTONIA HELIELDA ALMEIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA (RJ-101689)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Ao Autor, em cinco dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.003131-8 - ANGELA RANGEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X SERASA S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.003154-9 - LUIZ CARLOS MACEDO MOURA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X SOUTH (Adv(s). Dr(a). SANDRA CUNHA DE SOUSA (RJ-078599) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.003178-1 - DÉLIO DE OLIVEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). FLORINDO MARCOS (RJ-051566)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Sentença:homologo \r\n\r\nProc. 2007.811.003253-0 - JOSE MARIA OLIVEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE Designo o dia 01/07/2008, às 10:15 horas, para realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.811.003326-1 - DANIELA FIRMINO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249), Dr(a). NADIR BARBOSA CLERC MENEZES (RJ-121770)) X ESTRELLA PHOTO STUDIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.811.003489-7 - FERNANDO ALBERTO RODRIGUES CABRAL (Adv(s). Dr(a). CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (RJ-114158)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) \".... DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE OS PLEITOS...HOMOLOGO a sentença acima apresentada, na forma do art.40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.811.003490-3 - MARA LÚCIA DA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARIA BRAULE PINTO CANTINHO (RJ-141935)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) ....Diante do exposto , JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MERITO, na forma do art 267 do CPC , NO TOCANTE AO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LINHA TELEFONICA. Outrossim JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS com fulcro no art 269 I do CPC.....Por fim . JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS tambem com arrimo no art 269 I DO CPC com relação ao pedido de indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.811.003680-8 - ALMIR DE JESUS VENTURA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON SANTOS DE MORAIS (RJ-133632)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRÔ RIO S/A Decisão:Indefiro o requerido. Venha o endereço correto da parte ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.811.003725-4 - ELAINE SILVA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA (RJ-068972)) X LOJAS RIACHUELO S/A Designo o dia 30/06/2008, às 14:45 horas, para realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.811.003726-6 - MARIA ISABEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN (RJ-137246)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Designo o dia 30/06/2008, às 14:45 horas, para realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.811.004052-6 - LEANDRO ABDALA COELHO X TIM CELULAR S. A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Designada audiência de conciliação para 03/06/2008, às 13:15 horas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.202.002194-2 - ZAIRA VIEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (RJ-082098)) X CREDITONE S/A Sentença:JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.811.002632-1 - (Adv(s). Dr(a). IDIMAR TADEU BORGES (RJ-065833) As partes para movimentarem os autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2006.811.003203-5 - REGINALDO GOMES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) BANCO DO BRASIL S/A Decisão:) Diante dos documentos de fls. 27, isento o Autor do pagamento de custas, na forma do artigo 51, §2o, da Lei 9.099/95. Anote-se onde couber. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.000085-1 - ADRIANO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292)) X MICRO MADUREIRA COM. E TREIN. LTDA. (MICROCAMP INTERNACIONAL) (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998), Dr(a). MARCELLA NEPOMUCENO DOS REIS (RJ-137284E) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.811.001484-9 - MARCELLO DE SÁ BAPTISTA E OUTRO X ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGÓCIOS TURÍSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARINS LIMA (RJ-116884) Decisão:Ante certidão retro, expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo os autores esclarecer ao Juízo se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Após, desentranhe-se e devolva-se aos autores o cheque que se encontra às fls. 96. \r\n\r\nProc. 2007.811.002335-8 - BRUNO TEIXEIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DI PALMA MEDEIROS (RJ-100780)) X UNIBANCO Designada audiencia para o dia 30/06/2008 as 14:00h. \r\n\r\nProc. 2007.811.002811-3 - ROSIARA BARBOSA FLORES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LEAL XAVIER MARINHO (RJ-106089)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO (RJ-129049), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). ÉRICA SOUZA FREIRE (RJ-116846), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ALEX TEIXEIRA DE SANT`ANA (RJ-140232E) Despacho:A fim de ser apreciado o requerimento de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.003108-2 - ANDRÉ LUIS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (RJ-082469)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. Contudo, no mérito nego-lhes provimento, uma vez que na sentença proferida nos autos não há nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, havendo sim, por parte do embargante, evidente intenção reformadora do julgado, que deverá ser impugnado pela via própria. Pelo que, rejeito os presentes embargos. \r\n\r\nProc. 2007.811.003454-0 - ANGELA RANGEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X BANCO IBI S/A-BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte autora sobre depósito de fls. 100, devendo informar se concede quitação ao feito. Rio, 30/01/2008. \r\n\r\nId: 431156"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Erica de Paula Rodrigues da Cunha \r\n\r\nEscrivão: Marco Vinicius de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.208.010883-0 - ELVIRA DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205)) X Falecido: CARLOS JOAQUIM BAPTISTA Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls.39/40. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.208.000352-8 - REGINALDO BARROS RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO MANNARINO (RJ-127322)) X CONCESSIONARIA ANTI-RIO (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.208.012994-9 - RUY TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-130632), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036)) X EDNA AFFONSO DA SILVA Despacho:Pela derradeira vez, cumpra o requerente fls. 25, em 05 dias, sob pena de preclusão. Nomeio o requerente inventariante, independente de termo. Venham as certidões de praxe e partilha amigável. \r\n\r\nProc. 2004.208.007972-0 - ROBERTO WAGNER SCHERR CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-144995), Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X BERNARDINA SCHERR CAMPOS Recolham-se as custas referentes 2ª Via do Formal de Partilha no valor de R$ 65,11. \r\n\r\nProc. 2006.208.012336-2 - ILENI SILVA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE SOUSA MARTINS (RJ-091966)) X NAYLOR PEREIRA DO AMARAL Recolham-se as custas referentes ao porte de remessa e retorno para envio dos autos à Fazenda - R$ 9,12 (p/autos com até 200 folhas) , podendo o patrono encaminhar pessoalmente o processo à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.208.013280-6 - JOSÉ MAURÍCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445)) X JOSÉ LOPES DE ALMEIDA Recolham-se as custas referentes ao porte de remessa e retorno para envio dos autos à Fazenda - R$ 9,12 (p/autos com até 200 folhas) , podendo o patrono encaminhar pessoalmente o processo à Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.208.012895-3 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X CARLOS ALBERTO VICENTE DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.001664-8 - BRADESCO CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES (RJ-110687) Fls.79/82 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.208.008596-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DANIEL CORREA CAMPOS FILHO AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS OU PARA RETIRAR OS OFÍCIOS \r\n\r\nProc. 2006.208.009169-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUCAS COUTO MACHADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.011945-0 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA E OUTROS Fls.76 - Desentranhe-se e cumpra-se, devendo a parte autora fornecer cópia de fls.77 para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.208.012331-3 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (RJ-133498)) X NADIA NITA DA SILVA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.015019-5 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON PEREIRA CUNHA Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls.56/57. \r\n\r\nProc. 2007.208.002912-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X FATORTEC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO OU PARA RETIRAR O OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2007.208.013449-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X JOSE ANTONIO CORTES DE AZEVEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.015500-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCOS VINÍCIUS DE B PEREIRA Decisão:Estando comprovada a mora, defiro a pretensão liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem. Após, cite-se o réu para, querendo, purgar a mora em 05 (cinco) dias, conforme planilha apresentada e/ou responder no prazo de 15 (quinze) dias. . Venha o título cambial original que garante a presente obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.208.017195-4 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X JOSÉ MAURÍCIO ALVIM Decisão:Estando comprovada a mora, defiro a pretensão liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem. Após, cite-se o réu para, querendo, purgar a mora em 05 (cinco) dias, conforme planilha apresentada e/ou responder no prazo de 15 (quinze) dias. Antes da expedição do mandado, forneça o autor a qualificação do depositário e o endereço do depósito onde permanecerá o bem apreendido. Em caso negativo, intime-se autor para fazê-lo, antes da expedição do mandado e independente de conclusão. Oficie-se ao DETRAN/RJ informando a restrição judicial com relação ao veículo. Venha o título cambial original que garante a presente obrigação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.208.008600-6 - CONDOMINIO VILLAGIO DE IGUABA - FASE II (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). ELCIO CORRÊA SILVA (RJ-130693), Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) BANCO ECONÔMICO S/A Despacho:Fl.150 - Ao Condomínio-autor. \r\n\r\nProc. 2002.208.010601-9 - GILDA MOREIRA MUNIZ BARRETO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO (RJ-059986) Decisão:...Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a penhora on line.... \r\n\r\nProc. 2004.208.001521-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NUNES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO (RJ-019601), Dr(a). JOSE DAVI MARQUES (RJ-073004), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE AUGUSTO GONCALVES FRANCA Dê-se vista pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2004.208.010239-0 - J. DE OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA C DE MORAIS (RJ-047803)) X SIEMENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:...chamo o feito a ordem para conceder 10 dias de prazo ao autor e ao réu, sucessivamente, para que re-ratifiquem a inicial e a contestação, adequando-as ao rito sumário,... \r\n\r\nProc. 2006.208.008249-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JORGE (Adv(s). Dr(a). IVO NUNES DA SILVA (RJ-087296)) X ELIAS DE OLIVEIRA AMARO (Adv(s). Dr(a). PAULO MACIEL DE JESUS (RJ-048204) Despacho:Ao autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.208.010835-1 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X JESSICA NASCIMENTO DE LIMA Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls.56 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.208.009784-5 - RENATO CARDOSO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SOARES DO CARMO (RJ-071144)) X RENACAR DA ABOLIÇÃO LTDA Despacho:Venha a emenda a inicial, em termos em uma só peça, com os fatos e fundamentos do pedido de revisão, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.208.006753-5 - MARIA DA GLORIA DE ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) Despacho:À autora sobre fls. 104/105. Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.208.006216-4 - FABRICIO MELLO DA CONCEICAO RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE SOUZA MARQUES ALVES CARNEIRO (RJ-082525)) X TELE MAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). PEDRO AVILA PASSOS (RJ-130848) Despacho:Apresnte o autor a planilha discriminada do valor que entende devido, inclusive no que se refere a condenação em favor do autor e honorários em 5 dias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.001631-6 - AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834), Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X UNIMED - RIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:A presente a ré, em 10 dias a cópia do aditamento, onde o autor aderiu as novas coberturas. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.014167-6 - WALTER JOSE DA ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAUCARD S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Sem prejuízo do rito, diga o autor sobre a contestação. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.208.007522-0 - B.V.FINANCEIRA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787)) X LUCIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DEL CASTILO RAIOL (RJ-091369) Ao autor sobre fls.73/79. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.208.006831-0 - ABRIGO TERESA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). BORIS EPELBAUM (RJ-009890), Dr(a). JOSÉ MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577), Dr(a). SOLANGE DA SILVA RIBEIRO (RJ-079206)) X REJANE MARIA MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). RITA INNOCENZA PROVENZANO (RJ-040584) Despacho:A publicação de fl.173 é equivocada, ..., razão porque DECLARO-A sem efeito.Assim, republique-se : Defiro fl.171. Suspendo o feito por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.208.014235-6 - ESPÓLIO DE HENRIQUE CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X SANDRA MARA DE CARVALHO PINTO Despacho:Considerando que na certidão do mandado não há indícios de ocultação, diga o autor se deseja a citação com as prerrogativas do §2º do art. 172 do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.013779-0 - ESPÓLIO DE ALBINO CARNEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE NASCIMENTO SOUZA (RJ-041520)) X NELSON PEREIRA ROSA JUNIOR E OUTRO Ao autor sobre a contestação da 2ª ré. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.013570-6 - LUIZ CARLOS GONÇALVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ CAVALCANTI PACHECO (RJ-125686)) X LUIZ PAULO SANT´ANNA), Fiador: WALDYR FIGUEIREDO DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.208.009462-5 - HYDRATECH COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA DE SOUZA AMARAL DE OLIVEIRA (RJ-139280)) X HYDRATIGHT SWEENEY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (RJ-097605), Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam as partes se há interesse na designação de AC, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProc. 2007.208.010181-2 - ERNANI JOSÉ DE BARROS NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Despacho:... Diga o embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.208.009746-6 - HYDRATIGHT SWEENEY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544)) X HYDRATECH COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA DE SOUZA AMARAL DE OLIVEIRA (RJ-139280) Decisão:Suspendo a execução até decisão dos embargos. \r\n\r\nProc. 2006.208.011206-6 - PJ PLÁSTIKA ARTEZANAL E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096047)) X MANOEL DE FÁTIMA RORIS AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2007.208.013851-3 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X PATRÍCIA MARIA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.014870-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X MONICA GONÇALVES DA CRUZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.208.016091-7 - BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). SIMONE CRISTINA DE CASTRO (RJ-104979)) X SYLVIO FERNANDO FERREIRA RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.001760-6 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ERNANI JOSÉ DE BARROS NETO Decisão:Suspendo a execução, diante da interposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.208.014218-8 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOSE CARLOS LINS DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.208.013900-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X ALINE SOUZA MARANHÃO MONTEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.008177-0 - LEANDRO DE OLIVEIRA GOMEZ (Adv(s). Dr(a). ROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ MOREIRA (RJ-100279)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes ... e JULGO EXTINTO o processo.... E-se mandado de pagamento em favor do autor para o levantamento do depósito judicial de fl.105. Para a expedição da diligência em nome da patronesse, venha a concordância expressa da parte, com firma reconhecida... \r\n\r\nProc. 2006.208.013695-2 - ROBERTO DA COSTA SÁ (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X ITAÚ SEGUROS S/A. (Adv(s). Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2008, às -13:30 h, na forma do artigo 331 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.003052-0 - CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNÓSTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190), Dr(a). ANDRÉ LUIS GALL GONTIJO (RJ-139747) Decisão:Da publicação de fls. 54 não constou o nome da patrona da ré de fls. 36, anote-se onde couber.A fim de evitar futura alegação de nulidade, redesigno audiência de conciliação para o dia / / , às h, na forma do artigo 331 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.006589-3 - LUIZ ALBERTO BRASIL LEMOS (Adv(s). Dr(a). VERA FRAGA SIAS (RJ-132421)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Despacho:Não obstante a revelia, diga a parte autora sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2007.208.006817-1 - PRAZERES DE JESUS RENTE (Adv(s). Dr(a). GRASIELE DE MATOS MORGADO LEAL (RJ-106479)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). JOSÉ PAULO DE LIMA (RJ-142231) Decisão:Reconsidero fls. 97, e determino, de ofício, a inclusão no pólo ativo de PATROCÍNIA RENTE GONÇALVES, tendo em vista a co-titularidade reconhecida pela autora e réu. Anote-se na DRA e autuação. Diga o patrono da 1ª autora se representará também a 2ª autora, fornecendo sua qualificação completa e regular representação. \r\n\r\nProc. 2007.208.014343-0 - CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CILENE FERNANDES PINTO (RJ-077548)) X GRÉCIA BRASIL DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAPHAEL DE LUCA (RJ-031045) Em réplica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.208.000498-1 - CÉLIA PEIXOTO PORTELINHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797)) X ARARÊ AUGUSTO PEIXOTO E OUTRO Venham as certidões faltantes ( 9 distribuidor em nome do espólio de Ararê e Receita Federal de ambos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.208.003672-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO-ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X GILBERTO NILO DA SILVA Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.208.015034-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X MARANA VEÍCULOS LTDA E OUTRO Fls.78 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.208.000195-7 - MAR DAS TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268), Dr(a). ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS (RJ-135945E)) X RIO CAR 98 MECÂNICO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.208.000808-7 - MARCIA RIBEIRO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURO BEZERRA DA SILVA (RJ-044704)) X EVARISTO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456), Dr(a). PATRICIA ROMANA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-094779) Decisão:Fl.130 - Homologo os honorários periciais no valor arbitrado.... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.003862-2 - MARCELO MACHADO VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA (RJ-137704)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA GONÇALVES PESSANHA (RJ-135343) Decisão:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 27/03/2008, às 14:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.002031-7 - ALICE AFFONSO BASILIO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HERMÍNIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)), HELOIZA TANIA DE ARAUJO RODRIGUES, Dr(a). JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA (RJ-117414), Dr(a). ALFREDO LEON SZTERENBUCH (RJ-017302) Despacho:Digam as partes se insistem nas devidas provas requeridas a fim de que seja redesignado a audiência, digo, designada audiência. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.011346-2 - JOEL DE MELO COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X CREDICARD CITI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.208.013490-4 - ROBERTO MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL VIEIRA MONTEIRO (RJ-095809)) X JOSÉ S.J. MEDIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624) Decisão:... verifico que o nome do patrono dos réus não constou das publicações de fls.159 e 174, razão porque não há manifestação sobre o laudo pericial e demais despachos do Juízo...., anote-se o patrocínio da parte ré ...e dê-se-lhe vista sobre o laudo pericial.... \r\n\r\nProc. 2006.208.011742-8 - JOSÉ LUIZ LOPES GIORNO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-053820), Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X PAOLO GUIDA Despacho:A manifestação do autor de fls. 86 não atende o r. desp. de fls.84. O autor deve indicar o representante do espólio e seu endereço para que seja citado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.208.001258-8 - ALICE DA CONCEIÇÃO ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ FERNANDES DE MELLO (RJ-037664), Dr(a). MARIA DO CARMO PENHA DE CASTRO (RJ-032155)) X LUANA REIS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844) Despacho:Esclareça a autora se o imóvel se encontra desocupado. \r\n\r\nProc. 2007.208.013231-6 - COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO ITAÚ) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ADIR DE SOUZA VILAÇA JUNIOR (RJ-126033)) X JANICE PEREIRA BARBOSA Decisão:Homologo o acordo a que chegaram as partes e SUSPENDO o feito até 27/01/2008,... \r\n\r\nProc. 2007.208.013681-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X SAMUEL BENTO DE LIRA FILHO Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.005655-5 - CARLOS MAGALHÃES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). HECKEL GARCEZ RIBEIRO (RJ-133326)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LACEIRAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARINHO DA SILVA REGO (RJ-126793), Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375) Decisão:Em provas, justificadamente, digo designo AC para o dia 227/03/2008 às 14:15 horas. I-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.208.007518-7 - JORGE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104)) X ANTÔNIO GIL PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA E OUTRO AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS OU PARA RETIRAR OS OFÍCIOS \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.208.008765-7 - MARIA JOSE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR (RJ-116754)) X FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552), Dr(a). LUCIANA FERRO AFONSO (RJ-094234) Despacho:Venha concordância do réu com a desistência do feito. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.208.009687-7 - ESTELO BASILIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561) Despacho:Às fls.33/76, contam contestação e documentos oferecidos pelos réus ... contudo, verifico que a peça faz menção a autor diverso daquele com quem litigam neste feito....redesigno AC para apresentação e/ou ratificação da defesa para o dia 27/03/2008, às 13:15 h.. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.208.013595-9 - SONIA RAMOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACIARA NUNES (RJ-027184)) X JOSÉ EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS Aos interessados sobre ra manifestação do MP. \r\n\r\nProc. 2007.208.009288-4 - CECILIA DE GOES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE VALLEJO PEREIRA (RJ-142210)) X Falecido: ARCANJO SERRANO PEREIRA Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.208.003957-6 - MARIO LUIZ ITABORAHY MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUCI G A LEITE (RJ-069993)) X SEVERINO DE ARAUJO MACHADO Decisão:Averbe-se na DRA o óbito de Lucília da Silva Itaborahy. Anote-se. Nomeio o requerente de fls. 87 inventariante, indenpendente de termo. Venha o pedido de adjudicação. Venham as certidões de praxe. À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2004.208.009393-5 - NADJA MARINA RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANILO DE CASTRO SILVA (RJ-022475)) X GASPAR ADELINO RODRIGUES MARTINS Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.208.009322-9 - NELSON BARBOSA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750)) X Falecido: MARIA MAIA PEREIRA NASCIMENTO A taxa judiciária foi recolhida na conta errada, a conta correta é 2101-4 campo 30 a 35. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.208.010986-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO COELHO (RJ-021504)) X MARCUS MUNIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RAFFIDE MARTINS (RJ-082015) Despacho:Cumpra o autor, corretamente, o desp. de fls. 19, nº 2, com a juntada do título cambial que garante a presente obrigação, e que neste caso não se confunde com o contrato de financiamento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.208.008607-2 - AUREO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDGARD SABOYA FILHO (RJ-040966)) X COLEGIO ADN LTDA (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055) Decisão:Defiro penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2005.208.006685-6 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X LUCIA HELENA CORDEIRO MOREIRA DE BRITO AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS OU PARA RETIRAR OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.208.010726-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MICHEL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MARCUS VINICIUS LEÃO AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGÊNCIAS DO OJA, NO VALOR DE R$ 25,56 + OS PERCENTUAIS DA CAARJ + FUNDPERJ + FUNPERJ \r\n\r\nProc. 2007.208.011520-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X BRUNA LIMA FREIRE LOPES Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2008, às 14:30 h... \r\n\r\nQuebra Declaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.007776-5 - BERNARDES E BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Tenho como legítima a parte Bernardes e Bernardes Advogados Associados, ...No que tange as 2ª e 3ª autoras, ..., a questão da legitimidade será dirimida por ocasião da sentença, ...Fixo como ponto controvertido a existência de prática abusiva pelo réu,... bem como a regularidade do procedimento na abertura da conta e, ainda, a existência de danos aos autores.Designo AIJ para depoimento pessoal da autoras e de preposto do réu...para o dia 16/04/2008, as 14.30 h....Mantenho o rito ordinário, ..determino que os autores corrijam o valor atribuído à causa, .. e juntem cópias legíveis dos documentos que instruem a inicial (fls.39/43), .... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.208.011615-1 - MARIA MERCEDES DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190)) X BRUNO EDUARDO ABDALA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.009922-2 - DIRCE LEME GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X MONICA RODRIGUES GUIMARAES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.001919-8 - IRENE ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190)) X LUIZ GARRIDO DOS SANTOS E OUTRO De acordo com a Portaria nº 01/2001: À autora para complementar a taxa judiciária com R$ 10,11. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.208.001891-1 - ZAURO DA ROCHA PARANHOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MÔNICA VEIGA CONDE (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA MEIRELLES (RJ-024661) De acordo com a Portaria nº 01/2001: À embargada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.208.000345-7 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X VERSAO SERVICOS TECNICOS LTDA Despacho:Fls 163: Anote-se. Diga o autor se ratifica a petição de fls. 112. \r\n\r\nProc. 2006.208.001639-9 - TELELESTAS REGIÃO 1 LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X SILVATEC INSTALAÇÕES DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA Despacho:Diga o exequente sobre o resultado da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2008.208.002040-1 - HÉLIO REIS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MACHADO (RJ-062491)) X SIMONE FRANCO FERNANDES E OUTRO De acordo com a Portaria nº 01/2001: Ao exequente para complementar os AEVC, cód. 1102-3, com R$ 35,67 (trinta e cinco reais, sessenta e sete centavos), além dos percentuais da Caarj, Fundperj e Funperj. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.208.004732-5 - ARMANDO BENTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARISE GARCIA (RJ-045030)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688) Despacho:Aos interessados sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.208.002936-9 - MARCO ANTONIO TANGARI (Adv(s). Dr(a). ELÇO LUIS FONTES PADILHA (RJ-109938)) X PROMOINFO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) Despacho:Cumpra-se o V acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.208.015019-7 - JOSÉ FURTADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA RISKI (RJ-032179)) X ADÉLIA MENDES BATISTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.208.009159-2 - FRANCLIN GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANITA TAVARES BASTOS TORRES (RJ-025493)) X NEY GONCALVES Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.208.001522-0 - CLEBE ESTEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RUTH DA SILVA ESTEVES Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.016080-4 - GENY BRAGA RAMOS (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-144220)) X MEMORIAL SAÚDE LTDA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.004545-4 - ESPÓLIO DE GABRIEL DE SIQUEIRA, Inventariante: TEREZINHA MARIA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039)) X BANCO DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL S/A), GUARACI DE TAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:...Defiro a realização de perícia no local. ....Defiro a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Prazo : 10 dias.Defiro a apresentação de documento suplementar e o pedido de prova oral.... \r\n\r\nProc. 2006.208.014808-5 - LEONARDO SIQUEIRA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889)) X HOSPITAL DO AMPARO FEMININO DE 1912 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). ANA CAROLINA GONÇALVES PESSANHA (RJ-135343) Despacho:Os pedidos de produção de provas serão oportunamente apreciados, por ocasião da decisão saneadora...Por ora, aguarde-se o ato designado para o dia 07/02. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.208.013144-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA G DE DEUS (RJ-094146)) X GABRIEL DOS SANTOS VIANA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.014351-8 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X NAYMOFE DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E MAQUINAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOEL BALDUINO MACIEL (RJ-103640) Decisão:Intime-se a parte ré para regularizar sua representação, em 48 horas sob pena de revelia. Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.208.002975-0 - OSVALDECIR BATISTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:...designo AC nos moldes do art. 331 do CPC para o dia 27/03/2008, às 14:45h. \r\n\r\nId: 431242"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcos Bento de Souza \r\n\r\nEscrivão: Katia Salvador\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.208.014687-1 - ICASEC - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL G. C. DE ANDRADE (RJ-038955)) X LOURDES SEBASTIANA CAOVILA VITAL DE OLIVEIRA Decisão:Fls.59 - Defiro a suspensão do feito na forma requerida. \r\n\r\nId: 431247"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcos Borba Caruggi \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Gerson Eiras de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.208.014877-4 - MARCOS BARCELLOS FARIA (Adv(s). Dr(a). BARTLETT JAMES NETO (RJ-026107)), CASSIA LISBOA DA CUNHA FARIA Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.208.000265-0 - FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOPES FIGUEIREDO (RJ-094682), Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807)) X MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SARAIVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Expeça-se carta de sentença. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.208.014377-6 - ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X LUCENIR BARCELLOS MARINHO As custas para diligência do Oficial de Justiça foi recolhida incorretamente, favor complementar conforme abaixo: campo 17: FUNPERJ; campo 30: 600225174-9; campo 43: R$ 0,64; campo 18: FUNDPERJ; campo 31: 5673-00124-3; campo 44: R$ 0,64. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.208.004649-0 - ADRIANE GOMES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SERGIO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARTA ALMEIDA PINTO (RJ-127299) Decisão:Torno insubsistente a penhora efetuada nos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2004.208.014273-0 - JOÃO PEDRO SANTOS CYTRANGULO (Adv(s). Dr(a). JOSETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-086783)) X ROBSON DA SILVA CYTRANGULO (Adv(s). Dr(a). JORGE FERRAREZ SERRA (RJ-030175) À parte interessada sobre resposta de Ofício de fls. 135 (BANCO SANTANDER S.A.). \r\n\r\nProc. 2005.208.007871-8 - GEIZA MUSSALAM VIEIRA DA SILVA, GIULIA MUSSALAM VIEIRA DA SILVA, GABRIEL MUSSALAM VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389), Dr(a). LUCIA MARIA LAMACHÃO CARDOSO (RJ-124323)) X JOSÉ EDUARDO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVÉRIO RODRIGUES CARDOSO (RJ-033863) Despacho:Esclareça a exequente seu pedido, eis que a avaliação de 50% do imóvel suplanta o valor da presente execução. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.208.000938-3 - JULIO AKANI CALMON DE ARRUDA MAFRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OLORIMAR DOS SANTOS MAFRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240) Decisão: Face ao teor da informação de fls. 105, com arrimo no Art. 575, II do C.P.C., declino da competência deste Juízo em favor da 2ª Vara de Família do Méier, tendo em vista que nesse Juízo encontra-se o Título Executivo que embasa a presente execução. Dê-se baixa e remetam-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.008512-9 - R.J.F.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-051277)) X F.J.B. (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ALMEIDA (RJ-080923) Despacho:Efetuada penhora \"on line\" nesta data, conforme minuta em anexo. \r\n\r\nProc. 2007.208.011408-9 - RHUAND FLORESTA PENNA, RODRIGO FLORESTA PENNA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354), Dr(a). MARIANA BRESSAN DE MENDONCA RAMOS (RJ-157723E), Dr(a). RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS (RJ-144167E)) X MARCOS ANTONIO PENNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento e após intime-se o executado para pagamento do saldo remanescente no prazo de três dias sob pena de prisão. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.208.001127-6 - FERNANDA DE OLIVEIRA BESSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA HADDAD DE SOUZA FERREIRA (RJ-082606)) X JORGE RICARDO GOMES BESSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834), Dr(a). GUILHERME MULLER NETO (RJ-159656E) Despacho:Designo audiência especial de conciliação para o dia 20 de março de 2008, às 17:00 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao M.P. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.208.011697-9 - EDMILSON PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187)) X EDILSON PEREIRA DA COSTA Despacho:Ao autor para atender aos ítens 1 e 2 da cota do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.208.014573-6 - LAUDECIR MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502)) X JOÃO JOSÉ DA SILVA Decisão:Cite-se o interditando (a) para no dia 08 de abril de 2008, às 14:00 horas comparecer perante o Juiz para ser interrogado na forma do art. 1181 do Código de Processo Civil. Fica desde já ciente do prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da audiência de interrogatório para impugnar o pedido e que o (a) interditando (a) poderá ser submetido a perícia médica logo após a audiência .Nomeio a Drª Mariana Savedra Calil Barros, para que proceda ao exame do (a) interditando (a) de acordo com o disposto no art. 1183 do Código de Processo Civil, devendo o mesmo prestar declaração aceitando os termos da Resolução 20/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura (Artigo 2º parágrafo 1º). Oficie-se solicitando a inclusão do perito no projeto na forma do anexo IV da referida Resolução. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.208.001806-6 - LUCIA VAL DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR (RJ-130683)) X NAIR DE MORAES VAL Despacho:1- Esclareça a parte autora se a interditanda tem condições de locomoção a este Juízo, comprovando. 2- Atenda-se ao M.P. no que se refere aos ítens 1,2,3 e 4. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.208.000553-3 - ELZA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CUPELLO DA SILVA PINTO (RJ-019673)) X NELSON CORREA DA CAMARA (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA MARIA DE SIQUEIRA (RJ-067112) Despacho:Ao requerido no prazo de cinco dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.208.001813-0 - KATIA CYLENE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AILDO MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE SOUSA DAS MERCES (DF-007466) À parte ré para que se manifeste sobre laudo de DNA. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.208.009513-9 - R.F.S. (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE CASTRO ESPINOSA (RJ-102990)) X W.B.R. Despacho:(fls. 128) esclareça o seu pedido diante da certidão de fls. 97. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.000690-6 - FERNANDO CABRAL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAYARA RANGEL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025), Dr(a). VIVIANE CALDAS BRASIL (RJ-124023), Dr(a). RENATA BARCELLOS DE OLIVEIRA (RJ-144255E) Despacho:(fls. 60/65) Aos interessados. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.208.011664-5 - ROSA AMÉLIA FERNANDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES ASSUMPÇÃO (RJ-124025)) X Falecido: PEDRO PROENÇA DOS SANTOS) VALÉRIA BARBOZA PROENÇA), KATHIA BARBOZA PROENÇA PRADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.208.013630-9 - IVANA SANTOS DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ITAMAR RIBEIRO JORAS (RJ-029073)) X ESPOLIO DE JOSE EDUARDO FONTES MONTAUBAN (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556) Despacho:A requerente deverá regularizar sua petição inicial no que se refere ao polo passivo, indicando-o corretamente, observando a cota do M.P. de fls. 25, acostando ainda o documento requerido às fls. 29. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.007039-6 - JOÃO CARLOS GONÇALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677)) X LEANDRO BERNARDO RODRIGUES), LARISSA BERNARDO RODRIGUES Decisão:1-Consoante f. 32, que ora recebo como emenda, o autor requer a redução dos alimentos devidos para 1,5 salários mínimos, ou seja R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais) sendo que fora condenado a 8 salários, ou seja, R$ 2.880,00 ( dois mil, oitocentos e oitenta reais). Logo o valor da causa é o proveito que pretende obter, ou seja, dois mil, trezentos e quarenta reais vezes doze, sendo portanto o valor da causa igual a R$ 28.080,00 ( vinte e oito mil e oitenta reais ). Seja lançado o mesmo de ofício, eis que equivocado o valor atribuido à f. 32.2- Defiro a gratuidade de justiça.3- Traga o requerente aos autos a cópia da sentença e a fixação dos alimentos de forma definitiva. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.208.009010-3 - ANDREIA MACHADO DIAS FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIO HENRIQUE DE SOUTO FERREIRA (RJ-136860)) X MILVIO MARCIO PIACESI JUNIOR Decisão:Considerando a Resolução 20.132 do Egrégio TSE deixo de deferir a diligência requerida. Lavre-se têrmo de ausência e após cite-se por edital com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.013678-4 - FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X EDNA LÚCIA DA SILVA PEREIRA Despacho:(fls. 24/25) Para que o requerimento seja aceito é preciso que o advogado disponha de procuração do virago. Após a regularização, retornem conclusos. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.208.000647-5 - CARMEN LUCIA MARQUES SALDANHA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LIMA DE FARIAS (RJ-142244), Dr(a). ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL (RJ-052051)) X VALDECY LADEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR BESSA MARTINS (RJ-047472) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431253"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA (RJ-093190)) X CLARICE SIMOES DO AMARAL Decisão: Considerando que os autos do inventário estão sendo processados perante a 7ª Vara Cível desta Regional; considerando, ainda, o pedido de redistribuição de fls. 58, dê-se baixa e remetam-se ao Juízo da 7ª Vara Cível. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.208.011209-3 - ELCIO PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105)) X ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO CALDEIRA Despacho:Inicialmente, comprove-se o falecimento do réu através da certidão de óbito do mesmo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.208.011074-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE MUZACCHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146)) X JOSÉ DE ANDRADE E OUTRO AGUARDE-SE A CERT DO 9 º OFICIO EM NOME DOS ESPOLIOS E CERT DO RGI REQUERIDAS PELA FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nProc. 2007.208.000328-0 - LISETE DA GLÓRIA COELHO RODRIGUES X ABILIO DO NASCIMENTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIO DE FIGUEIREDO LIMA (RJ-027049) Sentença: Ante a concordância da Fazenda Pública às fls. 56v, restando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO a partilha de fls. 33/34, nos autos do inventário de ABILIO DO NASCIMENTO RODRIGUES para que produza os jurídicos e legais efeitos. Transitada em julgado e recolhidos os tributos devidos, expeçam-se os títulos. Custas na forma da lei. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.208.005058-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LAERCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338) Decisão:1- Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento atualizados, para análise do benefício pretendido.2- Fls. 30/32 - Ao autor Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/10/2007 \r\n\r\nProc. 2007.208.005058-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LAERCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338) Despacho:1. Fls. 33: Anote-se onde couber e republique-se o despacho de fls. 38, tendo em vista que na publicação de fls. 40 não constou o nome do patrono da parte ré.2. Sem prejuízo, em provas, justificadamente, informando acerca da possibilidade de conciliação a fim de ser designada audiência (art. 331 CPC). \r\n\r\nProc. 2007.208.010050-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOSÉ CARLOS FERREIRA DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 2004.208.002906-6 - CONDOMINIO LAR DAS ACACIAS (Adv(s). Dr(a). ISABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X ESPOLIO DE VITRUVIO MACHADO TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLIDEIA PAGANOTTE PIRES COELHO (RJ-026017) Ao autor para recolher custas a fim de expedir mandados e, para fornecer cópia da inicial. AOJA R$ 21,90+10%CAARJ+5%FUNPERJ+5%FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2005.208.002491-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES D' AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X JOAO PRECILIANO CESARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE MEDEIROS (RJ-000595) Despacho:Fls. 154: Defiro; Recolhidas as custas porventura devidas, int-se o Leiloeiro Público indicado pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.208.010022-0 - ARMANDO DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X CENTRO IMOBILIÁRIO BARRA DA TIJUCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DO SOCORRO FERREIRA DA CRUZ (RJ-080303) Despacho:Esclareça a parte autora o requerido às fls. 81 tendo em vista que, em se tratando de acordo extrajudicial, a fixação de multa por eventual caso de descumprimento deverá ser convencionada pelas partes no referido acordo, e não por este Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.208.001946-9 - DJALMA GIMENEZ (Adv(s). Dr(a). DJALMA GIMENEZ (RJ-019277)) X YARA RIBEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). EDSON DA SILVA COSTA (RJ-103308) REPUBLICAÇÃO: Concorrem os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, estando presentes os requisitos necessários ao legítimo exercício do direito de ação. Declaro saneado o processo. Considerando que o cerne da controvérsia se restringe na ocorrência de eventual vício na celebração do contrato de honorários e por conseqüência, na validade do mesmo, impõe-se a dilação probatória. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas a serem arroladas pelas partes no prazo de 10 dias da designação da ACIJ, recolhendo-se as custas para intimação no prazo de 05 dias da mesma data. Defiro a produção de prova documental juntando-se os documentos em 10 dias.Designo o dia 12/03/08, às 15:00 hs para AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.208.006757-9 - MARIA DO CARMO BARROS LUZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BORGES DA SILVA (RJ-096738)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Venha a prova documental superveniente requerida pelas partes. \r\n\r\nProc. 2007.208.006861-4 - ANA MARIA TELES LUZ (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, ESCLARECENDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO CONF. ART. 331 CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.010285-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X ADRIANA CAMPELLO RIBEIRO Sentença:HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls.55/6 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC. Retire-se o feito de pauta.Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.013047-2 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X EDNA CUNHA RODRIGUES MANCIO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.006052-4 - G J NASCIMENTO INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS (Adv(s). Dr(a). RÔMULO LICIO DA SILVA (RJ-128865)) X TECNOMASSA RIO ARGAMASSA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-094315) Despacho:Em provas, justificadamente, informando acerca da possibilidade de conciliação a fim de ser designada audiência (art. 331 CPC). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.208.001487-3 - OLGA TSUTIYA KYUSUKE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO CARTÕES (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) REPUBLICAÇÃO: Retornem ao Cartório para juntada de petição. Após, dê-se vista à parte ré sobre o documento juntado pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.208.001487-3 - OLGA TSUTIYA KYUSUKE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO CARTÕES (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) REPUBLICAÇÃO: AO RÉU SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 60/61. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.009765-1 - WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X BRASPRESS - BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA RIANI (SP-187369) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, ESCLARECENDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO CONF. ART. 331 CPC. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.208.002228-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ANGELITO P. CORREA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO MARCELLO RIBEIRO FIGUEIRA Ao autor, para retirar ofício em cartório. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.208.007458-4 - ARNALDO KREIMER (Adv(s). Dr(a). GILDA PAIVA LOURENCO (RJ-039004)) X MARCOS PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.208.012544-0 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAPUTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X NELSON LUIZ DA SILVA MOURAO (Adv(s). Dr(a). MOACYR DA SILVA MOURAO (RJ-047904)), Fiador: MOACIR DA SILVA MOURÃO Despacho:Tendo em vista a proposta de acordo pela parte ré às fls. 27 dos embargos e a manifestação da parte autora às fls. 186 dos presentes autos, designo audiência de conciliação para o dia 29/04/08, às 15:00 horas . Por ora, indefiro a liberação dos valores bloqueados, devendo-se aguardar a audiência designada.Int-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.004413-0 - EXPEDITO SILVA RENNÉ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755)) X MARILENA THOMAZ DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (RJ-140685)), Fiador: CRISTIANE THOMAZ DE SOUZA PANINI), Fiador: BIANCA THOMAZ DE SOUZA), Fiador: ALEXANDRE LOURENÇO BARREIRA Despacho:1 Anote-se o novo endereço da parte ré informado às fls. 71;2. Designo audiência (art. 331 do CPC) para o dia 29/04/08, às 14:45 horas, ocasião em que deverá ser procedida a entrega das chaves pela parte ré. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.010973-2 - MOINHO DE OURO S.A. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA CAMPOS (RJ-134520)) X MARIA EDINALVA TAVARES QUEIROZ Despacho:Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 24, devendo a planilha de débito ser compatível com a cumulação de pedidos pretendida e com o novo valor atribuído à causa, às fls. 27.. \r\n\r\nProc. 2007.208.013257-2 - OLIVIA ADRIANA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES E OUTRO Sentença:Ante a manifestação do autor às fls. 29, desistindo do prosseguimento da presente, JULGO EXTINTO o processo na forma do art.267 VIII do CPC. Custas ex-lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.208.004353-4 - GELSON GOMES DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ DO PATROCÍNIO (Adv(s). Dr(a). JOSE VANDERLEY GOMES DE SA (RJ-083004) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.208.000115-1A - COPINTE CONSTRUCOES E PINTURAS ESPECIALIZADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE BAPTISTA (RJ-070760)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Ao interessado para retirar ofício pronto em cartório ou, promover o pagamento das custas de expedição \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.208.004351-0 - NIRIS DO CARMO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ DO PATROCÍNIO (Adv(s). Dr(a). JOSE VANDERLEY GOMES DE SA (RJ-083004) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.208.001617-0 - SOCIEDADE AGROPECUÁRIA P. S. LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331)) X TECVALE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO ALVES DA MOTTA (RJ-095049) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, ESCLARECENDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO CONF. ART. 331 CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.208.005978-2 - SERGIO ORIOLA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CALAZANS OURO ALVES (RJ-078385)) X MEIRA CONSTRUTORA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Designo audiência (art. 331 do CPC) para o dia 29/04/08, às 14:30 horas. Intime(m)-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.208.009917-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PIAUI (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079), Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-135209), Dr(a). SULAMITA DA SILVA (RJ-087724)) X PEDRO ALVARES GUIMARAES E OUTRO Sentença: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls.155/7 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Em tempo: Fls. 178: Anote-se onde couber; Desentranhe-se a peça de fls. 151/3, eis que estranha aos autos, juntando-a aos autos pertinentes. \r\n\r\nProc. 2001.208.004928-9 - FORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980), Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X VALCENTER VALVULAS E CONEXOES C. RESP. LTDA Sentença:Ante a manifestação do autor às fls. 149, desistindo do prosseguimento da presente, JULGO EXTINTO o processo na forma do art.267 VIII do CPC. Custas ex-lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.208.005547-4 - ESPOLIO DE ARMANDO PEREIRA FRADE (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083)) X ANA BEATRIZ ALVES DE LIMA E OUTRO Ao autor para retirar ofício em cartório ou, promover o pagamento das custas referente à expedição. \r\n\r\nProc. 2003.208.008709-0 - CREDIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139)) X QUIMICA OURO NEGRO IND. E COM. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID NIGRI (RJ-086149) Ao exeqüente para recolher as custas, conforme certidão cartorária: 1)Atos dos Oficiais de Justiça - cód. 1107-2 R$ 18,25 (penhora) + R$ 12,78 (intimação) = R$ 31,03; 2) CAARJ = R$ 3,10. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.208.006052-4A - TECNOMASSA RIO ARGAMASSA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-094315)) X G J NASCIMENTO INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS (Adv(s). Dr(a). RÔMULO LICIO DA SILVA (RJ-128865) Sentença:O acesso à Justiça é direito assegurado pela Constituição Federal.A Lei nº 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, expressa no art. 2º, parágrafo único, que:\"Considera-se necessitado, para fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.\"Por outro lado, o art. 7º estabelece que a parte contrária poderá, em qualquer fase da lide, requerer a revogação dos benefícios de assistência, desde que prove a inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão.No caso, a impugnante não fez prova de que o impugnado não preenche os requisitos para o benefício.Ademais não existe qualquer exigência legal de que o beneficiário da gratuidade de justiça tenha que ser assistido pela Defensoria Pública.Assim, não tendo o impugnante feito prova do alegado, nos termos do art. 7º, parágrafo ú \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.208.007458-0 - VERA LUCIA DA ASSUNCAO ANCHIETA (Adv(s). Dr(a). MARIELIO DE CASTRO MOREIRA (RJ-019253), Dr(a). DENISE CORRÊA DIOGO MOREIRA (RJ-070826)) X POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO TAUNAY (RJ-015356), Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-075401) Sentença:Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269,I do CPC, com o fim de condenar o Posto Réu a pagar a Autora a título de dano moral o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente e incidindo juros de 1% ao mês à contar da publicação deste sentença. Condeno o Posto Réu, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denunciação, na forma do art. 269,I do CPC. Condeno o Posto Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, na forma do art. 20, §4º do CPC. Intime-se para o cumprimento da sentença na forma do art. 475J do CPC, sob pena de multa. Transitado em julgado dê-se baixa e arquive-s \r\n\r\nProc. 2002.208.007098-0 - KARLLA DELATE BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (RJ-110936), Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Decisão:Intime-se o devedor, por publicação, ou pessoalmente em caso de o mesmo não estar devidamente representado ou se assistido pela DP. para pagar o débito apontado na planilha de fls. 288, na forma dos artigos 475-J e seguintes do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.003595-5 - CREUSA SOUTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELSON LUIS DA SILVA (RJ-090215)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:1. Fls. 36: Anote-se o patrocínio onde couber;2. Com base nos documentos acostados com a inicial, e através do exercício de uma cognição sumária, não se vislumbra de plano a prova inequívoca do direito, havendo necessidade de instrução probatória para aferição do alegado.Diante de tais considerações, indefiro o pedido de tutela antecipada. 3. Em provas, justificadamente, informando acerca da possibilidade de conciliação a fim de ser designada audiência (art. 331 CPC). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.208.001430-3 - Inventariante: PAULO AFONSO MACHADO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LEAL FERREIRA (RJ-097534)) X KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA AO PATRONO DO (A) REQUERENTE PARA REMETER AUTOS À FAZENDA OU RECOLHER CUSTAS DE PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.208.004586-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME E OUTRO Ao autor sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2005.208.008024-5 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X TARCISIO GARCIA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603) Despacho:1. Venha comprovante de rendimentos para a análise da gratuidade de justiça requerida pela parte embargante às fls. 69/71.2. Sem prejuízo, em provas, justificadamente, informando acerca da possibilidade de conciliação a fim de ser designada audiência (art. 331 CPC). \r\n\r\nProc. 2007.208.006867-5 - ELEVADORES IDEAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE REAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINHEIRO (RJ-136036) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.001114-8 - MARIA CECÍLIA TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146)) X BANCO DO BRASIL S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - OUROCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.002348-5 - FABIANO SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). MARIELENE DE JESUS CORREA (RJ-065801)) X GUANABARA CARD Despacho:Defiro JG. Atribua-se à causa o valor compatível com o rito. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.208.007502-3 - MARIA DAS DORES FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). NEUZA PITTA DE SIQUEIRA (RJ-062662)) X IRISALDA LUZIA DA CRUZ BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Ante a certidão de fls. 143 e o petitório de fls. 147/9, retire-se o feito de pauta.2. Considerando-se a cópia da documentação do 2º réu acostada às fls. 84, inclusive do CPF, oficiem-se a Light, Telemar, Receita Federal e TRE solicitando informações acerca do endereço do réu, recolhidas as custas porventura devidas;3. Recolhidas as custas eventualmente devidas, expeça-se mandado de verificação do imóvel em questão, a fim de esclarecer sobre a eventual ocupação do mesmo, conforme alegado às fls. 151; \r\n\r\nProc. 2007.208.015351-4 - ANDRE RICARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLI PACHECO (RJ-039190)) X RICARDO DE SOUZA Despacho:Esclareça o autor se o inventário relativo ao imóvel em questão já foi concluído, juntando-se aos autos cópia do Formal de Partilha, ou se ainda encontra-se em curso. Na última hipótese, emende-se a inicial para constar corretamente o pólo ativo, bem como comprove-se a representação do espólio, juntando-se aos autos cópia do Termo de Inventariante. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.208.013547-0 - JORGE LUIZ DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES COELHO (RJ-121271)) X SUELI DE MORAES E OUTRO Despacho:Citem-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.007180-7 - MARLI SOARES ITAJAHY PINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARLI SOARES ITAJAHY PINTO DA COSTA (RJ-142616)) X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho: 1. Fls. 103: Anote-se o patrocínio da parte ré onde couber; 2. Int-se a parte ré para comparecer à audiência já designada às flls. 101 para o dia 18/03/2008, às 15:45 horas. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.208.003193-5 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X PEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:À parte autora para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2002.208.000906-3 - LUSOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X JOAQUIM DA ROCHA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Recebo o recurso de fls. 283/92 no duplo efeito. Ao Apelado. Decorrido o prazo com ou sem contra-razões, subam os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.208.012600-8 - ALESSANDRA DE CARVALHO SARDINHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Sentença: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269,I do CPC, com o fim de condenar a Ré a pagar a Autora a título de dano moral o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente e incidindo juros de 1% ao mês à contar da publicação deste sentença. Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Intime-se para o cumprimento da sentença na forma do art. 475J do CPC, sob pena de multa. Transitado em julgado dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.208.010803-0 - MARIA JOSÉ AQUINO MAXIMINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X QUALY FRUIT LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SANCHEZ (RJ-071860) Em provas, justificadamente, esclarecendo sobre a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.208.012135-5 - RENATO VIEIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431257"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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Dr(a). VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA (RJ-119929)) X RUDSON FERREIRA CORTES Despacho:Venha a concordância do alimentante, com firma reconhecida e cópia do termo de rescisão de contrato de trabalho, esclarecendo ainda se há débito alimentar, apresentando planilha de débito, uma vez que, ao que parece os alimentos estão sendo pagos conforme determinado no ofício de fls. 73 (vide fls. 88v.) expedido ao INSS. \r\n\r\nProc. 2006.208.000136-0 - NANCI DE AZEVEDO CAVACO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA (RJ-096233)) X PAULO PACHECO CAVACO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BITTENCOURT DOS SANTOS (RJ-102959) PORT.01/07: \"Ao autor sobre resposta de oficio de fls. 159/160.\" \r\n\r\nProc. 2007.208.008776-1 - MARIANNA FERRAZ PIACESI (Adv(s). Dr(a). MARIO HENRIQUE DE SOUTO FERREIRA (RJ-136860)) X YEDA RAMOS PIACESI (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (RJ-040159) Ao Autor para retirar ofício de alimentos provisórios uma vez que não cosnta, nos autos, os endereço do empregador \r\n\r\nProc. 2007.208.017227-2 - TIFFANY AZEVEDO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS DANA (RJ-062676)) X EDMAR ESTEVES NETO Decisão:DEFIRO JG. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. INTIME-SE PARA PAGAMENTO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. DESIGNO O DIA 10/04/2008 ÀS 14 HORAS, PARA ACIJ OCASIÃO EM QUE O RÉU QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM \"4\" DE FLS.10. \r\n\r\nProc. 2008.208.001883-2 - ANA CRISTINA DE AVELLAR LOBATO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611)) X LUIS CARLOS DE SOUZA LOBATO DE ABREU Decisão:Defiro J.G.Esclareça o teor da inicial, apresentando emenda, tendo em vista que nesta consta referência a menor e a gastos com o colégio, sendo que, ao que parece, o casal não houve filhos.Informe, ainda, qual atividade laborativa exercida atualmente pelo Réu e seus rendimentos, ainda que presumidos.Por fim, esclareça a Autora se já exerceu atividade laborativa e se possui formação profissional, acostando cópia da CTPS. \r\n\r\nAlimentos C/C Guarda \r\n\r\nProc. 2007.208.017595-9 - ROBERTO MESSIAS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377)) X ROBERTO MESSIAS SANTOS JUNIOR Decisão:Emende-se a inicial para excluir o pedido de guarda visto que incompatível com o pedido de alimentos face a diversidade de ritos. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2001.208.008394-7 - ROBERTO LEITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO LOUREIRO (RJ-058250)) X AURELITA GONÇALVES LEITE DOS SANTOS Despacho:Fls. 128 - Mantenho a J.G. deferida. Aguarde-se a manifestação do(a) interessado(a) por 30 dias. Após, certififque-se e retorne ao arquivo. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.208.000398-4 - ENEIDA DEDA VIRGENS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834)) X PAULO ROBERTO DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-047471) Compareça a parte autora ao Cartório para retirar a 2ª via da Carta de Sentença. Na oportunidade, venham as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProc. 2002.208.005810-4 - MANOEL AMARO LOUSADA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIA DIAS RAPOSO (Adv(s). Dr(a). NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (RJ-026828) AUTOS DESARQUIVADOS. REQUEIRA O INTERESSADO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProc. 2008.208.001373-1 - ALINE MACHADO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTANIR DIAS DE CASTRO (RJ-108512) Decisão:Considerando que a separação consensual tramitou na 3ª Vara de Família deste Fórum Regional e, ainda, que a Concversão em Divórcio guarda dependência com aquela, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA para o Juízo da 3ª Vara de Família deste Fórum Regional. Dê-se baixa e remetam-se os autos. Intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.208.003760-3 - M.A.C.C. (Adv(s). Dr(a). RENATO MARTINS DA VEIGA (RJ-128710)) X A.L.O.C. (Adv(s). Dr(a). ELIANE GARCIA (RJ-089327) Despacho:Fls. 96 - Ao requerente sobre informação de fls. 102. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.208.014368-5 - SIDNEY PRATES CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CORINA ELOISA DA SILVA (RJ-137604) Decisão:... Assim, digam os Requerentes se pretendem prosseguir com a presente demanda, hipótese em que deverão comprovar a separação de cada um dos requerentes desde o início da unição estável, esclarecendo em que mês iniciou-se tal convívio, bem como todos os demais requisitos legais, observando-se o parecer do M.P. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.208.009071-0 - F.F.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ PACHECO (RJ-080006)) X J.B.M.R. Despacho:Precipitada, por ora, a citação por edital. Expeçam-se os oficios de praxe para localização do réu. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.208.006922-2 - MONICA FABIANE SILVEIRA DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081), Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436)) X ANDRE CASTRO DE AQUINO MALAQUIAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255), Dr(a). FELIPE BRASIL FURTADO (RJ-123426) Despacho:Fls. 191 - Dê-se vista à requrente com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.208.004595-0 - MARIZA FOGAÇA LEONARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDINEIA DOS SANTOS (RJ-066780), Dr(a). FABÍOLA MONTRESÓR DE FIGUEIREDO (RJ-124116), Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353), Dr(a). ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-070516) \"Ao autor para encaminhar os autos à Fazenda Pública ou recolher as custas referentes ao Porte e Remessa.\" \r\n\r\nProc. 2007.208.010493-0 - ELIANE FERREIRA GALLEGO SOARES (Adv(s). Dr(a). DENISE CHRISTINA MENDES PEREIRA (RJ-112711)) X SEVERO TEIXEIRA GALLEGO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao 1º Requerente para retirar Carta de Sentença \r\n\r\nProc. 2007.208.012178-1 - MARIA APPARECIDA SILVA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA GIORGINI AMADEU (RJ-055666) 1) Atendam os requerentes o item \"1\" da cota do M.P.: Junte-se aos autos os documentos relativos ao imóvel mencionado na inicial e do veículo de que o conjuge virago renuncia à meação.2) Designo audiência de Ratificação para o dia 15 / 04 / 2008 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.208.016686-7 - NALZIRA GUIMARÃES DA MOTTA MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/ 04 / 2008 às 13:40 horas. I-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.208.013235-3 - MARISI DA COSTA SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622)) X LYRSON CESAR MACHADO TAVARES (Adv(s). Dr(a). INDIARA LAVRA DA SILVA (RJ-065113) Despacho:Diga o exequente sobre certidão retro, devendo apresentar planilha atualizada considerando os pagamentos efetuados nao autos. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.208.005912-8 - G.T. (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BUSCH (RJ-051638)) X J.B.T. \"Ao embargante para recolher as custas de baixa,conforrme determinado em sentença.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.208.006490-6A - BRENDA FERREIRA DA SILVA COSTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (RJ-106291)) X PAULO CESAR DA SILVA COSTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RIBEIRO T.LEO (RJ-107324) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.208.005427-9A - DANIELLE SANTOS CRISPIN TALINA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA BRIZIO DANTAS (RJ-057933)) X CLAUDIO DE OLIVEIRA TALINA A. como processo secundário. Instrua a inicial com a planilha do débito executado para verificação da exeatidão da cobrança. \r\n\r\nProc. 2004.208.011386-7 - BIANCA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA MEIRELLES (RJ-024661)) X JORGE LUIZ DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DONATO (RJ-031024) Decisão:Fls. 169/170 - Indefiro o requerido visto que cabe ao O.J.A. observando-se o art. 227 do CPC, proceder a citação por ora certa. Escleça a Exequente se pretende acompanhar a renovação da diligência. \r\n\r\nProc. 2004.208.013272-3 - J.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRANY DE OLIVEIRA BRIZIDA (RJ-090263), Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X J.C.D.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito apontadoàs fls. 98, prestações vencidas no curso da presente, no prazo de 72 horas, sob pena de decretação de sua prisão.2) O requerimento de expedição do ofício deve ser feito nos autos em que foram fixados os alimentos.3) Indefiro, por ora, o levantamento do FGTS, na forma do parecer ministerial. \r\n\r\nProc. 2005.208.001687-7 - LUIS CARLOS FREITAS RAMADAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIS CARLOS RAMADAN Vistos. Trata-se de ação de ......protocolizada em .........., paralisada há muito. Intimada pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, não o fez até a presente data.... É o breve relatório. A partir do breve resumo, verifica-se que a ação está paralisada por culpa da parte autora há mais de .........., não havendo justificativa para sua continuidade, tendo abandonado o feito. .......Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem análise do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, considerando o abandono. Custas e honorários pela parte autora, com exigência sustada em razão da Gratuidade de Justiça deferida, na forma do art. 10 da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2005.208.002020-0 - JULIANA BARROSO TOBLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X GUILHERME TOBLER (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BUSCH (RJ-051638) Despacho:Procedi à penhora on line conforme formulário anexo. Decorridos 15 dias, voltem para verificação da efetividade da medida. \r\n\r\nProc. 2006.208.002958-8 - W.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X J.B.S. Despacho:Considerando a inexistência de valor expressivo bloqueado conforme se afere pelo formulário em anexo, indique a exequente bens passíveis de penhora a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProc. 2006.208.008764-3 - A.G.J.B. (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X A.S.B. Despacho:Intime-se a R.L da parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.208.009000-0 - RHAIAN LOPES SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FÁBIO VIEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARISA MAGNAGO (ES-002908) Sentença:Assim, ante a comprovação do pagamento do débito, JULGO EXTINTA À EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. Custas e honorários pelo executado... \r\n\r\nProc. 2007.208.010970-7 - PEDRO HENRIQUE CUNHA SANTORO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANIELE REIS NASCIMENTO (RJ-104256)) X FLÁVIO EDUARDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA (RJ-056098) Decisão:Considerando que o executado efetuou pagamento no valor apontado pela guia de fls. 40, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente em nome de sua Representante Legal. Considerando, ainda, que o mandado de prisão não foi expedido, revogo a prisão determinada pela decisão de fls. 33. Intime-se o exequente para esclarecer se dá quitação pelo valor depositado. \r\n\r\nProc. 2007.208.014882-8 - WALLACE MELO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DANIELE INÁCIO DE AZEREDO COUTINHO (RJ-144408)) VITOR ANDRADE Decisão:1) Defiro J.G. ao Executado. 2) Face a comprovação de depósito de fls. 16, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente.3) Diga o exequente se há débito remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da obrigação. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.208.002086-3 - MARCELLY DE ALMEIDA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA DIAS DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-083398)) X IVANI MACHADO DA SILVA ...Defiro JG. Instrua a inicial com cópia da Sentença e/ou Termos do Acordo em que foram fixados os alimentos. Emende-se a inicial informando o valor do débito em atraso que deve incluir apenas os três últimos meses, com planilha. Ressalto, por fim, que os requerimentos constantes da inicial devem ser formulados nos autos em que foram fixados os alimentos.ET.: Em atendimento a Portaria nº 01/07, regularize instrumento de procuração. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.208.006361-6 - YAGO LUIZ LACERDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI (RJ-130745), Dr(a). RAFAEL GOMES FONSECA (RJ-133352)) X FABIO LUIZ RODRIGUES Diga a parte autora sobre fls 42/42vº \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.208.001087-7 - HENRIQUE CUNHA (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766), Dr(a). JULIANA DABUL SCORTEGAGNA DE MEDEIROS (RJ-104228), Dr(a). SERGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791), Dr(a). MARLI TAVARES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-072476)) X LUCIA MARIA ALVARENGA DE TIZIO P.01/07: \"Processo desarquivado aguardando interessado.\" \r\n\r\nProc. 2004.208.002027-0 - RAIMUNDO NONATO ALVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALBUQUERUE (RJ-061327)) X RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO (RJ-064884) Despacho:Considerando a inexistência de valores a serem bloqueados conforme se afere pelo formulário em anexo, aponte o exequente bens passíveis de penhora a fim de dar prosseguimetno à execução. \r\n\r\nProc. 2007.208.004137-2 - CLÁUDIO VAN BOEKEL DE FARIA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUZ FRAUCHES DE ANDRADE (RJ-111732)) X MARIANA VAN BOEKEL DE FARIA E OUTRO Despacho:1) Venham aos autos a cópia do acordo de alimentos assinado pelos interessados e da respectiva sentença homologatória.2) Em provas.3) Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 09 / 04 / 2008 às 14:40 horas. I-se \r\n\r\nProc. 2007.208.004661-8 - MANOEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X RITA GLÓRIA DOS SANTOS Despacho:Ante a certidão retro, decreto a revelia da ré. Ao M.P. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.208.013434-9A - JOSÉ LUIZ ROSA LORDELLO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NUNES MORGADO (RJ-088703)) X SILVANIA CUNHA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS BECHTLUFFT REZENDE (RJ-105493), Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523) A-se como secundário. Ao Impugnado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.208.015148-7 - MARILENA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE CASTANHEIRA MORGADO MADEIRA (RJ-028362)) X OLGA FERREIRA DA SILVA Defiro J.G. Ante a impossibilidade de locomoção da interditanda declinada às fls. 27/28, determino a realização de perícia no local onde esta se encontra. Nomeio perita Dra. Mariana Savedra de Barros Antonio Calil - telefones: 2569-5114 e 8121-0416 , devendo a requerente contatá-la para agendar dia e hora para o exame pericial,... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.208.006485-4 - E.S.C. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE (RJ-000416)) X R.T.B. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ALLEGRETTI (RJ-097925), Dr(a). MARIA ANGÉLICA FARIA DE SOUZA PEÇANHA (RJ-075294) Decisão:Considerando que observados todos os requisitos legais, bem como a homologação da partilha, conforme sentença de fls. 231. Expeça-se o competente formal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.208.008534-0 - A.L.C.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382)) X E.C.L.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao Autor: Esclareça as informações constantes no ofício de fls. 187 no que diz respeito a parte Autora e uma das Ré (ver fls. 171) e petição de fls. 177/178 \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.208.006492-6 - LETÍCIA JALES BURITY (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837)) X ALEXANDRE MENDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.208.010519-2 - ROSANGELA FÁTIMA BAROS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938), Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579)) X CARLOS EDUARDO DIAS DUARTE (Adv(s). Dr(a). HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (RJ-129242), Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475) Despacho:Fls. 70 - Defiro o desentranhamento mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProc. 2007.208.010519-2 - ROSANGELA FÁTIMA BAROS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938), Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579)) X CARLOS EDUARDO DIAS DUARTE (Adv(s). Dr(a). HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (RJ-129242), Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475) DIGA A PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO DE FLS 77 \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.208.002848-0 - FABIO MICHAELYS SILVA (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274), Dr(a). ADRIANA RODRIGUES ALEVATO (RJ-133424)) X ANDREA PEREIRA DA SILVA Despacho:1) Certifiqua a serventia se as partes manifestaram-se em provas, conforme determinado às fls. 114.2) Venham aos autos cópia do acordo em que foi estabelecida a guarda, bem como a cópia da sentença que fixou os alimentos. \r\n\r\nProc. 2005.208.009979-5 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELENICE DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 191/194, posto que tempestivos, porém os rejeito por não haver na sentença guerreada omissão, contradição ou obscuridade.Ressalvo que em razão da licença médica da Juíza prolatora da sentença, cessou a vinculação, conforme o disposto na parte final do art. 132 do CPC. \r\n\r\nModificação de Cláusula C/C Redução de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.015563-8 - RODRIGO EDUARDO NESE TERRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO (RJ-069916)) X RAQUEL SALOMÃO TERRA Despacho:1) Defiro J.G. à Ré.2) Em Réplica.3) Após, ao M.P. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.010483-7 - PAULO ROBERTO MARTINS LOPES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770)) X YASMIN GRIMALDI LOPES Venha aos autos: custas referentes ao envio do ofício de alimentos e o endereço do empregador \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2004.208.010340-0 - LUIZ CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-078351)) X VILMA CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO PEREIRA DAS NEVES (RJ-107070) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.208.005168-7 - IVONE FRANCISCO SANTANA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES (RJ-095461)) X JOSINO QUERINO DA SILVA NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE PAULA MOURA (RJ-015179) Despacho:Fls. 209/210 - Em réplica. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.208.008140-0 - ANTONIO RICARDO ZUMPICHIATT RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA (RJ-070036)), JULLIA CUNHA ZUMPICHIATT P. 01/07: Processo desarquivado. Aguardando parte. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.208.003404-3 - S.R.P.L. (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X D.R.C.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA (RJ-023779) Despacho:Fls. 228 - Aguarde-se a manifestação do requerente por 30 dias, devendo ainda manifestar-se sobre certidão de fls. 230 no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2004.208.001368-0 - MURILLO DE ARAUJO REZENDE FILHO (Adv(s). Dr(a). VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA (RJ-126318)) X TADEU SOARES REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA BLANDY BELFORD (RJ-110850), Dr(a). HENRIQUE DE CASTRO BELFORT NETO (RJ-067609) 1) Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProc. 2007.208.011932-4 - LUIZ JORGE FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FERREIRA HENRIQUES (RJ-118590)) X LARISSA BEATRIZ DA COSTA FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). VÂNIA CRISTINA DO SACRAMENTO (RJ-060191) Decisão: Com a resposta, digam as partes e o MP, voltando em seguida cls. para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.208.014697-2 - ANTÔNIO DA CUNHA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639)) X RAQUEL FONSECA NEVES Despacho:Derradeiramente, apresente o autor emenda à incial, na forma da decisão de fls. 78, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por inépcia da inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1999.208.001360-0 - V.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145), Dr(a). OLIVAN PEREIRA DE MELO (RJ-057408) Despacho:Fls. 111 - Proceda-se a intimação do alimentando no endereço indicado, conforme determinado às fls. 61v, devendo o alimentante proceder o recolhimento das custas devidas, observando-se ainda o ofício de fls. 89. \r\n\r\nProc. 2000.208.011919-8 - SANDRA SPERDUTO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-041723), Dr(a). SANDRA HELENA DE SOUZA SILVA (RJ-056862) Despacho:À requerente sobre fls. 109/112. \r\n\r\nProc. 2008.208.001165-5 - CARLOS EDUARDO SALVADOR FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES (RJ-032623) Decisão:Defiro J.G. aos Requerente.Emende-se a inicial para incluir cláusula de alimentos entre os cônjuges, bem como para alterar a cláusula de alimentos para o menor, visto que a avó paterna não integra a lide, devendo os alimentos serem pagos pelo genitor. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2005.208.001566-6 - P.P.S.M. (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657)) X M.V.F.S. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA KOBLITZ DWYER (RJ-055746) Despacho:Fls. 619v. - Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.208.007839-5 - MANOEL VARGAS ALONSO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206), Dr(a). ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANÇA (RJ-144090)), LUCAS VARGAS ALONSO) Decisão:1) Acolho a cota do M.P. no item \"1\" de fls. 37, para convolar a presente ação para Tutela. Anote-se no D.R.A. 2) Expeça-se novo termo de guarda provisória, pelo prazo de 180 dias, com autorização expressa para que o requerente represente o menor junto ao INSS para fins de recebimento de benefício previdenciário.3) Venha aos autos documentos relativos ao benefício a que faz jus o menor.4) Desgino A.I.J. para o dia 09 / 04 / 2008 às 14:20 horas, ocasião em que será feita a oitiva do menor. I-se. \r\n\r\nId: 431259"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Octavio Chagas de Araújo Teixeira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Antonio Julio Beiragrande\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.122472-7 - CARMEM CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA (RJ-113011)) SENDAS DISTRIBUIDORA S. A E OUTROS, Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FLS. RETRO: INDEFIRO. I-SE A AUTORA, UMA VEZ MAIS, NA FORMA DE FLS. 140. \r\n\r\nProc. 2008.208.002320-7 - AMAURY ALVES TAVARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATHIAS SOUZA (RJ-123554)) X LOJAS AMERICANAS Decisão:Retire-se de pauta. Face à certidão de fls. retro, intime-se a parte autora para que junte, em dez dias, comprovante de residência na forma da Lei 6.629/79, pena de extinção do feito. Decorridos, com ou sem documentação, conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.800.174518-3 - JOEL DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL DO NASCIMENTO SILVA (RJ-098736)) EXPRESSO PEGASO LTDA. Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso III, do C.P.C. c/c 51, §1º da Lei 9.099/95. Retire-se de pauta. Defiro, desde logo, o desentranhamento de todas peças, se requerido. \r\n\r\nProc. 2008.208.002419-4 - CINTIA GOUVEA CARATIERO (Adv(s). Dr(a). KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS (RJ-136183)) X VIVO-TELEFONIA CELULAR S.A E OUTRO Despacho:RETIRE-SE DE PAUTA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM QUINZE DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTAR CONTRAFÉ COM A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DO FORNECEDOR (FLS. 17). DECORRIDOS, COM OU SEM EMENDA, CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2008.208.002436-4 - ALAN DE JESUS E SILVA (Adv(s). Dr(a). CORINA ELOISA DA SILVA (RJ-137604)) X SHOPPING GRANDE RIO E OUTRO) Decisão:Retire-se de pauta. Face à certidão de fls. retro, intime-se a parte autora para que junte, em dez dias, comprovante de residência na forma da Lei 6.629/79, pena de extinção do feito. Decorridos, com ou sem documentação, conclusos. \r\n\r\nId: 431130"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Claudia Marcia Goncalves Vidal \r\n\r\nEscrivão: Denise Monteiro da Silva Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2006.800.209069-0 - (Adv(s). Dr(a). SILVANA DUARTE VIEIRA (RJ-134292)) X RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI (Adv(s). Dr(a). TASSILON TORRES MARTINS (RJ-114091) Decisão:1. incabivel , realmente, diante dos principios que regem os JECRIMs a realização de exame pericial, prevendo a norma, tão somente, a assistência técnica através de inquisição. A informalidade prevista em lei no art.62 da Lei 9099/95 adasta a prova complexa que, inclusive, elide a competência dos JECRIM's já na fase inquisitorial. Declino , assim, da competência, em vista da superveniência de causa que torna complexo o julgamento para uma das varas criminais, ex vi o art.62 e seg. da Lei 9099/95. Reconsidero a decisão que determinou a realização da prova. Dê-se baixa. Intime-se. Ciência às partes. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2007.800.124330-0 - (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (RJ-081749), Dr(a). FREDERICO JORGE KIEFFER (RJ-137511)) X ANTONIO DA CUNHA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938) Decisão: Pela MM. Drª Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: 1.Em vista da existência de uma ação de regulamentação de visita, a manifestação do patrono das vítimas quanto a eventual possibilidade do comparecimento das mesmas e, por fim, a natureza da causa que envolve causa familiar, redesigno a presente para o dia 25 de março de 2008, às 11:00 horas. 2. Expeça-se mandado de intimação para as vítimas, consignando que poderão ser ouvidas separadamente, sem a presença do Autor do Fato, devendo comparecer com antecedência em Cartório, com cópia do mandado e manifestando o desejo de ficarem separados, em sala própria. 3. Oficie-se à Vara de Família a fim de que venha cópia do estudo social. 4. Ficam, desde logo, intimados os presentes. 5. Ciência ao Ministério Público. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, às 13:15h, que vai assinado pelos presentes. Eu, , Secretária, digitei e eu Escrivão, subscrevi. \r\n\r\nProc. 2008.208.002054-1 - HUMBERTO CAIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CAIRO (RJ-037424), Dr(a). LUIS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-076174) Audiência Preliminar 28/04/2008, às 11:30h. \r\n\r\nId: 431258"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLI PROTA DE TOLEDO (RJ-061940)) X J.F. Sentença:HOMOLOGO o acordo entabulado à fl. 71 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, III, do CPC.Custas pro rata e honorários compensados, o bservado o art. 12 da lei 1060/50.Oficie-se como requerido no item \"4\" de fl. 71, com urgência.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.211.001862-0 - MARCO POLO DA SILVA SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550)) X CARLOS MARCOS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463) Despacho:Designo ACIJ para o dia 26/02/2008 às 16:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.001862-0 - MARCO POLO DA SILVA SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550)) X CARLOS MARCOS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463) Despacho:Aguarde-se a ACIJ já designada. Publique-se a decisão de fl. 31. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.004960-4 - MARIA DA PENHA SANTOS ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE ALMEIDA (RJ-061347)) X JACY DO AMARAL CHAVES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA (RJ-137501) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\" ao autor sobre contestação de fls. 39/44\" \r\n\r\nProc. 2007.211.006401-0 - SILVIA RAYMUNDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X SILVIO SILVA FERREIRA Despacho:Designo APC no JIC para o dia 12/02/2008, às 15:30 horas. Cumpra-se o que vai de fl. 13. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.211.001856-8 - D.N.A. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-100943), Dr(a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (RJ-122805)) X V.C.P.A. Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\" à parte ré sobre desarquivamento\" \r\n\r\nProc. 2007.211.004221-0 - NILMA SOARES DE FREITAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO FULY (RJ-088178) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 30/10/2006, deste Juízo.AOS REQUERENTES SOBRE PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 24. \r\n\r\nProc. 2007.211.004231-2 - MARCO AURÉLIO DA SILVA CÂMARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ARAUJO LABRE (RJ-136502) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 30/10/2006, deste Juízo.AOS REQUERENTES SOBRE PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 29 \r\n\r\nProc. 2007.211.006741-2 - MARIA DE LOURDES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 30/10/2006, deste Juízo.AOS REQUERENTES SOBRE PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 22/22V°. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.211.005036-9 - SIDNEY BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRACELI PEREIRA SOARES (RJ-129472)) X GILDA LAINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\" ao autor sobre contestação de fls.19/31\" \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.211.004637-8 - JORGE NOVAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UILSON DA FONSECA (RJ-115346)) X CLAUDETE NOVAES RIBEIRO Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\" ao autor sobre contestação de fls. 47/49\" \r\n\r\nInterdição, c/c curatela \r\n\r\nProc. 2007.211.004917-3 - MARIA SALETE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X AMÉLIA GALDINO PEREIRA Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 30/10/2006, deste Juízo.\"À REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.31.\" \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.211.000944-8 - L.R.L.X. (Adv(s). Dr(a). JANE BARBOSA DE PAULA (RJ-078518)) X C.S.S. (Adv(s). Dr(a). ELIANA CHRISTINA MIRANDA DA SILVA (RJ-129446) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 31/10/2006, deste Juízo.\"Ao autor sobre contestação de fls.22/25.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.211.004825-9 - RAUL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DE CARVALHO AMORIM (RJ-076270)) X MARCOS FELIPE BOZOLAN DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Designo APC no JIC para o dia 12/03/2008 às 12:40 horas. Cite-se e intimem-se, devendo o Sr(a). OJA entrar em contato com o autor através dos telefones constantes dos autos, para que o mesmo o acompanhe na diligência da parte ré. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.211.003419-2 - FÁBIO LUIZ MENESES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LIRISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR (RJ-109389)) X KETHELLYN SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATTOS E OUTRO) Decisão:Tendo em vista a ausência de contestação, decreto a revelia dos réus.Digam as partes se ainda pretendem a produção de outras provas. em caso negativo, ao MP para parecer de mérito. \r\n\r\nId: 431280"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Sabrina Campelo Barbosa Valmont \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Neide Maria do Amaral Vigario\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.211.001519-0 - ARLETE PONTES DA FONSECA X ADÍLSON FERREIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVA BARBOSA (RJ-123919) Decisão:A pretensão tem cunho satisfativo, sendo certo que o pleito liminar é, na verdade, pedido de antecipação da tutela de mérito pretendida. Razão não há para que o feito siga o rito cautelar, devendo, pois, seguir o rito comum próprio da ação de guarda.Assim, retifique-se o nome da ação para que conste Ação de Guarda, anotando-se na capa, no SI e no Distribuidor.Entendo que, por ora, não há elementos suficientes para a apreciação do pedido de guarda provisória, sendo indispensável, para a produção de maior lastro probatório, a designação de audiência de justificação, o que ora designo, para o dia 12/02/2008, às 13:15 horas. Cite-se e intimem-se, pelo OJA de plantão. \r\n\r\nProc. 2008.211.001519-0 - ARLETE PONTES DA FONSECA X ADÍLSON FERREIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVA BARBOSA (RJ-123919) Despacho:Em tempo: a autora poderá trazer duas testemunhas, se entender necessário. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.211.002333-9 - JUAN DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). SELMA CORRÊA BARBOSA (RJ-051049)) X LUCIANA FRANCISCO DE SOUZA), JOÃO PEDRO DE SOUZA GOMES Despacho Ordinatório, na forma da lei: Ao Autor para retirar termo de guarda definitivo \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.211.004223-1 - ANTONIO CLAUDINO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686), Dr(a). ELISABETE MALAFAIA PEREIRA (RJ-040778) Despacho Ordinatório, na forma da lei: Aos interessados para retirar carta de senteça \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.211.003024-1 - EDIVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONNY JOSÉ DA SILVA (RJ-027280)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELDER VASCONCELLOS GOMES (RJ-068120) DESPACHO ORDINATÓRIO com fulcro no art. 162, § 4º, do CPC: Aos interessados: Retirar petição desentranhada, conforme deferimento de fls. 40. \r\n\r\nId: 431288"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Cristiano Gonçalves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Suely Drago\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.142384-3 (73152002) - MARISA JOSÉ XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DE PAULA PEREIRA (RJ-084064)) LOJAS INSINUANTE LTDA, Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Sentença:Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Trata-se de embargos opostos por LOJAS INSINUANTE LTDA. em face de MARISA JOSÉ XAVIER, a objetivar a redução do quantum da execução. Decido: Com efeito, foi inserido no cálculo que embasou a execução o valor referente à condenação por danos materiais, que a ré espontaneamente pagou às fls. 50/51. Assim, deve ser excluída da execução averba referente ao dano material. Isto posto, julgo procedentes os embargos, para que a execução não incida sobre a verba referente à condenação por danos materiais, cuja obrigação já foi satisfeita. E-se mandados de pagamento em favor da embargada e de sua advogada com relação às guias de fls. 116 e 117. P.R.I. Sem ônus sucumbenciais em vista da procedência dos embargos. \r\n\r\nProc. 2003.800.089406-8 - PAULO GEOVANI JUNGER BEZERRA (Adv(s). Dr(a). LUZANIDIA INDIO DO BRASIL GONÇALVES FLORES (RJ-121265)) DOCE SONHO COLCHÕES LTDA, Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496), Dr(a). ELIS VAGNA COSTA DE ARRUDA (RJ-128831) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.153162-9 - (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FAÇANHA (RJ-112393), Dr(a). FERNANDA DURCE ALVERNAZ (RJ-126626), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316) Despacho:Venham as provas que pretende produzir. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.029408-2 - IRINEU AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). CLEIDE MARIA XAVIER CAVALCANTI (RJ-077130)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). JORGE DAVID DE PAIVA (RJ-046599), Dr(a). LEANDRO CARNEIRO LEÃO D'OLIVEIRA (RJ-135554E), Dr(a). VLADIMIR SANTOS PINTO (RJ-127996) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.097692-2 - JORDANA CURVELLO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440), Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO BRUM MACHADO (RJ-153741E)) BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.124108-5 - JOÃO FRANCISCO GOUVEIA DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964)) STATUS HOTEIS CLUB Sentença:Considerando que o(a) exeqüente abandonou a causa por mais de 30 dias, e com base nos artigos 267, inciso III, e 598 do CPC, JULGO EXTINTA a execução. P.R.I. Certificado o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.093125-4 - ANDERSON FELIPE RABELLO NEVES (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE CÁSSIA PIRES DA SILVA (RJ-092863)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.109247-1 - MARIA JOSÉ RIBEIRO AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DAVID DE PAIVA (RJ-046599)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.126297-2 - OLGA MARIA PINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-113111)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). P.R.I.Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.128492-0 - MIRIA APARECIDA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (RJ-082175)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). P.R.I.Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.195780-9 - ELISABETE MUNIZ GUERRA WANDERLEY X EDITORA GLOBO S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Expeça-se mandado de pagamento. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.051372-0 - CRISTIANE DA SILVA DE OLIVEIRA DE SOUZA X MOTOROLA SERVIÇO AUTORIZADO -TLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RAMALHO SILVA (RJ-115070), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho:1 - Fls. 46: Com razão a 1º ré, uma vez que o acordo foi celebrado entre a autora e a 2º ré. 2 - Levanto a penhora de fls. 45. 3 - Fls. 50: E-se mandado de pagamento em favor da autora. 4 - Fls. 52: trata-se de cópia de fls. 50. 5 - I-se a 2º ré para que deposite o valor referente à multa, em 72 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.116509-9 - JOÃO CARLOS FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). AROLDO RODRIGUES GONÇALVES FILHO (RJ-032099)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Audiência de Conciliação redesignada para o dia 28/03/2008 às 11:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.124453-4 - LILIANE AVELINO JERONIMO (Adv(s). Dr(a). WHELIGTON VIEIRA DIAS (RJ-118904)) X INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:1 - Fls. 32: Defiro o patrocínio indicado para futuras publicações. Anote-se onde couber. 2 - Venha nova planilha, devendo ser deduzido o valor já depositado na guia judicial de fls. 33, observando-se a não incidência da multa prevista no artigo 475-J, uma vez que não houve a intimação prévia da parte devedora. 3 - Desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.140820-8 - ALCEU ALVES BARBOSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA \"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a parte ré a pagar à parte autora quantia correspondente a cinco salários mínimos em valores da data do efetivo pagamento, a título de indenização por danos morais. Condeno a ...\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.800.164487-1 - MARCOS DIAS LANNES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LANNES DE ALMEIDA (RJ-105485)) X PEGASOS VEICULOS Sentença:Vistos, etc. Indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base nos artigos 295, inciso V e 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que a execução foi veiculada de forma incorreta, estando os autos originários disponíveis em cartório para que seja iniciada a execução. P.R.I Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.142348-0 (72132002) - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO CARESSE LTDA., Dr(a). JORGE ECIR SILVA SOARES (RJ-039025), Dr(a). JORGE ECIR SANTOS SOARES (RJ-111001) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.800.144186-9 (57902002) - QUERLIS LOPES DA SILVA X EDITORA GLOBO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Expeça-se mandado de pagamento. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.164259-4 - VILMA CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELEN BATISTA LINS (RJ-114537)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS REIS ROCHA (RJ-145290) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.017553-8 - MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELEN BATISTA LINS (RJ-114537)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Expeça-se mandado de pagamento. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.034188-8 - CATIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-141614), Dr(a). SILVIO DA COSTA SANTANA (RJ-129322)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). MONIQUE BARD TOLEDO (RJ-129448) Decisão:A sentença de fls. 40 determinou que a obrigação de fazer fosse cumprida no prazo de três dias, a partir do trânsito em julgado. Verifica-se pela certidão de fls. 98v, que o trânsito em julgado ocorreu em 21/05/2007. Sendo assim, a ré teria até o dia 24/05/2007 para reparar a linha telefônica da autora. Não obstante, às fls. 107 a autora informa que o reparo foi realizado em 09/02/2007, ou seja, antes mesmo de ocorrer o trânsito em julgado.Posto isso, diante dos fatos acima expostos, conclui-se que nada mais há a executar. Dê-se baixa e arquive-se.I-se a parte autora por D.O., na pessoa do advogado constituído às fls. 109. \r\n\r\nProc. 2006.800.211102-3 - EDIVALDO VALCACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANE BARBOSA DE PAULA (RJ-078518)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265) Decisão:1 - Defiro J.G; 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. 3 - Após, com ou sem elas, subam ao Eg. C. Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.011274-9 - RENATO MONTEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). OSCAR LEMOS BORGES (RJ-099657)) AMERICANAS. COM S/A COMÉRCIO ELETRÔNICO, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:..julgo procedente em parte o pedido.. \r\n\r\nProc. 2007.800.076222-7 - MAURO AMAURI SILVA (Adv(s). Dr(a). NELLISJOTASNELSON DA MATTA PEREIRA (RJ-096291), Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, COMÉRCIO E PARTIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:1 - Defiro J.G; 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. 3 - Após, com ou sem elas, subam ao Eg. C. Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.113943-0 - MARIO CLAUDIONOR BRAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão:1 - Defiro J.G; 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. 3 - Após, com ou sem elas, subam ao Eg. C. Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.114404-7 - JOSE CARLOS PALMA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:Vistos etc. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 794, I, CPC). Certificado o trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.123625-2 - ELISA ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SOARES DA SILVA (RJ-093359)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1 - Defiro J.G à parte autora; 2 - Recebo os recursos no efeito devolutivo. Aos recorridos para contra-razões. 3 - Após, com ou sem elas, subam ao Eg. C. Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.124108-9 - MARIA ELENA DA SILVA MANECO (Adv(s). Dr(a). PRÍSCILA ZÁIRA DOS SANTOS BASTOS (RJ-135650)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). WHELIGTON VIEIRA DIAS (RJ-118904), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). EDUARDO SANTOS DA SILVA (RJ-114224) Decisão:1 - Defiro J.G; 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. 3 - Após, com ou sem elas, subam ao Eg. C. Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.169917-3 - CREMILDE DO SANTOS SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES (RJ-114262)) X VIAÇÃO AUTO DIESEL - TOP RIO Sentença:Vistos etc. Tendo em vista os documentos acostados aos autos às fls. 15 e 20, verifica-se que o domicílio da parte ré é abrangido pela jurisdição do Juizado Especial Cível de Anchieta, e considerando que o domicílio da parte autora é em Vila Isabel e o acidente ocorreu no centro da cidade, fora da jurisdição deste juizado, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.800.177111-0 - HOSEAS TEIXEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X LA DECORE COMÉRCIO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condendando a parte ré a pagar à parte autora quantia correspondente a três salários mínimos em valores da data do efetivo pagamento, a titulo de indenização por danos morais e a pagar ao autor as parcelas por este já pagas, com juros de mora a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Declaro ainda a rescisão do contrato e condeno a parte ré, ainda, a, após o depósito do valor da condenação, retirar as mercadorias descritas nos autos da residência do autor. Sem ônus sucumbenciais. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.183201-8 - ALICE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA CUNHA LUCENA (RJ-142644), Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando, a ré a pagar à parte autora quantia correspondente a 4 (quatro) salários mínimos em valores da data do efetivo pagamento a título de indenização por danos morais. Condeno ainda a ré a proceder à devolução em dobro dos valores pagos pela parte autora em decorrência do Termo de Ocorrência de Irregularidade. Sem ônus sucumbenciais. P.R.I.\" \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.162041-4 - GELSON DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). DANIELE RIBEIRO DUARTE MARINHO (RJ-158456E)) BANCO BGN S/A, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Sentença:\"Homologo, para que surta os efeitos legais, o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.\" \r\n\r\nId: 431289"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jose Alfredo Soares Savedra \r\n\r\nJuiz de Direito: Joana Cardia Jardim Cortes \r\n\r\nEscrivão: Angela Maria Lombardi\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.206.003386-2 - JUAREZ ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO (RJ-067383)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Designo Audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2008, às 14:30 h. Intime(m)-se todos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.206.010568-0 - ALDALEA DOS SANTOS ORTIZ (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274)) X Falecido: HERBIO SERVULO TELLES ORTIZ Despacho:A certidão de fls. 17, noticia a existência de três filhos. Assim, venham as devidas habilitações. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.206.002914-0 - JACIRA DE MATOS GUERRA (Adv(s). Dr(a). LENINE CHACON DE ARAUJO (RJ-012106)) X FORNECEDORA CARIOCA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALPOIM AMARAL DA SILVA (RJ-026873), Dr(a). VALÉRIA DA SILVA MELO (RJ-121145), Dr(a). GUILHERME MONTEIRO MARINHO (RJ-114069) Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.206.002665-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA Decisão:Fl. 126 - Desentranhe-se e adite-se o mandado no endereço fornecido.Fl. 141 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.206.005413-8 - BANCO GE CAPITAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CARLOS DAMIAO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.206.008272-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIS CARLOS BORGES Despacho:Apensem-se aos autos do processo nº.2006.206.008278-0. Após, com urgência, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.206.003417-9 - BANCO PECUNIA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ANGELA MARIA DE PAULA OLIVEIRA Sentença: Homologo a desistência de fls. 28, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nProc. 2007.206.003521-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X OSMAR SERAPHIM (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Sentença:Homologo a transação de fls. 158/159, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.005074-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DIEGO RODRIGUES JERONIMO TRAGA O AUTOR AS CUSTAS REFERENTES AO OFÍCIO PARA O DETRAN R$ 3,65 NA CONTA Nº 1110-6 + 10 % CAARJ + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.206.005625-4 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X PATRICIA MARIA BURGUES DA SILVA Sentença:Homologo a transação de fls. 40/41, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.005848-2 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE SEVERINO VELOSO TRAGA O AUTOR AS CUSTAS REFERENTES AO OFÍCIO PARA O DETRAN (R$ 3,65 NA CONTA Nº 1110-6) + 10% CAARJ + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.206.005865-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARCUS VINICIUS BOAVENTURA TRAGA O AUTOR AS CUSTAS REFERENTES AO OFÍCIO PARA O DETRAN (R$ 3,65 NA CONTA Nº 1110-6) + 10% CAARJ + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.206.005989-9 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS Sentença:Homologo a transação de fls. 29/30, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.006783-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X EDSON LUIS DE SANT ANNA Sentença:, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial facultando a autora à venda do bem. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto Lei 911/69, lançando-se ato comunicatório a autoridade de trânsito, no sentido de permitir-se à autora a transferência do bem a terceiros, ressalvando-se possíveis irregularidades do veículo apontado.Deverá o autor comunicar ao réu os procedimentos ínsitos à venda do bem para que, caso necessário, tome as providências cabíveis a impugná-la. (STJ-RJ-268/72)Em desfecho, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que arbitro em R$ 500,00, na forma do artigo 20 § 4º do C.P.C..P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.006972-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO CORREA DA SILVA TRAGA O AUTOR AS CUSTAS REFERENTES AO OFÍCIO PARA O DETRAN ( R$ 3,65 NA C/Nº 1110-06) + 10% CAARJ + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.206.007228-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X AUREO SALVIANO DE MORAES Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial facultando a autora à venda do bem. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto Lei 911/69, lançando-se ato comunicatório a autoridade de trânsito, no sentido de permitir-se à autora a transferência do bem a terceiros, ressalvando-se possíveis irregularidades do veículo apontado.Deverá o autor comunicar ao réu os procedimentos ínsitos à venda do bem para que, caso necessário, tome as providências cabíveis a impugná-la. (STJ-RJ-268/72)Em desfecho, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que arbitro em R$ 500,00, na forma do artigo 20 § 4º do C.P.C..P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.007609-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA Sentença:Sentença - ...Bem por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, fazendo-o com o amparo no artigo 267, IV do C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2007.206.007869-9 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JOSEMAR FLORES DE PAULA Sentença:Homologo a transação de fls. 22/23, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.008004-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DENILSON MOZART MACIEL Sentença:, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial facultando a autora à venda do bem. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto Lei 911/69, lançando-se ato comunicatório a autoridade de trânsito, no sentido de permitir-se à autora a transferência do bem a terceiros, ressalvando-se possíveis irregularidades do veículo apontado.Deverá o autor comunicar ao réu os procedimentos ínsitos à venda do bem para que, caso necessário, tome as providências cabíveis a impugná-la. (STJ-RJ-268/72)Em desfecho, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que arbitro em R$ 500,00, na forma do artigo 20 § 4º do C.P.C..P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.008490-0 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X SOLANGE ALMEIDA MARQUES DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.008686-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X WANDA LUCAS PINHEIRO Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial facultando a autora à venda do bem. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto Lei 911/69, lançando-se ato comunicatório a autoridade de trânsito, no sentido de permitir-se à autora a transferência do bem a terceiros, ressalvando-se possíveis irregularidades do veículo apontado.Deverá o autor comunicar ao réu os procedimentos ínsitos à venda do bem para que, caso necessário, tome as providências cabíveis a impugná-la. (STJ-RJ-268/72)Em desfecho, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que arbitro em R$ 500,00, na forma do artigo 20 § 4º do C.P.C..P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.009905-8 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LIESSE DA SILVA NICOLINO Sentença: Homologo a desistência de fls. 23, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Recolha-se o mandado independentemente do seu cumprimento.Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nProc. 2008.206.000081-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VALMIR AMARAL GALINDO Sentença: Homologo a desistência de fls. 21, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.008433-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X GILZELIA MARQUES DA SILVA Sentença: Homologo a desistência de fls. 28, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.007182-6 - JACQUELINE SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Certifico e dou fé que republiquei o R. Despacho em virtude da falta do patrono do réu:\"Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC).\" \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.206.001240-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X TATEANE PARMIERE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Mandado desentranhado. Deve a parte autora, providenciar os meios necessários para efetivação da diligência. \r\n\r\nProc. 2007.206.001013-8 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X HUMBERTO DA SILVA LOROZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Sentença: Homologo a desistência de fls. 93, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.206.010416-9 - ANTONIO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X JOSE DE ARIMATEIA NUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.206.001959-8 - GRANOIL LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X M SANTOS COMERCIO DE FERRO E MATERIAL DE CONSTRUCAO Despacho:Fl. 92 - Defiro pelo prazo, improrrogável, de 30 dias. Findo o prazo voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.206.001655-1 - GERDAU ACOMINAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X JORGE ASSIS DE SIQUEIRA Sentença: Homologo a desistência de fls. 42, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nProc. 2006.206.004753-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X NILSON BRANDAO CORREIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.004334-0 - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X PAULO GALANT PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.009208-8 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X ISAIAS CAVALCANTE CANUTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.206.001943-6 - PUBLIC COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357)) X CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE S.A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.206.004332-1 - MARCIA SALGUEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327), Dr(a). ANA FLAVIA DE A MENEZES (RJ-091992)), Administrador: ROGERIO MACHADO, Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Decisão:Intime-se o administrador da ré para que forneça ao Juízo, no prazo de 05 dias, planilha atualizada demonstrando os pagamentos efetivados em relação à planilha de fl. 97/109. \r\n\r\nProc. 2006.206.001645-9 - ALEX BRUNO SILVA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). HELGA VAZ TEIXEIRA (RJ-115802), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) DIGA O AUTOR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProc. 2007.206.000304-3 - CARLOS EDUARDO VEIGA VERAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CASTRO CARVAS (RJ-097856)) X JACKSON DA SILVA LOPES Fica o auotr intimado, através de seu advogado, a comparecer à perícia médica designada para o dia 27/02/2008 às 16h, no consultório do Dr. Perito, situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 467, sala 811 - Niterói/RJ. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.206.005987-5 - LUCILIA LANES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIANA SANTOS DA SILVA (RJ-132539)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Ao autor sobre fls. 32/70. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.206.009160-6 - SIM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO VEICULAR PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (SP-222639)) X RODRIGO VIEIRA DA ROCHA Sentença:SENTENÇA ... Bem por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, determinando a baixa na distribuição, como autoriza o dispositivo supracitado ... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.206.001985-3 - MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARQUES (RJ-105883)) X VANIA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO Decisão:1 - Fls. 38/41 - Desentranhe-se e encaminhe-se ao seu signtário.2 - Em provas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.206.005055-4 - ROLUTHI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X CARLOS DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977) Sentença:Homologo a transação de fls. 131/132, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.206.005605-7 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X AF VARGEM AGROPECUARIA LTDA ME), CRISTINA BRAGA TORRES LEITE), GLAUCO GUIMARAES BOAVENTURA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.206.002231-9 - BENEDITA DA SILVA VIANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JUREMA CELIA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Decisão:Homologo os honorários do Dr. Perito. Intime-se o experto para confecção do laudo em 30 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.007807-9 - ALDAIR PAIVA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.206.003007-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ELZA SEBASTIANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aguarde-se pelo prazo o art. 475 J & 5º do CPC \r\n\r\nProc. 2007.206.001617-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ANTONIO CARLOS MARQUES RAMOS Sentença:...Bem por isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e rescindo o contrato celebrado entre as partes, reintegrando a autora na posse do veículo... \r\n\r\nProc. 2007.206.003873-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARLOS ENEAS SILVA FERNANDES Sentença:...À nota de tais ponderações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e reintegro a autora na posse do bem... \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.009611-2 - DIBENS LEASING S/S - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X IARA GONCALVES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.009330-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANA CLAUDIA DE SOUZA VIANNA Sentença:Homologo a transação de fls. 26/28, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.206.006406-8 - BENEDITO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.206.004265-6 - MELINA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-032696)) X JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ISABELA PIMENTEL DE BARROS (RJ-143653) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 13/03/2008, às 13h30min.. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.206.010656-7 - LUIZ HENRIQUE LOPES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ITAU S/A Sentença:SENTENÇA ... Bem por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, determinando a baixa na distribuição, como autoriza o dispositivo supracitado ... \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.206.032275-2 - ADAYL SINFRONIO DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431233"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva \r\n\r\nJuiz em Exercício: Jose Alfredo Soares Savedra \r\n\r\nJuiz em Exercício: Romanzza Roberta Neme \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luis Paulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção Redibitória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.004849-0 - JULIO CESAR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA (RJ-129518), Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352), Dr(a). CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP-138436), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Recebo os embargos declaratórios, visto que tempestivos, e os acolhos para incluir na sentença e no dispositivo a determinação de devolução do bem para a ré que efetuar o pagamento da condenação, sob pena de enriquecimento indevido. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.206.000273-2 - VALERIA REGINA DA SILVA FRANCISCO E OUTROS X DEJAIR DE BRITO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). JOEL DE PAULA FERREIRA (RJ-038474) EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FL.49. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.206.006627-0 - DARCY SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562)) X Falecido: NELSON VIEIRA DO AMARAL Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2008.206.001107-8 - EMERENTINA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZENY SANTANA CORREA (RJ-070461)) X Falecido: JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: (x) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos (x) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, c/ Devolução da Quantia paga em dobro \r\n\r\nProc. 2007.206.008937-5 - JACKSON TELES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LOURDES ROSA DA SILVA (RJ-047309)) X AUTO OESTE MULTIMARCAS LTDA Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: (x) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos ( ) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.002524-5 - SERGIO LUIZ DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X ICATU HARTSORD CAPITALIZACAO S.A. Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a nulidade do negócio jurídico e tornar definitiva a tutela antecipada. Condeno o réu a restituir ao autor a quantia de R$ 200,00, em dobro, nos termos do artigo 42, parágrafo único do CDC. Condeno o réu no pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% do valor da condenação... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.206.001388-4 - VERA LUCIA MARCAL NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BONSUCESSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ CUNHA VIDAL (RJ-080100), Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral e condeno os réus a pagarem, solidariamente, à autora a quantia de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), corrigida monetariamente a partir da presente data e acrescida de juros legais desde a data da citação até o efetivo pagamento, pelos danos morais sofridos. Declaro rescindido o contrato de mútuo na forma do artigo 35, III do CDC, condenando, ainda, os réus a restituírem à autora as parcelas descontadas diretamente em folha de pagamento, abatido o valor de R$ 500,00, recebido pela autora.Condeno os réus no pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação em favor do centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.206.004460-0 - LACI DE MORAES LOPES (Adv(s). Dr(a). FABIA DE MORAES LOPES SILVA (RJ-078563)) X GELSON MOTA LOPES Despacho:Defiro pelo prazo de 30 dias. Expirado, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.206.000064-6 - FATIMA DE PROENCA HEUSELER (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE AZEVEDO VAZ (RJ-069508)) X WILSON MAX HEUSELER Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Ao requerente acerca da manifestação da FPE. \r\n\r\nProc. 2007.206.008830-9 - ALMERINDA SANCHES DE MORAES X MOZART DA SILVA MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO (RJ-064679) Decisão:Tendo em vista que o último domicílio do falecido não pertence à área abrangida pela competência territorial deste juízo, e considerando que a competência dos juízos regionais é territorial-funcional, sendo, portanto, absoluta, falece competência a este juízo para processar e julgar a presente, na forma do artigo 94 do CPC c/c art. 94, § 7º do CODJERJ. Pelo exposto, declino de competência em favor de uma das varas cíveis do foro do Méier, lugar onde deve ser processado e julgado o pedido de abertura de Inventário na forma de Arrolamento dos bens deixados pelos falecidos. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.206.007073-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X OZORIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista a ausência de protocolo do AR, redesigno AC para o dia 09/04/2008, às 14:20 h., a fim de se evitar nulidades. Cite-se e intime-se o réu por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.206.007458-8 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ELIANA MARIA DE SOUZA FOI DESENTRANHADO O MANDADO DE FLS 39/42 ENTREGUE AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO \r\n\r\nProc. 2006.206.007932-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X EDMILSON GOMES DA SILVA Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Ao autor acerca das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.206.002951-2 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X CARLOS DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Sentença:...Isto posto, tendo em vista a perda do objeto da presente ação informada pelo autor, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Custas e honorários advocatícios na forma do acordo homologado. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.005489-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X IRANI CARDOSO FOI DESENTRANHADO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DE FLS 32/33 E ENTREGUE AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2007.206.006898-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X UELLYSON DE CAMPOS SANT ANNA Sentença:...Assim sendo, considerando a livre manifestação da parte autora e a ausência de citação do réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do direito de ação por ela manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.... \r\n\r\nProc. 2007.206.008338-5 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADILSON DOS SANTOS Decisão:Venha a notificação da ré, sob pena de indeferimento da liminar. \r\n\r\nProc. 2008.206.001061-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GISELE SANTOS ALVES Decisão:1. Tendo em vista a comprovação da mora da parte devedora, bem como face aos documentos acostados às fls. 05/13, e, ainda, a adoção da teoria da expedição pelo ordenamento jurídico brasileiro, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão do veículo descrito às fls. 02, conforme requerido, devendo o mesmo se depositado em mão da parte autora ou de seu representante legal.2. Cite-se.3. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem.Publique-se. Intime-se. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2006.206.007490-4 - SERGIO RICARDO MENDES RIBEIRO X REAL AUTO ONIBUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Decisão:Indefiro, eis que se trata de diligência da parte, cabendo ressalto, ainda, que tal pedido deve se postulado junto ao Juízo Deprecante.Cumpra-se, pois, fls. 64. \r\n\r\nProc. 2008.206.001050-5 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X DISTRIBUIDORA UNIAO DO JARDIM NOVA GUARATIBA LTDA), Fiador: JAIMY GARCIA DIAS), Fiador: CARLOS ALBERTO BOAVENTURA Despacho:Venham as custas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.206.002429-0 - ESPOLIO DE ALBERTO VIRGINIO RODRIGUES, Inventariante: ANA LAVOURAS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA BARBOSA RODRIGUES (RJ-136519)) X MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA (RJ-138867) DIGA O RÉU EM REPOSTA ,NO PRAZO DE TRES DIAS \r\n\r\nProc. 2007.206.003734-0 - ANTONIO CELSO GRILLO FAE (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Seguem informações em três laudas. \r\n\r\nProc. 2007.206.003784-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X MERCEARIA CAMINHO DO MAR LTDA ME E OUTROS Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Ao autor acerca dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.206.005031-8 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (RJ-059080)) X SONIA BARBE RANGEL Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 09/04/2008, às 13:20 h. Cite-se e intime-se com as advertências do art. 277 do CPC, podendo o Sr. OJA proceder as diligências nos termos do art. 172, § 2º do CPC. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.009107-2 - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE ARAGAO LEAL (RJ-123265)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos ( ) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.009699-9 - EDITH MARIA PIMENTEL CURI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X BRADESCO SEGURO S/A Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos (x) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.206.006539-3 - ZENADIA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). WÂNIA MÁRCIA RIBEIRO (RJ-000986B), Dr(a). CLAUDIO JOSE DE CARVALHO LOPES PINHEIRO (RJ-073649)) X JAIR CANUTO DA SILVA FLS 33, DIGA O AUTOR \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.206.003936-8 - LUCIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela autora para condenar a ré a lhe pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral, corrigidos monetariamente segundo os índices da Corregedoria de Justiça, e acrescidos de juros de um por cento ao mês em consonância com o artigo 406 do Novo Código Civil e artigo 161§1 do Código Tributário Nacional, a partir da presente data e da citação, respectivamente. JULGO, ainda, IMPROCEDENTE todos os demais pedidos formulados pela autora.Desta forma, face à sucumbência recíproca, as custas processuais serão divididas, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, conforme o disposto no artigo 21 do Código de Processo Civil, devendo ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50 quanto à parte autora. ... \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.004481-1 - DALVA BALBINA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Decisão:Inexistem vícios quer da relação processual quer do procedimento. Presentes estão as condições da ação. Por conseguinte, o processo se afigura regular sob todos esses aspectos. Declaro-o saneado. Defiro a inversão do ônus da prova já que da análise das contas, acostadas aos autos, infere-se a verossimilhança das alegações da autora. Por fim, nota-se que não houve alteração de consumo, mesmo antes da mudança do medidor ocorrida em 2005. Compete a ré demonstrar a fraude.Á ré para se manifestar novamente em provas. Fixo como pontos controvertidos: 1- a existência de irregularidade no medidor; 2- medição à menor, devido à suposta fraude; 3- legalidade do corte e 3- existência de dano moral. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.007856-0 - ELIANE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTADER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Decisão:Inexistem vícios quer da relação processual quer do procedimento. Presentes estão as condições da ação. Por conseguinte, o processo se afigura regular sob todos esses aspectos. Declaro-o saneado. Defiro a produção de provas documental suplementar e pericial. Indefiro a produção de prova testemunhal por ser desnecessária ao deslinde da causa. Nomeio para a realização da perícia, o Dr. José Luiz Teixeira Nobre. I. o perito para dizer se aceita o encargo. Faculto às partes formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo legal.A AIJ será oportunamente designada. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.206.001091-8 - M. H. ARRUDA DE CASTRO ME (Adv(s). Dr(a). VIRGÍNIA APARECIDA DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-135875)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: (x) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos (x) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nDeclaratória; Extinção de Obrigações \r\n\r\nProc. 2007.206.000586-6 - FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (RJ-133001), Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Decisão:Designo Audiência de Conciliação prevista no artigo 331 do CPC para 09/04/2008, às 13:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.206.001832-0 - EUGENIO DA SILVA PONTES NETO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867)) X ALESSANDRA DA CONCEICAO MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.206.005713-1 - SIRLEI LOPES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA CICARINO (RJ-121063)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida a fls. 30, devendo informar na retirada destes, se dá quitação, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Cumpram-se as determinações da sentença de fls. 17/18, integralmente. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.206.006625-9B - VIA SHOW X ERIC FRANCO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-109067) DEVERÁ O EXCIPEIENTE RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS AS FLS 05 \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2003.206.007461-1 - CEJUR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS (RJ-119014), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Sentença:Trata-se de ação de execução em que houve a satisfação da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/08/2007 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.206.006106-5 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FARMACIA VIDA DE AREIA BRANCA LTDA E OUTRO Decisão:Fls.83/84. Defiro. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.206.002490-5 - FABIANA GOES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO PATRICIO (RJ-104429), Dr(a). ANDREA DE OLIVEIRA (RJ-115137), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COOPERSB - COOPERATIVA SAO BENEDITO DE MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADRIANO DE OLIVEIRA (RJ-028760) Decisão:Indefiro, eis que se trata de diligência da parte. \r\n\r\nProc. 2005.206.001816-8 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ J S DOS SANTOS (RJ-059080)) X CLAUDIA EMILIA DAVIES BOSI E OUTRO Despacho:Considerando a certidão de fls. 71 verso, venha o atual endereço da parte ré. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.206.006625-9A - VIA SHOW X ERIC FRANCO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-109067) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.206.002274-8 - PAULO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS GARCIA (RJ-133622)) X ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274) EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: DEVERÁ A PARTE RÉ RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AS INTIMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÁS FLS.69, A SABER: R$ 38,34 - ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, MAIS 10% DA CAARJ, MAIS 5% DO FUNPERJ E 5% DO FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.206.004321-1 - ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAINBOW HOLDING DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Sentença:...Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma do acordo. ... \r\n\r\nProc. 2007.206.008507-2 - FERNANDA MARCELL DA SILVA CARMO PIMPAO (Adv(s). Dr(a). SHEILA CARNEIRO SILVA SILVEIRA (RJ-067783)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Defiro o pedido de gratuidade de Justiça. ...Isto posto, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.206.003390-1 - ALBA VALERIA NOVAES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMEZ BRAZ (RJ-054163)) X RODRIGO DE LUNA AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). JOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA (RJ-036532), Dr(a). MARCELO GUALTER DE ALVARENGA (RJ-117617) Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Às partes acerca da proposta de honorários periciais no valor de 15 salários mínimos. \r\n\r\nProc. 2006.206.004017-6 - FERNANDO MAGALHAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SOARES CRELIER (RJ-130892)) X DAGA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-019156) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.206.005349-3 - DANIEL DE MATTOS VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). IVES SANT'ANNA ROSA (RJ-001244)) X VIACAO OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados pelo autor e condeno-o, ainda, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa, devendo, no entanto, ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ... \r\n\r\nIndenizatória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.007914-0 - CLAUDIA GRACIANO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Sentença:...Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma do acordo. ... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.206.006142-0 - UBIRACY WANDERLEY LINS (Adv(s). Dr(a). JAIRO VIEIRA ELIAS (RJ-052274)) X CARMO REIS NETO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893), Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045) Despacho:Fls.160. Recolhidas as custas, intime-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.206.004335-5 - LEOLINA REIS SENNA (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606)) X MAURILIO SENNA Despacho:Fls. 147/148. Oficie-se a Caixa Econômica Federal conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.206.004335-5 - LEOLINA REIS SENNA (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606)) X MAURILIO SENNA Em cumprimento a O.S.01/03: Ao requerente para recolher as custas do ofício deferido, no valor de R$ 3,65 - A.V.postal + 10% CAARJ (R$ 0,36) + 5% Funperj (R$ 0,18) - conta 600225174-9 + 5% Fundperj (R$ 0,18) - conta 567300124-3. \r\n\r\nProc. 2008.206.001093-1 - ELLEN CAMPOS DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (RJ-146954)) X Falecido: LUIZ CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS Despacho:Regularize-se a representação processual da menor. \r\n\r\nManutenção de Posse; Interdito Proibitório \r\n\r\nProc. 2007.206.002026-0 - FABIANA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810)) X NANCY RAMOS SOARES (Adv(s). Dr(a). JONES DOS SANTOS (RJ-066389) Despacho:Cumpra-se fls. 106, in fine, em 05 dias, sob pena de indeferimento da JG. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.206.004022-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X MARIA DA PAIXAO SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, e os acolho para determinar que tal valor referente à condenação deve ser acrescido apenas de correção monetária segundo os índices da Corregedoria de Justiça e de juros de 1% ao mês. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.206.002039-6 - ALAIM ALVES XAVIER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Defiro pelo prazo requerido. Expirado, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.000875-2 - MARCOS DOS SANTOS NEVES (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE CARVALHO LOURENÇO (RJ-122992)) X NOFELE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787), Dr(a). OTTO STEINER JUNIOR (SP-005316A) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor para I) determinar o cancelamento da dívida do autor junto aos réu; II) determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito inserido pelos réus, devendo, para tal, ser oficiado ao SPC e ao SERASA; e III) condenar, solidariamente, os réus a pagar ao autor R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) a título de indenização por dano moral, acrescidos de correção monetária segundo os índices da Corregedoria de Justiça e juros de um por cento ao mês em consonância com o artigo 406 do Novo Código Civil e artigo 161§1 do Código Tributário Nacional, a partir da presente data e da citação, respectivamente. Desta forma, face à sucumbência recíproca, as custas processuais serão divididas, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, conforme o disposto no artigo 21 do CPC, devendo ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50 quanto à parte autora... \r\n\r\nProc. 2007.206.002406-0 - JAIRO SANTOS DA PAZ (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X ELIANA SOUZA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA SILVA (RJ-049461) EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: ITEM 37: VISTA ÀS PARTES, INCLUSIVE AO MP, SE FOR O CASO, PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E, CASO TENHAM INTERESSE, REQUEIRAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.206.002952-4 - ALEXANDRE BRUM FARIA (Adv(s). Dr(a). EMERSON MESQUITA (RJ-063583)) X RECREIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Decisão:Designo AIJ para o dia 06/03/2008, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.009587-9 - PIETRO BIAZI TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO BERNARDI (GO-020823)) X SAMUEL DOS SANTOS MACHADO E OUTROS Decisão:Fixo honorários em 10%. Em caso de diferença, intime-se a parte autora para o devido recolhimento. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.206.004506-2 - ESPOLIO DE IVO PONTES BASTOS (Adv(s). Dr(a). ORLI PACHECO (RJ-039190), Dr(a). LUIZ PACHECO (RJ-080006), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALEXANDRE DE TAL Decisão:Desentranhe-se o mandado de fls. 150/151 e cumpra-se a ordem nele contida, devendo a parte autora procurar o Sr. OJA, em 10 dias, a fim de viabilizar a diligência. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.206.006345-9 - ELIAS MORGADO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DRA. VERA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-083430)) X PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LOUREIRO (RJ-077911) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los, visto que ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento que eventual modificação da sentença deve ser pleiteada pela via própria. \r\n\r\nProc. 2005.206.007176-6 - HELENA REIS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HELTON REIS (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral. Condeno a parte autora em custas e honorários, que arbitro em 10% (dez) por cento do valor da causa, observado o art. 12 da Lei 1060/50 face à gratuidade deferida ao autor... \r\n\r\nProc. 2006.206.005077-7 - MIRIAN DE ALCANTARA CABRAL (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593)) X WASHINGTON LUIZ FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626) EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: ÀS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS.145/146. \r\n\r\nProc. 2007.206.007211-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JULIO CESAR DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.008510-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MIGHELE CORREA DE SOUSA Sentença:...Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo de fls. 27/28, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil .Custas ex lege e honorários compensados. Oficie-se ao D.R.A. a fim de retificar o pólo passivo para MICHELE CORREA DE SOUZA.... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.206.003588-0 - ALEXANDRA QUESADA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fls.79/80. Diga a parte autora. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.206.006150-8 - JOAO JERONIMO ADRIANO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SANDOVAL PULHESE TICOM (RJ-137780)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Conheço dos embargos, posto que tempestivos.Acolho os embargos para sanar a contradição existente no 12º ao 17º parágrafos da fundamentação, a fim de excluí-los da sentença, bem como excluir da parte dispostiva a condenação em danos morais, passando a mesma ter a seguinte redação: \"PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL PARA CONDENAR O RÉU A RETIRAR O NOME DA PARTE AUTORA DOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM 48 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE r$ 150,00. Intime-se o réu por Oficial de Justiça para cumprir a antecipação de tutela. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa.\"No mais, permanece a sentença tal como está lançada, por não existir qualquer outra omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, certa que sua modificação deve ser pleiteada pela via própria.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.000777-2 - JOSE ANTONIO DA COSTA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). NÁDIA MARIA COELHO MIRANDA (RJ-092829)) X OSIAN DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARILZA DOS REIS SILVÉRIO RODRIGUES (RJ-099015), Dr(a). LANA BETH GONCALVES SOARES (RJ-116433), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Ao autor em réplica, tendo em vista que a contestação de fls.82/83 é tempestiva. \r\n\r\nProc. 2007.206.003582-2 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X TECBAN - BANCO 24 HORAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA COSTA FERREIRA (RJ-132089) DIGA O AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.206.000711-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X LUIZ ANTONIO MOREIRA FERNANDES EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, A SABER: R$ 12,78, MAIS 10% DA CAARJ, MAIS 5% DO FUNDPERJ e 5% DO FUNPERJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.206.005421-1 - REGINALDO VIEIRA TARRADT (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X R. S. J. SANTIAGO CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.006625-9 - ERIC FRANCO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-109067)) X VIA SHOW (Adv(s). Dr(a). CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (RJ-071188) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2002.206.005054-9A - JOSÉ MUNIZ NETO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)) X TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ao autor sobre as cópias. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.206.007838-9 - GILMAR DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X INSS INSTITUTO NACIONAL E SEGURO SOCIAL Despacho:Ao autor. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.206.000100-6 - IZABEL AQUINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Considerando a manifestação de fls. 161, nomeio em substituição o Dr. Roberto Alves Vieira, com endereço conhecido do Cartório. Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, ciente que os honorários foram fixados em R$ 2.600,00, tendo em vista as características do trabalho, bem como os quesitos apresentados e serão pagos com a sucunbência. \r\n\r\nProc. 2007.206.000233-6 - PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.206.007772-5 - CARLOS DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ITAÚ GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Sentença:...Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo de fls. 92/94, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários advocatícios na forma do acordo.... \r\n\r\nId: 431234"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Raquel de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Marilene Dias Barbosa Rodrigues do Canto\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.206.007973-4 - LUANA MISAEL ARAUJO MAIA (Adv(s). Dr(a). SIMONE XAVIER LEITÃO (RJ-140700)) X WELLINGTON LEITE DUTRA) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 18, celebrado pelas partes junto ao Juizado Informal de Conciliação, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 269, inciso III do CPC.Sem custas por estarem as partes sob o pálio da Gratuidade de Justiça.Expeça-se ofício, conforme requerido.PRI. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 431239"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cristiana de Faria Cordeiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Uilcelaine de Carvalho Machado Batista dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.206.001586-0 - H.V.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (RJ-092364)), D.M.M.) Decisão:RETIFICO o erro material constante na sentença de fls. 40/41, para que, quanto ao nome da requerente, passe a constar \"HELOISA VITAL DE OLIVEIRA ALVES\", e, quanto ao nome da avó paterna, passe a constar \"MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES\". No mais, persiste a sentença tal como está lançada.P.R.I. \r\n\r\nId: 431240"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Regina Celia Moraes de Freitas \r\n\r\nEscrivão: Paulo Cesar de Jesus Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa... E Art. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil \r\n\r\nProc. 2008.206.000243-0 - MP X ANDRE LUIZ DA SILVA SENRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (RJ-105775) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 149 e prorrogo por mais 30 (trinta) dias a prisão temporária. Dê-se ciência a Defesa e ao MP. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 1999.206.002414-7 (09) - MP X REJANE ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY PEREIRA COSTA (RJ-076248), Dr(a). MARCELO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-083760) Processo em cartório para apresentação das devidas Alegações finais da defesa da ré REJANE DA SILVA ARAÚJO. \r\n\r\nQuebra Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.206.006451-2 - MP X GISLAINE APARECIDA NUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA DE SOUSA (RJ-080885), Dr(a). CLAUDIONOR OLIVEIRA DE AGUIAR (RJ-000961B) Despacho:1 - fls. 149- Cumpra-se o patrono, o art. 45 do CPC. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2008.206.000242-9 - MP X CRISTIANO CESAR FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIALVO PEREIRA LOPES (RJ-110013) Decisão:Mantenho a decisão de fls.92 e prorrogo a prisão temporária por mais 30 (trinta) dias. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nId: 431235"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "19º Juizado Especial Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonio Felipe Vasconcelos Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Simone Branco Marinho de Barros\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.186786-9 - MARCELO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES BRAZ (RJ-054163), Dr(a). SIMONE MARINS GOMES DURÃO (RJ-108365)) X OTÁVIO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646) Despacho:I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ON LINE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2006.800.071495-4 - YEDDA DE MELLO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225), Dr(a). ALESSANDRA VILLAR PESSANHA (RJ-135823)) X IVANILDO AMÉRICO ZORTHEA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO RAMOS MUNIZ (RJ-096200) Despacho:FLS. 100, ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O PEDIDO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 98. I-SE. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.066810-0 - REGINALDO FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439), Dr(a). ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR (RJ-119827)) INTERASTROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - TALENTOS BRILHANTES E OUTROS, Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636), Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016), Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. Após, diga a mesma, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.118981-2 - ROSIMERE FIDELIS LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOCENTER), MOTOROLA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS A RESPOSTA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO. APÓS I-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2003.800.123854-9 - GILDEZIA VIEIRA DE JESUS X MICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:FLS. 114/117, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2005.800.065471-2 - HUDSON FERREIRA SODRÉ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X MICROLINS-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (RJ-101784), Dr(a). LUANA CECILIA DA SILVA (RJ-151234E) Despacho:Procedo à nova solicitação de PENHORA ON LINE, na conta do executado, nos termos do recibo em anexo. Decorridos aproximadamente 10(dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2005.800.125005-0 - DALVA DE JESUS FONSECA FRANCA X TELERJ CELULAR S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (RJ-149754) Despacho:1 - AO CARTÓRIO PARA ABRIR O 2º VOLUME DOS AUTOS. 2 - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO 3º RÉU. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, OU AINDA, EM CASO DE A.R. NEGATIVO, SUBAM AO EGR. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2005.800.132184-6 - EDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO VALOR DE R$ 250,00 E O RESTANTE EM FAVOR DA PARTE RÉ. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.036921-7 - KELI CRISTINE OLIVEIRA DE SOUZA X POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). DULJACY DE AVILA CESÁRIO (RJ-123174), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.049462-0 - VERA LUCIA BARBOSA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, EM FAVOR DA PARTE AUTORA. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.067525-0 - JORGINA GOMES VIEIRA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (RJ-149754) Despacho:I-SE O 2º RÉU (PHILIPS) PARA JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DE DEPÓSITO ORIGINAL OU CÓPIA LEGÍVEL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. APÓS, COM A JUNTADA, E-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.800.073981-1 - EVA GONÇALVES MAZOTTO X EDITORA JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.074835-6 - CELIA MARIA VIDAL RIBEIRO X C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FLS. 124/128, NADA A PROVER, TENDO EM VISTA QUE SEU PROTOCOLO FOI ANTERIOR À SENTENÇA DE FLS. 115. APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.087979-7 - FLÁVIO MARTINS VIANA (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.091216-8 - DOUGLAS BELLEZIA SENA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X TRANSCASTRO MULTIMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EMÍLIO ALONSO JÚNIOR (SP-157303), Dr(a). CLELIO MARCONDES (SP-007410) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação e quitação manifestada nos autos, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.114700-9 - SELMA ARACY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:I-SE A PARTE RÉ SOBRE A PENHORA ON LINE EFETIVADA, DANDO-LHE CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, I-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2006.800.187120-4 - PAULO ROBERTO (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783) Despacho:I-SE A PARTE RÉ SOBRE A PENHORA ON LINE EFETIVADA, DANDO-LHE CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, I-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2006.800.207010-0 - NEIDE APARECIDA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ALVES FERREIRA (RJ-085206)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:FACE O EXPOSTO ÀS FLS. 69/70, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. I-SE. APÓS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGR. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.800.209138-3 - PRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GEOVANIA DUARTE LOURENÇO (RJ-131140), Dr(a). VAGNER DA SILVA (RJ-138274)) X MR DESIGN DECORAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189) Despacho:1 - I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ON LINE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 2 - COMPROVE O RÉU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 40/41. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.058811-2 - JEAN CARLO TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ALVES FERREIRA (RJ-085206)) X CHOCOLATES DUFFY LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192), Dr(a). KIZI SILVA PINTO (BA-019717), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. APÓS, ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O VALOR QUE DESEJA EXECUTAR, TENDO EM VISTA A QUANTIA LEVANTADA. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.061313-1 - LUIZA HELENA DOS SANTOS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X FAI-FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 15/18, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.064419-0 - SILVIA GLEICE BARBOSA LAURINDO X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.067319-0 - FRANCISCO BALBINO DA COSTA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:I-SE A PARTE RÉ SOBRE A PENHORA ON LINE EFETIVADA, DANDO-LHE CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, I-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2007.800.067359-0 - SUELI DA SILVA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEADER S. A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, devidamente quitada, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.067978-6 - JANAÍNA ARAÚJO DOS SANTOS DE SOUZA X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação e quitação manifestada nos autos, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.070147-0 - ANTONIO LÁZARO (Adv(s). Dr(a). LUCIO MORAES DE SOUSA (RJ-126465)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:1 - DESENTRANHE-SE FLS. 80/83, CERTIFICANDO E JUNTANDO EM AUTOS PRÓPRIOS. 2 - FACE O EXPOSTO ÀS FLS. 76/79, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NA SENTENÇA (ANULAÇÃO DO TOI E, CONSEQÜENTEMENTE, SUAS COBRANÇAS), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS). \r\n\r\nProc. 2007.800.070805-1 - RICARDO JOSÉ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE VALLEJO PEREIRA (RJ-142210)) X NOKIA DO BRSIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:DESIGNE-SE NOVA A.C. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 63. I-SE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.800.072182-1 - DAGMAR FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FREITAS DA CRUZ (RJ-142617), Dr(a). KATIA REGINA ALMEIDA BARAÚNA PEREIRA (RJ-143218)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA MAJORADA PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). \r\n\r\nProc. 2007.800.077417-5 - JOÃO CARLOS MARIA BARREIRA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.085305-1 - MARCIA DE SOUZA BARBOSA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR A DATA DO DEPÓSITO DE FLS. 25, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 30%. \r\n\r\nProc. 2007.800.130291-1 - CLAUDIONOR ANTONIO DE LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BARBOSA CUNHA (RJ-137674)) X BANCO ITAÚ SA Sentença:Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 19/20, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, III do C.P.C., c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95. Sem ônus sucumbenciais. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.135632-4 - FRANCISCA HELENA MACHADO (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Sentença:Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 17/19, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, III do C.P.C., c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95. Sem ônus sucumbenciais. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.138948-2 - IVANILDO BARROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X BANCO BGN S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.168521-6 - LUCIENE DE SOUZA PENEDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109), Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X BANCO SANTANDER BANESPA S. A. Sentença:Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. , e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, III do C.P.C., c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95. Sem ônus sucumbenciais. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.206.001519-9 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO (RJ-141600)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Decisão:DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, uma vez que presentes os pressupostos legais e necessários para a sua concessão e, atendendo a essencialidade do serviço, determino que a parte ré restabeleça a energia elétrica na residência da parte autora, NO PRAZO DE 24 HORAS, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Intime-se a reclamada através de oficial de justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2008.206.001524-2 - TEÓGENES MAURICIO RIOS (Adv(s). Dr(a). NUBIA HELENA EMILIO RIOS (RJ-105576)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.), VIVO S.A. Despacho:Defiro a prioridade nos atos processuais, certo que a parte autora faz jus ao benefício estabelecido pela Lei 10.741/03. ANTECIPE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Cite-se. I-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.800.067876-3 - GIANCARLO BRUNI (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353), Dr(a). JOÃO VITOR ARAÚJO DE ALMEIDA (RJ-139336E)) SANDRA MARIA MATHIAS Sentença:Vistos, etc... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO C.P.C. CANCELE-SE EVENTUAL PENHORA. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.048153-2 - NANCI REGINA LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) BREMO PROTÁSIO Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.044292-0 - ROBERTO GUERREIRO RANHADA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968), Dr(a). ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADA (RJ-118250)) SEVERINO SÉRGIO DA SILVA Despacho:PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 32.. \r\n\r\nProc. 2007.800.076536-8 - ROSIMERY PEREIRA PAULO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA STREVA (RJ-133955), Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699)) X ISALTINO DOS SANTOS Despacho:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV da Lei 9099/95, procedo à solicitação de PENHORA ON LINE, na conta do executado, nos termos do recibo em anexo. Decorridos aproximadamente 10(dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.109113-5 - VILMA VAZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281), Dr(a). MONICA BELLONI CAVALCANTE BRAGA (RJ-095548)) ECOBELLE COSMÉTICOS LTDA E OUTROS, Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181), Dr(a). UBIRAJARA AMORIM RIBEIRO (RJ-024283) Despacho:I-SE O 3º RÉU SOBRE A PENHORA ON LINE EFETIVADA, DANDO-LHE CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, I-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2006.800.073216-6 - JONAS DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELI CRISTINI GERALDO COELHO (RJ-125051), Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721), Dr(a). GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO (RJ-129388)) X QUALITY MOTORS Despacho:1 - REGULARIZE A PARTE AUTORA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. I-SE. 2 - CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ SOBRE O DESPACHO DE FLS. 69. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2006.800.076072-1 - JANINE DE SOUZA ÁVILA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO MARQUES (RJ-116686)) X VITÓRIA SAYD Despacho:1 - RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO, CONFORME REQUERIDO. ANOTE-SE NO D.R.A. 2 - OFICIE-SE, POR ORA, À RECEITA FEDERAL E BANCO BRADESCO, SOLICITANDO O ENDEREÇO DA RÉ. APÓS, COM A RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.800.088867-1 - BIANOR CLEMENTE DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA (FLS. 64), BEM COMO EM FAVOR DA PARTE RÉ (FLS. 70), TENDO EM VISTA O PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.091253-3 - ORIVAL DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.138810-4 - ANA ROSA FARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573), Dr(a). GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (RJ-142723E)) X ITAÚ SEGUROS S. A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.148219-4 - ADILSON BATISTA AMELIO X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.213390-0 - LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206), Dr(a). HELLISSON DE CASTRO CAMARGO GOMES (RJ-163557E)) X BIG FIELD SHOW (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149) Despacho:FACE O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ONLINE, PROCEDA-SE À PENHORA SOBRE 20% DA RENDA DIÁRIA DA EXECUTADA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NOMEAR COMO DEPOSITÁRIO O SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA OU, NA FALTA DESTE, O 3º DEPOSITÁRIO JUDICIAL, O QUAL FICA CIENTE QUE DEVERÁ ARRECADAR TAL PERCENTUAL E DEPOSITÁ-LO EM CONTA JUDICIAL DO BANCO DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2006.800.213920-3 - JOSÉ MILTON MARINS (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES BRAZ (RJ-054163), Dr(a). SIMONE MARINS GOMES DURÃO (RJ-108365)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234), Dr(a). EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR (RJ-111331) Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 53/57, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.003923-2 - BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)) X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIGI BONIZZATO (RJ-103826) Decisão:Processo nº3923-2/07 Vistos, etc...Procedem os embargos declaratórios de fls.46. Lamentavelmente, em razão de falha do computador, constou a condenação de R$ 8.500,00 (seis mil e quinhentos reais) como dano moral na parte dispositiva da sentença, quando o correto seria o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Assim dou provimento aos embargos, para declarar o aludido erro, devendo considerar-se como parte integrante da sentença, a condenação do reclamado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), a titulo de dano moral. PRI. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. ANTONIO F. V. MONTENEGRO - JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.800.006511-5 - DULCINETE PASSOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 141/143, posto que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto no art. 535 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.008708-1 - MARIA DA PENHA TARGINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.035282-7 - MARCELA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AROLDO RODRIGUES GONÇALVES FILHO (RJ-032099), Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 29/33, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.037032-5 - XISTO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (RJ-057152)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.038601-1 - ALINE DE SOUZA MARONA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO THOMAZ RODRIGUES (RJ-068523)) X LORENZO CURSO DE IDIOMAS LTDA. Despacho:Comprove-se, em 48 horas, o recorrente, sua condição de hipossuficiência, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.039951-0 - GLORIA REGINA DE MATTEIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA DE MATTEIS CARVALHO RIBEIRO (RJ-050194)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 54/56, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.062331-8 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA DE MATTEIS CARVALHO RIBEIRO (RJ-050194)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 50/51, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.063067-0 - LIRIA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). EDNA BARBOSA PEDRON (RJ-075230)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Comprove-se, em 48 horas, o recorrente, sua condição de hipossuficiência, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.064153-9 - JULIANA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-059819)) X B. F. G. R. MANIPULAÇÕES FARMACEUTICAS LTDA - FARMÁCIA PRINCIPIUM- (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578) Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 27/33, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.064776-1 - SONIA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO (RJ-119933)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA (FLS. 68 e 86). Após, diga a mesma, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.074879-6 - WILLIAN DOS SANTOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). EDVAN ROBSON SANTOS SILVA (RJ-099787)) X SANSUNG SERVICE CENTER (AUTORIZADA) E OUTRO Despacho:CITE-SE O 1º RÉU POR OFICIAL DE JUSTIÇA E O 2º POR CARTA PRECATÓRIA, COM URGÊNCIA, PARA A.C. JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2007.800.076139-9 - ROGÉRIO MARCOS DE FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704), Dr(a). PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA (RJ-136861)) X MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714)), JOÃO ROBERTO FABRI), SELIMA DUARTE RODRIGUES Decisão:DECRETO A REVELIA DA 3ª RÉ, TENDO EM VISTA SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA. DESIGNO O DIA 07/04/2008, ÀS 14:45h, PARA NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. I-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 2º RÉU, OU PARA DIZER SE DESISTE EM RELAÇÃO AO MESMO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.800.111125-0 - TANIA REGINA DE ALMEIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO ALBERT SIQUEIRA FORTUNATO (RJ-136859), Dr(a). ALMIR DA SILVA JUNIOR (RJ-136862)) X CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI LTDA (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Despacho:FLS. 44, DEFIRO. I-SE A TESTEMUNHA ARROLADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.206.001498-5 - ROSANA FÁTIMA MESQUITA FRANÇA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FREITAS DA CRUZ (RJ-142617)) X CASA & VÍDEO Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausentes os pressupostos autorizativos. Não há prova inequívoca das alegações da parte autora, bem como fundado receio de dano irreparável e/ou de difícil reparação, conforme prescreve o art. 273 do CPC. A regra é o contraditório, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.206.001506-0 - CLAUDIO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (RJ-134656)) X LIGHT S.A. Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.001517-5 - ANNA MARIA EMILIO (Adv(s). Dr(a). NUBIA HELENA EMILIO RIOS (RJ-105576)) X LEADER MAGAZINE Despacho:Defiro a prioridade nos atos processuais, certo que a parte autora faz jus ao benefício estabelecido pela Lei 10.741/03. ANTECIPE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Cite-se. I-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.206.001525-4 - FRANCISCO CARLOS VICTORINO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO (RJ-141600)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE LTDA) Decisão:DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, uma vez que presentes os pressupostos legais e necessários para a sua concessão e, atendendo a essencialidade do serviço, determino que a parte ré restabeleça a energia elétrica na residência da parte autora, NO PRAZO DE 24 HORAS, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Intime-se a reclamada através de oficial de justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes. \r\n\r\nId: 431238"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sebastião Rugier Bolelli \r\n\r\nJuiz de Direito: Christiane Jannuzzi Magdalena \r\n\r\nJuiz de Direito: Claudio Cardoso França \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana da Cunha Martins Oliveira \r\n\r\nJuiz de Direito: Otavio Mauro Nobre \r\n\r\nJuiz de Direito: Silvana da Silva Antunes \r\n\r\nJuiz Substituto: Simone de Freitas Marreiros \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Christiano Gonçalves Paes Leme \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leonardo Peixoto Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.014.029062-9 - RENATA BRAGA CARDOSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ASSER ALVES CORRÊA (RJ-082109), Dr(a). CLEBER MENEZES DA CONCEIÇÃO (RJ-075416)) X LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHAQUIB ESTEFAN (RJ-001914) Decisão:Especifiquem-se as provas.Designo o dia 05/ 03/ 2008 , às 14:30 horas, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.010218-0 - FERNANDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CHRISCILA DOS SANTOS (RJ-121954)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Defiro a justiça gratuita.Corrija-se a autuação para o rito sumário.Designo o dia 06/03/2008, às 14 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.014.007588-5 - ESPOLIO DE MARIA CORINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENILSON SALES DE SOUZA (RJ-003044D)) X ELISETE DO ESPIRITO SANTO MARTINS FRANKILIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Especifiquem-se as provas.Designo o dia 06/ 03 /2008, às 13h30min, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.014.001250-4 - PLENA EDITORA GRAFICA LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (RJ-036976)) X MULTIPLA MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993), Dr(a). SARA PACHECO E SILVA (RJ-133581E) Decisão:\"...Necessária é a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2008, às 15:30 horas. Defiro o depoimento pessoal do representante legal da ré, depoimento pessoal do autor e oitiva das testemunhas que deverão ser oportunamente arroladas...\" \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2004.014.014120-8 - JANIA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESCOLA CECILIA MEIRELES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALMEIDA DA SILVA (RJ-057447) Decisão: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/03/2008, às 14h30min, intimando-se todos conforme o saneador de fls. 82. \r\n\r\nProc. 2007.014.016834-8 - ISRAEL LESSA BORBA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MONTEIRO TAVARES (RJ-139445)) X BANCO FININVEST S/A Decisão: Embora a quitação da última parcela faça presurmirem-se quitadas as anteriores, na forma do art. 322, do CC, essa presunção admite prova em contrário. O autor não fez prova da quitação da parcela motivadora da inclusão de seu nome nos cadastros. Ante o exposto , por não estar presente prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança das alegações, INDEFIRO a antecipação da tutela. Designo o dia 03/ 03 / 08, às 16:00 horas, para a audiência de conciliação. Cite-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.013266-4 - ELAINE COELHO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X BANCO ITAU S/A Decisão: Defiro a justiça gratuita. Não há nos autos prova inequívoca a convencer o julgador da verossimilhança das alegações, não restando demonstrado, também, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim sendo, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, com fundamento no artigo 273, do CPC. Designo o dia 03/03/2008, às 15h30min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.014.024388-3 - THAIS BELLOTI NACIF VICENTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MONÇÂO SANTOS (RJ-126916), Dr(a). THIAGO RIBEIRO RANGEL (RJ-126255), Dr(a). SAULO VIANNA DE LUNA (RJ-127668)) X BRAZAO VEICULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CEZAR SOARES PEREIRA (RJ-116023), Dr(a). ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR (RJ-117316) Fica intimada a parte ré, pelo seu patrono, para apresentar cópias para instruírem carta precatória. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.014.012424-0 - ANA PAULA LOPES CRESPO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CELSO ALVES GOMES (RJ-073338), Dr(a). DEJAIR TEIXEIRA TAVARES (RJ-071383)) X HOSPITAL PRO-CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372)), SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SIPROSEP, Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536), Dr(a). CLAUDIO MOYSES HERINGER (RJ-093853), Dr(a). ORLANDO SILVA DE SA (RJ-049095) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431290"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Carlos Azeredo de Araujo \r\n\r\nJuiz Substituto: Otavio Mauro Nobre \r\n\r\nEscrivão: Jarbas José das Chagas Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.014.023679-9 - FATIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS (RJ-117085)) X Testador: MARIA FREITAS DOS SANTOS ao testamenteiro para providenciar a inscriçao do testamento na inspetoria de rendas \r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.014.014866-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)), Interessado: EDSON BATISTA, Dr(a). FABRICIO DAZZI (RJ-122673)) X JORGE LUIZ DA SILVA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (MG-020180), Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Ao INTERESSADO Edson Batista para ciência do indeferimento ao seu pedido de assistência ao MP.Aos RÉUS defiro-lhes a prova documental suplementar, a oitiva de testemunhas, que devem ser arroladas em 15 dias.Indefiro a prova pericial pretendida e especificada às fls.401 item 02, pois visa tão somente comprovar a regularidade fiscal do lançamento das ¨ notas e recibos juntados aos autos, com a prestação de contas da campanha de 2000, já julgada regular pela Justiça Eleitoral¨. \r\n\r\nProc. 2005.014.028911-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ENILSON DOS ANJOS MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:\" (...) Inexiste irregularidade a suprir, razão porque dou o feito por saneado e fixo o ponto controverso em se aferir se o nível de ruído produzido nas dependências do estabelecimento comercial extravasa aquele permitido pela Resolução CONAMA 01/90 c/c NBR 10.151, notadamente durante os shows de pagode realizados aos domingos e também se existe alvará para as atividades desenvolvidas pelo requerido, o que deverá ser feito através de provas oral, documental e pericial. A perícia será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente que deverá ser notificada para indicar o nome do funcionário responsável pela realização dos trabalhos, assinando desde já o prazo de 40 dias para apresentação do laudo, contados da data da aceitação do encargo. As partes ficam desde já intimadas para os fins do parágrafo primeiro do art.421, do Código de Processo Civil. A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente. Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nAdjudicação Compulsória, de imovel C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.014.016666-5 - LUCIANO ALVES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA GERCY COLLA DA SILVA (RJ-058107), Dr(a). FABRICIO GALAXE PAES (RJ-105772)) X ALEDILSON DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354) Despacho:Ao autor: Fls.99 - aponte a pertinência das provas que pretende produzir, na forma da decisão de fls.97 in fine. Em 10 dias. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.014.016752-0 - SUSANA DO NASCIMENTO GUILHERME SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-136934)) X Falecido: FLAVIO DOS SANTOS SCHMIDT ao requerente sobre ofícios-resposta \r\n\r\nProc. 2006.014.001071-4 - SILVIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR (RJ-104155)) X Falecido: ANTONIO ALFONSO A. CAMESELLE ao requerente para retirar o alvará \r\n\r\nProc. 2007.014.008839-0 - VERA LUCIA NETO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA (RJ-056065)) X Falecido: JOSE RANGEL PESSANHA aos requerentes sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento, informando o correto endereço e Estado para citação dos demais herdeiros \r\n\r\nProc. 2007.014.009140-6 - MARTA VALERIA LIMA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA (RJ-081683)) X Falecido: PAULO SERGIO LIMA BARBOSA À requerente para ciência do ofício de fls.25/26. \r\n\r\nProc. 2007.014.014986-0 - JOSENILDA PORTO MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES (RJ-140612)), Falecido: CLAUDINEI PORTO MAGALHÃES Aos requerentes : venha a última declaração de IR do falecido e cópia autenticada do contrato mencionado, letra ¨d¨, fls.03. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.014.033854-0 - CLÁUDIO LISANDRO GODOY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA (RJ-127731)) X MMX - MINAS RIO MINERAÇÃO E LOGISTICA LTDA Despacho:Venham as 02 últimas declarações do IR de ambos os autores, em 10 dias, sob pena de indeferimento da GJ \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.014.033642-7 - VANDER LUCIO LEMOS RENNE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768), Dr(a). ISABELLE CRUZ DA SILVA (RJ-136227)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante a petição do autor requerendo a desistência do feito, bem como a ausência de citação da parte ré e não tendo sido proferida decisão quanto ao pedido de tutela antecipada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pelo autor, observado a G.J que ora defiro-lhe, ante a comprovação de renda às fls.18. Sem honorários. \r\n\r\nAnulatória C/C Cancelamento de Protesto C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2002.014.008525-0 - CARLOS EDUARDO J. LOBO - ME (Adv(s). Dr(a). MAXSUEL BARROS MONTEIRO (RJ-103509)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650) Decisão:É pública e notória a sucessão perpetrada pelo HSBC BANK BRASIL S/A quanto ao Bamerindus, pois até mesmo cotinuar utilizando suas instalações, carteira de cliente e demais bens continuou. Tal sucessão, frente à disposição do CDC e como já pacificado na jurisprudência, legitima o sucessor a responder quanto aos fatos discutidos na relação cliente-banco, como a destes autos, pois se assumiu a parte ¨boa¨ do banco e sua carteira de clientes, com esse ativo, até este limite, deve responder pelas obrigações do sucedido. Dessa forma, cite-se o HSBC qualificado às fls.233, no endereço de fls.228, para responder à presente ação, como requerido pelo autor, e ofertar sua defesa no prazo legal de 15 dias. \r\n\r\nAnulatória, de titulo ao portador \r\n\r\nProc. 2006.014.007993-3 - DEMILTON SIQUEIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO COLA (RJ-030596)) X MARCELO JABER MANHAES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO JABER MANHAES DOS SANTOS (RJ-129764) Despacho:Ante a informação cartorária, redesigno a audiência para o dia 04/03/2008 às 10:30 HORAS. Intimem-se as partes. . \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.014.003362-3 - ISRAEL DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS HELI CARDINOT MEIRA (RJ-120481)) X BANCO CÉDULA S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847), Dr(a). ALUIZIO DAS GRACAS DE SOUZA (RJ-095205), Dr(a). ERIKA SUHET DE SOUZA (RJ-119666) Ao autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 71/118 e agravo retido de fls. 67/70. \r\n\r\nProc. 2006.014.004317-3 - CALAZANS GONÇALVES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR ARTHUR GUEDES FARIAS (RJ-044815), Dr(a). MARIANGELA DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIA (RJ-102622)) X BANCO CEDULA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847), Dr(a). ALUIZIO DAS GRACAS DE SOUZA (RJ-095205) Decisão:1 - Cumpra-se a decisão de fls.174/175.2 - Revogo a decisão de fls.20/21, no tocante ao deferimento da liminar de arresto.3 - Oficie-se à 20 Câmara Cível - Des. Relator Marco Antonio Ibrahim informando do cumprimento de sua decisão. (cópia desta decisão).4 - Diga a parte autora. I-se \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.014.001081-4 - Inventariante: IDEIRA LUIZA DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X UBALDO SILVA Ao inventariante para encaminhar os autos à Repartição Fiscal a fim de proceder a avaliação administrativa, cálculo, pagamento do imposto (ITD) e inscrição fazendária, bem como fornecer certidão negativa da SRF. \r\n\r\nProc. 2002.014.007453-7 (7533) - Inventariante: PAULO CESAR MACIEL CARDOSO CARLOS ROBERTO MACIEL CARDOSO (FALECIDO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO CALDAS (RJ-117634), Dr(a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (RJ-114560)) X ERALDO FIDELIS CARDOSO ao inventairante para retirar o alvará, ciente da prestação de contas de 30 dias a contar da retirada \r\n\r\nProc. 2003.014.006990-8 - Inventariante: JOANICE JORGE DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126)) X CARLITO GOMES DE LEMOS À inventariante para recolher as custas devidas, sendo: Atos OJA (1107-2) - 12,78; A.P.C.J.(1102-3) - 10,95- Atos Escrivão (1102-3) - 654,90; Caarj (2001-6) - 67,86; Distribuição (6174-33430-7) - 8,20; FETJ (6002-05926-6) - 1,64; Taxa Judic (2101-4) - 976,87; FUNPERJ (6002.25174-9) - 34,34; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 34,34,TOTAL= R$ 1.801,88. \r\n\r\nProc. 2003.014.018683-4 - Inventariante: PATRICIA SILVA DE GOIS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA (RJ-095715)) X MARIA VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA ao inventariante para se manifestar sobre parecer da Fazenda Municipal de fls123v \r\n\r\nProc. 2003.014.030200-7 - Inventariante: ANTONIO DE JESUS DE BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DIONICIO RONALDO FERNANDES DE SOUZA (RJ-071285), Dr(a). MERY MANHAES DA ROCHA (RJ-035500)) X LAURA MARIA DE BARCELLOS Ao inventariante para atender Fazenda Estadual \"(Pela juntada do comprovante de deferimento do parcelamento do tributo\") \r\n\r\nProc. 2004.014.019526-6 - MAKHOUL MOUSSALLEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE MUSSALEM (RJ-032005) ao inventairante para retirar o formal \r\n\r\nProc. 2005.014.021645-4 - Inventariante: TEREZA MARIA PAES DE SA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO DAS GRACAS DE SOUZA (RJ-095205)) X ALFEU PAES DA SILVA MOCO ao inventariante sobre o débito de IPTU, sobre o esboço de partilha e o parecer da Fazenda estadual de fls 55 \r\n\r\nProc. 2006.014.007497-2 - Inventariante: NILTON MANHAES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA SOARES DE AZEREDO (RJ-034334), Dr(a). ROGERIO AZEREDO CORDEIRO (RJ-112889)) X AILTA FERREIRA SIQUEIRA ao inventariante para fornecer cópias para o formal \r\n\r\nProc. 2007.014.010740-2 - Inventariante: MARIA THEREZA RABELLO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SOARES NETTO (RJ-036739)) X DIDIMO RODRIGUES DOS SANTOS NETO À inventariante para se manifestar sobre cota da Fazenda Estadual fl.43( \" Pela avaliação do quinhão hereditário noticiado\"). \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.014.000676-3 (7.345) - FINAUSTRIA (BBA CREDITANSTALT COMPANHIA DE CREDITO) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GERALDO VIANA DIAS Ao autor para recolher as custas referentes a expedição de 10 ofícios ( SRF, Telemar, Light, Ampla, SPC, Serasa, Tim, Vivo e OI e Detran requerido às fls.134.) e para tomar ciência do indeferimento do pleito quanto à PRF. O valor das custas é de 10 x R$ 3,65 na conta de atos de prática comum ( 1102-3). \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.014.006455-6 - CIFRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X NILO CARDOSO MARINS Face ao tempo decorrido. Ao autor para dar andamento ao feito sob pena de extinção. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.014.019901-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X MOYSES RIBEIRO Ao autor para ter vista nos autos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.014.022703-8 - SOLUÇAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664)) X VERA LUCIA PEREIRA Decisão:Defiro a suspensão do feito, com base no art.265 do CPC, pelo prazo derradeiro de 30 dias. Após, decorrido o prazo, sem manifestação da parte autora, ou resultado positivo para sua diligência, voltem conclusos para extinção; I-se \r\n\r\nProc. 2005.014.023473-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X EDSON GOMES DE SOUZA Certifico e dou fé que expedi novamete o mandado nº993 para central de mandados \r\n\r\nProc. 2005.014.025507-1 - SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ATHAYDE MAYRINK (ES-009450), Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664)) X RODOLFO FREITAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO (RJ-124967) Decisão:Ante a possibilidade de acordo entre as partes, SUSPENDO O PROCESSO, COM BASE NO ART.265,II DO CPC, PELO PRAZO DE 30 DIAS. Após, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.014.001068-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALINE SILVA Ao autor para acompanhar a nova diligência de busca e apreensão, haja vista a certidão do OJA de que não foram fornecidos os meios na anterior. \r\n\r\nProc. 2006.014.001696-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CARLOS ALBERTO MOTA ROCHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.31. \r\n\r\nProc. 2006.014.006651-3 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X GENIS DE ALMEIDA DA HORA Ao interessado para que se manifeste sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.61. \r\n\r\nProc. 2006.014.009803-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X WANDERSON DOS SANTOS BALDINO Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 42/48. \r\n\r\nProc. 2006.014.010196-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EVANILDO GOMES BRAGA Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 38/40. \r\n\r\nProc. 2006.014.014937-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X JOÃO CARLOS ATAIDE DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.29. \r\n\r\nProc. 2006.014.030167-8 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 36/38 e fls. 42. \r\n\r\nProc. 2007.014.002196-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X CARLOS AUGUSTO DE SOUSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.38vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.008406-2 - SOLUÇAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO (RJ-124967)) X WILYAN WEIDMAN Ao autor para ciência da r.sentença de fl.29 \"(..) Ante o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls.25 e a ausência de citação da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pela parte autora. Sem honorários. P.R.I\". \r\n\r\nProc. 2007.014.008670-8 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X MARLI ALEXANDRE QUINTANILHA Ao autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.014.009004-9 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOSE MAURICIO NOGUEIRA VIANA Ao autor para acompanhar a nova diligência de busca e apreensão, haja vista a certidão do OJA de que não foram fornecidos os meios na anterior. \r\n\r\nProc. 2007.014.009137-6 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X SÉRGIO RIBEIRO DAS DORES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.31vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.009292-7 - B.V FINANCEIRA S.A CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X CIRO DA SILVA ROCHA Ao autor para ciência da r.sentença de fl.29 \"(...) Ante o pedido de desistência formulado pelo autor às fls.28 e a ausência de citação da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. Revogo a decisão liminar de fls.24. Certifique-se o cartório eventual restrição do bem junto ao Detran. Em caso positivo, expeça-se ofício ao Detran para desbloqueio de ualquer restrição oriundo deste processo. Ante a renuncia do autor ao prazo recursal, decreto o transito em julgado da sentença. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I\". \r\n\r\nProc. 2007.014.009482-1 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MOISES REIS PAGANOT Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.25. \r\n\r\nProc. 2007.014.009999-5 - B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X SELMO FERREIRA MENDES Ao autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.014.011646-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X NAIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO Ao autor para acompanhar a nova diligência de busca e apreensão, haja vista a certidão do OJA de que não foram fornecidos os meios na anterior. \r\n\r\nProc. 2007.014.011649-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X OZIEL PEREIRA RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.28vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.011965-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ROBSON SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.26vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.012390-0 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X REJANE DO ROSÁRIO TEIXEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.30. \r\n\r\nProc. 2007.014.013078-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X ALEX SANDRO MOTHE DE OLIVEIRA Ao autor para ciência da r.sentença de fl.26 \" (...) Ante o acordo extrajudicial celebrado entre as partes às fls.24/25, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, NA FORMA DO ART.269,III DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pro rata. Sem honorários. P.R.I\". \r\n\r\nProc. 2007.014.015160-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ao autor para ciência da r.sentença de fls.24 \"(...)Ante o pedido de desistência formulado pelo autor às fls,19 e a ausência de citação da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. Defiro o desentranhamento do contrato (fls.13/15), substituindo-o por cópia e certificando-se nos autos. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pelo autor. Sem honorários. P.R.I\". \r\n\r\nProc. 2007.014.015891-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644)) X MARLUCIA SANTOS REIS FERREIRA Ao autor para ciência da r.sentença de fl.32 \" (...) Ante o acordo celebrado entre as partes às fls.24/27, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, NA FORMA DO ART.269,III DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pela ré, na forma do acordo (fls.26). Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. P.R.I\". \r\n\r\nProc. 2007.014.016776-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOSE LEITE PAIXAO Ao autor para acompanhar a nova diligência de busca e apreensão, haja vista a certidão do OJA de que não foram fornecidos os meios na anterior. \r\n\r\nProc. 2007.014.017036-7 - B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X MARILDA GOMES ROCHA BASILIO Ao autor para ciência da r.sentença de fl.24 \"(...) Ante a petição da parte autora requerendo a desistência do feito e a ausência de citação da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. Revogo a decisão liminar de fls.21. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, e o correto recolhimento das custas; Expeçam-se ofícios ao DETRAN/CIRETRAN determinando o desbloqueio e baixa em qualquer anotação, referente a este processo, no veículo descrito na inicial. Após, dê-se baixa e arquive-se. Custas pela parte autora, Sem honorários. P.R.I\". \r\n\r\nProc. 2008.014.000136-5 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644)) X DULCINEIA RIBEIRO MOÇO Despacho:Venha o original ou cópia autenticada do contrato, bem como o recibo de A.R dos Correios. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da liminar. I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000336-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JOSE LUIZ DA SILVA Decisão:Verificado que a notificação não foi endereçada pelo cartório e que não há comprovante de entrega no endereço do réu (A.R); providencie a correta notificação do devedor. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da liminar. I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000498-6 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LIVIA FREITAS BARROS À parte autora para complementar o recolhimento das custas, sendo: Atos OJA (1107-2) - 27,38; Caarj (2001-6) - 2,73; Taxa Judic (2101-4) - 57,89; FUNPERJ (6002.25174-9) - 1,36; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 1,36; TOTAL= R$ 90,72. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.014.012242-5 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X ANDRE DE AZEVEDO MATA Ao interessado para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.31. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.014.000728-8 - KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES (Adv(s). Dr(a). ALVONIR MANOEL DE AGUIAR (RJ-087741)) X EQUATEC CONSTRUÇÕES LTDA Ao autor para recolher as custas dos distribuidores (campo 30) na conta n.º 6174-33430-7, no valor de R$ 10,03. \r\n\r\nProc. 2008.014.000731-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CMJ GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA. E OUTROS Ao autor para apresentar o recolhimento das custas da precatória, de acordo com a tabela vigente, observando a conta do distribuidor (campo 30 - 6174-33403-7). \r\n\r\nProc. 2008.014.000785-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CMJ GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA. E OUTROS Ao autor para apresentar o recolhimento das custas da precatória, de acordo com a tabela vigente, observando a conta do distribuidor (campo 30 - 6174-33403-7). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.014.000193-1 - ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). NORMANDA SIQUEIRA NUNES (RJ-093236)) X POSTO PLANICIE LTDA - MOTEL FLY (Adv(s). Dr(a). NEY MOREIRA JUNIOR (RJ-058387) À parte autora para recolher as custas remanescentes devidas, sendo: Atos OJA (1107-2) - 140,58; A.P.C (1102-3)- 7,30; Caarj (2001-6) - 14,78; Distribuição (6174-33430-7) - 10,03; FETJ (6002-05926-6) - 2,00; FUNPERJ (6002.25174-9) - 7,89; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 7,89; TOTAL= R$ 190,47. \r\n\r\nProc. 2003.014.010327-8 - CONDOMINIO RECANTO DAS PALMEIRAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RAFAEL GRAIN (RJ-106954)) X RALPH AMARO RENTE BRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2003.014.031388-1 - KOBRAF COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-091992)) X EKIPAR CAMPOS COM. E REPRESENTAÇÕES E OUTRO Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 98. \r\n\r\nProc. 2004.014.005120-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS (RJ-086990)) X INDUSTRIA DE LAJES GOMES Ao autor para recolher as custas referentes as despesas de duas intimações por mandado (aud. 25/03/2008) \r\n\r\nProc. 2004.014.006063-4 - AMILAR GOMES DE SA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS (RJ-086990)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:\" (...) Inexistem outras preliminares ou irregularidades a serem supridas, razão porque dou o feito por saneado e fixo o ponto controverso em se aferir o grau de invalidez do requerente, se é de natureza permanente ou temporária e se o mesmo se encontra impossibilitado para o exercício de atividade laborativa, o que deverá ser feito através de provas documental e pericial médica. Para a perícia Médica nomeio o Dr. Reinaldo Cavalcante Nunes, cuja qualificação já é conhecida do Sr. Escrivão e que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, estimados desde já o valor dos honorários em R$ 900,00, ficando desde já assinado o prazo de 40 dias para a entrega do laudo, contados da data da aceitação do encargo. As partes ficam desde já intimadas para os fins do parágrafo primeiro do art.421, do Código de Processo Civil. A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente. (...)\" \r\n\r\nProc. 2004.014.018858-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X STOP CELL COMERCIO LTDA E OUTROS Ao autor para apresentar a publicação do Edital enviada à Imprensa Oficial ( publicação do diário oficial). \r\n\r\nProc. 2005.014.027056-4 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DURCO MACIEL (RJ-114150)) X JOAQUIM AMORIM CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO (RJ-026577) Despacho:Torno sem efeito o despacho de fls.72. Após recolhidas as custas, se houverem, ao Avaliador Judicial, na forma requerida às fls.70 (avaliação no apenso). \r\n\r\nProc. 2005.014.027318-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILSE CARLA SAMPAIO DE LEMOS (RJ-055705), Dr(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (RJ-070540)) X FISIOTRAUMA - FISIOTERAPIA LTDA-ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para ciência do ofício de fls.140/148. \r\n\r\nProc. 2005.014.028369-8 - ROBERTO DE MENEZES SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SOARES VIANA (RJ-032189)) X SULINA SEGURADORA S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATHIAS SOUZA (RJ-123554), Dr(a). LUIS FILLIPE AREAS ALVES (RJ-104773) Às partes para ciência da r.sentença de fls.181/185 \"(...) Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para condenar as rés a pagarem ao autor, solidariamente ou não, a quantia de R$ 12.000,00, corrigida monetariamente a partir de 17/06/2004 e acrescida de juros a partir da citação.Em razão da procedência do pedido, também condeno as rés ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do autor, fixados estes em 20% sobre o valor total da condenação. P. R. e Intimem-se\". \r\n\r\nProc. 2006.014.001630-3 - LIGIA DE AZEVEDO PAES (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975)) X BANCO CEDULA S/A 40 ANOS DE SOLIDEZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847) Decisão:Oficie-se ao juízo da 2ª Vara Cível desta comarca, onde se processa uma ação civil pública, que, ao que fui informado, abarca o objeto desta pretensão deduzida neste processo, para que informe a este juízo, o objeto daquela demanda ( remetendo cópia da inicial) e sua atual fase. Após a resposta , apreciarei a conveniência da AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.014.010656-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO PARAIBA - (EDIFICIO SOLAR DA BARONESA) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337)) X ROBSON PAES LEME BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (RJ-128932)), MARIA DE FATIMA GONCALVES PAES LEME BAPTISTA Decisão:Designo a audiência do art.277 do CPC para 18/03/2008, mesma data do apenso, para realização em conjunto, às 13:45 horas.I-se as partes, facultado ao réu, que já compareceu nos autos, ¨se dando por citado¨, a produção da peça de defesa nos termos do art.278 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.014.001370-5 - ERALDO RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321), Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137), Dr(a). RITA DE CASSIA NAVARRO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-001130)) X PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ERIKA SILVA NOGUEIRA (RJ-111951) Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.014.006941-3 - MARIA DA CONCEICAO SIMOES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO (RJ-032104)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Às partes para especificarem provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.014.006999-1 - ANGELA MARIA AZEVEDO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (RJ-111089)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:1 - Cumpra-se o art.45 do CPC. I-se2 - Intime-se a autora, pessoalmente, para ciência da renúncia de seus patronos e para constituir novo patrono e dar andamento ao feito, cumprindo integralmente fls.15, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.014.007006-3 - ESPOLIO DE MANOEL BATISTA DE AZEVEDO E OUTRO, Inventariante: ÂNGELA MARIA AZEVEDO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA (RJ-068754), Dr(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (RJ-111089), Dr(a). ISABELLE CRUZ DA SILVA (RJ-136227)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1 - Cumpra-se o art.45 do CPC. I-se2 - Intimem-se os autores, pessoalmente, por sua inventariante, para ciência da renúncia de seus patronos e para constituir novo patrono e dar andamento ao feito, cumprindo integralmente fls.17, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.014.009144-3 - SAUL DE BARROS RIBAS (Adv(s). Dr(a). ELEONORA MACABU RIBAS DE AZEVEDO (RJ-135148)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Às partes para especificarem provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.014.009370-1 - ARIZIO ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DILENE FERNANDES MAIA (RJ-128202)) X BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (RJ-070540) Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.014.010190-4 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSE (Adv(s). Dr(a). VANESSA REIS SANTOS (RJ-101067)) X ELSON DO NASCIMENTO NUNES A parte autora para recolher as custas remanescentes certificadas às fls. 30 referentes a uma diligência de intimação. \r\n\r\nProc. 2007.014.010191-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSE (Adv(s). Dr(a). VANESSA REIS SANTOS (RJ-101067)) X CLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA Sentença:Ante o acordo extrajudicial celebrado entre as pates, fls.31/33, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, NA FORMA DO ART.269,III DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pela parte ré na forma da letra ¨c¨ de fls.31. Honorários na forma do acordo. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.014.011140-5 - CONDOMINIO AVENIDA 28 (Adv(s). Dr(a). JOSE ORLANDO QUEIROZ BORGES (RJ-035682), Dr(a). LUIS FELIPE CAMARA BORGES (RJ-115220)) X SORAYA ALEXIM DE MIRANDA Ao autor para ciência da r.sentença de fls.48 \"(...) Ante a petição de fls.46, onde o autor informou a perda do objeto da presente demanda, não havendo interesse em seu prosseguimento, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO CPC. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pelo autor. Sem honorários. P.R.I\" \r\n\r\nProc. 2007.014.011163-6 - HUMBERTO MACIEL DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO (RJ-032104)) X ESPÓLIO DE PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROMEO TAVARES NOGUEIRA (RJ-125787) Sentença:Ante o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, aguarde-se até o dia 28/02/2008 eventual provocação da parte interessada. Na inércia, dê-se baixa e arquive-se. Retire-se o feito de pauta. Sem custas, ante a G.J que ora defiro ao autor. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, sendo que o autor advoga em causa própria. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.014.011449-2 - MARISO DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO (RJ-142733)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.014.011450-9 - JOSE ANTONIO REIS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO (RJ-142733)) X BANCO ITAU S.A. Ao autor para ciência da Certidão de fl. 20v do Sr. Oficial de Justiça (aud. 04/03/2008) \r\n\r\nProc. 2008.014.000144-4 - GLEISON PAES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS HELI CARDINOT MEIRA (RJ-120481)) X BANCO CEDULA S/A E OUTROS Decisão:1 - Indefiro o pedido de G.J ao autor, ante o alto valor financeiro disponível para aplicação, mais de R$ 60.000,00. Recolham-se as custas no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/cancelamento da distribuição. I-se.2 - Após o correto recolhimento das custas, voltem conclusos para apreciação do item 01 de fls.09. \r\n\r\nProc. 2008.014.000562-0 - JORGE BENTO HENRIQUES BARRETO (Adv(s). Dr(a). AMILTON BERNARDINO DA CRUZ (RJ-086581), Dr(a). SONIA MARIA RICARDO (RJ-142735)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1 - Atribua-se correto valor à causa, que deve corresponder ao valor pretendido na ação de cobrança.2 - Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário.3 - Defiro a GJ ante a documentação acostada. I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000686-7 - MARIA JOSE MOTHE PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Ao requerido para regularizar sua representação em 15 dias. (fls.32 e 37). I-se \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.014.014455-0 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X ESPOLIO DE MANOEL EMILIO VIVÓRIO Ao autor para recolher as custas referentes as despesas de uma intimação por mandado e uma citação por carta (aud. 25/03/2008) \r\n\r\nCobrança, condominial \r\n\r\nProc. 2007.014.004467-2 - CONDOMINIO DO EDIFICO SANTA EDWIRGES (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (RJ-125028)) X ADEVAIR CARVALHO DE OLIVEIRA Ao patrono do autor para cumprir o art. 45 do C.P.C. ( comprovar que cientificou o autor da renúncia). \r\n\r\nCobrança, de valor de seguro \r\n\r\nProc. 2002.014.004270-6 - ESPOLIO DE NAZIR MIGUEL VELASCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356)) X CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Às partes para ciência da r.sentença de fls.216/220 \"(...) Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo por sentença, procedente em parte o pedido inicial tão somente para condenar a ré ao pagamento do valor do seguro vinculado ao contrato de financiamento imobiliário referido na peça inicial, de modo a isentar o espólio do finado Nazir Miguel Velasco do pagamento do financiamento, devolvendo ao espólio o que sobrar após a quitação do contrato, corrigido monetariamente a partir da data do falecimento de Nazir Miguel Velasco e acrescido de juros legais a partir da citação. Em razão da procedência parcial dos pedidos, as custas serão pagas por metade, ficando cada parte responsável pelos honorários de seus respectivos advogados. P. R. e Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.014.003637-5 - FRANCISCO DUARTE TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690)) X AGUAS DO PARAIBA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA (RJ-123338), Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787) À parte ré para recolher as custas remanescentes devidas, sendo: Atos Escrivão (1102-3) - 80,33; Atos OJA (1107-2) - 36,51; Caarj (2001-6) - 11,68; Distribuição (6174-33430-7) - 9,11; FETJ (6002-05926-6) - 1,82; Taxa Judic (2101-4) - 22,22; FUNPERJ (6002.25174-9) - 6,29; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 6,29; TOTAL= R$ 174,25. \r\n\r\nProc. 2006.014.005767-6 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X BENEDITO COSTA QUARESMA Ao Autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 62. \r\n\r\nProc. 2006.014.014669-7 - JOSE LUIZ LOBO ESCOCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL TAVARES SENRA (RJ-044156)) X ANTONIO MARCELINO PETRUCCI RANGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE CAMARA BORGES (RJ-115220) Digam sobre os honorários pericias postulados à fl.174 (ao autor para recolhê-los, no valor de R$ 1.140,00). \r\n\r\nProc. 2007.014.010949-6 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X EDECIL FRANCISCO ANGELO (Adv(s). Dr(a). ADAMYRES PERES (RJ-004577D) Sentença:Ante o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, NA FORMA DO ART.269,III DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ante a renúncia ao prazo recursal, decreto o transito em julgado da sentença. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas pelo réu na forma do item 06 do acordo. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. P.R.I \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.014.013523-1 - MARIA HELENA TEIXEIRA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). SIVALDO VASCONCELOS (RJ-083548)) X AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S/A (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867), Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Sentença:Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo, por sentença, improcedente nos termos do art.269, I, do Código de Processo Civil, esta ação declaratória c/c indenização por danos morais proposta por MARIA HELENA TEIXEIRA PESSANHA em face de AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, ambas nomeadas à f.02. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários do advogado da ré, fixados estes em 20% sobre o valor da causa, observando-se quanto a isto o disposto no art.12, da Lei 1060/50, diante da gratuidade de justiça deferida à f.37vº e que ora mantenho. P. R. e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.012962-6 - PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO (RJ-060619)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Às partes para se manifestarem sobre petição do perito às fls. 98. \r\n\r\nDeclaratória C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.014743-6 - LEANDRO MONTEIRO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437)) X VEIGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:Venha a declaração do IR ou de isento, ou cópia de seu último rendimento(contracheque), no prazo derradeiro, de 48 horas, sob pena de indeferimento da G.J \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.008635-6 - LUZIEL VIANA (Adv(s). Dr(a). JANSENS CALIL SIQUEIRA (RJ-092064)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A (UNIBANCO) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Ao réu para recolher as custas e a taxa judiciária certificadas a fls. 52, sendo R$ 164,30 de atos dos escrivães, R$ 38,34 de OJA + R$ 20,26 de 10% CAARJ, R$ 18,23 de atos dos distribuidores, R$ 3,64 de FETJ, R$ 160,71 de Taxa Judiciária, R$ 11,04de FUNDPERJ , R$ 11,04 de FUNPERJ, totalizando R$ 427,56. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito c/c reparação por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.014.013351-6 - FUNERARIA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ISAIAS MOREIRA DE SOUZA (RJ-142734)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Às partes para especificarem provas, justificadamente. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.014.000667-2 (7.352) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X AZFARMA DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Ao autor para informar sobre o cumprimento da carta precatória retirada em 30/11/2005. \r\n\r\nProc. 2002.014.010208-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ANDRE DA CONCEIÇAO CODEÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 175. \r\n\r\nProc. 2006.014.004186-3 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JOSE MARCOS C. DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.39vº. \r\n\r\nProc. 2006.014.010902-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCIO LUIZ DA SILVA COUTINHO Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 48/60. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.014.021361-1 - DIONITA LOPES ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372)) X MJ PEDRO E BARBOSA RESTAURANTE E CHOPE RIA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337) a Parte autora para informar sobre o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.014.007373-8 - ANTONIO DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBSON CORRÊA TOLEDO (RJ-116010)) X MARTA BEATRIZ SOARES VIANA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SOARES VIANA (RJ-032189) Às partes para especificarem provas justificadamente. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.014.005538-5 (7372) - LANA MARTA GONCALVES CABRAL X MAGALI FERREIRA CHIAPPETTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre certidão de fls. 66vº. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.014.009068-7 - ESPÓLIO DE GILBERTO LENOIR DIAS (Adv(s). Dr(a). MICHELLI PAIVA DA SILVA (RJ-126704), Dr(a). MARCELO LOPES DIAS (RJ-062925)) X MAURICIO AZEVEDO TAVARES Ao Autor para no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção ( cumprir o disposto no art. 614, II do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.014.025465-0 - CRISTIANO GOMES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO (RJ-131011)) X ARACY GOMES RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor/apelado em contra-razões, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.014.007641-5 - JOSE CARLOS NOGUEIRA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLI PAIVA DA SILVA (RJ-126704)) X PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO Ao autor para acompanhar a nova diligência de despejo, haja vista a certidão do OJA de que não foram fornecidos os meios na anterior. \r\n\r\nProc. 2006.014.008211-7 - REYNALDO JACINTHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972)) X MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Designo AIJ para o dia 07/05/2008 às 14:30 horas. Intimem-se as partes, para prestarem depoimento pessoal, conforme requerido pelo MP às fls.36 e testemunhas (fls.21).2 - Fls.37 - Anote-se \r\n\r\nProc. 2007.014.001500-3 - ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MICHELLI PAIVA DA SILVA (RJ-126704)) X NATANAGILDO RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SILVIO PINHEIRO (RJ-050785) Às partes para especificarem provas, justificadamente. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.003882-9 - NEIDE SALVE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA DUMAS REGO (RJ-134483)) X SILVANA MANHÃES MUGUE (Adv(s). Dr(a). ALEX RIBEIRO CABRAL (RJ-138482) Ao autora para trazer aos autos o seu endereço atual (aud. 13/02/2008). \r\n\r\nProc. 2008.014.000771-9 - JOÃO RODRIGUES DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES LACERDA (RJ-123793)) X DEROCI MACIEL PESSANHA A parte autora para recolher as custas no valor total de R$ 269,54 conforme certidão de fls. 14. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.014.009207-0 - RAIMUNDA TORRES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA GOMES NETO (RJ-141679)) X PAULO CESAR MANHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (RJ-086435), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-089620), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À requerente sobre fls.91/92 \r\n\r\nProc. 2006.014.009207-0 - RAIMUNDA TORRES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA GOMES NETO (RJ-141679)) X PAULO CESAR MANHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (RJ-086435), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-089620), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À requerente sobre fls.91/92 (aud. 19/02/2008) \r\n\r\nProc. 2006.014.009207-0 - RAIMUNDA TORRES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA GOMES NETO (RJ-141679)) X PAULO CESAR MANHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (RJ-086435), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-089620), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para trazer aos autos o seu endereço atual (aud. 19/02/2008) \r\n\r\nDissolução de Sociedade, e Liquidação da Mesma C/C Apuração de Haveres E Reparação de Danos, e Perdas \r\n\r\nProc. 1998.014.001539-4 (2598) - ALCIDES GUIMARAES VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR A DE LONTRA COSTA (RJ-001245), Dr(a). REJANE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-065163)) X JOSE CARLOS DA SILVA MACIEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990) Ao espólio/ réu para cumprir o despacho de fls. 163, trazendo aos autos o alvará mencionado às fls. 158, e requerido conforme cópias de fls. 159/162 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.014.015342-2 - ÁGUAS CRISTALINAS PISCINAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ADAO GILMAR TAVARES (RJ-049658)) X CERÂMICA ATLAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). AYLLEN CHAN MORENO (RJ-070778) Decisão:Ao embargante: Os docs. de fls.61/67 nada comprovam, apenas a existência de processos, sem resultados claros. Dessa forma, cumpra-se a decisão de fls.56, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. I-se \r\n\r\nExceção de Incompetência \r\n\r\nProc. 2002.014.011825-5A - CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (RJ-060862)) X JOCILENE FERREIRA FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. I. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.014.001630-3A - BANCO CEDULA S/A 40 ANOS DE SOLIDEZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847)) X LIGIA DE AZEVEDO PAES (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975) Despacho:Ao Banco excipiente para ciência da decisão de fls.34., que manteve a decisão de fls.21 por seus próprios fundamentos, dando por esgotada a atividade jurisdicional neste processo. Além do mais prestou informações de agravo. \r\n\r\nProc. 2006.014.002455-5A - BANCO CEDULA S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847)) X JOSE ANASTACIO DE SOUZA CRESPO), HENRIQUE BASTOS CRESPO), CINTHIA BASTOS CRESPO), FLAVIA BASTOS CRESPO (Adv(s). Dr(a). CINTHIA BASTOS CRESPO (RJ-103655) Decisão:Rejeito a exceção de incompetência pois:1 - trata-se de relação lastreada também no Código de defesa do Consumidor,e, nesta hipótese, aplica-se o art.101, I do CDC, que disciplina a competência, também pelo foro do domicílio do consumidor.2 - Acaso verificada a responsabilidade da ré, há de se ter como sua agência o estabelecimento onde foi realizada a operação financeira reclamada, o que fixa aqui a competência a teor do art.100,IV, b do CPC.3 - em se tratando de ação de cunho reparatório/indenizatório, com base na teoria da aparência, e aqui tendo ocorrido o suposto dano, aplica-se também a disciplina do art.100,V, a do CPC, fixando igualmente aqui a competência para o julgamento dos processos em face do Banco Cédula, ajuizados pela autora tendo como causa de pedir o ¨negócio¨realizado nesta comarca. Publique-se e intime-se \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.014.003747-4 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). JACYR MALHANO JUNIOR (RJ-049133)) X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ERA NOVA DE CAMPOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALEME EYER (RJ-051394) Ao exequente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.014.019599-2 - BANCO RURAL S/A. (Adv(s). Dr(a). GLEISON XAVIER (RJ-128240), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177), Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203)) X M K T RECURSOS HUMANOS E OUTROS Decisão:1 - Fls.123 - Após o correto recolhimento das custas, Expeça-se Carta Precatória para citação do 2º executado, na forma requerida (endereço às fls.123).2 - Fls.125 - Anote-se no sistema e nos autos. I-se \r\n\r\nProc. 2005.014.020916-4 - JOAO HERMOGENIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ABRAAO PEDRO PAULO CORDEIRO BANDEIRA (RJ-145785)) X ANDERSON DE SOUZA RANGEL Sentença:\"(...)Vistos, etc... Tendo em vista a renúncia das patronas do autor e considerando a ciência do requerente quanto a tal fato desde 10/07/2006, bem como sua inércia na constituição de outro advogado (fls.23, certidão - f.25vº e petições - fls.27 e 30), julgo extinta nos termos do art.267, III, do Código de Processo Civil, esta ação de execução de título extrajudicial proposta por JOÃO HERMOGENIO FERREIRA em face de ANDERSON DE SOUZA RANGEL, nomeados à f.02. Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida provisoriamente à f.13 e que ora mantenho.P. R. e Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2005.014.024392-5 - GERDAU AÇOMINAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X FERNANDO BERNARDO DA SILVA (...) Tendo em vista que o autor deixou de impulsionar este feito, não obstante tenha sido intimado para tanto através de seu advogado (fl.75) e considerando que a tentativa de sua intimação pessoal restou frustrada em razão do certificado às fl.77, julgo extinta nos termos do art.267, III e IV, do Código de Processo Civil, esta ação de execução de título extrajudicial proposta por GERDAU AÇOMINAS S/A em face de FERNANDO BERNARDO DA SILVA, ambos nomeados às fl.02.Custas pelo autor.Transitada em julgado e pagas as custas porventura devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.005270-8 - CHEBABE CEREAIS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690)) X RUBEM FERREIRA JUNIOR Ao exequente para dar andamento ao feito sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.014.012231-0 - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇAO DO NORTE FLUMINENSE - ESANNF (Adv(s). Dr(a). RENATA MOTA NETO (RJ-136288)) X DMR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.30vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.004781-8 - UNICRED-CAMPOS - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BRUNO (RJ-002900)) X CARLA FABIANA POLTRONIERI GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690) Decisão:1 - Esclareça a parte executada o teor da petição de fls.40, em 05 dias, sob as penas da lei. Em igual prazo, as partes podem formalizar um acordo, se for o caso, e suspender o prosseguimento do feito. 2 - Sem preju´zio do item 01 e ante o teor da petição de fls.45; Expeça-se mandado de penhora. I-se \r\n\r\nProc. 2007.014.010121-7 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RJ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTRO Ao exequente para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (não localizado). \r\n\r\nProc. 2007.014.012150-2 - FORBEX BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CINTIA MARIA LEO SILVA (SP-120104), Dr(a). LUCIANO JOSE GARUTI (SP-224955)) X LUIZ CARLOS CARDOSO DE SOUZA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.60vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.014442-3 - ALMEIDA & FALQUER SERVIÇOS DE CADASTRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HELI CARDINOT MEIRA (RJ-120481)) X ONG PROJETO MAE AFRICA (Adv(s). Dr(a). WILSON PESSANHA RANGEL JUNIOR (RJ-115891) Decisão:A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil é medida extrema e excepcional e necessita de comprovação de seus requisitos, como o uso/abuso da personalidade jurídica pelos sócios, o que entendo ser insuficiente com a simples existência de 13 cheques sem fundo, o que só comprova a dificuldade financeira. Assim traga o exequente outros elementos que demonstrem hipóteses do art.50 do Código Civil, pois aqui não se trata de relação de consumo ,I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000141-9 - ATHENAS S/A FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (MG-092262)) X AZFARMA DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS Despacho:1 - Venham as Notas Promissórias que representam o débito, conforme descrito na cláusula 02 do contrato de fls.212 - Apensem-se estes autos aos autos do processo nº 2008.014.143-2. I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000143-2 - ATHENAS S/A FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (MG-092262)) X AZFARMA DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO Decisão:1 - Venha o cheque que representa o débito, conforme cláusula 02 do contrato às fls.212 - Apensem-se esta execução à execução existente entre as mesmas partes, tombada sob o nº 2008.014.000141-9 para apreciação dos feitos e andamento em conjunto. I-se \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.014.031291-8 - UNIBANCO -UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LIMPA RIO LIMP E SERV LIMITADA E OUTROS Ao exequente para recolher as custas para expedição do mandado de citação do co-devedor requerido às fls. 44 e deferido às fls. 58 \r\n\r\nProc. 2006.014.001322-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819)) X MAC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.49. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.014.025211-2A - MANOEL DE SOUZA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JOILSO NUNES (RJ-048924)) X JOSE DA CRUZ GOMES RISCADO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE AZEVEDO (RJ-025466), Dr(a). ANIVALDO DA SILVA PESSANHA (RJ-048925) Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.014.030282-6A - INDUSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM TOMAS DE AQUINO S/A (Adv(s). Dr(a). ALDAIR MANHAES DE LIMA BARRETO (RJ-124412), Dr(a). LAURA MANHÃES DE LIMA PINTO (RJ-133929)) X MARCELO FERREIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA GAMA (RJ-087728) Sentença:\"(...) Por isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo por decisão improcedente esta impugnação e mantenho a gratuidade de justiça deferida ao impugnado. Condeno o impugnante ao pagamento das custas processuais. P. R. e Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.014.004595-1 - FERNANDO DA CRUZ LUIZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (RJ-069068)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO SALVADOR (Adv(s). Dr(a). LUIS FILLIPE AREAS ALVES (RJ-104773) Sentença:\"(...) Por isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo, por sentença, improcedentes os pedidos constantes desta ação de indenização por danos morais proposta por FERNANDO DA CRUZ LUIZ em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO SALVADOR, nomeados à f.02, o que faço nos termos do art.269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e dos honorários o patrono do requerente, fixados estes em 10% sobre o valor da causa, observando-se quanto a isto a decisão de f.28 em razão da gratuidade de justiça ali deferida. P. R. e Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nProc. 2004.014.016178-5 - FREDERICO ESPINOSA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES (RJ-059301)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.014.023030-1 - SILVA E PAES LTDA. (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS (RJ-086990)) X BANCO ITAU S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Ao autor para recolher as custas referentes as despesas de duas intimações por mandado (aud. 27/03/2008). \r\n\r\nProc. 2007.014.002343-7 - MARCIA MASCARENHAS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA (RJ-123338)) X AVM CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-025936) Ao réu para ciência da certidão de fl. 137v do Sr. Oficial de Justiça (aud. 06/03/2008) \r\n\r\nProc. 2007.014.009057-8 - MARCIO NUNES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FABIANO CAETANO SOARES (RJ-132705)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). MARGARETH DAMASCENO DA SILVA CARDOSO (RJ-071804) Às partes para recolherem as custas devidas, sendo: Atos Escrivão (1102-3) - 160,66; Atos OJA (1107-2) - 6,39; A.P.C.J.(1102-3) - 1,82; Caarj (2001-6) - 8,85; Distribuição (6174-33430-7) - 9,11; FETJ (6002-05926-6) - 1,82; Taxa Judic (2101-4) - 46,96; FUNPERJ (6002.25174-9) - 4,88; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 4,88; TOTAL= R$ 165,04 para cada parte. \r\n\r\nProc. 2007.014.009760-3 - RENATO LUIZ GOMES TOMAZ (Adv(s). Dr(a). MARCO VINICIO RIBEIRO GOMES (RJ-116083)) X OK VEICULOS (Adv(s). Dr(a). ALCIENE DE AZEREDO SOUZA PINTO (RJ-146757), Dr(a). ALCINO NUNES DE SOUZA (RJ-121299) Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.014.010150-3 - PAULO CESAR DE SOUZA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). FABIANO CAETANO SOARES (RJ-132705)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO Decisão: 1 - Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, pois ausentes a verossimilhança e a prova inequívoca do alegado direito, necessitando este juízo de maiores elementos para formar sua convicção, oqe se fará na instrução probatória, sob o crivo do contraditório. 2 - Designo o dia 24/04/2008 às 13:30 horas, para audiência de conciliação, e determino o comparecimento das partes. Cite-se o réu, com a antecedência mínima de 10 dias, advertindo-o do teor do § 2º do art. 277 do Código de Processo Civil. Intime-se o autor. \r\n\r\nProc. 2008.014.000542-5 - ELVIA HENRIQUES ABREU (Adv(s). Dr(a). ZENILCE CORREA BARRETO (RJ-031506), Dr(a). ANA CARLA FREITAS DA COSTA REIS (RJ-135809)) X TELEMAR S/A 1 - Defiro G.J. 2 - Ante a documentação acostada, e verificada a verossimilhança das alegações, com arrimo no art.273 do CPC, defiro a tutela antecipada para religamento da linha telefônica da autora 27324246, que deverá ser efetuada em 05 dias, sob pena de multa mensal de R$ 500,00, sem prejuízo de eventual cobrança de valores devidos pela autora se verificados quanto a outras contas.I-se. Cite-se para a audiência do art.277 do CPC que designo para o dia 23/04/2008 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.014.000585-1 - LUIS GUSTAVO COSTA CAMPINHO (Adv(s). Dr(a). ELEONORA MACABU RIBAS DE AZEVEDO (RJ-135148)) X BANCO BRADESCO Decisão:1 - Em face da remuneração mensal do autor, indefiro-lhe a gratuidade de justiça, pois gastos ordinários, como relatados não servem a comprovar impossibilidade de arcar com as custas, mas apenas aqueles inevitáveis e compulsórios ou não previstos. Ademais, basta que o autor reduza seus gastos com o cartão de crédito, por alguns poucos meses, para que possa cumprir mais este compromisso, ante sua pretensão de litigar. I-se o autor para recolhimento das custas em 05 dias , sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.014.033360-8 - C.H.M CHAVES & CIA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975)) X SIEGEVAN E OUTROS Decisão: Concedo in limine, como tutela cautelar, parágrafo 7º do art.273 do CPC a suspensão dos efeitos do protesto de fls.19, bem como determino a baixa nos registros do SPC e SERASA (fls.22), tudo até ulterior deliberação deste juízo, tendo em vista a verossimilhança das alegações, mas que devem ser objeto de confirmação pela prova a ser colhida na instrução do feito. Expeçam-se ofícios ao cartório e SERASA para cumprimento do determinado, em 05 dias, sob pena de multa mensal de R$ 1.000,00 em caso de atraso. I-se. Citem-se para audiência do art.277 do CPC em 17/04/2008 às 14:00 horas. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Concretos \r\n\r\nProc. 2002.014.006928-1 (7344) - EMANOEL GUIMARAES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO BASTOS MONTEIRO RIBEIRO (RJ-001699D)) X EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563)), FLÁVIO ANTONIO REZENDE LEMOS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao réu, Edmundo, para se manifestar sobre provas que pretende produzir objetivamente e dizer se possui interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e matariais \r\n\r\nProc. 2004.014.015802-6 - PEDRO GOMES PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813), Dr(a). CARLOS OLIVEIRA DE ABREU (RJ-087440)) X FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536) Decisão:Junte-se. Defiro, pois os fatos narrados na certidão de fls.144v não são de responsabilidade do réu. No entanto, pela derradeira vez, traga endereço onde efetivamente possa a testemunha ser intimada, sob pena de perda da prova se a diligência for negativa. Designo AIJ para o dia 08/05/2008 às 14:30 horas. I-se todos no balcão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.014.005505-9 - ADRIANA DE BARROS GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CARDOSO DA CUNHA (RJ-130353) Sentença:Ante o exposto, com base no art. 269 I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DA AUTORA e condeno a ré a indenizá-la pelos danos materiais consistentes nos lucros cessantes no valor de R$ 1.666,66, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, incidentes a partir da data de citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais nos termos da fundamentação e por se tratar de mora no cumprimento de obrigação contratual que, mesmo com dias de atraso, foi adimplida. Custas pró-rata em razão da sucumbência recíproca.Condeno as partes em 10% de honorários de advogado, e, em razão da sucumbência recíproca, compenso integralmente tais verbas, pois a autora decaiu de metade de sua pretensão.Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.OTÁVIO MAURO NOBREJuiz Substituto \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais por Ato Ilícito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.014.024292-1 - BENILTO PACHECO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO (RJ-060619)) X JOSE MIGUEL SOARES GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA SILVA DOS SANTOS (RJ-046991), Dr(a). RONALDO AZEREDO DE ARAUJO (RJ-025529) Às partes para especificarem provas justificadamente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, POR ACIDENTE DE TRANSITO \r\n\r\nProc. 2003.014.002544-9 - SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILZA DA SILVA AZEREDO (RJ-067746)) X LENICIO MORAIS TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA FREIRE (RJ-082404) Despacho:Fls.78 - Diga o autor. (sobre promoção do Defensor, que não tem como produzir prova negativa, cabendo ao autor provar quem estava conduzindo o automóvel). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.014.009052-3 - VALDEMIRO DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA (RJ-095715), Dr(a). ABRAAO PEDRO PAULO CORDEIRO BANDEIRA (RJ-145785)) X BANCO BCN S/A - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA (RJ-002375A), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Ao executado para o pagamento do valor devido, na forma da planilha de fls.142/144 (R$ 15.628,39), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art.475-J do CPC), através de penhora on-line. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.014.010483-2 - ZILDA LONTRA ASSED (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Despacho:Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2005.014.018681-4 - D. OLIVEIRA DOS REIS E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PESSANHA CRESPO (RJ-126382), Dr(a). ERALDO GOMES DUARTE (RJ-005842)) X PARCEIRA DE JAMAPARÁ DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851) Sentença:\"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido autoral, com fulcro no art.269, I do Código de Processo Civil e na fundamentação acima exposta, para tornar definitivos os efeitos da antecipação de tutela concedida à f.86 e condenar a empresa ré a pagar em favor da autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da data da citação até a data do efetivo pagamento. Em razão da procedência dos pedidos, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos patronos da autora, fixados estes em 20% sobre o valor total da condenação. P. R. e Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nProc. 2005.014.024012-2 - ERMILTON BARRETO (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ AMPLA (Adv(s). Dr(a). MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (RJ-133783) Cumpra-se o v. acórdão. Ao autor sobre depósito. \r\n\r\nProc. 2007.014.008770-1 - HENRIQUE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL (RJ-111712), Dr(a). BRUNO SETUBAL ALVES DIAS (RJ-142743)) X ITAUCARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:1 - O autor não comprovou o pagamento específico da parcela com vencimento em abril de 2007, como determinado no despacho de fls.30. Por outro lado, neste momento, não vislumbro verossimilhança nas alegações e prova capaz de gerar convencimento apto a atender os requisitos do art.273 do CPC, motivo pelo qual, indefiro, o pedido de tutela antecipada, sem prejuízo de uma melhor análise após a resposta, pois os pagamentos estão dissociados das datas, e não demonstram a que faturas (meses) são referentes.2 - Emende a inicial aos termos do art.276 do CPC, pois o rito correto é o sumário, face ao valor da causa, que, oficiosamente, fixo em R$ 20.000,00, apenas para efeitos de alçada e por melhor espelhar a pretensão (sem correlação estrita ou limitativa). Anote-se na D.R.A o rito e o novo valor. I-se, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.014.013557-4 - ELENA MARIA MONTEIRO TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (RJ-068213), Dr(a). MONICA PESSANHA DOS SANTOS (RJ-126899)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Com razão o requerente às fls.49. Inclua-se no polo ativo o requerente de fls.41, mantendo-se o 2º autor como consta da inicial. Anote-se na D.R.A. No mais, mantenho a decisão de fls.47v e 48 \r\n\r\nProc. 2007.014.017046-0 - MICHELLE DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HELI CARDINOT MEIRA (RJ-120481)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES Decisão:Recebo o rol de testemunhas e documentos de fls.34/38. Aguarde-se a audiência já designada, onde o requerido terá vistas destes. \r\n\r\nProc. 2008.014.000491-3 - DOMINUS RH CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PAES DA SILVA (RJ-146931), Dr(a). KESYA ROSARIO DE OLIVEIRA BARBOZA (RJ-146830)) X BANCO SANTANDER Despacho:Comprove a autora por balancete e declarações (últimas 2) do IR que não tem condições de arcar com as custas, em 10 dias, sob pena de indeferimento, pois não há previsão legal para pagamento de custas ao final. Em caso de impossibilidade de tal comprovação, recolham-se as custas. Traga ainda, se for o caso, a declaração de hipossuficiência financeira na forma e sob as penas da lei .I-se \r\n\r\nIndenizatória, por Ato Ilícito \r\n\r\nProc. 1990.014.000173-0 (9776) - ANGELA MARIA DA SILVA BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALUISIO TAVARES (RJ-026657)) X COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOMES DE MENDONCA (RJ-066685) À parte ré para recolher as custas remanescentes devidas, sendo: Atos Escrivão (1102-3) - 160,66; Atos OJA (1107-2) - 129,60; Caarj (2001-6) - 29,02; Distribuição (6174-33430-7) - 18,23; FETJ (6002-05926-6) - 3,64; Taxa Judic (2101-4) - 1093,46; FUNPERJ (6002.25174-9) - 15,42; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 15,42; TOTAL= R$ 1.465,45. \r\n\r\nIndenizatória, por ato inlicito \r\n\r\nProc. 2000.014.002873-0 (4710) - LENILSON DEOLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBEIRO RANGEL (RJ-039255)) X SAO TOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA Decisão:Defiro o requerido às fls.36. Desentranhe-se e substitua as peças por cópias, certificando nos autos. Após, intime-se o requerente para retirar os originais. Prazo de 15 dias. Com ou sem a manifestação do interessado, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1983.014.000469-2 (9511/83) - Inventariante: MARIA GENÉSIA FRAUCHES MACHADO (Adv(s). Dr(a). NILSE MELO DE SOUZA CRESPO (RJ-005975)) FRANCISCA MACHADO GUIMARÃES, Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X OSCAR DA VEIGA MACHADO AO herdeiro para ciência do desarquivamento e vista dos autos, dando andamento ao feito \r\n\r\nProc. 1985.014.000196-8 (7187) - Inventariante: ADENILDA PESSANHA ADAIR PESSANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIVALDO PEREIRA PESSANHA (RJ-025534), Dr(a). DOMINGOS LOUREIRO DIAS (RJ-040141), Dr(a). ELISABETI MACIEL DE ARAUJO SILVA (RJ-036351), Dr(a). SEBASTIAO GUZZO JUNCA (RJ-002845)), Cessionário: ARI PESSANHA MONTEIRO, Dr(a). CHAQUIB ESTEFAN (RJ-001914)) X CHRISTOVAM PESSANHA aos demais herdeiros e interessados sobre o esboço de partilha apresentado \r\n\r\nProc. 1990.014.000365-9 (9766) - Inventariante: SEBASTIAO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GERALDO DOS SANTOS MACHADO (RJ-002138D)) X GENILDA SIQUEIRA E OUTRO ao inventariante para providenciar o pagamento do ITD e as custas e devidas \r\n\r\nProc. 1991.014.000303-0 (1302) - Inventariante: EVANI MARIA GOMES RIBEIRO EDRO GOMES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELVIO DA SILVA ARAUJO (RJ-031840), Dr(a). CLAUDINIER NEVES (RJ-033670)) X EDESIO MANOEL RIBEIRO Ao Dr Claudinier para informar se tem ciência do paradeiro de sua cliente herdeira Elaine \r\n\r\nProc. 1991.014.000686-9 (11729) - Inventariante: GERALDO PINTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126)) X BENEDITA VIEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao inventariante, por seu patrono, para se manifestar sobre os pareceres de fls 192 e seguintes, inclusive sobre o parecer da PGE \r\n\r\nProc. 1992.014.000561-2 (10089) - Inventariante: MARIA ERENILDA BATISTA (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016)) X JOAO AUGUSTO BAPTISTA E OUTROS ao inventariante para providenciar o recolhimento do ITD \r\n\r\nProc. 1993.014.000277-7 - Inventariante: CARLINDA PINHEIRO DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR DA SILVA PINHEIRO (RJ-051561)) X LUCILIA MACIEL PINHEIRO E OUTRO À inventariante para atender as Fazendas Estadual e Municipal(fls.107/107vº). \r\n\r\nProc. 1999.014.003116-0 (4550) - Inventariante: ELIZABETH GUITTON SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAUL TEIXEIRA DE FARIA (RJ-084791)) X NELLY BASTOS GUITTON SILVA ao inventairante para dar andamento ao feito atendendo fls 225 de acordo com a tabela atual de custas \r\n\r\nProc. 2002.014.005433-2 - Inventariante: JOAO VITOR DE ASSIS MARTINS X ALCEIR MARTINS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA MARTINS ALVES DA COSTA (RJ-058785) ao inventariante sobre promoção do MP de fls 143v: \"(...) Trazer à colaçao as respectivas certidões atualizadas do RGI.\" \r\n\r\nProc. 2002.014.005450-2 - Inventariante: REGINA CELIA GOMES PINTO (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES BARROS RANGEL (RJ-036877)) X MANOEL ESEQUIEL PINTO FILHO Ao inventariante para prestar contas dos alvarás retirados, conforme determinação na decisão : \"Inexistindo intersse de incapazes e ante a concordância da Fazenda Estadual, defiro o postulado à fl.136. E. alvará, em termos, prestando-se contas em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProc. 2002.014.006093-9 - Inventariante: EDGARD MANHAES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MATTOS RANGEL (RJ-125462), Dr(a). JORGE RIBEIRO RANGEL (RJ-039255)) X NELSON MANHAES DE ANDRADE E OUTRO ao inventariante para recolher custas de 3 atos de prática comum pela expedição de 3 ofícios fiscais \r\n\r\nProc. 2002.014.013838-2 - Inventariante: MÁRCIO CÉZAR GONÇALVES DE PAULA MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZEDIR MORALES BENTANCOR (RJ-002802)) X NYLCE GONÇALVES DE PAULA ao inventariante para assinar termo \r\n\r\nProc. 2002.014.014976-8 - Inventariante: DIONEIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO LONTRA COSTA (RJ-037799)) X GILBERTO MANHAES RIBEIRO ao inventairante e herdeiros sobre ofício-resposta da CEF \r\n\r\nProc. 2003.014.009432-0 - Inventariante: MARIA LUCIA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EUGENIO KOCH TORRES (RJ-126265), Dr(a). MARCOS VIEIRA LEITE (RJ-081624)) X FRANCISCO GOMES DE SIQUEIRA Ao inventariante para comparecer em cartório a fim de diligenciar a avaliação, cumprindo os Avisos da Corregedoria (fornecer documentos, agendar e recolher as custas, se for o caso). \r\n\r\nProc. 2004.014.002933-0 - Inventariante: VALERIA NUNES BAPTISTA MARAVILHA (Adv(s). Dr(a). VERONICA QUINTANILHA BARROS MACIEL (RJ-075324)) X EMIR SOARES MARAVILHA JUNIOR ao inventariante para prestar contas do alvará retirado \r\n\r\nProc. 2004.014.007970-9 - Inventariante: MARILENE DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL (RJ-075128)), Interessado: ALCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, Dr(a). CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES (RJ-065307)) X WLAJONIR JORGE GONÇALVES Decisão:Os documentos de fl.39/60, de per si e salvo melhor juizo, não comprovam a união alegada às fl.36/38. Por isso e considerando que os interessados também não concordaram com tal pretenção (fl.83 - inventariante, 85 - Curadoria Especial e 85vº - Ministério Público), indefiro a habilitação de Alcimar Vieira de Oliveira postulada às fl.36/38 e cuidando-se de questão de alta indagação e que depende de produção de provas, remeto a dita requerente para os meios ordinários nos termos do art.984 do C.P.C.. Cumpra-se, na íntegra, o despacho de fl.78, Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.014.018946-1 - Inventariante: SARA MACEDO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X DIVALDES BATISTA DE AZEVEDO ao inventariante sobre ofício-resposta da CEF e em últimas declarações \r\n\r\nProc. 2005.014.024058-4 - Inventariante: VALDINEA TEIXEIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (RJ-132713)) GABRIELA HILDUINO DA SILVA (MENOR)) X SERGIO MEDEIROS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES (RJ-068307) À inventariante para se manifestar sobre cota da Fazenda Estadual de fl.43/43vº. \r\n\r\nProc. 2005.014.024348-2 - Inventariante: LEIDA RIOS ANDRADE SALDANHA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES (RJ-123687)) X LEA ANDRADE PIRES ao inventariante e herdeiros sobre o laudo de avaliação de fls 137 e apresentar ultimas declarações \r\n\r\nProc. 2006.014.002355-1 - Inventariante: AMILAR GOMES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). WHALEN SOARES THOME (RJ-112495)) X CECILIA MARIA RAMOS DE SÁ Ao inventariante e herdeiros para se manifestarem sobre cálculos de fls.72. \r\n\r\nProc. 2006.014.003361-1 - Inventariante: ANILDA DA PENHA RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CAMILO SARDINHA SILVA (RJ-124427)) X JOSÉ PINTO DA SILVA Ao inventariante para ciência da decisao E PARA RETIRAR O ALVARÁ CIENTE DO PRAZO DE 30 DIAS: Defiro fls.67, devendo o produto da alienação ser depositado à disposição deste juízo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de responsabilidade civil e criminal do beneficiário do alvará. I-se \r\n\r\nProc. 2006.014.006014-6 - Inventariante: MARIA DE LOURDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475)) X LUSIA JORGE DE SOUSA ao inventariante para dar andamento ao feito \r\n\r\nProc. 2006.014.011907-4 - Inventariante: GUILHERME LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA DA CRUZ (RJ-107487)) X ODETE DE SOUZA SAMARY Ao inventariante para comparecer em cartório a fim de diligenciar a avaliação, cumprindo os Avisos da Corregedoria (fornecer documentos, agendar e recolher as custas, se for o caso). \r\n\r\nProc. 2006.014.012662-5 - Inventariante: DENISE GONÇALVES SILVA VIANA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA DA CRUZ (RJ-107487)) X DAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS À inventariante para atender Fazenda Municipal(fl.43vº). \r\n\r\nProc. 2007.014.004633-4 - Inventariante: RUBENS TAVARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). SERGIO GRAIEK (RJ-002411)) X IRENE TAVARES MACHADO Ao inventariante sobre informação de fl.15vº. \r\n\r\nProc. 2008.014.000487-1 - Inventariante: ALDINEIA FERNANDES PEREIRA PAES (Adv(s). Dr(a). TATIANA SANTOS RIBEIRO (RJ-124053)) X LUIZ CARLOS TAVARES PAES Decisão:1 - Apreciarei o pedido de GJ após a vinda das primeiras declarações.2 - Nomeio a requerente inventariante.3- Venham as primeiras declarações e os documentos pertinentes. I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000723-9 - Inventariante: AMARO CÉZAR DA SILVA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). JORGE DELANI BARROSO (RJ-004175)) X CREMILDA MARTINS DA SILVA Decisão:1 - Apreciarei o pedido de GJ após as primeiras declarações.2 - Nomeio o requerente inventariante, lavre-se o termo.3 - venham as primeiras declarações. I-se \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2005.014.026620-2 - Inventariante: ANDERSON MIRANDA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475)) X NOILSON RIBEIRO COUTINHO ao inventariante para fornecer certidão fiscal negativa da Receita Federal no nome do falecido \r\n\r\nProc. 2006.014.010162-8 - Inventariante: EDA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELSON GOMES DE AZEVEDO (RJ-003186)) X NELSON DE SOUZA ao inventariante para recolher custas de 2 atos de prática comum para expedição de ofício (ou retirá-los para encaminhamento pessoal) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.014.011963-5 - MOISES VICENTE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO STELLET GENTIL (RJ-128561)) X FUNDAÇAO JOAO BARCELOS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993) Ao impetrado Instituto de Pesquisa e desenvolivimento Público e Privado - IPDEP para prestar informações de lei, no prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.014.033794-8 - ANA FLÁVIA PARENTE LANHAS (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO DR. GERALDO VENÂNCIO E OUTROS Despacho:Junte-se. venha a comprovação da especialização da impetrante, nos termos do edital, fls.36. De qualquer modo, cumpra-se a decisão anterior, fls.49v, sem prejuízo de nova análise do pedido liminar, se juntada tal comprovação. \r\n\r\nProc. 2008.014.000811-6 - TERESINHA VIANNA SILVA PITÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA VIANNA SILVA PITAO (RJ-081942)) X RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS Despacho:1 - Venha a declaração de hipossuficiência financeira e comprovante de renda atual, em 10 dias, sob pena de indeferimento da GJ2 - Emende-se a inicial para instruí-la com comprovação da compatibilidade de horários entre o cargo atual e o que se pretende empossada, pois em sede mandamental a prova é pré-constituída e tal demonstração é essencial como argumentado na própria inicial. I-se com urgência. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.014.005694-7 - MARCIO A M TERRA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (RJ-117520)) X JOAO LUIS RIBEIRO DE MELLO Despacho:Às partes para requerer o que de direito, em 10 dias, findos os quais, inertes, arquivem-se. I-se \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.014.006284-5 (7383) - CIREIA CLELBA LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES (RJ-067675)) X CADM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:\" (...) Inexiste irregularidade a suprir, razão porque dou o feito por saneado e fixo o ponto controverso em se aferir se houve excesso no valor cobrado na inicial em face do contratos acostados pelos litigantes e planilha de f.39, o que deverá ser feito através de perícia contábil e provas documental e oral. Para a perícia nomeio o Sr. Waldemi D. de Lima, cuja qualificação já é conhecida do Sr. Escrivão e que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo bem como estimar seus honorários, ficando desde já assinado o prazo de 40 dias para a entrega do laudo, contados da data da aceitação do encargo. As partes ficam desde já intimadas para os fins do parágrafo primeiro do art.421, do Código de Processo Civil. A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente. Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.014.021959-1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO SALVADOR (Adv(s). Dr(a). LUIS FILLIPE AREAS ALVES (RJ-104773)) X AILTON DE PAULA IMOBILIARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.58vº. \r\n\r\nProc. 2004.014.005339-3 - SERVELE - SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA (RJ-114609)) X FUNDACAO RURAL DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372) De acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, fica intimada a Dra.MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA, OAB/RJ 114.609 a devolver, no prazo de 24 horas, os autos retirados de cartório em 06/07/07, sob pena de perder o direito a vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com art.196 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.014.023824-3 - RECAUCHUTADORA MODELO LTDA (Adv(s). Dr(a). POLLYANNA FERNANDES GUEDES (RJ-127564)) X A.J. AZEREDO PESSANHA A parte autora para recolher as custas devidas conforme certidão de fls. 22 \r\n\r\nProc. 2006.014.004195-4 - CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINIER NEVES (RJ-033670)) X MARCELO SIQUEIRA BARCELOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.78vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.004961-0 - CONSTRUTORA BALBI & COSTA LTDA. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO STELLET GENTIL (RJ-128561), Dr(a). VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO (RJ-124967)) X AMARO BARROS FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.28. \r\n\r\nMonitória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.014.030386-3 - CAMPOS AGRICOLA PEÇAS PARA TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-108879)) X GLEICY MARIA LOUVAIN DA SILVA Ao autor para se manifestar sobre resposta de ofício de fls. 114/115. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.014.024140-0 - DANIEL ANDRADE RANGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIZELA GUALBERTO RAMOS (RJ-108361)) X CONSTRUWORK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248) Decisão:Saneador:1 - Quanto às preliminares trazidas pelo réu, de ilegitimidade ad causam dos dois primeiros autores , com base na teoria da asserção, verifico que são eles partes legítimas para o pleito, pois alegam ter (eles) sofrido danos à moral em razão de ato imputável ao réu, logo, a procedência ou não dos referidos pedidos é matéria de mérito e com ele deve ser apreciado. 2 -Quanto à falta de interesse de agir , por existência de expressa cláusula contratual indenizatória , igualmente tenho que esta discussão pertine ao mérito, pois os autores manifestam conhecimento da cláusula e buscam afastá-la, alegando se tratar de clausula de adesão. logo, rejeito tal alegação como preliminar, sem prejuízo de sua análise na sentença.3 - tragam as partes seu rol de testemunhas em 15 dias, após será designada AIJ.4 - Ante a decisão supra, estando as partes bem representadas e não havendo outras preliminares, declaro saneado o feito. I-se \r\n\r\nProc. 2007.014.004627-9 - ROSANE BARBOSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Ao réu para especificar provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.014.005744-7 - AMARO JOSE DA HORA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Sentença:SENTENÇA: \"Vistos, etc...AMARO JOSÉ DA HORA, propôs ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela em face do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES... ...ISTO POSTO, tudo visto e ponderado JULGO PROCEDENTE, a ação, para, condenar o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES na obrigação de garantir o fornecimento ao autor, dos medicamentos e exames elencados no item III de f.03, ou quaisquer outros que sejam utilizados em substituição ao esquema medicamentoso e que se façam necessários ao tratamento de sua moléstia, durante todo o tempo que deles necessitar, mediante receita médica, que exija esta medida de apoio, prevista no artigo 461, do Código de Processo Civil, e plenamente aplicável a espécie dos autos, observado os limites da decisão liminar. Condeno, também, nos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\" \r\n\r\nProc. 2007.014.011208-2 - ROGERIO SOARES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SA PORTELLA (RJ-082248) Ao réu para especificar provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.014.012344-4 - FABIANO FREITAS CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910), Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195), Dr(a). JULIANA CAMPOS DE AZEREDO (RJ-142346)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Face a informação supra, redesigo a audiência para o dia 24/04/2008 Às 13:45 horas \r\n\r\nProc. 2007.014.014006-5 - RENATO CALDAS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X CONSTRUWORK CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). MURILO MADRUGA FARIA (RJ-139443) Às partes para especificarem provas justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.006742-8 - CRISTINA MARIA MELO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER LUGON MALAFAIA (RJ-071263)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ao autor em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.014.025677-4 - F. P. DA SILVA & CIA. LTDA. (Adv(s). Dr(a). JANSENS CALIL SIQUEIRA (RJ-092064), Dr(a). DOUGLAS FONSECA CALIL (RJ-133090)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA LACERDA CARDOSO (RJ-128937) (...)Ante o depósito efetuado às fls.150/151 e a petição do autor às fls.152 requerendo o levantamento e a extinção do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.794, I DO CPC. Expeça-se o Mandado de Pagamento em nome do autor e/ou de seu patrono de fls.33. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. Honorários na forma da sentença. P.R.I \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.008069-0 - REUBES VALÉRIO DA GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA KLEM (RJ-101625), Dr(a). LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK (RJ-102274)) X JANILSON TERRA DA HORA E OUTROS Decisão:Tendo em vista que não há perigo imediato de dano e verossimilhança capaz de conduzir a um juízo de convicção a ponto de preencher os requisitos do art.273 do CPC, em especial ante à alegação do consentimento pelos próprios autores (5º parágrafo às fls.03), indefiro, por ora, a tutela de urgência, sem prejuízo de reapreciação após as respostas. I-se. Aguarde-se a AC \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.014.000701-0 - FLÁVIO BARBOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PAES DA SILVA (RJ-146931)) X FIAT AUTOMÓVEIS S/A. E OUTRO Decisão:1 - Ante a renda declarada pelo autor às fls.03, de R$ 200,00 diários, em média,indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2 - Adeque a inicial ao rito correto, que, ante o valor dado à causa, é o sumário, em especial o art.276 do CPC, em 15 dias. I-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.014.024036-5 - JACQUELINE CARDOSO MAXIMO (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA (RJ-068754)) X TELEMAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Ao advogado da exequente para providenciar as peças para formação dos autos apartados ( art.475-o, prágrafo 3º) para dar prosseguimento a execução definitiva como requerido as fls. 130/131 \r\n\r\nProc. 2007.014.005241-3 - FRANCISLEI PESSANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES (RJ-123687)) X LIBERTY SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Às partes para especificarem provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.000490-1 - LUIZ ALBERTO PINTO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PAES DA SILVA (RJ-146931)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO Decisão: 1 - Defiro a GJ ao autor. 2 - Designo o dia 23/04/2008 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, e determino o comparecimento das partes. Citem-se os réus, com a antecedência mínima de 10 dias, advertindo-os do teor do § 2º do art. 277 do Código de Processo Civil. Intime-se o autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.014.010786-9 - ANTONIO MAURICIO COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS Ao autor para dizer se pretende desistir da ação, face à petição de fls.195. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.014.000835-9 - EMANUEL MARCOS DE OLIVEIRA FALCAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU Decisão:1 - Defiro a GJ2 - A remuneração/salário do autor fls.15, é diferente daquela creditada na conta em que se pretende a suspensão dos débitos referentes ao cheque especial/CDC, motivo pelo qual, necessita de outros elementos para convencimento acerca da tese do autor e deferimento da tutela antecipada pleiteada, que apreciarei após a defesa.O rito a ser observado, ante o valor da causa, é o sumário. I-se o autor para adequar, se for o caso, sua peça ao art.276 do CPC, em 15 dias. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, com Cancelamento de Instrumento de Confissão e Novação de Dívida C/C Restituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2002.014.007316-8 - MARCELO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (RJ-120498)) X AGUAS DO PARAIBA S/A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787) Decisão:\" (...) Inexiste irregularidade a suprir, razão porque dou o feito por saneado e fixo o ponto controverso em se aferir se houve excesso nos valores cobrados pela ré em relação ao consumo mensal da residência do autor, bem como os parâmetros utilizados para tanto, o que deverá ser aferido contabilmente através de provas pericial e oral. Para a perícia nomeio o Sr. Waldemi D. de Lima, cuja qualificação já é conhecida do Sr. Escrivão e que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo bem como estimar seus honorários, ficando desde já assinado o prazo de 40 dias para a entrega do laudo, contados da data da aceitação do encargo. As partes ficam desde já intimadas para os fins do parágrafo primeiro do art.421, do Código de Processo Civil. A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente. Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2008.014.000360-0 - ROGERIO AZEREDO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO AZEREDO CORDEIRO (RJ-112889)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA CARNEIRO DE CASTRO FREITAS (RJ-034387) Despacho:Traga o autor suas 03 últimas declarações do IR e a declaração de hipossuficiência financeira para apreciação do pedido de GJ, em 10 dias, sob pena de indeferimento. I-se \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.014.006338-1 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X CARLOS ALBERTO AZEVEDO CARNEIRO Ao autor para recolher as custas para expedição de ofícios, sendo: APC - R$ 7,30 + 10% CAARJ +5% FUNPERJ +5% FUNDPERJ, totalizando R$ 8,75 ou retirá-los para encaminhar. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.001101-0 - EVANIR MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248)) X ROBERTA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MARTINS BARRETO (RJ-062263) Decisão:3 - Quanto à alegação de incompetência absoluta, apreciável de ofício, dela conheço, mas rejeito, pois as partes que litigam no juízo de família são distintas, estando o autor desta ação, tão somente, na pretensão possesória sobre o imóvel em face da ré, ou até mesmo de eventuais ocupantes, independente dos títulos que possam ostentar.Logo, todos os fatos devem ser apreciados, mas sem que se subtraia a competência do juízo civil para esta lide, eminentemente cível e com discussão estritamente possessória.4 - Dou por saneado o feito, uma vez que todas as questões foram decididas, sendo as partes legítimas e bem representadas.5 - Digam as partes as provas que desejam produzir em 10 dias, apontando sua pertinência, sob pena de indeferimento. I-se \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido liminar C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.014.000969-4 - ESPORTE CLUBE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). JOSEMARCUS SALVADOR PEREIRA DE CARVALHO (RJ-060758), Dr(a). EDUARDO SOARES VIANA (RJ-032189)) X USINA SAO JOSE S.A. (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Cumpra-se o V.Acórdão. Intimem-se as partes. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.014.009112-6 - AMARO MARTINS BOMARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO EVANGELISTA DE FREITAS (RJ-125302)) X CONDOMINIO VALE DO PARAIBA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990), Dr(a). RAPHAEL FONSECA ABRAHAO REZENDE (RJ-118288) Sentença:\" (...) Vistos, etc... Tendo em vista que a presente ação versa sobre o direito real de uso do imóvel localizado na Av. XV de Novembro, 383, apartamento 1003, bloco 02, nesta cidade e que da renúncia do mandato outorgado à f.05 foi notificado o cônjuge virago, VALDELICE FERREIRA BOMARO (fls.32/34), sendo certo ainda que o varão e também autor AMARO MARTINS BOMARO mudou de endereço (fls.130/130vº, 132/132vº e certidão de f.133) e tendo em vista ainda o disposto nos artigos 10, §1º e 47, ambos do Código de Processo Civil, acolho o pedido de fls.136/137 reiterado à f.141, formulado pelo requerido, CONDOMÍNIO VALE DO PARAÍBA e julgo extinta nos termos do art.267, IV, do Código de Processo Civil, esta ação de reivindicatória proposta por AMARO MARTINS BOMARO e VALDELICE FERREIRA BOMARO em face de CONDOMINIO VALE DO PARAÍBA, todos nomeados à f.02. Custas pelos autores. Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa e arquive-se. (...)\" \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.014.006935-0 - CHEBABE TRANSPORTES S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DE FREITAS MARTINS (RJ-075245)) X ANDRE FRANÇA DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO DORO (SP-060171), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:3 - Não havendo preliminares a serem decididas, estando as partes legítimas, bem representadas, declaro saneado o feito, que passou a correr pelo rito ordinário, desde o ingresso da denunciada. Anote-se o rito na DRA4 - Assim, para evitarem-se nulidades, intimem-se o requerido, assistente e denunciada para apontarem a pertinência da prova pericial requerida, em 10 dias, sob pena de indeferimento.5 - Intimem-se todos deste saneador \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.014.006565-0 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAXSUEL BARROS MONTEIRO (RJ-103509)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.014.009851-4 - EDUARDO PACHECO TERRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA TERRA (RJ-114151), Dr(a). ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO (RJ-141670)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868), Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338) Ao autor para recolher as custas referentes as despesas de duas intimações por mandados (aud. 18/03/2008) \r\n\r\nProc. 2006.014.015291-0 - VANDA MARIA FREITAS DA COSTA REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZENILCE CORREA BARRETO (RJ-031506), Dr(a). RENATA GOMES BARRETO (RJ-115246)) X UNIMED CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BRUNO (RJ-002900) Decisão:Defiro a apresentação de quesitos e a indicação de assitentes técnicos. Prazo de 05 dias. A AIJ será designada oportunamente. \r\n\r\nProc. 2007.014.010365-2 - HUGO JOSE CORDEIRO DIB MEDRADO (Adv(s). Dr(a). MATHEUS DA SILVA JOSE (RJ-131325)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Sentença:\"Isto posto, julgo procedentes os pedidos do autor, com fulcro no art.269, I do Código de Processo Civil e na fundamentação acima exposta, para fixo a verba indenizatória no valor de R$ 6000,00 (seis mil reais), por ser suficiente para reparar os danos morais sofridos pelo autor, tendo em vista a natureza dos sofrimentos suportados, em razão dos transtornos, constrangimentos e aborrecimentos ocasionados com a falha na prestação dos serviços pela ré, cujo montante será corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da data da citação até a data do efetivo pagamento e determino que a ré promova a retirada do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do requerente, fixados estes em 20% sobre o valor total da condenação. P. R. e Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.010954-0 - FABRICIO LIRIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MATHEUS DA SILVA JOSE (RJ-131325)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644), Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605) Sentença:Ante o pagamento efetuado pelo réu às fls79/80 e o requerimento de mandado de pagamento formulado pelo autor, dando quitação ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO,NA FORMA DO ART.794,I DO CPC. Expeçam-se os mandados de pagamento na forma do requerido às fls.83. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.Custas pelo réu (sentença). Honorários como arbitrado na sentença. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.014.015704-1 - MARIA JOSE RANGEL MACIEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LIMA NOGUEIRA (RJ-132042)) X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA Ao autor para trazer aos autos o seu endereço atual (aud. 27/02/2008). \r\n\r\nReparação de Danos, c/c Prestação de fato c/ preceito cominatório C/C Tutela Antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.014.030514-8 - FRANCISCO VILCHES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B)) X AGUAS DO PARAIBA S A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787) Sentença:\"(...) Em razão da procedência parcial dos pedidos, as custas processuais serão pagas por metade pelas partes que também ficarão responsáveis pelos honorários de seus respectivos advogados, observando-se quanto ao autor o disposto no art.12, da Lei 1060/50 em razão da gratuidade de justiça que defiro ao autor à vista do requerimento de f.03 e declaração de f.10. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da ré quanto ao depósito judicial de f.30, referente aos pagamentos dos meses de agosto e novembro/2003. Feito isto e pagas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. P. R. e Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2006.014.001985-7 - JEAN DE OLIVEIRA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES (RJ-065307)) X CARLOS VITOR ROBAINA (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016) Ao autor para ciência do noticiado pelo Oficial de Justiça à fl. 92 (aud. 12/03/2008) \r\n\r\nReparação de Danos, por direito de regresso \r\n\r\nProc. 2007.014.003302-9 - H. S. NEVES E NEVES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248)) X CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BRUNO (RJ-002900) Ao Réu para especificar provas, justificadamente. \r\n\r\nQuebra Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.000610-7 - LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Ante o valor da causa e o pleito, o rito é o sumário. I-se o autor para adequar sua peça ao rito sumário (art.276 do CPC), em 15 dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.014.008066-5 - SALVADOR CRUZ ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ARANTES BICUDO (RJ-026506)) X OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Ao autor/ exequente para informar se o executado efetuou o pagameto. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.014.017948-0 - VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). JULIO CESAR FRAIHA (MG-053298)) X MARIA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO COSTA LOPES (RJ-068786) Despacho:Passada a fase conciliatória, até em função da impossibilidade, digam as partes se têm provas a produzir, em 10 dias, especificando sua pertinência sob pena de indeferimento. I-se \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Repetição de Indébito C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.014.011833-1 - JOSE MESSIAS LAMIM (Adv(s). Dr(a). EDENILSON DE CASTRO FERREIRA (RJ-131844), Dr(a). VANESSA SCHUINDT CORREA (RJ-128140)) X HABITACIONAL HAB-M PORTUGAL INVESTIMENTOS LTDA Ao autor sobre certidão de fls. 68. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.014.011810-0 - SERVCAMPOS ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA (RJ-069063)) X T. M. DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - SÃO FRANCISCO TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337)), VIVO S/A, Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Especifique a ré TM de Azevedo a pertinência da prova oral requerida às fls.170, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.014.004502-5 - NILSON SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MUSSI MOLISANI (RJ-110608)) X PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA BENTO MARTINS (RJ-122813) Decisão:\" (...) Vistos, etc... Tendo em vista o disposto no art.114, VI, da Constituição Federal e na jurisprudência dominante do nosso E. Tribunal de Justiça, estabelecendo que compete à Justiça do Trabalho decidir sobre quaisquer litígios surgidos à partir de uma relação de emprego, inclusive danos morais, o que é exatamente a hipótese destes autos, e, em se tratando de incompetência absoluta deste juízo, determino a imediata remessa deste processo à Justiça do Trabalho local, nos termos do art.113, §2º, do Código de Processo Civil, com as nossas homenagens, fazendo-se antes as anotações de praxe, inclusive na distribuição. Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nRessarcimento de Danos c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2002.014.015468-5 - JOCINEA TAVARES WEITZEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO SILVA DE SA (RJ-049095), Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Digam sobre o laudo pericial. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2002.014.003470-9 - RALFIRRONDES DE OLIVEIRA MELO (Adv(s). Dr(a). SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI (RJ-055269)) X TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) À parte ré para recolher as custas remanescentes devidas, sendo: Atos OJA (1107-2) - 25,56; Caarj (2001-6) - 2,55; FUNPERJ (6002.25174-9) - 1,27; FUNDPERJ (5673-00124-3) - 1,27; TOTAL= R$ 30,65. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.014.018202-8 - FERREIRA & MANHAES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALEME EYER (RJ-051394)) X AGUAS DO PARAIBA S/A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787) Despacho:Às partes sobre o laudo, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.014.004695-2 - DULCE MONTEIRO RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL GERAL DR. BEDA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248) Ao réu para trazer aos autos o endereço atual de sua testemunha Dr. ROCKLANE VIANA ARÊAS, face a diligência negativa noticiada nos autos (aud. 14/02/2008) \r\n\r\nProc. 2006.014.004695-2 - DULCE MONTEIRO RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL GERAL DR. BEDA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248) Ao réu para ciência do ofício de fl. 166, que noticia que a carta precatória da comarca de Cambuci/RJ foi registrada sob o nº 2008.013.000047-9 e distribuida em 23/01/08 ao Juizo de Direito da Vara Única daquela comarca \r\n\r\nProc. 2006.014.004695-2 - DULCE MONTEIRO RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL GERAL DR. BEDA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248) Ao réu para ciência do ofício de fl. 166 da comarca de Cambuci/RJ informando que a carta precatória foi registrada sob o nº 2008.013.000047-9 e distribuida em 23/01/08 ao Juizo de Direito da Vara Única daquela comarca \r\n\r\nProc. 2008.014.000722-7 - VALMIR DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X VIAÇAO ITAPEMIRIM Decisão:Tendo em vista o valor declarado e requerido à título de lucros cessantes, fls.08, de uma renda diária de R$ 120,00, pode o autor suportar o pagamento das custas e não se enquadra nos requisitos da lei 1060/50. Dessa forma, indefiro a gratuidade postulada, sem prejuízo de uma futura apreciação quanto à falsidade de eventual declaração, que poderá ser melhor analisada no decorrer do processo. I-se para recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.014.000814-1 - MNT CAMPOS DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA (RJ-093163), Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (RJ-144163)) X HARIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA A parte autora para recolher as custas no valor total de R$ 568,25, conforme certidão de fls. 39. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais C/C Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.010830-3 - J. CARIOCA PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PEREIRA (RJ-024292)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Ao autor em réplica. \r\n\r\nRetificação de escritura \r\n\r\nProc. 2007.014.013595-1 - VITORINO VALENZA (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016) Sentença:\" (...) Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial e determino seja retificada a escritura de compra e venda lavrada junto ao Cartório do 11º Ofício para que nela conste que a finada EZEIR CORDEIRO DA SILVA é casada sob o regime da comunhão universal de bens com o requerente, após que seja feita a entrega do respectivo traslado ao requerente. Custas de lei. Transitada em julgado e pagas as custas, expeça-se mandado em termos e após, dê-se baixa e arquive-se. P. R. e Intimem-se. (...)\" \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.014.010970-8 - SELMO DO NASCIMENTO CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). SUCENA ALEXANDRE (RJ-138229), Dr(a). ISABELLE CRUZ DA SILVA (RJ-136227)) X PREMIO COM DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA (ABC SUPERMERCADOS) Ao autor para informar o endereço dos réus para possibilitar o cumprimento do despacho. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.014.011636-4 - BIANCA MARINHO BIZZO (Adv(s). Dr(a). MARIA GERCY COLLA DA SILVA (RJ-058107), Dr(a). FABRICIO GALAXE PAES (RJ-105772)) X ALEDILSON DA SILVA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354), Dr(a). JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA (RJ-098510), Dr(a). JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONCA (RJ-107048), Dr(a). LUIZ RAFAEL GRAIN (RJ-106954) Ao réus FERNANDO LUIS CAVALCANTI LOUREIRO e SILVANI LEITE CABRAL LOUREIRO para trazerem aos autos o seu endereço atual, face a diligência negativa noticiada à fl. 217 (aud. 13/02/2008) \r\n\r\nProc. 2003.014.016667-7 - FRANCIS HELLEN RIBEIRO MAIA, JOSEANE DE AZEVEDO FIALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA GERCY COLLA DA SILVA (RJ-058107), Dr(a). FABRICIO GALAXE PAES (RJ-105772)) X ALEDILSON DA SILVA PEREIRA), LUCIANE CARLINE MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354)), Confinante: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO E SILVANI CABRAL LOUREIRO, Dr(a). LUIZ RAFAEL GRAIN (RJ-106954) Aos autores sobre fls 181. \r\n\r\nProc. 2003.014.031962-7 - MARIA DA PENHA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). D. P. (RJ-000001)) X IMOBILIARIA INDEPENDENCIA LTDA. Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls.75vº e 77vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.006395-2 - JOSE FELIPE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINA AMBROSIO DA SILVA (RJ-143660), Dr(a). FLAVIA CARVALHO PINHEIRO (RJ-138226)) X AMARO GENARO DA SILVA E OUTROS Despacho:Atenda-se a Promoção Ministerial de fls.33v. Intime-se o autor pra que emende à inicial, na forma requerida pelo MP. Prazo de 10 dias, sob as penas da lei. I-se \r\n\r\nProc. 2008.014.000424-0 - EUZILÉA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALINE MIRANDA GESUALDI (RJ-128226)) X MILTON MOREIRA ALVES) Decisão:1 - Traga a autora sua de claração de isenta do IR para análise do pedido de GJ2 - Sem prejuízo, defiro-lhe provisoriamente a GJ e determino vistas ao MP \r\n\r\nId: 431296"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Geraldo da Silva Batista Junior \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1991.014.000119-7 (1670) - JOSE CLAUDIO RAMOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (RJ-076763)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Fica intimado o autor para se manifestar sobre a extinção do presente feito. \r\n\r\nAções coletivas - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2005.014.022433-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X FERNANDEZ & PINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (STILLUS KITS - MAISON GARNIE MOVEIS MODULADOS) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PESSANHA CRESPO (RJ-126382) Ficam intimados os réus para especificarem as provas que prtendem produzir. \r\n\r\nQuebra Anulação de Ato Jurídico C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.003154-9 - CIPETRAN NORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE JOIA JUNIOR (RJ-138209)) X VIVO -TELERJ CELULAR S/A E OUTRO Fica intimado o autor para recolher as custas de A.E.V.C na quantia de R$ 160,66, (código da receita 1102-3, campos 25 a 28 ) + A.P.C.J. em R$ 3,65 (código da receita 1110-6, campos 25 a 28 ) + R$ 16,43 de CAARJ + taxa judiciária no valor de R$ 30,48 ( código da receita = 2101-4 ) + FUNPERJ = campo 30 a 35, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 8,21 e FUNDPERJ = campo 30 a 35 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 8,21. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Reparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.002032-1 - CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO S.C. LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA (RJ-123338)) X TIM CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Fica intimado o autor para se manisfestar sobre documentos juntados pelo réu, nas fls. 115/126. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.014.010609-2 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Fica intimada a autora para recolher custas complementares no valor de R$ 15,31 (R$ 12,78 ref OJA + R$ 1,27 ref CAARJ + R$ 0,63 ref FUNPERJ + R$ 0,63 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2007.014.033496-0 - LEONEL LACERDA BERNARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:\"...A antecipação de tutela deve, como regra geral, ser apreciada somente após a manifestação do réu. Todavia, diante da urgência alegada, passo a examinar a questão.A meu sentir o caso é de indeferimento do pleito, por falta de prova inequívoca dos fatos alegados... Registre-se, ainda, o fato de que este juízo é aparentemente incompetente para o processamento do feito. Todavia, esta questão será objeto de reapreciação após a defesa do réu.Cite-se.Defiro a JG.\" \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.014.000627-0 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X SIDNEI MACHADO PESSANHA Fica intimado o autor para se manifestar sobre ofícios juntados em fls. 42/49. \r\n\r\nProc. 2007.014.005043-0 - BV FINANCIERA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA Fica intimado o autor para recolher as custas de APCJ na quantia de R$ 18,25 ( 05 ofícios), (código da receita 1110-6, campos 25 a 28 ) + R$ 1,82 de CAARJ + FUNPERJ = campo 30 a 35, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 0,91 e FUNDPERJ = campo 30 a 35 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 0,91. \r\n\r\nProc. 2007.014.005756-3 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X CARLOS ALBERTO PERDOMO DA SILVA Fica intimado o autor para recolher as custas de APCJ na quantia de R$ 10,95 ( 03 ofícios), (código da receita 1110-6, campos 25 a 28 ) + R$ 1,09 de CAARJ + FUNPERJ = campo 30 a 35, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 0,54 e FUNDPERJ = campo 30 a 35 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 0,54. \r\n\r\nProc. 2007.014.006243-1 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X ADEMIR BARRETO SIQUEIRA FILHO Fica intimado o autor para se manifestar sobre a certidão do OJA de fl. 37vº, parcialmente negativa, \r\n\r\nProc. 2007.014.008248-0 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X CARLOS RENATO BARRETO DA SILVA HENRIQUES Fica intimado o autor para recolher as custas de APCJ na quantia de R$ 43,80 ( 12 ofícios), (código da receita 1110-6, campos 25 a 28 ) + R$ 4,38 de CAARJ + FUNPERJ = campo 30 a 35, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 2,19 e FUNDPERJ = campo 30 a 35 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 2,19. \r\n\r\nProc. 2007.014.033724-9 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X GILMAR FREITAS DE SOUTO Fica intimado o autor para complementar as custas já recolhidas, recolhendo o valor de R$ 15,31 (R$ 12,78 ref OJA + R$ 1,27 ref CAARJ + R$ 0,63 ref FUNPERJ + R$ 0,63 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.014.006652-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCOS ANTONIO MACIEL Fica intimado o autor para se manifestar sobre certidão do OJA de fl. 15vº. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.000185-5 - CELIO ROSA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSENILDO DOS SANTOS AZEREDO (RJ-110990)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ficam intimadas as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2007.014.006966-8 - EDGARD MONTEIRO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (RJ-126188)) X BANCO BRADESCO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. Recebo esta ação pelo rito ordinário, tendo em vista a complexidade de prova pericial a ser realizada nestes autos.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.009133-9 - ISIS MARIA ALVES MAIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES (RJ-048105)) X BANCO BRADESCO S/A. Decisão:Recebo esta ação pelo rito ordinário, tendo em vista a complexidade de prova pericial a ser realizada nestes autos.Defiro a gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nCobrança C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.014.000921-9 - DURVAL JOSÉ JULIÃO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. acórdão. \r\n\r\nConcessão de Benefício, ACIDENTARIO \r\n\r\nProc. 1996.014.001608-4 (4.986/96) - ALMIR ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES (RJ-037091)) X INSS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ BASTOS RANGEL GUIMARAES (RJ-080530) Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre informação do Oitavo Contador. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.014.013199-2 - LUCIANA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A Fica intimada a autora para providenciar recolhimento de custas para citação e intimação via postal no valor de: R$ 3,65 (ref. APCJ), R$ 0,36 (ref. Caarj), R$ 0,18 (ref. FUNPERJ - no campo 17, conta 600225174-9) e R$ 0,18 (ref. FUNDPERJ - no campo 18, conta 567300124-3). \r\n\r\nDeclaratória, c/c Condenatória \r\n\r\nProc. 2005.014.027174-0 - ANTONIO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Fica intimado o autor para recolher custas complementares no valor de R$ 50,36 (R$ 38,34 ref OJA + R$ 3,65 ref Atos de Prática Comum + R$ 4,19 ref CAARJ + R$ 2,09 ref FUNPERJ + R$ 2,09 ref FUNDPERJ). \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.014.015865-1 - MARIA ROSANE DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). IRENE ESTELLA LOBATO BORGES (RJ-117577)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Fica intimado o réu para proceder ao recolhimento da complementação das custas no valor de R$ 18,23, código da receita 6174-33430-7( atos dos distribuidores) + FUNPERJ = campo 30 a 35, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 0,45 e FUNDPERJ = campo 30 a 35 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 0,45. \r\n\r\nProc. 2007.014.016176-7 - FLAVIA RANGEL CABRAL (Adv(s). Dr(a). BRUNO LANNES DE AGUIAR PACHECO (RJ-139539)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) Fica intimada a autora para se manifestar em réplica à contestação de fls. 40/49. \r\n\r\nDeclaratória, c/c revisional de contrato bancario c/c obrigação de nao fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.004658-9 - FERNANDA ESPINOSA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Fica intimado o réu para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1992.014.000220-9 - ALAIR FERREIRA & CIA LTDA - CONSORCIO NACIONAL ELDORADO (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516), Dr(a). DARIO DE OLIVEIRA ROXO (RJ-037700)) X WILCIMAR CHAGAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553) Fica intimado o autor para recolher custas complementares no valor de R$ 63,41 (R$ 3,65 ref Atos de Prática Comum + R$ 38,34 ref OJA + R$ 4,19 ref CAARJ + R$ 10,03 ref Distribuição na conta nº 6174-33430-7 + R$ 2,00 ref Acréscimo 20% + R$ 2,60 ref FUNPERJ + R$ 2,60 ref FUNDPERJ). \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2004.014.010834-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES (RJ-068311) Fica intimado o ré para se manifestar acerca dos quesitos complementares respondidos nas fls. 206/212. \r\n\r\nDesapropriação C/C Imissão de Posse \r\n\r\nProc. 2006.014.005780-9 - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FATIMA LEOBACK GIMENES DE ARAUJO (RJ-091660)) X VICENTE F. PEREIRA E FILHOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARIA CELESTE FALQUER PESSANHA (RJ-068323) Despacho:Ao réu para juntar aos autos as certidões negativas, na forma do art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41 e publiquem os editais, dando ciência que será liberado 100% do valor depositado. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.014.017242-0 - MILCELIO PINHEIRO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (RJ-107887)) X EDMILSON RODRIGUES GOMES Fica intimado o autor para proceder ao recolhimento das custas faltantes no valor de R$ 13,76, referente à taxa judiciária. ( código da receita = 2101-4 , campos 30 a 35 ). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.017403-8 - AVRUN SVAITER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412)) X JR CARDOSO & CIA LTDA (FAFA CALÇADOS)), Fiador: CARLOS ALBERTO MATOS BARRETO), Fiador: LUCIA MUNIZ BARRETO Ficam intimados os autores para complementarem as custas judiciais, recolhendo o valor de R$ 160,97 (R$ 150,45 ref Atos de Escrivão + R$ 5,26 ref FUNPERJ + R$ 5,26 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1995.014.001719-0 (4774) - CIA USINA CAMPAHYBA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOMES DE MENDONCA (RJ-066685)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Fica intimado o embargante para cumprir o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.014.004647-4 - ARNALDO FRANÇA VIANA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568), Dr(a). THIAGO LOPES LIMA NAVES (MG-096182)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Processem-se os embargos, com suspensão da execução. (...) \r\n\r\nProc. 2007.014.012943-4 - ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (MG-020180)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Fica intimado o embargante para se manifestar em réplica à impugnação de fls. 22/26. \r\n\r\nProc. 2007.014.015769-7 - CIA. USINA DO OUTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOMES DE MENDONCA (RJ-066685)) X MANOEL ERMOGENES DO NASCIMENTO E OUTRO \"Intime-se para recolhimento das custas faltantes. Com as custas nos autos, processem-se os embargos, sem suspensão da execução. (...)\" \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.014.008604-7 - EVALDO VIEIRA PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS OLIVEIRA DE ABREU (RJ-087440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Fica intimado o embargante para complementar a taxa judiciária, recolhendo o valor de R$ 200,54. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.014.000736-3 - COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSE GUIDO PESSANHA (RJ-051554)) X ENETH ROCHA NOGAROL (Adv(s). Dr(a). HELODINA C. SOARES (ES-004089) Fica intimado o autor/embargante para recolher custas complemnatres no valor de R$ 8,75 (R$ 7,30 ref Atos de Prática Comum + R$ 0,73 ref CAARJ + R$ 0,36 ref FUNPERJ + R$ 0,36 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nExecução de Obrigação de Não Fazer, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.011792-4 - CELSO GAMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (RJ-114560)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Despacho:O agravo interposto não deu efeito suspensivo à decisão de fls. 32/33. Intime-se o autor para dar andamento o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.014.000041-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (RJ-053868), Dr(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (RJ-069393)) X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RANIERI DE SA BARRETO (RJ-057092) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do da Avaliadora de fls. 200/201. \r\n\r\nProc. 2007.014.015792-2 - SILVETEX DEPOSITO DE RENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE OLIVEIRA DE ABREU (RJ-123263)) X DL LIRIO CONFECÇOES ME Fica intimado o autor para providenciar ao recolhimento das custas faltantes no valor de R$ 1,53 de FUNPERJ = campos 30 a 35, conta = 6002.25174-9 e FUNDPERJ =campos 30 a 35, conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 4,74. \r\n\r\nProc. 2007.014.033183-1 - BARRETO & BENEVENUTO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA (RJ-145162)) X PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA Fica intimado o autor para recolher as custas referentes à carta precatória para citação do réu no valor total de R$ 78,44 (R$ 23,73 ref Escrivão + R$ 12,78 ref OJA + R$ 9,12 ref Porte de Remessa/Retorno + R$ 4,56 ref CAARJ + R$ 18,23 ref Distribuição na conta nº 6030.02449-8 + R$ 3,64 ref FETJ + R$ 3,19 ref FUNPERJ + R$ 3,19 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1999.014.005186-8 (8069/99) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X USINA SÃO JOÃO (B. LYSANDRO) S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOMES DE MENDONCA (RJ-066685) Fica intimado o executado para cumprir o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2001.014.009496-0 (12.342/01) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X CIA AÇUCAREIRA PARAISO (Adv(s). Dr(a). DENILSON SALES DE SOUZA (RJ-003044D) Fica intimada a executada para providenciar o pagamento do débito e das custas processuais conforme cálculo juntado em fl. 41 no valor total de R$ 20.081,40 (a ser atualizado, por esta Secretaria, na data do efetivo pagamento). \r\n\r\nProc. 2002.014.015932-4 (16.929/02) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X VALADARES TECIDOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MONICA FREIRE CHAVES (MG-081756) Fica intimado o executado para recolher as custas devidas nestes autos no valor de R$ 520,33 (R$ 43,81 ref Escrivão + R$ 43,81 ref OJA + + R$ 94,94 ref Contador + R$ 18,25 ref CAARJ + R$ 18,23 ref Distribuição na conta nº 6174-33430-7 + R$ 3,64 ref FETJ + R$ 277,59 ref taxa judiciária + R$ 10,03 ref FUNPERJ + R$ 10,23 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.014.009675-1 - MARGARETH GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-110177)) X HEIDMANY MANHAES CANDIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER LUGON MALAFAIA (RJ-071263) Fica intimada a exequente para se manifestar sobre certidão negativa do OJA de fl. 45 e sobre a proposta de acordo juntada em fl. 47. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1995.014.000149-2G - ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES DIAS, Inventariante: FRANCISCO ALVES DIAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-126387)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre laudo pericial de fls. 180/223, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.014.015566-4A - CONSTRUTORA ZUHAUSE LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175)) X ROBERTO NUNES MOLL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DELANI BARROSO (RJ-004175), Dr(a). VIVIANE BEATRIZ GRANATO POPPE BARROSO COUTINHO (RJ-108005) Ficam intimados os impugnados para se manifestarem nesta impugnação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.014.014098-1 - LUCIA MARIA FRANÇA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Fica intimada a autora para se manifestar sobre guia de depósito juntada em fl. 138. \r\n\r\nProc. 2007.014.000356-6 - JAQUELINE PETRUCCI (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175)) X ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO VISA (Adv(s). Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2007.014.005428-8 - SILVA JUNIOR MERCANTIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (RJ-126188)) X AMPLA S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Conforme r. determinação de fl. 96, CERTIFICO que as custas processuais referentes a estes autos foram devidamente recolhidas pelo autor em 15/05/2007 conforme guia juntada em fl. 59, discriminadas a seguir: Atos de OJA - R$ 24,48; Distribuição - R$ 3,49; Atos do Escrivão - R$ 75,22; CAARJ - R$ 10,31; Distribuição - R$ 17,45; Acréscimo de 20% - R$ 3,49; Taxa Judiciária - R$ 380,00; FUNPERJ - R$ 7,25; FUNDPERJ - R$ 7,25, totalizando R$ 528,94. O referido é verdade e dou fé. \r\n\r\nProc. 2007.014.013331-0 - GIULIA D'ANGELO PRIMO COELHO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOVIANO AZEVEDO DE SOUZA CRESPO (RJ-142736)) X COLEGIO SANTOS DUMONT - ANGLO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL FONSECA ABRAHAO REZENDE (RJ-118288) Fica intimada a autora para se manifestar em réplica à contestação de fls. 55/68 e sobre 49/53. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.014.013541-9 - MARINA EMILIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO VINICIO RIBEIRO GOMES (RJ-116083)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. acórdão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1983.014.000030-3 - ANTONIO JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES (RJ-037091)) X VEPLAN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568) Fica intimado o autor de que foi deferido o prazo de cinco dias para retirar o processo de Cartório. \r\n\r\nProc. 2006.014.011038-1 - JAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (Adv(s). Dr(a). JANETE MOREIRA CRUZ GRIPP (RJ-065746) \"Intimem-se as partes para recolhimento dos honorários do expert, no prazo de 5 dias, que fixo em R$ 2.487,00 (dois quatrocentos e oitenta e sete reais). O prazo para entrega do laudo é de 40 dias. Feito o depósito e estando os quesitos nos autos ou esgotado o prazo de apresentação, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Intimem-se as partes e o Ministério Público para apresentação dos quesitos.(...)\" \r\n\r\nProc. 2007.014.007388-0 - SILVIA MARIA BASILIO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). GIOVANA ALMEIDA VASCONCELOS (RJ-125517)) X AUTO VIAÇAO CORDEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337) Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre certidões negativas do oficial de justiça de fls. 58/60. \r\n\r\nProc. 2007.014.007533-4 - LUCIANA DE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.014.000065-7 - Inventariante: ALICE LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE ALVES BARRETO (RJ-057064), Dr(a). JORGE RIBEIRO RANGEL (RJ-039255)) X MANOEL DE SOUZA NETO E OUTRO Fica intiamda a inventariante da r. decisão: \" 1- Lavre-se novo termo de compromisso de inventariante, (...)que o termo acostado à fl. 183 só possui a assinatura da inventariante, não dispondo, (...), de validade jurídica. 2- (...), verifico que a existência de herdeiro pré-morto, de herdeiros que faleceram no curso (...) e de processamento conjunto do inventário da viúva-meeira, eis que também faleceu no curso (...).ao que parece, há herdeiros por representação que ainda não foram citados. Sendo assim, objetivando regularizar o feito, determino: (a) à inventariante para trazer(...), no prazo de 30 dias, nova declaração de bens e herdeiros, com (...) menção aos inventariados, aos herdeiros por direito próprio e por direito de representação, discriminando-se, quanto aos últimos, a quem representam, sem prejuízo da relação dos bens, inclusive importâncias recebidas e/ou a serem recebidas; (b) (...) nova declaração de bens e herdeiros, (...)\" \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.014.030676-5 - NILDO FORTUNATO CALDAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787), Dr(a). RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (RJ-143946)) X DIRETOR DA EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Fica intimado a impetrada para proceder ao recolhimento das custas no valor de R$ de R$ 82,15, referente a A.E.V.C (código da receita 1102-3, campo 24 ) + O.J.A. em R$ 25,56 (código da receita 1107-2, campo 25 ) + CAARJ no valor de R$ 10,77 + atos dos distribuidores em R$ 18,23 ( código da receita = 6174-33430-7, campo 30 ) + FETJ na quantia de R$ 3,64 ( código da receita = 6002-05926-6, campo 31) + taxa judiciária no valor de R$ 44,45 ( código da receita = 2101-4 , campo 32 ) + FUNPERJ = campo 33, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 7,93 e FUNDPERJ = campo 34 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 7,93. \r\n\r\nProc. 2007.014.014153-7 - LUIZ HENRIQUE LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEILTON AZEVEDO ALVES (RJ-033338), Dr(a). SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI (RJ-055269)) X COMANDANTE DO 8º BPM (BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) E OUTROS \"(...)O mandado de segurança não dispensa a prova pré-constituída de todos os fatos articulados pelo impetrante. Na falta de comprovação completa da narrativa, o caso é de indeferimento do pleito liminar. Requisitem-se as informações. Após, ao MP.\" \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.014.014495-2 - FEP GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (RJ-107887), Dr(a). VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (RJ-115290)) X BOTI PERFUMARIA Fica intimado o autor para recolher as custas referentes à carta precatória, já expedida, para citação do réu no valor total de R$ 78,44 (R$ 23,73 ref Escrivão + R$ 12,78 ref OJA + R$ 9,12 ref Porte de Remessa/Retorno + R$ 4,56 ref CAARJ + R$ 18,23 ref Distribuição na conta nº 2102-2 + R$ 3,64 ref FETJ + R$ 3,19 ref FUNPERJ + R$ 3,19 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.014.016489-2 - PAULO ASSIS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Fica intimado o réu para cumprir o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.014.008257-9 - PLINIO SILVEIRA DUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALTER MANHAES DE AZEVEDO (RJ-031741)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (RJ-093920) Despacho:Ao réu para dizer se insiste na produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.014.008602-0 - EDGAR DE SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Fica intimados os réus para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2006.014.012771-0 - IRANY MARIA RIBEIRO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MACIEL (RJ-124341)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) \"Com a devida vênia, não cabe (e ele não está preparado para isto) ao juiz encontrar uma saída para o problema narrado à fl. 120. Parece-me que o caso demonstra a necessidade da atuação de assistentes sociais e psicólogos no atendimento que o réu presta à autora . Todavia, são os especialistas em saúde do réu que devem apontar a melhor saída para o problema. Por enquanto, nada a prover.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.001199-0 - OSVALDO PACHECO NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SA PORTELLA (RJ-082248) Decisão:A jurisprudência do TJ/RJ já se pacificou no sentido da impossibilidade de chamamento ao processo em ações para fornecimento de medicamentos e tratamento médico. Assim, indefiro o chamamento ao processo.Especifiquem provas. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.003056-9 - ROQUELANE LEAO ARAUJO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO ARAUJO DE SOUZA (RJ-133412)) X RANGEL E SANT'ANNA AUTO ESCOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEVALDO DE BARROS QUITETE NETO (RJ-138486) Fica intimado o réu para recolher 50% das custas devidas nestes autos no valor de R$ 251,25 (R$ 160,66 ref Escrivão + R$ 1,82 ref Atos de Prática Comum + R$ 16,24 ref CAARJ + R$ 9,11 ref Distribuição na conta nº 6174-33430-7 + R$ 1,83 ref FETJ + R$ 44,45 ref taxa judiciária + R$ 8,57 ref FUNPERJ + R$ 8,57 ref FUNDPERJ) (OBS.: O valor de R$ 251,25 já corresponde a 50% do total das custas) \r\n\r\nProc. 2007.014.005633-9 - HERNAN MALDONADO VASQUEZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (RJ-144163), Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Fica intimado o autor para recolher as custas referentes à carta precatória, já expedida, para citação do ERJ no valor total de R$ 78,44 (R$ 23,73 ref Escrivão + R$ 12,78 ref OJA + R$ 9,12 ref Porte de Remessa/Retorno + R$ 4,56 ref CAARJ + R$ 18,23 ref Distribuição na conta nº 6002.01332-1 + R$ 3,64 ref FETJ + R$ 3,19 ref FUNPERJ + R$ 3,19 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2007.014.007901-7 - LIVIA COUTINHO PAES (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO (RJ-026577)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO (RJ-049479), Dr(a). ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHÃES (RJ-132793) Despacho de fl. 49:1) Por motivo de força maior o primeiro réu não pôde comparecer à audiência, por tal motivo redesigno audiência de conciliação para o dia 12 de março de 2008, às 16h.2) Intimem-se. (REPUBLICADO TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DO NOME DO PATRONO DO RÉU NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) \r\n\r\nProc. 2008.014.000080-4 - MARIA GRACIA AZEREDO (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida.Cite-se o Município de Campos dos Goytacazes, na pessoa do seu representante, e intime-se o Secretário Municipal de Saúde. Ao cumprir este mandado o oficial de justiça deverá exortar as pessoas intimadas a atenderem imediatamente as necessidades emergenciais da autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.014.010563-6 - ELIEZER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA SANTOS (RJ-139003)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386) Fica intimado o Réu para providenciar as custas faltantes para intimação da testemunha arrolada e depoimento pessoal quais sejam: R$ 25,56 (ref. atos do OJA), R$ 2,55 (ref. 10 % Caarj), R$ 1,27 (ref. Funperj) e R$ 1,27 (ref. Fundperj). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.014.015566-4 - ROBERTO NUNES MOLL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DELANI BARROSO (RJ-004175), Dr(a). VIVIANE BEATRIZ GRANATO POPPE BARROSO COUTINHO (RJ-108005)) X CONSTRUTORA ZUHAUSE LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175) Fica intimado o autor para se manifestar em réplica à contestação de fls. 67/72. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.014.010949-4 - MARIA ANGELICA RANGEL SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.À autora sobre fls. 147/163. \r\n\r\nProc. 2006.014.013871-8 - AMARO JOSE GOMES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MATHEUS DA SILVA JOSE (RJ-131325)) X AMPLA - SERVICOS E ENERGIA S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre fls. 160/167 (laudo elaborado pelo assistente técnico da ré) no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer, c/pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.014.008680-9 - IRANI AZEVEDO DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOZIEL SEVILHA SOARES (RJ-120491)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Fica intimada a autora para se manifestar sobre a juntada de documentos pelo réu nas fl.s 58/59. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória, por danos materiais \r\n\r\nProc. 2007.014.002675-0 - LUIS ANTONIO ALVES GUEDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438) Fica intimado o réu para recolher 50% das custas devidas nestes autos no valor de R$ 319,95 (R$ 160,66 ref Escrivão + R$ 12,78 ref OJA + R$ 17,34 ref CAARJ + R$ 9,11 ref Distribuição na conta nº 6174-33430-7 + R$ 1,83 ref FETJ + R$ 100,00 ref taxa judiciária + R$ 9,12 ref FUNPERJ + R$ 9,12 ref FUNDPERJ) (OBS.: O valor de R$ 319,95 já corresponde a 50% do total das custas) \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1986.014.000423-6 - JAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568)) X JOAO FRANCISCO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAMILTON MORAES DAMASCENO (RJ-046420)), Interessado: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Fica intimado o autor para providenciar o recolhimento das custas, a seguir descritas: atos dos contadores = R$ 25,56 (código da receita 1109-8, campo 26) + atos dos oficiais de justiça = R$ 76,68 (cód da receita 1107-2, campo 25) + A.P.C.J. em R$ 14,60 (cód da receita 1110-6, campo 27) + R$ 11,68 de CAARJ + FUNPERJ = campo 30, conta 6002.25174-9 = R$ 5,84 e FUNDPERJ = campo 31, conta = 5673.00124-3 = R$ 5,84 e ainda as custas da carta precatória citatória no valor total de R$ 93,80, assim distribuído: A.E.V.C = R$ 20,08 (cód da receita 1102-3, campo 24) + O.J.A. = R$ 12,78 (cód da receita 1107-2, campo 25) + atos dos contadores = R$ 25,56 ( cód da receita 1109-8, campo 26) + CAARJ no valor de R$ 5,84 + atos dos distribuidores = R$ 18,23 ( cód da receita 6002.02696-8, campo 30) + FETJ = R$ 3,64( cód da receita 6002-05926-6, campo 31) + FUNPERJ = campo 31, conta 6002.25174-9 na quantia de R$ 3,83 + FUNDPERJ = campo 32, conta 5673.00124-3 = R$ 3,83. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1987.014.000382-9 - GENECY BENTO DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES SIQUEIRA (RJ-128545), Dr(a). MARCOS ANDRE MACHADO RIBEIRO (RJ-101779)) X ALGA ALAIR GALDINO COM E REPR LTDA (Adv(s). Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553) Ficam intimados os autores para retirarem mandados de pagamento já disponíveis nesta Secretaria. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.014.001700-9 - IONE RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR (RJ-096959)) X FUNDAÇAO DR GERALDO DA SILVA VENANCIO (HOSPITAL GERAL DE GUARUS) (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Sentença:Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a parte ré a compensar os danos morais sofridos nos seguintes valores: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a 1ª autora; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o autor; R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a 2ª autora. Essas verbas deverão ser corrigidas monetariamente da data da prolação da sentença, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Diante da sucumbência ínfima, art. 21, parágrafo único, CPC, condeno a parte ré nas custas processuais e em honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.014.014726-4 - JACY DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA (RJ-114609)) X REINALDO VALDE SAMMARCO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS RIBEIRO D'ALESSANDRO (SP-052340) Fica intimado o réu/denunciante para recolher as custas da denunciação à lide no valor de R$ 40,16, referente a A.E.V.C (código da receita 1102-3, campos 25 a 28 ) + A.P.C.J em R$ 3,65 (código da receita 1110-6, campos 25 a 28 = citação via postal do denunciado) + CAARJ no valor de R$ 4,38 + taxa judiciária no valor de R$ 44,45 ( código da receita = 2101-4 , campos 30 a 35 ) + FUNPERJ = campo 30 a 35, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 2,19 e FUNDPERJ = campo 30 a 35 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 2,19 e ainda especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir . Fica ainda intimado o réu para providenciar as cópias necessárias para instruir a citação do denunciado. \r\n\r\nProc. 2007.014.007265-5 - PAULO SERGIO NUNES GUEDES (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437), Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Ficam intimadas as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2007.014.012392-4 - CLAUDIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (RJ-079163)) X WEBSITE WEB-MOTORS S/A E OUTROS Despacho:Para fins de análise do pedido de gratuidade, traga o autor cópia da última declaração de renda. \r\n\r\nProc. 2007.014.017352-6 - D'FLASH COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (RJ-146013)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Fica intimado o autor para recolher o valor de R$ 4,37 (R$ 3,65 ref Atos de Prática Comum + R$ 0,36 ref CAARJ + R$ 0,18 ref FUNPERJ + R$ 0,18 ref FUNDPERJ. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.014.016925-0 - ALUIZIO CARVALHO VIANA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO CARVALHO VIANA (RJ-005449D)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Fica intimado o autor para proceder ao recolhimento das custas faltantes no valor de R$ 35,18 referente à taxa judiciária ( código da receita = 2101-4 , campos 30 a 35 ). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.014.005143-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)), Litisconsorte: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Dr(a). LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA (RJ-090088)) X SERGIO MENDES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TAVARES SENRA (RJ-038926) Ficam intimados os réus para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.014.004650-2 - MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA SCHUINDT CORREA (RJ-128140), Dr(a). RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (RJ-132713)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO KEZEN PADRAO (RJ-079059) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.014.017499-3 - TAYLIN PADARIA & CONFEITARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MÁRCIA DE AZEVEDO RAMOS (RJ-140603)) X REUTER & SEVERO MANUTENCOES E COMERCIO LTDA Fica intimado o autor para complementar as custas judiciais, recolhendo o valor de R$ 223,12 (R$ 150,45 ref Atos do Escrivão + R$ 15,04 ref CAARJ + R$ 42,59 ref Taxa Judiciária + R$ 7,52 ref FUNPERJ + R$ 7,52 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nId: 431292"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Alves Succi \r\n\r\nEscrivão: Gerardo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.014.006264-8A - L.R.J. (Adv(s). Dr(a). MARIUZA CASTELLAR MESQUITA (RJ-053427)) X R.A.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 09vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.009220-4 - M.E.S.S. (Adv(s). Dr(a). KISSILA PEREIRA MOTA (RJ-138479)) X H.M.A. Atenda-se ao Ministério Público (\"A inicial deve ser emendada para que conste do polo ativo da demanda os titulares dos alimentos alvo de execução, c/ a devida representação processual.\") \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.014.010055-7 - W.A.W. (Adv(s). Dr(a). BENILTON JORGE MANHAES MUNIZ (RJ-035989)) X S.N.W. E OUTRO Fica a parte autora intimada a apresentar o endereço atualizado da parte ré. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.014.012704-6 - SOPHIA YVONE MCAUCHAR X ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA E OUTRO, LYVIA MCAUCHAR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343) Fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento de custas judiciais referentes a duas diligências do Oficial de Justiça, consoante cálculos de fl. 36 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.014.017458-0 - MANOEL DE SOUSA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X MARIA LÚCIA SOUZA MENDONÇA Despacho:Apresente o requerente atestado medico da paciente atualizado. Proceda-se ao estudo social. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c/c petição de herança \r\n\r\nProc. 1998.014.000793-2 (2955/98) - G.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016)) X S.S.D. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo A.I.J para o dia 01/07/2008 às 15:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.014.033068-1 - ADAIL MANHÃES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126)) X ILVA ROSA MANHÃES Despacho:Retifique-se o nome da requerida. Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer, digo, de não fazer C/C Medida Cautelar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2008.014.000693-4 - PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA ENILA GOMES DE AZEVEDO E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475) Decisão:Diante da necessidade da prova do alegado, para análise do pedido de deferimento de medida cautelar, designo o dia 12/03/2008 às 14:30 horas para audiencia de justificação. Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.014.017550-0 - D.S.C. (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217)) X P.R.B.S. Despacho:Apresente a autora a relação dos bens qua pretende arrolar, consoante item c de fl. 03. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.014.000492-1 - M.A.S.C. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (RJ-126188)) X F.S.E. (Adv(s). Dr(a). LINALDO DE SOUZA LYRA (AL-005039) Ao patrono da parte autora para se manifestar acerca de fls. 65. \r\n\r\nId: 431298"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Elias Pedro Sader Neto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudio Alexandre Pereira do Carmo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1982.014.000287-5 - A.Z.M.S. X J.F.S. Decisão:Ante a possibilidade de pronto atendimento à convocação judicial, defiro a intimação do réu para cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de execução e multa diária a ser fixada pelo Juízo, em vias próprias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 1998.014.001687-8 - L.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA (RJ-098510)) X J.M.S. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO (RJ-060708) Despacho:Designo o dia 12/03/2008, às 15:00 horas, para audiência especial. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.014.014422-9 - L.R.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.C.M.R. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455) Decisão:Considerando que o réu já é devedor de pensão a outro filho, restabeleço o patamar de 15% dos rendimentos líquidos, fixado na decisão de fl. 28v.Desapensem-se estes autos. \r\n\r\nProc. 2003.014.010048-4 - F.N.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO (RJ-112555)) X L.M.C.C. Decisão:O pedido de fl. 68 deve ser formulado em ação própria. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.014.021113-0 - AMANDA GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA (RJ-087202)) X ALCIMAR BARBOSA RIBEIRO Decisão:Com razão o Ministério Público.Indefiro o pedido de fls. 21/22, devendo ser formulado em ação própria. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.002388-7 - LUSSIMARA DA SILVA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALOISIO MACHADO PESSANHA Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 26, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.002693-1 - P.R.S.R. (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X P.O.R. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 35, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.004669-3 - P.R.S.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.P.G. Despacho:1 - Designo o dia 12/02/2008, às 14:31 horas, para Sessão de Conciliação. Intimem-se.2 - Oficie-se ao empregador, conforme requerido à fl. 21. \r\n\r\nProc. 2007.014.007139-0 - DAVID DUARTE MICIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690)) X EDUARDO RAMOS MICIA Despacho:Designo o dia 05/03/2008, às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes para fins de depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.014.009027-0 - F.M.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.O.S. Sentença:Pelo fio do exposto, considerando que os alimentos devem obedecer ao princípio da proporcionalidade e, também, que a revelia não impõe necessariamente a procedência do pedido, mas sim apenas induz a presunção de veracidade do fato alegado, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA a pagar pensão mensal equivalente a 20% dos seus rendimentos líquidos, que deverá ser depositada em conta a ser aberta por determinação do Juízo, em nome da representante legal do autor, até o dia 10 (dez) de cada mês. \r\n\r\nProc. 2007.014.009908-9 - G.B.D. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.C.D. Sentença:Tendo em vista que a autora não manteve seu endereço atualizado, e que o feito encontra-se paralisado, sem andamento, por mais de 30 dias, por negligência da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.014.015783-1 - SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURA BOGADO BASTOS DE OLIVEIRA (RJ-132823)) X ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 45, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.015889-6 - C.E.R.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.G.S. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 16, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.017032-0 - VITOR HUGO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA (RJ-061883)) X IGOR GOMES DE OLIVEIRA Decisão:Defiro Gratuidade.Defiro alimentos provisórios em 30 % do Salário Mínimo, a ser depositado na conta bancária em nome da representante legal do menor. Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo o dia 13/02/2008, às 14:45 horas, para sessão de conciliação. Intimem-se. Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando-se o prazo a partir da realização de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.017307-1 - A.K.B.R.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO (RJ-112555)) X M.P.R.S. Decisão:Defiro Gratuidade.Defiro alimentos provisórios em 20 % do Salário Mínimo, a ser depositado na conta bancária em nome da representante legal do menor. Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo o dia 14/02/2008, às 13:31 horas, para sessão de conciliação. Intimem-se. Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando-se o prazo a partir da realização de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.017364-2 - M.L.S.T.P. (Adv(s). Dr(a). CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-119551)) X M.M.P. Decisão:Defiro Gratuidade.Defiro alimentos provisórios em 25 % dos ganhos líquidos do réu, deduzidos apenas os descontos obrigatórios a ser depositado na conta bancária em nome da representante legal do menor. Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo o dia 13/02/2008, às 14:31 horas, para sessão de conciliação. Intimem-se. Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando-se o prazo a partir da realização de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.033601-4 - K.S.R. E OUTRO, Assistente: D.D.S. (Adv(s). Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017)) X J.C.R. Decisão:Defiro Gratuidade.Defiro alimentos provisórios em 40 % do um Salário Mínimo, a ser depositado na conta bancária em nome da representante legal do menor. Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo o dia 06/03/2008, às 14:31 horas, para sessão de conciliação. Intimem-se. Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando-se o prazo a partir da realização de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2000.014.004266-0 - E.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (RJ-070540)) X L.F.R. (Adv(s). Dr(a). WALMIR RAMOS BRUM (RJ-076442) Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme petição de fls. 127/128, bem como o parecer Ministerial, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2003.014.019948-8 - GLEICY MARA DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004) À requerente sobre ofício de fls 33. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1999.014.001201-2 - P.R.S.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.B.M. (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBEIRO RANGEL (RJ-039255) Sentença:Considerando-se a desistência manifestada à fl. 89, bem como o parecer Ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267,VIII, do CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.014.008089-0 - J.F.T.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343)) X W.J.R. Sentença:Diante da prova documental produzida, comprovando o lapso temporal, JULGO PROCEDENTE o pedido JULGANDO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil e CONVERTO a separação do casal JOSÉ FRANCISCO TAVARES DA SILVA e WILCE JOVENTINA RIBEIRO em DIVÓRCIO. \r\n\r\nProc. 2005.014.028655-9 - S.S.R. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO PINHEIRO (ES-006264)) X S.S.R. PROVIDENCIEM A JUNTADA DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE CAMENTO COM A DEVIDA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.014.013188-8 - EMILY BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717)) X JOCINEI LISBOA MACIEL Sentença:Tendo em vista a comprovação dos requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido JULGANDO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil e CONVERTO a separação do casal, EMILY BARBOSA e JOCINEI LISBOA MACIEL, em DIVÓRCIO. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2001.014.006031-7 - J.M.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS (RJ-086990), Dr(a). IVAN DANUNCIO GRANATO (RJ-046547) Providenciem juntada das cópias da escritura e registro do ítem a) e também a escritura do ítem b) de fl. 04. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.014.008255-1 - ROBSON ABREU SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA (ES-006832) Em razão das declarações de fls. 23/24 e da concordância do Ministério Público a fls. 21, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 02/04, para que produza os seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, decreto o divórcio consensual do casal postulante, na forma dos artigos 226, § 6.º, da CRFB/88 e 1580, § 2.º, do Código Civil de 2002. Custas de acordo com o art. 12, da Lei 1060/50.P.R.I.Após, o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença, constando que o cônjuge-virago voltará a ostentar o seu nome de solteira. \r\n\r\nProc. 2007.014.033181-8 - O.J.S.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (RJ-093442) Decisão:Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a varoa é serventuária da Justiça e que o varão é pecuarista, arcando, a título de acordo, com uma despesa em torno de R$ 1.800,00 (fl. 03).Rocolham-se as custas devidas. Após, ratifiquem-se por termo.Tudo feito, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.033193-4 - ALBERTO VAZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717) Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Ratifique-se por termo, devendo as partes comparecerem em cartório das 11:00 h às 13:00 h. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.033373-6 - MARCELO DA SILVA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087) Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Ratifique-se por termo, devendo as partes comparecerem em cartório das 11:00 h às 13:00 h. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.033600-2 - ANDRE LUIZ DAS DORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017) Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Ratifique-se por termo, devendo as partes comparecerem em cartório das 11:00 h às 13:00 h. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.033802-3 - J.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO FAGUNDES CABRAL (RJ-094763) Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Ratifique-se por termo, devendo as partes comparecerem em cartório das 11:00 h às 13:00 h. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2003.014.006150-8 - M.J.S.P.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.M.S.S.P. (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA FREITAS DA SILVA (RJ-074520) Sentença:Tendo em vista a prova documental produzida, bem como satisfeitas as exigências legais e a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 54/55 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal MÁRIO JORGE SOARES PINTO JÚNIOR e LINDA MARA DA SILVA SOARES PINTO, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.014.008653-8 - L.M.S.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES GOMES (RJ-090959)) X J.S.B.R. Despacho:Em réplica. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.014.012161-7 - IVANE MARVILA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADEMIR SANTANA PESSANHA Sentença:Tendo em vista a prova documental produzida, bem como satisfeitas as exigências legais e a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fl. 19 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal IVANE MARVILA PESSANHA e ADEMIR SANTANA PESSANHA, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nDivórcio Litigioso, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2007.014.010529-6 - CARLOS MOREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (RJ-111089)) X SONIA MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO À parte autora, para manifestar-se sobre fls. 45/73. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.014.027737-6 - JOSE MAURICIO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS (RJ-065306)) X MARIA LUIZA OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). GLAURA CORREA DE ALMEIDA (RJ-142737) Despacho:Designo o dia 11/03/2008, às 15:30 horas, para audiência especial. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.014.027811-3 - J.M.S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS (RJ-065306), Dr(a). GLAURA CORREA DE ALMEIDA (RJ-142737)) X M.L.O.A. Despacho:Designo o dia 11/03/2008, às 15:30 horas, para audiência especial. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.014.001857-8 - A.S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.L.M.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA (RJ-087202) Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme documentos de fl. 84, bem como que a parte exeqüente não foi localizada, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.014.001929-0 - S.D.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.S.S. (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016) Sentença:Tendo em vista que as partes entabularam o acordo de fls. 42/43, e que a autora intimada a dizer se o mesmo foi adimplido nada reclamou, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.014.005899-4 - Z.S.R. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781)) X F.R. Decisão:O artigo 586 do CPC é claro em exigir, como fundamento da execução, que a obrigação seja certa, líquida e exegível.Vê-se do item \"c\" do acordo (fl. 29), que o débito possui sua exeqüibilidade condicionada a efetivação da partilha, o que torna nula a tentativa de execução. Não se tratando de execução de saldo outro, posterior ao referido no acordo, nada há a ser executado.Publique-se. Intime-se. Sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.014.011496-3 - L.R.C.R. (Adv(s). Dr(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (RJ-070540)) X L.F.R. (Adv(s). Dr(a). WALMIR RAMOS BRUM (RJ-076442) Despacho:Fls. 56/57: Diga a parte exeqüente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.014.026257-5A - A.C.S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383)) X L.M.A. (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475) Portaria Nº 01/2007: \" Diga(m) (o)( a)( s) Exeqüente(s) sobre certidão à fl. 06.\" \r\n\r\nProc. 2003.014.031060-0 - R.S.G.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INGRID BARBOSA VIEIRA (RJ-099925)) X W.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Intimar o exequente a reapresentar em Cartório a petição protocolizada em 20/09, uma vez que a a original se extraviou. \r\n\r\nProc. 2003.014.032421-0 - D.C.F.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IGNACIO MACHADO BARROSO (RJ-000001)) X M.C.M.C. Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme petição de fl. 19/21, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.014.003815-0 - T.M. (Adv(s). Dr(a). DEMETRIUS TOURINHO OTTATI (RJ-126054)) X A.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme petição de fl. 46 e documento de fl. 48, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.014.007307-0A - B.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.B.F. Portaria Nº 01/2007: \" Diga(m) (o)(a)(s) Exeqüente(s) sobre certidão à fl. 06\". \r\n\r\nProc. 2004.014.008230-7 - T.F.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.C.M.C. Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme petição de fls. 26/28, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.014.013967-6 - L.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.E.C.D. Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme decisão de fl. 19 e recibos de fls. 20 e 24, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.014.017667-5 - NATHALIA GOMES COSTA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO ISABEL DA CRUZ (RJ-119909)) X ISMAEL GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELIETE BARRETO ALVES (RJ-039100) Despacho:Fl. 63: Diga a parte exeqüente. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.014.002813-5 - D.C.B. (Adv(s). Dr(a). JOSENILDO DOS SANTOS AZEREDO (RJ-110990)) X M.M.A.B. Portaria Nº 01/2007: \" Diga a Exeqüente sobre certidão à fl. 23\". \r\n\r\nProc. 2006.014.002816-0 - D.C.B. (Adv(s). Dr(a). JOSENILDO DOS SANTOS AZEREDO (RJ-110990)) X M.M.A.B. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343) Despacho:1 - Defiro a expedição de mandado de pagamento, conforme requerido à fl. 51.2 - Intime-se a parte exeqüente para informar se há débito em atraso. \r\n\r\nProc. 2007.014.010893-5 - MARLY RUELES PARENTE (Adv(s). Dr(a). CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-119551)) X JOEL DE BARROS PARENTE A parte exequente, para manifestar-se sobre fls. 32/35. \r\n\r\nProc. 2007.014.013727-3 - L.A.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-129493)) X H.J.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte autora sobre justificativa de fls. 19/22 \r\n\r\nProc. 2007.014.015016-2 - DHONATA FERREIRA FRANCISCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X LUIZ CLAUDIO FRANCISCO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.033122-3 - L.R.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO (RJ-026577)) X M.A.T. Portaria Nº 01/2007: \" Digam os Exeqüentes sobre certidão à fl. 08\". \r\n\r\nProc. 2007.014.033598-8 - ALEXANDRE JUNIOR DE SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017)) X AMARO ALEXANDRE DOS SANTOS BARRETO Portaria Nº 01/2007:\" Diga a Exeqüente sobre certidão à fl.08.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.033661-0 - M.S.P. (Adv(s). Dr(a). ALINE MIRANDA GESUALDI (RJ-128226)) X M.C.P.N. Portaria Nº 01/2007: \" Diga(m) (o)( a)( s) Exeqüente(s) sobre certidão à fl. 08.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.033667-1 - DAYNARA SOARES DO LIVRAMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413)) X DARIO CABRAL REIS Portaria Nº 01/2007: \" Diga(m) (o)( a)( s) Exeqüente(s) sobre certidão à fl. 06.\" \r\n\r\nExecução de Sentença \r\n\r\nProc. 2001.014.004371-0 - E.C.C. (Adv(s). Dr(a). PEDRO RENE SANTOS (RJ-035914)) X J.G.P.C. Sentença:Tendo em vista que as partes entabularam acordo em 06 defevereiro de 2002, e que a autora intimada a dizer se o mesmo foi adimplido nada reclamou, conforme certidão de fl. 22, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.014.022388-0 - P.A.S. (Adv(s). Dr(a). ELCIO FAGUNDES CABRAL (RJ-094763)) X R.B.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 12/03/2008, às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.014.004755-7 - JORGE LUIZ SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717)) X MAX EMILIANDRO DE CASTRO RODRIGUES E OUTRO Decisão:Com razão o Ministério Público. Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, uma vez que não ficou demonstrada a alteração fática.Designo o dia 26/02/2008, às 14:15 horas, para Sessão de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.007719-7 - NELCY DE MORAIS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA (RJ-133642)) X DILÇA FIUZA IZAURINO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 26/02/2008, às 14:31 horas, para Sessão de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.011331-1 - J.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.S.L. Sentença:Tendo em vista a certidão de fl. 06, comprovando que a ré não atingiu a maioridade, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Sem custas, face a JG deferida. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.032852-2 - V.G.B. (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO DOS SANTOS BRAGA (RJ-142739)) X L.V.B. Portaria Nº 01/2007: \" Diga o Autor sobre certidão à fl. 12\". \r\n\r\nProc. 2007.014.033130-2 - L.C.C. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO SILVA DE SA (RJ-049095)) X L.F.O.C. Portaria Nº 01/2007: \" Diga o Autor sobre certidão à fl. 05\". \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.014.010137-0 - E.M.S.P. (Adv(s). Dr(a). DIONICIO RONALDO FERNANDES DE SOUZA (RJ-071285)) X Paciente: R.S.P. Despacho:Venham as certidões negativas de feitos cíveis e criminais em nome da requerente. \r\n\r\nProc. 2007.014.011647-6 - NILCE ALVES DA PENHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413)) X RODRIGO SILVA DE SOUZA A parte requerente para manifestar-se sobre laudo de fl. 27. \r\n\r\nProc. 2007.014.011835-7 - J.P.V. (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413)) X Paciente: E.R.V. Sentença:Pelo fio do exposto, decreto a interdição de ELIANE RANGEL VELASCO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775, §1º do mesmo diploma legal, nomeando-lhe Curador o requerente, Sr. JOSÉ PEREIRA VELASCO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.014.008081-0 - A.G.C. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X Z.S.C. (Adv(s). Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354) Despacho:Designo o dia 05/03/2008, às 15:00 horas, para audiência de conciliação. Intimem-se.Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público à fl. 69, item 2. \r\n\r\nInventário, de bens \r\n\r\nProc. 2002.014.015499-5 - N.M.G.C. (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X L.C.S.P. (Adv(s). Dr(a). VICENTE PAULO MARIA FERRAIUOLE (RJ-028032) Despacho:Designo o dia 12/02/2008, às 15:00 horas, para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 1991.014.000819-2 - RAMON OLIVEIRA GONÇALVES X EDILSON NASCIMENTO Sentença:Tendo em vista a sentença exarada nos autos da ação nº 2004.014.011804-1 entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Defiro JG às partes em relação às custas remanescentes.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.Após o transito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.014.017257-8 - T.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) E.A.B.A., Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA (SP-199437) Tendo em vista que o laudo pericial (fls. 38/39) comprovou a paternidadede atribuída ao réu, defiro a tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios em 45% do salário mínimo (piso nacional).Designo o dia 12/02/2008, às 14:30 horas, para audiência especial.Intime-se o réu para pagamento dos alimentos, bem como da audiência.Intimem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2000.014.003617-9 - WALDO PEREIRA SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando-se que o feito encontra-se paralisado, sem andamento, por mais de 30 dias, por negligência da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.014.000798-7 - W.S.Q.S. (Adv(s). Dr(a). HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES (RJ-117891)) X E.A.S.S.), T.S.Q.S.), Y.S.Q.S. Despacho:Intime-se a patrona do autor para regularizar a petição inicial, tendo em vista a certidão de fl. 26. \r\n\r\nModificação de curatela \r\n\r\nProc. 2007.014.008339-2 - ECILA MIRANDA COELHO (Adv(s). Dr(a). ELIETE BARRETO ALVES (RJ-039100)) X Paciente: DIONES MIRANDA Sentença:Diante do falecimento da atual Curadora, conforme documento de fl. 14, bem como o teor do estudo social, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inc. I do CPC, deferindo a substituição da Curatela, nomeando, em definitivo, a Sra. ECILA MIRANDA COELHO como Curadora de DIONES MIRANDA, em substituição a Sra. Maria da Penha Miranda. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.014.004763-9 - M.A.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.A.P. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781) Decisão:Indefiro o pedido formulado à fl. 31, uma vez que a execução de alimentos deve ser postulada em ação própria. Ademais, este processo já foi extinto, conforme sentença de fl. 21.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.014.000858-8 - ALESSANDRO CARDOSO PINTO (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X ALEXANDRE TAVARES CARDOSO Sentença:Pelo fio do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC, para fixar os alimentos em favor do menor Alexandre Tavares Cardoso no patamar de 20% dos rendimentos líquidos do autor. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.014.016180-9 - A.P.V. (Adv(s). Dr(a). DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (RJ-138998)) X S.B.V. E OUTRO Decisão:Concedo a tutela antecipada conforme postulado às fls. 10/11 para visitação das crianças, uma vez que comprovada a paternidade através dos documentos de fls. 19/20. Defiro o oferecimento de alimentos no percentual 10 % dos ganhos líquidos do réu para cada filho, bem como para o cônjuge viragado (fl. 12).Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo o dia 05/03/2008, às 14:31 horas, para sessão de conciliação. Intimem-se. Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando-se o prazo a partir da realização de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 2001.014.006117-6 - L.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.A.G.T. Sentença:Tendo em vista a sentença exarada nos autos da ação nº 2001.014.006117-6 entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Defiro JG às partes em relação às custas remanescentes.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.Após o transito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.014.006666-7 - KELLY AZEVEDO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Diante da prova documental produzida, bem como do parecer do Ministério Público, homologo o acordo constante na inicial e, com base na Lei nº 9278/96, reconhecer e declarar extinta por rescisão a União Estável havida entre KELLY AZEVEDO GOMES e THIAGO BALTHAZAR MENDES no período de outubro de 2004 a outubro de 2006. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.014.033156-9 - VIVIANI DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANIVALDO DA SILVA PESSANHA (RJ-048925)) X EDIVAL BARBOSA Portaria Nº 01/2007: \" Diga a Autora sobre certidão à fl. 28\". \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, C/C PARTILHA DE BENS \r\n\r\nProc. 2007.014.014581-6 - ERENILDA REIS DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DA MATTA (RJ-133648), Dr(a). ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (RJ-094685)) X JOSE CORREA FILHO Sentença:Considerando-se a desistência manifestada às fls. 72/73, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267,VIII, do CPC. Sem custas, tendo em vista a JG deferida a parte autora.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.014.002234-2 - EDINEIA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FILLIPE GODOY AZEREDO (RJ-132714)) X EUNICIO BAPTISTA MACIEL Decisão:Com razão o Ministério Público.Defiro, em parte, a tutela antecipada para deferir a autora a visitação em finais de semanas alternados, sem pernoite, tendo em vista o teor do estudo social de fls. 16/17. Designo o dia 04/03/2008, às 15:30 horas, para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 1997.014.001659-1 - W.J.R.P. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-005484)) X W.T.C. (Adv(s). Dr(a). GEORGE DIAS FARAH (RJ-027919) Sentença:Tendo em vista que a autora não manteve seu endereço atualizado, e que o feito encontra-se paralisado, sem andamento, por mais de 30 dias, por negligência da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 1997.014.002363-7 - K.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRCEU BATISTA DE ANDRADE (RJ-030172)) X G.C.R.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:GILBERTO CARLOS RIBEIRO DA MATTA solicita ser exonerado da obrigação alimentar em relação a filha Hellen de Souza Matta, sobalegação de que a alimentanda já atingiu a maioridade.Devidamente intimada para se manifestar, a alimentanda quedou-se inerte (fl. 81v).Promoção ministerial favorável a exoneração pretendida (fl. 82).Com efeito, com a maioridade, extingue-se o Poder Familiar não se justificando a manutenção do pensionamento.Assim, EXONERO GILBERTO CARLOS RIBEIRO DA MATTA da pensão alimentar a que está obrigado em relação a filha Hellen de Souza Matta, no percentual correspondente a 02 (dois) salários mínimos.Oficie-se à fonte pagadora, se for o caso. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.014.004186-3 - R.Q.P. (Adv(s). Dr(a). VERONICA QUINTANILHA BARROS MACIEL (RJ-075324)) X N.L.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 48/51: Digam as partes. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.014.033772-9 - MARCUS ANDRÉ MACHADO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (RJ-141666) Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Ratifique-se por termo, devendo as partes comparecerem em cartório das 11:00 h às 13:00 h. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Acordo, DE VISITA E ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.014.014632-8 - E.C.B.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834) Sentença:Diante da prova documental produzida, bem como do parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 02/05 e decreto a separação dos cônjuges EDINELMA CABRAL BARRETO CARDOSO e LUIS CARLOS CARDOSO, nos termos do art. 1574 do Código Civil, e mando que se cumpra o disposto no art.1124 do CPC e 97/100 da L. 6015/73. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 1981.014.000010-4 - A.P.B.S. (Adv(s). Dr(a). JAILTON DIAS NOGUEIRA (RJ-027713), Dr(a). CELSO HUMBERTO LATERCA BARROSO (RJ-028155)) X B.B.S. Sentença:Tendo em vista a sentença exarada nos autos da ação nº 1993.014.000044-6 entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Defiro JG às partes em relação às custas remanescentes.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.Após o transito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.014.001804-1 - S.S.T.B. (Adv(s). Dr(a). AMILTON BERNARDINO DA CRUZ (RJ-086581)) X A.M.B. Despacho:Designo o dia 26/02/2008, às 14:45 horas, para Sessão de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.003827-1 - R.N.P.P. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X J.L.S.P. Despacho:Designo o dia 27/03/2008, às 13:45 horas, para Sessão de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.014.000372-6 - R.P. (Adv(s). Dr(a). ANDREZZA SILVA VILELA (MG-078383)) X M.C.F.P.) Decisão:1 - Designo o dia 05/03/2008, às 14:01 horas, para sessão de conciliação.2 - Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando o prazo a partir da realização de audiência. 3 - Intimem-se. \r\n\r\nId: 431304"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Glaucenir Silva de Oliveira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Sales Ferreira Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 138 - Calúnia E Art. 139 - Difamação E Art. 141- Iii- Aumento de Pena da Calúnia,injúria e Difamação Por Divulgação... \r\n\r\nProc. 1998.014.001471-7 - FERNANDO PAES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA RANGEL (RJ-083767)) X JOSE CELSO ARAUJO E OUTRO Notificar o patrono dos querelantes para que, no prazo legal, tome ciência da sentença terminativa de mérito, prolatada em 30/01/08, nos termos do arts. 107, IV e 109, IV, ambos do CP. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal, o primeiro denunciado; Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art.29 do Cp - Concurso de Pessoas, o segundo denunciado \r\n\r\nProc. 2007.014.014309-1 - MINISTERIO PUBLICO X NILDO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MATTOS RANGEL (RJ-125462), Dr(a). RAFAEL CRESPO (RJ-135390) Intimar os patronos dos acusados para fins do artigo 500, III do CPP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2007.014.016446-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE GERALDO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FILIPE SILVEIRA RODRIGUES (RJ-138228) Intimar o patrono do denunciado para que regularize a representação com a juntada do instrumento de mandato no prazo legal. \r\n\r\nId: 431303"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Elizabeth Maria Saad \r\n\r\nEscrivão: Veronica Moreira Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.021.038001-1 - ZILDA MARIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CESAR RAMOS E OUTROS Despacho:A parte autora requereu a produção de prova pericial, pelo que determino que adeque o pedido na forma do art. 276, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.021.032125-0 - FABIO LUIZ DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X UNICARD BANCO MULTIPLO), 43663 Despacho:Verifico que na verdade houve erro mateiral na decisão de fl. 31, onde deveria constar 05/03/08 e não como constou. Assim sendo, retifico a decisão de fl. 31 para que passe a constar a data de audiência de conciliação (art. 277, do CPC) no dia 05/03/08, às 14:30 horas, mantendo-se os demais termos da decisão. Considerando que o réu já foi citado, conforme sua petição retro, determino apenas sua intimação para comparecer à audiência designada, devendo o cartório observar o prazo de 10 (dez) dias de antecedência para audiência. Intime-se também o autor da data correta de audiência. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.512.010131-8 - Inventariante: NAIR PEREIRA, Inventariante: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Inventariante: FERNANDO PEREIRA SOARES, Inventariante: ISAURA PEREIRA SOARES AMIM ARAUJO SAUL PEREIRA MENDES SOARES FILHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO OLIVELLA JUNIOR (RJ-024250)) X MANUEL ANTONIO MENDES SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-044220) Decisão:Intimem-se os interessados, por publicação, na pessoa de seu advogado para regularizarem o feito, em 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos, para apreciação de designação de novo inventariante e apreciação do pedido de gratuidade pelos herdeiros habilitados. Dê-se vistas ao Ministério Público. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.021.024447-0 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X PEDRO GERONIMO DA SILVA), PROCESSO 39768 Decisão:É da parte a obrigação de localizar o réu e não do juízo. Também é possível à parte obter no RCPN a informação de eventual óbito do devedor. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.016031-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ADEMIR FRANCISCO DOS S FILHO), 40691 Ao autor, fls.48. ( 40691) \r\n\r\nProc. 2006.021.028894-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PEDRO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO Despacho:Recolhidas as custas desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.037823-5 - BANCO PANAEMRICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X LUCIANA DO NASCIMENTO E OUTRO Decisão:Venha comprovação da notificação da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.021.038142-8 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCO ANTONIO ALVES BERNARDINI E OUTRO Decisão:1 - Comprove-se a notificação para constituição em mora, no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 283 e 284, parágrafo único, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial;2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos, devendo o cartório certificar a falta de atendimento ao determinado nesta decisão, para possível extinção. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2007.021.038221-4 - MARCIA REGINA DE ANDRADE GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940)) X SUPERVIAS E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas devidas, devendo o cartório certificar o valor devido. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando que as custas não foram recolhidas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.021.012743-3 - MARCOS PEREIRA DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X YASUDA SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:Revogo, por se tratar de erro material, a decisão que consta no sistema de \"nomeação de curador ao réu citado por edital\". Considere-se, para todos os efeitos a decisão a seguir:A relação jurídica presente é de natureza consumerista, de sorte que não procede o pedido da ré de chamamento do IRB ao feito, eis que vedada na forma do inciso II, do art. 101, da Lei 8.078/90 (CDC). Quanto à prescrição é matéria que deverá ser melhor apreciada na análise meritória. Deixo de designar a audiência do art. 331, do CPC ante o desinteresse de conciliação manifestado pela ré. Assim passo a sanear o feito:1. Partes legítimas e bem representadas.2. Presentes os pressupostos processuais e demais condições para o exercício do direito de ação. 3. Inexistem nulidades.4. Defiro as provas especificadas às fls. 186 e 187. Expeça-se ofício à Previdência Social para conhecimento da situação médica dos autores junto àquele órgão.5. Nomeio o perito, Joel Coelho Duarte, com endereço conhecido ... \r\n\r\nProc. 2007.021.038106-4 - MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA KLEZEVSKI (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X BRADESCO S.A. E OUTRO Despacho:Para análise do pedido de gratuidade venham as duas últimas declarações do Imposto de Renda da autora e declaração do patrono que não cobrará honorários. \r\n\r\nProc. 2007.021.038108-8 - MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA KLEZEVSKI (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X BRADESCO S.A. E OUTRO Despacho:Para análise do pedido de gratuidade venham as duas últimas declarações do Imposto de Renda da autora e declaração do patrono que não cobrará honorários. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.021127-0 - ANGELA SILVA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281)) X NOVA ABRIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS), PROCESSO 39558 Aos interessados, fls. 59/60(Juntada de citação e AR).*39558 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.021.002026-9 - NEO EXATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALLAN DO AMARAL SANTOS (RJ-119281)) X HSBC - BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)), FELEPER FERRAGENS E SOLDAS LTDA), COMERCIAL METALIGHT RIO LTDA - ME, Dr(a). LEONICE COVER (SC-019922)), PROCESSO 38.220 Despacho:Prazo do edital, 20 (vinte) dias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.021.004705-0 - WILLIAM FERNANDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X NATURA COSMETICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Decisão:Homologo a desistência da prova pericial. Apensem os autos ao processo nº 07/279-0. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2007.021.029032-0 - SONIA MARIA COUTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BERNARDES DE SALES (RJ-144364), Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DA MOTTA ALVES (RJ-111154)), 43388 Despacho:Desentranhe-se a peça. Digam as partes se tem interesse na audiência de conciliação do art. 331 do CPC. Em caso negativo especifiquem provas. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.021.017681-8 - TECPLASTIC COMERCIO DE TECIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X DBT - COMERCIO DE LAMINADOS PLASTICOS), KLEBER RICARDO FREIRE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (SP-105517)), BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)), 40788 Decisão:Recebo a apelação. Ao apelado. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2007.021.014689-0 - ANA PAULA DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Face à cota de fl. 154 digam as partes sobre a proposta de honorários já formulada à fl. 140. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.008873-3 - JOAO VITOR DA COSTA, MARIA DE FATIMA PAULA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MARCOS BRANDAO (RJ-089039)) X ANTONIO HONORIO FILHO), JEAN DEMIAN PINTO DA SILVA), PROCESSO 38711 Ao autor, fls.95/96.*38711 \r\n\r\nProc. 2007.021.038201-9 - ADILSON OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HELENA MARTINS CARVALHO (RJ-037364)) X MARIA DE LOURDES NOE MATOS E OUTRO Recolham-se as custas judiciais na forma da certidão de fl. 28 ( Atos dos escrivães 1102-3 R$ 160,66; Atos dos oficiais de justiça 1107-2 R$ 12,78; sub-total R$ 173,44; CAARJ 0201-4 R$ 17,34; Atos dos distribuidores 2102-2 R$ 18,23; FETJ 6002-05926-6 R$ 3,64; FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 3,46; FUNDPERJ 5673-00124-3 R$ 3,46; Total R$ 219,68 ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 257, do CPC).*43848 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.019351-8 - CARLA FARIAS GALVEAS, JORGE HUMBERTO BRANDÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250)) X CLAUDETE FLORENCIA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). GILSON OZEAS DIAS (RJ-130412)), MARTA JANETE BRANDAO DA SILVA), Assistente: JORGE HUMBERTO BRANDÃO DA SILVA), 40898 Decisão:Esclareça a parte autora a necessidade de produção da prova oral requerida em fls. 111. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.015990-0 - ROQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GESSI LUZIÊ DA SILVA ARAÚJO (RJ-121959)) X JOAO BATISTA DE OLIVEIRA), 40688 Decisão:O impugnante pretende seja expurgado do valor da execução a multa do art. 475J que incidiu sobre as parcelas de custas e honorários advocatícios. Entende o impugnante que a multa só deva incidir sobre o principal. Entretanto, é certo que o artigo 475J não é específico sobre a base de incidência da multa. O indigitado artigo determina a aplicação do percentual sobre o \"montante da condenação\". Porém, veja-se que o réu apresentou requerimento de gratuidade de justiça, que ora defiro. Sendo assim o réu goza da suspensão da obrigação de pagar tais verbas na forma do art. 12, da Lei 1.060/50. De sorte que não há de aplicar-se a multa sobre a verba suspensa. Caso futuramente o réu passe a dispor de meios para saldar a dívida entendo que também deverá ser cobrado da multa de 10% sobre a diferença. Siga a execução com a exclusão da multa sobre as parcelas de custas e honorários. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.011059-7 - GOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351)) X DWA ENGENHARIA DO BRASIL LTDA E OUTRO Aos interessados, fls. 46.*42446 \r\n\r\nProc. 2007.021.022155-3 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X TRANSPORTES AMIGOS DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS Decisão:Desentranhem-se os embargos de fls. 47/50 e os documentos que o instruem em fls. 51/74. Certifiquem-se as custas. Encaminhe-se ao distribuidor para a distribuição por dependência aos presentes autos. Suspendo a execução, eis que o mandato de fls. 51 foi passado por todos os executados, inferindo-se que os embargos são opostos pelos três executados, que de resto são mencionados em fls. 47. \r\n\r\nProc. 2007.021.027979-8 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X BERNADETH DA SILVA DE MOURA Ao autor sobre certidão supra.*43428 \r\n\r\nProc. 2007.021.037787-5 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X INGRID MENDONÇA DA MATTA E OUTRO Recolha-se a diferença da taxa judiciária ( taxa judiciária R$ 3,91; Total R$ 3,91 ). Após voltem conclusos.*43866 \r\n\r\nProc. 2007.021.037814-4 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIO DA COSTA MANDARINO E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Fixo os honorários em 10 % \r\n\r\nQuebra Execução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.021.024617-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X ELISA MARIA DE OLIVEIRA Decisão:Rejeito a exceção de pré-executividade. A uma, que não veio acompanhada do mandato. A duas, que a matéria discutida é própria de embargos. Aguarde-se, em cartório, o prazo de resposta da executada. \r\n\r\nProc. 2007.021.037848-0 - ROMA PLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VELTRI CASCARDO (RJ-036343)) X NOVA AMERICA S/A E OUTRO Decisão:Venha cópia do instrumento de confissão de dívida devidamente autenticado e originais das notas promissórias, bem como adeque-se a inicial na forma do art. 282, VI, do CPC, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProc. 2007.021.038023-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X DOUGLAS MENEZES MOREIRA E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Fixo os honorários em 10 % \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.037987-2 - SHIRLEY COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLORIA FATIMA TEIXEIRA LOUREIRO (RJ-059287)) X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA. E OUTRO Decisão:Para análise do pedido de gratuidade venham as duas últimas declarações do Imposto de Renda da autora, declaração de hipossuficiência e declaração de patrocínio gratuito do patrono. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C MULTA COMINATORIA E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.021.004619-4 - MERCEARIA FAMILIA DE CAXIAS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DEVEZAS GONÇALVES DE MORAIS (RJ-106275)) X PLASTICOS SUZUKI LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)), PROCESSO 40136 Decisão:A lei processual determina que a execução ocorra pelo modo menos gravoso ao devedor (art. 620). Assim, a penhora on line é exceção e não regra. Embora pela nova sistemática seja facultado ao credor a indicação do bem a sofrer a constrição (art. 475J, § 3º), de certo não pode começar pelo meio que deveria ser o final. Indefiro, por ora, o pedido de penhora on line. De outro turno, venha a planilha de forma mais detalhada, eis que a de folhas 122, elaborada sinteticamente, dificulta ao devedor a interposição de eventual impugnação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.021.005510-7 - ABIGAIL BRAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X FELICHE COMERCIO DE PERUCAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694) Despacho:Ao executado sobre fls. 146. \r\n\r\nProc. 2005.021.009175-6 - WILSON FREZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ARAUJO (RJ-105251)) X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693)), PROCESSO 38736 Despacho:Oficie-se ao BB solicitando o saldo atual. Diga a parte autora sobre depósito. \r\n\r\nProc. 2006.021.007893-6 - RAFAEL DE FREITAS TERRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X TRANSPORTES MENINO JESUS DE PRAGA DE PARADA ANGELICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)), NOVA AMÉRICA S/A, Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540)), PROCESSO 40268 Às partes, fls. 264/280 (Petição perito).*40268 \r\n\r\nProc. 2006.021.019757-3 - MINI MERCADO LUVIT LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA DE BRITO (RJ-051139)) X TERMOTECNICA DA PRIMAVERA REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), REFRIGERAÇÃO GOLD ICE LTDA, Dr(a). SÉRGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES (RJ-084246)), 40918 Decisão:...0 resultado prático seria o mesmo, uma vez que, em ambos os casos o processo prossegue sendo um só, ampliado quanto ao objeto. Quanto à alegada conexão, não pode este Colegiado se manifestar, uma vez que tal matéria não foi objeto da decisão recorrida. RECURSO DESPROVIDO\". Assim determino seja desentranhada a reconvenção. Intimem-se, após retornem os autos à conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.021.031173-6 - ALEXANDRE LIZARRAGA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249)) X TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA), 43597 Sentença: Considerando a composição amigável de fls. 27/8, HOMOLOGO os termos do acordo para que surta os jurídicos efeitos, na forma do art. 269, III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Após o transito de-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.037486-2 - MARIA DA PENHA AQUINO PASSAMANI (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714)) X ITAU SEGUROS E OUTRO Decisão:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 09/04/2008, as 14:30h. Oficie-se para a vinda do BAM informado em fls. 10. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.037493-0 - LEDA MARIA GUIMARAES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA S/A E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça à autora. Designo Audiência de Conciliação (art. 277), para o dia 09/04/2008, as 14:00h. Intimem-se. Oficie-se ao Hospital Municipal Souza Aguiar para a vinda do BAM informado em fls. 02. \r\n\r\nProc. 2007.021.037542-8 - FERNANDO FERNANDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 09/04/2008, as 14:15h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.037820-0 - LABORATORIO SEDABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO NICOLAI CHAMMAS (RJ-070261)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E OUTRO Decisão:O pedido de antecipação de tutela será apreciado com a resposta da ré. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.038155-6 - ANTONIO FLAVIO ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). MAXIMO GILBERTO COSTA (RJ-109098)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO Decisão:1 - Para análise do pedido de gratuidade venham as duas últimas declarações do Imposto de Renda do autor;2 - Sem prejuízo, venha aos autos cópia da sentença do processo 2006.021.014939-6, assim como cópia da inicial deste processo;3 - Após atendidos os itens anteriores, no prazo de 10 (dez) dias, voltem conclusos para análise do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.512.008678-3 - Inventariante: BELMIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CAMPISTA (RJ-050617), Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SANTA E OUTRO Despacho:Fls. 82/3 - Defiro o pedido. Lavre-se novo termo de inventariante com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2007.021.023416-0 - LUCIANE DAMIANA GERVASIO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). HUGO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-121033)) X WALDEMIRO DO VALLE E OUTRO Despacho:Oficie-se à 2ª Vara Cível para que informe a existência de inventário de Waldemiro do Valle e em que data foi proferido o primeiro despacho de conteúdo positivo.Sem prejuízo diga a parte autora sobre fls.30 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.021.027824-1 - GENY TREFILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X PEDRO ROBERTO TREFILIO DO AMARAL), MARIA DE LOURDES TREFILO Decisão:Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.021.012721-3 (32.746) - FORTYMIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-012819)) X JORGE LUIZ DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Designo AIJ para o dia 03/04/2008, as 15:15h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.038261-5 - ANGIFA COMERCIO E IMPORTAÇAO DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORESTES MADUREIRA (RJ-102524)) X NOELY GOMES PINHEIRO - ME E OUTRO Decisão:Expeça-se mandado de pagamento para efetuá-lo em 15 dias, com as advertências do art. 1.102c, do CPC. \r\n\r\nMonitória, DE COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2005.021.024281-3 - CLAUDIO MARSILI (Adv(s). Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351)) X PLASTECNA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974)), PROCESSO 39758 Cumpra-se o V. Acórdão.*39758 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.006819-0 - MICHELLE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079)), PROCESSO 40228 Decisão:Nada a reconsiderar. Mantém-se a decisão de fls. 165 contando-se como dia inicial para incidência da multa o dia 18 de outubro de 2007. Intime-se. Ao Dr. Perito para cumprimento do encargo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.021.005439-9 - JALDETE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X PLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HERMES BARBOZA DA SILVA (RJ-128191) Decisão:Recebo o recurso adesivo. Ao recorrido. Após, subam os autos ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2007.021.038193-3 - JOSEFA ORLETE BESERRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249)) X CANDOMINIO RESIDENCIAL ARAUCARIAS E OUTRO Decisão:Para análise do pedido de gratuidade venham as duas últimas declarações do Imposto de Renda da autora e declaração de patrocínio gratuito do patrono. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Ação Revisional de Débito \r\n\r\nProc. 2006.021.026797-6 - MARINA APARECIDA DA SILVA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Não vejo óbice a que a concessionária, com base nos artigos 70 e 71 da Resolução 456/00, aplicados por analogia, venha a refaturar conforme o deferido pelo júizo, até porque o faturamento está sendo determinado pelo juízo. Cumpra-se conforme estabelecido em fls. 32. Intime-se pela via postal para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa de R$ 100,00, por dia. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.021.020308-3 - TANIA BEZERRA DE BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALDIR DE SOUZA BRAGA FILHO (RJ-035712)) X ESPOLIO DE ROGERIO PINTO DE BASTOS E OUTRO Aos interessados, fls. 27/28 (Juntada de Mandado, certidão do oficial de justiça).*42808 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.021.014931-0 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANTONIO ALVES DE AZEVEDO), PROCESSO 39138 Aos interessados, fls.72/73 (Juntada de Mandado, certidão do oficial de justiça).*39138 \r\n\r\nProc. 2007.021.037889-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA (RJ-074441)) X ELSON HARLEI RODRIGUES BATISTA E OUTRO Decisão:Considerando que o autor comprovou a mora do Réu através de notificação, concedo a tutela antecipada, reintegrando-o na posse do bem objeto de contrato de arrendamento mercantil. Expeça-se mandado de Reintegração de Posse. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.000105-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUANA MARTINS FRANKLIN E OUTRO Sentença: HOMOLOGO por Sentença a desistência sem citação do réu, conforme fls. 26/27 . JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas de baixa pelo autor . Após o trânsito dê-se baixa e arquivem-se. P.R. I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.021.012141-2 - MARCOS PAULO COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENCO (RJ-067490)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ao Autor.*38208 \r\n\r\nProc. 2007.021.029084-8 - EDNA HELENA NOEL SANTIAGO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714)) X BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717)), 43481 Em réplica. *43481 \r\n\r\nProc. 2007.021.037797-8 - EFIGENIA PAVUNA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X SONTAPE - SOCIEDADE NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E DA ATIVA DO SISTEMA PETROBRAS PETROS AFINS E VOLUNTARIOS E OUTRO Despacho:Intime-se o advogado para preencher o documento de fl. 13. Após voltem conclusos. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2003.021.014887-7 - CARMEM DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X COOPERATIVA DE CORRETORES DE TITULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Decisão:1 - Indefiro por ora o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, eis que ausentes os pressupostos. Nos termos do enunciado 2 do Aviso 36/2006 do TJRJ, procedi o bloqueio on-line de valores mediante o convênio BACENJUD, conforme protocolo anexo;2 - Retornem os autos conclusos em 20 dias para verificação, pelo magistrado, do resultado do bloqueio ordenado e providências pertinentes. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1993.021.256929-6 - MARIA APARECIDA GOMES LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA SALDANHA BRAGA (RJ-041549), Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213)) X CIA. ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2004.021.008966-8 - PEDRO LEAL BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DE LOURDES DOMINGOS FERREIRA (RJ-091389)) X AVON COSMETICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Ao Autor, fls. 314/316 (Petição).* 37106 \r\n\r\nProc. 2007.021.005740-6 - CATIA BARROS GALVAO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X AUTO ONIBUS VERA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS (RJ-062643) Decisão:Designo AIJ para o dia 08/04/2008, as 13:45h. Intimem-se as testemunhas da autora arroladas em fls. 09 e da ré em fls. 31. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.037282-8 - MARCO AURELIO DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X BANCO IBI S/A E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Apreciarei o pedido de tutela após a vinda da contestação. Inverto o ônus da prova na forma do art. 6º, VIII, do CDC, para que o réu traga com a contestação os comprovantes das dívidas não reconhecidas pelo autor. Designo Audiência de Conciliação (art.277), para o dia 09/04/2008, as 14:45h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.037884-3 - ROSANGELA RAMOS VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640)) X TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA E OUTRO Decisão:A parte autora requereu a produção de prova pericial, pelo que determino que adeque o pedido na forma do art. 276, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.021.021251-0 - JOSEFINA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO), Confrontante: JOSÉ ALVES PEREIRA), Confrontante: ALVARO TEIXEIRA RODEIO), Confrontante: ESPÓLIO DE RITA DONATA DE SANTA BÁRBARA), Confrontante: ESPÓLIO DE JUVÊNCIO DO NASCIMENTO Aos interessados, fls. 95/98 (Juntada de Mandado, certidão do oficial de justiça).*37998 \r\n\r\nProc. 2007.021.028620-1 - ALEX SANTANA (Adv(s). Dr(a). ERINÉA MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-074976) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nId: 431305"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Glauber Bitencourt Soares da Costa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernando Dias Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.030955-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X EXPEDITO BRANDAO DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 1998.512.016588-7 (20673) - EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RJ-026489)) X TRANSPORTADORA L. RAMOS LTDA DESPACHO ORDINATÓRIO: PROV. 47/01 : Venham as custas devidas pelo autor , conforme valores abaixo discriminados:TIPO DE RECEITA COD. DE RECEITA/CONTA VALOR- R$ Atos dos Escrivães 1102-3 118,67SUBTOTAL 118,67Caarj 2001-6 11,86Atos dos distribuidores (R/B)2102-2 18,23Acréscimo 20% - L3217/996002-05926.6 3,64 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.021.019505-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X ALEXANDRE GALVAO LEITE Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao autor sobre a resposta do ofício de fls 85/87. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.021.005285-8 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D)) X PADARIA FLOR DA VITAL LTDA-ME E OUTROS Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao exeqüente sobre o retorno dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.021.013395-0 - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X BON SHOW GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME E OUTROS Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: diga o autor sobre fls. 38/40 e certidão supra \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.021.031115-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X JORGE DOS SANTOS FILHO Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Venham as cópias de fls 06, 25 e 29 para instruir a deprecata. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.021.013035-0 - EVA DE BARROS PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) DESPACHO ORDINATÓRIO: PROV. 47/01 : Venham as custas/taxa devidas pelo réu , conforme valores abaixo discriminados:TIPO DE RECEITA COD. DE RECEITA/CONTA VALOR- R$ Atos dos Escrivães 1102-3 82,15Atos dos Oficiais de Justiça1107-2 38,34Atos por via postal 1110-6 10,95SUBTOTAL 131,44Caarj 2001-6 13,14Atos dos distribuidores (R/B)2102-2 18,23Acréscimo 20% - L3217/996002-05926.6 3,64Taxa Judiciária 2101-4 1.600,00 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.021.027675-0 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X LEOLUR MODAS LTDA E OUTRO Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça - fls. 328v \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.010592-9 - ALGACIR DOS REIS CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré... \r\n\r\nProc. 2007.021.037623-8 - EUNICE BARROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REAL LIFE - ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA REAL LTDA Decisão:Acolho a emenda de fls. 47, uma vez que há que se observar o rito sumário, haja vista o valor atribuído à causa. Anote-se onde couber.Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 10/03/2008, às 10h. Cientes as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito na Rua General Dionisio, nº 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite-se e Intimem-se \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.021.013961-5 - MAURO LUIS SOARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (RJ-099587)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1.Fls. 343: defiro a expedição de mandado de pagamento para levantamento da quantia depositada às fls. 333, eis que incontroversa. Observe-se o requerido. 2. Manifeste-se o exeqüente quanto ao teôr de fls. 342. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.021.025105-0 - NOVA BRASIL CAMINHOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE PINTO (RJ-032374)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei as informações solicitadas às fls. 135 através do ofício que segue. Remeta-se o original por malote. Cumpra-se fls. 130. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.021.021610-8 - PAULO AZEVEDO VIANNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO (RJ-119467)) X GERONIMO GUILHERME DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: digam sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.021.022346-6 - ANTONIO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894)) X ALCIONE DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... Isto exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na petição inicial e , por consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito... Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, devendo referida verba ser recolhida em favor do CEJUR/DPGE. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.019945-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X RONALDI DA SILVA LISBOA Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Complemente-se as custas ( ofício postal R$ 19,53, CÓDIGO 1110-6, + caarj, fundperj e funperj) \r\n\r\nProc. 2007.021.024171-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X LUCINEIDE FELIX SILVA MOREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.029010-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MARCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EZEQUIAS LEITE DE OLIVEIRA Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao autor sobre a certidão acima. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.021.002035-4 - ROSEANE ELI BARBOSA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO (RJ-066665)) X CASA DE SUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287), Dr(a). TANIA DE SOUZA DAVID (RJ-067704) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: ao interessado sobre a certidão supra ( certidão de inteiro teor pronta, agd. cópias) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.021.006253-0 - ANA CLAUDIA NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito ... Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor dado à causa... \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Outras Não Especificadas, DANOS \r\n\r\nProc. 2007.021.027167-2 - EDIVALDO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ (RJ-101499)) X AMPLA S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ALPANDE SAMANEZ (RJ-138760) Sentença:... JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nId: 431306"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sergio de Saeta Moraes \r\n\r\nJuiz de Direito: Glauber Bitencourt Soares da Costa \r\n\r\nEscrivão: José Luiz Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.013508-7 - FP 2003 TRANSPORTES E LOCAÇAO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044)) X CIA ULTRAGAZ S/A Sentença:FP 2003 TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. - ME ajuizou a presente ação de cobrança em face de CIA ULTRAGAZ S/A.Contra a decisão que indeferiu o pedido de Gratuidade de Justiça, interpôs a demandante agravo de instrumento, cujo seguimento foi negado pelo v. acórdão de fls. 801/803.Em que pese o resultado do agravo, ainda foi facultado à autora o pagamento da taxa judiciária em três parcelas, assinalado o prazo de quinze dias para comprovação do recolhimento da primeira parcela.Às fls. 815, certifica a Serventia a ausência de pagamento.Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 284, § único, cumulado com art. 267, I, ambos do Código de Processo Civil.Custas ex lege.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.003004-8 - ROLUTHI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X MERCADO LUX SHOW LTDA Sentença:Trata-se de ação de cobrança em que preposto da autora não compareceu à audiência retratada às fls. 45.Na tentativa de sua intimação para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, informa o funcionário dos correios que a empresa-demandante não mais exerce suas atividades no endereço declinado na petição inicial. É o breve relatório. Decido.Trata-se de demanda em que a parte requerente, quedando-se inerte em comparecer a audência designada nos autos, deixou de realizar ato que lhe competia, sobretudo o de manter seu endereço atualizado junto ao Juízo.Assim, por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Eventuais despesas pendente deverão ser recolhidas pela demandante. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.019955-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712)) X ESPOLIO DE ISOLDA PEREIRA GOMES DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor para fornecer copias para a expedição do mandado. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.021.022167-8 - LUIZ BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (RJ-117661)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei as informações solicitadas às fls. 181 através do ofício que segue. Remeta-se o original por malote. \r\n\r\nProc. 2008.021.000129-4 - WILSON JUNIOR PEREIRA APARECIDA (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS (RJ-131485)) X FINASA), DICASA MOTOS DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autorpara orncer copias para a expedição da citação . \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.021.001266-6 - ALILIANE PEREIRA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561), Dr(a). ENIO SOUZA LEAO ARAUJO (RJ-049733) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei as informações solicitadas às fls. 112 através do ofício que segue. Remeta-se o original por malote. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais, C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2004.021.002427-3 - PAULO CESAR DELFINO (Adv(s). Dr(a). IVANILDA DA SILVA (RJ-104828)) X SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMASSE LEAL (RJ-119102) Sentença:Trata-se de ação de indenização em que, instado a manifestar-se sobre o ato ordinatório de fls. 99, quedou-se o autor silente.Na tentativa de sua intimação para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, informa o funcionário dos correios ter o demandante se mudado do endereço declinado na petição inicial. É o breve relatório. Decido.Trata-se de demanda em que o requerente, quedando-se inerte em atender ao determinado às fls. 99, deixou de realizar ato que lhe competia, sobretudo o de manter seu endereço atualizado junto ao Juízo.Assim, por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários, haja vista a Gratuidade de Justiça deferida. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.021.018875-2 - OCTACILIO NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X JANAINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Trata-se de ação de despejo em que, instado a cumprir o determinado às fls. 40, verso, quedou-se o autor silente.Intimado para dar andamento ao feito sob pena de extinção (fls. 44, verso), certifica a Serventia, às fls. 46, verso, a ausência de manifestação do demandante. É o breve relatório. Decido.Trata-se de demanda em que o requerente, intimado para impulsionar o feito, quedou-se inerte, deixando de realizar ato que lhe competia.Assim, por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários, haja vista a Gratuidade de Justiça deferida ao autor. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.021.014266-0 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X REFORPINTE REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Portaria 01/02) Ao requerente para ciência de ofícios de fls. 89/101. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.021.019668-4A - PRISMA OITO IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X DAMIANA VICENTINA ROQUE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984) Sentença:PRISMA OITO IMÓVEIS opôs Impugnação à Gratuidade de Justiça deferida a DAMIANA VICENTE ROQUE. Aduz que a impugnada não comprovou ser hipossuficiente, não bastando, para deferimento do benefício, a mera afirmação de miserabilidade.Intimada para tanto, manifestou-se a impugnada às fls. 09/11, juntando os documentos de fls. 12/13, pela manutenção do benefício deferido.Relatei, decido:A impugnada alega na petição inicial dos autos principais não exercer atividade laborativa, tendo juntado neste feito, inclusive, documento que comprova ser isenta de apresentar declaração de Imposto de Renda.Noutro giro, não fez a impugnante prova das alegações de que teria a impugnada condições de arcar com as despesas processuais, não logrando êxito em desconfigurar o quadro que ensejou o deferimento do benefício.Isto posto, máxime pela documentação acostada nos presentes autos, mantenho a gratuidade de justiça deferida. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.021.004574-6 - ANTONIO OLIVEIRA SOUSA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALCIR NOVAES BARBOSA (RJ-045576)) X ERIG TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), COMPANHIA SEGURADORA ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) (Portaria 01/02) Às partes sobre laudo pericial de fls. 216/221. \r\n\r\nProc. 2007.021.011019-6 - JOSE VICENTE ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao réu, para o recolhimento das custas para a inquirição das testemunhas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.020790-8 - VERA LUCIA ALENCAR BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO MASCHIO MEDEIROS (RJ-131389)) X SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). JULIO CHRISTIAN LAURE (SP-155277) Sentença:...Isto posto, diante da fundamentação acima e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor dado à causa, observfada a norma contida no artigo 12 da Lei 1060/50. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.019668-4 - DAMIANA VICENTINA ROQUE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984)) X PRISMA OITO IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450) Despacho:1 - Nesta data, proferi sentença nos autos da impugnação em apenso;2 - Recebo o recurso manejado neste feito em seus regulares efeitos. À apelada. Após, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens e anotações de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.021.022168-1 - SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELAINA GRAVE DE ANDRADE (RJ-122017)) X IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL Sentença:SELMO CÂNDIDO DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em face de IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL.Foi indeferido o pedido de Gratuidade de Justiça formulado, uma vez que os documentos acostados aos autos afastam a alegada hipossuficiência. Instado a regularizar o preparo, peticionou o autor, às fls. 164/165, requerendo a extinção do feito.Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 284, § único, cumulado com art. 267, I, ambos do Código de Processo Civil.Custas ex lege.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Anote-se onde couber que o autor se encontra advogando em causa própria (fls. 164). \r\n\r\nObrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.007128-2 - PRISCILA DE SOUZA SIMOES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA (RJ-129518)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Sentença:PRISCILA DE SOUZA SIMÕES ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.Determinada a emenda da inicial (fls. 30 e 33), certifica a Serventia, às fls. 34, a inércia da autora.Isto posto, indefiro a inicial, na forma do art. 284, § único, cumulado com art. 267, I, ambos do Código de Processo Civil.Sem custas, haja vista a Gratuidade de Justiça deferida.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.000569-6 - LENICEA CORREA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072429) Sentença:Cuida-se de ação de responsabilidade civil proposta por LENICE CORREA DE SOUZA em face de A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA.Por petição de fls. 114, as partes noticiaram a celebração de acordo e pediram sua homologação.Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre os demandantes às fls. 114, nos exatos termos em que restou transcrito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.Custas na forma acordada.Retire-se o feito de pauta.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.032015-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOAO MARCOS GALDINO OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.033311-2 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RIBAMAR PAES GUIMARÃES Ato Ordinatório (Prov. 47/01) - Ao Autor sobre Certidão do OJA e doc's (fls. 33/35). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.021.029476-3 - B.V. FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCELO SODRE CORREA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.021.023216-9 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MAGNO GONÇALVES DA SILVA), MARCIA CANTUARIA DE ALMEIDA (Provimento 47/01) Desarquive-se, junte-se e abra-se vista. \r\n\r\nProc. 2007.021.031754-4 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GILSON GOMES DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 17-v. (Portaria 01/02) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.021.020345-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ORLANDO DOS SANTOS E CIA LTDA E OUTROS Ato Ordinatório (Prov. 47/01) - Ao Exeqüente sobre carta precatória devolvida. \r\n\r\nProc. 2004.021.018380-6 - BANCO BCN (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X VULCA 897 LTDA), TANIA MARIA SANTANA Despacho:Reporto-me à decisão de fls. 107. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.021.030175-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X TRANSPORTE E COMERCIO ILKEVE LTDA), TIAGO SIQUEIRA CARDOSO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.033074-3 - CARLOS DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X BIG TRUCK MECANICA DE CAMINHOES E TRANSPORTE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (Portaria 01/02) \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.021.029773-9 - MAURO AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316)) X GIUSEPPE ANTONIO CIAMBARELLA), ROBERTO DA COSTA LIMA (Portaria 01/02) Ao autor para ciência de A.R. negativo de fls. 29-V. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.029743-9 - FRANCISCA IVA DE FREITAS DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIXAMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Sentença:...ISTO POSTO, diante da fundamentação acima e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em confirmação à antecipação de tutela concedida às fls. 22/23, determinar que a ré, independentemente da carência contratual que ora declaro nula, arque com todos os custos médico-hospitalares referentes à patologia especificada na petição inicial, inclusive internação hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais).Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa... \r\n\r\nProc. 2007.021.013863-7 - JOSE APARECIDO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059)) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Isto posto, redesigno a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas do autor, que comparecerão independentemente de intimação, para o dia 04 de março de 2008 às 14h:30m. Intimados os presentes. Publique-se para ciência do patrono da parte ré.Nada mais havendo foi encerrada a audiência, às 16h:04m , que para constar vai assinada. Eu, ACMA, AJ, mat. 01/17270, digitei. E eu, ___________, subscrevo. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2005.021.024288-6 - JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). PRISCILA SAMUEL GOMES (RJ-131309)) X BANCO FININVEST S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) (Portaria 01/02) Ao requerente para ciência de AR negativo de fls. 192. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.009695-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALEXANDRE OZORIO BENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.022350-1 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FLAVIO DA SILVA COUTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.024933-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANGELO DOMEQUIS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.021.018629-9 - CLAUDIO LOURO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X BANCO SANTANDER VISA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 431307"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Subst. do Resp. pelo Expediente: Fatima Gomes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.021.024675-4 - JOSINALDO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X Falecido: HERMENEGIDIO ORACIO LUIZ PEREIRA Ao requerente sobre fls. 85. \r\n\r\nProc. 2007.021.010966-2 - MARIA BERNARDO CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: SEVERINO CUNHA DA SILVA Sentença:...Desta forma, preenchidos os requisitos da lei nº 6.858/80, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 269, I do CPC. Sem custas face a gratuidade de Justiça deferida. Transitada, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.019443-4 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X EDSON DA SILVA CHAVES Decisão:Intime-se o autor (via postal) para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.024572-5 - VALDIMIR JANUARIO ROSA (Adv(s). Dr(a). ALAN LEITE MACHADO (RJ-126643), Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675)) X BRADESCO SEGUROS S/A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.013941-1 - JURANYRA VASQUES SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-091287)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando a inércia da parte ré em cumprir o decidido às fls.97/100, indique o autor, no prazo de 10 dias, ainda que por estimativa, com o fim de aplicação do art.359 do CPC, o saldo que possuía em sua conta-corrente no mês de maio de 1987.Com a manifestação autoral, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.021.032489-5A - PAULO CESAR DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Apensem-se ao autos principais para analisar o pedido de gratuidade. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.015628-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). ADRIANA TENDLER SAIÃO (RJ-115986)) X RIO COAST COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO Decisão:Desentranhe-se a carta precatória devolvendo-se ao juízo deprecado para que lá se observe a decisão de fls.110, remetendo-se cópia da mesma. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.026814-2 - CLAUDIA CAROLINE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X TRANSPORTES FABIO´S LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS (RJ-062643) De acordo com a portaria 01/06: à parte ré sobre fls.150/153, cumprir o solicitado pelo deprecado. \r\n\r\nProc. 2008.021.001594-3 - ULISSES VARGAS CALEGARIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TERRA DE QUEIROZ (RJ-119275)) X LIMOSINE CARIOCA S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, designando Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 10/03/2008 às 15:00 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC.Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, § 2º do CPC.Conste, ainda, no mandado a advertência de que, não sendo obtida a conciliação, deverá o Réu apresentar, naquele ato, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, e, caso pretenda a produção de perícia técnica, a relação dos respectivos quesitos (art. 278, caput, do CPC).... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.013825-8 - CINTIA APARECIDA AZEVEDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (RJ-126420)) X EDITORA THE CLIENT LTDA-EPP (Adv(s). Dr(a). NILMA DA ROSA NOVAES (RJ-084104), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:Intime-se o Executado, na pessoa de seu patrono (Diário Oficial, cf. arts. 236 e 237 do CPC), sobre a penhora efetivada (art. 475-J, §1º do CPC).Após, certificado o oferecimento, ou não, de impugnação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.003137-5 - VALERIA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186) De acordo com a portaria 01/06: às partes sobre audiência na 1ª Vara cível de madureira: dia 04/03/2008, as 14:30hs. \r\n\r\nProc. 2008.021.001730-7 - RUBENS BERNASKI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, designando Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 10/03/2008 às 13:30 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC.Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, § 2º do CPC.Conste, ainda, no mandado a advertência de que, não sendo obtida a conciliação, deverá o Réu apresentar, naquele ato, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, e, caso pretenda a produção de perícia técnica, a relação dos respectivos quesitos (art. 278, caput, do CPC)...... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.021.037453-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X LUCEL AMERICA LATINA TRANSPORTADORA LTDA), MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA Decisão:Encontra-se a inicial devidamente instruída.Defiro de plano a expedição de mandado de pagamento com prazo de 15 dias (art.1102, \"b\", CPC), podendo o réu, no mesmo prazo, oferecer Embargos, ficando isento de custas e honorários advocatícios, caso o cumpra. Não cumprindo o mandado e não oferecendo embargos, constituir-se-á de pleno direito o titulo executivo judicial. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.004308-2 - VIRGINIA DE SOUZA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES FERREIRA (RJ-142570), Dr(a). ROBERTO BARROS FERREIRA (RJ-077424)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:\"Designo Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 12/03/2008 às 13:30 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC. (...)Os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade, veracidade legalidade. Tais atributos, como dito, são meras presunções, que, porém, só são afastados em hipóteses excepcionais, maxime, em sede liminar.O que a parte autora alega em sua inicial está longe de ser o suficiente para criar o juízo de probabilidade necessário para antecipar os efeitos da tutela, razão pela qual nego-a.Por ora, defiro a gratuidade de justiça. Venha a declaração de imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena da gratuidade ora deferida.Cite-se e intimem-se.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.001831-2 - PATRICIA DE SOUZA BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X CREDICARD BANCO S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, designando Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 10/03/2008 às 14:00 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC.Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, § 2º do CPC.Conste, ainda, no mandado a advertência de que, não sendo obtida a conciliação, deverá o Réu apresentar, naquele ato, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, e, caso pretenda a produção de perícia técnica, a relação dos respectivos quesitos (art. 278, caput, do CPC)..... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.007933-3 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCO FERNANDES NETO Decisão:As custas da precatória serão recolhidas no juízo deprecado. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.021.006994-7 - FROST MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO (RJ-046050)) X EDMOND GHALEB SALAME (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ (RJ-036494), Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Decisão:Em derradeira oportunidade regularize o apelante o preparo, no prazo de 24:00 h. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.021.001699-6 - ALEXSANDRA AGUIAR DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X AUTO VIAÇAO REGINAS LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, designando Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 10/03/2008 às 14:30 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC.Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, § 2º do CPC.Conste, ainda, no mandado a advertência de que, não sendo obtida a conciliação, deverá o Réu apresentar, naquele ato, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, e, caso pretenda a produção de perícia técnica, a relação dos respectivos quesitos (art. 278, caput, do CPC).... \r\n\r\nProc. 2008.021.001816-6 - SEBASTIAO CARLOS SALDANHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X VIAÇAO UNIAO LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, designando Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 12/03/2008 às 13:00 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC.Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, § 2º do CPC.Conste, ainda, no mandado a advertência de que, não sendo obtida a conciliação, deverá o Réu apresentar, naquele ato, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, e, caso pretenda a produção de perícia técnica, a relação dos respectivos quesitos (art. 278, caput, do CPC)... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.021.001722-8 - KATIA CRISTINA ALVAREZ MANHAES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X MOISES DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, designando Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 10/03/2008 às 13:00 h, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 278, § 2º, do CPC.Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, § 2º do CPC.Conste, ainda, no mandado a advertência de que, não sendo obtida a conciliação, deverá o Réu apresentar, naquele ato, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, e, caso pretenda a produção de perícia técnica, a relação dos respectivos quesitos (art. 278, caput, do CPC).... \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.003744-2 - JOSE JUVENAL GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GOMES DA CAMARA (RJ-066209), Dr(a). HAYDÉE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X JOAO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CAMPISTA (RJ-050617), Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301) Decisão:Digam as partes se reiteram a produção de prova oral, com o depoimento pessoal das partes ou se desejam o julgamento no estado em que se encontram os presentes autos. \r\n\r\nProc. 2006.021.025146-4 - JONATHAN CESARIO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328)) X A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072429) Decisão:...Quanto à inversão do ônus da prova, a mesma deve ser deferida, na forma do art. 6º, inc. VIII do CODECON,...Desta feita, caberá à Ré a prova da inexistência dos danos narrados na inicial.Não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado...Defiro a produção de prova documental suplementar e prova oral - depoimento pessoal das partes e testemunhal, designando Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/03/2008 às 13:00 horas. Fixo o prazo de 10 dias contados da publicacao da presente decisão para a juntada do rol de testemunhas, bem como recolhimento das custas pertinentes as intimações requeridas (salvo hipótese de gratuidade de justiça anteriormente deferida), caso já não o tenham feito. Não sendo recolhidas as custas no prazo fixado, as eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova requerida...Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.025146-4 - JONATHAN CESARIO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328)) X A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072429) Ao réu para que recolha as custas para o depoimento pessoal do autor:Oficial de Justiça - campo 25: conta 1107-2 - campo 37: R$ 12,78;+CAARJ;FUNPERJ - campo 34 - conta: 6002-25174-9 - R$ 0,63;FUNDPERJ - campo 35 - conta: 5673-00124-3 - R$ 0,63. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.021.007303-3 - ADEMAR DE SANTANA XAVIER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TARDIN CRISTOVAO (RJ-005258)) X FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO Ao autor para que forneça cópias para instrução de intimação postal para fazenda municipal. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.021.027556-0 - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041), Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946)) X Falecido: ANTONIO PINTO DE QUEIROZ), Falecido: MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ Decisão:A habilitação não depende de qualquer iniciativa deste juízo. Tal deve ser feito onde tramita a execução de sentença. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.021.013771-0 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MARCOS AURELIO ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES (RJ-081312) Decisão:Esclareça o autor de quem partiu a autorização para a transferência ilegal da propriedade do veículo, regularizando a sua situação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária que fixo, com base no art. 461 do CPC, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.003883-5 - POSTO SAO CRISTOVAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994)) X TRANS-RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO RICARDO MARTIN (SP-124359) Decisão:Desentranhe-se o mandado de fls. 100, e adite-se para que o Banco Itaú S/A cumpra a determinação judicial no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC, devendo o OJA identificar e qualificar o gerente que receber a referida intimação. Segue renovação da ordem via bacenjud nesta data. \r\n\r\nProc. 2006.021.005047-1 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872), Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538)) X AQUINUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA), SANDRA REGINA TAVARES DE AZEVEDO), ADRIANA LEITE Decisão:Nomeio a Defensoria Pública como curadora especial do 2º e do 3º réus (art.9º, II do CPC). Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.013758-0 - TERESA CRISTINA DUARTE ERCOLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ (RJ-036494), Dr(a). WINNIE DE MOURA LOMBA (RJ-076441), Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X BANCO UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:A parte Ré para cumprir a decisão de fls. 72/76 (juntada de extrato bancário da conta-poupança de titularidade da parte Autora, no período mencionada na referida decisão) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de litigância de má-fé, eis que seu comportamento caracteriza resistência injustificada ao andamento do processo (inc. IV do art. 17 do CPC), na medida em obsta o prosseguimento da marcha processual, violando, ainda, um dos deveres das partes (inc. V do art. 14 do CPC).Inobstante, determino à parte Autora que, considerando a provável aplicação dos efeitos do art. 359, caput, do CPC, caso a Ré, intimada desta decisão, ainda assim insista em descumprir a determinação judicial, informe a este Juízo o saldo que entende existiria na(s) referida(s) conta(s) nos meses indicados na decisão de fls.72/76.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.013993-9 - GEORGY PONTES VIEIRA DE ARAGAO (Adv(s). Dr(a). WINNIE DE MOURA LOMBA (RJ-076441), Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D), Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762), Dr(a). CRISTIANE ERCOLE SILVA (RJ-122349)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:....Isto posto, DEFIRO a inversão do ônus da prova, ao teor do art. 6º, inc. VIII do CODECON, cabendo à parte ré a prova quanto ao saldo existente na conta-poupança da parte Autora, à época dos fatos descritos na inicial, bem como da correção dos valores depositados a título de correção monetária. Não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado.O ponto controvertido sobre o qual incidirá a prova é a regularidade da correção monetária aplicada pela parte Ré ao saldo de caderneta de poupança da parte Autora, bem como, em havendo insuficiência, o quantum devido a título de recomposição.Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pelas partes, devendo eventuais documentos a serem juntados observarem o disposto no art. 397 do CPC. ....... \r\n\r\nProc. 2007.021.037461-8 - DEISE SOAVE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA AZEVEDO BARRETO MENDONÇA (RJ-052017), Dr(a). ANA PAULA ALVARENGA DE ANDRADE (RJ-138196)) X ALIANÇA DO BRASIL Decisão:Venha a cópia da última declaração prestada ao FISCO (IRPF), ainda que na forma de \"ISENTO\", (juntando cópia do requerimento de regularização do CPF junto à Receita Federal, caso não tenha prestado nenhuma das referidas declarações), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, sendo certo que, como já assentou por diversas vezes este Tribunal, inclusive tendo sido exposto no seu verbete nº 39 das súmulas predominantes, a presunção da alegação de hiposuficiência é relativa.(...).Transcorrido o prazo legal, com ou sem cumprimento, voltem conclusos. \r\n\r\nQuebra Consignação \r\n\r\nProc. 2006.021.027816-0 - MARIA DAS GRAÇAS SALLES INACIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Face a sua tempestividade, recebo o Agravo Retido de fls. 79/80, na forma do art. 522 do CPC, mantendo, contudo, a decisão agravada por seus próprios fundamentos, dispensando-se a apresentação de contra-razões pelo agravado.Neste sentido:\"A doutrina entende ser possível dispensar a colheita de contra-razões, quando o juiz, desde logo, mantiver sua decisão, restando protraída para a fase de apelação a oportunidade de o agravado apresentar resposta\" (DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. v.3, Bahia: Podium, 2007. p.122).\"Não se perca, porém, de vista, que o juiz só determinará que a outra parte se manifeste, no caso de agravo retido, se se inclinar a retratar-se e não em qualquer caso, necessariamente\" (WANBIER, Teresa Arruda Alvim, Os agravos no CPC brasileiro. 3 ed. São Paulo: RT, 2000, p.169).Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.021.010063-4 - MARCELO LOURENÇO BENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Face a sua tempestividade, recebo o Agravo Retido de fls. 156/157, na forma do art. 522 do CPC, mantendo, contudo, a decisão agravada por seus próprios fundamentos, dispensando-se a apresentação de contra-razões pelo agravado.Neste sentido:\"A doutrina entende ser possível dispensar a colheita de contra-razões, quando o juiz, desde logo, mantiver sua decisão, restando protraída para a fase de apelação a oportunidade de o agravado apresentar resposta\" (DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. v.3, Bahia: Podium, 2007. p.122).\"Não se perca, porém, de vista, que o juiz só determinará que a outra parte se manifeste, no caso de agravo retido, se se inclinar a retratar-se e não em qualquer caso, necessariamente\" (WANBIER, Teresa Arruda Alvim, Os agravos no CPC brasileiro. 3 ed. São Paulo: RT, 2000, p.169).Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.021.019130-5 - ISAURA CAJUEIRO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392), Dr(a). CRISTIANO CRUZ DE MORAIS (RJ-143174), Dr(a). DÉBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (RJ-126390)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Decisão:Face a sua tempestividade, recebo o Agravo Retido de fls. 59/60, na forma do art. 522 do CPC, mantendo, contudo, a decisão agravada por seus próprios fundamentos, dispensando-se a apresentação de contra-razões pelo agravado.Neste sentido:\"A doutrina entende ser possível dispensar a colheita de contra-razões, quando o juiz, desde logo, mantiver sua decisão, restando protraída para a fase de apelação a oportunidade de o agravado apresentar resposta\" (DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. v.3, Bahia: Podium, 2007. p.122).\"Não se perca, porém, de vista, que o juiz só determinará que a outra parte se manifeste, no caso de agravo retido, se se inclinar a retratar-se e não em qualquer caso, necessariamente\" (WANBIER, Teresa Arruda Alvim, Os agravos no CPC brasileiro. 3 ed. São Paulo: RT, 2000, p.169).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.019834-8 - GILBERTO JOSE FERREIRA BORRET (Adv(s). Dr(a). CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER (RJ-138132)) X ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RAFAEL PEDRO CABRAL (RJ-125307) Decisão:À parte ré para regularizar a sua representação em 10 dias, sob pena de revelia (art. 13,II do CPC). \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.021.001747-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X WILLIAN COUVO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214), Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858) Decisão:Fls. 124. Ratifique a parte Autora sua pretensão, eis que a sentença de fls. 54/55 acolheu, na forma da jurisprudência do STF, o pedido de eventual prisão do réu - depositário infiel, sendo certo que este, às fls. 87/88, não trouxe qualquer justo motivo para a não devolução do bem depositado. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.021.024541-5 - JOSE FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568), Dr(a). REGINA CELIA COUTINHO PEREIRA REAL (RJ-070549)) X NATHALIA MARTINS VIANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE DA SILVA ALBUQUERQUE (RJ-078147), Dr(a). NILTON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (RJ-080997) Decisão:Considerando que somente o fiador Jonas Seixas Viana lavrou o acordo de fls.49/51, expeça-se mandado de penhora de sua cota-parte (50% por cento) do imóvel descrito à fl.66. Após a respectiva penhora, intime-se a cônjuge do devedor pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2007.021.031794-5 - MARIA ROSA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X JOAO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS Decisão:Cite-se e dê-se ciência a eventuais fiadores e ocupantes do imóvel. Defiro desde já a purga da mora, caso requerida no prazo da contestação, incluindo-se as custas, honorários advocatícios, multa contratual, bem como os aluguéis vencidos até a efetiva comprovação do depósito no prazo de 15 dias (art. 62, III Lei 8245/91. Expeça-se guia, caso requerida. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.006855-4 - TEXTIL FAVERO LTDA (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA FAVERO (SP-126888), Dr(a). JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (SP-155288)) X SKULTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906), Dr(a). OTTON SANT'ANNA FILHO (RJ-061700) Ao autor para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça (carta precatória). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.021.006811-6 - TEXTIL FAVERO LTDA (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA FAVERO (SP-126888), Dr(a). JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (SP-155288)) X SKULTURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Ao autor sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.021.031005-5 - MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994)) X MANOEL PINHEIRO DA SILVA E OUTRO Decisão:Antes de apreciar o requerimento de fls.77, oficie-se a 1ª Vara Cível de Petrópolis para que informe a este juízo, com urgência, se a precatória de n.º 2007.042.013874-5 foi devidamente cumprida. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.021.037871-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X M J F SILVA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E OUTRO Decisão:Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), ficando intimado de que o prazo de 15 dias para opor-se à execução por meio de embargos fluirá da data da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738, caput do CPC). Fixo os honorários em 10% da dívida, salvo no caso de seu integral pagamento no prazo de 3(três) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do parágrafo único do art. 652-A do CPC.Transcorrido o prazo de 3(três) dias previsto no caput do art. 652 do CPC sem que o executado tenha efetuado o pagamento, deverá o OJA, munido da segunda via do mandado, proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação (observando-se as disposições dos arts. 659 e seguintes do CPC), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. ... \r\n\r\nProc. 2007.021.037873-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X DC LESTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS Decisão:..Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), ficando intimado de que o prazo de 15 dias para opor-se à execução por meio de embargos fluirá da data da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738, caput do CPC). Fixo os honorários em 10% da dívida, salvo no caso de seu integral pagamento no prazo de 3(três) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do parágrafo único do art. 652-A do CPC.Transcorrido o prazo de 3(três) dias previsto no caput do art. 652 do CPC sem que o executado tenha efetuado o pagamento, deverá o OJA, munido da segunda via do mandado, proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.031334-2 - ROBERTO DA SILVA MORORO (Adv(s). Dr(a). HELENA MARTINS CARVALHO (RJ-037364), Dr(a). GEORGIA CARVALHO SILVA (RJ-131528)) X GP EDITORA E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA DANTAS (RJ-077890), Dr(a). MAXIMO GILBERTO COSTA (RJ-109098) Decisão:Converto o julgamento em diligências para determinar, com base no art. 130 do CPC, a oitiva de ROSE MARY DA SILVA VASCONCELOS, subscritora do documento de fls. 85, designando audiência para o dia 04/03/2008 às 13:00 horas. Intime-se a testemunha pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2007.021.004520-9 - MARILUCIA NASCIMENTO SILVA COTRIM (Adv(s). Dr(a). KATIA DE ANDRADE MACEDO (RJ-113136), Dr(a). RONALDO VALVERDE MACEDO (RJ-073103)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Às partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.006695-8 - PRISCILA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Decisão:Recebo a apelação de fls.170/177 no seu duplo efeito. Ao apelado para contra-razoar. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo (salvo eventual recurso adesivo, hipótese em que os autos devem retornar à conclusão). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.021.037835-1 - EDUARDO TELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO CLEMENTINO DA SILVA (RJ-054358)) X SOFIA MARIA PEREIRA DE SOUZA Decisão:Emende-se a inicial para cumprir o disposto nos arts. 1.031 e 1.032 do CPC (declaração dos títulos dos herdeiros, bens do espólio, inclusive atribuindo valor a cada um deles, e esboço da partilha amigável), regularizando-se as custas processuais, se for o caso, no prazo do art. 257 do CPC.Cumprido integralmente, voltem conclusos. Caso haja o decurso do prazo sem cumprimento (10 dias), voltem conclusos. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.021.023178-7 - ALBA DE LOURDES SOUZA BARCELO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684), Dr(a). CRISTIANO ALVES MUNIZ (RJ-131339)) X SASE - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347), Dr(a). ADRIANA FRANCELINA NOGUEIRA (RJ-128223) Decisão:F. 147/149, traga a parte ré o prontuário médico. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.022488-6 - VALDILEA FERREIRA PIAO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Fls. 147. Mantenho a realização da prova pericial já determinada às fls. 115/116, sendo certo que tal decisão foi objeto de recurso interposto pela Ré, não tendo este sido provido (cf. V. Acórdão de fls. 134). O que pretende a Ré com o requerimento de fls. 147 é, através de vias obliquas, descumprir a decisão de fls. 115/116, mantida pelo V. Acórdão de fls. 134, comportamento este limítrofre à litigância de má-fé (art. 17, inc. V do CPC). Considerando a natureza e complexidade da prova pericial a ser realizada, bem como os valores já fixados em perícias semelhantes, fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Considerando o insucesso do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Ré (fls. 134) venha o depósito dos honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.029472-4 - JORGE LUIZ QUINTINO (Adv(s). Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281), Dr(a). ANDREIA DE AZEVEDO TINOCO (RJ-104662)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA (RJ-136452) Decisão:Considerando os argumentos da parte ré (fls. 109/141), fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por entender ser quantia adequada à complexidade e o grau de dificuldade da perícia a ser realizada. À parte ré para comprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.029926-6 - SANDRO SILVA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943), Dr(a). CARMEN DE ABREU BRANDAO TEIXEIRA (RJ-129277)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Tratando-se de mero cálculo aritmético, à serventia para proceder o cálculo do valor devido, valendo-se dos cálculos judiciais disponíveis na intranet. Após, face o convênio firmado entre este Tribunal e o Banco Central do Brasil (Bacen-jud), diga o Exequente se pretende a penhora on-line do saldo porventura existente nas contas bancárias do executado (art. 475-R c/c art. 655 e 655-A, todos do CPC).Em seguida, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.010593-0 - ANDREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Decisão:Recebo os Embargos Declaratórios de fls. 172/175 , porém, os rejeito, uma vez que não há obscuridade, omissão, contradição, dúvida ou erro material na decisão de fls. 171. (...). P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.012877-2 - SOLANGE VIEIRA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo os Embargos Declaratórios de fls. 111/116 e os rejeito, uma vez que não há obscuridade, omissão, contradição, dúvida ou erro material na decisão de fls. 109.Neste sentido: \"Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (STJ-1ª Turma, Resp 13.843-0-SP-Edcl, rel. Min. Demócrito Reinaldo.\"P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.030911-0 - MARIA LEOPOLDINA DE FIGUEIREDO NUNES (Adv(s). Dr(a). WILSON DE FREITAS CHAVES (RJ-079172), Dr(a). ANDRÉ LUIZ LOBATO CHAVES (RJ-126980)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:Defiro a gratuidade, cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.021.028229-1 - OZIEL PAULO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Traga a parte Ré planilha inteligível descrevendo cada parcela devida, a data do efetivo pagamento mediante desconto em folha, bem como as eventuais parcelas ainda não pagas. Prazo de 10 dias.No mesmo prazo, junte o autor cópia dos contracheques dos pagamentos posteriores a outubro/06 (doc. fls. 16).Quanto ao requerido às fls. 83 indefiro. A ausência de proposta de acordo não configura litigãncia de má-fé, máxime porque a audiência designada tem previsão expressa no art. 331 do CPC, sendo certo que não pode o Judiciário compelir qualquer das partes a compor a lide.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.023690-8 - MARIA ANTONIA LAUNE DA PENHA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Trata-se de relação de consumo, regrada pelo CODECON, sendo certo que o ponto controvertido sobre qual incidirá a prova é a alegada impossibilidade técnica de instalação de uma linha convencional na residência da autora, bem como a alegada má recepção do aparelho WLL....Determino, de ofício, a realização de prova pericial técnica de engenharia, com o intuito de aferir a alegada impossibilidade técnica de instalação de uma linha telefônica cabeada na residência da autora, bem como a qualidade do serviço prestado à parte autora.Oficie-se à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal (DIPEJ - Avenida Erasmo Braga nº 115, sala 315, corredor C, Lâmina 1, Rio de Janeiro, aos cuidados de João Marcos - tel: 3133-3308), remetendo-se os autos caso se mostre necessário, a fim de ser indicado perito apto a realização da prova requerida.... \r\n\r\nProc. 2007.021.037788-7 - ALBERTO VIEGAS DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE ROCHA DE MELO VIEGAS (RJ-120265)) X SEGURADORA PORTO SEGURO (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS) Decisão:Venha a cópia da última declaração prestada ao FISCO (IRPF) dos autores, ainda que na forma de \"ISENTO\", (juntando cópia do requerimento de regularização do CPF junto à Receita Federal, caso não tenha prestado nenhuma das referidas declarações), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, sendo certo que, como já assentou por diversas vezes este Tribunal, inclusive tendo sido exposto no seu verbete nº 39 das súmulas predominantes, a presunção da alegação de hiposuficiência é relativa.....Transcorrido o prazo legal, com ou sem cumprimento, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.021.001570-9 - NEUSA RODRIGUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922), Dr(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES (RJ-131448), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Considerando os argumentos da parte ré (fls. 143/144), fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por entender ser quantia adequada à complexidade e o grau de dificuldade da perícia a ser realizada. À parte ré para comprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.021.018524-0 - EDUARDO GONÇALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO BANERJ S/A Sentença:Ante o descumprimento da determinação contida na decisão de fls. 21, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 284, parágrafo único do CPC.Dê-se baixa e arquive-se.Custas pela parte autora.P.R.I \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.003767-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO (RJ-119522)) X ROBSON CONCESSO BARROS Decisão:Fl.98.Defiro. Decorrido tal prazo, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.021.005177-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X JOSE EVANDRO BRIGIDO MACHADO Decisão:Fls.125/126.Defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.021.004493-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X GABRIEL JOSE SIMÃO PINTO Decisão:Defiro o desentranhamento requerido às fls.56, mediante cópias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.031054-9 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X OSVALDO LUIS DA SILVA ALVES Decisão:Presentes os pressupostos autorizadores, antecipo os efeitos da tutela para reintegrar in limine a autora na posse do bem descrito na incial, sendo certo que a notificação produz o juízo de probabilidade necessário para tanto. Cumpra-se. Intime-se e cite-se. \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.021.001717-2 - ITAMAR VIRGILIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GUEDES DE JESUS (RJ-077025)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:(...). Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por entender ser quantia adequada à complexidade e o grau de dificuldade da perícia a ser realizada, que de serão devidos. Intime-se o expert para designar dia e hora para dar início aos trabalhos, na forma do art. 431-A do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.021.037795-4 - CAROLINA PEREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SILVIO MARCELINO DA SILVA (RJ-143345), Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X COSMETIVEIS DA WL 1783 JCMR LTDA Decisão:Venha a cópia da última declaração prestada ao FISCO (IRPF), ainda que na forma de \"ISENTO\", (juntando cópia do requerimento de regularização do CPF junto à Receita Federal, caso não tenha prestado nenhuma das referidas declarações), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, sendo certo que, como já assentou por diversas vezes este Tribunal, inclusive tendo sido exposto no seu verbete nº 39 das súmulas predominantes, a presunção da alegação de hiposuficiência é relativa....Transcorrido o prazo legal, com ou sem cumprimento, voltem conclusos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.021.037865-0 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X VALMAR MATOS PEREIRA Decisão:Esclareça a parte autora a razão pela qual consta no pólo ativo, uma vez que, ao que se depreende do documento de fl.18, o contrato a ser rescindido foi pactuado entre Sudameris Arrendamento Mercantil S/A e a parte ré. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.003789-2 - WANDERLEIA COSTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213), Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X SUPERMERCADOS GUANABARA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ-085127) Decisão:Voltem os autos ao Ilustre perito apenas para que informe ao juízo se a autora sofreu FRATURA da perna como alegou na incial em razão da queda no supermercado, ou apenas entorse no tornozelo, também em razão da queda. \r\n\r\nProc. 2007.021.001879-6 - IONE VITALINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO VIAÇAO REGINAS S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Ante a concordância das partes com o valor apontado às fls.89,fixo os honorários periciais em R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais).Intime-se o expert para designar dia e local para dar início aos trabalhos (art. 431-A do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.021.006634-1 - JORGE DE SOUSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244), Dr(a). GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (RJ-137531)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). DIOGO DE AZEVEDO MAIA (RJ-123244) ATO ORDINATÓRIO: À parte ré para recolher as custas pertinentes à Carta Precatória para intimação da parte autora :Atos dos Escrivães; campo 24: 1102-3; campo 36: R$ 23,73; Oficial de Justiça, campo 25: 1107-2, campo 37:R$ 12,78; Porte de Remessa e Retorno: campo 26: 1104-9; campo 38: R$ 9,12; CAARJ 10%; Registro/Baixa, campo 30: 2102-2; campo 43: R$ 18,23; FETJ, campo 32: 6002-05926-6; campo 45: R$ 3,64; FUNPERJ, campo 34: 6002-25174-9, campo 47: R$ 3,19 e FUNDPERJ, campo 35: 5673-00124-3, campo 48 R$ 3,19; Valor total R$ 78,44. \r\n\r\nProc. 2007.021.017274-8 - SIDNEY DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852), Dr(a). JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS (RJ-142762)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Decisão:Reconsidero a gratuidade de justiça equivocadamente deferida às fls. 55, eis que não só não há pedido nesse sentido, como foram regularmente recolhidas as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2007.021.023053-0 - MARIA CESALTINA SILVA DA COSTA, LUISA HELENA DA COSTA NASCIMENTO, BRUNO COSTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:Defiro a exclusão requerida às fls.73. À serventia para proceder as anotações cabíveis.Com intuito de aferir a legitimidade ativa, traga a parte autora cópia da partilha realizada nos autos do inventário n.º 1997.001.018348-3. \r\n\r\nProc. 2007.021.026899-5 - JANI TEIXEIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). CAROLINA CASTELLO BRANCO RIBEIRO (RJ-138197)) X EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:.....Considerando que a parte ré não nega a condição de passageira da autora e nem a ocorrência do evento, defiro a produção de prova documental suplementar, superveniente e prova pericial médica, determinando a expedição de ofício à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal (DIPEJ - Avenida Erasmo Braga nº 115, sala 315, corredor C, Lâmina 1, Rio de Janeiro, aos cuidados de João Marcos - tel: 3133-3308), remetendo-se os autos caso se mostre necessário, a fim de ser indicado perito apto a realização da prova requerida, devendo o mesmo, desde já, apresentar proposta de honorários, que serão devidos ao final, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da gratuidade de justiça (o ofício deve ser expedido e assinado por ordem). Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes, vindo, em seguida, conclusos.... \r\n\r\nProc. 2007.021.036374-8 - ZULEIDE DA ROCHA ARAUJO BORGES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Sentença:Trata-se de Ação Indenizatória, tendo as partes celebrado o acordo de fls.37/38, que preenche os requisitos legais.Isto posto, HOMOLOGO celebrado as fls. 37/38, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 269, III do CPC. Em caso de inobservância do acordado, o cumprimento da sentença far-se-á na forma dos arts. 475-I c/c art. 475-N, inc. III, do CPC.Transitada, recolhidas as custas, pro rata, devidas pelas partes (salvo gratuidade de justiça deferida), e certificado o integral cumprimento do acordado pela ré ou o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.037802-8 - VERA LUCIA BRAAMS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X HOSPITAL DR. BADIM E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.019309-0 - DINALIA DE FATIMA BRAGA RENA, IVAN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARDOSO DA SILVA (RJ-103418)) X BANCO LLOYDS TSB S.A - LOSANGO VEUICULOS), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A - BRADESCO) Sentença:(...).Isto posto, DETERMINO O CANCELAMENTO da distribuição com base no art. 257 do CPC, devendo a serventia observar o disposto no item \"24\", \"d\" dos Enunciados Administrativos do FETJ (D.O. de 22/12/2004, fls. 01/02). Transitada, arquive-se. \r\n\r\nId: 431315"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ricardo Rocha \r\n\r\nEscrivão: Evandro Henrique da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1975.021.093258-0 - MARCELINA ALVES DA ROCHA X MANOEL ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JORGE LORDANI (RJ-073992) Despacho:Fl. 125 - Dê-se vista pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProc. 1979.021.195728-3 - IRACEMA FREIRE DA COSTA X SEBASTIAO FELISMINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES (RJ-076657) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao inventariante.Despacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nProc. 2002.021.007789-3 - Inventariante: DULCE DE AZEVEDO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MAXWELL RAMOS FIGUEIREDO (RJ-102248)) X MARIA BERNARDO DA SILVA), ARISTOTELINO JOSE DE AZEVEDO Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao inventariante.Despacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.021.002541-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIA CELIA DA SILVA NORBERT Decisão:Venha aos autos a comprovação da regular constituição em mora da parte ré. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.021.001666-0 - FRANCISCO MADEIRO SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DIAS DA SILVA (RJ-001132)) X HUGO JOSE NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO MELLO FILHO (RJ-077375), Dr(a). EURICO MEDEIROS SPALLA (RJ-072337) Despacho:1 - Subscreva a petição de fl. 489/490.2 - Sem prejuízo, manifeste-se o réu sobre o requerimento de fl. 489/490. \r\n\r\nProc. 2007.021.013811-0 - VERSÁTIL ASSESSORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X JOSPER FARMACÉUTICA LTDA Despacho:1 - Recebo a emenda de fls. 60/61. Anote-se onde couber.2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 02/04/2008, às 15:30 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.021.023842-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538)) X LUVITUBOS COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA), FATIMA MARIA SIMOES DE OLIVEIRA), LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA), VERA MARIA SIMOES DA SILVA Despacho:Cumpra-se o determinado no item 02 de fl. 44. \r\n\r\nProc. 2007.021.023880-2 - NILSON VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (RJ-042735)) X BRADESCO INSTANTANEO Decisão:1 - Defiro JG. 2 - Cumpra-se o determinado no inciso II do artigo 282 do CPC, no prazo de até 10 dias, trazendo aos autos o correto endereço da parte ré, sob pena de indeferimento de sua inicial na forma do artigo 284 do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.021.001773-3 - ARLETE MAGALHAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NILTA RIBEIRO SOARES DE MEDEIROS (RJ-085810)) X ANDERSON ROSARIO DA SILVA Despacho:Esclareça a requerente a divergência existente entre o nome da parte ré lançada em sua petição inicial, com aquele que consta no contrato de fls. 07/11. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.021.007305-0 - CARMEN TORRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). RENATO AZEVEDO DE FRIAS (RJ-084451), Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213)) X OSWALDO MONTEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-108964), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521) Despacho:1 - À requerente de fl. 343, sobre o teor de fl. 346/347, bem como sobre todos os atos processuais subsequentes.2 - Às partes, sobre fl. 378. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.021.031428-2 - ESPOLIO DE DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA X ISLEIDE GOMES DO NASCIMENTO, Inventariante: ANAZITA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Despacho:Cumpra o credor o despacho de fl. 36, item 1. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.021.021123-7 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X FRANCINETE GOMES MONTEIRO Despacho:Recolhidas as custas ou informado se o requerente retirará o ofício da Serventia, atenda-se fl. 35, com exceção do ofício ao TRE. \r\n\r\nProc. 2008.021.000322-9 - OLIVALDO EUGÊNIO GONÇALVES, JOÃO BATISTA EUGÊNIO GONÇALVES, JORGE EUGÊNIO GONÇALVES, OSWALDO EUGÊNIO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). FABIO DE LIMA ROCHA (RJ-133198)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S A Decisão:1 - Defiro JG.2 - Regularize os exeqüentes o pedido contido na inicial na forma da nova redação dada pela Lei 11382/2006.3 - Venha aos autos o original do título executivo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.031256-0 - SUELY OLIVEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE APARECIDA BARRETO VIEIRA (RJ-138231)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 08/04/2008, às 13:45 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.021.031861-5 - TATIANA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Decisão:1 - Defiro JG.2 - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado após a resposta da parte ré, notadamente em observância aos princípios do contraditório pleno e da ampla defesa. 3 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 02/04/2008, às 15:45 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.021.032750-1 - ALAERTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE CARVALHO (RJ-110006)) X CECILIA RODRIGUES DA COSTA E OUTRO Decisão:1 - Defiro JG.2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 02/04/2008, às 14:15 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.013014-6 - ANGELA MARIA PEREIRA NOTAROBERTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA PORTO (RJ-104202)) X VOLKSWAGEN SERVIÇOS S.A. Decisão:Diante do que consta nos documentos de fls. 35/39, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha aos autos o integral recolhimento de custas, sob pena de cancelamento de distribuição, na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.021.018729-6 - SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X TAII FINANCEIRA Decisão:1 - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado após a resposta da parte ré, notadamente em observância aos princípios do contraditório pleno e da ampla defesa. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 02/04/2008, às 15:15 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.021.018980-3 - JOSE FERNANDES FLORES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Digam as partes sobre o teor da certidão de fl. 70 verso. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.021.187433-0 - MARLY DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Inventariante: EULALIA CRISTINA DOS SANTOS, Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981)) X ARMANDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329) Despacho:1 - Defiro J.G.2 - Anote-se tratar-se de inventário. Venham as primeiras declarações.3 - Fl. 63 - Oficie-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2002.021.020690-5 - MARIMAR KETLENKREPPE DE SANTANA X ALFREDO JOSE DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). GERALDO JAYME BARBOZA (RJ-087441) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao inventariante.Despacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 1983.021.141218-9 - TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS X ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao requerente pelo prazo de 05 dias.Despacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.021.031466-0 - ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES FERREIRA (RJ-142570)) X DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Com efeito, assiste inteira razão ao Ministério Público, em sua promoção de fl.23, eis que não há nos autos qualquer elemento de convicção idôneo que ateste que o impetrante é, efetivamente, aquele que ostenta a propriedade sobre o bem móvel alvo da apreensão, o que, por via de consequência, lança dúvida acerca de sua legitimidade ativa, motivo pelo qual INDEFIRO a liminar pretendida, já que ausente o requisito do fumus boni iuris.Outrossim, determino que a parte demandante comprove nos autos, no prazo de 10(dez) dias a sua pertinência subjetiva para a lide, como requerido pelo Ministério Público, à fl.23, emendando, assim, a sua petição inicial, sob pena de indeferimento.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.030713-7 - MADEIREIRA FLAVIENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SOARES GAMA (RJ-114270)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1 - Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa.2 - Diga a parte ré sobre fl. 987/1009. \r\n\r\nProc. 2007.021.033614-9 - MARCELO NEVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A E OUTRO Decisão:1 - Defiro JG.2 - Esclareça a parte autora qual é o pedido de antecipação dos efeitos da tutela mencionado à fl. 02, notadamente diante do fato de não ter tal pleito nas demais páginas de sua peça vestibular. 3 - Regularize-se a capa dos autos para aquela pertinente ao rito ordinário. 4 - Sem prejuízo, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.004036-6 - LUIS CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Decisão:Ante ao exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela pleiteada, na forma do art. 273 do Código de Processo Civil, e determino que a empresa Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da parte autora, situada na Avenida Presidênte Roosevelt lote 04, quadra 22, casa 05, Saracuruna - cliente nº 1241821-8, no prazo de até 06(seis) horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), no que se refere exclusivamente ao objeto desta demanda, salvo posterior decisão deste juízo em sentido diverso, bem como determinar a suspensão das cobranças referentes as contas a partir do mês de NOVEMBRO/07, inclusive. Intime-se. 3 - Sem prejuízo, determino que a parte autora cumpra o disposto no artigo 276 do CPC, e emende sua petição inicial, esclarecendo, devidamente, a causa de pedir e o pedido, observando-se, inclusive, que não há pedido principal atinente a obrigação de fazer . Deverá ainda a parte autora esclarecer se não pretende, em verdade, a execuç \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, DANOS MATERAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.021.023564-3 - FABIO BEZERRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BEZERRA BRANDÃO (RJ-130608)) X CETELEM BRASIL S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). JOSIANE DE MELLO BRAGA (RJ-140414)), CASA & VIDEO - MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA, Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Despacho:Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.021.012541-2 - NILZA MARIA REIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CAMPISTA (RJ-050617), Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X J P CRUZ ADMINISTRAÇAO DE IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Despacho: Em que pese a manifestação de fl. 464, pelo que dos autos consta, designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 01/04/2008, às 15 horas, com lastro no art. 125, II e IV do CPC. Intimem-se. Após, não havendo composição da lide, serão apreciados os pedidos de produção de prova oral. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.021.006984-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCELO GERMANO SOBRINHO Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao autor para que possa acompanhar a diligência junto com o Sr. Oficial de Justiça. Despacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nProc. 2007.021.015833-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EDSON DOS SANTOS MARQUES Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao autor para que possa acompanhar a diligência junto com o Sr. Oficial de JustiçaDespacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nProc. 2007.021.023001-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LILIANE DE OLIVEIRA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.001964-0 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X NICOLAU TEIXEIRA Decisão:Venha aos autos a comprovação da regular constituição em mora da parte ré, devendo a parte autora trazer aos autos a notificação enviada conforme documento de fl. 09. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.021.024871-6 - MARCIO CARDOSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEITE NUNES (RJ-021685)) X HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 02/04/2008, às 15:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.021.032898-0 - JORGE PAES ABILIO (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)) X FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:1 - Defiro JG. 2 - Cumpra-se o determinado no item 02 do despacho de fl. 37. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2001.021.015578-6 - MARIA ZILDA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVA GUILHERMINA DE ARAUJO GARRIDO (RJ-085374)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084198) Decisão:1 - Tendo e vista a inércia da parte ré em fornecer os documentos solicitados pelo Sr Perito, apesar de devidamente intimado, conforme fl. 128, bem como a manifestação do expert, à fl. 135, observando a impossibilidade de ser realizada a perícia sem a apresentação dos originais dos documentos, dou por autênticos e verídicos os argumentos apresentados pela parte autora em relação à documentação que seria objeto de perícia, nos termos da decisão de fl. 127.2 - Às fl. 71 consta despacho saneador deferindo a prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes, destarte, designo AIJ para o dia 19/03/2008, às 14 horas. Na forma do art. 407 do CPC o rol deverá ser depositado no prazo de 20 (vinte) dias antes da audiência, bem como as custas para intimação, caso devidas. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.021.000511-0 - ESPOLIO DE MANOEL EVARISTO COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X JOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397) Despacho:Ao exequente/credor, sobre o pedido de fl. 597. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.021.011287-9 - MARIA LUCIA DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-075793), Dr(a). SOLIMAR ROUPE (RJ-097388)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Designo a data de 08/04/2008 às 13:30 horas para realização de audiência prévia de conciliação prevista no art. 331 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.021498-6 - WESLEY SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A Decisão:1 - Recebo a emenda de fls. 28/29. Anote-se onde couber.2 - Cumpra-se o determinado no item 02 de fl. 24.3 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 02/04/2007, às 14:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2007.021.025465-0 - MARIA HELENA CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIVO S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.021.032820-7 - LEANDRA PIMENTEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1 - Defiro JG.2 - Cumpra-se o item 2 de fl. 27. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2001.021.003417-0 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REF (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CORIOLANO CARVALHO (RJ-099885) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao interessado pelo prazo de 05 dias.Despacho encaminhado no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nId: 431333"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mafalda Lucchese \r\n\r\nEscrivão: Maria de Lourdes Oliveira Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.021.006839-8 - J.A.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE SANTOS D ALMEIDA (RJ-044625)) X J.C. E OUTRO), J.M.C. Sentença:SENTENÇA: Face ao exposto, considerando a concordância expressa da Adotanda, maior de idade, e dos Autores, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil e com fulcro nos artigos 1.623 e 1.627 do Código Civil... \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.021.154902-3 (23610) - L.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S.G. (Adv(s). Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880) Decisão:... Assim sendo, DEFIRO O REQUERIMENTO de fls. 96 e determino seja oficiado ao empregador para que, a partir do recebimento do ofício, cesse o desconto de 11,11% (onze vírgula onze por cento) de seus ganhos líquidos referente à pensão até então devida a DANIELLE RODRIGUES GOMES, permanecendo inalterada a pensão em relação a TANIA RODRIGUES GOMES.P.I. \r\n\r\nProc. 2005.021.003341-0 - V.G. (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X J.F.G. (Adv(s). Dr(a). PEDRO RIBEIRO GONCALVES (RJ-044056) Decisão: Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pelo Executado às fls. 180 por falta de amparo legal uma vez que o mesmo possui advogado devidamente constituído nos autos. Ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.021.030901-8 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). IRACI MACHADO GOMES (RJ-073393)) X J.S.M. Despacho: Indefiro o desentranhamento das procurações. Quanto às declarações de hipossuficiência, defiro o desentranhamento das mesmas, desde que substituídos por cópia. P.I.. \r\n\r\nProc. 2007.021.038092-8 - T.G.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA BORBA TABOAS (RJ-131069)) X D.S. Decisão: Defiro a Gratuidade de Justiça. À parte Autora para, pela derradeira vez, regularizar sua representação processual, uma vez que a primeira Autora deve subscrever a procuração, posto que a mesma é assistida por sua genitora. P.I.. \r\n\r\nProc. 2008.021.003532-2 - G.C.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (RJ-105264)) X G.A.A. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- adequar a petição inicial ao rito previsto na Lei 5478/78, cabendo esclarecer que é incabível o pedido de tutela antecipada;- retificar o pólo ativo para incluir o nome da representante legal como segunda Autora;- regularizar sua representação processual, uma vez que a primeira Autora é menor;- esclarecer o valor da pensão em percentual sobre o salário-mínimo nacional, a data e forma de pagamento (depósito bancário ou mediante recibo);- retificar o valor da causa, que deve corresponder ao valor da pensão multiplicado por 12 meses;- cumprir o disposto no artigo 282, VII do C.P.C.A Autora deverá fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação.P.I.. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2002.021.008246-3 - L.M.R.F. X J.S.R. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VIEIRA PORTELA (RJ-072036) De acordo com a Ordem Serviço 02/01:\"... Vista ao patrono da parte autora, pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.512.010846-8A - S.M.R.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE CRISTINE ARAUJO DE SOUSA (RJ-135270)) X A.L.L. De acordo com a Ordem de Serviço 02/01:À parte autora sobre certidão negativa de fls .18vº. \r\n\r\nProc. 2006.021.003132-4 - D.E.N.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (RJ-044320)) X W.S.P. (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852) Despacho: À parte Exequente para, no prazo de dez dias, adequar o pedido na forma do Artigo 475-J do C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2006.021.014391-6 - K.S.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X J.N.M.S. Despacho: À parte Exequente sobre fls. 40 e seguintes. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.021.003528-0 - M.J.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (RJ-105264)) X L.R.D. Decisão:... Cumpre ressaltar, ainda, que sendo o ato de impressão pessoal exclusivo do Juiz, não tem esta Magistrada competência para realizá-lo fora desta Comarca.Face ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNICA deste Juízo em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital/RJ, à qual vier a ser distribuída.Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo competente.P.I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.025086-3 - E.V.M. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SÁ POLASTRE (RJ-080862)) X F.F.Q. De acordo com a ORDEM DE SERVIÇO nº 02/01 : À parte Autora, sobre contestação de fls.19/22 ,e, após ao MP \" \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.021.014199-3 - J.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON GONCALVES (RJ-031330)) X L.C.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista o resultado positivo do exame de D.N.A... fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do Réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), sendo 15% para cada filho, acrescido das cotas de salário família. Caso a parte Ré não tenha vínculo, ou venha a desconstituí-lo, os provisórios serão de 30% (trinta por cento) do SALÁRIO MÍNIMO nacional, pagáveis até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, à mãe do menor ou mediante depósito em conta-corrente em nome desta, dividido igualmente entre os Autores. OFICIE-SE...Designo audiência especial perante o JUIZADO INFORMAL DESTA VARA DE FAMÍLIA para o dia 29/02/2007, às 14:00 horas.Intimem-se...A GENITORA DOS AUTORES E O RÉU DEVERÃO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, JUNTAR AOS AUTOS SEUS COMPROVANTES ATUAIS DE VENCIMENTOS. Caso não seja possível o acordo, deverão as partes, no prazo de 05 dias, a contar da audiência ora designada, esclarecerem se têm provas orais a... \r\n\r\nProc. 2008.021.001692-3 - J.V.C. (Adv(s). Dr(a). AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (RJ-122881)) X M.S. Despacho: À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer que nome pretende adotar na hipótese de procedência do pedido. A parte Autora deverá fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação. P.I.. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.021.003510-3 - S.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO MORETZSOHN (RJ-109806)) X E.B.M. Decisão:À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- juntar comprovante de vencimentos e de residência (cópia autenticada atual de conta de luz, água, telefone etc.);- juntar declaração do patrono aceitando o encargo de patrociná-la, gratuitamente, nos termos da Lei nº 1.060/50;- retificar o valor da causa, que deve corresponder ao valor da pensão multiplicado por 12 meses.O Autor deverá fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação.P.I.. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.021.003480-9 - R.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-039580)) X A.C.S. Decisão:À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- juntar comprovante de residência (cópia autenticada atual de conta de luz, água, telefone etc.);- esclarecer, objetivamente, a causa da separação, na forma dos arts. 1.572 e 1.573, do Código Civil e, em sendo o fundamento do pedido a separação de fato há mais de um ano, juntar declaração assinada por duas testemunhas, idôneas, devidamente qualificadas e com firmas reconhecidas, atestando o tempo de separação de fato do casal;- informar, em caso de procedência do pedido, quem deixará o lar conjugal e em que prazo;- descrever os bens a partilhar, esclarecendo quanto ao bem imóvel, inclusive, sua localização e composição (nº de quartos, sala, cozinha, banheiro etc.), atribuindo valor individualizado aos mesmos;- juntar os documentos que comprovem a propriedade dos bens do casal;- apresentar proposta de partilha dos bens;- retificar o valor da causa, que deve corresponder ao valor total do patrimônio comum do casal. (...) \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.012721-4 - H.B.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SEBASTIAO NEVES (RJ-057173)) X J.C.A.F. Despacho:Fls. 60/61, itens 1 e 2- Oficie-se conforme requerido.Quanto ao pedido de execução no rito do art. 732, do C.P.C., venha por via própria. \r\n\r\nProc. 2007.021.024703-7 - T.F.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR PAZ SANTIAGO (RJ-107221)) X R.F.S.C. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, c/c parágrafo único do art. 238, ambos do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2008.021.003001-4 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). IRACI MACHADO GOMES (RJ-073393)) X J.S.M. Decisão: Defiro a gratuidade de Justiça. À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - regularizar sua representação processual, uma vez que o Autor é o menor; - esclarecer o valor da pensão ao filho menor em percentual sobre o salário-mínimo nacional, a data e forma de pagamento (depósito bancário ou mediante recibo); - retificar o valor à causa, nos termos do art. 259, VI, do C.P.C.. O Autor deverá fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação. P.I.. \r\n\r\nAnulatória C/C Investigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2007.021.018400-3 - (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO (RJ-128021)) L.C.T.) X F.A.B.S. E OUTROS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao 1 º Réu...Nomeio a Drª. Defensora Pública em exercício perante este Juízo, na qualidade de Curadora Especial, à Ré menor ..., face à colidência de interesses. Deixo de decretar, por ora, a revelia de..., pois não decorreu o prazo para contestação de todos, tendo em vista a nomeação de Curador Especial, conforme consta supra.Determino, desde já, a realização de exame pericial (DNA), sendo as partes beneficiárias da Gratuidade de Justiça, alegando não terem condições de arcar com as despesas referentes à elaboração do mesmo.Assim sendo, face ao ATO EXECUTIVO CONJUNTO Nº 08/96, determino que seja oficiado à COORDENAÇÃO DO PROJETO DNA... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.021.022753-0 - E.P.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE DA SILVA (RJ-134241) Despacho:1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.2. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem ao arquivo. Publique-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.003526-5 - F.F.O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO PACHECO (RJ-052423) Despacho: Fls. 22/23 - Nada a prover, face à sentença de fls. 15. \r\n\r\nProc. 2007.021.032725-2 - M.J.L.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BRITO MARTINS (RJ-104718) Despacho: Aos Requerentes para, no prazo de dez dias, juntarem escritura de doação sobre o direito e ação em favor dos filhos do casal. \r\n\r\nProc. 2008.021.003751-3 - M.V.O.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA (RJ-082539) Decisão: Defiro a gratuidade de Justiça. Ao M.P.. Não havendo exigências, venham os Requerentes e seus patronos, numa 5ª feira, até às 10:30 h, para preparação de documentação e designação de audiência, com exceção do dia 21-02-2008. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.021.016425-7 - ROSA LINS DA SILVA CASTRO (Adv(s). Dr(a). RUY KLEBER DA SILVA SOUZA (RJ-076339)) X MAURICIO DOS SANTOS CASTRO Sentença:... O presente feito encontra-se paralisado sem condições de prosseguir, uma vez que a parte Autora não forneceu o endereço para citação do Réu, não preenchendo a inicial, portanto, um dos requisitos do art. 282, do C.P.C..Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isenta a Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 12, da lei 1.060/50, em face à gratuidade de justiça, bem como, em razão de não ter se efetivado a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.021.003460-0 - H.S.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249)) X M.H.R. Sentença:SENTENÇA:... A presente Execução processa-se pelo rito previsto no art. 733, do C.P.C., sendo incabível novo decreto de prisão pelo inadimplemento supra.O débito que eventualmente ainda persista referente ao período supra, pode ser objeto de nova cobrança pelo rito do art. 732 c/c art. 475-J, ambos do C.P.C. (penhora), uma vez que não pode o Devedor ser preso pelo mesmo débito.Cumpre ressaltar que caso exista dívida atual, esta deve ser objeto de nova execução, porquanto a inclusão de pensionamento vencido no curso da lide é limitada à decisão de decreto de prisão, consoante se extrai do teor da Súmula 309, do S.T.J.Assim sendo, diante do exposto, há causa superveniente de falta de interesse processual, conseqüentemente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 267, VI c/c art. 598, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.021.011346-8 - F.C.M.E. (Adv(s). Dr(a). THEREZA CHRISTINA DO AMARAL DE CARVALHO (RJ-069807)) X C.M.E. Despacho:...Face ao não cumprimento do acordo de parcelamento do débito, homologado às fls. 38, esclareça a parte Exequente, no prazo de dez dias, se pretende a prisão do Executado, porquanto este já foi devidamente citado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.020425-5 - E.S.O., N.S.O., M.B.O. X G.B.O. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (RJ-142342), Dr(a). REGINA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO (RJ-096787), Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027), Dr(a). MAXIMILIANO VON RONDOW (RJ-140919) Sentença:... Cumpre ressaltar que caso exista dívida atual, esta deve ser objeto de nova execução, porquanto a inclusão de pensionamento vencido no curso da lide é limitada à decisão de decreto de prisão, consoante se extrai do teor da Súmula 309, do S.T.J.Assim sendo, diante do exposto, há causa superveniente de interesse processual, conseqüentemente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 267, VI c/c art. 598, do Código de Processo Civil.Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.024850-9 - W.F.C.R. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X W.G.R. (Adv(s). Dr(a). ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (RJ-147981) Despacho:Ao Executado sobre contraproposta de fls. 46, devendo, no prazo de 72h, efetuar o pagamento de três parcelas, conforme proposta de fls. 27, sem prejuízo do pensionamento devido, sendo que tal fato não importa em aceitação da mesma, mas o não depósito fará com que a proposta seja tida como meramente procrastinatória, podendo ser decretada sua prisão. \r\n\r\nProc. 2007.021.037506-4 - H.H.G. (Adv(s). Dr(a). AGNELLO DOS SANTOS (RJ-037436)) X C.A.J. Decisão: Defiro a Gratuidade de Justiça. À parte Exequente para, no prazo de dez dias, apresentar planilha discriminada de débito, retificando o valor da causa. P.I.. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.021.005775-3 - C.S.F. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA (RJ-107786)) X V.S. Decisão:Fls. 89/90 - o processo ainda não se encontra devidamente instruído para realização de audiência de instrução, sendo necessário realizar estudo psicológico do caso, conforme sugerido pelo Serviço de Assistência Social e Ministério Público, entretanto, visando a uma possível composição, mesmo que provisória, quanto à guarda e visitação da menor, designo audiência especial perante o JUIZADO INFORMAL DESTA VARA DE FAMÍLIA para o dia 22/02/2008, às 14h40min.Intimem-se...EM NÃO HAVENDO ACORDO, DESDE JÁ, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOLÓGICO, NOMEANDO PERITA DO JUÍZO a Psicóloga... ALINE SCIPRIÃO MOREIRA, mat. nº 29.620/01, a qual deverá ser intimada para iniciar as diligências.Faculto às partes a indicação de Assistentes técnicos e apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias, a contar da audiência ora designada.Esta Magistrada se reporta aos quesitos já constantes às fls. 74/75, devendo, ainda, a Ilustre Psicóloga esclarecer tudo o mais que se fizer necessário para a melhor... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.021.026906-9 - K.M.S.R.B. (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X N.B.S. Despacho: Tendo em vista os termos da petição de fls. 51, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo final de 30 dias, devendo a parte Autora cumprir integralmente a decisão de fls. 41. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem conclusos para sentença. P.I.. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2004.021.012053-5 - I.S.G. (Adv(s). Dr(a). DAMIAO FERREIRA GOMES (RJ-078794) Despacho: Fls. 19 - Nada a prover face à sentença de fls. 15. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.021.036873-4 - M.C.P.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SEBASTIAO NEVES (RJ-057173)) X W.M.S. Despacho: À parte Autora para, pela derradeira vez, cumprir integralmente a decisão de fls. 18, no prazo final de dez dias, juntando a documentação que comprove a propriedade dos bens relacionados na petição inicial e retificando o valor da causa, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. P.I.. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.021.017135-4 - A.C.O.M. (Adv(s). Dr(a). SOLINO PERES (RJ-031006)) X M.D.N.M. De acordo com a Ordem Serviço 02/01:\"... Vista ao patrono da parte autora, pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProc. 2007.021.033377-0 - L.T.A. (Adv(s). Dr(a). DANIELA DO AMARAL NUNES (RJ-088475)) X M.A.C.A. Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça.2. Tendo em vista os rendimentos declarados junto à Secretaria da Receita Federal (documento de fls. 25/29), fixo os alimentos provisórios, em favor do primeiro autor, em 200% (duzentos por cento) do SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe do menor ou mediante depósito em conta bancária em nome desta, oficiando-se ao Banco do Brasil para sua abertura, se necessário. Deixo de fixar alimentos provisórios, em favor da segunda autora, por ora, uma vez que não há elementos que permitam sua fixação, pois não comprovada a necessidade e possibilidade das partes, o que será analisado por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento. A segunda Autora possui 46 anos de idade, sendo certo que na certidão de casamento de fls. 09 tem como profissão declarada a de bancária. (...) d) apresentar a parte Ré para a ACIJ no dia 13/03 /2008, às 14:20horas. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.030897-0 - F.J.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e converto em divórcio a separação do casal postulante, na forma do disposto nos permissivos legais invocados.Custas pelos Requerentes.Transitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como mandado de inscrição no Livro E, bem como, de averbação, hábeis a serem apresentados perante o cartório do RCPN competente. ... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.021.004256-9 - M.O.S. (Adv(s). Dr(a). HELIO VIEIRA COSTA FILHO (RJ-092357)) X M.T.S. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- juntar declaração assinada por duas testemunhas, idôneas, devidamente qualificadas e com firmas reconhecidas, atestando o tempo de separação de fato do casal; - anexar cópia atualizada da certidão de casamento, pois a de fls. 07 data de 1991;- firmar em cartório termo de ausencia da parte ré.Oficie-se... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.021.008567-0A - T.L.R.L. (Adv(s). Dr(a). LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (RJ-107253), Dr(a). PATRICIA BRITO MARTINS (RJ-104718)) X W.V.L. Decisão:Defiro a emenda de fls. 15/16, devendo a parte Exeqüente cumprir integralmente a decisão de fls. 02, fornecendo o endereço das partes e cópias das emendas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.021.035192-8 - L.H.N.S.R. (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X S.L.N.R. Despacho: Pela derradeira vez, emende-se a inicial corretamente, pois apesar dos cálculos apresentados, às fls. 16, item \"a\", a parte Exeqüente continua fazendo referência ao percentual errado, devendo, ainda, fornecer cópia da emenda para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.021.022617-0 - A.S.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS (RJ-055478), Dr(a). WELLINGTON DA CONCEIÇÃO FROZ (RJ-121339)) X A.L.A.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), A.L.A. Despacho:À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o determinado na assentada de fls. 108 (juntar declaração de concordância do pai da menor com o pedido)... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.021.009988-5 - M.F.A.S. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ESTEVES DE PINHO (RJ-089816)) X M.F.A. Despacho:Pela derradeira vez, cumpra a Autora o determinado às fls. 65, 2º parágrafo (juntar certidão de casamento ou nascimento atualizada da Interditanda, ou seja, de MARINA e não da Requerente). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.021541-1 - J.J.S. (Adv(s). Dr(a). ELIZETE FREITAS SOARES MATOS (RJ-089519)) X A.J.S. CERTIDÃO DE FLS.106:Certifico que até presente data a parte Autora não compareceu à Serventia para firmar compromisso. \r\n\r\nReconhecimento de maternidade \r\n\r\nProc. 2007.021.011067-6 - M.A.L.S. (Adv(s). Dr(a). EVERTON SANTOS (RJ-090637) Decisão:Face à concordância do M.P., homologo a renúncia, conforme requerido às fls. 46. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fls. 44/45. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.021.027858-7 - M.M.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Atenda-se ao M.P.. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2008.021.001761-7 - D.M.C.L. X Falecido: J.S.R. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FRANCISCA DE SOUZA DOMINGUES (RJ-035195) Despacho: Atenda-se ao M.P.. \r\n\r\nId: 431316"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: William Henriques da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.021.025879-5 - CLAUDIA DOS SANTOS LINS MACIEL, SILVANO MACIEL, Interessado: ALEXSANDRO CORDEIRO LINS (Adv(s). Dr(a). JALDETE DA SILVA RIBEIRO (SP-144040)) X ANDREA DA SILVA CORDEIRO), Falecido: MARCIO LUIS DOS SANTOS LINS Decisão:....Considerando ainda o parecer do Ilustre representante do Ministério Público, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA ao Juízo da Vara de Família de Infância e Juventude e do Idoso desta Comarca.... \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.021.008459-0 - KAIO FABRYCIO SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO ALBERTO CARVALHO JESUS DE LIMA Decisão:Fls. 31. Cumpra-se na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.021.009522-5 - STEPHANIE LAYNNE SOUZA DE MEIRELES (Adv(s). Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X MANUEL FERNANDO GONÇALVES DE MEIRELES), MARIA AUGUSTA SOARES AFONSO Despacho: Fls. 61. Venha aos autos a filiação dos requeridos para possibilitar a expedição de ofício ao INSS. \r\n\r\nProc. 2007.021.019320-0 - FLAVIA SOARES DA COSTA, FLAVIANE SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GISELLE SANTOS VIANA (RJ-133247)) X VITOR SOUZA DA COSTA Sentença:Considerando a avença celebrada entre as partes às fls. 30, contando com a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público às fls. 30-v, HOMOLOGO o acordo de folhas 30, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.026063-7 - KETHRYN KAROLINE DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA (RJ-067830)) X MARCIO COUTINHO LIMA Sentença:Considerando a avença celebrada entre as partes às fls. 22, contando com a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público às fls. 22-v, HOMOLOGO o acordo de folhas 42, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.031328-9 - MILENA SOUSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON INACIO DA SILVA (RJ-143324)) X RAFAEL ALVES DA SILVA Sentença:Considerando a avença celebrada entre as partes às fls. 20, contando com a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público às fls. 22-v, HOMOLOGO o acordo de folhas 20, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.031860-3 - DANIEL BENICIO COSTA (Adv(s). Dr(a). SAUL DOS SANTOS (RJ-146225)) X GILVANE BENICIO COSTA Sentença:Considerando a avença celebrada entre as partes às fls. 22, contando com a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público às fls. 22-v, HOMOLOGO o acordo de folhas 22, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.000089-7 - VERONICA CASEMIRO ROSA, JULIANA CASEMIRO ROSA, MARIANA CASEMIRO ROSA (Adv(s). Dr(a). IEDA COSTA VIEIRA (RJ-069462)) X LUIZ CARLOS ROSA Decisão:Esclareça a peticionária de fls. 02/05, sua situação cadastral. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.015272-5 - ADRIANA CORREIA MASCARENHAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA SILVA DA CRUZ (RJ-118050)) X EMERSON EUFRASIO DE OLIVEIRA Sentença:...Em tal circunstância, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separação em DIVORCIO. .. \r\n\r\nProc. 2008.021.001504-9 - ALMIR GONÇALO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X LUCIANA CASTRO DA SILVA Decisão:Para o deferimento da gratuidade de justiça, venham os três últimos comprovantes de rendimentos, bem como última declaração do imposto de renda. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.019112-3 - SEBASTIÃO FERNANDO RAGGI DE SOUZA, VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FERNANDO RAGGI DE SOUZA (RJ-127979) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04, e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, na forma dos dispositivos legais invocados... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.006728-0 - JOSE JORGE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X DERLI LIMA BARROS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ MARQUES CLEMENTE (RJ-123655) Sentença:...Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 46/47 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de JOSE JORGE DE JESUS e de DERLI LIMA BARROS DE JESUS, que se regerá pelas cláusulas ali estabelecidas. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira... \r\n\r\nProc. 2007.021.028081-8 - ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SEBASTIAO NEVES (RJ-057173)) X SIMONE MACHADO FERNANDES DA SILVA Sentença:...Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 33 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de ROBERTO DA SILVA e de SIMONE MACHADO FERNANDES DA SILVA, que se regerá pelas cláusulas ali estabelecidas. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira.... \r\n\r\nProc. 2007.021.030539-6 - MARILANDIA VERAS LIMA (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (RJ-072763)) X ANTONIO LAZARO VIEIRA LIMA Sentença:...Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 24 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de MARILANDIA VERAS LIMA e de ANTONIO LAZARO VIEIRA LIMA, que se regerá pelas cláusulas ali estabelecidas. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira.... \r\n\r\nProc. 2008.021.000235-3 - ROBSON VILLELA MOURA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA (RJ-083255)) X ELIZABETH LIMA DE MOURA Decisão:1. Para o deferimento da gratuidade de justiça, venham os três últimos comprovantes de rendimentos, bem como última declaração do imposto de renda.2. Emende-se a inicial para instruir com declaração firmada por duas testemunhas, com firma reconhecida. \r\n\r\nDivórcio Litigioso, convolada p/ Divorcio Consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.020656-4 - CELIO RUBENS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARLI MAFALDA VERISSIMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300) Despacho Ordinatório: \" Fls. 35. O ofício encontra-se anexado à contracapa dos autos. Retire-o em cartório.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.021.001506-2 - THAMIRES REGINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MATILDE MARTA CUSTODIO (RJ-117421), Dr(a). GERALDO ANTONIO VALERIANO DA CRUZ (RJ-123158), Dr(a). JOSE BENTO TEIXEIRA (RJ-124810)) X IZAIAS DE OLIVEIRA Decisão:Considerando a diversidade de ritos, bem como a falta de planilhas dos valores a serem cobrados discriminadamente para cada execução, emende-se a inicial, sendo certo que a execução pelo rito do 475-j do CPC, seguirá nos autos principais e a que se requer pelo rito 733 do CPC, seguirá em autos em apartado. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.021.023791-3 - EUGIMAR DELFINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IALACI RUTH DOS SANTOS (RJ-100137)) X VIVIANE GOMES ALVES DELFINO Sentença:Trata-se de ação de Exoneração de Alimentos entre as parte acima mencionadas.Às fls. 32/33, a requerida reconheceu a procedência do pedido, concordando com o pedido formulado.Às fls. 36, consta parecer do Ministério Público opinando pela procedência do pedido. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao órgão empregador do requerente para suspender os descontos da pensão a que fazia jus a alimentada. Custas na forma do artigo 12 da lei 1060/50. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.021.028073-7 - PAMELA CRISTINE GUIMARÃES VENEZIA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BRITO MARTINS (RJ-104718)) X LARISSA GUIMARAES NASCIMENTO) VAGNER ALVES DO NASCIMENTO Despacho ordinatório: \" Às partes sobre os estudos social e psicológico.\" \r\n\r\nGuarda, C/ RECONVENÇÃO ÀS FLS. 47/52. \r\n\r\nProc. 2007.021.021017-8 - DANIEL BATISTA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-126077)) X BIANCA ESTEFANE GONÇALVES PEREIRA), MARIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA), ANA BEATRIZ PEREIRA DA PENHA Despacho ordinatório: \" Ao requerente em réplica e, como reconvindo, em contestação.\" \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.021.019156-0 - JEFFERSON SOARES ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X AURELIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... em conseqüência, HOMOLOGO o acordo de alimentos, guarda e visitação de fls. 58, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito na forma do art. 269, incisos II (paternidade) e III (alimentos, guarda e visitação), do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50.... \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.021.026550-5 - LENILSON VARES SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIR GOMES LEAL (RJ-070143)) X SIMONE BORGES ALVES (Adv(s). Dr(a). VALVIR SILVA MARAMBAIA (RJ-059721) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE PEDIDO para declarar a existência e a dissolução da união estável entre LENILSON VARES SILVA e SIMONE BORGES ALVES, do período de 1993 até agosto de 2005, cabendo a cada um metade dos bens adquiridos na constância da união estável (benfeitoria localizada na Rua Perebetui nº 59, Vila Cocotá e o bem imóvel localizado na Rua Silva Ramos nº 131, Vila Ema, Duque de Caxias), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários compensados, com fundamento no art. 21 do C.P.C, ressaltando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.021.007238-9 - VANDA MARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). VIVIANI MARA MOREIRA DA COSTA (RJ-141887)) X VALERIA CRISTINA RIBEIRA), PAULO ROBERTO RIBEIRO), BRUNO ANDRÉ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MARTINS NOGUEIRA (RJ-114862)), CLARISSE SILVA RIBEIRO Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a existência e dissolução de união estável entre AILTON JOAQUIM RIBEIRO E VANDA MARIA MARTINS, pelo período de 33 anos contínuos, encerrando-se com usa morte em 25/09/05. ... \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.021.000627-9 - RAFAEL FERRERIA DA SILVA RIBEIRO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). CARINE FERREIRA DA SILVA RIBEIRO BEZERRA (RJ-109970)) X JOANATAN RIBEIRO BEZERRA Decisão:Para o deferimento da gratuidade de justiça, venham os três últimos comprovantes de rendimentos, bem como última declaração do imposto de renda. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.021.030430-6 - FABRICIA LUZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)), JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA) Despacho:Fls. 19: Defiro. \r\n\r\nId: 431318"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Vera Maria Andrade Lage Tourinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Geancimone Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1979.021.195744-1 - SAFIRA RIBEIRO DE ALMEIDA X GERALDO BAPTISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572) Despacho:Conforme resposta do ofício da CEF às fls. 56 não há saldo na conta vinculada. Assim, ao requerente para ciência. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.019154-8 - GIZETE GOMES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA MAGALHAES DOS SANTOS (RJ-142826), Dr(a). RICARDO FERREIRA DURÃES (RJ-144191)) X OSCAR ROCHA DA SILVA FILHO Decisão: Recebo os presentes embargos, posto que tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, pretendendo o embargante sua revisão de mérito, matéria afeta ao competente recurso de apelação. Ademais, há que se ressaltar que o quantum de 370% (trezentos e setenta por cento) do salário-mínimo nacional foi fixado em estrita consonância com o binômio possibilidade X necessidade - conforme, inclusive, parecer do MP neste sentido - havendo determinação de seu desconto em folha, não havendo que se cogitar de percentual sobre os rendimentos do Alimentante, uma vez que quantia distinta da estabelecida importaria em inobservância ao referido binômio, devendo ser assinalado ainda que a pensão alimentícia estabelecida é pelo prazo determinado de um ano, não havendo que se cogitar, portanto, de obscuridade, tampouco de atribuição de efeitos infringentes aos embargos. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1983.021.141244-0 - I.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO (RJ-024874), Dr(a). JOAO AUGUSTO PINHEIRO (RJ-080199) Despacho:Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Após, em não havendo manifestação, retornem ao arquivo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.021.013794-3 - VITOR HUGO TEIXEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156), Dr(a). ÉRICA GONÇALVES MACHADO (RJ-149793E)) X ANTONIO CARLOS VILLA FLOR BRITO Despacho:À exequente. \r\n\r\nProc. 2007.021.025244-6 - EDSON LUIS DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X EDSON LUIS DO NASCIMENTO Decisão:Cumpra-se corretamente decisão de fls. 13, trazendo aos autos cópia da sentença que fixou os alimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.021.025454-6 - IVETE DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867)) X JOSE FELIX ESCOLASTICO LUZ Cumpra-se decisão de fls. 14, item II. Sem prejuízo, venha estudo social do caso, conforme determinado às fls. 14, item IV. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1995.512.003204-4 - NEUZA SANT'ANNA X MARIA SANT'ANNA GERALDO (Adv(s). Dr(a). CANDIDA HELENA MACHADO (RJ-071836) Decisão:Venha aos autos certidão de nascimento atualizada da interditada. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.033044-5 - JORGE LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELUISE DE CARVALHO MARTINS (RJ-052276)) X MARIA APARECIDA BARBOZA E OUTRO Despacho:Venha aos autos cópia do acordo homologado. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1996.512.001362-4 - PAOLA NASCIMENTO ALVES E OUTRO X MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DA CONCEIÇÃO FROZ (RJ-121339) Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 02/07 deste juízo, é exarado o seguinte despacho: à parte interessada sobre desarquivamento dos autos e para regularizar representação processual. \r\n\r\nProc. 1999.512.000697-2 - L.F.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X M.A.C.S. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 02/07 deste juízo, é exarado o seguinte despacho: à parte interessada sobre desarquivamento dos autos. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.021.012007-2 - MARGARETH DA COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-104660)) X REGINALDO DOS SANTOS FILHO Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 02/07 deste juízo, é exarado o seguinte despacho: à parte interessada sobre desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.021.016521-5 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARTAXO (Adv(s). Dr(a). SELMA DANTAS DE BERTO (RJ-084341)) X HUMBERTO RODRIGUES CARTAXO (Adv(s). Dr(a). HELIO VIEIRA COSTA FILHO (RJ-092357) Sentença:Ex positis JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, formulado na peça inaugural, para, em conseqüência, DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, extinguindo, assim, a sociedade conjugal até então vigorante. A mulher voltará a usar o nome de solteira.Sem custas, inclusive para os atos cartorários e sem honorários, tendo em vista não ter havido efetiva resistência ao pedido. P.R.I. Com o trânsito em julgado, promova-se perante o registro civil a averbação e registro, servindo, para tanto, a presente sentença como Carta de Sentença e Mandado de Inscrição. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.021.012313-0 - EMMANUEL BOREL MARINHO (Adv(s). Dr(a). VERA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA AZEREDO DE OLIVEIRA (RJ-092110)) X TARCISIO BATISTA MARINHO (Adv(s). Dr(a). NORIVAL FELIPE VIANNA FILHO (RJ-045963) Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 02/07 deste juízo, é exarado o seguinte despacho: à parte interessada sobre desarquivamento dos autos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.021.004218-8 - DEBORA JULIA DO NASCIMENTO E OUTROS, Assistente: EDITH JULIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE MENEZES JUNIOR (RJ-129220)) X ALDAIR JOSE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484) Decisão:. Pela MMª Drª Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Acolho a promoção ministerial. Intimem-se os exequentes por publicação e por AR para prosseguimento do feito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Concedo vista dos autos por 05 (cinco) dias ao executado. Nada mais, eu, APSN, AJ, digitei, fiz imprimir e eu, Escrivã, a subscrevo. A audiência se deu por encerrada às 17:25h. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.021.010975-3 - RODRIGO AGUIAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GABRIELA ARAUJO AGUIAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HERMES SALDANHA FILHO (RJ-073893) Decisão:I-Defiro JG à parte ré; II- Em réplica; III- Em provas; IV- Ao MInistério Público. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 1985.021.154930-8 - M.B.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARIA DA PENHA SANTOS (RJ-092523), Dr(a). FLAVIO FIUZA DIAS (RJ-130949), Dr(a). SOLINO PERES (RJ-031006) Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 02/07 deste juízo, é exarado o seguinte despacho: à parte interessada sobre desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 431335"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Marcio da Costa Dantas \r\n\r\nEscrivão: Maria Conceição Silva dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.021.019022-9 - KELTOR AUTO FREIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA OTAVIANO (RJ-044368)) X FAZENDA NACIONAL CERTIFICO E DOU FÉ QUE CUMPRINDO PORTARIA 01/2000 DO MM. DR. JUIZ LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES, É EXARADO O SEGUINTE DESPACHO: AO EMBARGANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FL. 09. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 2001.021.011288-0 (36.024) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL X JOSE RETAMERO PINTOR (Adv(s). Dr(a). MARCIRIO MORAES (RJ-034586) CERTIFICO E DOU FÉ QUE CUMPRINDO PORTARIA 01/2000 DO MM. DR. JUIZ LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES, É EXARADO O SEGUINTE DESPACHO: Autos desarquivados aguardando parte. \r\n\r\nProc. 2001.021.016052-6 (36.411) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcio da Costa Dantas - Juiz de Direito, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc.FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. 2001.021.016052-6. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, AOS 29 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2008. Eu, ___________ Ma \r\n\r\nProc. 2003.021.008834-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ARAPUA COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIS GUIMARÃES (SP-098613), Dr(a). JAYME BARBOZA DE FREITAS (RJ-017459), Dr(a). SAMUEL DAVID DE OLIVEIRA (RJ-041678) INTIMAR O EXECUTADO PARA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA , NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1994.021.257299-6 (25.902) - FAZENDA MUNICIPAL X S. A. DE OLEO GALENA SIGNAL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CORDOVIL ANTONINI (RJ-078099) Fica ciente e intimado o executado para o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.021.000385-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X NOVA AMERICA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO (RJ-087867), Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) CERTIFICO E DOU FÉ QUE CUMPRINDO PORTARIA 01/2000 DO MM. DR. JUIZ LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES, É EXARADO O SEGUINTE DESPACHO: INTIME-SE PARA LAVRATURA DO TERMO DEPENHORA. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.002516-8 - NETSKY TELECOM INFORMATICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA (RJ-119545)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). PEDRO DA SILVA DINAMARCO (SP-126256) Despacho:fls. 172/174. Intimem-se os réus para cumprimento do acórdão de fls. 90/92. Ao autor sobre fls. 109/114 e 138/146. \r\n\r\nId: 431329"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Anna Christina da Silveira Fernandes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Daniella Binato de Castro Abi Daud \r\n\r\nEscrivão: Vanda Regina Lagame\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 155, § 3º do Cp - Furto de Energia Elétrica e Outras Com Valor Econômico E Art. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... \r\n\r\nProc. 2007.021.005880-0 - MP X RENATO SALDANHA GOMES (Adv(s). Dr(a). EDMO PELAYO DE NORONHA (RJ-031457) Por ordem da MMa Dra. Juíza em Exercício, a audiência anteriormente designada para o dia 14/02/2008 fica redesignada para o dia 13/02/2008 às 13:00h. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2007.021.029642-5 - MP (Adv(s). Dr(a). MARIA ALDINA DE MENDONÇA FERREIRA (RJ-076779)) X LILIA DE OLIVEIRA DA SILVA Por ordem da MMa Dra. Juíza em Exercício, a audiência anteriormente designada para o dia 14/02/2008 fica redesignada para o dia 13/02/2008 às 14:20h. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2007.021.031852-4 - MP X JOSE CARLOS DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE MORAIS (RJ-109477) Por ordem da MMa Dra. Juíza em Exercício, a audiência anteriormente designada para o dia 14/02/2008 fica redesignada para o dia 13/02/2008 às 13:00h. \r\n\r\nProc. 2007.021.033612-5 - MP (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (RJ-085813), Dr(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-094366), Dr(a). ALEXANDRE SANTANA (RJ-144375)) X FABIANO GOMES DA SILVA E OUTRO Por ordem da MMa Dra. Juíza em Exercício, a audiência anteriormente designada para o dia 14/02/2008 fica redesignada para o dia 13/02/2008 às 13:00h. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2007.021.024367-6 - MP X ALEXANDRE SANTIAGO MOURA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795) Certifico que, por ordem da MMa Dra. Juíza em Exercício, a audiência anteriormente designada para o dia 14/02/2008 fica redesignada para o dia 13/02/2008 às 14:00h. \r\n\r\nProc. 2007.021.024367-6 - MP X ALEXANDRE SANTIAGO MOURA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795) Certifico que, por ordem da MMa Dra. Juíza em Exercício, a audiência anteriormente designada para o dia 14/02/2008 fica redesignada para o dia 13/02/2008 às 14:00h. \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso Ii do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.021.003615-0 - MP, Assistente de acusação: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). NEWTON IPENOR PEDOTT JUNIOR (RJ-100585), Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X MARCOS VINICIUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS FERNANDES MACIEL (RJ-073206) Despacho:Intime-se o patrono do sentenciado para que informe o endereço do mesmo a fim de que a pena substitutiva possa se iniciar. \r\n\r\nInquérito policial ( fato em apuração) \r\n\r\nProc. 1998.512.905536-2 - A JP X IGNORADO(IP 1031/98/59) AO REQUERENTE PARA QUER SE MANIFESTE DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS,TENDO EM VISTA OS AUTOS TEREM SIDO DESARQUIVADOS CONFORNME SOLICITAÇÃO -FLS.133/134. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2007.021.032227-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MILTON JI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO (RJ-013994) Pela MMa Dra. Juíza foi decidido que: Tendo em vista o atestado médico apresentado, redesigno o ato para o dia 20/02/2008 às 14:00h, devendo o cartório diligenciar a fim de que a testemunha seja devidamente intimada. Intimem-se os acusados. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando o ocorrido. Intimados os presentes. \r\n\r\nId: 431321"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonio Carlos Arrabida Paes \r\n\r\nEscrivão: Odiceia Lorencio da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.021.038311-5 - MP X EDSON DA SILVA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA PAULO (RJ-110334), Dr(a). ROBSON DE SOUZA FEIJÃO (RJ-112245) Despacho:Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo Réu Douglas, manifestando-se contrariamente o MP. Assiste razão ao MP, eis que o crime imputado é insuscetível de Liberdade Provisória, conforme previsto no art. 44 da Lei 11.343/06 em vigor e sem qualquer insconstitucionalidade. Além da vedação legal, presente a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, eis que, presentes indícios nos autos de profissionalismo no crime de tráfico de entorpecentes. Isto Posto, indefiro o pedido. \r\n\r\nId: 431323"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nJuiz Titular: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Jorge Santos Lorca\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, e V do C.Penal \r\n\r\nProc. 2007.021.014273-2 - MP X JULIO PEDRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE VENANCIO FERNANDES (RJ-075317) em alegações finais \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2007.021.037355-9 - MP (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA NEVES (RJ-068513), Dr(a). DAVID PINHEIRO DA SILVA (RJ-158476E)) X KARL ERICK ALVES DE ALMEIDA E OUTROS) R.A. Recebo a denúncia . Designo o interrogatório para o dia 27/02/08, às 14:30 h. . Requisite-se o laudo de arma. Cite-se e requisite-se os réus, dando ciência ao Ministério Público da data designada \r\n\r\nId: 431325"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Anna Christina da Silveira Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Livia Maria Pereira Menezes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e Iv do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição, (Marco Antonio) E Art. 121, § 2º, Incisos I e Iv do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas, (os demais acusados) \r\n\r\nProc. 2003.021.010360-2 - MP X MARCO ANTONIO TITONELI BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ABILIO CAVALCANTE DE MOURA (RJ-079616), Dr(a). SANDRA MARIA VILLELA MARTINS ARAGÃO (RJ-057292), Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se ciência às partes. em seguida certificadas as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 431327"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). ANDERSON PREZIA FRANCO (RJ-133512)) X HAMILTON PEREIRA BARRETO NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao requerente para assinar termo de inexistência de outros bens e herdeiros e regularizar a representação dos herdeiros nos autos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1973.002.000269-0 - Inventariante: CELINA GOMES DE FIGUEIREDO X SEBASTIAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLA DE FIGUEIREDO MACHADO (RJ-115182) Despacho:A juntada das certidões de praxe é indispensável para o prosseguimento do feito. Ademais, a celeridade processual é motivo para que sejam deixadas de lado as exigências legais. Com a juntada, cumpra-se o despacho de fls. 218. P-se. \r\n\r\nProc. 1984.002.002292-9 (11.347) - Interveniente: MARIA BEATRIZ SERRALHEIROS LOPES GOMES X JOSE GERALDO DE SOUZA LOPES GOMES (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO (RJ-084935) Despacho:Convolo o presente feito em arrolamento, anote-se onde couber.Defiro o prazo de quinze dias para a apresentação da partilha, com a assinatura e firma reconhecida de todos os herdeiros e interessados. Certifique-se quanto a apresentação das certidões faltantes. Após, dê-se vistas à Fazenda. P-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.002.019238-0 (2998) - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802), Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X MARIANO CIDADE HEIZER (Adv(s). Dr(a). NILTON LUIZ FIGUEIREDO (RJ-028338) Despacho:Fls. 239/240 - Diga o exeqüente se dá quitação com o depósito. \r\n\r\nProc. 2003.002.018940-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066588)) X SERGIO PESSOA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). NARA MARIA PEREIRA LIMA (RJ-047367) Despacho:Com as custas, expeça-se mandado de penhora na boca do caixa, observando-se as cautelas de praxe. P-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.005188-9 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA CLAUDIA VIEIRA NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: ao autor para a retirada do ofício expedido. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.002.006918-8 (301) - CONDOMINIO VIVENDA DE SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570)) X ESPÓLIO DE ALDICEA MARINHO DOS SANTOS), Inventariante: GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA Nos termos da Ordem de Serviço e/ou Portaria nº 01/2006 deste Juízo: AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2000.002.004731-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMELA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362)) X ESPOLIO DE HAMILTON PETERSSEN PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO FERNANDO MOTTA DE OLIVEIRA (RJ-145880) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 277. P-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.009214-6 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269)) X LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291) Decisão:Recebo o agravo de fls. 272/276, eis que tempestivo. Porém, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fique retido nos autos.Fls. 304/306 - Indefiro o pedido de reiteração de ofício... indefiro o pedido de intimação da autora e o requerimento de fls. 308/309, por entender tratarem-se de atos procrastinatórios. Ao autor para prestar os esclarecimentos determinados na assentada de fls. 286, no prazo improrrogável de 05 dias, e para dizer se insiste no depoimento pessoal da parte ré. \r\n\r\nProc. 2002.002.021295-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA DA SILVA SILVEIRA (RJ-105918)), Síndico: YULEN JOSE HAUAJI) X ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FERNANDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ALVIM MARQUES (RJ-122547) Despacho:Ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, quanto aos documentos apresentados pelo réu às fls. 331/336, que segundo este comprovam o pagamento de algumas das cotas condominiais que estão inclusas na planilha. Caso o autor não tenha computado tais pagamentos, venha a prova da não quitação das referidas cotas. Após, voltem conclusos, inclusive para apreciação do requerimento remessa dos autos ao contador, formulado pelo réu às fls. 350, para o esclarecimento de divergência entre os valores apresentados na planilha e os valores dos títulos. P-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.005947-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCIONE PISSURNO FERNANDES (RJ-103378)) X RODOLPHO DECCACHE PEREZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362) Despacho:Verifica-se que somente o autor foi intimado para manifestar-se sobre o laudo de avaliação, conforme Portaria de fls. 149. Portanto, intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o laudo de avaliação. Não havendo impugnação, intime-se a parte autora para indicar o Leiloeiro e as datas para a realização da praça. P-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.026385-0 - PONTA LESTE DE ANGRA ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: AS partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.002.012824-8 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-095411), Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X LEONARDO LOPES Despacho:Fls. 136 e 138 - Complemente-se as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de inviabilização da audiência, por falta de tempo hábil para a realização da diligência de citação. \r\n\r\nProc. 2004.002.016440-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KAREN (Adv(s). Dr(a). VANIA BRITO DAUDT (RJ-093587)) X CONSTRUTORA SOICHET (Adv(s). Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938) Decisão:Com as custas, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. P-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.006776-6 - TELEVISAO CIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARA (RJ-055836)) X NITNET INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON DANTAS DE BRITO JUNIOR (RJ-059755) Despacho:Fls. 544/546 - Ao vencido. \r\n\r\nProc. 2007.002.011664-3 - GILDA MARIA ANTUNES DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ANTUNES COUTO (RJ-080765)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls. 121/148, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011945-0 - JOSE ARMENIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (RJ-108841)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls. 33/40, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012055-5 - ESPOLIO DE ATALIBA BELLEZA DA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ALMIR GONÇALVES FILHO (RJ-071210)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:1 - Defiro a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias.2 - Sem embargo, esclareça a parte autora a petição de fls. 21, uma vez que o valor da causa retificado ainda se encontra aquem do teto mínimo para adoção do rito ordinário, ou se pretende a adoção do rito sumário, caso em que deverá emendar a inicial nos termos do artigo 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.002.067359-3 - CONDOMINIO NEO NITEROI (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES AZEVEDO RIBEIRO (RJ-136101)) X CLAUDIA REGINA DUQUE ESTRADA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO AVILEZ (RJ-121451) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 57/58, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. ...indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela ré às fls. 46. Transitada em julgado, vindo aos autos notícia do integral cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.073436-3 - JOSE CALDAS LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GAMA CHUQUER (RJ-124250)) X HSBC BANK BRASIL S/A Decisão:Do exame dos documentos acostados não se verifica a situação de hipossuficiência financeira, a autorizar a concessão do benefício da gratuidade de justiça ao casal de autores, razão pela qual indefiro-a.Venham as custas em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.002.074571-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TOMAZ PACHECO (RJ-103393)) X LIETE MARAVILHA Decisão:Fls. 46/52 - Considerando o teor dos balancetes apresentados que demonstram ser o condomínio autor superavitário, indefiro o pedido de parcelamento das custas. Intime-se a parte autora para o recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.002.019636-3 - BERENICE CYRIACO MONTEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NATUMED COMERCIAL LTDA. NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: ao autor para fornecer as fotocopias necessárias para a instrução do mandado de citação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.002.014938-5 - BLESSED COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO FINASA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Despacho:Ao réu para cumprir, integralmente, o despacho de fls. 109, trazendo aos autos cópia da inicial do processo 2001.004.034308-0. P-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.019447-6 - MARCELO GONCALVES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X TELEVISAO CIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836) Despacho:Venha a planilha de débito, somente com a correção monetária do valor exeqüendo, a partir de 09.02.2007, data em que foi solicitada a transferência do valor bloqueado através da penhora on-line. P-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.010558-5 - MARCOS LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO (RJ-117406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-064037) Decisão:1-Intime-se o vencido para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. \r\n\r\nDeclaratória C/C Anulatória \r\n\r\nProc. 2008.002.001826-0 - CASA SUISSA DOCES E SALGADOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X SECRETARIA ESTADUAL DE RECEITA Despacho:1 - Regularize-se a petição inicial às fls. 06.2 - Fixo os honorários advocatícios provisoriamente em 10 % sobre o valor da causa para fins de cálculo das custas.3 - Venha a complementação das custas e taxa judiciária, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.002.018364-4 - ANALIA MOREIRA ASSAD (Adv(s). Dr(a). IDICÉA RODRIGUES BARBOSA (RJ-064669)) X BANCO BRASILEIROS DE DESCONTOS - BRADESCO S/A Decisão:Fls. 27 - Recebo a petição em emenda à inicial.Designo audiência prévia na forma do artigo 277 do C.P.C., para o dia: 17/03/2008, 14:00horas.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.002.005650-1 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS ALVES (RJ-064916) Despacho:Fls. 123 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de quinze dias, findo os quais deverá a parte autora dar prosseguimento ao feito, manifestando-se quanto a proposta de acordo formulada pela parte ré às fls. 118. P-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.002.017670-9 (1090) - ROSELY SCALABRIN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837), Dr(a). GUSTAVO EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-100009E)) X INSTITUTO DE NEUROFISIOLOGIA E ELETROENCELOGRAFIA FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANA REBELO FERREIRA (RJ-069954) Despacho:Mantenho o indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, pois, conforme se depreende das declarações da JUCERJA, esta vem se mantendo ativa, não havendo motivos para o deferimento da medida requerida. Ademais, a exequente não esgotou todos os meios legais para satisfação do crédito. P-se. \r\n\r\nProc. 2000.002.015725-2 - GUSTAVO FLAUBERT SAMPAIO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X PAULO CESAR COELHO CARDOZO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO W. DA SILVEIRA (RJ-080974), Dr(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO (RJ-001625C) Decisão:Vistos, etc.Rejeito os embargos de declaração de fls. 256/261, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição a sanar.Mantida a decisão tal qual lançada.Fls. 262 - Venha a certidão do RGI do imóvel mencionado.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.014366-1 - HERALDO DE ALMEIDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO NOGUEIRA BRAVO (RJ-070127)) X IDIER JOSE DA SILVEIRA FILHO Despacho:Ao exeqüente para indicar os bens à penhora, observando-se a previsão do art. 475-J do CPC. P-se. \r\n\r\nDissolução de Sociedade C/C Apuração de Haveres \r\n\r\nProc. 2007.002.005061-9 - MARIA LUCIA DAMASCO MORGADO (Adv(s). Dr(a). ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-137539)) X LUIZ ALBERTO LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (RJ-030517) Despacho:Considerando as manifestações das partes, designo audiência especial para o dia 27/03/2008 às16:00 horas. P-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.002.009951-2 - LEONIDAS JOSE LEAL COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS E MONTEPIOS BENEFICIENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Decisão:1- Lavre-se o termo de penhora, coforme determinado às fls. 93.2- A embargante não se encontra devidamente representada pelo Dr. Luiz Gustavo Nemer Saud, razão pela qual determino, derradeiramente, a regularização da representação no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.3 - Rejeito liminarmente a impugnação de fls. 105/107, vez que, além de não versar sobre nenhum dos dispositivos elencados no art. 475-L do CPC, a matéria questionada já restou decidida através da decisão de fls. 102.4 - Tendo decorrido o tempo recursal desta decisão, manifeste-se o patrono do embargado, vez que estes autos está em fase de cumprimento de sentença sobre honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2006.002.003398-0 - MARIA CINIRA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X ESPOLIO DE WILSON CNOP (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-092192) Despacho:Ante a certidão de fls. 87, julgo deserto o recurso de fls. 75/81. P-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.002.004142-6 - MARIA ELISABETH ERTHAL RISI VIANNA CRESPO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870)) X MANOEL ALVES DA COSTA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D) Decisão:1-Exclua-se no DRA a anotação do nome de Ataliba Vianna Crespo do pólo passivo, eis que não faz parte da presente ação.2-Intime-se o vencido, Manoel Alves da Costa e Silva, para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.002.007175-5 - ANTONIO CARLOS BUNHEIRAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN BIANCA DE LAMARE SÃO PAULO CANALE BONAN (RJ-118793)) X RENATO LUIZ DE BRAGANCA MORETH (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DAMM (RJ-102251) Despacho:Trata-se de sentença confirmada em sede de Apelação que julgou procedente o pedido autoral, condenando os próprios autores nos ônus da sucumbência na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.Considerando que o cumprimento da sentença na hipótese somente se fará possível uma vez configurada a hipótese de que trata o referido artigo 12 da Lei mencionada, tralade-se cópia da sentença e do acórdão para os autos da execução, desapense-se e arquive-se com baixa.P-se e I-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.002.012775-6 - GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR (RJ-103402)) X AFFONSO CELSO BAZIN BOTELHO Nos termos da Ordem de Serviço e/ou Portaria nº 01/2006 deste Juízo: AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.002.000109-1 - BANCO CEDULA S A (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X CONSERVAS PIRACEMA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883) Decisão:Fls. 172/180 - Indefiro a suspensão do feito, considerando que os executados são devedores solidários e que a penhora recaiu sobre o bem do segundo e da terceira executada, nada impede que a execução prossiga somente em face dos mesmos.Fls. 185/187 - Indefiro, uma vez que não a litigância de má-fé não ficou configurada pelo simples fato dos executados peticionarem fazendo requerimentos, pois o curso do processo não foi interrompido por este motivo, o que ocorreu, na verdade, é que os autos encontram-se pendente de avaliação, pois o mandado de avaliação foi devolvido, porque não foi instruído com a cópia das custas recolhidas pelo exeqüente.Desentranhe-se o mandado de avaliação e cópias que o instruíram, devendo ser remetido novamente ao Avaliador. Antes, porém o exeqüente deverá fornecer cópia do espelho do IPTU e das custas recolhidas. P-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.017690-7 - INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA (Adv(s). Dr(a). AMANDA CERQUEIRA DA ROCHA (RJ-120703)) X CARLOS VINICIUS DA ROCHA RITA NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: ao exequente sobre folhas 75/78. \r\n\r\nProc. 2006.002.006373-9 - JOSE AGUIAR DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X PEDREIRA VILA REAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES (RJ-003068)), JOAO SILVA FERREIRA NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao exequente sobre certidão supra \r\n\r\nProc. 2007.002.008385-6 - EDLEIDE BRITO CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)) X RAIMUNDO MENDES GARCIA E OUTRO Despacho:Chamo o feito à ordem para revogar a segunda parte do despacho de fls. 127, tendo em vista que não houve citação da executada.Recebo fls. 118/122 como emenda a inicial. Cite-se na forma do artigo 652 e seguintes do C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), acrescidos das custas processuais, na hipótese de pagamento. Atente a exeqüente para o fornecimento da cópia da emenda a inicial, para instruir o mandado de citação.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.008689-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X AUTO PECAS ALMEIDA E BENEVENUTO LTDA E OUTROS NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao exequente para retirar os ofícios \r\n\r\nProc. 2007.002.067236-9 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X ALBERTO DE ANDRADE LEITE Decisão:Fls. 53 - Defiro o pedido de desbloqueio, procedido de acordo com os comprovantes que seguem. Diga a exeqüente se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.002.070125-4 - ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARTUR GONÇALO COSTA (RJ-130207)) X OSMUNDO OLIVEIRA BOMFIM JUNIOR Despacho:Fls. 30/40 - Diga o exeqüente.Fls. 42 - Deixo, por ora, de me pronunciar acerca do pedido de retificação tendo em vista a Impugnação ao Valor da Causa em apenso. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.002.068432-3A - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FLAVIO AUGUSTO GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340) Despacho:Aos Impugnados. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.002.070125-4A - OSMUNDO OLIVEIRA BOMFIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ARMIN TSCHAFFON (RJ-028874)) X ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARTUR GONÇALO COSTA (RJ-130207) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.002.003599-0 (26524) - MANOEL ALVES DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X ATALIBA VIANA CRESPO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870) Decisão:Fls. 235 - Defere-se o desbloqueio dos proventos do vencido, conforme solicitado e procedo a transferência das demais quantias bloqueadas para uma conta judicial remunerada à disposição deste Juízo. Segue o protocolo das ações realizadas.Conforme se depreende do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores o valor penhorado foi insuficiente para satisfação do crédito.Ainda assim, lavre-se termo e intime-se o(s) executado(s) através de seu(s) patrono(s) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, não havendo manifestação do executado, certifique e dando-se vistas ao exeqüente. P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 1999.002.012954-4 - MILTON ROBERTO OLIVIER DE AZEVEDO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARCOS TOSTES DE BARROS (RJ-004491)) X ANGELA CRISTINA ALEXIM PESSANHA (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA LIMA CUNHA (RJ-106121) Decisão:Fls. 374/383 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações.Fls. 385/386 - Com efeito, assiste razão, em parte, ao executado. Os honorários arbitrados às fls. 366, refere-se à fase de cumprimento da sentença (artigo 475 J do CPC), que somente foi adotada a partir da decisão de fls. 354. Sendo assim, tal verba honorária somente deverá incidir sobre o saldo remanescente apontado às fls. 341/342, que é o que está sendo cobrado no presente momento, e não sobre toda a execução pretérita, como pretende o exeqüente, que expressamente já havia concordado com os cálculos de fls. 335/337. Assim, retornem os autos ao contador para confeccionar novos cálculos, levando em consideração tão somente a atualização do saldo remanescente pela UFIR, apurado às fls. 335/337 e depositado às fls. 360, além dos honorários advocatícios de 10 % sobre aquele saldo. \r\n\r\nProc. 2004.002.003036-4 - ROSA MARIA SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA EMBELLEZE (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA (RJ-100573) Despacho:Conforme se depreende do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores a penhora on-line foi realizada com sucesso, inclusive com o desbloqueio da quantia excedente.Lavre-se termo e intime-se a empresa executada através de seu(s) patrono(s) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se a manifestação ou não da executada, dando-se vistas ao exeqüente. P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.022644-1 - LUCIANE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACY GOMES (RJ-005659)) X CLINICA SANTA JULIANA S A (Adv(s). Dr(a). LUDMILA SADA JORDAO (RJ-121049), Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977) Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls.185/188, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.006985-4 - AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DIAS (RJ-087424)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA C. PALHARES (RJ-114808), Dr(a). MIRIAM ARAUJO FRAZÃO (RJ-073780) Despacho:Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, devidamente certificados, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.002.015296-7 - VILCA DE MENDONCA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X JOAO BATISTA ESTEVES), MARCIA MARGARIDA SOUZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONINO MARCOS DA SILVA (RJ-129419)), LECIO FALLES BRANDAO JUNIOR, Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)), LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, Dr(a). MARILIA VIDAL SALLES (RJ-036908) Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls.558/562, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.015456-5 - MARLI APARECIDA DE GRAVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO (RJ-131599)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692) Decisão:(..) dá-se o feito por saneado. Defere-se a produção de prova documental suplementar, que deverá ser apresentada no prazo de dez dias, dando-se vista à parte contrária, na forma do artigo 398 do CPC. Indefere-se o requerimento de prova testemunhal...Defere-se, ainda a prova oral requerida pela Denunciada, consistente no depoimento pessoal da parte autora. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta decisão, preparo e cópias, caso sejam necessárias para instruir a diligência, sob pena de perda da prova. Designo AIJ p/ o dia: 27/03/2008, às 14:15 horas. \r\n\r\nProc. 2007.002.019581-6 - HERCILIO ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ADALBERTO PENNA JUNIOR (RJ-086006)) X ITAUCARD MASTERCARD Despacho:Designo audiência prévia na forma do artigo 277 do C.P.C., para o dia: 17/03/2008, 14:15horas.Cite-se e intime-se. Após a resposta apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2007.002.066886-0 - RUTH CONRADO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL HENRIQUE MARTINS SERÓDIO BOECHAT (RJ-120163)) X SÓ MÓVEIS AMBIENTES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762) Decisão:(..)declaro saneado o processo. Na hipótese não se mostra aplicável a regra do Inciso VIII do artigo 6º do CDC, considerando que a questão não impõe o instituto da inversão do ônus da prova. Ademais, aplicável a inversão quando há situação de hipossuficiência probandi, que no caso não se verifica. Defere-se, ainda, a produção da prova oral consistente das testemunhas arroladas pela parte autora às fls. 77 e pela parte ré às fls. 85. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta decisão, para apresentação do preparo e cópias, caso sejam necessárias para instruir as diligências, sob pena de perda da prova. Designo AIJ para o dia: 1°/04/2008, às 14:00 horas \r\n\r\nProc. 2008.002.000269-0 - TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR CALIXTO DA SILVA FILHO (RJ-134509)) X BUFFET TINA E TANIA Decisão:1 - Diante da documentação apresentada às fls. 37/39, defiro a Gratuidade de Justiça à requerente.2 - Designo audiência prévia na forma do artigo 277 do C.P.C., para o dia: 17/03/2008, 14:30 horas.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2008.002.000891-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KRISHNA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-137393)) X MAURICIO CAMPOS DE VASCONCELOS Despacho:Entendo conveniente a justificação prévia do alegado, designando-se audiência para o dia 1°/04/2008 às 13:30 horas, devendo a Parte Autora arrolar, tempestivamente, as testemunhas. Cite-se a Parte Ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir desde que o faça por intermédio de advogado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1990.002.001758-8 (15250) - Inventariante: WEBER VIANNA MARTINS X NERVAL MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE SEBASTIAO DE OLIVEIRA (RJ-003648), Dr(a). FERNANDO JOSE FACANHA GASPAR (RJ-005279D), Dr(a). CYNTIA EGMONT BALTZ (RJ-105728), Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578) Despacho:Aos interessados sobre ofício de fls. 353.Sem prejuízo, intime-se o herdeiro Sávio o pagamento do parcelamento do IPTU, bem como a quitação das contas de água e esgoto em atraso.Aos interessados sobre ofício de fls. 353.Sem prejuízo, intime-se o herdeiro Sávio o pagamento do parcelamento do IPTU, bem como a quitação das contas de água e esgoto em atraso. \r\n\r\nProc. 2001.002.010190-0 - Inventariante: JARBAS DE AZEVEDO BRAZIL FERREIRA X ELZA DE AZEVEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-003230), Dr(a). WALDIR BACKER (RJ-061605) Decisão:Considerando que já houve a reavaliação do bem, inclusive com a concordância dos interessados, Fazenda e M.P., considerando, ainda, que o inventariante concorda com a proposta, expeça-se a guia de depósito, conforme já deferido às fls. 384, item 3. P-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.002.002626-0 - DALVA ROSA DE NAZARE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Despacho:Fls. 83/89 - Nada a prover, considerando que o feito encontra-se transitado em julgado, devendo inclusive a Serventia exarar a certidão correspondente. P-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.002.067713-6 - JOANA DARC TEIXEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). REGINA PERES DE ABREU (RJ-086552)) X ESPOLIO DE MARIA JOSE TEIXEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCINDA DE FARIA BARREIROS (RJ-059429) Despacho:Às partes para especificarem suas provas, justificando a necessidade da sua produção sob pena de indeferimento. Digam, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, em caso positivo deverão as partes comparecer à audiência com as respectivas propostas. P-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.002.013251-0 - AUTO SERVICOS VASQUES E CARVALHO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Aguarde-se o resultado do agravo interposto no STJ. Fica, desde já, deferida a expedição de guias para depósito, caso sejam requeridas pela parte autora. P-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.017925-6 - MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). MONICA STALLEIKEN MARTINS (RJ-106513)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MONICA DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-064037) Despacho:Intime-se a parte autora para depositar a complementação do valor devido, decorrente da condenação nos ônus da sucumbência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, apreciarei o requerimento de expedição do mandado de pagamento. Decorrido o prazo, dê-se vistas ao vencedor para indicar bens à penhora. P-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.070521-0 - ALANA MARIA VICTORIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:À parte ré sobre os honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.002.074708-4 - CONSULTORIO DENTARIO GABRIEL TALARICO LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FERNANDES MENDOZA (RJ-074875)) X SUAREZ IMPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Despacho:Considerando o valor postulado e a regra do inciso I do artigo 275 do C.P.C., ao autor para emenda da inicial observado o artigo 276 do mesmo Código. Anote-se o rito sumário. \r\n\r\nProc. 2007.002.074816-7 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X GRADIENTE DO BRASIL E OUTRO Despacho:Não obstante o entendimento jurisprudencial colacionado pelo i. patrono, é entendimento desta magistrada a necessidade de apresentação da declaração do patrono para fins de deferimento do pedido de gratuidade de justiça...Sendo assim, cumpra-se corretamente o determinado às fls. 18, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido...Sem embargo, considerando o valor postulado e a regra do inciso I do artigo 275 do C.P.C., ao autor para emenda da inicial observado o artigo 276 do mesmo Código. Anote-se o rito sumário. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.015959-9 - JOSAFA DOMINGOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo o agravo, eis que tempestivo. Porém, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fique retido nos autos. Intime-se a Sra. Perita para dar início à diligência. P-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.002227-4 - GUSTAVO BRAGA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MERCHIORATO MARIANETI (RJ-119743)) X CLARO Despacho:Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos a declaração de hipossuficiente do requerente, bem como declaração de patrocínio gratuito firmada pelo patrono e com ciência da própria parte. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Sem embargo, emende-se a inicial nos termos do artigo 276 do CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.002.025607-0 - MANOEL MIGUEL RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE (RJ-109031)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, os honorários periciais conforme requerido às fls. 109, eis que compatíveis com a prática forense. Diante da gratuidade de justiça, venha o laudo em 30 dias. Intime-se as partes e o perito. Cumpra-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.002.001167-5 - ELIZABETH LOPES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). FABIO SILVA DE ALMEIDA (RJ-127791)) X DORALICE HARTH EYER E OUTRO Despacho:Fls. 64/65 - Nada a prover, considerando o despacho de fls. 63. Venham as cópias da emenda à inicial para instruir os mandados de citação. P-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1998.002.017018-9 - ESPOLIO DE ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LOPES B.NETO (RJ-120789)) X CENTERCRED - RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559), Dr(a). CARLOS EDUARDO C. FIGUEIREDO (RJ-090620) Decisão:1 - Compulsando os autos, verifica-se que ainda não houve a citação em execução dos vencidos, Considerando a alteração do C.P.C. estabelecida pela Lei 11.232/2005, revogo fls.262.2 - Deixo de apreciar, por ora, o requerimento de fls. 441.3-Intimem-se os vencido para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. \r\n\r\nProc. 2003.002.006966-7 - ELIZABETH SMARRITO MONTELEONE (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X KURTEN MADEIRAS E CASAS PRE-FABRICADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275), Dr(a). PAULO MAURICIO DA ROCHA TURRA (PR-014477) Decisão:1- Compulsando os autos verifica-se que ainda não existiu a citação do vencido, considerando a alteração do C.P.C. estabelecida pela Lei 11.232/2005, revogo fls. 155.2-Intime-se o vencido para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. \r\n\r\nProc. 2006.002.008914-5 - MARIA JULIA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL (RJ-105330)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: As partes sobre o laudo pericial de fls. 243/255. \r\n\r\nProc. 2006.002.013850-8 - EUNICE SOARES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486)) X CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA), CLÍNICA ORTOPÉDICA SANTA LÚCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859), Dr(a). ROSIMAR FIGUEIREDO LESSA (RJ-079384) Despacho:Fls. 157/171 - Digam as partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de pagamento dos honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.002.018204-4 - THAIS SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VERONICA SANTANNA DOS SANTOS (RJ-142228)) X ÓTICA FREE LAND LTDA (Adv(s). Dr(a). SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (RJ-120764) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: folhas 87 - As partes (honorários periciais - 12 salários mínimos). \r\n\r\nProc. 2007.002.074168-9 - GLORIA REGINA AZEVEDO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (RJ-106291)) X LOJAS AMERICANAS S A Decisão:Defiro J.G. e A.J., anote-se onde couber. Designo audiência prévia na forma do artigo 277 do C.P.C., para o dia: 03/03/2008, 16:00horas.Cite-se e intime-se.P-se e i-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.002.073525-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE CALDAS DA RAINHA (Adv(s). Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Despacho:Ao agravado na forma do art. 523, § 2º do C.P.C. P-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.002.000383-4 - PAULO SERGIO SILVA BOVOLOTO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X CARLOS ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HELIO MARTINEZ MONTERO (RJ-036145) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:aos interessados sobre o laudo de avaliação de fls. 454/455 \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C INEXISTENCIA DE DEBITO \r\n\r\nProc. 2006.002.065267-8 - CHRISTA CATAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO SPINELLI HOTTZ (RJ-116721)) X BCP S A (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO COSTA QUEIRÓS (RJ-137756) Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls. 713/724, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.002.071975-0 - JUSSARA ESTEVAM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: as partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para apresentarem alegações finais conforme determinado às fls. 96. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.006728-9 - RENATO JOSÉ MAIA ALVES, AARON SANCHES DA COSTA MAIA ALVES (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A), TRACK E BIKES LTDA (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881), Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Decisão:Apesar dos argumentos apresentados pelo Sr. Perito, homologo em R$ 1.000,00 (um mil reais) os honorários periciais, tendo em vista o valor atribuido à causa e o valor do bem a ser periciado. Intime-se o Perito desta decisão. P-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.002.003171-1 - JACQUELINE CASTRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). ERNANI ALVES PINHEIRO FILHO (RJ-107971)) X BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Decisão:Fls. 151/152 - Defere-se a expedição de guia, devendo o vencido acrescer a atualização monetária ao valor que pretende depositar, tendo em vista que sua panilha data de novembro de 2007.A planilha de fls. 155 apresentada pelo vencedor mostra-se incorreta, vez que considerou multa e honorários no percentual de 20%, contrariando a decisão de fls. 143.Com o depósito, ao vencedor para informar ao Juízo se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.002.018360-7 - CLAUDIO CEZAR FLORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Despacho:Às partes sobre certidão de fls. 63, devendo a parte que protocolou a petição, apresentar cópia da petição extraviada no prazo de cinco dias.Sem prejuízo, intime-se-as para especificarem suas provas, justificando a necessidade da sua produção sob pena de indeferimento. Digam, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, em caso positivo deverão as partes comparecer à audiência com as respectivas propostas. P-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.068432-3 - FLAVIO AUGUSTO GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Despacho:Em réplica. Sem prejuízo, manifestem-se as partes em provas, justificando-as, bem como dizerem quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito E Indenizatória C/C Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.002.002647-4 - TATIANA VIGNOLI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X HSBC BANK BRASIL S/A.) Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça à requerente.2 - Defiro a expedição de guia de depósito na forma requerida. Para fins de apreciação do pedido de antecipação de tutela, deverá a parte autora comprovar o depósito ora deferido, bem como a efetiva inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito, mediante certidão do CDL/SPC e/ou SERASA. \r\n\r\nId: 431337"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Cristiane da Silva Brandao Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Francisco Pompeio Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.002.001577-4 - LUCIA MARIA DE ALMEIDA PAIM, ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIM, KAMILA DE ALMEIDA PAIM, ALEXANDRE DE ALMEIDA PAIM (Adv(s). Dr(a). CESAR CHEADE FERNANDES (RJ-057930)) X JUBERTO PEIXOTO PAIM Decisão:1)Venham os seguintes documentos:a) A afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros , sob as penas da lei. Se houver herdeiros, a concordância dos mesmos como o pedido;b) A certidão de dependentes fornecida pelo órgão pevidenciário.2) Expeçam-se os ofícios necessários à apuração dos valores depositados em nome do(a) falecido(a) e à comprovação da existência ou não de dependentes habilitados perante do INSS;3) Cumpridas as etapas acima , dê-se vista ao Ministério Público independentemente de novo despacho, caso haja interesse de incapazes;4) Após ouvido o Ministério Público, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.002.010922-5 - NEYDE CORREA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CORREA DRUMOND (MG-089788E)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDE MAR), Síndico: RAYMUNDO DELSON BARROS TELLES (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402) Despacho:Ao exequente para esclarecer o bem indicado à penhora, considerando que a locatária do imóvel não é parte no presente feito. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.002.022631-6 (3128) - FLAVIO MELLO DE FIGUEIREDO, Inventariante: GILDA ARAUJO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749) Despacho:Atenda-se à Douta Fazenda Estadual. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.002.069814-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MICHEL PEREIRA DA SILVA Despacho:Fls.28: Esclareça o requerido, diante da certidão do OJA de fls.27. \r\n\r\nProc. 2008.002.001414-9 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X MARCELO ANTUNES Decisão:Comprovada a constituição em mora,defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte autora. Executada a liminar, intime-se pessoalmente o réu para que no prazo de 05(cinco) dias, requeira o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.Na mesma oportunidade, intime-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias, independentemente da utilização da faculdade prevista no §2º do D. L. 911/69.Estando presentes os requisitos ensejadores da concessão de liminar, defiro-a. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.002.008189-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGDALENA TERRASA (Adv(s). Dr(a). WANDA ANDRADE (RJ-055812), Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)), JOSE AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO ADVOGADO DA PARTE RÉ - RECOLHER TAXA JUDICIÁRIA MÍNIMA DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS \r\n\r\nProc. 2001.002.012873-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TUPINAMBAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CALVELO GOMES (RJ-069434)) X LOUIS ANTHONY VOIT Decisão:Considerando a manifestação do Curador Especial de fls.120, entendo que o devedor deverá ser intimado por edital para dar cumprimento da sentença. ...Intime-se o devedor por edital para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nProc. 2001.002.013407-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDE MAR (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X NEYDE CORREA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CORREA DRUMOND (MG-089788E) Despacho:Venha a certidão atualizada do RGI refente ao imovel objeto do presente feito. \r\n\r\nProc. 2002.002.005049-8 - CONDOMINIO UBA VI (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CARDOSO ANELLO (RJ-004815D)) X FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES (Adv(s). Dr(a). MONICA KIMELBLAT (RJ-068144) Sentença:...O exeqüente requer a extinção do processo devido a quitação total do débito pela executada.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Levante-se eventual penhora.Expeça-se o mandado de pagamento.Transitada em julgado, pagas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.002.016954-6 - FLUMINAUTO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X SEBASTIAO D ALMEIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA FABIANA DE MATTOS SETUBAL (RJ-114942), Dr(a). NEY MOREIRA JUNIOR (RJ-058387) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO OFICIO \r\n\r\nProc. 2004.002.011083-9 - CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203) Despacho:Às partes sobre fls.85 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2004.002.017835-5 - CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO JUNIOR (RJ-104948), Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D), Dr(a). LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS (RJ-071938)) X MARIA ISABEL PEREIRA GODOI Decisão:A inicial preenche os requisitos do art. 282 do CPC, inexistindo inépcia a ser reconhecida. ...Assim rejeito a preliminar arguida. ...No que tange à prescrição arguida , nãp há como prosperar a pretensãoda ré tendo em vista ser o referido prazo de 10(dez0 anos, nos termosdo art.205, caput, do Código Civil. ...Assim, rejeito a prejudicial de mérito argüida.Indefiro ainda a prova pericial requerida pela ré uma vez que o valor efetivamente devido poderá ser objetode liquidação após proferida a sentença. P-se e I-se. Preclusas as vias impugnativas da presente decisão, voltem para prolação de sentença, se o caso. \r\n\r\nProc. 2005.002.007006-6 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SEBASTIAO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO TEIXEIRA DA SILVA (RJ-110491)) X CREUSA VEIGA MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA (RJ-025056) Despacho:Indique o credor o bem sobre o qual pretende que incida a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.002.017874-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA LIMA (RJ-051822), Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) VENHAM AS CUSTAS PARA EXPEDIÇAO DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2005.002.024910-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X BALBINA FERREIRA), GILSE FERREIRA DE MELLO VENHAM AS CUSTAS PARA EXPEDIÇAO DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2006.002.068472-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY OFFICE (Adv(s). Dr(a). BRUNO VALINHO CAMPOS (RJ-142367)) X CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA DO LAGO LUIZ (RJ-093348) Decisão:Intime-se a parte autora /executada para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.002.070483-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARRANO (RJ-096327)) X ESPOLIO DE VICTORIO EMMANUEL PARETO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Decisão: Recebo o recurso de apelação de fls.75 em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após decorrido o prazo para apresentação de contra-razões,com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, dê-se vista ao MP, se o caso.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.002.011622-9 - ELIETE CUSTODIO DO NASCIMENTO, ERICA CUSTODIO DO NASCIMENTO, MARIANA CUSTODIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (RJ-053039)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Oficie-se ao DRA para retificação do pólo passivo. Não procede a alegada ilegitimidade passiva ad causam da instituição financeira demandada. ...pelo que deixo de reconhecer a prescrição.Melhor sorte não merece a preliminar de carência de ação uma vez que os documentos carreados aos autos pela autora,em princípio, indicam a existência da conta poupança junto ao réu durante o período mencionado, devendo a questão ser objetode prova no curso da lide. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. P-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011702-7 - PAULO ROBERTO MIRANDA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE PAULA SILVA (RJ-124557)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Não procede a alegada ilegitimidade passiva ad causam da instituição financeira demandada. ...pelo que deixo de reconhecer a prescrição. Melhor sorte não merece a preliminar de carência de ação uma vez que os documentos carreados aos autos pela autora,em princípio, indicam a existência da conta poupança junto ao réu durante o período mencionado, devendo a questão ser objeto de prova no curso da lide. Especifiquem provas, justificando-as.Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. P-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012132-8 - DULCE ANGELICA PRADO VASQUES, FLAVIO AUGUSTO PRADO VASQUES JUNIOR, NATHALIA FERNANDA RIBEIRO PRADO VASQUES (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X BANCO ITAU S A Despacho:A parte não beneficiada pela gratuidade de justiça deve providenciar o recolhimento integral das custas, não existindo, como certificado pelo zeloso servidor, hipótese de rateio. \r\n\r\nProc. 2007.002.012258-8 - MARCIA DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO (RJ-145963)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2007.002.013322-7 - FLAVIA MENEZES FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDA ANDRADE (RJ-055812)) X FLAVIA LANNES DONNOLA (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO (RJ-122165) Despacho:Defiro JG à ré. À autora sobre os acrescidos. \r\n\r\nProc. 2007.002.017534-9 - SUELI FONSECA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Não procede a alegada ilegitimidade passiva ad causam da instituição financeira demandada. ...Assim, indefiro a denunciação à lide. ...pelo que deixo de reconhecer a prescrição. Melhor sorte não merece a preliminar de carência de ação uma vez que os documentos carreados aos autos pela autora,em princípio, indicam a existência da conta poupança junto ao réu durante o período mencionado, devendo a questão ser objetode prova no curso da lide. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. P-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.067267-9 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269)) X NIT COM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Manifeste - se o interessado anifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.002.071232-0 - ZILMAR DA ROCHA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SÔNIA TERRA (RJ-127660)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Manifeste-se a parte autora em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.002.000261-5 - UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X RONALD MOREIRA SANTOS Na forma do Aviso 763/2006 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado: valor a complementado da taxa judiciária - R$ 69,25 (valor em cobrança c/20% honorários). \r\n\r\nCobrança C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.002.001486-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONI RAMOS (Adv(s). Dr(a). LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (RJ-001761B)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO), AGUAS DE NITEROI S/A Despacho: Providencie a parte autora a complementação das custas e/ou taxa judiciária nos termos da certidão retro, no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de cancelamento da distribuição, devendo o cartório providenciar a publicação deste com os respectivos valores, na forma do Aviso 763/2006 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado. \r\n\r\nConfessória \r\n\r\nProc. 1994.002.004201-4 (28026) - NEIDE CARVALHO CURY (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911)) X DARCY FELIPE CURY Sentença:... Assim sendo, face ao acima exposto e com fulcro no artigo 1.028 do CPC, HOMOLOGO a partilha de fls. 02/04, ratificada às fls. 147/150 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de DARCY FELIPE CURY, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, ouça-se a Fazenda Estadual sobre o recolhimento dos tributos. Nada requerendo, pagas todas as custas, expeçam-se os formais ou certidões de pagamento, bem como alvarás, se for o caso e, a seguir, arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.018941-5 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO (RJ-076133)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.000136-2 - ANTONIA ILMA COSMO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) X CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA FORNEÇA O INTERESSADO COPIAS NECESSARIAS PARA INSTRUÇÃO DA DILIGENCIA (2 COPIAS DA DECISÃO DE FLS 14) \r\n\r\nDivisão C/C Extinção de Condomínio \r\n\r\nProc. 2007.002.071312-8 - CRISTINA DE MOURA SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X PAULO CESAR DE SOUZA PAIXAO FORNEÇA O INTERESSADO CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIA \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.002.002049-0 - GENILDO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAYMUNDO NUNES DOS SANTOS (RJ-062734D)) X CONDOMINIO VIVENDA DE SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570), Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383) Decisão: Os Embargos de Declaração opostos revestem-se de caráter infringente, o que se admite em caráter apenas excepcional e não para o reexame da matéria e do mérito da decisão. Pelo exposto, conheço dos Embargos, rejeitando-os. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.006566-9 - CELSO ANTONIO VELLOSO PRADEL, MARGOT PRADEL (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Ao embargante sobre fls.190. \r\n\r\nEmbargos à adjudicação \r\n\r\nProc. 2007.002.068049-4 - JOÃO EVANGELISTA FERNANDES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499)) X SUELI VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA VIEIRA DE NORONHA (RJ-106289) Decisão: Recebo o recurso de apelação de fls.30/37, apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do art.520,V, do CPC. Ao Apelado. Após decorrido o prazo para apresentação de contra-razões,com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, dê-se vista ao MP, se o caso.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.002.001740-9 - AGA S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIANE PIRES RAMOS TAVARES (RJ-082756), Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X CARLOS R SIL C SAUDE SANTA MONICA Despacho:Fls.231: Justifique o exequente o requerido. \r\n\r\nProc. 2003.002.012379-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A X PAULO ROBERTO LUNA ALVES E OUTRO Manifeste -se o interessado sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.002.016318-0 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X VERA REGINA COSTA SERRA E OUTRO Despacho: Fls.139/140: A decisão de fls.125 que determinou a citação por edital do 2º executado não restou impugnada pelo exequente. Assim, não há que se falar em erro cartorário, devendo ser providenciada o recolhimento das custas pertinentes à expedição do edital de citação da 1ªexecutada que ora defiro, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.002.014433-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X HIPER PRECO ATACADAO DOS DOCES LTDA), LEONARDO BORGES MATHIAS), VICTOR BORGES MATHIAS Decisão: Fls.56/58: Citem-se os executados na forma requerida, com as prerrogativas do art.172,§2º do CPC. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao Bacen requerida, uma vez que a execução deve se processar de forma menos gravosa ao executado.Defiro a expedição de ofício ao Detran na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2007.002.005768-7 - BANCO ALFA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X SERGIO MARQUES DANTAS Decisão:Considerando que o executado ainda não foi citado, indefiro, por ora, a penhora on line requerida. Ao exequente para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProc. 2007.002.006499-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MARILENA NOGUEIRA Decisão:A execução deve se processar de modo menos gravoso ao executado, razão pela qual indefiro, por ora, o requerimentode penhora on line , uma vez que não foram esgotadas as vias processuais cabíveis ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.002.068864-0 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X MARCOS ALEXANDRE RAMON Despacho: A execução deve ser processada de forma menos gravosa ao executado, razão pela qual, indefiro, por ora, a medida requerida, determinando a indicação de outro bem a penhora. a fim de que sejam esgotadas as vias ordinárias. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.002.019672-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA S/C LTDA), Fiador: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO Manifeste -se o interessado sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.002.004185-9A - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BENEDITO (RJ-029653)) X EDICEA MARIA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (RJ-059430) DESPACHO ORDINATÓRIO: Aos interessados sobre a informação do Contador. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.002.015333-9B - ANA MARIA BENITES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BENITES MOREIRA (SP-130829)) X TSAI MIN HSUNG), TSAI LIU PI FENG (Adv(s). Dr(a). IÊDA JULIATTI DE CARVALHO (RJ-050865) Despacho:Oficie-se ao DRA para retificação do nome do incidente, eis que se trata de impugnação à gratuidade de justiça. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.012988-0 - LUZIANE DOS SANTOS SILVA SANTANA, GABRIEL DOS SANTOS SANTANA, DANIEL DOS SANTOS SANTANA, GABRIELA DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Vistos, etc...Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação, pressupostos processuais e sem preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. ...Indefiro a prova testemunhal uma vez que nada acrescentará ao deslinde da causa tendo em vista que a ré não nega a efetivação da suspensão do serviço.Indefiro o depoimento pessoal da parte autora tem do em vista que os fatos encontram-se claramente expostos na inicial....isto posto, indefiro o pedido de depoimento pessoal do representante legal da parte ré.Defiro a produção de provas documentais supervenientes que deverão ser juntadas aos autos em até 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.002.072467-7 - REBECCA SANTIAGO CAMPOS PINTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (RJ-137100), Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Considerando que a matéria em exame tem seu enfoque em relação de consumo, sendo certo que a condição da parte autora, consumidora, mostra-se de hipossuficiência quanto às provas necessárias à comprovação de seu direito, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6° da Lei nº 8.078/90, norma cogente e de ordem pública. É importante observar que a hipossuficiência do consumidor de que trata a lei é abrangente, não se restringindo somente à condição econômica deste. Assim, inverto o ônus da prova. Diante do ora decidido, visando evitar futura argüição de nulidade, abro novo prazo para que oréu se manifeste em provas.P-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.008676-6 - MARCELLE MELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JAGUARÊ SMITH GONZAGA (RJ-003759)) X AVIACAO AEREA AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PEDREIRA DE CERQUEIRA GATTO (RJ-147046) REPUBLICANDO; SENTENÇA. VISTOS, ETC....Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a pagar a autora R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais), a titulo de indenização por danos morais, alem de juros e correção monetaria a contar da publicação da sentença.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.002.013185-1 - FERNANDO CEZAR GOMES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431)) X MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). KLÉBER MIRANDA CARDOSO (RJ-001329C) Despacho:Fls.181:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2002.002.016124-7 - JOSE LANNES BRAVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS (RJ-030366), Dr(a). ANDRE LUIS MOITA DE BARROS (RJ-112337)) X VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (RJ-102199), Dr(a). VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES (RJ-138330) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2003.002.009738-9 - EDUARDO DE AMARAL (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (RJ-082150)) X BOTELHO REPARACOES DE VEICULOS VEMEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) VENHAM AS CUSTAS DISCRIMINADAS AS FLS. 444 DE FORMA RETEADA. \r\n\r\nProc. 2004.002.026357-7 - VALERIA DOS SANTOS CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). SUZANE FONSECA CORREA (RJ-102206)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A), BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Mantenho a decisão de fls149/150.Recebo o recurso de fls154/155 que ficará retido, para que dele conheça a Superior Instância por ocasião de eventual apelação. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2005.002.025480-4 - JUCELI SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X 416 JB CAR LTDA. (Adv(s). Dr(a). JACY ANTUNES GONÇALVES (RJ-107526) Despacho:Diante da ausência de impugnação à proposta de honorários, homologo-os no montante requerido pelo perito às fls.83.Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.002.011378-2 - ISAIAS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), Procurador: MARITZA DIAS MONASSA Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2007.002.019718-7 - LUIZ CARLOS GOMES MARTINS, ANDRÉIA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487)) X NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340), Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141)), MAQUINEP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INSTRUCIONAIS LTDA-ME, Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783) Decisão:1) Rejeito os embargos de declaração opostos pela ré,por não haver qualquer omissão na decisão de fls.133 uma vez que as preliminares ser~çao apreciadas na decisão saneadora.2)Fls.119/122: Mantenho a decisão de fls. 133 por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de fls. 119/122 que ficará retido nos autos para que dele conheça a Superior Instância na hipótese de eventual apelação.Ao agravado.3) Fls128/135: Aguarde-se a solicitação de informações. \r\n\r\nProc. 2007.002.069186-8 - MARIA DE LOURDES EVANGELISTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2007.002.071932-5 - WALTER ANTONIO TRAJANO PIETSCH, SERGIO LUIZ NASCIMENTO, WILSON DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Fls. 46: Defiro a dilação pelo prazo requerido. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2004.002.005976-7 - WALLACE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SOARES JANNUZZI (RJ-106293)) X ANA PAULA GARCIA RAKAUSKAS (Adv(s). Dr(a). WANDA ANDRADE (RJ-055812) DESPACHO ORDINATÓRIO: as partes sobre o oficio de fls. 245/246 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.002.000359-1 (19391) - MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES DE MENEZES TINOCO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ELIAS SALIM SAUD (RJ-030686), Dr(a). DAYSE DE SABOYA GOMES CARNEIRO (RJ-044993), Dr(a). GILMAR BAPTISTA (RJ-084438)) X BRIGIDO FERNANDES TINOCO Despacho:Fls.399/401: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProc. 1985.002.001209-4 (20862) -, Inventariante: ISIS CASTRO DE MEDEIROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521), Dr(a). ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA (RJ-047341)) PEDRO CORREIA DE MEDEIROS E OUTRA Despacho:Ao inventariante sobre a manifestação da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1988.002.001700-1 (24686) - Inventariante: GERALDO ALVES (Adv(s). Dr(a). HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (RJ-048000)) X GUILHERMINA BARBOSA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER PEREIRA DA SILVA (RJ-057226), Dr(a). DINAH FERNANDES RODRIGUES (RJ-091333), Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031), Dr(a). LEONARDO DORNELLAS ALVES (RJ-101754) Decisão:A questão referente à fixação de aluguel deve ser resolvida através de meios ordinários , nos termos do art.984 do CPC.Neste sentido é o seguinte aresto: 2007.001.45737 - APELACAO CIVEL - 1ª Ementa DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA - Julgamento: 04/09/2007 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL Arbitramento de aluguel. Inventário. Uso de bens do Espólio por herdeiro em detrimento de outro. Questão a ser resolvida através dos meios ordinários (CPC, Art. 984). Necessidade de prova pericial para a fixação dos alugueres devidos pela ocupação graciosa. Inaplicabilidade da teoria da causa madura. Sentença anulada. Provimento do recurso. Assim , indefiro o requerimento de fls.504/505. \r\n\r\nProc. 1997.002.007251-7 (1316) - MARIA JOSE CID CRESPO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X JOSE PEIXOTO CRESPO DESPACHO ORDINATÓRIO: Aos interessados sobre a informação do Partidor. \r\n\r\nProc. 1997.002.020022-2 (2186) - EDGAR DE OLIVEIRA MARINS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). NILCEA DE ASSIS CAIXA (RJ-031858), Dr(a). GELSA DE BARROS FRANCISCO (RJ-072460), Dr(a). MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO (RJ-002781)) X FRANCISCA HERMINIA DE OLIVEIRA E OUTROS E OUTROS Decisão:Nos termos do Aviso 400/2002 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, amplio a gratuidade de justiça deferida à parte autora, para que alcance os atos registrais/notariais. \r\n\r\nProc. 1999.002.019404-4 - DINAH DE ALCANTARA X ZILAH DE ALCANTARA E OUTRO, Inventariante: DINAH DE ALCANTARA DESPPACHO ORDINATÓRIO: Aos interessados sobre a informação do Contador. \r\n\r\nProc. 2000.002.010288-3 - Inventariante: JOSE ROMARIO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (RJ-085487)) X JOSE FERREIRA DA LUZ Decisão:Defiro JG. Caso haja interesse de incapazes, dê-se vista ao Dr. Defensor Público, como Curador Especial, e ao MP. Citem-se, após, o Ministério Público e os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública(art.999, CPC), manifestando-se esta sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20(vinte) dias, na forma do art.1002, do CPC ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (art.1008,CPC) manifestando-se expressamente. Havendo concordância quanto às primeiras declarações, à avaliação judicial dos bens do Espólio. Após, digam as apartes sobre a avaliação, no prazo de 10(dez) dias. Cuide-se das quitações fiscais.Elaborado o cálculo, digam as partes, no prazo de 05(cinco) dias (art.1013 do CPC). Oficie-se à SRF.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.002.004206-2 -, Inventariante: FATIMA MARIA SALGADO DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIANE MARTINS COSTA (RJ-080284)) LACHESIS LUSTOSA DE MELLO DESPACHO ORDINATÓRIO: Aos interessados sobre o Esboço de Partilha \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2007.002.013538-8 - Inventariante: ZELIA IRENE VERMELINGER SATURNINO BRAGA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO BARBOSA STEELE (RJ-004069D)) X JAYRO TORRES SATURNINO BRAGA DESPACHO ORDINATÓRIO: Aos interessados sobre o parecer do Ministério Publico. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.002.070787-6 - JORGE MONTENEGRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SILVA DE LIMA (RJ-138534)) X DETRAN/RJ - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL CAVALCANTI CID DESPACHO ORDINATÓRIO: Ao Impetrante para atender ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.002.066424-5 - THALES SILVA GONCALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BARRETO (RJ-099445)) X AGNALDO MONTEIRO DA NOBREGA Despacho:Acolhendo o parcer do Representante do Ministério Público,o pedido de liminar será apreciado após a formalização do contraditório.Cite-se o demandado para oferecer resposta no prazo legal. Após o decurso do prazo dê-se vista ao MP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.074039-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X ANA KARINA DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE CARVALHO MACÊDO (RJ-029921) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se o credor para apresentação de planilha nos termos do art.475-B do CPC, no prazo de 10(dez) dias , sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProc. 2007.002.005528-9 - MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X LILINEIA DA COSTA ROCHA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as.Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.002.007165-9 - DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DAMASCENO COSTA (SP-192306), Dr(a). PATRICIA MORAES VIEIRA CRAMPES (RJ-089407)) X KASHIMA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Despacho:Fls.46: Expeça-se a carta precatória para citação, após recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2007.002.013479-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE CASTRO COELHO (RJ-122775), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ALOYSIO DODSWORTH DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO DODSWORTH DE FIGUEIREDO (RJ-002587C) Decisão:...Defiro a prova pericial, nomeando perito o Dr.Luiz Fernando de Souza Baptista, que deverá ser intimado a apresentar proposta de honorários que serão arcados pelo embargante, facultando às partes a apresentação de quesitação e indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco (05) dias. P-se e i-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.023449-6 - MAKKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR (RJ-063487)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2007.002.066811-1 - AUGUSTO CESAR ANTUNES FELTRIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HELEN ROSE AIDA AIEX (RJ-049085) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.002.073435-1 - AMELIA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO (RJ-076793)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DE NITEROI Decisão:...tenho por preenchidos os requisitos legais para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, de forma que a DEFIRO para determinar que os réus forneçam os medicamentos indicados às fls. 21/22, imediatamente. Outrossim, os réus deverão fornecer, mensalmente à parte autora quantidade necessária de produto visando à continuidade do tratamento, mediante apresentação da receita médica. A tutela deverá ser cumprida pelos réus imediatamente a contar da intimação. Intimem-se para cumprimento da presente decisão e citem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.010522-9 - ROZIANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (RJ-108841)) X AMPLA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS SA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:...Defiro a prova pericial, nomeando perito o Dr. Landi Udson da Silva Costa de endereço conhecido pelo Cartório, que deverá ser intimado a apresentar proposta de honorários que serão arcados pela ré.Faculto às partes a apresentação de quesitação e indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco (05) dias.A necessidade de produção da prova oral será apreciada após a juntada do laudo pericial.Defiro a produção de provas documentais supervenientes que deverão ser juntadas aos autos em até 10 (dez) dias. P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.015136-9 - ZENILDA MOREIRA PECANHA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Diante do informado pelo réu em sua contestação, oficie-se ao DRA para exclusão do 2º réu do pólo passivo.Justifique a ré a necessidade da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2007.002.015928-9 - ROSA MARIA DE LIMA PONTES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2007.002.016342-6 - PEDRO MARDEL DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2007.002.068058-5 - M.S.S.M. (Adv(s). Dr(a). ELIANE VASCONCELLOS VALLE (RJ-036082), Dr(a). MARIA AUGUSTA GABRIEL ENNE (RJ-110917)) X G.B.I.L. E OUTRO FORNEÇA O INTERESSADO AS COPIAS NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DA DILIGENCIA (COPIA DA DECISÃO DE FLS 50/51 (2 COPIAS) \r\n\r\nProc. 2007.002.073350-4 - ISMAR PORTO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS (RJ-108951)) X REDE GLOBO DE TELEVISAO), GLOBO COM), GOOGLE DO BRASIL INTERNET LTDA Despacho:Mantenho a decisão agarvada pro seu próprios fundamentos. Aguarde-se a solicitação de informações. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais E Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.002.067090-7 - FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.013949-7 - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Visando à apreciação do pedido de inversão do ônus da prova, esclareça o autor se a unidade de consumo trata-se de comércio. \r\n\r\nProc. 2007.002.015029-8 - JOSE SEVERINO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Manifeste-se a parte autora em Réplica. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2007.002.070319-6 - LUIZ CARLOS ALVES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MOURA DE VASCONCELOS (RJ-130041) Despacho:À autora sobre a Promoção Ministerial. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.002.008053-3 - CILEA FONSECA DA COSTA, ANIZIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALVES HAUAJI (RJ-080914)) X DENISE DOS SANTOS CARUSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) MANIFESTE-SE O INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.002.001441-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DENISE DA CONCEICAO SILVA Decisão:Comprovada a constituição em mora e presentes os pressupostos autorizadores da medida, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.Expeça-se mandado.Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.002.021895-0 - ANDRE ARAUJO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Intime-se a ré para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.002.000075-4 - MARIVONE DE LIMA CEZAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ABN-AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Fls.320: As custas e taxa judiciária devem ser recolhidas através de GRERJ. Diante do poderado diga a ré, providenciando, sem prejuízo, o correto recolhimento das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.002.012004-8 - MARCOS JOSE CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)) X DEALER COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO (RJ-124562)), RICARDO SILVEIRA FEITOSA, Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190) Despacho:Intimem-se para recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.003228-0 - FELIPE ALVES VINHAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X LEGNA ICARAI MOVEIS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA), BANCO FINASA S/A Decisão:...concedo a antecipação dos efeitos da tutela para: 1) determinar seja oficiado ao SPC/SERASA a fim de que promovam a baixa dos apontamentos restritivos promovidos pelas rés junto ao nome da parte autora pelos fatos discutidos nestes autos, ou, caso não tenha havido a negativação, que se abstenham de incluir o nome do autor nos seus cadastros a requerimento das rés, sob pena de desobediência; 2) determinar à segunda ré que se abstenha de levar a protesto os cheques emitidos pelo réu e que encontram-se em seu poder, sob pena de multa equivalente ao valor aposto em cada cheque indevidamente protestado. Expeçam-se ofícios para cumprimento do acima determinado, bem como expeça-se mandado para cumprimento do item 2 acima, a ser cumprido por OJA. No mais, citem-se e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.002.074668-7 - JORGE LUIS FREITAS DE FARIA, ALESSANDRA ASSED VIANNA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X AMERICAN AIRLINES FORNEÇA O INTERESSADO CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIA \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.000851-2 - ILZA MARIA SERRA COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES (RJ-034744)) X GARCIA IMOVEIS), IVANIR GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346), Dr(a). FABRICIO MOREIRA RODRIGUES (RJ-123522) Decisão:...A inicial preenche os requisitos do art. 282 do CPC, inexistindo inépcia a ser reconhecida. ...Indefiro o depoimento pessoal da parte autora uma vez que requerido pela mesma e não pela parte ré.Defiro a prova testemunhal requerida pelas partes , cujo rol e custas para intimação das mesmas deverão vir aos autos em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Defiro a prova documental superveniente que deverá ser juntada aos autos no prazo de 10(dez) dias.Designo o dia 06/05/2008, às 13:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas em tempo hábil. P-se e i-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.002.070380-9 - VALDINEIA PEREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:...Defiro a prova pericial, nomeando perito o Dr.Luiz Fernando de Souza Baptista, que deverá ser intimado a apresentar proposta de honorários que ficarão condicionados à sucumbência do réu , diante da gratuidade de justiça deferida à autora. Defiro a prova documental superveniente que deverá ser juntada aos autos no prazo de 10(dez) dias, dando-se vista à parte contrária.P-se e i-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.066139-6 - POSTO UM AF SOUZA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (RJ-114313)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:1) Cancele-se a anotação junto ao distribuidor da Reconvenção, diante da ausência de recolhimento das custas pertinentes pelo reconvinte como certificado às fls.599, desentranhando-se a respectiva peça.2) Especifiquem provas, justificando-as.Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nId: 431340"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira \r\n\r\nEscrivão: Hedler de Aguiar da Silveira Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 22/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1970.002.000109-4 - THEREZINHA PEREIRA DA CRUZ FRANCO X ANTONIO MARTINS DOURADO NETTO (Adv(s). Dr(a). PAULO MACHADO FONTES (RJ-051607) Autos desarquivados. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.002.073930-0 - CLAUDIA MARIA MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042)) X MARTA DA SILVA DE SOUZA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Emende-se o pólo passivo da demanda, observando- se o princípio da continuidade do registro. Prazo de dez dias. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1994.002.006474-5 (33143) - Inventariante: WILLIAM BARRETO BORRING (Adv(s). Dr(a). HELIO MARCOS FERREIRA DA SILVA (RJ-077135)) X WILLIAM GUIDO BORRING E OUTRO Despacho:Comprove-se o óbito noticiado às fls. 28. \r\n\r\nProc. 2006.002.072028-3 - LUCIA MARIA VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927), Dr(a). MONIC PEREIRA COSTA GAMA (RJ-119392)) X MARIA ESMERALDA DE SOUZA VIEIRA À requerente para fornecer cópias que instruirão mandado de avaliação ( fls. 13, 15 a 17, 34 a 35 verso e ficha de lançamento de IPTU). \r\n\r\nProc. 2007.002.068708-7 - ROSANA BARANDA E OUTROS X RONALDO BARANDA (Adv(s). Dr(a). OLENKA LINS E SILVA MARTINS (RJ-125159) Decisão:Defiro a JG provisoriamente. Nomeio a Requerente inventariante independente da lavratura de termo. Venha aos autos documento comprobatório da existência do crédito alegado. Após, diga a Fazenda Estadual. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.002.074684-5 - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X RUBEN DA ROCHA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-116414) Despacho:Venham as custas judiciais para o cumprimento da carta precátoria. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.002.003518-9 - CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO JUNIOR (RJ-104948)) X CARLOS ALBERTO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 98/99: Anote-se onde couber. Após, ao Autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.002.023557-0 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTD (Adv(s). Dr(a). HOMERO PEREIRA VIANNA JUNIOR (RJ-004018)) X CASA DA SAUDE ALCANTARA SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010) Decisão:Vistos etc. Determinei hoje ao BaCen o bloqueio da importância devida, tal como indicado pela credora às fls. 130. Aguarde-se em Cartório por cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação do cumprimento da ordem. P.I. \r\n\r\nProc. 2004.002.024430-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AYLIN (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA FADEL (RJ-066165)) X PAULO ROBERTO ALFAIA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Vistos etc. É inconcebível que instituição bancária do porte do 2o Réu não cumpra decisões judiciais (fls. 220)! Venha o depósito da importância executada em 48 horas, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 601 da Lei de Ritos, por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, incisos II e III do retromencionado diploma legal). Intime-se via D.O. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.023658-9 - CONDOMINIO SAO BOAVENTURA, Síndico: WALTER AVELINO NEVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383)) X MARIA SALETE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024) Despacho:Venham aos autos a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora e o cálculo atualizado do débito, pois cabível a multa prevista no art. 475-J da Lei de Ritos. \r\n\r\nProc. 2006.002.066892-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM ICARAI X REGINALDO BETHENCOURT CARVALHO E OUTRO, Síndico: ANGELO CÉSAR PINTO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Ao autor para recolher custas de intimação ( 1107-2 R$ 21,90 - CAARJ - 567300124-3 R$ 1,09 - 600225174-9 R$ 1,09 ) e fornecer cópia de fls. 81 - duas. \r\n\r\nProc. 2006.002.066892-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM ICARAI X REGINALDO BETHENCOURT CARVALHO E OUTRO, Síndico: ANGELO CÉSAR PINTO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Despacho:À livre distribuição, pois o processo já foi sentenciado. \r\n\r\nProc. 2007.002.008282-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON (Adv(s). Dr(a). JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO (RJ-084868)) X REGINA AUGUSTA NEMIROVSKY DE BARROS E OUTRO Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 da Lei de Ritos para o dia 27/02/2008, às 14:15 horas. Citem-se os Réus e intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.002.074083-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTE NOVA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE VARGAS DE ALMEIDA (RJ-138527)) X CARLOS ALIPIO FLORES E OUTRO Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 da Lei de Ritos para o dia 14/03/2008, às 11:00 horas. Citem-se os Réus e intimem-se todos. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.001234-5 - ARTE QUIMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EUMANO DE MENDONÇA MAGALHÃES (RJ-102439)) X PEDRO DOMINGUES LANZIERI (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417) Ao reu/sucumbente p/ cumprir voluntariamente o julgado, em quinze dias, c/ as advertencias do art 475,j do CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.074761-8 - CLAUDIA ROCHA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876)) X FREE TIME TURISMO S/C LTDA Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça a autora cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaraçao de isento. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.002.009003-2 - ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLÓ BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ALLO BARROS (RJ-032761)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Decisão:Vistos etc.Homologo os honorários periciais em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), quantia que entendo ser justa e adequada para remunerar o trabalho da perita. Venha o depósito em dez dias.Outrossim, diante do que consta às fls. 167, venham aos autos, no mesmo prazo, os originais ou cópias legíveis dos documentos indicados, sem o que não será possível a realização da perícia.P.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.002.069891-7 - MARIA LUCIA GONZAGA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Fls. 194: Ciente. Cumpra-se o determinado às fls. 193. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.002.020218-5 - ANNA CAROLINA TAVARES DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). GERALDO RANGEL RODRIGUES (RJ-034416)) X HUGO PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710) Despacho:Intimem-se pessoalmente a 2a e a 3a Rés, diante da certidão cartorária de fls. 95 verso, devendo a parte autora fornecer seu endereço atualizado. \r\n\r\nProc. 2005.002.014010-0 - ASTREA ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SILVÉRIO DUTRA DE SIQUEIRA (RJ-080394), Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X MARIA JOSE COSTA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.141: Cabe ao autor diligenciar junto ao Juizo Deprecado quanto a cópia da Petição Inicial para que a Carta Precatória possa ser devidamente cumprida (fls.137v). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.002.018679-7 - ESPÓLIO DE SIDNEY DA SILVA FANDINHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERREIRA ESTRELLA (RJ-061879)) X ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA Ao exequente sobre fls. 169/171. \r\n\r\nProc. 2004.002.000761-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480) Despacho:Fls. 70: Anote-se para futuras publicações. Defiro vista dos autos pelo prazo de cinco dias. Inobstante, retifique-se na D.R.A. o pólo ativo da demanda para BANCO ABN AMRO REAL S.A. Oficie-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.011570-0 - JACIRA LASSANCE GUIMARAES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MACHADO EGITO (RJ-128972)) X SUZANA LANE DA SILVA Despacho:Fls. 84/85: Defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias. Intimem-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.002.008628-6 - BANCO GUANABARA S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X BARRATRADE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:Citem-se os 2o e 3o executados nos endereços indicados às fls. 33, sendo certo que o 1o executado não poderá ser citado pelo correio, ante o que dispõe o art. 222, alínea \" d \" da Lei de Ritos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.074356-0 - ARANI GOMES MENDES (Adv(s). Dr(a). JUCILENE DA CONCEIÇÃO (RJ-116397)) X CONCESSIONARIA FIAT - AUTOMOVEIS S.A Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça o autor cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaraçao de isento. \r\n\r\nIndenizatória E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.002.002852-3 - SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JERÔNIMO QUINTES DOS SANTOS (RJ-126112)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Designo audiência de Conciliação para o dia 26/03/2008, às 14:00 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nIndenizatória; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.071876-8 - MARCELO MELO BASTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA (RJ-043809)) X MARIANO DE LEMOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ERNANI DA SILVA (RJ-112749) Decisão:Vistos etc.Indefiro o pleito de antecipação da tutela, pois a questão merece maior dilação probatória.Defiro a produção da prova pericial médica, nomeando expert do Juízo o Dr. Júlio Cury, cujo telefone é de conhecimento do Cartório, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários, devendo ser alertado, na oportunidade, de que se trata de JG.Os quesitos são aqueles indicados às fls. 58/59. O rol deve vir em trinta dias.Defiro, ainda, a produção da prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do Autor, que deverá ser regularmente intimado para comparecer à AIJ que posteriormente será designada.P.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.002.074304-2 - NELIA TATAGIBA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469)) X JOSEMAR BARRETO CHAGAS Decisão:Defiro a JG provisoriamente. Nomeio o herdeiro Marcos inventariante. Lavre-se o termo respectivo. Após, diga a Fazenda Estadual. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.002.010309-0 - SIMONE SALEMI DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BARBOSA PEDROSA (RJ-029804)) X LUIZ FREDERICO KOZLOWSKY (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Decisão:Vistos etc. Diante da certidão cartorária de fls. 73, reconsidero a r. decisão de fls. 70, que decretou a revelia do Réu. Preclusa esta, certifique-se e voltem conclusos para sentença, uma vez que não há mais provas a serem produzidas. P.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.002.019876-1 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSE ROBERTO DA SILVA Decisão:Vistos etc. Determinei hoje ao BaCen o bloqueio da importância devida, tal como indicado pelo credor às fls. 113. Aguarde-se em Cartório por cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação do cumprimento da ordem. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.074262-1 - BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X NUNZIANTE VALITUTTO FILHO Decisão:Preenchidos os requisitos legais, expeça-se mandado monitório, nos termos do art. 1.102b da Lei de Ritos. \r\n\r\nProc. 2007.002.074408-3 - JOSE SABINO ALVES (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X SULAMERICA CAPITALIZAÇAO S A E OUTRO Decisão:Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça.Preenchidos os requisitos legais, expeça-se mandado monitório, nos termos do art. 1.102b da Lei de Ritos.P.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.013417-7 - ALVARO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ANTUNES COUTO (RJ-080765)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a Ré a aplicar corretamente a correção monetária no saldo existente na caderneta de poupança individualizada na inicial no período reclamado, descontada obviamente eventual correção monetária já creditada em cada período, tudo devidamente corrigido e acrescido dos juros contratuais de 0,5% ao mês e dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, valores que serão encontrados em liquidação de sentença.Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.074387-0 - CELIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X R C A VEICULOS LTDA E OUTRO Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça o autor cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaraçao de isento. Venha também a declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.068021-4 - JOSE LUIZ DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ERIKA CRUZ DE FRANCA (RJ-131267)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2008, às 10:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.002.073675-0 - GUSTAVO DIAS HATHERLY (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X BANCO FINASA S A Decisão:\"Vistos etc.Defiro a JG.As liminares, bem como os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, não são prodigamente facultadas às partes, sendo providências de caráter excepcional, que apenas em situações emergenciais podem se atuadas.(...)Portanto, pelos motivos expostos, DEFIRO a antecipação parcial da tutela de mérito perseguida, determinando que o Réu retire o nome do Autor dos cadastros do SPC e SERASA, em 05 dias, e até ulterior decisão deste Juízo, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 100,00 (cem reais), sujeita à majoração.Intime-se o Réu desta decisão. Após, cite-se.P.I.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.008950-0 - EVELYN MAYARA JORDAO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X C E A MODAS MAGAZINE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2008, às 14:00 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.002.018409-0 - MARKA ALD FOTOGRAFIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO (RJ-099126)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA E OUTRO Ao autor para recolher custas ( 1110-6 R$ 7,30 - CAARJ - 567300124-3 R$ 0,36 - 600225174-9 R$ 0,36) e forncer contrafé ( FLS. 03 A 10 - duas cópias). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.002.005680-4 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ALBENIR VIEIRA MATEUS Despacho:Fls. 190/192: Por ora, expeçam-se ofícios apenas à D.R.F., ao Serasa e ao SPC, na tentativa de localizar o paradeiro do Executado. \r\n\r\nProc. 2006.002.069682-7 - BREJATUBA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141)) X ANDRE LUIZ SILVEIRA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640) Republicação: \"Designo audiência de Conciliação para o dia 05/03/2008, às 15:30 horas. Intimem-se todos.\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.002.022176-5 - ELIZABETH FREITAS CUNHA (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X VIACAO RIO DO OURO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO (RJ-125128) Decisão:Recebo as apelações no duplo efeito. Digam os Apelados. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.002.074144-6 - FABIANO NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Vistos etc.Defiro a gratuidade de justiça.As liminares, bem como os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, não são prodigamente facultadas às partes, sendo providências de caráter excepcional, que apenas em situações emergenciais podem se atuadas.(...)Portanto, pelos motivos expostos, DEFIRO a antecipação parcial da tutela de mérito perseguida, determinando que o Réu retire o nome do Autor dos cadastros do SPC e SERASA, em 05 dias, e até ulterior decisão deste Juízo, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 100,00 (cem reais), sujeita à majoração.Intime-se o Réu desta decisão.Após, cite-se.P.I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.002.005730-8 - MARCIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). HELGA LISE M. R. DE PINHO (RJ-103800), Dr(a). ANA PAULA LISBOA LOBAO (RJ-125231)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES SANA (RJ-083595), Dr(a). MONICA DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Fls. 228: Diante do teor da certidão cartorária de fls. 230, devolvo o prazo à Ré. Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.002.070982-2 - MARCIMIANA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) 2006.002.070982-2 - Marcimiama Miguel. (Adv). Antonio Augusto Mallet (RJ-070198)x AMPLA . (Adv). Elias Rocha ( RJ-096079). À autora para fornecer cópias que instruirão carta precatória de oitiva ( fls. 02 a 17,35,39 a 53 e 93). \r\n\r\nProc. 2006.002.071977-3 - CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diante do que consta às fls. 149, intimem-se os Autores pelo correio, arcando a Ré com as conseqüências de sua eventual ausência à AIJ. Venham as custas incidentes em 48 horas, sob pena de perda da prova. Outrossim, dê-se ciência ao MP da data designada. \r\n\r\nProc. 2007.002.074427-7 - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (RJ-047805)) X VIACAO PENDOTIBA S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 14/03/2008 às 12:00 horas. Cite-se e intime-se todos.Ciência pessoal ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.002.074580-4 - WANDERLEY BASILIO DE BARROS X MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTROS Despacho:Venha a declaração de ajuste anual do imposto de renda, indicada às fls. 12, uma vez que o requerente não é isento. \r\n\r\nProc. 33.954/95 Proc. tombo nº 33.954 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COFAC-CIA FLUMINENSE DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO (Adv. Dr. ADAUCTO ALENCAR FERNANDES FILHO (RJ 50.414) X AVELINO AUGUSTO RAMOS DE ALMEIDA E OUTRA (Adv. Dra. DALVA GIL VIANNA GUIMARÃES SALLES (RJ 28.761) - Regularizem as partes sua representação processual. Outrossim, venha a concordância expressa da Exeqüente com o pleito de extinção da execução em razão de pagamento formulado pelos devedores. \r\n\r\nId: 431342"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Margaret de Olivaes Valle dos Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jorge Luiz Ferreira Pompeu\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.004345-2 - JACQUELINE CASTRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). ERNANI ALVES PINHEIRO FILHO (RJ-107971)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa.Após, arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.002.007001-0 - NORMELIA SIQUEIRA MENDES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA ROCHA AZEREDO (RJ-005122D)) X CIDNEY DE SOUZA MENDES ao inventariante sobre cota da fazenda \r\n\r\nProc. 2007.002.008302-9 - SILVIO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LIMA (RJ-001743)) X SERGIO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS ao inventariante sobre cota da fazenda \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.002.001698-3 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARCELO HENRIQUE MAROCCO (Adv(s). Dr(a). ADAIL BARRETO DE BARROS (RJ-001270B) Despacho:Fl.151: ao autor.Recolhidas as custas, defiro o pedido de expedição de ofício de fl. 152. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.000460-0 - RENATO GONCALVES X FRANCISCO CORREIA IVO Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando o cumprimento do inciso II do artigo 202 do CPC. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de baixa e devolução.Atendido, cumpra-se.Após, dê-se baixa e devolva-se.Publique-se esta decisão. \r\n\r\nProc. 2008.002.001152-5 - MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA X MAXIM ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). IAPERINA MARTA AIELLO (RJ-063581)), ANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO BEZERRA), LUIZ CARLOS LOUZADA COELHO Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando a regularização do recolhimento das custas, fixando um prazo de 30(trinta) dias para que o interessado venha comprová-lo, sob pena de devolução e baixa na distribuição.Atendido, cumpra-se.Após, dê-se baixa e devolva-se.Publique-se esta decisão. \r\n\r\nProc. 2008.002.001759-0 - ANDRE MARCHI MENDES X 424 VEICULOS LTDA ME MOTO SUL (Adv(s). Dr(a). MARIA OTERO RODRIGUEZ (RJ-098913) Despacho:Tendo em vista o teor de fls. 21, onde expressamente consta que a testemunha indicada na presente deprecata é do Juízo, evidentemente esta não será ouvida nesta Comarca, em exceção à regra contida no inciso II, do artigo 410 do CPC.Assim, intime-se a testemunha Ary para que, ciente da AIJ designada às fls. 21, compareça perante o Juízo de origem para prestar depoimento. Cumprido, dê-se baixa e devolva-se, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.002.002171-3 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando o cumprimento do inciso II do artigo 202 do CPC, com a vinda de procuração, devendo constar o que foi certificado às fls. 03. Prazo de trinta dias, sob pena de baixa e devolução.Atendido, cumpra-se.Após, dê-se baixa e devolva-se.Publique-se esta decisão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.002.006138-8 - RODEL IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383)) X CONFEITARIA LUA DE MEL ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). NEY MOREIRA JUNIOR (RJ-058387) Despacho:A decisão de fl.209 é clara e a serventia agiu corretamente, já que a expedição dos ofícios se deu conforme àquela decisão. Certifique o cartório se a ré citada, conforme certidão de fl.195 na pessoa do sócio Cláudio Geraldo Trevisan, ofereceu embargos.Esclareça o exequente o que pretende já que, pelo teor de fl.233 intenta afetar patrimônio pessoal de um dos sócios e não da sociedade, obtendo, por via reflexa, a desconsideração da personalidade jurídica, medida excepcional, que exige, nas relações interempresariais submetidas à lei civil, a prova do efetivo abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, para justificar sua aplicação ao caso concreto. \r\n\r\nProc. 2004.002.009256-4 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MAURO CELSO BRAVO TERRA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO (RJ-108318) Decisão:Assiste razão ao informante de fls. 167v°.Torno sem efeito o despacho de fls. 167.Comprove a parte autora o falecimento do réu, mediante vinda da certidão de óbito e prova de abertura de inventário, como já determinado nos autos às fls. 162. O mero requerimento de fls. 164 não tem o condão de suprir a prova do falecimento do réu, eis que sequer acompanhada documento que demonstre a existência de inventário e nomeação de inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.002.025414-2 - UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030)) X ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA ao interessado sobre carta precatória devolvida \r\n\r\nProc. 2007.002.006665-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756)) X DORIVAL RODRIGUES DA COSTA NETO), LAURA GUILHERMINA C LEITE COSTA Ao autor, sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.002.009295-0 - ANA CLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307)) X AFI PLUS ASSISTENCIA FAMILIAR INTEGRADA Despacho:Designo o dia 05 de março de 2008 , às 11h15min para realização de audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011616-3 - NEUSA LOURENCO QUARESMA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA (RJ-136156)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Recebo a emenda a incial e, tendo em vista o tempo decorrido, concedo o prazo de 48 horas para a juntada do IR, sob pena de indeferimento do benefício.Decorrido o prazo , certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.002.011682-5 - SERAPHINA SAGGESE NUNES (Adv(s). Dr(a). HIND DE ASSUMPÇÃO SIMÕES GOMES (RJ-098955)) X BANCO REAL ABN AMRO Recolha o autor R$ 1,00 nas contas 6002,25174-9 9 (FUNPERJ) e conta 567300124-3 (FUNDPERJ) + 3,65 NA CONTA 1110-6 \r\n\r\nProc. 2007.002.011872-0 - MANUEL MAIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-079753)) X UNIBANCO Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011967-0 - ELIAS CHAMMA NETO (Adv(s). Dr(a). HIND DE ASSUMPÇÃO SIMÕES GOMES (RJ-098955)) X BANCO REAL Decisão:À fl.18, requer a emenda da inicial, solicitando o prosseguimento do feito pelo rito ordinário. Todavia, ao se optar pelo mesmo, deve o autor adequar o valor da causa, ainda que minimamente, sob pena de se enquadrar na hipótese do artigo 275, inciso I do C.P.C.(..)Verifica-se, através dos documentos de fls.19/23, que o autor, apesar de aposentado, recebe pensionamento acima da média nacional, que é de um salário mínimo, o que explica, inclusive, sua possibilidade de possuir, como afirma na incial, rendimentos de conta poupança (fls.24/33), (..) Por todo exposto, indefiro a Gratuidade de Justiça pretendida pelo autor. Venham as custas, em cinco dias, sob pena de cancelamento de distribuição, ademais, adeque-se o valor da causa,no mesmo prazo,na forma dos artigos 274 e 282 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011992-9 - ALVARO ALONSO MAIA (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO ALVES (RJ-050464)) X UNIBANCO S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012299-0 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012302-7 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Portaria 01/2004: À parte Autora para recolher as custas:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66Campo 41: valor do subtotal R$ 160,66Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41 R$ 16,06Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: 44,45Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 8,94 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 8,94 \r\n\r\nProc. 2007.002.012304-0 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012308-8 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012311-8 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012315-5 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012321-0 - ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO AMERICA DO SUL S A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012396-9 - ESPOLIO DE WALDEMAR DIAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA POMPEU (RJ-086455)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.068112-7 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X CINTIA APARECIDA RODRIGUES CAMPOS Despacho:Designo o dia 05/03/2008, às 11h45min para realização de audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.074633-0 - CANTO DO RIO FOOT- BALL CLUB (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X NELSON ALVES SIQUEIRA Despacho:1) - Sustenta a entidade autora que a pessoa jurídica pode ser beneficiária da gratuidade de Justiça, trazendo à colação em sua inicial entendimento jurisprudencial nesse sentido, inclusive abrindo o leque para aquelas pessoas jurídicas que não se enquadram na condição de sem fins lucrativos ou filantrópicas.Entretanto, não demonstra o clube autor a sua saúde financeira, a ensejar a apreciação do benefício pleiteado, optando, singelamente, por somente fazer alegações.Assim, para exame do pedido de gratuidade de Justiça formulado, venham aos autos cópias dos três últimos balanços contábeis, devidamente assinados por profissional, bem como, cópias das três últimas declarações de IRPJ.Prazo de dez dias,sob pena de indeferimento do benefício.2) - Regularize a parte autora sua representação processual, trazendo aos autos cópia autenticada da ata de eleição da diretoria. \r\n\r\nProc. 2007.002.074817-9 - CONDOMINIO CIDADE JARDIM (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269)) X JUSCELINO CURTY SALLES Despacho:Venha a planilha discriminatória do débito, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.002.074866-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINDA (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X JOAO VIEIRA), MARIA JOSE LOPES VIEIRA Despacho:Designo o dia 05/03/2008, às 11h30min para realização de audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.002.012211-4 - MARIA CECILIA QUINTANILHA SOARES (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (RJ-106150)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir.Sem prejuízo, digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.011396-4 - ANTONIO DOS SANTOS RAJAO VIGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SERGIO GARCIA CORREA (RJ-113707)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ao autor sobre segunda parte do r. despacho de fls. 79 \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2004.002.004671-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAXA (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291)) X IVANA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085) a parte autora p/ cumprir o final do despacho de fls 162 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.074844-1 - REGINA CELI CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DA CONCEIÇAO ALVES NUNES), GRUPO IMOVEIS ASSESSORIA IMOBILIARIA Decisão:Trata-se de ação de consignação em pagamento proposta por REGINA CELI CARVALHO em face de MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NUNES e GRUPO IMÓVEIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA, objetivando a autora exonerar-se do pagamento dos alugueres vencidos a partir de julho de 2007, alegando recusa no recebimento por parte da segunda ré. Informa a autora que figura como ré em ação de despejo promovida pela primeira ré, e em tramitação junto ao Juízo de Direito da 9ª Vara Cível desta Comarca, (..). A inicial de fls.02/05 veio instruída com o que consta às fls.06/32, pugnando a autora pela concessão do benefício da gratuidade de Justiça. Decido. Tendo em vista a evidente conexão entre a presente ação de consignação em pagamento e aquela em tramitação perante o Juízo da 9ª Vara Cível desta Comarca, reconheço a prevenção daquele Juízo. Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível desta Comarca, encaminhando-se os autos, (..) Oficie-se ao Distribuidor. Intimem-se. (..) \r\n\r\nDefesa do Consumidor E Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.067343-8 - HILMA PEREIRA RANAURO (Adv(s). Dr(a). DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA (RJ-115247)) X MASISA REDE PLACACENTRO), PLACACENTRO MACPLAN PLACA PRONTA COMERCIO LTDA), PLACA CENTRO JL MADEIRA Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.002.020362-8 - MANOEL REBELO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUCIANA DE A. QUARESMA (RJ-090317), Dr(a). BERNARDO SHIMAZAKI MILLBOURN (RJ-114218)) X MARCUS ERVAL VALADAO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEAL PARREIRAS (RJ-001261B) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.002.019013-6 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO ALVES (Adv(s). Dr(a). LILY ANA ZVEITER SOARES (RJ-108604)) X JOAO ARTUR DOS SANTOS ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINO CARIELLO GOMES (RJ-025448), Dr(a). MARTA MARIA DO AMARAL MENEZES (RJ-102849) Despacho:Tendo em vista que a certidão de fl.104 se encontra incompleta e ilegível, traga aos autos cópia autenticada da mesma. Após o cumprimento da determinação acima e procedida à retificação do pólo, conforme já determinava a decisão de fl.99, entende esta magistrada desnecessária a expedição de mandado de verificação, podendo o espólio proprietário imitir-se na mesma. \r\n\r\nProc. 2007.002.009483-0 - WALDYR CAMARGO SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA (RJ-077187)) X EDSON JOSE DE SOUZA Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.074735-7 - MARCIA STARK MACKENZIE (Adv(s). Dr(a). NATHALIE CARVALHO AREIAS (RJ-086549)) X ROSEANA FRANCO DE CAMPOS), ANTONIO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA Despacho:1) - Intime-se a parte autora para adequar o valor da causa, que não reflete o benefício pretendido, eis que, a ação de despejo está cumulada com cobrança, emendando a inicial e acostando cópia para contra-fé. 2) - Diante do item anterior, recolha a parte autora a eventual diferença de taxa judiciária, devendo a serventia observar o Aviso CGJ 763/2006, bem como, os valores a título de custas, indicadas na certidão de fls. 20.Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.002.074797-7 - LUIZ CARLOS PESSANHA DA ENCARNAÇÃO (Adv(s). Dr(a). NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (RJ-093179)) X MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO), VERA MARIA CANDIOTE SALGUEIRINHO Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento da taxa judiciária, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.002.006471-6A - M E M DE NITEROI PISOS E BLOCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULINO GONCALVES MOREIRA LEITE NETO (RJ-037237)) X HOLCIM BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131) Decisão:Trata-se de exceção de incompetência interposta por M e M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA. sob a alegação de ser este Juízo incompetente (..)indicando como foro competente uma das varas cíveis da Comarca do Rio de Janeiro, Capital, por ser o foro de eleição do contrato de confissão de dívida firmado com a empresa exeqüente,(..)Com a inicial de fls. 02 veio instruída com os documentos de fls. 03/07. Regularmente intimada (fls.10), a excepta manifestou-se conforme fls. 11/12, sustentando que o foro de eleição previsto no contrato de confissão de dívida deixa de ser observado, uma vez que não está executando o contrato(..)Decido. (..)Entendo que assiste razão à excepta, que propôs ação de execução das duplicatas emitidas(..)não havendo menção(..)de qualquer contrato de confissão de dívida. E não resta dúvidas de que a ação de execução ao ser proposta no domícilio do réu sempre lhe é mais favorável,(..)Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção(..)Custas e(..)pela excipiente(..) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.002.000084-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LANCHES LUCAS E GUEDES LTDA E OUTRO Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão.Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.002.010403-1 - EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X CALL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Despacho:Fl. 56, item 1: anote-se.Fl. 56, item 3 : face ao documento de fl.11, defiro, devendo ser recolhidas as custas para a diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2006.002.072881-6 - RODEL IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO STABILE FORTES (RJ-058295)) X SUZI MARIA DE CASTRO MOTA MONTE), GONCALO FLORES GONCALVES DE MELO FLS.34/36.À EXEQUENTE \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1995.002.003531-0 (29961) - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NEVES COELHO (RJ-013644), Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227)) X EDUARDO DA SILVA FADEL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA FADEL (RJ-066165) fLS. 287/289, DIGAM AS PARTES \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.002.074678-0 - MILAGROS NUNEZ BARROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO (RJ-056265)) X DEIVIS DE CARVALHO VOLATÃO Despacho:1) - Intime-se a parte exeqüente para regularizar o recolhimento das custas e da taxa judiciária, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2) - Venha cópia devidamente autenticada do contrato objeto da presente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.000880-7 - AFONSO PESSOA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ SILVA CAMPOS (RJ-127946)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). XÊNIA DE LIMA CAVALCANTE PEREIRA (RJ-067393) Despacho:J. Às partes.Expeça-se Mandado de Pagamento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.002.021061-1 - MILENA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). HELIO CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X SANDRA CRISTINA MAESTROJUAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Decisão:Fls.468: Defiro o requerimento. Desentranhem-se, lavrando-se certidão. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.007622-4 - JULIANA SARAIVA DO VALLE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167) Complemente o apelante as custas no valor de R$ 9,12 P. RE,. RET., na conta 1104-9 + 0,45 nas contas 6002,25174-9 9FUNPERJ) E CONTA 567300124-3 (fFUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2004.002.015650-5 - MARYSA RODRIGUES NUNES (Adv(s). Dr(a). GABRIELA RODRIGUES NUNES (RJ-087604)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Portaria 01/2004: À parte Ré para recolher as custas:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78Campo 12: Atos por via postal/conferênciaCampo 26: 1110-6Campo 38: R$ 7,30Campo 41: R$ 180,74Campo 42: R$ 18,07Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: R$ 472,59Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - R$ 9,94Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - R$ 9,94Campo 49: R$ 713,15 \r\n\r\nProc. 2005.002.009653-5 - MARIA DA GLORIA RICHA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). WOMBELES MOTOZINHO CURIS (RJ-028974)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Decisão:Face o contido na certidão de fls. 134, rejeito a manifestação de fls. 129/130, uma vez que a quantia incontroversa não se encontra recolhida à disposição deste Juízo.Intime-se o réu/executado para recolher a diferença apontada pela exeqüente, sabedor de que há incidência da multa prevista no artigo. 475-J do CPC sobre esse valor, a teor do que dispõe o parágrafo 4° do mencionado dispositivo legal. \r\n\r\nProc. 2007.002.008906-8 - BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO, MARCIA DUARTE PEREIRA GONCALVES PATRAO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO (RJ-116871)) X C V C VIAGENS CITY RIO NIT VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Decisão:Trata-se de ação indenizatória proposta por BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO e MARCIA DUARTE PEREIRA GONÇALVES PATRÃO em face de CVC VIAGENS - CITY RIO NIT VIAGENS E TURISMO LTDA. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré, que se confundem com o exame do mérito e, naquela sede, será decidida.Assim, considero as partes legítimas e bem representadas. Presente o interesse de agir. Defiro a parte ré a produção de prova oral consubstanciada na oitiva das testemunhas arroladas na contestação e o depoimento pessoal da autora.Designo AIJ para o dia 11de março de 2008, às 14:00h.Intimem-se as partes e a testemunha tempestivamente arrolada, expedindo-se Carta Precatória para a oitiva daquela residente na Bahia(fl.87), recolhendo-se as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2007.002.074746-1 - ANA CARLA MOURA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X CITROEN - SAINT TROPEZ - CAMBRAIA E ROSA DISTIB. VEICULOS E SERVICOS LTDA), CITROEN FINANCE - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas , em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.002.000561-7 - SERAFIM MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZA ANTUNES MENDES Despacho:Atenda-se a cota da Fazenda. \r\n\r\nProc. 1999.002.004969-0 - JUCEA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARCHIMEDES FELIX DA SILVA Despacho:Tendo em vista a manifestação de fls. 113v°, venha a sobrepartilha, como já determinado às fls. 102v°. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.002.007210-0 - ESPOLIO DE EDY IGNACIO PINHO, Inventariante: YOLANDA FATIMA SAO PAIO PINHO BATISTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994), Dr(a). ELIANE CRISTINA T. C. PEREIRA (RJ-080385)) X CONSTRUTORA RIO MASA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AYLTON JOSE M.DO AMARAL (RJ-095055) Decisão:Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pelo executado, não só porque não há qualquer comprovação do alegado, bem como o ínfimo valor penhorado afigura-se insuficiente para causar prejuízo efetivo a subsistência do executado.Diga o exeqüente se concorda com a penhora do bem oferecido pelo executado à fl.97, o que tornará desnecessária a diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2008.002.000364-4 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ESER BARBALHO MAIA JUNIOR (RJ-098218)) X POSTO DE GASOLINA ENGENHOCA LTDA Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas e da taxa judiciária, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.018720-6 - UMBELINA BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783)) X LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Portaria 01/2004: À parte Ré para recolher as custas:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 80,33Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 19,17Campo 12: Atos por via postal/conferênciaCampo 26: 1110-6Campo 38: R$ 1,82Campo 41: valor do subtotal 101,32Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41 R$ 10,13Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8Campo 43: R$ 9,11Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 1,82Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: 151,50Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 2,76 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 2,76 \r\n\r\nProc. 2006.002.003967-1 - BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (RJ-061510)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO AMPLA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Pela MM.ª Dr.ª Juíza de Direito foi prolatado o seguinte DESPACHO: Junte-se a documentação apresentada apelas partes. Inviabilizada a realização da audiência na data de hoje e tendo em vista que a perícia já foi deferida, tendo a empresa ré depositado os honorários do doutor perito, entendo desnecessária a designação de nova audiência sem a realização da perícia, Determino, então a intimação do senhor perito para dar início aos trabalhos, comunicando-se aos assistentes técnicos das partes, se houver. Publique-se. Nada mais havendo, determinou às 13h51min, a MM.ª Juíza de Direito o encerramento da presente. Eu, Paulo Medeiros, AnJ - Mat. 01/19.278, secretário da Juíza, digitei e subscrevi a presente. \r\n\r\nProc. 2007.002.002123-1 - KATIA REGINA PEREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDSON BOMPET DOBBS (RJ-082907)) X AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Portaria 01/2004: À parte Autora para recolher as custas sob pena de inscrição na Dívida Ativa:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: R$ 700,00 Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% do campo 43 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% do campo 43Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2007.002.006153-8 - RUI BARBOZA JASMIM (Adv(s). Dr(a). RUI BARBOZA JASMIM (RJ-030534)) X CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RJ Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.006660-3 - CLAUDIO COUTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO COUTO DOS SANTOS (RJ-088565)) X DIX), AMIGO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES (RJ-117993) Decisão:Indefiro fl.191 por falta de amparo legal. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.002.011373-6 (31236) - FEN ASSISTENCIA MEDICA FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Despacho:1) - Face à certidão de fls. 534v°, e se forem suficientes, expeça-se ofício ao DETRAN/RJ, conforme requerido às fls. 529.2) - Assiste razão ao informante. E tendo em vista que são dois pedidos de penhora, esclareça o exeqüente qual prefere. \r\n\r\nProc. 1999.002.016450-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MACHADO FERNANDES (RJ-074350), Dr(a). FRANCIONE PISSURNO FERNANDES (RJ-103378)) X SUELY BORGES BASTOS Despacho:Fls. 5.271: Assiste razão ao informante.Ademais, a planilha mostra-se desatualizada.Desta forma, apresente o exeqüente planilha atualizada, sem a inclusão do valor da multa prevista no art. 475-J do CPC no total geral, uma vez que ainda incabível sua aplicação, vez que o executado não foi intimado pessoalmente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.002.022046-8 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X NOVO BALDEADOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARIA LESSA MENDES (RJ-000544B) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.002.003176-7 - ALTER SOARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ-039612)) X ROBERTO CATARINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO PIRES (RJ-069708) Decisão:Tendo em vista o certificado nos autos, proceda-se à inscrição no FETJ.Após, arquivem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.002.012827-3 - MARIA ANGELICA GAGLIANO PINTO ALBERTO (Adv(s). Dr(a). MARTHA MARIA NOGUEIRA BOTELHO ATAÍDE DE MELO (RJ-065691)) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129), Dr(a). MERALDO DA SILVEIRA VELLOSO (RJ-003863), Dr(a). HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-121064), Dr(a). ALESSANDRO DE MENDONCA ALVES (RJ-103738) Despacho:Cumpra-se a R.Decisão monocrática.Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.002.019579-6 - CLAUDIA CRISTINA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARYLTON CARLOS LEAL XAVIER (RJ-049836), Dr(a). LUCIANA MUNIZ RABELLO XAVIER (RJ-088618)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Portaria 01/2004: À parte Ré para recolher as custas:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66 + R$ 23,73 (C.P.)Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78Campo 12: Atos por via postal/conferênciaCampo 26: 1110-6Campo 38: R$ 3,65Campo 24: 1101-5Campo 36: R$ 43,81Campo 11: Porte de remessa e retorno Campo 25: 1104-9Campo 37: R$ 9,12 + R$ 9,12 (C.P.)Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8 e conta 2102-2 (C.P.)Campo 43: R$ 18,23 + R$ 18,23 (C.P.)Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64 + R$ 3,65Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45:R$ 265,18 Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% docampo 43 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% do campo 43 Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2007.002.074657-2 - FLAVIO RAPOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MOTTA DA SILVA (RJ-146230)) X EDIFICIO GUADIANA Despacho:Para exame do pedido de gratuidade de Justiça formulado, venham aos autos cópias do último comprovante de renda do autor, se houver, e da última declaração de bens entregue à SRF, comprovando, se for o caso, a isenção da obrigatoriedade de entrega. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.002.008241-2 - RAQUEL REIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618)) X REAL SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:À parte ré sobre eslcarecimentos da dra. perita.Prazo de cinco dias. Após conclusos para decisão. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.002.007167-8 - DENISE GONCALVES DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DELODE LOURENCO DA SILVA (RJ-054099)) X ESPOLIO DE NARCISO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO (RJ-040861), Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123) Despacho:J.Às partes.Expeça-se Mandado de Pagamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.002.004216-2 - LAUDICEIA VERCOSA DO NASCIMENTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE CICERO DA SILVA (RJ-097711)) X TELEMAR S A TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). MONICA DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Portaria 01/2004: À parte executada para recolher as custas:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ Campo 12: Atos por via postal/conferênciaCampo 26: 1110-6Campo 38: R$ 3,65Campo 24: 1101-5Campo 36: R$ 43,81Campo 11: Porte de remessa e retorno Campo 25: 1104-9Campo 37: R$ 9,12Campo 41: valor do subtotal 217,24Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41 R$ 21,72Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: 1.248,00Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 11,77Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 11,7 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.002.001426-9 - MARIA NAZARE SILVA ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (RJ-108892)) X ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO CRUZ NUNES E OUTROS) a parte p/ cumprimento da parte final do despacho de fls 74 \r\n\r\nId: 431350"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Henrique Oliveira Marques \r\n\r\nEscrivão: Adriana Sacramento Roque\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.002.011564-5 - ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO X JUREMA DE ARAUJO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820), Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930) Venha copia dos autos para instrução da Carta Precatória. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.002.000694-0 (18596) - ANTONIO CARLOS SALGADO GREGORIO (Adv(s). Dr(a). JOELSON GONCALVES (RJ-032423)) X INSS Decisão:Homologo a habilitação requerida em favor de Maria Angelica Barbosa da Silva Gregório e defiro a substituição no polo ativo da causa. Anote-se na D.R.A. \r\n\r\nProc. 1986.002.000504-3 (20884) - AUREO SALLES X INSS (Adv(s). Dr(a). AFONSO FEITOSA (RJ-023409), Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) Despacho:Recebo o apelo em seus efeitos legais. Em contra-razões. Ao MP. \r\n\r\nProc. 1990.002.000092-8 (24999) - SYNESIO COELHO DOS SANTOS X INSS (Adv(s). Dr(a). DAYSE MARTINS COUTO (RJ-011270), Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) Despacho:Às partes e ao MP, em face da informação de fls. 296. (\"Em atendimento as fls. 295, esclarecemos que assiste razão ao INSS quanto a RMI, porém o equívoco não está na forma do cálculo e sim na aplicação do art. 58 do ADCTao período de reajustamento. 8º Contador Judicial da Capital.\") \r\n\r\nProc. 1990.002.001689-4 (24959) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA X INSS (Adv(s). Dr(a). DAYSE MARTINS COUTO (RJ-011270) Despacho:E. precatório. \r\n\r\nProc. 1999.002.023552-6 - ELENA KOKOTOS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). DALVA DA SILVA LIMA (RJ-048194) Despacho:Subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo de Direito. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.002.010374-9 - CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA VIANNA (Adv(s). Dr(a). GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (RJ-112098)) X CLÁUDIO PARANHOS LOPES Cumpra-se o r. despacho de fls. 25 vº \r\n\r\nProc. 2007.002.000393-9 - JOAO CLEBER MEDEIROS CORREA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X CASSIANO DE OLIVEIRA CORREA Ao requerente. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.002.023832-5 - LUCINEA RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415)) X LESWALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737) Despacho:Atenda-se à Fazenda Pública. (\" 1- Pela vinda da partilha amigável na forma da lei, assinada por todos os herdeiros. 2- Após, dirá a Fazenda sobre o pedido de fls. 173. 3- Pelo recolhimento do ITD sobre o monte, inclusive o \"inter-vivos\" devido em razão das cessões de fls. 163 e 167.\") \r\n\r\nProc. 2004.002.001052-3 - EGLECI ACYOLI ROQUE (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA PARANHOS (RJ-129024)) X WALDYR ROQUE (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431), Dr(a). WALDIR BACKER (RJ-061605) Despacho:O bem a ser partilhado necessita de haver abertura de inventário ou arrolamento, dependendo do caso. Indefiro, pois o requerimento. \r\n\r\nProc. 2004.002.025205-1 - RUTH HOPE HULME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TONIE HULME DECCACHE (RJ-113974)) X ALFRED HULME Venham as custas para conferência das cópias do Formal de Partilha. \r\n\r\nProc. 2005.002.021721-1 - ALDO CARUSO COSTA WOLFF X ANGELICA DA COSTA WOLFF (Adv(s). Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106) Despacho:Re-ratifique-se o esboço de partilha de fls. 102/104 para dele constar a declaração dos bens com seus respectivos valores, conforme expedientes acostados, e a especificação para cada parte da cota a lhe ser paga, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhes compõem o quinhão, na forma do art. 1025, inc. II do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.002.011208-8 - SONIA APPARECIDA GUEDES ALVES X MARIA LUIZA DA SILVA GUEDES (Adv(s). Dr(a). VERA BEATRIZ LANNES BACELLAR (RJ-082197) Despacho:Venham as certidões faltantes, bem como certidão do RGI com o registro do formal de partilha do cônjuge pré-morto.Após, certifique-se segundo as disposições do art. 245 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.002.002198-1 - VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039)) X BERGA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Despacho:Cite-se e intime-se para audiência designada para o dia 10/06/08, às 14:45 horas, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1984.002.001104-0 (15166) - MARTINHA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430) Aos interessados \r\n\r\nDeclaratória C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.002.002977-1 - ESPOLIO DE AYLTON ALVES COENTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-133196)) X UBIRAJARA FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA MANSUR (RJ-071262), Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS (RJ-136181) Despacho:Cumpra-se, com urgência, as providências requeridas nos itens a) e b) de fls. 277. Quanto aos demais requerimentos, digam primeiramente os réus. \r\n\r\nProc. 2007.002.002977-1 - ESPOLIO DE AYLTON ALVES COENTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-133196)) X UBIRAJARA FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA MANSUR (RJ-071262), Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS (RJ-136181) À parte autora para fornecer as cópias necessárias à instrução do ofício a ser enviado ao Juiz Dirigente do 11 NURC a fim de apurar eventual responsabilidade funcional existente no Cartorio Único cumprindo assim o determinado no na primeira parte do despacho de fls. 282. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.002338-2 - RENAN SCOTELARO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO VELOSO FERNANDES (RJ-129916)) X IBI CARD (BANCO IBIS/A) E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Cite-se e intime-se para audiência designada para o dia 09/06/08, às 16:15 horas, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.002.002512-3 - ROSEMARY SANT'ANNA PERES (Adv(s). Dr(a). SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (RJ-119746)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO) Decisão:Vistos, etc. (...) Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela definitiva, para determinar que a ré promova a exclusão do nome do autor do cadastro negativo, Serasa, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais, na forma do art. 273, I c/c art. 461, §§ 3º e 4º, todos do CPC. Defiro a gratuidade de Justiça. Expeça-se mandado para cumprimento da presente decisão, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais. Designo audiência de conciliação para o dia 10/06/08, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se, na forma do art. 277, do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.001480-9 - ALEXANDER PRADO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA SILVA SIMAO (RJ-107629), Dr(a). IVETE SOARES DOS SANTOS (RJ-134952)) X FLAVIA DOMINGUES DE F GUIMARAES Ao autor sobre fls. 25. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.002.016092-9 - NOVA VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME X ART MED LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-012819), Dr(a). JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR (RJ-079016), Dr(a). MAURICIO PALMEIRA FILHO (RJ-043440) Despacho:Fls. 165: Atenda-se; Oficie-se, como requerido à fls. 169. Diga a exequente, quanto ao mais. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.002.002024-1 - PAULO SERGIO DA SILVA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA PIMENTA (SE-001386B)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Emende-se a petição inicial, para que da mesma passe a constar a descrição dos fatos que constituem a causa do pedido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.001814-3 - JACY DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-122098), Dr(a). JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA (RJ-128974)) X BANCO HSBC S/A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça, bem como a inversão do ônus da prova, tendo em vista a natureza da lide, versando sobre direito do consumidor e pois, subordinada às disposições da Lei nº 8078/90, assegurando aos consumidores a facilitação da sua defesa em juízo e atribuindo aos fornecedores de produtos e serviços o dever jurídico de reparar os danos sofridos pelos primeiros, independentemente de culpa, cabendo-lhes o ônus de comprovar a ocorrência das causas excludentes do dever jurídico de indenizar. Portanto, caberá a ré demonstrar que a emissão e o pagamento dos cheques ocorreram regularmente, sem qualquer vício, comprovando a inexistência de falhas no exercício da sua atividade. A ação é de rito sumário, em virtude do valor atribuído à causa. Cite-se e intime-se para audiência designada para o dia 10/06/08, às 14:00 horas, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.002603-6 - HELENI ALVES INDELLI ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE MACEDO TRIGO (RJ-138116), Dr(a). MARCIO LUÍS DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-137698)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Vistos, etc. (...) Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela definitiva, para determinar que a ré promova a devolução da quantia de C$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais), em dobro, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios, conforme requerido, além de abster-se de efetuar futuros débitos relativos à antecipação de pagamento de imposto sobre a renda da autora, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais, na forma do art. 273, I c/c art. 461, §§ 3º e 4º, todos do CPC. Defiro a gratuidade de Justiça. Cite-se. Int.-se. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2004.002.011956-9 - EDYLSON JOSE BARCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDYLSON JOSE BARCELLOS (RJ-024425) Despacho:Atenda-se ao MP. (\"Pela intimação dos credores para dizerem se concordam com a desistência requerida.\") \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.002.005202-5 - EGLA MARCAL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS (RJ-106091)) X ENEAS MORETTY DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR PROENCA PINHEIRO (RJ-064838) Sentença:Homologo por sentença a desistência pelo que consta à fls. 119 e, em conseqüência, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VIII do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Defiro o desentranhamento das fls. requeridas, desde que substituídas por cópias autenticadas. \r\n\r\nProc. 2004.002.021772-5 - LUZIA DUTRA LEITE X EDISON CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Cumpra-se 1ª parte do despacho de fls. 97, retificando-se a partilha, tendo em vista a cota de fls. 101.Venha documento referente ao imóvel da Estrada Ititioca, pois o contrato de promessa acostado à fls. 23/25 está em nome de terceiros, não constando o nome do inventariado. \r\n\r\nProc. 2005.002.004061-0 - JESUINA CRUZ DA COSTA X WALTER GOMES DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO (RJ-104133), Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416), Dr(a). RAFAEL ALMEIDA DINIZ (RJ-132134), Dr(a). RODRIGO FONSECA DAMACENO (RJ-105636) Despacho:O esboço de partilha de fls. 127/129 deverá ser, ainda, retificado a fim de que seja especificado para cada parte a cota a lhe ser paga, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhes compõem o quinhão, na forma do art. 1025, inc. II do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.002.004329-7 - DELIO CASTRO DE ABREU X CRISTINA DE ARAUJO BARROS (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA DA COSTA ROQUE (RJ-080623), Dr(a). SEBASTIÃO ROSA FILHO (RJ-037538) Decisão:Defiro a gratuidade provisória requerida pelo inventariante, bem como a habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2005.002.009393-5 - MARIA AUXILIADORA MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164)) X RUY MARTINEZ Y MARTINEZ Cumpra-se o r. despacho de fls 12 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.002.003237-1 - FELIPE AUGUSTO KELM DIAS NEVES (Adv(s). Dr(a). PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (RJ-148992)) X ABN-AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS Decisão:Dou-me por suspeito para processamento e julgamento da causa. Anote-se na autuação e remetam-se os autos ao ilustre Magistrado Tabelar, em exercício no Juízo da Sexta Vara Cível desta Comarca. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.002.071139-9 - COSELG COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588)) X BANCO ITAU S A Decisão:Vistos, etc. (...) Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela definitiva, para determinar que a ré promova a exclusão do nome do autor do cadastro negativo, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais, na forma do art. 273, I c/c art. 461, §§ 3º e 4º, todos do CPC. Defiro a gratuidade de Justiça. Expeça-se mandado para cumprimento da presente decisão, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais. A ação é de rito sumário, em virtude do valor atribuído à causa. Designo audiência de conciliação para o dia 10/06/08, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se, na forma do art. 277, do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.002.002500-7 - ELIANE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Cite-se e intime-se para audiência designada para o dia 09/06/08, às 16:00 horas, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.002.002299-7 - REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE PAULINA PEREIRA RAMOS BITTENCOURT (RJ-117155)) X MATTOS E MATTOS LTDA Despacho:Venha o comprovante de rendimentos da autora ou documento equivalente. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.002.002103-8 - JOSE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE SÁ VIEIRA DA SILVA (RJ-117124)) X BANCO BONSUCESSO S/A) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça; Após o oferecimento da resposta, será apreciado o requerimento de antecipação de tutela. Cite-se. \r\n\r\nId: 431354"
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Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça , bem retratada no Recurso Especial nº 493823/DF, Relatora a eminente Ministra Eliana Calmon. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.002.006612-3 - TUGUIO KITAGAWA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X ESPOLIO DE ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA Ao autor sobre fls 123/124. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.002.020089-0 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X VERONICA CAMINHA DA SILVA De ordem: Defiro vista mediante carga por 05 dias \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.002.018874-0A - PAULO RENATO BARCELO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ROBERTO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (RJ-094082) DE ORDEM: AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.002.007282-5 (14713) - GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X CARMEM LUCIA RIGUES RAPHAEL), MARCIO RAPHAEL RIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS CORDEIRO (RJ-122094) Despacho:1- Desentranhem-se fls. 217/218, visto serem estranhos a estes autos, juntando-os aos autos pertinentes. 2 - Ao autor para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2001.002.013678-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X MARIA DA PENHA BRESSAN DE ORDEM: Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2001.002.023288-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X EDVAL MEDRADO MARTINS FILHO DE ORDEM: Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2002.002.003500-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ELIANA ARAGAO DA SILVA DE ORDEM: Autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2003.002.023482-4 - CONDOMINIO CHACARA UBA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE ALMEIDA FERREIRA FILHO (RJ-029843)) X MASAKI YOKOYAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415) INTIME-SE O DEVEDOR NOS TERMOS DO ART.475 -J DO CPC.( 18.769,01) \r\n\r\nProc. 2004.002.008991-7 - DAGMAR CARDOSO BANDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LOPES B.NETO (RJ-120789)) X BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (RJ-093492) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno as autoras ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários de advogado, à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no artigo 12, da Lei nº. 1.060, de 1950. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Oficie-se ao Distribuidor, para retificação do pólo passivo da relação processual, para que nele conste o nome correto do réu, i.e., \"BANCO BANERJ S/A\". Anote-se na capa dos autos e onde mais couber. Dê-se vista ao Ministério Público. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2004.002.026637-2 - SOPRECAM SOCIEDADE PRO PRESERVACAO URBANISTICA E ECOLOGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (RJ-089555)) X GUILHERME SOUZA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554) de ordem: ÀS PARTES SOBRE FLS. 791/794 (MANIFESTAÇÃO DO PERITO) \r\n\r\nProc. 2005.002.008031-0 - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO (RJ-084676) Despacho:Digam o autor e o perito sobre fls. 160/162. \r\n\r\nProc. 2007.002.011202-9 - OLIVIA LOPES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELOISA DA COSTA PASCOTO (RJ-002808)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, taxa judiciária e de honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se a autora na forma do artigo 475-J do mesmo Código. Nada sendo requerido no prazo legal, cumpra-se o disposto no §5º. do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.011836-6 - JAYME IRAJÁ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE CAMPOS (RJ-055402), Dr(a). JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO (RJ-084868)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARO ANTONIO PEREIRA (RJ-037201) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao pagamento das custas, taxa judiciária e despesas processuais, e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se a ré na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.002.012102-0 - VANIA MARIA SANTOS LUMBRERAS (Adv(s). Dr(a). ZAILSON COSTA GUEIROS (RJ-077619)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento das diferenças oriundas dos expurgos inflacionários decorrentes do plano Bresser, plano Verão e Plano Collor, verificadas em junho de 1987, janeiro e fevereiro de 1989 e abril de 1990, na forma da fundamentação, aplicando-se sobre os valores apurados em cada período, a atualização monetária segundo os índices adotados pela Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e juros de mora à taxa legal, a contar da data em que os créditos deveriam ter sido lançados em favor da parte autora, nos termos do artigo 397 do Código Civil de 2002 e do artigo 960 do Código Civil de 1916. Os juros de mora incidirão à taxa legal de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês durante a vigência do Código Civil de 1916, e à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, a partir da vigência do Código Civil de 2002... \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.002.004855-0 - SONIA MARIA BASTOS ZAIRE (Adv(s). Dr(a). JORGE CARRANO (RJ-096327)) X NEI GOMES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE CORREA VIEIRA (RJ-060127), Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181) Sentença:Vistos etc.Trata-se de Ação Ordinária movida por SONIA MARIA BASTOS ZAIRE em face de NEI GOMES, nos termos da petição inicial, ora em fase de execução da sentença de fls. 274/288.Tendo em vista o acordo noticiado às fls. 369/370, e seu cumprimento às fls. 407, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Ao Contador para cálculo, tendo em vista fls. 394 e seguintes.P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.069302-4 - JOSE HENRIQUE BIRENBAUM (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO NOGUEIRA BRAVO (RJ-070127)) X GIORGIO LUIZ SILVA ZAMBRONI), Fiador: EDSON ZAMBRONI FILHO), Fiador: MARCIA SILVA ZAMBRONI (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (RJ-106258) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se o autor na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.001649-3 - GILSON CHAVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X SANDRA REGINA BARROS DA ROCHA E OUTROS Despacho:O contrato de fiança é um contrato formal , na forma do art. 819, CC. Além disso, por interpretação extensiva do art. 215,CC, a fiança prestada por analfabeto deve ser feita por escritura pública. Inexiste, outrossim, no contrato apresentado às fls. 10/13, cláusula que disponha sobre a fiadora que o assina, havendo expressa previsão de depósito em garantia às fls. 10.Isto posto, emende o autor a inicial, em 10 dias, para excluir a 3ª ré (Eulandina) do pólo passivo.Cumprido e certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.002.012500-4 - RENE THEREZINHA DA SILVA GRANJA (Adv(s). Dr(a). GILVAN RENATO M DE SOUZA JUNIOR (RJ-121752)) X OSNEYER MONTEIRO DALLES E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.073303-4 - IMOBILIARIA VITORIA SA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ PAZ PINAUD MADRUGA COLOMBARETTI (RJ-105553)) X ICARAI COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Venham as custas para expedição do mandado de penhora requerido. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.011712-8 - JODUAR MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MONICA STALLEIKEN MARTINS (RJ-106513)) X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998) Despacho:Designo AIJ para o dia 09/04/2008 às 14:00 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.002.011712-8 - JODUAR MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MONICA STALLEIKEN MARTINS (RJ-106513)) X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998) Venham as custas necessárias para a intimação das testemunhas e do representante legal da autora. \r\n\r\nProc. 2007.002.069326-9 - IVAN ADHEMAR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GALL DE CARVALHO (RJ-110359)) X BEATRIZ DOLORES CRAMORI (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324) DIGAM AS PARTES SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.002.009342-8 - RICARDO XAVIER DE PAULA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALMENDRA HONORATO (RJ-103363)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) de ordem: INTIME-SE O DEVEDOR NOS TERMOS DO ART.475 -J DO CPC (R$ 6.231,79) \r\n\r\nProc. 2004.002.021499-2 - HILDA RAMOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON ELIAS MASCARENHAS (RJ-107537), Dr(a). RODRIGO RIBEIRO AVILEZ (RJ-121451)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) de ordem: AO AUTOR PARA ESCLARECER SUA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 146, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS NENHUM LAUDO PERICIAL, SALIENTANDO QUE FOI JUNTADO, NESTA DATA, PELA PARTE RÉ, GUIA DE DEPÓSITO REFERENTE A HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1992.002.003359-8 (11445) - ELIZABETH ARAUJO X MANOEL BOTELHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JULIA MACIEL (RJ-056503) DE ORDEM: Autos desarquivados \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1994.002.004317-1 (12764) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). OLGA DINUCCI PEREIRA (RJ-106662)) X ELIR JOAQUIM DA ROSA DE ORDEM: Autos desarquivados \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.002.013333-0 - MARLENE PADUA TOLEDO (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência superveniente de interesse processual. Custas pela autora, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1060, de 1950. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.006119-8 - ANA MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS (RJ-140721)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com atualização monetária segundo as normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado a contar da data desta Sentença, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; e para converter em definitiva a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional concedida pela r. Decisão de fls. 38. Condeno a ré ao pagamento das custas, taxa judiciária e despesas processuais, e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se a ré na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.002.010592-0 - CELIO FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS (RJ-099344)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento das diferenças oriundas do expurgo inflacionário decorrente do plano Bresser, verificadas em junho de 1987, na forma da fundamentação, aplicando-se sobre os valores apurados no período, a atualização monetária segundo os índices adotados pela Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e juros de mora à taxa legal, a contar da data em que os créditos deveriam ter sido lançados em favor da parte autora, nos termos do artigo 397 do Código Civil de 2002 e do artigo 960 do Código Civil de 1916. Os juros de mora incidirão à taxa legal de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês durante a vigência do Código Civil de 1916, e à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, a partir da vigência do Código Civil de 2002. O valor da condenação deverá apurado em liquidação de Sentença, nos termos do artigo 475-A e 475-B, §1º., ambos do Código de Processo Civil, acrescentados pela Lei nº. 11.232, de 2005... \r\n\r\nProc. 2007.002.010912-2 - MARCIO DA SILVA LISBOA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS (RJ-140721), Dr(a). MARTA DO NASCIMENTO CRISPINO (RJ-145112)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em definitiva a tutela antecipada concedida pela Decisão de fls. 31/32 e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com atualização monetária a contar da data desta Sentença, e juros de mora a contar da citação. A atualização monetária deverá observar as normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado e os juros de mora incidirão à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês. Condeno a ré ao pagamento das custas, taxa judiciária e despesas processuais, e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se a segunda ré na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2007.002.012964-9 - GUILHERME SIGARINI RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). HELEN ROSE AIDA AIEX (RJ-049085) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em definitiva a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional concedida pela r. Decisão de fls. 24. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários de advogado fixados à razão de 10% (dez por cento) do valor da causa. Dê-se vista ao Ministério Público. Dê-se vista à Defensoria Pública. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 475, I, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.002.015441-3 - NEUZA FERNANDES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349), Dr(a). CLAUDIA DE SOUZA LEITE ALDRIGHI (RJ-059915)) X ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICAQ REAL LTDA Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em definitiva a tutela antecipada concedida pela Decisão de fls. 51/52 e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Condeno a ré ao pagamento das custas, taxa judiciária e despesas processuais, e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Intime-se pessoalmente o representante legal da ré, cuja qualificação deve ser fornecida pela autora, para cumprimento da tutela antecipada no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do artigo 461, §6º., do Código de Processo Civil, e de configuração de crime de desobediência, a autorizar a decretação de sua prisão. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.067483-2 - LISETTE MARTINS VALLADAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855)) X PROCORDIS HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Sentença:...em relação ao primeiro réu (PROCORDIS - HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE NITERÓI), JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Todavia, tendo em vista que o primeiro réu não constituiu advogado nos autos, deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios, devendo suportar apenas o pagamento das custas e taxa judiciária relativas à demanda ajuizada em face do primeiro réu. E, com relação à segunda ré (GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com atualização monetária segundo as normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado a contar da data desta Sentença, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; e para converter em definitiva a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional concedida pela r. Decisão de fls. 53/54... \r\n\r\nProc. 2007.002.072739-5 - ANA LUCIA DA SILVA RAPOSO (Adv(s). Dr(a). ALMIR SOARES PEREIRA (RJ-142361)) X BANCO MORADA S A Despacho:Venha a emenda à inicial em peça única. \r\n\r\nProc. 2007.002.074213-0 - PAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS AZEVEDO TAVARES (RJ-116155)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para apreciação do pedido de tutela antecipada, comprove o autor a regularidade da barraca de cachorro-quente e sanduíches por ele explorada perante a Prefeitura de São Gonçalo, uma vez que a ré somente pode fornecer energia elétrica a estabelecimentos que se apresentam em conformidade com as normas de posturas municipais. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.073171-2 - HELOIZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em definitiva a tutela antecipada concedida pela Decisão de fls. 33/35. Condeno a ré ao pagamento das custas, taxa judiciária e despesas processuais, e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se a segunda ré na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no §5º., do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Retifique-se o pólo passivo da relação processual, para nele constar o nome correto da ré, i.e., \"UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\". Oficie-se ao Distribuidor. Anote-se na capa dos autos e onde mais couber. P. R. I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.002.066806-6 - HAYDÉE TUTUNGI PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NICOLA TUTUNGI JUNIOR (RJ-125039)) X GOLDEN CROSS SA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinqüenta reais), com atualização monetária a contar da data dos pagamentos de fls. 32/34, i.e., 12/06/2006 e 14/06/2006, e juros de mora a contar da citação (artigo 397, parágrafo único do Código Civil) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com atualização monetária a contar da data desta Sentença, e juros de mora a contar de 08/06/2006 (fls. 31), na forma do artigo 398 do Código Civil e Súmula nº. 97 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A atualização monetária deverá observar as normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado e os juros de mora incidirão à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês. Condeno a ré ao pagamento das custas, taxa judiciária e despesas processuais, e de honorários de advogado à razão de 10% (dez por cento) do valor da condenação... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.002.023807-4 - MARIA NAZARETH BARROSO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE M VIDAL (RJ-093783)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867) Decisão:1 - Homologo o acordo de fls. 291/292, para que produza seus legais efeitos.2 - Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.017641-5 - POSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA (Adv(s). Dr(a). RODIGO DO A. RIBEIRO (RJ-112296), Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, taxa judiciária e de honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo intime-se a parte autora na forma do artigo 475-J do mesmo Código. Nada sendo requerido no prazo legal, cumpra-se o disposto no §5º. do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.002.012754-0 - CARLOS ALBERTO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO VISA (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar indevida a capitalização mensal de juros praticada no contrato de cartão de crédito mantido entre as partes e afastar a cobrança dos valores reclamados pelo réu sob este título, para condenar o réu à restituição do indébito no valor de R$ 2.091,60 (dois mil e noventa e um reais e sessenta centavos), já em dobro. Tendo em vista a sucumbência recíproca, custas processuais serão devidas na forma do artigo 21 do Código de Processo Civil, e honorários advocatícios compensados (Súmula 306 do S.T.J), observado o disposto no artigo 12, da Lei nº. 1.060, de 1950, em relação ao autor. Converto em definitiva a tutela antecipada concedida pela Decisão de fls. 39/40. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 475-B do Código de Processo Civil. Vindo o cálculo, intime-se o réu na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2004.002.024083-8 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LENITA LACERDA PATRICIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230) Sentença:Trata-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais intentada por TELEMAR NORTE LESTE S/A em face de LENITA LACERDA PATRÍCIA, nos termos da petição inicial de fls. 02/17, instruída pelos documentos de fls. 18/244.Tendo em vista a manifestação do autor às fls. 320/321, e a expressa concordância da ré às fls. 324, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.072507-6 - MARIA LUCIA POMBO MENDES (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1 - Fls. 136: Esclareça e comprove a autora o alegado.2 - Fls. 138: Indefiro o pedido de exclusão do nome da autora do SPC e do SERASA, eis que a negativação na hipótese se traduz em exercício regular do direito. Contudo, tendo em vista a notícia de descumprimento da ordem judicial decorrente da Decisão de fls. 70/71, determino a elevação da multa cominada para R$ 10.000,00 (dez mil reais) por desconto efetivado em desrespeito à Decisão proferida por este Juízo. Intime-se o réu pessoalmente para ciência e cumprimento da presente Decisão, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção de enriquecimento ilícito (Ato de improbidade administrativa) \r\n\r\nProc. 1971.002.000052-3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X TASSO MUNIZ FERREIRA E OUTRA E OUTRO Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se este despacho. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2001.002.019907-8 - ALFREDO GOMES LAVRADOR (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MANHAES (RJ-090123)) X MASSA FALIDA DA FIRMAVITORIA ENGENHARIA S/A E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de fls. 118, eis que não esgotados os meios de localização da ré. Ao autor para informar novo endereço para citação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.002.001390-0 (5807) - CLAUDIA BRAA CARUSO (Adv(s). Dr(a). RUI BARBOZA JASMIM (RJ-030534)) X JANUARIO GOMES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SPITZ BRITO (RJ-034973) Decisão:1- Intime-se, pessoalmente, o herdeiro Paschoal Caruso para se manifestar nos autos;2) - Esclareçam os interessados o ítem \"B\" de fls. 337. \r\n\r\nProc. 2000.002.014430-0 - MANUEL ALIPIO DOS SANTOS PILOTO (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101921)) X ABEL ALIPIO DA SILVA PILOTO Esclareçam os apontamentos constantes da certidão de fls. 118. \r\n\r\nProc. 2000.002.021646-3 - Inventariante: MARIA DE LOUDES MOREIRA GRILLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MORAES (RJ-005566), Dr(a). LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA (SP-166897), Dr(a). RICHARLLE FLÔRES DOS SANTOS (RJ-124764)) X MARIA JOSE OLIVEIRA MOREIRA Venha a partilha amigável com a inclusão do imóvel descrito as fls. 258. \r\n\r\nProc. 2002.002.003300-2 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (RJ-099009)) X MAURILIO ALVES MARTINS Venha aos autos cópia das certidões de casamento dos herdeiros, bem como a representação processual de seus cônjuges. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.002.073293-7 - PAULO CESAR MANGANO BARREIROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS KNEIP NAVARRO (RJ-100234)) X NARAINA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) de ordem: VENHAM CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA FALTANTE \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1982.002.000717-1 (878) - ELIANE PIMENTEL DO COUTTO MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184)) X CIA. PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Assiste razão o embargante ante a sentença homologatória de acordo proferida (fls.42). Não ocorrendo nova fase processual ,com novo pedido , mas apenas pedido de expedição de mandado de pagamento para levantamento dos valores depositados considerando que o beneficiário atingiu a maioridade.Desta forma, ACOLHO os presentes embargos para constar apenas a ordem de arquivamento do feito e não a extinção do feito com fundamento no artigo 267, III do CPC,podendo o interessado a qualquer tempo pedir o desarquivamento dos autos para requerer o levantamento do valor depositado.Assim , onde se lê ... JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito ex vi do artigo 267, III do Código de processo Civil , leia-se ..Isto posto, determino o arquivamento do feito.Registre-se no livro competente e onde mais couber.Intime-se a Defensoria Pública.Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.002.018218-2 - EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X FELLIPE POLICARPO PLACIDO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927) Decisão:1 - Intime-se o executado, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia.2 - Diga o exeqüente como pretende prosseguir, tendo em vista que a publicação de fls. 123 é anterior à renúncia de fls. 124.3- Fls. 125 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.016443-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KAREN (Adv(s). Dr(a). VANIA BRITO DAUDT (RJ-093587)) X IVAN DA COSTA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DE ORDEM; AO EXEQUENTE SOBRE FLS 123 E SEGUINTES. \r\n\r\nProc. 2005.002.018665-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDUARDO FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVIM ABBADE (RJ-108861)) X AURELINA BERNARDO VAZ Complemente o autor as custas, FUNDERJ E FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.002.068183-8 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X PAULO SERGIO ESPINDOLA Despacho:Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. Publique-se este despacho. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Dar E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.004171-9 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA BERNARDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X SUELY GOMES COSTA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (RJ-093179) Decisão:...Designo a audiência de conciliação do artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 06 de Março de 2.008, às 16:00 horas.... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.002.018978-1 - ANGELA MARIA SOARES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X ABN AMRO BANK REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Vistos etc.Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intimem-se.Seguem informações em 02 (duas) laudas \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.073974-9 - EVERALDO DA SILVA FRANCA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (RJ-141791)) X BANCO FININVEST S A Decisão:Vistos etc.Defiro a gratuidade de Justiça.Tendo em vista a verossimilhança das alegações expostas na inicial e o perigo de dano de difícil reparação, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, com base no artigo 273 do Código de Processo Civil, para determinar ao réu que promova a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Designo audiência de conciliação para o dia 04 /03/2008, às 15:40 horas.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.002.014281-4 - JULIO VERNE TADEU DE ALBERNAZ CRESPO (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) DE ORDEM; CUMPRA-SE O V ACORDÃO. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1990.002.000848-4 - MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X ASILO SANTA LEOPOLDINA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIRO JOSE GONCALVES (RJ-027137), Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835), Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126), Dr(a). LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-093303) Despacho:Esclareça o Município sua manifestação de fls. 226, eis que ainda não prolatada a sentença, nem iniciada a execução, na forma do art. 730, CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.002.025722-2 - MARIA HELENA GONÇALVES ALVES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VARGAS FORTES (RJ-081296)) X RICARDO FREITAS DE BARROS COELHO E OUTRO DE ORDEM; AO AUTOR SOBRE COTA DA DEFENSORIA PUBLICA DE FLS 109. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.002.018999-9 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X ANTONIO RICARDO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA DA SILVA (RJ-106308) DE ORDEM; AS PARTES SOBRE FLS 85. \r\n\r\nProc. 2005.002.019751-0 - ARMANDO KELSON PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODIR DE ARAUJO FILHO (RJ-064645)) X D JAIR BRAGA TEIXEIRA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se com a execução. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.002.002664-4 - MASSA FALIDA DA INCOSA ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X NEISE MARIA FORSETTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D) de ordem: AO EMBARGANTE PARA RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA E FORNECER CÓPIAS DA INICIAL PARA CITAÇÃO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.002.016350-3 - BANCO AMERICA DO SUL S/A X M G ARTEFATOS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383) AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 106;108;110/111 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.002.002689-2 (8427) - ANTONIO CARLOS BANDEIRA PETRAGLIA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SCHONHARDT FRANCO (RJ-112184)) X IGREJA METODISTA WESLEYANA (Adv(s). Dr(a). ACYR AMOZ AZEVEDO (RJ-003214) Decisão:Intime-se o Executado para recolher a diferença da taxa judiciária no valor de R$ 1.173,68, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2002.002.012536-0 - VANDERLEI XAVIER (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo os presentes embargos ante a sua tempestividade.Rejeito os embargos de declaração opostos pelo autor. Da leitura da decisão embargada ( fls.219/231), vê-se que não padece a mesma de omissão ou contrariedade. O que busca a parte embargante, no caso, é a modificação da mesma, o que desafia recurso próprio.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.009878-3 - FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LIMA RESENDE (RJ-104502), Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) DE ORDEM; CUMPRA-SE O V ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.002.010533-0 - SILVIA LUCIA PEREIRA MUNHOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824)) X TANIA MARIA RODRIGUES LOURENCO (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353) Despacho:Designo AIJ para o dia 16/04/2008, às 14:30 horas. Intimem-se todos, inclusive as testemunhas arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.002.072669-8 - ADALBERTO CAVEARI ALBINO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (RJ-025036)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Decisão:1 - Recebo o Agravo retido de fls. 121/123. Ao Agravado.2 - Deixo de receber o Agravo de fls. 124/130, em virtude da preclusão, decorrente da interposição do primeiro agravo.2 - Após, intimem-se as partes, sobre os novos documentos. \r\n\r\nProc. 2007.002.072005-4 - MARIA DAS GRACAS LAUREANO DE LIMA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Vistos etc.Tendo em vista a necessidade de tramitação do feito segundo o rito ordinário, em razão da complexidade da demanda, e nos moldes do art. 529 do Código de Processo Civil, reconsidero a parte final do r. despacho de fls. 47.Seguem informações em 02 (duas) laudas \r\n\r\nProc. 2007.002.073775-3 - IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROGILDO RAMOS VEIGA (RJ-127696)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Venha a emenda à inicial em peça única. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.002.004759-0 (12587) - Inventariante: DILEA DA SILVA RODRIGUES WLADIMIR RODRIGUES X JORGE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SERGIO GREGORIO DE MIRANDA (RJ-004776), Dr(a). ALCINEO LIMA CORREA (RJ-039244) Despacho:Autos recebidos por este magistrado no dia 15/01/2008.Os prazos para interposição de recursos relativamente à sentença proferida já se esgotaram. Por outro lado a embargante desistiu do recurso de embargos de declaração conforme se verifica às fls. 334.Desta forma, não está este magistrado vinculado nestes autos, inclusive para apreciar o pedido de fls .344/349.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2000.002.008738-9 - SERGIO GRECA PALHEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)) X ARGENTINA GRECA PALHEIROS Cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProc. 2001.002.002014-5 - FERNANDO SAVIO DE MEDEIROS X MARIA ANTONIETA FERNANDES DE MEDEIROS PONTES Venha a representação processual da herdeira Maria Augusta. \r\n\r\nProc. 2002.002.023630-2 - MARIA DA GLORIA ATHAYDE REZENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: NELCI DOS REIS CUNHA), Interessado: MICHELE KOPF), Interessado: ELAINE CUNHA DE FREITAS), Interessado: ISIS CUNHA DE FREITAS), Interessado: MARCO ANTONIO CUNHA DE FREITAS, Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS LINS FERREIRA (SP-117518), Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799), Dr(a). SABRINA PEREIRA DE FREITAS (RJ-107028)) X ANTONIO PERPETUO DE FREITAS Decisão:... determino a suspensão do andamento do presente inventário... \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.002.017704-8 - ALDEMIR DOS SANTOS BORGES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CHEFE DO DEPOSITO ANDE LEGAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos autos e, em conseqüência, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo Impetrante. Sem honorários (Súmula nº. 105, do Superior Tribunal de Justiça). Comunique-se, por ofício, à Impetrada. Dê-se vista ao Ministério Público. Retifique-se o pólo passivo da relação processual para nele constar \"BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\". Oficie-se ao Distribuidor. Anote-se na capa dos autos e onde mais couber. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.002.010314-6 - SULEIGY MARIA NAGIME BARROS (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (RJ-033844), Dr(a). BARBARA NAGIME BARROS LOBO (RJ-124540)) X CELIA REGINA E OUTRO DE ORDEM;AO AUTOR SOBRE FLS 95/99. \r\n\r\nProc. 2005.002.020899-4 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X LUIZ ANTONIO WASILEWSKI (Adv(s). Dr(a). CAMILLA DE SÁ NOGUEIRA GUIMARÃES (RJ-132699) Decisão:Tendo em vista a ocorrência de erro material na sentença de fls. 64, retifico-o, na forma do art. 463, I do Código de Processo Civil, para fazer constar como data da sentença o dia 17 de janeiro de 2008. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.072475-8 - MERI MELO DA MATA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONÇALVES QUINTELLA (RJ-019804)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada porquanto entendo não estarem presentes os requisitos do art. 273 do CPC, mormente a verossimilhança das alegações autorais, eis que o documento de fls. 21 demonstra que nos meses de agosto e setembro de 2006 houve consumo similar àquele que a autora questiona, um ano antes, portanto, da instalação do medidor eletrônico, alegada causa do aumento de consumo. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.001538-5 - JAIME JOSE DA ROSA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA (RJ-119385)) X GRADIENTE E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada tendo em vista o disposto no art. 273,§ 2º, do C.P.C. . Cite-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.002.002914-5 - JOSE SALGADO GOMEZ FILHO (Adv(s). Dr(a). HELIO MACHADO VIEIRA (RJ-002385)) X MARIA JOSEPHA GOMEZ CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE BARROS MELLO (RJ-057788) Ao réu sobre fls. 237/243. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.002.017745-4 - MARTINELE DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARCELINO ALMEIDA (RJ-071694)) X JORGE NUNES DE SALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOÁ FERNANDES (RJ-063797) Decisão:Autos recebidos por este magistrado no dia 15/01/2008.Este magistrado presidiu audiência especial (fls.315/320) com a finalidade de verificação da prova da ocorrência de boa-fé ou má-fé do réu para fins de apreciação da retenção por benfeitorias na execução da liminar.Esta audiência assemelha-se a audiência de justificação não se confundindo com audiência de instrução e julgamento.Apenas a audiência de instrução e julgamento vincula o magistrado ao processo.Adota-se o seguinte entendimento: \"\"Não se aplica o princípio da identidade física do juiz: -aos processos em que não há lide( \"julgará a lide\"), como os de jurisdição voluntária (RT 502/76, RJTE 130/183); - aos processos falimentares (RTJESP 63/265);aos mandados de segurança (RT 467/88);-as justificações de posse (RTJESP 46/215).\"artigo 132 , nota 5 , página 256 do Theotonio Negrão 38ª edição. \"O juiz q \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2003.002.004366-6 - CARAPUCA ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370)) X CONFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.002.011974-5 - ALCIONE RIBEIRO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDESIO VIEIRA PORTO (RJ-061651)) X ANTONIO JOSE ELIAS ANDRAUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE NÉLIO DOS SANTOS ARAUJO (RJ-073368) DE ORDEM; AOS INTERESSADOS SOBRE A PROMOÇÃO. O MP REUER COPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE FLS 188. A JUNTADA DA PROCURAÇÃO DO SR. WILSOM REFERENTE AO SR ALCIONE PARA... DO NEGOCIO JURIDICO EM TELA. \r\n\r\nId: 431356"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Candida Gomes de Souza \r\n\r\nEscrivão: Gilberto Fernandez Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.002.007156-8 - LEANDRO DA SILVA GAMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307)) X PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls.65. Em decorrência, com base no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o processo. Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.002.013141-9 - GENESIO MIRANDA FILHO (Adv(s). Dr(a). GENESIO MIRANDA FILHO (RJ-027512)) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMO PAIVA DE FREITAS (RJ-004921D), Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067) Decisão:Vistos, etc.Tendo em vista que a embargante não demonstrou quaisquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 535 do CPC, revelando simples inconformismo em relação à decisão recorrida, deixo de receber os embargos de declaração de fls. 215/216, o que faço com Juízo Negativo de Admissibilidade recursal. Intimem-se. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2001.002.021836-0 - CYPA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). IDOVAN FERREIRA (RJ-001629C), Dr(a). IANA FERREIRA (RJ-062107)) X ORLANDO DOS SANTOS 21897 (Adv(s). Dr(a). ERICA GAMEIRO (RJ-085678) Sentença:(...)JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ARRESTO, cassando a liminar anteriormente concedida, e determinando a liberação dos valores arrestados(...) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.002.019363-7 - YACI FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DA SILVA MAGALHÃES (RJ-002466A)) X YARA DORIA FERREIRA E OUTRO Decisão:1- Processe-se na forma de arrolamento sumário. Nomeio inventariante o requerente, independentemente da lavratura de termo... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.002.073925-7 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ALEXANDRE MONTEIRO JARDIM Despacho:Adeque a parte autora sua planilha no tocante ao percentual de juros previstos contratualmente, já que não se compatibilizam com os valores que estão sendo cobrados ao réu. \r\n\r\nCarta de ordem \r\n\r\nProc. 2008.002.001587-7 - RUDNEI CLENIO CARVALHO X CARLOS AECIO RANGEL SILVA (Adv(s). Dr(a). ILONA SYDENSTRICKER ALTIT (RJ-054510), Dr(a). CARLOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO (RJ-127034) Despacho:Intime-se a parte autora para que recolha as custas devidas no prazo de 48 horas, ou que comprove, em igual período, lhe ter sido concedido o benefício da gratuidade de justiça pelo Juízo ordenante. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.000666-9 - SILVIO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Comprove o autor que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça pelo Juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.011732-5 - MARCELO HENRIQUES MONICO (Adv(s). Dr(a). BRUNO VALINHO CAMPOS (RJ-142367)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:(...)Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, extinguindo o feito, com análise do mérito, na forma do art. 269, I do CPC.Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do §4º, do art. 20 do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.002.011820-2 - JAYME IRAJA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE CAMPOS (RJ-055402)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Sentença:(...)Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, extinguindo o feito, com análise do mérito, na forma do art. 269, I do CPC.Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do §4º, do art. 20 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.002.011904-8 - GABRIELA ROSENBERG (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA (RJ-143910)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:(...)Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, extinguindo o feito, com análise do mérito, na forma do art. 269, I do CPC.Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do §4º, do art. 20 do CPC, observando-se o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, face à gratuidade deferida às fls. 21... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.002.001484-8 - FRUTO DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (RJ-069006)) X AGUAS DE NITEROI Despacho:Indefiro JG à parte autora, tendo em vista tratar-se de pessoa jurídica, que não se enquadra na categoria de hipossuficiente. Recolham-se as custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.002.071128-4 - EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO Decisão:Defiro J.G.Recebo o aditamento à inicial de fls.17. Proceda-se à inclusão no pólo passivo da Concessionária Besouro Veículos Ltda. Anote-se na D.R.A. e no sistema. Procedimento Sumário. Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 17/03/08, às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.017439-4 - VANIR CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO VELOSO FERNANDES (RJ-129916), Dr(a). VINICIUS SCOTELARO GUIMARAES (RJ-128476)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, para condenar a parte ré pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.003475-4 - CELMA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELOISA DA COSTA PASCOTO (RJ-002808)) X PEDRO HENRIQUE PROA DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Decisão:Tendo em vista os efeitos infringentes que se pretende atribuir à interposição dos embargos de declaração, intime-se a autora para manifestação e, após, venham conclusos para decisão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.002.009438-9 (14481) - MAFALDA MITIDIERE (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X TRIANGULO DAS TINTAS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO (RJ-024132), Dr(a). GLABRO RICARDO FONTOURA (RJ-050753) Decisão:Defiro a conversão do arresto em penhora. Expeça-se Carta de Venia para a formalização da conversão, a fim de que seja procedida a penhora. Após, intime-se o executado para, no prazo legal, oferecer a impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.002.071495-9 - ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARTUR GONÇALO COSTA (RJ-130207)) X DULCE MARY ROSA PONTES VIDAL PORTARIA 01/2000 - RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMNETE - TAXA JUDICIÁRIA R$ 17,32 CÁLCULO - R$ 4.332,64 + 20% HONORÁRIOS R$ 866,52 = R$ 5.199,16 X 2% = R$ 103,98 - R$ 86,66 = R$ 17.32 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.002.005154-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN GATE-22304 (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291)) X CLAUDIO LIMA DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SABRINA PEREIRA DE FREITAS (RJ-107028) PORTARIA 01/2000 - RECOLHA O AUTOR A DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA . CÁLCULO - R$ 80.337,93 X 2 % = R$ 1.606,75 - TAXA RECOLHIDA ATUALIZADA R$ 1313,34 = R$ 293,41. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.074655-9 - MARCELO FAGUNDES ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ATALIBA ALVARENGA (RJ-039222)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Certifico e dou fé que o mandado expedido às fls. 13 foi devolvido pela Central de Mandados desta Comarca com a solicitação de especificação do endereço do réu. Port: 01/2000: Ao autor para que traga aos autos o endereço completo para a citação do réu \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.018037-0 - LILLYANA SANTORO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:...Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, para confirmar a r. decisão antecipatória de tutela de fls. 30, e condenar a parte ré pagar a quantia de R$ 8.000,00, a título de indenização por danos morais.Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.002.012897-9 (23620) - JOSE AMERICO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430)) X CLINICA DE REP.CORCOVADO LTDA 23620 (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PORTELLA PAIM (RJ-073445) Decisão:(...)Defiro expedição de mandado de pagamento da quantia incontroversa, nos termos do requerimento retro. \r\n\r\nProc. 2004.002.007192-5 - ITACI GUATIMOZIM DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) AOS AUTORES SOBRE FLS. 301/302. \r\n\r\nProc. 2005.002.018530-1 - ORLANDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERICA GAMEIRO (RJ-085678)) X CYPA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). IANA FERREIRA (RJ-062107), Dr(a). NILVA FERREIRA (RJ-075535) Decisão:Desapensem-se os presentes autos, por não haver conexão entre a presente a as demais ações, até porque aquelas já se encontram definitivamente julgadas. Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificadamente. Revogo a decisão de fls. 112, determinando ao réu e reconvinte o recolhimento das custas devidas, conforme decisão já proferida nos autos da ação de reintegração de posse (fls. 255). \r\n\r\nProc. 2007.002.002970-9 - SANDRO DUTRA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X HOSPITAL DE OLHOS DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) PORTARIA 01/2000 - AS PARTES SOBRE O LAUDO DO SR.PERITO DRº MARCELO PALIS VENTURA. \r\n\r\nProc. 2007.002.070647-1 - ZENITA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, para condenar a parte ré pagar a quantia de R$ 1.000,00, a título de indenização por danos morais.Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do §4º, do art. 20 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.002.001182-3 - JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO MENEZES ARMOND (RJ-096383)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Traga o autor seu último comprovante de renda e/ou declaração de isenção de IR, no prazo de cinco dias, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.002.069057-6 - OSWALDO JOAQUIM CASTILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA GUEDES SIMOES (RJ-119696)) X LAURA DE SOUZA LEITE CASTILHO RECOLHAM-SE AS CUSTAS REFERENTES AOS ATOS DOS AVALIADORES JUDICIAIS, FORNECENDO-SE, AINDA, AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA CP. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.002.066366-6 - CLAUDIO MARCELO PETRY BIJALBA (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Vistos, etc.Não existe omissão, obscuridade ou contradição na sentença atacada. A decisão irrecorrida de fls. 35 determinou o recolhimento de custas e taxa judiciária, indeferindo, portanto, a gratuidade de justiça ao autor, aeroviário, morador de bairro nobre desta Comarca, que não preenche, efetivamente, os requisitos legais para a concessão do benefício. A sentença embargada homologou a desistência da ação, hipótese em que cabe ao autor o recolhimento das custas processuais (art. 26 do CPC). Pelo exposto, recebo os embargos de declaração de fls. 46 para negar provimento ao recurso. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.073644-8 - IDERALDO FOLY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984), Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E)) X CARLOS ALBERTO NOVATO FORNECIDAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, EXPEÇA-SE CARTA CITATÓRIA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 26. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2007.002.007559-8 - EDUARDO WILLHELM MELLO THOMAS FANG (Adv(s). Dr(a). ROSA REGINA BRASIL GOMES (RJ-103229)) X CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-119382) Decisão:Tendo em vista os fatos narrados na inicial e os danos alegados às fls. 90, designo, em caráter de urgência, audiência de justificação para o dia 12/02/008, às 13:30h. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.015222-8 - MARCELO VILACA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). ANDREA FRANCIS CURY (RJ-096900)) X CENTRAL NACIONAL UNIMED (Adv(s). Dr(a). EGBERTO MIRANDA SILVA NETO (RJ-061174) Decisão:Vistos, etc.A Sentença embargada é clara ao julgar improcedente o pedido em relação à primeira ré, e o fez, como dela mesma consta, por considerar que a matéria ventilada em preliminar se confunde com o mérito, sendo por isso rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.Outrossim, na r. Decisão de fls. 54 não foi determinada a exclusão da primeira ré do pólo passivo da relação processual, eis que tal providência não constou do dispositivo, que se limitou a reconsiderar a Decisão de fls. 37.Cumpre destacar, ainda, que na audiência às fls. 308, o advogado do autor se opôs à exclusão da primeira ré do pólo passivo da relação processual.Pelo exposto, recebo os embargos de declaração de fls. 325/327 e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.025183-9 - MARIA DIOGO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOMED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) Decisão:Vistos, etc.Tendo em vista que a embargante não demonstrou quaisquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 535 do CPC, revelando simples inconformismo em relação à decisão recorrida, deixo de receber os embargos de declaração de fls. 116/118, o que faço com Juízo Negativo de Admissibilidade recursal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.068489-8 - ROSILENE GONCALO COELHO (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030)) X ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO ASPAM (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737) Decisão:Vistos, etc.Tendo em vista que a embargante não demonstrou quaisquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 535 do CPC, revelando simples inconformismo em relação à decisão recorrida, deixo de receber os embargos de declaração de fls. 143/144, o que faço com Juízo Negativo de Admissibilidade recursal. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.018693-1 - AMERICA JACINTHO DONATO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Sentença:(...)Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, para confirmar a decisão antecipatória de tutela de fls. 39, e condenar a parte ré a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais.Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.073298-4 - JORGE LUIS TORRES COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS (RJ-125403)) X ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONIZ CARDOSO (RJ-097425), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) Despacho:Digam as partes se há possibilidade de acordo (art.331, § 3º, do CPC).Especifiquem-se as provas, justificadamente.Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1986.002.000005-7 - IBASM (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO FLORITO JUNIOR (RJ-075855)) X JACY MONTEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTROS E OUTROS PORTARIA 01/2000 - AO AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProc. 1995.002.103337-0 - CYPA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). IDOVAN FERREIRA (RJ-001629C)) X ORLANDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERICA GAMEIRO (RJ-085678) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade. A parte autora é pessoa jurídica titular de bens de valor considerável, conforme se verifica pelo próprio objeto da ação de reintegração. Assim sendo, venha o depósito dos honorários periciais no prazo de cinco dias. Cumpra-se o despacho de fls. 230, in fine. Laudo em trinta dias a partir do depósito. \r\n\r\nProc. 2000.002.019992-1 (20410) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA(20.410) (Adv(s). Dr(a). MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (RJ-085976) Decisão:Vistos, etc. Não há obscuridade ou contradição quanto à condenação da ré ao pagamento de custas e de despesas processuais, uma vez que, embora o feito tenha sido extinto sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, a Sentença embargada é clara ao afirmar às fls. 195: \"(...) por força do princípio da causalidade, adotado pelo código de Processo Civil, a ré deve suportar os ônus de sucumbência (...)\"...Pelo exposto, recebo os embargos de declaração de fls. 201/202 e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.074696-1 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LUCIANO DE ASSIS Despacho:Emende a parte autora a inicial, juntando aos autos, no prazo de 48 horas, planilha atualizada do débito do réu. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.002.000934-8 - CHRISTIAM OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Despacho:Emende a parte autora a inicial, para esclarecer se pretende a rescisão do negócio jurídico com a devolução dos valores (item 02 de fls. 06) ou a entrega de uma nova máquina conforme requerimento da tutela. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.017343-8 - PANIFICACAO SETE DE SETEMBRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SILVA (RJ-002516), Dr(a). MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-069916)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) COMPLEMENTE-SE A TAXA JUDICIÁRIA (R$ 999,64).I \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1988.002.001172-2 - LUIZ GONZAGA DE CARVALHO ATHAIDE (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750)) X BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Tendo em vista o tempo decorrido e a valorização dos imóveis neste município, indefiro, por ora, a pretensão de fls. 456. Renove-se a avaliação, expedindo-se mandado. Traga a exeqüente também a planilha atualizada de seu crédito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.002.012905-4 - ANDREA DIAS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684) Despacho:Digam as partes se há possibilidade de acordo (art.331, § 3º, do CPC).Especifiquem-se as provas, justificadamente.Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.002.001554-3 - ANA CLAUDIA PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO (RJ-082909)) X BANCO ITAU S/A) Despacho:Procedimento Sumário. Defiro JG à parte autora. Presentes os pressupostos ensejadores da medida, e mediante a verossimilhança das alegações autorais, o que se extrai dos documentos acostados com a exordial, já que a demandante comprovou que percebe mensalmente apenas a quantia de R$ 521,61, a título de pensão alimentícia paga por seu ex-marido, defiro a antecipação de tutela para determinar que a ré limite os descontos a 30% do montante recebido mensalmente pela autora, sob pena de multa de R$ 300,00 por cada desconto em desconformidade com a presente decisão, bem como se abstenha de negativar o nome da autora em cadastros restritivos de crédito, com base na dívida impugnada na inicial, até julgamento final desta lide, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de descumprimento. Designo Audiência de Conciliação para o dia 13/03/08, às 15:00h, com as advertências dos arts. 277, § 2º e 278 do CPC. Cite(m)-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nId: 431359"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Eduardo Scisinio \r\n\r\nEscrivão: Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.002.001653-9 - EGBERTO PORTO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436) Despacho:Em provas justificadamente.Digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.002.001246-1 - INAH SILVEIRA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES DOS SANTOS (RJ-140839)) X JOSE MENDES DOS SANTOS Despacho:1. Defiro a conversão para arrolamento. Anote-se. Defiro a inventariança ao requerente, independentemente da lavratura de termo. 2. Deverão os herdeiros regularizar sua representação processual.3. Venham as certidões negativas de praxe.4. Certifique-se conforme art. 245, IV, da Consolidação Normativa. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.002.000144-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ODEMAR OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE N. BARBOSA (RJ-029804) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2002.002.015130-8 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JESSE DA SILVA GARCIA Decisão:Defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.002.008794-1 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X GIL COSTA CABRAL), ROGERIO ALVES DE ASSIS Cumpra-se o disposto no artigo 229 do CPC. Em cumprimento a portaria 01/2006, recolham-se as custas referentes a expedição do ato solicitado: Intimação postal R$ 3,65 no cod. 1110-6 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.002.016775-4 - CONDOMINIO LOPES DA CUNHA I (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307), Dr(a). SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA (RJ-077187)) X SIMONE REGINA MACIEL Decisão:Anote-se na DRA a retificação do pólo passivo para Espólio de Gumercinda Maciel, representado por Simone Regina Maciel.Designo audiência do art. 277 do CPC para o dia 08.04.08, às 14:50horas. Intime-se e cite-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.024906-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CAROLINA (Adv(s). Dr(a). SUZANE FONSECA CORREA (RJ-102206)) X ANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOS (RJ-077793) Decisão:A penhora é sobre a integralidade do bem, considerando tratar-se de dívida propter rem. Assim, retifique-se apenas o endereço do imóvel. Expeça-se mandado ao Registro de Imóveis para cumprimento imediato da medida judicial, qual seja, o registro da constrição, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 144. \r\n\r\nProc. 2003.002.018895-4 - SOPRECAM SOCIEDADE PRO PRESERVACAO URBANISTICA E ECOLOGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (RJ-089555)) X ESPOLIO DE EVANDRO SOARES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (RJ-081881) Decisão:Defiro a penhora. Oficie-se ao Juízo Ornanológico, a fim de solicitar que seja anotada no rosto dos autos a penhora sobre o bem imóvel do Espólio Executado com a observância do limite da execução.Expeça-se certidão ao Registro dos imóveis para anotação.Diligencie o exeqüente se já houve avaliação do bem naqueles autos, trazendo a cópia da mesma.Ao executado, por seu advogado, para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.002.009008-3 - SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CESAR MATOS (RJ-037512)) X INES HELENA CARNEIRO DE MIRANDA RODRIGUES), ALEXANDRE MIRANDA RODRIGUES Sentença:Cumpra-se o V. Acórdão. Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011040-9 - SANDRO COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030), Dr(a). LEANDRO COSTA RABELLO (RJ-123542)) X BANCO UNIBANCO), BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se o I. Perito. \r\n\r\nProc. 2007.002.011819-6 - ODAIR COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ANDRADE BOLLER (RJ-117923)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se o I. Perito. \r\n\r\nProc. 2007.002.073746-7 - CONDOMINIO SOLAR DO BARAO BLOCO 04 (Adv(s). Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123)) X ANTONIO TADEU GUILHERNANDES DE OLIVEIRA Recolher as custas relativas a distribuição : conta 1102-3: 3,65 \r\n\r\nProc. 2008.002.002430-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X PADARIA E MERCADO PAO BOM DE NITEROI LTDA-ME Despacho:1. Designo audiência de conciliação para o dia 29.04.08, às 13:50 horas.2. Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias, para comparecer à audiência, ocasião na qual poderá defender-se, ficando ciente de que não comparecendo e deixando de oferecer resposta escrita ou oral, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na petição inicial.3. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.002.011479-8 - CARLOS MAGNO DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MYRNA DA SILVA ARAUJO (RJ-102287)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:... 2. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do banco réu, pois o mesmo sucedeu o Banco Bamerindus do Brasil S/A. Rejeito as preliminares de carência ao direito de ação, da inépcia da inicial e de quitação, por falta de amparo legal. Quanto à alegação de prescrição, deve ser considerando o prazo de 20 anos. Assim rejeito tal alegação...4. Defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, eis que presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC. Defiro prova documental superveniente. 5. Defiro prova pericial contábil. Nomeio J Nolasco Assessoria Empresarial. Intime-se para proposta de honorários que correrão por conta da ré. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de cinco dias. 6. Intimem-se. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2004.002.009427-5 - JOSEMAR VELASCO CEPPAS (Adv(s). Dr(a). ROULIEN PINTO CAMILLO (RJ-002222C)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Na forma da Portaria 01/2006, manifeste-se os interessados sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nDemarcatória \r\n\r\nProc. 2006.002.001882-5 - ALODIO MOLEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DIAS PAES LEME (RJ-100633)) X ESPOLIO DE JUVENTINO CARDOSO LEMOS), Inventariante: VIRGINIO JOSE CARDOSO LEMOS (Adv(s). Dr(a). EDGARD DO AMARAL SOUZA (RJ-100369) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.018166-0 - JORGE LUIZ FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481)) X BANCO SANTANDER S/A), PGC BRASIL MULTICARTEIRA Sentença:Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas.Arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.002.001123-5 - JOSÉ RODRIGUES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233)) X TÂNIA MIRANDA DE LEMOS Na forma da Portaria 01/2006, autos desarquivados. Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2007.002.073122-2 - DAVID CORREIA DA COSTA REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA Na forma da Portaria 01/2006, manifeste-se os interessados sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.002.014108-0 - MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C (Adv(s). Dr(a). ADMILSON RICALDONI GODINHO (RJ-026082)) X RENATO BASTOS DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ENIO SANTOS COSTA (RJ-108972) Decisão:2. A preliminar já foi analisada na decisão dos autos em apenso. Fixo como ponto controvertido aqueles deduzidos pelas partes na exordial e contestação, cujos temas fazem parte do próprio mérito da demanda.3. Declaro saneado o feito.4. Defiro prova testemunhal, requerida pelas partes. Rol às fls. 60/61 e 64. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Naira, para que seja ouvida no juízo deprecado. Indefiro o pedido de depoimento pessoal do embargado, pois desnecessário à solução da lide. Defiro prova documental superveniente.5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02.04.08, às 15:45horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Naira, para que seja ouvida no juízo deprecado. A testemunha arrolada às fls. 64 comparecerá independemente de intimação.6. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.066585-7 - MARILZA DUARTE GAIVOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X YVONE DUARTE DA SILVA REBELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233) Considerando a alegação de excesso pela embargante, ao contador. Custas pela embargante.(custas: 1109-8 =- R$ 69,38; 1109-8 - R$ 25,56 + funperj + fundperj) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.002.069501-1A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X HUMBERTO BAPTISTA DA ROCHA), AMILTON FARIAS DOS SANTOS), EVANDO ANTONIO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Ao excepto. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.002.017922-0 - REGINA MARIA F DE TOLEDO PIZA (Adv(s). Dr(a). MONICA BRAGA DE TOLEDO PIZA WATZL (RJ-070906)) X CARLINDA MARINHO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA (RJ-037453) Decisão:Já foi determinada a indicação de novo bem à penhora. Ademais, foram juntados os documentos de fls. 107/111 que demonstram uma situação de fato não regularizada no RGI, mas que não retira o direito de proteção de moradia do embargante. \r\n\r\nProc. 2006.002.006298-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X D A ADMINISTRADORA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774) Em cumprimento a Portaria 01/2006. Recolham-se as custas faltantes.Oficial de Justiça - código 1107-2 - R$ 31,03 + FUNPERJ (05%) - Conta 6002-25174-9 ; FUNDPERJ (05%) - Conta 567300124-3 \r\n\r\nProc. 2007.002.013159-0 - REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X FERNANDO CESAR PINTO DE OLIVEIRA Na forma da Portaria 01/2006, manifeste-se os interessados sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.012500-0 - JORGE LUIS PEREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). LUZIA DE SOUZA COSTA (RJ-062446)) X ABN AMRO BANCO REAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:A fim de possibilitar a análise da preliminar de ilegitimidade passiva, deverá a parte autora juntar a prova documental do fato constitutivo do seu direito. Fixo o prazo de vinte dias. \r\n\r\nProc. 2007.002.015453-0 - MARIA SALATE BARBOSA CALADO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X BANCO UNIBANCO Sentença:Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas.Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.015457-7 - MARIA SALETE BARBOSA CALADO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X BANCO BRASIL Sentença:Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas.Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.017367-5 - WANDERSON DO CANTO VIDAL (Adv(s). Dr(a). EDSON DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-129993)) X UNICARD - UNIBANCO Sentença:Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas.Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.067615-6 - RICARDO AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224)) X ESCRITORIO IMOBILIARIO Na forma da Portaria 01/2006, manifeste-se os interessados sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.001822-2 - JACY DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-122098), Dr(a). JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA (RJ-128974)) X ATIVOS S/A CIA. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação para o dia 08.04.08, às 14:30 horas. Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias, para comparecer à audiência, ocasião na qual poderá defender-se, ficando ciente de que não comparecendo e deixando de oferecer resposta escrita ou oral, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na petição inicial. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2007.002.019046-6 - JORGE LUIZ GONÇALVES PORTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ GONCALVES PORTO (RJ-050092)) X UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Decisão:Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e deixo de dar provimento aos mesmos, por não vislumbrar na decisão atacada omissão, obscuridade ou contradição.A parte ré não especificou as provas que pretendia produzir, nem apresentou quesitos na contestação. Assim, não há qualquer omissão na Decisão saneadora.Certifique-se se foi apresentada prova documental pelas partes, após, voltem. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.002.007107-4 - ANNA RAVENNA TORRES LOPES DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320)) X OCEANATEC SERVICOS TECNICOS SUBMARINOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO WUCHERER SOARES (RJ-047379) Decisão:Anote-se o patrono de fls. 495 no sistema. Considerando a inércia da parte executada, promovi nesta oportunidade a penhora on line do valor exequendo, conforme documento que segue. Intimem-se os executados, por seu advogado para, querendo, oferecer impugnação, salientando que o prazo fluirá independentemente da garantia do juízo. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.002382-7 - IVER DE SOUZA REBELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES SENG DAS NEVES (RJ-092895)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Fls. 272- Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.002.003593-3 - PRETTY BABY MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA KIMELBLAT (RJ-068144)) X IMOBILIARIA FONTE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (RJ-044303) Em cumprimento a Portaria 01/2006. Recolham-se as custas - Conta/Cod 1109-8 - R$ 94,94 + funperj + fundperj \r\n\r\nProc. 2004.002.020329-5 - BENEDITO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Homologo os honorários periciais no quantum apontado às fls. 135. Expeça-se guia para recolhimento pelo réu no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.002.064314-8 - TELES AUDIO CINE E VIDEO PRODUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438) Despacho:Fls. 80. Defiro. Intime-se a parte ré para apresentar os documentos solicitados pelo perito. Fixo prazo de 05 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.002.006042-6 - PALMIRA LOPES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ROMILDA LOPES CERQUEIRA (RJ-026304)) X RUTH LOPES (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459), Dr(a). ANTONIO FELIPE DA CUNHA LOPES (RJ-058535), Dr(a). RICARDO CAMARGO PINHEIRO (RJ-057455) Decisão:Deixo de receber o recurso de fls. 425, porquanto manifestamente intempestivo. Vistas a inventariante. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.002.003204-6 - ELIDA FAVARIO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, TRÂNSITO E TRANSPORTE (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067) Despacho:Sobre o acrescido, manifeste-se a impetrante. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.002.003910-0 - ZELIA ALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILZA FERNANDES BARRETTO (RJ-030354), Dr(a). CLAUDIA RENATA ALVES SILVA (SP-187189)) X ARLENE RIBEIRO LEITE (Adv(s). Dr(a). ALCIMEDES BRITO (RJ-058949) Lavre-se termo de penhora na forma do artigo 659 e parágrafos do CPC nomeando-se depositário o proprietário do bem.Pagas as custas, expeça-se a respectiva certidão para o RGI.Avalie-se o bem.Após a penhora e avaliação, intimem-se o executado e cônjuge, através de seu advogado, para apresentarem impugnação, querendo, no prazo de 15 dias.(custas: 1107-2 - R$ 31,03; 1110-5 - R$ 9,12; 1108-0 - R$ 156,42; 6077-00666-3 - R$ 38,70 + funperj + fundperj) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.022945-2 - VANESSA BARATA MELLO (Adv(s). Dr(a). JACY ANTUNES GONCALVES (RJ-107526)) X LOJAS RENNER (Adv(s). Dr(a). DANIELA SOARES DOMINGUES (RJ-106850) Despacho:Diga o exeqüente se dá quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância com a extinção da execução.Diga a executada se desistiu do agravo de instrumento. \r\n\r\nProc. 2007.002.068516-9 - JOSE MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LIMA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (RJ-071258)) X ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129) Despacho:1-Fls. 158. O autor constituiu novo patrono. Anote-se onde couber.2-Designo audiência de conciliação (331) para o dia 27.03.08, ás 13:30horas. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.073374-7 - ZULEIKA RAMOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MARLLON PINTO RIBEIRO (RJ-106454)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Em cumprimento a portaria 01/2006, ao autor em réplica \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.072124-0 - PHOENIX LEADERSHIP PROMOCOES CONSULTORIA DE SEGURANCA E REPRESENTACAO COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DE ALMEIDA LEITE (RJ-077348)) X TIM CELULAR SA Sentença:Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas.Arquive-se. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2002.002.002319-7 - ESPOLIO DE MARIO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSELYR DUQUE ESTRADA MICHELLI (RJ-067856)) X ROSANGELA WERNECK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169), Dr(a). RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA (RJ-030428) Decisão:Indefiro, por ora, o pedido de revogação de gratuidade.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.002.017335-7 - ESPOLIO DE MANUEL CARDOSO ALVES (Adv(s). Dr(a). MILTON DANTAS DE BRITO JUNIOR (RJ-059755)) X OCUPANTES DO IMOVEL SITUADO NA RUA CINCO DE MARCO 51 Na forma da Portaria 01/2006, manifestem-se os interessados sobre resposta de ofício(os). \r\n\r\nProc. 2007.002.072045-5 - BANCO FINASA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X TATIANE DANTAS CORDEIRO Na forma da Portaria 01/2006, manifeste-se os interessados sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.002.006308-9 - TOTAL FLEET S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X LUIZ ANTONIO GONCALVES MANFRENATE Em cumprimento a Portaria 01/2006. Recolham-se as custas faltantes.Conta/Cod 1110-6 - R$ 3,65 + funperj + fundperj \r\n\r\nProc. 2007.002.011496-8 - PAULO ROBERTO DIAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Defiro a dilação do prazo para juntada de prova documental. Fixo o prazo de vinte dias.Intime-se o I. Perito. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.002.015382-2 - RICARDO DE SOUZA BARROSO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL RABELO DA COSTA (RJ-138472)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A Sentença:Na forma do artigo 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, haja vista que as custas devidas não foram recolhidas.Arquive-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.007931-0 - JAIRO DE ARAÚJO BONIFÁCIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)), FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131) Despacho:Fls. 149. Defiro. Devolvo o prazo ao 2º réu. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.002.021258-9 - MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X CERJ-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)), Assistente: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:Deverá o executado pagar o débito, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de dez por cento, com a conseqüente expedição de mandado de penhora e avaliação. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.002505-6 - CHRISTIANE MARIA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2.Designo audiência de conciliação para o dia 29.04.08, às 13:30 horas.3. Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias, para comparecer à audiência, ocasião na qual poderá defender-se, ficando ciente de que não comparecendo e deixando de oferecer resposta escrita ou oral, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na petição inicial. Expeça-se precatoria 4. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.068771-3 - MARIA MAGDALENA MEDEIROS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ GOMES FERNANDES (RJ-094266)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ) Decisão:Considerando o informado no ofício de fls. 41, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Oficie-se ao Eg TJ/RJ informando que o conflito negativo de competência perdeu o objeto, face ao ofício de fls. 41. \r\n\r\nId: 431361"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Fabiano Martins Manzini \r\n\r\nEscrivão: Clovis Andre de Martino Tostes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1993.002.004691-1 (27277) - MARCO ANTONIO DE JESUS PANTOJA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO (RJ-104133)) X MARCO ANTONIO DE JESUS PANTOJA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120) Despacho:Fls. 70 - diga o réu. Indefiro a realização de audiência, pois o processo está encerrado. I-se. \r\n\r\nProc. 1999.002.012070-0 - DAYVISON WILLIAM DOS SANTOS LAURINDO (Adv(s). Dr(a). EVELYN CORAGEM CAVALCANTE (RJ-051426)) X EDILSON BASTOS LAURINDO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Decisão:Exonero o alimentante do pagamento da pensão alimentícia devida. \r\n\r\nProc. 2003.002.005459-7 - CINTHYA MOURA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA MANO (RJ-110682)) X ADILSON MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MOISES GOMES PEREIRA (RJ-038294) Ao autor sobre o ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2004.002.013735-3 - ROMULO JOGAIB SALCIARINI, RACHEL JOGAIB SALCIARINI, REMO JOGAIB SALCIARINI (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA APPARECIDA JOGAIB MAINIER (RJ-126683)) X REMO RANGEL SALCIARINI (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710) VENHA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CINCO POR CENTO DO VALOR JÁ RECOLHIDO PARA O DESARQUIVAMENTO DO FEITO (GRERJ À FL. 53) REFERENTE AO FUNPERJ E FUNDPERJ, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA A RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ALIMENTANDO REMO. \r\n\r\nProc. 2007.002.000542-0 - ISABELA DOS SANTOS SCHWAN, JULIANA DOS SANTOS SCHWAN (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120)) X HUMBERTO JUAREZ ANDRADE SCHWAN (Adv(s). Dr(a). JOSE AGUINALDO PIRASSOL RUAS (RJ-129870) Decisão:Defiro JG ao réu. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.017963-0 - SANDRA MARIA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554)) X CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES LIMA (RJ-108626) Despacho:Aguarde-se a decisão do conflito suscitado. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.073117-9 - THEODOROS NIKOLAOS VENETAS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE DE AQUINO ALVES (RJ-091879)) X BERNARDO MELLO DE SOUZA NIKOLAOS VENETAS Despacho:Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. I-se. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2007.002.073547-1 - FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CORREA DA SILVA NEMER (RJ-076197) Despacho:Fls. 11 - Defiro. Aguarde-se manifestação pelo prazo requerido. I-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.002.026474-3 - CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, PATRICIA NEVES BARRETO GIUSTI, GUSTAVO BARRETO GIUSTI, GABRIEL BARRETO GIUSTI (Adv(s). Dr(a). ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA (RJ-105218) Despacho:Atenda-se ao Curador Especial. Após, ao MP. I-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.002.068465-7 - CLAUDIO ROBERTO MENEZES MELLO (Adv(s). Dr(a). EDY MACIEL MONTEIRO EVANGELHO (RJ-019167)) X MARLUCI MENEZES MELO (Adv(s). Dr(a). OSMAR FERNANDES TERRA (RJ-062057) Decisão:Defiro JG à ré. Diga o autor e dê-se vista ao MP. I-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.002.017548-7 - NATALIA NETO DIAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO (RJ-124562)) X MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977), Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927) Despacho:Fls. 225/226 - Diga o executado e dê-se vista ao MP. I-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.008757-6 - VITORIA VICENTE SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON COSTA AZAMOR (RJ-004985)) X HANRY MACHADO SOARES Decisão:Fls. 53/56 - Indefiro, por absoluta falta de amparo legal, face ao caráter intransmissível da dívida alimentar. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.010216-6 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIO (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os calculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.010845-4 - HENRIQUE JANIS PLATAIS FREITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X JOAO BATISTA FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS (RJ-040972) Despacho:Às partes, sobre os calculos do contador. Após, ao MP. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.024627-9 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.027081-6 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.003241-5 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.005926-3 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIO (RJ-080858) Decisão:Homologo os cálculos de fls. 79. Defiro a realização da penhora no rosto dos autos. Oficie-se ao juízo de direito indicado a fls. 83. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.011361-0 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.013420-0 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIO (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.022520-5 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.024668-3 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.001473-7 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.006946-5 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os calculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.008505-7 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.009858-1 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.012880-9 - RAFAEL SCULTORI DA SILVA VIANNA (Adv(s). Dr(a). CINXIA ZSCHORNACK SCULTORI (RJ-131738)) X HENRIQUE VIANNA FILHO (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-108699) Despacho:À exequente, para se manifestar no prazo de 05 dias. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.015196-0 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.018153-8 - WALLACE SOUZA DO NASCIMENTO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BRAGA DANTAS (RJ-083228)) X ADRIANO ALMEIDA CARVALHO Despacho:À exequente e ao MP. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.019226-3 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.023764-8 - DIOGO ALVES GOULART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (RJ-086449)) X PAULO CESAR GOULART (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Despacho:Fls. 98 - aos exequentes. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.025939-5 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.006744-7 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.010557-6 - LOUISE PESSANHA ROALE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X PAULO RENATO DE CASTRO ANTUNES Decisão:Afirmada a ausência, cite-se, por edital, com prazo de 20 dias. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.065122-4 - MILENA FRAGA SABOIA, DANAE FRAGA SABOIA, DAIRA FRAGA SABOIA, DAMIA FRAGA SABOIA (Adv(s). Dr(a). JORGE BOSCOLO FRAGA (RJ-035794)) X CARLOS LUIZ COSTA SABOIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA RIBEIRO (RJ-141051) Despacho:Certifique-se quanto à tempestividade da impugnação.Sem prejuízo, esclareçam as exequentes se concordam com a substituição requerida a fls. 164, já que a petição de fls. 166/167 traz apenas um resumo dos ultimos fatos ocorridos no processo.Frise-se que a planilha deve ser trazida pela parte interessada pois não mais existe em nosso ordenamento processual civil a execução por calculo do contador.I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.065597-7 - (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO MARTINS (RJ-125127)) X EDILSON CÉZAR RIBEIRO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), THAIANA FERREIRA DE QUEIROZ), THIAGO FERREIRA RIBEIRO DE QUEIROZ Despacho:Esclareça a exequente se quando a execução foi proposta o executado ainda mantinha vínculo de empregatício, ficando ciente de que em caso de inexistência de vínculo não há como se pretender calcular o valor das pensões em atrado com base no último salário recebido, por falta de amparo legal.I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.067162-4 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.067490-0 - ALANA MARINHO DA SILVA ROZA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS E SILVA (RJ-105823)) X MARCIO ROBERTO FERREIRA ROZA AO AUTOR SOBRE OFICIOS ACOSTADOS ÀS FLS. 36/45. \r\n\r\nProc. 2006.002.071562-7 - MARIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349)) X PAULO MARTINS DE SOUZA RAMOS NETO (Adv(s). Dr(a). AJACY MENDES QUINTAO (RJ-032070) Despacho:Aguarde-se manifestação por 30 dias. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012712-4 - ISABELLA OLIVEIRA DA NOBREGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO GOMES DA NOBREGA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO GOMES DA NOBREGA JUNIOR (RJ-094445) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 50/50 vº, em seus exatos termos, devendo ser expedido de imediato o mandado de prisão nela determinado.As alegações trazidas na peça de fls. 54/55 em nada alteram os rumos desta execução, pois a pensão alimentícia em questão foi fixada em sentença transitada em julgado, que não foi alvo de qualquer alteração. Além disso, a existência de débito alimentar foi reconhecida pelo próprio executado no segundo parágrafo de referido petitório.Assim, expeça-se mandado de prisão.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.013822-5 - ANDRESSA CORDEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEODORO CUNHA (RJ-040625)) X NELSON CARLOS CORDEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARICY BIZI FERRARI (SP-132614) Decisão:Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito alimentar no prazo de 72 horas ou apresentar proposta razoável de parcelamento, sob pena de prisão. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.015462-0 - EDUARDO ESPINDOLA DI CICCO (Adv(s). Dr(a). PABLO MONTEIRO MOREIRA (RJ-127558)) X EDUARDO DI CICCO ASSIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO FERREIRA (RJ-096075) Decisão:Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito em 72 horas, sob pena de prisão. I-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.002.000335-6 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.006411-4 - ANGELA BRAGA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NEILTON FERREIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-080858) Despacho:Digam sobre os cálculos. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.008006-5 - ANDRESSA CORDEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEODORO CUNHA (RJ-040625)) X NELSON CARLOS CORDEIRO BARBOSA Despacho:O documento trazido pelo executado a fls. 30/31 mostra que está havendo duplicidade de cobrança do mês de janeiro de 2007.Esclareça a requerente o ocorrido, regularizando a inicial.I-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.002.008244-8 - MARCO AURÉLIO CARVALHO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARTINS DE CASTRO (RJ-081955)) X MAIR DEILA BORGES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981) Decisão:Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Ao apelado e ao MP. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. I-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.002.013666-6 - MARIA JULIA TEIXEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ISMAEL PÓVOAS LEUTEVILER (RJ-002598C)) X JULIANA TEIXEIRA COSTA Decisão:Nomeio perito do Juízo, para proceder ao exame do interditando, na forma do art. 1.183 do C.P.C, o Dr. José Luiz Louro, que deverá prestar declaração de aceitação do encargo, após o que deverá ser expedida comunicação ao Tribunal de Justiça para fins de pagamento de honorários.Intime-se o Sr. Perito para ciência de que deverá responder aos seguintes quesitos: 1)O(a) interditando(a) é portador(a) de doença mental?2)Se existente, qual o tipo de deficiência ou doença mental do(a) interditando(a)?3)O(a) interditando(a) tem intervalos de lucidez?4)O(a) interditando(a) é total ou parcialmente incapaz de dirigir sua pessoa e os atos de sua vida civil?5)Deverá o Sr. Perito prestar outros esclarecimentos que julgue necessários à apuração dos fatos.Intime-se ainda o Sr. Perito de que o prazo para a apresentação do laudo será o de 30 (trinta) dias após a retirada dos autos para o trabalho pericial.Intimem-se as partes e encaminhe-se o(a) interditando(a) para o exame, \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.002.001396-1 (32640) - MARILDA COSTALONGA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130)) X EMILSON MUCE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142) Despacho:Fls. 521/523 - Diga a parte contrária, inclusive quanto à apuração de haveres acerca das empresas pertencentes ao casal.I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.025711-8 - JOSE ANTONIO BASTOS DE CARVALHO, ELIZA ALICE VENTURA VIDAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (RJ-040589) Aos interessados para complementarem as certidoes de quitação fiscal. \r\n\r\nInventário E Partilha \r\n\r\nProc. 2007.002.002253-3 - SERGIO CARLOS NUNES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164)) X HELOISA BARROS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) Despacho:Fls. 152/153 - ao inventariante. I-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1998.002.000605-5 (35559) - ARLINDO XAVIER PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915)) X SYLVIA HELENA BRANDAO GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Despacho:Ao autor para comprovar o cumprimento da obrigação de transferência do imóvel. Após, ao MP. I-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.001921-4 - LUCAS DE VASCONCELLOS ROSA (Adv(s). Dr(a). DEBORA MARIA S FAILLACE PERDIGAO (RJ-088931)) X RALFH ALEXANDRE DE VASCONCELOS ROSA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817) Despacho:Esclareça o autor se pretende desistir da presente ação. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.017216-6 - MARLI DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X GILBERTO DE SOUSA DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 55 (AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU, APESAR DE REGULARMENTE CITADO). \r\n\r\nProc. 2008.002.002064-2 - ALLAN PIRES IBRAHIM JUNIOR X GABRIELLA CABRAL IBRAHIM E OUTROS Decisão:Venham as cópias das certidões de nascimento dos réu.Emende o autor a inicial para regularizar o pólo passivo, haja vista a ausência de legitimidade do terceiro réu para ostentar a qualidade de parte neste feito. Prazo: 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 e p. único do CPC.I-se. \r\n\r\nModificação de Cláusula, Restauração \r\n\r\nProc. 1996.002.003220-7 (31291) - AURELIO BRUNNET ZALUAR (Adv(s). Dr(a). ATTILA MARIA SILVA (RJ-003695)), THEREZINHA DO MENINO JESUS MENDONÇA DE AZEVEDO, Dr(a). ZIMAR CLARA DE SOUZA (RJ-005753) ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1993.002.000491-6 (27913) - GILSON DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-068771)) X LUANN FERREIRA MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARISA DE SOUZA VIAL (RJ-043186) Despacho:O pleito de fls. 63 deve ser dirigido ao processo onde os alimentos foram fixados. I-se. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.002.006654-8 - JANAINA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X TAILA RENATA RAMOS SIMÕES), FERNANDA RAMOS SIMÕES), CLAUDIA RAMOS SIMÕES Decisão:Considerando que a correspondência de fls. 93 vº, não foi recebida pela própria citanda, é necessário que se renove o ato, sendo certo que em se tratando de ação de estado é necessário que a citação seja pessoal.Portanto, cabe ao autor informar os endereços das rés para viabilizar o prosseguimento do feito.I-se. \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2007.002.074137-9 - DILSON ANTONIO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288) Despacho:Defiro o recolhimento no prazo máximo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. I-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.002.000861-6 (10025) - PAULO FLÁVIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)), VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO, Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164) Despacho:Fls. 73 - defiro. I-se. \r\n\r\nProc. 2000.002.001050-2 - JOSE SALVADOR TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ROSA GONÇALVES (RJ-135280)), MARIA LENY CARNEIRO TEIXEIRA, Dr(a). MARIO NILTON LEOPOLDO (RJ-053745) Despacho:Venham pelas vias próprias. I-se. \r\n\r\nProc. 2000.002.007410-3 - PAULO ROBERTO PERES FILGUEIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA JULIA PERES FILGUEIRAS (RJ-035448), Dr(a). FABIANO DOS SANTOS ALVES (RJ-024003) Despacho:Atenda-se às promoções de fls. 109 vº e 110. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.069772-8 - CAROLINE MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU CANTARINO O DWYER (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)), GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O DWYER, Dr(a). EMÍLIA LEITÃO DE REZENDE (RJ-102607) Despacho:Fls. 358/359 - Venha pela via própria. I-se. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.002.073269-0 - CLAUDIO ROBERTO MOSTASSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS (RJ-121983) Despacho:Atenda-se ao MP. I-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1978.002.000158-0 (6185) - NEI PEREIRA DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA (RJ-071916)) X SONIA REGINA SILVA DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS (RJ-142901) Decisão:Regularize-se a representação processual em 48 horas. I-se. \r\n\r\nId: 431363"
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Dr(a). ANGELICA PEREIRA LEMOS (RJ-115249)) X VALBER HERCULES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ERNANE CALADO DE SOUZA MELO JR. (RJ-093014) Complemente-se as custas conforme fls. 135, devendo a Grerj ser preenchida da seguinte forma: no campo nº 10: Atos do Escrivão; campo nº 24: conta nº 1102-3; campo nº 36: R$ 15,81; campo 11: Atos do OJA: campo 25: conta 1107-2; campo 37: R$ 32,49; campo nº 12:Porte de Remessa/Retorno; campo nº 26: conta 1104-9; campo nº 38: R$ 9,12; campo 14: APCJ (via postal); campo 28: conta 1110-6; campo 40: R$ 05,47; campo 41: R$ 62,89; campo 42: R$ 06,28; campo 17: Ato do Distribuidor; campo 30: conta n. 2102-2; campo 43: R$ 18,23; campo 19: FETJ; campo 32: conta n. 6002-05926-6; campo 45: R$ 3,64; campo 20: Taxa Judiciária; campo 33: conta n. 2101-4; campo 46: R$ 05,74; campo 21: FUNPERJ; campo 34: conta 6002-25174-9 ; campo 47: R$ 03,14; campo 22: FUNDPERJ, no campo nº 35: conta n. 5673-00124-3 ; campo nº 48: R$ 03,14, campo 49: R$ 103,06.. \r\n\r\nProc. 2007.002.073214-7 - DANIEL PEIXOTO VENTURA (Adv(s). Dr(a). IVANDA MARITA FARIA BOECHAT (RJ-124570)) X VANESSA MACEDO MINERVINO Despacho:Antes, cumpra-se o item 1 da determinação de fls. 10. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.002.073462-4 - GABRIEL RODRIGUES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA Despacho:Cumpra-se o item 1 da determinação de fls. 17, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.002.073954-3 - ELIZA CARLA GAMA MARTINS ALVES X JOSE ANTONIO MARTINS ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Despacho:Emende-se a inicial em 10 (dez) dias na forma da promoção ministerial de fls.91 e vº, sob pena de extinção. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.002.020295-5 - EDUARDO MAC LAREN DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ MONTEIRO (RJ-009748), Dr(a). MARCELO CURY ATHERINO (RJ-134180), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.002.006768-7 - REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720)) X ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521) Despacho:Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nDissolução de União Estável C/C Indenizatória, por danos morais. \r\n\r\nProc. 2007.002.008386-8 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA CRISTINA FERREIRA DE C FRANCISCO (RJ-120616)) X IVAN ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO (RJ-064257) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público(...opino venha aos autos o acordo final para análise). \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.002.071108-7 - JULIO CEZAR GONCALVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAINE JORGE NUNES LIMA (RJ-056757) Despacho:Aos interessados sobre certidão de fls.71. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.002.064339-2 - MARCIA RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751)) X ALMIR VICENTE ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, a impulsionar o feito em 48 (quarenta e oito) horas,sob pena de extinção n/f do art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.002.012592-9 - JULIA MACIEL MARTINS (Adv(s). Dr(a). VANUSA VIDAL ZENHA (RJ-087433)) X MARCELO ALVARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-057538) Despacho:À exequente. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.002.071585-0 - SUELLEN COSTA SOUZA AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CARLOS AMARAL Despacho:1)Venha a declaração a que se refere o § 1º, do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, bem como a declaração de isento emitida pela SRF e/ou comprovante de rendimentos, do executado.2)Após, à exequente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.002.000262-5 - THIAGO COELHO FROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BRAGA DANTAS (RJ-083228)) X PRETIOTELLE DE SOUZA FROZ Despacho:1)Defiro fls. 43.2)Anote-se onde couber a mudança do rito.3)Sem prejuízo, venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.002.066904-8 - JOSE VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO (RJ-126494)) X ANNA KAROLINA CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251) Despacho:1)Venha comprovante da declaração de isento emitida pela SRF, da ré.2)Após, ao autor sobre a contestação e resposta de ofício de fls. 48/49. \r\n\r\nProc. 2007.002.069816-4 - ALMIR COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X CAROLINA ROSA ARANTES DE SOUZA Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.002.000548-3 - MARCELINE FUMIE SILVA INUMARU (Adv(s). Dr(a). MARLUS GARCIA DO PATROCÍNIO (RJ-133722)) X MARCELO COSTA DE SOUSA Decisão:Defiro a gratuidade. Ao Ministério Público. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.002.021003-4 - ELY DA FONSECA CINELLI MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ARAUJO (RJ-105251)) X EDILZA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2005.002.022386-7 - ADALBERTO PARRA BASTOS X ANNA MARIA PARRA ROSIQUE VILLELA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ELISA OLINA SANTOS NYGAARD (RJ-117134) Despacho:(Fls.181/189) Venha a concordância de todos os filhos sobre a prestação de contas. \r\n\r\nProc. 2007.002.073535-5 - CLAUDIA HENRIQUES GENTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA FERNANDES (RJ-129931)) X YOLANDA HENRIQUES GENTIL Despacho:Antes, cumpra-se o item 01(um) determinação de fls.30. \r\n\r\nInterdição C/C Curatela Especial \r\n\r\nProc. 2008.002.001250-5 - SONIA FERREIRA BERNARDINHO (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-122098)) X JURACY DE ALMEIDA FERREIRA Despacho:1)Venha comprovante da declaração de isento emitida pela SRF, da requerente.2)Defiro a prioridade na tramitação.3)Sem prejuízo, ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Negatória de Paternidade E Anulatória \r\n\r\nProc. 2007.002.014986-7 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PERORAZIO TAVARES (RJ-033223)) X CAROLINA SANTOS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA (RJ-085835) Decisão:1)Indefiro a gratuidade de justiça para a realização do exame de DNA, não só pelos ganhos do autor, bem como pelos saldos das contas de poupança(cf.fls.48).2)Recolhidas as custas devidas prossiga-se com a perícia \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.002.008798-9 - MARCUS VINICIUS LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA (RJ-082094)), ANDRESSA MAGALHAES DE BARROS LOPES RIBEIRO Despacho:1)Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF, da Representante Legal da ré.2)Sem prejuízo, ao Ministério Público. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.002.070229-5 - NÉBORA MARINHO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X MARCIO ROHANA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ROHANA (RJ-097471) Despacho:1)À autora sobre a contestação.2)Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.002.071564-2 - JOEL CARLOS GRION (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REBECCA SAMARY GRION (Adv(s). Dr(a). TANIA MARCIA KALE LOPES (RJ-124126) Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça à parte ré.2)Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2007.002.015709-8 - DOMINGOS SAVIIO CHRISTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X FATIMA FERNANDES DE SOUSA CHRISTO (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Despacho:1)Regularize a parte ré sua representação em 05 (cinco) dias, sob pena de revelia.2)Na oportunidade, venha a declaração a que se refere o § 1º, do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, bem como a declaração de isento emitida pela SRF e/ou comprovante de rendimentos. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.002.070724-4 - LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA DA CUNHA DE CARVALHO E SILVA (RJ-085230)), MARIANA DE CARVALHO ANDRADE BRAVO Decisão:1)Indefiro a gratuidade diante os ganhos(fls.14)2)Sem prejuízo, emende-se a inicial quanto ao nome da ação. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2005.002.006768-7A - REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720)) X ROBERTO BARCELOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521) Despacho:Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.002.015546-6 - ERCULES JOVEN LAMEGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO JOSÉ TADEU CAVALCANTI LAMÊGO DA SILVA (RJ-035463)) X LUZIA SONIA RODRIGUES PICANÇO (Adv(s). Dr(a). MOACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120) Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça a parte ré.2)Ao autor sobre a contestação.3)Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.002.069580-1 - WAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS BARENCO DORTA DO AMARAL (RJ-130737)) X CLAUDIA RODRIGUES MOIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça à ré-reconvinte.2)Anote-se onde couber a reconvenção.3)Ao autor sobre a contestação e reconvenção. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.002.073509-4 - GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O'DYWER (Adv(s). Dr(a). EMÍLIA LEITÃO DE REZENDE (RJ-102607)) X BEATRIZ ITABAIANA NICOLAU CANTARINO O'DWYER Decisão:Mantenho a decisão que indeferiu a gratuidade, eis que as custas são pagas em parcela única.Retifique-se o pólo passivo da relação processual no DRA e onde mais couber, incluindo-se o nome da 2ª ré. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.002.020650-0 - HUMBERTO JOSE GANIMI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167) Despacho:Aos interessados sobre fls.204 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.002.009068-8 - IRENE JESUS MAYRINK (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO DE MARIA RABELO DE ALBUQUERQUE LINS (RJ-114960)) X JOSÉ JOSAPHAT MAYRINK (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-066163) Despacho:Comprove o alegado às fls. 122. \r\n\r\nId: 431388"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Eduardo de Azevedo Paiva \r\n\r\nEscrivão: Sandra Guimarães Ornellas\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.712.000517-3 - L.F.S. M.S.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (RJ-055700) Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.... P.R.I. PROCEDAM-SE AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Custas ex lega.CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2006.712.000482-8 - S.F. (Adv(s). Dr(a). PALOMA LOPES CASSIANO (RJ-135532), Dr(a). BRUNO COSTA DOS SANTOS (RJ-144296)) X A.A.B.B. (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348) Despacho:JUNTE-SE. DEFIRO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM 10 PARCELAS IGUAIS E MENSAIS. INTIME-SE PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. CIÊNCIA AO MP. INTIME-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLVER O MANDADO, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.712.000482-8 - S.F. (Adv(s). Dr(a). BRUNO COSTA DOS SANTOS (RJ-144296), Dr(a). PALOMA LOPES CASSIANO (RJ-135532)) X A.A.B.B. (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348) Proc. nº 2006.712.000.482-8 - S.F.(Adv.(s). Dr(a). PALOMA LOPES CASSIANO(RJ-135532), Dr.(a). BRUNO COSTA DOS SANTOS(RJ-144296)) X A.A.B.B. (Adv.(s). Dr.(a). JEFFERSON SARANDY BRANDÃO(RJ-127348) - Despacho: JUNTE-SE. DEFIRO O PARCELAMENTO DO DÉBITO EM 10 COTAS IGUAIS E MENSAIS.INTIME-SE PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. CIÊNCIA AO MP. INTIME-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLVER O MANDADO, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.712.000098-9A -, Idoso: C.R.T. D.T.K.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064), Dr(a). ALEXANDRE MORAES E SOUZA (RJ-069009), Dr(a). RONALD EUCARIO VILLELA (RJ-004954D), Dr(a). GISELA DE OLIVEIRA SANTOS VILLELA (RJ-131396), Dr(a). PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO (RJ-124538) Decisão:... POR FIM, COM PONDERAÇÃO DE TODAS AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS, DECIDO PELA ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA PARA QUE PASSE A CONSTAR O TOTAL DE R$ 1.000,00 COMO VALOR CORRETO E JUSTO AOS DEVIDOS FINS. APÓS O PRAZO APLICAVEL, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS A DECISÃO SUPRA COM AS ANOTAÇÕES CABIVEIS. CUSTAS ( REFERENTES A IMPUGNAÇÃO ) EX LEGE. INTIMEM-SE DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. \r\n\r\nMandado de Segurança, c/c pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.712.000300-0 - N.C.C., L.C.C. (Adv(s). Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898)) X I.E.S.) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. AO MP. \r\n\r\nId: 431371"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Cintia Santarem Cardinali \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Vieira Machado\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.002.068244-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, ELISÂNGELA PAULA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-028255) Despacho:À Defesa, após, voltem- me conclusos para sentença. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, e V (duas vezes) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2007.002.005650-6 - M.P.E.R.J. X T.J.M.F. (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO BELLOT FILHO (RJ-101081), Dr(a). CASSIANE DA CUNHA CAL (RJ-103964), Dr(a). JORGE HABIB FILHO (RJ-042478) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência do Decisão de fls. 234: \"1 - Recebo o recurso de fls. 227. 2 - À Defesa para apresentação de suas razões. 3 - Após, ao MP. 4 - Cumpridos os itens anteriores, encaminhem-se os autos ao E.T.J.\" \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente E Art. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, c/c pedido de prisao preventiva \r\n\r\nProc. 2007.002.006110-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUIZ CLAUDIO ROSA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). PERCÍLIO LATTANZI JÚNIOR (RJ-130121), Dr(a). YURKA ALVES FERREIRA (RJ-122328), Dr(a). ALEXANDRE FIGUEIREDO GUARANHO (RJ-144544) Fica intimado o advogado do acusado, para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 163, § Único, Inciso III do Cp - Dano Contra O Patrimônio da União, Estado, Município... C/C Art. 129, § 9º do Cp - Violência Doméstica \r\n\r\nProc. 2007.002.074389-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X EDUARDO LOURENCO SOARES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MACHADO DA SILVA (RJ-122324) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência da Decisão de fls. 108: \"... Designo AUDIÊNCIA ESPECIAL para o dia 13/03/2008, às 13:40 horas...\" \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2007.002.013855-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROBERTO LUIZ ARAÚJO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERAZOLI (RJ-102250) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência da Decisão de fls. 85 verso: \"fls. 84: indefiro, eis que assiste razão ao MP, podendo a pena restritiva de direitos ser cumprida tal qual indicada às fls. 85.\" \r\n\r\nArt. 317 - Corrupção passiva \r\n\r\nProc. 2007.002.009764-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SELMA MARIA RAMALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106), Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência do despacho de fls. 131 verso: \"Fls. 131: defiro, designando o dia 21/02/2008, às 14:00 horas, para a oitiva da testemunha do Juízo. Requisite-se a testemunha. I.\" \r\n\r\nId: 431380"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NILTON SILVESTRE FILHO De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.812.015008-9 - CONDEIXA EDITORA LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES (RJ-134225)) X ALEXANDRE FIRMIANO BARBOZA De Ordem: Intimação para Audiência de Conciliação designada para o dia 01/04/2008 às 14:20h \r\n\r\nProc. 2007.812.000756-8 - GILMA CARDODO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELOÁ FERNANDES (RJ-063797)) X PATRICIA LUZIA SALAZAR LEITE CAMPOS E OUTROS Despacho:Intime-se para dar andamento, trazendo novo endereço para citação em cinco dias, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2007.812.001854-2 - DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X FABIO PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LOUISE BALLA SANTIAGO (RJ-142903) Despacho:Considerando que a manifestação de fls. 21 data de maio de 2007, que o segundo réu não tomou parte no acordo e não foi citado pessoalmente para a AC e que até o momento não se tem noção exata do valor do débito, intime-se a autora para dizer: 1)- Se o acordo foi cumprido pelo primeiro réu; 2)- Se deseja prosseguir contra o segundo, já que não tendo tomado parte no acordo dele nada se pode exigir; 3)- qual é o valor do débito atual do primeiro réu, observados os estritos limites do acordo, sem acréscimo de novos valores.Prazo de cinco dias para resposta, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.812.018038-2 - DORIVAL PRECINOTO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X VAL NITERÓI MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME Certidão: designei AC para 01/04/08, às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2007.812.019470-8 - ILSA DE SOUZA CARVALHO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA E OUTROS De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/03/08 às 15:00.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.019644-4 - RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO FERREIRA DA SILVA (RJ-077202)) X SAM'S CLUB De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 01/04/08 às 10:20.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.026512-0 - URSULA SCHNEL PALHANO SILVA (Adv(s). Dr(a). ATTILA MARIA SILVA (RJ-003695)) X RENATO MACHADO MONTEIRO Despacho:Fls. 35 - Indefiro o sobrestamento. Diga a parte autora se pretende ver o acordo homologado, trazendo, para tanto, seus termos, ou se prefere a extinção pela desistência, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.812.011747-6 - SANDRA MARA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). THIAGO MACHADO BIJALBA (RJ-133746E), Dr(a). ANTONIO MARCOS TAVARES CESAR DE MELO (RJ-114703E), Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206), Dr(a). YANÉLLI CARLI MACHADO (RJ-121361)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2002.812.004504-2 - SEBASTIÃO ANTÔNIO BASTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO BASTOS DE CARVALHO (RJ-120052), Dr(a). ANDRE MACEDO RODRIGUES DA SILVA (RJ-127605)) BRUNO PEREIRA GONÇALVES, Dr(a). SALVADOR COSTA (RJ-029183) Sentença:Considerando que o exequente não indicou outros bens e que os valores encontrados para bloqueio on line são ínfimos, não garantindo o juízo, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Torno insubsistentes as penhoras eventualmente realizadas. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em favor do DEVEDOR, intimando-se-o acerca desse fato (por DO e AR, se houver endereço nos autos) e carta de crédito em favor do CREDOR. Tudo feito, baixe-se e arquive-se. Sem custas.PRI. \r\n\r\nProc. 2002.812.016167-4 - ROSÂNGELA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA GOMES (RJ-097266)) X CANTO DO RIO FUTEBOL CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO (RJ-082023), Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). FLÁVIA CORRÊA CASTRO SOARES (RJ-146077E) Despacho:1) - Expeça-se carta de adjudicação e mandado de entrega; 2) - Esclareça a parte autora como pretende seguir em execução, considerando a penhora on line parcialmente positiva e a decisão de indeferimento de fls. 123. \r\n\r\nProc. 2002.812.020429-6 - ROSINEIA LOPES CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARRETO DIAS (RJ-040892)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se o atuor sobre a existência de mandado de pagamento em seu favor, por meio de AR, devenso esta comparecer nesta serventia em até 10 dias para que seja o mesmo renovado. Nada vindo, baixe-se e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.812.020996-8 - MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AUREA DE ANDRADE LEMOS (RJ-080651)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). RAUL SÁ MENEZES (RJ-161874E) Sentença:Em razão do depósito efetuado, que satisfaz o valor executado, desbloqueei todas as contas da empresa ré. Considerando que a executada informa que não interporá embargos, JULGO EXTINTA esta execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Feito isso, baixe-se e arquive-se. Sem custas. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.812.001598-2 - SORAYA ASSED MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARRETO DIAS (RJ-040892)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEREIRA NUNES (RJ-143372E), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA (RJ-124832), Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA NOVAIS (RJ-145106), Dr(a). ANA GABRIELA BARROSO FARIA (RJ-142306E) Despacho:Intime-se a autora, por DO, para trazer aos autos a planilha atualizada, nos termos do acordão, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2003.812.004609-7 - JOSE CARLOS RODIGUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA DE LIMA CARDOSO (RJ-093503)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DO AMARAL COELHO (RJ-095862), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). RAUL SÁ MENEZES (RJ-161874E) Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2003.812.010692-6 - ALCILEA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920), Dr(a). CARLOS ANIBAL TAVARES DA SILVA (RJ-115768), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Sentença:Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme determinação de fls. 132. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.812.028009-4 - TEREZA CHRISTINA GONCALVES LINHARES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190), Dr(a). LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-116104)) EDITORA O DIA E OUTRO, Dr(a). ALICE GALVÃO DO RIO APA FORMAGGINI (RJ-111513) Despacho:Em razão do julgamento do conflito de competência que ocasionou a suspensão deste feito, o mesmo já pode retomar o seu curso regular. Todavia, diante do decurso do tempo e do posicionamento reiterado do Conselho Recursal acerca do mérito desta demanda, intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fornecer o atual endereço residencial do segundo réu a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2004.812.000364-7 - AHILTO WANDERMUREM FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ARAUJO LORENA (RJ-092263), Dr(a). LUIZ VINICIUS ARAUJO LORENA (RJ-130549)) TELEMAR (NITERÓI), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). SANDRA BORGES DOS SANTOS (RJ-144353), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos. Custas pela embargante. \r\n\r\nProc. 2004.812.006795-9 - THEREZINHA LOPES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA (RJ-106306)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073) Sentença:Diante da inércia e considerando as conclusões da sentença que julgou os embargos, JULGO EXTINTA esta execução na forma do art. 794, I do CPC. Sem custas.Com o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2004.812.015682-8 - PAULO CESAR DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA (RJ-105951), Dr(a). ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES (RJ-102655)) COIN LAUNDRY LTDA, Dr(a). CRISTINA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (RJ-095227) Decisão:A executada fechou suas portas sem informar novo endereço, o que vem fazendo com que o credor tenha dificuldades em obter a satisfação de seu crédito. Com efeito, o fechamento das portas sem que haja formal comunicação e eventual mudança equivale ao encerramento irregular das atividades do executado. Assim, DESCONSIDERO a personalidade jurídica de Coin Laundry Lavanderia Automática LTDA, a fim de que a presente execução possa atingir o patrimônio de seus sócios.Indique o credor bens dos sócios para que sobre eles recaia a constrição. Int-se. \r\n\r\nProc. 2005.812.005247-8 - ANTONIO MANHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844)) X JOSE LUIZ DE AZEVEDO Despacho:Traga o autor planilha atualizada de seus créditos, elaborada de acordo com o sistema de elaboração de cálculos judiciais do TJ-RJ, em até 05 dias. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2005.812.006542-4 - SIMONE COUTINHO DE MARINS SOUZA (Adv(s). Dr(a). GIOVANE SANTANA DE ARAUJO (RJ-105617)) X CONSÓRCIO FIAT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTA D'ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). CINTIA FERREIRA ROCHA (RJ-129042), Dr(a). NATHALIA GALLO DE OLIVEIRA (RJ-160823E) Sentença:Considerando a inércia da parte autora, suspendo a fluência da multa a partir da publicação de fls. 127. Também diante da inércia, julgo extinto o feito na forma do art. 267, III do CPC, por analogia. Sem custas. Com o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.812.007061-4 - ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X CARLOS RUY DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRADE SILVA (RJ-109088) Sentença:Considerando que não foi encontrado o executado e nem bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Sem custas. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de crédito em favor do exequente, que deverá ser intimado por DO e por AR para a sua retirada. Feito isso, baixe-se e arquive-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2005.812.009304-3 - FABIO EDUARDO SPITZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375)) X BRR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ANDRÉ ISAAC TEJERO DE SOUZA (RJ-132206), Dr(a). DÉBORA CRISTINA MONTEIRO MATTOS (RJ-145587E), Dr(a). MARCELO NEVES QUEIROZ (RJ-149432E) Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.812.015524-3 - JOAO LUIZ COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUCIA BORGES BOMFIM FILHA (RJ-069634)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) Decisão:Diante do que consta a fls. 200 e considerando a planilha de fls. 171, em que pese a omissão contida na sentença que julgou os embargos, a declaração daquela não afeta o seu conteúdo. Isso porque não há excesso na multa por descumprimento da obrigação imposta na sentença, já que seu termo inicial foi novembro/05, exatamente o mês utilizado para cômputo pela planilha de fls. 171. Assim, mantenho a sentença como lançada, acrescida destes esclarecimentos. Int-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.003370-0 - ROSÂNGELA VIEIRA CARDOSO X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.812.012301-3 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101921)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.812.012578-2 - FERNANDA AFFONSO QUINTES (Adv(s). Dr(a). KATIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-032169)) X HPCOM- CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067173) Diga a parte Exequente. \r\n\r\nProc. 2006.812.024943-4 - SOLANGE DA SILVA CHAVES DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (RJ-133290)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LEONARDO NOVAES GUINA (RJ-157363E), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Intime-se a ré para devolver a guia retirada no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.812.026813-1 - NILMA DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA (RJ-130422)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (RJ-095633), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842), Dr(a). PRISCILA XAVIER SOARES (RJ-140193), Dr(a). KYLLDARE CALIXTO SANTOS (RJ-133594), Dr(a). MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (SP-156347) Despacho:Venha o extrato da autora dos meses de agosto e setembro, para conferência acerca da não realização do depósito. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2006.812.027663-2 - PAULO ROBERTO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984), Dr(a). MARCUS VINICIUS MACHADO PINTO (RJ-145034E)) NTR INFORMATICA S/C LTDA - XYZ INFORMATICA S/C LTDA. De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 01/04/08 às 11:40.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.005952-0 - MARCELO BARBARÁ DE LIMA X PONTO FRIO (GLOBEX UTILIDADES S/A) (Adv(s). Dr(a). THATIANA GHENIS VIANA (SP-147079), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Penhora on line realizada com sucesso. Saldo bloqueado junto ao Banco do Brasil, com transferência solicitada para a Ag. 4767 do Banco do Brasil, em conta à disposição deste Juízo. Desbloqueados os valores que excedem à execução. Intime-se o devedor da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar impugnação, se assim o desejar e se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.812.008156-2 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL (RJ-126404), Dr(a). ARTUR POIAVA MARTINS (RJ-131494)) CELULAR REPAIR - NITEROI E OUTROS, Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). LUCIANA BRANDÃO MAIA (RJ-143408) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.013255-7 - LUCIO CARLOS PINTO RANGEL (Adv(s). Dr(a). DHILARYMAR VILLELA VELTRI (RJ-063985)) X AMERICANAS. COM (TOTAL EXPRESS) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). HUMBERTO CHIESI FILHO (SP-173160), Dr(a). ANA REGINA MARTINHO GUIMARÃES (SP-144124) De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 01/04/08 às 10:20.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.017274-9 - PATRICIA DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Sentença:Diante da desistência manifestada pela parte autora e considerando que é desnecessária a aquiescência da ré, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 267, VIII do CPC. Sem custas. Autorizo eventual desentranhamento de documentos, mediante substituição dos originais por cópias, tudo certificado nos autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.812.018402-8 - REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE RAMALHO NEDER (RJ-116069)) X EMPRESA R. M. ROSA NETO (Adv(s). Dr(a). CAROLINE RAMALHO NEDER (RJ-113492) Despacho:Para fins de revelia, comprovem as autoras, documentalmente, o endereço da parte ré declinado a fls. 30. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2007.812.018810-1 - JOSE MARIA PINTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349)) X BANCO BGN S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Despacho:Adeque a autora sua planilha aos termos da certidão de fls. 101, no prazo de 05 dias. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2007.812.019277-3 - FERNANDA COSTA PAGANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA PAGANI (RJ-133012)) X CIA. VIVO S.A. (RIO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Assim, o único equívoco da sentença foi que, em parte de sua fundamentação e sem seu dispositivo, declinou os numeros das linhas de forma equivocada, o que neste ato fica sanado, já que o item 3 do dispositivo, em que pese se tratar de solução não pleiteada, mas mais abrangente e adequada, deverá indicar que a linha titular será aquela de nº 21-9635-8804, sendo a outra a linha dependente. No mais, fica mantida tal como lançada, devendo eventual insurgência ser postulada pela via adequada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.021798-8 - RITA DE CACIA DE MATOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). SABRINA PEREIRA DE FREITAS (RJ-107028)) TAII FINANCEIRA ITAÚ E OUTROS, Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls. 53 - Indefiro, considerando que a determinação constante da decisão de antecipação de tutela não foi direcionada ao réu, mas sim por meio de ofício do cartório. Assim, aguarde-se a audiência designada, quando melhor se esclarecerá. \r\n\r\nProc. 2007.812.027435-2 - TANIA REGINA MELLO FERRER (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARROS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-137773)) X SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PACHE DE FARIA VIEIRALVES (RJ-115739) Decisão:Ausentes os requisitos autorizadores do deferimento da medida pleiteada, já que a providência que se requer depende de dilação probatória. Eventuais prejuízos, ademais, poderão ser recompostos por ocasião da sentença. INDEFIRO, pois, a antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2003.812.000729-8 - ALDEVAN COSTA DE JESUS X GIRLEIDE GOMES DA SILVA E OUTRO Despacho:Solicitei transferência do valor bloqueado (R$ 264,64) para a Ag. 4767 do Banco Itau. Como os valores encontrados não satisfazem a execução, menifeste-se o credor em cinco dias, sob pena de extinção com liberação do valor penhorado. Intime-se-o por DO, caso tenha patrono constituído nos autos. Em caso negativo, intime-se por carta com AR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.812.000715-1 - INGRID DE CASTRO COSTA CHAVES (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (RJ-113669)) X JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho:O documento de fls. 47 informa a existência de um imóvel de propriedade do executado e de outro em que a propriedade se divide com outros condôminos. Assim, considerando os termoda da Lei 8009/90 que impede a constrição do imóvel residencial do devedor, esclareça a parte autora se tem conhecimento de ser o primeiro bem descrito a fls. 47 destinado a essa finalidade e, em caso positivo, se tem interesse na penhora da cota parte do executado sobre o bem objeto de condomínio, descrito a fls. 47, segunda parte. \r\n\r\nProc. 2007.812.016435-2 - WILSON DAFLON (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X MARIA JOSE DA SILVA PESSOA E OUTROS Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 30 com a nova planilha apresentada. \r\n\r\nProc. 2007.812.026646-0 - DAMAR MODAS E ESPORTES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA (RJ-135087)) X LISAEL SANTIAGO De Ordem: Intimação para Audiência de Conciliação designada para o dia 01/04/2008 às 14:40h \r\n\r\nProc. 2007.812.027334-7 - PATRICIA DE FELIPPE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AZEVEDO JUNIOR (RJ-119181)) X GEOVANA DE ARAUJO FILHO Despacho:Impossível a cumulação de ação de execução de título extrajudicial com pedido de indenização por danos morais, considerando que os ritos são diferentes. Assim, emende-se a inicial, esclarecendo a autora se pretende apenas prosseguir com a execução, ocasião em que deverá trazer os originais dos títulos executivos, ou se prefere a conversão em ação de cobrança cumulada com reparação de danos morais. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.812.000166-2 (50341996) - BENITO PETRAGLIA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO (RJ-079716), Dr(a). JOADIR FARIA MAIA (RJ-051027)) EMBRAEME - INDÚSTRIA E IMP. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA Sentença:Diante da desistência manifestada pela parte autora e considerando que é desnecessária a aquiescência da ré, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 267, VIII do CPC, por analogia. Sem custas. Autorizo eventual desentranhamento de documentos, mediante substituição dos originais por cópias, tudo certificado nos autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.812.009330-7 - MARCOS AUGUSTO GOMES X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-072706), Dr(a). MARCELO VALDMAN DE MIRANDA (RJ-138399) Sentença:Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se novo mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.812.006138-4 - JOSÉ LUIZ AZEDIAS DE MELO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239), Dr(a). ÉRICA VALÉRIA DA SILVA GARCIA (RJ-145913E)) TELEMAR (NITERÓI), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Sentença:Desse modo, não havendo qualquer situação nova a ser analisada, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos. Custas pela embargante. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2003.812.006225-0 - IVONEIDE ROSA SOBRS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). RAUL SÁ MENEZES (RJ-161874E) Sentença:Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.812.008004-4 - ANDREA PATRICIA AMERICANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678)) X WILSON RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132) Sentença:Considerando que não foi encontrado o devedor e nem bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA esta execução na forma do afrt. 53, § 4º da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de crédito em favor da parte autora, que deverá ser intimada por AR e DO a retirá-la. Feito isso, baixe-se e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.812.013487-9 - CRISTIANE DE ANDRADE RIBEIRO MODAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-108964), Dr(a). ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (RJ-103851)) ALDO DA SILVA PESSANHA, Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624) Despacho:Considerando a existência de créditos do executado para com o exeqüente, proveniente de sentença transitada em julgado nos autos 03/15911-6, DETERMINO a suspensão do leilão designado nestes autos. Manifeste-se a exeqüente em 72 horas quanto à compensação de créditos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2003.812.014271-2 - FABIO HENRIQUE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SEGAL (RJ-068170), Dr(a). JOSEANE DA SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-148532E), Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). RAUL SÁ MENEZES (RJ-161874E) Despacho:Adeque o autor sua planilha, considerando a certidão de fls. 224, verso. \r\n\r\nProc. 2003.812.024637-2 - FÁBIO CUNHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NAIR PINHO GUEDES (RJ-040278), Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) JORNAL O DIA E OUTRO, Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335), Dr(a). FELIPE ILVES RIBEIRO (RJ-086715), Dr(a). NESTOR CLAUDIO VASCONCELLOS GOMES (RJ-136835E) Despacho:Em razão do julgamento do conflito de competência que ocasionou a suspensão deste feito, o mesmo já pode retomar o seu curso regular. Todavia, diante do decurso do tempo e do posicionamento reiterado do Conselho Recursal acerca do mérito desta demanda, intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fornecer o atual endereço residencial do segundo réu a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2003.812.026351-5 - FRANCISCO ARTENIO WEMELINGER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190), Dr(a). LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-116104), Dr(a). SOLANGE DA SILVA MARINS (RJ-145256)) JORNAL O DIA E OUTRO, Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335), Dr(a). ELIZABETH SOARES LEVY (RJ-080473) Despacho:Em razão do julgamento do conflito de competência que ocasionou a suspensão deste feito, o mesmo já pode retomar o seu curso regular. Todavia, diante do decurso do tempo e do posicionamento reiterado do Conselho Recursal acerca do mérito desta demanda, intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fornecer o atual endereço residencial do segundo réu a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2003.812.027124-0 - LUCIANO CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190), Dr(a). LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-116104)) JORNAL O DIA E OUTRO, Dr(a). ALICE GALVÃO DO RIO APA FORMAGGINI (RJ-111513) Despacho:Em razão do julgamento do conflito de competência que ocasionou a suspensão deste feito, o mesmo já pode retomar o seu curso regular. Todavia, diante do decurso do tempo e do posicionamento reiterado do Conselho Recursal acerca do mérito desta demanda, intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fornecer o atual endereço residencial do segundo réu a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2003.812.027716-2 - DANIEL BARBOZA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) JORNAL O DIA E OUTRO Despacho:Em razão do julgamento do conflito de competência que ocasionou a suspensão deste feito, o mesmo já pode retomar o seu curso regular. Todavia, diante do decurso do tempo e do posicionamento reiterado do Conselho Recursal acerca do mérito desta demanda, intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fornecer o atual endereço residencial do segundo réu a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2003.812.029205-9 - HERDY CORREA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) EDITORA O DIA S. A. E OUTRO Despacho:Em razão do julgamento do conflito de competência que ocasionou a suspensão deste feito, o mesmo já pode retomar o seu curso regular. Todavia, diante do decurso do tempo e do posicionamento reiterado do Conselho Recursal acerca do mérito desta demanda, intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fornecer o atual endereço residencial do segundo réu a fim de possibilitar a sua citação, sob pena de imediata extinção. \r\n\r\nProc. 2004.812.001899-7 - JORGE MARCELINO DA SILVA X FLAMBOYANT CALÇADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAOLA ROSA MEIRA ABREU (RJ-112332), Dr(a). PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (RJ-090281), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos. Custas pela embargante. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2004.812.020021-0 - ADILSON LOPES DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474), Dr(a). PRISCILLA TERRA ALVES (RJ-133470)) CIA THERMAS DO RIO QUENTE, Dr(a). ERICH RODRIGO NOGUEIRA (GO-017423) Despacho:Para fins de GJ, venha comprovante de rendimentos ou cópia da última declaração do IR, em até 05 dias. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2005.812.005482-7 - RODRIGO BRIGGS TONELLI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320)) X PASSE LIVRE- INTERNET E TV A CABO (Adv(s). Dr(a). PENÉLOPE ROCHA PEREZ (RJ-093218), Dr(a). ANA LUISA DE CARVALHO PACHA (RJ-114100) Despacho:Fls. 88 - Indefiro. Ao interessado cabe diligenciar. Assim, diga o credor como pretende prosseguir, em até 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.812.008240-9 - ANDREA NUNES SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA OTILIA LIMA SOBRAL (RJ-107227), Dr(a). FRANCLIM JORGE SOBRAL DE BRITO (RJ-136153)) BANCO ABN AMRO BANK S/A, Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). SABRINA DA CUNHA GONÇALVES (RJ-128013), Dr(a). FERNANDO LUIZ TOSTES VIEIRA FERREIRA (RJ-135857), Dr(a). SAYURY SENNA MELLO YOKOYAMA (RJ-155809E), Dr(a). VIVIANE CRISTINA ALCANTARA CRUZ (RJ-141237E) Sentença:Assim, não havendo qualquer excesso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos. Custas pelo embargante. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.812.000768-2 - JOSE CARLOS NEGRI PERIARD (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639), Dr(a). MARCIA DE SOUZA GONZALEZ (RJ-144103), Dr(a). MARIANA FERNANDES MORAES LAVINAS (RJ-149720E)) VARIG S. A. VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL (RJ-100809) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos. Custas pela embargante. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.812.003993-2 - MARIA DE LOURDES GOMIDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE SANTANA (RJ-106048)) X ART DREAMS TURISMO LTDA De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/03/08 às 14:00.\" \r\n\r\nProc. 2006.812.009111-5 - LUIZ HENRIQUE LEITE COSTA (Adv(s). Dr(a). SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇA (RJ-124568), Dr(a). GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ (RJ-135092)) CLARO - TELECOM LESTE S/A, Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). BRUNO DE SOUZA MURAD (RJ-135157) Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.812.011201-5 - IVANA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521)) X E-MARKETING IMPORT COMERCIAL LTDA E OUTRO Certidão: para integral cumprimento do r. despacho de fl. 29, traga o autor o endereço, com o CEP., da Junta Comercial do Ceará. \r\n\r\nProc. 2007.812.001659-4 - ALEXANDRE DAVID FERNANDES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORIO FILHO (RJ-062988)) X VIVO - S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.002732-4 - RENATA DE SOUZA RIANELLI (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Aguarde-se por mais 30 dias. Não havendo manifestação nesse prazo e considerando fls. 122, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.003028-1 - GENAIR ACACIO RAPHAEL (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTES em parte os embargos para reconhecer o excesso de execução da ordem de R$ 500,00, valor esse que já foi desbloqueado, cf. fls. 57 verso. \r\n\r\nProc. 2007.812.003379-8 - JULIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA X JOSE MANUEL CARNEIRO FERNANDES PATUSCO Sentença:Diante da desistência manifestada pela parte autora e considerando que é desnecessária a aquiescência da ré, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 267, VIII do CPC. Sem custas. Autorizo eventual desentranhamento de documentos, mediante substituição dos originais por cópias, tudo certificado nos autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.812.003612-0 - PAULA TATIANE DE MELLO FARIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (RJ-071588), Dr(a). ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO (RJ-097737)) CIA. VIVO S.A. (RIO), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.004581-8 - EGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-117156)) X FLAVIA IRENE ALBRECHT (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117), Dr(a). ANA PAULA LESSA DE LIMA (RJ-144156) Sentença:Considerando o falecimento da ré e a manifestação da parte autora a fls. 54, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 267, XI do CPC. Sem custas e honorários. Intime-se a autora por DO. Com o trãnsito em julgado, baixe-se e arquive-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.812.005293-8 - JOAO FELIPE CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VIANNA MATHIAS NETTO (RJ-103538)) X TERRA NETWORKS S/A De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/03/08 às 15:40.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.006044-3 - FABIA FAGUNDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA (RJ-131526)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.006512-0 - CARLOS ANTONIO DE SÁ DIAS (Adv(s). Dr(a). YONNE PEDREIRA BRITO (RJ-085271)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.007405-3 - JERONIMO EDUARDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). SELMA CORRÊA BARBOSA (RJ-051049)) X REAL SEGUROS - ABN AMRO - SEGURADORA -REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a sentença proferida pelo Juiz Leigo no processo nº 2007.812.007405-3, na forma do art. 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.812.007468-5 - NEUZA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA (RJ-058228)) X NET - TELEVISÃO S/A - NITEROI E OUTRO Decisão:Defiro GJ à parte autora e recebo o RI por ela interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo legal, com ou sem contra-razões, subam. \r\n\r\nProc. 2007.812.007646-3 - CATIA MARIA LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZINEIA SOUZA DE JESUS (RJ-143676)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.008253-0 - FLÁVIO SOARES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X TELEMAR S/A Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.013467-0 - ANA CRISTINA PINTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CORRÊA (RJ-048381), Dr(a). DANIELLA ARAUJO ROSA (RJ-104304)) X GR PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA Despacho:Penhora on line realizada parcialmente, com o bloqueio do valor de R$ 405,20, tendo sido solicitada a transferência desse valor para a AG. 4767 do Banco do Brasil, em conta à disposição do Juízo. E. mandado de penhora portas a dentro, com relação à diferença, devendo o Sr. OJA procurar identificar bens de fácil liquidez, nomeando-se e identificando-se o depositário, além de intimá-lo da(s) penhora(s) realizadas nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.013549-2 - VALERIA PAUZEIRO HALLAK PERROTTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (RJ-081881)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). MARIANA CHARRET VILLAÇA (RJ-140941) Despacho:Para fins de penhora, traga o credor sua planilha de créditos, em até 05 dias. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2007.812.013950-3 - GUILHERME RIGUEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO (RJ-033700)) X VIVO (PLAZA) (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Para fins de GJ, venha comprovante de rendimentos ou cópia da última declaração do IR, em até 05 dias. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2007.812.014245-9 - WASHINGTON NUNES SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X SAMSUNG (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Decisão:Recebo os declaratórios, mas não os acolho, considerando que o pedidos de indenização por danos materiais foi apreciado e tendo em vista que se o autor discorda das conclusões da sentença e das razãoes de decidir deve manifestar a sua insurgência pela via adequada do RI. Assim, mantenho tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2007.812.015466-8 - WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (RJ-121038)) X CASA & VIDEO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES DE SOUZA (RJ-143988) Despacho:A fim de espancar totalmente a dúvida acerca da hipossuficiência do autor, venha aos autos a última declaração do IR em 72 horas, já que o art. 5º, LXXIV da CR/88 garante a GJ aos que comprovarem insuficiência de recursos. Com a vinda do documento, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.812.015738-4 - WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA (RJ-048752)) X DI SANTINNI COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). ANDREIA ARAUJO DA SILVA FERREIRA (RJ-105076) Decisão:Defiro GJ à parte autora e recebo o RI por ela interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo legal, com ou sem contra-razões, subam. \r\n\r\nProc. 2007.812.017029-7 - GLAUCO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HILDA LIMA ROCHA (RJ-113988)) X PREDIALNET INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AMÉRICO MARTINS FERMENTELOS (RJ-077125) Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.018904-0 - ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS MESSIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-032913)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RJ - CAARJ (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (RJ-105358) Decisão:Recebo os declaratórios, pela tempestividade, e os acolho para, sanando a contradição apontada, esclarecer que o valor da condenação imposta a título de danos morais é de R$ 1.000,00 (mil reais). Mantida no mais a sentença tal como lançada. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.019025-9 - VILMA COLATINO SOARES REIS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BASTOS RANGEL (RJ-103283)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.812.019078-8 - MONICA BORGES MATHIAS X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Recebo os declaratórios. Porém não os acolho considerando que não cabe ao juízo se manifestar sobre questões relativas a compromissos fiscais das partes. Ademais, indenização não é renda e por isso nada há a declarar. Assim, mantenho como lançada. Int-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.020683-8 - RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X PREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.022271-6 - MARIA LUCIA TANCREDO PUGHI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA (RJ-134752)) X SWISS INTERNACIONAL AIR LINES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). ANABEL MACHADO PRINSCESWAL DE ANDRADE (RJ-125091) De Ordem: Intimação para audiência de Conciliação designada para o dia 08/09/2008 às 10:20h \r\n\r\nProc. 2007.812.023614-4 - ANGÉLICA MARQUES BARROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA (RJ-072529)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/03/08 às 15:00.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.024451-7 - ALEXANDRE WINKELMANN SOLANO DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVERARDO MACHADO DEMÉTRIO DE SOUSA (RJ-091077)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI (RJ-125856) De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/03/08 às 14:20.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.024487-6 - RENATA LOBO BROLLO (Adv(s). Dr(a). RENATA LOBO BROLLO (RJ-122238)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DOS PASSOS MORGADO (RJ-106584) Despacho:Nada a prover, até porque eventual prejuízo econômico da ré poderá ser recomposto pela via própria. Aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.026268-4 - ALESSANDRA CONCEIÇÃO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA (RJ-070844)) X LUGO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Despacho:Aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.026423-1 - JORGE PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO FIUZA (RJ-082873)) X BCO - BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA MEDEIROS DA COSTA (RJ-135999) Despacho:Nada a prover. Aguarde-se a AC. \r\n\r\nProc. 2007.812.026464-4 - ELIANA EVANGELISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VELOSO FERNANDES (RJ-129916)) X PANIFICAÇÃO SÃO JANUÁRIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO GONçALVES (RJ-047335) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 27 e indefiro a antecipação da AIJ, diante da inexistência de horário livre na pauta. \r\n\r\nProc. 2007.812.026722-0 - MARIA EUGENIA DA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOEL DE BARROS SANTANA (RJ-143847)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Fls. 31 - Anote-se o nome do patrono para fins de publicação, se regular as representação. No mais, aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.026907-1 - JOSÉ SERGIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES GRANJA LIMA (RJ-084858)) X RENEE DE SIQUEIRA MACHADO FARIA De ordem: \" Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/03/08 às 14:40.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.027507-1 - VALMIR DOS SANTOS TAVARES X ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Fls. 29 - Defiro tão somente a anotação do nome do patrono para fins de publicação, se regular a representação. No mais, aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.027558-7 - ARILDA LIMA VITÓRIA (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA VITÓRIA LOPES (RJ-131212)) X CARTÃO DE CRÉDITO DO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - GOLDCAR VISA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FONSECA MACEDO DE ARAUJO (RJ-102722) Despacho:Fls. 17 - Anote-se o nome do patrono da ré para fins de publicação, se regular a representação. Esclareça a parte autora a razão do pedido de retificação no pólo passivo, aditando a inicial, se for o caso. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.812.027618-0 - OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÕES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795)) X ITAUTEC. COM SERVIÇOS S/A E OUTRO Despacho:Fls. 34 - Venha novo endereço para citação do segundo réu, em até 10 dias, sob pena de extinção no que a ele se refere. Anote-se o nome do patrono da primeira ré para fins de publicação, se regular a representação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2000.812.004360-0 - FERNANDO CESAR LUZ SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314), Dr(a). FABIANA RAFAELA (RJ-149319E), Dr(a). THIAGO FERNANDES DALLOZ (RJ-149937E)) CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANÇA E OUTROS, Dr(a). PINIA KOS (RJ-013056), Dr(a). CARLA CORRÊA FERREIRA (RJ-149945E), Dr(a). THIAGO VIANNA LOPES (RJ-150246E) Despacho:Fls. 218 - Indefiro. Ao interessado cabe diligenciar. Diga o credor como pretende prosseguir. \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 1998.812.004635-0 (96631998) - ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416)) X HP IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA PINTAS (RJ-030074), Dr(a). RENATA ANGELO DA SILVA (RJ-149193E), Dr(a). ANA ISAURA NUNES PIRES DE AMORIM (RJ-107811) Despacho:Fls. 124 - Para apreciação do pedido, traga o credor a última alteração contratual da empresa-ré, em até 10 dias. Após, direi. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2001.812.004142-3A - IEPA-INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ALCÂNTA (Adv(s). Dr(a). IVAEL GOMES DE OLIVEIRA (RJ-064346)) X JOSÉ HENRIQUE CARDOSO Sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos de terceiro para declarar insubsistente a penhora realizada a fls. 49 dos autos principais. Sem custas ou honorários. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.812.005310-7 - JOÃO SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO SILVA DE ALMEIDA (RJ-102747)) X IMPORT CELL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891), Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920)) Despacho:Fls. 153 - Indefiro. Ao interessado cabe diligenciar. Assim, cumpra o credor o despacho de fls. 151, no prazo improrrogável de 10 dias, sob as penas ali referidas. \r\n\r\nId: 431383"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jeronimo da Silveira Kalife \r\n\r\nJuiz de Direito: Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Angelo Peixoto Fonseca\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.002926-8 - VERGIMARI RODRIGUES X VARIG-VIAÇÃO RIO GRANDENSE S/A Audiência para oitiva de testemunha designada para o dia 05/03/08 às 16:00 horas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.812.014563-1 - ROBERTO FRANÇA MENDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS JUAREZ KELLER HEIZER (RJ-004326)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:HOMOLOGO para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95 a sentença proferida pelo Dr. Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P.R. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.812.015032-8 - RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927)) X MARIA CASSIA DA COSTA DARRIEUX DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.812.020801-0 - (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BRAGANÇA DE MIRANDA (RJ-142082), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo o presente recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar suas contra-razões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.812.003660-2 - EDILSON LIGILIO FILGUEIRAS CAVALCANTE X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE COELHO SELOUAN (RJ-098946) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução, na forma do art.794, I do CPC. Levante-se a penhora, caso tenha sido realizada. P.R.I.. Com o trânsito em julgado e o cumprimento da decisão, dê-se baixa e arquive-se, ficando, desde já, as partes cientes de que, na forma do Ato Normativo Conjunto nº01/05, decorridos 180 dias os autos serão eliminados. \r\n\r\nProc. 2003.812.019518-2 - NILTON GOTHIER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502)) CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Em observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório, bem como pela cópia acostada, recebo recurso inominado. Ao recorrido para oferecimento de contra-razões. Após, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2003.812.028223-6 - (Adv(s). Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Face à certidão retro, recebo os presentes Embargos do Devedor. Suspendo a execução. Ao embargado. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.010544-0 - LUIZ ANTONIO SARAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X VIVO - S.A Despacho:Revogo o despacho anterior. Assim, foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.812.022226-1 - RENE COELHO GOMES E OUTRO X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:O CPF da autora está às fls. 07. Assim efetue o depósito na data acordada na assentada de fls. 28. \r\n\r\nProc. 2007.812.022612-6 - MONICA DE SOUZA NUNES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005)) X BANCO ITAUCARD S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) De ordem: Ao autor sobre guia de depósito. \r\n\r\nProc. 2007.812.022732-5 - ANTONIO MARCELO DE SOUZA ABBOUD (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X TELEMAR S/A Audiência de Conciliação designada para o dia 27/03/08 às 14:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.812.024363-0 - GIUBIA SOARES X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2008.812.000239-1 - WELMA ROSA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JORGE ADALBERTO PENNA JUNIOR (RJ-086006)) X VIVO (PLAZA) (NITERÓI) Sentença:... Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei nº 9099/95. HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida nesta assentada, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 158, parágrafo único do CPC e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2008.812.000240-8 - WELMA ROSA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JORGE ADALBERTO PENNA JUNIOR (RJ-086006)) X VIVO (PLAZA) (NITERÓI) Sentença:... Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei nº 9099/95. HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida nesta assentada, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 158, parágrafo único do CPC e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.812.016163-0 - LILIANE PATRÍCIA GABRIEL SANTOS X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:Fls.148 e seguintes: anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2005.812.020336-5 - GIL DE SOUZA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). BRUNO FERNANDES DAS NEVES (RJ-149298E) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2006.812.020730-0 - MARIA INES VILLELA BRANCHART (Adv(s). Dr(a). IVAN MACHADO FERRAZ (RJ-002929)) W. D. M. MARCENARIA LTDA ME Audiência de Conciliação designada para o dia 07/05/08 às 14:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.812.007786-8 - THIAGO DE AZEVEDO LEÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO JESUS DE ANDRADE CONSTANTINO (RJ-122781)) X NIKITI PIZZA LTDA E OUTRO Ao autor a fim de que forneça o novo endereço do 2º réu. \r\n\r\nProc. 2007.812.019077-6 - ANA FÁTIMA BASTOS DE PLAZA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA CUNHA PACHECO (RJ-119176)) X SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). CLARA VAINBOIM (RJ-117219) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2007.812.022129-3 - LEONARDO DE ARAÚJO VIVAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502)) X OI TNL PCS S/A De ordem: Ao autor sobre guia de depósito. \r\n\r\nProc. 2007.812.025945-4 - CLAUDIA XAVIER DE ALMEIDA RAMPASSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES AMADOR MACEDO (RJ-113852)) X TIM CELULAR S/A (RIO) (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2007.812.026062-6 - ANNA GARRIDO DO COUTO X HIPERCARD BANCO MULTIPLO S. A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2007.812.026208-8 - PRISCILA DE AZEVEDO ANTUNES LIMA X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2007.812.026222-2 - ROSEMBERG DE SOUZA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS (RJ-131609)) X C&C - CASA & CONSTRUÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO (RJ-147590), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:... Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei nº 9099/95. HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida nesta assentada, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 158, parágrafo único do CPC e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2007.812.026225-8 - PRISCILA DE SOUZA ELISEU X LECCA FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA CRISTINA MOURA DA SILVA (RJ-107981) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nProc. 2007.812.026237-4 - MIGUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DOMENICA ZANDONADI BRUNO DE CARVALHO (RJ-097392)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOICY COSTA CORRÊA DA CUNHA ARGENT THOMPSON (RJ-146976), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:Vistos etc...Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo de fls. para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC.Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, cientificando as partes de que decorridos 180 dias, os autos serão eliminados, facultando-se às partes a substituição dos documentos originais por cópias, mediante requerimento ao Escrivão da Serventia. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.812.000967-0 - BENEDITA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO RAMALHO DA SILVA (RJ-141050)) X TELEMAR S/A Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, vez que em relação a pedido para que a ré se abstenha de realizar cobrança sem o devido detalhamento O FEITO FOI JULGADO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, não havendo o que se falar em inversão do ônus da prova. No tocante a repetição de indébito, necessário se faz a comprovação do pagamento, também não sendo cabível a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2006.812.024253-1 - MARIA MOUZANDINA ALVES DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO CORNER (RJ-137937)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) Despacho:A parte autora para que informe sobre o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, uma vez que, às fls 47 o réu comprova o cumprimento da mesma. \r\n\r\nId: 431386"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nJuiz em Exercício: Simone Ramalho Novaes \r\n\r\nEscrivão: Francisco Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.212.004428-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X PAULO RENAN DA SILVA LEITE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.212.004114-6 - GRACIELLE CRISTINA SALDANHA ESTRELA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho Ordinatório:\" Em Réplica.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.212.004021-0 - VERÔNICA LOBATO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO RAMALHO DA SILVA (RJ-141050)) X ANTÔNIO SIMÕES PIRES CONDEIXA NETO E OUTRO Forneça o exeqüente as cópias para instrução da CP. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.212.000501-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANDRÉ ARRIETA GOMES E OUTROS Venham as cópias para intrução da CP \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2006.212.003129-1A - JOSUÉ VILELA SOARES (Adv(s). Dr(a). ELOÁ FERNANDES (RJ-063797)) X PATRÍCIA NABUCO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GONCALVES ARAUJO (RJ-110811) Promova o autor o fornecimento das cópias para instrução da CP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.212.004567-0 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X BOTELHO REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.212.001119-0 - CONDOMÍNIO LÍRIOS DO CAMPO IV (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) C H POÇOS TUBULARES PROFUNDOS LTDA E OUTRO \"Ao interessado para que promova COM URGÊNCIA o recolhimento das custas de citação por carta precatória, observando que o código/receita dos Atos dos Distribuidores (campo 30) deverá corresponder ao da Comarca do Juízo Deprecado (MARICÁ); fornecendo também cópias para instuí-la.\" \r\n\r\nProc. 2008.212.000550-8 - CLÁUDIA CARNEIRO BIELINSKI (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (RJ-142891), Dr(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101921)) X ENIMAR LOPES E OUTRO Venha o recolhimento da diferença da taxa judiciária, a saber: R$ .65,40( complementação dos honorários). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.212.001128-4 - FRANCLIM JORGE SOBRAL DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MARIA OTILIA LIMA SOBRAL (RJ-107227)) X BANCO REAL ABN AMRO S/A.) Decisão:...indefiro o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fulcro na Constituição Federal.Pelo exposto, defiro o prazo de 30 dias, para o autor comprovar o recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). \r\n\r\nId: 431677"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Simone Ramalho Novaes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Creuza da Costa Santos Cantelmo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.212.004076-2 - DENANCI GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA NAVEGA (RJ-118948) Ao Requerente, a fim de recolher a diferença de custas : conta 1102-3 (campo 24), no valor de R$ 36,18, mais 10% da CAARJ, Atos dos Distribuidores (603002449-8), campo 30, no valor de R$ 0,78, FETJ (campo 31), conta 600205926-6, no valor de R$ 0,16, Taxa Judiciária (campo 32) 2101-4, no valor de R$ 6,20, mais 5% do FUNPERJ (600225174-9), no valor de R$ 1,83 e FUNDPERJ (5673-00124-3), no valor de R$ 1,83. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2007.212.004210-2 - ALZIRA GOMES DIAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCINDA DE FARIA BARREIROS (RJ-059429)) X Testador: MARIA DO CARMO GOMES CORREIA) MOACIR AZEVEDO GOMES CORREIA Decisão:Cuida-se de ação declaratória, pretendendo os requerentes a declaração de nulidade do testamento, em tese, firmado por Maria do Carmo Gomes Correia. Nada obstante a certidão do cartório às fls. 68, não há o que se falar, na hipótese dos autos, em pedido condenatório ou que o cálculo da taxa judiciária incida sobre o monte a partilhar (...).Pelo exposto, determino que a taxa judiciária devida a este processo seja calculada sobre o valor mínimo, a teor do disposto no art. 134, I do Decreto-Lei 05/75. Certifique o cartório a regularidade do recolhimento das custas, observandos-e o teor desta decisão. Int. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.212.004467-6 - DENISE DE BARROS FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (RJ-048358), Dr(a). ANDREIA GODINHO DA SILVA (RJ-145431), Dr(a). DURVANIA DE MOURA BRAGANÇA (RJ-145561E)) X SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN E OUTRO Decisão:Em sendo assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino que a 1ª ré se abstenha de incluir o nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito e, caso já o tenha feito, que promova a exclusão, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais.Designo o dia 27/02/2008 às 15:15 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.212.002530-8 -, Inventariante: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA (RJ-004492D)) CLÁUDIO CESAR DE LIMA E SILVA AO INTERESSADO PARA RESGATAR OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.212.003600-8 - Inventariante: ELIANE PANTOJA VAIDYA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SANTANA DE MENEZES (RJ-125963)) X ARVIND NARAYAN VAIDYA (Adv(s). Dr(a). ROSSANA ELVIRA ANDRADE DE AVILA (RJ-083831) Despacho:1 - Defiro o aditamento ao formal de partilha, devendo ser instruindo com cópia do testamento. 2 - Aos interessados sobre a certidão cartorária de fls. 123. 3 - Após, cumpra-se fls. 119. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.003782-9 - IZA QUEIROZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MELLO CUNHA (RJ-096592)) X ERNESTO DE MEDEIROS MARTINS FILHO AO INTERESSADO PARA ASSINAR TERMO DE INVENTARIANTE \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.212.003386-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOVENIL SOUZA DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.212.003419-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X PERT ENGENHARIA LTDA E OUTRO Em cumprimento à OS 01/2006: Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 55/63. \r\n\r\nProc. 2007.212.003532-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X HIRAM PORTUGAL EL BAINY Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.212.004499-8 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ANTONIO VALERIO DOS SANTOS MAIA Decisão:Defiro, liminarmente, a busca e apreensão do bem. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com a parte autora. Executada a liminar, cite-se e intime-se o réu para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente e, em 15 dias, apresentar defesa, nos termos do art. 3º do Decreto Lei 911/69. \r\n\r\nProc. 2008.212.000931-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X BRUNO LEMOS DA SILVA Despacho:Venha aos autos cópia autenticada do contrato de alienação fiduciária firmado entre as partes. Após, apreciarei o pleito liminar. Int. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.212.001949-9 - DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C. LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X NELSON RODRIGO RIBEIRO VEIGA NETTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.212.002000-0 - EDUCACIONAL JOSÉ CLEMENTE S A (Adv(s). Dr(a). AMANDA CERQUEIRA DA ROCHA (RJ-120703)) X SÁVIO DE BITTENCOURT FIALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando as disposições do Código de Processo Civil, que prevê a execução por título judicial como um prosseguimento da fase de conhecimento, cumprimento de sentença, indefiro a homologação do acordo de fls. 96/97, eis que a jurisdição já foi prestada, não mais sendo possível proferir sentença nos termos do art. 269, III do CPC. Outrossim, considerando o acordo de parcelamento do débito firmado entre os litigantes, fls. 96/97, defiro o sobrestamento do feito. Aguarde-se no arquivo provisório. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. \r\n\r\nProc. 2006.212.000582-6 - CONDOMÍNIO MEDITERRANEO RESORT (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X JOSÉ ROBERTO FONSECA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (RJ-127031) Decisão:1 - Pelos documentos de fls. 140/167, verifica-se que a parte autora regularizou a sua representação, juntando-se o instrumento de representação outorgado pelo atual síndico do condomínio. 2 - Ao réu sobre a juntada de novos documentos. Prazo de 05 dias. Após, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.000729-1 - CONDOMÍNIO DAS ORQUÍDEAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMBRAIA PORCIUNCULA (RJ-103447)) X MARISA CALHEIROS ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO (RJ-136409) Sentença:Considerando o acordo efetivado entre as partes litigantes, conforme fls. 198/199, HOMOLOGO-O para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com exame do mérito, nos termos do art. 269,III, do CPC. Custas Pro rata. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.002206-1 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855)) X CHRISTIANE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: (...) Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 30.727,84, acrescido de juros legais e correção monetária desde a citação. Condeno-a, ainda, ao pagamento das despesas processual e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, ressalvando o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte ré. P. R. I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.003828-7 - CONDOMÍNIO QUARTIER CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X GUILHERME DIAS PEIXOTO E OUTRO Despacho:Designo o dia 27/02/2008 às 15:45 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.003912-7 - CONDOMÍNIO UBÁ PIRATININGA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171), Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233)) X ALCIONE MATTOS DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.212.000929-0 - MYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA (RJ-135456), Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099)) X SELMA DA SILVA COSTA Despacho:Ao autor para complementação das custas processual, conforme certificado pelo cartório às fls. 23. Int. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.212.001805-7 - SOPRECAM - SOCIEDADE PRÓ-PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA E ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ JOSÉ MARTINS TAVARES (RJ-089577)) X JULIO CÉSAR GADIOLI Despacho:Ao réu sobre a manifestação de fls. 165 e juntada de documentos. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.000885-6 - CRISTINA CASTRO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:Em sendo assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino que a ré promova a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).Designo o dia 27/02/2008 às 15:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se.Defiro J.G. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.212.003681-3 - DANILO POYARES NOLASCO (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1 - Mantenho a decisão de fls. 19 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Recebo a impugnação de fls. 53/57 como Agravo Retido. Ao agravado. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.003682-5 - ALEXANDRE POYARES NOLASCO (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1 - É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contidos no julgado ou decisão. Desta forma, conheço dos embargos de fls. 64/69 por tempestivos e nego-lhes seguimento, por não haver obscuridade, contradição ou omissão na decisão proferida às fls. 61/62. Saliente-se que a decisão é clara em esclarecer que a produção de prova pericial foi requerida exclusivamente pelo réu, conforme se vê às fls. 48. 2 - Considerando que o réu já ofertou a sua quesitação, fls. 70, intime-se o perito para proposta de honorários. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.003962-0 - NEY FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TACIANA DE ARAGAO TAVARES (RJ-102301)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Decisão:Em sendo assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino que se abstenha de negativar o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito e, caso já o tenha feito, que promova a exclusão, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais.Designo o dia 05/03/2008 às 14:15 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se.Defiro J.G. \r\n\r\nProc. 2008.212.000884-4 - LEANDRO DE BARROS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X CLÍNICA DOS GAMES Decisão:Cuida-se de ação indenizatória, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando a parte autora compelir o réu a efetuar a troca do aparelho eletrônico, em tese, defeituoso.Considerando a natureza da demanda, constata-se não ser possível deferir a tutela pretendida em razão da irreversibilidade da mesma, além de não se ter prova inequívoca quanto ao alegado.Em sendo assim, como não restou, por ora, demonstrada a presença dos requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Designo o dia 27/02/2008 às 15:30 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se. Defiro J.G. \r\n\r\nProc. 2008.212.000894-7 - JAQUELINE CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X TIM CELULAR S/A. Decisão:Em sendo assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino que a ré promova a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), relativamente à cobrança das faturas de consumo da linha telefônica 21-9954-7400, de titularidade da autora.Designo o dia 27/02/2008 às 14:45 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se.Defiro J.G. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.212.000320-9 - SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO JACQUES DA SILVA (RJ-084175)) X JOÃO EVANGELISTA TEIXEIRA Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2007.212.001141-5 - HUGO DE ALMEIDA LEITÃO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). EDUARDO NUNEZ SANTOS (RJ-128891)) X MARCELO RODRIGUES SILVA Sentença:Considerando a manifestação da parte autora às fls. 93, informando ao Juízo que não mais persiste o interesse no provimento jurisdicional inicialmente requerido, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.002491-4 - BRUNO CUKIERMAN (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817), Dr(a). ANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO (RJ-133573)) X HAJIME TEIXEIRA YOKOYAMA E OUTROS Decisão:Cuida-se de ação de despejo c/c cobrança, pretendendo a parte autora rescindir o contrato de locação do imóvel situado na Estrada Francisco Cruz Nunes, 6.051, loja 224.Com a exordial, o autor acostou o contrato de locação firmado entre as partes, constando como imóvel locado o da Estrada Francisco Cruz Nunes, 6.051, loja 224.Apenas do 1º réu foi citado.Às fls. 73, requereu o autor a expedição de mandado de verificação e imissão de posse, do imóvel situado no mesmo endereço, porém, loja nº 244, aduzindo que houve erro material na redação do contrato de locação e, por consequência, da inicial. Pelo exposto, indefiro o requerido às fls. 73, eis que diversamente do objeto da lide, não podendo o Juízo permitir que o autor seja imitido na posse de um imóvel que, nada obstante seja de sua propriedade, é diverso do objeto da presente. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.000961-7 - PAULO BRITO (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO (RJ-121472)) X MAURO SOARES PINTO Despacho:Esclareça a parte autora, emendando-se a inicial se for o caso, qual a razão de requerer o despejo do réu na rua Piranópolis, 83, Piratininga, eis que diverso do endereço constante na relação contratual, fls. 16/19. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.212.003735-0 - MARY LINDA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA FAZENDINHA AMAF (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307) Despacho:1 - Ao autor sobre a contestação e juntada de documentos. 2 - Sem prejuízo, especifiquem em provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como ausência de interesse. Int. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.212.002638-6A - TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X PAULO ESTEVÃO BOTELHO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). YONNE PEDREIRA BRITO (RJ-085271) Decisão:1 - Recebo a impugnação e indefiro o efeito suspensivo a execução. 2 - Ao impugnado. Int. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.212.001462-0 - ANDRÉA AUGUSTA GARCIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA (RJ-119747)) X AZEVEDO REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694) Decisão:1 - Mantenho a decisão de fls. 252 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Considerando o alegado às fls. 256/257, defiro ao réu o prazo derradeiro de 48 horas para apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito, sob pena de preclusão. Int. \r\n\r\nProc. 2005.212.001962-8 - ANDRÉ LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639)) X MADEHOUSE REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA PEREIRA SAUWEN (RJ-062516) Despacho:Indique o credor os sócios das rés, comprovando-se, para o fim de se possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica requerida às fls. 187/189. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.003976-0 - RITA DE CÁSSIA VAZ GUIMARÃES SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO BRANDÃO NUNES (RJ-139433)) X GUIA DA REGIÃO OCEÂNICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308), Dr(a). OLYMPIO GONÇALVES RIBEIRO COUTINHO (RJ-066035) Decisão:Fls. 99/100 - Mantenho a decisão de fls. 94/95 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a AIJ já designada. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.004322-2 - MILDES BARBOSA LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA (RJ-050333)) X PANAMERICANA FINANCEIRA E OUTRO Despacho:1 - Esclareça a parte autora, emendando-se a inicial se for o caso, a legitimidade passiva do 2º réu, Network Assessoria e Serv. Emp. Ltda e por qual razão propôs a ação em face de Panamericana Financeira, eis que o protesto do título que ensejou a inclusão do nome da autora no cadastro do SERASA se deu exclusivamente pelo Banco Panamericano S/A, fls. 23. 2 - Esclareça a parte autora, emendando-se a inicial se for o caso, se pretende a declaração de inexigibilidade do título de crédito que motivou o protesto e, por consequência, a restrição do nome da autora no cadastro do SERASA. Cheque emitido em 29/03/1998. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.004477-9 - MARCO CEZAR LOUREIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO CEZAR LOUREIRO DIAS (RJ-105735)) X TELEVISÃO CIDADE S/A NITERÓI Despacho:1 - Desentranhe-se fls. 22/23, eis que são meras cópias para instrução do mandado citatório. 2 - Defiro a emenda à inicial, conforme fls. 21/21.3 - Designo o dia 27/02/2008 às 14:30 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.212.001214-2 - ESPÓLIO DE EDGAR AUGUST HARDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813), Dr(a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061)) X REGINA CÉLIA MENEZES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO ALFERINO DE OLIVEIRA (RJ-026990), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). BENEDITO JULIO GARCIA PEREIRA (RJ-042565), Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO (RJ-118956), Dr(a). JOSE CARLOS DE ABREU (RJ-003767) Sentença:(...) Julgo procedente em parte, para condenar os réus Bruno Albuquerque de Miranda, Celso Pacheco de Miranda, Eliane Regina de Miranda, Thiago de Almeida Vianna e Thadeu Fernandes Rocha Vianna, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valoe de R$ 397,22, efetivamente comprovados pelas notas fiscais de fls. 128/129, acrescidos de juros legais a contar da citação, e correção monetária a contar de cada desembolso e danos morais, no valor de R$ 38.000,00 para cada um dos autores (...) Julgo improcedente o pedido com relação à primeira ré, Regina Célia Menezes de Oliveira uma vez que restou afastada sua responsabilidade no evento em tela (...). \r\n\r\nProc. 2006.212.002238-1 - MARIA INÊS DE OLIVEIRA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO CORNER (RJ-137937)) X RECOPA-REFORMAS, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. (Adv(s). Dr(a). DIDIMO CESAR CORREA MONTEIRO (RJ-024181) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Int. \r\n\r\nProc. 2006.212.003400-0 - CONDOMÍNIO ITAIPU APART HOTEL (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200)) X ELEVADORES SIGMA ELEBRA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936) Despacho:Nada obstante a interposição de recurso de Agravo de Instrumento ao STJ, manifeste-se a parte autora sobre o depósito de fls. 187. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.003047-1 - RENATO COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X SERBRAN SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Considerando o documento de fls. 57, verifica-se que o 1º réu foi citado na data de 10/12/2007, oportunidade em que se realizou a audiência de conciliação, fls. 54, portando, sem observância do disposto no art. 277 do CPC.Por tais razões, declaro citados os réus.Conduto, para o fim de se possibilitar a defesa, redesigno o dia 26/03/2008 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Intimem-se os réus, sendo o 1º por carta, ante a inexistência de advogado constituído nos autos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.003047-1 - RENATO COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X SERBRAN SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Ao autor, p/ recolher na conta 1110-6(campo 28), no valor de R4 3,65, mais 10% da CAARJ, mais 5% do FUNPERJ e 5% do FUNDPERJ. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.212.001095-4 - ANA CAROLINA ARANDIGA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X DIRETOR DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA DE ITAIPU Decisão: (...) Aduz a impetrante que a impetrada é entidade Pública Municipal, não estando inclusa nas atribuições do Foro da Região Oceânica prevista no art. 113 do CODEJERJ, ante a ausência de competência para apreciar matéria atinente a Fazenda Pública, a qual é privativa de outro Juízo, qual seja, uma das Varas Cíveis do foro central da Comarca de Niterói (...).Diante do exposto, declino da competência deste Juízo para uma das Varas Cíveis do Fórum Central da Comarca de Niterói. Dê-se baixa e redistribua-se com as nossas homenagens. Int. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.212.004064-4 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X IARA LOPES DA SILVA GOMES FREIRE AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,65 PARA CADA OFÍCIO NA CONTA 1110-6, + 10% DA CAARJ NA CONTA 2001-6 + FUNPERJ + FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.212.003957-7 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X AUTO POSTO ARCANJO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.212.001574-1 - ANA MARIA LEUTHOLD BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARILIA VIDAL SALLES (RJ-036908)) X INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Despacho:Considerando o alegado às fls. 427, designo o dia 04/03/2008, às 14:00 horas, para audiência especial de conciliação. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.000912-3 - ALTAIR MARINHO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE LOUZADA BARBOSA (RJ-126843)) X E PARK ESTACIONAMENTOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (SP-168226) Decisão:Considerando o provimento do recurso de agravo de instrumento, que deferiu a produção de prova testemunhal, redesigno AIJ para o dia 04/03/2008 às 14:20 horas.Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, bem como a parte autora para depoimento pessoal, sob pena de confissão.Venham as custas das respectivas intimações, quando devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de ser decretada a perda da prova. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.000912-3 - ALTAIR MARINHO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE LOUZADA BARBOSA (RJ-126843)) X E PARK ESTACIONAMENTOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (SP-168226) Ao réu, a fim de recolher as custas referentes ao depoimento pessoal do autor, no valor de R$ 12,78 (1107-2), campo 25, mais 10% da CAARJ, mais 5% do FUNPERJ e do FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.212.003526-2 - SANDRA REGINA MAFORT ESPOSEL (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (RJ-082150)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO Despacho:1 - Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. 2 - Redesigno o dia 05/03/2008 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se, inclusive da decisão antecipatória de tutela, observando-se o endereço fornecido às fls. 44/45. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.003636-9 - MARIA ELVIRA COUTINHO TELLES (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (RJ-113669)) X AMPLA (CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) (Adv(s). Dr(a). JULIANA CARNEIRO DA CUNHA NOGUEIRA (RJ-126086) Ao autor s/ depósito de fls. 91. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.212.000028-2 - PAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1 - Considerando o depósito de fls. 115, cumprindo o demandado a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em sentença, expeça-se mandado de pagamento referente ao depósito de fls. 115, no valor de R$ 1.000,00, com os acréscimos legais desta quantia desde o depósito, em favor do advogado do autor, por tratar-se de verba sucumbencial. 2 - Ao autor sobre a prestação de contas apresentada pelo réu, fls. 123 e seguintes. Int. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.212.000041-7 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ARILZA PACHECO QUINTANILHA FESTAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça, de fls. 91 verso. \r\n\r\nProc. 2007.212.003357-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LEANDRO FIGUEIREDO RIOS Sentença:Considerando que o réu foi citado e não ofertou resposta, bem como a manifestação da parte autora às fls. 42, informando ao Juízo que não mais persiste o interesse no provimento jurisdicional inicialmente requerido, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Custas pelo autor. Sem condenação em honorários, eis que o réu, citado, sequer ofertou resposta. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. . \r\n\r\nProc. 2007.212.004177-8 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X SERGIO HENRY DE ALMEIDA JUNIOR Ao Autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 52 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.212.004138-9 - THIERS DE ARAÚJO DAFLON (Adv(s). Dr(a). KYRZO VICTOR DO ESPIRITO SANTO (RJ-001714C)) X RICARDO HENRIQUE CAROLI DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.212.002458-4 - MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X ITAÚ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.002245-0 - DEBORA BARCELOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARISE SANTOS BARCELOS (RJ-136856)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão:1 - Reconsidero a decisão de fls. 25.2 - Mantenho o teor da sentença de fls. 44/47 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3 - Subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.212.000904-6 - PERLA WERMELINGER NERI BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ TUBENCHLAK FILHO (RJ-075950)) X NELSON CHAVES BORGES Despacho:Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF ou o recolhimento das custas do processo. Prazo de 30 dias, ficando ciente de que o não cumprimento desta decisão, importará no indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e imediato cancelamento da distribuição inicial, independentemente de nova intimação. Int. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.212.004173-0 - PATRICIA MENEZES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Defiro J.G. Emende-se a inicial, adequando-se aos termos do art. 282, IV do CPC, em especial o item 04 de fls. 07, eis que a parte autora deve indicar quais os débitos são indevidos, bem como os respectivos valores.Quanto ao item 2 de fls. 07, esclareça-se quais os cheques foram compensados na conta do autor e não reconhecidos pelo mesmo. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.004434-2 - MADALENA ROSA MURY (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X DROGARIA MULTI CENTER LTDA Decisão: (...) Cuida-se de ação indenizatória c/c obrigação de fazer, havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando-se compelir o réu a retirar o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, uma vez que motivada na emissão de cheque não emitido, em tese, pela autora. Aduz às fls. 26 que quitou o valor do cheque junto ao réu, conforme documento de fls. 14, no valor de R$ 109,00, datado de 25/06/2007. Às fls. 12, há comprovante de negativação do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito, pelo réu, porém, em data anterior à quitação do título, 17/05/2007. Assim, comprove a parte autora a permanência da inclusão do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, por ordem do réu. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Int. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.212.000905-6 - VIRGINIA NAHAL FURTADO MIEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X DENISE RIBEIRO PESSOA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Sentença:(...) Julgo procedente em parte o pedido, tão-somente para rescindir o contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes litigantes, determinando a devolução pelas autoras de toda a quantia paga pela ré, no valor de R$ 165.000,00, acrescido de correção monetária desde o recebimento de cada valor. Condeno, por fim, a ré ao pagamento de taxa de ocupação pelo período de utilização do imóvel que iniciou-se em 05/10/2006, até a efetiva desocupação, cujo valoe deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento (...). \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.212.001284-5 - CARLOS MANUEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE SOUZA MAIA (MG-092708)) X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Conforme resposta do Bacen Jud, documento que segue, verifica-se que foram bloqueadas várias contas correntes de titularidade da executada, no valor integral da execução. Por tais razões, promovi o desbloqueio nesta oportunidade, mantendo-se o da conta do Banco do Brasil, no valor de R$ 4.193,92. Oficie-se ao Banco do Brasil, determinando a transferência da importância bloqueada através do sistema BACEN JUD para uma conta judicial, à disposição deste Juízo. Encaminhe-se cópia do comprovante de bloqueio. Prazo de 05 dias. Desde já, convolo o valor bloqueado em penhora, independentemente da lavratura de termos, ficando o executado intimado, na pessoa de seu patrono e via imprensa oficial, para ciência da penhora e do prazo de 15 dias para ofertar impugnação à execução. Int. \r\n\r\nId: 431678"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nJuiz em Exercício: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nEscrivão: Luis Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2007.212.003414-2 - TATIANA CRISTINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HOMERO MOREIRA DE FREITAS (RJ-003728)) X GUILHERME GONÇALVES NETO), DIOGO DE SOUZA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MOZART BACELLAR NETO (RJ-086606) Decisão:Considerando a possibilidade de haver efeitos infringentes na apreciação dos embargos, diga a parte contrária, em 5 dias, sobre fls. 26/27. \r\n\r\nProc. 2007.212.004373-8 - VERONICA DA SILVA DIAS, OLDAIR RODRIGUES DA SILVA, ISABELLE CRISTINE RODRIGUES DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado pelas partes litigantes às fls. 02/05, ratificado às fls. 22 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. P.R.I.Com o trânsito em julgado e recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.212.000795-3 - MARIA RITA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916)) X PLÍNIO RICARDO SANTANA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ (RJ-123175) Decisão:Rejeito a prelimiar de carência acionária, eis que acordo extrajudicial não impede que a parte ingresse em juízo requerendo manifestação judicial quanto à obrigação alimentar. No mais, partes legítimas e bem representadas. Não há outras preliminares a serem decididas. DECLARO SANEADO O FEITO. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela autora, bem como depoimento pessoal do réu. Venha o rol emm 10 dias. Designo AIJ para o dia 25/03/ 2008 às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e o réu para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProc. 2007.212.003257-1 - MARCOS VINÍCIUS SALDANHA DA ROCHA, KARINA SALDANHA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X MARCOS BENEDITO NASCIMENTO ROCHA (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA (RJ-124071), Dr(a). JAIRO LUCENA FERREIRA (RJ-152431E) Despacho:Especifiquem provas. Eventual rpeliminar será apreciada quando da decisão saneadora. \r\n\r\nProc. 2007.212.003416-6 - MAÍRA SANTOS ALVES, VINÍCIUS SANTOS ALVES, JOSINETE DE SOUZA SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). THAÍS HELENA BARCELLOS DA SILVA (RJ-138821), Dr(a). MARCOS GONÇALVES DE SOUZA (RJ-138114)) X CARLOS LEONCIO DO CARMO ALVES (Adv(s). Dr(a). LELIS PAIVA (RJ-136994) Decisão:1- Decreto a revelia do réu; 2- Diga a parte autora se ainda tem provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2007.212.003703-9 - ADRIANA DA ROCHA, RODRIGO DA ROCHA SOARES, BIANCA DA ROCHA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233), Dr(a). RUBENS TINOCO MACHADO (RJ-065328), Dr(a). MARCIA VALERIA CALLADO DE SOUZA (RJ-099413)) X SANDRO MONTEIRO SOARES Decisão:Indefiro a emenda da inicial, a uma porque o réu ja foi citado e apresentou contestação, a duas porque as causas de pedir entre a ação de alimentos e a ação de reconhecimento de união estável são manifestamente distintas, o que acarretará uma verdadeira balbúrdia processual, o que não se pode admitir. Assim, acolhendo a manifestação ministerial de fls. 52vº, redesigno ACIJ para o dia 12/03/ 2008 às 15:00 horas. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.004149-3 - BRUNA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO BELIZÁRIO QUARESMA DE SOUZA Sentença:HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado pelas partes litigantes às fls. 21 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.004368-4 - NOAH ATHAYDE GONÇALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MAIA (MG-058287)) X VINICIUS AMARAL GONÇALVES DE MELO Decisão:Defere-se a gratuidade de justiça requerida. Considerando que na ação mencionada às fls. 03 nada restou ajustado com relação à verba alimentar, fixo os alimentos provisórios em 20 % dos ganhos brutos do Réu, deduzidos os descontos fiscais e previdenciários obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento.Designa-se audiência, perante o Juízo Informal de Conciliação, para o dia 04/ 03/ 2008 às 15:00 h. quando, na eventualidade das partes não chegarem a um acordo, há possibilidade de ser convolada em AIJ na mesma data, oportunidade em que o alimentante, querendo, poderá responder ao pedido, fazendo-se acompanhar de seu patrono.Oficie-se para desconto em folha de pagamento, bem como para a abertura de conta corrente, se requerido, sendo que, tudo o mais será apreciado na AIJ. Cite(m) e intime(m)-se, inclusive sobre as advertências e penalidades legais, especialmente àquelas dos Artigos 475 J e 733 do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2007.212.004623-5 - (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SERRÃO SANZ (RJ-100108)) GIOVANNA DE LA TORRE TORRES) X RODRIGO MACHADO TORRES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO AMARAL DE FRANÇA COUTO (RJ-134514) Despacho:Acolho a manifestação ministerial e designo audiência especial para ratificação do acordo para o dia 12/03/2008 às 14:30 horas. I-se. \r\n\r\nCancelamento de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.212.003776-1 - GILBERTO DE PAULA ANTUNES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784)) X VITOR RIBEIRO DE PAULA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (RJ-082342)), LEONARDO SANTIAGO QUINTANILHA, Dr(a). JOSÉ ALZIMÉ DE ARAUJO CUNHA (RJ-028858) Despacho:Antes de dar prosseguimento ao feito, digam as partes se concordam na realização do exame de DNA sob o crivo do contraditório. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.212.003870-6 - RENATA AZEVEDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS (RJ-131832)) X Falecido: ADRIANO ARAÚJO PEREIRA) LARISSA FREITAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Ordinatório: Em réplica. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.212.003295-9A - VILMA MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DELMO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-141007) Decisão:O artigo 100, inciso I do CPC permanece em vigor, conforme remansosa jurisprudência, razão pela qual o feito deve ser redistribuído para uma das varas de família de São Gonçalo, conforme se verifica da inicial da ação de divórcio.Desta forma, acolho a presente exceção de incompetência e declino da competência para uma das varas de família de São Gonçalo. Preclusa a via impugnativa desta decisão, dê-se baixa e remetam-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.212.003841-0A - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO (RJ-107054)) X JANE MARINHO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA LASMAR PASCUAL (RJ-144767) Decisão:...Pelo exposto, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara de Família de Niterói... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.212.000690-7A - PATRÍCIA MARIA MACHADO DE SOUZA, GABRIEL MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS STELLET (RJ-119936)) X WALDIR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ MACHADO MOTTA (RJ-030346), Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106) Despacho:Atenda o exequente a promoção ministerial. \r\n\r\nProc. 2006.212.000776-8A - WALTER JORGE CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA DOS SANTOS LEITE NUNES (RJ-075499)) X RITA DE CÁSSIA COSTA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (RJ-113784) Despacho:Às partes sobre a manifestação do MP. \r\n\r\nProc. 2007.212.004304-0 - MARIAH BARCELOS ROCHA E ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARISE SANTOS BARCELOS (RJ-136856)) X FELIPE ALMEIDA DE SOUZA De ordem: \" A parte autora sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 17/18\" \r\n\r\nProc. 2008.212.000880-7 - MARIANNA MACHADO DE SOUZA, GABRIEL MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS STELLET (RJ-119936)) X WALDIR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA Despacho:Venha o título legível (fls. 26). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.212.001289-4 - MARIANNA MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS STELLET (RJ-119936), Dr(a). JOÃO LUIZ MACHADO MOTTA (RJ-030346)) X WALDIR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106) Despacho:Cumpra-se a v. decisão. Ao exequente para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.212.003795-7 - NELSON MUNIZ NEVARES FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA AMADO DE MATOS (RJ-000963)) X CATIA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO MARTINS DUTRA (RJ-122491) Decisão:Adoto o parecer ministerial como razões de decidir para indeferir a antecipação da tutela. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2007.212.004029-4 - WILSON SALES (Adv(s). Dr(a). BRUNO LUCIUS DE SOUSA (RJ-107485), Dr(a). RAFAEL DE ALMEIDA MAESSE (RJ-140389E)) X ANA LÚCIA ROCHA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA ROCHA NÓBREGA DE ANDRADE (RJ-086179) Despacho:1- Especifiquem provas, justificando-as. As preliminares deverão ser apreciadas quando da decisão saneadora. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.212.004324-6 - HENRIQUE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HENRIQUE SARMENTO MATOS (RJ-036158)) X SAIONARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Despacho:Cite-se e realize-se o estudo social do caso. Após a resposta e o laudo apreciatei o epdido de tutela antecipada. h \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.212.002632-7 - ANA ARAÚJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DANIEL SOUZA SILVA Sentença:...Isto posto, com fulcro no artigo 1767, I do Código Civil e na forma do artigo 1183, parágrafo único do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO-SE A INTERDIÇÃO DE DANIEL SOUZA SILVA , nomeando para exercer o encargo de Curador, ora Requerente, que deverá ser intimada para prestar compromisso, na forma do artigo 1187. Observado, quanto ao exercício da curatela, aos bens do curatelado e à prestação de contas, o disposto nos artigos 1740 a 1762, todos do CC, na forma do artigo 1774, do mesmo diploma legal.Publique-se, em resumo, na forma do artigo 1184, do CPC, a presente sentença de declaratória de interdição na imprensa oficial, por 03 (três) vezes e com intervalo de 10 (dez) dias.Registre-se no Registro Civil das Pessoas Naturais, na forma do artigo 29, V, da lei 6015/73, caso a curador a não o tenha providenciado, no prazo do artigo 93, da mesma Lei... \r\n\r\nProc. 2007.212.003406-3 - MARILUZA DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X LORENA LUSTOSA CARREIRA De ordem: \" Atenda-se ao MP \". \r\n\r\nProc. 2007.212.003597-3 - SANDRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ISABELA CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA (RJ-127042)) X ALVARO BARBOSA NETTO Decisão:Designo audiência de impressão pessoal para o dia 21/02/08 às 13:30 horas.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.212.004654-5 - ANNA LUJIZA DE ARAÚJO HENRIQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521) Designa-se ratificação em cartório para 05/03/2008 às 15:00hs \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.212.002250-2 - JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). TATIANA ZAKHIA INACIO (RJ-122912)), VICTOR ECKSTEIN DE SIQUEIRA TORRES Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.212.003984-0 - JASSON DA SILVA PESSOA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181)) X JONATAN DE CASTRO PESSOA), ANA CAROLINA DE CASTRO PESSOA (Adv(s). Dr(a). DELUSIO GOMES DE LIMA (RJ-043090) Decisão:Regularize a parte ré sua representação, eis que a contestação foi apresentada em nome da RL dos menores e a procuração também não foi por eles outorgada, sob pena de decretação da revelia. \r\n\r\nProc. 2007.212.003985-1 - JUACI DE AMORIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (RJ-127031), Dr(a). FABRÍCIO DOS SANTOS MARTINS (RJ-162765E)) X THIAGO LIMA AMORIM Decisão:1- Decreto a revelia da parte ré; 2- Fixo os alimentos provisórios no valor ofertado pelo autor, devidos a contar da intimação da presente; 3- Traga o autor comprovante de seus rendimentos percebidos junto a Drogarias Max. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.004651-0 - ALAN COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR BAPTISTA XAVIER (RJ-004843)) X ANA ESTHER CANDREVA CUPELLO COUTINHO De ordem: \" A parte autora sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 16/17\". \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.212.000949-4 - PATRÍCIA PAES PINTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA COSTA ALBERTI DE ABREU (RJ-117176)) X LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EUDES VAMBERTO TORRES CABRAL (RJ-019796) Despacho:Atenda o réu a parte final da manifestação ministerial retro. \r\n\r\nProc. 2007.212.004503-6 - CARMEN LUCIA TAVARES FELGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA PLÁCIDO (RJ-060916)) X NAPOLEÃO MIRANDA Decisão:Considerando que a parte autora não cumpriu o determinado às fls. 16, preferindo requerer o pagamento das custas ao final sem, entretanto, comprovar a situação de hipossufiência, INDEFIRO a gratuidade de justiça.Venha o recolhimento das custas e da Tx. Judiciária em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.212.004073-7 - LIA COELHO DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA (RJ-115823)) X PAULO CESAR AGUIAR TUPAN Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls. 51/52 para novo cumprimento, devendo a parte interessada acompanhar a diligencia. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.212.004284-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALMIR SILVA MORENO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Sentença:HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas.P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.212.002280-9 - MARCOS BEN-HUR MARQUES (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X ALESSANDRA AMARAL DA SILVA), MARCELO RISSO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA AMARAL DA SILVA (RJ-095906)), RAFAELA AMARAL MARQUES Decisão:Recebe-se o apelo de fls. 213/215 no duplo efeito. Ao apelado, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.212.001886-9 - JACYLIA VICTOR DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO (RJ-140594)) X PAULO FERNANDES DE BRAGA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO ROCHA PORTILHO (RJ-057221) Decisão:Defiro a GJ. Recebe-se o apelo no efeito devolutivo; Ao apelado, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.212.001072-1 - LUIZ GUILHERME DIAS DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA FERNANDES (RJ-129931)) X RAFAEL SILVA MATTOS), LUIZ OTÁVIO SILVA MATTOS), EDUARDO SILVA MATTOS (Adv(s). Dr(a). STELLA DE SOUZA (RJ-076918) Despacho:Atendam as partes o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.212.001446-5 - ADEMIR BAPTISTA SOARES (Adv(s). Dr(a). GERSON PINTO MUNERON (RJ-054032)) X LUZIMAR JOSÉ DA COSTA), MARCELLA COSTA SOARES), MARIANNA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CONCEIÇÃO DE MARIA RABELO DE ALBUQUERQUE LINS (RJ-114960) Decisão:Recebe-se o apelo no duplo efeito; Ao apelado, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.212.003150-5 - MARCELO GENEROSO CARVALHAIS (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408)) X BERNARDO SEIXAS STUDART CARVALHAIS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SERRÃO SANZ (RJ-100108) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.212.004041-5 - VICENTE NETTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA BASTOS DAL BELLO (RJ-065905)) X DEYZE LUCIDI DE OLIVEIRA), PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO), FERNANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA OLIVEIRA REZENDE (RJ-128748) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.212.004444-5 - WALDIR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106)) X GABRIEL MACHADO DE SOUZA), MARIANA MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749) A parte autora, em réplica \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.212.000682-1 - JANETE HELENA RODRIGUES NEVES (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)), MÁRIO DE OLIVEIRA NEVES NETO, Dr(a). MARCIO HEVEO PORTELLA PESSANHA (RJ-028552) Decisão:Não há que se falar em coisa julgada, eis que o pedido formulado às fls. 126/129 é de partilha e nada se refere à separação. No mais, partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem decididas. Declaro saneado o feito. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, bem como o depoimento pessoal dos ex-cônjuges.Defiro, ainda, a produção de prova documental superveniente a ambas as partes. Designo AIJ para o dia 26/03/2008 às 14:00 horas.Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, cujo rol deverá vir aos autos no prazo de 10 dias, acompanhado das respectivas custas, se o casao, sob pena de perda da prova.Expeça-se mandado de intimação pessoal para as partes comparecerm a fim de prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo as custas serem recolhidas em 10 dias, se devidas. Intime-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.212.001857-4 - JOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR (RJ-106555)) X WILENE MARGUI LIMA DA SILVA De ordem: Atenda-se ao MP.(Requer a juntada aos autos da prova da ruptura da vida em comum, pelo prazo de um ano/ art. 1572, par. 1º do CC). \r\n\r\nProc. 2007.212.003386-1 - EDUARDO VINHAS (Adv(s). Dr(a). HELAINE CRISTINA GONÇALVES DA FONSECA (RJ-124135)) X SANDRA REGINA RODRIGUES ARAÚJO VINHAS De ordem: \" A parte autora sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31 verso\". \r\n\r\nProc. 2007.212.003408-7 - SILVANA CAIADO COUTINHO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). FABIO GERALDO VELOSO (RJ-102141)) X ANDERSON CORREA DE ASSIS) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A SEPARAÇÃO JUDICIAL DE SILVANA CAIADO COUTINHO DE ASSIS e ANDERSON CORREA DE ASSIS. O ex-cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, determinando-se a expedição do competente Mandado de Averbação junto ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais.Condeno o réu ao pagamento das despesass processuais e honorários advocatícios quer fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).Publique-se, registre-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 431679"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Responsável pelo Expediente: Sueli de Souza Bila\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.815.002817-3 - ANA PAULA DUTRA COUTO MILANI GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA SODRÉ BRAGA (RJ-112843)) X BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.815.000743-0 - MARIDETE TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA PERALTA E CUNHA (RJ-094077), Dr(a). RENATA PECANHA TINOCO (RJ-129988), Dr(a). ELMA BOLSANELLO E PERALTA (RJ-097083)) VESPER S. A., Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857) Despacho:1- Fls. 254: Nada a prover, tendo em vista que a autora foi a parte recorrente. 2- Fls. 255: Analisando detidamente os autos, verifico que a parte recorrente é beneficiária da Lei 1.060/50, assim nada a prover. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.815.000738-0 - MARIA CELINA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-024716)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). ANDERSON DA SILVA FREITAS (RJ-123166), Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). FABIO AZEREDO TERRA (RJ-149402E) Despacho:Fls. 186/188: Tendo em vista os mandados de pagamento expedidos às fls. 184 e 189, intime-se a parte exeqüente para que traga memória atualizada e discriminada do cálculo, consoante artigo 475-B do C.P.C.. Após conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.815.004204-5 - LUIZ CARLOS DE MELLO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUZIA DANTAS DUTRA (RJ-079288)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CAVALARI (SP-178844), Dr(a). KARLA DA SILVA ALMEIDA (RJ-140802E) Despacho:Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 319. Após, expeçam-se mandados de pagamento em favor da parte executada/ impugnante no valor de R$ 403,21 e em favor da parte exeqüente/impuganada no valor de R$ 599,31, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2003.815.004531-9 - LUCIENES DAS GRACAS DO CARMO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760), Dr(a). JOANA TERESA GALVAO CRUZ (RJ-119388)) TELEMAR NORTE LESTE S.A, Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). CAROLINA DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-130034), Dr(a). KARLA DA SILVA ALMEIDA (RJ-140802E) Despacho:Fls. 127: Tendo em vista que a manifestação da parte executada traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da PATRONESSE da parte autora, consoante fls. 129/131, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2003.815.006030-8 - ROSANA DE SOUZA NUNES (Adv(s). Dr(a). GISELA GARRAO MARQUES BARROS (RJ-094561)) X BANCO SATANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA AMARAL NETO (RJ-140063E), Dr(a). TATIANE CRISTINA DE SANTANA (RJ-155711E) Despacho:Consoante manifestação de fls. 240, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada na guia de fls. 241 em favor da advogada da parte autora, por se tratar de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito, ressaltando-se que o depósito foi efetuado no dia 21.12.07, dentro do prazo previsto no art. 475-J do CPC. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.815.002564-7 - ARAI MELO DE LIMA E CIRNE (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-117013) Despacho:Consoante manifestação de fls. 92/94, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.003996-8 - ANA CLAUDIA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO VIELLAS LIMA (RJ-108750)) TELEMAR NORTE LESTE S. A - P. EXCEDENTES, Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fls. 143/144: Tendo em vista que a manifestação da parte executada traduz renúncia ao oferecimento de Impuganção à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.815.005282-1 - SILVIO ROBERTO BANDEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOMES GALINO (RJ-126160)) X LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Tendo em vista que a manifestação da parte executada às fls. 74/75 traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.000875-5 - FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). BIANCA DOS SANTOS ROMAGUERA MOSTARO (RJ-123109)) X VARIG S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ-129092) Despacho:1- Fls. 40: Por ora, nada a prover. 2- Fls. 41/42: Mantenho a decisão de fls. 37. \r\n\r\nProc. 2006.815.001297-7 - MARCELO RODRIGUES CALÇADO (Adv(s). Dr(a). HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (RJ-048000)) X HAYASA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (RJ-114622), Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386), Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Despacho:Fls. 175/177: Tendo em vista o princípio da ampla defesa, intime-se a primeira parte reclamada para que se manifeste sobre o acrescido em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.815.001573-5 - SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA SILVA FERREIRA (RJ-040014)) X BANCO HSBC. BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) Despacho:Consoante manifestação de fls. 53/54, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.002483-9 - MARCOS VALERIO DOS REIS CARDOZO (Adv(s). Dr(a). JOSE DANTAS CARDOZO (RJ-004545)) X MARIA LUCIA FREIRE ROBOREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361) Despacho:Consoante manifestação de fls. 181, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.002676-9 - CARLOS LEANDRO DOS SANTOS MARINHO X MOTOROLA DO BRASIL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MÁRCIA PEREIRA BASTOS (RJ-132284), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (RJ-149754), Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). RACHEL DE MOURA TEIXEIRA (RJ-103582) Despacho:Tendo em vista a sentença de fls. 82/84, a guia de depósito de fls. 84, o mandado de pagamento de fls. 87, a guia de depósito de fls. 94 e ofício de fls. 98, expeçam-se mandados de pagamento em favor da parte RECLAMADA no valor de R$ 336,00 e em favor da parte RECLAMANTE no valor de R$ 330,00, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.003244-7 - ANA CRISTINA DE MELLO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). PAULO ERNESTO OURIQUE MACHADO JÚNIOR (RJ-157733E)) BRADESCO SEGURO S/A E OUTRO, Dr(a). MARCELO GARCIA RODRIGUES (RJ-103525), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Consoante manifestações de fls. 99/101 e 104/105, expeçam-se mandados de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. 2- Fls. 99: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.815.003503-5 - MARCIA CRISTINA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RUBIO RIBEIRO (RJ-103576)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Consoante manifestação de fls. 111/112, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.004061-4 - SUELY ENGELHARD (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TARGINO PAIVA (RJ-075164)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 25 e a guia de depósito de fls. 31, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.004824-8 - PAOLO CALANCHINI (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA SIMÃO (RJ-091586)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Despacho:Consoante manifestação de fls. 94/95, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.004842-0 - MARCIA CRISTINA TAVARES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO (RJ-110344)) X TAIÍ FINANCEIRA SIC ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Consoante manifestação de fls. 73/74, expeçam-se mandados de pagamento em favor da parte autora no valor de R$ 242,93 e R$ 17,96, consoante guia de depósito de fls. 61, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.000406-5 - CHARLES MARX NASCIMENTO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA DOS SANTOS (RJ-092415), Dr(a). CHRISTIANE DA COSTA SILVA DE ARAUJO (RJ-101189), Dr(a). LILIANA CLAUDINO DA SILVA (RJ-158048E)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Consoante manifestação de fls. 77/78, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.000741-8 - ALMIR RAMOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) MULTIBRAS ELETRODOMESTICOS S/A, Dr(a). CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO (RJ-049479) Despacho:Fls. 65/66: Intime-se a parte reclamante para que se manifeste sobre o acrescido em 05 dias. Após conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.815.001293-1 - CLAUDINEIA FELIX DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X PONTO FRIO-GLOBEX UTILIDADES S.A (Adv(s). Dr(a). MICHELE SEZINI DA CRUZ (RJ-139335) Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de maio de 2008, ás 14:30 hs. \r\n\r\nProc. 2007.815.001412-5 - TACIANA ALVES DE JESUS E OUTRO X PONTO FRIO-GLOBEX UTILIDADES S.A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Foi designada ACIJ para o dia 12/05/08 às 15:00hs. \r\n\r\nProc. 2007.815.001417-4 - JORGE MACIEL BRETAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FAUSTINO (RJ-111755)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Consoante manifestação de fls. 38/39, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.001998-6 - ANA PAULA LAMEGO MEIRELLES X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:\"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar à parte Autora indenização pelos danos morais reclamados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária e juros sim ples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a incidir a partir da sentença. Condeno a Ré a efetuar a troca do modem, sem ônus para a Autora, no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua intimação quanto aos termos desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), limitada ao prazo de 30 (trinta) dias, quando então a obrigação de fazer se converterá em perdas e danos. Sem custas, na forma do art. 55, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.002043-5 - ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517), Dr(a). GABRIELA DA SILVA SANTOS (RJ-125971) Sentença:\"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros simples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a partir da citação. Confirmo a tutela antecipada deferida. Sem custas e honorários na forma do art. 55, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.002137-3 - BERNARDO NEI RABELLO AMIM (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:\"...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros simples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a partir da sentença. Condeno a empresa ré a repetir o indébito à parte autora, no montante de R$ 288,72 (duzentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo este valor já em dobro, acrescido de juros simples de mora e correção monetária a incidir a partir da citação. Confirmo as decisões de 17 e 29. \r\n\r\nProc. 2007.815.002641-3 - SIDINEIA TOZO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARQUES LEAL (RJ-105919)) X AMERICANAS TAÍÍ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:\"...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar à Autora indenização pelos danos morais reclamados no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária e juros simples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a incidir a partir da sentença. Condeno a empresa ré a informar nos autos, no prazo de até 15 (quinze) dias contados de sua intimação quanto aos termos desta sentença, a causa impeditiva para a negativa do crédito à Autora, sob pena de multa única que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Sem custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.003436-7 - LOURIVAL FAGUNDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO VENTURA DE MATOS (RJ-142391)) X TITUR- CAMBIO E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). RAQUEL DE BRAGANCA LEVI OLIVEIRA (RJ-125665), Dr(a). EDUARDO TAVARES PEREIRA (RJ-141918) Audiência de instrução e julgamento desiganda para o dia 12 de maio de 2008, ás 14:30 hs. \r\n\r\nProc. 2007.815.003885-3 - MANUELA BARRETO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Consoante manifestação voluntária da parte reclanada às fls. 51/52, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.004876-7 - SUZETE BOTELHO COUTO LEAL (Adv(s). Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760)) X IBICARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls. 34/36 e 37/40: Tendo em vista o princípio do contraditório à parte reclamada sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2007.815.004899-8 - PAULO ALEXANDRE MARINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (RJ-138115)) X VIVO S/A Despacho:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 22 e a guia de depósito de fls. 30, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.005329-5 - GELCIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CAVALCANTE (RJ-139838E), Dr(a). MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (RJ-146973)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JULIANA PIMENTEL CARDOZO (RJ-118725), Dr(a). TATIANA SILVA CAMPOS (RJ-113234) Despacho:Fls. 28/30: Ao autor sobre o acrescido. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.815.005508-5 - MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS (RJ-131832)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 19 e a guia de depósito de fls. 26, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.005524-3 - ELAINE CRISTINA BASTOS CHIS DE CARVALHO ALVES X PARMALAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL PIMENTA MOTA (RJ-135110), Dr(a). CRISTIANE PIRES DE OLIVEIRA (RJ-069495) Despacho:1- Fls. 40/42: Intimem-se as partes reclamadas sobre o acrescido. 2- Fls. 43/47: Anote-se onde couber. 3- Aguarde-se a A.I.J. já designada \r\n\r\nProc. 2007.815.006276-4 - DAGOBERTO BITTENCOURT DE MESQUITA JUNIOR X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:A parte Autora encontrava-se regularmente intimada da audiência de conciliação , conforme se verifica às fls. 18. Inobstante tal fato, deixou de fazer-se presente ao ato imotivadamente. Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, na forma do artigo 51, I da Lei 9.099/95. Condeno a parte Autora no pagamento das custas. P.R.I.. Certificado o TJ da sentença, intime-se a parte para o recolhimento das custas. Na hipótese do efetivo pagamento, dê-se baixa e arquive-se. Em caso negativo, remetam-se ao FETJ com as peças pertinentes, procedendo-se, em seguida, à baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2008.212.001009-7 - LUIS GERALDO GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA PORTES FARIA (RJ-131831)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA Decisão:Indefiro a liminar requerida, uma vez que não estão demonstrados os pressupostos ensejadores de um provimento liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Ciência à parte reclamante. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.815.002900-0 - ANGELA MARIA PEREIRA SPELTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) FREITAS GRUPO EXECUTIVO DE COBRANÇA LTDA, Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA (RJ-056641) Despacho:Fls. 217: Certifique a serventia se decorreu \"in albis\" o prazo para interposição de Impugnação à execução. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.815.001586-0 - GERSON RANGEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NILSON COELHO TALASK (RJ-058240)) RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBIUÇÃO LTDA. Decisão:A penhora on line efetuada foi apenas parcialmente bem-sucedida, conforme relatório anexo. Diga o Exeqüente, requerendo o que cabível. \r\n\r\nProc. 2005.815.003413-2 - JULIO CESAR DA SILVA VELOSO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA MOTTA PACA (RJ-041154)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836) Despacho:Fls. 109/110: Tendo em vista que a manifestação da parte executada traduz renúncia ao oferecimento de Impugnação à Execução, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.004752-9 - LUIZ CARLOS PEREZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915), Dr(a). ROGERIO DA SILVA ROZZANTE (RJ-086912)) VIVO S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Fls. 67/70: 1- Certifique a serventia se decorreu 'in albis\" o prazo para interposição de Impugnação à execução. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.004835-2 - MARIA APARECIDA SOUSA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILSON MOTTA DA SILVA (RJ-022556)) X BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:1- Desentranhe-se o petitório de fls. 49 por dizer respeito a outro feito. 2- Certifique a serventia se decorreu \"in albis\" o prazo para interposição de impugnação à execução. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, voltem cls. para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.815.000358-9 - LECY MOURA DE SOUZA X TAÍI FINANCIADORA SIC-FINANCEIRA ITAÚ CBD (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:\"...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas, na forma do art. 55, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.000433-8 - PAULO CEZAR SILVEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SALVADOR COSTA (RJ-029183)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Ante o documento acostado às fls.89, defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Recebo o recurso de fls. 74/76. Ao recorrido no prazo legal. Após à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.815.002135-0 - MARIA OLIVIA DE SILVEIRA IGNACIO (Adv(s). Dr(a). ANIBAL BRUNO NETO (RJ-045444)) X FININVEST ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). BIANCA CARREIRO CARLETTI (RJ-127482) Sentença:\"...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros simples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a incidir a partir da sentença. Condeno a Ré, ainda, a fornecer à Autora outro cartão, com os dados corretos da Autora, MARIA OLIVIA DA SILVEIRA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação quanto aos termos desta decisão, sob pena de multa diária que arbitro no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), limitada ao prazo de 30 (trinta) dias, sujeita à majoração em caso de descumprimento, o que deverá ser noticiado pela Autora. Sem custas na forma do art. 55, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Retifique-se na DRA o nome da Autora, para que passe a constar MARIA OLIVIA DA SILVEIRA, conforme documentação acostada aos autos. \r\n\r\nProc. 2007.815.002719-3 - SILVANIA DA S. C. ROCHA BAZAR E RACOES-ME (Adv(s). Dr(a). LUZIMAR DE ANDRADE VASCONCELLOS (RJ-140442)) X TIM - PORTALE RIO NORTE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 87 e a guia de depósito de fls. 91, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada a existência de verba honorária, devendo a mesma informar se dá quitação ao débito. Em caso negativo, venha memória de cálculo, na forma do artigo 475-B do CPC, no prazo de cinco dias, valendo a inércia como concordância à quitação. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.002841-0 - EDUARDO FERNANDO SOARES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA (RJ-114427)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:\"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte Autora para declarar indevida a cobrança e condenar a empresa ré a cancelar a cobrança da importância de R$ 241,35, referente ao TOI nº 156859/2006, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa de R$ 300,00 por cada cobrança indevida. Condeno a empresa ré a pagar à parte autora o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) acrescido de juros simples de mora e correção monetária a incidir a partir da sentença. Confirmo a tutela antecipada deferida. Sem custas, nos termos do art. 55, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.004128-1 - VIVIANE DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO (RJ-103912), Dr(a). CAROLINE MENDES CARVALHO (RJ-142086)) X COLÉGIO ALQUIMIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO VICENTE PEREIRA DA SILVA (RJ-108754), Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217) \"Ficam intimadas as partes comparecerem Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/05/2008 às 15:00 horas.\" \r\n\r\nProc. 2008.212.000342-1 - DINIZ ANTÔNIO DE LIMA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X TELEVISÃO CIDADE S/A Esclareça o Autor o local de sua residência, tendo em vista a divergência verificada nos documentos apresentados e na afirmação constante da petição inicial. \r\n\r\nProc. 2008.212.001019-0 - ELIETE DE CASTRO PALMIER (Adv(s). Dr(a). PRISCILA FERRAZ COSTA (RJ-132270)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Despacho:Venha, pela autora, documento que comprove que a linha objeto do pedido de antecipação de tutela encontra-se em seu nome. \r\n\r\nProc. 2008.212.001048-6 - CARLOS ALBERTO DE MORAIS MARQUES (Adv(s). Dr(a). GERALDO ERTHAL NETO (RJ-140375)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A Decisão:Indefiro a liminar requerida, ... inverte-se o ônus da prova \r\n\r\nProc. 2008.212.001054-1 - CATERINA MANTUANO COELHO (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA PERNAMBUCO DE FRAGA RODRIGUES (RJ-141792)) X CGTEL - EDITORA LTDA Decisão:\"...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ...\" \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.212.004577-2 - LUIZ ANGYALOSSY (Adv(s). Dr(a). LENITA CORTES DA SILVA (RJ-136324)) X PHILIPPE PAILHOUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) Despacho:Tendo em vista a justificativa apresentada pelo Réu, remarco a audiência de conciliação para o dia 14.03.2008, às 15:00 horas. Intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 431676"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431392": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alexandre Corrêa Leite \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Vania Cristina Soares Rego Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2000.038.002119-5 (32120) - DIVA DE ALMEIDA MIGUEL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (RJ-083758) Certifico que deve a parte autora manifestar-se sobre o ofício de fls. 78 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2000.038.015495-0 (32868) - ODILEA MARCENAL MACHADO (Adv(s). Dr(a). NAGILA DE LIMA ALMAWY (RJ-075364)) X DEUSDEDIT MACHADO(FALECIDO) Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve a parte inventariante manifestar-se sobre a promoção do Procurador da Fazenda Estadual às fls.59. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.047001-0 - MARIA DE LOURDES MACEDO LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA (RJ-107325)) X EVERARDO ALVES NAZIANZENO Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve o inventariante atender a promoção do Procurador da Fazenda Estadual de fls. 50. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1983.038.000512-5 (12666) - Inventariante: CELSO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CAMELO DE SOUZA (RJ-031495)) X MANOEL RODRIGUES DA SILVA Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se como requerido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.038.009919-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ PAULO DE ARAUJO FERREIRA Despacho:Intime-se a parte, pessoalmente, para recolher as custas pendentes, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de ser inscrita em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.038.009919-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ PAULO DE ARAUJO FERREIRA Nos termos da portaria nº002/02, deve a parte autora recolher as custas conforme a seguir: R$ 160,66 na conta 1102-3 ref. aos AEVC; R$ 16,06 na conta 2001-6 ref. aos 10% da Caarj; R$ 18,23 na conta 2102-2 ref. ao registro de distribuição e baixa; R$ 3,65 na conta 6002- 059266 ref. aos 20% da Lei 3217/99; R$ 8,03 na conta 5673-00124-3 ref. ao FUNDPERJ; R$ 8,03 na conta 6002-25174-9 ref. ao FUNPERJ . \r\n\r\nProc. 2007.038.040606-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X SEMOLITA ANA RIBEIRO LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte autora sobre fl.21. \r\n\r\nProc. 2007.038.047123-4 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X JOSE GERALDO DOMINGOS Decisão:Nos termos do artigo 106 do CPC e levando-se em conta a possibilidade de decisões conflitantes, dê-se baixa e encaminhem-se à 4ª Vara Civel desta Comarca. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.038.012909-0 - JOSE PASCOAL DO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). ALTERIVES GARCIA LEAL (RJ-054381)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Nos termos da portaria nº002/02, deve a parte autora manifestar-se sobre a Contestação de fls.46/81, apresentada tempestivamente. \r\n\r\nProc. 2008.038.001887-6 - JODIF PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS (RJ-104859)) X ANGELA DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO Certifico que há diferença a ser paga nos seguintes valores: R$ 22,82 em taxa judiciária. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de divida c/c inden izaçao por dano moral \r\n\r\nProc. 2006.038.004339-8 - RONILDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Nos termos da Portaria nº.002/2002, as partes devem manifestar-se sobre a proposta de honorários do perito de fls. 131. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.038.040011-2 - LEA BARBOSA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TATIANA MOTA BUENO (RJ-119243) Sentença:...À conta do exposto, julga-se extinto o processo, na forma do artigo 267, IV do CPC.Taxa e custas pela parte autora. Sem honorários. P.R.I. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. NI, 27 de novembro de 2007. \r\n\r\nProc. 2008.038.001882-7 - ANDREA DE SOUZA LIMA JUVENCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X EDUARDO FERREIRA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829) Certifico que devem ser recolhidas as custas e taxa judiciária relativas ao presente feito. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materias \r\n\r\nProc. 2005.038.007071-5 - VITOR DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145)) X JORNAL HORA H (Adv(s). Dr(a). MELISSA DOS SANTOS MELLO (RJ-120406) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte ré nos termos de fls.115. \r\n\r\nProc. 2005.038.007071-5 - VITOR DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145)) X JORNAL HORA H (Adv(s). Dr(a). MELISSA DOS SANTOS MELLO (RJ-120406) CERTIDÃO: Deve o autor recolher as custas : R$ 3,65 na conta 1110-6 ref. APCJ; R$ 0,36 ref. a 10% de CAARJ na conta 2001-2 ; FUNPERJ na conta 600225174-9 no valor de R$ 0,18 e FUNDPERJ na conta 567300124-3 no valor de R$ 0,18. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.530.023989-7 (30254) - DULCE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782), Dr(a). MAURO DE ALMEIDA FELIX (RJ-043973)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Em petição solta: Junte-se. Determinei, hoje, o desbloqueio dos valores existentes no Banco Safra.No mais, venha a impugnação nos termos do artigo 475J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.038.039272-1 - ELIAS JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDNA LARANJEIRAS DA SILVA (RJ-100027)) X LOJA CEM (Adv(s). Dr(a). MARIO DOTTA JUNIOR (SP-033887) R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 47/48\" REPUBLICADA POR OMISSÃO DO NOVO PATRONO DO RÉU: (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno o autor a pagar as custas processuais e os honorários dos advogados da ré, verba esta que arbitro em R$ 800,00, ponderadas as diretrizes do art. 20 do CPC e observada a gratuidade de justiça concedida ao sucumbente. P.R.I. \" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.038.000455-0 (23633) - Inventariante: FERNANDA QUIRINO DURAN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (RJ-083758)) CONSUELO ARIZAGA FERNANDEZ, Dr(a). AMAURI MARQUES DA SILVA (RJ-051710)) X JOSE FERNANDEZ DURAN Decisão:1) Reiterem-se os ofícios de fls. 311/312, caso as respostas ainda não tenham chegado ao cartório.2) Ao Sr. Contador para esclarecer e/ou retificar o nome das herdeiras nos cálculos de fls. 289/292/293.3) Oficie-se ao Unibanco para esclarecer a resposta de fls. 306, guanto à existência de conta e saldo existente em nome do de cujus, enviando cópia de fls. 325 e 326.4) À inventariante sobre fls. 319/320 e 329/336. \r\n\r\nProc. 1998.530.000600-0 (29054) - ANTONIO RIBEIRO DE FARIAS ( ESPOLIO ) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELSON ANACLETO SOUZA (SP-151844)), Inventariante: MARIA AUGUSTA JARDIM DE FARIAS, Dr(a). MARLI NETO CORDEIRO (RJ-028884), Dr(a). JOEL DOMINGUES DA PENHA (RJ-077244) Despacho:Venha plano de partilha. \r\n\r\nProc. 1998.530.008531-8 (29478) - ANA LOURENCO VAZ (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021)) X ANTONIO DA PAZ AUGUSTO VAZ Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve a parte inventariante manifestar-se sobre a promoção do Procurador da Fazenda Estadual às fls. 179. \r\n\r\nProc. 1998.530.027828-0 (30460) - CLAUDIO DUARTE (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ACCIOLY DE AMORIM (RJ-031369)) X ROMARIO DE ALMEIDA Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve a parte inventariante manifestar-se sobre a promoção do Procurador da Fazenda Estadual às fls. 46. \r\n\r\nProc. 2002.038.018596-2 - FLAVIA LUCIA AMER LANA CEREZO X FRANCISCO AMER CEREZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNIL THOMAZ DE ARAUJO (RJ-080574) Sentença:Autos nº 02-18596-2SENTENÇAFlávia Lúcia Amer Lana Cerezo requereu abertura de inventário dos bens deixados por Francisco Amer Cerezo e adotou o procedimento de inventário.Após a tramitação, foi lavrada a certidão à fl. 177, atestando a regularidade formal do presente procedimento.À conta do exposto, homologo a partilha dos bens deixados por Francisco Amer Cerezo conforme fls. 157-160, na forma do artigo 269, III, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvado o direito de terceiros.Pagas as custas, expeça-se formal ou certidão de pagamento, se for o caso, e, a seguir, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.NI, 23 de janeiro de 2008Alexandre Corrêa LeiteJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2004.038.010578-8 - Inventariante: CRISTINA MARIA VICENTE DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELIO PACHECO (RJ-052423)) X LUIZ FERNANDO DA CRUZ Despacho:1) Tendo em vista o montante dos rendimentos tributáveis da requerente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.2) Certifique o cartório se há custas a recolher.3) À requerente. \r\n\r\nProc. 2004.038.010578-8 - Inventariante: CRISTINA MARIA VICENTE DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELIO PACHECO (RJ-052423)) X LUIZ FERNANDO DA CRUZ Nos termos da portaria nº002/02, deve o inventariante recolher as custas conforme a seguir: R$ 654,89 na conta 1102-3 ref. aos AEVC; R$ 65,48 na conta 2001-6 ref. aos 10% da Caarj; R$ 8,20 na conta 2102-2 ref. ao registro de distribuição ; R$ 1,64 na conta 6002- 059266 ref. aos 20% da Lei 3217/99; R$ 32,82 na conta 5673-00124-3 ref. ao FUNDPERJ; R$ 32,82 na conta 6002-25174-9 ref. ao FUNPERJ e R$ 982,33 ref à taxa judiciária na conta 2101-4 . \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.038.001871-2 - JORGE LUIZ AFFONSO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU E OUTRO Certifico que deve o requerente, para fins de verificação do correto recolhimento da taxa judiciária, apresentar planilha de débito com as atualizações requeridas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.038.025833-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X NAZARENO SABINO DA SILVA Sentença:À conta do exposto, homologa-se o acordo formulado à fl. 51 julga-se extinto o presente processo, na forma do artigo 269, III, do CPC.Expeça-se ofício aos órgãos de restrição ao crédito nos termos do ítem \"b\" do acordo.Taxa e custas remanescentes pela parte ré.Sem Honorários.P.R.I.Ao trânsito, certifique o cartório. Em ordem, dê-se baixa e arquivem-se.NI, 22 de Janeiro de 2008ALEXANDRE CORRÊA LEITEJuiz de Direito \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c responsabilidade civil por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.049632-0 - ELCIO FELIX PEDRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA (RJ-099076)) X MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260) Despacho:Manifeste-se a parte ré sobre a certidão supra em 5 dias. Findo esse prazo, com ou sem manifestação, voltem-me. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.005289-4 - CONSTRUTORA LIBRA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA PORTO (RJ-104202)) X EISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA SILVA (RJ-108515) Decisão:...Intime-se o réu originário, por D.O. para que se manifeste em 05 dias sobre o requerimento da parte autora acerca de sua exclusão do pólo passivo e inclusão da Sra. Roselene dos Santos Silva, valendo o silêncio como concordância.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.Nada mais havendo, foi a presente encerrada às 14:16 horas. Eu, ___________, Fábio Castro da Silva Marques, secretário, digitei. E eu, __________, o subscrevo. \r\n\r\nProc. 2008.038.001618-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X HELENO SOUZA DA SILVA Certifico que há diferença a ser paga nos seguintes valores: R$ 52,94 em Atos dos Oficiais - cód. 1107-2; R$ 5,29 em Caarj; R$ 84,45 em taxa judiciária. \r\n\r\nReintegração de Posse, com rescisão contratual cumul. \r\n\r\nProc. 1998.530.019282-3 (30036) - IZAIR MARCIANO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO (RJ-070092)) X CUSTODIA BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS Sentença:À conta do exposto, homologa-se o acordo formulado às fls. 115-116 julga-se extinto o presente processo, na forma do artigo 269, III, do CPC.Retifique-se o pólo passivo da ação para que passe a constar, no lugar de Custodia Batista de Oliveira, Fábio Silva Alves. Anote-se onde couber.Taxa e custas pela parte ré, conforme acordado, observado o benefício da gratuidade de justiça que ora lhe é concedido.Honorários compensados.P.R.I.Ao trânsito, certifique o cartório. Em ordem, dê-se baixa e arquivem-se.NI, 22 de Janeiro de 2008ALEXANDRE CORRÊA LEITEJuiz de Direito \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.000628-6 - JOSENILDA ANALIA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). NELSON SILVA SANTANA (RJ-077209)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171) A parte autora deve comparecer no dia 13 de fevereiro de 2008, às 10 horas na rua General Câmara, nº.18, sala 303, Centro - Duque de Caxias (próximo a 59 ª. DP), a fim de ser submetido ao exame pericial, a ser realizado pelo Dr. Joel Coelho Duarte. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.038.013143-8 - DOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELSO COSTA FERREIRA (RJ-081618)) X BANCO BBM S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Assiste razão ao autor. Intime-se a parte ré para que proceda o devido recolhimento das custas referente à carta precatória bem como as cópias necessárias para sua instrução. Após, expeça-se a Deprecata. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.038.005533-0 - TATIANE MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE FARIA (RJ-117956)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Certifico que deve a parte autora comparecer à perícia médica designada para o dia 13/02/2008 às 09:00 horas, na Rua General Câmara, 18, sala 303, Centro, Duque de Caxias (próximo à 59ª DP). \r\n\r\nId: 431392"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Clara Maria Martins Jaguaribe \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Valeria Cordeiro de Santa Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.038.012523-2 - PEDRO DE LIMA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:\"(...)Isto posto, integro a sentença no sentido de reconhecer a prescrição das parcelas anteriores ao qüinqüenio anterior à propositura da ação, parcelas estas que ficam portanto excluídas da condenação. Mantenho, no mais, o texto da sentença guerreada. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2003.038.017777-3 - NECI ELEOTERIO DA SILVEIRA ABREU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON RIBEIRO (RJ-041610)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Decisão:Recebo o Recurso. Ao apalado para apresentar suas contra-razões, no prazo. Após, ao M.P. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.010886-1 - S.R.P. (Adv(s). Dr(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (RJ-044743)) X Falecido: V.S. Decisão:Venha a certidão de dependentes do INSS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.038.001661-1 - MARIA DA PAZ CHAVES SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LANY CRUZ DE LIMA MONTEIRO (RJ-095252)) X NAELSON ALVES DA SILVA Despacho:À Avaliação. Venha a certidão estadual. \r\n\r\nProc. 2005.038.007019-3 - JOAO FABIO MARQUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GONCALVES NETO (RJ-057587)) X REGINALDO FONSECA DE ARAUJO Despacho:Venha a certidão de nascimento do herdeiro João Fábio. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.038.018662-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CASSIO FERREIRA DE SOUZA Ao autor sobre resposta de ofício(s). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.004616-4 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ADEILSON MARIA FERREIRA Decisão:Fls.49: Defiro. Recolhidas as custas, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.049684-8 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SHEILA AQUINO DE SA (RJ-114539)) X GUSTAVO RONIERIO DA SILVA Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido tornando definitiva a liminar concedida e declarando consolidada a propriedade, bem como a posse plena e exclusiva do bem em favor da parte autora. Condeno a parte ré nas custas e honorários que fixo em 10% ( dez por cento ) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.038.006703-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X DENIZE MARQUES TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA MASI CAVALCANTI BELCHIOR (RJ-092470) Despacho:Esclareça o Autor o pedido de fls.26, diante do que cosnta de fls.22 e 23. \r\n\r\nProc. 2007.038.012938-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO Decisão:Intime-se o autor por via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.038.036852-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ANDRÉ FREDERICO DE JESUS MACHADO (RJ-119939)) X FLAVIO OLIVEIRA DE DEUS Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido tornando definitiva a liminar concedida e declarando consolidada a propriedade, bem como a posse plena e exclusiva do bem em favor da parte autora. Condeno a parte ré nas custas e honorários que fixo em 10% ( dez por cento ) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1988.038.000449-1C - J. P. TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D), Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X TRANSPORTES ALMEIDA SIMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIS MOTTA GONÇALVES (RJ-146972), Dr(a). FREDERICO ROCHA ARAUJO (MG-097114) Decisão:Certifique o cartório a retificação do patrocínio, conforme fls.806/807 e 808 e 809/812. Quanto ao agravo, mantenho a decisão. Aguarde-se manifestação da Superior Instância. Sem prejuízo, i-se o Exequente para que diga sobre a exceção arguida. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.038.012712-2 - ALINE DA CUNHA MACEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-132896), Dr(a). LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA ADRIANO (RJ-134471)) X BANCO HSBC Decisão:Defiro a gratuidade. O valor atribuído á causa comporta o procedimento sumário. Emende-se, pois, a inicial para adequá-la ao referido procedimento, observando, se for o caso, o disposto no art.276 do CPC. Prazo: 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.038.012941-6 - TEREZINHA DE MENINO JESUS SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334)) X UNIBANCO S/A Decisão: Diante do desatendimento da determinação judicial, indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se em 05 dias, sob as penas do art.257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.013053-4 - ADRIANO CAMARA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão: Diante do desatendimento da determinação judicial, indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se em 05 dias, sob as penas do art.257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.013058-3 - WELLINGTON CAMARA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893), Dr(a). CLARISSA GUIMARÃES BATISTA ANTUNES (RJ-130283)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão: Diante do desatendimento da determinação judicial, indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se em 05 dias, sob as penas do art.257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.013069-8 - IZABELA CONCEIÇAO MOURA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893), Dr(a). CLARISSA GUIMARÃES BATISTA ANTUNES (RJ-130283)) X BANCO ITAU Decisão: Diante do desatendimento da determinação judicial, indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se em 05 dias, sob as penas do art.257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.013074-1 - CANDIDA FERNANDA CAMARA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X BANCO DO BRASIL Decisão: Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.038.013276-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CLUB (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X VALTER LUIZ CONCEIÇAO DO CARMO Decisão: Diante do desatendimento da determinação judicial, indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se em 05 dias, sob as penas do art.257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.013347-0 - ANIZIO BALDEZ JULIANO (Adv(s). Dr(a). OSMARINA SANTA RITA MEDEIROS (RJ-129914)) X PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU Decisão: Diante do desatendimento da determinação judicial, indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se em 05 dias, sob as penas do art.257 do CPC. \r\n\r\nCobrança, cumulada com perdas e danos materias \r\n\r\nProc. 2006.038.048527-9 - CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES (RJ-130628)) X SHEKINAH 2001 REST E LANCHONETE LTDA Decisão:Recebo a emenda de fls.66. Anote-se onde couber. Vindo cópia da mesma para contrafé, voltem. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2007.038.038426-0 - O CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA BARBARA, Síndico: WANDA CRISOSTOMO CORREA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-077550)) X ANA CRISTINA VIANNA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.37, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 269, III do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1991.038.001698-5 (21771) - CENYR DA COSTA SENNA DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RUTILENE FLORINDO DE PAULA (RJ-111039)) X JOÃO AUGUSTO MARQUES DE CERQUEIRA Despacho:À Autora. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.038.043218-4 - BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LUIZ CARLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM CELSO LOPES SERRANO (RJ-087198) Sentença:SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.60, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 269, III do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.038.038891-4 - MAENGE MARTINEZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (RJ-110933), Dr(a). JANE PAES LEME DO NASCIMENTO (RJ-134229)) X REDE NOTA 10 CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA Sentença:Trata de ação de despejo por falta de pagamento, em que MAENGE MARTINEZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA contende em face de REDE NOTA 10, CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, Antes da citação o autor alega que houve a entrega das chaves e desiste da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o pedido, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, face a desistência co autor. Custas pelo autor. Sem honorários. Após o Transito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.038.046216-6 - FLORIMOVEIS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MEDEIROS DE AMORIM (RJ-086001)) X ALEXANDRE RIBEIRO Decisão:Cite-se. Ciência aos fiadores, eventuais ocupantes e sublocatários. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c de alugueis c/c rescisao contratual \r\n\r\nProc. 2005.038.001328-8 - CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073)) X RUY DE FARIAS XAVIER (Adv(s). Dr(a). LEILA MOCO EUSTAQUIO (RJ-135410) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.038.038096-4 - GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X VITRADORI VIDRAÇARIA E BAZAR LTDA ME Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.07 e da certidão de fls.09, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.038.005892-9 - ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638)), Inventariante: IZA VILLARINHO DUARTE) X ESPOLIO DE BERNARDINO MARTINS DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA MARTINS DUARTE (RJ-033406) Sentença:ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA MACHADO ajui zou em face de ESPÓLIO DE BERNARDINO MARTINS DUARTE ação EMBARGOS A EXECUÇÃO Às fls. 15 o autor comunica que houve homologação de acordo no decorrer da execução que tramita sob nº 2002.038.03824-2 e requer a desistência do pedido. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o autor no pagamento de custas processuais. Sem honorários.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, uma vez já satisfeitas as custas. P.R.I \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.038.006544-8 (30138) - CONDOMINIO RESIDENCIAL IGUACU (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA (RJ-102571)) X ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Vistos, etc. Considerando os termos da certidão de fls.102/103, onde se tem notícia que o bem objeto da lide foi adjudicado à CEF: Considerando que este Juízo é absolutamente incompetente para julgar e processar feitos em que figure como parte à CEF: Declino de minha competência em favor de uma das Varas Federais da Seção Judiciária de Nova Iguaçu. Remetam-se os autos, com as nossas homenagens. I-se. \r\n\r\nProc. 2001.038.022128-9 - FERRAGENS PISA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X MADNING COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA Decisão:Fls.99: Defiro, substituindo por cópias. \r\n\r\nProc. 2002.038.008848-8 - VITRADORI VIDRACARIA E BARZAR LTDA ME (Adv(s). Dr(a). VANIA DE PAULA GUIMARAES GIMENEZ (RJ-080777)) X GLEIDSON DA SILVA GONCALVES Despacho:Manifeste-se a Exequente, objetivamente, sobre os termos da peça de fls.53/58. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.038.001973-0 - RAQUEL SILVA BALDEZ DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JANILDA SILVA (RJ-113243)) X TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A- TELEMIG (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) Decisão:Fls.101: Defiro. Primeiramente, venha o demonstrativo atualizado do débito. \r\n\r\nProc. 2003.038.025059-2 - DEWETT CATRAMBY FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE (RJ-036019)) X ANTONIO CARLOS NUNES (Adv(s). Dr(a). DARWSON CUPERTINO DA SILVA (RJ-035661)), Fiador: WILLIAM FERREIRA DE OLIVEIRA), Fiador: MÁRCIA DE SOUZA CHUERI DE OLIVEIRA, Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Ao exequente sobre manifestação dos executados. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.000076-6 - MARIA DO SOCORRO GUILHERME DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DA SILVA (RJ-131975)) X AUTO EXPRESSO VIACAO GLORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Sentença:SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.60, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 269, III do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. Retifique-se o nome da parte ré, conforme requerido às fls. 60 \r\n\r\nProc. 2007.038.005792-2 - WALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FABIO SILVA DO NASCIMENTO (RJ-132395)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SALLES CRISTOFARO (RJ-097449), Dr(a). CRISTIANA MACEDO DE ARRUDA REIS (RJ-046453) Decisão: Às partes, em memoriais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.038.000794-0 (31278) - MARCIA REGINA NEVES DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138)) X CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA Autos desarquivados, aguardando iniciativa no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.038.004046-7 - JOSINEIDE DA CONCEICAO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LATIFE ASSED (RJ-069048)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TEIXEIRA (RJ-041016) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razoar, no prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.038.009639-3 - DAYSE CORDEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DA SILVA (RJ-131975)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada às fls.34, JULGANDO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela autora. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.001763-8 - MARIA EFIGENIA SECUNDO (Adv(s). Dr(a). REGINA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO (RJ-096787)) X LUIS FERNANDO SILVEIRA), CLINICA UNISAUDE CENTRO MEDICO Decisão:1 - Defiro o pedido de gratuidade. 2 - Citem-se. \r\n\r\nIndenizatória; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.038.022608-3 - DIRLEY SYLLOS (Adv(s). Dr(a). SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO (RJ-083545)) X GRADUAL CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARTINS FERREIRA DIAS (RJ-046397) Decisão:Recebo o agravo para que fique retido aos autos. Ao Agravado para respoder, no prazo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.038.001515-0 (14941) - Inventariante: RUTH DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARTINS RODRIGUES (RJ-047615)) X JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA (ESPÓLIO) Despacho:Nada a prover nestes autos. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.038.007905-7 (31701) - MARIA DA CONCEICAO CORREA (Adv(s). Dr(a). VALTER ESTEVES ALVES (RJ-064025)) X AMAD MUSTAPHA EL OUEIK Decisão:1 - Venha o pedido de Apuração de Haverses, em termos. 2 - À Avaliação. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2005.038.017136-2 - ROBERTO ROMANO, Inventariante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO SILVA FILHO (RJ-084784) Decisão:Primeiramente, regularize-se a representação do herdeiro (fls.10). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.038.027297-0 - CINILDA BRESSANE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Sentença:EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a antecipação da tutela concedida e condenando o Réu a fornecer à Autora o aparelho que lhe foi prescrito, descrito na inicial.. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor atribuído à causa, a serem recolhidos em favor da Defensoria Pública. P. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.002487-4 - SELMA MARIA MUNIZ BARBA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Ao réu sobre pedido de desistência. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.038.040780-3 - CLARA MARTINS ESPINDOLA LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO RAIA DE OLIVEIRA (RJ-108630)) X LIFE SAÚDE Decisão:Primeiramente, atenda-se ao requerido pelo M.P. no item \"1\" de fls.21 v. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.012073-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FATIMA MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CÉSAR DE SOUZA (RJ-073259) Decisão:Primeiramente, manifeste-se a Autora sobre o pedido de fls.22. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.038.009686-2 - GISELA XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VIACAO SANTA EUGENIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. À Apelada para contra-razoar, no prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.038.018950-7 - ZENILDA CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X EVANIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Ao réu:i-se para depósito dos honorários periciais.em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2003.038.022247-0 - BIANCA E SILVA AYRAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA DE OLIVEIRA SILVA (RJ-120803), Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:Às partes, em memoriais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1982.038.000131-2A (10966-E) - MANOEL CRISPIM CARLOS (Adv(s). Dr(a). GRACIETE DA SILVA COSTA (RJ-001124B)) X JANAINA SANTOS DA SILVA E OUTRO Decisão:Fls.71: Vindo cópia para contrafé, cite-se. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2001.038.018658-7 - GUILHERMINA SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627)) X PAULO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDA MARTINS NETTO (RJ-063557), Dr(a). NILTON DE OLIVEIRA DUARTE (RJ-118447) Ao autor sobre cota o MP de fls. 112 e v. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2001.038.009946-0 (33193) - CIRLENE COSTA VELOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663) Ao réu sobre laudo pericial. \r\n\r\nId: 431395"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Wanderley de Carvalho Rego \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ana Cristina Alves Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.038.000295-0 (28406) - JOSE RIBEIRO MENDES FILHO (Adv(s). Dr(a). DILTON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-059867)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ÀS PARTES sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProc. 1985.038.000113-6 (48557) - HULDA VENEZIA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para retirar ofício a ser protocolizado junto ao INSS. \r\n\r\nProc. 1985.038.000889-1 (49983) - MARIA DAS GRACAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ÀS PARTES sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProc. 1985.038.000966-4 (50793) - OTILIO MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Recebo apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Ao M.P. Após, subam ao E. Tribunal, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 1985.038.001485-4 (49718) - WILSON MACHADO SUMAR JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópias para instruir o mandado citação. \r\n\r\nProc. 1986.038.000354-8 (56161) - MARIA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES (RJ-088157)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópias para instruir o ofício acostado na contracapa. \r\n\r\nProc. 1988.038.001539-7 (61238) - JOSE TIMOTEO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1989.038.001125-4 (67641) - MAILZO FRANCISCO GOMES (Adv(s). Dr(a). HAROLDO HENRIQUES BATISTA (RJ-057682)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópias para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 1989.038.001165-5 (63643) - AMARO BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO FONSECA QUARESMA (RJ-086076)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ÀS PARTES sobre o laudo do perito \r\n\r\nProc. 1991.038.001048-0 (77309) - JOSE SALES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO HENRIQUES BATISTA (RJ-057682)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópias para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 1994.530.015147-8 (79385) - ROMERIO JOSE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópias para instruir o mandado citação. \r\n\r\nProc. 2007.038.005186-5 - ARLINDO PEREIRA ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). SALETE CONCEIÇÃO DA CRUZ SIQUEIRA (RJ-051666), Dr(a). FABIANA BARBOSA MOTTA (RJ-151494E)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ÀS PARTES sobre o laudo do perito. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.004840-2 - MARIA LUCIA DOS SANTOS EUZEBIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MASSA FALIDA DE CENTRAL DE TELEFONES DO RIO DE JANEIRO E OUTRO AVISO, com prazo de 10 (dez) dias aos interessados na FALÊNCIA DE CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFÔNICAS , na forma abaixo:O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Wanderley de Carvalho Rego - Juiz Titular, do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que virem o presente Aviso, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que se encontra em cartório a HABILITAÇÃO DE CRÉDITO requerido(a) por MARIA LÚCIA DOS SANTOS EUZÉBIO , Processo nº 2006.038.004840-2 , perante a falência em epígrafe, no valor de R$ 3.722,00 (três mil, setecentos e vinte e dois reais) , observando-se o prazo de 10 (dez) dias para impugnações. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente Aviso que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Dr. Mário Guimarães, 968, CEP: 26255-230 - da Luz - Nova Iguaçu - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Nova Iguaçu, aos Vinte e Um dias do mês de Janeiro do ano de Dois mil e Oito. Eu, ____________ Alexandre Godinho de Almeida Britto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26420, o digitei e conferi. E eu, ______________ Ana Cristina Alves Martins - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21.185, o subscrevo.Wanderley de Carvalho Rego - Juiz Titular \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.003644-4 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MAURIZE DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). REJANE ALVES DE SOUZA (RJ-109366) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópia atualizada da planilha, para instruir o mandado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.038.022813-8 - JOSE ANTONIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). NAILZA DA SILVA LESSA (RJ-092752)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO RÉU sobre a resposta do perito. \r\n\r\nCobrança, e indenizatoria \r\n\r\nProc. 2005.038.022706-9 - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X MARIA CELIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista o possibilidade de retratação ao agravado \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito com repetição de indebito e obrigação de fazer c/c ind por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.008151-1 - ERNANI BANDEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (RJ-114158), Dr(a). PEDRO JOSÉ NEVES (RJ-086080)) X BANCO SABEMI Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ÀS PARTES sobre a manifestação do perito às fls. 62. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.038.027690-1 - LUIZ RUSSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) X TAUNER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA (RJ-054802) Despacho:Venha nova planilha tendo em vista não incidirem juros em data anterior à sentença, cabendo, até então somente corrigir monetariamente o valor da causa, para efeito do cálculo \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.038.024999-5 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X GILMAR TAVARES SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE MORAES (RJ-100567) Decisão:Recebo apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Ao M.P. Após, subam ao E. Tribunal, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.038.002960-4 - MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FELICIANO DE MELO (RJ-001535)) X G 3 ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NUNES (RJ-084847) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.005002-0 - ALVERINDA ALBERTA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.038.000603-3 - EDSON EVARISTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VIACAO PONTE COBERTA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Decisão:1. Decreto a perda da prova; 2. Retire-se o feito de pauta; 3. Após, CLS para sentença. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.038.008270-9 - ANA BEATRIZ NUNES FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARINA DA GLORIA SOUZA NUNES (RJ-116367)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Decisão:1. Recebo no duplo efeito, exceto no que se refere ao capítulo pertinente à antecipação da tutela, restrito o recurso ao efeito devolutivo;2. Ao apelado;3. Após, ao MP;4. Em seguida, subam os autos.No que se refere a petição que segue:1. Junte-se;2. Defiro, observadas as exigências constantes da sentença, a fls. 36. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.038.000561-0 (50721) - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer cópias para instruir o precatório, inclusive do IFP e CPF do patrono e autor. \r\n\r\nProc. 1986.038.000360-3 (53701) - JOSE LIDUINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DE CARVALHO (RJ-051217)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer as cópias faltantes a instruir o precatório judicial. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.038.048581-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X AMANDA SILVA DA SILVEIRA CAMPOS Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR PARA RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA, QUE DEVE INCIDIR SOBRE OS HONORARIOS PRETENDIDOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.039234-6 - NEIDE PERY HERINGER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:1. Dispenso CLS; 2. Fls. 29 - Designo dia 01/07/2008, às 14:30 - intime-se no endereço informado; 3. Oficie-se ao deprecante informando; 4. Publique-se \r\n\r\nProc. 2007.038.078087-5 - EDUARDO GOMES SANTOS JUNIOR, LUCIA CRISTINA ROMANIELLO MELO VON PINHO DOS SANTOS, LUCIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-029226)) X YUNA ENGENHARIA LTDA), EDUARDO DUARTE SIMONATO), WALDEMIRO CERQUEIRA GOMES FILHO), JOACIARA NEVES DE ALMEIDA GOMES), JOAQUIM QUEIROGA NETO (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556)), MARCIA HELENA DE OLIVEIRA, Dr(a). ANDRÉ LUIZ DO VAL ROCHA (RJ-105787) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR PARA RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nProc. 2008.038.000441-5 - HELIO CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, À PARTE RÉ, PARA RECOLHIMENTO DE R$ 19,24 - COMPLEMENTAÇÃO DO CAMPO AEVC. \r\n\r\nProc. 2008.038.000517-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA (RJ-107076)) X SHOPPING DOS VIDROS LTDA E OUTROS), MM2 DISTR. DE VIDROS E MOLDURAS LTDA Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR PARA RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nProc. 2008.038.000785-4 - CARMEN TOSTA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445)) X IGUAÇU NOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA), ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS TEIXEIRA Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DA CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nProc. 2008.038.001085-3 - A POUSADA MARULHOS DE BÚZIOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)) X LEANDRO ALMEIDA DE ARAÚJO DE CUSTConforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS DA CARTA PRECATORIA.. \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais e morais e ressarcimento dos valores do seguro DPVAT \r\n\r\nProc. 2007.038.008983-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA (RJ-055143)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Rejeito a preliminar de ausência de documento essencial à propositura da ação, uma vez que a prova da incapacidade e do nexo de causalidade é possível de produção por meio de prova pericial. Fixo como pontos controvertidos a ocorrência de incapacidade permanente e, como verificada, em que grau, nos termos da legislação do DPVAT.Indefiro as provas testemunhal e documental e depoimento pessoal da autora, uma vez que irrelevantes para o conhecimento dos fatos.Defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito o Dr. LUÍS CARLOS MARINHO (9994 2957), que deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se aceita o encargo, devendo ser informado que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que os honorários serão pagos ao final da demanda na hipótese de sucumbência da parte ré ou na hipótese de acordo celebrado entre as parte. Caso aceite o encargo, deverá apresentar seu pedido de honorários, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Preclusa a oportunidade da pa \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.038.001209-4 - EUZINEIA DO ESPIRITO SANTO BISPO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X DEL POZO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (RJ-104564)), MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer as cópias para instruir a Carta Precatória de oitiva da testemunha. \r\n\r\nProc. 2007.038.038400-3 - MARILIA DE ARAUJO MOTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C), Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para fornecer as cópias para instruir a Carta Precatória de oitiva da testemunha. \r\n\r\nIndenizatória, seguro Dpvat \r\n\r\nProc. 2007.038.037294-3 - SERGIO GERZAVONI (Adv(s). Dr(a). MOISES MENEZES DE AMORIM (RJ-060734), Dr(a). VIVIANE LEITE AMORIM (RJ-128438)) X SULAMERICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Fixo como ponto controvertido a ocorrência de incapacidade e, caso verificado, a partir de que momento e em que grau.Defiro a produção de prova pericial requerida pelo autor, preclusa, contudo, a oportunidade de oferecer quesitos por ambas as partes, devendo o perito limitar-se ao que consta acima. Nomeio perito o Sr. Dr. LUÍS CARLOS MARINHO (9994 2957), que deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o encargo e apresentar proposta de honorários, devendo ser informado que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, do que resulta que os honorários só serão pagos ao final da demanda e nas hipóteses de sucumbência da parte ré ou de acordo celebrado entre as partes.Faculto às partes, no prazo de 05 dias, para indicação de assistentes técnicos. Intimem-se.Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.038.001356-8 - CLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALEM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE Despacho:1. Defiro JG; 2. Não verifico risco de dano irreparável ou de dificil reparação, uma vez que alega a autora inexistência de fornecimento. Designo audiência de Conciliação para o dia 10/03/2008, às 15:15. Cite-se e intime-se com as advertência do art. 277, parágrafo 2º, do CPC \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.038.017000-8 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1. Homologo os honorários; 2. Intime-se o perito, tendo em vista se o autor beneficiário de JG \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.038.011654-9 - ELISAMA CANDIDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498)) X EXPRESSO SÃO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171) Decisão:Defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito o Dr. LUÍS CARLOS MARINHO (9994 2957), que deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se aceita o encargo,devendo ser informado que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que os honorários serão pagos ao final da demanda na hipótese de sucumbência da parte ré ou na hipótese de acordo celebrado entre as partes. Caso aceite o encargo, deverá apresentar seu pedido de honorários, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Faculto às partes, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Intimem-se.Oficie-se ao Hospital Geral de Nova Iguaçu como requerido às fls. 37. Nova Iguaçu, 09 de janeiro de 2008. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1983.038.000577-0 (32363) - MIGUEL CORREIA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCILIO ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRA (RJ-048852)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:Tendo em vista a expedição do precatório e a conseqüente satisfação da obrigação, como comprovada às fls. 99, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao MP. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se ambos os processos. \r\n\r\nProc. 1988.038.001022-3 (61122) - JORGE SOARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587), Dr(a). VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (RJ-099186)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, ao Exeqüente sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 1990.038.002422-0 (71487) - ANTONIO ULISSES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO SAMPAIO FIGUEIRA (RJ-031023)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:Isto Posto, DECLARO NULA A DECISÃO DE FLS. 35 E OS ATOS SEGUINTES. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por falta de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Nova Iguaçu, 16 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 1991.038.000652-9 (77581) - JOACY DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR sobre fls. 74/93. \r\n\r\nProc. 1991.038.001039-9 (78099) - MARCOS DA CRUZ DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO (RJ-051790)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR sobre petição do INSS. \r\n\r\nProc. 1993.038.000501-3 (78519) - REGINALDO GONCALVES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO FONSECA VIGA (RJ-038724)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão: A habilitação deve se dar, exclusivamente, em relação à viúva do segurado, que em nome próprio deve manifestar-se nos autos, nenhum direito assistido aos demais sucessores nos termos da lei civil, o que só se daria se nenhum deles tivesse a condição de beneficiário, nos termos do art. 112, da Lei 8213/91.Ante a anuência da Autarquia Previdenciária, bem como, a D. Promoção Ministerial; e ainda, tendo em conta o teor do art. 16, I, da referida lei, DECLARO HABILITADA INCIDENTALMENTE no presente processo MARIA DO CARMO DE SOUZA, como sucessora legal de REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO.Intimem-se as partes.Retifique-se no DRA, uma vez ultrapassado o prazo, para eventual recurso.Nova Iguaçu, 11 de janeiro de 2008. \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2003.038.012663-7 - GLORIA ROSANGELA MARTINS DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573)) X Falecido: WILTON RAYMUNDO MARTINS Sentença:Vistos, etc...Trata-se de requerimento, fundado na lei 6858/80, visando o levantamento de valores não recebidos em vida por WILTON RAYMUNDO MARTINS.Certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social a fls. 25 e qualidade de sucessores, nos termos da lei civil, a fls. 06/11.Ofício informativo do valor a fls. 18.ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, determinando a expedição de alvará de levantamento das quantias depositadas a título de valores devidos pelo empregador, qual seja, Ministério da Educação, em quotas iguais de 1/3 para cada requerente. PRIApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Sem custas, face à gratuidade.Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.038.022491-3 - EDNA MARIA DOS ANJOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: LEONEL DOS ANJOS DA SILVA Sentença:Emenda à inicial a fls. 46 e manifestação a fls. 52-v, esclarecendo que o de cujus deixara quatro filhos maiores, sendo que JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, tem o nome da mãe, Nadir Andrade da Silva, incorreto em seus registros. Sendo necessário a retificação dos mesmos para comprovação plena de sua filiação e levantamento de sua quota parte. Recebo a emenda e defiro a inclusão de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA no pólo ativo. Anote-se no Distribuidor, na capa dos autos e onde mais couber.ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, determinando a expedição de alvará de levantamento das quantias depositadas a título de FGTS e na Caixa Econômica Federal, em quotas iguais de 1/4 para as requerentes e o filho ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, permanecendo reservado o 1/4 restante.PRIApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Sem custas, face à gratuidade.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.047653-9 - MARIA RITA RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE LUIZ DOS SANTOS Sentença:Vistos, etc...Trata-se de requerimento, fundado na lei 6858/80, visando o levantamento de valores não recebidos em vida por JORGE LUIZ DOS SANTOS.Certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social a fls. 09/10 e qualidade de sucessores, nos termos da lei civil, a fls. 05/07 e 11/25.Ofício informativo do valor a fls. 35.ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, determinando a expedição de alvará de levantamento das quantias depositadas a título de FGTS e PIS na Caixa Econômica Federal, em quotas iguais de 1/6 para cada requerente, sendo IURY MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS e FÁBIO JORGE DOS SANTOS, representados pela primeira autora. PRIApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Sem custas, face à gratuidade.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.054904-0 - ELZA CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: DIEGO RAFAEL CALDEIRA NOVAES Sentença:Trata-se de requerimento, fundado na lei 6858/80, visando o levantamento de valores não recebidos em vida por DIEGO RAFAEL CALDEIRA NOVAES.Certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social a fls. 07 e qualidade de sucessores, nos termos da lei civil, a fls. 04/06.Ofício informativo do valor a fls. 14.ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, determinando a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada a título de FGTS na Caixa Econômica Federal, em quotas iguais de 50% (cinqüenta por cento) para a requerente, ficando a outra metade reservada ao pai do de cujus.PRIApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Sem custas, face à gratuidade.Intime-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.038.049446-5 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRE FERNANDES B. LIMA Sentença:HOMOLOGO a desistência requerida a fls. 19, uma vez que o réu não foi citado e, portanto não integra a lide, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas.Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Nova Iguaçu, 22 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2007.038.051756-8 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUIZ CARLOS THURLER Sentença:HOMOLOGO a desistência requerida a fls. 18, uma vez que o réu não foi citado e, portanto não integra a lide, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas.Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Nova Iguaçu, 22 de janeiro de 2008. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.036710-8 - JOCELEN RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (RJ-110839), Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Ao autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 42 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.012418-0 - ESPOLIO DE LUCIANA MARTINS PEREIRA, Inventariante: MARIA DE LOURDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998)) X MARILDA EDUARDO VIEIRA E OUTRO Despacho:Intime-se na forma do art. 475 J do CPC \r\n\r\nProc. 2007.038.012750-0 - ROSENILDA DIAS MOREIRA CORTAT (Adv(s). Dr(a). LEANDRO VIANA FIGUEIREDO (RJ-132008)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.038.034681-6 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Sentença:HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes a fls. 28, para que surtam seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor, uma vez que foram incluídas no pagamento, conforme descrito no item 2. Publique-se, registre-se e intime-se.Recolhida eventual diferença de custas, transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.038.050507-4 - DEBORA DOS SANTOS LEITE SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NUNES (RJ-084847), Dr(a). CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX (RJ-133769E)) X REGINALDO ERNESTO PACIFICO Sentença:ISTO POSTO, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, I e art. 295, I e parágrafo único, II e III, do CPC, condeno a parte autora nas custas sobrestando a possibilidade de cobrança em razão do deferimento de gratuidade de justiça.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Nova Iguaçu, 18 de janeiro de 2008. \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 1996.530.005658-5 (80138) - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X JOSE SERAFIM DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO FONSECA QUARESMA (RJ-086076) Sentença: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, fixo o valor da execução na forma dos cálculos de fls. 79/86. Condeno o embargante em honorários advocatícios, no valor de 5% (cinco por cento), do valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Deixo de condenar o embargante em custas, eis que a autarquia goza de isenção. P.R.I. Dê-se ciência ao MPApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e certifique-se nos autos, prosseguindo-se o processo de execução.Nova Iguaçu, 23 de janeiro de 2008 \r\n\r\nProc. 1996.530.022980-3 (80497) - INSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)), Habilitado: GEISA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA PIRES, Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724), Dr(a). JOSE DIRCEU FARIAS (RJ-046743)) X REINALDO DAMASIO PIRES Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, fixo o valor da execução na forma dos cálculos de fls. 45/57. Condeno o embargante em honorários advocatícios, no valor de 5% (cinco por cento), do valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Deixo de condenar o embargante em custas, eis que a autarquia goza de isenção.P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e certifique-se nos autos, prosseguindo-se o processo de execução.Nova Iguaçu, 18 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 1997.530.001283-6 (80649) - Habilitado: ANA ALVES DE SALES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X TOMAZ ALVES DE SALES Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, fixo o valor da execução na forma dos cálculos de fls. 73/85.Condeno o embargante em honorários advocatícios, no valor de 5% (cinco por cento), do valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Deixo de condenar o embargante em custas, eis que a autarquia goza de isenção. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e certifique-se nos autos, prosseguindo-se o processo de execução.Nova Iguaçu, 19 de dezembro de 2007 \r\n\r\nProc. 1997.530.016405-9 (80849) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X ANTONIO ALEIXO RAMOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072716) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, fixo o valor da execução na forma dos cálculos de fls. 50/58. Condeno o embargante em honorários advocatícios, no valor de 5% (cinco por cento), do valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Deixo de condenar o embargante em custas, eis que a autarquia goza de isenção. P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e certifique-se nos autos, prosseguindo-se o processo de execução.Nova Iguaçu, janeiro 18 de janeiro de 2008. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.012936-9 - GEORGINA DOS SANTOS SANCHO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA SOARES DOS PRAZERES (RJ-087054)) X MRS LOGÍSTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:1. Remeta-se de volta, a carta ao Juízo deprecado, devendo constar, com destaque, que a finalidade é a oitiva da testemunha no Juízo deprecado e não sua intimação para depor no Juízo deprecante; 2. Fls. 406 e seguintes - às partes sobre o acrescido \r\n\r\nProc. 2007.038.035436-9 - IVANES SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-130096)) X CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATUARAIS E TABELIONATO DO 3º DISTRITO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS (RJ-030881) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória, por ato ilicito \r\n\r\nProc. 2007.038.006962-6 - (Adv(s). Dr(a). FELIPE CHALFUN FLORENTINO (RJ-128266)) X ADONIAS DE LANNES), JOÃO CARLOS ALVARES TAVORA), PÂMELA RAMOS OLIVEIRA Despacho:1. Defiro JG; 2. Cumpra-se o ítem 3, de fls. 22, tendo em vista o requerimento de prova perícial; 3. Anote-se o MP na capa dos autos \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.038.000242-0 - MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JURACI DA FONSECA FARIAS (RJ-118829)) X CENTRO DE AULAS PARTICULARES LTDA. E OUTRO Sentença:Por último, o que se verifica por meio de consulta à intranet, conforme documento que a seguir será juntado, é que naquela ação sequer foram determinados, passado mais de um semestre, desde o ajuizamento, a citação e o depósito, sendo evidente não ser o caso de mandado de segurança a via adequada para a defesa do direito que entende o autor possuir.Isto posto, com fundamento no art. 8º, da Lei 1533/51, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno o autor nas custas. RETIFIQUE-SE NO DISTRIBUIDOR E NA CAPA DOS AUTOS, PARA QUE PASSE A CONSTAR A AUTORIDADE COATORA CHCONFORME ACIMA REFERIDO.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.038.004411-8 - PEDRO PAULO PEREIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA MENEZES DO NASCIMENTO BELLOT (RJ-080918), Dr(a). LUCIANE GUEDES FERREIRA (RJ-120503) Sentença:A perda de objeto, em outros termos, falta de interesse de agir superveniente, é incontroversa. Ocorre, contudo, que a falta de interesse de agir já se verificava quando da propositura da ação, tendo em vista a inidoneidade da via eleita. Não possui, à evidência, a ação natureza cautelar, uma vez que não visava garantir o desenvolvimento válido ou o resultado útil de qualquer outro feito, sequer mencionado na inicial. Destaque-se, por último, não haver nos autos qualquer demonstração de recusa de atendimento por parte da ré.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, condenando a parte autora em custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, sobrestando a possibilidade de cobrança em razão do deferimento de gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.038.048059-2 - JAYME AXEL GALVAO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE OLIVEIRA (RJ-090750), Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202)) X ANDERSON CAMPOS GRAVITOL Sentença:Tendo em vista o não oferecimento de embargos no prazo legal, DECRETO A REVELIA.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONVERTENDO O MANDADO MONITÓRIO EM MANDADO EXECUTIVO e condenando a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.Tendo em vista a nova redação do art. 1.102-C, do CPC, dada pela Lei 11.232/05, não efetuado o pagamento em 15 dias, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já com a multa de 10% (art. 475-J) DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER A AVALIAÇÃO, salvo havendo necessidade de conhecimento especializado, nos termos do art. 475-J, parágrafo 2º, do CPC. Não nomeado bem pelo credor, penhore-se portas a dentro. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.052158-2 - JORGE FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, às partes em provas, justificadamente, e se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.038.040670-9 - GUTEMBERG DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GUTEMBERG DE SOUZA BARBOSA (RJ-140006)) X RUMÁRIA BASTOS DA ROSA RODRIGUES Sentença:HOMOLOGO a desistência requerida a fls. 13, uma vez que o réu não foi citado e, portanto não integra a lide e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas.Recolhida eventual diferença de custas, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.037947-0 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264)) X ROBSON SUZANO BARRETO) Sentença:Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, tendo a parte Autora requerido a desistência a fls. 27, não tendo a ré sido citada e, portanto não integra a lide. Isto posto, HOMOLOGO a desistência e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas.Recolhida eventual diferença de custas, após o trânsito e julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008. \r\n\r\nId: 431396"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Oliveira Monlleo\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.038.006656-0 - ELIAS SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Às partes, sobre os cálculos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.038.012577-5 - JOÃO CARLOS ALVARENGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227)) X JOAO BATISTA ALVARENGA Ao autor, para informar se houve o recebimento do alvará. \r\n\r\nProc. 2006.038.046961-4 - WALDEMAR JOSE MOREIRA X Falecido: NICIA MARIA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARQUES BARROS (RJ-116743)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.038.003723-4 - Inventariante: VALDIVA MONTEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DO CARMO (RJ-106461)) X ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.003589-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). JABSON DA SILVA CÉO (RJ-134702)) X ADRIANA MARQUES DE JESUS LAGE Ao autor, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.038.003177-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X RASL DISTRIBUIDORA DE QUEIJO LTDA Ao autor, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.038.046306-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JORGE PAULO D'OLIVEIRA GUILHERME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor - em réplica. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.045753-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X CARLOS ALBERTO DAS DORES Ao autor, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.038.012602-6 - PAULO ROBERTO CRUZ SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA DE SOUZA LEITE FRISONI (RJ-049546)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.038.005550-0 - JUPIRA ANTUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON KELLY SILVA DE MELO (RJ-117937)) X Falecido: JORGE LEITE MENDANHA) IPERJ Ao Patrono da autora para fornecer cópias necessárias ao desentranhamento de documentos, conforme sentença. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de débito \r\n\r\nProc. 2007.038.011379-2 - MARIA DE LOURDES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). PEDRO NUNES CARNEIRO (RJ-137812), Dr(a). MARIA APARECIDA COSTA DE PAIVA (RJ-139711)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) As partes - Especifiquem provas, em 10 dias,com a justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade,digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. Certificado o decurso de prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.011419-0 - SILVIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GENILDO SILVA DOS SANTOS (RJ-052524)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.038.007709-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ANTONIO CLARETE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.038.004152-8 - NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X PAULO ROBERTO FRAGA DA SILVA Ao exequente, sobre fls 81/82. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.038.006799-4 - ANDREA GOMES FONTES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ISSA HIAR (RJ-001547B)) X TAM LINHAS AEREAS S/A Ao autor: autos desarquivados . \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.038.036051-5 - WALDIR DIAS LEITE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, por ato ilicito causado por acidente de transito \r\n\r\nProc. 2007.038.078211-2 - MARIA MADALENA ROSA (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X LINAVE TRANSPORTES LTDA Emende-se a inicial nos termos do art. 276 do CPC, no prazo de 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.038.003915-4 - Inventariante: LAURA MARIA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (RJ-127976)) X THEREZINHA MARIA DE ANDRADE E OUTRO Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.038.010983-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X IF DURAES ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE MORAES (RJ-100567) Informem as partes se existem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.038.042456-6 - ESPOLIO DE HENRIQUE JOSE PORTELA, Inventariante: FATIMA SANT'ANA DE FREITAS PORTELA (Adv(s). Dr(a). JORGE MIGUEL TEIXEIRA (RJ-021508)) X OTICA CRIZAL LTDA Ao autor - Diga sobre mandado negativo \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.038.020698-2 - ENEDINA BRUNET CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). IZABELLE MARIA SOUZA TAVARES (RJ-124254), Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611)) X ADEMAR CAETANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE ARAUJO TEIXEIRA (RJ-103134) Informem as partes se existem outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, esclarecendo quanto ao interesse na conciliação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.043426-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X FABIO DE BARROS SANTOS Ao autor, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2004.038.015315-1 - ESPOLIO DE DOMINGOS JOAO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)), Inventariante: RODRIGO VITOR CARVALHO) X CARLOS BASTOS M. JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (RJ-117330) Ao autor, sobre certidão do OJA em fls. 129v. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.038.006784-2 - DIANDA MAURA DE JESUS PIMENTA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605), Dr(a). VITOR CIRINO SOUZA (RJ-147925)) X MARIA BATISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO ROCHA (RJ-097150) Às partes: digam sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.038.008885-0 - ALMIRA DA ROCHA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). VALDINEI RANGEL DA SILVA (RJ-089094)) X ASSOCIAÇAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138), Dr(a). WANDERLEY FERNANDES SUPPO (RJ-039543), Dr(a). VALERIA SAMPAIO (RJ-094883) Às partes, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2007.038.045951-9 - MARDIA DE LURDES GOMES BARRETO (Adv(s). Dr(a). SORAYA DE SOUZA NEVES (RJ-057458)) X C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.004579-0 (13225) - MARIA DO CARMO BRAGA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Autos desarquivados. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.038.048478-2 - ROSANGELA MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO LEMOS DO NASCIMENTO (RJ-135409)), Testador: DAVI RODRIGUES DA SILVA À autora para recolher custas referentes a FUNDERJ e FUNDPERJ, campos 47 e 48, respectivamente, no valor de R$ 3,20, cada. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.038.024750-0 - MARLENE RAMOS PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185), Dr(a). ADEMIR FELIX DE LIMA (RJ-112893)), Falecido: ANASTACIA DE JESUS RAMOS 1) Venha aos autos a certidão de nascimento de Jacirene Ramos da Costa. 2) Cumpra-se a última parte da decisão de fls. 27. \r\n\r\nProc. 2008.038.001353-2 - IVA TORRES OASCOAL (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA MONTES DA SILVA (RJ-077324), Dr(a). ALINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO (RJ-142655)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Para análise do pedido de JG, venham as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.038.037450-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SELMA LIMA RIBEIRO À parte Autora a fim de regularizar fls. 08/11. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.054536-7 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X ALINE DOS SANTOS Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.038.001984-2 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356)) X NOBRE E DECLIE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇAO LTDA Recolhidas as custas, expeça-se Mandado de Verificação. \r\n\r\nProc. 2007.038.007824-0 - J FARIAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO (RJ-070092)) X CLEBER PONTES RIBEIRO E OUTRO Ao autor - Diga sobre mandado negativo \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1999.038.006231-9 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X NOEL DA SILVA PENHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440) Ao patrono, para que junte aos autos a certidão de dependentes previdenciários do falecido autor. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.038.004639-3 - NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X ALVARO PEREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583) Ao autor - Diga sobre mandado negativo \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.038.008955-9 - JANE SALETE RODRIGUES DE LIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO GONCALVES GATTO FILHO (RJ-090865), Dr(a). ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-065199)) X TRANSPORTADORA TINGUA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). JOSE DOMINGOS MOLEDO SARTORI (RJ-094933) Tendo em vista que a petição cuja cópia se encontra às fls. 171/172 não é pertinente a estes autos, bem como que não consta nos autos qualquer menção à mudança de patronos pela parte ré, conforme certificado à fl. 174, não há que se falar em qualquer nulidade. Ademais, ainda que sem procuração nos autos, o que só foi verificado pelo cartório nesta data, o Dr. José Marcos Gomes Junior vinha acompanhando regularmente o feito, atendendo a todas as publicações desde fls. 145, sem qualquer prejuízo. Assim, regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de cinco dias, bem como apresente seus memoriais, no prazo de dez dias. De toda forma, inclua-se o nome do Dr. José Marcos Gomes onde couber, somente se excluindo os nomes dos demais patronos da ré após a regularização de sua representação. \r\n\r\nProc. 2004.038.001134-4 - CRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586), Dr(a). JORGE MARCONDES DA ROCHA PASSOS (RJ-079618)) X MRS. LOGISTICA S/A. (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e condeno a ré a pagar à autora: A) pensões vencidas calculadas em trinta por cento do salário mínimo mensal vigente, incidindo desde a data do acidente até a data emq ue a autora completou a maioridade civil;B) R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de compensação por danos morais. Acresço ao item A juros legais de um por cento ao mês fluindo na forma simples desde o dia 5 de cada mês em que seria devida a pensão, bem como correção monetária a ser calculada na forma da lei. Acresço ao item B juros legais de um por cento ao mês fluindo na forma simples desde a data do acidente, bem como correção monetária a ser calculada na forma da lei. Condeno a ré a pagar as custas processuais e os honorários dos advogados da autora, verba esta que arbitro em quinze por cento do valor total da condenação, ponderadas as diretrizes do art. 20 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.038.017991-9 - EDMUNDO CARLOS DAIVE SNOECK (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) 1) Fls. 102: Defiro o requerido . Expeça-se mandado de pagamento. 2) Intime-se o Executado, na pessoa de seu patrono, na forma do art.475-J do CPC para que efetue o pagamento da diferença apontada pela parte Exequente às fls.103, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProc. 2008.038.000746-5 - PATRIQUE CUSTODIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (RJ-142078)) X PLAY CITY DIVERSOES LTDA Para análise do pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos atualizado da Representante Legal do menor , bem como as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória, por dano moral \r\n\r\nProc. 2007.038.043569-2 - LUIZ CARLOS DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). ALDERI MARIA NOBRE ROLIM (RJ-044784)) X BRADESCO S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Ao autor, para recolher as custas de porte remessa e retorno da carta precatória entre o campo 25/28, valor R$ 9.12 na conta nº 1104-9. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.038.010800-3 - Inventariante: PETRA RODRIGUES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR GUIMARAES (RJ-004624D)) X FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA Atenda-se à Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2008.038.001112-2 - Inventariante: KELLY DA COSTA TORRES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880)) X CARLOS ALBERTO DE SOUZA 1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Nomeio inventariante a Requerente, que firmará o termo em Cartório. 3- Venham as primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC. 4- Venham as certidões do distribuidor quanto a existência ou não do testamento e existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança. 5- Juntem comprovante do valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados. 6- Venham as certidões fiscais: Estadual, Municipal e as do Distribuidor da Comarca quanto as Ações e Executivos Fiscais. 7- Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida através da internet. 8- Dê-se vista à Fazenda e ao Ministério Público. 9- Havendo protesto pela avaliação. Expeça-se mandado. 10- Com a vinda do laudo, digam as partes e a Fazenda. (...) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.038.011334-3 - NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA DO NASCIMENTO (RJ-080713), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177), Dr(a). ALESSANDRA DOS SANTOS MOURA (RJ-101264)) X VILA NORMA COMERCIAL LTDA Ao autor - Diga sobre mandado negativo \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.038.001311-8 - JOSEANE MARIA DA COSTA SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MONTEIRO DE REZENDE (RJ-004244)) X MARIA EUGENIA VIVEIROS E OUTRO Para análise do pedido de JG, venham as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, de fornecimento de serviço \r\n\r\nProc. 2007.038.034572-1 - LIGIA RAMOS FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE NOVA IGUAÇU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE GUEDES FERREIRA (RJ-120503), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.013749-8 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594), Dr(a). WILLIAN LABARBA DA SILVA (RJ-139114E)) X FERNANDO CARDOSO DIAS 1) Fls. 32. Recebo a emenda. 2) Defiro o pedido de liminar, depositando-se o bem com o representante da Autora ou com a pessoa por ela indicada, devidamente identificada com nome completo, identidade, CPF, endereço e telefone. \r\n\r\nProc. 2007.038.047810-1 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MARCELO CORREA PEREIRA Defiro o pedido de liminar, depositando-se o bem com o representante legal da Autora ou com a pessoa por ela indicada, devidamente identificada com nome completo, identidade , CPF, endereço e telefone. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.038.056189-0 - CURSO EME LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BENEDITO PINHEIRO MADEIRA (RJ-036533)) X MANUEL PEREIRA CARREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ARMINDO FERNANDES (RJ-043320) Especifiquem provas, em dez dias, com a justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade, digam os litigantes se há interesse na designação de audiênc ia a que alude o art. 331 do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.038.001316-7 - RAFAEL JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583), Dr(a). MONICA MACHADO ALVES (RJ-124239)) X EDITORA GLOBO Para análise do pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.038.023841-7 - THEREZINHA DE JESUS DA SILVA BERALDO (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Ao autor: Fls. 122 : Defiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.038.001092-0 - ELAINE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136)) X TELEMAR NORTE LESTE Para análise do pedido de JG, venham as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.038.040116-5 - RICARDO DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LEITE DA SILVA (RJ-084267)) X ESPOLIO DE MANOEL RAMOS DOS SANTOS E OUTROS A parte autora ajuizou a presente demanda e requereu a gratuidade de justiça. Devidamenrte intimada através da imprensa (fls.56), para comprovar a insuficiencia de recursos, a autora quedou-se inerte, deixando de se manifestar até o presente momento. Assim, INDEFIRO o pedido de J.G. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas no prazo de 30 (tinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.038.023099-6 - BRUNA RUSSEL CAMPELO, LUIZ GUILHERME RUSSEL CAMPELO, JOAO VICTOR RUSSEL CAMPELO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA BARCELLOS FARIA (RJ-092407)) X JOSÉ LUIZ NUNES CAMPELO Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por BRUNA RUSSEL CAMPELO, LUIZ GUILHERME RUSSEL CAMPELO e JOÃO VICTOR RUSSE CAMPELO, em virtude do falecimento de JORGE LUIZ NUNES CAMPELO, ocorrido em 14/03/2003 (fls. 11), visando a liberação de saldo existente em nome do falecido referente a resíduos de proventos deixados pelo mesmo (fl. 32). Manifestação da Fazenda Estadual concordando com o pedido às fls.49. O Ministério Público também não se opôs a expedição do alvará, sendo que a parte correspondente aos menores deverá ser mantida em caderneta de poupança até a maioridade. DECIDO. Observadas que se acham todas as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02-03. EXPEÇA-SE O ALVARÁ autorizando o levantamento pelos requerentes em partes iguais, da quantia mencionada à fl. 32, sendo que a parte correspondente aos menores deverá ser mantida em caderneta de poupança até a maioridade dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2007.038.048163-0 - MARIA LIBIA BARROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARI FERREIRA AMARAL (RJ-086788)), Falecido: ADERBAL RODRIGUES DE SOUZA Ao autor. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.005697-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE RANIL FERNANDES DE SOUZA Diligencie o autor no sentido da localização da parte ré ou informe se desiste do pedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.038.037168-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCELO GOMES SALES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ARAGÃO DA ROCHA (RJ-127746) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para tornar definitiva a decisão liminar e consolidar a posse do veículo ao autor. Condeno a parte ré nas custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.038.046946-0 - HSBC (Adv(s). Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X MARIA GRACI DE CASTRO LIMA HSBC ajuizou ação de busca e apreensão em face de MARIA GRACI DE CASTRO LIMA. A parte autora manifesta sua desistência ao pedido (fl. 20) antes da citação da parte ré, o que importa na extinção do feito.Assim, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o autor nas despesas processuais. Defiro o desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias legíveis, sendo o fato devidamente certificado nos autos pela Serventia. Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.038.021143-6 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X ERICA MARIA GIOIA E OUTRO Diga o exequente sobre fls. 71. \r\n\r\nCobrança, c/c danos moral \r\n\r\nProc. 2004.038.014762-0 - SONIA VIEIRA DA SILVA MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZAIAS FREITAS DUARTE (RJ-104563)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) Às partes, sobre o laudo pericial apresentado às fls. 193-196, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nCobrança, de quotas condominiais \r\n\r\nProc. 2006.038.041226-4 - O CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETH (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (RJ-075836)) X JOSE HELIO CABRAL Venha a certidão do Registro Imobiliário referente ao bem objeto do requerimento de fl. 26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.038.039547-5 - AMANDA DOS SANTOS LORENA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS LORENA SOARES (RJ-083783)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) AMANDA DOS SANTOS LORENA SOARES ajuizou ação de consignação em pagamento em face do HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. As partes celebraram acordo nos autos da ação em apenso, com o pagamento do débito efetuado pela autora deste feito.Portanto, inexiste interesse processual superveniente em relação a presente demanda, acarretando a sua extinção. Pelo que, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas na forma da Lei. Sem honorários. Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.038.000968-0 - MARIA HELENA LIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ARAUJO MACHADO (RJ-105545)) X MUNICIPIO DE MESQUITA E OUTRO Por tais razões, e considerando que o preparo é pressuposto para regular prosseguimento do feito, verdadeira condição de procedibilidade, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257, do CPC. Custas pelo autor. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de relação juridica c/c indenização p/ danos morais e materias \r\n\r\nProc. 2006.038.005553-4 - PEDRO FIORANI BENACHIO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913) Dê-se vista dos autos ao patrono do autor, conforme já deferido às fls. 70, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e material \r\n\r\nProc. 2007.038.002496-5 - JEICE GONCALVES FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HILARIO DA SILVA (RJ-075719)) X CASA & VIDEO INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. 2 - No mesmo prazo, manifestem-se quanto ao interesse na designação da audiência de conciliação (art. 331, CPC), tomando-se o silêncio como negativa em conciliar. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.038.039901-8 - JAIR JOSE RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Fls. 63: Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.038.042335-5 - ANGELA DE CASTILHO SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO VIDAL VIDUANI (RJ-029197), Dr(a). JOSE SILVA (RJ-057367)) X DYRCE CEZAR DE CASTILHO SANTANA 1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Nomeio inventariante a requerente, que firmará o termo em Cartório. 3- Venham as primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC. 4- Venham as certidões do distribuidor quanto a existência ou não do testamento e existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança. 5- Juntem comprovante do valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados. 6- Venham as certidões fiscais: Estadual, Municipal e as do Distribuidor da Comarca quanto as Ações e Executivos Fiscais. 7- Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida através da internet. 8- Dê-se vista à Fazenda. 9- Havendo protesto pela avaliação. Expeça-se mandado. 10- Com a vinda do laudo, digam as partes e a Fazenda.11- Junte-se o esboço da partilha e o respectivo auto, atendendo ao disposto no artigo 1025 do CPC, com os dados exigidos pelo artigo 225 da LRP. (...) \r\n\r\nProc. 2007.038.078151-0 - Inventariante: EUNICE FILIPPELI TEDESCO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917)) X ANTONIO TEDESCO 1- Custas devidamente recolhidas. 2- Nomeio inventariante a requerente, que firmará o termo em Cartório. 3- Venham as primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC. 4- Venham as certidões do distribuidor quanto a existência ou não do testamento e existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança. 5- Juntem comprovante do valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados. 6- Venham as certidões fiscais: Estadual, Municipal e as do Distribuidor da Comarca quanto as Ações e Executivos Fiscais. 7- Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida através da internet. 8- Dê-se vista à Fazenda. 9- Havendo protesto pela avaliação. Expeça-se mandado. 10- Com a vinda do laudo, digam as partes e a Fazenda.11- Junte-se o esboço da partilha e o respectivo auto, atendendo ao disposto no artigo 1025 do CPC, com os dados exigidos pelo artigo 225 da LRP. (...) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.038.002399-7 - JULIO CESAR DE JESUS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER VIEIRA (RJ-082277)) X DETRAN JULIO CESAR DE JESUS BEZERRA ajuizou mandado de segurança contra o DETRAN, objetivando a realização de exame de legislação. O impetrante não efetuou o recolhimento das custas, desde outubro de 2007, apesar de regularmente intimado, conforme fls. 16-16v. Assim, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, XI, do CPC, condenando o impetrante nas despesas processuais. Transitada em julgado, intime-se para regularização das custas. Após, estando satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.005719-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X CLAUDIO EVARISTO DOS SANTOS PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ajuizou ação de reintegração de posse em face de CLAUDIO EVARISTO DOS SANTOS.A parte autora desiste do pedido, conforme fls. 80 e requer a extinção do feito antes da citação da parte ré. Assim, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o autor nas custas processuais. Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.009979-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X EUCRESIO FRAZAO Recolhidas as custas, expeça-se Carta Precatória , no endereço constante às fls. 80. \r\n\r\nProc. 2007.038.051488-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X FLAVIO LUCIO OLIVEIRA DE SOUZA Trata-se de ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar proposta por CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAÚ em face de FLÁVIO LÚCIO OLIVEIRA. Às fls. 25/26, consta petição informando composição amigável e consequentemente as partes pleitearam a homologação do referido acordo. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 25/26) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Custas na forma do art. 26, §2º do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2008.038.001552-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X ANTONIO AMAURI DE CARVALHO MELLO Venha o comprovante da constituição em mora do devedor, com o documento de recebimento referido às fls. 12. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido liminar. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.038.009434-3 - CODENI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES (RJ-053009) Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte Autora e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte Autora, nos termos do art. 26 do CPC. Revogo a liminar de fls. 41/42. \r\n\r\nReparação de Danos, por perdas e danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.008359-1 - ADILSON BASTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (RJ-129616)) X ITAUCARD VISA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao autor: Fls. 77: Defiro o requerido. Expeça-se Mandado de Pagamento. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1988.038.000240-8 (3646) - CLEMENTINO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA (RJ-096745)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) 1) Fls.205: Defiro. Expeça-se mandado de pagamento em favor da Patrona , conforme requerido, tendo em vista tratar-se de quantia atinente aos seus honorários. 2) Após, aguarde-se a devolução do Precatório de fls. 199. \r\n\r\nProc. 1989.038.000388-9 (6455) - JOSE FRANCISCO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MOURA DA SILVA (RJ-046489)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Às partes, sobre os cálculos. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.003732-9 (25498) - EMILSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao Autor sobre fls.131 e seguintes . \r\n\r\nProc. 1990.038.004526-0 (26833) - MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Defiro a suspensão do feito visando a habilitação dos herdeiros ou sucessores da autora. Intimem-se pessoalmente para habilitarem-se em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, por ato de improbidade administrativa \r\n\r\nProc. 2004.038.003471-0 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE FARIA MACIEL (RJ-103715), Dr(a). MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (RJ-128263), Dr(a). DANIELE SECCHIN DE MELLO (RJ-139230), Dr(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (RJ-060314), Dr(a). ALVARO VIDAL DE PINHO (RJ-020020), Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557), Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Nada a prover, tendo-se em vista fls. 1.107. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2008 às 13h30. Venha o rol de testemunhas em 10 dias. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.038.025528-0 - JOAO PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MELISSA DO VALLE PEREIRA (RJ-126688)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.038.001043-9 - SANDRA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)), Falecido: JAYRA MACHADO DA SILVA 1) Para análise do pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. 2) Venha a certidão de inexistência de dependentes junto à Previdência . \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.005701-4 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X LUIS CARLOS APOLINARIO AMANCIO Ao autor - Autos desarquivados \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.038.003215-7 - JOSE NOVAIS PARADELA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CAMELO DE SOUZA (RJ-031495)) X JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS Ao autor, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis \r\n\r\nProc. 2007.038.000916-2 - KATIA MARIA ROCHA PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA ALVES PIRES (RJ-065479), Dr(a). ANA ANDREIA BARILE ZANETTE (RJ-066853)) X ALEX LEMOS DE SOUZA), Fiador: PEDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045)), Fiador: DYLA MELLO ANTUNES DOS SANTOS Ao autor, sobre fls. 35v. e seguntes. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.038.019140-1 - AGENCIA DE VAPORES GRIEG S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO MALTA JUNIOR (RJ-062963)) X EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS PEREIRA DE ANDRADE (RJ-086336) Ao autor - Diga sobre resposta do ofício \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.038.042782-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X SILV SEA PUBLICIDADE LTDA E OUTRO Ao autor - Diga sobre mandado negativo \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.038.019774-3 (52291) - MARCOS ANTONIO GUERRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VALTER ESTEVES ALVES (RJ-064025)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Ao autor - Vanham as cópias para instruir o precatório \r\n\r\nProc. 2005.038.005348-1 - ALICIANA BARBOSA DOS SANTOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-079452)) X FRANCISDARLIM MOREIRA DE REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAYDER JOSÉ XAVIER NUNES (MG-039386) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.038.000314-9 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). RICARDO VARANDA PACHECO (RJ-140859)) X VIAÇAO SAO JOSE LTDA Para análise do pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.038.000316-2 - MARIA ALAIDE CUSTODIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). RICARDO VARANDA PACHECO (RJ-140859)) X EVANIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA Para análise do pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizaçao por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.038.013656-0 - ANA PAULA DE LIMA CALDAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073)) X RENNES VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578) Ao autor sobre fls. 108. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.043149-0 - MARCONDE ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre a certidão negativa à luz de fls. 46; bem como para falar em réplica acerca da contestação apresentada pela 1ª ré. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.038.040031-6 - APARECIDA DENISE CLARET (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Ao autor - Diga sobre depósito realizado pelo Réu no valor de R$ 6.270,00, informando se dá quitação. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.003828-0 (29579) - TOMAZ MOTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada. Decorridos, sem que haja qualquer impulso processual, retornem os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAnulatória, c/c reparaçao da danos \r\n\r\nProc. 2007.038.046429-1 - SEMIL SERVIÇOS MEDICOS IGUAÇU LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ARMADA TAVARES (RJ-059832)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor - em réplica. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.038.028146-5A - LUCILENE NETTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JONAS GOUVEIA FIGUEIREDO (RJ-064715) LUCILENE NETTO OLIVEIRA ofereceu exceção de incompetência em apenso aos autos da ação de rescisão contratual movida por PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Nos autos da ação principal a parte autora requereu a desitência do feito em vistude da celebração de acordo perante a Justiça do Trabalho, com o que concordou a ré, ora excipiente, o que importa na falta de interesse processual superveniente. Assim, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas na forma da Lei, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950, eis que defiro ao excipiente a gratuidade de justiça. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.038.006015-8 - FOR SISTEMA DE ILUMINAÇAO E DECORAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X DEJAIR CAMPOS CAMARGO Ao autor: Fls.124 - Recolhidas as custas, defiro o requerido. \r\n\r\nIndenizatória, para reparação de danos materias e morais \r\n\r\nProc. 2006.038.053326-2 - VALDETE EUGENIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361), Dr(a). EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (RJ-108892) Às partes, sobre fls 91. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2005.038.013845-0 - TERESA BENTO BRAGA (Adv(s). Dr(a). NELSON ALVES DA ROCHA (RJ-073469)) X SENDAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Às partes: 1 - Digam sobre a proposta de honorários do perito estimada em 06 salários mínimos. 2 - A perícia foi designada para o dia 31/03/08, às 11 horas no Prédio do Foro Central, Rua Erasmo Braga, 115 - Corredor \" C\" - Sala 313. \r\n\r\nProc. 2007.038.001423-6 - WESLEY DA COSTA COELHO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X COLEGIO CURSO PEC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Ao autor - em réplica. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.010746-9 - CARLOS HENRIQUE MENDONCA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CONSUELO BATISTA NUNES (RJ-142729)) X MICRO CAMP INTERNACIONAL MC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-093479) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c reintegraçao de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.028146-5 - PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JONAS GOUVEIA FIGUEIREDO (RJ-064715)) X LUCILENE NETTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787), Dr(a). ANTONIO RAMUNDO (RJ-127509) PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ajuizou ação de rescisão de contrato cumulada com pedido de reintegração de posse em face de LUCILENE NETTO OLIVEIRA. No curso da demanda a parte autora requer a desistência do pedido em razão da celebração de acordo perante a Justiça Trabalhista, com o que concordou a parte ré. Assim, homologo a desistência manifestada pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. Sem honorários. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c desconstituiçao de divida \r\n\r\nProc. 2006.038.051221-0 - ORLANDO CEZAR DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FELIPE CHALFUN FLORENTINO (RJ-128266)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Ao autor, para retirar guia. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.038.003143-5 (7050) - NELSON DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCOZIAS LESSA (RJ-112705)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao patrono dos autores: Informe o atual endereço dos mesmos, intimando-se para habilitação de eventuais sucessores. \r\n\r\nProc. 1990.038.004298-2 (21413) - JOAQUIM CAETANO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA ERNESTO FERREIRA MACHADO (RJ-060030)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) JOAQUIM CAETANO FILHO ajuizou ação de revisão de benefício previdenciário em face do INSS. Conforme certificado às fls. 95v o autor faleceu em maio de 1993 e apesar do deferimento da suspensão do feito, não houve habilitação de herdeiros ou sucessores até a presente data. Na ausência da capacidade processual da parte autora, resta a extinção do feito. Pelo que, JULGO EXTINTO o processo. Sem custas, diante do deferimento da gratuidade e sem honorários. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAção Civil Pública \r\n\r\nProc. 1994.038.000014-5 (42346) - MINISTERIO PUBLICO X CODENI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE SÁ FORTES LEITÃO RODRIGUES (RJ-128101), Dr(a). LUDMILA AMORIM DOS REIS (RJ-117708), Dr(a). FELIPE SILVA DA CONCEICAO (RJ-129389) Agravo de instrumento para recebimento de recurso especial ou extraordinário, não tem efeito suspensivo. Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nAção Civil Pública, improbidade administrativa \r\n\r\nProc. 2006.038.050114-5 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO NORBERTO MIQUELOTI (RJ-047278), Dr(a). ANDREY BRAGA LOPES (RJ-108909), Dr(a). MELISSA DOS SANTOS MELLO (RJ-120406) Ao 3º réu: Fls. 220, item 1: Atenda-se ao Ministério Público . \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2007.038.003175-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPERIAL (Adv(s). Dr(a). WANIA IDE ECCARD SALGADO (RJ-042645)) X LANCHONETE Diga o autor sobre a certidão do OJA (fls. 105v). \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de clausula contratual c/c revisional de obrigação crediticia c/c repetição de indebito \r\n\r\nProc. 2007.038.004571-3 - ALGEMIRO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765), Dr(a). ARTHUR DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-121587)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu: Especifique provas, justificadamente. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.530.004290-0 (50398) - MUNICIPIO DE JAPERI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) IMOBILIARIA ARPOADOR LTDA E OUTRO, Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846) As partes - Digam sobre os honorários do perito apresentados em R$ 3.600,00, equivalentes a 2.057,73 UFIRs, bem como apresentem quesitos. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2005.038.005620-2 - MARCIA PIRES VILLAS BOAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE LIMA MOULIN (RJ-057569), Dr(a). CARLA RAMOS ESTEVES (RJ-111180)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (RJ-085746) Intimem-se os Executados, na pessoa de seu patrono, na forma do art.475-J do CPC para que efetue o pagamento do valor apontado pela parte Exequente às fls.252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.038.003661-0 - Inventariante: FRANCISCO CESAR DUARTE (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X SONIA MARIA DUARTE Trata-se de Inventário, tendo o requerente, em fls, 14, a \"extinção da presente ação sem julgamento do mérito\". Instruem a exordial com os documentos de fls 05/10. Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo requerente em fls. 14 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo requerente. \r\n\r\nProc. 2007.038.048434-4 - ANGELA MARIA SILVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JORSOELIA SANTOS DA SILVA (RJ-033188)), Falecido: ANTONIO DA COSTA PINHEIRO DE ANDRADE A requerente: venham as primeiras declarações. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.041809-6 - RUTH NASCIMENTO DA CONCEIÇAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269)) X ANTONIO LEONARDO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) RUTH NASCIMENTO DA CONCEIÇAO e JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO ajuíza ação reintegração de posse em face de ANTONIO LEONARDO DO NASCIMENTO e DENAIR DE LIMA NASCIMENTO.No curso da demanda a parte autora requereu a desistência do pedido (fls. 59-61), com o que concordou a parte ré. Assim, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2007.038.011804-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). RICARDO PACANHÃ DA SILVA (RJ-155280E)) X VALDEIR AMORIM DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONZAGA PRAZERES (RJ-082443) Ao autor em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.000085-5 - OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). NAURIA REGINA MEIRELLES (RJ-085436), Dr(a). NALDIR MEIRELLES (RJ-088481)) X BARRAFOR VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) Pelo que, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, condenar os réus a pagarem ao autor R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) a título de danos morais, corrigidos desta data. Condeno, ainda, o primeiro réu a restituir ao autor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) em razão dos danos materiais sofridos, corrigidos a partir de 18/01/2005 (fl. 15). Tudo com juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno os réus nas custas e em honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nId: 431398"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves \r\n\r\nEscrivão: Aladyr Barcellos Macedo\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.038810-9 - MATHEUS JANGOLA FOIS DANTAS (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE ALVES (RJ-122456)) X JOAQUIM LUCIO DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOILCE GOMES SANTANA (RN-000688) Decisão:1. O pleito de fls. 104/105 deverá ser ventilado em via própria, tendo em vista que o presente feito não tem natureza executiva.2. Não obstante o despacho de fls. 103, oficie-se, via fax , ao Juízo deprecado comunicando a nova data. \r\n\r\nProc. 2006.038.038810-9 - MATHEUS JANGOLA FOIS DANTAS (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE ALVES (RJ-122456)) X JOAQUIM LUCIO DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOILCE GOMES SANTANA (RN-000688) FLS. 103 - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: AOS 13 DE DEZEMBRO DE 2007, (...) REDESIGNO AIJ PARA O DIA 04/03/2008, ÀS 13.15 HORAS. (...) \r\n\r\nProc. 2007.038.040907-3 - (Adv(s). Dr(a). BARBARA CRISTINA ALMEIDA PINHO (RJ-136840E)) X JULIO CESAR PUIATI DA COSTA), GIULIA ALVES PUIATI DA COSTA Decisão:1-Defiro a Gratuidade.2-FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 20 % dos ganhos líquidos do réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescido das cotas de salário família.3-Caso a parte ré não tenha vínculo ou venha a desconstituí-lo, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 180 % DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, pagáveis até o 5º dia do mês subseqüente, contra recibo.4-Os valores devidos são rateados em partes iguais para cada autor. \r\n\r\nProc. 2007.038.040907-3 - (Adv(s). Dr(a). BARBARA CRISTINA ALMEIDA PINHO (RJ-136840E)) X JULIO CESAR PUIATI DA COSTA), GIULIA ALVES PUIATI DA COSTA FLS. 15/16 - 6- Oficie-se para abertura de conta corrente junto ao Banco do Brasil ou Banco Itaú, conforme o caso, se assim requerido na inicial.7-A parte ré se apresentará para AUDIÊNCIA perante o JUIZADO INFORMAL deste Juízo no dia 28/03/08 às 13:00 horas e, em não havendo acordo, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO será designada pelo próprio Conciliador.8-Cite-se a parte ré, servindo a presente como cópia do mandado, conforme art. 5º da Lei de Alimentos. \r\n\r\nProc. 2007.038.051139-6 - (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136)) X ALEX SANDRO VIANNA), GABRIELA ARISTIDES VIANNA Decisão:1-Defiro a Gratuidade.2-FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 20 % dos ganhos líquidos do réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescido das cotas de salário família.3-Caso a parte ré não tenha vínculo ou venha a desconstituí-lo, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 40 % DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, pagáveis até o 5º dia do mês subseqüente, contra recibo.4-Os valores devidos são rateados em partes iguais para cada autor. \r\n\r\nProc. 2007.038.051139-6 - (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136)) X ALEX SANDRO VIANNA), GABRIELA ARISTIDES VIANNA FLS. 29/30 - 6- Oficie-se para abertura de conta corrente junto ao Banco do Brasil ou Banco Itaú, conforme o caso, se assim requerido na inicial.7-A parte ré se apresentará para AUDIÊNCIA perante o JUIZADO INFORMAL deste Juízo no dia 07/03/2008 às 14:15 horas e, em não havendo acordo, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO será designada pelo próprio Conciliador.8-Cite-se a parte ré, servindo a presente como cópia do mandado, conforme art. 5º da Lei de Alimentos. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2007.038.077408-5 - JOSE EZEQUIEL GOMES NETO, MARCIA DO NASCIMENTO LOPES GOMES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA GOMES CARREIRO (RJ-100249) Despacho:1. Defiro JG.2. Venha declaração da 2ª patrona, Dra. Patrícia, de que está patrocinando a causa gratuitamente.3. Ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.054220-2 - MANOEL MANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA CABRAL FERNANDES (RJ-111936)) X RUTH LIMA DA SILVA Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre certidão de fls.40.\" \r\n\r\nDivórcio Litigioso, c/c guarda e posse \r\n\r\nProc. 2007.038.051806-8 - SEBASTIAO DE MEDEIROS MORATORIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COSTA SCHAFER (RJ-001203B)) X ROBERTA BASTOS MORATORIO Despacho:1) Tendo em vista a inviabilidade de cumulação dos pedidos, emende-se a inicial em 10 dias, e esclareça com qual deles prosseguirá no feito (divórcio ou guarda), sob pena de indeferimento.2) No mesmo prazo, regularizem-se as custas, na forma da certidão de fls. 61. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.038.015108-7 - J.F.R. (Adv(s). Dr(a). TATIANA BASTOS DE MELLO (RJ-106259)) X A.C.R. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (RJ-119120) Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre certidão de fls121 Vº..\" \r\n\r\nProc. 2007.038.078231-8 - TALLYS KAUA AREAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (RJ-049663)) X DENILSON DE SOUZA SANTOS Decisão:1. Defiro JG.2. A fim de que a presente seja devidamente instruída, venha cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.038.002939-2 - S.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), R.L.S.S. \"Acolho pedido supra e corrijo erro material na Sentença retro: A guarda será excercida pela autora, avó materna de Rômulo\". Advogada:Drª Denise Carlos Boechat - OAB: 118.157 15/01/08. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.009784-8 - J.H.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA NEIDE DA COSTA RAMOS (RJ-077173)) X J.B. Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre a CARTA ROGATÓRIA de fls.123/131.\" \r\n\r\nOferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.038.006936-8 - D.M. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546)) X I.N.M. Proc. nº 2003.038.006936-8Ação: Oferecimento de AlimentosRequerente: Darli MoraesAdv. Adriana Pereira da Silva (OAB/RJ 98546)Requerido: Iverson do Nascimento MoraesRL. : Neli Elias do Nascimento MoraesInteressada: Dra. Cristiane Machado da Rocha (OAB/RJ 123.151)Despacho: \"Venha procuração e comprovante de rendimentos da requerente, na forma do enunciado 39 da súmula do TJRJ.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.009556-0 - JOSE CARLOS CORREA AMORIM (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE BASTOS SANT ANNA (RJ-056685)), IZABELLY VITORIA DE SOUSA AMORIM Despacho:1) Emende-se a inicial, em 10 dias, devendo o autor cumprir o requisito elencado no art. 282, II, parte final.2) Regularizem-se as custas e/ou taxas, na forma da certidão de fl. 13, devendo, inclusive, a patrona do autor regularizar a inicial apondo sua assinatura.3) O pedido de fl. 03, item IX, deverá vir por via própria, já que a ação de oferecimento de alimentos tem rito especial, enquanto que o pedido de regulamentação de visitas segue o procedimento comum ordinário, destacando-se, ainda, que o pólo passivo é diverso em cada uma das demandas. \r\n\r\nProc. 2007.038.009556-0 - JOSE CARLOS CORREA AMORIM (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE BASTOS SANT ANNA (RJ-056685)), IZABELLY VITORIA DE SOUSA AMORIM Decisão:1) Fixo os provisórios como oferecidos na inicial. 2) Designo AEIC junto ao JIC para o dia 19/03/2008 às 13:00 horas. Cite-se. Intimem-se. Cientifique-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.076968-5 - LEON RIBEIRO RENANDE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA FERREIRA PACHECO (RJ-128794)) X JESSICA ANDRADE COUTINHO) Decisão:1. Defiro JG.2. A fim de que a presente seja devidamente instruída, providencie-se, em 10 dias, cópia da certidão de nascimento da alimentanda e cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 10, sob pema de indeferimento. Publique-se.3. Certificado o atendimento do item anterior, designe-se AEIC junto ao JIC, cite-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 431399"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431400": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Damiao Soares do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1995.530.037920-4 (17485) - J.R.P.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.O.B. (Adv(s). Dr(a). ABDIAS GONZAGA DE FREITAS ARAUJO (RJ-065336) A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nProc. 2004.038.004592-5 - A.J.T.C. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS (RJ-082790)) X A.S.C. A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nProc. 2006.038.053213-0 - G.S.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X L.H.D.A. A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nProc. 2006.038.053913-6 - J.M.B.S. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DA SILVA (RJ-131975)) X A.J.B.S. A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nProc. 2007.038.050632-7 - N.O.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL (RJ-121781)) X A.S.C. Decisão:1- Fixo os alimentos provisórios para o(s) menor(es) no percentual de 20% sobre os vencimentos líquidos do alimentante, à exceção dos descontos obrigatórios, incidindo, também, sobre PIS/PASEP, férias e 13º salário, mediante desconto em folha de pagamento, devendo ser oficiado ao empregador. 2- Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo, desde já, os alimentos para o(s) menor(es) no percentual de 50% sobre 01 (um) salário mínimo nacional vigente, a serem entregues à representante legal do(s) menor (es), até o quinto dia de cada mês seguinte ao vencido. 3- Expeça-se ofício para abertura de conta corrente no Banco do Brasil, se houver pedido neste sentido, ou se for solicitado após pela parte interessada, devendo ser informado ao empregador, o número da conta. 4- Cite-se e intime-se para comparecimento à Audiência de Conciliação designada para o dia 10/03/08, às 14:30 horas, constando do mandado de citação e intimação, que, caso não haja acordo naquela oportunidade... \r\n\r\nProc. 2007.038.051602-3 - M.S.C.M., Assistente: I.S.C. (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185)) X M.M.S. Despacho:Atenda-se ao M.P (Requer o MP que venha procuração específica da RL do menor para a ação deste para este feito ou que seja regularizada sua representação) \r\n\r\nProc. 2007.038.051607-2 - B.S.A. (Adv(s). Dr(a). GEORGEA FRANCESCA PASCOAL (RJ-133285)) X A.F.A. Decisão:1- Fixo os alimentos provisórios para o(s) menor(es) no percentual de 20% sobre os vencimentos líquidos do alimentante, à exceção dos descontos obrigatórios, incidindo, também, sobre PIS/PASEP, férias e 13º salário, mediante desconto em folha de pagamento, devendo ser oficiado ao empregador. 2- Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo, desde já, os alimentos para o(s) menor(es) no percentual de 50% sobre 01 (um) salário mínimo nacional vigente, a serem entregues à representante legal do(s) menor (es), até o quinto dia de cada mês seguinte ao vencido. 3- Expeça-se ofício para abertura de conta corrente no Banco do Brasil, se houver pedido neste sentido, ou se for solicitado após pela parte interessada, devendo ser informado ao empregador, o número da conta. 4- Cite-se e intime-se para comparecimento à Audiência de Conciliação designada para o dia 10/03/08, às 14:30 horas, constando do mandado de citação e intimação, que, caso não haja acordo naquela oportunidade... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.038.013648-2 - T.L.M.F. (Adv(s). Dr(a). JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA (RJ-105886)) X R.A.F. Despacho:Fls. 25: Defiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.009365-1 - G.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000), Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534), Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017) A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nProc. 2007.038.050134-2 - H.S.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906) Despacho:Atenda-se ao M.P \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2001.038.003739-9 (25.814) - L.P. (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526)) X M.C.S.P. A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.048587-7 - J.C.S.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X A.M.B.M. Despacho:Atenda-se ao M.P \r\n\r\nProc. 2007.038.050358-2 - S.A. (Adv(s). Dr(a). VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA (RJ-092860)) X T.G.A. Ao autor: Não cumpriu a decisão judicial de fls. 11. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.038.012444-4 - E.F.A.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X J.A.R. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085), Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS (RJ-030881) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2003.038.016836-0 - R.F.C.R. (Adv(s). Dr(a). ELIANE NAJJAR RAUNHEITTI MONTEIRO (RJ-072707)) X M.A.R.R. (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORGES FERREIRA (RJ-087674) Despacho:a hora marcada presente o MP. Ausentes as partes, sendo observado que há petição do Exeqte informando o endereço correto do Réu, fls.195. Pelo Dr. Juiz, com a concordância do MP, foi remarcada a AESP para o dia 14.2.2008 às 14:40h, ficando intimados os presentes, devendo ser intimado o Réu, por CP, observado o novo endereço de fls.195. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.016438-2 - S.K.S.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUTH EUFRAZIA DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072190)) X C.A.S.R. A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nProc. 2006.038.048935-2 - R.H.S.C. (Adv(s). Dr(a). MARCELO XAVIER DE FIGUEIREDO (RJ-108121)) X C.S.C. Despacho:Desgino Audiência Especial para o dia 27/03/2008, à 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.036234-2 - M.C.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SANTANA FERNANDES (RJ-111514)) X H.S.S. Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.038.036237-8 - M.M.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DE SOUZA MELO (RJ-107676), Dr(a). GISELLE DO LAGO MARTINS (RJ-106490)) X J.L.M.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO RABELLO (RJ-154152E) Decisão:1)Rejeito a preliminar de prescrição arguida na peça de defesa, uma vez que a mesma não corre contra os incapazes, conforme art. 198,I do CPC.2) Atenda-se o item 1 da promoção de fls. 29, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.038.041911-0 - R.F.P. (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X M.A.V.A. Despacho:Atenda-se ao M.P \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.049548-2 - J.O.B. (Adv(s). Dr(a). IBURÃ LIMA MATHIAS (RJ-106366)) X T.P.O. E OUTRO Despacho:Atenda-se ao M.P, trazendo a cópia da sentença que fixou os alimentos que se pretende exonerar. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1991.038.001786-2 (11607) - S.M.C. (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021)) X I.A.S. Publique-se o despacho de fls.33 (INT. PARA PROSSEGUIMENTO, EM 48 H, PENA DE EXTINÇÃO.), observando-se fls. 29 . Intime-se \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2002.038.005208-1 - A.D.S.P. (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RODRIGUES GUERRA (RJ-013350), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.H.D.O. A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nMedida Cautelar de Posse e Guarda, regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2007.038.010826-7 - FRANSTER FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). NORMANDA SIQUEIRA NUNES (RJ-093236)) X IRIS AGUIAR CHAVES DE MELO Despacho:Atenda-se ao M.P \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.038.046894-4 - F.S.O. (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS (RJ-114712)), Y.P.O.O. Decisão:SANEADOR...Processo em ordem, declaro-o saneado. Designo o dia 25/03/2008, às 14:00 horas, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes documental, se necessário. Publique-se e Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada \r\n\r\nProc. 2007.038.037923-8 - J.P.O.S. (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA MOREIRA (RJ-098146)) X N.F. E OUTRO), Falecido: R.S.F. Decisão:...Nestes termos, ausente um dos requisitos - perigo de dano - INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.Designo audiência Prévia de conciliação para o dia 27/03/2008, às 14:45horas.Citem-se e intimem-se.Promova a realização do estudo do caso e psicológico, com urgência.Venham pelo autor cópias legíveis dos documentos de fls. 16/17. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.038.004110-0 - R.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIETE DA CONCEICAO DE SOUZA (RJ-074276) Decisão:Devolvo o prazo para resposta dos réus EDUARDO, EDNA E HAIDEE, contados a partir da publicação desta decisão.Citem-se os demais réus, conforme já determinado às fls. 38, devendo a parte autora, fornecer cópias para contrafé. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.012506-0 - M.M.S. (Adv(s). Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179)), S.G.M.), A.G.M. AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.038.015733-0 - M.A.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) A parte requerente, o desarquivamento dos Autos \r\n\r\nId: 431400"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "431408": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudia Nascimento Vieira \r\n\r\nEscrivão: Claudio Antonio de Miranda\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.038.023636-2 - M.W.M. (Adv(s). Dr(a). NAGILA DE LIMA ALMAWY (RJ-075364), Dr(a). ALINE GLORIA JUCA BATISTA (RJ-090057)) X S.G.L. (Adv(s). Dr(a). NILZA VEILLARD REIS (RJ-082612) Despacho:Fls. 66/67. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.038.006883-8 - R.F.S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.S.O. Autos desarquivados em Cartório aguardando manifestação da Parte Requerente. \r\n\r\nProc. 2007.038.035420-5 - (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X V.H.F.P.) M.A.P. E OUTROS Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 26/29. \r\n\r\nAlimentos, c/c regulamentacao de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.038123-3 - L.G.B. (Adv(s). Dr(a). KARINA FERREIRA REIS (RJ-089122)) X R.A.B. E OUTRO Despacho:Fls. 31- É ônus do peticionário a efetiva cientificação de que trata o artigo 45 do CPC. Por ora, não há como considerar válida a renúncia. Intime-se. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.038.008514-7 - E.M.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON BALTAZAR DA SILVA (RJ-112176) AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.014014-8 - F.I.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA (RJ-040671) Despacho:Junte-se o AR de fls. 40. Na impossibilidade, intime-se a Requerente pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2007.038.036597-5 - C.A.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando-se a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo de fls.02/03, ratificado às fls. 19, para que surta seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, face a comprovação do lapso temporal de separação de fato pelas declarações de praxe às fls. 11, decreto o Divorcio Consensual do casal postulante, julgando extinto o processo, com fulcro no Art. 269, III do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar nome de solteira. Não há bens a partilhar.Proclamo o trânsito em julgado, considerando-se a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes, observando-se que esta é extensiva aos atos notariais/registrais. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.020083-0 - A.C.P.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655), Dr(a). PIERRE SOUZA AZEREDO (RJ-105965)) X E.C.A. AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.038.024027-0 - W.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.J.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e com base nos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e artigo 40 da Lei 6515/77, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de WILSON MOREIRA DA SILVA e ALAYDE JORDÃO DA SILVA, não há bens a partilhar e o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Anote-se no distribuidor o nome correto da virago, consoante certidão de fl. 05. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10 % ( dez por cento ) do valor da causa, na forma do art. 12 da Lei 1.060/50, ante a gratuidade de justiça ora deferida a ré. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao RCPN competente. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.004319-4 - L.N.C. (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334)) X E.S.C. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO (RJ-118416) Cumpra-se integralmente fls. 46. (Em provas, justificadamente) Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.042556-0 - J.E.S.O. (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058)) X T.M.O.O. Atenda-se ao MP (...que seja juntada cópia de certidão de casamento devidamente autenticada na forma do art. 365, III do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.038.049689-9 - E.S.B. (Adv(s). Dr(a). ERICA BRITO RETAMIRO (RJ-111108)) X M.H.A.B. Intime-se o requerente sobre o teor das certidões de fls. 26. (CIENTE A PATRONA DO REQUERENTE QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 26/01/2007 VEIO SEM QUALQUER ANEXO) \r\n\r\nProc. 2008.038.001025-7 - F.L. (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995)) X S.M.S. Despacho:1- Sejam reconhecidas as firmas das declarações de fls. 16, 19 e 22. \r\n\r\nDivórcio Litigioso, Convolado em Consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.055018-1 - S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C.G.S. Sentença:Considerando a manifestação Ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo de fls. 37 para que surta seus devidos efeitos e, em consequência, face a comprovação do lapso temporal da separação de fato pelas declarações de praxe a fls. 27/29, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal julgando extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC. Anote-se a convoloção. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Não há bens a partilhar. Sem custas, observando-se que a gratuidade é extensiva aos atos notariais/registrais. Proclamo desde já o trânsito em julgado da presente ante a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se Mandado de Registro de Sentença e Carta de Sentença. Após as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.050997-3 - A.N.M.M.S. (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA PONTES DA SILVA VALIATE (RJ-106740)) X I.S.S. Despacho:Venha a planilha de débito. Com a sua juntada, cite-se nos termos do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.051467-0 - C.A.S. (Adv(s). Dr(a). RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA (RJ-122878)) X N.R.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROSA DA SILVA (RJ-138915) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.078228-8 - M.G.M.S. (Adv(s). Dr(a). ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA (RJ-144211)) X M.F.M. Despacho:Intime-se para o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.038.053945-8 - E.M.S. (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X C.A.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS MANSUR DE CARVALHO (RJ-106948) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.001332-3 - E.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X S.A.F. (Adv(s). Dr(a). DENIZE CARLOS BOECHAT (RJ-118557), Dr(a). MARIO JORGE SALOME (RJ-060089) Com base na Portaria 001/03... Às partes interessadas sobre o teor de fls. 85/91 (Estudo Social). \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2006.038.001390-4 - L.D.C. (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X Falecido: L.C.F. Com base na Portaria 001/03... À parte interessada sobre o teor de fls. 39/54. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.038.013525-0 - M.C.S. (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138)) X M.N.S. O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE AUTOS DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE PROCURAÇÃO E, EM CASO DE PLEITO DE GRATUIDADE, COM COMPROVANTE ATUAL DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO PLEITEADO (CF/88, art.5o., LXXIV), POSTO QUE A ISENÇÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDA, EM PROCESSO FINDO/REMETIDO AO ARQUIVO, NÃO APROVEITA AO REQUERIMENTO POSTERIOR. \r\n\r\nProc. 2004.038.016913-4 - T.A.S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE ALCANTARA DE MENDONCA (RJ-045769)) X D.S.A. Certifico que o prasente feito foi desarquivado, estando em Cartório à disposição da parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.038.026652-0 - B.F.J.P.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS DE CAMPOS (RJ-112477)) X P.P.O. O PROCESSO ENCONTRA-SE ARQUIVADO. O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DA PROCURAÇÃO E DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.038.007357-5 - V.A.D.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON FRANKLIN VALENCA PALADINO (RJ-077385)) X E.D.O. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PERES LACORTE (MG-092210) Despacho:À parte autora sobre a contestação. Após, independentemente de nova conclusão, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.042532-7 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X T.A.M.) M.P.M. Despacho:Sendo assim, redesigno APC para o dia 18/02/08, às 14:45h. Cite-se/Intimem-se pessoalmente. Ciênia ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.038.001813-0 - (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DAS GRAÇAS GOMES (RJ-139549)) X W.B.L.), W.D.L.), D.D.L. Despacho:O pedido de fls. 04, item \"f\" deverá contemplar a hipótese de pensionamento em caso de ausência de vínculo empregatício. Emende-se a inicial. \r\n\r\nProc. 2008.038.001935-2 - (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846)) X A.S.S.), M.O.S.), M.F.O.S. Despacho:Seja esclarecido se o pensionamento incidirá sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventuais verbas rescisórias. \r\n\r\nProc. 2008.038.001941-8 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA SA PRUDENTE (RJ-146176)) P.L.N.), D.V.C.N. Despacho:1- Seja esclarecido se o pensionamento incidirá sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventual verbas rescisórias.2- Venha cláusula de pensionamento para o caso de ausência de vínculo empregatício sobre percentual do salário mínimo, adequando-se o valor da causa. \r\n\r\nAnulatória C/C Investigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2004.038.012079-0 - G.F.M.S. (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X F.M.N.S. E OUTRO Certifico que o prasente feito foi desarquivado, estando em Cartório à disposição da parte autora. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.038.025088-9 - M.B.J. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X A.A.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Com base na Portaria 001/03... À parte autora para se manifestar sobre o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.038.007049-0 - LUCIANA SAMPAIO DA SILVA CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876) Certifico que o prasente feito foi desarquivado, estando em Cartório à disposição da 1 º requerente. \r\n\r\nProc. 2006.038.007256-8 - S.H.Z.T.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO ROSA (RJ-072430), Dr(a). JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA (RJ-089349) Certifico que o prasente feito foi desarquivado, estando em Cartório à disposição da segunda requerente. \r\n\r\nProc. 2007.038.040902-4 - A.P.J.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552) Sentença:Considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/05, re-ratificado às fls. 25, para que surta seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, face a comprovação do lapso temporal de separação de fato pelas declarações de praxe às fls. 10/11, decreto o Divorcio Consensual do casal postulante, julgando extinto o processo, com fulcro no Art. 269, III do CPC. O cônjuge mulher continuará a usar seu nome de casada. Não há bens a partilhar. Proclamo o trânsito em julgado, considerando-se a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes, observando-se que esta é extensiva aos atos notariais/registrais. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.049314-0 - C.S.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUCIANO BEDRAN GOMES (RJ-126189) Despacho:Venham as duas últimas declarações de renda dos Requeretes a fim de se analisar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.038.050960-2 - D.M.C.L.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR CALIXTO DA SILVA FILHO (RJ-134509) Despacho:1- Seja esclarecido quanto ao nome a ser adotado pela mulher.2- Venha cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 14. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.047567-7 - J.L.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS DORES DE MELO SILVA (RJ-074030)) X E.A.L.S. Decisão:Designo APC para o dia 29/02/08, às 14:10 h. Cite-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.038.001785-9 - A.J.S.S. (Adv(s). Dr(a). WALDEREZ DE MARIA FARIAS DA SILVA (RJ-047716)) X E.R.S.S. Despacho:1- Venham cópias das duas últimas declarações de renda para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. 2- É ônus do Requerente instruir convenientemente a inicial. Em assim sendo, venham as certidões de nascimento dos filhos do casal, que podem ser facilmente requeridas no Cartório de RCPN no qual foram registrados.3- Sejam reconhecidas as firmas dos declarantes de fls. 11 e 14. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.041825-4 - G.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S.C. (Adv(s). Dr(a). LILIAN DOS SANTOS (RJ-129663), Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C) Decisão:Considerando-se a manifestação favorável do douto órgão do MP a fls. 37vº, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em fls. 37 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até que o devedor satisfaça a obrigação nos termos do Art. 792 do CPC, sendo que o inadimplemento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado da totalidade do débito, sob pena, ainda, de prisão, nos termos do Ar. 733, § 1º do CPC. Intime-se o Executado para ciência desta e pagamento do débito alimentar, na forma do acordo, vindo aos autos o comprovante da quitação do débito, ao final. \r\n\r\nProc. 2006.038.050498-5 - A.E.S.O. (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X J.S.O. (Adv(s). Dr(a). FABIO SOBREIRA LOBO (RJ-129901) Despacho:À parte exequente. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.003075-4 - J.L.D. (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO BARBOSA (RJ-072927), Dr(a). JORGE MARCONDES DA ROCHA PASSOS (RJ-079618)) X T.C.S.D. Certifico que o prasente feito foi desarquivado, estando em Cartório à disposição da parte autora. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.038.077638-0 - W.R.C. (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X E.R.C.), B.R.C. Certifico que as custas de fls. 32 foram recolhidas a menor, devendo ser complementadas de acordo com a Tabela de 2008.com os valores e preenchimentos dos campos seguintes:campo 24 (1102-3) campo 36 (R$ 6,74) campo 11 (atos OJA) campo 25 (1107-2) campo (R$ 0,54)campo 41 (R$ 7,28) campo 42 (0,72)campo 20 (FUNPERJ) campo 33 (6002251749) campo (R$ 0,36)campo 21 (FUNDPERJ) campo 34 (5673001243) campo 47 (R$ 0,36)campo 49 (R$ 8,72) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.038259-6 - C.G.P. (Adv(s). Dr(a). IOLANDA MARIA PINTO DA COSTA (RJ-143248)) X E.G.P. AG. PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2008, ÀS 08:00 H, NA RESIDÊNCIA DA INTERDITANDA. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.038.004933-7 - J.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.P.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293) Certifico que o prasente feito foi desarquivado, estando em Cartório à disposição da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.038.037859-3 - C.J.B.N. (Adv(s). Dr(a). GIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS (RJ-124820)) X A.J.F.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Fls. 83- Retiro o feito de pauta ante o equívoco da Dra. Conciliadora. Intime-se.2- Em provas, justificadamente. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.050374-0 - R.A.R. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (RJ-128263)), R.A.R. Decisão:Designo APC para o dia 14/03/08, às 14:40 h. Cite-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nTutela, c/c destituiçao de poder familiar \r\n\r\nProc. 2006.038.043001-1 - S.R.M. (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DAFLON (RJ-018020), Dr(a). JOÃO MARGARIDO DAFLON DIAS (RJ-132794)) X L.C.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206)), P.M.F. Ao Autor sobre os ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.038772-5 - K.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X J.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLOS FRANCISCO DA SILVA (RJ-024015) Decisão:Diante de fls. 20 e 21 e, ainda, o parecer favorável do MP, Defiro a expedição de Alvará para levantamento do FGTS em favor do(a) alimentando(a). \r\n\r\nProc. 2006.038.038772-5 - K.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X J.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLOS FRANCISCO DA SILVA (RJ-024015) Despacho:Fls. 56- Expeça-se mandado de pagamento (fls. 48). \r\n\r\nProc. 2006.038.038772-5 - K.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X J.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLOS FRANCISCO DA SILVA (RJ-024015) Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 61/62. \r\n\r\nProc. 2007.038.051805-6 - (Adv(s). Dr(a). ANDREIA ESCOBAR HORTA (RJ-112461)) X K.M.N.C.) J.C.V.C. Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 20/24 dos presentes autos. \r\n\r\nAnulatória, de Registro Civil de Nascimentro \r\n\r\nProc. 2006.038.002907-9 - D.F.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.S.R. Decisão:As partes são legítimas. A Ré revel. Inexistem causas de extinção. Declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 22/04/08, às 13:30h, devendo o autor apresentar o seu ról de testemunhas em até vinte dias antes da audiência. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.002585-4 - L.G.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (RJ-123978) Intimem-se os requerente conforme promoção do MP. Prazo: quinze dias. (DEVEM AS PARTES ATENDER AO MP QUE REITERA SUA PROMOÇÃO DE FLS.35, SALIENTANDO QUE EM SEDE DE PEDIDO CONSENSUAL SÃO AS PARTES QUE DEVEM ESTIPULAR AS CLÁUSULAS DO ACORDO, QUE SÓ PODE SER HOMOLOGADO PELO JUÍZO QUANDO NÃO CONTRARIAR A LEI E RESGUARDA O INTERESSE DOS MENORES ENVOLVIDOS NA CAUSA) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.037461-7 - P.S.B.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X R.N.P.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nGuarda, DEFINITIVA \r\n\r\nProc. 2007.038.049767-3 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BEIRUTH (RJ-075831)) X J.M.J.), H.M.S. Decisão:Designo APC para o dia 14/03/2008, às 13:35 h. Cite-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2007.038.005543-3 - P.P.F.S. (Adv(s). Dr(a). GELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE ANDRADE (RJ-080043)) X Falecido: J.C.T. (Adv(s). Dr(a). UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (RJ-025489) às partes p/ que especifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.038.042791-7 - G.S. (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608)) X M.A.M.M. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO (RJ-124290) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.010707-0 - F.G.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA (RJ-114295)), F.V.S.), L.V.S. 1- Fixo os provisórios no quantum ofertado. 3- Designo APC para o dia 29/02/08, às 13:35h. Cite-se/Intimem-se. Oficie-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.024695-7 - F.A.C.A.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.A.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e com base nos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e artigo 40 da Lei 6515/77, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES DE OLIVEIRA e JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA, não há bens a partilhar e o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10 % (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao RCPN competente. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.038.013450-8 - D.C.L.S., R.C.L.S. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (RJ-069293)) X E.N.S. (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA (RJ-113733) Despacho:Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas por mandado, sob pena de extinção. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.039041-6 - J.E.S. (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058)) X E.C.O.O. CERTIDÃO Certifico que a contestação de fls. 30/40 foi apresentada tempestivamente, devendo a parte autora se manifestar.... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.009551-0 - M.N.M.C.C. (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C)) X M.N.P.M. Fica a Parte Requerente intimada a manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos nesta data, no prazo legal. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.038.009246-2 - G.O. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES COELHO (RJ-118604)) X W.A.L.(. E OUTROS As partes são legítimas. A 2ª Ré revel. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas pelas partes e pelo MP. Designo AIJ para o dia 01/04/08, às 13:30h, devendo a autora apresentar seu ról de testemunhas em até vinte dias antes da audiência. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.008392-1 - A.C.M. (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-110243), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), I.O.M.) Aguardando parte retirar ofício ao empregador, uma vez que não consta nos autos, endereço para remetê-lo. \r\n\r\nId: 431408"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcos Augusto Ramos Peixoto \r\n\r\nEscrivão: Márcia Soares\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II DO CP E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.038.009596-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDRO RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685) Através deste fica a Defesa intimada a comparecer no cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do acrescido aos autos. \r\n\r\nArt. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas, C/C 288 DO CP \r\n\r\nProc. 2005.038.025511-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X THIAGO WILSON ALVES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDISON FERREIRA DE LIMA (RJ-036560), Dr(a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-081925), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). RENATO VIEIRA PESSOA (RJ-134959), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003), Dr(a). MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (RJ-001625A) Através deste fica a Defesa do acusado WILLIAMS HORÁCIO DE SOUZA - Dr. Felipe Chalfun Florentino - OAB/RJ 128.266 intimada a comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias para regularizar sua assinatura nas Razões de Apelação. \r\n\r\nArt. 317 - Corrupção passiva \r\n\r\nProc. 2007.038.006207-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RENATO FONSECA QUARESMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Através deste fica o Dr. Leonardo da Silveira Martins-OAB/RJ89619,intimado da Decisão que se segue: \"Melhor analisando o processo, fazendo uma análise minuciosa do feito visando a prolação de decisão apreciando o recebimento (ou não) da denúncia, constato que tomei ciência pessoalmente, extra-autos, de grande parte dos fatos que ensejaram a instauração da sindicância de fls. 30, bem como de seus desdobramentos, através de conversas com o colega e amigo pessoal que a instaurou, Juiz de Direito André Felipe Alves da Costa Treddinick, inclusive porque àquela época (meados de 2006) revezávamos caronas para chegar até o Fórum de Nova Iguaçu, o que faz com que não me sinta com a indispensável isenção e distanciamento para julgar o presente feito, motivo pelo qual declaro-me suspeito com fundamento no parágrafo único do artigo 135 do CPC, c/c. o artigo 3º do CPP. P.I. \r\n\r\nArt. 339, Caput - Denunciação Caluniosa \r\n\r\nProc. 2007.038.039427-6 - MINISTERIO PUBLICO X MARIA DAS NEVES SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO (RJ-082909), Dr(a). SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (RJ-066779) Através deste ficam as Defesas intimadas da Audiência de Interrogatório e de Prova de Acusação designada para o dia 06/03/2008 às 13:10 horas. \r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas., C/C 40 III DA MESMA LEI \r\n\r\nProc. 2007.038.050136-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RENATO TORRES GOMES (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138), Dr(a). WAGNER DE ARAUJO MACHADO (RJ-105545), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-146572), Dr(a). CATIA REGINA DA SILVA PINHO (RJ-157133E) Através deste fica a Defesa intimada da Audiência de Interrogatório e de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/02/2008 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 431401"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcos Augusto Ramos Peixoto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Glória Teixeira Silva Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 180, § 1º do Cp - Receptação Qualificada, e 304 e 311 do CP \r\n\r\nProc. 2007.038.078113-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABIO FARIA PRADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489) Decisão:Considerando o esclarecimento da FAC do acusado Sidney e as imputações contidas na denúncia a ele dirigidas, considero desnecessária a mantença de sua custódia cautelar, não havendo nos autos qualquer fator de natureza concreta a recomendar sua prisão, sendo certo que na hipótese de condenação será beneficiário de institutos despenalizadores, pelo que, sob tal ótica, sua custódia revela-se desproporcional. Em assim sendo, acolho a pretensão defensiva para deferir liberdade provisória a SIDNEI FARIA DOS SANTOS JÚNIOR, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, inclusive à audiência já designada às fls. 127, e de não alteração de seu endereço residencial sem prévia comunicação ao Juízo, sob pena de imediata revogação do benefício e expedição de mandado prisional. E. o competente Alvará e lavre-se o Termo, no qual o acusado deverá especificar seu atual endereço. P.R.I. Vista ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 431405"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cláudia Wider \r\n\r\nEscrivão: Celimara de Cassia Vieira Hoelz Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.042.002730-5 - CLEA MOREIRA TORRES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-130632)) X LUIZ JOSE TORRES MARQUES ordem: A|o inventariante para atender cota da Fazenda Estadual ( § 2º do art 1031 do cpc), bem como para regularizar certidão da Fazenda Municipal de Petrópolis relativo ao IPTU ( débito de fls 98) \r\n\r\nProc. 2003.042.008030-7 - CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA MACHADO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ LANHAS SCHMID (RJ-054893)) X ORIDES MARIA DE ALMEIDA MACHADO DE ORDEM: A REQUERENTE PARA ATENDER A COTA DA FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 2007.042.011955-6 - Inventariante: NORIVAL VIEIRA DOS SANTOS X MARIA ANTONIETTA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883) Decisão:1- defiro a inventariança a Norival Vieira dos Santos.2- venha aos autos certidão do cartório Distribuidor, relativamente a testamentos deixados pelo falecido. Período 20 anos.3- cumpra-se o disposto no artigo 1.032, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.042.012731-0 - Inventariante: OROZIMBO DUTRA GOULART (Adv(s). Dr(a). LEANDRO TEIXEIRA ALVES (RJ-089446)) X DOLORES DOS SANTOS Publicação de Ordem: Intimado o requerente a assinar termo de inventariante, instruir ofícios com cópias de declarações iniciais (bens) e providenciar a certidão da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.042.009538-0 - CONSORCIOS ROSSI S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X NEUZA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ITALO MORA GUARNASCHELLI (RJ-054529) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2002.042.002606-2 - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). RENATA GOULART COIMBRA (RJ-103817), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR SAGGESE (RJ-082635) Despacho:Ante o teor da certidão cartorária, regularize-se o recolhimento da representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.042.014448-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA (MG-104530), Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000)) X UILIAN AZARA DA PONTE DE ORDEM: AO AUTOR, PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 73,46, ALÉM DAQUELA RELATIVA AOS HONORÁRIOS ARBITRADOS \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.532.007507-8 (1160) - SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373), Dr(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA (RJ-095272)) X MARIA CONCEICAO B. PENA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-005557) DE ORDEM: AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS CONSOANTE R. SENTENÇA E CERTIDÃO DE FLS. 152 \r\n\r\nProc. 2003.042.003094-8 - CONDOMINIO DO HOTEL QUITANDINHA (Adv(s). Dr(a). ROSA MALENA LAHR (RJ-075776), Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X MARIA DO CARMO BARROS MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CURVELLO PEREIRA (RJ-045225) Publicação de Ordem: Intimado o autor a recolher custas referentes a expedição de certidão para o Registro de Imóveis, com os acréscimos legais, bem como retirá-lo. \r\n\r\nProc. 2003.042.009233-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VARANDA DUNLEY (RJ-088453), Dr(a). PATRICIA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO (RJ-143242)) X ESPOLIO DE LEDA PESSOA DAVID (Adv(s). Dr(a). WANDA BORGES (RJ-064598) Despacho:DESIGNO O DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÁS 1400 HS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª PRAÇA QUE DEVERÁ SER EFETUADA PELO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL,...FICA FIXADA, DESDE JÁ, O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÁS 14:00 HS PARA A 2ª PRAÇA \r\n\r\nProc. 2007.042.007619-3 - SANDRA DE CASTRO GUEDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (RJ-118273)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.042.007889-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Despacho:1- No que toca ao pedido de dilação de prazo para apresentação dos extratos, defiro-o, porém, estendendo-o por mais trinta dias;2- Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.042.008138-3 - ROSANGELA GONÇALVES CAROLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611) Despacho: Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.042.008936-9 - CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN (RJ-078815)) X BANCO HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) ordem: AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.042.009764-0 - MARIA LUIZA VERRE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAU S/A Despacho: Ante o teor da certidão cartorária, regularize-se o recolhimento das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.042.013834-4 - MAGAL MARACANÃ GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905)) X CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JANAINA CRISTINA DA COSTA CUNHA (RJ-094468) Decisão:Ao pregão respondeu somente o patrono do Autor.Pela MMª Juíza foi dito que consoante despacho de fls. 24, houve a determinação para que o peticionário de fls. 23 comprovasse a impossibilidade de comparecimento à audiência, tendo o Juízo explicitado irregularidade na representação. O despacho foi devidamente publicado no dia 21/01/08, não tendo havido qualquer manifestação do Réu e tampouco comparecimento nesta Audiência. Assevere-se ainda que a própria petição demonstra a existência de oito advogados no escritório, razão pela qual deve ser afastada eventual argumento no sentido de que o profissional que assina a petição estaria inviabilizado de comparecer. Por fim, sequer a parte Ré compareceu. Nesse sentido, sendo imprescindível o comparecimento pessoal devidamente acompanhado do patrono para a audiência de conciliação, o que não ocorreu no caso em tela, DECRETO A REVELIA da Suplicada.Certifique o cartório quanto o correto recolhimento das despesas e voltem conclusos para Sentença. Publicada em audiência, ficam, desde logo, intimados os presentes. PUBLIQUE-SE EM DO INTEGRA DA PRESENTE. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais E Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.042.008399-9 - RICK DE BRAGA MELLO (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho: Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.042.005122-6 - NADYR MARIA FLIESS HUTTER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA JANIQUES (RJ-038335)) X ANTONIO JORGE MUNIZ TABOADA (Adv(s). Dr(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO (RJ-113310) Despacho:Diga o Autor. \r\n\r\nProc. 2004.042.008054-1 - ESPOLIO DE OBADIAS MELQUISEDEQUE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI (RJ-067447)) X JOSE ANTONIO FERREIRA Decisão:1- Fls 94: Recolha-se o mandado. 2- Aguarde-se a manifestação do interessado por 30 (trinta) dias. Transcorridos in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.042.009795-0 - CÉLIA MARIA BRAGA BORDALO CORREIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO GONTIJO (RJ-051099)) X TERRES EMPREENDIMENTOS MERCANTIS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP), Fiador: CRISTINA TERRES SANTOS ordem: ao autor para manifestar-se acerca de ar devolvido às fls 35/37 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.532.006523-9 (4864) - MARIO MESQUITA DE ALMEIDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984)) X LOJAS PETROPOLITANAS DE UTILIDADES DOMESTICAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (RJ-074459) Despacho:Fls. 237 - ao Embargante. 2 - Esclareçam se pretendem a produção de provas. \r\n\r\nProc. 2003.042.007858-1 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X AUTO WAY OFICINA MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129) Decisão:Diante da certidão retro, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. Com a vinda das contra-razões, ou ultrapassado o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TJRJ, com as homenagens do juízo. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.042.000624-2 (5170) - JULIO CESAR RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO INFANTE DE MAGALHAES GOMES (MG-031485)) X MARIA ANGELA RAGAZZI DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VARANDA DUNLEY (RJ-088453) DE ORDEM: AIO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DE CUSTAS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 157, SENDO: R$ 49,50 NO CAMPO 36 E SUB-TOTAL, R$ 4,95 DE CAARJ, R$ R$ 13,44 NO CAMPO 43, R$ 3,60 NO CAMPO 44, R$ 24,00 NA TAXA, R$ 5,62 DE FUNPERJ E R$ 5,62 DE FUNDPERJ, TOTALIZANDO R$ 106,73. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.042.000009-2 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X ALBANITA IRMOSILA BEZERRA DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE O DA SILVA (RJ-081025) Despacho:Considerando-se o lapso temporal, digam as partes quanto à realização de acordo. \r\n\r\nProc. 2005.042.001692-0 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA ordem : ao autor para atender oficio de fls 74 do juízo deprecado referente depósito para recolhimento de custas de precatória \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.532.003050-3 (1866) - BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL (SUCESSOR DE BOAVISTA S/A) (Adv(s). Dr(a). JORGE BORGES MONTEIRO LIMA (RJ-052193), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X AUTO WAY OFICINA MECANICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129) Defiro o pedido de penhora, conforme requerido às 474/477, sendo certo que o ato deverá ser realizado junto à agência do Executado na Comarca e os valores deverão ser depositados em conta judicial. Expeça-se mandado.Intimado o exequente a recolher custas de oficial de justiça. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.042.003348-4 - ZENOBIO FERNANDO POZZATO (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.042.012854-5A - CETELEM BRASIL S/A - CFI (AURA) - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310)) X FERNANDA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS (RJ-100240) DE ORDEM: AO IMPUGNADO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.042.012230-9 - BRUNO SIMAS VIANNA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE MELLO ARAUJO FERREIRA (RJ-083286)) X CREDIPRONTO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL A DA CUNHA (RJ-082186) DE ORDEM: AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE INTIMAÇÃO POSTAL MAIS CAARJ, FUNPERJ E FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2003.042.008710-7 - FLAVIO HENRIQUE MOREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO FRANCA BRANCO (RJ-010764)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA C. NETO (RJ-017867), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Ante o teor dos documentos acostados, defiro a expedição de mandado de pagamento. I-se a Executada acerca da diferença pretendida. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.532.012099-3 (2577) - FATIMA FELIPPE CUSTODIO VALLADARES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PERCIA DE MELLO (RJ-117451)), Interessado: CHRISTYANA FLORES VALLADARES, Dr(a). DANIELI FERREIRA MANCANO (RJ-101449)) X MARIO VALLADARES NETO DE ORDEM: AUTOS DESARQUIVADOS E A DISPOSICAO DA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2001.042.002065-4 (6572) - Inventariante: EULINDA TANOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVERIO (RJ-106164)) X MARIA GENAIR DE OLIVEIRA VIEIRA Despacho:Diga a inventariante quanto à cota da Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.042.001569-4 - NYLSA ROCHA VIDAL DE ARAUJO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ TOURON (RJ-114263)) X ANTONIO TEIXEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:AO PREGÃO respondeu a patrono da parte Autora. Ausente o Réu e seu patrono.Pela MMª Juíza foi determinada a expedição de oficio a OAB considerando a ausência injustificada do patrono do Embargante a presente, o que caracteriza desrespeito ao Juízo, aos patronos da parte Embargada e a Jurisdicionada. Pela patrona da parte Embargada foi requerido que o patrono do Embargante seja intimado a fornecer o atual endereço da parte, o que restou deferido pelo Juízo, diante do dispositivo expresso no CPC em que as partes devem fornecer seus dados, inclusive o endereço, concedendo o prazo de 10 dias para tanto, sob pena de restar caracterizado a litigância de má fé. Pela MMª Juíza foi dito ainda que o Embargante se manifestasse, no prazo de 10 dias, quanto à necessidade de produção de provas e inclusive se manifestar sobre documentos de fls. 47 e seguintes.Ultrapassado o prazo sem manifestação, ou sendo esta negativa certifique o cartório o correto recolhimento das despesas vindo conclusos para Sentença. Publicada em audiência, ficam, desde logo, intimados os presentes. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.042.005418-3 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X GLAUCO VIEIRA PACHECO ordem: ao autor sobre respostas de oficios \r\n\r\nProc. 2007.042.013066-7 - REGGIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TIAGO CARVALHO CUNHA (RJ-060874)) X RENATO VIEIRA JUNGSTEDT (Adv(s). Dr(a). FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (RJ-130813) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO REU. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1988.042.019186-7 (5153) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA LOUIFF (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA P. PONTES GOMES (RJ-040631)) X MARIO BORATO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADES MAURICIO DE MACEDO (RJ-002655D)), Interessado: MOEMA MOREIRA, Dr(a). MOEMA MOREIRA (RJ-109375) Fls. 504 - Defiro a gratuidade para fins de desarquivamento. Diga a interessada. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.042.010951-2 - MARLI HELENA WINTER KREISCHER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO WALTER MATTOS (RJ-091865)) X UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909) Despacho:Fls. 191/2 - Ao Réu, com urgência. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.042.010368-8 - CARLOS ALBERTO SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.042.010369-0 - MARCOS MARTINS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X BANCO ABN REAL AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.042.006276-5 - MARIA TEIXEIRA ARGON (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO LUIS ARGON DE RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA (RJ-059278) Despacho:Fla 71 - Elabore o réu planilha acerca dos valores que entende devidos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.042.009071-0 - AVELINA ROSA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X VIAÇÃO PETRO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). JULIANA MEDRADO TANGARI (RJ-118595) Despacho:1- Não vislumbro irregularidade na representação da Autoa, eis que a Procuração concede proderes para propor quaisquer ações. 2 - Designo Audiência Preliminar dia 18/03/08 às 14:45h. \r\n\r\nProc. 2007.042.012414-0 - THIAGO MACEDO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT (RJ-090085)) X GOLDEN CROSS ASS. INT. SAUDE LTDA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.042.004344-8 - ANDREA FURCELLA DA SILVA FRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PINTON LUCENA (RJ-083380), Dr(a). MARLUCE DE FATIMA JUSTEN LOPES (RJ-081648)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Fls 214 - Inexiste omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Mantenho a Sentença por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.042.007504-1 - BARRA-MIX DE CABO FRIO DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X BRADESCO SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALA (RJ-063941) Despacho:Fls 301 - Aguarde-se a decisão, conforme requerido. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.042.012854-5 - FERNANDA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS (RJ-100240)) X CETELEM BRASIL S/A - CFI (AURA) - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) DE ORDEM: A AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E OS DOCUMENTOS VINDOS COM A MESMA. \r\n\r\nId: 431426"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jose Claudio de Macedo Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Maria do Carmo Rabelo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.042.019189-2 (3014) - RODRIGO TAVARES DOS REIS E OUTROS X JORGE LUIZ TAVARES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-083539), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.042.001681-2 - PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCO DE ASSIS AMARAL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743) Sentença:...Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado por Daniel da Silva em face de Francisco de Assis Amaral de Araujo, extinguindo o feito nos termos do art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.042.008954-6 - GERALDO JOSE DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...Assim, homologo o acordo de fls. 02/04, para que produza os jurídicos e legais efeitos aplicáveis à espécie, para decretar a conversão da separação em divórcio de Geraldo José da Silva Filho e Nadimar Regina Esteves, extinguindo o feito na forma do art. 269, III do CPC. Sem Custas e honorários. Transitada em julgado, expeça-se o documento de que trata o art. 97 da Lei de Registros Públicos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.042.009062-1 - MARCUS MONTEIRO SIMÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420) Sentença:...Assim, homologo o acordo de fls. 02/04, para que produza os jurídicos e legais efeitos aplicáveis à espécie, para decretar a conversão da separação em divórcio de Marcus Monteiro Simão e Ana Lucia Borsatto Leitão, extinguindo o feito na forma do art. 269, III do CPC. Sem Custas e honorários. Transitada em julgado, expeça-se o documento de que trata o art. 97 da Lei de Registros Públicos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.042.014685-7 - ROBERTO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Assim, homologo o acordo de fls. 02/04, para que produza os jurídicos e legais efeitos aplicáveis à espécie, para decretar a conversão da separação em divórcio de Roberto Pereira e Raquel Cristina Pereira Vasconcelos, extinguindo o feito na forma do art. 269, III do CPC. Sem Custas e honorários. Transitada em julgado, expeça-se o documento de que trata o art. 97 da Lei de Registros Públicos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.042.008783-8 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PERCIA DOS SANTOS (RJ-035420)) X JOSÉ IDALMI SANTOS DE ANDRADE Sentença:...Assim, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação em divórcio de José Idalmi Santos de Andrade e Sonia Maria de Oliveira da Silva, extinguindo o feito na forma do art. 269, I do CPC. Sem Custas e honorários.P.R.I. Após o trânsito atenda-se o disposto nos artigos 97 e seguintes da LRP, procedendo-se, em seguida, a baixa e arquivamento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.042.010103-5 - HILVIO LAGRECA X HERDEIROS DE MARLENE SILVA DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167), Dr(a). JOSE CARLOS PERCIA DOS SANTOS (RJ-035420) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 35, julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Sem Custas e Honorários. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.042.012834-0 - RICARDO HENRIQUE LUTZ DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.042.013356-5 - GERSON ANTONIO APOSTULO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Assim, homologo o acordo de fls. 02/04, ratificado às fls. 15 e 16, para que produza os jurídicos e legais efeitos aplicáveis à espécie, para decretar o divórcio de Gerson Antonio Apostulo e Simone da Silva Ribeiro Apostulo, que voltará a usar o nome de solteira, extinguindo o feito na forma do artigo 269, III do CPC. Sem Custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se à averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, o documento de que trata o art. 97, da Lei 6.015/77. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.042.010633-0 - DILMA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ ODORICO DA SILVA Sentença:...Assim, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de José Odorico da Silva e Dilma Maria da Silva, que deverá voltar a usar o nome de solteira, extinguindo o feito na forma do art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários.P.R.I. Após o trânsito atenda-se o disposto nos artigos 97 e seguintes da LRP, procedendo-se, em seguida, a baixa e arquivamento. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.042.003656-4 - MARIA JOSE FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE FLORENTINO FILHO Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o feito na forma do artigo 269, I do CPC, para decretar, parcialmente, a interdição de José Florentino Filho, nomeando Maria José Florentino, como sua curadora, que deverá exercer o munus, assistindo o réu na prática dos atos da vida civil, nos termos do artigo 4º do CPC, sendo que, para fins de recebimento do benefício previdenciário, poderá representá-lo junto ao INSS. Sem Custas e honorários. Expeça-se termo de curatela parcial definitivo. Vinda a certidão do RGI, oficie-se para anotação.Deverá a senhora Escrivã atentar para que o dispõem os artigos 1184 do CPC e 92, 93 e 94 da LRP. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.042.006374-3 - DINA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOBEL EMILIAO (RJ-019647)) X JOSELITO QUEIROZ DA FONSECA Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o feito na forma do artigo 269, I do CPC, para decretar, parcialmente, a interdição de Joselito Queiroz da Fonseca, nomeando Diná Fonseca, como sua curadora, que deverá exercer o munus, assistindo o réu na prática dos atos da vida civil, nos termos do artigo 4º do CPC, sendo que, para fins de recebimento de eventual benefício revidenciário, poderá representá-lo junto ao INSS. Sem Custas e honorários.Expeça-se termo de curatela parcial definitivo. Deverá a senhora Escrivã atentar para que o dispõem os artigos 1184 do CPC e 92, 93 e 94 da LRP. P.R.I.Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.042.009949-0 - HILDA DA CONCEIÇÃO SCHUAT DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GUILHERME SOARES ESCH Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar a interdição de Guilherme Soares Esch, nomeando como sua curadora Hilda da Conceição Schuat de Andrade, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I do CPC. Sem Custas e honorários. Expeça-se termo de curatela definitivo. Deverá a senhora Escrivã atentar para que o dispõem os artigos 1184 do CPC e 92, 93 e 94 da LRP. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.042.005223-1 - IZAURA DOS SANTOS FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO DOS SANTOS FRANCISCO Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o feito na forma do artigo 269, I do CPC, para decretar, parcialmente, a interdição de Paulo dos Santos Francisco, nomeando Izaura dos Santos Francisco, como sua curadora, que deverá exercer o munus, assistindo o réu na prática dos atos da vida civil, nos termos do artigo 4º do CPC, sendo que, para fins de recebimento de eventual benefício previdenciário, poderá representá-lo junto ao INSS. Sem Custas e honorários. Expeça-se termo de curatela parcial definitivo. Deverá a senhora Escrivã atentar para que o dispõem os artigos 1184 do CPC e 92, 93 e 94 da LRP. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 1991.042.043412-0 (5198) - RODRIGO CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO ROMULO GUIMARAES (RJ-080538)) X DEVANIR RAPOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado por Rodrigo Constantino em face de Devanir Raposo da Silva, extinguindo o feito nos termos do art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.042.010245-1 - OLDEMAR VILLAS BOAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES (RJ-067650), Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420) Sentença:Tendo em vista que a união estável foi devidamente comprovada por declarações de duas testemunhas acostadas aos autos, homologo o acordo de fls. 02/04, com os esclarecimentos de fls. 25, 42 e 43 para que produza os jurídicos e legais efeitos aplicáveis à espécie, para declarar que Oldemar Villas Boas e Márcia Cristina das Neves Gonçalves conviveram em união estável no período compreendido entre fevereiro de 1993 a fevereiro de 2007, extinguindo o feito na forma do artigo 269, III do CPC. Sem Custas e honorários. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.042.007502-4 - VANESSA BITENCOURT DE MIRANDA SUPIMPA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Assim, homologo o acordo de fls. 02/04, ratificado às fls. 19 e 22, para que produza os jurídicos e legais efeitos aplicáveis à espécie, para decretar a separação de Fabiano de Oliveira Supimpa e Vanessa Bitencourt de Miranda Supimpa, que voltará a usar o nome de solteira, extinguindo o feito na forma do artigo 269, III do CPC. Sem Custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se à averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, o documento de que trata o art. 97, da Lei 6.015/77. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.042.011430-3 - FATIMA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELIZIEL DUTRA DA SILVA Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 45v, julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Sem Custas e Honorários.Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2005.042.008356-8 - ROSANGELA DIAS DE AGOSTINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), LEONARDO DIAS DE AGOSTINO) Sentença:...Assim, julgo procedente o pedido formulado por Rosangela Dias de Agostinho, para outorgar-lhe a tutela do menor Leonardo Dias de Agostinho, nomeando para o cargo de pró-tutora a senhora Monique de Agostinho Garin, irmã do menor, extinguindo o feito, com exame do mérito, na forma do art. 269, I do CPC.Sem custas e honorários. Após o trânsito, proceda a Sra. Escrivã as anotações, comunicações e lavratura de termo como de praxe. P.R.I. \r\n\r\nId: 431427"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Francisco Leite Marques \r\n\r\nEscrivão: Marilene Santos da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.004.097573-6 - JURANDIR ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ERNANI ALVES PINHEIRO FILHO (RJ-107971)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ORDEM: \"Forneça cópia de fls. 77 e da Procuração para instruir a CP.\" \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.004.000758-2 - LUCIMAR SOARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (RJ-121038)) X EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS Manifeste a parte autora. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2001.004.016122-6 (14841) - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X MAGALI COSTA DE SOUZA Despacho:Intime-se pessoalmente o autor para, em 48 horas, dar andamento ao feito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Publique-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.004.039990-1 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS DE ORDEM:\"AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS\". \r\n\r\nProc. 2006.004.076856-0 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X MARIA CELIA AMORIM FERNANDES DE ORDEM: \"JUNTE CÓPIA DE FLS. 57, TAMBEM\". \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.004.012196-4 (14523) - CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446)) MARIZE COUTINHO VIEIRA DE ORDEM: \" Forneça a planilha atualizada do débito para instruir mandado.\" \r\n\r\nProc. 2006.004.062929-7 - GRAFICA SAO GONÇALO & NITEROI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA (RJ-111878)) X VOICECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA Redesigno audiência do artigo 277 do CPC para o dia 15/04/2008, às 13:00 horas. Expeça-se nova carta precatória, devendo o Autor recolher as custas devidas conforme tabela de 2008.(Cumpra o autor o art. 202, II, do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.004.080683-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X GIBAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME E OUTROS DE ORDEM: \"Forneça cópia da GRERJ com as custas das 2 CP's, bem como 2 cópias da Procuração e 2 cópias de fls. 86 (art. 202, II, do CPC).\" \r\n\r\nProc. 2007.004.083183-0 - SAMCORDIS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X CREUSA FERNANDES BONFIM E OUTRO DE ORDEM: \"AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS\". \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.004.182203-4 - MAXIMILIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHEILA DOS SANTOS MEYRELES (RJ-139317)) X AMPLA Decisão:Defiro JG.Designo o dia 17/04/2008, às 14:00 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, §2º do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278 caput do C.P.C.Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.182134-0 - VALERIA DOS SANTOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). ALEX ALVES DE ARAUJO (RJ-108415)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS Decisão:... Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para determinar à Ré que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica enquanto se discute a legalidade das contas impugnadas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), devendo a concessionária continuar a encaminhar, normalmente, as contas de luz, até ulterior decisão.Outrossim, deverá o Autor consignar, mensalmente, o valor de R$ 70,00 (setenta reais), que vem a ser a média das contas vencidas em maio e junho de 2007, sendo que os depósitos servirão para amortizar sua dívida, não podendo ficar sem pagar qualquer quantia enquanto recebe a prestação do serviço. Dê-se guia.Intime-se a Ré. Designo audiência de conciliação para o dia 17/04/2008, às 15:00 horas.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.004758-4 - FABIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ESPINDOLA DE SOUZA MENDES (RJ-061503)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Não há preliminares ou irregularidades a enfrentar.Defiro a produção da prova oral para colheita de depoimento pessoal do Autor.Defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a serem juntadas no prazo de dez dias.Designo AIJ para o dia 07/05/2008, às 14:00 h.(Venham as custas para intimação do autor) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.004.010598-0 - VALMOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALMOR DE SOUZA (SC-012717)) X FRIGORÍFICO SANTA IZABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377) Despacho:Fls. 77: em conformidade com a decisão de fls. 68, defiro. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.063923-0 - EURICO BORGES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X VIAÇÃO RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Mantenho a decisão de fls.74 pelos próprios fundamentos.Tendo em vista a retirada de pauta às fls.102, redesigno AIJ para o dia 07/05/2008 às 15:00 h.Intimem-se para depoimento pessoal dos Autores bem como as testemunhas arroladas tempestivamente.Venha a prova documental suplementar em dez dias.(À parte ré para recolher as custas para intimação dos autores) \r\n\r\nProc. 2007.004.090958-2 - DANILO DOS SANTOS CUNHA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA (RJ-100430)) X COESA TRANSPORTES LTDA Decisão:Recebo a emenda de fls. 27.Designo o dia 15/04/2008, às 14:15 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, §2º do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278 caput do C.P.C.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.093677-9 - LUIZ CARLOS SALGADO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481)) X JOELSON GASSINI GOMES E OUTRO Decisão:Recebo a emenda à Inicial. Designo o dia 15/04/2008, às 14:00 horas, para audiência prevista no 277, do CPC, anotando-se a advertência prevista no seu parágrafo segundo. Citem-se os Réus.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c pedido de antecipação da tutela \r\n\r\nProc. 2007.004.001974-6 - ANA PAULA ROVASSINE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Não há preliminares ou irregularidades a enfrentar.Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pela parte Ré, que deverá vir aos autos até dez dias anteriores à data da audiência.Defiro a produção de prova oral requerida pela parte ré, consistente no depoimento pessoal do autor.Designo AIJ para o dia 30/04/2008, às 14:00 horas.(À parte ré para recolher R$ 12,78 para intimação da autora) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2005.004.011562-7 - EGBERT DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528)), Assistente: LEIBNIZ COSME DE CARVALHO) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) DE ORDEM: \" AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL\". \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.536.012813-8 (4025) - HANOLDO JESUS DA COSTA FIGUEIREDO JUNIOR, ARTHUR DA COSTA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X AUTO VIACAO 1001 S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.390, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 1996.536.004671-3 (6087) - AUTO VIACAO A B C LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691)) X R T T RIO TSUSHIN TELECOMUNICACOES LTDA E OUT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-061810) Aos interessados sobre retorno dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.004.182032-3 - MARCIO VALERIO GUEDES RANGEL (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Decisão:Defiro JG.Designo o dia 08/04/2008, às 14:45 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, §2º do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278 caput do C.P.C.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, C/C REPETICAO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2007.004.182231-9 - DANIELLE MACHADO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO BRANDÃO NUNES (RJ-139433)) X AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA Decisão:Defiro JG.Designo o dia 17/04/2008, às 14:15 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, §2º do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278 caput do C.P.C.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.004.182331-2 - Inventariante: LIDIA BARBOZA DE SOUZA, Inventariante: ELAINE BARBOZA DE SOUZA X ADALBERTO BARBOZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA (RJ-079604) Despacho:Esclareça quem exercerá a cargo de inventariante. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.004.052802-6 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA E EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X CARLOS JOSÉ DA COSTA Manifeste a parte autora sobre fls. 113. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.000216-3 - ARIELBA MOREIRA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA (RJ-112811) Decisão:Designo audiência em continuação para o dia 15/04/2008, às 13:30 horas.Cite-se e intime-se a 2ª Ré.Intimem-se, com ciência à DP. \r\n\r\nProc. 2007.004.085717-0 - ANILZA MARINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES (RJ-106521)) X BRASIL TELECOM S/A Considerando o alegado às fls. 30, defiro o adiamento da audiência de conciliação, que redesigno para o dia 17/04/2008, às 14:45 horas, bem como DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar à parte Ré que se abstenha de incluir ou proceda à exclusão do nome da parte Autora dos cadastros restritivos de crédito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).(À parte autora para fornecer em Cartório cópia de fls. 20, 21, 27 e 30 para mandado) \r\n\r\nProc. 2007.004.094459-4 - HELIO PEREIRA ARANTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-089591)) X AMPLA Decisão:Recebo a emenda de fls. 33/34.Autorizo o depósito mensal de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser efetivado pela Autora desde agosto de 2007. Dê-se guia.Designo o dia 15/04/2008, às 13:45 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o(s) Réu(s) que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar(em) de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art.277, §2º do CPC) e cientificando-se de que poderá(ão) oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278 caput do C.P.C.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.097591-8 - ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (RJ-116561)) X SEG - SOCIEDADE EXPANCIONISTA GONÇALVES LTDA DE ORDEM: \"Forneça cópia da Procuração para instruir a CP.\" \r\n\r\nProc. 2007.004.181554-6 - SERGIO EDUARDO SILVEIRA DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Decisão:... De tal modo, os motivos alegados são destituídos de legalidade, não podendo ter condão de impedir o direito do autor a proceder a vistoria, pelo que, resolvo DEFERIR A LIMINAR requerida, no sentido de que a parte Ré realize a vistoria, ficando consignado que tal decisão limita-se apenas a assegurar ao Autor o direito de participar do cadastramento, sem contudo, ingressar no mérito da permissão a ser concedida pela Municipalidade.Designo o dia 17/04/2008, às 14:30 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se ... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.003565-1 - RONAN DO AMARAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL NOGUEIRA (RJ-082651)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( AMPLA) Decisão:... Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para determinar à Ré que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica enquanto se discute a legalidade da conta impugnada, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), devendo a concessionária continuar a encaminhar, normalmente, as contas de luz, até ulterior decisão.Outrossim, autorizo o depósito mensal de R$ 58,00, a ser efetivado pela Autora. Dê-se guia.Expeça-se Mandado. Designo audiência de conciliação para o dia 29/04/2008, às 15:15 horas.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nPrestação de Contas, c/c pedido de liminar e tutela antecipada de afastamento de sindico e de indisponibilidade ; Prestação de Contas, de seus bens \r\n\r\nProc. 2005.004.000435-0 - ROSANE ANTUNES VIEIRA LOPES, MARIA AURILENE DE ARAUJO SOUSA, MARCELO RANGEL GOMES, JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO, MARIA VIANA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308)) X MARILENE DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA COLARES MANSANO DA SILVA RIBEIRO (RJ-103764) Despacho:Considerando o alegado às fls. 645, designo audiência especial para o dia 19/03/2008, às 14:00 horas.Intimem-se, devendo a parte Autora trazer para a audiência o Livro de Atas do C.D.C. referente ao período de março de 2004 a dezembro de 2005. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.004.049399-3 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ROSANGELA FERREIRA DE ORDEM: \"DIGA O AUTOR SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS\" \r\n\r\nProc. 2005.004.083724-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JOSÉ CARLOS PAIVA DA COSTA DE ORDEM: \"DEFIRO VISTA PELO PRAZO LEGAL\". \r\n\r\nProc. 2006.004.043266-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X PEDRO WAGNER DA SILVA DUARTE DE ORDEM:\"DIGA O AUTOR SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS\". \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1999.004.026285-7 (11.780) - STEFAN PEREIRA MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEICE DA SILVA LEAL (RJ-131375), Dr(a). MORVAN ALVES BRUM FILHO (RJ-051645)) X WALDILEA PEREIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DERCY DIAS RIBEIRO (RJ-003959D), Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.263, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2000.004.018277-0 (13213) - PAULO GONCALVES MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247)) X ERIVONIL HENRIQUE DE CARVALHO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:O feito já foi saneado, às fls. 69, sendo que se encontrava suspenso.Assim, não havendo mais motivo para a suspensão do processo, deve o mesmo prosseguir para a AIJ, que designo para o dia 07/05/2008, às 16:00 horas.Intimem-se todos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.004.076841-8 - ESTRELA DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X NATAN ALIMENTOS LTDA Decisão:Designo audiência do artigo 277 do CPC para o dia 15/04/2008, às 13:15 horas.Cite-se o réu por via postal, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.004.005490-4 - LUCIMERY MOURTINHO DUTRA (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X CARLOS AUGUSTO ONOFRA DA SILVA E OUTRO Esclareça a petição de fls. 49 tendo em vista a certidão de fls. 47 v. \r\n\r\nReparação de Danos, materias por acidente de veiculos \r\n\r\nProc. 2006.004.022025-5 - ARESTINO BOTELHO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). OLGA ALVES GRANATO BIZZO (RJ-068090)) X CIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226)), AUTO VIACAO 1001 LTDA, Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) 1- Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, alegada pela 1ª Ré....;2- Não havendo outras preliminares, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a responsabilidade pelo acidente, bem como a constatação dos danos e seus valores. Defiro, como provas, a oitiva das testemunhas já arroladas, bem como a colheita do depoimento pessoal do Autor, sob pena de confissão. Defiro, também, a produção de prova documental superveniente e ressalvo a produção de prova pericial;3- Inverto a ordem de produção das provas e designo AIJ para o dia 30/04/2008, às 15:00 horas. Intimem-se(À 1ª ré para recolher as cutas para intimação do autor e testemunhas eventualmente arroladas; à 2ª ré para recolher as custas para oitiva de suas testemunhas - fl. 134) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.004.039874-0 - MARIA JUBERLANDIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.275, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2006.004.075237-0 - MANOEL JOSE DOS SANTOS, GERARDA CARVALHO DOS SANTOS, VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1- Manifeste-se a parte Autora sobre o agravo retido interposto pela Ré.2- Mantenho a decisão de fls. 117/118, remetam-se as informações que seguem, com cópia nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.004.093445-0 - CELIA REGINA DUTRA RAMOS DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792), Dr(a). CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA (RJ-130422) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.004.182097-9 - LUIZ SÉRGIO BAROS PACHECO (Adv(s). Dr(a). MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO (RJ-145963)) X WELLINGTON ALEXANDRE FAUSTINO Decisão:Defiro JG.Designo o dia 08/04/2008, às 15:00 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, §2º do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278 caput do C.P.C.Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c Reparação de Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2006.004.077123-5 - ALICE ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.130, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.004.044873-4 - MARCOS ELIAS CHAVES BUENO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A DE ORDEM: \"AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO DE MANDADO\". \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.536.003921-8 (7522) - IZABEL EUGENIA DOS SANTOS E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EULINA DA SILVA RIBEIRO DE ORDEM: \"DIGA O AUTOR SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS\". \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento \r\n\r\nProc. 1999.536.003332-0 (10582) - Inventariante: JULIA MOREIRA DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081)) X MANOEL DE GOUVEIA De ordm? ao interessaso sobre cota da FAzenda \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.004.182684-2 - MARIA CLAUDIA VIEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão:1.DEFIRO o benefício da assistência judiciária, nomeando o advogado signatário da inicial para patrocinar a causa;2.CITE-SE o INSS, ficando designado o dia 16/04/2008, às 14:00 horas, para a realização da perícia médica, quando será tornado o compromisso legal(Setor de Perícias Médicas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 3º andar, sala 313, corredor \"C\");3. Nomeio Perito o Dr. Sebastião Neves - CRM 52.32186-0;4. Indiquem as partes os seus assistentes técnicos para apresentarem seus quesitos, no prazo de 05(cinco) dias;5.Fixo o prazo de 15(quinze) dias para a entrega dos laudos, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado (...) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.004.029308-8 - MARIA JOSE DE SOUZA SEGURASSE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111)), Falecido: JOSE ANTONIO SEGURASSE De ordem: Ao interessado sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2007.004.182369-5 - ERMELINDA GODINHO DOS SANTOS X Falecido: WALTER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DUARTE VIEIRA (RJ-104628)) HSBC- BANK BRASIL- BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E OUTRO Decisão:Emende-se a inicial, já que se trata, em verdade, de pedido condenatório e não de alvará. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nApuração de Haveres \r\n\r\nProc. 1999.536.002071-6A (10521) - JOSE BORDALO DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (RJ-078958)) X MAURICIO RANGEL DO PATROCINIO Decisão:Considerando a desistência formulada às fls. 140, nos autos principais, declaro a perda do objeto do presente feito.Custas \"ex lege\".P.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.004.020446-6 - ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536)) X JOSE ARAUJO DA SILVEIRA Sentença:Vistos e examinados os autos do Inventário dos bens deixados por JOSÉ ARAÚJO DA SILVEIRA, com a concordância da Fazenda Estadual, HOMOLOGO A PARTILHA de fls.19/20, ressalvados direitos de terceiros.Antes de expedir-se o Formal de Partilha que será levada a registro, deverá ser comprovado o pagamento do imposto de transmissão \"causa mortis\", bem como a diferença de taxa judiciária, do imposto de cessão e/ou de reposição, porventura existente.Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.004.031812-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROSELY PASSOS DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106) Despacho:Intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.004.091183-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EDMILSON SODRE AGUIAR De ordem: cumpra-se na íntegra o art 202 do CP C \r\n\r\nProc. 2007.004.088647-8 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X OSVALDO LUIZ ABREU SILVA Decisão:Defiro a liminar; Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, ficando a Suplicante como depositária com as cautelas habituais, mediante termo nos autos ... Cite-se e intimem-se ... \r\n\r\nProc. 2007.004.180893-1 - BV FINACEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARIA DA CONCEICAO GOMES PINTO CRUZ Sentença:Tendo em vista que o Réu não foi citado e a manifestação de fl. 33, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a DESISTÊNCIA, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.P.R.I.Recolha-se o mandado expedido às fls.32Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.004.010822-2 (12.755) - ADINOU FERREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). PAULINO GONCALVES MOREIRA LEITE NETO (RJ-037237)) X FRANCO & IRMA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA (RJ-064078)), MANOEL HERMANO DA SILVA, Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307) De ordem: Cumpra-se o artigo 202 do CPC, INCLUSIVE xerox de custas \r\n\r\nProc. 2007.004.085375-8 - MARLENE RANGEL FELGUEIRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (RJ-134290)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ELLEN CRISTINA FIGUEIREDO BOTELHO (RJ-117277) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.47, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2008.004.000646-8 - LUIZ CARLOS MENDONÇA BARRETO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (RJ-142891)) X UNIBANCO AIG S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA Despacho:Emende-se a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, para os fins do art. 282, II, do CPC. \r\n\r\nCobrança, DE CONDOM \r\n\r\nProc. 2006.004.031030-0 - CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES (RJ-085748)) X ENICIO BRAZ E OUTROS À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 72, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2001.004.004434-9 (14960) - JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO (RJ-047212)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado às fls. 298/299, entre JOÃO ANASTACIO PEREITO NETO e BOZANO SIMONSEN LEASING S/A, vez que cumpridas as formalidades legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 269, III, do CPC.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas em favor do Réu.Custas na forma acordada.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.004.081053-0 - OSEMAR DOS ANJOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, O PEDIDO, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, determinar o cancelamento dos débitos em nome do Autor. Com relação ao dano moral, fica rejeitado o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.Diante da sucumbência recíproca, custas rateadas e honorários compensados, estando o Autor sob a gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.004.054101-8 - UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:Trata-se de Ação Anulatória, c/c Repetição de Indébito, proposta por UNIÃO DE LOJAS LEADERLTDA em face de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, já qualificados na inicial.O feito encontra-se sem movimentação desde setembro de 2007.Às fls. 217, foi determinada a intimação, via postal, da parte Autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, sendo o despacho publicado em 26/11/2007, conforme fls. 220.Intimada às fls. 219, a parte autora, quedou-se inerte, permanecendo os autos paralisados.Assim, considerando que o processo encontra-se paralisado por abandono da causa pelo Autor, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\".P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.085421-0 - HAROLDO RIBEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X UNIBANCO/UNICARD (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, O PEDIDO para condenar o Réu a restituir à Autora os valores comprovadamente descontados de sua conta, a título de anuidade do cartão de crédito, desde março de 2007 até a sua cessação, com juros e correção monetária a partir de cada desconto. Além disso, deverá o Réu pagar ao Autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), com juros contados da citação e correção monetária a partir da presente sentença, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.Com fulcro no Enunciado 105, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.087569-9 - GILDA BARBOSA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA DO AMARAL MENEZES (RJ-102849)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE ABREU PEREIRA (RJ-105627) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 79, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nDemarcatória \r\n\r\nProc. 1992.004.101778-8 (1.847) - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE RODRIGUES (RJ-035543)) X OLYBIO DEVIZ FILHO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES BARBOSA DA CUNHA (RJ-004849) Sentença:Trata-se de Ação Demarcatória, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO em face de OLYBIO DEVIZ FILHO, já qualificados na inicial.O feito encontra-se sem movimentação desde outubro de 1997, sendo que os autos permaneceram com carga com o advogado da Autora, por quase dez anos, conforme se comprova na certidão de fls. 60.Às fls. 62, foi determinada a intimação, via postal, da parte Autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, tendo o A.R. retornado negativo, conforme fls. 66, verso.Assim, considerando que o processo encontra-se paralisado por abandono da causa pelo Autor, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\".P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.004.026927-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JORDELIO DE SOUZA MARCELLO (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C) De ordem ao itneressado sobre resposta ofício. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.004.077416-7 - MANOEL DA COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (RJ-063614)) X CARLOS ROBERTO STELLET DIAS (Adv(s). Dr(a). TATIANA MENCARI FARIAS (RJ-120455) Sentença:Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, movida por MANOEL DA COSTA RIBEIRO em face de CARLOS ROBERTO STELLET DIAS, ambos qualificados na inicial.Tendo em vista a petição de fls. 54, desapareceu o interesse processual a justificar o prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, em atenção ao contido no artigo 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Custas \"ex lege\". Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.090139-0 - CORONA GONZALEZ FRANCISCO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ (RJ-045843)) X ANTONIO CARLOS DE MELO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORIO FILHO (RJ-062988) Sentença:Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 34/35, celebrado entre CORONA GONZALEZ FRANCISCO FERNANDES e ANTONIO CARLOS DE MELO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 269, III, do CPC.Custas na forma do art. 26, § 2º, do CPC.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.004.033813-8 - SANTISTA TEXTIL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619)) X NSX RIO MODAS LTDA - ME E OUTROS De ordem :ao interessado sobre retorno de CP \r\n\r\nProc. 2007.004.094147-7 - FRANCISCO BRITO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (RJ-101072)) X CLINICA MEDICA E DENTARIA SERGIO TOLEDO LTDA E OUTROS Decisão:Cite-se em execução, com o prazo de três (03) dias para o pagamento do débito, na forma do artigo 652 do C.P.C., com a devida alteração advinda pela lei 11.382/06. Em conformidade com o Artigo 652-A, fixo os honorários em dez por cento (10%) sobre o valor do débito, devendo ser informado o Executado(s) que, em caso de pagamento integral do débito, a verba honorária será reduzida pela metade, ex-vi o parágrafo único do dispositivo legal acima mencionado. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2004.004.072709-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ERNANDI TORRES DE LEMOS Sentença: Tendo em vista a petição de fls. 56, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do inciso I, do art.794, do C.P.C.Custas remanescentes na forma acordada (fls. 38).Oficie-se como requerido, para o cancelamento das anotações.Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.Venham as custas para a expedição dos ofícios \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.004.078563-5 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X CLAUDIO ROBERTO VELOSO LEAL (Adv(s). Dr(a). OTTO EDUARDO LIRA AURICH (RJ-106175) Sentença:Em vista do pagamento efetuado, conforme relatado às fls. 35, JULGO EXTINTA a execução, na forma do inciso I, do art.794, do CPC.Custas pelo Executado.Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido, no valor depositado às fls. 32.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.004.098311-3 - JÂNIA ELIAS NOVAES, Falecido: DANIEL DA COSTA NOVAES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS (RJ-111284)) X HOSPITAL CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA LTDA Decisão:1- Recebo a inicial como Cautelar de Exibição. Anote-se;2- Intime-se a parte Requerida (arts. 355 e 357, CPC);3- Defiro Jg. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2007.004.096793-4 - NEUZA MARIA DA CRUZ SILVA MARCIANO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA TERRA (RJ-127660)) X JESUINO MANOEL COIMBRA Decisão:A presente ação foi inicialmente distribuída para o MM. Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo, que entendeu por redistribuí-la para uma das Varas de Família da Comarca, vindo a ser encaminhada para o MM. Juízo da 2ª Vara de Família que também entendeu por declinar da competência para uma das Varas Cíveis, sendo a ação redistribuída para este Juízo da 1ª Vara Cível.Ocorre que se trata de hipótese de verdadeiro conflito negativo de competência, estabelecido entre os Juízos da 4ª Vara Cível e o da 2ª Vara de Família, que deixaram de suscitá-lo.Contudo, caberia ao MM. Juízo da 2ª Vara de Família suscitar o conflito ou reencaminhar a ação para o MM. Juízo da 4ª Vara Cível e não simplesmente redistribuir a ação.Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do MM. Juízo da 2ª Vara de Família para que, se entender cabível, suscite conflito de competência ou reencaminhe a ação para a 4ª Vara Cível.Intime-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.054184-7 - BRUNO OLIVEIRA PAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS (RJ-101526), Dr(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO (RJ-140388)) X PARANA BANCO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO NICOLETTI ALVES (PR-036733) Sentença:(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, O PEDIDO, para proclamar a nulidade do contrato de fls. 16, devendo o mesmo ser cancelado, cabendo ao Réu proceder à devolução de todas as parcelas que foram indevidamente descontadas da conta do Autor, acrescidas de juros e correção monetária contados de cada desconto indevido. Da mesma forma, diante do cancelamento do contrato, caberá ao Autor efetuar a restituição da quantia de R$ 3.990,97 (três mil, novecentos e noventa reais e noventa e sete centavos), indevidamente depositada em sua conta, incidindo correção monetária a partir da data do depósito indevido, devendo ser expedida guia de depósito judicial para posterior levantamento pelo Réu. Quanto ao dano moral, arbitro o mesmo em R$ 3.990,97 (...) Fica o processo extinto, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC (...) \r\n\r\nProc. 2005.004.056560-8 - MARCELA PACHECO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X C&A), IBI ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 105, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2006.004.074107-3 - HUGO DE OLIVEIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COSTA DA SILVA (RJ-135237), Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691)) X AUTO VIAÇÃO RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 90, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.088217-5 - JUSSARA MARTINS ESTETICA E BELEZA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( UNIBANCO ) (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE ABREU PEREIRA (RJ-105627) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 50, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nIndenizatória, por danos pessoais \r\n\r\nProc. 2004.004.045459-6 - DAYANA MONTEIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X EMPRESA VIACAO AGUIA BRANCA SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO VIEIRA BARBOSA (RJ-086807), Dr(a). MARCELO ACIR QUEIROZ (ES-004234) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 206, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.536.002071-6 (10521) - Inventariante: JOSE BORDALO DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (RJ-078958)) X MAURICIO RANGEL DO PATROCINIO Sentença:Tendo em vista o Inventariante requerer a desistência da via judicial em prol da via extrajudicial, HOMOLOGO, com fulcro no parágrafo único, do art. 158, do CPC, a desistência manifestada às fls. 140, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, do art.267, do CPC.Custas na forma do art. 26, do CPC.Com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se, ficando, desde já, autorizado o desentranhamento de documentos, que deverão ser substituídos por cópia, sendo tudo certificado nos autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.087079-3 - Inventariante: JULIA MOREIRA DE GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081)) X MANOEL DE GOUVEIA), Interessado: FERNANDA CRISTINA FERREIRA FREITAS PEREIRA), Interessado: FERNANDO PINHEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR BITTENCOURT DA SILVA (RJ-056406) De ordem: Ao interessaso sobre cota do mp \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.004.002178-0 - AURELINO MARINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE FRANCA PEREIRA (RJ-106232)) X ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SAO GONÇALO Sentença:... Isto posto, denego liminarmente a Segurança e, em conseqüência, com fulcro no art. 267, VI, do CPC c/c art. 5º, II, da Lei 1.533/51, JULGO EXTINTO O PROCESSO.Ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, expeça-se ofício à Ilustre Escrivã, encaminhando-se cópia desta sentença.Recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.004.050669-9 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X ISIS DA PENHA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029) Sentença:... FACE AO EXPOSTO, rejeito os Embargos interpostos e declaro constituído o título executivo judicial, em favor da Autora-Embargada, no valor de R$ 4.358,03 (quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e três centavos), acrescidos de juros legais e correção monetária contados a partir de 27/08/2004, data da distribuição da ação.Condeno, ainda, a Ré/Embargante, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade de justiça (fls. 112).P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 1997.536.004591-9 (7575) - ENIVALDO SOUTO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377)) X AUTO VIACAO A B C LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691), Dr(a). JANCEN JORGE RODRIGUES MENESES (RJ-035445) De ordem :Autos desarquivados \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.005699-6 - MILLENE TAVARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA ROCHA DA SILVA (RJ-108335)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455) De ordme: ao reú sobre cálculos de fls 77 \r\n\r\nProc. 2006.004.064012-8 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X MUSEU DE ARTE MODERNA (Adv(s). Dr(a). MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO (RJ-104506) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.97, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2007.004.080849-2 - DIRCEU CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X PANAMERICANO Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE em parte, O PEDIDO para condenar o Réu a pagar ao Autor a quantia de R$ 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte reais), a título de danos morais, com juros contados da citação e correção monetária a partir da presente sentença. Quanto ao pedido de retomada do contrato de negociação de dívida, o mesmo fica indeferido, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.081765-1 - SÉRGIO FERREIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (RJ-101072)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.73, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2007.004.084826-0 - MARIO OSMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, quanto aos pulsos excedentes, reconheço a decadência, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. No que tange ao dano moral, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução do mérito na forma do art. 269, I, do CPC.Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC, sobrestada a execução de tais verbas, ante a gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.088348-9 - ALZIRA MARIA DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO, Dr(a). ROMAR NAVARRO DE SÁ (RJ-125466) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.97, sob pena de nscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2007.004.090543-6 - ARINEIA LUCAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença: HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls.73/75, eis que preenchidos os requisitos legais, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. Custas na forma do art.26, §2º do CPC, estando a parte Autora sob a gratuidade de justiça. Retifique-se o pólo passivo para constar VIVO S/A. Anote-se em DRA. Transitada em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.090543-6 - ARINEIA LUCAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.90, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2007.004.092961-1 - JUSSARA DA SILVA PIRES MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DE SOUZA FILHO (RJ-117704) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl. 54, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nProc. 2007.004.167680-7 - JORGINA ANDREA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X UNIMED S/A Decisão:... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar à Ré seja compelida a autorizar a realização da cirurgia da Autora, em 48 horas, bem como fornecer todo material solicitado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o caso de descumprimento da presente decisão, com teto máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ressalvada a sua majoração.Expeça-se Mandado de Intimação.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.181948-5 - CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (RJ-100559)) X DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Considerando que o veículo pertencente ao Autor é um reboque carreta aberta Galvão Semel e o automóvel descrito na notificação de fls. 19 é um Fiat/passageiro, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para que o Réu suspenda do prontuário do Autor, no prazo de 48 horas, as anotações referentes ao veículo Fiat/passageiro, até ulterior decisão.Designo audiência de conciliação para o dia 29/04/2008, às 14:45 horas.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.000502-6 - (Adv(s). Dr(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (RJ-098081)) X L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C ( SISTEMA REI DE ENSINO)), FERNANDA COUTINHO DE AZEVEDO Decisão:Regularize-se a representação processual, tendo em vista que, pela data de nascimento constante no documento de fls. 14, a Autora já atingiu a maioridade. \r\n\r\nProc. 2008.004.003514-6 - MARCIO NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X CLUBE NAUTICO GONCALENSE Decisão:Entendo necessária a oitiva da parte contrária, pelo que, indefiro a antecipação da tutela requerida.Cite-se.I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO \r\n\r\nProc. 2007.004.083381-4 - VIVIANE VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.68, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.004.072415-4 - NEUZA DE ALMEIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CELMA CREMONEZ DA SILVA (RJ-097586)) X LOSANGO PROMOÇÕES (Adv(s). Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Sentença:Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 84/87, celebrado entre NEUZA DE ALMEIRA BARBOSA e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 269, III, do CPC.Custas na forma do art. 26, § 2º, do CPC, estando a Autora sob a gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2007.004.090752-4 - MARIAO ANDRE DA SILVA VELOSO (Adv(s). Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058)) X CCE DE AMAZONIA S/A De ordm: Ao autor em réplica \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.004.000734-0 (12.123) - SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X JOAO ANASTACIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS WERNECK (RJ-107815) Sentença:Tendo em vista a homologação de acordo de fls. 298/299, nos autos em apenso, desapareceu o interesse processual a justificar o prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, em atenção ao contido no artigo 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Custas \"ex lege\".P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.004.079820-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X RICARDO DUARTE PACHECO Sentença:HOMOLOGO, com fulcro no parágrafo único, do art. 158, do CPC, a desistência manifestada às fls. 28, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267, do CPC.Custas na forma do art. 26, do CPC.Recolha-se o mandado de fls. 27.Com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.082047-9 - NANES NOBRE DE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816)) X ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DEMOCRATICOS (POMBAL) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reintegrar o Autor na posse do imóvel objeto do pedido, consistente no imóvel situado na Rua Conceição Correa, lote B1, Porto Novo, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, condenando a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Reintegração de Posse. \r\n\r\nProc. 2007.004.091983-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RAFAEL COTTA MARTINS Decisão:Presentes os pressupostos, estando comprovada a relação contratual (fls. 18/19) e a notificação da parte Ré (fls. 22), DEFIRO a liminar e determino a reintegração de posse do bem arrendado.Expeça-se o mandado.Após, cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.004.048824-5 - ROSANE RESENDE NASCIMENTO CONCEIÇÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X VIAÇÃO RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) De ordem: Ao interessado sobre petição de fls 255 \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2003.004.005052-5 - ANA MARIA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373)), Síndico: IAMAZAK BARBOSA TAVARES, Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) De ordem: ao interessado sobre cálculo de fls 147 \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c Dano Moral com Pedido de tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.002393-9 - ILMA PANTALEÃO REZENDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (RJ-061709)) X AMAURY TELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DENIZE TELES DE SOUZA (RJ-090302) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, O PEDIDO, apenas para declarar rescindida a cessão de fls. 10, celebrada entre as partes, ficando rejeitado o pedido de reparação por danos morais, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.Em razão da sucumbência recíproca, custas rateadas e honorários compensados, estando ambos sob a gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2001.004.009796-2 (14337) - LUIZ ISMAEL GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (RJ-034143)) X RELEVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA (RJ-098033)), TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Dr(a). ADOVANO BARRETO (RJ-027594) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, O PEDIDO para declarar a rescisão do negócio jurídico celebrado entre os Autores e a 1ª Ré, ficando esta condenada a efetuar a devolução da quantia de R$ 8.238,77 (oito mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), com juros legais e correção monetária contados a partir da distribuição da presente ação, bem como de dano moral, arbitrado em R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais), com juros legais a partir da citação da 1ª Ré e correção monetária a partir da presente sentença, ficando rejeitado o pedido de danos materiais, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.Condeno, ainda, a 1ª Ré ao pagamento das custas proporcionais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.Quanto a 2ª Ré, reconheço a sua ilegitimidade passiva para a causa, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC ... \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.004.001633-5 - LUZIA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469), Dr(a). WILLIAN APPOLINARIO (RJ-101249)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, ficando a Autora condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade de justiça.Fica revogada a decisão de fls. 37 e verso.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.110055-3 - OLGA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, condenando a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.011041-3 - JOÃO PAULO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). VICENTE WAGNER COSTA CORTEZE (RJ-023416)) X MOBILITA COMÉRCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VÍDEO) (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Sentença:... ANTE O EXPOSTO, reconheço ser o Autor parte ilegítima para a causa, pelo que, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade de justiça. P.R.I. \r\n\r\nRetificação de escritura \r\n\r\nProc. 2008.004.000094-6 - ANTONY DOUGLAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LANESSA ALVES DO NASCIMENTO (RJ-140789) Decisão:Conforme se verifica da petição inicial, a mesma foi dirigida corretamente ao Juízo de Família, tendo sido equivocadamente distribuída ao Juízo Cível.Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família da Comarca de São Gonçalo, eis que absolutamente incompetente este Juízo, para apreciar o que se pretende com o pedido inicial.Intime-se. \r\n\r\nId: 431432"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Antonio Augusto de Toledo Gaspar \r\n\r\nEscrivão: Odilea Lopes da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.004.081769-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X TARCISO RODRIGUES FERRAS Despacho:1) Pagas as custas, oficie-se ao DETRAN comunicando a existência da presente ação.2) Oficie-se para obtenção de endereço como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.004.000834-9 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X LUIZ HENRIQUE BARCELOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Decisão:... Diante dos argumentos apresentados a peça de bloqueio, cuja juntada ora determina-se, revoga-se a decisão de fl. 54, determinando-se o imediato retorno do bem ao réu.2) É de se ressaltar que a notificação extrajudicial que serviu de base a concessão da liminar o foi de parcela que não é alvo da inicial, pois ..3) Ademais, se o vencimento ...Visando apreciar o pedido de gratuidade formulado pelo réu, traga sua declaração de bens e renda e ou isento entregue à Receita Federal, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.004.000834-9 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X LUIZ HENRIQUE BARCELOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Decisão:...2) O autor não tem o menor controle de suas atividades internas e vem em réplica fazendo aditamento a inicial para esclarecer a parcela que se encontra em atraso, o que é vedado após o ato citatório...3) É de se consignar que a própria parte autora junta ...4) Portanto, pertinente, a revogação da liminar efetivada, o que ora se mantém.5) Tendo em vista as novas alegações constantes da réplica, manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.004.180359-3 - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X LUPE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDA ME E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.000402-2 - RIOJA FRIGORIFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CLEBER FERREIRA DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.536.004549-8 (7.520) - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA RITA DE CASSIA FERRARI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.045512-0 - JOSE LUIZ SOARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS (RJ-082208)) X REAL SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024) Às partes sobre laudo de fls. 168/186. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.004.047185-9 - ALCINEI FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (RJ-034020)) X CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) O.S. 01/2007: Ao interessado, para retirar o mandado de pagamento. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.097587-6 - VANTOAN JOSÉ FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X CASA E VÍDEO - MOBILITÁ COM IND E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.097038-6 - ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446)) X CENTRAL DE ACESSORIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CACIRJ (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072) Decisão:Declara-se saneado o feito.4) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.5) Para fins de melhor convencimento, nos termos do art. 130 e à luz do art. 342, todos do CPC, determina-se o depoimento pessoal das partes, ex officio, designando-se AIJ para o dia 14/04/2008, às 12:30 h.6) Intimem-se, inclusive na forma do art. 343, § 1º do CPC. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/danos morais e tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.004.040596-6 - PATRICIA BELARMINO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA LESSA DA SILVA E SILVA (RJ-118039)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Retira-se o processo da pauta.2) Segue sentença em separada. \r\n\r\nProc. 2006.004.040596-6 - PATRICIA BELARMINO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA LESSA DA SILVA E SILVA (RJ-118039)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Por todo encimado, confirma-se a liminar deferida: a) JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DO ITEM \"06\" DE FL. 15; b) JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DO ITEM \"04\" DE FL. 15 PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA PRESENTE E COM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE 01% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.004.012056-1 - DAVID SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X MARCELO PEREZ VALDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALMEIDA TONHOLLI (MG-075950) Decisão:1) Prejudicada a reconvenção, haja vista o não ercolhimento das custas.2) Ao autor sobre a reconvenção. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.074524-8 - ROSA MARIA BARREIROS NANCI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA (RJ-081281)) X NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 150. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.004.017193-1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). DEBORA ALMEIDA BARRETO (RJ-113501)) X ANA LUCIA ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.004.073892-0 - FUNDAÇÃO UNIVERSO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X ARMANDO GOMES CORLETO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211) Despacho:1) Para fins de melhor convencimento, nos termos do art. 130 e à luz do art. 342, todos do CPC, determina-se o depoimento pessoal das partes, ex officio, designando-se AIJ para o dia 07/04/2008, às 12:30 h.2) Intimem-se, inclusive na forma do art. 343, § 1º do CPC. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.004.090927-2A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X JOSE CARLOS DA SILVA REGIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:...Reformam-se as decisões de fls. 53 e 87. Declina-se da competência em favor do Juízo da Vara Empresarial da Comarca da Capital, a quem couber por distribuição, haja vista que, em se tratando o pedido inicial de discussão a respeito da participação acionária do autor nos contratos havidos com a TELEMAR, não há o que se falar em relação de consumo... \r\n\r\nProc. 2007.004.090940-5A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X ZELOTE SARDINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:...Acolhe-se o agravo retido de fls. 62/69. Declina-se da competência em favor do Juízo da Vara Empresarial da Comarca da Capital, a quem couber por distribuição, haja vista que, em se tratando o pedido inicial de discussão a respeito da participação acionária do autor nos contratos havidos com a TELEMAR, não há o que se falar em relação de consumo, ficando reformada a decisão de fl. 53. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.004.009473-0 - MAURICIO DE RESENDE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA DOS SANTOS (RJ-095754)) X AUREA DE PAULA DOS SANTOS PERAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (RJ-088009) \"PROVIDENCIE A PARTE RÉ, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À IMPUGNAÇÃO: CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA), NO VALOR DE R$ 44,45 (QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.004.088034-8 - DL 2000 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X EDEILDO BARBOSA FEITOSA \"AO EXEQÜENTE.\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1993.004.100196-5 (2699) - SERGIO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002), Dr(a). PAULO ALLUPHAR MARTINS (RJ-103477)) X JOSE IVANILDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEUZA DA MOTA FREITAS (RJ-062606), Dr(a). PAULO CESAR DA FONSECA MORAES (RJ-072538) O.S. 01/07: Ao autor sobre Ofício de flas 174 \r\n\r\nProc. 2002.004.019780-6 - FARMACIA COVANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). REJANE LUCIA RODRIGUES LEITE (RJ-081812), Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (RJ-025036)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-072706), Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086) AO EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA \r\n\r\nProc. 2002.004.023899-7 - LUIZ IDELFONSO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON ROSA DE SOUZA (RJ-025233)) X DULCINEA DE MARINS TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA (RJ-023409) O ÔNUS DA REGULARIZACAO DO POLO É DO EXEQUENTE, QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nProc. 2003.004.003074-5 - JOELSON NUNES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA (DF-011457) \"AO EXEQÜENTE.\" \r\n\r\nProc. 2003.004.046434-4 - NESTOR SEBASTIÃO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO CARRICO DA CONCEICAO PACHECO (RJ-103574)) X GILMAR JORGE MARTINS PENNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (RJ-105786), Dr(a). JORGE ANTONIO DA SILVA (RJ-003500D), Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397) \"AO EXEQÜENTE.\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.010636-5 - DENISE VARGAS MOURÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Retira-se o processo da pauta. \r\n\r\nProc. 2005.004.010636-5 - DENISE VARGAS MOURÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-SE A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.000,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA PRESENTE E COM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE 01% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.004.080949-4 - ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESTANA MALDONADO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ANTUNES GASPAR (RJ-095580)) X AUTO VIAÇAO ABC LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) À parte autora sobre complementação de laudo de fls. 135/136. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c declaratorio de inexistencia de debito \r\n\r\nProc. 2005.004.078730-7 - MARILIA SANTOS PORTO (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) O.S. 01/07: Ao interessado sobre depósitos efetuados, informando se dá quitação \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.004.083671-7 - IARA LEANDRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:...intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c Pedido de Tutela Jurisdicional Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.004786-3 - MARIA DAS DORES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353), Dr(a). RITA DE CASSIA MARCHI MENDONCA (RJ-107355)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) \"AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO DE FL. RETRO.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E Materiais \r\n\r\nProc. 2006.004.010748-7 - VALDEMIR AMÉRICO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). WALTER AFONSO ALVES FILHO (RJ-039582)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Decisão:1) Recebem-se os embargos de fls. 174/176, eis que tempestivos, porém deixa-se de acolhê-los posto que não há na sentença, contradição, omissão e obscuridade.4) Fls. 178189: Recebe-se o recurso da 1ª ré em seu duplo efeito.5) Ao apelado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.004.066217-3 - CHRISTIANE MARIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.004.017509-0 - ROSENEI GOMES BARBOZA (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X CIMENTO MAUA S/A (Adv(s). Dr(a). SUELY PEREIRA FERNANDES (RJ-048708) \"AO EXEQÜENTE SOBRE O DEPÓSITO DE FL. RETRO.\" \r\n\r\nProc. 2002.004.025245-3 - SIMONE CORREA CARVALHO DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X ERCO ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695) Despacho: Tendo em vista tratar-se a ré de uma SA, esclareça o exeqüente o fundamento de seu pedido de fls 467/468. \r\n\r\nProc. 2006.004.049525-6 - LUIZ MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RAFAELA RIBEIRO IVO (RJ-119391)) X HOSPITAL DE OLHOS DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Às partes sobre laudo de fls. 475/486. \r\n\r\nProc. 2007.004.067887-0 - ANA REGINA ALVES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANO ENZO DA SILVA (RJ-108243)) X ANTONIO OLIVEIRA DA MOTTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória, c/c Restitutição de quantia paga \r\n\r\nProc. 2004.004.004881-8 - LUCIANA MACEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066), Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PIRES D'AVILA DE ALMEIDA (SP-163551) Decisão:...intime-se a parte executada, pessoalmente, para que que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.004.000092-0 (24.652) - Inventariante: SERGIO PEREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALONSO PANTALEÃO DE QUEIROZ (RJ-028763)) X BERNARDINO DA SILVA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MACHADO FERNANDES (RJ-074350), Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245) Despacho:O peticionário de fl 284/285 deverá observar a regra dos arts 995 e seguintes do CPC, especialmente o parágrafo único do art 996, formulando incidente em separado. \r\n\r\nProc. 2007.004.090225-3 - Inventariante: JULIANO PAZ SOARES X LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). RONALDO CARVALHO (RJ-125594) O.S.01/07: Venham as cópias para instruir os mandados, conforme determinado em fls.14 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.004.079244-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X ERIKA NUNES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029) \"AO EXEQÜENTE.\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.006499-3 - MARIA JOSE REIS DE SA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MARINS DIAS TORRES (RJ-129760)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Tendo em vista a existência de agravo de instrumento pendente de julgamento perante o STJ, diga a parte autora se pretende prosseguir com a execução provisória, dizendo, inclusive, quanto à prestação de caução, nos termos do art. 475-O, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.004.044471-6 - ESPOLIO DE LEA MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA NUNES DE SOUZA (RJ-083786)) X JOAO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Arquivem-se com baixa, se nada requerido para juntar em 24h. \r\n\r\nProc. 2007.004.085315-1 - VANDERLY NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1) Declara-se a perda da prova pericial por ausência de depósito dos honorários, tendo em vista que a ré já foi beneficiada com a prorrogação do prazo para depósito, quedando-se inerte.2) Em prosseguimento, AIJ em 27/03/2008, às 14:20h. \r\n\r\nProc. 2007.004.088408-1 - DORA GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARROS MOURÃO (RJ-124736)) X TELEFONICA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896) Decisão:...Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela parte ré, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Defere-se a produção de prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da parte autora. A parte ré deverá recolher as custas em cinco dias para intimação pessoal da parte autora para depoimento pessoal. AIJ em 27/03/2008, às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2007.004.096923-2 - MARILES ANDRE DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:...INDEFERE-SE a gratuidade de Justiça, vez que não se justifica prorrogação do prazo para cumprimento de tal exigência.Recolham-se as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.096943-8 - ANQUIMAR MILLER DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFERE-SE a gratuidade de Justiça, vez que não se justifica prorrogação do prazo para cumprimento de tal exigência.Recolham-se as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.097237-1 - GUARACIARA DOS SANTOS GUEDES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada.2) Após, voltem à conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.004.182070-0 - ANGUEL DE MATOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X MUNICIPIO DE SAOGONCALO O.S. 01/2007: À parte autora, recolham-se as custas faltantes, no valor de R$ 12,78, na conta 1107-2. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.045331-4 - TANIA MARA LOPES PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577)) BANCO FINASA S/A, Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) \"AO EXEQÜENTE SOBRE DEPÓSITO RETRO.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO P/ DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.097570-0 - INALDO NASCIMENTO RODRIGJUES (Adv(s). Dr(a). LIZANE DE PAULA CUNHA (RJ-105539)) X FINANCEIRA ITAU ( TAII) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Declara-se saneado o feito.4) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.5) Para fins de melhor convencimento, nos termos do art. 130 e à luz do art. 342, todos do CPC, determina-se o depoimento pessoal das partes, ex officio, designando-se AIJ para o dia 17/04/2008, às 10:30 h. 6) Intimem-se, inclusive na forma do art. 343, § 1º do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.004.001875-0 - MARIA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X ARAPUA COMERCIAL SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARINHO MAGALHAES CEDRO (RJ-121157), Dr(a). LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (RJ-126526) intime-se o executado por D.O., na pessoa de seu advogado, aguardando-se o prazo de quinze dias para impugnação, conforme artigo 475J, § 1º do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Medida Cautelar Repetição de Indébito e Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2005.004.033604-8 - PARADA GREEN'S AUTOMÓVEIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1) Procedido ao desbloqueio on line dos creditos da executada que excederam ao valor de R$ 87.750,00, conforme comprovante juntado nesta data, mantido o bloqueio da importância existente junto ao Banco do Brasil.2) Oficie-se ao banco em que se manteve o bloqueio on line para que transfira a importância para o Banco do Brasil, à ordem e disposição deste Juízo, devendo em 48 horas ser comunicando a operação realizada.3) Após, lavre-se o termo respectivo.4) Finalmente, intime-se o executado por D.O., na pessoa de seu advogado, aguardando-se o prazo de quinze dias para impugnação, conforme artigo 475J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.004.033604-8 - PARADA GREEN'S AUTOMÓVEIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão: Tendo em vista a nova planilha apresentada na forma do Acordão, a penhora materializada restou excessiva.2) Assim sendo, expeça-se mandado de pagamento em favor da executada, mantendo-se penhorado apenas o valor retratado à fl. 223. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.004.093104-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X FAJARDO NUNES MORAIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 29vº. \r\n\r\nProc. 2007.004.095932-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X WELLINGTON DIAS AMORIM Decisão:Indefere-se a pretensão de fl 35, pois tal diligência compete à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.004.179385-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X ELISABETH CORREA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 21vº. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.004.090449-3 - LEDERME FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (RJ-065333)) X ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCÂNTAR (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211) O.S. 01/07: Ao autor sobre fls.145 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.004.013766-0A - ANDERSON BARBOZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), HDI SEGUROS S/A, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) \"AO AUTOR SOBRE FL. 125.\" \r\n\r\nProc. 2007.004.082583-0 - SILVIO JOSE DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Rejeita-se, pois, a preliminar de coisa julgada.5) Não há outras prelimina- res a serem decididas.7) Declara-se saneado o feito. 8) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela parte ré, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.9) Defere-se a produção de prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da parte autora.10) A parte ré deverá recolher as custas em cinco dias para intimação pessoal da parte autora para depoimento pessoal.11) AIJ em 01/04/2008, às 15:20 h. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.000568-8 - ROGERIO ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO RIO OURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840) \"VENHAM AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA: FLS. 2 A 11, 21, 32, 175 , 184 A 186.\" \r\n\r\nProc. 2007.004.094214-7 - MARLY ROSA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VAGNER FAGUNDES SOUZA (RJ-088305)) X BANCO PARANÁ S/A (Adv(s). Dr(a). MICHAEL TEIXEIRA VIANA (RJ-145090) Decisão:Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2007.004.097437-9 - ELISABETH BASILIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA VIEIRA LOPES (RJ-104982)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, PERDAS E DANOS E DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2004.004.002701-3 - ALESSANDRA ALVES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X CASA DE SAÚDE VILA PARAÍSO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597) O.S. 01/07: Ao exeqüente, conforme fls 342 e seg. \r\n\r\nId: 431431"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Eduardo Antonio Klausner \r\n\r\nEscrivão: Edilamar Sepulveda Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.004.023632-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X REAL ALCANTARA COLCHOES LTDA ME E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.004.036510-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOSÉ ANTONIO LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO ... a DESISTÊNCIA manifestada pelo Autor às fls. 70, e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, ...Custas pela parte autora. ...Expeça-se ofício ao Detran para baixa da restrição judicial. ... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.004.011037-0 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211), Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) X NELSON RICARDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844) Despacho:Fls. 252/253 - Diga o patrono do réu. \r\n\r\nProc. 2004.004.048352-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLANGE (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA (RJ-050333)) X DAYSE ADRIANA OLIVEIRA BARROS E OUTROS AO AUTOR SOBRE FLS. 75/79. \r\n\r\nProc. 2006.004.072535-3 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058)) X MASSA FALIDA DE CONCERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON DE LIMA NEVES (RJ-069085), Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) Despacho:Intime-se a parte ré para que, no prazo legal, junte aos autos o ato de nomeação e a sentença declaratória de quebra da empresa. \r\n\r\nProc. 2007.004.085295-0 - GENILCIA CUNHA DA SILVA GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE PINTO DA SILVA (RJ-143706)) X BANCO DO BRASIL S/A- AGÊNCIA 0183 - X Decisão:Face certidão de fls. 26, indefiro a Gratuidade de Justiça requerida eis que ausentes os requisitos para a concessão do benefício. À parte autora para recolher as custas e taxa judiciária devidas no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.004.116888-3 - SUELY DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X HEVELIN CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620) Decisão:A preliminar argüída em contestação confunde-se com o mérito e será oportunamente apreciada.Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das partes e das testemunhas já arroladas.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/06/2008 às 14:00 horas.... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.086088-0 - LUIZ IVAN FONTES (Adv(s). Dr(a). ENEDISON BATISTA GALEANO ARCO (RJ-109312)) X AMPLA COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/06/2008 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.004.093455-2 - WELSON FIGUEIREDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS (RJ-040972)) X ORLANDO MAGNO OLIVEIRA MOTHÉ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.536.009966-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES VISTA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2002.004.011429-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AFONSO AO EXEQÜENTE SOBRE FLS. 117. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.004.052647-7 - LEONEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143)) X WARNEY JOAQUIM MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (RJ-001617) Despacho:Fls. 127/128 - Mantenho a decisão de fls. 123 por seus próprios fundamentos.Fl. 124/125 - Diga a parte ré. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.004.013769-4A - ROSALINA DA TRINDADE LOURENÇO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X ADILSON MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066) Decisão:Deixo de receber a Apelação de fls.36, eis que da decisão de fls.35 só é admissível a interposição de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.078591-1 - LUIZA MARIA COSTA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA OTERO RODRIGUEZ (RJ-098913)) X COLEGIO E CURSOS GALILEU Decisão:Face certidão de fls. 18, indefiro a Gratuidade de Justiça requerida eis que ausentes os requisitos para a concessão do benefício. À parte autora para recolher as custas e taxa judiciária devidas no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.094065-5 - JOAO GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:1. Designo o dia 05/06/2008 às 14:00 horas, para a audiência de conciliação.2. Cite-se a parte ré, ...3. Defiro a produção das provas requeridas.... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2004.004.036909-0 - JORGE GONÇALVES FREITAS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481)) X CERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C Cancelamento de Cobrança indevida e de registro de Restrição \r\n\r\nProc. 2006.004.009358-0 - SANDRA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEDILSON LOPES SANTOS (RJ-030658)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) À parte ré para recolher as custas processuais e a taxa judiciária abaixo:Atos dos Escrivães/Atos das Sec. TJ.....Conta nº 1101-5.. R$ 40,16Atos dos Oficiais de Justiça ....................Conta nº 1107-2.. R$ Porte de Remessa e Retorno..................Conta nº 1104-9.. R$ 9,12Via Postal ...............................................Conta nº 1110-6.. R$ Atos dos Distribuidores-Registro/Baixa..Conta nº 2102-2.. R$ 20% da Lei 3217/99 ....................Conta nº 6002-05926-6... R$ FUNPERJ......................................Conta nº 6002-25174-9... R$ 2,46FUNDPERJ...................................Conta nº 5673-00124-3... R$ 2,46Taxa Judiciária ...........................................Conta nº 2101-4.. R$ \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS PERDA E DANOS \r\n\r\nProc. 2005.004.009608-6 - JOSE OLIVARES PERDOMO (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X ITAUCARD FINANCEIRA SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ao autor sobre o depósito e ofício fls.111/113 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.004.029378-9 - ELINALDO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SA (RJ-052933), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) RIO ITA LTDA Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/07/2008 às 16:30 horas. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2003.004.012682-7 - HELDIA DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls.385/389. Mantenho a decisão de fls.362 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a AIJ já designada. \r\n\r\nProc. 2003.004.045602-5 - GLEISOM CLAUDIO SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.084795-3 - CESAR TORRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 29/05/2008 às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.097716-2 - NILZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão:....DEFIRO antecipação de tutela jurisdicional p/ determinar o imediato restabelecimento da energia elétria a autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.E. mandado, inteme-se e cite-se.Quanto ao pedido de depósito de faturas vincendas, indefiro-o uma vez que a presente ação não e consignatória. Cumpra-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.004.000693-6 - ERICA CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSELENE SERGIO RIBEIRO (RJ-104907)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SR. SERGIO NOVO - DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 1) Defiro J.G.2) Os documentos acostados não demonstram violação a direito líquido e certo da autora, pelo que INDEFIRO o pedido de liminar.3) Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo legal. E. mand. \r\n\r\nMandado de Segurança, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.004.003480-4 - JANE MARY DOS SANTOS VALVERDE (Adv(s). Dr(a). JOAO MENDES DE BRAGA FILHO (RJ-097086)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 1) Defiro J.G.2) Não vislumbro direito líquido e certo, nem \"periculum in mora\", que justifique a concessão da liminar, pelo que INDEFIRO tal pedido.3) Notifique-se a autoridade apontada como coatora p/ que preste informações no prazo legal. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.004.002497-5 - ROGÉRIO PINTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - DTAM 1) Defiro J. G.2) Tratando-se de ação cautelar preparatória, deverá o autor esclarecer qual ação principal ajuizará.O valor da causa deve corresponder ao do contrato.Emende-se a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.004.041442-8 - WALTER MARTINIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JALCYR GOMES SADER (RJ-002815)) X GERSON GONCALVES AO EXEQUENTE. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.004.085079-4 - MOISÉS NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TAVARES DA CRUZ (RJ-081821)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Face a certidão de fls. 14Vº, providencie a parte autora cópia da petição inicial para instruir novo mandado. Intime-se. Após, expeça-se mandado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.020596-5 - SUPERMERCARDO GALO BRANCO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA (RJ-118006)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:J. Defiro . Realizem-se os atos necessários. \r\n\r\nProc. 2007.004.085743-0 - ROGERIO PESSANHA DOS SANTOS CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Considerando o decurso de mais de noventa dias sem manifestação, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.086717-4 - ATHEA GOMES SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081)) X ADMINISTRADORA OLIMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ARIDIO PACHECO DO NASCIMENTO (RJ-003272) Decisão:Defiro a retificação do pólo passivo da presente ação para que passe a constar Administradora Sanricás Ltda. Anote-se na D.R.A.Designo Audiência de Conciliação para o dia 29/05/2008 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.181380-0 - GILMAR COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO Decisão:1) Defiro J. G.2) Ausente prova inequívoca d veroimilhnça ds alegações do autor, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela jurisdicional.3) Cite-se. E. mandado.4) Audiência de Conciliação dia 29/05/2008 às 16:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.004.181556-0 - WALATAS MEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO Decisão:1) Defiro J. G.2) Não havendo prova inequívoca da verossimilhança das alegações autorais, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela jurisdicional.3) Cite-se. E. mandado.4) Audiência de Conciliação dia 29/05/2008 às 15:45 horas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.004.067268-5 - ANDRÉ LUIZ VARGAS DA PENHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO Decisão:1-Ratifico todos os atos praticados no processo até a presente data.2-Considerando que já se encontram nos autos contestação e réplica, designo audiência de conciliação para o dia 05/06/2008 às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Repetição do Indébito e Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.004.063441-4 - MARCIA MOTA PICOLI (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:A preliminar argüida em contestação confunde-se com o mérito e será oportunamente apreciada.O processo está em ordem, ...Declaro-o, pois, saneado. Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das partes.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/06/2008 às 15:00 horas.... \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada do pedido \r\n\r\nProc. 2006.004.031660-0 - SUELY DA CONCEIÇAO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X HEVELIN CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANIL LOPES DE SOUZA (RJ-076903), Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620) Decisão:Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das partes e das testemunhas já arroladas.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/06/2008 às 14:00 horas.... \r\n\r\nObrigação de Fazer; Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.004.083622-0 - ANTONIO FRANCISCO TOLEDO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/06/2008 às 14:15 horas. Intimem-se.Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProc. 2007.004.087580-8 - PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/06/2008 às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2002.004.035932-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DOS DODGES, Síndico: ARLETE BATISTA DE SOUZA BENITES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA NOGUEIRA (RJ-075522)) X FERNANDO CESAR MACHADO DIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (RJ-037097) VISTA AS PARTES SOBRE FLS. 424/441 \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.004.010070-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661), Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911)) X LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (RJ-053974) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte autora pelo prazo de trinta dias. Intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.004.092398-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RICARDO DE LIMA ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA ART 235, I, CPC \r\n\r\nProc. 2007.004.005174-5 - ROBERTO PEREIRA RESENDE (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X UNIRIO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 29/05/2008 às 15:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, POR ATO ILICITO COM PEDIDO DE \r\n\r\nProc. 2004.004.096062-3 - ELIZETE ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085)) X MARCELO MARIANO DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODIR DE ARAUJO FILHO (RJ-064645) Despacho:Designo Audiência de Conciliação pra o dia 29/05/2008 às 14:45 horas. Cite-se o segundo réu conforme requerido às fls. 83. Expeça-se mandado. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.004.037158-2 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717), Dr(a). DANIEL NUNES ROMERO (SP-168016)) X CLAUDIA MARIA DA SILVA Despacho:Fls. 77 - Regularize-se a representação processual. Recolhidas as custas, expeça-se ofício ao Detran conforme requerido.Cumpra-se fls. 76. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.004.182595-3 - DANIELLE APARECIDA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (RJ-110432)) X DANICAR VEICULOS E OUTRO Mantenho a decisão, vez que não existe fato novo que justifique o pedido de reconsideração. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.056502-5 - ANA LÚCIA FRANCISCO DA SILVA PAÇO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO RIO OURO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164), Dr(a). WALKÍRIA MARQUES QUINTELA VIANA (RJ-118826) Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento em continuação para o dia 25/06/2008 às 17:00 horas. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2006.004.044958-1 - FERNANDA DA PENHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). HERIMAR BATTISTA SANTANA (RJ-086234)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) À parte RE para recolher as custas processuais e a taxa judiciária abaixo:Atos dos Escrivães/Atos das Sec. TJ.....Conta nº 1102-3.. R$ 80,33 Atos dos Oficiais de Justiça ....................Conta nº 1107-2.. R$ 6,39Via Postal ...............................................Conta nº 1110-6.. R$ 1,82Atos dos Distribuidores-Registro/Baixa..Conta nº 2102-2.. R$ 9,1120% da Lei 3217/99 ....................Conta nº 6002-05926-6... R$ 1,82FUNPERJ......................................Conta nº 6002-25174-9... R$ 4,88FUNDPERJ...................................Conta nº 5673-00124-3... R$ 4,88Taxa Judiciária ...........................................Conta nº 2101-4.. R$ 27,00 \r\n\r\nProc. 2006.004.044958-1 - FERNANDA DA PENHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). HERIMAR BATTISTA SANTANA (RJ-086234)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) À parte RE para recolher as custas processuais e a taxa judiciária abaixo:Atos dos Escrivães/Atos das Sec. TJ.....Conta nº 1102-3.. R$ 21,90Atos dos Oficiais de Justiça ....................Conta nº 1107-2.. R$ 12,78Porte de Remessa e Retorno..................Conta nº 1104-9.. R$ 4,56Atos dos Distribuidores-Registro/Baixa..Conta nº 2102-2.. R$ 9,1120% da Lei 3217/99 ....................Conta nº 6002-05926-6... R$ 1,82FUNPERJ......................................Conta nº 6002-25174-9... R$ 2,41FUNDPERJ...................................Conta nº 5673-00124-3... R$ 2,41 \r\n\r\nRessarcimento C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 1998.536.001695-9 (35947) - VANIA MARCIA GONCALVES PESSANHA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ISRAEL DA SILVA MATTA (RJ-064199)) X SAUTEC TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARCHESANO (RJ-076687), Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089), Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774), Dr(a). NATALIA SOMBRA SALLES CELIDONIO (RJ-099328)) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 09/06/2008 às 13:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nId: 431433"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "5ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fernando Cesar Ferreira Viana \r\n\r\nEscrivão: Sandra Georgina Almeida de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.004.014049-6 - JACYRA HOTZ NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA (RJ-110575), Dr(a). NORMA DO REGO BARROS SOUZA DE MENDONCA (RJ-049523)), Inventariante: DENILSON HORTZ NEVES) X Falecido: DELLIS DA SILVA NEVES Decisão:...A presente sucessão rege-se pelo Código de 16, o qual excluía da comunhão, os bens adquiridos por cada cônjuge por meio de doação ou sucessão.Assim, não havendo comunicação legal quantos os bens herdados pelo cônjuge varão e divorciando-se este antes da homologação da partilha, não há qualquer empecilho legal quanto ao requerido à fl. 112.... \r\n\r\nProc. 2006.004.046046-1 - Inventariante: MANUEL LOURENÇO MARTINS X FIRMINO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-001325) Ao requerente para prosseguimento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.004.003599-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X CENTRO EDUCACIONAL N S D GRAÇAS S/C LTDA), ANDRÉ DA COSTA VERGETTE), CHARLTON DE OLIVEIRA), PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO A parte autora para providenciar cópia da procuração para instrução da deprecata. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.082253-1 - FÁTIMA JOAQUIM DE BRITO FRANCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO (RJ-074780)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Manifeste-se a parte autora em réplica, conforme determinado à fl. 33.Após, digam as partes em provas, justificando a necessidade de sua produção, dizendo ainda, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.082253-1 - FÁTIMA JOAQUIM DE BRITO FRANCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO (RJ-074780)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Cumpra-se a segunda parte do despacho de fl. 123.Intimem-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.004.094411-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X VB GRANAVO COMERCIO E REPRESENTACOES ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.536.002562-7 (9066) - CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). DURVAL PENNER DE MAGALHÃES (RJ-037255)), Interessado: BANCO BAMERINDUS S/A, Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA (RJ-122911), Dr(a). MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE SOUZA (RJ-050145), Dr(a). NÁDIA SOUZA DA SILVA (RJ-081333)) X UNIAO BRASILEIRA DE PESCA E CONSERVAS S/A (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010)), Síndico: (OAB/RJ 74.299) IAMAZAK BARBOSA TAVARES Despacho:As contas do síndico foram julgadas, consoante se infere do despacho de fl. 2524, e os credores vem sendo pagos em conformidade com o rateio apresentado pelo administrador da massa.Assim, intime-se o síndico para apresentação do relatório final, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.Após, voltem conclusos para sentença (art. 132 do Dec. Lei 7661/45).Intimem-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.004.093988-4 - GRINAURIA MATIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DIAS (RJ-042796)) X CIA. INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA IRIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373), Dr(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS (RJ-101272)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Digam as partes sobre o cálculo de fl.09. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.075399-3 - SARA APARECIDA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLINICA SAO SILVESTRE LTDA), HELIOMAR LUCINDO LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Dê-se ciência ao Ministério Público. Caso não haja oposição ao pedido de honorários formulado pelo perito, desde já homologo a verba pleiteada, ante a ausência de impugnação pelas partes.Feito isso, intimem-se os réus para depositarem a metade do valor arbitrado a título de honorários periciais, em conformidade com a decisão de fl. 232.Após, intime-se o expert para dar início a perícia.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.004.082018-2 - ANA LUCIA DOS SANTOS DUTRA CABRAL FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO GONçALVES (RJ-047335), Dr(a). PRISCILA DA COSTA GONÇALVES (RJ-137007)) X REGINA COELI PEREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO PEREIRA GONÇALVES (RJ-063963) Decisão:..Declaro-o, pois, saneado. Defiro a produção das provas: Oral, consistente no depoimento pessoal das partes, sob pena de confesso e testemunhal, cujo rol deverá vir aos autos no prazo de 15 dias antes da audiência abaixo designada; Documental superveniente, e Pericial médica nomeando perito do Juízo o Dr. Oscar Luiz de Lima e Cirne Netto, que deverá ser intimado para orçar seus honorários e designar data para a diligência. Levando em conta que a prova pericial foi requerida por ambas às partes e a autora goza do benefício da gratuidade, e tendo em vista que o perito indicado não integra o quadro funcional do Judiciário, e considerando, que seus honorários não devam ficar subordinados ao êxito da parte autora, determino que a metade destes seja adiantada pela demandada. Venham em 5 dias os quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o próximo dia 07 de maio de 2008, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.004.096167-6 - Inventariante: POLUCENA DE ABREU DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592)) X JORGE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS (RJ-082107) Despacho: Oficie-se, como requerido nos itens '\"a\" e \"e\" de fls. 157/158. Anote-se junto ao DRA, a tramitação do feito em prioridade de justiça. Regularize o herdeiro Carlos Henrique Matias dos Santos, sua representação face a maioridade atingida. Com a respostas dos ofícios, abre-se vista aos interessados e fiscal. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.089599-6 - LUCILIA QUIARES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALMEIDA DINIZ (RJ-132134)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Ao Autor em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.004.000809-0 - ERIKA ROCHA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES (RJ-106521)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO) Decisão:1. Da narrativa dos fatos verifico não estar presente o periculum in mora, requisito essencial para deferimento do pedido antecipatório, pelo que, indefiro-o. Designo o dia 10/03/2008 às 10:00 horas, para audiência de conciliação.2. Defiro a gratuidade de justiça.3.Cite(m)-se o(s) Réu(s), para comparecimento à audiência, ... \r\n\r\nRequerimento de Auto Falência \r\n\r\nProc. 2001.004.009254-0 - ESPOLIO DE ANTONIO RAMOS AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010)) X CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-040607)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Despacho:Ao agravante para providenciar outra cópia das informações, ou apenas da folha que foi extraviada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.004.083889-7 - SERGIO PAULO PEREIRA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X JODIF PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS (RJ-104859), Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO (RJ-070092) Despacho:...verifico que as partes são legitimas e bem representadas, pelo que declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova pericial, nomeando-se para tanto o engenheiro JOSE CARLOS NUNES VENTURA, encontrado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 836/1107, tel. 3344-4380, que deverá ser intimado para formular seus honorários. Faculto a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de cinco dias.Atento à distribuição do onus da prova, e considerando que a sentença proferida no JEC já salientou a necessidade de realização de prova pericial, determino que cada parte assuma o pagamento de 50% dos honorários a serem fixados.Intimem-se. \r\n\r\nId: 431441"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Gilberto Clovis Farias Matos \r\n\r\nEscrivão: Celso da Silva Franco\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.004.093112-5 - MÁRCIA DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGÉRIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-133577)) X Falecido: JAIR PEREIRA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de fls.37 e JULGO extinto o processo, sem julgamento de mérito... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.004.073500-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ROSILENE ABREU TRINDADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defere-se a gratuidade. Em réplica. Em provas. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2005.004.014504-8 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO RANGEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.024992-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARGARIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.004.057074-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X RAFAEL BENTA GOMES (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388) Despacho:Manifeste-se nos autos a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.004.094423-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCELO DE SOUZA MARINS Despacho:Defere-se fls. 42. \r\n\r\nProc. 2007.004.096003-4 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRÉ LUIZ TORRES PEREIRA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de fls.25 e JULGO extinto o processo, sem julgamento de mérito... \r\n\r\nProc. 2007.004.096981-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELIEL ALCANTARA REVOREDO Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nProc. 2007.004.098275-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ADOLFO JOSE VERICIMO PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.179882-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MARCUS FELIPE RIBEIRO RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.001931-1 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X DANIELE SIVLA MELO BRASA Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nProc. 2008.004.001932-3 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUCILIO TEIXEIRA GOMES Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado... \r\n\r\nProc. 2008.004.002804-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROBERTO CARLOS COIMBRA Despacho:Regularize-se a representação fls. 14/17. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.004.179619-9 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X NELSON FELICIO DA SILVA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.182682-9 - EDUARDO PEREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO BETHIOL (SP-111997)) X AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS), Fiador: ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS), Fiador: MARIA DO CÉU GONÇALVES DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.004.095147-6 - ANDERSON JARDIM MACIEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COOHABIT - PRÓ-MORAR LTDA De ordem: Ao Autor sobre AR negativo. \r\n\r\nCobrança, de Complemento de Seguro \r\n\r\nProc. 2003.004.040426-8 - BRUNO BARCELOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:HOMOLOGO a transação de fls.214/216 (...) Custas pela parte ré... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.037931-1 - RAFAEL BENTO GOMES (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Considerando a inércia da parte autora em juntar os documentos comprovadores da necessidade da gratuidade de justiça determina-se o cancelamento desta. Ao autor para que recolha as custas e a taxa judiciária em 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória, de exoneracao de fianca \r\n\r\nProc. 2007.004.093591-0 - GERALDO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MENDES TEIXEIRA (RJ-126023)) X NETO'S IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO JOSÉ NOGUEIRA DE PAULA (RJ-037699) Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de fls.36 e JULGO extinto o processo, sem julgamento de mérito... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.096010-1 - DILCILEIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X AMPLA S/A Despacho:Cumpra-se a V. Decisão, dando-se baixa. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C CONSIGNACAO \r\n\r\nProc. 2007.004.067476-1 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C Danos Morais c/c Tutela Jurisdicional Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.073515-9 - RITA HELENA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ADILSON VASCONCELLOS (RJ-036616)) X COMPANHIA DE ELTRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ (Adv(s). Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Acolhem-se os Embargos de Declaração interpostos somente para retirar da parte dispositiva da sentença a condenação da empresa Ré ao pagto de indenização de R$ 6.000,00 por dano moral. No mais, não se verifica qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença proferida. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2003.004.002981-0 - AGENAL PAES COELHO (Adv(s). Dr(a). JACSON BELARMINO MELLO (RJ-142404)) X CARLOS AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.003081-2 - JOAO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X PEDRO GARCIA DOS SANTOS), Fiador: NILTON JOSE FERREIRA), Fiador: NILSA MATIAS FERREIRA Despacho:Manifeste-se nos autos a parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.004.004694-7 - DELFINA DA CONCEIÇAO MACHADO (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X DIMAS NEVES PORTO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.011097-2 - CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD (RJ-047384), Dr(a). JOSÉ LUIZ DO PRADO ESBERARD (RJ-047383), Dr(a). ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (RJ-065333)) X ROSEMARY DA SILVA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO NISMACHIN (RJ-053696) Despacho:Manifeste-se nos autos a parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.004.021069-3 - GRB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Fiador: MARCELO ROSA SANTANA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.032564-2 - ALEXANDRE FILIPE ROCHA DA MATTA (Adv(s). Dr(a). CLIMERIO DA SILVA SAMPAIO (RJ-037551)) X FLAVIO COUTO MARTINS E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.041429-8 - MANOEL FIDALGO ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106), Dr(a). ROSALIA LACERDA COELHO (RJ-113200)) X JOSE FERREIRA CANELLA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.004.094694-3 - ROQUE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VALDENIR MACIEL GOMES (RJ-131458)) X LUCIANO SOUZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ROSESTOLATO (RJ-147882) De ordem: Ao réu para fornecer cópia da contestação para o mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.004.096085-0 - EUZEBIO DOMINGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO MACHADO DA COSTA (RJ-054462)) X LUCIENE MARIA CORREIA DE SOUZA Decisão:Cite-se (...) Defere-se, desde logo, a emenda da mora (...) Cientifiquem-se fiadores e eventuais sublocatários e ocupantes. \r\n\r\nProc. 2007.004.181740-3 - MARIA ISABEL BERNARDES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (RJ-045051)) X W. S. 390 VIDROS DECORAÇOES E REFORMAS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.002221-8 - JOAO DE SA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO (RJ-101221)) X EVERALDO JORGE LEAL LIMA Decisão:Cite-se (...) Defere-se, desde logo, a emenda da mora (...) Cientifiquem-se fiadores e eventuais sublocatários e ocupantes (...) Defere-se a gratuidade provisória. Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.004.001812-4 - XAVAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.004.091365-2A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X MANOEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Aos agravados. \r\n\r\nProc. 2007.004.091374-3A - TELEMAR NORTE LESTE S/A X JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Aos agravados. \r\n\r\nProc. 2007.004.091380-9A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MAMEDE ACHÃO (RJ-145127), Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Despacho:Ao Agravado. \r\n\r\nProc. 2007.004.091549-1A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X RONALDO MUNIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Aos agravados. \r\n\r\nProc. 2007.004.091559-4A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X MÁRCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Aos agravados. \r\n\r\nProc. 2007.004.091888-1A - TELEMAR NORTE LESTE S/A X FERNANDO PAULO DE SOUZA MATEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Aos agravados. \r\n\r\nProc. 2007.004.095427-7A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X SILVINO DE SOUZA COELHO NETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (RJ-145344) Decisão:decide-se que a presente ação foi ajuizada no foro competente. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial, POR QUANTIA CERTA \r\n\r\nProc. 2008.004.002747-2 - VEGRA COMERCIO DE DOCES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X IVAPEVONE REPRESENTACOES LTDA ME Decisão:Expeçam-se a citação e penhora, para pagamento no prazo de 3 dias (...) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução. A verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo de 3 dias... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.004.075370-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673), Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085867)) X MADAMA DE SÃO GONÇALO VEÍCULOS LTDA ME E OUTRO Despacho:Defere-se fls. 62. Anote-se na DRA. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2006.004.078878-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085867)) X JOAO BATISTA DE SOUZA Despacho:Defere-se fls. 63. Ao arquivo provisório. Anote-se na DRA. \r\n\r\nImissão de Posse \r\n\r\nProc. 2003.004.025667-0 - ROBERTO FRANCISCO LAURINDO (Adv(s). Dr(a). KLEBER RODRIGUES DE MENEZES (RJ-106186)) X DEUSDEDIT PAULO ARRUDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARIA NATALINA PAIVA COSTA SOARES (RJ-073883) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.004.020219-6B - CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079)) X ROSILENE DE JESUS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216) Despacho:Defere-se fls. 29. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.004.091365-2B - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X MANOEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Sentença:deixa-se de acolher a impugnação à concessão de gratuidade de justiça e condena-se a Impugnante ao pagamento das custas do presente incidente processual. \r\n\r\nProc. 2007.004.091380-9C - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MAMEDE ACHÃO (RJ-145127), Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Sentença:deixa-se de acolher a impugnação à concessão de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.004.091549-1C - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X RONALDO MUNIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Sentença:deixa-se de acolher a impugnação à concessão de gratuidade de justiça e condena-se o Impugnante ao pagamento das custas do presente incidente processual. \r\n\r\nProc. 2007.004.091559-4B - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X MÁRCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Sentença:deixa-se de acolher a impugnação à concessão de gratuidade de justiça e condena-se a Impugnante ao pagamento das custas do presente incidente processual. \r\n\r\nProc. 2007.004.091888-1C - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). RENATA BERMAN ALVIM DE BARROS (RJ-103636)) X FERNANDO PAULO DE SOUZA MATEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Sentença:deixa-se de acolher a impugnação à concessão de gratuidade de justiça e condena-se o Impugnante ao pagamento das custas do presente incidente processual. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.004.091365-2C - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X MANOEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:mantém-se o valor atribuído à causa, devendo a Impugnante suportar as custas do presente incidente. \r\n\r\nProc. 2007.004.091374-3B - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA BERMAN ALVIM DE BARROS (RJ-103636), Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:mantém-se o valor atribuído à causa, devendo a Impugnante suportar as custas do presente incidente. \r\n\r\nProc. 2007.004.091380-9B - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MAMEDE ACHÃO (RJ-145127), Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:mantém-se o valor atribuído à causa, devendo a Impugnante suportar as custas do presente incidente. \r\n\r\nProc. 2007.004.091549-1B - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X RONALDO MUNIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:mantém-se o valor atribuído à causa, devendo a Impugnante suportar as custas do presente incidente. \r\n\r\nProc. 2007.004.091559-4C - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X MÁRCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:mantém-se o valor atribuído à causa, devendo a Impugnante suportar as custas do presente incidente. \r\n\r\nProc. 2007.004.091888-1B - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). RENATA BERMAN ALVIM DE BARROS (RJ-103636)) X FERNANDO PAULO DE SOUZA MATEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:mantém-se o valor atribuído à causa, devendo a Impugnante suportar as custas do presente incidente. \r\n\r\nProc. 2007.004.094447-8A - SERGIO CHAVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ADVOGADO DA UNIÃO (TJ-000014)) X MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473) Despacho:Cumpra-se a decisão no feito em apenso. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.062742-2 - ANGELA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308)) X INFA-INSTITUTO FARMACEUTICO PERFECT LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MARANHÃO DOURADO (PE-006286), Dr(a). SOLANGE MÓES MOREIRA (PE-017664) De ordem: Digam as partes fls 375/385. \r\n\r\nProc. 2006.004.064366-0 - ALINE MASSANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE SOUZA PEREIRA (RJ-113853)) X VIAÇÃO ESTRELA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.002409-2 - LOPES DE MARICA VIDROS E FERRAGENS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Manifeste-se nos autos a parte ré sobre fls. 138. \r\n\r\nProc. 2007.004.086639-0 - MICHELE AZEVEDO JARDIM (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU PESSANHA DE ALMEIDA (RJ-125790)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebe-se o recurso de apelação no duplo efeito. Intime-se o apelado... \r\n\r\nProc. 2007.004.093389-4 - ALEXANDRE AMARAL ALVES (Adv(s). Dr(a). CAMILA COUTINHO BRITO (RJ-127401)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:HOMOLOGO a transação de fls.45/46 (...) julgo extinto o processo, com julgamento do mérito (...) Custas pela ré... \r\n\r\nProc. 2007.004.094447-8 - MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X SERGIO CHAVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ADVOGADO DA UNIÃO (TJ-000014) Decisão:Acolhe-se a preliminar argüida para reconhecer o interesse da União no presente feito, tendo em vista a matéria de que trata os presentes autos. Assim, declina-se de competência para uma das Varas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2007.004.180294-1 - (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)), RAFAELLA R. ALVES BARBOSA Despacho:Em réplica. Em provas. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Ao MP. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO \r\n\r\nProc. 2007.004.005559-3 - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA (RJ-030618)) X BONA MESA ALIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Defere-se fls. 109. Redesigno dia 25/02/2008 às 14:45 horas, para audiência de conciliação ( art. 277 do CPC). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2007.004.097652-2 - RAFAEL JOSE DA SILVA PAIS (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X MARICARRO DE MARICA VEICULOS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (RJ-054498), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Em réplica. Em provas. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.085398-9 - VERONICA PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X EDITORA TRES - TRES EDITORIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960) Decisão:Recebem-se os recursos de apelação no efeito devolutivo, somente no que se refere à decisão que antecipou os efeitos da tutela. Intimem-se os apelados... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E Materiais \r\n\r\nProc. 2003.004.039293-0 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-092292)) X FIAT DICASA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Indique a autora bens penhoráveis. À ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada no V. Acórdão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.004.058305-4 - PAULO ALVES FONTES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES (RJ-051991)) X CLUBE NAUTICO GONCALENSE (Adv(s). Dr(a). MANUEL FELIPE PEREIRA PINTO MONTEIRO (RJ-025943) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Patrimonais \r\n\r\nProc. 2004.004.060572-0 - JOSIVAL LOURENÇO SANTOS, CÉLIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-059557)) X NITECOOP - COOPERATIVA PROFISSIONAL DE CARGA DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). ALMIRO COSTA (RJ-062534), Dr(a). CARLOS DIAS (RJ-140524) De ordem: Ao autor sobre fls.229/245 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.004.033978-1 - EDIMAR DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA DA SILVA (RJ-075764)) X CONVIVER INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DEBORA LEITE DE SOUZA (RJ-109914), Dr(a). SONIA SOARES DOS SANTOS (RJ-105541) de ordem: ao autor \r\n\r\nProc. 2005.004.082192-3 - ANDRÉ LUIZ PIMENTA DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIAÇÃO SANTA IZABEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA (RJ-105218), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) Despacho:Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 04/03/2008 às 14:45 horas. Intimem-se. OBS.: Deverão as rés recolherem as custas para depoimento pessoal dos autor, bem como intimação das suas testemunhas. \r\n\r\nProc. 2005.004.089364-8 - ARMANDO FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIAÇÃO MAUA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) De ordem: Às partes em alegações finais. \r\n\r\nProc. 2007.004.091365-2 - MANOEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Despacho:Em réplica. Em provas. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.004.091380-9 - ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MAMEDE ACHÃO (RJ-145127), Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550) Despacho:Aguarde-se decisão final na Exceção de Incompetência proposta. \r\n\r\nProc. 2007.004.091559-4 - MÁRCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550) Despacho:Em réplica. Em provas. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.004.091888-1 - FERNANDO PAULO DE SOUZA MATEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). RENATA BERMAN ALVIM DE BARROS (RJ-103636) Despacho:Em réplica. Em provas. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.004.095427-7 - SILVINO DE SOUZA COELHO NETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (RJ-145344)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Decisão:Suspende-se o presente feito pela interposição de exceção de incompetência. \r\n\r\nProc. 2007.004.182033-5 - GILBERTO LUIZ (Adv(s). Dr(a). ADALTIVA DA CONCEIÇÃO (RJ-119428)) X SANTANDER BANESPA S/A Decisão:Defere-se a gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.004.001475-1 - CARMO PONTES AGUIAR (Adv(s). Dr(a). REGINA PERES DE ABREU (RJ-086552)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Defere-se a gratuidade. Comprove-se o pagamento integral da dívida. \r\n\r\nProc. 2008.004.001716-8 - RONALD DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTUNES JÚNIOR (RJ-138242)) X CREDIPM - COOPERATIVA DE CRÉDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Defere-se a gratuidade provisória. Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF. Cite-se... \r\n\r\nProc. 2008.004.002176-7 - CATIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X BANCO ITAÚ Decisão:Defere-se a gratuidade provisória. Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF. Cite-se... \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.004.180741-0 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GATTI (RJ-100036)) X WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS Despacho:Ao autor para que cumpra fls. 52, em 5 dias, sob pena de cancelamento da gratuidade. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.004.082139-0 - ROSE MARY HERMOGENIA PORTO (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X PRISCILA MARTINS Despacho:Lavre-se termo de penhora dos bens arrolados, às fls. 40, intimando-se da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.004.032560-0 - SERGIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (RJ-119729)) X KATIA CELENE PEREIRA MARCHI Despacho:Intime-se o devedor para pagamento da quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.004.071901-8 - ENVISION VESTIBULARES MORAES DE SOUZA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO LEIROZ (RJ-062223)) X FERNANDA DOS SANTOS DE PAULO De ordem: Ao interessado acerca da resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.004.068176-5 - LABORATÓRIO ÓTICO RIGOR LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X ÓTICA MARAVISTA LTDA ME Despacho:Intime-se o devedor para pagamento da quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de penhora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.033624-5 - ADEMIR RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE RO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) De ordem: Ao réu para retirar a guia. \r\n\r\nProc. 2006.004.070355-2 - ANSELMO BURICHE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2008 às 15:15 horas. Intimem-se. OBS.: Deverá o réu recolher as custas para depoimento pessoal da autora. \r\n\r\nProc. 2006.004.077217-3 - PATRICIA MARINS BRAGA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Deixo de acolher os embargos de declaração... \r\n\r\nProc. 2007.004.005492-8 - GERALDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Acolhem-se os Embargos de Declaração interpostos somente para corrigir erro material na fundamentação da sentença para arbitrar a fixação do dano moral em R$ 5.000,00. Quanto às demais alegações, não se vislumbra qualquer obscuridade, omissão ou contradição. \r\n\r\nProc. 2007.004.088567-0 - MARISTELA DE JESUS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (RJ-072492)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Manifeste-se nos autos a parte autora - fls. 66/82. Manifeste-se nos autos a parte ré - fls. 85/92. \r\n\r\nProc. 2007.004.094668-2 - FLAVIO GERK (Adv(s). Dr(a). REGINA PERES DE ABREU (RJ-086552)) X CLUBE NAUTICO GONCALENSE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO (RJ-042240) Decisão:Aguarde-se solicitação de informação (...) Defere-se a produção de prova testemunhal, para ambas as partes,e documental superveniente, no prazo de dez dias. Designa-se AIJ para o dia 04/03/08 às 14h30min. Fixa-se o prazo de trinta dias para convocação da AGO. OBS: As partes deverão recolher as custas de intimação de suas testemunhas. \r\n\r\nProc. 2007.004.097891-9 - MARCELO DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS (RJ-118783)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D) Decisão:deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Diga o Autor sobre a resposta do Réu. Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se têm interesse de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.004.000581-6 - PAULO SERGIO RORIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELLY DE ANDRADE FERREIRA NASCIMENTO (RJ-100222)) X UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Despacho:Cumpra-se fls. 77 (citação da denunciada). OBS: O réu deverá recolher as custas e taxa. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA \r\n\r\nProc. 2007.004.094388-7 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA MARINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715)) X ELECTROLUX DO BRASIL S/A Despacho:Defere-se fls. 36. OBS.: Deverá o autor fornecer cópia da inicial para instruir o mandado. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.004.011039-0 - ALCILENE DA CONCEIÇAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA DE OLIVEIRA MIGUEL (RJ-111372), Dr(a). GERALDO FRANCISCO XAVIER (RJ-080518)) X JORGE LUIZ CORREIA DA CONCEIÇAO E OUTRO Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, na forma do art. 267, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.004.023230-5 - ANEIDA DE MENDONÇA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANEIDA DE MENDONÇA MACHADO (RJ-129119)) X DEJALMA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.004.078420-5 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X EVERSON DE OLIVEIRA Despacho:Manifeste-se nos autos a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.004.005017-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LEANDRO DOS SANTOS SOUSA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de fls.38 e JULGO extinto o processo, sem julgamento de mérito... \r\n\r\nProc. 2007.004.088145-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LILIAN MARQUES FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA MOURA (RJ-145367) Despacho:Comprove-se a necessidade da gratuidade juntando declaração de isento emitida pela SRF. \r\n\r\nProc. 2007.004.089684-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X NANCI CRISTINA DE JESUS GIRAO Decisão:determina-se a expedição do competente mandado de reintegração de posse e citação. \r\n\r\nProc. 2007.004.097550-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de fls.32 e JULGO extinto o processo, sem julgamento de mérito... \r\n\r\nProc. 2007.004.098411-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X ROSINEIA PEREIRA DA SILVA Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c Indenização de Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2003.004.034751-0 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ELSON PEREIRA DE ASSUMPÇAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.004.180814-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X JOSÉ AUGUSTO DE ALCANTARA RODRIGUES Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2007.004.180816-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.004.082103-4 - VALQUIRIA DA COSTA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X VIAÇAO TANGUA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:Defere-se fls. 73. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.094558-6 - WESLEI WECTRE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (RJ-076343)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.004.088530-9 - LÚCIA DE FÁTIMA DA CUNHA BASTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JERÔNIMO QUINTES DOS SANTOS (RJ-126112)) X BANCO PINE S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS COUTO TRINDADE (RJ-114249) Decisão:Acolhem-se os Embargos de Declaração interpostos para condenar o Banco Pine S/A ao ressarcimento do valor de R$ 66,60 acrescidos de correção monetária desde a data da devolução e de juros de 12% a.a. desde a data da citação, bem como ao ressarcimento simples dos valores retirados do benefício previdenciário da Autora acrescidos de correção monetária desde a data dos descontos e de juros de 12% a.a. desde a data da citação. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c Pedido de Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.004.034817-8 - GERALDO TRASIBIO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994)) X CLASSE A - HABITACIONAL S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEUSILENES. DE SIQUEIRA (GO-018313) Despacho:Defere-se a penhora on line. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.004.010030-4 - GEANDRE ALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X REAL ENTULHOS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ABDON MAGALHÃES ALVES (RJ-075489) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o devedor para pagamento da quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.004.091096-1 - TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X HB HOLLYFAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695) Sentença:...julga-se improcedente o pedido. Condena-se as Autoras ao pagto das custas processuais e hon. advocatícios, que se arbitra em 10% do valor atribuído à causa, cuja cobrança ficará suspensa... \r\n\r\nResponsabilidade Civil, P/DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.096798-3 - VITORIA COUTINHO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAGNER FAGUNDES SOUZA (RJ-088305)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FRAZÃO COSTA RODRIGUES (RJ-145941) Despacho:Defere-se a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nId: 431447"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Ana Paula Cabo Chini \r\n\r\nJuiz em Exercício: Isabelle da Silva Scisinio Dias \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Paulino da Silva Parreira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.004.101799-5 (22.472) - ELIAS BOARIM JUNIOR X ELIAS BOARIM (Adv(s). Dr(a). ROSALIA LACERDA COELHO (RJ-113200) Ao autor sobre contestação e documentos. \r\n\r\nProc. 2002.004.028234-2 - VICTOR CARVALHO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ESPINDOLA DE SOUZA MENDES (RJ-061503)) X MARCOS ANTONIO BARBOSA DE CASTRO Sentença:Trata-se de ação de Alimentos. Determinada a intimação do Requerente para dar andamento ao feito, não foi possível a diligência no endereço fornecido nos autos. Feita a citação por edital o Requerente manteve-se inerte, estando o processo sem prosseguimento desde 18.08.05. O Ministério Público emitiu parecer à fl. 52, opinando pela extinção do processo. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, III e § 1º do CPC. P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.042032-8 - VICTOR ANDRE BRITO DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA MARIA MAGALHÃES PIMENTA (RJ-043721)) X ALMECY MORAES E OUTRO Sentença:...Considerando que, apesar de regularmente intimada, por edital, deixou a parte autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de trinta dias, impõe-se a extinção do processo nos termos do artigo 267, III, do CPC...Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC... \r\n\r\nProc. 2005.004.077424-6 - OSMEYRE MARINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-031344)) X OSCAR SOARES FERREIRA Vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.004.030941-2 - VICTOR JOSE BOTELHO BOTTO (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA (RJ-070844)) X FLAVIO DOS SANTOS BOTTO Sentença:..EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.004.092336-0 - (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-144253)) X ESPOLIO DE ANTONIO DA COSTA LEITE), KARINNE RODRIGUES DA COSTA LEITE Despacho:Venha declaração de hipossuficiência da parte Autora e comprovante de isento do IR ou comprovante dos rendimentos, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, ou recolham-se as custas, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.004.069256-6 - ADILSON PESSANHA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PESSANHA RIBEIRO (RJ-097365)) X Falecido: DORIVAL JOSÉ DE BASTOS Sentença:P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.096050-2 - WANDA MARTINS DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (RJ-101072) Sentença:Expeçam-se mandados de retificação aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, indicados às fls. 11 e 12, a fim de que exclua dos assentamentos de nascimento das Requerentes o nome do avô materno, de acordo com o artigo 109 § 4° da Lei 6.015/73. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.004.087372-1 - ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA RODRIGUES FIGUEIREDO RANGEL NEVES (RJ-108012)) X ROBERTO ALFREDO NOGUEIRA À parte autora sobre fl. 24. Republicação. Ato publicado anteriormente em 31/01/2008 \r\n\r\nDissolução de Sociedade de Fato, (CONCUBINATO) C/C PEDIDO DE AFASTAMENTO DO LAR DA REQUERIDA \r\n\r\nProc. 2007.004.092410-8 - ADILSON CLETO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA CHAVES DE SOUZA (RJ-072907)) X LENITA DA SILVA PALMERIN Ao autor sobre contestação e documentos. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2000.004.023159-7 - ANDRE JORCELINO LOPES FLORES (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE (RJ-105389)) X MARCIA ANDREA GONCALVES FLORES Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1988.004.000683-5 (16.967) - FRANCISCO LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA BORGES DE ALMEIDA (RJ-084641) Vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 1996.536.004218-1 - JAIR DE SIQUEIRA DIAS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2004.004.039039-9 - MARCOS VENICIOS DE ARAUJO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUI FLAVIO RAMOS BEZERRA DE SOUSA (RJ-086543) Sentença:...Considerando que, apesar de regularmente intimados por edital, deixaram os requerentes de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de trinta dias, impõe-se a extinção do processo nos termos do artigo 267, III, do CPC. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.004.060082-9 - RONALDO XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDLENE RIBEIRO DE SOUZA MENDES DE OLIVEIRA (RJ-094716) Sentença:...EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC... \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2002.004.032379-4 - DEMAIR PINTO LINHARES (Adv(s). Dr(a). DELLY ALVES FERREIRA (RJ-107812)) X MARIA SILVA LINHARES (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335) Vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.004.046718-7 - HORTENCIA LINDAURA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X JOSE MESSIAS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). VALDIR COSTA (RJ-049941) Vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.004.084259-1 - JOSÉ GOMES MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X IVONE DA SILVA GOMES Decisão:Diante dos rendimentos demonstrados às fls. 25/26, indefiro a gratuidade de Justiça.Recolham-se as custas e a taxa Judiciária.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.004.094690-6 - OSIAS ALMEIDA DE MARINS (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X DILZA BORGES DE MARINS Decisão:1- Recebo a emenda à inicial (fl. 17). Anote-se na DRA o correto nome da parte.2- Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.004.097661-3 - SANDER ALVARENGA RANGEL WRINGE (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A)) X MARIA FERNANDA CARAVANA MONNERAT WRINGE Sentença:...EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC.... \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.004.037280-0 - CAROLINE XAVIER SEIXAS MOTA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X ALEX BATISTA MOTA Sentença:...Considerando que, apesar de regularmente intimada, deixou a parte autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de trinta dias, impõe-se a extinção do processo nos termos do artigo 267, III, do CPC. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, c/c artigo 598, ambos do CPC... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.004.054574-7 - ISRAEL TESSALONICENSES MARABÁ DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA FERREIRA GONÇALVES (RJ-078746)) X CLAUDIO GONÇALVES DE AGUIAR Sentença:Trata-se de ação de Execução de alimentos. Determinada a intimação do Requerente para dar andamento ao feito, não foi possível a diligência no endereço fornecido nos autos, conforme certidão de fl. 43. Feita a citação por edital, também não houve manifestação do Requerente. O Ministério Público emitiu parecer à fl. 48, opinando pela extinção do processo. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, III e § 1º do CPC. P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.052039-1 - PRISCILA DOS SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ANDRÉ DE LUNA PEREIRA (RJ-120782)) X MILTON CESAR VASCONCELOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSÉ DE SOUZA BARROSO (RJ-142871) Sentença:...Tendo em vista o pagamento efetuado, EXTINGO A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.004.090219-8 - PRISCILA AGATHA DE CARVALHO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (RJ-145344)) X ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA NUNES Sentença:Trata-se de ação de execução de prestação alimentícia proposta por Priscila Agatha de Carvalho Nunes, representada por sua genitora Adriana Cristina de Carvalho, em face de Robson Luiz de Oliveira Nunes, objetivando o pagamento das pensões alimentícias relativas aos meses de maio, junho e julho de 2007, no valor total de R$ 555,00. Com a inicial de fls. 02/03, vieram os documentos de fls. 04/13.Regularmente citado, o executado apresentou justificativa em fls. 17/23, e comprovou o pagamento da dívida em fls. 25/26.Em fl. 30, manifestação do Ministério Público pela extinção da execução.É o relatório, decido.Tendo em vista o pagamento efetuado, EXTINGO A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC.Expeça-se mandado de pagamento em nome da representante legal da exeqüente.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.026756-7 - GLAUCO HENRIQUE TEIXEIRA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO (RJ-098406)) X GLAUCO AGUIAR DA PAZ Sentença:Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia, considerando a maioridade atingida por Glauco Aguiar da Paz. Com a inicial vieram os documentos de fl. 06/15. O Réu foi devidamente citado e manteve-se inerte, restando comprovada a sua maioridade à fl. 15. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido inicial (fl. 60). É o relatório. Decido. Diante dos documentos dos autos, que comprovam a maioridade de Glauco Aguiar da Paz e a ausência de impugnação ao pedido, sem oposição do Ministério Público, DEFIRO o pedido de exoneração de pensão alimentícia, conforme requerido por Glauco Henrique Teixeira da Paz. Oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço indicado à fl. 04, a fim de que cesse os descontos relativos a pensão alimentícia de Glauco Aguiar da Paz. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.004.010431-0 - GLEDSON FERNANDES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DILCEU DANTAS MELLO (RJ-058634)) X CAROLINA VIEIRA VAZ E OUTRO Sentença:Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia, considerando a maioridade atingida por Caroline Vieira Vaz e Hugo Vieira Vaz. Com a inicial vieram os documentos de fl. 06/14. Os Réus foram devidamente citados e apresentaram declarações concordando com o pedido inicial (fls. 06/07). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido inicial (fls. 47/48). É o relatório. Decido. Diante dos documentos dos autos, que comprovam a maioridade de Caroline Vieira Vaz e Hugo Vieira Vaz e da concordância expressa dos mesmos, sem oposição do Ministério Público, DEFIRO o pedido de exoneração de pensão alimentícia, conforme requerido por Gledson Fernandes Vieira. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.004.047391-1 - VANDERLEI AMARAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL (RJ-116314)) X ZELITA MARIA DOS SANTOS Sentença:Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia devida à ex-esposa. Com a inicial vieram os documentos de fl. 05/16. Devidamente citada, a Ré concordou com o pedido inicial (fl. 33). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido inicial (fls. 35 e 44). É o relatório. Decido. Diante dos documentos dos autos e da concordância expressa da Ré, sem oposição do Ministério Público, DEFIRO o pedido de exoneração de pensão alimentícia, conforme requerido por Vanderlei Amaral da Silva. Oficie-se ao órgão empregador, no endereço indicado à fl. 04, a fim de que cesse os descontos relativos à pensão alimentícia. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.536.014515-5 (33.241) - LUCAS FABRICIO SEGES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ATUITY DE CERQUEIRA FONTES (RJ-001466A)) X PIERRY BARRETO MARINHO Sentença:...EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC... \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.030149-6 - RUTHE CRISTINA PEREIRA ALVES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ARYNEI CALDAS (RJ-120891)) X JORGE ALVES DA SILVA Ao autor. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.004.082938-0 - ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA X MARIA LUCIENE DELIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS WERNECK (RJ-107815)), ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA Ao autor sobre a certidão negativa do senhor oficial de justiça. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável \r\n\r\nProc. 2002.004.040661-4 - JOSELITA DO CARMO SILVA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X ALINE DE SOUZA SILVA E OUTRO Sentença:...Considerando que, apesar de intimada por edital, deixou a autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de trinta dias, impõe-se a extinção do processo nos termos do artigo 267, III, do CPC...Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.004.021056-0 - PATRICIA TRINDADE FRANCA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X ROBERTO SOUZA DOS SANTOS Sentença:Trata-se de ação de reconhecimento de união estável em que a parte autora deixou de atender à determinação judicial de fl. 18v, para emendar a petição inicial.O Ministério Público opina pela extinção do processo, conforme fl. 19.Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283 do CPC, pois a ação deveria ter sido proposta em face dos herdeiros de falecido e não contra este, pelo que, indefiro-a, com fulcro no parágrafo único do artigo 284 c/c artigo 295, II, do CPC.Isso posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, I, do CPC. Sem custas, face à gratuidade de justiça que ora defiro à autora.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Dê-se vista ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.004.000473-3 - GIOVANI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA COLACE FERRES CORREA (RJ-124694)) X AMANDA DE SOUZA LANGKAMMER DE OLIVEIRA Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.004.001714-4 - RICARDO ROCHA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO MASCARENHAS SERRA (RJ-091393)) X ROSANE MOURA CHAVÃO RIBEIRO) Despacho:Designo audiência prévia para o dia 18/03/08, às 10:45 horas, perante o Juízo Informal de Conciliação.Se não houver acordo, o prazo para contestar terá como termo inicial a data da audiência. Cite-se e intime(m)-se.Publique-se. \r\n\r\nId: 431442"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431443": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Cristina Dias Aleluia \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.004.013095-3 (33056) - THAIANE DA SILVA ABREU (MENOR) (Adv(s). Dr(a). JOEL DE BARROS SANTANA (RJ-143847)) X SIDNEI JOSE ABREU DESARQUIVADO, AGUARDANDO PARTE INTERESSADA . PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.004.000228-8 (228-8) - V.R.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARBOSA (RJ-083587)) X J.I.V.M. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO FELIX DE SOUSA (CE-007265), Dr(a). JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE (CE-013189) Despacho:Aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2008, na Sala de Audiências da 2ª vara de Família da Comarca de São Gonçalo, onde se encontrava presente a MMª. Juíza de Direito, Dr.ª MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, o representante do Ministério Público e o Secretário da MMª Juíza que esta subscreve. Feito o pregão responderam os autores ausente o réu. Dada a palavra a DP pelo mesmo foi dito que desiste do pedido. Pelo MM Dr Juiz foi determinado a intimação do réu para se manifestar sobre o pedido. Publique-se. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, Ricardo Moreira, Secretário da Juíza o digitei. \r\n\r\nProc. 2003.004.008639-8 - JOAO PEDRO RODRIGUES HERCULANO (Adv(s). Dr(a). VALMIR FIGUEIREDO VIEIRA (RJ-117056)) X EUDES ALVES HERCULANO Despacho:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM ESPECIAL DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/03/2008, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2005.004.027968-5 - L.O.A. (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X E.R.L. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286) Despacho:DIANTE A AUSENCIA DE AQUIENCENCIA DO ALIMENTANTE. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProc. 2005.004.090337-0 - ERICK DOS SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE VICENTE DE ARAUJO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COSTA MENEZES (RJ-056591), Dr(a). PORFIRIO ADORNO GALEANO (RJ-144799) Despacho:designo audiencia para o dia 05/03/2008 as 14:15hs. \r\n\r\nProc. 2006.004.037975-0 - GEIZA SILVA DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). AUREA RODRIGUES DE MENEZES (RJ-106974)) X JOSÉ ALVES MESQUITA DESARQUIVADO, AGUARDANDO PARTE INTERESSADA . PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.004.062750-1 - MARIA INES RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ SODRE LOBO (RJ-096486)) X JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CANELLAS RIBEIRO (RJ-129296) Despacho:AO PATRONO DO AUTOR PARA QUE ESCLAREÇA O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE \r\n\r\nProc. 2007.004.090112-1 - (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR CARDOSO COUTO (RJ-089261)) X EUZEBIO JOSE DE OLIVEIRA), GIOVANA DE SOUZA BATISTA BERNARDO DE OLIVEIRA), GIULIA DE SOUZA BATISTA BERNARDO DE OLIVEIRA), BEATRIZ DE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.004.040659-4 - FABIANA GOMES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002) Despacho:A REQUERENTE \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.033674-9 - ROSINEI DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARINHO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-114807)) X ROSIMAR DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891) Publicação do despacho de fl. 36v. \"Atenda-se ao MP\" (parte ré). \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.004.080637-5 - JOSE DA SILVA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936) DESARQUIVADO, AGUARDANDO PARTE INTERESSADA . PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nDestituição de Pátrio Poder \r\n\r\nProc. 2002.004.037210-0 (37210-0) - ROLF BEAT BALMER (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES (RJ-068307)) X MARIA DAS NEVES BALMER (Adv(s). Dr(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO (RJ-070650), Dr(a). ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-057631) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17/04/2008, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1998.536.018979-9 (31981) - GILDO DOS SANTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE NASCENTES DOS SANTOS (RJ-087834), Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211) Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1977.004.000064-5 (704) - VALMIR TAVARES NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). HELIO AUGUSTE SEVENIER (RJ-004738) Despacho:ATENDA-SE DO MP \r\n\r\nProc. 2003.004.029753-1 - NELSON SAMPAIO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SELMA CORRÊA BARBOSA (RJ-051049), Dr(a). PAULO FERREIRA DE SOUZA (RJ-048866)) X EDINA FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SELMA MARIA ALMEIDA DE AZEVEDO ROSA (RJ-067975) Despacho:O PEDIDO DE INVENTÁRIO DEVERÁ SER PLEITEADO EM AÇÃO AUTONIMA, DISTRIBUIDA PORE DEPENDÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.004.043448-6 - WAGNER GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GERSON PEDRO DE ANDRADE (RJ-077254)) X VALÉRIA CONCEIÇÃO DA SILVA Fica intimado o Drº Gerson Pedro de Andrade OAB/RJ 77254 a juntar aos autos procuração da parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.004.002976-6 - MAGDA DE CASSIA FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON SIQUEIRA DE SOUSA (RJ-105816) Decisão:DEFIRO A JG. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26/02/2008, AS 15:30 HORAS. INTIMEME-SE \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.004.057114-0 - ANTÔNIO CARLOS LEONEL (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-066163)) X VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEONEL Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.004.086822-6 - MARIA DO CARMO DA ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO (RJ-070881)) X AMERICO VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031) Despacho:AO RÉU, FLS. 75V, RECONSIDERO FLS. 79 \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.004.023723-1 - CILEIA ELVIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MORVAN ALVES BRUM FILHO (RJ-051645)) X CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CYRLENA RIBEIRO BLONDET (RJ-102540) Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2001.004.007048-8 - MORGANA BARCELOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHEILA AVELINO BARCELOS DA SILVA (RJ-116180)) X SERGIO MAURO SANTOS Despacho:A REQUERENTE, FLS. 61 PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2001.004.018413-5 (18413-5) - LUCIANE DA SILVA CARDOZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO (RJ-145963)) X CHARLES FERREIRA CARDOZO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOS (RJ-048846) Republicação da sentença de fl. 77 \" Ante ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes as fls.72/74, via de consequencia suspendo a presente execução até o seu fiel cumprimento.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.002265-0 - D.B.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL SILVA (RJ-064694)) X V.C.L. (Adv(s). Dr(a). NELIA DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-049927), Dr(a). JORGE BARBOSA (RJ-083587) Despacho:A AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.004.018925-0 - DIEGO DA SILVA TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANILCE DE SOUZA GUIMARÃES (RJ-101078)) X JOSÉ HERCÍLIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). GILSON BATISTA TAVARES (RJ-030748) Despacho:Suspendo por hora o decreto da prisão. Designo audiência para o dia 05/03/2008 as 13:45hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.051999-6 - JULIA DE SOUA DAFONSECA (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DOS SANTOS (RJ-052642)) X VALTER SILVA DA FONSECA Despacho:AO PATRONO DA EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA O ENDEREÇO DA MESMA \r\n\r\nProc. 2006.004.074673-3 - VINÍCIUS CARVALHO ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DOS SANTOS (RJ-122710)) X JOSÉ VANILSON LIMA ARAGÃO Despacho:AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2007.004.087108-6 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS REGO (RJ-068701)) X ANDERSON FERNANDES DE ALMEIDA), NICOLE AZEVEDO DE ALMEIDA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/03/2008, AS 14:15 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2007.004.091648-3 - FERNANDA MENDONÇA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SUELY DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-104206)) X FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA Despacho:A EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2007.004.093157-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO SIQUEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459)), RAYANE RODRIGUES DA SILVA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05/03/2008, AS 14:15 HORAS. INTIMEME-SE \r\n\r\nProc. 2008.004.003369-1 - (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072)) X OSWALDO LUIZ NASCIMENTO SILVARES), MARIANA BICHINSKI SILVARES Despacho:REGULARIZE O PAGAMENTO DAS CUSTAS \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.004.081267-7 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ODAIR DE CARVALHO (RJ-079808)) X CARLOS LUIS DALVI LEITAO), VITORIA CAROLINE CARNEIRO DALVI), IZABEL CARNEIRO DO NASCIMENTO DALVI Despacho:A AUTORA \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.059496-7 - IGNEZ ALFRADIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR SERPA BARBOSA (RJ-117376) Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2007.004.093497-7 - NILSON PEREIRA LEITE X ALEXANDRE DE MELLO LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA SILVA BATISTA (RJ-135244) Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.004.181164-4 - LAFAYETE JOSE REZENDE (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA COSTA ARAUJO (RJ-116309)) X LUPERCIA GALELHA REZENDE Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.004.039088-9 - LUIZ CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA FERREIRA GONÇALVES (RJ-078746), Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-031344)) X NAYLA MOREIRA RODRIGUES), WESLLEY MOREIRA RODRIGUES) ROSIANE MARQUES MOREIRA RODRIGUES Despacho:AO PATRONO DA AUTORA, FLS. 113 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.004.067344-6 - PAULO ROBERTO OLIVEIRA AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388) Despacho:AOS AUTORES \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.004.000618-6 (6975) - DULCINEA DOS SANTOS X MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA ANTUNES ORNELLAS DA ROSA (RJ-141264) Despacho:A REQUERENTE FLS. 72 PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. APÓS A REGULARIZAÇÃO. EXPEÇA-SE A 2ª VIA DA CURATELA DEFINITIVA \r\n\r\nProc. 2001.004.000658-0 - ALMERINDA CARVALHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X CARLA DE ARAUJO AFONSO Fica a parte autora intimada a juntar aos autos cópia da certidão da interditanda devidamente averbada. \r\n\r\nInterdição, c/c Curatela \r\n\r\nProc. 2008.004.003496-8 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA Decisão:DEFIRO A JG. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04/03/2008, AS 14:15 HORAS. CITE-SE. INTIMEME-SE \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.004.011682-8 - WALLACE CHRISTYAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WELLYTON CHRYSTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, EM ESPECIAL DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05/03/2008, AS 14:45 HORAS. INTIMEME-SE \r\n\r\nProc. 2006.004.039495-6 - NAFTALLY MYRELLY DA SILVA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816)) X LUCIANO FERREIRA DA SILVA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17/04/2008, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2006.004.061018-5 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X JOEL DA SILVA), BEATRIZ CRISTINA DE SOUSA Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.004.078653-6 - LINDALVA FERREIRA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARIEL CUNHA (RJ-070610)) X Falecido: NILSON MONTEIRO GUIMARAES Despacho:A AUTORA FLS. 59 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.004.003608-2 - CELSO CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469)) X CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS CONCEICAO Despacho:ATENDA-SE O P \r\n\r\nModificação de Cláusula, C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2003.004.039790-2 - ROLF BEAT BALMER (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES (RJ-068307)) X MARIA DAS NEVES BALMER (Adv(s). Dr(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO (RJ-070650) Despacho:A AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA O ENDEREÇO DO RÉU, PRAZO 48 HORAS. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.070758-2 - ANTONIO CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GONÇALVES PINHEIRO (RJ-068975), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA (RJ-079536)), JÉSSICA E KÉVIN LIMA DE OLIVEIRA, Dr(a). CARLA ELIZABETH OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX (RJ-081903) Republicar:O OFICIO AO EMPREGADOR FOI EXPEDIDO AS FLS. 31 \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2004.004.001785-8 - W.C.S. (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002)) X N.C.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA REGINA BRASIL GOMES (RJ-103229) Despacho:RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.004.079803-4 - DORALICE PINTO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X AILTON DE ASSIS Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.028713-1 - LINDALVA CALONICO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO MENDONCA DA SILVA (RJ-097191)) X JOSÉ EDIVALDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). HILZA MARIA DE SOUZA SANTOS (RJ-092156) Despacho:AO PATRONO DO AUTOR PARA QUE ESCLAREÇA O ENDEREÇO DO SEU CLIENTE \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.004.066461-3 - CLOVIS IGNACIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X LUCIENE ANTONIA JORGE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KLEBER RODRIGUES DE MENEZES (RJ-106186) Aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2008, na Sala de Audiências da 2ª vara de Família da Comarca de São Gonçalo, onde se encontrava presente a MMª. Juíza de Direito, Dr.ª MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, o representante do Ministério Público e o Secretário da MMª Juíza que esta subscreve. Feito o pregão respondeu o réu e seu patrono, ausente o autor e seu patrono. Aberto a audiência foram tomados dois depoimentos conforme termos que seguem em apartado. dada a palavra ao patrono do réu pelo mesmo foi dito que abre mão da oitiva da testemunha Homero. Dada a palavra ao MP pelo mesmo foi dito que abre mão do depoimento pessoal do autor. Pelo MM Dr Juiz foi determinado abertura de vista as partes e ao MP para fins de memoriais no prazo de 10 dias vindo a seguir os autos conclusos. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, Ricardo Moreira, Secretário da Juíza o digitei. \r\n\r\nProc. 2007.004.083079-5 - ADILSON DE SOUZA X MONICA DUARTE PIERASSOL (Adv(s). Dr(a). JUPIRA SANTOS MENDES (RJ-005595)), ANA CAROLINA DUARTE PIERASSOL DE SOUZA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FACE A NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA. REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26/03/2008, AS 14:00 HORAS. INTIMEME-SE \r\n\r\nProc. 2007.004.097249-8 - CLAUDIO MARTINS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). LUDILENI DOS SANTOS NOGUEIRA CORDEIRO (RJ-142927)) X MARCIA CRISTINA ALVES RIBEIRO ARAUJO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB ´PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 1997.536.002359-1 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERLI AUGUSTO DE MOURA (RJ-049527), Dr(a). FERNANDO BATISTA MARQUES (RJ-082872)) Sentença:Considerando o parecer do MP, que opinou pela extinção do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, I do CPC. Isento de custas face ao deferimento da gratuidade de justiça. Após o transito em julgado dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nId: 431443"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Maria Cristina Dias Aleluia \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mariluci Cotrim da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.004.038139-6 - RYAN DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO (RJ-114067), Dr(a). DANIELLY DE ANDRADE FERREIRA NASCIMENTO (RJ-100222)) X MARCELO ANDRADE RAMOS Despacho:Venha a aquiescência do alimentante. \r\n\r\nProc. 2005.004.015677-0 - FABRICIO DE SOUSA CYPRIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLÁVIO CYPRIANO SABINO Despacho:O pedido de modificação de cláusula deverá ser pleiteado em ação autônoma. \r\n\r\nProc. 2008.004.002169-0 - MARINA GONÇALVES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALDIR FRANCISCO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Fixo alimentos provisórios em 30% dos ganhos do réu. Designo AIJ para 29.05.08, às 09:00 horas. Cite-se e intimem-se. Oficie-se. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.004.002575-0 - (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446), Dr(a). GABRIELA VILLARINHO CHAVES (RJ-157007E)) X WANDICK SANTOS SENA), DIEGO OLIVEIRA SENA), THIAGO OLIVEIRA SENA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Fixo alimentos provisórios em 30% dos ganhos do réu. Oficie-se. Designo audiência de conciliação para o dia 29.05.08, às 08:40 horas. Cite-se e intimem-se. Oficie-se. \r\n\r\nConversão de divórcio litigioso em consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.002766-6 - JANDIRA MASSENA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-033118) Despacho:Junte-se comprovante de rendimentos. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.002754-0 - MARIA DA CONCEIÇAO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DO AMORIM SODRÉ (RJ-084601) Despacho:Junte-se o comprovante de rendimentos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.002793-9 - ANTONIO ROBERTO DE SOUZA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON ELIAS MASCARENHAS (RJ-107537) Despacho:Designo audiência par ao dia 11.03.08, às 10:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.004.002071-4 - SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ LUIZ DA COSTA Decisão:Defiro a JG. Designo audiência para o dia 06.03.08, às 10:20 horas. Cite-se e intimem-se. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.004.002866-0 - SUELEN MARTINS SCHUELER CORNELIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO HENRIQUE CORNELIO Decisão:Defiro a JG. Designo AC para o dia 11.03.08, às 10:00 horas. Intimem-se. Cite-se. Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.004.019240-5 - RAFAEL MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GATTI (RJ-100036)) X IRINEU MARTINS DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ROQUE DE FREITAS PINTO FILHO (RJ-112371), Dr(a). SÉRGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043742) Despacho:Face o alimentado ter atingido a maioridade civil, e por conseguinte, extinto o pátrio poder, exonero o alimentante do pagamento dos alimentos ao mesmo no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente a época do pagamento. Oficie-se cancelando os alimentos e intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.016885-8 - LEONARDO BRAZ FAZIOLATO X GERVASIO FERREIRA FAZIOLATO (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMACHO LEAL (RJ-004724) Despacho:A exequente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.004.087172-4 - HELENA DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408)) X ALBERTO BARROS Despacho:Designo audiência para od ia 19.03.08, às 15:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.004.002908-0 - LUANA ANGÉLICA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TATIANA ANGÉLICA DA SILVA Decisão:Defiro a JG. Designo audiência de inspeção pessoal para o dia 26.03.08, às 13:00 horas. Intimem-se. Cite-se. Após, ao MP. \r\n\r\nInventário, dos bens \r\n\r\nProc. 2006.004.028545-6 - DOUGLAS DA SILVA PENNA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X ADRIANA RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2003.004.024117-3 - AMANDA DE ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDVALDO GOMES (RJ-074116)) X LADISLAU DOS SANTOS FILHO Despacho:O pedido de fls. 36/37 deverá ser proposto em ação autônoma. O feito já se encontra julgado. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.081495-9 - MARCIO DA ROCHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVEIRA DOMINGUES BIANCARDINE (RJ-072358), Dr(a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (RJ-115649)), THAYSSA GUIMARÃES DA ROCHA SANTOS), STELLA GUIMARÃES DA ROCHA SANTOS), SUELLEN GUIMARÃES DA ROCHA SANTOS Despacho:Desentranhe-se a contestação apense-se por linha. As partes em provas. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.004.062013-0 - INGRID PERES MENENGATI (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MARTINS GOUVÊA (RJ-138090)) X VALTER CORRÊA MACIEL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DAL PRA (RJ-125126) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.004.059241-7 - ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678)) X ADRIANA HOLLANDA REIS COSTA), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA DA COSTA), ISABELLA REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES LOURENCO (RJ-092749), Dr(a). MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO (RJ-137137E) Despacho:A ré, fls. 60/61. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.081767-3 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA SILVA SOL (RJ-102556) Despacho:Ao cônjuge mulher para que informe o endereço do cônjuge varão. \r\n\r\nProc. 2007.004.091455-3 - LEILA LUCIA ALVES MORAES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MENCARI FARIAS (RJ-120455) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.004.048894-6 - CICERA MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). HELIO BIZZO DA COSTA (RJ-089586)) X MAURICIO GEORGE GOMES PEREIRA Despacho:Ao patrono do autor para que esclareça o endereço de sua cliente. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.004.063236-3 - KATIA MENDONCA DE REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ECCARD (RJ-059761)) X MARCO VINICIO REZENDE DA COSTA), MARCO VINICIO DA COSTA JUNIOR Despacho:Reconsidero por ora, fls. 40. Intime-se a autora para regularizar a representação. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.004.072044-6 - DULCINEIA FERREIRA DE NORONHA JAEGER (Adv(s). Dr(a). VALDENIR MACIEL GOMES (RJ-131458)) X GABRIEL DE SOUSA NORONHA JAEGGER Despacho:Ao patrono do autor para que esclareça o endereço do seus cliente. \r\n\r\nTutela, SUBSTITUIÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.004.077298-5 - ALANA DOS SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). HOMERO SCHWARTZ (RJ-061741)) X ANA CAROLINA LEME SANTOS Despacho:Ao patrono do autor sobre o endereço de sua cliente. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAcordo, P/CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA \r\n\r\nProc. 2008.004.000821-0 - CARLOS DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA CHRISTINA MIRANDA DA SILVA (RJ-129446) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.536.002088-4 (4853) - DOUGLAS DA SILVA MUNIZ (MENOR) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLEIO NERY DE SÁ (RJ-041173), Dr(a). ANTONIO CARLOS REGO (RJ-068701)) X CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335) Despacho:Defiro fls. 98. \r\n\r\nProc. 2007.004.083707-8 - ROSELI MENSES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO NISMACHIN (RJ-053696)) X RODRIGO MENDES DE SOUZA GUIMARÃES E OUTRO Despacho:Designo audiência para o dia 11.03.08, às 10:40 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.004.003019-5 - ELAINE CALDAS BATISTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO COLOMBO D AVILA JANNOTTI (RJ-138105) Sentença:... julgo procedente o pedido de fls. 02/03... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.004.096536-6 - NILMA MARTINS PINTO (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816)) X EZIO MARCOS DE OLIVEIRA MENAGUALI Sentença:...converto em divorcio a separação do casal... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.089295-8 - FRANCISCO NARCIZIO ABREU DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ-004918D) Sentença:... Extingo o feito com fulcro no art. 269 iii do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.004.090753-6 - JOAO SANTOS DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (RJ-092364) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 1999.004.025254-2 (25254) - TANIA MARA SANTOS ALVARENGA DE ASSUMPCAO. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GABRIEL LACERDA (RJ-028074)) X CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO. (Adv(s). Dr(a). NEI MARCIO TRUGILHO SOARES (RJ-104805) DÊ-SE-LHE VISTAS PELO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.004.074505-4 - HELENA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANDRA LUCIA ROTA PORTO Sentença:...julgo extinto o processo... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.004.035314-2 - JACIRA SIQUEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CELMA CREMONEZ DA SILVA (RJ-097586)) X AUGUSTO SPESSE NETO Despacho:Publique-se fls. 47. \r\n\r\nProc. 2002.004.035314-2 - JACIRA SIQUEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CELMA CREMONEZ DA SILVA (RJ-097586)) X AUGUSTO SPESSE NETO Atenda-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.004.087446-4 - FABIO MARINS PRACA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO MARINS PRACA (Adv(s). Dr(a). ALZINEIA SOUZA DE JESUS (RJ-143676), Dr(a). JORGE RODRIGUES BRASIL (RJ-093077), Dr(a). JORGE PACHECO DA SILVA (RJ-103566) Sentença:... homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos... \r\n\r\nProc. 2007.004.089384-7 - DANIEL DE CASTRO MOURA MENDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DAS NEVES ROMEIRA (RJ-132687), Dr(a). MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO (RJ-109824)) X HELIO MENDES Despacho:Designo audiência para o dia 25.03.08, às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.181937-0 - (Adv(s). Dr(a). JOÃO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS (RJ-021663)) X FLAVIO ANANIAS DA SILVA), FLAVIA PEREIRA DA SILVA Despacho:Junte-se planilha de débito. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.028419-1 - OSVALDO DE SOUSA FILHO (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069)) X SEBASTIANA DOS ANJOS MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Chamo o feito à ordem. Reconsidero a decisão de fls. 12.... Designo AC para o dia 26.03.08, às 13;20 horas. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.004.033543-3 - CIRLENE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA (RJ-143400)), ANA CLARA DE SOUZA ARAGÃO, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816), Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031) Despacho:Indefiro fls. 75. O patrono renunciante é que deverá notificar a sue cliente da renúncia. \r\n\r\nGuarda, c/c regulamentacao de visitas \r\n\r\nProc. 2006.004.051906-6 - PAULO EDSON PEREIRA DA SILVA X PAULA DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUIAR DA SILVA (RJ-071671)), PALOMA CARINE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816) Despacho:Indefiro fls. 35. O patrono renunciante é que deverá notificar o seu cliente. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.058053-3 - (Adv(s). Dr(a). NANCI TAVARES DE FARIAS (RJ-126534)) X EMILSON ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ANCELMO DOS SANTOS (RJ-043464)), KAMILLY VIEIRA CARDOSO DA SILVA Sentença:...julgo extinto o processo ... \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 2003.004.020303-2 - ANTONIA GILDETE DE SOUSA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS (RJ-111195)) X PAULO CESAR MARINS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO (RJ-142768) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.004.092748-1 - EUNICE DA MOTTA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA MOTA LIMA (RJ-108860) Atenda-se ao requerido pelo MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.039879-2 - WALDENIR CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377), Dr(a). VANESSA ROSA CAPELA (RJ-139376E)) X VANETE MARCÍLI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO FERREIRA ALMEIDA (RJ-124416) Despacho:Face ao equívoco ocorrido na pauta, redesigno audiência para o dia 11/02/2008, às 13.00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.004.074067-6 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS X ÍRIS RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...homologo o acordo e decreto o divorcio do casal... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.004.095996-2 - LEONARDO MATEUS DA PAIXÃO PONTES (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-066163)) X JUAREZ DE CARVALHO PONTES a exquente \r\n\r\nMedida Cautelar de Posse e Guarda, c/alimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.004349-9 - DANIELE DA SILVA EIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE BERNARDO DE MORAES (RJ-030793)) X MARCOS PAULO CALVANO DA SILVA EIRAS) Sentença:...julgo extinto o processo sem resolução do mérito... \r\n\r\nId: 431444"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Paula Cabo Chini \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Maria Melo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.096319-9 - JEFFERSON LOURENÇO CORRÊA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO COSTA RIBEIRO FRANCO (RJ-123138)) X JEFFERSON LOURENÇO CORRÊA \"Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.094323-1 - DEBORA ANDRADE GUIMARAES SEVENIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (RJ-127738) CARTA DE SENTENÇA PRONTA AGUARDANDO INTERESSADOS. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.004.000942-1 - ERIBERTO XIMENES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA MOTA LIMA (RJ-108860)) X ELAINE DE ANDRADE MELO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha cópia do acordo que integra a sentença. I. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.096814-8 - WILKER DE ANDRADE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES (RJ-133942) aguardando partes para retirada da carta de sentença \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.076864-9 - JOSE ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA SILVA SOL (RJ-102556)) X ANA DE MOURA ALVES Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO JUDICIAL DO CASAL, nos termos dos artigos 40 da Lei 6.515/77 e 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, voltando o cônjuge mulher a usar o seu nome de solteira EXTINGUINDO O PROCESSO, na forma do artigo 269, inciso I, do C.P.C.Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causaTransitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como mandado de inscrição no Livro E, bem como carta de sentença de averbação, hábil a ser apresentada perante o cartório do RCPN competente. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.083442-9 - IZAIAS LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL PIRES ARAUJO (RJ-059987)) X RITA YÁRA DE FREITAS SANTOS Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO JUDICIAL DO CASAL, nos termos dos artigos 40 da Lei 6.515/77 e 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, voltando o cônjuge mulher a usar o seu nome de solteira, EXTINGUINDO O PROCESSO, na forma do artigo 269, inciso I, do C.P.C. Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causa.Transitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como mandado de inscrição no Livro E, bem como carta de sentença de averbação, hábil a ser apresentada perante o cartório do RCPN competente.P.R.I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.004.006152-5 - CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELE DA SILVA LESSA (RJ-099591)) X LEONARDO DOS SANTOS BARCELLOS Sentença:Ante o exposto, com fundamento no artigo 1767 e seguintes do Código Civil, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LEONARDO DOS SANTOS BARCELLOS, declarando a sua incapacidade absoluta para exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3°, do mesmo Diploma Legal. Nomeio-lhe curadora CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SILVA, dispensando-a da hipoteca legal, em virtude de inexistência de bens ou direitos economicamente vultuosos. Publique-se, nos termos do artigo 1184 do CPC. Registre-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.065830-3 - MARILENA MACHADO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). WALDEMIR SILVA DA CRUZ (RJ-083915)) X ANTONIA MARTINS MACHADO Decisão:1. Defiro a curatela provisória por 180 dias, lavrando-se o respectivo termo; 2. Fls. 24: À parte requerente no que couber. Após, voltem para designação de AIP. I. \r\n\r\nInterdição, c/c Guarda e Responsabilidade da Neta \r\n\r\nProc. 2006.004.073290-4 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-065447)) X KARIN CHRISTINA RAMOS GOMES), THAMIRIS GOMES SABINO Sentença:Ante o exposto, com fundamento no artigo 1767 e seguintes do Código Civil, DECRETO A INTERDIÇÃO DE KARIN CHRISTINA RAMOS GOMES, declarando a sua incapacidade absoluta para exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3°, do mesmo Diploma Legal. Nomeio-lhe curador LUIZ FERNANDO DE SOUZA GOMES, dispensando-o da hipoteca legal, em virtude de inexistência de bens ou direitos economicamente vultuosos. Publique-se, nos termos do artigo 1184 do CPC. Registre-se e intime-se. \r\n\r\nInterdição, curatela c/c pedido liminar de nomeação de curador provisório \r\n\r\nProc. 2007.004.001118-8 - LUCIENE GUILHERME MOREIRA X AMÉRICA GUILHERME MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES SOUZA LOPES (RJ-094039) Sentença:Ante o exposto, com fundamento no artigo 1767 e seguintes do Código Civil, DECRETO A INTERDIÇÃO DE AMÉRICA GUILHERME MOREIRA, declarando a sua incapacidade absoluta para exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3°, do mesmo Diploma Legal. Nomeio-lhe curadora LUCIENE GUILHERME MOREIRA, dispensando-a da hipoteca legal, em virtude de inexistência de bens ou direitos economicamente vultuosos. Publique-se, nos termos do artigo 1184 do CPC. Registre-se e intime-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, E Partilha de Bens \r\n\r\nProc. 2006.004.040760-4 - ERIC QUINTELA MEIEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO PEREIRA DA SILVA (RJ-135659)) X ANA GORETTI LAUREANO TINOCO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO (RJ-107425) Sentença:Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, com a concordância da parte ré (fls. 100), bem como a ilustre promoção do Ministério Público às fls. 101vº, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.004.055167-1 - S.F.T. (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704)) X M.A.T.C. (Adv(s). Dr(a). EVALDO FERREIRA PALMAR (RJ-035014) Aguarde-se o recolhimento das custas para expedição de carta de sentença, e complementação da Taxa Judiciária. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.094273-1 - VINICIUS MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NOEL DA SILVA Sentença:sentença homologatória de acordo \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.047544-0 - JOSEVAL BENIGNO BITTENCOURT PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARIEL CUNHA (RJ-070610)) X MARIA MARLUCE TRINDADE (Adv(s). Dr(a). APARECIDO SOARES COSTA (RJ-107775) CARTA DE SENTENÇA encontra-se em cartório. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.021851-0 - SIMONE DE MELLO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CICERO DA SILVA (RJ-097711) ALVARÁ DE ALTORIZAÇÃO em cartório \r\n\r\nProc. 2007.004.097080-5 - AUNEIDA DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ECLENILSON FRANCO (RJ-032419) Sentença:SENT. HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO \r\n\r\nProc. 2007.004.097080-5 - AUNEIDA DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ECLENILSON FRANCO (RJ-032419) CARTA DE SENTENÇA, encontra-se em cartório. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.034238-3 - T.M.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (RJ-063614), Dr(a). HUMBERTO JOSÉ BERCE (RJ-034058)) X M.H.S.F. Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda, manutençao de guarda \r\n\r\nProc. 2004.004.040782-0 - H.N.O.F. (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408)) X A.N.B. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ FERREIRA BOTELHO (RJ-079245) Recebo ambos os recursos em seus regulares efeitos. Aos recorridos para contra-razões. Após, ao MP. I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.004.094120-9 - LARISSA VICTÓRIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERREIRA ESTRELLA (RJ-061879)) X RÔMULO RODRIGUES DA SILVA O MANDADO DE AVERBAÇÃO DE PATERNIDADE, emcontra-se em cartório. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.081475-3 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELIAS LEOPODINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)), JOÃO VICTOR SILVA FERREIRA Sentença:Tendo em vista que os alimentos aqui pleiteados já foram objeto do processo 2006.004.081672-3, da 3ª Vara de Família desta comarca, JULGO EXTINTO o presente feito, por perda de objeto, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.083897-6 - (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X DINO COSME DOS SANTOS), MATHEUS SOARES DOS SANTOS Sentença:Assim sendo, demonstrada a filiação através da certidão de nascimento acostada à fls. 07 e levando-se em consideração tudo que dos autos consta, com esteio no parecer final do Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE \r\n\r\nConversão de divórcio litigioso em consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.041829-8 - CELIA REGINA RODRIGUES DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X SILVIO DO COUTO O processo encontra-se em cartório. \r\n\r\nDissolução de União Estável, C/C ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.004.119968-9 - MARIA HELENA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X DEOCLECIO BAPTISTA DE ANDRADE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.004.084657-2 - VALERIA DE AZEREDO COUTINHO GOMES (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-066163)) X JAMILTON FERNANDES GOMES Sentença:Trata-se de ação de Divórcio litigioso proposta por Valeria de Azeredo Coutinho Gomes, em face de Jamilton Fernandes Gomes.Verifica-se da leitura da peça vestibular que a parte requerente não atendeu aos comandos insertos na Lei Processual Civil, o que induz à extinção do feito.Salienta-se que, apesar de devidamente intimada a emendar a inicial, manteve-se inerte quanto ao determinado. Sendo assim, à luz do artigo 295 do CPC, deverá ser indeferida a petição inicial, extinguindo-se o presente feito, sem julgamento do mérito.Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, I, do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.013632-3 - (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOUZA DA SILVA (RJ-119678)) X ANTONIO JOSE MOREIRA DA SILVA), THIAGO FERREIRA DA SILVA Sentença:Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por Thiago Ferreira da Silva, representado por Marcia Cristina Cunha Ferreira, em face de Antonio Jose Moreira da Silva. À fls. 27, convencionaram as partes que o débito executado seria pago em onze parcelas, vencendo-se a primeira em 17 de agosto de 2006, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes.Intimada a parte exeqüente a se manifestar quanto ao cumprimento do acordo, quedou-se inerte, conforme fls. 34/35v.A ilustre representante do Ministério Público, às fls. 36/36v, pugnou pela extinção do feito, pelo pagamento presumido da dívida, que ocorreria em 17 de junho de 2007, com fulcro no artigo 794, inciso I do C.P.C. Sendo assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Custas ex legis. Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.004.060099-4 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE PEREIRA VIANNA FILHO), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VIANNA Sentença:Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por Carlos Eduardo dos Santos Vianna, representado por Fernanda Siqueira dos Santos, em face de Jorge Pereira Vianna Filho. À fls. 23 a representante legal da parte autora informa ao juízo que o alimentante efetuou o pagamento dos valores referentes ao débito alimentar, apresentando o recibo de quitação, consoante fls. 22, a ilustre representante do Ministério Público pugnou pala extinção do feito, com fulcro no artigo 794, inciso I do C.P.C. Pois bem, dispõe o artigo 794, inciso I do C.P.C. que \"extingue-se a execução quando: o devedor satisfaz a obrigação\". Sendo assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Custas ex legis. Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.004.001985-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WELLINGTON DA CONCEIÇAO), HEWELLYN FERREIRA SANTANA DA CONCEIÇAO Sentença:Tendo em vista a notícia de falecimento do executado, bem como a manifestação da ilustre representante do Ministério Público às fls. 15 v, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, inciso XI, do C.P.C.Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.004.024571-3 - MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA (RJ-043809)) X VALTEMIR BAPTISTA CORDEIRO Sentença:Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguido o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Custas ex leg \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C Alimentos com Pedido de Provisórios \r\n\r\nProc. 2006.004.048637-1 - (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X SÉRGIO DARTANHAM SOARES), JOÃO VITOR TESTAHI DA CRUZ As partes sobre o laudo de exame de DNA \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, C/C DISSOLUÇÃO DAMESMA P/ CONSEQUENCIA DIVISÃO DE BENS COMUNS E DEFINIÇÃO DE GUARDA DE MENOR \r\n\r\nProc. 2006.004.080260-8 - EDIMILSON RANGEL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DE ALMEIDA LEITE (RJ-077348) Sentença:Trata-se de Reconhecimento e dissolução de União Estável com partilha de bens, requerendo-se a homologação do acordo celebrado entre as partes na petição inicial.Diante da petição de fls. 18, em que o primeiro requerente afirma que as partes não pretendem mais formalizar o acordo, verifica-se impossível a ratificação dos termos constantes na petição inicial.Pois bem, considerando-se a inexistência de consenso, impossível prosseguir-se com a ação, impondo-se, por conseguinte, sua extinção. Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 267, inciso IV, do C.P.C. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2007.004.092492-3 - ELIZABETH SILVA DE MIRANDA X Falecido: JOSE DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Trata-se de pedido de retificação de registro de óbito, formulado por ELIZABETH SILVA DE MIRANDA, aduzindo que houve equívoco quando da lavratura da certidão de óbito de seu genitor, Sr. JOSE DE MIRANDA, vez que por erro material ficou constando na sobredita certidão que o obituado era casado, quando o correto seria ter constado que o mesmo era divorciado. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 05/17. A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido às fls. 18. É o relatório. Decido. Tendo em vista os documentos acostados aos autos e a manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 02/04, para determinar que seja procedida a retificação nos assentos de óbito de JOSÉ DE MIRANDA, para que dele fique constando que o mesmo era DIVORCIADO, mantidos todos os demais termos. Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença ao Cartório do RCPN competente, devidamente instruída. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nId: 431446"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Paiva Chini \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Wallace Menezes Rangel\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.809.020057-6 - SEVERINA CLEMENTINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X EVALDO DA CONCEIÇÃO CASTILHO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.028719-0 - CEROS - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO NOVO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ARAUJO LORENA (RJ-092263)) X ROSANA QUEIROZ GONÇALVES Sentença:Ex positis, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a Reclamada ROSANA QUEIROZ GONÇALVES a pagar ao Autor CEROS - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO NOVO a cifra de R$ 908,39 quantia esta corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde a citação.... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.003483-9 - (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA (RJ-113023), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). WELLINGTON BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-125624) INTIMAR A PARTE RÉ PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2003.809.016739-6 - MANOEL HONORATO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA MARIA MENDES DA SILVA (RJ-105303)) X UNIBANCO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 2004.809.009145-0 - WALDELICE SANTOS NOVAES (Adv(s). Dr(a). ROSALIA LACERDA COELHO (RJ-113200)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). FABIANA BUMLAI ALVES PINTO (RJ-117456), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) INTIMAR A PARTE RÉ PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.809.021393-1 - SARLETE RIBEIRO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.809.022327-4 - ROBERTO DA MOTA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA MOTA LIMA (RJ-108860)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.809.026281-4 - FLÁVIO PINHEIRO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SANTOS FERREIRA DA ROCHA (RJ-112190), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.809.028949-2 - REGINA CELI NOGUEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA CUNHA COSTA JÚNIOR (RJ-139725), Dr(a). JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-091287)) X CAC Intime-se o Réu para depositar a quantia de R$ 703,68, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, com o acréscimo do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.809.018179-8 - ELNA VALÉRIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VÂNIA TEIXEIRA DA SILVA (RJ-111123)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo a impugnação à execução, posto que tempestiva e garantido o juízo. Diga a parte Impugnada, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.809.020485-3 - ILIDIO FALQUETO (Adv(s). Dr(a). IVONE GALAXE DO AMARAL (RJ-107831)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.809.020667-9 - MAIR MADEIRA PACIELLO (Adv(s). Dr(a). AMAURY RINALDI PACIELLO (RJ-102856)) X TNL PCS S.A - OI (Adv(s). Dr(a). CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (RJ-127505) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.003851-7 - HERMES COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (RJ-122046)) CASA PROPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL, Dr(a). LEANDRO BASTOS DA SILVA (RJ-123700) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.004675-7 - SEBASTIÃO BENTO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). AMAURILIO FERREIRA BARBOSA (RJ-053934)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento à parte autora. Intime-se a parte reclamada, para que pague, no prazo de 48 horas, a diferença apontada no valor de R$ 592,35, sob pena de imediata penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.809.008851-0 - RENILCE RIBEIRO DE SOUZA MONERAT (Adv(s). Dr(a). DÉBORA GOMES (RJ-104318)) X BANCO SANTANDER BRAS. S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.011133-6 - RONALDO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.021101-0 - LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-123619)) CEG GÁS NATURAL E OUTRO, Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.024993-0 - ELAINE MUNIZ POLICARPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156), Dr(a). AUGUSTO CESAR ALVES SA (RJ-146344)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.029469-8 - ELIANE DE REZENDE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES ROSA (RJ-123866)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Face o alegado a comprovado pelo autor na pet. de fls. 71, intime-se a reclamada a depositar a diferença no valor de R$ 506,72, em 24 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProc. 2006.809.030939-2 - MARIA DA PENHA MATTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X TRANSPORTES NORTE PAN RIO BAHIA UNIVERSAL LTDA Diga a parte Autora sobre a certidão de fls.45v. \r\n\r\nProc. 2006.809.033297-3 - FATIMA DOS SANTOS RONFINI CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ILIDIA LUCIA CORDEIRO (RJ-065084)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.035743-0 - CAMILA PEREIRA BARBALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.003075-2 - JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397), Dr(a). AUGUSTO CESAR ALVES SA (RJ-146344)) BANCO DO BRASIL S. A. E OUTRO, Dr(a). REGINA COELI RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA (RJ-031508), Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.003080-6 - ARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA PARANHOS (RJ-129024), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE ALVES COSTA (RJ-129679)) BANCO ITAÚ S. A., Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.003626-2 - TATIANA ROZÁRIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDSON DE MOURA LIMA (RJ-140890)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). TIAGO CANTUÁRIA NOVAIS RIBEIRO (SP-240317) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.004692-9 - ELZENILDA FAZOLO DOS SANTOS VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.006863-9 - LEILA MARIA JOAQUIM SÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERT MACHADO PORTO (RJ-044728)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). RÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS (RJ-151492E) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.007307-6 - RODRIGO SCHUMACKER GASCO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO DOS SANTOS (RJ-112975)) X FINANCEIRA ITAU CBD Sentença:Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar a Reclamada FINANCEIRA ITAÚ CBD a pagar ao Autor RODRIGO SCHUMACKER GASCO a cifra de R$ 3.000,00, a título de indenização pelos danos morais, quantia esta corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde a citação. Torno definitivo o r.decisum de fls.19... \r\n\r\nProc. 2007.809.010430-9 - ALEXANDRE ESTEVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (RJ-142116)) X VIVO-S/A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010720-7 - MOACIR NERES SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR (RJ-121752)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.012177-0 - ALCIARA ABREU DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RONY PEREIRA DE SOUZA (RJ-141903)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.014894-5 - RAIMUNDO SABINO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (RJ-085048)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Fica a parte autora intimada a apresentar contra-razões ao recurso no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.809.015024-1 - JACIARA ANDRADE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROGERIA CELIA VIEIRA CRUZ (RJ-068317)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.015385-0 - VANDERLEI MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR (RJ-121752)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Fica a parte autora intimada a apresentar contra-razões ao recurso no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.809.016624-8 - MARCELI ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KARLA WERÔNICA COELHO DE CARVALHO LYSANDRO BARRETO (RJ-072650)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.016671-6 - JOAO CARLOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). APARECIDO SOARES COSTA (RJ-107775)) X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.017657-6 - LEILA PIRES CORREA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE NITERÓI LTDA - ME ( A. I. S. COMPUTER TRAINING & FOLLOW ME) FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.017905-0 - LUZIA FARIAS LINHARES X BRASIL TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA FILHO (RJ-135089) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Autora / Reclamada, no efeito devolutivo, posto que tempestivo. Recebo as contra razões do recurso. Subam os autos ao E.Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.018155-9 - SARA SANTOS MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça e recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.809.018305-2 - LAILA DE SOUZA DUNCAN X PLANO DIX SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939) Fica a parte autora intimada a apresentar a se manifestar acerca da proposta de acordo de fl 149 \r\n\r\nProc. 2007.809.018358-1 - CECILIA FERNANDES MOTA (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA DA SILVA SILVEIRA (RJ-105918)) X CEG GÁS NATURAL (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Fica a parte autora intimada a apresentar contra-razões ao recurso no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.809.018490-1 - ADRIANA SILVA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONIC PEREIRA COSTA GAMA (RJ-119392)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.022111-9 - NILSÉIA GOMES DA SILVA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para o fim de dar-lhes provimento, devendo ser excluídos da fundamentação da sentença os quarto, quinto e sexto parágrafos de fls.36, fazendo, ainda, constar na parte dispositiva da sentença o que se segue:..... \r\n\r\nProc. 2007.809.023554-4 - RITA ANTONIA BELO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DA SILVA COSTA (RJ-119903)) X ITAU FINANCEIRA S/A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.023621-4 - NEDES BATISTA DA CRUZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.024457-0 - VALERIO LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (RJ-066779)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.025462-9 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDA STIPP MAGNI (RJ-108405) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.027181-0 - SEVERINO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUACIMAR ARAUJO MELLO (RJ-128973)) X VIVO-S/A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.027380-6 - ELIANA GOMES DA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA ANGÉLICA ARAÚJO (RJ-136838)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.809.031627-0 - MARCOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES aO AUTOR SOBRE PENHORA DOS BENS . \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.809.022975-6 - DENISE NOGUEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) CERJ - S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.809.010881-5 - BRENIUZA OLIVEIRA PALTRINIERE (Adv(s). Dr(a). IRAMAR DUARTE DE SÁ (RJ-054579), Dr(a). PATRÍCIA MARIA BARBOSA DE MELO (RJ-105265)) VIVO-S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) INTIMAR A PARTE RÉ PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.019093-5 - IRIS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DULCILINE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-132800)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.023019-2 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.809.037309-4 - GUSTAVO VARGAS SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE RAMALHO NEDER (RJ-116069)) X CVC VIAGENS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.009403-1 - RITA DE CASSIA FERREIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). CASSIA BESERRA DA SILVA (RJ-079051)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica a parte autora intimada a apresentar contra-razões ao recurso no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.809.010892-3 - MARIA JOSE DUARTE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.011021-8 - JOSE MONTEIRO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.016485-9 - MANOEL MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SOARES JANNUZZI (RJ-106293)) X BANCO ITAÚ S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.017174-8 - JOSÉ BERNARDO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.018039-7 - ERLI CLEMENTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARTHA MANDETTA (RJ-061378)) X NATIVUS ( GRAFF ) Conciliação redesignada para o dia 13.05.2008 as 12.15 horas.I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.809.020996-0 - CLÁUDIO RENATO FERNANDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.024116-7 - REGINALDO DA SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO NOGUEIRA BRAVO (RJ-070127)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.024760-1 - DAVID PAZ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RJ-105317)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2006.809.023519-0 - KELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO FIUZA (RJ-082873)) X BRADESCO SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO EM ATÉ CINCO DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.809.027427-6 - CENTRO DE ESTUDOS STIN LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (RJ-110563)) X NEUZA DA CONCEIÇÃO GOMES FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15/05/2008 ÀS 10:15 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.029937-6 - MARIA CRISTINA DE MELLO FONTES (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X CLAUDIO FIRMINO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Indefiro. A parte deve comprovar justificada e antecipadamente sua ausência. Mantenho a audiência para a data aprazada. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.024075-0 - GERONIMO ALBERTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SANDRA BORGES DOS SANTOS (RJ-144353)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Autos desarquivados em cartorio. \r\n\r\nProc. 2005.809.015417-5 - RODRIGO ROCHA X ELETRÔNICA ALCÂNTARA Decisão:Foi realizada a penhora, onde o depositário ficou ciente de que deveria depositar em conta à disposição deste Juízo a importância penhora, às fls. 31, ato continuo o depositário, foi intimado pessoalmente para transferência do numerário para referida conta de depósitos judicial, e, não o fez, portanto fica configurado nos autos que o Sr. José Eduardo de Castro, representante legal da reclamada é depositário infiel, e determino que seja expedido mandado de prisão pelo prazo de 30(trinta) dias, que poderá ser revogada com a devida comprovação do pagamento através de guia de depósito. \r\n\r\nProc. 2006.809.004571-6 - FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA CUNHA COSTA JÚNIOR (RJ-139725)) LUIZ GONZAGA MACHADO SOUZA Despacho:-Digam das partes se tem outras provas a serem produzidas. Após, voltem imediatamente os autos concluso para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.809.016895-4 - LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA E SILVA X CEG GÁS NATURAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BOTELHO MARTINS (RJ-050911) Despacho:1- Analisando melhor os autos, vejo necessidade de modificar o despacho de fls.60, uma vez que a obrigação de fazer, foi limitada a multa díária em R$ 1.000,00, conforme sentença de fls.15/16. 2- Oficie-se \"com urgência\" ao juizo deprecado, solicitando a devolução da carta precatório, independentemente do seu cumprimento. 3- Intime-se o reclamado para pagamento da multa (R$ 1.000,00 ),em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProc. 2007.809.001701-2 - DANIEL ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA CUNHA COSTA JÚNIOR (RJ-139725)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:1- Expeça-se os devidos mandado de pagamento, como requerido às fls.120. 2- Intime-se a reclamada a depositar a diferença (R$ 142,58) apontada na pet. de fls. 120, em 72 horas, sob pena de penhora . \r\n\r\nProc. 2007.809.014260-8 - NORMA PEREIRA DA SILVA X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). SUSETE GOMES BARNÉ (RJ-139891), Dr(a). SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (RJ-090053) Decisão:Defiro JG à parte Autora. Recebo o recurso pela mesma interposto, no efeito devolutivo, eis que tempestivo, consoante certidão nos autos. Diga a parte reclamada em contra razões. Após, subam ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.018218-7 - DULCEJANE PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437), Dr(a). ROSELY RODRIGUES ANTUNES BARRADAS (RJ-137953), Dr(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (RJ-071699)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los, uma vez que não vislumbro omissão, obscuridade, ou contradição na sentença. Deve eventual recurso vir por via própria. \r\n\r\nProc. 2007.809.028636-9 - FERNANDA DA SILVA GUIMARÃES X VIVO CELULAR Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.029804-9 - ELINGTON DA COSTA SOARES X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER A ACIJ MARCADA PARA 21/02/08 , 16:00. \r\n\r\nProc. 2007.809.029808-6 - VALMIR DA COSTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER A AC/AIJ DE 21/02/08, 16:20. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.809.022141-1 - ELENICE VOLINO PECLAT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X ALÉDIO REIS Despacho:- Intime-se as partes para manifestarem, em 72 horas, sobre a resposta do ofício de fls. 34/35. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.809.019297-4 - MARIA ANTONIA GONÇALVES CARDOSO X BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LARISSA CHAVES DA HORA (RJ-154921E) Decisão:...Assim, considero oportuno a expedição de ofício ao SERASA, solicitando informações acerca da inclusão e exclusão do nome da Autora nos seus cadastros restritivos, em função do débito no valor de R$ 5.861,53 , esclarecendo-se, ainda, ao aludido órgão que, por sentença transitado em julgado, o nome da Autora não mais poderá ser inserido em qualquer cadastro restritivo em virtude dessa cifra. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.809.017037-3 - CLÁUDIO FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416), Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) EDITORA O DIA S.A E OUTRO, Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335), Dr(a). WESLEY FERREIRA DA SILVA (RJ-145405E) Decisão:Defiro JG à parte Autora. Recebo o recurso pela mesma interposto, no efeito devolutivo, eis que tempestivo, consoante certidão nos autos. Diga a parte reclamada em contra razões. Após, subam ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.809.011801-8 - ROBERTA DE BARROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA SANTOS MALAFAIA (RJ-101147)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:...Ante todo o exposto, REJEITO a Exceção oposta. Prossiga-se a execução, remetendo-se os autos ao Contador para a atualização do débito. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.809.024389-5 - LUCENIR MENDONÇA DIAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145), Dr(a). CLAUDIO ULISSES SANTOS DE MORAES (RJ-111269), Dr(a). THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA (RJ-148328E)) CASAS SENDAS S/A, Dr(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (RJ-095633) Decisão:Analisando minuciosamente os autos, verifico a necessidade de converter o julgamento em diligência. Tal medida se faz necessária, na medida em que a impugnação versa acerca de excesso na execução. Assim, considerando que o juízo não possui conhecimentos técnicos suficientes para apurar o real valor do débito e, a fim de viabilizar um pronunciamento justo, considero conveniente a remessa dos autos ao Contador, devendo o Sr.Auxiliar do juízo proceder à atualização monetária até a data do depósito (fls.59). Com a vinda aos autos dos cálculos, concedo prazo igual de cinco dias para as partes se manifestarem. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.809.017985-0 - MARIA DAS NEVE SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSUE DA ROCHA SIAS (RJ-005883)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Autora no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certidão de fls.108. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.019000-7 - GESOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER A ACIJ MARCADA PARA 29/02/08 , AS 15:40 \r\n\r\nId: 431445"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques \r\n\r\nEscrivão: Maria Jose Galvao\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.809.005522-9 - ZALMIR DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS TAVARES DA SILVA (RJ-104534)) X ANA CAROLINE RAMOS DE AZEVEDO Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.809.011747-0 - FILINTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS (RJ-111906)) X ROBERTO FRANCISCO ALVES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (RJ-088009) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei n°.9099/95. Custas pela parte autora. Intime-se para o recolhimento, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na SOF (DEGAR - Fundo Especial do TJ/RJ). Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.809.003613-2 - CLAUDIO NARCISO DOS SANTOS X SIEMENS ELETRÔNICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DIAS LIMA (RJ-138044), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131) ...Isto posto, CONVERTO EM PERDAS E DANOS a obrigação de fazer não cumprida, o que faço de ofício, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que entendo razoável, com escopo no disposto no artigo 461, § 1º do CPC. Dê-se ciência, devendo ser intimada a ré para pagamento do valor supramencionado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, com o levantamento de bens já penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.809.004906-0 - ADELAIDE CARVALHO MARTINS AMARAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528), Dr(a). DANIELE ARRUDA CORDEIRO (RJ-120801), Dr(a). PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS (RJ-149199E), Dr(a). PAULO ROBERTO DE JESUS (RJ-157474E)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre depósito de fls.. \r\n\r\nProc. 2006.809.006060-2 - ANTÔNIO LYRA NETO (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.809.006078-0 - SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RAYEE PARENTE (RJ-047258), Dr(a). ADAUCTO D'ALENCAR FERNANDES NETO (RJ-145856)) INOVARE MÓVEIS Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre depósito de fls.. \r\n\r\nProc. 2006.809.022567-6 - DÉBORAH REGINA SOARES BARROSO (Adv(s). Dr(a). FAUSTO RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (RJ-124128)) X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:Face ao certificado às fls.127, deixo de receber o recurso de fls.114/121, ante a sua manifesta intempestividade. Dê-se ciência. Após, subam à Turma Recursal para apreciação do recurso interposto pela ré, já recebido (fls.111/112). \r\n\r\nProc. 2006.809.030068-6 - CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Face ao certificado às fls.89, deixo de receber o recurso de fls. 77/83, ante a sua manifesta intempestividade. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2006.809.037889-4 - RICHAM SAMIR HASSAN SOBH (Adv(s). Dr(a). WAGNER CORREA DE OLIVEIRA (RJ-050424)) X ZENO & VALLE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733) Decisão:Face à tempestividade certificada e considerando que as custas foram recolhidas a maior em outros campos, conforme certificado às fls.56, admitindo, asssim, a compensação, dou por correto o preparo; assim sendo, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.002421-1 - LUZIA CRISTINA NASCIMENTO INES X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte ré para o pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, e/ou comprovar o cumprimento da obrigação imposta (se houver), nos termos da sentença/acórdão, sob pena de execução e aplicação do disposto no artigo 475-J do CPC. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2007.809.003971-8 - ELVECIO GUIMARÃES MOTTA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). DENISE AUGUSTO MENDONÇA (RJ-086769) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.004096-4 - ANA ANGÉLICA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-135233)) X ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - MCDONALD'S Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre depósito de fls.. \r\n\r\nProc. 2007.809.005542-6 - JORGE LUIZ VILAS BOAS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO (RJ-120789), Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350)) CREDICARD BANCO S/A - CREDICARD CITI, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.006131-1 - LINDAURA PEREIRA BARBOSA X BRADESCO CARTÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Ante a verossimilhança da hipossuficiência financeira do(a) requerente, analisada previamente ao requerimento de isenção por parte do(a) d. Defensor(a) Público(a), defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.009566-7 - ROBSON DE PAULA FARIA X SIEMENS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Decisão:Ante a verossimilhança da hipossuficiência financeira do(a) requerente, analisada previamente ao requerimento de isenção por parte do(a) d. Defensor(a) Público(a), defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011248-3 - EDSON CARLOS RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011569-1 - MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLICIA ESTEVES RIBEIRO VITA SANTOS (RJ-139306)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.012268-3 - ELAINE SOARES DA SILVA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Ante a verossimilhança da hipossuficiência financeira do(a) requerente, analisada previamente ao requerimento de isenção por parte do(a) d. Defensor(a) Público(a), defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.012679-2 - MARCIA SOARES SAMPAIO VALENTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA FARIA (RJ-100509)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.013384-0 - SÔNIA MARIA FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (RJ-115649)) X LG ELETRONICS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.014128-8 - CINTIA DE CASTRO MARINS (Adv(s). Dr(a). FABIO FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ (RJ-104880)) X UNIMED Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.014675-4 - JORBER ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELE FERNANDES ARANTES BUENO (RJ-132898)) X VIVO-S/A Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.014719-9 - RENAN BORGES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720)) X LM COMPUTERS LTDA - EPP Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.015203-1 - PATRICIA LUCINDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X PLANO AMIGO Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e/ou declaração de ajuste anual junto à Receita Federal e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.015650-4 - JOSÉ JOAQUIM FILHO ESTIMA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.018299-0 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JAVAN BARRETO FARIAS (RJ-079464)) X PHARKON FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOUZA DOS SANTOS (RJ-104781) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.020420-1 - VERA LÚCIA PINTO LIMA (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO DAMASCENO (RJ-103646)) X CELULAR REPAIR - NITERÓI E OUTRO Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.020684-2 - JOSE FIGUEIREDO X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Ante a verossimilhança da hipossuficiência financeira do(a) requerente, analisada previamente ao requerimento de isenção por parte do(a) d. Defensor(a) Público(a), defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.809.033549-4 - JUECI TEIXEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Face ao certificado às fls.106, deixo de receber o recurso de fls. 98/101, ante a sua manifesta intempestividade. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2006.809.037662-9 - JOAQUIM ASSIS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.000859-0 - MARILZA MARINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSENI MARINS DE SOUZA (RJ-136254)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre depósito de fls.. \r\n\r\nProc. 2007.809.000982-9 - CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EURICO MEDEIROS CAVALCANTI (RJ-105581)) X CARREFOUR ADM - CARTÃO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre depósito de fls.. \r\n\r\nProc. 2007.809.002884-8 - ANTÔNIO VIEIRA MACHADO NETO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068), Dr(a). VINICIUS DA SILVA DUARTE XAVIER (RJ-154163E)) BANCO DO BRASIL S/A - SÃO GONÇALO Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre depósito de fls.. \r\n\r\nProc. 2007.809.003932-9 - SIDNEI LUIZ DA SILVA LEAL (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X WAL MART BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.004084-8 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante, bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.004269-9 - SONIA HENRIQUE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA (RJ-034630)) X RIO ITA LTDA Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.009088-8 - ROMILDA DE LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO DE CARVALHO HOMERO (RJ-083610)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.009156-0 - HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:O recurso foi ofertado tempestivamente; entretanto, não vieram aos autos as guias de recolhimento das custas, conforme certificado pelo Cartório às fls.76. A lei 9099/95 é taxativa no seu art. 42, § 1º da Lei 9099/95, impondo a pena de deserção pelo não recolhimento do preparo no prazo, independentemente de intimação. Face ao exposto, JULGO DESERTO o recurso interposto às fls.70/75. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.009498-5 - ORLANDO SERRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO FERREIRA (RJ-096075)) X GRADIENTE ELETRÔNICA S. A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). LUIS HENRIQUE ALVES PIMENTA (RJ-098628), Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321), Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011303-7 - ERIKA DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO (RJ-110344)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Em derradeira oportunidade, cumpra a parte recorrente, no prazo de 48 horas, o despacho de fls.48, em sua integralidade, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.809.011649-0 - JOYCE PHILOT PORTO (Adv(s). Dr(a). FABIANO NOGUEIRA PORTO (RJ-136764)) X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.012187-3 - DILMA DOS SANTOS LINS (Adv(s). Dr(a). PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA (RJ-063435)) X CARREFOUR ADM - CARTÃO Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.012400-0 - WALLACE TAVARES (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572), Dr(a). JOYCE ABREU DE LIRA (RJ-157964E)) DANIELLE TORRES Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.012579-9 - MARCELA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). KARINY OLIVEIRA LOURES (RJ-109345) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.012664-0 - PAULO CESAR DA COSTA BARROS (Adv(s). Dr(a). RALPH ANZOLIN LICHOTE (RJ-128043)) X BANCO BRADESCO - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante, bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.013063-1 - AMILTON VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JASIEL DOMINGOS DA SILVA (RJ-063054)) X LOJA DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E OUTRO Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.014165-3 - CRISTIANE DE SOUZA MARINS (Adv(s). Dr(a). ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS (RJ-111906)) X AUTO ESCOLA BARROS Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante, bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.014556-7 - JOÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ JORGE DE SOUZA (RJ-103409)) X PONTO FRIO - GLOBEX Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.014676-6 - ADRIANA DIAS CABRAL DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). SHEILA DOS SANTOS MEYRELES (RJ-139317)) X VIP LIFE CARD Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.015058-7 - FERNANDA DE BRITO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.016049-0 - JOÃO ANDRÉ DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO (RJ-038388)) X BANCO SANTANDER Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.016113-5 - WAGNER SERRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ (RJ-104880)) X EMPRESA LIVRE - EMBRATEL E OUTRO Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.016116-0 - JAQUELINE MARIA EUFRÁSIO X ANDERSON LOPES ANDRADE ELETRÔNICA ME POWER SAT ELET. (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR (RJ-110249) Decisão:Ante a verossimilhança da hipossuficiência financeira do(a) requerente, analisada previamente ao requerimento de isenção por parte do(a) d. Defensor(a) Público(a), defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.016709-5 - SÔNIA REGINA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) Decisão:Face ao certificado às fls.32, deixo de receber o recurso de fls. 27/31, ante a sua manifesta intempestividade. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.016711-3 - SÔNIA REGINA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X BANCO DO BRASIL S/A - SÃO GONÇALO Decisão:Face ao certificado às fls.70, deixo de receber o recurso de fls. 65/69, ante a sua manifesta intempestividade. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.016810-5 - PEDRO JORGE PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (RJ-067542)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.001074-5 - AMANDA CRISTINA SOARES NETO (Adv(s). Dr(a). MILENA BASTOS FERREIRA (RJ-105122)) X VINDE ART DECORAÇÕES LTDA PARAÍSO DECORAÇÕES E OUTRO) Portaria 01/2006 - A parte autora para manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 431484"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Eduardo Cruvello D Avila\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.087.005811-6 - SUZETE MIRANDA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA LIMA (RJ-005347D)) X TADEU INACIO MICKOAZ Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante os termos do art. 257 c/c o art. 267, III e IV, do Código de Processo Civil.Arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.087.006666-6 - MIRIAN SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTUNES JÚNIOR (RJ-138242)) X Falecido: JORGE REZENDE DOS SANTOS Decisão:1- Esclareça-se quanto ao cônjuge supérstite, vez que, segundo a certidão de óbito (fls.14), o falecido era casado. 2- Oficie-se ao INSS, solicitando-se informações quanto à existência de dependentes do falecido, habilitados ao recebimento de pensão por morte. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.000913-2 - HERCILIA NAZARETH MACEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MIRANDA (RJ-005767D)), Falecido: ROZENTO MACEDO Decisão:1- Defiro JG. 2- Autentiquem-se xerocópias de documentos de identificação dos requerentes e Certidão de Óbito. 3- Oficie-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.087.000592-6 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ AUGUSTO SIQUEIRA MARTINS Decisão:1- Fls. 67/68 -desentranhem-se. 2- Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.087.001757-6 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ALICE DE MELO NEVES Despacho:Fls. 55 - providência a ser diligenciada pelo requerente. \r\n\r\nProc. 2007.087.008322-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ADRIANA BARBOSA DE GOES Decisão:Ante a comprovação da mora, defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo, o qual deverá ser entregue ao representante legal do autor, com poderes específicos para o encargo de fiel depositário. Proceda-se, ainda, a citação da parte ré para, em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente e/ou em quinze dias, apresentar resposta à ação, nos termos dos §§ 2 a 4º do art. 3º do Decreto nº 911/69 (com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/2004). \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.087.000751-2 - JOEL ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTUNES JÚNIOR (RJ-138242)) X STRAIKE INTERNET E GAMES INFORMATICA E OUTRO Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venham cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nProc. 2008.087.000914-4 - WANESSA BARBOSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X DIX AMICO Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venham cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.087.000210-1 - MERCOVAN SAO GONÇALO AUTO PEÇAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO (RJ-003640), Dr(a). AILTON COUTINHO DA SILVA (RJ-001255)) X DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venham cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.000978-4 - FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fls. 147/148-Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.087.006267-3 - MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOCELIN MARRY VIANA NERY DA SILVA (RJ-116809)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:1-Em provas. 2- Digam se é possível Acordo ( art: 331 §3º CPC). \r\n\r\nProc. 2008.087.000752-4 - LUCIANA DE PAULA NARCISO LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUZIA DE SOUZA COSTA (RJ-062446)) X MOBILITA COM IND E REPRESENTAÇÃO LTDA - CASA & VÍDEO E OUTRO Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venham cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nProc. 2008.087.000794-9 - SANDRA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MORAES DIAS (RJ-134231), Dr(a). MARIA CAROLINA MORAES DIAS (RJ-138530)) X JAUDELIS LUIZ DA SILVA E OUTRO Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venha declaração na forma da Lei 1060/50 e cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nProc. 2008.087.000972-7 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X BARCAS S.A Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venham cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.087.009639-7 - JURANDIR ALVES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437), Dr(a). ROSELY RODRIGUES ANTUNES BARRADAS (RJ-137953)) X ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONÇALO Decisão:P/ apreciação do pedido de JG, venham cópias de três últimas declarações de rendas (2005,2006,2007). \r\n\r\nIndenizatória, C/C PEDIDOS DE ANTECIPACAO PARCIAL DA TUTELA DECLARATORIO, OBRIGACAO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2006.087.001175-4 - GILBERTO ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X CREDICARD BANCO S/A), ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)), METLIFE VIDA E PREVIDENCIA S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:1- Questão já DECIDIDA às fls 148. 2- Cert-se o Trânito em Julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2008.087.001001-8 - FLAVIA MARIA ANDRADE MAIA X FRANCISCO MAURICIO MAIA Decisão:1- Defiro, POR ORA, JG. 2- Autentiquem-se xerocópias de documentos de identificação dos requerentes e Certidão de Óbito \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.087.009071-1 - MARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:1- Mantenho a decisão impugnada. 2- Aguarde-se data. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.087.000595-1 - ANTONIO RONALDO PEREIRA RODRIUGES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, tornando definitiva a decisão de fls. 24, para determinar o cancelamento da cobrança do débito imputado ao autor, vinculado à linha telefônica nº (21) 8607-0240, condenando a ré a pagar o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais sofridos pelo mesmo, com incidência de correção monetária a partir da presente data e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Condeno ainda a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c obrigacao de fazer , obrigacao de nao fazer e com antecipacao de tutela e indenizacao \r\n\r\nProc. 2006.087.000765-9 - EDIGAR VILA NOVA PIRES (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628) Despacho:Digam as partes se possuem interesse na Conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.087.005094-4 - PAULO CEZAR DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). CATIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA (RJ-068519), Dr(a). WILSON ALBERTO PESTANA (RJ-027813)) X JOSE LUIZ TAVARES E OUTRO) Despacho:1-Em provas. 2- Digam se é possível Acordo ( art: 331 §3º CPC). \r\n\r\nId: 431680"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Perla Lourenço Correa \r\n\r\nEscrivão: Aurelina Santos Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.054.009983-4 - CARLOS LEAL (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO ADORNO GALEANO (RJ-144799)) X BRASIL TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.054.005418-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X GLAUCE SHAIDER BRUM CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte autora para que recolha custas referentes à expedição de ofícios (complementação): (12) APCJ, (26) 1110-6 (38) R$ 7,30 //(20) FUNPERJ (33) 6002-25174-9 (46) R$ 0,36//( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 0,36// \r\n\r\nProc. 2005.054.005757-4 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCELO JOSE DA MOTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.054.008870-8 - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X HELENA CASTELAN CORREA Sentença:...Considerando que o autor não pretende prosseguir com o feito e uma vez que o réu ainda não foi citado, de modo que não completada a relação jurídico-processual, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor desistente, na forma da lei.... \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ medida liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2007.054.000270-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X HUGO CESAR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Ás partes. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.054.004982-8 - ADELAIDE PEREIRA SALVADOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X ALSIMAR REBELLO DA COSTA FILHO E OUTRO C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE CUSTAS NECESSÁRIAS À DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO: R$ 12,78 (OJA / 1107-2) - campos : 37, 11 e 25, R$ 0,63 (FUNPERJ / 600225174-9) - campos: 46, 20 e 33.e R$ 0,63 (FUNDPERJ / 567300124-3) - campos: 47, 21 e 34. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1992.054.000736-3 (25804) - NORMA DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). EDNALDO GAMBOA DA SILVA (RJ-038642)) X MELCIADES RODRIGUES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ARAUJO (RJ-055598), Dr(a). CARLA SOTTO MAIOR DE LIMA ARAUJO (RJ-039610) Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação AO AUTOR para que recolha custas referentes AO(S) OFÍCIOS ,a saber: [12] APCJ [26] 1110-6 [38] R$ 3,65 (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 0,18 // ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 0,18 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.054.003462-0 - ROMERO JASKU BASTOS (Adv(s). Dr(a). CLEBER RODRIGUES PEIXOTO (RJ-061078)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Sentença:...Diante do acima exposto, julgo im procedente o pedido inicial e, em conseqüência, extingo o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, observado o disposto no artigo 12 da lei 1060/50.... \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.054.010260-9 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X DELSO CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Fls. 108: Anote-se. Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.054.004791-1 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). ALAN GONÇALVES DA ROSA (RJ-146180E)) X MARCELLE ASSIS GUINA Sentença:...Diante do acima exposto, julgo procedente o pedido para determinar que a ré deposite, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, o bem descrito na petição inicial, ou seu equivalente em dinheiro, com os acréscimos contratuais, sob pena de lhe ser decretada a prisão, nos termos do artigo 904 do Código de Processo Civil. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.054.007035-0 - SCGR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551)) X CRISTIANO PINHEIRO GOMES Certifico e dou fé que não houve manifestação do(a) AUTORA, sendo certo que remeto à publicação a intimação da r. parte,na pessoa de seu procurador, para que dê andamento ao feito,nos termos do ART. 267 § 1º DO CPC. Port. 2/2004, XIX \r\n\r\nProc. 2007.054.001246-7 - ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GRACENI LIMA DA SILVA FERRARO (RJ-089424)) X RENATO OTAVIANO DO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). TANIA CRISTINA MARINHO DE CARVALHO (RJ-112192) Sentença:...Considerando que a autora não pretende prosseguir com o feito e que a parte ré concordou com tal manifestação, conforme fls. 48, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela autora desistente, na forma da lei, observado o disposto no artigo 12 da lei 1060/50.... \r\n\r\nProc. 2007.054.010817-3 - ANTONIO XAVIER DE MELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE HRYNIEWICZ DOS SANTOS CRUZ (RJ-081712)) X MARCELO OLIVEIRA ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Considerando a manifestação do autor, em provas, justificando-se e especificando-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.054.005999-4 - BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X JOSE COSMO FROFF PEREIRA CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte autora para que recolha custas referentes à complementação: AEVC (24) Cód. 1102-3 (36) R$ 23,73 // FUNPERJ (33) 6002-25174-9 (46) R$ 1,18//FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 1,18// \r\n\r\nProc. 2006.054.012402-4 - JOMASA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397)) X VALDEVINO GERALDO FERREIRA E OUTRO CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte exequente para que recolha custas referentes ao Avaliador: (13) Aval. (27) Cód. 1108-0 R$ 154,82 // (14) Dil. 20% (28) 6031-17563-8 (40) R$ 38,71// FUNPERJ (33) 6002-25174-9 (46) R$ 9,67//FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 9,67// \r\n\r\nProc. 2006.054.014528-3 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X RIO EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206) Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação AO EXEQTE para que recolha custas referentes AO(S) OFÍCIOS ,a saber: [12] APCJ [26] 1110-6 [38] R$ 3,65 (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 0,18 // ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 0,18 \r\n\r\nProc. 2007.054.000897-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JULIENE DIAS PINTO DE MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.054.009355-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X M LIN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação AO EXEQTE para que recolha custas referentes AO(S) OFÍCIOS ,a saber: [12] APCJ [26] 1110-6 [38] R$ 18,25 (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 0,91 // ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 0,91 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.054.014540-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X CONEX RIO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA E OUTRO Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação a intimação da parte EXEQUENTE para que recolha custas referentes à expedição de Carta Precatória P/ D. DE CAXIAS,a saber: (10) AEVC (24) 1102-3 (36) R$ 23,73// (11) ATOS DE OJA (25) 1107-2 ( 37) R$ 12,78 // (12) Porte de remessa e retorno (26) 1104-9 (38) R$ 9,12//(17) Atos do dist (30) 2102-2 ( 43) R$ 18,23// ( 18) Acréscimo de 20%/FETJ ( 31 ) 6002-05926.6 ( 44 ) R$ 3,64// (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 3,19 // ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 3,19// \r\n\r\nProc. 2006.054.014540-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X CONEX RIO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA E OUTRO Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação a intimação da parte EXEQUENTE para que recolha custas referentes à expedição de Carta Precatória P/ RIO BONITO,a saber: (10) AEVC (24) 1102-3 (36) R$ 23,73// (11) ATOS DE OJA (25) 1107-2 ( 37) R$ 12,78 // (12) Porte de remessa e retorno (26) 1104-9 (38) R$ 9,12//(17) Atos do dist (30) 2102-2 ( 43) R$ 18,23// ( 18) Acréscimo de 20%/FETJ ( 31 ) 6002-05926.6 ( 44 ) R$ 3,64// (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 3,19 // ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 3,19// \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C INEXIBILIDADE DE CREDITO \r\n\r\nProc. 2007.054.002966-2 - JOSE CABRAL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA DE SOUZA XAVIER (RJ-121383)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Sentença:...Considerando que as partes obtiveram de forma amigável a solução do litígio, conforme se verifica às fls. 52, homologo o acordo celebrado para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios a serem suportados igualmente pelas partes, observada a gratuidade de justiça deferida ao autor.... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e esteticos \r\n\r\nProc. 2006.054.013751-1 - NAIR FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X TRANSPORTES MASTER LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Sentença:...Diante do acima exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré (1) ao pagamento de pensão à autora, correspondente ao período de incapacidade total temporária, no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo, acrescido de juros de 01% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, a partir da intimação da sentença, bem como indenizá-la pelos danos morais sofridos no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, na forma já explicitada. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Considerando que a parte autora foi vencedora na maior parte dos pedidos, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.054.015099-9 - SEVERINA CONSTANTINO DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284), Dr(a). JOÃO DIAS (RJ-011098)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação a intimação da parte RÉ para que recolha custas referentes à expedição de Carta Precatória de fls. 112/136, porte de remessa do recurso, bem como diligência de intimação às fls. 17,a saber: (10) AEVC (24) 1102-3 (36) R$ 43,81// (11) ATOS DE OJA (25) 1107-2 ( 37) R$ 25,56 // (12) Porte de remessa e retorno (26) 1104-9 (38) R$ 18,24 //(17) Atos do dist (30) 2102-2 ( 43) R$ 18,23// ( 18) Acréscimo de 20%/FETJ ( 31 ) 6002-05926.6 ( 44 ) R$ 3,64// (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 5,29// ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 5,29// \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.054.007955-9 - JOSE RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEIDE SOUZA PECLAT (RJ-126835)) X EMPRESA DE TRANSPORTE LINAVE - LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte RÉ para que recolha custas referentes à VIA POSTALexpedição de ofícios: (12) APCJ, (26) 1110-6 (38) R$ 1,82 //(20) FUNPERJ (33) 6002-25174-9 (46) R$ 0,09//( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 0,09// \r\n\r\nIndenizatória, por acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2005.054.003887-7 - LUIZ CARLOS SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRAN ARENE DE AZEVEDO (RJ-059680)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO SIMÕES DE CARVALHO (RJ-126601) Sentença:Diante do acima exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial tão somente para condenar o réu no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), devidamente corrigidos a partir da sentença, e acrescidos de juros legais a contar da citação. Em conseqüência, extingo o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, as partes suportarão proporcionalmente as custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.054.012330-6 (34236) - Inventariante: CRISTIANE PEREIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X MIGUEL TEIXEIRA DO CARMO Certifio que retifico a certidão fls. 148, as cópias estão autenticadas às fls. 141/147, e ratifico que os termos de renúncia não foram assinados. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.054.102059-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X ZILDA FERNANDES NEIVA Certidão e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação a intimação da parte AUTORA para que recolha custas referentes à expedição de Carta Precatória ,a saber: (10) AEVC (24) 1102-3 (36) 63,89// (11) ATOS DE OJA (25) 1107-2 ( 37) R$ 65,72// (12) Porte de remessa e retorno (26) 1104-9 (38) R$ 9,12// (17) Atos do dist (30) 6002-02696-8 ( 43) R$ 18,23// ( 18) Acréscimo de 20%/FETJ ( 31 ) 6002-05926.6 ( 44 ) R$ 3,64// (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 7,84// ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 7,84// \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.054.000851-9 (34.599) - ESPÓLIO DE NATALÍCIO TENÓRIO GOMES DE VASCONCELOS REP. P/ VILMA PINTO VIANNA (Adv(s). Dr(a). LÍDIA DA SILVA FERREIRA (RJ-068892)) X ESPÓLIO DE JUSSARA DE FREITAS LEMOS LEAL REP. P/ PAULO CESAR PEDROSA LEAL (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705) Certidão e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte RÉ para que recolha custas referentes ao presente feito:(10) AEVC (24) 1102-3 (36) 80,33// (11) ATOS DE OJA (25) 1107-2 ( 37) R$ 12,78 // (17) Atos do dist (30) cód .2102-2 ( 43) R$ 9,11 // ( 18) Acréscimo de 20%/FETJ ( 31 ) 6002-05926.6 ( 44 ) R$ 1,82 // (19) Taxa judiciária (32) 2101-4 (45) R$ 122,22//(20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 5,11// ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 5,11// \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.054.008884-8 - JOSE DE SOUSA MENDES TOSTES (Adv(s). Dr(a). ENCARNACION CHELLES (RJ-061867)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A Sentença:...Considerando que o autor não pretende prosseguir com o feito e uma vez que o réu ainda não foi citado, de modo que não completada a relação jurídico-processual, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor desistente, na forma da lei.... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.054.006178-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X TEREZINHA FERNANDES MACEDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CORREIA FERNANDES (RJ-081097), Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187) CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte autora para que recolha custas referentes à complementação : (10) AEVC (24) 1102-3 (36) R$ 20,92 // FUNPERJ (33) 6002-25174-9 (46) R$ 1,04//FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 1,04// \r\n\r\nProc. 2007.054.017310-4 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X PAULO RODRIGUES LIMA CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação a intimação da parte autora para que recolha custas referentes à complementação: AEVC, (24) 1102-3 (36) R$ 46,80 // FUNPERJ (33) 6002-25174-9 (46) R$ 2,34//FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 2,34// \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.054.016770-0 - BANCO FINASA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X RENATO DE FREITAS PINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.054.020613-5 (35.040) - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X CLINICA MEDICA DR. IVO LOBATO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NEVES RAMOS (SP-126585), Dr(a). ANDRÉA NUNES DE MEDEIROS (RJ-098815) Certifico que remeto à publicação para parte autora sobre ofícios fls. 209/212. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.054.000340-1 - HILDA CORREIA MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608), Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445)) X VIACAO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Sentença:...Diante do acima exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a (1) ressarcir à autora os valores despendidos e expressos nas notas fiscais acostadas nos autos (fls. 24 e 25) e (2) pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), valores a serem acrescidos de juros, a contar da citação, e corrigidos monetariamente a partir da data do evento. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2005.054.009723-7 - LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027)) X ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885), Dr(a). WANDERLEY FERNANDES SUPPO (RJ-039543), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Certifico que remeto à publicação para 1ª ré recolher R$ 20,08 ref. a atos dos Escrivães código 1105-6 campo 24, R$ 1,00 nas contas 6002-25174-9 e 5673-00124-3. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2002.054.028642-8 - OLIVIER DOS SANTOS VEILLARD (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA NETO (RJ-066207)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DE FLS. 113, nos termos da Portaria 02/2004 \r\n\r\nId: 431485"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (RJ-074630)) X MAURICIO JOSE DA SILVA Ao requerente sobre manifestação da Fazenda Estadual às fls.100. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.054.005908-8 - WANDERLAN DE ASSIS VIANNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BRIOZO DA SILVA (RJ-123641), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ZORAIDE DE ASSIS VIANA Aos interessados sobre manifestação da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2004.054.006225-7 - THEREZA ANNA MALACHIAS (Adv(s). Dr(a). EMILSON DE MOURA LIMA (RJ-117212)) X BENJAMIN GABRIEL MALAQUIAS Ao interessado sobre o desarquivamento. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.054.023937-2 - Inventariante: ZELIA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). EDECIO NOGUEIRA CORDEIRO (RJ-034852)) X ESPOLIO DE IGNACIA MARIA FIGUEIREDO E OUTRO Ao inventariante sobre manifestação do Procurador do Estado às fls.68.v. \r\n\r\nProc. 2005.054.009590-3 - (Adv(s). Dr(a). JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (RJ-042735)) X Inventariante: LENICE DA CUNHA) ESPÓLIO DE ANTONIO DA CUNHA Ao inventariante sobre requerimento do Procurador do Estado. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.054.017771-6 (4651) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913)) X SIDNEI SANTANA PEREIRA Ao autor para fornecer cópias fls. 02,03,04/05/06/07,113,116, para expedião da carta precatória. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.054.018956-2 - UBYRAJARA DE BORBA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELCIO FIDELIS DA SILVA (RJ-073680)) X NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA Falta o cópia despacho que deferiu a precatória, pois s.m.j. não é citação. \r\n\r\nProc. 2008.054.000843-0 - JUCIANE DA SILVA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FARLEI LOUBACK ZANON (RJ-135548)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Despacho:Intimese solicitando o contido na certidão cartorária (custas judiciais referentes a testemunha do autor ou o deferimento da gratuidade) \r\n\r\nProc. 2008.054.000861-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOÃO SEVERINO DE SANTANA Despacho:Intime-se solicitando o contido na certidão cartorária.(falta cópia da procuração) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.054.003414-0 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X JULIANA CORDEIRO FARIAS Ao autor para recolher custas para o desarquivamento ( R$ 18,25 + CAARJ + FUNDOS). \r\n\r\nCobrança, pelo procedimento sumário \r\n\r\nProc. 2005.054.007034-7 - JOSE MARCOS MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON LINHARES RIBEIRO (RJ-085729)) X ALDA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELESTE MARTINS MENSOR DE CARVALHO (RJ-067035) Ao interessado para recolher custas de desarquivamento (R$ 18,25 + caarj + fundos), pois não há gratuidade de justiça deferida nos autos. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusula contratual c/c revisional de obrigação creditícia c/c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.054.015610-4 - MARLI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em provas \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.054.012144-6 - JOSE MARQUES, Procurador: ALFREDO DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). GLEICE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-142402)) X CARLOS ROBERTO FABIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para recolher custas para o desarquivamento (R$ 18,25 codigo 1111-4 + caarj + fundos). \r\n\r\nProc. 2006.054.005297-9 - ESPOLIO DE ANTONIO PINTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO CLEMENTINO DA SILVA (RJ-054358)) COSME DOS SANTOS À parte autora p/ ciência da data marcada no depósito público ( 14/02/2008 às 15:00 hs ) p/ cumprimento do mandado de despejo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.054.000041-3 (2873) - Inventariante: AVELINO TORRES NETO (Adv(s). Dr(a). MARINETE DE SOUZA SILVA (RJ-081178)) X ESPOLIO DE SEBASTIAO FERREIRA TORRES E OUTRO Ao inventariante para fornecer cópias do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2004.054.006751-6 - Inventariante: MARCIA CRISTINA CORREIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLA GRACIANA MARTINS QUINTANILHA (RJ-098951)) X EDSON CORREIA Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda Estadual às fls. 66. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.054.008766-0 - JOSE CUNHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA CAMPOS PESSSANHA (RJ-117591)) X JOAQUINA MARIA DE BASILIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Suspendo o processo ante a argüição de falsidade. Intime-se o autor para responder no prazo de dez dias ( art. 392 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.054.008502-1 - CLAUDIA ARAÚJO BARBOSA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARILENA RODRIGUES SUHETT (RJ-046349)) X LEILA Ao autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.054.009696-6 - RONALD JOSE AMARAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X SANTANDER SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Aos interessados sobre o desarquivamento. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.054.025805-6 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X TRANSNETO 2000 LOCACAO E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BEZERRA DE SOUZA (RJ-079496) Ao autor sobre respostas do ofício. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.054.012233-9 - ELAZIR PEREIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ELISA SANTOS DE CARVALHO (RJ-076938)) X ALEXANDRE DE FARIAS MELO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.054.005294-2 (3265) - LENILSON TERRACAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755)) X CHRISTINO CORREA RAMOS) Ao autor sobre resposta do ofício. \r\n\r\nId: 431486"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlos Ferreira Antunes \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena Mello Pozenato\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.054.018070-4 - P.R.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). JORGE DE SA (RJ-036389) Audiência de ratificação no dia 25/02/08, às 11:00 HS. \r\n\r\nProc. 2008.054.000825-9 - R.A.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE REIS BEZERRA (RJ-064981) Por ordem verbal do MM Juiz de Direito foi designado o dia 25/02/08, às 11:00 horas para a realização de Audiência de Ratificação. \r\n\r\nDivórcio Consensual, c/c oferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.054.018067-4 - G.R.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUSEMERY DA SILVA FIGUEIRA ALBUQUERQUE (RJ-075829) Por ordem verbal do MM Juiz de Direito foi designado o dia 25/02/08, às 11:00 horas para a realização de Audiência de Ratificação. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.054.012365-4 - A.M.R.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVÂNIA LEITE BASÍLIO (RJ-092309) Por ordem verbal do MM Juiz de Direito foi designado o dia 25/02/08, às 11:00 horas para a realização de Audiência de Ratificação. \r\n\r\nProc. 2007.054.017062-0 - M.C.S.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE KNODLER DOS SANTOS (RJ-118376) Por ordem verbal do MM Juiz de Direito foi designado o dia 25/02/08, às 11:00 horas para a realização de Audiência de Ratificação. \r\n\r\nProc. 2007.054.017635-0 - P.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-110243), Dr(a). MARCELO DUARTE SILVA (RJ-146304E) Audiência de ratificação no dia 25/02/08, às 11:00 HS. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.054.018006-6 - P.O. (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIO DA SILVA (RJ-114445)) X R.L.O. (Adv(s). Dr(a). RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (RJ-147992) Despacho:1) MARCO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA _20/02/2008, ÀS 13:40H.2 ) INTIMEM-SE. \r\n\r\nId: 431489"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Antonio Alves Cardoso Junior \r\n\r\nEscrivão: Jorge Estephanio Berquo\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, Caput - Homicídio Simples, c/c 14, ll do CP \r\n\r\nProc. 2003.054.018113-0 - MINISTERIO PUBLICO X RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, ANDRE LUCIANO PESSOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA (RJ-037034), Dr(a). MOACIR SABINO COSTA LOPES (RJ-052333), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159) Despacho:Designo sessão de julgamento em Plenário para o dia 15/07/2008, às 10:00 horas. Intime-se e/ou requisite-se o acusado. \r\n\r\nProc. 2003.054.018113-0 - MINISTERIO PUBLICO X RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, ANDRE LUCIANO PESSOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA (RJ-037034), Dr(a). MOACIR SABINO COSTA LOPES (RJ-052333), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159) Atos da Serventia: CERTIFICO QUE, DEIXEI DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA CONTRARIEDADE DE FLS. 571, POR NÃO CONSTAR OS ENDEREÇOS AS MESMAS E EM RAZÃO DO QUE FOI INFORMADO ÀS FLS.71, ONDE CONSTA QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor, c/c art.224 ,alinea \"a\" n/f art.71, todos do CP c/c art.9 da Lei 8.072/90 \r\n\r\nProc. 2006.054.010367-7 - M.P. X PAULO ROBERTO MACAU, VULGO \"BIGÓ\" (Adv(s). Dr(a). ALMIR CHAVES ANDRÉ (RJ-114292) Decisão:Chamo o feito à ordem. Em que pese a decisão de fls. 68, com base na certidão de fls. 45, verifica-se que não foram esgotados os meios de localizar o acusado, o que pode ensejar a nulidade no processo desde a citação. Isto posto, certifique o cartório se o réu foi procurado em todos os endereços que constam dos autos. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe, com prazo de 10 (dez) dias para resposta (salvo o ofício do TRE), sob pena de desobediência, em especial ao DESIPE. Designo o dia 28/02/2008, às 14:30 horas, para o interrogatório do acusado. Cite-se. \r\n\r\nId: 431488"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431490": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jose Roberto Portugal Compasso \r\n\r\nEscrivão: Tony Jose Vieitas\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1991.066.001055-7 (20384) - Falecido: JULIO DA SILVEIRA AMORIM, Inventariante: ELIZABETH DA SILVEIRA AMORIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Vista ao patrono do inventariante \r\n\r\nProc. 1998.546.000836-2 -, Inventariante: RAFAEL LIMA DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X PAULO RAPHAEL DE SAO PAULO Despacho:Fls. 199 - Defiro sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2003.066.026768-3 - Inventariante: ROBELIA SALLES TAVARES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY (RJ-120195)) X HERBERTO PINTO TAVARES Despacho:Fls. 91 - Não houve recurso da sentença homologatória da partilha de fls. 53/61. A sentença transitou em julgado. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1996.546.013937-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X VIAFER CONSTRUCAO CIVIL E FERROVIARIA LTDA Vista ao patrono do autor \r\n\r\nProc. 2006.066.010540-9 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CLAUDIO DA SILVA FREIRE Despacho:Expeça-se o mandado para cumprimento da decisão, cabendo à parte interessada buscar o contato com o oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.066.015888-0 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X KARINE FORMAGINE DORNELAS Sentença:Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de fls. 33 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas pelo desistente. Com o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2007.066.017608-0 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEANDRO CRISPI PEREIRA Despacho:Defiro a suspensão por 40 dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.066.006215-0 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X SANDRA SUELI STOCCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO SILVEIRA NETO (RJ-054607) Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nProc. 2007.066.006836-1 - JOSE ANTUNES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Decisão:As quatro contas de poupança mencionadas na inicial têm data base na segunda quinzena do mês, de modo que não ensejam as reposições referentes aos Planos Bresser e Verão. Quanto aos demais, os extrato estão incompletos.Fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo ou podendo, tragam novos extratos, sob pena de ser presumido que não houve saques ou depósitos até as datas em que os expurgos subsequentes aconteceram. \r\n\r\nProc. 2007.066.013630-5 - ANTONIO INACIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA SANTOS ROXO LIMA (RJ-101938)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956)), MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Despacho:Em provas. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.066.009975-8 - ANGELA HELENA RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KLEIN CUNHA DUARTE (RJ-144449)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). DÚNIA MALECK MANHÃES (RJ-134328) Vista aos patronos das partes sobre ofício da Prefeitura \r\n\r\nCobrança; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.066.017059-3 - IVONY FONTES LEITE (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Despacho:Diga a autora sobre a contestação. \r\n\r\nConstituição de Servidão \r\n\r\nProc. 1988.066.000086-2 (26.433) - LIGHT - SERVICOS DE ELETRECIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D)) X ESPOLIO DE JOSE HUGO CASTELO E OUTRO Vista ao patrono do autor sobre cálculo do contador \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.066.009025-1 - JOAO SILVINO DA PIEDADE MATOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA MOREIRA (RJ-066964)) X POSTO VILA 2000 (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892) Despacho:Esclareçam, os embargantes, exatamente em face de quem os embargos estão sendo propostos e cumpram o art. 282, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.066.009028-7 - MERCEDES VALINO GONZALES (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA MOREIRA (RJ-066964)) X ANTONIO MOISES VALINO GLIOSCI (Adv(s). Dr(a). KARINA AUGUSTA FELIPE DOS SANTOS LEMACHE (RJ-106609) Despacho:Esclareça a embargante exatamente em face de quem está propondo os embargos e cumpra o art. 282, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.066.009040-8 - RENATO MATOS VALINO, RONALDO MATOS VALINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA MOREIRA (RJ-066964)) X ANTONIO MOISES VALINO GLIOSCI (Adv(s). Dr(a). KARINA AUGUSTA FELIPE DOS SANTOS LEMACHE (RJ-106609) Despacho:Esclareçam os embargantes exatamente em face de quem estão propondo os embargos e cumpram o art. 282, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.066.009371-9 - SEBASTIAO VIDAL VARELA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA Decisão:1) Não sendo possível identificar a data em que o fax foi recebido, presume-se que tenha sido na data em que o documento foi elaborado, demodo que dou por tempestiva a impugnação;2) Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 51 à Direção do Forum;3) Diga o embargante. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.066.008591-3 - ASA ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ÉVERTON TORRES MOREIRA (RJ-057913)) X BOI ZEBU DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA), WELLINGTON FIRMIANO DE ALCANTARA), JUAREZ ROSA (Adv(s). Dr(a). VENINA RIBEIRO CHAVES (RJ-118402) Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nProc. 2007.066.003796-0 - FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (SP-164570)) X SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nProc. 2007.066.016389-8 - SIDERAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CUNHA FIGUEIREDO (RJ-139473)) X ALL FAST VILA COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME), ISMAR WILLIAN ALVES TELLES), ERICA RODRIGO POLONIATO TELLES Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.546.008582-0 (28054) - JOSE RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR PAULO FILHO (RJ-044866)) X LEOCIR LUIZ BORTOLANZA & CIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EURIDES FRANCISCO DE RÉ (SC-006372) Despacho:Ao credor sobre novas providências do seu interesse. \r\n\r\nProc. 2004.066.018399-4 - CONDOMINIO APART HOTEL PORTO CASTELLAMARES (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587)) X LAJEOLAJE LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO CARVALHO DE ALMEIDA (RJ-131846) Vista aos patronos das partes sobre despacho de fl. 158: \"J. Oficie-se ao juízo deprecado solicitando a suspensão do leilão eventualmente marcado. Diga o exeqüente trazendo a planilha com a discriminação da dívida\". \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1994.066.001290-1 (23414) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397)) X JACOB BATISTA DE OLIVEIRA Vista ao patrono do autor. \r\n\r\nProc. 1995.546.008007-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X MANUEL CARLOS PINHO DE RESENDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA BREDER (RJ-092528) Vista ao patrono do exeqüente sobre carta precatória negativa \r\n\r\nProc. 1996.546.020659-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ROMERO DE OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR), MARIA APARECIDA DE PAULA SOUZA Vista ao patrono do exeqüente \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.066.016039-3A - EMPÓRIO SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO RABELO MACEDO (RJ-105931)) X AMAZILDE RODRIGUES SANTANA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MOREIRA (RJ-077866) Despacho:À impugnada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.066.008016-9 - ANA CAROLINA MENDONÇA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). NEUMA SANTOS DE ALVARENGA (RJ-031546)) X BIASI RICIERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304)), CASA DE SAUDE SAO JOSE, Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264) Vista aos patronos das partes sobre laudo pericial \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1988.066.000690-6 (17797) - RAPHAEL LAVINAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264) Despacho:Designo audiência especial para tentativa de conciliação em 04/3/2008, às 13:50 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.007941-1 - IRACEMA NAVES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304) Decisão:1) Reconheço o erro material da sentença, sendo certo que o nome da autora é IRACEMA NAVES DO AMARAL.2) Nego provimento aos embargos da declaração porque não há necessidade de pronunciamento sobre algo que não foi cogitado na contestação. \r\n\r\nProc. 2006.066.012052-6 - PAULO HENRIQUE DE ASSIS E SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DINORA DE OLIVEIRA AMARAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Vista aos patronos das partes sobre ofícios \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1978.066.000369-0 (6915) - Falecido: SALOMÃO DE SOUZA SOBRINHO, Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALCÂNTARA - HERDEIRA GERUSA MARIA DE SOUZA SANTOS, MARIA GRASIELA DE SOUZA, JOÃO BATISTA DE SOUZA, GILVÂNIA MÁRCIA DE SOUZA VILAS BOAS, MARCELO GUSTAVO DE SOUZA, CÉSAR MOISÉS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). STELA MACIEL E DAER (RJ-025972)), GERALDO MAGELA DE SOUZA Despacho:Fls. 157 - Indefiro sobrestamento. O cumprimento do item 1 e 2 da decisão de fls. 150 independe \"dos herdeiros\". \r\n\r\nProc. 1990.066.000351-4 (19766) -, Falecido: JOSE MARCELINO DE PAULA LIMA, Inventariante: VICTORIO CARVALHO DE PAULA LIMA (Adv(s). Dr(a). STELA MACIEL E DAER (RJ-025972)) LILIAN DE ANDRADE FIGUEIRA E PAULA LIMA E OUTROS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Cumpra, o inventariante, o item 2 do despacho de fls. 135 (endereço atualizado dos herdeiros Marcelo e Guilherme);2) após, apreciarei o requerido às fls. 150/151. \r\n\r\nProc. 1992.066.001052-3 (21248) -, Falecido: YOLANDA COSTA DE MENDONÇA, Inventariante: JAIR LOPES DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676) Vista ao patrono do inventariante. \r\n\r\nProc. 1994.066.000619-6 (23.410) -, Falecido: SEBASTIÃO SILVEIRA GUIMARÃES, Inventariante: JACYRA MARQUES GUIMARAES MARIA TEREZINHA GUIMARÃES DE VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095), Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). FERNANDO ANTONIO GOULART (RJ-113361), Dr(a). HERALDO PEREIRA DAER (RJ-025971)) X Interessado: MARGARETH MENDES VILLAR GUIMARÃES - ESPOSA DE JOSÉ CARLOS (Adv(s). Dr(a). ELVIRA CRISTINA ARAUJO SOUZA (RJ-086529) Despacho:1) Atenda-se à Fazenda Estadual, vindo \"os originais dos documentos de arrecadação - DARJ\" (item 3 de fls. 498vº);2) à inventariante sobre ofícios/resposta do Bco Itaú (fls. 496/497) e Banco Bradesco (fls. 499). \r\n\r\nProc. 2005.066.003805-4 - Inventariante: MARIA DA LUZ DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUZIANO ALVES DE FREITAS Despacho:1) Anote-se, onde couber, o nome da falecida LUCILIA EUZEBIA DE SOUZA (fls. 06);2) Esclareça, a inventariante, se a herdeira Neuza Alves Barbosa (fls. 71) deixou outros bens além do seu quinhão na herança, para fins de aplicação do Art. 1.044 do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.066.000257-8 (28702) - BANCO ITAU SA-AÇAO MONITORIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X FASUL COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA DE FATIMA GOMES AMARAL (RJ-063748) Decisão:Não tendo sido encontrados outros bens penhoráveis, defiro a suspensão da execução. Aguarde-se em arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.066.011861-1 - SARA PINHEIRO GIOSEFFI (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUCIA DE SOUSA MEIRELES (MG-093231)) X FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA Despacho:Atenda-se fls. 42, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.066.029566-4 - JAYR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.066.012869-0 - COMERCIAL GROETAERS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PERIARD LIMA (RJ-114635)) X QUALIBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Vista ao patrono do autor sobre carta precatória negativa \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.066.004653-3 - SIMONE CRISTINA PEREIRA DALBONI (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X TIM CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1) Mantenho o valor da multa diária, que não se mostra excessiva, até porque não comoveu a ré a cumprir a obrigação em tempo razoável. O valor total da multa pode ser considerado signficativo, mas decorre exclusivamente da longa inércia da ré.2) Ao contador judicial para apurar o valor total da dívida, levando em conta que a obrigação de fazer somente foi cumprida em 04/4/2007 e que o valor da multa diária não deve sofrer atualização monetária. \r\n\r\nId: 431490"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre Custodio Pontual \r\n\r\nJuiz em Exercício: Antonio Augusto Goncalves Balieiro Diniz \r\n\r\nEscrivão: Selma Serra de Figueiredo\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.066.010127-3 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X VALDECI ABREU ALVES Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de busca e apreensão para consolidar o autor na posse do veículo descrito na inicial. Fica o réu, por fim, condenado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocaticios de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.066.012669-5 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOATHAN DA SILVA Sentença:Considerando que o executado ainda não foi citado, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 25 e declaro EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Fica deferido o desentranhamento de doumentos, mediante substituição por cópias.Custas pelo parte autora, nos termos do art. 26 do CPC.P.R.I.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/C MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.066.002565-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JOSE OTILIO VAZ DE MELLO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256), Dr(a). JOÃO BATISTA VASCONCELOS (RJ-128605) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de busca e apreensão para consolidar o autor na posse do veículo...Fica o réu, por fim, condenado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocaticios de 10% sobre o valor total da causa. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.066.000497-8 - ANTONIO GERALDO PINTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X ABN AMRO REAL S/A Sentença:Considerando que o réu ainda não foi citado, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 20 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.Sem despesas processuais, em razão da gratuidade de justiça já deferida.P.R.I.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.009305-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917)) X COSME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.009336-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917)) X MARIA APARECIDA PEREIRA GAIO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Despacho:Intime-se o autor/exequente, para que manifeste sua pretensão executória, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.066.009473-4 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917)) X ERSEMIRAMIS MATHIAS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.010461-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X VANDA NATALIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.010519-7 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X MARIA DA CONCEIÇAO DE BARROS SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.012136-1 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X NIVALDA LOUBACH (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.014021-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X MARIO GONÇALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.014164-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917), Dr(a). VASCO FRANCISCO VIANA (RJ-077277)) X JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.015752-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). DÚNIA MALECK MANHÃES (RJ-134328)) X ANDERSON SANTANA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.066.015777-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). DÚNIA MALECK MANHÃES (RJ-134328)) X ANDRE LUIZ FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.000001-8 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). DÚNIA MALECK MANHÃES (RJ-134328)) X DARCI DE SOUZA FREITAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.000860-1 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X SAMUEL RESENDE ALVIM (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.001041-3 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X JOAO TUPYNAMBA DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.001516-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X TRINDADE GARCIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.002813-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869)) X IRANI DA CONCEIÇAO PEDROSO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009868-7 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X JOSE GERALDO D LA VEJA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009870-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X JOSE CAETANO LAUREANO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009874-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X JORGE FERNANDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009877-8 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X GETULIO PINTO LEAO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009881-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X JOSE DE MORAES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009882-1 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X JOSE PINHEIRO GUEDES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009886-9 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X MARIA DAS GRAÇAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.009887-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X MARIA HILDA GUEDES ALVES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010275-7 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X ILDEFONSO NOVAES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010276-9 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X ANTONIO CARLOS POLI (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010278-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X DARCY SANTOS DE OLIVEIRA KIRCHNER (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010279-4 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X ANTONIO GERALDO PINTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010281-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X GASPARINA RIBEIRO HOMEM REY (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010283-6 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X CARLOS ROBERTO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010284-8 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X GERALDA ROSA LUCIANO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010290-3 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X MARIA JOSE MOREIRA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010295-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925)) X ELCIO GERALDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010303-8 - MUNCIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X OSMAR PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010313-0 - MUNCIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X FELISBERTO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010324-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X ESPOLIO DE JOSE BATISTA PEREIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010956-9 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X JONAS TEIXEIRA ASSIMOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.010962-4 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086349)) X NELCY PEREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório.ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.066.010965-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086349)) X JOSE GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.011206-4 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X VERA LUCIA GOMES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.011208-8 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X ALICE QUITINO DE AZEVEDO GARCIA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.011213-1 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X JOAO BATISTA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.011214-3 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X SEBASTIAO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.011215-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551)) X AMIR FELIX TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.011911-3 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086349)) X RANULFHO DA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.066.000111-6 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X PAULO DE CASTILHO ROSA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.066.000112-8 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X DOZEDINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO), Procurador: VALTER DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.066.000114-1 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X NILTON ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.066.000116-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X WAGNER SOUZA PORTES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.066.000117-7 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X ISABEL CRISTINA BURGER (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.066.000641-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X DENICE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.066.011495-4 - PELMEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE SOUZA (SP-139722)) X G F DE OLIVEIRA BOUTIQUE ME Sentença:A autora foi devidamente intimada para o correto recolhimento das custas e taxa judiciária, quedando-se inerte, consoante certidão cartorária à fl.54v. Assim sendo, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO na forma do art. 257 do CPC. Sem custas e taxa, consoante Parecer do Dr. Carlos Direito, Juiz auxiliar da CGJ/RJ. Arquive-se. PRI. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.066.001529-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X ROBERTO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.001538-1 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X OLIVIA FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) Decisão:Considerando a decisão proferida no processo principal, feito nº 2000.066.005152-7, de onde se retira o título executivo que informa o processo satisfativo, determino a suspensão do processo até que o Eg. Órgão Especial altere a decisão lá emitida em ação rescisória (nº 344/2007). Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.066.006277-2 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X ALEXSANDRO DOS SANTOS GRAZIEL CERTIFICO que deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas ref. ao O.J. no valor de:ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA : ...........R$ 18,25CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 1,82FUNPERJ :.................................................. R$ 0,41FUNDPERJ :................................................ R$ 0,41TOTAL :....................................................... R$ 21,89 \r\n\r\nHabilitação de crédito intempestiva \r\n\r\nProc. 2006.066.010971-3 - MARISA TEIXEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE SOUZA DIAS (RJ-086562)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA) LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA Sentença:Trata-se de pedido de habilitação de crédito na massa falida de SIDENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. intentado por MARISA TEIXEIRA SOUZA.O liquidante em fl. 18v e o Ministério Público em fl. 27, opinam favoravelmente à habilitação. É o relatório. Decido.Cuidam os presentes autos de Pedido de habilitação de crédito na falência de SIDENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.O requerente comprovou devidamente o crédito afirmado na inicial.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para habilitar a requerente, declarando o crédito descrito na exordial para sua devida inclusão no quadro de credores.Sem custas face a gratuidade deferida. Sem honorários.P.R.I.Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.066.003961-7 - GERDAU AÇOMINAS SA X SIDENGE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para habilitar o requerente, declarando o crédito descrito na exordial para sua devida inclusão no quadro de credores.Custas \"ex lege\". Sem honorários. \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.000321-6 - LEONARDO JOSE DE LENA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610)) X UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS Sentença:...Ante os fatos apresentados, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade de justiça, que ora defiro ao mesmo. P.R.I. \r\n\r\nMandado de Segurança, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.066.013317-1 - LUDIMILA DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA RIBEIRO (RJ-114633)) X FUNDAÇAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE Sentença:Considerando que o réu ainda não foi citado, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 19 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.Defiro a gratuidade de justiça.Sem custas e honorários advocatícios.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.066.005704-1 - OSVALDINA AUGUSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE ASSIS SILVA (RJ-066663)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino o réu o fornecimento periódico, dentro das necessidades médicas instrumentalizadas por receituário firmado por médico devidamente registrado junto ao CRM/RJ, dos medicamentos descritos na inicial, podendo, se menos oneroso ofertar os medicamentos genéricos tendo em vista os fins do presente pedido, confirmando-se a antecipação de tutela deferida à fl. 23. Sem custas face a isenção legal. Condeno o Município réu no pagamento da taxa judiciária, na forma do Enunciado nº 42 do FETJ do TJ/RJ, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 100,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC. Não havendo recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, face o que consta no Enunciado nº 07 do Encontro de Juízes da Fazenda Pública, publicado no Diário Oficial do dia 04/01/2007.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.066.006210-1 - MARIA DA CONCEIÇAO GUERIM MENENGUCI (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (RJ-123197)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino o réu o fornecimento periódico, dentro das necessidades médicas instrumentalizadas por receituário firmado por médico devidamente registrado junto ao CRM/RJ, dos medicamentos descritos na inicial, podendo, se menos oneroso ofertar os medicamentos genéricos tendo em vista os fins do presente pedido, confirmando-se a antecipação de tutela deferida à fl. 31. Sem custas face a isenção legal. Condeno o Município réu no pagamento da taxa judiciária, na forma do Enunciado nº 42 do FETJ do TJ/RJ, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 100,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC. Não havendo recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, face o que consta no Enunciado nº 07 do Encontro de Juízes da Fazenda Pública, publicado no Diário Oficial do dia 04/01/2007.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.066.007468-1 - LUCINDA MARIA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). EDSON DIAS BARBOSA JUNIOR (RJ-131112)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino o réu o fornecimento periódico, dentro das necessidades médicas instrumentalizadas por receituário firmado por médico devidamente registrado junto ao CRM/RJ, dos medicamentos descritos na inicial, podendo, se menos oneroso ofertar os medicamentos genéricos tendo em vista os fins do presente pedido, confirmando-se a antecipação de tutela deferida à fl. 14. Sem custas face a isenção legal. Condeno o Município réu no pagamento da taxa judiciária, na forma do Enunciado nº 42 do FETJ do TJ/RJ, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 100,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC. Não havendo recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, face o que consta no Enunciado nº 07 do Encontro de Juízes da Fazenda Pública, publicado no Diário Oficial do dia 04/01/2007.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de dano, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.066.013784-8 - ELIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X AMHAVRE SAUDE -POLICLINICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (RJ-084952) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, observada da GJ deferida ao mesmo. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.066.013593-1 - PAULO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA ARAUJO (RJ-132153)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:......Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a empresa ré... \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.066.000417-9 (9797) - REGINA SILVA OLIVEIRA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1983.066.000684-1 (17973) - NICANOR FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO HYPÓLITO MENDONÇA (RJ-031854)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Sentença:Vistos, etc. Satisfeito o pedido, não há mais nada a prover. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I do CPC. Emolumentos de registro e baixa e taxa judiciária, pelo INSS. P.R.I.Após as anotações de estilo dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 1983.066.000979-9 (16535) - JOAO ANANIAS DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WILMA DOS SANTOS (RJ-028278)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Despacho:Alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1984.066.000233-3 (20874) - OSCAR JOSE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Diga o autor/exeqüente se foi satisfeito o pedido, visando a extinção e arquivamento dos autos, servindo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 1985.066.000264-5 (23669) - JOSE GONCALVES LEAL FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Sentença:...Por tais razões, julgo procedente o pedido, e condeno o INSS a conceder ao requerente auxílio-acidente, no percentual de 40%, Lei 6367/76, a contar da citação, data de sua constituição em mora (CPC, art. 219); e nos percentuais posteriormente fixados pela Lei nº 8213/91, em sua redação original, e posterior redação dada pela Lei 9.032/95, a contar das respectivas datas de vigência, incidindo sobre o salár4io de contribuição... Sobre os valores devidos incidirão os juros legais a partir da citação e correção monetária, a partir da data em que os mesmos deveriam ter sido pagos. Condeno o INSS a pagar os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado das prestações vencidas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1988.066.000044-8 (28330) - PAULO ROBERTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.066.003496-0 - SIMONE BARBOSA SERRAZINE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAURO CESAR NUNES BISCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR (RJ-131116) Despacho:Em provas, justificadamente, servindo o silêncio como pedido de julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.066.016190-5 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539)) X G. F. ALCIDES ME (Adv(s). Dr(a). PERICLES VILLELA FERREIRA (RJ-079596) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça / RJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.066.006535-9 - SUELY PEREIRA BARTOLOMEU (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993)) X BANCO ITAU Despacho:Considerando a certidão retro, diga à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.066.007091-4 - NEWTON CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 35/88. \r\n\r\nProc. 2007.066.007744-1 - JOAO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X BANCO HSBC BAMERINDUS SA Despacho:Diante da certidão retro, recolha-se a taxa judiciária corretamente, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, nos moldes do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.066.013043-1 - ADILSON ANTONIO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-144927)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 44/75. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1988.066.000421-1 (28136) - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X LUCIA DE AZEVEDO SALGADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Despacho:Considerando a existência de precatório judicial conforme informação à fl.252, aguarde-se em cartório a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.009374-2 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X DEFENSOR PUBLICO Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.066.016146-4 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X CARLOS MONSORES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) R. decisão de fl. 02: \"...Recebo os embargos e suspendo a execução. ...Ao embargado.\" \r\n\r\nProc. 2007.066.016147-6 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X MARIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) R. decisão de fl. 02: \"...Recebo os embargos e suspendo a execução. ...Ao embargado.\" \r\n\r\nProc. 2007.066.016148-8 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X GERALDO BARBI (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) R. decisão de fl. 02: \"...Recebo os embargos e suspendo a execução. ...Ao embargado.\" \r\n\r\nProc. 2007.066.016149-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X FRANCISCO SEVERINO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350) R. decisão de fl. 02: \"...Recebo os embargos e suspendo a execução. ...Ao embargado.\" \r\n\r\nImissão de Posse C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.066.016604-8 - TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO (RJ-105629)) X MAURO RIBEIRO GUIMARÃES Despacho:Para apreciação da gratuidade de justiça, traga a autora MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, as três últimas declarações de renda entregues a Receita Federal e comprovantes de rendimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, tendo em vista que a mesma figura no pólo ativo da relação jurídica processual. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.066.013279-6 - JOSE AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FROIS FAGUNDES DA SILVA (RJ-134213)) X ASB FINANCEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 42/103. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.066.010122-4 - GRAZIELA MARCATO GOULART (Adv(s). Dr(a). NELSON JORGE PAES DE LIMA (RJ-039956)) X ROBSON MAIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 19/51. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.066.009708-7 - LUCAS RODRIGUES DA COSTA MECANICA ME (Adv(s). Dr(a). TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO (RJ-132081), Dr(a). PAULO RODRIGUES DA COSTA (RJ-132082)) X WL FORCHE COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRISCILA MILE ALVES (TO-001568) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões e Ministério Público. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça / RJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.066.010054-7 - GABRIELA BATISTA BIATA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:Diante da comprovação da reciprocidade de isenção de tributos entre o Municipio de Volta Redonda e o Estado do Rio de Janeiro, fica isento o municipio do pagamento da taxa judiciária.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.066.012102-2 - JUDITH DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:Diante da comprovação da reciprocidade de isenção de tributos entre o Municipio de Volta Redonda e o Estado do Rio de Janeiro, fica isento o municipio do pagamento da taxa judiciária.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.066.000115-3 - SEMIAO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ... deverá a parte autora providenciar as cópias necessárias para instruir a diligência. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1984.066.001181-4 (18926) - JOAO ARISTIDES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA (RJ-030926)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) ... deverá a parte exequente providenciar as cópias necessárias para instruir a diligência. \r\n\r\nProc. 1984.066.001356-2 (23196) - ELOISA RODRIGUES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face informação de fls. 256/261. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.066.006310-7 - SERGIO FOGAÇA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Deverá a parte autora complementar a taxa judiciária no valor de R$ 6,00 (seis reais). \r\n\r\nProc. 2007.066.007401-4 - NEUTON SANTOS PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face contestação. \r\n\r\nCobrança, c pedido de antecip tutela \r\n\r\nProc. 2003.066.004742-7 - ROSA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). VASCO FRANCISCO VIANA (RJ-077277) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face informação retro. \r\n\r\nDespejo Por Denúncia Vazia C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.066.011066-3 - COMERCIO E INDUSTRIA MODULAR LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (RJ-122976)) X ANTONIO CESAR LOUATTE (Adv(s). Dr(a). VASCO FRANCISCO VIANA (RJ-077277) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face contestação. \r\n\r\nDissolução de Sociedade C/C Apuração de Haveres \r\n\r\nProc. 2008.066.000011-2 - CLAUDIO PENEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DAMASCENO DE FREITAS (RJ-043096)) X VIAÇÃO SUL FLUMINENSE LTDA E OUTROS Despacho:Diante da certidão retro, recolham-se as custas corretamente, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, nos moldes do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.009877-6 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X CESAR DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) CERTIFICO que em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação rescisória que tramita perante o Orgão Especial do ETJRJ, o curso deste processo encontra-se suspenso até ulterior deliberação. \r\n\r\nProc. 2006.066.011087-9 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660)) X JOSE PEDRO DE NASARE (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) CERTIFICO que em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação rescisória que tramita perante o Orgão Especial do ETJRJ, o curso deste processo encontra-se suspenso até ulterior deliberação. \r\n\r\nProc. 2006.066.013746-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X ANA DE JESUS DE FREITAS ARRUDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) CERTIFICO que em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação rescisória que tramita perante o Orgão Especial do ETJRJ, o curso deste processo encontra-se suspenso até ulterior deliberação. \r\n\r\nProc. 2006.066.013765-4 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X JOSE NISAN LIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590) CERTIFICO que em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação rescisória que tramita perante o Orgão Especial do ETJRJ, o curso deste processo encontra-se suspenso até ulterior deliberação. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.066.005374-4 - AMILCAR DA CONCEIÇÃO E MOTA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nProc. 2006.066.005486-4 - NIDOVAL RANGEL LHOTELLIER (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nProc. 2006.066.010668-2 - CELSO DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nProc. 2006.066.011175-6 - JOSE JORGE KINUPE (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nProc. 2006.066.011676-6 - GERALDO JOSE DIAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nProc. 2006.066.011693-6 - JOAO BATISTA DE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nProc. 2006.066.012985-2 - FRANCISCA COUTINHO VIANA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nExecução de Título Judicial, EM AÇÃO CIVIL COLETIVA \r\n\r\nProc. 2006.066.016108-5 - DERLY WANDER LUSTOSA LOPES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIFICO que deverá a parte autora recolher as custas e taxa judiciária em formulário GRERJ, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se segue:DISTRIBUIDOR : ...................................... R$ 3,65SUB-TOTAL :.............................................. R$ 3,65CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 0,36ATOS DOS DISTRIBUIDORES:...................R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% - LEI3.217/99 :................R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA:..................................... .R$ 44,45FUNPERJ :.................................................. R$ 1,09FUNDPERJ :................................................ R$ 1,09 TOTAL :.......................................................R$ 72,51 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.066.013649-2 - TERESINHA DAS GRAÇAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR (RJ-131116)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARIO CARLOS DI BIASE GARCIA DUARTE (RJ-048517) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista as partes em face do que consta às fls. 52. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS c/c liminar \r\n\r\nProc. 2007.066.003156-8 - FRANCISCO ANTONIO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO TIBÃES LASS (RJ-119403)) X MARCO ALEXANDRE PEREIRA DE CASTRO E OUTROS Despacho:Regularizem-se as custas na forma da certidão de fl. 109. \r\n\r\nProc. 2007.066.003156-8 - FRANCISCO ANTONIO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO TIBÃES LASS (RJ-119403)) X MARCO ALEXANDRE PEREIRA DE CASTRO E OUTROS CERTIFICO que tendo em vista a nova tabela de custas em vigência a partir de 01/01/08, promovo a atualização dos valores certificados à fl 109, a saber: ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA : ...........R$ 12,78CAARJ/RJ (10%) :....................................... R$ 1,27FUNPERJ :.................................................. R$ 0,63FUNDPERJ :................................................ R$ 0,63TOTAL :.......................................................R$ 15,31 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.066.015099-3 - CLAUDIA APARECIDA MIRANDA NEVES FARIA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-131089)) X SKOL CERVEJARIA -AMBREV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Decisão:...Fixo o ponto controvertido na prova dos eventos narrados como causa de pedir. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas. Defiro ainda a produção de prova documental suplementar a ser juntada em até 20 dias antes da AIJ. Em havendo rol de testemunhas, que deverá ser juntado no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, certificando-se o preparo, DEFIRO desde já a intimação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2008, às 14:15 horas.Indefiro a produção de prova pericial médica e de engenharia de alimentos, bem como a realização de vistoria na unidade fabril da empresa ré, tendo em vista que absolutamente impertinente e desnecessária ao deslinde do feito. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2007.066.017895-6 - ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRO PASTORIL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO (RJ-074375)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Despacho:Diante da certidão retro, recolham-se as custas corretamente, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, nos moldes do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.066.012457-1 - Inventariante: JOSE TOMAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (RJ-108742)) X MARIA TEODORA RODRIGUES ... deverá o inventariante comparecer em Cartório para assinar novo termo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.066.012189-2 - FUNDAÇAO OSWALDO ARANHA (Adv(s). Dr(a). MELLINA ARAUJO DE AGUIAR (RJ-135557), Dr(a). MARIA APARECIDA BUENO DA SILVA MAIA (RJ-088021)) X IRACY DE ARAUJO PEREIRA Certifico que por se tratar de ação Monitória, torna-se inviável a Citação por via Postal, razão pela qual retifico a certidão dada à fl. 15, uma vez que deverá a parte autora recolher as custas de expedição de Carta Precatória à Comarca de Piraí, a saber: ESCRIVÃO: R$ 40,16, DISTRIBUIDOR: R$ 3,65, OFICIAL DE JUSTIÇA: R$ 18,25, PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 9,12, 10% CAARJ: R$ 7,11, BAIXA (ATOS DISTRIBUIDORES): R$ 18,23, 20% FETJ: R$ 3,64, FUNPERJ: R$ 4,47 e FUNDPERJ: R$ 4,47, perfazendo o total de R$ 109,10. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.066.006622-0 - SEBASTIAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (RJ-085969)) X COHAB COMPANHIA DE HABITAÇAO DE VOLTA REDONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO DA TRINDADE (RJ-055426), Dr(a). ISAURA GONÇALVES SÁ ROCHA ARAGÃO (RJ-025564), Dr(a). SONIA MOREIRA DA SILVA (RJ-066632) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face contestações. \r\n\r\nProc. 2007.066.014865-4 - ROSA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.066.001970-0 - MARIA ANTONIA CLAUDINA BASTOS (Adv(s). Dr(a). SUEDER BELARMINO ROSA (RJ-125559)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face informação de fls. 101/103. \r\n\r\nProc. 2006.066.005960-6 - JOAO BOSCO DE MELO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PERIARD LIMA (RJ-114635)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) ... deverá a parte exequente providenciar as cópias necessárias para instruir a diligência. \r\n\r\nProc. 2007.066.010366-0 - CARMEN LUCIAA AZEVEDO NOVAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON MARINS (RJ-066478)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao autor, em face fls. 115/118. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.066.008112-2 - JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). NELCI BATISTA GURGEL (RJ-068017)) X ALINE ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME JOSE MATEUS (RJ-087261) Decisão:Contestação às fls. 87/98 com juntada de documentos em fls. 99/100.Manifestação do autor sobre a contestação em fls. 102/105.Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades ou irregularidades a serem saneadas, razão pela qual declaro saneado o processo.Defiro o depoimento pessoal do autor e dos réus.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2008, às 15:15 horas.Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.066.015582-8 - MARIA DE LOURDES VIANA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE (RJ-135636)) X VIVO SA Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 19. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.066.003236-2 - JOSE EMIR NERY SOLANO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (RJ-090081)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao réu , face laudo pericial. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.013303-0 - MARIA INEZ DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015), Dr(a). LEANDRA MARIA SILVÉRIO (RJ-127683)) X HOSPITAL JARDIM AMALIA - LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D), Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962), Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869), Dr(a). MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃES (RJ-131432), Dr(a). BEATRIZ DA SILVA NATAL (RJ-131433) Decisão:1. RECONSIDERO a Decisão de fls.229.2. A natureza da causa de pedir impõe a realização de perícia. Dessa forma, a AIJ já designada deve ser retirada de pauta.3. DEFIRO a produção de prova pericial médica, requerida por ambas as partes, nomeando o Drº Mario Eduardo Peixoto Mueller (Especialista em Obstetricia), CRM 52-38.768-1, com endereço à Rua São Sebastião, 67/404, Centro, Barra Mansa/RJ, tel (24)3323-2455, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estipular sua proposta de honorários. O Ilustre perito deverá ser informado que o autor goza dos beneficios da gratuidade de justiça, sendo que o eventual pagamento de honorários só será feito ao final, no caso de sucumbência dos réus, conforme preceitua o artigo 33 do CPC. Faculto as partes apresentarem quesitos e nomearem assistentes técnicos no prazo legal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.013303-0 - MARIA INEZ DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015), Dr(a). LEANDRA MARIA SILVÉRIO (RJ-127683)) X HOSPITAL JARDIM AMALIA - LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D), Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962), Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869), Dr(a). MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃES (RJ-131432), Dr(a). BEATRIZ DA SILVA NATAL (RJ-131433) Decisão:1. Diante da certidão cartorária de fls.262 e conforme Aviso nº500/2004 da E. Corregedoria Geral de Justiça, publicado no D.O.E.R.J de 20/12/2004, RECONSIDERO a Decisão de fls.261, item 3.2. Oficie-se ao CREMERJ solicitando a indicação de médicos cadastrados junto àquele órgão para realização de pericia na área de OBSTETRICIA.3. No mais, mantenho a Decisão de fls.261, itens 1 e 2. Cumpra-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1981.066.000035-4 (1834) - ANTONIO AFONSO DE ASSIS CAETANO (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869) Sentença:Por tais razões, julgo procedente o pedido, e condeno o INSS a conceder ao requerente auxílio-suplementar, no percentual de 20%, Lei 6367/76, a contar da citação, data de sua constituição em mora (CPC, art. 219); e ao benefício de auxílio-acidente, no percentual de 40%, a paertir da vigência da Lei 8.213/91, e no percentual de 50%, a partir da vigência da Lei 9.032/95, incidindo sobre o salário de contribuição, ou benefício vigente quando da liquidação... Sobre os valores devidos incidirão juros legais, a partir da citação, e correção monetária, a partir da data em que os mesmos deveriam ter sido pagos. Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado das prestações vencidas, deixando de condenar a autarquia nas custas e despesas processuais, por se o autor beneficiário da gratuidade e o INSS destinatário de isenção e imunidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1982.066.000005-8 (13108) - JOAO FRANCISCO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Sentença:Por tais razões, julgo procedente o pedido, e condeno o INSS a conceder ao requerente auxílio-suplementar, no percentual de 20%, Lei 6367/76, a contar da citação, data de sua constituição em mora (CPC, art. 219) até da data de sua aposentadoria, incidindo sobre o salário de contribuição, ou benefício vigente quando da liquidação... Sobre os valores devidos incidirão juros legais, a partir da citação, e correção monetária, a partir da data em que os mesmos deveriam ter sido pagos. Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado das prestações vencidas, deixando de condenar a autarquia nas custas e despesas processuais, por se o autor beneficiário da gratuidade e o INSS destinatário de isenção e imunidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1983.066.000057-7 (17564) - NIELSON MARINGUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Sentença:Por tais razões, julgo procedente o pedido, e condeno o INSS a conceder ao requerente auxílio-suplementar, no percentual de 20%, Lei 6367/76, a contar da citação, data de sua constituição em mora (CPC, art. 219) até a data de sua aposentadoria, incidindo sobre o salário de contribuição, ou benefício vigente quando da liquidação... Sobre os valores devidos incidirão juros legais, a partir da citação, e correção monetária, a partir da data em que os mesmos deveriam ter sido pagos. Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado das prestações vencidas, deixando de condenar a autarquia nas custas e despesas processuais, por se o autor beneficiário da gratuidade e o INSS destinatário de isenção e imunidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1983.066.000946-5 (16409) - LEVI SPINDOLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 208/216 (laudo pericial). \r\n\r\nProc. 1986.066.000252-0 (26390) - AYRES DE AZEVEDO GARCEZ (Adv(s). Dr(a). CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO (RJ-046417)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 178/182 (laudo pericial). \r\n\r\nProc. 1988.066.000383-8 (29035) - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO HYPÓLITO MENDONÇA (RJ-031854)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Certifico que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Autor, face o que consta às fls. 189/193 (laudo pericial). \r\n\r\nAcidentária C/C Restabelecimento de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.066.008217-1 - JOSE OLIVEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINA BRANDAO (RJ-110274)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao autor, em face do que consta às fls. 109/115. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.066.016218-1 - IRACI ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA JÚNIOR (RJ-120150)) X GALILEU EMANUEL RIBEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS (RJ-113970) Despacho:Intime-se na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.066.011978-9 - JORGE AGUIAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA (RJ-050150)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.066.001119-5 - SEBASTIAO AMANCIO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X BANCO HSBC BAMERINDUS Despacho:Para apreciação da gratuidade de justiça, traga o autor, as três últimas declarações de renda entregues a Receita Federal e comprovantes de rendimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1987.066.000708-8 (26941) - FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D) Despacho:Fls.1069 - Dê-se vista a concordatária. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.066.011562-4A - CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243)) X ELISSANDRA KAMINSKI (Adv(s). Dr(a). JOSE DE JESUS LOPES (RJ-096040) Decisão:A presente execeção de incompetência deve ser INDEFERIDA de plano.Trata-se de demanda fundada em relação de consumo, devendo aplicar-se os ditames do CDC.Nos termos do artigo 101, I, do CDC, o foro da comarca de Volta redonda mostra-se plenamente competente.Assim, INDEFIRO de plano a presente exceção.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.066.006782-2 - GISELE COELHO MACEDO (Adv(s). Dr(a). EDIVARDE SANT ANA MACEDO (RJ-093105)) X SUSER (Adv(s). Dr(a). VASCO FRANCISCO VIANA (RJ-077277) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.066.015447-0 - MESSIAS DA CRUZ COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES (RJ-079353)) X MOMAR MOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WISSAN SANTANA NSAIF (RJ-114341), Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:Diga o autor se foi satisfeito o pedido, visando a extinção e arquivamento dos autos, servindo o silêncio como anuência. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.066.016128-2 - MARIA CORREA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450) CERTIDÃO: Certifico que nos termos do art. 162, 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao autor, em face fls. 24/61 \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.066.003330-5 - MARIA APARECIDA DE PAIVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Sentença:Vistos, etc. Satisfeito o pedido, não há mais nada a prover. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I do CPC. Sem custas face a isenção legal. Condeno o Município no pagamento da taxa judiciária, na forma no Enunciado nº 42 do FETJ/RJ. P.R.I.Após as anotações de estilo dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.066.000049-5 - PAULO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (RJ-084952)) X HSBC SEGUROS SA Despacho:Para apreciação do pedido de justiça gratuita, venha aos autos cópia do comprovante de renda do autor ou da declaração de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.066.009042-0 - OSWALDINA MIRANDA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590), Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Sentença:Por tais razões, julgo procedente o pedido, condenando o réu a pagar à autora a quantia de R$ 433,83, acrescidos de correção monetária e juros legais a contar da data em que foram despendidos, a título de indenização pelos danos materiais, e R$ 3800,00, a título de indenização pelos danos morais, atualizada monetariamente e com incidência de juros legais a contar da data da publicação desta sentença em Cartório, condenando ainda o réu a arcafr com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2008.066.000835-4 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA COHAB/VR (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA BOANES FELIPE (RJ-055954)) X VALDEMIRO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO Despacho:Diante da certidão retro, recolham-se as custas corretamente, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, nos moldes do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.066.010168-7 (.... 2 ....) - LUZIA CUNHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-095937)) X HOSPITAL SAO JOAO BATISTA-SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR-UNIAO HOSPITALAR GRATUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408), Dr(a). JOEL INACIO DOS SANTOS (RJ-060779) ... deverão os réus comparecerem em Cartório para retirar Guia de depósito judicial. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.066.000921-8 (36514) - SILVIO BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se os autos. \r\n\r\nId: 431492"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Costa Pereira \r\n\r\nEscrivão: Janice Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2008.066.001210-2 - T.S.T. E OUTRO X W.F.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA (RJ-111584) Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Aos autores para que aditem a inicial, na forma do art. 282, V, VI, do Código de Processo Civil.3) Venha a declaração de concordância do adotando com o pedido inaugural. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.066.030480-7 (3662) - C.M.T.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-126763)) X J.V.C.S. (Adv(s). Dr(a). VANESSA COSTA FONSECA NASCIMENTO (RJ-135551) 1) Fl. 132 - Ante o parecer favorável do Membro do Ministério Público, expeça-se ALVARÁ em favor do requerente para levantamento da quantia retida.2) Após, nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença de fl. 129, na íntegra. \r\n\r\nProc. 2006.066.013581-5 - E.A.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.C.C.R. (Adv(s). Dr(a). ONIZELIA COLOMBIANO SATO (RJ-068789) Sentença:Isto posto, e acolhendo \"in totum\" o bem lançado parecer ministerial de fls.182/183, como razões suplementares de decidir, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com cognição do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno a parte reclamante, por fim, nas despesas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ficando, no entanto, suspensa a sua exigibilidade, por força do art. 12, da Lei1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justiça que lhe é ora deferida. \r\n\r\nProc. 2007.066.010114-5 - C.V.R.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA (RJ-111584)) X G.M.H. Sentença:Considerando tais fatos, acolho o bem lançado parecer ministerial de fls.38/39 e JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, fixando os alimentos definitivos: \r\n\r\nProc. 2007.066.013552-0 - C.S.P., C.C.S.P. (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE ASSIS SILVA (RJ-066663)) X P.C.P. Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes às fls. 25/26, contando com a concordância do Órgão do Ministério Público à fl. 27vº, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo estabelecido às fls. 25/26, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, eis que é ora deferida a Gratuidade de Justiça ao réu.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se for o caso.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.066.014211-1 - I.A.O. (Adv(s). Dr(a). ESTEVAO NUNES BAESSO (RJ-147634)) X L.C.O. Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes às fls. 16/17, contando com a concordância do Órgão do Ministério Público à fl. 20, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo estabelecido às fls. 16/17, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, eis que é ora deferida a Gratuidade de Justiça ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.066.016163-4 - D.C.C.P. (Adv(s). Dr(a). VALERIA VILLELA BORNICKEL (RJ-069971)) X J.C.P. Ao autor sobre Certidão de fls. 33v \r\n\r\nDeclaratória, DE RECONHECIMENTO E Dissolução de Sociedade de Fato \r\n\r\nProc. 2006.066.012626-7 - C.R. (Adv(s). Dr(a). ATILA DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-102901)) X J.H.S.), M.A.R.S.), G.R.S. Sentença: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para reconhecer a existência da união estável havida entre CREUZA RODRIGUES e JOSE HELENO DA SILVA no período compreendido entre o ano de 1996 e 23/06/2006.Condeno a parte reclamada, por fim, nas despesas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observado, contudo, o art. 12 da Lei 1060/50, ante a gratuidade de justiça que ora defiro aos réus.Retifique-se o pólo passivo da presente demanda para excluir JOSE HELENO DA SILVA. Anote-se onde couber. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.066.003096-5 - N.M.L. (Adv(s). Dr(a). LUCIA CRISTINA RONFINI (RJ-064689)) X S.M.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VITOR DA SILVA (RJ-095737) VISTA DOS AUTOS AO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DE OFICIO. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.066.008364-7 - D.F.S., M.L.S. (Adv(s). Dr(a). PERICLES VILLELA FERREIRA (RJ-079596) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DOS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE APÓS ESSE PRAZO, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 1999.066.001652-8 - EDINA CRISTINA DA SILVA FERREIRA-DIV JUD (Adv(s). Dr(a). BRUNO VINÍCIUS HERINGER DE OLIVEIRA (RJ-140515)) X MAURO FERREIRA AO AUTOR PELO PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.066.001798-7 - R.S.T. (Adv(s). Dr(a). ANA CLEA FERREIRA (RJ-090759)) X C.H.S. 1) Defiro a Justiça Gratuita.2) Remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências da lei, devendo constar no mandado que o prazo para apresentar defesa, caso não haja acordo, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2008 ÀS 10:20 H)3) Venha a cópia da certidão de casamento das partes.4) À parte autora para que providencie:A) Juntada de 2 (duas) declarações de testemunhas afirmando o lapso temporal da separação de fato do casal, reconhecendo-se por semelhança suas assinaturas;B) A cópia da decisão/sentença dos alimentos, ora mencionado à fl. 03 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.066.010277-9 - C.P.R. (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINA COSTA GOMES (RJ-115239)) X C.M.R. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FRANCO (RJ-131894) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.066.006057-0 - P.S.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA SINHORINHO MARCATO (RJ-043887)) X C.R.M.L. Segue decisão em separado contendo 01 lauda. Fl.29, tem 3 - Defiro o apensamento provisório, como requerido pelo MP....Assim sendo, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias... \r\n\r\nProc. 2008.066.002474-8 - W.S.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATILA DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-102901)) X W.M.T. Decisão:O título executivo que deu origem à presente ação, tramitou pelo Juízo da 2ªVara de Família desta Comarca, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA àquela unidade jurisdicional.Dê-se baixa e redistribua-se, após as formalidades legais. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.066.003750-7 - J.B.B.O. (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (RJ-084952)) X L.G.O.), W.G.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.066.010234-2 - J.C.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.R.M.C. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.066.011754-0 - DADI SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA (RJ-136050)) X LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.066.003040-0 - I.H.A., A.N.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE DE JESUS LOPES (RJ-096040) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.066.009152-8 - C.A.B. (Adv(s). Dr(a). RITA AURORA DELFINO (RJ-077828)) X D.O.B. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE CERQUEIRA AVELAR (RJ-093254) Despacho:Ao Agravado.Ao Ministério Público.Aguarde-se o julgamento, em caso de eventual recurso de Apelação.Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.066.014147-7 - J.L.N. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO BARBOSA (RJ-066849)) X L.F.S.N. Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes às fls. 19/20, contando com a concordância do Órgão do Ministério Público à fl. 24, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo estabelecido às fls. 19/20, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com análise de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, exonerando o autor da obrigação de prestar alimentos ao seu filho LUIZ FERNANDO SAMPAIO NOGUEIRA.Oficie-se ao empregador do alimentante para cancelamento dos alimentos, na forma do acordo celebrado.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, que ora defiro também ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.066.014470-3 - R.L.T. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993)) X R.S. DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.066.002241-7 - W.S.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159)) X R.L.S. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. 2) Venha aos autos cópia da decisão/sentença onde foram fixados os alimentos.3) Cite-se com as advertências legais. \r\n\r\nHomologação C/C Acordo de Guarda C/C Regulamentação de Visita C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 1998.546.005355-4 (1827) - P.L.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094), Dr(a). GILSON RAFAEL SILVA (RJ-125589)) X J.D. ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2001.066.010240-9 - M.P. (Adv(s). Dr(a). CLEUZA GUERRA (RJ-052942)) X M.C.P. E OUTRO Decisão:1) Fl. 124 - Indefiro, ante o teor da decisão de fl. 121/item 5. Proceda a parte autora a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público.2) À secretaria para que anote a determinação de fl. 121/item 5. \r\n\r\nProc. 2007.066.015291-8 - A.A.R. (Adv(s). Dr(a). KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO (RJ-061330)) X E.A.R. (Adv(s). Dr(a). MONICA LIMA CONRADO (RJ-108744) Decisão:1) Realize o estudo social do caso. Prazo de 30 (trinta) dias.2) À parte autora para que providencie os documentos solicitados pelo Ministério Público por ocasião da audiência realizada (fl. 51).3) À secretaria, na forma do despacho de fl.51/item III. \r\n\r\nInterdição, E CURATELA \r\n\r\nProc. 2007.066.002841-7 - L.R.E. (Adv(s). Dr(a). MARIA FÁTIMA DE CARVALHO (RJ-096708)) X A.P.S. AS PARTES SOBRE ESTUDO SOCIAL \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.066.020124-8 - V.P. (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE (RJ-135636)) X F.L.S. INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.066.005710-3 - LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO, DEBORAH GASPAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES (RJ-102085) AO AUTOR PELO PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nOferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 1998.546.005424-0 (1852) - G.M.V.A.C. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL (RJ-089291)) X C.F.V.P.S.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.066.006294-0 - R.Q.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.G.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIVINO MANOEL DE ALMEIDA (RJ-072893) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.066.012514-7 - A.C.R. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520)) X P.V.P.C.R. ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.066.006845-2 - D.B.S. (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE BRITO DOS SANTOS (RJ-131620), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C.T.B.S. ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.066.006846-4 - D.B.S. (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE BRITO DOS SANTOS (RJ-131620)) X M.W.V.S. ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.066.012995-7 - E.G. (Adv(s). Dr(a). REGINALDO OLIMPIO DA SILVA (RJ-131350)) X R.C.G. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2008.066.001703-3 - A.T. (Adv(s). Dr(a). ELISA SANTOS DE CARVALHO (RJ-076938)) X M.E.T.B. Decisão:I) Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para adequar a ação ao que se pretende, já que o caso é de Modificação de Cláusula anteriormente fixada e não oferecimento de alimentos.II) Realizada a emenda supra, designe-se audiência perante o JIC, intimando-se todos e citando-se o réu, com as advertências de estilo.III) Defiro justiça gratuita à requerente. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.066.014244-3 - M.J.E.S. (Adv(s). Dr(a). HAROLDO GUIMARAES VILLA VERDE DE REZENDE COSTA (RJ-110820) ... INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE, APÓS ESSE PRAZO, OS ATOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nRedução de Alimentos \r\n\r\nProc. 1998.546.000702-1 - MANOEL NAZARENO DA COSTA-REDUCAO ALIMENTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA (RJ-111584)) X MARIA APARECIDA REIS ALVES (Adv(s). Dr(a). AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR (RJ-128479) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.066.018503-6 - A.R. (Adv(s). Dr(a). SANDRO HELENO CASSIANO FERNANDES (RJ-121024)) X I.A.S. Despacho:Intime-se o requerente para que providencie o devido recolhimento das custas para o desarquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.066.014157-8 - L.C.M.S. (Adv(s). Dr(a). VINICIUS HENRIQUES D AMATO (RJ-062824), Dr(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (RJ-108742)) X G.C.M.S. Sentença:Isto posto, e acolhendo in totum o bem lançado parecer ministerial de fls.61/63, como razões suplementares de decidir, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com cognição do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno a parte reclamante, por fim, nas despesas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ficando, no entanto, suspensa a sua exigibilidade, por força do art. 12, da Lei1.060/50. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.066.011205-9 - CARLOS RODRIGO DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA ANACLETO TIMOTEO (RJ-094882) INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DOS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE APÓS ESSE PRAZO, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 2003.066.011994-3 - A.J.N. (Adv(s). Dr(a). ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA (RJ-058914)) X A.P.M.C.J. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379) Despacho:1) À requerida para que regularize sua representação processual.2) Após o cumprimento do item supra, e certificado pelo cartório, dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.066.020996-8 - L.F.G.I. (Adv(s). Dr(a). RONATO IGNACIO DA SILVA (RJ-132704)) X S.A.S.G.I. (Adv(s). Dr(a). MÁRIO DO CARMO CARVALHO MARTINS (RJ-132326) ...INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA PROCEDER A RETIRADA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE APÓS ESSE PRAZO OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.066.001467-9 - V.B.P. (Adv(s). Dr(a). ALCILENE MARIA LIMA (RJ-035158)) X L.E.S.P. (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) Regularize-se o recolhimento das custas para expedição da 2ª Via da Carta de Sentença. \r\n\r\nProc. 2007.066.002423-0 - V.G.A.R. (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (RJ-084952)) X F.G.R. (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROSA (RJ-065493) AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.066.017229-2 - ANGELO MARCIO GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IRANI MARTINS CARDOSO (RJ-129677)) X ALTAIS RAMOS BELIZÁRIO DE SOUZA 1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Retifique-se na DRA para constar o nome correto do autor e da ré: ANGELO MARCIO GONÇALVES DE SOUZA e ALTAÍS RAMOS BELIZÁRIO DE SOUZA. Anote-se onde couber.3) Remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo para apresentar defesa, caso não haja acordo, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador.(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2008 ÀS 15 H) \r\n\r\nProc. 2008.066.000037-9 - M.F.P.O. (Adv(s). Dr(a). VALERIA VILLELA BORNICKEL (RJ-069971)) X M.C.O. 1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo para apresentar defesa, caso não haja acordo, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador. ( AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 14:20 H) \r\n\r\nProc. 2008.066.000229-7 - L.C.R. (Adv(s). Dr(a). ROSANE COELHO PEREIRA (RJ-112217)) X L.C.N.R. 1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Retifique-se na DRA para constar o nome correto da requerida, qual seja, LILIAN DE CASTRO NUNES RODRIGUES. Anote-se onde couber.3) Remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo para apresentar defesa, caso não haja acordo, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2008 ÀS 10:20 H) \r\n\r\nProc. 2008.066.002194-2 - V.L.S.O. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO (RJ-074375)) X A.S.O.) Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) À parte autora para que providencie a cópia a inicial para instruir o mandado de citação.3) Após, remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo para apresentar defesa, caso não haja acordo, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador. \r\n\r\nId: 431493"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ludovico Couto Colacino \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marlene Meirelles Oliveira Expedito\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil, e IV do Código Penal E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, (1º denunciado) E Art. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil, e IV C/C Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas, ambos do Código Penal E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, (2º denunciado). \r\n\r\nProc. 2007.066.014554-9 - ADRIANO AROUCA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (RJ-090081), Dr(a). PEDRO LUIZ BITTENCOURT ROSA (RJ-135556) Despacho:Recebo o aditamento da denúncia ( fl.204/206) considerando a nova definição jurídica dda ao fato imputado aos réus. Cadastre-se. Abra-se vista à Defesa pelo prazo de 03 dias, nos termos do artigo 384 do CPP \r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas, (duas vezes) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, todos do Código Penal. \r\n\r\nProc. 2007.066.012848-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PAULO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-066658) Em diligências. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, (duas vezes) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2004.066.001857-0 - JP X ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR (RJ-084157) Dê-se ciência ao patrono dos réus quanto ao teor da certidão supra.Após, certifique o trânsito em julgado da sentença \r\n\r\nId: 431494"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carolina Martins Medina \r\n\r\nEscrivão: Vitória Régia Cordeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.003.021107-7 - EGRINALDO PINHEIRO DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LIMA DA SILVA (RJ-118460) Decisão:1- Para apreciação da Gratuidade de Justiça, venha comprovante de rendimentos dos requerentes, ou na impossibilidade, cópia da declaração do imposto de renda do último ano ou declaração de isento. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.003.004150-7 - J.H.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.F.S. (Adv(s). Dr(a). HAILTON MONTEIRO TOLEDO (RJ-077605) Decisão:1- Numere-se a fl. 46.2- Certifique-se quanto ao alegado no item 1 de fl. 46.3- Fl.46, item 02 - defiro. \r\n\r\nProc. 2007.003.009126-6 - ANA CAROLINE DO RAMO GRANADEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVESTRE ANTONIO DA SILVA (RJ-045251)) X HENRIQUE BENEDITO GRANADEIRO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). EVELYN STEPHANIE ALVES SILVA (RJ-131046) Sentença:HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes na audiência de conciliação realizada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/10/2007 \r\n\r\nProc. 2007.003.011666-4 - ABRAÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NELSON SEVERINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON NOGUEIRA (RJ-048721) Sentença: HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes na audiência de conciliação realizada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do CPC. Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda aos descontos em folha de pagamento da pensão alimentícia quando necessário. Sem custas face a gratuidade de justiça deferida à parte autora e que ora defiro à parte ré. PRI. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, após dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.013333-9 - BERNARDO MENDES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976)) X SERGIO ANTUNES DE SIQUEIRA BARBOSA Decisão: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo este, certificado, dê-se vista à parte. \r\n\r\nProc. 2007.003.016543-2 - RAFAELA CERQUEIRA BORDIAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RODRIGO PIRES BORDIAO Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. PRI. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.003.019950-8 - SEBASTIÃO FIDELIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388) Sentença: Considerando o atendimento aos pressupostos legais, ou seja, comprovado o lapso temporal exigido e demonstrada a impossibilidade de reconciliação, bem como o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes em audiência, e DECRETO a CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVORCIO CONSENSUAL do casal Sebastião Fidelis e Carmelia de Oliveira Fidelis. E, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, III do CPC. Sem custas face a Gratuidade de Justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais Competente a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a Carta de Sentença/Mandado de Inscrição e/ou Averbação, de que trata o artigo 97 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.003.020785-2 - ANTONIO DOS SANTOS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL COELHO BASTOS (RJ-066368) Decisão:1 - Regularize-se o valor atribuído à causa considerando a estimativa de valor dos bens elencados na inicial, em dez dias. Após, certifique-se quanto ao correto recolhimento das custas. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.003.000579-7 - JULIA DE CASTRO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X JOÃO CARLOS MARTINS Decisão:À parte autora para que informe o endereço do réu a fim de viabilizar a diligência. \r\n\r\nProc. 2007.003.005635-7 - ANDERSON DUARTE FLORENTINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B)) X ADEMIR FLORENTINO Decisão:Venha a respectiva planilha de cálculo para o atendimento à fl. 27. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.003.000151-4 - LUCAS SANTOS DA ROZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO BAROUCH (RJ-106401)) LUÍS RICARDO MENGHINI MINGARDI Decisão: À parte autora para que anexe à petição de fl. 21 a declaração de isento da autora, bem como para corrigir tal panilha incluindo os valores devidos desde novembro de 2006 até a presente data. Os valores pretéritos devem ser cobrados em ação própria pelo rito do art. 732 do CPC (art. 475- J do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.003.000638-0 - B.L.G. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976)) X V.S.G. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MOREIRA MUNIZ (RJ-085235) Despacho:Dê-se vistas ao exequente com as cautelas legais pelo prazo de 5 dias. Após, voltem-me \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.003.004636-2 - ORMI MOREIRA (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS AGUIEIRAS CANANEA (RJ-130640E), Dr(a). CEANE NELBE FONSECA DE ALBUQUERQUE (RJ-109694)) X LIDIANE DE CASTRO MOREIRA E OUTRO Venha cópia da sentença que homologou o acordo de fl 124, referente o processo nº 5164-3/06 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.003.020747-5 - CLAUDIA MARIA ARSOLINO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-115957)) X ISABEL MARIE DANTAS DE BRITO Sentença:E, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, II do CPC.Lavre-se o termo de guarda definitivo.Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, certificado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.003.003367-9 - LARISSA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LIMA DA SILVA (RJ-118460)) X MARCO AURELIO MENDES DOS SANTOS Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. PRI. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.020805-4 - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B)) X MAURICIO SANTOS BEZERRA Decisão:1- Para que seja apreciado o pedido de Gratuidade de Justiça, venha aos autos comprovante de rendimentos da parte autora, ou na impossibilidade, cópia da declaração do imposto de renda do último ano ou declaração de isento. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.003.002334-9 - FLÁVIO VERGILIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIANO DA SILVA Ao réu para que compareça à coleta de material para realização de exame de DNA : Policlínica Piquet Carneiro, Avenida Marechal Rondon, 381 - Bairro São Francisco Xavier, dia 28/04/2008 às 15:00 \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.003.000695-0 - MARCOS VINICIUS DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO CELIO RUFINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO COSTA ALMEIDA (RJ-055638) Ao réu para que se manifeste sobre o resultado do Exame de DNA \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.003.002366-0 - ROBERTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA CARLA GOMES LARA (RJ-083709)) X VERA LÚCIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976) Despacho:Atenda-se ao MP.(O MP requer as provas do concubinato e trabalho da ré, bem como que esta acoste atestado de que não pode trabalhar.) \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.003.013420-4 - DOMINGOS DANIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X ELAINE MARTINS DANIEL (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296)), CAIO MARTINS DANIEL \"....às partes por cinco dias....\" resultado psicossocial \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.003.004261-5 - EDIVALDO ANTUNES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545)) X NAZARETH CAMPOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILU TEREZINHA MULLER DE ALMEIDA (RJ-038044), Dr(a). ONIZELIA COLOMBIANO SATO (RJ-068789) Sentença: Trata-se de ação de Revisão de Alimentos em que os autos encontram-se paralisados por mais de trinta dias por inércia da parte autora, certo que a ela cabia atualizar seu endereço nos autos e não o fez, conforme certidão de fl. 78/verso. Isto posto, acolho a promoção do Ministério Público e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, III c/c artigo 39, II, ambos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, certificado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.003.020773-6 - FLAVIANO UCHOA LINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-142090) Decisão:Para apreciação da Gratuidade de Justiça venha comprovante de rendimentos das partes, ou na impossibilidade, cópia da declaração do imposto de renda do último ano ou declaração de isento, bem como para que informem quanto aos alimentos devidos aos filhos do casal. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.003.011656-1 - ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B)) X CLODOALDO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA CARLA GOMES LARA (RJ-083709) Despacho:Atenda-se ao MP.(....Com efeito o MP rerequer: 1 - ou que as partes digam se aceitam acordar nos termos acima; 2 - ou que especifiquem provas sobre as causas da separação) \r\n\r\nProc. 2007.003.020945-9 - JOSELANIO DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RUPP GONZAGA (RJ-119931)) X MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARES) Decisão:1- Considerando o documento de fl.11, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Ao autor, para que no prazo de 30 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257, do CPC.2- Informe o número da Ação Cautelar de Separação de Corpos mencionada na petição inicial.3- Cumpridos os itens anteriores, apensem-se os autos. \r\n\r\nId: 431555"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Juliana Bessa Ferraz \r\n\r\nEscrivão: Penha Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nArt. 213 - Estupro N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.003.003858-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: ANDRÉ GOMES PEREIRA - OAB/RJ Nº 116487 X WELLINGTON DOS SANTOS DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). HAILTON MONTEIRO TOLEDO (RJ-077605) 1- Oficie-se ao Hospital Heitor Carrilho, solicitando o laudo de exame de sanidade mental. Esclareça o requerente de fls. 138/139, se a vítima faleceu. Em caso positivo, venha aos autos a certidão de óbito, nos termos do art. 268 do CPP. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.003.005621-7 - JUSTIÇA PUBLICA X RENATA CRISTINA TEODORO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-044243) Sentença:Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória estatal para condenar os réus Renata Cristina Teodoro e Paulo Roberto Duarte pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput e 35 da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal; absolver o réu William Martins da Silva pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput e 35 caput da Lei nº 11.343/06 e artigo 1º da Lei nº 2252/54, na forma do artigo 69 do Código Penal, com fulcro no art. 386, VI, do CPP; e absolver os réus Renata Cristina Teodoro e Paulo Roberto Duarte pela prática do crime previsto no artigo 1º da Lei nº 2252/54, com fulcro no art. 386, VI, do CPP. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2004.003.001602-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GIVANILDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (RJ-025976) A defesa para apresentar certidão de óbito do réu. \r\n\r\nArt. 155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.003.004310-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDUARDO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA CHAVES GIBRAIL ROCHA (RJ-058571), Dr(a). CRISTIANE E SILVA SANTOS (RJ-101006) Em face do documento acostado, dando conta da morte do réu, bem como a promoção ministerial de fls. 137v, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDUARDO DIAS DA SILVA, tendo em vista a MORTE DO AGENTE, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal. Custas ex lege \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.003.021072-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCO AURELIO FRANCESQUINE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA (RJ-091412) Decisão:1 - Por entender presentes os pressupostos para o exercício do legítimo direito de ação, bem como a justa causa, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 02/02-A. Designo interrogatório para o dia 24/04/2008, às 15:00hs. Cite-se. Intime-se.2 - Defiro a cota ministerial de fls. 24. \r\n\r\nArt. 155 Caput- Furto Simples C/C Art. 14, Ii - Tentativa, ambos do CP \r\n\r\nProc. 1997.003.016324-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO PEREIRA CASTRO Decisão:...INDEFIRO A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA... \r\n\r\nArt. 171, Caput - Estelionato \r\n\r\nProc. 2003.003.005394-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MATEUS MACEDO LAMEIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR (RJ-093513), Dr(a). MARIA DAS GRACAS MELLO DE AVILA (RJ-049090) Decisão:Traga a defesa do réu cópia do contrato de trabalho do mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do requerimento formulado. \r\n\r\nArt. 213 - Estupro C/C Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor, \"a\" C/C Art. 226 do Cp - Forma Qualificada Por Concurso de Pessoas, Parentesco, Casamento, II N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado N/F Art.136 § 3ª do Cp - Maus Tratos Contra Pessoa Menor de 14 Anos \r\n\r\nProc. 2005.003.002789-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALMIR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARNEIRO (RJ-091602), Dr(a). ANDRE GOMES PEREIRA (RJ-116487) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em conseqüência, ABSOLVO o acusado VALMIR FERREIRA da imputação que lhe foi feita pelo delito previsto no artigo 213, caput c/c artigo 224, alínea \"a\" c/c artigo 226, II, por diversas vezes na forma do artigo 71, todos do Código Penal, com fulcro no art. 386, IV do Código de Processo Penal.Quanto ao delito de maus tratos, por ora deixo de analisá-lo no mérito, eis que diante da absolvição do delito mais grave e da FAC do acusado de fls. 211/214, esclarecida às fls. 215, em tese, faz jus às medidas despenalizadoras previstas na Lei 9.099/95, razão pela qual determino a abertura de vista ao Ministério Público para requerer o que for de direito \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro C/C Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor \r\n\r\nProc. 2007.003.016796-9 - MINISTÉIRO PÚBLICO X JOSUÉ FRANÇA LIMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908) A DEFESA EM ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2006.003.003572-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WERNER LAIER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ PERECMANIS (RJ-109187) A defesa em diligencia. \r\n\r\nArt. 331 - Desacato E Art. 61, Inciso Ii, Alínea \" a \" do Cp - Circunstâncias Agravantes- Por Motivo Fútil Ou Torpe \r\n\r\nProc. 2004.003.000330-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X AFIF ELIE AFIF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296) \"Julgo procedente a denúncia e condeno os acusados Afifi Elie Afife e Elie Antouan Afifi no art. 331 C.P., absolvendo-os do art. 129 C.P pena de 06 meses de detenção, regime aberto. \r\n\r\nArt. 50 do Decreto-lei 3.688/41 - Jogo de azar \r\n\r\nProc. 2006.003.001578-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X OTACILIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762) Decisão:1- Recebo o recurso, eis que tempestivo (fls. 87).2- À Defesa para oferecer as razões recursais. Após, ao Ministério Público em contra-razões. \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2004.003.000786-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PEDRO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719) Pelo exposto, DESCLASSIFICO o pedido contido na denúncia e, em conseqüência, CONDENO o réu PEDRO HENRIQUE DA SILVA como incurso nas penas do artigo 155, §4º, I c/c artigo 14, II e artigo 155, caput, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, pelo que passo a aplicar-lhe a pena que entendo justa e necessária para reprovação e prevenção do crime, observado o critério trifásico disciplinado pelo artigo 68 do Código Penal.Do delito de furto qualificado tentado em que foi vítima Alexandre Escobar:01 ano de reclusao. Vítima Aloísio 01 ano e 02 meses. Substituto a pena por duas restritivas de direito. Prestação de serciço à comunidade e prestação de 01 salário mínimo a ser pago a entidade publica ou privada. \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso Ii do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada..., e IV C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa, ambos do CP \r\n\r\nProc. 2005.003.021539-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS EDUARDO MUNIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631) Para o patrono do réu Carlos Eduardo, para oferecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, II \r\n\r\nProc. 2005.003.000565-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ULISSES KEIN TOLEDO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (RJ-100997), Dr(a). ERIK SOUZA PEREIRA (RJ-114156) Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória estatal para condenar o réu Ulisses Kein Toledo de Oliveira pela prática do crime previsto no artigo 12, caput, da Lei nº 6368/76 e absolver o réu Evandro Barbosa Marendaz Junior pela prática do crime previsto no 157, §2º, incisos I e II do CP, com fulcro no artigo 386, inciso II e VI, do CPP a pena 03 anos e 50 dias-multa regime fechado. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.003.006850-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS VINICIUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO BAROUCH (RJ-106401) Decisão:Recebo o recurso de fls. 213. Venham as razões e contra-razões. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nArt. 155 § 4º, Inciso Ii- Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada Ou Destreza, primeira figura, do CP \r\n\r\nProc. 2003.003.001488-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WELSON APARECIDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO ESQUEDA JUNIOR (MS-008746) Decisão:Depreque-se a oitiva da testemunha/vítima, Silvio do Carmo, no endereço fornecido às fls. 124. \r\n\r\nArt. 171, Caput - Estelionato N/F Art. 71 Caput - Crime Continuado, ambos do CP \r\n\r\nProc. 1998.383.007413-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WAGNER JORDAO GARCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREITAS PEREIRA (RJ-050817), Dr(a). CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-116066), Dr(a). RICARDO PIERI NUNES (RJ-112444), Dr(a). PETER MILAD SEBBA (RJ-123364), Dr(a). MARCUS VINICIUS FONTENELE MARTINS (RJ-107763), Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689), Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018) As defesas em alegações finais. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... E Art. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve \r\n\r\nProc. 2007.003.016044-6 - MINISTERIO PUBLICO X WELLINGTON MONTIEL DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719) Decisão:1- Chamo o feito à ordem;2- Deixo de apreciar a petição de fls. 86, pois não existe pedido embasador do alvará de soltura;3- Cumpra o advogado o artigo 45 do CPC;4- Ao Ministério Público sobre BAM e fls. 81v.5- Intime-se pessoalmente o réu, para que no prazo de 48 horas, nomeie novo patrono e, em não fazendo será nomeada a Defensoria Pública para o patrocínio da causa. \r\n\r\nArt. 121, Parág. 2º - Homicídio Doloso Qualificado do C P, inciso IV \r\n\r\nProc. 1994.502.002251-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GESSE PAES (Adv(s). Dr(a). OBADIAS MUNIZ PINTO (RJ-073424) Decisão:1 - Expeça-se BIC;2 - Encaminhe-se cópia domandado de prisão aos orgãos competentes;3 - Às partes para ciência do acórdão. \r\n\r\nArt. 155 § 4º, Inciso I- Destruição Ou Rompimento de Obstáculo, e Inciso II C/C Art. 155 § 4º, Incisos Ii/iv- Abuso de Confiança /Concurso de Pessoas E Art. 155 § 4º, Inciso Iv- Furto Qualificado/concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2003.003.019258-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RILDO RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (RJ-100122), Dr(a). JOAO DOMINGOS MOREIRA (RJ-051220) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público (fls. 363), eis que tempestivo (fls. 369);2- Recebo o recurso interposto pelo réu Rildo Ramos (fls. 390).3- À Defesa para que ofereça as razões recursais, bem como as contra-razões ao apelo do MP.4- Após, ao Ministério Público para apresentar as contra- razões;5- Renove-se a diligência de fls. 382. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2007.003.021182-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MACIEL JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA LEONE MUGUET PINTO (RJ-102605) Decisão:Designo interrogatório para o dia 12/02/2008 às 14:30 horas. Cite-se/intime-se. Requisite-se o réu. Defiro a cota de fls. 51. Ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.003.016104-9 - MINISTERIO PUBLICO X REINALDO JACKSON FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (RJ-090081) Decisão:1- Recebo a denúncia, eis que presentes os requisitos legais do art. 41 do CPP, inclusive laudo prévio da substância entorpecente (fls. 04). Presente a justa causa para o recebimento da denúncia já que há indícios de autoria e materialidade. 2- Designo a data de 26/02/2008 às 14:30 Horas para AIJ. Atenda-se a cota de fls. 18. Cite-se o acusado pessoalmente. Requisitem-se. I-se a Defesa e ciência ao MP. \r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REISATA DE SORTEIO DE JURADOS PARA 2008 Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, nesta cidade de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Art. 428 do CPP, na dala do Tribunal do júri deste juízo, onde se achavam presentes a MM juíza Dra. JULIANA BESSA FERRAZ, a Promotora Dra. RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE, a Defensora Pública Dra. MARÍLIA CORRÊA P. FARIAS, e o respresentante da OAB Dr. PAULO SERGIO DE SOUZA MTTOS, OAB/RJ 59.545, foi realizado o sorteio de 50 (cinquenta) jurados pela menor BARBARA CRISTINE DA SILVA CARNEIRO, com 05 anos de idade, representada por sua mãe ROSEMERY DA SILVA LIMA, que servirão como jurados nos meses de fevereiro, março, abril de 2008, em substituição àqueles jurados anteriormente sorteados, cujos mandados de intimação foram negativos. Aberta a urna com os nomes dos jurados, foi procedido o sorteio na seguinte forma:01 - MARCOS ANDRÉ MARQUE DA SILVA02 - IGOR DOS SANTOS TALYULI VIEIRA03 - MARIZE DA SILVA ACIOLI04 - MARIA ELISA SILVA DE ALMEIDA05 - EDILMA VIRIGINIA DE FRANÇA06 - MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE07 - MARGARETEH PADILHA SIMÕES08 - MARTA MELO MOTA CONÇALVES09 - CRISTINA DE CARVALHO ROSA10 - EDILENE DOS SANTOS SILVA11 - MARTA FILIPO TEIXEIRA DA CUNHA12 - MARIA MIRTES CARDOSO DA SILVA13 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS14 - MAURICIO PORTUGAL RUOPP15 - GIRLENE MARIA DE SOUZA RAMOS16 - ED JACI OLIVEIRA DOS SANTOS17 - GRACE KELI SOUZA DO CANTO18 - CRISTIANE ARLINDA JOAQUIM19 - LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES20 - ISABEL CRISTINA DE ANDRADE21 - DENISE TEIXEIRA DE OLIVEIRA22 - DEYVID CESAR WOYAMES23 - IONE DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO24 - LUDMILA XAVIER MOREIRA VIEIRA DE CASTRO25 - GRACE LUCIANE DE ARAÚJO BARROCO DA COSTA26 - MARCO ANTONIO SILVA ALVES27 - ILSON ROBERTA VEIGA28 - IRAILDES NERIS PAIXÃO DE PINHO29 - GIS STAMATO DE SOUZA DOS SANTOS30 - MARA TERRA SAMPAIO31 - MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA BERTOLDO32 - MARTA DE SOUZA TORRES33 - TATIANE APARECIDA DE SOUZA34 - MANOEL ODORICO DE SOUZA JUNIOR35 - MARIZE SILVA THOMAZ36 - NORTON JORDÃO GARCIA ROCHA37 - GLAUCIA RUBIN DE OLIVEIRA MORAIS38 - ISMAR VITOR PINHEIRO39 - MARIA JOSÉ DE FREITAS DE OLIVEIRA40 - IVANA CASTRO DE OLIVEIRA41 - MARCIA REIS42 - MARGARETE SILVA LINS43 - MARLON DO ROSÁRIO44 - IRACI DIAS SANTOS45 - MARTHA TS DIAS46 - JOSÉ FRANCISCO CORREIA JUNIOR47 - MARCIA RETAMIRO DA SILVA48 - NILZA MARIA DE ALMEIDA ROCHA49 - NOEMI ALMEIDA CARNEIRO50 - IDEVALDO ANTONIO NEVES Pela MM Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: 1- publique-se edital de convocação dos juraods sorteador para exercício no tribunal do júri desta comarca, nos meses de fevereiro de 2008 a abril de 2008, devendo constar do mesmo a penalidade do pagamento de multa no valor de um salário mínimo vigente àqueles intimados que injustificadamente deixarem de comparecer as sessões plenárias designadas; 2- expeçam-se mandados de intimação com urgênciaJULIANA BESSA FERRAZMM. Juíza de Direito \r\n\r\nId: 431559"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlos Eduardo Iglesias Diniz \r\n\r\nJuiz Titular: Cristiano Gonçalves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Edith Dorea de Sa e Santiago\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAção Redibitória, C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.008283-0 - ANÍBAL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (RJ-147467)) X EXCLUSIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Decisão:1- Retifique-se o nome do segundo réu para constar CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, procedendo às anotações devidas.2- Cuida-se de ação objetivando a desconstituição de relação jurídica contratual entre autor e os réus cumulada com ressarcimento. Foi requerida a antecipação dos efeitos da tutela para que fosse suspenso o contrato firmado entre as partes.Ocorre que o sistema não admite o adiantamento, por meio de tutela antecipada, da providencia desconstitutiva (constitutiva negativa), pois isso pode implicar a irreversibilidade da medida ou de seus efeitos, nos termos do art. 273, § 2°, do CPC, ou seja, não existe a possibilidade de se desconstituir ou anular um contrato provisoriamente.Por outro lado, o indeferimento da medida não enseja dano irreparável para o autor, que em caso de procedência do pedido, será ressarcido dos pagos durante o contrato.3- Em réplica.4- Intimem-se. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.052.008327-4 - MARIA DO SOCORRO CUNHA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ HERMANO SOARES E OUTRO Despacho:Ao autor sobre informação de fls. 105. \r\n\r\nAnulatória, de debito c/c danos morais c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.052.003976-5 - CELSO SILVA DE MARCENES (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexistência de débito em nome do autor junto ao réu, relativo ao TOI n° 2006/139462, devendo o réu, por sua vez, abster-se de suspender o fornecimento de energia na residência do autor, assim como abster-se de negativar o nome do autor em razão do débito ora declarado inexistente. Fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 para o caso de cobrança indevida, seja por meio de corte de energia ou por intermédio de negativação.Em seguida, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de compensação de danos morais.Custas pró-rata em razão da sucumbência recíproca e honorários no valor de R$ 500,00, na forma do art. 20, § 4°, do CPC, compensados entre as partes.P.R.I. \r\n\r\nAnulatória, DE DEBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.009675-0 - DILCEA FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X BANCO FININVEST S/A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.052.007271-5 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CASSIO JOSE MENDES Despacho:Fls. 75/76 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.052.004069-0 - BANCIO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GUTEMBERG CONSTANTINO OLIVEIRA Despacho:Fls. 31- Defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias. \r\n\r\nProc. 2007.052.009338-3 - BANCO SANTADER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CRISTINA DE SOUZA MENEZES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.052.009515-0 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG-044968), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X PAULO CESAR LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.052.010144-6 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X WALDEIR DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.052.010330-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X JADER LUIZ SOUZA DE FARIAS Despacho:Traga a parte autora aos autos cópia da notificação extrajudicial a fim de comprovar a mora do réu. \r\n\r\nProc. 2007.052.010743-6 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X VIVIANA PIMENTEL DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.052.009596-3 - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WELLINGTON LOPES DA CRUZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.052.003999-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNA D'ITALIA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X JORGE ROSA FREITAS E OUTROS Despacho:Fls. 174 - Recolhidas as custas devidas, defiro. \r\n\r\nProc. 2003.052.003999-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNA D'ITALIA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X JORGE ROSA FREITAS E OUTROS 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 3,65; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 0,36; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,18; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,18 TOTAL R$ 4,37. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTORA no que tange À CITAÇÃO POSTAL e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 30/01/2008. \r\n\r\nProc. 2007.052.006391-3 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X MARIA DA GLORIA DOS SANTOS Despacho:Ao autor sobre certidão de fls. 35. \r\n\r\nProc. 2007.052.006398-6 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA Despacho:1) Desentranhem-se fls. 39/43, por serem estranhas aos autos, devolvendo-as ao ilustre patrono que as subscreve.2) Retifique-se a numeração dos autos, a partir das fls. 43, exclusive.3) Fls. 44 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.052.009015-1 - PAULO SYLVIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978)) X DAVI FEIJO DE MELO JUNIOR E OUTROS Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao autor sobre devolução da diligência postal infrutífera.\" \r\n\r\nCobrança, COTAS CONDOMINAIS \r\n\r\nProc. 2006.052.006399-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR E SOL (Adv(s). Dr(a). ALINE DUTRA FERNANDES (RJ-112971)) X JOSE FREIRE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (RJ-072705) Despacho:Tendo em vista fls. 101, diga o autor sobre fls. 94/95. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.052.008368-3 - FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X U V PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILLO STEFANO MARIA SICHERLE (SP-105689), Dr(a). MORVAN MEIRELLES COSTA JÚNIOR (SP-207446), Dr(a). ANITA PISSOLITO CAMPOS (SP-207528) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.052.000451-9 - DINA CARLA MAGALHÃES PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA Sentença:...Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos arts. 267, I, do CPC c/c 284, parágrafo único. Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, com relação à guia de depósito de fls. 17.Condeno a autora no pagamento das custas processuais. Sem horários. Suspensa a exigibilidade da cobrança em razão do benefício previsto no art. 12 da Lei 1060/50.Transitada em julgado, façam-se as diligências legais, arquivando-se e dando-se baixa.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência dedívida c/c indenizatória por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.052.009904-8 - MARINA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X BANCO ITAÚ CIA ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado, para oferecer contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2007.052.011620-6 - SYLVIA LUCIA FERNANDES PRINS Y GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). CELIA MIRANDA DA SILVA (RJ-146901), Dr(a). SERGIO NIRELLO JUNIOR (RJ-130988), Dr(a). LUCIMAR DA SILVA MORAES (RJ-134646)) X LACIEL JOSÉ DA FRANÇA LEITE Decisão:1) Cite-se para que, em 15 dias, o réu conteste ou purgue a mora. 2) Cientifiquem-se fiadores e ocupantes. 3) Em caso de purga de mora, fixo honorários advocatícios em10% (dez por cento) do débito. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.052.010701-1 - HSBC SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X GISELLE DE ALMEIDA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MOEMA LISBOA DE SOUZA GEREMBERG (RJ-117714) Despacho:Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. Digam os embargados. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.052.005616-1 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X JORGE E GLORIA BAZAR E LANCHONETE LTDA Despacho:Esclareça o autor o motivo do pedido de fls. 108. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, CUMULADA COM PEDIDO DE REATIVAÇÃO IMEDIATA DE LINHA TELEFONICA \r\n\r\nProc. 2005.052.002999-8 - JOSÉ PORFIRIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707), Dr(a). JOSÉ MARIA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-118192)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LIVIA CORRÊA VERISSIMO (RJ-124678) Despacho:I-se o(a) autor(a), por edital, a dar andamento ao feito em 48hs., pena de extinção. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.052.011531-7 - MONICA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:No prazo de 05 (cinco) dias, traga o autor aos autos, para fins de apreciar-se o pedido de gratuidade de justiça cópia das três últimas declarações de I.R. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E PERDAS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.010958-5 - TANEA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X TELERJ CELULAR S/A VIVO Despacho:Mantenho a decisão de fls. 16. Cumpra-se o item \"3\" de fls. 16. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.052.003645-4 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Retifique-se a capa dos autos, pois cuida-se de ação pelo rito ordinário.2) Fls. 73/75: Recebo os embargos de declaração e os rejeito, pois a sentença não apresenta qualquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC, pretendendo o embargante, na verdade, a majoração da indenização que lhe foi concedida por meio de reavaliação de prova, o que somente é possível com a interposição de recurso de apelação.2) Intime-se o réu/recorrente para ratificar o recurso de apelação interposto de forma prematura e intempestiva (fls. 64/72), sob pena de não recebimento do mesmo por falta de requisito de admissibilidade, eis que a interposição de embargos de declaração interrompem o prazo recursal... \r\n\r\nProc. 2007.052.004390-2 - IZAURA DA SOUZA MIRANDA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538)) X SALINAS ENGENHARIA CONTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Decisão:Compulsando os autos verifico que se trata de ação objetivando ressarcimento por dano material e moral decorrente de relação de emprego e acidente ocorrido durante o trabalho, versando a causa de pedir, inclusive, sobre nor mas relativas a segurança no trabalho.A competência para o processo e julgamento deste feito, por sua vez, é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, VI, do Constituição da República.Sendo assim, no intuito de evitar ainda mais a demora do processo que já tramita equivocadamente na Justiça Estadual, com base no art. 113 do CPC, declaro de ofício a incompetência absoluta da Justiça Estadual para o julgamento da causa e determino a remessa dos autos a Justiça Trabalhista.Intimem-se.Dê-se baixa e remetam-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.004996-5 - FELICISSIMA DE MENDONÇA SAMPAIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possa ser apurado a viabilidade e proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO RITO ORDINARIO \r\n\r\nProc. 2006.052.002492-9 - LUCIMAR DE MARINS BRAZIL (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:A questão relativa ao valor dos honorários do perito, que possuem natureza salarial, e que seguramente não integram as custas processuais, já se arrasta por longo tempo e me parece que o réu, que requereu a prova, adota procedimentos procrastinatórios no intuito de postergar a produção dessa prova. Sendo assim, visando dar andamento regular ao feito, rejeito a impugnação aos honorários, pois entendo que é desprovida de fundamento, e homologo os honorários periciais no valor correspondente a oito salários mínimos vigentes, conforme fls. 75. Intime-se o réu para depósito no prazo de 05 dias, sob pena de operar-se a preclusão lógica com a conseqüente perda da prova.Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, ficando estabelecido o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.Sem o depósito, venham conclusos. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos materiaisd e morais c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.052.008828-2 - ADILÇO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X DELPHOS SERVIÇÕS TÉCNICOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). BARBARA FERREIRA FALACIO (RJ-107654) Despacho:Digam as partes sobre o novo valor dos honorários periciais apresentados às fls. 135. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.052.011598-6 - Inventariante: PAULO CESAR PEDROZA MORAES X WANDERLEY MORAES (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862) Despacho:No prazo de 05 (cinco) dias, tragam os autores aos autos, para fins de apreciar-se o pedido de gratuidade de justiça.: 1. cópia das três últimas declarações de I.R.;2. declaração de patrocínio gratuito, com o ciente da parte. \r\n\r\nProc. 2007.052.011607-3 - LUCIA DUARTE MOREIRA X JAUYME CARLOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416) Despacho:No prazo de 05 (cinco) dias, traga o autor aos autos, para fins de apreciar-se o pedido de gratuidade de justiça.: 1. cópia das três últimas declarações de I.R.;2. declaração de patrocínio gratuito, com o ciente da parte; \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.052.000066-8 - EUGENIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X FRANCISCO CARLOS FERNENDES RIBEIRO Despacho:1) Defiro G.J.2) Cite-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.052.006389-3 - SABRINA PENHA (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979)) X LUCMAR TERC SERV S.C. LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505) Sentença:...Isso posto, rejeito os embargos ao mandado e JULGO PROCEDENTE A DEMANDA MONITÓRIA para declarar certa a existência do direito afirmado pela autora em face da ré, consubstanciado no título de crédito de fls. 10, no valor de R$ 4.202,62 (quatro mil e duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de correção monetária a contar de 09/09/2005 (fls. 10) e juros de mora a partir da citação.Condeno a ré ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.052.008508-6 - L F LAGOS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA COELHO (RJ-095168)) X CONVIVER INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Fls. 47: Defiro. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.052.008508-6 - L F LAGOS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA COELHO (RJ-095168)) X CONVIVER INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Venham as custas para expedição do ofício nos seguintes valores e códigos : OFÍCIO (1110-6) R$ 3,65; CAARJ (2001-6) R$ 0,36; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 0,18; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,18.\" \r\n\r\nProc. 2007.052.011522-6 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X JORGE LANES AZEVEDO Decisão:Expeça-se mandado monitório. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Fornecimento de Serviço C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.052.001654-9 - MARCIA NAZARETH DE SOUZA AMORIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697), Dr(a). ALEXANDRA GARCIA FERREIRA (RJ-091843), Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866) Despacho:Intime-se para pagamento, sob pena do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c indenização por danos morais com requerimento de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.052.009213-5 - MARIA DA GLORIA BARONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Mantenho a decisão agravada.Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.052.002399-8 - PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA (PR-034864), Dr(a). THAIS DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-132909)) X EDVALDO JOSE ABRANTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reintegrar o autor na posse do imóvel descrito na inicial, inclusive, com a destruição da cerca construída pelo réu no local, para garantir seu acesso à adutora de tratamento de água.Expeça-se e cumpra-se o respectivo mandado.Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, na forma do art. 20, § 4°, do CPC.Retifique-se o nome do réu para constar EDVALDO JOSÉ ABRANTES DA SILVA.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.052.001521-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X FABIO OLIVEIRA DA SILVA Despacho:Fls. 54 - Defiro. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM REQUERIMENTO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.052.010456-3 - EPITACIO FELIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RENATO RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, C/PEDIDO DE LIMINAR E PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.052.003274-6 - JOSÉ MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (RJ-117282)) X LUCIANA DE ALMEIDA CORREA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.052.007624-3 - ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COELHO SAGGIORO (RJ-129394)) X LUCIENE FERNANDES LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista a morte do autor, suspendo o feito pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C REPARAÇÃO MORAL \r\n\r\nProc. 2006.052.001235-6 - JDG DA ROSA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)) X BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado, para oferecer contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nRescisão de Contrato, DE LOCAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL \r\n\r\nProc. 2005.052.005197-9 - RITA DE CASSIA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANNE MARCHON DE OLIVEIRA (RJ-091059)) X AURORA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370) Decisão:Recebo os embargos, pois tempestivos, porém, rejeito-os, pois não há na decisão atacada nenhum dos vícios previstos no art. 535, I e II do CPC. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.052.005998-7 (00) - MANOEL DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2006.052.001471-7 - MARINA CINTRA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Diga o requerido sobre a proposta de honorários às fls. 305. Após, i-se o Perito acerca do requerido pela DP às fls. 306. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.052.010764-3 - RAILDA DOS SANTOS GALVÃO (Adv(s). Dr(a). SERGIO NIRELLO JUNIOR (RJ-130988), Dr(a). LUCIMAR DA SILVA MORAES (RJ-134646)) X ESPÓLIO DE ALVARO DE AMORIM MACHADO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Traga a parte autora os elementos abaixo indicados:a) Descrição completa do imóvel usucapiendo, indicando localização exata, metragens, área total, acessões e benfeitorias;b) Indicação de todos os confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges, se casados... \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2006.052.008379-0 - JUREMA CARDOSO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566)) X MAGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao interessado sobre devolução da diligência postal infrutífera.\" \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.052.009900-0 - REGINA LÚCIA HERMELY MENEZES (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163) Despacho:À autora para dar andamento ao feito, cumprindo as determinações pendentes. \r\n\r\nProc. 2007.052.009695-5 - MARLENE DE BRITO MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Provado ter sido a primeira requerente esposa do falecido e o segundo, filho do mesmo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS PRETENDIDOS, AUTORIZANDO AOS REQUERENTES A PROCEDEREM AO LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AOS VALORES EXISTENTES A TÍTULO DE PIS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE PERTENCIA AO FALECIDO, NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) PARA CADA REQUERENTE.P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.052.011503-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X BIAFRA ALVES SOARES Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora às fls. 38, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.052.003157-7 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARIA JOSÉ DE SOUZA FERNANDES Despacho:1) Fls. 141: Defiro. Desentranhem-se fls. 04 e 05, entregando-as à parte autora e substituindo-as pelas cópias juntadas às fls. 142/143.2) Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.052.007269-7 - BV FINANCEIRA S/A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RONALD DIAS MACEDO Despacho:Fls. 87 - Defiro, observando-se o último parágrafo de fls. 87. \r\n\r\nProc. 2006.052.004627-5 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X PAULO RUBENS SAMUEL Despacho:Fls. 82 - Defiro. Dê-se vista, pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.052.002332-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA ESTER DE SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). GERSON PAULINO DA SILVA (RJ-090338) Decisão: Recebo os embargos de declaração, por tempestivos e os acolho para acrescentar no dispositivo da r. sentença de fls. 73/74, que deverá ser observado o artigo 12, da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida ao réu, em virtude dos documentos acostados às fls. 42/44. No mais, mantenho em seus integrais termos. Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.005568-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X DIST GEN ALIM COSTA DO SOL MA Despacho:Fls. 36/37 - Defiro. Expeçam-se os ofícios requeridos, com exceção ao ofício direcionado ao BACEN. \r\n\r\nProc. 2007.052.005568-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X DIST GEN ALIM COSTA DO SOL MA Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Venham as custas para expedição dos ofícios nos seguintes valores e códigos : OFÍCIOS (1110-6) R$ 25,55; CAARJ (2001-6) R$ 2,55; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 1,28; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 1,28.\" \r\n\r\nProc. 2008.052.000375-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X ROSEMERE DOS SANTOS FRANCO Decisão:Comprovada a mora pelos documentos que instruem a petição inicial, defiro a liminar de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte requerente. Na ocasião do cumprimento da liminar, cite-se a parte requerida para que, em quinze dias contados da execução daquela, apresente resposta. Em cinco dias, contados da data do cumprimento da liminar, poderá o devedor pagar a integralidade da obrigação, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, §§ 2º e 3º, do Dec. Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/2004). Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2008.052.000392-0 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X N COUTINHO BAZAR E MAT DE CONSTRUÇÃO Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Complementar taxa judiciária no valor de R$ 15,71, código 2101-4.\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.052.011356-4 - MARIA DOS ANJOS ROSSONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (RJ-106045)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA - AUTO DIESEL S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Fls. 57 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.052.000194-6 - SILVIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM LAPINS (RJ-094024)) X SIMONE LEGAL AUTO CENTER Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante, solicitando comprovante de recolhimento das custas judicias ou informação acerca da parte ser beneficiária de gratuidade de justiça. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.052.004147-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PALM BEACH (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (RJ-082659)) X WALDIR OLIVEIRA DE SENA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALTER BRAUN (RJ-019031) Decisão:Tendo em vista o princípio \"Tempus Regit Actum\" e as regras enunciadas pelos arts. 475-J, § 1º de 475-J - I, ambos do CPC, considero que a exceção de pré-executvidade não é o meio processual adequado para o executado se defender na fase de cumprimento de sentença. Isto posto, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.006248-9 - SHELLEN MARIA PEDROSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SUSANA DUARTE DA FONSECA (RJ-109271)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a pagar a parte autora os anuênios relativos as duas matrículas descritas na inicial, pelo período compreendido entre 10/08/1999 a 30/04/2005, com juros de mora e correção monetária a contar das respectivas datas.Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária e honorários, ora fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação.Retifique-se a capa dos autos (ação de rito ordinário).Sentença sujeita ao reexame necessário (artigo 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533/51).P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.052.006409-7 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X ANA PAULA DA SILVA Despacho:1) Desentranhe-se fls. 36 já que estranha aos autos, anexando-a na contra-capa, para posterior entrega ao seu subscritor.2) Fls. 37: Defiro a expedição dos ofícios requeridos, com exceção do TRE, diante da resolução daquele Tribunal no sentido de atender apenas à solicitação de endereço dos Juízos criminais e de família. \r\n\r\nCobrança, de cota condominial pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.052.010628-4 - CONDOMINIO SÃO TOMÉ, Síndico: VALMIR ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Despacho:1) Defiro a expedição de ofício aos seguintes órgãos: TELEMAR, Light, Ampla, Cedae e Receita Federal, com finalidade exclusiva de obter informações quanto ao atual endereço do réu. 2) Indefiro a expedição de ofício ao T.R.E., diante da resolução daquele Tribunal no sentido de atender apenas à solicitação de endereço dos Juízos criminais e de família. \r\n\r\nProc. 2006.052.010628-4 - CONDOMINIO SÃO TOMÉ, Síndico: VALMIR ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 18,25; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 1,82; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,91; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,91 TOTAL R$ 21,89. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTORA no que tange À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 31/01/2008. \r\n\r\nDeclaratória, c/c reparação por danos morais c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.052.003557-1 - CYNTHIA IMENES CORTES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-043604)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878), Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249) Despacho:Feito saneado às fls. 201. Intimem-se as partes para apresentação do rol de testemunhas, no prazo de 10 dias. Após, subam conclusos para designação de AIJ. \r\n\r\nDeclaratória, C/C RESSARCIMENTO E DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.052.007785-3 - LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1) Diga a parte autora sobre a possibilidade de redução da verba honorária pleiteada.2) Intime-se o 1º réu a apresentar o original do contrato firmado entre as partes, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o exame grafotécnico.3) No que diz respeito ao pagamento dos honorários periciais, este deverá ser efetuado pelo réu, no caso de sucumbência deste. Vale ressaltar que, ao contrário do alegado pelo 1º réu (fls. 138), a perícia é de extrema relevância para o deslinde da causa.3) Cumpridos os itens 1 e 2, voltem conclusos para homologação dos honorários periciais. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.052.009853-8 - CATIA REGINA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS, Inventariante: CATIA REGINA DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SACCANI (RJ-114953)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao autor, em réplica.\" \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual \r\n\r\nProc. 2003.052.000551-5 - VOICER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X IVO ROCHA DE ANCHIETA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL ROQUE DA SILVA (RJ-053432) Despacho:Diga o autor se ainda tem algo a requerer no presente feito. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.052.008830-0 - ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARINA MOTOIKE (SP-211397)) X TRANSDEPE 252 COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VICO FAJARDO (RJ-073648) Despacho:Ao exeqüente sobre o auto de penhora de fls. 52. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.052.000963-6 - ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar ao autor, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de mora a contar desta decisão até o efetivo pagamento.Em seguida, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na reconvenção.Custas pro-rata em razão da sucumbência recíproca e honorários correspondentes a 10% do valor da condenação, compensados entre as partes. E, ainda, custas e honorários advocatícios da reconvenção, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pelo reconvinte/réu. Observe-se, porém, quanto ao autor a gratuidade de justiça já deferida.Retifique-se a capa dos autos (ação de rito ordinário).P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.052.001207-3 - CARMELINDA CASTANHO JARDIM (Adv(s). Dr(a). HYVANICE CASSIA DA FONSECA LUIZ (RJ-092040)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036), Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado, para oferecer contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/ antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.052.003160-0 - GILCIA BASTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). TEÓFILO FERREIRA RIJO (RJ-095014)) X FINANCEIRA ITAU CBD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao autor sobre guia de depósito de fls. 121.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 1997.052.001452-0 (3023/97) - CINEDI MAZOLLI E OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GEISA BRITO TEIXEIRA (RJ-096461), Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987), Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (RJ-069688)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Aguarde-se, em cartório, por trinta dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.052.004987-0 - DULEMAR LAMINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (RJ-099758)) X PREMOLDADOS RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA CARVALHO DO AMARAL GUIMARÃES (RJ-061188) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do acordo. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.052.004474-8 - CATARINA ORIVES DE MARINS (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X BANCO GE CAPITAL S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876), Dr(a). MARCELO RAYES (SP-141541) Decisão:1) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que não considero presente o periculum in mora capaz de ensejar dano de difícil reparação, pois o documento de fls. 14 revela que a autora possui várias outras anotações em cadastro de restrição ao crédito, de forma que a exclusão de uma nada modifica a sua situação perante o comércio. 2) Traga o réu o contrato em nome da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.052.006247-7 - ERCY FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LANIA LUCIA PIMENTEL (RJ-131704), Dr(a). MARIANNEA LARA LEAL (RJ-064302)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172) Despacho: Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possam ser apurados a viabilidade e o proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão.Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.052.008774-7 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X LEILA MAIA PEREIRA Despacho:1) Fls. 33: Defiro na íntegra. Oficiem-se. Venham as custas pertinentes.2) Fls. 34: Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2007.052.008774-7 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X LEILA MAIA PEREIRA 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 10,95; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 1,09; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,55; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,55 TOTAL R$ 13,14. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTORA no que tange À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 31/01/2008. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.052.009941-3 - ROGÉRIO DE SOUZA MARINHO (Adv(s). Dr(a). MAGDA RENATA REGO SANTOS (RJ-053832)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORASI E MATERIAIS - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.052.010030-0 - ROSANE MENDONÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (RJ-135558)) X CAPRICHOSA AUTOMOVEIS - JCA PILARES VEICULOS LTDA - ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Despacho:Recebo o agravo retido, por tempestivo, mas mantenho a decisão atacada. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.052.007067-8 - VERA LÚCIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:A questão relativa ao valor dos honorários do perito, que possuem natureza salarial, e que seguramente não integram as custas processuais, já se arrasta por longo tempo e me parece que o réu, que requereu a prova, adota procedimentos procrastinatórios no intuito de postergar a produção dessa prova. Sendo assim, visando dar andamento regular ao feito, rejeito a impugnação aos honorários, pois entendo que é desprovida de fundamento, e homologo os honorários periciais no valor correspondente a oito salários mínimos vigentes, conforme fls. 79. Intime-se o réu para depósito no prazo de 05 dias, sob pena de operar-se a preclusão lógica com a conseqüente perda da prova.Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, ficando estabelecido o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.Sem o depósito, venham conclusos. Retifique-se a capa dos autos, pois cuida-se de ação de rito ordinário. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c indenização por danos materiais e morais. \r\n\r\nProc. 2004.052.002614-4 - ROSANGELA MARIA DE BARROS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE CUSTODIA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO Despacho:1) Retifico a decisão de fls. 213-v., para decretar a revelia do 1º réu, e não do 2º conforme proferido anteriormente. 2) Sendo assim, cumpra-se fls. 213-v. parte final.3) Ao cartório para que certifique a tempestividade da contestação apresentada pelo 2º réu. \r\n\r\nRescisão de Contrato, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.052.005625-2 - AGA S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (SP-176990)) X SOBRASFER SOLDAS, ABRASIVOS E FERRAMENTAS (Adv(s). Dr(a). NILSON PINTO (RJ-066467) Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Venham as custas para diligência de intimação nos seguintes valores : OJA (1107-2) R$ 12,78; CAARJ (2001-6) R$ 1,28; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 0,64; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,64.\" \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.052.002841-8 - CRENILSON BRITO COLEHO (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244), Dr(a). EMYGDIA GOMES DE MELO (RJ-038046)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Sentença:Tendo em vista a desistência da ação manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas ex lege, e sem honorários, em virtude de o contraditório não haver sido instaurado. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade Civil, c/c danos \r\n\r\nProc. 2006.052.005351-6 - ELIANA DAL-CIN (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (RJ-117141)) X MARCIA BONVINI MATHEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de mora a contar desta decisão até o efetivo pagamento.Em seguida, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de indenização por dano material e dano estético.Custas pró-rata em razão da sucumbência recíproca e honorários de advogado correspondentes a 10% sobre o valor da condenação, compensados entre as partes, observando-se, porém, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade que ora se lhe defere.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.052.000183-8 - MARIZA CAMARA LOPES (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X M.R.S. LOGISTICA S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Diante de fls. 309/313, diga o Sr. perito quanto à possibilidade de redução dos honorários pretendidos. \r\n\r\nProc. 2006.052.000183-8 - MARIZA CAMARA LOPES (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X M.R.S. LOGISTICA S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 3,65; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 0,36; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,18; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,18 TOTAL R$ 4,37. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTORA no que tange À INTIMAÇÃO POSTAL DO PERITO e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 31/01/2008. \r\n\r\nId: 431630"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará Judicial, auto de infração à fl.20 \r\n\r\nProc. 2006.052.007954-2 - M.P.E.R.J./.R.J. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.C.A. (Adv(s). Dr(a). DELFINA GEORGETE DE OLIVEIRA (RJ-068614) Complemente o requerente interessado as custas devidas aos fundos da Procuradoria de Justiça e da Defensoria( FUNPERJ- conta 6002-25174-9 e FUNDPERJ- 567300124-3, respectivamente) correspondente a 5% do valor do CAMPO 41 da GRERJ, corespondente a R$ 2,53 para ambos as contas. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.052.000325-6 - G.S.B.R. (Adv(s). Dr(a). ANDREA CONCEIÇÃO SIMOES DOS SANTOS (RJ-083895), Dr(a). ROSANE CAMARGO DE MELO AZEVEDO (RJ-071702)) X V.C.R. Despacho:1) Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.2) Designo A.I.P para o dia 26/02/2008, às 13h45min, na qual decidirei sobre a curatela provisória. 3) Cite-se/intime-se a interditanda. Intimem-se o requerente.4) Vista/ciência MP. \r\n\r\nProc. 2008.052.000325-6 - G.S.B.R. (Adv(s). Dr(a). ANDREA CONCEIÇÃO SIMOES DOS SANTOS (RJ-083895), Dr(a). ROSANE CAMARGO DE MELO AZEVEDO (RJ-071702)) X V.C.R. Complemente o autor as custas referentes aos atos de Oficial de justiça, no campo 25, cód.de receita/conta 1107-2, no valor de R$ 24,46, tendo em vista o artigo 222, alínea b, do CPC, bem como seja apresentada cópia da inicial para instruir o mandado de citação/intimação da interditanda. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.052.002368-8 - C.A.V.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO SOARES (RJ-120308), Dr(a). ROBERTA MARINHO CARVALHO (RJ-135472) Ao interessado sobre ofício do empregador \r\n\r\nSeparação Litigiosa, guar5da e normatização de visitas \r\n\r\nProc. 2007.052.002448-8 - S.F.P.N. (Adv(s). Dr(a). MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (RJ-135558), Dr(a). MARCIO BASTOS TINOCO (RJ-078526)) X A.N.) Despacho:Designo Audência Especial para o próximo dia 28.02.08, às 14:30h. Intimem-se. \r\n\r\nId: 431620"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andréia Florêncio Berto \r\n\r\nEscrivão: Maria do Socorro Fernandes Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 129 § 2º- Lesão Corporal de Natureza Grave, alinea IV C/C Art. 61, Inc.ii, Alínea \"D\"- Circunstâncias Agravantes- Emprego de Veneno,fogo,explosivo... C/C Art. 61,inc.ii, Alínea \"H\"- Circunstâncias Agravantes-contra Criança,velho,enfermo Ou ... \r\n\r\nProc. 1993.052.000049-7 (2263) - MP X LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, III do CP \r\n\r\nArt. 147 do Cp - Ameaça, C/C 129 § 9º DO CPP \r\n\r\nProc. 2008.052.000554-0 - RONALDO GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072), Dr(a). SERGIO DE AZEVEDO (RJ-149443E)) X VANDERSON LUIZ MARINHO Despacho: \"Atenda-se ao MP.\" (Requer o Parquet sejam os autos encaminhados à DP para instauração de Inquérito Policial para análise dos crimes de lesão corporal e 148 do CP. (...) Requer sejam extraídas cópias do procedimento e remessa à Promotoria da Infância e Juventude. Quanto à alegação/requerimento de medida protetiva, esta deve ser fundamentada em requerimento formulado pela vítima, filha do noticiante.) \r\n\r\nArt. 155 - Furto Simples \r\n\r\nProc. 2000.052.005660-0 (5531) - MP X LUIZ CARLOS DOMINGUES FERREIRA Sentença:Declaro extinta a punibilidade do fato imputado a LUIZ CARLOS DOMINGUES FERREIRA. Proceda o Cartório às anotações, baixas e registros quando e onde cabíveis, cumprindo-se, com relação às custas e à multa, o art. 101 da Resolução C M 15/99 e itens 32 e 34 do Enunciado Administrativo do F.E.T.J. \r\n\r\nArt. 155 § 4º, Inciso I- Destruição Ou Rompimento de Obstáculo \r\n\r\nProc. 1995.052.000939-7 (2671) - MP X PAULO SERGIO MARINHO Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a PAULO SÉRGIO MARINHO, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 119, III do CP. \r\n\r\nArt. 157, § 1º - Roubo Qualificado \r\n\r\nProc. 1988.052.003872-8 (189) - FERNANDO DA SILVA FUJU E OUTRO Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a FERNANDO DA SILVA FUJU, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, II do CP. \r\n\r\nArt. 158, § 1º - Extorsão qualificada \r\n\r\nProc. 1992.052.004409-3 (315) - MP X VASCONCELOS FLORENTINO DA SILVA E OUTRO Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a VASCONCELOS FLORENTINO DA SILVA e DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, III do CP. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISÃO. \r\n\r\nArt. 180, § 1º do Cp - Receptação Qualificada, e § 2º \r\n\r\nProc. 2005.052.005440-3 - MP X ALOISIO VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOEL ROQUE DA SILVA (RJ-053432) Decisão:A defesa em contra-razões. Fls. 213 - Aguarde-se. \r\n\r\nArt. 180, Caput - Receptação \r\n\r\nProc. 1995.052.000929-4 (2686) - FABIO LEMOS LEITE Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a FABIO LEMOS LEITE, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, IV do CP. \r\n\r\nProc. 1998.052.004207-3 (4208) - MP X MONTANO CARNEIRO DA SILVEIRA Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a MONTANO CARNEIRO DA SILVEIRA, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, IV do CP. \r\n\r\nArt. 213 - Estupro, c/c 225,1º, I e II E Art. 226- Forma Qualificada Por Concurso de Pessoas/parentesco/casamento, II, todos do C.P. \r\n\r\nProc. 1990.052.003204-9 (598) - MP X JOAO RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a JOÃO RANGEL, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, II do CP. \r\n\r\nArt. 214 - Atentado Violento Ao Pudor \r\n\r\nProc. 1992.052.004098-5 (1034) - SEVERINO BALBINO DOS SANTOS Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a SEVERINO BALBINO DOS SANTOS, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, II do CP. \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art. 224, Alínea \" a \" do Cp - Presunção de Violência em Razão na Menoridade E Art. 225, §1º, I do Cp - Procede-se Mediante Ação Pública - Vítima Ou Seus Pais Não Podem Prover ..., n/f do art. 226, II CP e art. 1º, V, da lei8072/90 \r\n\r\nProc. 2007.052.000648-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-122756) Decisão:Em que pese ter sido deferido o pedido de devolução do prazo para contra-razões (fls. 234, item2), este foi o pedido do nobre causídico (fls. 228, item b).Ocorre que não houve recurso do MP para que o réu oferecesse contra-razões e a peça de fls. 239/244, embora intitulada de contra-razões, mais parece uma apelação. Esclareça o advogado. \r\n\r\nArt. 229 - Casa de Prostituição E Art. 230 - Rufianismo E Art. 288 - Quadrilha Ou Bando \r\n\r\nProc. 2002.052.002264-0 - MP X CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO (RJ-038388), Dr(a). ADYLSON MARIA DE FARIA JUNIOR (RJ-101070), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CLOVIS BORGES MORAES (RJ-059935), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003), Dr(a). JOÃO AUGUSTO LOURENÇO GONÇALVES (RJ-051463) Certidão Certifico e dou fé que foi redesignada audiência de prova de defesa para o dia 05/03/2008 às 13:50hs. \r\n\r\nArt. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro, C/C ART. 171, CAPUT, NA FORMA DO ART 69 AMBOS DO CP \r\n\r\nProc. 2007.052.010545-2 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE DE MELLO VENENO E OUTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi designado o dia 21/02/2008 às 13:45h para inquirição da testemunha JACY ANTUNES GONÇALVES na 5ª Vara Criminal da Comarca de Niterói. \r\n\r\nArt. 32 do Decreto-lei 3.688/41-Falta de habilitação \r\n\r\nProc. 1995.052.001071-5 (2466) - ADEBRANDO AMARAL Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a ADEBRANDO AMARAL, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 114, I do CP. \r\n\r\nArt. 32 do Decreto-lei 3.688/41 - Falta de Habilitação Para Dirigir Veículo, (primeiro acusado); Art. 32 do Decreto-lei 3.688/41 - Falta de Habilitação Para Dirigir Veículo C/C Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas, (segundo acusado) \r\n\r\nProc. 1996.052.006030-7 (2771) - ROBSON FREITAS SOUZA E OUTRO Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a ROBSON FREITAS SOUZA e EDIO JORGE MEDEIROS, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 114, I do CP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.052.003953-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDGAR ALMEIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905) Decisão:1. Recebo o recurso interposto a fls. 131 .2. Venham as razões e após em contra-razões.3. Tudo feito, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, INDEPENDENTEMENTE de novo despacho. \r\n\r\nArt. 331 - Desacato \r\n\r\nProc. 1996.052.005659-0 (2733) - MP X CLAUDIO PINTO SIGNORELLI Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a CLÁUDIO PINTO SIGNORELLI, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, V do CP. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.052.000415-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DECIO DIAS LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR FLECHAS SANTACRUZ (RJ-107375)) Despacho:Designo o dia 26.02.08 às 15:00 horas para a oitiva da testemunha. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a data. Intime-se. \r\n\r\nId: 431619"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andréia Florêncio Berto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Zoniltão Marins Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.823.003069-8 - JOSIAS AMARAL SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (RJ-138115), Dr(a). LUIZ ARMANDO LUNA DA SILVEIRA (RJ-124913) Sentença:As vítimas declararam reciprocamente que não desejam representar, não demonstrando interesse no prosseguimento do feito. O Ministério Público requereu o arquivamento, por ausência de condição de procedibilidade. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do fato imputado a JOSIAS AMARAL SIMÕES e RAFAEL MONTENEGRO DE FIGUEIREDO MARQUES, com fundamento no art. 107, inciso V, do Código Penal. Sem custas, na forma do Provimento nº 12/2000 da CGJERJ. PRI. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2005.823.003696-0 - (Adv(s). Dr(a). BERNADETE RABELO DOS SANTOS (RJ-088572)) X MÁRCIA CRISTINE CARVALHO CRUZ) Sentença:Acolho o parecer do Ministério Público, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a MARCIA CRISTINE CARVALHO CRUZ, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal. Sem custas, na forma do Provimento nº 12/2000 da CGJERJ. PRI. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 431629"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Alessandra da Rocha Lima Roidis \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcello Mota Spacek Myrrha\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 1º, Inciso Ii da Lei 9.455/97 - Crime de Tortura - Com Emprego de Violência Ou Grave Ameaça..., 1º acusado E Art.1º, § 2º da Lei 9.455/97 - Crime de Tortura Por Omissão de Dever, 2º acusado N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material E Art.1º, § 2º da Lei 9.455/97 - Crime de Tortura Por Omissão de Dever, 3º e 4º acusados E Art. 1º, § 4º da Lei 9.455/97 - Crime de Tortura Cometido Por Agente Público, Contra Criança..., 3º e 4º acusados \r\n\r\nProc. 2004.006.001938-1 - JUSTIÇA PUBLICA X CRISTIANO DA SILVA MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCILIO LUIZ FARIA BRAGA (RJ-092933), Dr(a). MARCELO MEDEIROS IUNES (RJ-088366), Dr(a). ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (RJ-081570) em alegações finais \r\n\r\nArt. 10 da Lei 7.347/85 - Recusa, Omite Ou Retarda Dados Técnicos Para O Ministério Público, por 3x, n/f do art. 71 do CP \r\n\r\nProc. 2005.006.004022-0 - MP X CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D), Dr(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA (RJ-113969), Dr(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI (RJ-114505), Dr(a). RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (RJ-148575), Dr(a). SIMONE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO (RJ-148377E) Despacho:Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nArt. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar Arma de Fogo Ou Acionar Munição em Lugar Habitado E Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... \r\n\r\nProc. 2007.006.001114-5 - JP X PAULO CEZAR DAVID Despacho:Às partes para que se manifestem em diligências. Nada sendo requerido, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 298 - Falsificação de documento particular \r\n\r\nProc. 2001.006.000367-6 (766/01) - JUSTIÇA PUBLICA X LUCIA MARIA DE CASTRO DIMA (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036), Dr(a). JORGE BISSOLI DOS SANTOS (RJ-048127) Fica a Defesa intimada para se manifestar em alegações finais (art. 500, CPP) no prazo de lei. \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2005.006.000604-2 - MP X RILDO DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037) Fica a Defesa Intimada a se manifestar em Alegações Finais na forma do art. 500 do CPP. \r\n\r\nArt.155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2004.006.000752-4 - JUSTIÇA PUBLICA X NATÁLIA PEREIRA DA SILVA Sentença:Desta forma, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NATÁLIA PEREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95.Com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.006.002898-4 - ARIZIL DIAS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036)) X CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). FABIO KARAM BRANDAO (RJ-060036), Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Especifiquem provas, justificadamente.\" \r\n\r\nProc. 2007.006.002899-6 - GERALDO DE SOUZA VIANA (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036)) X CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). FABIO KARAM BRANDAO (RJ-060036), Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Especifiquem provas, justificadamente.\" \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.006.000674-5 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HERINGER MATOS (RJ-128156)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.006.003468-6 - D.8.D. Decisão:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em razão de a medida cautelar requerida já ter sido realizada.Sem custas.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.006.003354-0 - GERALDO JANUARIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELSON LOPES DE ALMEIDA (RJ-119149), Dr(a). ROBERTO FERREIRA FONSECA (RJ-155303E)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Recebo por tempestivos os Embargos de Declaração e os ACOLHO, para que seja retirada da sentença de fls. 55 a condenação do autor em custas, acrescentando-se apos CPC o seguinte: Deixo de condenar o autor nas custas processuais , face a Gratuidade de Justiça ora deferida. Ficando, no mais a sentença na forma como foi lançada. PRI. \r\n\r\nId: 431565"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marisa Balbi Rosembak \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena Silva Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.007.000666-3 - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: CARLOS AUGUSTO LOPES Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do CPC.Expeça-se alvará em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, visando ao levantamento da quantia depositada na conta indicada a fl. 22.Custas pela requerente, observada a gratuidade de justiça deferida à fl. 19.P.R.I. Dê-se ciência à Defensoria Pública.Transitada em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1975.007.000015-1 (9.055- 1Oficio) -, Inventariante: RUTH ARAÚJO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA (RJ-049533), Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (RJ-005257)) X JOSÉ DE ABREU JUNIOR Aos interessados sobre à avaliação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.007.005121-6 - UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X GABRIEL VILLELA DE ANDRADE Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão com vistas à retomada de veículo objeto de alienação fiduciária, cujas parcelas encontram-se inadimplidas.Antecipação da tutela deferida a fl. 31.Citação negativa a fl. 36.A fl. 49, o autor formula pedido de desistência.A relação angular não chegou a ser efetivada.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.007.014036-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ROBERT CRISTIANO SEIXAS Sentença:Trata-se de pedido de busca e apreensão formulado pelo credor com vistas à retomada de veículo em virtude do inadimplemento das parcelas. Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/17.A fl. 19, foi deferida a antecipação da tutela.A fl. 21, o autor formula pedido de desistência da ação.Verifica-se que o réu não foi citado, estando o mandado à contracapa. Desta forma, não foi estabelecida a relação angular, sendo despicienda sua intimação quanto à desistência.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.007.003421-0 - LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu ao pagamento das diferenças expurgadas relativas ao Plano Bresser e Plano Verão e JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto ao Plano Collor I e II, devendo o crédito, ora conferido ao autor, ser corrigido monetariamente, até a data do efetivo pagamento, bem como, acrescido de juros de 0,5% a.m. (meio por cento ao mês) no período anterior à vigência do Código Civil de 2002 e de juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da vigência do novo Código Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado e cumprida a sentença voluntariamente, na forma do art. 475-J do CPC, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCobrança, de diferença de seguro dpvat \r\n\r\nProc. 2005.007.006361-7 - OLIVANDO MACHADO ALVES (Adv(s). Dr(a). THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (RJ-129709)) X DELPHOS SERVIÇOS TECNICOS S.A), HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nCobrança, DESPESAS CONDOMINIAIS \r\n\r\nProc. 2006.007.007132-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRAGE (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105), Dr(a). BRUNO VINÍCIUS HERINGER DE OLIVEIRA (RJ-140515)) X ELIAS ARBEX NETO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558)), MARTA CRISTINA LANDIM ARBEX, Dr(a). PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-117107) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar os réus a pagarem ao autor as cotas condominiais vencidas a partir de julho de 1997, consoante planilha de fls. 92/93, e as cotas condominiais vincendas, nos termos do art. 290, do CPC, acrescidas de multa moratória de 2% (dois por cento), além de juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) e correção monetária, ambos a contar do inadimplemento da cada cota.Condeno, ainda, os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação... \r\n\r\nDeclaratória, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.007.011727-4 - RONALDO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO RABELO MACEDO (RJ-105931)) X BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Ao réu para recolher as custas judiciais para a intimação do peritoAtos,Cit/Int/Of.via postal/conferencia de cópias (1110-6) R$ 3,65 ; CAARJ/0AB (10%)(2001-6) R$ 0,36 ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 0,18 ; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,18- total- R$ 4,37 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.007.005070-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X DOUGLAS MEDEIROS BICHULI Decisão:Fl. 88: Defiro o requerimento formulado, ora determinando o desentranhamendo do mandado de fl. 81 e seu cumprimento, na forma do art. 172, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.007.005070-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X DOUGLAS MEDEIROS BICHULI Ao autor para recolher custas de OJA.Oficial de Justiça (1107-2) R$ 12,78, CAARJ/0AB (10%)(2001-6) R$ 1,27 ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 0,63 ; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,63 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.506.000501-3 (27392) - LOURDES ZEFERINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095)) X EDITE DE SOUZA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419) Despacho:Fl. 161: Atenda-se ao requerido pelo Avaliador Judicial.Intime-se a parte interessada para acompanhar a diligência. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.007.010358-9 - ADENIR MOREIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MYRIAM MARGARETH VIEIRA (RJ-131087)) X ELBA CHRISTINA FERRAO Decisão:Pelos documentos acostados aos autos não restou comprovada a alegada hipossuficiência financeira, motivo pelo qual, indefiro a gratuidade de justiça requerida.Recolham-se as custas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.506.002175-0 (28532) - ESPOLIO DE DARCY LOMBA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587)) X UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE.TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Decisão:Decisão: ...Isso posto, homologo os cálculos de fls. 415/423 dando por correto o crédito em favor do autor no importe de R$ 44.219,00 (quarenta e quatro mil duzentos e dezenove reais) e os honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 4.481,74 (quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), devendo sobre tais valores incidir correção monetária e juros de 1% a.m. (um por cento ao mês), a contar da data de sua elaboração (março de 2006), até a data do efetivo pagamento.Preclusa a presente decisão, intime-se para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de incidir a multa de 10% sobre o valor do débito.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.007.001479-9 - VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X HEDUSA COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUZIALVA DE JESUS FERNANDES CATSIAMAKIS (DF-013276) Sentença:Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito.Estabelecida a relação angular, as partes requereram a retirada do feito da pauta de audiências em virtude da autocomposição alcançada, conforme termo de fls. 241/243.Suspenso o feito, a fl. 253, o credor requer a homologação do acordo, por força de seu integral cumprimento.Isso posto, diante da autocomposição alcançada, HOMOLOGO o acordo de fls. 241/243, para que surta seus devidos efeitos legais e jurídicos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas processuais pro rata e honorários advocatícios compensados, na forma da súmula 306 do STJ.P.R.I. Diante da integral quitação manifestada a fl. 253, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória, DE RESSARCIMENTO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2007.007.004757-4 - TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X PAULO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.721,57 (seis mil setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e sete centavos) a título de indenização por danos materiais, monetariamente corrigida desde a data do conserto e acrescida de juros legais de 1% a.m. (um por cento ao mês), a contar da data do evento. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que suspendo diante da gratuidade de justiça deferida.Certificado o trânsito em julgado, intime-se para cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J do CPC.Após, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.007.000007-8 (23173) - Inventariante: WANDA DOS SANTOS MELO (Adv(s). Dr(a). LEDA DE SOUZA FONSECA (RJ-002911)) RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO FREITAS E OUTROS, Dr(a). CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS (RJ-069400), Dr(a). JOSUE COSTA OLIVEIRA (RJ-069398)) X OZOZINA ALVES DO NASCIMENTO Ao inventariante para recolher custas abaixo:Atos Ofício via postal (1110-6) R$ 10,95; CAARJ/0AB (10%)(2001-6) ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 0,55 ; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,55 \r\n\r\nProc. 2001.007.005912-5 - Inventariante: ORANIR MANUEL MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OTACILIO MARTINS PEREIRA E OUTRO Sentença:...Isso posto, homologo por sentença a partilha de fls. 147/162, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais... \r\n\r\nProc. 2005.007.009848-6 - Inventariante: NADIR MARIANA PEREIRA X SEBASTIAO AROLDO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494) Ao Inventariante, sobre cálculo de fl. 36. \r\n\r\nMandado de Segurança, C/ Pedido de Liminar de Urgência \r\n\r\nProc. 2008.007.000023-7 - ROGERIO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAGALHAES (RJ-005456D)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA Forneça o autor as cópias necessárias para acompanhar o mandado. \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.007.008777-6 - ANA JANDIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXSSANDRO FRANCISCO MOREIRA (RJ-133565)) X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LUCIA SALGUEIRO PINTO (RJ-113359) Decisão:Certifique-se o transcurso do prazo recursal quanto à decisão de fl. 97.Certifique-se o trânsito em julgado do \"decisum\" de fls. 68/69, uma vez que não há duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 475, § 2º, do CPC.Fl. 84: Diga a impetrante. \r\n\r\nManutenção de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2004.007.001020-9 - LEONTINA AUGUSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALDIR MACHADO), CARMEN BARBOSA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (RJ-066949) Ao réu para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nMonitória, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 2002.007.002664-0 - COURO MODAS BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE SALLES (RJ-002051D)) X AGBAM ASSOCIACAO DA GUARDA MUNICIPAL DA ADMINIST DIRETA DO MUN BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972) 1) Intime-se a executada para que acoste aos autos balancete como requerido a fls. 403. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.007.007727-8 - PAULO CESAR GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972), Dr(a). ERICA LOPES COUTO (RJ-098454)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). TACIANA SANTOS LUSTOSA (RJ-106866) Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Município-réu ao restabelecimento da remuneração do autor da forma como era feito antes do Decreto Municipal nº 3.143, assim como, para condenar a pagar à parte autora o valor correspondente à diferença devida em virtude da ilegal alteração, a contar do qüinqüênio anterior à distribuição do feito até o efetivo pagamento, tudo devidamente atualizado e acrescido de juros legais a contar da data do pagamento irregular.Sem custas face à isenção legal. Condeno o Município no pagamento da taxa judiciária, na forma do Enunciado nº 42 do FETJ do TJ/RJ, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida. P.R.I.Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANO MATERIAL E MORAL \r\n\r\nProc. 2004.007.001534-7 - FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136)) X SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR- MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Sentença:Trata-se de execução do julgado de fls. 355/366 onde as partes, a fls. 442/443, formularam acordo quanto ao pagamento.Instados a se manifestarem acerca do integral cumprimento, sob pena de extinção da execução, quedaram-se inertes.Isso posto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.Certificado o trânsito em julgado e inexistência de custas a serem recolhidas, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.007.002808-1 - MANOEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072894)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:Fls. 175/176: Certificado o não oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.Após, nada mais sendo requerido no prazo legal, conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.007.000330-5 - SAAE/BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (RJ-143393)) X RODOVIARIO BEDIN LTDA E OUTRO Decisão:Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11.03.2008, às 13:45 horas, nos termos do art. 277 do CPC. Citem-se, via postal, com observância do art. 278 do CPC e intimem-se as partes para comparecimento.A parte autora pleiteia a antecipação de tutela visando à retirada do protesto de título, relativo à cobrança pelo transporte de mercadorias adquiridas, cujo custo corria por conta da fornecedora. Tendo em vista a verossimilhança das alegações do reclamante e o risco de dano de difícil reparação, com fundamento do art. 273 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela requerida para determinar que o 1º réu providencie o cancelamento do registro do protesto, no prazo de 10 (dez) dias, no que tange à cobrança que se discute nos presentes autos e enquanto perdurar a demanda, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Intime-se para cumprimento da presente decisão, bem como para comparecimento à audiência designada. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.007.008039-3 - PAULO ROBERTO CAMARGO (Adv(s). Dr(a). ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES (MG-076120)) X JOSE HERCH HALPERN (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105) Decisão:Apensem-se os presentes autos aos de nº 2007.007.001707-7.Diante da possibilidade de composição acenada a fl. 158, designo audiência especial para o dia 13.02.2008, às 14:15 horas, ocasião em que será apreciado o requerimento quanto à conclusão das obras.Intimem-se as partes para comparecimento, devendo eventual manifestação do perito acerca da impugnação ser realizada \"a posteriori\". \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.506.002600-3 - DIRCEIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDITE FERREIRA BENTO DE AZEVEDO (RJ-108177), Dr(a). FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-141528)) X RLF - CONSERVACAO E DEDETIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Despacho:Fls. 183/184: Regularizada a autuação, dê-se vista pelo prazo legal, conforme requerido. \r\n\r\nId: 431562"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nEscrivão: Carla Vaz Dester Bernardes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.007.026560-1 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON PEIXOTO NELSON (RJ-041132)) X BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA Assinatura: \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.007.005589-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X CLEIDE DE OLIVEIRA DE LIMA Portaria 01/2003: Ao requerente para recolher ascustas de desarquivamento em GRERJ, no valor de R$ 18,25 (Cod 1111-4, campo 37),os 10% da CAARJ R$ 1,82e tambem a FUNPERJ R$ 0,91(Cod 600225174-9)-campo 43,FUNDPERJ R$ 0,91(Cod 5673-00124-3)-campo 44 da GRERJ. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.007.013264-4 - LOTEADORA M H J LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087)) X MARIA APARECIDA CANELA DE MIRANDA Ao autor face a certidão do Sr. OJA às fls. 9vº. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.007.002123-5 (21.101) - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X TRANSACO S/A TRANSPORTADORA DE ACO E OUTRO Ao autor: recolher as custas pendentes no valor de R$ 3,65 referente a 1 intimação postal. \r\n\r\nProc. 2007.007.002350-8 - PAULO FURTADO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (RJ-124685)) X YASUDA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARÃES (RJ-109956) Cumpra-se V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2007.007.003814-7 - LUIZ CARLOS ALVES (Adv(s). Dr(a). SILVANA BARBOSA DA CUNHA BLANC AMORIM (RJ-140577)) X BANCO DO BRASIL S/A Ao autor para fornecer as cópias da emenda da inicial, para instruir mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2007.007.004101-8 - ERNANDES MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726)) X FUNDAMP - FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Sentença:Posto isso, e confirmando a antecipação da tutela jurisdicional, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de determinar ao fundamp que se abstenha de realizar os descontos mpugnados, sob pena de multa mensal que fixo no equivalente a tres vezes o valor do último desconto efetuado. Condeno ainda o réu, a restituir ao autor .... \r\n\r\nProc. 2007.007.006285-0 - MERIÃ DÉBORA DE FÁTIMA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES (RJ-115297)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo fixado às fls. 25 para apresentação dos extratos \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.007.003968-1 - VERA LUCIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656), Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2007.007.013807-5 - ANGELINA ROSA DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-144927)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO Assinatura: \r\n\r\nDefesa do Consumidor, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS MATERIAIS E ESTÉTICOS \r\n\r\nProc. 2006.007.003393-7 - DEBORA DE SOUZA COUTO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826), Dr(a). MARIA LUCIA SOUZA ALMEIDA (RJ-129708)) X ADOLFO J.C. DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCIO PEREIRA (RJ-094805) Assinatura: \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.007.005683-2 - CRUZOLEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X TRANSPORTE COMERCIO CARLITOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494) Ao autor: efetuar o pagamento das custas para a realização das citações. \r\n\r\nProc. 2007.007.003230-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ARMASUL BAR MAN FERRO AÇO LTDA E OUTROS Assinatura: \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.007.000788-9 - OLIVIO ADAIR (Adv(s). Dr(a). GERALDO ENEAS DE OLIVEIRA (SP-087452)) X MARIA APARECIDA DE PAIVA CAPELLA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CARREIRO DUTRA (RJ-114631), Dr(a). RENATA BOAVENTURA SOUZA (RJ-115581) Decisão:Proceda-se a penhora do bem indicado às fls. 243/244 observando o que dispõe o art.669 e parágrafo único do CPC \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1988.007.000288-1 (19.462) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO - BERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)) X MARIO FERREIRA BRAGA Portaria 01/2003: Ao requerente para recolher ascustas de desarquivamento em GRERJ, no valor de R$ 18,25 (Cod 1111-4, campo 37),os 10% da CAARJ R$ 1,82e tambem a FUNPERJ R$ 0,91(Cod 600225174-9)-campo 43,FUNDPERJ R$ 0,91(Cod 5673-00124-3)-campo 44 da GRERJ. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.007.007271-0 - LAZARO VITOR GARCIA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072894)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:venha a planilha atualizada dos valores pretendidos \r\n\r\nProc. 2006.007.009059-3 - JOSE CARLOS LANDIM (Adv(s). Dr(a). CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (RJ-124685)) X TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778), Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2007.007.001241-9 - ALAN BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSIANE DA SILVA RÊGO (RJ-137385)) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Assinatura: \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.007.002482-6 - Inventariante: VICENTINA MARIA DE PAULA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA DO CARMO (RJ-093871)), Interessado: ANA CRISTINA FONSECA DA SILVA, Dr(a). PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-117107)) SUELI GARDENIA FONSECA CITELI E OUTROS) X ALBERTO DA FONSECA Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.007.002296-0 - Inventariante: TANIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X MARIA RODRIGUES MOREIRA FERREIRA Ao autor para cumprir integralmente, iten \"2\" de fls. 55vº. \r\n\r\nProc. 2005.007.002335-8 - ULEYDE PEREIRA DE MORAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE LOURDES PENNA MORAES (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO MESQUITA PORTELA (RJ-045164) Decisão:1. Manifestem-se inventariantes e herdeiros quanto a destinação dos demais bens e direitos relacionados nas primeiras declarações de fls. 32/33. 2. No tocante a venda do bem imóvel, considerando satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO O PEDIDO DE FLS. 175/177, pelo qual fica adjudicado a Antonio Carlos de Moraes o bem deixado por Maria de Lourdes Penna de Moraes. Demonstrado o pagamento aos demais herdeiros e recolhimento de ITD, expeça-se Alvará. \r\n\r\nProc. 2007.007.005103-6 - Inventariante: NÉLIA SILVESTRE DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO DE ASSIS ANDRADE (RJ-029725)) X OMAR ALVES DE MELLO Aos interessados, sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.007.003424-5 - JOÃO AUGUSTO BERNARDO BIAJONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VOLPE MACIEL (RJ-043749), Dr(a). FERNANDA LUCIA SALGUEIRO PINTO (RJ-113359) Sentença:Posto isso, CONCEDO A SEGURANÇA para garantir ao impetrante o fornecimento dos medicamentos reclamados, conforme prescrições médicas... \r\n\r\nProc. 2007.007.005854-7 - MARIA DO CARMO RESTIER LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EXMO.SR.SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VOLPE MACIEL (RJ-043749), Dr(a). ALINI CORREA ABREU (RJ-085849) Assinatura: \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.007.003924-0 - SERGIO SAMPAIO RIBAS (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA Assinatura: \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2001.007.005823-6 - MARCELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL (RJ-061314)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ-106346), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Portaria 01/2003: Ao requerente para recolher ascustas de desarquivamento em GRERJ, no valor de R$ 18,25 (Cod 1111-4, campo 37),os 10% da CAARJ R$ 1,82e tambem a FUNPERJ R$ 0,91(Cod 600225174-9)-campo 43,FUNDPERJ R$ 0,91(Cod 5673-00124-3)-campo 44 da GRERJ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.007.003815-5 - RAFISA-MECANICA E PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRAGA (RJ-030144)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Cumpra-se V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2005.007.005155-0 - MARIA DA GLORIA DA ROCHA COMPASSO (Adv(s). Dr(a). DULCE RODRIGUES DA SILVA (RJ-037797), Dr(a). MARIA GORETTI SILVA (RJ-039441)) X MARILDA FERNANDES COMPASSO Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.007.001435-9 - ROSELI APARECIDA FERREIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSUE COSTA OLIVEIRA (RJ-069398)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Cumpra-se V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2007.007.004419-6 - HÉLIDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958)) X MUNICÍPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). FABIANA POMPEU PINTO (RJ-120154) Ao autor (fls. 263): Junte-se, manifeste-se o autor sobre o alegado e documentos.Após, Cls. \r\n\r\nProc. 2008.007.000290-8 - RAFAEL GUSTAVO FUMIAN (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566)) X UBM - CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA Decisão:...Por tais razões, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, sem prejuízo de futura re-avaliação \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2004.007.004444-0 - GRIJO VIDEO INFORMATICA E PRODUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). AYRTON BIOLCHINI JUSTO (RJ-033135)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) A parte autora face teor do ofício de fls. 220/221. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2008.007.000539-9 - LIBERTINA MARIA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI FELIPE COELHO (RJ-137287)) X SAAE-BM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO DE BARRA MANSA Decisão:Defiro a gratuidade. Cite-se, com a resposta apreciarei a antecipação pretendida \r\n\r\nRenovatória, de Locação Comercial (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 2002.007.002933-0 - SU SUQUING LANCHONETE ME (Adv(s). Dr(a). ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA (RJ-069036)) X MARIA ALICE DE ALMEIDA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958) Assinatura: \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.007.004334-7 - TRANSPORTE GENEROSO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X NOVA DUTRA-CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS (RJ-139127), Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014), Dr(a). RENATA SCHUCH SILVEIRA (RJ-120256) As partes: para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de dez (10) dias (memoriais em PROGER). \r\n\r\nReparação de Danos, advindos de acidente de transito \r\n\r\nProc. 2005.007.005762-9 - LUIZ HILARIO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (RJ-124685)) X LIG TRANSMARGO TURISMO E FRETAMENTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778), Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Cumpra-se o V.acórdão. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c obrigacao de nao fazer c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.007.002440-9 - JUAREZ ALVES DO LAGO (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA (RJ-133521)) X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE-BM) (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Sentença:Por tais razões, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno o autor ao pagamento das custas do processo e honorários de 10% sobre o valor atribuído a causa. Ao transito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. PRI \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c perdas e danos morais \r\n\r\nProc. 2004.007.007364-5 - SANDRA BRUNO BARBIERI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VON KAP HERR MERHY (RJ-061496)) X FRANCISCO NATALE SERPA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420), Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499), Dr(a). ADRIANA PEREIRA NEVES COTIA (RJ-093478) Ao autor face as certidoes do Sr. OJA às fls. 329vº e 333vº. \r\n\r\nRessarcimento Danos Acidente Veículos Via Terrestre \r\n\r\nProc. 2000.007.003210-5 (21224) - ESPOLIO DE ISMAEL JACI FRAGA REP.POR MARLENE ALVES EVANGELISTA FRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125) Assinatura: \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.007.000965-2 - V.C.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PENHA APARECIDA (RJ-108143)) X I.N.S.S. Decisão:Regularize-se a representação processual do segundo autor no prazo de 15(quize) dias sob as penas do art.13, I do CPC \r\n\r\nProc. 2007.007.006321-0 - JOAO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836)) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Sentença:Por tais razões, somadas àquelas contidas no parecer do Ministério Público que também adoto como fundamento, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao pagamento de custas do processo e honorários que fixo no equivalente a 10%(dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observando-se, no entanto, a gratuidade de justiça nateriormente deferida. Ao transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI \r\n\r\nId: 431563"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nJuiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nEscrivão: Francisco Americo Cardozo de Faria\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1995.007.000582-9 (2912) - WALDOMIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-067056)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) AO AUTOR SOBRE OFÍCIO RETRO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1992.007.000113-1 (3505) - VIACAO CIDADE DO ACO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). MARLENE TEREZINHA IUSTEN NOWAK (RJ-039458) AO AUTOR SOBRE FOLHAS 1711 (INFORMAÇÃO SOBRE DEPÓSITO) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.007.003356-3 - DIOGENES SOARES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LINAMAR CARVALHO ALVES (RJ-126287)) X BANCO ABN-AMRO Certifico que as custas estão incompletas, restam recolher: Atos dos Escrivães (campo 24 - cód. 1102-3) R$ 34,56; CAARJ - (campo 29 - cód. 2001-6) - R$ 3,45FUNPERJ (campo 34 - conta nº 600225174-9) - R$ 1,72; FUNDPERJ (campo 35 - conta nº 567300124-3) R$ 1,72; TOTAL R$ 41,45. Foram recolhidos a maior Taxa Judiciária (cód. 0101-6) - R$ 28,00. \r\n\r\nProc. 2007.007.003565-1 - BRAZ SOARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES (RJ-080036)) X BANCO REAL ABN AMRO Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 18 (1ª parte - Venha a comprovação dos rendimentos do autor a fim de aferir a necessidade alegada.). \r\n\r\nDissolução de Sociedade \r\n\r\nProc. 2000.007.005775-8 - MARCIO CIPRIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE JOAO CIPRIANO FILHO (Adv(s). Dr(a). AYRTON BIOLCHINI JUSTO (RJ-033135) Despacho:Fls. 299, defiro como requerido. (... Requer seja a parte requerida intimada a franquear ao autor levar possíveis interessados ao local onde estão depositados as máquinas da empresa, com vistas a apurar o valor alcançado por elas no mercado, tudo com o objetivo de dar efetividade aquilo que estão dispostas as partes: proceder à baixa da firma.). \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.007.005524-6 - MARCO EDUARDO ANDRADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EXMº SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VOLPE MACIEL (RJ-043749) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.007.007354-6 - EVA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EXMº. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VOLPE MACIEL (RJ-043749) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO (RÉU) \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 1999.506.004402-4 (5734) - SILVIO ROMERO FONSECA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE ASSIS ANDRADE (RJ-005375)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ (Adv(s). Dr(a). MARLENE TEREZINHA IUSTEN NOWAK (RJ-039458) AO AUTOR SOBRE FLS. 308 (INFORMAÇÃO SOBRE DEPÓSITO) \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2000.007.005834-9 (6381) - MARIA APARECIDA VIGORITO CONSTANCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE ASSIS ANDRADE (RJ-005375)) X FEBAM FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Despacho:Manifeste-se o autor quanto a integralidade do depósito. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2007.007.004322-2 - DORA LUCIA DE ARAUJO DA ROCHA E SILVA ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA ARAUJO (RJ-132153)) X SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270) EM RÉPLICA \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.007.014090-2 - JOAO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656), Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X BANCO HSBC S.A) Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR a fim de aferir a necessidade alegada. Providencie, também, o autor, a planilha atualizada dos valores perseguidos, emendando a inicial para tornar líquidos e certos os pedidos, bem como adequando o valor da causa. Prazo de 30 dias, pena de indeferimento da inicial. Intime-se. \r\n\r\nId: 431564"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: José Claudio Brum Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAção Revisional \r\n\r\nProc. 2007.007.004480-9 - J.R.G. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499)) X A.A.O.S. Despacho:Afirme-se em cartório a ausência da parte ré. \r\n\r\nAcordo, de Alimentos \r\n\r\nProc. 2000.007.006063-0 (6000) - SOLANGE GONCALVES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JEAN SIMÕES DE ARAUJO (RJ-026755) Decisão:Considerando que resta comprovado que o requerente não é o pai da menor (fl. 51), a concordância da genitora desta com o pedido à fl. 58, havendo, ainda, parecer favorável do MP, DEFIRO O REQUERIMENTO e exonero o alimentante do pensionamento da requerida CATIA MARTINS MACHADO. Intimem-se e oficie-se ao empregador como requerido às fls. 48/49. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2000.007.005274-8 (5879) - V.S.F. E OUTRO X M.C.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676)) G.R.S. E OUTRO Ordem de Serviço 01/2004: Aos requerentes sobre a avaliação psicológica. \r\n\r\nProc. 2006.007.002476-6 - I.M.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHAVES (RJ-002874D)), J.B.S. Sentença:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL de adoção, e defiro aos requerentes IRANY MARIA DE PAULA LIBANIO e PAULO ROBERTO LIBANIO, a adoção de JULIO BENJAMIM SALUSTIANO, criando entre adotantes e adotando relação de paternidade/maternidade e filiação. Dispensado o estágio de convivência na forma do §1° do art. 46 da Lei n° 8069/90 (ECA). Lavre-se o assento de nascimento consignando-se os dados dos pais adotivos e, ainda, que a criança passará a chamar-se JULIO BENJAMIM DE PAULA LIBÂNIO, cancelando-se, por conseqüência, o atual registro de nascimento do menor. Sem custas, por se tratar de procedimento relativo à criança e adolescente (art.141, §2°, ECA). ... \r\n\r\nProc. 2007.007.004897-9 - J.M.S. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHAVES (RJ-002874D)), L.O.R. Sentença:... É patente o abandono do feito. Pelo exposto, com fundamento no artigo 267, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se, no entanto, o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.012913-0 - U.A.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-144927)) X R.F.S. À parte autora sobre certidão negativa do OJA. \r\n\r\nAdoção C/C Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2005.007.001020-0 - J.V.V.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENERCY VILLELA EIRAS (RJ-005065)), G.M.S.) X C.M.S. E OUTRO Sentença:Isso posto, tendo em vista o comprovado abandono da menor, JULGO PROCEDENTE o pedido de Destituição do Poder Familiar e, assim destituo os réus do Poder Familiar da menor, GISELE MAIA DA SILVA e, por conseguinte, considerando que a adotanda já se encontra sob a guarda provisória dos requerentes, o que dispensa o estágio de convivência, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir, com fundamento no art. 39 e seguintes da Lei 8.069/90 aos requerentes, a adoção da criança, o qual passará a se chamar GISELE FÁTIMA RAMOS DE OLIVEIRA , filha de JOÃO VICENTE DO VALE OLIVEIRA e ELIZABETH FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA, sendo avós paternos VICENTE DE OLIVEIRA e IONE DO VALLE OLIVEIRA e avós maternos DIOCELIO FERREIRA RAMOS e NELY PAGE FERREIRA RAM0S.Sem custas, por se tratar de procedimento relativo ao ECA.Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado para inscrição no registro civil competente e cancelamento do registro original. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.007.000920-3 (B.01) - L.R.V.S. (Adv(s). Dr(a). CLEUZA FERREIRA DE BRITTO (RJ-134363)) X L.G.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Dê-se vista pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.007.003367-0 - L.G.P.B. (Adv(s). Dr(a). ELAINE APARECIDA CANDIDO PIRES MONTEIRO (RJ-106334)) X A.S.B. (Adv(s). Dr(a). SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (SP-201508) Sentença:... É patente o abandono do feito. Isto posto, com fulcro no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, revogando, por conseqüência, a decisão de fl. 10 que fixou alimentos provisórios. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se, no entanto, o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2004.007.002364-2 - W.M.N. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X W.R.P.N. Despacho:Fl. 60: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProc. 2006.007.004287-2 - N.A.L.O.M.I. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUCIO MONTEIRO DE ALMEIDA (RJ-055643)) X A.O.), N.A.L.O.M.I. \"À parte autora sobre certidão do OJA.\" \r\n\r\nProc. 2006.007.007915-9 - ROGER WALACE DOS SANTOS COSTA- MENOR IMPUBERE (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X SEBASTIÃO ANTONIO COSTA Despacho:Fl. 39: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2006.007.008316-3 - ANA LUIZA LOPES DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA LOPES (RJ-104889)) X CARLOS ALEXANDRE DE PAULA Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 55/59, com base no art. 269, III do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à autora, à fl. 48, e ao réu, nesta oportunidade. \r\n\r\nProc. 2007.007.000241-4 - (Adv(s). Dr(a). BRUNO BOCK (RJ-120970)) X CESAR SANTOS NOGUEIRA), CESAR HENRIQUE SILVA NOGUEIRA Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47, com base no art. 269, III do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à autora, à fl. 20. Condeno a parte ré nas custas judiciais, devendo, porém, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.000683-3 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL ALTINO CAMPOS (RJ-005941D)), JOAO MARCELO DE AGUIAR SOUZA Despacho:RECEBO A APELAÇÃO SOMENTE NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.007.003965-6 - (Adv(s). Dr(a). CLEUZA FERREIRA DE BRITTO (RJ-134363)) X J.T.B.C.), I.S.B.C. Despacho:Fls. 42/43: Defiro. Oficie-se como pugnado. \r\n\r\nProc. 2007.007.005195-4 - G.E.V.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.L.G.O. Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 19/20, com base no art. 269, III do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à autora, à fl. 11. Condeno a parte ré nas custas judiciais, devendo, porém, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.006458-4 - G.A.P.P. (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X G.A.P. Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 22/23, com base no art. 269, III do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Oficie-se ao empregador do alimentante para desconto dos alimentos em folha de pagamento, mencionando que o nº da conta bancária será informado posteriormente e, ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à autora, à fl. 16. Condeno a parte ré nas custas judiciais, devendo, porém, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.006895-4 - K.W.G.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.C.B. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA (RJ-122043) Despacho:COMPROVE-SE O PATRONO DO RÉU, A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA VARA CRIMINAL DE RESENDE/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.007.010309-7 - M.E.A.M.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SILVA (RJ-034189)) X D.M.L. Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 19, item 3. Junte-se a declaração do IRPF. \r\n\r\nProc. 2007.007.010356-5 - LAURA SOARES MIRANDA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (RJ-140167)) X GLAUDIS MIRANDA DA CUNHA Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 23/24, com base no art. 269, III do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Oficie-se ao empregador do alimentante para desconto dos alimentos em folha de pagamento, mencionando que o nº da conta bancária será informado posteriormente. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à autora, à fl. 14. Condeno a parte ré nas custas judiciais, devendo, porém, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.011679-1 - T.H.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X A.S.R. Despacho:... II- Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08/04/2008 às 14:40h. \r\n\r\nProc. 2007.007.013845-2 - EDUARDA RODRIGUES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943)) X SERGIO EDUARDO SANTOS DE MOURA Despacho:... 2) COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DA RL DA AUTORA, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG. \r\n\r\nProc. 2007.007.013870-1 - FLAVIA CARIUS FERREIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO (RJ-033471)) X RAFAEL RIBEIRO MELLO E OUTROS Despacho:1) COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DA AUTORA, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG.2) UMA VEZ QUE NA INICIAL CONSTA A SRª FLÁVIA COMO AUTORA E HÁ TAMBÉM PEDIDO DE ALIMENTOS PARA A FILHA DO CASAL, EM FACE DO GENITOR DESTA E DOS AVÓS PATERNOS, ECLAREÇA A PARTE AUTORA O PEDIDO, EMENDANDO-SE A INICIAL A FIM DE RETIFICAR O PÓLO ATIVO OU PASSIVO DA AÇÃO, DIANTE DA ILEGITIMIDADE DA SRª FLÁVIA EM REQUERER ALIMENTOS EM FACE DOS AVÓS PATERNOS DA MENOR.3) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE CONSTAR O PEDIDO DE ALIMENTOS TANTO PARA A HIPÓTESE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, QUANTO PARA AUSÊNCIA DESTE.4) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE ATRIBUIR CORRETO VALOR À CAUSA. \r\n\r\nProc. 2007.007.013920-1 - AIURI THADEU SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X JOSE ARINO FIGUEREDO DE OLIVEIRA Decisão:1) DEFIRO JG. (...) 3) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE INCLUIR O PEDIDO DE ALIMENTOS TAMBÉM PARA A HIPOTESE DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.007.014098-7 - GABRIEL ANDRE DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-131089)) X RAPHAEL MARTINS E OUTRO Decisão:1) DEFIRO JG. 2) ESCLAREÇA A PARTE AUTORA OS GANHOS APROXIMADOS DA AVÓ PATERNA DO AUTOR, A FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE ALIMENTOS E O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, EMENDANDO-SE A INICIAL, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2007.007.014246-7 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CONSANI MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA ARAUJO (RJ-132153)) X RODRIGO CONSANI MOURA Decisão:1) DEFIRO JG. 2) REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO DA 1ª AUTORA, EIS QUE MENOR PÚBERE. \r\n\r\nProc. 2008.007.000026-2 - SAMUEL PESSANHA BESSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DA SILVA SOUZA (RJ-132040)) X SERGIO VIEIRA BESSA Decisão:1) DEFIRO JG. 2) REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO DO 2º AUTOR, EIS QUE MENOR PÚBERE. 3) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE RETIFICAR OS NOMES DOS AUTORES, DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 09 E 10. 4) DIANTE DA AFIRMAÇÃO DE QUE O RÉU EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE CONSTAR O PEDIDO DE ALIMENTOS PARA ESTA HIÓTESE NA FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SALÁRI O MÍNIMO. 5) VENHA CÓPIA DO ACORDO DE FLS. 32/35 E 43/44 DO PROCESSO Nº 2000.007.004314-0 A FIM DE SER VERIFICADO SE NO REFERIDO PROCESSO FORAM FIXADOS ALIMENTOS EM FAVOR DOS FILHOS. \r\n\r\nAlimentos, Em execução \r\n\r\nProc. 2005.007.000112-0 - R.D.J. E OUTRO, Assistente: V.L.M.C. (Adv(s). Dr(a). MONICA LETICIA MARQUES HARITOFF (RJ-087919)) X R.D. (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-131089) Decisão:... Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo executado e parecer do M.P., favorável à extinção, à luz do artigo 794, I, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente execução. Por conseqüência, desconstituo a penhora de fl. 767. Expeça-se ofício ao DETRAN para cancelamento do bloqueio determinado pelo ofício de fl. 741. Custas ex-lege. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.007.013315-6 - S.-.S.S.C. ... Tendo em vista o teor do relatório de fl. 37, elaborado pelo Comissariado de Justiça do Juízo, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 267, VI do CPC. Sem custas. \r\n\r\nArt.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2005.007.004760-0 -, (Adv(s). Dr(a). ESTER NAIR MARQUES DE SOUZA (RJ-109973)),), Sentença:... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.007.003298-4 - E.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOÍZIO PEDRO DE SOUZA (RJ-058452) Decisão:I - Defiro a emenda da inicial às fls. 19/21. II- Ao MP. Dê-se-lhe vistas. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.007.013806-3 - L.S.M. (Adv(s). Dr(a). MARCIA SCIOTTA REIS (RJ-119662)) X A.M.N.M. Despacho:1) VENHA CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA.2) COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS DO AUTOR OU APRESENTE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF A FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE JG.3) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE EXCLUIR OS PEDIDOS DE GUARDA, VISITAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS DEVERÃO SE DAR PELA VIA PRÓPRIA. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.007.014183-9 - ANTONIO DE PADUA MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZALDICEIA DA SILVA (RJ-082134) Decisão:Uma vez que a ação de separação consensual tramitou perante o Juízo da 1ª VF desta Comarca, declino da competência a favor do referido Juízo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.007.012274-2 - NAIR DE LACERDA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DOS SANTOS (SP-074666)) X MAGNO MENEZES DE ABREU Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada às fls. 30/31, para que produza seus devidos e legais efeitos, com base no artigo 267, VIII do CPC, e conseqüentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.007.006111-2 - C.V.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-086459), Dr(a). AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA (RJ-049533) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. OFICIE-SE CANCELANDO O OFÍCIO DE FL. 135, COM RESTABELECIMENTO DO OFÍCIO EXPEDIDO ANTERIORMENTE. INTIME-SE. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.007.002738-0 - JUSSARA DA COSTA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERNANDO SILVA MONTEIRO (RJ-002110C)) X ANTONIO MARQUES FILHO (Adv(s). Dr(a). MONICA LETICIA MARQUES HARITOFF (RJ-087919) Despacho:INTIME-SE OS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES FISCAIS NEGATIVAS E TÍTULOS DE PROPRIEDADE, REMETENDO-SE O FEITO ÁS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA QUE OPINEM SOBRE A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. \r\n\r\nProc. 2007.007.005203-0 - C.A.R.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Despacho:RATIFIQUE-SE EM CARTÓRIO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2007.007.005924-2 - L.E.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE SOUZA DA FONSECA RAMOS (RJ-124934) Despacho:ÀS PARTES PARA RATIFICAREM EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2007.007.013364-8 - CRISTIANE DE FATIMA ROMUALDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO PEDRO ARCANJO (RJ-062727) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 16, item 1, no derradeiro prazo legal, sob pena de extinção por inépcia da inicial. (\"Emende-se a inicial a fim de atribuir correto valor à causa.\") \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2000.007.004973-7 (5792) - F.R.C. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS MALTA HYGINO (RJ-140639)) X L.S.T.C. Decisão:... Considerando que resta comprovado, através da certidão de nascimento acostada à fl. 07, a maioridade civil do requerido THIAGO DE SOUZA CLEMENTE, tendo o mesmo, ainda, manifestado expressa concordância com o presente requerimento, havendo, ainda, parecer favorável do MP, DEFIRO O REQUERIMENTO e exonero o alimentante, FRANCISCO DOS REIS CLEMENTE, do pensionamento de seu filho/requerido, THIAGO DE SOUZA CLEMENTE, com fulcro no art. 269, III do CPC. Oficie-se à empregadora do requerente (constante à fl. 56), comunicando-se a exoneração supra deferida, no percentual equivalente a 16% (dezesseis por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante. Sem custas. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.007.008084-8 - JOSIMAR VIEIRA GERALDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADRIANA APARECIDA RODRIGUES GERALDO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-066658) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com base no artigo 269, II do CPC, com base, ainda, nos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e artigo 40 da Lei 6515/77, e DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de JOSIMAR VIEIRA GERALDO e ADRIANA APARECIDA RODRIGUES GERALDO. Eventuais bens a serem partilhados deverão ser objeto de futura ação de inventário e partilha.Sem custas e honorários advocatícios, sendo deferida JG a ré, nesta oportunidade. \r\n\r\nProc. 2007.007.001364-3 - D.L.S. (Adv(s). Dr(a). JOSUE COSTA OLIVEIRA (RJ-069398)) X M.C.R.S. Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/04 e, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de DEIVIDSON LUIZ DA SILVA e MARCIA CRISTINA ROSA DA SILVA. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez prol cento) sobre o valor da causa, consoante o art. 20, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório do RCPN competente. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.007.011659-6 - H.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.G.T. Sentença:. \r\n\r\nProc. 2007.007.012200-6 - A.S.M. (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X R.C.G.S.M. Decisão:I- Defiro JG. II- Afirme-se em cartório a ausência da parte ré. Após, expeçam-se os ofícios de praxe. \r\n\r\nProc. 2007.007.012244-4 - H.H.C.P. (Adv(s). Dr(a). MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (RJ-137564)) X R.L.C. Sentença:... Tendo em vista o acima exposto, H O M O L O G O, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 21/23 e DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL de HELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA e REGINALDO DE LIMA COUTINHO. Por conseguinte, na forma do art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO ESTE FEITO COM EXAME DE MÉRITO, devendo o cônjuge virago continuar usando o nome de casada . ... Sem custas e honorários em razão da Gratuidade de Justiça deferida à parte autora à fl. 15 e à parte ré, nesta oportunidade. \r\n\r\nProc. 2007.007.013869-5 - FLAVIA CARIUS FERREIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO (RJ-033471)) X RAFAEL RIBEIRO MELLO Despacho:1) VENHA DECLARAÇÃO, ASSINADA POR DUAS TESTEMUNHAS( COM FIRMA RECONHECIDA) QUE NÃO POSSUAM VÍNCULO COM AS PARTES, QUE COMPROVE O LAPSO TEMPORAL DE SEPARAÇÃO DE FATO POR MAIS DE DOIS ANOS E A IMPOSSIBILIDADE DE RECONSTITUIÇÃO DA VIDA EM COMUM. INTIME-SE. 2) COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DA AUTORA, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG. \r\n\r\nProc. 2007.007.014087-2 - ROBSON PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MASSESSINI DA SILVA (RJ-125588)) X NEIDE JANE DE SOUZA CHAVES PEREIRA Decisão:1) DEFIRO JG.2) VENHA DECLARAÇÃO, ASSINADA POR DUAS TESTEMUNHAS( COM FIRMA RECONHECIDA) QUE NÃO POSSUAM VÍNCULO COM AS PARTES, QUE COMPROVE O LAPSO TEMPORAL DE SEPARAÇÃO DE FATO POR MAIS DE DOIS ANOS E A IMPOSSIBILIDADE DE RECONSTITUIÇÃO DA VIDA EM COMUM. INTIME-SE. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.007.003664-3A - I.D.S.S. (Adv(s). Dr(a). EDIJANE AFFONSO (RJ-070513)) X R.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:... Ante o exposto, acolho a presente Exceção de Incompetência e declino da competência para uma das Varas de Família da Comarca de Angra dos Reis/RJ. Preclusa a presente decisão, dê-se baixa e remeta-se, juntamente com os autos principais, com as homenagens de estilo. Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida no processo principal ao Excepto. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.007.005446-8 - C.C.M.R.R. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X E.R.B.M. Sentença:... É patente o abandono do feito. Pelo exposto, com fundamento no artigo 267, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito. Condeno a parte exeqüente nas custas processuais devendo, no entanto, ser observado o art. 12 da Lei n.º 1060/50. \r\n\r\nProc. 2004.007.007314-1 - M.B.S. (Adv(s). Dr(a). ALCIO PEREIRA (RJ-094805)) X H.C.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LOBO AMARAL (RJ-058742) Despacho:Esclareça a exequente com qual feito pretende prosseguir pelo rito do art. 733 do CPC, uma vez que, diante do teor do verbete 309 da Súmula do STJ, serão por este rito cobrados os débitos dos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda e de todos que se vencerem no seu curso. Esclareça se não pretende a convolação desta para o rito do cumprimento de sentença, execução menos gravosa, o qual permitirá, após a intimação, o deferimento do pedido formulado às fls. 141/142. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.007.009837-1 - RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHAVES (RJ-002874D)) X JOSE REINALDO DA SILVA Despacho:Fl.39: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2006.007.001849-3 - VITORIA FERNANDES MARASSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLAUDIO JOSE DE PAIVA MARASSI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095) Despacho:1) Fls. 144/147: Ao executado.2) Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.007.007841-6 - ISABELA RIBEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943)) X MAURO CESAR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS (RJ-069400) Ordem de Serviço 01/2004: Ao exequente sobre fls. 55/81. \r\n\r\nProc. 2007.007.013304-1 - GABRIEL LOBATO DUARTE BRAGA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-095937)) X EVERSON DUARTE BRAGA Despacho:1) FL. 26, ITEM 1, DEFIRO. AGUARDE-SE NO PRAZO POR 10 DIAS.2) CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O R. DESPACHO DE FL. 23, ITEM 3, OBSERVANDO-SE QUE SE TRATAM DAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS PARCELAS EM ATRASO, ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO, MAIS AS VINCENDAS NO CURSO DA DEMANDA. \r\n\r\nProc. 2007.007.013882-8 - PEDRO LUCAS QUINTANILHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DOMITILDES APARECIDA DA SILVA (RJ-050422)) X FABRICIO GUILHERMINO QUINTANILHA DE OLIVEIRA Decisão:1) DEFIRO JG. 2) VENHA CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO EXEQUENTE. 3) VENHA CÓPIA DA SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS SUBSCRITA PELAS PARTES. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.007.000477-0 - ALBERTHY VIANA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X AMARILDO DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 17, no derradeiro prazo legal, sob pena de extinção por inépcia da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.007.000744-8 - JULIA VICTORIA RAMOS DE ARAUJO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE BRITO DOS SANTOS (RJ-131620)) X LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA Sentença:... É patente o abandono do feito e o indeferimento da petição inicial se impõe, diante do teor do parágrafo único do artigo 284 do CPC. Isto posto, com fulcro nos artigos 267, I c/c 295, VI do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Condeno a parte exeqüente nas custas judiciais, devendo, no entanto, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.001268-7 - (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DA SILVA SOUZA (RJ-132040)) X L.E.R.G.), E.H.S.G. Despacho:Designo Audiência Especial para o dia 03/04/2008 às 13:40h. Cite-se e intime-se, se for o caso. Dê-se ciência ao MP, DP, CE, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.007.001892-6 - (Adv(s). Dr(a). JOSUE COSTA OLIVEIRA (RJ-069398)) X S.B.C.), S.B.C.J. À parte exequente \r\n\r\nProc. 2007.007.002649-2 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X W.R.P.N.), W.M.N. Decisão:... Ante o exposto, diante do inadimplemento do débito alimentício e da ausência de justificativa para tanto, considerando a natureza recente da dívida, outra alternativa não resta ao Estado, cujo representante é este Magistrado, senão decretar a prisão civil do executado pelo prazo de até 30 (trinta) dias, ou até que comprove o pagamento da pensão alimentícia dos meses de fevereiro, março e abril de 2007, bem como de todas as prestações vencidas e não pagas até a data do efetivo pagamento, devendo o mandado ser cumprido por oficial de justiça, com auxílio de força policial, se necessário e com as cautelas de praxe. Expeça-se mandado de prisão, devendo constar do mesmo que se trata de prisão civil, para os fins de direito. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.007.003669-0 - FRANCIS BULLOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LOBO AMARAL (RJ-058742)) X MANIRA BULLOS À parte autora sobre fls. 60/66. \r\n\r\nProc. 2007.007.005858-4 - J.A.C. (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE SILVA REIS (RJ-144587)) X D.B.C. E OUTROS Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXONERO o autor JORGE AFONSO CORREA do pagamento da pensão alimentícia que presta aos filhos DEMETTRIO BARCELON CORRÊA, JANAINA BARCELON CORRÊA e MAURO JEFFERSON BARCELON CORRÊA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, na forma do artigo 269, II, do CPC. Condeno os réus nas custas processuais, devendo, no entanto, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade de Justiça que ora defiro aos mesmos, tendo em vista a ausência de resistência ao pedido. \r\n\r\nProc. 2007.007.006385-3 - M.A.D. (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO (RJ-065413)) X A.G.D. Ordem de Serviço 01/2004: \"Ao autor para recolhimento das custas faltantes( 1 diligência do OJA - R$ 12,78), e as devidas à expedição da precatória para intimação da parte autora.\" \r\n\r\nProc. 2007.007.013868-3 - FELIPE PEDROSO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DIMAS DA SILVA (RJ-058490)) X BRUNO CESAR KOENIGKAN TEIXEIRA E OUTRO Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXONERO o autor FELIPE PEDROSO TEIXEIRA do pagamento da pensão alimentícia que presta aos filhos BRUNO CESAR KOENIGKAN TEIXEIRA e RAPHAEL JUAN KOENIGKAN TEIXEIRA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, na forma do artigo 269, II, do CPC.Oficie-se a fonte pagadora mencionada à fl. 24, para que efetue o cancelamento dos descontos no percentual pactuado na peça exordial.Condeno os réus nas custas processuais, devendo, no entanto, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade de Justiça que ora defiro aos mesmos, tendo em vista a ausência de resistência ao pedido. \r\n\r\nProc. 2007.007.013985-7 - JORGE ALVES (Adv(s). Dr(a). MARTA CASSIANO AZEVEDO (RJ-124585)) X MARCIO GEOVANE ALVES Decisão:1) DEFIRO JG. 2)EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE RETIFICAR O NOME DO RÉU, DIANTE DO DOCUMENTO DE FL. 10. 3) VENHA CÓPIA DO ACORDO HOMOLOGADO PELA SENTENÇA DE FL. 07 \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.007.005195-2 - MARIA APARECIDA DE SOUZA ABREU (Adv(s). Dr(a). NAIDE AUGUSTA FERNANDES (RJ-055548)) X VANESSA DA SILVA), EYSHILA DA SILVA ABREU Decisão:1)Decreto a revelia da 2ª ré, sem, contudo, gerar seus efeitos. 2) Inclua-se na DRA o pólo passivo, no qual deverá figurar apenas a genitora da menor. 3) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.007.013986-9 - REGINALDO DA SILVA BEPPLER (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA DE FÁTIMA DE PAULA (RJ-117865)) X GIANY ALVES DE OLIVEIRA Decisão:1) DEFIRO JG.2) APÓS A FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.3) CITE-SE A PARTE RÉ PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. 4) COM O DECURSO DO PRAZO PARA RESPOSTA, COM OU SEM ESTA, DÊ-SE VISTAS AO MP, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.007.006683-0 - B.G.P.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/04 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Custas pro rata observada a gratuidade deferida às partes, na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nHomologação de Acordo Extrajudicial, de alimentos, guarda e visitação \r\n\r\nProc. 2007.007.013137-8 - CRISTIANA ANGEL DA CRUZ AGUIAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/04 e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Custas pro rata observada a gratuidade deferida às partes, na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.007.000745-0 - MARIA DA GLORIA DIOLINDO (Adv(s). Dr(a). HELIA MARIA VALENTE DIMA (RJ-052447)) X PAULO ROBERTO DIOLINDO \"À parte autora sobre certidão do OJA.\" \r\n\r\nProc. 2007.007.005812-2 - ELIANA VIEIRA PARAVISO (Adv(s). Dr(a). CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS (RJ-069400)) X JOSE CARLOS PARAVISO Despacho:Designo audiência de impressão pessoal para o dia 02/04/08, às 14:20 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.007.014126-8 - OSVALDO LUIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CHIEREGATO (RJ-127816)) X NILVA MARA ANTUNES DE OLIVEIRA Decisão:DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A INTERDITANDA ESTÁ INTERNADA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CONFORME JÁ DECIDIDO PELO EGRÉGIO STJ: \"ENCONTRANDO-SE O INTERDITANDO INTERNADO EM CASA DE REPOUSO, POR TEMPO INDETERMINDADO, COMPETENTE SERÁ O JUÍZO DA COMARCA QUE ESTA SE HAJA SITUADA (STJ-2ªCEÇÃO:RT653/211), DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA UM DOS JUÍZOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, COM COMPETÊNCIA PARA O PRESENTE FEITO. DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR E AO MP. APÓS, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS PARA O CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.007.001788-9 - RAILA ANDRESSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDITE FERREIRA BENTO DE AZEVEDO (RJ-108177)) X MARGARIDA MARIA DA SILVA DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933) Sentença:... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 269, II do CPC, uma vez que os réus condicionaram o reconhecimento ao laudo de DNA, a procedência do pedido com relação à paternidade da autora, e DECLARO a menor impú-bere RAILA ANDRESSA PEREIRA filha de ANDERSON DA SILVA DINIZ, devendo constar em seus assentamentos o nome do pai e o seu patro-nímico, DINIZ, bem como o nome dos avós paternos: MARGARIDA MA-RIA DA SILVA DINIZ e JOSÉ AMÉLIO DINIZ, passando a menor inves-tigante a chamar-se: RAILA ANDRESSA PEREIRA DINIZ.Expeça-se o mandado de averbação. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à autora, à fl. 15. Condeno os réus nas custas judiciais, devendo, porém, ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.007.014089-6 - EMILY APARECIDA FONTES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO GOULART (RJ-113361)) X NORBERTO MONTAGNER Decisão:1) DEFIRO JG. 2) RETIFIQUE-SE NA DRA O NOME DA AÇÃO PARA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C COM ALIMENTOS.3) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE CONSTAR O PEDIDO DE ALIMENTOS TANTO PARA A HIPÓTESE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, QUANTO NA AUSÊNCIA DESTE. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.007.004405-6 - Y.L.S.S. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X S.L.C. Despacho:Fl. 29: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2007.007.014163-3 - DENISE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X EDIMILSON DOMINGUES DA SILVA Decisão:1) DEFIRO JG. 2) RETIFIQUE-SE NA DRA O NOME DA AÇÃO PARA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADO COM ALIMENTOS. 3) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EIS QUE INCERTA A PATERNIDADE. (...) \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.007.013945-6 - BRUCE HENRIQUE DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X EDENILSON BRAZ Decisão:1) DEFIRO JG. 2) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EIS QUE INCERTA A PATERNIDADE. (...) \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.007.003481-4 - LARYSSA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHAVES (RJ-002874D)) X MARCIA ALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte autora sobre fls. 63,65/67 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.007.001907-4 - JOSE CARLOS MARQUES FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X LORGANY ANDRIWS DE OLIVEIRA SCHULZ Despacho:DESAPENSEM-SE. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.007.013794-0 - CELESTE APARECIDA MARTINS DA GAMA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-126763)) X BERNARDO AUGUSTO DE CARVALHO Despacho:DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 51, INFORMANDO QUE FOI PROPOSTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, PRESUME-SE QUE A CITAÇÃO DA RÉ NAQUELE FEITO/ORA AUTORA JÁ OCORREU. DESTA FORMA, NECESSÁRIO QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO DA REFERIDA EXCEÇÃO.AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 60 DIAS, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPROVAR NO PRESENTE FEITO O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.007.005697-6 - F.J.A.C. (Adv(s). Dr(a). THATY BARCELLOS (RJ-146188)) X A.M.A.C. Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 34, item II. \r\n\r\nModificação de Cláusula C/C Revisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.007.006131-3 - FRANCISCO CHAGAS BRUNO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304)) X DULCINEA FIGUEIRA BRUNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA (SP-227824) \"Às partes sobre decisão do agravo de fls332/335.\" \r\n\r\nNegatória de Paternidade, C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO \r\n\r\nProc. 2007.007.014242-0 - ALBANIO VALERIO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651)) X AMANDA COELHO CANDIDO LOURENÇO Despacho:COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DO AUTOR, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG. \r\n\r\nNegatória de Paternidade, C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.007.007131-6 - SEBASTIAO MELO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943), Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X DIOMAR DOS SANTOS COSTA Sentença:Tendo em vista o resultado do exame de DNA que excluiu a paternidade do requerente SEBASTIÃO MELO DA COSTA em relação ao requerido DIOMAR DOS SANTOS COSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, EXTINTO O FEITO com exame do mérito na forma do artigo 269, I do CPC. O pedido do item G de fls. 02/04 foi indeferido pela decisão preclusa de fl. 13.Defiro GJ à parte ré. Condeno a parte ré nas custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo, no entanto, ser observado o disposto no art. 12 da Lei n.º 1060/50. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.007.001683-8 - ROSANE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA (RJ-028296)) X ETELVINO CHAMUR Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 34, no derradeiro prazo legal, sob pena de extinção por inépia da inicial. (\"Recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias.\") \r\n\r\nProc. 2007.007.010915-4 - ARIQUELMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548)) X LUCIA MARIA ROSA OLIVEIRA Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 20/21 para reconhecer e dissolver a união estável entre ARIQUELMO DE OLIVEIRA e LUCIA MARIA ROSA OLIVEIRA, no período de 1994 a 2000, com base no artigo 269, III do CPC, e conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Sem custas e honorários em razão da Gratuidade de Justiça deferida à parte autora à fl. 14 e à parte ré, nesta oportunidade. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato, c/c Partilha de Bens \r\n\r\nProc. 2007.007.013817-8 - DEISE LUCI DE SOUZA BRUM (Adv(s). Dr(a). IVAN DO NASCIMENTO (RJ-110764)) X JANSEN DE SOUZA VIANA Decisão:1) DEFIRO JG.2) RETIFIQUE-SE NA DRA O NOME DA AÇÃO.3) ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O ESTADO CIVIL DAS PARTES UMA VEZ QUE AFIRMAM NA INICIAL SEREM CASADOS. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.007.014424-5 - MARIA DO CARMO FRANCISCA (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA (RJ-050482)) X DILSON DOS SANTOS SILVA Decisão:1) DEFIRO JG. 2) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE INCLUIR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO AS FILHAS DO DE CUJUS.3) RETIFIQUE-SE NA DRA O NOME DA AÇÃO. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.007.002928-4 - ELIANA LOURDES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE WILSON CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). TANIA RIEGER DE SOUZA CARNEIRO (RJ-052533) Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada à fl. 108, para que produza seus devidos e legais efeitos, com base no artigo 267, VIII do CPC, e conseqüentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.007.006304-8 - CELSO LUIS DE VASCONCELLOS LEMOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ALMEIDA CERQUEIRA (RJ-027697)) X FLAVIA CUGOLA AFONSO DE VASCONCELOS LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA XAVIER PACHECO (RJ-076404)), BIANCA CUGOLA AFONSO DE VASCONCELLOS LEMOS), MARIA CUGOLA AFONSO DE VASCONCELLOS LEMOS Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 43/44 e 46/47, ratificado á fl. 67 pela parte ré e, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Sem custas e honorários em razão da Gratuidade de Justiça deferida à parte autora, à fl. 26, Condeno a parte ré nas custas processuais devendo, no entanto, ser observado o art. 12 da Lei n.º 1060/50. \r\n\r\nProc. 2007.007.004799-9 - ALCEBIADES DUARTE ROSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LOBO AMARAL (RJ-058742)) X DARLI BARBOSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:... Isto posto, defiro a produção das provas documental suplementar, a qual fixo prazo de 15 dias para ser apresentada, contados da ciência das partes, testemunhal, e ainda, depoimento pessoal das partes, como requerido. Defiro, ainda, a realização do Estudo Social requerido pelo MP. Proceda-se ao estudo social. Com a juntada, dê-se vista às partes e ao MP. Após, voltem conclusos para designar data para AIJ, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2008.007.000169-2 - PEDRO SABORITO DINIZ (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR FERNANDES (RJ-140618)) X LUDMILA COSTA DOMINGOS E OUTROS Despacho:COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DO AUTOR, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.007.002504-0 (B.01) - J.H.C.V. (Adv(s). Dr(a). TELIO TREZZI (RJ-000914B)) X S.C.M.V. (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494) \"Junte a parte ré o termo de rescisão de contrato de trabalho do autor.\" \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.007.000815-5 - CARLOS ALBERTO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAGALHAES (RJ-005456D)) X RAFAEL FREITAS DO CARMO Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fl. 33, com base no art. 269, III do CPC, e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito. Expeça-se o ofício de cancelamento. Custas pro-rata, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora, à fl. 15, e ao réu, nesta oportunidade, na forma do art 12 da lei 1060/50. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.007.004162-4 - VALMIR SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSUINO FERNANDES (RJ-067283)) X JUNIOR DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ZAIDE GOMES DA SILVA BRUGNI VELLOSO (RJ-070284) Sentença:... Em face do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada à fl. 134, para que produza seus devidos e legais efeitos, com base no artigo 267, VIII do CPC, e conseqüentemente JULGO EX TINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.007.004861-0 - M.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) Despacho:RATIFIQUE-SE EM CARTÓRIO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2007.007.009866-1 - L.A.L.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 16, item 3, no derradeiro prazo legal, sob pena de extinção por inépcia da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.007.012892-6 - R.R.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO JERRI DA SILVA (RJ-073452) Sentença:... Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal postulante, na forma do art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO ESTE FEITO COM EXAME DE MÉRITO, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira. Custas pro rata. ... \r\n\r\nProc. 2007.007.014297-2 - MARIA ANGELA DE LACERDA LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO (RJ-098186) Despacho:1) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE ESCLARECER A CLÁUSULA REFERENTE AOS BENS DO CASAL.2) COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DOS AUTORS, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG, BEM COMO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.3) ESCLAREÇAM AS PARTES A CLÁUSULA REFERENTE A GUARDA DOS FILHOS, ONDE INFORMAM QUE A MESMA FOI DECIDIDA EM UMA AÇÃO DE ALIMENTOS QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO, INFORMANDO, AINDA, SE FORAM FIXADOS ALIMENTOS NO REFERIDO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2008.007.000152-7 - SERGIO EDUARDO DE ASSIS ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DA SILVA (RJ-097011) Despacho:COMPROVEM-SE OS RENDIMENTOS OU VENHA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF EM NOME DA 2ª AUTORA, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.007.003061-6 - M.D.C.S. (Adv(s). Dr(a). RICARDO CUNHA FIGUEIREDO (RJ-139473)) X E.F.S. Despacho:Especifiquem provas justificadamente, esclarecendo as partes se pretendem a realização de audiência, na forma do art. 331 do CPC. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.007.005811-0 - U.B. (Adv(s). Dr(a). DILMA DOS SANTOS DUTRA (RJ-130791)) X A.C.D.R.B. Ordem de Serviço 01/2004: À parte autora, em réplica, sobre contestação de fls. 38/54 e sobre reconvenção de fls. 55/62. \r\n\r\nProc. 2007.007.006446-8 - A.R.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.S. Sentença:... Assim, H O M O L O G O, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 19, DECRETANDO A SEPARAÇÃO do casal, ANTONIA ROSA DOS SANTOS e SEBASTIÃO DOS SANTOS, convolando a presente para separação consensual e, conseqüentemente, na forma do art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO ESTE FEITO COM EXAME DE MÉRITO, devendo a mulher voltar a usar o nome de solteira.A partilha dos bens será discutida em futura ação de inventário e partilha. Retifique-se na DRA o nome da presente ação. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação para o R.C.P.N. À parte autora possui deferimento da Gratuidade de Justiça. Nesta oportunidade, concedo o benefício da Gratuidade de Justiça à parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.007.013509-8 - JOSIANE LANDIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X EDERSON MAXIMO DA SILVA Despacho:Venha aos autos a prova dos ganhos do (a) requerente (s), juntando-se contracheque ou declaração do IRPF atualizada, com o fito de se avaliar o requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.007.013948-1 - ROGERIO LUIZ SILVA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOUZA SILVEIRA (RJ-110824)) X ROSEMEIRE RODRIGUES AMARAL Decisão:1) DEFIRO JG. 2) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE RETIFICAR OS NOMES DO AUTOR E DA RÉ, DIANTE DO DOCUMENTO DE FL. 08.3) ESCLAREÇA O AUTOR A SUA CAUSA DE PEDIR E EM QUAL DISPOSITIVO LEGAL BASEIA SEU PEDIDO DE SEPARAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.007.014186-4 - JURANI MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA (RJ-131744)) X DELFIM JOSE DA SILVA Decisão:1) DEFIRO JG. 2) APRESENTE A PARTE AUTORA CÓPIA DE SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO. 3) EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE ATRIBUIR CORRERT VALOR À CAUSA, OBSERVANDO O VALOR DOS BENS A SEREM PARTILHADOS. \r\n\r\nProc. 2008.007.000309-3 - JOSE CAMILO (Adv(s). Dr(a). MONICA LETICIA MARQUES HARITOFF (RJ-087919)) X MARIA APARECIDA DUARTE CAMILO Decisão:1) DEFIRO JG. 2) APRESENTE A PARTE AUTORA CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI DO IMÓVEL DESCRITO NO ITEM 1 DE FL. 03 OU EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE CONSTAR DIREITO E AÇÃO SOBRE O MESMO. 3) ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O VALOR DOS BENS DESCRITOS NA INICIAL A FIM DE SER ANALISADO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.007.012951-7 - MARIA RITA DE LIRA ESPERANCA, ELEONOR ESPERANÇA SACCHI (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO MESQUITA PORTELA (RJ-045164) Despacho:Defiro a prorrogação da guarda provisória deferida à fl. 27v, por mais 90 dias. lavre-se termo. Intime-se. \r\n\r\nId: 431566"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Alexandre Augusto Reis Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 08/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.683.016674-7 - ELIESIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MALDONADO (RJ-013279)) X INSS Decisão:NOMEIO COMO EXPERT DO JUÍZO O DR. GUILHERME RAMALHOTO, CUJO TELEFONE É CONHECIDO DO CARTÓRIO. INTIME-SE O ILUSTRE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTAR O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FACULTO ÀS PARTES A ELABORAÇÃO DE QUESITOS E A INDICAÇÃO DE ASSITENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM A JUNTADA DO LAUDO, DIGAM AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 1998.683.016778-6 - MANOEL JORGE DA PENHA, Habilitado: MARIA LUZIA SILVA DA PENHA, Habilitado: EMANUEL SILVA DA PENHA, Habilitado: RAQUEL SILVA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952)) X INSS Despacho:ATENDA-SE AO M.P. APÓS, DESIGNAREI PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 1999.683.003528-3 (19726) - LIVIO MENEZES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARQUES GUERRA (RJ-084191)) X INSS CUMPRA O AUTOR O REQUERIDO ÀS FLS.82 \r\n\r\nAlienação judicial de coisa comum \r\n\r\nProc. 2006.008.012204-9 - RUY SALDANHA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771)) X IVONE DE BARROS MELLO E OUTROS A parte autora deve proceder aos seguintes recolhimentos, para que a carta precatória seja cumprida. Campos da grerj a serem preenchidos: 12 (Porte de Rem.Ret.); 17 (Distribuição); 18 (Fetj); 21 (Funperj); 22 (Fundperj); 24 (código 1102-3); 26 (código 1104-9); 30 (código 2102-2); 31 (conta 6002-05926-6); 34 (conta 6002-25174-9); 35 (conta 5673-00124-3); 36 (R$ 22,73); 38 (R$ 8,74); 42 (R$ 1,93); 43 (R$ 17,45); 44 (R$ 3,49); 47 (R$ 1,82); 48 (R$ 1,82) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.008.009679-0 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X FRANCISCO DE ASSIS FREITAS Despacho:FLS.19/20. DEFIRO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.008.006255-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ADMILSON COSTA PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.008.011414-6 - S/A INDUSTRIAS VOTORANTIM (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS (RJ-033509), Dr(a). LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER (RJ-101167)) X Q TAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.008.006357-6 - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X TRANSPORTADORA EUNAPOLIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.008.006615-2 - NORTAO MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BENTO BRAGA (RJ-076752)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:FLS.60. ANOTE-SE ONDE COUBER. AO EMBARGANTE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.008.001700-1 - RICARDO DA SILVA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSELIDIA CARLA DE SENNA (RJ-117558)) X JESSE CAETANO GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA (RJ-074646), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:EM QUE PESE A CONFUSA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (FLS.154/155), NÃO SENDO POSSÍVEL COMPREENDER EXATAMENTE SUA PRETENSÃO, CONCEDO-LHE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES ÀS DEPRECATAS. SEM PREJUÍZO, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, REQUISITANDO O BRAT E O BAM RELATIVOS AO FATO DESCRITO NA INICIAL. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.008.005896-6 - AMILTON JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE LUIZ DA PAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADELSON MOURA ROLIM (RJ-054189) Despacho:ANTE A POSSIBILIDADE DE ACORDO, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/03/08 ÀS 15:00H. \r\n\r\nProc. 2006.008.008157-6 - SHIRLEY CABRAL DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (RJ-107322), Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599)) X PATRICIA VALERIA SANTOS DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A parte autora deve completar as custas nos seguintes campos: 37 (R$ 12,24); 42 (R$ 1,22); 47 (R$ 0,61); 48 (R$ 0,61). Obs.: os campos 34 e 35 devem ser preenchidos com as contas 6002-25174-9 e 5673-00124-3, respectivamente. \r\n\r\nProc. 2007.008.008511-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GILBERTO JORGE SILVA BARRETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça: \"...Até a presente data a parte autora não contactou esta OJA para acompanhar a diligência...\" \r\n\r\nProc. 2007.008.009547-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X IRIO DE AGUIAR LUIZ Certifico que em cumprimento a Portaria n.º 01/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: Ao Interessado para que se manifeste sobre Certidão do Oficial de Justiça de fl. 27. \r\n\r\nProc. 2007.008.009572-3 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X EDMILSON PEDRO SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.008.011742-1 - JORDANIA APARECIDA DE SOUSA NEVES (Adv(s). Dr(a). DAVID CUNHA DA CRUZ (RJ-142491)) X ANC 32 CONFECCOES LTDA (LOJAS NALIN) Decisão:DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 277 DO CPC PARA O DIA 26/03/08, ÀS 14:20H. CITE-SE VIA POSTAL. INTIMEM-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.008.005755-2 - FABIANA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X TAII FINANACEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO, EIS QUE A DECISÃO DE FLS.24, DETERMINANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EM RÉPLICA, CONVERTEU O RITO EM ORDINÁRIO. ANOTE-SE ONDE COUBER. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nExpediente do dia: 09/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.008.002836-9 - JOSE MAURO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X JOSE MARIA LEITE Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.008.003326-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). FELIPE CAMPEAO FREIRE (RJ-138868)) X ROBERTA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:FLS. 114/116. ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.008.008690-2 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SANDRA MARIA DE SOUZA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTOS, EIS QUE A R. SENTENÇA FOI OMISSA QUANTO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE RÉ. LOGO, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), OBSERVANDO-SE O ART 12 DA LEI N°1060/50, POIS CONCEDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À RÉ. \r\n\r\nProc. 2007.008.002361-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X PAULO NEI DANTAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Despacho:O RÉU APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS.28/38, RAZÃO PELA QUAL TORNO NULA A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS.87. DETERMINO A PRODUÇÃO, JUSTIFICADAMENTE, DE PROVAS NO PRAZO DE 05 DIAS. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.008.004091-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GLAUBER DA SILVA MORAES (RJ-110457), Dr(a). EVELYNE PESSOA CORTES (RJ-138247)) X LEONARDO VICTOR DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.008.009606-5 - GUSTAVO JOSE SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS (RJ-087598)) X EMPRESA DE TRANSORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Designo o ato para o dia 01/04/2008, às 14:40 horas. Intime-se e oficie-se o Juizo deprecante. \r\n\r\nProc. 2007.008.011230-7 - ALZIRA DUARTE DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X TRANSPORTE FÁBIO'S LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), HDI SEGUROS S/A, Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Despacho:Designo o ato para o dia 01/04/2008, às 14:20 horas. Intime-se e oficie-se o Juizo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.008.001365-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X GILCEA TEODORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 11/03/08 ÀS 15:20H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.008.003554-1 - THALES DE JESUS PORTELLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO (RJ-143891)) X AXA SEGUROS BRASIL S/A - AZUL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.008.007668-4 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X ELISANGELA FERREIRA DA SILVA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 277 DO CPC PARA O DIA 01/04/08 ÀS 15:20H. CITE-SE. INTIMEM-SE. CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO, EIS QUE O FEITO SEGUE O RITO SUMÁRIO. ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2006.008.010600-7 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X ROSANGELA GRACA NASCIMENTO AUGUSTO Decisão:DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 01/04/08 ÀS 15:00H. CITE-SE. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2007.008.001060-2 - LILIAN GRIPP (Adv(s). Dr(a). ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE (RJ-090527)) X ANDERSON DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MOTTA DA SILVA (RJ-146230) Despacho:DEFIRO J.G. AO RÉU. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.008.007338-7 - HELDA AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). UBIRACY RIBEIRO DA SILVA (RJ-069388)) X ANDRE CLAY BERNARDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389) Despacho:1- TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DECISÕES DIVERGENTES, DETERMINO SEJA APENSADO A ESTES AUTOS A AÇÃO N° 2007.008.005053-3. 2- APÓS AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, VENHAM CONCLUSOS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.008.008655-2 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RAFAEL MARCOS DA CONCEICAO Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.008.008420-8 - JORGE SOARES BRAGA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.008.005817-9 - UIRES RODRIGUES DA ISLVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Decisão:...PORTANTO, COM FULCRO NO ART 6°, VIII, DO CDC DECRETO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO SE HOUVE FATO EXCLUSIVO DO AUTOR. DIANTE DA DECISÃO ACIMA, DIGAM AS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.008.006772-5 - EDISON CORREA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAXIMA B ASSUMPCAO (RJ-086510), Dr(a). MONICA CRISTINA PINTO DE ANDRADE (RJ-079869)) X INSS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 277 DO CPC PARA O DIA 02/04/08 ÀS 13:30H. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2007.008.007350-8 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MICHELE NADER ESTEPHAN (RJ-123260)) X REVIVA 1005 CENTRO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO GONCALVES GATTO FILHO (RJ-090865) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 19/03/08 ÀS 15:20H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 2007.008.006364-3 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X DIVERGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME Despacho:DEFIRO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.008.008548-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXSANDRO CASTRO Despacho:APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DEFIRO. NADA HAVENDO NO PRAZO LEGAL, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.008.008721-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MAURO PEREIRA DA SILVA Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS REQUERIDOS. \r\n\r\nProc. 2007.008.008844-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROBERTA SAMPAIO SANTOS Decisão:SUSPENDO O FEITO ATÉ O PRAZO INFORMADO ÀS FLS. 30. APÓS, AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.008.010775-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JURANDIR ROSA Decisão:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O DIA 05/02/2008. TRANSCORRIDO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS.19/20. RECOLHA-SE O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. \r\n\r\nProc. 2007.008.011309-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JEFERSON MATOS DE ASSIS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2007.008.011359-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VANDER DA SILVA CONCEIÇÃO Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 25/02/2008. APÓS, AO AUTOR. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.008.007958-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X DAYSE DA SILVA Despacho:DESENTRANHE-SE O MANDADO. CUMPRA-SE. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.008.005053-3 - ANDRÉ CLAY BERNARDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X HELDA AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). UBIRACY RIBEIRO DA SILVA (RJ-069388) Decisão:decisão de fls.90-in fine \".....REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.008.006361-8 - ADELMAR DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID CUNHA DA CRUZ (RJ-142491)) X BANCO HSBC S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 12/03/08 ÀS 15:20H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.008.006808-6 - CELESTE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS. AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 2006.008.006618-6 - ZULEIDE SAMPAIO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CRUZ VAZ (RJ-106323)) X SUPERMERCADO NOVO MUNDO (Adv(s). Dr(a). GILSON VICENTE MORAES (RJ-066656) Despacho:Tendo em vista que não houve tempo hábil para a publicação do despacho que designou a presente audiência, remarco o ato para o dia 05/03/08 às 15:00h. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.008.005617-1 - VANDERLEI BIBIANO DE DEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). RHUBENS WILLIAM CUNHA ALMEIDA (RJ-143151)) X MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Decisão:...ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.008.011046-3 - EUCLIDES ALVES FREIRE FILHO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X MAURICIO DO CARMO SANTANA Despacho:TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO QUE DESIGNOU A PRESENTE AUDIÊNCIA, REMARCO O ATO PARA O DIA 04/03/08 ÀS 14:30H. INITMADA A PARTE RÉ. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nExpediente do dia: 10/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.008.002777-5 - GINA FERNANDES LIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO FILGUEIRA DE LIMA (RJ-058364), Dr(a). SÉRGIO SILVA RANGEL (RJ-061121), Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927), Dr(a). CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL (RJ-121781), Dr(a). JOSÉ PAULO VIDAL VIDUANI (RJ-029197), Dr(a). JOSE SILVA (RJ-057367), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X JOSE DO NASCIMENTO FILHO Decisão:NOS TERMOS DO ART 1984 DO CC, NOMEIO A SRª GINA FERNANDES LIRA DO NASCIMENTO PARA CUMPRIR O TESTAMENTO DE JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.683.003272-4 - JOVELINO MONTEIRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS Despacho:DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS. \r\n\r\nProc. 1998.683.003406-9 (4265) - JOSE SANGI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO HENRIQUES BATISTA (RJ-057682)) X INSS Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.008.008043-0 - MATEUS ROSDRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:DECRETO E REVELIA DO INSS. DIGAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.008.009382-9 - ZITA MARCELINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X CLEUSAIR DA SILVA AO AUTOR SOBRE OFICIO DE FLS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.008.009294-0 - EDUARDO PEREIRA DA HORA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER (RJ-089324), Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SEMED (Adv(s). Dr(a). LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ-085683) Sentença:...FACE AO DISPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.008.007891-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.000386-7 - FABIOLA FONTES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X DEMILLUS S.A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155) Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida pela parte ré, a saber: CAmpo 39 R$ 19,24 / CAmpo 41 R$ 1,92 / Campo 47 R$ 0,95 / Campo 48 R$ 0,95 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.008.011132-5 - MARISTELA CORREA NAZARIO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MACEDO DE CARVALHO (RJ-129848)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665) Despacho:CUMPRA-SE O R. ACÓRDÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.008.008557-0 - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, Procurador: JOSÉ DOMINGOS LUCENA X MICHEL OSMARINDO FERREIRA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263) Despacho:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2004.008.004927-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X BAYER S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS (SP-079416), Dr(a). MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS (SP-177467) Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: venha a parte executada com o recolhimentos das custas necessárias à expedição da certidão requerida. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.008.008166-7 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X MARCIA REGINA SANTOS DE SOUZA PINTO BELONI (Adv(s). Dr(a). WALLACE NUNES DA SILVA (RJ-139227) Despacho:EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, CONFORME REQUERIDO EM FLS.13, MEDIANTE RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.008.010520-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ZULEIKA FERREIRA GARCIA RIOS Decisão:DECLARO SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. TRANSCORRIDO, AO EXEQUENTE. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.008.004180-2 - VANESSA DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970)) X FONTE DE VIDA FASHION FESTAS E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, §1° DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.008.008970-8 - SONIA DE CARVALHO REITOR (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X HSBC SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS.89/100 E 102/107 EM AMBOS OS EFEITOS. AO AUTOR, PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO RÉU. COM A VINDA DAS CONTRA-RAZÕES, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM NOSSAS HOMENAGENS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2007.008.009364-7 - ANTONIO HERCULANO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PINNOLA NETO (RJ-135841)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.008.002597-3 - ALDA DOS SANTOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (RJ-098456) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS.111/117, NOS MESMOS EFEITOS DA APELAÇÃO. AO APELADO PARA SE MANIFESTAR EM CONTRA-RAZÕES. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE PRAXE. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.008.007822-0 - REINALDO BATISTA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANÇA QUARESMA (RJ-044478)) X PAULA CRISTINA GOMES Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, §1° DO CPC... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.008.008075-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X WALLACE MARTINS SIMÕES Certifico que em cumprimento a Portaria n.º 01/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: Ao Interessado para que se manifeste sobre Certidão do Oficial de Justiça de fl. 29 verso. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.008.005562-0 - WILLA DA SILVA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA GOMES (RJ-100249)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172) Despacho:FLS.112. ÀS PARTES. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.008.004908-4 - GILSON RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X MIZU S/A E OUTRO Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: Ao autor sobre ofício de fl. 118. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.008.004934-5 - LUIZ CARLOS FRAGA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X CAPEMI CAIXA PECULIO PENSOES E MONTEPIO BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645) Decisão:Em provas, justificadamente. Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação (art.331 do CPC). \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.008.009485-6 - LELIO MENDONCA BARRETO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534), Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017)) X IBI CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). SEBASTIANA DA SILVA FRAGA (RJ-108277) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.008.001004-0 - HELOISA HELENA SANTOS VALENTE (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO. AO M.P. APÓS, SUBAM OS AUTOS COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.008.010467-0 - LUCIANA CARLA DA SILVA RANGEL CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TELMO AFFONSO RODRIGUES (RJ-044277)), Confinante: FLÁVIO DIAS DE OLIVEIRA), Confinante: PAULO ALVES DO NASCIMENTO), Confinante: LUIS CARLOS DE CARVALHO MORAES), Confinante: JAQUELINE DA SILVA LEAL), Confinante: JAQUELINE DA SILVA), Confinante: LUCIANA ANDREA BENTO), Confinante: MARIA CELESTE DOS SANTOS FERNANDES Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: venha a parte autora com as cópias da incial para realização das citações. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.008.007804-8 - GERALDO DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DAYSE DAS NEVES SANTIAGO DE LIMA (RJ-087162), Dr(a). SOLANGE DE ALMEIDA CORDIER GRAY CABRAL (RJ-083334)) X MARIA JOSEFINA CARVALHO ARAUJO ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.008.008543-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELIANE QUERES GOUVEA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.008.011595-3 - ELIAS SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NUBIA FERREIRA DA SILVA (RJ-133771)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) Decisão:DEFIRO J.G. DESIGNO AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 277 DO CPC PARA O DIA 08/04/08 ÀS 13:40H. CITE-SE . INTIMEM-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.008.012064-0 - OSWALDO MONTEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X CENTRO COMUNITARIO MARCIO GONÇALVES VIEIRA SEM FRONTEIRAS As custas não foram adequadamente recolhidas, pois foram recolhidas a menos. Faltaram R$ 150,45 (Atos dos Escrivães); mais R$ 527,80 (Taxa Judiciária). Campos da grerj a serem preenchidos: 19 (Taxa Judiciária); 21 (FUNPERJ); 22 (FUNDPERJ); 24 (código 1102-3); 32 (código 2101-4); 34 (conta 6002-25174-9); 35 (conta 5673-00124-3); 36 (R$ 150,45); 42 (R$ 15,04); 45 (R$ 527,80); 47 (R$ 7,52); 48 (R$ 7,52). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.008.008901-2 - MAURILIO CORREIA RANGEL (Adv(s). Dr(a). FARLEI LOUBACK ZANON (RJ-135548)) X DINAP S/A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES Certifico que, conforme disposto no inciso XIII, do art. 216, da Consolidação Normativa da CGJ, faço a intimação do autor para ciência da carta precatória de fls.19-22 devolvida sem cumprimento. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.008.008092-4 - ERNANDES GUILHERME DIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA (RJ-137338)) X Falecido: SEBASTIAO DIAS DACAS ATENDA-SE A FAZENDA \r\n\r\nProc. 2007.008.006105-1 - Inventariante: ANDREA TOMAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X ARISTIDES TOMAZ FILHO ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.008.004662-9 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO QUIRINO ALVES (RJ-076711), Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X ROVERE COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.008.009312-8 - HELENA LOPES JARDIM (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PRADO PERDIGÃO (RJ-124595) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, PARA DEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELA RÉ. OPORTUNAMENTE, DESIGNAREI AIJ. AO SR. PERITO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.008.006088-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X BRUNO VICENTE PINHEIRO CORREA Certifico que foi requerido às fls.23-25 a expedição de 17 ofícios. Porém, foram recolhidas as custas referentes a 16. Certifico, ainda, que, em cumprimento à Portaria n.º 01/2007, deste juízo, faço a intimação do autor para que complete as custas. \r\n\r\nProc. 2007.008.006164-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X JOSE ROBERTO ALENCAR DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.008.011452-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALATTO (SP-108911)) X CARLOS AUGUSTO PERDIGAO AO AUTOR FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.008.005284-0 - MARA REJANE CUSTODIO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (RJ-126420)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SE GUROS Despacho:Ante a certidão que informou que o mandado de citação foi negativo, muito embora tenha a parte ré comparecido à presente audiência, visando não causar prejuízo processual a qualquer das partes, designo nova data para o dia 05/03/08 às 14:30h \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.008.011504-5 - MP (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X ADRIANO MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE LIMA (RJ-048396), Dr(a). RENATO DO NASCIMENTO GOMES (RJ-140798) Decisão:Inicialmente, afasto a alegação de nulidade da citação do Réu. A uma, porque previamente notificado pessoalmente para apresentar defesa preliminar, conforme detona às fls. 74 verso, de modo que já estava ciente da ação em curso. A duas, porque o Sr. Oficial de Justiça tem fé pública e certificou nos autos a intenção do Réu em se furtar a citação(fls. 104 e 105). A três, porque não houve prejuizo a sua defesa, tendo em vista que apresentou contestação tempestiva, com farta fundamentação fática e jurídica. Defiro as provas requeridas pelo Ministério Público. Expeçam-se os Oficíos, conforme requerido. Defiro a produção de prova oral requerida pelo Réu. Designo Audiência de Instrução e JUlgamento para o dia 29/04/2008, às 13:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.008.005038-2 - JOSE MANOEL ALVES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MATHEUS (RJ-028263), Dr(a). MARIA DE LOURDES MATEUS DE OLIVEIRA (RJ-046266)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Diante da greve noticiada dos procuradores do INSS, a fim de se evitar eventual argüição de nulidade, designo nova data para o dia 06/05/08 às 13:40h. Intimado o autor. Publique-se. Ciente o M.P. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.008.005084-0 - JORGE DA SILVA MORETTI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO ALVES MUNIZ (RJ-131339), Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 29/04/08 ÀS 15:00H. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, BEM COMO EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAQUELAS QUE NÃO RESIDEM NESTA COMARCA. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.008.003410-2 - EMERSON BANDEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LETI CIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PINNOLA NETO (RJ-135841)) X LOJAS MARISA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-109960) DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/02/08 ÀS 13:00H. \r\n\r\nId: 431645"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Alberto Nunes da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Welington Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.010.000195-7 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RALPH PIMENTA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-117743), Dr(a). DIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-118848) Despacho:Fls. 169: Atenda-se ao Ministério Público. I. \r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2005.010.000565-1 - MASSA FALIDA DE CERÂMICA DE BOM JESUS SÃO SEBASTIÃO LTDA. ME., Síndico: GERALDO BRAMBILA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SAVIO GONÇALVES BORGES (RJ-111660)) X GILSON FIGUEIREDO Despacho:fls. 62: A teor da manifestação do Ministério Público, fica a presente sobrestada por 60 dias, inclusive para se cumprir o que foi determinado às fls. 331 da Ação de Falência (autos nº 2002.010.000923-6). Ciência ao MP. Intime-se. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.010.000068-9 - JUAREZ DE JESUS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUELY ROSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946) Despacho:Retifique-se no DRA e onde mais couber, o pólo passivo para ESPÓLIO DE SUELY ROSA DE ANDRADE, representado por seu inventariante João Batista de Souza.Após, venham conclusos para prosseguimento. I, \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.010.001304-4 - MARIA SIRLEY FERREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). HÉRCULES ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS (SP-197806)) X ESTE JUÍZO Decisão:1 - Venha comprovação de que os veículos, que pretendem vender, pertencem de fato ao falecido. 2 - Apresentem-se relação dos outros bens deixados pelo cujus. 3 - Depois, ao MP e a Fazenda Estadual. Cumpra-se. Intimem-se. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.010.001797-9 - EDIL RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOACIR LUIZ MUNIZ LIMA (RJ-078874)) X RALPH PIMENTA GOMES Despacho:1. Diante da documentação acostada, defiro a JG ao requerente. 2. Cite-se. I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1986.010.000003-7 (63/98) - Inventariante: ANA MARIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACIR LUIZ MUNIZ LIMA (RJ-078874)) X SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA Despacho:Fls. 193: Diga a Fazenda Estadual. I. \r\n\r\nProc. 1997.010.000122-9 (497/98) - Inventariante: MARGARIDA MARIA SA VIANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MONTEIRO DA SILVA (RJ-060104), Dr(a). HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS (RJ-066633)) X FRANCISCO GLORIA Despacho:Cumpra-se, despacho hoje proferido, nos autos em apenso (nº 2001.010.000335-9). I. \r\n\r\nProc. 2001.010.000335-9 (1679/01) - Inventariante: MARGARIDA MARIA SA VIANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MONTEIRO DA SILVA (RJ-060104), Dr(a). HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS (RJ-066633), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DALVA DE SA VIANA GLORIA Despacho:Diga o inventariante sobre o acrescido. I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.010.000940-8 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X LUDMILA ASSUMPÇAO Despacho ordinatório: \"Ao autor: providenciar a retirada do ofício ao SRF, junto ao Cartório da 1ª Vara\". \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.010.000936-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X SIDNEI DA SILVA DE EGIDIO Despacho:Desentranhe-se o mandado, como requerido a fls. 33, para seu efetivo cumprimento. I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.010.001224-4 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CHEIM JORGE (ES-001489)) X MIGUEL ANGELO BARBOSA MOTTA E OUTRO Despacho:Diante do que consta na certidão de fls. 48, desentranhe-se o mandado, adite-se e redistribua-se para ser cumprido com hora marcada. I. \r\n\r\nProc. 2007.010.000065-7 - JOSÉ MEDEIROS ESTEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO NUNES MEDEIROS (ES-009978)) X MOACIR ANTONIO DA SILVA SOUZA Despacho:1 - A presente carta tem a finalidade de citar Moacir Antonio da Silva Souza e intimar os Drs. Ziraldo Tatagiba Rodrigues e Francisco Ferreira Cotts. Psra estes dois últimos é somente a intimação deles, para que tenham conhecimento daquela demanda, para seus devidos e legais efeitos. 2 - Acontece que não foi possível a citação de Moacir diante da certidão do OJA lavrada às fls. 30. 3 - Assim, intimem-se os aludidos advogados, como deprecado. 4 - Oficie-se ao Juízo Deprecante informando-lhe os termos da predita certidão do meirinho, inclusive remetendo-se cópia da mesma. 5 - Cumpra-se. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.010.000098-2 - FÁBIO NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO GOMES THEBALDI (ES-009263)) X BOM CAR Despacho:Cumpra-se. I. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.010.001784-0 - EMMANUEL DOS SANTOS, FABIANA MACHADO TAVARES, EDUARDO TAVARES DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA MARICÁ FERREIRA, MYLLENA FERREIRA TAVARES, JOAO GABRIEL FERREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA GOMES NETO (RJ-141679)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321) Despacho:Intime-se para recolhimento das custas. I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.010.000082-5 (1045/99) - ESPOLIO DE TITO NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSONEI FERRERO FRAGA (RJ-038968), Dr(a). CRISTIANO DIAS FERRERO (RJ-111658)) X AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ERNANE DE AGUIAR FERREIRA (RJ-048623), Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768), Dr(a). JOSEANE BORGES CARDOSO (RJ-058692) Despacho:fls. 269: Defiro como requerido. I. \r\n\r\nProc. 2004.010.000928-9 - POSTO E RESTAURANTE ARCO IRIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZA ANDREA ARANTES DE CASTILHO (SP-175176)) X FABIO LUIZ RIBEIRO DIOGO (Adv(s). Dr(a). FABRINO DA ROCHA COLLI (RJ-125099) Despacho:Certidão de fls. 174: Diga a parte credora. I. \r\n\r\nQuebra Declaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO \r\n\r\nProc. 2006.010.001670-5 - CONFECÇÕES TEIXEIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA (RJ-027964)) X BCP S/A -CLARO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO (RJ-134974), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Esclareça melhor o pedido formulado tendo em vista que foi apresentada defesa da empresa ré. I. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Revisional de Contrato e Débito c/c Ped. Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.010.000223-8 - MARCONI AZEVEDO BALDUCI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BANERJ S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ALUIZIO DAS GRACAS DE SOUZA (RJ-095205), Dr(a). JOCELI OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-042848) Decisão:Nomeio, desde já, perito o Sr. JOSÉ CARLOS SILVEIRA BOUSQUET, contador, telefone (021) 991-85916 ou (021)2224-4968, com endereço conhecido do cartório. Intime-se o perito, inclusive para juntar comprovação, por cópias reprográficas autenticadas, de seu registro no Conselho e de seu certificado de regularidade expedido pelo aludido órgão (Ofício Circular nº 34/2002, de 06.06.02 - Ref. Prot. 96.113/2002 - da Presidência do Tribunal de Justiça). Laudo pericial em 20 (vinte) dias, após o depósito dos honorários do Sr. Perito.Ao ensejo, faculto às partes, em 05 (cinco) dias, apresentação de rol de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.A AIJ será oportunamente designada. Intime-se. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.010.000814-1 (1920/02) - ESPOLIO DE CLAUDEMIR GOMES LAMONICA (Adv(s). Dr(a). ERICA FERREIRA NEVES (ES-010140)) X CARLY LAMONICA REGO (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Despacho:Intime-se o devedor para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. Fica advertida a parte ré quanto à incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. I. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro, (à Penhora) \r\n\r\nProc. 2006.010.000396-6 - THAÍS PIMENTEL SANTOS (Adv(s). Dr(a). MOACIR LUIZ MUNIZ LIMA (RJ-078874)) X BANCO DO BRASIL S.A Despacho:Certifique o correto recolhimento das custas. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.010.000033-6 (434/98) - GUAÇUI VEICULOS LTDA - GUAVEL (Adv(s). Dr(a). NÁDIA REZENDE CORDEIRO (RJ-059754)) X SEBASTIAO CARLOS REZENDE COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareça a Oficial de Justiça em razão do petitório de folha 38 e verso. I. \r\n\r\nProc. 1997.010.000059-6 (334/98) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). FRANCISCO FERREIRA COTTS (RJ-089299), Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (ES-006756), Dr(a). FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (RJ-120902)) X AGNALDO LEITE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se, por 60 dias em arquivo provisório, a iniciativa da parte interessada, I. \r\n\r\nProc. 2001.010.000236-7 (1709/01) - CHEBABE PNEUS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-089620)) X AUGUSTO COMERCIAL PNEUMATICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DECIDÉRIO CARDOSO JUNIOR (MG-093428) Despacho:Diante da informação de fls. 74, diga o Ministério Público. I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.010.000877-9 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455)) X CORDEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA), JUSTINO CORDEIRO DO NASCIMENTO), CELIA REZENDE CORDEIRO DO NASCIMENTO), TARCIZO FERREIRA DE MATOS), REGINA CELIA CORDEIRO DE MATOS), KENEDI BRUM GOMES), ÁUREA REZENDE CORDEIRO GOMES), JUSTINO CORDEIRO DO NASCIMENTO FILHO), MARINA NUNES DE MORAES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (RJ-126411), Dr(a). LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR (SP-248222) Sentença:Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a transação realizada entre as partes e, por conseguinte, SUSPENDO O PROCESSO, com fincas no art. 791, III, c/c 792, todos do CPC.Quanto aos honorários houve acordo. Custas na forma do parágrafo 2º, do art. 26 do acima citado Codex Processual. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.010.000902-6 - DISK-MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA (MG-073118)) X V.F. S. TANNUS ASSISTÊNCIA MÉDICA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Decisão:Diante da discordância da parte credora, nestes autos, indefiro a pretendida substituição do bem penhorado. À avaliação. Com o laudo, digam todos. Certifique-se, antes, se houve oferta de embargos. Intimem-se. Cumpra-se, com prioridade. \r\n\r\nProc. 2006.010.001101-0 - ADILTON FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI (ES-005096), Dr(a). SAVIO VIANA BORGES (RJ-107931)) X LUCIENE TEIXEIRA DA FONSECA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO (RJ-127647), Dr(a). CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA (RJ-027964) Despacho:Intime-se para recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2007.010.001435-8 - LESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO ALVES FILHO (RJ-138230)) X MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO (RJ-026663), Dr(a). LÍVIA ANASTACIO DE PAULA (RJ-139715) despacho exerado às fls. 47: \" 1. Junte-se. 2- Suspendo, temporáriamente, a expedição de ofício e penhora; 3 Ao credor. I-se.\" \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.010.001000-9 - DELLA VIA PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GONZALES (RJ-085169)) X AUGUSTO COMERCIAL PNEUMATICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DECIDÉRIO CARDOSO JUNIOR (MG-093428) Despacho:Fls. 261 e 263/267: Diga o Síndico. 2. Depois, ao MP. 3. Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.010.000827-9A - JOSÉ CARLOS VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (RJ-120902)), GILBERTO AREIAS) X MARTINS PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MONTEIRO DA SILVA (RJ-060104) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as em hipótese positiva. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, Estéticos e Materiais \r\n\r\nProc. 2003.010.001108-7 - MOACYR SABOIA EUFRASIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME BORGES ABREU (RJ-111868), Dr(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-112032)) X TRANSPORTADORA KENIA COIMBRA PERCIANO SUETH-ME (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Decisão:Compulsando os autos, verifico que o Perito já apresentou o seu laudo médico pericial, conforme se vê de fls. 133/138.No entanto, a ré, quando intimada a ser manifestar sobre o laudo, apresentou quesitos suplementares.Pois bem, vamos lá. Em consonância com precedente do STJ só se admite apresentação de quesitos suplementares antes da apresentação do laudo, o que não é caso vertente. Em outras palavras: já havia, nos autos, o correspondente laudo médico.Mas, independentemente desse posicionamento, os preditos quesitos suplementares, na forma como foram redigidos, se apresentam muito no campo do subjetivismo e, assim, suas eventuais respostas estarão, com certeza, pretendendo abranger o mérito da questão em si, que, aliás, não se encontra dentre as atribuições do expert.Ademais, visam também, ao meu sentir, dificultar a marcha processual.Pelo exposto, indefiro a apresentação de tais quesitos.Prossiga-se. Cumpra-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.010.001004-6 - JOSE LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TALES DE ASSIS NOGUEIRA (RJ-035432)) X CONSTRUTORA MEIO AMBIENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR BAPTISTA XAVIER (RJ-004843) Despacho:Diga a parte autora sobre o acrescido. I. \r\n\r\nProc. 2005.010.000562-6 - J.N. TIRADENTES E CIA. LTDA. (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890)) X MERCANTIL ROMANA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOCIEDADE LTDA. (Adv(s). Dr(a). LIVIA CABRAL GUIMARAES (PR-040634), Dr(a). DANIELE FERREIRA DE FREITAS (PR-039264), Dr(a). MARLUS JORGE DOMINGOS (PR-007756), Dr(a). JORGE JOSE DOMINGOS NETO (PR-023858), Dr(a). FRANCIELE FONTANA (PR-036827), Dr(a). CAUÊ PYDD NECHI (PR-039659) Despacho:Fls. 148: Defiro, como requerido na ata de audiência preliminar. Oficie-se. Com a resposta, digam as partes. I. \r\n\r\nProc. 2005.010.000562-6 - J.N. TIRADENTES E CIA. LTDA. (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890)) X MERCANTIL ROMANA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOCIEDADE LTDA. (Adv(s). Dr(a). LIVIA CABRAL GUIMARAES (PR-040634), Dr(a). DANIELE FERREIRA DE FREITAS (PR-039264), Dr(a). MARLUS JORGE DOMINGOS (PR-007756), Dr(a). JORGE JOSE DOMINGOS NETO (PR-023858), Dr(a). FRANCIELE FONTANA (PR-036827), Dr(a). CAUÊ PYDD NECHI (PR-039659) Despacho ordinatório: \"Ao autor: providenciar o recolhimento de custas referentes à expedição de ofício, a saber: atos de prática comum - 1110-6 - R$ 3,65; CAARJ-10% - R$ 0,36 - FUNPERJ - 6002.25174-9 - R$ 0,18; FUNDPERJ - 5673.00124-3 - R$ 0,18, totalizando R$ 4,37.\" \r\n\r\nProc. 2006.010.000051-5 - MARIA AUGUSTA SCARPINI PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). DIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-118848)) X ANDRE LUIZ MOREIRA CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO (MG-041360), Dr(a). ANDRÉ LUIZ MONTESANO DE CARVALHO (MG-078194), Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Despacho:1. Redesigno a audiência preliminar para o dia 16 de abril de 2008, às 14h. 2. Compareçam as partes. I \r\n\r\nProc. 2006.010.001221-9 - MARIA STELA FERREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga a parte ré sobre os esclarecimentos do perito quanto ao valor de seus pretensos honorários. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, por ato ilícito \r\n\r\nProc. 2001.010.000374-8 (1497/01) - ROGERIO DE OLIVEIRA LAMONICA (Adv(s). Dr(a). ERICA FERREIRA NEVES (ES-010140), Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946)) X EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES (RJ-068311) Despacho:Intime-se as partes, pessoalmente, para recolhimento das custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. I. \r\n\r\nIndenizatória, Por Danos Morais e Materiais. \r\n\r\nProc. 2005.010.000420-8 - WILLIAN RICARDO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720)) X BAPTISTA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (RJ-076091) Decisão:Pelo exposto, declaro-me incompetente para examinar e decidir a questão, com base no que acima ficou estabelecido. Por conseguinte, determino a remessa dos autos à Justiça Laboral - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Vara do Trabalho de Itaperuna, neste Estado. Aliás, onde houve uma demanda entre as mesmas partes, mas que, pelo visto, resultou em acordo.Custas na forma da lei. Certifique-se nos autos em tela o resultado dessa decisão e remeta-se àquele douto Juízo, após a devida baixa na distribuição.Intimem-se as partes. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.010.000008-6 (1198/2000) - Inventariante: ADIR FERNANDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) FERNANDO SOUZA COSTA, Dr(a). PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-117743), Dr(a). CARLOS AUGUSTO SILVEIRA GALO (RJ-072985)) X NILSON GOMES DE ALMEIDA Despacho:Fls. 204-verso: Oficiem-se como requerido. I. \r\n\r\nProc. 2004.010.000504-1 - Inventariante: MARIA LUCIA TOMAZ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DIAS FERRERO (RJ-111658)) X IDALINO FRIAS RABELO Despacho ordinatório: \"A Inventariante: diga sobre o cálculo de fl. 154\". \r\n\r\nProc. 2007.010.000193-5 - Inventariante: NORMA SUELY CARVALHO TEIXEIRA DELATORRES (Adv(s). Dr(a). NILTON SERPA KELLY (RJ-034613)) X JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DELATORRE Decisão:1. Nomeio inventariante do espólio de José Marcos Teixeira Delatorre a requerente NORMA SUELY CARVALHO TEIXEIRA DELATORRE,que, intimada, prestará o compromisso de inventariança. 2. Venha o correspodente termo. 3. Cuidem-se das quitações fiscais. 3. Diga a Fazenda Estadual. 5. Antes, informe-se na serventia o valor das custas e da taxa judiciária devidas pela distribuição deste inventário, que, aliás, ainda foram pagas. Cumpra-se. Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.010.001660-7 - CONSÓRCIO RESERVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO (RJ-026663), Dr(a). LÍVIA ANASTACIO DE PAULA (RJ-139715)) X JOSÉ SEBASTIÃO VASCONCELLOS GUERRA NETO Despacho:Baixe-se em diligência, no sentido de que, na serventia seja informado se a pessoa que assinou o AR de fls. 109 é o réu nesta ação. I. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, (Com Pedido de Liminar). \r\n\r\nProc. 2004.010.001082-6 - MARCONI AZEVEDO BALDUCI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (RJ-120902) Despacho:Cumpra-se decisão declaratória de saneamento, hoje proferida, na ação principal. I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.010.000475-5 (1766/02) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (RJ-069393), Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455)) X OLIVEIRA FERTIL COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890) Despacho:Digam as partes se pretendem o julgamento antecipado da lide. I. \r\n\r\nProc. 2003.010.001061-7 - BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-112032)) X ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA-ME. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSONEI FERRERO FRAGA (RJ-038968), Dr(a). CRISTIANO DIAS FERRERO (RJ-111658), Dr(a). SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES (RJ-003388D), Dr(a). MÁRCIO NUNES RODRIGUES (RJ-079538) Despacho:Intime-se para depósito dos honorários do Sr. perito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. I. \r\n\r\nProc. 2003.010.001118-0 - SAMUEL DA SILVA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DIAS FERRERO (RJ-111658)) X ESPÓLIO DE JOSÉ MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1 . Diante da necessidade de reorganizaçâo da pauta de audiência, redesigno o dia 03 de abril de 2008, às 14h30min, para audiência marcada a fls. 118. 2. Cumpra-se, no que couber, o despacho de fls. 118. 3. Compareçam as partes. I. \r\n\r\nProc. 2003.010.001621-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ELETROCICLE BOM JESUS LTDA-ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO (RJ-124967), Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910) Decisão:1 - Esclareça o banco autor o pedido formulado às fls. 238, porquanto pede a suspensão do feito, com base no artigo 791, inciso II,do CPC, quando ma realidade cuida-se de ação monitória pendente de julgamento de mérito. 2 - Até porque, o próprio banco demandante pediu, (fls. 230), além da perda da prova pericial, o julgamento antecipado da lide (ação monitória), \"constituindo de pleno direito o título judicial na forma do artigo 1.102-C do CPC\". 3 - Depois, direi. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.010.000444-9 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455)) X R. P . DA SILVA ME. Sentença:Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no inciso II do artigo 794 c/c o artigo 795, todos do Código de Processo Civil.Defiro os requerimentos formulados pelo Banco do Brasil às fls. 174. Expeçam-se os respectivos mandados de pagamento. Recebidas as importâncias acima, ficam as demais penhoras liberadas. Oficiem-se.Custas ex-lege.Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2007.010.001055-9 - JOSÉ DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890), Dr(a). NILTON SERPA KELLY (RJ-034613)) X SEBASTIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BORGES MEDEIROS (RJ-115150), Dr(a). ROSANE DUTRA BORGES (RJ-118414) Despacho:Fls. 95: Digam as partes. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.010.000222-8 - SEBASTIÃO LOURENÇO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA (RJ-027964), Dr(a). RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO (RJ-127647), Dr(a). SYLVIO RIBEIRO ARÊAS NETO (RJ-142404E)) X BANCO BGN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CÉA (RJ-137932), Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). FRANCISCO FERREIRA COTTS (RJ-089299), Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (ES-006756), Dr(a). LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR (SP-248222), Dr(a). FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (RJ-120902) Despacho:Diga o autor se pretende o julgamento antecipado da lide. I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1986.010.000042-6 (543/98) - JOSÉ CLÁUDIO DELATORRE (Adv(s). Dr(a). JOUBERT RODRIGUES DE REZENDE (RJ-091484), Dr(a). VEDIO FERNANDES BAPTISTA (RJ-065601)) X ADEMAR FITARONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Existe, nestes autos, sentença já proferida, aliás, a algum tempo, que, além de não acolher o pedido inicial, já transitou em julgado. Mesmo assim, ao que parece, o conflito entre vizinhos ainda não foi totalmente pacificado. Alguém está sendo recalcitrante...2 - Diante disso, defiro ao requerido pelo Defensor Público (fls. 226/227 verso) para determinar o seguinte:2.1 - Expeça-se mandando de verificação.2.2 - Ao ensejo, nomeio o Dr. Maurício Martins Teixeira da Costa, engenheiro, que poderá ser encontrado na Secretaria de Obras da Prefeitura local, como auxiliar deste juízo, para não só acompanhar a verificação, como também apresentar laudo conclusivo sobre a situação dos imóveis em questão, tais como divisa, cerca, marco, com vista, notadamente no que já dispôs a predita sentença. Este Juiz solicita, encarecendo, ao nobre engenheiro que aceite mais essa missão.2.3 - Com o laudo e mandado prontos, venham conclusos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.010.000932-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FERNANDO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 78: Esclareça a demandante quais são as provas anteriormente acostadas. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.010.000897-0 - JOAO LUIS BOUSQUET (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MARINONI (RJ-001806A), Dr(a). SAVIO VIANA BORGES (RJ-107931)) X BANCO BANESTES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949), Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985) Decisão:Cuida-se de execução de título judicial nas entranhas da ação indenizatória em epígrafe, em que JOÃO LUIS BOUSQUET move em face do BANCO BANESTES S/A.Pois bem, vamos lá. O executado, pela guia que pode ser vista às fls. 282/283, depositou a quantia de R$ 23.814,84 (vinte e três mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), em uma de suas agências, com intuito de pagamento.Desse modo, o credor, às fls. 285/286, requereu o levantamento dessa importância - que assim se torna incontroversa - mas argumenta que há ainda a seu favor R$ 4.780,25 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), porquanto o devedor somente atualizou o débito até o dia 04-09-2006, a atualização vai até o dia do efetivo pagamento.Diante disso, resolvo: a) defiro os mandados de pagamentos como requeridos pelo credor (fls. 285/286). Expeçam-se os mandados; e b) depois, intime-se o devedor para se manifestar sobre a reclamação do credor. Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.010.001363-5 - ARTE & VIDA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (RJ-126411), Dr(a). MARIA SIMONE NUNES PIMENTEL (RJ-146485E)) X VIVO (TELERJ CELULAR S.A.) (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA VIANA DE MELO (RJ-112620), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). LÍVIA ANASTACIO DE PAULA (RJ-139715), Dr(a). MARIA CLARA CAPISTRANO DO AMARAL PULCHERIO (RJ-115423) Despacho:1. Designo o dia 02 de abril de 2008, às 15h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Compareçam as partes. 2. Intimem-se, se for o caso, as testemunhas arroladas em tempo hábil. Aliás, deverá também ser intimada a testemunha referida na ata de fls. 144, na qual consta o local onde poderá ser encontrada. 3. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.010.001256-6 - LUCIANO FORTUNATO DE EGÍDIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI (RJ-001806), Dr(a). SAVIO VIANA BORGES (RJ-107931)) X BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de abril de 2008, às 14h30min.2. Compareçam as aprtes. 3. Intimem-se, se for o caso, as testemunhas arroladas em tempo hábil. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.010.001842-0 - IVALMAR PEREIRA DE PINHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Despacho:1. Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiência, redesigno o dia 03 de abril de 2008, às 14h, para audiência marcada a fls. 23.2. Compareçam as partes. I. \r\n\r\nRepetição de Indébito, REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO, DANO MORAL, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.010.001521-1 - MAURÍCIO DAS NEVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA (RJ-142614)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO (RJ-070650), Dr(a). ALINE DA COSTA CRESPO (RJ-118133), Dr(a). ANDRE LUIZ MARQUES LUZ (RJ-128718) Despacho:Diga a parte autora, em réplica, acerca da contestação e documentos de fls. 32/56. I. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2002.010.000923-6 (1866/02) - GILSON FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). WILSONEI FERRERO FRAGA (RJ-038968), Dr(a). CRISTIANO DIAS FERRERO (RJ-111658)) X CERAMICA DE BOM JESUS SAO SEBASTIAO LTDA - ME (CERAMICA SAO SEBASTIAO) (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890) Decisão:Fls. 320/331: Acolho o parecer do MP na sua íntegra, vale dizer, para determinar o seguinte: 1 - Intime-se o falido, pessoalmente, para se manifestar sobre as dívidas mencionadas no parecer ministerial, bem como quanto ao prosseguimento da falência. 2 - Manifeste-se o Síndico sobre o acrescido, especialmente acerca das preditas dívidas, bem como quanto ao prosseguimento da falência, considerando-se, ainda, possível caracterização, em tese, de crime falimentar, como a fora assinalado pela Procuradoria do Estado (fls. 283). 3 - Certifique-se serventia sobre a existência, ou não, dívidas de natureza trabalhista da massa falida. 4 - Intimem-se. Cumpra-se com prioridade. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.010.000827-9 - MARTINS PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MONTEIRO DA SILVA (RJ-060104)) X JOSÉ CARLOS VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (RJ-120902)), GILBERTO AREIAS Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, em hipótese positiva. I. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, (Revisional de Débito) c/ Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2001.010.000360-8 (1752/01) - JOSE MUNIZ QUINTAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). JOCELI OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-042848), Dr(a). ALUIZIO DAS GRACAS DE SOUZA (RJ-095205), Dr(a). FRANCISCO FERREIRA COTTS (RJ-089299), Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (ES-006756) Despacho:À perícia. I. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.010.001331-5 - LAURISMAR BRASIL FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE RIOS PIMENTEL (RJ-121219)) X BANCO ITAÚ S/A.) Despacho:Diante da certidão de fls. 37-verso, oficie-se a serventia para informar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se foi cumprido o despacho de fls. 16/17. I. \r\n\r\nId: 431661"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fabiola Costalonga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogeria de Oliveira Zanon\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa..., (III e IV) C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2004.010.001187-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X HELIO EDUARDO SIPRIANO (Adv(s). Dr(a). NELSON SOARES FILHO (RJ-054889), Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-108342), Dr(a). HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS (RJ-066633) Decisão:Designo julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri para dia 25/04/2008, às 09:00 horas. Intimem-se. Requisitem-se. Procedam-se as diligências necessárias à realilização do ato. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2007.010.001823-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADEMAR MACHADO DE EGIDIO (Adv(s). Dr(a). DIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-118848), Dr(a). DARCY MARTINS DIAS (RJ-144545) Decisão:(...) Recebo a denúncia. Designo o dia 12/02/2008, às 10:15 h., para realização da A. I. J., quando o Réu será interrogado, e, após, proceder-se-á a oitiva das testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, art. 56 da Lei no. 11.343/06. Cite-se. Requisitem-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. e à Defesa. Anote-se no sistema o nome do patrono do acusado, bem como das testemunhas arroladas pela defesa. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... \r\n\r\nProc. 2007.010.001849-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EMERSON JACINTO BARCELOS (Adv(s). Dr(a). AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA (RJ-142614) Decisão:O presente feito seguirá pelo rito ordinário face conexão de crimes. Recebo a denúncia oferecida em face de Emerson Jacinto Barcelos. Designo interrogatório do acusado para dia 12 de fevereiro de 2008, às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2007.010.001287-8 - LUIZ EDUARDO BOYNARD DE FARIA (Adv(s). Dr(a). FABIO LONTRA COSTA (RJ-037799), Dr(a). ARTHUR LONTRA COSTA (RJ-114638)) X FAZENDA NACIONAL E OUTRO) Decisão:... conheço dos embargos de declaração, porém, deixo de dar provimento aos mesmos.... \r\n\r\nId: 431662"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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Dr(a). WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA (RJ-099529)) X ROBSON MARTINS ARAÚJO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida pelos autores. DRA. Retifique-se na autuação e nos registros o nome da causa. Cite-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.010.001101-1 - JOÃO VITOR TEIXEIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER (RJ-116368)) X JOÃO BARREIROS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MONTEIRO DA SILVA (RJ-060104) Decisão:Digam as partes em provas justificadamente para exame, sob pena de indeferimento. Após, ao Ministério Público \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.010.000731-0 - N.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR CARLETI (ES-006916), Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946), Dr(a). DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA (RJ-118357) Decisão:...em havendo interesse das partes, designe-se audiencia de conciliação,... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.010.000417-2 (2468/02) - J.F.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA (RJ-032674)) X T.L. (Adv(s). Dr(a). ALDIR DA SILVA RODRIGUES (RJ-015793) Despacho:Face ausência de manifestação da parte, retornem os autos ao arquivo \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.010.001349-4 - LIVIO GOMES DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA (RJ-027964)) X KELY CORRÊA DA SILVA MENDONÇA Sentença:\"...Julgo Procedente o pedido que deu início a ação e converto em Divórcio Consensual a separação judicial do casal acima referenciado, para os fins de Direito. Sem custas...\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.010.000457-7 - V.C.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER (RJ-116368)) X M.A.I.S. (Adv(s). Dr(a). ARNALDO VALERIANO (RJ-079935) Despacho:Intime-se a parte exeqüente para, no prazo de cinco dias, indicar novo endereço do executado e se manifestar nos autos \r\n\r\nProc. 2006.010.000174-0 - V.C.B.S. (Adv(s). Dr(a). DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA (RJ-118357), Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER (RJ-116368)) X M.A.I.S. Despacho:Intime-se a parte exeqüente para, no prazo de cinco dias, indicar novo endereço do executado e se manifestar nos autos \r\n\r\nProc. 2006.010.000175-1 - V.C.B.S. (Adv(s). Dr(a). DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA (RJ-118357), Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER (RJ-116368)) X M.A.I.S. (Adv(s). Dr(a). ARNALDO VALERIANO (RJ-079935) Despacho:Intime-se a parte exeqüente para, no prazo de cinco dias, indicar novo endereço do executado e se manifestar nos autos \r\n\r\nProc. 2007.010.001763-3 - IAGO ABREU BONJOUR LOURO ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE (MG-092809)) X SAMUEL LOURO ROCHA Despacho Ordinatório: Ao exeqüente sobre certidão de fl. 16 vº. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.010.000227-7 - JOSÉ CLAUDIO FIGUEIREDO LAMÔNICA FÉLIX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MONTEIRO DA SILVA (RJ-060104)) X JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429) Despacho:Sobre fl. 90, manifestem-se os exeqüentes no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério |Público. Intimem-se \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.010.000317-8 - ROBSON MARTINS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEUSDETH MOREIRA ZANON (RJ-001919)) X REGSON JAQUES MOREIRA DE ARAÚJO E OUTRO Sentença:\"...Homologo o acordo de fls. 02/04 e 57, nos termos ali exarados, e, em conseqüência, Julgo Extinto o Processo, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas...\" \r\n\r\nProc. 2007.010.000908-9 - EDUARDO NASSIF (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (RJ-076091)) X HENRIQUE AJUDARTE NASSIF E OUTROS DESPACHO ORDINATÓRIO: Ao autor para recolhimento das custas de intimação da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.010.001584-3 - SEBASTIÃO PAULO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUVENAL JOSE CANDIDO (RJ-094494)) X PAULO EDGAR CALDAS DOS SANTOS Sentença:\"...Homologo o acordo de fls. 20, nos termos ali exarados, e, em conseqüência, Julgo Extinto o Processo, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, face a GJ. Oficie-se a agência do INSS desta cidade, determinando a imediata cessação dos descontos da pensão alimentícia no benefício do autor, com resposta a este Juízo no prazo de três dias....\" \r\n\r\nProc. 2008.010.000058-1 - VICENTE FILGUEIRAS PADRÃO (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664)) X ZULEICA MARIA ALAMÔNICA Despacho:Intime-se o requerente para, no prazo de dez dias, comprovar profissão e rendimentos, bem como trazer aos autos cópias das trÊs últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.010.000399-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO, MARIA ROSA BENEDITO FRANÇA X THIAGO ALVARENGA MONTANHA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VIEIRA LEITE (RJ-081624) Decisão:Determino expedição de mandado de condução para que a RL do autor seja encaminhada à SRF para regularização de seu CPF, bem como à agência do Banco do Brasil desta cidade para abertura de conta-corrente para depósito da pensão alimentícia. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.010.000399-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO, MARIA ROSA BENEDITO FRANÇA X THIAGO ALVARENGA MONTANHA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VIEIRA LEITE (RJ-081624) Despacho:Face informação de fl. 79, revogo fl. 78. Dê-se vista ao Ministério Público sobre o acrescido \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.010.000948-8 - ANA MARTA CASTRO TOMAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VALDINEY FERREIRA CASTELO CONHECIDO POR VAL (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA LEITE (AP-000999) Decisão:Sobre o acrescido, manifeste-se o MP. Intime-se \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos C/C Arrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2007.010.001546-6 - ELAINE GOMES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE RIOS PIMENTEL (RJ-121219)) X ELIAS MOREIRA DE SOUZA Decisão:Intime-se a parte autora e sua patrona para comprovação de rendimentos no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.010.001057-2 - RONALDO BORGES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). NÁDIA REZENDE CORDEIRO (RJ-059754)) X R. DE P.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723) Despacho:O feito já é findo, já com sentença nos autos, devendo a desobrigação da verba alimentar ser pleiteada pela via própria. Porém, diante do constante à fl. 30, determino a não expedição de ofício ao empregador para os descontos. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRegistro tardio de óbito \r\n\r\nProc. 2007.010.001271-4 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR (Adv(s). Dr(a). ELIZETE PIMENTEL SOARES (RJ-114404)) X Falecido: GILSON MARTINS PERONI) ESTE JUÍZO Decisão:Diante disto e do preenchimento de todos os requisitos previstos na Lei 8.501/1992, defiro o requerido e determino a expedição de ALVARÁ para liberação e transporte do cadáver de Gilson Martins Peroni encaminhado ao IML através da guia 14/2006 da 144ª DP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.010.001453-0 - SUELY DE SOUZA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (RJ-133703)) X BRUNO FIGUEIREDO MOLTINHO (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723) Decisão:\"...concedo a Antecipação da Tutela para conceder somente à autora Suely de Souza Lima Autorização Judicial para que a mesma possa visitar Laura de Souza Figueiredo aos sábados, das oito horas até dezoito horas do mesmo dia, podendo retirá-la de sua residência. Determino, ainda, que a visitação seja acompanhada da babá da menor. Dê-se vista às partes para se manifestarem em provas justificadamente para exame, sob pena de indeferimento. Após, ao Ministério Público. Intimem-se.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.010.001770-0 - LEONARDO BORGES DE REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890)) X ESTE JUÍZO Despacho:Inclua-se o feito em pauta para audiência de ratificação. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.010.001780-3 - JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA (RJ-027964)) X ESTE JUÍZO Sentença:\"...Homologo o acordo de fls. 21, nos termos ali exarados ,e, em conseqüência, Decreto a Separação do casal postulante, para todos os efeitos legais. Defiro a convolação da presente em Ação de Separação Consensual. Anote-se nos registros e na autuação. A virago voltará a usar seu nome de solteira conforme acordo. Sem custas...\" \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/c alimentos c/c visitação \r\n\r\nProc. 2007.010.001622-7 - FABRICIO CADEI MENDES (Adv(s). Dr(a). SAVIO GONÇALVES BORGES (RJ-111660)) X CORINA BRAGA DA COSTA MENDES Sentença:\"...Homologo o acordo de fls. 19/20, nos termos ali exarados ,e, em conseqüência, Decreto a Separação do casal postulante, para todos os efeitos legais. Defiro a convolação da presente em Ação de Separação Consensual. Anote-se nos registros e na autuação. A virago voltará a usar seu nome de solteira conforme acordo. Sem custas...\" \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.010.000024-6 - LEONARDO BONIOLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE RIOS PIMENTEL (RJ-121219)) X LÍVIA MARIA FERNANDES ALMEIDA CARVALHO Decisão:\"...concedo a antecipação da Tutela para conceder ao autor Autorização Judicial para que o mesmo possa visitar Gustavo Carvalho Boniolo em fins de semana alternados, das oito horas de sábado até dezoito horas de domingo, podendo retirá-lo de sua residência. Determino, ainda, que o próximo final de semana seja de visitação supracitada. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação. Cite-se e Intimem-se com urgência. Determino, ainda, realização de estudo social do caso.\" \r\n\r\nProc. 2008.010.000024-6 - LEONARDO BONIOLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE RIOS PIMENTEL (RJ-121219)) X LÍVIA MARIA FERNANDES ALMEIDA CARVALHO) Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/02/09, às 13h35min. \r\n\r\nId: 431663"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Caio Luiz Rodrigues Romo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Ronaldo da Rocha Sardinha\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nApuração de Haveres \r\n\r\nProc. 1996.508.000154-0 (31100) - SONIA MARIA ROSA ALVES (Adv(s). Dr(a). EDNE DA FONSECA PINTO MAGALHAES (RJ-049084)) X PAULO CESAR ALVES Despacho:Diga o I. Perito se aceita o encargo, ciente de que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.011.004073-8 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X NUBIA FARIA GOMES ALBERO Certifico que as seguintes custas deverão ser recolhidas pelo autor: AED, conta 2102-2, campo 43:R$ 18,23. \r\n\r\nProc. 2007.011.010001-6 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X JOSE MARTINS FILHO Fls. 39/46- Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, I do CPC. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR INITIO LITIS \r\n\r\nProc. 2006.011.005896-4 - BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X EDUARDO FRANCESCONI DE OLIVEIRA Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, I do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.011.000476-6 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). AMILTON JOSE VIEIRA (RJ-098138)) X IRMANDAE SANTA ISABEL HOSPITAL (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONCALVES (RJ-075656) Sentença:Tendo em vista o manifestado pelas partes às fls. 112/117 do processo nº 2007.011.000453-2, às fls. 70/75 do processo nº 2003.011.001236-2 e às fls. 111/116 do processo nº 2003.011.000476-6, HOMOLOGO o acordo celebrado, o qual subscrevo, e JULGO EXTINTA A AÇÃO DE COBRANÇA, processo nº 2007.011.000453-2, na forma do artigo 269, III do CPC. em consequência da presente homologação, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES nos processos nº 2003.011.001236-2 e 2003.011.000476-6, na forma do artigo 794, II do CPC. Custas pela parte ré/executada como acordado e honorários compensados.Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.011.001236-2 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). AMILTON JOSE VIEIRA (RJ-098138)) X HOSPITAL SANTA IZABEL AMBULATORIO Sentença:Tendo em vista o manifestado pelas partes às fls. 112/117 do processo nº 2007.011.000453-2, às fls. 70/75 do processo nº 2003.011.001236-2 e às fls. 111/116 do processo nº 2003.011.000476-6, HOMOLOGO o acordo celebrado, o qual subscrevo, e JULGO EXTINTA A AÇÃO DE COBRANÇA, processo nº 2007.011.000453-2, na forma do artigo 269, III do CPC. em consequência da presente homologação, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES nos processos nº 2003.011.001236-2 e 2003.011.000476-6, na forma do artigo 794, II do CPC. Custas pela parte ré/executada como acordado e honorários compensados.Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.011.003312-8 - PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393)) X HENRIQUE TERRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO MARQUES MOURA (RJ-112034) Sentença:...Na hipótese de o consumo medido ser inferior a 53 m³, o que sugere que nem mesmo cinco unidades estão em uso, mas sendo menos provável que os comércios fiquem inativos, o faturamento deve ser efetuado mantendo a mesma proporção de 80% (oitenta por cento) pela tabela de tarifas comerciais e 20% (vinte por cento) pela tabela de tarifas residenciais. Em face do exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para declarar a decisão na forma do exposto. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.011.000453-2 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X IRMANDADE SANTA IZABEL - HOSPITAL (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE (RJ-095488), Dr(a). CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (RJ-073969) Sentença:Tendo em vista o manifestado pelas partes às fls. 112/117 do processo nº 2007.011.000453-2, às fls. 70/75 do processo nº 2003.011.001236-2 e às fls. 111/116 do processo nº 2003.011.000476-6, HOMOLOGO o acordo celebrado, o qual subscrevo, e JULGO EXTINTA A AÇÃO DE COBRANÇA, processo nº 2007.011.000453-2, na forma do artigo 269, III do CPC. em consequência da presente homologação, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES nos processos nº 2003.011.001236-2 e 2003.011.000476-6, na forma do artigo 794, II do CPC. Custas pela parte ré/executada como acordado e honorários compensados.Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.011.009587-2 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL II (Adv(s). Dr(a). ROSANE ISIDORO DA SILVA (RJ-137592)) X NEUSA FERREIRA SOTÉRIO SANTOS Fl.34: Recolham-se as custas devidas. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.011.008920-1 - MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). HERALDO LUIZ BRAZ CORREA DA SILVA (RJ-058856)) X ESPÓLIO DE JOVENTINO CANDIDO CARDOZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B), Dr(a). BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-108663) Despacho:Esclareçam as requerentes de fls. 62 e 65 quanto à existência de outros herdeiros deixados pelo de cujus. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1994.011.000036-7 (29731) - R. ROLAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X ESPOLIO DE RUI PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO GOMES MENDES (RJ-016470) Despacho:Cumpra o Cartório o detemrinado à fl. 807, intimando-se corretamente a parte exequente para dar andamento ao feito (Espólio de Rui Pereira Carvalho, fl. 579). \r\n\r\nProc. 2000.011.003794-7 (34978) - ESPOLIO DE EDUARDO PRESGRAVE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X EULAINA OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662), Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094) Ao denunciante para recolher as custas abaixo discriminadas:Da taxa judiciária sobre o pedido: conta 2101-4, campo 44:R$ 200,00. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.011.001838-1 - SUELY TARANTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMERICO MONTE JUNIOR Despacho:Renove-se a diligência por Oficial de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.011.004416-3 - VICENTE AMABILE GILENTO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERNANDES CILENTO (RJ-098714)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS CARAVELAS (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Despacho:Diante da impossibilidade de acordo, digam os embargantes se têm provas a produzir, justificadamente, ou se concordam com o julgamento antecipado requerido pelo embargado. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1985.011.000032-9 (17082) - GESTORA DE RECEÍBEIS TETTO HABITAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X ROBERTO CELESTINO DA SILVA Decisão:1- Fls. 301/338 - Indefiro diante da não concordância manifestada pela parte exequente às fls. 341/386.2- Penhore-se por termo nos autos o imóvel objeto da lide, conforme certidão do RGI de fls. 387, intimando-se o executado para oferecimento de impugnação e expedindo-se o competente mandado ao RGI para anotação. Recolham-se as custas. \r\n\r\nProc. 1991.011.000413-5 (15379) - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X LAURO PAES COELHO E OUTRO Fls. 326 e seguintes - Indefiro o pedido formulado diante da não concordância da parte exequente.Cumpra-se fl. 319. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.011.009014-8 - ESPOLIO DE NELSON FERNANDES PORTO, Inventariante: JOMAR GOMES PORTO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X NEWTON FERNANDES DE SOUZA Sentença:Tendo em vista o manifestado pelas partes na audiência realizada à fl. 81 do apenso, com cópia juntada à fl. 68 deste feito, ratificado pela petição da parte exequente à fl. 64, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExtinção de composse \r\n\r\nProc. 2007.011.003051-8 - RELEN CRIS NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBSON NUNES TEODORO E OUTRO Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nImissão de Posse, c/c perdas e danos c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2003.011.000715-9 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDACAO ORDINARIA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X ROBERTO NASSER ABRAHAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838) Fl.120 - Diga a parte autora sobre certidão negativa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.011.002234-5 - LOURDES ELIAS CARDOSO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUCAS DA SILVA (RJ-002302A)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). ANTONIO AMERICO COSTA (RJ-107510) Sentença:Nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução movida por LOURDES ELIAS CARDOSO DE MELO em face de BANCO BRADESCO S/A, diante da quitação do débito manifestada pela parte exequente à fl. 164 em decorrência dos depósitos efetuados às fls. 134, 144 e 155. Os mandados de pagamento já foram expedidos às fls. 153 e 163.Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.011.009423-5 - FISIOLAGOS DE CABO FRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA CARVALHO (RJ-061119), Dr(a). VICTOR DA CUNHA CARVALHO (RJ-146398)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Fls. 67 - Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, II do CPC. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.011.006483-4 - JOSE GERALDO CANDIDO SENRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALFREDO PEREIRA VIANNA (RJ-000748)) X ESPOLIO DE CESAR AUGUSTO BARRETO THEDIM E OUTROS Fl. 65v._____ - Diga a parte ( X ) autora ( ) _____________sobre ( X ) certidão negativa ( ) AR negativo ( ) resposta de ofício ( ) __________________. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1991.011.000321-0 (25803) - Inventariante: LENY DE SOUZA QUINTANILHA X BENEDITA ROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Os herdeiros da herdeira Neli Martins de Souza constantes das primeiras declarações de fls. 32/33 não cederam seus direitos hereditários como se observa às fls. 63/66. Esclareça o inventariante. \r\n\r\nProc. 1995.011.000051-5 (30097) - Inventariante: ROSA VENETILLO ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTUNES GONCALVES (RJ-035247)) X HEITOR GONCALVES DA ROCHA Despacho:Ao Partidor. \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2003.011.003319-5 - BERTOLINO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253)) X RAMON ENRIQUE CASTELLS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA (RJ-005416), Dr(a). SANTIAGO DA SILVEIRA (RJ-096709) Expedição de ofício ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória expedida à fl. 237_____, devidamente cumprida, eis que decorridos mais de 90 dias sem resposta. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.011.008565-9 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE CASTRO COELHO (RJ-122775), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X JOSÉ RICARDO DA SILVA BAPTISTA Despacho:Cumpra o autor correta e derradeiramente o determinado à fl. 115, sob pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de Posse, com antecipação dos efeitos da tutela) \r\n\r\nProc. 2007.011.008703-6 - MARIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DOS POSSUIDRES, COM NOMES E DOCUMENTOS IGNORADOS PELA PARTE AUTORA Despacho:Acolho por ora o valor da causa. Expeça-se mandado de qualificação e citação dos possuidores dos imóveis. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.011.003255-9 - RODRIGO MINIATI MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVALDO RUY DA FONSECA ALMEIDA (RJ-022041), Dr(a). RAQUEL LLOPIS ALMEIDA (RJ-091125)) X GALIOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES (RJ-105763)), Nomeado: LUILTON GOMES DE LIMA), Nomeado: LELINO DA SILVA MALHA, Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787), Dr(a). ARNEI DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT (RJ-052234) Certifico que as seguintes custas deverão ser recolhidas pelo denunciante Ogiva Empreendimentos Imobiliários Ltda: I - complementação de taxa judiciária: conta 2101-4, campo 46:R$ 1,86. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2000.011.062670-9 (29912) - BAR BOCAS E BOCAS 124 DE BUZIOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X ESPOLIO DE MANOEL CUSTODIO ALVES (Adv(s). Dr(a). HIDELBERTO COELHO DE SOUZA (RJ-078498) Despacho:Cumpra o espólio exequente corretamente o determinado à fl. 287. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.011.003293-0 - JAIMAR FOTOS STUDIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CLARICE HELENA DE MIRANDA COIMBRA (RJ-123754)) X AGFA - GEVAERT DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA ABBUD JONAS (RJ-101936), Dr(a). FERNANDO A ALBINO DE OLIVEIRA (SP-022998) Fls. 105 - Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, II do CPC. \r\n\r\nRescisória, DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COMBINADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE \r\n\r\nProc. 2005.011.006561-9 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BEZERRA CAMPOS (RJ-146316) Republicação(fl.116): Justifiquem as provas. \r\n\r\nRestauração de Autos \r\n\r\nProc. 2001.011.005857-6 (16925) - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)) X NOEL DE ALMEIDA LOPES) Decisão:1- Fls. 246/283 - Indefiro, diante da não concordância do autor manifestada às fls. 287/326.2- Expeça-se o edital determinado à fl. 238, 2ª parte. \r\n\r\nId: 431567"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Roberta Barrouin Carvalho de Souza \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Valeria Cristina Martins Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.011.007487-0 - MARIA GABRIELA DE SA EARP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515), Dr(a). ALBA LUCÍNIA DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-055761)) X NAIL ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÃO E COMERCIO DE HOTEIS LTDA Ao autor para:1) Recolher custas necessárias ao cumprimento da CP;2) Providenciar 1 cópia de fls. 2/7, 17, 119, 121, 125 e do recolhimento das custas, necessárias para instruir a CARTA PRECATÓRIA que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nAnulatória, (Anulação de Cobrança) C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.011.003233-3 - DIONE CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL LLOPIS ALMEIDA (RJ-091125)) X AÇORITA COMERCIO DE FERROS LTDA E OUTRO Ao autor para providenciar 3 cópias de fls. 46 e 49, necessárias para instruir os MANDADOS DE CITAÇÃO VIA POSTAL que encontram-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1997.508.001844-0 (39/97) - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). SIELMARA FERREIRA MIRANDA (RJ-069830)) X SIDNEA DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA (RJ-128970) Despacho:1) Cumpra-se o item II do despacho de fl.227.2) Esclareça a exeqüente seu pedido de fl.237, tendo em vista o teor do item III de fl.227. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.011.007257-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTA MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618)) X DANIELE GOMES QUINZE DIAS ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.011.002062-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X TRANSPORTES E COMERCIO ILKEVE LTDA Ao autor sobre autor em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.011.002605-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEONARDO ROMERO DA SILVA dê-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.011.005789-5 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X VALDAIR ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.011.007594-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AROLDO DE SOUZA MIRANDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR INITIO LITIS \r\n\r\nProc. 2007.011.003686-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS JORGE DIAS DOS SANTOS Ao autor para providenciar 1 cópia de fls. 49, necessária para instruir o MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.011.009106-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X KELLHY MARQUES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.011.009108-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PATRICIA GOMES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.011.009117-9 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SIMONE DA CONCEIÇÃO PESSANHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.011.003233-0 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ALVARINO SOARES FILHO Ao autor sobre autos em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.011.001838-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRACE APART HOTEL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVERIO (RJ-106164)) X ANTONIO TAVARES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). IANE PITROWSKY DA ROCHA (RJ-126000) AO INTERESSADO, SOBRE CERTIDÃO DO OJA À FL. 747. \r\n\r\nProc. 2006.011.004754-1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)) X JORGE LUIZ F. GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA À FL. 109. \r\n\r\nProc. 2006.011.008598-0 - ARTECON PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979)) X LUIS CARLOS LEANDRO CONSERVADORA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.011.006476-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTAL DAS CONCHAS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DAMM (RJ-102251)) X MARCELO MONTES GUIMARAES À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 51/52 (MANDADO NEGATIVO) \r\n\r\nProc. 2008.011.000121-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANA (Adv(s). Dr(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (RJ-106339), Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863)) X JANDYRA ELUANI BRASIL PEREIRA Ao autor para providenciar 1 cópia de fls. 05, 30/31 e 33, necessárias para instruir a CARTA PRECATÓRIA que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nCobrança, de alugueis e encargos decorrente da locação \r\n\r\nProc. 2006.011.006374-1 - SIGI SIGMUND KULICK (Adv(s). Dr(a). BARBARINA DE MONTIS NOGUEIRA (RJ-035506)) X LAGOLIMP LIMPEZA CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM LTDA Ao autor para providenciar 1 cópia de fls.2/3, 71 e 74, necessárias para instruir o MANDADO DE CITAÇÃO que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nCobrança, Indevida C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.011.005915-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPARICA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DE SOUZA PEREZ (RJ-079298)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872), Dr(a). JULIANA JAEGGER MINELLI (RJ-131792) Decisão:...DECLARO SANEADO O PROCESSO.Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, na forma do inciso VIII do artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor, porquanto as alegações da parte autora são verossímeis, além de ser ela, na qualidade de consumidora dos serviços oferecidos pela parte ré, hipossuficiente quanto ao acesso às informações, dados e documentos fundamentais para a comprovação de seu alegado direito.Defiro a produção de prova documental superveniente, concedendo à parte ré o prazo de dez dias para juntar aos autos os documentos pertinentes, dando-se vista à parte autora pelo mesmo prazo.Indefiro a produção da prova oral requerida pela parte ré, eis que o depoimento pessoal do representante legal do autor em nada acrescentará à instrução do feito, bastando as alegações constantes da inicial.Defiro, por outro lado, a produção da prova pericial, nomeando perito o Dr. LUIZ CARLOS SILVA, telefones conhecidos do Cartório, que deve ser intimado para, em cinco dias... \r\n\r\nDeclaratória, de inexigibilidade de debitos c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.011.005828-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIER CENTER - BLOCO A (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863)) X PROLAGOS - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO S/A (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Despacho:Tendo em vista a manifestação da parte autora, designo o dia 16/07/2008, às 15h40, para a realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro \r\n\r\nProc. 2001.011.000948-6 (4088/01) - VANIA CARDOSO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418)) X BALESTERO GEROLAMO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALMEIDA DA SILVA (SP-016716) ao autor sobre fl.262/266 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.011.000391-0 - MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988), Dr(a). BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (RJ-074883)) X DELFIN RIO S.A. CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (RJ-130403) Decisão:1) Deixo de receber os embargos de declaração relacionados à decisão de fls.171/171 verso, por falta de amparo legal, devendo a embargante valer-se do recurso cabível na hipótese, razão pela qual mantenho aquela decisão por seus próprios fundamentos.2) Certifique-se se os embargantes cumpriram o item IV da decisão de fls.171/171 verso.3) Sem prejuízo, intimem-se as partes para que manifestem eventual interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. Prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 1999.508.001316-7 - CARMEN DANIELLE LINS MENDES MACEDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X UNIBANCO- AGENCIA CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) ao reu sobre fls.328/329 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.011.003724-0 - MATTOS SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). GALDINO RIBEIRO GOMES (RJ-031713)) X CIA SALINAS PERYNAS Despacho:Intime-se o exeqüente para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.508.007924-1 (1802) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR MARIA HELENA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233)) X MARIA CRISTINA SOMAZZ MURY (Adv(s). Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Ao Autor para recolhimento de custas p/autenticação de cópias na forma abaixo: APCJ- conta nº1110-6- valor R$ 60,06CAARJ- conta nº 2001-6- valor R$ 6,06TOTAL: R$ 66,12 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.011.005369-1A - LEANDRO ARAUJO VALLADARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS FABIO FERNANDES (RJ-104068), Dr(a). SABRINA PASSOS FERNANDES (RJ-112681)) X FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934) Decisão:...À vista do exposto, com arrimo no art. 475-L, § 2º, do CPC, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Operada a preclusão, junte-se cópia desta decisão nos autos principais, dê-se baixa e arquivem-se os autos deste incidente.P.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.011.003724-0B - CIA SALINAS PERYNAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X MATTOS SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). GALDINO RIBEIRO GOMES (RJ-031713) Decisão:...Ante o exposto, acolho a presente Impugnação para fixar o valor da causa nos embargos em R$ 20.295,12 (vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos).Operada a preclusão, junte-se cópia desta decisão nos autos dos embargos e intime-se o embargante para o complemento da taxa judiciária.. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.011.006320-2A - DURVAL ALMEIDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SOLON AZEVÊDO DE QUEIROZ (RJ-097718)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747) Ao Impugnante, para recolher as custas referentes à impugnação no valor de R$ 40,16 nos campos 36 e 41; R$ 4,01 no campo 42 e R$ 2,00 nos campos 46 e 47. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.011.004855-7 - BERNARDINO LOPES NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). BEATRIZ AZEVEDO RANGEL (RJ-111939), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.011.009122-2 - LEONARDO ABEL SINOPOLI (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (RJ-110461)) X ANA PAULA DE MORAIS ao autor sobre fl.38 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e danos materiais \r\n\r\nProc. 2007.011.000329-1 - MARIA HELENA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (RJ-029838)) X JOSE RENATO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CRESPO (RJ-135390) Despacho:Trata-se de ação indenizatória por danos causados em acidente de veículos ocorrido em 27/04/2000.Para viabilizar a análise da preliminar de mérito suscitada pelo réu, intime-se a parte autora para que apresente o documento comprobatório da negativa da seguradora em pagar a indenização pleiteada administrativamente.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2003.011.002579-4 - EDMAR RIBEIRO BRETAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUCAS DA SILVA (RJ-002302)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767), Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) Despacho:Tendo em vista que o pagamento efetuado por meio da guia de fl.216 se deu de forma voluntária e que a parte autora declarou expressamente à fl.224 que, com o levantamento da quantia depositada, daria quitação à parte ré, e, ainda, considerando que o levantamento já foi efetivado desde agosto/2007, sem que a parte autora tenha voltado a se manifestar, apesar de intimada a fazê-lo (fl.247), reputo integralmente cumprida a obrigação imposta à parte ré nestes autos.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.011.004826-0 - EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802), Dr(a). LEONARDO CAMANHO CAMARGO (RJ-088992), Dr(a). CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (RJ-088980)) X ALDAIR MONTEIRO DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.011.008289-9 - JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MILHEIRO (RJ-125997)) X RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO E OUTROS Ao autor para providenciar 1 cópia de fls. 13, 41, 58, 62, 65 e 67, necessárias para instruir a CARTA PRECATÓRIA que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nIndenizatória, de responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.011.004648-0 - VERONICA LARRUBIA BERBET GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (RJ-054181)) X HELERALDO MARQUES DE JESUS Ao autor para providenciar 2 cópia de fls. 2/19, 66, 67, 162 e 164, necessárias para instruir a CARTA PRECATÓRIA que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.011.003962-8 - NAZIRA DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS ANTONIO DA COSTA (RJ-104926)) X NELSON DE SOUZA CARVALHO E OUTROS As partes sobre cota do Ministério Público de fls. 312vº. \r\n\r\nManutenção de Posse, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.011.003046-7 - LENIL TRINDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (DF-000002), Dr(a). JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR (RJ-119744)) X IMOBILIARIA NORA LAGE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B) Despacho:Tendo em vista a manifestação das partes, designo o dia 16/07/2008, às 14h40, para a realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.011.000751-1 - LUCIA HELENA MANSO GERALDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-104956)) X SARTHADARA JOSE GAVINHO GERALDO Decisão:1) Designo audiência de justificação para o dia 13/02/2008, às 13h30, ocasião em que será apreciado o pleito liminar. Cite-se e intimem-se com urgência.2) Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, de forma provisória, devendo ela esclarecer, até a data da audiência, a discrepância de nomes existente entre os documentos de fl.06 e fl.10. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.011.008187-3 - MARIA VANDA RODRIGUES PAZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONÇALO PEREIRA (RJ-040540)) X INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL Ao notificante prara retirar os autos da notificação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.011.000548-2 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X CARLA EUGENIA GOMES DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710) Despacho:Aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2008, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza Substituta, Dra. ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, às 14h40min realizou-se a AUDIÊNCIA designada nestes autos. Feito o pregão, responderam ambas as partes, sendo que somente a parte autora representada por sua advogada acima nominada. Pelas partes foi requerida a redesignação da presente audiência, tendo em vista a ausência do advogado da parte ré. Pela MM. Drª Juíza foi proferido o seguinte despacho: DEFIRO o requerido pelas partes redesignando a audiência para o dia 16/07/2008, às 16:00 horas. Saem intimados os presentes, publique-se a presente. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência às 14h55min. Eu, Denise Mançano Pinheiro, matrícula 01/23.559, digitei e eu,___________,Escrivão, subscrevo \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c com pedido liminar da tutela especifica da referida obrigação \r\n\r\nProc. 2004.011.001462-2 - VIRGILIO ROSA X AUTO VIAÇÃO 1001 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:ÀS PARTES, EM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenizatório \r\n\r\nProc. 2004.011.000612-1 - FLAVIO FONTANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO (RJ-033535)) X ARENILTON MADEIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). SOLON AZEVÊDO DE QUEIROZ (RJ-097718) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.005927-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X TADEU KLEIN DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES DE CASTRO ARAÚJO (RJ-066024) Decisão:...Assim, o presente feito comporta julgamento antecipado, afigurando-se despicienda a produção da prova pericial requerida pelo réu, que deverá produzi-la, se assim desejar, nos autos da ação revisional, em que objetiva a declaração judicial de nulidade das cláusulas do referido contrato.Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.011.009994-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X DAYVSON DE SOUZA CARNEIRO Ao autor para providenciar 1 cópia de fls. 21, necessária para instruir o MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/PEDIDO DE LIMINAR C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2002.011.004786-6 - CELIA MARIA COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (RJ-080458)) X FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ALVES NETO (RJ-121832) Ao autor para providenciar 1 cópia de fls. 190, 199/200, 210, 240 e 259, necessárias para instruir a CARTA PRECATÓRIA que encontra-se na constracapa dos autos. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.011.005895-7 - CELSO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENEAS RANGEL FILHO (RJ-043500), Dr(a). FLAVIA DE MOURA ESTEVAO RANGEL (RJ-109403)) X FUAD DIUMA ZACHARAIS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória, da Posse C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.011.004120-4 - BERENICE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332), Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X MARISTELA NEVES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL (RJ-076591) Decisão:...DECLARO SANEADO O PROCESSO.Instadas as partes à especificação de provas, somente a autora o fez, como se vê às fls.132/134 e 139/140.Defiro a produção de prova documental superveniente, concedendo à parte autora o prazo de dez dias para juntar aos autos os documentos pertinentes, dando-se vista à parte ré pelo mesmo prazo.Defiro a prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da ré, que deve ser intimada para este fim, bem assim na oitiva da testemunha já arrolada à fl.06. Designo AIJ para o dia 23/07/2008, às 14h30, oportunidade em que será verificada a necessidade da produção da prova pericial requerida pela parte autora.Intimem-se todos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.011.004210-5 - HERLITA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO (RJ-095788) às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.011.008265-8 - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X ALAIR FRANCISCO CORREA Despacho:Intimem-se as partes para que cumpram corretamente o despacho de fl.192, justificando, de forma objetiva, a necessidade das provas requeridas para o deslinde da controvérsia, vale dizer, devem as partes esclarecer os fatos que desejam comprovar com cada uma das espécies de prova requeridas, já que as manifestações de fls.194/195 e 197 são genéricas, o que implica indeferimento da produção probatória.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/ RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2004.011.003407-4 - ALDECI REIS MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). SANDRO HELENO CASSIANO FERNANDES (RJ-121024)) X ESPOLIO DE VENIL PACIFICO DOS SANTOS Despacho:Tendo em vista a natureza da lide e os elementos dos autos, designo o dia 09/07/2008, às 17h, para a realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/c Antecipação de Tutela, c/ c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.011.000633-7 - BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ALUISIO DA ROCHA NAPOLITANO Decisão:...Assim, intime-se a parte autora, para que apresente o endereço atual do réu a fim de que se proceda à citação pessoal ou para que comprove nos autos sua impossibilidade de fazê-lo, por meio dos documentos acima mencionados.Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.011.005157-8 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X ULISSES JOSE DAS NEVES PINTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE (RJ-053688), Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082) Despacho:1) Desentranhe-se a petição e os documentos de fls.121/129, que devem ser entregues aos patonos do autor, eis que não pertencem a estes autos, como informado à fl.131.2) Reitere-se o ofício de fl.109, juntando-se cópia do recibo de fl.120. \r\n\r\nRescisória, c/c reivindicatoria e pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.011.008532-3 - SUSILEY REZENDE ABREU SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA (RJ-083134), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (RJ-114710) Decisão:...DECLARO SANEADO O PROCESSO.A parte autora não requereu a produção de provas (fls.173/174), enquanto a parte ré pugnou pela produção de prova documental superveniente, testemunhal e pelo depoimento pessoal da parte autora.Defiro a produção de prova documental superveniente, concedendo à parte ré o prazo de dez dias para juntar aos autos os documentos pertinentes, dando-se vista à parte autora, pelo mesmo prazo.Defiro a prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da autora, que deverá ser intimada para tanto, bem como na oitiva de testemunhas, devendo ser juntado aos autos o respectivo rol no prazo aludido no artigo 407 do CPC. Designo AIJ para o dia 23/07/2008, às 14h. Intimem-se todos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2001.011.003253-8 (4428/01) - EDA DE FATIMA ALEIXO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X EDA DE FÁTIMA ALEIXO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA (RJ-131777) ao autor sobre fl.357/260 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.011.002740-2 - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)) X AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). DIEGO LUZ DOS REIS (RJ-131418), Dr(a). PRISCILA BARRETO GUIMARÃES FARIA BASTOS (RJ-117777) À PARTE AUTORA PARA FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA EFRAIM COSTA BARROS, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS ENDEREÇO DA MESMA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.011.002796-9 - TADEU KLEIN DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES DE CASTRO ARAÚJO (RJ-066024)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Despacho:Tendo em vista o teor da decisão hoje proferida nos autos em apenso e, para evitar futura alegação de cerceamento de defesa, defiro às partes o prazo de cinco dias para que, querendo, especifiquem provas a serem produzidas nestes autos. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com pedido de repetição de indebito e reparação por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.011.007160-7 - CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201)) X BANCO ITAU - S.A. Despacho:Cumpra-se a parte final do despacho de fl.197 verso, devendo o Cartório entregar o processo ao patrono regularmente constituído nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.011.007161-9 - CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201)) X COOPERATIVA CECM DOS SERVIDORES PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se a parte final do despacho de fl.224, devendo o Cartório entregar o processo ao patrono regularmente constituído nos autos. \r\n\r\nTutela Antcipada \r\n\r\nProc. 2002.011.004816-0 - MARIA NEUSA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao réu sobre autos em cartório. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.508.004246-1 (1388/98) - GEORGES RENE HERVO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X NORTON NEY LOUREIRO BRAME E OUTRO), Inventariante: ROBERTO DE CASTRO NEVES ao autor sobre fl.209;211 e 213 \r\n\r\nProc. 2002.011.003636-4 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X ARAKEM ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANILTON BOTELHO PIRES (RJ-027330), Dr(a). JANAINA DA SILVA AZEVEDO (RJ-129842), Dr(a). OSWALDO ESTEVES DOS REIS (MG-035284) Decisão:...Por tais motivos, acolho o parecer ministerial e DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo da Comarca de Armação de Búzios.Custas judiciais ex lege.Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recurso, o que o cartório certificará, remetam-se os autos ao Juízo competente. Após, dê-se baixa na distribuição.P.I. \r\n\r\nId: 431569"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Celio Borges de Faria\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.012.001968-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ARAUJO (RJ-105783) À defesa em Alegações Finais. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.012.001525-3A - SILMAR TOZO GOMES X NELCEMIR LAGOAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SHEILA MORETH DA SILVA (RJ-101400) Decisão:...O ato impugnado possui natureza jurídica de ato administrativo e, por isso mesmo, não é suscetível de quantificação.Não há como se confundir o valor do empréstimo cuja autorização se requeria com a rejeição desta mesma autorização.O Presidente da Câmara, estando ou não com a razão, agiu no exercício de suas funções constitucionais ao pronunciar-se sobre determinada matéria e o seu atuar, regrado pela Lei Maior, não pode ser mensurado em termos econômicos.Por conseguinte, o valor da causa na hipótese vertente deveria ter sido atribuído por estimativa, como o foi, nada havendo a se corrigir.Isto posto, rejeito o incidente, indeferindo o pedido nele contido.Intimem-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.012.001525-3 - NELCEMIR LAGOAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SHEILA MORETH DA SILVA (RJ-101400)) X SILMAR TOZO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO CARDOSO (RJ-123795) Sentença:Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial para, concedendo a segurança, determinar à autoridade coatora que, em até 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, adote todas as providências necessárias a fim de submeter ao Plenário da Casa Legislativa local o Parecer da Comissão de Justiça e Redação de fls. 39/40, ciente de que, se não o fizer, ficará sujeito às sanções decorrentes da desobediência.A autoridade coatora é isenta de custas por força do disposto no inciso IX, do artigo 17, da Lei 3350/99.Sem honorários (Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nMandado de Segurança, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.012.000544-2 - MARISTELA NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA (RJ-124984)) X MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU), Procurador: JANE VANELLE DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MAIA DE CARVALHO (RJ-100634) Sentença:Em face do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, ao teor do inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, ressalvando aos impetrantes a possibilidade de renovar sua pretensão desde que apontem corretamente a autoridade coatora.Com o trânsito em julgado da sentença, fica automaticamente deferido aos impetrantes o desentranhamento dos documentos de fls. 08, 09, 10, 13, 14, e 17/81. \r\n\r\nId: 431508"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Adriana Valentim Andrade do Nascimento \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Spartaco Lepore\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.023.008399-0 - ROBERTO ALVES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592)) X DARCY MACHADO FARIA E OUTROS Decisão:Diante de fls. 53/60, retifique-se o pólo ativo onde couber, passando a constar Espólio de Roberto Alves de Santana. Sem prejuízo, cumpra o espólio-autor o despacho de fl. 46, no derradeiro prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.023.010017-2 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X RODRIGO BARRETO BARBOZA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.023.013053-0 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL I (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233)) X ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.023.004063-0 - ERINALDO ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029)) X SPECIALTEL TELECOMUNICACOES LTDA Despacho:Esclareça o exeqüente o seu pedido de fl. 96, considerando que figura como executada a pessoa jurídica que, sequer, foi citada. \r\n\r\nProc. 2005.023.000738-5 - MARIA NAZARE MENDONCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA (RJ-087628)) X ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AIPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL PORTO (RJ-000825B), Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA DE ABREU (RJ-085379), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Despacho:Considerando a data da juntada da contestação de fls. 114/131, da qual não teve acesso à parte autora, reconsidero, por ora, o despacho de fl. 146 e devolvo ao autor o prazo para se manifestar a respeito. Após, às partes em provas, justificadamente, dizendo, inclusive, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.023.001951-4 - LUIZ CARLOS SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NILTON E DA SILVA (RJ-065120)) X LUCHRY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANILTON J SILVA (RJ-031132) De acordo com o Prov.47/01,intimo as partes para se manifestarem em provas. \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.514.000312-8 (9435) - MANUEL JOAQUIM PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KATHIA DE MELLO (RJ-110798)) X JEAN PIERRE PORTILHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). EDMO PINTO PACHE (RJ-051548) Despacho:Esclareça o exeqüente o seu pedido de penhora, considerando que o imóvel que pretende ver penhora não se encontra registrado em nome do executado. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.023.042795-3 - REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (RJ-117557)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE RECANTO DE ITABORAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:Diante da evidente conexão entre estes autos e os que tramitam na 2ª Vara Cível sob o nº 2003.023.016549-1, tendo em vista que envolvem a falta de fornecimento do serviço de água no Condomínio-Réu e a eventual responsabilidade por tal fato, visando a evitar decisões contraditórias, impõe-se a reunião dos processos. Considerando que o primeiro \"cite-se\" deu-se nos autos supracitados, declino da competência em favor da 2ª Vara Cível. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.023.003224-9 - ANDRE LUIZ DALTO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PINTO LUGAO (RJ-113833)) X LOURIVAL DE PAULA E OUTRO Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1998.514.004114-8 (12047) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X FRANCISCO CARLOS PINHEIRO E OUTRO Despacho:Ao exequente sobre resultado da penhora \"on line\". Sem prejuízo, proceda-se à juntada de ofício, conforme consta do sistema de informática. \r\n\r\nProc. 2003.023.019382-6 - WONG LOI GEIN (Adv(s). Dr(a). MARCUS CEZAR FERES BRAGA (RJ-073752)) X JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro a penhora \"on line\". Aguarde-se resposta conforme recibo de protocolamento em anexo. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1999.023.008071-7B (14532) - CERJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO FONTES (RJ-063975)) X CIBRAN (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102) Decisão:...Pelo exposto REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO.Retifique-se o nome da Impugnante para que conste AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifique-se nos autos principais.Custas na forma da lei.P.I... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.023.002141-4 - TERMOAR CONDEAR CLIMATIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA MARTINS (RJ-133545)) X FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) Autor para se manifestar sobre ofício de fls 71 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.023.008071-7 (13748) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Adv(s). Dr(a). NUNO ALVARES PEREIRA (RJ-016186), Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SARDINHA JUNIOR (RJ-066540), Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336) Despacho:1- Retifique-se o nome da Ré para que conste AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 2- Revogo o item 2 do despacho de fl. 634 e nomeio em substituição o Dr. Sergio Luiz Ferreira, conhecido do cartório. Apensados a estes autos os feitos nº 2002.023.001059-6, 2002.023.022997-1 e 2003.023.007640-8, intime-se o expert nomeado para dizer se aceita o encargo e aprresentar proposta de honorários para realização de perícia única em todos os feitos apensados. Eventuais valores já levantados pelo Perito anteriormente nomeado deverão ser cobrados através da via própria. \r\n\r\nProc. 2001.023.004531-6 - JANE HELENA GOULART CAMARGO (Adv(s). Dr(a). JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (RJ-058801)) X FLAVIO SERGIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO (RJ-079577) Despacho:A princípio, mantenho a decisão de fl. 265, tal qual foi lançada. E-se os ofícios na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2002.023.001059-6 - CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE CHAME (RJ-093240)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ALOISIO NEVES DE ANDRADE LEMES (RJ-078950) Despacho:1- Retifique-se o pólo passivo para que conste AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. 2- Acolho a alegada conexão e, com base no art. 105 do CPC, determino a reunião destes autos com o de nº 1999.023.008071-7. Apensem-se para realização de perícia única e julgamento conjunto. \r\n\r\nProc. 2002.023.001743-8 - CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RICARDO DE SOUZA NUNES (RJ-059178) Despacho:1-Retifique-se o nome da Ré para que conste AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. 2- A 2ª parte do despacho de fl. 499 ficou sem efeito diante da decisão proferida nos autos do processo nº 1999.023.008071-7. Aguarde-se o cumprimento daquela. \r\n\r\nProc. 2002.023.002254-9 - ESPOLIO DE MARIA DE OLIVEIRA COSTA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MARIO G.PERES IGLESIAS JUNIOR (RJ-092776), Dr(a). MARCIO GUSTAVO G. MONTEIRO (RJ-096298)) X ALMERITO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115) Despacho:Desentranhe-se o mandado e renove-se a diligência, cabendo à parte interessada acompanhar o Sr. OJA na efetivação da ordem judicial. \r\n\r\nProc. 2002.023.022997-1 - CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE CHAME (RJ-093240)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:1- Retifique-se o pólo passivo para que conste AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. 2- Acolho a alegada conexão e, com base no art. 105 do CPC, determino a reunião destes autos com o de nº 1999.023.008071-7. Apensem-se para realização de perícia única e julgamento conjunto. \r\n\r\nProc. 2003.023.007640-8 - CIBRAN-COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE CHAME (RJ-093240)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:1- Retifique-se o pólo passivo para que conste AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. 2- Recebo o Agravo Retido de fls. 680/683. Ao Agravado. 3- Acolho a alegada conexão e, com base no art. 105 do CPC, determino a reunião destes autos com o de nº 1999.023.008071-7. Apensem-se para realização de perícia única e julgamento conjunto. \r\n\r\nProc. 2004.023.004151-2 - MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRA (RJ-075522)) X PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO FARIAS (RJ-067825) Despacho:Manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.023.009980-0 - ESPOLIO DE PAULO EDUARDO MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA (RJ-137958)) X PHILIPPE MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Decisão:Diante do mero erro material constante da decisão de fl. 232, precisamente, nos §§2º e 3º, retifico-a, de ofício, para que a mesma passe à seguinte redação: Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fl. 222, tendo sido apontada contradição no sentido de que seria competente a Justiça Estadual para processar e julgar o presente feito, e não, a Justiça do Trabalho, considerando que figuram no pólo ativo os familiares do falecido, e não este, restando, portanto, afastada a competência da justiça especializada.No mais, persiste tal qual foi lançada. \r\n\r\nProc. 2006.023.008744-9 - RAFAEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FARIAS BARROS (RJ-107268)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Despacho:Fls. 98/100 - Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2007.023.002990-8 - ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CARDOZO MADUREIRA (RJ-135796) Despacho:Sem prejuízo da juntada da petição, conforme consta do sistema de informática, defiro o prazo de dez dias ao réu para que regularize sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.023.005007-7 - MAICON ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE (RJ-136707)) X FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FRANCO (SP-087609) Decisão:Considerando a natureza da presente, bem como a regra prevista no art. 277, §5º do CPC, converto o rito em ordinário. Retifique-se onde couber. Dê-se vista ao MP e após voltem conclusos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.023.000998-2 (15348) - Inventariante: MARIA AUXILIADORA MENDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO CHAVES STAEL (RJ-059326)) X JOSE MENDES DE OLIVEIRA Despacho:Diga a requerente quanto ao atual paradeiro do herdeiro do falecido José Mendes de Oliveira. \r\n\r\nProc. 2002.023.024909-0 - Inventariante: MARIA APARECIDA BICAS DAS MERCES X RAIMUNDO NONATO CARLOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ACCIOLY DA SILVA (RJ-001952A) De acordo com o Prov.47/01,informo que os autos encontram-se em Cartório aguardando manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.023.005419-1 - JOSE LUIZ DA SILVA GUIMARAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MOACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120)) X JOSE LUIZ DA SILVA GUIMARAES De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) inventariante para comparecer ao cartório e assinar o termo de inventariante \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.023.008126-5 - GEILCON SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (RJ-063810)) X MUNICIPIO DE ITABORAI (Adv(s). Dr(a). GIOVANI MONTECHIARI DE ANDRADE (RJ-101642) Decisão:...Recebo os recursos de apelação interpostos às fls. 293/309 e 310/323 em seus regulares efeitos. Aos apelados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao MP, caso intervenha no feito, e, em seguida, subam ao E.T.J. com as homenagens deste juízo.... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.023.002656-7 - SELMIRA GOMES DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X ESPOLIO DE MANOEL LEANDRO GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592) Despacho:Comprove o renunciante o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.023.009319-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X SHIRLEY BARBOZA MONTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) autor para se manifestar sobre certidão do OJA de fl. 71. \r\n\r\nProc. 2005.023.009712-0 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VALLADARES PACHECO DE OLIVEIRA (RJ-115034)) X TRASGAS ITABORAI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOPES AGUIAR (RJ-106216) Despacho:Recolhidas as custas ainda devidas, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.023.010985-0 - MARTA RAMOS RAPOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR (RJ-106555)) X VALTER PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120) Decisão:Tratando-se de posse velha, visto que os réus foram notificados em abril de 2005 para desocupação da área externa do imóvel que a autora alega ser de sua propriedade, indefiro a liminar. À autora sobre a contestação e documentos juntados. \r\n\r\nProc. 2007.023.011872-3 - E.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A. Decisão:Diante dos fatos narrados pela parte ré e, principalmente, levando-se em consideração o documento juntado à fl. 80, que demonstra a posse de boa-fé e fundada em justo título, reconsidero a decisão proferida à fl. 77 e indefiro a liminar pretendida.I-se a parte ré para oferecer contestação no prazo legal. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.023.010420-2 - ROSILENE MARQUINI GARCIA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A FCA Decisão:Considerando a natureza da presente, bem como a complexidade da matéria envolvida, com fulcro no art. 277, §5º do CPC, converto o rito em ordinário. Retifique-se onde couber. Cite-se a parte ré via postal. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.023.010391-4 - VALDENIL DE SOUZA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WAGNER DE QUEIROZ XAVIER JÚNIOR Despacho:1-Recebo a emenda de fls. 43/49. 2-Anote-se o nome da nova patrona da parte autora onde couber. 3-Postergo a análise do pedido de liminar para após a instauração do contraditório. 4-Encontrando-se regularmente recolhidas as custas devidas, cite-se por precatória. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.023.003068-3 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:Diante da conexão existente com o processo nº 2006.023.005372-5 que tramita na 2ª Vara Cível, considerando a mesma causa de pedir (evento), impõe-se a reunião dos processos, visando a evitar decisões contraditórias. Tendo em vista que o primeiro \"cite-se\" deu-se nestes autos, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível, solicitando os autos do processo supracitado. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.023.009018-5 - JOSE FRANCISCO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALDENIR DOS SANTOS COSTA (RJ-107701)) X ABN AMRO BANK S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Informe o patrono da parte autora o completo endereço de seu cliente, declinando, inclusive, quanto ao nome do loteamento em que reside, no prazo de dez dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.023.009898-0 - ELIAS DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X EDSON LOURENÇO DIAS E OUTROS) Decisão:Em que pese a quantia mensal percebida pelo autor, afere-se pela cópia de sua declaração do IR, que possui elevado número de dependentes e, ainda, menores. Portanto, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Ao MP. \r\n\r\nId: 431570"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Mauro Luiz Barboza Prevot \r\n\r\nEscrivão: Benedito Bastos das Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1989.023.001016-5 (4228) - DARCY ANTONIO ELIAS (Adv(s). Dr(a). JOELSON GONCALVES (RJ-032423)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR FEDERAL - RODRIGO DA COSTA LINES (PF-000003) Ao patrono exequente para recolher as custas processuais conforme certidão retro (TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 420,30). \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.023.006940-2 - JANAINA FERREIRA DE PONTES SILVA (Adv(s). Dr(a). WALKÍRIA MARQUES QUINTELA VIANA (RJ-118826)) X ESPÓLIO DE RAULINO DE SOUZA PORTO), Inventariante: JAIME PORTO Despacho:Venha o imposto de transmissão de bens. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.023.007423-9 - MARIA DE FÁTIMA ROSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (RJ-120979)) X ADEMIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PORTARIA 01/06 - Fls. 53/54 : À parte autora \r\n\r\nProc. 2007.023.009552-8 - JOSÉ SOARES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) ISTO POSTO, defiro o pedido e AUTORIZO a curadora Maria Conceição Miranda Lima a firmar o Termo de Consentimento juntado à fl. 09, em favor do interditado JOSÉ SOARES LOPES.Expeça-se ALVARÁ. (...) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.023.000359-4 - CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BRITO (RJ-115050)) X DETRAN RJ E OUTRO A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 23,73; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 12,78; PORTE: campo 25 a 28, Cód. 1104-9, R$ 9,12; ; EMOLUMENTOS REGISTRO/BAIXA: campo 30 a 35: Cód. 2102-2, R$ 18,23; LEI 3217/99: campo 30 a 35, Cód. 6002-05926-6, R$ 3,64; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 3,19, cada). \r\n\r\nProc. 2008.023.000543-8 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X PANIFICAÇÃO JURUMENHA LTDA E OUTROS A exequente para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 0,84; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 94,93; PORTE: campo 25 a 28, Cód. 1104-9, R$ 0,38; EMOLUMENTOS REGISTRO/BAIXA: campo 30 a 35: Cód. 2102-2, R$ 0,78; LEI 3217/99: campo 30 a 35, Cód. 6002-05926-6, R$ 0,15; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 4,85, cada). \r\n\r\nProc. 2008.023.000564-5 - BANCO SAFRA S.A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X MAXWELL MENDES DA SILVA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 60,24; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 65,72; PORTE: campo 25 a 28, Cód. 1104-9, R$ 9,12; EMOLUMENTOS REGISTRO/BAIXA: campo 30 a 35: Cód. 2102-2, R$ 18,23; LEI 3217/99: campo 30 a 35, Cód. 6002-05926-6, R$ 3,64; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 7,66, cada). \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.023.014594-5 - EDEILTO VIEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X INDÚSTRIA DE PRODUTOS PIRAQUÊ (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451) Despacho:Designo audiência de inquirição para o dia 25/03/08, às14h.Expeça-se mandado para intimação da testemunha.Oficie-se ao Juizo Deprecante dando conta da designação.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.023.011817-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUILHERME SARAIVA (Adv(s). Dr(a). AURELIANO GALVAO AZEVEDO (RJ-112518)) X MARIA DOS SANTOS PEREIRA Sentença:... as partes, assistidas por seus ilustres patronos, compareceram à sala de audiências desde Juízo e, na presença do MM. Juiz, Doutor MAURO LUIZ BARBOZA PREVOT, informaram que haviam chegado a uma composição amigável da lide, nas seguintes condições: (...) Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte SENTENÇA: \"Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada em audiência e JULGO EXTINTO O PROCESSO em que litigam as partes. Publicada em audiência e cientes as partes. Registre-se. Dispenso o recolhimento das custas judiciais eventualmente devidas. Arquivem-se com baixa.\" (...) \r\n\r\nProc. 2007.023.011818-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUILHERME SARAIVA (Adv(s). Dr(a). AURELIANO GALVAO AZEVEDO (RJ-112518)) X ADILSON FELICIANO BAPTISTA Decisão:Remarco a audiência para o dia 05/03/08, às 16h30min. Intime-se o réu para comparecimento, ciente que poderá fazer-se representar por presposto com poderes para transigir, com a advertência de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixar de oferecer contestação, reputra-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Expeça-se mandado.Intimem-se o autor e seu patrono. \r\n\r\nProc. 2007.023.012982-4 - CARLOS ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (RJ-137100)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S/A E OUTRO Despacho:Considerando que o Autor não assegura que o empregador deixou de fazer o repasse do prêmio, não deve ele figurar no pólo passivo.Assino ao Autor o prazo de 15 dias para emendar a inicial.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.023.009534-6 - ROBERTO CAETANO BARRETO (Adv(s). Dr(a). TELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES (RJ-120653)) X CLUBE ALFA DE PREVIDÊNCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024), Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Decisão:Corrijam-se nos registros e autuação o nome do terceiro réu.Anote-se onde couber - ite, 61 de fl. 159.Marco audiência (CPC, art. 331) para o dia 17/04/08, às 13h30min.Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.023.012336-6 - MAURÍCIO HELENO ARAÚJO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SUCURSAL RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o aditamento de fls. 39/51.Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa do seu representante legal, para que compareça à audiência que designo para o dia 19/03/08, às 13h, ficando ciente de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixar de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. (arts. 277, § 2o e 278, CPC). Intimem-se o autor e seu patrono. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.023.010059-4 - V JARDIM SANTOS ARTESANAIS ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X FERCHIMIKA INDUSTRICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROSENTHAL (SP-163855) Despacho:Fl. 159, anote-se onde couber.Digam as partes as provas que pretendem produzir e se há interesse na designação da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.023.011127-3 - JOSÉLIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLATÃO BARBOZA PREVOT (RJ-038889)) X CENTER PEÇAS DE ITABORAÍ LTDA), Fiador: WALLACE BRINCHNEIR SILVA), Fiador: JOSÉ LUCIO REIS GALVÃO), Fiador: MARTHA ROCHA FERRAZ REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FIGUEIREDO GUARANHO (RJ-144544) Decisão:I - Quanto a impugnação à gratuidade, venha pela via própria;II - Informe o cartório a este signatário os dias em que se realizam audiências de conciliação na 2a. Vara, bem como aqueles em que existem horários disponíveis;III - Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.023.012550-8 - PAULO CÉSAR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (RJ-140206)) X DIONÍSIO RAMOS BARBOSA E OUTROS A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 240,98; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 12,78; ATOS COMUNS: campo 25 a 28: Cód. 1110-6, R$ 7,30; CAARJ: campo 42 R$ 26,10; EMOLUMENTOS REGISTRO/BAIXA: campo 30 a 35: Cód. 2102-2, R$ 18,23; LEI 3217/99: campo 30 a 35, Cód. 6002-05926-6, R$ 3,64; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 111,53; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 13,96, cada). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.023.011017-5 - MARILDA LEMOS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-031559)) X MARIZE AUGUSTO PEREIRA Sentença:Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO que MARILDA LEMOS DOS REIS aforou em face de MARIZE AUGUSTO PEREIRA, alegando que a locatária nunca pagou aluguel.Citada regularmente deixou a Ré de oferecer contestação ou pedir a purga de mora.RELATEI. DECIDO.A revelia faz presumir verdadeiros os fatos narrados na inicial, tornando certa a inadimplência.ISTO POSTO e atento ao mais que dos autos consta, Julgo Procedente o pedido e decreto o despejo do imóvel, condenando a Ré a pagar os alugueres vencidos e vincendos, acrescidos dos encargos contratuais, correção monetária e juros a contar da citação.Por fim, condeno a Ré nos ônus da sucumbência. Fixo os honorários em 10% do valor da dívida, servindo este, ainda, de norte para cálculo das custas processuais.Expeça-se Mandado.Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.023.000529-1 - JOSELIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLATÃO BARBOZA PREVOT (RJ-038889)) X JOSÉ CALIXTO DA SILVA JUNIOR), Fiador: WILSON COUTINHO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-031559) Decisão:Em provas. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.023.000759-9 - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JORGE BATISTA CORREA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA NETTO SIMAS (RJ-052685) A embargante para comprovar a reciprocidade tributaria ou recolher a taxa judiciaria no valor de R$ 3.022,44 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.023.010059-4A - FERCHIMIKA INDUSTRICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA E OUTROS X V JARDIM SANTOS ARTESANAIS ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827) Despacho:Manifeste-se a impugnada. \r\n\r\nProc. 2007.023.000529-1A - JOSÉ CALIXTO DA SILVA JUNIOR, Fiador: WILSON COUTINHO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-031559)) X JOSELIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLATÃO BARBOZA PREVOT (RJ-038889) Decisão:ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao impugnado, réu da ação de despejo promovida pelo ora impugnante.Publique-se e intimem-se.Cumpra-se, outrossim, a decisão da ação principal. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.023.005434-4 - MARIA DO SOCORRO SOUSA CAETANO (Adv(s). Dr(a). ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-137539)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Sentença:ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, Julgo Procedente o Pedido, confirmando a tutela e condenando o Réu a pagar à Autora a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) devidamente corrigida e incidindo juros legas a partir da citação.Finalmente condeno a Réu nos ônus da sucumbência. Fixo os honorários em 20% do valor da indenização, devidamente corrigido, que servirá de norte ainda ao cálculo das custas processuais. Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.023.005594-4 - ILSON LEONEL (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Intime-se o autor para dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide, ciente de que seu silêncio importará presunção de resposta afirmativa.h \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.023.006006-0 - DIEGO DE ALMEIDA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). NARA MARIA PEREIRA LIMA (RJ-047367)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Despacho:Converto o julgamento em diligência e assino ao Réu o prazo de 10 dias para esclarecer se a Tarifa de processamento de cheque, a Taxa do Banco Central e a Tarifa de devolução de cheques quardam relação com os cheques apresentados; se foram integralmente estornados ou se vêm gerando despesas para o Autor.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.023.007295-4 - MARIA JOSÉ GUARRILHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-111241)) X CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ITABORAÍ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674), Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624) Decisão:Marco audiência (CPC, art. 331) para o dia 19/03/08, às 13h30min.Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2007.023.011169-8 - LUIZ MAURÍCIO DE ABREU ARRUDA (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120)) X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP-018992), Dr(a). VICENTE DE FARIA COELHO NETO (RJ-044192) Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir e se há interesse na designação da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.023.013513-7 - IVANA MORAES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714)) X TRANSUL TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se e intime-se a parte ré, para que compareça à audiência que designo para o dia 27/03/08, às 14h30min, ficando ciente de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixar de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. (arts. 277, § 2o e 278, CPC). Intimem-se a autora e seu patrono. \r\n\r\nProc. 2007.023.013514-9 - ROSE MARY GONZALES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714)) X TRANSUL TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Citem-se e intimem-se os réus para que compareçam à audiência que designo para o dia 27/03/08, às 16h, ficando ciente de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixar de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. (arts. 277, § 2o e 278, CPC). Intimem-se a parte autora e seu patrono. \r\n\r\nProc. 2007.023.013519-8 - VANDA MARIA DA SILVA CARVALHO LEAL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714)) X TRANSUL TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Citem-se e intimem-se os réus para que compareçam à audiência que designo para o dia 27/03/08, às 15h30min, ficando ciente de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixar de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. (arts. 277, § 2o e 278, CPC). Intimem-se a parte autora e seu patrono. \r\n\r\nProc. 2007.023.013520-4 - ELI DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714)) X TRANSUL TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Citem-se e intimem-se os réus para que compareçam à audiência que designo para o dia 27/03/08, às 15h, ficando ciente de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixar de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. (arts. 277, § 2o e 278, CPC). Intimem-se o autor e seu patrono. \r\n\r\nProc. 2007.023.014591-0 - LILIANE MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714)) X TRANSUL TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Citem-se e intimem-se os réus para que compareçam à audiência que designo para o dia 26/03/08, às 15h, ficando cientes de que deixando injustificadamente de comparecer ou se, comparecendo e não houver acordo, deixarem de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos. (arts. 277, § 2o e 278, CPC). Intimem-se a autora e seu patrono. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.023.009447-0 - MARCELO DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ELIANA CHRISTINA MIRANDA DA SILVA (RJ-129446)), Inventariante: CICLÉIA DA ROSA AZEVEDO Despacho:Intime-se como requer a Curadoria Especial (à inventariante) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.023.007258-9 - MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ABREU (RJ-108167)) X POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Despacho:Dê-se vista à Procuradoria do Município, por 10 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.023.003111-9 - MARLENE DE JESUS ALLAN (Adv(s). Dr(a). KATIA RODRIGUES (RJ-104303)) X MUNICIPIO DE ITABORAI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ITABORAI (PG-000001) Decisão:Marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/03/08, às 14h.Intime-se a autora, por Oficial de Justiça, para prestar depoimento pessoal, com a advertência de que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor. Expeça-se mandado.Intimem-se as testemunhas arroladas conforme decisão de fl. 61, o réu e os ilustres patronos das partes.Cientifique-se o MP da designação. \r\n\r\nProc. 2007.023.009474-3 - CARLOS CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X SEVERINA CARLOS JACINTO (Adv(s). Dr(a). ARLETE BRANT DO COUTO (RJ-028091) Sentença:\"HOMOLOGO, por sentença, para queproduza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada na petição acostada, que ora rubrico, e, em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, III, do CPC. cada parte arcará com os honorários de seus ilustres e respectivos patronos. Sem custas. Publicada nesta data, considero as partes intimadas. Registre-se.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.023.007747-2 - JOSÉ CARLOS RANGEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARINHO MACHADO (RJ-141149)) X AMPLA S/A (Adv(s). Dr(a). JULIANA CARNEIRO DA CUNHA NOGUEIRA (RJ-126086), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Recebo o Agravo Retido (fls. 36/40).Marco Audiência de Conciliação para o dia 02/04/08, às 14:30 horas.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.023.009864-5 - MACEDO E CASTRO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO SANTOS COSTA (RJ-108972)) X GERMETILDE SODRÉ DE SOUZA PORTARIA 01/06 - À parte autora sobre fls.32 e 33 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.023.005370-1 - RUBENS ARRUDA PENTEADO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (RJ-120979)) X MARIA LUZIA SILVA E SILVA E SEU MARIDO GERALDO MARINATI DA SILVA), GERALDO MARINATI DA SILVA E SUA MULHER MARIA LUZIA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DOS SANTOS BICUDO (RJ-129449) Decisão:Marco audiência (CPC, art. 331) para o dia 26/03/07, às 13h.Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.023.008409-9 - MARIA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA Decisão:Vistos etc.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por MARIA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.A fatura de fl. 9, emitida pela ré, comprova que a autora reside nesta comarca, o que serve para afirma a competência deste Juízo, com fundamento no art. 101 da Lei Consumerista.Assim, desacolho a preliminar de incompetência relativa.As partes são legítimas e estão regularmente representadas, concorrendo as condições da ação. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental superveniente e depoimento pessoal.Marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/08, às 15h30min.Expeça-se mandado para que a autora compareça à audiência e preste depoimento pessoal, com a advertência de que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.023.005669-6 - CARLA CALVET CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERNANI ALVES PINHEIRO FILHO (RJ-107971)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Republicação: Recebo, em seu efeito devolutivo e suspensivo, a apelação de fls. 128/129.Ao apelado. (Município). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.023.004694-0 - MARIA LUZIA SILVA E SILVA E SEU MARIDO GERALDO MARINATI DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLE DUTRA DOMINGUES BICUDO (RJ-096171), Dr(a). ORLANDO M. BICUDO (RJ-098462), Dr(a). LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA SEVERIANO (RJ-112200), Dr(a). VIVIANE DOS SANTOS BICUDO (RJ-129449)) X MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA E OUTROS Decisão:Marco audiência (CPC, art. 331) para o dia 26/03/07, às 13h30min.Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.023.002599-0 - LEONARDO PORTO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X L2RJ INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) Despacho:Marco Audiência de Conciliação para o dia 29/04/08, às 15:30 horas.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Consignação em Pagamento C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.023.010900-8 - JOSÉ ROSA CASSIMIRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S.A) Sentença:Vistos etc.Homologo a desistência manifestada na petição de fl. 50 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 267, VIII do CPC, ordenando seu arquivamento.Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (fl. 37), em favor do autor e em nome do Dr. JONADAB CARMO DE SOUSA, OAB/RJ 124.066, conforme procuração de fl. 11.Considerando que sequer se constituiu a lide, dispenso o autor do recolhimento das demais parcelas de fl. 47.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 431571"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Substituto: Maurilio Teixeira de Mello Junior \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Celia Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2002.023.006800-8 - MUNICIPIO DE TANGUA X EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA 115 959 (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (RJ-086449) Sentença:Vistos e examinados os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 6.800-8/02 que o MUNICÍPIO DE TANGUÁ aforou em face da EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDA. A Executada ofereceu EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE argüindo sua ilegitimidade e comprovando a venda do lote a Manuel Freixo Pinto de oliveira.O Município manifestou-se contrariamente ao pedido.Relatei Decido.A prova documental é idônea para demonstrar a alienação do imóvel como noticiado pela executada.Isto Posto e atento ao mais dos autos, acolho a exceção e declaro a ilegitimidade da Executada. Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 267, VI, CPC), condenando o Exeqüente na verba honorária que fixo em 5% (cinco por cento) do valor da dívida na origem. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 431574"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jane Carneiro S. de Amorim \r\n\r\nEscrivão: Nicole Masuet Pereira dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 1998.024.000257-9 (4175/98) - Inventariante: SELMA ROBERT MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) SONIA REGINA DE LIMA CARVALHO, Dr(a). EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS (RJ-059585)) X MANOEL FERREIRA FILHO Portaria: Intimação do autor para recolher custas conforme certidão de fls. 191 - contador, doi ofícios e Carta Precatória. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2001.024.003802-4 (7773/01) - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X ADAO TAVARES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Intimação da parte autora para recolher custas p/ expedição de 01 ofício. \r\n\r\nProc. 2003.024.004174-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X MAURILIA DO CARMO TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO (RJ-064132), Dr(a). CARLOS EDUARDO REZENDE DA SILVA (RJ-127847) Despacho:Cumpra-se satisfatoriamente fls. 110( banco e CNPJ do banco) \r\n\r\nQuebra Busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.024.001557-6 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X MANOEL BARROS DOS SANTOS Decisão:Fls. 115. Defiro . Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.024.004013-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X INGRID DE ALMEIDA GOMES Portaria 003/01: complementem-se as custas a parte autora, conforme a seguir: taxa judiciária: Vlr. R$ 8,94 \r\n\r\nProc. 2008.024.000088-7 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO CANDIDO VENTURA Decisão:1) Reconsidero o despacho retro, uma vez que o subscritor da inicial foi regularmente constiutpido a fls. 06; 2)Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão depositando-se o bem com a Autora. Executada a liminar, cite-se( art. 3º, Dec- Lei nº 911/69). Intime-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.024.000261-6 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CLAUDIANO RAMOS DOS SANTOS Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls. 06/09 e 11/12. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.024.000328-1 - MARCOS BARBOSA FIDELIS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)) X MRS LOGÍSTICA S/A E OUTRO Decisão:1) Designo o dia 23/04/08, às 14:00hs, para oitiva das testemunhas. Intimem-se; 2) Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data da audiência. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.024.002763-1 - GLEICE MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381)) X ITAGUAÍ SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989), Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780) Decisão:1) Fls. 111/112. Anote-se onde couber; 2) Defiro vistas como requerido. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.024.002520-2 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). KIYOSHI TAMOTO SEKINE (SP-033505)) X FERNANDO MANUEL PINTO DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se a parte autora pelo D.O. para dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1981.024.000019-9 (8656/81) - LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146), Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398)) X NORMA CATHARIANA JOSEPHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) despacho: Fls. 152. Ao expropriante. \r\n\r\nProc. 1991.024.000486-0 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO (RJ-118632)) X JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Fls. 511v. Ao expropriante. \r\n\r\nDesapropriação C/C Imissão de Posse \r\n\r\nProc. 2007.024.002007-0 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA Despacho:Venha o contrato social da empresa ré. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.024.000051-9 (3479/97) - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X JOSE WAGNER RIBEIRO DE MELO E OUTRO Portaria 003/01: intimação da parte autora para fornecer cópia das fls. 65, 66, 117 e 120 para instruir Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 1997.024.000125-1 (4034/97) - BANCO DO BRASIL . E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968), Dr(a). NYLSON CARLOS MOREIRA (RJ-066626)) X EXPANSAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) Decisão:1) Reconsidero fls. 389; 2) Desentranhe-se fls. 389/410, distribuindo-se por dependência; 3) Após, apense-se, certifique-se a tempestividade e conclusos. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 1998.024.000307-9 (4614/98) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189)) X MASSA FALIDA DA CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (RJ-066899), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Ao falido, ao síndico e ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.024.002055-3 - LUIS PAULO RAMOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GONÇALVES BARRETO (RJ-062046)) X MASSA FALIDA DE CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL - INGA (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751) Sentença:\"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a existência de um crédito trabalhista em favor do autor, no valor de R$ 18.507,53 ( dezoito mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e três centavos), cuja inclusão no quadro geral de credores ora determino. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.024.000078-1 (1660/94) - JAIR LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE INACIO PALHINHA (RJ-023198)) X TRANSPEV - TRANSPORTE VALORES SEGURANCA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINÍCIUS PEREIRA (RJ-030063), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Intimação da parte autora para fornecer cópias p/ instruir CP. \r\n\r\nProc. 2005.024.000787-5 - ANDERSON DE CARVALHO PERES (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589)) X EQUIPE DE SOM GLAMUROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181) Decisão:1) Fls. 99/100. Oficie-se como requerido; 2)HOMOLOGO os honorários periciais. Intime-se o perito para dar início ao seu trabalho, independentemente do depósito prévio de seus honorários, visto que a parte autota é beneficiária de JG, deverá o perito intimar as partes nos termos do art.431-A do CPC. Com a vinda do laudo, às partes para que se manifestem. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1980.024.000196-7 (8.261/80) - Inventariante: BEATRIZ BORDALO BRITO CATHALA X DANIEL GOMES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JACY DE SOUZA NUNES (RJ-064144), Dr(a). LAISE MARINHO LEAL (RJ-019958), Dr(a). HELIO DA COSTA ROQUETTE VAZ (RJ-010321), Dr(a). AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES JUNIOR (RJ-014949), Dr(a). JOSIAS GRAMADO SANTOS (SP-063690), Dr(a). CARLOS LINHARES (RJ-002833), Dr(a). SILVIA LIMA CAVALCANTE DE BRITO (RJ-132446), Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292) Portaria: Intimação da parte autora para fornecer cópias de fls. 1594, 1600, 1604 para instruir formal de partilha \r\n\r\nProc. 2006.024.004377-8 - MARIA OLIMPIA FERREIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA BITTENCOURT (RJ-116762)) X Falecido: MANOEL FERNANDO DA SILVA CORRÊA Decisão:Fls. 49. Defiro . Aguarde-se em cartório como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.024.000312-8 - Inventariante: VILMA BARBOSA BRAGA (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X SEBASTIÃO WALDHELM Despacho:Esclareça a requerente se ajuizou ação declaratória de união estável. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.024.000288-4 - CILENE DALVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE OLIVEIRA (RJ-115137)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:1) Defiro JG e benefício de prioridade de tramitação do feito em razão da idade da autora; 2) Cite-se. Após a contestação, apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.024.000994-3 - NIKE INTERNATIONAL LTD. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON VIEIRA JUNIOR (SP-162474), Dr(a). MARIUZA DIAS DA SILVA (RJ-053817)) X SEASIDE CONECTORES IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Intimação da parte autora p/ expedição de 01 ofício. \r\n\r\nPedido de Restituição \r\n\r\nProc. 1997.024.000207-3 (3308/97) - BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (RJ-066899) Decisão:Fls. 107. Indefiro por falta de previsão legal, deve o requerente elaborar os cálculos pertinentes a sua pretensão. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.024.000257-9A -, Inventariante: SELMA ROBERT MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) SONIA REGINA DE LIMA CARVALHO, Dr(a). EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS (RJ-059585) Portaria: Intimação da parte autora para fornecer cópias de fls. 11/13 e 20 para instruir Carta Precatória. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 1991.024.000033-6 (14629/91) - JANIO BELIZARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEDA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-027263), Dr(a). GERUSA VASTI DE OLIVEIRA TEIXEIRA (RJ-063472)) X EQUIPADORA BOYZAO DE PECAS PARA AUTO LTDA. (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ALMEIDA (RJ-061720) Sentença:\"..... Isto posto, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE FALÊNCIA de EQUIPADORA BOYZÃO DE PEÇAS PARA AUTO LTDA., que continuará responsável por seus débitos, na forma da lei, devendo o requerente cobrar seu crédito por ação própria.\" \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.024.007357-6 (5296/99) - FOCOM - FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X JOSÉ FRANCISCO DE PAULA Despacho:Venha aos autos a qualificação dos sucessores do falecido, ou a do inventariante, caso haja inventário aberto.Itaguaí, 31/01/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.024.004468-2 - ADEMILSON COSTA (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON COSTA (RJ-077291)) X HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:1)Fls. 25/41. Em réplica;2)Fls. 99/118. Recebo a reconvenção. Ao autor reconvindo;3)Considerando a possibilidade de réplica em sede de reconvenção, designarei audiência de conciliação oportunamente.Itaguaí, 31/01/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nId: 431575"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcello Alvarenga Leite \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Wander Pacheco Cruz\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1989.024.000068-5 - JOSIAS MARINHO (Adv(s). Dr(a). AMIR GONCALVES FILHO (RJ-027022)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho Ordinatório: \"Às partes, sobre os cálculos do Contador. Após, ao M.P.\" \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.024.000321-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ROGER COUTO DOYLE FERREIRA (RJ-129997)) X NILSON PEREIRA RODRIGUES Despacho ordinatório: \"Ao autor para proceder ao devido recolhimento das custas processuais faltantes, atinentes à TAXA JUDICIÁRIA, conforme discriminação abaixo:32) TAXA JUDICIÁRIA - 24) 2101-4 - 36) 23,3323) Total - 49) 23,33\" \r\n\r\nCarta Precatória; Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.024.000262-8 - BV FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS Despacho:Fls. 12: Venha a complementação na forma indicada a fls. 13, sob pena de devolução da precatória (prazo: 10 dias). \r\n\r\nCarta Precatória Para Oitiva; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.024.004070-6 - RAFAEL DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE PIRES PLAISANT (MG-092046)) X FUNDAÇÃO GERALDO CORREA Despacho:1_\"...Designo o dia 26.03.08, às 14:30 para a oitiva...\"2_\"...Intime-se...\"_\"...aoMP...\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.024.001633-1 - VALMIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FALCÃO DONATO (RJ-101168) Decisão:1-Indefiro o opedido da DP, às fls. 119, uma vez que o cálculo do contador observou o determinado na r. sentença, ou seja, que o valor do salário mínimo é o da data do evento (2º parágrafo de fls. 106),Ademais, houve o trânsito em julgado (fls. 108 verso), o que gera a preclusão no judicato sobre o tema. 2- À parte ré sobre os cálculos.. 3-Sem prejuízo, intime-se por DO a parte ré para devolver a guia devidamente cumprida.. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.024.003581-2 - CATARINA MARIA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho de fls. 42: \"Em provas justificadamente\". \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1975.024.000007-7 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). JOÃO RICARDO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-064868)) X EURICO PEREIRA JUNIOR Despacho:Intime-se a expropriante para que informe o resultado do recurso interposto, bem como para que cumpra o determinado a fls. 263 \r\n\r\nProc. 1980.024.000030-6 - CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X FELICIA THEREZA LAZARO (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316)), MANOEL RIBEIRO), AGOSTINHO MONTEIRO RIBEIRO Despacho ordinatório:\"Ao expropriante sobre certidão de fls. 298-verso (não consta publicação de edital nos moldes do art. 232 do CPC) \r\n\r\nProc. 1980.024.000047-1 - CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X ACCACIO DOS SANTOS LAZARO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE ALMEIDA (RJ-023473) Decisão:Homologo o valor dos honorários periciais indicado a fls. 161, haja vista que compatível com o número de horas a ser despendido à efetivação do trabalho e por estar em consonância com a tabela de honorários periciais do Instituto de Engenharia Legal. \r\n\r\nProc. 1987.024.000028-0 - CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X PEDRO TRIPOLI (Adv(s). Dr(a). JUREMA MENDES BARBOZA (RJ-039571) Despacho:Intime-se o expropriante \r\n\r\nProc. 1988.024.000027-0 - PETROBRAS QUIMICA S.A. PETROQUISA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL COUTINHO VENTURA (RJ-063781)) X AURELIO VIEIRA DE CARVALHO), INDUSTRIAL CERAMICA ITAGUAI LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON LEOPOLDO DE MOURA (RJ-009549) Despacho ordinatório (fl. 358): Aos Expropriados, sobre os depósitos de fls. 356/357. \r\n\r\nProc. 1991.024.000177-8 - PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARVALHO PONTES (RJ-023995)) X IMOBILIARIA DELAMARE S.A E OUTRO Despacho Ordinatório (fl. 655v): Recolha a Expropriante as custas conforme certidão de fl. 655. (Certifico que as custas judiciais... deverão ser recolhidas, conforme demonstrativos abaixo aduzidos: Atos Por Via Postal - 1110-6 - R$ 3,65; Sub-total - R$ 3,65; CAARJ/IAB (105) - 2001-6 - R$ 0,36; FUNPERJ - 600225174-9 - R$ 0,18; FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 0,18; Total - R$ 4,37.) \r\n\r\nProc. 1991.024.000185-7 - PETROBRAS QUIMICA S.A. PETROQUISA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARVALHO PONTES (RJ-023995)) X HERACLITO BORGES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A Decisão:Considerando que o laudo foi elaborado há mais de dez anos (fls. 493), certamente não reflete a atual realidade no mercado imobiliário de Itaguaí.Assim, a fim de alcançar a justa indenização prevista na Constituição da República, determino de ofício a realização de nova perícia como prova do juízo, sendo certo que o expropriante arcará com os honorários periciais, conforme preceitua o artigo 33 do CPC. Para tanto, nomeio como perita do juízo a Dra; ANA MARIA LUCAS DE SOUZA. tel; 9103-4286 ou 3414-1091.Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Intime-se a Dra. perita para apresentação de honorários periciais. Laudo em 30 dias, a partir do depósito. P.I. \r\n\r\nProc. 1991.024.000362-3 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL COUTINHO VENTURA (RJ-063781)) X IMOBILIARIA DELAMARE S/A E OUTRO Decisão:1- Tendo em vista o teor da certidão de fls. 602, decreto a revelia da exproriada Maria Aparecida Monteiro.2 - A fim de se alcançar o justo preço da indenização, determino a realização de perícia para avaliação do imóvel objeto da ação, nomeando como Perito do Juízo o Dr. FERNANDO TAVARES ROTHFUCHS, tels. 2549-4094 e 9772-3097. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Intime-se o Sr. Perito para apresentação de honorários periciais. Laudo em 30 dias a partir do depósito. \r\n\r\nProc. 2001.024.001311-8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ANTONIO FISCHER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ESPÓLIO DE NINAH ALMEIDA MARTINS RODRIGUES), Inventariante: NELY DE ALMEIDA Sentença:Em face do posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a desapropriação do imóvel localizado nos lotes 05, 06, 07, 08 (áreas remanescentes), 09, 10 11, 12 e 13 da quadra XXIII do loteamento Chácara Brisamar, situado em Itaguaí, RJ. Condeno o expropriante a pagar pelo imóvel ao expropriado o valor da justa indenização que fixo em R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), valor este encontrado pelo perito judicial em 25 de junho de 1996, e que deverá ser corrigido monetariamente a partir desta data. Condeno, ainda, o expropriante a pagar juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano até o efetivo pagamento, observado o disposto no artigo 15-B do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.41, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 24.08.2001, cujo termo inicial é 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito (artigo 100 da CR). Fixo os juros compensatórios em 12% ao ano (Súmula 618 do STF) a contar de 25-6-1998. A base de \r\n\r\nProc. 2006.024.001609-0 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589)) X TERRA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES (RJ-072584), Dr(a). PATRICIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO (RJ-120574) Despacho de fl. 288: Digam os expropriados sobre certidão retro. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.024.003230-8 - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X JORGE ANTONIO OLIVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). AMIR GONCALVES FILHO (RJ-027022) Despacho:Em provas justificadamente \r\n\r\nProc. 2007.024.004996-5 - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X PAULO ROBERTO VITURINO MARTINS (Adv(s). Dr(a). AMIR GONCALVES FILHO (RJ-027022) Despacho:Recebo os presentes embargos suspendendo o curso da execução. Ao Embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.024.000893-6 - WAGNER TEIXEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106), Dr(a). MAURO TREIGER ROZENSZAJN (RJ-134584)) X MANOEL FRANCISCO DE ASSIS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (RJ-099373) Despacho Ordinatório (fl. 101v): Recolha a Exeqüente as custas para integral cumprimento do r. despacho de fl. 98, conforme certidão de fl. 101. (Certifico que as custas judiciais... deverão ser recolhidas, conforme demonstrativos abaixo aduzidos: Atos dos Oficiais de Justiça - 1107-2 - R$ 18,25; Subtotal - R$ 18,25;CAARJ/IAB (10%) - R$ 1,82; FUNPERJ -600225174-9 - R$ 0,91; FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 0,91; Total R$ 21,89) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.024.000939-4 - ORIBE SEBASTIÃO PEDRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Despacho:\"...Intime-se o Município...Intime-se o ilustr perito...\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.024.001343-0 - MARIANA FAGUNDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELOS CRUZ (RJ-103223), Dr(a). FLÁVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS (RJ-127327)) X UNIMED COSTA VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FRAGA OGGIONI (RJ-067733) Decisão:\"...encerrou-se a atividade jurisdicional...Cumpra-se fls.180...\" \r\n\r\nReintegração de Posse, Com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.024.001950-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X MARCELO SAAD FERREIRA Decisão:\"...DEFIRO A REINTEGRAÇÃO LIMINAR DA PARTE AUTORA NA POSSE DO BEM DESCRITO NA INICIAL...\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.024.001069-6 - MOHAMED HED BEM KHALED AKROUT (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357), Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (RJ-113532)) X SKAYLAND COOPERATIVA ITAGUAÍ - COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). LUCIENE MARIA HENRIQUE BARRETO (RJ-116505) Despacho ordinatório:\"Ao autor em réplica.\" \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.024.003873-9 - NILZA MARIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALZENIR SEDANO DE MOURA (RJ-085222)) X MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580) Decisão:\"...Recebo os Embargos de Declarção de fls. 258/259...\" \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.024.004218-0 - EDILEUZA TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOPREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:\"...Pedido de revisão de benefício previdenciário...desnecessária a produção de prova pericial contábil requerida...Retifique-se o polo passivo...\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.024.001872-3 - SÉRGIO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (RJ-112758)) X LEDA VIEIRA NAJJAR E OUTRO), Confrontante: ANTONIO HENRIQUE MARQUES), Confrontante: WILSON DA RESSURREIÇÃO ABREU), Confrontante: WASHINGTON FERREIRA DE ALMEIDA), Confrontante: IOLANDA CONTI ALMEIDA) Decisão:(...) \"Assim, determino a emenda da petição inicial de forma que o autor traga aos autos a aludida Planta de Situação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 431577"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Sergio Luiz Ribeiro de Souza \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marina Aguiar Valladão\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcordo, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO \r\n\r\nProc. 1999.024.006667-5 (9190/99) - CINTIA SAMPAIO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA JOSINO DA SILVA (RJ-109700) AO ADVOGADO SOBRE DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/01/2008 \r\n\r\nAcordo de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas \r\n\r\nProc. 2001.024.002784-1 (14.304/01) - R.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA FARTES DE ALMEIDA DUARTE (RJ-088282) AO ADVOGADO SOBRE DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/01/2008 \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.024.004483-7 - G.M.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO DA COSTA ROQUETTE VAZ (RJ-010321)), D.M.C. Decisão:Tendo em vista que os requerentes residem na Comarca de Seropédica. conforme doc. de fl. 09, e, ainda, considerando o que dispõe o artigo 147,II do Estatuto da Criança e do Adolescente, DECLINO A COMPETÊNCIA em favor da Comarca de Seropédica, a fim de que seja processado e julgado o pedido de adoção. Dê-se baixa e encaminhem-se com as nossas homenagens.Intimem-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.024.000380-6 (7.149/97) - R.V.N.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.R.S. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA CICARINO (RJ-121063) Despacho:Designo Audiência especial para o dia 17/04/08, às13:30 horas . Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1997.024.001324-1 (6378/97) - P.P.C. (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X E.C.C. Despacho:Desarquivado, dê-se vista ao patrono da requerente. \r\n\r\nProc. 1999.024.007125-7 (10.193/99) - A.R.R. (Adv(s). Dr(a). HELIO CANTALICE GONCALVES JUNIOR (RJ-141110), Dr(a). WALDIR DA SILVA CABRAL (RJ-067607) AO ADVOGADO SOBRE DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProc. 2000.024.001833-3 (11.079/00) - M.B.A. E OUTROS, Assistente: M.B.A. (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316)) X J.R.A. (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ALMEIDA (RJ-061720) RECOLHAM-SE CORRETAMENTE AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2001.024.004136-9 (13.628/01) - D.M.B. (Adv(s). Dr(a). NEI DE OLIVEIRA MACHADO (RJ-028506)) X D.M.B. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357) AO ADVOGADO SOBRE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.024.004014-7 - R.M.M.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO DA SILVA (RJ-042395)) X A.R.C. Decisão:Fixo os alimentos provisórios em 40% dos vencimentos brutos do alimentante, deduzidos apenas os descontos obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 120% do salário mínimo, devendo a referida quantia ser paga até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito em conta corrente. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.024.000019-8 - F.B.B.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SIQUEIRA GONCALVES ANTONIOL DE MOURA (RJ-119949) AO ADVOGADO SOBRE DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.024.002038-0 - F.M.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.M.M.F. Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o DIVORCIO DO CASAL, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial, sendo certo que a ré voltará a usar o nome de solteira.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, aplicando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I.Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE CARTA DE SENTENÇA, dê-se baixa e arquive-se. Itaguaí, 26 de novembro de 2007. MARCELLO ALVARENGA LEITE JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.024.002694-1A - R.C.C.S. X C.F.S. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DEGERING (RJ-076662) Despacho:Ao excepto. Publique-se \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.024.003517-2 - G.F.F.A.O. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880)) X R.A.O. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968), Dr(a). SEBASTIAO DORNELAS DUTRA (RJ-124545) Decisão:Homologo o acordo de fl.114 e suspendo o andamento do processo com fundamento no art.792 do CPC até seu efetivo cumprimento. Aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.024.003247-3 - I.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968)) X R.D.C. Despacho:Aos exequentes sobre certidões de fls. 21 V e 22 V. Publique-se \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.024.000885-9 - F.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.E.C. (Adv(s). Dr(a). AIRTON DO NASCIMENTO VALOIS (RJ-096362) Decisão:Homologo o acordo celebrado pelas partes conforme termo de audiência retro, e suspendo a execução com fundamento no art. 792 do CPC até seu efetivo cumprimento. Intime-se. Traslade-se cópia da assentada para os autos dos processos 1998/3212-2 e 2007/3591-7. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/ Alimentos \r\n\r\nProc. 2001.024.003072-4 - G.A.L. (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ALMEIDA (RJ-061720)) X J.A.P. Despacho:Eslcareça a parte autora o pedido de fl. 117, visto que o réu já foi citado, conforme consta de certidão de fl. 36. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de menor \r\n\r\nProc. 2007.024.002650-3 - F.C.C.S. X J.P.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARRETO BARBOSA (RJ-073666)), J.P.C.S., Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674) Despacho:Indefiro o pedido de revogação da decisão liminar, uma vez que o requerido, não obstante afirmar que seu domicílio é o declinado na petição inicial, não informa se o menor lá se encontra. Portanto, não afasta a presunção de estar a criança em situação de risco, ainda que na companhia do pai. Acolho, pois, o parecer ministerial de fls. 85/86 e designo audiência especial para o dia 12/02/2008, às 14:00h, à qual deverá comparecer a criança, trazida por seu genitor.Intimem-se as partes por DO, uma vez que ambas se encontram representadas por advogado.Em razão do presentemente decidido, deixo por ora de determinar a renovação da diligência de busca e apreensão do menor. \r\n\r\nModificação de Cláusula, SUSPENSÃO DE VISITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.024.003326-6 - P.R.A.C.J. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.R.A.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR FERREIRA BOTELHO (RJ-050331) Despacho:Designo audiencia para o dia 13/ 05/ 08 às 13;30 horas. Proceda-se ao estudo social . I-se. \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.024.001507-2 - A.B.S.C. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X J.S.F. (Adv(s). Dr(a). JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA (RJ-092382) PROCESSO DESARQUIVADO - DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.024.002962-0 - J.H.C. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840) Despacho:Ao ilustre patrono do requerente para que esclareça a parte final da petição de fl. 19. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2001.024.003865-6 (15.000/01) - A.C.C.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SIMOES (RJ-069168) AO ADVOGADO SOBRE DESARQUIVAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/01/2008 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1994.024.000439-7 (2639/94) - S.M.R.S.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA TOTH (RJ-073866) Despacho:Desarquivados, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Intime-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.024.002357-3 - P.C.P.O. (Adv(s). Dr(a). KARLA REGINA DUARTE DA SILVA (RJ-120912)) X C.O.A. Despacho:Designo Audiênica de instrução e julgamento para o dia 18/03/08 às 15:30 horas . I-se. \r\n\r\nProc. 2007.024.002694-1 - C.F.S. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DEGERING (RJ-076662)) X R.C.C.S. Decisão:Suspendo o presente feito até o julgamento da Exceção de Incompetência em anexo. \r\n\r\nTutela e Curatela \r\n\r\nProc. 2002.024.003320-0 - M.N.S.B. X E.B. (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316) AO REQUERENTE SOBRE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nId: 431576"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "431580": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jansen Amadeu do Carmo Madeira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Paixao Ipolito\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará de autorização de pesquisa \r\n\r\nProc. 2007.026.002674-0 - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO Despacho:Considerando-se a imposibilidade de intimação da Requerente no endereço fornecido na inicial, conforme AR de fls.15, bem como as razões expostas no ofício de fls.08, arquivem-se os autos, provisoriamente, aguardando-se ulteriores manifestação da Requerente após os entendimentos com o superficiário das áreas que se pretende explorar. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.026.003353-7 - IDMAR DE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA (RJ-145525)), Falecido: DAGMAR FERNANDES DA SILVA Decisão:1) À luz da comprovação de rendimentos juntada às fls.28, DEFIRO à Requerente o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Intime-se a Requerente, pela via oficial, para atender ao requerido pelo Procurador do Estado, às fls.29, trazendo aos autos o documento que comprove a alienação do bem. \r\n\r\nProc. 2008.026.000055-8 - JULIANA PANCHO BRANCALHÃO (Adv(s). Dr(a). TAMARA PANCHO (RJ-001311B) Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre ofício de fl. 17. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.026.001139-9 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X CARLOS EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifeste-se o autor, quanto à carta precatória devolvida, conforme fls.129/131. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.026.001403-4 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). RONIELLI CORTES PIERONI (RJ-144422) Decisão:1)- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.2)- Intime-se o Executado, pela via oficial, para que pague o valor da condenação, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2006.026.004401-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). ROSELENE APARECIDA CARREIRO (RJ-114041)) X ALCEBIADES JOSE DA SILVA Renove-se a intimação, em nome dos novos causídicos, mormente a que se requer conste na capa dos autos, para os fins do despacho de fls.87. ( ao autor p/ providenciar as custas ref. à expedição do ofício deferido - R$ 3,65; FUNPERJ - 0,18 e FUNDPERJ - 0,18). \r\n\r\nProc. 2007.026.003149-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANDRE JOSE DE SOUZA SANTOS Fica a parte autora intimada a indicar provas, justificadamente, manifestando-se, inclusive, quanto ao ânimo conciliatório. \r\n\r\nProc. 2007.026.003503-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X GERSON DE ARRUDA VENTURA Ao autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58vº \r\n\r\nProc. 2007.026.004956-9 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DEOCLECIO TALON JUNIOR Decisão:Fls. 39: Defiro, expeça-se carta precatória de busca e apreensão. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.026.001656-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X ISABEL CRISTINA DE FREITAS Ao exequente p/ providenciar as custas ref. à expedição do m. de penhora e avaliação, a saber: AOJA - R$ 188,04; FUNPERJ - R$ 9,40 e FUNDPERJ - R$ 9,40. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.026.000231-2 - ESPOLIO DE CALIPSO MACHADO DUTRA FILHO X UNIMED NORTE FLUMINENSE E OUTRO Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devpçva-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.026.000640-9 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-075507)) X SONIA MARIA MEATO FONSECA E OUTRO Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 16:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2003.026.001654-3 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660)) X JOVALDIR JAGOTO Decisão:Oficie-se à Secretaria da Receita Federal requisitando cópia da última declaração de Bens do requerido, tendo em vista que nas diligências anteriores não foram encontrados bens passíveis de penhora de propriedade do executado. (o requerente deverá providencir as custas necessárias à expedição do ofício: R$ 3,65 - três reais e sessenta e cinco centavos - APCJ - cód. 1102-3; R$ 0,18 - dezoito centavos - FUNPERJ - cód. 6002-25174-9; R$ 0,18 - dezoito centavos - FUNDPERJ - cód. 5673-00124-3) \r\n\r\nProc. 2006.026.011462-6 - ELZITA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONEI GALOSA (RJ-122819), Dr(a). IONE GALOZA DE AZEVEDO (RJ-122999)) X CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ARTUR NABETH CARDOSO (RJ-121086), Dr(a). LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (RJ-150866E) Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre depósito de fl. 148. \r\n\r\nProc. 2007.026.001433-6 - NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ OLIVEIRA (MG-093660), Dr(a). NUNO SILVEIRA FERREIRA (MG-088998)) X PAULO CÉSAR BRANCO Decisão:1) Anote-se, onde couber, o substabeleciento de fls.32, certificando-se nos autos. 2) Intime-se o Executado, pessoalmente, para que pague o valor indicado na parte final da Sentença de fls.29, conforme planilha de débito de fls.35, na forma prevista no artigo 475, J, da Lei 11.232, de 22/12/2005, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10%. 3) Contudo, deverá o Exequente providenciar as custas para a intimação pessoal do Executado, uma vez que, revel nos autos, despiciente a sua intimação pela via oficial. Intime-se. (R$ 12,78 - doze reais e setenta e oito centavos - AOJA - cód. 1107-2; R$ 0,63 - sessenta e três centavos - FUNPERJ - cód. 6002-25174-9; R$ 0,63 - sessenta e três centavos - FUNDPERJ - cód. 5673-00124-3) \r\n\r\nProc. 2007.026.002116-0 - JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-124058), Dr(a). ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-138451), Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:A decisão de fls.28, que deferiu ao Autor o recolhimento das custas ao final do processado, que ora mantenho, já reconsiderou anterior decisão de fls.23, que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, mormente considerando-se o reduzido valor atribuído à causa (R$ 1.000,00). Assim, considerando-se o estágio em que se encontra o feito, já tendo o Réu apresentado contestação, o pedido de extinção formulado às fls.76/77 só poderá ser apreciado mediante o recolhimento das custas processuais, conforme os termos da decisão de fls.28, já mencionada.Assim, intime-se o Autor, pela via oficial, a fim de que o mesmo promova o recolhimento das custas processuais, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, o que, ressalte, não o isentará do pagamento das aludidas custas, as quais, se não recolhidas, serão inscritas como débito na Dívida Ativa. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.026.002133-0 - JOSÉ CARLOS RABELLO (Adv(s). Dr(a). VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-124058), Dr(a). ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-138451), Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Cite-se o Réu, na forma requerida no item 3 de fls.13, constando no mandado as advertências dos artigos 285 e 319, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.026.002190-0 - NATTANY LUCAS SOARES CLEMENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA IPOLITO (RJ-132857)) X CHURRASCARIA PLANALTO DE PADUA LTDA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074), Dr(a). THYARA REZENDE MUNIZ (RJ-126594), Dr(a). RITA DE CASSIA DUARTE MARON (RJ-143441), Dr(a). BRUNO SUETH SILVA (RJ-132615), Dr(a). EUCIMAR DE SOUZA MACHADO (RJ-159428E) Ficam as partes intimadas através de seus patronos para a AIJ designada para o dia 15/04/2008, às 15:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente para prestarem depoimento pessoal. \r\n\r\nProc. 2007.026.002203-5 - ESPOLIO DE MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895)) X UNIBANCO S.A Despacho:Fls.31: restam mantidos os termos da decisão de fls.30, que indeferiu a gratuidade de justiça ao Autor, devendo o mesmo, através de sua Representante Legal, promover o recolhimento das custas devidas ao prosseguimento da ação, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, o que, ressalte-se, não o isentará do pagamento das mencionadas custas, as quais, se não recolhidas, serão inscritas como débito na Dívida Ativa. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.026.002221-7 - MESSIAS CELSO PEREIRA MAGACHO (Adv(s). Dr(a). EDMIR JOSÉ MENEZES CRUZ (RJ-139447), Dr(a). MARIA APARECIDA MAGACHO LESSA (RJ-136145)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Nada há a prover nos presentes autos, eis que prolatada sentença tem-se como prestada a tutela jurisdicional, a qual não só poderá modificar-se com a interposição do recurso adequado. Certifique o Cartório a regularidade no recolhimento das custas. Em caso negativo intime-se a parte a quem cabe efetuar o recolhimento para fazê-lo no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.026.002253-9 - VALDINA DUTRA DE AGUIAR FOLIGNO (Adv(s). Dr(a). FILIPE CODEÇO DE OLIVEIRA (RJ-139530)) X BANCO DO BRASIL S.A. Decisão:1) Considerando-se que, não obstante devidamente intimada, a Autora não promoveu o recolhimento das custas devidas, julgo deserto o recurso de apelação de fls.19/27. 2) Transcorrido o prazo de publicação da decisão supra, cumpra-se a parte final da sentença de fls.15, intimando-se a Autora, pessoalmente, para o recolhimento das despesas processuais, incluindo-se as desta intimação, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de seus débitos na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2007.026.003897-3 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LANNES BARROSO (RJ-142138), Dr(a). MARCELO LANNES RODRIGUES (RJ-114080)) X LORENA MENDES DE SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora a manifestar-se sobre a devolução da correspondência citatória expedida para a ré, sem o cumprimento, indicando, se for o caso, o endereço atual onde a parte poderá ser encontrada, para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.026.004585-0 - AMILTON ESTEVAM PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVA (RJ-076100), Dr(a). JORGE EVANGELISTA ALVES PIMENTEL (RJ-135904)) X ITAÚ SEGURO S.A. Decisão:Diante da documentação apresentada, resta deferida ao autor a gratuidade de justiça. Anote-se. Designe-se a audiência de que trata o artigo 277 do CPC. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.026.004873-5 - CASA DO ADUBO LTDA (Adv(s). Dr(a). ENOCK SAMPAIO TORRES (ES-008703)) X ANTONIO CARLOS CARNEIRO Despacho:Designe a audiência de que trata o artigo 277 do CPC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nCobrança, de Honorários \r\n\r\nProc. 2006.026.009556-5 - PAULO SETUBAL DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (RJ-027619), Dr(a). RAUL LORETTI WERNECK NETO (RJ-096576)) X JOAQUIM CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Ficam as partes intimadas através de seus patronos da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/04/2008, às 16:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente para prestarem depoimento pessoal. \r\n\r\nCobrança, diferença de indenização de seguros - DPVAT \r\n\r\nProc. 2006.026.007452-5 - FLORDELICE DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (RJ-121657), Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Intimo as partes a se manifestarem sobre proposta de honorários de fls. 133/134. \r\n\r\nConsignação Em Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.026.002889-9 (18570/01) - FERNANDO AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:1-Acolho as oportunas observações formuladas pelo diligente servidor que subscreve a informação de fls.271, para determinar que seja oficiado ao Banco do Brasil, que deverá informar o valor total dos depósitos efetuados pelo réu, com as devidas atualizações, a fim de viabilizar os comandos contidos na sentença de fls.266/267.2-Expeça-se mandado de pagamento da quantia que se encontra depositada pela guia de fls.158, em favor do perito Paulo Cândido Diniz Pereira, eis que realizado o trabalho pericial. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.026.001783-0 - ELSON ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (RJ-115848), Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415)) X BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSÉ MARTINS DE LIMA (RJ-001063B) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 26/03/2008, às 16:30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nConstituição de Servidão, c/ pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.026.003324-0 - CALHEIROS ENERGIA S/A (Adv(s). Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA (MG-081595)) X MARCO AURÉLIO BRUM LOPES (Adv(s). Dr(a). AMERICO TEODORO MORAES (RJ-056724) Despacho:Manifeste-se a parte autora, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.026.003326-4 - CALHEIROS ENERGIA S/A (Adv(s). Dr(a). NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA (MG-081595), Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723)) X EDELTRUDES ELIAS NUNES FOURNY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-128823) Decisão:1) Indefiro o pedido de fls.200, uma vez que, além do valor depositado não pertencer apenas ao 3º Requerido, sendo devido também ao 1º e 2º Requeridos, a correção de tal valor ainda será objeto de aferição pelo Juízo durante o curso processual. 2) Considerando-se que os Requeridos EDELTRUDES ELIAS NUNES FOURNY e ZÉLIA FERREIRA FOURNY não responderam ao mandado de fls.202/203, não obstante devidamente citados, decreto a revelia dos mesmos, com fulcro no artigo 319, do CPC, devendo, contudo, ser observado o disposto no artigo 320, Inciso I, do CPC. 3) Manifeste-se o Autor, em réplica e, após, sem incidentes, especifiquem as partes, JUSTIFICADAMENTE, as provas que porventura ainda pretendam produzir, dizendo, também, sobre a existência de ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa.4) Por último, dê-se vista ao representante do órgão do Ministério Público. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.026.006485-4 - ANA LÚCIA XIMENES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRA DA CRUZ BRANDÃO (RJ-122840)) X LOYDE FARISEL CESÁRIO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354) Decisão:1)- Tendo em vista a certidão de fls. 79, defiro a devolução do prazo à parte ré, para a apresentação de contestação. 2)- O pedido de desapensamento será apreciado após a apresentação de contestação. \r\n\r\nDeclaratória, c/c com ação de sonegados \r\n\r\nProc. 2006.026.010100-0 - ESPOLIO DE JOSE RENATO BRAGA LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ISABEL CRISTINA DA SILVA E OUTRO Decisão:[...]Fixo como ponto controvertido a tese de que o negócio jurídico apontado na inicial configuraria doação inoficiosa. Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes, consistente no depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, razão pela qual deverá, o cartório, designar data para a audiência de instrução e julgamento (devendo, na mesma data, ser designada a audiência de instrução e julgamento no processo em apenso). As partes deverão apresentar rol de testemunhas, bem como providenciar recolhimento das custas de intimação (ressalvada a gratuidade de justiça), no prazo de quinze dias, sob pena de perda da prova. Defiro a produção da prova documental superveniente, desde que presentes os requisitos contidos no art. 397, do CPC, que deverá vir aos autos até a data da audiência a ser designada. \r\n\r\nProc. 2006.026.010100-0 - ESPOLIO DE JOSE RENATO BRAGA LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ISABEL CRISTINA DA SILVA E OUTRO Ficam as partes intimadas através de seus patronos para a AIJ designada para o dia 25/03/2008, às 16:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente para prestarem depoimento pessoal. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos, c/ pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.026.003442-6 - JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 26/03/2008, às 13:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos, MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.026.003028-7 - JOSÉ VILLAR PEQUENO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (UNICARD UNIBANCO) (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 14:30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2008.026.000199-0 - FERRO FORTE ITAPERUNA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 199, intime-se o requerente para a complementação das custas. (fls. 199: ´´É necessária a complementação de R$ 314,02 - trezentos e catorze reais e dois centavos - referente aos Atos dos Escrivães, em razão da cumulação de pedidos\") \r\n\r\nDeclaratória, NEGATIVA CUMULADA COM REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONALO CREDITÍCIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.026.002382-1 - ESPOLIO DE JOSIAS GOMES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (RJ-069393), Dr(a). PAULO VITOR RODRIGUES OLIVEIRA (RJ-126236E), Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455) Fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre o laudo de fls. 245/286. \r\n\r\nDeclaratória, Nulidade de Debito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.026.004179-0 - RODRIGO NETO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (RJ-115848), Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415)) X UNIG - UNIVERSIDADE IGUAÇU ITAPERUNA-RJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANNES RODRIGUES (RJ-114080) Intimo as partes a indicarem provas, justificadamente, manifestando-se, inclusive, quanto ao ânimo conciliatório. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.026.002595-3 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660)) X VIANEI SOARES VIANA (Adv(s). Dr(a). ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE (RJ-116767), Dr(a). ISABEL CRISTINA DA S.S. VIEIRA (ES-005968) Ao autor sobre ofício do J. Deprecado solicitando pagamento de custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Reparação de Danos, com pedido de LIminar \r\n\r\nProc. 2007.026.003441-4 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 14:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.026.000741-1 - SELMA MARIA VIEIRA FONTES (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ANDRADE MALTA (RJ-077322)) X MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS E OUTRO Despacho:Manifeste-se a Autora, efetivamente, sobre o que pretende para o prosseguimento da presente ação, uma vez que, no que toca ao despejo, a mesma já foi imitida na posse do imóvel, que se encontrava fechado e inabitado, conforme fls.31-vº e 37/38, restando, assim, o prosseguimento da ação no que tange à cobrança de aluguèis, sendo certo que a Ré ainda não foi citada por ausência de endereço da mesma. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.026.008602-3 - CANCERCARE SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X CLINICA SÃO CAMILO DE LELIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTOBÉR FERNANDES BRANDÃO (RJ-004723), Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 15:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Para a intimação pessoal das partes o autor deverá providenciar o recolimento de custas de Oficial de Justiça - Valor 12,78 cada intimação - conta 1107-2. \r\n\r\nDúvida \r\n\r\nProc. 2008.026.000030-3 - KAROLLYNE DUTRA DA COSTA Despacho:Aguarde-se o prazo para impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, manifeste-se o MP. \r\n\r\nProc. 2008.026.000132-0 - KAROLLYNE DUTRA DA COSTA Despacho:Aguarde-se o prazo para impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, manifeste-se o MP. \r\n\r\nProc. 2008.026.000133-2 - KAROLLYNE DUTRA DA COSTA Despacho:Aguarde-se o prazo para impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, manifeste-se o MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.026.000337-3 - ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO DE CAMPOS HORTA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH RIBEIRO MARREIROS (RJ-125499)) X GERCY FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379) Sentença:Isso posto, em face da quitação da dívida expressamente manifesta pelo Exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 794, Inciso I, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, e comprovado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.026.002608-9 - GETULIO FERREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIELLI CORTES PIERONI (RJ-144422)) X JOSÉ NEVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). CEZAR SOARES PEREIRA (RJ-116023) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 13:30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.026.005326-3 - CELESTE POMPÉIA MONTES MACHADO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CÉSAR DA SILVA (MG-087022)) X CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA Decisão:(...) ISSO POSTO, suscito conflito negativo de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça. Processe-se o conflito de competência, intimando-se as partes. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.026.006573-0 - ELMO SALLES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDIMAR PESSOA WON-HELD (RJ-029728)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727) Decisão:Tendo em vista que, pela decisão saneadora do feito, de fls.36, restou decidida a realização da prova pericial, requerida pelos embargantes, mas não lhes foi imposto o pagamento dos honorários periciais, já que a parte que postulou a produção da referida prova está amparada pela gratuidade de justiça, determino que seja intimado pessoalmente o perito, que ofereceu a proposta de fls.38, a designar data e local para realização do trabalho pericial, com antecedência necessária a viabilizar a intimação das partes. Por ocasião da intimação ora determinada, o profissional deverá ser lembrado de que os honorários periciais serão arcados pela parte ré, em caso de sucumbência e que o laudo deverá ser entregue em trinta dias. Com a resposta, intimem-se as partes sobre a designação da perícia \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.026.000081-8 (12.363/95) - CELSO RODRIGUES BATISTA (Adv(s). Dr(a). AMERICO TEODORO MORAES (RJ-056724)) X ELIANA MARIA LAMY (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO REDER SOARES (RJ-057053) Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls.70, a fim de que seja tentado o seu cumprimento no endereço fornecido pela TELEMAR, às fls.81, que embora se situe na mesma rua, aponta nº e aptº. diversos. Retornando o Mandado negativo, independentemente de nova conclusão, intime-se o Exequente por edital, assinalado o prazo de 20 dias, a fim de que o mesmo dê o devido prosseguimento ao feito,no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1995.026.000103-3 (13.122/95) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X GALEGO-COM. E REP. LTDA.-M.E. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ FRIAS RABELO (RJ-039445) Decisão:Tendo em vista que o Exequente não comprovou, nos autos, ter diligenciado na busca de bens dos Executados passíveis de constrição judicial, conforme os próprios termos da Súmula nº47 que reproduza às fls.136, e considerando-se a quebra de sigilo implicada no requerimento de fls.135/136, resta o mesmo, por ora, indeferido, devendo o Exequente diligenciar na busca de bens dos Executados, ou, se desejar, requerer a suspensão da execução,nos termos do artigo 791, Inciso III, do CPC, possibilitando-lhe, assim, prazo para efetuar as aludidas diligências. Intime-se. \r\n\r\nProc. 1996.026.000108-4 (13.410) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X A.C.S. CARDOSO - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874), Dr(a). SANDRA MARIA MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-067649) Decisão:(...) A objeção de pré-executividade é um instrumento processual criado pela doutrina que confere ao juiz o poder de reconhecer de ofício a inexistência das condições da ação para o manejo da ação de execução (título executivo). Com efeito, tem-se que a questão suscitada pelo executado (de que a cobrança de juros se mostra excessiva, além de ocorrer anatocismo), por não estar relacionada a aspecto formal do título executivo, mas sim matéria que demanda ampla dilação probatória e contraditório, não merece ser conhecida, já que não utilizou, o executado, a via adequada. Quanto ao Termo de Renegociação de Dívida que instrui a inicial da ação de execução, induvidosa a sua natureza de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 585, II, do CPC, já que assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Cumpre destacar, por oportuno, que é o aludido título que embasa a execução, e não a nota promissória a ele vinculada, de modo que não há que se falar em nulidade do processo de execução(... \r\n\r\nProc. 1996.026.000108-4 (13.410) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X A.C.S. CARDOSO - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874), Dr(a). SANDRA MARIA MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-067649) (...) No que tange a ilegitimidade passiva do 2° executado para figurar no pólo passivo, tem-se que não merece acolhimento, tendo em vista que este figurou no Termo de Renegociação de Dívida como interveniente garantidor, de modo que é responsável solidário pelo pagamento da dívida junto à instituição bancária. Feitas essas breves ponderações, rejeito a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProc. 1996.026.000203-9 (13.341) - WELINGTON NASCIF DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563)) X ELIAS IGNACIO DA SILVA Decisão:Tendo em vista que a execução desenvolve-se de acordo com os interesses do credor, sendo requerido por este a designação de audiência especial de conciliação, deverá o Cartório designar tal audiência, intimando-se as partes para o comparecimento. \r\n\r\nProc. 1996.026.000213-1 (13.870) - DELIO ROMARIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EUDE DE SOUZA ESQUERDO (RJ-051222)) X ALUIZ LIMA BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE (RJ-082677), Dr(a). WALTER DIAS SUETH (RJ-045321) Despacho:Intime-se o exeqüente a promover o andamento do presente feito, no prazo de 48 horas, cumprindo as diligências determinadas pela decisão de fls.145, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 1997.026.000063-0 (14.695/97) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X S.L. GOULART - ME Decisão:Tendo em vista que a parte que requereu o desarquivamento do processo para desentranhamento de documentos, embora intimada pela I.O. não compareceu em Cartório para retirá-los, tendo decorrido o prazo de três meses, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as anotações de estilo. \r\n\r\nProc. 1998.026.000354-1 (15.483/98) - CRED - COBRANCA 1000 LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ALDIMAR PESSOA WON-HELD (RJ-029728)) X ANDRE LUIZ MACHADO PIRREDA E OUTRO Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido na decisão retro. Ao exequente para manifestação. \r\n\r\nProc. 2001.026.003256-8 (18.622) - VARDEIR VARQUES ALVES (Adv(s). Dr(a). LUZIMAR MARTINS RIBEIRO (MG-043977)) X JONAS BAUER FONTES (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177) Sentença:Isso posto, em face da quitação da dívida expressamente manifesta pelo Exequente, às fls.51/52, com a aposição da concordância do Executado, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 794, Inciso I do CPC. Custas remanescentes pelo Executado, conforme avençado no quarto parágrafo de fls.51. Cancele-se a penhora efetivada nos autos, deferido, também, o pedido de desentranhamento dos títulos requerido, os quais deverão ser substituídos por fotocópias autenticadas. Transitada em julgado, e comprovado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.026.003443-7 (18526/01) - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074)) X INDUSTRIA DE LATICINIOS DUPEPE LTDA E OUTROS Despacho:Intime-se o exeqüente a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, devendo para tanto recolher as custas relativas `a expedição do mandado de reforço de penhora , por ele requerido. \r\n\r\nProc. 2002.026.007453-0 - JOAQUIM MOZER DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA (RJ-139431)) X RONNIE VICTORINO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874) Despacho:O Exequente deverá instruir o seu pedido de penhora \"on line\" com a planilha atualizada de seu crédito. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.026.009383-3 - D. DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874), Dr(a). VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES - ESTAGIÁRIO (RJ-011092)) X PIKI IND. COM. DE AUTO PEÇAS LTDA Decisão:Intime-se a exeqüente para promover o andamento do presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.026.006814-8 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ (Adv(s). Dr(a). RAUL LORETTI WERNECK NETO (RJ-096576), Dr(a). JOSE DA SILVA FREITAS NETO (RJ-130169)) X ROGÉRIO GARCIA MAGALHÃES Decisão:1) Expeça-se Carta de Adjudicação para os bens relacionados às fls.49.2) Considerando-se o valor do crédito exequendo remanescente (R$ 161,10), conforme demonstrativo trazido aos autos pelo Exequente, às fls.49, intime-se o Executado, a fim de que o mesmo se manifeste se pretende quitar o débito, evitando, assim, o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.026.002214-0 - ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMO (ES-012698)) X BRASKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA -ME Ao exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 143vº, onde informa que deixou de citar o executado, tendo em vista que o mesmo está residindo em Macaé. \r\n\r\nProc. 2007.026.003954-0 - COLCHONOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PRADO DE BRITO (MG-088213), Dr(a). JOSE ROBERTO FRANÇA ALVES (MG-074102)) X FRANCISCA CINEIDE DIAS Ao exequente para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1997.026.000263-7 (14.347) - ELAN RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)) X ROSALI MACHADO BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840) Despacho:Fls.320: defiro. Expeça-se o competente Mandado de Pagamento para levantamento da quantia depositada às fls.319. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2000.026.000793-6 (17.856) - DECIO TEIXEIRA VINHOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)) X VOLKSWAGEN SERVICOS FINANCEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). GEDEL SIMÕES SANTANA (RJ-050649), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). BRUNO ALMEIDA LIMA (RJ-143188E) Despacho:O pedido formulado às fls.420 não merece deferimento, por ora, haja vista ter sido informado, através do ofício que consta às fls.418, que a Instituição Bancária cumpriu a ordem contida no mandado de pagamento expedido em favor da Volkswagen Serviços Financeiros S.A.. Para que não reste dúvida sobre o pagamento determinado por este Juízo, o Cartório deverá oficiar à Instituição Bancária, enviando-lhe cópias de fls.418/420/421, a fim de que esclareça se efetivamente a ordem de pagamento foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2001.026.001723-3 (18641) - ALTOBER FERNANDES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415), Dr(a). ALTOBÉR FERNANDES BRANDÃO (RJ-004723)) CELIO MORAES E OUTROS Despacho:Intime-se o exeqüente, pessoalmente, a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, atendendo às determinações contidas na decisão de fls.226, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.026.006481-7 - RONALD BOTILEIRO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA (RJ-114663)) X ANA NERI GOMES DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Assiste razão ao autor quando assevera que litiga no presente feito amparado sob o pálio da gratuidade de justiça, o que se verifica às fls.18.Sendo assim, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação, conforme requerido às fls.46, atentando o cartório para a planilha juntada com a petição. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.026.001713-6 - HOKKO DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIR MILHETI FERREIRA (SP-059316)) X AZEVEDO DE ITAPERUNA ADUBOS LTDA E OUTROS Despacho:Intime-se o exeqüente para promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. O exeqüente deverá esclarecer se ainda pretende a constrição judicial sobre depósitos dos executados porventura existentes em instituições financeiras, devendo, em caso positivo apresentar planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.026.012503-0 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X N.P.BRITO ME - ARTES FOTOGRÁFICAS E OUTRO Decisão:Considerando-se que os Executados ainda não foram citados, bem como que o Exequente não comprovou, nos autos, haver diligenciado na busca de bens dos mesmos passíveis de constrição judicial, resta indeferido, por ora, o requerimento formulado às fls.40, ante a quebra do sigilo implicado.Assim, deve o Exequente diligenciar na busca de novos endereços dos Executados, visando a sua citação, bem como outros bens passíveis de constrição judicial. Ainda, se preferir, requerer a suspensão da execução, nos moldes do artigo 791, Inciso III, do CPC, possibilitando-lhe prazo para as mencionadas diligências. Intime-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.026.000208-7 - RAYANE PARREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES (RJ-111977)) X EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça, sendo certo que a matéria poderá ser reapreciada a qualquer tempo.2)- Designe o Cartório data para a audiência de que trata o artigo 277, do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.026.004109-1 - S M CAR VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO REDER SOARES (RJ-057053)) X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Intimo as partes a indicarem provas, justificadamente, manifestando-se, inclusive, quanto ao ânimo conciliatório. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.026.008249-2 - JOAQUIM JOSÉ DE CASTRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FROSSARD GOMES (RJ-136444)) X SERASA Despacho:1)- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2)- Tendo em vista que a parte ré já cumpriu o artigo 475, J, do CPC, conforme fls. 114, manifeste-se o autor. \r\n\r\nProc. 2007.026.004935-1 - ELIENAI MOULINS DE SOUZA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM (RJ-044007)) X HOSPIAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ Ao autor p/ providenciar o recolhimento das custas devidas, a saber: citação postal - R$ 3,65 (cód. 1110-6); escrivão - R$ 157,01 (cód. 1102-3); distribuição e baixa ( R$ 3,65 - cód. 2102-2; R$ 18,23 - cód. 2102-2; R$ 3,65 - c. 6002-05926-6); taxa judiciária - R$ 2.454,20; FUNPERJ - R$ 9,12 e FUNDPERJ - R$ 9,12. \r\n\r\nIndenizatória, Moral e Material \r\n\r\nProc. 2007.026.004057-8 - MELO E ALVARENGA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA IPOLITO (RJ-132857)) X TIM CELULAR S/A Decisão:ISSO POSTO, defiro o pedido de tutela antecipada, para determinar que a ré promova a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de quarenta e oito horas, bem como restabeleça o funcionamento do aparelho celular relativo ao número (22) 8123-7666, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) . Defiro a gratuidade de justiça, em face dos documentos carreados aos autos. Anote-se.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.026.000019-5 (5.114) - Inventariante: ITAMAR TRAVASSOS BOTELHO X MARIA PACHECO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES BOECHAT DO CARMO (RJ-003737D) Despacho:Cumpra-se a determinação de fls.81, com a nova avaliação dos bens, face ao lapso temporal transcorrido, devendo o Inventariante promover o recolhimento das custas devidas ao ato. \r\n\r\nProc. 2004.026.003093-1 - Interessado: JOSÉ FLAUSINO DA SILVA X Inventariante: JOSÉ FRANCISCO SILVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTENOR ARAUJO DE BARROS (RJ-057779)) PAULO VIEIRA Tendo em vista a Portaria nº02/2005, manifeste-se o Inventariante sobre a partilha. \r\n\r\nProc. 2005.026.004671-0 - Inventariante: SILVANA SODRE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379)) X IVAN MURY RABELLO Decisão:1) A Inventariante não se manifestou sobre o Laudo de Avaliação de fls.95. Intime-se. 2) A entrega antecipada, anterior à partilha, de bens do monte, somente se justifica para a conservação do patrimônio ou para a satisfação de despesas do processo, posto não haver previsão legal noutro sentido. Assim, resta INDEFERIDO, por ora, o requerimento de Alvará de fls.97/98, até que a Inventariante traga aos autos a planilha discriminada das despesas processuais que pretende quitar com a quantia levantada, incluindo-se as custas processuais, vez que lhe foi deferido o beneplácito de recolhimento das mesmas ao final do processo, a fim de aferir-se o valor a ser liberado. 3) Sem prejuízo, após a manifestação da Inventariante sobre o Laudo de Avaliação, sem incidentes, ao Contador, para elaboração do cálculo do ITD devido, manifestando-se os interessados quando do retorno dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.026.001848-2 - ZILDA MARIA BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ BAPTISTA Despacho:1) A fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Herdeiro CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES BATISTA, venha aos autos, no prazo impreterível de 30 dias, sua última declaração de renda e bens (não serve declaração de isento), ou, à sua falta, o seu comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se, pela via oficial.2) Manifeste-se a Inventariante sobre o pedido de ratificação das primeiras declarações, conforme alegações feitas pelo herdeiro supramencionado, bem como para que traga aos autos a documentação necessária à avaliação do imóvel, como anteriormente já determinado. \r\n\r\nInventário, sucessão provisória \r\n\r\nProc. 2008.026.000147-2 - GIANE TEIXEIRA SALES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA (RJ-139431), Dr(a). JULIO OLIVEIRA DE ANDRADE (RJ-111240)) X MARCO ANTÔNIO BRANDÃO TOSTES Decisão:(...) Isto posto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda. Intimem-se. Decorrido o prazo para eventual recurso, o que o Sr. Escrivão certificará, dê-se baixa na distribuição, e remetam-se estes autos ao D. Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói - RJ. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 1997.026.000110-4 (14.340) - METRIL MONTAGENS ELETRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128)) X ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DARCY DA CONCEICAO MELLO (RJ-039246) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos do art. 267, inc. IV do CPC. Custas ex lege. P.R.I. Com o trânsito em julgado, certifique-se sobre a regularidade do recolhimento das custas. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos\". \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.026.003465-7 - JOSÉ CAMILO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-128823), Dr(a). LILIAM SIMÕES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-118158)) X BRASIL PHC (CALHEIROS) E OUTRO Decisão:1) Considerando-se a declaração de renda e bens juntada pelo Autor, DEFIRO-LHE o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) O pedido liminar depende do deslinde dos processos nº2007.026.003326-4 e 2007.026.003330-6, já apensados a estes, onde foi deferida medida liminar de imissão de posse em favor de CALHEIROS ENERGIA S/A, 1º Réu neste feito, restando, assim, prejudicada a sua apreciação, por ora.3) Citem-se os Réus, na forma requerida no item 13 de fls.05. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.026.001181-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RENATO TAVARES TEIXEIRA (RJ-029243), Dr(a). MARCOS VINICIUS LANNES DOS SANTOS (RJ-001579B)) X AMO CARVALHO BEBIDAS ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PINDARO BORGES ECCARD (RJ-111403), Dr(a). MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA (RJ-104162) Decisão:1) Considerando-se a concordância dos Réus, bem como a ausência de manifestação da parte Autora, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o Laudo Pericial de fls.332/344. 2) Às partes, em alegações finais. Após, certifique-se a regularidade na representação processual das partes, bem como sobre custas por recolher, intimando-se para a devida regularização, se necessário, vindo os autos conclusos, após. \r\n\r\nProc. 2004.026.000937-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL TRAVASSOS NETO (RJ-118399), Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X ROSILENE ORIOLI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (RJ-121657), Dr(a). CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA (RJ-109292), Dr(a). LAERCIO ANDRADE DE SOUZA (RJ-005591B), Dr(a). CIRLENE DAMASCENO DE OLIVEIRA (MG-068122) Tendo em vista a Portaraia nº02/2005, fica o requerente intimado para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.026.001195-5 - FACIL 2004 - ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER DIAS SUETH (RJ-045321), Dr(a). BRUNO SUETH SILVA (RJ-132615)) X EDEL MARCOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARINA CICILIA GONCALVES (RJ-140060), Dr(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA (RJ-139431) Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação (art. 331, CPC) designada para o dia 08/04/2008, às 16:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Para a intimação pessoal das partes o autor deverá providenciar o recolhimento das custas. Valor R$ 12,78 - cada intimação - conta nº 1107-2. \r\n\r\nProc. 2007.026.003660-5 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X OLAVO PIRES DE ALMEIDA Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 165, na parte que se refere a determinação de citação da devedora a pagar o débito em 24 horas ou nomear bem à penhora, bem como a fixação de honorários provisórios e determino, em conseguinte, que seja o Executado intimado, pessoalmente e por mandado, para que pague o valor do débito, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2007.026.003891-2 - ADILSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X SERGIO LUIZ FARIA Decisão:Para o deferimento de gratuidade de justiça definitiva ou provisória mister se faz a apresentação de declaração de rendas e bens e comprovante de rendimentos mensais, o que não foi atendido até esta data pelo autor.Sendo assim, pela vez derradeira, intime-se o autor para que apresente a documentação acima referida, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.026.000227-0 - RITA DE CÁSSIA COLAÇO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X MILTON SANTOS ABREU E OUTRO Decisão:Notifique-se. Após, cumpra-se o artigo 872, do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.026.006664-2 - CALÇADOS E BOLSAS SNOB LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALONSO SILVEIRA (MG-030843)) X KÁTIA MARIA BARBOSA DA SILVA Despacho:Expeça-se o Mandado de Citação Postal, a fim de que seja tentado o seu cumprimento no endereço fornecido pelo autor, às fls.159, devendo o mesmo, previamente, recolher as custas devidas ao ato. Intime-se. (R$ 12,78 - doze reais e setenta e oito centavos - AOJA - cód. 1107-2; R$ 0,63 - sessenta e três centavos - FUNPERJ - cód. 6002-25174-9; R$ 0,63 - sessenta e três centavos - FUNDPERJ - cód. 5673-00124-3) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.026.002986-8 - WELLINGTON SERRANO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEMETRIO HAMAM PILLAR DE OLIVEIRA (RJ-109795)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). JULIO CESAR SANTANA (RJ-123579) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 26/03/2008, às 15:30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, c/ pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.026.000239-7 - PAULO ROBERTO LOPES SANTANA (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333)) X DROGARIA SILVEIRA Decisão:Como exposto, a requerente pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela visando o cancelamento de protesto junto ao Cartório de Registro de Protesto de Títulos e Letras da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim, sendo certo que tal providência consiste em tutela de urgência.Destarte, para que a referida medida seja deferida impõe-se analisar a presença de elementos mínimos a indicar a probabilidade da existência do direito afirmado e o perigo na demora da prestação jurisdicional.O primeiro verifica-se por meio dos documentos que instruem a inicial, uma vez que demonstram, ainda que sem a segurança a ser alcançada tão-somente após a cognição exauriente, a verossimilhança das alegações da autora.Ressalte-se, também, que o STJ firmou entendimento no sentido da inadmissibilidade da inscrição do nome do devedor em órgão de proteção ao crédito enquanto se processa a ação onde se discute o débito. Por seu turno, o periculum in mora decorre do protesto de duplicata, bem como das c \r\n\r\nProc. 2008.026.000239-7 - PAULO ROBERTO LOPES SANTANA (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333)) X DROGARIA SILVEIRA Decisão de fl. 26: Pelo exposto, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a ré promova a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00, em decorrência dos fatos deduzidos na inicial, até que a presente demanda seja definitivamente julgada, sendo certo que tal determinação deverá ser cumprida após a comprovação nos autos do depósito judicial pelo autor. Cite-se . \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c pedido declaratório c/c pedido de antecipação de Tutela c/c repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.026.003940-0 - MATIAS DE SOUZA ABREU (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X UNIMED NORTE FLUMINENSE- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Decisão:Recebo o recurso de fls.113/121, em seu duplo efeito, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões. Após, sem incidentes, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.026.000752-2 - JOSÉ GREGÓRIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLERIO ALVES DE PAULA (RJ-000928)) X IZALINO ALEIXO DE GODOY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478), Dr(a). RENATA SANTOS GODOY DE ABREU (RJ-127812) Despacho:Chamo o feito à ordem. Certifique o cartório se todos os réus foram citados. Conforme bem asseverou o juízo a revelia não produz efeitos em razão do disposto no artigo 320 I do CPC. Pretende o autor a anulação de um contrato de compra e venda celebrado com os réus sob a alegação de que, na verdade, seria um negócio simulado com o fim de esconder um contrato de mútuo realizado por agiotas, sendo este o ponto controvertido da demanda. Desta forma, após o determinado acima os autos deverão ser remetidos ao Juízo competente para o devido prosseguimento. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.026.003614-9 - NORMA LÚCIA PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415), Dr(a). FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (RJ-115848)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Em provas justificadamente, dizendo ainda se há ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nPedido de restituição de mercadorias \r\n\r\nProc. 2006.026.008253-4 - WANIA GUIMARAES DAMACENO (Adv(s). Dr(a). ERIKA ARAUJO DA VEIGA CABRAL (RJ-131394)) X HOBBY COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA/ ME Despacho:Considerando-se que não constou a unidade residencial no mandado de fls.21 (aptº301), à luz da certidão do Senhor Oficial de Justiça, às fls.21-vº, desentranhe-se o mandado, aditando-o e encaminhando-o à Central, a fim de que lhe seja tentado o seu cumprimento no endereço completo fornecido pela Autora na inicial. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.026.003943-6 - LAURIDES DINIZ SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027), Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X FAMA INFORMAÇÕES CADASTRAIS E TELEVENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABEL DONATO DELUQUI (RJ-055362), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:Manifeste-se a parte autora, em réplica. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1996.026.000068-7 (13.463) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X METRIL - MONTAGENS ELETRICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Sentença:Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado à fl. 229, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, inc. III, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor da quantia depositada, com os devidos acréscimos legais. Expeça-se ofício ao SERASA para cancelamento de registro existente relacionado ao presente feito. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, certifique-se a regularidade do recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.026.000256-5 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727)) X EDSON DE OLIVEIRA MOTTA GOMES Despacho:Consoante as razões expostas pelo Autor, às fls.30, desentranhe-se o Mandado de fls.25, a fim de que seja novamente tentado o seu cumprimento no endereço constante da inicial. Publique-se, a fim de que o Autor adote providências de sua competência para o acompanhamento da diligência de reintegração de posse, devendo o Senhor Oficial de Justiça atentar para o fato de que, cumprida ou não a reintegração de posse, o Réu, se encontrado, deverá ser citado. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ liminar \r\n\r\nProc. 2006.026.005149-5 - ISABEL CRSITINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCELINO MALAFAIA FILHO (RJ-066236)) X JOSÉ RENATO BRAGA LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando a decisão saneadora proferida nos autos em apenso, que determinou a designação de AIJ, bem como a fase processual do presente feito, em que se mostra necessária a realização de colheita de prova oral, determino que o Cartório designe data para AIJ.Intime-se a ré para que apresente rol de testemunhas e custas para a intimação das mesmas, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2006.026.005149-5 - ISABEL CRSITINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCELINO MALAFAIA FILHO (RJ-066236)) X JOSÉ RENATO BRAGA LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ficam as partes intimadas através de seus patronos para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2008, às 16:00 horas. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.026.003265-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO ITAU) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO SETUBAL DE O. GOMES (MG-031445) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 14:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Para a intimação pessoal das partes o autor deverá providenciar o recolimento de custas de Oficial de Justiça - Valor 12,78 cada intimação - conta 1107-2. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.026.007833-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X OLICAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls.31, aditando-o com o endereço fornecido pela Receita Federal, às fls.44, a fim de que seja tentado o seu cumprimento, conforme petição do Autor, às fls.54, já recolhidas as custas para a diligência. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.026.001727-1 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X LUCIANO FIM GUIMARÃES Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 14:30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Para a intimação pessoal das partes o autor deverá providenciar o recolimento de custas de Oficial de Justiça - Valor 12,78 cada intimação - conta 1107-2. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.026.000933-2 - MARIA BARBARA CORREA FURTADO (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027), Dr(a). RODRIGO CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL (RJ-134080)) X CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813), Dr(a). CRISTIANO SIMAO MILLER (RJ-089015) Às partes sobre manifestação do Sr. perito de fls. 297/298. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.026.003869-9 - POSTO E COMÉRCIO DE MOLASLTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DIAS ZANELLI (RJ-143409)) X AMPLA ENERGIAS E SERVIÇOS S/A Decisão:Assiste razão ao autor em apontar a irregularidade no rumo seguido pelo presente feito, eis que pela parte autora foi proposta a ação indicando o rito sumário para o desenvolvimento da mesma. Sendo assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, para retomar o curso regular da presente ação, na qual deverá ser designada sessão conciliatória, nos termos do artigo 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, morais e materiais c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.026.001597-3 - MAURÍCIO JORGE ABICALIL (Adv(s). Dr(a). ARGEO JOSE DOS REIS NETO (RJ-067713)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 17:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Para a intimação pessoal das partes o autor deverá providenciar o recolimento de custas de Oficial de Justiça - Valor 12,78 cada intimação - conta 1107-2. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.026.000373-3 - SERGIO BUKOVSKI (Adv(s). Dr(a). ADELMAR COUTINHO MOREIRA (MG-078102)) X CIA. DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE (RJ-132501) Despacho:Defiro o prazo de 10 dias requerido às fls.191, devendo o Exequente, após o mesmo, promover a regularização do valor da causa e do recolhimento das custas para expedição do Mandado de Penhora. Anote-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c reparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.026.002513-9 - APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840), Dr(a). RICARDO BOTELHO MOREIRA (RJ-128362)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 26/03/2008, às 16:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nQuebra Requerimento de Falência \r\n\r\nProc. 1997.026.000276-5 (14.932/97) - IRCAP - COMERCIO DE CARNES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GUIMARAES SAO PAULO (RJ-049884)) X MASSA FALIDA DE FRIGOPOLO - INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). NELSON SOARES FILHO (RJ-054889), Dr(a). HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS (RJ-066633), Dr(a). AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA (RJ-142614) Despacho:Considerando-se as razões expendidas pela Representante Legal da Massa Falida de FRIGOPOLO - INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA, Senhora ALBERTINA FERREIRA PORTUGAL, bem como documentação comprobatória que junta às fls.1390/1398, oficie-se ao Banco Central e ao Banco do Brasil, agência 3788, com urgência, a fim de que seja procedido o desbloqueio da conta corrente nº9695, vez que trata-se de conta para recebimento de salário, decorrente de aposentadoria por invalidez, mantidos os demais termos do ofício de cópia às fls.1358. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de cópia às fls.1399. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.026.000353-1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ZANON SALIM (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO (RJ-026663)) X UNIMED NORTE FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Decisão:1)- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2)- Intime-se a Ré/ Executada, pela via oficial, para que pague o valor da condenação, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.026.003159-0 - WEMERSON ALMEIDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 13:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c declaração de nulidade de garantia de aval c/c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.026.003557-0 - FLÁVIO TORRES RIGUETI - ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (RJ-092706)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673) Despacho:1-Certifique o Cartório quanto ao recolhimento dos honorários periciais.2-Intime-se o autor, por meio da I.O. para que efetue o pagamento dos honorários, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com pedido de tutela antecipada com carater de medida cautelar \r\n\r\nProc. 2007.026.002387-8 - ARISTIDES BARTOLOMEU NOVAES (Adv(s). Dr(a). UEMA ARAÚJO NOVAES (RJ-136072)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação designada para o dia 02/04/2008, às 13:30 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Para a intimação pessoal das partes o autor deverá providenciar o recolimento de custas de Oficial de Justiça - Valor 12,78 cada intimação - conta 1107-2. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.026.005054-3 - ALMIR JOSE CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). MATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM (RJ-106742)) X ALAHYR GUIMARÃES GOUVEIA E OUTRO Aos requerentes sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 130vº. \r\n\r\nProc. 2005.026.006656-3 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X ESPÓLIO DE MARIA ADELAIDE RABELO MUCE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Atenda-se ao requerido no parágrafo 7º de fls.70, oficiando-se ao Cartório do Distribuidor para a vinda das certidões requeridas pela representante do órgão do Ministério Público, às fls.54. 2) Sem prejuízo, intime-se a Autora, a fim de que a mesma cumpra o requerido pela Secretaria de Patrimônio da União, às fls.77, assinalando, no mapa juntado às fls.73, a localização exata do imóvel. 3) Após, com o atendimento, oficie-se à Secretaria de Patrimônio da União, encaminhando-se cópia legível do aludido mapa. 4) Com o atendimento às determinações supra, abra-se nova vista dos autos ao MP e DP. \r\n\r\nId: 431580"
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Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA (RJ-145161) Decisão:Por tudo acima exposto, verifica-se a legalidade e necessidade da mantença da prisão. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2007.026.004938-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA (RJ-114663) Decisão:Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de Samuel de Oliveira Fraga. Verifica-se que os motivos ensejadores da prisão preventiva ordenada pela decisão de fls. 69/73 ainda persistem. a fim de se evitar desnecessárias repetições encampam-se à esta decisão os fundamentos esposados às fls. 69/72 da decisão que decretou a preventiva, bem como a promoção ministerial de fls. 133/134.Saliente-se por fim, que embora a douta defesa frise que o envolvimento do réu não passa de \"comentários da vizinhança\", o próprio declarou já respondeu pelo artigo 12 da antiga Lei 6368 e que cumpriu medida no CRIAM de Campos. E ainda, a colheita da prova de acusação deverá ser feita com isençao de ânimo, até porque em sede policial foi o réu apontado como autor dos fatos. Diante do esposado, indefiro o pleito de revogação da prisão preventiva.Itaperuna, 16/01/2008. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.026.007329-4 - MINISTERIO PUBLICO X ALOYR BADARÓ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA PEREIRA (RJ-130968) Fica(m) o(s) douto(s) advogado(s) do acusado devidamente intimado(s) nos autos da ação penal em epígrafe do r. despacho de fl. 270: \"... À nobre defesa, acerca de fls. 265 e seguintes.\" \r\n\r\nArt. 33, § 3º da Lei 11.343/06 - Oferecer Droga, Para Consumo, À Pessoa de Seu Relacionamento., (duas vezes) C/C Art. 40, VI da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Crime Envolvendo Criança/adolescente... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.026.007370-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO REIS SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA DA SILVA (RJ-065192), Dr(a). NÁDIA REZENDE CORDEIRO (RJ-059754), Dr(a). ROSANA DE ABREU BORGES (RJ-138611) Decisão:1) Proceda-se à juntada dos mandados que se encontram soltos nos autos. 2) Considerando que a testemunha EMERSON MATEUS não foi localizada por ocasião da diligência levada a efeito pelo Sr. Oficial de Justiça, retire-se o feito de pauta e intime-se a defesa para se manifestar, restando, assim, prejudicado o requerimento formulado à fl. 199. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art. 18, Inciso Iii da Lei 6.368/76 - Tráfico Decorrente de Associação Com Menor Ou Débil Mental... \r\n\r\nProc. 2005.026.001387-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALESSANDRO LUIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TULIO CESAR DE LUCCA PEREIRA (MG-085551), Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074) Fica(m) o(s) douto(s) advogado(s) do acusado Marcos Roberto Alves Ribeiro devidamente intimado(s) de que os autos em epígrafe foram desarquivados e encontram-se à sua disposição para consulta. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.026.004219-8 - ROBERTO LUCAS NOGUEIRA E OUTROS, Procurador: GABRIEL NOGUEIRA DALE (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRA DA CRUZ BRANDÃO (RJ-122840)) X MUNICIPIO DE ITAPERUNA - RJ) FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA PARA FALAR EM RÉPRICA NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 431586"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Anderson Camacho Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.026.004039-6 - M.W.C.V. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.R.S.V. (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208) Sentença:Em razão da concordância do Ministério Público (fls. 29v), HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 23, para que produza os seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Sem custas e honorários em razão da gratuidade de justiça deferida a fls. 14, observada a regra do art. 12, da Lei 1060/50. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.026.004815-2 - M.S.C.O. (Adv(s). Dr(a). HENIO FARIAS DE MELLO (RJ-138801)) X G.L.O. Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça, salientando que o benefício poderá ser revogado a qualquer momento se ficar demonstrado que a Requerente pode arcar com o pagamento dos honorários advocatícios e as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família.2) Fixo os provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos brutos do réu, deduzidas apenas as parcelas referentes ao INSS e IR, mediante o desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária informada na inicial (fls.6).3) Designo audiência prévia, a ser realizada por Conciliador do Juízo, para o dia 04/04/2008, às 9h00.(...) \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Litigioso \r\n\r\nProc. 2002.026.008434-0 - A.L.S. (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333)) X M.C.B.M. (Adv(s). Dr(a). LILIANA VICENTE CHAIA (RJ-120522), Dr(a). MARIA APARECIDA MAGACHO LESSA (RJ-136145) DESPACHO CONFORME A PORTARIA Nº 02/2003 DO JUIZO. Desarquive-se. Aguarde-se por 30 dias a manifestação dos interessados. Não havendo, retornem ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.026.003563-5 - H.M.I.S. (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X L.C.T.S. DESPACHO CONFORME A PORTARIA N. 02/2003 DO JUIZO:AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 60 VERSO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.026.005386-8 - N.A. (Adv(s). Dr(a). ROSELENE APARECIDA CARREIRO (RJ-114041)) X A.J.A. DESPACHO CONFORME A PORTARIA N. 02/2003 DO JUIZO:AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 101 VERSO. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.026.002999-6 - N.L.S.F. (Adv(s). Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827), Dr(a). RODRIGO FONSECA DAMACENO (RJ-105636)) X N.I.F.M.S. DESPACHO Portaria do Juízo nº 02/2003À parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.026.005260-0 - I.P.S. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO CHAVES (RJ-123153)) X M.L.G.O. E OUTRO Despacho:Designo ACIJ, para o dia 23/04/08 às 14:30 horas. Intimem-se as partes, para prestarem depoimento pessoal, asseverando que poderão comparecer à audiência acompanhados de três testemunhas, no máximo, e apresentar as demais provas, nos termos do art. 8º, da Lei nº5478/68.Salientando que havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deverá vir aos autos até 10 (dez) dias antes da audiência.Intimem-se.Dê-se ciência. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.026.002931-5 - Z.S.C. (Adv(s). Dr(a). RONIELLI CORTES PIERONI (RJ-144422)) X M.L.P.S. Despacho:1) Venha aos autos declaração de concordância com o pedido de Glaucieli da Silva França, filha da interditanda (fls.28) e de outros filhos ou irmãos que a interditanda possa ter. 3) Sem prejuízo, designo Audiência de Inspeção Pessoal para o dia 26/03/08 às 15:00 horas. Intimem-se.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.026.001652-5 - R.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X N.G.G. Despacho:Diante da irregularidade na publicação de fls. 54, designo audiência prévia de conciliação, a ser presidida por Conciliador do Juízo, para o dia 01/04/08 às 9:30 horas, para tratar da questão dos alimentos.Intimem-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.026.010739-7 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027)) X R.O.C. DESPACHO portaria do Juízo nº 02/2003À parte autora em réplica. Após ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.026.010101-2 - M.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X T.P.V. (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA (RJ-114663) Despacho:Tendo em vista que na audiência, cuja ata está acostada a fls. 29, a requerida compareceu e esteve ausente o réu, e que este posteriormente apresentou justificativa e requereu a designação de nova data para realização do ato;Considerando que a requerida não foi intimada pessoalmente para a nova audiência;Designo audiência prévia de conciliação, a ser presidida por Conciliador do Juízo, para o dia 14/03/08 às 9:30 horas.Intimem-se. O prazo de resposta fluirá da audiência, se infrutífero o acordo. Dê-se ciência. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.026.001542-9 - S.M.P.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZETE PIMENTEL SOARES (RJ-114404), Dr(a). ROBERTA CABRAL LANNES (RJ-132910), Dr(a). RAFAEL PIMENTEL SOARES (RJ-139410) DESPACHO portaria do JUízo nº 02/2003À parter ré em Alegações Finais \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.026.008659-0 - C.R.S.P. (Adv(s). Dr(a). NELSON SOARES FILHO (RJ-054889)) X L.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Proceda-se a remessa do ofício ao empregador (fls.82) por oficial de justiça. Expeça-se Carta Precatória.2) Intime-se o requerido, com urgência, a fim de comprovar vínculo empregatício, endereço e telefone do empregador, e comprovação dos descontos em folha do acordado judicialmente, sob pena de medida coercitiva. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.026.004403-1 - E.R.A. (Adv(s). Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X E.O.A. DESPACHO portaria do Juízo nº 02/2003À parte autora em Réplica. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.026.005216-7 - J.R.P. (Adv(s). Dr(a). CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO (RJ-058489)) X P.H.G.P. E OUTRO) Despacho:1) Diante da justificativa apresentada a fls.25, retire-se o processo de pauta.Redesigno o ato para o dia 02/04/08 às 9:45 horas. Cumpram-se as diligências determinadas na decisão de fls.23. \r\n\r\nId: 431587"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Oscar Lattuca \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alvaro Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, Ação Coletiva \r\n\r\nProc. 2007.028.003427-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MUNICÍPIO DE MACAÉ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO RAMOS DA SILVA (RJ-098064), Dr(a). LEONARDO FERREIRA BARRETO (RJ-122138), Dr(a). TULIO MARCO CASTRO BARRETO (RJ-109730), Dr(a). JEAN VIEIRA DE LIMA (RJ-115965), Dr(a). LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (RJ-130442) Decisão:Regularizem-se a representação processual do primeiro e do terceiro Réu, juntando aos autos os atos de nomeação ou posse de seus procuradores, sob as penas do art. 13, inciso II do CPC. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.028.016840-1 - RUTH AZEVEDO PORFIRIO X MARIA DIAS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAYA (RJ-049416), Dr(a). ALEXANDER DE SOUZA DUTRA (RJ-128022) Decisão:Fls. 91 - defiro o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias. Intime-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.028.020985-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LIA DIAS GREGORIO (SP-169557)) X LEONISCE MENDES LIMA Decisão:Suspendo o processo até o efetivo cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2008.028.000585-9 - BANCO VOLKSWAGEM S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ALESSANDRA FREITAS DA SILVA Ao autor para recolher R$ 52,94 na conta 1107-2. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.028.005663-4 - ELIANA RINCHA CRISPIM LOPES (Adv(s). Dr(a). ILVA MAGDA GOMES (RJ-121458), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-139175)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -UERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261), Dr(a). LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (RJ-120514), Dr(a). CINEZIO SALES MANHAES FILHO (RJ-132821) Decisão:Aos trinta dias de janeiro de 2008, às 16:33 horas perante o MM. Dr. Juiz de Direito, Oscar Lattuca, feito o pregão aberta a audiência, compareceu a autora acompanhada de seu patrono, bem como a representante do Ministério Público. Ausentes as rés. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: em vista do mandado negativo, concedo a 3ª ré o prazo de dez dias para substituir a sua testemunha nos termos do art. 408 do Código de Processo Civil. Nada mais havendo foi encerrada a presente audiência às 16:37 horas. Eu, Gláucia R. S. França, Analista Judiciário, digitei e eu, Maria Assunta Peixoto Neves, Substituta do Responsável pelo Expediente, subscrevo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.028.002062-7 - SIMONE BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CURVELO DE ARAUJO (RJ-120085)) X JW - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA ANDRADE GONCALVES (RJ-094053) Decisão:Esclareça o Exeqüente o valor de débito, considerando que a multa acordada foi de 50%, ou seja, R$ 6.944,00 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro reias). \r\n\r\nProc. 2007.028.002062-7 - SIMONE BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CURVELO DE ARAUJO (RJ-120085)) X JW - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA ANDRADE GONCALVES (RJ-094053) Decisão:Fls. 64 - defiro. Restaure-se a baixa. \r\n\r\nProc. 2007.028.005087-5 - GLAUCO LOPES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (RJ-132239)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Certificado o correto recolhimento das custas, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.028.005088-7 - GLAUCO LOPES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (RJ-132239)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Certificado o correto recolhimento das custas, conclusos para sentença. \r\n\r\nCobrança, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.028.005510-0 - OLGA AKEMI HIRAGA KIYOTANI (Adv(s). Dr(a). VITOR GUILHERME BATISTA BALBI (RJ-133737)) X ELIZABETY YOKO TONAKA SATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212), Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768) Decisão:Ao Perito sobre pedido de parcelamento de fls. 157.Fls. 429 - defiro. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nDeclaratória, c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.028.006462-0 - WILSON RAPHAEL DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS (RJ-091263), Dr(a). PAULO SÉRGIO DA COSTA GRACIO (RJ-056094) Decisão:Deixo de designar audiência de conciliação ante o desinteresse da parte Ré.Diante da inexistência de questões processuais pendentes de apreciação, declaro o feito saneado e defiro as provas requeridas.Nomeio Perito Dr. Guilherme Ramalhoto que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos.Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Desconstituição de Débito, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.028.006984-7 - JOELSON FRANCO MESSIAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DAVINCI GONCALVES DO PATROCINIO (RJ-142388), Dr(a). LEANDRO SANTOS LIMA (RJ-130956)) X CR INDUSTRIA E COMERCIO DE RESISTENCIAS ELETRICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSON ANDRE DE SA (SC-009162), Dr(a). OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (SC-018290A) Decisão:Haja vista a certidão de fls. 68, deixo de receber o recurso interposto.Em réplica. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.028.001315-3 - MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA X ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SORAYA DOS SANTOS PEREIRA (PR-015698), Dr(a). CESAR HENRIQUE MENDES CORDEIRO (PR-034212) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.028.019633-8 - CARLA MANHAES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO VIEIRA BITTENCOURT (RJ-131627), Dr(a). JOAO CARDOSO GONCALVES DA SILVA (RJ-057755)) X MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (RJ-114542) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2003.028.002260-3 - HORTA & CORREA DE MELLO ADV. ASSOCIADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X WALLACE TOLEDO BARCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (RJ-085041) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.028.001204-3 - EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA BENTO MARTINS (RJ-122813)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). LEONARDO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (RJ-113741) Decisão:Em vista da ausência de bens para garantir a execução pela parte Executada, DEFIRO a penhora on line do débito exeqüendo. Aguarde-se a confirmação do bloqueio para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil.Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a parte Executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer no prazo de 15 dias, impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.028.015514-0 - JOSÉ AMERICO MACHADO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO MACHADO LOPES (RJ-115937)) X MNM VEÍCULOS ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILVA MAGDA GOMES (RJ-121458) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.028.002926-9 - COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALLACE DE ABREU SANTOS (RJ-111345)) X REAL CMM MILENAR AIR SERVIÇOS MULTIPLOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA (RJ-072341) Decisão:1- Nesta data realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial e realizei novo bloqueio on line.2- Aguarde-se a confirmação. \r\n\r\nProc. 2003.028.003848-9 - MACOFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EMERSON FARIA ROCHA (RJ-110696)) X MARA BARRETO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO TOLLEDO DE OLIVEIRA (RJ-074939) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.028.005517-7 - SISTERMI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUZADA BERNARDO (ES-001959)) X INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA SILVA MACHADO (RJ-086278) Decisão:Considerando que a apelação foi recebida no duplo efeito, indefiro o requerimento de fls.265/266.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.028.004251-3 - SILVIA CAMARGO BARCELOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356)) X NILBER MOREIRA DE AZEVEDO Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.028.000966-4 - JOCELI DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X NEZIO ARAUJO FERREIRA Decisão:Tendo em vista que o ofício já foi reiterado e não respondido, oficie-se novamente ao destinatário, acrescentando que a resposta deverá ser efetuada no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob as penas do Art. 330 do C.P. \r\n\r\nProc. 2005.028.004270-9 - BRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS ESPINOSA (RJ-003639), Dr(a). MARGARIDA DE JESUS PETRUCCI ESPINOSA (RJ-003642)) X CATIA SOARES DE OLIVEIRA Decisão:Em vista da ausência de bens para garantir a execução pela parte Executada, DEFIRO a penhora on line do débito exeqüendo. Aguarde-se a confirmação do bloqueio, para que se proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.028.015415-9 - ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SORAYA DOS SANTOS PEREIRA (PR-015698), Dr(a). CESAR HENRIQUE MENDES CORDEIRO (PR-034212)) X MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). INGRID BARBOSA VIEIRA (RJ-099925) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.028.000096-1 - EQUIPE 4X4 DE MACAÉ LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-115991)) X PLANTEC - PLANEJAMENTO TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO HENRIQUE MACIEL (SP-227297) Decisão:Em vista da ausência de bens para garantir a execução pela parte Executada, DEFIRO a penhora on line do débito exeqüendo. Aguarde-se a confirmação do bloqueio, para que se proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil.Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.028.004174-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326) Decisão:Diga o Exeqüente sobre o valor bloqueado. \r\n\r\nProc. 2006.028.019693-4 - COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALLACE DE ABREU SANTOS (RJ-111345)) X SILVIA RESENDE CONCEIÇÃO Decisão:Em vista da ausência de bens para garantir a execução pela parte Executada, DEFIRO a penhora on line do débito exeqüendo. Aguarde-se a confirmação do bloqueio, para que se proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil.Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.028.004410-3 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES (ES-007966), Dr(a). MARCIA AZEVEDO COUTO (ES-006237)) X P FERNANDES COMERCIO DE VARIEDADES Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.028.005521-6 - PAPALÉGUAS DE MACAÉ TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO (RJ-119097)) X TECHOCEAN OFFSHORE LTDA (Adv(s). Dr(a). BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-089147), Dr(a). SALIM SELEM NETO (RJ-117618) Decisão:1- Como sabemos, o direito conferido ao Executado de nomear bens à penhora não é absoluto e deve observar a ordem estabelecida no art. 655 do CPC, devendo ser indicado os bens de maior facilidade na satisfação do crédito exeqüendo. Desta forma, a nomeação que não esteja de acordo com o comando legal torna-se ineficaz e, por via de conseqüência, transfere para o Exeqüente o direito de designar os bens penhoráveis que estejam de acordo com a ordem de preferência disposta na lei.Reza o art. 656 do CPC, que \"Ter-se-á por ineficaz a nomeação, salvo convido o credor: I - não obedecer à ordem legal\". \r\n\r\nProc. 2007.028.005521-6 - PAPALÉGUAS DE MACAÉ TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO (RJ-119097)) X TECHOCEAN OFFSHORE LTDA (Adv(s). Dr(a). BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-089147), Dr(a). SALIM SELEM NETO (RJ-117618) Continuação da decisão de fl. 84: (...)Diante da Recusa da Exeqüente, acolho a impugnação e DEFIRO o requerimento de penhora \"on line\" conforme o disposto no art. 655, inciso I do CPC.2- Aguarde-se a confirmação do bloqueio, para que se proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil.Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.028.012945-5 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X FABIANA RIBEIRO DA SILVA Decisão:Defiro a suspensão do feito até o integral cumprimento do acordo.Aguarde-se em arquivo provisório, devendo as partes comunicarem este Juízo a quitação do débito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.028.009620-7 - EZEQUIAS DOS SANTOS BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELGEN CORRÊA PEÇANHA (RJ-076857), Dr(a). CHRISTIANE DA SILVA TAVARES (RJ-072261)) X ELMA LEA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARIALVA RODRIGUES (RJ-115534) Decisão:Intime-se, o Autor, para providenciar, imediatamente, as diligências necessárias para cumprimento da sentença, sob pena de não incidência da multa determinada. \r\n\r\nProc. 2005.028.005407-4 - CLAUDIO BENTO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (RJ-132239), Dr(a). MONICA ANDRADE GONCALVES (RJ-094053)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2006.028.000788-8 - RARO DE SER CONFECÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X GERALDA SALVADORA DE AZEVEDO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.028.001217-3 - CEG RIO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X A ESTEVO OLIVEIRA RESTAURANTE (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149), Dr(a). ALICE RANGEL FERES DE CARVALHO (RJ-137112) Decisão:1 - Como sabemos, na realização da penhora, deve-se observar a ordem estabelecida no art. 655 do CPC, devendo ser penhorados os bens de maior facilidade na satisfação do crédito exeqüendo. Desta forma, DEFIRO o requerimento de penhora on line, em substituição a penhora efetuada nos autos, por não estar de acordo com a ordem de preferência disposta nesta lei. 2 - Efetivada tal operação, torne-se por termo de penhora e intime-se a parte Executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer no prazo de 15 dias, impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.028.002875-2 - GEG RIO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X A ESTEVO OLIVEIRA RESTAURANTE (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149), Dr(a). ALICE RANGEL FERES DE CARVALHO (RJ-137112) Decisão:Em vista da ausência de bens para garantir a execução pela parte Executada, DEFIRO a penhora on line do débito exeqüendo. Aguarde-se a confirmação do bloqueio para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil.Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a parte Executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer no prazo de 15 dias, impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.028.005128-2 - MARCELO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON GUSMÃO DOS SANTOS (RJ-005935)) X MIRIAN DA CUNHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO (RJ-116022) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.028.003632-8 - CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALKER TONELLO JÚNIOR (MG-064738)) X PAULO JOSE TAVARES LESSA ME Decisão:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.028.007303-9 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X CONSTRUTORA IMBOASSICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO TANUS MADEIRA (RJ-049464), Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356), Dr(a). CRISTIANY CHAVES DO NASCIMENTO (RJ-090706) Decisão:Em vista da ausência de bens para garantir a execução pela parte Executada, DEFIRO a penhora on line do débito exeqüendo. Aguarde-se a confirmação do bloqueio, para que se proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.028.001631-0 - MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (RJ-114542)) X CARLA MANHÃES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO VIEIRA BITTENCOURT (RJ-131627) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.028.003130-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X FERROLUI COMERCIAL DE METAIS LTDA ME E OUTRO Despacho:Fls. 71 - ao Exeqüente para fornecer o endereço dos Executados. \r\n\r\nProc. 2006.028.007101-3 - ALFA MACAE AÇÃO EDUCACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (RJ-025544)) X ELIAS GOLOSOV JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HILDA MARIA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (RJ-036161) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.028.000464-6 - NOELY DA SILVA PINHO (Adv(s). Dr(a). DANIEL TOLENTINO SOARES (RJ-133966)) X ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls. 79 - diga o Réu se concorda com o requerimento de desistência. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.028.004515-6 - JOANA PAULA DE CARVALHO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS HERMSDORFF VELLINHA (RJ-078054), Dr(a). ABRAHÃO AGOSTINHO (RJ-027703)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). MARCOS JAIMOVICK HOMSANI (RJ-142572) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.028.004599-1 - STTEFANY DA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELE NOGUEIRA ANDRADE (RJ-098173)) X HENRIQUE CORREA DE SOUZA), KAREN BARBOSA DE SOUZA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.028.000447-8 - Inventariante: LETICIA MAIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO (RJ-073976), Dr(a). NILSON AMORELLI (RJ-062489)) X MANOEL MAIA Decisão:1- Defiro o recolhimento das custas ao final do processamento, conforme requerido.2- Nomeio inventariante Letícia Maia da Silva, sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias.3- Após a assinatura do termo do referido compromisso, sejam cumpridas as seguintes exigências: - Apresentação das primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.- Venham as certidões do Cartório Distribuidor em nome do de cujus.4- Citem-se, em seguida, os interessados, a Fazenda Pública e, havendo menores, o Ministério Público nos termos do artigo 999 parágrafo 1º do C.P.C., expedindo-se cópias das primeiras declarações. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.028.000608-6 - WATILLA CLAYTON RUBIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARDOSO CONSTANCIO (RJ-047985)) X RH CONSULTORIA E LOCAÇÃO LTDA E OUTROS Decisão:1- JG - Defiro.2- Considerando-se não haver prova nos autos no sentido de que a 1ª Requerida esteja inviabilizando a possível execução, desfazendo-se de seus bens, ou os onerando seu patrimônio, INDEFIRO a liminar pleiteada, em decorrência da ausência da prova do periculum in mora.Ressalte-se que a medida cautelar inominada de bloqeui on line não serve para amparar a pretensão da Requerente, pois o nosso CPC possui procedimento cautelar específico (art. 813).Assim sendo, o arresto consiste na apreensão de bens do patrimônio do devedor, sendo que futuros créditos que eventualmente a Requerida possua junto com as demais Requeridas não são passíveis de serem arrestados. Este é também o entendimento de nossa doutrina in verbis:\"Medida cautelar de apreensão de bens destinada a assegurar a efetividade de um processo de execução por quantia certa. \r\n\r\nProc. 2008.028.000608-6 - WATILLA CLAYTON RUBIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARDOSO CONSTANCIO (RJ-047985)) X RH CONSULTORIA E LOCAÇÃO LTDA E OUTROS Nos casos em que houver risco para a efetividade deste tipo de processo executivo, será adequado, pois, o arresto, como meio de prestação da tutela jurisdicional de mera segurança da execução\". (Alexandre Freitas Câmara in Lições de Direito Processual Civil, vol. II, Ed. Lumem Juris). (...)Descabe a concessão de liminar em medida cautelar inominada, para bloqueio de créditos de possível devedora. Se existe relação de crédito e débito, com títulos vencidos e protestados, deve o credor propor a competente demanda de execução. Se o devedor inviabiliza a possível execução, desfazendo-se de seus bens, ou os onerando, o legislador processual, na defesa dos direitos do credor, disponibilizou duas medidas cautelares específicas, com ritos próprios. Provimento do recurso\" (agravo n.º 2001.002.01991, Oitava Câmara Cível, Rel. Letícia Sardas).Citem-se as Requeridas na forma do art. 802 do Código de Processo Civil.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.028.002804-3 - ARIALDA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356)) X UNIMED MACAÉ (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA (RJ-072341) Decisão:Fls. 115/118 - ao Réu, vindo após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.028.003660-0 - NILTON CHIARETTI DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MONICA ANDRADE GONCALVES (RJ-094053)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao Apelado.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ antecipação parcial dos efeitos de tutela \r\n\r\nProc. 2006.028.007684-9 - CABIUNAS INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER (RJ-136291), Dr(a). NELSON ALESSANDRO FERNANDES COSTA (RJ-127799)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO- AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES (RJ-131448) Decisão:Certificado o correto recolhimento das custas, conclusos para sentença. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.028.008638-9 - MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (RJ-114542)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Em Réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria e c/ pedido de antecipação tutela \r\n\r\nProc. 2008.028.000050-3 - RICARDO LUIS DA SILVA DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALMEIDA DE SENA (RJ-125149)) X ARCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Decisão:1- JG - Defiro.2- Diante da verossimilhança das alegações dos Autores, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.Levando-se em conta os documentos de fls. 43/91, que comprovam de forma inequívoca estado deplorável em que o imóvel construído pela Ré se encontra.Tendo em vista as várias ações ajuizadas contra a Ré em decorrência dos defeitos dos imóveis e considerando o perigo iminente para a vida e saúde dos Autores e da coletividade como um todo, defiro a antecipação dos efeitos da tutela com fulcro no art. 461, § 4.º do CPC, a fim de que seja evitado dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.028.000050-3 - RICARDO LUIS DA SILVA DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALMEIDA DE SENA (RJ-125149)) X ARCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Continuação da decisão de fl. 105: (...)3- DETERMINO que a Ré forneça um imóvel para os Autores em condições normais de habitação no prazo de 10 (dez) dias, até que sejam realizadas e concluídas as obras de reparos no imóvel dos Autores, conforme o laudo elaborado pelo engenheiro civil Gilcélio Gonçalves Gomide.4- Em caso de descumprimento por parte da Ré, fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem). Faça constar no mandado as advertências do art. 330 do Código Penal e art. 14 inciso V do CPC.5- Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer, outorga de escritura definitiva de compra e cenda c/c inden. por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.028.004814-0 - GILBERTO DONATO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212), Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768)) X RUMIGIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA (RJ-072341) Decisão:Fls. 150 - defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.028.000619-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X IVONE BEZERRA DE PAIVA BARRETO Decisão:Defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão conforme requerido. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar c/c resolução de comodato \r\n\r\nProc. 2007.028.006114-9 - CARLOS ALFREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SIDNEY DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Certifico em cumprimento a r. decisão de fls. 132 que foi designado o dia 05/03/2008, às 13:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c indenização perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.028.003555-0 - ALMIR CORDEIRO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA SANTOS CRUZ (RJ-028526)) X JOEL ROSA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUBENS CURVELO PEREIRA (RJ-054715) Despacho:Intime-se o Perito com a máxima urgência para iniciar os seus trabalhos. \r\n\r\nReparação de Danos, causadopor acidente de veiculo \r\n\r\nProc. 2007.028.012957-1 - IGOR VEIGA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR VIANA CARLOS (RJ-137892)) X GILBERTO GOMES Decisão:1-JG-Defiro.2-Fls. 51/52-Defiro a emenda da inicial, devendo o Autor providenciar cópia para integrar o mandado citatório.3-Cite-se a parte Ré para comparecer à audiência de conciliação. Determino que o Cartório forneça a respectiva data.4-Faça constar no mandado as advertências contidas no art. 277, § 2º do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.028.012957-1 - IGOR VEIGA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR VIANA CARLOS (RJ-137892)) X GILBERTO GOMES Certifico em cumprimento a r. decisão de fls. 54 que foi designado o dia 04/03/2008, às 11:30 horas para realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2007.028.005598-8 - NEUSA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CRESPO MACIEL (RJ-068198)) X HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEAN VIEIRA DE LIMA (RJ-115965), Dr(a). ANA PAULA PREVITALI (RJ-108048), Dr(a). CELSO MUNIR ATTYE MUSSI (RJ-125966) Despacho:Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, ou se preferem o julgamento antecipado da lide, esclarecendo ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulatória, de débito c/c pedido de indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.028.006442-4 - ESMERALDA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC.À Apelada.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.028.006765-6 - Inventariante: JOSE RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FAUSTINO (RJ-085921)) X ADENIR COIMBRA DE SOUZA Decisão:Aguarde-se manifestação do Inventariante em arquivo provisório. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.028.011393-5 - EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A. (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514), Dr(a). LUIZ ROBERTO MOURA (ES-007174)) X F. L. SANTOS SERVIÇOS (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838), Dr(a). FABIANO AYUPP MAGALHÃES (RJ-096005) Decisão:Diante da ausência de impugnações, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 205/214.Certificado o correto recolhimento das custas, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.028.000453-0 - ZULEIMA VELOSO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE (RJ-105833)) X DEISE MARIA BANDEIRA DARIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CÉSAR GOMES DE SÁ (RJ-092972), Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704) Despacho:Justifique, o Réu, a necessidade de prova pericial, considerando que a controvérsia incide somente sobre matéria de direito. \r\n\r\nCobrança, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.028.005510-0 - OLGA AKEMI HIRAGA KIYOTANI (Adv(s). Dr(a). VITOR GUILHERME BATISTA BALBI (RJ-133737)) X ELIZABETY YOKO TONAKA SATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212), Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768) Diga a autora sobre o depósito efetuado. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.028.004096-1 - JS SALES ARTEFATOS DE CIMENTO - ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO PIMENTA PINHEIRO (RJ-130516), Dr(a). JULIANA FREIRE DE ANDRADE CORTES (RJ-139801), Dr(a). LEANDRO SOUZA LIMA (RJ-130515)) X F.B.P. COMERCIAL DE PNEUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA (ES-006999), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Suspendo o feito até o retorno da precatória. Aguarde-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito c/c danos morais e pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.028.006837-5 - (Adv(s). Dr(a). ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (RJ-138299)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619)), ESTHER SCHUINDT RIBEIRO Decisão:Ao MP para alegações finais, vindo após, conclusos para sentença. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de relaçao juridica c/c indenizaçao por danos morais e tutela antecipada pelo rito o \r\n\r\nProc. 2007.028.006001-7 - EVERTON DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER DE SOUZA DUTRA (RJ-128022), Dr(a). ALBECIR RIBEIRO (RJ-125011)) X LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:Considerando a hipossuficiência técnica e financeira do Autor, defiro a inversão do ônus da prova. O fato da inversão do ônus da prova não ser um princípio absoluto, não enseja a sua inaplicabilidade, mas somente mitiga a aplicação de seus preceitos.Esclareça o Réu se ainda pretende apresentar provas, justificando-as, vindo após, conclusos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.028.020728-2 - IZABEL DA CONCEIÇÃO NACIFE (Adv(s). Dr(a). MARIANA MEIRELLES VIEIRA (RJ-142437)) X ANDREIA DAFLON GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADONEL SANTOS MAGALHÃES (RJ-071190), Dr(a). RICARDO GONCALVES MAGALHAES (RJ-122207), Dr(a). VIVIANE DA PENHA GONÇALVES VIEIRA EZEQUIEL (RJ-128955) Decisão:Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, ou se preferem o julgamento antecipado da lide, esclarecendo ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDissolução de Sociedade, PARCIAL C/C APURAÇÃO DE HAVERES \r\n\r\nProc. 2006.028.019851-7 - ELIZABETY YOKO TANAKA SATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212), Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768)) X OLGA AKEMI HIRAGA KIYOTANI (Adv(s). Dr(a). VITOR GUILHERME BATISTA BALBI (RJ-133737), Dr(a). JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES (RJ-079287) Decisão:Aguarde-se manifestação das partes por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.028.001365-5 - MARIA DA PENHA REDUZINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA (RJ-114134), Dr(a). VITOR GUILHERME BATISTA BALBI (RJ-133737)) X CRISTIANO DO NASCIMENTO FARIA Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.028.005785-0 - SEBASTIAO PAULO DIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO (RJ-073976)) X REMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.028.018026-0 - VANIA PINTO DE AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). WANILTON BOTELHO PIRES (RJ-027330)) X MARIANA SODRÉ TEIXEIRA E OUTRO Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.028.001970-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X R MARTINS DOS SANTOS ME Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.028.002133-2 - ARLEY A CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDILBERTO CARVALHO ALVES (RJ-094628)) X SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.028.003524-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WALCILENE DE SOUZA Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.028.019695-8 - COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALLACE DE ABREU SANTOS (RJ-111345)) X CONSTANTINO DOS SANTOS Decisão:Fls. 73 - defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.028.020730-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X DAMIÃO LINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.028.001180-8 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ABRAHÃO AGOSTINHO (RJ-027703)) X DISTRIBUIDORA ALTO LITORAL LTDA-ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (RJ-036962) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.028.001763-0 - PHIDIAS BARBOSA BARRETO (Adv(s). Dr(a). LUCY DE MATTOS GOMES BRASILEIRO MARTINS (RJ-134870)) X LUBRISERV SELANTES E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (RJ-093823), Dr(a). MARCELO PINHEIRO GADELHA (RJ-093334) Ao exeqüente para recolher R$ 5,47 na conta 1107-2, R$ 0,27 na conta 6002.25174-9 no campo 47 (Funperj) e R$ 0,27 na conta 567300124-3 no campo 48 (Fundperj). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.028.009502-1 - PEM ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE L. O. DE TOLEDO (SP-075810), Dr(a). MÁRCIA VALÉRIA SOARES BALBONE NUNES (RJ-036924)) X MOURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-089147) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2004.028.002284-8 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). MAISA ALMEIDA VIEIRA (RJ-109108)) X DALVA TOLEDO VASCONCELOS Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2004.028.003879-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X ROGÉRIO LUIS DE BRITO JARDIM (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VALÉRIA SOARES BALBONE NUNES (RJ-036924) Decisão:Haja vista a controvérsia que se instaurou no feito em virtude do valor devido, remetam-se os autos ao Contador para cálculo do débito. \r\n\r\nProc. 2004.028.017966-0 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103)) X JAQUES PAULA TAVARES Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2005.028.004717-3 - JM ANTUNES FABRICA DE TELAS ME (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARCONDES TEIXEIRA (RJ-117363)) X CLARO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.028.002105-8 - WILLIANS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-115991)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao executado para efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme os cálculos de fls. 143. \r\n\r\nProc. 2006.028.006769-1 - GIULIANO ROSENDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLY DE MIRANDA COOPER (RJ-039526), Dr(a). ABRAHÃO AGOSTINHO (RJ-027703)) X BANCO FINASA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Decisão:Ao Contador para calcular as custas devidas pelo Réu;Com os cálculos, intime-se pessoalmente a parte devedora para efetuar o recolhimento no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa Estadual;Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão e oficie-se ao Diretor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça para a devida inscrição;Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.028.007389-7 - VANILSON CLAS GERONIMO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-115991)) X ODAIR MOURA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ÉBERSON LESSA PACHECO (RJ-108724), Dr(a). VITOR GUILHERME BATISTA BALBI (RJ-133737) Decisão:Fls. 188/189 - defiro. Expeça-se mandado de penhora do veículo indicado. Efetivada a constrição, oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.028.003708-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X POLI SERVICE MANUTENÇAO E SERVIÇO LTDA E OUTROS Decisão:Ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nExecução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, fundada em titulo executivo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.028.006275-3 - COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE LIMA FRANCO (RJ-067437)) X RCM MORAES ME Decisão:Remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, vindo após, conclusos. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.028.006569-6A - CLINICA SÃO LUCAS (Adv(s). Dr(a). EDSON ZUKERAN (RJ-130664), Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430) Decisão:Pretende, a Impugnante, que o valor da causa seja majorado para a quantia de R$ 702.111,40 (setecentos e dois mil, cento e onze reais e quarenta centavos), equivalente ao valor da multa contratual pretendida, acrescido de correção monetária, juros legais e honorários advocatícios.O Impugnado alegou que a presente impugnação deverá ser rejeitada sob o fundamento de que o valor da causa corresponde ao valor total da pretensão econômica do demandante, em conformidade com o disposto no art. 259, inciso V do Código de Processo Civil.Observando os autos principais, consta no contrato de fls. 07, que o valor total da multa pretendida é de R$ 551.802,70 (quinhentos e cinqüenta e um mil reais, oitocentos e dois reais e setenta centavos, valor este decorrente da rescisão do contrato efetuado entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.028.006569-6A - CLINICA SÃO LUCAS (Adv(s). Dr(a). EDSON ZUKERAN (RJ-130664), Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430) Continuação da decisão de fl. 15: (...)Reza o art. 259, inciso V do CPC que o valor da causa será quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão do negócio jurídico, o valor do contrato. Desta forma, assiste razão ao Impugnado, pois o valor da causa deverá obedecer ao valor estipulado no contrato que foi celebrado entre as partes.Isto posto, REJEITO a presente impugnação na forma do art. 259 inciso V do Código de Processo Civil e MANTENHO o valor atribuído à causa pelo Impugnado.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.028.005892-8 - RITA DE CASSIA MEDEIROS FELIPE (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO (RJ-114106) Decisão:Em vista da petição de fls. 88, RETIRO o feito de pauta e REDESIGNO nova audiência para o dia 19/02/2008, às 16:30 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.028.003623-7 - ANDERSON MEDEIROS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANY CHAVES DO NASCIMENTO (RJ-090706), Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356)) X DULCINEIA CARDOSO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CELIA DE MIRANDA NERY (RJ-000858B), Dr(a). CARLOS JOSÉ FIORETTI BENTO (RJ-084342), Dr(a). LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (RJ-093823), Dr(a). MARCELO PINHEIRO GADELHA (RJ-093334), Dr(a). ADILSON GUSMÃO DOS SANTOS (RJ-005935), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR (RJ-106455) Decisão:Recebo os recursos no duplo efeito.Ao Apelado.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.028.007122-5 - Inventariante: ROSA MARIA DE BRITO LIMA (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356)) X JOAO JACI OLIVEIRA DE LIMA Decisão:Haja vista a promoção de fls. 115, que acolho, aguarde-se a juntada da certidão do RGI.Após, remetam-se os autos ao Avaliador. \r\n\r\nProc. 2004.028.000780-0 - CLAUDINÉIA BALBINO DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). CLARISSE MARTINS E MARTINS (RJ-119505)) X EDILMAR GONÇALVES DA SILVA Ao Autor para recolher custas de desarquivamento no valor de R$ 18,25 na conta 1111-4. \r\n\r\nProc. 2004.028.000780-0 - CLAUDINÉIA BALBINO DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). CLARISSE MARTINS E MARTINS (RJ-119505)) X EDILMAR GONÇALVES DA SILVA Ao autor para recolher R$ 0,91 na conta 6002.25174-9 no campo 47 (FUNPERJ) e R$ 0,91 na conta 567300124-3 no campo 48 (FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2004.028.004093-0 - MAURA LUCIA LAVALLE CRUZ DE ASSIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212), Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768)) X JOSÉ LUIZ BORGES DE ASSIS Decisão:Fls. 195 - defiro, passando, a retificação, a fazer parte integrante das primeiras declarações. Lavre-se termo.Fls. 188 - dê-se vista à Procuradoria do Estado. \r\n\r\nProc. 2007.028.000491-9 - HERALDO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (RJ-086435)) X TEREZINHA FERREIRA FIGUEIREDO Decisão:Fls.35 - defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.028.005765-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X DOUGLAS FERREIRA GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-089147), Dr(a). SALIM SELEM NETO (RJ-117618) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2006.028.000673-2 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES (RJ- 081285), Dr(a). DILMA FERREIRA DA COSTA (RJ-051116)) X AMPLA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA (RJ-102610) Decisão:Considerando que a pretensão deduzida no processo prescinde de perícia, somando-se ao fato de que a Ré, devidamente intimada para justificar a necessidade das provas requeridas, quedou-se inerte, INDEFIRO as provas requeridas. Ao MP para promoção final.Após, certificado o correto recolhimento das custas, conclusos para sentença \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipaçao de tutela e reparação de danos morais \r\n\r\nProc. 2007.028.006044-3 - CAC- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453)) X CLINICA SÃO LUCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985), Dr(a). EDSON ZUKERAN (RJ-130664) Decisão:Deixo de designar audiência de conciliação ante o desinteresse do Autor.Diante da inexistência de questões processuais pendentes de apreciação, declaro o feito saneado e defiro as provas requeridas.Nomeio Perito Dr. Carlos Ferreira que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos.Intimem-se. \r\n\r\nProdução Antecipada de Provas, MEDIDA CAUTELAR \r\n\r\nProc. 2006.028.007659-0 - ANDREA DAFLON GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ADONEL SANTOS MAGALHÃES (RJ-071190), Dr(a). RICARDO GONCALVES MAGALHAES (RJ-122207)) X ISABEL DA CONCEIÇÃO NACIFF (Adv(s). Dr(a). MARIANA MEIRELLES VIEIRA (RJ-142437) Decisão:Haja vista a documentação juntada aos autos. defiro a devolução do prazo, conforme requerido a fls. 104.Intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.028.002139-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LEANDRO NEVES DA SILVA Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, conclusos para sentença. \r\n\r\nReintegração de Posse, medida cautelar \r\n\r\nProc. 2007.028.004339-1 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). ALEXANDRE GONÇALVES BASTOS (RJ-094705), Dr(a). EDSON VANTINE CATIB (RJ-099788)) X JOSEMAR DE PAULO Decisão:Expeça-se mandado conforme requerido a fls. 40, devendo a Autora providenciar o efetivo cumprimento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.028.002648-4 - REGIANE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CRESPO MACIEL (RJ-068198)) X DELLA VIA PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GONZALES (RJ-085169) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.028.006569-6 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430)) X CLINICA SÃO LUCAS (Adv(s). Dr(a). EDSON ZUKERAN (RJ-130664), Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985) Decisão:Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, ou se preferem o julgamento antecipado da lide, esclarecendo ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.028.003328-2 - ANDRÉA DAFLON GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ADONEL SANTOS MAGALHÃES (RJ-071190)) X ISABEL DA CONCEIÇÃO NACIFF (Adv(s). Dr(a). MARIANA MEIRELLES VIEIRA (RJ-142437) Decisão:Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, ou se preferem o julgamento antecipado da lide, esclarecendo ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nId: 431589"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Clarice da Matta e Fortes \r\n\r\nJuiz de Direito: Oscar Lattuca \r\n\r\nJuiz de Direito: Sandro de Araujo Lontra \r\n\r\nEscrivão: Marta Janete de Oliveira Reis\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nArrolamento de Bens, c/ medida cautelar \r\n\r\nProc. 2008.028.000293-7 - T.E.V.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROLANDO MUNIZ DA ROCHA (RJ-062268)) X S.C.F. (Adv(s). Dr(a). HOLISTER DA PAIXÃO OLIVEIRA (RJ-144769) Ao autor sobre contestação (Conforme Ordem de Serviço 01/2003) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.028.002427-0 - V.A. (Adv(s). Dr(a). CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO (RJ-058489)) X E.S.A. Sentença:... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO do casal VALDEMIR AZERÊDO e EDETE SANTOS AZERÊDO, na forma do disposto nos permissivos legais invocados, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, EDETE FERREIRA DOS SANTOS, e bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso II, do C.P.C. Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. Transitada em julgado, promova-se, perante o Juízo o Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 da Lei 6015/73, de 31/12/73, devendo-se observar o art. 230, § único, do CNCGJ. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.028.011324-8 - (Adv(s). Dr(a). CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO (RJ-058489)) X R.C.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421)), D.S.A.), R.S.A. Despacho:Digam os exeqüentes se houve satisfação do crédito. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.028.001539-5 - (Adv(s). Dr(a). CÁTIA BORGES FRANCO BERNARDO (RJ-058489)) X R.C.A.), D.S.A.), R.S.A. Decisão:1) Apensem-se aos autos do processo nº 2005.028.011324-8.2) Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.028.004132-8 - J.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DUARTE MIRANDA (RJ-081485)) X L.S.S.), L.G.S.), L.G.S. Decisão:1 - Partes legitimas e bem representadas. Presente o interesse de agir, sendo o pedido possível no plano jurídico. Ausentes quaisquer nulidades a impedir o regular desenvolvimento do feito. No entanto, requer o feito melhor instrução probatória para o deslinde do litígio.2 - Defiro as provas postuladas pelas partes, desde que diligenciadas no prazo legal.3 - Designo a AIJ para o dia 09/04/2008, às 14:30 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.028.008445-9 - P.C.T. (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO MACHADO LOPES (RJ-115937)) X A.P.M.T. Despacho:Cumpra-se o disposto no artigo 283 do C.P.C., no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos C/C Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2008.028.000244-5 - T.E.V.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROLANDO MUNIZ DA ROCHA (RJ-062268), Dr(a). RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO (RJ-098268)) X S.C.F. (Adv(s). Dr(a). HOLISTER DA PAIXÃO OLIVEIRA (RJ-144769) Ao autor sobre contestação (Conforme Ordem de Serviço 01/2003) \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.028.002009-0 - M.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (RJ-132239), Dr(a). MONICA ANDRADE GONCALVES (RJ-094053)) X J.G.S.F. (Adv(s). Dr(a). JOSE LOURENÇO DA SILVA (RN-000723) Despacho:Intime-se na forma do artigo 267, § 1º do C.P.C. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.028.000526-9 - S.X.S. (Adv(s). Dr(a). GISELE NOGUEIRA ANDRADE (RJ-098173)) X J.M.X. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se na forma do artigo 267, § 1º do C.P.C. \r\n\r\nId: 431590"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Patricia Domingues Salustiano \r\n\r\nJuiz em Exercício: Silvia Regina Portes Criscuolo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Estevam Leal\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.029.000199-1 - LONI BARROS VIEIRA X MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM Decisão:Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Após, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de estilo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.029.001348-2 - MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059)) X ELIEL NERY LEAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Às partes sobre o V. Acórdão. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.029.003158-9 - JULIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Ao réu, para retirada, em cartório, mediante termo. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.029.003023-0 - FRANCISCO CARLOS FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a expedição de mandado de busca e apreensão dos medicamentos, conforme requerido a fls. 67 vº. Ciência à DP e ao MP. P.I. \r\n\r\nId: 431588"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Suzana Vogas Tavares Cypriano \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Altair Camara da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2002.075.002105-0 - ANATILDE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA (RJ-135248)) X JOSE ANTONIO DA SILVA Ao autor. sobre fls 46 Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.075.001266-4 - ANTONIA MACHADO DE JESUS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X Falecido: VICENTE JANUARIO COUTINHO Ao autor sobre resposta de oficio fl. 88. \r\n\r\nProc. 2007.075.000301-0 - EDINETE FELIZARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA DA SILVA (RJ-105779)) X Falecido: NILDA MARIA FELIZARDO DA SILVA Ao autor sobre fls 52. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2008.075.000188-9 - FABIO DINIZ RANGEL DA SILVA E OUTRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA LATTANZI (RJ-063526) Decisão:1. Para apreciação da gratuidade de justiça, venha, no prazo de 10 dias, a declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo representante legal dos requerentes. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.075.003170-1 - ANTONIA DA FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004)) X JOSE TEODORO DE OLIVEIRA Despacho:1. Fls.71 e 76: Defiro as emendas. Anotem-se.2. Nomeio a requerente inventariante que entrará em exercício independentemente de termo.3. Venham as quitações fiscais Municipais, Estaduais e Federais, bem como certidão de distribuição da Justiça Federal e da Justiça Estadual, do último domicílio do de cujus;4. Após dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.5. Pagos todos os tributos, voltem. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.075.000395-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RICARDO FONSECA NARCEZ Despacho:Fl.63: Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.075.000662-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X LUCILEI DOS SANTOS SILVA Despacho:Fls. 53/54: Recolhidas as custas, defiro. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.075.003317-7 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X CLONY THEOPHILO DE OLIVEIRA Decisão:1. Indefiro a liminar por falta de constituição do devedor em mora.2. Cite-se, com as advertências legais (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil).3. Publique-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.075.000702-9 - EDUARDO VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTA (RJ-104314)) X RURAL SEGURADORA S A PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA FRANCO (RJ-100113), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento da quantia de fl. 211, em favor do autor. 2. Declaro cumprida a obrigação.3. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.075.001492-4 - LUIZ CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Ao autor sobre a contestação, \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Revisional de consumo de Energia Elétrica C/C Indenização Por Danos Morais, e Repetição de Indebito \r\n\r\nProc. 2007.075.003117-0 - MARCIA PEREIRA DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 160,66Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 57, 60) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 202,65CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 20,26Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 11,04FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 11,04Total - R$ 311,31 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.075.002544-2 - M.C.O.C. (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X A.E.S.S. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 45, 49) - 1107-2 - R$ 25,56Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 48 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 115,01CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 11,50Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 6,66FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 6,66Total - R$ 206,15 \r\n\r\nProc. 2007.075.002682-3 - ANDERSON PESSOA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS SA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 33, 37, 47) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 36 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 127,79CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,77Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 3286,74 - 1000,00 + 100,00) - 2101-4 - R$ 47,73FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,30FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,30Total - R$ 224,76 \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.075.001979-0 - ROSANGELA GONZAGA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-122292)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 160,66Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 35, 37) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 160 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 206,30CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 20,63Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 403,95 + 90,00 + 2310,00 + 600,00) - 2101-4 - R$ 68,07FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 11,22FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 11,22Total - R$ 339,31 \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.075.000333-0 - GRETE GUILHERMINA NEIPP (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X LEANDRO Às partes sobre o laudo pericial.Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 105 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de Alugueis e Encargos \r\n\r\nProc. 2007.075.000438-4 - LECIO ZUQUI (Adv(s). Dr(a). DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO (RJ-078131), Dr(a). ELISA GOMES ANTONIO (RJ-123378)) X LEONIL DA COSTA AIRES CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374), Dr(a). THALES SILVA TEIXEIRA (RJ-141143) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pelos três RÉUS seguem abaixo discriminadas, cabendo A CADA UM o recolhimento de UM QUARTO dos valores descritos:Atos dos Escrivães (com litisconsórcio) - 1102-3 - R$ 397,99Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 25/27) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventuais intimações de custas) - 1110-6 - R$ 14,60Subtotal - R$ 450,93CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 45,09Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 24732,59) - 2101-4 - R$ 494,65FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 23,45FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 23,45Total - R$ 1059,44 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.075.002031-6 - MARA DE ALMEIDA EVANGELISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DA SILVEIRA (RJ-089731)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pelo EMBARGADO seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe o recolhimento de UM TERÇO dos valores descritos:Atos dos Escrivães (com litisconsórcio) - 1102-3 - R$ 158,83Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 162,48CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 16,24Atos dos Distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 9,03FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 9,03Total - R$ 263,10 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.075.000323-1 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D), Dr(a). SERGIO MOREIRA DA SILVA (RJ-033458), Dr(a). CLAUDIO DANIEL DOMINGUES (RJ-095197)) X ELIANE MARIA DA SILVA PINHEIRO Despacho:1. Intime-se a parte autora, por mandado, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.075.002173-0 - DANIEL RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA CARNEIRO (RJ-075609), Dr(a). PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (RJ-098746)) X MAURICIO CORREIA DA SILVA Decisão:1. Os documentos de fls. 71 e 75 são imprestáveis como recibo. O primeiro não contém a assinatura do credor e o último somente contém uma assinatura, uma data e um valor, sem menção ao recebimento da quantia como consta dos demais documentos. Ainda que se considerem válidos os recibos de fls. 70, 72, 73 e 74 a soma dos valores ali consignados monta a quantia de R$ 1.450,00, valor este bem inferior ao constante da nota promissória. Por outro lado, o executado, não resgatou o título no momento que alega ter quitado o débito, tampouco, propôs ação para tanto, quedando-se inerte.2. Por fim, em sede de execução incabível a prova pericial. 3. Por todo o exposto determino o prosseguimento da execução, pelo valor remanescente, ou seja, a diferença da nota promissória e das quantias de fls. 70,72,73 e 74, que importa em R$ 3.850,00, cabendo ao exeqüente em ação própria provar que não são suas as assinaturas de fls. 70 e 72/74. \r\n\r\nProc. 2005.075.003060-3 - ARISTEU JORGE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA (RJ-103431)) X TRANSPORTE PRIMAVERA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.075.000213-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X DOUGLAS EDUARDO ANDRADE MARQUES Ao autor sobre certidao negativa de fl. 50V \r\n\r\nProc. 2006.075.003052-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495)) X FELIZARDO EVANGELISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DA SILVEIRA (RJ-089731) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pelo EXEQUENTE seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe o recolhimento de UM TERÇO dos valores descritos:Atos dos Escrivães (litisconsórcio) - 1102-3 - R$ 40,16Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 79/80) - 1107-2 - R$ 43,81Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 87,62CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 8,76Taxa Judiciária (2% de 55854,39 menos a taxa inicialmente recolhida) - 2101-4 - R$ 934,43FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 4,38FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 4,38Total - R$ 1039,57 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.075.002083-4 - ROSA SILVA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GUIMARAES TRANSP. LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929), Dr(a). GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (RJ-109843) Decisão:1. Considerando que o devedor, apesar de intimado, na pessoa de seu advogado (fl. 235) não pagou a diferença devida, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 475-J do CPC. Assim, expeça-se mandado de penhora do débito descrito na planilha apresentada pelo exeqüente2. Fixo, desde já, os honorários do advogado do credor, em 10%(dez por cento) sobre o valor da execução. \r\n\r\nIndenizatória C/C Cobrança, Indevida E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.075.000123-3 - ANDERSON JOSE MOTTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS MOTTA RAMOS (RJ-073027)) X BCP S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Cite-se com as advertências legais. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.075.002654-5 - JOSE FRANCISCO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VANI REZENDE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR ROBERTO BEZERRA (RJ-052941), Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:1. Cobre-se a devolução das precatórias de fls. 230 e 231, devidamente cumpridas.2. Esclareça, no prazo de 10 dias, a manifestação de fl. 236 ante a renúncia de fl. 232.3. Sem prejuízo, ao autor sobre fl.236. \r\n\r\nIndenizatória, por Perdas e Danos Materiais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.002736-9 - ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pelo 1º e 2º RÉUS seguem abaixo discriminadas, cabendo a cada um o recolhimento de UM TERÇO dos valores descritos:Atos dos Escrivães (com litisconsórcio) - 1102-3 - R$ 200,82Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 26/27, 53/54 e eventuais intimações de custas) - 1110-6 - R$ 21,90Subtotal - R$ 222,72CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 22,27Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 12,04FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 12,04Total - R$ 335,39 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.075.001279-5 (1723) - Inventariante: GRAZIELA CARDOSO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-072230)) X VALDEVIR PINTO DA SILVA Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nMonitória, de cobrança \r\n\r\nProc. 2005.075.003022-6 - PELSUL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X GRAFICA E EDITORA BARONESA DE MAUA LTDA Ao autor sobre a resposta do ofício. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.075.002723-2 - MARIA DO CARMO MATIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 46, 49, 57) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 48 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 127,79CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,77Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,30FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,30Total - R$ 221,48 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.075.002376-7 - WILSON VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA BAZONI (RJ-116013)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 35, 38) - 1107-2 - R$ 25,56Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 37 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 115,01CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 11,50Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 6,66FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 6,66Total - R$ 206,15 \r\n\r\nProc. 2007.075.002733-5 - WALTER CARDOZO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos. 2. No mérito, nego-lhes provimento, pois não vislumbro a contradição apontada.3. Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Ação Revisional de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.002237-4 - MANOEL NERY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 46/47) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 40 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 127,79CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,77Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 3059,14 + 30,00) - 2101-4 - R$ 61,78FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,30FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,30Total - R$ 238,81 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Ação Revisional de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.002087-0 - ELAINE MENEZES ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 52/53) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nProc. 2007.075.002130-8 - JORGE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 52/53) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nProc. 2007.075.002337-8 - PATRICIA DOS SANTOS BELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 40) - 1107-2 - R$ 25,56Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 111,36CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 11,13Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 6,47FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 6,47Total - R$ 201,75 \r\n\r\nProc. 2007.075.002359-7 - ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 46/47) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nProc. 2007.075.002408-5 - MONICA CERQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 41/42) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nProc. 2007.075.002477-2 - RICARDO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 32, 34) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Ação Revisonal de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.001584-9 - JOANA DARQUE DO NASCIMENTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 49, 51) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 12826,44 - 4800,00 + 53,00) - 2101-4 - R$ 161,58FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 334,22 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Ação Revosional de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.001370-1 - MARIA LUCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 35/36, 83) - 1107-2 - R$ 51,12Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 80, 84 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 10,95Subtotal - R$ 144,22CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 14,42Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 8,12FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 8,12Total - R$ 241,20 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança, Indevida E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.075.000122-1 - CLAUDIO RAMOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS MOTTA RAMOS (RJ-073027)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Cite-se com as advertências legais. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.075.002511-7 - MARIA DA CONCEICAO SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 80, 82, 275) - 1107-2 - R$ 51,12Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 268 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 140,57CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 14,05Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 3541,03 - 800,00) - 2101-4 - R$ 54,82FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,94FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,94Total - R$ 247,19 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória, Inexistência de Débito E Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2007.075.000189-9 - FRANCISCA VANILSA DE SOUZA BATISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTA (RJ-104314)) X AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 160,66Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 47/48) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 120, 131 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 10,95Subtotal - R$ 209,95CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 20,99Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 3056,61 + 2000,00 - 48,00) - 2101-4 - R$ 100,17FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 11,40FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 11,40Total - R$ 375,78 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.075.001332-2 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA BAZONI (RJ-116013)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ (AMPLA) (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 32/33, 63/64) - 1107-2 - R$ 63,90Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 230 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 153,35CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 15,33Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 8,57FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 8,57Total - R$ 252,14 \r\n\r\nProc. 2007.075.001077-3 - IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213)) X AMPLA COMPANHA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 33, 37, 47) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 36 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 127,79CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,77Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 3286,74 - 1000,00 + 100,00) - 2101-4 - R$ 47,73FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,30FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,30Total - R$ 224,76 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.075.001630-0 - MARINALVA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CATIA PAES DE ALENCAR (RJ-106126)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 28/29) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 195 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 127,79CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,77Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,30FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,30Total - R$ 221,48 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.003685-3 - ROSANGELA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Despacho:1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informação.2. Cumpra-se o item 3 de fl.41. \r\n\r\nProc. 2007.075.003760-2 - RENILZA MUZY REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Despacho:1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informação.2. Cumpra-se o item 3 de fl.33. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar. \r\n\r\nProc. 2007.075.002381-0 - CLAUDIA ALVES DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Fls. 140/147: Aguarde-se o pedido de informações. 2. Homologo os honorários periciais de fl. 119 para que produza seus legais e regulares efeitos.3. Comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o Dr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.002607-0 - MARIA DE LOURDES DA SILVA DANTAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos.2. No mérito, nego-lhes seguimento, pois não vislumbro a contradição apontada, devendo persistir a decisão tal como está lançada.3. Às partes sobre os honorários periciais (...) \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REVISAO DE DEBITO \r\n\r\nProc. 2007.075.002853-4 - ANA PAULA CARDOSO DE BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 62, 64) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REVISIONAL DE DEBITO \r\n\r\nProc. 2007.075.002834-0 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 58, 60) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nProc. 2007.075.002835-2 - DEISE ARAUJO PACHECO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 59/60) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 217,09 \r\n\r\nProc. 2007.075.002836-4 - IOLANDO CESAR BARRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 40, 42) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 124,14CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 12,41Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 5357,75 - 1500,00 + 60,00) - 2101-4 - R$ 78,35FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,11FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,11Total - R$ 250,99 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Revisional de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.000278-8 - MARIA CELIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 45, 46, 144, 152) - 1107-2 - R$ 63,90Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 151 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 153,35CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 15,33Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 3997,00 - 800,00) - 2101-4 - R$ 63,94FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 8,57FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 8,57Total - R$ 271,63 \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Revisonal de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.001469-9 - ROSANE FERNANDES ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 38, 40, 51) - 1107-2 - R$ 51,12Atos de citação/intimação/ofício por via postal (eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 3,65Subtotal - R$ 136,92CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 13,69Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 7,75FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 7,75Total - R$ 232,43 \r\n\r\nObrigação de Fazer, E NAO FAZER \r\n\r\nProc. 2007.075.002739-6 - GEORGE DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 41) - 1107-2 - R$ 12,78Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 40 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 102,23CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 10,22Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 6,02FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 6,02Total - R$ 190,81 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.001568-0 - CILEIA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Homologo os honorários periciais de fl. 108 para que produza seus legais e regulares efeitos.2. Intime-se o Dr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.3. Fl.161: Defiro. \r\n\r\nReintegração de Posse, Com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.003063-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS ANDRADE Decisão:(...)defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). (...) \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.000549-2 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANDREA MARIA DOS SANTOS Despacho:Fl. 48: Defiro. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.002600-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X REGINA DE SOUZA MELO Despacho:1. Intime-se a parte autora, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. 2. Publique-se. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2003.075.000376-0 - MADALENA NOVAZ DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE RODRIGUES COSTA (RJ-054766)) X CACILDA PEREIRA ALVES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID JOSE SOARES FARES (RJ-065944), Dr(a). ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (RJ-041012) Despacho:Fl.276: Defiro. Publique-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.075.001548-3 - JOVENTINA VITORINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CIRLE REGINA CHIEZA BOHRER (RJ-049348)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 160,66Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 45, 77, 78) - 1107-2 - R$ 38,34Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 106 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 206,30CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 20,63Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (2% de 9336,70) - 2101-4 - R$ 186,73FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 11,22FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 11,22Total - R$ 457,97 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.075.002687-2 - SAMUEL SENNA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico e dou fé que as custas a serem recolhidas pela parte RÉ seguem abaixo discriminadas, cabendo-lhe recolher METADE dos valores descritos:Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 82,15Atos dos oficiais de justiça avaliadores (fls. 38, 42) - 1107-2 - R$ 25,56Atos de citação/intimação/ofício por via postal (fls. 41 e eventual intimação de custas) - 1110-6 - R$ 7,30Subtotal - R$ 115,01CAARJ (10%) - 2001-6 - R$ 11,50Atos dos distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23FETJ - 6002-05926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária (mínima) - 2101-4 - R$ 44,45FUNPERJ- 6002-25174-9 - R$ 6,66FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 6,66Total - R$ 206,15 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.075.003728-6 - SONY PEREIRA TRISTAO VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ABRAHAO ALVES CARNEIRO E OUTRO) Decisão:1. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15(quinze) dias (art. 297 do CPC), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes e confinantes.2. Não havendo o endereço das partes supracitadas, oficiem-se aos órgãos de praxe, inclusive à Secretaria da Receita Federal e ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para localização dos respectivos endereços.3. Caso as partes não sejam localizadas, lavrem-se os respectivos termos de ausência e, após, citem-se por edital, com prazo de 30 dias.4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na cau sa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruem, cuja providência incumbe ao autor.5. Nomeio como Curador aos interessados, ausentes e desconhecidos, o Defensor Público.6. Abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público. \r\n\r\nId: 431670"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Orlando Eliazaro Feitosa \r\n\r\nEscrivão: Aparecida de Fatima Ferreira Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.075.002920-4 - JUSTICA PUBLICA X HELON ARAUJO DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELTON PEREIRA (RJ-137599) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE PROVA DE ACUSAÇÃO PARA OITIVA DO GERENTE DA LOJA KAROL TINTAS PARA O DIA 13/03/08 ÀS 11:15 HORAS. INTIME-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2006.075.001357-7 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS DA SILVA FONSECA Despacho:À Defesa em alegações finais. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2006.075.002965-2 - JUSTICA PUBLICA X MANOEL SABINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS CARREIRO (RJ-089671) Despacho:À DEFESA, EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nId: 431669"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luciana Mocco Moreira Lima \r\n\r\nEscrivão: Maria Luiza da Silva Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.075.000754-0 - VITORIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CRISTIANO ANICETO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE SARAIVA DA FONSECA (RJ-035339), Dr(a). FHELIPE DO CARMO PEREIRA (RJ-145004) Despacho:Designo audiência especial para o dia 11/03/2008 às 15:45 Horas, a ser presidida por esta Magistrada, ocasião em que deverá a parte exeqüente trazer em Juízo planilha atualizada de débito e a parte executada os comprovantes de pagamento, objeto da presente execução. Intimem-se as partes. Anote-se onde couber o nome do advogado de fls. 76, devendo, em 48 hs, acostar instrumento de mandato. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.075.000512-4 - CAROLINE DE AZEVEDO MOUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID JOSE SOARES FARES (RJ-065944) sentença em pasta propria (alvará) para ser levantado pela representante legal dos menores. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.075.002444-5 - DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA (RJ-134089)) X CICERO DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA NEVES (RJ-068513), Dr(a). JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS (RJ-142762) Foi designado o dia 29/04/2008, às 12:00 horas, a coleta de material para exame de DNA. \r\n\r\nProc. 2006.075.001722-4 - MARCOS PAULO ROMUALDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ROBERTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CATIA PAES DE ALENCAR (RJ-106126) Foi designado o dia 10 de abril de 2008 a coleta de material para exame de DNA. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.075.000187-1 - GRAZIELLI DA CONCEICAO PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO VIEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). IVANIR PINTO MELO (RJ-034256), Dr(a). MARISA SAO TIAGO DE MELO (RJ-109230) Foi designado exame de DNA para o dia 29/04/2008, às 12:00 horas. \r\n\r\nId: 431672"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Eunice Bitencourt Haddad \r\n\r\nJuiz de Direito: Alexandre Oliveira Camacho de Franca \r\n\r\nJuiz de Direito: Daniel Vianna Vargas \r\n\r\nJuiz de Direito: Euclides de Lima Miranda \r\n\r\nJuiz de Direito: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Pinheiro Machado \r\n\r\nJuiz de Direito: Richard Robert Fairclough \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alvaro Lobo da Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2004.031.001032-5 - JOSE LUIZ GOMES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359)) X CAMILLE AZEVEDO HRUSA BRETAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY C. ANELLO (RJ-004815), Dr(a). TANIA DE ALBUQUERQUE A DE SOUZA (RJ-088973) Portaria 02/05: À parte autora a fim de complementar as custas de fls. 261 para citação por precatória ou recolher custas para citação via postal lembrando que tratam-se de dois réus em endereços diversos bem como fornecer cópias para instrução das citações. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.031.000616-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VALQUIRIA FREIRE VILA NOVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.031.000811-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO SERGIO MONJARDIM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.031.003035-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X LUIZA DE OLIVEIRA LOPES Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se devendo o autor diligenciar junto ao OJA para fins de cumprimento do mandado \r\n\r\nProc. 2007.031.004434-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANDREA MACIEL DE MENDONÇA Decisão:Defiro liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, visto que estão caracterizados o vinculo contratual e a mora, na forma do DL 911/69. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.031.004820-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS HENRIQUE GOMES DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.031.012788-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X CLAUDIO EDUARDO MORAES GUERREIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2005.031.003120-3 - KALTH DISTRIBUIDORA DE LANCHES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CARLOS DE SOUZA (RJ-121823)) X COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv(s). Dr(a). CHARLES JOSE DOMINGUES (RJ-033848) Despacho:Intime-se o réu, por D.O, para depositar em 48 horas a diferença do débito apurada às fls.87/88, sob pena de prosseguimento do Feito. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.031.007487-3 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MARTINS MALUFE (SP-114345)) X EXPORTADORA PRINCESA DO SUL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SANTOS FREITAS (SP-101031), Dr(a). ADRIANO FERREIRA SODRE (MG-066664), Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636) Despacho:Face à finalidade da deprecata, avaliação e praceamento de bens, conforme fls.26, certifique o cartório se o exeqüente se manifestou no que toca à avaliação. Ao executado para se manifestar quanto à avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.031.012811-3 - CARLOS PANARO MADDALENNA X LERACINO SOARES DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.031.020887-0 - CONDOMINIO ELISA LAKE E BEACH (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA NERI DOMINGUES (RJ-068411)) X SEGAV ADM E VENDA DE IMOVEIS LTDA Despacho:Fls.233. Defiro. \r\n\r\nProc. 2003.031.006686-9 - CONDOMINIO ELISA LAKE & BEACH (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO GABRIELE DOMINGUES OTTAVIANO (RJ-111026), Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030)) X BARRACUDA BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE COLARES DE ARAUJO (RJ-115943), Dr(a). JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (RJ-054498) Despacho:1)Fls. 247. Anote-se. Dê-se vista por 10 dias. 2)Fls.249. Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.031.005934-0 - ANA ANGELICA SPINDOLA DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR FERNANDES BRAGA (RJ-066750)) X CONDOMINIO ELISA LAKE E BEACH (Adv(s). Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030), Dr(a). FABRIZIO GABRIELE DOMINGUES OTTAVIANO (RJ-111026), Dr(a). CRISTINA MARIA NERI DOMINGUES (RJ-068411) Despacho:1) Fls. 235. Anote-se.2) Fls.237. Aguarde-se por ora.3) Cumpra-se fls 233. \r\n\r\nProc. 2005.031.001890-9 - DENISE LEONARDO COSTA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ, (RJ-114622)) X VILMA CATIA CANDIDO DE SOUZA \"AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DOS OFICIOS (QUATRO OFICIOS)\" \r\n\r\nProc. 2005.031.012008-0 - CONDOMINIO FAZENDINHA DO RETIRO (Adv(s). Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030)) X ACVC E OUTRO Despacho:Fls.76. Atenda o cartório ao requerido pelo J. Deprecado face ao contido na R. Sentença de fls.35/36.Fls.72/75. Ao Autor face resposta aos ofícios. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.031.002247-5 - BOGDAN TSCHURIN (Adv(s). Dr(a). SANTIAGO DA SILVEIRA (RJ-096709)) X CONDOMINIO ELISA LAKE & BEACH (Adv(s). Dr(a). MARCIA RO CHA E C (RJ-068836), Dr(a). ANA ANGELICA SPINDOLA DE SIQUEIRA (RJ-105910), Dr(a). CRISTINA MARIA NERI DOMINGUES (RJ-068411), Dr(a). FABRIZIO GABRIELE DOMINGUES OTTAVIANO (RJ-111026), Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030) Despacho:1)Fls.346. Anote-se. Dê-se vista por 10 dias.2)Fls.350. Defiro. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.031.003088-0 - DECIO ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-046634)) X REGINA GOMES ULHA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.031.009085-4 - SERGIO CARRASCO RUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARLENE JORGE DOS SANTOS Decisão:1 - Recebo os Embargos porque tempestivos. 2 - Acolho-os para que passe a constar da sentença que os aluguéis e encargos da locação são devidos até a efetiva desocupação do imóvel, item 'c' do pedido. 3 - No mais, a sentença de fls. 23 permanece como lançada. 4 - I. \r\n\r\nProc. 2006.031.009088-0 - SERGIO CARRASCO RUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARLENE JORGE DOS SANTOS Decisão:1 - Recebo os Embargos porque tempestivos. 2 - Acolho-os para que passe a constar da sentença que os aluguéis e encargos da locação são devidos até a efetiva desocupação do imóvel, item 'c' do pedido. 3 - No mais, a sentença de fls. 34 permanece como lançada. 4 - I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA C/COBRANÇA DE ALUGUEIS \r\n\r\nProc. 2007.031.013841-6 - JOSÉ GOMES DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754)) X ANDRÉ LUIZ RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de Sociedade, comercial c/c apuração de haveres \r\n\r\nProc. 2007.031.005930-9 - ALDENIR QUINTANILHA GREMIÃO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSE DO PATROCINIO (RJ-102184)) X ROBSON MORAES GONÇALVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.031.004159-0 - EDNEA APARECIDA FACIOTTI PINTO LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARLA CRISTINI LOPEZ PEREIRA (RJ-093052)) X MARIA DO CARMO VAZ MELO HADDAD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MAUL ALCOFORADO (RJ-064351) Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.031.006150-5 - WILLIAN WANDERLEY PEDROSA PORTES (Adv(s). Dr(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-001325)) X PEDRO DOS SANTOS CAETANO FILHO Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.031.000854-5 - JOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS (RJ-069896)) X JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE MEDEIROS VECCHIONE (RJ-048673) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.031.004565-7 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (RJ-097993)) X AUTO POSTO NOVA INOÃ LTDA), HERMES BORGES JUNIOR Certifico que foram fornecidas as copias de fls 02/06 e 27 as quais grampeei na contra-capa, no entanto, falta o fornecimento da copia do documento de representação e eventuais substabelecimentos.\" Ao autor para que forneça as copias faltantes\". \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.031.000909-8 - VIA SAUDE - CONSULTORIOS INTEGRADOS SOC CIVIL (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIANA V. MAIA (RJ-103380)) X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Despacho:Às partes sobre a proposta de honorários periciais (R$ 2.980,00). \r\n\r\nProc. 2006.031.010519-5 - REINALDO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA JOSE ALVES DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ALVES DUARTE (RJ-101534) Despacho:Às partes sobre a proposta de honorários periciais ( 1.600 UFIR/RJ). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.031.000292-7 (1714) - ALAIDE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (RJ-054498)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES FERNANDES BARATA (RJ-024611), Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150) Portaria 02/05: Ao réu a fim de recolher custas para expedição do ofício deferido, a saber, campo 13, conta 1110-6, R$ 3,65 + 10% da CAARJ; campo 21, conta 600225174-9, R$ 0,31 e campo 22, conta 567300124-3, R$ 0,31. \r\n\r\nProc. 2002.031.018648-4 - IVONETE DE CARO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELIO JOSE PACHECO (RJ-084190)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.031.010124-9 - ORDENICE ANTONIO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE R VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.031.000663-4 - ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529)) X VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.031.000437-0 - CLITO LUGÃO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). MARLI RODRIGUES CALDEIRA (RJ-074059)) X LUIZ DIAS QUINTANA (Adv(s). Dr(a). JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA (RJ-037034) Despacho: Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.031.005356-9 - TANIA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA BENEDITA LAURINDO (RJ-051846)) X ENEAS BERNARDES RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (RJ-092866) Despacho:Fls.15. Defiro vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.031.010117-7 - Inventariante: FERNANDO CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE ALMEIDA GARCIA (RJ-137136), Dr(a). ADRIANA ANDRADE E SOUSA (RJ-136176)) X MARIA DEOLINDA TEIXEIRA RODRIGUES), CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES Despacho:Às partes sobre a avaliação. Após à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.031.002500-2 - MARIA DEA SANTOS MERLINO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BIRENBAUM (RJ-110896)) X JOACYR MERLINO Despacho:Defiro vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.031.000655-7 - ASSOC EDUACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FABIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X ELAINE RIBEIRO PARAGUAI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.031.005773-8 - JORGE DA COSTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648), Dr(a). ARISTIDES AUGUSTO CAMARGO DE RESENDE (RJ-090574) Decisão:1 - Recebidos em 30/01/08. 2 - Recebo os Embargos porque tempestivos. 3 - Deixo de acolhê-los em razão da inexistência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença de fls. 133/147. 4 - I. \r\n\r\nProc. 2005.031.001380-8 - COMUNIDADE EVANGELICA INDEPENDENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DORIVAL NUNES SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Decisão:Por equívoco, considerando que os honorários periciais serão suportados pelo réu, conforme fls.141 ( que não é beneficiário da JG), foi expedido ofício ao DIPEJ.Às partes sobre os honorários propostos às fls. 149, salientando-se que nos mesmos já estão incluídos os serviços de terceiros, tal qual a topografia. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.031.013536-9 - CRISTINA VALENTIM PINTO (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE PAULINA P. R. BITTENCOURT (RJ-117155)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão:Conforme Enunciado pelos Desembargadores Cíveis em Encontro realizado em Angra dos Reis nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho do corrente, \"A penhora on line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor.\" (publicado no D.O. de 10/07/2006); sendo certo que há, hoje, previsão legal expressa no artigo 655-A do CPC.De maneira que defiro o pedido de fls. em razão da inércia da executada.Nesta data, protocolei junto ao BACEN ordem de bloqueio do valor executado, conforme cópia que segue. Voltem conclusos em 48 horas para verificação das respostas das instituições financeiras através do convênio BACENJUD. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.031.004725-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALLAN DANIEL FERNANDES ROCHA AZEVEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.031.011828-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ZENIS LEITE GABI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.031.005960-7 - OSMAR GOMES MACEDO (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X JOSÉ DE TAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.031.000968-4 - REGINA MARIA OLIVA (Adv(s). Dr(a). HELADIO JOSE GONCALVES PINHEIRO (RJ-104058)) X NOVA DIEGUES - RETIFICA DE MOTORES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MARCUS KLAUSS (RJ-082671) Decisão:1 - Recebo os Embargos porque tempestivos. 2 - Acolho-os em parte. 3 - Em relação ao item '1', a autora e a parte ré se inserem na definição dos artigos 2º e 3º da Lei 8078/90, pelo que a análise da causa se fez com base na legislação consumerista. 4 - No que tange ao item '2' dos Embargos, a partir do trânsito em julgado da sentença a ré passará a ter a propriedade do veículo objeto da lide, o qual deverá ser entregue pela autora sem qualquer dívida ou ônus, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. 5 - No mais, a sentença de fls. 135/147 permanece como lançada. 6 - I. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.031.000002-9 - JOSÉ FRANCISCO ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). ELIO JOSE PACHECO (RJ-084190)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Regularize o réu sua representação processual em 48 horas, sob pena de revelia. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de locação C/C Cobrança, de aluguéis e acessórios da locação \r\n\r\nProc. 2007.031.009187-4 - ADALTIVA MARTINS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (RJ-106448)) X MARISA JUSSARA WERNECK DA COSTA), PEDRO PAULO WERNECK DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer, nf do artigo 461, P. 4º CPC \r\n\r\nProc. 2007.031.002230-0 - JULIO CESAR LEANDRO PENA (Adv(s). Dr(a). FABIANA DE ANDRADE PEREIRA (RJ-104532)) X TELEMAR - NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Ao Autor sobre os novos documentos. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.031.001274-9 - MANOEL FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARLANZA CRISTINA LANNES (RJ-095151)) X MARICÁ IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS), Confinante: MANOEL JUSTINO DE ALMEIDA NETTO Portaria 02/05: Ao autor a fim de fornecer 2 cópias da inicial e 1 cópia da emenda à inicial, de fls. 87 e de fls. 92 para que seja dado cumprimento ao R. Despacho de fls. 92 \r\n\r\nUsucapião, extraordinário \r\n\r\nProc. 2007.031.002239-6 - JOEL ALVES MOURA (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276), Dr(a). JULIANA LIMA DOS SANTOS (RJ-136464)) X HELOISA MIGON BORREGO) Decisão:Recebo a emenda de fls.62//63. Defiro a inclusão no pólo ativo de Marisa Mendes de Moura. Anote-se no DRA.A planta de fls.65/66 não atende ao item 1 da decisão de fls. 57. Providenciem os autores.Recolha-se a diferença de custas apontada na certidão de fls.82.Certifique o cartório se os autores cumpriram 2/5 de fls.57. \r\n\r\nId: 431659"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Renata Palheiro Mendes de Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Cezar de Azevedo Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.034.001393-2 - LEUZA ELI RODRIGUES MADEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL MERCANTI (RJ-065422) Oficie-se conforme requerido pelo MP às fls. 17 (2º parágrafo).(Venham as custas) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.034.000829-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X PAULO CESAR FULGENCIO DE OLIVEIRA Despacho:Considerando certidão de fls. 79, ao autor para recolher devidamente as custas. \r\n\r\nProc. 2007.034.000412-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X VANESSA SOARES KLIER Despacho:Ao autor sobre certidão de fls. 27v. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.034.000838-9 - L.M.R.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIMARA DE AZEVEDO MIGUEL (RJ-124056)) X M.R.A. Certifico e dou fé que, nos termos do art 3º, Inciso XXV, da Port nº01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ao autor sobre certidão retro. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.034.000480-3 - J.B.A.B. X M.T.V. E OUTRO, L.P.V. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO COIMBRA LOPES (RJ-002701B) \"...às partes.\" \r\n\r\nId: 431513"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.036.015862-9 - ALEXANDRO DA SILVA ZOCK (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA ZANELA JORGE (RJ-137317) Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Obrigação de Não Fazer, E INDENIZAÇAO P/ DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.036.005013-2 - TAILANE FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:Designo o dia 4 de março de 2008, às 14:45 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.036.005453-5 (23.234) - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ALEXANDRE MODESTO CURY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Entendimento predominante também no S.T.J.. Neste sentido: RESp. n.º 242531/SP, RESp. nº 202354/MA, ROMS n.º 7230/SP, RESp. n.º 24030/SP, RESp. n.º 2563/SP, RESp. n.º 36870/SP. Nilópolis, 29 de janeiro de 2008HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVAJuiz Substituto \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.036.005966-0 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ROSEMBERG BASTOS SANTOS A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO ( FLS. 83/87). \r\n\r\nProc. 2007.036.006541-0 - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (SP-182864)) X MARCIO DE JESUS Decisão:Comprove o requerente a notificação pessoal do requerido. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2005.036.003739-1 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LUIZ CARLOS DE JESUS PRIMEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCAS DE ALBUQUERQUE (RJ-045097) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA AÇÃO CONEXA. \r\n\r\nProc. 2007.036.000678-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X MATUSALEM BENTO FONSECA Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça do réu, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/pedido de liminar initio litis\" \r\n\r\nProc. 2007.036.006540-8 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X LUIZ GONZAGA NOGUEIRA Decisão:1)Indefiro o pedido liminar de Busca e Apreensão do bem, uma vez que não consta dos autos nenhuma notificação ou protesto de título que tenham constituído o réu em mora, determinação esta imposta pelo art. 2º, § 1º do Dec. 911, sendo certo que a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão, a teor da Súmula 72 do STJ. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão, de coisas. \r\n\r\nProc. 2003.036.002998-5 - ESPÓLIO DE FABIO PEDRO FILHO REP. P/ ELIZABETH ELIANE CARDOSO PEDRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO MARIANO (RJ-114177), Dr(a). BARBARA MARIA ALMEIDA DAMACENO (RJ-115773)) X ALEIDE A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO ( FLS. 116/153). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.036.004092-4 - LUIZ CARLOS DE JESUS PRIMEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE CASTRO (RJ-079838)) X BANCO FINASA S.A. Despacho:AO RÉU SOBRE FLS.84. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade \r\n\r\nProc. 2008.036.000531-1 - NATALIE PESSOA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-056720)) X TOULON MODAS Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.036.002743-2 - ESTER LEDER KOHN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA (RJ-055895)) X CRISTIANE INACIO DA COSTA Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS.24/27. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, de alugueres e acessórios da locação. \r\n\r\nProc. 2007.036.002739-0 - ESTER LEDER KOHN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA (RJ-055895)) X JOAO JOSE DA COSTA FILHO), Fiador: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA LIMA Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS.29/30. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.036.002816-8 - ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (Adv(s). Dr(a). ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (RJ-004251D)) X MILCIADES DOS SANTOS CALAZANS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILCIADES DOS SANTOS CALASANS (RJ-004253), Dr(a). JORGE ROBERTO SOARES MICHO (RJ-025876) Despacho:FLS.113: COMPROVE-SE A TITULARIDADE DO BEM. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.524.001378-0 (21543) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ISMAEL MARIA MENDES (RJ-098835)) X ROBERTO SCOTELARO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351) Despacho:À EXEQUENTE SOBRE FLS.149. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.036.000844-3 - ELISANGELA MARIA ADAO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-054363)) X SUPERMERCADO CRISTAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA (RJ-091918), Dr(a). PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA (RJ-110032), Dr(a). VERÔNICA DE MATTOS LAMARÃO (RJ-122996) Decisão:DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.327 DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA ÀS FLS.325/326. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2007.036.005612-2 - ZILMAR CARLOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDES MARQUES VIEIRA (RJ-082488)) X TELERJ CELULAR SA Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.19. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.036.002677-4 - DENNYS ARAGAO BUDZIAK (Adv(s). Dr(a). MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-069786)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Defiro a produção da prova oral requerida pela parte autora para oitiva de testemunhas. Fixo o prazo de dez dias para que parte autora junte seu rol de testemunhas. Designo ACIJ para o dia 19 de março de 2008, as 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.036.000530-0 - NEREMILDA MORAES HERVAL (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400)) X EXTRA HIPERMERCADO E OUTRO Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nIndenizatória, Ação do consumidor por danos materiais c/c dano moral. \r\n\r\nProc. 2006.036.007695-7 - PEDRO PAULO DA SILVA FRANCA (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166), Dr(a). ANTONIO JOSÉ DA SILVA (RJ-137451)) X LOJAS AMERICANAS S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Declaro a revelia do segundo réu citado às fls.48 verso. Digam em provas, justificando-as sob pena de indeferimento, em cinco dias e se há interesse na designação de audiencia preliminar. I. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.036.006077-0 - ALEXANDRE LONILDES DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X FRANCISCO DE SOUZA FILHO Decisão: Pretende o autor seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Designo o dia 11 de março de 2008, às 13:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.036.001745-1 - PAULO ROBERTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO (RJ-128021)) X APLUB CAPITALIZAÇÃO SA E OUTRO Despacho:DIGAM OS RÉUS TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS.116. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de danos c/ pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProc. 2006.036.000276-7 - NAIDY DE LIMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEZI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SENA (RJ-107953), Dr(a). EDILSON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-084716) Despacho:FLS.151: INDEFIRO O PEDIDO EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS149. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.036.004549-5 - ROGERIO VENTURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LEADER MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS.15/44. \r\n\r\nProc. 2007.036.004753-4 - ESPOLIO DE PAULO CESAR MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO (RJ-099349)) X CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA (RJ-051469) Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS.53/92. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.036.000606-2 - UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X EDMILSON DA SILVA CASTRO À parte autora para recolher as custas referente ao OJA tendo em vista que as diligencias anteriores restaram negativas. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de liminar\"inaudita altera pars\" \r\n\r\nProc. 2007.036.007243-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X RODRIGO DOS SANTOS PINTO A parte autora, tendo em vista a certidão do sr. Oja às fls. 23v. \r\n\r\nReparação de Danos, decorrente de acidente de transito \r\n\r\nProc. 2007.036.005176-8 - ERIVAL LIMA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADEIR FERREIRA DA SILVA (RJ-046930)) X CAVALCANTI E CIA LTDA Decisão:Designo o dia 11 de março de 2008, às 13:15 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais c/c lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2007.036.004538-0 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045)) X PRONIL-HOSPITAL DE CLINICAS ANTONIO PAULINO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927), Dr(a). CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL (RJ-121781) Despacho: EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.036.004863-1 - ELIZABETH MARIA D'ALBUQUERQUE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO VERISSIMO BARBOSA (RJ-023678)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANO FORNACIARI ALENCAR (RJ-114410), Dr(a). HUGO FILARDI PEREIRA (RJ-120550) Despacho:DIGA O EXEQUENTE COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.036.003382-1 - CLEBER PACHECO SANTIAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-056720)) X CLINICA PERINATAL LARANJEIRAS E OUTRO Despacho:Comprove, mediante documentos idôneos, a necessidade de recolhimento das custas ao final do processo, sendo certo que tal hipótese se configura como exceção ao princípio da antecipação das despesas judiciais (art. 19 do CPC). \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.036.002851-1 - DAGMAR MELLO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA APPELT TANCREDI (RJ-090174) À parte autora para cumprir o ítem 2 da cota do MP ás fls. 118vº. \r\n\r\nId: 431594"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Paloma Rocha Douat Pessanha \r\n\r\nEscrivão: Wilma Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2007.808.003530-3A - SERGIO ROBERTO DA SILVA ABDALA (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Venham os cálculos de execução, nos termos do art. 614, do Código de Processo Civil. Intime-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.808.001813-8 - PAULO ROBERTO VIRIATO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). WILMA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-025176)) X ULISSES DA CONCEIÇÃO SOUZA Despacho:Informe a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, o valor correto da execução. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.808.000348-8 - ELIENE CRISTINA SANCHES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TELMO CHRISTOVAO DE PINHO (RJ-069295)) X CARREFOUR COM. E IND. LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) Despacho:Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da diferença, como requerido pela parte autora, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.808.000596-5 - MOACIR CABRAL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). IVAN IOLANDO RAMOS (RJ-124740)) COMPANHIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO, Dr(a). EDSON WIZIACK JUNIOR (RJ-133969), Dr(a). WAGNER PINHEIRO DA SILVA (RJ-065537) Despacho:Nada a prover, visto que já há sentença nos autos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.000037-4 - CREUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045), Dr(a). ANDERSON FERNANDES DE ASSUNÇÃO ALVES (RJ-135720), Dr(a). ERICA METELLO GARCIA (RJ-098369)) LIGHT, Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo a impugnação. Suspendo a execução, na forma do art. 475-M, do CPC. Ao impugnado para manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.808.003196-6 - JOSÉ FONSECA LOPES (Adv(s). Dr(a). ELIANA ALVES DE ANDRADE (RJ-096227)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIIROS S/A Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.808.003510-8 - ELZELY DE SOUZA SAMUEL (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDES MARQUES VIEIRA (RJ-082488)) CEDAE, Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688) Despacho:Venham os cálculos de execução, nos termos do art. 614, do Código de Processo Civil. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.004584-9 - WAGNER DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA RODRIGUES (RJ-107908)) X LEADER (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Julgo deserto o recurso e deixo de recebê-lo, visto que o recorrente não fez o recolhimento das custas judiciais na forma prevista no § 1º do art. 42 da Lei 9.099/95, conforme certificado às fls. 48, sendo inaplicável, ainda, o § 2º do art. 511 do CPC aos feitos do JEC. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.808.004863-2 - JANICE PEIXOTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE CASTRO (RJ-079838)) COSÓRCIO LIBRÃO, Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Despacho:Fls. 26 - Nada a prover, tendo em vista a decisão de fls. 23. Frise-se ainda que o inconformismo da parte autora deve ser manifestado pela via própria. Reconsidero a decisão de fls. 27. Aguarde-se a manifestação da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.005198-9 - JOSÉ FERNANDES DE LIMA X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Intime-se a ré para que devolva a guia retirada em cartório, conforme certidão de fls. , devidamente depositada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de dar-se início à execução. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.808.003457-2 - CÁTIA LEITE CORRÊA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (RJ-147366)) LETICIA BATISTA CAMARGO Despacho:Realizado o pedido de bloqueio online das contas do devedor, até a presente data não foi encontrado saldo disponível para garantir o total da execução, sendo transferido pelo Juízo para conta judicial no Banco do Brasil, nesta data, a quantia de R$ 39,08, conforme cópia do detalhamento da ordem judicial em anexo. Diga a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.808.003867-5 - ANDRE LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA X FRANKLIN EMANUEL MARTINS RODOVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JORGE DE OLIVEIRA PEDROSA (RJ-090139), Dr(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (RJ-044743) Despacho:Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Assim, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento especial para o dia 12 / 03 /2008, às 14h40min, na forma do art. 53, da Lei 9.099/95. Intimem-se todos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.808.002617-4 - JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ODINALDO CORREA SANTOS JUNIOR (RJ-122816)) X SPLASH PARK HOTEL CLUB Despacho prolatado em 03/05/2007 pela Exma. Drª Elizabeth Maria Saad - Juíza de Direito.Imponho ao causídico multa de 50% do Salário Mínimo, na forma do art. 196 e parágrafo único do CPC. Oficie-se a OAB/RJ para instauração de procedimento disciplinar e imposição de multa. (art. 34 da Lei 8906). \r\n\r\nProc. 2005.808.000925-7 - ELAINE RODRIGUES VALLIM (Adv(s). Dr(a). IDETÔNE VIEIRA DA SILVA (RJ-042750), Dr(a). IDELTONIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-099843)) CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME Despacho:Fls. 95 - Indefiro por falta de comprovação cabal de que o executado é credor de eventual verba indenizatória nos autos onde o exeqüente deseja a realização da penhora. Ademais, as contas foram bloqueadas em decorrência de crime tributário, onde por óbvio haverá preferência de crédito. Assim, diga o exeqüente como pretende prosseguir com a execução, indicando bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.808.002495-7 - ROSA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intime-se o executado para que, no prazo de 48 horas, devolva ao cartório a guia retirada na secretaria deste Juízo, devidamente depositada, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.808.001437-1 - LUCY MACIEL SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO VERISSIMO BARBOSA (RJ-023678)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:1) A parte ré já foi devidamente citada para cumprir a obrigação de fazer (fl.99). Assim, intime-se, por publicação no D.O., para cumprimento em derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de majoração da multa fixada na sentença.2) Quanto ao pedido de expedição de mandado de pagamento, aguarde-se o cumprimento de fls. 104. \r\n\r\nProc. 2006.808.004178-7 - ROSIMERI JUSTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172), Dr(a). CARLOS RIBEIRO JUNIOR (RJ-123951)) LIGHT, Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:A parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.000565-7 - ALTAIR CAVALCANTE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688) Despacho:Parte ré devidamente citada para cumprir obrigação de fazer (fls. 112). Assim, comprove a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da refereida obrigação, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. \r\n\r\nProc. 2007.808.000717-4 - SONIA PAULO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)) X SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ROSIMAR FREIRE SOARES (RJ-128376) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.000718-6 - SONIA PAULO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)) X OPERADORA VIVO, TELERJ CELULAR S/A. (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688) Despacho:A parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.002467-6 - LUIZA LOPES DOS SANTOS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Ao que tudo indica a conta indicada às fls. 60 é conta-salário, não estando, portanto, disponível para outras movimentações financeiras. Assim, esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se movimenta a referida conta ou se a mesma é utilizada apenas como conta-salário. Decorrido o prazo fixado, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.003765-8 - REGINA LÚCIA TEIXEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CORSO (RJ-116329), Dr(a). WILLIAM SILVA DE ARAÚJO (RJ-145001) Despacho:[ Cód.: 84] - Intime-se o credor do(s) depósito(s) de fl. 160, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. Conselho Recursal com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.808.004523-0 - PATRICIA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). TATIANA MÔNICA RODRIGUES DE ALVARENGA (RJ-130793) Decisão:[Cód. DI-022] Recebo o recurso, em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar suas contra-razões. Com ou sem elas, o que o Cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.005595-8 - HERNANI PIRES SIQUEIRA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS (RJ-133292)) X AMI TELECOM SISTEMAS S/C LTDA Despacho:Defiro o requerido. Intime-se o patrono da parte autora para entra em contato com o OJA para agendar a diligência. \r\n\r\nProc. 2007.808.005913-7 - ERCÍLIO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA SILVEIRA FRUG (RJ-135983)) X BANCO FININVEST S/A E OUTRO Despacho:1) Intime-se a 1ª ré (Banco Fininvest) para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os atos contitutivos, carta de preposição e procuração, a fim de possibilitar a homologação do acordo firmado entre as partes.2) Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias se desiste de prosseguir com o feito em face do 2º réu (Supermercados Vianense), ficando ciente que o silêncio implicará em concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2007.808.007680-9 - LEANDRO JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELE RAMOS BRANCO (RJ-119289)) X FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA. Despacho:Mantenho a decisão de fls. 22 por seus próprios fundamentos. Ademais, cabe destacar que eventuais danos à parte autora em razão dos fatos alegados na inicial serão considerados quando da fixação de danos morais e materiais, no momento oportuno, em sede de sentença a ser prolatada na audiência de instrução e julgamento. Aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2007.808.007979-3 - SELMA BOLONINI X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI DESIGNADO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/02/08 ÀS 13:20 HRS NA SALA 104 OU 124. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2005.808.000912-9 - DANIELA CARBUNK R. DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÁS DOS SANTOS PRAZERES (RJ-124029), Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA (RJ-081799), Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935)) THE CLIENT - CARTÃO PREFERENCIAL DE DESCONTO, Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). DULJACY DE AVILA CESÁRIO (RJ-123174), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da diferença, como requerido pela parte autora, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nId: 431597"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcos de Oliveira Vianna\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.037.003901-5 - CHRISTIANE POLO FREITAS HERMSDORFF (Adv(s). Dr(a). FERNANDA POLO LOUREDO (RJ-122835)) X Falecido: GERALDO DE ARRUDA FREITAS Despacho:Venha aos autos, termo de renúncia da herdeira Adriane, ou requerimento desta. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.037.004825-9 - Inventariante: MARIA LUCIA CAPELLA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X HELIO WERNECK DE MELLO Decisão:1)Inviável a homologação da partilha amigável, que não está de acordo com a vontade expressa no testamento. Devendo ser atendida, nesse sentido, a cota do MP de fl.102 e verso.... \r\n\r\nProc. 2006.037.016453-3 - Inventariante: INES IUNES ABI NACIF (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO YUNES (RJ-123167)) X RACHEL IUNE ABI NACIF Por ordem do Juízo, intimo o (a) INVENTARIANTE para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 1999.528.000405-6 (7066) - Inventariante: GISELDA BATISTA ACKERMANN (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GOUVEIA (RJ-060710)) X FREDERICO HENRIQUE ACKERMANN Sentença: Trata-se de arrolamento dos bens deixados por FREDERICO HENRIQUE ACKERMANN, em que é Inventariante GISELDA BATISTA ACKERMANN. O processo encontra-se devidamente instruído, tendo sido atendidas as exigências legais. As fls. 20/21 e 61/62, encontram-se as Cessões de Direitos Hereditários. Isto posto, ADJUDICO o bem descrito às fls. 12/13, em favor do Cessionário DOMINGOS DE JESUS MACHADO. Transitada esta em julgado, com a comprovação de pagamento de todos os tributos, que deverá ser certificada nos autos, expeça-se a Carta de Adjudicação. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.037.003901-7 - MARIA JOSÉ GRALATO BATISTA (Adv(s). Dr(a). VITALINO SALARINI (RJ-071370)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:1)A Autora possui renda mensal superior a 6 (seis) salários mínimos. Não comprovou possuir despesas extraordinárias com medicamentos ou educação. Em sendo assim, não pode ser considerada hipossuficiente economicamente, pelo que indefiro a Gratuidade de Justiça.2)Esclareça a Autora sua legitimidade para figurar no pólo ativo da demanda, já que o titular da conta poupança era Adílson.3)Considerando o valor dado a causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos. 4)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.037.003904-2 - MARIA JOSÉ GRALATO BATISTA (Adv(s). Dr(a). VITALINO SALARINI (RJ-071370)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1)A Autora possui renda mensal superior a 6 (seis) salários mínimos. Não comprovou possuir despesas extraordinárias com medicamentos ou educação. Em sendo assim, não pode ser considerada hipossuficiente economicamente, pelo que indefiro a Gratuidade de Justiça.2)Esclareça a Autora sua legitimidade para figurar no pólo ativo da demanda, já que o titular da conta poupança era Adilson.3)Considerando o valor dado a causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos. 4)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.037.003920-0 - MOURISSE HAZAM (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (RJ-128861)) X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS Decisão:1)Fls. 14. Defiro o requerido por 10 (dez) dias.2)Considerando o valor dado a causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos. 3)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.037.003923-6 - NAELIO FOLI EMMERICK (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARLETTO DA SILVEIRA (RJ-143282), Dr(a). CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN (RJ-143775)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A Decisão:1)No atual contexto social e econômico do país, não pode ser considerada hipossuficiente economicamente pessoa que possui participação em capital de empresa, bem como aplicação financeira e imóvel próprio, conforme verifica-se nos documentos juntados às fls. 19/27. Assim, INDEFIRO a Gratuidade de Justiça. Venha o recolhimento em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2) Substitua-se a capa dos autos, tendo em vista a tramitação da presente pelo rito sumário.3)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.037.004053-6 - ANDREA GOMES TEIXEIRA SENNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA (RJ-068231)) X HSBC BANK BRASIL SA. - BANCO MULTIPLO Decisão:1)As declarações de bens e direitos apresentadas pelos Autores, fls. 17/33, não retratam situação de hipossuficiência econômica. Analisando os documentos, verifica-se, em ambas declarações, a existência de diversas aplicações financeiras; o 2º Autor, em sua declaração, denomina-se proprietário de empresa ou firma individual ou empregador titular; os Autores possuem, ainda, renda mensal superior a 7 salários mínimos. Desta forma, INDEFIRO a Gratuidade de Justiça pleiteada. Venha o recolhimento das custas em 30 (trinta) dias.2) Considerando o valor dado à causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos.3)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.037.004063-9 - ALCINEA ROCHA HOELZ DIAS (Adv(s). Dr(a). DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA (RJ-068231)) X BANCO HSBC BAMERINDUS - BANCO MÚLTIPLO S.A Decisão:1)Venha declaração de bens e direitos da Receita Federal.2)Considerando o valor dado a causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos. 3)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.003729-0 - ALBERTO CESAR DA SILVA GAMA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO (RJ-062944), Dr(a). MONICA THEREZA BONIN LEAL (RJ-044600)) X BANCO BRADESCO S.A Decisão:1)Analisando as declarações de bens e direitos apresentadas pelo Autor, fls. 18/26, verifica-se a existência de vultosas aplicações financeiras, que não condizem com a hipossuficiência econômica alegada. Desta forma, o Autor não faz jus aos benefícios da Gratuidade de Justiça, restando INDEFERIDO o pedido. Venha o recolhimento das custas em 30 (trinta) dias.2) Considerando o valor dado à causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos.3)Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC.4)Havendo comprovação nos autos, anote-se o pedido de prioridade de tramitação, conforme a Lei 10.741/2003. \r\n\r\nCobrança, c/c pedido de antecipação de um dos efetios da tutela \r\n\r\nProc. 2007.037.003777-0 - LUIZ FRANCISCO MIELE (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA (RJ-126137)) X BANCO BRADESCO S.A intimo o Autor a recolher as seguintes custas: CORREIOS (R$ 3,65) DISTRIBUIDOR(R$ 3,65) ESCRIVÃO (R$ 78,50) CAARJ (R$ 8,58) REGISTRO/BAIXA (R$ 18,23) 20% FETJ (R$ 3,64) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 44,45) FUNPERJ(R$ 5,20) e FUNDPERJ (R$ 5,20). \r\n\r\nCobrança, com antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.037.003943-1 - CENY DUARTE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA VALERIA BLAUDT (RJ-109736), Dr(a). CARLOS SODRE SPITZ BRITO (RJ-109740)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Por ordem do Juízo, intimo as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nCobrança, DE CORREÇAO MONETARIA EM CADERNETA DE POUPANÇA COM PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA \r\n\r\nProc. 2007.037.004207-7 - EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER (RJ-124661)) X BANCO DO BRASIL intimo o Autor a recolher as seguintes custas: CORREIOS (R$ 3,65) ESCRIVÃO (R$ 3,65) ESCRIVÃO (R$ 78,50) CAARJ (R$ 8,58) REGISTRO/BAIXA (R$ 18,23) 20% FETJ (R$ 3,64) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 44,45) FUNPERJ(R$ 5,20) e FUNDPERJ (R$ 5,20). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.037.001498-5 - WAM MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA (RJ-093802), Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-100210)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:... Isto posto, considerando a perda superveniente da capacidade postulatória bem como a não observância do dever de manter seu endereço atualizado nos autos, nos termos do artigo 267, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Condeno a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorarários advocatícios, estes fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), nos termos do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de ato administrativo com pedido de tutela antecipada c/c indenização danos morais \r\n\r\nProc. 2006.037.004257-9 - CARLOS FREDERICO CAETANO SCHAFFER (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CORREA DA SILVA (RJ-101172)) X CALEDONIA MONTANHA CLAUBE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROGERIO LACERDA DE DEUS SANTOS (RJ-096719), Dr(a). RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO (RJ-126494) Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo trazido a fl.106, com o que JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, com fulcro no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor e honorários compensados. Transitada esta em julgado e pagas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória, de repetição material decorrente de expurgos monetários em conta poupança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.003706-9 - ABDO CARIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA (RJ-062191), Dr(a). SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (RJ-121771), Dr(a). ANA PAULA BARUCKE AMORIM (RJ-072397)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES (RJ-038892) intimo o Autor a recolher as seguintes custas: CORREIOS (R$ 3,65) CAARJ (R$ 0,36 FUNPERJ(R$ 0,18) e FUNDPERJ (R$ 0,18). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2000.037.003348-6 (9443) - CLAUDIO MOLEDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AZEVEDO CRUZ (RJ-039200)) X NILCEIA ANDRADE BAPTISTA Despacho: Intimem-se os executados para cumprirem a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Não havendo pagamento, expeça-se mandado para penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2001.037.000591-2 (9.057) - HELENA FERREIRA NAMEN (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM (RJ-079148)) X LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO), SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO), EZILMA DA CUNHA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR JOSE DA COSTA (RJ-012895) Decisão: Considerando que os executados possuem advogado constituído nos autos, tenho como perfeita a intimação da penhora realizada via D.O. (fls. 175/176). Expeça-se carta precatória para avaliação do bem. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.037.002487-5 - CELÍCIO ANTONIO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARTINS GONÇALVES STUTZ (RJ-126974)) X OSÉAS DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID GOMES NOGUEIRA (RJ-030806) Por ordem do Juízo, intimo o Exequente a recolher as seguintes custas: AOJ (0714-6 - R$ 31,57); CAARJ (0201-4 - R$ 3,15); TAXA JUDICIÁRIA (2101-4 - R$ 44,45) FUNPERJ (6002-25174-9 - R$ 1,57); FUNDPERJ (5673-00124-3 - R$ 1,57) \r\n\r\nDissolução de Sociedade; Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.037.010680-8 - ZILMAR MEIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO SUEIRA CELANO (RJ-096247)) X ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA intimo o Autor a recolher as seguintes custas: OFICIAL DE JUSTIÇA (R$ 12,78) DISTRIBUIDOR (R$ 3,65) ESCRIVÃO (R$ 314,02) CAARJ (R$ 33,04) REGISTRO/BAIXA (R$ 18,23) 20% FETJ (R$ 3,64) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 133,34) FUNPERJ(R$ 17,43) e FUNDPERJ (R$ 17,43). \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2001.037.005471-6 - ESPÓLIO DE MARIA HACHEM CHAVES X CONDOMINIO VILLA PASSELARGE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VIANNAY DA ROCHA BASTOS (RJ-085303), Dr(a). LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (RJ-128861) intimo o Embargante a recolher as seguintes custas: DISTRIBUIDOR (R$ 3,65) ESCRIVÃO (R$ 115,02) CAARJ (R$ 11,86) REGISTRO/BAIXA (R$ 18,23) 20% FETJ (R$ 3,64) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 78,88) FUNPERJ(R$ 6,84) e FUNDPERJ (R$ 6,84). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.037.004702-2 - REJANE PACHECO BOHRER (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MENDONCA (RJ-077706)) X EDMO GONÇALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO SIAS LOPES (RJ-117002) Despacho:... 3 - Após, republique-se fl. 27. (\"Digam as partes se têm provas a produzir. Digam se têm interesse na conciliação\") \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 2000.037.000030-4 (7960) - ERIKA AYANO KUNIGAMI (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES (RJ-076421)) X EDMEIA DOS SANTOS Por ordem do Juízo, intimo a parte autora para dar andamento ao feito, no pazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.528.001808-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). ROBERTO CEZAR PINTO (RJ-006023), Dr(a). JERÔNIMO CUNHA PINTO (RJ-068221)) X MARLENE PIRES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA RAMOS (RJ-024563) Por ordem do Juízo, intimo a parte exeqüente para ciência dos ofícios de fls. 107/112 e 114. \r\n\r\nProc. 1999.037.000113-9 (7879) - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). MARIO FRANCISCO DE AZEVEDO (RJ-084647)) X BERNARDO JOAO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAMI ALBERTO NASSIF (RJ-070558) Por ordem do Juízo, intimo a parte autora para dar andamento ao feito ou requerer o que couber. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.037.002676-6 - AGROLAR - MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E AGRÍCOLAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (RJ-003862)) X MARCIA TEREZA WALTER FRAGA Decisão: Fl.40: Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.037.004458-6 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X RUBENS ROBERTO DOS REIS Por ordem do Juízo, intimo a parte autora para ciência do ofício de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.037.001528-0 - ELAINE BERBET (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ-095142)) X PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO Sentença: O executado, a fl. 32, requereu a extinção do presente processo, diante do recibo de pagamento passado a ele, pela parte autora, conforme cópia acostado à fl.34. Intimada a autora(fls. 36/37), para manifestar se concordava com o pedido do executado, valendo o silêncio como anuência, esta manteve-se inerte, conforme certificado à fl. 37. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C., Custas e honorários pelo executado. Transitada esta em julgado e pagas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.037.006574-9 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X MARIA VIRGINIA EIRAS FALCÃO DUARTE Sentença: HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo trazido às fls. 47/49, com respectivo aditamento às fls. 55/56, com o que JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, com fulcro no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma da avença. Transitada esta em julgado e pagas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1997.528.001443-0 (5526) - ARNALDO FOLLY (Adv(s). Dr(a). ARILDO DA SILVA ALVES (RJ-033807)) X DJALMA JOSE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR JOSE DA COSTA (RJ-012895) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma acordada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício desta Comarca para que proceda ao cancelamento da penhora. Transitada em julgado, não havendo despesas processuais pendentes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.037.001457-1 (8143) - FRIBURGUENSE ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596)) X ALFEU MEZAVILLA LOPES (Adv(s). Dr(a). GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (RJ-051447) Despacho: Diga o exeqüente se a obrigação foi integralmente safisfeita, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.037.004216-8 - ELISABETH TURBAE AMARAL (Adv(s). Dr(a). YURI TURBAE (RJ-128875)) X BANCO HSBC S.A (Adv(s). Dr(a). GISELIA DA CRUZ MAIA (RJ-129512) Por ordem do Juízo, intimo o Autor a se manifestar sobre a contestação e documentos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2001.037.008828-3 - LARISSA DE MELLO COSTA (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Por ordem do Juízo, intimo a parte Ré a recolher as seguintes custas: Porte de Remessa e retorno (R$ 4,56) Distribuidor (R$ 5,46) AEVC (R$ 98,59) CAARJ (R$ 10,86) Registro/Baixa (R$ 27,38) 20% FETJ (R$ 5,47) Taxa Judiciária (R$ 53,72) FUNPERJ (R$ 6,80) FUNDPERJ (R$ 6,80). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.037.011476-3 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063), Dr(a). ALEXANDRE VALENCA DE LIMA (RJ-112757)) X CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Anote-se.Considerando o valor dado a causa, deve a presente seguir o rito sumário. Substitua-se a capa dos autos. Emende-se a inicial para que esta atenda ao disposto no art. 276 do CPC \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2004.037.001262-5 - MANOEL BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NADER PEDRO (RJ-066228)) X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) Por ordem do Juízo, intimo o Autor a recolher as seguintes custas: CORREIOS (R$ 18,25) ESCRIVÃO (257,41) DISTRIBUIDOR (R$ 3,65) PORTE DE REMESSA E RETORNO (R$ 9,12) CAARJ (R$ 41,98) OFICIAL DE JUSTIÇA (R$ 127,80) REGISTRO/BAIXA (R$ 36,46) 20% FETJ (R$ 7,29) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 1.423,41) FUNPERJ (R$ 22,81) FUNDPERJ (R$ 22,81). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.037.000081-1 (8984) - FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X DILSON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ETERIA PAZ HENRIQUES (RJ-082077) Por ordem do Juízo, intimo a parte autora para ciência do ofício de fls. 99. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.037.003954-0 - ESPOLIO DE PIETRO OZORIO CIDIVANIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO GONCALVES PEREIRA (RJ-095221)) X CONCESSIONARIA ROTA 116 S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). FERNANDA DE PAULA PINTO (MG-085251) Despacho: 1- Fl. 519 - A providência cabe ao interessado diante do disposto no artigo 126 da Lei nº 9.503/97. ... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.037.016347-8 (15576) - Inventariante: ZILETE MUCHÃO BORGES X ANTONIO INACIO BORGES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO (RJ-059998) Por ordem do Juízo, intimo o (a) INVENTARIANTE para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1991.037.000088-9 (16975) - Inventariante: JORGE LUIZ BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CANTIZANI (RJ-003114D)) X JOAO ANTONIO BAPTISTA Por ordem do Juízo, intimo o (a) INVENTARIANTE para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2001.037.003868-1 (9.516) - Inventariante: MATILDE CORDEIRO SANCHES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUGON (RJ-074722)), Cessionário: VERA LÚCIA DE JESUS, Dr(a). HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA (RJ-119625)) X WALDIR RAMINELLY DE OLIVEIRA Despacho:... defiro a gratuidade de Justiça à Vera Lúcia de Jesus. 2 - Cumpra-se regularmente fl. 77, em 10 (dez) dias, vindo também afirmação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça. 3 - Após, ao Ministério Público sobre fls. 40 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.037.006326-1 - Inventariante: ELIA ERTHAL TORRES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO TORRES COSTA (RJ-004996), Dr(a). MARIANA TORRES COSTA (RJ-116980)) X MARIA DA GLORIA TORRES Por ordem do Juízo, intimo o (a) INVENTARIANTE para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, de exibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.037.004050-0 - CARLOS ALBERTO PAES (Adv(s). Dr(a). EVALDO LUCCA SCHIAVON (RJ-118375), Dr(a). ALEXANDRE ABICALIL CEREJA (RJ-139707)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1)O Autor qualifica-se na exordial como Vendedor, não apresentando comprovante de rendimentos próprios; nas declarações de imposto de renda juntadas aos autos, o mesmo consta como dependente, e verifica-se que possui imóvel próprio, veículos e aplicações financeiras de modo que não há que falar-se em hipossuficiência econômica. Assim, INDEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça. Venha o recolhimento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2)Regularize o Cartório a autuação, visto tratar-se de procedimento Cautelar. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.037.002186-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X CINDERELA FRIBURGO RESTAURANTE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247), Dr(a). LICÍNIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR (RJ-133479) Sentença: Trata-se de ação monitória ajuizada po Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. À fl. 31 o Autor comunicou a quitação do débito e requereu a extinção do feito. É o suscinto relatório. Decido. A petição do Autor que comunicou a quitação do débito foi protcolada em 11.06.2007, dta, portanto, posterior a citação, ocorrida em 18.06.2007. Foi por equívoco do Juízo que a referida petição não foi apreciada, levando ao prosseguimento indevido do feito. Isto posto, considerando o pagamento do débito noticiado pelo Autor, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo Autor. Considerando que a comunicação da quitação ocorreu antes da citação, deixo de condenar o Autor ao pagamento de honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.037.011949-9 - MARCELE IGNACIO BACHINI (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (RJ-128125)) X OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR a empresa ré ao cumprimento integral do contrato, nos termos veiculados por sua atendente, quando em contato telefônico com a autora, conforme descrito na inicial, devendo este ser implementado no prazo de trinta dias sob pena de multa mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). CONDENO a Ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil..... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.037.001769-8 - THIAGO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). THIAGO RODRIGUES PEREIRA (RJ-122850)) X NATURA COSMÉTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) Por ordem do Juízo, intimo o Autor a recolher as seguintes custas: CORREIOS (R$ 3,65) ESCRIVÃO (314,02) DISTRIBUIDOR (R$ 3,65) CAARJ (R$ 32,13) REGISTRO/BAIXA (R$ 18,23) 20% FETJ (R$ 3,64) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 764,45) FUNPERJ (R$ 16,97) FUNDPERJ (R$ 16,97). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória, por perdas \r\n\r\nProc. 2007.037.006383-4 - RODRIGO MOREIRA GABRIG (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BUTY LOUBACK (RJ-096702)) X VIVO S.A Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a restituir ao Autor, em dobro, os valores constantes de fls. 102/104, o que perfaz R$ 1.055,86 (um mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do pagamento. CONDENO a Ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data da publicação da presente até o efetivo pagamento. Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparaçao de danos morais \r\n\r\nProc. 2007.037.012045-3 - EUNICE ALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA TRILHA (RJ-077456), Dr(a). LILIANE LOUBACK GITTI (RJ-153161E)) X SENDAS DIST. S/A (ABC BARATEIRO) Decisão:... Designo audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC para o dia 05/03/2008, às 11:00 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.037.012834-8 - PAULO FERNANDO ESPÍRITO SANTO FONTOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YULBRENDER BREDER (RJ-087326)) X ZILMAR MEIRA DE VASCONCELOS E OUTRO intimo o Autor a recolher as seguintes custas: DISTRIBUIDOR (R$ 3,65) ESCRIVÃO (R$ 115,02) CAARJ (R$ 11,86) REGISTRO/BAIXA (R$ 18,23) 20% FETJ (R$ 3,64) TAXA JUDICIÁRIA (R$ 44,45) FUNPERJ(R$ 6,84) e FUNDPERJ (R$ 6,84). \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.528.001280-9 (6253) - VOLKSWAGEN SERVICOS S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X SANDRA MARIA BRAGA MATELA (Adv(s). Dr(a). IVINA LOURIVAL CARRIELLO (RJ-068934) Sentença:... Posto isso, HOMOLOGO, por sentença o acordo de fls. 207/208 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma acordada. Expeça-se mandado de pagamento nos termos da transação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, não havendo despesas processuais pendentes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.037.003486-0 - HUMBERTO HENRIQUES SCHWARTZ (Adv(s). Dr(a). CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-056584)) X EDUARDO ALMEIDA BALBI intimo o Autor a recolher as seguintes custas: CORREIOS (R$ 3,65) CAARJ (R$ 0,36) FUNPERJ(R$ 0,18) e FUNDPERJ (R$ 0,18). \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2000.037.003003-5 (8390) - ELETRONICOS PRINCE INDUSTRIA E COMERCIO IMP. E. (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378)) X P.A.L. DOS SANTOS ELETRODOMESTICOS) Sentença:... Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais. Transitada esta em julgado e não havendo despesas processuais pendentes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 431598"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcus Vinicius Miranda Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria Pereira dos Santos Viana\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1994.037.013419-0 (13376-5) - WILLIAN FEU FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA (RJ-068231)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR FEDERAL (RJ-000000) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.037.002375-7 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383), Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X CRESCENCIO FILHO E CIA LTDA (PIZZARIA PAPILLON) Sentença:...DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.528.003960-5 (2.117) - Inventariante: CARLOS CARESTIATO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM (RJ-080210)) X SYLVIO BRAUNE DE CARVALHO Intimar o inventariante para recolher as custas relativas ao ofício de fls. 130/131, no valor de R$ 7,30, mais 10% Caarj e mais 5% de Funperj e Fundperj respectivamente. \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 1999.528.001910-0 (4924) - JOSE ANEZIO GONCALVES DA ROZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151)) X NADIR DUARTE (Adv(s). Dr(a). ALDYCÉA DE OLIVEIRA DRUMMOND (RJ-023967) Despacho:...Às partes sobre o laudo... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.037.001926-0 - EUNICE GONÇALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058), Dr(a). CARLOS HENRIQUE CORREA (RJ-078472) Decisão:...Expeça-se mandado de busca e apreensão... \r\n\r\nProc. 2007.037.012133-0 - CECÍLIA DA CONCEIÇÃO CLAUDIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2007.037.012383-1 - RAFAEL DA SILVA MUNIZ X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2007.037.012592-0 - TRAJANO OUVERNEY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Decisão:...fica a audiência conciliatória adiada para o dia 02-04-08 às 15:00 Horas... \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.037.007119-3 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO KM 9 DA ESTRADA MURY LUMIAR (Adv(s). Dr(a). PAULA ALVES MATTOS BORGES (RJ-118032)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Decisão:...fica a audiência adiada para o dia 02 de abril de 2008 às 14:30 horas... \r\n\r\nRenovatória, de locação \r\n\r\nProc. 2004.037.000877-4 - FLUMINENSE DE FRIBURGO ADMINISTRADORA DE COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X DAVIS TENDLER (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555) Intimar a parte autora para recolher custas relativas ao manddo de fls. 292 no valor de R$ 3.65 mais 10% Caarj mais 5% de Funperj e Fundperj. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.037.000723-1 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A (Adv(s). Dr(a). FABIANO DA SILVA LIMA (RJ-107733)) X CELSO MORAIS CLASS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) As partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.037.001500-0 - EMILIO POUSADA PASTORIZA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE COUTO PEDRETTI (RJ-120083)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CARVALHO (RJ-106054) Intimar a parte autora para recolher custas relativas ao mnandado de fls. 712 no valor de R$ 3,65, mais 10% Caarj mais 5% de Funperj e Fundperj. \r\n\r\nId: 431603"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Fernando Luis Goncalves de Moraes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Leonardo Teles \r\n\r\nEscrivão: Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.037.005746-9 - É.A.G. E OUTRO, I.C. (Adv(s). Dr(a). ANDRE GRIPP (RJ-126901)) X M.C.C. À parte autora sobre a certidão negativa do OJA (fls 59). \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.037.001128-7 - J.P.C.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR MOLIARI DE SOUZA (RJ-052973)) X R.J.T. Sentença:Trata-se de Ação de Alimentos requerida por João Pedro Cassú Thurler e Lucas Cassú Thurler, representados por Danielle Cassú Thurler, em face de Roberto José Thurler.Às fls. 28, foi noticiada a reconciliação do casal, sendo requerida a extinção do feito sem apreciação do mérito.O Ministério Público manifestou-se, às fls. 29-verso, pugnando pela extinção ante a falta de interesse a justificar o prosseguimento do feito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, VI, do CPC, diante da falta de interesse superveniente. Sem custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.PRICiência ao MP.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.037.003050-6 - A.A.G. (Adv(s). Dr(a). ADRIANY CHAICOSKI CURTY VELLOSO (RJ-127127)) X U.G. Decisão:1. Diante da carência probatória sobre as POSSIBILIDADES do alimentante, fixo alimentos provisórios no equivalente a 100 % do SM vigente, a ser pago até o 10º dia do mês subseqüente ao vencido mediante depósito em conta bancária da representante da autora;2. Designo audiência de Conciliação junto ao Juizado Informal de Conciliação para o dia 29/05/2008 às 11:00 horas;3. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), e também, intime(m)-se o(s) autor(es), a fim de que compareçam à audiência acompanhados de seus respectivos patronos.4. Na audiência de conciliação, se não houver acordo, será designada AIJ.5. O réu poderá, até a AIJ, apresentar contestação, sob pena de revelia, e produzir provas, devendo arrolar as testemunhas antecipadamente, ou trazê-las, independentemente de intimação.6. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.037.012718-6 - M.M.S. (Adv(s). Dr(a). RONALDO GRANDINI CALVO (RJ-041073)) X M.E.A.S. Despacho:Venham as três últimas declarações de renda da RL do menor. \r\n\r\nAlimentos, c/ pedido de provisorios \r\n\r\nProc. 2007.037.013104-9 - M.L.G.B. (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI (RJ-072284)) X G.B. Decisão:1] Defiro JG. Anote-se onde couber;2] (...)Ante o exposto, DEFIRO ao menos por ora, os alimentos provisórios pleiteados, fixando-os em 80% (oitenta por cento) do Salário Mínimo a ser pago até o 10º dia de cada mês diretamente à autora, enquanto não for informada conta para depósito ou requerida a abertura.3] Designo audiência de Conciliação junto ao JIC para o dia 29/05/2008 às 10:30 horas.4] Cite-se e intime-se o réu, e também, intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência acompanhados de seus respectivos patronos. Caso não haja acordo, o réu poderá, até a AIJ a ser oportunamente marcada, apresentar contestação, mediante advogado ou defensor público, sob pena de revelia, e produzir provas, devendo arrolar as testemunhas antecipadamente, ou trazê-las independentemente de intimação.5] Oficie-se ao INSS para que informe os rendimentos do réu.6] Dê-se ciência aos interessados e ao M.P. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.037.000552-6 - L.W.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.W.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA (RJ-082701) Despacho:Designo o dia 05/03/2008, às 12:45 horas, para inquirição da testemunha. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data designada. \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.037.003026-1 - T.L.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANY CHAICOSKI CURTY VELLOSO (RJ-127127), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em que pese o entendimento do Ministério Público o qual, tecnicamente, pode até ser o mais correto, o certo é que não há dúvidas sobre a liquidez, certeza e nem a exigibilidade do título que fixou os alimentos eis que sua cópia encontra-se a fls. 11 dos presentes autos sendo certo ainda que a conversão, de certo modo, ratificou as cláusulas que inclusive poderiam ter sido mudadas, não havendo óbice ao prosseguimento do cumprimento de sentença nos presentes autos.Aliás, não seria razoável se desarquivar o feito originário e postergar ainda mais a prestação jurisdicional quando existem nos autos todos os elementos indispensáveis para o cumprimento de sentença.Ad cautelam, todavia, apensem-se ao presente os autos da ação de exoneração mencionada a fls. 29 e da execução com fulcro no artigo 733 entre as mesmas partes, viabilizando a análise conjunta de tais feitos.No mais, certifique-se se o Juízo encontra-se garantido pela penhora.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.037.006549-1 - R.U.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE RODRIGUES PEDRAZZI (RJ-059820) Sentença:(...)Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/04 e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal requerente, com fundamento no artigo 1580 do Código Civil/02. Custas ex lege.P.R.I.Ciência ao M.P.Com o trânsito, proceda-se à averbação junto ao RCPN competente. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Litigioso C/C Modificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2007.037.007972-6 - A.C.B.P. (Adv(s). Dr(a). JORGE WILSON SOARES VIEIRA (RJ-141037)) X É.P.R. Decisão:(...)Ante o exposto, ao menos por ora, INDEFIRO A MAJORAÇÃO PLEITEADA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Cite-se o réu.Venha a certidão de casamento devidamente averbada.Ciência aos interessados e ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.037.007459-3 - E.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO (RJ-086444) Despacho:Designo audiência especial, na pauta do Juizado Informal de Conciliação, para o dia 09/05/2008, às 10:00 horas, para os fins solicitados pelo MP às fls. 27vº. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.037.003410-0 - J.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE PINHEIRO MAFORT (RJ-104017) Sentença:(...)Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/05 e 28, que obteve parecer favorável do Ministério Público e DECRETO O DIVÓRCIO do casal requerente, JULGANDO EXTINTO O FEITO com exame de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC.A mulher voltará ao uso do nome de solteira, qual seja, CENIRA FLAUZINO DE OLIVEIRA.Custas ex lege.P.R.I.Ciência ao MP.Transitada esta em julgado, proceda-se à averbação junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais competente.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.037.013021-5 - J.L.G.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596) Despacho:Venham as duas últimas declarações de renda da 2ª requerente apresentadas à SRF. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.037.005446-2 - J.P.S. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X W.A.P.S. Despacho:Diante do informado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.037.003529-0 - M.M.A. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X R.O.A. Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o DIVÓRCIO de MARCIA MILLER ARAUJO e RODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal de 1988 e artigo 1580, § 2º do Código Civil de 2002. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 269, I do CPC. A mulher voltará ao uso do nome de solteira, qual seja, MARCIA DO NASCIMENTO TAVARES MILLER. Condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.037.005577-0 (34721) - L.F.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (RJ-100759)) X A.E.S. Despacho:Às partes e ao MP sobre o acrescido. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.037.001484-3 - R.B.G.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X H.V.G.S. (Adv(s). Dr(a). HELIO CARLOS ALVAREZ (RJ-121614) Sentença:(...)Assim, diante do abandono da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no inciso III e parágrafo 1º do artigo 267 do CPC.Sem custas em face da gratuidade deferida.P.R.I.Ciência ao MP e à DP.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.037.006341-0 - M.R.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176)) X M.G.F. À parte autora para fornecer contra-fé para citação. (fls.20) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.037.002925-5 - A.S.G. (Adv(s). Dr(a). DAVID DE CASTRO DUTRA (RJ-130373)) X W.M.G. Despacho:1) Venha cópia da sentença que homologou o acordo de fl. 08.2) Sem prejuízo, intime-se o executado para que informe os dados de seu empregador.3) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.037.006488-7 - A.M.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GREICK TINOCO CALVO (RJ-081065) Despacho:Diante da Gratuidade de Justiça deferida às partes, não há custas a serem recolhidas. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.037.002435-8 - L.L.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.S.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILO SÉRGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-126248)), B.F.R. Despacho:Designo audiência de conciliação, na pauta do JIC, para o dia 07/05/2008, às 10:00 horas. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nGuarda C/C Revisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2004.037.005033-0 - J.L.M.S. (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (RJ-076001)) X P.F.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932) Despacho:Fls.189: expeça-se guia. \r\n\r\nInterdição, e curatela \r\n\r\nProc. 2006.037.005989-0 - S.M.R.S. (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759)) X J.A.P.S. Decisão:(...)1. Nomeio para o exercício do munus pericial o médico que se encontrar de plantão na Clínica Santa Lúcia no dia e horário de atendimento; 2. Intimem-se a parte requerente e o interditando a comparecerem à referida Clínica nos dias e horários de atendimento, devendo no mandado constar o endereço e os dias e horários;3. Ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos com pedido de Alimentos provisórios \r\n\r\nProc. 2005.037.004818-0 - (Adv(s). Dr(a). HEBERT DA SILVA PY (RJ-122946)) X M.S.C.), P.H.C. Sentença:(...)Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, declarando que PAULO HENRIQUE CARDOSO é filho de MAXISUEL DA SILVA CORREA, devendo constar na certidão de nascimento do autor o nome do pai como sendo MAXISUEL DA SILVA CORREA e avós paternos ALAIM BARBOSA CORREA e AMABEL DA SILVA CORREA passando o registrado a se chamar PAULO HENRIQUE CARDOSO CORREA.Retifique-se na DRA e onde mais couber o nome do réu.Sem custas, nem honorários, diante da gratuidade de justiça deferida ao autor e que ora defiro ao réu.P.R.I.Ciência à DP e ao MP.Com o trânsito, proceda-se à averbação junto ao RCPN competente.Após, obedecidas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de filho menor \r\n\r\nProc. 2008.037.000637-3 - A.C.L.S. (Adv(s). Dr(a). GLIEBER TARDIN (RJ-148614)) X B.S.E.B. (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759), Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487), Dr(a). PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR (RJ-135805) Decisão:(...)Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. Expeçam-se os atos necessários, com urgência.Cite-se e intime-se o réu, na forma art. 802 do CPC. Ciência ao M.P. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.037.000528-9 - L.F.P.J. (Adv(s). Dr(a). NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA (RJ-104900)) X E.C.S. Decisão:Diante do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte autora as três últimas declarações de renda apresentadas à Receita Federal, bem como, caso possua vínculo empregatício, o último contracheque.Sem prejuízo, certifique o cartório o valor das custas eventualmente devidas. \r\n\r\nModificação de Cláusula, de guarda \r\n\r\nProc. 2007.037.003051-8 - A.A.G. (Adv(s). Dr(a). ADRIANY CHAICOSKI CURTY VELLOSO (RJ-127127)) X U.G. Decisão:Diante da situação narrada na exordial e, considerando-se ainda que a guarda fática já vem sendo exercida pela genitora da autora desde fevereiro de 2007, sendo certo que a própria menor, cuja guarda encontra-se em discussão, subscreve a inicial posto que já possui 17 (dezessete) anos, DEFIRO a guarda provisória à genitora. Lavre-se termo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Cite-se o réu.Ciência aos interessados. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.037.014159-4 - A.M.P.N. (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA PINHEIRO FRÓES (RJ-097557)), Falecido: R.G.F.) X G.G.F. À parte autora para fornecer contra-fé para citação. (fls.42/43) \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.037.005611-6 - L.R.N. (Adv(s). Dr(a). MERLIN BROWN (RJ-131439)) X P.R.G. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455) Despacho:Considerando-se o decurso do prazo de suspensão, digam as partes. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.037.012928-6 - J.L.M.F. (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (RJ-076001)) X P.F.M.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMYR DABUL STORK (RJ-107329) Decisão:1] Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos, aguarde-se eventual pedido de informações;2] Ao M.P com urgência sobre a petição de fls. 448;3] Quanto aos documentos de fls. 420/423 e 445/447 desentranhem-se, certifique-se e apensem-se por linha nomeando-se como \"prestação de contas\" sendo que doravante todas as documentações referentes à prestação de contas determinada pelo Juízo devem ser juntados a tal apenso;4] Renumerem-se os autos;5] Após voltem imediatamente conclusos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.037.005405-5 - I.B.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR MOLIARI DE SOUZA (RJ-052973) Despacho:Designo audiência de ratificação, na pauta do Juizado Informal de Conciliação, para o dia 09/05/2008, às 10:30 horas, devendo ser atendida a promoção do MP de fl. 28vº. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação Consensual; Regulamentação de Visita E Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.037.012666-2 - M.B.M.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO JACINTO CABRAL (RJ-125519) Decisão:Diante da documentação acostada, verifica-se que o segundo requerente não se enquadra no conceito de hipossuficiente, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 2001.037.007548-3 - D.D.R.F.V. (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (RJ-076001), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ-095142)) X C.A.F.V. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE RODRIGUES PEDRAZZI (RJ-059820) Despacho:Às partes e ao MP sobre o acrescido. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.037.000272-3 - A.E.V.B. (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (RJ-076001)) X P.A.P.F.B. (Adv(s). Dr(a). TERESINHA IRENE RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-089415) Decisão:1.Decreto a revelia do réu, que devidamente citado, quedou-se inerte.2.Designo AIJ para o dia 03/04/2008, às 13:00 horas;3. I-se a(s) parte(s) para prestar(em) depoimento pessoal , sob pena de confesso;4. Determino seja o rol de testemunhas depositado em cartório com antecedência de até 30 dias da data acima designada. 5. I-se as testemunhas arroladas, ou expeça-se CP para oitiva daquelas que estão domiciliadas em outra Comarca; 6. As provas documentais deverão ser acostadas aos autos no prazo de 30 dias;7. Ciência ao MP. Int. \r\n\r\nProc. 2006.037.011762-2 - N.S.A.F. (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR MOLIARI DE SOUZA (RJ-052973)) X A.C.F. Decisão:1. Designo AIJ para 16/04/2008, às 14:30 horas;2. I-se a(s) parte(s) para prestar(em) depoimento pessoal , sob pena de confesso;3. Determino seja o rol de testemunhas depositado em cartório com antecedência de até 30 dias da data acima designada; 4. I-se as testemunhas arroladas, ou expeça-se CP para oitiva daquelas que estão domiciliadas em outra Comarca; 5. As provas documentais deverão ser acostadas aos autos no prazo de 30 dias;6. Ao patrono da parte autora, à DP e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.037.015026-1 - E.V.S.B.P. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO MACEDO PIMENTEL (RJ-136527)) X J.V.R.P.) À parte autora sobre fls.67/96 (Contestação); Após, ao MP. \r\n\r\nId: 431604"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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Dr(a). AUGUSTO CESAR FONSECA DE CARVALHO (RJ-086601), Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Certifico que de acordo com a Portaria 01/2001, faço publicar no DO a seguinte intimação: Ao Inventariante para providenciar cópias necessárias à extração do formal de partilha. \r\n\r\nEmbargos À Arrematação, em fase de execução \r\n\r\nProc. 2002.040.002878-9 (16.082) - BEBIDAS ITAQUI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (RJ-043408) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2002.040.003448-0 - MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANGELA MARIA LISBOA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883) Certifico que de acordo com a Portaria 01/2001, faço publicar no DO a seguinte intimação: Aguarde-se a citação do apenso. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.040.000052-8 (10.575) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X JOSE FERNANDO DE MORAIS Ao Exeqüente para recolher custas referentes à expedição dos ofícios, conforme a seguir discriminado, ou proceder à retirada dos mesmos. CUSTAS: campo 12 - atos por via postal; campo 26 -1110-6; campo 38 - R$ 7,30; campo 42 - R$ 0,73; campo 20 - FUNPERJ; campo 33 - 600225174-9; campo 46 - R$ 0,36; campo 21 - FUNDPERJ; campo 34 - 567300124-3; campo 47 - R$ 0,36, no total de R$ 8,75. \r\n\r\nProc. 1998.040.000067-1 (14.442) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (RJ-043408)) X BEBIDAS ITAQUI LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civi \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1998.040.000237-0 (14.223) - ANTONIO MARCOS DA SILVA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA BASTOS (RJ-025465)) X ELAINE FONSECA FURTADO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883) Sentença:Resta configurado o abandono do feito por lapso de tempo superior a trinta dias, impondo-se a sua extinção sem o julgamento do mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no art. 267, III do Código de Processo Civil. Condeno os exeqüentes ao pagamento das custas e honorários \r\n\r\nExibição de Documentos, c/ Liminar \r\n\r\nProc. 2007.040.000953-8 - CRISTINA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE DE ANDRADE SILVA (RJ-127060)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Ante o exposto, acolho a preliminar de carência de ação por ausência do interesse de agir e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser ela beneficiária da gratuidade de justiça... \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.040.001600-2 - LUIZ FELIPE BORSATO DE BARROS, Assistente: GENISE BORSATO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO (RJ-144557), Dr(a). IGOR CRAVEIRO GOULART (RJ-142701)) X JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA PIRES Decisão:1) Defiro JG ao requerido; 2) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.040.000001-0 (5.888) - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (RJ-043408)) X ANA PAULA AMARAL RIBEIRO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GEORGINA ESTERQUE NUNES PEREIRA (RJ-102850), Dr(a). EDUARDO LANGONI DE OLIVEIRA (RJ-069889) Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS MONITORIOS E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Concdeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa.,, \r\n\r\nMonitória, em Fase de Execução \r\n\r\nProc. 2005.040.000167-5 - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, LEONARDO VALADARES PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607)) X EXGÁS 2002 GÁS EXPRESSO LTDA.), LEANDRO BAZYLI HOLAK), VANESSA CALDAS FERREIRA), EXGÁS 2002 GÁS EXPRESSO LTDA), LEANDRO BAZILI HOLAK), VANESSA CALDAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, , patrimoniais e lucro cessante \r\n\r\nProc. 2006.040.001870-7 - EDUARDO LANGONI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LANGONI DE OLIVEIRA (RJ-069889)) X MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE MATOS (RJ-103941), Dr(a). TATIANA CAIAFFA ALONSO (RJ-123359) Despacho:Designo AIJ para o dia 03/04/2008, às 14 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.040.000031-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561)) X ROSELI PIRES DE SOUZA A parte autora para recolher custas como segue: APCJ (1110-6)...R$ 3,65; CAARJ ...R$ 0,36; FUNPERJ ( 600225174-9)....r$ 2,27; FUNDPERJ (567300124-9)...R$ 0,18; Total...R$ 6,46 \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1996.040.000061-7 - JOAQUIM MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE PAULA (RJ-066169)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR FEDERAL (PF-000001) Sentença:Tendo em vista que o autor não deu andamento ao processo, embora intimado às fls. 239/240, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 267, III do CPC. Sem custas. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivo. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.040.001083-8 - MARIA IGNEZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL) Sentença:julgo improcedente o pedido... \r\n\r\nId: 431664"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Flávio Pimentel de Lemos Filho \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Jose Carlos de Carvalho Escobar\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção Popular \r\n\r\nProc. 2000.045.007259-9 - SILVIO COSTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). TANIA TEREZA MEDEIROS CARVALHO (RJ-098619), Dr(a). FABIO RODRIGO CANDELORO (RJ-096378), Dr(a). MARILIA COSTA DOS SANTOS (RJ-104365), Dr(a). KLEBER LUIS DE SOUSA (RJ-106512), Dr(a). ILIDIO DO CARMO LOURES (RJ-049541), Dr(a). PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA (RJ-099421), Dr(a). IEDA DUARTE FERREIRA (RJ-101877), Dr(a). MARIA JOANA DARQUE DE BARROS (RJ-089996), Dr(a). JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO (RJ-110821)), PREFEITO MUNICIPAL DE RESENDE-EDUARDO MEOHAS, Dr(a). EDUARDO GUIMARAES PRADO (RJ-062726)), SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS), MAURO BRASIL, Dr(a). AFONSO PEREIRA GONCALVES (RJ-089400), Dr(a). GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-110449)), FONSECA TERRAPLANAGEM LTDA), TLERIL CONSTRUTORA LTDA, Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Sentença:RESUMO DA SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA EM NOVE LAUDAS DIGITADAS:.....JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.534.006293-7 - Inventariante: NEY FLORES (Adv(s). Dr(a). VILMAR NASCIMENTO SALES (RJ-092039), Dr(a). MARTA DE CARVALHO (RJ-057928)) X MATHILDE RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório a seguir: Venha aos autos a certidão negativa estadual. \r\n\r\nProc. 2007.045.007043-0 - Inventariante: SORAIA MARINS OLIVEIRA LOPES DE CASTRO X EDNA MARINS DE MELO (Adv(s). Dr(a). DANIEL SEROZINI (RJ-122287), Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório a seguir: ao Inventariante para retirar os ofícios. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.045.002155-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADAUTO MENDONÇA SOARES Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Autor sobre certidão do OJA a fls. 58vº (...deixo de efetuar a busca e apreensão ordenada, tendo em vista a informação da parte autora no sentido do parcelamento do débito...) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.045.003609-0 - RAURO LUCIO FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PLINIO DONISETE DOS SANTOS (RJ-065871)) X HSBC SEGURO(BRASIL) SA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477), Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Ato Ordinatório - Às partes sobre o laudo pericial de fls. 153/163, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.045.004769-5 - BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314)) X NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). NORMA GUTIERRES NASCIMENTO (RJ-115851), Dr(a). VANIA XAVIER PINTO (RJ-091949) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue PUBLICAÇÃO DO 1º PARÁGRAFO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 115/116, PROFERIDA EM DUAS LAUDAS: Fl. 109: o ônus do pagamento da perícia deverá ser imposto ao réu, nos termos do art. 33 do CPC. Ademais, a inversão do ônus da prova não inverte o õnus financeiro. Neste sentido........ \r\n\r\nProc. 2006.045.000271-9 - NEUZA GONÇALVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALVES DE SOUZA (RJ-111975), Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:Diga a Autora sobre fls.100/103, no prazo de 05 dias.Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado a fls. 94 em favor da Autora. \r\n\r\nProc. 2007.045.002823-1 - SERGIO BASTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON LOPES DE ALMEIDA (RJ-119149)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314), Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: ao réu, para recolher as custas referentes à denunciação da lide de fls. 41 na forma especificada na tabela da Corregedoria Geral de Justiça cujo modelo de preenchimento pode ser encontrado no site: http://intranet.tj.rj.gov.br/cgj/custas/modelo/denunciacao_da_lide.doc \r\n\r\nProc. 2007.045.002869-3 - CECIL PIETROBELLI BUSS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261)) X BANCO REAL S/A Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 30, torno nulo os atos praticados, a partir da decisão de fls. 26.Defiro a retificação do pólo passivo requerido a fls. 23, para que passe a constar BANCO ITAÚ S/A. Proceda o Cartório as anotações pertinentes, inclusive na autuação.Após, proceda-se a citação, com a devida alteração. \r\n\r\nProc. 2007.045.002902-8 - JORGE ZACCUR DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO ALBUQUERQUE (RJ-109764)) X BANCO REAL ABN AMRO SA Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: À parte autora para recolher custas referentes á intimação postal da parte Ré conforme determinado no último parágrafo da R.decisão de fls. 53: atos por via postal (1110-6) R$ 3,65; caarj R$ 0,36; Funperj (600225174-9) R$ 0,18 e Fundperj (5673-00124-3) R$ 0,18. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.045.003430-3 - VALERIA RAMOS CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (RJ-082220)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA (RJ-119019), Dr(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI (RJ-100347) Despacho de fl. 108: \"Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a informação prestada a fls. 106.\" \r\n\r\nDeclaratória, c/c indenização e pedido de antec. de tutela \r\n\r\nProc. 2005.045.003442-1 - POSTO E CHURRASCARIA ART LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON RAMOS NOGUEIRA (RJ-095438)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: À parte autora para recolher custas referentes à intimação da parte Ré: AOJ (1107-2) R$ 12,78; caarj (2001-6) R$ 1,27; Funperj (600225174-9) R$ 0,63 e Fundperj (5673-000124-3) R$ 0,63. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade e ineficacia de negocio juridico c/ ped. de antecip. de tutela c/c ind. p/dano morais \r\n\r\nProc. 2007.045.000870-0 - EDNA DA SILVA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - AGENCIA 1918 - CARREFOUR GUADALUPE (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA (RJ-089161) Sentença:RESUMO DE SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA EM TRÊS LAUDAS: ....JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS..... \r\n\r\nDeclaratória, de Prescrição de Divida \r\n\r\nProc. 2007.045.001394-0 - ISMAEL DE OLIVEIRA SALLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095)) X BRAZARROZ INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à parte autora sobre folhas 71/80. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.045.001497-9 - MARIA FRANCISCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872), Dr(a). MARCOS GUIMARÃES BAIÃO (RJ-127871) Decisão:DESPACHO SANEADOR PROFERIDO EM UMA LAUDA:....partes capazes, etc.... não há preliminares sujeitas à apreciação.....o ponto controvertido......defiro as provas......documental superveiente no prazo de dez dias........nomeio perito FÁBIO PRAZERES DE LEMOS, intime-se-o para apresentação de honorários....falculto às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.....intime-se as partes para justificarem a necessidade de prova oral.... \r\n\r\nDefesa do Consumidor, com obrigação de fazer, com preceito cominatório e pedido de tutela específica antecipada \r\n\r\nProc. 2007.045.006531-8 - PATRICIA APARECIDA FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS (RJ-138175)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RESENDE - ESAMUR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: Em réplica. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.045.001812-2 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: Ao autor sobre a resposta de ofício (fls. 52/53). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.045.006197-0 - MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). DANIEL NEVES CURTY (RJ-143392)) X RONALDO BALBINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Embargado sobre documentos de fls 41/68. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.045.000749-5 - ARARATT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FELIPE NUNES FERREIRA (RJ-124468)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: ao embargante, ARARATT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., para jpromover e comprovar no processo, o recolhimento das custas judiciais pendentes de pagamento, nos valores e contas a seguir mencionadas: distribuição: R$ 3,65 - escrivão: R$ 115,02 - atos de prática comum: R$ 3,65 - CAARJ: R$ 12,23 - atos dos distribuidores: R$ 18,23 - acréscimo de 20% da lei 3217/99: R$ 3,64 -FUNPERJ: R$ 7,02 - FUNDPERJ: R$ 7,02 - taxa judiciária: R$ 612,78 - multa: R$ 306,39. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.045.002747-0 - CONSTRULAR DE RESENDE COMERCIO INDUSTRIA E EMPREITEIRA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES (RJ-033632)) X AUTO POSTO LELO DE RESENDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MOREIRA CARREIRO (RJ-095692) RESUMO DA ASSENTADA DE AUDIÊNCIA:.....HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e em decorrência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO...... \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.045.001169-2 (686/01) - ARMAS VIITANIEMI (Adv(s). Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548)) X JOSE RIBEIRO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). OCLYDES BROLESE FILHO (RJ-066629) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue à parte autora, para recolher custas pendentes do processo, já transitado em julgado, possibilitando sua baixa e arquivamento, nos valores e rúbricas a seguir: oficial de justiça: R$ 12,78 - atos de prática comum: R$ 3,65 - CAARJ: R$ 1,64 - FUNPERJ: R$ 0,82 - FUNDPERJ: R$ 0,82, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2002.045.002288-6 - CRUZOLEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836)), Interessado: MUNICIPIO DE RESENDE, Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414), Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576)), Interessado: INSS) X AUTO COMERCIAL TUPI LTDA Decisão:1- Defiro o bloqueio on line requerido a fls. 363, advertindo-se que a medida foi devidamente efetivada pelo Juízo, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se por 10 dias. Findo o prazo, voltem conclusos para consulta e detalhamento do bloqueio junto ao BACENJUD.2- Tendo em vista o teor da decisão de fls. 357 e considerando que o bem descrito no auto de fls. 90 foi objeto de penhora no âmbito de execução fiscal da União, manifeste-se o Exeqüente se tem interesse na manutenção da referida constrição judicial.3- Fls. 376/378: nada a prover, tendo em vista que a arrematação foi declarada nula, conforme decisão de fls. 357.4- Oficie-se conforme requerido na letra 'b' de fls. 363. (AVISO CARTORÁRIO: aguarda-se o recolhimento das custas para a expedição de dois oficios peticionados e já deferidos pelo magistrado) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.045.006399-0 - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A. (Adv(s). Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805)) X MCD DISTRIBUIDORA MUTUM LTDA Decisão:Com fulcro no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.045.007441-1 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA), Interveniente: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA), Interveniente: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA), Interveniente: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: Ao autor sobre a certidão do O.J.A. de fls. 34. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.045.001745-1 (730/01) - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARCIO PRADO DE CARVALHO (RJ-049093)) X AR MAR CONFECCOES LTDA. Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2001.045.006369-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GLASHERSTER (RJ-076543)) X VICENTE DEO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JERONIMO NUNES DE MELO (RJ-131173) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue:ao executado - VICENTE DEO - para promover e comprovar no processo o recolhimento das custas do feito, com sentença já transitada em julgado, de sua responsabilidade segundo acordo homologado, possibilitando a baixa e arquivamento do feito, nos valores e contas a seguir mencionados: distribuição: R$ 3,65 - escrivão: R$ 20,08 - porte de remessa e retorno: R$ 9,12 - CAARJ: R$ 4,56 - atos dos distribuidores: R$ 18,21 - acréscimo de 20% da lei 3217/99: R$ 3,64 - FUNPERJ: R$ 3,19 - FUNDPERJ: R$ 3,19 - taxa judiciária mínima: R$ 44,45. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.045.003470-6 - UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GERALDI (RJ-107674), Dr(a). LEANDRO BRANDÃO ASSIS (RJ-136188)) X ANA NUBIA FERNANDES SERENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES (RJ-079481) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue aos executados, acerca do teor do oficio de fls. 160/163, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.045.002728-7 - BRADESCO BCN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X TROPICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue AVISO CARTORÁRIO: ao exequente, para se manifestar acerca de certidão constante de carta precatoria citatoria dejvolvida negativa que que encontra acostada na contracapa dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nImissão de Posse, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.045.006489-2 - BEATRIZ PUCCINELLI GAYA BESSA (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (RJ-056557)) X VANESSA DA SILVA E OUTRO Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue à parte autora, para recolher e comprovar nos autos as custas de ajuizamento do processo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.045.002272-0A - RUBEM JOSE MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105), Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548)) X MAGDA GUTMAN CHAVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: À impugnada MAGDA GUTMAN CHAVES, para recolher as custas processuais pendentes: atos da secretaria do tribunal: R$ 40,16; porte de remessa e retorno: R$ 9,12; caarj: R$ 4,92; FUNPERJ: R$ 2,46; FUNDPERJ: R$ 2,46 (referentes ao recurso de apelação improvido\\0. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.045.004584-4 - DARIO FERREIRA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA MATOS (RJ-086477)) X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610), Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à parte ré, processo desarquivado em cartório conforme solicitado a fls. 118/119. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Estetico cc Dano Material \r\n\r\nProc. 2007.045.006148-9 - JERONIMO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472)) X NARCISO FLORINDO (Adv(s). Dr(a). OMAR KURAIEM (RJ-044115) Despacho:1- Especifiquem provas, justificadamente.2- Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de conciliação, nos termos do § 3º, do artigo 331, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.045.003795-5 - ANDRE JOSE PEDRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELLA MATTEA ABBIATI (RJ-143536)) X EMPRESA JORNALISTICA A FOLHA FLUMINENSE LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MACEDO PEREIRA (RJ-146189), Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D), Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962), Dr(a). EDUARDO GUIMARAES PRADO (RJ-062726), Dr(a). CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO (RJ-059951) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue. Em Réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, Ee Materiais \r\n\r\nProc. 2005.045.005115-7 - MARLENE DE JESUS PEREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ROCHA (RJ-069648), Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218)) X PATRICIA MAGESTE MARTIN MARTI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472) Sentença:RESUMO DE SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA EM QUATRO LAUDAS: ....JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS..... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.045.001583-0 (248/00) - JOSE AVELINO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472), Dr(a). NILO SERGIO GOMES (RJ-072711)) X CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA MENA BARRETO PINHEIRO (RJ-102159), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à primeira ré, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, para pagar as custas e despesas processuais de acordo com os cálculos do contador (fls. 496/497). \r\n\r\nProc. 2006.045.003223-2 - HELENA WANDA NUNES BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.P.M.I.R - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULIO RAMOS DA SILVA (RJ-057548), Dr(a). SERGIO ANTONIO CORREIA ARRUDA (RJ-118511) Republicação da decisão sneadora de fls. 322/323, tendo em vista não ter constado da publicação anterior o novo patrono do 2º réu: \"(...)Dessa forma, rejeitadas as preliminares argüidas, dou por saneado o processo, uma vez que as partes são capazes e bem representadas, e estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito de propor ação, bem como os pressupostos de constituição e validade regular do processo. O ponto controvertido é o dano material e moral sofridos pela Autora e a sua extensão. Defiro as provas requeridas.Defiro a prova documental superveniente requerida, que deverá ser produzida no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Oficie-se ao Departamento de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça, a fim de que informem sobre a possibilidade de realização de perícia médica, considerando a controvérsia apresentada na presente lide. Com a resposta positiva, remetam-se os autos para análise junto ao citado Departamento.Intimem-se.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.534.003431-3 - ELOISA NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CRUZ (RJ-114363), Dr(a). ADENILSON PAREDES BOTELHO (RJ-130445)) X ESPOLIO DE DIVA NASCIMENTO FERREIRA Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: Às partes sobre os cálculos do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 1995.534.006289-9 - LEA GOMES ALBINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDONCA FILHO (RJ-048069), Dr(a). VALDECI GUIMARAES RODRIGUES (RJ-107896), Dr(a). EDGAR PONTES CUNHA (RJ-127022)) X ANTONIO ALBINO SOBRINHO Decisão:1- Certifique o Cartório quanto ao cumprimento do item 01 da decisão de fls. 226. 2- Manifeste-se a Inventariante sobre a cota ministerial de fls. 227.3- Após, dê-se vista ao Ministério Público, inclusive sobre fls. 228. \r\n\r\nProc. 2000.045.005321-0 - JOSE GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (RJ-090506)) X EREMITA DA SILVA Decisão:1- Defiro o aditamento das primeiras declarações requerido a fls. 157. Lavre-se termo de re-ratificação.2- Após, à Avaliação. \r\n\r\nProc. 2001.045.005853-2 - Inventariante: ANA EMILIA GASTÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (RJ-121444)) WALDEMIRO GONCALVES DE OLIVEIRA, Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854)), Interessado: ELACIR DA SILVA FARIA, Dr(a). LUIZ GERALDO MOTTA (RJ-005173D)), Interessado: RICARDO ANTONIO COELHO COSTA), Interessado: GRINGA - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559), Dr(a). PATRICIA DE SOUZA SAMPAIO (RJ-132158)) X MARIA HELENA GASTAO DE OLIVEIRA Decisão de fl. 493, Item 4- \"Aguarde-se por 30 dias, decorrido este prazo, se não estiver tudo cumprido, arquive-se provisoriamente.\" \r\n\r\nProc. 2002.045.005427-9 - Inventariante: MARIA ALICE SOUTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472)) X EWALDO MEIRELLES DE OLIVEIRA Decisão:RESUMO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 215:....homologo os cálculos as fls. 198.Venham as certidões negativas fiscais atualizadas, bem como o pagamento do tributo devido, no prazo de 15 dias.Em trinta dias, se isto não for feito integralmente, arquive-se provisoriamente. Se for feito, dê-se vista à Fazenda.Depois, se a Fazenda nada opuser ao pagamento ou às certidões, intime-se para vinda dos pedidos de quinhão ou plano de partilha amigável, no prazo legal.Se vier algo, dê-se vista às partes e depois à FE e, se funcionar, ao MP. Se nada vier, remetam-se os autos ao Sr. Partidor.Vindo à partilha elaborada pelo Partidor, às partes e depois à Fazenda e, se funcionar, ao MP.Após, tudo cumprido, venha a certidão cartorária prevista no artigo 245, IV da Consolidação Normativa. \r\n\r\nProc. 2003.045.003781-8 - Inventariante: OZIMAR COSME TAVARES (Adv(s). Dr(a). TERESINHA MUNIZ CALAIS (RJ-115332)), Interessado: SYLVIA DA COSTA TAVARES, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OZIRES DA SILVA TAVARES Decisão:Manifeste-se o Inventariante.Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.045.005121-4 - Inventariante: MARINA APPARECIDA QUIRINO PIMENTA JOSE MARIA QUIRINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-091044)), Falecido: MARIA DA PENHA QUIRINO), Falecido: JOSE HENRIQUE QUIRINO Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: À inventariante para fornecer 09 (nove) cópias das primeiras declarações para instruir mandados de citação para herdeiros não representados. \r\n\r\nProc. 2007.045.003163-1 -, Inventariante: LENIZE FILOMENA BRITO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DA SILVA REIS (RJ-106409)) X JOSE BRITO Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à inventariante sobre avaliação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.045.001571-2 - AURÉLIO ILDEFONSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X PREFEITO MUNICIPAL - SR. SILVIO COSTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: Ao autor sobre fls. 165/167. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.045.005909-4 - INSTITUTO SÃO JOSÉ - SALESIANO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X GILBERTO GOMES MOREIRA E OUTRO Decisão:Fls. 55, defiro.Desentranhe-se o mandado de fls. 50 e entregue ao responsável pela Central de Mandados, deferindo ao Oficial de Justiça, responsável pela diligência, as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.045.002932-0 - DILETA DAS FLORES SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548)) X LA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: À parte autora DILETA DAS FLORES SILVA OLIVEIRA para recolher diferença de taxa judiciária no valor de R$ 106,29. \r\n\r\nProc. 2006.045.003269-4 - VITOR AUTO ELETRICA MECANICA BORRACHARIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENDE ÁGUAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895) Decisão:Partes capazes e bem representadas, estando presentes as condições para o legítimo exercício do direito de propor ação, bem como os pressupostos de constituição e validade regular do processo.Não há preliminares sujeitas à apreciação. O ponto controvertido é o inadimplemento da Ré, bem como os supostos danos sofridos pelo Autor.Defiro as provas requeridas.Defiro a prova documental superveniente requerida, que deverá ser produzida no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Nomeio o perito Pedro Emídio, cujo endereço é conhecido do Cartório. Intime-se-o para apresentação de honorários.Com a resposta, manifestem-se os interessados.Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cc Nulidade de contrato \r\n\r\nProc. 2005.045.002104-9 - BENEDITO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). EDGARD JOSE RIBEIRO DE QUEIROZ (RJ-051894), Dr(a). LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (RJ-131406) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à parte ré - UNIBANCO S/A - para recolher e comprovar nos autos as custas processuais do processo, com sentença já transitada em julgado, de sua responsabilidade, devidamente atualizadas nos valores e contals a seguir mencionados: distribuição: R$ 3,65 - contador: R$ 25,54 - oficial de justiça: R$ 25,53 - CAARJ: R$ 21,53 - atos dos distribuidores: R$ 18,21 - acréscimo de 20% da lei 3217/99: R$ 3,64 - FUNPERJ: R$ 11,67 - FUNDPERJ: R$ 11,67 - taxa judiciária: R$ 73,60. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.045.002089-0 - VILLA SAUGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP (Adv(s). Dr(a). JERÔNIMO FARIAS MELO (RJ-101684)) X EDILSON GERMANO DE SÁ Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à parte autora, para que se manifeste acerca da certidão do sr. oficial de justiça constante de fl. 48 vº, em cinco dias (carta precatoria em trâmite). \r\n\r\nObrigação de Fazer, cc Responsabilidade Civil cc Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2006.045.002740-6 - JOSE ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933)) X TRANSPORTADORA TREVO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: às partes sobre laudo pericial de folhas 138/149. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2007.045.002573-4 - VALERIA DE CARVALHO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: à autora sobre quota ministerial de fls. 61. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.045.000843-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MONICA PIRES MARTINS Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: ao autor, sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.045.004025-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA LUCIA MARIANA DUARTE Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue . Ao Autor sobre certidão NEGATIVA do OJA (... devolvo o presente mandado sem cumprimento tendo em vista a inércia da pate autora...) \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar (leasing) \r\n\r\nProc. 2007.045.003732-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS EDUARDO MOURA Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: Ao autor sobre a certidão do O.J.A. fls. 56. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.045.006613-0 - MITSUKO IMAI SASAKI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE FATIMA SILVA Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: ao autor, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça: \"devolvo o presente mandado sem cumprimento tendo em vista a inércia da parte autora.\" \r\n\r\nReparação de Danos, Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.045.007499-0 - ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA RIMES RANGEL (RJ-136526), Dr(a). ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA (RJ-129947)) X CORAU VEICULOS E OUTRO Decisão:Tendo em vista que o requerimeno formulado pela Autora a fls. 35/36 tem natureza cautelar, e considerando que estão presentes os pressuposto para concessão da medida postulada, com fulcro no artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil, defiro a cautelar em caráter incidental, para determinar que as Rés providenciem o conserto do veículo Ford Fiesta 2004, placa LPB 0576, chassi 9BFZF10B248207127, modelo Personalité, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00.Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.045.004884-9 - P.H.V. - ARTEFATOS DE FERRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X ADRICPOLI COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (RJ-062754), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: em réplica. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2001.045.002047-4 (749/01) - NEIDE MARIA DE OLIVEIRA IGNACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169)) X OTAVIO LUIZ DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANVALGLEBER SOUZA LINHARES (RJ-104152), Dr(a). NILSON DUARTE FERREIRA (RJ-094498), Dr(a). KLEBER LUIS DE SOUSA (RJ-106512) Despacho:Tendo em vista ao acórdão de fls. 480/482 que negou provimento ao agravo interposto, certifique-se o decurso do prazo para o cumprimento da sentença. Decorrido, intime-se o Exeqüente. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de cessão de direitos e obrigações c/c reintegração de posse, mais perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.045.003776-1 - JOSE DE MACEDO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGARD JOSE RIBEIRO DE QUEIROZ (RJ-051894)) X JOSE DUTRA VIANA (Adv(s). Dr(a). MARCIO PRADO DE CARVALHO (RJ-049093), Dr(a). PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS GERMANO (RJ-098044) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: em réplica. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Ressarcimento de Danos C/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.045.001825-3 - REGINALDO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILSON DUARTE FERREIRA (RJ-094498)) X RECICLAGEM SUDESTE RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-069396) Decisão:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/ 2008, às 14:00 horas, com vistas a prova oral deferida em decisão saneadora de fls. 124.Fixo o prazo de 05 dias, para a juntada dos róis de testemunhas, tudo na forma do artigo 407.Intimem-se, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.045.004591-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218)) X TERRA E TETO CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO CORDEIRO E SILVA (RJ-119752) Decisão:Defiro o bloqueio on line requerido a fls. 268, advertindo-se que a medida foi devidamente efetivada pelo Juízo, conforme protocolo em anexo.Outrossim, considerando que a ordem judicial ainda não foi disponibilizada para as Instituições Financeiras, aguarde-se por 10 dias.Findo o prazo, voltem conclusos para consulta e detalhamento do bloqueio junto ao BACENJUD. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.045.000564-4 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOUVEIA DE LEMOS (RJ-110042)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Face a Portaria 01/2001, da lavra do MM Juiz Titular desta Serventia, pratico o ato ordinatório que se segue: ao INSS para fornecer os dados constantes do cadastro nacional de informações sociais relativas aos autos, conforme quota ministerial de fls. 78. \r\n\r\nId: 431605"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "431606": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogerio Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.045.004714-6 - E.J.R.C., K.F.C. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO TADEU ARCANJO (RJ-109321) Ato ordinatório (Port. 01/2003) de fl.26: \"À parte autora, para que providencie cópias para instruir mandados.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.045.006271-0 - M.C.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.M.A.O. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-074482) Sentença:(...)Posto isso, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO e o faço, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 400,00. Torno sem efeito as decisões de fls. 13 e 42. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 31 da Lei 3.350/99, no que couber. Inexistindo pendência, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nGuarda, c/ Pedido Liminar de Guarda provisória \r\n\r\nProc. 2007.045.007488-5 - J.B.M. (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534), Dr(a). ADRIANA CARVALHO DA SILVA (RJ-133229)) X A.S.L.), A.B.S. Decisão:(...)Diante do exposto, presentes os pressupostos legais para a concessão do pedido DEFIRO a guarda provisória de AMANDA BARBOSA DOS SANTOS à JANAÍNA BARBOZA. Lavre-se termo. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Em seguida, aponte a autora seu nome correto, haja vista a divergência existente nos documentos acostados nos autos. Sem prejuízo, venha aos autos cópia de sua certidão de casamento com a averbação da separação (fl. 02). Prazo: cinco dias. Feito isto, retifique-se o Cartório onde couber. Após, cite-se. Por fim, realizem-se o estudo social e a avaliação psicológica do caso. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.045.004823-0 - F.T.S. (Adv(s). Dr(a). GABRIELE SEPULVIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-137025)) X M.F.T.S.C. Decisão:Recebo a emenda de fl. 18. Fixo os alimentos provisórios, na hipótese de existência de vínculo empregatício, em 20% (vinte por cento) dos rendimentos brutos mensais do autor, percebidos a qualquer título abatidos somente os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento, incidindo tal percentual sobre 13.º salário e férias. Com relação ao PIS/PASEP e FGTS ficará retido o percentual de 20% a ser liberado em favor da alimentanda, na hipótese de inadimplemento das prestações alimentícias. No caso de ausência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional.(...)Oficie-se ao empregador do alimentante. Oficie-se para abertura de conta.Designo audiência prévia de conciliação (a ser realizada por conciliador) para o dia 14/02/2008, às 15:20 horas. Cite-se e intime-se a ré, na pessoa de sua representante legal, cientificando-a de que poderá oferecer contestação até a data da A.I.J. a ser (...). \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1994.045.000397-0 (5642) - R.C.S.A., A.L.N.G.G. (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559) \"Ao patrono da autora em virtude do pedido de desarquivamento\". \r\n\r\nId: 431606"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431608": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Isabel Teresa Pinto Coelho \r\n\r\nEscrivão: Arquimedes Venâncio\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2007.045.007123-9 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X JULIETA PIMENTEL Ao Exeqüete sobre fls. 56.Ato Ordinatório. Cf. Portaria n. 001-2007, art 3º ic III. \r\n\r\nProc. 2007.045.007125-2 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895), Dr(a). WEYLA RAMALHO SEABRA (RJ-146035)) X GUMERCINDO FAUSTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ATO ORDINATÓRIO: Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.045.007219-0 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892), Dr(a). WEYLA RAMALHO SEABRA (RJ-146035)) X JAIME REZENDE Ao Exeqüete sobre fls. 53v.Ato Ordinatório. Cf. Portaria n. 001-2007, art 3º ic III. \r\n\r\nProc. 2007.045.007221-9 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892), Dr(a). WEYLA RAMALHO SEABRA (RJ-146035), Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO: Ao exeqüente sobre Certidão negativa do OJA, em conformidade com a Portaria nº 001/2007, artigo 3º, inciso V. \r\n\r\nProc. 2007.045.007223-2 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892), Dr(a). WEYLA RAMALHO SEABRA (RJ-146035), Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X ORLANDO LEAL Ao Exeqüete sobre fls. 54v.Ato Ordinatório. Cf. Portaria n. 001-2007, art 3º ic III. \r\n\r\nProc. 2007.045.007227-0 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892), Dr(a). WEYLA RAMALHO SEABRA (RJ-146035), Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X OLGA MARIA DA CONCEIÇÃO Ao Exeqüete sobre fls. 56v.Ato Ordinatório. Cf. Portaria n. 001-2007, art 3º ic III. \r\n\r\nProc. 2007.045.007383-2 - AGENCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895), Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892), Dr(a). WEYLA RAMALHO SEABRA (RJ-146035)) X EPITACIO BARRETO DOS SANTOS Ao Exeqüete sobre fls. 53v.Ato Ordinatório. Cf. Portaria n. 001-2007, art 3º ic III. \r\n\r\nProc. 2007.045.007459-9 - AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SALLES XAVIER (RJ-065895)) X FRANCISCO DE ASSIS RESENDE/MERCAD) ATO ORDINATÓRIO: Ao exeqüente sobre Certidão negativa do OJA, em conformidade com a Portaria nº 001/2007, artigo 3º, inciso V. \r\n\r\nId: 431608"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Roberta dos Santos Braga Costa \r\n\r\nJuiz em Exercício: Vitor Moreira Lima \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Fernando Luiz de Abreu Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, Caput - Homicídio Simples \r\n\r\nProc. 1998.046.000426-7 (0159) - JOSE MARIA PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FARIA (RJ-110464), Dr(a). MAURO ROGE SERRANO (RJ-112410) \"...ISTO POSTO, INDEFIRO O PLEITO DEFENSIVO, mantendo a custódia cautelar do denunciado JOSÉ MARIA PEREIRA JUNIOR, com fulcro no art. 312 do CPP. PRI.Cumpra-se fls. 323, COM URGÊNCIA! (Designo dia 14/02/2008, às 9h, para Sessão do E. Tribunal do Júri.)\" \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2007.046.005766-5 - LEONARDO ROSA DO PARAÍSO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FRÓES DOS SANTOS (RJ-141702), Dr(a). EDSON LUIZ MOURA DE ARAÚJO (RJ-141807) Decisão:\"...Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ante a inexistencia de quaisquer da circunstâncias expressas no artigo 382 do CPP. I-se. \" \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.046.006249-1 - JOSERLAN ROCHA NUNES (Adv(s). Dr(a). CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (RJ-124485) Despacho:Prestei informações em 03 laudas. À defesa, para apresentação de memoriais, no prazo legal. \r\n\r\nId: 431660"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Caetana Nayara B. Mendonça Barcelos\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 10, Caput da Lei 9.437/97 \r\n\r\nProc. 1998.051.000017-3 (3346) - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO NAVEGA (Adv(s). Dr(a). ELSON DE SOUZA LAGES (RJ-047903) Sentença:Considerando que o acusado cumpriu integralmente as condições estabelecidas na suspensão condicional da pena (fls. 86/87), bem como efetuou o pagamento da pena de multa (certidão de fls. 178 e fls. 114), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO NAVEGA, pelo cumprimento da pena, na forma do artigo 66, II da Lei 7.210/84 c/c art. 82, CP.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, comunique-se, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, e art. 129, § 6º N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal, e art. 12 da Lei nº 10.826/03 N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.051.000307-5 - MP X CELSO LAGE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELSON DE SOUZA LAGES (RJ-047903) Decisão:Ante o exposto, em relação à vítima Rafael, DESCLASSIFICO a infração do art. 121, § 2º, II c/c art. 14, II, do CP para aquela prevista no art. 129, caput do CP...Ademais, a apreciação do mérito desde logo, conforme requerido pelo Ministério Público, sem observância do disposto no art. 410 do CPP, implicaria em nulidade da sentença, por nítido cerceamento de defesa...Preclusa a presente decisão, intime-se a Defesa para que, na forma do art. 410 do CPP, manifeste-se, indicando eventuais testemunhas que deseje ouvir. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.051.000735-2 - JORGE BESSA BORGES FILHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (RJ-115736) Decisão:1 - Recebo o recurso de fls. 140/145;2 - À Defesa para contra-razões;3 - No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 147. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 180, Caput do Cp - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.051.001215-3 - CARLOS JOSÉ SILVA DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADELMAR DA SILVA RAPOSO JUNIOR (RJ-098431), Dr(a). DURVAL ROBERTO MORETH BARCELOS (RJ-006043) Á Defesa em Diligências \r\n\r\nArt.155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo E Art.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas E Art. 307 - Falsa Identidade N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.051.001735-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ MARIA MALAFAIA DIAS (Adv(s). Dr(a). ELSON DE SOUZA LAGES (RJ-047903) Despacho:Fls. 285 - Diga a defesa do apenado. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2008.051.000060-0 - MARLY MARIANO MARINHO (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937), Dr(a). ALEXANDRA SILVA MONTEIRO DE BARROS PERLINGEIRO (RJ-127113), Dr(a). JÔNATAS VIEIRA CUNHA (RJ-134143)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Ante o exposto, presentes os requisitos que autorizam a aplicação do art. 273 do CPC, quais sejam a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como o receio de dano de difícil reparação, antecipo os efeitos da tutela pretendida para determinar que o réu implemente o benefício do auxílio-doença em favor da autora. Intime-se o réu para cumprir em 72 horas a presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).Expeça-se mandado de citação e intimação. Intime-se a parte autora. P.I. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2007.051.000521-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X EDY GOMES DE PAULA Decisão:1 - Defiro JG à executada;2 - Diante do parcelamento noticiado a fls. 19/24, suspendo, por ora, o leilão designado. Publique-se.3 - Fls. 19/24 - Dê-se vista ao exeqüente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.051.000075-1 - ROBINSON MIRANDA TERRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Pela intimação do Autor para que proceda a ajuntada das Leis nº279/99:3.189/99,e 3.465/00, nos termos do disposto no art. 337, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.051.000078-7 - ANTONIO MARCOS BOTELHO ROSA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Pela intimação do Autor para que proceda a ajuntada das Leis nº279/99:3.189/99,e 3.465/00, nos termos do disposto no art. 337, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.051.000079-9 - ADEIR HONORIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Pela intimação do Autor para que proceda a ajuntada das Leis nº279/99:3.189/99,e 3.465/00, nos termos do disposto no art. 337, do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.051.000073-8 - CHARLES GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Pela intimação do Autor para que proceda a ajuntada das Leis nº279/99:3.189/99,e 3.465/00, nos termos do disposto no art. 337, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.051.000076-3 - ROBERTO DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Pela intimação do Autor para que proceda a ajuntada das Leis nº279/99:3.189/99,e 3.465/00, nos termos do disposto no art. 337, do CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.051.001138-2 - ROBSON CRESPO PINTO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN QUINTÃN PEREIRA (RJ-145159)) X IVAN MANHÃES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Ante o exposto, não havendo direito líquido e certo a ser amparado no presente writ, DENEGO A SEGURANÇA. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.051.000021-0 - JOSÉ CARLOS FARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:..Da análise dos autos, verifica-se que tais requisitos não se encontram presentes em sede de cognição sumária.Ademais, como bem ressaltou a Ilustre representante do Parquet, foram detectadas irregularidades na concessão do benefício do autor que, para serem melhor apreciadas, necessitam da dilação probatória, a fim de se apurar a ocorrência ou não de vícios ocorridos na concessão e posterior cassação da aposentadoria do autor.Por fim, não vislumbro a presença do periculum in mora, uma vez que a aposentadoria foi cassada no ano de 2000 e somente agora, oito anos depois, vem o autor requerer seu restabelecimento.Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida.Dê-se ciência ao autor e ao MP.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.051.000091-0 - DUJACI VELOZO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DAMIÃO KITADA (RJ-130234), Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (RJ-135338)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Ante o exposto, presentes os requisitos que autorizam a aplicação do art. 273 do CPC, quais sejam a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como o receio de dano de difícil reparação, antecipo os efeitos da tutela pretendida para determinar que o réu restabeleça o auxílio-doença em favor do autor. Intime-se o réu para cumprir em 72 horas a presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).Expeça-se mandado de citação e intimação. Intime-se a parte autora. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.051.000092-1 - ELIELZA FREITAS ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DAMIÃO KITADA (RJ-130234), Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (RJ-135338)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Ante o exposto, presentes os requisitos que autorizam a aplicação do art. 273 do CPC, quais sejam a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como o receio de dano de difícil reparação, antecipo os efeitos da tutela pretendida para determinar que o réu restabeleça o auxílio-doença em favor da autora. Intime-se o réu para cumprir em 72 horas a presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).Expeça-se mandado de citação e intimação. Intime-se a parte autora. P.I. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.051.000591-4 - NEIDIMAR SEMI JUSTINO CAMILO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Sentença:a) no que diz respeito à autora Neidimar, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, ante a ocorrência da prescrição;b) em relação às autoras Greicimara, Ana Carla e Miriam, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar-lhes as pensões relativas ao período compreendido entre 09/02/1998 e 05/10/1999, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. \r\n\r\nId: 431665"
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(Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA GIL DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-044392)) X C.A.C.B. Decisão: 1)Defiro a Gratuidade de Justiça. //2) Fixo os alimentos provisórios em 20 % (vinte por cento) dos ganhos líquidos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, agregada a parcela do salário-família, devendo o pagamento ser efetuado até o quinto dia do mês subseqüente, mediante desconto em folha de pagamento.// 3) Oficie-se ao empregador, se houver, para: a) efetuar os descontos e o pagamento ao(s) autores, a partir do mês de recebimento do ofício, inclusive; b) reservar, à disposição do Juízo, idêntico percentual sobre as verbas a que faça jus a parte ré, em caso de rescisão de contrato de trabalho, incluindo-se o FGTS; c) remeter ao Juízo, em dez dias, informe que discrimine os ganhos da parte ré, na forma da lei. // 4) Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/03/2008, às 14:15 horas. // 5) Cite-se o réu da presente ação, [..] \r\n\r\nProc. 2008.053.000056-2 - I.F.S. (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA GIL DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-044392)) X N.A.F. Decisão: 1)Defiro a Gratuidade de Justiça.//2) Fixo os alimentos provisórios no montante de 30% (trinta por cento) do salário(s) mínimo(s), a ser(em) pago(s) mediante depósito em conta no Banco do Brasil, devendo ser oficiado para a abertura da mesma, até o quinto dia de cada mês;// 3) Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 03/03/2008, às 14:45 horas. // 4) Cite-se o réu da presente ação,[...] \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.053.001020-6 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257), Dr(a). PAULA DE OLIVEIRA VARGAS (RJ-140223)) X JOÃO BATISTA CRAVO DA SILVA E OUTROS Certidão de fl.40 (negativa quanto a busca e apreensão), diga a parte autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.053.000612-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X MINERVINA MELO ROCHA (Adv(s). Dr(a). EMILIA ROSA DANTAS (RJ-074171) Fls. 87. Diga a parte ré (petição da perita falando sobre os seus honorários). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.053.000842-8 - RAFHAEL DA SILVA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL (RJ-075128)) X SALVADOR RIBEIRO DA SILVA Digam os exequentes (sobre o endereço do executado). \r\n\r\nProc. 2007.053.001202-1 - A.B.E.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.O.E.S.(.C.\". (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA GIL DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-044392), Dr(a). DANIELE VASCONCELOS RIBEIRO GOMES (RJ-156028E) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 26, §2º do CPC.Ante o deferimento da gratuidade de justiça, que ora defiro ao réu, suspendo a cobrança dos ônus da sucumbência pelo prazo de 5 anos, conforme o art. 12 da Lei 1060/50.Cumpridas as formalidades legais dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.053.000008-2 - L.P.S. (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL (RJ-075128), Dr(a). ANDERSON ARAUJO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-161287E)) X G.M.L. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha a cópia da sentença homologatória do acordo de fl. 09, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.053.000067-7 - P.G.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL (RJ-075128)) X A.S.C. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha a cópia da sentença onde foram fixados os alimentos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.053.000007-0 - THOMAS EDSON RANGEL (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI (RJ-132154)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO) Decisão:1- Defiro a J.G.2- Designo audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 22/04/2008, às 14:15h.3- Cite-se.4- Intimem-se.5- Na audiência será a´reciado opedido de tutela. \r\n\r\nId: 431640"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Subst. do Escrivão: Lecenildo Soares Pontes\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.053.000003-9 (3.651/00) - JOSÉ FRANCISCO PINTO CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON GOMES DE AZEVEDO (RJ-003186)) X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Fl. 363. Os documentos devem ser juntados nos autos do precatório. No mais, nada a prover. \r\n\r\nId: 431641"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ricardo de Mattos Pereira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Celso Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 1987.055.000026-9 (N/C) - ANTONIO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). JORGE FELIPPE FRANCO ROSA NETTO (RJ-041413)) X ESTE JUIZO Sentença:endo em vista o documento de fls. 24, que noticia o falecimento do requerente, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Sem custas. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.055.007768-7 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DOLORES MENDONÇA SOARES Sentença:ISTO POSTO, julgo procedente a pretensão formulada para, com fulcro no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e artigo 3º, §§ 1º, 4º e 5º do Decreto-lei nº 911/69 (redação dada pela Lei 10.931/04), convolar a liminar deferida em definitiva, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem objeto da presente nas mãos do autor, e declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, julgando extinto o processo na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProc. 2007.055.012274-9 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DELZA BERNADETE LUCIA DOS SANTOS Sentença:Ante o teor da petição de fls. 37, que indica que o autor desiste da ação, bem como não haver a parte ré sido citada, para a presente demanda, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.055.000006-3 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RODRIGO DA COSTA LAURINDO Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I.(Falta recolher R$ 27,38 - cód. 1107-2 - (atos dos oficiais); R$ 1,37 - cód. 567300124-3 - (Fundperj); e R$ 1,37 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nProc. 2008.055.000007-5 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ROGERIO DE OLIVEIRA ARAUJO Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I.(Falta recolher R$ 27,38 - cód. 1107-2 - (atos dos oficiais); R$ 1,37 - cód. 567300124-3 - (Fundperj); e R$ 1,37 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nProc. 2008.055.000104-3 - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X SAVIO CARRERETTE DOS SANTOS Despacho:Venha o contrato, tendo em vista o certificado às fls. 29. \r\n\r\nProc. 2008.055.000114-6 - B.V.FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X PAULO CESAR JUNGER BARCELOS Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.055.000115-8 - B.V.FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ANTONIO DANIEL DOS SANTOS Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I.(Falta recolher R$ 52,80 - cód. 1107-2 - (atos dos oficiais), e custas para a carta precatória: R$ 2,64 - cód. 567300124-3 - (Fundperj) e R$ 2,64 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nProc. 2008.055.000116-0 - B.V.FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X MARCELO LOBO AUD Decisão:Regularize-se o recolhimento , conforme certificado às fls. 33, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Intime-se.(Falta recolher R$ 52,80 - cód. 1107-2 - (atos dos oficiais); R$ 2,65 - cód. 567300124-3 - (Fundperj); e R$ 2,65 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nProc. 2008.055.000131-6 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RENE PEREIRA DA SILVA Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I.(Falta recolher R$ 27,34 - cód. 1102-3 - (atos do escrivão); R$ 1,36 - cód. 567300124-3 - (Fundperj); e R$ 1,36 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nProc. 2008.055.000132-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X GERALDO NUNES CHAVES Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I.(Falta recolher R$ 27,24 - cód. 1102-3 - (atos do escrivão); R$ 1,36 - cód. 567300124-3 - (Fundperj); e R$ 1,36 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nProc. 2008.055.000133-0 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANTONIO CARLOS DAMACENO SILVA Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-lhe o correto valor da causa, recolhendo-se as custas e taxas judiciárias, complementares, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição.P.R.I.(Falta recolher R$ 27,24 - cód. 1102-3 - (atos do escrivão); R$ 1,36 - cód. 567300124-3 - (Fundperj); e R$ 1,36 - cód. 600225174-9 (Funperj). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.055.000029-9 - CONDOMINIO LAKE VILLAGE (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CARVALHO DA COSTA (RJ-127732)) X SIMAB S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497) Sentença:Assim, ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 103/104, celebrado nestes autos, entre as partes acima mencionadas, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil.HOMOLOGO, ainda, a desistência formulada pelo autor às fls. 117, extinguindo o feito na forma do art. 267, VIII do CPC, com relação ao primeiro réu. \r\n\r\nProc. 2007.055.002274-3 - CONDOMÍNIO PRAIA DO SUDOESTE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471)) X ANA LUCILA RAMALHO CAMPOS DE SALES E OUTRO Sentença:Assim, ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de 95, celebrado nestes autos, entre as partes, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil.Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2007.055.009850-4 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLA AZUL I (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA GUIMARÃES COSTA (RJ-141512)) X MARCO AURELIO BASTOS CALDAS Sentença:Assim, ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de 77, celebrado nestes autos, entre as partes, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.055.010656-2 - A.T. DE ANDRADE - MADEIRAS (Adv(s). Dr(a). ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE (RJ-145257)) X COELHO ALVES CONSTRUÇÕES LTDA Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 6.671,60, quantia esta a ser corrigida por juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde o ajuizamento da presente ação, conforme art. 1º da Lei 6899/81.CONDENO ainda o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.055.011099-1 - MARIA ANGELICA GUIMARÃES COSTA (Adv(s). Dr(a). ANANIAS LINO DA SILVA (RJ-128471)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Designo audiência (art. 331 do CPC) para o dia 08/05/2008, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança, C/DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.055.011183-1 - MANOEL LOPES ESTRELA, MARCO ANTONIO RANGEL ESTRELA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SARAIVA LEAO FILHO (RJ-072018)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Designo audiência (art. 331 do CPC) para o dia 08/05/2008, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.055.008115-0 - REGINA COELHO PATERNO CASTELLO (Adv(s). Dr(a). HAILTO DOS SANTOS TRINDADE (RJ-045391)) X NEUZA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 41/42, celebrado nestes autos, entre as partes acima mencionadas, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.055.010267-2 - JACYR MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). STÉFANO NUNES LEITE (RJ-071329)) X MONICA ANGELA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). RUDÁ VIEIRA PINTO (RJ-128837) Sentença:... Assim, ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 55/56, celebrado nestes autos, entre as partes acima mencionadas, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil.Custas ex lege... (íntegra nos autos) \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.055.012497-7 - CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). TENIZIA MOUTINHO ASSIS (RJ-077353)) X LELIO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA Sentença:Ante o teor da petição de fls. 31, que indica que o autor desiste da ação, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.055.007182-1 - CASILDA MARTINS DE FREITAS GOMES (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DE QUEIROZ VIANA (RJ-104245)) X VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:Designo audiência para o dia 24/04/2008, às 13:30 horas.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.055.011019-0 - ANTONIO CHERNICHARO (Adv(s). Dr(a). SANTIAGO DA SILVEIRA (RJ-096709)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). NOELMA RAMOS FARIA (RJ-120628), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (RJ-114710) Decisão:Designo audiência (art. 331 do CPC) para o dia 24/04/2008, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.055.000103-1 - JAIR SANTA ANNA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HENRIQUE SARMENTO MATOS (RJ-036158)) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ORLA AZUL Decisão:Traga o(a ) autor(a) comprovante de rendimentos, bem como declaração de hipossuficiência, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória, c/c com danos morais e materiasis com lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2005.055.000832-8 - PAULA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, PAULA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, FABIO DUARTE MARÇAL, FABIO DUARTE MARÇAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X QUEIROZ INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA), DE QUEIROZ INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291) Despacho:Diante de fls. 176 e 181, designo audiência especial para o dia 24/04/2008, às 13:45 horas.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2005.055.001762-7 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAMONICA LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (RJ-117282)) X MOTO SUL CARIOCA LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249) Decisão:...Designo AIJ para o dia 24/04/2008, às 13:00 horas...(íntegra nos autos) \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2008.055.000005-1 - UBIRAGUAIARA ELIAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO DE ANDRADE CARDOSO (RJ-141297)) X JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTA Decisão:Defiro J.G. 1.Nomeio inventariante a requerente, que prestará o devido compromisso em cinco dias.2.Citem-se os herdeiros.3.Venha declaração de inexistência de bens, com firma reconhecida.4.Dê-se vista à Fazenda e ao Ministério Público.Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.055.000839-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA ÂNCORA (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867), Dr(a). RICARDO GOMES DE CARVALHO (RJ-087562) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial CONDENAR A PRIMEIRA RÉ a individualizar o fornecimento de energia dos imóveis integrantes do condomínio autor, na forma acima fundamentada, concedendo à ré o prazo máximo de 30 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença para o cumprimento do determinado, sob pena de multa mensal no valor de R$ 10.000,00.Tendo em vista a sucumbência recíproca determino o rateio das custas e emolumentos em partes iguais entre o autor e a primeira ré, arcando cada qual com os honorários de seus advogados.Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da segunda ré, condenando o autor em honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, em conformidade com os parâmetros fixados no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, em especial o tratado na letra \"c\", parte final, do § 3º do mesmo artigo.Transitado em julgado e feitas as anotações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se...(íntegra nos autos) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.055.002826-1 - GILDA DUARTE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EMILIA ROSA DANTAS (RJ-074171)) X MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR (RJ-103402) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial CONDENAR A RÉ a pagar à autora a importância de R$ 8.000,00, quantia esta a ser corrigida por juros de 1% ao mês, além de correção monetária desde 10/03/2004.CONDENO ainda a RÉ a pagar à autora a importância de R$ 5.000,00, a título de compensação pelos danos morais por ela sofridos, quantia esta a ser corrigida por juros de 1% ao mês desde a citação, além de correção monetária a contar desta data, em conformidade com os verbetes de número 95 e 97 da Súmula de Jurisprudência Dominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, verbis:Por fim, CONDENO A RÉ a restituir à autora os valores por ela eventualmente despendidos com o imóvel a título de impostos, taxas, quotas condominiais etc., tudo devidamente corrigido desde a data de cada desembolso.Custas processuais pela parte ré, a qual condeno em em honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da condenação..íntegra nos autos) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.055.006103-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X MARIA LUISA DOS REIS FERNANDES Sentença:... Ante o teor da petição de fls. 31, que indica que a autora desiste da ação, bem como o silêncio da ré, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC... (íntegra nos autos) \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.055.000008-7 - RADIO SUDOESTE FM LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924) Decisão:O deferimento de recolhimento de custas ao final, somente se admite em caráter excepcional e desde que haja o convencimento das razões que levaram a tal pedido, visto que a regra geral não admite tal concessão. No caso em tela, o autor não trouxe qualquer alegação que possa trazer a este Magistrado o convencimento necessário para o deferimento do pedido.Pelo acima exposto, indefiro o pedido de recolhimento de custas e taxa judiciária ao final, devendo o autore proceder ao devido recolhimento, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição.Traga o autor o endereço correto do réu, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.055.011780-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X JANAINA RODRIGUES DE MELO Sentença:Caracterizada, assim, a mora do devedor, decreto a revelia da ré e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para reintegrar à parte Autora a posse do bem objeto do contrato, confirmando a liminar concedida, consolidando a propriedade e posse plena e exclusiva nas mãos da Autora, para todos os efeitos legais. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e verbas honorárias, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.055.002226-0 - PROLAGOS S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GALVÃO DE CARVALHO (RJ-044546)) X MAURO SOARES Sentença:Cuidam os autos de ação Reparação de Danos proposta por PROLAGOS S/A em face de MAURO SOARES, tendo por objeto a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano causado à imagem da autora.Com a inicial vieram os documentos de fls. 16/131.Petição da parte autora, requerendo a desistência do feito, às fls. 176.Não há notícia nos autos de citação do réu.Relatados. Decido.Ante o teor da petição de fls. 176, que indica que a autora desiste da ação, bem como não haver o réu sido citado para a presente demanda, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.055.000894-1 - BRIGIDA GOUVEIA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DJALMA FRANCISCO MACHADO FILHO (RJ-057714)) X CLINICA SANTA HELENA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233), Dr(a). MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA (RJ-078927) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (art.331, do CPC) para o dia 24/04/2008, às 14:55 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.055.010539-9 - ALUIZIO TEIXEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES CHIANELLO (RJ-080857)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Designo audiência (art. 331 do CPC) para o dia 24/04/2008, às 14:15 horas. O pedido liminar já foi decidido às fls. 16.Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.055.011823-0 - MARIA CLARA DE SOUZA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (RJ-142439)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104), Dr(a). FABIANA EIS TRINDADE (RJ-145019), Dr(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA (RJ-111512) Sentença:Ante o teor da petição de fls. 23, que indica que o autor desiste da ação, bem como a concordância do réu, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nId: 431642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Roberta Barrouin Carvalho de Souza \r\n\r\nJuiz em Exercício: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Geber Amelia Fanteza Malheiro\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso IV do Cp - Homicídio Qualificado - À Traição, de Emboscada/dissimulação..., C/C 14 II E ART. 1º DA LEI 2252/54 \r\n\r\nProc. 2006.055.008541-6 - A JUSTIÇA PUBLICA X MAX DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO PIRES RODRIGUES (RJ-031909) Decisão:1)Recebo a contrariedade (fls. 390-391);2)Designo a Sessão de Julgamento para o dia 18/06/2008, às 10:00 horas;3)Proceda o cartório às necessárias diligências para realização do ato;4)Intimem-se/requisitem-se as testemunhas de acusação e defesa;5)Ciência às partes;6)Intime-se o acusado. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 2007.055.013224-0 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO DOS SANTOS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA OZUNA NEGRAO (RJ-057398) Decisão:... Por tais motivos, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.Aguarde-se a audiência designada a fls. 192.Dê-se ciência ao MP e à defesa. Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, Caput - Homicídio Simples C/C Art. 14, Ii - Tentativa \r\n\r\nProc. 2003.055.001565-1 - MINISTERIO PUBLICO X OSMAR VAZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A), Dr(a). JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (RJ-104623), Dr(a). RENE GONCALVES DA ROCHA (RJ-107386) Despacho:Redesigno a sessão de julgamento para o dia 04/06/2008, às 10 horas, tendo em vista a necessidade de organizar a pauta de audiências e sessões deste Juízo, que conta com grande número de audiências e sessões de réu preso.Ao Cartório para que proceda às necessárias diligências para a realização do ato. \r\n\r\nArt. 121, Caput - Homicídio Simples N/F Art. 61, Inc.ii, Alínea \"E\" \r\n\r\nProc. 1998.055.000311-2 (3375) - MINISTERIO PUBLICO X MARIO VELOSO DE MELO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO MACEDO (RJ-108973) Despacho:Redesigno a sessão de julgamento para o dia 21/05/2008 às 10 horas, tendo em vista a necessidade de organizar a pauta de audiências e sessões deste Juízo, que conta com grande número de audiências e sessões de réu preso.Ao Cartório para que proceda às necessárias diligências para a realização do ato. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.055.013361-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). IÉDIO ROSA DA SILVA (RJ-003547)) X RUBENS FLORENCIO DA SILVA FILHO Decisão:1) Recebo a denúncia, já que preenchidos os requisitos dos art. 41 e 43, este a contrario sensu, ambos do CPP;2) Defiro as diligências requeridas no item 2 da cota ministerial de fls. 60. Oficie-se;3) Designo interrogatório para o dia 04/03/2008 às 14:30 horas;4) Cite-se, requisite-se, se for o caso, e intime-se;5) Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, N/F DO ART. 70 DO CP \r\n\r\nProc. 2007.055.011280-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FLAVIO RONIE DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773), Dr(a). VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS (RJ-039046), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À defesa técnica dos réus para oferecimento das razões recursais. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2007.055.010540-5 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA OZUNA NEGRAO (RJ-057398) Despacho:1) Ao MP para oferecer contra-razões ao recurso;2) Após, subam ao E. TJRJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.055.011919-2 - MINISTERIO PUBLICO X GEDIEL DAMACENO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (RJ-122805) Despacho:Intime-se o réu para ciência da inércia de seu patrono quanto ao oferecimento das alegações finais, bem como para que aquele informe se pretende constituir novo advogado ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública. \r\n\r\nArt.121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 2005.055.002668-9 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS EDUARDO DA SILVA SCALFONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR (RJ-065139), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Considerando que a decisão de fl.381, que designou júri para 14/12/2007, foi prolatada pelo ilustre magistrado que a subscreve em 29/11/2007, tendo os autos sido devolvidos ao Cartório apenas na presente data, constato que não haverá tempo hábil para a realização das diligências necessárias à realização do júri.Assim, redesigno a sessão do júri para o dia 29/04/2008, às 10h, tendo em vista a inexistência de data mais próxima. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c peddido de medida cuatelar de obrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.055.000224-7 - MARLENE DE MELLO GOMES (Adv(s). Dr(a). IVAN NUNES MACHADO (RJ-033906)) X MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1) Cumpra-se o V. Acórdão;2)Venha planilha atualizada do crédito, em atenção ao disposto no art. 475-B do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.055.013125-8 - MARTA DA MATA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA NOLASCO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-044264)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Despacho:Venha última declaração de I.R. completa e comprovante de rendimentos, ou apresente o valor médio de ganhos e relação completa de bens e direitos, para análise da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.055.007735-3 - JORGE ETELVINO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ESTEVES DOS REIS (MG-035284)) X MUNICIPIO DE CABO FRIO Despacho:Ao autor em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c ressarcimento e pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.055.005825-5 - ESIO ALVES DE AZEVEDO X PREVISPA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA (RJ-117578) Decisão:Fls. 371 - Defiro a suspensão requerida. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.055.003145-8 - HERMES DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). DJALMA FRANCISCO MACHADO FILHO (RJ-057714)) X I N S S) Despacho:Diga o autor sobre os documentos de fls. 72-74, esclarecendo, especificamente, o tipo de benefício que percebia antes de sua aposentação, ciente de que a Justiça Estadual não tem competência para apreciação de pleitos revisionais relativos a benefícios não-acidentários. \r\n\r\nId: 431643"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sergio Roberto Emilio Louzada \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Ferreira Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArresto, COM PRDIDO DE LIMINAR ANAUDITA \r\n\r\nProc. 2007.058.002118-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITAÚNA II E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590)) X SOLO E TETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS cópias para instruir mandados. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.058.000581-3 (781-0) - BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). JADIR CASTELLAR (RJ-067950)) X DELZIRA BERNARDINA MARTINS Despacho:Fls.74: O feito encontra-se paralisado em decorrência da inércia da parte autora, a qual ora deixa de promover o recolhimento das custas devidas, ora deixa de comparecer à central de mandados objetivando o acompanhamento do meirinho na diligência para a busca e apreensão do veículo. Assim sendo, diante do novo recolhimento de fls.75, bem assim diante das certidões de fls.58vº/60, promova-se o cumprimento da liminar devendo a parte autora diligenciar junto à Central de Mandados o acompanhamento da mesma ou informar acerca de novo endereço do réu. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.058.055103-1 - BANCO GE CAPITAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA CARLOTA DA MOTTA Decisão:Expeça-se mandado de citação ( prazo de resposta - quinze dias da execução da liminar), busca e apreensão do bem objeto da presente, advertindo a parte ré de que poderá impedir a consolidação da propriedade do bem a favor do credor por meio do pagamento integral da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias contados da retomada do bem, conforme estabelece o art.3º, §1º e 2º da Lei 10.931/04. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.058.001054-8 - BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X GERALDO EDCARLOS SOUZA Decisão:A decisão de fls.15 deve ser publicada, observando-se 06. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.058.002203-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X CARLOS CESAR DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505) Decisão:Fls.171/172:Diante do acordo de fls.115/117, o feito deve ser extinto na forma do art. 269,III do CPC, tendo ocorrido, portanto, equívoco tão somente quanto à capitulação do dispositivo Por tais razões, recebo os presentes embargos, dando-lhes parcial provimento, na forma do art. 535, I do CPC, para sanar o equívoco supracitado, razão pela qual faço constar da sentença de fls.168/169 o que abaixo se transcreve:\"Comprovados que foram os fatos e revelado o Direito, HOMOLOGO O ACORDO (fls.115/117). Em conseqüência, EXTINGO O PROCESSO, apreciando-lhe o mérito, na forma prevista pelo art. 269, inciso III, do CPC.Custas e honorários reciprocamente compensados na forma do art.21 do Código de Processo Civil'No mais, mantém-se a sentença em todos os seus termos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.058.002741-0 - LOURDES DOS SANTOS SERRALHEIRO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARILANGE DA CRUZ SANCHES (Adv(s). Dr(a). ELAINE MATTOS (RJ-001108B) Aos interessados sobre certidão negativa de fls. 16 vº.\"...dirigi-me a rua 96 em toda sua extensão e sendo aí, deixei de intimar CRISTINA TEREZA DOS SANTOS FERREIRA em virtude de não lograr êxito em localizá-la bem como o nº 858. Na diligência realizada localizei os nºs. 1876,1710, 1688, 1520, 1440, 802, 1144, 1112... e segundo informações de moradores a pessoa acima mencionada não é conhecida e a prefeitura trocou toda a numeração da rua e os moradores apagaram os nºs antigos...\" \r\n\r\nProc. 2007.058.055023-3 - JOSE HIMERIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911), Dr(a). NELSON DE LIMA MARQUES (RJ-069014)) X UMBELINA COSTA DE OLIVEIRA Certidão da Drª Escrivã : \" Intime-se o requerente através de D.O. para o preparo das custas : campo 25 a 28 = 1107-2 OJA R$ 18,25 + 10% de Caarj, cód 11049-9 = porte de remessa e retorno R$ 9,12 + 10% de Caarj, cód. 1102-3 = distribuição = R$ 3,65, cód. 2109-2 - reg. de baixa = 18,23, 20% da lei 3117/99 = 3,64, campo 47 = R$ 2,00; campo 48 R$ 2,00 \". \r\n\r\nCobrança, DE COTA CONDOMINIAL \r\n\r\nProc. 2004.058.003490-0 - CONDOMÍNIO DO LAKE'S SHOPPING (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244)) X SANDRA VIEIRA Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, declaro extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Custas ex vi legis.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nCobrança, de Cotas Condominais \r\n\r\nProc. 2007.058.055155-9 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244)) X CÁTIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA Certidão da Escrivã : \" Complementar taxa judiciária campo 30cód. 2101-4 = R$ 44,45 - R$ 29,37 \". \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITOS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PED. ANT. TUT. \r\n\r\nProc. 2007.058.000705-7 - CELSO GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Ditos que foram os fatos e revelado o Direito, este Juízo JULGA PROCEDENTE, com apreciação de seu mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, o rol de pedidos da inicial para DECLARAR a insubsistência do débito referente à fatura discriminada à fl. 16 e, para CONDENAR a parte ré a ressarcir o autor a título de reparação por danos morais no montante de vinte e um mil reais (R$ 21.000,00), monetariamente atualizados a contar da citação, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Torna-se definitiva a tutela antecipada initio litis, nos exatos termos da decisão de fls. 26/30.CONDENA-SE a empresa-ré nos ônus sucumbenciais, arbitrando-se a verba honorária no patamar de vinte por cento (20%) do valor da condenação. Custas ex vi legis. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c indenização por dano moral c/antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.058.000757-0 - NILTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARY BRAVO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-032288)) X SERMATEL COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO (RJ-114194), Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Cópias para instruir carta precatória. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.058.003043-9 - ESPOLIO DE EGLANTINA MONTEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X IZABEL ZAMPA MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls.97: Dê-se-lhe vistas. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.058.001487-4 - MARCO HENRIQUE SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829)) X SANT'FIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME CÓPIAS PARA INSTRUIS CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.058.000198-2 (4782/00) - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X TINTASHOW - TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WARNEY JOAQUIM MARTINS (RJ-030015) Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.058.000711-9 (1585/98) - BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X JORGE LUIZ AFONSO Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora em promover o andamento do feito, apesar de regularmente intimada a fazê-lo, declaro-o extinto, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.058.055088-9 - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EBD (Adv(s). Dr(a). JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (RJ-125835)) X DIMAL 1000 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Certidão da Drª Escrivã : \" Falta complementar custas do OJA penhora campo 25 cód. 1107-2 = R$ 18,25 + 10% Caarj e R$ 1,00 nos campos 47 e 48, ref. Funperj e Fundperj \". \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial, CONTRA DEVEDOR SOLVENTE \r\n\r\nProc. 2007.058.001017-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME cERTIDÃO DO oja : \" NÃO LOGREI ÊXITO em dar cumprimento ao mandado ... a ré CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA. encerrou suas atividades no referido local...\". \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.058.003293-8 - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X OPTAR BOUTIQUE LTDA E OUTROS Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora em promover o andamento do feito, apesar de regularmente intimada a fazê-lo, declaro-o extinto, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.058.000745-7A - MARIA IDALINA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Inventariante: MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS (RJ-101667), Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)) WERNECK COUTINHO MARTINELLE Despacho:Defiro a JG.Ao inventariante. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2007.058.002211-3 - DIVA LUCIA PORCIÚNCULA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623)) X GETULIO ARAUJO DE SANTANA Sentença:Em razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem aprecia-lhe o mérito, na forma prevista pelo art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.Custas ex vi legis.P.R.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.058.002353-1 - VERA LUCIA CORREIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO (RJ-124402)) X BANCO FINIVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ao autor em réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.058.054941-3 - JOSÉ BUGALLO PEREZ (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO (RJ-124402)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Comprove-se inequivocamente a necessidade ao benefício legal, por meio de documentos hábeis, instruindo-se o feito com cópia da declaração do Imposto de Renda no último biênio, ainda que isento de tributação, bem assim declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.058.000150-8 - IRENE DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA (RJ-147648)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Cópias para instruir carta precatória. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.058.000118-2 (2157-0) - Inventariante: DULCINEIA LIMA DE MARINS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUSA COSTA (RJ-040531), Dr(a). ROQUE ALBERTO GATTI (RJ-048229)) MAXSUEL CASIMIRO, Dr(a). ANTONIO DUARTE PINHEIRO (RJ-027918)) X EDILSON VIGNOLI DE MARINS Cópias para instruir mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.058.001754-1 - (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (RJ-092866)) X JOSE HENRIQUE ANDRADE), PAULO ALEXANDRE COSTA ANDRADE CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.058.055094-4 - CARMELIA LOUREIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARY BRAVO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-032288)), Falecido: DALCIDES PEREIRA DE SOUZA Decisão:1- Defiro a inventariança e a JG ao requerente;2- Firmado o compromisso, venham as declarações iniciais no prazo de vinte (20) dias, lavrando-se termo circunstanciado;3- Citem-se o cônjuge, os herdeiros, os legatários, o testamenteiro, se houver, se não estiverem representados nos autos, bem como a Fazenda Pública e o Ministério Público, este em caso de interesse de herdeiro incapaz ou ausente; havendo incapaz, ouça-se o Dr. Curador Especial;4- Concluídas as citações ou sendo desnecessárias, vistas às partes por 10 (dez) dias para dizerem sobre as primeiras declarações;5- Acordes com as declarações iniciais, havendo requerimento de avaliação, expeça-se mandado;6- Vindo aos autos o laudo de avaliação, lavre-se termo de últimas declarações, ouvindo as partes por prazo de dez (10) dias. Requisitem-se as informações fiscais; 7- Acordes, ao contador para elaboração da conta de custas e cálculo, ouvindo-se as partes no prazo de cinco (05) cinco... \r\n\r\nProc. 2007.058.055095-6 - GENY FERREIRA SANTANA (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)), Falecido: CARMO COELHO DE SANTANA Decisão:1- Defiro a inventariança e a JG ao requerente;2- Firmado o compromisso, venham as declarações iniciais no prazo de vinte (20) dias, lavrando-se termo circunstanciado;3- Citem-se o cônjuge, os herdeiros, os legatários, o testamenteiro, se houver, se não estiverem representados nos autos, bem como a Fazenda Pública e o Ministério Público, este em caso de interesse de herdeiro incapaz ou ausente; havendo incapaz, ouça-se o Dr. Curador Especial;4- Concluídas as citações ou sendo desnecessárias, vistas às partes por 10 (dez) dias para dizerem sobre as primeiras declarações;5- Acordes com as declarações iniciais, havendo requerimento de avaliação, expeça-se mandado;6- Vindo aos autos o laudo de avaliação, lavre-se termo de últimas declarações, ouvindo as partes por prazo de dez (10) dias. Requisitem-se as informações fiscais; 7- Acordes, ao contador para elaboração da conta de custas e cálculo, ouvindo-se as partes no prazo de cinco (05) dias... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/ RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS C/PED. DE ANT. TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.058.001371-7 - ELAINE TELLES SANTOS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS (RJ-101667)) X BANCO FINASA S.A. E BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.058.002752-2 - SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X MIGUEL SARAIVA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL SARAIVA DE SOUZA (RJ-072143), Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D) Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.058.055059-2 - BANCO FINASA S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOÃO CARLOS VIEIRA Decisão:Diante da prova documental inequívoca, convenço-me da verossimilhança das alegações quanto ao direito reclamado pelo autor diante da mora e inadimplência da parte ré. Da mesma forma, verifico o perigo da demora em se tratando de bem automotor passível de depreciação ou subtração. Presentes, pois, os requisitos legais, defiro a busca e apreensão liminar do bem objeto da lide, nomeando fiel depositário o procurador indicado pela parte autora.Expeça-se Mandado Reintegração de Posse e Citação. advertindo-se a parte ré de que poderá, caso queira, apresentar contestação ou requerer a purgação da mora, na forma do art. 3º, §2º do Dec 911/69. \r\n\r\nReparação de Danos, c/danos morais pelo rito ordinario \r\n\r\nProc. 2006.058.002178-7 - CARLOS ALBERTO VAIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CACEGY-LUIZ DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES (RJ-034307)) X ALFREDO BRITO VEIGA Cópias para instruir precatória. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.058.055135-3 - MACABU STYLLUS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ME. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER GUSMÃO (RJ-127191)) X SEMP TOSHIBA Certidão da Escrivã : \" A taxa judiciário está incorreta. Recolher complementação, campo 30 cód. 2101-4 = R$ 14,47 \". \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.058.055157-2 - CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA LUCIA DOS SANTOS CHATAQUE (RJ-129428)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Certidão da Escrivã : \" Recolher AEVC face a cumulação de pedidos. Campo 24 cód. 1102-3 R$ 78,50 + 10% de Caarj; campo 47 R$ 3,92 e campo 48 R$ 3,92 \". \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1996.058.000057-1 (16432/96) - CLAUDOMIRO LESSA LABETTA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BELLARMINA DA SILVA (RJ-107105) Ao autor sobre certidão fls. 173. \r\n\r\nId: 431655"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlo Artur Basilico \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Angela Patricia de Almeida Ferraz\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.061.002931-1 - MARIA LUIZA DE ABREU MOTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO (RJ-109900)) X ALVARO LIMA E OUTRO Ao Autor sobre fls.44 \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.061.008534-0 - JOSE LUIS SELLERI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT (RJ-144802)) X LEILA MARIA DA CONCEIÇAO Sentença:...4. A situação de cessão de direitos possessórios é de todo delicada, considerando que, na verdade, o imóvel em questão, por ser legitimado com um \"Título de Posse\" municipal, pode se tratar de imóvel público, cuja disciplina há de ser buscada nas normas administrativas que regem a concessão de uso de imóveis públicos. De qualquer sorte, não assegura ao locatário o direito de preferência, somente o de indenização \"caso o inquilino demonstre capacidade financeira para concretizar a aquisição e ter sofrido prejuízo econômico efetivo\" segundo ensina a mesma doutrinadora dantes citada ...5. Se a condição de procedibilidade não se verifica, não sendo possível sequer a complementação da inicial, está-se diante de impossibilidade jurídica processual do pedido, ensejando assim a extinção do processo em seu início.III. Dispositivo.6. Indefiro a petição inicial (art. 295 III do CPC) extinguindo o processo sem resolução do mérito (art. 267 VI do CPC).7. Sem despesas, ... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.061.002678-0 - Inventariante: ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOZIA RODRIGUES VIDAL (RJ-040881)), Interessado: CLAUDINEA CORREA DE LIMA, Dr(a). PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES (RJ-004458), Dr(a). LUCIA VALINHOS PELOGIA (RJ-135559)) X PAULO GRECIO TEIXEIRA A inventariante sobre fls. 138. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.061.005719-5 - BANCO SANTANDER BRASILS.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SONIA MARIA DA SILVA MUNIZ DOS SANTOS De ordem: Manifeste-se o autor sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.061.008004-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA LUCIA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.061.008648-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROGERIO FERNANDES BARBOZA Expeça(m) o(s) ofício(s) requerido(s) à(s) fls. 25 . Antes, porém, recolha-se R$ 3,65 (conta 1110-6), por cada ofício, mais as custas do FUNPERJ (conta nº 6002.25174-9) e do FUNDPERJ (conta 5673.00124-3), no valor de 5% do subtotal ou manifeste o interesse de levá-lo(s) em mãos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.061.002441-2 - ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE SAO FERNANDO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X FRANCISCO DA SILVA PARUTA ''DE ORDEM'' - Ao autor para recolher as custas processuais a seguir descritas: Atos dos Oficiais de Justiça (campo 25 a 28) - conta 1107-2 - R$ 12,78; Sub-total - R$ 12,78 - CAARJ (10%) - conta 2001-6 - R$ 1,27; FUNPERJ (campo 30 a 35) - conta - 6002.25174-9 - R$ 0,63; FUNDPERJ (campo 30 a 35) - conta - 5673.00124-3 -R$ 0,63; Total - R$ 15,31. \r\n\r\nProc. 2005.061.011959-9 - CONDOMINIO COMARY DA GLEBA 06-A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALBERTO ROCHA (RJ-046068)) X ANTONIO PAULO AKRA E OUTRO Expeça(m) o(s) ofício(s) requerido(s) à(s) fls. 115 . Antes, porém, recolha-se R$ 3,65 (conta 1110-6), por cada ofício, mais as custas do FUNPERJ (conta nº 6002.25174-9) e do FUNDPERJ (conta 5673.00124-3), no valor de 5% do subtotal ou manifeste o interesse de levá-lo(s) em mãos. \r\n\r\nProc. 2006.061.009583-4 - MARCIO DOS SANTOS MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DOMINGUES (RJ-017563)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ( GUARDA MUNICIPAL) (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De ordem: Ao réu em alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.061.000502-1 - CONDOMINIO COMARY- GLEBA XV (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844)) X RICARDO LOURENÇO TRITANY Ao AUTOR para recolher as custas processuais a seguir descritas:Atos de Prática Comum (código 1110-6-), R$ 3,65 - SUB-TOTAL R$ 3,65; CAARJ (10%) (código 2001-6), R$ 0,36 - FUNPERJ (código 6002.25174-9), R$ 0,18 - FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 0,18. TOTAL - R$ 4,37. \r\n\r\nProc. 2007.061.007214-9 - ONICE FERREIRA DO CABO (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE LIMA FONSECA (RJ-082582)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760) Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se tem interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.061.007657-0 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS - FESO (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334)) X CRHISTIANNE PINTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.061.010075-3 - CONDOMINIO COMARY GLEBA XI-A, Síndico: ROBERTO DE SIQUEIRA FERREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X JOSE MARIO LOUREIRO BORGES Despacho:1. Designo Audiência de Conciliação e Resposta para o dia 22 de abril de 2008, às 13h.2. Cite-se e intime-se o Réu, por via postal (AR), com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecer ao ato, acompanhado por Advogado ou Defensor Público, ocasião em que deverá oferecer resposta, ciente de que, não comparecendo por si ou por preposto que tenha poderes para transigir, ou não contestando, presumir-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, se o contrário não resultar da prova dos autos.3. Intime-se o Autor e seu patrono para o comparecimento pessoal ou por preposto com poderes específicos para transigir.I. \r\n\r\nProc. 2007.061.010086-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DE SANTO ANTONIO, Síndico: JOSÉ CARLOS LENGRUBER PORTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X DAVID TOMAZ E OUTRO Despacho:1. Designo Audiência de Conciliação e Resposta para o dia 30 de abril de 2008, às 13 h.2. Citem-se e intimem-se os Réus, por via postal (AR), com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecerem ao ato, acompanhados por Advogado ou Defensor Público, ocasião em que deverão oferecer resposta, cientes de que, não comparecendo por si ou por preposto que tenha poderes para transigir, ou não contestando, presumir-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, se o contrário não resultar da prova dos autos.3. Intime-se o Autor e seu patrono para o comparecimento pessoal ou por preposto com poderes específicos para transigir.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.061.008131-0 - MARIA DE LOURDES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SILVA MAIA (RJ-040409)) X CONDOMINIO ROSA DE SARON (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES PEREIRA (RJ-086181) DESPACHO ORDINATÓRIO - em réplica. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.061.012411-0 - DARCY NEVES LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALBERTO ROCHA (RJ-046068) Às partes sobre fls. 99/100. \r\n\r\nDeclaratória, c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.061.007302-6 - LAURA SANTOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BASTOS (RJ-086994)) X MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistencia de débito c/c Obrigaçao de FAzer c/c Indenizatoria \r\n\r\nProc. 2007.061.006496-7 - HAROLDO DE OLIVEIRA DEMANI (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X BANCO ITAÚCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se tem interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, negativa c/c indenização por dano moral referente a protesto indevido de titulo c/c pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2003.061.006688-8 - HOTEL FAZENDA JECAVA LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-022754)) X VITAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULA LUIZ (RJ-036147), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) De ordem: Ao Denunciado para retirar Mandado de pagamanto. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.061.009548-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE LUIZ DE CARVALHO Ao Autor sobre fls.66/90. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2002.061.008400-1 - ANA MARIA DE OLIVEIRA VIANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALINE CARDOSO BOURDON SPECTOR (RJ-138038)) X JOÃO LUIZ DE O. DELGADO E OUTRO Ao Autor para recolher as custas processuais a seguir descritas e se manifestar sobre fls. 89:FUNPERJ (código 6002.25174-9), R$ 2,00; FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 2,00. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2000.061.005558-6 (7247/00) - NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI (Adv(s). Dr(a). NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI (RJ-025319)) X SANDRA APARECIDA CARMO E OUTROS E OUTROS Ao Autor sobre fls.50/65. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.061.012363-3 - AMADEU ALBERTO MOUTINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X CHAMBERY - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME E OUTRO Providencie a parte interessada as cópias necessárias para instruir as diligências que requereu. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e acessorios da locação \r\n\r\nProc. 2006.061.003958-2 - APA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964)) X JORGE CHERNICHARO (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620) De ordem: Recolha-se a taxa judiciária no valor de R$ 81,62, referente aos honorários a serem executados. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e acessorios da locação \r\n\r\nProc. 2006.061.003959-4 - APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964)) X JORGE CHERNICHARO (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620) De ordem: Recolha-se a taxa judiciária no valor de R$ 44,45, referente aos honorários executados. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.061.006231-3 - PAULO CEZAR LOPES QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ ROQUETE DE CARVALHO (RJ-092639)) X ESPÓLIO DE LOURDES SANTIAGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IZA MÁRCIA PACHECO DE REZENDE (RJ-078770) ''DE ORDEM'' - Ao subscritor de fls. l46 para regulariza o substabelecimento de fls. l47, assinando-o. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.061.006427-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X UBIRACY ANTONIO PINTO Ao AUTOR para recolher as custas processuais a seguir descritas:Atos dos Oficiais de Justiça (código 1107-2), R$ 29,92: SUB-TOTAL R$ 29,92 ; CAARJ (10%) (código 2001-6), R$ 2,99 ; FUNPERJ (código 6002.25174-9), R$ 1,49 ; FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 1,49TOTAL R$ 35,89. \r\n\r\nProc. 2007.061.005789-6 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) X PNEUS CONQUISTA TRUCK CENTER LTDA - ME E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.061.006759-2 - CONDOMINIO VIVENDAS MITRE (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA FONTE PEREIRA (RJ-128886)) X ELIANE DE MENDONÇA NUNES DOS SANTOS Providencie a parte interessada as cópias necessárias para instruir a diligência que requereu. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.061.003002-5 - DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FELIPE CABRAL ARAÚJO DOS SANTOS (RJ-121998)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215) Ao autor para recolher as custas processuais a seguir descritas:Atos de Prática Comum (código 1110-6-), R$ 3,65: Atos dos Escrivães (código 1102-3), R$ 12,78 :Sub - Total R$ 16,43: CAARJ (10%) (código 2001-6), R$ 1,64 FUNPERJ (código 6002.25174-9), R$ 0,82 e FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 0,82 TOTAL - R$ 19,71. \r\n\r\nProc. 2006.061.003002-5 - DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FELIPE CABRAL ARAÚJO DOS SANTOS (RJ-121998)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215) Ao 1º réu para recolher as custas processuais a seguir descritas:Atos dos Escrivães (código 1102-3), R$ 12,78 - SUB-TOTAL R$ 12,78 : CAARJ (10%) (código 2001-6), R$ 1,27 FUNPERJ (código 6002.25174-9) R$ 0,63 FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 0,63 - Total - R$ 14,04. \r\n\r\nProc. 2006.061.003250-2 - BARBARA DA GRAÇA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CESAR BORGONGINO MONTEIRO (RJ-073501)) X DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR Ao Autor sobre fls. 75/111. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.061.008781-5A - MILICIO VICENTE STROHER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (RJ-113796)) X UNIMED - TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES (RJ-004458) \"... Ao Impugnado.\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.061.001652-6 - MARCOS AMORIM DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO CABRAL FIGUEIREDO (RJ-017834)) X DANONE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007) ''DE ORDEM'' _ Considerando ques os RÉUS foram intimados para recolher as despesas processuais, SOLIDARIAMENTE, e que, o 1º RÉU recolheu metade daquilo que é devido, ao 2º RÉU sobre o recolhimento que fez a maior, requerendo o que for de seu interesse junto ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2004.061.008053-0 - DIULIA SERQUEIRA DE JESUS (REPRESENTADA POR ANDREA CERQUEIRA FERREIRA) (Adv(s). Dr(a). LUIZ ISSA HIAR (RJ-001547B)) X DON PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063), Dr(a). NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA (RJ-100754) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré Drogaria Dom Pedro de Teresópolis LTDA ME (fls. 120) não merece acolhida. Isso porque os fatos narrados na inicial devem ser tomados in statu asrtionis, ou seja, partindo-se da premissa de que são hipotéticamente verdadeiros, de modo que o julgador faça uma adequação das partes existentes na relação jurídica de direito material com aquelas que figuram na relação processual. A verificação quanto à eventual responsabilidade da primeira ré depende do exame das provas, já que pode, em tese, ter dado causa ao dano com a guarda inadequada do produto. Sendo assim, trata-se de questão que se confunde com o mérito da demanda.Presentes as demais condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção das provas requeridas, notadamente a prova pericial, testemunhal e depoimento pessoal das partes.Quanto à prova docum \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2005.061.009690-3 - PEDRO GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO (RJ-063023)) X CRT-CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS-RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (RJ-112339), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho ordinatório: Ao Réu-Denunciante BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS para atribuir valor ao pedido de denunciação ao IRB, a fim de verificar o correto recolhimento da taxa judiciária. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.061.007329-9 - FRANCHISE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (RJ-088237)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES PEREIRA (RJ-086181) Às partes sobre fls. 232/33. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.061.003976-3 (6997/00) - CAE COMPANHIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, REPR. P/S SOCIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO DO BRASIL S/A (DENUNCIANTE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) ''DE ORDEM'' - Ao autor para requere o que dor de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2001.061.002575-4 (7791/01) - EDGAR DE ANDRADE LINS (Adv(s). Dr(a). AMILCAR MACHADO (RJ-026621)) X COOPERATIVA SERRANA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BENEDITO ALVES (RJ-064869), Dr(a). FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-099280), Dr(a). ERICA JAMBO STUART (RJ-079769) Ao Executado sobre fls. 332. \r\n\r\nProc. 2003.061.000016-6 - JOSE LOPES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COELHO DA ROCHA (RJ-132884)) X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). MARCELO RODRIGUES SOARES (RJ-090622), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Ao DENUNCIADO sobre fls. 280/292 (DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA) \r\n\r\nIndenizatória, c/c Pedido de Danos Materiais e Morais e Lucros Cessantes \r\n\r\nProc. 2007.061.007518-7 - NILVA MENES PEREIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). IRANI DESTEZ SANTOS (RJ-030101)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Providencie a parte interessada as cópias necessárias para instruir a diligência que requereu. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.061.016108-0 (1206/94) - Inventariante: IRIA APARECIDA PARRA DA SILVA RAFAEL GONÇALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA (RJ-084291), Dr(a). LUCIANA CARVALHO SANTIAGO DE AZEVEDO (RJ-092496)) X ROSANGELA CUNHA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO Ao Inventariante sobre fls. 276vº \r\n\r\nProc. 1996.061.026947-7 (2881/96) - Inventariante: THEREZINHA DE REZENDE CORREIA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (RJ-033479)) BRUNO BERNARDINO CORREIA E OUTROS, Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397), Dr(a). JEFFERSON DE FARIA SOARES (RJ-064889)) X AVELINO PINTO CORREIA ''DE ORDEM'' - fLS. 197. Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2007.061.006027-5 - Inventariante: GILBERTO FUNDAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X ADYR REBELLO FUNDAO Despacho:Prossiga-se com o cumprimento do item \"6\" de fls. 06. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nInventário, ( RESTAURAÇÃO DE AUTOS) \r\n\r\nProc. 2007.061.006026-3 - Inventariante: GILBERTO FUNDAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BENEDITO ALVES (RJ-133852)) X GILBERTO FUNDAO ...\"... prestando declaração em 20 dias sobre os quais deverão os herdeiros e a fazenda Estadual..\" ... \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2000.061.002191-6 (6717/00) - CAE COMPANHIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760), Dr(a). GILSON SOARES RODRIGUES (RJ-061509) ''DE ORDEM'' - Ao réu para recolher R$ 1.799,43 (taxa judiciária ) e R$ 14,56 (O.J.A.- conta 1107-2), mais FUNPERJ e FUNDPERJ correspondentes. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.061.005564-3 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA (RJ-081129)) X FRANCISCO JOSE OLIVEIRA FREITAS Processo desarquivado. Ao interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.061.007201-9 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X L A DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.061.007625-8 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RODRIGUES E SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084677)) X DISTRIBUIDORA MAXIMA LTDA Ao Autor sobre fls.38/39. \r\n\r\nProc. 2007.061.008170-9 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756)) X VJR DE TERESOPOLIS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.061.006219-3 - EDIR MARIA CLER MARTINS (Adv(s). Dr(a). SANIO RICARDO DALLIA (RJ-130736)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) DESPACHO ORDINATÓRIO - em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.061.007138-8 - LAURA PEREIRA DA ROSA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BASTOS (RJ-086994)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se tem interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.061.010161-5 - LUIGUINO ITALO PALERMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTER KLAJMAN GOLDBERG (RJ-083098)) X JOSE ROBERTO RIBEIRO BASTOS E OUTRO Expeça(m) o(s) ofício(s) requerido(s) à(s) fls. 59 . Antes, porém, recolha-se R$ 3,49 (conta 0711-2), por cada ofício, mais as custas do FUNPERJ (conta nº 6002.25174-9) e do FUNDPERJ (conta 5673.00124-3), no valor de 5% do subtotal ou manifeste o interesse de levá-lo(s) em mãos. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.001355-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ZIMAR BERNARDINO MATOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA LOTT DE MORAES CAPPOLA (RJ-118943) Ao AUTOR para recolher as custas processuais a seguir descritas:Atos dos Oficiais de Justiça (código 1107-2), R$ 12,78; SUB-TOTAL - R$ 12,78: CAARJ (10%) (código 2001-6), R$ 1,27 : FUNPERJ (código 6002.25174-9), R$ 0,63; FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 0,63 TOTAL - R$ 15,31. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.061.000488-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ELIEZER OLIVEIRA DE ABREU ''DE ORDEM'' - Ao autor para complementar as custas do Oficial de Justiça no valor de R$ 40,16, bem como R$ 2,00 devida ao FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nRenovatória, de Contrato de Locaçao \r\n\r\nProc. 2007.061.008122-9 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X JOSE ABRAHIM CHREEM E OUTROS Providencie a parte interessada as cópias necessárias para instruir a diligência que requereu. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.061.051690-3 (204/92) - ESPOLIO DE WALDEMIRO JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192)) X JONAS PEREIRA DA SILVA E OUTRO Processo desarquivado. Ao interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.061.001032-6 - FERNANDA DA ROSA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS (RJ-139585)) X CRT - CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (RJ-112339) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.061.002507-0 - MARCELO FERREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO (RJ-139357)) X MIRELA CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Processo desarquivado. Ao interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.061.009980-1 - MANOEL TOMPSON DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEITÃO SOSSELA (RJ-043152)) X LEONARDO ZBIGNIEW LEON KORECKI E OUTRO), Confrontante: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE GALHARDO FERREIRA VIANNA (RJ-093018) Ao Autor sobre fls.155 \r\n\r\nId: 431609"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcio Olmo Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Ronaldo de Freitas Rangel\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.061.009804-7 - RUI LYRIO MODENESI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO BOUHID (RJ-003687)) X MARIA ISABEL DE MORAES DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS Decisão:1- Reconsidero a decisão de fls. 13;2- Afirme-se o termo de Ausência dos Réu;3- Expeçam-se os ofícios de praxe, para localizar os endereços dos Réus;4- Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.061.003869-5 - DANIELLY AZEVEDO PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215) Decisão:Ao requerente para cumprir, integralmente, o despacho de fl.39. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, c/c perdas e danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2005.061.000664-1 - UMBERTO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA (RJ-050479)) X NILTON DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI (RJ-075362) Despacho:Recebo os Recursos do autor às fls.155/159 e do réu às fls.165/170, nos efeitos devolutivo e suspensivo.2.Aos Apelados.3.Apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.061.011702-5 - Inventariante: BEATRIZ LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS (RJ-067891)) X MARIA REGINA LEITE PEREIRA De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao inventarainte, para providenciar cópias para instruir carta de adjudicação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.061.007915-2 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JOAO LUIZ DA SILVA Decisão:Expeça-se Carta Precatória para citação, conforme requerido à fl.33. \r\n\r\nProc. 2005.061.007915-2 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JOAO LUIZ DA SILVA Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Traga o prepara para expedição da deprecata. \r\n\r\nProc. 2006.061.006006-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAYVID CABRAL DE JESUS De Ordem; Ao Autor para recolher custas do mandado expedido via postal às fls 57(0711-2- R$ 3,65) \r\n\r\nProc. 2007.061.007215-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X LUIZ MIGUEL DA CONCEIÇAO Despacho:Os documentos apresentados não comprovam a mora do devedor conforme Súmula 55 do Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, comprove o autor, em 10 (dez) dias, a mora do devedor. \r\n\r\nProc. 2007.061.008265-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AUGUSTO EMMANUEL RODRIGUES MIRANDA Decisão:Comprove o Autor que a notificação extrajudicial do devedor tenha sido efetivada em um dos domicilios das partes, nos termos do aviso n. 509, do CGJ. \r\n\r\nProc. 2007.061.008899-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE DE PAULA GALLO JUNIOR Despacho:Fls. 37/40 - A mora do devedor ainda não foi comprovada (Súmula 55, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Assim, requeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.061.009833-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO LEONARDO CIRICO DO CANTO Despacho:Ao Autor para que comprove a mora do devedor (Súmula 55, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2008.061.000175-3 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EDINEI DE CARVALHO FERRAZ Decisão:Ao Autor, para que comprove a mora do devedor (Súmula 55, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProc. 2008.061.000176-5 - BV FINANCIAMENTO S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUCIENE MACHADO DE MELO RODRIGUES Despacho:Comprove o Autor que a notificação extrajudicial do devedor tenha sido efetivada em um dos domicílios das partes, nos termos do aviso n. 509, do CGJ. \r\n\r\nProc. 2008.061.000178-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LEONIR PEREIRA RAMOS Decisão:Ao Autor, para que comprove a mora do devedor (Súmula 55, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de concessão de medida liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2006.061.000597-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARIO DINIZ SPOLLAS De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao autor, para providenciar cópias para instruir mandado (fls 74 e 21) e recolher custas, no valor de R$ 25,56 (cta 1107-2) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.061.008869-6 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JORGE ALVES DE SOUZA De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao autor, para retirar carta precatoria. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.006447-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A - BANCO HOLANDES S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ELIZANGELA GOMES FERRAZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.061.006993-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VALMIR DE CARVALHO FARIA De Ordem: Após o recolhimento das custas, atenda-se o requerido \r\n\r\nProc. 2007.061.007323-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANTONIO CEZAR DIAS MAIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.061.011528-4 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DE SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X ALBERTO KALUSI Decisão:Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl.96. \r\n\r\nProc. 2007.061.000734-0 - CONDOMINIO COMARY - GLEBA XV (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844)) X BEATRIZ MARIA PEPA CORUSO Decisão:Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.061.004305-8 - MARIA HELENA MEIRELLES REBELLO (Adv(s). Dr(a). RENATO MEIRELLES REBELLO (RJ-141568)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Certifique o cartório sobre a tempestividade da contestação apresentada. Após, às partes em provas justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.061.008742-6 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063)) X AGNES DISTRIBUIDORA DE FITAS LTDA ME E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.061.010016-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMARE, Síndico: MONICA SOMMER (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X KATIA CHRISTINA MARTINS PEREIRA VIANNA DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia26/03/2008, às 14:45 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 278, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nCobrança de Cotas Condominais de Quaisquer Quantia (Art.275, \r\n\r\nProc. 1998.540.006192-5 - CONDOMINIO BUZIOS RESORT (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X JOSE RONE DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES FIGUEIREDO (RJ-023415) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao interessado, para recolher custas da Carta Precatória, bem como fornecer cópias, nos termos do art. 202 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2007.061.007474-2 - MERES RAMOS CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BASTOS (RJ-086994)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De Ordem: Fls 65.Aguarde-se por 20(vinte) dias, impreterivelmente \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.061.011423-1 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063)) X ROGERIO LIMA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DANIELLE CARDOSO VIEIRA (RJ-099414) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 127. \r\n\r\nProc. 2006.061.000741-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X EDIR SILVA DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.061.004525-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDREA MAGALHAES DA SILVA De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao autor, para providenciar cópias (fls. 33/34 e 15) e custas para expedição do mandado, R$ 25,56 (cta 1107-2) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.061.001935-3 - HELIO LIMOEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844)) X CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA (RJ-050479) Despacho:Fls. 170 - Defiro - Intime-se, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2001.061.001935-3 - HELIO LIMOEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844)) X CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA (RJ-050479) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Venha as custas da intimação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, E PARA USO PROPRIO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DE LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.061.008792-8 - CLARA FABRIZIO SPERANZA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X CRISTIANO RIBEIRO MOTA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, inciso III, § 1º, do CPC. \r\n\r\nDivisão \r\n\r\nProc. 2004.061.008485-6 - PAULINA FARHI DIVAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GLORIA (RJ-083036)) X JOSE ALBERTO CHAHON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO CHAHON (RJ-043962), Dr(a). ERNESTO CAVALCANTI PLASTINA (RJ-099295) Despacho:Manifestem-se os autores sobre a proposta de fl.175/176. \r\n\r\nQuebra Execução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.540.001678-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA E OUTROS Despacho:Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo.2.À Apelada.3.Apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.061.006061-3 - CONDOMINIO VENTURA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). MARIANA CRUZ TAVARES (RJ-136310), Dr(a). SHEILA PAIM PIMENTEL (RJ-136391)) X MARCO AURELIO NICOLAR FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROMULO AUGUSTUS PEREIRA DE SOUZA (RJ-114386) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao Exequente, para providenciar o recolhimento das custas para intimação via postal R$ 3,65 (conta 1110-6) \r\n\r\nProc. 2006.061.008433-2 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X ALEXANDRE FARIA GUIMARAES E OUTRO Decisão:Determino que os executados comprovem a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art.5º, inciso LXXIV, da CF/88, visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Manifestem-se, ainda, sobre a proposta do exequente às fl.79/82. \r\n\r\nProc. 2007.061.005224-2 - ALS SHOPPING CENTERS S.A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X CARLOS ALBERTO AZEVEDO DE PAULA E OUTRO Decisão:Fls. 193-194 - Defiro. Segue em anexo recibo de protocolamento de penhora on line. Retornem os autos à conclusão, no prazo de 48 horas.Após a resposta do Banco Central, será apreciado o pedido alternativo. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.061.003320-4 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X PAULO CAETANO PINHEIRO De Ordem: Revolham-se as custas \r\n\r\nProc. 2005.061.010349-0 - ALENCAR LEAO MACHADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA BASTOS (RJ-025465)) X MARIA IZABEL HUGUENIM SALOMAO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO CICCHELLI (RJ-091118) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.061.004138-4 - CEZAR CUNHA PACHECO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FONSECA VIEIRA PACHECO (RJ-126788)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso de apelação, no efeito devolutivo.2.À Apelada.3.Apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.061.004202-9 - BEATRIZ FONSECA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FONSECA VIEIRA PACHECO (RJ-126788)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Despacho:Recebo o recurso de apelação, no efeito devolutivo.2.À Apelada.3.Apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.061.004282-0 - TOMOYUKI YAMAMOTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LÚCIO ROTONDO JUNIOR (RJ-132763)) X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA (RJ-089161), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Considerando que os extratos correspondem às movimentações bancárias realizadas há muitos anos, fato que dificulta a localização de tais registros, intime-se o Réu, para que apresente os extratos bancários da caderneta de poupança do Autor, referentes ao período de junho e julho de 1987, no prazo derradeiro de 60 dias (Agravo de Instrumento nº. 20466/07 - 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça), conforme disposto no artigo 357, do CPC.Int. \r\n\r\nExibição de Documentos, c/cpedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.061.003926-2 - EVELINE FONSECA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FONSECA VIEIRA PACHECO (RJ-126788)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o recurso de apelação, no efeito devolutivo.2.À Apelada.3.Apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.061.010991-0 - FERNANDA MACHADO DE RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO QUERO NOGUEROL NEVES (RJ-115074)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao autor, para providenciar cópias para instruir carta precatoria. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.061.003691-0 - NADIM NADIM KANTARA (Adv(s). Dr(a). HERCULANO ANTONIO ABRAHÃO (RJ-087707)) X AFAF FRANCIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FARES FRANCIS (RJ-066211) Decisão:Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo.2.À Apelada.3.Apresentadas ou não as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória, de danos moraais c/obrigaçao de pagar e pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2002.061.008874-2 - EDITE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES (RJ-065230)) X VIAÇAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA W. CUNHA (RJ-068829), Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Despacho:O acordo não pode ser homologado enquanto não cumprido o despacho de fls. 259. \r\n\r\nInterdito Proibitório, c/c Liminar \r\n\r\nProc. 2007.061.007975-2 - MARIA IZABEL MONTEIRO IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA DICK (RJ-143828)) X GALDINO CORREIA DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). GALDINO CORREIA DE CARVALHO FILHO (RJ-134883) Despacho:Fls. 103/104 - Verifico que, conforme certidão de fls. 98, o prazo para a Autora se manifestar em Réplica começou a fluir em 11/12/2007 e, deveria terminar em 21/12/2007. Levando-se em consideração o recesso forense que suspendeu os prazos no período de 20/12/2007 à 06/01/2006, restaria para ela 02 (dois) dias.Assim, diante da certidão cartorária de fls. 105 v, devolvo à Autora o prazo restante, que deverá contar a partir de sua públicação.Após, certificado o prazo, intimen-se as partes para se manifestarem em provas, justificadamente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.061.002586-6 - Inventariante: JULIA DE FATIMA LEITE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X EULALIA DE JESUS MARINHO LEITE De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao inventariante, para providenciar custas do contador. \r\n\r\nProc. 2007.061.009584-8 - Inventariante: ELIANE CAIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261)) X JAIR DE SOUZA CARREIRO Decisão:1)- Para melhor analisar o pedido de gratuidade de justiça, aguarde-se a vinda das primeiras declarações;2)- Defiro a inventariança. Lavre-se o termo de compromisso, devendo as primeiras declarações ser apresentada no prazo de 20 dias;3)- Apresentanda as primeiras declarações, venham os autos conclusos para apreciar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.061.009783-3 - Inventariante: BRUNO MACHADO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979)) X JOSE CARLOS PIMENTEL Despacho:Cumplemente o requerente as custa e taxa judiciária conforme certidão de fl.09. \r\n\r\nProc. 2008.061.000070-0 - PAULO CESAR LOPES BENASSI (Adv(s). Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261)) X MARIA DAS NEVES LOPES BENASSI Decisão:1)- Defiro a inventariança. Lavre-se o termo de compromisso, devendo as primeiras declarações ser apresentada no prazo de 20 dias.2)- Manifestem-se os interessados.3)- Havendo interesse de incapaz manifestem-se o Dr. Defensor Público, como Curador Especial e o MP.4)- À Avaliação, manifestando-se os interessados.5)- Ao Cálculo, devendo os interessados se manifestarem novamente. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.061.010098-4 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARIA MOREIRA NETO (RJ-112901)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS E OUTRO Decisão: 1- Apreciarei o pedido de tutela antecipada após as informações a serem prestadas e a manifestação do Ministério Público; 3- Notifique-se a Autoridade coatora e requisitem-se, pois, de acordo com o art. 7º, I, da Lei 1533/51, informações. Deverá a Autoridade exibir os autos do recurso administrativo ou cópia autêntica, no prazo de 10 dias, nos termos do Parágrafo Único, do art. 6º, da Lei 1533/51; 4- Intime-se o Município de Teresópolis, na pessoa de seu procurador; 5- Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nMandado de Segurança, COM PEDIDO LIMIANAR \r\n\r\nProc. 2007.061.007699-4 - DIOMAR SUETE LEITE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CESAR BORGONGINO MONTEIRO (RJ-073501), Dr(a). ROMULO SCELZA FILHO (RJ-081740)) X INSPETOR/DIRETOR DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL- DRE 58-1 - TERESOPOLIS-RJ. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.061.007746-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ADRIANA DE CASTRO LIMA De Ordem: Esclareça o Autor o requerido às fls 34, diante do teor da certidão do ofcial de justiça de fls 31, verso. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.061.000097-5 - MARIA JOSE DA SILVEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (RJ-128921)) X JOSE PAULO VIEIRA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-077621) Despacho:Baixem-se os autos ao Cartório, para a juntada do ofício que consta no Sistema do Projeto Comarca. Após, aos interessados.. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2008.061.000646-5 - ALBERTO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO PEREIRA NUNES (RJ-054569)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS E OUTRO Decisão:Determino que o requerente comprove a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art.5º, inciso LXXIV, da CF/88, visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.061.003899-0 - DALVA EMILIA GONÇALVES DE BARROS X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). RENATA MONTEIRO SALOMÃO (RJ-108101), Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723) Despacho:O pedido formulado a fls. 122/124 é de dezembro de 2006, assim como o receituário médico acostado aos autos a fls. 125.Assim, para apreciar o pedido faz-se necessária a juntada aos autos de receituário médico devidamente atualizado. \r\n\r\nProc. 2007.061.003108-1 - ALLAN TEIXEIRA LEAL SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO LEAL SILVA (RJ-139945)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao Autor, para providenciar cópias para instruir mandado de citação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenizatoria por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2008.061.000593-0 - SEVERINO MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARQUES COELHO (RJ-132762)) X SEBASTIAO BASTOS SOARES JUNIOR Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.A presente ação deverá seguir o rito ordinário, uma vez que, conforme consta na inicial, o autor atribuiu a causa valor superior ao permitido para o rito escolhiro (sumário) e dependerá de prova técnica de maior complexida (perícia).Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c pedido de indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.061.009254-9 - ESPOLIO DE SEBASTIAO NOBOA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SANIO RICARDO DALLIA (RJ-130736)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Antes de apreciar a gratuidade de justiça, traga aos autos as primeiras declarações do inventário dos bens deixados pelo finado Sebastião Noboa Rodrigues. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.061.008787-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X IDAIR DE OLIVEIRA DAMIAO Decisão:Fl.24 - Defiro. Expeça-se a Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.061.008787-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X IDAIR DE OLIVEIRA DAMIAO Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Traga o preparo para expdição da deprecata. \r\n\r\nReparação de Danos, Regressiva \r\n\r\nProc. 2007.061.008329-9 - STANDER ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALBERTO ROCHA (RJ-046068)) X GIOVANNI ANTONI DE OLIVEIRA DELFINO Despacho de fls. 54: Verifico que na assentada de fls. 53 não foi designada ACIJ.Assim, designo o referido ato para o dia 02/04/2008, às 13 horas.Cite-se e intime-se, salientando que a diligência poderá ser realizada, na forma do artigo 172, §2º, do CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.540.001921-7 - HOURS RENE PAUL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO (RJ-068829), Dr(a). JORGE BRAGANÇA (RJ-023091)) X Falecido: JACOB ELIAS NIGRI), Inventariante: MARIE NIGRI (Adv(s). Dr(a). GERMANO KAMAROFF (RJ-024979)), Confrontante: ANGELA MARIA SALEM), Confrontante: MÁRCIA COSTA SILVA, Dr(a). FERNANDA ALMEIDA DA SILVA (RJ-113389) Despacho:Fls. 199 e 201vº - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor apresente o termo de inventariante do Sr. Hours Renê Paul. \r\n\r\nProc. 2001.061.001171-8 - JOAO PEREIRA FRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA BREDER (RJ-092528)) X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESOPOLIS), Confinante: SHIRO TOMITA), Confinante: TERESÓPOLIS GOLF CLUB) De ordem: Fls325. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, impreterivelmente \r\n\r\nId: 431613"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Daniela Bandeira de Freitas \r\n\r\nEscrivão: Monica Gomes da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcordo de Guarda, VISITAÇÃO E ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2005.061.009185-1 - M.G.D.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA KENUP (RJ-114665), Dr(a). ANDRÉA MARA ROCHA (RJ-117978), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De ordem: Atenda-se o MP( 1ª Requerente esclarecer o pedido constante do item três de fls. 35, conforme promoção de fls.36). \r\n\r\nAlimentos, C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISORIOS \r\n\r\nProc. 2007.061.009527-7 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X A.A.M. (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872), Dr(a). MARCO AURELIO BENEDITO ALVES (RJ-064869), Dr(a). VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BENEDITO ALVES (RJ-133852) Decisão:VER INTEGRA: \"...considerando que além da mensalidade escolar e dos 10% (dez por cento) sobre os rendimentos, o réu, ainda, oferece o pagamento de uniforme e material escolar, despesas médicas-hospitalares ou plano de saúde, despesas com psicólogo e fonoaudiólogo e medicamentos; - RECONSIDERO o item 2 de fls. 15 para rever, apenas o percentual de 20% para 10% (dez por cento) sobre os rendimentos do réu e acrescer a obrigação de pagamento: das mensalidades escolares, uniforme e material escolar, despesas médicas-hospitalares ou plano de saúde, tratamento com psicólogo e fonoaudiólogo e medicamentos. Aguarde-se a audiência já designada. INTIMEM-SE.\" \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.061.009484-4 - F.S.Q. (Adv(s). Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261) DE ordem: Atenda-se o MP( junte o reqte. certidão atualizada de seu nascimento; aditar à inicial, devendo incluir a preposição \"de\", passando a \" de Andrade\"). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.061.009538-0 - T.L.C.P. (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309), Dr(a). LUIZ FERNANDO RIBEIRO (RJ-156342E) Sentença:Em razão da concordância do alimentante com o pedido inicial e diante da resposta do ofício de fls. 30, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de ofício à CEF para liberação do valor retido da conta vinculada do alientante a título de pensão alimentícia (fls. 30). EXPEÇA-SE ofício à CEF. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.061.009524-0 - E.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LÚCIO ROTONDO JUNIOR (RJ-132763), Dr(a). DANIEL MARQUES COELHO (RJ-132762) De ordem: À parte autora sobre ofício de fls. 48. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2001.061.002947-4 (31986) - N.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJALMA BAPTISTA TELHEIRO (RJ-021989), Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658)) X J.D. aos interessados, para que instruam os mandados de avaliação com as cópias necessárias. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.061.009286-0 - C.M.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309) Decisão:Ver fls. 06/07.Designo AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO para o dia 26/02/2008 às 15:50 horas. Intimem-se as partes pessoalmente ao comparecimento. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.061.008365-3 - G.M.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309), Dr(a). KELY CRISTINA DA SILVA CARDINOT (RJ-156517E)) X R.P.S. Sentença:Vistos, etc. Ante os termos de fls. 71 e promoção do Ministério Público à fl.supra, JULGO EXTINTA esta execução de alimentos, com fulcro no artigo 794, II do CPC. Sem custas em razão da gratuidade de justiça que defiro às partes. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.061.003043-8 - W.G.F. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO (RJ-051403), Dr(a). FERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO (RJ-131096)) X R.F. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (RJ-088237), Dr(a). CARMEN MARIA DOS S LOPES MONTEIRO D DA SILVA (RJ-096967), Dr(a). SHIGUENARI TOKUDA (RJ-025182) Despacho:Fls. 111 e ss: À parte exequente. \r\n\r\nExecucao de Sentenca \r\n\r\nProc. 2003.061.002021-9 - B.M.K. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247)) X G.V.K. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609), Dr(a). RICARDO SOARES GRANJA (RJ-143759) Sentença:Vistos, etc. Ante os termos de fls. 281 e promoção do Ministério Público à fl. 276 e retro, JULGO EXTINTA esta execução de alimentos, com fulcro no artigo 794, I do CPC. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.061.009787-9 - P.V.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936)) X A.C.C.C. À parte exeqüente, sobre certidão negativa de fl. 46v. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.061.009962-3 - M.L.G.M. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-083014), Dr(a). CRISTIANE GUARILHA MENDES (RJ-135622)) X M.R.G. Decisão:Defiro JG. Defiro a Curatela Provisória por 180 dias, ante a prova inicial produzida. Expeça-se alvará de autorização. Lavre-se termo. Tome-se o compromisso. Designo Audiência de Impressão Pessoal para o dia 11/03/2008, às 14:15 hs. Cite-se o Interditando. Intime-se o Requerente. Dê-se vista ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.061.002741-5 - C.L. (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DOMINGUES RIBEIRO (RJ-057159), Dr(a). ROSANE RIBEIRO (RJ-119818)) X C.M.A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE OLIVEIRA TORRES (RJ-118578)), A.B.M.A.L. Despacho:1) Defiro a produção de prova oral: testemunhal e depoimentos pessoais das partes (este por determinação do Juízo, inclusive), bem como documental superveniente e complementar. 2) Designo A.I.J. para o dia 13/03/2008, às 15:20 hs. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.061.007545-0 - D.S.V. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X L.C.A.V.) Decisão:1- Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita à parte ré, que deverá comprovar seus rendimentos por IRPF/2006 ou por declaração de isento/2007, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Passo a sanear o feito: partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais de regularidade e validade do processo. Dou o feito por saneado.3- Defiro a produção de prova oral: testemunhal e depoimentos pessoais recíprocos (estes por determinação do Juízo, inclusive) e documental.4- Designo A.I.J. para 25/03/2008, às 15:20 h. Intimem-se. \r\n\r\nId: 431610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "431611": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mara Grumbach Mendonça \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Daniela Pereira Santiago de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcordo de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas \r\n\r\nProc. 2001.063.001317-4 (12410) - C.M.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124) Ao peticionário de fls 18/23 sobre desarquivamento. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1993.063.000780-9 (3.393) - DIEGO DE SOUZA E SILVA X CLEANIR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEANIR PEREIRA DA SILVA (RJ-060266) Decisão:1- DEFIRO JG; 2 - AO REQUERENTE DE FLS. 40. EM, 28/01/08 \r\n\r\nProc. 1996.063.000657-5 (5.877) - LUCAS ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B)) X FLAVIO CESAR DOS SANTOS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS REQUERENTES SOBRE DESARQUIVAMENTO. EM, 25/01/08. \r\n\r\nProc. 1998.063.000655-5 (9002) - F.R.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.F.L. (Adv(s). Dr(a). AZUIL DE CASTRO NATE (RJ-037591) Despacho:Intime-se o alimentante para providenciar a contra-fé, conforme já determinado a fls. 42v. \r\n\r\nProc. 1999.063.001286-7 (9.848) - DANIELLA DE MELLO SOUZA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VANDERLEI DE SOUZA Despacho:Venham aos autos a concordância expressa do alimentante e a cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProc. 2004.063.002866-4 - J.D.M. (Adv(s). Dr(a). DENAIR MOREIRA MUNDIM (RJ-001419B)) X M.A.M. À parte requerente sobre desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.063.006536-5 - H.F.S.M. (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY GARCEZ RODRIGUES (RJ-082855)) X P.J.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO VELOSO (RJ-089260) Despacho:Diga o exequente, considerando o valor bloqueado, conforme detalhamento da penhora \"on-line\", que segue. \r\n\r\nProc. 2006.063.005702-4 - MARCOS VINICIUS ALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X MATILDES ALVES PEREIRA Despacho:Aos requerentes sobre fls. 65/67. \r\n\r\nProc. 2007.063.006482-1 - (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X PABLO KOCKEM ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)), MARIA EDUARDA FERNANDES ESTEVES À parte requerente para instruir a precatória com cópias para audiência. \r\n\r\nProc. 2007.063.006807-3 - FELICIA RITA GUEDES DE SOUSA COELHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X OLIMAR DA FONSECA COELHO Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, inciso IX, do CPC, tendo em vista o falecimento da autora, tornando sem efeito os alimentos provisórios fixados a fls. 16. Sem custas e honorários. P. R. I.Três Rios, 30 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2007.063.009093-5 - ELEN HORACIO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (RJ-081265)) X OTACILIO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). LEA MARIA DE SOUZA (RJ-078873) DESPACHO ORDINATÓRIO: À REQUERENTE SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS 24/30. EM, 24/01/08. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.063.000229-5 - G.R.E.S.B.B. Sentença:...Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 02, autorizando o desfile de menores, desde que devidamente autorizados por seus representantes legais, no carnaval de 2008, pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Bom das Bocas.Expeça-se o alvará de autorização. Sem custas, nem honorários. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.Três Rios, 28 de janeiro de 2008. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.063.008635-0 - PATRICIA FERREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO DE SOUZA LEITE FILHO (RJ-031485), Dr(a). AMILCAR JOSE SOARES VALENTE JUNIOR (RJ-142159) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO proposta por P. F. de S. e T. P. T., o que faço com fundamento nos artigos 226, § 6º da CF, e 25 da Lei 6.515/77. Sem custas e honorários. Expeça-se mandado de inscrição e averbação ao RCPN, independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista a falta de interesse em recorrer. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Três Rios, 29 de janeiro de 2008. \r\n\r\nDeclaratória de Nulidade de Registro de Nascimento, c/c ivestigação de paternidade e alimentos \r\n\r\nProc. 1997.063.000327-8 (7994) - F.M.G. (Adv(s). Dr(a). RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA (RJ-062720)) X J.C.E. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (RJ-001826C) Despacho:FLS. 204 - DEFIRO O REQUERIDO. EM, 28/01/08 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.063.009847-8 - ALESSANDRA CRISTINA SALDANHA CÉZAR GUIMARÃES CALDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 06/03/08, ÀS 16:00HS. INTIMEM-SE ATRAVÉS DE SEU PATRONO, VIA D.O. EM, 28/01/08 \r\n\r\nDivórcio Litigioso C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.063.000101-1 - DENISE VIEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SILVEIRA (RJ-001030B)) X MARCOS PAULO SOUZA DE JESUS Decisão:DEFIRO JG; CONSIDERANDO QUE O CASAL ESTÁ SEPARADO DE FATO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, CONFORME RELATADO NA INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CITE-SE. EM, 16/01/2008 \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.063.002919-6 - CAIO VASCONCELOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304)) X CLEUSA SILVARES VELLOSO (Adv(s). Dr(a). CLEUZA SILVARES VELLOSO (RJ-025681) Despacho:Providencie o exequente a certidão do RGI atual referente à Fazenda Santo Onofre. \r\n\r\nProc. 2003.063.001179-0 - M.T.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEA MARIA DE SOUZA (RJ-078873)) X J.C.M. À parte exequente sobre certidão de fls.70 \r\n\r\nProc. 2003.063.006284-0 - J.B.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.G.V. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MACEDO (RJ-049136) Despacho:CUMPRA-SE A R. DECISÃO DE FLS. 42/43, DANDO CIÊNCIA AS PARTES E AO MP, E POSTERIORMENTE REMENTENDO OS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. EM, 09/01/08 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.063.003889-0A - G.C.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X K.L.P. (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 14/02/08, ÀS 14:15 HORAS. INTIMEM-SE. EM, 07/12/2007 \r\n\r\nProc. 2004.063.004923-0A - AILANA CRISTINA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE DIAMANTE (Adv(s). Dr(a). JOSE VANDERLEY GOMES DE SA (RJ-083004) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 31/35, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. APÓS, AO MP. EM, 29/01/2008 \r\n\r\nProc. 2005.063.007425-1 - BRUNO VINICIOS DA SILVA HERDY DE SA (Adv(s). Dr(a). LEA MARIA DE SOUZA (RJ-078873)) X RICARDO VINICIO HERDY DE SA Sentença:Tendo em vista o pagamento noticiado a fls. 57/59, julgo extinta a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.063.009345-2 - LUCAS AZEVEDO IBRAHIN ELMOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO (RJ-112650)) X ARNALDO IBRHAIN ELMOR Decisão:Mantenho a decisão de 86/88, para determinar a expedição de novo mandado de prisão em face do executado Arnaldo Ibrhain Elmor, pelo prazo de trinta dias, em razão do débito alimentar no valor de R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais), referente a pensão alimentícia em atraso, dos meses de maio e junho de 2007. \r\n\r\nProc. 2006.063.001277-6 - VINICIUS AMARAL LEAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO (RJ-112650)) X CARLOS ROBERTO LEAL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NELSON JACINTHO DOS SANTOS (RJ-027291) Sentença:Tendo em vista o pagamento noticiado a fls. 109, julgo extinta a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.063.002225-3 - LAURA MARIANNE PRUDÊNCIO SAMPAIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (RJ-081265), Dr(a). DENISE MOTTA CORREA PINTO (RJ-084861)) X ROGÉRIO DA COSTA Sentença:Tendo em vista que o exequente demonstrou efetiva inércia não impulsionando o feito por prazo superior a 30 dias, conforme fls. 49, julgo extinto o processo, com base no art. 267, III c/c art. 598 do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.063.005591-1 - BRENDON MARQUES DE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAIA DOS SANTOS (RJ-126039), Dr(a). SHEILA NOVELINO DIAS SANTOS (RJ-140184)) X LUIZ CARLOS GOMES Despacho:Oficie-se na forma requerida pelo MP. Designo Audiência Especial para o dia 13/03/2008, às 15h15min. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.063.008082-6 - (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305)) X JAIR DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). GEORGIANA BELAN PIZANI FAHNDRICH DIAS (RJ-109681)), ISADORA SANTIAGO DE OLIVEIRA Sentença:Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Expeça-se o mandado de pagamento, conforme requerido. Condeno o executado nas custas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução, suspendendo sua cobrança, considerando a gratuidade de justiça requerida a 12, na forma do art. 10 da Lei 1.060/50. P.R.I. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia, provisória \r\n\r\nProc. 2007.063.009917-3 - FABRICIA MARCATO NUNES VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459)) X ALTIVO SOUZA VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (RJ-123729) Decisão:...Isto posto, outra solução não me resta senão decretar a prisão do executado, A. S. V. J., o que faço pelo PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, com a prerrogativa contida no art. 172, § 2º do CPC, sendo observado contudo o disposto no art. 5º, inciso XI, da CRFB/88, em razão do débito alimentar de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), conforme planilha de fls. 33. Cumpra-se.Três Rios, 30 de janeiro de 2008. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.063.004086-5 - ALEX SANDRO DE JESUS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ELCI DA SILVA MACHADO (RJ-063742)) X ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA MOREIRA), ISADORA DA COSTA MOREIRA), THAINÁ DA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO (RJ-084860) Despacho:Diante da certidão de fls. 64 e considerando a notícia de falecimento do peticionário de fls. 62, aguarde-se por trinta dias a manifestação do requerente. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.063.000014-7 - D.S.F. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304)) X L.F.F. À requrente sobre desarquivamento. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1996.063.000658-7 (6.667) - AIR SOARES PEREIRA, Interessado: LEDA VINAGRE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (RJ-072682)) X ALINE DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO: ...VENHAM AOS AUTOS AS DECLARAÇÕES DE IDONEIDADE DA REQUERENTE LEDA, BEM COMO, A JUNTADA DE ATESTADO DE SAÚDE DA REQUERENTE E DA INTERDITADA. TRÊS RIOS, 19 DE DEZEMBRO DE 2007. MARA GRUMBACH MENDONÇA, JUÍZA DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2007.063.008799-7 - MICHELI PEREIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). PAULO ESTEVÃO KOPKE CABRAL (RJ-146727), Dr(a). TIAGO DOS ANJOS MACHADO (RJ-121215), Dr(a). CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR (RJ-124711)) X MANOEL DE BRITO PIRES Decisão:DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE IMPRESSÃO PESSOAL PARA O DIA 13/03/08, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. EM,30/01/2008 \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/ Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.063.000911-2 (13775) - A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X A.M.O. (Adv(s). Dr(a). VIVIANI MOREIRA DA SILVA (RJ-116488) À parte requerente sobre fls. 166,v. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2007.063.007157-6 - LARYSSA FONSECA NOGUEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO DE SOUZA LEITE FILHO (RJ-031485), Dr(a). AMILCAR JOSE SOARES VALENTE JUNIOR (RJ-142159)) X EBER LUIZ NOGUEIRA ALVES À parte requerente para providenciar cópias para instruir a Carta Precatória para audiência. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2008.063.000116-3 - APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X SILVERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA Despacho:Designo Audiência de Justificação para o dia 20/02/2008, às 13h15min. Intimem-se. \r\n\r\nModificação de Cláusula, alimentar C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.007452-8 - RENATO AFONSO REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264)) X LUIZ AUGUSTO SILVEIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte requerente sobre contestação. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.063.009111-3 - FERNANDO JOSÉ SOARES MARIANO (Adv(s). Dr(a). MOYSES WILLIAN BELISARIO BARBOSA (RJ-107661)) X ROSELI APARECIDA MATOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MONICA GONZE SILVA (RJ-151933E), Dr(a). PATRICIA BERNARDES COSTA (RJ-120016) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO REQUERENTE SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS 40/48. EM, 24/01/08. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1998.063.001333-0 (8.939) - C.R.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JUSTINIANO RIBEIRO DA SILVA (MG-020052), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo Audiência Especial para o dia 13/03/2008, às 15h45min. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2006.063.005970-7 - JOSIAS MACHADO BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943) Sentença:Tendo em vista que os requerentes demonstraram efetiva inércia, não impulsionando o feito por mais de um ano, capaz de comprometer sua sorte na demanda, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, III, do CPC.Custas na forma da lei, sem honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Três Rios, 28 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2007.063.004261-8 - ALESSANDRO PIRES SEVERINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA (RJ-062720) Sentença:TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, CONFORME FLS. 12, JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 267,III, DO CPC. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS. PRI. APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. EM, 30/01/2008 \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 1983.063.000024-1 - J.L.E.A. (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X A.H.A.A.) Decisão:...Isto posto, CONCEDO OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PLEITEADA, para determinar a suspensão dos descontos a título de pensão alimentícia, no percentual de 10% (dez por cento), dos rendimentos de J. L. E. A., oficiando-se, para tanto, ao INSS.Intime-se o alimentado a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias sob o pedido exoneratório.Intimem-se.Três Rios, 16 de janeiro de 2008. \r\n\r\nId: 431616"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mara Grumbach Mendonça \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Daniela Pereira Santiago de Lima\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nMARCIA BARBOSA SOARES - RJ087448 \r\n\r\n1997.063.000474-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\n2004.063.002911-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\n2007.063.004400-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nDENAIR MOREIRA MUNDIM - RJ001419B \r\n\r\n2004.063.006309-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nJORGE ANTONIO SEVERINO DE FREITAS - RJ063182 \r\n\r\n2004.063.002943-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA LEAL - RJ133224 \r\n\r\n2003.063.009330-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nWANDERLEY GARCEZ RODRIGUES - RJ082855 \r\n\r\n2005.063.005495-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nALESSANDRO ALVIM DE MATTOS - RJ001433B \r\n\r\n2006.063.003279-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nRONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA - RJ062720 \r\n\r\n2004.063.004290-9 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\n2005.063.005972-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\n2006.063.002209-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nPAULO SERGIO BARROS - RJ005874 \r\n\r\n1991.063.000669-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nMARLON VIEIRA LIMA - RJ104342 \r\n\r\n2005.063.002659-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nCARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA - RJ081265 \r\n\r\n2005.063.004866-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nId: 431615"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudio Goncalves Alves \r\n\r\nEscrivão: Gil Dantas Moreira Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.064.002596-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GETÚLIO MONTEIRO DA SILVA Sentença: HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 30 e, em consequência, julgo extinto processo sem análise de mérito, na forma do art 267, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.064.000167-6 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VANDERLEI DOS SANTOS Fls. 19 : Ao Autor para complementação de custas no campo da taxa judiciária, R$ 21, 67. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.064.001476-0 - CARMELITA DURÇO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA (RJ-097180)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor sobre resposta de fls. 78/88 \r\n\r\nProc. 2007.064.001493-0 - DELMA SIMÕES MILANI (Adv(s). Dr(a). LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (RJ-075156)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho: À parte autora, em cinco dias, sobre fls. 64/65. \r\n\r\nProc. 2007.064.001548-0 - MUNIR ASSIS (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (RJ-132937)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Considerando existir entre as partes relação de consumo, há vedação legal prevista no artigo 88 da Lei 8078/90, quanto à possibilidade de denunciação da lide, cabendo ação de regresso a ser ajuizada em processo autônomo, razão pela qual rejeito a denunciação. Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 74. \r\n\r\nProc. 2007.064.001573-9 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO PINHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR MOREIRA (RJ-125587)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão: Recebo o agravo retido de fls. 21/35. Ao agravado. Oficie-se ao Banco Central, solicitando os extratos relativos a conta e ao período mencionados na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.064.001583-1 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR MOREIRA (RJ-125587)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Considerando existir entre as partes relação de consumo, há vedação legal prevista no artigo 88 da Lei 8078/90, quanto à possibilidade de denunciação da lide, cabendo ação de regresso a ser ajuizada em processo autônomo, razão pela qual rejeito a denunciação. Oficie-se ao Banco Central, solicitando os extratos relativos a conta e ao período mencionados na inicial. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.064.000126-3 - ADIR CAETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALUIZIO SAMPAIO DIAS FERREIRA (RJ-067561)) X BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Emende-se a inicial, especificando a parte autora o valor do depósito pretendido que entende devido, acostando aos autos planilha demonstrativa do débito vencido. Esclareça a parte autora a legitimidade ad causam da segunda autora, ante o contrato de fl. 15 e o pedido somente de consignação em pagamento. Tudo em 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.064.001758-8 - CRISTINA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO (RJ-095129)) X CASA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Fls. 77v : Vista ao advogado Dr. Moacir Pereira Coutinho, OAB/RJ 68635, para que o mesmo retire petição desentranhada do presente feito. \r\n\r\nDemarcatória \r\n\r\nProc. 2007.064.002279-3 - JÚLIO MOURÃO GUIMARÃES NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCUS ERMIDA (RJ-097983)) X ZLANDER DE SOUZA MAGALHÃES E OUTROS Fls. 53 : Ao Autor face certidão do OJA, fls. 52.V. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.064.003408-4 - ROBERTO FERNANDES PENTAGNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO BASTOS DE MATTOS (RJ-081642)), Inventariante: HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA PENTAGNA, Dr(a). ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (RJ-082449)) X SÔNIA MARIA DE SOUZA SACRAMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de Aluguéis e Demais Encargos da Locação \r\n\r\nProc. 2007.064.002185-5 - ANTONIO ALEXANDRE RACHID NOVAIS (Adv(s). Dr(a). NILDES JACINTO LOPES (RJ-034110)) X LETÍCIA MEDEIROS DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ARAUJO QUAGLIO DE SOUZA (MG-084887) Despacho: Venha o comprovante de rendimentos e última declaração do IR da Requerida Letícia e de seus pais/responsáveis, tendo em vista a sua qualificação como estudante, para fins de apreciação do pleito de JG. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de Alugueres e Demais Encargos da Locação \r\n\r\nProc. 2003.064.001481-7 - MARLI DE MENEZES RIBEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO VICENTE MENDES (RJ-060261)) X JORGE DE FATIMA DA SILVA), Fiador: SEBASTIAO MAURILIO GUERIM (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA (RJ-102361)), Fiador: MARLENE OLIVEIRA GUERIM), Fiador: DJAYR CARLOS GOMES), Fiador: MARIA DO CARMO SILVA GOMES, Dr(a). NELSON DE VASCONCELOS (RJ-093842) Decisão: Defiro o sobrestamento do feito por cento e vinte dias. Int-se. \r\n\r\nDivisão \r\n\r\nProc. 2001.064.000625-7 (5862/01) - JOSE ALENCAR DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALUIZIO SAMPAIO DIAS FERREIRA (RJ-067561)) X ESPOLIO DE JOAO OSMAR DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MUNIR ASSIS (RJ-014734) Decisão: Considerando a inércia do Executado, que deixou correr \"in albis\" o prazo para cumprimento da sentença, fica a execução acrescida de multa de 10% (dez por cento). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) para pagamento sem impugnação. Intime-se o Exequente para, nos termos do artigo 475, J do CPC, indicar os bens que deseja penhorar. Nomeio Perito o Sr. Sérgio Maurício Mayrink, de endereço conhecido do Cartório. Intime-se-o para dizer se aceita o encargo e estipular seus honorários. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.064.000919-6 - ALDRAVA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO A.M. MUNHOZ (PR-002780), Dr(a). MARCIA ABRUZZINI DE SA (RJ-120571)) X M D GIOSEFFI ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: A execução deve prosseguir pelo valor constante de fl. 91/94. Assim, considerando a avaliação dos bens já penhorados (fl. 55), indique o Exequente bens passíveis de penhora, a fim de se efetivar o reforço da mesma. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.064.001752-5 - HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131)) X A A SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Despacho:1) Venha a planilha atualizada do débito. 2) Certifique-se quanto a intimação e manifestação do executado sobre o laudo de avaliação de fl. 1180. 3) Ao réu/executado, em cinco dias, sobre o cálculo atualizado. 4) Diga o exequente, esclarecendo se o que deseja á a adjudicação, conforme fls. 95/96 e 102/107, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.064.000089-0 - JA MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA SILVA DUBOC (RJ-130030)) X AAE CES DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA Despacho: Ao Executado sobre fl. 53. Intime-se o Exequente para dar cumprimento ao artigo 685-A, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.064.003602-0 - ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CAPOBIANCO LAMARCA (RJ-144023)) X MARIA JOSÉ BEZERRA RIBEIRO E OUTRO Despacho: Emende-se derradeiramente a inicial, esclarecendo o exequente quais títulos pretende executar, excluídos os já prescritos, adequando o pedido ao valor da causa e acostando aos autos planilha atualizada do débito. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.064.000313-0 (5893/01) - ICONE PEDULA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSÉ MALAFAIA SANTANA (RJ-107610)) X VILAREJO DE CONSERVATORIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA E OUTROS Despacho: Fls. 181/186: Ao exequente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1989.064.000183-8 (1624/89 1Of) - Inventariante: JOSÉ OTÁVIO CONCEIÇÃO SOARES (Adv(s). Dr(a). CAMILO ROMUALDO BAZZARELLA (RJ-041459)) X MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO SOARES Fls. 35 : Ao inventariante para pagamento de custas referentes à remessa do feito ao contador judicial: AAJ (campo 25) (conta 1109-8) R$ 182,57 + CAARJ+ R$ 9,12 nas contas do FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 1990.064.000046-5 (2018/90) - Inventariante: EULINA ROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (RJ-053755)) RITA BATISTA DE SOUZA E OUTROS, Dr(a). CRISTIANE DUBOC FERREIRA BRANDAO (RJ-103805), Dr(a). JOSE BENEDITO PINTO MAIA (RJ-069966), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JOSE VICENTE MENDES (RJ-115352)) X GERALDO BATISTA DE SOUZA Fls. 312 : Aos interessados face certidão de fls. 311, do contador. \r\n\r\nProc. 2000.064.000013-7 (4892/00) - Inventariante: MARIA DE LOURDES ESPINDOLA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO ALVES DA SILVA (RJ-040541)), Interessado: CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CARLOS ESPINDOLA Fls. 170 : Ao inventariante face certidão do contador, fls. 169. \r\n\r\nProc. 2002.064.001102-4 - Inventariante: SANDRA HELENA BARROS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA (MG-073937), Dr(a). JOSIAS FERREIRA ROSA (RJ-090727)) X LUIZ DE ALENCAR MACHADO E OUTRO Fls.97 : Ao inventariante face laudo de avaliação, fls. 96. \r\n\r\nProc. 2003.064.003427-0 - LUCIANE DOS SANTOS LUIZ (Adv(s). Dr(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (RJ-075529)) X JORGE LUIZ Despacho: Atenda-se à FE. \r\n\r\nProc. 2007.064.001159-0 - Inventariante: BÁRBARA MARIA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). NORMA ESTEVES SIQUEIRA (RJ-048410)) X Falecido: MARIA AUGUSTA DE JESUS Fls. 56 : Ao inventariante face laudo de avaliação, fls. 54/55. \r\n\r\nProc. 2007.064.002518-6 - Inventariante: CREUSA MARIA JERÔNIMO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE ASSIS MEJIAS CARVALHO (RJ-067185)) X CESAR ALUISIO JERÔNIMO E OUTRO Fls. 150 : Ao inventariante face laudo de avaliação, fls. 147/149. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2008.064.000033-7 - ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CAPOBIANCO LAMARCA (RJ-144023)) X MARIA JOSÉ BEZERRA RIBEIRO E OUTRO Despacho: Emende-se a inicial, a fim de atribuir valor à causa. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de danos morais com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.064.000993-9 - VICENTE DE PAULA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VENANCIO DOS SANTOS (RJ-118232), Dr(a). JOSE RAIMUNDO VIEIRA (RJ-067186)) X UNIMED - MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (RJ-053755) Decisão: 1) Fls. 245/255: Intime-se o autor, nos moldes do artigo 475-A, parágrafo 1º do CPC. 2) Informe o Exequente (fls. 242/243) o CPF do Executado, vez que no sistema BACEN o nº constante da inicial foi dado como inválido. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Tutela Antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.064.003679-9 - DALVAN CARLOS ROMANO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (RJ-045544)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Fls. 205 : Ao requerente sobre fls. 201/204. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.064.000613-6 - JOSÉ ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676), Dr(a). JORGE ADAO DE SOUZA (RJ-092010)) X ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). ARIANE DE OLIVEIRA FIRMIDO (RJ-088283) Decisão: Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Int-se. \r\n\r\nProc. 2007.064.001943-5 - MICHAEL CHICARINO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA JANNUZZI DOS SANTOS (RJ-062602)) X GISELE CHICARINO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BORGES DA CUNHA (RJ-106424) Decisão: Partes capazes e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental superveniente, juntados no prazo de 30 dias. Defiro a produção de prova oral, cuja AIJ será designada oportunamente. Defiro a produção de prova pericial contábil, designando o Dr. Sávio Lenzi Maia, de endereço conhecido do Cartório. Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para arbitrar seus honorários. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.064.000037-5 - GERALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA (RJ-084562)) X EDNEIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso de fls. 297/298 e dou-lhe provimento, reconhecendo que a sentença recorrida não analisou os pedidos condenatórios formulados em contestação pela ré, ora embargante. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1992.064.000012-3 (2254/92) - MARTA DA CRUZ CÂNDIDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOELCIA VALERIO DA SILVA (RJ-085959)) X ALGODOEIRA UNIVERSO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE BOSCHETTI OLIVA (SP-149247), Dr(a). JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (RJ-045544) Decisão: Defiro a penhora da renda bruta mensal no percentual de 30% (trinta por cento). Nomeio o executado depositário, devendo o mesmo ser intimado, através de seu representante legal, a retirar mensalmente as guias junto ao cartório e comprovar o recolhimento, até o atingimento do montante da execução, devendo, ainda comprovar, através da juntada de balancete, os rendimentos mensais da empresa. Intime-se, inclusive do prazo para oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2001.064.000074-7 (5848/01) - JEFFERSON TADEU DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA (RJ-090368)) X AUGUSTO CÉSAR PAIVA PENNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (RJ-045544), Dr(a). ROBSON REIS MAUTONI (RJ-098337), Dr(a). JOSE MACHADO LUZES (RJ-077490), Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Despacho: Indique o Exequente (fls. 319/320) o CPF do Executado. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2002.064.000386-6 (6789/02) - LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590)) X CONSTRUIEX MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA), Interessado: WANDA GAMEIRO JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS (RJ-101344) ...FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/03/2008, ÀS 16:00HORAS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.064.000597-8 (6645/02) - ADAO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X ESPÓLIO DARCY BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARISE GARCIA (RJ-045030), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Recebo a apelação de fls. 285/289 em seu duplo efeito. Ao apelado. Após, ao EG TJ, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.064.001068-5 - JOSÉ MARIO ATAN DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO FARINA DE ALMEIDA (RJ-086855), Dr(a). JADSON VEIGA MORAES (MG-078302)) X CIA DE SEGUROS ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). ELISABETE DENIAU (RJ-112906) Despacho: Custas ex-lege. Proceda-se de acordo com as normas do FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.064.001068-5 - JOSÉ MARIO ATAN DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO FARINA DE ALMEIDA (RJ-086855), Dr(a). JADSON VEIGA MORAES (MG-078302)) X CIA DE SEGUROS ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). ELISABETE DENIAU (RJ-112906) Aos réus para pagamento das custas processuais finais conforme certidão de fls. 206, sob pena de inscrição na dívida ativa. As custas serão rateadas entre os réus. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.064.001697-3 - VÂNIA DA GLÓRIA FIGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LETICIA PENTAGNA AVILA (RJ-134334)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546), Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-127554) Sentença:Isto posto, resolvo o mérito da demanda e julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da publicação da presente decisão e acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação. Condeno, ainda, a ré a restituir à autora os valores pagos, de forma simples e atualizada, desde o efetivo desembolso, a título de indenização por danos materiais, extinguindo o feito com base no art. 269, I, do CPC. Considerando a sucumbência da autora na parte mínima do pedido, condeno a ré nas custas e honorários que fixo em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nRetificação de registros imobiliários \r\n\r\nProc. 2005.064.000814-7 - MARIA APARECIDA MACHADO DA SILVA E OUTROS, Procurador: LUZIA DE FATIMA DA SILVA, Procurador: LUZIA DE FATIMA DA SILVA, Procurador: LUZIA DE FATIMA DA SILVA, Procurador: LUZIA DE FATIMA DA SILVA, Procurador: LUZIA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Confrontante: PAULO CESAR AVILA DUBOC), Confrontante: ODETE SILVIA DUBOC FERREIRA), Confrontante: MARIA LUIZA AVILA DUBOC (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DUBOC FERREIRA BRANDAO (RJ-103805) Às partes sobre a designação da perícia. (14/02/2008 - às 08:00horas) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.064.000613-0 (5963/01) - JUREMA DA CONCEIÇAO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (RJ-075529)) X MARIO JORGE COUTINHO CAPOBIANCO E OUTROS), Confinante: MARIA JUBIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Fls. 228/241: Venham os comprovantes de rendimentos e última declaração do IR, para fins de apreciação do pleito de JG. \r\n\r\nId: 431617"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "431618": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Claudio Goncalves Alves \r\n\r\nJuiz Titular: Cláudio Gonçalves Alves \r\n\r\nEscrivão: Rodolpho Silva Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta de execução de sentença (CES) \r\n\r\nProc. 2006.064.002942-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALDEIR PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA (RJ-091755) Despacho:DIga a defesa técnica. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.064.003099-4 - PAULO CESAR CORDILHA PORTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-078012)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Assim sendo, suprindo tal omissão, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento), tendo em vista o trabalho desempenhado pelo causídico. PRIC. \r\n\r\nId: 431618"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Leonardo Teles \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcelo Nobre de Almeida \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carlos Jose Jordao do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico; Art. 10, Caput da Lei 9.437/97 - Possuir, Deter, Portar e Vender Arma de Fogo; Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 1998.065.000456-4 (6571) - JUSTIÇA PUBLICA X LUIZ FELIPE RANGEL NENO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) Diante de fls. 175, 222 e 240, dê-se ciência ao MP e defesa. Após, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa...; Art. 121, § 2º, Inciso Iv do Cp - Homicídio Qualificado - À Traição, de Emboscada/dissimulação...; Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.065.000576-3 (2005.065.263-4) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANDRE LUIS CORDEIRO JACOBINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS (RJ-087196) Designada audiência no Juízo Deprecado para o dia 19/02/2008, às 16:00h, para oitiva da testemunha de acusação MARCIA ALVES. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.065.000602-4 - JUSTIÇA PUBLICA X CELIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B) Despacho:DIANTE DE FLS. 60, REDESIGNO PROVA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 20/02/2008, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto \r\n\r\nProc. 2007.065.000888-4 - JUSTIÇA PUBLICA E OUTRO X LINDOMAR GOMES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ROSA COUTO (RJ-136609), Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DESIGNO PROVA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 20/02/2008, ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. CIÊNCIA DA DATA AO MP E DP. \r\n\r\nArt. 256 - Desabamento Ou Desmoronamento \r\n\r\nProc. 2002.065.000243-3 (814) - MINISTERIO PUBLICO X PAULO JOAO PEDRO BERGER GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAO PEDRO BERGER GONCALVES (RJ-063194), Dr(a). CÉSAR TEIXEIRA DIAS (RJ-031988), Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) Despacho:Ao MP e Defesa. \r\n\r\nProc. 2002.065.000243-3 (814) - MINISTERIO PUBLICO X PAULO JOAO PEDRO BERGER GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAO PEDRO BERGER GONCALVES (RJ-063194), Dr(a). CÉSAR TEIXEIRA DIAS (RJ-031988), Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) À defesa para ciência do documento de fls 714. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.065.000254-5 - APARECIDA DA SILVA CARDOSO MORTARI (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X I N S S Despacho:Às partes em Alegações Finais. \r\n\r\nConstituição de servidão \r\n\r\nProc. 1994.065.000017-3 (740) - LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-100120)) X LEONINA BORGES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (RJ-030826) Ao autor, sob pena de arquivamento \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.065.000466-5 - JORGE ANTONIO MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446), Dr(a). JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-122208)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1987.065.000066-8 - EDILSON CAMILO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X I N S S Decisão:DIANTE DO TEOR DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, EMANADA DO TRF DA 2ª REGIÃO, PASSANDO O JUÍZO FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ A TER JURISDIÇÃO EM VASSOURAS, CIDADE CUJO FÓRUM SE LOCALIZA A MENOS DE 30KM DA JUSTIÇA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ, NÃO HAVENDO PORTANTO NECESSIDADE DE OS JURISDICIONADOS SE DESLOCAREM POR LONGA DISTÂNCIA, COM FULCRO NO ART. 109, INC. I DA CONSTITUIÇÃO, ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 455 E DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ. DÊ BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.065.001475-6 - JOSE HERIVELTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONATO IGNACIO DA SILVA (RJ-132704)) X PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS Despacho:Ao Impetrante e Ministério Público, em regular contraditório. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.065.000862-6 - CAFE E CHARUTARIA PRIMEIRO DISTRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439)) X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE Despacho:Digam as partes em alegações finais. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.065.000013-2 (681) - JOAO FAUSTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO (RJ-085585)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:À parte interessada e Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1991.065.000035-0 (23) - LUIZ DOMINGOS DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)), Habilitado: JOSÉ SANTOS DOMINGOS DE VASCONCELLOS), Habilitado: COSME DOMINGOS DE VASCONCELLOS), Habilitado: DAMIÃO DOMINGOS DE VASCONCELLOS), Habilitado: CLAUDIONOR DOMINGOS DE VASCONCELLOS) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:Digam os habilitados se há algo mais a requerer no presente feito. \r\n\r\nQuebra Proc. 1992.065.000003-0 (683) - INAIR DE CASTILHO LIMA, Habilitado: ADMILTON CLAUDIO LIMA, Habilitado: ADEMIR CLAUDIO LIMA, Habilitado: CLEUSA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA, Habilitado: ADILSON CLAUDIO LIMA, Habilitado: PEDRO SERGIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:Fls. 211: Digam os interessados. \r\n\r\nProc. 1992.065.000089-2 - SEBASTIANA MARIA DAS CHAGAS VASCONCELLOS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:Defiro. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1988.065.000111-0 (2.593/4 of.) - ANTONIO PARENTE PAO TRIGO (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X I N S S Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 1988.065.000122-5 (6697/88) - TANIA VIOLETA MOTTA MANDARO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804)) X INSS Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 1991.065.000135-3 (4210) - MARIA ELIZABETH DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VIVIAN MACHADO DA ROCHA SABENCA DIAS (RJ-080891)) X I N S S Despacho:À parte contrária e Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1992.065.000099-5 - MARIA FRANCISCA ROZA TEIXEIRA DE CARVALHO, Habilitado: DIRCE SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X INSS Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 1992.065.000108-2 (7293-1/221-2) - RACHEL VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 1992.065.000127-6 (243) - HENEDINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X I N S S (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 1992.065.000136-7 (7313-4/236-2 vara) - JOEL FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705) Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.065.002116-5 - MARIA JOSE PARDAL DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -IPERJ Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça; Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.065.002117-7 - FERNANDA SPOGLIANTI DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -IPERJ) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça; Ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 431666"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "431528": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: João Carlos de Souza Corrêa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eliane Martins de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2007.078.000216-0 - E.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Sentença:...O ajuste celebrado pelos requerentes preserva os seus interesses, sendo referendado pelo Ministério Público. Os estudos sociais do caso em tela demonstraram que a guarda da menor deve permanecer com o genitor e visitação da genitora. Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/06 para a produção dos efeitos de direito e concedo a EDUARDO DE MOURA COSTA a guarda definitiva da menor LETÍCIA DA ROSA COSTA. No mais, julgo extinto o processo, na forma do artigo 269, III, do CPC.Sem custas, diante da gratuidade de justiça concedida aos requerentes.Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se.Intimem-se. \r\n\r\nAdoção c.c registro civil e destituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2007.078.001204-8 - N.F.C. X J.R.L. E OUTROS, C.C.L., F.C.L. Sentença:...Isto posto, julgo improcedente o pedido para denegar, como denego a adoção de ... à requerente. Julgo portanto extinto o processo com exame de mérito(art.269, I do CPC).Em consequência determino o retorno dos menores ao abrigo de origem...sem custas... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.078.000118-1 - R C DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018) Decisão:Intime-se o autor para o devido recolhimento das custas, conforme modelo acostado ao feito, após dê-se vistas ao MP.Cumpra-se. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.078.001438-0 - JANETE JANE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247), Dr(a). KATIA RIBEIRO MACEDO (RJ-112672)) X ALEXANDER HERÓDOTO DE CAMPOS E OUTROS Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça requerida; ciente a requerente de que esta poderá ser revista em havendo mudança de fortuna ou em se constatando inverdade na declaração de necessidade. Registre-se o valor da causa como sendo R$ 50.000,00 inclusive na capa dos autos e no distribuidor. Cite-se. Cumpra-se. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2006.078.001674-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARIA NATALIA AVILA Sentença:...Isto posto e tendo em vista tido o que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada MARIA NATALIA AVILA, com fundamento no art.76, par.4º da lei 9099/95.Recolham-se os mandados de prisão que, por ventura, tenham sido expedidos em desfavor da acusada em relação a este feito.Façam-se as anotações e comunicações de estilo.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.078.000192-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DONATO MOREIRA PINTO Decisão:Estando Suficientemente comprovado o inadimplemento (ou a mora) do devedor CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO do bem alienado fiduciariamente. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado e, após, cite-se o devedor para contestar o pedido ou, se já houver pago 40% do valor financiado, requerer a purgação da mora. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.078.000193-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X OROZIMBO GOMES SOARES Decisão:Não restam comprovados os requisitos fundamentais para a liminar pretendida, quais sejam, o inadimplemento e a mora do devedor, posto que não há quaisquer documentos comprobatórios neste sentido, pelo que indefiro a liminar. Cite-se intimem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.078.000672-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ÚRSULA DE AGUIAR AZEVEDO ESTEFAN (RJ-102705)) X CARLOS HENRIQUE DE SOUZA Sentença:... Em conseqüencia, JULGO EXTINTO, o presente feito, com julgamento do mérito, conforme o Artigo 269, inciso II do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.078.001441-0 - CONDOMÍNIO HOTEL RESIDÊNCIA BÚZIOS RESIDENCE (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327)) X SÉRGIO DOS SANTOS NEVES Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 34, redesigno audiência do art. 277 do CPC para o dia 12/03/2008, as 13:30hs. Adite-se a deprecata de fls. 33. \r\n\r\nProc. 2008.078.000001-2 - CONDOMINIO ALDEIA DA PRAIA SETOR 1 - COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559)) X GRASIELA TARDELLI DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Designo audiência do art. 277 do CPC para o dia 05/03/2008 às 15:30 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.078.000159-4 - M.M.F. (Adv(s). Dr(a). IVANIR PINTO MELO (RJ-034256), Dr(a). MARISA SAO TIAGO DE MELO (RJ-109230)) X G.R.A. Decisão:Defiro o pagamento das custas ao final da demanda alertando à parte que só haverá prolação de Sentença após o devido recolhimento das mesmas.Cite-se. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2007.078.000441-6 - AL-FA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X RAINER GOSKEN (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA BENJAMIN (RJ-066041) Decisão:Tendo em vista as alegações da parte, intime-se o réu na pessoa de seu patrono para pagamento das astreintes, no valor apresentado às fl.221. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.078.000462-1 - JEAN PIERRE MICHEL VOILLOT (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470), Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883), Dr(a). RICARDO TOMAZ TANNURE (RJ-146905)) X E. B. DE CARVALHO BRITO ME (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)), Fiador: REGINA DA SILVA PEIXOTO Decisão:Defiro fls.127/128, devendo ser expedido COM URGÊNCIA mandado de intimação da fiadora. Cumpra-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/ perdas e danos c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProc. 2004.078.001749-0 - CRISTIANE PASSOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CASTOR (RJ-031418)) X BANERJ - MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). TIAGO DA FONTOURA GALVAO (RJ-130531) Decisão:Intime-se o apelante para o correto recolhimento do preparo no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do art.511, §2º do CPC.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.078.001749-0 - CRISTIANE PASSOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CASTOR (RJ-031418)) X BANERJ - MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). TIAGO DA FONTOURA GALVAO (RJ-130531) Certifico e dou fé, que o recolhimento correto de fl. 96 é: Campo 24 conta 1101-5, Campo 36 R$ 43.81, Campo 11 Porte de remessa e retorno; Campo 37 R$ 9,12, Campo 41: R$ 52,93; Campo 42: R$ 5,29; Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46: R$ 2,65; Campo 21 FUNDPERJ, Campo 34: 5673-00124-3; Campo 47: R$ 2,65; Campo 49: R$ 63,52. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.078.001398-0 - EDSON GARCIA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DJALMA FRANCISCO MACHADO FILHO (RJ-057714)) X LUIZ JOSE PEREIRA CORREIA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO MORAES AZEVEDO (RJ-128138) Decisão:Regularize a parte ré sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.078.000682-4 - ELOANA CUNHA CUPELLO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COELHO DA ROCHA (RJ-132884)) X LOTEAMENTO RESERVA PIRAPUAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ZÓZIMO DA SILVA (RJ-131535), Dr(a). AZUIL BARBOSA PAES (RJ-037753) Decisão:Tratando-se de requerimento do autor, subsidiado por documento, é de ser atendido o pleito de adiamento. Assim, designo audiência de instrução para o dia 03/06/3008, às 14:30hs. Intimem-se e publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.078.000682-4 - ELOANA CUNHA CUPELLO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COELHO DA ROCHA (RJ-132884)) X LOTEAMENTO RESERVA PIRAPUAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ZÓZIMO DA SILVA (RJ-131535), Dr(a). AZUIL BARBOSA PAES (RJ-037753) Informe a parte autora seu correto endereço. \r\n\r\nProc. 2007.078.000273-0 - ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813)) X JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ), NORDESTE - RIO ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LACY FRANCISCO ALEGRE FILHO (RJ-061804), Dr(a). ARNEI DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT (RJ-052234) Decisão:Aguarde-se a produção da prova pericial nos autos em apenso para que este feito tenha seu prosseguimento normal. \r\n\r\nProc. 2007.078.001241-3 - JONI TAVARES (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813)) X BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 12/03/2008, às 14:00hs. Renove-se a citação no endereço declinado na inicial, conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.078.001089-1 - ELMA MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COMPART DE MORAES (RJ-138249)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JURENA FARINA CARDOSO ESTEVES (SP-040731), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a contestação de Fl._38/76, é TEMPESTIVA . Certifico ainda, que o patrono da parte ré foi anotado na capa e no sistema informatizado para fins de publicidade. \r\n\r\nProc. 2007.078.001089-1 - ELMA MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COMPART DE MORAES (RJ-138249)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JURENA FARINA CARDOSO ESTEVES (SP-040731), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) Em Réplica \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2007.078.000888-4 - INDRA CORCES OLIVARES (Adv(s). Dr(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR (RJ-065139)) X ESPÓLIO DE JOSÉ NEVES PINTO Despacho:Atenda-se ao Defensor Público. Intime-se \r\n\r\nManutenção de Posse; Interdito Proibitório \r\n\r\nProc. 2007.078.000572-0 - DULCINEA ANUNCIATA DA SILVA PAIVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CASTOR (RJ-031418)) X MÁRCIO ANTONIO PEÇANHA ORTTMAN (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA BENJAMIN (RJ-066041) DIGAM AS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.078.001842-1 - MARY GRÜN (Adv(s). Dr(a). JOSE HUMBERTO BRACCINI BASTOS (RS-025181), Dr(a). ANDRÉ DE VASCONCELLOS CHAVES (RS-030642), Dr(a). ANA LUCIA GASTALDO DE CAMARGO (RS-031547), Dr(a). LUIZ HUMBERTO LARA MENDES (RJ-127156), Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401), Dr(a). AMANDA REIS MONTENEGRO (RJ-126436), Dr(a). GUILHERME AGUIAR BARBOSA DE AMORIM (RJ-113894)) X MARIA HELENA BRITTO TEDESCO Diga o autor sobre a certidão de fl. 97, ...(campo 11 AOJ, campo 25 conta 1107-2, campo 37 R$ 12,78, campo 42 R$ 1,28, campo 20(FUNPERJ), campo 33 conta 600225174-9, campo 46 R$ 0,64, campo 21 (FUNDPERJ), campo 34 conta 5673-00124-3, campo 47 R$ 0,64). \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.078.000768-3 - ISMAEL VENTURO VAZQUEZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ALVES NETO (RJ-121832)) X ANDREA ELIZABETH LAMBRECHTS E OUTRO Decisão:Defiro fls. 29. Desentranhe-se o mandado. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2007.078.002195-5 - ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA Decisão:Nada a prover. Aguarde-se a contestação.Cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.078.000536-6 - AL-FA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X RAINER GOSKEN (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA BENJAMIN (RJ-066041) Decisão:Indefiro, eis que o valor a ser pago já foi apresentado às fl. 107. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.078.001115-7 - ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813)) X JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LACY FRANCISCO ALEGRE FILHO (RJ-061804), Dr(a). ARNEI DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT (RJ-052234) Decisão:Homologo os honorários do perito que deverão ser depositados pela parte requerente uma vez que ao caso deve ser aplicada a regra do artigo 33 do CPC. Com efeito, não vuslumbro presente, por ora, nenhuma situação que autorize a determinação de inversão do ônus da prova e tenho que ao autor incumbe provar o que alega; cientes todos de que a instrução processual objetiva exatamente apurar as responsabilidades e dela é que aufere o Julgador os subsídios cognitivos capazes de permitir uma decisão exauriente, inclusive quanto à inversão do onus probandi. Assim, em prazo não superior a três dias depositem-se os honorários do experto e, após a comprovação, intime-se para a ultimação da perícia. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCARACTERIZAÇÃO DE CRÉDITOS \r\n\r\nProc. 2004.078.001732-5 - AL-FA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Decisão:Recebo as apelações de Fl. 141/144 e 148/152 nos seus regulares efeitos. ao Apelado. Após, subam os autos com nossas homenagens. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.078.000894-4 - R.C.C. (Adv(s). Dr(a). IVANA DA COSTA ARAUJO (RJ-113404)) X E.V.C. (Adv(s). Dr(a). LACY FRANCISCO ALEGRE FILHO (RJ-061804) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, com a conseqüente extinção do processo com julgamento do mérito com fulcro no art.269, I do CPC.A autora deverá passar a usar o nome de solteira ROSÂNGELA SANT´ANA.Após o trânsito, expeça-se carta de sentença, para averbação no RCPN competente, dê-se baixa e arquivem-se.Sem custas, face a gratuidade de justiça concedida a ambas as partes.Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.078.001408-2 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO X Confrontante: LEILA ALVES DE PAULA, Confrontante: CÉLIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, Confrontante: MARCUS VINÍCIUS DA ROCHA Decisão:Forneça a parte autora cópia de planta de localização do imóvel usucapiendo conforme requerido pela União, após dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.078.002328-9 - ADELBA MARIA DOS ANJOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 90, venham aos autos a procuração no prazo de dez dias, bem como o valor venal atualizado, emendando a inicial em igual prazo para atribuir o correto valor à causa, recolhendo-se a diferença de taxa judiciária, se houver, bem como para fazer constar no pólo passivo da ação aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, declinando, ainda, o nome dos confinantes.Deverá a parte autora providenciar, ainda, cópia d ainicial, emenda da inciial e planta do imóvel para instruir as citações e intimações das partes e das Fazendas.Cumpra-se \r\n\r\nProc. 2007.078.002329-0 - JULIO NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 122, emende-se a inicial no prazo de 10 dias, atribuindo-se correto valor à causa, recolhendo-se a diferença da taxa judiciária, se houver, bem como fazendo consta no pólo passivo da ação aquela em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como declinar o nome dos confinantes.A parte autora deverá trazer aos autos cópias da inicial, emenda da inicial e planta do imóvel em número suficiente para a citação e intimações das partes, confinantes e Fazendas Públicas. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.078.000195-6 - AFONSO CELSO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113)) X CONDOMÍNIO ENSEADA AZUL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327) Feito em ordem. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse na causa. Quanto a preliminar arguída, esta será apreciada em sede de sentença. Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 23/04/2008 às 17:00h. Intimem-se as partes, por seus procuradores e as testemunhas arroladas. Cumpra-se. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2005.078.001616-5 - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X WILSON VIANNA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON VIANNA DE ALMEIDA (RJ-123104) Por ordem do MM. Juiz, a audiência foi designada para o mesmo dia, sendo alterado o horário para 14:15 horas. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.078.001552-3 - R.S.P. X E.S.A. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813) Decisão:Designo AIJ para o dia 29/04/2008 às 16:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nId: 431528"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: João Carlos de Souza Corrêa \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Andreia Monteiro de Lucena\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2007\r\n\r\nArt. 330 - Desobediência \r\n\r\nProc. 2006.860.001458-0 - Comunicante: JOCILENE BAIENSE NUNES DOS SANTOS X JAIME ALVES BEZERRA Sentença:...O MP requereu a extinção da punibilidade do indiciado, tendo em vista apena máxima cominada para o delito ora em apuração, o lapso de tempo decorrido entre a data dos fatos e a presente data, reconhecendo se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal...Isto posto, e tendo em vista o que nos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado ..., com fundamento disposto no artigo 107, IV, do código penal... \r\n\r\nExpediente do dia: 09/01/2008\r\n\r\nArt. 42 do Decreto-lei 3.688/41 - Pertubar alguém, o trabalho ou o sossego alheios \r\n\r\nProc. 2006.860.001169-3 - (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CUNHA BARBOSA (RJ-139071), Dr(a). MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO (RJ-113087)) X RICARDO CASTILHO DE OLIVEIRA Decisão:Designo Audiência Preliminar para 08/04/08 às 17h e 15mins. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 168, caput do CP - Apropriação indébita simples \r\n\r\nProc. 2007.860.001732-6 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA (RJ-118053)) X FRANCISCO ALVES GONÇALVES Decisão:Remeta-se o feito à 127 DP para dar cumprimento ao requerido pelo MP no prazo de 30 dias \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 129, § 9º do CP - Violência doméstica \r\n\r\nProc. 2007.860.001296-1 - HORÁCIO HERNAN CAPIZZANO Decisão:...Posto isto, DEFIRO o pedido de Liberdade Provisória do acusado HORACIO HERNAN CAPIZZANO, sob termo de compromisso com fulcro no artigo 310, parágrafo único do Código de Processo Penal. Designo realização de Audiência Especial para o dia 28 de fevereiro de 2008 às 15 horas. Expeça-se Alvará de Soltura e lavre-se o termo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nId: 431529"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Larissa Pinheiro Schueler \r\n\r\nEscrivão: Ubirajara da Rocha Viana Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.069.000606-7 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARIA DOS SANTOS BARROSO (RJ-102029) Despacho:Inscreva-se na Dívida Ativa. Após, arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.069.000136-7 -, Inventariante: MANOEL FLORENCIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO PESSOA DOS SANTOS (RJ-115834)) X GILCA RODRIGUES FLORENCIO Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de partilha de fls. 35/36 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 269, III do CPC. Expeçam-se os respectivos formais.Custas ex-lege. P.R.I. \r\n\r\nArt. 33, § 1º, I da Lei 11.343/06 - Importar, (...) Produtos Destinados À Preparação de Drogas.; Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.069.001495-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS VANDO LOPES RAMALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931) Decisão:Rejeito a preliminar de desclassificação do tipo, haja vista que a denúncia narra a apreensão de substância entorpecente e material para endolação, sendo certo que melhor dirá a instrução criminal, não havendo elementos, por enquanto, que aconselhem a desclassificação do tipo.Considerando que a Defesa Técnica do acusado Carlos Vando insistiu em dizer que o mesmo é viciado, diga se pretende a realização de perícia médica.Mantenho a prisão preventiva do acusado Carlos Vando, lembrando que o prazo mencionado na petição de fls.186 não é absoluto.Cite-se o acusado Robson, observando-se a certidão de fls.183 verso.Certifique-se se o acusado Inart apresentou resposta no prazo do art.55, §3° da Lei 11.343/06. Caso negativo, nomeio o Defensor Público para atuar em sua defesa. Dê-se-lhe vista. \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2007.069.000753-2 - P.N.C.C. (Adv(s). Dr(a). ADYLSON MARIA DE FARIA JUNIOR (RJ-101070) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, rejeito-os eis que não há qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.069.001010-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X STER MARIA GOMES VIEIRA Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 49 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.069.000120-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691)) X FRANCISCO HENRIQUE COSTA Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o teor da certidão de fl. 37 verso, J U L G O E X T I N T O o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, § 1º c/c art. 267, III, ambos do C.P.C., para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Custas ex lege.Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.069.000229-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ERICA BISPO DOS SANTOS Decisão:Nomeio a perita indicada. Remetam-se os autos ao endereço ora fornecido, para início da perícia. P-se. Ciência à D.P. \r\n\r\nProc. 2007.069.000953-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EVERALDO ALVARENGA MACHADO Despacho:Recolhidas as custas, defiro o desentranhamento do mandado para cumprimento da diligência, devendo o RL da parte autora acompanhá-lo na diligência. \r\n\r\nProc. 2007.069.001013-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X AMILCE WANDERLY DA SILVA Decisão:Tendo em vista que o réu ainda não foi citado, recebo a emenda à inicial de fls. 27. Anote-se onde couber. Adite-se o mandado de fls. 27. \r\n\r\nProc. 2007.069.001014-2 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA Sentença:Vistos, etc.Inicialmente, defiro o desentranhamento das peças requeridas às fls. 33, parte final, substituindo-as por cópia.Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 32/33 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.069.001877-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RENATA MARTINS DA SILVA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo, diga a parte autora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.069.000328-9 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). FARNEZIO ALVES DA COSTA (RJ-014860)) X JOSE ROBSON DE ABREU VIANA Despacho:O sistema acusa a existência de petição a ser juntada. Regularize-se.Ao autor, tendo em vista que em certidão de fls. 27 o OJA solicita, também, maiores informações quanto ao endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2007.069.001081-6 - JACINTO FERNANDES X JOSE GRACIANO GONÇALVES MENDES E OUTRO \"Ao exeqüente sobre certidão negativa de fl. 06\" (OS n°01/2001) \r\n\r\nProc. 2007.069.001850-5 - FABIO GUIMARÃES DE MELLO JUNIOR X FABIO GUIMARÃES DE MELLO Despacho:Nomeio como leiloeiro o OJA de plantão desta Comarca.Designe o Cartório data para realização do leilão.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.069.001850-5 - FABIO GUIMARÃES DE MELLO JUNIOR X FABIO GUIMARÃES DE MELLO Em cumprimento à determinação da MM Juíza de Direito, ficam designados os dias 07/3/2008, à 14 horas e 28/3/2008, às 14 horas para realização do leilão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.069.000151-5 - CONDOMÍNIO ALDEIA 99 (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X GENIVAL LOPES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONÇALVES (RJ-019580) Despacho:Recolhidas as custas, defiro a expedição de nova Carta Percatória, fazendo constar a autorização para o cumprimento da mesma nos termos do art. 172 do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.069.000316-0 (820/99) - ERMINIO FERRERO FERRERO (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X JOSE CARLOS LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (RJ-076451) Despacho:Indefiro por ora o pedido de fls 282. Oficie-se a Prolagos de Cabo Frio para fornecer o endereço do executado, tendo em vista a certidão de fls 223. \r\n\r\nProc. 2000.069.000281-6 (1693/00) - CONDOMINIO ALDEIA 99 (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X MARIA BERNADETE DE ALMDEIDA ALARCOM (Adv(s). Dr(a). ADILSON LESSA BRASIL (RJ-097529), Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182) Sentença:Feito sentenciado em fls 60.Em fls 87/89 foi interposta execução da sentença de fls 60.Citados em execução, em fls 117 foi juntada guia no valor executado.Em fls 124 o exeqüente foi intimado para dizer quanto ao cumprimento da obrigação.Em fls 129, o exeqüente requer a expedição de mandado de pagamento, referente à quantia de fls 117.Diante do exposto, julgo extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Determino ao cartório a expedição do mandado de pagamento e a cobrança da cp de fls 96. Custas na forma da lei. Com o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.069.000661-4 - CONDOMINIO PENT HOUSE (Adv(s). Dr(a). GABRIELA LOBO CORRÊA (RJ-107146)) X FRANCESCO MARTINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430) Sentença:Ante o exposto, julgo procedente o pedido na forma do art. 269, I do CPC e condeno o réu ao pagamento da cotas condominiais vencidas a partir de setembro de 2003, até o trânsito em julgado da presente sentença, a serem calculadas nos termos da Convenção do Condomínio. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e honorários que desde logo arbitro em 10% do valor da condenação. Deixo de condenar os réus em litigância de má-fé, tendo em vista não vislumbrar a existência da mesma.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.069.001640-3 - CONDOMÍNIO VILLAGIO DE IGUABA - FASE II (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X EDUARDO LOURENÇO ROCHA PORTO (Adv(s). Dr(a). JULIANA CARDOSO DOS SANTOS (RJ-118914) Despacho:Diga a parte autora no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.069.000309-5 - MANOEL LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO PESSOA DOS SANTOS (RJ-115834)) X MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE MIRANDA Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.069.000493-2 - JOAO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-069555) Decisão:Ante o exposto, rejeito as preliminares argüidas e defiro a inversão do ônus da prova, com base no art.6°, VIII, do CDC.Diga o réu se pretende a realização de audiência de conciliação, devendo formular, por petição, proposta concreta, caso em que designarei a audiência.Sem prejuízo, digam as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.069.000494-4 - ALCEO COSTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Designo o dia 04/04/08 às 11h45min para Audiência Preliminar na forma do art. 331 do CPC, devendo as partes comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos ou procuradores com poderes para transigir. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.069.000550-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHEIROS DE IGUABA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236)) X ELIANE PINHEIRO FERREIRA Sentença:Tendo em vista a informação da quitação débito em fls 37/38, julgo extinto o presente na forma do art. 267, IV do CPC, face a perda do objeto. Custas na forma da lei. Com o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.069.000593-6 - GILDETE LEMOS CAPUTO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Despacho:As partes em provas e sobre interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nCobrança, de Cotas Condominiais \r\n\r\nProc. 2006.069.004956-1 - CONDOMÍNIO RECANTO D'IGUABA (Adv(s). Dr(a). ALAILCE ALVES DE MORAES (RJ-117105), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207)) X MARIO MOUTINHO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412) Despacho:Diante da inércia do interessado em retirar o mandado acostado à contracapa, sendo seu o ônus da referida anotação no Cartório, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.069.000588-2 - SILVIA VELLOSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006)) X CARLOS S' ANTANNA \"Diga a parte autora spbre certidão de fls. 23 v. \" O. S 01/01 \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.069.001079-4 - VALERIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO (RJ-114194)) X PROLAGOS S\\A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚPLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593) Despacho:expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora referente ao valor depositado às fls. 84.Intime-se o executado, na forma do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor indicado às fls. 94. \r\n\r\nDeclaratória, negativa c/c revisão de relação obrigacional crediticia C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2005.069.000695-0 - MARCLI COSTA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Despacho:Intime-se o réu pessoalmente para apresentar os documentos solicitados pelo perito no prazo de cinco dias, sob pena da incidência do art. 359 do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.069.000473-7 - LUIS CARLOS FERNANDES PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA (RJ-107979)) X LUIZ PAULO DE ASSIS INNECCO E OUTRO Despacho:Indefiro o pedido de desentranhamento das GRERJ's. devendo o pedido ser requerido diretamente ao FETJ.Designo audiência de conciliação para o dia 28/03/08, às 12h45min. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.069.004701-1 - ANA MARIA JOSÉ ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ABREU (RJ-138126), Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622)) X CÉLIA REGINA DIAS PIMENTEL Sentença:Vistos, etc.Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls.44 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.069.000521-3 - ALDEMIR PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO (RJ-136022)) X JOÃO PAULO MURY Despacho:Venha a certidão de propriedade do imóvel do réu, mencionado em fls 86. Regularize-se fls 88. \r\n\r\nProc. 2007.069.000726-0 - ANTONIO RODRIGUES MENDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO PESSOA DOS SANTOS (RJ-115834)) X ROSÂNGELA POUBEL DA ROCHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO FERREIRA CHRISTOVAO FILHO (RJ-064957) Despacho:Diante do requerimento de fls. 23, venha a purga da mora, na forma do art. 62, II da Lei 8245/91, no prazo de quinze dias.Designo audiência de conciliação para o dia 28/03/08, às 13h15min. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.069.000736-2 - LENÍSIA RUAS SEPTMIO (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006)) X MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA \"Designo o dia 28/03/08 às 12:45 min para Audiência de preliminar na forma do art. 331 do CPC, devendo as partes comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos ou procuradores com poderes para transigir. Intimem-se. Publique-se..\" (Ordem de Serviço 01/2001) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.069.001503-6 - FRANCISCO CHALREO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LINO LUIZ FROTA (RJ-073983)) X CLEBER SOARES MOREIRA Despacho:Venha o recolhimento de custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nQuebra Despejo Por Falta de Pagamento, cumulada com cobrança de aluguel e acessórios da locação \r\n\r\nProc. 2003.069.000596-4 (3665/03) - AURY MELCHIOR GABRIEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CASTRO DE AZEREDO BASTOS (RJ-055677)) X ÁLVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386) Despacho:Ao Exequente para complementação da taxa judiciária. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2003.069.000563-0 (3765/03) - VILLEMOR TRIGUEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE CAMAROTTI GOMES (RJ-130798)) X SONIA CARLOS LEMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS DE SOUSA FREITAS NETO (RJ-064268) Despacho:Corrija-se no D.R.A para constar como execução de honorários, alterando o nome do exequente, conforme petição de fls. 273 e 277.Após, republique-se fls. 296. \r\n\r\nProc. 2003.069.000563-0 (3765/03) - VILLEMOR TRIGUEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE CAMAROTTI GOMES (RJ-130798)) X SONIA CARLOS LEMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS DE SOUSA FREITAS NETO (RJ-064268) \" Dê-se vista ao exeqüente. \" O. S. 01/01 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.069.000256-8 (1094/99) - BRUNO DO LAGO DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X AURELIO GUIMARAES VIEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO (RJ-038388) Decisão:Indefiro o requerimento de fls 148, vez que não houve fundamentação nem juntada de documentos que permitam duvidar da avaliação realizada pela Avaliadora Judicial, tratando-se tão-somente de petição desprovida de elementos que comprovem que o imóvel possua valor maior. \r\n\r\nProc. 1999.069.000356-1 (2574/02) - SANDRA DEVECCHI DE LIMA GIL (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CANELLAS RIBEIRO (RJ-129296), Dr(a). ALEXANDRE CESAR HAYES (RJ-121790)) X ANTÔNIO MORAIS GIL (Adv(s). Dr(a). SEVERINO PEREIRA RAMOS (RJ-078372) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão.Tendo em vista que a autora não atendeu ao determinado às fls. 346, venha o devido recolhimento das custas para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.069.000280-0 (3609/03) - D.G.S.G.(. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO (RJ-123714), Dr(a). GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (RJ-109486), Dr(a). CLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES (RJ-085115)) X M.S.G. (Adv(s). Dr(a). SUSANA DUARTE DA FONSECA (RJ-109271), Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA (RJ-079984) Despacho:Cumpra-se o determinado às fls. 332, primeiro parágrafo.Às partes sobre manifestação de fls. 333 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.069.000087-2 - PABLO MENEZ MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006)) X WILSON MARTINS \"À parte autora sobre fls. 46/48.\" O.S. 01/01 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.069.000856-8 - SHEILA RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALMADA LIMA (RJ-055372)) X CAETANO PAULINO PIRES DA SILVA Decisão:Tendo em vista o teor da certidão de fl. 169, bem como, diante da redação do art. 238, parágrafo único do CPC, dou a exequente por intimada e diante da inércia da exequente e das certidões constantes no feito dando conta da inexistência de bens penhoráveis, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 791, III, do C.P.C.Arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2005.069.000764-3 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO AFFONSO GENEROSO (RJ-095075), Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715)) X LUZILENE ALVES DA SILVA Despacho:Fls. 116 e seguintes: Anote-se onde couber.Defiro a vista pelo prazo legal de cinco dias. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.069.000584-1 - TANIA MARIA LAGO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X AURELIO GUIMARAES VIEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO (RJ-038388) Despacho:Traslade-se cópia da sentença dos embargos em apenso (feito nº 06/236-2).Diante do teor da sentença dos embargos em apenso, diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.069.000336-6 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X PANIFICADORA FLOR DO SOPOTO LTDA ME Despacho:Defiro a suspensão requerida. Após, diga o exequente independentemente de nova intimação. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.069.000177-3 - JANDIRA FERNANDES DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA SOARES DA SILVA (RJ-018971)) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA BRANCA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO EDUARDO GOMES FILHO (RJ-005093D), Dr(a). ELISA VALÉRIA SANTOS VIANNA MARTINS (RJ-001524B) Despacho:Diante das petições de fls. 99/105; 108/109, digam as partes se há outras provas a produzir. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.069.001721-3 - VILMA DE ABREU GONÇALVES RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BERNADETE RIBEIRO SEABRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Tendo em vista o desinteresse das partes e considerando que o feito encontra-se sentenciado. Cumpra-se o determinado às fls. 82/83. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2001.069.000109-7 (2484/01) - DENILSON LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELI DE FREITAS QUEIRÓS (RJ-075905)) X JUCELINO CLARO DA COSTA E OUTRO Defiro JG. Cumpra-se a sentença proferida nos autos às fls. 35. \r\n\r\nImissão de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2005.069.001071-0 - DEBORAH DOS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARIA DOS SANTOS BARROSO (RJ-102029)) X DAISE CRISTINA DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132) Despacho:Esclareça a patronesse que assina fls. 117, eis que ao que parece patrocina os interesses da ré e nas petições de fls. 113 e 117 intervém pela parte autora. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.069.000339-6A - ALFELIS FERREIRA DE AMORIM E CLAUDIA MARCIA SOUZA AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (RJ-098886)) X RENY CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (RJ-101253) Despacho:Existe decisão exarada em fls 12/13, com trânsito. traslade-se cópia da decisão aos autos principais, desapensando-se e arquivando-se.Fls 14/15- Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2007.069.000603-5A - MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE X DANIELE MAIA DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454) Decisão:Recebo o recurso e suas razões de fls. 24/28 em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após, desapense-se, certifique-se no feito principal e subam ao E. Tribunal de Justiça/RJ. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.069.000339-6B - RENY CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (RJ-101253)) X ALFELIS FERREIRA DE AMORIM E CLAUDIA MARCIA SOUZA AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (RJ-098886) Decisão:Trata-se de impugnação ao valor da causa onde a requerente alega excessivo o valor atribuído à mesma.Em resposta, a impugnada alega que o valor dado à causa teve como base o que diz o art. 259, II do CPC.Assiste razão ao impugnado, eis que o CPC no seu art. 259 diz expressamente que, quando houver cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à soma de todos os valores. Assim, qual julgo improcedente a impugnação e mantenho o valor dado à causa. Com o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.069.000876-7 - PAULO ARAÚJO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA (RJ-147648)) X BANCO DIBENS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES (RJ-125580), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) \"À parte autora sobre a contestação.\" (Ordem de Serviço 01/2001) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.069.000490-7 - ALIX MIRANDA PORTELLA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DOS SANTOS BARROS (RJ-079257), Dr(a). SONIA SOARES DOS SANTOS (RJ-105541)) X BANCO BRADESCO \"À parte autora sobre a contestação e sobre a certidão de fls. 122.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.069.000143-9 (2834/02) - Inventariante: VALERIA MOREIRA DOS SANTOS JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ROSANA DE SOUZA RODRIGUES (RJ-077439)) X FRANCISCO DE SOUZA GARCIA), Interessado: MARCELO AZEVEDO CANELAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA BRASIL CANELAS (RJ-065106) Despacho:Expeça-se, caso necessário, ofício à CEF conforme requerido às fls. 383, bem como para dar cumprimento ao já determinado às fls. 354/355, parte final.Designo audiência especial para o dia 15/04/08, às 15h00min. Intimem-se todos.Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 354/355, certificando-se nos autos, juntando-se aos autos, ainda, o termo de inventariante original noticiado na certidão de fls. 357. \r\n\r\nProc. 2002.069.000403-9 (3224/02) - Inventariante: FÁTIMA DE JESUS CERQUEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RENATO BAGNO TOLEDO (RJ-114220), Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068)) X GONÇALO NUNES FONSECA Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de partilha de fls. 15/20 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 269, III do CPC. Expeçam-se os respectivos formais.Custas ex-lege. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.069.000120-9 - ALEXANDRA THURLER FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO SILVA (RJ-032264) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração de hiposuficiência de recursos e comprovante de rendimentos e cópias das declarações de IR dos últimos 03 (três) anos dos requerentes. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.069.000603-5 - DANIELE MAIA DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE Despacho:À Autora sobre fls. 176 e seguintes.Após, ao MP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.069.000469-8 (3337/03) - MARCOS CÉSAR RIBEIRO DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO (RJ-074780)) X ARY DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALCIMAR MARTINS DA ROSA (RJ-082028) Despacho:Esclareça fls 263, tendo em vista que fls 258/259 já é a resposta dos valores já bloqueados. \r\n\r\nProc. 2004.069.000801-3 - COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FERDERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X PAULO ROBERTO SCHETTINI Despacho:Venha o reconhecimento de firma do réu, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.069.000286-8 - O PSC-PARTIDO SOCIAL CRISTÃO-DIRETÓRIO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE;RJ (Adv(s). Dr(a). WALCIMAR MARTINS DA ROSA (RJ-082028)) X LAURIMAR CLARO (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330), Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036) Despacho:Defiro fls 65. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.069.001722-5 - CARLOS ROBERTO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811)) X GABRIELA MACHADO ROBERTO (Adv(s). Dr(a). JALES LINS DE OLIVEIRA (RJ-142766) Despacho:Aguarde-se a realização do exame. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2007.069.000046-0 - MANOEL RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA PISTER MARTINS (RJ-140557), Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Assinatura: \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.069.000103-9 - MARCOS CESAR RIBEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO ARAUJO PONTES (RJ-087111)) X EDESIO SOARES VIANA Despacho:Esclareça o autor os pedidos 02 e 04, tendo em vista não constar o nome daquele requerido no pólo passivo. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.069.000804-0 - LUIZ ANTONIO FELIX DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DE SOUZA RODRIGUES (RJ-077439)) X SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Inicialmente, restaure-se a autuação do feito.Recebo o recurso e suas razões de fls.106/113 em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após, certificados, subam ao E. Tribunal de Justiça/RJ. \r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2003.069.000359-1 (3816/03) - ANDREIA DE MELLO SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MORAES DE ARAUJO (RJ-133231)) X CENIR AMORIM PEREIRA Despacho:Autos desarquivados. Anote-se fls 61. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Em não havendo manifestação, arquive-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.069.000131-1 - FRANCISCO ASSIS ANDRADE FONTELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (RJ-143721)) X ACIR RODRIGUES MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SOUZA MARINS (RJ-001035B) Despacho:Fls. 64: anote-se no D.R.A.Designo o dia 04/04/08 às 12h15min para Audiência Preliminar na forma do art. 331 do CPC, devendo as partes comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos ou procuradores com poderes para transigir. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c perdas e danos com pedido de antecipação de tutela para reintegração de posse. \r\n\r\nProc. 2005.069.000481-2 - ESPOLIO DE MARLENE DA FONSECA PALMIER NUNES (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI DA CONCEICAO DUARTE HAASE (RJ-107483), Dr(a). FATIMA REGINA FERNANDES MADER (RJ-107513)) X CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALMADA LIMA (RJ-055372) Despacho:Defiro o requerido em fls 171. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Obrigação de Fazer, c/c compensação por danos morais e materiais e pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2005.069.000502-6 - MARIA LUCIA PEREIRA SERPA (Adv(s). Dr(a). ÉRIKA MARIA CALDEIRA JARDIM COELHO (RJ-130281), Dr(a). MICHELE DE SOUZA SILVA (RJ-129748)) X JACKSON LINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARIA DOS SANTOS BARROSO (RJ-102029) Despacho:Remetam-se os autos conforme requerido às fls. 105. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.069.000515-6 - RUBEM DA CONCEIÇÃO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA (RJ-079984), Dr(a). JOSÉ CARLOS ALMADA LIMA (RJ-055372) \"À parte autora sobre teor do ofício de fls. 450/451.\" (Ordem de Serviço 01/2001) \r\n\r\nId: 431523"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "431530": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Samara Freitas Cesario \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Izaias Henrique Daltio\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.080.000168-6 (5184/03) - (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X WANDERSON PABLO AZEVEDO CARREIRO), Falecido: FÁBIO PEREIRA CARREIRO Despacho:Torno definitiva a gratuidade de justiça deferida às fls. 17. Cumpra-se fls. 106. \r\n\r\nProc. 2005.080.000647-0 - LUCIA HELENA DA CUNHA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES (RJ-121786)) X Falecido: AMARO DA CONCEIÇÃO FILHO Diga a requerente. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.080.000028-0 - ANDRÉ FERREIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X FUNDAÇÃO CESGRANRIO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao autor. 2) Emende-se a inicial a fim de retificar o pólo passivo da ação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.080.000028-6 (233/00) - Inventariante: MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RANGEL (RJ-087893)) DALCY FERREIRA LOURENÇO, Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177)) X JOSÉ FERREIRA LOURENÇO Despacho:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.080.000534-5 (4738/03) - Inventariante: JOSÉ DUTRA TELLES (Adv(s). Dr(a). ERALDO CESAR MEDEIROS MUNIZ (RJ-064626)) X ARMINDA DA CONCEIÇÃO SILVA TELLES Despacho:Manifestem-se os interessados no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, retornem os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2004.080.000951-1 - Inventariante: JORGE SABINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X BRASILINA DA SILVA Despacho:Regularizem-se as pendências anotadas na certidão de fl. 102. \r\n\r\nProc. 2004.080.000952-3 - Inventariante: NILEIA HERNANDES BRETAS (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X GENÉSIO MORETH BRETAS), JULIA HERNANDES BRETAS Despacho:Regularizem-se as pendências anotadas na certidão de fl. 85. \r\n\r\nProc. 2005.080.000560-0 - Inventariante: AURECY FELISMINDO GARCIA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO ROSALINO (RJ-043005)) X Falecido: JAIME DA SILVA GARCIA Despacho:Regularize-se a representação processual de todos os herdeiros, certificando -se e anotando-se no DRA. Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.080.000846-6 - Inventariante: EDY DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILSON ROSA DOS SANTOS (RJ-075556)) X AGOSTINHO DO NASCIMENTO Despacho:Aguarde-se no arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.080.000916-3 - Inventariante: GELSON SOARES MONÇÃO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X JOSÉ PEREIRA MONÇÃO Despacho:Regularizem-se as pendências anotadas na certidão de fl. 117. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2007.080.000078-2 - RICHARD DA SILVA MELO (Adv(s). Dr(a). REINALDO AZEVEDO AFONSO (RJ-125068) Despacho:Designo SUMÁRIO DE ACUSAÇÂO para a data de 04/03/2008 às 14:00 horas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, intimando-se também o acusado para comparecimento. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.080.000021-8 - (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X L.E.C.S.), D.C.S.) L.F.C.M. Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça aos exequentes. 2) Tendo em vista a recente reforma do C.P.C. no que diz respeito a execução de títulos judiciais, cite-se e intime-se pessoalmente o devedor, na forma do art. 475-J, expedindo-se carta precatória a Comarca de Arraial do Cabo, RJ, para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exequente às fls. 02/04, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução, e penhora de bens indicados pelo credor. 3) Ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.080.000407-6 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455)) X ADIEL DE SOUZA FARIA), THAYS FERNANDES DE JESUS), WEVERTON VINÍCIUS NOGUEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177) Decisão:Tendo em vista que os executados não oferecem bens à penhora, e considerando a recente reforma do C.P.C. introduzida pela Lei 11.382/05, em especial a ordem de preferência estabelecida pelo art. 655 do C.P.C., defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados, a ser providenciada através de meio eletrônico, na forma do art. 655-A do C.P.C. Segue em anexo minuta de protocolamento da penhora on line. Voltem conclusos no prazo de 03 (três) para consulta quanto à efetivação do bloqueio. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.080.000715-6 - Inventariante: LUZIA DE SOUZA MORETE (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X ONOFRE MORETE Despacho:Fl. 17: defiro pelo prazo requerido. Após, não havendo manifestação da inventariante, remetam-se os autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nInventário, e Partilha \r\n\r\nProc. 2007.080.002048-3 - Inventariante: SÔNIA MARA AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X JOAREZ SIQUEIRA CORRÊA 1) Defiro a gratuidade de justiça à requerente. 2) Nomeio inventariante a requerente, sob compromisso. Intime-se-a para assinar o termo em Cartório, no prazo de cinco dias, e para prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do termo. 3) Com a vinda das declarações (com a qualificação completa do autor da herança, meeira e herdeiros, e descrição completa dos bens), citem-se os herdeiros não habilitados e representados nos autos, para os termos do inventário, e para que se façam representar nos autos. Concluídas as citações, dê-se vista às partes em cartório, para dizerem sobre as primeiras declarações, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Após, dê-se vista à Fazenda Pública (art. 999 c/c 1002, CPC), e, havendo herdeiro incapaz ou ausente, ou se houver testamento, remetam-se os autos ao Ministério Público. 5) Havendo concordância com as primeiras declarações, e recolhidas as custas, oficiar às instituições financeiras para informação de saldo... \r\n\r\nReivindicatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.080.000082-9 (5642/04) - ELVIA FERREIRA MEDEIROS MOTA (Adv(s). Dr(a). VIVALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-031880)) X MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:(...) Determino ao exeqüente o cumprimento do despacho de fls. 216, devendo a presente execução vir pela via própria, nos termos do art. 730 do C.P.C. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.080.000134-0 (4670/03) - ROBSON TEIXEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). INGRID BARBOSA VIEIRA (RJ-099925)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Despacho:1) Ao Ministério Público 2) Após, digam as partes se há outras provas a serem produzidas, considerando o laudo pericial acostado às fls. 226/235 dos autos. \r\n\r\nId: 431530"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Keyla Blank De Cnop \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Joao Batista Dias da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa..., c/c art.14,inc.II do CP. \r\n\r\nProc. 2006.025.001301-1 - MP X MARLIM FARIA DA SILVA Foi designada audiência para o dia 07/02/2008, às 14:15 h \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.025.000917-4 - CHIRLEY GUALBERTO DOS SANTOS X RONALDO JOSÉ DOS SANTOS Foi redesignada audiência para o dia 30/04/08, às 13,40 h. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.025.000779-5 - JOÃO BATISTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). DIOGO TOSTES DIAS (RJ-139727)) X INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Redesigno a audiência para o dia 20/03/08, às 13,40h. \r\n\r\nProc. 2006.025.000919-6 - ROSALINA PINHEIRO BRAGA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). DIOGO TOSTES DIAS (RJ-139727)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Redesigno a audiência para o dia 24/04/08, às 14,00h. \r\n\r\nProc. 2006.025.000956-1 - NELI CUNHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). DIOGO TOSTES DIAS (RJ-139727)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Redesigno a audiência para o dia 24/04/08, às 13,00h. \r\n\r\nProc. 2006.025.000996-2 - EDY DE SOUZA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). DIOGO TOSTES DIAS (RJ-139727)) X INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Foi redesignada a audiência para o dia 03/04/08,`às 14,40h. \r\n\r\nProc. 2006.025.001047-2 - HELDA MENDONÇA POSSOLO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Redesigno a audiência para o dia 24/04/08, às 15,40 h. \r\n\r\nProc. 2006.025.001137-3 - ZILDA PEREIRA CAMARA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Redesigno a audiência para o dia 24/04/08, às 14,40 h. \r\n\r\nConcessão de Benefício, Aposentadoria por Idade \r\n\r\nProc. 2006.025.000786-2 - ADELIR MERLIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). DIOGO TOSTES DIAS (RJ-139727)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Redesigno a audiência para o dia 24/04/08, às 13,20 h. \r\n\r\nProc. 2006.025.000806-4 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565), Dr(a). DIOGO TOSTES DIAS (RJ-139727)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Foi redesignada a audiência para o dia 03/04/08, às 15,00h. \r\n\r\nProc. 2006.025.000886-6 - BENEDITA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Redesigno a audiência para o dia 03/04/08, às 13,20 h. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.025.000339-0 - UENDERSON FERREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS BUCKER (RJ-081191)) X SUL AMÉRICA CIA.DE SEGUROS S.A Foi redesignada a audiência para o dia 30/04/08, às 16,15 h. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1985.025.000014-4 (4322) - Inventariante: ROLDÃO JALVIS DOS SANTOS X JOSE GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JALNER CORREA MONTEIRO (RJ-135690) Despacho fl. 98 : \"Aos interessados\" \r\n\r\nProc. 1999.025.000044-2 (4360/99) - Inventariante: FLORIPES GUIMARAES DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANTONIO VIEIRA PINHEIRO (RJ-004509)) X WALDEMIRO GONÇALVES DE ALVARENGA) Finalidade: \" Intimar o advogado constituído, Álvaro Ant. Vieira Pinheiro (OAB nº 04.509), para que se manifeste nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 431509"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marvin Ramos Rodrigues Moreira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Gleidson Francisco da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal.; Art. 40, V da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Tráfico Entre Estados e Distrito Federal. \r\n\r\nProc. 2007.081.001209-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SANDERSON RIBAS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA (PR-034042) Decisão:1-) Prestei informações conforme cópia em separado.2-) Intime-se a defesa para a apresentação de novas alegações finais, ou para que ratifique as já apresentadas, fazendo contato telefônico para garantir maior celeridade, vindo posteriormente conclusos para sentença.3-) Verifico ainda que o veículo utilizado para o transporte da substância entorpecente está registrado em nome de CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, fls. 17, sendo possivel que exista dívida e até mesmo ação de busca e apreensão movida pelo banco, motivo pelo qual determino seja expedido ofício àquela instituição, com cópia de fls. 148, para que informe sobre a eventual existência de dívida e se há ou não ação já proposta, visando a devolução do bem, se for o caso.4-) Oficie-se ao órgão autorizado a utilizar o veículo (fls.43) para que informe detalhadamente os serviços para os quais o mesmo foi utlizado desde o seu recebimento em julho/2007, informando o estado atual do bem e se ainda há interesse na s \r\n\r\nQuebra Art. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 40, IV da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Crime Praticado Com Violência, Grave Ameaça,... E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa \r\n\r\nProc. 2007.081.001952-0 - VERA LUCIA MESSIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-066658), Dr(a). SUNAMITA DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-154779E) Decisão:1-) Prestei informações no HC conforme cópia que segue anexa.2-) Analisando o seu conteúdo, assiste razão à defesa das acusadas, considerando que o prazo para o encerramento da instrução processual já ultrapassou o razoável, considerando que as acusadas foram presas no dia 04/05/2007, portanto, há quase NOVE MESES.3-) A distância do local da custódia das acusadas gerou dificuldade no transporte por parte do SEAP para as audiências neste Juízo, assim como a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação por precatória, ainda não devolvida, acarretou demora no encerramento do feito, motivo pelo qual CONCEDO ÀS ACUSADAS O DIREITO DE AGUARDAR O DESFECHO DO PROCESSO EM LIBERDADE, tendo em vista o princípio da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana. Expeçam-se ALVARÁS DE SOLTURA.4-) Com o retorno da precatória expedida para oitiva das testemunhas, às partes em ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.081.000120-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ANA MARIA DA SILVA Certifico e dou fé que, nesta data, realizei o ato ordinatório constante da Portaria nº 01, de 27/09/07, artigo 17: Ao autor para recolher custas: Atos de oficiais de justiça: Conta 1107-2; Campo 37: R$ 12,78; Campo 21: FUNPERJ Campo 34: 6002-25174-9 Campo 47: R$ 0,64 Campo 22: FUNDPERJ Campo 35: 5673-00124-3 Campo 48: R$ 0,64 Taxa Judiciária R$ 188,92 (campo 45) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.081.001945-3 - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORELATTI VALENÇA (SP-133187), Dr(a). TÂNIA G. DE BARROS SOARES (SP-141246)) X MOZART TADEU RIOS E OUTRO) \"1) Ante a certidão de fls. 28, verso, redesigno a presente para o dia 20/02/2008 às 16:30 horas; 2) OFICIE-SE ao juízo deprecante informando sobre a nova data da audiência; 3) INTIME- SE a testemunha; 4) Intimados os presentes.\" \r\n\r\nId: 431549"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Renata Travassos Medina \r\n\r\nJuiz Substituto: Andre Pinto \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Danielle Coutinho Cunha Gomes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Flavia Fernandes de Melo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Moises Braz Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.083.002749-2 - (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780), Dr(a). ADILSON LUIZ TEIXEIRA (RJ-158464E)) X JANAINA HONORIO DA SILVA), MARCELO SILVA DE ANCHIETA LUCINDA Sentença:Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes a fls. 18 , bem como o parecer favorável do MP a fls. 21. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito na forma do art. 269, III do CPC. Oficie-se ao empregador para proceder aos descontos, se for o caso. Sem custas e honorários. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.083.003640-7 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (RJ-131790)) X SILVIO AMARO DOS SANTOS), SILVIA LORENA OLIVEIRA DOS SANTOS), MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS Sentença:Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes a fl. , bem como o parecer favorável do MP a fl. , HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito na forma do art. 269, III do CPC. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente em nome da representante legal da parte autora, bem como ao empregador para proceder aos descontos, se for o caso. Sem custas e honorários. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.083.005055-6 - BANCO ABN AMRO REAL SA. (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ANGELICA NOBREGA DA SILVA Decisão:Estando suficientemente comprovada a mora, nos termos do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, defiro liminarmente a busca e apreensão do veículo objeto da garantia fiduciária, ficando a parte autora fiel depositária do bem. Lavre-se termo de compromisso de fiel depositária do bem e expeça=se mandado de busca e apreensão.Cite-se o réu para que ofereça constestação, sob pena de revelia, ou, se já tiver feito o pagamento de mais de 40% do preço financiado, requeira a purgação da mora.Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2007.083.004242-0 - MARIA PATROCINIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA DE ONIBUS VIAÇÃO FAZENI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA (RJ-098176), Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223) Audiência de Inquirição de Testemunhas redesignada para o dia 15/04/2008, às 13:45 horas. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.083.001571-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X SERGIO JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893), Dr(a). ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA (RJ-125877E) Ao autor para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.083.003678-0 - ALINE SILVA SYPRIANO, FRANCISCO VICENTE DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fl. 02/04 e 23, e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, na forma dos dispositivos legais invocados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.083.002075-8 - LIGIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR CARDOSO VIANA (RJ-138808)) X NOKIA DO BRASIL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Tendo em vista o feriado do dia 23/04, retire-se o feito de pauta. Redesigno audiência para o dia 30/04/2008 às 14:15hs. Intimem-se. Ciência às partes. \r\n\r\nIndenizatória, C/C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.083.000492-0 - SEVERIANO CAMPOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO PESSOA (RJ-098874)) X UNILIX DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-011006)), RENATO SANTOS DA SILVA Decisão:Em execução. \r\n\r\nProc. 2005.083.000492-0 - SEVERIANO CAMPOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO PESSOA (RJ-098874)) X UNILIX DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-011006)), RENATO SANTOS DA SILVA Citação em execução conforme Art 475-J do CPC e conforme fls 229/231. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de Documentos \r\n\r\nProc. 2006.083.002907-3 - DEUSDET PAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)) X MARIA CRUZ DE JESUS (Adv(s). Dr(a). VANUZA DA SILVA (RJ-120670) Decisão:Recebo o recurso. Ao recorrido para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem a juntada, o que será certificado, remetam-se os autos ao E. TJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.083.002703-0 - ADÃO LOPES (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)), RAMON GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES Ao autor sobre folhas 27 e 29/34. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.083.013608-2 - DIMAS ALVES DE LIMA, NEUSA GEDALVA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758), Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). SILVIA GASPAR LOBATO (RJ-146933E)) X DELFINO JOSÉ RODRIGUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO TEPERINO JUNIOR (RJ-106905) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão ( intimem-se). após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 431531"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Flavia Fernandes de Melo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carla Rodrigues de Araujo\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.865.000999-4 - CELSO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477)) GRADIENTE, Dr(a). JULIANA CRISTINA GARDENAL (SP-239885) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Ao recorrido. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contra-razões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.865.001033-9 - ALAN ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Venham aos autos o comprovante de rendimentos do recorrente a fim de se apreciar o pedido de JG, no prazo de 5 dias, sob pena de recurso deserto. \r\n\r\nProc. 2007.865.001232-4 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO NUNES FERREIRA (RJ-115652)) X BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Decisão:Recebo o recurso. Ao recorrido. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contra-razões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.083.000342-8 - SELMA REGINA TORRES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X SHOPTIME Decisão:Por não vislumbrar nos autos a verossimilhança das alegações autorais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, em face da ausência de seus requisitos legais.Designe-se audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.865.000048-6 - ROSANA DO ESPIRITO SANTO SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MADUREIRA FRANCISCO (RJ-105954)) X ITAÚ BANCO INVESTIMENTO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.865.000330-0 - DALVA QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA MORANDI (RJ-092609), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.865.000872-2 - MARIA APARECIDA PINHO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MADUREIRA FRANCISCO (RJ-105954)) X BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.865.001148-4 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DE BRITO JUNIOR X LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Decisão:Recebo o recurso. Ao recorrido. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contra-razões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.865.001480-1 - VANDERLEY CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA (RJ-098198)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608) Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para:1) Condenar a ré a declarar inexistente todo e qualquer débito até a presente data, no prazo de 30 dias, sob pena de multa a ser arbitrada por esse r. Juízo;2) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 423,68 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), corrigidos monetariamente e incidentes juros legais a contar da data marcada para a leitura da sentença até o efetivo pagamento.Sem custas nem honorários.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.865.001862-4 - CARLOS HENRIQUE GAMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se o autor para que forneça o novo endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProc. 2008.083.000280-1 - CARMEM LUCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR CARDOSO VIANA (RJ-138808)) X UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A Decisão:ISSO POSTO, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida a fim de que a ré exclua o nome da autora dos cadastros restritivos no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000338-6 - JOSE CARLOS DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (RJ-124403)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:ISSO POSTO, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida a fim de que a ré retire o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000347-7 - NISLENI SOUZA NUNES (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) X COLCHÕES U 3 Decisão:Por não vislumbrar nos autos a verossimilhança das alegações autorais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, em face da ausência de seus requisitos legais.Designe-se audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000410-0 - LUCIENE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X VIVO S/A Decisão:Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA, para determinar que a reclamada restabeleça imediatamente o serviço no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000418-4 - JOSE ROBERTO ANSELME GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:ISTO POSTO, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar à Requerida que restabeleça a prestação do serviço de ENERGIA ELÉTRICA, no prazo de 72 HORAS, sob pena de pagamento de multa diária no valor correspondente a R$ 100,00(cem reais).Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000419-6 - MAXWEL RODRIGUES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (RJ-124403)) X CLARO - BCP S/A Decisão:ISSO POSTO, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida a fim de que a ré retire o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000424-0 - MARIA ANTONIA CUELLAR MORENO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA DE BARROS LIMA ROLA (RJ-130763)) X FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA Despacho:Ao autor para que junte comprovante de residência em seu nome no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.083.000465-2 - MARIA ROZA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Intime-se a autora para que apresente comprovante de residência em seu nome, bem como regularize a procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.083.000487-1 - ROBERTO DELFINO ROSA (Adv(s). Dr(a). CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (RJ-063767)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Por não vislumbrar nos autos a verossimilhança das alegações autorais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, em face da ausência de seus requisitos legais.Designe-se audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000530-9 - ROSILANDIA MOURA DE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:ISTO POSTO, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar à Requerida que restabeleça a prestação do serviço de ENERGIA ELÉTRICA, no prazo de 72 HORAS, sob pena de pagamento de multa diária no valor correspondente a R$ 100,00 (cem reais).Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.865.000098-1 - GEOVANI FERREIRA MELO (Adv(s). Dr(a). JULCIMARA FERREIRA MELO FIGUEIREDO (RJ-128296)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Decisão:Decidirei a cerca da tutela após a resposta da parte ré, a fim de garantir o princípio do contraditório. Cite-se a empresa ré, valendo o silêncio como decisão afirmativa à tutela pretendida. \r\n\r\nProc. 2008.865.000119-5 - LEONARDO LEÃO PIFANO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:ISTO POSTO, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar à Requerida que proceda ao desbloqueio da linha telefônica nº 2664-4222, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor correspondente a R$ 50,00 (CInquenta reais). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.083.000352-0 - GEOVANI FERREIRA MELO (Adv(s). Dr(a). JULCIMARA FERREIRA MELO FIGUEIREDO (RJ-128296)) X SERASA Decisão:Por não vislumbrar nos autos a verossimilhança das alegações autorais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, em face da ausência de seus requisitos legais.Designe-se audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.083.000354-4 - GEOVANI FERREIRA MELO (Adv(s). Dr(a). JULCIMARA FERREIRA MELO FIGUEIREDO (RJ-128296)) X ACSP (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO)) Decisão:Por não vislumbrar nos autos a verossimilhança das alegações autorais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, em face da ausência de seus requisitos legais.Designe-se audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nId: 431532"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Substituto: Bianca Paes Noto \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Marcello da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.030.002890-9 - CONDOMÍNIO PORTO REAL RESORT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404)) X JUAN RAMOS SANCHIS ALBERICH E OUTRO Ao interessado sobre CP negativa. \r\n\r\nProc. 2007.030.001311-8 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI (Adv(s). Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325)) X ZORAIDE SOARES DA MOTTA Ao interessado sobre AR recebido por pessoa diversa do réu. \r\n\r\nDeclaratória, RESCISÓRIA \r\n\r\nProc. 2004.030.000251-5 - NGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SIMOES (RJ-069168)) X MAURÍCIO DE FARIA ROSA Ao interessado para complementação das custas, nos termos da certidão cartorária. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e encargos \r\n\r\nProc. 2007.030.001506-1 - MARIA CRISTINA MOHALLEM FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404)) X DAVI ANTÔNIO VIEIRA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). AVANICE ROSALIA DE ALBUQUERQUE SALLES (RJ-124206) Em réplica. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1988.030.000038-4 (2353/88) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X FAZENDAS REUNIDAS VASCONCELLOS LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bianca Paes Noto - Juiz Substituto, do Cartório da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, etc.FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) de nº 1988.030.000038-4, onde os Executados FAZENDAS REUNIDAS VASCONCELOS LTDA - CNPJ 30612048/0001-11; ROBERVAL DE VASCONCELOS; MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELOS e ROBERVAL ANTÔNIO VALVERDE DE VASCONCELOS não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: FAZENDA NACIONAL, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de R$ 52.042,98 (Cinquenta e dois mil, quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. . Dado e passado nesta cidade de Mangaratiba,em 31 de janeiro de 2008. Eu, ___________ José Rogério de Azevedo Vazquez - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29469, digitei. E eu, ____________ Vera Lucia Marcello da Silva - Matr. 01/5692, o subscrevo. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.030.000761-8 - SERGIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA DOS SANTOS MANO (RJ-115686)) X HELENO FEICHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pelo Mm. Dr. juiz foi proferida a seguinte decisão: \" Rejeito as impugnações arguídas bna presente, tendo em vista que não ficou apurado pelo Juízo qualquer relação de afinidade ou parentesco que, de alguma forma acarretassem a parcialidade dos depoimentos, até porque para poder ser apurar o ponto controvertido da demanda era necessário que aqueles que fizeram parte da obra fossem ouvidos pelo juízo patra apurar a verdade real. Razão pela qual o depoimento das testemunhas, cooroborado ao conjunto probatório serão necessários para análise conjunta da questão meritória. Às partes, em alegações finais, pelo prazo sucessivo de 20(vinte) dias. Nada mais... \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2001.030.000113-9 (5306/01) - MARCUS VINICIUS DO REGO BARROS (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA SAISSE (RJ-081952)) X JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404) Ao interessado sobre AR negativo. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1994.030.000023-8 (1107/94) - AVILIO ANTONIO FRANCO, HENARD JOSÉ FERREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197), Dr(a). EYSLER DA SILVA SANTANA (RJ-116560)) X NAPOLEÃO DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON ALVES DOS SANTOS (RJ-056824) Ao executado para que efetue o pagamento de R$ 47.878,07, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais /materiais \r\n\r\nProc. 2007.030.000998-0 - PAULO ROBERTO ANTUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA DE SOUSA MARQUES (RJ-084228)) X ESPÓLIO DE FRANCISCO DE FREITAS ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA GOMES BARROS DE SIQUEIRA (RJ-119570), Dr(a). RUBENS DA SILVA COSTA (RJ-085965) Em réplica. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.030.000208-9 (5457/01) - SONIA MARIA FERRARO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO DE SOUZA CARMO (RJ-074704)) X MAURÍCIO SHULMANN E IMOBILIÁRIA ITACURUÇÁ LTDA), Confrontante: ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS E S/M), Confrontante: SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA E S/M) EDITAL DE CITAÇÃOCom o prazo de vinte diasO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Bianca Paes Noto - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada São João Marcos, S/N ao lado da delegacia CEP: 23860-000 - El Ranchito - Mangaratiba - RJ Tel.: 21-2789 8100, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2001.030.000208-9, movida por Sonia Maria Ferraro de Oliveira e Ivan Nogueira de Oliveira em face de ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS e S/M, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA e S/M, MAURICIO SCHULMANN e IMOBILIÁRIA ITACURUÇÁ LTDA, objetivando a propriedade do Imóvel. Assim, pelo presente edital CITA os réus , que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Mangaratiba, em 31 de Janeiro de 2008. Eu, ______________ José Rogério de Azevedo Vazquez - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29469, digitei. E eu, ______________ Vera Lucia Marcello da Silva - Escrivão - Matr. 01/5692, o subscrevo. \r\n\r\nId: 431510"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Simone de Freitas Marreiros \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.035.000388-1 - JANETE APARECIDA DE JESUS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X Testador: ANTONIO PEDRO DA CRUZ FILHO Despacho:Fl. 22: Aguarde-se por mais trinta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a requerente. \r\n\r\nAção Popular, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.035.000331-5 - JAIRO ANTONIO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415)) X MUNICIPIO DE VARRE-SAI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO MAMARI BASTOS (RJ-094292) Despacho:1) Dê-se ciência ao Ministério Público da decisão de fls. 261/262 e acrescido;2) Citem-se os réus qualificados a fls. 284/285 para apresentar contestação no prazo de 20 dias, sem prorrogação, observando-se que o prazo é comum, nos termos do art. 7º, IV, da Lei 4.717/65. Caso os réus sejam patrocinados pelos mesmos patronos ou advogados que atuem em conjunto, como sempre ocorre, venha contestação em peça única, por economia processual. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.035.000148-1 - EMILIA DA SILVA LACERDA, MARIA EMILIA LACERDA DA SILVA, MARCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, MARIA DAS DORES ROSALINA DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404) Decisão:Fl. 33: Suspendo o processo pelo prazo requerido. Decorrido, manifestem-se os requerentes. \r\n\r\nProc. 2007.035.000766-7 - LEONARDO DE JESUS LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMINEL GUILHERME DIAS (ES-003843) Despacho:1) Defiro a gratuidade de justiça;2) Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.035.000783-7 - CELMO DA NATIVIDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473) Despacho:Atenda-se ao MP. Ao requerente para esclarecer quanto à existência de curatela em relação a seu irmão César.Sem prejuízo, proceda-se ao estudo social. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.035.000170-8 (7.584/02) -, Inventariante: VILMA POTENTE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X FÁBIO SIQUEIRA DE SOUZA Decisão:Fl. 130: Suspendo o processo pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.035.000623-5 - JOSE ARAUJO SILVA E OUTRO, Inventariante: JOSE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404), Dr(a). JOSE BOECHAT DOS SANTOS (RJ-040691), Dr(a). LUIZ SERGIO LANNES DOS SANTOS (RJ-114875)) X MARINA MACHADO SILVA Decisão:Suspendo o proceso por mais sessenta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante. \r\n\r\nProc. 2007.035.000359-5 - MARLENE DE SOUZA LANNES, Inventariante: MARLENE DE SOUZA LANNES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-070428)) X DAVID LANNES VIEIRA Decisão:Fl. 45: Suspendo o processo pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2007.035.000561-0 - JAYME GEOVANINI FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563)), Inventariante: MARIA JOSE GEOVANINI TAVARES) X JAYME GEOVANINI Decisão:Fl. 11: Suspendo o processo pelo prazo de sessenta dias. Decorrido, manifeste-se o requerente. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.035.000514-7 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802), Dr(a). ALEXANDRE GONÇALVES BASTOS (RJ-094705)) X LUCIA MARIA DE FREITAS DONATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Expeça-se certidão e remeta-se ao FETJ;2) Após, arquive-se, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2007.035.000676-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X RONI JOSE BOSCHETTI Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2007.035.000763-1 - BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). FELIPE HERNANDES MARQUES (RS-048104)) X JOSÉ HENRIQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (RJ-073929) Decisão:Nos termos do art. 13 do CPC, suspendo o processo, para que o autor regularize sua representação, juntando seus atos constitutivos, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.035.000483-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WALLACE GAZETA DOS SANTOS Despacho:Desentranhe-se o mandado de fl. 21, adite-se com o endereço de fl. 24 e cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.035.000034-7 (6.243/00) - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO NUNES (Adv(s). Dr(a). LATUFFE NAGIB SACRE (MG-021555)) X MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - PREFEITURA MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). LEANDRO CAPITA DIAS (RJ-111534) Despacho:Requisite-se o pagamento, por mandado, com prazo de sessenta dias para o cumprimento da obrigação, sob pena de busca e apreensão da quantia em conta bancária. \r\n\r\nProc. 2007.035.000615-8 - JOSE ANTONIO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA (RJ-126260)) X MUNICIPIO DE VARRE-SAI (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO MAMARI BASTOS (RJ-094292), Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563) (...)Em réplica; \r\n\r\nProc. 2007.035.000617-1 - GELCILENE DE BRITTO CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA (RJ-126260)) X MUNICIPIO DE VARRE-SAI (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO MAMARI BASTOS (RJ-094292), Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563) 1) Em réplica; \r\n\r\nCobrança, DE VERBAS ATRASADAS \r\n\r\nProc. 2007.035.000600-6 - MARIANA DE FATIMA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA (RJ-126260), Dr(a). SIDNEY JOSE DA ROCHA RAMOS (RJ-156595E)) X MUNICIPIO DE VARRE-SAI (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO MAMARI BASTOS (RJ-094292), Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563) (...) Em réplica; \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.035.000072-8 (7.002/02) - MUNICÍPIO DE NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). LEANDRO CAPITA DIAS (RJ-111534)) X CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAMEDE NEVES (RJ-082949), Dr(a). ISIS SLEIMAN FRANCA (RJ-114449) Despacho:Ao exeqüente, que deverá manifestar-se quanto à satisfação de seu crédito, valendo o silêncio como causa de extinção da execução. Em sendo requerido, expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.035.000619-5 - H.L.A.S.E. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.C.E. (Adv(s). Dr(a). CARLA MEDEIROS MARTINS (RJ-133025) Despacho:Manifeste-se o executado sobre o alegado a fls. 28/29. I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.035.000225-6 - G.B.A. (Adv(s). Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473)) X L.A.C.C. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR (SP-248222), Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664), Dr(a). FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (RJ-120902) Despacho:Intime-se o executado para que, no prazo de 03 dias, proceda ao pagamento do débito constante a fls. 69/75, sob pena de prisão.Quanto ao pedido de descontos dos alimentos, deverá ser feito nos autos onde estes foram fixados. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.035.000031-9 (4.064/97) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RENATO TAVARES TEIXEIRA (RJ-029243)) X MAURÍCIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.035.000013-9 - JULIO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X JOSE JERUSALÉM FONSECA SANTOS JUNIOR), HELIO CIRIBELLI FONSECA SANTOS), SILVIA HELENA DE SOUZA Decisão:Suspendo o processo pelo prazo requerido a fl. 69. Decorrido, manifeste-se o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.035.000800-1 - EDUARDO DARGAN BOECHAT (Adv(s). Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995)) X JOSE PASCOAL TEIXEIRA DA SILVA Manifeste-se o exeqüente. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1996.035.000041-0 (3116/96) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X CEREAIS BAIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO ALVES PEREIRA (RJ-027519) R. decisão de fl. 223: 1) Junte-se cópia de fls. 50/65 dos autos 393-8/03 nestes autos;2) Tratando-se do mesmo devedor e sendo idêntica a forma do processo, determino a reunião das execuções em apenso (autos nº 393-8/03, 264-8/03, 252-1-03, 109-2/99, 113-4/99, 42-1/96, 43-3/96, 44-5/96, 45-7/96, 46-9/96, 23-3/99, 21-0/99, 22-1/99 e 24-5/99), devendo os atos serem realizados nestes autos, ficando os demais suspensos;3) Junte-se cópia do auto de penhora (fl. 55) e laudo de avaliação (fl. 127) dos autos 21-0/99 nestes autos;4) Designe-se datas para arrematação daquele bem. Intime-se o leiloeiro indicado pelo exeqüente (fl. 50 dos autos 393/03) para que cumpra o disposto no art. 705, I, do CPC. ... ficam designados para leilão os dias 19/02/2008, às 14:20h, e 04/03/2008, às 14:00h. \r\n\r\nExecução Fiscal, da dívida ativa \r\n\r\nProc. 2003.035.000354-9 (8.013/03) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X DISTRIBUIDORA BAIÃO DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363) 1) Designe-se datas para leilão. Intime-se o leiloeiro indicado a fl. 152, via postal, para que cumpra o art. 705, I, do CPC;2) Sem prejuízo, proceda-se à avaliação do bem penhorado. Expeça-se mandado;3) Após, digam as partes sobre a avaliação. ( Ao executado) ... ficam designados para leilão os dias 19/02/2008, às 15:00h, e 04/03/2008, às 14:40h. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.035.000018-8 - P.C.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), V.H.M.F.M.) X R.C.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMAURI FLORIANO DO NASCIMENTO SETTA (MG-083316), Dr(a). JÚNIA SABRINA RIBEIRO ROCHA (MG-095434), Dr(a). ERICA ALVES PIREDDA (RJ-125094) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro a guarda definitiva de Victor Hugo Muniz de Freitas Monteiro aos autores.Lavre-se o termo de guarda \r\n\r\nProc. 2007.035.000570-1 - J.C.A.N. (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X S.F.R.), T.R.N. Decisão:Diante do estudo social apresentado a fls. 19/20, defiro a guarda provisória da menor Thaiany ao requerente. Lavre-se termo.Cite-se a requerida. Expeça-se Carta Precatória para estudo social junto a ré. Havendo contestação ou a juntada do estudo social, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.035.000001-3 (1678/93) - Inventariante: MARIA ANTONIA SOARES, Cessionário: JOSE TINOCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-070428)) X FREDERICO ANTONIO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aos interessados sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.035.000351-9 - TEREZINHA GONÇALVES PIMENTEL, Inventariante: TEREZINHA GONÇALVES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FABIO VIANNA VARGAS (RJ-084616)) X GERALDO FERREIRA PIMENTEL Despacho:Fl. 76: Defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2007.035.000521-0 - SEBASTIÃO OLIVEIRA VARGAS, Inventariante: REGINA DA CONCEIÇÃO ABIB VARGAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). FABIO VIANNA VARGAS (RJ-084616)) X NAZIRA ABIB VARGAS Despacho:Fl. 35: Não há como se aguardar o comparecimento voluntário da parte indefinidamente. Venha, pois, o recolhimento das custas para expedição de carta precatória para citação. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.035.000858-1 - SEBASTIÃO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA (RJ-136007)) X CELIO RUBENS DA SILVA ROSA E OUTRO Despacho:Comprove-se a hipossuficiência. \r\n\r\nObrigação de Fazer, CUMULADA COM DANOS MORAIS E LUCRO CESSANTE \r\n\r\nProc. 2006.035.000571-1 - LÚCIA MARIA FREITAS DONATO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BRANDAO BROCHADO (RJ-108946)) X BANCO ITAÚ Despacho:À autora sobre o acrescido. \r\n\r\nObrigação de Fazer, ORDINÁRIA \r\n\r\nProc. 2005.035.000510-1 - MAURICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Despacho:Considerando que decorreu o prazo previsto no art. 475-J do CPC, sem cumprimento voluntário, fixo a multa de 10% sobre o montante do débito, já incluida na planilha de fl. 86.Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.035.000853-2 - FRANCYELLE BARBOSA MONTEIRO DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840)) X NOVA NATIVIDADE TRANSPORTES LTDA.) Despacho:Comprove-se a hipossuficiência. \r\n\r\nId: 431514"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gustavo de Figueiredo Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nArt. 297, § 1º do Cp - Falsificação de Documento Público Praticado Por Funcionário...; Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2005.041.000003-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ ANTÔNIO PORTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR PEREIRA PORTO (RJ-037328), Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111) A defesa \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.041.000998-8 - FABIANA CAETANO MARIANO (Adv(s). Dr(a). JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA (RJ-097208)) X ROSELI DE JESUS VIEIRA MACIEL SANTOS (Adv(s). Dr(a). HEIDY KIRKOVITS (RJ-110325) Decisão:Por motivo de força maior, antecipo a audiência designada nestes autos para o dia 20.02.2008, às 13:00 horas. Ao Cartório para tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.041.003422-0 - AUREA CELIA MARIANO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE SOUZA DIAS (SP-117342)) X CELIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANA JULIA ANTUNES DE VASCONCELLOS (RJ-116462) Despacho:Fls. 59: Comprove o requerido o alegado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.041.000593-8 - EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA (RJ-097208)) X AUTO POSTO ANO BOM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Por motivo de força maior, antecipo a audiência designada nestes autos para o dia 27.02.2008, às 14:00 horas. Ao Cartório para tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, DE MENOR \r\n\r\nProc. 2006.041.000858-9 - S.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.T.S. (Adv(s). Dr(a). HEIDY KIRKOVITS (RJ-110325)), J.T.C. Decisão:Por motivo de for ça maior, antecipo a audiência designada nestes autos para o dia 27.02.2008, às 13:30 horas. Ao Cartório para tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos C/C Guarda, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.041.004124-8 - E.R.N. X P.A.A., E.N.A. (Adv(s). Dr(a). TAIS SANTOS TORRES (RJ-124765), Dr(a). DIRCE A MONTILIA PACOLA (SP-103658) Decisão:Por motivo de força maior, antecipo a audiência designada nestes autos para o dia 27.02.2008, às 13:00 horas. Ao Cartório para tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 431515"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Denise Salume Amaral do Nascimento \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Williams Felipe do Nascimento Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.082.000800-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS (RJ-101344) Despacho:Designo AC para o dia 08/04/2008, às 14h00min.Intime-se. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.082.003315-0 - SIDICLEI BEZERRA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO GONÇALVES CARDOSO (RJ-133337)) X PAULA IMOBILIARIA LTDA Decisão: Tendo em vista os rendimentos percebidos, indefiro o pedido de gratuidade. Venham os devidos pagamentos, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.082.000835-8 - IAN DE SOUZA VIDAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO BARBOSA (RJ-066849)) X CESAR MARCELO CAJAZEIRA VIDAL (Adv(s). Dr(a). ROSIMÉRIA GARCIA CHEMPE (RJ-058750) Despacho:Digam as partes.Após dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.082.001028-6 - LUCAS ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA CORTES RAMALHO (RJ-117829)) X MARCELO ALEXANDRE DA SILVA Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, apesar de regularmente intimada, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. E por seus próprios fundamentos revogo os alimentos provisórios ora defiridos as fls.23. Condeno-a ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a cobrança, face a gratuidade de justiça deferida, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.082.001384-6 - ROBERTH DA SILVA GREGORIO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DIAS (RJ-130376)) X ROBERTH DA SILVA GREGORIO Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, apesar de regularmente intimada, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Condeno-a ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a cobrança, face a gratuidade de justiça deferida, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI \r\n\r\nProc. 2007.082.001193-1 - JULIO CESAR MESSIAS AMORIM ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS ANTONIO ALVES (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 41 , JULGANDO, por consequência, EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Expeçam-se eventuais ofícios requeridos. Custas pró-rata, ficando suspensa a cobrança, face à gratuidade de justiça, que ora defiro a ambas as partes. Honorários compensados. Transitada em julgado, v. conclusos para apreciação do pedido de fl.43 PRI. \r\n\r\nProc. 2007.082.002288-6 - JHONE VELASCO CLAUDIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-082716)) X DJAIR AUGUSTO CLAUDIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566) Despacho:Acolho a justificativa de fls.64.Retire-se o feito de pauta, desde já, redesigno a presente audiência para o dia 19/02/2008, às 15h30min.Dê-se ciência ao MP, publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.082.002465-2 - ANA CAROLINA FERREIRA FILGUEIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO AUGUSTO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.22, JULGANDO, por consequência, EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Expeçam-se eventuais ofícios requeridos. Custas pró-rata, ficando suspensa a cobrança, face à gratuidade de justiça, que ora defiro a ambas as partes. Honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.082.002706-9 - RAYNA AGUIAR CABRAL DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314)) X SALVADOR CABRAL DA SILVA Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.18, JULGANDO, por consequência, EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Expeçam-se eventuais ofícios requeridos. Custas pró-rata, ficando suspensa a cobrança, face à gratuidade de justiça, que ora defiro a ambas as partes. Honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.082.000032-7 - EMILY CARREIRA BENICIO GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566)) X ADAILTON BENICIO GUSMÃO Despacho:Esclareça a parte autora se o Réu exerce atividade laborativa, bem como os rendimentos do mesmo. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.082.001399-8 - CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA BAIÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES (RJ-079353)) X Falecido: NORMA CHIRLEI FERREIRA DE ALMEIDA Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, apesar de regularmente intimada, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Condeno-a ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a cobrança, face a gratuidade de justiça deferida, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI \r\n\r\nProc. 2007.082.002804-9 - HUGO PIRES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566)) X CLAUDIO NEY RIBEIRO Publicar: despacho portaria 01/2002 - \" ao Autor\" \r\n\r\nAnulatória, DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO \r\n\r\nProc. 2006.082.000371-3 - MARIA HELENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO (RJ-029191)) X MUNICIPIO DE PINHEIRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS (RJ-101344) Despacho:Abra-se o 2º Volume.Após diga o autor. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2004.082.000562-6 (541/04) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL FRANÇA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). IODELIA FAGUNDES DE ANDRADE (RJ-074840) Sentença:Considerando o cumprimento pelo acusado das condições impostas que lhe foram impostas, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo nos termos do art. 89 § 5º da Lei 9099/95. Expeçam-se as comunicações de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal., (1º,2º,3º,4º E 5º ACUSADOS)S E Art. 34 da Lei 11.343/06 - Fabricar,..., Maquinário,..., Destinado À Fabricação de Drogas., (1º, 2º E 3º ACUSADOS) E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas., (1º, 2º , 3º, 4º e 5º ACUSADOS) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.082.002303-9 - JUSTIÇA PUBLICA (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X OTACILIO ARRUDA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192), Dr(a). PATRÍCIA CARREIRA VENEU PEHRSON (RJ-140638), Dr(a). RAFAELA CRISTINA DE CARVALHO (RJ-139271) EM ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.082.000702-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AUTO MEDEIROS NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO REQUERENTE. AUTOS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2007.082.002575-9 - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680)) X SCHUELER & SCHUELER ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.082.000680-0 (807/03) - PAULO CÉSAR CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (RJ-081653)) X MILTON ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARTINS PEREIRA (GO-017136) Despacho:Recebo os recursos de apelação, ante o cumprimento dos seus pressupostos, em seus regulares efeitos.Ao apelado para se manifestar em contra-razões.Após voltem conclusos, para endereçamento ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.082.001058-2 - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS (RJ-093271)) X TIJOLOS SANTA CECILIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS (RJ-104405), Dr(a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (RJ-108016) Despacho:Recebo o recurso em seus regulares efeitos, ante a certidão de fls.208, cumpridos os pressupostos legais.Ao apelado, após voltem conclusos para endereçamento.I-se. \r\n\r\nProc. 2006.082.001006-7 - AUTO POSTO CORUJÃO DA DUTRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726)) X RODOFLY TRANSPORTES LTDA Despacho:Ao Autor, ante a certidão de fls.44. \r\n\r\nProc. 2007.082.001903-6 - ROMULO TEIXEIRA GUERRA (Adv(s). Dr(a). RONATO IGNACIO DA SILVA (RJ-132704)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Cumpra-se fls. 27 \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade c/c rev. obrigação c/ Ant. Tutela \r\n\r\nProc. 2007.082.001129-3 - MARIA DAS GRAÇAS VALLIM SEGRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Desentranhe-se a contestação ante sua intempestividade.Defiro prova oral e pericial.Voltem os autos conclusos para nomeação de Perito da confiança do ilustre Juiz Titular. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Rescisão de Contrato C/C Cobrança, c/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.082.002690-9 - FAZENDAS REUNIDAS NILTON PENNA BOTELHO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES (RJ-100666)) X PEDRO JOSE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (RJ-084952) EM RÉPLICA \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.082.002676-4 - FERNANDA LOPES PINTO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136), Dr(a). CARLA APARECIDA PETERLINI (RJ-102673) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 02/09, JULGANDO, por consequência, EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Expeçam-se eventuais ofícios requeridos. Custas pró-rata. Honorários compensados. Transitada em julgado, verifique-se, o cartório, a pendência de eventuais custas e notifique-se. Após dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.082.000333-0 (0825/03) - VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2003.082.000333-0 (0825/03) - VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.082.000707-1 - MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765)) X LUIZ GUSTAVO DA SILVA MENEZES E OUTRO Despacho:Ao embargante. \r\n\r\nProc. 2007.082.002402-0 - MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765)) X LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO (RJ-029191) Despacho:1- Defiro pedido de isenção de custas.2- Recebo a apelação de fls.20/32 em seus regulares efeitos.3- Aos apelados e MP. \r\n\r\nProc. 2007.082.002600-4 - MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765)) X FRANCISCO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO (RJ-029191) AO RÉU. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.082.002670-3 - MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765)) X ELIANE GARCIA MOREIRA AVILA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (RJ-108742) Despacho:Ao embargante.Após ao MP. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.082.001141-4 - HELIO DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS (RJ-104405)) X BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) AUDIÊNCIA DIA 05/03/2008 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.082.002056-7 - FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTAIR MAGNO MARTINHO (RJ-070994), Dr(a). RAFAEL BARBOSA VAZ (RJ-149974E)) X SUPERMERCADO ASFALTÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.082.000081-4 (036/00) - ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEZIO ANTONIO BARREIRA (RJ-069890)) X MARIA APARECIDA DE PAULA E), IVON DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DE ALMEIDA (SP-107805), Dr(a). ANA LUIZA DE ALMEIDA (SP-107805A) Despacho:Designo A.E. para o dia 08/04/2008, às 14h30min. \r\n\r\nProc. 2004.082.000298-4 (981/04) - ANTONIO MARIO ALVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X MUNICIPIO DE PINHEIRAL-RJ (Adv(s). Dr(a). JORGE ADAO DE SOUZA (RJ-092010) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido.Sem prejuízo, diga o executado sobre o acrescido as fls.255. \r\n\r\nProc. 2007.082.002562-0 - LENY FERREIRA CANTILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X MUNICIPIO DE PINHEIRAL Despacho:À exequente \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.082.000033-9 - ALTIVO MOTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL JOSE PEREIRA (RJ-069778), Dr(a). JANE DE OLIVEIRA (RJ-094436)) X KELLEN DE PAULA MOTA E OUTROS Despacho:1 - Defiro a GJ.2- Venha cópia da sentença e emenda da inicial no que tange ao pedido de citação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nImplantação de Benefício Previdenciário, CONCESSÃO DE BENEF.PREVID. AUX-ACIDENTE C/C APOSENT.POR INVALIDEZ \r\n\r\nProc. 2007.082.001783-0 - VICENTE ROMOALDO REIS (Adv(s). Dr(a). MARIZA SILVA SANTOS (RJ-080032)) X INSS Decisão:Face ao exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para determinar que o réu implemente, de imediato, o benefício previdenciário pretendido pelo autor (auxílio-acidente), sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Defiro o requerimento do Ministério Público e nomeio como perito o Dr. Afonso Luis Oliveira da Fonseca, com consultório à rua 40 nº 20, sala 221, SHopping 33, VIla Santa Cecília, VOlta REdonda, Tel. 24-3343-3094, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias.Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, observando-se que o autor apresentou os quesitos juntamente com a inicial. Intimem-se o autor (para ratificação dos quesitos), réu e o Ministério Público para apresentação de quesitos. Após, intime-se o Dr. Perito para apresentação de proposta de honorário \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.082.000371-1 - Inventariante: ROSIMERE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015), Dr(a). LEANDRA MARIA SILVÉRIO (RJ-127683)) RENATA LUCIA SILVA DE CASTRO, Dr(a). ROBERTO DA SILVA ARAUJO (RJ-132153)) X MIGUEL ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDINEIDE DE ANDRADE (RJ-121471) Despacho:Venham as certidões fiscais. \r\n\r\nJustificação, Judicial para Fins Previdenciarios \r\n\r\nProc. 2007.082.002468-8 - MARIA APARECIDA SERGIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 04/03/2008 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.082.000867-0 - ADNALDO APARECIDO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DIAS (RJ-130376)) X MARCOS PAULO DA SILVA), MARCOS PAULO DA SILVA Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c.c. pedido de Perdas e Danos e ant. Tutela \r\n\r\nProc. 2007.082.002493-7 - LUIS ANTONIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUBER OLIVEIRA SANTOS (RJ-128174)) X ANTONIO LUIZ GUARIGLIA - LEILOEIRO OFICIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.082.000107-6 - UNIBANCO LEASING SA- ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X WILSON DA SILVA PAES Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, apesar de regularmente intimada, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Condeno-a ao pagamento das custas processuais, uma vez que a parte não faz jus a GJ. Notifique-se a parte para pagamento das custas no prazo de 60 dias, sob pena de ser extraida certidão de débito ao fundo especial. Transitada em julgado, arquivem-se, sem baixa. PRI \r\n\r\nProc. 2007.082.002098-1 - SEBASTIÃO JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREYA LEMOS FERREIRA (RJ-111486)) X MARIA MARCELA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.082.000446-6 - INDUSTRIA E COMERCIO LUZEIRO DE PINHEIRAL LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO MESQUITA PORTELA (RJ-045164)) X EMPRESA RECICLAGEM SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO (RJ-037787) Despacho:Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, ante a presença dos pressupostos legais.Ao apelado, em contra-razões.Após voltem conclusos, para endereçamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.082.000406-1 (833/03) - VALDEMIR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X MIGUEL DE CARVALHO FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). NEZIO ANTONIO BARREIRA (RJ-069890), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Diga o autor, ante a certidão de fls.292. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.082.000306-0 (985/04) - MARIALDO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X MUNICIPIO DE PINHEIRAL-RJ (Adv(s). Dr(a). JORGE ADAO DE SOUZA (RJ-092010) DIGA O AUTOR SOBRE FLS. 228/310. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2000.082.000204-5 (236/00) - ESPOLIO DE OZIS HUAIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CABRAL CORREA (RJ-072512)) X INSS ao autor \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.082.002620-0 - ALEXSANDRO BORGES (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314)) X ARETUSA MOREIRA MARQUES BORGES Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.21/22 , JULGANDO, por consequência, EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Expeçam-se eventuais ofícios requeridos. Custas pró-rata, ficando suspensa a cobrança, face à gratuidade de justiça, que ora defiro a ambas as partes. Honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.082.003320-3 - MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAI E VOLTA REDONDA, Procurador: NOBUO SANO (Adv(s). Dr(a). JORGE ADAO DE SOUZA (RJ-092010)) X TETRAJOL SA - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE SÃO JORGE) Decisão: Considerando qua a Autora possui capacidade financeira, indefiro a pedido de gratuidade. Venha o pagamento em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nId: 431547"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silesia Lemos Guedes Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.043.000008-0 (5582/85) - Habilitado: GERALDA DE SOUZA MORAES (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X Falecido: WASHINGTON MORAES) I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Anote-se fls. 288. Fls. 287 - Defiro vista por 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAnulatória, de negócio jurídico c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.043.000365-2 - MARIA ASUNCION RODRIGUEZ DIEGUEZ DA SILVA, LEANDRO DIEGUEZ DA SILVA, RAQUEL DIEGUEZ DA SILVA, VENINA GLÓRIA LIMA DA SILVA, AILTO SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295), Dr(a). LEONARDO HERINGER MATOS (RJ-128156)) X JOAQUIM DO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (RJ-099140), Dr(a). JOAQUIM DO AMARAL FILHO (RJ-031043) Despacho:Esclareçam as partes a especialidade da prova pericial que pretendem produzir. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2004.043.000527-9B - ESPOLIO DE ROSA GIANINI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855), Dr(a). LUCIA ANGELA MALDONADO PEREIRA (RJ-079281)) X ANDRELINA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GELSON DE SOUZA E SILVA (RJ-091284) Intime-se para recolhimento das custas, em trinta dias, sob pena de cancelamento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.043.001077-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X JOSE MARIA CARLOS RODRIGUES (...)É O RELATÓRIO. DECIDOAs partes, estipularam, consensualmente, acordo às fls. 26/28.Desta feita, nada há a opor quanto a sua homologação.Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que surta os jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III, do artigo 269, do CPC. Custas de Lei.(...) \r\n\r\nProc. 2008.043.000084-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X LEONARDO NOGUEIRA PINHEIRO DA SILVA Despacho:Venha aos autos a comprovação da notificação do requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.043.001057-3 - GERALDA IGNÊS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X BANERJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCobrança, de Seguros c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.043.004249-7 - ROBSON DE PAULO TOLEDO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as homenagens deste Juizo. \r\n\r\nCobrança, e diferença de Seguro Obrigatório DPVAT \r\n\r\nProc. 2005.043.004303-9 - SÔNIA MARIA DA CRUZ PINTO (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X SULINA S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) J.Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, da quantia depositada às fls.160, visto que incontroverso. Sem prejuízo, venha planilha atualizada com a multa. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.043.000131-2 (9272/02) - JOF COELHO ME E OUTRO, Habilitado: LUIS FERNANDO PINEHIRO COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FL VÍDEO S/C LTDA Despacho:Para efeito do boa ordem, venha aos autos o contrato social da requerente. \r\n\r\nProc. 2004.043.000840-2 - NS-ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028)), CASAROTTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTO NUSICAIS LTDA ME, Dr(a). WILSON ROBERTO GUIMARAES (SP-058564) Decisão:Recebo os embargos eis que tempestivos, conforme certidão de fls 270. Os embargos foram opostos às fls. 268/269, contra a sentença de fls. 258/264, alegando o embargante haver obscuridade, na medida em que não declarou a solidariedade dos réus de reparar integralmente o dano causado.Na verdade, não há omissão, contradição e obscuridade a ser declarada. A pretensão do embargante consiste em conferir efeito infringente aos embargos, o que não se mostra possível.Dessa forma, mantenho, na integra, a sentença embargada. Recebo o recurso de fls. 271/293, nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.043.004499-6 - SIRLEI DE SOUZA MATHEOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Decisão:Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos os honorários dos peritos de fls.192.Intime-se o perito para realização de perícia e para esclarecer sobre a necessidade da requerido pela autora no item \"b\" de fls. 12. \r\n\r\nDeclaratória, de Nul. de Título c/c Canc. de Protesto e Ind. por Danos Morais, com Ped. de Ant. Parcial de Tutela \r\n\r\nProc. 2008.043.000062-0 - DINARTE MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CANÇADO BICALHO (RJ-130374)) X PRÊMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Despacho:Venha a última declaração de renda para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDeclaratória, de nulid. de cláus. contratual c/c rev. de relação obrig. credit. com ped. de Ant. de tutela \r\n\r\nProc. 2007.043.000969-3 - LUIZ FRANCISCO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Decisão:Defiro a prova pericial. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Nomeio como perito o Dr. JONAS RODRIGUES DE SOUZA, de telefone conhecido pelo Cartório, intimando-o para dizer se aceita o encargo e fixar seus honorários, esclarecendo que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça. Com a resposta, abra-se vistas às partes para que se manifestem \r\n\r\nProc. 2007.043.000969-3 - LUIZ FRANCISCO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Despacho Ordinatório: Aos Interessados sobre fls.63. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de duplicata c/c pedido de tutela ant. c/c Ind. por danos materias e morais \r\n\r\nProc. 2006.043.000318-4 - NS-ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A), Dr(a). FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA (RJ-131573)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Decisão:Recebo o recurso de fls. 137/144, nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as homenagens deste Juizo. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Duplicata c/c Pedido de Tutela Antecipada para Cancelamento de Registro de Protesto C/C Indenizatória, por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2005.043.000057-0 - NS - ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X BANCO ITAÚ/SA (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028)), LITTLE PINE HOLD BRASIL Despacho:Intime-se pessoalmente o 1º réu para fornecer o CNPJ da 2ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.043.000871-8 - VICTOR TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383)) X JOÃO GARCIA DA SILVA Decisão:Diante da informação contida no ofício de fls. 85, não havendo nos autos prova da citação do requerido, designo nova data para realização da audiência nos termos do artigo 277 do C.P.C para o dia 29/02/2008, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.043.000747-5 - RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (RJ-132376)) X IVANISE ERNESTO DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRAGA (RJ-030144) Decisão:Assiste razão ao peticionário de fls. 56, a jurisdição da Justiça Federal de Volta Redonda, abrange o Município de Pinheiral.Desta forma, reconsidero parte final de decisão de fls. 52, para determinar a remessa dos autos à Justiça Federal de Volta Redonda, mantendo os demais termos.Intimem-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2002.043.000131-2A - FL VIDEO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X JUIZO DE DIREITO (...)Desta forma, se o titulo foi protestado nesta Comarca, este Juízo é o competente para processar e julgar ação visando à declaração de nulidade dos títulos, e, conseqüentemente, o cancelamento do protesto, que foi efetivado pelo Cartório do 1º Oficio Privativo de Protesto de Titulo desta cidade, lugar onde a obrigação deve ser satisfeita.Diante do exposto, rejeito a Exceção de Incompetência proposta, declarando competente este Juízo para processamento e julgamento da demanda. Condeno o excipiente ao pagamento de eventuais despesas processuais bem como a honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa nos autos principais. \r\n\r\nExecução de Obrigação de Fazer, e indenização com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.043.000717-9 - CREMILDA ROSA SANTOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:- \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.043.004412-3A - CERVEJARIAS CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (RJ-121433)) X ESPÓLIO DE ANTÔNIO FARIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (RJ-085140) Despacho:Junte-se aos autos a última declaração de renda do espólio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.043.000024-6 (3514/92) - IVANISE ERNESTO DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRAGA (RJ-030144)) X REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (RJ-056048) Decisão:Assiste razão ao peticionário de fls. 603, a jurisdição da Justiça Federal de Volta Redonda, abrange o Município de Pinheiral.Desta forma, reconsidero parte final de decisão de fls. 600, para determinar a remessa dos autos à Justiça Federal de Volta Redonda, mantendo os demais termos.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.043.004092-0 - CAUIM COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PIEROTTI ARANTES (SP-154077), Dr(a). ROSANGELA CABRAL CORREA (RJ-072512)) X CERVEJARIAS CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (RJ-094514), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho Ordinatório: Ao Autor sobre fls. 615/616 \r\n\r\nProc. 2007.043.000689-8 - GUILHERME GOMES SIMÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (RJ-103933)) X LIDIA MAGRANI AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.043.000883-4 - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631)) X DELSUL COMÉRCIO E MECÂNICA LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor para atender ao ofício de fls. 50, referente ao recolhimento das custas da C.P. enviada à 28ª Vara Cível da Capital/RJ. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.043.000625-2 (6526/99) - Inventariante: ALUÍSIO RIBEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CABRAL CORREA (RJ-072512)) NILDA DE OLIVEIRA DA CUNHA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ODAÍSA RIBEIRO DA CUNHA Decisão:Defiro o sobrestamento do feito por 120 dias. Findo o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.043.000515-6 - Inventariante: EDIMAR LUIZ CALUZA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANO DO COUTO VILLELA (RJ-130099)) X Falecido: ALICE PEREIRA DA SILVEIRA Despacho:Defiro fls. 170. Ao inventariante sobre certidão de fls. 171. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.043.000127-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.S. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE FERREIRA DOS ANJOS (RJ-104442)), K.R.R. Despacho Ordinatório:\" Ao Réu sobre fls.41/42.\" \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2004.043.004445-5 - ESPÓLIO DE ROSA GIANINI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855)) X ANDRELINA FERREIRA DE SOUZA Atenda-se ao determinado no processo principal (inventário nº 2004.043.000527-9) \r\n\r\nModificação de Cláusula, de Guarda \r\n\r\nProc. 2000.043.000310-9 (7479/00) - PAULO ROBERTO RICETTE DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA (RJ-035466)) X ERICA NERY (Adv(s). Dr(a). EVALDO RIBEIRO (RJ-063564) Despacho:Fls. 129 - Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido. Após, sem manifestação, dê-se baixa e retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, c/c Demolitória e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.043.001259-0 - JORGE CRUZ (Adv(s). Dr(a). NEZIO ANTONIO BARREIRA (RJ-069890)) X SEBASTIÃO GAMA SOBRINHO Despacho:Venha o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.043.000384-8 - CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (RJ-103933)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:Partes legitimas e bem representadas.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A preliminar arguida se confunde com o mérito e com está será analisada.Declaro saneado o feito. Defiro a prova o depoimento pessoal das partes, inquirição de testemunhas e prova documental superveniente.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/05/2008, às 14:30 horas. Intimem-se as partes para depoimento pessoal e testemunhas arroladas, com custas recolhidas, no prazo de 10 dias, contados da publicação da presente. Venha a prova documental pretendida no mesmo prazo acima. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.043.000136-7 - LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS LEPORE (RJ-099544)) X ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor do perito subscritor do laudo de fls. 159/177. \r\n\r\nProc. 2008.043.000076-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X SANDRO SANGLARD DUARTE Despacho:Ao requerente para complemento das custas processuais,no prazo de 30 dias,sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.043.000763-3 - S.F.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.C.P. (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855), Dr(a). LUCIA ANGELA MALDONADO PEREIRA (RJ-079281) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2004.043.000527-9A - CLAUDECI COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANGELA MALDONADO PEREIRA (RJ-079281), Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855)) X Inventariante: ANDRELINA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GELSON DE SOUZA E SILVA (RJ-091284) Digam os requerentes \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c Obrigação de não fazer c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.043.002715-7 (10375/03) - NELSON ANTÔNIO CARDOSO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420), Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (RJ-110020)) X FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv(s). Dr(a). BRUNO PORTO VALENTE (RJ-045845), Dr(a). CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR (RJ-110186) Ao autor sobre fls.222. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.043.004412-3 - ESPÓLIO DE ANTÔNIO FARIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (RJ-085140)) X CERVEJARIAS CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (RJ-121433), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA (RJ-117845), Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA (RJ-035213), Dr(a). ANTONIO RODRIGUES FERREIRA (RJ-025628), Dr(a). JOAO CARLOS DA SILVA (RJ-055117), Dr(a). CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR (RJ-110186) Decisão:Anote-se fls. 289.Restaure-se a capa dos autos.Esclareça a peticionária de fls. 291, o seu pedido na medida em que o alvará de autorização para realização de obras de manutenção já foi expedido às fls. 284.Informe o Sr. perito como deverá ser parcelado os seus honorários. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c liminar \r\n\r\nProc. 2006.043.000193-0 - CAC CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (RJ-127686)) X TELERJ CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Anote-se a fase processual. Façam-se as anotações necessárias.Pretende o autor, neste momento, a execução do julgado.Adotando-se o novo regime para o cumprimento de sentença decorrente da Lei 11.232/05, intime-se o réu, na pessoa de seu advogado (publicação no D.O.), para pagamento do valor apontado às fls. 183, consoante estabelece o artigo 475-J do Código de Processo Civil.Intime-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1988.043.000105-4 (2311/88) - AGNALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DE JESUS (RJ-076242)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:Expeça-se RPV para depósito do valor da taxa judiciária devida. \r\n\r\nProc. 1989.043.000146-9 (6590/89) - ANGELINA ALEXANDRINA DE FREITAS SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Expeça-se RPV dos valores apontados pelo 8º Contador às fls. 75/77, observando-se as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1993.043.000181-2 (61/93) - AGNALDO DE SOUZA, ENI MARIA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CABRAL CORREA (RJ-072512)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Expeçam-se RPVs. observando-se as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.043.000885-2 - NILZA GLÓRIA LIMA LACERDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAI (Adv(s). Dr(a). BRUNO PORTO VALENTE (RJ-045845), Dr(a). CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR (RJ-110186) Despacho:Fls. 121 - Defiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProc. 2005.043.003973-5 - DIMEA SOUZA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Recebo o recurso de fls. 66/68, nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após subam os autos ao TRF - 2ª Região, com as homenagens deste Juizo. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA \r\n\r\nProc. 2001.043.000162-0 (8829/01) - SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Venham aos aos autos as guias retiradas às fls. 132, comprovando os depósitos dos honorários dos peritos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.043.000597-3 - ROBSON RODRIGUES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:A questão posta sub judice, necessita de realização de perícia técnica para seu deslinde.Logo, mostra-se necessária uma maior dilação probatória para que seja firmado, fundamentadamente, qualquer juízo de valor.Desta forma, converto o julgamento em diligência para determinar a realização de prova pericial contábil.Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Nomeio como perito o JONAS RODRIGUES DE SOUZA, de telefone conhecido pelo Cartório, intimando-o para dizer se aceita o encargo e fixar seus honorários, esclarecendo que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça. Com a resposta, abra-se vistas às partes para que se manifestem. Não havendo impugnação, intime-se perito para designar data para a realização da perícia, com apresentação do laudo em 20 (vinte) dias.Intime-se. \r\n\r\nId: 431516"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Responsável pelo Expediente: Perla Lima Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.048.000388-8 - WILMAR GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GETULIO FARINA DE ALMEIDA (RJ-086855)) X ANDRÉA REGINA SANTOS DE SOUZA E OUTROS) Decisão: A antecipação de tutela peliteada pelo demandante já foi concedida, conforme se vê na decisão de fls. 19 e verso. Assim, nada a prover quanto ao requerido. Diga o demandante quanto à citação da demandada. \r\n\r\nId: 431517"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rafael Lupi Ribeiro Martins \r\n\r\nEscrivão: Pedro Daniel Evangelista\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.049.000225-6 (4054/03) - O MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE CARLOS MAIA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA FEIJÓ PINHEIRO COLLI (RJ-088272) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas. O MP se manifestou pelo julgamento antecipado da lide, já que não tem provas a produzir.O réu protestou por produzir prova documental superveniente e depoimento pessoal próprio, reconsiderado na petição de fl. 115 quanto ao pedido de depoimento pessoal.Não há nulidades a sanar, nem incidentes ou preliminares a analisar.Sem prova oral a produzir fica dispensada a designção de audiência de instrução.Defiro a prova documental superveniente requerida pelo réu, com prazo de 30 (trinta) dias para juntada de novos documentos.Decorrido o prazo com ou sem juntada de documentos, às partes para apresentar razões finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após, conclusos. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.049.000003-9 - T.F.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.B.C. Decisão:Defiro JG. Fixo os alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Designo AICJ para o dia 02/04/08 às 13:30 horas. Cite-se com a advertência de que o prazo para contestar termina na audiência acima designada, devendo para tanto constituir advogado ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo para o ato. Intime-se para comparecer à audiência e para ciência da decisão que fixou os provisórios. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nAlvará de autorização de pesquisa \r\n\r\nProc. 2001.049.000147-8 (3315/01) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Sentença:Consultando os autos, verifica-se que o titular da pesquisa foi intimado na forma do art. 267 parágrafo 1º, para dar andamento ao feito, permanecendo inerte, o que configura a hipótese de abandono do feito, nos termos do art. 267 III do Código de Processo Civil, impondo, destarte, a extinção do feito.Isto posto, diante da inércia do titular da pesquisa, em prover os atos processuais a que lhe cabia, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 III do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege. PRI.Oficiem-se ao DNPM e ao IEF para averiguação de eventual exploração irregular.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.049.000084-5 (4337/04) - VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Sentença:Isto posto, diante da inércia do titular da pesquisa em promover os atos processuais relativos ao andamento do feito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2004.049.000316-0 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL E OUTRO Sentença:Consultando os autos, verifica-se que o titular da pesquisa foi intimado na forma do art. 267 parágrafo 1º, para dar andamento ao feito, permanecendo inerte, o que configura a hipótese de abandono do feito, nos termos do art. 267 III do Código de Processo Civil, impondo, destarte, a extinção do feito.Isto posto, diante da inércia do titular da pesquisa, em prover os atos processuais a que lhe cabiam, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 III do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege. PRI.Oficiem-se ao DNPM e ao IEF para averiguação de eventual exploração irregular.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.049.000174-8 - JOSÉ CARREIRO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HIVIE CARREIRO DA SILVA (RJ-088485)), Falecido: JEAN PINTO DE MELLO Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 79 e 82, intimando-se para o mesmo fim a segunda requerente. \r\n\r\nProc. 2005.049.000383-6 - VÍVIAN CHAGAS MAGALHÃES DE ALMEIDA NEVES, Falecido: OLGA DE NAZARETH CHAGAS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diante do silêncio da requerente, intime-se a interveniente de fls. 29/31, para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.049.000148-0 - RAUL JARBAS SOARES ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: SYLVIA SOARES ABREU Decisão:HOMOLOGO os cálculos de fl. 44 para que produzam seus devidos e legais efeitos.Inscreva-se-os junto à repartição fazendária competente.Intime-se a Requerente para que promova o recolhimento devido. \r\n\r\nAnulatória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2003.049.000093-4 (3974/03) - CELSO BARROSO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Despacho:Expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.049.000115-3 - Inventariante: ELENI OLIVEIRA DA SILVA ROCHA X ERNANI MAC ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Certifique-se conforme determina a Consolidação Normativa da E. Corregedoria de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.049.000334-8 - Inventariante: IRENE NOUALS DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PENNA FONTES (RJ-101919)) X GILSON PAMPLONA DE FIGUEIREDO Despacho:Venham as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2008.049.000010-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GERALDO CARNEIRO FARIA Decisão:Recebo a denúncia. Defiro a cota. Designo interrogatório para o dia 09/04/08 às 14:00 horas. Cite-se. Intime-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 1995.049.000008-7 (210/95) - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ALTAIR SILVA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... Isto posto. acolho o parecer do MP, adotando-o como parte integrante desta decisão, para recolher o pedido de prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena ideal e DECLARAR EXTINTA a punibilidade do acusado ALTAIR SILVA MENDONÇA, com relação ao delito tratado nestes autos. Custas ex lege. P.R.I. Após as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 129, § 2º, inciso IV do CP - Lesão corporal de nat. grave se resulta deformidade permanente \r\n\r\nProc. 2007.049.000191-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WASHINGTON FONSECA DE SOUZA Despacho:Intime-se o acusado sobre a proposta do MP, dando-se ciência à Defensoria Pública para se manifestar. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo, e inc. IV. \r\n\r\nProc. 2007.049.000395-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DANIEL FERREIRA DE SOUZA SILVA Decisão:Considerando a manifestação do MP na assenta de fl. 93, opinando pela rejeição da denuncia tendo em vista a data dos fatos, agosto de 2002, bem como os ínfimos valores subtraídos, o que leva ao reconhecimento da insignificância das condutas praticadas, não obstante a extensa folha penal do acusado;Considerando ainda que o acusado já se encontra recolhido à penitenciária de Bangu pela prática de outros delitos, conforme certidão de fl.100 verso;Acolho o requerimento do MP e com base na teoria da bacatela, reconsidero a decisão de recebimento da denúncia à fl. 81 e DETERMINO A EXTINÇÃO do presente processo, determinando, por conseguinte, sua baixa e arquivamento, assim como o arquivamento dos autos do inquérito que a instrui.Sem custas.P.I.Ciência ao MP.Após as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo, (e inciso IV do mesmo artigo) \r\n\r\nProc. 2008.049.000009-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO Decisão:Recebo a denúncia. Defiro a cota. Designo interrogatório para o dia 09/04/08 às 15:30 horas. Citem-se. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo, e inciso IV do mesmo artigo. \r\n\r\nProc. 2007.049.000396-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DANIEL FERREIRA DE SOUZA SILVA Decisão:Considerando a manifestação do MP na assenta de fl. 92, opinando pela rejeição da denuncia tendo em vista a data dos fatos, agosto de 2002, bem como os ínfimos valores subtraídos, o que leva ao reconhecimento da insignificância das condutas praticadas, não obstante a extensa folha penal do acusado;Considerando ainda que o acusado já se encontra recolhido à penitenciária de Bangu pela prática de outros delitos, conforme certidão de fl.109 verso;Acolho o requerimento do MP e com base na teoria da bacatela, reconsidero a decisão de recebimento da denúncia à fl. 80 e DETERMINO A EXTINÇÃO do presente processo, determinando, por conseguinte, sua baixa e arquivamento, assim como o arquivamento dos autos do inquérito que a instrui.Sem custas.P.I.Ciência ao MP.Após as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.049.000397-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DANIEL FERREIRA DE SOUZA SILVA Decisão:Considerando a manifestação do MP na assenta de fl. 114, opinando pela rejeição da denuncia tendo em vista a data dos fatos, agosto de 2002, bem como os ínfimos valores subtraídos, o que leva ao reconhecimento da insignificância das condutas praticadas, não obstante a extensa folha penal do acusado;Considerando ainda que o acusado já se encontra recolhido à penitenciária de Bangu pela prática de outros delitos, conforme certidão de fl.119 verso;Acolho o requerimento do MP e com base na teoria da bagatela, reconsidero a decisão de recebimento da denúncia à fl. 99 e DETERMINO A EXTINÇÃO do presente processo, determinando, por conseguinte, sua baixa e arquivamento, assim como o arquivamento dos autos do inquérito que a instrui.Sem custas.P.I.Ciência ao MP.Após as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2008.049.000008-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ZORBA FIGUEIREDO ABDALLA Decisão:Recebo a denúncia. Defiro a cota. Designo interrogatório para o dia 09/04/08 às 14:30 horas. Cite-se. Intime-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 304 do Cp - Uso de Documento Falso, c/c art. 297 co Código Penal \r\n\r\nProc. 2008.049.000011-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA Decisão:Recebo a denúncia. Defiro a cota. Designo interrogatório para o dia 09/04/08 às 15:00 horas. Cite-se. Intime-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 304 do Cp - Uso de Documento Falso, c/c 297 do cp \r\n\r\nProc. 2007.049.000268-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WASSHINGTON FONSECA DE SOUZA Despacho:Intime-se o acusado sobre a proposta do MP, dando-se ciência à Defensoria Pública para se manifestar. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.049.000279-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SANDRO LUIZ DE SÁ FARIAS DINIS Sentença:Isto posto, com base no art. 284 parágrafo único combinado com o art. 267 IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.049.000007-6 - IVAN FERREIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência de inquirição de testemunha para o dia 05/03/08 às 16:00 horas. Intime-se. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data. Ciência ao MP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.049.000262-5 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ASSOC IAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE SANTA MARIA MADALENA Despacho:Intime-se o exequente para impulsionar o feito na forma do art. 267 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.049.000444-4 - MARCIO LUIZ DO COUTO GIL (Adv(s). Dr(a). ALAN LADD DO COUTO GIL (RJ-111682)) X JOELSON FRANCO MESSIAS Despacho:Diga o Autor em Réplica. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.049.000125-0 - MARIA AUGUSTA MOREIRA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048) Sentença:isto posto, HOMOLOGO o pedido e CONVERTO A SEPARAÇÃO em divórcio... \r\n\r\nProc. 2007.049.000371-3 - MARIETI DUTRA SABINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO o requerimento de SEPARAÇÃO EM DIVÓRIO... \r\n\r\nQuebra Declaratória, DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. \r\n\r\nProc. 2006.049.000175-1 - SABASTIANA CAVALHEIRO PERDOMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ - S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). JANDERSON MELEGARIO LIMA (RJ-132238), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2007.049.000402-0 - PAULO ROBERTO FEIJÓ DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRO JOSÉ SAGRILLO DOS REIS (RJ-037289)) X ALVARO QUEIROZ Despacho:Certifique-se a tempestividade da contestação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.049.000023-3 (370502) - CLAUDIO FEIJO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR SALES BARROZO (RJ-043573)) X MARIA PACHECO OTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 135, nomeio perido o Engenheiro Agrônomo Dr. Carlso Vahia, da Secretaria de Agricultura do Município, de endereço conhecido do Cartório. Intime-se-lhe para dizer se aceita o encarca, ficando os honorários condicionados ao disposto pela Resolução nº 20/2006 do E. Conselho da Magistruta. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.049.000308-5 - JOSE CARLOS MIRANDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME TITO DE ALMEIDA (RJ-096646)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por JOSÉ CARLOS MIRANDA DA COSTA em face do Estado do Rio de Janeiro, em razão da execução fiscal promovida pelo embargado em face de CARLOS E SOBRINHO LTDA, visando o levantamento da penhora de bens realizada nos autos da execução fiscal em apenso. Distribuídos os Embargos de Terceiros, conclusos os autos, houve o despacho negativo de fl. 02, determinando o recolhimento das custas que não foi atendido.Intimado o Embargante na forma do art. 267, permaneceu inerte, impondo assim, o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, por conseguinte, a extinção do feito, nos termos do art. 267 III do mesmo Diploma Legal.Isto posto, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 III dop Código de Processo Civil. Custas ex lege.PRI.Prossiga-se com a execução.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.049.000146-6 (3345/01) - CORREA E BOTELH0 LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (RJ-095203)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313) Notícia: Audiência para inquirição de testemunha designada para o dia 19/02/08, às 14:50 min, no Cartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.049.000008-5 (3278/01) - TAINARA SILVA DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878), Dr(a). ANDERSON QUINTES DA MOTTA (RJ-138271)) X MARINALDO ANTUNES DE PAULA Notícia: Os autos se encontram no Cartório da Vara Única á dispósição dos patronos \r\n\r\nProc. 2007.049.000447-0 - GABRIELLI DAFLON SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROGÉRIO NEVES SILVA Decisão:Defiro JG. Intime-se para no prazo de 15 (dez) dias pagar a importância executada, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre valor do débito, art. 475 \"J\" do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.049.000033-1 (02) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X MARCOS BOTELHO BECHARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048) Despacho:Intime-se o exequente para impulsionar o feito. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2001.049.000219-7 (2995/01) - O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOAQUIM DE OLIVEIRA Sentença:... JULGO EXTINTA a execução com base no art. 794 I do CPC. Condeno o executado no pagamento das custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito.P.R.I.Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.049.000035-0 - D.C.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.B.O. E OUTRO), I.B.L. Despacho:Defiro a guarda por 120 dias, nos termos da cota do M.P. Lavre-se termo. Proceda-se o estudo social em ambas as residências. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nHabilitação para adoção \r\n\r\nProc. 2006.049.000342-5 - A.L.O.P. E OUTRO Sentença:Isto posto, Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.049.000304-6 - ZILMA MARIA SOARES LEÃO (Adv(s). Dr(a). DINORAH FRANCO MIRANDA (RJ-089135)) X MARIA DE FÁTIMA SANTOS ANTERO (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313) Despacho:Fl. 118. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.049.000001-3 - ÂNGELA MARIA SANSANO BARDASSON NINES (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). MARCIO REGO MEDEIROS (RJ-134670), Dr(a). PATRICIA DELVAUX MUSSI (RJ-143429E) Decisão:As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a sanar nem preliminares ou incidentes a apreciar.A parte ré esclareceu que não tem provas a produzir. Quanto a autora requereu a produção de provas documental superveniente, testemunhal, depoimento pessoal e pericial.Defiro as provas requeridas pela autora, com prazo para juntada de novos documentos atá a audiência de instrução. Venha o rol de testemunha e os quesitos no prazo legal. Nomeio perita contábil a Dra. Auria Lúcia, de endereço conhecido do Cartório. Intime-se a i. perita para dizer se aceita o encargo, cientificando-a que o feito tramita sob o pálio de JG, caso em que os honorários se condicionam à Resolução nº 20/2006 do Egrégio Conselho da Magistruta.P.I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.049.000134-9 - E.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.L.F.N. Despacho:Defiro renovação da curatela pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Lavre-se o termo. Antes de destituir a perita nomeada, intime-se-lhe para dizer se realizou o exame ou não exame, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser destituida e condenada ao pagamento da multa legal. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.049.000130-4 (002/95) - Inventariante: IRENE PAULA DE OLIVEIRA X ALIPIO DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUGLINOR DOS SANTOS (RJ-004973) Despacho:Ao arquivo até posterior provocação. \r\n\r\nProc. 1996.049.000015-6 (01) - Inventariante: ALCINO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA (RJ-023859)) X BENICIO DA CUNHA PINTO E OUTRO Despacho:Regularize-se a data da conclusão lançada à fl. 177vº.Ao Inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de lei, sob pena do feito ser encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1999.049.000043-6 (1747/99) - Inventariante: DICKERSON DE SOUZA MATTOS X JOCILIA DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Homologo o adimento aos cálculos de fl. 88, adunado à fl. 112, para que surta seus devidos efeitos legais. Increva-se. Defiro o requerimento de alvará reiterado à fl. 107 verso. Venha o recolhimento. Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2003.049.000179-3 (3949/03) - Inventariante: LÉLIA MACHADO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X HELIO MACHADO BOTELHO Notícia: Ao inventariante sobre o Laudo de Avaliação \r\n\r\nProc. 2004.049.000203-9 - Inventariante: VANDERLEY GARCIA FARIA X ADELINO LUIZ DE FARIA Decisão:HOMOLOGO os cálculos de fl. 106 para que produzam seus devidos e legais efeitos.Inscreva-se-os junto à repartição fazendária competente.Intime-se a Requerente para que promova o recolhimento devido. \r\n\r\nProc. 2005.049.000244-3 - Inventariante: ALOYSIO FIGUEIREDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JANDERSON MELEGARIO LIMA (RJ-132238)) X HOLANDA FIGUEIREDO MOREIRA Despacho:Fl. 47vº. Ao Inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.049.000320-6 -, Inventariante: ROSA MARA LOPES ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) JOÃO FERREIRA LOPES E OUTRO Decisão:HOMOLOGO os cálculos de fl. 60 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Inscreva-se-os junto à repartição fazendária competente.Intime-se a Inventariante para que promova o recolhimento. \r\n\r\nProc. 2007.049.000355-5 - Inventariante: JOÃO DA ROCHA LIMA, Falecido: ELZIZA MEDEIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI VERBICARIO ROSADO DA CUNHA (RJ-096794) Notícia: Ao inventariante para se manifestar sobre o Laudo de Avaliação \r\n\r\nProc. 2007.049.000474-2 - MARIA JOSÉ JOVENCIO DE SOUZA X DENERZITA DE SOUZA JOVENCIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se onde couber.Defiro a Inventariança. Lavre-se o Termo.Venham as primeiras declarações no prazo de lei.Certifique o Cartório se todos os herdeiros e cônjuges encontram-se representados, bem como se há interesse de incapaz no presente feito.Após, às Fazendas Municipal e Estadual. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.049.000082-5 - JOSÉ COELHO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913), Dr(a). OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL (RJ-075960), Dr(a). CIRO JOSÉ SAGRILLO DOS REIS (RJ-037289)) X JORGE VERGETTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482) Despacho:Diga o apelante sobre fls.112/115 e 118. Após, conclusos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.049.000095-8 (4330/03) - ALCEBIADES BORGES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROSIMERE DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MICHELE CORREA GUINANCIO (RJ-106669) Despacho:Designo audiência espeical de conciliação para o dia 09/04/08 às 13:30 horas.Publique-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.049.000182-5 - MARCEL ROCHA CAETANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NEVES LIMA (RJ-058604), Dr(a). PAULO MÁRCIO ÁBILA BERSOT (RJ-103475)) X MÁRCIO ROCHA CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.049.000182-5 - MARCEL ROCHA CAETANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NEVES LIMA (RJ-058604), Dr(a). PAULO MÁRCIO ÁBILA BERSOT (RJ-103475)) X MÁRCIO ROCHA CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227) Notícia: O exequente fica notificado que não há comprovação nos autos do devido pagamento \r\n\r\nProc. 2004.049.000320-2 - SÔNIA LUZIA CORRÊA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061), Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813)) X NORIVAL DA ROCHA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Oficie-se à EMATER solicitando informação sobre a lotação do i. Perito. \r\n\r\nReintegração de Posse, Com pedido de liminar c/c reparação de danos materiais. \r\n\r\nProc. 2006.049.000409-0 - ANDRÉ LUIZ FONTES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X ROGÉRIO PENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERICK WAGNER DE AZEVEDO (RJ-099786) Despacho:Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.049.000001-5 - MARIA MADALENA RIMOLO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878), Dr(a). ANDERSON QUINTES DA MOTTA (RJ-138271)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2006.049.000400-4 - JOÃO DA PENHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X SIDERVAL GUIMARÃES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diante do teor da certidão de fl. 73, nomeio perito o Engenheiro Agrônomo, Dr. Carlos Vahia, da Secretaria de Agricultura do Município, de endereço conhecido do Cartório. Intime-se-lhe para dizer se aceita o encargo, condicionados os honorários na forma da Resolução nº 20/2006, da E. Conselho da Magistratura. \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2007.049.000307-5 - MARLY DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON QUINTES DA MOTTA (RJ-138271) Despacho:Designo audiência para o dia 05/03/08 às 14:30 horas. Intime-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.049.000004-0 - G.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro JG. ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2002.049.000003-8 (3840) - S.S.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.C.B.O.G. (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048) Notícia: Fica a requerida intimada a comparecer ao cartório da Vara Única para assinatura do Termo de Guarda Definitiva e de Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.049.000335-8 - FRANCINE DA SILVA LOPES PIRES (Adv(s). Dr(a). NUBIA DE OLIVEIRA DAUMAS (RJ-133092)) X ADRIANO PIRES DA SILVA Sentença:Diante da manifestação favorável do MP à fl. 45, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo alcançado na assentada de fl. 40, nos termos e condições dele constantes, para que surta seus devidos efeitos legais, por conseguinte, com base no art. 1.574 do Código Civil, DECRETO a SEPARAÇÃO do casal FRANCINE DA SILVA LOPES PIRES e ADRIANO PIRES DA SILVA e com base no art. 269 III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos.Sem custas diante da gratuidade deferida netes autos.P.R.I.Expeçam-se Carta de Sentença, Mandado de Registro e Mandado de Averbação, devendo constar o cônjuge mulher voltará ao nome de solteira.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2004.049.000201-5 - VALTER DAFLON FILHO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X ANNA MARIA JULIA HUBERR DAFLON Despacho:Expeça-se certidão de débito para inscrição em dívida ativa. Após arquive-se. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2004.049.000008-0 (4621/04) - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE (RJ-072321)) X NOTÍCAS DA SERRA - A. DE FARIA SINEIRO - ME) Sentença:Trata-se de Procedimento de Direito de Resposta ajuizado pela CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA em face de NOTÍCIAS DA SERRA A. DE FARIA SINEIRO -ME, visando o direito de publicar no periódico réu, resposta a matérias divulgas com alusão ao legislativo municipal.Intimado o Presidente da Câmara na forma do art. 267 parágrafo 1º do Código de Processo Civil, permaneceu inerte, impondo assim, a extinção do feito, nos termos do art. 267 III do mesmo Diploma Legal.Isto posto, diante da inércia da autora em promover os atos processuais que lhe cabiam, abandonando o feito por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 III dop Código de Processo Civil. Custas ex lege.PRI.Prossiga-se com a execução.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 431518"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leonardo Cajueiro d´Azevedo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Carlos Silva de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples, c/c 14, II do CP \r\n\r\nProc. 2007.070.001263-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X THIAGO SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA TAVARES (RJ-090024) Decisão:Designo o dia 13/02/2008, às 13 horas para realização do Sumário de Defesa.Intimem-se. Requisite-se.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa do acusado. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.070.000618-0 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR X JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Decisão:Designo o dia 13/02/2008, às 15 horas para oitiva das testemunhas.Intimem-se, devendo o Cartório expedir Mandado de Citação/Intimação pelo Sistema, em conformidade com o disposto no art. 7.º da Resolução CGJ n.º 06/2006.Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data e a hora do ato ora designado.Dê-se ciência ao Ministério Público e, \"ad cautelam\", à Defensoria Pública. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.070.001428-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALMIR BATISTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001494-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SAID SALOMAO NASSER Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001506-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA SANTOS RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001539-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZENAIDE FRANCISCO DE SOUZA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001546-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIDNEY ALVES TEIXEIRA DR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001637-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WANDERLEY PEREIRA BARRETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001658-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VITORIA DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001680-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIMAO MANSUR- ESPOLIO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001736-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZAMITH RIBEIRO MANHÃES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001804-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO BULHOES ROCHA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001869-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDIR BUENO BARRETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001881-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZIEL CAMPANHAO DE CASTRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001911-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SUELY CAETANO MOREIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001917-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDIR BUENO BARRETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001922-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WLISSES CARVALHO DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001932-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WILSON MOREIRA ROMAO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.001942-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVERIO SOARES DE ARAUJO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002011-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TERRITORIAL ITAPERUNA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002021-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VICENTE MAIA DO PRADO E OUTROS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002054-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDINO DOS SANTOS FILHO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002057-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SUELI TEREZA CHAGAS DE SOUZA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002092-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDIR BORGES ESPINOSA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002152-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002172-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VANDERLEY MIRANDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002202-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TIERES RANGEL DE MATOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002208-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDO RIBEIRO PESSANHA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002218-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X STEFANIA PTAX GUIMARAES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002273-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA MARIA NOVAES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002289-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER MARCHENA GOMES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002301-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDECIR DA SILVA PEIXOTO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002346-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SALIME PINTO SOBRINHO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002414-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VERALDO SOARES CRUZ Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002451-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIRILIO TEOTONIO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002496-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VITAL COUTINHO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002502-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002529-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDEMAR GUILHERME DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002538-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDEMAR DOMICIANO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002557-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO VENTURA DE OLIVEIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002577-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZAMITH RIBEIRO MANHAES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002602-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDEVINO VIANA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002639-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDIR ESTEVAO DE OLIVEIRA FILHO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002671-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDIMIRO CALDEIRA DE SOUZA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002679-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIVALDO BRAGA DE SOUZA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002704-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER SOARES DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002718-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VILSON BATISTA DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002729-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIMAO BATISTA SANTOS MANSUR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002766-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X W. W. BARRETO IND. E COM. LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002797-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZILEA DOS SANTOS BARRETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002802-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDEA MOTA CORDEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002804-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER GOMES PORTO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002820-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SALVADORA FERREIRA NUNES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002846-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER HENRIQUES DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002847-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDEMAR XAVIER NUNES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002848-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER GOMES PORTO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002896-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WERA LUCIA DA SILVA GOMES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002910-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDENIR GOMES BATISTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002936-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SATIRO DE SOUZA MOTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.002983-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZENILIO RODRIGUES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003058-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZENILDA PORTO E SEUS 4 FILHOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003119-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X THAINA ANDRADE P. O. DO ROZARIO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003199-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA E OU Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003211-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALFREDO VIEIRA NEVES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003220-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TANIA MARIA BARRETO FLORIDO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003251-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDILENE PINHEIRO BARRETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003254-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIDINEIA DE AZEREDO SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003295-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X KALLEN GLAYCE A. DE SIQUEIRA E IRMAO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003301-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WINSTON CHURCHILL RANGEL Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003349-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SAIDE HISSE RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003405-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO DE OLIVEIRA MINGUTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003415-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VERA GILDA PEREIRA XAVIER Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003479-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZENALDO SOUZA GOMES - 81345-0 - Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003481-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVIA DE AZEVEDO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003489-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALBER GOMES MENDES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003490-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZULEIKA GOMES MENDES(81299-0) Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003560-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDENIR GOMES BATISTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003568-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WAGNER MATEUS MIRANDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003592-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VIACAO GARGAU LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003624-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER GOMES DE AZEVEDO JUNIOR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003737-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VANILDO BENTO DE ALMEIDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003763-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA MARIA B DE A AZEREDO OUT Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003773-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA MARIA B DE A AZEREDO OUT Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003830-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WILTON BRAGA DE OLIVEIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003845-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VANIA DE PAULA MACHADO E OUTROS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003877-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WASHINGTON LUIZ B QUINTANILHA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.003895-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO DA CONCEIÇÃO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004042-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TARCIZO MARTINS DA FONSECA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004063-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X URBANO E SOUZA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004113-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X URBANO E SOUZA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004163-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER TELES DE MENEZES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004343-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VINICIUS PINTO CARDINALE DR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004384-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA MARIA GOMES RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004410-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VANIA LUCIA COSTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004475-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X KENNEDY SOUZA CRISPIM Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004494-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TURISTEL TURISMO TERRENOA LTDA. Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004597-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TERRITORIAL ITAPERUNA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004634-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZAMITH RIBEIRO MANHAES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004764-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SHIRO MATSUDE Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004767-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WELLINGTON JOSE MORENO MAIA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004812-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIDNEY JOSE ANDRADE DE OLIV Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.004926-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA SANTOS RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005029-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SUELY SANTIAGO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005047-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TEC ANTENAS ENGENHARIA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005207-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005301-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA SANTOS RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005345-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WANDERLEY PEREIRA BARRETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005457-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER CUSTODIO RODRIGUES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005580-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDECIR NUNES HENRIQUE Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.005790-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TERRITORIAL ITAPERUNA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006035-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TERRITORIAL ITAPERUNA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006079-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VITOR RENATO VIANA PACHECO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006282-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WANDA ANACLETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006366-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIDNEY DA SILVA SOARES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006385-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER CUSTODIO RODRIGUES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006438-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X QUINTINO GONÇALVES NETO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006520-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006547-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZELIA RODRIGUES DE AZEVEDO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006574-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO. DA CONCEIÇÃO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006587-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER PESSANHA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006588-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA MARIA B. DE A. AZEREDO OUT. Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006857-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X THALES GOMES PEREIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006892-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VICENTE DR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006914-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA SANTOS RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.006960-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALFREDO COELHO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007053-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X URBANO E SOUZA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007080-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALMIR AFONSO FELICIO DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007081-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X STELA DALVA POUBEL DE PAIVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007100-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WANDERLEI CAMARGOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007116-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VILSON TELLES RODRIGUES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007141-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SAUL MARTINS DA COSTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007229-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WELSON SALTIRES SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007275-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO LUIZ DE MAG LANZA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007289-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDETE DE SOUZA MARQUES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007321-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVIO CARLOS FERRAZ DRUMOND Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007339-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO BRAGA DE FARIA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007404-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SORAYA ABUID MOREIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007453-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDECIR ELIAS DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007525-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X THEODONIO MARCELINO DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007845-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VICENTE MOREIRA DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007902-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO. DA CONCEICAO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007934-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDENOR GONÇALVES SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.007967-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO DUARTE Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008205-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SENIEL BERNARDINO DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008533-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER CARDINALLI JUNIOR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008550-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZAMITH RIBEIRO MANHAES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008627-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WELTON RODRIGUES SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008708-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X STELITA ALVARENGA PACHECO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008829-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIMONE VIEIRA DA GAMA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008853-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO.DA CONCEICAO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008933-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA SANTOS RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.008951-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WOLMAR CLEBER DE ALMEIDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.009018-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER JOSE BERNARDES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.009126-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDENOR GONÇALVES SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.009245-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WELTON RODRIGUES SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.009324-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO DA CONCEIÇÃO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.009538-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VANDA LIMA NOGUEIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.009975-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X STELA DALVA POUBEL DE PAIVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.010138-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X UBIRATAN LISANDRO AREAS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.010242-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X STELA DALVA POUBEL DE PAIVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.010470-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VANIA LUCIA COSTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.010533-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VIVALDO GAMA DA SILVA E OUTRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.010559-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VILMA FERREIRA SIMOES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.010940-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVIO ARES FILHO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011135-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO. DA CONCEICAO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011510-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VERA LUCIA DIAS SUETH Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011764-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WAGNER CARDOSO DE PAULA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011785-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ZIZO VIANA DE ALMEIDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011926-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVANA PIMENTEL BATISTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011946-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X VALDIR MAURA DA COSTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.011962-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDIMIRO DOS SANTOS SILVA OUTRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.012045-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X KLEBER FALCAU BATISTA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.012087-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SEBASTIAO ESPEDITO DE A. RANGEL Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.012209-5 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDEMAR CALDEIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.012398-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALDIR BARROS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.012660-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WILSON OCTAVIO DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.012879-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ULPIANO DUARTE DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013040-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA RANGEL Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013056-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X ULICES PEREIRA DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013413-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALESCA SANTOS SOUZA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013453-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SALVADOR EDSON PEREIRA DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013516-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA SANTOS RIBEIRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013548-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVIO DA COSTA PAULINO JUNIOR Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013556-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIDNEI LAURINDO SOUZA E OUTROS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.013711-6 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANIEL BERNARDINHO DA SILVA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.014041-3 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SILVERIO MARCOS DOS SANTOS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.014098-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO CRESPO GIMENES Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.014331-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SEBASTIÃO FABIANO E OUTRO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.014344-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SEBASTIÃO A OLIVEIRA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.014926-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X WALTER FCO. DA CONCEICAO Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015551-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SERGIO LUCIO MARTINS Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015677-9 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SHINII SUZUKI Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015690-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X TEREZINHA GUIMARAES ANDREONI Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015800-4 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X URBANO E SOUZA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015841-7 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA MARIA B. DE A. AZEREDO OUT. Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015865-0 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SANDRA MARIA BICALHO XAVIER Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.015878-8 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X URBANO E SOUZA LTDA Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.016029-1 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SONIA MARIA B. DE A. AZEREDO OUT. Em processamento. \r\n\r\nProc. 2005.070.016489-2 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv(s). Dr(a). HELEN CARNEIRO MANHAES (RJ-110595)) X SIND. TRAB. RURAIS DE S. J. DA BARRA) Em processamento. \r\n\r\nId: 431524"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leonardo Cajueiro d´Azevedo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Carlos Silva de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nGERALDO MOSSO BEYRUTH - RJ002764 \r\n\r\n1999.070.000071-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/11/2007 \r\n\r\n2006.070.000554-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2007 \r\n\r\nJOILSO NUNES - RJ048924 \r\n\r\n1999.070.000330-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/11/2007 \r\n\r\nMARIA HELENA VIANNA SILVA PITAO - RJ081942 \r\n\r\n2004.070.000951-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2007 \r\n\r\n2006.070.000319-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2007 \r\n\r\nJOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR - RJ106715 \r\n\r\n2003.070.000729-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2007 \r\n\r\nLUDMILLA DE MACEDO VAZ - RJ138503 \r\n\r\n2006.070.000448-9 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2007 \r\n\r\nLUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR - RJ096959 \r\n\r\n1999.070.000078-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nWALMA APARECIDA FERREIRA ORNELAS BERETA - RJ104458 \r\n\r\n1999.070.000095-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/10/2007 \r\n\r\n2001.070.000073-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/10/2007 \r\n\r\nONORIO ANTONIO DA SILVA - RJ060262 \r\n\r\n1999.070.000207-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2007 \r\n\r\n1999.070.000309-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nANGELICA BARRETO DE BARROS - RJ144664E \r\n\r\n2005.070.000199-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2007 \r\n\r\nRAQUEL BARRETO ARAUJO - RJ133646 \r\n\r\n2005.070.001283-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nZENILCE CORREA BARRETO - RJ031506 \r\n\r\n1999.070.000396-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2007 \r\n\r\nPAULO DIAS - RJ001832D \r\n\r\n2001.070.000128-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/11/2004 \r\n\r\n2001.070.000129-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/11/2004 \r\n\r\nSALVADOR JORGE RIBEIRO DO NASCIMENTO - RJ113610 \r\n\r\n2000.070.000115-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2004 \r\n\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU - RJ096782 \r\n\r\n1999.070.000185-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\n2000.070.000125-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO ISABEL DA CRUZ - RJ119909 \r\n\r\n1999.070.000557-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2007 \r\n\r\nMARCOS LUIZ RANGEL DE AZEREDO - RJ051942 \r\n\r\n1999.070.000655-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\n2002.070.000296-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\n2006.070.000856-2 \r\n\r\nRetirado em: 05/11/2007 \r\n\r\nPROCURADOR DO MUNICÍPIO - TJ000009 \r\n\r\n2005.070.000413-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA SILVA DOS SANTOS - RJ046991 \r\n\r\n1999.070.000001-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nOSVALDO GOMES BARRETO - RJ040046 \r\n\r\n1999.070.000028-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2005 \r\n\r\n2004.070.000496-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nJUVENAL BORGES CARNEIRO - RJ003128 \r\n\r\n1999.070.000407-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2007 \r\n\r\nOLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES - RJ068307 \r\n\r\n2000.070.000046-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\n2003.070.000253-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2007 \r\n\r\n2003.070.000427-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2007 \r\n\r\n2004.070.000817-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2007 \r\n\r\n2004.070.001085-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2007 \r\n\r\n2004.070.001438-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\n2005.070.000208-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2007 \r\n\r\n2007.070.000694-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2007 \r\n\r\n2007.070.001060-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2007 \r\n\r\nELVIO DA SILVA ARAUJO - RJ031840 \r\n\r\n2004.070.000622-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2007 \r\n\r\nMARIA HELENA JORGOV - RJ075291 \r\n\r\n2004.070.000628-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2007 \r\n\r\nJOSE ELOI FERREIRA RAMOS - RJ052228 \r\n\r\n2000.070.000096-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\n2001.070.000291-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2007 \r\n\r\n2007.070.001038-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2007 \r\n\r\n2007.070.001322-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nRONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE - RJ130490 \r\n\r\n2001.070.000159-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2007 \r\n\r\nSEBASTIAO GUZZO JUNCA - RJ002845 \r\n\r\n2005.070.000105-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/05/2007 \r\n\r\nGIZELA GUALBERTO RAMOS - RJ108361 \r\n\r\n2007.070.000649-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2007 \r\n\r\nId: 431525"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Marlene Antunes Moreira\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória, DE IMÓVEL PELO RITO SUMÁRIO \r\n\r\nProc. 2006.077.001704-7 - OSVALDO FÉLIX (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA BORLOTT SOARES (RJ-091445)) X COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256), Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758) Decisão:Designo audiência de Conciliação para o dia 18/03/08 ás 15:00h. Intimem-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.077.000906-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILZA SOARES DOS SANTOS), JOÃO CARLOS SOARES DOS SANTOS Decisão:1- Considerando que a audiência de fls. 20 não foi presidida por juiz togado, deixo, por ora, de decretar a revelia; 2- Designo AIJ para o dia 28/05/08 ás 13:20h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.001180-1 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR BARCELOS PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY MOREIRA JOVINO (RJ-068981), Dr(a). FRANCISCA DE FATIMA SILVA (RJ-162038E)), PAULO DANIEL DE SOUZA PALMEIRA Decisão:Fls. 16 e 48- Ao réu. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.077.001363-9 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON SANTOS DE SÁ), CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SÁ Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo a que chegaram as partes às fls. 19 a fom de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269. inc. III do CPC. Sem custas, ante a Gratuidade deferida às partes. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.077.001368-8 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SÉRGIO LUIZ DE PAULA MORENZ), THAISA VERRONE MORENZ Sentença: HOMOLOGO, POR SENTEÇA, o acordo a que chegaram as partes às fls. 25 a fim que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em consequência, extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269. Inc. III do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida às partes. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. E.T: Oficie-se como requerido às fls. 25. \r\n\r\nProc. 2007.077.001678-1 - (Adv(s). Dr(a). ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-130355)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA), LEANDRO LOROZA DA SILVA Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo a que chegaram as partes às fls. 31 a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269. Inc. III do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida às partes. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.E.T: Oficie-se como requerido à fls.31. \r\n\r\nProc. 2007.077.001856-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MÁRCIO DO NASCIMENTO BUENO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375)), VITÓRIA LEAL BUENO Decisão:Designo nova audiência de conciliação para o dia 13/05/08 ás 13:20h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.002514-9 - (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA (RJ-125283)) X LUIZ ROGÉRIO DA SILVA), THAÍS RODRIGUES DA SILVA), THAYANE RODRIGUES DA SILVA Decisão:Venha a devolução IR 2007, integral, em 05 dias, sob pena de inferimento de J.G \r\n\r\nProc. 2008.077.000004-0 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEROA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (RJ-119297)) X MANOEL JOSÉ DA SILVA FILHO), KEILA ELIZABETH ROSA DA SILVA), ISABELLE VICTORIA ROSA DA SILVA Decisão:1- Defiro J.G; 2- Fixo os alimentos provisórios em 30% dos ganhos líquidos do réu, no caso de vínculo empregatício ou 55% do salário mínimo sem vínculo empregatício; 3- Designo o dia 19/03/08 ás 09:00h para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Cite-se/ Intimem-se; 4- Oficie-se para abertura de conta, se for o caso; 5- Oficie-se ao Empregador na hipótese de vínculo empregatício; \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.077.001671-3 - RAIMUNDA BENTES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781), Dr(a). CANDIDA MARIA DA SILVA JORDAO (RJ-072516)) X Falecido: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Sentença:Tendo em vista a concordância manifestada pelos interessados e Fiscais, JULGO PROCEDENTE o pedido, para levantamento da quantia deixada pelo de cujus e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269,I, do CPC. EXPEÇAM-SE ALVARÁS, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada requerente, com as cautelas de praxe. Custas ex lege. Transitado em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.077.001318-0 - LUIZ MAGNO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FIGUEIREDO PEREIRA (RJ-049392)) X Falecido: AUREA DE ALMEIDA TATAGIBA Despacho:Ao requerente sobre acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.077.000500-8 - MARIA DALMA GERALDO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)) X Falecido: SEBASTIÃO BERNARDINO DA COSTA Despacho:Atenda-se à Fazenda . \r\n\r\nProc. 2006.077.000545-8 - CREUSA PEREIRA MOTA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA (RJ-125283), Dr(a). PRISCILA RODRIGUES DE FREITAS (RJ-120617)) X Falecido: ADIS DE OLIVEIRA Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.077.001441-1 - NILZA DAS GRAÇAS TIMOTEO X Falecido: ALVIMAR DE SOUZA ALENCAR (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186), Dr(a). PATRICIA CRISTINA DE MELO AMARAL (RJ-150647E) Despacho:Á requerente sobre fls. 33/35. \r\n\r\nProc. 2006.077.002709-0 - JOARDIR CORREA (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197) Despacho:Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2006.077.002736-3 - SÉRGIO BRESCHI DA SILVA X Falecido: ZULMIRA ANTUNES BRESCHI (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179) Sentença:Tendo em vista a concordância manifestada pelos interessados e Fiscais, JULGO PROCEDENTE o pedido, para levantamento da quantia deixada pela de cujus e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269,I, do CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ, na proporção de 100% (cem por cento) para o requerente, com as cautelas de praxe. Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida às fls. 17v. Transitado em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.077.001185-0 - ROSELI GONÇALVES DA SILVA X Falecido: OSNI CEZAR DAMES JOANES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEROA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (RJ-119297) Decisão:I- Considerando o constante dos principios da efetividade e da instrumentalidade das formas, recebo à emenda de fls. 31/33, anotando-se onde couber.II- Designo audiência de conciliação para o dia 13/05/08 Às 14:40h, na forma do art. 277 do CPC. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.002142-9 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (RJ-120009)) X CARLOS EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA), EMANUELLE DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho:À requerente sobre a Certidão supra, bem como para retirar o Alvará. \r\n\r\nProc. 2008.077.000167-6 - DAIANE LIMA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X Falecido: APOLÔNIO FERNANDES DE ARAÚJO Despacho:Venha declaração de isento do IR e/ou comprovante de rendimentos em nome da requerente. Após, apreciarei J.G. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.077.001953-0 - CANDIDA MARIA BARROS SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE SEROPEDICA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AZEVEDO MOZER (RJ-129275) Decisão:Designo nova audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/04/08 ás 14:00. Intimem-se, devendo as partes deposiatr o rol de testemunhas oportunamente em cartório, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nQuebra Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2005.077.002269-7 - JP X JOSENIR ALEXANDRINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-092915) Sentença:Declaro extinta a punibilidade dos acusados JOSENIR ALEXANDRINO DOS SANTOS e VANILTON CARLOS LIMA na forma do art. 89,§ 5º da Lei 9099/95. P.R.I.C. Ciência as partes. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... C/C Art.29 do Cp - Concurso de Pessoas C/C Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material E Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2006.077.001588-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FAUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEROA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (RJ-119297), Dr(a). PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-092915), Dr(a). MARLENI ESTEVES DUARTE (RJ-094899) Decisão:Digam as Defesas em diligências. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, Art. 298 E Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.077.000246-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRO X EDSON CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LYDIA FIGUEIREDO DE LIMA (RJ-081949) Despacho:Em alegações finais. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, (diversas vezes) N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2006.077.001667-5 - MP X JOSÉ FERNANDO DE SOUZA MOTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589) Decisão:I- A Defesa sobre a certidão de fls. 265 e assentada de fls. 277/278. II-Certifique a serventia se foram expedidas as cartas precatórias para intimação e inquirição das testemunhas \"a\" e \"c\" de fls. 229 e \"a\" e \"b\" de fls. 232. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.077.002120-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUCIANO MASCARENHAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251) Ao Dr. Maximiliano de Souza \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.077.001677-6 - J P X MARCELO BAPTISTA DE ARAÚJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARY MOREIRA DE SOUZA FILHO (RJ-059945), Dr(a). ROBERTO DA CRUZ PEREIRA (RJ-116574) Decisão:Diante disso, chamo o feito á ordem e, por conseguinte, designo audiência especial para o dia 27/05/08 ás 13:00h. Intimem-se o acusado Marcelo Baptista de Araujo e seu patrono. II- Sem prejuízo, recebo o recurso de fls. 200, venham as razões. II- Abra-se o 2º volume, eis que este já conta com mais de 200 folhas. \r\n\r\nArt.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art. 141, Ii do Cp - Aumento de Pena - Contra Funcionário Público, em Razão de Suas Funções \r\n\r\nProc. 2006.077.000083-7 - MP, Assistente de acusação: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-121417)) X LUIS CARLOS DELGADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Fixo a pena privativa de liberade de 03 anos de reclusão e pagamento de 20 dias-multa, calculada na forma do art. 49, § 1º, primeira parte do CP Incide no caso concreto a atenuante da confissãp, razão pela qual reduzo a pena em 06 meses e 05 dias-multa, totalizando a reprimenda penal em 02 anos e 06 meses de reclusão e 15 dias-multa. Não poderá apelar em liberdade, por força do art. 393, I do CPP. Condeno, ainda o réu ao pagamento das custas e da taxa judiciaria com fundamento no art. 804 do CPP. Transitada em julgado, lanse-se o nome do réu, ora condenado, no rol dos culpados. Procedam-se ás anotações de estilo. Intime-se o acusado na unidade onde encontra-se acautelado, sendo desnecessária a requisição e consequente a presentação do mesmo em JUízo. Expediente de praxe. Publique-se onde couber. Registre-se em livro próprio. Intimem-se o MP e Defesa. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.077.002051-0 - CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido de decretação de prisão do depositário infiel, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, com resolução do me´rito, na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, sobrestada na forma do art. 12 da Lei 1.060/50, face a gratuiddae de justiça ora deferida ao réu. Após o trânsito e julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.077.001208-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X GERALDA DOS SANTOS MAXIMIANO Despacho:Ao autor sobre fls. 30v. \r\n\r\nProc. 2006.077.002279-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X JOSÉ LUIZ PINTO GOMES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA (RJ-125283) Decisão:Em execução na forma do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.077.001717-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELISABETH DE OLIVEIRA CORREA Despacho:Ao Autor sobre os termos da certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2007.077.002155-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X VALDEIR FERREIRA MIRANDA Despacho:Intime-se a OJA para firmar a certidão retro. Sem prejuízo, ao autor sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.077.002159-4 - HSBC - BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X FABIANO DA CUNHA Decisão:A Autor \r\n\r\nProc. 2007.077.002859-0 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ADRIANA MORAES DA SILVA Decisão:I- Venham os originais da procuração (fls.13/14) e do substabelecimento (fls.15) ou suas cópias autenticadas.II- Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.077.001540-5 - LUIZ GASPAR PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X TOP BIRRA DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA DO NASCIMENTO (RJ-080713), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). GRAZIELLE NEVES ARAUJO (RJ-125520) Despacho:Redesigno o ato para o dia 26/02/2008 às 12:20h. Considerando que as testemunhas Josué e Antonio Marco não compareceram ao ato, não obstante regularmente intimados às fls. 34, expeçam-se mandados de condução coercitiva. Oficie-se ao juízo deprecante informando a nova data. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.077.001258-1 - CLÁUDIO PEREIRA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Especifiquem provas, justificadamente; 2- Sem prejuízo, diga a ré se possui interesse na realização de AC. \r\n\r\nProc. 2007.077.001563-6 - GILSON CARLOS SENA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK BRASIL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (RJ-097993), Dr(a). RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (RJ-124675), Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) Decisão:DEsigno aC para o dia 26/03/08 ás 10:20h. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.001740-2 - CATARINA DA COSTA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BAMERINDUS ( ATUAL BANCO HSBC ) (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS (RJ-088573) Despacho:Considerando o interessa das partes, designo AC para od ia 25/03/08 ás 14:40h. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2008.077.000045-3 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL- COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO Decisão:DEsigno AC para o dia 25/03/08 ás 14:00h conforme art.277 CPC. Cite-se via postal \r\n\r\nCobrança, DE APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE POUPANÇA \r\n\r\nProc. 2007.077.001288-0 - VANESSA DE OLIVEIRA BUENO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELE DA CRUZ (RJ-094203), Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-094325)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Ao autor sobre a peça de bloqueio. \r\n\r\nCobrança, DE hONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS \r\n\r\nProc. 2007.077.000022-0 - ESPÓLIO DE RUBENS RIBEIRO MORANDI (Adv(s). Dr(a). ROGERIO RODRIGUES (RJ-079345)) X ADAIR VIEIRA FRAZÃO E OUTROS Sentença: A parte autora ingressou com a presente ação, e instada a dar andamento ao feito em 48h, certidão de fls.26v, até a data de hoje não impulsionou o feito. O abandono é inegável, demonstrando a falta de interesse da parte autora, por razões que escapam ao juízo, não podendo o processo pernacer indefinidamente paralizado aguardando a duvidosa vontade da parte. Isto posto, Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com fundamento no art. 267 do III CPC. Custas ex legis. Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.077.000148-2 - RODRIGO SALGADO MORAES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA PRADO (RJ-136644)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - Defiro JG. 2 - Emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 dias a fim de retificar o pólo passivo , para que passe a constar o Estado do Rio de Janeiro e/ou Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuebra Declaração de ausência \r\n\r\nProc. 2007.077.002623-3 - LILIANE VITORINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (RJ-113532)) X LEANDRO DOS SANTOS DE BRITO LIRA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nDeclaratória, De Nulidade De Casamento e do Pacto Antenupcial De Comunhão Universal De Bens. \r\n\r\nProc. 2007.077.000302-6 - ANTENOR DE CASTRO REGO NETO (Adv(s). Dr(a). WALDYR RAYMUNDO COELHO BARREIROS (RJ-035400)) X CLEUSA TEIXEIRA DE SOUZA Decisão:Ao Autor. \r\n\r\nDesapropriação, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM \r\n\r\nProc. 2004.077.001362-1 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO (SP-036725)) X IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA E OUTROS Decisão:Fls.99. Ao Autor. \r\n\r\nDesapropriação, Servidão Administrativa de Passagem \r\n\r\nProc. 2004.077.001490-0 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X JOÃO CASTRO DA SILVA E OUTROS Despacho:Autor sobre o acrescido, \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.077.000220-6 - MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA PRUCTUOSO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Defiro JG.Defiro a tutela pleiteada, face a verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do não fornecimento de energia elétrica, serviço essencial. Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de energia elétrica à parte autora, no prazo máximo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).Outrossim, designo audiência de conciliação, na forma do artigo 277 do CPC, para o dia 22/04/2008 às 13h.Cite-se/Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.077.001178-8 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO - RIO (Adv(s). Dr(a). DIMAS MACHADO NOGUEIRA (RJ-045001)) X RENATO LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA PASSOS Despacho:Diga o autor. \r\n\r\nDissolução de União Estável C/C Partilha E Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.077.000598-9 - M.N.L. (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)) X F.O.M. (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743) Despacho:Em réplica \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.077.002103-8 - VALDECIR GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251) Despacho:Venha o original da carta de sentença de fls. 33. Após, expeça-se nova carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.077.002144-2 - ELIAS DE OLIVEIRA NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (RJ-117248) Decisão:Atenda-se a 1º parte da cota do MP. \r\n\r\nProc. 2007.077.002202-1 - ALAN ANDERSON FREITAS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-094325) Sentença:HOMOLOGO O ACODO de fls. 02/04, e em consêquência , JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269,III do CPC e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, extinguindo-se o vínculo conjugal. A cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, se for o caso.Sem custas face o deferimento da Gratuidade de justiça. P.R.I Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE SENTENÇA. Obedecidas as formaliddades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio Consensual, CUMULADO COM PARTILHA DE BENS \r\n\r\nProc. 2005.077.001292-8 - R.F.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (RJ-086955), Dr(a). AFFONSO PRADO FILHO (RJ-117358) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.077.002399-0 - TATIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-130355), Dr(a). CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (RJ-120009)) X CARLOS EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ARAUJO GERIAS (RJ-122153) Decisão:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/08 ás 13:40h. Intimem-sae, inclusive as testemunhas arroladas. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.077.001992-5 - (Adv(s). Dr(a). WALDIR DA SILVA CABRAL (RJ-067607)) X WALDECIR CORREA COSTA), THAIS DA SILVA CORREA), LUIZ FELIPE DA SILVA CORREA Decisão:Venha a planilha atualizada do débito \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia, ( Alimentos Provisórios ) \r\n\r\nProc. 2008.077.000182-2 - (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X LEANDRO BARROS CARRILHO DA SILVA), FERNANDO FARIAS CARRILHO Despacho:Cumpra a exequente o art. 283 do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.077.001233-7 - ITAGIBA AGRO-INDUSTRIAL S/A X SALES RANGEL NUTRIMENTOS E BAZAR-ME (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580) Decisão:Ao exequente. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2004.077.000270-2 - MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA X PAULO CESAR CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186) Sentença:Considerando o requerido pela parte exeqüente às fls. 22, bem como a comprovação de que a parte executada pagou as custas devidas, conforme GRERJ de fls. 33 e Certidão de fls. 35, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.077.002831-4 - MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE (RJ-093339)) X ADELINA NUNES DE LIMA Decisão:Ao exequente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.077.000547-6 - BANCO DO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RAMBAL Decisão:Considerando que o executado é pessoa física, não havendo nos autos qualquer comprovação de que o mesmo possua rendimentos capazes de suportar eventual constrição judicial, bem como, por ora, a penhora on line requerida ás fls. 67.Nesse passo, trago a colação do aresto jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, in verbis. Destarte, indique a exequente os bens de propriedade do executado passiveis de serem penhorados. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.077.002636-0 - NADIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ARAUJO GERIAS (RJ-122153)), LORENA MOREIRA DA SILVA), JEAN PAULO MOREIRA DA SILVA Decisão:Designo AC para o dia 08/04/08 ás 13:20h. Intimem-se \r\n\r\nGuarda, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - J G - JUSTIÇA GRATUITA \r\n\r\nProc. 2004.077.001770-5 - M.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.F.F. (Adv(s). Dr(a). NATANAEL RAMALHO (RJ-108968)), M.F.F. Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.077.001396-0 - LUZIA MARIA DA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LYDIA FIGUEIREDO DE LIMA (RJ-081949), Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Decisão:Inicialmente REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela primeira ré, uma vez que de acordo com a teoria da asserção. DEFIRO a produzão de prova pericial requerida pelas partes rés, nomeio Perita do Juízo a Drª Maria das Graças Mendonças wagner- tel: 3325-3238 ou 9385-1512.. Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Após, intime-se a Sra. Perita para que diga se aceita o encargo e estime seus honorários. Defiro prova documental suplementar no prazo de 10 dias. Com a conclusão da prova técnica,será examinada a necessidade e conviniência da produção oral. Sem prejuízo anote-se a assistente da primeira ré na capa dos autos e onde mais for devido, Intime-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais E Ressarcimento de Danos, Materiais em Acidente de Trânsito. \r\n\r\nProc. 2007.077.002154-5 - DARLENE FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-094325), Dr(a). MARIA ANGELE DA CRUZ (RJ-094203)) X JACINTO MANOEL GAMEIRO RODRIGUES Decisão:1- Fls. 53/56- Desentranhem-se; 2- Recebo a emenda. Anote-se onde couber; 3- DEsigno AC, na forma do art. 277CPC, para o dia 01/04/08 ás 14:40h \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.077.000050-7 - JONAS BRITO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:Venha aos autos declaração de isento do I.R. e (ou comprovante de rendimentos) em nome do autor. Após, apreciarei J.G. \r\n\r\nQuebra Indenizatória, com Pedido do Direito de Resposta. \r\n\r\nProc. 2007.077.002851-5 - VALTER DA SILVA VALERIOTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (MG-029719)) X REDE A SEMENTE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME Decisão:Cumpra-se o art.283 do C.P.C., vindo aos autos os documentos de praxe em nome dos autores. \r\n\r\nIndenizatória, de Cobrança de lucros cessantes c/c danos materiais e morais. \r\n\r\nProc. 2005.077.000362-9 - EXPRESSO REAL RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878), Dr(a). DIRCEU DA SILVA PEREIRA FILHO (RJ-047456), Dr(a). GLORIA FATIMA TEIXEIRA LOUREIRO (RJ-059287), Dr(a). FABIO ALMEIDA DA SILVA (RJ-114042)) X TRANSPEV - TRANSPORTE DE VALORES E SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELTON CACELLA VIEIRA (RJ-111801), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644), Dr(a). GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA (RJ-107101), Dr(a). MARIANA FREITAS DA SILVA (RJ-137779) Decisão:Inicialmente rejeito a preliminar de incompetência do Juízo, uma vez que em ações por acidente de trânsito, como é o presente feito, a competência de foro do domícilio do autor, Nesse passo, trago a colação aresto jurisprudncial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, in verbis; As partes são legítimas, porquanto titulariam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio, razão pela qual DECLARO SANEADO O PROCESSO. Quanto ás provas requeridas, DEFIRO a produção de prova documental suplementar no prazo de 10 dias. No que pertine á prova, DEFIRO oitiva de testemunhas, razão pela quel determino a oitiva das testemunhas arroladas pela autora ás fls. 10 e as arroladas pela ré ás fls. 207 nas comarcas de seu domicilio, devendo ser expedidas cartas precatórias para tal. Nesse passo, venham as custas no prazo de 10 dias. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, JUSTIÇA GRATUITA \r\n\r\nProc. 2005.077.001714-8 - TANCREDO FRANCISCO ANSELMET (Adv(s). Dr(a). RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (RJ-073633)) X EXPRESSO REAL RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Sentença:Considerando que houve a quitação do débito, consoante informação prestada pelo exeqüente às fls. 125, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fulcro no art. 794, I do CPC. Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida às fls. 38. P. R. I. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.077.000795-7 - LANA MARIA DE BRITO, KAIO HENRIQUE DE BRITO MOURA, THAYANE DE BRITO MOURA (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113), Dr(a). LUIZA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051), Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS (RJ-093271) À parte autora em alegações finais, em forma de memoriais. \r\n\r\nProc. 2005.077.002171-1 - MARILENE DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762), Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Decisão:Ao autor, inclusive se dá quitação. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.077.002107-3 - G.G.M.B. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X J.G.M. Despacho:Diga a requerente. Após, ao M.P. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2004.077.002596-9 - ANA MARIA VIDAL ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (RJ-099748)) X EUCIMAR ALVES DE SOUZA Decisão:Designo AIJ para o dia 24/04/08 ás 13:20h. Venha o rol de testemunhas em até 40 dias anteriores ao ato. Intimem-se \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.077.002212-4 - JUPIRA MARIA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X Falecido: JOÃO BAPTISTA DE PAIVA), Falecido: NAIR CÂNDIDA DE PAIVA Decisão:Esclareça a requerente a que município pertence o último domicílio do de cujus. \r\n\r\nProc. 2007.077.002637-3 - (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)) X Falecido: WALMIR FERREIRA DA SILVA), RAYANE FREITAS DA SILVA), KARINA FREITAS DA SILVA Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça pleiteada pelas requerentes, tendo em vista que não restou demonstrada a situação de miserabilidade jurídica, ante o rendimento auferido pelo de cujus, que será percebido por suas herdeiras menores a título de pensão, bem como pelo valor dos bens a serem inventariados. (...) Desse modo, ao requerente para recolher as custas no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, ou requerer o que entender devido, nomeando, ainda, novo patrono, no mesmo prazo acima assinalado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.077.002643-9 - CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DA SILVA NOVAES (RJ-069153)) X Falecido: OSWALDO DE MEDEIROS MUNIZ), Falecido: MARIA APARECIDA SOARES MUNIZ), Falecido: CECILIA FIORAVANTE MUNIZ), Falecido: LAERTE MEDEIROS MUNIZ), Falecido: JAIME DA COSTA), Falecido: ALMIRA MEDEIROS DA COSTA Despacho:Inicialmente, venha o original da escritura de Cessão de Direitos Hereditários de sua cópia autenticada. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.077.002443-0 - (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X EUCLIMAR ALVES GUMERCINDO), JONATHAS RAMOS Decisão:Esclareça a autora quem patrocins seus interesses, uma vez que a exordial é firmada por patrono, bem como que a DP se manifestou ás fls. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.077.002734-1 - VALTER DA SILVA VALERIOTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (MG-029719)) X MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430), Dr(a). BRUNA SIMPSON KILZER AMORIM (RJ-123493) Decisão:Intime-se o impetrado para trazer aos autos comprovação de que protocolizou o AI no Tribunal. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.077.000442-0 - DÉBORA CRISTINA CORTES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDERSON CLEITON ROCHA MACEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEROA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (RJ-119297) Decisão:Considerando que a audiência foi presidida por Conciliadora deixo de decretar a revelia. Redesigno AC para od ia 26/03/08 ás 09:00h. Intimem-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.077.001361-3 - MAURÍCIO CORDEIRO MANCINI (Adv(s). Dr(a). ANA VALIM CALÇADA (RJ-133623), Dr(a). ELIAS MORAIS JUNIOR (RJ-131888)) X SILVIA MARIA RUELLA DE FREITAS), MAURÍCIO CORDEIRO MANCINI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197) Decisão:Considerando o interesse da parte designo AC para o dia 09/04/08 ás 09:00h. \r\n\r\nProc. 2008.077.000054-4 - VERA LUCIA FIRMINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)) X SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Venha adeclaração de isento do IR c/ou comprovante de rendimentos em nome da autora. Após apreciarei. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.077.001801-1 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058)) X AUTO POSTO NOVO PEDÁGIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LADISLAU DE MENDONCA (RJ-036078)), Fiador: JOSÉ CALIXTO DE SIQUEIRA), Fiador: JORGINA MARTINS DE SIQUEIRA, Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). FILLIPE DE SOUZA SOARES (RJ-137310E) Decisão:Fls. 168/169. Intime-se como requerido. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Perdas e Danos com pedido de Antecipação Parcial da Tutela Específica. \r\n\r\nProc. 2006.077.001638-9 - MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLÁUDIO LUIZ VITA Decisão:1- Especifiquem provas, justifidamente; 2- Sem prejuízo, digam as partes se possuem interesse na realização de AC, \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.077.000610-6 - FRANCISCO OLEGÁRIO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743), Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)), FELIPE NUNES LEANDRO DE MORAIS Despacho:Diga o autor se persiste no proseguimento do feito \r\n\r\nProc. 2007.077.001149-7 - LAZARO DE ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), MATHEUS MASSOLENI PEREIRA Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo a que chegaram as partes às fls.21 a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em consequência, extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269. Inc. III do C.P.C. Sem custas, ante a gratuidade deferida às partes. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.077.001811-0 - RENATO DA SILVA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FERNANDO CESAR LEITE (RJ-064211)), PEDRO DE ALMEIDA FERRAZ Decisão:Designo AIJ para o dia 27/03/08 ás 14:00H. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.002590-3 - LUCIANO BARBOSA BUI (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066)), LEANDRO MATHEUS ALBANO BUI), LARYSSA APARECIDA DE OLIVEIRA ALBANO BUI Decisão:1. Defiro a gratuidade.2. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do autor, no caso de vínculo empregatício, ou 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo sem vínculo empregatício.3. Designo o dia 18/03/2008, às 13h20min, para Audiência de Conciliação. Cite-se/Intime-se.4. Oficie-se para abertura de conta, se for o caso.5. Oficie-se ao empregador, na hipótese de vínculo empregatício. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, COM PEDIDO DE ALIMENTOS. \r\n\r\nProc. 2007.077.002494-7 - LEDA MARIA PAULA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NATANAEL RAMALHO (RJ-108968)) X LUIS CARLOS DA SILVA DINIZ Decisão:1- Acolho a Promoção Ministerial e, por conseguinte, indefiro, por ora, o pedido de alimentos provisórios;2- Cite-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - REFERÊNCIA AO PROCESSO N. 2005 077 00179-0 - JUSTIÇA GRATUITA \r\n\r\nProc. 2005.077.002066-4 - E.S.B. (Adv(s). Dr(a). ELANE RAQUEL LOURENÇO MORAIS (RJ-124486)) X P.R.M. (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743) Despacho:Esclareça a autora sua pretençaõ, uma vez que o documento de fls. 98 não é renúncia e sim substabelecimento. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, cumulada com Partilhas de Bens. \r\n\r\nProc. 2007.077.000612-0 - FRANCISCO OLEGÁRIO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X MERIANE NUNES LEANDRO Despacho:Diga a autora se persiste no prosseguimento do presente feito \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.077.000339-3 - A.A.V. (Adv(s). Dr(a). WOLNEY GOMES CABRAL (RJ-074351) Sentença:Diante do parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido inicial e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de determinar que seja procedido o registro de nascimento de ALESSANDRO ALVES VITOR. Expeça-se Mandado de Averbação ao Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Seropédica, para que seja lavrado o Registro de Nascimento de ALESSANDRO ALVES VITOR para que dele conste o nome de seus pais, CIONITE VITOR DA SILVA e ANTONIA ZURETH ALVES, de seus avós paternos, OTAVIANO VITOR e SIDOREMA AMELIA DA SILVA e avós maternos, MANOEL ALVES e MARIA ZURETH, bem como que o mesmo nasceu em 07 de junho de 1983, às 13:40 h, no Hospital Evangélico de Paracambi - RJ, do sexo masculino.Sem custas, tendo em vista deferimento de gratuidade de justiça às fls. 08. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.077.002248-6 - ALVARO CARDOSO DE AZEVEDO - ESPOLIO DE E OUTROS, Inventariante: ROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)) X CELIA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-094325) Decisão:Homologo a desistência formulada pela ré. Venham as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.077.000942-7 - RASÂNGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). MICHELE RAMOS BRANCO (RJ-119289)) X RENATO DE TAL Despacho:Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Medida Liminar. \r\n\r\nProc. 2007.077.000600-3 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691)) X ELIETE GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo os embargos interpostos às fls. 46v e dou-lhe provimento. Nesse passo, retifico a sentença de fls. 41 para que conste a seguinte redação: \"Condeno as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 26 do CPC, sendo a condenação da ré sobrestada na forma do artigo 12 da Lei n.º 1060/50, face a gratuidade de justiça ora deferida\". No mais, persiste a sentença tal como lançada.Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.077.002378-5 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAMPO LINDO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO COSTA SILVA (RJ-132869)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Nesse passo, venham as custas, no parzo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c Devolução de Quantias Pagas. \r\n\r\nProc. 2007.077.000935-1 - ALCEMIR SANTOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GUANDU MOTORS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (RJ-134410) Decisão:Diga o réu se aceita a emenda a inicial formulada ás fls. 41/42. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.077.001039-3 - ENI MARIA SANGI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLOVIS AMORIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO (ES-007923) Despacho:Cumpra - se o v. acórdão. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.077.001156-4 - GUMERCINDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). ANA PAULA DE OLIVEIRA AUGUSTO (RJ-138066)) X EXPRESSO REAL RIO LTDA Sentença: A parte autora ingressou com a presente ação, e instada a dar andamento ao feito em 48 horas, certidão de fls. 39v, até a data de hoje não impulsionou o feito. O abandono é inegável, demonstrando a falta de interesse da parte autora, por razões que escapam ao juízo, não podendo o processo permanecer indefinidamente paralisado aguardando a duvidosa vontade da parte. Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com fundamento no art. 267, III do CPC. Custas ex legis. Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. E.T: Sobresto as custas na forma do art.12 da Lei 1060/50, face a gratuidade de justiça deferida às fls. 21v. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c Danos Morais e Materiais. \r\n\r\nProc. 2007.077.002491-1 - CLÁUDIA ALESSANDRA KIFFER VIEIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (RJ-119938)) X JOSEMAR XAVIER DE LIMA E OUTRO Decisão:Designo AC, na forma do art. 277 CPC para o dia 18/03/08 às 13:40h. Citem - se / intimem - se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.077.001798-0 - MEIRI QUELI AMARAL CORDEIRO X HELCIO MENDONÇA E OUTRO, ISTEFFANY KELLY AMARAL MARIANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEROA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (RJ-119297) Decisão:Ao Autor sobre a certidão supra(Certidão- Tendo em vista a ação ter sido proposta em face de 2 réus, informo que só contém uam cópia da inicial para instruir uam das deprecatas para citação, nos presentes autos). \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, E MATERIAL - JUSTIÇA GRATUITA \r\n\r\nProc. 2005.077.002532-7 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA CRUZ PEREIRA (RJ-116574)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D)), LUIZ EDUARDO CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS Despacho:Às partes sobre fls.103. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por acidente de trânsito com mote cumulada c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.077.001615-6 - ANA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSINETE REIS ALVES (RJ-085587)) X LWART - LUBRIFICANTES - LTDA (Adv(s). Dr(a). HELLEN SIMONI RIOS (SP-186336) Decisão:As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio, razão pela qual DECLARO SANEADO O PROCESSO. Fixo como ponto contravertido a comprovação da união estável entre a autora e Silvio Bernardo de farias por ocasião do falecimento do mesmo, a existência do fato noticiado na exordial, o nexo causal e o dano, bem como eventual causa excludente da responsabilidade da ré. Quanto ás provas requeridas, DEFIRO a produção de prova documental suplementar no prazo de 10 dias. Com a conclusão da prova documental, será examinada a necessidade e conveniência da produção da prova oral. Intime-se. \r\n\r\nRestauração de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.077.000336-1 - EDALMO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE BRAGA FEITOSA (RJ-116492) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.077.001698-7 - MERCADO E DISTRIBUIDORA DE CARNE VIÚVA GRAÇA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE SOUZA (RJ-107254)) X BANCO REAL ABN AMRO Despacho:Ao Autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.077.002204-5 - MARIO CAMPOS DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERICA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-144146) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/04 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC e DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL, dissolvendo-se o casamento. A cônjugue virago voltará a usar o nome de solteira, se for o caso. Sem custas, face o deferimento da gratidade de justiça. P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE SENTENÇA . Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.077.001307-0 - SANDOR BRIGIDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA DE MELO AMARAL (RJ-150647E), Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X DIRCE ALVES DA SILVA BASTOS Decisão:Considerando o informado ás fls. 34, designo AC para o dia 19/03/08 ás 10:00h.. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.001314-7 - LUIZ ALBERTO DIONISIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867)) X ROZANGELA MARIA SANTOS DA SILVA Decisão:Designo AC para od ia 01/04/08 ás 14:20h. Intimem-se \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.077.002509-5 - SÔNIA BRAZ DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KAREN TEOTONIO ALBRECHE (RJ-112131)) X COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL) Despacho:Atenda-se ao Mp. \r\n\r\nId: 431535"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marcio da Costa Dantas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Juaci Guimarães Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.853.000348-4 - MARCUS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA (RJ-130834)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Sentença prolatada em 22/11/2007, a fls. 27/28: \"... Isto posto, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 2000,00(dois mil reais), acrescidos de juros legais e correção monetária a partir da presente data. Mantida a tutela de fls. 19. Sem custas na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, Juliana C. M. Barros A., Juíza de Direito, o digitei.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.853.000047-0 - VALTER MACHADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRAMAR CHAFIM (RJ-037684)) X JACKSON LUÍS PORTO DA FONSECA E OUTRO Decisão:Realizada a penhora de bens (fls. 42), foi designada audiência de conciliação, conforme determinação do art. 53, § 1º, da Lei n.º 9.099/95, aplicável, por analogia, às execuções de título executivo judicial.Devidamente intimada, a executada não compareceu à Audiência (fls.44), motivo pelo qual requereu o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, conforme o art. O art. 53, §§ 2º e 3º da Lei 9.099/95.Ante o exposto, considerando o depósito judicial da quantia referente à diferença entre o valor da execução e o valor dos bens penhorados, DEFIRO A ADJUDICAÇÃO requerida pelo exeqüente, tudo de conformidade com o art. 53, § 3º, da Lei n.º 9.099/95. Lavre-se auto de adjudicação, que somente será assinado decorrido o prazo de vinte e quatro horas e assinado o auto, expeça-se carta de adjudicação, independentemente de sentença (CPC, art. 715), com ordem de imissão na posse dos bens. Após, voltem conclusos para extinção da execução.P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.853.000732-3 - FRANCISCO REGE (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA (RJ-138091)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contra-razões no prazo legal.Após, com a manifestação do recorrido, remetam-se os autos a E. Turma Recursal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.853.000418-0 - DROGARIA F P ITAOCARA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA (RJ-130834)) X PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMARCEUTICOS-RJ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contra-razões no prazo legal.Após, com a manifestação do recorrido, remetam-se os autos a E. Turma Recursal. Intimem-se. \r\n\r\nId: 431520"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Clacir Schuman \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vanda Marini Lody\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1968.062.000002-9 (642) - Inventariante: RIVA DA SILVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY (RJ-126172)) X JOÃO DA SILVEIRA DIAS Despacho:Intime-se a inventariante para dar andamento ao feito com a vinda dos documentos mencionados às fls. 213. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.062.000495-5 - ALDAIR GERALDO LEANDRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MELLO (RJ-085682) Decisão:Recebo a denúncia. Designo o dia 13/02/2008 às 11:30 h, para AIJ. Cite-se e intime-se pessoalmente o acusado. Intime-se as testemunhas de acusação e de defesa. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.062.000461-0 - MARIA CRISTINA QUEIROZ GOMES (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X CARLOS EDUARDO PINHEIRO GOMES Despacho:Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada de comprovante de rendimentos da autora. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.062.000160-5A - MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JEFFERSON FLAVIO GOMES LOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"Pelo exposto, recebo os embargos para, acolhendo a preliminar arqüida e reconhecendo a ilegitimidade ativa do exeqüente, JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS E EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 267, VI do CPC\". \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.062.000397-5 - CLAUDIO LUIZ LAGE (Adv(s). Dr(a). JAIME NERY DA PAZ (RJ-045335)) X HELOISA DE MORAES LIMONGI COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA COELHO RIBEIRO (RJ-086614) Despacho:Ao Embargante. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.062.000239-7A - BCP S/A - CLARO TELEFONIA CELULAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X CONDOMÍNIO SANTA TEREZINHA (Adv(s). Dr(a). ELGEN CORRÊA PEÇANHA (RJ-076857) Decisão:\" ...Defiro o adiamento nos autos principais especifiquem provas e venham conclusos a impugnação....\" \r\n\r\nReintegração no cargo \r\n\r\nProc. 2005.062.000056-8 - MATEUS DANETRA ABDALA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664)) X MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Recebo a apelação; ao Apelado. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.062.000326-4 - PATRICIA FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (RJ-131300)) X ANDERSON PINTO RIBEIRO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1991.062.000003-6 (2359/91) - ANALIO ALBERTO DA SILVA, MARIA ELZA MOZER DA SILVA, GILSEA MARIA DA SILVA, ANTONIO VALADARES DA SILVA, IOLANDA LIMA DA SILVA, ERASIO ONOFRE DA SILVA, GLORIA MARIA CARNEIRO DA SILVA, IVAN DA SILVA, NILCEIA DA SILVA, NAZARE DA SILVA, ONECI ODETE DA SILVA, ALVARO PAULO, NILSON DA SILVA, ALVERICE DA SILVA FERREIRA, EMILIO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VICENTE CARNEIRO FILHO (RJ-004789)) X HERDEIROS DE MARGARIDA JUNGER DOS SANTOS), HERDEIROS DE LUIZ MALAVAZE) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nId: 431522"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de vinte dias. O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sergio Wajzenberg - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 sala 324 D CEP: 20002-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2382 e-mail: cap02vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Anulatória, de nº 2004.001.036838-0, movida por NIUSEA CLEIMAN em face de CELSO FERREIRA DOS ANJOS e JACOB REIFMAN, objetivando o cancelamento do negócio de compra e venda do imóvel situado na Av.das Américas 13.522/402, bl. II - Barra da Tijuca/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o 1º réu, CELSO FERREIRA DOS ANJOS (CPF 244.623.221-34), que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não haja contestação. Rio de Janeiro, 22/01/2008. Eu, Gloria Maria de Alencastre Lopes de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/18499, digitei e eu, Valmir Ascheroff de Siqueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23139, assino por ordem do MM.Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422056"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Wilson Marcelo Kozlowski Junior - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 321D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2243 e-mail: cap03vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2002.001.116885-0, movida por DELMA ASSIS DA SILVA em face de JORGE ELIAS JORGE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA WILLIAM GATTAS AMIUDE, WADED JORGE AMIUDE e YVONNE ELIAS RUIZ DIAS VASQUEZ, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Ana Luiza Soares Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28592, digitei. E eu, ______________ Eliane Beyer Faller - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25891, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419059"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Wilson Marcelo Kozlowski Junior - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 321D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2243 e-mail: cap03vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Despejo por falta de pagamento, de nº 2006.001.004354-8, movida por OTAVIO GAMA ROSA NETO em face de NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e FÁBIO LUIZ PEREIRA LIMA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e FÁBIO LUIZ PEREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Ana Luiza Soares Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28592, digitei. E eu, ______________ Eliane Beyer Faller - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25891, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419056"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Joao Felipe Nunes Ferreira Mourão - Juiz em Exercício do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 317 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2400 e-mail: cap07vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2005.001.162801-5, movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR PAULA; MARIA DA CONCEICAO FRANCO SILVEIRA em face de SIMPLEX S A ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO, objetivando CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA E INTIMA o réu SIMPLEX S A ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para comparecer pessoalmente à audiência de Conciliação, designada para o dia 28/03/08 às 13:40h, podendo fazer-se representar por preposto, com poderes para transigir, bem como devendo fazer-se acompanhado por advogado, ou no caso de não poder constituí-lo procurar previamente a Defensoria Pública, ficando ciente de que, deixando de comparecer injustificadamente, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 277 e seus parágrafos e artigo 278 do CPC, observada a parte final do caput do artigo 277. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. Eu, ______________ Luciana Augusto Miranda - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29654, digitei. E eu, ______________ Rita Pereira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22057, o subscrevo.\r\n\r\nId: 361420. Valor: R$ 880,60"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO DE JULIA ROCHA CAMPOS - CPF: 091.834.087.03, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: O MM Juiz de Direito , Dr. Sergio Ricardo de Arruda Fernandes da 21ª Vara Cível da Comarca da Capital, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação de DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO c/c COBRANÇA proposta por ROBERTO SCIELZO LEONE - Proc. nº: 2003.001.150110.2, o qual foi determinada a expedição do presente Edital para Citação de JULIA ROCHA CAMPOS - CPF: 091.834.087.03, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para contestar a mencionada Ação no prazo de 15 (quinze) dias. Ciente que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor ( art. 285 - CPC). O presente Edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Ciente ainda, que este Juízo tem sua sede na Av. Erasmo Braga , 115, sala 301-D, Palácio da Justiça, Centro, Rio de Janeiro. Dado e passado aos 17 dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, benedicto Climério Pimenta Pereira - Escrivão Titular, mandei datilografar e subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 430989"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de quinze dias\r\n\r\nEDITAL com o prazo de 20 (vinte) dias para citação dos eventuais interessados desconhecidos, para responderem à ação de Usucapião que tem por objeto o imóvel constituído de Apartamento nº 501 do edifício situado na Av. Atlântica nº 762, com a fração de 2/41 do terreno, que mede 15,00m de frente e fundos por 33,00m de extensão e confronta de um lado com o nº 752, do outro com o nº 778 e fundos com a Rua Gustavo Sampaio - Leme - Rio de Janeiro, processo nº 2007.001.079486-7 na forma que se segue: O MM Juiz de Direito, Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho - Juiz Titular do Cartório da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital / RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de vinte dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Avenida Erasmo Braga, 115 sala 302 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, autos nº 2007.001.079486-7, movida por MÁRCIA MARIA RIBEIRO RUCHIGA, brasileira, divorciada, professora universitária, inscrita no CPF/MF sob o nº 749.428.597-00 em face de eventuais interessados desconhecidos, confrontantes, confinantes e HARBINOR INVESTIMENT CORPORATION, com sede no Panamá. Assim, pelo presente edital CITA eventuais interessados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para responderem à mencionada ação, oferecendo contestação ao pedido inicial no prazo de quinze dias, tendo por objeto o imóvel usucapiendo descrito acima (cópia do RGI nos autos- fls. 13), ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação (art. 285 do CPC). Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Flávia Maria Mattos da Fonseca - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28790, digitei. E eu, Wallase Tavares da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22453, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431098"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL/ CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sonia de Fatima Dias - Juiz Titular do Cartório da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 sala 312 B CEP: 20020-000 - Castelo - RJ, tramitam os autos da Ação Indenizatória, de nº 2006.001.119653-1, movida por JULIO CESAR BOTELHO PINHEIRO em face de CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS, para o fim de CITAR COUGAR HIGH TECH PRODUCTS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido para, no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, nove de janeiro de 2008. Eu, Celeste Rita Velozo Titillo - Escrivão - Matr. 01/5730, o subscrevo a Sônia de Fatima Dias.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425231"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jaime Dias Pinheiro Filho - Juiz Titular do Cartório da 43ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 205 C CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-4448 e-mail: cap43vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1999.001.133378-0, movida por BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA em face de ESPÓLIO DE ELISA MARIA MEIER, objetivando que lhe seja declarado por sentença o domínio do imóvel usucapiendo situado na República do Peru, nº 416 - Copacabana, alegando que se mantem na posse mansa e pacífica, sem interrupção do imóvel usucapiendo. Assim, pelo presente edital CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS NO IMÓVEL SITUADO A RUA REPÚBLICA DO PERU 416 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e oito . Eu, ______________ Maria Regina Marques da Fonseca Beda - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25767, digitei. E eu, ______________ Jaime Aparecido dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16352, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428053"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Xavier de Brito - Juiz Titular do Cartório da 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 207 C CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2469 e-mail: cap44vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Adjudicação Compulsória, de nº 2003.001.120007-2, movida por MAURILIO GRACILIANO SOUZA GOMES em face de ZILDA IRIA MEDEIROS e Outro(s), objetivando a adjudicação do imóvel situado na Rua do Riachuelo, 87 / Apto 1.003 - Centro. Rio de Janeiro / RJ. Matrícula: 63.309 - 2º RGI. Assim, pelo presente edital CITA os réus REI DA VOZ, APARELHOS ELETRO SONOROS S.A. e VITORIA ENGENHARIA S.A., que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Gomes Castelo Branco - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29413, digitei. E eu, Nelzina Manske - Escrivão - Matr. 01/19191, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431120"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Dr.(a) Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel - Juíza de Direito, do Cartório da 45ª Vara Cível da Comarca de Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente aos executados ELENITA LUCIA FERREIRA e EURISMIDE BARBOSA DE LIMA, que no dia 12/02/2008, às 13:30 horas, no Átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Erasmo Braga, 115 sala 205 A CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJTel.: 2588-2221 e-mail: cap45vciv@tj.rj.gov.br, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação estipulada em R$ 95.000,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução, requerida por ROMARIO GONCALVES DA SILVA, constante de: o apartamento 403 do Edifício situado na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 42, Bairro de Fátima, RJ, matrícula 68.146 do 2º Ofício do Registro de Imóveis. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, sendo este para intimar os executados, ELENITA LUCIA FERREIRA, CPF 630.741.417-00 e EURISMIDE BARBOSA DE LIMA e dar ciência das datas do Leilão, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 22/02/2008, às 13:30 horas, pelo maior lance oferecido, ficando os executados desde logo intimados, caso não o sejam pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ______________ Clayton Nogueira dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 29408, digitei. E eu, ______________ Fábio Michel Chamas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23066, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 426776"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CIVEL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rosa Maria Cirigliano Maneschy - Juiz Titular do Cartório da 49ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 305 C CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-3953 e-mail: cap49vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Monitória, de nº 2003.001.089469-4, movida por ROSA MARIA DA SILVA FONTOURA contra BARBARA SILVA SERRA. Assim, pelo presente edital CITA a ré BARBARA SILVA SERRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para que pague a importância de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), NO PRAZO DE 15 (quinze) dias, caso em que ficará isenta da obrigação de pagar custas processuais e honorários de advogado, advertida que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia deste edital. E, em caso do não sendo oferecido embargos no mencionado prazo, o presente edital será convertido em edital executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Titulo VIII, Capítulo X da lei 11.232/05. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, foi digitado o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e cinco de janeiro de dois mil e oito. Eu,Rita de Cassia Moraes Abreu - Analista Judiciário - Matr. 01/5835, digitei. E eu,Elane de Salles Cayres Ribeiro - Escrivão - Matr. 01/13845, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425328"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CIVEL\r\n\r\nEDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Rosa Maria Cirigliano Maneschy, Juiz Titular do Cartório da 49ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, Ciente de que este Juízo funciona na Erasmo Braga, 115 sala 305 C, CEP: 20020-000, Castelo,Rio de Janeiro - RJ,Tel.: 31333953, e-mail: ap49vciv@tj.rj.gov.br. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Cartório da 49ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Dissolução de sociedade de fato \" nº 2001.001.076280-3 em que são autores LENI MENDES DA SILVA e MARIA ALDELENA RODRIGUES PAULA e ré PATRICIA ALMEIDA DE ASSUNPCAO. Assim, INTIMA a ré PATRICIA ALMEIDA DE ASSUNPÇÃO, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, bem como cumprir o requerido pelo perito à fl. 367, itens de 1 a 5 e 10/11. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi digitado o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro aos trinta e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Rita de Cássia Moraes de Abreu, analista judiciário, o digitei. E eu Elane de Salles Cayres Ribeiro - Escrivã, Matr. 01/13845, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431140"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Celso Luiz de Matos Peres - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D-sala 203 CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2373 e-mail: cap03vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Guarda e responsabilidade, de nº 2007.001.135387-1, movida por JOSEFA CLARA DOS SANTOS em face de RICARDO PEREIRA DA SILVA, objetivando a CITAÇÃO do réu.. Assim, pelo presente edital CITA o réu RICARDO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Claudia Romano Ferreira - Analista Judiciário - Matr. 01/18590, digitei. E eu, ______________ Fernando Jose Alexandre da Silva - Escrivão - Matr. 01/5514, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429598"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Celso Luiz de Matos Peres - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Guarda \" nº 2006.001.125434-8 em que é Autor NILDA FELIX, e Réu ELIANE COSTA SILVA. E, para INTIMAR o réu para que em 10(dez) dias, constitua novo patrono ou recorra a Defensoria Pública, sob pena de revelia. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D-sala 203\r\n\r\nCEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2373 e-mail: cap03vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Claudia Romano Ferreira - Analista Judiciário - Matr. 01/18590, digitei. E eu, ________________ Fernando Jose Alexandre da Silva - Escrivão - Matr. 01/5514, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425142"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 30 (trinta dias)\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Celso Luiz de Matos Peres - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 - D-sala204 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2731, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, Nº 2007.001.266630-3, movida por PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALBRECHT, brasileiro, artesão, Identidade-DETRAN, nº 04.347.408-9, CPF nº 546.552.857/53, em face de LALINE DO SOCORRO BECKMANN ALBRECHT. Assim, pelo presente edital CITA o réu LALINE DO SOCORRO BECKMANN ALBRECHT (nome de solteira: LALINE DO SOCORRO BECKMANN FREITAS), brasileira, nascida em 18/05/1958, na cidade do Rio de Janeiro, filha de Antonio Gonçalves Freitas e Clea Nazareth Beckmann Freitas, que se encontra em lugar incerto e desconhecido para, querendo, CONSTESTAR a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art.285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados,o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma de lei. Dado e passado nesta cidade, RJ, 28/01/2008 Eu, Vivianne Cordeiro Machado - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28119, digitei. E eu, Ivana E.C.Peçanha-Escrivã. 01/5690, mandei digitar e o subscrevo.(ass)MM.Juiz.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429601"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Processo Nº: 1994.001.026194-3 \r\n\r\nAção: Execução de prestação alimentícia\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE GUEDES FIGUEIREDO\r\n\r\nRepresentante Legal: NUBIA GUEDES\r\n\r\nExecutado: SERAPHIM TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraída dos autos da Ação de Execução de prestação alimentícia que move LUIZ FELIPE GUEDES FIGUEIREDO, representante legal NUBIA GUEDES em face de SERAPHIM TEIXEIRA FIGUEIREDO,CPF N.096.108.747-53 - Proc. 1994.001.026194-3, na forma abaixo. O MM. Juiz de Direito, Dr.Celso Luiz de Matos Peres, em Exercício da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital - Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado SERAPHIM TEIXEIRA FIGUEIREDO e s/m LENIR DE ALMEIDA FIGUEIREDO, CPF N.376.469.407-63, na forma prevista do art.687, §5° do CPC de que foi designado o dia 22/02/2008, para proceder a venda em 1ªPraça, por preço acima da avaliação de R$ 100.000,00(cem mil reais) e no dia 07/03/2008, a 2ª Praça, ambos às 13horas, no átrio do Fórum, à Av.Erasmo Braga,115 - térreo, pela Leiloeira SANDRA AÔR DA SILVA, do bem descrito e avaliado às fls. 306, a seguir: Lote 10, Quadra 117, do Loteamento Praia das Lagoas, 2ª. Planta, no 2° Distrito de Marica, com área de 480,00m2, medindo 16,00m de frente para Av.Beira Lagoa, 30,00ms de ambos os lados, sendo o lado direito limítrofe com o lote 09 e o esquerdo com a rua 87 e tendo pelos fundos 16,00m, limitados por parte do lote 32. No Terreno foi construída uma casa dividida em: sala, três quartos (1 suíte), banheiro social, cozinha, área de serviço, varanda e garagem com telha colonial, constando na parte externa uma piscina, churrasqueira coberta de telha colonial, cômodo e um banheiro. O imóvel está murado com entrada social e garagem para rua 87.A construção não foi averbada. Avaliado R$ 100.000,00 em 25/01/2007.O terreno está registrado no Registro de Imóveis de Marica-2° Oficio, sob a matricula 14.796. Na certidão da Prefeitura de Maricá inscrição: 0376984-9, constam débitos de IPTU, de 2006 e 2007, no valor aproximado de R$ 880,00 mais acréscimos. Para conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no lugar de costume,conforme disposto no art.687, §1° CPC. Não sendo o réu e sua mulher intimados pelo Sr.Oficial, ficam intimados por este Edital.Ciente de que no ato da Arrematação, serão pagos: Pagamento imediato do preço ou em até 15 dias mediante caução (art.690, §1° do CPC), 5% de comissão da leiloeira, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1%, sendo devida a comissão em caso de adjudicação ou Remição.Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro,em 21/01/2008. Eu, ___ Ivana Esteves Castro Pecanha - Escrivã - Matr. 01/5690, digitei e o subscrevo.(Assino por ordem do MM. Juiz de Direito).\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 426678"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.001.064091-5, movida por MARIA DA COSTA em face de DARCI LUIZ COSTA, objetivando A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. Assim, pelo presente edital CITA o réu DARCI LUIZ COSTA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E NOVE DE JANEIRO DE 2008. Eu, ____ Daicy Cordeiro Gil Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28456, digitei. E eu, ______ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431033"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Separação litigiosa, de nº 2007.001.145542-4, movida por ROSILEIA DA COSTA FERREIRA REKOVIC em face de IVAN REKOVIC, objetivando A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. Assim, pelo presente edital CITA o réu IVAN REKOVIC, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Valeria Morales Sierra - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24831, digitei. E eu, ______________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431059"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: 14vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.001.135034-9, movida por JAYME DUARTE PEREIRA JUNIOR em face de ERMELINDA FERNANDES PEREIRA, objetivando A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL . Assim, pelo presente edital CITA o réu ERMELINDA FERNANDES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer ontestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______ Daicy Cordeiro Gil Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28456, digitei. E eu,_____ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431039"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 1988.001.118426-3, movida por MARCEL FREITAS BATISTA e MECHEL FREITAS BATISTA, por sua representante legal ELIANE SANT ANA FREITAS em face de EDSON FIRMINO DA CRUZ BATISTA, objetivando CITAÇÃO DO RÉU. Assim, pelo presente edital CITA o réu EDSON FIRMINO DA CRUZ BATISTA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Valeria Morales Sierra - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24831, digitei. E eu, ______________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431009"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Feldman de Mattos - Juiz em Exercício do Cartório da 17ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D - sala 217 - CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 2588-3302 - e-mail: cap17vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.001.048062-9, movida por RAIMUNDO GONÇALVES PINTO em face de MARIA PINTO DE MESQUITA, objetivando a CITAÇÃO DA RÉ. Assim, pelo presente edital CITA a ré MARIA PINTO DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Marcio Paiva da Silva Pedro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22451, digitei. E eu, ______________ Ana Maria Cassibi Bezz - Escrivão - Matr. 01/9990, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428083"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Feldman de Mattos - Juiz em Exercício do Cartório da 17ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D - sala 217 - CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 2588-3302 - e-mail: cap17vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Conversão de separação em divórcio litigioso, de nº 2007.001.083379-4, movida por MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO em face de ADEVAL FRANCISCO BARBOSA, objetivando a CITAÇÃO DO RÉU. Assim, pelo presente edital CITA o réu ADEVAL FRANCISCO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Marcio Paiva da Silva Pedro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22451, digitei. E eu, ______________ Ana Maria Cassibi Bezz - Escrivão - Matr. 01/9990, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428080"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Raemy Rangel, Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.172580-4, foi decretada a Interdição de Zuleika Ribeiro Bartholomeu dos Santos - brasileira, viuva, nascida em 19/12/1932, RG 3714116, IFP, CPF: 73725552720 - filha de Jose Ribeiro e de Idalina Duarte Ribeiro, residente na Casa São Luiz, na Rua General Gurião 533, Caju, Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcos Ribeiro Bartholomeu dos Santo, brasileiro, casado, medico, CPF: 52898393720, RG 03.714.115-7, residente na Rua Barão de Lucena 140, apt 601- Botafogo . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2008. Eu, ___________ Heloiza Novellino Cardozo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19622, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 420692"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Roseli Nalin - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Lincoln Carlos da Silva, brasileiro, casado, motorista, residência ignorada, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 1996.001.074889-7, distribuído a este Juízo em 09/07/1996, ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 D/113 CEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2482 e-mail: cap02vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete. Eu, (a) Jose Sodre Linhares Junior - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18284, digitei e o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 6Id: 402610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.167394-4, foi decretada a Interdição do(a) Sr.(a) Roberto Ferreira Segóvia - CPF: 13476974707, nascido(a) em 26/06/1986, filho de Roberto Pierre Segovia e de Rita de Cassia Ferreira Dias, certidão de nascimento nº 25060, livro 42-A, fls. 66vº, emitida pelo Registro Civil do 5º Distrito do Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(a) Sr. Roberto Pierre Segóvia, CPF: 16255496104. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2008. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422036"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.001.109264-0, foi decretada a Interdição de Veronica Celia Coelho dos Santos, nascido(a) em 19/07/1957, filha de Arnulpho Coelho do Santos e de Geralcydes Ribeiro do Santos, certidão de nascimento nº 7180, fls. 300v, livro AA-11, emitida pelo Registro Civil da 4ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sueli Maria Ribeiro dos Santos, CPF: 206.287.817-68. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422033"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.076340-8, foi decretada a Interdição do(a) Sr.(a) Lidia Sampaio e Melo Monteiro - CPF: 817.117.357-87 - Endereço: Rua Lúcio de Mendonça, nº 32 Ap. 302 - CEP: 20270-040 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, nascido(a) em 06/02/1965, certidão de nascimento nº 167.331, fls. 110, livro nº 504, emitida pelo Registro Civil da 5ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, filha de Fernando Jose Monteiro e de Cândida Sampaio e Melo Monteiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(a) Sra. Candida de Sampaio e Melo Monteiro CPF: 018.598.347-28. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417421"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA CITAÇÃO de EDICLER ELIAS DE OLIVEIRA ALVES, através de sua representante legal, ANA CLAUDIA ELIAS, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei,FAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2001.001.064000-0, em que figura como Autor ANANIAS PRIMO DE OLIVEIRA FILHO, e como Inventariado LEONOR DE AZEREDO BARBOSA. E, estando EDICLER ELIAS DE OLIVEIRA ALVES, em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do mesmo para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Claudio Roberto Ennes Nogueira da Silva - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/14003, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 411428"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "COMARCA DA CAPITAL - RJ\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES \r\n\r\nEDITAL de 1º, 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da ação de Inventário dos bens deixados por AURORA DE ALMEIDA RANGEL e WANDA RANGEL SANTORO, na forma abaixo:- Processo de nº 1991.001.134072-8. A Doutora TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO, Juíza de Direito da Vara acima, faz saber, especialmente aos herdeiros e/ou sucessores, de que foi designada a data de 18/02/2008 e 06/03/2008, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, a Av. Erasmo Braga nº 115 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Silvani Lopes Dias, para a realização, respectivamente, do 1º leilão obedecida a avaliação e do 2º Leilão pela melhor oferta, na forma estabelecida no artigo 1.115 do CPC, do imóvel localizado na RUA IAÇU Nº 336 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO/RJ, composto por prédio recuado do alinhamento da via pública, de feitio platibanda, tendo na fachada janelas gradeadas. Construção de concreto armado e tijolos, coberta de telhas, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro e aos fundos prédio em início de construção. O terreno mede 20,00m. de frente e fundos, por 36,0m. de ambos os lados, confrontando à direita com terreno de Clemente da Costa Oliveira ou sucessores;à esquerda com o prédio nº 671, da Rua Viúva Dantas, de propriedade de Salustiano Ferreira da Silva e pelos fundos com o prédio 683 da Rua Viúva Dantas; matriculado no Cartório do 4º Ofício do RGI sob o nº 184.355; cadastrado na Prefeitura pelo nº 03233251; avaliado em 22/10/2001, por R$ 70.000,00 (setenta mil reais), equivalentes à 62.040,24 ufirs, correspondentes nesta data à R$ 113.273,07 (cento e treze mil, duzentos e setenta e três reais e sete centavos). Ficam cientes os interessados de que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU, sendo procedido na forma do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional; sendo encargo do arrematante a regularização do mesmo junto ao RGI e à Prefeitura, bem como sua desocupação. No ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até quinze dias, na forma do art. 690, do CPC, mediante apresentação no ato, do sinal de 30% do valor ofertado, como caução idônea, comissão da leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente, custas, conforme tabela; sendo devida a comissão acima em caso de exercício do direito de preferência. Para conhecimento geral, foi expedido o presente Edital. Rio de Janeiro/RJ, 15 de janeiro dois mil e oito. Eu, (Claudio Roberto Ennes Nogueira da Silva - Subst. Responsável pelo Expediente), fiz digitar, subscrevo e assino, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 420698"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy - Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Jorge Roberto de Jesus Suzano - para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2000.001.135837-2, distribuído a este Juízo em11/10/2000 ciente de que este Juízo funcionaErasmo Braga, 115 D/116 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2116 e-mail: cap07vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 2007. Eu, ______________ Silvia Melo Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20318, digitei. E eu, ______________ Ricardo Luiz Oliva Carneiro - Escrivão - Matr. 01/13826, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 6Id: 402613"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy - Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) AusentePedro Araujo Silva para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 1988.001.049756-7, distribuído a este Juízo em20/05/1988 ciente de que este Juízo funcionaErasmo Braga, 115 D/116 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2116 e-mail: cap07vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2008. Eu, ______________ Silvia Melo Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20318, digitei. E eu, ______________ Ricardo Luiz Oliva Carneiro - Escrivão - Matr. 01/13826, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 5Id: 430965"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Georgia de Carvalho Lima - Juiz Titular do Cartório da 8ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.087659-8, foi decretada a Interdição de ROBERTO LAGE CARDONI, brasileiro, solteiro, RG Nº054846225 IFP, CPF Nº704.454.007-49, nascido em 25 de março de 1961, filho de Aloysio Cesar de Faria Cardoni e de Myriam Lage Cardoni, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) ALOYSIO CESAR DE FARIA CARDONI, brasileiro, casado, IDENT. Nº CRO 100676-2, CPF Nº002.770.967-15. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Ivaneli Vieira de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407149"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Márcia Ferreira Alvarenga - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Jose Roque Santos de Oliveira - Endereço não informado para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2003.001.100125-7, distribuído a este Juízo em 09/10/2003, ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 111/D CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2122 e-mail: cap11vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e seis. Eu,Alessandra Barros de Medeiros Guedes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29563, digitei. E eu, Shirley Goncalves Pereira - Escrivão - Matr. 01/5674, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 430967"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES \r\n\r\nEDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA\r\n\r\nRAMON RICARDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA, na forma abaixo:\r\n\r\nPROC. Nº 81.001.702.789-9.\r\n\r\nA Dra. MARCIA FERREIRA ALVARENGA, Juiz de Direito da 12ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ: \r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de RAMON RICARDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA, brasileiro, casado, lanterneiro, CPF nº 387.816.207-30 , tendo sido determinado a expedição de editais, na forma do art. 1.161 do CPC, que devera ser publicado durante um ano, de dois em dois meses, anunciando e arrecadação e convocando o ausente a entrar na posse dos seus bens, passado um ano da publicação do presente edital, não comparecendo o ausente, seu procurador ou representante, se o desejarem seus herdeiros procedam na forma do art. 1.163 do CPC. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos que interessar possa e passado o presente Edital para que seja devidamente publicado na Imprensa Oficial durante um ano de dois em dois meses e sera afixado na forma da Lei ao local de costume. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias do mês de do ano de, Eu Heinz Valentim, mat. 01/22352, Substituto. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 402616"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias na forma abaixo:\r\n\r\nA Dra. IVONE FERREIRA CAETANO, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial LILIAN NAYARA APARECIDA LELIS, que por esta Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, situada na Praça Onze de Junho, 403, Centro, tramita o Processo nº: 2008.710.000255-7 que se refere ao pedido de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR e conseqüente ADOÇÃO requerido por WAGNER GASPAR BRAZIL eÁRCIA VALÉRIA DE MIRANDA em favor da criança/adolescente L.E.L., nascida aos 30.11.2003 e P.H.L., nascido aos 17.03.2005, filhos da CITANDA ,que encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ciente de que tem o prazo de 10 (dez) dias para oferecer resposta, findo os quais o processo terá prosseguimento até sentença final. E para que não alegue ignorância de todo o processado o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme Art. 232 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 31 de Janeiro de 2008. Eu, Maria Rosaria Mannarino Trotta, Analista Judiciário, matr. 01/5874 digitei e Eu, Margarida Rodrigues Souza, Escrivã, matr. 01/5676, subscrevo. Ass Dra. Ivone Ferreira Caetano, Juíza Titular da Vara da Infância, Juventude e do Idoso. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431091"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Insolvência de AUTOMÓVEL CLUB DO BRASIL (processo nº 1997.001.037747-2), na forma abaixo: \r\n\r\nA Dra. MARCIA CUNHA SILVA ARAÚJO DE CARVALHO, Juíza de Direito da Segunda Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a AUTOMÓVEL CLUB DO BRASIL, de que foi designada a data de 18/03/2008, às 15:00 horas, no Átrio do Fórum da Comarca da Capital/RJ, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115 - térreo (hall dos elevadores) - Castelo, pelo Leiloeiro Público SILAS BARBOSA, para a realização de praça única, onde será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação e, não havendo licitantes, reabrir-se-á em seguida o pregão, para a venda pela melhor oferta, do seguinte imóvel avaliado às fls. 1639/1640: \"Prédio nº 687, da rua Coronel Veiga, apropriado para posto de abastecimento e lubrificação de automóveis, com box para lavagem de carros, depósitos, compartimentos para máquinas, área coberta, sanitários, um elevador de 4 toneladas marca \"skyki\" completo, um compressor de 5 HP nº 19.220 marca \"Ingersol-Rand\" completo, um medidor de ar tipo parede completo, uma máquina de lavar carros completa, um aparelho \"aro\" tipo 296 e outro aparelho \"aro\" tipo \"c\", um visi-fluscher, dois extintores de 21/2 galões; um macaco de 21/2 toneladas, um depósito de querozene de 200 litros de capacidade com torneira e cavalete de furo, móveis, etc., bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil dos prazos de terras nºs 1825-D, 1825-C, 1825-E e 1825-F, do Quarteirão Renânia Central, dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiros à Cia. Imobiliária de Petrópolis, os quais assim se descrevem e caracterizam: Prazo nº 1825-D, com a superfície de 2.639, 9870m2, fazendo testada para a rua Coronel Veiga, onde mede 13,23m-52º18'10''NE; confrontando de um lado com o prazo nº 1825-B, de Francisco Sá Lessa, onde mede 199,718m-36º55'50''SE; de outro lado com o prazo nº 1825-F, de Maria Hoeltz Hang, onde mede 199,373m-36º55'50''NW; e, fundos com subdivisões do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores, onde mede 13,230m-53º47'49''SW; Prazo nº 1825-C, com a superfície de 2.585,2645m2, fazendo testada para a rua Coronel Veiga, onde mede 13,00m-52º18'10''NE; confrontando de um lado, com o prazo nº 1825-E, de Maria Hoeltz Hang, mede 199,036m-36º55'50''SE; de outro lado com o prazo nº 1825-F, de Sirene e Celso Hoeltz Quaglio, onde mede 198,697m-36º55'50''SW; e, fundos com subdivisão do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores, onde mede 13,00m-53º47'49''SW; Prazo nº 1825-E, com a superfície de 2.589,6585m2, fazendo testada para a rua Coronel Veiga, onde mede 13,00m-52º18'10''NE; confrontando de um lado com o prazo nº 1825-D, de Guilherme Hoeltz, onde mede 199,370m-36º55'50''SE; de outro lado com o prazo nº 1825-C, de Eliza Hoeltz, onde mede 199,036m-36º55'50''NW; e, fundos com subdivisões do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores, onde mede 13,00m-53º47'49''SW; e, Prazo nº 1825-F, com a superfície de 2.580,8575m2, fazendo testada para a rua Coronel Veiga, onde mede 13,00m-52º18'10''NE; confrontando de um lado com o prazo nº 1825-C, onde mede 198,697m-36º50'50''NW; fundos com subdivisão do prazo nº 1632, onde mede 13,00m-53º47'49''SW; e do outro lado com Bernardino Rocha Prista, onde mede 198,358m-36º55'50''SW. Que os referidos prazos são contíguos e formam um só todo, com a superfície de 10.395,7675m2, fazendo testada para a rua Coronel Veiga, onde mede 52,23m-53º18'10''NE; igual largura aos fundos, na posição 53º47'49''SW, com subdivisões do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores; 199,718m pelo lado direito, na direção 36º55'50''SE, onde confronta com o prazo nº 1825-B, de Francisco Sá Lessa; e, finalmente, do lado esquerdo, onde confronta com o prazo nº 1825-A, de Bernardino Rocha Prista ou sucessores, mede 198,358m-36º55'50''NW\". - LAUDO DE AVALIAÇÃO: \"prédio nº687 da Rua Coronel Veiga e bem assim seu terreno formado pelo domínio útil dos prazos de terras nºs. 1.825-D, 1.825-C, 1.825-E e 1.825-F do Quarteirão Renânia Central, dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiros à Cia. Imobiliária de Petrópolis com as seguintes medidas e confrontações: PRAZO 1.825-D: com a superfície de 2.639,9870m2, fazendo testada para a rua Coronel Veiga, onde mede 13,23m-52º18'10''NE; confrontando de um lado com o prazo nº 1.825-B, de Francisco Sá Lessa, onde mede 199,718m-36º55'50''SE; do outro lado com o prazo nº 1.825-F, de Maria Hoeltz Lang, por onde mede 199,373m-36º55'50''NW; e, e fundos com subdivisões do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores, onde mede 13,230m-53º47'49''SW. PRAZO 1.825-C: com a superfície de 2.585,2645m2, fazendo testada para a Rua Cel. Veiga, por onde mede 13,00m-52º18'10''NE, confrontando de um lado, com o prazo nº 1.825-E, de Maria Hoeltz Hang, mede 199,036m-36º55'50''SE; de outro lado com o prazo nº 1.825-F, de Sirene e Celso Hoeltz Quaglio, por onde mede 198,697m-36º55'50''SW; e, fundos com subdivisão do prazo nº 1.632, de Nicolau Sutter ou sucessores, por onde mede 13,00m-53º47'49''SW; PRAZO 1.825-E: com a superfície de 2.589,6585m2, fazendo testada para a Rua Cel. Veiga, por onde mede 13,00m-52º18'10''NE, confrontando de um lado com o prazo nº 1.825-D, de Guilherme Hoeltz, por onde mede 199,370m-36º55'50''SE; do outro lado com o prazo nº1825-C de Elisa Hoeltz, por onde mede 199,036m-36º55'50''NW; e, fundos com subdivisões do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores, por onde mede 13,00m-53º47'49''SW; e, PRAZO nº 1.825-F: com a superfície de 2.580,8575m2, fazendo testada com a Rua Cel. Veiga, por onde mede 13,00m-52º18'10''NE; confrontando de um lado com o prazo nº 1.825-C, por onde mede 198,697m-36º50'50''NW; fundos com subdivisão do prazo nº 1632, por onde mede 13,00m-53º47'49''SW; e, de outro lado com Bernardino Rocha Pristo, por onde mede 198,358m-36º55'50''SW, ambos os prazos contíguos e formando um só todo, com a superfície total de 10.395,7675m2, fazendo testada para a Rua Coronel Veiga, por onde mede 52,23m-53º18'10''NE, igual largura aos fundos, na posição 53º47'49''SW, com subdivisões do prazo nº 1632, de Nicolau Sutter ou sucessores; 199,718m pelo lado direito, na direção 36º55'50''SE onde confronta com o prazo nº 1825-B, de Francisco Sá Lessa; e, finalmente, do lado esquerdo, onde confronta com o prazo 1.825-A, de Bernardino Rocha Pristo ou sucessores, mede 198,358m-36º55'50''NW, tudo devidamente registrado na Matrícula nº 13.273 do RI da 3ª Circunscrição do Cartório do 7º Ofício desta Comarca de Petrópolis/RJ. Vale ressaltar que o solo que abriga o posto ora avaliados, somente 10% (dez por cento) de sua totalidade é plana e aproveitável, sendo todo o resto composto de montanha rochosa, razão pela qual AVALIO O SOLO E A CONSTRUÇÃO CIVIL EM R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Obs: Com referência aos bens primitivos dos quais o mandado faz menção em sua instrução, não me foram apresentados, tendo-me relatado o atual ocupante e detentor do fundo de comércio, que das instalações ora avaliadas, somente a construção civil pertence ao imóvel, que inclusive apresentam indícios de obras recentes, sendo que a parte de equipamentos instalados que compõem o negócio pertencem à bandeira \"Petrobrás S/A\", em regime de comodato (...).\" RJ, 12/12/2002. - A avaliação atualizada pela Ufir/RJ, para este ano de 2008, é de R$ 240.830,98. - Conforme Certidão do 7º Ofício de Justiça de Petrópolis, o imóvel encontra-se matriculado sob o nº 13.273, em nome de AUTOMÓVEL CLUB DO BRASIL. Constam ainda na referida certidão: (a) no R.1, hipoteca cedular em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; (b) no R.2, penhora realizada em virtude de ofício do Mm. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, acompanhada de cópia de Auto de Penhora, referente ao processo nº 12.500 e carta precatória nº 0016/97, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária/RJ, referente à ação movida pela Caixa Econômica Federal; (c) no R.3, locação firmada entre Automóvel Club do Brasil (Locadora) e Galp Auto Posto Serviços Ltda. (Locatária); (d) no AV.4, renovação do contrato de locação registrado sob o nº R-3 supra; (e) no AV.5, termo de compromisso firmado pela locatária Galp Auto Posto e Serviços Ltda. com a Prefeitura Municipal de Petrópolis - Secretaria de Obras, referente ao pedido formulado no Processo 16394/98 (...), pela qual se verifica que o locatário depois de advertidos dos riscos que recaem sobre o imóvel matriculado, reitera o pedido formulado no processo 16394/98 fazendo-o plenamentre ciente de que a autorização que lhe venha a ser concedida pelo Poder Público Municipal tem caráter precário, estando por conseguinte sujeita a revogação com a conseqüente interdição parcial ou total, do imóvel que possuem, quando do agravamento da situação de risco acima referido, tenha dita situação de risco a origem que tiver e venha a ser diagnosticada pelo órgão competente da Secretaria de Obras. Em conseqüência de tal reiteração o compromissário desde já, na melhor forma de direito e para todos os efeitos legais, obriga-se a tomar todas as medidas sugeridas pelos órgãos técnicos da Prefeitura para reduzir as proporções mínimas, não só o risco existente, como também qualquer outro superveniente, ao mesmo tempo em que assume toda a responsabilidade pela reparação de quaisquer danos ou prejuízos, sejam pessoais ou materiais causados a terceiros em virtude de acidentes ocorridos no âmbito do imóvel matriculado, sobretudo por força do desprendimento de placas ou rochas, deslizamento de terras ou outros eventos similares, pelo que renuncia expressamente, em face da Prefeitura Municipal de Petrópolis, o direito a indenização porventura devidas em razão dos ditos danos ou prejuízos, por conseguinte o Poder Público Municipal desobrigado do pagamento de verbas indenizatórias com fundamento nas situações e fatos a que alude este termo; (f) no R.6, locação firmada entre Automóvel Club do Brasil (Locadora) e Galp Auto Posto Serviços Ltda. (Locatária); (g) no R.7, penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, nos autos da Execução movida por Luiz Pires de Almeida contra Automóvel Club do Brasil (processo nº 2001.042.008479-5).- Cientes os srs. interessados que, conforme certidão do Departamento de Receita da Prefeitura Municipal de Petrópolis, o referido bem apresenta débitos de IPTU, com pagamentos parcelados em dia, até 31 de dezembro de 2006, cujo valor total é de R$ 16.630,93.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista ou em três dias mediante caução idônea; 5% de comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS e custas de Cartório de 1% até o máximo permitido.- As certidões referentes ao Art. 229, inciso VI da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça serão lidas pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, Aladir de Sousa, Responsável pelo Expediente, Matrícula nº 01/15347, o fiz digitar e subscrevo por autorização do(a) Mm. Juiz(a).\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429555"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTERCEIRA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nProcesso nº 2002.001.062160-2\r\n\r\nEDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício, do Cartório da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de BRASILCAR EXPRESS AUTOMECANICA LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 313, cujo teor é o seguinte: \"...Posto isso, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de BRASILCAR EXPRESS AUTOMECÂNICA LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.763.595/0001-25, permanecendo as obrigações da falida até sua extinção. Expeçam-se os ofícios de praxe. Ciência pessoal ao Síndico e ao Ministério Público (Massas Falidas). PRI. Rio de janeiro, 23/01/2008 (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 139 10º andar - CEP: 20031-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-9950 e-mail: cap03vemp@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Lucia Rivonete Trindade Soares - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/5280, digitei. E eu, Roberto Fortuna de Oliveira e Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22784, conferi e o subscrevo. (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 430955"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTERCEIRA VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nProcesso nº 1997.001.091268-7\r\n\r\nEDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício, do Cartório da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de MCA MEDICAO CONTROLE E AUTOMACAO LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 482, cujo teor é o seguinte: \"...Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de MCA MEDIÇÃO CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 30.811.764/0001-28, permanecendo as obrigações da falida até sua extinção. Expeçam-se os ofícios de praxe. Ciência pessoal ao Síndico e ao Ministério Público (Massas Falidas). Transitada em julgado, arquive-se. PRI. Rio de Janeiro, 15/01/2008. (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 139 10º andar - CEP: 20031-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-9950 e-mail: cap03vemp@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Lucia Rivonete Trindade Soares - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/5280, digitei. E eu, Roberto Fortuna de Oliveira e Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22784, conferi e o subscrevo. (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 430951"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por PEDRO COSMO DA SILVA, no processo 2008.001.012476-1, no valor de R$ 17.855,73. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Roberto Fortuna de Oliveira e Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429560"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTERCEIRA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nProcesso nº 2003.001.045099-8\r\n\r\nEDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício, do Cartório da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de S P R CALCADOS LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 217, cujo teor é o seguinte: \"...ISTO POSTO, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de S.P.R CALÇADOS LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 42.305.730/0001-40, permanecendo as obrigações da falida até sua extinção. Publiquem-se os editais do art. 132, § 2º do decreto-lei 7.661/45. Expeçam-se os ofícios de praxe. Dê-se ciência pessoal ao Síndico e à Curadoria de Massas Falidas. Rio de Janeiro, 23/01/2008. (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\" . E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 139 10º andar - CEP: 20031-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-9950 e-mail: cap03vemp@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Lucia Rivonete Trindade Soares - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/5280, digitei. E eu, Roberto Fortuna de Oliveira e Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22784, conferi e o subscrevo. (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 430957"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TEL TERMO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por ANTONIO TEOFRANIO SOUZA, no processo 2002.001.123409-2, no valor de R$ 1.137,97. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Roberto Fortuna de Oliveira e Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429558"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTERCEIRA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nProcesso nº 1999.001.074875-2\r\n\r\nEDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício, do Cartório da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de PADARIA E CONFEITARIA BUTTER AND BREAD LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 362/363, cujo teor é o seguinte: \"...Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de PADARIA E CONFEITARIA BUTTER AND BREAD LTDA, inscrita no CGC sob o nº 01.666.325/0001-70, permanecendo as obrigações da Falida até sua extinção. Publiquem-se os editais do artigo 132 § 2º. Expeçam-se os ofícios de praxe. Após o trânsito em julgado da presente sentença, informe-se a Delegacia de polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras que os sócios da Falida estão liberados para viajar para o exterior. Custas ex lege. P.R.I. Dê-se ciência pessoal ao Síndico e ao MP. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008. (as) Fernanda Galliza do Amaral - Juíza de direito.\". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 139 10º andar - CEP: 20031-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-9950 e-mail: cap03vemp@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Lucia Rivonete Trindade Soares - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/5280, digitei. E eu, Roberto Fortuna de Oliveira e Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22784, conferi e o subscrevo. (as)Fernanda Galliza do Amaral - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 430953"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nEDITAL, com o prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO VICTORINO, Juíza de Direito da Quinta Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que em razão da sentença, prolatada em 03 de dezembro de 2007 , FOI JULGADA ENCERRADA a falência de TEC FAST EDITORA GRÁFICA LTDA, processo n° 2004.001.115750-8, CGC/MF n° 02.230.425/0001-12, que tinha sede na Rua Lino Teixeira, nº 300, Jacaré, RJ, CEP 20.970-001, sendo sócios: SOLANGE BARBOSA LIMA , brasileira, solteira, comerciante, portadora de carteira de identidade nº 071.037.55-00, expedida pelo IFP e CPF Nº 834.486.247-72, e ALEXANDRE BARBOSA LIMA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 112.942.75-0, expedida pelo IFP, e CPF nº 051.913.417-67, ambos residentes e domiciliados à Rua Joaquim Queiroz, nº 64 casa 2 Ramos - Rio de Janeiro - RJ, permanecendo as obrigações da Falida até sua extinção. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, ordenou, a mim, Escrivão, que passasse o presente edital , com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Ciente de que este Juízo tem sede à Av. Erasmo Braga, 115 - 105 C. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 28 dias do mês de janeiro de 2008. Eu, Lucinéa Oliveira Santos, Técnico Judiciário, matrícula 01/28.999 , digitei. E eu, Barbara Talia Gonçalves de Freitas Galhardo - Escrivão, matr. 01/17420 o subscrevo. (ass.) Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO VICTORINO - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429657"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nEDITAL, com o prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO VICTORINO, Juíza de Direito da Quinta Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que em razão da sentença, prolatada em 25 de outubro de 2007 , FOI JULGADA ENCERRADA a falência de MAGAZINE DA MAMÃE LTDA, processo n°2000.001.050641-9, CGC/MF sob o nº 34.128.006/0001-83, que tinha sede na Av. Ministro Ary Franco, nº 106 - Bangu- Rio de Janeiro - CEP 21862-000, sendo sócios: LIVIO MAGNO KURTEN, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua Vitor Guisard, nº 180 apto. 905 - Senador Camará, nesta cidade, portador de carteira de identidade nº 03387096-5 expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 056.850.647-21, e NICODEMUS DA SILVA LEMOS, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Estrada daa Água Branca, nº 2.650, apto. 201, Realengo, nesta cidade, portador de carteira de identidade nº 1.173.825, expedida pelo IFP , e inscrito no CPF sob o nº 056.880.997-12, permanecendo as obrigações da Falida até sua extinção. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, ordenou, a mim, Escrivão, que passasse o presente edital , com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Ciente de que este Juízo tem sede à Av. Erasmo Braga, 115 - 105 C. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 28 dias do mês de janeiro de 2008. Eu, Lucinéa Oliveira Santos, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/28999, digitei. E eu, Bárbara Talia Gonçalves de Freitas Galhardo - Escrivão, o subscrevo. (ass.) Maria da Penha Nobre Mauro Victorino - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429654"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "6ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nVEPLAN HOTÉIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.288.548/0001-29\r\n\r\n(Processo nº 2006.001.123981-5)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES\r\n\r\nA Juíza de Direito, Doutora Maria Isabel Paes Gonçalves, titular da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, convoca todos os credores de VEPLAN HOTÉIS E TURISMO S.A., sociedade empresária em recuperação judicial, inscrita no CNPJ nº 42.288.548/0001-29, para a Assembléia Geral de Credores, que será realizada em 1ª convocação no dia 19.02.2008, às 19 horas, e em 2ª convocação no dia 26.02.2008 às 19 horas, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, contendo a seguinte ordem do dia: 1- Apresentação do Plano de Recuperação Judicial pelo devedor; 2- Discussão do plano de Recuperação Judicial; 3- Votação dos credores para aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial; 4-Proclamação do Resultado e Conclusão dos Trabalhos. Informa, outrossim, que o plano de recuperação judicial encontrar-se-á disponível para cópias na Rua do Mercado, nº 11, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos os credores, foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, Geni Maria Silva, Téc. Jud.I, digitei. E eu, Clóves Cruz do Nascimento, Responsável pelo Expediente, o subscrevo.(a) Dra. Maria Isabel Paes Gonçalves - Juíza de Direito Titular. \r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431326"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "6ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nVEPLAN HOTÉIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.288.548/0001-29\r\n\r\n(Processo nº 2006.001.123981-5)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES\r\n\r\nA Juíza de Direito, Doutora Maria Isabel Paes Gonçalves, titular da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, convoca todos os credores de VEPLAN HOTÉIS E TURISMO S.A., sociedade empresária em recuperação judicial, inscrita no CNPJ nº 42.288.548/0001-29, para a Assembléia Geral de Credores, que será realizada em 1ª convocação no dia 19.02.2008, às 19 horas, e em 2ª convocação no dia 26.02.2008 às 19 horas, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, contendo a seguinte ordem do dia: 1- Apresentação do Plano de Recuperação Judicial pelo devedor; 2- Discussão do plano de Recuperação Judicial; 3- Votação dos credores para aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial; 4-Proclamação do Resultado e Conclusão dos Trabalhos. Informa, outrossim, que o plano de recuperação judicial encontrar-se-á disponível para cópias na Rua do Mercado, nº 11, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos os credores, foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, Geni Maria Silva, Téc. Jud.I, digitei. E eu, Clóves Cruz do Nascimento, Responsável pelo Expediente, o subscrevo.(a) Dra. Maria Isabel Paes Gonçalves - Juíza de Direito Titular. \r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429659"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. MARIA ISABEL PAES GONÇALVES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: KATIA SIMONE DOS SANTOS, com o crédito de R$ 8.000,00, para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 24 de janeiro de 2007 - Ana Cleide Sousa da Cruz - Substituta do Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431349"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. MÁRCIA CUNHA SILVA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE EMPRESA SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por:\r\n\r\nARMINDO FERREIRA DA SILVA, com o crédito de R$ 23.766,90, para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 23 de janeiro de 2008 - Ana Cleide Sousa da Cruz - Substituta do Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431338"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. MÁRCIA CUNHA SILVA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE SHEKINA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por:\r\n\r\nEMPRESA BSH CONTINENTAL ELETROCOSMÉTICOS LTDA., com o crédito de R$ 19.913,15 (dezenove mil, novecentos e treze reais e qinze centavos), para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 23 de janeiro de 2008 - Ana Cleiden Sousa da Cruz- Substituta do Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431332"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA OS FINS OD ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 11.101/05.\r\n\r\nFALÊNCIA DE \"SUPRICART COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\"\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Isabel Paes Gonçalves - Juiz em Exercício da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 26/09/2005, foi decretada a falência de SUPRICART COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 03.187.798/0001-10 - Praia de Botafogo, 210, Loja A, AS 1207 - Rio de Janeiro/RJ, tendo como sócios administradores GECY BANDEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, comerciante, domiciliado na Rua das Raposas, 7 - Tamoios Gargoa - Cabo Frio/RJ, CPF 455.062.567-87 e JOSIANE PESSOA, brasileira, solteira, comerciante, domiciliada na Rua Saravatá, 293 - Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ. Sendo nomeado para o cargo de Administrador o TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL. Ficam os credores da falida cientes de que foi fixado o termo legal da falência nos 90 (noventa) dias anteriores ao primeiro protesto por falta de pagamento e que deverão os credores apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, suas habilitações de crédito acompanhados dos competentes títulos. Os sócios-gerentes da falida ficam intimados para os fins constantes dos artigos 99, III e 104 da Lei 11.101/05, sob as penas da lei. Fica proibida a prática de qualquer ato de exposição ou oneração de bens da falida. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 106 A - corredor C - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ____________ Pery Bessa - Analista Judiciário - matr. 01/22962, digitei e conferi. E eu, _____________ Ana Cleide Sousa da Cruz - Substituta do Escrivão - matr. 01/7702, o subscrevo. Maria Isabel Paes Gonçalves - Juiz em exercício.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431358"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nSÉTIMA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nJUIZ E EXERCÍCIO: MARIA ISABEL PAES GONÇALVES.\r\n\r\nFalência de: BOA PRÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por CARLOS ALBERTO DE ABREU, no processo 2007.001.168644-6, no valor de TRINTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS.. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu, Rosa Maria Andrade Corr - Matr. 01/22493 digitei e eu Ana Cleide Sousa da Cruz\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431364"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. MÁRCIA CUNHA SILVA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE EMPRESA DE VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por:\r\n\r\nDOMINGOS PINTO LEITE NETO, com o crédito de R$ 3.451,81 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 23 de janeiro de 2008 - Ana Cleide Sousa da Cruz - Substituto do Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431343"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL. \r\n\r\nEDITAL, do Art. 75 da Lei de Falências, Dec-Lei 7661/1945 para ciência de terceiros interessados, com prazo de 10 (dez) dias, para a reclamação de interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Isabel Paes Gonçalves - Juiz em Exercício, do Cartório da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que nos autos da Falência de KHAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Proc. nº 2000.001.104871-1), para os interessados requererem o que for a bem de seus direitos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 106 A - corredor C -\r\n\r\nCEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Rio de Janeiro, VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO.. Eu, ____________ Rosa Maria Andrade Corr - Analista Judiciário - Matr. 01/22493, o digitei e conferi. E eu, ______________ Ana Cleide Sousa da Cruz - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7702, o subscrevo. _________________ Maria Isabel Paes Gonçalves - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431353"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nAV. ERASMO BRAGA, 115, SL.206, C. TEL.3133-2440\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Daniel Schiavoni Miller - Juiz Auxiliar do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste Juízo, denunciou o nacional Gilmar Ferreira da Silva Junior - Alcunha: Cascão - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Vendedor do Comércio Varej. e Atacadista - Data de Nascimento: 25/01/1982 Idade: 26 - Filiação: Pai - Gilmar Ferreira da Silva Mãe - Gilsara Rodrigues dos Santos - RG: 11.615.211-7 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Guilherme Marconi, nº 67 Apt. 101 - CEP: 20240-180 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 88941627; Rua Guilherme Marconi, nº 95 Apt. 204 - CEP: 20240-180 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 22426003, acusado nos autos de nº 2007.001.244510-4, oriundo do Inquérito, nº 7828/07 de 26/10/2007, da 5ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, Art. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a responder aos termos da presente ação penal e intima-o a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga (Lâmina 1), 115 Corredor C Sala 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2440, no dia 04/03/2008, às 15:00 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, Florisvaldo Rosa Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/8756, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431066"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Tatiana Schettino Pereira Nunes - Juiz em Exercício do Cartório da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Fabiana Costa Bezerril - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Pai - Claudio Mãe - Delacy Costa - CPF: 126.582.727-31 - Endereço: RUA Araquitiba, nº S/N Travessa 25 - Nova Aurora - Belford Roxo - RJ, acusado nos autos de nº 2008.001.005528-3, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 61/06 de 11/01/2006, da DCAV- DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA, como incurso no Art. 232 da Lei 8.069/90 - Submeter criança a vexame ou constrangimento. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 608 - CEP: 20026-900 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2303, no dia 05/03/2008, às 15:30 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi - Escrivão - Matr. 8973, o subscrevo.\r\n\r\nTatiana Schettino Pereira Nunes - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 431075"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alberto Fraga - Juiz em Exercício do Cartório da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jaqueline Dionisio da Silva - Data de Nascimento: 25/01/1988 Idade: 20 - Filiação: Pai - Jose Dionisio da Silva Mãe - Marinalva Filismino da Silva - Endereço: RUA Aureliano Portugal, nº 220 - Fds. - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.199666-6, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 1525/07 de 03/04/2007, da 18ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem adquirir, guardar... drogas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 12/03/2008 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Veneza de Souza Bonancio - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19551, o subscrevo.\r\n\r\nAlberto Fraga - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 431079"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira - Juiz Titular do Cartório da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Orlando Alves de Farias - Filiação: Pai - Paulo Casado de Farias Mãe - Nancy Alves de Farias - CPF: 13444182449 - RG: 99001297618 Emissor: SSP AL - Endereço: AVENIDA Vieira Souto, nº 208 Apto. 102 - CEP: 22420-000 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ; RUA Desportista Humberto Guimarães, nº 1009 Apto. 102 - - CEP: 57035-030 - Ponta Verde - Maceió - AL, acusado nos autos de nº 2007.001.126595-7, oriundo do Peça de Informação, nº 45949/07 de 27/04/2007, da , como incurso no Art. 99 da Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso - Maus Tratos E Art. 102 da Lei 10.741/03 - Apropriar-se de Ou Desviar Bens, Proventos, Pensão ... E Art. 107 da Lei 10.741/03 - Coagir, de Qualquer Modo, O Idoso a Doar, Art. 99 da Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso - Maus Tratos E Art. 102 da Lei 10.741/03 - Apropriar-se de Ou Desviar Bens, Proventos, Pensão ... E Art. 107 da Lei 10.741/03 - Coagir, de Qualquer Modo, O Idoso a Doar. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 612\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 08/04/2008 às 13:15, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Maria de Fatima F. Cantuária - Escrivão - Matr. 01/13823, o subscrevo.\r\n\r\nAna Luiza Coimbra Mayon Nogueira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431081"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Perrini Bodart - Juiz Titular do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Paulo Ernesto Campos - Alcunha: Paulão - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 16/08/1971 Idade: 36 - Filiação: Pai - Não Declarado Mãe - Não Declarado - RG: 08975757-9 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: RUA da Constituição, nº 4 Quarto 67 - Orelhão Recado 2799-0020 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2006.001.007696-7, oriundo do Flagrante, nº 417/06 de 20/01/2006, da 5ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 708 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 08/04/08 às 14:30, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, Diva Maria Figueiredo Vilela - Escrivão - Matr. 01/14592, o subscrevo. Dra. Marcia Perrini Bodart - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431085"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carmen Ribeiro Valentino - Juiz em Exercício do Cartório da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 2007.001.062561-9, Ação Art. 19 do Decreto-lei 3.688/41 - Porte de arma, Rafael Cardoso de Oliveira - Data de Nascimento: 01/05/1987 Idade: 20 - Filiação: Pai - Antonio Carlos de Oliveira Mãe - Rosana Cardoso - IFP/DETRAN: 21273911-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Barão de São Félix, nº 21 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Central do Brasil, ...\"Sentença: ... julgo improcedente o pedido contido na denúncia e absolvo o réu Rafael Cardoso de Oliveira, da imputação dos autos, com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal\". E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av.erasmo Braga, 115 L II sala 804\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap29vcri@tj.rj.gov.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, trinta e um diasdo mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Felipe Cunha de Freitas - Analista Judiciário - Matr. 01/21442, digitei. E eu, ______________ Leonardo da Silva Lopes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28518, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431382"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Réu preso\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 05 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Natascha Maculan Adum - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.084110-9, Ação Art. 155, caput do CP - Furto, Roni Spa Freire - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Desempregado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/12/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Ronaldo Amaral Freire Mãe - Helena de Castro Spa - IFP/DETRAN: 12.137.212-2 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 082.039.457-24 Emissor: MFAZ - Endereço: RUA Camerino, nº 22 Quarto - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2703-2192, ...\"\".\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 810\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos trinta de um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.. Eu, ______________ Sandra Vidal de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24289, digitei. E eu, ______________ Tania Molisani Sarkis - Escrivão - Matr. 01/5652, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431387"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Douglas Vieira Monteiro - Brasileiro - RJ - Filiação: Regina Santana e Messias Monteiro dos Santos - Data de Nascimento: 14/08/1989 Idade: 18 - Endereço: Estrada do Gabinal, nº 0 - bloco 05 - aptº 202 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.134627-1, oriundo do Flagrante, nº 6627/07 de 11/06/2007, da 16ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 155, § 4º, inciso I do CP - Furto qualificado com destruição/rompimento de obstáculo, Art. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo; Art. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 706 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 25/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Maria Aparecida de Cassia Coutinho - Escrivão - Matr. 01/6613, o subscrevo.\r\n\r\nRicardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431394"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dra Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima - Juiz Titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Bangu, Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital ou a quem interessar possa, especialmente aos executados VALDIR DOS SANTOS e TEREZA CONSTANTIM DOS SANTOS que no dia 11.03.2008, às 15:00 horas, no Átrio do Forum, à Rua Doze de Fevereiro s/nº , Bangu, pela Leiloeira Pública ANDRÉA ROSA COSTA, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24.03.2008, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel com termo de penhora às fls.153, descrito e avaliado às fls.178: CASA 02, situada na Rua da Imperatriz, nº 73, em Realengo, na freguesia de Bangu. O imóvel descrito foi avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - equivalente a 28.039,13 UFIR'S, correspondente nesta data em R$ 51.193,84 (cinquenta e um mil, cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). De acordo com o 4º RGI (Mat. 90.106), o referido imóvel está registrado em nome de Waldir dos Santos e s/m Tereza Constantin dos Santos, constando no R-4 penhora desta Ação e no R-5 penhora da 12ª VFP (Proc nº 2003.120.062573-5). De acordo com a Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica imóvel apresenta débitos de IPTU no exercício de 98 e 99. O imóvel apresenta ainda débitos nos exercícios de 2001 à 2004 (em dívida ativa) e 2005. As certidões de que trata a Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça se encontram nos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Dado e passado na cidade de Rio de Janeiro, aos aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Patricia de Fatima Pereira Marques - TAJ - Matr. 01/28873, digitei. E eu, ______________ Delso Cesar da Silva - Escrivão - Matr. 01/90858, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428165"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de sessenta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.204.012345-4, movida por ANTONIO GENUINO SUBRINHO E MARIA NUBIA FEITOSA SUBRINHO em face de COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", objetivando citação de COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", OS RÉUS EM LOCAL INCERTO E OS EVETUAIS INTERESSADOS, objetivando o usucapião sobre o imóvel situado na Rua LEONOR CRISMAN MULLER, 134, JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO, pois exerce a posse mansa e pacífica do mesmo. Assim, pelo presente edital CITA o réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", OS RÉUS EM LOCAL INCERTO E OS EVETUAIS INTERESSADOS, que figuram no Registro de Imóveis como proprietário, se encontram em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Manoel Antonio Vieira dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16040, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008 E AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME ¿ GABRIELA SILVA COSTA ¿ MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431189"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Indenizatória, de nº 2004.204.009769-3, movida por ANDRE LUIS DE SUZA RIBEIRO em face de FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, objetivando citar o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e oito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Manoel Antonio Vieira dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16040, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 28/01/08 e AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME. \r\n\r\nGABRIELA SILVA COSTA. MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 426857"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de sessenta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.204.009843-7, movida por ANTONIO GENUINO SUBRINHO E MARIA NUBIA FEITOSA SUBRINHO em face de COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", objetivando citação de COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", OS RÉUS EM LOCAL INCERTO E OS EVETUAIS INTERESSADOS, objetivando o usucapião sobre o imóvel situado na Rua LEONOR CRISMAN MULLER, 134, JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO, pois exerce a posse mansa e pacífica do mesmo. Assim, pelo presente edital CITA o réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", OS RÉUS EM LOCAL INCERTO E OS EVETUAIS INTERESSADOS, que figuram no Registro de Imóveis como proprietário, se encontram em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Manoel Antonio Vieira dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16040, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008 E AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME ¿ GABRIELA SILVA COSTA ¿ MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429739"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Embargos de terceiro, de nº 2006.204.013206-6, movida por ALEXANDRO FONSECA DA SILVA em face de JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 29.009.479/0001-09, objetivando citar o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e oito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Manoel Antonio Vieira dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16040, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 28/01/08 e AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME ¿ GABRIELA SILVA COSTA ¿ MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 426852"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de sessenta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.204.009843-7, movida por ANTONIO GENUINO SUBRINHO E MARIA NUBIA FEITOSA SUBRINHO em face de COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", objetivando citação de COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", objetivando o usucapião sobre o imóvel situado na Rua LEONOR CRISMAN MULLER, 134, JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO, pois exerce a posse mansa e pacífica do mesmo. Assim, pelo presente edital CITA o réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES \"CICO\", que figuram no Registro de Imóveis como proprietário, se encontram em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Manoel Antonio Vieira dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16040, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008 E AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME ¿ GABRIELA SILVA COSTA ¿ MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429736"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.007024-3, em 28/08/2007, foi decretada a interdição de Paulo Cesar Barros da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Pai - Antonino Barros da Silva Mãe - Esmeralda Amaral da Silva - CPF: 659.593.377-20 - RG: 085037067 - Nascido(a) em 26/03/1949, certidão de nascimento nº 31.246, Livro 306 Fls. 148v, emitida pelo Registro Civil da 5ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeado seu curador Luiz Carlos Barros da Silva - Nacionalidade Brasileira- Profissão: Representante Comercial - Estado Civil: Casado CPF: 375.341.497-20 - RG: 030479679 - Endereço: Rua Marechal Marques da Cunha, nº 24, Senador Camará - CEP 21.831-090 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419353"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.013702-2, em 30/10/2007, foi decretada a interdição de Kelly da Guarda Tolentino - brasileira, solteira, maior, inscrita no CPF sob o nº 117.880.837-84 e portadora da identidade nº 1222053514 do DETRAN, filha de Sebastião Ferreira Tolentino e de Maria Célia da Guarda Tolentino, nascida em 20/04/1986, certidão de nascimento nº 10168, Livro AA 64, Fl. 168, emitida pelo Registro Civil da 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO RCPN - RJ Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido noemada sua curadora Michele da Guarda Tolentino, brasileiro, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 053.232.887-60 e portadora da identidade nº 12293731-1 do IFP, residente na Travessa Ferreiros, nº 13, Senador Camará - CEP 21.830-510 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgçao Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419315"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.004638-9, em 10/04/2007, foi decretada a interdição de VERGILIA MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da identidade nº 01658438-5 do IFP e inscrita no CPF sob o nº 073.741.777-39, nascida em 21/08/1924, filha de Satyro José Moraes e de Luiza Maciel de Azevedo, conforme certidão de casamento passada pelo Sr. Oficial da 9ª Circunscrição, lavrada às fls. 52 do livro 104, sob o nº 14.143, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora a Sra. IONE MORAES DOS SANTOS MACHADO, brasileira, casada, do lar, portadora da identidade nº 03782802-7 do IFP e inscrita no CPF sob o nº 409.456.347-49, residente na Rua da Gazela, nº 308, Bloco 68, apartº 101, Realengo, a qual assinou o termo de compromisso, em 17/04/2007, às fls. 109 do livro 02. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Doze de Fevereiro, s/nº .CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. Tel.: 3338-2000. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Orgãos Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 25 de junho de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419330"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferdia no processo nº 2006.204.010315-1, foi decretada a interdição de Carmem Lima Weitzel, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº 513.680.727-04 e portadora da identidade 01442165-5 do IFP, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, nascida em 19/03/1939, filha de José Mariano da Costa Lima e de Esmeralda de Pinho Lima, conforme certidão de casamento nº 1316, Livro 7.BB Fls 90, emitida pelo Registro Civil da 6ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada com sua curadora Marcia Weitzel de Andrade brasileira, do lar, casada, inscrita no CPF sob o nº 723.465.317-15 e portadora da identidade nº 05616787-7 do DETRAN, residente na Rua Capitão Teixeira, nº 870, Realengo - CEP 21.755-000 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419362"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2006.204.007004-8, em 25/09/2007, foi decretada a interdição de Renato Coutinho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 058.744.237-96 e portador da identidade nº 213972177, nascido(a) em 09/01/1965, filho de Izaura Coutinho, conforme certidão de casamento nº 19.877, Livro A-43, Fls. 200, emitida pelo Registro Civil do Tabelionato - Ditrito da Sede, Município e Comarca de São Mateus - ES, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sua curadora Maria Luzia Coutinho Alves dos Santos, brasileira, casada, do lar, no CPF sob o nº 508.983.107-68 e portadora da identidade nº 0080413073, residente na Rua Marechal Falcão da Frota, nº 1.330, Padre Miguel - RJ - CEP 21.721-020. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419348"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.004916-0, em 23/08/2007, foi decretada a interdição de Nimia Janaina Lopes de Oliveira, brasileira, solteira, filha de Maria Nimia Lopes de Oliveira, nascida em 23/06/1982, conforme certidão de nascimento nº 36614, Livro 3SA27, Fls. 139, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro , residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Maria Nimia Lopes de Oliveira , brasileira, do lar, solteira, inscrita no CPF sob o nº 668.618.377-68 e portadora da identidade nº 03332734-7 do DETRAN, residente na Rua Cinira Campos, nº 623, senador Camará - CEP 21.843-651 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419334"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.013224-5, em 28/08/2007, foi decretada a interdição de Roberta da Silva Ribeiro - Nacionalidade Brasileira - RJ - Filiação: Pai - Jose Ernani Ribeiro Mãe - Ivanir Moreira da Silva - CPF: 059.886.447-40 - RG: 22516918-4 - Nascido(a) em 01/02/1972, conforme certidão de nascimento nº 55.293, Livro 3 E 93 Fls. 47vº, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaizo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Ivanir Moreira da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar Estado Civil: Solteiro - CPF: 629.364.097-72 - RG: 05179375-0 Emissor: IFP - Endereço: Rua Itapecerica, nº 05, casa 04, Realengo - CEP 21.730-190 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419343"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.010260-5, em 15/03/2007, foi decretada a interdição de Leda Maria Rodrigues de Sousa, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 033.391.387-61 e portadora da identidade nº 099494130 do IFP, nascida em 06/03/1942, filha de Gerson Rodrigues do Nascimento e de Maria Julia Lina de Sousa, conforme certidão de nascimento passada pelo Oficial do Registro Civil da Comarca de Aracaju - SE, lavrada às Fls. 68 do Livro A-66, sob o nº 16.017, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Doraide Rodrigues de Oliveira Torquato, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 004.564.537-09 e portadora da identidade nº 082895251 do IFP, residente na Rua Quinze, nº 10, Conjunto Roque Barbosa, Bangu. CEP 21.866-340. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419339"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.007766-9, em 28/08/2007, foi decretada a interdição Paulo Cesar de Souza, brasileiro, casado cozinheiro, inscrito no CPF sob o nº 349.693.067-53 e portador da identidade nº 024176414 do IFP, nascido em 23/07/1950, filho de Carlinda de Souza, conforme certidão de casamento nº 16.341, Livro B.55 Fls. 41, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sua curadora Sueli Avelino de Souza, brasialeira, casado, servente, inscrita no CPF sob o nº 597.247.737-87 e portadora da identidade nº 058101759 do IFP, residente na Travessa Santa Catarina, nº 07, Bangu - CEP 21.830-000 - RJ. Esta edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419296"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.000618-5, em 18/06/2007, foi decretada a interdição de Francisco Assis Gomes Neto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 058.139.427-50 e portador da identidade nº 109870022 do IFP, nascido em 05/10/1976, filho de Zaqueu Alves de Almeida e de Essi Gomes de Almeida, conforme certidão de nascimento passada pelo Sr. Oficial da 11ª Circunscrição, lavrada às fls. 165 do livro A2E266, sob o nº 4358, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sue curador Zaqueu Alves de Almeida, brasileiro, casado, pintor, inscrito no CPF sob o nº 334.621.197-53 e portador da identidade nº 2690549 do IFP, residente na Rua Brisa, nº 101, Bangu - Rio de Janeiro - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419320"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.000681-1, em 22/05/2007, foi decretada a interdição de Espedito Cesario, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 316.717.487-00 e portador da identidade nº 026794956 do IFP, nascido em 30/10/1936, filho de João Cesario Antonio Rodrigues e de Jovita Pinto, conforme certidão de casamento passada pelo Sr. Oficial do Cartório Quintino Poggiali, da Cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais, lavrada às Fls. 366 do Livro 15\"6\", sob o nº 5011, residente no mesmo ndereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sua curadora Sonia Regina Cesario, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 012.433.837-20 e portadora da identidade nº 084370832 do IFP, residente na Rua do Paraquedista, nº 13, Bangu - RJ - CEP 21.842.150. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419325"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.002830-2, em 03/07/2007, foi decretada a interdição de Delcio Vieira dos Santos, brasileiro, desquitado, inscrito no CPF sob o nº 461.246.859-73 e portador da identidade 333601do MIN. AER nascido em 24/05/1960, filho de Evaristo Sreder dos Santos e de Alzira Vieira dos Santos, conforme certidão de casamento passada pelo Sr. Oficial da 10ª Circunscrição do RCPN, lavrada às fls. 270 do livro BR-158, sob o nº 33.839, tendo sido nomeada sua curadora Ocineia Silva dos Santos, brasileira, do lar, casada, inscrita no CPF sob o nº 081.119.147-84 e portadora da identidade nº 05647739-1 do IFP, residente na rua Rua Uniá, nº 635, Realengo. CEP 21.765-210, a qual assinou o termo de compromisso de curatela definitiva, em 17/07/2007, às folhas 178 do Livro 02. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407362"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.010584-7, em 24/07/2007, foi decretada a interdição de Marlene Rosa, brasileira, maior, solteira, portadora da identidade nº 05856677-9 do IFP, nascida em 14/11/1956, filha de Dolores Rosa, conforme certidão de nascimento passada pelo Sr. Oficial da 14ª Circunscrição, lavrada às Fls. 201 do Livro 1.A.31, sob o nº 18.738, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sito nomeada sua curadora Janaina Rosa Rodrigues da Silva, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 090.688.897-29 e portadora da identidade nº 010989922-9 do Detran, residente ana Rua Dois, casa 02, Estrada do Taquaral, nº 386, casa 02 - CEP 21.842-550, Bangu - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419311"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Doze de Fevereiro, s/nº CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2000, tramitam os autos da Ação Conversão de separação em divórcio litigioso, de nº 2006.204.003963-6, movida por JOSE CARLOS ALVES SETUBAL em face de TERESA GIL DO NASCIMENTO, objetivando. CITAR a ré TERESA GIL DO NASCIMENTO, brasileira, separado, do lar, nascida em 14/11/1954, filha de Pedro Francisco do Nascimento e de Altina Gil do Nascimento, a qual se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete . Eu, ______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ______________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431193"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.013175-7, em 28/08/2007, foi decretada a interdição de Silvia Ferraz, brasileira, solteira, filha de Benony Ferraz e de Anastacia da Silva Ferraz, nascido em 25/08/1960, conforme certidão de casamento nº 18.659, Livro B-62 Fls. 259, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeado como seu curador Sebastiao Neri Ferraz, brasileiro, motorista, casado, inscrito no CPF: 346.879.717-68 e portador da identidade nº 2597540 do IFP, residente na Rua Francisco Teotonio, nº 375, Senador Camará - CEP 21.831-350 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407367"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.008801-1, em 30/10/2007, foi decretada a interdição de Beatriz Figueiredo Goncalves, brasileira, maior, solteira, filha de Mauro Godinmho Gonçalves e de Mariane Figueiredo Gonçalves, nascida em 21/05/1981, conforme certidão de nascimento nº 34.963, Livro A-20, Fl. 82, emitida pelo Registro Civil da 12ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Mariane Figueiredo Goncalves, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 409.761.817-20 e portadora da identidade nº 038744173 do IFP, residente na Avenida Santa Cruz, nº 2100, Casa 73, Realengo - CEP 21.715-321 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419301"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.011775-2, em 04/09/2007, foi decretada a interdição de Adriano Barbosa Camilo - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Pai - Manoel Camilo Mãe - Sandra Lúcia Barbosa Camilo - CPF: 102.994.847-00 - RG: 20718865-7 Emissor: DETRAN/RJ - Nascido(a) em 31/05/1980, conforme certidão de nascimento nº 26344, Livro 3 SA 10, Fls. 054, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Sandra Lucia Barbosa Camilo - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar Estado Civil: Casado - CPF: 629.427.607-10 - RG: 05496447-3 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua Osaca, nº 30, Bangu - CEP 21.825-020 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419367"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processso nº 2006.204.002882-1, em 30/11/2007, foi decretada a interdição de Adriano Moreira Pessanha, brasileiro, maior, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 059.303.707-37 e portador da identidade nº 09986175-9 do IFP, nascido em 09/05/1973, filho de Fernando Alves Pessanha e de Carmelita Moreira Pessanha, conforme certidão de nascimento nº 120765, Livro 2-E-202, Fl. 272V, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Carmelita Moreira Pessanha, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 017.978.127-85 e portadora da identidade nº 08967492-3 do IFP, residente na Rua Marino Silva, nº 91, Parque Leopoldina, Bangu - CEP 21.815-500 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431196"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.007922-2, em 30/10/2007, foi decretada a interdição de Therezinha Andrade dos Santos, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 824.557.597-68 e portadora da identidade nº 096393400 do IFP, nascida em 23/02/1937, filha de Jose Domingues de Andrade e de Maria Marcia de Andrade, conforme certidão de nascimento nº 11932, Livro 24-B, Fl. 37, emitida pelo Registro Civil da 2ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço supra mencionado, tendo sido nomeado seu curador Manoel Messias dos Santos, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 428.668.557-87 e portador da identidade nº 018089508 do IFP, residente na Rua Leonor Chisman Muller, s/n, Lote 20, Quadra 52, Jardim Novo - Realengo - CEP 21.760-460 - rj. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10( dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419357"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.009850-8, em 13/09/2007, foi decretada a interdição de Maria de Jesus da Silva Castro - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Viúvo - Filiação: Pai - Jose Sebastião da Silva Mãe - Maria da Silva - RG: 072777162 Emissor: IFP - Nascida em 02/04/1932, conforme certidão de casamento nº 30.390, Livro 97, Fls. 247vº, emitida pelo Registro Civil da 1ª Circunscrição do Município de Nova Iguaçu Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeado seu curador Francisco de Paula Braga - Nacionalidade Brasileira Profissão: Aposentado - Estado Civil: Solteiro - CPF: 407.384.937-91 - RG: 01802853-0 Emissor: IFP - Endereço: Beco São Sebastião (entrada pela Estrada dos Coqueiros), nº 06, Senador Camará - CEP 21.832-000 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419306"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2006.204.014642-9, movida por MICHELE DE ABREU BRAGA; MARIANA TEOFILO DE ABREU em face de CRISTIANO DA SILVA BRAGA, objetivando CITAR A PARTE RÉ. Assim, pelo presente edital CITA o réu CRISTIANO DA SILVA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Claudio Veiga de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26712, digitei. E eu, ______________ Luciana Maria Reis Ferreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25605, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425431"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Reconhecimento de união estável, de nº 2006.204.004407-3, movida por RAIMUNDA ALVES DA CRUZ em face de PAULO DE JESUS, objetivando CITAÇÃO DA PARTE RÉ. Assim, pelo presente edital CITA o réu PAULO DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Claudio Veiga de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26712, digitei. E eu, ______________ Luciana Maria Reis Ferreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25605, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425437"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Anulação de casamento, de nº 2005.204.003023-0, movida por BARTIRA DE BARROS em face de MARCIA SANT'ANNA COELHO, objetivando CITAR MARCIA SANT´ANNA COELHO, filha de Lea Reis Sant´anna Coelho e Wilton de Oliveira Coelho.\r\n\r\n. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARCIA SANT'ANNA COELHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Claudio Veiga de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26712, digitei. E eu, ______________ Luciana Maria Reis Ferreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25605, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425434"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 Dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Abrahao Dias Teixeira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 2004.204.006919-3, Ação Art.155, § 4º, inciso I do CP - Furto qualificado com destruição/rompimento de obstáculo, Geovane de Abreu Odalyr Junior - Outro nome: Ninho - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 10/12/1984 Idade: 23 - Filiação: Pai - Geovane de Abreu Odalyr Mãe - Rosemeri Espini Safora - RG: 13500990-0 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA 29 DE JANEIRO, 73 - NOVA HOLANDA - Bonsucesso - RJ - RJ, ...\"PARA O ACUSADO GIOVANE DE ABREU OLAIR JÚNIOR:...REDUZO DE UM TERÇO a PENA-BASE SU-SOALCANÇADA face o reconhecimento da hipótese delineada no in-ciso II, do art. 14 do CP, perfazendo então um total de DOIS ANOS DE RECLUSÃO, pena esta que terei como SANÇÃO AMBULATÓRIA DEFINITIVA,...Fixo ainda para este acusado, a PENA DE DEZ DIAS MULTA, ...PARA O ACUSADO WALDIR DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR:...REDUZO DE UM TERÇO a PENA-BASE SU-SOALCANÇADA face o reconhecimento da hipótese delineada no in-ciso II, do art. 14 do CP, perfazendo então um total de DOIS ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO, pena esta que terei como SANÇÃO AMBULATÓRIA DEFINITIVA, ...Fixo ainda para este acusado, a PENA DE DO-ZE DIAS MULTA, ...A pena para o acusado Giovane deverá ser cumprida em regime SEMI-ABERTO ... No que pertine ao co-réu Walmir, entendo que a reincidêncvia não lhe permite regime mais brando que não o FECHA-DO, o qual fixo para início de cumprimento da pena Concedo-lhes o direito de recorrerem em liberdade\".E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Condenatória acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Doze de Fevereiro, s/n CEP: 21810-050 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2071. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Trinta e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Cristiane Terencio dos Santos - Servidor com Acesso ao Sigilo - Matr. 01/28216, digitei. E eu, ______________ Magali Rodrigues Monteiro - Escrivão - Matr. 01/14311, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431183"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alberto Salomao Junior - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Marcos Antonio da Gloria Fontes Junior - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Autônomo - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/03/1979 Idade: 28 - Filiação: Pai - Marcos Antonio da Gloria Fontes Mãe - Graciete Chagas da Gloria - IFP/DETRAN: 11.638.281-3 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Alice de Freitas, nº 274 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.204.008704-0, oriundo do Inquérito, nº 1639/05 de 02/03/2005, da 34ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 304 do CP - Uso de documento falso, Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Doze de Fevereiro, S/N \r\n\r\nCEP: 21810-050 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33382081/2082, no dia 07/05/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu, Sandra Maria Leite Mouta - Subst. do Escrivão - Matr. 01/9370, o subscrevo.\r\n\r\nAlberto Salomao Junior - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431185"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA, e INTIMAÇÃO, com prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Indenizatória proposta pelo ESPÓLIO DE JORGE DA COSTA PINTO, em face de GRUPO OK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., (Processo nº. 2005.209.007097-2), JUSTIÇA GRATUITA, na forma abaixo:\r\n\r\nA DRA. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA - Juíza de Direito da Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a GRUPO OK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, de que no dia 27/02/2008, às 14:00 hs., no Átrio do Fórum Regional da Barra da Tijuca - á Avenida Luiz Carlos Prestes, s/n, Térreo, Barra da Tijuca/ RJ., pelo Leiloeiro Público GUSTAVO PORTELLA LOURENÇO, estabelecido á Av. Erasmo Braga, nº. 277 - Sala 901, Centro/RJ., será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 11/03/2008, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, o imóvel penhorado às fls. 375 (Termo de Penhora); tendo sido o executado intimado da penhora às fls. 376 (Art. 475-J, § 1º do CPC), descrito e avaliado às fls.383/384. - LAUDO DE AVALIAÇÃO: APARTAMENTOS 1801, 1901, 2001, 2101, 2102 e 2202 do Edifício em final de construção denominado \"SPAZIO BARRA\", situado à Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso antiga Avenida Canal de Marapendi nº 1.500, na Freguesia de Jacarepaguá. O EDIFICIO é de ocupação residencial, em final de construção, sobre pilotis, com vinte e dois pavimentos, oito apartamentos por andar, playground, duas piscinas, sauna, salão de festa, quadra poli-esportiva. Apresenta hall em final de acabamento, piso em granito/cerâmica, será servido por seis elevadores da marca Elevador, com capacidade para 920 Kg, cada um. OS APARTAMENTOS que ficam localizados na parte da frente, dividem-se em: varanda, sala, quatro quartos sendo um suíte, lavabo, cozinha conjugada com área de serviço, quarto e banheiro de empregada. Encontra-se em final de construção. O TERRENO onde estão edificados encontra-se descrito na xerox do RGI anexo. Avalio cada um dos apartamentos 1801, 1901, 2001, 2101, 2102 acima descrito, com direito as partes comuns do edifício, com direito a duas vagas de garagem situadas no 1° ou 2° subsolo e cada um com correspondente fração ideal de 0,6000 do terreno em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e o APARTAMENTO 2202 com dependências na cobertura, com direito as partes comuns do edifício, três vagas de 0,9812 do terreno em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). IMPORTA A PRESENTE AVALIAÇÃO EM R$ 1.900,000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais). Rio de Janeiro, 15 de Março de 2007. Equivalente a 1.089.137,2886 Ufir's, que na data da expedição do presente Edital os APARTAMENTOS 1801, 1901, 2001, 2101 e 2102 tem a avaliação atualizada para R$ 313.982,00 (trezentos e treze mil novecentos e oitenta e dois reais), cada e o APARTAMENTO 2202 o valor de R$ 418.642,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais). IMPORTA A PRESENTE AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM R$ 1.988.552,00 (Hum milhão novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). Conforme certidões expedidas pelo cartório do 9º Ofício Geral de Imóveis/RJ, os imóveis encontram-se matriculados sob os seguintes nºs.: Apto. 1.801 - matrícula nº. 217.197; - Apto. 1.901 - matrícula nº. 217.205; - Apto. 2.001 - matrícula nº. 217.213; - Apto. 2.101 - matrícula nº. 217.221; - Apto. 2.102 - matrícula nº. 217.222; - Apto. 2.202 - matrícula nº. 217.230, todos registrados na respectivas certidões em nome do GRUPO OK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede em Brasília-DF, CGC nº. 24.934.309/0001-17, onde constam as mesmas definições, como segue: Av.01 MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO: Foi registrado em 04.11.96, com o nº. 09 na matrícula 139.158, o memorial de incorporação conforme requerimento de 03.10.1995, dele consta que não há prazo de carência, que os apartamentos 2.201 a 2.208 têm dependências na cobertura, que o empreendimento possui 35 vagas destinadas ao uso de visitantes no pavimento térreo descoberto, que a certidão de situação fiscal imobiliária nº. 0773804 expedida em 24.01.1996, pela Secretaria Municipal da Fazenda, constam débitos inscritos na dívida ativa referentes ao IPTU dos exercícios de 1998, 1989, 1990,1991,1992,1993, e que contra a proprietária constam distribuídas ações de execução a 6ª. V.F. da Justiça Federal e ação ordinária distribuída a 7ª. V.C desta cidade, Rio, 03/03/1997; R.02 HIPOTECA: Em favor do BANCO SAFRA S/A., com sede São Paulo-SP, CGC nº. 58.160.789/0001-28, a ser paga e, no máximo 60 meses, vencendo-se a primeira prestação mensal em 25.05.97. Rio, 03/03/1997; Av. 03 INDISPONIBILIDADE: Pelo aviso nº. 952/2001 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 28.02.2001, fica averbada a IINDISPONIBILIDADE do imóvel, conforme decidido nos autos da ação civil pública nº. 2000.61.012554-5 movida pelo Ministério Público Federal em face do GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Processo nº. 102.306/2000 CJ - 12ª. Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo-SP). Rio, 21/03/2001; R - 04 PENHORA: Oriunda da própria ação nº. 2005.209.007097-2. Rio, 13/02/2007. Os débitos com IPTU serão apresentados no dia da Praça, se houver. O prédio está desabitado (fase final de entrega) onde não há débito de condomínio. Encontra-se em fase de julgamento o Agravo de Instrumento nº. 34772/2007, em que é Agravante: Grupo OK Construções e Incorporações S/A, sendo Agravado: Espólio de Jorge da Costa Pinto. - Cientes os interessados de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: Arrematação á vista, ou mediante caução idônea (art. 690 do CPC), 5% de comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS, Custas de Cartório de 1% até o máximo permitido. - As certidões referentes ao Art. 229, inciso VI da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, serão lidas pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. Para conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial Estadual e estará afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. - Fica o executado intimado das Praças Públicas por intermédio deste edital, na pessoa de seu advogado Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ nº. 38.663, conforme preceitua o §5º, Art. 687 do CPC, com redação determinada pela Lei nº. 11.382 de 06 de Dezembro de 2006. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Patricia Vidal Varela - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28040, digitei. E eu, ______________ Aldenita de Angelo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24989, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428244"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina de Brito Lima - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3385-8700 e-mail: btj05vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Reparação de danos, de nº 2005.209.008905-1, movida por GUILLERMO AGUIRREZABAL MARTINEZ DE MADINA em face de TATIANE MEYER, objetivando CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu TATIANE MEYER, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para comparecer pessoalmente à audiência de Conciliação, que será realizada no dia 30 de abril de 2008, às 14:15 horas, podendo fazer-se representar por preposto, com poderes para transigir, bem como devendo fazer-se acompanhado por advogado, ou no caso de não poder constituí-lo procurar previamente a Defensoria Pública, ficando ciente de que, deixando de comparecer injustificadamente, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, nostermos do artigo 277 e seus parágrafos e artigo 278 do CPC, observada a parte final do caput do artigo 277 para Fazenda Pública. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patricia Vidal Varela - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28040, digitei. E eu, ______________ Aldenita de Angelo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24989, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 425499"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL-RJ.\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE 1ª., 2ª. PRAÇA E INTIMAÇÃO, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Execução proposta por RENATA QUELE THOMÉ GABRY contra BIG 1000 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA-ME (Processo nº 2006.205.015155-0), \"JUSTIÇA GRATUITA\", na forma abaixo:\r\n\r\nA DRA. ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível de Campo Grande - Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à BIG 1000 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA-ME, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2008, às 15:00 horas, no Átrio do Fórum, à Rua Carlos da Silva Costa, nº 141 - Campo Grande/RJ., pelo Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 14.04.2008, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o bem penhorado, descrito e avaliado às fls. 34 (em 31/07/2007) e encontrado na Estrada da Cachamorra, nº 43 - antigo 795 - Campo Grande/RJ. - tendo sido a devedora intimada da penhora, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 33vº.- AUTO DE PENHORA: 1 (um) Veículo Ford/Escort L, prata, gás, AND 1989, chassi 9BFBXXLBAKBV25604, placa LHR 6385, renavam 315874490, em nome de Adriano Monteiro, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo atualizado na data de expedição do presente edital para R$ 4.697,06 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos).- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou no prazo de até 15 (quinze) dias mediante caução, sendo 30% (trinta por cento) de sinal, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS., e custas de Cartório de 1% até o máximo permitido.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, Lucimar Silva de Vasconcelos, Escrivã, Mat. 01/5740, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) Ana Luiza Menezes de Abreu - Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425441"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL-RJ.\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE 1ª., 2ª. PRAÇA E INTIMAÇÃO, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Execução proposta por ANTONIA SOARES COELHO contra VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., (Processo nº 2001.205.004257-8), \"JUSTIÇA GRATUITA\", na forma abaixo:\r\n\r\nA DRA. ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível de Campo Grande - Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2008, às 15:00 horas, no Átrio do Fórum, à Rua Carlos da Silva Costa, nº 141 - Campo Grande/RJ., pelo Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, serão apregoados e vendidos a quem mais der acima das avaliações, ou no dia 14.04.2008, no mesmo horário e local, a quem mais der independente das avaliações, os bens penhorados, descritos e avaliados às fls. 198 (em 09/12/2005) e encontrado na Estrada Rio do A, nº 1500 - Campo Grande/RJ. - tendo sido a devedora intimada da penhora, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 197vº.- AUTO DE PENHORA: 1 - Um Ônibus, placa LBZ 3248, chassi nº 9BWY2TJBXVRB04859, marca VW/CAIO ALPHA 16210CO, ano 1997/1998, renavam 687672074, cor branca, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), sendo atualizado na data de expedição do presente edital para R$ 56.882,05 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). 2- Um Ônibus, placa LBZ 3239, chassi nº 9BWY2TJB4VRB04656, marca VW/CAIO ALPHA 16210CO, ano 1997/1998, renavam 687671167, cor branca, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), sendo atualizado na data de expedição do presente edital para R$ 56.882,05 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou no prazo de até 15 (quinze) dias mediante caução, sendo 30% (trinta por cento) de sinal, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS., e custas de Cartório de 1% até o máximo permitido.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, Lucimar Silva de Vasconcelos, Escrivã, Mat. 01/5740, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) Ana Luiza Menezes de Abreu - Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425444"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo de Castro Gomes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Carlos da Silva Costa, 141 2º and. bl.02 CEP: 23050-230 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2416-8800 e-mail: cgr02vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2005.205.004660-0, movida por ALCIDES NEVES DE OLIVEIRA em face de ESPÓLIO DE MANUEL RODRIGUEZ GOMES e OUTROS, objetivando usucapir o imóvel situado na Rua Pedro da Silva Dias, quadra 11, lote 6 - Cosmos, nesta cidade . Assim, pelo presente edital CITA os réus OLGA FERRO RODRIGUEZ, ELIZEU RODRIGUEZ RIOS, CÂNDIDA RODRIGUEZ GONZALEZ, MANOEL RODRIGUEZ RIOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Paula Soares Alves da Silva - Analista Judiciário - Matr. 01/25246, digitei. E eu, ______________ Flavio Vinicius de Campos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17390, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 426868"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristina Gomes Campos De Seta - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 4ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Execução de título extrajudicial \" nº 2002.205.004871-6 em que é Autor NICIA FREITAS FERREIRA, RG nº 05.809.129-9/IFP e Réu ELETEC SERVIÇOS EM ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, JOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA E ANTONIA EMÍLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIA EMILIA DE OLIVEIRA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Carlos da Silva Costa, 141 Bloco 2 - Térreo \r\n\r\nCEP: 23050-230 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2416-8868 e-mail: cgr04vciv@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Esther Maria de Faria Mathias - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24529, digitei. E eu, ________________ Laya Correa Xavier - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17488, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431230"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Andrea Rodriguez Lema - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.010818-8, foi decretada a Interdição de Noemia Lilian Bruno - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/02/1935 Idade: 72 - Filiação: Alberto Bruno e Maria Luiza Montenegro Bruno - Identidade n. 53122, expedida pelo M. da Aeronáutica - CPF n. 265521837-04, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) ROSIMEYRE FERREIRA DE BRITO, brasileira, nascida em 25/09/1961, Identidade IFP/RJ n. 05633774-4, filha de Walter Xavier de Brito e Jandira Ferreira de Brito . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete. Eu, Ayrton Rangel Alteirado - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25985, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408849"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "431215": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.205.005121-7, foi decretada a Interdição de Adilson dos Santos Weber - nº 079412243/IFP - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/01/1968 - Filiação: Pai - Wilson Duarte Weber, Mãe - Maria Jose dos Santos - Endereço: RUA LAJINHA, LT 29, QD 15 - CEP: 23033-090 - GUARATIBA - RJ - RJ - Tel.: 3316-8369, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Hilton dos Santos Weber - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/11/1965 - Filiação: Pai - Wilson Duarte Weber, Mãe - Maria Jose dos Santos - CPF: 86343092749 - RG: 07348664-9 Emissor: IFP/RJ - Endereço: RUA LAJINHA, LT 29, QD 15 - CEP: 23033-090 - GUARATIBA - RJ - RJ - Tel.: 3316-8369. Causa da interdição: retardo mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Edson Felippe - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22113, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431215"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.205.012339-1, foi decretada a Interdição de Leila da Conceicao Stenck Geronimo - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 07/12/1955 - Filiação: Pai - Joao Stenck , Mãe - Odette Stenck - CPF: 10073236713 - RG: 08376120-5 - Endereço: EST. CATRUZ 1568 - CEP: 23026-280 - PEDRA DE GUARATIBA - RJ - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Renata Stenck Geronimo - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 10/02/1977 - Filiação: Pai - Roberto N. Geronimo, Mãe - Leila da C. S. Geronimo - CPF: 10073236713 - RG: 108738212 Emissor: DETRAN-RJ - Endereço: EST. CATRUZ 1568 - CEP: 23026-280 - PEDRA DE GUARATIBA - RJ - RJ. Motivo da interdição: deficiência mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Edson Felippe - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22113, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431212"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.014705-4, foi decretada a Interdição de Delson Jose Vieira - CPF: 192516887-53 - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 14/12/1940 - Filiação: Pai - João Jose Vieira Mãe - Alice de Freitas - Endereço: RUA Euclydes Caldas, nº 195, Apto. 102, - CEP: 23040-050 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 2411-7954, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Valdete Pereira de Gois Vieira - CPF: 63238438700 - RG: 04648547-0 Emissor: IFP - Nacionalidade Brasileira BAProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/06/1939 - Filiação: Pai - Jose Pereira de Gois Mãe - Dionisia Maria de Gois - Endereço: O Mesmo do interditando. Causa da interdição: Incapacidade absoluta devido a doença mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.. Eu, ___________ Edson Felippe - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22113, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431219"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.205.011812-7, foi decretada a Interdição de Maria Jose Vaz da Silva - CPF: 591.421.627-34 - Cart.Trab.: 72138 S/327 Emissor: CTPS - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 20/03/1937 - Filiação: Pai - Jose Horacio Vaz Mãe - Leonides da Conceiçao - Endereço: RUA Catiara, nº 115 - CEP: 23045-140 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lia Conceição da Silva - CPF: 790.980.887-91- RG: 06731470-8 Emissor: IFP - Nacionalidade: Brasileira - Naturalidade: RJ - Profissão: Funcionária Pública - Estado Civil: Solteira - Filiação: Pai - Jose Horacio Vaz Mãe - Leonides da Conceiçao. Causa da interdição: Incapacidade Absoluta devido a doença mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 01/5675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431222"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.000438-3, foi decretada a Interdição de Shyrley Gouvea Sposito - CPF: 126.923.707-16 - RG: 23.518.943-8 Emissor: DETRAN - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/01/1951 - Filiação: Pai - Nelson Sposito Mãe - Nadir Gouvêa Sposito - Endereço: ESTRADA do Pedregoso, nº 784, Rua A, Casa 10, - CEP: 23095-250 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 3406-2565, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nadia Gouveia Exposito - CPF: 017.922.177-90 - RG: 06.644.265-8 Emissor: DETRAN - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 07/08/1956 - Filiação: Pai - Nelson Exposito Mãe - Nadyr Gouvêia Exposito - Endereço: O mesmo do interditando. Causa da Interdição: Incapacidade absoluta devido a doença mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 01/5675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431225"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "420994": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz de Direito do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.205.009174-0, foi decretada a Interdição de Sheila dos Santos, brasileira, solteira, nascida em 10/06/70 - Endereço: Estrada de Paciência, Rua 03 nº 172 Cosmos cep 23065-040, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Zilete Teixeira dos Santos CPF: 00334013739RG: 04289325-5 Emissor: IFPEndereço acima informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Janaina Scarani - Escrivão - Matr. 01/7835, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 420994"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ricardo Lafayette Campos - Juiz de Direito do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Revisão de alimentos \" nº 2002.207.007017-0 em que é Autor GILSON RICARDO SOARES, RG nº 2116090 SSP/MG, expedida em 01/03/1991, e Réu BERNARDO LUIZ ANTUNES SOARES r/p/s/mãe\r\n\r\nLENIR ANTUNES DE LIMA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praia de Olaria, S/N CEP: 21910-290 - Cocotá - Rio de Janeiro - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu, Simone Haigert de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25451, digitei. E eu, Lucia Maria de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5842, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429758"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nJUIZ TITULAR: MARISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nESCRIVÃO: KATIA REGINA DE FRANÇA - mat:01/7161\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n- 20 DIAS -\r\n\r\nA DOUTORA MARISE CUNHA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo nº 2007.207.005159-9, na ação de Adoção, proposta por Irene Sanchez, foi determinada a expedição deste instrumento com vistas à CITAÇÃO de Antonio Veiga e Ruth Correa Veiga, ambos brasileiros , para que, querendo e no prazo de quinze dias, a contar do término do prazo assinado para o presente edital, apresente contestação aos termos da mencionada ação, sendo certo que, em não o fazendo, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, decretando-se-lhe, portanto, a revelia. E, para que chegue à ciência de todos os interessados, manda afixar na forma da lei. Sede deste Juízo: Praia de Olaria, s/nº, Cocotá, Ilha do Governador, nesta cidade. Horário de atendimento: das 11:00h às 17:30h. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008. Eu, Kátia Ferreira Vilarinho - Analista Judiciária - Matr. 01/19.508, digitei. E eu, Kátia Regina de França - Escrivão - Matr. 01/7161, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429763"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Rodrigues Carneiro - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22760-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2001.203.001668-9, movida por DARCY CARMO CAVALCANTI e MARIA JOSE CAVALCANTI, objetivando, assim, pelo presente edital CITAR o réu MANUEL MARTINS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, bem como dos réus em local desconhecido e eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ______________ Luiz Carlos de Castro Dias - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25677, digitei. E eu, ______________ Flormira Maria Barros de Alarcao - Escrivão - Matr. 01/6736, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428148"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Rodrigues Carneiro - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22760-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.203.007528-5, movida por NILMAR MACHADO LINO e ANNA MARIA MOREIRA MACHADO LINO em face de CERZINA DE OLIVEIRA MOURA e outros, objetivando, assim, pelo presente edital CITAR os réus ESPÓLIO DE CLOTILDE DOMINGUES e ESPÓLIO DE CARMELIA DOMINGUES, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ______________ Luiz Carlos de Castro Dias - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25677, digitei. E eu, ______________ Flormira Maria Barros de Alarcao - Escrivão - Matr. 01/6736, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419261"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Andre Pinto - Juiz de Direito do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22710-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Obrigação de fazer, de nº 2005.203.003271-0, movida por MARCIO CAVALCANTE DE ANDRADE em face de ANTONIO ROBERTO FAVARIN e GILVANEIDE MONTINEGRO PEREIRA, objetivando que os requeridos excluam o nome do autor da empresa \"AUTO MECANICA FAVARIN LTDA. ME.\" perante a Receita Federal, reparando os danos sofridos pelo autor. Assim, pelo presente edital CITA a ré GILVANEIDE MONTINEGRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e quatro dias do mês de Janeiro do ano 2008. Eu, Ana Paula dos Santos Alves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/19162, digitei. E eu, Rosangela Alves Trancoso - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7466, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425379"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Lisia Carla Vieira Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22710-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.203.011201-4, movida por CARLOS ALBERTO DA SILVA LINO; EUNIDE DA SILVA LINO em face de ESPOLIO DE BERNARDO DOMINGUEZ MARTINEZ, objetivando a posse definitiva do Imóvel situado na Estrada do Guerenguê, 1064 casa 22 - Taquara. Assim, pelo presente edital CITA o réu ESPOLIO DE BERNARDO DOMINGUEZ MARTINEZ e os Herdeiros ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mi e oito . Eu, _________ Luiza Helena de Souza Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25268, digitei.Eu,____________ Belalma Soares Beckman - Escrivão - Matr. 01/6630, o subscrevo. E eu, _________ Lísia Carla Vieira Rodrigues - Juíza de Direito, assino.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425385"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Cyfer - Juiz de Direito do Cartório da 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22710-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória C/C Indenizatória, de nº 2006.203.008645-0, movida por TANIA LIBANIO DA SILVA em face de BANCO ITAU S/A e ADRIANO S. B. DE SOUZA, objetivando a nulidade de negócio jurídico celebrado entre as partes cumulado com indenizacao por danos materiais e morais. Assim, pelo presente edital CITA o réu ADRIANO S. B. DE SOUZA, de qualificação ignorada, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para comparcer neste Juízo dia 10/03/2008 as 13:50 para a audiencia de conciliação, e nela, querendo, oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Ricardo de Abreu Monteiro de Barros - Analista Judiciário - Matr. 01/14750, digitei. E eu, ______________ Inez Porto Filgueiras Riederer - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22800, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429727"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZ: Dra. LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\nTitular: Railda Pinheiro Mendes\r\n\r\nEDITAL de publicação de sentença declaratória de interdição de CLÁUDIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nA Doutora LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES, Juíza de Direito da Terceira Vara de Família de Jacarepaguá da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos de INTERDIÇÃO Nº 2003.203.009945-9, em que é requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e requerido CLÁUDIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, onde foi decretada por sentença prolatada em 18/10/04, a interdição total de CLÁUDIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, não estando apto a gerir a sua conduta e administrar seus bens, e por isso, é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido nomeado como curadora a Sra.MARIA JOSÉ FARIAS DE SOUZA SANTOS, brasileira, casada, assistente social residente à Rua Albano nº 194- casa 15 - Pça. Seca , Jacarepaguá, nesta cidade. E, para que ninguém possa alegar ignorância e fins de direito, é expedido o presente EDITAL e outros de igual teor, que serão afixados no local público de costume e publicados pela Imprensa Oficial, por três (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Tudo na forma do art. 5º, II e 454 do CC /Art. 1184 do CPC e art. 12, III do CC. Dado e passado nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, ao(s) 11 dias do mês de dezembro do ano de 2007. Eu (a) Railda Pinheiro Mendes, Titular, o subscrevo. Dra. LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG Id: 431175"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS\r\n\r\nA DRA. LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES, JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que este virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS ANTÔNIO DE SANTANA, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara de Família de Jacarepaguá (Rua Profª. Francisca Piragibe, nº 80, Taquara, Jacarepaguá), se processa a Ação de RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, processo nº 2004.203.002678-1, movida por MARIA IZABEL DOS SANTOS, em face do ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO DE SANTANA, no qual foi determinado a CITAÇÃO de MARCOS ANTÔNIO DE SANTANA, filho de JOÃO FRANCISCO DE SANTANA e MARIA IZABEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme afirmado por termo nos autos, para, contestar o presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e de que no futuro não possam alegar ignorância quanto a matéria de fato, foi pela Drª. Juíza determinado que se expedisse o presente Edital para citação de MARCOS ANTÔNIO DE SANTANA, que será publicado na forma da Lei, e afixado no local público de costume. Dado e passado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, Railda Pinheiro Mendes, Escrivã, Mat. 01/6636, o subscrevo. (ass. LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES, Juíza de Direito).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431177"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZ: Dra. LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\nTitular: Railda Pinheiro Mendes\r\n\r\nEDITAL de publicação de sentença declaratória de interdição de CLAUDIO QUERINO.\r\n\r\nA Doutora LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES, Juíza de Direito da Terceira Vara de Família de Jacarepaguá da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos de INTERDIÇÃO Nº 2006.203.9719-7, em que é requerente ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, e requerido CLÁUDIO QUERINO, onde foi decretada por sentença prolatada em 30/10/06, a interdição total de CLÁUDIO QUERINO, não estando apto a gerir a sua conduta e administrar seus bens, e por isso, é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido nomeado como curadora a Sr. ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente à Rua C s/nº lt. 51, Jacarepaguá, nesta cidade. E, para que ninguém possa alegar ignorância e fins de direito, é expedido o presente EDITAL e outros de igual teor, que serão afixados no local público de costume e publicados pela Imprensa Oficial, por três (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Tudo na forma do art. 5º, II e 454 do CC /Art. 1184 do CPC e art. 12, III do CC. Dado e passado nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, ao(s) 11 dias do mês de dezembro do ano de 2007. Eu (a) Railda Pinheiro Mendes, Titular, o subscrevo. Dra. LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG Id: 431176"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabio Marques Brandao - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.203.007643-1, foi decretada a Interdição de Maria Jocelina da Conceição - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Endereço: ESTRADA do Cafunda, nº 523 Casa 36 - CEP: 22725-030 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marlene dos SantosNacionalidade Brasileira Estado Civil: Solteiro CPF: 59998806704RG: 058165234 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Emilia Maria Queiroz Dias - Escrivão - Matr. 01/4029, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422299"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA CITAÇÃO de herdeiros e demais interessados, com o prazo de seis meses, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Renato Rocha Braga - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 06 (seis) meses virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 4ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Arrecadação de bens vagos \" nº 2004.210.005139-5, em que figura como requerente MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e como falecido MANOEL CUNHA BASTOS - CPF: 749.815.797-72, falecido em 19/03/2000. E, estando o(s) herdeiro(s) em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do(s) mesmo(s) e demais interessados para se habilitar(em) nos autos da ação supra mencionada, na forma do Art. 1.152 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2007. Eu, _______________ Juracimar Cardoso de Figueiredo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22587, digitei. E eu, _______________ Ana Maria Pereira Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/6995, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 403017"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Georgia Trotta - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Travessa Lucena, S/N ESQ. PLÍNIO BASTOS CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Reconhecimento de união estável, de nº 2005.210.001555-1, movida por IZA NIELSON SÃO PEDRO em face de HELVIO FRANCISCO DA LUZ, objetivando a CITAÇÃO do réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu HELVIO FRANCISCO DA LUZ, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e três de janeiro de 2008. Eu, Rosimere Rocha Fiori Sobreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/26244, digitei. E eu, ______________ Carmen Helena Titonel Muniz - Escrivão - Matr. 010000014265, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428286"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO 1ª VARA DE FAMILIA REG.DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de MARIA FLORES DA LUZ, brasileira, solteira, pensionista, portadora da carteira de identidade nº 1.891.336 do IFP/RJ, expedido em 27/04/1970, e CPF nº 230.955.717-04, nascida em 21/09/1936, recebeu o nº 2006.210.008606-7 e teve como requerente FÁBIO HENRIQUE FLORES DE PAULA LIMA, que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 21 de outubro de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeado como seu curador FÁBIO HENRIQUE FLORES DE PAULA LIMA, brasileiro, solteiro, auxiliar de Escritório, carteira de identidade nº 09271333-8, expedida pelo IFP/RJ e CPF nº 025.224.167-31, ambos residentes e domiciliados na Rua Mário Camilo Costa Filho, s/nº , bloco 03 (três), aptº 403, Olaria - Rio de Janeiro/RJ. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422367"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de MARIA DA PENHA NETTO, brasileira, viúva, nascida em 08/08/1926, filha de CARMEN RIBEIRO CORREA e ARMANDO CARDOSO, recebeu o nº 2007.210.000921-0 e teve como requerente ADILSON NETTO que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 21 DE OUTUBRO de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeada como sua Curadora ADILSON NETTO, brasileirO, viúvo, pensionista, portador da Cédula de Identidade nº 05.658477-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 672.180917-68. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2007. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422370"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de CLÉA SOUSA DE MELLO, brasileira, viúva, do lar, nascida em 27/06/1929, filha de CELESTINA DA SILVA E SOUSA e JOSE GOMES DE SOUSA, recebeu o nº 2007.210.004255-8 e teve como requerente ROSE LUCIA SOUSA DE MELLO, que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 18 de dezembro de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeada como sua Curadora ROSE LUCIA SOUSA DE MELLO, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº 09288589-6, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 024152227-71. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407420"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de GERALDO BARBOSA BARRETO, brasileiro, solteiro, recebeu o nº 2006.210.005698-1 e teve como requerente NEUZA BARRETO PAIXÃO, que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 17 de maio de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeada como sua Curadora NEUZA BARRETO PAIXÃO, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº 2.340.865, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 660.689167-15. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407418"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de JUREMA HONÓRIO DAS NEVES, nascida em 27/11/1950, filha de BENIZIO HONORIO DAS NEVES, recebeu o nº 2004.210.009178-4 e teve como requerente EDINEIA HONORIO DOS SANTOS que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 16 de setembro de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeada como sua Curadora EDINEIA HONORIO DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 351354-1, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 403467147-53. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2007. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407414"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a)Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com ointervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.003112-3 , proposta por Maria cabral Ramos objetivando a INTERDIÇÃO deRegina Coele Cabral dos Santos, brasileira, filha de Manoel Ademir dos santos e deMaria Cabral Ramos dos Santos, em que foi proferida em10 de setembro de 2007 , a sentença de fls34/36. com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: MARIA CABRAL RAMOS, propôs ação de interdição de REGINA COELE CABRAL DOS SANTOS e disse ser mãe da interditanda a qual é portadora de Encefalopatia crônica da Infância com epilepsia e comprometimento congênito. Afirmou que a requerida não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a mesma não possui qualquer bem. Acrescentou, a fl 20, que não se encontra inserida nos impedimentos previstas no art. 1735, do CC. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/06 veio acompanhada dos documentos de fls. 07/15. Decisão de fl 17. Nesta audiência foi ouvida a interditanda e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditanda portadora de RETARDO MENTAL SEVERO COMO SEQUELA DE PARALISIA CEREBRAL + Epilepsia generalizada CID 10ª: F73 +G40 e que a interditanda não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 34 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. Que o genitor da interditanda à fl 22 concordou com o pedido vestibular. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por MARIA CABRAL RAMOS e decreto a interdição judicial de REGINA COELE CABRAL DOS SANTOS. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei.\r\n\r\n, . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419501"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a)Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.006660-5 , proposta por Vera Lucia da Silva alves objetivando a INTERDIÇÃO de Luciana da Silva alves brasileira, nascida em 11/05/1978 solteira, filha de Jose Carlos Correia Alves e de Vera Lucia da Silva Alves, em que foi proferida em 08/10/2007 , a sentença de fls.32/33 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: VERA LUCIA DA SILVA ALVES, propôs ação de interdição de LUCIANA DA SILVA ALVES e disse que a interditanda é portadora de deficiência Mental. Afirmou que a requerida não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a interditanda possui 25% do imóvel que reside em companhia da autora em virtude de inventario dos bens deixados por morte do Sr Jose Carlos Correa Alves, pai da interditanda. Informou, nesta audiência, a autora que a interditanda ainda possui ativo financeiro depositado em banco e ainda pretende requerer a pensão por morte do pai. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/19. Nesta audiência foi ouvida a interditanda e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser o interditando portador de RETARDO MENTAL MODERADO COMO SEQUELA DA SINDROME DE PRADER-WILLY CID 10ª: F71 e que a interditanda não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quadro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por VERA LUCIA DA SILVA ALVES e decreto a interdição judicial de LUCIANA DA SILVA ALVES. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais, encerrada a audiência às 17:06h. Eu......., Secretária, o digitei. . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419495"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicado por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.210.010450-1, proposta por NILIANE REGINA DE ARAÚJO MODESTO objetivando a INTERDIÇÃO de NILTON CARLOS DE ARAÚJO MODESTO, brasileiro, solteiro, em que foi proferida a sentença de fls. 45 em 22/06/2007 com o seguinte teor:...\" Niliane Regina de Araújo Modesto requereu a interdição de seu irmão Nilton Carlos de Araújo Modesto e informou que o interditando é portador de encefalopatia crônica da infância apresentando quadro de transtorno de personalidade e déficit cognitivo conforme atestados médicos de fls. 10/11. O réu, a seu turno, não tem condições para gerir sua própria vida. Requereu a procedência do pedido. A petição inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/24. Ata de fls. 33/34 da audiência de impressão pessoal oportunidade em que o Perito do Juízo constatou que o réu é totalmente incapacitado para reger sua pessoa e administrar bens de qualquer natureza. A propósito, na referida audiência, houve o deferimento da curatela provisória pelo prazo de cento e vinte dias. A requerente afirmou, à fl. 33, não estar inserida nas hipóteses previstas no art. 1.735 do Código Civil. A Curadoria Especial, à fl.40, contesta por negativa geral. O Ministério Público, à fl. 43vº opina pela procedência do pedido. Este é o relatório. Decido. Os requisitos legais estão presentes.\r\n\r\nO réu, ora interditando, conforme laudo do Perito do Juízo de fl. 33/34, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador. A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Niliane Regina de Araújo Modesto e decreto a interdição de seu irmão Nilton Carlos de Araújo Modesto. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. \"Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Regina Celi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21179, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 21/09/2007 \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431276"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.000678-5 , proposta por Alzira Maria de Souza Pacheco objetivando a INTERDIÇÃO de valdeir Pacheco, brasileiro,, filho de Ignacio Pacheco e de Alzira Maria de souza Pacheco , em que foi proferida em 28 de junho de 2007 , a sentença de fls. 37 com o seguinte teor:...\" A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. \r\n\r\nO Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida.De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC.A pretensão da requerente há de ser deferida.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Alzira Maria de Souza Pacheco e decreto a interdição judicial de Valdeir Pacheco. Nomeio a requerente a curadora. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas judiciais. P.R.I. Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419492"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2002.210.001093-5 , proposta por Jeronimo de Souza Gonçalves objetivando a INTERDIÇÃO de Gilberto de Souza Gonçalves brasileiro, , em que foi proferida em 11/05/2005 , a sentença de fls.93/94 e às fls. 184 a decisão que deferiu a substituição do curador com o seguinte teor:...\"Diante da concordância do MP e da DP, defiro a substituição do Curador nomeado à fl 93/94 pela Sra Maria da Penha Gonçalves Cabral como Curadora de Gilberto de Souza Gonçalves. Expeça-se termo de curatela definitivo. Oficie-se o 2º oficio de interdições e tutelas Anote-se onde couber. Após, dê-se baixa e arquive-se. . Eu, Adriana de O. Araujo ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24227, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419489"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a)Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2006.210.3492-4 , proposta por Eliane sandra de Jesus da Silva objetivando a INTERDIÇÃO de eliane Sandra de Jesus da Silva brasileira, solteira, filha de Alzira de Jesus Vilela da Silva e de Antonio Vieira da Silva, nascida em 24/11/1980 em que foi proferida em 08 de julho d 2007 e 17 de julho de 2007 , a sentença de fls.94/95 e 97 com o seguinte teor:...\" Merece acolhida o presente requerimento, vez que restou demonstrado em audiência e através do laudo médico de fls. 80/83, que a requerente é portadora da síndrome neurológica mielite transversa aguda desde os onze anos de idade , tendo como sequela a incapacidade de andar, necessitando de auxílio de sua mãe para as necessidades básicas do quotidiano. Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de ELAINE SANDRA DE JESUS DA SILVA, nomeando como sua Curadora ALZIRA DE JESUS VILELA DA SILVA, na forma do artigo 1780 do Código Civil, para cuidar de todos os seus negócios ou bens. Lavre-se termo. P.R.I. Ciência ao Ministério Público.Proceda-se à inscrição, expedindo-se Carta de Sentença ao RCPN competente. Publiquem-se os editais.Sem Custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Reconheço o erro material da sentença de fls. 94/95 para que passe a constar o nome correto da requerente, qual seja: ELIANE SANDRA DE JESUS DA SILVA, tal como consta na inicial e nos documentos de fls. 12.dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24227, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419498"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.005464-0 , proposta por Elza Maria dos Santos de Carvalho objetivando a INTERDIÇÃO de Vinicius Cabral Monteiro Mendonça brasileiro, filho de José Adriano de Oliveira Mendonça e de Rita de Cassia Cabral Monteiro Mendonça , nascido em 13/12/1986 em que foi proferida em 08/10/2007, a sentença de fls.32/33 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: ELZA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO, propôs ação de interdição de VINICIUS CABRAL MONTEIRO MENDONÇA, do qual possui a guarda definitiva haja vista o documento de fl. 12, e disse ser o interditando portador de insuficiência mental grave. Afirmou que o requerido não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a mesma não possui qualquer bem. Acrescentou que não se encontra inserida nos impedimentos previstas no art. 1735, do CC. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/17. Decisão de fl 19. Nesta audiência foi ouvida o interditando e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditando portadora de RETARDO MENTAL PROFUNDO CID 10ª: F73 e que a interditando não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 32 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por ELZA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO e decreto a interdição judicial de VINICIUS CABRAL MONTEIRO MENDONÇA. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei. Eu, Adriana deOliveiraAraujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419477"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicar por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.006610-1, proposta por MARIA ISABEL FARIAS objetivando a INTERDIÇÃO de VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO, brasileira, solteira, filha de WILSON RODRIGUES e MARIA LYDIA DE ARAUJO, em que foi proferida a sentença de fls. 50/51, em 08/10/2007. Dada a palavra a DP a mesma requereu a juntada de sua defesa por negativa geral. Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: O Ministério Público propôs ação de interdição de VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO e disse que a interditanda é solteira e que seus pais são falecidos e tampouco possui irmãos ou quaisquer outros parentes que possam zelar pela sua integridade e por seus interesses patrimoniais. Entretanto, a Sra MARIA ISABEL FARIAS se predispôs a cuidar da interditanda. De outro lado, esta apresenta distúrbios psiquiátricos desde jovem. Requereu a procedência do pedido e a nomeação da Sra Maria Isabel Farias como curadora. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/41. Nesta audiência, concluiu o Perito do Juízo que a interditanda é totalmente incapacitada para reger sua pessoa e administrar seus bens. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 51 por negativa geral. Este é o relatório. Decido.A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas no inciso I do art. 1.767 e 1.769, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a Sra Maria Isabel Farias não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão do Ministério Público há de ser deferida, considerando o laudo do perito do Juizo. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por MINISTÉRIO PUBLICO e decreto a interdição judicial de VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO. Nomeio a Sra MARIA ISABEL FARIAS como curadoraIsto posto, e adotando a promoção do Ministério Público como razões de decidir, JULGO PROCEDENTE o pedido de interdição de , nomeando-lhe curador seu genitor, sob compromisso a ser prestado em cinco dias, declarando o interditando absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Dispenso a garantia do artigo 1188, do CPC, em face do parentesco. \"Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, . Eu, Regina Celi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21179, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422374"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.002351-5 , proposta por Zoraya Castro Barbieri objetivando a INTERDIÇÃO de Tatiana Barbieri Avila brasileira, solteira, filha de Hamilton da Silveira Avila Filho e de Zoraya Castro Barbieri Avila , em que foi proferida em 10 de setembro de 2007 , a sentença de fls.21/22 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juz de Direito foi proferida a seguinte sentença: ZORAYA CASTRO BARBIERI propôs ação de interdição de TATIANA BARBIERI AVILA e disse ser a mãe da interditanda a qual apresenta grave deficiência mental o que a torna incapaz para reger sua própria vida. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/11. Nesta audiência, concluiu o Perito do Juízo que a interditanda é totalmente incapacitada para reger sua pessoa e administrar seus bens. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 21 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão do requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida.De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A interditanda não possui qualquer bem em seu nome por informação ora prestada por sua genitora. A pretensão do requerente há de ser deferida, considerando o laudo do perito do Juizo. Nesta audiência, inclusive, presente a genitora da interditanda. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por ZORAYA CASTRO BARBIERI e decreto a interdição judicial de TATIANA BARBIERI AVILA. Nomeio a requerente como curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu.., Secretária, o digitei\r\n\r\n. Eu, Adriana de O. Araujo ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419468"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.210.005892-8 , proposta por odette Borges Teixeira Carlos objetivando a INTERDIÇÃO de Solange Borges Carlos, brasileira, filha de João Baptista Teixeira Carlos e de Odette Borges Teixeira Carlos , em que foi proferida em 29/06/07 , a sentença de fls. 51 com o seguinte teor:...\" Os requisitos legais estão presentes.A ré, ora interditanda, conforme laudo do Perito do Juízo de fl. 24/25 não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Odette Borges Teixeira Carlos e decreto a interdição de sua filha Solange Borges Carlos. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais. \r\n\r\nP.R.I. Eu, Adriana de Oliveira Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419458"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.005621-1 , proposta por Joana Barros Teodoro objetivando a INTERDIÇÃO de Josefa maria da conceição, brasileira, solteira, filha de Maria Ana da Conceição , em que foi proferida em 08/10/07 , a sentença de fls.26/28 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: JOANA BARROS TEODORO propôs ação de interdição de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO e disse ser irmã da interditanda a qual é portadora de déficit mental. Afirmou que a requerida não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a mesma não possui qualquer bem. Acrescentou que não se encontra inserida nos impedimentos previstas no art. 1735, do CC. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/06 veio acompanhada dos documentos de fls. 07/18. Decisão de fl 20vº. Nesta audiência foi ouvida a interditanda e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditanda portadora de RETARDO MENTAL PROFUNDO CID 10ª: F73 e que a interditanda não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 26 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por JOANA BARROS TEODORO e decreto a interdição judicial de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei.\r\n\r\nEu, ______________ Adriana de Oliveira Araujo- Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419480"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicado três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.003929-8 , proposta por Jair Barbosa Campos objetivando a INTERDIÇÃO de Jeane Hosken Campos, brasileira, solteira, filha de Jair Barbosa Campos e de Elina Hosken Campos, nascida em 02/02/1977, em que foi proferida em 12 de julho de 2007 , a sentença de fls. 37/38 com o seguinte teor:...\" Infere-se do laudo técnico elaborado pelo perito que a requerida é portadora de síndrome de down, não apresentando condições de praticar os atos da vida civil.A audiência de impressão pessoal confirma as conclusões do laudo pericial, no sentido de que a interditanda revela-se absolutamente incapaz de reger sua pessoa e administrar bens.Nesse caso, portanto, a interdição é medida que se impõe como forma de assegurar proteção e assistência material à interditanda, além de preservar seus interesses patrimoniais. Para exercer a curatela, o requerente mostrou-se ser a pessoa mais indicada, pois é pai da requerida e já vem exercendo de fato o munus. Por outro lado, deve-se ressaltar que o requerente é pessoa idônea e não está incursa em qualquer das hipóteses do artigo 1.735 do Código Civil, apresentando, portanto, legitimação para o requerimento de interdição e para o encargo de curador. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE JEANE HOSKEN CAMPOS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775 do mesmo diploma legal, nomeio como CURADOR o Sr. JAIR BARBOSA CAMPOS. Deixo de exigir caução, diante da gratuidade que ora defiro.Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se mandado de averbação para o RCPN competente e para o 1º Ofício de Registro e Tutela. Afixe-se no local de costume e publiquem-se os editais na forma do art. 1.184 do CPC, no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.Lavre-se o termo de Curatela.Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se.\" . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419474"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.006226-0 , proposta por Maria Alice Carvalho dos Santos objetivando a INTERDIÇÃO de Anderson Carvalho dos Santos, brasileiro, filho de Antonio Pereira dos Santos e Maria Alice Carvalho dos santos, em que foi proferida em 12/11/2007 , a sentença de fls.29/30 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: MARIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS, propôs ação de interdição de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS e disse ser mãe do interditando o qual é portador de Retardo Mental Severo. Afirmou que o requerido não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que o mesmo não possui qualquer bem. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/21. Nesta audiência foi ouvido o interditando e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser o interditando portador de RETARDO MENTAL SEVERO COM PSICOSE CRÔNICA e que o interditando não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. O genitor do interditando concorda com o pedido haja vista a declaração de fl 20. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por MARIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS e decreto a interdição judicial de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais encerro a presente às 17:27h . Eu......., Secretária, o digitei. Eu, Adriana de O. Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419483"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.002305-9 , proposta por Maria Eduarda dos Santos Marcelino objetivando a INTERDIÇÃO de Neusa Marcelino, brasileira, solteira, nascida em 19/08/1944, filha de Alfredo Marcelino e de Maria Gomes Marcelino , em que foi proferida em 01/10/2007 , a sentença de fls.59 com o seguinte teor:...\" Os requisitos legais estão presentes.A ré, ora interditanda, conforme laudo do Perito do Juízo de fl. 35/36, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão da autora.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maria Eduarda dos Santos Marcelino e decreto a interdição de sua tia Neusa Marcelino. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais. P.R.I. Eu, ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419465"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, DrCarlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2005.210.0063557 , proposta por Angela Maria Monteiro Dias objetivando a INTERDIÇÃO de Marco Aurelio Cardoso da Silva brasileiro, nascido em, 02/07/1950, filho de Waldyr ferreira da Silva e de Zair Cardoso da Silva, , em que foi proferida em 12/11/2007 , a sentença de fls.93 com o seguinte teor:...\"Os requesitos legais estão presentes.O réu, ora interditando, conforme laudo do Perito do Juízo de fls. 35/36, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor.Pelo todo exposto, julgo procedente o pedido formulado por Angela Maria Monteiro Dias e decreto a interdição de seu companheiro Marco Aurélio Cardoso da Silva. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais.P.R.I. , . Eu, Adriana de Oliveira Araujo ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419455"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.004188-8 , proposta por Vera Lucia da Silva Ramm objetivando a INTERDIÇÃO de Valmir Xavier da Silva, brasileiro, filho de Gonçalo Xavier da Silva e de Maurina dos Santos Silva , nascido em 04/11/1952 em que foi proferida em 25/10/2007, a sentença de fls.43 com o seguinte teor:...\" A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. \r\n\r\nO Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida.De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC.A pretensão da requerente há de ser deferida.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Vera Lucia da Silva Ramm e decreto a interdição judicial de Valmir Xavier da Silva. Nomeio a requerente a curadora. Lavre-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Eu, Adriana de O. Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419486"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicar por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Vinicius Marcondes de Araujo - Juiz Substituto do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.001965-2, proposta por ANTONIO ALEXANDRE FREITAS TAVARES objetivando a INTERDIÇÃO de ZELMA CRISTINA FREITAS DE AGUIAR, brasileira, brasileira, solteira, em que foi proferida sentença de fls. 44/45 em 04/07/2007, com o seguinte teor:...\" Laudo pericial que atesta a incapacidade total e permanente para os atos da vida civil (fls. 32/34). Curatela provisória deferida às fls. 33/34. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido, nomeando-se o requerente com curador, considerando que a prova técnica produzida demonstrou a incapacidade absoluta da interditanda para os atos da vida civil. Em seguida, decorrido in albis o prazo de cinco dias previsto no artigo 1.182 do CPC, vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Infere-se do laudo técnico elaborado pelo perito que a requerida encontra-se acometida por esquizofrenia paranóide, não apresentando condições de praticar os atos da vida civil. A audiência de impressão pessoal confirma as conclusões do laudo pericial, no sentido de que o interditando revela-se absolutamente incapaz de reger sua pessoa e administrar bens. Nesse caso, portanto, a interdição é medida que se impõe como forma de assegurar proteção e assistência material à interditanda, além de preservar seus interesses patrimoniais. Para exercer a curatela, o requerente mostrou-se ser a pessoa mais indicada, pois é sobrinho da requerida e já vem exercendo de fato o munus. Por outro lado, deve-se ressaltar que o requerente é pessoa idônea e não está incursa em qualquer das hipóteses do artigo 1.735 do Código Civil, apresentando, portanto, legitimação para o requerimento de interdição e para o encargo de curadora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE ZELMA CRISTINA FREITAS DE AGUIAR, declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775 do mesmo diploma legal, nomeio como CURADOR o Sr. ANTONIO ALEXANDRE FREITAS TAVARES. Deixo de exigir caução, diante da hipossuficiência reconhecida pelo Juízo.\r\n\r\nCuida-se de pedido de interdição proposto pelo pai do interditando, alegando ser o mesmo portador de doença psiquiátrica. O instituto da Curatela destina-se a conferir a determinada pessoa capaz, a regência dos atos concernentes à vida civil do incapaz, bem como a administração de seus bens. Veio aos autos o laudo pericial, às fls. , conclusivo ao afirmar que o interditando não possui condições de autodeterminar-se , bem como de gerir seu patrimônio, por ser portador de , sendo totalmente incapacitado para refger sua pessoa e administrar seus bens. Isto posto, e adotando a promoção do Ministério Público como razões de decidir, JULGO PROCEDENTE o pedido de interdição de , nomeando-lhe curador seu genitor, sob compromisso a ser prestado em cinco dias, declarando o interditando absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Dispenso a garantia do artigo 1188, do CPC, em face do parentesco. \"Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, . Eu, Regina Celi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21179, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422377"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.003178-0 , proposta por Inalda Francisca dos Santos Tavares objetivando a INTERDIÇÃO de ivonete Miranda dos Santos brasileira, , filha deCapitulino Paulo de Miranda e de Luiza LIra de Miranda , em que foi proferida em 10/09/2007, a sentença de fls.64/66 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: INALDA FRANCISCA DOS SANTOS TAVARES, propôs ação de interdição de IVONETE MIRANDA DOS SANTOS e disse ser filha da interditanda a qual é portadora de mal de Alzheimer. Afirmou que a requerida não possui capacidade para reger os atos de sua vida civil e que a mesma possui um apartamento da CEHAB onde a interditanda reside. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/46. Decisão de fl 49. Nesta audiência foi ouvida a requerente e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditanda portadora de DEMÊNCIA SENIL DEGENERATIVA com sinais e sintomas da doença de Alzheimer. e que o interditando não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quadro é de natureza incurável, irreversível e degenerativa. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. Que os demais filhos da interditanda concordaram com o pedido vestibular, haja vista as declarações de fl 27; 31; 33;35;37;39 e 42. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por INALDA FRANCISCA DOS SANTOS TAVARES e decreto a interdição judicial de IVONETE MIRANDA DOS SANTOS. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei.. Eu, ______________ Adriana de O. Araujo- Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419471"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.210.010174-3 , proposta por Maria Augusta Santos objetivando a INTERDIÇÃO de Osiris de Gois Ramos, brasileiro, divorciado, filho de Henrique Ferreira Ramos e de eliza gois Ramos, nascido em 15/08/1930 , em que foi proferida em 26/06/07 , a sentença de fls.41 com o seguinte teor:...\" Os requisitos legais estão presentes.O réu, ora interditando, conforme laudo do Perito do Juízo de fls. 29/30, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor.\r\n\r\nPelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maria Augusta Santos e decreto a interdição de seu irmão Osiris de Gois Ramos. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais. P.R.I. . Eu, Adriana de O. Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419461"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Ernani Cardoso, 152 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Indenização por danos morais, de nº 2006.202.017068-2, movida por DENISE DE JESUS MATTOS em face de EDER RIOS DE LIMA FILHO, objetivando CITAR o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu EDER RIOS DE LIMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Simone Ferreira da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27012, digitei. E eu, ______________ Fabiane Henriques Ferreira - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25811, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 426800"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado Vargens - Juiz Auxiliar do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Ernani Cradoso, 152 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória, declaração de ausencia, de nº 2008.202.000630-8, movida por UBERLENE REUZEN SCHUERZ em face de VALTER DE DEUS FONTE, objetivando CITÁ-LO. Assim, pelo presente edital CITA o réu VALTER DE DEUS FONTE, filho de Valdi Diniz da Fonte e Josefa do Carmo de Deus Fonte, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ______________ Sandra Regina Cardoso - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26200, digitei. E eu, ______________ Renata Colangelo Soares Cunha - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28140, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431153"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado Vargens - Juiz Auxiliar do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.202.005291-0, foi decretada a Interdição de Virginia Augusta - Nacionalidade Portuguesa - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Divorciado - Data de Nascimento: 04/12/1918 Idade: 89 - Filiação: Pai - Manoel Ferreira Mãe - Emília da Costa - RG: 9454648 - CPF: 059.732.087-02 - Endereço: RUA Mano Décio da Viola, nº 312 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria do Ceu Figueiredo da SilvaNacionalidade Portuguesa Profissão: do Lar Estado Civil: Divorciado CPF: 74673424700 RG: 0169410 Emissor: MJ-DPF . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos dezessete dia s do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ___________ Renata Colangelo Soares Cunha - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28140, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422261"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.013784-0, foi decretada a Interdição de Sebastião Augusto Gomes - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 02/06/1925 - Idade: 82 - Filiação: Pai - Antonio Gomes Severino - Mãe - Risoleta Augusta da Silva - CPF: 19320760772 - RG: 1099494 Emissor: IFP - Endereço: RUA Paulo Prado, nº 63 Bloco 03 Apto 906 - CEP: 21341-130 - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ, em virtude de ser portador(a) de enfermidade mental, CID 10 F00 ( DOENÇA DE ALZHEIMER ) sem condições de gerir pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civilsendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Bernadete do Rosário GomesNacionalidade Brasileira RJProfissão: Enfermeiro Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 11/12/1962 Idade: 45Filiação: Pai - Sebastião Augusto Gomes Mãe - Nadyr do Rosario Gomes CPF: 76771920763RG: 061950192 Emissor: DETRANEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 18 DE JANEIRO DE 2008. Eu, ___________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419246"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.014651-7, foi decretada a Interdição de Jandyra Juliano - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Pensionista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 27/10/1926 Idade: 81 - Filiação: Pai - Nicolau Juliano Mãe - Luiza da Costa Juliano - CPF: 23948191700 - RG: 0149270829 Emissor: M.EXER. - Endereço: ESTRADA Padre Roser, nº 430 Fundos - CEP: 21220-560 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ,em virtude de ser portador(a) de DEMÊNCIA NA DOENÇA DE PARKINSON , sem condições de gerir pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civi sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Denise Saldanha de OliveiraNacionalidade Brasileira RJProfissão: Pensionista Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 03/04/1962 Idade: 45 - Filiação: Pai - Abdenego Saldanha de Oliveira Mãe - Neusa Marinho Saldanha de Oliveira - CPF: 81990030734 - RG: 395454 Emissor: M.MAR. . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 18 DE JANEIRO DE 2008. Eu, ___________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419249"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Separação litigiosa, de nº 2006.202.003582-1, movida por JOSÉ LUIZ DA COSTA MOURA em face de ADRIANE MARÇAL MOURA, objetivando CITAR. Assim, pelo presente edital CITA a ré ADRIANE MARÇAL MOURA, filha de Sebastiana Marçal e de pai não declarado , nascida em 14/01/1975, RG 11654717-5 IIFP), que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, dez de agosto de 2007. Eu, ______________ Enilian Vieira Maeta - Analista Judiciário - Matr. 01/18677, digitei. E eu, ______________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425365"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcelo Oliveira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152, CASCADURA - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2007.202.011745-1, movida por RAIMUNDA FERREIRA SALES em face de EDSON TELES MACHADO, objetivando CITAR A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 15/04/2008, ÀS 14:30HS., NO CARTÓRIO DA 4ª VARA CIVEL DO FÓRUM REGIONAL DE MADUREIRA, SITO NA AV. ERNANI CARDOSO, 152, 2º PISO, CASCADURA, RIO DE JANEIRO-RJ., PESSOALMENTE, PODENDO, ENTRETANTO, FAZER-SE REPRESENTAR POR PREPOSTO OU ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR. NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, PODERÁ A PARTE RÉ, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, OFERECER RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS, ROL DE TESTEMUNHAS E, SE FOR O CASO, DE QUESITOS, PODENDO, TAMBÉM, NA OPORTUNIDADE, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. FICA ADVERTIDOA RÉ QUE DEIXANDO DE OFERECER RESPOSTA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL (ART. 319 DO CPC), SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, O MESMO OCORRENDO SE NÃO COMPARECER, INJUSTIFICADAMENTE, À AUDIÊNCIA. Assim, pelo presente edital CITA E INTIMA o réu EDSON TELES MACHADO DE TODO O TEOR ACIMA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Carlos Alberto de Souza Magalhaes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/16923, digitei. E eu, ______________ Priscila Furtado da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29461, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425348"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.202.021390-7, movida por EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO DE BRITO em face de SEVERINO ALVES DE BRITO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu SEVERINO ALVES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS VINTE E NOVE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428134"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2002.202.001909-0, movida por SIMONE BATISTA DE FREITAS DE LUCENA em face de CLEMILTON SOUZA DE LUCENA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu CLEMILTON SOUZA DE LUCENA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS VINTE E CINCO DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428131"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.202.013430-2, foi decretada a Interdição de Celso Gomes dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - RG: 084468321 Emissor: IFP - CPF: 029.433.767-95 - Endereço: RUA Pedra Branca, nº 86 Fundos - CEP: 21370-390 - Cavalcanti - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Célia Gomes dos SantosNacionalidade Brasileira RJProfissão: Funcionário Público Civil Aposentado Estado Civil: Solteiro CPF: 748.749.427-68RG: 2778608 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS OITO DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408774"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2005.202.013137-6, movida por JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em face de ANA CLAUDIA LINS SANTOS, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANA CLAUDIA LINS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS VINTE E CINCO DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428137"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.005890-2, foi decretada a Interdição de Decio Carlos Nogueira - Data de Nascimento: 04/07/1961 Idade: 46 - Filiação: Pai - Antonio de Souza Nogueira Mãe - Maria da Cruz Rosa Nogueira - CPF: 66372208768 - RG: 05426348-8 Emissor: IFP - Endereço: RUA Piracaia, nº 806 Casa 05 - CEP: 21555-260 - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Cruz Rosa NogueiraData de Nascimento: 11/06/1923 Idade: 84Filiação: Pai - Simplicio Gomes da Rosa Mãe - Leonarda das Neves CPF: 73242934768RG: 06139864-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS SETE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO.. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408777"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.006033-7, foi decretada a Interdição de Gilzete Araujo da Silva - CPF: 06036262701 - Endereço: RUA Batovi, nº 37 - CEP: 21220-120 - Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Amara de Araujo FelixData de Nascimento: 05/10/1948 Idade: 59Filiação: Mãe - Maria Gomes de Araujo CPF: 66656648720RG: 05764210-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS OITO DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408780"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.007187-6, foi decretada a Interdição de Lucia da Silva Bruno - Data de Nascimento: 04/03/1929 Idade: 78 - Filiação: Pai - Estacio Florencio da Silva Mãe - Maria José Batista dos Santos - RG: 06642628-9 Emissor: DETRAN - CPF: 281.273.077-34 - Endereço: RUA Teles, nº 112-A Casa 02 - CEP: 21320-300 - Campinho - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 30151730, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosimar da Silva BrunoData de Nascimento: 04/08/1952 Idade: 55Filiação: Pai - Francisco da Silva Bruno Mãe - Lucia da Silva Bruno CPF: 58180672700RG: 2865286 Emissor: IFP Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS DEZ DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408783"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2001.202.010576-8, movida por MARIA DAS GRACAS MARCOS LIMA em face de FRANCISCO DE ASSIS LIMA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu FRANCISCO DE ASSIS LIMA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS VINTE E OITO DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428127"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2002.202.012480-7, movida por SONIA PINTO CIPRIANO DE SANTANA em face de JOSE SEVERINO DE SANTANA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE SEVERINO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUINZE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419252"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.202.006338-0, foi decretada a Interdição de Eduardo Prestes de Souza - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Técnico de Contabilidade - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/11/1955 Idade: 52 - Filiação: Pai - Severino Inocêncio de Souza Mãe - Elvira Prestes de Souza - RG: 3993022 - CPF: 566.464.107-04 - Endereço: ESTRADA da Agua Grande, nº 1525 Bloco 2 a - Apto 204 - CEP: 21230-354 - Vista Alegre - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Tania Prestes de SouzaNacionalidade Brasileira Profissão: Desempregado Estado Civil: Solteiro CPF: 43261140704RG: 3993020Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS ONZE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408771"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.011009-2, foi decretada a Interdição de Luiz Claudio da Silva Santo - Endereço: RUA Sanatório, nº 802 Casa 06 - - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lucia Regina da Silva SantoCPF: 13007099790Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS SETE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408786"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.010884-0, foi decretada a Interdição de Paulo Roberto de Andrade Silva - CPF: 69603731749 - Endereço: PRAÇA Limburgo, nº 28 - CEP: 21350-260 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 33552239, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia Maria de Andrade SilvaCPF: 67007716768Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS SETE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408790"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Labuto Fragoso Machado - Juiz Titular do Cartório da 1ª Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Ernani Cardoso, 152 2º andar CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: fax: 2583-3515 e-mail: mad01viji@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Adoção, de nº 2008.202.002253-3, movida por MARCO ANTONIO COUTINHO GOMES em face de MARGARETH FIGUEIREDO\r\n\r\nROBERTO LIMA FREIRE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA os réus MARGARETH FIGUEIREDO e ROBERTO LIMA FREIRE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Primeiro de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Rose Mary Vieira Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22204, digitei. E eu, ______________ Julio Cesar Gomes Cardoso - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7886, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Labuto Fragoso Machado - Juiz Titular do Cartório da 1ª Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Ernani Cardoso, 152 2º andar CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: fax: 2583-3515 e-mail: mad01viji@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Adoção, de nº 2008.202.002671-0, movida por ROBERTO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA; DENISE MARIA CAMPOS CALDEIRA em face de ROBERTA MARIA JOSE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA a ré ROBERTA MARIA JOSE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Primeiro de fevereiro de dois mil e oito . Eu, ______________ Rose Mary Vieira Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22204, digitei. E eu, ______________ Julio Cesar Gomes Cardoso - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7886, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431162"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Labuto Fragoso Machado - Juiz Titular do Cartório da 1ª Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Ernani Cardoso, 152 2º andar CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: fax: 2583-3515 e-mail: mad01viji@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Art. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder, de nº 2006.710.002943-1, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO em face de NILSON DE OLIVEIRA HENRIQUE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu NILSON DE OLIVEIRA HENRIQUE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, primeiro de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Rose Mary Vieira Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22204, digitei. E eu, ______________ Julio Cesar Gomes Cardoso - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7886, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431166"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Labuto Fragoso Machado - Juiz Titular do Cartório da 1ª Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Ernani Cardoso, 152 2º andar CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: fax: 2583-3515 e-mail: mad01viji@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Adoção, C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, de nº 2007.202.020966-7, movida por ANDRE MANOEL NOGUEIRA MARTINS em face de JOSE EDNALDO DA SILVA, objetivando sua CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE EDNALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, primeiro de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Rose Mary Vieira Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22204, digitei. E eu, ______________ Julio Cesar Gomes Cardoso - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7886, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431164"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Despejo por falta de pagamento, de nº 2005.208.003696-7, movida por LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE em face de ROSAURA BENTO BLANDY DA SILVA, objetivando CITAR ROSAURA BENTO BLANDY DA SILVA - CPF. 374.835.877-68. Assim, pelo presente edital CITA o réu ROSAURA BENTO BLANDY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Sergio Martins Goncalves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26766, digitei. E eu, ______________ Maria Helena Pereira Alves - Escrivão - Matr. 01/5844, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 425473"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, de nº 2006.208.001894-3, movida por RAIMUNDO SOARES PRAIA em face de ARMANDO CLAUDIO SIMÕES DA SILVA , JOSÉ MENDES ARAGÃO e HERDEIROS DE ARMANDO CORREIA DA SILVA, objetivando citação dos herdeiros de Armando Correia da Silva. Assim, pelo presente edital CITA o réu HERDEIROS DE ARMANDO CORREIA DA SILVA, CPF nº 038.583.162-53 que se encontram em lugares incertos e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008. Eu,Sonia Baptista da Silva - Matr. 01/24167, digitei. E eu, ______________ Maria Helena Pereira Alves - Escrivão - Matr. 01/5844, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421012"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, Nº 53, MÉIER\r\n\r\nJUÍZ DE DIREITO EXERCÍCIO: DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos 2007.208.007824-3, Ação de Interdição, movida por LUZIA CRISTINE MOREIRA FEITOSA em face de JOÃO JOSÉ DA SILVA FEITOSA. \r\n\r\nA Doutora Denise de Araújo Capiberibe, Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara de Família Regional do Méier, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no processo 2007.208.007824-3 foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE JOÃO JOSÉ DA SILVA FEITOSA, brasileiro, casado, C.I: 06681485-6 (IFP), CPF nº 575.802.195-49, residente na Rua Silva Rosa, 183 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - Cep. 21050-650, nascido(a) em 17/05/1965, filho de Osvaldo Leite Feitosa e de Lisinete da Silva Feitosa, com certidão de casamento nº 53576, às fls. 069 do livro B-0143, emitida pela 11ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais do Município do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, em virtude de ser portador de Transtorno Mental e de comportamento, tendo sido nomeada sua CURADORA a senhora Sra. LUZIA CRISTINE MOREIRA FEITOSA, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade Nº 020802864-7 DETRAN, CPF sob nº 934.313.927-68, residente na Rua Silva Rosa, 183 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - Cep. 21050-650, para gerir todos os atos da vida civil do interditado. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Informando que este juízo funciona na Rua Aristides Caire, nº 53, Méier. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Bruno Ferreira Menezes, Técnico de Atividade Judiciária, o digitei e Eu, Antônio Francisco de Sousa Neto, Mat. 01/15670, Escrivão, subscrevo. Ass.: Denise de Araújo Capiberibe..\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408884"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, 53 MÉIER\r\n\r\nJUÍZA DE DIREITO: DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos 2006.208.013362-8, Ação de Interdição, movida por ANTONIETA PEREIRA DA SILVA em face de SUELLEN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA Doutora Denise de Araújo Capiberibe, Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara de Família da Regional do Méier, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no processo 2006.208.013362-8, foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE SUELLEN PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 129.035.347-64, nascida em 10/12/1988, filha de Ildebrando Matias da Silva e de Antonieta Pereira da Silva, com certidão de nascimento lavrada junto à 10ª Circunscrição do RCPN da Comarca da Capital, às fls. 002V, sob o nº 55119, do livro A-402, residente à Rua Piragibe, Quadra 03 casa - Inhaúma - Rio de Janeiro (RJ), em virtude de ser portadora de retardo mental (oligofrenia leve), sendo parcialmente incapaz de exercer os atos da vida civil, tendo sido nomeada CURADORA da mesma a Sra. ANTONIETA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, portadora da Cédula de Identidade nº 03376262-6, inscrita no CPF sob o nº 709.750.787-04, residente à Rua Piragibe, Quadra 03 casa - Inhaúma - Rio de Janeiro (RJ), para gerir todos os atos da vida civil da interditada. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Informando que este juízo funciona na Rua Aristides Caire, nº 53, Méier. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008. Eu, Carlos Eduardo Fernandes, TAJ, mat. 01/29118, o digitei e Eu, Antônio Francisco de Sousa Neto, Mat. 01/15670, Escrivão, subscrevo. Ass.: Dra. Denise de Araújo Capiberibe. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408872"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, Nº 53, MÉIER\r\n\r\nJUÍZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos 2007.208.010542-8, Ação de Interdição, movida por IVETE PEREIRA SISTO em face de GILSON PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nA Doutora Denise de Araújo Capiberibe, Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara de Família Regional do Méier, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no processo 2007.208.010542-8 foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE GILSON PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 07628024-7 e do CPF nº 599.271.867-20, residente domiciliado na Travessa Figueiredo Pimentel, 1 - Piedade - Rio de Janeiro (RJ), filho de Wilson Pereira da Silva e de Neusa Pereira da Silva, nascido em 14/04/1955, com registro de nascimento nº 126742, livro A-497, fls. 122, lavrado pela 8ª Circunscrição do RCPN da Comarca da Capital, em virtude de ser portador de Retardo Mental (Oligofrenia Moderada), tendo sido nomeada sua CURADORA a senhora Sra. IVETE PEREIRA SISTO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 03506673-7 (IFP/RJ) e do CPF nº 070.388.687-80, residente e domiciliada à Travessa Figueiredo Pimentel, 1 - Piedade - Rio de Janeiro (RJ), para gerir todos os atos da vida civil do interditado. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Informando que este juízo funciona na Rua Aristides Caire, nº 53, Méier. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Bruno Ferreira Menezes, Técnico de Atividade Judiciária, o digitei e Eu, Antônio Francisco de Sousa Neto, Mat. 01/15670, Escrivão, subscrevo. Ass.: Denise de Araújo Capiberibe..\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408889"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, 53, MÉIER\r\n\r\nJUÍZA EM EXERCÍCIO: DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA MM Juiza de Direito Dr.(a) Denise de Araújo Capiberibe - Juiza de Direito em exercício na 1ª Vara de Familia Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Cartório, que funciona a Rua Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação de Alimentos, de nº 2006.208.007389-9, movida por JOSETE DE MELO ARAUJO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 04905623-7 Detran, CPF nº 722.007.827-72, residente na Rua Bruno Seabra, 51 fundos, Jacarezinho, Rio de Janeiro -RJ, em face de MANOEL ALVES DE ARAUJO. Assim, pelo presente edital INTIMAR o réu MANOEL ALVES DE ARAUJO, brasileiro, casado, aposentado, CPF 244.591.357-87, nascido em 10/09/1926, filho de Salviano Alves de Araújo e Jovina Alves de Araújo, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para comparecer a este Juízo, endereço acima, no dia 19/03/2008 às 15:00 horas, a fim de participar da audiência de conciliação, instrução e julgamento onde deverá prestar depoimento pessoal, e de que foram fixados alimentos provisórios no valor de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos do réu, excluídos os descontos obrigatórios; bem como CITA-LO para, na referida audiência, se nela não houver acordo, contestar, querendo, os termos do pedido, sob pena de revelia e de serem havidos como verdadeiros, os fatos alegados na petição inicial, devendo comparecer acompanhado de advogado ou se não dispuser de recursos dirigir-se, antes da data, à Defensoria Pública deste Fórum Regional. E, para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro não possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume, conforme o art. 232 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos 28 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Antonio Francisco de Sousa Neto - Escrivão - Matr. 01/15670, o subscrevo. Dra. Denise de Araújo Capiberibe.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431244"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, Nº 53, MÉIER\r\n\r\nJUÍZ DE DIREITO: MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos 2007.208.000605-0, Ação de Interdição, movida por SOLANGE EDNA CAMPOS em face de JANDIRA CARDOSO BREDER CORRÊA. \r\n\r\nA Doutora Maria Luiza de Freitas Carvalho, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família Regional do Méier, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no processo 2007.208.000605-0 foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE JANDIRA CARDOSO BREDER CORRÊA, brasileira, viúva, do lar, residente na Travessa Everest, 46 - Inhaúma - Rio de Janeiro (RJ), nascida em 12/09/1935, filha de Aristides Breder e de Rigoleta Cardoso Breder, com certidão de casamento nº 670, livro nº 4, fls. 199, expedida pelo Cartório do 4º Distrito e Amparo, Comarca de Nova Friburgo (RJ), em virtude de ser portadora de Síndrome Demencial - Demência Senil do tipo não especificado, tendo sido nomeada sua CURADORA a senhora SOLANGE EDNA CAMPOS, brasileira, casada, do lar RG 05917360-9 - Detran; CPF 776.613.207-97), residente à Travessa Everest, 46 - Inhaúma - Rio de Janeiro (RJ), para gerir todos os atos da vida civil da interditada. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Informando que este juízo funciona na Rua Aristides Caire, nº 53, Méier. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2007. Eu, Bruno Ferreira Menezes, Técnico de Atividade Judiciária, o digitei e Eu, Antônio Francisco de Sousa Neto, Mat. 01/15670, Escrivão, subscrevo. Ass.: Maria Luiza de Freitas Carvalho.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408886"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, 53 MÉIER\r\n\r\nJUÍZA DE DIREITO: DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos 2007.208.007343-9, Ação de Interdição, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de NAZILDA ALVES\r\n\r\nA Doutora Denise de Araújo Capiberibe, Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no processo 2007.208.007343-9, foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO de NAZILDA ALVES, brasileira, solteira, nascida em 13/12/1948, filha de Francisco Alves e de Maria da Glória Alves, portadora da CTPS nº 32608/série 451, com registro de nascimento nº 4113, livro A2E 169, fls 147V, lavrado pela 11ª Circunscrição do RCPN da Comarca da Capital, residente no Abrigo Cristo Redentor, localizado à Avenida dos Democráticos, 1090, Higienópolis - Rio de Janeiro (RJ), em virtude de ser portadora de transtorno bipolar de humor (ou afetivo), transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado, sendo totalmente incapacitada para reger sua pessoa e administrar bens de qualquer natureza, tendo sido nomeado CURADOR da mesma o TUTOR JUDICIAL. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Informando que este juízo funciona na Rua Aristides Caire, nº 53, Méier. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008. Eu, CEF, TAJ, matr. 01/29118, o digitei e Eu, Antônio Francisco de Sousa Neto, Mat. 01/15670, Escrivão, subscrevo. Ass.: Dra. Denise de Araújo Capiberibe.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408881"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, Nº 53, MÉIER\r\n\r\nJUÍZ DE DIREITO: MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nESCRIVÃO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos 2007.208.000605-0, Ação de Interdição, movida por SOLANGE EDNA CAMPOS em face de JANDIRA CARDOSO BREDER CORRÊA. \r\n\r\nA Doutora Maria Luiza de Freitas Carvalho, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família Regional do Méier, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no processo 2007.208.000605-0 foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE JANDIRA CARDOSO BREDER CORRÊA, brasileira, viúva, do lar, residente na Travessa Everest, 46 - Inhaúma - Rio de Janeiro (RJ), nascida em 12/09/1935, filha de Aristides Breder e de Rigoleta Cardoso Breder, com certidão de casamento nº 670, livro nº 4, fls. 199, expedida pelo Cartório do 4º Distrito e Amparo, Comarca de Nova Friburgo (RJ), em virtude de ser portadora de Síndrome Demencial - Demência Senil do tipo não especificado, tendo sido nomeada sua CURADORA a senhora SOLANGE EDNA CAMPOS, brasileira, casada, do lar RG 05917360-9 - Detran; CPF 776.613.207-97), residente à Travessa Everest, 46 - Inhaúma - Rio de Janeiro (RJ), para gerir todos os atos da vida civil da interditada. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Informando que este juízo funciona na Rua Aristides Caire, nº 53, Méier. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2007. Eu, Bruno Ferreira Menezes, Técnico de Atividade Judiciária, o digitei e Eu, Antônio Francisco de Sousa Neto, Mat. 01/15670, Escrivão, subscrevo. Ass.: Maria Luiza de Freitas Carvalho.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408878"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Fernandes Coelho - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.208.007280-0, foi decretada a Interdição de Carlos Alberto de Araujo - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/06/1953 Idade: 54 - Filiação: Pai - Darcy Caldas de Araújo e Mãe - Irenice da Conceição de Araújo - CPF: 963197807-97 - RG: 020.702.849-9 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA Nereu Sampaio, nº 101 Sao Miguel - São Gonçalo - CEP: 21765-580 - Rio de Janeiro - RJ, portador de Doença Mental, Esquizofrenia Atual Fase Residual, encontrando-se totalmente incapacitado para reger sua pessoa e administrar bens, declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ivonice da Conceição, Estado Civil: Solteiro, CPF: 041509107-15, RG: 2.059.717 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu,Mariza Muniz Fernandes Miranda - Escrivão - Matr. 01/6127, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431250"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Borba Caruggi - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Aristides Caire, 53 3º andar CEP: 20775-060 - Méier - Rio de Janeiro - Rj - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3279-8117/8118 e-mail: mei04vfam@tjrj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.208.008984-6, movida por MONICA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face de SERGIO NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, objetivando citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu SERGIO NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.. Eu, ______________ Vanessa Alves da Costa - Analista Judiciário - Matr. 01/25972, digitei. E eu, ______________ Gerson Eiras de Jesus - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/26159, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428217"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Borba Caruggi - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Aristides Caire, 53 3º andar CEP: 20775-060 - Méier - Rio de Janeiro - Rj - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3279-8117/8118 e-mail: mei04vfam@tjrj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.208.002371-0, movida por MARINALVA FERNANDES OLIVEIRA em face de ABEL SAMPAIO OLIVEIRA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ABEL SAMPAIO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ David Nascimento de Andrade - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26483, digitei. E eu, ______________ Gerson Eiras de Jesus - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/26159, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431254"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Oliveira Camacho de Franca - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Sargento de Milicias, S/nº CEP: 21532-290 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2004.211.003141-1, movida por ROSEMBERG JOSÉ DA ROCHA; IZOLINA SOARES DA ROCHA em face de CHASE MANHATTAN ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA o réu CHASE MANHATTAN ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Rosinea Monteiro do Nascimento - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25177, digitei. E eu, ______________ Maria de Fatima Silva - Escrivão - Matr. 01/6991, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429799"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.211.002754-7, foi decretada a Interdição de Anderson Jefferson Arcanjo Góes - RG: 488126 Emissor: MM - Endereço: RUA Enéas Martins,, nº 287 - CEP: 21660-320 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ,por sua total incapacidade de administrar seus bens e gerir sua pessoa, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A), na forma do art. 1.183, parágrafo único do CPC, o(s) Sr.(a) Francisco Xavier Góes, CPF: 007.549.274-15, RG: 181959 Emissor: MM, FILIAÇÃO: PRESÍDIO VIEIRA DE GÓES E MARIA ANUNCIADA GOÉS Endereço: RUA Enéas Martins,, nº 287 - CEP: 21660-320 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431284"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.211.001044-4, foi decretada a Interdição de Francemauro Santana - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/02/1980 Idade: 27 - Filiação: Mãe - Marina Santana - RG: 21671945-0 Emissor: DETRAN - Endereço: TRAVESSA Javata,, nº 188 - CEP: 21655-410 - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ, devido a sua total incapacidade de administrar seus bens e gerir sua pessoa, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A), na forma do art. 1.183, parágrafo único do CPC, o(s) Sr.(a) Marina SantanaNacionalidade Brasileira BAProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 30/09/1943 Idade: 64Filiação: Pai - Francisco Nqascimento Mãe - Etenedia Rosa Santana CPF: 48940852753RG: 21642032-3 Emissor: DETRAN. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431281"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Jose Alfredo Soares Savedra - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A AUSÊNCIA e a ARRECADAÇÃO DOS BENS de Julio Mauricio Alves, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2005.206.006984-0, distribuído a este Juízo em19/12/2005, ciente de que este Juízo funciona na Praça Olavo Bilac, s/n CEP: 23570-220 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33952355 e-mail: scr01vciv@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte o nove dias do mês de novembro de 2007. Eu, ______________ Roberto Mega de Meireles - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27629, digitei. E eu, ______________ Angela Maria Lombardi - Escrivão - Matr. 01/5610, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 6Id: 402919"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Alfredo Soares Savedra - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1998.206.001595-8, foi decretada a ausência de Marcos Antonio Souza de Castro, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr. Marcos Vinicius Oliveira de Castro. Este edital será publicado durante um ano com intervalo de dois meses, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, ao 1º dia do mês de outubro de 2007. Eu, ___________ Angela Maria Lombardi - Escrivão - Matr. 01/5610, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 6Id: 402920"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA, na forma abaixo:\r\n\r\nO Doutor JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz da Cidade e Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se processam os autos da Ação Declaração de Ausência, tombada sob o nº.2003.206.001319-3, de FABIO LEONARDO DA COSTA BARBOSA, brasileiro, solteiro, RG 12630634-9/IFP-RJ, CPF: 085.852.447-39, requerida por SHIRLEY DA COSTA BARBOSA, brasileiro, solteiro, RG nº 09442413-2/IFP, residente e domiciliada na Rua Augita, nº 13, casa 01, Santa Cruz, Rio de Janeiro, na qual foi proferida sentença em 26/10/2005, julgou procedente o pedido inicial para declarar a ausência de FABIO LEONARDO DA COSTA BARBOSA , desde 25/05/1999, nomeando-lhe como Curadora SHIR LEY DA COSTA BARBOSA e determinando a arrecadação dos bens do requerido e declarar aberta a sucessão provisória e que deverá assinar o devido termo de compromisso. Determino ainda, que seja cumprido o determinado no art. 1.161 do Código de Processo Civil, com a publicação dos editais ali previstos... Em virtude do que foi expedido presente edital que será publicado na forma da lei e afixada cópia no local de costume. Ciente que este Juízo funciona na Praça Olavo Bilac, s/nº., Santa Cruz, nesta cidade. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, no trigésimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e seis. Eu, Joyce de Souza Sá dos Santos, técnico judiciário I, matr. 01/28524, digitei e Eu, Ângela Maria Lombardi, Escrivã, matr. 01/5610 subscrevo. (a) José Alfredo Soares Savedra - Juiz de Direito. \r\n\r\nId: 69730"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Nilo Ferreira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Rodrigo da Silva Malhado - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Frentista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 15/05/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Carlos dos Santos M.filho Mãe - Jurema da Silva Malhado - RG: 12396719-2 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Sessenta e Dois, nº 00 Bloco 78 Casa 08 (Conj.hab.antares) - CEP: 23591-060 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 33548330, acusado nos autos de nº 2007.206.008188-1, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 1564/06 de 11/03/2006, da 36ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio, Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem Adquirir, Guardar... Drogas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça Olavo Bilac, s/n \r\n\r\nCEP: 23570-220 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33952355 e-mail: scr02vcri@tj.rj.gov.br, no dia 03/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Joao Carlos de Brito Alves - Escrivão - Matr. 01/12030, o subscrevo.\r\n\r\nJose Nilo Ferreira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431237"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 06.003. 003287-9, foi decretada a Interdição de Eliete Alexandre de Melo - Nacionalidade Brasileira - Profissão: do Lar - Estado Civil: Solteiro - CPF: 04100092709 - RG: 23990972-4 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA 16 Lote 6 - Qd. 4 - CEP: 23900-000 - Perequê - Angra dos Reis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Alexandre da Silva, Nacionalidade Brasileira, Profissão: do Lar, Estado Civil: Casada, CPF: 64523632715, RG: 07795761-1 Emissor: DETRAN, Endereço: Rua 16, lote 6, Quadra 4, Perequê, Angra dos Reis/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Angra dos Reis, Aos quinze dias do mês de Janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Rogerio Adriano Moreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27717, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419832"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Marquês de Tamandaré, 156 - Centro - Angra dos Reis - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.003.000995-1, movida por ALENY MATIAS DE ANDRADE em face de JOSÉ FERREIRA DE ANDRA DE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, Vinte e oito dias do Mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Katia Costa do Coutto - Analista Judiciário - Matr. 01/17239, digitei. E eu, ______________ Rogerio Adriano Moreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27717, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431556"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 14:00h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2001.003.006919-3, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: FORNO INDUSTRIAL COM 05 (CINCO) CÂMARAS COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) TABULEIROS DE PIZZA, EM INOX DA MARCA METALMAQ-RIO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 14:00h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e sete. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409130"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPoder Judiciário\r\n\r\nTribunal de Justiça\r\n\r\nComarca de Angra dos Reis \r\n\r\nCartório da Vara de Familia, Inf. e da Juv. e do Idoso \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.003.009945-0, foi decretada a Interdição de Alexandre Santos Assis - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/06/1974 Idade: 33 - RG: 097346308 Emissor: IFP - Endereço: Estrada do Banqueta, nº 197 - CEP: 23900-000 - Nova Angra - Angra dos Reis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Adriana dos Santos de AssisProfissão: Outras Estado Civil: Solteiro RG: 09.932.218-2 Emissor: IFPCPF: 00828990700Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Angra dos Reis, Em 08 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409164"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPoder Judiciário\r\n\r\nTribunal de Justiça\r\n\r\nComarca de Angra dos Reis \r\n\r\nCartório da Vara de Familia, Inf. e da Juv. e do Idoso \r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\n(Autos n.º: 2002.003.012940-4)\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado CORASON CLUB REST. E PIZARIA, que no dia 12/02/2008, às 13 horas, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em , o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 148/2005, requerida por COMISSARIADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, constante de: - 01 painel de metalon e com vinil (3,80 m x 1,47 m);\r\n\r\n- 01 par de rádios motorola (azul e preto);\r\n\r\n- 05 luminárias c/ suporte em alumínio c/ lâmpadas;\r\n\r\n- 01 máquina de lacramento p/ Marmitex;\r\n\r\n- 01 espelho c/ moldura (0,44 m x 0,55 m x 04 mm de espessura) e compensado de 05 mm; \r\n\r\n- 01 ventilador/exaustor de 20\".. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 26/02/2008, às 13 horas, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos Em 09 de janeiro de 2008,. Eu, ______________ Veronica de Oliveira Pereira de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26996, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409158"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 17:20h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 1100,00 (UM MIL E CEM REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006926-0, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: MÁQUINA DE GELO CORNELIUS 300 SÉRIES COMMERCIAL ICE SYSTEM, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 70 KG, Nº DE SÉRIE 63H9819BC065.. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008às 17:20h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos dez de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409152"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 16:00h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006925-9, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: FORNO INDUSTRIAL, 05 (CINCO) CÂMARAS, CAPACIDADE 20 (VINTE) TABULEIROS DE PIZZAS, EM INOX, MARCA METALMAQ-RIO, EM BOM ESTADO DE CONVERVAÇÃO. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 16:00h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409149"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPoder Judiciário\r\n\r\nTribunal de Justiça\r\n\r\nComarca de Angra dos Reis \r\n\r\nCartório da Vara de Familia, Inf. e da Juv. e do Idoso \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2000.003.002137-6, foi decretada a Interdição de Elizabete Saraiva dos Santos - Data de Nascimento: 25/12/1973 Idade: 33 - Filiação: Pai - José Raymundo dos Santos Mãe - Nancy Saraiva - Endereço: Rua Quatro - CEP: 23900-000 - Sapinhatuba 01 - Angra dos Reis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nancy SaraivaProfissão: do Lar Estado Civil: Viúvo Data de Nascimento: 28/09/1942 Idade: 65Filiação: Pai - Melquiades Saraiva Mãe - Venina da Silva Saraiva RG: 10672346-3 Emissor: IFPCPF: 07020509703Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Angra dos Reis, Em 18 de dezembro de 2007. Eu, ___________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 15:20h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 1100,00 (UM MIL E CEM REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006923-5, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: MÁQUINA DE GELO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE APROXIMADA DE 70 Kg EM INOX, CORNELIUS 300 SERIES, COMMERCIAL ICE SYSTEM, Nº DE SÉRIE 63H9819BC065, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO . Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 15:20h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409143"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 17:00h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006918-1, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: FORNO INDUSTRIAL PARA PIZZAS COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) TABULEIROS, TODO EM INOX, POSSUINDO CINCO CÂMARAS, MARCA METALMAQ-RIO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 17:00h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409127"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 15:40h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 1100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006924-7, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: MÁQUINA DE GELO EM INOX, CORNÉLIUS 300 SERIES, COMMERCIAL ICE SYSTEM, Nº DE SÉRIE 63H9819BC065, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 70 Kg EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO . Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 15:40h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e sete. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409145"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 14:20h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2001.003.006920-0, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: FORNO INDUSTRIAL COM 05 (CINCO) CÂMARAS, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) TABULEIROS DE PIZZA, EM INOX DA MARCA METALMAQ-RIO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 14:20h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e sete. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409134"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 14:40h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 1100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006921-1, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: UMA MÁQUINA DE GELO CORNÉLIUS 300 SERIES, COMMERCIAL ICE SYSTEM, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 70 Kg COM ACABAMENTO EM INOX, Nº DE SÉRIE 63H9819BC065, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO GERAL. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 14:40h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dos mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409138"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPoder Judiciário\r\n\r\nTribunal de Justiça\r\n\r\nComarca de Angra dos Reis \r\n\r\nCartório da Vara de Familia, Inf. e da Juv. e do Idoso \r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, nos autos: 2002.003.007862-7, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado PAULO CESAR MOURA DE MESQUITA, que no dia 07/02/2008, às 12 h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 - CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em 1.050,00 (HUM MIL E CINQÜENTA REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 1063/2005, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: 03 CAIXAS D'ÁGUA DE FIBRA, CAPACIDADE: 500 LITROS. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 14/02/2008, às 12 h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos . Eu, ______________ Veronica de Oliveira Pereira de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26996, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409155"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 15:00h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2001.003.006922-3, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: UM FORNO INDUSTRIAL COM 05 (CINCO) CÂMARAS, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) TABULEIROS DE PIZZA, EM INOX, MARCA METALMAQ-RIO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 15:00h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409140"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, tramitam os autos da Ação Adoção c.c registro civil e destituição do poder familiar, de nº 2006.003.003637-0, movida por MARIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA; ANDRE OLIVEIRA LUZ em face de SERGIO DOS SANTOS LIMA. Assim, pelo presente edital CITA o réu SERGIO DOS SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, . Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409114"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 13:00h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, em relação ao feito 2001.003.006914-4, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 1100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 154, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: UMA MÁQUINA DE GELO CORNÉLIUS 300 SERIES, COMMERCIALICE SYSTEM, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 70 Kg COM ACABAMENTO EM INOX, Nº DE SÉRIE 63H9819BC065, EM ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO REGULAR. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 13:00h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409117"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 13:20h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 1100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação nº 2001.003.006915-6, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: UMA MÁQUINA DE GELO CORNÉLIUS 300 SERIES, COMMERCIAL ICE SYSTEM, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 70 Kg COM ACABAMENTO EM INOX, Nº DE SÉRIE 63H9819BC065, EM ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO REGULAR. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 13:20h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e sete. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409120"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário \r\n\r\nComarca de Angra dos Reis\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf., da Juv. e do Idoso\r\n\r\nPraça Marquês de Tamandaré, 156, Tel.: 3365-2925\r\n\r\nCEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado GREMIO DESPORTIVO VEROLME, que no dia 11/02/2008, às 13:40h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça Marquês de Tamandaré, 156 tel.: 3365-2925 CEP: 23900-000 - Centro - Angra dos Reis - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), o bem penhorado nos autos da Ação 2001.003.006917-0, requerida por JUIZADO DE MENORES, constante de: FORNO PARA PIZAS INDUSTRIAL DE 05 (CINCO) CÂMARAS E CAVIDADE PARA 20 (VINTE) TABULEIROS, EM INOX DA MARCA METALMAQ-RIO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 28/02/2008 às 13:40h, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, aos nove de janeiro de dois mil e sete. Eu, ______________ Luciane Tavora Leo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20566, digitei. E eu, ______________ Jose Fernandes Fonseca - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15785, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409124"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nProc: 1990.003.001589-8\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Bessa Ferraz - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 1990.003.001589-8, Ação Art. 214 - Atentado Violento ao Pudor, c/c Art. 224, \"a\", 2 vezes N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, todos do CP., Antonio Joao da Silva - PB - Profissão: Caseiro - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/05/1960 Idade: 47 - Filiação: Pai - João Manoel da Silva Mãe - Maria Josefa da Conceição - RG: 21.221.933-1 Emissor: IFP - Endereço: RUA Mucuri, nº s/nº Lote 42 - Casa 28 - CEP: 20750-270 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, ...\"(...) Julgo parcialmente procedente o pedido punitivo para condenar Antonio João da Silva como incurso nas sanções do art. 214, caput, duas vezes, n/f do art. 69, todos do CP.\" E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Pr. Marquês de Tamandaré, 156 - Centro - Angra dos Reis - RJ Tel.: 024-3365-2925. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, Em 28/01/2008. Eu, Silvia Lucia Martins Saraiva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28410, digitei. E eu, Penha Regina Ferreira da Silva - Escrivão - Matr. 01/14631, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 431561"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nProc: 2003.003.025430-4\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Bessa Ferraz - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.003.025430-4, Ação Art. 155, § 4º I/ IV- Furto qualificado-destruição ou romp. obstáculo em concurso/pessoas, Fabulo Lara de Brito - RJ - Profissão: Estudante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/05/1985 Idade: 22 - Filiação: Pai - Nilton Luiz de Souza Brito Mãe - Sueli Lara de Brito - CPF: 10661703711 - Endereço: Estrada Angra-getulândia, nº 580 - Morro do Perez - Angra dos Reis - RJ, ...\"(...) Julgo procedente o pedido punitivo para condenar Cleiton Hard do Nascimento e Fábulo Lara de Brito, qualificados, do crime previsto no art. 155, § 4º, I e II, n/f do art. 14, II, todos do CP (...) em um ano de reclusão em regime aberto e cinco dias multa.\" E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Pr. Marquês de Tamandaré, 156 - Centro - Angra dos Reis - RJ Tel.: 024-3365-2925. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, Em 28/01/2008. Eu, Silvia Lucia Martins Saraiva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28410, digitei. E eu, Penha Regina Ferreira da Silva - Escrivão - Matr. 01/14631, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 431560"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Processo nº 2007.052.007842-4\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MMª Juíza de Direito, Drª. Ana Beatriz Mendes Estrella - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Getúlio Vargas, 59 tel 021-22-2665-9200 CEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2007.052.007842-4, movida por EDIVAN RODRIGUES DOS REIS em face de GAVIÃO DE ARARUAMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, cuja petição inicial em síntese diz: que a Autora não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários de advogados, razão pela qual faz jus a Gratuidade de Justiça; Que o primeiro Réu, Sr. Henrique, celebrou no dia 03/10/2003 escritura de Cessão de Direitos com a autora de uma área de terras com 16.305,05 m², no lugar de Paraty; Não obstante a quitação do imóvel, o autor não conseguiu, até os dias de hoje, fazer com que a escritura definitiva do imóvel lhe fosse outorgada; Requer a citação dos demandados; Requer que seja ao final julgado procedente o pedido, adjudicado ao autor o imóvel; Requer a condenação dos réus ao pagamento das custas processuais e honorários de advogados... Assim, pelo presente edital CITA o réu GAVIÃO DE ARARUAMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Araruama, Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Rogaciano Magno Correa Dantas - Analista Judiciário - Matr. 01/19817, digitei. E eu, (as) Marilda de Paula Assis - Escrivão - Matr. 01/6364, o subscrevo. (as) Ana Beatriz Mendes Estrella - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425910"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dra. Ana Beatriz Mendes - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, tramitam os autos da Ação Adjudicação Compulsória, de nº 2002.052.002435-0, movida por HERMINIA DE MAGALHAES BARBALHO em face de NOVA TERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ESPOLIO DE ESIO ALVES FERREIRA, JOSE ROBERTO DA SILVA GODINHO, VERA LUCIA CABRAL GODINHO e ESPOLIO DE ELBE SAMPAIO FERREIRA, cuja inicial em síntese diz: \"que a autora adquiriu no ano de 1997 o lote nº 05 da quadra 07 do Loteamento denominado TERRA AZUL, situado no bairro do Outeiro, zona urbana de Araruama - RJ, com área de 450,00m², atravé de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, pela quantia de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); que o terreno foi adquirido inicialmente pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA GODINHO dos proprietários do Nova Terra - Empreendimentos Imobiliários Ltda.: ESIO ALVES FERREIRA e sua mulher ELBE SAMPAIO FERREIRA através de um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda; que, apesar de ter efetuado o pagamento à vista, não foi lavrada a Escritura Definitiva como acordado; que a autora desde 1997 vem arcando com todas as despesas referentes ao terreno; que requer a Gratuidade de Justiça; que requer a citação dos Requeridos por Edital; que requer a procedência do pedido para o fim de adjudicar à Autora o terreno descrito, bem como para condenar os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; que protesta pela produção de provas documental, testemunhal e pericial, bem como depoimento pessoal dos suplicados; que dá à causa o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); que emenda a inicial para requerer o cancelamento do registro de promessa de venda feito a JOSE ROBERTO DA SILVA GODINHO e VERA LUCIA CABRAL GODINHO, em função do inadimplemento destes em relação à obrigação de pagar contida no contrato de promessa de compra e vendaque celebraram com Nova Terra, Ésio e Elbe, mantendo o pedido de que seja registrado o domínio do imóvel em seu nome.\" Assim, pelo presente edital CITA os réus NOVA TERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE ROBERTO DA SILVA GODINHO e VERA LUCIA CABRAL GODINHO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Araruama, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Rogaciano Magno Correa Dantas - Analista Judiciário - Matr. 01/19817, digitei. E eu, (as) Marilda de Paula Assis - Escrivão - Matr. 01/6364, o subscrevo. (as) Ana Beatriz Mendes - Juiz Titular \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425913"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.052.008805-1, foi decretada a Substituição de Curatela do Interditado Domingos Marcelino da Cunha, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maura Lucia Vieira da Cunha - Nacionalidade Brasileira/RJ - Profissão: Auxiliar de Serviços Gerais - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/02/1967 - Idade: 40 - Filiação: Pai - Manoel Marcelino da Cunha Mãe - Beratriz Vieira da Cunha - CPF: 010.128.327-08. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431624"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.052.000593-0, foi decretada a Interdição de Geraldina Rios da Conceiçao - RJ - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 20/06/1921 Idade: 86 - Filiação: Mãe - Violata Rio da Conceição - RG: 11.602.284-9 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Prefeito Antônio Raposo, nº 208 - CEP: 28970-000 - Areal - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Jose Vieira de CarvalhoRJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 10/10/1947 Idade: 60Filiação: Pai - Durval Pires Borges Mãe - Geraldina Pires Borges RG: 06.259.788-5 Emissor: IFP/RJCPF: 75540690710Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, Vinte e um de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421338"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.052.001677-5, foi decretada a Interdição de Milton Nunes Soares - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Macaé - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/09/1963 Idade: 44 - Filiação: Pai - Mario Nunes Soares Mãe - Rosa de Lima Soares - RG: 0052884335 Emissor: DETRAN - Endereço: Rua Sabiá, nº 92 - CEP: 28970-000 - Parque Mataruna - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosa de Lima Soares, Nacionalidade Brasileira- PB, Profissão: do Lar Estado Civil: Solteira, Data de Nascimento: 29/08/1929, Idade:78, Filiação: Pai - Jão de Lima Soares Mãe - Julieta de Lima Soares CPF: 00509408729Endereço: acima informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, vinte e dois de janeiro de dois mil e dois. Eu, Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421341"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.052.001788-0, foi decretada a Interdição de Adelir de Araujo Fernandes - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 26/11/1944 Idade: 63 - Filiação: Mãe - Rosa Fernandes Muros - Endereço: TRAVESSA Silva Jardim, nº 08 - CEP: 28970-000 - Noss Sra de Naz - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Terezinha de Jesus Fernandes FelizardoNacionalidade Brasileira Estado Civil: Viúva Data de Nascimento: 20/12/1953 Idade: 54Filiação: Pai - Francisco Paulo Fernandes Mãe - Amelia Ferreira Fernandes CPF: 42194571787RG: 011331524-6 Emissor: IFP Endereço TRAVESSA Silva Jardim, nº 08 - CEP: 28970-000 - Noss Sra de Naz - Araruama - RJ, . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, Vinte e um de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421334"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.052.000673-0, foi decretada a Interdição de Rogério de Oliveira dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos-rj - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/04/1976 Idade: 31 - Filiação: Pai - Rubens Gomes dos Santos Mãe - Marli de Oliveira das Santos - RG: 21585716-0 Emissor: IFP - CPF: 000.020.318-46 - Endereço: AVENIDA Prefeito Afranio Valladares, nº 50 Aptº 304, Bloco B - Praia do Hospício - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marli de Oliveira dos Santos Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Campos - RJ Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 04/11/1958 Idade: 49 Filiação: Pai - Milton Bastos de Oliveira Mãe - Maria Jose Carvalho de Oliveira CPF: 57025118753RG: 020375463-5 Emissor: IFP Endereço supra . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431621"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o auto dos EXECUTIVO FISCAL nº 2005.078.000941-0, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, re querendo assim o exequente: A FAZENDA NACIONAL, a citação de JAIR FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 377.877.647-91 por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida nº 70 2 97 005081-00, no valor de R$ 5.631,37, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Matr. 01/29296, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418034"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o auto dos EXECUTIVO FISCAL nº 2005.078.000942-2, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, re querendo assim o exequente: A FAZENDA NACIONAL, a citação de JAIR FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 377.877.647-91 por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida nº 70 2 97 005080-20, no valor de R$ 4.491,32, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Matr. 01/29296, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418037"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o auto dos EXECUTIVO FISCAL nº 2005.078.000940-9, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, re querendo assim o exequente: A FAZENDA NACIONAL, a citação de JAIR FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 377.877.647-91 por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida nº 70 6 97 006215-34, no valor de R$ 5.645,38, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Matr. 01/29296, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418031"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Estrada da Usina, Rua Dois, s/nº - Centro - Armação de Búzios - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.078.001208-3, movida por PALMIRA MARIA DA SILVA em face de SANTINO LEANDRO DA SILVA, objetivando CI TAR o requerido para responder aos termos da presente ação, no prazo legal. Assim, pelo presente edital CITA o réu SANTINO LEANDRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 23 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29296, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422592"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o auto dos EXECUTIVO FISCAL nº 2005.078.000935-5, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: A FAZENDA NACIONAL, a citação de JAIR FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 377.877.647-91 por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida nº 70 2 96 001870-19, no valor de R$ 561,36, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Matr. 01/29296, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418024"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o auto dos EXECUTIVO FISCAL nº 2005.078.000933-7, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: A FAZENDA NACIONAL, a citação de JAIR FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 377.877.647-91 por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida nº 70 6 97 006216-15, no valor de R$ 7.059,70, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Matr. 01/29296, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418028"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Estrada da Usina, Rua Dois, s/nº - Centro - Armação de Búzios - RJ, tramitam os autos da Ação Divisão, de nº 2007.078.002235-2, movida por BERND HARMUT PFEIFFER em face de MARIA IOLANDA NUNES MOREIRA, objetivando CITAR a parte ré para responder aos termos da presente ação, no prazo legal. Assim, pelo presente edital CITA a ré MARIA IOLANDA NUNES MOREIRA, CI nº 10.187.573 expedida por DFSP, inscrita no CPF sob o nº 634.883.027-68, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 23 de Janeiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29296, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422589"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Silvana da Silva Antunes - Juiz em Exercício do Cartório da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Jose Pinto de Macedo, s/n CEP: 28930-000 - Prainha - Arraial do Cabo - RJ, tramitam os autos da Ação Adoção, c/destituição de Pátrio Poder, de nº 2004.005.000322-4, movida por LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA; ALINE DE MELLO SILVA PEREIRA em face de REBECA PEREIRA DE MELLO, objetivando CITAR os genitores incertos e desconhecidos de uma criança nascida com 3,100 KG, 44 cm, cor negra, encontrada no interior de um carro na Rua Francisco Pires de Mendonça, em frente ao nº 20, no dia 26/02/2004, por volta de 08:20 horas da manhã. Assim, pelo presente edital CITA os genitores incertos e desconhecidos de uma criança nascida com 3,100 KG, 44 cm, cor negra, encontrada no interior de um carro na Rua Francisco Pires de Mendonça, em frente ao nº 20, no dia 26/02/2004, por volta de 08:20 horas da manhã, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Arraial do Cabo, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Luis Fernando da Veiga Neves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29020, digitei. E eu, ______________ Jailton Silva Ferreira - Escrivão - Matr. 01/12049, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 430051"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.007.003431-9, foi decretada a Interdição de Mariana Magalhaes de Andrade - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - RG: 21165751-5 Emissor: IFP/RJ - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Márcia Aparecida Magalhães, CPF: 657.847.077-87. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra Mansa, 29 de outubro de 2007 . Eu, ___________ Maria Sueli de Araujo Porto Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 018493, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419839"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Márcio da Costa Cortazio Corrêa - Juiz em Exercício no Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf, da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.007.004488-0, foi decretada a Interdição de TEREZINHA DIAS GONZAGA DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora da Certidão de Casamento nº 742, fls. 100, do Livro nº 18, do Cartório do Registro Civil do 3º Distrito da Comarca de Barra Mansa, RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA o Sr. JOEL MARCIANO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, Data de Nascimento: 01/10/1963, Filiação: Pai - Joel Marciano dos Santos e Mãe - Therezinha Dias Gonzaga, RG: 07214920-6 Emissor: IFP/RJ, CPF: 733.016.637-53, a qual prestou o compromisso legal e assistirá Terezinha Dias Gonzaga dos Santos nos atos jurídicos que tiver que praticar. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial, na forma do art. 1.184, do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Barra Mansa, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete. (as) Dario Ferreira Rocha de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21198, fiz imprimir. (as) CARLOS MÁRCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419846"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professor José Antônio Maia Vinagre, 155 Fórum CEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ, tramitam os autos da Ação Adoção, de nº 2006.006.001458-2, movida por VANDER GUEDES DA SILVA; ROSELI ISRAEL DA SILVA, da menor LAYLA CRISTINA BARBOSA SANTOS em face de CLAUDIA VIVIANE BARBOSA SANTOS. Assim, pelo presente edital CITA o réu CLAUDIA VIVIANE BARBOSA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, ficando ciente dos termos da petição inicial, que em resumo diz: \"...Os requerentes são casados, mantendo uma convivência sólida e de muito amor...desde março de 2004 a genitora da menor Layla entregou-a aos cuidadosdos requerentes, pois alegou que não tinha condiçoes financeiras e interesse em ficar com a própria filha...o casal acolhe a menor que está com dois anos e quatro meses e adaptada ao lar dos requerentes...os requerentes a consideram como sua verdadeira filha...a genitora da menor encontra-se em local incerto e nao sabido há mais de um ano...requer que seja concedida a adoção da menor em favor dos requerentes...\". Dado e passado nesta cidade de Barra do Piraí, 25/01/2008. Eu, Fernanda Ferreira Guimaraes - Analista Judiciário - Matr. 01/23200, digitei. E eu, ______________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427193"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nA DOUTORA MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.\r\n\r\nF-A-Z S-A-B-E-R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, RJ, tramitam os autos de Interdição, feito nº 2005.006.001060-4, requerido por NILMA CABRAL DE OLIVEIRA ROMEIRO, relativamente a NILZA DE OLIVEIRA CABRAL, e é o presente para INTIMAÇÃO DE SENTENÇA datada de 24/10/2007, proferida pela Dra. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito, que decretou a interdição de NILZA DE OLIVEIRA CABRAL, brasileira, nascida aos 03/04/1919, portadora do CPF nº 071.102.957-10 e do RG nº 11.908.979-5, filha de Luiz Monteiro de Oliveira e de Corina Leopoldina de B. Oliveira, não podendo a interditada praticar quaisquer atos da vida civil, por ser portadora de Doença de Alzheimer, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Tendo sido nomeada sua Curadora a Sra. NILMA CABRAL DE OLIVEIRA ROMEIRO, brasileira, portadora do CPF nº 613.193.097-04. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Vitor da Silva Figueira, R/Exp., Mat. 01/20202, subscrevo e assino. Barra do Piraí, 17 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418091"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.006.003090-3, foi decretada a Interdição de PEDRILHA RAMIRES DE OLIVEIRA, nascida em 01/05/1920, filha de Alzira Solano Ramires, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Alzira Ramires de Oliveira, portadora do RG 80818034-3, IFP, e do CPF: 25103911787, por ser portadora de doença demencial tipo Alzheimer, Cid F60 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 17/01/2008 . Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418095"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.006.004346-6, foi decretada a Interdição de VANÉSIA PRUDENCIO PEREIRA, nascida em 16/08/1980, filha de Milton Bento Pereira e Maria José Prudencio Pereira, por ser portadora de esquizofrenia paranóide, Cid F20 + E40, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Valdineia Prudencio Pereira dos Santos, portadora do CPF: 11553659767 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 17/01/2008. Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418100"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.006.004183-4, foi decretada a Interdição de ARNALDO SERAFIM ALVES, filho de Mário Alves e Noemi Serafim Alves, por ser portador de disfunção cerebral em decorrência de doença endocrinológica (Klinefelter), Cid E40 + F06 + F70, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Noemi Serafim de Mello Pires, portadora do RG 80821647-7, IFP, e do CPF: 00381893723 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 17/01/2008. Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418098"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nA DOUTORA MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.\r\n\r\nF-A-Z S-A-B-E-R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, RJ, tramitam os autos de Interdição, feito nº 2006.006.004559-1, requerido por MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, relativamente a DIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA, e é o presente para INTIMAÇÃO DE SENTENÇA datada de 29/10/2007, proferida pela Dra. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito, que decretou a interdição de DIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA, brasileira, nascida aos 15/05/1985, portadora do CPF nº 059.762.857-24 e do RG nº 22.144.548-9, filha de Braz Teodoro de Souza e Maria das Graças Silva de Souza, não podendo a interditada praticar quaisquer atos da vida civil, por ser portadora de Disfunção Cerebral - Epilepsia Parcial e Deficiência Mental Grave, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Tendo sido nomeada sua Curadora a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, brasileira, portadora do CPF nº 619.695.167-04. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Vitor da Silva Figueira, R/Exp., Mat. 01/20202, subscrevo e assino. Barra do Piraí, 17 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418105"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.008.010467-0, movida por LUCIANA CARLA DA SILVA RANGEL CAMPOS em face de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS, objetivando a citação do réus para ciência da presente ação e contestá-la, querendo, no prazo legal, de acordo com o art. 285 do CPC.. Assim, pelo presente edital CITA os réus , que se encontrem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7898, o subscrevo, (a) Rafael Estrela Nóbrega.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428626"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direiro, do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados, Leandro Patricio Cordeiro da Silva não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.677,36 , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. . Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Matr. 01/7898, o subscrevo.\r\n\r\nRafael Estrela Nobrega - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431648"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.008.012501-4, movida por PAULO ROBERTO DE MORAES SILVA em face de JOSE DOS SANTOS PESTANA, SEBASTIAO CYRINO NETO, JOSE CARVALHO E OUTROS, objetivando a citação dos réus, seus espólios e eventuais sucessores, para ciência da presente ação e contestá-la, querendo, no prazo legal, de acordo com o art. 285 do CPC.. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE DOS SANTOS PESTANA, SEBASTIAO CYRINO NETO e JOSE CARVALHO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7898, o subscrevo, (a) Rafael Estrela Nóbrega.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431651"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direito, do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. . Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Matr. 01/7898, o subscrevo (a) Rafael Estrela Nóbrega.\r\n\r\nRafael Estrela Nobrega - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431644"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.008.003871-5, foi decretada a Interdição de Marcelo Mathias da Silva - Estado Civil: Solteiro - RG: 10064462-4 - Endereço: RUA Dalva de Oliveira Bero, nº s/nº Lote 07 Quadra D - CEP: 26185-160 - Parque Amorim - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Demilde Mathias da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Data de Nascimento: 14/09/1947 Idade: 60 - Filiação: Pai - Antonio Mathias de Souza Mãe - Geralda Mathias de Souza - CPF: 08568765777 - RG: 3964 SERIE 148 -RJ Emissor: M.TRAB.EMP - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418252"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.008.009782-1, foi decretada a Interdição de Ana Angelica Daher - CPF: 10338309764 - Endereço: AVENIDA Benjamim Pinto Dias, nº 1333 Ap 301 - CEP: 26130-000 - Centro - Belford Roxo - RJ - Tel.: 2761-5365, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Salete da Silva Daher - CPF: 05418206729 - RG: 104.669.32-0 - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos dezeseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418251"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2000.008.007852-7, foi decretada a Interdição de Jose Glvan de Lima - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 08/11/1960 Idade: 47 - Filiação: Pai - Severinomarculino de Lima Mãe - Rita Tomé de Lima - RG: 09954957-8 Emissor: IFP - CPF: 033.379.157-60 Emissor: MF - Endereço: ESTRADA Miguel Couto, nº 155 - Shangrilá - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Severino Marculino de Lima - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Profissão: Motorista - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/10/1933 - Idade: 74 - Filiação: Mãe - Severina Maria da Sonceição - RG: 04215233-0 Emissor: IFP - CPF: 136.275.894-91 Emissor: MF - Endereço Estrada Miguel Couto, nº 155 - Shangrilá - Belford Roxo - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 18 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421412"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso, os autos da Ação de \" Alimentos \" nº 2003.008.001098-7 em que é Autor TOM WILIANS MARTINS DOS SANTOS; TOM DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS; MARILENE VILLAS BOAS MARTINS, RG nº 12502433-1, expedida em 20/08/1997, e Réu TOMPSON DOS SANTOS. E, para INTIMAR o Réu para ciência da r. sentença proferida por este Juízo em 18/01/2007 (fls. 43/44), foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 15 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, digitei. E eu, ________________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421386"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2001.008.008409-7, movida por MARTA REGINA LIMA DOS SANTOS em face de MARIVALDO DOS SANTOS, objetivando CITAÇÃO DE MARIVALDO DOS SANTOS. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARIVALDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, QUATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patricia Campos Cerqueira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29552, digitei. E eu, ______________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421390"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.008.000030-7, foi decretada a Interdição de Camilo Jose Ferreira - Endereço: ESTRADA Francisco Neto, nº 150 - CEP: 26193-260 - Vila Santa Teresa - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ana Lucia Ferreira da Cunha, CPF: 08452278748,Residente e Domiciliada no endereço supra. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos Dezesseis de Janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421405"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juiza de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiza em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.008.001249-6, foi decretada a Interdição de Rôsemeri Souza Lacerda da Silva , residente e domiciliada a Rua Margem Esquerda,392 - casa 04 - Heliopólis - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Deunice de Souza Lacerda, Nacionalidade Brasileira, Profissão: do Lar, Estado Civil: Viúva, CPF: 01920385754, RG: 08629886-6 Emissor: IFP, residente e domiciliada no endereço supra. . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421403"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.008.003371-0, foi decretada a Interdição de Vicente Batista - Endereço: RUA Cinco de Julho 266 - CEP: 26125-340 - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Milena Pereira de SouzaNacionalidade Brasileira Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 21/05/1977 Idade: 30Filiação: Pai - Waldyr de Souza Mãe - Maria Helena Pereira Lima RG: 117826230Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, AOS QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421399"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.008.007118-0, foi decretada a Interdição de Servulo da Silva Mariano - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/12/1967 Idade: 40 - Filiação: Pai - José da Rocha Mariano Mãe - Dinair da Silva Mariano - RG: 66.539 SÉRIE 139 Emissor: CTPS - Endereço: RUA Tembes Qd 35 Lt 17 - Heliopolis - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Dinair da Silva MarianoNacionalidade Brasileira Naturalidade: Belford Roxo - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 10/03/1942 Idade: 65Filiação: Pai - Waldemiro Geni da Silva Mãe - Izabel Ferreira da Silva CPF: 077.321.087-36 Emissor: MFRG: 12097 Emissor: CTPSEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 14 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421383"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2001.008.010806-5, foi decretada a Interdição de CARLOS ALVES DE JESUS, brasileiro, solteiro, sem profissão, residente e dominiciado na Rua Clóvis Bevilaqua, nº 282, Prata, Belford Roxo, RJ, nomeando-lhe coradora CORACINA DO NASCIMENTO ALVES, brasileira, casada, do lar, portadora da RG/IFP/DETRAN 11.393.052-3 e CPF/MF 077.196.577-05, residente e domiciliada na Rua Clóvis Beviláqua, nº 282, Prata, Belford Roxo, RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 15 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421396"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.008.004743-9, movida por NADILAENE DE OLIVEIRA SERTAO XAVIER em face de EVERALDO CELESTINO XAVIER, objetivando CITAÇÃO DE EVERALDO CELESTINO XAVIER. Assim, pelo presente edital CITA o réu EVERALDO CELESTINO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, QUATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patricia Campos Cerqueira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29552, digitei. E eu, ______________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421393"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1999.683.005630-2, foi decretada a Interdição de Edmilson Batista dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Profissão: Técnico em Enfermagem - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 30/08/1960 - Idade: 47 - Filiação: Pai - Sigrefrid Aldo dos Santos - Mãe - Maria Stela dos Santos - RG: 04953535-4 Emissor: IFP - CPF: 605.685.937-15 Emissor: MF - Endereço: RUA Antônio Cardoso, nº 222 - Belford Roxo - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s)(a) Sr.(a) Olga Maria Alcantara - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Profissão: Auxiliar de Enfermagem - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/03/1960 - Idade: 47 - Filiação: Pai - Jurandyr de Oliveira Alcântara - Mãe - Germana Domingas de Jesus - RG: 05240576-8 Emissor: IFP - Endereço Rua Antônio Cardoso, nº 222 - Belford Roxo - Belford ROxo - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 18 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421409"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA CITAÇÃO\r\n\r\nPrazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr. Luiz Alberto Nunes da Silva - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, na forma da Lei, etc..\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, sito a Avenida Olympica, nº 478, Centro, tramitam os autos da Ação de \" Usucapião \" nº 2008.010.000036-2, em que figura como Autores JORGE BENTO DE ALMEIDA e LUZIA CRISOSTOMO DA SILVA, e como Réu ESTE JUÍZO. Assim, pelo presente edital CITA a possíveis interessados, ausentes incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da predita ação, nos termos da petição inicial de fl. 02/05, do imóvel rural denominado \"Sítio Sesmaria\", com 09 hectares, 12 ares e 47 centiares (91.247,00 metros quadrados), confrontando-se ao norte com Espólio de Pedro José Crisóstomo e Alair Pimentel Curcio, ao Leste com Espólio de Pedro José Crisóstomo e Alair Pimentel Curcio, ao sul com Alair Pimentel Curcio, Espólio de Pedro José Crisóstomo e Jorge Bento de Almeida e a oeste com Alair Pimentel Curcio, Espólio de Pedro José Crisóstomo e Jorge Bento de Almeida, situado no local denominado Sesmaria, primeiro distrito deste município, podendo respondê-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando cientes de que se assim não agirem, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam alegar ignorância no futuro, foi expedido o presente que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume deste juízo. DADO E PASSADO nesta cidade e Bom Jesus do Itabapoana, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, _______________ Ligia Ribeiro Garcia de Rezende - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23344, digitei. E eu, _______________ Welington Ferreira da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15557, o subscrevo.\r\n\r\nLuiz Alberto Nunes da Silva - Juiz Titular \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428639"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Fabiola Costalonga - Juíza Substituta do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.010.000531-6, foi decretada a Interdição de ILDA BATISTA DE FREITAS, brasileira, soltiera, natural de Carabuçu - 4º Distrito de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nascida em 10/11/1956, filha de Manoel de Freitas Filho e Dejanira Batista de Freitas, portadora do CPF: 059.739.057-64 Emissor: MF, residente na Estrada da Vala, s/nº, Sítio São João Batista, em Carabuçu - 4º Distrito de bom Jesus do Itabapoana-RJ, em razão de Retardo Mental Leve, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 1.772, do Código Civil, e de acordo com o artigo 1775 e seus parágrafos, do Código Civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) LENILDA DE FREITAS DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF: 019974237-58 Emissor: MF, filha de Manoel de Freitas Filho e Dejanira Batista de Freitas, residente na Estrada da Vala, s/nº, Sítio São João Batista, em Carabuçu - 4º Distrito de bom Jesus do Itabapoana-RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Bom Jesus do Itabapoana, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcelo Ourique Gomes de Aguiar - Substituto do Responsável pelo Expediente - Matr. 01/9362, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409316"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiola Costalonga - Juíza Substituta do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.010.000437-5, foi decretada a Interdição Parcial de Sebastião Fernandes da Costa - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 01/01/1953 Idade: 55 - Filiação: Pai - Apolinário da Costa Mãe - Orzila Fernandes da Costa - Endereço: RUA Quadra D Lote 06 - Casa 44 - CEP: 28360-000 - Pirapetinga - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Rua Quadra D Lote 06 - Casa 44 - CEP: 28360-000 - Pirapetinga - Bom Jesus do Itabapoana - RJ; em razão de alcoolismo F 10.8, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Fernando Pereira da Costa - Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ - Profissão: Outras Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 12/06/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Sebastião Fernando da Costa Mãe - Nilda Pereira da Silva CPF: 089222447-98 - Endereço: Rua Quadra D Lote 06 - Casa 44 - CEP: 28360-000 - Pirapetinga - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Bom Jesus do Itabapoana, sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcelo Ourique Gomes de Aguiar - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/17861, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409324"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Fabiola Costalonga - Juíza Substituta do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.010.001615-6, foi decretada a Interdição de Maria Santos Apolinário - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 16/02/1922 Idade: 85 - Filiação: Pai - Jose dos Santos Mãe - Maria de Lessa - Endereço: Rua Aristides Figueiredo, nº 629 - CEP: 28360-000 - Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, em razão de Demência por Infartos Múltiplos CID F01.1, declarando-a incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosa Apolinário Ferreira - Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 26/01/1957 Idade: 50Filiação: Pai - Francisco Ávila Apolinário Mãe - Maria Santos Apolinário CPF: 041860867-96 - Endereço Rua Aristides Figueiredo, nº 629 - CEP: 28360-000 - Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Bom Jesus do Itabapoana, oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcelo Ourique Gomes de Aguiar - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/17861, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409319"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Moreira Alves - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av Ministro Gama Filho, s/n Fórum CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: 22-2646-2600, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.011.004378-4, movida por CAETANO ACACIO DA COSTA em face de DELCIO DE FREITAS ABREU; ROSANGELA ACUNHA LOUREIRO ABREU, objetivando para responderem aos termos da ação de usucapião do seguinte imovel usucapido: dominio útil de uma área de terreno designada como lote 17 da quadra 04 do loteamento denominado \"sitio do portinho\" inscrito sob n.014115-0 com as dimensões e confrontações seguintes: 18,00m de frente para a rua D; 18,00m nos fundos com o lote 10; 50,00m pelo lado direito com o lote n.18, e 50,00m pelo lado esquerdo com os lotes n.11 e 16 formando uma area de 900,00m2 , que se encontram em lugar incerto e desconhecido , para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. . Assim, pelo presente edital CITA o réu DELCIO DE FREITAS ABREU; ROSANGELA ACUNHA LOUREIRO ABREU, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, 10 de Dezembro de 2007. Eu, ______________ Denise da Conceição de Sousa Bastos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29062, digitei. E eu, ______________ Luciano Antonio Goncalves Rego - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15699, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425804"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Sergio dos Santos Saraiva - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.011.005109-1, foi decretada a Interdição de Edson Branco e Souza - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Cabo Frio - RJ - Data de Nascimento: 04/06/1969 Idade: 38 - Filiação: Pai - Domingos de Paula e Souza Mãe - Alzira Branco e Souza - Endereço: RUA Maestro Clodomiro Guimaraes Oliveira, nº 05 - CEP: 28905-165 - Passagem - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 26475474, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia Maria de Oliveira BrancoNacionalidade Brasileira RJData de Nascimento: 30/05/1961 Idade: 46Filiação: Pai - Waldemir Branco Mãe - Selma Theodora de O Branco CPF: 01315488752RG: 09482532-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ___________ Deisi Aparecida de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21087, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422614"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Sergio dos Santos Saraiva - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.011.007523-8, foi decretada a Interdição de Marcelo Conceicao da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 28/11/1987 Idade: 20 - Filiação: Pai - Celso Teodoro da Silva Mãe - Analia Maria da Conceição - Endereço: RUA Recanto do Peró, nº 01 - Monte Alegre - Cabo Frio - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Analia Maria da ConceicaoNacionalidade Brasileira PBEstado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 01/08/1948 Idade: 59Filiação: Mãe - Maria Tomaz da Paixão CPF: 66429978753. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, Aos dez dias do mês de janeiro do ano de doi mil e oito. Eu, ___________ Deisi Aparecida de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21087, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407612"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juíza Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por senten- ça deste Juízo nos autos da ação nº 2002.011.005738-0, foi decretada a Interdição de Nivea Santana Jacuru - Endereço Rua Inglaterra, 03 - Jardim Caiçara - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Alcenir Santana Jacurú, Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 04/12/1954 Idade: 53Filiação: Pai - Renato Pereira Santana Mãe - Maria de Jesus Jacuru RG: 3247502 CPF: 01013399765 Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, 08/01/2008. Eu,Fatima Maria Ferreira Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19242, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409190"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.011.006428-0, foi decre- tada a Interdição de Felipe Nunes Martins Tavares - Endereço: RUA Noruega,, nº 30, Casa 05, - CEP: 28900-000 - Jardim Caiçara - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 9924-5368, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Katia Nunes Martins Tavares CPF: 00505807793RG: 08431225-5 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, 08/01/2008. Eu, Fatima Maria Ferreira Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19242, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409193"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por senten- ça deste Juízo nos autos da ação nº 2007.011.003994-7, foi decretada a Interdição de Marilia de Oliveira Galindo - Endereço: RUA Angustura,, nº 17, Quadra K, - Recanto das Dunas - Cabo Frio - RJ, sendo-lhe nome- ado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcia de Almeida Galindo dos Santos Nacionalidade Brasileira Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 03/11/1954 Idade: 53Filiação: Pai - Armenio de Oliveira Galindo Mãe - Lucy de Almeida Galindo CPF: 51555255787 RG: 12865065-2 Emissor: IFP Endereço acima. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Fatima Maria Ferreira Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19242, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422641"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Vara Única\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO, na forma abaixo:\r\n\r\nAÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 2006.012.001089-7\r\n\r\nReqte: WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIntdo: ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nA DRª CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR, Juíza de Direito Titular desta Vara, por nomeação na forma da lei, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO supra referida, de onde se extraí o presente edital, tendo em vista que em 31/01/2007 foi proferida sentença, já transitada em julgado, que declarou o(a) interditando(a) acima qualificado(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo em vista ser portador(a) de esquizofrenia residual, tendo nomeado o(a) autor(a) como seu (sua) curador(a), sendo certo que o presente edital será afixado na sede deste Juízo e publicado pela im-prensa oficial, por três vezes, na forma do artigo 1.184 do CPC. Cachoeiras de Macacu, 17 de janeiro de 2008. Eu, (a) Robson da Silva Ribeiro, matrícula 01/27031, Técnico de Atividade Judiciária, o digitei. Eu, Marcel Maia da Cunha, matrícula. 01/15144, Escrivão, subscrevo. (a) CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR, Juíza de Direito.\r\n\r\nAutenticação:\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417981"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO, na forma abaixo:\r\n\r\nAÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 2006.012.001985-2\r\n\r\nReqte: SERGIO VIANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIntdo: MARIA JOSÉ VIANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nA DRª CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR, Juíza de Direito Titular desta Vara, por nomeação na forma da lei, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO supra referida, de onde se extraí o presente edital, tendo em vista que em 07/11/2007 foi proferida sentença, já transitada em julgado, que declarou o(a) interditando(a) acima qualificado(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo em vista ser portador(a) de transtorno depressivo grave com sintomas psicóticos, CID - (10) - F 32.3, tendo nomeado o(a) autor(a) como seu (sua) curador(a), sendo certo que o presente edital será afixado na sede deste Juízo e publicado pela imprensa oficial, por três vezes, na forma do artigo 1.184 do CPC. Ca-choeiras de Macacu, 23 de janeiro de 2008. Eu, (a) Robson da Silva Ribeiro, matrícula 01/27031, Técnico de Atividade Judiciária, o digitei. Eu, Marcel Maia da Cunha, matrícula. 01/15144, Escrivão. (a) CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR, Juíza de Direito.\r\n\r\nAutenticação:\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422555"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Geraldo da Silva Batista Junior - Juiz Titular, do Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado , que no dia 17/03/2008, às 14h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Avenida 15 de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, o Oficial de Justiça Patrick, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o bem penhorado nos autos da Ação de Insolvência, processo nº 0145 01 019101-6, em curso na 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/ES, requerida por IROMAR ALVES CARDOSO, constante de: 50% do lote de terreno de nº 119/121 da Rua Manoel Geraldo de Souza, no Farol de São Tomé, cujo terreno é designado por lote 6, da Quadra C-1, do Parque Santo Amaro, medindo 12,00m de largura por 30,00m de comprimento. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 31/03/2008 às 14h, pelo maior lance oferecido, ficando o requerente desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos vinte e cinco de janeiro de dois mil e oito. Eu, (a) Fernanda Soares Alves da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27036, digitei. E eu, (a) Veruska Cordeiro Amaral - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20467, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431295"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de sessenta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Geraldo da Silva Batista Junior - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de sessenta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida 15 de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação civil pública, de nº 2006.014.015744-0, movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS BARROS, ALEXANDRE AUGUSTO MAGNO BAPTISTA JUNIOR e EMPRESA PLUG IN NET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Assim, pelo presente edital CITA o réu EMPRESA PLUG IN NET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 02.135.547/0001-20, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, seis dias dos mês de novembro do ano de dois mil e sete. Eu, Almir Ferreira Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26613 (a), digitei. E eu, Veruska Cordeiro Amaral - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20467 (a), subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431294"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Geraldo da Silva Batista Junior - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida 15 de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação de Usucapião, de nº 2007.014.011134-0, movida por EDNA SOARES MONTEIRO em face de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS UNIDOS DO NORTE E LITORAL FLUMINENSE, onde o autor alega ter a posse mansa e pacífica, por mais de cinco anos, do imóvel que pretende usucapir, situado na Rua Aluízio Palmeiro Escobar, nº 36, Paque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes / RJ, registrado no RGI em nome do réu, Cooperativa Habitacional dos Operários Unidos do Norte e Litoral Fluminense, com o respectivo terreno medindo 10,50m X 22,50m, com área total de 236,50 m2, confrontando-se pelo lado direito com o imóvel de Thais Helena Almeida Tinoco; pelo lado esquerdo, com o imóvel de Alan Rodrigues; pelos fundos, com o imóvel de Edimar de tal. Assim, pelo presente edital CITA o réu COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS UNIDOS DO NORTE E LITORAL FLUMINENSE, em cujo nome está registrado o imóvel, seus herdeiros ou sucessores, os ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete. Eu, Almir Ferreira Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26613 (a), digitei. E eu, Veruska Cordeiro Amaral - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20467 (a), subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431297"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 1994.014.000281-0\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Márcia Alves Succi - Juiz Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1994.014.000281-0, foi decretada a Interdição de JOSE MESSIAS PESSANHA - Estado Civil: Solteiro - Endereço: Rua Siqueira Silva, nº 11, Lapa, nesta, nascido(a) em 14.08.1968, portador da certidão de nascimento nº 52.176, Livro nº \"A\"-52, à fl. 210, emitida pelo Registro Civil do 2º Subdistrito do 1º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes, Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ser o mesmo portador de esquizofrenia paranóide crônica, com exacerbação aguda e epilepsia, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) JOCELINA FRANCISCA ARAÇÁ PESSANHA - Profissão: do Lar - Estado Civil: Viúva - Endereço: Rua Siqueira Silva, nº 11, Lapa, nesta. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Campos dos Goytacazes, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito. Eu, Rubens Cabral Barreto Junior, matr. 01/23.466 o digitei e eu, Gerardo Ferreira da Silva - Escrivão - Matr. 01/14213, o subscrevo.\r\n\r\nJUSTIÇA GRATUITA.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431299"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nProcesso: nº 2007.014.000568-0\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Márcia Alves Succi - Juiz Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes-RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.014.000568-0, foi decretada a Interdição de Carlos Henrique Nogueira de Souza - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 15/01/1989 - Idade: 18 - Filiação: Pai - Carlos Roberto Rodrigues de Souza; Mãe - Maria José Nogueira de Souza - CPF: 110.214.017-14 - CI nº 22.197.434-8 DETRAN- RJ - Endereço: Rua Carlos dos Santos, nº 41 - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes - RJ - Certidão de nascimento nº 461, às fls. 116 vº, Livro nº AA/28 emitida pelo RCPN do 5º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista ser o mesmo portador de retardo mental moderado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria José Nogueira de Souza - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ - Profissão: do Lar Estado Civil: Casada - Data de Nascimento: 08/09/1965 Idade: 42 - Filiação: Pai - Francisco Bento Nogueira Mãe - Maria Eunice Cunha Nogueira CPF: 007.290.717-74 - CI: 08.269.813-5 Emissor: IFP/RJ - Endereço: o mesmo supramencionado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Campos dos Goytacazes, oito dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito. Eu, Rubens Cabral Barreto Junior, Analista Judiciário, matr. 01/23.466 o digitei, e eu, Gerardo Ferreira da Silva - Escrivão - Matr. 01/14213, o subscrevo.\r\n\r\nJUSTIÇA GRATUITA\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408932"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de quinze dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada do Correio Imperial, 1003 CEP: 28735-000 - Piteiras - Quissamã - RJ Tel.: 022-27686810, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.084.000848-5, movida por ANTONIO DA SILVA; IDALINA DOS SANTOS SILVA em face de MARIA THEREZA DE QUEIRÓZ ALMEIDA CUNHA, objetivando usucapir o imóvel uma área de terra situada de frente para a rua do Bambuzal (atual rua Adyr Pessanha) medindo 64,10 m de frente, onde confronta-se com a rua já mencionada, por 50,80 m do lado direito, onde confronta-se com as terras do Sr. João Alves Machado; 54,50 m do lado esquerdo, onde confronta-se com as terras do do Senhor conhecido como \"Dininho\" ou Dilinho (Sr. Adyr Pessanha) e finalmente 69,10 m na linha dos fundos, onde confronta-se com as terras do Senhor Januário, situado na localidade de Quissamã e os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.084.000847-3, movida por ANOR DE SOUZA CHAGAS; ZÉLIA MARIA DE JESUS CHAGAS, objetivando usucarpir o imóvel constituído por uma área de terra medindo 80:00 m de frente com a Travessa 1 D (atual Rua Adyr Pessanha), 80:00 m de fundo com Januária do Espírito Santo ou Sucessores; 65:00 m do lado direito com herdeiros de Adyr Pessanha (Dilinho); 65:00 m pelo lado esquerdo com João Alves Machado Filho, perfazendo uma área total de 5.200,00 m², objetivando citar e intimar os interessados da seguinte Decisão: \"Intimem-se as partes faltantes de ambos os processos, a fim de que se manifestem sobre o acordo acima firmado. Designo Audiência Especial para o dia 09/04/2008 às 11:00 horas. Intimados os presentes. Intimem-se pessoalmente as partes ausentes para comparecerem a audiência ora designada e/ou se manifestarem sobre a proposta de acordo. Citem-se/Intimem-se por edital, com prazo de 15 dias, os demais interessados para se manifestarem acerca da proposta de acordo e/ou para comparecerem a audiência ora designada, cientes de que o silêncio ou ausência importará em anuência com o acordo.\". Assim, pelo presente edital CITA e INTIMA os interessados para manifestarem-se acerca da proposta de acordo e/ou para comparecerem a audiência designada para o dia 09/04/2008 às 11:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Quissamã (Estrada do Correio Imperial, 1003 CEP: 28735-000 - Piteiras - Quissamã - RJ Tel.: 022-27686810). Dado e passado nesta cidade de Quissamã, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Adriana Monteiro de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29456, digitei. E eu, ______________ César Barreto Monteiro - Resp. pelo Expediente - Matr. 01/19662, o subscrevo. ELISABETE FRANCO LONGOBARDI - JUÍZA DE DIREITO.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431551"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos André Lahmeyer Duval - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Carmo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.016.000329-6, foi decretada a Interdição de Eliza Valverde de Morais - nascida em 30/10/1924, filha de Nathan Antonio Valverde e Sara Lacerda Valverde, residente na Rua Antonio A.C. Monteiro, nº 310 - Botafogo - Carmo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Creuza Valverde França, Profissão: do Lar, Estado Civil: Solteiro CPF: 88314286753, RG: 07643539-5, Emissor: IFP/RJ, endereço acima. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Carmo, aos vinte e sete de novembro de dois mil e sete. Eu, Luzinete Carvalho de Souza - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/23951, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419777"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Cardoso Monteiro de Barros - Juiz em Exercício do Cartório da Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Feliciano Sodré, 384 CEP: 28860-000 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.017.001591-0, movida por VERONICA PEREIRA DOS SANTOS COSTA em face de VALDETI LEÃO DA COSTA, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA o réu VALDETI LEÃO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Casimiro de Abreu, 18 DE JANEIRO DE 2008. Eu, ______________ Silvio Reinaldo de Melo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/90290, digitei. E eu, ______________ Marcia Siqueira de Almeida Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24549, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428503"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Livingstone dos Santos Silva Filho - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do Ausente Jorge José Mendes - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 18/02/1930 - Filiação: Pai - Eugênio Mendes Mãe - Maria Mendes - CPF: 331315547-20 - RG: 07393628-8 - para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2006.018.000788-0, distribuído a este Juízo em 29/11/2006, ciente de que este Juízo funciona na Rua Fued Antonio, 08 CEP: 28740-000 - Centro - Conceição de Macabu - RJ. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Conceição de Macabu, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e sete. Eu, Antonio Jose de Carvalho Salles - Analista Judiciário - Matr. 01/22715, digitei. E eu, Carlos Eduardo de Faria e Albuquerque - Escrivão - Matr. 01/14578, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 4 de 6Id: 403132"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Beatriz Torres de Oliveira - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro, do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc . . .\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, e principalmente a Sra. Valdineía Martins dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteira - R.G. nº 12687616-8 - CPF nº 087.994.987-23 e o Sr. Robson Caetano de Souza - Filiação: José Vicente de Souza e Ceni Caeteno de Souza, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos de número 2007.019.001958-2 da ação Adoção c.c registro civil e destituição do poder familiar relativa ao menor R. M. C, nascida em 07/03/2002, proposta por MARIA LÍDIA DA SILVA CONCEIÇÃO e ARCÍLIO SANTINO SINDER, onde mandei expedir o presente Edital para CITAR a Sra. VALDINEÍA MARTINS DOS SANTOS e ROBSON CAETANO DE SOUZA, genitores da menor R. M. C, a fim de que os mesmos tomem conhecimento da presente ação, contestando-a querendo, cientes desde já, que não contestada no prazo legal de 10 (dez) dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que este prazo fluirá a partir do término da publicação, ficando ciente que este Juízo funciona na Av. Raul Veiga, 157 - CEP: 28540-000 - Centro - Cordeiro - RJ Tel.: 22- 2551 0221. Dado e passado nesta cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Maximiniano Gerk Naegele - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22936, o subscrevo. Beatriz Torres de Oliveira - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428879"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Beatriz Torres de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.019.000958-2, foi decretada a Interdição de Flavia Menezes da Silva - RG: 134.275.578-3 Emissor: IFP - CPF: 100.120.307-08 - Endereço: Loteamento da Glória, s/nº - CEP: 28540-000 - Paraíso - Cordeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Menezes de Souza; CPF: 94266530749; RG: 219.175-81 Emissor: IIEC/CE . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cordeiro, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maximiniano Gerk Naegele - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22936, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407562"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, com prazo de 01 ano, na forma abaixo: \r\n\r\nDr. MAXWEL RODRIGUES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível desta comarca, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, a todos que o presente edital de citação virem, e a quem interessar possa, que por este juízo, se processou a ação Declaratória de Ausência de LUIZ ANTONIO GALVÃO, brasileiro, casado, ajudante de caminhão, filho de Antonio Rodrigues Galvão e de Nair Luiza Galvão, portador da Carteira de Identidade nº 10134902-5, a requerimento de Simone Rodrigues de Oliveira Galvão, Processo nº 2006.021.021542-3, tombo nº 41.014; e foi pelo MM.Juiz, mandado citar por edital o \"ausente\" acima mencionado, anunciando a arrecadação de seus bens chamando o mesmo a entrar na posse dos mesmos, tendo a sentença declaratória de sua ausência sido exarada em 25.05.2007, sendo nomeada a sua curadora Simone Rodrigues de Oliveira Galvão. E para que a notícia chegue ao seu conhecimento, e a quem interessar possa, mandou exarar o presente, outros de igual teor que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta comarca, ficando ciente que este Juízo funciona na Rua General Dionísio nº 764, aos 28 de maio de 2007. Eu,(a) Verônica Moreira Galvão, mat. 01/12085, Escrivã, subscrevo e assino, por ordem do MM. Dr. Juiz \r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 403027"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (ARTIGO 1.161 DO CPC).\r\n\r\nNA FORMA ABAIXO.\r\n\r\nA Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Juíza de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, indo devidamente assinado, passado nos autos da Ação de Declaração de Ausência, nº 2005.021.024750-1, movida por JANETE NUNES CONTALDI, para convocação de CARLOS ALBERTO CONTALDI, brasileiro, casado, motorista, CI nº 02349220-0, CPF nº 374.212.397-15, que teve sua ausência declarada por sentença proferida em 20/07/2006, ficando o mesmo convocado para vir entrar na posse de seus bens, que foram devidamente arrecadados, conforme nos autos consta, sendo curadora a requerente. Ciente de que este Juízo funciona na R. Gal. Dionísio, 764, 2º and., 25 de Agosto, DC. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, notadamente da pessoa acima mencionada, fica expedido o presente edital, que será publicado de dois em dois meses, durante um ano conforme o art. 1.161 do C.P.C. o presente será afixado no local público de costume. Duque de Caxias, 29 de novembro de 2006. Eu, Marilene Cardoso, Escrivã, subscrevo. \r\n\r\nId: 69002"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (ARTIGO 1.161 DO CPC), na forma abaixo.\r\n\r\nA Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Juíza de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, indo devidamente assinado, passado nos autos da Ação de Declaração de Ausência, nº 2004.021.018374-0, movida por ANA LUCIA QUEIROZ CABRAL, para convocação de JOISAEL PEREIRA CABRAL, brasileiro, casado, motorista, RG 787612, CPF nº 238.675.233-04, que teve sua ausência declarada por sentença proferida em 10/03/2006, ficando o mesmo convocado para vir entrar na posse de seus bens, que foram devidamente arrecadados, conforme nos autos consta, sendo curadora a requerente. Ciente de que este Juízo funciona na R. Gal. Dionísio, 764, 2º and., 25 de Agosto, DC. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, notadamente da pessoa acima mencionada, fica expedido o presente edital, que será publicado de dois em dois meses, durante um ano conforme o art. 1.161 do C.P.C. o presente será afixado no local público de costume. Duque de Caxias, 29 de novembro de 2006. Eu, Marilene Cardoso, Escrivã, subscrevo. \r\n\r\nId: 68990"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nJuízo de Direito da 3ª Vara Cível\r\n\r\nProcesso: 1998.512.006094-5 - Ação: Usucapião\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Glauber Bitencourt Soares da Costa - Juiz em Exercício da 3ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala 203 - A - CEP: 25075-095 - Centro - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação de Usucapião nº 1998.512.006094-5, movida por ELISETE PAULA DA SILVEIRA DA COSTA em face de BANCO NACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e OSA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL S.A. A autora alega que há mais de 30 anos tem a posse do imóvel, situado no lote 07 e 08, quadra 13 da Rua Miraí, antiga Rua 16, Jardim Imbariê, neste Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Que a requerente reside no imóvel, sem qualquer contestação ou moléstia da posse, de modo contínuo e ininterrupto, explorando-o com exclusividade e sem subordinação à ordem de quem quer que seja, como se donos fossem do imóvel usucapiendo, alegando ainda que sua posse adequa-se aos requisitos do Art. 550 do CPC, com \"animus domini\". Às fls. 107-V opinou o MP pela citação editalícia. Às fls. 108 determinou o Dr. Juiz de Direito a citação, por edital, com prazo de 20 dias. Assim, pelo presente edital CITA CAIXA DE MOBILIZAÇÃO BANCÁ RIA, bem como, EVENTUAIS HERDEIROS, SUCESSORES, AUSENTES, ESPÓLIO E DEMAIS INTERESSADOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Rodrigo do Amaral Vasconcellos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29431, digitei. E eu, Marcos Wilson Rodrigues da Silva - Substituto do Escrivão - Matr. 01/28061, o subscrevo. - Dr. Glauber Bitencourt Soares da Costa - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431312"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nPROCESSO: 2005.021.018761-9 ¿ AÇÃO: ALIENAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Glauber Bitencourt Soares da Costa - Juiz em exercício do Cartório da 3ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala - Centro - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação de Alienação Judicial nº 2005.021.018761-9, movida por IVETE DA SILVA FERREIRA E OUTROS em face de MARCELO RAIMUNDO DA SILVA nos termos descritos na inicial de fls. 02/06. Às fls. 85 determinou o Dr. Juiz de Direito a citação dos Réus, por edital, com prazo de 20 dias. Assim, pelo presente edital CITA os réus MARCELO RAIMUNDO DA SILVA; MÁRCIA JOSÉ DA SILVA, PAULO CRISTIANO DA SILVA E PAULO MAURÍCIO DA SILVA, BEM COMO, EVENTUAIS HERDEIROS, CÔNJUGES, SUCESSORES, AUSENTES, ESPÓLIO E DEMAIS INTERESSADOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Rodrigo do Amaral Vasconcellos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29.431, digitei. E eu, José Luiz Tavares - Escrivão - Matr. 01/7837, o subscrevo. Glauber Bitencourt Soares da Costa - Juiz de Direito em exercício.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431308"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Paulo Roberto Campos Fragoso - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 CEP: 25075-095 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.021.004801-6, movida por JENAIR CASTELANE VIEIRA; JOSCILENE PERES; VALDELAN DE LUCENA LIRA; LADJANE BARBOSA DE ALMEIRA em face de MATHILDE BERTHA LUBKE, objetivando a propriedade do imóvel referente ao Lote nº 03A da Quadra nº 24-F,situado na Avenida Benévolo (antiga Avenida Paraná), Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, RJ. O referido imóvel mede 25 metros de frente para a Avenida Aníbal Benévolo, 25 metros na linha de fundos, 30 metros no lado direito, 30 metros no lado esquerdo, com uma área total de 750 metros quadrados, confrontando pelo lado esquerdo com o Lote nº 2, pelo direito com o Lote 4; na linha de fundos com o Lote 6. Assim, pelo presente edital CITA os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, em 25 de janeiro de 2008. Eu, Fabio Pontes da Silva Marques - Analista Judiciário - Matr. 01/21511, digitei. E eu, Luciana Solanes de Lyra - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23534, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425524"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Proc. 2000.021.004637-5\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr. Ricardo Rocha, da 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER ao Sr. EVERALDO NARCIZO DA CONCEIÇÃO, nascido em 16/04/1975, filho de Vanderlei da Conceição e de Elizabeth Narcizo da Conceição, CPF nº 034.079.817-32, que, por este Juízo, que funciona à Rua General Dionísio, 764 - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória de Morte Presumida de nº 2000.021.004637-5, movida por ELIZABETH NARCIZO DA CONCEIÇÃO, referente à morte presumida de EVERALDO NARCIZO DA CONCEIÇÃO. Assim, pelo presente edital fica Everaldo Narcizo da Conceição, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, CIENTE DA ARRECADAÇÃO DE BENS e de seu CHAMAMENTO AO PROCESSO, a fim de entrar na posse de seus bens ou da parte que lhe couber, no prazo de 01 (um) ano, sob pena de revelia e confesso, caso não atenda ao presente, na forma do art. 1.161, do CPC, sendo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial. Em razão de tais fatos, é expedido o presente EDITAL, que será reproduzido de dois em dois meses, durante 01 (um) ano, na forma da lei, e afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e sete. Eu, Evandro Henrique da Rocha, Escrivão, mat. 01/7215, o subscrevo. (a) Ricardo Rocha - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 4 de 6Id: 403028"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "PROCESSO Nº 2007.021. 020654-0\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO a ADRIANA MENDONÇA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.\r\n\r\nA MMª Juíza de Direito, Dra. Mafalda Lucchese - Juíza Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionisio, 764 CEP: 25075-095 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.021.020654-0, movida por SILVIA CRISTINA DE MENDONÇA, brasileira, solteira, professora, RG: 05908895-5 IFP, CPF: 753.998.307-87, residente e domiciliada na rua Luís de Jesus, lote 36-A, quadra 171 - Parque Lafaiete - Duque de Caxias/RJ, beneficiária de gratuidade de justiça, patrocinada pela Defensoria Pública, em face de ADRIANA MENDONÇA, objetivando de que fique ciente da presente Ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu ADRIANA MENDONÇA, brasileira, solteira, do lar, filha de Manoel Mendonça e Otilia Maria Mendonça, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, Helena Rubens Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29744, digitei. E eu, Maria de Lourdes Oliveira Lopes - Escrivã - Matr. 01/11768, o subscrevo por ordem da MMa. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG Id: 431317"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nJUIZA: Dra MAFALDA LUCCHESE\r\n\r\nESCRIVÃ: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nEDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nProcesso: 2007.021.023567-9\r\n\r\nA Dra. MAFALDA LUCCHESE - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nF A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo, transitada em julgado, nos autos do processo nº 2007.021.023567-9, foi decretada a INTERDIÇÃO de VIRGINIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG nº 07.602.308-4, residente e domiciliada na Rua Santa Teresa, nº 413, casa 03, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art 1.767, do atual Código Civil e, de acordo com o art. 1.770 c/c art. 1775, § 3º, do mesmo diploma legal, nomeada como sua CURADORA a pessoa indicada pelo Ministério Público, Srª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade nº 05401084-8, beneficiária da gratuidade de justiça, residente e domiciliada neste Município na Rua Santa Teresa, nº 413, casa 10, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, conforme sentença prolatada em 13/12/07, transitada em julgado. Este Edital será publicado por 03(três) vezes, com intervalos de 10 dias. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca em 10 de janeiro de 2008. Eu, Osmar Carlos dos Reis, Téc. Ativ. Judiciária, Mat. 01/24434, digitei, e Eu, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LOPES, Escrivã, Mat. 01/11768, subscrevo e assino por ordem da MMª Juíza de Direito Drª MAFALDA LUCCHESE. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408945"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juarez Fernandes Folhes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.021.024171-9, foi decretada a Interdição de N Fernando Batista da Silva - brasileiro, solteiro, incapaz, Endereço: Avenida Automovel Clube, s/n Km 53 Qd 08 Lt 11 Vl Santa Cruz da Serra - CEP: 25060-000 - Duque de Caxias - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mirian Batista da Silva Soares- brasileira, casada, revendedora, portadora da cart. ident.IFP nº 036.203.987-98, residente na Av. Automóvel Clube s/nº Km 53-Qd.08,lt.11-VI Santa Cruz da Serra-Duque de Caxias-RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, aos dezenove dias do mes de dezembro de dois mil e sete. Eu, ___________ Marinea Amorim Macedo Pessoa - Subst. do Escrivão - Matr. 010000016905, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408949"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juarez Fernandes Folhes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.021.005700-5, foi decretada a Interdição de Carlos Dias de Souza - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - CPF: 036.653.607-90 - Endereço: Alameda Calheiro da Graça, nº S/N Lt.6 - Qd 06 - CEP: 25215-230 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Antonia de Souza; Nacionalidade Brasileira ,Profissão: do Lar ;Estado Civil: Viúvo ;CPF: 58911324787;Endereço-Rua Alameda Calheiro da Graça, lt.06, qd.06-Jardim Primavera-Duque de Caxias-RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, aos dezenove dias do mes de dezembro de dois mil e sete. Eu, ___________ Marinea Amorim Macedo Pessoa - Subst. do Escrivão - Matr. 010000016905, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408952"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernando Antonio de Souza e Silva - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.021.009398-8, foi decretada a Interdição de Maciel Souza dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/09/1963 Idade: 44 - Filiação: Pai - Maciel de Souza dos Santos Mãe - Tenilda Souza dos Santos - Endereço: RUA Alberto de Oliveira Lote 6 Quadra 19 Casa 03 Parque Beira Mar - Duque de Caxias - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marinalva Santos da SilvaNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 15/11/1967 Idade: 40Filiação: Pai - Avico Rodrigues dos Santos Mãe - Tenilda Souza dos Santos RG: 78645 Emissor: COREN/RJEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Luciomar Gomes Martins - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23984, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419525"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Danielle Coutinho Cunha Gomes - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.021.022848-0, foi decretada a Interdição de Ariana Ferreira Barros, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) MARIA JOSE MACHADO DE BARROS, que deverá exercer fielmente o munus sob pena de destituição. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, aos nove dias de janeiro de dois mil e oito. Eu, William Henriques da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22303, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407445"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Andrade Lage Tourinho - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a General Dionísio, 764 - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.021.011120-6, movida por MARIA TERESA PONTES DE OLIVEIRA em face de PATRICIA SILVA . Assim, pelo presente edital CITA o réu , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, dezessete de janeiro de 2008. Eu, ______________ Vladimir Alves de Moura - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26408, digitei. E eu, ______________ Geancimone Barbosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23798, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421091"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Andrade Lage Tourinho - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.021.003245-8, foi decretada a Interdição de Osvaldina de Alencar de Souza , nascida em 06/10/1932 , RG Nº 24817902-0 e CPF Nº 132.498.447-30, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Erminia de Vasconcellos Valente, nascida em 25/04/1939 , CPF: 04151383700 e RG 04.476.856-2 Emissor: IFP/DETRAN. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, . Eu, ___________ Geancimone Barbosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23798, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421097"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Andrade Lage Tourinho - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a General Dionísio, 764 - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2004.021.015020-5, movida por ANTONIO MARCOS SANT'ANNA DE SOUZA em face de AUTA COSTA DE SOUZA. Assim, pelo presente edital CITA o réu AUTA COSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, vinte e um de janeiro de 2008. Eu, ______________ Vladimir Alves de Moura - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26408, digitei. E eu, ______________ Geancimone Barbosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23798, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421094"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Alberto Carvalho Alves - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o auto do EXECUTIVO FISCAL nº 1998.512.014.730-7 abaixo mencionado(s), onde o Executado não foi encontrado no endereço mencionado na inicial, requerendo assim o Exequente: UNIAO, a citação do mesmo por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias. Eu, ___________ Vanessa de Souza Xavier - Outros - Matr. 11550702-2, digitei. E eu, ____________ Maria Conceição Silva dos Santos - Matr. 01/11979, o subscrevo.\r\n\r\nEXEQUENTE: União.\r\n\r\nEXECUTADO: Caxias Diesel Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 30.099.477/0001-37\r\n\r\nVALOR DA CAUSA: R$ 27.834,37 (até maio de 2007), equivalente a 9.188,16 Ufir's + custas + 10% honorarios.\r\n\r\nNº 1998.512.014.730-7\r\n\r\nJG Id: 431331"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Salume Amaral do Nascimento - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.022.004688-9, foi decretada a Interdição de Zacharias Arruda - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 30/07/1923 Idade: 84 - Filiação: Pai - Marciano Augusto de Arruda Mãe - Olinda Rosa do Nascimento - RG: 224331 Emissor: IPF - CPF: 619.668.947-91 - Endereço: Estrada Rj 127, nº 19793 Km 19 - CEP: 26650-000 - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia Maria Arruda Honorato de Paula - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 15/01/1964 Idade: 44 - Filiação: Pai - Zacharias Arruda Mãe - Honorina Francisca Arruda - CPF: 82527296734 - RG: 06753387-7 Emissor: IFPE - Endereço: Rua Santa Rosa , 1425 - CEP: 26700-000 - Mendes - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Engenheiro Paulo de Frontin, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Marcia Cristina Menucci de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21343, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417993"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.073.000552-8, foi decretada a Interdição de Thiago Garcia Baptista - CPF: 12791651705, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Penha Tomaz Garcia Bernardino - CPF: 90011007753. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Guapimirim, 08 de janeiro de 2008. Eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407759"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada Imperial, S/N FÓRUM CEP: 25940-000 - Bananal - Guapimirim - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.073.003628-8, movida por TAMARA CARUIS CABRAL em face de BENJAMIM ZACHARIAS, objetivando usucapião do imóvel objeto da presente ação. Assim, em atenção ao disposto no art. 942 do CPC, foi expedido o presente edital para citação dos réus em local incerto e eventuais interessados, para, no prazo de quinze dias, oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Guapimirim, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2008. Eu, Anderson Sant´anna da Rocha - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28388, digitei. E eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 430176"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.073.000826-6, foi decretada a Interdição de Alzira Lemos da Silva - Nacionalidade Brasileira - MG - Data de Nascimento: 13/06/1905 Idade: 102 - Filiação: Pai - Marcelino da Silveira Lemos Mãe - Raymunda Cordeiro Lemos - CPF: 129.698.8171-3 - RG: 012.292.624-9 Emissor: IFP - Endereço: RUA Cel Vivas, nº 49 - Bananal - Guapimirim - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Thereza Emerenciano DuarteNacionalidade Brasileira ESData de Nascimento: 27/07/1943 Idade: 64Filiação: Pai - Antonio Emerenciano da Silva Mãe - Alzira Lemos CPF: 028.516.597-66RG: 06755174-7 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Guapimirim, 17 de janeiro de 2008. Eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422789"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER a todos que virem ou conhecimento tiverem do presente EDITAL, que por sentença, foi decretada a Interdição de AUTANIR DE MIRANDA LAVRADOR, RG nº 04454749-5 IFP, residente na Rua G. Euclides Anselmo nº 51 Bairro Teixeira - Guapimirim - RJ, Ref. processo: 2005.073.002238-8, conforme sentença prolatada em 26/01/2006 .Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 dias, no Órgão Oficial, nesta comarca Comarca de Guapimirim, aos aos quinze dias do mes de março do ano de dois mil e seis. . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Guapimirim, . Eu, ___________ Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo. Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422792"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada Imperial, S/N FÓRUM CEP: 25940-000 - Bananal - Guapimirim - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.073.003577-6, movida por MARIA DAS NEVES CORREA MARQUES em face de LÉA DA SILVA RAMOS, objetivando usucapião do imóvel objeto da ação supranumerada . Assim, em atenção ao disposto no art. 942 do CPC, foi expedido o presente edital para CITAÇÃO dos réus em local incerto e eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereças contestação. Dado e passado nesta cidade de Guapimirim, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2008. Eu, Anderson Sant´anna da Rocha - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28388, digitei. E eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425957"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada Imperial, S/N FÓRUM CEP: 25940-000 - Bananal - Guapimirim - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.073.003578-8, movida por IRANI GARCIA em face de MARTIN FRANCISCO MARCONDES BUARQUE, objetivando usucapião do imóvel objeto da presente ação. Assim, em atenção ao disposto no art. 942 do CPC, foi expedido o presente edital para citação dos réus em local incerto e dos eventuais interessados para, no prazo de quinze dias, oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Guapimirim, aos vinte e três dias do mês de Janeiro de 2008. Eu, Anderson Sant´anna da Rocha - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28388, digitei. E eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425961"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcio Alexandre Pacheco da Silva - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso da Comarca de Itaboraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Est. Prefeito Alvaro de Carvalho Júnior, 732 CEP: 24800-000 - Nancilandia - Itaboraí - RJ Tel.: 2635-1234 R.248, tramitam os autos da Ação Adoção, de nº 2005.023.011330-6, movida por MARIA LUIZA DA SILVA em face de NATALICE CASTILHO FERREIRA\r\n\r\nESTÊVÃO AZEVEDO COUTINHO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu NATALICE CASTILHO FERREIRA\r\n\r\nESTÊVÃO AZEVEDO COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2008. Eu, ______________ Nilceli Belchior de Carvalho Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27655, digitei. E eu, ______________ Cesar Roberto Freitas Gaspar - Escrivão - Matr. 01/9356, o subscrevo.\r\n\r\nASS. MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA - JUIZ TITULAR \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419857"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vitor Moreira Lima - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.023.007582-7, foi decretada a Interdição de WANGELO DO NASCIMENTO GOMES, brasileiro, solteiro, CPF: 09337886731 - RG: 11701056-1 IFP , residente à Rua 31 nº 535, São Joaquim - Itaboraí / RJ, portador de doença mental, classificada como CID - 10, F - 20.0, o que o torna totalmente incapaz de se auto-gerir ou a terceiros e bens, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. ARLETE RODRIGUES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, CPF: 517.964.737-15, residente no endereço acima descrito, a qual ficou dispensada da prestação de caução (CPC, art. 1190), ante a afirmação de que o interditando não possui bens de qualquer espécie. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Itaboraí, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Andrea Ludgero Galindo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20903, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407629"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Itaperuna, RJ, FAZ SABER aos interessados que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia Br-356 Km 01 CEP: 28300-000 - Itaperuna - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2004.026.003845-0, movida por IVETE DA CRUZ ALVES; ANANCLETO MUNIZ DE OLIVEIRA em face de IMOBILIARIA ITAPOA DE ITAPERUNA LTDA, objetivando usucapir uma área de terras medindo 525m2, ou seja, 15m de largura na frente e nos fundos e 35 de comprimento de ambos os lados direito e esquerdo, na qual consta uma casa residencial, situado nesta cidade, zona urbana do 1º distrito deste Município, bairro Fiteiro, dividindo-se pela frente com a rua Dar cy Vargas, e pelos lados com quem de direito, pelos fundos com a rua José Gomes Figueira. Assim, pelo presente edital CITA os interessados que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias a contar da data da 1ª publicação após o final do prazo estipulado no presente edital, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Itaperuna, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. (a)Alexandre Paixao Ipolito - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15534, o subscrevo. (a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431583"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA CITAÇÃO , com o prazo de trinta dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Itaperuna, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 1ª Vara, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2002.026.006573-4, em que figura como inventariante ELY CORREA BRANCO E MORENO, e como inventariado GERALDO MORENO ALVARES. É o presente edital para citar os herdeiros GILSON DA SILVA MORENO, brasileiro, advogado, RG nº 13401032(SSP-SP), inscrito no CPF sob o nº 120.021.911-84 e sua esposa ANGELA REGA MORENO, brasileira, professora, RG 11216961 (SSP-SP), inscrita no CPF sob o nº 111.041.078-64, residentes na rua Erastoteles Azevedo, 229, Bairro São José, Pirituba/SP, bem como a herdeira GISLAINE ANTÔNIA ALBUQUERQUE, brasileira, bancária, RG nº 16640625 (SSP-SP), CPF nº 08627578-61 e seu esposo JOSÉ RICARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro de telecomunicações, RG nº 14617044-1 (SSP-SP), CPF nº 066.204.228-02, residentes na Alameda São Caetano, nº 1360, aptº 22, Santa Maria, São Caetano do Sul, São Paulo, para se habilitarem e se fazerem representar nos autos do processo acima citado, no prazo de dez dias a partir da data da 1ª publicação após o final do prazo estipulado no presente edital. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Itaperuna, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. (a) Alexandre Paixao Ipolito - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15534, o subscrevo. (a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431579"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marvin Ramos Rodrigues Moreira - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Itatiaia, RJ, FAZ SABER aos que presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a São José, 210 CEP: 27850-000 - Centro - Itatiaia - RJ, tramitam os autos da Ação de Usucapião de Bem Móvel, de nº 2005.081.000065-8, movida por CIRILO ENGRACIO em face de RODOLPHO MATOSO CÂMARA JÚNIOR, objetivando que se declare o domínio do veículo OPALA DIPLOMATA, ano 1986, modelo 1987, cor verde, gasolina, placa MD 5152, chassi 9BGVQ87EHB105714. Assim, pelo presente edital CITA o réu RODOLPHO MATOSO CÂMARA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, bem como eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Itatiaia, vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Claudete Aparecida Ribeiro Leão - Analista Judiciário - Matr. 01/15526, digitei. E eu, ______________ Gleidson Francisco da Silva - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/27505, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 428540"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA CITAÇÃO\r\n\r\nprazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Marvin Ramos Rodrigues Moreira - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Itatiaia, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Vara Única, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2001.081.000265-8, em que figura como Inventarirante IRENE BENTO EXPEDITO, e como Inventariado JOAQUIM EXPEDIDO. E, estando o Herdeiro LUIZ AUGUSTO EXPEDITO, em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do mesmo para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Itatiaia, vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, _______________ Claudete Aparecida Ribeiro Leão - Analista Judiciário - Matr. 01/15526, digitei. E eu, _______________ Gleidson Francisco da Silva - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/27505, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428537"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marvin Ramos Rodrigues Moreira - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Itatiaia, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.081.043342-8, foi decretada a Interdição de Márcia Aparecida Gomes, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 12875783-8 expedida pelo I.F.P. em 22/06/98, nascida em 26/03/1980, filha de Nelson Gomes e Maria Adelaide Salvador Gomes, Certidão de Nascimento nº 510, Livro A-23, FLs. 89 V, do município de São José do Barreiro, SP, residente à Rua Juliana Campos Neves, nº 2.651, Bairro Linha Velha, Itatiaia/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Adelaide Salvador Gomes, brasileira, casada, do lar, portadora da identidade nº 12875608-7 expedida pelo I.F.P. em 21/07/98, nascida em 30/04/1940, filha de José Salvador Filho e Ana Maria Salvador, residente no endereço supramencionado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Itatiaia, 23 de outubro de 2007. Eu, ___________ Edna Siqueira de Paula - Responsável pelo Expediente - Matr. 010000013754, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421250"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Fernandes de Melo - Juiz Auxiliar do Cartório da Vara Única da Comarca de Japeri, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Vereador Francisco da Costa Filho, 1900 CEP: 26450-000 - Santa Inês - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 3691-9000, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.083.003513-9, movida por ADÃO JUSTINO em face de ANTÔNIA AURÉLIA JUSTINO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANTÔNIA AURÉLIA JUSTINO, FILHA DE RAYMUNDA JANUÁRIA E MARIA AURORA que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, onze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Flavio de Morais - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28272, digitei. E eu, ______________ Moises Braz Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24839, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 410651"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Fernandes de Melo - Juiz Auxiliar do Cartório da Vara Única da Comarca de Japeri, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Vereador Francisco da Costa Filho, 1900 CEP: 26450-000 - Santa Inês - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 3691-9000, tramitam os autos da Ação Investigação de Paternidade, C/C ALIMENTOS, de nº 2007.083.003203-7, movida por CLAUDIA REGINA DA CAMARA LIMA em face de ANDERSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANDERSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO, FILHO DE TANIA MARIA SOUZA BARCELOS, DN 13/11/1984, CPF-137.032.987-31, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, dez de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Flavio de Morais - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28272, digitei. E eu, ______________ Moises Braz Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24839, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 410653"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Fernandes de Melo - Juiz Auxiliar do Cartório da Vara Única da Comarca de Japeri, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Vereador Francisco da Costa Filho, 1900 CEP: 26450-000 - Santa Inês - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 3691-9000, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2004.083.004999-7, movida por ROSIMAR DA SILVA MATIAS em face de MARCELO JORGE PIMENTA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARCELO JORGE PIMENTA, FILHO DE WILSON DA SILVA E THEREZINHA DE JESUS PIMENTA SILVA que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, onze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Flavio de Morais - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28272, digitei. E eu, ______________ Moises Braz Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24839, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 410649"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Fernandes de Melo - Juiz Auxiliar do Cartório da Vara Única da Comarca de Japeri, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.083.029186-5, foi decretada a Interdição de Maria Antonieta da Silva - RG-08.566.283-1 ifp, CPF- 009.171.537-74 Endereço: Davi, nº 536 - Nova Belém - JAPERI/RJ - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) VALERIA DO NASCIMENTO-RG-09.71.986-4 IFP, CPF- 027.188.437-13 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Moises Braz Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24839, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418041"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Clarice da Matta e Fortes - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, s/nº Km 04 CEP: 27910-200 - Virgem Santa - Macaé - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.028.006657-3, movida por RENATA TAVARES DE ANDRADE SILVA em face de MILTON DA SILVA, objetivando divócio litigioso. Assim, pelo presente edital CITA o réu MILTON DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Macaé, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Edirléa Domingues Lopes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29289, digitei. E eu, ______________ Marta Janete de Oliveira Reis - Escrivão - Matr. 01/14272, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431591"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Izabel Holanda Daibert - Juiz Titular do Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Magé, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.029.003226-7, foi decretada a Interdição de Roberto Franco da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 25/06/1964 - Filiação: Pai - Aldecyr André da Silva Mãe - Maria da Penha Franco da Silva - CPF: 080.990.407-16 - RG: 06.711.841-4 Emissor: IFP - Endereço: RUA Beira Linha, nº 03 Fundos - CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Penha Franco Portugal do Amaral; Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ; Profissão: do Lar Estado Civil: Viúva; Data de Nascimento: 10/10/1946 Idade: 61Filiação: Pai - Manoel da Cunha Franco Mãe - Adelaide Franco Portugal CPF: 555.119.537-68; RG: 04.658.486-8 Emissor: IFP; Conforme sentença que segue: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a Interdição de ROBERTO FRANCO DA SILVA, nomeando MARIA DA PENHA FRANCO PORTUGAL DO AMARAL como Curadora, a fim de representá-la nos atos da vida civil. Dispenso a Curadora de prestar caução, uma vez que o Interditando não possui bens, direitos ou rendimentos de considerável valor (art.1.745, p. único c/c 1.774, do CC). Inscreva-se a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais, publicando-se os Editais na forma do art. 1.184, do CPC. Lavre-se o termo de compromisso da Curadora nomeada, expedindo-se a competente certidão. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Magé, 18 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Paulo Alessandro Amaral Alves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17016, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422669"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Magé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Domingos Bellize, 178 CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.029.001751-0, movida por JOANA LEAL VALENTIM em face de JOSE ESTEVAO VALENTIM. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE ESTEVAO VALENTIM, brasileiro, nascido em 12/05/1943, filho de José de Sousa Valentim e de Maria Estevão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Magé, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Claudia Vieira Peclat - Subst. Escrivão - Matr. 01/17015, fiz digitar, conferi e o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418145"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr. Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Magé, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \"Guarda e responsabilidade\" nº 2006.029.000261-9 em que são autores JAYME AUGUSTO DA COSTA; LEANORA ANACLETO DA SILVA, RG nº 01421233-6, expedido em 08/10/1979 pelo IFP/RJ, CPF nº 053.882.957-53, nascido em 25/03/1938, e LEANORA ANACLETO DA SILVA, RG nº 21.656.744-6, expedido em 24/11/2003 pelo DETRAN/RJ, CPF nº 117.716.837-59, nascida em 15/12/1984, e Réu JOSÉ FERNANDO DE MELO BEZERRA. E, para INTIMAR os AUTORES para darem andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Domingos Bellize, 178 - CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Magé, 10 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Claudia Vieira Peclat - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17015, fiz digitar, conferi e o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418149"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr. Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Magé, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Divórcio litigioso \" nº 2006.029.001181-5 em que é Autor SEBASTIÃO BATISTA DA COSTA, RG nº 07847456-6, expedida em 07/08/1986 pelo IFP/RJ, e Réu MARIA ELIZABETH SOUZA DA COSTA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Domingos Bellize, 178 - CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Magé, 11 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Claudia Vieira Peclat - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17015, fiz digitar, conferi e o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 418142"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Suzana Vogas Tavares Cypriano - Juiz Titular do Cartório da Vara Cível da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Santos Dumont, s/n - Parque Santana - Magé - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2004.075.000205-8, movida por EUNICE AFONSO DOS SANTOS e Outro, esta com CPF nº 026.523.027-60, domiciliada à Rua Visconde Morais, 238, Aptº. 504, Centro, Niterói/RJ., em face de AGROMINAS - AGRO PECUÁRIA MINAS GERAIS LTDA, JERRY CORREA DE MOURA e OUTROS, objetivando a DECLARAÇÃO de vontade da parte Ré consistente na transmissão de domínio à Autora mediante outorga de escritura pública definitiva de compra e venda do imóvel designado por lote de terreno de nº 24, quadra 42, do Loteamento Praia Esperança, Zona Urbana de Guia de Pacobaíba, 5º Distrito de Magé/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu JERRY CORREA DE MOURA, brasileiro, casado, funcionário público, RG 04651629-0, CPF 052.613.417-87, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação (art. 285 e 319 do CPC). Dado e passado nesta cidade de Magé, cinco de dezembro de dois mil e sete. Eu, ______________ Frederico Antonio Nogueira da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20554, digitei. E eu, ______________ Altair Camara da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28288, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 412234"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA CITAÇÃO \r\n\r\nCom prazo de 20 (vinte) dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Suzana Vogas Tavares Cypriano - Juiz Titular do Cartório da Vara Cível da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos o presente Edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Vara Cível, os autos da Ação de \" Declaração de ausência \" nº 2004.075.001861-3, em que figura como Autor SELMA DOS PASSOS SLEIMAN, e como Réu JOAO LOURENCO. E, estando o Réu JOAO LOURENCO, RG nº 02755601-8 I.F.P., expedida em 26/06/1981, CPF nº 264.580.127-72, em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do mesmo para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Magé, . Eu, _______________ Frederico Antonio Nogueira da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20554, digitei. E eu, _______________ Altair Camara da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28288, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 410793"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Orlando Eliazaro Feitosa - Juiz Titular do Cartório da Vara Criminal da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2006.075.001215-9 (1991) , Ação Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização C/C Art. 69 do Cp - Concurso Material, Sandro de Almeida Lourenco - Data de Nascimento: 05/06/1979 Idade: 28 - Filiação: Pai - Heraldo Caetano Lourenço Mãe - Zeni Gomes de Almeida - RG: 11631261-2 Emissor: IFP - Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 210 - PIABETA / MAGE - RJCarlos Silva Franca - Data de Nascimento: 13/02/1969 Idade: 38 - Filiação: Pai - Sebastiao Teodoro França Mãe - Tereza da Silva França - RG: 08779734-6 Emissor: IFP - Endereço: Rua Porto Rico, nº 25 Vala Preta- Cachoeira Grande - MAGE - - RJ, ...\"\". E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Avenida Santos Dumont, s/n - Parque Santana - Magé - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Magé, Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e oito. Eu, ______________ Adriano de Souza Dias - Analista Judiciário - Matr. 01/17175, digitei. E eu, ______________ Aparecida de Fatima Ferreira Costa - Escrivão - Matr. 01/90811, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431671"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.075.002508-9, foi decretada a Interdição de Wilson Pereira de Almeida - Endereço: Rua 1, Lote 57, Quadra 11, Maurimárcia, - CEP: 25915-000 - Piabetá (Magé) - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Arruda de AlmeidaCPF: 01043024700. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Inhomirim (Magé), Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422771"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.075.001984-3, foi decretada a Interdição de Rosa de Carvalho da Silva - CPF: 01956399798 - Endereço: RUA Rogério Portela Snº - CEP: 25915-000 - Fragoso - Piabetá (Magé) - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Aparecida da Silva GarciaCPF: 36560723704. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Inhomirim (Magé), Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422768"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.075.001917-8, foi decretada a Interdição de Marcos Antonio Viomercate - Endereço: RUA Amazonas, Lote 03, Quadra 02, Próximo À Escola Silva Abreu - CEP: 25915-000 - Piabetá (Magé) - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luciana Pedro Gomes de SouzaData de Nascimento: 14/11/1975 Idade: 32CPF: 07992816706RG: 11220721-2 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Inhomirim (Magé), Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422765"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a - Inhomirim (Magé) - RJ, tramitam os autos da Ação Revisão de alimentos, de nº 2004.075.000795-0, movida por DOMINGOS DO NASCIMENTO SOUZA em face de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Inhomirim (Magé), Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Luiz Henrique Macieira da Motta - Analista Judiciário - Matr. 01/21426, digitei. E eu, ______________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425952"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a - Inhomirim (Magé) - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio Judicial, de nº 2002.075.002336-7, movida por MARIA DA PAZ ARAUJO DOS SANTOS em face de JOSEMAR DOS SANTOS, objetivando decretação de Divórcio Judicial. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSEMAR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Inhomirim (Magé), Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Cristiano dos Santos Nascimento - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26460, digitei. E eu, ______________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431673"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bianca Paes Noto - Juiz Substituto, do Cartório da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) de nº 1988.030.000038-4, onde os Executados FAZENDAS REUNIDAS VASCONCELOS LTDA - CNPJ 30612048/0001-11; ROBERVAL DE VASCONCELOS; MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELOS e ROBERVAL ANTÔNIO VALVERDE DE VASCONCELOS não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: FAZENDA NACIONAL, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de R$ 52.042,98 (Cinquenta e dois mil, quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. . Dado e passado nesta cidade de Mangaratiba,em 31 de janeiro de 2008. Eu, ___________ José Rogério de Azevedo Vazquez - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29469, digitei. E eu, ____________ Vera Lucia Marcello da Silva - Matr. 01/5692, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431511"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Bianca Paes Noto - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada São João Marcos, S/N ao lado da delegacia CEP: 23860-000 - El Ranchito - Mangaratiba - RJ Tel.: 21-2789 8100, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2001.030.000208-9, movida por Sonia Maria Ferraro de Oliveira e Ivan Nogueira de Oliveira em face de ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS e S/M, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA e S/M, MAURICIO SCHULMANN e IMOBILIÁRIA ITACURUÇÁ LTDA, objetivando a propriedade do Imóvel. Assim, pelo presente edital CITA os réus , que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Mangaratiba, em 31 de Janeiro de 2008. Eu, ______________ José Rogério de Azevedo Vazquez - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29469, digitei. E eu, ______________ Vera Lucia Marcello da Silva - Escrivão - Matr. 01/5692, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431512"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) EUNICE BITENCOURT HADDAD - Juiz de Direito do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Maricá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Jovino de Oliveira Duarte, s/n CEP: 24900-000 - Araçatiba - Maricá - RJ Tel.: (21)2637-5030, tramitam os autos da Ação de Adjudicação compulsória, de nº 2006.031.001571-6, movida pelo Espólio de EZEQUIEL PEREIRA, representado pela inventariante Eulália Maria da Conceição Salustiano, em face de ITAL - IMOBILIÁRIA TAVARES LTDA, objetivando citar e intimar a ré abaixo para audiencia de conciliação. Assim, pelo presente edital CITA a ré: ITAL - IMOBILIÁRIA TAVARES LTDA, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para contestar a presente ação e INTIMA para comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, prevista no artigo 277 do CPC, neste Juízo, designada para o dia 13 de março de 2008 às 13:20h, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Maricá., . Eu, ______________ Renato Guimarães Campos - TAJ - Matr. 01/8704, digitei. E eu, ______________ Álvaro Lobo da Silveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19464, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427284"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo.\r\n\r\nO Doutor MARCELO NOBRE, Juiz de Direito desta Comarca de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, por designação na forma da Lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital, com prazo de trinta dias, contados a partir de sua publicação, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Vara Única se processam os Autos da Ação de Divórcio Litigioso, registrado sob o número 2007.032.000366-0, movida por ROSELANE DA SILVA DE SOUZA em face de JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA FILHO, tendo como objeto da ação o Divórcio Litigioso do casal. É o presente para CITAR JOSÉ CANDIDO DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, bem como INTIMÁ-LO de que possui o prazo de 15 (quinze) dias para contestar à presente ação sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que, no futuro, o mesmo não alegue ignorância, o MM. Juiz mandou expedir o presente Edital, que será publicado na forma e nos prazos da Lei e afixado em local de costume. Dado e passado nesta cidade de Mendes/RJ, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marco Antonio Silva Araujo, Analista Judiciário, mat. 01/17343, digitei. (a) Jussara Cerdeira Guimarães, Escrivã - mat. 01/14275. (a) MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 413536"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias aos interessados na Ação de Habilitação de Crédito onde figura como partes: Habilitante APTI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 78.860.863/0001-26 e Massa Falida ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ 03.980.940/0001-82 na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos interessados na presente Habilitação de Crédito , aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar para que apresentem, dentro de 10(dez) dias as impugnações que entenderem. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Rua Francisco Alves, 105 CEP: 26900-000 - Centro - Miguel Pereira - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Miguel Pereira, Quinze de janeiro de dois mil e oito.Eu Jose Eduardo Fortunato Moreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25861, o subscrevo. Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419784"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Simone Dalila Nacif Lopes - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Miracema, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.034.001073-9, foi decretada a Interdição de Almerindo Luis de Britto - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 28/11/1934 Idade: 73 - Filiação: Pai - Alexandre Luis Mãe - Maria Laura Ramos - RG: 13500004 Emissor: IPF - CPF: 65548728768 - Endereço: Rua dos Gabriéis, nº 323 - CEP: 28460-000 - Hospital - Miracema - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Terezinha Maria Franco - Profissão: Costureira - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 16/06/1948 Idade: 59 - Filiação: Pai - Alexandre Luiz Alberico Mãe - Maria Laura Ramos - RG: 81113681-1 Emissor: IFP - CPF: 65548698753 - Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Miracema, aos 30 de novembro de 2007. Eu, (a)Jose Cezar de Azevedo Junior - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13341, o subscrevo. (a) Simone Dalila Nacif Lopes - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409089"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Faria de Sousa - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Pedro Álvares Cabral, 305 2º andar CEP: 26525-050 - Centro - Nilópolis - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.036.023018-1, movida por REGINA CELIA MEDEIROS AROCA em face de JOSEMIL ARÔCA, objetivando decretação do divórcio do casal. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSEMIL ARÔCA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Jose Antonio Timas Soares - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27761, digitei. E eu, ______________ Valeria Sequeira Barbosa - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18977, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421306"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Faria de Sousa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.036.000884-0, foi decretada a Interdição de Julio Maciel Mauricio - RG: 552.052-5 Emissor: MM - CPF: 07722785719 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Crinaura Maciel MauricioEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nilópolis, Dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois e mil e oito. Eu, ___________ Marcos Jose Badaro Ferreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18980, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419880"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 15 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Katylene Collyer Pires - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.036.003625-1, Ação Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e inc. II do cp., Luiz Henrique Alves da Cruz - Data de Nascimento: 07/04/1976 Idade: 31 - Filiação: Pai - Sebastião Alves da Cruz Mãe - Edna Maria Alves da Cruz - RG: 10609138-2 Emissor: IFP - Endereço: RUA Coronel França Leite, nº 2018 - CEP: 26520-651 - Centro - Nilópolis - RJ; RUA Ernesto Veiga, nº 898 Casa 09 - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Intime-se o réu por edital prazo 15 dias\".E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença que \"JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO, E ABSOLVO LUIZ HENRIQUE ALVES DA CRUZ da imputação que lhe é movida nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal..., bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelar, querendo, cientesde que a sede deste Juizo funciona na Pedro Álvares Cabral, 305 3º andarCEP: 26525-050 - Centro - Nilópolis - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, Aos trinta e um dias do mês de janeiro de 2008. Eu, ______________ Mauricea de Souza Paula - Servidor com Acesso ao Sigilo - Matr. 01/23566, digitei. E eu, ______________ Alvimar Gomes da Silva - Escrivão - Matr. 01/6434, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431596"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leticia de Oliveira Pecanha - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Visconde de Sepetiba, 519 5º andar CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9738 e-mail: Niterói - 02 V. Cível, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2002.002.019272-4, movida por ELIASIB DE OLIVEIRA PINTO E OUTRA em face de COMPANHIA PROPRIETARIA BRASILEIRA S/A E OUTROS. Assim, pelo presente edital CITA os réus JOAQUIM GONÇALVES MONTE VIANNA, DORALICE MACEDO MONTES VIANNA e MARIA DE LOURDES MACEDO MONTE VIANNA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos dezessete dias do mês de Janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Marcelo da Cunha Arcoverde Alves - Analista Judiciário - Matr. 01/17202, digitei. E eu, ______________ Francisco Pompeio Neto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25779, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 423981"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Visconde de Sepetiba, 519- 6º andar CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9771 e-mail: Niterói - 03 V. Cível, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2004.002.021771-3, movida por LUIZ ANTONIO DE MELO CAVALCANTI e MARIA LUIZA DE FREITAS MELO em face de AVELINO FRANCISCO MACHADO E SUA ESPOSA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOTER S/A, objetivando a procedência do pedido, declarando-se por sentença a aquisição do domínio da área que possui o Autor, qual seja: o imóvel localizado na Rua 10, n° 988 , lote 19, Quadra 19, Engenho do Mato, Niterói-RJ . Assim, pelo presente edital CITA os réus AVELINO FRANCISCO MACHADO E ESPOSA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SOTER S/A, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos quatorze dias mês de janeiro do ano de dois mil e oito . Eu, ______________ Rita de Cassia Ferreira Carpenter - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18719, digitei. E eu, ______________ Hedler de Aguiar da Silveira Martins - Escrivão - Matr. 01/14650, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431344"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane da Silva Brandao Lima - Juiz em Exercício do Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Visconde de Sepetiba, 519 7º andar CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9792 e-mail: Niterói - 06 V. Cível, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2006.002.070721-7, movida por HEITOR RIBEIRO em face de ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO e ESPOLIO DE MARIA AMELIA GOMES RIBEIRO representados por seu inventariante JERRY ADRIANI GOMES RIBEIRO, objetivando a cobrança de alugueis . Assim, pelo presente edital CITA os réus ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO e ESPOLIO DE MARIA AMELIA GOMES RIBEIRO, representados por seu inventariante JERRY ADRIANI GOMES RIBEIRO que se encontram em lugar incerto e desconhecido (fls. 39 v.), para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, Aos dezesseis dias do mes de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Waldyr de Mattos Lauria Filho - Analista Judiciário - Matr. 01/15808, digitei. E eu, ______________ Raimundo Vidal Pessoa Neto - Escrivão - Matr. 01/6413, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425551"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 30 (trinta) dias - Despacho de fls. 41\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Norma Suely Fonseca Quintes - Juiz Titular do Cartório da 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente tramita neste Juízo Ação Declaratória de Ausente, proposta por Juciara da Silva Oliveira com a finalidade de declarar a ausência de CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA. E tendo em vista o interesse do requerido Carlos Alberto Silva de Oliveira, RG 07163978-5, CPF 006.390.647-36 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme apurado nos autos, é o presente para na forma do art. 1.161 do Código de Processo Civil - \"Feita a arrecadação, o Juiz mandará publicar editais durante 1 (um) ano, reproduzidos de 2 (dois) em 2 (dois) meses, anunciando a arrecadação e chamando o ausente a entrar na posse de seus bens.\" Assim, é o presente Edital para chamar o ausente (CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA), a entrar na posse de seus bens, publicando-se o presente edital durante 01 (um) ano, reproduzidos de 2 (dois) em 2 (dois) meses, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente nos autos 2003.002.011961-0, distribuído a este Juízo em 12/06/2003 ciente de que este Juízo funciona na Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º andar - CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ. Tel: 2613-9813. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Niterói, Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Renata R. P. Passos - Analista Judiciário - Matr. 01/20013, digitei. E eu, ______________ Gilberto Fernandez Aguiar - Escrivão - Matr. 01/6504, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 403041"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.002.005836-1, foi decretada a Interdição de Reginaldo da Silva Campos - , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Gildasio de Souza Campos . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, quatorze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417828"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Fonseca Ramos, s/n 6º andar CEP: 24020-020 - Centro - Niterói - RJ e-mail: Niterói - 01 V. Família, tramitam os autos da Ação Investigação de paternidade, de nº 2001.002.015199-9, movida por JOYCE RIBEIRO DA SILVA; IVANI RIBEIRO DA SILVA em face de RAFAELE CUNHA DA SILVA. Assim, pelo presente edital CITA o réu RAFAELE CUNHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Chirleia Gomes Colodino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/17141, digitei. E eu, ______________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 426993"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.014150-7, foi decretada a Interdição de Diolinda Faria de Jesus Gonçalves , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia Maria Faria de Jesus GonçalvesCPF: 58266461791. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, sete de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407472"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.073586-9, foi decretada a Interdição de Leandro Esteves Rangel - Data de Nascimento: 17/06/1987 Idade: 20 - Filiação: Pai - Rosinei Rangel Mãe - Maria de L. Esteves Rodrigues - CPF: 11838522743 - RG: 177478097 Emissor: IFP/RJ , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria de Lourdes Esteves RodriguesData de Nascimento: 05/10/1964 Idade: 43Filiação: Pai - Jose Rodrigues Mãe - Irene Esteves Rodrigues CPF: 11485260728RG: 127478071 Emissor: DETRAN/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, sete de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407476"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos da ação nº 1972.002.000163-3, foi decretada a Interdição de Nila Ferreira da Silva - , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR o Sr. Roger Ferreira da Silva, em substituição a Neuza da Silva Moura . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417825"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Fonseca Ramos, s/n 6º andar CEP: 24020-020 - Centro - Niterói - RJ e-mail: Niterói - 01 V. Família, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.002.003071-0, movida por IARA INDIANA DA FONSECA TAVARES em face de JOFRE BOURLEMONT TAVARES. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOFRE BOURLEMONT TAVARES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, vinte e cinco do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Lucia Maria Sodre Barros - Analista Judiciário - Matr. 01/20386, digitei. E eu, ______________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 426990"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos da ação nº 1985.002.001195-8, foi decretada a Interdição de Antonio Eduardo Tudesco Macedo de Oliveira , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) PAULA TEREZINA TUDESCO MACEDO DE OLIVEIRA, em substituição a Maria Terezina Tudesco Macedo de Oliveira . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, sete de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407470"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos da ação nº 1997.002.007416-2, foi decretada a Interdição de Ortencia Fernandes de Souza -, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nonaka Fernandes de Souza, em substituição a Arnor Fernandes de Souza . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, quatorze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417831"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr. Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2004.002.016213-0 em que é Autor MAYARA REIS MUNIZ, representada por sua mãe JOANA D ARC REIS CONSTANCIO, RG nº 09892856-7, expedida pelo IFP, e Réu EDSON VANDER MUINIZ DA SILVA. E, para INTIMAR a Autora, na pessoa da representante legal, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Fonseca Ramos, s/n 6º andarCEP: 24020-020 - Centro - Niterói - RJ e-mail: Niterói - 01 V. Família. DADO E PASSADO nesta cidade e Niterói, 24 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Chirleia Gomes Colodino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/17141, digitei. E eu, ________________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 426996"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.011209-0, foi decretada a Interdição de Akkineiw Chrysóstomo Baptista , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Vera Lucia Rosina Baptista. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419561"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.015963-9, foi decretada a Interdição de ERCY DOS SANTOS ROCHA , brasileira, viúva, nascida em 26/12/1928, Filiação: Pai - Antonio Pinto dos Santos , Mãe - Rosa de Souza Pinto , portadora do RG: 825051493 Emissor: IFP, CPF: 475.163.807-68, residente e domiciliada na Travessa Almerinda, nº 35 Casa 01 - Jurujuba - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Zelma Martins Romero, brasileira, casada, do lar, portadora da cart. ident. nº 81086160-9 doIFP, CPF nº 323.682.167-15, residente e domiciliada no mesmo endereço supracitado.Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419565"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.002.023314-0, foi decretada a Interdição de Maria da Conceicao Barbosa, brasileira,viúva, do lar, nascidaem 21/08/1919, filha de Antonia Rodrigues de Souza - RG: 12.846.546.5 Emissor: IPF - CPF: 022323557-13 - Endereço: RUA Guapore, nº 129 - Engenhoca - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Joao Batista Areias Reis, brasileiro, casado, autônomo, CPF: 18715710734, RG: 1010197 Emissor: IPF, residente na Avenida das Esmeraldas , lote 12, quadra 90, casa 04, Itaipu, Niterói/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, trinta e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431365"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.002.008168-9, foi decretada a Interdição de Helena Luiza Dias Chaves - Data de Nascimento: 23/09/1923 Idade: 84 - Filiação: Pai - Manoel Pereira Dias Mãe - Maria Augusta Dias - CPF: 02850902756 - RG: 112334990 Emissor: IFP/RJ - residente na Rua Presidente Backer nº 9, apto 206, Icaraí,Niterói/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Luiza Dias Chaves, Nacionalidade Brasileira RJ, Profissão: Aposentado Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 25/11/1943 Idade: 64, Filiação: Pai - Armando da Costa Chaves Mãe - Helena Luiza Dias Chaves CPF: 03988392715, RG: 807142435 Emissor: IFP, residente no endereço acima mencionado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421112"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1972.002.000189-0, foi decretada a Interdição de Valter Barbosa Pena - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Niterói - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/07/1950 Idade: 57 - Filiação: Pai - Waldemar João Pena Mãe - Adelina Barbosa Pena - Endereço: RUA Teixeira de Freitas, nº 259 Casa 29 - CEP: 24130-616 - Fonseca - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lucilia Barbosa Pena, Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Niterói - RJEstado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 21/07/1945 Idade: 62, Filiação: Pai - Waldemar João Pena Mãe - Adelina Barbosa Pena, em substituição a curadora anterior, Adelina Barbosa Pena, brasileira, viúva, do lar, falecida em 02/01/1992 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, oito de janeiro de 2008. . Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 408984"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.073385-0, foi decretada a Interdição de Mariano da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 28/08/1948 Idade: 59 - Filiação: Pai - Mariano Ismael da Silva Mãe - Antonia Pereira - CPF: 27897044734 - RG: 80997920-6 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Nove, nº 420 Casa 3 - CEP: 24110-577 - Engenhoca - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria de Fatima Alves da SilvaNacionalidade Brasileira Naturalidade: Niterói - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 05/07/1955 Idade: 52Filiação: Mãe - Horacina Alves CPF: 86475711772IFP/DETRAN: 05923466-6 Emissor: IFP/DETRAN . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, dezessete de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417837"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.073385-0, foi decretada a Interdição de Mariano da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 28/08/1948 Idade: 59 - Filiação: Pai - Mariano Ismael da Silva Mãe - Antonia Pereira - CPF: 27897044734 - RG: 80997920-6 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Nove, nº 420 Casa 3 - CEP: 24110-577 - Engenhoca - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria de Fatima Alves da SilvaNacionalidade Brasileira Naturalidade: Niterói - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 05/07/1955 Idade: 52Filiação: Mãe - Horacina Alves CPF: 86475711772IFP/DETRAN: 05923466-6 Emissor: IFP/DETRAN . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, dezessete de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417836"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.002.011386-4, foi decretada a Interdição de Edson Henrique Martins Rangel - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Paulo - SP - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 10/10/1975, Idade: 32 - Filiação: Pai - José Carlos de Alvarenga Rangel Mãe - Vilma Martins Rangel - RG: 09821207-9 Emissor: IFP - Endereço: AVENIDA Ernani do Amaral Peixoto, nº 436 Apto. 305 - CEP: 24020-077 - Centro - Niterói - RJ , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Vilma Martins, Nacionalidade Brasileira, Naturalidade: Niterói - RJ, Profissão: Cabeleireira, Data de Nascimento: 01/11/1952, Idade: 55, Filiação: Pai - Euticio Martins , Mãe - Honorina Martins CPF: 519.844.667-04, CNH: 00108133881, RG: 813884749 Emissor: DIC RJ- Endereço AVENIDA Ernani do Amaral Peixoto, nº 436 Apto. 305 - CEP: 24020-077 - Centro - Niterói - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 22 de Janeiro de 2008. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421109"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcio Quintes Goncalves - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.068788-7, foi decretada a Interdição de Fernando Massud Barbosa, brasileiro, solteiro, identidade de n° 21231937-0 Detran, CPF de n° 058.536.107-08, residente no mesmo endereço da curadora, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Azize Massud Barbosa, brasileira, viúva, identidade de n° 04843323-9 IFP, CPF: 245.278.747-72, residente na RUA Marechal Deodoro, n.º 139/, 201 - CEP: 24030-060 - Centro - Niterói - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 17 de dezembro de 2007. Lucia Helena de Moura Carletto - Escrivão - Matr. 01/17379, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407496"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nDA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nProc. nº 2008.712.000028-1 - Autorização de Viagem\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 dias na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, Juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a ROBSON FERREIRA BASTOS a quem mais possa interessar que por este Juízo e Cartório, se processa a Autorização de Viagem da menor G.G.N.B., nascida em 12 de setembro de 1998, filha de Robson Ferreira Bastos e Verônica Maria Guitton Nogueira Bastos. E, como o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital em 03 vias de igual teor e forma, ficando uma nos autos, outra será afixada no lugar público de costume pelo prazo de 20 dias e outra, será publicada no Diário da Justiça durante 03 dias consecutivos, para oferecer, querendo, resposta instruída com os documentos necessários, requerendo, desde logo, a produção de outras provas que houver, no prazo de 10 dias, findo o prazo deste edital e arcar com as conseqüências de revelia.\r\n\r\nDADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcio José de Mello - Substituto, subscrevo. (a) EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA. (Juiz de Direito) JUSTIÇA GRATUITA.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429840"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nProc. nº 2007.712.000840-0 Adoção c/c Destituição de Pátrio Poder\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 dias na forma abaixo: \r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS e a quem mais possa interessar que por este Juízo e Cartório, se processa pedido de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER da menor V. de O. S., nascida em 18 de julho de 2007, filha de Cristiane de Oliveira. E, como a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital em 03 vias de igual teor e forma, ficando uma nos autos, outra será afixada no lugar público de costume pelo prazo de 20 dias e outra, será publicada no Diário da Justiça durante 03 dias consecutivos, para oferecer, querendo, resposta instruída com os documentos necessários, requerendo, desde logo, a produção de outras provas que houver, no prazo de 10 dias, findo o prazo deste edital e arcar com as consequências de revelia.\r\n\r\nDADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito. Eu,CTCC, AJ. , mat. nº 01/22059, digitei. Eu,Marcio José de Mello, Substituto, subscrevo. (a) EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA (Juiz de Direito ) - JUSTIÇA GRATUITA\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431373"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nProcesso nº 2007.712.001207-4- Autorização de Viagem\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 dias na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, Juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER A DUILIO LUCIO DELGADO DIAZ e a quem mais possa interessar que por este Juízo e Cartório, se processa pedido de Autorização de Viagem do menor M.D.M., nascido em 15/02/1999, filho de Nice Maria Montesinos Pinheiro e Duilio Lucio Delgado Diaz. E, como o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital em 03 vias de igual teor e forma, ficando uma nos autos, outra afixada no lugar público de costume pelo prazo de 20 dias o outra publicada no Diário da Justiça durante 03 dias consecutivos, para oferecer, querendo, resposta instruída com os documentos necessários, requerendo, desde logo, a produção de outras provas que houver, no prazo de 10 dias findo o prazo deste edital e arcar com as conseqüências da revelia.\r\n\r\nDADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ____________Marcio José de Mello, Substituto, matr. 01/7389, subscrevo. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, JUIZ DE DIREITO. JUSTIÇA GRATUITA.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428360"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alberto Republicano de Macedo Junior - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.212.002852-0, foi decretada a Interdição de Ilza Rodrigues Monteiro - Nacionalidade Brasileira - Filiação: Pai - José Rodrigues Monteiro Mãe - Maria Rodrigues da Conceição - CPF: 03682911707 - Endereço: CAMINHO Existente, Lote 05. - Itaipu - Niterói - RJ - Tel.: (21) 2609-9979, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Glória LopesNacionalidade Brasileira Filiação: Mãe - Ilza Rodrigues Monteiro CPF: 07243130798RG: 10.742.181-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Luis Carlos Gomes da Silva - Escrivão - Matr. 01/11976, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421443"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: (Processo nº. 2004.037.001975-9).\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de AS ELEVADORES CONSERTOS REF. E CONS. LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 51/52, cujo teor é o seguinte: \"Trata-se de Requerimento de Falência requerido por MAC PUARSA DO BRASIL LTDA. em face de AS ELEVADORES CONSERTOS, REFORMAS E CONSERVAÇÃO LTDA., em que foi decretada a Quebra, conforme Sentença de fls. 58/59. Manifestações do Sr. Síndico às fls.136, 164, 214, 229/230, 244 e 270/v, não vislumbrando prática de crime falimentar. À fl. 280/v o Sr. Síndico noticia a inexistência de ativos ou de interesse de qualquer credor em dar prosseguimento a este feito, na forma do artigo 75, § 1º do Decreto-Lei 7.661 de 1945, embora tenha vindo a Habilitação acima referida de MAC PUARSA DO BRASIL LTDA e noticiada existência de Execuções Fiscais por parte da Fazenda Pública Federal, pretendendo a extinção do presente, na forma do artigo 75 do Decreto-Lei 7.661 de 1945. Foram publicados os editais previstos no artigo 75, caput, do referido Decreto-Lei, não comparecendo qualquer credor interessado a assumir a condução do feito, como certificado à fl. 280. Ouvido o Ministério Público às fls. 281/v, o mesmo também concordou com a extinção do presente, sem extinção das obrigações do falido e dos seus responsáveis. Diante da inexistência de bens e do desinteresse dos credores pelo prosseguimento do processo, enquadra-se o caso no disposto no art. 75 do Decreto-Lei 7.661, de 1945, devendo, sumariamente, trilhar o procedimento de encerramento (Rubens Requião, Curso de direito falimentar, v.1, p.234). Ante o exposto, nos termos do art. 132 do Decreto-Lei 7.661, de 1945, DECLARO ENCERRADA a falência de AS ELEVADORES CONSERTOS, REFORMAS E CONSERVAÇÃO LTDA., continuando esta com a responsabilidade pelo passivo. JULGO A HABILITAÇÃO em apenso sem objeto, EXTINGUINDO-A, ressalvando à credora postular seus créditos, se houver viabilidade, noutros feitos. Cumpra o Cartório o disposto nos Parágrafos 2º e 3º do aludido artigo 132 Decreto-Lei 7.661, de 1945. Expeçam-se editais, oficiando-se para a publicação gratuita, e aguarde-se o decurso do prazo para recurso (art. 132, Parágrafo 2º, Decreto-Lei 7.661, de 1945). Custas ex-lege. Cópias da presente deverão ser entranhadas em todos os feitos em apenso. Transitada esta em julgado e pagas as custas porventura devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos da Falência e da Habilitação, desapensando-se as Execuções e Embargos em apenso para que retomem seu curso. Publique-se, Registre-se e Intimem-se\". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Euterpe Friburguense, 201, CEP: 28605-130 - Vilage - Nova Friburgo - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Nova Friburgo, em 31 de janeiro de 2008. Eu, ____________ Cintia Luiza Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26259, digitei. E eu, ______________ Marcos de Oliveira Vianna - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/9780, conferi e o subscrevo.__________________ Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431601"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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Juiz de Direito, Dr.(a) Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de AS ELEVADORES CONSERTOS REF. E CONS. LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 283/284, cujo teor é o seguinte: \"Trata-se de Requerimento de Falência requerido por MAC PUARSA DO BRASIL LTDA. em face de AS ELEVADORES CONSERTOS, REFORMAS E CONSERVAÇÃO LTDA., em que foi decretada a Quebra, conforme Sentença de fls. 58/59. Manifestações do Sr. Síndico às fls.136, 164, 214, 229/230, 244 e 270/v, não vislumbrando prática de crime falimentar. À fl. 280/v o Sr. Síndico noticia a inexistência de ativos ou de interesse de qualquer credor em dar prosseguimento a este feito, na forma do artigo 75, § 1º do Decreto-Lei 7.661 de 1945, embora tenha vindo a Habilitação acima referida de MAC PUARSA DO BRASIL LTDA e noticiada existência de Execuções Fiscais por parte da Fazenda Pública Federal, pretendendo a extinção do presente, na forma do artigo 75 do Decreto-Lei 7.661 de 1945. Foram publicados os editais previstos no artigo 75, caput, do referido Decreto-Lei, não comparecendo qualquer credor interessado a assumir a condução do feito, como certificado à fl. 280. Ouvido o Ministério Público às fls. 281/v, o mesmo também concordou com a extinção do presente, sem extinção das obrigações do falido e dos seus responsáveis. Diante da inexistência de bens e do desinteresse dos credores pelo prosseguimento do processo, enquadra-se o caso no disposto no art. 75 do Decreto-Lei 7.661, de 1945, devendo, sumariamente, trilhar o procedimento de encerramento (Rubens Requião, Curso de direito falimentar, v.1, p.234). Ante o exposto, nos termos do art. 132 do Decreto-Lei 7.661, de 1945, DECLARO ENCERRADA a falência de AS ELEVADORES CONSERTOS, REFORMAS E CONSERVAÇÃO LTDA., continuando esta com a responsabilidade pelo passivo. JULGO A HABILITAÇÃO em apenso sem objeto, EXTINGUINDO-A, ressalvando à credora postular seus créditos, se houver viabilidade, noutros feitos. Cumpra o Cartório o disposto nos Parágrafos 2º e 3º do aludido artigo 132 Decreto-Lei 7.661, de 1945. Expeçam-se editais, oficiando-se para a publicação gratuita, e aguarde-se o decurso do prazo para recurso (art. 132, Parágrafo 2º, Decreto-Lei 7.661, de 1945). Custas ex-lege. Cópias da presente deverão ser entranhadas em todos os feitos em apenso. Transitada esta em julgado e pagas as custas porventura devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos da Falência e da Habilitação, desapensando-se as Execuções e Embargos em apenso para que retomem seu curso. Publique-se, Registre-se e Intimem-se\". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Euterpe Friburguense, 201, CEP: 28605-130 - Vilage - Nova Friburgo - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Nova Friburgo, em 31 de janeiro de 2008. Eu, ____________ Cintia Luiza Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26259, digitei. E eu, ______________ Marcos de Oliveira Vianna - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/9780, conferi e o subscrevo.__________________ Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 431599"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Edital do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Dr.(a) Paula do Nascimento Barros Gonzales Teles - Juíza Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita a ação de Falência de NATUREZA DAS ERVAS FITOCOSMÉTICOS LTDA - Processo nº. 1994.528.004498-1, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 621, cujo teor é o seguinte: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 132 do Decreto-Lei 7.661, de 1945, DECLARO ENCERRADA a falência de NATUREZA DAS ERVAS FITOCOSMÉTICOS LTDA, continuando esta com a responsabilidade pelo passivo. Cumpra o Cartório o disposto nos parágrafos 2º e 3º do aludido artigo. Expeçam-se os Editais, oficiando-se para apublicação gratuita, e aguarde-se o decurso do prazo para recurso (art. 132, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº7.661 de 1945). Custas ex-lege. Transitada esta em julgado e pagas as custas porventura devidas, dê-se baixa e arquive-se.. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Euterpe Friburguense, 201, CEP: 28605-130 - Vilage - Nova Friburgo - RJ. Dado e passado nesta cidade de Nova Friburgo, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de 2008 . Eu, ____________ Ricardo F.da Silva, Analista Judiciário, mat.01/15.277, digitei. E eu, ______________ Marcos de Oliveira Vianna - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/9.780, conferi e o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 430114"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Euterpe Friburguense, 201 2º andar/Edif. Forum CEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1999.528.005516-5, movida por WANDA MARIA RODRIGUES DA SILVA em face de NELSON HENRIQUE MAURICIO GONCALVES, objetivando dar ciência da ação de usucapião em tramitação, na qual o autor sustenta que há 17 anos possui como seu o imóvel situado na Rua Benjamin Constant, 1207, Prado. Lá reside com sua família, sem qualquer oposição ou interrupção, desde 1982, tendo adquirido a posse do imóvel usucapiendo juntamente com seu companheiro falecido do Sr. Antônio Gama Júnior, sendo que na época não houve qualquer objeção com relação à posse da autora. Diante disto, vem requerer a citação pessoal do réu certo, editalícia dos réus incertos e dos confrontantes, CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA E DR. JOSÉ BATISTA, a intimação do MP, a ciência dos representantes das fazendas, a procedência do pedido com a declaração do domínio do imóvel em favor da requerente, bem como a condenação dos réus em custas e honorários em favor do CEJUR. Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, notadamente, documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes, dando-se à causa um valor de R$ : 25.000,00 . Assim, pelo presente edital CITA os confrontantes, CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA E DR. JOSÉ BATISTA, bem como os réus incertos, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Friburgo, . Eu, ______________ Priscilla Martins Madureira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27048, digitei. E eu, ______________ Flávia Maria Faustino Barreto - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17207, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428591"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Cobrança \" nº 1998.528.005427-7 em que é Autor ALMIR BARROSO DA SILVA, RG nº 02041991-7 IFP, expedida em , e Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Euterpe Friburguense, 201 2º andar/Edif. Forum\r\n\r\nCEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Priscilla Martins Madureira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27048, digitei. E eu, ________________ Helena Maria Pereira dos Santos Viana - Escrivão - Matr. 01/16294, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 430117"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Usucapião \" nº 1993.037.001174-0 em que é Autor MARIA TEREZA DE JESUS PASSOS, representada por LUCIO AZEREDO PASSOS, RG nº , expedida em , e Réu ANTONIO A. CASTRO\r\n\r\nNELLY GOMES DE CASTRO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Euterpe Friburguense, 201 2º andar/Edif. Forum\r\n\r\nCEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Priscilla Martins Madureira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27048, digitei. E eu, ________________ Helena Maria Pereira dos Santos Viana - Escrivão - Matr. 01/16294, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 430120"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernando Luis Goncalves de Moraes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação n º 2004.037.001066-5, foi decretada a Interdição de Jose Carlos Linhares da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/09/1966 Idade: 41 - Filiação: Pai - José Moreira da Silva Mãe - Geneci Linhares da Silva - RG: 092.417.73-2 Emissor: IFP/RJ - CPF: 043.874.897-23, devido a doença mental classificada como CID 10 F71 - RETARDO MENTAL MODERADO, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) a Sra. Vanda Diniz Linhares Monteiro - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Comerciante - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 18/06/1946 Idade: 61 - Filiação: Pai - Antonio Nunes Linhares Mãe - Eurides Diniz Linhares - CPF: 899.505.697-53 - RG: 122.763-9, dispensada de proceder à especialização da hipoteca legal, ou prestação de caução em razão do parentesco e da idoenidade da requerente. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Friburgo, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete. Eu, ___________ Paulo Roberto Lopes - Escrivão - Matr. 01/14230, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407690"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernando Luis Goncalves de Moraes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Euterpe Friburguense, 201 - Centro - Nova Friburgo - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, c/c tutela, de nº 2006.037.002044-4, movida por ORAILDES DEVORSIL TARDEM em face de RAIMUNDO VILSON DE SOUZA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu RAIMUNDO VILSON DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Friburgo, Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Christina Aragon Bravo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27615, digitei. E eu, ______________ Paulo Roberto Lopes - Escrivão - Matr. 01/14230, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425891"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "AVISO, com prazo de 10 (dez) dias aos interessados na FALÊNCIA DE CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFÔNICAS , na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Wanderley de Carvalho Rego - Juiz Titular, do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que virem o presente Aviso, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que se encontra em cartório a HABILITAÇÃO DE CRÉDITO requerido(a) por MARIA LÚCIA DOS SANTOS EUZÉBIO , Processo nº 2006.038.004840-2 , perante a falência em epígrafe, no valor de R$ 3.722,00 (três mil, setecentos e vinte e dois reais) , observando-se o prazo de 10 (dez) dias para impugnações. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente Aviso que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Dr. Mário Guimarães, 968, CEP: 26255-230 - da Luz - Nova Iguaçu - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Nova Iguaçu, aos Vinte e Um dias do mês de Janeiro do ano de Dois mil e Oito. Eu, ____________ Alexandre Godinho de Almeida Britto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26420, o digitei e conferi. E eu, ______________ Ana Cristina Alves Martins - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21.185, o subscrevo.\r\n\r\nWanderley de Carvalho Rego - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431397"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "7ª Vara Cível\r\n\r\nMASSA FALIDA DE: STRONG COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.557.756/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n\r\nCOM PRAZO DE TRINTA DIAS\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Joao Batista Damasceno - Juiz Titular, do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente aos interessados na Falência de STRONG COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 01.557.756/0001-07, que nos autos da extinção de obrigações da mesma, processo nº 2000.038.019768-6/B, foi requerida por sua sócia ROSEANE FERREIRA SILVA, RG nº 09710894-8/IFP, CIC nº 034.466.127-00 a extinção das obrigações com fulcro nos artigos nº 134 e seguintes do Decreto-Lei nº 7661/45. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Rua Dr. Mário Guimarães, 968, Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Nova Iguaçu, Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Benjamin Peixoto Esmeraldino - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23853, digitei, conferi e o subscrevo. (a) João Batista Damasceno - Juiz Titular\r\n\r\n3 de 3Id: 408997. Valor: R$ 690,20"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.050375-0, foi decretada a Interdição de Sabrina Alves de Oliveira - Data de Nascimento: 06/08/1984 Idade: 23 - Filiação: Pai - Sebastião Rodrigues de Oliveira Mãe - Osmarina Alves de Oliveira Rodrigues - Endereço: RUA Beija-flor, nº 290 - CEP: 26050-790 - Vila Iguaçuana - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Osmarina Alves de Oliveira Rodrigues; Data de Nascimento: 01/09/1950 Idade: 57; RG: 20.795.712-7 Emissor: DETRAN; CPF: 102.105.627-81 Emissor: SRF; Endereço: o mesmo anteriormente informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos Onze dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Oito. Eu, ___________ Cristina Aparecida Seghetto Rodrigues - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18228, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422456"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.038.022896-5, foi decretada a Interdição de Alexandre Ribeiro da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Nova Iguaçu - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 17/10/1981 Idade: 26 - Filiação: Pai - Gessé Ribeiro da Silva Mãe - Maria do Carmo Camara Silva - Endereço: ALAMEDA Paulo Afonso, nº 300 - CEP: 26040-360 - Ambai - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria do Carmo Camara SilvaNacionalidade Brasileira MAProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 12/12/1955 Idade: 52Filiação: Pai - José Camara Silva Mãe - Saturnina Camara Silva CPF: 076.956.323-68 Emissor: MF/SRFRG: 203.999 Emissor: SSPMEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, dez dias do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409004"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.050309-9, foi decretada a Interdição de America Gomes da Costa - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Filiação: Pai - Antonio Entimo Lagoas Mãe - Aurora Gomes da Rocha - RG: 176834-1 Emissor: IFP - CPF: 044352077-10 - Endereço: RUA Dona Eulalia, nº 211 Cs 01 - Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Angela Maria Rodrigues Fernandes PachecoNacionalidade Brasileira MAProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 12/05/1969 Idade: 38Filiação: Pai - Iole Rodrigues Frenandes RG: 09700537-5 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e três dia do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421132"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.043211-3, foi decretada a Interdição de Rosemeri da Conceiçao - Estado Civil: Solteiro - Endereço: ESTRADA Carlos Sampaio, nº 110 Sítio Novo Rio - Austin - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Natalícia Araújo de AlmeidaNacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJIFP/DETRAN: 04757705-1 Emissor: IFP/DETRANEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos dez dias do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409007"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1991.038.001299-2, foi decretada a Interdição de Maria de Fatima Ribeiro de Lira - RJ - Data de Nascimento: 18/04/1975 Idade: 32 - Filiação: Pai - Erivaldo Francisco de Lira Mãe - Maria da Conceição Ribeiro de Lira - Endereço: Rua Sonia Lacerda, nº 118 - Jardim Roma - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marco Antonio Ribeiro de LiraEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422462"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.014025-2, foi decretada a Interdição de Andreia Luiza de Oliveira Costa - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Aparecida de Oliveira Divino CostaNacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/04/1963 Idade: 44Filiação: Pai - Nc Mãe - Darcy de Oliveira CPF: 03257829701RG: 07347854-7 Emissor: IFP-RJEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422465"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.038.020968-7, foi decretada a Interdição de Jose Mendes Barbosa Irmao - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/05/1961 Idade: 46 - Filiação: Pai - Grigorio Mendes Barbosa Mãe - Rita Maria Barbosa - RG: 214020224 Emissor: DETRAN - CPF: 125.550.797-77 - Endereço: RUA Ramon Monleon, nº 68 Parque Engenho Pequeno - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jose Agnaldo Mendes BarbosaEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 13/03/1968 Idade: 39Filiação: Pai - Grigorio Mendes Barbosa Mãe - Rita Maria Barbosa CPF: 00121027767RG: 079919304 Emissor: DETRANCPF: 001.210.277-67Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, dezoito dias do mês de janeiro de 2008. Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 417863"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.000025-0, foi decretada a Interdição de Anna de Almeida Daltro - Nacionalidade Brasileira - SE - Profissão: do Lar - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 18/08/1925 Idade: 82 - Filiação: Pai - José Antônio Mãe - Maria Joquina de Almeida - RG: 179999 Emissor: MIN/MAR - CPF: 077697147-61 - Endereço: RUA Washington Luís B: de Fátima - CEP: 20230-024 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Claudio de Almeida DaltroNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 17/07/1956 Idade: 51Filiação: Pai - Francisco Moreira Daltro Mãe - Anna de Almeida Daltro RG: 004517656-7 Emissor: DETRANCPF: 581016837-04Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419588"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.038.018527-0, foi decretada a Interdição de Aimone Rocha Ribeiro - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/07/1958 Idade: 49 - Filiação: Pai - Haroldo Amaral Ribeiro Mãe - Maria de Lourdes Rocha Ribeiro - RG: 04.320.359-5 Emissor: DETRAN - CPF: 564.082.937-00 - Endereço: Rua Espírito Santo, nº 90 Cs 05 - CEP: 26251-140 - Centro - Mesquita - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Monica Ribeiro dos Santos-Nacionalidade Brasileira RJ-Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 05/08/1960 Idade: 47-Filiação: Pai - Haroldo Amaral Ribeiro Mãe - Maria de Lourdes Rocha Ribeiro CPF: 647.233.307-63RG: 07.910.280-2-Endereço Rua Espírito Santo, nº 90 Cs 05 - CEP: 26251-140 - Centro - Mesquita - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Marcos Aurelio da Silva Chirico - Escrivão - Matr. 01/11958, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409018"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.530.017023-0, foi deferida a Substituição do Curador de Simone Pinto de Andrade - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/08/1971 Idade: 36 - Filiação: Pai - João Pereira de Andrade Mãe - Denir Pinto de Andrade - RG: 11037648-0 Emissor: IFP - Endereço: RUA Guimarães, nº 201 - CEP: 26335-420 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) LISETE PINTO DE ANDRADE - Nacionalidade Brasileira RJ-Profissão: do Lar Estado Civil:Solteira - Data de Nascimento: 08/04/1965- Filiação: Pai - João Pereira de Andrade Mãe - Denir Pintro de Andrade - RG-IFP nº 12441037-4 - IFP-CPF: 037.046.197-52, residente na Rua Guimarães, nº 37-Comendador Soares-Nova Iguçu. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Marcos Aurelio da Silva Chirico - Escrivão - Matr. 01/11958, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421136"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.055923-8, foi decretada a Interdição de Paula Lizandra Souza da Silva, nascida em 27/04/1987, filha de Pedro Olegário da Silva Filho e Regina Souza de Silva, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Tania Regina Souza da Silva - RG: 3417738 Emissor: IFP - CPF: 117.759.297-52 - Endereço: Rua Itaocara, 240, Engenheiro Rocha Freire, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro de 2007. Eu,Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431412"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO de JOSIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua: Dr. Mário Guimarães, 968 Térreo CEP: 26255-230 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2006.038.048041-5, movida por SORAIA APARECIDA DE SOUZA em face de JOSIANE MARIA DA SILVA, objetivando a guarda da menor BEATRIZ SILVA DE SOUZA, nascida em 29/01/1993. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSIANE MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos trinta (30) dias do mês de janeiro de 2008. Eu, Luis Henrique Oliveira Pereira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17036, digitei. E eu, Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431421"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.000393-7, foi decretada a Interdição de Jose do Espirito Santo Silva - Nascido em 29/06/1957, filho de Autevir da Silva e Maria da Conceição dos Santos Silva, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Solange Jesus Monteiro Rezende - RG: 06970144-9 Emissor: IFP - CPF: 819.517.957-68 - Endereço: Rua Belmira Ledo, 238, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro de 2008. Eu,Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431416"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.001808-2, foi decretada a Interdição de Sergio Wilton Sousa Pinto - Nascido em 10/06/1967, filho de Francisco Pinto das Chagas e Maria das Graças Sousa Pinto, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria das Gracas Sousa Pinto - RG: 0204542690 Emissor: DETRAN - CPF: 127.155.787-84 - Endereço: Rua Marli Barcelos, 215, Caioaba, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro de 2008. Eu,Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431409"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES, Juíza de Direito em exercício na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, por designação na forma da Lei.\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que correm por este Juízo e Cartórios os autos de Representação por infração Administrativa, Proc. n.º 2003.038.022512-3, em que é requerente o Ministério Público , em face de Marcelo Miguel do Valle , residente em local incerto e não sabido, genitor biológica da adolescente M. O. do V., nascida em 24/04/1994. É o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a fim de citar o genitor biológico da adolescente, para tomar conhecimento da referida ação, ciente ainda de que terá o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, contestar a mesma, sob pena de revelia e de serem considerados como verdadeiros os fatos narrados na Inicial. E para que chegue ao seu conhecimento e no futuro não possa alegar ignorância, fez expedir o presente Edital, que será publicado e afixado em lugar de costume, na forma da Lei. Dado o passado nesta cidade e Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, Dircéa Telles de Souza, Escrivã, matr. 01/5704. , subscrevo. Ass. REGINA LÚCIA RIOS GONÇALVES, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428381"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Leandro de Souza Nazare - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Nova Iguaçu - RJ - Data de Nascimento: 05/01/1981 Idade: 27 - Filiação: Pai - Valdeir Ricardo Nazaré Mãe - Roseli Alves de Oliveira - Endereço: Rua João Alves, nº 84 - Engenho Pequeno - Nova Iguaçu - RJ, acusado nos autos de nº 2007.038.038653-0, oriundo do Inquérito, nº 2937/05 de 19/04/2005, da 58ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas e, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Dr. Mário Guimarães, 968 CEP: 26255-230 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ, no dia 06/03/2008 às 13:00 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia, devendo comparecer acompanhado de advogado ou, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Nova Iguaçu, 01 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Márcia Soares - Escrivão - Matr. 01/6627, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431403"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.005001-3, foi decretada a Interdição de Edina Rosa Coelho - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Pensionista - Estado Civil: Viúvo - RG: 179056 - CPF: 130.753.917/35 - Endereço: RUA Santos Dumont, nº 516 - CEP: 25625-090 - Centro - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jorge Luiz Teixeira Coelho, Nacionalidade Brasileira, Profissão: Comerciante, Estado Civil: Divorciado, CPF: 09003339791, RG: 853763 Emissor: IPF. Petrópolis, vinte e quatro de janeiro de dois mil e oito. Eu, Maria Inês Zilves Maio Tallon, Escrivã, o subscrevo.\r\n\r\nId: 427042. Valor: R$ 476,00"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo proferida em 30/11/2007 nos autos da ação nº 2007.042.003120-3, foi decretada a Interdição de Gilda Almeida Gonzalez, solteira, nascida em 08/08/1946, filha de José Rodrigues Gonzalez e Almerinda de Almeida Gonzalez, conforme Certidão de nascimento nº 7648, às fls. 102, livro nº 13, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Bianca Almeida Gonzalez Bernardo, Nacionalidade Brasileira, Estado Civil: Solteiro, CPF: 05364410730, RG: 10.372.985-1 Emissor: IFP. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419622"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Barão do Rio Branco, 2001 CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 22446254, tramitam os autos da Ação Execução de prestação alimentícia, de nº 2006.042.004123-1, movida por DENNER DA SILVEIRA COELHO; ANA LUCIA DA SILVEIRA em face de SIDNEI DE OLIVEIRA COELHO, objetivando citar o executado para os termos da ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu SIDNEI DE OLIVEIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias efetuar o pagamento de R$ 351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais), sob pena de multa de dez por cento e expedição de mandado de avaliação e penhora. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Dado e passado nesta cidade de Petrópolis, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, Daniel Mattos Marcolino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27679, digitei. E eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427048"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Barão do Rio Branco, 2001 CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 22446254, tramitam os autos da Ação Execução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC), de nº 2006.042.012041-6, movida por JONATHAN BARBOSA DE SOUZA LIMA; SILAS BARBOSA DE SOUZA LIMA; MARIA DA GLORIA BARBOSA DA CRUZ em face de JORGE AUGUSTO DE SOUZA, objetivando citar o executado para os termos da ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu JORGE AUGUSTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias efetuar o pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de multa de dez por cento e expedição de mandado de avaliação e penhora. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Dado e passado nesta cidade de Petrópolis, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, Daniel Mattos Marcolino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27679, digitei. E eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427051"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Barão do Rio Branco, 2001 CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 22446254, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2007.042.010128-0, movida por RICHARD BRITO MENEZES SANTOS; CRYSTOFHER JORNANY BRITO MENEZES SANTOS; LAYSA MARIA BRITO MENEZES SANTOS em face de ALDIMAR MENEZES SANTOS, objetivando citar o requerido para os termos da ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu ALDIMAR MENEZES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Petrópolis, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, Daniel Mattos Marcolino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27679, digitei. E eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427045"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo proferida em 28/11/2007 nos autos da ação nº 2006.042.010810-6, foi decretada a Interdição de Edson Correa de Mello, solteiro, nascido em 16/07/1976, filho de Adão Correa de Mello e Cecilia Ana Correa de Mello, conforme Certidão de nascimento nº 1712, às fls. 233, livro nº A3, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis-RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Cecília Ana da Conceição, CPF: 08189157736, RG: 1202103 Emissor: IFP. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419619"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo prolatada em 19/09/2007 nos autos da ação nº 2007.042.004082-4, foi decretada a Interdição de Dorsuair França, filho de Clóvis França e Cecília França, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) DR. DEMITRIOS JOSE ACACIO FERREIRA, inscrito na OAB sob o nº 029282/RJ, CPF nº 176.228.327-15, filho de Milton Ferreira e de Maria Dulce Pereira Ferreira, com escritório a Estrada União Indústria nº 4.000, Corrêas, Petrópolis ¿ RJ. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419631"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.003450-8, foi decretada a Interdição de Jose Pascoal Monteiro - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/03/1959 Idade: 48 - Filiação: Pai - Gabriel Monteiro Mãe - Anesia Pereira Leitão Monteiro - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ivo Antonio MonteiroNacionalidade Brasileira Profissão: Auxiliar de Enfermagem Estado Civil: Divorciado CPF: 97184136772 RG: 08.053.555-2 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Aos vinte e sete de setembro de 2007. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 26/10/2007 \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419606"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Barão do Rio Branco, 2001 CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 22446254, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.042.005913-2, movida por MARIA SUELI DE MELLO em face de LUIZ EDUARDO DE CASTRO, objetivando citar Luiz Eduardo de Castro, filho de Ordelinda Costa da Silva para os termos da ação. Assim, pelo presente edital CITA LUIZ EDUARDO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Petrópolis, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, Daniel Mattos Marcolino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27679, digitei. E eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427054"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos André Spielmann, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.007014-8, foi decretada a Interdição de Roberto Alvaro dos Santos, brasileiro, solteiro, sem profissão, nascido aos 16/10/1967, filho de Hemeterio Alvaro dos Santos e Maria José dos Santos, Certidão de nascimento nº 14.509, do livro nº A-26, às fls. 38, emitida pelo Registro Civil da Itaipava, no 3º Distrito de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marilena dos Santos, CI nº 12.829.136-6/ IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. A parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Petrópolis, doze de dezembro de 2006. Eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419609"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo proferida em 31/08/2007 nos autos da ação nº 2006.042.004793-2, foi decretada a Interdição de Izabel Rabello Mello, viúva, nascida em 03/07/1928, filha de João Soares Rabello e Rosa Moreira Rabello, conforme Certidão de casamento nº 2436, às fls. 123, livro nº B-08, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Paulo Márcio Dias Mello, Nacionalidade Brasileira, Profissão: Advogado, Estado Civil: Casado, CPF: 97611557734, RG: 84446. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, quinze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419613"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.010321-2, foi decretada a Interdição de Noemia Silva Soares - Data de Nascimento: 11/07/1931 Idade: 76 - Filiação: Pai - Augusto da Silva Mãe - Benedita Silva Ferraz - RG: 100827 - Endereço: Caminho do Paraíso, nº 326 - CEP: 25635-412 - Castelanea - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eurides Soares e Silva Nacionalidade Brasileira Estado Civil: Viúvo CPF: 05157501153 RG: 103704 SSP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, Aos vinte e sete de setembro de 2007. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 26/10/2007 \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419616"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.003640-7, foi decretada a Interdição de Francisco Machado Costa e Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Petrópolis - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 13/08/1936 Idade: 71 - Filiação: Pai - José Machado Costa e Silva / Mãe - Iria Miguel Costa e Silva - CPF: 055.044.227-87 - RG: 456.434 Emissor: IPF, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ana Lúcia Imbelloni Costa e Silva Morais - Nacionalidade Brasileira RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 14/01/1965 Idade: 42 - Filiação: Pai - Francisco Machado Costa e Silva / Mãe - Geny Imbelloni Costa e Silva - CPF: 974.397.627-20 - RG: 06.843.249-1 Emissor: DETRAN/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407512"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1992.042.054205-8, foi decretada a Interdição de Aristides Luis Flores - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/08/1957 - Filiação: Mãe - Mari José da Glória Flores - Endereço: RUA Fernandes Vieira, nº 1106 D - CEP: 25680-387 - Retiro - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Dina Ribeiro HenriqueNacionalidade Brasileira Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 07/04/1950, Filiação: Pai - Paulo Henrique Mãe - Guilhermina da Conceição Ribeiro Henrique CPF: 476.990.517-34, RG: 5.084.172 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 417887"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.042.009777-9, foi decretada a Interdição de Nivaldo Gomes de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - SP - Data de Nascimento: 22/12/1971 - Filiação: Pai - Evanir Gomes de Oliveira Mãe - Ana Maria Alves de Oliveira - RG: 20.976.699-7 Emissor: SSP/RJ - Endereço: Rua Divino Espírito Santo, nº 577 - CEP: 25715-410 - Carangola - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonio Carlos Tavares de Mello - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 12/06/1960 - CPF: 696.432.967-68 - RG: 05893841-6 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Divino Espirito Santo, nº 577 - Carangola - Petrópolis - RJ - Tel.: 22424208; . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421145"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) José Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.003948-2, foi decretada a Interdição de Rodrigo Glizente Itaborahy, brasileiro, solteiro, nascido em 28/08/1984, RG: 020.607.774-5 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Filiação: Pai - José Pedro Itaborahy, Mãe - Nilza Fernandes Glizente Itaborahy, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) José Pedro Itaborahy, brasileiro, casado, Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Data de Nascimento: 29/09/1941, CPF: 040.096.907-63, RG: 05122669-4 Emissor: IFP/RJ, Filiação: Pai - Pedro Xavier Itaborahy, Mãe - Alta Flausina Alves. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421154"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.006466-5, foi decretada a Interdição de Zelia Margarida Rabello Sanchez - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 10/03/1924 - Filiação: Pai - Orlando Pereira Rabello Mãe - Elisa Augusta Fliess - CPF: 521.129.697-49 - RG: 613.705 Emissor: IPF/RJ - Endereço: RUA Mosela, nº 983 - Mosela - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Helio Sanchez, Nacionalidade Brasileira Profissão: Médico Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 16/09/1953, Filiação: Pai - Dagoberto Sanches Souto Mãe - Zelia Margarida Rabello Sanchez CPF: 521.332.657-91, RG: 1088900 Emissor: IPF . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, trinta e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431428"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.042.009777-9, foi decretada a Interdição de Nivaldo Gomes de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - SP - Data de Nascimento: 22/12/1971 - Filiação: Pai - Evanir Gomes de Oliveira Mãe - Ana Maria Alves de Oliveira - RG: 20.976.699-7 Emissor: SSP/RJ - Endereço: Rua Divino Espírito Santo, nº 577 - CEP: 25715-410 - Carangola - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonio Carlos Tavares de Mello - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 12/06/1960 - CPF: 696.432.967-68 - RG: 05893841-6 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Divino Espirito Santo, nº 577 - Carangola - Petrópolis - RJ - Tel.: 22424208; . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419635"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.006201-2, foi decretada a Interdição de Carla Cristina de Mello Chaves - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Petrópolis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/03/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Antonio Carlos Chaves / Mãe - Sueli Maria de Mello Chaves - RG: 020.532.033-6 Emissor: SSP/RJ - CPF: 057.435.377-12, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Celma Chaves da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 21/10/1956 Idade: 51 - Filiação: Pai - Antonio da Silva Chaves / Mãe - Alexandrina de Jesus Chaves - CPF: 98292587772. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419638"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.002591-2, foi decretada a Interdição de Neuza Damico - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/12/1944 Idade: 63 - Filiação: Pai - Raphael Damico / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 58544682715 - RG: 04943117-4 Emissor: IFP/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Carmen Damico Portella - Nacionalidade Brasileira RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 18/01/1947 Idade: 61 - Filiação: Pai - Raphael Damico Filho / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 03627477766 - RG: 3.012.131 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419641"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) José Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.003948-2, foi decretada a Interdição de Rodrigo Glizente Itaborahy, brasileiro, solteiro, nascido em 28/08/1984, RG: 020.607.774-5 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Filiação: Pai - José Pedro Itaborahy, Mãe - Nilza Fernandes Glizente Itaborahy, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) José Pedro Itaborahy, brasileiro, casado, Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Data de Nascimento: 29/09/1941, CPF: 040.096.907-63, RG: 05122669-4 Emissor: IFP/RJ, Filiação: Pai - Pedro Xavier Itaborahy, Mãe - Alta Flausina Alves. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419644"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.008892-2, foi decretada a Interdição de Gustavo Batista de Jesus - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 26/10/1988 Idade: 19 - Filiação: Pai - Ivan Luiz de Jesus / Mãe - Marlene Batista de Jesus - RG: 22.220.867-0 Emissor: SSP/RJ - CPF: 127.144.437-29 sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marlene Batista de Jesus - Nacionalidade Brasileira RJ - Data de Nascimento: 03/06/1948 Idade: 59 - Filiação: Mãe - Odette Baptista Ramos - CPF: 02294372735 - RG: 81132028-2 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421163"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.042.009605-2, foi decretada a Interdição de Fabiano Machado Gama - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 01/08/1976 - Filiação: Pai - Luiz de Souza Gama Filho Mãe - Rosenilda Machado Gama - RG: 20.976.706-0 Emissor: SSP/RJ - Endereço: RUA Divino Espírito Santo, nº 577 - CEP: 25715-410 - Carangola - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonio Carlos Tavares de Mello, Nacionalidade Brasileira, RJ, Data de Nascimento: 12/06/1960, Filiação: Pai - Heitor Cabral de Mello Mãe - Celina de Oliveira Tavares de Mello CPF: 696.432.967-68, RG: 05893841-6 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421157"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.003799-6, foi decretada a Interdição de Margarida Barbosa Laurentino - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/01/1975 Idade: 32 - Filiação: Pai - Luiz Laurentino Mãe - Erondina Barboza Laurentino - CPF: 059.755.237-10 - Endereço: RUA São Francisco de Assis, nº 70 Moinho Preto - Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luiz Laurentino, Nacionalidade Brasileira, Estado Civil: Casado, Data de Nascimento: 02/04/1929, Filiação: Pai - João Laurentino Mãe - Alexandrina Laurentina CPF: 642.882.347-00. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421160"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.006201-2, foi decretada a Interdição de Carla Cristina de Mello Chaves - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Petrópolis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/03/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Antonio Carlos Chaves / Mãe - Sueli Maria de Mello Chaves - RG: 020.532.033-6 Emissor: SSP/RJ - CPF: 057.435.377-12, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Celma Chaves da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 21/10/1956 Idade: 51 - Filiação: Pai - Antonio da Silva Chaves / Mãe - Alexandrina de Jesus Chaves - CPF: 98292587772. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421148"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.002591-2, foi decretada a Interdição de Neuza Damico - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/12/1944 Idade: 63 - Filiação: Pai - Raphael Damico / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 58544682715 - RG: 04943117-4 Emissor: IFP/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Carmen Damico Portella - Nacionalidade Brasileira RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 18/01/1947 Idade: 61 - Filiação: Pai - Raphael Damico Filho / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 03627477766 - RG: 3.012.131 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421151"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Salume Amaral do Nascimento - Juiz em Exercício do Cartório da Vara Única da Comarca de Pinheiral, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.082.000917-0, foi decretada a Interdição de EDI EQUI DA SILVA - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 21/11/1942 Idade: 65 - Endereço: RUA Francisco Ribeiro de Abreu, nº 102 Asilo Recanto dos Velhinhos - Centro - Pinheiral - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) DJAIR MACHADO DE SOUZA - Administrador do Asilo Recanto dos Velhinhos com Endereço na Rua Francisco Ribeiro de Abreu - 102 - Centro - Pinheiral-RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Pinheiral, quatorze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Williams Felipe do Nascimento Neves - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25968, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422600"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marco Antonio Novaes de Abreu - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Porciúncula, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.044.000311-9, foi decretada a Interdição de Jorge Luiz do Nascimento - Nacionalidade Brasileira - MG - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Separado Judicialmente - Data de Nascimento: 12/07/1963 Idade: 44 - Filiação: Pai - Jayme Marico do Nascimento Mãe - Clotides Marigo do Nascimento - CPF: 974.185.527-34 - RG: 07791233-5 Emissor: IFP/RJ - Endereço: RUA do Meio, nº 47 - CEP: 28390-000 - Cristo Rei - Porciúncula - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Aparecida Lucia do Nascimento, Nacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 31/07/1977 Idade: 30Filiação: Pai - Jayme Marico do Nascimento Mãe - Clotildes Maria B. do Nascimento CPF: 08630959762RG: 12278409-3 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Porciúncula, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, (a.) Francisco Jose Rodrigues Campos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18705, o subscrevo. (a.) Marco Antônio Novaes de Abreu - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419811"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom Prazo de 20 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº 1999.067.003103-4 - USUCAPIÃO \r\n\r\nA Dra. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Queimados, RJ, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO requerida por ESTELITA FERREIRA BARBOSA, alegando que há mais de 20 (vinte) anos, vem possuindo o imóvel situado no lote de terreno nº 506 da rua Macaúba, Parque Santa Eugênia, Queimados/RJ, confrontando com a rua Itu à direita, à esquerda com o lote 505, e aos fundos com o lote 483 da rua Macapá. E como se acham em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL para CITAÇÃO de EUGENIA DE ANDRADE FERNADES, como proprietária e confrontante de direito do imóvel usucapiendo, eventuais cônjuges, companheiras, herdeiros, sucessores e TERCEIROS INTERESSADOS, incertos e não sabidos, para ciência da presente ação e contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 285 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e a quem interessar, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado em lugar de costume, na forma da Lei, cientes de que este Juízo funciona na Rua Otília, 210, sala 207, Centro, Queimados, RJ. Queimados, 22/01/2008, eu, Heronides Ferreira de Lima - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23382, o fiz digitar e subscrevo. Ass. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428646"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Felipe Pinelli Pedalino Costa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Resende, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.045.000661-0, foi decretada a Interdição de Rosaria Oscalina da Conceição, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Aparecida de Souza - CPF: 006244597 -99. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Resende, Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Luis Cláudio de Queiroz - Escrivão - Matr. 12.065, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407702"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Felipe Pinelli Pedalino Costa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Resende, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.045.002526-2, foi decretada a Interdição de Jeferson Ferreira da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Piraí - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/05/1977 Idade: 30 - Filiação: Pai - Joaquim Ferreira da Cruz Filho Mãe - Isair Maria da Silva da Cruz - RG: 020.718.567-9 Emissor: DETRAN - CPF: 057.631.027-11 - Endereço: RUA Vitório Pires, nº 121 Casa - São Caetano - Resende - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Isair Maria da Silva da CruzNacionalidade Brasileira MGEstado Civil: Separado Judicialmente Data de Nascimento: 08/02/1958 Idade: 49Filiação: Pai - José Severino da Silva Mãe - Maria da Conceição Silva CPF: 85218090778RG: 07211479-6 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Resende, dezessete de dezembro. Eu, ___________ Luis Cláudio de Queiroz - Escrivão - Matr. 12.065, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 407698"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA CITAÇÃO, com o prazo de trinta dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr. Cláudio Gonçalves Alves em exercício no Cartório da Vara Única da Comarca de Rio das Flores, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente Edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Vara Única, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2006.048.000361-1, em que figura como Inventariante HELDER FERREIRA DE CASTRO, e como Inventariada RUTH FERREIRA DE CASTRO. E, estando o herdeiro HÉLIO FERREIRA DE CASTRO, RG nº 80821887-9 IFP, CPF nº 370.891.377-91 em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do mesmo para, querendo, impugnarr a ação supramencionada no prazo de 10 (dez) dias (Art. 1000 do C.P.C.), ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados pelo inventariante no referido ato (Primeiras Declarações), nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio das Flores, . Eu, _______________ Elizabeth lima Silveira - Analista Judiciário - Matr. 01/18226, digitei. E eu, _______________ Perla Lima Silveira - Mat. 01/18559, Responsável pelo Expediente, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 430043"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo da 1ª Vara, os autos da Ação de \" Alimentos \" nº 2005.050.000925-8 em que são Autores D.O.F. e J.O.S.F. representados por sua mão MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA FLORES, RG nº 07691910-6 IFP/RJ, e Réu LUIS CARLOS ALVES FLORES. E, para INTIMAR a parte autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Santo Antônio de Pádua, 21 de janeiro de 2008. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431633"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2005.050.002305-0, movida por L.M.M. e E.M.M. representados por sua mãe GLAUCIA GOMES MACHIQUEIRA em face de ERICK CLACPTON DUARTE MATOS, objetivando a citação deste último. Assim, pelo presente edital CITA o réu ERICK CLACPTON DUARTE MATOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Santo Antônio de Pádua, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431635"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum CEP: 28470-000 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2006.050.001648-4, movida por MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA MOREIRA em face de TAMARA GERMANO DA SILVA e LEANDRO DA SILVA BARBOSA, objetivando a citação da ré. Assim, pelo presente edital CITA a ré TAMARA GERMANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Santo Antônio de Pádua, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431637"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de vinte dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum-Centro-Santo Antônio de Pádua- RJ, tramitam os autos da Ação de Guarda, de nº 2007.050.001512-3, movida por LUCIMAR CARVALHO DOS SANTOS em face de CARLOS MAGNO EVANGELISTA BENTO e ANA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS BENTO, objetivando a citação da ré. Assim, pelo presente edital CITA a ré \r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS BENTO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Santo Antônio de Pádua, aos dezessete de janeiro de dois mil e sete. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431639"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum CEP: 28470-000 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2007.050.000121-5, movida por Y.M.M.G. representada por sua mãe ADRIANI MAGALHÃES em face de ANTONIO CARLOS GREGORIO DA SILVA, objetivando a citação do réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANTONIO CARLOS GREGORIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Santo Antônio de Pádua, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431636"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.050.000533-2, foi decretada a Interdição de Maria Jose Viana Cavalcanti, nascida em 12.10.1916, residente e domiciliada na Rua Major Padilha, nº 19, Monte Alegre, Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, brasileira, casada, registro de casamento nº 21.458, folha 78, Livro B-72 do Registro Civil da 14ª Circunscrição da 7ª Zona do antigo Estado da Guanabara, sediado na Rua Dagmar da Fonseca, 37-B, Madureira, Rio de Janeiro-RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Elza Messias Silva Sant'anna, CPF: 959054807-53, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Av. Santa Rita, nº 90, Monte Alegre, Município de Santo Antônio de Pádua-RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua, vinte e quatro de outubro de dois mil e sete . Eu, Noelma Maria Santiago de Oliveira Mattos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24378, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409281"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.050.000007-5, foi decretada a Interdição de Carmelita Thomaz Pereira - CPF: 09303123760 - Endereço: Rua João Pinto Coelho, nº 21, Ferreira - Santo Antônio de Pádua - RJ, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr. Fabiano Thomaz Pereira, CPF: 853.954.207-20, residente e domiciliado na Av. José Homem da Costa, nº 72, Apto. nº 02, Bairro Beira-Rio, Santo Antônio de Pádua-RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua, quinze de outubro de dois mil e sete. Eu, Noelma Maria Santiago de Oliveira Mattos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24378, o subscrevo. Ass. Cristina Sodré Chaves - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409284"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Andrade Barichello - Juiz Tabelar do Cartório da 1ª Vara da Comarca de São Fidelis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.051.001371-6, foi decretada a Interdição de José Simarlei da Fonseca - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Fidélis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 20/11/1965 Idade: 42 - Filiação: Pai - Maltizalem da Fonseca Souza Mãe - Genovina da Fonseca Souza - RG: 12.408.879-6 Emissor: DETRAN - CPF: 060.313.767-92 - Endereço: RUA Gustavo José de Souza, nº 301 - CEP: 28400-000 - São Vicente de Paulo - São Fidélis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria das Graças Souza GomesNacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 19/02/1962 Idade: 45Filiação: Pai - Maltizalem de Oliveira Souza Mãe - Genovina da Fonseca Souza CPF: 99178141753RG: 12158904-8 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Fidélis, dezesseis dias de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Beatriz Maia e Maia Beliene - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17936, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421430"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Andrade Barichello - Juiz Tabelar do Cartório da 1ª Vara da Comarca de São Fidelis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.051.001517-8, foi decretada a Interdição de Euclimar da Silva Feliciano - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Fidélis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/08/1985 Idade: 22 - Filiação: Pai - Josimar de Souza Feliciano Mãe - Fátima da Silva Feliciano - RG: 24.818.731-2 - Endereço: Piraí 4º Distrito - CEP: 28400-000 - São Fidélis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Josimar de Souza FelicianoNacionalidade Brasileira Naturalidade: São Fidélis - RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/06/1960 Idade: 47Filiação: Pai - Fidélis Feliciano Filho Mãe - Luci de Souza Feliciano CPF: 62373200759Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Fidélis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Beatriz Maia e Maia Beliene - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17936, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421433"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Cajueiro d¿ Azevedo ¿ Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos que virem o presente Edital de Primeira e Segunda Praça com o prazo de 05 (cinco) dias ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente aos executados COOP. DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS ¿ COOPERLEITE LTDA., CARLOS HENRIQUES DE SOUZA, ELSON DIAS, de que foram designados os dias 12/02/2008 e 26/02/2008, às 14:00hs., no átrio do Fórum da Comarca de São Francisco/ RJ (Praça dos Três Poderes, s/n Rod. Afonso Celso - Centro - São Francisco de Itabapoana/ RJ), para a 1ª e 2ª Praças, para a venda a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), do bem penhorado nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 980302852- 9 do Juízo de Direito da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/ RJ (Carta Precatória nº 2007.070.001382- 1 do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana/ RJ), requerida por INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, constante de: Imóvel localizado na Rua Joaquim da Mota Sobrinho, s/ nº, atual Município de São Francisco de Itabapoana/ RJ, antigo 2º distrito de São João da Barra, com todas as benfeitorias e pertences, registrado no Cartório do 2º Ofício da Comarca de São João da Barra, no Livro 2- AB, às fls. 250, onde consta o registro do seguinte teor: ¿Registro nº 1, mat. 8327. Prédio sem número da rua Joaquim da Mota Sobrinho, em São Francisco de Paula, com todas suas benfeitorias, acessórios e pertences, construção muito antiga e seu terreno próprio que tem a denominação de ¿Chácara¿ e tem as seguintes confrontações e medições: pela frente com a dita rua, antes Praça São Francisco, onde mede 36,04 metros; pelos fundos com Jamil da Hora Manhães, onde mede 33,25 metros; por um lado com o Espólio de Reinadim Mendes de Oliveira, onde mede 23,60 metros; e, pelo outro lado com a Estrada que vai para Praça João Pessoa, Asfalto, onde mede 22,50 metros, adquirido pela COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS ¿ COOPERLEITE LTDA., com sede na cidade de Campos, à Rua Professor Mesquita, nº 56, Pecuária, portadora do CGC 28.949.832/0001- 78, neste ato representada por seu Presidente Demerval Queiroz Fernandes, brasileiro, casado, pecuarista, residente na cidade de Campos; de MARIA JOSÉ PESSANHA DE OLIVEIRA, do lar, portadora do CPF 094097187- 91 e CI 1644434, do IPF e seu marido MIGUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, aposentado, portador do CPF 111576157- 91 e CI 2230756 do IPF, ela brasileira, ele português, casados pelo regime de comunhão universal de bens, domiciliados e residentes à Rua Moma Brito nº 189, ap. 201, Tijuca, Rio de Janeiro, por Cr$ 50.000.000, pago da seguinte maneira: Cr$ 25.000.000 em moeda corrente nacional e Cr$ 25.000.000 trinta dias após a assinatura da escritura, ou seja, 11 de agosto do corrente ano, conforme escritura de 11 de Julho de 1985, deste Cartório. Inscrição Municipal nº 013788- 0. São João da Barra, 30 de julho de 1985.¿, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil), que ficou em poder e sob a guarda de Sr. Carlos Henrique de Souza, portador da carteira de identidade nº 1146412, expedida por IPF, residente à Rua Virgílio de Paula, 42, Nesta, que ficou intimado, na qualidade de fiel depositário, a não abrir mão do aludido depósito sem prévia autorização deste juízo, sob as penas da Lei. E, para constar, eu lavrei o presente auto, assinando- o juntamente com o depositário, do que dou fé. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 26/02/2008 às 14:00 horas, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente em 28/01/2008. Eu, Ângelo Peixoto Haddad ¿ Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27539, digitei e conferi. E eu, __ Jose Carlos Silva de Azevedo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13948, o subscrevo. \r\n\r\nLeonardo Cajueiro d¿ Azevedo \r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431527"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Cajueiro d¿ Azevedo ¿ Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos que virem o presente Edital de Primeira e Segunda Praça com o prazo de 05 (cinco) dias ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao executado LUIZ ANTÔNIO VIEIRA, de que foram designados os dias 04/03/2008 e 18/03/2008, às 14:00hs., no átrio Fórum da Comarca de São Francisco/ RJ (Praça dos Três Poderes, s/n Rod. Afonso Celso - Centro - São Francisco de Itabapoana/ RJ), para a 1ª e 2ª Praças, para a venda a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), do bem penhorado nos Autos da Execução Fiscal nº 2002.51.03.001416- 0 do Juízo de Direito da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/ RJ (Carta Precatória nº 2007.070.001436- 9 do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana/ RJ), requerida pela FAZENDA NACIONAL, constante de: 01 imóvel situado na praia de Guaxindiba, situado a rua 14, nº 05, construído em parte do lote nº 32, quadra X, medindo o terreno 11,00m de largura de frente e nos fundos por 25,00m de comprimento, confrontando- se pela frente com a rua 14, pelos fundos com Emanuel Guimarâes de Matos e s/m, por um lado com o lote nº 31 e pelo outro com os lotes nº 33 e 34, podendo ser avaliado tal bem em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e que ficou em poder e sob a guarda de Luiz Antônio Vieira, portador da Carteira de Identidade nº 92006122- 3, expedida por IFP, residente na rua Lacerda Filho, nº 133 - Pq Leopoldina, que ficou intimado, na qualidade de fiel depositário, a não abrir mão do aludido depósito sem prévia autorização do Juízo, sob as penas da lei. E, para constar, lavrei o presente auto, assinando- o juntamente com o depositário. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 18/03/2008 às 14:00 horas, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente em 28/01/2008. Eu, Ângelo Peixoto Haddad ¿ Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27539, digitei e conferi. E eu, __ Jose Carlos Silva de Azevedo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13948, o subscrevo. \r\n\r\nLeonardo Cajueiro d¿ Azevedo \r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nJG Id: 431526"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Antonio Klausner - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Oposição, de nº 2006.004.073839-6, movida por JOSÉ RICARDO LIMA RABELLO em face de SIRLEIDE CARDOSO DE MORAES e CERÂMICA ESTRELA LTDA., objetivando garantir a posse de parte do imóvel localizado no Lote 12, quadra E - Bairro Carangola - São Gonçalo ao Opoente, nos termos do acordo homologado, conforme sentença que julgou extinto o processo de Reintegração de Posse, nº. 2001.004.019714-2, na forma do art. 269,III do CPC. Assim, pelo presente edital CITA o oposto CERÂMICA ESTRELA LTDA., que se encontra em lugar incerto e desconhecido E TERCEIROS INTERESSADOS para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 30 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Carmen Lucia de Souza Francisco - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24535, digitei. E eu, ______________ Leonardo Correa Batista - Subst. do Escrivão - Matr. 0123430, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429940"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Antonio Klausner - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2004.004.060062-0, movida por JOSEMIR JOSÉ DE SANTANA em face de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e ANA GOMES DOS SANTOS, objetivando usucapir o imóvel uma área urbana com edificação unifamiliar, designada por \"prédio nº 2000, casa 10, sob a dimensão de 71.25 m2, com situação na travessa Rosa Vieira, bairro Mutuá, sendo resultante de fracionamento do imóvel designado por nº 2000 da avenida Dezoito do Forte, no perímetro urbano do 1º distrito do município de São Gonçalo/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e ANA GOMES DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, e EVENTUAIS INTERESSADOS para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito (31/01/08). Eu, ______________ Carmem Eudocia Goncalves Freires Duran - Analista Judiciário - Matr. 01/15676, digitei. E eu, ______________ Edilamar Sepulveda Rocha - Escrivão - Matr. 01/14580, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431434"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Investigação de paternidade \" nº 2004.004.013100-0 em que é Autor ANGÉLICA DOS SANTOS RIBEIRO, RG nº 0206510083 DETRAN, e Réu CARLOS ARAÚJO DA CONCEIÇÃO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 29 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ________________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428433"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.004.062738-0, movida por JOSEVALDO EVANGELISTA DOS SANTOS em face de LINDINALVA BATISTA DA SILVA SANTOS, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA o réu LINDINALVA BATISTA DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, . Eu, ______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ______________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428411"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2004.004.019254-1 em que é Autor ROSEMARY GOMES PITA LABANDEIRA, RG nº 102863362 IFP, e Réu ALMIR MIGUEL LABANDEIRA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 29 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ________________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428417"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Alimentos \" nº 2006.004.078017-0 em que é Autor SIMONE SILVA OLIVEIRA, RG nº 200036739 DETRAN, expedida em , e Réu ALEXANDRE DE CASTRO ALVES. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 29 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ________________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428399"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio Judicial, de nº 2002.004.040244-0, movida por ELEACIR DA CRUZ MARTINS em face de EULITA DA SILVA MARTINS, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA o réu EULITA DA SILVA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, . Eu, ______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ______________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428405"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Regulamentação de visita \" nº 2004.004.050184-7 em que é Autor ALESSANDRA DIAS PEREIRA, RG nº 101914844 IFP, e Réu ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 29 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ________________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428439"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Isabelle da Silva Scisinio Dias - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Regulamentação de visita \" nº 2006.004.020522-9 em que é Autor OSIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, RG nº 121698005 IFP, e Réu MÁRCIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 29 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Suellen da Silva Ferreira - Outros - Matr. 215891367, digitei. E eu, ________________ Luzia Brum Serbeto - Escrivão - Matr. 01/5807, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428442"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.004.070062-7, foi decretada a Interdição de Carlos Henrique Lourenço Baptista - RG: 13351830-8 - CPF: 100011267-50 - Endereço: RUA Maisa Monjardim, nº 147 Casa 01 - Galo Branco - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Conceição Lourenço BaptistaCPF: 04396789785RG: 06855425-2 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419689"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.044798-5, foi decretada a Interdição de Ademaria Silvares de Oliveira - Estado Civil: Viúvo - CPF: 92971580725 - RG: 07484546-2 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Indiana,, nº 46 C/03 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Silvares de OliveiraEstado Civil: Solteiro CPF: 71181008700RG: 05478510-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419695"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.012641-6, foi decretada a Interdição de Marcia Araujo do Monte - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Endereço: RUA Rialva, nº 271 Casa 01 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Araujo do MonteNacionalidade Brasileira Estado Civil: Casado CPF: 99932563749RG: 075529412Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419716"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1997.536.006755-6, foi decretada a Interdição de Silvana Lopes Amaral - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/01/1965 Idade: 43 - Filiação: Pai - Joao da Silva Amaral Mãe - Honorata Lopes Amaral - RG: 07930026-5 Emissor: IFP - CPF: 1039670792 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Honorata Lopes AmaralRJProfissão: Aposentado Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 01/09/1932 Idade: 75Filiação: Pai - Guilherme Albino Lopes Mãe - Emilia Roza Lopes RG: 09088337-2 Emissor: IFPCPF: 1039670792Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419686"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.074269-7, foi decretada a Interdição de Viviane Marins Dias - Estado Civil: Solteiro - RG: 13265490-6 Emissor: IFP - Endereço: RUA Paulo Pereira de Souza,, nº 213 Casa/01 - Mutuapira - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nilcea Marins DiasNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 12/09/1944 Idade: 63Filiação: Mãe - Levina Luiza de Marins CPF: 01009180770RG: 80922550-1 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419710"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.048023-0, foi decretada a Interdição de Julia Azevedo da Costa - Estado Civil: Casado - RG: 1355562 Emissor: IFP - Endereço: RUA Arnando Tavares,, nº 1818 - Boassu - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcia de Azevedo Costa IbraimEstado Civil: Casado CPF: 94551553700RG: 05814362-9 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419701"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.053634-9, foi decretada a Interdição de Jorgina Muchão Gomes - Estado Civil: Solteiro - CPF: 12356761705 - RG: 22197072-6 Emissor: DETRAN - Endereço não informado; Jorge Muchão Gomes - Estado Civil: Solteiro - CPF: 12453400770 - RG: 23105409-9 Emissor: IFP - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Ydir Muchão GomesEstado Civil: Casado CPF: 41329635787RG: 11480350-5 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419704"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.072357-5, foi decretada a Interdição de Nelly Molhano Gonçalves Alho - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 08/04/1935 Idade: 72 - Filiação: Pai - José Roldão da Fonseca Molhano Mãe - Nadyr da Silva Molhano - CPF: 12870555750 - IFP/DETRAN: 08.239.094-9 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: ESTRADA Boqueirão Pequeno, Lote/09 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosemeri Molhano Alho CorreaEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 28/04/1961 Idade: 46Filiação: Pai - Manoel Gonçalves Alho Mãe - Nelly Molhano Gonçalves Alho CPF: 64034267704RG: 084281062 Emissor: IIFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419707"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.004.078662-5, foi decretada a Interdição de Schily da Costa Scotelaro - RG: 94619 Emissor: IFP - CPF: 504354347-72 - Endereço: RUA Henrique Felipe, nº 27 Casa 01 - Itauna - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jose Franco ScotelaroCPF: 19762720768RG: 080263969-0 Emissor: DETRANEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419692"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.046978-6, foi decretada a Interdição de Didima Pinheiro Souza - Estado Civil: Casado - RG: 05912524-5 Emissor: IFP - Endereço: RUA Afonso Figueiredo,, nº 3092 - CEP: 24470-110 - Porto do Rosa - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Belarmino Antonio Souza FilhoEstado Civil: Casado CPF: 51594676704RG: 80893043-2 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ , o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419698"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.076781-5, foi decretada a Interdição de Nilcéa Felix - Estado Civil: Solteiro - CPF: 07020845738 - RG: 09924538-3 Emissor: IFP - Endereço: RUA Lourenço da Mata, Lote/1833 - Porto do Rosa - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Tereza Bastos Felix da SilvaEstado Civil: Casado CPF: 35453419768RG: 06148129-7 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419713"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.074912-6, foi decretada a Interdição de Cristiane Lima Mendes - Estado Civil: Solteiro - RG: 21586740-9 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA Miguel Siqueira, nº 20 Térreo - CEP: 24422-410 - Galo Branco - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosa Maria Lima de AndradeNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 03/05/1953 Idade: 54Filiação: Pai - Antonio Nobre de Andrade Mãe - Maria Lima de Andrade CPF: 02647082707RG: 10188640-6 Emissor: IFP Endereço: acima mencionado o edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, 11/01/2008. Eu, ___________ Mariluci Cotrim da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/15523, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419740"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.043004-0, foi decretada a Interdição de Fabiana da Silva - CPF: 05946421751 - Endereço: AVENIDA Almirante Amorim do Vale, nº LT.11 - CEP: 24724-560 - Monjolos - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lázara Cândida da Silva- CPF: 11665930705- Endereço: Avenida Almirante, Lote 21, Monjolos, São Gonçalo/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e dois de janeiro de dois mil e sete. Eu Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422499"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Divórcio litigioso \" nº 2005.004.109321-4 em que é Autor VALDELICE DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS, RG nº 020398165-9 SSP/RJ, expedida em 30/08/2000, e Réu ROBERTO CARLOS TINOCO DOS SANTOS. E, para INTIMAR o Autor para tomar conhecimento da sentença que extinguiu o feito, que transcrevo: \"Trata-se de Divórcio litigioso, requerido por VALDELICE DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS em face de ROBERTO CARLOS TINOCO DOS SANTOS. Devidamente intimada para dar andamento ao feito (fls. 32/34) sob pena de extinção do mesmo, quedou-se inerte a parte autora. Pelo exposto, tendo em vista a inércia da parte autora, e a manifestação da i. representante do Ministério Público, às fls. 44, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do C.P.C. Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Custas ex legis. P.R.I.\", foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 30 de janeiro de 2008. Eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431466"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.004.073001-4, movida por ROBERTO PESSANHA DOS SANTOS em face de HELENA DE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA a ré HELENA DE ALMEIDA RAMOS DOS SANTOS, nascida em 13 de agosto de 1958, filiação: Maximinio de Ramos e Sinezia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para querendo, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, trinta de janeiro de dois mil e oito. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431469"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Divórcio litigioso \" nº 2005.004.079173-6 em que é Autor SIMONE ARTHUR NEVES COSTA, RG nº 09.645.375-8, expedida em 14/04/2004, e Réu ANDRE LUIZ FERREIRA COSTA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 30 de janeiro de 2008. Eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431463"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.073290-4, foi decretada a Interdição de Karin Christina Ramos Gomes - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 21/10/1977 Idade: 30 - Filiação: Pai - Luiz Fernando de Souza Gomes Mãe - Thereza Christina Ramos Gomes - CPF: 053.870.567-12 - IFP/DETRAN: 12.218.582-0 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Heitor Levi, nº 2 Apto 304 - Ed. Ana Paula - CEP: 24412-300 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 37071791, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luiz Fernando de Souza GomesNacionalidade Brasileira RJProfissão: Aposentado Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/06/1952 Idade: 55Filiação: Pai - Eloy Gomes Mãe - Aurea de Souza Gomes CPF: 32359748734RG: 368522 Emissor: MIN.AERONEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, trinta de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Subst. do Escrivão - Matr. 0122284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431478"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Retificação de registro de óbito \" nº 2004.004.031652-7 em que é Autor PAULO ROBERTO MUNIZ CESARIO, RG nº 020184221-8, expedida em 26/02/2000, CPF 056.415.587-02 - Filiação: Paulo Cesar Cezario e Jurema Muniz Neves. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Getúlio Vargas, 2512 \r\n\r\nCEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 30 de janeiro de 2008. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431481"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.036319-0, foi decretada a Interdição de Munique Alves da Fonseca Ribeiro - CPF: 116.737.847-47 - Filiação: Paulo Ribeiro e Eliane Alves da Fonseca Ribeiro - Endereço: RUA Vitória, nº 18 Qd.58,casa 04-fundos - CEP: 24456-050 - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eliane Alves da Fonseca Ribeiro - CPF: 642037197-04 - Filiação: Ciriaco Alves da Fonseca e Guilhermina Fernandes de Andrade. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431457"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.004.088474-3, movida por VÉRA LUCIA SANTANA ABREU em face de FREDERICO THOMÉ ABREU, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu FREDERICO THOMÉ ABREU, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, vinte e oito de janeiro de dois mil e oito. Eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431448"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.052849-0, foi decretada a Interdição de Maria Elizabete Leonel da Silva - CPF: 092475767-17 - Filiação: Joaquim Leonel e Maria Elza Gomes Leonel - RG 020.649.758-8/SSP/DETRAN - Endereço: RUA Jose Maria Martins Rubvia Lote 49 Fundos - Luiz Caçador - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Edair Ploviez da Silva - CPF: 705666827-53 - Filiação:Francisco Jose da Silva e Aninta Ploviez. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431460"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.004.093235-0, movida por CELIA REGINA ARAUJO SILVA em face de LORENA COUTINHO, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA a ré LORENA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, aos vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431454"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2005.004.013922-0 em que é Autor JOSELIA TEIXEIRA DA SILVA, RG nº 12647831-2/IFP, expedida em 19/02/98, e Réu HELIO CESAR FREIRE. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 28 de janeiro de 2008. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431451"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.030901-1, foi decretada a Interdição de Luciene de Jesus Santos - Nacionalidade Brasileira - BA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/07/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Alexandre Jose dos Santos Mãe - Laura de Jesus Santos - RG: 23759713-3 Emissor: DETRAN/RJ - CPF: 060.043.597-00 - Endereço: RUA Xingu, nº 722 - CEP: 24730-580 - Amendoeira - São Gonçalo - RJ; e Jose Domingos de Jesus Santos - Nacionalidade Brasileira - BA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/10/1979 Idade: 28 - Filiação: Pai - Alexandre Jose dos Santos Mãe - Laura de Jesus Santos - RG: 23805254-2 Emissor: DETRAN/RJ - CPF: 060.043.607-16 - Endereço: RUA Xingu, nº 722 - CEP: 24730-580 - Amendoeira - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Laura de Jesus Santos - Nacionalidade Brasileira BA - Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 10/07/1951 Idade: 56Filiação: Pai - Benedito Francisco dos Santos Mãe - Juliana Maria de Jesus CPF: 44874740510RG: 23805253-4 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422502"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a)NEARIS DOS S. CARVALHO ARCE, do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 Térreo CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.004.091337-8, movida por A. G. DE A. e N. C. em face de WELLINGTON GARCIA DE AGUIAR, FILHO DE ADRIANA GARCIA DE AGUIAR e NATHÁLIA ANDRADE DA SILVA DIAS, filha de FLAVIO DA SILVA DIAS e ROSEMERI ANDRADE DA SILVA , objetivando . Assim, pelo presente edital CITA os réus , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, . Eu, ______________ , o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 428455"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.064712-3, foi decretada a Interdição de Josias Mariano de Souza - CPF: 130.029.727-11 CI 08148483-4 IFP, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) José Mariano de Souza,CPF: 458.842.007-06, CI 80.565.393-8 - DETRAN, residente na Av. Dr. Eugenio Borges 890 casa 01- Arsenal - SG . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Sergio Luiz Quintanilha Rezende - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23454, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422822"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Maria Cecilia Pinto Goncalves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25555-200 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação Compulsória, de nº 2003. 054. 021418-3, movida por MOACI FAUSTO DE PAIVA (RG: 2.565.527 - IFP/RJ e CPF: 474.539.827-15) em face de STAP - SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 33. 561. 473 - Ùltimo endereço: Rua Sete de Setembro, 98 - Salas 306/307 - Centro - Rio de Janeiro e/ou Rua Teófilo Otoni, nº 123-A - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro, objetivando a outorga da Escritura Definitiva de Compra e Venda do imóvel (com as despesas de escritura e imposto de transmissão as expensas do requerente). Assim, pelo presente edital CITA a réu STAR - SERVIÇOS TECNICOS ADMINISTRACAO E PARTICIPAÇOES LTDA e seus sucessores, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial (Arts. 285 e 319 do CPC), querendo, ficando ciente de que presumir - se - ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São João de Meriti, 24 de Janeiro de 2008. Eu, Beatriz Gonçalves de Oliveira Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25282, digitei. E eu, Glícia Gorete da Silva Machado de Figueiredo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18149, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427091"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA CITAÇÃO da confrontante Antônia Maria da Silva e seu cônjuge, se casada for, ou sucessores, com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nA MMª. Juíza de Direito Drª. Perla Lourenço Correa - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, na forma da Lei.\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da \"Usucapião\" nº 2004.054.004335-4, em que figura como requerentes: SEBASTIAO DE ARAUJO BRAVO e THEREZINHA LISBOA BRAVO, e como requeridos JOAQUIM RODRIGUES COUTO e ANA RODRIGUES FLORES. O autor pretende usucapir o imóvel situado na Rua José Carlos da Fonseca, terreno nº 23A, Vila Jurandir, São João de Meriti - RJ, com as seguintes medidas: 10,00 metros de frente para a referida rua, igual largura na linha dos fundos, 20,00 metros de extensão de ambos os lados, com área total de 200,00 m², confrontando-se pelo lado direito com o lote nº 22A, pelo lado esquerdo com o lote nº 24A, e pelos fundos com o terreno do Parque Fluminense. O presente Edital para CITAÇÃO da confrontante Antônia Maria da Silva e seu cônjuge, se casada for, ou sucessores, para, querendo, contestarem a ação supramencionada no prazo de 15(quinze) dias, ciente de que, caso não o façam, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL, por cópia nos autos, e afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São João de Meriti, em 10 de dezembro de 2007. Eu, Luciana Alves Werneck - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28081, digitei. E eu, Aurelina Santos Neves - Escrivão - Matr. 01/12108, o subscrevo. Drª. Perla Lourenço Correa - Juiz de Direito. (Justiça Gratuita).\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429992"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA CITAÇÃO de ALBERTO LEVENTHAL, sua cônjuge, se casado for, seu espólio, herdeiros e sucessores,com o prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Perla Lourenço Correa - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1999.054.010128-0, movida por MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; GERALDO DIAS DE OLIVEIRA; JOAQUIM DE OLIVEIRA; SOLANGE DIAS DE OLIVEIRA em face de ALBERTO LEVENTHAL, objetivando usucapir o imóvel situado na Rua Salu, lote 05, s/nº, Vila São João, São João de Meritir, com as seguintes medidas: 16,00 metros de frente para a referida rua, 16,00 metros na linha dos fundos, confrontando com o lote 05 da quadra 02, por 14,00 metros de extensão pelo lado direito, confrontando-se com o lote nº 06, e 42,00 metros de extensão pelo lado esquerdo, confrontando-se com o lote nº 26 e 27, da quadra \"D\", perfazendo área total de 204,00m² (resultante do desmembramento dos lotes 06 e 07 da quadra 02). Assim, pelo presente edital CITA o réu ALBERTO LEVENTHAL, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São João de Meriti, 10 de dezembro de 2007. Eu, Luciana Alves Werneck - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28081, digitei. E eu, Aurelina Santos Neves - Escrivão - Matr. 01/12108, o subscrevo.Drª. Perla Lourenço Correa - Juiz de Direito. (Justiça gratuita).\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 429989"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira - Juiz Substituto do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Acidentária \" nº 1990.054.000627-5 em que é Autor WALDIR MAZONI DE OLIVEIRA, CTPS nº 25.012 série 514, e Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, para INTIMAR os sucessores do falecido obreiro, WALDIR MAZOINI DE OLIVEIRA, a fim de que juntem aos autos a certidão de óbito e, querendo, promovam a habilitação pertinente, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São João de Meriti, 16 de janeiro de 2008. Eu, _____ Marcelo Pereira Grama - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25316, digitei. E eu, __________ Aline Maria da Costa Chagas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425667"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira - Juiz Substituto do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Acidentária \" nº 1989.054.000798-3 em que é Autor ROSALINA DA CRUZ, CTPS nº 73.036 série 514, expedida em 29/04/1976, e Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. E, para INTIMAR os eventuais sucessores de ROSALINA DA CRUZ, para, querendo, darem prosseguimento ao feito promovendo a habilitação nos autos, no prazo de vinte dias, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São João de Meriti, 16 de janeiro de 2008. Eu, _______ Marcelo Pereira Grama - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25316, digitei. E eu, __________ Aline Maria da Costa Chagas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425664"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira - Juiz Substituto do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Acidentária \" nº 1995.538.007799-4 em que é Autor JORGE VENANCIO, CPF: 586.854.057-34, Carteira de Identidade nº 1828237 IFP, Título de Eleitor nº 654467803/02 emitido em 01/08/1988, CTPS nº 69.575 série 041, nascido em 17/02/1942, filho de Manoel Venâncio e de Armandina de Souza, e Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, para INTIMAR o Autor, eventuais cônjuge, herdeiros e/ou sucessores, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São João de Meriti, 16 de janeiro de 2008. Eu, ______ Marcelo Pereira Grama - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25316, digitei. E eu, ____________ Aline Maria da Costa Chagas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425673"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira - Juiz Substituto do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Acidentária \" nº 1988.054.000257-0 em que é Autor ANTONIO PIRES FILHO, CTPS nº 37.685 série 070 RJ, expedida em 09/03/1988, CPF: 194.347.407-97, RG: 2345460 SSP RJ, nascimento 18/04/1946 e Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, para INTIMAR o Autor para dar prosseguimento ao feito fornecendo o seu endereço atual para fins de designação de pericia, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São João de Meriti, 16 de janeiro de 2008. Eu, ______ Marcelo Pereira Grama - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25316, digitei. E eu, ___________ Aline Maria da Costa Chagas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 425661"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Ferreira Antunes - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Presidente Lincoln, 857 CEP: 25599-900 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.054.002433-0, movida por ANA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES em face de PAULO CÉSAR RODRIGUES. \" A autora é casada com o réu desde o dia 15/01/1993, sob regime de Comunhão de Bens. A separação de fato ocorreu em 2001 e desde então o casal se encontra separado, logo totalmente afastados há mais de quatro anos contínuos e ininterruptos. O casal possui dois filhos. A criança está sob a guarda da mãe, tendo em vista o pai nunca ter se interessado pela criação do filho depois da separação de fato. A autora não deseja receber pensão, todavia os filhos deverão ser pensionados com o valor de R$ 100,00 para cada filho, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês. O casal não possui bens para partilhar. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Ex Positis, requer a V. Exa. a citação por edital do suplicado para, querendo, responder aos termos da presente, sob pena de revelia; a intimação do representante do Ministério Público; a procedência do pedido com a decretação do divórcio do casal; a condenação do suplicado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, a serem convertidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do RJ; indica a produção de todos os meios de provas em Direito admitidas\". Assim, pelo presente edital CITA o réu PAULO CÉSAR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para contestar a presente ação, no prazo de lei, 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), nos termos do art. 285 do C.P.C, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São João de Meriti, Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Ivone Franco Vicente Zeferino - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26400, digitei. E eu, ______________ Lucia Helena Mello Pozenato - Escrivão - Matr. 01/7633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428471"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Larissa Pinheiro Schueler - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.055.010479-6, foi decretada a Interdição de Raimundo dos Santos Almeida - CI: 263964 MM, CPF: 02904527249 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Conceição Cardoso Silva, ID: 08549823-6, CPF: 07427996704. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Pedro da Aldeia, . Eu, Helena de Mello Souza - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21745, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 419916"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, especialmente o executado ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, o qual fica por este ato intimado, que por este Cartório da Vara Única se processam o autos de Execução nº 2003.077.000196-3, que a Comarca de Seropédica move em face do mesmo, que foi designado o Leilão para os dias 13/03/2008, às 13:30h, em 1ª praça, e não sendo vendido, 21/03/2008 às 13:30h, em 2ª praça, quando será vendido pelo maior lanço, desde que esse não seja de valor vil. Atos estes a serem realizados no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à U.b.e ( Antiga Rio/são Paulo ), 01 Campus Universitário\r\n\r\nCEP: 23890-000 - Seropédica - RJ, visando a arrematação em hasta pública do bem penhorado nos referidos autos, a saber: 01 Freezer Horizontal, de cor Branca, Quatro portas, sem marca aparente, nº série 87404, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais); cjopeira elétrica da marca cornelius, em regular estado de conservação, na cor prata, avaliada em R$ 2000,00 (dois mil reais); um forno industrial cooperband com dez assadeiras, na cor aço inox, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (Sete mil reais); uma Divisora para trinta pães, na cor verde, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (Mil reais); um cilindro superfecta, na cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), um freezer, na cor branca, de uma tampa, marca consul 310l, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). Ficando o executado devidamente intimado da hasta pública, se não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo assim a exigência do art. 687, § 5º do CPC. E para que ninguém alegue ignorância, é passado o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume em 31 de janeiro de 2008. Eu, ____________ Marlene Antunes Moreira - Escrivão - Matr. 01/6783, o subscrevo. _____________ Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431538"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de trinta dias, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dr.(a) Marcio Olmo Cardoso - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 3ª Vara Cível, os autos da Ação de Inventário nº 2004.061.000084-3, em que figura como Inventariante ROSALINA YOSHIE YOSHIDA TOSTES, e Inventariado POMPILHO DIAS TOSTES. E, estando as Herdeiras Wiveka Nordstrom Tostes e Olivia Nordstrom Tostes, em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO das mesmas para, querendo, contestarem a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o façam, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, . Eu, _______________ Brunno Pereira Bittencourt - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27647, digitei. E eu, _______________ Alexandre Motta Ribeiro - Subst. do Escrivão - Matr. 01/19863, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431614"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniela Bandeira de Freitas - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.061.002651-4, foi decretada a Interdição de FLAVIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG nº 10.514.202-0, CPF nº 059.970.157-93, certidão de nascimento lavrada às fls. 40v., sob o nº 161, do livro nº A01 emitida pelo RCPN DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE SAPUCAIA/RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sr.(a) MARIA CIULA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, RG nº 23.571.300-5 SESP/RJ, CPF nº 041.642.827-46, residente na Rua Tupi, 755, Meudom, Teresópolis/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 10 de janeiro de 2008. Eu, Flavia da Cruz Brandão Font, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/27688, digitei Eu, ___________ Silvania Aparecida dos Santos Pimentel - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24087, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409251"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniela Bandeira de Freitas - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2000.061.005729-7, foi decretada a Interdição de ANA MARIA RIBEIRO, brasileira, solteira, RG nº 5.074.387, CPF nº 761.122.687-87, certidão de nascimento lavrada às fls. 066, sob o nº 10694, do livro nº A-21 emitida pelo RCPN DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sr.(a) LAURA RIBEIRO, brasileira, viúva, RG nº 81020632-6 IFP, CPF nº 976.005.477-91, residente na Rua das Casas Populares, nº 316 - São Pedro - Teresópolis - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 10 de janeiro de 2008. Eu, Flavia da Cruz Brandão Font, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/27688, digitei Eu, ___________ Silvania Aparecida dos Santos Pimentel - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24087, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409248"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniela Bandeira de Freitas - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.061.000169-6, foi decretada a Interdição de FRANCISCO GOMES RODRIGUES, brasileiro, viúvo, RG nº 860438 IFP, CPF nº 082.899.307/63, certidão de casamento lavrada às fls. 105, sob o nº 10.793, do livro nº B.92 emitida pelo RCPN DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO, FREGUEZIAS DE IRAJÁ E JACAREPAGUÁ DO ESTADO DA GUANABARA, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sr.(a) ROSA MARIA PARREIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, RG nº 1362898 IPF, CPF nº 445.504.137/00. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 10 de janeiro de 2008. Eu, Flavia da Cruz Brandão Font, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/27688, digitei Eu, ___________ Silvania Aparecida dos Santos Pimentel - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24087, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 409257"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Acordo de Guarda, visitação e alimentos \" nº 006.061.003374-9 em que são Autores ELISANGELA FRANCISCO MARTINS e RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA, RG nº 020310069-8 DETRAN/RJ e 13158351-0 IFP/RJ, respectivamente. E, para INTIMAR os Autores para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Lucio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 22 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422705"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.061.001798-5, foi decretada a Interdição de Ademar Dias Glycerio, brasileiro, casado, aposentado, filho de Ayrton Dias Glycerio e Lea Mocetti Dias, portador da carteira de identidade nº. 1770379/IFP e do CPF nº. 007310130-34, residente e domiciliado na rua São Francisco, nº. 1204/101, bloco B2, Bairro de Fátima, Teresópolis/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mariza Pereira Glycerio, brasileira, aposentada, casada, filha de Alberto Francisco Pereira e Laudelina da Silva Pereira, portadora da carteira de identidade nº. 80906064-3/IFP e do CPF nº. 20.030.187-00, residente e domiciliada da rua São Francisco, nº. 1204/101, bloco B2, Bairro de Fátima, Teresópolis/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 15 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422715"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Lucio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.061.001686-7, movida por GENERINO VILAS BOAS DE ALMEIDA em face de MARINALVA SANTANA DE ALMEIDA, objetivando citar para que, querendo, constestar a presente ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARINALVA SANTANA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Teresópolis, 22 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst da Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422708"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Investigação de Paternidade, c/c alimentos \" nº 2000.061.002118-7 em que é Autor L. F. L., representado por REGIANE FIGUEIREDO LOPES, RG nº 12291466-6 IFP/RJ, expedida em , e Réu SIDNEI DE OLIVEIRA PACHECO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Lucio Meira, 375 \r\n\r\n- Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 16 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422721"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO do o Réu NORTON MONTEIRO GUIMARAES, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Revisão de Alimentos \" nº 1996.061.027070-4, em que figura como Autor RAQUEL DA COSTA SILVA , e como Réu NORTON MONTEIRO GUIMARAES e é o presente Edital para INTIMAÇÃO do Réu NORTON MONTEIRO GUIMARAES, para que efetue o pagamento das custas judiciais e taxa judiciária a que condenado(a), no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, devendo fazer vir aos autos os respectivos comprovantes e para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 10 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422724"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.061.009630-5, foi decretada a Interdição de Gilda Xavier da Ponte - brasileira - aposentada - viúvo - data de nascimento: 20/04/1929 - Filiação: Manoel Xavier e Maria da Silva Xavier - RG: 06486143-8/IFP - endereço: Estrada da Minerva, Km 40, Volta do Pião, - Sapucaia - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Elza Ana da Ponte Rocha - brasileira - casada - CPF: 04178506706 - RG: 10.296.887-2/IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 11 janeiro de 2008. Eu, ___________ Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422711"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.061.004936-8, foi decretada a Interdição de Patricia da Rosa Pinheiro - brasileira - solteira - nascida em 10/04/1977 - filha de Antonio da Rosa Pinheiro e Maria de Lourdes da Rosa Pinheiro - CPF: 13051826774 - RG: 24592259-6/SESP/RJ - residente na Estrada Teresópolis Friburgo - Santa Rosa - Teresópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mariza Pinheiro de Castro - brasileira - casada - filha de Antonio da Rosa Pinheiro e Maria de Lourdes da Rosa Pinheiro - CPF: 01138808717 - RG: 08393339-0/SESP/RJ- residente na Estrada Teresópolis/friburga, km 28 - Bonsucesso - Teresópolis/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 15 de janeiro de 2008. Eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422718"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Amadeu Mendes Campanati - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Eneas Torno, 42 Forum CEP: 25802-330 - Três Rios - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.063.005682-2, movida por MARIA DO SOCORRO DE SOUZA em face de CASA DE CARIDADE DE PARAÍBA DO SUL, objetivando declarar o domínio da requerente sobre o imóvel situado na Rua Tiradentes, nº 682, casa 03, Servidão Querência, 3º Depósito - Três Rios/RJ. Assim, pelo presente edital CITAR os eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Três Rios, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Nelise Merces Ferreira de Toledo - Analista Judiciário - Matr. 01/15143, digitei. E eu, Decio Luiz Ornelas da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/14655, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427249"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Amadeu Mendes Campanati - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Eneas Torno, 42 Forum CEP: 25802-330 - Três Rios - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.063.004345-1, movida por EDES GOMES DOS ANJOS em face de MARIA HELENA MACEDO DOS ANJOS, objetivando declarar o domínio da autora sobre o imóvel situado na Praça Maria Guilhermina, nº 92, Areal-RJ, com 2.085,17m2. Assim, pelo presente edital CITA a ré MARIA HELENA MACEDO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Três Rios-RJ, vinte e quatro de janeiro de dosi mil e doito (24.01.2008). Eu, Nelise Merces Ferreira de Toledo - Analista Judiciário - Matr. 01/15143, digitei. E eu, Decio Luiz Ornelas da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/14655, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427246"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Amadeu Mendes Campanati - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Eneas Torno, 42 Forum CEP: 25802-330 - Três Rios - RJ, tramitam os autos da Ação Extinção de condomínio, de nº 2007.063.004737-9, movida por LÉA MARIA DE SOUZA em face de SEBASTIANA MAURO JOLLO, ROSÂNGELA JOLLO, LINDRANIRA JOLLO, RONALDO JOLLO, ADEMIR JOLLO, MARIA SEBASTIANA JOLLO DA COSTA, objetivando a extinção do condomínio dos bens arrolados na ação de Dissolução de Sociedade de fato C/C Partilha de bens entre a requerente e José Jollo. Assim, pelo presente edital CITA o réu RONALDO JOLLO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Três Rios, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, Nelise Merces Ferreira de Toledo - Analista Judiciário - Matr. 01/15143, digitei. E eu, Decio Luiz Ornelas da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/14655, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427243"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO\r\n\r\nDE TRINTA (30) DIAS, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA - JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, etc.\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este com o prazo de trinta (30) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial por três (03) vezes e que será afixado no lugar público ostensivo de costume deste Juízo e Secretaria da 1ª Vara desta Comarca, CITA o Réu Herdeiros ou sucessores de BERNARDO TRES GONZALEZ, e eventuais interessados que se encontram atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento dos autos da Ação de Usucapião - Feito nº 2006.064.001855-6, em que é autora Maria Santanna Parreira, e réu Herdeiros ou sucessores de Bernardo Três Gonzalez, referente ao prédio de nº 250, casa 01 e respectivo terreno situado na rua Otorino Rodegheri, antiga rua Projetada, que mede em sua totalidade 10,00m de frente; 20,00m de fundos; 23,00m de um ladoe 32,00m de outro lado; confrontando pela frente com a rua Projetada (atual rua Otorino Rodegheri), que leva ao sítio de herdeiros de Otorino Rodegheri e tem acesso pela estrada de Rodagem Valença-Rio das Flores, e pelos demais lados e fundos com terrenos de Nemezio Tejerina do Prado e outros. Cientes de que na forma do disposto no art. 285 do C.P.C., não sendo apresentada resposta presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos Autores. Resumo da petição inicial: a autora foi imitida na posse do imóvel acima descrito por força de um contrato particular de compra e venda celebrado com o Sr. Luiz Carlos Teixeira Bastos, que por sua vez adquiriu a posse sobre o imóvel objeto da presente ação, do sr. Sebastião Cardoso, conforme recibo nos autos, que por sua vez a obteve de Balbino Martinez Menezes, este último de cessão feita por Bernardo Três Gonzalez, em nome de quem se encontra transcrito o imóvel usucapiendo (Cartório do 2º Oficio desta comarca de Valença/RJ, fls. 60 do Livro 3-U, sob a matrícula 14.632 em dezembro de 1973). Assim é que a autora há mais de vinte e dois anos, vem exercendo essa posse com animus domini, mantendo o imóvel em perfeitas condições de utilização e pagando os tributos incidentes, como o demonstram os documentos que instruem a presente. PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA: Quinze (15) dias contados da data do primeiro (1º) dia útil do término do prazo do presente Edital; Tudo de conformidade com o R. Despacho de fls. 53, do teor seguinte: Atenda-se o MP (fl. 51v). Citem-se os réus e confrontantes por mandado. Citem-se, por edital com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados. Intimem-se as Fazendas. Valença, 09/10/2007 (a) Luiz Alberto Barbosa da Silva. Juiz em Exercício. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o MM. Dr. Juiz de Direito que fosse expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito (2008). Eu, José Geraldo Bastos, Técnico de Atividade Judiciária, mat. nº 01/20.253, o digitei. Eu, Gil Dantas Moreira Filho, Escrivão, mat. 01/14.390 subscrevo, dato e assino. Valença-RJ, 28 de janeiro de 2008. (a) Gil Dantas Moreira Filho, Escrivão. (a) Luiz Alberto Barbosa da Silva. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 427253"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Carlos Motta Machado - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Valença, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.064.002194-4, Interdição, requerida pela JUSTIÇA PÚBLICA, em favor de ALMERINDA EMILIANA DE JESUS, nascida em 09/05/1923, registrado o seu nascimento no Livro 20, à fl. 122vº, sob o termo nº 110, no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais (Pentagna) da Comarca de Valença-RJ, sendo a causa da interdição ser o(a) interditado(a) portador(a) de ¿Demência não especificada e transtornos mentais devido a lesão e disfunção cerebral e doença física\", e é o presente para INTIMAÇÃO da sentença prolatada em 21 de novembro de 2007, que decretou a interdição de ALMERINDA EMILIANA DE JESUS, sendo nomeado Curador ADEMIR AZEVEDO LACERDA, não podendo o(a) Interditado(a) praticar quaisquer atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Valença, em 17 de dezembro de 2007. Eu, Denilcy Lima de Aquino, matr. 01/19.406, T.A.J., digitei e conferi. Eu,(a) Leila de Fátima Guimarães Yost - Escrivão - Matr. 01/17.117, o subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Art. 216, IV, da CNCGJ - Justiça Gratuita.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 422736"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Antonio Augusto Goncalves Balieiro Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 4ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Acidentária \" nº 1982.066.000149-0 em que é Autor REGINA MARIA DORNELLAS NEVES, CTPS nº 14871/279, CPF 921.194.686-72, nascida em 10/02/1924, filha de Emidio Dornellas da Costa e Leontina Maria de Jesus e Réu INSS. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Rua 560, s/n CEP: 27293-330 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Volta Redonda, 28 de janeiro de 2008. Eu, Gerson Moura Martins - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26644, digitei. E eu, Selma Serra de Figueiredo - Escrivão - Matr. 017896, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 431491"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Machado da Silva Gonçalves Pereira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.066.014948-2, foi decretada a Interdição de Sergio Jose Melo Santos - Data de Nascimento: 26/02/1960 - Filiação: Pai - Aldemar Santos Mãe - Roberta Maria Melo Santos, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) RICARDO FRANCISCO MELO SANTOS. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sebastiao Roberto de Jesus - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25756, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 421202"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2005.066.009155-0, foi decretada a INTERDIÇÃO de Gerson Pereira dos Santos, brasileiro, viúvo, nascido em 20/08/1924 , com 83 anos de idade, filho de Luiz Miguel dos Santos e Estefania Pereira dos Santos , portador do RG: 717.576 / IPF e do CPF nº 208.363.337-72 , residente na Rua D, nº 380 Casa 10, no bairro Parque das Ilhas, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Gercina Maria dos Santos Vieira residente na Rua D, nº 380 Casa 10, no bairro, nesta cidade, portadora do RG nº 05466398-4/IFP e do CPF nº 657.844.997-34 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431495"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2006.066.014651-5,, foi decretada a INTERDIÇÃO de Veraluce Moura, brasileira, natural de Volta Redonda / RJ, solteira , nascida em 01/10/1938 , com 69 anos de idade, filha de Clarencio Moura e Lecide Joaquina, portadora do CPF nº 115.951.187-05 , residente na Rua Epitacio Pessoa, nº 154 na instituição de longa permanência Recanto Lar dos Velhos da Soc. São Vicente de Paulo, no bairro Dom Bosco, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Lucia Aparecida Haenel residente na Rua 17 B, nº 195 /apto 12, bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do RG nº 05629908-4 / IFP e do CPF nº 497.692.277-49 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431505"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Alberto Pontes Garcia Junior, Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2006.066.008819-9, foi decretada a INTERDIÇÃO de Maria Aparecida de Jesus, brasileira, natural de Bom Jardim de Minas / MG, nascida em 06/05/1929, com 78 anos de idade, filha de Ana Euqueria de Jesus, portadora do CPF nº 740.795.148-91 e do RG nº 16.891.341 / SSP/SP , residente na Rua Profº Maurilio Gomes da Silveira, nº 620, na instituição de longa permanência Lar dos Velhinhos, no bairro Monte Castelo, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Erica Cristina da Silva Ferreira, brasileira, natural de Volta Redonda / RJ, casada, nascida em 29/09/1970, com 37 anos de idade, filha de Geraldo Raimundo da Silva e de Maria de Lourdes de Souza e Silva, portadora do RG nº 083533174 ( IFP ) e do CPF nº 007.351.037-80, residente e domiciliada na Rua João Mauricio Medeiros, nº 235 , no bairro Aero Clube , nesta cidade . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e nove de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431502"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº nº 2005.066.011684-3,, foi decretada a INTERDIÇÃO de Maria Auxiliadora Bretas Tarcitano, brasileira, natural de Três Rios /RJ, casada, nascida em 02/01/1939 , com 69 anos de idade, filha de Claver Bretas e Maria Gomes Bretas, portadora da CTRB nº 57010 , série nº 126 e do Título Eleitoral nº 9499 , município de Tres Rios/ RJ ,40ª zona eleitoral, residente na Av. Antonio de Almeida, nº 1494, na instituição Casa de Saúde Volta Redonda, no bairro Retiro, nesta cidade, sendo-lhe nomeado CURADOR a Sr. Luiz Fernando Bretas Tarcitano residente na Rua 646, nº 32 , bairro Siderópolis, nesta cidade, portador do RG nº 07097774-5 / IFP e do CPF nº 846.639.287-49 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 431499"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª CIRCUNSCRIÇÃO \r\n\r\nPRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\nCNPJ 02.768.502/0001-92\r\n\r\nHABILITAM-SE PARA CASAMENTO: ALEXSANDRO OLIVEIRA DAS NEVES e MARIA DA GLORIA SANTOS DA SILVA; MARCUS VINICIUS SOUSA DA SILVA e ALESSANDRA URQUIZA VAZ; RAFAEL GUEDES BUTRUCE e DANIELE CRUZ DE SOUZA; RONALDO VARGAS GENRO e VÂNIA DE OLIVEIRA REINA; RENATO MONTEIRO PEREIRA e MARTA CRISTINA DE SOUZA LOPES; LUCIANO SANTOS DE ALMEIDA e ALINE RIBEIRO CORRÊA; ANDERSON CALDAS CAILLEAUX e ELAINE NERY DE SOUZA; MARCIO GONZALEZ SOARES e TERESINHA RAMOS CONDE; EDSON GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR e ALINE GOMES PEREIRA; JORGE GONÇALVES FERREIRA e ELIZABETH DOS ANJOS VIEIRA; JOZIAS FERREIRA DA SILVA e VERÔNICA BARROSO PINHEIRO; ILTON ROSA NETO e JOSEANE SANT´ANA DA SILVA; MANOEL JOVEN CIO DIAS FILHO e ADRIANA DE SOUZA AFFONSO; MANUEL AMADO DOS SANTOS e INDAIÁ GUIMARÃES DA SILVA; RAFAEL BAPTISTA BALERONI e MARINA RODRIGUES CYRINO; BRUNO TEIXEIRA XAVIER e BRUNA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA; CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA e MONIQUE SUELEN DE SEIXAS DUARTE; SIDNEY GOMES VELLOSO e ROSIANE SANTOS DE BARROS FERREIRA; ROBSON LUIZ DE SOUZA LOURENÇO e MARIA ROCELI DE OLIVEIRA SANTOS; EDIMAR MINERVINO DA PAZ e WALESKA PEREIRA MARTINS; MAYO ANGELO TEIXEIRA ORNELAS e JANINE LACERDA TRIGUEIRO. Rio, 31/01/2008. \r\n\r\nId: 430316"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4º RCPN E TABELIONATO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA DO CATETE, Nº 174, CATETE\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitam-se para casar, nesta serventia: ALESSANDRO GALDINO ALVES SILVA e JACQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO - RENATO SILVA DE REZENDE e FERNANDA DE MATTOS CUNHA - CARLOS DIAS DE CASTRO e CLAUDIA DIAS LOUREIRO - LUIZ DA SILVA REGIS e CINTIA VERONICA ALVES DA SILVA - MARCILIO DA SILVA e HILMA MEDEIROS PINHEIRO - FELIPE TAVES BARRETO e NATHÁLIA SAIÃO JARDIM DUARTE - PAULO HAMILTON SANTOS SILVA e PATRICIA MUNIZ DA SILVA - QUEM souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. Priscilla Machado Soares Milhomem\r\n\r\nId: 430788"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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DE SOUZA D'AVILA/74.076-ALMIR COSTA LEAL E ELAINE FERREIRA DE SOUZA/74.077-CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA E LEONOR DE OLIVEIRA JARDIM/74.078-BRUNO DA COSTA BAPTISTA E QUEILA DA SILVA FERREIRA/74.079-DANIEL LACERDA E IOMARA LEIA DE BARROS/74.080-MANOEL CORRÊA DO ESPIRITO SANTO E VERÔNICA BRAGA DE SOUZA/74.081-SAULO FERREIRA DOS SANTOS E CRISTINA HELENA MONTEIRO DO ROSÁRIO/74.082-ANDERSON CRUZ DA CONCEIÇÃO E ROBERTA DE SOUZA MACHADO/74.083-ANDERSON DA SILVA VALENÇA E MÔNICA DE OLIVEIRA GEREMIAS/74.084-MÁRCIO SILVA RIBEIRO E JOSINEIDE GALDINO DOS SANTOS/74.085-DAVID ONOFRE ALVES E DAYANA FERREIRA LOPES/74.086-MARCELO FLORES MAGALHÃES E MARCELA PINTO DA SILVA/74.087-ADELMO GOMES E EUDALEIA SOUZA DA SILVA/74.088-FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS E MONIQUE COSTA CADINHA/74.089-BENEDITO FERNANDES DA CUNHA E DILCIRLENE DE JESUS ARANHA/74.090-MIGUEL GOMES PEREIRA FILHO E MÉRCIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES/74.091-WAGNER DE ALMEIDA DIAS E ALINE DOS SANTOS ALMEIDA/74.092-WELLINGTON ZANOLA LUCENA E JAQUELINE CRISTINA DAS NEVES MARÇAL/74.093-ESIMAR DA SILVA E CATIA MACEDO DA ROSA/74.094-ULISSES COSTA DE BRITO E INGRIDY FERREIRA DO NASCIMENTO/74.095-CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA E RENATA DA SILVA/74.096-CLEVIO SOUZA DE OLIVEIRA E DEBORA RANGEL DA SILVA/74.097-RICARDO PEREIRA DA SILVA E FERNANDA MERCÊS DA SILVA/74.098-JULIO CESAR FREITAS DE SOUZA E VIVIAN FERNANDA LOURENÇO LIMA DOS SANTOS/74.099-WÉLINTON FERREIRA SILVA E LILIAN DE MATOS/74.100-HÉLCIO BITTENCOURT FERNANDES E RENATA ANGELO ALFAIA/74.101-CLEBER QUEIROZ MACHADO E CRISTIANE DE SOUZA SEPULVEDA/74.102-RICARDO SOARES DE ALMEIDA E MÔNICA SILVA DOS SANTOS/74.103-ANDERSON FRANCISCO BELO E DEBORAH CAMPELLO DE OLIVEIRA/74.104-SILVIO ANDRÉ DOS SANTOS MARQUES E CÁTIA REGINA LIMA DE ABREU/74.105-FABIO ANTONIO AZEVEDO E ISABEL PIFANO MELLO/74.106-DANIEL GARCIA COELHO SALERNO E KAIRA ALVES MANOEL/74.107-RODOLFO DA SILVA FERREIRA E LUCIMARE OLIVEIRA SILVA/74.108-RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA E ANE MUNIZ OLIVEIRA/74.109-FABIANO BATISTA VILHETE E RENATA SUELE DOS SANTOS/74.110-SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOARES E LEILA CRISTINA RIBEIRO MARINHO/74.111-DIEGO DA SILVA ANGELO E KELLY CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA/74.112-JORGE FELIPE LINS MATTOS E ELAINE CRISTINA BELLO DE LIMA/74.113-LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E VANESSA DO NASCIMENTO PEREIRA/74.114-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BEZERRA E ELIANE ROSA BASTOS/74.115-JORGE LUIS JUSTINO RIBEIRO E ANDRÉA JASPER DA SILVA/74.116-WIDSON SILVA DE OLIVEIRA E ANA PAULA PACÍFICO DOS SANTOS/74.117-GILSON FERREIRA SOARES E MARIA DA GLORIA FERNANDES//QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI//RIO DE JANEIRO, 01 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nId: 430959"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "RCPN DO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL\r\n\r\nAv.Jornalista Moacir Padilha, Lj. A, Lote I - Quadra 24 - Jardim Primavera - Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nCEP.: 25215-250 - Tel.: (0xx21) 3650-7993 / 3650-7861\r\n\r\nANTONIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNotário e Registrador Matr. nº 90/23.\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTOS\r\n\r\nHABILITAM-SE PARA CASAR: CELSO CARDOSO DA SILVA e CARLA MELO DOS SANTOS, 18195; COSME DA SILVA DAVID e MARIA DAS DORES RIBEIRO, 18196; REGINALDO GONÇALVES DINIZ e ANITA CLAUDINO DA SILVA, 18197; IGOR SILVEIRA PEREIRA e DAYANA CARDOZO DE OLIVEIRA, 18198; DALCY VIANNA SAMPAIO e MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, 18199; ROBERTO GESUINO DA SILVA e JUSSARA DA SILVA MAIA, 18200; RICARDO RAIMUNDO e GERILZA SANTOS DO CARMO, 18201; MARCOS INEZ CARNEIRO e ERIKA ARAUJO DA SILVA, 18202; CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR e ANA PRISCILA PEDROSA BARBOSA, 18203; RENATO ROCHA DA SILVA CRUZ e FERNANDA RODRIGUES SANTOS, 18204; PATRICK DIAS DE CARVALHO e JULIANA SILVEIRA, 18205; ANDRÉ LUIS LUCAS TAVARES e RENATA DA SILVA, 18206; ADRIANO DE OLIVEIRA TEIXEIRA e CLAUDIA MARTINS DE JESUS, 18207; LÚCIO FÁBIO CONCEIÇÃO DA COSTA e MARCIA MENEZES CARLOS, 18208; EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO e GISELE TATIANE DE OLIVEIRA, 18209; CID AUGUSTO DA COSTA e ANNA CRISTINA FERREIRA, 18210; FRANCISCO CORREIA ARAÚJO e ROSÂNGELA MARIA PIRES GONÇALVES, 18211; ADAILTON DE CARVALHO ALVES e TANIA DE SOUZA, 18212; VANDO IGNACIO DA SILVA e VANESSA ZACCORO DA SILVA, 18213. REPUBLICAÇÃO: PAULO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA e BEATRIZ MARIA MACENA GALVÃO DA SILVA, 17238. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o na forma da Lei. Duque de Caxias, 31 de janeiro de 2008. ANTONIO MEDEIROS DA SILVA - Notário e Registrador Matr. 90/23.\r\n\r\nId: 430481"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "RCPN DO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJUREMA DE BARROS - OFICIALA\r\n\r\nHabilitam-se: JOSÉ PAULO MACHADO DE OLIVEIRA E ALINE FERNANDA DA SILVA MARTINS (15.128) / ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS E VIVIANE ALVES BRITES (15.129) / ALEX ANICETO DE SOUSA E MAIZA LEMOS MATOS (15.130) / EROVILDO DA SILVA SANTANA E CLÁUDIA REGINA ROCHA DE FRANÇA (15.131). Quem souber de algum impedimento acuse-o em nome da lei. 30 de janeiro de 2008. Jurema de Barros - Oficiala.\r\n\r\nId: 431683"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Habilitação de casamento: \r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA e MIRIAM BEZERRA GALINDO, ele, solteiro, filho de Jorge de Oliveira e Luiza Marilaque Galindo de Oliveira, ela, divorciada, filha de José Galindo de Carvalho e Maria José Bezerra Galindo. Proc. nº 9516.\r\n\r\nGERSON MIGUEL GONÇALVES e GRAZIELLE PERNAMBUCO FRATANI, solteiros, ele filho de Elias Gonçalves Pereira e Maria Tania Miguel Pereira, ela filha de Joerci Cordeiro Fratani e Valeria Pernambuco Fratani. Proc. nº 9518\r\n\r\nQuem souber de impedimentos, acuse-os. Edital nº 08/2008: 3.18. \r\n\r\nId: 430310"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "C A R T Ó R I O D A 5ª ZONA JUDICIÁRIA 2º Distrito de Niterói-RJ. Habilitam-se para casar nesta serventia: \r\n\r\nProc. n. 15.570 - Cláudio Silveira Ferreira e Shirley Ferreira da Silveira.- Proc. n. 15.573 - Cláudio Sá Rego de Leal e Daniela Grizotti Lana.- Proc. n. 15.574 - Alexandre Figueira Tepedino e Karen Dias Alves.- Proc. n. 15.575 - Antonio Hanilton Alves Diniz e Fabiana Mororó da Silva.- Proc. n. 15.581 - Marcio Ferreira Teixeira e Josiane Leite.- Proc. n. 15.583 - Renato de Sousa Gonçalves e Alcirema Maria Selano .- Proc. n. 15.584 - Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho e Denize Ribeiro Linhares.- Proc. n. 15.586 - Lecy Soares e Rosemary da Silva dos Santos.- Quem souber de qualquer impedimento, acuse-o. 0 0ficial - Paulo Roberto de Almeida Sabdin. - \r\n\r\nId: 430366"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL No. 5/2008\r\n\r\nCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA\r\n\r\nPresidente: Des. RONALD DOS SANTOS VALLADARES\r\n\r\nOrganização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGCON-DIJUR) - dijur@tj.rj.gov.br\r\n\r\nPalácio da Justiça - Lâmina I - Sala 804\r\n\r\nEmenta número 1 \r\n\r\nALVARA DE LICENCA PARA EXPLORACAO DE \r\n\r\nESTACIONAMENTO DE VEICULOS\r\n\r\nCASSACAO DO ALVARA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA CONTRA ATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSUMULA 346, DO S.T.F.\r\n\r\nCONCESSAO DE ALVARA SEM OBSERVANCIA DOS \r\n\r\nREQUISITOS LEGAIS\r\n\r\nDEVER DE ANULACAO\r\n\r\nMandado de Segurança. Ato administrativo. Alvará de licença obtido com anuência da Coordenadoria de Regulamentação Viária da Secretaria Municipal de Trânsito da Cidade do Rio de Janeiro. Cassação. Sentença denegatória da ordem. Apelação. Súmula 346 do STF. Revogação e anulação do ato administrativo. Formas de sua extinção absolutamente distintas, quer quanto aos respectivos fundamentos, quer quanto às consequências que geram. Enquanto a revogação se qualifica com o ato administrativo discricionário pelo qual a administração pública extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência, e que não se estende aos de natureza vinculada, pena de se proceder uma autêntica expropriação de direito a que vinculado, a ser indenizada na forma da lei, a anulação do ato administrativo, decorre mesmo da vinculação da administração pública ao princípio da legalidade, aqui em sua acepção mais ampla - em construção desde a passagem do estado liberal para o social - de submissão ao direito, e ao \"Direito Justo\", conformado a uma \"Consciência Jurídica Geral\",no dizer de Castanheira Neves citado por Paulo Otero, ou à realidade total do direito que se radica no inalienável e axiomático valor e princípio da dignidade da pessoa humana, cuja proteção e promoção se constitui no fim último do próprio Estado de Direito. Daí que anulação do ato administrativo, nada mais é do que seu desfazimento por razões de sua contrariedade ao ordenamento jurídico, operado pela própria administração pública, via de seu próprio controle interno, sem lhe gerar obrigação secundária de composição de dano. Alvará concedido sem observância dos requisitos legais exigíveis à época. Dever de anulação caracterizado. Não provimento do recurso. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.35451\r\n\r\nCAPITAL - SEGUNDA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. MAURICIO CALDAS LOPES - Julg: 01/08/2007\r\n\r\nEmenta número 2 \r\n\r\nBEM PUBLICO DOMINICAL\r\n\r\nUSUCAPIAO DE BEM PUBLICO\r\n\r\nINADMISSIBILIDADE\r\n\r\nSUMULA 340, DO S.T.F.\r\n\r\nCivil. Administrativo. Usucapião. Área que confronta com as margens de curso de águas navegáveis. Decreto n. 24.643/34. Código de Águas. Terrenos Reservados. Bens públicos dominicais. Na hipótese, os autores pretendem a aquisição originária, por usucapião, de terreno que ocupam há mais de 35 anos e que faz fronteira com rio de águas navegáveis. Na forma dos artigos 14 e 31 do Código de Águas, suas margens são terrenos reservados, bens dominicais que, ao feitio dos demais bens públicos, não podem ser usucapidos. Ademais, desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. Súmula n. 340 do Supremo Tribunal Federal. Exegese dos artigos 66 e 67 do Código Civil de 1916 e do artigo 183, par. 3. da Constituição Federal. Sentença parcialmente reformada para excluir de seu alcance a área \"non edificandi\". Recurso parcialmente provido. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.19942\r\n\r\nPATY DO ALFERES - VIGESIMA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. MARCO ANTONIO IBRAHIM - Julg: 31/10/2007\r\n\r\nEmenta número 3 \r\n\r\nCADEIRA PERPETUA DO ESTADIO MARIO FILHO\r\n\r\nTAXA DE MANUTENCAO\r\n\r\nILEGALIDADE DA COBRANCA\r\n\r\nREPETICAO DO INDEBITO\r\n\r\nPRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS\r\n\r\nProcesso Civil. Administrativo. Constitucional. Declaratória. Cadeiras cativas no Estádio Jornalista Mário Filho, depois convertidas em cadeiras perpétuas. Declaração de ilegalidade da cobrança de taxa anual. Repetição do indébito consubstanciado na cobrança indevida da taxa. Questão pacificada no âmbito do TJERJ.Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Autores, proprietários de cadeiras cativas, depois transformadas em cadeiras perpétuas, no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), que pretendem a declaração de ilegalidade na cobrança de taxas anuais denominadas \"taxa de manutenção de cadeira\". Alteração unilateral de contrato. Impossibilidade. Ofensa a direito adquirido. Ilegalidade já reconhecida em inúmeros acórdãos deste Tribunal de Justiça. Precedentes do Egrégio STF. Direito adquirido com base nas Leis Estaduais n. 57/47 e 335/49. Cobrança da taxa instituída pelo Decreto Estadual n. 1.007/68. Impossibilidade de o Decreto Estadual revogar lei, que é hierarquicamente superior. Violação ao Princípio da Hierarquia das Leis. Demonstrada a ilegalidade da cobrança, impõe-se a restituição dos valores que foram indevidamente pagos pelos proprietários dos bens. Recurso a que se nega provimento. \r\n\r\nPrecedentes Citados:STF RE 82121/RJ, Rel. Min. Bilca Pinto, julgado em 27/05/1977 e RE 81542/RJ, Rel. Min. Rodrigues Alckmin, julgado em 24/05/1977. TJRJ AC 2005.001.29199, Rel. Des. Luiz Felipe Francisco, julgado em 29/06/2006 e AC 2005.001.32568, Rel. Des. Mario dos Santos, julgado em 09/05/2006. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.19207\r\n\r\nCAPITAL - SEXTA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julg: 15/08/2007\r\n\r\nEmenta número 4 \r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nPROMESSA DE CONTRATAR EMPREGO\r\n\r\nFATO DE TERCEIRO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO\r\n\r\nTEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDANO MORAL\r\n\r\nResponsabilidade do Município. Fato de terceiro. Teoria do Risco Administrativo. Falha do serviço. Curso de capacitação profissional administrado em próprio público municipal, mediante cessão do espaço público, sem observância das formalidades legais e sem que fosse verificada a idoneidade da empresa, visando oferecer emprego aos aprovados no curso, sendo feita a captação dos serviços, como se tratasse de um projeto da Região Administrativa. Desaparecimento da empresa após o recebimento das parcelas e antes do seu término. A existência de fato de terceiro na produção do dano,não tem o condão de afastar a responsabilidade objetiva do Município, na forma do artigo 37, par. 6. da Constituição da República, uma vez que a Administração também concorreu para o dano sofrido pelo Autor, ao não tomar providências suficientes para se certificar da idoneidade da empresa. Caberia ao Município fiscalizar as atividades realizadas em próprio público por ele autorizadas, gerando a sua omissão responsbilidade objetiva, resultante da falha do serviço decorrente da equação entre o dano e o descumprimento do dever jurídico. A perspectiva da obtenção de emprego constituiu fator decisivo para a decisão do Autor de participação do curso, motivo pelo qual a frustração de tal expectativa certamente repercutiu intensamente no seu psiquismo, gerando dano moral indenizável. Valor da indenização pelos danos morais fixada de forma razoável. A correção monetária incide a partir da prolação da sentença, por ser a data em que foi fixado o valor da reparação e considerada a expressão econômica da moeda. Aplicação do parágrafo único do art. 21 do CPC. Recurso conhecido e parcialmente provido, mantendo-se o restante da sentença em reexame necessário. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.35406\r\n\r\nCAPITAL - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. MARIO ROBERT MANNHEIMER - Julg: 25/09/2007\r\n\r\nEmenta número 5 \r\n\r\nDEMISSAO DE SERVIDOR PUBLICO\r\n\r\nRECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL\r\n\r\nREINICIO DO PRAZO\r\n\r\nPUBLICACAO DA DECISAO DEFINITIVA\r\n\r\nAdministrativo. Servidor público. Demissão. Recurso administrativo. Suspensão do lapso prescricional e recomeço da contagem a partir da publicação da decisão definitiva. A prescrição para anular ato da administração pública é de cinco anos, conforme expressamente previsto no artigo 1. do Decreto n. 20.910/32, cujo lapso se inicia na data da publicação do ato questionado. A instauração de recurso administrativo é causa de suspensão e não de interrupção do prazo prescricional (art. 4. do Decreto n. 20.910/32), que se reinicia após a publicação da decisão que o julgou. Recurso improvido. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.33417\r\n\r\nCAPITAL - SETIMA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. JOSE GERALDO ANTONIO - Julg: 19/09/2007\r\n\r\nQuebra Ementa número 6 \r\n\r\nDESAPROPRIACAO\r\n\r\nJUROS COMPENSATORIOS\r\n\r\nJUROS MORATORIOS\r\n\r\nCRITERIO DE INCIDENCIA\r\n\r\nSUMULA 618, DO S.T.F.\r\n\r\nDesapropriação direta. Juros compensatórios e moratórios. Os juros compensatórios destinam-se a ressarcir o proprietário do imóvel da impossibilidade de usar e gozar do referido bem, ante a perda antecipada da posse, que representa verdadeira mitigação ao princípio constitucional do prévio e justo preço. Assim, não obstante o preço ofertado corresponda a totalidade da indenização fixada na sentença, consoante a interpretação sistemática do artigo 5., XXIV da CRFB e do artigo 15-A do Decreto-lei n. 3.365/41, e tendo em conta que, na forma do artigo 33, par. 2. do Decreto-Lei n. 3.365/41, o expropriado somente pode proceder ao levantamento imediato de 80% do depósito, os juros compensatórios devem incidir sobre a diferença entre 80% do valor ofertado em juízo e do valor do bem fixado na sentença. Entendimento do STF no julgamento da MCADIN 2332-2. Alterações introduzidas pela MP 1577/97 somente aplicáveis às desapropriações cujas imissões na posse forem posteriores à sua edição. Prevalência da Súmula n. 618 do STF na hipótese.Juros moratórios incidentes a partir de 1. de janeiro do exercício seguinte àquele em que deveria ocorrer o pagamento, ao percentual de 6% ao ano, nos termos do artigo 15-B do Decreto-lei n. 3365/41, aplicável as desapropriações em curso. Precedentes do STJ. Parcial reforma da sentença. Provimento parcial do recurso. \r\n\r\nPrecedente Citado : STJ REsp 920078/PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 14/08/2007. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.55808\r\n\r\nBELFORD ROXO - QUINTA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. ROBERTO WIDER - Julg: 27/11/2007\r\n\r\nEmenta número 7 \r\n\r\nDILIGENCIA POLICIAL COM TROCA DE TIROS\r\n\r\nBALA PERDIDA\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO\r\n\r\nTEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nOBRIGACAO DE INDENIZAR\r\n\r\nResponsabilidade civil do Estado. Art. 37, par. 6. da CRFB/88. Ato lícito da administração. Troca de disparos de arma de fogo em via pública. Bala perdida. Dever de indenizar. O art. 5., X da Lei Maior positivou o princípio impositivo do dever de cuidado (\"neminem laedere\") como norma de conduta, assegurando proteção à integridade patrimonial e extrapatrimonial de pessoa inocente, e estabelece como sanção a obrigação de reparar os danos, sem falar em culpa. A CRFB/88, em seu art. 37, par. 6, prestigiou a Teoria do Risco Administrativo como fundamento para a responsabilidade civil do Estado, seja por ato ilícito da Administração Pública, seja por ato lícito. A troca de disparos de arma de fogo efetuada entre policiais e bandidos conforme prova dos autos impõe à Administração Pública o dever de indenizar, sendo irrelevante a proveniência da bala. A conduta comissiva perpetrada, qual seja, a participação no evento danoso causando dano injusto à vítima inocente conduz à sua responsabilização, mesmo com um atuar lícito, estabelecendo-se, assim, o nexo causal necessário. Desprovimento do recurso. \r\n\r\nPrecedente Citado : TJRJ Emb.Infr. 2005.005.00486, Rel. Des. Siro Darlan de Oliveira, julgado em 21/02/2006 e AC 2001.001.13531, Rel.Des. Paulo Gustava Horta, julgado em 19/02/2002. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.32436\r\n\r\nCAPITAL - NONA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. ROBERTO DE ABREU E SILVA - Julg: 04/09/2007\r\n\r\nEmenta número 8 \r\n\r\nEXTRACAO DE ARGILA\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENCA AMBIENTAL\r\n\r\nPODER DISCRICIONARIO DA AUTORIDADE MUNICIPAL\r\n\r\nAgravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Deferimento de liminar. Ausência dos requisitos autorizadores da medida de urgência. Discricionariedade da Administração no que tange à imposição de regras mais restritas. Extração de argila. Recurso natural cuja exploração depende de análise de sua capacidade de suporte da atividade, de modo a afastar o esgotamento do respectivo recurso e danos ao meio ambiente. 1. A atividade de extração de argila exercida pelo agravado depende de licença ambiental prévia dos órgãos federal, estadual e municipal. 2. Contudo, a concessão de licença ambiental está adstrita ao poder discricionário da Administração Pública, isto no que tange exclusivamente à possibilidade de estabelecer critérios mais restritos de licenciamento, cabendo à autoridade municipal avaliar o interesse público na preservação mais ampla do meio ambiente, mesmo que seja em detrimento da atividade empresarial que utiliza, por meio de extrativismo, recursos naturais não renováveis. 3. Portanto, ainda que preenchidos os requisitos legais para a execução da atividade, é necessário apurar a conveniência e a oportunidade da Administração Municipal, que pode estabelecer critérios mais restritos para a preservação dos recursos naturais de seu território, de modo a evitar seu esgotamento.4. A existência de licenças anteriores, por si só, não constitui causa para obrigar o Município a continuar licenciando a atividade extratora de argila. 5. Provimento ao recurso. \r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11710\r\n\r\nITABORAI - DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nJDS. DES. ELTON LEME - Julg: 17/10/2007\r\n\r\nEmenta número 9 \r\n\r\nFISCAIS DE RENDA APOSENTADOS\r\n\r\nENQUADRAMENTO\r\n\r\nINOCORRENCIA DE VIOLACAO\r\n\r\nGRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\nQUINQUENIOS\r\n\r\nINCIDENCIA SOBRE O VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nAdministrativo. Fiscais de renda do Município de Campos dos Goytacazes aposentados. Restabelecimento de gratificação de produtividade. Cálculo dos quinquênios. Reajuste concedido pela Lei Municipal n. 7.405/2003. Sucumbência recíproca. 1. Não tem o servidor público aposentado direito adquirido ao enquadramento criado por implentação de Plano de Cargos e Salários editado posteriormente à inatividade. Enquadramento dos autores no nível inicial da carreira de fiscal de rendas, garantindo-lhes, porém, aumento remuneratório. Inexistência de direito adquirido ao regime jurídico. 2. Alteração do cálculo da gratificação de produtividade. Prova pericial. Demonstração de que os servidores desde que foram aposentados continuaram a receber a rubrica produtividade, a qual passou a integrar os proventos. Regra sistematizada pelo art. 40, par. 8. da Constituição da República, não se afigurando legal sua exclusão dos proventos.Parcela que integra o vencimento e que tem natureza salarial. 3. Cálculo dos quinquênios sobre o vencimento-base. 4. Inaplicabilidade do reajuste previsto na Lei Municipal n. 7.405/03 sobre a gratificação de produtividade, cuja interpretação é da incidência sobre o vencimento-base e não sobre a totalidade dos vencimentos. Precedente deste TJRJ no julgamento da Apelação Cível n. 2007.001.08144 pela Egrégia 6a. C. Cível. 5. Sucumbência recíproca mantida, com aplicação da regra do art. 20, \"caput\", do CPC. 6. Desprovimento do recurso dos autores e provimento parcial do 2. apelo. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.43697\r\n\r\nCAMPOS - QUINTA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. PAULO GUSTAVO HORTA - Julg: 04/09/2007\r\n\r\nEmenta número 10 \r\n\r\nINVASAO DE TERRA\r\n\r\nREINTEGRACAO DE POSSE\r\n\r\nDECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA\r\n\r\nCADUCIDADE DO DECRETO EXPROPRIATORIO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE SUBJETIVA\r\n\r\nOBRIGACAO DE INDENIZAR\r\n\r\nAção indenizatória. Invasão de extensa área de terra. Reintegração de posse. Intervenção da administração pública que impede o cumprimento de medida liminar para reintegração de imóvel. Posterior decreto de desapropriação por utilidade pública, visando ao assentamento das famílias invasoras. Caducidade. Proprietário que se vê impossibilitado de utilizar o bem. Ato administrativo que deve se pautar na moralidade. Responsabilidade subjetiva. Dever de indenizar. Reforma da sentença. Provimento do apelo. O autor teve suas terras invadidas por dezenas de famílias. Quando deferida providência liminar para reintegração de posse, há interferência do Poder Público, declarando o bem de utilidade pública, emitindo decreto expropriatório, deixando, no entanto,transcorrer o prazo de caducidade sem nada fazer. A conduta da Administração está em rota de colisão com os valores éticos e sociais, além de estar em confronto com o conteúdo axiológico da norma constitucional, no que se refere à proteção do indivíduo e da propriedade. Responsabilidade subjetiva decorrente do atuar da Administração fora dos padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.25010\r\n\r\nVOLTA REDONDA - DECIMA NONA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK - Julg: \r\n\r\n09/10/2007\r\n\r\nEmenta número 11 \r\n\r\nNOMEACAO EM RAZAO DE CONCURSO\r\n\r\nLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nEXONERACAO\r\n\r\nNULIDADE DA DECISAO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nVIOLACAO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA\r\n\r\nProcessual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso público. Nomeação de candidato sem observância do parágrafo único, do artigo 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Impossibilidade de defesa do exonerado conducente à nulidade do procedimento administrativo que o exonerou. Provimento ao recurso. I- Se \"os processos administrativos instaurados tinham por escopo a verificação de irregularidades praticadas pelo Chefe do Executivo que o antecedeu, não tendo os mesmos, portanto, natureza de processo disciplinar, nem de verificação de aptidão em estágio probatório, sendo certo que os procedimentos instaurados comprovaram a ocorrência de irregularidades impu táveis ao Prefeito anterior, no que concerne aos atos admissionais do Impetrante\", sendo o Impetrante notificado para apresentar defesa em relação a uma suposta violação à Lei de Responsabilidade Fiscal pelas vias de uma \"projeção para os exercícios de 2005 e 2006\", tendo a autoridade estabelecido um \"patamar de cautela de 51,50%, revela-se impossível a defesa por parte do nomeado, porquanto envolve questão técnica; II- Nula a decisão administrativa por não ter sido assegurada ao Impetrante a ampla defesa \"com os meios e recursos a ela inerentes\", como exige o comando constitucional. Esses \"meios e recursos\" lhe eram, indiscutivelmente, inacessíveis, ao tempo em que o parecer que recomendou sua demissão se estriba em mera \"projeção para os exercícios de 2005 e 2006\". III- A Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que \"regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal\", preceitua em seu art. 2. que \"a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência\" e exige o seu parágrafo único que \"nos processos administrativos\" se observem, \"entre outros, os critérios de atuação conforme a lei e o Direito; atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé; indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão; observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados; adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados e garantia dos direitos à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio\". Tal não ocorreu; IV- Provimento ao recurso. \r\n\r\nPrecedentes Citados:STF RE 222532/MG, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgado em 08/08/2000 e RE-AgR 409997/AL, Rel. Min. Carlos Veloso, julgado em 22/11/2005. STJ REsp 552528/SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 10/10/2006 e RMS 19980/RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/09/2005. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2006.001.63967\r\n\r\nCAMBUCI - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. ADEMIR PIMENTEL - Julg: 08/08/2007\r\n\r\nEmenta número 12 \r\n\r\nSERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO\r\n\r\nAPOSENTADORIA COMPULSORIA DO TITULAR\r\n\r\nANULACAO DO ATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPROCEDENCIA DO PEDIDO\r\n\r\nOrdinária. Desejo de anular o ato administrativo de aposentadoria de notário, reintegrando-o ao cargo de titular de 1a. categoria. Procedência do pedido. Inconformismo da fazenda estadual. Entendimento desta Relatora no sentido de que a matéria está pacificada pelo Supremo Tribunal Federal de que a constitucionalidade da aposentadoria compulsória do notário está limitada a ato administrativo anterior a Emenda Constitucional n. 20/98. Apesar do notário exercer a atividade estatal, não é considerado titular de cargo público efetivo, motivo pelo qual, não obedece, não está na dependência, não se submete à aposentadoria compulsória, em conformidade com o artigo 40, par. 1., inciso II, da Carta Magna, com a redação introduzida pela citada emenda. Pareceres do Ministério Público, em ambas as instâncias pelo improvimento do recurso. Precedentes do STF; RE-AgR 385667/PE, ADI 2602/MG e RE-AgR 432386/PE. Conhecimento do recurso e improvimento do apelo. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.29859\r\n\r\nCAPITAL - VIGESIMA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. CONCEICAO MOUSNIER - Julg: 22/08/2007\r\n\r\nEmenta número 13 \r\n\r\nSERVIDOR PUBLICO APOSENTADO\r\n\r\nSEGURO SAUDE EMPRESARIAL\r\n\r\nEXCLUSAO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N. 33, DE 2006 - SAO GONCALO\r\n\r\nPRINCIPIO DA ISONOMIA\r\n\r\nDANO MORAL\r\n\r\nAdministrativo e Constitucional. Ação de obrigação de fazer com danos morais e tutela antecipada onde o autor alega que é funcionário inativo da Câmara Municipal de São Gonçalo, estando incorporado ao Plano Empresa de Saúde Amil desde 1992; que através da Lei Municipal 033/2006 os funcionários inativos da Câmara se surpreenderam com a sua exclusão do plano. Princípio da Isonomia. Merece acolhimento a preliminar arguida pela Câmara Municipal. É que não detém ela personalidade jurídica, mormente porque o presente litígio se trava entre ex-servidor que busca vantagem que lhe foi submetida cujo interessado direto é o Município, pessoa jurídica de direito público a que está vinculado. A questão dos autos circunscreve-se à indagação acerca da ofensa ou não ao direito do apelante em decorrência da Lei Municipal 033/2006. Constitui uma gritante injuridicidade alijar, por lei, os inativos dos benefícios resultantes dos serviços de assistência à saúde, pois são vantagens que já lhes eram estendidas. Sendo o autor pessoa idosa e aposentada, é possível avaliar sua ansiedade e abalo emocional ao sentir-se sem a devida cobertura, migrado compulsoriamente para plano menos eficiente, sob o pretexto injurídico e absurdo de que isso se justificava diante dos critérios abstratos da conveniência e oportunidade da administração. Dano moral. Cabimento. Recurso provido. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.51395\r\n\r\nSAO GONCALO - DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. CELSO FERREIRA FILHO - Julg: 27/11/2007\r\n\r\nEmenta número 14 \r\n\r\nSERVIDOR PUBLICO APOSENTADO\r\n\r\nCREDITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE BANCARIA\r\n\r\nMORTE DE SERVIDOR\r\n\r\nRESTITUICAO DO RECEBIDO INDEVIDAMENTE\r\n\r\nDIFERENCA RELATIVA A VERBA DE DECIMO TERCEIRO \r\n\r\nSALARIO NAO PAGO\r\n\r\nDIREITO DE SAISINE\r\n\r\nApelação Cível. Ação ordinária. Restituição de valores creditados indevidamente em conta-corrente de ex-servidora aposentada. Sentença que julgou improcedente o pleito autoral. Prova sólida a comprovar a devolução da quantia indevida. Diferença que se refere a 13. salário do ano de 1996, e que se transmite por herança no momento da morte da pensionista. Recurso improvido. 1. Como bem demonstrou o apelado, houve a completa restituição ao Erário Público Estadual dos valores creditados indevidamente na conta-corrente da ex-servidora, que veio a falecer no mês de janeiro de 1997. 2. A total restituição foi atestada pela Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação e pela Coordenadoria de Administração Orçamentária, conforme os documentos acostados. 3. A alegada diferença se refere à verba relativa à 13. salário do ano de 1996, o qual ainda não havia sido pago pelo autor/apelante. 4. O fato de tal pagamento ter ocorrido após o falecimento da ex-servidora não confere ao Estado o direito de ser reembolsado, haja vista que pelo princípio do \"droit saisine\", consubstanciado no art. 1.784 do Código Civil, a herança se transmite no momento da morte. 5. Recurso improvido. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.03839\r\n\r\nCAPITAL - DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. ROBERTO GUIMARAES - Julg: 04/07/2007\r\n\r\nEmenta número 15 \r\n\r\nVALE TRANSPORTE\r\n\r\nSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL\r\n\r\nLIMITACAO TERRITORIAL\r\n\r\nSUSPENSAO DO BENEFICIO\r\n\r\nDESCABIMENTO\r\n\r\nMandado de Segurança. Vale transporte. Supressão pela Lei Municipal n. 7.873/2006. Discricionariedade do Poder Público, sendo descabido, entretanto, vedar o fornecimento do vale transporte aos funcionários que residam em outras cidades. Depreende-se do texto legal que a Administração restringiu a concessão do benefício aos limites territoriais do município. Extensão à impetrante daquilo que é pago ao servidor residente na municipalidade. Rejeição das preliminares e concessão da ordem. \r\n\r\nPrecedente Citado : TJRJ AC 2006.001.43632, Rel. Des. Roberto de Abreu e Silva, julgado em 06/03/2007 e AC 2006.001.64280, Rel. Des. Bernardo Moreira Garcez Neto, julgado em 16/05/2007. \r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2007.004.00915\r\n\r\nCAPITAL - NONA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. PAULO MAURICIO PEREIRA - Julg: 30/10/2007\r\n\r\nEmenta número 16 \r\n\r\nVERBAS CONCEDIDAS A MAGISTRADO\r\n\r\nADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO\r\n\r\nEXERCICIO DE ATIVIDADE PRIVADA\r\n\r\nPEDIDO DE SUSTACAO DE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS\r\n\r\nVERBA DE NATUREZA ALIMENTAR\r\n\r\nRECEBIMENTO DE BOA FE\r\n\r\nConstitucional, Administrativo e Processual Civil. Ação visando a declaração da ilegalidade de descontos pela administração de verbas concedidas a magistradas, por ato não aprovado pelo Tribunal de Contas, com pleito de antecipação de tutela para sustação dos descontos. Averbação de tempo de serviço na advocacia privada para fins de cômputo de adicional por tempo de serviço. Sentença de procedência. Apelação, na qual o Estado sustenta a impossibilidade de se produzirem os pretendidos efeitos da averbação. A causa de pedir desta ação não foi a suposta ilegalidade do ato do TCE, mas a ilegalidade da pretensão da administração de efetuar os descontos das verbas percebidas nos vencimentos das magistradas, fundando-se em que as mesmas foram pagas com base em interpretação razoável do direito, e recebidas de boa-fé, além de terem nítido caráter alimentar. Tese não enfrentada pelo recorrente, a qual se confirma em vista da sedimentada jurisprudência do Colendo STJ e deste Tribunal, e também com base no entendimento contido na Súmula 106 do Tribunal de Contas da União. Impossibilidade de repetição de verba alimentar, recebida de boa-fé, com base em razoável interpretação do direito. Desprovimento do apelo. \r\n\r\nPrecedentes Citados:STJ AgRg no REsp 675260/CE, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 17/02/2005 e REsp 627808/RS, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 04/10/2005. TJRJ AC 2006.001.56401, Rel. Des. Luiz Felipe Haddad, julgado en 15/05/2007 e AI 2007.002.04286,Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia, julgado em 03/04/2007. \r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2006.001.66880\r\n\r\nCAPITAL - TERCEIRA CAMARA CIVEL - Unânime\r\n\r\nDES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO - Julg: 25/09/2007\r\n\r\nId: 430946"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais da Capital": {
                "Varas Cíveis": {
                    "8ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "412311": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "08ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000003\r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 2003.51.01.015024-8 TRANSALVES COM/ DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv. JOSE ARCISO FIOROT, JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR, ALEXANDRE BUZATO FIOROT, LUCIANO ANTÔNIO FIOROT) x DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001342/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 50,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o processo na forma do artigo 269, inciso I do CPC.\r\n\r\nCustas “ex-lege”. Sem honorários.\r\n\r\nP.R.I. e Oficie-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2007\r\n\r\n2 - 2003.51.01.018888-4 FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS-FBH (Adv. JOSUE R DA SILVA) x DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001355/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 2004.51.01.012182-4 \r\n\r\nIMPETRANTE: DH DAY HOSPITAL S/C LTDA\r\n\r\nIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: LANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nDH DAY HOSPITAL S/C LTDA impetra MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, objetivando por força do reconhecimento das inconstitucionalidades dos Decretos-Leis 2445/88, 2449/88, Leis 9.715/98 e 9.718/98, da MP 66/02 e Lei 10.637/02 garantir o direito à compensação dos valores indevidamente desembolsados a título de PIS.\r\n\r\nAduz, em síntese, que pessoa jurídica de direito privado, está obrigado ao pagamento do PIS, tendo efetivado durante o período sem regulamentação, posterior à declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, e durante as reedições da MP nº 1.212, de 28/11/1995, seu pagamento a maior, fazendo jus a compensação dos valores recolhidos indevidamente a título de PIS.\r\n\r\nQue não só ocorreu o pagamento indevido no período de 10/95 a fevereiro/96, reconhecido pela própria administração, bem como do período posterior, que vai de março/96 em diante, questionando na presente ação o período de março/99 a novembro/02, uma vez que declarado inconstitucional o art. 18 da Lei nº 9.715/98 pelo STF na ADIN nº 1417, por contrariedade ao princípio da irretroatividade da lei, expresso no art. 150, inciso III, alínea a da CF, restando alcançado por tal decisão a cobrança durante esse período, já que fundado nas Medidas Provisórias reeditadas, que sequer se revestiram de relevância e urgência, tanto que repetidas por 38 vezes, com perda do prazo de 30 dias em muitas delas, vindo somente a última, de nº 1676-38, de 26/10/1998 a ser convertida na Lei nº 9.715/98.\r\n\r\nA inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 50/165, estando as custas pagas a fl. 166, indeferindo o Juízo a liminar, conforme decisão de fl.168.\r\n\r\nA Autoridade Impetrada prestou informações de fls. 172/185, dizendo em preliminar, a prescrição e, no mérito, da denegação da segurança, pois restou considerada constitucional a alteração da base de cálculo por via de Medida Provisória, bem como o conceito de faturamento, para efeitos fiscais coincidente com o da receita bruta de que trata a Lei 10.637/02. Diz, também, que o faturamento e receita bruta são conceitos que a jurisprudência e doutrina consideram como sinônimos, para fins de definição da base de cálculo da COFINS e do PIS, não havendo qualquer inovação por parte da Lei 9.718/98, não havendo, por outro lado qualquer vicio formal na Medida provisória 66/2002, nem afronta ao comando do art. 246, da Constituição Federal, posto que não está regulamentando artigo da Lei Maior e sim dispondo sobre competência própria da União.\r\n\r\nO M.P.F. apresentou parecer de fls. 188/191, dizendo da falta de interesse que justifique sua intervenção.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO\r\n\r\nDECIDO\r\n\r\nPretende o Impetrante reconhecimento das inconstitucionalidades dos Decretos-Leis 2445/88, 2449/88, Leis 9.715/98 e 9.718/98, da MP 66/02 e Lei 10.637/02 garantido o direito à compensação dos valores indevidamente desembolsados a título de PIS.\r\n\r\nA discussão nestes autos atém-se a isto, o direito do Impetrante em efetuar a compensação de crédito existente por conta do pagamento do PIS na sistemática disposta na Medida Provisória nº 1.212/95 e suas reedições, até a edição da Lei nº 9.715/98, bem como em período posterior, até a edição da Lei nº 10.637/2002, por alegada inexistência de lei para sua exigência.\r\n\r\nNecessário, portanto, estabelecer-se antes de tudo quanto a existência do pretendido indébito, no período de outubro/95 a novembro/02, matéria que já esteve sob o crivo do STF, em ação direta de inconstitucionalidade, não se podendo inovar, devendo ser observada a decisão declaratória, na sua forma, nos seus fundamentos e em seus limites, quanto a inconstitucionalidade da norma.\r\n\r\nNão vejo, assim, como prosperar o pedido do Impetrante, que renova na presente ação fundamentos já examinados na referida ADIN, tanto no que se refere aos motivos de relevância e urgência, quanto ao princípio da reserva legal, com a legitimidade da exigência por força do artigo 239 da CF, não havendo que se falar de período inexigível, sendo também assente na Suprema Corte, que a anterioridade das contribui ções sociais é de 90 dias, prazo a contar da edição da Medida Provisória em que se converter a Lei, não restando dúvidas quanto aos limites da decisão que declarou a inconstitucionalidade do artigo 18 da Lei nº 9.715/98, da expressão “aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de outubro 1995”.\r\n\r\nDo exposto, o período do indébito refere-se, na forma como decidido pelo STF, a 1º de outubro de 1995 a 29/02/1996, uma vez que a MP 1212/95 é de 28/11/95, passando a ser exigível a partir de 1º de março de 1996, em obediência ao princípio da anterioridade da Lei, que em se tratando de contribuição social é de 90 dias da data de sua publicação, não havendo que se falar em revogação tácita da Lei Complementar 07/70, posto que alterada apenas em parte pela legislação em referência, nem de inexigibilidade da contribuição, como decidiu o STF.\r\n\r\nQuanto aos outros pedidos, verifico que materialmente restam prejudicados, uma vez que o indébito a restituir na forma de compensação, ou seja, o período de outubro/95 a fevereiro/96, não encontra resistência da Administração, não merecendo exame as controvérsias estabelecidas quanto ao instituto da compensação, bastando dizer que apesar de sua inegável natureza de direito subjetivo do contribuinte, este deve se sujeitar ao que estabelecido em lei para o seu exercício, cabendo à Administração a fiscalização e apuração da regularidade dos valores compensados, não havendo em princípio, violação a direito quando obedecido o princípio da reserva legal, sendo certo que a correção monetária e os juros serão os mesmos aplicados pela Fazenda aos seus créditos.\r\n\r\nAssim, sem razão o Impetrante uma vez que a decisão do STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 18 da Lei nº 9.715/98, da expressão “aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de outubro de 1995”, proferida na mesma data de 02/08/1999, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.417, e no Recurso Extraordinário nº 232.896, tendo o Senado Federal quanto a esta última, expedido a Resolução nº 10, na data de 07/06/2005, apenas foi no sentido de definir que a cobrança era inaplicável para fatos geradores anteriores a 03/96, por força da anterioridade de 90 dias, sendo perfeitamente válida e eficaz a Lei nº 9.715/98, não havendo que se falar em vacância para a exigibilidade do PIS até a edição da MP nº 66, transformada na Lei nº 10.637/2002.\r\n\r\nIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o processo na forma do artigo 269, inciso I do CPC.\r\n\r\nCustas “ex-lege”. Sem honorários.\r\n\r\nP.R.I. e Oficie-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2007.\r\n\r\nLANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n3 - 2003.51.01.019226-7 CELSO ALEX SOUSA GOMES (Adv. HAYLTON FERREIRA CARNEIRO, FLAVIO FERREIRA CARNEIRO) x COMANDANTE DO COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 001361/2007 . Isto posto, conheço, pois tempestivos, e PROVEJO os Embargos Declaratórios interpostos para incluir no dispositivo da sentença de fl. 175/176 o seguinte:\r\n\r\n“... sendo devida a compensação dos valores eventualmente recebidos administrativamente pelo Impetrante a título de revisão da reforma efetivada na forma da presente.”, mantida no mais a sentença embargada. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n4 - 2003.51.01.020749-0 TOESA SERVICE LTDA (Adv. MARCOS ANTONIO DE SOUSA) x DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-CORREIOS E OUTRO (Adv. PAULA EUFRAUZINO SILVA E SOUSA, CARLOS LEONIDIO BARBOSA, GEORGE AUGUSTO CARVANO, ADRIANA LEANDRO DE SOUSA, RACHEL MACHADO LOUREIRO, MOZART COSTA GUIMARAES, RAIMUNDO NONATO FERREIRA, CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES, ANA MARIA DE A A S DANTAS, CLAUDIO REIS DA SILVA LINHARES, CLAUDIA MARIA DE MOURA CRUZ, GISSELE DE REZENDE, CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, VANDELER FERREIRA DA SILVA, RENATO DA SILVA GOMES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001360/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, C/C art. 8º da Lei 1533/51.\r\n\r\nCustas ex-lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios (Súmulas nºs 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nAo SEADI para incluir no pólo passivo a Empresa Peças Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\n5 - 2003.51.01.024166-7 SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv. FRANCISCO DOMINGUES LOPES, FABRÍCIO R. V. DANTAS LEITE, RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, BRUNO MENDES LOPES) x DIRETOR DO LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA DO BRASIL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001339/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI c/c 295, III, ambos do CPC.\r\n\r\nCustas ex-lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios (Súmulas nºs 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa arquivando-se os autos.\r\n\r\nOficie-se o Relator do Agravo de Instrumento no E. Tribunal Regional Federal da 2a. Região encaminhando-se cópia da presente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2007.\r\n\r\n6 - 2003.51.01.024190-4 INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv. RENATA DE CASTRO CAVALCANTI, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA, MARCINA MAQUINÉ SANTANA, ANTÔNIO PINHEIRO COSTA JÚNIOR, PAULO EUGENIO O SANTIAGO, PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA, MÁRCIA MOURÃO PASSOS DE CARVALHO, RAQUEL PASSOS, ADRIANA BICALHO LEITE, EUCELLI QUEIROZ GONÇALVES, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, ALESSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES, TATIANA ALVES NUNES, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA, SILVIA MARIA JOSÉ DE AMORIM, LUCIANA MAIA SIMÃO, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO, CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS, DANIEL LUIZ DO NASCIMENTO FRANÇA, LÍVIA MILA FERNANDES) x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001347/2007 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA.\r\n\r\nCustas ex-lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios (Súmulas nºs 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.000597-6 TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA (Adv. MAURICIO TOMAZ TONIN, ANA RAQUEL COLACINO SELVAGGI, ALEXANDRE PIRES D'ÁVILA DE ALMEIDA) x DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001348/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a Autoridade Coatora se abstenha de exigir o depósito prévio da multa como pressuposto de admissibilidade, afastando a aplicação do artigo 626, §1º, do DL5452/43, e assim receba, conheça e aprecie o Recurso interposto pela Impetrante, caso seja este o único óbice verificado. \r\n\r\nCustas “ex-lege”.\r\n\r\nSem honorários advocatícios (Súmulas nºs 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nSentença sujeita ao reexame obrigatório (Parágrafo único do art. 12 da Lei 1533/51).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n8 - 2004.51.01.006189-0 ENCOM ENGENHARIA LTDA (Adv. RODRIGO GUIMARAES CAMARGO, RENATA AFONSO CAMARGO, GLAUCO POLACHINI GONÇALVES) x GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL-DATAPREV (Adv. MARIA CE LINA TRAVASSOS AZEVEDO) x GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Adv. JOSE HENRIQUE B. M. LIMA NETO, CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ, ALEXANDRE SERVINO ASSED). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001356/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para confirmando a liminar, determinar à autoridade coatora que restabeleça o contrato de prestação de serviços, firmado com a impetrante, reassumindo esta suas obrigações contratuais, com seus empregados e equipamentos, devendo ser suspensa a eficácia de contratos de terceiros para execução do respectivo objeto contratual e demais atos administrativos, bem como sejam normalizados os pagamentos mensais contratados, inclusive os que se encontram em atraso desde a data da impetração, extinguindo o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios em vista do disposto nas Sumulas nº 512 do STF e 105 do STJ. Custa ex lege.\r\n\r\nOficie-se ao Relator do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.006748-0 MIRTES MARIA CARVALHO RODRIGUES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DA DEFESA(SIP/1)COMANDO DA 1ª REGIAO MILITAR. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000001/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos, etc.\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. 40/42, alegando que na mesma há omissão no que diz respeito a decadência argüida pelo Ministério Público Federal.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nVerifico que, realmente, houve a omissão apontada, sendo certo, como bem diz o Embargante, que este Juízo não se pronunciou sobre a argüição de decadência manifestada pelo Ministério Público Federal. \r\n\r\nIsto posto, conheço, pois tempestivos, e PROVEJO os Embargos Declaratórios interpostos para: \r\n\r\n1 - Incluir na fundamentação da sentença de fls. 40/42 o seguinte: \r\n\r\n“Afasto a decadência alegada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a doutrina e a jurisprudência têm se posicionado no sentido de que existindo um ato omissivo por parte da Administração, poderá este tornar-se contínuo, não havendo que se falar, nesses casos em decadência da ação mandamental. No caso em tela, a autoridade ao indeferir a cumulação que lhe era, a princípio, devida, renova-se mês a mês o ato abusivo, omitindo-se, desta forma, continuamente acerca de seu direito.\r\n\r\nNesse sentido, em processo semelhante, vale citar Acórdão da 3a. Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro Vicente Leal, nos autos do Mandado de Segurança 7778 - Processo 200100897994, de cuja ementa:\r\n\r\nADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL RENOVADO. SERVIDOR APOSENTADO EX-COMBATENTE. CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA ESTATUTÁRIA E PENSÃO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ATO OMISSIVO.\r\n\r\n- Em se tratando de ato omissivo continuado, que envolve obrigação de trato sucessivo, o prazo para o ajuizamento da ação mandamental renova-se mês a mês, não havendo que se falar em decadência do direito à impetração. \r\n\r\n- Nos termos do art. 53, inciso II do ADCT, a percepção da pensão especial não impede a concomitante fruição de benefício previdenciário.\r\n\r\n- A aposentadoria anteriormente percebida, decorrente das prestações devidamente recolhidas pelo impetrante na qualidade de servidor do Ministério das Comunicações, caracteriza-se como espécie de benefício previdenciário, acumulável com pensão especial concedida a ex-combatentes.\r\n\r\n- Segurança concedida”.\r\n\r\nMantida no mais a sentença embargada. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.030157-8 ANITA ANDRADE SERRAT (Adv. ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA) x DIRETOR INTERINO DO CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL. . D E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPretende a Impetrante medida liminar no sentido de obrigar a Autoridade Impetrada a aceitar exame médico (sangue) realizado no Laboratório Sérgio Franco, conveniado com a UNIMED, bem como a homologação dos Laudos Médicos emitidos pela Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Aeronáutica e pela Médica Psiquiátrica, também da UNIMED, para fins de deferimento de Licença para Tratamento de Saúde, sem se submeter à Inspeção Médica no Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL.\r\n\r\nInicialmente, consoante o teor da certidão de fl. 79, verifico inexistir a possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada apontada no Termo de fls. 46, em relação ao processo nº 2005.51.01.002239-5 (11a. Vara Federal), por se tratar de pedido diverso do deduzido na presente ação.\r\n\r\nNão verifico, em análise perfunctória, qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no ato da Autoridade Impetrada, uma vez que as inspeções de saúde por junta médica, para efeito de concessão ou prorrogação de licença para tratamento de saúde, com a realização, inclusive, de exames laboratoriais, têm previsão legal, tanto no serviço público - civil ou militar -, quanto na iniciativa privada, através do INSS, não havendo ofensa a qualquer princípio constitucional, como alegado pela Impetrante.\r\n\r\nAliás, o estado de saúde da Impetrante, conforme relatado (diabetes, lesão nas artérias, infecção urinária, visão turva, cansaço, perda dos sentidos, dormência nos membros inferiores em especial nas extremidades - fl. 6), levam a crer que a Impetrante não necessita só de tratamento psiquiátrico, reforçando muito mais a necessidade de submissão aos exames previstos nos regulamentos internos e instruções reguladoras do CEMAL, para a concessão de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nIsto posto, indefiro a liminar.\r\n\r\nNotifique-se, solicitando-se informações.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.030522-5 BRUNO RODRIGUES GONCALVES (Adv. DILA DORIS TAVARES GAVIAO) x DIRETOR DE ENSINO DO MINISTERIO DA MARINA (COLEGIO NAVAL). . D E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nVerifico, pelo documento de fl. 6, que o único obstáculo à transferência e matrícula na Escola Naval é a condição sub- judice do Impetrante e, que, por força do disposto na Portaria nº 224/2004, do Diretor Geral do Pessoal da marinha, o acesso a outro curso somente será processado mediante expressa determinação judicial.\r\n\r\nImpõe-se, no caso concreto, a aplicação da teoria do fato consumado e o princípio da segurança jurídica, eis que o Impetrante, por meio de liminar, confirmada por sentença, obteve seu ingresso no Colégio Naval e terá garantida a conclusão com aproveitamento do atual curso, caso seja aprovado de acordo com as normas em vigor, dependendo a sua transferência para a Escola Naval tão-somente de provimento judicial nesse sentido (fl. 6).\r\n\r\nIsso posto, defiro a liminar para garantir ao Impetrante, caso aprovado no Colégio Naval de acordo com as normas em vigor, o direito de ser transferido e matriculado na Escola Naval.\r\n\r\nNotifique-se a Autoridade Impetrada, comunicando-se a presente e solicitando-se informações.\r\n\r\nIntime-se a União Federal.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.030647-3 FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA E OUTROS (Adv. PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DE ORDEM DA OAB/RJ. . DECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança impetrado por FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA, FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES e FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS contra ato do Sr. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE OR DEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO, objetivando sua inscrição no 34º Exame de Ordem, sem apresentação de diploma de bacharel em direito ou a declaração de conclusão, munida, tão-só, da declaração de matrícula no último período (10º) do referido curso e demais documentos pessoais.\r\n\r\nVerifico presentes os pressupostos legais do fumus boni iuris e do periculum in mora.\r\n\r\nOs Impetrantes estão regularmente inscritos no 10o período do Curso de Direito, porém, por não terem ainda concluído o bacharelado, estão sendo impedidos de realizar inscrição no Exame de Ordem, requisito para obter registro perante a Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nA comprovação de requisitos para determinado direito deve ser feita no momento da sua efetivação. Assim, os documentos apresentados no momento da inscrição para o Exame de Ordem têm o objetivo de confirmar se, ao término das provas aplicadas, em caso de aprovação, será possível a inscrição. A exigência de comprovante de conclusão do curso e colação de grau, portanto, somente precisará ser feita à época da regular inscrição nos quadros da OAB, uma vez que, para todos os candidatos, esse documento comprobatório da escolaridade é requisito indispensável.\r\n\r\nAlém disso, a exigência da apresentação do certificado de conclusão do Curso de Direito não pode ser tão rigorosa de forma a excluir candidatos que, comprovadamente, estão em vias de se formar, como é o caso ora trazido a Juízo.\r\n\r\nPor sua vez, o Estatuto da OAB, no art. 8o, II, exige o diploma ou certidão de graduação em direito, para fins de inscrição como advogado, não fazendo menção à sua exigência apenas para realização do Exame de Ordem.\r\n\r\nRessalte-se, ainda, que o Eg. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento, no verbete nº 266 de sua Súmula de jurisprudência, segundo o qual “o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público”. De forma analógica, pode-se aplicar o entendimento sumulado ao caso ora em análise.\r\n\r\nO periculum in mora resta cristalino, pois o prazo final para inscrição no referido Exame de Ordem está previsto para 16.12.2007 e, caso não deferida a liminar, restará frustrada a efetividade do provimento jurisdicional se concedido ao final. \r\n\r\nIsto posto, DEFIRO A LIMINAR para determinar que a autoridade coatora proceda a inscrição dos Impetrantes no 34o Exame de Ordem da OAB/RJ, atendidos os demais requisitos do Edital, independentemente da apresentação do diploma de bacharel em direito ou a declaração de conclusão, munida, tão-só, da declaração de matrícula no último período do referido curso e demais documentos pessoais.\r\n\r\nNotifique-se, comunicando-se a presente para cumprimento e solicitando-se informações.\r\n\r\nIntime-se a União Federal.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n13 - 2001.51.01.014409-4 SINDICATO DOS LOJISTAS DO COM/ DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-SINDILOJAS (Adv. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, KELLY CRISTINA SIQUEIRA SILVA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001351/2007 . III. DISPOSITIVO\r\n\r\nIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas Ex-lege.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios em vista do disposto nas Sumulas nº 512 do STF e 105 do STJ. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n14 - 2003.51.01.000212-0 CIA/ SIDERURGICA NACIONAL-CSN (Adv. LUIZ GUSTAVO A.S.BICHARA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001350/2007 . Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios em vista do disposto nas Sumulas nº 512 do STF e 105 do STJ. Custa ex lege.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n15 - 2003.51.01.025441-8 CLEBER EXPEDITO PEREIRA (Adv. MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA, PAULA SANTOS VIEIRA, MELISSA PRADO LIEM) x GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS-AGENCIA IRAJA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001352/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex-lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios (Súmulas nºs 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n16 - 2004.51.01.012182-4 DH DAY HOSPITAL S/C LTDA (Adv. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001357/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 2004.51.01.012182-4 \r\n\r\nIMPETRANTE: DH DAY HOSPITAL S/C LTDA\r\n\r\nIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: LANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nDH DAY HOSPITAL S/C LTDA impetra MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, objetivando por força do reconhecimento das inconstitucionalidades dos Decretos-Leis 2445/88, 2449/88, Leis 9.715/98 e 9.718/98, da MP 66/02 e Lei 10.637/02 garantir o direito à compensação dos valores indevidamente desembolsados a título de PIS.\r\n\r\nAduz, em síntese, que pessoa jurídica de direito privado, está obrigado ao pagamento do PIS, tendo efetivado durante o período sem regulamentação, posterior à declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, e durante as reedições da MP nº 1.212, de 28/11/1995, seu pagamento a maior, fazendo jus a compensação dos valores recolhidos indevidamente a título de PIS.\r\n\r\nQue não só ocorreu o pagamento indevido no período de 10/95 a fevereiro/96, reconhecido pela própria administração, bem como do período posterior, que vai de março/96 em diante, questionando na presente ação o período de março/99 a novembro/02, uma vez que declarado inconstitucional o art. 18 da Lei nº 9.715/98 pelo STF na ADIN nº 1417, por contrariedade ao princípio da irretroatividade da lei, expresso no art. 150, inciso III, alínea a da CF, restando alcançado por tal decisão a cobrança durante esse período, já que fundado nas Medidas Provisórias reeditadas, que sequer se revestiram de relevância e urgência, tanto que repetidas por 38 vezes, com perda do prazo de 30 dias em muitas delas, vindo somente a última, de nº 1676-38, de 26/10/1998 a ser convertida na Lei nº 9.715/98.\r\n\r\nA inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 50/165, estando as custas pagas a fl. 166, indeferindo o Juízo a liminar, conforme decisão de fl.168.\r\n\r\nA Autoridade Impetrada prestou informações de fls. 172/185, dizendo em preliminar, a prescrição e, no mérito, da denegação da segurança, pois restou considerada constitucional a alteração da base de cálculo por via de Medida Provisória, bem como o conceito de faturamento, para efeitos fiscais coincidente com o da receita bruta de que trata a Lei 10.637/02. Diz, também, que o faturamento e receita bruta são conceitos que a jurisprudência e doutrina consideram como sinônimos, para fins de definição da base de cálculo da COFINS e do PIS, não havendo qualquer inovação por parte da Lei 9.718/98, não havendo, por outro lado qualquer vicio formal na Medida provisória 66/2002, nem afronta ao comando do art. 246, da Constituição Federal, posto que não está regulamentando artigo da Lei Maior e sim dispondo sobre competência própria da União.\r\n\r\nO M.P.F. apresentou parecer de fls. 188/191, dizendo da falta de interesse que justifique sua intervenção.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO\r\n\r\nDECIDO\r\n\r\nPretende o Impetrante reconhecimento das inconstitucionalidades dos Decretos-Leis 2445/88, 2449/88, Leis 9.715/98 e 9.718/98, da MP 66/02 e Lei 10.637/02 garantido o direito à compensação dos valores indevidamente desembolsados a título de PIS.\r\n\r\nA discussão nestes autos atém-se a isto, o direito do Impetrante em efetuar a compensação de crédito existente por conta do pagamento do PIS na sistemática disposta na Medida Provisória nº 1.212/95 e suas reedições, até a edição da Lei nº 9.715/98, bem como em período posterior, até a edição da Lei nº 10.637/2002, por alegada inexistência de lei para sua exigência.\r\n\r\nNecessário, portanto, estabelecer-se antes de tudo quanto a existência do pretendido indébito, no período de outubro/95 a novembro/02, matéria que já esteve sob o crivo do STF, em ação direta de inconstitucionalidade, não se podendo inovar, devendo ser observada a decisão declaratória, na sua forma, nos seus fundamentos e em seus limites, quanto a inconstitucionalidade da norma.\r\n\r\nNão vejo, assim, como prosperar o pedido do Impetrante, que renova na presente ação fundamentos já examinados na referida ADIN, tanto no que se refere aos motivos de relevância e urgência, quanto ao princípio da reserva legal, com a legitimidade da exigência por força do artigo 239 da CF, não havendo que se falar de período inexigível, sendo também assente na Suprema Corte, que a anterioridade das contribuições sociais é de 90 dias, prazo a contar da edição da Medida Provisória em que se converter a Lei, não restando dúvidas quanto aos limites da decisão que declarou a inconstitucionalidade do artigo 18 da Lei nº 9.715/98, da expressão “aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de outubro 1995”.\r\n\r\nDo exposto, o período do indébito refere-se, na forma como decidido pelo STF, a 1º de outubro de 1995 a 29/02/1996, uma vez que a MP 1212/95 é de 28/11/95, passando a ser exigível a partir de 1º de março de 1996, em obediência ao princípio da anterioridade da Lei, que em se tratando de contribuição social é de 90 dias da data de sua publicação, não havendo que se falar em revogação tácita da Lei Complementar 07/70, posto que alterada apenas em parte pela legislação em referência, nem de inexigibilidade da contribuição, como decidiu o STF.\r\n\r\nQuanto aos outros pedidos, verifico que materialmente restam prejudicados, uma vez que o indébito a restituir na forma de compensação, ou seja, o período de outubro/95 a fevereiro/96, não encontra resistência da Administração, não merecendo exame as controvérsias estabelecidas quanto ao instituto da compensação, bastando dizer que apesar de sua inegável natureza de direito subjetivo do contribuinte, este deve se sujeitar ao que estabelecido em lei para o seu exercício, cabendo à Administração a fiscalização e apuração da regularidade dos valores compensados, não havendo em princípio, violação a direito quando obedecido o princípio da reserva legal, sendo certo que a correção monetária e os juros serão os mesmos aplicados pela Fazenda aos seus créditos.\r\n\r\nAssim, sem razão o Impetrante uma vez que a decisão do STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 18 da Lei nº 9.715/98, da expressão “aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de outubro de 1995”, proferida na mesma data de 02/08/1999, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.417, e no Recurso Extraordinário nº 232.896, tendo o Senado Federal quanto a esta última, expedido a Resolução nº 10, na data de 07/06/2005, apenas foi no sentido de definir que a cobrança era inaplicável para fatos geradores anteriores a 03/96, por força da anterioridade de 90 dias, sendo perfeitamente válida e eficaz a Lei nº 9.715/98, não havendo que se falar em vacância para a exigibilidade do PIS até a edição da MP nº 66, transformada na Lei nº 10.637/2002.\r\n\r\nIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o processo na forma do artigo 269, inciso I do CPC.\r\n\r\nCustas “ex-lege”. Sem honorários.\r\n\r\nP.R.I. e Oficie-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2007.\r\n\r\nLANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n17 - 2007.51.01.006620-6 SHOW POINT COML/ LTDA ME (Adv. EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO) x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DO RIO DE JANEIRO. . D E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNão verifico, pela análise das informações e da documentação anexada, qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no ato da Autoridade Impetrada, uma vez que o recurso administrativo interposto pela Impetrante não tem o condão de suspender os efeitos do Ato Declaratório Executivo DERAT nº 000011/2006, que a excluiu do SIMPLES, cuja legalidade foi reconhecida na sentença (fls. 95/97) proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.51.01.007914-2 (15a. Vara Federal), que ainda se encontram em grau de recurso no TRF da 2a. Região.\r\n\r\nIsto posto, indefiro a liminar.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n18 - 98.0012189-7 ZORAIDA DORIA PEREIRA (Adv. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA) x CHEFE DA SIP/1- SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1A REGIAO MILITAR (Adv. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA). . Dê-se ciência à Impetrante do depósito da Requisição de Pagamento Ofício nº 5100082007000068, pelo prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n19 - 98.0028561-0 COM/ DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD, FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA). . Recebo a apelação na forma da lei. Ao apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nEm seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n20 - 98.0031800-3 SERGIO SANTIAGO DA ROSA (Adv. WLADEMIR C. MOREIRA) x DELEGADO DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se vista ao Impetrante, por dez dias.\r\n\r\n21 - 2000.51.01.028677-7 CLINICE-CENTRO DE MEDICINA AVACADA LTDA (Adv. AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO, DANIELA PEREIRA DA SILVA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls retro, junte-se. Defiro o requerido pela União Federal. \r\n\r\nOficie-se à CEF para que proceda à conversão em renda da União Federal dos valores depositados à disposição deste Juízo.\r\n\r\n22 - 2001.51.01.007690-8 MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA E OUTRO (Adv. LUIZ ANTONIO SARMENTO DE ANDRADE) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se o Impetrante sobre o requerido pela Fazenda Nacional.\r\n\r\n23 - 2001.51.01.013180-4 CARVALHO DINIZ ENGENHARIA LTDA (Adv. BICHARA ABIDAO NETO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação na forma da lei. Ao apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nEm seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n24 - 2005.51.01.002086-6 SERGIO DOS ANJOS (Adv. MARCOS DA PAZ PERDIGAO) x DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. . Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nApós, subam ao E. TRF/2a. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.\r\n\r\n25 - 2005.51.01.025993-0 HELON GOMES ROSA (Adv. ANDRE LUIZ SOARES GOMES) x COMANDANTE DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA DO RIO DE JANEIRO. . \r\n\r\nRecebo a apelação na forma da lei.\r\n\r\nAo(s) Apelado(s) para contra-razões, querendo, no prazo legal.\r\n\r\nCumprida a determinação, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nApós, subam ao E. TRF/2a. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.\r\n\r\n26 - 2007.51.01.024591-5 GIZELE CARVALHO DE SOUZA (Adv. ELISABETH CARVALHO BORGES) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000008/2008 . Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando que o Impetrante pode desistir do Mandado de Segurança, independentemente da aquiescência do Impetrado (RTJ 88/290, STJ 2º Turma, RMS 890 - DF, rel. Min. José de Jesus Filho, j. 25.09.91, p. 15.232), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA da Ação requerida às fls. 101/102, ex vi do art. 158, Parágrafo Único do C.P.C, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267,inciso VIII da legislação processual civil. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.029878-6 SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv. VANUZA VIDAL SAMPAIO) x SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA ANP. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000007/2008 . Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando que o Impetrante pode desistir do Mandado de Segurança, independentemente da aquiescência do Impetrado (TRJ 88/290, STJ 2a. Turma, RMS 890 - DF, Rel. Min. José de Jesus Filho, j. 25.09.91, p. 15.232), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA da ação requerida às fls. 285, ex vi do art. 158, Parágrafo Único do C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VIII, da legislação processual civil.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.28 - 2007.51.01.031556-5 BERNARDO COSTA SIMAS BERNARDES (Adv. MARCOS ANTONIO SIMAS BERNARDES) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO. . Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda aos autos das informações. Oficie-se solicitando-as.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n29 - 2003.51.01.007448-9 ESPECTRO ENGENHARIA LTDA (Adv. MARCIO ANDRE MENDES COSTA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação na forma da lei.\r\n\r\nAo(s) Apelado(s) para contra-razões, querendo, no prazo legal.\r\n\r\nCumprida a determinação, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nApós, subam ao E. TRF/2a. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.\r\n\r\n30 - 2003.51.01.018656-5 GASTROENDO SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (Adv. SERGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação na forma da lei. Ao apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nEm seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n31 - 2004.51.01.000751-1 BERGQVIST E ALVAREZ ADVOGADOS (Adv. MAURICIO ALVAREZ CAMPOS) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação na forma da lei. Ao apelado para contra-razões.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nEm seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n32 - 2005.51.01.001677-2 EDSON FRANCISCO DE PAULA (Adv. ANA CECILIA M CHAVES DE AZEVEDO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Recebo a apelação na forma da lei.\r\n\r\nAo(s) Apelado(s) para contra-razões, querendo, no prazo legal.\r\n\r\nCumprida a determinação, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nApós, subam ao E. TRF/2a. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.019724-6 TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. MANUELLA VASCONCELOS FALCAO) x CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDENCIARIA NO RIO DE JANEIRO E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000006/2008 . Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando que o Impetrante pode desistir do Mandado de Segurança, independentemente da aquiescência do Impetrado (TRJ 88/290, STJ 2a. Turma, RMS 890 - DF, Rel. Min. José de Jesus Filho, j. 25.09.91, p. 15.232), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA da ação requerida às fls. 285, ex vi do art. 158, Parágrafo Único do C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VIII, da legislação processual civil.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.031671-5 SABENA PEDRA DE CARVALHO (Adv. LUIZ SERGIO ALMEIDA DE CARVALHO) x ADVOGADO REGIONAL DA UNIAO. . Emende a Impetrante a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, devendo:\r\n\r\nesclarecer os fatos, devendo indicar qual é o ato atacado, quando se deu o mesmo e, deduzindo pedido certo e determinado;\r\n\r\nindicar corretamente os pólos ativo, sendo que, caso entenda que deva constar Sabena Pedra de Carvalho no pólo ativo, deverá ser regularizada a sua representação processual;\r\n\r\nindicar corretamente o pólo passivo, devendo constar a Autoridade Coatora;\r\n\r\njuntar aos autos prova documental do ato atacado;\r\n\r\natribuir como valor da causa o montante do débito que entende indevido; \r\n\r\natribuir corretamente o valor da cause e recolher as custas devidas;\r\n\r\nAtendido o despacho acima, voltem conclusos.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 14\r\n\r\nTotal Sentença : 16\r\n\r\nId: 412311"
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                                "01ª Vara Federal de Macaé\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000016\r\n\r\nExpediente do dia 30/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2003.51.16.000498-5 MARIA JOSE CABRAL BORGES E OUTROS (Adv. AMILDES FIGUEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. TITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA, RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA, IVAN DE ALMEIDA FERREIRA JUNIOR). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000128/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vara Federal de Macaé\r\n\r\nProcesso n.º 2003.51.16.000498-5\r\n\r\nExeqüente: MARIA JOSÉ CABRAL BORGES E OUTROS\r\n\r\nExecutada: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nSENTENÇA (C)\r\n\r\nI\r\n\r\nMARIA JOSÉ CABRAL BORGES E OUTROS ajuizou a presente demanda em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, objetivando a execução do julgado, referente a prestações vencidas e não pagas pelo réu.\r\n\r\nCálculos da Contadoria Judicial às fls. 194 e seguintes.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nII\r\n\r\nInsta observar que a presente execução carece de um requisito essencial, qual seja, exigibilidade do título executivo judicial. Isto porque, conforme planilha de cálculos acostada às fls. 194, o quantum apurado é zero.\r\n\r\nMerecem acolhida os cálculos do Contador Judicial, uma vez que, apurados corretamente o valor do principal, atendendo às exigências legais e aos limites da coisa julgada.\r\n\r\nExsurge dessas considerações a ausência na presente execução de um requisito essencial, qual seja, a exigibilidade do título, conforme preceitua o art. 586, do CPC. \r\n\r\nIII\r\n\r\nAssim sendo, nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.\r\n\r\nSem custas nem honorários.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDecorrido, “in albis”, o prazo para eventual recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMacaé, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n2 - 2003.51.16.005219-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO LIMA KLEM, LUIS GUSTAVO M. WERNECK) x EDNA MARTHA PEREIRA ROSA (Adv. CARLA FRANCISCA SOUZA DA CONCEICAO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000099/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nAção Ordinária.º 2003.51.16.0005219-0\r\n\r\nAutor: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRéu: EDNA MARTHA PEREIRA ROSA\r\n\r\nJuíza Federal: Angelina de Siqueira Costa\r\n\r\nSENTENÇA (A)\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou a presente Ação de Cobrança pelo rito ordinário, em face de EDNA MARTHA PEREIRA ROSA, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento de valor de R$ 2.211,61 (dois mil, duzentos e onze reais e sessenta e um centavos), referente a saldo devedor de Contrato de Crédito Rotativo/Cheque Especial.\r\n\r\nJunta documentos às fls. 05/17, bem como comprovante de recolhimento de custas (fls. 18).\r\n\r\nCitada a parte ré, apresentou contestação às fls. 35/43, requerendo, inicialmente, gratuidade de justiça e, no mérito, aduzindo ser aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, a ilegalidade da comissão de permanência cumulada com a correção monetária, bem como requereu a exclusão dos juros ilegais e demais encargos indevidos, pugnando, ao final, pela improcedência do pedido. \r\n\r\nCálculos perfectibilizados às fls. 66, sobre os quais ambas as partes anuíram (fls. 68 e 70).\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nInicialmente, defiro a gratuidade de justiça da parte ré.\r\n\r\nTendo em vista a expressa anuência da parte ré em relação à cobrança efetivada neste feito, conforme demonstrado às fls. 68, fundada na informação prestada pela Contadoria do Juízo, a qual demonstra a prática de anatocismo e inexistência de cobrança concomitante de comissão de permanência com correção monetária, tem este juízo como cabível a cobrança ora efetivada, respaldada no direito consubstanciado no contrato de fls. 10/13 e planilha de fls. 66.\r\n\r\nAnte o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu a pagar à Caixa Econômica Federal o valor de R$ 1.576,62 (hum mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), monetariamente corrigido e acrescido de juros de mora na base de 1% ao mês. \r\n\r\nSem condenação em custas nem verba honorária, ante a gratuidade de justiça ora deferida.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nMacaé, 16 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 2007.51.16.000402-4 MANOEL GONCALVES ROMOALDO (Adv. HENRIQUE JOSE MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000127/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nVARA FEDERAL DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso no.:2007.51.16.000402-4\r\n\r\nAutor: MANOEL GONÇALVES ROMOALDO\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nSENTENÇA (C)\r\n\r\nDita o artigo 267 do Código de Processo Civil, in verbis:\r\n\r\nArt. 267. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito:\r\n\r\n.....\r\n\r\nV- quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada; (grifo nosso)\r\n\r\nNo caso dos autos, depreende-se que o autor propôs ação idêntica neste Juizado Especial Federal (Proc. nº 2007.51.66.000319-7), fato este confirmado pelo próprio requerente às fls. 64. \r\n\r\nOutrossim, embora afirme a parte autora que fez tal pedido indevidamente nos referidos autos, não tem tal afirmação o condão de excluir a validade do aludido pedido.\r\n\r\nResta então evidenciada a ocorrência de litispendência, razão pela qual, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma autorizadora do art. 267, inciso V, do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nDefiro desde já, se requerido, o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMacaé, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n4 - 2007.51.16.001043-7 MUNICIPIO DE MACAE (Adv. MARCOS MAROTTI SALES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000098/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.16.001043-7\r\n\r\nAutor(a): Município de Macaé\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuíza: Angelina de Siqueira Costa\r\n\r\nSENTENÇA - Tipo C\r\n\r\nTrata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAÉ em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando, em sede de cognição sumária, tutela específica, no sentido de determinar à ré que se abstenha de exigir comprovação de regularidade perante o CAUC, como requisito obrigatório para a formalização de convênio destinado à liberação de recursos para a implantação de restaurante popular no Município de Macaé.\r\n\r\nPosteriormente, requereu a parte autora a desistência do feito, nos termos da petição de fls. 74.\r\n\r\nDiante do exposto, em vista da desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII do CPC.\r\n\r\nIntime-se a ré para que proceda ao estorno do valor depositado em conta à disposição deste Juízo, caso tenha efetivado o repasse determinado por meio da decisão de fls. 69/70 e Ofício de fl. 72.\r\n\r\nCondeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, §4º c/c art. 26, ambos do CPC.\r\n\r\nDefiro, desde já o desentranhamento de documentos da parte autora, à exceção da procuração, se requerido.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMacaé, 10 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n5 - 2007.51.03.001262-8 NILS INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (Adv. WAGNER GOMES CHAVES) x CHEFE DA ARF/MACAE - SR. MANOEL LUIZ MENEZES MENDONÇA. . VARA FEDERAL DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.16.001262-8\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por NILS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA em face do CHEFE DA AGÊNCIA RECEITA FEDERAL EM MACAÉ, objetivando o seguinte:\r\n\r\nem sede de medida liminar inaudita altera pars, que seja a autoridade coatora compelida a enviar o recurso ao Conselho de Contribuinte e que esta se abstenha de encaminhar o processo para cobrança executiva, inscrição na dívida ativa e no cadastro de devedores;\r\n\r\nseja julgada procedente a ação no seu todo, consumando-se em definitiva a garantia da impetrante de ser nomeada no cargo que obtivera êxito no certame;\r\n\r\nseja reconhecido em sentença o direito da impetrante de ver o processo de que se trata encaminhado à apreciação do 2º Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nInicial acompanhada de procuração e documentos (fls. 13/35). Custas recolhidas (fls. 12).\r\n\r\nDecisão declinatória de competência às fls. 44/45.\r\n\r\nDecisão liminar proferida às fls. 47/50.\r\n\r\nEmenda à inicial às fls. 51.\r\n\r\nInformações prestadas pela autoridade coatora às fls. 62/68.\r\n\r\nNotícia de interposição de agravo de instrumento às fls. 70/79.\r\n\r\nParecer ministerial às fls. 83/86.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nA emissão de certidão quanto à Dívida Ativa da União é atribuição da Procuradoria da Fazenda Nacional, sendo responsabilidade do representante deste órgão proceder à suspensão do débito inscrito, quando for o caso.\r\n\r\nLogo, considerando que o impetrante requesta no presente writ a retirada de seu nome do rol de devedores da União (CADIN) e a emissão da certidão conjunta de débitos, a autoridade coatora é àquela que tem poder de rever o ato impugnado. Feito o registro no CADIN, em decorrência da inscrição na Dívida Ativa, cumpre a quem inscreveu fazer a retirada posterior, quando cessada a causa, não sendo, portanto, incumbência do Delegado e/ou Secretário ou Chefe da Receita Federal.\r\n\r\nEm vista disso, avoco a Teoria da Encampação, haja vista que a correta autoridade coatora pertence a mesma pessoa jurídica de direito público da apontada pela impetrante, cuja retificação não vai acarretar alteração da polarização processual, fato este que preserva a condição da ação. Ademais, a autoridade coatora, ao prestar suas informações, não se limitou apenas a argüir sua ilegitimidade passiva, tendo adentrado no mérito da demanda, requerendo denegação do writ.\r\n\r\nAssim, procedo à correção de ofício do pólo passivo do presente mandamus, para que seja retificada a autuação, de modo a substituir a ré cadastrada pela a que ora indico como autoridade coatora, a saber: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nNesse sentido, oportuno trazer à colação os seguintes julgados, in vervbis:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DO ATO COATOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. EXTINÇÃO. PRECEDENTES.\r\n\r\n2. NO MANDADO DE SEGURANÇA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE INDICADA COMO COATORA DEVE SER RECONHECIDA DE ACORDO COM A POSSIBILIDADE QUE ESTA DETÉM DE REVER O ATO DENOMINADO ILEGAL, OMISSO OU PRATICADO COM ABUSO DE PODER. Isto é a autoridade impetrada é aquela que pratica concretamente o ato lesivo impugnado.\r\n\r\n(ROMS 23820/STJ, Rel. José Delgado, DJ 13/08/2007)\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPOSTA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. LANÇAMENTO. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. AUTORIDADE QUE DEFENDEU O MÉRITO DO ATO IMPUGNADO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. APLICAÇÃO.\r\n\r\n1. A essência constitucional do Mandado de Segurança, como singular garantia, admite que o juiz, nas hipóteses de indicação errônea da autoridade impetrada, permita sua correção através de emenda à inicial ou, se não restar configurado erro grosseiro, proceder a pequenas correções de ofício, a fim de que o writ cumpra efetivamente seu escopo maior.\r\n\r\n3. Destarte, considerando a finalidade precípua do mandado de segurança que é a proteção de direito líquido e certo, que se mostre configurado de plano, bem como da garantia individual perante o Estado, sua finalidade assume vital importância, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE AS QUESTÕES DE FORMA NÃO DEVEM, EM PRINCÍPIO, INVIABILIZAR A QUESTÃO DE FUNDO GRAVITANTE SOBRE ATO ABUSIVO DA AUTORIDADE. CONSEQÜENTEMENTE, O JUIZ, AO DEPARAR-SE, EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, COM A ERRÔNEA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA, DEVE DETERMINAR A EMENDA DA INICIAL OU, NA HIPÓTESE DE ERRO ESCUSÁVEL, CORRIGI-LO DE OFÍCIO, E NÃO EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\n4. A ERRÔNEA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NÃO IMPLICA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM PASSIVA SE AQUELA PERTENCE À MESMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO; PORQUANTO, NESSE CASO NÃO SE ALTERA A POLARIZAÇÃO PROCESSUAL, O QUE PRESERVA A CONDIÇÃO DA AÇÃO.\r\n\r\n6. APLICA-SE A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO QUANDO A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, AO PRESTAR SUAS INFORMAÇÕES, NÃO SE LIMITA A ALEGAR SUA ILEGITIMIDADE, MAS DEFENDE O MÉRITO DO ATO IMPUGNADO, REQUERENDO A DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, ASSUMINDO A LEGITIMATIO AD CAUSAM PASSIVA.\r\n\r\n(RMS 19378/STJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 01/03/2007)\r\n\r\nTodavia, considerando que a retificação do pólo passivo acarreta repercussão na competência absoluta do juízo, eis que a sede da autoridade coatora é em Campos dos Goytacazes, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA UMA DAS VARAS FEDERAIS DAQUELA CIDADE.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal ou a ele renunciado pela parte autora, dê-se baixa por incompetência e remeta-se ao Exmo. Juiz Distribuidor da Justiça Federal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nMacaé, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n5009 - ACAO DE USUCAPIAO\r\n\r\n6 - 2004.51.16.000744-9 MARCELO SIQUEIRA CAMPOS E OUTRO (Adv. CARLA FRANCISCA SOUZA DA CONCEICAO) x PROLAR S/A (Adv. EDUARDO AUGUSTO MATTAR) x UNIAO FEDERAL. . Fl.. 377, defiro por dez dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos à União Federal, por igual prazo. \r\n\r\nDecorrido o prazo, venham-me conclusos os autos.\r\n\r\n28001 - PRECATORIA (MATERIA PENAL)\r\n\r\n7 - 2007.51.16.001037-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x VIRTULINO ANTONIO MAIRINK (Adv. RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO). . Tendo em vista o certificado, à fl. 38, e o ofício de fl. 42, cancelo a audiência designada para o dia 12/02/2008.\r\n\r\nEncaminhe-se a presente Carta Precatória, em caráter itinerante, para uma das Varas Federais do Rio de Janeiro, para fins de se proceder à oitiva da respectiva testemunha.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nOficie-se ao Juízo Deprecante.\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n8 - 2004.51.66.000613-6 NARCIZA RODRIGUES DE FRANCA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. IVAN DE ALMEIDA FERREIRA JUNIOR). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001230/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Federal de Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.66.000613-6\r\n\r\nAutores: Narciza Rodrigues de França\r\n\r\nMurilo França\r\n\r\nMaria do Socorro França Godim\r\n\r\nZélia França\r\n\r\nTiago Rodrigues de França\r\n\r\nRosemere Rodrigues de França\r\n\r\nThereza França de Jesus\r\n\r\nAdriana Rodrigues de França\r\n\r\nLaércio França\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nJuíza: Angelina de Siqueira Costa\r\n\r\nSENTENÇA - Tipo B2\r\n\r\nTendo em vista a r. sentença de fls.60/62, faz-se necessário observar que em seu cabeçalho deixou de constar o nome da autora ROSEMERE RODRIGUES DE FRANÇA. \r\n\r\nConfigurado o evidente erro material, o mesmo pode ser corrigido de ofício, a qualquer tempo, de acordo com o disposto no art. 463, I, do CPC, conforme jurisprudência abaixo mencionada:\r\n\r\nArt. 463: 10a.- “O trânsito em julgado de sentença de mérito não impede, em face de evidente erro material, que se lhe corrija a inexatidão” (STJ - Corte Especial, ED no Resp 40.892-4-MG, rel. Min. Nilson Naves, j. 30.3.95, receberam os embargos um voto vencido, DJU 2.10.95, p. 32.303, 2a. col. em).\r\n\r\nArt. 463: 12 a. - “Erro material é aquele perceptível 'primo ictu oculi' e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expressa na sentença” (STJ - 2a. Turma, Resp 15.649-0-SP, rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 17.11.93, não conheceram, v.u., DJU 6.12.93, p. 26.653, 2a. col., em).\r\n\r\nEm vista do exposto, RETIFICO O CABEÇALHO da mencionada sentença, para fazer constar corretamente o nome dos autores: NARCIZA RODRIGUES DE FRANÇA, MURILO FRANÇA, MARIA DO SOCORRO FRANÇA GODIM, ZÉLIA FRANÇA, TIAGO RODRIGUES DE FRANÇA, ROSEMERE RODRIGUES DE FRANÇA, THEREZA FRANÇA DE JESUS, ADRIANA RODRIGUES DE FRANÇA E LAÉRCIO FRANÇA\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se\r\n\r\nMacaé, 10 de setembro de 2007.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n9 - 2007.51.66.000578-9 JENES SALGADO DA GAMA (Adv. AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000122/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.66.000578-9\r\n\r\nAutor: Jenes Salgado da Gama\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nJuíza Federal: Angelina de Siqueira Costa\r\n\r\nSENTENÇA (B2)\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão do valor da renda mensal inicial de seu benefício, de forma a ser aplicada a variação integral do IRSM (39,67%) sobre o respectivo salário-de-contribuição.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nPassa-se à decisão.\r\n\r\nInicialmente, no que tange à preliminar de carência de ação suscitada pela ré , considerando que a mesma, tem natureza meritória, postergo a sua apreciação para o mérito da demanda, a seguir esposado.\r\n\r\nAcolho a prescrição quanto às parcelas anteriores ao qüinqüênio que precedeu a propositura da ação (súmula n. 85 do STJ).\r\n\r\nEm que pese a jurisprudência já ter se pacificado pela procedência dos pedidos de revisão da renda mensal inicial de benefícios concedidos pela Previdência Social, em razão da aplicação da variação do IRSM relativo ao mês de fevereiro de 1994, bem como no sentido de serem devidas as diferenças decorrentes de tal aplicação, tal entendimento não beneficia o autor no presente caso.\r\n\r\nCom efeito, a variação do IRSM relativo ao mês de fevereiro de 1994 só é devida a segurados da Previdência Social cujos salários de contribuição que serviram de base para cálculo da renda mensal inicial deixaram de ser atualizados por tal índice.\r\n\r\nNão é este o caso da parte autora, cujo benefício previdenciário da mesma, cadastrado sob o n.º 043355434/7 teve início em 24/03/1993, conforme documento de fl.18.\r\n\r\nDestarte, uma vez que os salários de contribuição considerados no cálculo da renda mensal inicial do benefício do autor não sofreram qualquer impacto decorrente da não aplicação do referido índice, forçoso se reconhecer a improcedência do pedido.\r\n\r\nPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Intimem-se.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMacaé, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nAngelina de Siqueira Costa\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n10 - 2007.51.66.000756-7 SADI RODRIGUES PINTO (Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000120/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.66.000756-7\r\n\r\nAutor: Sadi Rodrigues Pinto\r\n\r\nRéu: INSS - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nJuíza Federal: Angelina de Siqueira Costa\r\n\r\nSENTENÇA - B1\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão do valor da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário, considerando-se contribuições descontadas de seu salário e não recolhidas para a Previdência Social.\r\n\r\nA ré apresentou proposta de acordo (fls. 40/41), consistente em revisar a RMI do benefício do autor, fixando-a em R$ 390,76, que corresponde em 11/2007 a R$ 800,95 bem como a pagar 80% dos valores atrasados, cujo percentual corresponde a R$ 6.657,52 (seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), por meio de RPV. \r\n\r\nConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, devendo o INSS comunicar a este Juízo o cumprimento dos termos acordados, no prazo de 10 (dez) dias, especialmente no que pertine à obrigação de fazer, qual seja, o reajustamento da renda mensal da parte autora.\r\n\r\nEm conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III do CPC.\r\n\r\nSem custas nem honorários.\r\n\r\nApós, requisite-se ao Sr. Presidente do TRF - 2a. Região o pagamento por meio de RPV, do valor do acordo, nos termos da Resolução 438/2005 do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMacaé, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n11 - 2007.51.66.000901-1 CELITA DA HORA SILVA PEREIRA (Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000121/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.66.000901-1\r\n\r\nAutor: Celita da Hora Silva Pereira\r\n\r\nRéu: INSS - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nJuíza Federal: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA.\r\n\r\nSENTENÇA - B1\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPretende a parte autora o restabelecimento de seu benefício de auxílio-doença e pagamento de atrasados relativos aos períodos em que este foi cessado pelo réu.\r\n\r\nCitada, a ré apresentou proposta de acordo (fls. 65/66), consistente no restabelecimento do benefícios de auxílio-doença desde a DCB e conversão em aposentadoria por invalidez a partir de 29-11-2007, data da realização da perícia, bem como no pagamento de 70% dos valores atrasados (período compreendido entre a data imediatamente posterior à DCB e a DIP), por meio de RPV. \r\n\r\nA parte autora aceitou a proposta da ré, conforme se verifica à fl. 81.\r\n\r\nEm assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, devendo o INSS comunicar a este Juízo o cumprimento dos termos acordados.\r\n\r\nEm conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III do CPC.\r\n\r\nSem custas nem honorários.\r\n\r\nApós, requisite-se ao Sr. Presidente do TRF - 2a. Região, o pagamento, por depósito, do valor do acordo, nos termos das Resoluções 258/2002 e 399/2004, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMacaé, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n12 - 2004.51.16.000033-9 TEREZINHA RAMOS (Adv. LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ASSUMPCAO, KEILA DA SILVA AZEVEDO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000119/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo n.º 2004.51.16.000033-9\r\n\r\nAutor(a): TEREZINHA RAMOS\r\n\r\nRé(u): ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nJuíza: Angelina de Siqueira Costa\r\n\r\nSENTENÇA (A)\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nA parte autora, qualificada na inicial, ajuizou a presente demanda em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -ECT, objetivando a condenação desta ao pagamento da quantia de R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais), a título de dano material, bem como ao pagamento de indenização a título de dano moral, sob o argumento de que foi vítima de fraude efetivada por funcionária da Ré, por ocasião do envio dos dados do seu benefício previdenciário, via SEDEX, à sua filha, residente em Mimoso do Sul -ES, resultando de tal fato o saque indevido do referido benefício.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundamento e decido.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de isenção de custas, concedo a isenção, haja vista o entendimento externado pelo plenário do Eg. STF (RE 220.906), reconhecendo que o Decreto-Lei nº 509/69 foi recepcionado pela Constituição de 1988. \r\n\r\nInicialmente, rejeito a preliminar de decadência, argüida com base no art. 26 do CDC e no art. 17 da Lei nº 6.538/78, eis que, diversamente do sustentado pela Ré, cuida a hipótese de reparação de dano proporcionado por fato do serviço, aplicando-se-lhe, por conseguinte, a prescrição qüinqüenal a que alude o art. 27 do CDC. \r\n\r\nNo mérito propriamente dito, discute-se na presente lide a responsabilidade civil da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), ou seja, a obrigação de reparação de dano material e moral causado a consumidor, em virtude dos serviços contratados com a empresa pública federal.\r\n\r\nTrata-se o caso em tela de uma típica relação de consumo, pois foi prestado um serviço no mercado de consumo, mediante remuneração, ex vi do parágrafo segundo do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPor essa perspectiva, no que concerne à pretensão autoral ora deduzida, vislumbro inexistir a responsabilidade civil objetiva da ECT. \r\n\r\nConsubstanciado nos ditames do art. 14 da Lei 8.078/90, o prestador de serviços responde independentemente de culpa, pelo fato do serviço, ou seja, pelo acidente de consumo decorrente da falha dos serviços que presta.\r\n\r\nNestes termos, dita o art. 14 da Lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 14 - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.\r\n\r\nNo caso em tela, entretanto, há indícios que comprometem a verossimilhança das alegações autorais, haja vista que, conforme se infere dos autos, a Autora sequer chegou a comprovar a postagem do SEDEX aludido na inicial, a qual teria dado ensejo à fraude descrita, constando nos autos, inclusive, que a demandante rasgou o comprovante fornecido pela Ré, por supor que “não iria precisar do mesmo”, conforme declarou à 123ª Delegacia Policial (fls. 52v ).\r\n\r\nNesse raciocínio, inviável se torna atribuir-se responsabilidade à Ré pelo suposto dano, na medida em que sequer restou comprovada a existência da conduta lesiva da demandada, e, por conseguinte, o necessário nexo de causalidade entre a alegada conduta e o dano experimentado pela Autora.\r\n\r\nDe mais a mais, apenas ad argumentandum tantum, vale ressaltar que, na suposição de que os fatos narrados na exordial possam expressar a verdade, não há como negar-se a circunstância de que a Autora conduziu-se com excessiva confiança, ao revelar a pessoa alheia às suas relações os dados referentes à sua conta-benefício, sendo certo que, se tal atitude por um lado não autoriza a prática de atos ilícitos, por outro lado acaba por conferir responsabilidade também à própria vítima no evento danoso, a qual, espontaneamente, colocou-se à mercê de acontecimentos dessa espécie. \r\n\r\nSob esse aspecto, diante da conduta declarada pela própria Autora, vislumbro a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor, a qual, em sede de responsabilidade objetiva, tem o condão de ilidir a responsabilidade do fornecedor de serviços, nos exatos termos do § 3o, inc. II, do art. 14 da Lei 8.078/90. \r\n\r\nPor fim, não há que se falar, na hipótese, em inversão do ônus probatório, haja vista que um dos requisitos exigidos pelo art. 6º, inciso VIII do CDC é justamente o da verossimilhança das alegações autorais, não tendo a Autora logrado êxito em sua tese.\r\n\r\nAnte o exposto, pelos argumentos esposados anteriormente, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nMacaé, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 9\r\n\r\nId: 428776"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000022\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 2001.51.08.000680-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA) x RICARDO COELHO GONÇALVES (Adv. ROGERIO KAHN). . Fl. 318 - Indefiro. Conforme consta à fl. 295 a carta precatória foi expedida com o escopo de proceder a intimação da testemunha na qualidade de informante.\r\n\r\nSem prejuízo, manifeste-se o MPF sobre o ofício de fl. 319.\r\n\r\n2 - 2003.51.08.001078-6 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA) x EDGAR BENEDITO DE ALVARENGA (Adv. MAGDA SILVANA PERPETUO) x WANDELI JOAO DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Aberto o prazo para apresentação da defesa prévia do Réu EDGARD BENEDITO ALVARENGA, Intime-se por publicação.\r\n\r\n3 - 2005.51.08.001158-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA) x MARIA JOSE SALTAO DE SOUZA (Adv. SATIRO JOSE TEIXEIRA, PATRICIA DA SILVA CASTOR, CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, SUELY DE SOUZA OLIVEIRA). . Fl. 685v - Homologo a desistência das testemunhas MARCO VINICIUS DE AZEREDO DALTRO, JOSÉ CARLOS MARTINS e ALBERTO CARLOS PEREIRA PITTA, arroladas pelo MPF.\r\n\r\nFls. 325/326 - Indefiro novas oitivas das testemunhas, eis que já foram ouvidas como testemunha de acusação, dê-se vista à defesa para que indiquem novas testemunhas.\r\n\r\nCom a vinda da resposta, venham imediatamente conclusos.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 429397"
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                                "01ª Vara Federal de Teresópolis\r\n\r\nALCIR LUIZ LOPES COELHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000032\r\n\r\nExpediente do dia 30/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n28001 - PRECATORIA (MATERIA PENAL)\r\n\r\n1 - 2008.51.15.000020-8 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL x LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E OUTROS E OUTRO (Adv. LUCIANA ROLY PASSOS). . \r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDesigno o dia 26 de março de 2008, às 14:30 horas para audiência de inquirição de JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nNotifique-se o Ministério Público Federal.\r\n\r\nComunique-se ao Juízo Deprecante.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 428817"
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª Vara Federal de Volta Redonda": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "03ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\nVALTER SHUENQUENER DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000009\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 98.0504924-8 SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. PAULO DE ALMEIDA PANCARDES, MAURICIO RAMOS MACIEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO RABACA DO COUTO). . Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n2 - 96.0052534-0 AYRES DIETMAR DUARTE (Adv. LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO RABACA DO COUTO). . Fls. 118 - Ante as razões apontadas, confiro novo prazo de 30 (trinta) dias para que o autor cumpra o despacho de fls. 117.\r\n\r\n3 - 96.0058903-8 ALTAMIRO JOSE LUIZ E OUTROS (Adv. ROSIMERIA GARCIA CHEMPE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CRISTIANO ALVES FERREIRA). . Fls. 171 - Conforme já constatado às fls. 169/170, há de identidade de pedidos entre o presente feito e de nº 97.0032148-7 (cópias às fls. 150/168) no que diz respeito ao autor ALTAMIRO JOSÉ LUIZ eis que, em ambos os feitos, foi requerida a revisão de seu benefício segundo os critérios estabelecidos na súmula nº 260, do extinto TFR.\r\n\r\nNão obstante a alegação da patrona do Autor, no sentido de que em nenhum deles teria havido expedição de requisição de pagamento relativa a ALTAMIRO JOSÈ LUIZ, há de se levar em consideração que o feito nº 97.0032148-7 foi ajuizado antes da presente, assim como trânsito em julgado em referida ação (01/04/1996) ocorreu em data anterior ao da presente ação (10/06/1999), razão pela qual o recebimento dos valores relativos ao mencionado Autor deverá se dar através do processo nº 97.0032148-7.\r\n\r\nAnte o exposto, indefiro a expedição de requisições de pagamento em favor dos sucessores de ALTAMIRO JOSÉ LUIZ (habilitados às fls. 189) através do presente feito, devendo estes promover habilitação nos autos do processo nº 97.0032148-7 e pleitear o recebimento de tais valores em referida ação.\r\n\r\nTraslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo nº 97.0032148-7.\r\n\r\nDecorrido o prazo para eventual impugnação da presente decisão, considerando que os demais autores já tiveram seus créditos satisfeitos, venham os presentes autos conclusos para prolação de sentença extintiva da execução.\r\n\r\n4 - 97.0030910-0 THERESINHA MARGARIDA MARIA DE JESUS COSTA (Adv. MARGARETH DE LENA COSTA, RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES). . Ante o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), respeitando-se o rateio de fls. 155, abrindo-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnação, voltem-me para envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n5 - 97.0031584-3 CYRILO SIMAO DE SOUZA (Adv. JEAN SIMOES DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO RABACA DO COUTO). . Fls. 155/156 - Anote-se.\r\n\r\nApós, haja vista a inércia da parte autora em atender ao determinado às fls. 152, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.\r\n\r\n6 - 98.0501490-8 IRIS DE OLIVEIRA COPLE (Adv. ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, LUCIA HELENA BRANDAO DA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. TARCISO PINHEIRO GUIMARAES). . Fls. 177 - Anote-se.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pelo subscritor de fls. 177 para cumprimento do despacho de fls. 173.\r\n\r\n7 - 2002.51.04.001302-4 ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO MEDELLES REP/ P/ LUCIANA MEDELLES (Adv. RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, TERESA CRISTINA C.S.G.DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.\r\n\r\n8 - 2003.51.54.003444-6 JOSE GERALDO DA SILVA (Adv. ANDRE LUIS PICLUM DAER, HERALDO PEREIRA DAER, ANTONIO CARLOS MARQUES, RENATA CRISTINE SILVA DANTAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO). . Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.\r\n\r\n9 - 2004.51.04.002026-8 EDIR RIBEIRO PEDROSA CEOTTO (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HELIO RIBEIRO COUTO). . Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 70/76, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\n10 - 2005.51.04.000165-5 VICENTE DE PAULO PINTO (Adv. ANDREIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HELIO RIBEIRO COUTO, ANGELA MARIA MOREIRA). . Promova a parte autora a execução do julgado, nos termos do art. 730 do CPC, adotando os cálculos às fls. 70/78 ou, se com eles não concordar, apresentando a memória discriminada e atualizada dos valores que entende corretos, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDeve ainda, na oportunidade, apresentar as cópias necessárias à instrução da contrafé.\r\n\r\n11 - 2005.51.04.001134-0 MARIANA AUGUSTA ROCHA NADER (Adv. PERICLES NONATO RIOS LAMEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. GUILHERME MENDES MORAGAS, ANGELA MARIA MOREIRA). . Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 46/49, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\n12 - 2005.51.04.002833-8 NELSON GONCALVES DA SILVA (Adv. CARLOS JOSE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Ante o teor das informações de fls. 70/72, defiro a devolução de prazo para interposição de recurso de apelação à parte autora.\r\n\r\n13 - 2005.51.04.003063-1 JOSE GERALDO SILVA (Adv. ORIVAL PRANGE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nRemetam-se os autos à Contadoria Federal, a fim de que seja verificado:\r\n\r\nSe os cálculos de concessão do benefício do autor estão corretos;\r\n\r\nSe o benefício do autor foi revisto na forma do art. 144 da Lei 8.213/91 (buraco negro);\r\n\r\nFornecer Planilha com a evolução do valor do benefício do autor, observados os critérios aprovados pelo Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, tornando conclusos para sentença.\r\n\r\n14 - 2005.51.04.003349-8 ZELY MARINS DA CUNHA SELLANI (Adv. JOSUE COSTA OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre o parecer e cálculos do contador judicial (fls. 58/59).\r\n\r\n15 - 2005.51.04.003820-4 CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. EYMARD DUARTE TIBAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. KARINE CARVALHO FREITAS) x ELY FERREIRA PINTO (Adv. ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA, STELLA MARIS VITALE). . Manifestem-se os réus, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, sobre os pedidos de fls. 187/188.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\nQuebra 16 - 2005.51.04.003966-0 CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. EYMARD DUARTE TIBAES) x FRANCISCO JOSE CANDIDO (Adv. ETTORE DALBONI DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. KARINE CARVALHO FREITAS). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nFls. 222/246. Haja vista a nova juntada documental realizada pelo réu Francisco José Cândido, em atenção ao princípio do contraditório, abra-se vista à autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n17 - 2005.51.04.004232-3 CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. EYMARD DUARTE TIBAES) x LUIZ DELPHIM MORAES NOGUEIRA (Adv. ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Manifestem-se os réus, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, sobre os pedidos de fls. 190/192.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n18 - 2006.51.04.000068-0 JOAO BATISTA MARQUES ADARIO (Adv. ANDREIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Promova a parte autora a execução do julgado, nos termos do art. 730 do CPC, adotando os cálculos às fls. 35/46 ou, se com eles não concordar, apresentando a memória discriminada e atualizada dos valores que entende corretos, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDeve ainda, na oportunidade, apresentar as cópias necessárias à instrução da contrafé.\r\n\r\n19 - 2006.51.04.001335-2 MARCOS PAULO SANTOS DE JESUS (Adv. RODRIGO FERREIRA BARROS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA). . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nÀ União Federal para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n20 - 2007.51.04.001306-0 EDISOM GONCALVES DO NASCIMENTO (Adv. LUIZ FERNANDO MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 62 - Indefiro, eis que a relação de salários de contribuição se encontra às fls. 10 dos presentes autos.\r\n\r\nAnte a ausência de resposta do INSS no prazo legal decreto sua revelia, deixando de aplicar seus efeitos, tendo em vista a indisponibilidade do objeto do litígio.\r\n\r\nConsiderando que a parte autora manifestou às fls. 62 desinteresse no acordo apresentado pelo INSS, deverá o feito prosseguir.\r\n\r\nÉ de conhecimento geral que os índices aplicados pelo INSS para atualização monetária dos salários-de-contribuição utilizados no cálculo dos benefícios concedidos no período compreendido entre a edição da Lei 6.423/77 (21/06/77) e a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988) foram, em diversos meses, superiores aos que decorreriam da aplicação, em substituição, dos índices OTN/ORTN.\r\n\r\nDestarte, não se recomenda, em hipóteses como tais, em atenção ao princípio da economia processual, a prolação de sentença ilíquida. Neste sentido, na seara dos Juizados Especiais Federais, cabe destacar o Enunciado nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, verbis:\r\n\r\n“É devida a revisão de renda mensal inicial das aposentadorias por idade, por tempo de serviço e especial, concedidas entre a entrada em vigor da Lei nº 6.423, de 17 de junho de 1977, e a CRFB/88, bem como dos benefícios decorrentes, para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição do período básico de cálculo pela variação da ORTN/OTN, sendo necessária a intimação das partes para apresentação da memória dos elementos integrantes do cálculo do salário-de-benefício e a verificação da existência de eventual crédito do demandante pelo Setor de Cálculos”\r\n\r\nDestarte, determino:\r\n\r\na) Sejam os autos remetidos à Contadoria Federal, a fim de que sejam efetuados novos cálculos de concessão, utilizando-se os índices da OTN/ORTN e apurando-se, para o caso de procedência do pedido autoral, o novo valor da Renda Mensal Inicial e os valores em atraso, observada a prescrição das parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação, acrescendo-se tais parcelas de juros moratórios à razão de 1% ao mês, incidentes desde a citação; e,\r\n\r\nb) Efetuados os cálculos, seja dada vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, vindo após conclusos para sentença. \r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n21 - 2007.51.04.002172-9 JOAO IVO DIAS (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n22 - 2007.51.04.002285-0 JOSE GERALDO PROCOPIO (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n23 - 2007.51.04.002760-4 GISLENE DE SOUZA GONÇALVES DOMINGOS (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n24 - 2007.51.04.002761-6 JOAO FRANCISCO DESTRO (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n25 - 2007.51.04.002762-8 JOSE DE CARVALHO (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n26 - 2007.51.04.002763-0 EUDENYR GOMES LIMA (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n27 - 2007.51.04.002802-5 VICENTE DE PAULA PINHEIRO (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nConsiderando que nos autos do agravo de instrumento nº 2007.02.01.012649-3, em apenso, foi proferida decisão determinando sua conversão para agravo retido, na forma do art. 527, II do CPC, efetue a Secretaria a juntada, aos presentes autos, da integralidade dos autos de referido agravo.\r\n\r\nApós, dê-se vista dos autos ao INSS para que apresente resposta ao agravo retido, bem como para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso de apelação.\r\n\r\nPrazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n28 - 2007.51.04.002971-6 NESTOR LIMA (Adv. MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 27/30. Considerando que não há inventário em tramitação em relação ao Sr. Nestor de Lima, o que torna também inexistente o espólio, deverão habilitar-se no pólo ativo dos presentes autos todos os sucessores do falecido.\r\n\r\nAssim, intime-se s parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a habilitação, conforme determinado acima.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n29 - 2007.51.04.003105-0 THIAGO FERREIRA CASTRO (Adv. SEBASTIAO JERONIMO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n30 - 2007.51.04.003280-6 FRANCISCO MOIZES NETO (Adv. CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se pretende seja a presente demanda processada perante um dos Juizados Especiais Federais desta Subseção Judiciária, haja vista o termo de renúncia de fls. 09.\r\n\r\nCaso pretenda seja o feito processado perante este Juízo da 3ª Vara Federal, deverá expressamente retratar-se quanto ao termo de renúncia de fls. 09.\r\n\r\n31 - 2007.51.04.003407-4 HELCIO MARINS (Adv. MARLI DE JESUS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos declaração de hipossuficiência, ou promova o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n32 - 2007.51.04.003461-0 SILAS FERREIRA (Adv. CARLOS JOSE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não suscitadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n33 - 2007.51.04.003463-3 JOAO CARLOS ALVES LEAL (Adv. JOSUE COSTA OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido pela parte autora.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo o réu, na oportunidade da contestação, juntar aos autos cópia integral do processo administrativo que culminou com o indeferimento do benefício previdenciário de nº 118.686.787-3.\r\n\r\n34 - 2007.51.04.003621-6 ADLON MAC STANLY MALTA (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000057/2008 FOLHA 53/58 Custas para Recurso - Autor: R$ 230,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nCondeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, bem como aos honorários, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pagamentos estes que ficarão suspensos nos termos do art. 3º c/c art. 12, ambos da Lei 1.060/50, em razão de ser a parte autora beneficiária de assistência judiciária.\r\n\r\nPublique-se .Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n35 - 2007.51.04.003767-1 MARIA IZABEL RIANELI (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000059/2008 FOLHA 63/66 Custas para Recurso - Autor: R$ 247,10. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nInicialmente, defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nCom fulcro no artigo 71, § 1º da Lei nº 10.741/2003 e à luz do documento de fls. 07, defiro ao réu o benefício de prioridade de tramitação, devendo a Secretaria anotar referida circunstância na capa dos autos e no sistema informatizado, bem como diligenciar com vistas ao seu cumprimento.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnte o exposto, com fulcro no artigo 269, IV (segunda figura) do Código de Processo Civil, pronuncio a prescrição da pretensão autoral ora deduzida em Juízo e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.\r\n\r\nCondeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, pagamento este que ficará suspenso nos termos do art. 3º c/c art. 12 da Lei 1.060/50 em razão de ser a parte beneficiária da assistência judiciária.\r\n\r\nSem honorários, haja vista que o réu nem chegou a ser citado.\r\n\r\n36 - 2007.51.04.003808-0 GERALDO EDESON SANT ANA (Adv. EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos cópia da sentença noticiada na inicial, proferida pela Justiça do Trabalho, devendo juntar, também, a respectiva certidão de trânsito em julgado.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n37 - 2007.51.54.003766-0 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA (Adv. DEMETRIUS PASSOS FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000058/2008 FOLHA 59/62 Custas para Recurso - Autor: R$ 400,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nAnte o exposto, com fulcro no artigo 269, IV (segunda figura) do Código de Processo Civil, pronuncio a prescrição da pretensão autoral ora deduzida em Juízo e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.\r\n\r\nHaja vista não ter a parte autora apresentado declaração de hipossuficiência, condeno-a ao pagamento das custas processuais devidas, pagamento este que poderá ficar suspenso nos termos do art. 3º c/c art. 12 da Lei 1.060/50, caso a parte junte referida declaração em momento posterior.\r\n\r\nSem honorários, haja vista que o réu nem chegou a ser citado.\r\n\r\n38 - 2008.51.04.000369-0 EDIO NUNES TEIXEIRA (Adv. VIVIAN DAYSE ALVES COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...)\r\n\r\nInicialmente, defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnte o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Atento ao periculum in mora alegado pela parte autora, ante a possibilidade de ser privada de verba previdenciária à qual atribui caráter alimentar, determino a realização de prova pericial.\r\n\r\nAssim, nomeio como perito do Juízo o Dr. ALBERTO GARCIA, inscrito no CRM/RJ sob o nº 52.1997-2, com endereço conhecido pela Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nArbitro os honorários em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), ressaltando-se que tais valores serão pagos após a conclusão da perícia, ou após prestados os eventuais esclarecimentos solicitados.\r\n\r\nDesigno a realização da perícia médica para o dia 29/02/2008, às 14:30 horas, que realizar-se-á na sala de perícias desta Subseção Judiciária.\r\n\r\nCientifiquem-se as partes acerca da data e horário estabelecidos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento, bem como para que, caso queira, indique assistente técnico, no prazo legal.\r\n\r\nConsiderando que a parte autora já apresentou seus quesitos (fls. 62), cientifique-se a parte ré, ainda, para que apresente quesitos e indique assistente técnico, no prazo legal.\r\n\r\nApós o devido cumprimento ao determinado no parágrafo anterior, ou decorrido o prazo para tanto, intime-se o perito pessoalmente para ciência formal acerca de sua nomeação para atuar no presente feito, encaminhado-lhe na oportunidade, por cópias, os quesitos apresentados pelas partes, ressalvando-se que deverá este responder aos seguintes quesitos do Juízo:\r\n\r\nQual ou quais as doenças de que é portador o autor?\r\n\r\nDesde quando o autor sofre de referida(s) doença(s)?\r\n\r\nEssa(s) doença(s), levando em consideração a escolaridade, condição social, cultural e psicológica do autor, a sua duração, ou, ainda, o seu estágio, incapacitam-no para a vida independente e para o trabalho? Resposta fundamentada.\r\n\r\nEstá o autor incapaz definitivamente para a sua atividade habitual?\r\n\r\nEstá o autor incapaz definitivamente para qualquer trabalho?\r\n\r\nÉ possível que a parte autora se reabilite para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\nQueira o Sr. Perito prestar outros esclarecimentos que julgar adequados para o caso.\r\n\r\nRessalto que o Sr. Perito dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação a este Juízo do laudo pericial conclusivo.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n39 - 2007.51.04.003643-5 HILDA MARIA MATHIAS COUTINHO (Adv. TATIANA MATHIAS COUTINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . A fim de que sejam melhor esclarecidos os motivos que vêm sendo apontados pela ré como impeditivos à transferência do contrato solicitado, apreciarei o pleito consignatório após a contestação.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n40 - 2007.51.04.003953-9 CARLOS ROBERTO MAGIO (Adv. HUGO DOS SANTOS SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - DECISÃO\r\n\r\nInicialmente, defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssim, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nTodavia, considerando que o contrato de financiamento habitacional juntado aos autos está coberto por seguro (conforme fls. 19) e atento, ainda, à informação contida na cláusula décima oitava (fls. 22) de que referido seguro cobriria eventos como invalidez permanente, atento ao poder geral de cautela atribuído às autoridades judiciárias, determino à ré que se abstenha de efetuar a transferência do imóvel objeto dos presentes autos a terceiros, a qualquer título, até ulterior deliberação.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo a ré, na oportunidade da contestação, apresentar aos autos cópia integral do processo administrativo de execução extrajudicial do imóvel do autor. Deverá apresentar, também, certidão atualizada de matrícula do referido imóvel, contendo referência a seu atual proprietário, bem como cópia do processo administrativo relativo ao pedido de indenização do seguro contratual, em virtude da invalidez do autor.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n41 - 99.0400046-8 ADILSON PIRES IGREJA E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA, JAYME ROSA FILHO) x GERALDO FRANCISCO FERREIRA E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Vista dos autos à autora ANTONIA TEOFILO DO PRADO para ciência das informações de fls. 312/314 e para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n42 - 2000.51.04.003337-3 ALBINO GONCALVES VIANA (Adv. CAROLINA RABELLO DE ARAUJO E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA). . Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.\r\n\r\n43 - 2004.51.04.000207-2 INCOFLANDRES IND/ COM/ DE FLANDRES LTDA (Adv. EDUARDO ANTONIO F.KUMMEL) x UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000062/2008 FOLHA 67/71 Custas para Recurso - Autor: R$ 789,20. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno a autor ao pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios que ora arbitro em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se vista à União.\r\n\r\n44 - 2004.51.04.002184-4 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO, DIRLENE CRISTINA BENEVIDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO TREZZA BORGES, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RENATA COSTA SILVA BRANDAO, SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, FELIPE GIRDWOOD ACIOLI). . Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.\r\n\r\n45 - 2004.51.04.002715-9 MARCIO GERALDO DA SILVA (Adv. IVANIL JACOMO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO TREZZA BORGES). . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n46 - 2005.51.04.004434-4 NILZA FERREIRA LUIZ E OUTROS (Adv. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FORTES DE PADUA NETO). . À parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação de fls. 108.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n47 - 2006.51.04.000449-1 SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE (Adv. JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA, MURILO CEZAR REIS BAPTISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Fls. 173/174 - À parte autora para que cumpra o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser iniciada a fase de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n48 - 2007.51.04.000398-3 GABRIELA BARROS ROCHA (Adv. JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA) x CREA/RJ - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Manifeste-se a parte autora sobre a contestação.\r\n\r\n49 - 2007.51.04.001488-9 PROVENDA IMOBILIARIA LTDA (Adv. CARLOS AUGUSTO DE MENEZES, FREDERICO PASSOS NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . (...)\r\n\r\nPelos motivos expostos, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA formulado pela autora PROVENDA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nII - Ante a decisão acima proferida, determino à autora que promova o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá emendar a inicial esclarecendo, de forma específica, qual o número das demais contas poupança que detinha junto à instituição ré, além das alegadas na inicial, bem como por quais índices de atualização monetária pretende ver corrigido o saldo de referidas contas, haja vista que no pedido contido na inicial há apenas o requerimento genérico à “correção plena de todas suas contas de poupança”.\r\n\r\n50 - 2007.51.04.001757-0 MARTINIANO MAGELLA LEWER (Adv. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n51 - 2007.51.04.001786-6 MARGARIDA DE JESUS GONÇALVES MAZZA (Adv. DILSON DE ALMEIDA LYRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n52 - 2007.51.04.001809-3 JACY DA SILVA GOMES (Adv. HERALDO PEREIRA DAER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n53 - 2007.51.04.001866-4 VANDERLEI FERREIRA DA FONSECA (Adv. DOUGLAS MAIA CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n54 - 2007.51.04.001868-8 ADEJAR CUNHA BAIAO (Adv. DOUGLAS MAIA CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n55 - 2007.51.04.001961-9 MARIA ISABEL DA SILVA (Adv. ANDERSON LIMA RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n56 - 2007.51.04.002428-7 ANTONIO DA SILVA BARROS (Adv. JOAQUIM TEODORO DE PAIVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n57 - 2007.51.04.002429-9 CENI BARROS (Adv. JOAQUIM TEODORO DE PAIVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez que às fls. 106/107 dos autos do processo nº 2006.5104000514-8 há cópia autenticada da procuração nº 262719, tendo havido inclusive o arquivamento de cópia conferida com a original em pasta própria na Secretaria do Juízo, reputo regular a representação da CEF na presente ação.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n58 - 2007.51.04.003333-1 JORGE DE SOUZA MONSORES (Adv. STELLA MARIS VITALE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Oferecida contestação e não alegadas matérias preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Do contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n59 - 2007.51.04.003341-0 TAKEO AIBE - ESPOLIO REP/ P/ ZILDA COSTA AIBE (Adv. JOSE ALBERTO RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 18. Considerando o tempo decorrido desde a data da lavratura do Termo de Inventariante de fls. 18, havendo possibilidade de já se ter encerrado referido inventário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias esclareça se o inventário do Sr. Takeo Aibe já se encerrou, devendo, em caso de continuidade deste, apresentar certidão atualizada de objeto e andamento processual.\r\n\r\nCaso já se tenha encerrado referido inventário, deverá, no mesmo prazo acima declinado, emendar a inicial corrigindo-se o pólo ativo da demanda para dele incluir os sucessores de Takeo Aibe, nos termos da lei civil, bem como eventual meeira.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá, ainda, especificar, em seu pedido, por quais índices/planos econômicos pretende, efetivamente, ver corrigido o saldo existente na conta poupança objeto da presente ação.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n60 - 2007.51.04.003348-3 MARIO VETTORI FILHO (Adv. PAULA SILVA KOZLOWSKI) x CESPE/UnB - UNIVERSIDADE DE BRASILIA/DF E OUTRO. . I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer quais condutas lesivas são apontadas ao réu Banco Real - ABN AMRO S.A., uma vez que a causa de pedir da ação se fundamenta, especificamente, em torno da apontada conduta lesiva que teria sido praticada pelo CESPE/Unb - Universidade de Brasília/DF, consistente no cancelamento da inscrição do autor ao concurso analisado nos autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n61 - 2007.51.04.003519-4 VIVALDO RODRIGUES CORREA REP/ P/ ELENA CORREA MACHADO (Adv. SIMONE MASSESSINI DA SILVA) x CAIXA SEGUROS FILIAL PARANA. . I - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando Declaração de Hipossuficiência, ou promova o recolhimento das custas judiciais devidas.\r\n\r\nII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n62 - 2008.51.04.000316-1 JACY MENDES NOGUEIRA E OUTRO (Adv. ANGELO LEMOS TEODORO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido pelas autoras.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo a ré, na oportunidade da contestação, apresentar os extratos da conta poupança objeto da presente ação, referentes aos períodos dos expurgos inflacionários pleiteados nos autos.\r\n\r\n2007 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/TRIBUTARIO\r\n\r\n63 - 2007.51.04.003796-8 SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS IND/ DE ALIMENTACAO DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIAS E ITATIAIA (Adv. MAURICIO SANTOS DA SILVA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VOLTA REDONDA E OUTRO. . (...)\r\n\r\nAnte o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA EM CARÁTER LIMINAR.\r\n\r\nNotifiquem-se os impetrados, para prestação de informações no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao Ministério Público Federal para parecer, voltando-me após conclusos para sentença.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n64 - 2003.51.04.003027-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSUE JORGE BAESSO) x ARSTEEL COM/ E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Vista ao réus, pelo prazo de 05 dias, sobre as informações de fls. 86/90.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n65 - 2007.51.04.002778-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000055/2008 FOLHA 20/21 Custas para Recurso - Autor: R$ 114,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . PROCESSO Nº 2007.51.04.002778-1\r\n\r\nAÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\nAUTORA: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nRÉUS: ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA E OUTRA\r\n\r\n_________________________________________________________________\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTrata-se de ação monitória proposta pela CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA e FAUSTA DE PAIVA LIMA.\r\n\r\nA inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/24.\r\n\r\nCustas parcialmente recolhidas a fls. 24.\r\n\r\nAntes de ser efetuada a citação dos réus, a fls. 34 a parte autora peticionou informando que os réus quitaram a dívida objeto da presente ação, através da celebração de novo contrato, requerendo, por fim, a extinção do processo.\r\n\r\nInstruiu sua petição com os documentos de fls. 35/38.\r\n\r\nVieram os autos conclusos para sentença de extinção.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nCabe destacar que com a transação noticiada a fls. 34, a presente ação monitória perdeu seu objeto, razão pela qual, tendo em vista não ter sido a parte ré sequer citada, vejo por bem interpretar o pedido de extinção do feito formulado em referida petição como desistência da ação.\r\n\r\nDestarte, verificando que o procurador subscritor da petição de fls. 34 possui poderes postulatórios de desistência, consoante procuração de fls. 06/07 e substabelecimento de fls. 08, com fulcro no art. 267, incisos VI (terceira figura) e VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução de mérito.\r\n\r\nSem honorários, eis que a parte ré nem chegou a se manifestar nos autos.\r\n\r\nCondeno a parte autora à complementação das custas judiciais, haja vista que a parte ré sequer chegou a ser citada, não integrando a relação processual.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nVolta Redonda, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nODILON ROMANO NETO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n3ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\n66 - 2008.51.04.000226-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MAURICIO DE CHATEAUBRIAND LUSTOSA BORGES PEREIRA) x POLLYANNA MAZILLI JERONIMO E OUTROS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000060/2008 FOLHA 22/23 Custas para Recurso - Autor: R$ 54,06. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nAnte o exposto, com fulcro no art. 267, inciso VI (terceira figura), do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução de mérito, em razão da superveniente perda do objeto da demanda.\r\n\r\nSem honorários, eis que a parte ré nem chegou a se manifestar nos autos.\r\n\r\nCondeno a parte autora à complementação das custas judiciais, haja vista que a parte ré sequer chegou a ser citada, não integrando a relação processual.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n67 - 96.0055766-7 CELIO DOS SANTOS GONDIN E OUTROS (Adv. DILZA HIGINO COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES). . Ante o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), respeitando-se o rateio de fls. 133, abrindo-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnação, voltem-me para envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n68 - 2004.51.04.000948-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS) x MARIA HELENA MACHADO DE FREITAS (Adv. RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000061/2008 FOLHA 92/99 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nAnte o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, para fixar o montante em execução em R$ 21.110,47 (vinte e um mil, cento e dez reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 19.191,34 (dezenove mil, cento e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) devidos a título de principal e R$ 1.919,13 (um mil, novecentos e dezenove reais e treze centavos) devidos a título de honorários advocatícios, valores estes atualizados até 23/01/2006, conforme cálculos das fls. 68/81, devendo essas quantias continuarem a sofrer atualização monetária e a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nSem custas, haja vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nSem honorários, haja vista a sucumbência recíproca.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique o trânsito em julgado, traslade cópia desta sentença, das certidões de publicação e de trânsito em julgado, bem como dos cálculos de fls. 68/81 para os autos principais.\r\n\r\nTudo cumprido, arquivem-se os presentes, com baixa, e tornem os principais conclusos.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 57\r\n\r\nTotal Sentença : 7\r\n\r\nId: 429765"
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                    "429451": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "A T O Nº 49-C/2008\r\n\r\nREPUBLICADO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR VICE-CORREGEDOR, no exercício da Corregedoria, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nConsiderando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III,\r\n\r\nR E S O L V E designar os Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho, ou no auxílio das respectivas, no mês de FEVEREIRO do ano de 2008:\r\n\r\nJuízes em exercício nas Varas do Trabalho no período de 1º a 29.02.2008.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA (VT/Teresópolis)\r\n\r\nAIRTON DA SILVA VARGAS (29ª VT/RJ)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO (3ª VT/D.Caxias)\r\n\r\nANITA NATAL (VT/Araruama)\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET (80ª VT/RJ)\r\n\r\nCLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO (43ª VT/RJ)\r\n\r\nCLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES (7ª VT/Niterói)\r\n\r\nDANIELA VALLE DA ROCHA MULLER (58ª VT/RJ)\r\n\r\nDANIELLE SOARES ABEIJON (81ª VT/RJ)\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA (64ª VT/RJ)\r\n\r\nELISIO CORREA DE MORAES NETO (82ª VT/RJ)\r\n\r\nEPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA (77ª VT/RJ)\r\n\r\nEVANDRO LOREGA GUIMARÃES (23ª VT/RJ)\r\n\r\nFLAVIO ALVES PEREIRA (34ª VT/RJ)\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES (VT/Itaperuna)\r\n\r\nGLAUCIA GOMES VERGARA LOPES (3ª VT/V.Redonda)\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS (VT/Cordeiro)\r\n\r\nJOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO (VT/Friburgo)\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA (55ª VT/RJ)\r\n\r\nKIRIA SIMÕES GARCIA (46ª VT/RJ)\r\n\r\nLUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO (2ª VT/N.Iguaçu)\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SILVA (6ª VT/Niterói)\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES (7ª VT/D.Caxias)\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA (20ª VT/RJ)\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA (75ª VT/RJ)\r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE (79ª VT/RJ)\r\n\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS (28ª VT/RJ)\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA (40ª VT/RJ)\r\n\r\nRENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA (5ª VT/D.Caxias)\r\n\r\nROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR (VT/Magé)\r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO (18ª VT/RJ)\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CALLADO (51ª VT/RJ)\r\n\r\nROSSANA TINOCO NOVAES (1ª VT/Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI (56ª VT/RJ)\r\n\r\nVALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES (2ª VT/Niterói)\r\n\r\nJuízes em auxílio às Varas do Trabalho no período de 1º a 29.02.2008.\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR (10ª e 15ª VT/RJ)\r\n\r\nALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO (66ª VT/RJ)\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES (50ª e 53ª VT/RJ)\r\n\r\nALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI (35ª e 61ª VT/RJ)\r\n\r\nALINE TINOCO BOECHAT (1ª e 2ª VT/Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO SANTOS (21ª VT/RJ) \r\n\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES (6ª e 16ª VT/RJ)\r\n\r\nANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA (5ª Niterói e 4ª VT/S.Gonçalo)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO (13ª e 29ª VT/RJ)\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA (27ª e 28ª VT/RJ)\r\n\r\nBRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI (22ª e 24ª VT/RJ)\r\n\r\nCELIO BAPTISTA BITTENCOURT (VT/Angra dos Reis e VT/Itaguaí)\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES (5ª VT/N.Iguaçu e 3ª VT/D.Caxias) \r\n\r\nCLAUDIO SALGADO (2ª VT/Macaé)\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA (41ª VT/RJ)\r\n\r\nDEBORA BLAICHMAN (3ª VT/N.Iguaçu)\r\n\r\nDENISE MENDONÇA VIEITES - RT\r\n\r\nDERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA - RT\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA (8ª e 26ª VT/RJ)\r\n\r\nELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES (52ª e 72ª VT/RJ)\r\n\r\nENIO WILSON ALVES DOS SANTOS (1ª e 2ª VT/D.Caxias)\r\n\r\nFABIO RODRIGUES GOMES (2ª VT/S.Gonçalo)\r\n\r\nFERNANDO RESENDE GUIMARÃES (VT/Itaboraí)\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS (1ª VT/Niterói)\r\n\r\nGILBERTO GARCIA DA SILVA (1ª VT/V.Redonda)\r\n\r\nGLENER PIMENTA STROPPA (VT/Três Rios)\r\n\r\nGUSTAVO FARAH CORREA (54ª VT/RJ e RT)\r\n\r\nHELEN MARQUES PEIXOTO (2ª VT/RJ)\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS (VT/Friburgo)\r\n\r\nKASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO LIMA (25ª e 33ª VT/RJ)\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES (VT/Resende)\r\n\r\nLEONARDO SAGGESE FONSECA (VT/Barra do Piraí)\r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA (30ª VT/RJ)\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI (5ª e19ª VT/RJ)\r\n\r\nMAURICIO MADEU (3ª VT/Niterói)\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA (62ª e 63ª VT/RJ)\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS (1ª VT/Macaé)\r\n\r\nMICHELLE ADRIANE ROSARIO ARRUDA ARALDI (42ª e 69ª VT/RJ)\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO (11ª e 65ª VT/RJ)\r\n\r\nNELISE MARIA BEHNKEN (47ª VT/RJ)\r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA (12ª e 14ª VT/RJ)\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA AREAL (4ª VT/RJ)\r\n\r\nRITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND (1ª VT/S.Gonçalo)\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA (7ª e 39ª VT/RJ)\r\n\r\nROBERTA LIMA CARVALHO (2ª VT/Niterói)\r\n\r\nROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES (1ª VT/RJ)\r\n\r\nROBSON GOMES RAMOS (2ª VT/V.Redonda)\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES - RT\r\n\r\nROSEMARY MAZINI (4ª VT/Niterói)\r\n\r\nSOFIA FONTES THOMPSON REGUEIRA (36ª e 73ª VT/RJ)\r\n\r\nSTELLA FIUZA CANÇADO (6ª VT/D.Caxias)\r\n\r\nVALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES (32ª e 67ª VT/RJ)\r\n\r\nVANESSA REIS (3ª e 9ª VT/RJ)\r\n\r\nWANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA CARELLI (17ª VT/RJ)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\n(a)Carlos Alberto Araujo Drummond \r\n\r\nVice- Corregedor no exercício da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nDiretora da Corregedoria\r\n\r\nId: 429451"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "428711": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT - SAF 93/05 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TELEMAR NORTE-LESTE S.A. no valor de R$ 6.587,10 (seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos), referente ao pagamento das faturas dos meses de maio, outubro e dezembro de 2005. Publique-se. Em 28/01/2008.” (ass.) JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 428711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "428726": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA QUINTA TURMA\r\n\r\nI N F O R M E\r\n\r\nOS PROCESSOS A SEGUIR, ANTERIORMENTE ADIADOS PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, SERÃO JULGADOS NA MESMA DATA, ÀS 09:00 HORAS:\r\n\r\n00368-2007-224-01-00-3 RO J 112693 A J 038293 D ). \r\n\r\n00741-2006-063-01-00-1 RO J 057570 D J 041069 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00926-2005-069-01-01-6 RO J 020283 D J 048235 D ).\r\n\r\n02026-2005-201-01-00-2 RO J 041069 D J 057570 D ). \r\n\r\n02060-1995-008-01-00-2 AP J 80607 D ). \r\n\r\nCÁSSIA LOBATO ROMERO AMORIM\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 428726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "429143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/01/2008\r\n\r\n00762-2004-471-01-00-2 RTExequente: Vanderlei Amaral - (Espolio de)Executado: Jose Galileu Venancio Petrucci,Jose Luiz Venancio Petrucci,Luiz Antonio Venancio Petrucci,Maria Luiza Venancio Petrucci Fonseca,Maria Lucia Venancio Petrucci CordeiroPelo presente fica citado Jose Galileu Venancio Petrucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 429143"
                            ],
                            "429144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00990-2004-471-01-00-2 - RTRte: MOACYR VALINHO XAVIER [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]Rdo: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]Destinatário(s): Rdo HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULOManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos esclarecimentos do INSS às fls. 135 .Processo: 01066-2004-471-01-00-3 - RTRte: RENATA CARDOSO DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]Rdo: MAX BEDIM [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]Destinatário(s): Rdo MAX BEDIMManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 01166-2004-471-01-00-0 - RTRte: SIRLEA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Felipe Merida Cavalcante (OAB: RJ 109169 - D)]Rdo: ANA MARIA FERREIRA SOARES [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]Destinatário(s): Rdo ANA MARIA FERREIRA SOARESManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 01120-2003-471-01-00-0 - RTRte: FRANCISCO SCHELCK JUNIOR [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]Rdo: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]Destinatário(s): Rte FRANCISCO SCHELCK JUNIORComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna para assinatura de petição de V. Sª. de fls. 53/54 .Processo: 01059-2003-471-01-00-0 - RTRte: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]Rdo: ELBIO TINOCO MATHIAS [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]Destinatário(s): Rdo ELBIO TINOCO MATHIASManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .Processo: 01469-2003-471-01-00-1 - RTRte: CLAUDIO CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]Rdo: ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]Destinatário(s): Rdo ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSALManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 01476-2003-471-01-00-3 - RTRte: CRISTIANE PALADINO PEREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]Rdo: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]Destinatário(s): Rte CRISTIANE PALADINO PEREIRAVir com o atual endereço do sócio Altineu Cortes, indicado às fls. 60 .Processo: 01454-2003-471-01-00-3 - RTRte: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]Rdo: GS REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]Destinatário(s): Rdo GS REFRIGERACAO LTDA - MEManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 01338-2006-471-01-00-7 - RTRte: Ethel Silva Riscado de SouzaRdo: Jornal O Diario do Noroeste [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]Destinatário(s): Rdo Jornal O Diario do NoroesteTomar ciencia do despacho de fls. 30: \"... Nenhuma razão assiste à parte. Incide desconto sobre a totalidade do débito em se tratando de acordo homologado sem que importasse reconhecimento do vínculo, o que atrai a aplicação do art. 22, inciso III da Lei nº 8214/81 com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 84/96 e Lei 9786/99, regulamentada pelo Decreto nº 3048/99, art. 201, II, bem como na hipótese de discriminação inválida das parcelas supostamente indenizatórias (art. 43, parágrafo único da Lei nº 8212/91 c/c art. 276, §§ 2º e 3º do decreto 3048/99). Homologo os cálculos previdenciários. Ciência à Reclamada. Decorrido o prazo, venha a mesma com o devido recolhimento em 10 dias sob pena de execução .Processo: 01337-2003-471-01-00-0 - RTRte: SONIA MARIA SILVA SOUZA [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]Rdo: ASSOC BENEFIC DE PADUA - HOSP MANOEL FERREIRA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]Destinatário(s): Rdo ASSOC BENEFIC DE PADUA - HOSP MANOEL FERREIRAManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 01226-2003-471-01-00-3 - RTRte: RODRIGO DA SILVA PINTO [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]Rdo: MADEREIRA VINHOSADestinatário(s): Rte RODRIGO DA SILVA PINTOManifestar-se sobre o oficio do DETRAN de fls61/62. .Processo: 00162-2005-471-01-00-5 - RTRte: Veber Pinto Bastos [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]Rdo: Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]Destinatário(s): Rdo Checar Mecanica e Auto Pecas LtdaManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 01244-1998-471-01-00-7 - RTRte: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]Rdo: SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]Destinatário(s): Rdo SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R JManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos esclarecimentos do INSS. .Processo: 00375-2003-471-01-00-5 - RTRte: VERONILDO DA SILVA LINO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]Rdo: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]Destinatário(s): Rte VERONILDO DA SILVA LINOManifestar-se acerca de ofício e doc de fls. 91/92, no prazo de 10 dias .Processo: 00319-2006-471-01-00-3 - INDDSPTE: Espolio de Rodrigo Oliveira Soriano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]SPDO: Comercio de Legumes Sant´Ana Ltda - Epp [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]Destinatário(s): SPTE Espolio de Rodrigo Oliveira Sorianomanifestar-se acerca de docs juntados ás fls. 109/112 .Processo: 00741-2004-471-01-00-7 - RTRte: COSME DA SILVA TEIXEIRARdo: HELCIO BARBOSA BASTOS [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)]Destinatário(s): Rdo HELCIO BARBOSA BASTOSTomar ciência de manifestações do INSS, devendo proceder à complementação do recolhimento feito .Processo: 00719-1999-471-01-00-9 - RTRte: DINEY REIS DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Rdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Rte DINEY REIS DE OLIVEIRATomar ciência de que o depósito recursal existentes nos autos foi convoldado em penhora .Processo: 00741-2006-471-01-00-9 - RTRte: Carlos Gilberto Magalhaes [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]Rdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]Destinatário(s): Rdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNIManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 00699-2002-471-01-00-2 - RTRte: MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]Rdo: L ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA M E [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]Destinatário(s): Rdo L ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA M ETomar ciência de r. despacho de fls. 84: \"... Considerando os esclerecimentos a autarquia e a retificação de sua planilha sem que a executada tenha se manifestado, homologo os referidos cálculos por ela apresentados e tidos corretos, perdendo o objeto os embargos anteriormente interpostos. Intime-se a Reclamada ao recolhimento em 48 horas sob pena de execução. \"Processo: 00717-2006-471-01-00-0 - RTRte: Fernanda GomesRdo: Karla Costa Alves Rangel [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]Destinatário(s): Rdo Karla Costa Alves RangelManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 00705-2004-471-01-00-3 - RTRte: ISAQUE DE SANTANA [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]Rdo: RAVECON CONSTRUTORA LTDA, Rdo: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]Destinatário(s): Rdo PAULITEC CONSTRUCOES LTDATomar ciencia do despacho de fls. 115: \"... Considerando os esclarecimentos da autarquia, homologo os referidos cálculos por ela apresentados e tidos corretos. Intime-se a Reclamada ao recolhimento em 48 horas sob pena de execução. \"Processo: 00691-2006-471-01-00-0 - RTRte: Eliene de Alcantara Pereira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]Rdo: Thatiany Ugatty de Oliveira [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)], Rdo: Maira Teixeira Goncalves [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)], Rdo: Leticia Teixeira Novaes [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]Destinatário(s): Rdo Leticia Teixeira Novaes, Rdo Maira Teixeira Goncalves, Rdo Thatiany Ugatty de OliveiraManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. Processo: 00691-2005-471-01-00-9 - RTRte: Luiz Ricardo Tavares Rodrigues [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]Rdo: R. Bonifacio Santos - MEDestinatário(s): Rte Luiz Ricardo Tavares RodriguesFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. .Processo: 00682-2004-471-01-00-7 - RTRte: DENISE FIGUEIRA VIEIRA DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]Rdo: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]Destinatário(s): Rte DENISE FIGUEIRA VIEIRA DIASComprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará nº 687/06, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada extinta a execução .Processo: 00675-2006-471-01-00-7 - RTRte: Wantuir Andre Ramos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]Rdo: Emater Rio [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna Destinatário(s): Rte Wantuir Andre RamosManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. .Processo: 00711-2004-471-01-00-0 - RTRte: SEBASTIAO RAMOS ALVES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]Rdo: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]Destinatário(s): Rdo ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUAManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido .Processo: 00549-2004-471-01-00-0 - RTRte: SEBASTIAO DUARTE LESSA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]Rdo: COLEGIO CENECISTA CARIBE DA ROCHA CNEC [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]Destinatário(s): Rdo COLEGIO CENECISTA CARIBE DA ROCHA CNECTomar ciencia de despacho de fls. 143: \"... Considerando os esclarecimentos da autarquia, homologo os referidos cálculos por ela apresentados e tidos corretos. Intime-se a Reclamada ao recolhimento em 48 horas sob pena de execução. \"Processo: 00490-2005-471-01-00-1 - RTRte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]Rdo: Municipio de Porciuncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula Destinatário(s): Rte Vicente de Paula OliveiraApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .Processo: 00511-2002-471-01-00-6 - RTRte: VANDERLEY BAZILIO DA SILVARdo: JOSE CLAUDIO FELIX [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]Destinatário(s): Rdo JOSE CLAUDIO FELIXTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos apresentados pelo INSS, devendo a Reclamada, em 10 dias, vir com o recolhimento com os acréscimos legais .\r\n\r\nId: 429144"
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                            "002/VT DE NITEROI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/01/2008\r\n\r\nProc. 03437-2002-242-01-01-0 - Rte: ADAILTON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca OAB:RJ 005959/D AB:RJ 071236/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 02672-2003-242-01-00-3 - Exte: DANIELE DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D ] Exdo: EMANUELE JOSE GONCALVES DOS SANTOS Exte: Atualizar o endereco do cliente. \r\n\r\nProc. 02332-2002-242-01-00-1 - Rte: FELIPE DE ALMEIDA NASSER [Adv. Alder Macedo de Oliveira OAB:RJ 112334/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 72. \r\n\r\nProc. 00914-2003-242-01-00-4 - Rte: ROSILEIDE GUEDES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: BETY MACHADO LOPES ROSILEIDE GUEDES DE ARAUJO: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. \r\n\r\nProc. 02060-2004-242-01-00-1 - Rte: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB:RJ 082227/D AB:RJ 100987/D ] Rte: ATUALIZAR O ENDERECO DO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProc. 00092-2005-242-01-00-3 - Rte: Rafael Araujo Gomes [Adv. Ana Araujo Gomes OAB:RJ 126533/D AB:RJ 082657/D ] Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00376-2005-242-01-00-0 - Rte: Fabiane Teixeira Rodrigues [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa OAB:RJ 062051/D Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 03144-2005-242-01-00-3 - Rte: Camila da Silva Pastor [Adv. Anselmo Torres de Castro OAB:RJ 062612/D AB:RJ 045735/D ] Marco XX Ltda: Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). \r\n\r\nProc. 01724-2006-242-01-00-7 - Rte: Cristiane de Lima Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros OAB:RJ 030698/D AB:RJ 012667/D ] Mercearia Verde Mar de Itaipu: Comprovar o pagamento, em 15 dias, dos valores devidos, acrescido da multa de 50%, conforme acordo de fls. 16, na forma do Art.475J do CPC. \r\n\r\nProc. 02120-2006-242-01-00-8 - Rte: Marilia Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo OAB:RJ 089962/D ] Rdo: Rosania Calheiros Rte: Apresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 000522/00 - Rte: SILVIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: JJ BAR DO PEIXE Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000850/00 - Rte: MAURICIO DOS REIS BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D AB:RJ 078722/D ] Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00340-2001-242-01-00-2 - Rte: JOAREZ SILVIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho OAB:RJ 089068/D AB:RJ 090271/D ] Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000557/01 - Rte: ACYR AFONSO DA SILVA FILHO [Adv. Sind Empreg Instituicoes Beneficentes Religiosas Filantropicas ERJ] Rdo: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira OAB:RJ 084892/D ] Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 003558/01 - Rte: TANIA RIBEIRO TOME [Adv. Carla Monnerat Mendonca OAB:RJ 068556/D ] Rdo: ARMENIO SOARES TOME Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 01469-2002-242-01-00-9 - Rte: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 105051/D ] VIG MARC SERVICOS LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Conf calculos INSS. \r\n\r\nProc. 01623-2002-242-01-00-2 - Rte: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB:RJ 104487/D ] Rdo: TODAS AS CORES BAZAR E MAGAZINE LTDA Rte: Atualizar o endereco de seu cliente. \r\n\r\nProc. 02529-2002-242-01-00-0 - Rte: LEANDRO CARVALHO DE CASTRO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior OAB:RJ 065333/D ] Rdo: BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA Rte: ATUALIZAR O ENDERECO DO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProc. 02680-2002-242-01-00-9 - Rte: CLAUDIA BRASIL PUREZA E OUTRO S AB:RJ 088305/D ] Rdo: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 02702-2002-242-01-00-0 - Rte: TATIANA DA SILVA CASTRO [Adv. Monica Suzane Martins OAB:RJ 100250/D ] Rdo: CEMAI DE INOA CENTRO MEDICO AMBULATORIAL Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 00013-2003-242-01-00-2 - Rte: CLEA DA SILVA CAMARA [Adv. Fernando da Silva Andrade OAB:RJ 048342/D AB:RJ 066779/D ] Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00754-2003-242-01-00-3 - Rte: MARCIA THURLER DE MENEZES [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro OAB:RJ 037097/D Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00921-2003-242-01-00-6 - Rte: ELIANE MOREIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 115861/D AB:RJ 030611/D ] ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01184-2003-242-01-00-9 - Rte: PAULO FABIANE LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 003949/D ] Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01850-2003-242-01-00-9 - Rte: SERGIO ANTONIO FASSHEBER CHELLES [Adv. Fabio Arantes Salgado OAB:RJ 082162/D ] Rdo: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. SOCIOS, PENA DE ARQUIV \r\n\r\nProc. 01933-2003-242-01-00-8 - Rte: JOAO CAETANO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva OAB:RJ 104727/D AB:RJ 065437/D ] NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA: Tomar ciencia da integralizacao do bloqueio para fins do 884/CLT. \r\n\r\nProc. 02696-2003-242-01-00-2 - Rte: CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Ilma Vieira Roberto OAB:RJ 070881/D ] Rdo: CASUAL WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA Rte: Apresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 15 dias. \r\n\r\nProc. 00387-2004-242-01-00-9 - Rte: JENIFFER LACERDA THOMAZ DE AQUINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: ASSOC ATIVOS INAT E PENS POL MIL E CEMERJ BRAS Rte: Tomar ciencia da integralizacao do bloqueio para fins do 884/CLT. \r\n\r\nProc. 00900-2004-242-01-00-1 - Rte: ELIZABETH FERREIRA VALVERDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira OAB:RJ 112334/D AB:RJ 097733/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao, 118/119. \r\n\r\nProc. 01353-2004-242-01-00-1 - Rte: ROSANGELA MONTEIRO ANDRE VALENTIM [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara OAB:RJ 119697/D AB:RJ 015556/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. INSS \r\n\r\nProc. 02458-2004-242-01-00-8 - Rte: ALDENIRA MIRANDA DE MORAES [Adv. Nelson Fonseca OAB:RJ 005959/D ] Rdo: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 02529-2004-242-01-00-2 - Rte: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 03395-2004-242-01-00-7 - Rte: VERONICA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. SOCIO \r\n\r\nProc. 03691-2004-242-01-00-8 - Rte: MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela OAB:RJ 073377/D ] Rdo: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nQuebra Proc. 00423-2005-242-01-00-5 - Rte: Nilson Marques [Adv. Pedro Farias OAB:RJ 067825/D AB:RJ 004843/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 64/66 e 66V; Liquido do Reclamante: R$ 4.119,03 ou 349.762,45 TRS; Contribuicao Previdenciaria: R$ 1.455,71 ou 123.610,14 TRs IRRF:R$ 373,92; Total da Execucao: R$ 5.948,66 ou 505.123,27 TRs. Custas: R$ 70,00; Desp. Execucao: R$ 29,74; Sendo a reclamada para pagamento do valor homologado em 15 dias, na forma do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 01828-2005-242-01-00-0 - Rte: Nilton Aparecido da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes OAB:RJ 095380/D AB:RJ 081361/D ] Partners Comercio de Alimentos Ltda: Comprovar o pagamento, em 15 dias, dos valores devidos, conforme acordo de fls. 38. \r\n\r\nProc. 01857-2005-242-01-00-2 - Rte: George Jose do Nascimento Santos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva OAB:RJ 130659/D AB:RJ 058387/D ] SONIA DE ARAUJO LIMA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 01871-2005-242-01-00-6 - Rte: Valerio Ledugerio de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 15 dias. \r\n\r\nProc. 02550-2005-242-01-00-9 - Rte: Nelio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz OAB:RJ 070696/D AB:RJ 055670/D ] Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi: Comprovar o pagamento, em 15 dias, dos valores devidos, acrescido da multa de 50%, conforme acordo de fls.118. \r\n\r\nProc. 03138-2005-242-01-00-6 - Rte: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 00092-2006-242-01-00-4 - Rte: Renner Henrique da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos OAB:RJ 107072/D ] Rdo: Pier 31 Videoke Bar Rte: Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). \r\n\r\nProc. 01852-2006-242-01-00-0 - Rte: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino OAB:RJ 091690/D ] Rdo: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda. Rte: Apresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 15 dias. \r\n\r\nProc. 02462-2006-242-01-00-8 - Rte: Jose Joao dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 086237/D ] Strong Manutencao e Reparo Naval: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 02486-2006-242-01-00-7 - Rte: Edison Vicente da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio OAB:RJ 114067/D AB:RJ 064420/D ] Msm Copias e Servicos Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 00540-2007-242-01-00-0 - Rte: Cley de Carvalho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB:RJ 071380/D AB:RJ 060850/D ] Color Line Fotografias Ltda.: Comprovar o pagamento, em 15 dias, dos valores devidos, acrescido da multa de 50%, conforme acordo de fls.62/63, na forma do Art. 475J do CPC. \r\n\r\nProc. 00689-1988-242-01-00-6 - Rte: ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 003084/D AB:RJ 094772/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. FLS. 1333/1336 E 1338 Ter ciencia de despacho FLS1294,1327 E 1329. \r\n\r\nProc. RT 001159/94 - Rte: CARLOS GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho OAB:RJ 044710/D Rte: Ante a ausencia de numerario em conta-corrente,promover meios para o prosseguimento da execucao da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000052/96 - Rte: MARCIO HENRIQUE MATTAR DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 022986/D ] Rdo: Comprovar o pagamento, em 15 dias, do valor devido atualizado, nos termos do Art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 02371-1997-242-01-00-0 - Rte: NATASHA EUNICE BUENO DA SILVA JARDIM (MENOR) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso OAB:RJ 064638/D AB:RJ 030391/D ] Rte, Rdo: Ciencia da atualizacao de fls. 232, sendo a reclamada para pagamen pagamento da diferenca devida, conforme atualizacao da contadoria, em 15 dias, na forma fo art. 475J do CPC. \r\n\r\nId: 415836"
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                            "430235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2008\r\n\r\nProcesso: 00182-2007-321-01-00-3 - RTRte: Vivian Lins LyraRdo: H.Q.Z. Cursos S/S Ltda e OutrosO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 1a vara de Sao Joao de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H.Q.Z. Cursos S/S Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2008 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a vara de Sao Joao de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose Carvalho, s/n,Parque Barao do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acimamencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-serepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamentecredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 430235"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "430816": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 682/08 - TRE/RJ\r\n\r\nAltera a redação do art.11 da Resolução TRE/RJ nº 505/99, e acrescenta parágrafo único ao referido dispositivo. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt.1º. O art.11 da Resolução nº 505/99, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Art.11. A duração do estágio será de no mínimo 6 (seis) e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nParágrafo único. O contrato poderá ser prorrogado por igual prazo até três vezes, respeitado o limite máximo de duração total de 24 (vinte e quatro) meses”.\r\n\r\nArt.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430816"
                        ],
                        "430773": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 127/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2008, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1- DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir, a partir de 02 de fevereiro, a 3ª Zona Eleitoral/Flamengo, durante o período de férias da Juíza Márcia Santos Capanema de Souza.\r\n\r\n2- KÁTIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 117ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, durante o período de férias da Juíza Maria Christina Berardo Rucker.\r\n\r\n3 - LUIZ ROBERTO AYOUB para assumir, a partir de 02 de fevereiro, a 119ª Zona Eleitoral/Barra da Tijuca, durante o período de férias do Juiz João Batista de Oliveira Lacerda.\r\n\r\n4 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir, a 121ª Zona Eleitoral/Ramos, durante o período de férias da Juíza Márcia Malvar Barambo.\r\n\r\n5 - SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES para assumir a 166ª Zona Eleitoral/Botafogo, durante o período de férias da Juíza Cláudia Garcia Couto Mari, cessando a designação da Juíza Fernanda Xavier de Brito.\r\n\r\n6 - FERNANDA XAVIER DE BRITO para assumir a 175ª Zona Eleitoral/Irajá, durante o período de férias da Juíza Cláudia Garcia Couto Mari.\r\n\r\n7 - MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para assumir a 189ª Zona Eleitoral/Brás de Pina, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira.\r\n\r\n8 - MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO para assumir a 208ª Zona Eleitoral/Pilares, durante o período de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza.\r\n\r\n9 - MARIA ISABEL PAES GONÇALVES para assumir a 218ª Zona Eleitoral/Madureira, durante o período de férias do Juiz Marcius da Costa Ferreira.\r\n\r\n10 - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA para assumir a 230ª Zona Eleitoral/Vila Kennedy, em virtude de vacância, sem prejuízo da designação para a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, cessando a designação do Juiz Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430773"
                        ],
                        "430774": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 128/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2008, as seguintes atribuições.\r\n\r\n1 - ANA CECÍLIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA para permanecer na 57ª Zona Eleitoral/Paraty, em virtude de Licença Especial da Juíza Admara Falante Schneider.\r\n\r\n2 - RONALD PIETRE para assumir a 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis, durante o período de férias do Juiz Marcelo Machado da Costa, sem prejuízo de suas funções na 226ª Zona Eleitoral/Petrópolis.\r\n\r\n3 - CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA para assumir a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, durante o período de férias da Juíza Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim, sem prejuízo da designação para a 83ª Zona Eleitoral/Mesquita.\r\n\r\n4 - JOÃO ZIRALDO MAIA para assumir a 71ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias da Juíza Maria Cândida Gomes de Souza, sem prejuízo da designação para a 114ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n5 - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para assumir a 88ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de férias da Juíza Cláudia Cardoso de Menezes, sem prejuízo de suas funções na 89ª Zona Eleitoral/São João de Meriti.\r\n\r\n6 - MÁRCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 101ª Zona Eleitoral/Cantagalo, durante o período de férias do Juiz Márcio Barenco Correa de Mello.\r\n\r\n7 - ANTONIO CARLOS MAISONNETE PEREIRA para assumir a 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Mauro Luiz Barbosa Prevot.\r\n\r\n8 - DANIELA FERRO AFONSO RODRIGUES ALVES para assumir a 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Luciana Paiva Chini.\r\n\r\n9- VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Sylvia Therezinha Hausen Área Leão, sem prejuízo de sua designação para a 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo.\r\n\r\n10 - ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO para assumir a 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de vacância, sem prejuízo de suas funções na 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo.\r\n\r\n11 - WANDERLEY DE CARVALHO REGO para assumir a 159ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Viviane Alonso Alkimim.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430774"
                        ],
                        "430775": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 129/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, a partir de 1º de fevereiro, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA para assumir, a partir de 3 de fevereiro, a 164ª Zona Eleitoral/Santa Tereza, em virtude de vacância.\r\n\r\n2 - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA para assumir a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA para assumir a 177ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Felipe Negrão.\r\n\r\n4- LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 188ª Zona Eleitoral/Penha, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre José da Silva Barbosa.\r\n\r\n5 - ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA para assumir, a partir de 02 de fevereiro, a 216ª Zona Eleitoral/Méier, em virtude de vacância.\r\n\r\n6- MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Luciana Losada Albuquerque.\r\n\r\n7 - LUIZ FELIPE NEGRÃO para assumir a 232ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz João Luiz Amorim Franco.\r\n\r\n8 - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA para assumir a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria Isabel Paes Gonçalves.\r\n\r\n9 - ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA para assumir a 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria Paula Gouveia Galhardo.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430775"
                        ],
                        "430777": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 131/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas no mês de fevereiro de 2008, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento dos juízes titulares e juízes designados pela Resolução nº 15/2006 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\n1 - OSWALDO HENRIQUE FREIXINHO para assumir, no dia 1º, a 3ª Zona Eleitoral/Flamengo e 163ª Zona Eleitoral/Flamengo.\r\n\r\n2- CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA para assumir, no dia 1º, a 13ª Zona Eleitora/Freguesia e a 119ª Zona Eleitoral/Barra da Tijuca.\r\n\r\n3 - KÁTIA CRISTINA NASCENTES TORRES para permanecer, no dia 1º, na 19ª Zona Eleitoral/Maracanã.\r\n\r\n4- MARCIA MACIEL QUARESMA para assumir, no dia 1º, a 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso e permanecer, no dia 1º, na 168ª Zona Eleitoral/Olaria.\r\n\r\n5- JOÃO PAULO FERNANDES PONTES para permanecer, no dia 1º, na 123ª Zona Eleitoral/Anchieta.\r\n\r\n6- FERNANDA XAVIER DE BRITO para assumir, nos dias 1º e 2, a 164ª Zona Eleitoral/Santa Tereza.\r\n\r\n7- CRISTIANE DE SÁ BERTRAND HOOPER para permanecer, nos dias 1º e 2, na 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis.\r\n\r\n8- CUSTÓDIO DE BARROS TOSTES para assumir, no dia 1º, a 171ª Zona Eleitoral/Muda.\r\n\r\n9- GISELE SILVA JARDIM para permanecer, no dia 1º, na 182ª Zona Eleitoral/Taquara.\r\n\r\n10- SIMONE DE ARAÚJO ROLIM para permanecer, no dia 1º, na 190ª Zona Eleitoral/Vicente de Carvalho.\r\n\r\n11- ADRIANA RAMOS DE MELLO para permanecer, no dia 1º, na 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador.\r\n\r\n12- CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL para permanecer, no dia 1º, na 216ª Zona Eleitoral/Méier.\r\n\r\n13- SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES para permanecer, no dia 1º, na 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430777"
                        ],
                        "430778": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 132/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas no mês de fevereiro de 2008, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento dos juízes titulares e juízes designados pela Resolução nº 15/2006 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\n1- PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES, para permanecer, no dia 1º, na 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\n2- MÁRCIO RIBEIRO ALVES GAVA, para assumir, nos dias 1º e 2, a 42ª Zona Eleitoral/Bom Jardim.\r\n\r\n3- LEONARDO TELLES, para assumir, do dia 1º ao dia 15, a 53ª Zona Eleitoral/Duas Barras. \r\n\r\n4- BIANCA PAES NOTO, para permanecer, no dia 1º, na 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba.\r\n\r\n5- ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO, para assumir, do dia 1º ao dia 5, a 58ª Zona Eleitoral/Rio das Flores. \r\n\r\n6- LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, para assumir, do dia 1º ao dia 4, a 61ª Zona Eleitoral/Sapucaia. \r\n\r\n7- MAFALDA LUCCHESE, para permanecer, nos dias 1º, 2 e 3, na 66ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias. \r\n\r\n8- ALESSANDRA DE SOUZA ARAÚJO, para permanecer, nos dias 1º e 2, na 70ª Zona Eleitoral/Paracambi. \r\n\r\n9- VERA MARIA ANDRADE LAGE TOURINHO, para permanecer, nos dias 1º e 2, na 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias. \r\n\r\n10- PAULO JOSÉ BASTOS COSENZA, para assumir, do dia 1º ao dia 4, a 91ª Zona Eleitora/Barra Mansa.\r\n\r\n11- WLADIMIR HUNGRIA, para permanecer, no dia 1º, na 92ª Zona Eleitoral/Araruama.\r\n\r\n12- FABÍOLA COSTALONGA, para permanecer, do dia 1º ao dia 5, na 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n13- KEYLA BLANK DE CNOP, para permanecer, do dia 1º ao dia 4, na 97ª Zona Eleitoral/Cambuci.\r\n\r\n14- SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI, para permanecer, nos dias 1º, 2 e 3, na 98ª Zona Eleitoral/Campos.\r\n\r\n15- CLÁUDIO GONÇALVES ALVES, para permanecer, nos dias 1º, 2 e 3, na 111ª Zona Eleitoral/Valença. \r\n\r\n16- RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA, para permanecer, nos dias 1º, 2 e 3, na 112ª Zona Eleitoral/Miracema.\r\n\r\n17- AILTON AUGUSTO DOS SANTOS, para permanecer, do dia 1º ao dia 5, na 127ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias. \r\n\r\n18- ALEXANDRE CHINI NETO, para assumir, nos dias 1º e 2, a 134ª Zona Eleitoral/São Gonçalo. \r\n\r\n19- CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE, para assumir, nos dias 1º e 2, a 150ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu. \r\n\r\n20- ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA, para assumir, no dia 1º, a 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí.\r\n\r\n21- FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO, para permanecer, nos dias 1º e 2, na 183ª Zona Eleitoral/Porto Real/Quatis. \r\n\r\n22- ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO, para assumir, nos dias 1º, 2 e 3, a 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras. \r\n\r\n23- REGINA LÚCIA RIOS GONÇALVES, para permanecer, nos dias 1º, 2 e 3, na 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti. \r\n\r\n24- MÁRCIA ALVES SUCCI, para permanecer, nos dias 1º e 2, na 249ª Zona Eleitoral/Campos.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430778"
                        ],
                        "430429": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO GP Nº 133/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando o estabelecido no art.25, inciso XXX, do Regimento Interno desta Corte:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Suspender o expediente nas repartições da Justiça Eleitoral sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 6 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano.\r\n\r\nArt.2º- Os prazos que porventura se iniciem ou completem na data mencionada no art 1º deste Ato ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, qual seja, 7 de fevereiro de 2008, quinta-feira.\r\n\r\nArt.3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt.4º- Cumpra-se e publique-se.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430429"
                        ],
                        "430779": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 134/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE CESSAR, a partir de 1º de fevereiro, a designação da Juíza LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim, em virtude de término da licença médica da Juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430779"
                        ],
                        "430780": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 135/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MACHADO para assumir, de 28 a 30 de janeiro, a 161ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, em virtude de licença médica do Juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, sem prejuízo de suas funções na 162ª ZE/Parada de Lucas.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 430780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "431129": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 11/02/2008, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Embargos de Declaração na \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 6\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nEMBARGANTE: SOLANGE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Ney Moreira da Fonseca e outro\r\n\r\nEMBARGANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚLICO ELEITORAL\r\n\r\n2- RECURSO ELEITORAL Nº 4339\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO (234ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDA ALVES PEREIRA\r\n\r\n3- RECURSO ELEITORAL Nº 4340\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO (234ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n4- RECURSO ELEITORAL Nº 4354\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO (234ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FABIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3878\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\n2- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4246\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n3- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4372\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nREQUERENTE: EDNA LEITE DE AGUIAR\r\n\r\n4- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4898\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\n5- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4978\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS MACHADO FALEIRO\r\n\r\n6- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3334\r\n\r\nRELATOR: JUIZ MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO WAGNER ROCCO\r\n\r\nADVOGADO: Eurico Albuquerque Toledo e outro\r\n\r\n7- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4217\r\n\r\nRELATOR: JUIZ MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: SEVERINO EDMUNDO DE AQUINO\r\n\r\n8- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4666\r\n\r\nRELATOR: JUIZ MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JULIA PRECILIANA PROCOPIO\r\n\r\n9- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5132\r\n\r\nRELATOR: JUIZ MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CEZAR KFURI\r\n\r\n10- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4162\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA\r\n\r\n11- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4618\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO PASSOS FARIA\r\n\r\n12- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4646\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n13- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4827\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO DUARTE BARRETO\r\n\r\n14- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5044\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - COMITÊ FINANCEIRO ESTADUAL PARA DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\n15- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4427\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO\r\n\r\n16- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5067\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO FERNANDO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n17- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5178\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nREQUERENTE: SINVAL GOMES FILHO\r\n\r\n18- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5242\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nREQUERENTE: RIBAMAR MODESTO\r\n\r\n19- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5344\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nREQUERENTE: RUBEM BRASIL BOTELHO\r\n\r\n20- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4378\r\n\r\nRELATOR: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE BRAZ CORREA\r\n\r\nId: 431129"
                        ],
                        "430377": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 643 - CLASSE 32\r\n\r\nREQUERENTE : CLEBER PAIVA GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADO : Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nREQUERIDO : RICARDO CORREA DE BARROS\r\n\r\nREQUERIDO : EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDESPACHO:''(...) Intime-se o requerente para que emende a inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promovendo a citação de todos os litisconsortes necessários, ou esclarecendo se os requeridos não se encontram filiados a partidos políticos, na forma do art. 4º da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, bem como juntando prova da desfiliação de todos os requeridos, na forma do art. 3º sob pena de declaração da extinção dos processos (Código de Processo Civil, art. 47, parágrafo único).\" Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008. - (a) DES. FED. MARIA HELENA CISNE - Relator(a)\r\n\r\nId: 430377"
                        ],
                        "429800": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, a seguinte anotação referente a órgão diretivo de partido político:\r\n\r\nPARTIDO DA REPUBLICA - PR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 5425/08; TIPO(S) DE ATO: ALTERAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 9/1/2008; VALIDADE: INDETERMINADA (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS MENDES PACHECO; MEMBROS: BENTO JORGE MACHADO DA SILVA, ERIBALDO GONÇALVES, HÉLIO SAMARI NOVAS, JOÃO PENHA FILHO. \r\n\r\nId: 429800"
                        ]
                    }
                },
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430808": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 04/2008\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório, o Edital nº 004/2008, referente ao deferimento dos pedidos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, do período de 16/01/2008 a 31/01/2007, dos eleitores constantes no Lote 001/2008.\r\n\r\nEm 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPaula Fernandes Machado de Freitas\r\n\r\nJuíza da 1ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 430808"
                        ]
                    }
                },
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430406": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 007ª ZONA ELEITORAL \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 002/2008\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 002/2008, referente a relação nominal de requerimentos de inscrições, revisões, transferências e segunda vias de títulos eleitorais deferidos por este juízo, na 2ª quinzena do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDr. Custódio de Barros Tostes\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 430406"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430524": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2008\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 04/2008, referente à relação dos requerimentos de alistamento, revisão, segunda via e transferência protocolados no período de 16/01/2008 a 30/01/2008, com decisão da MMª Juíza Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDra. Simone de Araújo Rolim\r\n\r\nJuíza Eleitoral Titular da 12ªZE/RJ\r\n\r\nId: 430524"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430817": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 001/08 \r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral/RJ AVISA , em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, faz saber que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 001/08, referente a relação de eleitores que tiveram seus pedidos de inscrição, transferência, revisão e 2ªs Vias deferidos e indeferidos na 1ª e 2ªs quinzenas de janeiro de 2008. \r\n\r\nEm, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nDra. Katia Cristina Nascentes Torres - Juíza em exercício da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 430817"
                        ]
                    }
                },
                "28ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430388": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 006/2008\r\n\r\nO Doutor FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA, Juiz da 28ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente aos presidentes das agremiações partidárias no município de Paraíba do Sul, a saber: Democratas - DEM; Partido Humanista da Solidariedade - PHS; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB; que nos autos dos processos administrativos de DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA foram declaradas nulas as filiações dos eleitores abaixo relacionados filiados a estes partidos e diante da impossibilidade de notificá-los por se encontrarem em local incerto e não sabido, ficam NOTIFICADOS de que têm um prazo de 3 (três) dias para recurso a contar da publicação do presente Edital. O recurso deverá ser protocolado no Cartório Eleitoral situado na Praça Garcia, 148 sala 201, Centro, Paraíba do Sul no horário de 11 às 19 horas, após este prazo sem que haja recurso os autos serão arquivados\r\n\r\nNo Democratas - DEM: José Amancio Pereira, inscrição 032819270370; Irene Celestino Inacio, inscrição 032829170353; Orides Ribeiro do Carmo, inscrição 032894850361; Luiz Paulo Castro Laranja, inscrição 072920730345 e Luciano José Alves Barbosa, inscrição 083814790353. No Partido Humanista da Solidariedade - PHS: Nelson de Oliveira Pinto, inscrição 032952590370. No Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB: Roberto Santos Gomes da Silva, inscrição 032923270396; Marcelo Paulino de Mendonça, inscrição 032924910370. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no local de costume no Cartório Eleitoral e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de Paraíba do Sul aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. \r\n\r\nFlávio Silveira Quaresma\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 430388"
                        ],
                        "430387": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 005/2008\r\n\r\nO Doutor FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA, Juiz da 28ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos dos processos administrativos de DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA abaixo relacionados, diante da impossibilidade de notificar os interessados por via postal, por se encontrarem em local incerto e não sabido, ficam NOTIFICADOS os eleitores e presidentes das agremiações partidárias de que foram declaradas nulas ambas as filiações tendo os mesmos um prazo de 3 (três) dias para recurso a contar da publicação do presente Edital. O recurso deverá ser protocolado no Cartório Eleitoral situado na Praça Garcia, 148 sala 201, Centro, Paraíba do Sul no horário de 11 às 19 horas, após este prazo sem que haja recurso os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso nº 258/2007 - Marinete Domingos Alves, inscrição 032951890329 - partidos: PP e PSDC; Processo nº 263/2007 - Nelson de Oliveira Pinto, inscrição 032952590370 - partidos: PHS e PP; Processo nº 271/2007 - Saint'Clair Teixeira Guimarães, inscrição 032954970329 - partidos: PMN e PT do B; Processo nº 287/2007 - Sônia Maria da Silva Brum Rezende, inscrição 032926520396 - partidos: PC do B e PTB. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será afixado no local de costume no Cartório Eleitoral e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de Paraíba do Sul aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. \r\n\r\nFlávio Silveira Quaresma\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 430387"
                        ]
                    }
                },
                "57ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "428914": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 57ª ZONA ELEITORAL DE PARATY/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 30/2007\r\n\r\n(RETIFICADO)\r\n\r\nA Doutora ANA CECÍLIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA, Juíza da 57ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Município de Paraty, designada na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, neste ato, INTIMA os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da decisão exarada em 23/11/2007 nos autos dos processos administrativos referentes à duplicidade de filiação partidária, por infringência ao parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096/95, abrindo-se prazo recursal de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nDecisão: \"... Pelo exposto, diante da verificação da duplicidade de filiação partidária pela falta de comunicação oportuna, e com fundamento no dispositivo acima descrito, DECLARO A NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES.\"\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nPARTIDOS\r\n\r\n104/2007\r\n\r\nElídio Fernando Soares\r\n\r\n041099600353\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPV\r\n\r\n106/2007\r\n\r\nMaria Alice Vieira Serra\r\n\r\n041158660302\r\n\r\nPTC\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n109/2007\r\n\r\nMariele Miguel da Silva\r\n\r\n102232850370\r\n\r\nPV\r\n\r\nPDT\r\n\r\n112/2007\r\n\r\nAlcir da Costa Braz\r\n\r\n082628750302\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n113/2007\r\n\r\nSolange Ribeiro de Avelar\r\n\r\n073176320302\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n115/2007\r\n\r\nAntônio de Oliveira Vidal Netto\r\n\r\n084257470345\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPV\r\n\r\n116/2007\r\n\r\nElton Dutra de Medeiros\r\n\r\n041155510337\r\n\r\nPT\r\n\r\nPR\r\n\r\n117/2007\r\n\r\nJoel José de Sampaio\r\n\r\n041157160388\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPTB\r\n\r\n118/2007\r\n\r\nAntônio de Oliveira Vidal Filho\r\n\r\n041149340337\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPV\r\n\r\n119/2007\r\n\r\nMárcio de Alvarenga Oliveira\r\n\r\n78018800337\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPV\r\n\r\n120/2007\r\n\r\nSirlei de Araújo Sousa\r\n\r\n084255400345\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPV\r\n\r\n121/2007\r\n\r\nMoacir Lacerda de Alvarenga\r\n\r\n041117590302\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPR\r\n\r\n122/2007\r\n\r\nWellington Pereira dos Santos\r\n\r\n084257570310\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n123/2007\r\n\r\nRoselie Caldas Dias\r\n\r\n095678680396\r\n\r\nPP\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n125/2007\r\n\r\nJosé Luiz Corrêa\r\n\r\n041134050329\r\n\r\nPR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n126/2007\r\n\r\nNeer Roberto de Souza Oliveira\r\n\r\n041118110310\r\n\r\nPT do B\r\n\r\nPR\r\n\r\n128/2007\r\n\r\nBenedicto Ubirajara Gomes de Oliveira\r\n\r\n041161680388\r\n\r\nPT\r\n\r\nPSC\r\n\r\n130/2007\r\n\r\nAbraão da Silva Sousa\r\n\r\n041088570337\r\n\r\nPSL\r\n\r\nPPS\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo na sede deste Juízo, no local de costume, cientificando os interessados de que o cartório eleitoral, sediado na Travessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico, nesta cidade, funciona de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00 horas, sendo que, excepcionalmente, no mês de janeiro o horário de funcionamento é das 13:00 às 18:00 horas, bem como da continuidade do processo independentemente do comparecimento dos interessados para ciência. Dado e passado aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Amanda Schafer Cavalcante, Chefe de Cartório, digitei o presente, que vai assinado pela Exma. Juíza Eleitoral em Exercício, Dra. ANA CECÍLIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 428914"
                        ]
                    }
                },
                "78ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "429138": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 78ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEdital nº 004/2008\r\n\r\nA Dra. VERA MARIA ANDRADE LAGE TOURINHO, JUÍZA EM EXERCÍCIO NA 78ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...FAZ SABER, a todos quanto o presente edital interessar ou dele tiverem ciência que ficam INTIMADO(S) o(s) eleitor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, a comparecer(em), pessoalmente ou fazendo-se representar, no prazo de 5 (CINCO) dias, a contar da publicação deste edital, ao Cartório desta Zona Eleitoral, situado na Praça Roberto Silveira, SN - Edifício Antigo do Fórum, Centro, Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, das 11:00 h às 19:00 h, para, querendo, manifestar(em)-se e produzir(em) provas, em razão de constar em duplicidade de filiação no sistema de filiação partidária, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nEleitor(a) \r\n\r\nPartidos\r\n\r\n368/07\r\n\r\nRaimundo Luiz de Oliveira\r\n\r\nPSDB e PP\r\n\r\n369/07\r\n\r\nMauro da Silva Bastos\r\n\r\nPSDB e PR\r\n\r\n373/07\r\n\r\nFrancisco Tavares Santos\r\n\r\nPSB e PSC\r\n\r\n375/07\r\n\r\nLindalva Raimundo de Oliveira\r\n\r\nPSDB e PV\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a Exma. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. \r\n\r\nVERA MARIA ANDRADE LAGE TOURINHO \r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 429138"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "428906": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 090/07\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e LYVIA DE BRITO THURLER\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nEm vista do efetivo cumprimento dos termos da transação penal, declaro extinta a punibilidade do(a) Autor(a) do Fato LYVIA DE BRITO THURLER, ex vi o art. 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Oficie-se ao INI e IFP. P.R.I.C. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 15 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRODRIGO FARIA DE SOUSA\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 428906"
                        ]
                    }
                },
                "105ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "429140": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAI/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Moisés Abraão, 124, Centro - CEP: 23815-460\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Rafael de Oliveira Fonseca\r\n\r\nPROCESSO Nº 096/07 EDITAL Nº05/2008. \r\n\r\nAção art.344 da Lei nº4.737/65. Autor: MPE x Réu: MONIQUE DE OLIVEIRA. CITAÇÃO POR EDITAL. Em atenção à ordem do MM. Dr. Juiz Rafael de Oliveira Fonseca, esta serventia FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste ato INTIMA a ré, por se encontrar em local incerto e não sabido, a comparecer no dia 18 de fevereiro de 2008 no horário das 14:10 no juízo da 105ª Zona Eleitoral para a realização da audiência de instrução. Itaguaí/RJ, 30/12/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº 611/01 EDITAL Nº06/2008. \r\n\r\nAção art.347 da Lei nº4.737/65. Autor: MPE x Réu: MAURÍCIO SANTANA GARCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. Em atenção à ordem do MM. Dr. Juiz Rafael de Oliveira Fonseca, esta serventia FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste ato INTIMA o réu, por se encontrar em local incerto e não sabido, a comparecer no dia 18 de fevereiro de 2008 no horário das 14:00 no juízo da 105ª Zona Eleitoral para a realização da audiência de instrução. Itaguaí/RJ, 30/12/2007\r\n\r\nId: 429140"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430399": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAE/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 1123/05\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nREU: José Adeilton Mendes de Barros\r\n\r\nSentença: \"...Nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da imputação feita ao acusado JOSE ADEILTON MENDES DE BARROS.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I. Comuniquem-se.\"\r\n\r\nMacaé, 28 de Janeiro de 2008\r\n\r\nClarice da Matta e Fortes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nJUÍZO DA 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAE/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 1845-A/04\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nREU: Ana Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\nSentença: \"...Nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da imputação feita ao acusado ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I. Comuniquem-se.\"\r\n\r\nMacaé, 28 de Janeiro de 2008\r\n\r\nClarice da Matta e Fortes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 430399"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430525": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 004/2008\r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 004/2008, referente à relação de alistamentos, transferências, revisões e 2ªs vias, com seus respectivos despachos, requeridas entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2008. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Dr. MAURO PEREIRA MARTINS - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 430525"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430527": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Monsenhor Félix, 512, Irajá - Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital Nº 03/2008\r\n\r\nA Dra. Simone de Araújo Rolim, Juíza Substituta da 190ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA os eleitores abaixo da decisão que declarou nulas suas filiações partidárias, em razão de duplicidade, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9096/95, ficando cientes de que o prazo para recurso é de 03 (três) dias, a contar da publicação deste expediente. E, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, mandou publicar o presente edital na Impressa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. \r\n\r\nSolange da Silva Flauzino de Oliveira, Inscrição: 0248 7040 0345, Partidos: PMDB/PC DO B, Proc. 69/07;\r\n\r\nAlex Pereira Bastos, Inscrição: 0246 0222 0310, Partidos: PDT/PT, Proc. 72/07. \r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta\r\n\r\nId: 430527"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "427559": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 204ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 006/08\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 006/08, referente aos requerimentos de inscrição, 2ª via, transferência e revisão, com seus respectivos despachos, recebidos na segunda quinzena de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARIA DA PENHA NOBRE MAURO VICTORINO \r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta\r\n\r\nId: 427559"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430818": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 03/ 08\r\n\r\nO Juízo da 205 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 03/08, referente à relação dos requerimentos de inscrição eleitoral, 2ª via do título eleitoral, revisão e transferência de domicílio eleitoral da 2ª quinzena do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nMARIO HENRIQUE MAZZA - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 430818"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430807": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 002/2008\r\n\r\nO Juízo da 208ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 002/2008, referente aos requerimentos de inscrição eleitoral, segundas vias, transferências e revisões deferidas na segunda quinzena do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. \r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 430807"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430384": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 003/2008\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 003/2008, referente à relação contendo o nome dos cidadãos que tiveram seus requerimentos de inscrição, transferência, revisão e segunda via deferidos por este d. Juízo nos períodos de 01 a 15 de janeiro de 2008 e 16 a 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nEm, 07 de Fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a) ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nId: 430384"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430404": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 232ª ZONA ELEITORAL- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133 - Sala 304 - Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 03/2008\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 03/2008, referente à relação dos requerimentos de alistamento, revisão, segunda via e transferência deferidos pelo MM. Juiz, durante a segunda quinzena do mês de Janeiro de 2008.\r\n\r\nJOÃO LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 430404"
                        ],
                        "430405": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação de Decisão\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório a decisão proferida pelo MM. Juiz desta 232ª Zona Eleitoral, nos autos do Processo Judicial nº 041/07.\r\n\r\nJOÃO LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 430405"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430385": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nEDITAL Nº 006/2008\r\n\r\nADITAMENTO\r\n\r\nA DOUTORA ANDREA BARROSO SILVA, Juíza Eleitoral da 233 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, EM ADITAMENTO AO EDITAL Nº 003/008, que INTIMA a senhora NAIR DE OLIVEIRA ROCHA, inscrição eleitoral no. 0282 7979 0345, o funcionamento do cartório eleitoral é de segunda-feira à sexta-feira, das 11 às 19 horas e que a contagem do prazo de 03 (três) dias para eventual interposição de recurso se dá a partir da publicação deste aditamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixar no local de costume. Dado e passado, nesta data, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. (a) Juiz Eleitoral.\r\n\r\nANDREA BARROSO SILVA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 430385"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430391": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 243ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 005/08\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 005/08, referente à relação de títulos eleitorais deferidos na segunda quinzena do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nEm, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMárcia Andrea Rodriguez Lema\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª Z.E.\r\n\r\nId: 430391"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430795": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 001/2008\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I , da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 001/08, referente aos requerimentos de inscrições, transferências, revisões e 2ªs vias de títulos eleitorais deferidos por este Juízo na primeira e segunda quinzenas do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nEm, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira\r\n\r\nJuiz da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 430795"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "431801": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 41.166\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/299/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o impostergável dever da Administração Pública de zelar pelo atendimento aos padrões máximos de ética e moralidade;\r\n\r\n- a imperativa necessidade de a Administração Pública oferecer aos integrantes da Corregedoria-Geral Unificada, pela natureza e peculiaridades de suas funções, garantias ao exercício de suas atividades e mesmo após o seu desligamento.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A lotação de servidores públicos na Corregedoria-Geral Unificada, bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor integrante da Corregedoria-Geral Unificada, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa, não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante da Corregedoria-Geral Unificada a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 41.140, de 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro,01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 431801"
                    ],
                    "431892": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 41.167\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nEXTINGUE AS SEÇÕES DE MANUTEN ÇÃO DE VEÍCULOS (OFICINAS) EM BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a celebração de contrato de manutenção da frota de veículos da Polícia Militar; e\r\n\r\n- a existência de algumas viaturas com características especiais, não afetadas ao policiamento ostensivo e não alcançadas pelo contrato de manutenção de veículos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Extingue as Seções de Manutenção de Veículos (oficinas) nos Batalhões da Polícia Militar situados na Capital do Estado.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam excluídas dos efeitos do artigo anterior as seguintes unidades militares:\r\n\r\nI - Centro de Manutenção de Material, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Oficina do 14° Batalhão da Polícia Militar, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - As viaturas à disposição dos Batalhões da Polícia Militar que forem consideradas sem condições de uso serão objeto de alienação, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 431892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "430862": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 72 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nREVOGA RESOLUÇÃO DA CASA CIVIL N° 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, em seu art. 1º, inciso XIV, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/11.001.951/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica revogada a Resolução n° 36 da Casa Civil, emitida em 29 de agosto de 2007, que transformou a Escola Abdala Chama em Colégio Estadual.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos os seus efeitos a partir do ano letivo de 2007, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe\r\n\r\nId: 430862"
                    ],
                    "431938": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CELSO CAMPOS MATIAS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650140/2008.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA DE FATIMA BENVENUTO FONTE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celso Campos Matias. Processo nº E-12/650140/2008.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes. Processo nº E-04/1566/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, SILVIA CORRÊA BENITAH, matrícula nº 0930715-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/12028/2008.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 930343-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvia Corrêa Benitah, matrícula nº 0930715-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-21/12028/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, MOYSES HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899233-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10013/2008.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ALMEIDA PEDROTO, matrícula nº 0899181-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, matrícula nº 0899233-1. Processo nº E-21/10013/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, RICARDO BRAGA DE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0817179-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822107-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Braga de Aragão, matrícula nº 0817179-5. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921685-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n\r\nNOMEAR EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822159-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Alves Lopes, matrícula nº 921685-4. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, LUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822404-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998003/2008.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, matrícula nº 0816463-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 822404-0. Processo nº E-21/998003/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, matrícula nº 822278-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10012/2008.\r\n\r\nNOMEAR WALDIR IGNÁCIO MARINS JÚNIOR, matrícula nº 0896678-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, matrícula nº 822278-8. Processo nº E-21/10012/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, FRANCISCA SOARES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020105/2008.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO SANTANA DANTAS para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisca Soares de Almeida. Processo nº E-26/020105/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, ANA MARIA DE JESUS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020106/2008.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PEIXOTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria de Jesus Santos. Processo nº E-26/020106/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, FLÁVIO SANTANA DANTAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020111/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, NEUZA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000277-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020113/2008.\r\n\r\nNOMEAR MILENE FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Neuza Rosa de Oliveira, matrícula nº 000277-4. Processo nº E-26/020113/2007.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, WILLIAM DOS SANTOS VILAR, matrícula nº 890318-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/070/2008.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE RABELLO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William dos Santos Vilar, matrícula nº 890318-9. Processo nº E-19/071/2008.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SILAS TEIXEIRA SIMAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Gabriel Nascimento Simas. Processo nº E-22/072/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, EDSON MOISES DOS SANTOS, matrícula nº 29/2750-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edson Moises dos Santos, matrícula nº 29/2750-7. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, MONIKA MONTEIRO PORTO, matrícula nº 29/2761-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA NEVES para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monika Monteiro Porto, matrícula nº 29/2761-4. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, LUIZ ANTONIO POJO, matrícula nº 29/2752-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pojo, matrícula nº 29/2752-3. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MENDES CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Abraão de Souza, matrícula nº 29/2768-9. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA MARIA DUARTE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR LAURENTINO BRASIL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ILSON MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ GAGLIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL SILVERIO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ COUTINHO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO PEREIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR IVANI VERA MACHADO ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS VILLAS BOAS NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO FIGUEIREDO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO DA SILVA REIS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ODAIR DA SILVA MARINHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ GOMES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR GILSON COELHO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ILSON FERNANDES SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA FURLANETTO OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR HUGO GONÇALVES DE MORAES NETO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ÂNGELO LOPES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR CELSO ALVES CORREIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CANOSSA FREIRE DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PAES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO SOARES ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR RUI CARREIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO BENEDITO SERAFIM para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ÉLBIO DIAS TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSÉ SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\n\r\nId: 431938"
                    ],
                    "431813": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XVIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, em cumprimento ao Acórdão exarado pela Egrégia Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0003/2510/2002.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2000, data da publicação do Acórdão, SANDRO DA SILVA MARTINGIL, 1º TENENTE PM (RG 54.568), do QOPM/Q-I, alistado de 25 de fevereiro de 1991, com 10 (dez) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso V e 132, incisos IV, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, §§ 1º e 2º e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 431813"
                    ],
                    "431751": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/005/2512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ANA LUIZA VILLAÇA COELHO, 1º TENENTE PM MÉDICO, RG 76.703, de acordo com os arts. 111, inciso I, c/c o 112, inciso II, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\n\r\nId: 431751"
                    ],
                    "431700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso IX, art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº \r\n\r\nE-09/012461/1903/2007,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPROMOVER por ato de bravura, LUCIEN TARSITANO DELVAUX, matrícula nº 852.800-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de Inspetor de Polícia de 4a. Classe, para Inspetor de Polícia de 3a. Classe, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei n º 218 de 18.07.75, com redação dada pela Lei n º 423 de 05 de junho de 1981.\r\n\r\nId: 431700"
                    ],
                    "430867": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso XVIII, art.1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2002.001.009305-1 pela 3ª Vara de Fazenda Pública e ainda tendo em vista o que consta do processo nº E-09/231/2500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LEISIS ESPÍNDOLA DE PINHO, no posto de 1º Tenente PM Dentista, RG 77.235, com validade a contar de 14 de janeiro de 2002 e efetivar no mesmo posto com efeitos a contar de 08 de março de 2002.\r\n\r\nId: 430867"
                    ],
                    "431937": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nATO DE 21/03/2007 - D.O DE 22/03/2007\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1132/2007, fica retificado para LUIS CLAUDIO DA COSTA BEZERRA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/04/2007 - D.O DE 10/04/2007\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1449/2007, fica retificado para RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/05/2007 - D.O DE 17/05/2007\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1379/2007, fica retificado para LUCIANA BROEDEL PASCOAL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/12/2007 - D.O DE 19/12/2007 \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/200208/2008, fica retificado para 01 de janeiro de 2008, a validade da nomeação de JACI SOUZA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 431937"
                    ],
                    "431912": [
                        "I - Apostila",
                        "DECRETO DE 22.11.2007 - D.O. DE 23.11.2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1302/2007 fica retificado para MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES DOS SANTOS o nome da Conselheira, representante do Fórum Feminista de Fóruns de Mulheres, no Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 431912"
                    ],
                    "431320": [
                        "I - Apostila",
                        "E\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2006 - D.O. DE 14/06/06. SEBASTIÃO MENEZES MARCONDES, TENENTE CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 1/14.129.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0039/2533/2004, fica retificado o tempo de serviço do servidor militar estadual, a quem se refere o presente Decreto, passando a contar com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 431320"
                    ],
                    "431758": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nProc. n° E-09/0001/1211/2006 - INDEFIRO o pedido formulado por MARINA DAVID FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula nº 191.333-4, por óbice constitucional.\r\n\r\nId: 431758"
                    ],
                    "431909": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-26/80111//2008 - OF. PRODERJ - PRE/N° 066/2008 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 431909"
                    ],
                    "431908": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-12/245//2008 - Torno sem efeito os despachos de 06 e 11 de setembro de 2007, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais de 10 e 12 de setembro de 2007, consoante os termos do OF. SEFAZ/CG/N° 390/2007, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\n\r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 431908"
                    ],
                    "431929": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-18/480.017/2008 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, 12 de abril de 1999, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEmcaminhem-se os autos à Secretária de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Casa França Brasil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 431929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "428981": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2008\r\n\r\nNOMEIA AMANDA PEREIRA FONSECA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Márcio Leon Nahon e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com efeitos a contar de 16/01/2008.\r\n\r\nId: 428981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "418925": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3901 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO ANUAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/377569/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que disciplinam os arts. 147, 148, 153, 154 e 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nºs 74 de 19 de novembro de 1998, 168 de 14 de dezembro de 2004 e 169 de 17 de março de 2005, quanto à formação teórico-técnica, aprendizagem e exames necessários à habilitação para condução veicular; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o credenciamento e a renovação anual de Centro de Formação de Condutores.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento para credenciamento e renovação anual de Centros de Formação de Condutores, na forma dos Anexos I e II, que desta Portaria ficam fazendo parte integrante e complementar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, especialmente as Portarias PRES-DETRAN/RJ nºs 2.736 de 23 de outubro de 2001 e 3.501 de 07 de junho de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2007\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3901 DE 23.10.2007\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\nArt. 1º - Somente poderá ser credenciada a instituição que preencher as condições previstas neste Regulamento, mediante solicitação dirigida ao Presidente do DETRAN/RJ, acompanhada de toda documentação exigida.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada município poderá ter um Centro de Formação de Condutores para cada 13.500 eleitores.\r\n\r\nArt. 2º - Os credenciamentos permanecerão fechados e, identificada a necessidade de novos credenciamentos, com base no critério estabelecido pelo parágrafo único do art. 1º deste anexo, será publicada portaria do Presidente do DETRAN/RJ, que indicará o local para o qual os credenciamentos serão abertos, bem como o prazo para que os interessados se habilitem.\r\n\r\nArt. 3º - A fase de habilitação se constitui na apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - nome do interessado e seus dados qualificativos;\r\n\r\nII - certidões negativas de débitos das Fazendas municipal, estadual e federal;\r\n\r\nIII - certidão de antecedentes criminais; e\r\n\r\nIV - declaração das categorias que o CFC pretende atender.\r\n\r\nArt. 4º - Aprovados os proponentes na fase de habilitação e havendo número de vagas inferior ao número de candidatos ao credenciamento, será realizado sorteio público, através do qual os interessados serão classificados em ordem de preferência para a apresentação da documentação e posterior credenciamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Aqueles que não forem aprovados na fase de habilitação terão o prazo de 05 (cinco) dias para recorrer da decisão, devendo a razão de todas as reprovações ser justificada pela Divisão de Aprendizagem do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos que, após o sorteio, estiverem classificados para as vagas disponíveis deverão apresentar toda a documentação exigida por esta portaria e, sendo desclassificados por não apresentarem a documentação em tempo hábil ou por não atenderem quaisquer exigências da presente portaria, serão substituídos pelo candidato posterior na ordem determinada pelo sorteio.\r\n\r\n§ 1º - A instituição poderá credenciar-se para ministrar ensino de exame teórico-técnico (CFC \"A\"), prático de direção veicular (CFC \"B\") ou ainda ambos (CFC \"A/B\"), desde que disponha de condições de infra-estrutura, equipamentos e pessoal qualificado e seja certificado para as respectivas classificações.\r\n\r\n§ 2º - A instituição candidata a Centro de Formação de Condutores aprovada nos termos acima descritos deverá comprovar possuir instalações específicas para tal fim, constituídas de:\r\n\r\na) salas de aulas adequadas e devidamente equipadas e mobiliadas;\r\n\r\nb) salas de apoio, devidamente equipadas e mobiliadas para recepção, secretaria e direção do Centro;\r\n\r\nc) equipamentos de audiovisual e de informática (inclusive internet de banda larga) necessários aos cursos e administração do Centro;\r\n\r\nd) material didático para distribuição e consulta; e\r\n\r\ne) veículos e equipamentos necessários ao ensino de prática de direção veicular, quando for o caso.\r\n\r\n§ 3º - A instituição deverá, também, comprovar que possui pessoal qualificado para ministrar os cursos e gerir suas atividades.\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA\r\n\r\nArt. 6º - Para obtenção do credenciamento, a instituição deverá apresentar cópias, acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - INSTITUIÇÃO\r\n\r\na) requerimento dirigido ao Presidente do DETRAN/RJ, solicitando o credenciamento na(s) categoria(s) pretendida(s);\r\n\r\nb) ato constitutivo devidamente registrado, acompanhado da prova da composição da Diretoria em exercício;\r\n\r\nc) cartão de inscrição no CNPJ;\r\n\r\nd) alvará de localização;\r\n\r\ne) certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\nf) escritura de compra e venda ou de promessa, contrato de locação, cessão ou comodato do imóvel onde estiver instalada;\r\n\r\ng) relação nominal dos diretores de ensino e dos instrutores inscritos pela Comissão criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.858 de 25 de maio de 2007, sob a supervisão da Diretoria de Habilitação, em curso específico para formação de condutores;\r\n\r\nh) cédulas de identidade e CPFs dos instrutores;\r\n\r\ni) cédulas de identidade e CPFs dos dirigentes;\r\n\r\nj) prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS;\r\n\r\nl) prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nm) declaração de que as instalações estão devidamente aparelhadas para a instrução, possuindo meios complementares de ensino para a ilustração das aulas;\r\n\r\nn) declaração de que se obriga a realizar a formação dos candidatos a condutores, na forma prevista na Resolução CONTRAN nº 168/2004, e alterações posteriores que, porventura, virem a ser editadas;\r\n\r\no) relação dos veículos de aprendizagem disponíveis, anexando cópias dos respectivos Certificados de Registro ou Contratos de Locação ou Comodato, conforme o caso, com os respectivos Certificados de Licenciamento Anual;\r\n\r\np) relação detalhada dos equipamentos de informática para interligação com o Sistema RENACH / DETRAN/RJ, constando, no mínimo, 01 (um) microcomputador com placa fax-modem e de rede, além de uma impressora; e\r\n\r\nq) interligação com o sistema REFOR nos parâmetros definidos pelo DENATRAN.\r\n\r\nII - DIRETORES\r\n\r\na) cédula de identidade e CPF;\r\n\r\nb) Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nc) certificado de conclusão do Ensino Superior, se não cadastrado anteriormente como diretor no DETRAN/RJ;\r\n\r\nd) certificado de conclusão com aproveitamento em curso específico para formação de diretor;\r\n\r\ne) prova de regularidade fiscal com o INSS, quando for o caso; \r\n\r\nf) 02 (duas) fotos 3x4 com data atualizada no mês da solicitação; e\r\n\r\ng) comprovação de vínculo com o CFC, através da Carteira Profissional (CTPS) - vínculo empregatício - ou, em caso de sócio da empresa, cópia do Contrato Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Os diretores de ensino só poderão exercer suas funções em, no máximo, 02 (dois) Centros de Formação de Condutores, desde que atendam às determinações contidas nesta Portaria.\r\n\r\nIII - INSTRUTORES\r\n\r\na) cédula de identidade e CPF;\r\n\r\nb) Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nc) certificado de conclusão do Ensino Médio;\r\n\r\nd) certificado de conclusão, com aproveitamento em curso específico para Formação de Instrutor;\r\n\r\ne) prova de regularidade fiscal com o INSS, quando for o caso; \r\n\r\nf) 02 (duas) fotos 3x4 com data atualizada no mês da solicitação; e\r\n\r\ng) comprovação de vínculo com o CFC, através da carteira profissional (CTPS) - vínculo empregatício - ou, em caso de sócio da empresa, cópia do contrato social.\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO ANUAL\r\n\r\nArt. 7º - O procedimento para credenciamento de Centro de Formação de Condutores, após aprovação em fase de habilitação e classificação ordenada pelo sorteio, obedecerá às seguintes etapas:\r\n\r\n1ª - apresentação do requerimento de credenciamento, acompanhado dos documentos exigidos no art. 5º deste anexo, em envelope lacrado, a ser autuado na Seção de Protocolo Geral;\r\n\r\n2ª - vistoria das instalações da instituição, após verificada e aprovada a documentação apresentada, a ser promovida pela comissão criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.858/2007, sob a supervisão da Diretoria de Habilitação, e emissão de laudo;\r\n\r\n3ª - emissão de parecer, a ser exarado pela comissão criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.858/2007, sob a supervisão da Diretoria de Habilitação, sobre a possibilidade de credenciamento da instituição, a ser submetido à apreciação do Presidente;\r\n\r\n4ª - credenciamento, se for o caso, da instituição aprovada por Portaria do Presidente, a ser publicada no Diário Oficial do Estado; e\r\n\r\n5ª - convocação da instituição para assinatura do termo de Credenciamento e recebimento da certificação como Centro de Formação de Condutores. \r\n\r\nArt. 8º - O credenciamento será válido pelo período de 01 (um) ano, contado de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, por solicitação do Centro de Formação de Condutores, devendo, então, ser realizada nova vistoria, mediante a comprovação do pagamento da taxa de serviço estabelecida no art. 107, parágrafo único do Código Tributário Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de pedidos de renovação anual do credenciamento, a análise dos documentos será efetuada pela comissão criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.858/2007, sob a supervisão da Diretoria de Habilitação (Divisão de Aprendizagem), para, então, ser efetuada a abertura do processo de renovação na Seção de Protocolo Geral do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 9º - A credencial do Instrutor e do Diretor de Ensino terá validade igual à de sua CNH. Sendo apurado o cometimento de infrações graves ou gravíssimas, conforme dispõe o art. 10, inciso II da Resolução CONTRAN nº 74/98, a credencial será suspensa.\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADOS\r\n\r\nArt. 10 - Os credenciados obrigam-se a:\r\n\r\na) receber, diretamente em suas instalações, os candidatos interessados nos cursos regulares necessários à obtenção de Permissão para Dirigir, desde que já tenham sido submetidos à avaliação psicológica e exame de aptidão física e mental, na renovação da Carteira Nacional de Habilitação ou em cursos especiais para condutores, quando for o caso;\r\n\r\nb) permitir ao DETRAN/RJ, a qualquer tempo e sem a necessidade de prévio aviso, vistoriar suas instalações e equipamentos e examinar documentos;\r\n\r\nc) conservar os registros dos resultados alcançados pelos alunos matriculados, através de microfilmagem ou armazenamento por meio magnético ou óptico para todos os efeitos legais, pelo prazo de 05 (cinco) anos;\r\n\r\nd) comunicar ao DETRAN/RJ a substituição de instrutores e a saída de diretores, apresentando a documentação exigida;\r\n\r\ne) dispor de meios que atendam aos requisitos de segurança, conforto e higiene, assim como às exigências didático-pedagógicas dos cursos;\r\n\r\nf) possuir, no mínimo, um simulador ou veículo estático, conforme estabelecido pelo CONTRAN;\r\n\r\ng) fiscalizar as atividades dos instrutores, a fim de assegurar a eficiência do ensino; \r\n\r\nh) destinar percentual do valor bruto arrecadado para o FUNSET, na forma prescrita pelo CONTRAN ou normatizada pelo DENATRAN;\r\n\r\ni) celebrar contrato de matrícula com o candidato, devendo ser especificados todos os serviços que serão prestados pela empresa contratada, discriminando, inclusive, preços cobrados e o prazo que o candidato terá para concluir o processo de habilitação, nos termos do que dispõe o § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 168/2004;\r\n\r\nj) utilizar, obrigatoriamente, para controle e organização das atividades cotidianas do CFC, as planilhas disponíveis no sistema REFOR.\r\n\r\nk) comunicar, no prazo de 48 horas, o desligamento de Instrutores e Diretores, independente do motivo que o ensejou.\r\n\r\nl) possuir equipamento de reconhecimento digital com as seguintes especificações:\r\n\r\nI.possuir leitor de impressão digital plana;\r\n\r\nII.possuir sensor ótico não capacitivo;\r\n\r\nIII.contar com resolução mínima de 500 dpi e 256 tons de cinza; e\r\n\r\nIV.dispor de armazenamento com compactação WSQ 15:1.\r\n\r\nm) possuir equipamento de leitura de código de barras bidimensional com a seguinte especificação técnica:\r\n\r\nI.capacidade de decodificar os códigos de barras 1D e 2D, incluindo RSS, PDF417 e PDF417 truncado;\r\n\r\nII.dispor de gatilho manual;\r\n\r\nIII.dispor de feixe laser luminoso facilitador do posicionamento para leitura;\r\n\r\nIV.contar com suporte do leitor ajustável e dotado de detecção automática da situação de repouso;\r\n\r\nV.suportar as interfaces de comunicação mais comuns, inclusive USB; e\r\n\r\nVI.ser compatível com OPOS e JPOS.\r\n\r\nn) possuir microcomputadores com a seguinte configuração mínima:\r\n\r\nI.contar com processador com clock de 2.0 GHz ou compatível;\r\n\r\nII.possuir 512 MB de memória RAM;\r\n\r\nIII.dispor de controlador SVGA PCI 8MB - MPEG;\r\n\r\nIV.dispor de driver de CD-ROM com velocidade de 32x;\r\n\r\nV.possuir disco rígido com espaço livre de 20 GB;\r\n\r\nVI.contar com teclado, mouse e monitor colorido padrão SVGA;\r\n\r\nVII.possuir duas portas USB 2.0 disponíveis;\r\n\r\nVIII.ter instalado e em funcionamento o sistema operacional Microsoft Windows XP.\r\n\r\nArt. 11 - Os integrantes dos Centros de Formação de Condutores são responsáveis pelo controle, integridade e fidedignidade da coleta e transmissão dos dados biométricos, estando sujeitos às penalidades administrativas e penais nas hipóteses de inserir, permitir ou facilitar, ainda que por intermédio de terceiros, a inserção de dados falsos, imprecisos ou incorretos.\r\n\r\nArt. 12 - Nos casos de reprovação do candidato à habilitação, é vedada a cobrança de tarifa de reagendamento dos exames (prático ou teórico) pelo CFC contratado.\r\n\r\nArt. 13 - Os instrutores, como responsáveis pela formação dos condutores de veículos, deverão:\r\n\r\na) transmitir aos alunos os conhecimentos teórico/práticos necessários ao exame para obtenção ou renovação do documento de habilitação;\r\n\r\nb) orientar, com segurança, o aluno na aprendizagem de direção veicular, quando credenciado para esse fim;\r\n\r\nc) portar obrigatoriamente o documento que o identifique como tal, juntamente com a Licença para Aprendizagem em Direção Veicular (LADV) ou RENACH, contendo os resultados, com aproveitamento dos exames oftalmológico, psicológico e de Legislação de Trânsito;\r\n\r\nd) freqüentar os cursos de aperfeiçoamento ou de reciclagem determinados pelo DETRAN/RJ;\r\n\r\ne) assinar a ficha de exame prático do candidato; \r\n\r\nf) somente instruir, em aulas práticas de direção veicular, candidato à habilitação para categoria igual ou inferior àquela em que está habilitado; e\r\n\r\ng) agendar a renovação de sua credencial junto à Divisão de Aprendizagem do DETRAN/RJ, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência;\r\n\r\nDA FORMAÇÃO TEÓRICO-TÉCNICA DOS CURSOS REGULARES\r\n\r\nArt. 14 - Na formação teórico-técnica, deverão ser ministradas pelo CFC “A” as seguintes disciplinas com os respectivos conteúdos programáticos, de acordo com as exigências do CONTRAN:\r\n\r\nI - CURSO PARA OBTENÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n1 - DIREÇÃO DEFENSIVA\r\n\r\n08 HORAS\r\n\r\nconceitos de direção defensiva;\r\n\r\ncondições adversas;\r\n\r\ncomo evitar colisões com o veículo a frente;\r\n\r\ncomo evitar colisões com o veículo de trás;\r\n\r\ncomo evitar colisões nos cruzamentos;\r\n\r\ncomo evitar colisões nas ultrapassagens;\r\n\r\ncuidados com pedestres, animais, bicicletas, motos e outros tipos de veículos; e\r\n\r\nestado físico e mental do motorista.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n2 - PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\n04 HORAS\r\n\r\nverificação das condições gerais da vítima de acidentes de trânsito;\r\n\r\ncuidados na movimentação da vítima;\r\n\r\nimobilização;\r\n\r\nhemorragia;\r\n\r\nqueimaduras;\r\n\r\nparada cardíaca;\r\n\r\nparada respiratória;\r\n\r\nestado de choque;\r\n\r\nsinalização de local de acidentes; e \r\n\r\nacionamento de recursos: polícia, bombeiro, ambulância, etc \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n3 - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO\r\n\r\n12 HORAS\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro e normas de trânsito\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n4 - NOÇÕES SOBRE O VEÍCULO\r\n\r\n02 HORAS\r\n\r\nfuncionamento do veículo e seus equipamentos; e\r\n\r\nmecânica básica.\r\n\r\nII - CURSO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n1 - DIREÇÃO DEFENSIVA\r\n\r\n10 HORAS\r\n\r\nconceitos de direção defensiva;\r\n\r\ncondições adversas;\r\n\r\ncomo evitar colisões com o veículo a frente;\r\n\r\ncomo evitar colisões com o veículo de trás;\r\n\r\ncomo evitar colisões nos cruzamentos;\r\n\r\ncomo evitar colisões nas ultrapassagens;\r\n\r\ncuidados com pedestres, animais, bicicletas, motos e outros tipos de veículos; e \r\n\r\nestado físico e mental do motorista.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n2 - PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\n05 HORAS\r\n\r\nverificação das condições gerais da vítima de acidentes de trânsito;\r\n\r\ncuidados na movimentação da vítima;\r\n\r\nimobilização;\r\n\r\nhemorragia;\r\n\r\nqueimaduras;\r\n\r\nparada cardíaca;\r\n\r\nparada respiratória;\r\n\r\nestado de choque;\r\n\r\nsinalização de local de acidentes; e\r\n\r\nacionamento de recursos: polícia, bombeiro, ambulância, etc.\r\n\r\nDA FORMAÇÃO PRÁTICA\r\n\r\nArt. 15 - Os Centros credenciados obrigam-se a ministrar cursos de Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Proteção ao Meio Ambiente e Cidadania a candidatos à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e que não possuam os referidos cursos, com carga horária mínima de 08 (oito) horas/aula para Direção Defensiva, 06 (seis) para Primeiros Socorros e 04 (quatro) para Proteção ao Meio Ambiente e Cidadania, conforme o programa estabelecido no inciso II do Art. 14 deste Anexo.\r\n\r\nArt. 16 - O Centro credenciado como CFC “B” obriga-se a desenvolver, na prática de direção veicular, os seguintes conhecimentos e habilidades, obedecendo uma carga horária mínima de 15 (quinze) horas/aula:\r\n\r\na) funcionamento do veículo e o uso dos seus equipamentos e acessórios;\r\n\r\nb) prática de direção defensiva;\r\n\r\nc) prática de direção veicular na via pública em veículo de 04 (quatro) rodas, 02 (dois) eixos e em situação de risco e em campo de treinamento específico em veículo de 02 (duas) rodas;\r\n\r\nd) observância da sinalização de trânsito; e\r\n\r\ne) regras gerais de circulação, o fluxo de veículos nas vias e os cuidados a serem observados.\r\n\r\nArt. 17 - O candidato reprovado ou que não comparecer ao exame teórico-técnico ou ao exame prático de direção veicular poderá realizá-lo novamente após 15 (quinze) dias, mediante comprovação do pagamento da taxa de serviço estabelecida no Código Tributário Estadual, ficando dispensado, no entanto, do exame para o qual tenha sido aprovado.\r\n\r\nDOS VEÍCULOS\r\n\r\nArt. 18 - Os veículos a serem utilizados pelos CFCs, para instrução prática de direção veicular, terão que ser próprios ou objeto de contrato, e deverão ser registrados e licenciados, obrigatoriamente, no DETRAN/RJ, como integrantes da frota estadual na categoria “AUTO-ESCOLA”, com dístico na cor preta, devendo estar equipados da seguinte forma:\r\n\r\nI - no caso de veículos de 04 (quatro) rodas:\r\n\r\na) duplo comando de pedais;\r\n\r\nb) espelho retrovisor interno; e\r\n\r\nc) espelhos retrovisores externos nas laterais esquerda e direita.\r\n\r\nII - no caso de veículos de 02 (duas) rodas:\r\n\r\na) luz nas laterais esquerda e direita de cor amarelo âmbar, indicadora de direção; e\r\n\r\nb) espelhos retrovisores nas laterais esquerda e direita.\r\n\r\n§ 1º - A autorização para utilização de veículo na instrução prática será objeto de prévia vistoria a ser realizada pela Comissão criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.858/2007, sob a supervisão da Diretoria de Habilitação, a cada renovação dos CFCs.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de credenciamento do CFC, este deverá comprovar possuir, pelo menos, um veículo próprio para a categoria que pretende atender.\r\n\r\nArt. 19 - Os veículos destinados à aprendizagem deverão estar identificados na forma estabelecida no art. 154, do Código de Trânsito Brasileiro, e deverão ter, no máximo, 08 (oito) anos de fabricação, conforme determinado no art. 9º, § 2º, inciso VI da Resolução CONTRAN nº 74/98. \r\n\r\nDOS CONTRATOS\r\n\r\nArt. 20 - Os contratos que possibilitam a utilização de veículo de outros CFCs só poderão ser realizados por CFCs de um mesmo município se estes comprovarem possuir, ao menos, um veículo próprio para a categoria pretendida. Os veículos contratados para um mesmo município serão cedidos.\r\n\r\nArt. 21 - Os contratos entre CFCs de municípios distintos só poderão ser realizados se no município requerente não houver instituição que atenda à categoria contratada. Deste modo, os contratos são ilimitados, desde que não haja qualquer CFC com veículo próprio para aquela categoria no município do CFC contratante.\r\n\r\nArt. 22 - O contrato é válido apenas em relação aos veículos, não podendo o CFC contratante utilizar o instrutor do CFC contratado para ministrar as aulas de direção veicular; desse modo, os CFCs contratantes deverão, obrigatoriamente, dispor de instrutores para a categoria pretendida.\r\n\r\nParágrafo Único - O CFC que tiver o contrato com CFC de outro município só poderá realizar os treinos no município em que foi autorizado a funcionar, bem como a matrícula do candidato deverá ser realizada pelo CFC escolhido pelo mesmo, e não por aquele contratado para compartilhar o veículo.\r\n\r\nDA MUDANÇA DE ENDEREÇO\r\n\r\nArt. 23 - As mudanças de endereço devem ser precedidas de consulta e autorização prévia do DETRAN/RJ, podendo realizar-se somente dentro do mesmo município no qual o CFC foi autorizado a funcionar.\r\n\r\nArt. 24 - Os Centros de Formação de Condutores que desejarem mudar de município serão submetidos a novo processo de credenciamento, nos termos estabelecidos por esta portaria, mantendo, contudo, o mesmo DH, bem como os registros de penalidades aplicadas para efeitos de reincidência. \r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 25 - Constituem infrações de responsabilidade do CFC credenciado:\r\n\r\nI - aceitar o patrocínio de interesses alheios às suas atribuições junto aos órgãos de trânsito;\r\n\r\nII - deixar de portar o crachá e/ou documento de identificação de diretor e instrutor, quando no desempenho de suas atividades;\r\n\r\nIII - deixar o instrutor de portar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV ou, transitoriamente, cópia legível de Caderneta de Exames (RENACH), contendo os resultados, com aproveitamento dos exames oftalmológico, psicológico e de legislação de trânsito, até a implantação da LADV, nas aulas práticas de direção veicular;\r\n\r\nIV - intitular-se representante do órgão de trânsito;\r\n\r\nV - ofender pessoa, moral ou fisicamente, em razão do serviço prestado, no recinto do CFC, no órgão de trânsito ou na área de exame;\r\n\r\nVI - utilizar veículo não vistoriado, não caracterizado ou não autorizado, na aprendizagem dos alunos ou no exame de direção veicular;\r\n\r\nVII - negligenciar no desempenho do exercício da função;\r\n\r\nVIII - desempenhar as atividades do CFC com a validade do alvará de registro vencido ou em mora dos impostos e taxas devidas ao Poder Público;\r\n\r\nIX - descumprir as orientações ou decisões de autoridades dos órgãos de trânsito ou seus representantes legais;\r\n\r\nX - ministrar aulas práticas de direção veicular no período compreendido entre 22 (vinte e duas) e 06 (seis) horas;\r\n\r\nXI - praticar corretagem, dentro ou fora do município para qual o CFC está autorizado a funcionar;\r\n\r\nXII - exercer junto ao CFC atividades não previstas nesta portaria ou não expressamente autorizadas pelo DETRAN/RJ;\r\n\r\nXIII - utilizar, para a instrução dos alunos do CFC, instrutor não vinculado ao mesmo, seja através de vínculo empregatício ou participação nas cotas da empresa;\r\n\r\nXIV - deixar de cumprir a carga horária estabelecida para os cursos;\r\n\r\nXV - ministrar aulas ao aluno que não preencha os requisitos estabelecidos no art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como antes da realização e conseqüente aprovação nos exames de aptidão física e mental;\r\n\r\nXVI - agendar serviços no Sistema REFOR ou de outro CFC sem que o candidato esteja devidamente desligado do CFC originário;\r\n\r\nXVII - auferir vantagem indevida de clientes, a título de cobrança de tributos, taxas ou honorários;\r\n\r\nXVIII - providenciar, aceitar - sabendo ou, pelas circunstâncias, devendo saber - documento falso ou declaração não verdadeira, de candidato à habilitação ou de condutores de veículos automotores;\r\n\r\nXIX - utilizar pessoa não habilitada em Curso de Formação de Instrutor nos ensinamentos teórico-técnicos ou prática de direção veicular, bem como Diretor Geral e Diretor de Ensino;\r\n\r\nXX - praticar atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio ou a Administração Pública ou privada;\r\n\r\nXXI - subornar ou corromper servidores dos órgãos de trânsito, ainda que na modalidade tentada, sem prejuízo da ação penal;\r\n\r\nXXII - prestar serviços fora do município para o qual foi autorizado;\r\n\r\nXXIII - fornecer declaração de 30 (trinta) horas aulas teóricas ou 15 (quinze) horas práticas sem que o candidato tenha efetivamente realizado as aulas no CFC declarante;\r\n\r\nXXIV - deixar de funcionar por 30 (trinta) dias consecutivos sem autorização do DETRAN/RJ;\r\n\r\nXXV - proceder à mudança de endereço do CFC sem autorização prévia do DETRAN/RJ; \r\n\r\nXXVI - realizar agendamento para exames práticos de direção veicular a candidato repassado por auto-escola que funcione sem autorização do DETRAN/RJ ou dar qualquer tipo de suporte como: emprestar seus veículos, emitir declaração de aulas teóricas e práticas em papel timbrado ou outros procedimentos que permitam o funcionamento de auto-escola irregular.\r\n\r\nXXVII - exercer ou permitir que exerçam dentro de suas dependências atividades estranhas para as quais esteja credenciado; \r\n\r\nXXVIII - aliciar alunos para o CFC por meio de representante, corretores, prepostos e similares; \r\n\r\nXXIV - fazer matrícula fora da sede do CFC para a qual foi autorizado a funcionar; \r\n\r\nXXX - promover publicidade de parcelamento de outros custos relativos à obtenção da CNH, que não sejam atinentes ao CFC; e XXXI - descumprir o que dispõem os arts. 10, 11 e 12 desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - As penalidades para os casos acima serão aplicadas de acordo com os princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade, devendo ser levados em consideração o histórico e reicidência e a gravidade do caso concreto. Deverão, no entanto, ser orientadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - as infrações dos incisos I a III do art. 25 poderão ser apenadas com a advertência por escrito;\r\n\r\nII - as infrações dos incisos IV a XVII do art. 25 serão apenadas com a suspensão das atividades por até 30 (trinta) dias, com exceção do inciso VIII, pois neste a suspensão ocorrerá até a regularização do alvará e/ou pagamento dos impostos e taxas; e\r\n\r\nIII - As infrações dos incisos XVIII a XXXI do art. 25 serão apenadas com cancelamento do credenciamento e/ou cancelamento do registro e da licença dos integrantes do CFC, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 26 - Os processos administrativos, através dos quais se apurem as irregularidades elencadas nesta portaria, obedecerão ao prévio conhecimento de todos os fatos, podendo o interessado apresentar a defesa no prazo de 20 (vinte) dias, assim como juntar documentos e declarações relativas à elucidação dos fatos.\r\n\r\nArt. 27 - A conduta reiterada no período de 12 (doze) meses do cometimento da infração será considerada como reincidência.\r\n\r\nParágrafo Único - Na reincidência de infração poderá ser aplicada a penalidade de cancelamento do registro e/ou credenciamento, ainda que não haja previsão para aquela espécie de penalidade para a infração.\r\n\r\nArt. 28 - Para efeitos de aplicação das penalidades são considerados funcionários do CFC os representantes legais, diretores e instrutores registrados perante o DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 29 - As penalidades serão aplicadas pelo Presidente do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 30 - É facultativo o oferecimento de recurso das decisões tomadas no decorrer do processo administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, a ser dirigido ao Presidente do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS\r\n\r\nArt. 31 - São direitos dos usuários:\r\n\r\na) receber tratamento adequado, seguro e eficiente;\r\n\r\nb) receber do DETRAN/RJ e dos credenciados informações adequadas e claras; \r\n\r\nc) exigir do credenciado a apresentação do Termo de Credenciamento, fornecido pelo DETRAN/RJ; e\r\n\r\nd) ser informado, pelo Centro de Formação de Condutores por ele contratado, sobre o prazo para a conclusão do processo de habilitação determinado pelo § 4º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 168/2004.\r\n\r\nArt. 32 - É dever do usuário comunicar ao DETRAN/RJ a ocorrência de quaisquer irregularidades por ventura cometidas pelos credenciados.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 33 - Os CFCs deverão comprovar, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria, que estão adequados às normas vigentes.\r\n\r\nArt. 34 - O credenciamento não implica em nenhum vínculo entre o DETRAN/RJ e os credenciados, seja a que título for.\r\n\r\nArt. 35 - Qualquer comunicação entre o DETRAN/RJ e os credenciados - e vice-versa - deverá ser feita por escrito.\r\n\r\nArt. 36 - Os Centros de Formação de Condutores credenciados obrigam-se ao conhecimento irrestrito da legislação e das normas de trânsito emanadas pelos órgãos normativos do Sistema Nacional de Trânsito.\r\n\r\nArt. 37 - O credenciamento é intransferível, seja a que título ou tempo for, e não importará em qualquer ônus para o DETRAN/RJ ou para o Estado.\r\n\r\nArt. 38 - O DETRAN/RJ divulgará a relação dos CFCs credenciados, mediante publicação das respectivas portarias no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 39 - O DETRAN/RJ encaminhará ao DENATRAN as portarias de credenciamento dos CFCs, bem como comunicará a aplicação das penalidades de suspensão ou cancelamento dos mesmos.\r\n\r\nArt. 40 - Os casos omissos e as dúvidas serão resolvidos e dirimidas pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 41 - O infrator que tiver o seu credenciamento cancelado somente poderá pleitear nova concessão após 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação da penalidade na Imprensa Oficial, ficando, no entanto, sujeito a todos os quesitos e exigências desta portaria, sem qualquer preferência em relação aos candidatos a novos credenciamentos. \r\n\r\nArt. 42 - O CFC somente poderá requerer a suspensão do funcionamento pelo período de 6 (seis) meses, devendo qualquer nova solicitação ser realizada após período contínuo de 24 (vinte e quatro) meses. A permanência da inatividade do DH por período superior a 06 (seis) meses acarretará o descredenciamento do CFC.\r\n\r\nArt. 43 - O CFC não poderá ficar suspenso no sistema REFOR, nos casos de irregularidades relativas a tributos, por período superior a 06 (seis) meses. Se a irregularidade não for sanada no período mencionado, o CFC será descredenciado.\r\n\r\nANEXO II À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3901 DE 23.10.2007\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES SOBRE O CFC\r\n\r\n1 - DA RAZÃO SOCIAL\r\n\r\na) Nome:_____________________________________________\r\n\r\nEndereço:____________________________ Bairro:___________\r\n\r\nMunicípio:_______________________________ CEP:_________\r\n\r\nTel.:___________ Nome Fantasia: _________________________\r\n\r\nCNPJ:_______________________________ \r\n\r\nb) Sede própria ou alugada: __________________________\r\n\r\n2 - DA ADMINISTRAÇÃO E DOS INSTRUTORES\r\n\r\na) Diretor Geral: ________________________________________\r\n\r\nIdentidade e órgão emissor: ___________________________\r\n\r\nCPF:__________________________ \r\n\r\nCNH:___________________________Prontuário:______________\r\n\r\nCredencial e data da emissão: ___________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________\r\n\r\nBairro: ___________________________ CEP: ________________\r\n\r\nb) Diretor de Ensino: _____________________________________\r\n\r\nIdentidade e órgão emissor: ___________________________\r\n\r\nCPF:__________________________ \r\n\r\nCNH:___________________________Prontuário:______________\r\n\r\nCredencial e data da emissão: ___________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________\r\n\r\nBairro: ___________________________ CEP: ________________\r\n\r\nc)Instrutor:_______________________________________________\r\n\r\nIdentidade e órgão emissor: ___________________________\r\n\r\nCPF:__________________________ \r\n\r\nCNH:___________________________Prontuário:______________\r\n\r\nCredencial e data da emissão: ___________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________\r\n\r\nBairro: ___________________________ CEP: ________________\r\n\r\nInstrutor:_______________________________________________\r\n\r\nIdentidade e órgão emissor: ___________________________\r\n\r\nCPF:__________________________ \r\n\r\nCNH:___________________________Prontuário:______________\r\n\r\nCredencial e data da emissão: ___________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________\r\n\r\nBairro: ___________________________ CEP: ________________\r\n\r\nInstrutor:_______________________________________________\r\n\r\nIdentidade e órgão emissor: ___________________________\r\n\r\nCPF:__________________________ \r\n\r\nCNH:___________________________Prontuário:______________\r\n\r\nCredencial e data da emissão: ___________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________\r\n\r\nBairro: ___________________________ CEP: ________________\r\n\r\nInstrutor:_______________________________________________\r\n\r\nIdentidade e órgão emissor: ___________________________\r\n\r\nCPF:__________________________ \r\n\r\nCNH:___________________________Prontuário:______________\r\n\r\nCredencial e data da emissão: ___________________________\r\n\r\nEndereço:_______________________________\r\n\r\nBairro: ___________________________ CEP: ________________\r\n\r\n3 - DAS INSTALAÇÕES DE ENSINO E OUTRAS\r\n\r\na) Quais as dimensões da sala de aulas de ensino teórico-técnico?\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nb) Quantas carteiras individuais comporta a sala? \r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nc) Possui meios que atendam aos requisitos de segurança, conforto e higiene, assim como as posturas municipais referentes ao prédio para o ensino teórico-técnico?\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nd) Está devidamente aparelhada para a instrução teórico-técnica com pranchas, quadro-negro, projetor de slides, quadro de placas, quadro de peças e material didático para ilustração das aulas?\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\ne) Possui simulador de direção ou veículo estático, quando credenciado para ensino de prática de direção? \r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nf) A recepção, o escritório, a sala de aula e o banheiro encontram-se isolados entre si, através de porta? \r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n4 - DOS VEÍCULOS\r\n\r\na) Número de veículos automotores de no máximo 08 (oito) anos de fabricação: \r\n\r\nPlaca: __________ Marca/Modelo __________________Ano______\r\n\r\nPlaca: __________ Marca/Modelo __________________Ano______\r\n\r\nPlaca: __________ Marca/Modelo __________________Ano______\r\n\r\nPlaca: __________ Marca/Modelo __________________Ano______\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei, que são verdadeiras as informações supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, _______________________________\r\n\r\nAssinatura do Diretor Geral\r\n\r\nId: 418925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430635": [
                            "I - Retificação",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3914 DE 02 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nNOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2ª Junta de Julgamento de Defesa Prévia à Penalidade\r\n\r\n- Presidente: Rejane Gonçalves Pereira Neiva.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n2ª Junta de Julgamento de Defesa Prévia à Penalidade\r\n\r\n- Presidente: Rejane Gonçalves Pereira Teixeira.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n3ª Junta de Julgamento de Defesa Prévia à Penalidade - WEB\r\n\r\n- Presidente: Marco César Paranhos Teixeira\r\n\r\n- 1º Membro: Vinícius Oliveira Rodrigues\r\n\r\n- 2º Membro: Renata Gomes Delfino\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n3ª Junta de Julgamento de Defesa Prévia à Penalidade - WEB\r\n\r\n- Presidente: Marco César Paranhos Neiva\r\n\r\n- 1º Membro: Adriano Vinícius Oliveira Rodrigues\r\n\r\n- 2º Membro: Renata Ramos Delfino\r\n\r\nId: 430635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430634": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nAPLICA a penalidade de suspensão ao servidor Lúcio Maciel de Carvalho, matr. nº 24/001.726-9, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do proposto no Parecer nº 336/2007 da Diretoria Jurídica, de acordo com o disposto no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso II do Decreto Estadual nº 2479/79, por prática de irregularidades administrativas na conduta do servidor, em conformidade com os fatos apurados no processo administrativo nº E-09/66569/4000/2006. \r\n\r\nId: 430634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430701": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2008\r\n\r\nProc. nº E-12/333909/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, para o lote 2 - clips, papel, aço niquelado, tipo comum, com valor global de R$ 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais), para o lote 4 - pasta registradora de papelão para arquivo de memorando, com valor global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), para o lote 5 - caneta esferográfica azul de escrita grossa, com valor global de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), e para o lote 6 - grampo, cobreado, para grampeador de mesa, com valor global de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais); SOLUTION SYSTENS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME., para o lote 3 - palha de aço, com o valor global de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor total de R$ 6.262,00 (seis mil duzentos e sessenta e dois reais), referente a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2007.\r\n\r\nId: 430701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "417126": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2007\r\n\r\n*Proc. nº E-12/296129/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE LTDA, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2007.\r\n\r\nDE 17.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-12/231642/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor global de R$ 10.433,52 (dez mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos), referente à licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 038/2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/233987/2007 - HOMOLOGO a favor da SAFENET INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/290347/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA, com o valor global de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), referente à Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2007.\r\n\r\nId: 417126"
                        ],
                        "430636": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2008\r\n\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406422/2008, de 30.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores: ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5, RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, matr. nº 24/006.482-4 e WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\n\r\nId: 430636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430637": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de JOÃO ENE DINO DE OLIVEIRA, Registro nº 202375563, vinculado ao PGU nº 30872574-3, na Categoria “D”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/290528/2007.\r\n\r\nId: 430637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430638": [
                            "I - Despacho",
                            "GRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\n\r\nProc nº E-12/290622/2007 - Jose Souza da Silva, CPF nº 227.833.347-04;\r\n\r\nProc nº E-12/319245/2007 - Nivaldo Vieira de Souza, CPF nº 036.835.146-71;\r\n\r\nProc nº E-12/323713/2007 - Genario Pereira dos Santos, CPF nº 527.058.627-49;\r\n\r\nProc nº E-12/333651/2007 - Angela Maria Nunes Barbosa, CPF nº 444.192.797-53;\r\n\r\nProc nº E-12/333652/2007 - Antonio Balarin, CPF nº 081.762.647-68;\r\n\r\nProc nº E-12/334165/2007 - Jose Antonio Custodio, CPF nº 283.377.946-15;\r\n\r\nProc nº E-12/334372/2007 - Wilza de Lima Braga Fernandes Vieira, CPF nº 548.986.337-49;\r\n\r\nProc nº E-12/491494/2007 - Helena Vasconcelos Vieira, CPF nº 432.788.336-00;\r\n\r\nProc nº E-12/513340/2007 - Paulo Tadeu Roncato Burock, CPF nº 952.081.437-04;\r\n\r\nProc nº E-12/513362/2007 - Mariuza Brasil, CPF nº 412.706.657-15;\r\n\r\nProc nº E-12/513444/2007 - Marialice Nascimento de Farias, CPF nº 944.554.227.49;\r\n\r\nProc nº E-12/513445/2007 - Ataíde Teixeira Pereira, CPF nº 273.644.707-78;\r\n\r\nProc nº E-12/202611/2008 - Samuel Lopes da Cruz, CPF nº 178.037.997.87; e\r\n\r\nProc nº E-12/202874/2008 - Normando Marques dos Santos, CPF nº 053.710.987-04.\r\n\r\nId: 430638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430639": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-09/4050/850/1987 - ANTONIA ALVES CORREA, matr. nº 24/000.057-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1986 a 01.08.2006.\r\n\r\nProc. nº E-09/13622/850/1989 - SOLANGE PROCÓPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.457-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 04.07.2001 a 03.07.2006.\r\n\r\nId: 430639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "430452": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\n\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: C-09/SULOG, Fls. 097 a 102; TERMO nº 017. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Polícia Federal da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Estação Repetidora do Morro do Corcovado no Município do Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2008. PROCESSO Nº E-13/10014/2004.\r\n\r\nId: 430452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "430502": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 028 DE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM, CRIADO PELO DECRETO Nº 40.935/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.935, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-11/0049/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica composto o Conselho Consultivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, com os seguintes membros que representam os órgãos e entidades abaixo:\r\n\r\nI. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO (Presidente)\r\n\r\nII. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nSORAYA SANTOS \r\n\r\nIII. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nLEOPOLDO CONDE PLACIAS JUNIOR \r\n\r\nIV. Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE \r\n\r\nV. Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON \r\n\r\nFRANCISCO PAULINO CAMPELO \r\n\r\nVI. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO \r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS - Titular\r\n\r\nOMER POHLMANN - Suplente\r\n\r\nVII. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nAMAURI ROSENTHAL - Titular\r\n\r\nANA CAROLINA MACHADO ARROIO - suplente\r\n\r\nVIII. Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA - Titular\r\n\r\nFELIPE GAZONI - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - A atuação dos integrantes do Conselho Consultivo do IPEM será na forma do Decreto nº 40.935/2007, sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada. \r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos integrantes do Conselho Consultivo do IPEM terá início na data da publicação desta Resolução, admitida uma única recondução.\r\n\r\nArt. 4.º - O Conselho Consultivo do IPEM contará com uma Secretaria Executiva consoante orientação de seu Presidente, que funcionará com suporte técnico e administrativo proporcionado pelo próprio IPEM.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 029\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, CRIADO PELO DECRETO Nº 40.936/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.936, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-11/0050/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica composto o Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com os seguintes membros que representam os órgãos e entidades abaixo:\r\n\r\nI. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO (Presidente)\r\n\r\nII. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nIII. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA\r\n\r\nIV. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nPOLIANA EMÍLIA BOTELHO SILVA - Titular\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA COSTA BARROS - Suplente\r\n\r\nV. Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\n\r\nRODRIGO GRAÇA ARANHA - Titular\r\n\r\nVINICIUS SOARES ROCHA - Suplente\r\n\r\nVI. Conselho Regioinal de Contabilidade - CRC \r\n\r\nANTONIO MIGUEL FERNANDES - Titular\r\n\r\nESTER PILDERVASSER - Suplente\r\n\r\nVII. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas - SEBRAE\r\n\r\nSERGIO GOMES MALTA - Titular\r\n\r\nANDRÉIA CROCAMO - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - A atuação dos integrantes do Conselho Consultivo da JUCERJA será na forma do Decreto nº 40.936/2007, sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada. \r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos integrantes do Conselho Consultivo do JUCERJA terá início na data da publicação desta Resolução, admitida uma única recondução.\r\n\r\nArt. 4.º - O Conselho Consultivo da JUCERJA contará com uma Secretaria Executiva consoante orientação de seu Presidente, que funcionará com suporte técnico e administrativo proporcionado pela própria JUCERJA.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 030\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM, CRIADO PELO DECRETO Nº40.934/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Estadual nº 40.934, de 11 de setembro de 2007, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nºE-11/0051/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica composto o Conselho Consultivo do Departamento de Recursos Minerais - DRM, com os seguintes membros que representam os órgãos e entidades abaixo:\r\n\r\nI. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO (Presidente)\r\n\r\nII. Departamento de Recursos Minerais - DRM \r\n\r\nFLAVIO ERTHAL \r\n\r\nIII. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nROBERTO NOGUEIRA DA FRANCA \r\n\r\nIV. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nREX NAZARÉ ALVES \r\n\r\nV. Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM \r\n\r\nJOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nVI. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nMAURO CUSTÓDIO VAREJÃO - Titular\r\n\r\nFABIANO MUNIZ GALLINDO - Suplente\r\n\r\nVII. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nCLÁUDIO JORGE M. DE SOUZA - Titular\r\n\r\nLUCIANO LOBO - suplente\r\n\r\nVIII. Centro de Tecnologia Mineral - CETEM \r\n\r\nADÃO BENVINDO DA LUZ - Titular\r\n\r\nJOÃO ALVES SAMPAIO - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - A atuação dos integrantes do Conselho Consultivo do DRM será na forma do Decreto nº 40.934/2007, sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada. \r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos integrantes do Conselho Consultivo do DRM terá início na data da publicação desta Resolução, admitida uma única recondução.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Consultivo do DRM contará com uma Secretaria Executiva consoante orientação de seu Presidente, que funcionará com suporte técnico e administrativo proporcionado pelo próprio DRM.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 430502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "430584": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2008\r\n\r\nPÁGINA 5 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2008\r\n\r\nProcessos nºs E-11/40.016/2008 e E-11/40.018/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... inciso VIII\r\n\r\nLeia-se: ... inciso XVI \r\n\r\nId: 430584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "429463": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA- GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nProc. nº 0-2007/190.976-6 (Anexo: 00-2007/190.980-0). EMPRESA: RENT SHOPPING ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProc. nº 00-2006/176.537-6 (00-2007/188.332-0). EMPRESA: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProc. nº 00-2007/163.171-2. EMPRESA: ROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProc. nº 00-2007/176.503-4 (00-2007/188.403-3). EMPRESA: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProc. nº 00-2007/184.570-4. EMPRESA: HEBERT TEIXEIRA LAMBLET ME. Indeferido.\r\n\r\nProc. nº 00-2008/012.330-9. EMPRESA: BINGO TIJUCA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nProc. nº 00-2008/000.083-5. EMPRESA: REFRIGERAÇÃO LA ROCQUE LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 429463. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "430571": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 017, de 28 de setembro de 2007 para fiscalizar as obras de EXECUÇÃO DE 516 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS, EM TUBO PVC, ASSENTADOS EM VALAS, EM VIAS PÚBLICAS E/OU SISTEMA CONDOMINIAL, COM A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS 18 POÇOS DE VISITA E EXECUÇÃO DE 50 LIGAÇÕES DOMICILIARES COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO DISTRITO DE PENTAGNA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme contrato 015/07, assinado em 3 de agosto de 2007, objeto do processo nº E-07/000.557/05, executadas pela Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e de acordo com a alínea “a”, do inciso “I”, do art. 73 da Lei nº 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa anexa e que tais serviços foram executados e concluídos satisfatoriamente em 14 de janeiro p.p., emitem o presente parecer aceitando provisoriamente as referidas obras, ressalvando, de acordo com a declaração expressa pela empresa contratada por não ser de sua atribuição, que tão logo seja fornecida a energia elétrica necessária se mobilizará para efetuar os testes do sistema e a interligação da rede de recalque à elevatória ETE existente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2007\r\n\r\nPela SEOBRAS:\r\n\r\nHenrique Gustavo dos Santos Frickmann\r\n\r\nMatrícula nº 932.579-6\r\n\r\nAldo Lins Fulco\r\n\r\nMatrícula nº 931.879-1\r\n\r\nSilvio Renato Castro da Fonseca\r\n\r\nMatrícula nº 285.231-7\r\n\r\nId: 430571"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "427615": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 074-A/2007 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VEIRANO ADVOGADOS\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 06 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 270.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 02/12/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.128/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2007\r\n\r\nId: 427615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "431199": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\n\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 033/DELEG/CN/05. DATA: 28.12.2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8666/93, notadamente pelo seu art. 42, § 5º, pela Lei Estadual nº n° 287/79, pelo Decreto n° 3149/80, e respectivas alterações. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31.03.2008 e retificação do prazo de execução e conclusão da obra para 90 (noventa) dias. PROCESSO Nº E-09/0505/0026/04.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\n\r\nId: 431199"
                    ],
                    "430593": [
                        "I - Aviso",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Gilberto da Cruz Ribeiro, torna público o interesse da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em celebrar convênio, sem qualquer ônus para o Estado do Rio de Janeiro, com instituições sem fins lucrativos, com base na Lei n° 8313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), que institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC), com a finalidade de captar e canalizar recursos para a restauração e revitalização de sua antiga sede, situada na Rua da Relação, 40, no Centro da Cidade. Os interessados deverão apresentar suas propostas e se informar sobre mais detalhes, inclusive quanto ao Projeto Cultural, na Rua da Relação, 42, sala 807, Centro, Rio de Janeiro, de segunda-feira a sexta-feira, das 10 às 17 horas, até o dia 22/02/2008.\r\n\r\nId: 430593"
                    ],
                    "429378": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de aquisição de vale transporte eletrônico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). OBJETO: Aquisição de vale transporte eletrônico (Cartão Rio Card) para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01/12/2007 a 30/11/2008. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.836.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000486/2508/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21 de dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 429378"
                    ],
                    "430328": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00033/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Cinto NA (6.000 unidades)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato, 27/08/2007.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171.060,00 (cento e setenta e um mil e sessenta e reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000294/2508/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007\r\n\r\nId: 430328"
                    ],
                    "430329": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00037/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: coturno (6.000 unidades) e cinto de nylon (6.000 unidades).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000294/2508/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007\r\n\r\nId: 430329"
                    ],
                    "430331": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00050/2508/2007, de 03.12.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Camiseta malha meia manga (12.000 unidades)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000449/2508/2007.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\n\r\nId: 430331"
                    ],
                    "430332": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00049/2508/2007, de 03.12.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EMPRESA INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Jaqueta nylon (12.000 unidades)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000449/2508/2007.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\n\r\nId: 430332"
                    ],
                    "430333": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00051/2508/2007, de 03.12.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DIANA PAOLUCCI SA Ind. e Comércio.\r\n\r\nOBJETO: Conjunto de fardamento (12.000 unidades)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 680.040,00 (seiscentos e oitenta mil e quarenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000449/2508/2007.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\n\r\nId: 430333"
                    ],
                    "430334": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00048/2508/2007, de 03.12.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Cinto NA (12.000 unidades)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 342.120,00 (trezentos e quarenta e dois mil e cento e vinte reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000449/2508/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007.\r\n\r\nId: 430334"
                    ],
                    "430335": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/00047/2508/2007, de 03.12.2007.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Coturno (12.000 unidades) e cinto de nylon (12.000 unida des).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 892.800,00 (oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000449/2508/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007.\r\n\r\nId: 430335"
                    ],
                    "430330": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15/01/2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2º COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: Termo de Contrato nº E-09/0006/2508/2008, de 14.11.2007.\r\n\r\nLeia-se: Termo de Contrato nº E-09/0059/2508/2007, de 14.11.2007.\r\n\r\nId: 430330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "430705": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP/ Nº 211 DE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE 2007 E EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, que estabelece normas para apropriação, no exercício de 2008, das despesas de exercícios anteriores e tendo em vista o constante no processo nº E-21/012.039/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de 2007 e Exercícios Anteriores, que será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça, matr. nº 820.680-7- Presidente;\r\n\r\nJair Martins Guimarães, matr. nº 6.121.980-4 - Membro;\r\n\r\nLeandro Luis Fernandes França, matr. nº 817.191-0- Membro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão instituída por esta Resolução exercerá suas atribuições em sindicância administrativa que será instaurada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, devendo:\r\n\r\nI - apurar a existência de qualquer obrigação a pagar, de 2007 e exercícios anteriores, ainda não reconhecidas e não registrada em orçamento, salvo despesas decorrentes da folha de pagamento e seus encargos;\r\n\r\nII - encaminhar o Anexo Único do Decreto Estadual nº 41.065/2007, devidamente preenchido, até 31/01/2008 à Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - encaminhar cópia do parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício correspondente, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido, à Auditoria Geral do Estado, no prazo de até 10 (dez) dias após sua conclusão.\r\n\r\nArt. 3º - Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para a conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 430705"
                    ],
                    "429185": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.01.2008\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 27 de dezembro de 2007, MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA, matrícula nº 921.375-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecre taria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/990.079/2007.\r\n\r\nId: 429185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "430591": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00778/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70410/2007 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00781/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71096/2007 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00784/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70911/2007 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.129.686,65 (hum milhão, cento e vinte nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00962/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72096/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01013/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71392/2007 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.LA.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01125/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71666/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FAXFARMA COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu medicamentos\r\n\r\nVALOR: R$ 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01176/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71545/2007 e apensos\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPRENHO: 01234/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71667/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos\r\n\r\nVALOR: R$ 92.973,60 (noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01271/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71644/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROTMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 10.234,10 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01347/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71359/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02143/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72203/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01563/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72210/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01636/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72211/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01681/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72326/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16/07/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01690/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71841/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e/ou desarmada\r\n\r\nVALOR: R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02716/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72234/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BELA OLIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo para manutenção\r\n\r\nVALOR: R$ 3.060.30 (três mil sessenta reais e trinta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02757/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71389/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUNESGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços gráficos \r\n\r\nVALOR: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02806/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71199/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UD - HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar \r\n\r\nVALOR: R$ 6.696,20 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02796/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90254/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/09/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03034/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73220/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03032/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73347/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIO - SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 3.335,70 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03212/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73030/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VINIPEL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 8.939,89 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03418, 03420 e 03421/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72481/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\n\r\nVALOR: R$ 1.950,40 (hum mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03423/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73288/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de vigilância \r\n\r\nVALOR: R$ 51.734,51 (cinqüenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03629/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73023/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de limpeza e higiene \r\n\r\nVALOR: R$ 22.167,84 (vinte e dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03786/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74047/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\n\r\nVALOR: R$ 17.944,14 (dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03976/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74206/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu medicamentos e material de consumo\r\n\r\nVALOR: R$ 2.346,00 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04098 e 04099/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73223/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar \r\n\r\nVALOR: R$ 120.405,50 (cento e vinte mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04178 e 04179/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73078/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ZACCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04128/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72055/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04127/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73891/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ZACCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 10.914,20 (dez mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04240/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74839/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 E DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04289/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72897/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 141.788,13 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04278/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72581/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, passagem, coleta e transporte de roupas hospitalares\r\n\r\nVALOR: R$ 11.206,58 (onze mil duzentos e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04644/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74841/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 338.599,20 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04692/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74847/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu material hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 15.835,00 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04949/07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75117/07\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\n\r\nId: 430591"
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                    "430392": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico/SESDEC torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2008\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de 10.000 fotolitos e cartilhas sobre alimentação saudável com 76 páginas + capa, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.718/2007\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2008, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2008, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dermátomo elétrico padgett americano, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.504/2007\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2008, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2008, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho condicionado de ar tipo janela, capacidade de 12.000 BTU/H e 30.000 BTU/H tensão de 220v, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.804/2007\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2008, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2008, às 16:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados de forma impressa, na Comissão de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo telefone 2299-2548 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 430392"
                    ],
                    "430418": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/005/50082/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4 (quatro) viaturas do tipo Pick-Up com tração 4x4 e cabine dupla.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 04/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/053/51044/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) furgões Mercedes Benz, sprinter 313 CDI.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 954.166,00 (novecentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/094/51044/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa JATO AVIAÇÃO RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção aeronáutica para a aeronave de combate a incêndios florestais do CBMERJ, modelo AT-802 e prefixo PR-EBM.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 231.492,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 430418"
                    ],
                    "430264": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nERRATA n.º 01 ao Edital da CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 04/2007.\r\n\r\n*PROCESSO N.º E-08/087/51044/2007. \r\n\r\nOBJETO: contratação do serviço de montagem de 03 (três) viaturas do tipo Auto Bomba Tanque (ABI), em chassis fornecidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO DA MODIFICAÇÃO: Alteração da redação do item 12, subitem 12.3. e da Cláusula Nona da Minuta Contratual, Anexo 5 ao Edital.\r\n\r\nComunicamos aos interessados que a Errata em epígrafe, bem como o Edital já modificado, encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª Feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 3399-4145/ 3399-4146. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2008.\r\n\r\nId: 430264"
                    ],
                    "430438": [
                        "I - Aviso",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 159, de 24 de agosto de 2007, torna público o RESULTADO DO EXAME FÍSICO ocorrido nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de janeiro de 2008, a saber:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n083012939-9\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083012859-0\r\n\r\nAGATHA LELLES DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083030850-2\r\n\r\nARIANE BONATO DELESDERRIER\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083000654-5\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO SILVA VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083023729-5\r\n\r\nLILIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083020107-2\r\n\r\nANDERSON SILVA MAGALHES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083020194-5\r\n\r\nRODRIGO JOSE NEVES GROETAERS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083001687-2\r\n\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083003662-0\r\n\r\nJOSE LUIZ NEVES VOLTAN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083001766-9\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083019721-7\r\n\r\nRAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083027820-5\r\n\r\nITALO VINICIUS DA FONTE MIRANDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083003591-0\r\n\r\nGUILHERME FOLLY ISSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083018505-3\r\n\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083002291-1\r\n\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083007959-8\r\n\r\nFABIO NUNES DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083007207-0\r\n\r\nBERNARDO DA COSTA NASCHPITZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083009208-0\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083015782-8\r\n\r\nELSON PEREIRA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083008801-8\r\n\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083009434-5\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083009029-3\r\n\r\nCARLOS UBIRATAN LEAL VARELLA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083022191-8\r\n\r\nMIGUEL SARTORI PANARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083027474-7\r\n\r\nBENHUR QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083023337-2\r\n\r\nFLAVIA WERMELINGER PERAZIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083021436-2\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083025328-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083028843-1\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS COSTELHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083006738-5\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083026532-0\r\n\r\nNEILSON SANT ANA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083004291-0\r\n\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083029308-6\r\n\r\nJEANNE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083006513-4\r\n\r\nLUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083000776-0\r\n\r\nNADINE DA SILVA NASTARI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083015210-8\r\n\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083029528-8\r\n\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083019568-3\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083003463-1\r\n\r\nTHOMAS GOMES DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083008392-8\r\n\r\nROMARIO JOSE FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083006811-0\r\n\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083000001-5\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083000099-8\r\n\r\nPHILIPE PIRES PEREIRA REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083018382-5\r\n\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083006201-0\r\n\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083005243-8\r\n\r\nRODRIGO VITAL SALVADOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083007462-6\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083015167-5\r\n\r\nHUGO CAMPOS DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083030110-9\r\n\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083019467-1\r\n\r\nFELIPE TOLEDO PORTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083026236-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NOGUEIRA FREIRE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083021922-4\r\n\r\nERICA DURAES CAMPANELI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083000631-8\r\n\r\nELIAS RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083012925-0\r\n\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083010438-9\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083034589-8\r\n\r\nDIEGO CORDEIRO SALES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083024701-8\r\n\r\nRODRIGO FAILLACE BUXBAUM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083021004-6\r\n\r\nMAXIMILIANO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083017907-8\r\n\r\nRENAN ANDRE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083021359-0\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO SOUZA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083003989-4\r\n\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083005066-5\r\n\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083013438-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083004321-3\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083011638-8\r\n\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083011379-3\r\n\r\nTHERESA PICORELLI DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083002599-6\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083029632-8\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083027323-0\r\n\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083002380-9\r\n\r\nRENAN STOPA FELIPE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083016037-1\r\n\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083019110-4\r\n\r\nALEXANDER DA CUNHA MEIRELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083010655-5\r\n\r\nRAFAEL DAMATO GUIMARAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083006554-0\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083028110-3\r\n\r\nRAQUEL MARIA DE SOUZA BESERRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083006712-2\r\n\r\nBRENO BORTOLOTTI BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083019858-2\r\n\r\nDIOGO MATIAS MENDONCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083028060-8\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083018475-0\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083010813-8\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083013423-6\r\n\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083007075-2\r\n\r\nNATHAN BELCHIOR HERNANDES COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083024699-0\r\n\r\nELAN GONCALVES COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083024500-6\r\n\r\nLEANDRO BISSOLI UCHA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083015039-6\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MOURA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083038506-1\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n083030856-3\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083013528-5\r\n\r\nPAULA LAIZ INACIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083011130-3\r\n\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083017784-0\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083021232-5\r\n\r\nBRUNO BARRETO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083008917-0\r\n\r\nVICTOR HUGO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083027083-6\r\n\r\nAMANDA BARRETO VIDAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083004293-3\r\n\r\nDORIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083013714-7\r\n\r\nMARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083029551-8\r\n\r\nLEANDRO LEAO DOS SANTOS DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083008080-3\r\n\r\nNATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083000780-0\r\n\r\nRAFAEL LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083018284-9\r\n\r\nPATRICIA LIMA DIAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083006158-7\r\n\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083004896-9\r\n\r\nMARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083017007-8\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n083018776-1\r\n\r\nTHAINA OLIVEIRA DE BRITTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n083027964-6\r\n\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\nAPTOS\r\n\r\n72\r\n\r\nINAPTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nFALTAS\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 430438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "430553": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 63/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 43/2006; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Ltda; VALOR: R$ 455.940,00, OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato ASJU/SEE nº 43/2006, a contar de 29/12/2007, com substituição de máquina e acréscimo de 22% ao valor do contrato, conforme Requisição de Serviços nº 156/2007, referente à prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras; PRAZO: 28/12/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CÓDIGO DE DESPESA: 33903914; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº 2007NE21905; PROC. Nº E-03/10.015/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008.\r\n\r\nId: 430553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "429462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/01/2008\r\n\r\nDISPENSA o servidor Artur Ferreira de Andrade, matricula nº 3783-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Controle Financeiro - DICOF a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Rosangela Rosa Pena Mendonça, matrícula nº 34088-5, a contar de 01/01/2008. (MM DEFIN 401/08)\r\n\r\nId: 429462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2008\r\n\r\nProcesso n° 7333/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 58.742,33, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nProcesso n° 1983/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 78.525,52, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nProcesso n° 139/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 400.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 144/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 200.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 147/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 150.00,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 148/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 300.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 430401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2008\r\n\r\nProcesso n° 11875/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.074.180,03, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nProcesso n° 8/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SERVIÇO DE AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 6.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 430383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2008\r\n\r\nProcesso n° 398/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor do BANCO ITAÚ S/A, no valor de R$ 5.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 430594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "429444": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 242 DE 17 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAt. 1º\r\n\r\nOnde se lê : Valéria Bernardino dos Santos, matrícula 31842-1\r\n\r\nLeia-se : Valéria Bernardino dos Santos, matrícula 31842-8\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 243 DE 25 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê : VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula 31842-1\r\n\r\nLeia-se : VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula 31842-8\r\n\r\nId: 429444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "429434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 318 DE 30 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê : RODOLFO ACATUASSU NUNES, matrícula 32710-6\r\n\r\nLeia-se : RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matrícula 32710-6\r\n\r\nId: 429434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "429429": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 30/01/2008\r\n\r\nDISPENSA o servidor Aluisio da Conceição, matricula nº 2527-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula nº 33465-6, a contar de 01/01/2008. (MM DEPEXT 031/08)\r\n\r\nId: 429429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "429459": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIENCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/01/2008\r\n\r\nDISPENSA o servidor Manuel Sanchez de La Cal, matricula nº 5865-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Evolução Econômica - DEE a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Aléxis Toríbio Dantas, matrícula nº 33258-5, a contar de 01/01/2008. (MM FCE 013/08)\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Welisson Rossi, matricula nº 30496-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Análise Quantitativa - DAQ a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Paulo Henrique Soto da Costa, matrícula nº 34432-5, a contar de 01/01/2008. (MM FCE 012/08)\r\n\r\nDISPENSA o servidor Milton Pereira de Assis, matricula nº 3988-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Análise Econômica - DECO a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Honório Kume, matrícula nº 7014-4, a contar de 01/01/2008. (MM FCE 009/08)\r\n\r\nId: 429459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2008\r\n\r\nProcesso nº 243/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R$ 68.340,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 430613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2007\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº 403/2007...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº 425/2007...\r\n\r\nId: 430576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "429255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nEXONERA SERGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.079/2008\r\n\r\nNOMEIA SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO ARRUDA DE MOURA. Proc nº E-26/050.079/2008\r\n\r\nId: 429255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "430648": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes, com vista à adoção de medidas que possibilitem coibir as infrações contra o meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.639/2007. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/12/2007.\r\n\r\nId: 430648"
                    ],
                    "430570": [
                        "I - Aviso",
                        "Administração Vinculada\r\n\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA CN Nº 03/2007 - SERLA\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato da Presidente da SERLA de 21.11.2007, torna público o resultado da Habilitação referente a Concorrência CN nº 03/2007, objetivando a seleção de empresas para futura contratação da execução de “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: Foram consideradas habilitadas as Licitantes CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e o CONSORCIO RIOS DA BAIXADA constituído pelas empresas CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, DELTA CONSTRUÇÕES S/A e CONTRUTORA OAS LTDA. Foram consideradas inabilitadas as licitantes EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A por não atender os itens 7.3.3.1, 7.3.3.2, 7.3.4, e integralmente os itens 7.5.2 e 7.5.3 do Edital, SANERIO ENGENHARIA LTDA por não atender o item 7.4.1, e integralmente os itens 7.5.2 e 7.5.3 do Edital, e o CONSÓRCIO CONSTRUCAP - FERREIRA GUEDES constituído pelas empresas CONSTRUCAP - CCPS EN GENHARIA E COMÉRCIO S/A e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, por não atender integralmente os itens 7.5.2 e 7.5.3 do Edital.\r\n\r\nId: 430570. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430552": [
                        "I - Despacho",
                        "AUTO DE INTIMAÇÃO N° 175/2007 - 2ª AR/SERLA\r\n\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\n\r\nAvenida das Américas, 15.511 Recreio dos Bandeirantes - Jacarepaguá Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\n\r\nPerfuração de poço artesiano e utilização de água subterrânea sem autorização da SERLA.\r\n\r\nO RESPONSÁVEL:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL BLUE PACIFIC CENTER\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n01571148000149\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, 15.511 Recreio dos Bandeirantes - Jacarepaguá Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFica intimado, no prazo de 07 (sete) dias, contados da presente data, apresentar DOCUMENTAÇÃO que se encontra INSUFICIENTE, à Divisão de Outorga da SERLA (Campo de São Cristóvão, 138, 3º andar, tel. 2299-4848), com fundamento na Lei nº \r\n\r\n1.671 de 21.06.1990, Decreto nº 15.159 de 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, Art. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983 e inciso II do Art. \r\n\r\n12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979. O não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções prevista em lei, inclusive multa e multa diária.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-07/101.636/2005.\r\n\r\nId: 430552. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430382": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Ambiental. PARTES: SANTA FÉ ENERGÉTICA S/A e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ. OBJETO: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2008. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/300.484/2007.\r\n\r\nId: 430382. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "430599": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina reprográfica, firmado entre as partes em 11.12.2005. VALOR DO CONTRTATO: R$ 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2007. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001593/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/12/2007.\r\n\r\nId: 430599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Administração Vinculada": {
                "Atos": {
                    "430279": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2008\r\n\r\nAposenta, a pedido, ARLETE MARIA DA SILVA BALDUINO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173119-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300022/2008.\r\n\r\nAposenta, a pedido, HERNANI PAULA CARDOSO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171715-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300021/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/301335/2002 - ROSANE BENVINDO DO NASCIMENTO, matrícula 173560-4. Autorizo a interrupção da licença sem vencimento a partir de 01.02.2008.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.01.2008\r\n\r\nProc. nº FEEM 02230/1990 - ROSELYS GATTO, matrícula 170361-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente, ao período de 16.10.2002 a 14.10.2007.\r\n\r\nDE 09.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300869/2007 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES, matrícula 170192-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2007.\r\n\r\nDE 24.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300080/2008 - HILMA MARTINS MANHÃES, matrícula 175492-8. Autorizo o cômputo de 433 (quatrocentos e trinta e três) dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nProc. nº FEEM 300391/1995 - ELILDA DOS SANTOS MACEDO, matrícula 174869-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.11.1997 a 23.01.2008.\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProc. nº FEEM 301031/1990 - LUIS FERNANDO MANHÃES DE FREITAS, matrícula 174212-1. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 04.11.1991 a 03.11.2006.\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/302614/2003 - MARIA DE LOURDES FRAGA, matrícula 174203-0. Autorizo o cômputo de 1.598 (mil quinhentos e noventa e oito) dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, desprezando-se os demais tempos de serviço das fls. 03 e 04, requerido pela servidora no Processo nº E-23/300105/2008, revogando-se a publicação no D.O. de 16.12.2003.\r\n\r\nProc. nº E-23/300859/2007 - PASCHOAL NOVELINO, matrícula 171126-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300020/2008 - FERNANDO GOMES WANDERLEY, matrícula 171626-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300065/2008 - NORMA VARANDA PEREIRA LIMA, matrícula 174240-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2008.\r\n\r\nId: 430279. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430624": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300027/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, referente ao 1º semestre de 2008, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300032/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), referente ao 1º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300026/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telerj Celular Vivo S/A, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, atender despesa com serviços de telefonia móvel, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300035/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300033/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 153.180,00 (cento e cinqüenta e três mil, cento e oitenta reais), referente ao 1º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 430624. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430542": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300016/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300017/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para atender despesa com fornecimento de gás, no valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinqüenta reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300025/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para atender despesa com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300034/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 430542. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Administração Vinculada": {
                "Atos": {
                    "431918": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProcesso E-30/200.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor estimado de R$ 5.195,48, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProcesso E-30/200.004/2008 - Com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A no valor de R$ 5.195,48, para atender despesas com a aquisição de 2(duas) sapatas de freio para elevador instalado no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.3010, do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nDE 01.02.2008\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.101/2008 - AUTORIZO o Abono Permanência ao servidor PAULO SÉRGIO COSTA FERREIRA, Professor I - Educação Física, matrícula 100.349-0, com validade a contar de 31/12/2003.\r\n\r\nId: 431918. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430696": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2008\r\n\r\nProc. nº E-30/200.006/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R$ 32.616,85, em favor da empresa ULTRA DIGITAL Comércio e Serviços para Escritório Ltda. EPP, referente à locação de máquinas copiadoras no período de 1º de janeiro a 14 de outubro de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.14, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc nº E-05/700.443/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R$ 198.966,59, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente à prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva predial dos Estádios da SUDERJ, no período de janeiro a 06 de maio 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.18, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-30/200.082/2008 - Com base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO AS CONTAS do adiantamento concedido ao servidor, Luiz Eugênio Arena Soares, matrícula nº 100.614-7, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 430696. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "429396": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.440 DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nCONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação de revisão qüinqüenal do sistema de cotas, introduzida pela Lei nº 4.151/2003, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e na Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada Audiência Pública para o dia 10 de março de 2008, segunda-feira, às 14h30 min, no Auditório Machado Guimarães, na Procuradoria Geral do Estado, na Rua Dom Manuel, nº 25, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nId: 429396"
                    ],
                    "430374": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE N° 2.441 DE 31 DE JANEIRO DE 2008 \r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5°, do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE N° 2.441,DE 31.01.2008.\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\n(A) Assistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\n(A) Último ocupante:\r\n\r\nANTONIO JOSÉ PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 809.988-9\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nExonera ANTONIO JOSÉ PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 809.988-9, CPF nº 532.804.317-00, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.348/2008.\r\n\r\nNomeia ANTONIO JOSÉ PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 809.988-9, CPF nº 532.804.317-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.441, de 31/01/2008. Proc. nº E-14/2.348/2008.\r\n\r\nNomeia RONALDO GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 809.988-9, CPF nº 432.233.117-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.441, de 31/01/2008. Proc. nº E-14/2.348/2008.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 10 de janeiro de 2008, MARIA CLAUDINETH DA SILVA TELES, matrícula nº 176.034-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2350/2008.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO DE SOUZA DUARTE, CPF nº 008.826.397-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA CLAUDINETH DA SILVA TELES, matrícula nº 176.034-7. Proc. nº E-14/2350/2008.\r\n\r\nId: 430374"
                    ],
                    "431867": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.442 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO-BÁSICA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação-básica da Procuradora do Estado HELIANA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 181.860-8, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 431867"
                    ],
                    "431703": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.02.2008\r\n\r\nExonera, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, EVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº. 6.120.948-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.441/2008.\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 2.443 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5°, do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2.° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE N°2.443,DE 01.02.2008.\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOM.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDENOM.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n(A) \r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n(A) Último ocupante:\r\n\r\nEVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº 6.120.948-2\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CARLOS ALBERTO ESPINOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 129.215.727-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº2.443 de 01.02.2008. Proc. nº E-14/2.441/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, PATRYCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 013.048.427-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.443 de 01.02.2008. Proc. nº E-14/2.441/2008.\r\n\r\nId: 431703"
                    ],
                    "431693": [
                        "I - Ato",
                        "Exonera, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, LYGIA BRETTAS REBÊLLO DOS SANTOS, matrícula nº. 1.141.288-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.439/2008.\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 2.444 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA \r\n\r\nESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5°, do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2.° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE N° 2.444, DE 01.02.2008.\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOM.\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDENOM.\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n(A) Assistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\n(A) Último ocupante:\r\n\r\nLYGIA BRETTAS REBÊLLO DOS SANTOS, matrícula nº 1.141.288-9\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, LYGIA BRETTAS REBÊLLO DOS SANTOS, matrícula nº. 1.141.288-9, CPF nº 037754967-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.444 de 01.02.2008. Proc. nº E-14/2.439/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, FABIO BARRETO RESSIGUIER, CPF nº 030.458.637-44, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 01.02.2008. Proc. nº E-14/2.439/2008.\r\n\r\nId: 431693"
                    ],
                    "430921": [
                        "I - Ato",
                        "Nomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE CÉSAR, CPF nº. 090.428.047-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, ALEXANDRE PINHEIRO DE ARRUDA, CPF nº. 956.558.597-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, ANA LUIZA DO NASCIMENTO, CPF nº. 051.539.197-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, EMERSON LONTRA FELIPE, CPF nº. 052.917.487-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, FABIANA DOS SANTOS MOURA, CPF nº. 111.118.967-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, FABIO JOSÉ FERREIRA SOBRAL, CPF nº. 043.015.327-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, RENATA MACHADO, CPF nº. 084.455.947-45, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, THIAGO GUEDES TEIXEIRA GHIGGINO, CPF nº. 111.323.387-78, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\n\r\nId: 430921"
                    ],
                    "430922": [
                        "I - Ato",
                        "Nomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº. 073.200.487-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, ANA CAROLINA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF nº. 117.350.417-69, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, BRUNO DOS SANTOS IZAIAS, CPF nº. 114.637.417-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CAMILA RESSIGUIER COSTA, CPF nº. 091.066.477-31, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CAMILA ROCHA DA SILVA, CPF nº. 110.961.057-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CAROLINA ROCHA DA SILVA, CPF nº. 110.961.047-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CELESTE GONÇALVES REIXACH, CPF nº. 722.142.287-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, DÉBORA REIS TEIXEIRA, CPF nº. 116.017.727-93, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, DENISE FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF nº. 675.920.667-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, DILHEY NEVES PEÇANHA, CPF nº. 018.001.227-48, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, DJALMA FERREIRA LAPA NETO, CPF nº. 084.411.637-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, EMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVA, CPF nº. 747.816.697-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, FABIANA CAMPOS GONÇALVES, CPF nº. 085.692.807-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, FRANCISCO JOSÉ AFONSO, CPF nº. 231.537-337-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, JOSÉ MARIO LEMOS BRAZ, CPF nº. 669.462.127-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, JULIETA ANDRADE DA CUNHA, CPF nº. 357.791.107-78, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, MARCELLE PAZ DE SOUZA, CPF nº. 115.129.927-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, MARCOS JOSÉ DE ÁVILA, CPF nº. 015.990.807-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, MARIA DE FÁTIMA DE ABRANTES MONTEIRO, CPF nº. 025.969.917-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, MÔNICA FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº. 834.551.757-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, NELMA MOREIRA BARRETO, CPF nº. 010.654.237-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, NILZA BERNARDO SERAFIM, CPF nº. 087.488.527-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, RENATA SILVA DE CARVALHO, CPF nº. 068.707.367-74, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF nº. 283.544.787-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, TATIANA CAMPOS GONÇALVES, CPF nº. 052.256.697-94, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\n\r\nId: 430922"
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                    "430924": [
                        "I - Ato",
                        "Nomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, SUELI DE FATIMA DA SILVA, CPF nº. 088.249.617-46, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.440/2008.\r\n\r\nId: 430924"
                    ],
                    "430376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProcesso nº E-14/22099/2007-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no valor de R$ 264.000,00.\r\n\r\nId: 430376"
                    ]
                },
                "AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO": {}
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil Administração Vinculada": {
                "Atos": {
                    "427692": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 223/2007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2005. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DTI. - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2005 e indicar como gestor o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - COMPETÊNCIA: de 03.01.2008 a 02.01.2009. - VALOR: R$ 17.083.797,36 (dezessete milhões, oitenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-09/13111/4180/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008.\r\n\r\nId: 427692. A faturar por empenho"
                    ],
                    "431816": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO n° 02/06.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/0792/2005.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 11 (onze) Equipamentos Gráficos.\r\n\r\nVALOR - R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\n\r\nP. Trabalho - n° 2151.23.122.0002.86086 - N° da Despesa: 33.90.39.17\r\n\r\nPRAZO - 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA -31/01/2008.\r\n\r\nId: 431816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "430585": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2007.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II DA CLÁUSULA QUARTA E CAPUT DA CLÁUSULA SEXTA E INDICAÇÃO DO FISCAL AO PRESENTE TERMO, DISPOSTO À CLÁUSULA SEGUNDA .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/001.679/2007.\r\n\r\nPRAZO: 12 MESES A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.\r\n\r\nASSINATURA: 18/12/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19/12/2007\r\n\r\nId: 430585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços Administração Vinculada": {
                "Atos": {
                    "430626": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público este Edital, datado de 02 de janeiro de 2008, que a Leiloeira Pública Sra. WANDERLEIA BENJAMIN DO CANTO, teve sua Matrícula Cancelada por exoneração a pedido. O processo nº 00-2007/153032-0 de 10/10/2007 foi deferido por Decisão Singular da JUCERJA de 16 de outubro de 2007 e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 dias a contar da 1ª publicação, em 18 (dezoito) publicações, com intervalo semanal, de acordo com o § 1º do art. 7º de Decreto Federal nº 21.981 de 19/10/1932, conforme \"Documento de Leiloeiro\" registrado nesta Junta sob o nº 2.544 em 16 de outubro de 2007. \r\n\r\nId: 430626. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430358": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA torna público este Edital, datado de 30 de janeiro de 2008, que o Leiloeiro Público SÉRGIO NUNES CORREIA, requereu a indicação do Sr. ALAN MACHADO RIBEIRO como PREPOSTO, pelo processo 00-2008/009767-7 de 22/01/2008 deferido por Decisão Singular da JUCERJA de 28 de janeiro de 2008. O nomeado assinou o Termo de Compromisso e Posse em 30 de janeiro de 2008 (Livro nº 02 - fls 59), está habilitado a exercer essa função de acordo com o art. 12 do Decreto Federal n° 21.981/32 e IN-DNRC em vigor, sendo o processo registrado na JUCERJA como \"Documento de Leiloeiro\" sob o nº 2.567 em 28 de janeiro de 2008. \r\n\r\nId: 430358. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430611": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público este Edital, datado de 02 de janeiro de 2008, que a Leiloeira Pública Sra. ELANE MARIA DE SOUSA MARQUES, teve sua matrícula cancelada por exoneração a pedido. O processo nº 00-2007/113998-2, de 07/08/2007 foi deferido por Decisão Singular da JUCERJA, de 23 de agosto de 2007 e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 dias a contar da 1ª publicação, em 18 (dezoito) publicações, com intervalo semanal, de acordo com o § 1º, do art. 7º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932, conforme \"Documento de Leiloeiro\" registrado nesta Junta sob o nº 2.529, em 23 de agosto de 2007. \r\n\r\nId: 430611. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430622": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público este Edital, datado de 02 de janeiro de 2008, que o Leiloeiro Público Sr. NADIR MICHEL KHOURY, teve sua Matrícula Cancelada por exoneração a pedido. O processo nº 00-2007/166474-2 de 05/11/2007 foi deferido por Decisão Singular da JUCERJA de 04 de dezembro de 2007 e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 dias a contar da 1ª publicação, em 18(dezoito) publicações, com intervalo semanal, de acordo com o § 1º do art. 7º de Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932, conforme \"Documento de Leiloeiro\" registrado nesta Junta sob o nº 2.555 em 04 de dezembro de 2007. \r\n\r\nId: 430622. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Administração Vinculada": {
                "Atos": {
                    "430386": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 13/2007. PARTES: UERJ E CAMA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço físico e infra-estrutura para instalação de sistema de ar condicionado central nas bibliotecas do PJLF. VALOR: Após serviços inicialmente contratados fica acrescido o valor de R$ 41.095,00 (quarenta e um mil e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 889/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2008. PARTES: UERJ E CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços gerais integrados de limpeza, conservação e higienização da Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais). RESPONSÁVEL: Orlando Luiz Soares Rego. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6494/2007.\r\n\r\nId: 430386. A faturar por empenho"
                    ],
                    "430389": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2007/HUPE/UERJ\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e a empresa Air Products Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gás Hélio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2007.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.736,00 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Enéas Querin Fernandes, matr. 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2339/2006\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2007\r\n\r\nId: 430389. A faturar por empenho"
                    ],
                    "424858": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Contrato N.° 047/2007\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/36.104/2007.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'água e conservação das áreas verdes, configurados como atividades - meio, nas dependências da sede administrativa, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, assumindo também, na qualidade de mantenedora, a unidade denominada Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nValor: R$ 17.628.000,00 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nData da Assinatura: 21/12/2007.\r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n.° 8.883/94 e Lei Estadual n.° 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 26/12/2007.\r\n\r\nId: 424858. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "430688": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação Recíproca.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Federação das Empresas de Transportes de passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre SETRANS e FETRANSPOR visando estudos e projetos para o reordenamento de transportes (corredor da Avenida Brasil /Terminal Américo Fontenelle), estudo de integração com outros modais; estudo de terminais de ciclovias e outros a serem futuramente definidos entre os partícipes.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31de janeiro de 2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/684/2007.\r\n\r\nId: 430688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "429406": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2007\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ comunica aos interessados, que no dia 15 de fevereiro de 2008, às 14:00 horas, será dado prosseguimento à sessão pública da concorrência acima indicada, para operar o Serviço de Transporte Complementar Intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro, por veículos de baixa capacidade, a ser realizar no auditório da sede do DETRO/RJ, a Rua do Rosário, nº 164, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Na ocasião será aberto o envelope B do licitante Márcio de Lima, tendo em vista o provimento de seu recurso hierárquico.\r\n\r\nId: 429406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430371": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nFica notificada a Cooperativa COOPER CASH CAR (RJ-708), para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se, por escrito, no Processo nº E-10/131.147/2008.\r\n\r\nId: 430371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "430544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/024/2008 - PARTES: FUNARJ e Patrícia Zampiroli Avelar Ferreira - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Ensaio sobre a Cegueira”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.029/2007\r\n\r\nId: 430544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "426340": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 01/2008\r\n\r\nTIPO: Menor taxa de administração.\r\n\r\nDIA: 19/02/2008 HORA: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Confecção e fornecimento de vale refeição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.019/2007.\r\n\r\nESTIMATIVA: Taxa de administração 1,78%\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/02/2008, às 12:30 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2008, às 14:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 426340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "425125": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDATA: 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de janeiro de 2008 até 28 de janeiro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.737.800,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.421/2004\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008\r\n\r\nId: 425125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "430541": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 186/2007 ao Convênio Padrão\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ação Cristã Vicente Morett\r\n\r\nObjeto: Programa Atenção ao Portador de Deficiência\r\n\r\nPrazo: de 06/11/2007 a 31/05/2008\r\n\r\nValor: R$ 62.563,55\r\n\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300815/2007\r\n\r\nAssinado: 06.11.2007\r\n\r\n* Omitido no D. O. de 07.11.2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 151/2007 ao Convênio Padrão \r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nObjeto: Programa Trabalho Educativo e Programa Diversão e Arte\r\n\r\nPrazo: 26/11/2007 a 31/05/2008\r\n\r\nValor: R$ 248.577,00\r\n\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300845/2007\r\n\r\nAssinado: 26.11.2007\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 27.11.2007\r\n\r\nId: 430541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "430395": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2008\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPROC. N° E-23/300405/2007\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 20.02.2008 Horário: 11h\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 08h do dia 20.02.2008\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços Gerais, integrados de Limpeza e conservação, desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas nas diversas Unidades da Fundação para a Infância e Adolescência) .\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.045.308,38 (um milhão, quarenta e cinco mil trezentos e oito reais e trinta e oito centavos) \r\n\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 - Botafogo - RJ. \r\n\r\nId: 430395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "431859": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso nº 33/2007, assinado em 10/09/2007. PARTES: A SUDERJ e CIE BRASIL. OBJETO: A realização do evento “Disney On Ice”, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16/09/2007 no Maracanãzinho. VALOR: Total de R$ 443.510,00 A Permissionária deverá efetuar antecipadamente as seguintes taxas e despesas obrigatórias, energia elétrica: R$ 2.970,00 limpeza: R$ 2.000,00 quadro móvel, montagem e desmontagem: R$ 43.630,00. FUNDAMENTO: Legislação aplicável à espécie e o estabelecido no Processo nº E-05/700.162/07.\r\n\r\nOmitido no D.ORJ de 11/09/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso nº 07/2008, assinado em 30/01/2008. PARTES: A SUDERJ e Diogo Valle Bueno. OBJETO: A outorga da permissão de uso do camarote nº 19, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. VALOR: Total de R$ 215.000,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a 1ª de R$ 35.833,35 e as outras 5 em valores iguais de R$ 35.833,33, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. PRAZO: 05 anos, contados da assinatura do Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável á espécie - Concorrência Pública nº 06/07 - Proc. E-30/200.444/07.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2008, assinado em 09/01/2008. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ. OBJETO: A reunião de esforços para possibilitar a realização de jogos de futebol profissional promovidas pela FERJ no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. VALOR: A FERJ deverá honrar os custos com o pessoal disponibilizado pela SUDERJ e incumbido de prestar serviço durante os jogos de futebol profissional, nos seguintes valores máximos, conforme anexo II: Jogos Grande porte (expectativa de público igual ou superior a 50.000 pessoas) R$ 47.745,00, Médio porte (expectativa de público entre 25.000 e 50.000 pessoas) R$ 36.040,00, Pequeno porte (expectativa de público inferior a 25.000 pessoas) R$ 23.745,00. A FERJ recolherá a SUDERJ o numerário correspondente ao valor da taxa de utilização que inclui energia elétrica e publicidade: Jogos Grande porte: R$ 35.547,00, Médio porte: R$ 18.677,00, Pequeno porte: R$ 6.115,00. PRAZO: De 01/01/2008 a 04/05/2008, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no Art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.671/03 - Proc. E-30/200.701/07.\r\n\r\nOmitido no D.ORJ de 10/01/2008.\r\n\r\nId: 431859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "430479": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 432\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000, dando nova redação ao art. 24 da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, e a alínea “b”, do inciso I, do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, atribuem ao Defensor Público Geral a criação ou modificação de órgão de atuação, no uso da autonomia administrativa, da Defensoria Pública Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional, impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a garantia constitucional da inamovibilidade dos Defensores Públicos, prevista no parágrafo único do art. 134, se concretiza com os atos de lotação e de remoção;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reidentificar os órgãos de atuação da Defensoria Pública discriminados nos Anexos I e II - coluna I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Criar os órgãos de atuação da Defensoria Pública discriminados nos Anexos I e II - coluna II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n1ª DP da 2ª Vara de Família de Nilópolis - código 25123\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família de Nilópolis - código 25125\r\n\r\n3ª/4ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10501\r\n\r\n3ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10518\r\n\r\n2ª DP da 2ª Vara de Família de Nilópolis - código 25124\r\n\r\n4ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10519\r\n\r\n7ª/8ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10503\r\n\r\n7ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10520\r\n\r\n21ª DP Regional da Capital - código 40420 \r\n\r\n8ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10521\r\n\r\n9ª/10ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10504\r\n\r\n9ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10522\r\n\r\n22ª DP Regional da Capital - código 40421\r\n\r\n10ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10523\r\n\r\n11ª/12ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10505\r\n\r\n11ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10524\r\n\r\n9ª DP Regional da Região 2 - código 40908\r\n\r\n12ª Vara de Fazenda Pública da Capital - código 10525\r\n\r\nNúcleo de Araruama - código 32105\r\n\r\nNúcleo Cível de Araruama - código 32106\r\n\r\n10ª DP Regional da Região 2 - código 40909\r\n\r\nNúcleo Família de Araruama - código 32107\r\n\r\n5ª/7ª Varas Cíveis de Nova Iguaçu - código 25406\r\n\r\n5ª Vara Cível de Nova Iguaçu - código 25407\r\n\r\n12ª DP Regional da Região I - código 40711\r\n\r\n7ª Vara Cível de Nova Iguaçu - código 25408\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n1ª DP da Seção e Turma Recursal Criminal - código 00130\r\n\r\n1ª DP da Seção Criminal - código 00132\r\n\r\n2ª DP da Seção e Turma Recursal Criminal - código 00131\r\n\r\n2ª DP da Seção Criminal - código 00133\r\n\r\n35ª DP Região Especial - TJ - código RE035\r\n\r\n1ª DP da Turma Recursal Criminal - código 00134\r\n\r\n33ª DP Região Especial - TJ - código RE033\r\n\r\n2ª DP da Turma Recursal Criminal - código 00135\r\n\r\n31ª DP Região Especial - TJ - código RE031 \r\n\r\n3ª DP da Turma Recursal Criminal - código 00136\r\n\r\nId: 430479"
                    ],
                    "430469": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.01.2008\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. MARIANA LINS E SILVA NEY para, sem prejuízo de suas atribuições, sustentar junto a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o HC nº 2008.059.00031, na defesa de Antonio Silvio da Silva Junior. \r\n\r\nId: 430469"
                    ],
                    "431902": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.02.2008\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª Defensoria Pública da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça Criminal, no mês de fevereiro de 2008, em razão de férias da Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmªs. Srªs. Defensoras Públicas Drªs. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, DENISE DE OLIVEIRA DUARTE e MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito o ato de 23.01.2008, D.O. de 28.01.2008.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação da Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. MARIA AMÉLIA SPARANO para atuar nas Defensorias Públicas da 1ª e 8ª Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA para, sem prejuízo de suas atribuições na Defensoria Pública da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2008, atuar na Defensoria Pública da 8ª Vara de Órfãos e Sucessões da mesma Comarca, tornando sem efeito a sua designação para a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\n.\r\n\r\nDESIGNA as Exmªs. Srªs. Defensoras Públicas Drªs. MARIANA LINS E SILVA NEY e ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital no mês de fevereiro de 2008, em razão de licença médica do Defensor Público natural.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital no mês de fevereiro de 2008, em razão de licença médica do Defensor Público natural. \r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Defensoria Pública da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito a designação do Exmº. Sr. Defensor Público designado\r\n\r\n.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRAENKEL para atuar nas Defensorias Públicas da 13ª/35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital e, sem prejuízo desta, atuar na Defensoria Pública da 12ª/34ª Varas Cíveis da mesma Comarca, em concomitância com o Defensor Público designado, no mês de fevereiro de 2008, em razão de licença médica do Defensor Público natural, tornando sem efeito as suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA para atuar nas Defensorias Públicas da 3ª e 6ª Varas Cíveis da Regional do Méier, no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito as suas designações anteriores. \r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS para atuar na Defensoria Pública da Justiça Itinerante de Areal, no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito a designação da Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. SUELANGE GERALDO ANDRADE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito a designação do Exmº. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de fevereiro de 2008, em concomitância com o Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para atuar nas Defensorias Públicas da Vara Cível e do Juizado Especial Cível da Regional Vila Inhomirim, no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito a designação do Exmº. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições na Defensoria Pública do Núcleo de Família, atuar na Defensoria Pública do JECRIM, ambos da Comarca de Itaperuna, no mês de fevereiro de 2008, tornando sem efeito sua designação para a Defensoria Pública do Núcleo Cível da mesma Comarca, retificando ato de 29.01.2008, D.O. de 31.01.2008.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio no dia 13.02.2008, 4ª feira, na Defensoria Pública da Vara Criminal/Júri da Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio no dia 13.02.2008, 4ª feira, na Defensoria Pública da Vara de Família da Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido do Coordenador do Plantão do Carnaval Dr. PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE os Exmºs. Srs. Defensores Públicos Drs. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, CLARISSE PITTA DE NORONHA, DARCI BURLANDI CARDOSO, LEONARDO GUIDALÚCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO, MARCELO LEÃO ALVES, RODRIGO GOMES MURTINHO, SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO e VRONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, para atuarem no Plantão do Sambódromo.\r\n\r\nId: 431902"
                    ],
                    "431893": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nDE 29/01/2008\r\n\r\nProcesso E-20/11.987/2007-Considerando a adjudicação à empresa LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 73.511.826/0001-99, dos Lotes 1 e 2 nos valores de R$ 2.742,00 e de R$ 2.299,00 respectivamente e à empresa TRITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 56.131.162/0001-13 do Lote 4 no valor de R$ 51.605,00, conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 01/2008, cujo objeto é a Aquisição de Bens de Informática.\r\n\r\nId: 431893"
                    ],
                    "431898": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO\r\n\r\nDE 30/01/2008\r\n\r\nProcesso E-20/11.607/2007-Considerando a adjudicação à empresa ULTRA DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ: 05.042.606/0001-03, do Lote 1 no valor global de R$ 84.738,96 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 03/2008, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Copiadoras pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 431898"
                    ],
                    "430870": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, avisa aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Titulares e/ou em exercício no Primeiro Grau de Jurisdição junto à Área Cível que, tendo em vista que a expressa apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça é essencial para o recebimento dos recursos interpostos devem os Senhores Defensores Públicos:\r\n\r\n1. provocar a prolação da decisão do pedido de gratuidade de justiça pelo julgador da primeira instância;\r\n\r\n2. e, na hipótese de interposição de recurso, devem fazer constar e indicar o número da folha onde foi deferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nId: 430870"
                    ],
                    "428731": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONVOCA os candidatos com inscrição provisória deferida para a Prova Escrita Preliminar Objetiva, que será realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro do corrente ano, na Universidade Veiga de Almeida, campus Tijuca, situada à Rua Ibituruna, nº 108, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, com abertura dos portões às 11:00 horas e seu fechamento às 12:00 horas, impreterivelmente, sendo certo que sua distribuição por salas a seguinte:\r\n\r\nBLOCO A SALA 107\r\n\r\n3960\r\n\r\nAARON RAFAEL MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n5334\r\n\r\nABRAÃO LINCON NUNES ALECRIN\r\n\r\n223\r\n\r\nADAILSON PEREIRA DE MELO\r\n\r\n4916\r\n\r\nADALEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3657\r\n\r\nADELIA MARIA GUIMARAES VASCONCELOS\r\n\r\n4429\r\n\r\nADELINA ROXO JUNGER\r\n\r\n5225\r\n\r\nADENAUER FURTADO PRANGE\r\n\r\n4904\r\n\r\nADENAUER PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n4964\r\n\r\nADENILZA RIBEIRO SILVA RAMOS DA FONSECA\r\n\r\n823\r\n\r\nADLINE RIBEIRO\r\n\r\n2302\r\n\r\nADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n2748\r\n\r\nADRIANA ABI RIHAN HABIB\r\n\r\n1829\r\n\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2933\r\n\r\nADRIANA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n543\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE MATOS MESQUITA SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n4131\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\n1643\r\n\r\nADRIANA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n1402\r\n\r\nADRIANA BICALHO RODRIGUES\r\n\r\n969\r\n\r\nADRIANA BRANDÃO VOLKMER\r\n\r\n4075\r\n\r\nADRIANA CAMPOS LOPES\r\n\r\n2538\r\n\r\nADRIANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n3444\r\n\r\nADRIANA CORREA BLANCO\r\n\r\n1842\r\n\r\nADRIANA CRISTINA ESLABÃO DE ARAÚJO\r\n\r\n3124\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS ARAÚJO DE MATTOS\r\n\r\nBLOCO A SALA 107 A\r\n\r\n1977\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ARÁUJO\r\n\r\n4813\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n5400\r\n\r\nADRIANA DE SA VIANA\r\n\r\n5070\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n602\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n187\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4356\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PAES\r\n\r\n1189\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PONTE ESPASANDIN\r\n\r\n75\r\n\r\nADRIANA FERNANDES RENNÓ\r\n\r\n4010\r\n\r\nADRIANA FRANÇA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n2294\r\n\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4324\r\n\r\nADRIANA GONDIN DA FONSECA LONTRA\r\n\r\n5300\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA\r\n\r\n5172\r\n\r\nADRIANA LOURDES DA SILVA\r\n\r\n1533\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES GOMES GUERIOT\r\n\r\n1706\r\n\r\nADRIANA MARCELLO MELLO\r\n\r\n4571\r\n\r\nADRIANA MARIA CANUTO COSTA E SILVA\r\n\r\n5299\r\n\r\nADRIANA MARIA ROSA\r\n\r\n3302\r\n\r\nADRIANA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n966\r\n\r\nADRIANA MARTINS CAMPOS\r\n\r\n2069\r\n\r\nADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA\r\n\r\n2994\r\n\r\nADRIANA PATRICIA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n3667\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n2215\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ ALVARENGA\r\n\r\n2243\r\n\r\nADRIANA QUINTAS GAIA\r\n\r\n2872\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO SECUNDO\r\n\r\n530\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES PORTELA NUNES\r\n\r\n3199\r\n\r\nADRIANA SAMPAIO PRATES COUTINHO\r\n\r\n4732\r\n\r\nADRIANA SARMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n2442\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA DE MARINS\r\n\r\n777\r\n\r\nADRIANA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n3828\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA RICARDO\r\n\r\n4098\r\n\r\nADRIANA VINHA NUNES MANTELLI\r\n\r\n2445\r\n\r\nADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n3618\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n4108\r\n\r\nADRIANO DE PÁDUA NAKASHIMA\r\n\r\n1722\r\n\r\nADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO\r\n\r\n1753\r\n\r\nADRIANO ZIZZA ROMERO\r\n\r\n2939\r\n\r\nADRYANA DOS SANTOS\r\n\r\n3071\r\n\r\nAÉCIO HEMERLY FRANÇA\r\n\r\n2375\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n5121\r\n\r\nAFONSO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nBLOCO A SALA 108\r\n\r\n726\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n5257\r\n\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n491\r\n\r\nAILMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3117\r\n\r\nAILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n200\r\n\r\nALAIN SHOU UEHARA\r\n\r\n2467\r\n\r\nALBA CRISTINA MACHARETT ALARCÃO REIS\r\n\r\n1658\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n1876\r\n\r\nALBERTO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n3871\r\n\r\nALBERTO MARQUES\r\n\r\n3912\r\n\r\nALBERTO PESSOA BASTOS\r\n\r\n3146\r\n\r\nALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n2906\r\n\r\nALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n4155\r\n\r\nALBIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n880\r\n\r\nALCIMONE TELES MACHADO RUIZ VIDAL\r\n\r\n3619\r\n\r\nALCINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n4600\r\n\r\nALDA DA COSTA\r\n\r\n3744\r\n\r\nALDIR DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n5401\r\n\r\nALDNEY ZACHARIAS PEIXOTO FILHO\r\n\r\n3092\r\n\r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n\r\n2436\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA FILIPPO BLOISE\r\n\r\n1434\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA REIS\r\n\r\n4183\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO LOPES RODRIGUES\r\n\r\n2332\r\n\r\nALESSANDRA CASTRO MANSUR\r\n\r\n3549\r\n\r\nALESSANDRA CURY MARTINS\r\n\r\n4703\r\n\r\nALESSANDRA DE FARIA FERNANDES\r\n\r\n1280\r\n\r\nALESSANDRA DIAS VIEGAS CALÇADA\r\n\r\n4038\r\n\r\nALESSANDRA GIMENES GIUDICI\r\n\r\n867\r\n\r\nALESSANDRA JOTHA DA COSTA\r\n\r\n2857\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\n493\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO MEDEIROS\r\n\r\n2255\r\n\r\nALESSANDRA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n2350\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DA SILVA RONZANI\r\n\r\n4120\r\n\r\nALESSANDRA MODOLO\r\n\r\n924\r\n\r\nALESSANDRA MORAES COUTINHO\r\n\r\n3120\r\n\r\nALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n237\r\n\r\nALESSANDRA NAHOUM CARESTIATO\r\n\r\n3435\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n3834\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n4261\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MACHADO FONSECA\r\n\r\n3369\r\n\r\nALESSANDRA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n2780\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4826\r\n\r\nALESSANDRA SALGUEIRO MARIA TEIXEIRA DE AQUINO\r\n\r\nBLOCO A SALA 108 A\r\n\r\n1486\r\n\r\nALESSANDRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1060\r\n\r\nALESSANDRA SENA MONTEIRO\r\n\r\n3462\r\n\r\nALESSANDRA SERPA SAD\r\n\r\n4328\r\n\r\nALESSANDRA SIMÕES BORDEAUX REGO\r\n\r\n1138\r\n\r\nALESSANDRA VILLAÇA GORGULHO ZEBRAL\r\n\r\n2677\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA VALLADO\r\n\r\n2421\r\n\r\nALESSANDRO BARROS TOMAS DA SILVA\r\n\r\n3612\r\n\r\nALESSANDRO BORGES VALENTE\r\n\r\n4321\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA LOPES\r\n\r\n1170\r\n\r\nALESSANDRO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4322\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GOMES\r\n\r\n3672\r\n\r\nALESSANDRO ZECCHINELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1134\r\n\r\nALEX DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n289\r\n\r\nALEX LEBEIS PIRES\r\n\r\n5386\r\n\r\nALEX VINICIUS DE SOUZA CHRIST\r\n\r\n1316\r\n\r\nALEXANDRA CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n745\r\n\r\nALEXANDRA ISSA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3417\r\n\r\nALEXANDRA MORAES MORGADO\r\n\r\n105\r\n\r\nALEXANDRA MOREIRA DE FIGUEREDO E FARO\r\n\r\n2314\r\n\r\nALEXANDRA TROVÃO SILVA LEITE\r\n\r\n2791\r\n\r\nALEXANDRA VILLELA BOECHAT\r\n\r\n2418\r\n\r\nALEXANDRE ALENCAR BRANDÃO\r\n\r\n3240\r\n\r\nALEXANDRE BARROSO MIRANDA\r\n\r\n5338\r\n\r\nALEXANDRE CASTRO GUACHALLA\r\n\r\n258\r\n\r\nALEXANDRE CESAR POLIDO\r\n\r\n4575\r\n\r\nALEXANDRE CORREA CARVALHO\r\n\r\n4177\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DE AZEREDO\r\n\r\n1621\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA FONSECA\r\n\r\n1251\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FRÓES\r\n\r\n5378\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA REZENDE\r\n\r\n23\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n5343\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS PAIVA\r\n\r\n5316\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2680\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO\r\n\r\n2555\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n946\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA MOURA\r\n\r\n4765\r\n\r\nALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES\r\n\r\n771\r\n\r\nALEXANDRE GUEDES CARNEIRO\r\n\r\n4973\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES HONÓRIO\r\n\r\n3403\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n4488\r\n\r\nALEXANDRE LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES\r\n\r\n505\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nBLOCO A SALA 111\r\n\r\n4561\r\n\r\nALEXANDRE LORENZONI DE ANDRADE\r\n\r\n2828\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO GONZALEZ DE LACERDA\r\n\r\n5263\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA DE MORAES\r\n\r\n2468\r\n\r\nALEXANDRE PACHE FARIA MORITZ\r\n\r\n3698\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1573\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO FONTANELLA\r\n\r\n4246\r\n\r\nALEXANDRE RISCADO\r\n\r\n97\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2794\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\n831\r\n\r\nALEXANDRE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1188\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n663\r\n\r\nALEXANDRO BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n1724\r\n\r\nALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n3289\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n3039\r\n\r\nALEXSANDRE MOREIRA LOPES\r\n\r\n2066\r\n\r\nALFREDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n1417\r\n\r\nALFREDO D'ELIA NUNES\r\n\r\n5327\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DA SILVA PALMEIRA BRANCO\r\n\r\n2368\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n\r\n107\r\n\r\nALFREDO PEREIRA\r\n\r\n1327\r\n\r\nALICE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n359\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n3035\r\n\r\nALICE GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n624\r\n\r\nALICE GUIMARÃES RIVAL CARDINELLI\r\n\r\n3210\r\n\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n4273\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\n1883\r\n\r\nALICIA CRISTINA DE SOUZA REIS\r\n\r\n2039\r\n\r\nALINE CAMARDA MARINHO BRITTO\r\n\r\n2656\r\n\r\nALINE CARLA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n1866\r\n\r\nALINE CAVALCANTI FERREIRA CICERO\r\n\r\n4103\r\n\r\nALINE CHAVES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4266\r\n\r\nALINE CONSTANTINO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n364\r\n\r\nALINE CORREA BERNARDES\r\n\r\n1063\r\n\r\nALINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n3325\r\n\r\nALINE DA MOTTA LOUREIRO\r\n\r\n4746\r\n\r\nALINE DA SILVA BORGES\r\n\r\n1789\r\n\r\nALINE DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\n1046\r\n\r\nALINE DE FREITAS MACHADO DE BARCELLOS\r\n\r\n2875\r\n\r\nALINE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n4607\r\n\r\nALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n4682\r\n\r\nALINE DO PRADO CAMPOS\r\n\r\n4558\r\n\r\nALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n3386\r\n\r\nALINE EVANGELISTA BOTELHO\r\n\r\n483\r\n\r\nALINE FAMILIAR SOLANO RIBEIRO\r\n\r\n1429\r\n\r\nALINE FARIA MAUL\r\n\r\n733\r\n\r\nALINE FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n3028\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n3078\r\n\r\nALINE FIGUEIRÔA DE SOUZA\r\n\r\n1303\r\n\r\nALINE FITTIPALDI FERNANDEZ\r\n\r\n3552\r\n\r\nALINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2330\r\n\r\nALINE GOMES FERREIRA\r\n\r\n2727\r\n\r\nALINE LAGE DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n1109\r\n\r\nALINE LIMA ALVES\r\n\r\n2298\r\n\r\nALINE MARCELINO NUNES\r\n\r\n692\r\n\r\nALINE MATTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n1857\r\n\r\nALINE MENDONÇA DE MORAES VALENTIN\r\n\r\n2799\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n4638\r\n\r\nALINE MOTTA COSTA\r\n\r\n5389\r\n\r\nALINE PEREIRA ALVES\r\n\r\n3451\r\n\r\nALINE PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n3170\r\n\r\nALINE PEREIRA JUSTO\r\n\r\n4359\r\n\r\nALINE REIS DE ABREU\r\n\r\n1003\r\n\r\nALINE RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n2663\r\n\r\nALINE SANTOS MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n487\r\n\r\nALINE SCISINIO PONTES CHAPIM\r\n\r\n2590\r\n\r\nALINE SILVA CINELLI\r\n\r\n2974\r\n\r\nALINE SOLINO DE ABREU TAVARES\r\n\r\n4781\r\n\r\nALINE TREGER\r\n\r\n3439\r\n\r\nALINE VAZ DE MELO\r\n\r\n3128\r\n\r\nALINE VIEIRA LOUZADA\r\n\r\n3601\r\n\r\nALINE ZAED DE AMORIM\r\n\r\n2527\r\n\r\nALISSANDAR SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n3877\r\n\r\nALLAN CHRISTIE MARINHO NOGUEIRA\r\n\r\n4051\r\n\r\nALLAN DUARTE LACERDA\r\n\r\n4308\r\n\r\nALLAN NUNES POUBEL\r\n\r\n3720\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n2278\r\n\r\nALMERINDA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n5034\r\n\r\nALOISIO HENRIQUE NORI\r\n\r\n3010\r\n\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n\r\n3404\r\n\r\nALUIZIO JOSÉ BASTOS BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\n5207\r\n\r\nÁLVARO ANTÔNIO COUTINHO COSTA\r\n\r\n3123\r\n\r\nÁLVARO CAPISTRANO GOMES JÚNIOR\r\n\r\n3602\r\n\r\nALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL\r\n\r\n474\r\n\r\nALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n5105\r\n\r\nÁLVARO DE MENEZES\r\n\r\n1446\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\n5206\r\n\r\nÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n5324\r\n\r\nALVARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1435\r\n\r\nALYNE RANGEL ALVIM COZENDEY\r\n\r\n4138\r\n\r\nAMALIA DE FATIMA SENGO COSTA\r\n\r\n2963\r\n\r\nAMANDA CAROLINA COELHO BETANHO\r\n\r\n3371\r\n\r\nAMANDA COSTA DA SILVA BOA\r\n\r\n144\r\n\r\nAMANDA CRISTINA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n2911\r\n\r\nAMANDA DA SILVA CANÁRIO\r\n\r\n2767\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n4480\r\n\r\nAMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBLOCO A SALA 113\r\n\r\n2143\r\n\r\nAMANDA MARCOS FAVRE\r\n\r\n4806\r\n\r\nAMANDA PACHECO DA LUZ\r\n\r\n1624\r\n\r\nAMANDA PEÑA DESTERRO E SILVA\r\n\r\n1641\r\n\r\nAMANDA PESSOA PARENTE\r\n\r\n2081\r\n\r\nAMANDA PINTO CARVALHAL\r\n\r\n3402\r\n\r\nAMANDA PONTES DE SIQUEIRA\r\n\r\n4740\r\n\r\nAMANDA REIS MONTENEGRO\r\n\r\n455\r\n\r\nAMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\n2607\r\n\r\nAMANDA TORRES SIMONATO\r\n\r\n2433\r\n\r\nAMANDA VAREJÃO VILLELA GOMES SOARES\r\n\r\n1754\r\n\r\nAMÉLIA RUTILIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n5097\r\n\r\nAMERICO LUIS GUIZALBERTH\r\n\r\n4700\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n4695\r\n\r\nAMIR PIRES JÚNIOR\r\n\r\n2189\r\n\r\nAMYNE MONTEIRO DE PAULA JERKE\r\n\r\n2865\r\n\r\nANA APAULA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n21\r\n\r\nANA AVILA RODRIGUES\r\n\r\n1301\r\n\r\nANA BEATHRIZ MAIA PRUDENTE DE MORAIS\r\n\r\n844\r\n\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES\r\n\r\n2486\r\n\r\nANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nANA BEATRIZ BORGES MARTINS PENNA\r\n\r\n3859\r\n\r\nANA BEATRIZ DE BARROS LEITE\r\n\r\n4754\r\n\r\nANA BEATRIZ DE CARVALHO WINITSKOWSKI DA SILVEIRA\r\n\r\n3914\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n1021\r\n\r\nANA BEATRIZ LABORINHA Y PEREZ\r\n\r\n2318\r\n\r\nANA BEATRIZ PESSOA PROENÇA DE GOUVEA\r\n\r\n3950\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n3273\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX\r\n\r\n1855\r\n\r\nANA BEATRIZ ROSA BARBOSA\r\n\r\n1831\r\n\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n\r\n1759\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n2764\r\n\r\nANA CARLA ROHEM DA SILVA\r\n\r\n1236\r\n\r\nANA CARLA SILVA ALVES\r\n\r\n2784\r\n\r\nANA CAROLINA BRITO BOECHAT CAPITA\r\n\r\n1456\r\n\r\nANA CAROLINA COURI DE CARVALHO KAHN\r\n\r\n4283\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE GANEM\r\n\r\n2529\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n824\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2665\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS MONTEIRO\r\n\r\n4935\r\n\r\nANA CAROLINA DRUMOND LEPAGE\r\n\r\n3250\r\n\r\nANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2871\r\n\r\nANA CAROLINA EVANGELISTA DA FROTA\r\n\r\nBLOCO A SALA 126\r\n\r\n813\r\n\r\nANA CAROLINA FELIPE RODRIGUES\r\n\r\n3423\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n2788\r\n\r\nANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2423\r\n\r\nANA CAROLINA LEITE VENTURA\r\n\r\n5072\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES MAURICIO\r\n\r\n1053\r\n\r\nANA CAROLINA SE SA EARP DE RESENDE CHAVES\r\n\r\n3655\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL\r\n\r\n717\r\n\r\nANA CAROLINA ZAVATARO DO NASCIMENTO\r\n\r\n4290\r\n\r\nANA CECÍLIA SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n737\r\n\r\nANA CLAUDIA ABREU FREIRE DE LUCA\r\n\r\n1751\r\n\r\nANA CLÁUDIA ANDRADE FERNANDES MELLO\r\n\r\n3363\r\n\r\nANA CLAUDIA CARNAVAL\r\n\r\n5047\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE CARVALHO PAGANO\r\n\r\n304\r\n\r\nANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO\r\n\r\n5296\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS LEITE DE CASTRO\r\n\r\n3049\r\n\r\nANA CLÉCIA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n746\r\n\r\nANA CLEIA MAGUALHÃES TAVARES\r\n\r\n3260\r\n\r\nANA CRISTINA CARNEIRO BALDISSERA\r\n\r\n4096\r\n\r\nANA CRISTINA DANTAS VILLAÇA\r\n\r\n1605\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n1482\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE PEREIRA MURAI\r\n\r\n4679\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n3460\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1010\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n818\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n5169\r\n\r\nANA CRISTINA MEDEIROS DE CASTRO\r\n\r\n1501\r\n\r\nANA CRISTINA PINHO NAZÁRIO\r\n\r\n2316\r\n\r\nANA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n305\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE NOGUEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n209\r\n\r\nANA CRISTINA VILELA POMBAL\r\n\r\n536\r\n\r\nANA CRISTINA ZOREK\r\n\r\n3190\r\n\r\nANA EDUARDA DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n3307\r\n\r\nANA ELISA MIRANDA LELÉ\r\n\r\n2367\r\n\r\nANA ELISA RIBEIRO LAVAQUIAL BREITINGER\r\n\r\n1461\r\n\r\nANA ELIZABETH PREZIDIO DE BRITO\r\n\r\n4680\r\n\r\nANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n3768\r\n\r\nANA FLÁVIA DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\n1244\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES\r\n\r\n1645\r\n\r\nANA GABRIELA DE GOUVEA DANTAS MOTTA KURTZ\r\n\r\n1575\r\n\r\nANA GABRIELA IVO MAGNAVITA\r\n\r\n3017\r\n\r\nANA GABRIELA LIMA DAHER\r\n\r\n4579\r\n\r\nANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\nANA GRAÇA RÊGO ARAÚJO\r\n\r\n3725\r\n\r\nANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES\r\n\r\n2038\r\n\r\nANA KARLA ALFRADIQUE RANGEL\r\n\r\n1749\r\n\r\nANA KARLA PEREIRA DAVID BUARQUE DE PAULA\r\n\r\n3675\r\n\r\nANA LETICIA MONTEIRO DE BARROS GHIRLINZONI\r\n\r\n2271\r\n\r\nANA LIDIA BUARQUE DE OLIVEIRA VOGAS\r\n\r\n5075\r\n\r\nANA LIDIA DE ABREU MALTA DUARTE\r\n\r\n4291\r\n\r\nANA LILIAN VELTEN LEAL\r\n\r\n3268\r\n\r\nANA LÚCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\n2774\r\n\r\nANA LÚCIA CARRILO DE PAULA LEE\r\n\r\n1955\r\n\r\nANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1788\r\n\r\nANA LUCIA GONÇALVES PIRES\r\n\r\n2776\r\n\r\nANA LÚCIA GUILL GARCIA DE ANDRADE\r\n\r\n1587\r\n\r\nANA LUCIA MARAGA WATZL\r\n\r\n2425\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA VIANNA DE MENEZES\r\n\r\n609\r\n\r\nANA LUCIA PERES COUTO\r\n\r\n4040\r\n\r\nANA LUCIA RICON DE FREITAS\r\n\r\n2338\r\n\r\nANA LUCIA SILVA BARBEDO\r\n\r\nBLOCO A SALA 201\r\n\r\n655\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n2034\r\n\r\nANA LUÍSA MATOSO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n1256\r\n\r\nANA LUÍSA PORTUGAL SANTOS RAED\r\n\r\n1068\r\n\r\nANA LUIZA BORATTO MAZZONI\r\n\r\n2435\r\n\r\nANA LUIZA CURSINO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n2138\r\n\r\nANA LUIZA DOS ANJOS DUARTE DE MOURA\r\n\r\n703\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES SANT'ANNA\r\n\r\n2284\r\n\r\nANA LUIZA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n3609\r\n\r\nANA MAIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n4008\r\n\r\nANA MARIA CALDAS AGUIAR\r\n\r\n511\r\n\r\nANA MARIA CARVALHO DE ARAUJO ALVARES\r\n\r\n1223\r\n\r\nANA MARIA CRIVELARO\r\n\r\n1739\r\n\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO PAVAN\r\n\r\n1298\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n3431\r\n\r\nANA MARIA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n2139\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n4006\r\n\r\nANA OSCARINA DE MELLO FIGLIUOLO\r\n\r\n4135\r\n\r\nANA PATRICIA STEELE MACABU\r\n\r\n5381\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA\r\n\r\n5321\r\n\r\nANA PAULA BERTOLOZO BENICIO\r\n\r\n4432\r\n\r\nANA PAULA BITÓ JORDÃO\r\n\r\n1541\r\n\r\nANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO\r\n\r\n5390\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nANA PAULA CANOZA CALDEIRA\r\n\r\n3328\r\n\r\nANA PAULA CASTRO TREVISANI\r\n\r\n2641\r\n\r\nANA PAULA CHAVES DA ROCHA\r\n\r\n2453\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n475\r\n\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\n2481\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\n130\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO MONIZ\r\n\r\n2022\r\n\r\nANA PAULA DE LEMOS CASCALHEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\nANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n1950\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n5379\r\n\r\nANA PAULA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n1313\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES LEAL\r\n\r\n4022\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA EVANGELHO\r\n\r\n936\r\n\r\nANA PAULA GARCIA ALMEIDA\r\n\r\n4820\r\n\r\nANA PAULA HALFELD\r\n\r\n1351\r\n\r\nANA PAULA JOAQUIM\r\n\r\n4773\r\n\r\nANA PAULA LANA CARNEVALE\r\n\r\n2036\r\n\r\nANA PAULA LOPES MACHADO\r\n\r\n155\r\n\r\nANA PAULA LOPES MINEIRO COSTA\r\n\r\n3918\r\n\r\nANA PAULA LUZ E SILVA\r\n\r\n4881\r\n\r\nANA PAULA MACHADO FRANKLIN\r\n\r\n244\r\n\r\nANA PAULA MESQUITA MONTEIRO\r\n\r\n881\r\n\r\nANA PAULA MIONI ACUY\r\n\r\n5309\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n3407\r\n\r\nANA PAULA PALERMO FERREIRA\r\n\r\n4532\r\n\r\nANA PAULA PALES DE SA\r\n\r\n2988\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n5077\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n3024\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2344\r\n\r\nANA PAULA PINTO ARMSTRONG\r\n\r\n3806\r\n\r\nANA PAULA PONCE LEÃO CHARPENEL\r\n\r\n3566\r\n\r\nANA PAULA PORTELA TAVARES\r\n\r\n772\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n861\r\n\r\nANA PAULA SANTANA\r\n\r\n2357\r\n\r\nANA PAULA SOEIRO DE BRITO\r\n\r\n4228\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n3093\r\n\r\nANA RITA DE FIGUEIREDO NERY\r\n\r\n4542\r\n\r\nANA ROSA SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n590\r\n\r\nANA SCHAETZLE WROBEL\r\n\r\n524\r\n\r\nANALLÚ LACERDA TOSTES\r\n\r\n478\r\n\r\nANAMARIA MONTEIRO DE CASTO SOUZA\r\n\r\n1493\r\n\r\nANAMARIA VIEIRA DE GOUVÊA TEIXEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\nANANIAS JOSE DE LAFAYETTE FILHO\r\n\r\n1726\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE SANTOS DA CUNHA ALVES\r\n\r\n2134\r\n\r\nANDERSON ARAGÃO DA ROCHA\r\n\r\n3971\r\n\r\nANDERSON BARBOSA FERRAZ\r\n\r\n938\r\n\r\nANDERSON CAMACHO VIEIRA\r\n\r\n2801\r\n\r\nANDERSON CELESTINO BOAVENTURA SANTANA\r\n\r\n5278\r\n\r\nANDERSON DE QUEIROZ BONAN\r\n\r\n4421\r\n\r\nANDERSON FARIAS DE LIMA\r\n\r\n4289\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE GERMANO\r\n\r\n4951\r\n\r\nANDERSON HUGUENIN GONÇALVES\r\n\r\n5254\r\n\r\nANDERSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n4086\r\n\r\nANDERSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\n3270\r\n\r\nANDERSON PEREIRA EVANGELISTA\r\n\r\n5251\r\n\r\nANDERSON PINTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5360\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n171\r\n\r\nANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n5029\r\n\r\nANDERSON ULISSES DE ARAUJO SANTIAGO\r\n\r\n1929\r\n\r\nANDERSON WESTINGHOUSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2068\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR ESTELLITA\r\n\r\n1360\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE TAVARES LEMOS\r\n\r\n5368\r\n\r\nANDRÉ CARLOS TUNES ZILIO\r\n\r\n1879\r\n\r\nANDRE CAVAS OTERO\r\n\r\n2572\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n3176\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS DIAS\r\n\r\n5231\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nBLOCO A SALA 207\r\n\r\n2102\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA RIFFALD\r\n\r\n1177\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n3679\r\n\r\nANDRÉ FEFERKORN\r\n\r\n3963\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO MAURIN KRSULOVIC\r\n\r\n3249\r\n\r\nANDRE FERREIRA JOÃO\r\n\r\n3140\r\n\r\nANDRÉ FRANCISCO VENTURA SILVA\r\n\r\n1284\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n2520\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALVES\r\n\r\n5071\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM\r\n\r\n774\r\n\r\nANDRE KONWALINKA MOUSSE\r\n\r\n3136\r\n\r\nANDRÉ LIMA CHAVES\r\n\r\n3061\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1835\r\n\r\nANDRE LUIS DIAS LIMA\r\n\r\n1344\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES TORRES\r\n\r\n5387\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MARINHO DE JESUS\r\n\r\n5376\r\n\r\nANDRÉ LUIS MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n3855\r\n\r\nANDRÉ LUIS REIS DE AMORIM\r\n\r\n2626\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BARCELLOS FRANÇA\r\n\r\n312\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS\r\n\r\n3498\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA\r\n\r\n1215\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n3485\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n916\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n2501\r\n\r\nANDRE LUIZ KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n1736\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LIMA SILVA\r\n\r\n1917\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\n2580\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOURA PORTELA\r\n\r\n5048\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MUQUY\r\n\r\n4113\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n5393\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PERES DE FARIAS\r\n\r\n2484\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\n2383\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED\r\n\r\n2218\r\n\r\nANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS\r\n\r\n1735\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n5347\r\n\r\nANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n1247\r\n\r\nANDRÉ PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n4570\r\n\r\nANDRE RIBEIRO SEABRA\r\n\r\n5383\r\n\r\nANDRÉ RICARDO NERY\r\n\r\n1363\r\n\r\nANDRE SOARES BARBOSA\r\n\r\n4581\r\n\r\nANDRÉ VALOIS DINIZ NEVES\r\n\r\n3650\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA\r\n\r\n386\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\nANDRÉ VITAGLIANO DOS SANTOS\r\n\r\n4878\r\n\r\nANDRÉ VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n2154\r\n\r\nANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n2646\r\n\r\nANDREA ALVES CRUZ\r\n\r\n1561\r\n\r\nANDREA AMORIM DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n4274\r\n\r\nANDRÉA ARAÚJO DE ABREU\r\n\r\n2483\r\n\r\nANDREA AZEVEDO MORAES\r\n\r\nBLOCO A SALA 210\r\n\r\n3537\r\n\r\nANDREA BELTRÃO SALGADO\r\n\r\n4000\r\n\r\nANDREA CARVALHO MACHADO\r\n\r\n297\r\n\r\nANDRÉA CASCARDO\r\n\r\n1777\r\n\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\n1347\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS\r\n\r\n894\r\n\r\nANDREA CRUZ SALLES\r\n\r\n1622\r\n\r\nANDREA DA SILVA FREIRE\r\n\r\n1566\r\n\r\nANDREA DA SILVA SALVADOR\r\n\r\n2600\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1186\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n740\r\n\r\nANDRÉA DE LIMA GUERRA\r\n\r\n2884\r\n\r\nANDREA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n4551\r\n\r\nANDREA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n2657\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA\r\n\r\n3448\r\n\r\nANDREA FAITANIN DE MOURA\r\n\r\n2141\r\n\r\nANDREA FERREIRA CAPUTO\r\n\r\n431\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n3075\r\n\r\nANDRÉA GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n664\r\n\r\nANDRÉA JUSTO GONÇALVES\r\n\r\n5004\r\n\r\nANDRÉA LONGHI FERNANDES MACHADO\r\n\r\n2803\r\n\r\nANDREA LUCIA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n3097\r\n\r\nANDREA MARIA MASTRANGELO ROTH DA ROCHA\r\n\r\n2596\r\n\r\nANDRÉA MIRANDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n446\r\n\r\nANDREA MONTENEGRO PRIETO LLORET\r\n\r\n3399\r\n\r\nANDREA NERO SANTOS\r\n\r\n555\r\n\r\nANDRÉA PEDROSA DE GÓES\r\n\r\n1771\r\n\r\nANDREA PEIXOTO CIPRIANO GOMES\r\n\r\n5326\r\n\r\nANDREA PIMENTEL SIMMER MATHIAS MOTTA\r\n\r\n4017\r\n\r\nANDRÉA PINTO DE VASCONCELOS\r\n\r\n271\r\n\r\nANDRÉA REIS OLIVEIRA DA PONTE\r\n\r\n1328\r\n\r\nANDREA ROCHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES GAMELEIRO\r\n\r\n3095\r\n\r\nANDRÉA ROMANOS DAHER\r\n\r\n113\r\n\r\nANDRÉA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n3224\r\n\r\nANDRÉA SALES MACEDO\r\n\r\n3116\r\n\r\nANDRÉA SANCHEZ JORDÃO\r\n\r\n3881\r\n\r\nANDRÉA SANTA ROSA CURI\r\n\r\n702\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n4313\r\n\r\nANDRÉA TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n864\r\n\r\nANDRÉA VERÍSSIMO DE VASCONCELOS BASTOS\r\n\r\n2196\r\n\r\nANDRÉA VIANNA GAETA\r\n\r\n3524\r\n\r\nANDREA ZACARIAS VIEIRA\r\n\r\n531\r\n\r\nANDREI MANZIERI STIEGER\r\n\r\n4004\r\n\r\nANDREIA BATISTA MARCELLO EL ACHKAR\r\n\r\n2620\r\n\r\nANDREIA BERNARDES LOPES\r\n\r\n2390\r\n\r\nANDRÉIA BRASILEIRO MONTEIRO\r\n\r\n1708\r\n\r\nANDRÉIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL\r\n\r\nBLOCO A SALA 210 A\r\n\r\n5375\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SCHELLES\r\n\r\n4547\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA TINOCO SOARES\r\n\r\n2220\r\n\r\nANDREIA DA SILVA PICHONE\r\n\r\n1699\r\n\r\nANDREIA DE ALMEIDA ARMADA\r\n\r\n4144\r\n\r\nANDRÉIA DE CASTRO GUEDES\r\n\r\n5132\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS CUNHA ALVES\r\n\r\n4035\r\n\r\nANDRÉIA SILVARES SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n2063\r\n\r\nANDRÉIA SIMÕES GADELHA\r\n\r\n948\r\n\r\nANDREIA SOARES DE MEDEIROS CATALANO FURTADO\r\n\r\n380\r\n\r\nANDRESA MERITELO RIBEIRO\r\n\r\n3488\r\n\r\nANDRESSA AQUINO BARCELOS FERNANDES\r\n\r\n2958\r\n\r\nANDRESSA BAHIA PIRES\r\n\r\n2312\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n3042\r\n\r\nANDRESSA FORNY SENA\r\n\r\n2124\r\n\r\nANDRESSA ISABELLE FERREIRA BARRETO\r\n\r\n3767\r\n\r\nANDRESSA LEMOS RODRIGUES\r\n\r\n5293\r\n\r\nANDRESSA LOPES CAMPOS\r\n\r\n2269\r\n\r\nANDREZA APARECIDA FRANCO CÂMARA\r\n\r\n4503\r\n\r\nANDREZA CARDOSO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n2027\r\n\r\nANDREZA TATIANA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n1490\r\n\r\nANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER\r\n\r\n2938\r\n\r\nANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n2792\r\n\r\nANELISA CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n3756\r\n\r\nANELISE SCHWEINBERGER\r\n\r\n4895\r\n\r\nANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADILHE DE SOUZA\r\n\r\n2514\r\n\r\nÂNGELA FERRACIOLI DA SILVA\r\n\r\n5182\r\n\r\nANGELA MARCIA DE SOUZA SILVA RANGEL\r\n\r\n2256\r\n\r\nANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3817\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n4326\r\n\r\nANGELA MARIA DE AQUINO SILVA\r\n\r\n5131\r\n\r\nÂNGELA MARIA FONSECA ERTHAL\r\n\r\n2568\r\n\r\nANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA\r\n\r\n5046\r\n\r\nANGELA PATRICIA DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\n4214\r\n\r\nANGELA PERAZO VIANA LIMA\r\n\r\n2785\r\n\r\nANGELA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\n4170\r\n\r\nANGELA TEREZA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n739\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA GAIOTTE\r\n\r\n2231\r\n\r\nANGÉLICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2918\r\n\r\nANGELO DIAS SALOMON\r\n\r\n3640\r\n\r\nANIC DE ALMEIDA PEIXOTO HERDY\r\n\r\n3598\r\n\r\nANITA DOS SANTOS ARBEX\r\n\r\n675\r\n\r\nANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n4594\r\n\r\nANNA BEATRIZ SILVA DE LIMA\r\n\r\n3003\r\n\r\nANNA BEATRIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nBLOCO A SALA 211\r\n\r\n288\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANDÃO RIOS RIBEIRO\r\n\r\n3469\r\n\r\nANNA CAROLINA BRITO E SOUZA PESSANHA\r\n\r\n1659\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n4802\r\n\r\nANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO\r\n\r\n2429\r\n\r\nANNA CAROLINA MEIRA RAMOS\r\n\r\n2551\r\n\r\nANNA CAROLINA NARRETTI MEXAS\r\n\r\n77\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREZ FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nANNA CAROLINA PRADO FERNANDES\r\n\r\n583\r\n\r\nANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA\r\n\r\n1029\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUEZ GOMEZ GILS\r\n\r\n4249\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2716\r\n\r\nANNA CHRISTIANA MARINHO CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\n128\r\n\r\nANNA CHRISTINA AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n3234\r\n\r\nANNA CLAUDIA MORAES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5247\r\n\r\nANNA CRISTINA CARRARO GOUVÊA FANARA\r\n\r\n4477\r\n\r\nANNA CRISTINA PRADO DI BENEDETTO ZAMBROTTI PINTO\r\n\r\n1088\r\n\r\nANNA LUCIA BERARDINELLI\r\n\r\n1956\r\n\r\nANNA PATRICIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n545\r\n\r\nANNA PAULA DE SALLES\r\n\r\n551\r\n\r\nANNA PAULA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n614\r\n\r\nANNA PAULA LOPES DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1104\r\n\r\nANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO\r\n\r\n280\r\n\r\nANNE GISELLE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n3232\r\n\r\nANNE JACQUELINE FERNANDEZ DOMINGUES\r\n\r\n2733\r\n\r\nANTONELLA DA CUNHA PALADINO DE SOUZA\r\n\r\n373\r\n\r\nANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n3847\r\n\r\nANTONIEL GINNARI PEREIRA\r\n\r\n5030\r\n\r\nANTONIO ANDRE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3151\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES\r\n\r\n933\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\n4285\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR\r\n\r\n2485\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO\r\n\r\n2686\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO D'ELIA GOMES\r\n\r\n4950\r\n\r\nANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA\r\n\r\n2999\r\n\r\nANTONIO FORTES DE PADUA NETO\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE\r\n\r\n605\r\n\r\nANTONIO HUMBERTO SOARES COSTA\r\n\r\n302\r\n\r\nANTONIO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n2949\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA\r\n\r\n1730\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\n3812\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VELLEMEM DIAS\r\n\r\n2145\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOMINGUES PIRES\r\n\r\n5266\r\n\r\nANTONIO PAULO VOGEL DE MADEIROS\r\n\r\n490\r\n\r\nANTONIO RENATO DA VEIGA COSTA\r\n\r\n4302\r\n\r\nANTONIO RICARDO DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n3705\r\n\r\nANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5175\r\n\r\nANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\n3166\r\n\r\nANTONIO SEVERINO DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n3459\r\n\r\nANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n3470\r\n\r\nANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n4376\r\n\r\nAPARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n3726\r\n\r\nAPARECIDA SALVADOR\r\n\r\n2379\r\n\r\nARABELA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nBLOCO A SALA 212\r\n\r\n2662\r\n\r\nARACATI JORGE DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n3842\r\n\r\nARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n766\r\n\r\nARIANE DREHER RODRIGUES\r\n\r\n1130\r\n\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n\r\n2246\r\n\r\nARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO\r\n\r\n2754\r\n\r\nARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4065\r\n\r\nARLETE WOJCIK\r\n\r\n4045\r\n\r\nARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR\r\n\r\n4386\r\n\r\nARMANDO FARIA FALCÃO\r\n\r\n980\r\n\r\nARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n4948\r\n\r\nAROLDO GASPAR PORCARI\r\n\r\n4848\r\n\r\nARTHUR CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n2283\r\n\r\nARTHUR LACHTER\r\n\r\n4360\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\n2744\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n3514\r\n\r\nARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO\r\n\r\n4840\r\n\r\nARTUR FARIA BRIOTE FILHO\r\n\r\n4303\r\n\r\nARTUR SOARES DA CRUZ\r\n\r\n1015\r\n\r\nARTUR WATT NETO\r\n\r\n4938\r\n\r\nASDRÚBAL RICARDO DE ARAÚJO BOITO\r\n\r\n1433\r\n\r\nAUGUSTO ARANHA FRÓES\r\n\r\n4370\r\n\r\nAUGUSTO MARCIO PARANHOS DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n338\r\n\r\nAURÉLIO BOURET CAMPOS\r\n\r\n3636\r\n\r\nAURÉLIO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n673\r\n\r\nAURENICE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n4656\r\n\r\nAUREO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1885\r\n\r\nAURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n3724\r\n\r\nAYLA SCHINDLER ROSSI\r\n\r\n2545\r\n\r\nAYRES NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n5404\r\n\r\nBARBARA CRISTINA LOPES MARTINS\r\n\r\n4505\r\n\r\nBÁRBARA AGUIRRE WANDERLEY DE PAIVA\r\n\r\n1509\r\n\r\nBARBARA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n1279\r\n\r\nBÁRBARA ALVES MOTTA\r\n\r\n3416\r\n\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\n\r\n3862\r\n\r\nBÁRBARA BOSCO CORREA\r\n\r\n5224\r\n\r\nBARBARA BRAND RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n4854\r\n\r\nBARBARA CARLA MATA EWERS\r\n\r\n4473\r\n\r\nBARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN\r\n\r\n3663\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CARNEIRO\r\n\r\n3463\r\n\r\nBÁRBARA DA CONCEIÇÃO LARANJA DOS SANTOS\r\n\r\n3830\r\n\r\nBARBARA DA COSTA CORÔA BRAGANÇA\r\n\r\n2684\r\n\r\nBARBARA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n4612\r\n\r\nBARBARA DA SILVA SALMON LUCENA\r\n\r\n1731\r\n\r\nBARBARA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n2219\r\n\r\nBARBARA DE MELO CID BARRIL\r\n\r\n2751\r\n\r\nBÁRBARA ELIZA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n767\r\n\r\nBÁRBARA GATTI NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1045\r\n\r\nBARBARA GUIMARÃES VASCONCELLOS\r\n\r\n2114\r\n\r\nBARBARA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n1376\r\n\r\nBARBARA HELIODORA DE AVELLAR PERALTA\r\n\r\n3697\r\n\r\nBARBARA KELLY MOREIRA SANTAREM\r\n\r\n2553\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1326\r\n\r\nBARBARA MALTA RABELLO\r\n\r\n4596\r\n\r\nBÁRBARA MIRALDES DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n4595\r\n\r\nBÁRBARA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n1980\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n2369\r\n\r\nBÁRBARA VARAGO\r\n\r\n2937\r\n\r\nBEATRICE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n2457\r\n\r\nBEATRIZ ALCOFORADO SPHAIER\r\n\r\n1938\r\n\r\nBEATRIZ BRUM PINHEIRO\r\n\r\n3607\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\n2353\r\n\r\nBEATRIZ DA COSTA GALVÃO\r\n\r\n2424\r\n\r\nBEATRIZ DAS NEVES FERNANDES\r\n\r\n4027\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PENICHE\r\n\r\n671\r\n\r\nBEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE\r\n\r\n5085\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEIXOTO RANGEL RODRIGUES\r\n\r\n321\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA SAUWEN\r\n\r\n2047\r\n\r\nBEATRIZ LEUBA LOURENÇO\r\n\r\n1265\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO ROCHA\r\n\r\n2509\r\n\r\nBEATRIZ MAIA E MAIA\r\n\r\n3942\r\n\r\nBEATRIZ MALHANO DOS SANTOS BUMASCHNY\r\n\r\n3759\r\n\r\nBEATRIZ MEDEIROS NOLETO\r\n\r\n3546\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n2862\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DE SAMUEL MARQUES SAMPAIO\r\n\r\n3502\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ROSAS\r\n\r\n3952\r\n\r\nBEATRIZ ROSTIROLI SAAR\r\n\r\n1426\r\n\r\nBECHARA JORIS THEME NETO\r\n\r\n3441\r\n\r\nBENÍSIA RENA SILVA PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE\r\n\r\n4487\r\n\r\nBERENICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n885\r\n\r\nBERKY PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nBERNARD DOS REIS ALO\r\n\r\nBLOCO A SALA 213\r\n\r\n559\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA MATOS\r\n\r\n1875\r\n\r\nBERNARDO DE ABREU PEIXOTO\r\n\r\n1612\r\n\r\nBERNARDO DE BARCELLOS LIMA\r\n\r\n336\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n4348\r\n\r\nBERNARDO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n2864\r\n\r\nBERNARDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n4767\r\n\r\nBERNARDO LEAL ANNES DIAS\r\n\r\n142\r\n\r\nBERNARDO OTTONI DE LUNA FREIRE NASRA\r\n\r\n2692\r\n\r\nBERNARDO PINHEIRO LINS\r\n\r\n2129\r\n\r\nBERNARDO PINTO LUGÃO\r\n\r\n2158\r\n\r\nBERNARDO SILVA PAULSEN\r\n\r\n3957\r\n\r\nBERNARDO WANGLER OMAR\r\n\r\n2388\r\n\r\nBERTA RAQUEL GERSTEL\r\n\r\n4896\r\n\r\nBETINA ASTH CARDOZO FRANCO\r\n\r\n2334\r\n\r\nBETSABAT SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1333\r\n\r\nBIANCA ANACHE DE CARVALHO\r\n\r\n2198\r\n\r\nBIANCA BARBOSA LOPES\r\n\r\n515\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n4236\r\n\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\n89\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n925\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA COELHO RUAS LUCAS\r\n\r\n4777\r\n\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO\r\n\r\n2811\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n211\r\n\r\nBIANCA FIGUEIREDO GAMA\r\n\r\n3175\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n2244\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\n3597\r\n\r\nBIANCA LEIPNER MIBIELLI\r\n\r\n3517\r\n\r\nBIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES\r\n\r\n591\r\n\r\nBIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n1449\r\n\r\nBIANCA MORAES REIS\r\n\r\n2809\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n29\r\n\r\nBIANCA PARISE CAVALCANTI IGLESIAS\r\n\r\n1782\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES CALENZO\r\n\r\n3217\r\n\r\nBIANCA SANTOS SÉ PRADO WANDERLY\r\n\r\n281\r\n\r\nBIANCA SCHNEIDER WERNER VIANNA\r\n\r\n430\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n4469\r\n\r\nBRANDO PEREIRA BIANCO\r\n\r\n2184\r\n\r\nBRAULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n5194\r\n\r\nBRAZ FOLLY DE CARVALHO\r\n\r\n4391\r\n\r\nBRENO CARVALHO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n5355\r\n\r\nBRENO COSTA DA SILVA COELHO\r\n\r\n4733\r\n\r\nBRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS\r\n\r\n768\r\n\r\nBRENO PERALTA VAZ\r\n\r\n3928\r\n\r\nBRUNA D'ALMEIDA CORREA\r\n\r\n2203\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n3367\r\n\r\nBRUNA DUARTE MONTES DA CUNHA\r\n\r\n2831\r\n\r\nBRUNA FERNANDA NEPOMUCENO DE CARVALHO\r\n\r\n4235\r\n\r\nBRUNA FERREIRA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n540\r\n\r\nBRUNA GARCIA BENEVIDES\r\n\r\n4879\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n1930\r\n\r\nBRUNA MANDEL\r\n\r\n670\r\n\r\nBRUNA MARTINS MOREIRA TILHE\r\n\r\n1473\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n3506\r\n\r\nBRUNA RACHEL RAINHO MENDONÇA\r\n\r\n5017\r\n\r\nBRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES\r\n\r\n2761\r\n\r\nBRUNA SALLES GUEDES\r\n\r\nBLOCO A SALA 214\r\n\r\n4366\r\n\r\nBRUNA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n4688\r\n\r\nBRUNA SIMPSON KILZER AMORIM\r\n\r\n2361\r\n\r\nBRUNA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n2305\r\n\r\nBRUNELLA FONSECA MORAES\r\n\r\n3256\r\n\r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\n4372\r\n\r\nBRUNO AMORIM ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n416\r\n\r\nBRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n4471\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n698\r\n\r\nBRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n4074\r\n\r\nBRUNO CAVA ROIDRIGUES\r\n\r\n2621\r\n\r\nBRUNO CÉSAR BENITES TEIXEIRA\r\n\r\n3606\r\n\r\nBRUNO CRAVO GUTTLER\r\n\r\n1241\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n1187\r\n\r\nBRUNO DE SA BARCELOS CAVACO\r\n\r\n3900\r\n\r\nBRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1420\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\n\r\n4947\r\n\r\nBRUNO GLÓRIA SILVA\r\n\r\n3588\r\n\r\nBRUNO GOMIERO\r\n\r\n1262\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES LETA\r\n\r\n2412\r\n\r\nBRUNO JOSÉ CARVALHO PINTO\r\n\r\n5218\r\n\r\nBRUNO LIMA BARCELLOS\r\n\r\n3567\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DE MATTOS\r\n\r\nBLOCO A SALA 214 A\r\n\r\n2571\r\n\r\nBRUNO MARIOSA IANNIBELLI\r\n\r\n5306\r\n\r\nBRUNO MATIAS LOPES\r\n\r\n412\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n2714\r\n\r\nBRUNO PALMEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2160\r\n\r\nBRUNO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n3089\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n3998\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n246\r\n\r\nBRUNO PUGIALLI CEREJO\r\n\r\n672\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n2643\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n3205\r\n\r\nBRUNO SILVA LEMOS\r\n\r\n95\r\n\r\nBRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MARCELOS\r\n\r\n488\r\n\r\nBRUNO THOMAZ DE SÃO THIAGO\r\n\r\n788\r\n\r\nBRUNO VIANNA MARTINS\r\n\r\n4537\r\n\r\nCACILDA MARIA DUNHAM\r\n\r\n324\r\n\r\nCAETANO ALVES TORRES\r\n\r\n706\r\n\r\nCAMILA ARAÚJO DA CRUZ BORGES\r\n\r\n2713\r\n\r\nCAMILA BAARS DE MIRANDA\r\n\r\n4999\r\n\r\nCAMILA CERQUEIRA LIMA AMORIM\r\n\r\n1678\r\n\r\nCAMILA CINTRA BITENCOURT\r\n\r\n1817\r\n\r\nCAMILA DE AZEREDO QUINTÃO\r\n\r\n3853\r\n\r\nCAMILA DE MATTOS ANUSZ\r\n\r\n4544\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA VIVAS\r\n\r\nBLOCO A SALA 215\r\n\r\n1100\r\n\r\nCAMILA DURVAULT ROITBERG\r\n\r\n1642\r\n\r\nCAMILA GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\n1927\r\n\r\nCAMILA LACLAU LIMA ROCHA BRAZ\r\n\r\n5101\r\n\r\nCAMILA MANSO BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4239\r\n\r\nCAMILA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1672\r\n\r\nCAMILA MELLO E SILVA FORTUNA\r\n\r\n4317\r\n\r\nCAMILA NUNES PANNAIN\r\n\r\n55\r\n\r\nCAMILA NUNES VIEIRA\r\n\r\n208\r\n\r\nCAMILA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n3288\r\n\r\nCAMILA RAMOS COZZI OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2691\r\n\r\nCAMILA RAMOS DA COSTA\r\n\r\n695\r\n\r\nCAMILA SANSON PEREIRA BASTOS\r\n\r\n357\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n5294\r\n\r\nCAMILA SILVEIRA LOBO\r\n\r\n274\r\n\r\nCAMILA STALLONIO DE SOUZA LEAL GUIMARÃES\r\n\r\n791\r\n\r\nCAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n2037\r\n\r\nCAMILLA AZEVEDO MONICO\r\n\r\n2706\r\n\r\nCAMILLA SAFE MAIER HAGE\r\n\r\n4395\r\n\r\nCAMILLA SILVA BORBA\r\n\r\n4500\r\n\r\nCAMILO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n2726\r\n\r\nCÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO\r\n\r\n3000\r\n\r\nCANDYCE BRASIL PARANHOS\r\n\r\n2547\r\n\r\nCAREN MARIA NUNES COSTA\r\n\r\n2253\r\n\r\nCARINA ALVARENGA PALMEIRA\r\n\r\n3193\r\n\r\nCARINE SCANTAMBURLO AZEVEDO\r\n\r\n2995\r\n\r\nCARLA AFFONSO DO RÊGO MONTEIRO\r\n\r\n5217\r\n\r\nCARLA AMORIM DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\nCARLA ANASTACIA RODRIGUES DANIEL\r\n\r\n1014\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n2054\r\n\r\nCARLA BARBOSA CORREIA\r\n\r\n4654\r\n\r\nCARLA BELCHIOR CARIUS DA CUNHA\r\n\r\n1355\r\n\r\nCARLA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n5110\r\n\r\nCARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA\r\n\r\n4128\r\n\r\nCARLA CRISTIANA DUTRA DE MORAES\r\n\r\n3920\r\n\r\nCARLA CRISTINA CANDIDO DA CRUZ\r\n\r\n5331\r\n\r\nCARLA DA COSTA LAMEGO\r\n\r\n2516\r\n\r\nCARLA DA FONSECA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n3138\r\n\r\nCARLA DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n4028\r\n\r\nCARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM\r\n\r\n3738\r\n\r\nCARLA DE FÁTIMA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n741\r\n\r\nCARLA DE MIRANDA PEREIRA LEITE\r\n\r\n1385\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA FAVER\r\n\r\n2588\r\n\r\nCARLA DIAS CALDAS DE MORAES\r\n\r\n5138\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n4501\r\n\r\nCARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n\r\n2980\r\n\r\nCARLA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1394\r\n\r\nCARLA GUARIENTO RODRIGUES\r\n\r\n3257\r\n\r\nCARLA MAIA SA FREIRE SANTOS\r\n\r\n2199\r\n\r\nCARLA MARIA CALDAS FIGUEIREDO\r\n\r\n2399\r\n\r\nCARLA MARIA PEIXOTO\r\n\r\n1083\r\n\r\nCARLA MORAES RACCA MONTEIRO FRIAS\r\n\r\n4418\r\n\r\nCARLA PANZA BRETAS\r\n\r\nBLOCO A SALA 216\r\n\r\n5241\r\n\r\nCARLA SANNY DE ANDRADE LINHARES\r\n\r\n393\r\n\r\nCARLA TAVARES SANTOS\r\n\r\n3222\r\n\r\nCARLA VALÉRIA CARDOSO BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n3896\r\n\r\nCARLA VANESSA PERIN VALDINO\r\n\r\n3103\r\n\r\nCARLONIA CURY MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2326\r\n\r\nCARLOS AFFONSO VILLAÇA JUNIOR\r\n\r\n4667\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n3005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n2440\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\n2290\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHÃES\r\n\r\n2919\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOTTA DA COSTA\r\n\r\n2019\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NERY DE MIRANDA\r\n\r\n566\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINA JUNIOR\r\n\r\n2867\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n1457\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DIAS TORRES\r\n\r\n1059\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO\r\n\r\n4190\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES\r\n\r\n1666\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DAQUER DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n1006\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MILTON PEREIRA\r\n\r\n782\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA\r\n\r\n4116\r\n\r\nCARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA\r\n\r\n1715\r\n\r\nCARLOS ÁTILLA COSTA GONDIM\r\n\r\n1073\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR\r\n\r\n3306\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES NETO\r\n\r\n2985\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MANZONI CONSENTINO\r\n\r\n4592\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANCHES BEJA\r\n\r\n967\r\n\r\nCARLOS BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n1213\r\n\r\nCARLOS CESAR PADILHA SANTIAGO\r\n\r\n76\r\n\r\nCARLOS CÔRTES VIEIRA LOPES\r\n\r\n4741\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES RIGHETTO\r\n\r\n1180\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ\r\n\r\n2209\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE FARIAS\r\n\r\n2890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELLO JOIA\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS\r\n\r\n2921\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\n2280\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n5235\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO CARDOSO TINOCO JUNIOR\r\n\r\n3185\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4509\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n784\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3216\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n928\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n405\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FOSSATI BALTEIRO FILHO\r\n\r\n5086\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n1757\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2502\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA\r\n\r\n3366\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\n1311\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n973\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n396\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUCUPIRA\r\n\r\nBLOCO A SALA 217\r\n\r\n4937\r\n\r\nCARLOS EMÍLIO DA SILVA\r\n\r\n3746\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n3608\r\n\r\nCARLOS FELIPE GUERRA DE ANDRADE\r\n\r\n3493\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MIRANDA CARDOSO PANTALEÃO\r\n\r\n3814\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DA ROCHA FERREIRA MAIO\r\n\r\n3293\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\n2180\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOPES DA SILVA\r\n\r\n168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA\r\n\r\n2354\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE HOURCADES RESENDE\r\n\r\n222\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINK\r\n\r\n2401\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5345\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n3681\r\n\r\nCARLOS JOSE DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\n2763\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO\r\n\r\n319\r\n\r\nCARLOS OCTAVIO PRESTES DE CASTRO GUIMARÃES\r\n\r\n1558\r\n\r\nCARLOS PAULO DA SILVA PINTO\r\n\r\n612\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DIOLINDO\r\n\r\n4009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n3296\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n385\r\n\r\nCARLOS TUBENCHLAK\r\n\r\n4738\r\n\r\nCARLOS VALÉRIO GONÇALVES RODRIGUES LAURA\r\n\r\n2627\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS ROSENBURG\r\n\r\n4171\r\n\r\nCARLOS WAGNER DE SOUZA\r\n\r\n5289\r\n\r\nCARLOS ZALBERTO BOA MORTE FILHO\r\n\r\n2645\r\n\r\nCARMELITA AZEVEDO BUENO ROCHA\r\n\r\n277\r\n\r\nCARMEM REGINA AVILA MACIEL\r\n\r\n3709\r\n\r\nCARMEM SILVIA MATOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n3285\r\n\r\nCARMEN LETÍCIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n1384\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVES ATAIDE DE SOUZA\r\n\r\n1818\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA ROSA PAIVA\r\n\r\n1450\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n4846\r\n\r\nCAROLINA BARREIRA LINS\r\n\r\n4332\r\n\r\nCAROLINA BASTOS LIMA\r\n\r\n1877\r\n\r\nCAROLINA BEZERRA SANCHES\r\n\r\n2782\r\n\r\nCAROLINA BONFADINI DE SA\r\n\r\n4094\r\n\r\nCAROLINA CAMARGOS TRAZZI RIBEIRO\r\n\r\n3149\r\n\r\nCAROLINA CASALINO SANCHES DE MORAES\r\n\r\n438\r\n\r\nCAROLINA CORREA TUÑAS\r\n\r\n247\r\n\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\n\r\n4824\r\n\r\nCAROLINA COUTINHO MAZZA\r\n\r\n1947\r\n\r\nCAROLINA CRUZ TEIXEIRA CARMO\r\n\r\n1011\r\n\r\nCAROLINA DA ROCHA LIMA DIEGO\r\n\r\n3736\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n3944\r\n\r\nCAROLINA DAMIÃO DE ASSIS\r\n\r\n2299\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1357\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1499\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2983\r\n\r\nCAROLINA DUQUE DA SILVA\r\n\r\n1154\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA CASTRO\r\n\r\n1567\r\n\r\nCAROLINA GICOVATE PAES\r\n\r\n1958\r\n\r\nCAROLINA GOULART SALOMÃO\r\n\r\n921\r\n\r\nCAROLINA MAIRELLES RODRIGUES A. DE CARVALHO\r\n\r\nBLOCO A SALA 217 A\r\n\r\n2250\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE AQUINO MEDICI\r\n\r\n2747\r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n4460\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n\r\n789\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n5049\r\n\r\nCAROLINA PILLAR DE SOUZA BERRIEL\r\n\r\n3633\r\n\r\nCAROLINA ROSENZWEIG DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3145\r\n\r\nCAROLINA SALES CABRAL ARLOTA\r\n\r\n4708\r\n\r\nCAROLINA SAMPAIO DIAS\r\n\r\n3501\r\n\r\nCAROLINA SARTORE DE S GERALDINO\r\n\r\n3410\r\n\r\nCAROLINA SCHABBACH OLIVEIRA\r\n\r\n3763\r\n\r\nCAROLINA SOARES PORTUGAL\r\n\r\n4899\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS\r\n\r\n2861\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n3844\r\n\r\nCAROLINA TINOCO RAMOS\r\n\r\n5195\r\n\r\nCAROLINA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n5059\r\n\r\nCAROLINA VILLENA GINI\r\n\r\n3125\r\n\r\nCAROLINA VOMMARO MURAD FERREIRA\r\n\r\n850\r\n\r\nCAROLINA VON MONTFORT\r\n\r\n1377\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n422\r\n\r\nCAROLINE FAGUNDES RAMOS\r\n\r\n3365\r\n\r\nCAROLINE FELISMINO CARNEIRO\r\n\r\n360\r\n\r\nCAROLINE GEBARA GRUNE\r\n\r\n3809\r\n\r\nCAROLINE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\nCAROLINE KOROLIK SISTER\r\n\r\n5139\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\n5268\r\n\r\nCAROLINE MOURÃO BITTENCOURT CYPRIANO\r\n\r\n1756\r\n\r\nCAROLINE NALIN TURBAE\r\n\r\n3248\r\n\r\nCAROLINE PEDROSA MOREIRA\r\n\r\n2400\r\n\r\nCAROLINE ROCHA ATAÍDE\r\n\r\n1399\r\n\r\nCAROLINE SANTARÉM PINHEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n145\r\n\r\nCAROLINE VOLLÚ CRELIER DE MACEDO\r\n\r\n2511\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n4704\r\n\r\nCASSIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4632\r\n\r\nCÁSSIO HELENO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3127\r\n\r\nCÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO\r\n\r\n4152\r\n\r\nCÁSSIO MARCELO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n3384\r\n\r\nCATARINA CRUZ SALLES\r\n\r\n1542\r\n\r\nCATARINA DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n785\r\n\r\nCATARINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n4834\r\n\r\nCÁTIA CALDEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nBLOCO A SALA 219\r\n\r\n4717\r\n\r\nCÁTIA CAMARGO RAPHAEL\r\n\r\n2349\r\n\r\nCATIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n3308\r\n\r\nCATIA ELKEN MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n3512\r\n\r\nCATIA FERREIRA VIANA\r\n\r\n3126\r\n\r\nCATIA LOUREIRO ARGENTO\r\n\r\n382\r\n\r\nCATIANE VILLA DE CAMPOS\r\n\r\n1467\r\n\r\nCECÍLIA BEZERRA SANCHES\r\n\r\n2358\r\n\r\nCECÍLIA MARIA BARCELLOS ZERBINI\r\n\r\n913\r\n\r\nCÉLIA BARBOSA ABREU\r\n\r\n4427\r\n\r\nCELIA CAIUBY\r\n\r\n851\r\n\r\nCÉLIA MARIA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n5361\r\n\r\nCÉLIA REGINA COUTINHO NOGUEIRA\r\n\r\n4337\r\n\r\nCÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n4216\r\n\r\nCÉLIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n362\r\n\r\nCELSO EDUARDO THOMÉ RÊGO\r\n\r\n4169\r\n\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA\r\n\r\n613\r\n\r\nCELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO\r\n\r\n4164\r\n\r\nCELSO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n4193\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES\r\n\r\n5078\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PIMENTEL\r\n\r\n1160\r\n\r\nCESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n1966\r\n\r\nCESAR RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n4825\r\n\r\nCHEKER MIGUEL HADDAD KURY\r\n\r\n4761\r\n\r\nCHRISTIAN BRUM BERNARDES\r\n\r\n91\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO\r\n\r\n48\r\n\r\nCHRISTIANE BALDISSARA AMARAL KASTRUP\r\n\r\n760\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA DALVI\r\n\r\n3696\r\n\r\nCHRISTIANE NOWAK DA ROCHA\r\n\r\n3603\r\n\r\nCHRISTIANE PENNA FORTE DE MELO\r\n\r\n2291\r\n\r\nCHRISTIANE POLIDO BARBATI\r\n\r\n865\r\n\r\nCHRISTIANE VAZ SA VIANA\r\n\r\n646\r\n\r\nCHRISTIANNE LANFREDI RANGEL\r\n\r\n5122\r\n\r\nCHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA\r\n\r\n4906\r\n\r\nCHRISTINA DE MORAIS\r\n\r\n889\r\n\r\nCHRISTINA PEREIRA CAVALLARI\r\n\r\n4325\r\n\r\nCHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n872\r\n\r\nCIBELE LOPES FERREIRA\r\n\r\n3457\r\n\r\nCIBELLE GUIMARÃES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1972\r\n\r\nCIBELLE MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n245\r\n\r\nCIÇA PEDREIRA MENDES\r\n\r\n5303\r\n\r\nCICERO BESERRA MOUTEIRA\r\n\r\n795\r\n\r\nCÍCERO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1850\r\n\r\nCINTHIA BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS\r\n\r\n1921\r\n\r\nCINTHIA FARIA HONÓRIO\r\n\r\n3682\r\n\r\nCINTHYA HELENA HOZANNAH MARRON\r\n\r\n2029\r\n\r\nCINTIA ANCKNER MEDINA\r\n\r\n607\r\n\r\nCÍNTIA AURELIANO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n1974\r\n\r\nCINTIA CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n2513\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n367\r\n\r\nCINTIA GERMANO MOREIRA\r\n\r\nBLOCO A SALA 220\r\n\r\n2732\r\n\r\nCÍNTIA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n2649\r\n\r\nCINTIA NEGRINI COSTA\r\n\r\n2610\r\n\r\nCINTYA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n615\r\n\r\nCINTYA CERQUEIRA COSTA\r\n\r\n1027\r\n\r\nCIRO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n1826\r\n\r\nCIRO DA SILVA PEREIRA NETO\r\n\r\n269\r\n\r\nCLARA DE ASSIS RAMOS D'IPPOLITO\r\n\r\n3919\r\n\r\nCLARA MARIA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n1425\r\n\r\nCLAREANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS\r\n\r\n4907\r\n\r\nCLARICE DOS SANTOS OTONI\r\n\r\n165\r\n\r\nCLARICE MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n1952\r\n\r\nCLARISSA BARCELLOS BERBERT\r\n\r\n3022\r\n\r\nCLARISSA EYER MESQUITA DE BARROS\r\n\r\n866\r\n\r\nCLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3490\r\n\r\nCLARISSE FERREIRA DA SILVA MEDEIROS DE LA CERDA V. DE SOUZA\r\n\r\n5248\r\n\r\nCLARISSE VASCONCELOS PITTHAN\r\n\r\n5051\r\n\r\nCLAUDETE APARECIDA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n1040\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n3494\r\n\r\nCLAUDETE PESSÔA DA SILVA\r\n\r\n2163\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n1354\r\n\r\nCLAUDIA ANDREIA ALVES BRITTO\r\n\r\n1285\r\n\r\nCLÁUDIA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\n2190\r\n\r\nCLÁUDIA AZEVEDO FERREIRA GUIMARÃES RABELLO\r\n\r\n1481\r\n\r\nCLAUDIA BAHIA FREIRE LOPES DE SOUSA\r\n\r\n3063\r\n\r\nCLAUDIA BARRETO HENRIQUE SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\nCLAUDIA BARRETO VIEGAS\r\n\r\n1041\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO BRANDÃO DE CASTRO\r\n\r\n3433\r\n\r\nCLÁUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM\r\n\r\n1250\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO BIELINSKI\r\n\r\n2846\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5174\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA LAUREANO\r\n\r\n2106\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n4174\r\n\r\nCLÁUDIA CRUZ DE PINHO LUQUET DE FREITAS\r\n\r\n3372\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n4523\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS\r\n\r\nBLOCO A SALA 300\r\n\r\n1951\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4860\r\n\r\nCLAUDIA DE MELLO BOAVENTURA\r\n\r\n2406\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n645\r\n\r\nCLÁUDIA DE SA CARDOSO SCHKRAB\r\n\r\n4768\r\n\r\nCLAUDIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n3070\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES GONZALEZ DE ARAUJO TUMIATI\r\n\r\n1729\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO\r\n\r\n5362\r\n\r\nCLAUDIA FREIRE HERMETO\r\n\r\n1278\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE FARIAS\r\n\r\n738\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA DO AMARAL MENEZES GURGEL\r\n\r\n2009\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA RAMBALDI FERRAZ\r\n\r\n2950\r\n\r\nCLAUDIA LEAL ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n3137\r\n\r\nCLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN\r\n\r\n2642\r\n\r\nCLAUDIA LUCENA GUIMRÃES BAPTISTA\r\n\r\n1931\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1620\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n3226\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA PONTES FONTELES\r\n\r\n5145\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BUAINAIN BARCELLOS DE PAULA\r\n\r\n4140\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2838\r\n\r\nCLAUDIA MARIA JAZBIK CHAVES\r\n\r\n4944\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MOREIRÃO DE QUEIROZ\r\n\r\n4504\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ROBERT TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3536\r\n\r\nCLAUDIA MARLEY OLIVEIRA BORGES THOMAZ\r\n\r\n3006\r\n\r\nCLAUDIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\n1216\r\n\r\nCLAUDIA MELAS AROUCA\r\n\r\n1368\r\n\r\nCLAUDIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\nCLAUDIA MENEZES REIS\r\n\r\n2525\r\n\r\nCLÁUDIA MERÇON AFFONSO\r\n\r\n1441\r\n\r\nCLÁUDIA MERISA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n2503\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE\r\n\r\n2046\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL\r\n\r\n1118\r\n\r\nCLÁUDIA PAOLA MACCADORO\r\n\r\n3228\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS\r\n\r\n4784\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DEIANA ANTUNES AMARANTE\r\n\r\n4083\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERNANDEZ CARNIRO\r\n\r\n2494\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FURTADO DA COSTA\r\n\r\n2957\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2770\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n4024\r\n\r\nCLAUDIA SANTIAGO FRAGA PORTILHO\r\n\r\n5372\r\n\r\nCLAUDIA SERPA COSTA RIBEIRO FLEISCHHAUER\r\n\r\n842\r\n\r\nCLAUDIA SERRA ZANIER\r\n\r\n2162\r\n\r\nCLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n992\r\n\r\nCLÁUDIA SOUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n230\r\n\r\nCLÁUDIA SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n3943\r\n\r\nCLAUDIA SUELY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n752\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n4401\r\n\r\nCLAUDIA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\n1505\r\n\r\nCLÁUDIA ZIEHE ANDRIOLO\r\n\r\n4343\r\n\r\nCLAUDINE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n4666\r\n\r\nCLAUDINEI ARAUJO\r\n\r\n2605\r\n\r\nCLAUDIO AGUIEIRAS\r\n\r\n2681\r\n\r\nCLÁUDIO ANTONIO PORCINO DA COSTA\r\n\r\n3571\r\n\r\nCLAUDIO AZEVEDO IMPROTA\r\n\r\n1282\r\n\r\nCLAUDIO CASERTA GARCIA\r\n\r\n4023\r\n\r\nCLAUDIO DAVID IMMEDIATO\r\n\r\n4568\r\n\r\nCLAUDIO DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n1151\r\n\r\nCLÁUDIO HSU PETRIS\r\n\r\n1628\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1640\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS JAGUARIBE\r\n\r\n5197\r\n\r\nCLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS\r\n\r\n4422\r\n\r\nCLAUDIO NICOLAU YABRUDI\r\n\r\n127\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS BARROS\r\n\r\n510\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES GUSSO\r\n\r\n3290\r\n\r\nCLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n1043\r\n\r\nCLEBER GOMES TINOCO\r\n\r\n440\r\n\r\nCLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n1388\r\n\r\nCLEIDE BUTTER DE CARVALHO\r\n\r\n2352\r\n\r\nCLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n5133\r\n\r\nCLEIDE MARCIA DA SILVA ARAÚJO SECCA\r\n\r\n4962\r\n\r\nCLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n4481\r\n\r\nCLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE\r\n\r\n2004\r\n\r\nCLEONICE MORAES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n4496\r\n\r\nCLERES BRANDÃO FRANÇA\r\n\r\n1895\r\n\r\nCLEUBER TEOTÔNIO VIEIRA\r\n\r\n4637\r\n\r\nCLEUMA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2993\r\n\r\nCLOVIS FREIX0 AZEVEDO\r\n\r\n2793\r\n\r\nCONCEIÇÃO GOMES SALGADO\r\n\r\n1349\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\n1070\r\n\r\nCONRADO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n1976\r\n\r\nCONRADO FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n5397\r\n\r\nCONRADO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n2336\r\n\r\nCONSUELO CERQUEIRA ROCHA\r\n\r\n2870\r\n\r\nCOSME JOSÉ MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n2654\r\n\r\nCRIS PAIVA CALANDRINI\r\n\r\n902\r\n\r\nCRÍSCILA ROBERTA ALVARINDO DA SILVA\r\n\r\nBLOCO A SALA 301\r\n\r\n2470\r\n\r\nCRISLAYNE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n3171\r\n\r\nCRISTIANA CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n3165\r\n\r\nCRISTIANA MARIA LIRA PACHECO\r\n\r\n4490\r\n\r\nCRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n4520\r\n\r\nCRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO\r\n\r\n298\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n5082\r\n\r\nCRISTIANE ARAUJO ANTUNES\r\n\r\n2060\r\n\r\nCRISTIANE ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n3625\r\n\r\nCRISTIANE BARBIRATO DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\n1723\r\n\r\nCRISTIANE BINOTO VIDAL RODRIGUES\r\n\r\n268\r\n\r\nCRISTIANE BRETAS MIRANDA\r\n\r\n1436\r\n\r\nCRISTIANE CÂMARA BORGES MELIM\r\n\r\n4897\r\n\r\nCRISTIANE CAMPOS ALVES\r\n\r\n5402\r\n\r\nCRISTIANE CARRAZEDO PEREIRA\r\n\r\n2251\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n1220\r\n\r\nCRISTIANE CLAVELAND PEREIRA\r\n\r\n3504\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n\r\n3631\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA\r\n\r\n5096\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n4099\r\n\r\nCRISTIANE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n1663\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n1296\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n1381\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO MALDONADO\r\n\r\n3164\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1082\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n3793\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5322\r\n\r\nCRISTIANE DUPRET FILIPE\r\n\r\n4601\r\n\r\nCRISTIANE FAUSTINI BENIGNO\r\n\r\n356\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CURA DAS NEVES\r\n\r\n2824\r\n\r\nCRISTIANE FIGUEIREDO CALDAS FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n769\r\n\r\nCRISTIANE LAGOS PACHECO ANJOS\r\n\r\n2611\r\n\r\nCRISTIANE LIBERATO MONTEIRO\r\n\r\n2044\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BEZERRA SOARES\r\n\r\n1432\r\n\r\nCRISTIANE MARIANO REBASA MARI SAIDLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4662\r\n\r\nCRISTIANE MERIGUE DIAS\r\n\r\n560\r\n\r\nCRISTIANE MORETH DOS SANTOS\r\n\r\n2966\r\n\r\nCRISTIANE NOBRE MONTEIRO\r\n\r\n642\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA NEVES DE ALENCAR\r\n\r\n4739\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA LIMA\r\n\r\n2795\r\n\r\nCRISTIANE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3553\r\n\r\nCRISTIANE STACKE RUIZ\r\n\r\n765\r\n\r\nCRISTIANO CALDAS PINTO\r\n\r\nBLOCO A SALA 302\r\n\r\n1470\r\n\r\nCRISTIANO FRAGA TUTIKIAN\r\n\r\n4394\r\n\r\nCRISTIANO IVAN LOPES\r\n\r\n5342\r\n\r\nCRISTIANO MILLER FRANÇA\r\n\r\n3721\r\n\r\nCRISTIANO SEABRA DAN\r\n\r\n2343\r\n\r\nCRISTIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1768\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA MIRANDELA\r\n\r\n4470\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO\r\n\r\n3653\r\n\r\nCRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n5269\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA REGO CERDEIRA\r\n\r\n2651\r\n\r\nCRISTINA FERRAZ TEMPONI\r\n\r\n4639\r\n\r\nCRISTINA GAMA AUGUSTO\r\n\r\n129\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n2510\r\n\r\nCRISTINA LÚCIA MAGALHÃES MIGUEL\r\n\r\n2064\r\n\r\nCRISTINA MARIA CID FINOQUIO\r\n\r\n1811\r\n\r\nCRISTINA MASELLI PENNA\r\n\r\n1767\r\n\r\nCRISTINA MENDES CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n1828\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA TERÃN\r\n\r\n4817\r\n\r\nCRISTINA NINO BISCAIA\r\n\r\n221\r\n\r\nCRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES\r\n\r\n3236\r\n\r\nCRISTINA SOBREIRA DA SILVA\r\n\r\n2622\r\n\r\nCRISTINA TAVARES ANTÃO\r\n\r\n109\r\n\r\nCRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\n63\r\n\r\nCRISTINE BRAUER\r\n\r\n1661\r\n\r\nCRISTINE HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5318\r\n\r\nCRISTINE MARIA BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n3878\r\n\r\nCYNTHIA DAFLON PEREIRA\r\n\r\n2723\r\n\r\nCYNTHIA MAGALHÃES TENORIO\r\n\r\n2577\r\n\r\nCYNTHIA MARIA VILLELA PEREIRA\r\n\r\n4307\r\n\r\nCYNTHIA SARDINHA SILVA\r\n\r\n601\r\n\r\nCYNTHIA WINTHER CHECCHIA\r\n\r\n2705\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n4972\r\n\r\nDALVA CRISTINA LIMA RAMUNDO\r\n\r\n986\r\n\r\nDALZA GUIMARÃES CAVALCANTI\r\n\r\n5191\r\n\r\nDANHIE RAGAZZI DA SILVEIRA AFFONSO\r\n\r\n2331\r\n\r\nDANIEL ALENCAR BRANDÃO\r\n\r\nBLOCO A SALA 303\r\n\r\n1264\r\n\r\nDANIEL ÁLVAREZ QUAGLIO\r\n\r\n5240\r\n\r\nDANIEL ANDRADE RANGEL\r\n\r\n4706\r\n\r\nDANIEL ARCHER FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n5192\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO\r\n\r\n2200\r\n\r\nDANIEL BRAGA LOURENÇO\r\n\r\n3955\r\n\r\nDANIEL BUCHMULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3686\r\n\r\nDANIEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n2432\r\n\r\nDANIEL CHVEID\r\n\r\n3766\r\n\r\nDANIEL CORREA NOGUEIRA GRILLO\r\n\r\n4566\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n285\r\n\r\nDANIEL DA SILVA LAGOS\r\n\r\n3883\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n371\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTA\r\n\r\n2488\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n4923\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO SILVA\r\n\r\n4276\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n4884\r\n\r\nDANIEL ESTEVES NATAL\r\n\r\n1813\r\n\r\nDANIEL FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n4059\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n4093\r\n\r\nDANIEL GERBASI SARDINHA\r\n\r\n3379\r\n\r\nDANIEL KNEIP BUISSA\r\n\r\n5020\r\n\r\nDANIEL KONDER DE ALMEIDA\r\n\r\n4696\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n3418\r\n\r\nDANIEL LUCAS PARANHOS MACHADO\r\n\r\n317\r\n\r\nDANIEL MANHÃES NETO\r\n\r\n4109\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n185\r\n\r\nDANIEL MARQUES DE MIRANDA VALVERDE\r\n\r\n3757\r\n\r\nDANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA\r\n\r\n3945\r\n\r\nDANIEL MOBLEY GRILLO\r\n\r\n137\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA GANDRA\r\n\r\nBLOCO A SALA 304\r\n\r\n2394\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n2131\r\n\r\nDANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1025\r\n\r\nDANIEL PEREIRA LOPES\r\n\r\n710\r\n\r\nDANIEL PIRES CASSÚS\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIEL PUGLIESE DA PAIXÃO\r\n\r\n3703\r\n\r\nDANIEL RONDINELLI DE SA\r\n\r\n1707\r\n\r\nDANIEL ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n4859\r\n\r\nDANIEL ROSA E SILVA MACHADO\r\n\r\n4593\r\n\r\nDANIEL ROSA IMBARDELLI\r\n\r\n4808\r\n\r\nDANIEL RUYBAL DE LACERDA\r\n\r\n945\r\n\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\n\r\n5236\r\n\r\nDANIEL SIMÕES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2235\r\n\r\nDANIEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n1711\r\n\r\nDANIEL VIANA CARVALHO\r\n\r\n2734\r\n\r\nDANIEL VICENTE DE ALMEIDA JARDIM\r\n\r\n2061\r\n\r\nDANIEL VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n3764\r\n\r\nDANIELA ALCÂNTARA DEMÉTRIO DE SOUZA\r\n\r\n5209\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DINIZ\r\n\r\n2356\r\n\r\nDANIELA ARANTES RESENDE\r\n\r\n2191\r\n\r\nDANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA\r\n\r\n2592\r\n\r\nDANIELA BRITTES MACHADO\r\n\r\n3819\r\n\r\nDANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO\r\n\r\n3932\r\n\r\nDANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA\r\n\r\n270\r\n\r\nDANIELA CAPANEMA BRANDÃO SZYMANSKI\r\n\r\n868\r\n\r\nDANIELA CORTEZ ALLAN PINTO\r\n\r\n5166\r\n\r\nDANIELA COUTO DA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\nDANIELA CUNHA BRAEM\r\n\r\n4580\r\n\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB\r\n\r\n1492\r\n\r\nDANIELA DA SILVA FERREIRA MORGADO\r\n\r\n272\r\n\r\nDANIELA DE JESUS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nBLOCO A SALA 305\r\n\r\n3276\r\n\r\nDANIELA DE LIMA BASSI PRATA\r\n\r\n2185\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n182\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA FERRAZ PORTO\r\n\r\n2737\r\n\r\nDANIELA DUNHAM MACIEL LISBOA\r\n\r\n1878\r\n\r\nDANIELA DURÃO MAGAGNIN OTERO\r\n\r\n1991\r\n\r\nDANIELA ENGEL GUIMARÃES\r\n\r\n2537\r\n\r\nDANIELA EZAGUI\r\n\r\n1934\r\n\r\nDANIELA FIGUEIRA MOURÃO\r\n\r\n2961\r\n\r\nDANIELA FRANCO LARA\r\n\r\n5177\r\n\r\nDANIELA GRIMALDI DE SOUZA\r\n\r\n3483\r\n\r\nDANIELA LEMOS FARRULLA\r\n\r\n1141\r\n\r\nDANIELA LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\nDANIELA LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n4078\r\n\r\nDANIELA MEDEIROS NETTO DE CARVALHO REGO\r\n\r\n2506\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DE HOLANDA\r\n\r\n4751\r\n\r\nDANIELA NORONHA LOUREIRO\r\n\r\n2561\r\n\r\nDANIELA PATRICIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1839\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CRESPO\r\n\r\n1703\r\n\r\nDANIELA PEREIRA QUINTELLA\r\n\r\n1700\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n1195\r\n\r\nDANIELA PESTANA CUNHA TELLES\r\n\r\n1466\r\n\r\nDANIELA PIETRE MACEDO\r\n\r\n527\r\n\r\nDANIELA REIS SAKAYA\r\n\r\n3424\r\n\r\nDANIELA ROSE CHAVES VILLAS\r\n\r\n4736\r\n\r\nDANIELA SABACK DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5028\r\n\r\nDANIELA SIMÕES ABI-ACL AMARAL\r\n\r\n2187\r\n\r\nDANIELA TASSANO SEPULVEDA\r\n\r\n4032\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n690\r\n\r\nDANIELA VERA DUARTE\r\n\r\n3474\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n1748\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELE DE CASSIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n4647\r\n\r\nDANIELE GUEDES COSME\r\n\r\n3530\r\n\r\nDANIELE MARQUES AMORIM\r\n\r\n3867\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n2146\r\n\r\nDANIELE PATRICIA BEZERRA NUNES\r\n\r\n2849\r\n\r\nDANIELE PEREIRA ALVES\r\n\r\n662\r\n\r\nDANIELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1386\r\n\r\nDANIELE PLÁCIDO LENGRUBER\r\n\r\n1630\r\n\r\nDANIELE RIGUETTE MEDIANO\r\n\r\n3036\r\n\r\nDANIELE ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n2197\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n4976\r\n\r\nDANIELE SANT'ANNA REGO DA SILVA\r\n\r\n2573\r\n\r\nDANIELE SILVA FERNÁNDEZ\r\n\r\n1477\r\n\r\nDANIELI DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n1272\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n307\r\n\r\nDANIELLA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n1049\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1064\r\n\r\nDANIELLE ALVIM SOARES\r\n\r\n5315\r\n\r\nDANIELLE BELGO DE FREITAS\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELLE CAMPELLO TAVARES GOMES\r\n\r\n1480\r\n\r\nDANIELLE CORREA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\nBLOCO A SALA 306\r\n\r\n254\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA\r\n\r\n4712\r\n\r\nDANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO\r\n\r\n3361\r\n\r\nDANIELLE DE LIMA MARTINS\r\n\r\n3317\r\n\r\nDANIELLE DE LUCA\r\n\r\n472\r\n\r\nDANIELLE DE PAULA PORTES RAPUANO\r\n\r\n3412\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n4927\r\n\r\nDANIELLE DIAS POLO\r\n\r\n923\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4967\r\n\r\nDANIELLE FONSECA PIMENTEL\r\n\r\n1915\r\n\r\nDANIELLE GAMA BESSA\r\n\r\n376\r\n\r\nDANIELLE GASPARINI LAMEIRA\r\n\r\n2585\r\n\r\nDANIELLE LANGER DE CAMPOS\r\n\r\n2014\r\n\r\nDANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS\r\n\r\n4889\r\n\r\nDANIELLE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n4371\r\n\r\nDANIELLE MEIRA ARAÚJO\r\n\r\n433\r\n\r\nDANIELLE PAES NOTO\r\n\r\n3271\r\n\r\nDANIELLE PEÑA PIRES\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n4329\r\n\r\nDANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHÃO\r\n\r\n1193\r\n\r\nDANIELLE RANGEL MANHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n3155\r\n\r\nDANIELLE SOUTO CARDOSO\r\n\r\n2153\r\n\r\nDANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n995\r\n\r\nDANILO BANDEIRA VALDETARO\r\n\r\n2000\r\n\r\nDANILO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n960\r\n\r\nDANUSA DE OLIVEIRA COSTA MACEDO\r\n\r\n2082\r\n\r\nDARLAN KNEIP BUISSA\r\n\r\n4718\r\n\r\nDARLENE ROCHA DE PAIVA\r\n\r\n3921\r\n\r\nDARLENE VIEIRA SILVA\r\n\r\n4995\r\n\r\nDAVID AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n3560\r\n\r\nDAVID CIZINO BARACHO\r\n\r\n1790\r\n\r\nDAVID WOHLERS DA FONSECA FILHO\r\n\r\n4608\r\n\r\nDAVIDSON FERNANDES MOTA\r\n\r\n5351\r\n\r\nDAVISON REGO MENEZES\r\n\r\n4319\r\n\r\nDAYANA PASSOS DRAGO\r\n\r\n1679\r\n\r\nDÉBORA APARECIDA DE SANT'ANNA SILVA\r\n\r\n4456\r\n\r\nDÉBORA CASSIANO REDMOND\r\n\r\n1072\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA PIRES\r\n\r\n1374\r\n\r\nDEBORA CUNHA WETZLAR\r\n\r\n435\r\n\r\nDEBORA DA COSTA COLONEZ\r\n\r\n3522\r\n\r\nDEBORA DAS GRAÇAS ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\n3445\r\n\r\nDÉBORA DE BRITO GUERREIRO\r\n\r\n1032\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BECKER LIMA IMPERATORI\r\n\r\n1696\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n4983\r\n\r\nDÉBORA ELARRAT SAUERBRONN\r\n\r\n4737\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n3018\r\n\r\nDÉBORA GOMES ARCA\r\n\r\n1016\r\n\r\nDEBORA GONÇALVES FREIRES\r\n\r\n4383\r\n\r\nDÉBORA LINS DE MOURA\r\n\r\n631\r\n\r\nDÉBORA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\nDEBORA MALIKI\r\n\r\n264\r\n\r\nDEBORA MEY GALVÃO\r\n\r\n3189\r\n\r\nDÉBORA NEVES PEREIRA LIMA\r\n\r\nBLOCO A SALA 307\r\n\r\n1087\r\n\r\nDEBORA PEREIRA DE AZEVEDO VIEIRA MEDRONHO\r\n\r\n3336\r\n\r\nDÉBORA THAÍS DE MELO\r\n\r\n1822\r\n\r\nDEBORA VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n4055\r\n\r\nDEBORA VILELLA DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4090\r\n\r\nDEBORAH BRITO D'ALMEIDA\r\n\r\n163\r\n\r\nDEBORAH CARLOS NIGRI\r\n\r\n3059\r\n\r\nDEBORAH FRAGA LINSHE\r\n\r\n1786\r\n\r\nDEBORAH GOULART TAVARES\r\n\r\n4567\r\n\r\nDEBORAH HOFACKER DE ABREU\r\n\r\n4197\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n3887\r\n\r\nDEBORAH RANGEL PRADO\r\n\r\n2252\r\n\r\nDEISE AZEVEDO SANTORO\r\n\r\n2427\r\n\r\nDEISE CAROLINA DA CUNHA PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n757\r\n\r\nDEISE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5276\r\n\r\nDEISE GOMES DA CUNHA\r\n\r\n3111\r\n\r\nDEIVISON JOSÉ DUARTE CARDOSO\r\n\r\n2586\r\n\r\nDELAINE DE BARROS GUAICURUS\r\n\r\n4287\r\n\r\nDELSON FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n3318\r\n\r\nDEMÉTRIO TADEU DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n1686\r\n\r\nDEMETRIUS FERREIRA CHACUR\r\n\r\n2207\r\n\r\nDENISE AYRES ARAÚJO\r\n\r\n3085\r\n\r\nDENISE BASTOS SALLES\r\n\r\n763\r\n\r\nDENISE CLAVERIE DE SOUZA\r\n\r\n90\r\n\r\nDENISE CORREIA DUTRA\r\n\r\n3861\r\n\r\nDENISE DA COSTA FREITAS\r\n\r\n3797\r\n\r\nDENISE FERNANDES ROCHA\r\n\r\n1965\r\n\r\nDENISE FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n2365\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n2475\r\n\r\nDENISE GAMA DE BARROS\r\n\r\n329\r\n\r\nDENISE LOPES LEMOS\r\n\r\n2903\r\n\r\nDENISE MARIANE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n4363\r\n\r\nDENISE MIRANDA FANFONO\r\n\r\n4339\r\n\r\nDENISE MIZRAHI\r\n\r\n471\r\n\r\nDENISE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\nDENISE SALGADO ALVES\r\n\r\n4468\r\n\r\nDENNIS AUGUSTO PEREIRA LEMOS\r\n\r\n252\r\n\r\nDENYS DANTAS CÂMARA\r\n\r\n3088\r\n\r\nDESIRÉE DO AMARAL DE SOUZA FORSTER\r\n\r\n4541\r\n\r\nDESIRÉE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO\r\n\r\n4762\r\n\r\nDEUSDETH VIANA FERNANDES FIGUEIREDO\r\n\r\n4511\r\n\r\nDEVYANE RANI MITRUKA\r\n\r\n4112\r\n\r\nDIANA FELGUEIRAS DAS NEVES\r\n\r\n4502\r\n\r\nDIANA GEORGES FREIHA\r\n\r\n2345\r\n\r\nDIANA KHALIL GHAZI\r\n\r\n4533\r\n\r\nDIANA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n4361\r\n\r\nDIANA SOARES CORTEZE\r\n\r\n674\r\n\r\nDIEGO CUNHA BRUM\r\n\r\n4007\r\n\r\nDIEGO DE AQUINO PECLAT ESTRELA\r\n\r\n3990\r\n\r\nDIEGO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4407\r\n\r\nDIEGO FERNANDES SILVA SANTOS\r\n\r\n354\r\n\r\nDIEGO FERREIRA COSTA\r\n\r\n1518\r\n\r\nDIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n4536\r\n\r\nDIEGO SANTOS GUERBATIN\r\n\r\nBLOCO A SALA 308\r\n\r\n4609\r\n\r\nDIEGO TADEU PEREIRA PONTES MARANGONI PINTO\r\n\r\n1913\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA MARTINEZ\r\n\r\n2238\r\n\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2695\r\n\r\nDILMA DOS SANTOS\r\n\r\n1891\r\n\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\n\r\n2755\r\n\r\nDINA CURY NUNES DA SILVA\r\n\r\n2672\r\n\r\nDINÉZIO CARLOS ORNELAS DE PAIVA\r\n\r\n4153\r\n\r\nDINORAH RODRIGUES SILVA\r\n\r\n3321\r\n\r\nDIOGO CESAR PORTO SILVA\r\n\r\n1211\r\n\r\nDIOGO CIUFFO CARNEIRO\r\n\r\n2493\r\n\r\nDIOGO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n4701\r\n\r\nDIOGO DAS NEVES SILVEIRA\r\n\r\n2320\r\n\r\nDIOGO DE AZEVEDO MAIA\r\n\r\n4409\r\n\r\nDIOGO DE VASCONCELOS PRATES LOBO\r\n\r\n3694\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n1161\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n1468\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n4227\r\n\r\nDIOGO JANELLI BUARQUE DE MACEDO\r\n\r\n679\r\n\r\nDIOGO LUÍS NASCIMENTO AGOSTINHO\r\n\r\n3027\r\n\r\nDIOGO MAGGINI DELAZARI\r\n\r\n1906\r\n\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n683\r\n\r\nDIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n1361\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\n1157\r\n\r\nDIOGO TONELLI COSMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n1085\r\n\r\nDIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n1874\r\n\r\nDIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3872\r\n\r\nDOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS\r\n\r\n2730\r\n\r\nDOMINGOS FERNANDO DA ROCHA PAIS\r\n\r\n5233\r\n\r\nDORIS MARIA FROSSARD\r\n\r\n1238\r\n\r\nDORIVAL DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n1009\r\n\r\nDOUGLAS BRESSAN ALMEIDA\r\n\r\n2265\r\n\r\nDOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n5019\r\n\r\nDULCE HELENA DE FREITAS FRANCO\r\n\r\n5002\r\n\r\nEDALMO DE MENDONÇA\r\n\r\n920\r\n\r\nEDER CRISTIANO VIANA\r\n\r\n3788\r\n\r\nEDGAR DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n2613\r\n\r\nEDGAR MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\n3747\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4599\r\n\r\nEDILENE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n1277\r\n\r\nEDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n2859\r\n\r\nEDILSON COSTA\r\n\r\n5325\r\n\r\nEDIONI DA COSTA LIMA\r\n\r\nBLOCO A SALA 309\r\n\r\n59\r\n\r\nEDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n3910\r\n\r\nEDITH PICANÇO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n3732\r\n\r\nEDIVALDO ROQUE FILHO\r\n\r\n2981\r\n\r\nEDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO\r\n\r\n3700\r\n\r\nEDMEIA SOUZA LOUZA\r\n\r\n2777\r\n\r\nEDNA THEODORO FERREIRA\r\n\r\n4838\r\n\r\nEDNÉA SILVA BAIÃO\r\n\r\n3727\r\n\r\nEDSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3706\r\n\r\nEDSON FELIX DA CRUZ\r\n\r\n3310\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n3080\r\n\r\nEDSON PEREIRA LESSA\r\n\r\n3109\r\n\r\nEDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4198\r\n\r\nEDSON SENRA GOMES\r\n\r\n3279\r\n\r\nEDSON TULIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n4223\r\n\r\nEDUARDA ENEIDA DE CASTRO GÓES BENTES JUREMA\r\n\r\n2053\r\n\r\nEDUARDO ARANHA LUZ\r\n\r\n4651\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO BRUZZI VIANNA\r\n\r\n1526\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO COUTO CHAVES\r\n\r\n512\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO RADEMAKER NOVO\r\n\r\n1662\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA\r\n\r\n1512\r\n\r\nEDUARDO BASTOS LINTZ\r\n\r\n3292\r\n\r\nEDUARDO BELOTTI PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n779\r\n\r\nEDUARDO CALASANS RODRIGUES\r\n\r\n4961\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\n5055\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GERHARDT\r\n\r\n2996\r\n\r\nEDUARDO CAVALIERI PINHEIRO\r\n\r\n957\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n1307\r\n\r\nEDUARDO CORREIA DE MELLO\r\n\r\n2815\r\n\r\nEDUARDO DAVID DA COSTA REIS\r\n\r\n2391\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO PORTES GUEDES\r\n\r\n836\r\n\r\nEDUARDO DEMARIA GROVA\r\n\r\n5102\r\n\r\nEDUARDO DINIZ WERNER\r\n\r\n3803\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVAREZ\r\n\r\n1755\r\n\r\nEDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE\r\n\r\n2495\r\n\r\nEDUARDO FILIPE GOMES MARTINS\r\n\r\n2789\r\n\r\nEDUARDO FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n3669\r\n\r\nEDUARDO GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n3531\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n4818\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n4978\r\n\r\nEDUARDO LABRUNA DAIHA\r\n\r\n1871\r\n\r\nEDUARDO LIPUS GOMES\r\n\r\n1984\r\n\r\nEDUARDO LOVATI DE AMORIM\r\n\r\n4952\r\n\r\nEDUARDO LUIS FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA\r\n\r\n2881\r\n\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\n\r\n2998\r\n\r\nEDUARDO NAYLOR PAVANELLI BATISTA\r\n\r\n4649\r\n\r\nEDUARDO NIEBUS DOS SANTOS\r\n\r\n262\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n1210\r\n\r\nEDUARDO PARREIRA DA SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO\r\n\r\n404\r\n\r\nEDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n4816\r\n\r\nEDUARDO REY MACHADO FAGUNDES\r\n\r\n1173\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO GOMES EL HAGE\r\n\r\n5308\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO\r\n\r\n834\r\n\r\nEDUARDO SEIXAS SERRÃO DOS SANTOS\r\n\r\n1675\r\n\r\nEDUARDO SILVA SANTIAGO\r\n\r\n2397\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\n4334\r\n\r\nEDUARDO WILTGEN CUNHA\r\n\r\n47\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n5234\r\n\r\nELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO\r\n\r\n1591\r\n\r\nELAINE BARROSO SANTOS\r\n\r\n1616\r\n\r\nELAINE CRISTINA CHISTE FAIAN\r\n\r\n3564\r\n\r\nELAINE DE CARVALHO GLIOCHE BARRETO\r\n\r\n1350\r\n\r\nELAINE DOMINGUES TAVARES\r\n\r\n5357\r\n\r\nELAINE MATTOS DA ROSA\r\n\r\n4114\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA SEIXAS\r\n\r\n604\r\n\r\nELAINE TEODORO DE AZEVEDO\r\n\r\n3968\r\n\r\nELAINE TRISTÃO DA FONSECA\r\n\r\n985\r\n\r\nELCILANE SILVA PANETTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1419\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n\r\n904\r\n\r\nELEN BATISTA LINS\r\n\r\n166\r\n\r\nELENICE ABRAHÃO FLORES\r\n\r\n3283\r\n\r\nELENITA FARIAS FONSECA\r\n\r\n4728\r\n\r\nELEVI DUARTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4560\r\n\r\nELEXANDRA EDNEA PARACAMPOS GOMES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n2321\r\n\r\nELGA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n4257\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n3526\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n4715\r\n\r\nELIANA WERNECK CESAR\r\n\r\n1297\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n1557\r\n\r\nELIANE ARMOND PINTO\r\n\r\n126\r\n\r\nELIANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n421\r\n\r\nELIANE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4232\r\n\r\nELIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n1998\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA RÊGO\r\n\r\n3364\r\n\r\nELIANE FELINTO DE ANDRADE\r\n\r\nBLOCO A SALA 310\r\n\r\n2242\r\n\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5116\r\n\r\nELIANE GAMA\r\n\r\n1825\r\n\r\nELIANE GOLDEMBERG\r\n\r\n5038\r\n\r\nELIANE GOMES GASPAR MARRA\r\n\r\n5285\r\n\r\nELIANE MARIA DO NASCIMENTO CATTA PRETA COSTA\r\n\r\n4719\r\n\r\nELIANE PENNAFORTE VILELA\r\n\r\n2382\r\n\r\nELIANE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n2970\r\n\r\nELIANE ROZARIO DA SILVA\r\n\r\n4674\r\n\r\nELIANE SCHEFFER LEMOS\r\n\r\n292\r\n\r\nELIANE SERRA ANTONIO\r\n\r\n4958\r\n\r\nELIANE TIBCHERANY CUNHA\r\n\r\n4461\r\n\r\nELIANE TOURIEL LEVY\r\n\r\n2689\r\n\r\nELIANIA PESSANHA RIBEIRO HENRIQUE\r\n\r\n3385\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n5301\r\n\r\nELIAS OTAVIO DIAS JUNIOR\r\n\r\n3770\r\n\r\nELIETE SANTANA PENTEADO\r\n\r\n1619\r\n\r\nELINE LINHARES BITENCOURT MANO\r\n\r\n1649\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n3573\r\n\r\nELISA BORDONI DE ANDRADE\r\n\r\n4159\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n2556\r\n\r\nELISA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n2323\r\n\r\nELISA MAIA DA SILVA\r\n\r\n4106\r\n\r\nELISA SICURO DE MORAES VALLE\r\n\r\n2720\r\n\r\nELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA\r\n\r\n4442\r\n\r\nELISABETE ROELS\r\n\r\n522\r\n\r\nELISABETH RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n1548\r\n\r\nELISANGELA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3516\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3542\r\n\r\nELISANGELA SOFIA BRASILEIRA BARBOSA\r\n\r\n4338\r\n\r\nELIÚDE TELLES DA SILVA\r\n\r\n5382\r\n\r\nELIZA MEDEIROS DE MIRANDA E COSTA\r\n\r\n2979\r\n\r\nELIZABEL VERÔNICA DRABZYNSKI MOURAD\r\n\r\n2420\r\n\r\nELIZABETH AMADO ROJO TAVARES\r\n\r\n3702\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA SANTOS\r\n\r\n4815\r\n\r\nELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n4278\r\n\r\nELIZANGELA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1270\r\n\r\nELIZÂNGELA JULIANA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n3561\r\n\r\nELIZETE DIACUI DE LIMA RIZO\r\n\r\n1358\r\n\r\nELIZIER WILLIAN GOMES MENDES\r\n\r\n682\r\n\r\nELLEN MARA GUIMARÃES HESPANHOL VALLE\r\n\r\n3167\r\n\r\nELMA BOLSANELLO E PERALTA\r\n\r\n3685\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBLOCO A SALA 310A\r\n\r\n4095\r\n\r\nELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA\r\n\r\n1038\r\n\r\nELOMAR DA SILVA FONTES\r\n\r\n1563\r\n\r\nELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO\r\n\r\n3922\r\n\r\nELVIS BRITO PAES\r\n\r\n3831\r\n\r\nELY MARANHÃO FILHO\r\n\r\n3637\r\n\r\nELZENI LEONARDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n233\r\n\r\nELZINEIDE DE SOUZA VANDERLEY MORAES\r\n\r\n3964\r\n\r\nEMANUEL ESTEVÃO GARCIA\r\n\r\n2927\r\n\r\nEMANUELE FERREYRO NUNES DA SILVA\r\n\r\n3799\r\n\r\nEMANUELLE CRISTIANE SILVA ANTUNES\r\n\r\n3874\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n196\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n1494\r\n\r\nEMESSIAS TAVARES DA COSTA\r\n\r\n4137\r\n\r\nEMILIA DE SOUSA VIEIRA XAVIER\r\n\r\n4300\r\n\r\nEMILIANNA ALVES DA SILVA\r\n\r\n310\r\n\r\nEMILIO JOSÉ ABREU FARAH\r\n\r\n728\r\n\r\nEMIR FERREIRA CHACUR\r\n\r\n1834\r\n\r\nEMMANUELLE LEITE MOREIRA\r\n\r\n926\r\n\r\nENDRICH LUIS DE SOUZA BERTHOLINI\r\n\r\n4747\r\n\r\nENEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nENEIDA PIMENTEL BARRETO\r\n\r\n1898\r\n\r\nENGLER HABERFELD DE MATTOS\r\n\r\n1179\r\n\r\nENIO NAKAMURA OKU\r\n\r\n3316\r\n\r\nERASMO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n5148\r\n\r\nERECI ROSA\r\n\r\n3810\r\n\r\nERIC OLIVEIRA GUARANÁ\r\n\r\n3500\r\n\r\nERIC PEREIRA\r\n\r\n5152\r\n\r\nERICA ALVES PIREDDA\r\n\r\n4263\r\n\r\nÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n893\r\n\r\nÉRICA DE AQUINO PAES\r\n\r\n189\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1329\r\n\r\nERICA DINIZ MARTINS\r\n\r\n1243\r\n\r\nÉRICA FARIA ARÊAS BALLA\r\n\r\n2896\r\n\r\nÉRICA LUCIENE DE ANDRADE SILVA TOLEDO\r\n\r\n1182\r\n\r\nERICA LUZ SAMPAIO\r\n\r\nBLOCO A SALA 310B\r\n\r\n3801\r\n\r\nERICA MAIA FIALHO\r\n\r\n1121\r\n\r\nERICA PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\n2115\r\n\r\nERICA PORTELLA MARQUES\r\n\r\n5283\r\n\r\nERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE\r\n\r\n3044\r\n\r\nÉRICA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n213\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n962\r\n\r\nERICK FREIRE BASTOS\r\n\r\n3347\r\n\r\nERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES LUZ\r\n\r\n489\r\n\r\nERICKA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\n575\r\n\r\nERIK FREDERICO ALVES CENAQUI\r\n\r\n3186\r\n\r\nERIKA AGUIAR FIGUEIRA CRESPO\r\n\r\n4181\r\n\r\nÉRIKA BENEMOND\r\n\r\n3346\r\n\r\nERIKA FURUGUEM\r\n\r\n3674\r\n\r\nERIKA GOMES DE FARIA\r\n\r\n4243\r\n\r\nÉRIKA LANA LAFIN DE LACERDA\r\n\r\n2942\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n5067\r\n\r\nERKA DAMASIO E SILVA\r\n\r\n4517\r\n\r\nERNESTO BACCHERINI JUNIOR\r\n\r\n465\r\n\r\nEROTILDES SILVA SANTOS\r\n\r\n1206\r\n\r\nESTEFÂNIA FREITAS CÔRTES\r\n\r\n58\r\n\r\nESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4883\r\n\r\nESTELINA MARIA DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n3587\r\n\r\nESTER DE CASTILHO BRINGHENTI LASCOSQUI\r\n\r\n735\r\n\r\nESTER LOPES SARAIVA BRUNO\r\n\r\n2944\r\n\r\nESTEVAN SIMÃO DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n2728\r\n\r\nESTHER BENTUS BENAYON\r\n\r\n4196\r\n\r\nESTHER GAMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n283\r\n\r\nETHEL TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\n3769\r\n\r\nETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ\r\n\r\n3194\r\n\r\nETIENNE SANTANA DUARTE\r\n\r\n4634\r\n\r\nEUGENIA WANDECK VALLE\r\n\r\n5398\r\n\r\nEUGENIO JOÃO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nEUGENIUSZ COSTA LOPES DA CRUZ\r\n\r\n3252\r\n\r\nEULÁLIA CRISTINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n4790\r\n\r\nEUNICE CAMPOS\r\n\r\nBLOCO A SALA 311\r\n\r\n1048\r\n\r\nEVALDO CORREA FERNANDES\r\n\r\n4941\r\n\r\nEVANDRO CALAFANGE ALENCAR\r\n\r\n501\r\n\r\nEVANDRO LUIS BARROS DA SILVA\r\n\r\n3472\r\n\r\nEVANDRO MACHADO GALVÃO\r\n\r\n3395\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA CALDAS\r\n\r\n4729\r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHÃES\r\n\r\n2877\r\n\r\nEVELIN DE CRAVALHO COSTA\r\n\r\n1741\r\n\r\nEVELYN DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n3977\r\n\r\nEVELYN MORAES ROGES\r\n\r\n666\r\n\r\nEVERARDO MENDES DE ARAÚJO\r\n\r\n1485\r\n\r\nEVERSON TEIXEIRA PAES\r\n\r\n2725\r\n\r\nEVERTON CHIERICI DA SILVA\r\n\r\n1688\r\n\r\nEVIÉ CARDOSO DE AZEREDO\r\n\r\n278\r\n\r\nFABIAN MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n773\r\n\r\nFABIANA ABREU MARQUES\r\n\r\n2202\r\n\r\nFABIANA APARECIDA CANUTO FILGUEIRAS\r\n\r\n2230\r\n\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS\r\n\r\n3906\r\n\r\nFABIANA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n742\r\n\r\nFABIANA CARVALHO ROCHA\r\n\r\n1634\r\n\r\nFABIANA CEOTTO METELLO\r\n\r\n4630\r\n\r\nFABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO\r\n\r\n929\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA AFONSO\r\n\r\n3541\r\n\r\nFABIANA DE CASSIA MADURO DA MOTTA\r\n\r\n1896\r\n\r\nFABIANA DE CASTRO MORAIS\r\n\r\n5088\r\n\r\nFABIANA DE FARIAS MARINHO\r\n\r\n996\r\n\r\nFABIANA FERREIRA PIMENTEL KLOH\r\n\r\n1919\r\n\r\nFABIANA FONTAINE SIMÕES\r\n\r\n5025\r\n\r\nFABIANA LIMA VIDAL\r\n\r\n4652\r\n\r\nFABIANA LOPES FERNANDES MATTOS\r\n\r\n814\r\n\r\nFABIANA MUNIZ LIMA\r\n\r\n1648\r\n\r\nFABIANA PETRILLE BUENO\r\n\r\n4589\r\n\r\nFABIANA PIMENTA SOARES\r\n\r\n3275\r\n\r\nFABIANA RYDLEWSKI DE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n2216\r\n\r\nFABIANA SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\n3204\r\n\r\nFABIANA SANTOS BRUM\r\n\r\n2560\r\n\r\nFABIANA SCHNEIDER MARTINEZ\r\n\r\n417\r\n\r\nFABIANA SILVA DELGADO\r\n\r\n3688\r\n\r\nFABIANA TERRA DE MIRANDA\r\n\r\n3983\r\n\r\nFABIANA TORRES DI GREGORIO\r\n\r\n2310\r\n\r\nFABIANE BARREIROS CUNHA\r\n\r\n4016\r\n\r\nFABIANE BORGES FREITAS\r\n\r\n1483\r\n\r\nFABIANE DE OLIVEIRA CIDACO\r\n\r\nBLOCO A SALA 311A\r\n\r\n5348\r\n\r\nFABIANE SANTOS DE MELLO\r\n\r\n5115\r\n\r\nFABIANO BADDINI MAGALHES\r\n\r\n5188\r\n\r\nFABIANO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n463\r\n\r\nFABIANO DE LIMA NARCISO\r\n\r\n2156\r\n\r\nFABIANO GOMES GALINO\r\n\r\n3300\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3671\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n3354\r\n\r\nFABIANO ROZEMBRACH FARIAS\r\n\r\n3683\r\n\r\nFÁBIO ALVIM ABBADE\r\n\r\n2439\r\n\r\nFABIO ANTONIO DIB PEREIRA\r\n\r\n4202\r\n\r\nFABIO BATISTA ILDEFONSO\r\n\r\n584\r\n\r\nFÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4121\r\n\r\nFABIO BRITO SANCHES\r\n\r\n1779\r\n\r\nFÁBIO CAETANO FREITAS DE LIMA\r\n\r\n4320\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO\r\n\r\n4231\r\n\r\nFÁBIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4557\r\n\r\nFÁBIO CORREA GUEDES\r\n\r\n5179\r\n\r\nFÁBIO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n384\r\n\r\nFÁBIO COURI PINHEIRO\r\n\r\n1080\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n4151\r\n\r\nFABIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n4117\r\n\r\nFÁBIO DA ROCHA DUQUE\r\n\r\n2018\r\n\r\nFÁBIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n3785\r\n\r\nFÁBIO DE MACEDO SOARES PIRES CONDEIXA\r\n\r\n3415\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA\r\n\r\n4745\r\n\r\nFABIO EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2679\r\n\r\nFABIO FRANÇA BRITO\r\n\r\n227\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3735\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n5221\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n3084\r\n\r\nFABIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n799\r\n\r\nFABIO MAGELO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n1353\r\n\r\nFABIO MAGNO SPADETO\r\n\r\n5265\r\n\r\nFÁBIO MANZANO\r\n\r\n5136\r\n\r\nFÁBIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4149\r\n\r\nFÁBIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n1255\r\n\r\nFABIO MATHIAS PAVIE\r\n\r\n3890\r\n\r\nFABIO MATOSO PEREIRA\r\n\r\n5286\r\n\r\nFÁBIO MAURI VICENTE\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIO MELHORANCE DE JESUS\r\n\r\nBLOCO A SALA 312\r\n\r\n3387\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1647\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4687\r\n\r\nFABIO PACHECO REIS\r\n\r\n3808\r\n\r\nFABIO RIBEIRO GAGLIANONE\r\n\r\n3184\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\n4797\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1746\r\n\r\nFABIO ROBERTO MACHADO\r\n\r\n309\r\n\r\nFÁBIO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n5037\r\n\r\nFABIO SOPRANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5227\r\n\r\nFÁBIO TADEU DE LIMA GUSTAVO\r\n\r\n659\r\n\r\nFABIOLA ANDRADE FERREIRA GIRARDIN PIMENTEL\r\n\r\n3090\r\n\r\nFABÍOLA BARBOSA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n3134\r\n\r\nFABIOLA DORNELLES\r\n\r\n2376\r\n\r\nFABÍOLA FERREIRA COURA\r\n\r\n2120\r\n\r\nFABÍOLA MELO FEIJÃO\r\n\r\n1697\r\n\r\nFABÍOLA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n4039\r\n\r\nFABIOLA TEIXEIRA HABIB\r\n\r\n3557\r\n\r\nFABRIANE LYRA MOREIRA\r\n\r\n5280\r\n\r\nFABRICIA LEONARDO GOMES\r\n\r\n1923\r\n\r\nFABRICIA MELLO COSTA\r\n\r\n896\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES\r\n\r\n3174\r\n\r\nFABRICIA SILVA MIRANDA\r\n\r\n4699\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO CASQUILHA\r\n\r\n3358\r\n\r\nFABRICIO CASTRO DA COSTA\r\n\r\n3535\r\n\r\nFABRICIO CASTRO VIANNA ZALUSKI\r\n\r\n532\r\n\r\nFABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n528\r\n\r\nFABRÍCIO FARONI GANEM\r\n\r\n2687\r\n\r\nFABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ\r\n\r\n4862\r\n\r\nFABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n3436\r\n\r\nFABRÍCIO PAULO BAGUEIRA BANDEIRA NETO\r\n\r\n2616\r\n\r\nFABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n4244\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n1022\r\n\r\nFABRÍCIO SANT'ANNA COTRIM\r\n\r\n5255\r\n\r\nFABRÍCIO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1797\r\n\r\nFABRÍZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n2490\r\n\r\nFABRÍZIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n1794\r\n\r\nFABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET\r\n\r\n2664\r\n\r\nFABRIZIO MORELLI PERRICONE\r\n\r\n577\r\n\r\nFAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA\r\n\r\n2065\r\n\r\nFARLEY DOS REIS SANTOS\r\n\r\n5358\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA FERREIRA VERÍSSIMO KAMIL\r\n\r\n2925\r\n\r\nFATIMA APARECIDA IMPELLIZIERI LUNA DA S. C. DE MELLO\r\n\r\n1382\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n447\r\n\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n57\r\n\r\nFATIMA GONÇALVES CORREA MARTORANO\r\n\r\n3241\r\n\r\nFÁTIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA\r\n\r\n3188\r\n\r\nFÁTIMA PATRICIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n1242\r\n\r\nFÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\n1275\r\n\r\nFATIMA ROCHA DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\n4205\r\n\r\nFELICIA KORNREICH\r\n\r\n5135\r\n\r\nFELIPE ALVES RANGEL\r\n\r\n2204\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO\r\n\r\n3641\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO GEORG FERREIRA\r\n\r\n914\r\n\r\nFELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA\r\n\r\n4911\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n1337\r\n\r\nFELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES\r\n\r\n3262\r\n\r\nFELIPE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n3818\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n4793\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA ALVIM\r\n\r\n1209\r\n\r\nFELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO\r\n\r\n1968\r\n\r\nFELIPE FERREIRA URBANO\r\n\r\n4293\r\n\r\nFELIPE GOMES MACHADO\r\n\r\n4414\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES KADLEC CARVALHO\r\n\r\n2170\r\n\r\nFELIPE JORGE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n1013\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SARRAT DA SILVA\r\n\r\n2842\r\n\r\nFELIPE MACHADO CALDEIRA\r\n\r\n1770\r\n\r\nFELIPE MAHFUZ DE ARAUJO\r\n\r\n1346\r\n\r\nFELIPE MIRANDA TAVARES\r\n\r\n887\r\n\r\nFELIPE NUNES FERREIRA\r\n\r\n3936\r\n\r\nFELIPE OCTÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2775\r\n\r\nFELIPE OTAVIANO RANAURO\r\n\r\n4260\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO AQUINO\r\n\r\n3635\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n729\r\n\r\nFELIPE RICHARD PINTO\r\n\r\n342\r\n\r\nFELIPE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n3624\r\n\r\nFELIPE SERRA TEIXEIRA\r\n\r\n2504\r\n\r\nFELIPE SILVA CABRAL\r\n\r\n547\r\n\r\nFELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1774\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n425\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n2043\r\n\r\nFELIPE WERMELINGER CAETANO\r\n\r\n2407\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n5249\r\n\r\nFELLIPE BRAGA MATELA\r\n\r\n4365\r\n\r\nFELLIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2500\r\n\r\nFERNANDA AMERICO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n1199\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE SILVEIRA BUENO\r\n\r\n3870\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA VIEIRA DAVID\r\n\r\n4465\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n3280\r\n\r\nFERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO\r\n\r\n4392\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL\r\n\r\nBLOCO A SALA 314\r\n\r\n3755\r\n\r\nFERNANDA CARDOZO GABRIEL\r\n\r\n4379\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS\r\n\r\n3649\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\nFERNANDA CAVINI DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n4643\r\n\r\nFERNANDA CESARIO DE MELLO POVOA\r\n\r\n4959\r\n\r\nFERNANDA CHAVES CASTRO\r\n\r\n120\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1239\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LARANJEIRA\r\n\r\n869\r\n\r\nFERNANDA CUKIER DOS SANTOS\r\n\r\n4847\r\n\r\nFERNANDA DA ASSUNÇÃO SANTA MARIA\r\n\r\n4506\r\n\r\nFERNANDA DA CRUZ ANTUNES\r\n\r\n5050\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PIRES\r\n\r\n4175\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n649\r\n\r\nFERNANDA DA SILVEIRA CARMO ALVES\r\n\r\n4416\r\n\r\nFERNANDA DAUMAS CAVALCANTI\r\n\r\n1988\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n3728\r\n\r\nFERNANDA DE MATOS SEPÚLVEDA\r\n\r\n4650\r\n\r\nFERNANDA DE MORAES FIRPO\r\n\r\n815\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n4641\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1393\r\n\r\nFERNANDA DURCE ALVERNAZ\r\n\r\n2492\r\n\r\nFERNANDA ELIAZARO FEITOSA\r\n\r\n3751\r\n\r\nFERNANDA FADDA HARTT PEREIRA\r\n\r\n3781\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES SPINELLI\r\n\r\n2639\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER\r\n\r\n5165\r\n\r\nFERNANDA FIORENZA DOS SANTOS\r\n\r\n2676\r\n\r\nFERNANDA FONSECA MENDONÇA\r\n\r\n2830\r\n\r\nFERNANDA FORTINI GUIMARÃES\r\n\r\n2098\r\n\r\nFERNANDA GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n314\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\n1099\r\n\r\nFERNANDA GOULART DA SILVEIRA DE LIRA\r\n\r\n2052\r\n\r\nFERNANDA HASSIN SILVA\r\n\r\n1569\r\n\r\nFERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n1207\r\n\r\nFERNANDA LACERDA GONÇALVES\r\n\r\n2237\r\n\r\nFERNANDA LEMOS LIMA\r\n\r\n4635\r\n\r\nFERNANDA LISBOA COUTINHO\r\n\r\n3761\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n365\r\n\r\nFERNANDA LOURO GOMES\r\n\r\n1318\r\n\r\nFERNANDA MACHADO SANT'ANNA BARRETO\r\n\r\n3596\r\n\r\nFERNANDA MARIA CASTILHO PONTES DIAS\r\n\r\n2062\r\n\r\nFERNANDA MARIA GARCIA LEITE DA CRUZ\r\n\r\n4494\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n2534\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS PIERANTI\r\n\r\n353\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA LOPES\r\n\r\n2523\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA REGAZZI GERK\r\n\r\n4936\r\n\r\nFERNANDA MINEIRO MARTINS\r\n\r\n1682\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO MARINHO PESSOA DE MAGALHÃES\r\n\r\n3917\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO PASTOR\r\n\r\n1338\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO\r\n\r\n660\r\n\r\nFERNANDA NIGRI LOUREIRO\r\n\r\n2117\r\n\r\nFERNANDA NOBRE MUNIZ\r\n\r\n1516\r\n\r\nFERNANDA PACHECO LEMOS DO AMARAL\r\n\r\nBLOCO A SALA 314A\r\n\r\n2393\r\n\r\nFERNANDA PAES LEME PEYNEAU RITO\r\n\r\n4516\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA NUNES\r\n\r\n1776\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA SCHEINER GONÇALVES\r\n\r\n134\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\n\r\n977\r\n\r\nFERNANDA PONCE CORREA DA COSTA\r\n\r\n3857\r\n\r\nFERNANDA RAMOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n723\r\n\r\nFERNANDA RAPOZO TAVARES\r\n\r\n1110\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL DA ROCHA VIANA\r\n\r\n2045\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n1142\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n562\r\n\r\nFERNANDA ROCHA FRAGOSO\r\n\r\n754\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\n\r\n863\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n2165\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n3925\r\n\r\nFERNANDA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1571\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA PRIES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3665\r\n\r\nFERNANDA SIRAVENHA DE CARVALHO\r\n\r\n4851\r\n\r\nFERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA\r\n\r\n1860\r\n\r\nFERNANDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2206\r\n\r\nFERNANDA TAVARES DUARTE VIANA\r\n\r\n1266\r\n\r\nFERNANDA VILLELA DE ALMEIDA\r\n\r\n1300\r\n\r\nFERNANDA VILLELA MACHADO DE MENDONÇA\r\n\r\n99\r\n\r\nFERNANDO ARÊAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1375\r\n\r\nFERNANDO CAMARGO SOARES NETO\r\n\r\n4800\r\n\r\nFERNANDO CARRAPATEIRA RIBEIRO BRISOLLA DIUANA\r\n\r\n3359\r\n\r\nFERNANDO CASTRO DA COSTA\r\n\r\n372\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO\r\n\r\n1226\r\n\r\nFERNANDO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n2113\r\n\r\nFERNANDO DINIS LOPES URURAHY\r\n\r\n2005\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO\r\n\r\n1838\r\n\r\nFERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA\r\n\r\n3790\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\n1225\r\n\r\nFERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n4997\r\n\r\nFERNANDO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\n1415\r\n\r\nFERNANDO FRÓES OLIVEIRA\r\n\r\n648\r\n\r\nFERNANDO GOMES FERNANDES\r\n\r\n4089\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n2655\r\n\r\nFERNANDO HARRIS TORRES\r\n\r\n4721\r\n\r\nFERNANDO HUGO MIRANDA TELES\r\n\r\n149\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SANCHES ABRANTES\r\n\r\n4540\r\n\r\nFERNANDO LACERDA SOARES\r\n\r\n5391\r\n\r\nFERNANDO LOUREINÇO DE SOUSA\r\n\r\n593\r\n\r\nFERNANDO LUCIO ESTEVES DE MAGALHÃES\r\n\r\n253\r\n\r\nFERNANDO LUIS IECKER CUNHA\r\n\r\n708\r\n\r\nFERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n5083\r\n\r\nFERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO\r\n\r\n1002\r\n\r\nFERNANDO PINAUD LOBATO DA COSTA\r\n\r\n2914\r\n\r\nFERNANDO REZENDE RAMOS\r\n\r\n1205\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n2455\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n2517\r\n\r\nFERNANDO SANTOS NEVES FILHO\r\n\r\n2168\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS\r\n\r\n4439\r\n\r\nFILIPE LEITÃO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n819\r\n\r\nFILIPE MELLO MATTOS\r\n\r\n2817\r\n\r\nFILIPI DIAS RODRIGUES\r\n\r\n1411\r\n\r\nFLÁVIA ALESSANDRA BASILE\r\n\r\nBLOCO A SALA 315\r\n\r\n135\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n2262\r\n\r\nFLAVIA AMARAL PADILHA\r\n\r\n1882\r\n\r\nFLAVIA AZEVEDO DE GOUVEA\r\n\r\n2023\r\n\r\nFLÁVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4031\r\n\r\nFLAVIA BORGES TRIGO DE LOUREIRO\r\n\r\n594\r\n\r\nFLÁVIA CAMARGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n727\r\n\r\nFLÁVIA CAMARGO GUIMARÃES\r\n\r\n2718\r\n\r\nFLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n743\r\n\r\nFLAVIA CASTRO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n3622\r\n\r\nFLÁVIA CAVA\r\n\r\n3569\r\n\r\nFLAVIA CERINEU LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n1267\r\n\r\nFLAVIA CHRISTINA BALBI CAMPOS\r\n\r\n1598\r\n\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA\r\n\r\n4262\r\n\r\nFLAVIA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4631\r\n\r\nFLAVIA COSTA SANTOS\r\n\r\n1352\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n1870\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1132\r\n\r\nFLAVIA DANIEL MIRANDA NETO\r\n\r\n2110\r\n\r\nFLÁVIA DANIELLE PEREIRA TAGARRO\r\n\r\n1843\r\n\r\nFLAVIA DE ANDRADE NAHASS\r\n\r\n2779\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAÚJO BASTOS MALHEIROS\r\n\r\n1664\r\n\r\nFLÁVIA DE MOURA FEST\r\n\r\n4434\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS DELGADO\r\n\r\n1257\r\n\r\nFLÁVIA EMERICH MAGALHÃES\r\n\r\n2276\r\n\r\nFLAVIA FADDA HARTT PEREIRA\r\n\r\n684\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE MIRANDA BARROS\r\n\r\n4463\r\n\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS\r\n\r\n203\r\n\r\nFLÁVIA GUGLIELMO LISBÔA\r\n\r\n4412\r\n\r\nFLAVIA GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n999\r\n\r\nFLAVIA IONITA VELOSO TEIXEIRA\r\n\r\n3991\r\n\r\nFLÁVIA JABUR FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n917\r\n\r\nFLÁVIA JUSTUS\r\n\r\n3238\r\n\r\nFLÁVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2669\r\n\r\nFLAVIA LIMA DA SILVA PORTELINHA\r\n\r\n3401\r\n\r\nFLÁVIA LOPES PADILHA\r\n\r\n4597\r\n\r\nFLAVIA MAC CORD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBLOCO A SALA 316\r\n\r\n424\r\n\r\nFLAVIA MARIA ZANGEROLAME\r\n\r\n1562\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DE MELLO DYSCONT\r\n\r\n3115\r\n\r\nFLÁVIA MATTOS DA ROCHA\r\n\r\n3554\r\n\r\nFLAVIA MONTENEGRO FERNANDES\r\n\r\n3029\r\n\r\nFLAVIA MOTA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1152\r\n\r\nFLÁVIA NASSER VILLELA\r\n\r\n3827\r\n\r\nFLAVIA PINHEIRO GOUVEA\r\n\r\n3600\r\n\r\nFLÁVIA QUINTAES LOUVAIN\r\n\r\n1268\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n700\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE OLIVEIRA VIRGENS PAIM\r\n\r\n3779\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO MARCONDES FONSECA\r\n\r\n2172\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO\r\n\r\n3183\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA\r\n\r\n3497\r\n\r\nFLÁVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n2807\r\n\r\nFLÁVIA SANDRINE GURGEL BUTRUS\r\n\r\n3291\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CHAVES\r\n\r\n1945\r\n\r\nFLÁVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n1387\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PINTO\r\n\r\n4191\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5264\r\n\r\nFLÁVIA SOARES GALLUCCI\r\n\r\n398\r\n\r\nFLÁVIA SOUBRE\r\n\r\n905\r\n\r\nFLÁVIA STRONG PALMEIRA\r\n\r\n1728\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n2618\r\n\r\nFLAVIA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n4912\r\n\r\nFLÁVIA VILELA FERREIRA\r\n\r\n573\r\n\r\nFLAVIANE FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n2149\r\n\r\nFLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n749\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n3860\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n3442\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA\r\n\r\n898\r\n\r\nFLÁVIO DE AZEVEDO LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n5329\r\n\r\nFLAVIO DE MELO FAHUR\r\n\r\n4408\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n4139\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA PITA\r\n\r\n810\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4119\r\n\r\nFLAVIO FILGUEIRAS GOULART\r\n\r\n1444\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\n\r\n1807\r\n\r\nFLAVIO HADDAD\r\n\r\nBLOCO A SALA 317\r\n\r\n3212\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n2653\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ RAMOS FARIA\r\n\r\n1801\r\n\r\nFLAVIO LOPES FERREIRA\r\n\r\n5243\r\n\r\nFLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n1069\r\n\r\nFLAVIO MATIOLI VERÍSSIMO SILVA\r\n\r\n1439\r\n\r\nFLÁVIO MOREIRA CALVÃO\r\n\r\n1052\r\n\r\nFLAVIO PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\n4212\r\n\r\nFLAVIO THADEU LOPES DA COSTA\r\n\r\n1916\r\n\r\nFLAVIUS SILVA MENEZES\r\n\r\n3360\r\n\r\nFLORIANO ANDRÉ GOMES DO CARMO\r\n\r\n5223\r\n\r\nFRANCES BARBOZA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3214\r\n\r\nFRANCESCA GENTILE FONSECA\r\n\r\n3969\r\n\r\nFRANCIANE RAMOS TRISTÃO\r\n\r\n653\r\n\r\nFRANCILENE DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n4426\r\n\r\nFRANCINE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n4218\r\n\r\nFRANCINE MARQUES PEREIRA\r\n\r\n2650\r\n\r\nFRANCINE PINA CARVALHO PAIS\r\n\r\n855\r\n\r\nFRANCIS LONGO CORTAZIO CORREA\r\n\r\n5153\r\n\r\nFRANCIS RAJZMAN\r\n\r\n4774\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2894\r\n\r\nFRANCISCO AMORELLI DE FREITAS FILHO\r\n\r\n3233\r\n\r\nFRANCISCO CORREA REZENDE\r\n\r\n1000\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA\r\n\r\n1462\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n2182\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n4296\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\n4499\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES RUBEM\r\n\r\n4513\r\n\r\nFRANCISCO DE SETA\r\n\r\n3438\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO ORCIOLI PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE\r\n\r\n610\r\n\r\nFRANCISCO ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n5259\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARINI\r\n\r\n4450\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS\r\n\r\n355\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA LYRIO\r\n\r\n3805\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PIO\r\n\r\n2693\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SANTOS MAIA\r\n\r\n3699\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n1922\r\n\r\nFRANCISCO MIGUEL SOARES\r\n\r\n5015\r\n\r\nFRANÇOISE MAIA VIANA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n4598\r\n\r\nFRANCY LACERDA DIAS\r\n\r\n4842\r\n\r\nFRANKLIN CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA\r\n\r\n4760\r\n\r\nFRANKLIN DAVI REINALDO DE MOURA\r\n\r\n2159\r\n\r\nFRANKLIN LACERDA GOMES\r\n\r\n2097\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n4971\r\n\r\nFRANQUIS DIAS NEPOMUCENO\r\n\r\n987\r\n\r\nFREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n2685\r\n\r\nFREDERICO ARMOND BORGES\r\n\r\n3644\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3278\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM\r\n\r\n3158\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES BRAGA\r\n\r\n1312\r\n\r\nFREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL\r\n\r\n2404\r\n\r\nFREDERICO VILLELA CHEIN CORTEZ\r\n\r\n4898\r\n\r\nFÚLVIO BRONZO BITTENCOURT\r\n\r\n3993\r\n\r\nGABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n3509\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO AMARIO DE CASTRO PINTO\r\n\r\n597\r\n\r\nGABRIEL DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO\r\n\r\n250\r\n\r\nGABRIEL DE TOLEDO E SOUZA\r\n\r\nBLOCO A SALA 318\r\n\r\n1248\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n4277\r\n\r\nGABRIEL SAMPAIO BOTELHO\r\n\r\n4837\r\n\r\nGABRIEL SILVA BRAZ\r\n\r\n3934\r\n\r\nGABRIELA ABIB VARGAS BRAGA\r\n\r\n4814\r\n\r\nGABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n\r\n1530\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n4210\r\n\r\nGABRIELA BENITES DE LA TORRE CRUZ\r\n\r\n266\r\n\r\nGABRIELA BLANCO VIEIRA\r\n\r\n801\r\n\r\nGABRIELA BRACARENSE MELO\r\n\r\n4932\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n2088\r\n\r\nGABRIELA BURTAMANTE MONTEIRO LOPES\r\n\r\n4993\r\n\r\nGABRIELA CALLEGARI CARNEIRO\r\n\r\n2058\r\n\r\nGABRIELA CAMARATE DA SILVA\r\n\r\n259\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n3525\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS AIDÊ\r\n\r\n4087\r\n\r\nGABRIELA ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\n4146\r\n\r\nGABRIELA FERNANDES BARROS MACHADO\r\n\r\n2371\r\n\r\nGABRIELA GONZALEZ LIMA\r\n\r\n1646\r\n\r\nGABRIELA GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\n70\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n5005\r\n\r\nGABRIELA MARIA LUZZI VALVERDE\r\n\r\n1233\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA CASTRO\r\n\r\n2873\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA BASTOS\r\n\r\n2325\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4058\r\n\r\nGABRIELA PISANI MEDINA\r\n\r\n3098\r\n\r\nGABRIELA QUINHONES DE SOUZA\r\n\r\n434\r\n\r\nGABRIELA SANTOPIETRO BASTOS\r\n\r\n316\r\n\r\nGABRIELA TORRES DE CARVALHO\r\n\r\n3397\r\n\r\nGABRIELE TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n4863\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n5154\r\n\r\nGABRIELLA CAMPOS DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1940\r\n\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\n\r\n392\r\n\r\nGABRIELLA MARTINS CANARINHO\r\n\r\n449\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\n1869\r\n\r\nGABRIELLA PONTES FERNANDES\r\n\r\n2900\r\n\r\nGABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n2347\r\n\r\nGABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER\r\n\r\n2917\r\n\r\nGEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n2629\r\n\r\nGEIMAR MESSAS DOS SANTOS\r\n\r\n4020\r\n\r\nGEISA GAROFALO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n303\r\n\r\nGEISA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n3962\r\n\r\nGENICY DE ARAUJO SENA\r\n\r\n4347\r\n\r\nGENILSON ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n1555\r\n\r\nGEORGE DE LIMA BORGES\r\n\r\n3392\r\n\r\nGEORGIA COSTA AMERICANO FREIRE\r\n\r\n1986\r\n\r\nGEORGIA FARIA FERNANDES\r\n\r\n1126\r\n\r\nGEÓRGIA MÁRCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n2415\r\n\r\nGERALDINNE NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n1969\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO ARRUDA NETO\r\n\r\n2787\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n333\r\n\r\nGERALDO LICURGO DE BARROS\r\n\r\n892\r\n\r\nGERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n4676\r\n\r\nGERARD PHILIPE FILIZZOLA DE MEDEIROS\r\n\r\n1599\r\n\r\nGERSON CARNEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nBLOCO A SALA 319\r\n\r\n112\r\n\r\nGERSON DE JESUS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n693\r\n\r\nGERSON PINTO MUNERON\r\n\r\n3690\r\n\r\nGESSI LUZIÊ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n4965\r\n\r\nGETULIO MARQUES DE MELLO\r\n\r\n5226\r\n\r\nGEYSA REIS CARVALHO\r\n\r\n3544\r\n\r\nGIANE APOLIANA ALBINO\r\n\r\n3334\r\n\r\nGIANELLI RODRIGUES OBERST CORDOVIL\r\n\r\n1166\r\n\r\nGIANNI MARIA SANTOS SOSSAI\r\n\r\n4582\r\n\r\nGIL SANT' ANNA DE BARROS FILHO\r\n\r\n2273\r\n\r\nGILCIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n1231\r\n\r\nGILMA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n4527\r\n\r\nGILMA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n4344\r\n\r\nGILMAR MANACÉZ\r\n\r\n2847\r\n\r\nGILSON PERALTA PEREIRA\r\n\r\n1035\r\n\r\nGILVERSON RAMOS GECLER\r\n\r\n1597\r\n\r\nGIORGIO PIERSON OLIBONI\r\n\r\n2477\r\n\r\nGIOVANA APARECIDA ANGELO MARCELLO\r\n\r\n5066\r\n\r\nGIOVANA APARECIDA LIMA MAIA\r\n\r\n4374\r\n\r\nGIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n4604\r\n\r\nGISELA BUENO SANTOS\r\n\r\n4794\r\n\r\nGISELA COELHO TOCANTINS\r\n\r\n2015\r\n\r\nGISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n4928\r\n\r\nGISELA DE CARVALHO LEITE LIMA COSTA\r\n\r\n3630\r\n\r\nGISELA DE OLIVEIRA SANTOS VILLELA\r\n\r\n1844\r\n\r\nGISELA DIAS BARBOSA\r\n\r\n1928\r\n\r\nGISELA FALCI LOURES\r\n\r\n2090\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORÊA\r\n\r\n46\r\n\r\nGISELA RIBEIRO GLISSMANN\r\n\r\n2085\r\n\r\nGISELDA PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAÚJO\r\n\r\n883\r\n\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n2228\r\n\r\nGISELE DE MELLO CHERVET\r\n\r\n3389\r\n\r\nGISELE DE SOUSA HADDAD\r\n\r\n3774\r\n\r\nGISELE FRANCISCA DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\n1897\r\n\r\nGISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n750\r\n\r\nGISELE SOARES DE LACERDA\r\n\r\n5061\r\n\r\nGISELE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n2173\r\n\r\nGISELE TITONELE MONTEIRO\r\n\r\n335\r\n\r\nGISELLA MARIA QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n1054\r\n\r\nGISELLE BARROS CORREA DE MELLO\r\n\r\n4919\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO\r\n\r\n3975\r\n\r\nGISELLE CARVALHO BESSA\r\n\r\n1427\r\n\r\nGISELLE FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n3979\r\n\r\nGISELLE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n4613\r\n\r\nGISELLE MILLS SALGADO SANTOS BITTNER\r\n\r\n3610\r\n\r\nGISELLE NUNES SEVERO\r\n\r\n2982\r\n\r\nGISELLE PINTO NORONHA FONSECA\r\n\r\n26\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS\r\n\r\n3915\r\n\r\nGISSELE DE REZENDE DI IULIO\r\n\r\nBLOCO A SALA 320\r\n\r\n2599\r\n\r\nGLADYS MAGALHÃES DE MATOS\r\n\r\n2967\r\n\r\nGLADYS REBECA CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\n4796\r\n\r\nGLAUCE ALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1690\r\n\r\nGLAUCE KARINE DE JESUS MADUREIRA\r\n\r\n3332\r\n\r\nGLAUCE ROSANE VENTURIN\r\n\r\n1112\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA DA SILVA PESSÔA\r\n\r\n4588\r\n\r\nGLÁUCIA MUNIZ DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n1553\r\n\r\nGLAUCIA YUNES GOMES\r\n\r\n1837\r\n\r\nGLAUCIANE EMÍLIA PEROZO FERREIRA\r\n\r\n1902\r\n\r\nGLAUCIO SANTOS GODOY\r\n\r\n4803\r\n\r\nGLAUCO MARTINS ZAMBRANO\r\n\r\n4677\r\n\r\nGLAUCO SEGURO\r\n\r\n644\r\n\r\nGLAYSE MARA DE BRITO\r\n\r\n3253\r\n\r\nGLEICE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2226\r\n\r\nGLEICE ROSSETI\r\n\r\n1202\r\n\r\nGLICIA BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n2431\r\n\r\nGLÓRIA DE JESUS MELLO RIZZI\r\n\r\n3562\r\n\r\nGLORIA MARIA DE GODOY MOREIRA\r\n\r\n4853\r\n\r\nGRACIELI GUIMARÃES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n937\r\n\r\nGRACIELLA RIBEIRO ESPOSTI\r\n\r\n225\r\n\r\nGRASIELLE GUEDES DA ROCHA\r\n\r\n238\r\n\r\nGRAZIELA ASSAD LUBANCO\r\n\r\n4545\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA NERY\r\n\r\n92\r\n\r\nGRAZIELA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n3515\r\n\r\nGRAZIELA HUBLER DE AMORIM\r\n\r\n5010\r\n\r\nGRAZIELLE MARTINS BRAZ\r\n\r\n1219\r\n\r\nGREICE VALTÃO PARREIRA\r\n\r\n1861\r\n\r\nGRISNA LOBATO DE AZEVEDO\r\n\r\n300\r\n\r\nGUARACIABA EUGÊNIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n3339\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS\r\n\r\n533\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n804\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO LAGE SAVINO\r\n\r\n3974\r\n\r\nGUILHERME BAHIA GANIN JÚNIOR\r\n\r\n5222\r\n\r\nGUILHERME BEDA DE AMORIM SAYÃO\r\n\r\n650\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA DICK\r\n\r\n1714\r\n\r\nGUILHERME DE MEDEIROS KNIBEL\r\n\r\n442\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n4508\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n318\r\n\r\nGUILHERME ERNESTO MANSELL PASSERI\r\n\r\n3661\r\n\r\nGUILHERME FABIANO RENNÓ DE VERGARA\r\n\r\n2459\r\n\r\nGUILHERME FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n874\r\n\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n\r\n2430\r\n\r\nGUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\n2309\r\n\r\nGUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n4623\r\n\r\nGUILHERME MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\n3314\r\n\r\nGUILHERME MORALES PACCA\r\n\r\n2602\r\n\r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n1487\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES\r\n\r\n3956\r\n\r\nGUILHERME SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nBLOCO C SALA 202\r\n\r\n1447\r\n\r\nGUILHERME VILLELA PIGNATARO\r\n\r\n3382\r\n\r\nGUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\n3368\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI\r\n\r\n1190\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n1540\r\n\r\nGUSTAVO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n1718\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n1511\r\n\r\nGUSTAVO DA COSTA SEIXAS\r\n\r\n2895\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\n1208\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO PINTO GUEDES\r\n\r\n2229\r\n\r\nGUSTAVO DE MIRANDA JORDÃO\r\n\r\n38\r\n\r\nGUSTAVO FELIX PESSANHA\r\n\r\n4992\r\n\r\nGUSTAVO FILIPE CINELLI\r\n\r\n150\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n906\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA\r\n\r\n2696\r\n\r\nGUSTAVO HERRERA SALGUEIRO\r\n\r\n3835\r\n\r\nGUSTAVO LEITE VILLARREAL\r\n\r\n420\r\n\r\nGUSTAVO MACEDO DE BUSTAMANTE\r\n\r\n114\r\n\r\nGUSTAVO MAINARDI AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n5168\r\n\r\nGUSTAVO MARÔT KAIR\r\n\r\n2913\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA\r\n\r\n3197\r\n\r\nGUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n578\r\n\r\nGUSTAVO NOVELLO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n5184\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n3938\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n1414\r\n\r\nGUSTAVO PLASTINO\r\n\r\n160\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO FELIPPE DA NÓBREGA\r\n\r\n2095\r\n\r\nGUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO\r\n\r\n1365\r\n\r\nGUSTAVO VALTES PIRES\r\n\r\n423\r\n\r\nGUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA\r\n\r\n4403\r\n\r\nHAMILTON NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1143\r\n\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\n\r\n2286\r\n\r\nHAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n2810\r\n\r\nHAROLDO LOPES PEREIRA FILHO\r\n\r\n4757\r\n\r\nHAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO\r\n\r\n600\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n4423\r\n\r\nHEIDY ELLEN GOMES VALOURA\r\n\r\n1445\r\n\r\nHÉLCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\n\r\n175\r\n\r\nHELDER JOSÉ CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n4986\r\n\r\nHELEN CARNEIRO MANHÃES\r\n\r\n2753\r\n\r\nHELEN NASCIMENTO ULYSSES\r\n\r\n776\r\n\r\nHELENA CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\n4046\r\n\r\nHELENA CHAVES LOUREIRO DO CARMO\r\n\r\n1302\r\n\r\nHELENA COSTA CARVALHO\r\n\r\n2480\r\n\r\nHELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n1610\r\n\r\nHELENA DO PASSO NEVES MACEDO\r\n\r\n4067\r\n\r\nHELENA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n1568\r\n\r\nHELENA FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n\r\n445\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n464\r\n\r\nHELENA URURAHY SALES DE SOUZA\r\n\r\nBLOCO C SALA 203\r\n\r\n2941\r\n\r\nHELGA SZPIZ\r\n\r\n275\r\n\r\nHELIDA MARIA GAMA DUARTE\r\n\r\n1743\r\n\r\nHELIO ANTUNES CARLOS\r\n\r\n847\r\n\r\nHELIO CARAUTA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n1163\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\n2533\r\n\r\nHELIO GUAHYBA NUNES JUNIOR\r\n\r\n3129\r\n\r\nHELIO JOSÉ MACHADO\r\n\r\n5111\r\n\r\nHELOISA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\n3873\r\n\r\nHELOISA DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n1698\r\n\r\nHELOÍSA HELENA ABREU DINIZ\r\n\r\n4390\r\n\r\nHELOÍSA HUSADEL TELLES\r\n\r\n4791\r\n\r\nHELOISA ROBERTA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n476\r\n\r\nHELOÍSA RODRIGUES DOURADO\r\n\r\n3572\r\n\r\nHELOISE MAIA DA COSTA\r\n\r\n4539\r\n\r\nHELVIA MARIA DORTA DO AMARAL\r\n\r\n2850\r\n\r\nHELVIO DE SIQUEIRA ARAUJO\r\n\r\n4014\r\n\r\nHENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n5297\r\n\r\nHENERVAL FERREIRA NUNES\r\n\r\n2346\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n1710\r\n\r\nHENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL\r\n\r\n4559\r\n\r\nHENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n169\r\n\r\nHENRIQUE EVARISTO MANSELL PASSERI\r\n\r\n2073\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n2119\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n119\r\n\r\nHENRIQUE PUGLIESI KNUST\r\n\r\n2507\r\n\r\nHERACÍLIO LANHAS SANTAREM\r\n\r\n4731\r\n\r\nHILDA HENRIQUE CARANHA DE LIMA\r\n\r\n2818\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n2742\r\n\r\nHILTER SOUZA GOMES DE LIMA\r\n\r\n1802\r\n\r\nHOSANA TUZZE HILARIO\r\n\r\n2031\r\n\r\nHUELBERT JARDIM FERREIRA\r\n\r\n4315\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS NOVAIS\r\n\r\n2863\r\n\r\nHUGO FERNANDES MATIAS\r\n\r\n3730\r\n\r\nHUGO LEONNARDO LAFFAYETTE ABREU MARQUES FERREIRA\r\n\r\n3776\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nBLOCO C SALA 204\r\n\r\n1479\r\n\r\nHYNGRID DE QUEIROZ DO PRADO\r\n\r\n1378\r\n\r\nIALEY OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n3570\r\n\r\nIANACILDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n1410\r\n\r\nIANNE PINTO MARTINS\r\n\r\n2797\r\n\r\nIARA DA SILVA VIANNA CAMPOS\r\n\r\n3377\r\n\r\nIDA DELRIO FISHER\r\n\r\n410\r\n\r\nIEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO DE MARIA\r\n\r\n3629\r\n\r\nIEDA TATIANA CURY\r\n\r\n2070\r\n\r\nIGO PESSOA SANTOS\r\n\r\n3909\r\n\r\nIGOR ALVES GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2221\r\n\r\nIGOR BORBA VIANNA\r\n\r\n1401\r\n\r\nIGOR CORREA BARBOSA\r\n\r\n4250\r\n\r\nIGOR MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n1683\r\n\r\nIGOR MACIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n4349\r\n\r\nIGOR MARTINS BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3187\r\n\r\nIGOR MATOS D'AVILA KAUFFMANN\r\n\r\n4519\r\n\r\nIGOR MATZ DA ROCHA\r\n\r\n3813\r\n\r\nIGOR MOSIAH NERES\r\n\r\n2796\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n2819\r\n\r\nIGOR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3693\r\n\r\nIGOR ROCHA AROUCA\r\n\r\n975\r\n\r\nIHASMIM BARROS VARGAS MOÊDO\r\n\r\n2422\r\n\r\nILAN CHVEID\r\n\r\n1932\r\n\r\nILANA FUKELMAN\r\n\r\n4960\r\n\r\nILKA PORCHAT SECCO\r\n\r\n3356\r\n\r\nILLAN TURNOWSKI\r\n\r\n1687\r\n\r\nILMA DÓRIA BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n1373\r\n\r\nINACIO BRACONNOT MACHADO\r\n\r\n3765\r\n\r\nINAH XAVIER GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n299\r\n\r\nINAIRA CRISTIANE COELHO\r\n\r\n3301\r\n\r\nINES BARBOZA ABREU\r\n\r\n4270\r\n\r\nINÊS BRANDÃO DALTRO SODRÉ\r\n\r\n506\r\n\r\nINÊS LORDELLO MELLO\r\n\r\n2715\r\n\r\nINÊS MACHADO WAGNER\r\n\r\n290\r\n\r\nINESSA FRANCO FERREIRA JOSQUIN\r\n\r\nBLOCO C SALA 205\r\n\r\n286\r\n\r\nINGRID ARAGÃO FREITAS PORTO\r\n\r\n4063\r\n\r\nINGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1796\r\n\r\nINGRID DE FARIAS RIGHETTI TUPPINI\r\n\r\n5087\r\n\r\nINGRID FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1370\r\n\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n\r\n4624\r\n\r\nINGRID QUEIROZ DIAS\r\n\r\n2224\r\n\r\nINGRID RESENDE DA SILVA\r\n\r\n1948\r\n\r\nINGRID RUFINO COIMBRA\r\n\r\n3880\r\n\r\nINGRID SCHMIDT MOUSSE\r\n\r\n3034\r\n\r\nINGRID SILVA CARVALHO\r\n\r\n958\r\n\r\nINGRID WALTER DE SOUSA\r\n\r\n2757\r\n\r\nIOLANDA BRITO FERREIRA\r\n\r\n879\r\n\r\nIONE DA SILVA GOMES FERREIRA\r\n\r\n878\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRÁBIDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\n2259\r\n\r\nIRINEIA CRISTINA RAVELLI\r\n\r\n1033\r\n\r\nIRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO\r\n\r\n1623\r\n\r\nISABEL CAROLINA MARTINHO SIMÕES LOPES\r\n\r\n2661\r\n\r\nISABEL CHRISTINA RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n2930\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALBINANTE\r\n\r\n3159\r\n\r\nISABEL CRISTINA CÔRTES PEREIRA\r\n\r\n3716\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS\r\n\r\n1864\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA ZUNIGA MIGUÊZ\r\n\r\n4158\r\n\r\nISABEL DUNSHEE DE ABRANCHES ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n4528\r\n\r\nISABEL FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n595\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN\r\n\r\n3464\r\n\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n2582\r\n\r\nISABELA BRASIL PINHEIRO\r\n\r\n409\r\n\r\nISABELA COSTEIRA GALVÃO\r\n\r\n3007\r\n\r\nISABELA DOMINGUES DA COSTA\r\n\r\n2137\r\n\r\nISABELA FILPI FERREIRA\r\n\r\n1253\r\n\r\nISABELA LUNA DE ABREU\r\n\r\n1390\r\n\r\nISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\n1595\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n3019\r\n\r\nISABELA OBRECHT DE MORAES\r\n\r\n436\r\n\r\nISABELA PIMENTEL SIMMER\r\n\r\nBLOCO C SALA 206\r\n\r\n4005\r\n\r\nISABELA PINHEIRO MARCHESAN\r\n\r\n5093\r\n\r\nISABELA REGINA MAYRINK MATTOS\r\n\r\n72\r\n\r\nISABELA SALGADO DOURADO MARTINS\r\n\r\n3980\r\n\r\nISABELA SILVEIRA DA COSTA NOÉ\r\n\r\n148\r\n\r\nISABELLA ALVARIZ BARBOSA\r\n\r\n1200\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3396\r\n\r\nISABELLA CRISTINA MACHADO CARRULO\r\n\r\n792\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n2668\r\n\r\nISABELLA MATERA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n811\r\n\r\nISABELLA MEIJUEIRO EDO\r\n\r\n3911\r\n\r\nISABELLA MOLDES DA SILVA\r\n\r\n4336\r\n\r\nISABELLA MORAND PAIXÃO ABDELHAY\r\n\r\n325\r\n\r\nISABELLA RODRIGUEZ LEMA\r\n\r\n1366\r\n\r\nISABELLA SPINOLA ALVES CORREA\r\n\r\n5399\r\n\r\nISABELLE BERSOT FERNANDES\r\n\r\n713\r\n\r\nISABELLE CATIUSCIA SILVA DE BRITO\r\n\r\n1806\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3342\r\n\r\nISADORA DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n4633\r\n\r\nISADORA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n3794\r\n\r\nISTVAM NUNES LAKI\r\n\r\n4467\r\n\r\nITAIANA CAMILA DE JESUS\r\n\r\n2968\r\n\r\nITALO GIRIANELLI NETO\r\n\r\n5040\r\n\r\nITAMAR DE ÁVILA RAMOS\r\n\r\n2341\r\n\r\nIVAN AFONSO DO CARMO\r\n\r\n3058\r\n\r\nIVAN DA COSTA VELHO JUNIOR\r\n\r\n1625\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n4877\r\n\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA\r\n\r\n4304\r\n\r\nIVANA GISELE MAIA ARAÚJO\r\n\r\n976\r\n\r\nIVANA MARIA PERES MORGADO CARVALHO\r\n\r\n4150\r\n\r\nIVANA ROSANE LINS DE CARVALHO\r\n\r\n1221\r\n\r\nIVANA SEOLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1196\r\n\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA\r\n\r\n2800\r\n\r\nIVANILDO DUARTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n1212\r\n\r\nIVER LESSA AREAL\r\n\r\n5277\r\n\r\nIVNA FEITAL\r\n\r\nBLOCO C SALA 207\r\n\r\n554\r\n\r\nIVO MARINHO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n1281\r\n\r\nIZA BARBOSA MELO\r\n\r\n4052\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n3023\r\n\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA\r\n\r\n1609\r\n\r\nIZABELLA BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\n2851\r\n\r\nIZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO\r\n\r\n4902\r\n\r\nIZABELLA DE PAULA LINO\r\n\r\n3927\r\n\r\nIZADORA DE MENEZES LUPETINA\r\n\r\n4323\r\n\r\nIZAIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n947\r\n\r\nIZIMAR DALBONI CUNHA\r\n\r\n1276\r\n\r\nJABER MACIEL DINE JUNIOR\r\n\r\n4176\r\n\r\nJACKSLANY DAUDT DA SILVA\r\n\r\n1953\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS LOURENÇO\r\n\r\n1613\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n2563\r\n\r\nJACQUELINE FAISCA DUARTE\r\n\r\n3065\r\n\r\nJACQUELINE LARRIEU FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3076\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n3627\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA LESSA\r\n\r\n1062\r\n\r\nJAILTON DELOGO DE JESUS\r\n\r\n5043\r\n\r\nJAIR CORTEZ MONTOVANI FILHO\r\n\r\n4514\r\n\r\nJAIR JOSE PILONETTO\r\n\r\n3067\r\n\r\nJAIRES TAVES BARRETO\r\n\r\n2821\r\n\r\nJAIRO DE MORAES BARRETO\r\n\r\n3113\r\n\r\nJAIRO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n1513\r\n\r\nJALUSA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n3995\r\n\r\nJAMILE JARDIM PORTO\r\n\r\n4573\r\n\r\nJAMILLE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n832\r\n\r\nJAMIR ALVES ANDRADE\r\n\r\n1674\r\n\r\nJANAINA BARRETO FERNANDES\r\n\r\n1881\r\n\r\nJANAINA BORGES DO COUTO ALVES\r\n\r\n432\r\n\r\nJANAINA DELMAR LUGON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n86\r\n\r\nJANAÍNA DINIZ DE MORAES\r\n\r\n2964\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS REZENDE TOTH\r\n\r\n841\r\n\r\nJANAINA DUTRA THULLER\r\n\r\n2303\r\n\r\nJANAINA FERREIRA\r\n\r\nBLOCO C SALA 208\r\n\r\n4841\r\n\r\nJANAINA ISABELLE DESIREE BACELAR\r\n\r\n1294\r\n\r\nJANAÍNA LEITE LINO DA SILVA\r\n\r\n4945\r\n\r\nJANAINA LOPES HECKERT\r\n\r\n4054\r\n\r\nJANAINA MENDES VIANA\r\n\r\n4585\r\n\r\nJANAINA NEVES DA SILVA E SOUSA\r\n\r\n2768\r\n\r\nJANAINA PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n1371\r\n\r\nJANAIRA FERREIRA\r\n\r\n3951\r\n\r\nJANDIMEIRE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n520\r\n\r\nJANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n5216\r\n\r\nJANE ESTANISLAU RORIZ\r\n\r\n3428\r\n\r\nJANETE DE ASSIS CAVALERI\r\n\r\n66\r\n\r\nJANETE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n3815\r\n\r\nJANETE JANE FREIRE MACHADO\r\n\r\n4102\r\n\r\nJANETE SILVA CREAZOLA\r\n\r\n5022\r\n\r\nJANICE ROCHA DO COUTO\r\n\r\n2392\r\n\r\nJANICE SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n1093\r\n\r\nJANILCE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2091\r\n\r\nJANINE LOPES FERNANDES ALVES\r\n\r\n1289\r\n\r\nJANINE MOTTA DUARTE\r\n\r\n2549\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO CORREA\r\n\r\n2292\r\n\r\nJANINE RODRIGUES DE SOUZA BALDOMERO\r\n\r\n539\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n1102\r\n\r\nJAQUELINE BRUM SILVA DE OLIVEIRA MUSSURI\r\n\r\n3021\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n808\r\n\r\nJAQUELINE FABIANA GRACIOSO TERRA\r\n\r\n4697\r\n\r\nJAYRA YPIRANGA BENEVIDES\r\n\r\n2499\r\n\r\nJEANE GARCIA E GARCIA\r\n\r\n3593\r\n\r\nJEANNE LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\n5396\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS LANES\r\n\r\n4910\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3948\r\n\r\nJEFFERSON GUIMARÃES RANGEL\r\n\r\n3476\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ COSTA SILVA\r\n\r\n3200\r\n\r\nJENNE COSTA SILVA\r\n\r\n2497\r\n\r\nJERÔNIMO JOSÉ MARTINS AMARAL\r\n\r\n1502\r\n\r\nJERÔNIMO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n4448\r\n\r\nJESSICA NISEMBAUM\r\n\r\n391\r\n\r\nJESSICA PATRICIA FEIJÓO BRAMBILLA\r\n\r\n4297\r\n\r\nJÉSSICA VAREJÃO DE FARIA\r\n\r\n1465\r\n\r\nJESUINA DE ANDRADE LIBOTTE\r\n\r\n1847\r\n\r\nJOANA ALVES MACHADO FERREIRA\r\n\r\n833\r\n\r\nJOANA CHEIBUB FIGUEIREDO\r\n\r\n2074\r\n\r\nJOANA DA FONSECA SAUER\r\n\r\n2623\r\n\r\nJOANA DALBONI LEMOS\r\n\r\n179\r\n\r\nJOANA DANTAS MESSIAS CAMPELLO COSTA\r\n\r\n1963\r\n\r\nJOANA DE MENEZES ARAÚJO DA CRUZ\r\n\r\n1497\r\n\r\nJOANA DE MORAES SARMENTO MACHADO\r\n\r\n3664\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA MAUSSA\r\n\r\n4258\r\n\r\nJOANA DREER BUARQUE\r\n\r\n4127\r\n\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ\r\n\r\n1925\r\n\r\nJOANA SILVA CARDOSO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n1584\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n3695\r\n\r\nJOANNA D'ARC CAETANO LOPES\r\n\r\n4850\r\n\r\nJOANNA MELLO DA COSTA\r\n\r\n1812\r\n\r\nJOANNA MOREIRA TRINDADE\r\n\r\n3784\r\n\r\nJOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE\r\n\r\nBLOCO C SALA 209\r\n\r\n4142\r\n\r\nJOÃO ABEL BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n4378\r\n\r\nJOÃO ALBERTO RAMBALDI DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\nJOAO ANASTACIO PEREIRA BISNETO\r\n\r\n5307\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA\r\n\r\n3941\r\n\r\nJOÃO ANTONIO DIAS CASTRO\r\n\r\n1999\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI\r\n\r\n3376\r\n\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n4357\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n4213\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n358\r\n\r\nJOÃO CARLOS FEUERMANN MISSAGIA\r\n\r\n1471\r\n\r\nJOÃO CARLOS MIGUEL HUEB\r\n\r\n1168\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS DA ROSA FABIÃO\r\n\r\n3297\r\n\r\nJOÃO DIMAS RIBEIRO JÚNIOR\r\n\r\n5035\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n157\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES GABRIEL\r\n\r\n963\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS\r\n\r\n2408\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LEITE PASSOS\r\n\r\n1721\r\n\r\nJOÃO ISMAR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2241\r\n\r\nJOÃO JOFFILY COUTINHO\r\n\r\n1773\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR\r\n\r\n4764\r\n\r\nJOÃO LUÍS COELHO GALDINO\r\n\r\n3282\r\n\r\nJOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOÃO MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n5317\r\n\r\nJOÃO MARIA MOREIRA NETO\r\n\r\n3150\r\n\r\nJOÁO MAURICIO BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\n2594\r\n\r\nJOÃO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n4583\r\n\r\nJOÃO PAULO DA FONSECA PARRACHO SANT'ANNA\r\n\r\n2953\r\n\r\nJOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n5220\r\n\r\nJOÃO PAULO DE FREITAS LAMAS\r\n\r\n1959\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA CARREGAL\r\n\r\n1556\r\n\r\nJOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL\r\n\r\n3066\r\n\r\nJOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n1290\r\n\r\nJOÃO PAULO ROSA GARRIDO\r\n\r\n3787\r\n\r\nJOÃO PAULO SENRA FARIA\r\n\r\n2798\r\n\r\nJOÃO RICARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\nBLOCO C SALA 210\r\n\r\n3639\r\n\r\nJOÃO SPÍNDOLA MARINS\r\n\r\n45\r\n\r\nJOAO THOMAZ BOTELHO LOPES COIMBRA\r\n\r\n998\r\n\r\nJOAQUIM BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n3574\r\n\r\nJOAQUIM ELOY ROSA BASTOS\r\n\r\n4072\r\n\r\nJOAQUIM MARIO CYSNEIROS VIANNA\r\n\r\n1235\r\n\r\nJOE LOIS RAIOL CONDE JUNIOR\r\n\r\n3780\r\n\r\nJOEL CASTRO DA COSTA\r\n\r\n3836\r\n\r\nJOHN DUNCAN JUNIOR\r\n\r\n3051\r\n\r\nJOHNY FERNANDES GIFFONI\r\n\r\n4284\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n4659\r\n\r\nJONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2268\r\n\r\nJORGE AMÉRICO DE ABREU GUARINELLO\r\n\r\n468\r\n\r\nJORGE CARLOS BAPTISTA\r\n\r\n1321\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3591\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1529\r\n\r\nJORGE EDUARDO VIEIRA COSTA\r\n\r\n484\r\n\r\nJORGE FERNANDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n4206\r\n\r\nJORGE LEITE BARROS JUNIOR\r\n\r\n2707\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES DA ROCHA\r\n\r\n3777\r\n\r\nJORGE LUIZ ARANTES COSTA\r\n\r\n3712\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n802\r\n\r\nJORGE MURILLO ALBUQUERQUE SANT' IAGO\r\n\r\n2540\r\n\r\nJORGE RICARDO BARROS AMORIM\r\n\r\n2306\r\n\r\nJORGE RUBEM LOPES CAETANO\r\n\r\n640\r\n\r\nJORGE VINICIUS FONTES DA SILVA\r\n\r\n5214\r\n\r\nJOSÉ ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2458\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO BARROS DA SILVA REIS NETO\r\n\r\n3100\r\n\r\nJOSÉ ALVAREZ FERNANDEZ JUNIOR\r\n\r\n5092\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO COSTA GOMES\r\n\r\n3707\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO NÓBREGA BAPTISTA\r\n\r\n5052\r\n\r\nJOSÉ ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2658\r\n\r\nJOSÉ ARLINDO MIRANDA\r\n\r\n5394\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ANTOUN\r\n\r\n1115\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n529\r\n\r\nJOSÉ CARLOS AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nBLOCO C SALA 211\r\n\r\n2355\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n44\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n4221\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n3970\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2762\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\n1694\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n534\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n4591\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VELLOZO DE MELLO\r\n\r\n4021\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIDIPO\r\n\r\n2905\r\n\r\nJOSÉ CEZAR DE AZEVEDO MUÑOZ\r\n\r\n1114\r\n\r\nJOSÉ CICERO DA SILVA\r\n\r\n4953\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA RANGEL JÚNIOR\r\n\r\n3110\r\n\r\nJOSÉ DE JESUS GOMES SERRA\r\n\r\n1603\r\n\r\nJOSE EDUARDO BRAGA DE ABREU\r\n\r\n5319\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\n4657\r\n\r\nJOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO\r\n\r\n3643\r\n\r\nJOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n4724\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CAMPOS ROXO\r\n\r\n3153\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO RIBEIRO MACIEL\r\n\r\n177\r\n\r\nJOSÉ GERALDO FALCÃO DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\n4646\r\n\r\nJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n1909\r\n\r\nJOSÉ LUIS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n3748\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n3056\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE LIMA ANDRADE\r\n\r\n3004\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MOREIRA TAVARES\r\n\r\n3754\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SANCHES LOPES\r\n\r\n3905\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO DO CARMO PINTO\r\n\r\n4925\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO ABDALLA DE MEDEIROS\r\n\r\n239\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n1545\r\n\r\nJOSÉ MAURO FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\n1191\r\n\r\nJOSÉ MOREIRA GUEDES\r\n\r\n2856\r\n\r\nJOSÉ NUSS FERREIRA FILHO\r\n\r\n599\r\n\r\nJOSÉ PAULO PORTO BERNARDES\r\n\r\n4355\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4377\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBLOCO C SALA 212\r\n\r\n4750\r\n\r\nJOSE RICARDO FELIX DA SILVA\r\n\r\n4070\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO\r\n\r\n571\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\n3581\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WANISSANGH\r\n\r\n2603\r\n\r\nJOSE ROMILSON BONFANTI JUNIOR\r\n\r\n2673\r\n\r\nJOSÉ SANDRO DA COSTA\r\n\r\n714\r\n\r\nJOSÉ VANDERLEY CRISÓSTOMO DE MORAIS\r\n\r\n1799\r\n\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3393\r\n\r\nJOSEF ALEXANDRE GERSTEL\r\n\r\n4615\r\n\r\nJOSÉLI ABELHA FÚCCIO\r\n\r\n2991\r\n\r\nJOSIANE ALVES BARROS\r\n\r\n4977\r\n\r\nJOSIANE MARIA DE LIMA\r\n\r\n2710\r\n\r\nJOSIAS DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n3453\r\n\r\nJOSINILMA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2300\r\n\r\nJOSVANE COSME SOARES\r\n\r\n482\r\n\r\nJÔSY RAMALHO NUNES\r\n\r\n3710\r\n\r\nJOUCIMAR MARINHO DE CASTRO\r\n\r\n2879\r\n\r\nJOYCE BAHIENSE GOMES\r\n\r\n1004\r\n\r\nJOYCE CRISTINA ALVES GIMENES\r\n\r\n1546\r\n\r\nJOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1287\r\n\r\nJOYCE STUDART BERNDT\r\n\r\n2902\r\n\r\nJUASSARA MARTINS PIMENTEL\r\n\r\n4162\r\n\r\nJUÇARA BAPTISTA DO AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n5298\r\n\r\nJUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA\r\n\r\n1119\r\n\r\nJUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n681\r\n\r\nJUCELIO GOMES MESQUITA\r\n\r\n2948\r\n\r\nJUCYLÉIA MARIA POMPEU\r\n\r\n3739\r\n\r\nJÚLIA ALEXIM NUNES DA SILVA\r\n\r\n549\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3973\r\n\r\nJULIA DA SILVA COELHO\r\n\r\n1488\r\n\r\nJÚLIA DE ABREU CARDOSO\r\n\r\n1856\r\n\r\nJULIA DE CARVALHO FITTIPALDI\r\n\r\n2814\r\n\r\nJULIA DE PAULA VELLOSO\r\n\r\n1534\r\n\r\nJULIA DEL BLANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5230\r\n\r\nJULIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n1725\r\n\r\nJULIA MARIA PILLA ZUR NEDDEN\r\n\r\n2638\r\n\r\nJULIA MEDINA DA COSTA GOMES\r\n\r\n273\r\n\r\nJULIA SA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\nJULIA VIEIRA DE CASTRO LINS\r\n\r\n1098\r\n\r\nJULIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4493\r\n\r\nJULIAN BARROS DA SILVA\r\n\r\n3169\r\n\r\nJULIANA ALVES SANTANA DA SILVA\r\n\r\n5403\r\n\r\nJULIANA ASSIS SANTOS\r\n\r\n2552\r\n\r\nJULIANA ATAYDE FERREIRA\r\n\r\n4933\r\n\r\nJULIANA AUGUSTA LOPES DE MENDONÇA\r\n\r\n1274\r\n\r\nJULIANA BARBARA MOREIRA LIMA ANDRADE\r\n\r\n3527\r\n\r\nJULIANA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n3218\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE\r\n\r\n4076\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n1044\r\n\r\nJULIANA BRITES GOMES\r\n\r\n552\r\n\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES\r\n\r\n1330\r\n\r\nJULIANA BUARQUE GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n503\r\n\r\nJULIANA BUENO VIRGINELLI CARVALHO\r\n\r\n3104\r\n\r\nJULIANA CANONGIA SIMMER\r\n\r\n618\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n2133\r\n\r\nJULIANA CORREA DE SA CARNEIRO\r\n\r\n2670\r\n\r\nJULIANA COSTA E SILVA\r\n\r\n3538\r\n\r\nJULIANA COSTA VAL MOURA LEITE\r\n\r\n5367\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5203\r\n\r\nJULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY\r\n\r\n4752\r\n\r\nJULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5305\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n982\r\n\r\nJULIANA DE FÁTIMA CORREA PESTANA\r\n\r\n1245\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\n337\r\n\r\nJULIANA DE HOLLANDA LIMA QUINTELA\r\n\r\n1123\r\n\r\nJULIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\nBLOCO C SALA 213\r\n\r\n5346\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS LONGO\r\n\r\n4864\r\n\r\nJULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n2565\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n1673\r\n\r\nJULIANA DORIGO DE ALMEIDA\r\n\r\n418\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n858\r\n\r\nJULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n3580\r\n\r\nJULIANA FERNANDES NADER\r\n\r\n1198\r\n\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n2683\r\n\r\nJULIANA GOMENSORO TELLES VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\n3045\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n2360\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES FAGUNDES\r\n\r\n3152\r\n\r\nJULIANA JARDIM DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n4441\r\n\r\nJULIANA JUNE RIBEIRO GUIEIRO\r\n\r\n3430\r\n\r\nJULIANA LEMERTZ\r\n\r\n4275\r\n\r\nJULIANA LEMOS FERNADES\r\n\r\n4399\r\n\r\nJULIANA LIMA MOREIRA\r\n\r\n4990\r\n\r\nJULIANA LOBÃO RIBEIRO\r\n\r\n1778\r\n\r\nJULIANA LONGO BRAZ PESSANHA\r\n\r\n2030\r\n\r\nJULIANA LOPES MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n4723\r\n\r\nJULIANA LUDWIG MARCIAL\r\n\r\n3521\r\n\r\nJULIANA MARIA AZEREDO COUTINHO VILLANOVA\r\n\r\n2402\r\n\r\nJULIANA MARIA COUTO FERREIRA\r\n\r\n3072\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SOUZA CHANO\r\n\r\n4553\r\n\r\nJULIANA MARINHO GONÇALVES\r\n\r\n1747\r\n\r\nJULIANA MARISE SILVA\r\n\r\n2951\r\n\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE\r\n\r\n470\r\n\r\nJULIANA MELO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n4874\r\n\r\nJULIANA MELO GALHARDO\r\n\r\n4143\r\n\r\nJULIANA MENEZES DAITCHMANN\r\n\r\n622\r\n\r\nJULIANA MENEZES KOELER ABELHEIRA\r\n\r\n619\r\n\r\nJULIANA MEYER LAGE\r\n\r\n890\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n1455\r\n\r\nJULIANA MOURA MACIEL BRAGA\r\n\r\n1192\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\n4179\r\n\r\nJULIANA PATRICIA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n4684\r\n\r\nJULIANA PEDROSA CHAHON\r\n\r\n1440\r\n\r\nJULIANA PELOSI MARTINS\r\n\r\n2719\r\n\r\nJULIANA PERUZZI ELIA\r\n\r\n3009\r\n\r\nJULIANA PINHO BADARÓ RODRIGUES\r\n\r\n5377\r\n\r\nJULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\n2239\r\n\r\nJULIANA REZENDE VALENTE\r\n\r\n3173\r\n\r\nJULIANA ROCHA COIMBRA\r\n\r\n4201\r\n\r\nJULIANA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n704\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES JUCÁ\r\n\r\n1103\r\n\r\nJULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n4247\r\n\r\nJULIANA SANTOS CARMONA FERREIRA\r\n\r\n4985\r\n\r\nJULIANA SANTOS SAADEH\r\n\r\n5143\r\n\r\nJULIANA SILVA FURLEY DOS SANTOS\r\n\r\n550\r\n\r\nJULIANA SIMÕES BRANDÃO FIALHO DA COSTA\r\n\r\n2997\r\n\r\nJULIANA SOARES JOÃO\r\n\r\n2956\r\n\r\nJULIANA SOUTO DE NORONHA\r\n\r\n4866\r\n\r\nJULIANA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n1793\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE ARÁUJO\r\n\r\n521\r\n\r\nJULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO\r\n\r\n117\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO\r\n\r\n444\r\n\r\nJULIANA VILLELA DONZELES\r\n\r\n1120\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n2972\r\n\r\nJULIANE BERRIEL ABREU ALECRIN\r\n\r\n4314\r\n\r\nJULIANI PARDAL CAMPOS\r\n\r\n1237\r\n\r\nJULIANO FERNANDES GOMES\r\n\r\n1886\r\n\r\nJULIANO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n4915\r\n\r\nJULIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n2889\r\n\r\nJULIO CARLOS SILVA REGO MELLO\r\n\r\n2904\r\n\r\nJULIO CÉSAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n3931\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ROSA DIAS\r\n\r\n2112\r\n\r\nJULIO CEZAR DE QUEIROZ\r\n\r\nBLOCO C SALA 214\r\n\r\n1452\r\n\r\nJULIO SOARES NETO\r\n\r\n3465\r\n\r\nJULIUS MOREIRA MELLO\r\n\r\n339\r\n\r\nJULLIANA JARCZUN EL-MANN\r\n\r\n2636\r\n\r\nJURACIARA KRUSCHEWSKY LEMOS LOPES\r\n\r\n4194\r\n\r\nJUSSARA AZÊDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4254\r\n\r\nJUSSARA FREITAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1392\r\n\r\nKADINE LAIZE CORREA\r\n\r\n778\r\n\r\nKAITH PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n2923\r\n\r\nKAMILA DELA FUENTE FREIRE\r\n\r\n632\r\n\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\n\r\n4689\r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n5044\r\n\r\nKARINA AFONSO ROCHA\r\n\r\n846\r\n\r\nKARINA BECKER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3884\r\n\r\nKARINA BRAZILIANO EBECKEN\r\n\r\n153\r\n\r\nKARINA COSTA D'OLIVEIRA\r\n\r\n3105\r\n\r\nKARINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1590\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n5157\r\n\r\nKARINA FREITAS CHAVES\r\n\r\n5311\r\n\r\nKARINA MIGUEL SOBRAL\r\n\r\n2188\r\n\r\nKARINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5181\r\n\r\nKARINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n3634\r\n\r\nKARINA TAVARES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3031\r\n\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n\r\n1397\r\n\r\nKARINE CAVALCANTI DAMIAN\r\n\r\n3479\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n2087\r\n\r\nKARINE JUSTO GOUVEIA SAMPAIO\r\n\r\n459\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n5295\r\n\r\nKARLA CRISTINE COELHO LAMOUNIER\r\n\r\n4380\r\n\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\n\r\n930\r\n\r\nKARLA GALINDO KIUCHI\r\n\r\n5031\r\n\r\nKARLA GRIMBERG DE FREITAS\r\n\r\n3879\r\n\r\nKARLA KENIGSBERG\r\n\r\n1785\r\n\r\nKARLA MONTEIRO VIANNA PIEROTTI\r\n\r\n147\r\n\r\nKARLA RAPOSO CALCADO\r\n\r\n3692\r\n\r\nKARLA ROBERTA COSTA MIGUEL\r\n\r\nBLOCO C SALA 215\r\n\r\n4351\r\n\r\nKAROLINE FRANCISCONI E SILVA\r\n\r\n2952\r\n\r\nKATE APARECIDA BITTENCOURT CAMARA\r\n\r\n4104\r\n\r\nKATHLEEN DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3454\r\n\r\nKATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO\r\n\r\n2887\r\n\r\nKATIA AUTRAN RIBEIRO VASCO\r\n\r\n2450\r\n\r\nKÁTIA CELESTE RODRIGUES O'DONNELL\r\n\r\n3924\r\n\r\nKATIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n2758\r\n\r\nKATIA MARIA SILVA CAMPOS\r\n\r\n970\r\n\r\nKATIA MONTEIRO FRANCO RANGEL\r\n\r\n2965\r\n\r\nKATIA REGINA MONTEIRO\r\n\r\n3513\r\n\r\nKATIA REGINA SOUZA RICARDO\r\n\r\n5320\r\n\r\nKATIA SANTANA MARINHO\r\n\r\n1990\r\n\r\nKÁTIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n330\r\n\r\nKÁTIA SODRÉ LIMA BARROS\r\n\r\n974\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n1331\r\n\r\nKEILA ANIBOLETE DE SOUZA\r\n\r\n657\r\n\r\nKEILA DE ARAUJO KREMER\r\n\r\n821\r\n\r\nKELLE RODRIGUES CENACHI\r\n\r\n2971\r\n\r\nKELLEN CRISTINA KERTH ECKHARDT\r\n\r\n4316\r\n\r\nKELLER PATRICIA DE REZENDE REIS\r\n\r\n4759\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA LEITE\r\n\r\n2558\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n3638\r\n\r\nKELLY CRISTINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4154\r\n\r\nKELLY MALAFAIA ALMEIDA MELO\r\n\r\n912\r\n\r\nKÉSIO ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\nKEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE\r\n\r\n3118\r\n\r\nKLAUSS MUNIZ COTRIM DE SOUZA\r\n\r\n546\r\n\r\nKLEBER DE SOUZA LEITE\r\n\r\n3179\r\n\r\nKRÍCIA RAMOS ARAÚJO\r\n\r\n5245\r\n\r\nLAILA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n241\r\n\r\nLAIS DE BARROS AMORIM DA CRUZ\r\n\r\n744\r\n\r\nLAÍS PALAZZO ALMADA\r\n\r\n2122\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n587\r\n\r\nLAKSHMI AZAMBUJA DE SABOIA\r\n\r\n1092\r\n\r\nLANNA SCHMITZ CORREA\r\n\r\nBLOCO C SALA 216\r\n\r\n720\r\n\r\nLARA MAGALHÃES BOECHAT\r\n\r\n2808\r\n\r\nLARA MASSI\r\n\r\n110\r\n\r\nLARA SPENA DE SOUZA\r\n\r\n1676\r\n\r\nLARISSA BELLO FERNANDES MARÇAL DA CUNHA\r\n\r\n5095\r\n\r\nLARISSA DE MATOS BIAJOLI\r\n\r\n1299\r\n\r\nLARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n1246\r\n\r\nLARISSA SIMÕES MONCLARO\r\n\r\n2222\r\n\r\nLAURA CRISTINA CUNHA MEIRA\r\n\r\n4917\r\n\r\nLAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n909\r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA PINHEL TEIXEIRA\r\n\r\n4199\r\n\r\nLAURA MARIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\n3487\r\n\r\nLAURA VERÔNICA ÁGUIA DA COSTA\r\n\r\n759\r\n\r\nLAVINIA ROCHA LUZIO ARAÚJO\r\n\r\n2072\r\n\r\nLAVÍNIA SCHITTINE BEZERRA GUEDES\r\n\r\n3590\r\n\r\nLAYS MORAES ZANCONATO\r\n\r\n2210\r\n\r\nLEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n3326\r\n\r\nLEANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n328\r\n\r\nLEANDRO AMARAL EIRAS\r\n\r\n2451\r\n\r\nLEANDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n4569\r\n\r\nLEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n3180\r\n\r\nLEANDRO BARROSO SILVA\r\n\r\n3822\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n1364\r\n\r\nLEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n3733\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n195\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO GOMES\r\n\r\n1970\r\n\r\nLEANDRO DE SANTANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n2362\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n3447\r\n\r\nLEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA\r\n\r\n2013\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\n558\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\n2248\r\n\r\nLEANDRO GAMA ALVITOS\r\n\r\n4393\r\n\r\nLEANDRO GILBERT REIS\r\n\r\n4358\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES MAGALDI\r\n\r\n2924\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n1094\r\n\r\nLEANDRO SANTOS CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\n2128\r\n\r\nLÊDA TERESA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n5354\r\n\r\nLEDI MACEDO CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n509\r\n\r\nLEDIANE DE ARAGÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5041\r\n\r\nLEID LUIZA MITTER CARNEVALLI\r\n\r\n4253\r\n\r\nLEILA CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n4804\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n4186\r\n\r\nLEILA MARIA COELHO FARAG\r\n\r\n5119\r\n\r\nLEILA MARIA SILVA FRAUCHES\r\n\r\n4975\r\n\r\nLEILA MARIATH GOMES\r\n\r\n4272\r\n\r\nLEILA MENDES CARVALHO\r\n\r\n3837\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA KARL\r\n\r\n3863\r\n\r\nLEILA SCHWAMBACH DE SOUZA\r\n\r\n2337\r\n\r\nLENI DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n3239\r\n\r\nLENILSON JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\n3352\r\n\r\nLENITA ABREU DA SILVA\r\n\r\n5039\r\n\r\nLEO MUZEL MORAIS DONHA\r\n\r\n3198\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMÃO\r\n\r\n3215\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO SANTOS STARLING LOUREIRO\r\n\r\n2313\r\n\r\nLEONARDO BOTELHO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n499\r\n\r\nLEONARDO BOURDETTE RIBEIRO\r\n\r\nBLOCO C SALA 217\r\n\r\n2694\r\n\r\nLEONARDO BRUNO CAVALCANTI LICHOTE\r\n\r\n2929\r\n\r\nLEONARDO BUENO PROCÓPIO\r\n\r\n467\r\n\r\nLEONARDO CABRAL JACINTO\r\n\r\n1336\r\n\r\nLEONARDO CANDIDO BASTOS\r\n\r\n1510\r\n\r\nLEONARDO CANONICO NETO\r\n\r\n2193\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM\r\n\r\n5141\r\n\r\nLEONARDO CHEVRAND DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n479\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA COUCEIRO\r\n\r\n5074\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2528\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n4891\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n1442\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n3069\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI\r\n\r\n4943\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA BURGER MONTEIRO LUIZ\r\n\r\n4288\r\n\r\nLEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3266\r\n\r\nLEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA\r\n\r\n2926\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS\r\n\r\n2121\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO CARDOSO SILVA\r\n\r\n5284\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n5333\r\n\r\nLEONARDO FONSECA MURONI\r\n\r\n2056\r\n\r\nLEONARDO GALVÃO DA NÓBREGA\r\n\r\n2576\r\n\r\nLEONARDO GAMA ALVITOS\r\n\r\n1140\r\n\r\nLEONARDO GLEZER\r\n\r\n30\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ\r\n\r\n2697\r\n\r\nLEONARDO GRENIER FERREIRA\r\n\r\n3782\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n4776\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE\r\n\r\n4914\r\n\r\nLEONARDO LIMA PÚBLIO\r\n\r\n5196\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n469\r\n\r\nLEONARDO LUIS MACHARET\r\n\r\n1593\r\n\r\nLEONARDO MACHADO SOBRINHO\r\n\r\n5100\r\n\r\nLEONARDO MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\n1824\r\n\r\nLEONARDO MARTINS PESTANA\r\n\r\n4709\r\n\r\nLEONARDO MASCARENHAS MAXIMIANO SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\nLEONARDO MELO MOREIRA\r\n\r\nBLOCO C SALA 218\r\n\r\n5380\r\n\r\nLEONARDO MONÇORES VIEIRA\r\n\r\n2962\r\n\r\nLEONARDO MORAES GONÇALVES\r\n\r\n1890\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n1183\r\n\r\nLEONARDO MOTTA DE FARIA\r\n\r\n2272\r\n\r\nLEONARDO NEUMANN\r\n\r\n4577\r\n\r\nLEONARDO PALHAS SARAMAGO\r\n\r\n4451\r\n\r\nLEONARDO PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n104\r\n\r\nLEONARDO QUINTAO FERNANDES\r\n\r\n2126\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES\r\n\r\n3016\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n2832\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE GUIMARÃES\r\n\r\n1865\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n3894\r\n\r\nLEONARDO ROSAS JACINTO\r\n\r\n2521\r\n\r\nLEONARDO SABINO AZEVEDO CLAUDINO\r\n\r\n680\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n2101\r\n\r\nLEONARDO SAUDE PEREIRA\r\n\r\n1781\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO\r\n\r\n3652\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n3711\r\n\r\nLEONARDO VIANNA MATHIAS NETTO\r\n\r\n4885\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS CANEDO\r\n\r\n2736\r\n\r\nLEONARDO WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n2853\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n5270\r\n\r\nLEOPOLDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n971\r\n\r\nLEORNADO PAIVA DE BRITO\r\n\r\n7\r\n\r\nLETICIA ACHÁ MOREIRA REGA\r\n\r\n1894\r\n\r\nLETICIA AIZEMBERG\r\n\r\n3172\r\n\r\nLETÍCIA AUSIER BENTES\r\n\r\n2898\r\n\r\nLETICIA AUTRAN ZIMMERMANN\r\n\r\n3762\r\n\r\nLETÍCIA BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\n2852\r\n\r\nLETICIA BRAGA CARVALHO\r\n\r\n4129\r\n\r\nLETÍCIA DALIA FARAH\r\n\r\n4556\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n1823\r\n\r\nLETÍCIA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n210\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n4111\r\n\r\nLETÍCIA FREITAS DA ROSA\r\n\r\nBLOCO C SALA 220\r\n\r\n192\r\n\r\nLETICIA MARIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n5186\r\n\r\nLETICIA PANCERI DA GAMA BEZERRA\r\n\r\n1423\r\n\r\nLETICIA PELOSI MARTINS\r\n\r\n4079\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DE SANT'ANA\r\n\r\n3599\r\n\r\nLETICIA POCHETTINI MARTINS\r\n\r\n1852\r\n\r\nLETICIA RANGEL DE CASTILHOS\r\n\r\n5330\r\n\r\nLETÍCIA SARMENTO MENEGHETTI\r\n\r\n5373\r\n\r\nLETÍCIA STROZENBERG\r\n\r\n1588\r\n\r\nLETICIA TAQUETTE VAZ\r\n\r\n9\r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n215\r\n\r\nLETYCIA REIS RIBEIRO\r\n\r\n4311\r\n\r\nLIA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1051\r\n\r\nLIANA LIMA VERARDO\r\n\r\n5370\r\n\r\nLIANE ISOLDI LINHARES\r\n\r\n2647\r\n\r\nLÍCIA MONNERAT DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1765\r\n\r\nLIDIA CASTRO KAZAN\r\n\r\n1078\r\n\r\nLIDIA CRISTINA DA ROCHA VIANA\r\n\r\n4187\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n4424\r\n\r\nLIDIA GUIMARAES CUPELLO\r\n\r\n951\r\n\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n1667\r\n\r\nLIDIANE SANTANA KAIZER\r\n\r\n25\r\n\r\nLIEGE DE OLIVEIRA MARINS ESPINDOLA\r\n\r\n3243\r\n\r\nLIEGE SILVA DA COSTA\r\n\r\n1547\r\n\r\nLIGEANY DIAS QUITAR\r\n\r\n707\r\n\r\nLIGIA DIAS NEVES VARGAS\r\n\r\n2217\r\n\r\nLÍGIA TEIXEIRA LEMOS\r\n\r\n4543\r\n\r\nLÍLIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2945\r\n\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5359\r\n\r\nLILIAN BIANCHINI PENNA LAROSA\r\n\r\n1816\r\n\r\nLILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA\r\n\r\n4156\r\n\r\nLILIAN CRISTINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n1503\r\n\r\nLÍLIAN CRISTINA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n4980\r\n\r\nLILIAN CRISTINA SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n1918\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SILVA\r\n\r\n363\r\n\r\nLILIAN SOUZA ALVES\r\n\r\n5171\r\n\r\nLILIANA FERREIRA ARIOSA PINTO\r\n\r\n4438\r\n\r\nLILIANA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO\r\n\r\n5202\r\n\r\nLILIANA VICENTE CHAIA\r\n\r\n3440\r\n\r\nLILIANE GOUVEIA DA SILVA LYRA\r\n\r\n4373\r\n\r\nLILIANE LUCIA TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n845\r\n\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1960\r\n\r\nLINA MARTINS TAMARINDO\r\n\r\n5288\r\n\r\nLINCOLN ABRAHAM FERNANDES\r\n\r\n2882\r\n\r\nLINCOLN BREDER PINTO\r\n\r\n4431\r\n\r\nLINEA OLIVEIRA CAYRES\r\n\r\n276\r\n\r\nLISA LIRA CASTRO DE MOURA CORREA\r\n\r\n1532\r\n\r\nLISANDRA CABRAL THOMÉ\r\n\r\n1798\r\n\r\nLISANGELA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n3298\r\n\r\nLISEL LAGE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\n4073\r\n\r\nLISETE GAMA LOPES\r\n\r\n1056\r\n\r\nLISIA ALVES BAGANHA\r\n\r\n1125\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\n4550\r\n\r\nLÍVIA ABATE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n4989\r\n\r\nLÍVIA ANCÂNTARA AMORIM\r\n\r\n3467\r\n\r\nLÍVIA BASTOS BICUDO MADRUGA\r\n\r\n5130\r\n\r\nLIVIA BORGES FENO HERINGER\r\n\r\n4664\r\n\r\nLIVIA CHALHUB OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n4535\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA ANDRADE QUADRO SANDY\r\n\r\n2702\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n2125\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n5011\r\n\r\nLÍVIA LINHARES RIBEIRO\r\n\r\n3394\r\n\r\nLIVIA MARIA AUGUSTA CASTOR\r\n\r\n5118\r\n\r\nLIVIA MARIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n4241\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA NATIVIDADE\r\n\r\n1695\r\n\r\nLIVIA MARIA RABELO DE ARAUJO\r\n\r\n4062\r\n\r\nLIVIA MARIA VAZ DE MELLO OSWALD\r\n\r\n838\r\n\r\nLÍVIA MARIA VIANNA BARBOSA\r\n\r\n3533\r\n\r\nLIVIA MINAS SANTOS CELANO DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n3996\r\n\r\nLÍVIA MOURA FIESCHI LAVAGNINO\r\n\r\nBLOCO C SALA 222\r\n\r\n3511\r\n\r\nLIVIA PAGANI DE PAULA\r\n\r\n3484\r\n\r\nLÍVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ\r\n\r\n2973\r\n\r\nLÍVIA SOARES NUNES\r\n\r\n4222\r\n\r\nLIZ DE FATIMA FOLCO\r\n\r\n722\r\n\r\nLIZ PAES GOMES MORETTO\r\n\r\n5018\r\n\r\nLORENA GENTIL CIAMPONE\r\n\r\n517\r\n\r\nLORENN MOTTA FILGUEIRAS\r\n\r\n1459\r\n\r\nLOU'ANNE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n3800\r\n\r\nLOURDES CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n5180\r\n\r\nLOURDES VELOSO PEREIRA\r\n\r\n295\r\n\r\nLOWIGI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1076\r\n\r\nLUANA ABREU PILLON\r\n\r\n4686\r\n\r\nLUANA AITA\r\n\r\n1348\r\n\r\nLUANA BARBUTTI VINGE\r\n\r\n5098\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2660\r\n\r\nLUANA DE FÁTIMA PEREIRA TAVARES\r\n\r\n1504\r\n\r\nLUANA HAMID SAIKALI\r\n\r\n2781\r\n\r\nLUANA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n709\r\n\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n\r\n4069\r\n\r\nLUANDA PEREIRA DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\n3689\r\n\r\nLUCAS DIAS PEREIRA NUNES\r\n\r\n3043\r\n\r\nLUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA\r\n\r\n3940\r\n\r\nLUCAS NIAMEY DA SILVA\r\n\r\n5026\r\n\r\nLUCAS TORRES FELICIANO PINTO\r\n\r\n1008\r\n\r\nLUCIA COLONESE FERNANDES\r\n\r\n3258\r\n\r\nLUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES ALBERIGI\r\n\r\n4100\r\n\r\nLUCIA HELENA CARVALHO ARRAIS\r\n\r\n3981\r\n\r\nLUCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES\r\n\r\n1525\r\n\r\nLUCIA MACHADO ROCHA DEBENEDITO\r\n\r\n997\r\n\r\nLÚCIA MARIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n2848\r\n\r\nLUCIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1061\r\n\r\nLUCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO\r\n\r\n2816\r\n\r\nLUCIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\n2003\r\n\r\nLUCIANA ABREU FALLEIRO\r\n\r\n2530\r\n\r\nLUCIANA BATISTA PEIXOTO DELAYTI\r\n\r\n3148\r\n\r\nLUCIANA BENITES RANGEL\r\n\r\n4658\r\n\r\nLUCIANA BEVILAQUA CAMPOS\r\n\r\n1576\r\n\r\nLUCIANA CAPIBERIBE FERRO\r\n\r\n3357\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO MENDES\r\n\r\n3903\r\n\r\nLUCIANA CESARONI MANO\r\n\r\n3816\r\n\r\nLUCIANA COELHO TAVARES\r\n\r\n441\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA PASSOS ESPINDOLA\r\n\r\n3989\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n4459\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO LAIER KLUG\r\n\r\n3322\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVEA\r\n\r\n3840\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4225\r\n\r\nLUCIANA DE PAIVA LAMEIRA\r\n\r\n1734\r\n\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2597\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n\r\n1944\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n2311\r\n\r\nLUCIANA FINELLI BARROS\r\n\r\n4195\r\n\r\nLUCIANA FORTES FARAH\r\n\r\n4211\r\n\r\nLUCIANA FREITAS BARRETO DOMINGUES\r\n\r\n3251\r\n\r\nLUCIANA GAMA RIBEIRO PIETROFORTE CARVALHO\r\n\r\n4080\r\n\r\nLUCIANA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1993\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1560\r\n\r\nLUCIANA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n2550\r\n\r\nLUCIANA MALAFAIA SENRA BARROS\r\n\r\n2644\r\n\r\nLUCIANA MARIA GOMES RAMOS\r\n\r\n513\r\n\r\nLUCIANA MARIA REIS FERREIRA\r\n\r\n2178\r\n\r\nLUCIANA MELLO PETRUCIO\r\n\r\n2883\r\n\r\nLUCIANA MENDES PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n2387\r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n\r\n3997\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n71\r\n\r\nLUCIANA MONTEZ MOREIRA\r\n\r\n5013\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA MENDES\r\n\r\n4617\r\n\r\nLUCIANA MURAD SARNEY COSTA\r\n\r\n4084\r\n\r\nLUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA\r\n\r\n876\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO BORGES BELOTTI\r\n\r\n5271\r\n\r\nLUCIANA PERES PIMENTEL DE GAY-GER\r\n\r\n2543\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n1939\r\n\r\nLUCIANA PIZARRO LAVALLE SCOFANO\r\n\r\n4157\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\n1888\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AZAM\r\n\r\n4282\r\n\r\nLUCIANA ROCHA CABRAL FADUL\r\n\r\n3323\r\n\r\nLUCIANA ROSA MALAGRICI\r\n\r\n1133\r\n\r\nLUCIANA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURÃO\r\n\r\n3094\r\n\r\nLUCIANA SCHNOOR GIORELLI\r\n\r\n2452\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n849\r\n\r\nLUCIANA SOUTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n68\r\n\r\nLUCIANA TEPEDINO HERNÁNDEZ ALVES\r\n\r\n158\r\n\r\nLUCIANA TUBINO MORAND\r\n\r\n5091\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n1309\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n4789\r\n\r\nLUCIANE CALAIS OLIVEIRA\r\n\r\n567\r\n\r\nLUCIANE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n2372\r\n\r\nLUCIANE FERREIRA TAVARES\r\n\r\n2057\r\n\r\nLUCIANE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n1391\r\n\r\nLUCIANE MACEDO DE AZEVEDO SECCHIN\r\n\r\n4782\r\n\r\nLUCIANE RAMOS DIAS\r\n\r\n5250\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA\r\n\r\n2155\r\n\r\nLUCIANE TORRES SANTIAGO CARDOSO\r\n\r\n1234\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO GONÇALVES REGO\r\n\r\n4522\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE DE SOUZA MOTA\r\n\r\n3926\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n3888\r\n\r\nLUCIANO ROSAS JACINTO\r\n\r\n3406\r\n\r\nLUCIANO TAPAJÓS CUSTODIO NUNES\r\n\r\n437\r\n\r\nLUCIANO TENORIO DE CARVALHO\r\n\r\n3848\r\n\r\nLUCIANO WAGNER RIOS\r\n\r\n3595\r\n\r\nLUCIENE ANDRADE GARCIA\r\n\r\nBLOCO C SALA 224\r\n\r\n2835\r\n\r\nLUCIENE COSTA VILLA NOVA\r\n\r\n5244\r\n\r\nLUCIENE DE MELLO OMATSU\r\n\r\n3852\r\n\r\nLUCIENE FRANCISCA DE SOUZA JESUS\r\n\r\n2833\r\n\r\nLUCIENE GUILHERME\r\n\r\n4026\r\n\r\nLUCILA DELFINA RESENDE DE BARROS\r\n\r\n2750\r\n\r\nLUCILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n378\r\n\r\nLÚCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\n4691\r\n\r\nLUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA\r\n\r\n1197\r\n\r\nLUCIO PICANÇO FACCI\r\n\r\n1583\r\n\r\nLUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n621\r\n\r\nLUDMILA GOTTSCHALK NOGUEIRA DE SA\r\n\r\n2328\r\n\r\nLUDMILA VEIGA CAMPOS\r\n\r\n4115\r\n\r\nLUDMILLA ABADE MARTINS\r\n\r\n3378\r\n\r\nLUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO\r\n\r\n5287\r\n\r\nLUIGI MONTEZUMA MASTRANGELO BRUST\r\n\r\n176\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\n2496\r\n\r\nLUIS ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4415\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES\r\n\r\n2295\r\n\r\nLUIS ANTONIO MISCOW FERRAZ DE MENDONÇA\r\n\r\n535\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2739\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n1500\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n4586\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PETERS\r\n\r\n2100\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SENNA CONSENTINO\r\n\r\n565\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n4653\r\n\r\nLUIS FELIPPE BRITO DA SILVA\r\n\r\n154\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n1704\r\n\r\nLUÍS FERNANDO OLIVEIRA DE SIMONI\r\n\r\n118\r\n\r\nLUIS FERNANDO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n5211\r\n\r\nLUÍS FILLIPE ARÊAS ALVES\r\n\r\n1943\r\n\r\nLUÍS GUILHERME RIBEIRO VILHENA\r\n\r\n3760\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\n3122\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n3961\r\n\r\nLUIS MAURICIO GODINHO\r\n\r\n4484\r\n\r\nLUIS MICHAEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\n4036\r\n\r\nLUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA\r\n\r\n3340\r\n\r\nLUÍSA BERNI MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n2721\r\n\r\nLUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES\r\n\r\n1383\r\n\r\nLUISA FERNANDES BOGEA NETTO\r\n\r\n3414\r\n\r\nLUISA FRAGOSO PEREIRA PINTO\r\n\r\n5021\r\n\r\nLUISA FRANCISCO TRINDADE\r\n\r\n4101\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5374\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n\r\n443\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA\r\n\r\n4132\r\n\r\nLUIZ ANTONIO REIS JUNIOR\r\n\r\n4934\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n3752\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES\r\n\r\n4870\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCINENTO\r\n\r\n5006\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4048\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n5069\r\n\r\nLUIZ CARLOS NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n1288\r\n\r\nLUIZ CARLOS PUSSENTE DA SILVA\r\n\r\n871\r\n\r\nLUIZ CARLOS QUINTINO\r\n\r\n2878\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n3481\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n2443\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nBLOCO C SALA 226\r\n\r\n5349\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VERNECK SANGLARD\r\n\r\n4192\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ\r\n\r\n1398\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ARAUJO PORTELA\r\n\r\n2225\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n794\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n4766\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA\r\n\r\n4068\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2409\r\n\r\nLUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO\r\n\r\n4856\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA\r\n\r\n4402\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n3615\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n2546\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS MARCHESI\r\n\r\n3344\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS MOREIRA\r\n\r\n4549\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011\r\n\r\nLUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n979\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRUNO\r\n\r\n2258\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMARA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n3660\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3168\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO\r\n\r\n136\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO\r\n\r\n2076\r\n\r\nLUIZ FERREIRA DE FREITAS NETO\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n3011\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n4425\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAM\r\n\r\n3899\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA\r\n\r\n52\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOMINGUES NOGUEIRA\r\n\r\n2625\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LENTS GOMES\r\n\r\n1654\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO BARION HECKMAIER\r\n\r\n2844\r\n\r\nLUIZ PAULO DE SEQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n2886\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES\r\n\r\n1325\r\n\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES\r\n\r\n667\r\n\r\nLUIZ RAFAEL ARANTES GARAVITO\r\n\r\n3099\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n4726\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO LACERDA DE DEUS SANTOS\r\n\r\n3147\r\n\r\nLUIZA BERNARDES HABERT\r\n\r\n3452\r\n\r\nLUIZA BOTTINO PAULINA\r\n\r\n1453\r\n\r\nLUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n439\r\n\r\nLUIZA LINS VELOSO\r\n\r\n265\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n518\r\n\r\nLUIZA ROSAS GONÇALVES\r\n\r\n687\r\n\r\nLUIZA SARRAT RANGEL\r\n\r\n1712\r\n\r\nLUYLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n1862\r\n\r\nLUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n950\r\n\r\nLUZIA MÁRCIA ASSIS\r\n\r\n1335\r\n\r\nLYCIA KAMEDA\r\n\r\n4333\r\n\r\nLYGIA BARROS TIMBÓ\r\n\r\n65\r\n\r\nLYZARDO AUGUSTO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n260\r\n\r\nMABY MANGANO FERREIRA COCHRANE\r\n\r\n3449\r\n\r\nMADALENA SMARZARO PORTELA\r\n\r\n2208\r\n\r\nMAGDA APARECIDA LAMEGO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n5232\r\n\r\nMAGDA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JÚNIOR\r\n\r\n242\r\n\r\nMAIBA SOUZA PINTO DA SILVA\r\n\r\n882\r\n\r\nMAÍRA CECCHIN MEIRELLES\r\n\r\n2841\r\n\r\nMAIRA FELIPPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3421\r\n\r\nMAÍRA PACHECO MACHADO\r\n\r\nBLOCO C SALA 228\r\n\r\n5187\r\n\r\nMAIRI ALVES NEVES\r\n\r\n4220\r\n\r\nMAITHE RIBEIRO GUIDO\r\n\r\n701\r\n\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n4123\r\n\r\nMANUEL MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n3495\r\n\r\nMANUELA CAETANO SANTANA MELO\r\n\r\n345\r\n\r\nMANUELA NOVAES ASTURIANO\r\n\r\n900\r\n\r\nMANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\n918\r\n\r\nMARA ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2990\r\n\r\nMARCEL AMORIM FONTES DA SILVA\r\n\r\n5064\r\n\r\nMARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO\r\n\r\n798\r\n\r\nMARCELA ALI TARIF\r\n\r\n981\r\n\r\nMARCELA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n4037\r\n\r\nMARCELA BLANCH NUNES\r\n\r\n3001\r\n\r\nMARCELA CARDOSO SUCCAR\r\n\r\n592\r\n\r\nMARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES\r\n\r\n2519\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA\r\n\r\n2812\r\n\r\nMARCELA LOPES FREIRE\r\n\r\n1962\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n5058\r\n\r\nMARCELA MORAES PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n2843\r\n\r\nMARCELA OBERLAENDER DE LIMA\r\n\r\n5008\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA BARUCKE\r\n\r\n1600\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\n4753\r\n\r\nMARCELA PADILHA FRÓES MARTELLO PANNO\r\n\r\n4447\r\n\r\nMARCELA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3294\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES LAMEIRÃO\r\n\r\n3429\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n1194\r\n\r\nMARCELA SILVA LISBÔA\r\n\r\n344\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n2473\r\n\r\nMARCELE CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\n943\r\n\r\nMARCELE DRUMOND ROCHA\r\n\r\n716\r\n\r\nMARCELE NASCIMENTO ALMEIDA VARDIERO\r\n\r\n1203\r\n\r\nMARCELE ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n1498\r\n\r\nMARCELE VIEIRA MATHIAS\r\n\r\n3895\r\n\r\nMARCELLA ALVARES DIUANA\r\n\r\n901\r\n\r\nMARCELLA ASSED DE ANDRADE\r\n\r\n4233\r\n\r\nMARCELLA BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n1117\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n665\r\n\r\nMARCELLA CHRISTINNA FERREIRA GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\n2116\r\n\r\nMARCELLA DO AMPARO MONTEIRO\r\n\r\n3390\r\n\r\nMARCELLE DE BERNARDI ALFINITO\r\n\r\n5114\r\n\r\nMARCELLE LIMA RAMOS BONNARD\r\n\r\n556\r\n\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO\r\n\r\n4966\r\n\r\nMARCELLE SILVA KLEM FRANÇA\r\n\r\n2860\r\n\r\nMARCELLE SIMÃO CARDOSO\r\n\r\n696\r\n\r\nMARCELLO ARAES SALGADO\r\n\r\n2717\r\n\r\nMARCELLO BARBOSA CAMARINHA\r\n\r\n731\r\n\r\nMARCELLO BARREIRA CAMPELLO\r\n\r\n2130\r\n\r\nMARCELLO FABIANO AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n4869\r\n\r\nMARCELLO FORTUNATO LOUZADA\r\n\r\n2351\r\n\r\nMARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES\r\n\r\n2223\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n541\r\n\r\nMARCELLO PAIVA DE MELLO\r\n\r\n4368\r\n\r\nMARCELO ADRIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n4555\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1594\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA\r\n\r\n4428\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA DOS ANJOS\r\n\r\n2183\r\n\r\nMARCELO BARBI GONÇALVES\r\n\r\n2969\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SACRAMONE\r\n\r\n4259\r\n\r\nMARCELO CARVALHO SASSE\r\n\r\n1448\r\n\r\nMARCELO CAVALIERI SILVA\r\n\r\n843\r\n\r\nMARCELO CHEVRAND DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n5274\r\n\r\nMARCELO CLAUDIO CARRILHO REITBERGER\r\n\r\nBLOCO C SALA 230\r\n\r\n2181\r\n\r\nMARCELO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n4405\r\n\r\nMARCELO CORNELIO MAULAZ COSTA\r\n\r\n651\r\n\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1971\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BENTO\r\n\r\n4044\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BORGES BRANDÃO\r\n\r\n1761\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n643\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MOURA\r\n\r\n429\r\n\r\nMARCELO DA VEIGA OLIVEIRA\r\n\r\n3050\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n4466\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE FAUSTINO\r\n\r\n4286\r\n\r\nMARCELO DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n1306\r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI\r\n\r\n2634\r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELOS CRUZ\r\n\r\n3038\r\n\r\nMARCELO DIONIZIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2738\r\n\r\nMARCELO DO ESPÍRITO SANTO BELOTTI\r\n\r\n1732\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n5253\r\n\r\nMARCELO FLORÊNCIO DE BARROS\r\n\r\n3313\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO\r\n\r\n4264\r\n\r\nMARCELO GOMES DE FILIPPIS DESTEFANO\r\n\r\n2152\r\n\r\nMARCELO GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMA E MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\n884\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\n1720\r\n\r\nMARCELO ISSAO UTIME\r\n\r\n193\r\n\r\nMARCELO JUNQUEIRA CALIXTO\r\n\r\n514\r\n\r\nMARCELO LAINETTI\r\n\r\n1058\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES LANA\r\n\r\n2711\r\n\r\nMARCELO MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n1091\r\n\r\nMARCELO MESSNER POLTRONIERI\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1362\r\n\r\nMARCELO MORAIS SEIXAS\r\n\r\n3079\r\n\r\nMARCELO MOURA SOBRINHO\r\n\r\nBLOCO C SALA 302\r\n\r\n1106\r\n\r\nMARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA\r\n\r\n1071\r\n\r\nMARCELO PACHECO\r\n\r\n2441\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n387\r\n\r\nMARCELO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1019\r\n\r\nMARCELO PINTO TOSCANO DE BRITTO\r\n\r\n4525\r\n\r\nMARCELO PROTES ELISIÁRIO\r\n\r\n5167\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n848\r\n\r\nMARCELO RABELO GOMES\r\n\r\n5161\r\n\r\nMARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA\r\n\r\n2033\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n2416\r\n\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3985\r\n\r\nMARCELO SOARES DE MELO\r\n\r\n2574\r\n\r\nMARCELO SOUZA DO CARMO\r\n\r\n2020\r\n\r\nMARCELO SOUZA PERALTA E CUNHA\r\n\r\n226\r\n\r\nMARCELO TEBET HALFELD\r\n\r\n1460\r\n\r\nMARCELO TEMPORÃO MACIEL MONTEIRO\r\n\r\n2772\r\n\r\nMARCELO TOSTES FREITAS\r\n\r\n548\r\n\r\nMARCELO VALANSI\r\n\r\n4901\r\n\r\nMARCELO VINHOSA RIBEIRO\r\n\r\n4122\r\n\r\nMARCELO YAMAGATA\r\n\r\n1582\r\n\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\n\r\n218\r\n\r\nMÁRCIA BEJGEL\r\n\r\n3783\r\n\r\nMÁRCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n4957\r\n\r\nMARCIA BUARQUE MALTA\r\n\r\n263\r\n\r\nMARCIA CARNEIRO DE HOLANDA\r\n\r\n2319\r\n\r\nMARCIA CARVALHO ALVES\r\n\r\n2746\r\n\r\nMARCIA CITTADINO DE MESQUITA\r\n\r\n3823\r\n\r\nMARCIA COPPA GOMES\r\n\r\n3824\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS\r\n\r\n793\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA FULCHE MENDES\r\n\r\n3341\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n4823\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SANTOS LEITE\r\n\r\n159\r\n\r\nMÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA\r\n\r\n4478\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n3892\r\n\r\nMÁRCIA DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n2414\r\n\r\nMARCIA DE PENNAFORT PINHO\r\n\r\n3486\r\n\r\nMARCIA DIAS ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n2213\r\n\r\nMARCIA DOMINGOS E SA\r\n\r\n1524\r\n\r\nMARCIA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n101\r\n\r\nMARCIA FRAGA DE FRAGA\r\n\r\n2257\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES RIFF\r\n\r\n1920\r\n\r\nMARCIA GRANJA MAUÉS\r\n\r\n1222\r\n\r\nMARCIA GUIDINE GOMES DA SILVA\r\n\r\n3350\r\n\r\nMARCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS\r\n\r\n1023\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n323\r\n\r\nMARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES\r\n\r\n178\r\n\r\nMARCIA IZABEL DANTAS FLORA\r\n\r\n4444\r\n\r\nMARCIA LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n1657\r\n\r\nMARCIA LOURDES DE LIMA\r\n\r\n5363\r\n\r\nMARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nBLOCO C SALA 303\r\n\r\n3984\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA MIGNONE COSTA\r\n\r\n1901\r\n\r\nMARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n4207\r\n\r\nMARCIA MIRANDA CORREIA MATEUS\r\n\r\n3613\r\n\r\nMARCIA RANGEL ROALE DE AMORIM\r\n\r\n647\r\n\r\nMÁRCIA REGINA BRAUN\r\n\r\n1637\r\n\r\nMARCIA REGINA GUEDES BAETA NEVES\r\n\r\n1404\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SALES SOUZA\r\n\r\n5388\r\n\r\nMARCIA SOBREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1650\r\n\r\nMARCIA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n2735\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY\r\n\r\n4644\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5198\r\n\r\nMARCIA VALERIA FERNANDES MACEDO\r\n\r\n2448\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n616\r\n\r\nMARCIA VONO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\n2934\r\n\r\nMARCIENE GALDINO QUITÉRIO\r\n\r\n4998\r\n\r\nMARCILENE FREITAS DUARTE\r\n\r\n4134\r\n\r\nMARCIO ALVES PINHEIRO\r\n\r\n4564\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ GALVÃO LIMA\r\n\r\n2174\r\n\r\nMARCIO AYALA PEREIRA FILHO\r\n\r\n756\r\n\r\nMÁRCIO BARRETO NICOLAI CHAMMAS\r\n\r\n1148\r\n\r\nMARCIO BORGES GALANTE\r\n\r\n3891\r\n\r\nMARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO\r\n\r\n734\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS GUEDES JUNQUEIRA\r\n\r\n4398\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n1982\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n4245\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO\r\n\r\n4182\r\n\r\nMARCIO DUVAL SOARES\r\n\r\n854\r\n\r\nMARCIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n4312\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n3398\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DE PAIVA\r\n\r\n1581\r\n\r\nMARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n4563\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nBLOCO C SALA 304\r\n\r\n3758\r\n\r\nMARCIO LEAL ALVES FERREIRA\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n721\r\n\r\nMARCIO LUIZ GOMES NUNES\r\n\r\n2604\r\n\r\nMARCIO OLIVA ROMAGUERA\r\n\r\n4518\r\n\r\nMÁRCIO PECEGO HEIDE\r\n\r\n4047\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n4988\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO SAVINO LOPES\r\n\r\n381\r\n\r\nMARCIO RODRIGO PAIVA LEMOS\r\n\r\n5356\r\n\r\nMARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO\r\n\r\n1933\r\n\r\nMARCIO STEILLO MENDES\r\n\r\n1964\r\n\r\nMÁRCIO VALLE PEREIRA CALDAS\r\n\r\n4783\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\n5369\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA\r\n\r\n5033\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRITO SOLANO\r\n\r\n3135\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n4792\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n4836\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n1705\r\n\r\nMARCO ANTONIO PRAXEDES BRITO\r\n\r\n1651\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n4744\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO\r\n\r\n580\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ABDALA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3456\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PENNA\r\n\r\n1156\r\n\r\nMARCO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\n3327\r\n\r\nMARCO PAULO DE LUCAS VASCONCELLOS\r\n\r\n3798\r\n\r\nMARCO POLO BAPTISTA\r\n\r\n4893\r\n\r\nMARCO POLO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\n116\r\n\r\nMARCO TÚLIO GRIPA MOTA SILVA\r\n\r\n2396\r\n\r\nMARCOS ALVES CARNEIRO\r\n\r\n4011\r\n\r\nMARCOS ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n626\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\n3804\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ IECKER CUNHA\r\n\r\n1409\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ SANTOS LEITE TAVARES\r\n\r\nBLOCO C SALA 305\r\n\r\n4974\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BOTELHO DE RAMOS\r\n\r\n1147\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO FRANCO\r\n\r\n3054\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA\r\n\r\n408\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n5229\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n251\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\n1692\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOURA DE SA\r\n\r\n1108\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS\r\n\r\n4921\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO COSTA DE LIMA\r\n\r\n5117\r\n\r\nMARCOS AURELIO FRANCO VECCHI\r\n\r\n2059\r\n\r\nMARCOS BARP DE ALMEIDA\r\n\r\n5344\r\n\r\nMARCOS BENSIMAN IUNES\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n603\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n1159\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n2482\r\n\r\nMARCOS DUFRAYER LOPES\r\n\r\n485\r\n\r\nMARCOS FERREIRA BODAS\r\n\r\n2928\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE GOMES PINTO\r\n\r\n3988\r\n\r\nMARCOS LIMA ROLIM\r\n\r\n4341\r\n\r\nMARCOS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n4413\r\n\r\nMARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2508\r\n\r\nMARCOS PAULO MARÇAL TEIXEIRA\r\n\r\n5189\r\n\r\nMARCOS PEDRO SILVA\r\n\r\n1007\r\n\r\nMARCOS QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\n796\r\n\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER\r\n\r\n2275\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE BARROS MELLO\r\n\r\n2700\r\n\r\nMARCOS THADEU ALVARENGA LEITE\r\n\r\n2699\r\n\r\nMARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n3219\r\n\r\nMARCOS VARSANO CHERÉM\r\n\r\n830\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA\r\n\r\n4578\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MARTINELLI RÉCHE\r\n\r\n3047\r\n\r\nMARCUS HARRIS TORRES\r\n\r\n625\r\n\r\nMARCUS JOSÉ DA SILVA CARDINELLI\r\n\r\n207\r\n\r\nMARCUS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\n1315\r\n\r\nMARCUS TEIXEIRA BRAZ\r\n\r\n5089\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES PORTO\r\n\r\n4685\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MELO MOURA\r\n\r\n1795\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MOURA GUIU\r\n\r\n4033\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITÃO LINS\r\n\r\n2205\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS\r\n\r\n4548\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PIRES\r\n\r\n5302\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DIAS\r\n\r\n2324\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n4189\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TUDE MONTEIRO DUARTE\r\n\r\n3303\r\n\r\nMARGARET MOREIRA CERQUEIRA MACHADO\r\n\r\n5014\r\n\r\nMARGARETE APARECIDA FERREIRA BAFA TEIXEIRA\r\n\r\n3659\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO CORREA MARQUIOTI\r\n\r\n4830\r\n\r\nMARGARETE ROSA TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4042\r\n\r\nMARGARETE SANTOS DE BRITO\r\n\r\n1036\r\n\r\nMARGARETH CARDOSO DE BARROS\r\n\r\n4811\r\n\r\nMARGARETH GAIO FIGUEIRA\r\n\r\n3583\r\n\r\nMARGARETH MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n4698\r\n\r\nMARGARETH MOUTINHO BRANCO RAMOS\r\n\r\n243\r\n\r\nMARGARETH ROSE FERNANDES DE BRITO\r\n\r\n4160\r\n\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO LESSA MIRANDA\r\n\r\n939\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n620\r\n\r\nMARIA ALICE DIAS CANTELMO\r\n\r\n2652\r\n\r\nMARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FARREIRA\r\n\r\n2089\r\n\r\nMARIA ALVES FELIPPE\r\n\r\n3213\r\n\r\nMARIA AMÉLIA BELISARIO DA SILVA\r\n\r\n194\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n1727\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA BARBOSA\r\n\r\n2722\r\n\r\nMARIA APARECIDA COELHO ERVATTI\r\n\r\n256\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES LAGE\r\n\r\n4969\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEDRO\r\n\r\n1602\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA PIMENTA\r\n\r\n3605\r\n\r\nMARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA CROHARE\r\n\r\n452\r\n\r\nMARIA AUGUSTA JOBIM WILSON\r\n\r\n4970\r\n\r\nMARIA AUGUSTA TEIXEIRA ALVES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nBLOCO C SALA 306\r\n\r\n3202\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n1853\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SA\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MACHADO FIÃES\r\n\r\n895\r\n\r\nMARIA BERNADETE BARROS POLO\r\n\r\n2001\r\n\r\nMARIA BIANCA SOARES MOHAMED\r\n\r\n4280\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n3792\r\n\r\nMARIA CAROLINA ALCANTARA DECOT\r\n\r\n1954\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA\r\n\r\n5312\r\n\r\nMARIA CAROLINA FARIA REIS\r\n\r\n1652\r\n\r\nMARIA CAROLINA FELIPPE VILLARINHO\r\n\r\n897\r\n\r\nMARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGÃO\r\n\r\n3345\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n294\r\n\r\nMARIA CECÍLIA BAÊTAS DYRLUND\r\n\r\n2854\r\n\r\nMARIA CECILIA CORREA BISCAIA\r\n\r\n3691\r\n\r\nMARIA CECILIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\n1458\r\n\r\nMARIA CECÍLIA RÊGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n4458\r\n\r\nMARIA CHRISTINA ALVIM DE PROENÇA FRANCO\r\n\r\n736\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DE ALMEIDA MELO PIRES\r\n\r\n4810\r\n\r\nMARIA CLARA GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5079\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CHAVES DE FARIA GÓES\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5204\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n164\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n2703\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\n1167\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ARAÚJO DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\n3048\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\n3543\r\n\r\nMARIA CRISTINA SIQUEIRA DE FRANCISCIS RAMOS\r\n\r\n477\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOBRINHO LEMOS\r\n\r\n4269\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5178\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES\r\n\r\n3015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO ANTONIO\r\n\r\n5208\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n1995\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA\r\n\r\n377\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA OZÓRIO DE SOUZA\r\n\r\n2858\r\n\r\nMARIA DA PENHA AMORIM\r\n\r\n3545\r\n\r\nMARIA DA PENHA DUARTE COSTA\r\n\r\n1507\r\n\r\nMARIA DANIELA FISCHER\r\n\r\n3178\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n5212\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS DE ASSIS\r\n\r\n2806\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n557\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUSA OLIVEIRA OCAMPO\r\n\r\n1763\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FARIAS\r\n\r\nBLOCO C SALA 307\r\n\r\n5246\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERNANDES\r\n\r\n5160\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1769\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NUNES MOLAIB\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIANNA DE ATHAYDE BOHRER\r\n\r\n4675\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIANNA PINTO BERALDO\r\n\r\n4683\r\n\r\nMARIA DE JESUS RODRIGUES LIMA\r\n\r\n2667\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n5341\r\n\r\nMARIA DO CARMO TOSTES PINTO\r\n\r\n2512\r\n\r\nMARIA EDUARDA ROHR\r\n\r\n4512\r\n\r\nMARIA ELIETE DINIZ\r\n\r\n1810\r\n\r\nMARIA ELISA DO CARMO MUANIS\r\n\r\n3520\r\n\r\nMARIA ELISA SANTOS DE ANDRADE MELLO\r\n\r\n494\r\n\r\nMARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n3263\r\n\r\nMARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA\r\n\r\n961\r\n\r\nMARIA EMILIA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\n3807\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DOS SANTOS URURAHY\r\n\r\n576\r\n\r\nMARIA EUGENIA DE ANDRADE LISTE\r\n\r\n1740\r\n\r\nMARIA EUGENIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n1454\r\n\r\nMARIA FERNADA CALVET VALENTIM\r\n\r\n2827\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE FREITAS\r\n\r\n4445\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL\r\n\r\n2315\r\n\r\nMARIA FERNANDA DO CARMO MUANIS\r\n\r\n2632\r\n\r\nMARIA FERNANDA LACOMBE DA CUNHA FAIRCLOUGH\r\n\r\n2270\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEAL MORITZ\r\n\r\n4474\r\n\r\nMARIA FERNANDA MACINTYRE DO MONTE FRANÇA\r\n\r\n3796\r\n\r\nMARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2463\r\n\r\nMARIA FERNANDA SALGADO DA COSTA LEITE\r\n\r\n3375\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTOS ANTUNES\r\n\r\n1764\r\n\r\nMARIA GABRIELA DAUDT MATOS\r\n\r\n3722\r\n\r\nMARIA GABRIELA PEREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\n167\r\n\r\nMARIA GORETI DA SILVA\r\n\r\n1579\r\n\r\nMARIA HELENA CAZALE DA CUNHA\r\n\r\n2589\r\n\r\nMARIA HELENA CORREA DE SA E BENEVIDES DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n3976\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\n5256\r\n\r\nMARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n1543\r\n\r\nMARIA INEZ SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n407\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS SANTOS LEANDRO\r\n\r\n1539\r\n\r\nMARIA ISABEL HOLANDA BENTES\r\n\r\n944\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n835\r\n\r\nMARIA ISABEL PACHECO HUGHES\r\n\r\n3287\r\n\r\nMARIA ISABELA RIBEIRO\r\n\r\n2428\r\n\r\nMARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO\r\n\r\nBLOCO C SALA 308\r\n\r\n2786\r\n\r\nMARIA IVETE MENDES\r\n\r\n4331\r\n\r\nMARIA JOANNA PACHECO E CHAVES\r\n\r\n941\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE LIMA DIOGO\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA JOSÉ GLÓRIA\r\n\r\n5366\r\n\r\nMARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\n1596\r\n\r\nMARIA JOSE SALES FERREIRA\r\n\r\n2093\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANT'ANNA RAMOS\r\n\r\n3954\r\n\r\nMARIA JOSÉ WERMELINGER SERRÃO\r\n\r\n1334\r\n\r\nMARIA LAURA FORNASAR\r\n\r\n1111\r\n\r\nMARIA LEONOR PONTUAL DOS SANTOS\r\n\r\n4388\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA PRIETO FERNANDES\r\n\r\n638\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA SILVA\r\n\r\n3008\r\n\r\nMARIA LUCIA DUTRA\r\n\r\n1175\r\n\r\nMARIA LÚCIA RODRIGUES MÜLLER FILHA\r\n\r\n3978\r\n\r\nMARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO MORETZSOHN\r\n\r\n2829\r\n\r\nMARIA LUISA MARQUES MOREIRA\r\n\r\n3750\r\n\r\nMARIA LUIZA CHAVES SURMANN\r\n\r\n2385\r\n\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n5185\r\n\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n3229\r\n\r\nMARIA LUIZA RAMOS\r\n\r\n1840\r\n\r\nMARIA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\n492\r\n\r\nMARIA MARLY ROCHA FERREIRA\r\n\r\n448\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n4772\r\n\r\nMARIA OLIVIA GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n732\r\n\r\nMARIA PAULA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n4770\r\n\r\nMARIA PAULA FONTÃO DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\n4345\r\n\r\nMARIA PAULA SALLES AMARAL\r\n\r\n4611\r\n\r\nMARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI\r\n\r\n1833\r\n\r\nMARIA RITA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n4449\r\n\r\nMARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\n1464\r\n\r\nMARIA TERESA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n4085\r\n\r\nMARIA TEREZA FARIA\r\n\r\nBLOCO C SALA 309\r\n\r\n2631\r\n\r\nMARIA THEREZA SOARES BASTOS\r\n\r\n1145\r\n\r\nMARIA VALERIA WIDAL DE BARROS GELIO\r\n\r\n2601\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA PICANÇO DE MIRANDA\r\n\r\n4924\r\n\r\nMARIANA BACHCIVANGI GARCIA\r\n\r\n61\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n787\r\n\r\nMARIANA BARRETO CURI\r\n\r\n495\r\n\r\nMARIANA BARRETO VENANCIO VICENTE VIANNA\r\n\r\n1814\r\n\r\nMARIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n1574\r\n\r\nMARIANA BERGMANN MORAES\r\n\r\n1655\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO C. S. FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n5279\r\n\r\nMARIANA CAMPOS BARRA\r\n\r\n1564\r\n\r\nMARIANA CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\n2678\r\n\r\nMARIANA CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n4861\r\n\r\nMARIANA CORREA DA COSTA CID\r\n\r\n3589\r\n\r\nMARIANA CORREA MARQUES PINTO\r\n\r\n3666\r\n\r\nMARIANA DA FONTE CABRAL\r\n\r\n2144\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n4327\r\n\r\nMARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES\r\n\r\n4454\r\n\r\nMARIANA DE MEDEIROS THOMPSON\r\n\r\n3101\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n4489\r\n\r\nMARIANA DIAS FAJARDO\r\n\r\n4184\r\n\r\nMARIANA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n3475\r\n\r\nMARIANA EMMEL VILAS\r\n\r\n1606\r\n\r\nMARIANA FREITAS GROSSO\r\n\r\n3507\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PERES\r\n\r\n3611\r\n\r\nMARIANA KAIUCA AQUIM\r\n\r\n2866\r\n\r\nMARIANA KASTRUP BUZANOVSKY\r\n\r\n1295\r\n\r\nMARIANA LAGO GARCIA\r\n\r\n1997\r\n\r\nMARIANA LAURIA JANSEN DE MELLO E ASSIS GONÇALVES\r\n\r\n3231\r\n\r\nMARIANA LEAL DO REGO\r\n\r\n2591\r\n\r\nMARIANA LEONE DE CARVALHO\r\n\r\n190\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n1150\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n875\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n1340\r\n\r\nMARIANA MAGALHAES FERRÃO\r\n\r\n4200\r\n\r\nMARIANA MARÇAL PACHECO\r\n\r\n2729\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n5134\r\n\r\nMARIANA MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\n3119\r\n\r\nMARIANA MELO BIANCO\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARIANA NARDON DA FONSECA\r\n\r\n4671\r\n\r\nMARIANA NEVES CABRAL\r\n\r\n4167\r\n\r\nMARIANA ORNELAS DE ARAÚJO GÓES LIRIA\r\n\r\nBLOCO C SALA 310\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIANA RAMIREZ FORTUNA\r\n\r\n637\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n3959\r\n\r\nMARIANA ROSA HENRIQUE GERVÁSIO\r\n\r\n5045\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE MELLO SILVA\r\n\r\n1517\r\n\r\nMARIANA SANTOS LOPES PIRES\r\n\r\n3413\r\n\r\nMARIANA SERRANO GERMANI\r\n\r\n3528\r\n\r\nMARIANA TURANO BRAGA\r\n\r\n4224\r\n\r\nMARIANA VELTRI ORMASTRONI DA TRINDADE\r\n\r\n5210\r\n\r\nMARIANA VICENTE FERREIRA LIMA\r\n\r\n4771\r\n\r\nMARIANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\nMARIANA VILLELA PEREIRA\r\n\r\n4692\r\n\r\nMARIANI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIANNA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n4857\r\n\r\nMARIANNA FUX\r\n\r\n3621\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n419\r\n\r\nMARIANNA MEDINA TEIXEIRA\r\n\r\n2570\r\n\r\nMARIANNE LUNA FIGUEIREDO\r\n\r\n502\r\n\r\nMARIELA PACETTA BAIARDI\r\n\r\n5328\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS\r\n\r\n3320\r\n\r\nMARILIA DA FONSECA CATÓLICO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARILIA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n5290\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA OLIVEIRA\r\n\r\n4954\r\n\r\nMARÍLIA SANT'ANNA\r\n\r\n507\r\n\r\nMARINA AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\nMARINA BITTENCOURT DE LIMA ROCHA\r\n\r\n2745\r\n\r\nMARINA CAMINADA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n574\r\n\r\nMARINA CORREA DE MATTOS\r\n\r\n4648\r\n\r\nMARINA DA SILVA SODRÉ\r\n\r\n1660\r\n\r\nMARINA JAYME BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2067\r\n\r\nMARINA QUINDERÉ BURNETT\r\n\r\n3102\r\n\r\nMARINA RODRIGUES PINHEIRO CORREA\r\n\r\n2671\r\n\r\nMARINA TEIXEIRA E BORGES\r\n\r\n4711\r\n\r\nMARINA VALVERDE\r\n\r\n608\r\n\r\nMARINA VANESSA GOMES CAEIRO\r\n\r\n3443\r\n\r\nMARINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1258\r\n\r\nMARINELE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n4831\r\n\r\nMARINETE BASTOS ARANTES COSTA\r\n\r\n2766\r\n\r\nMARIO ALEXANDRE FERNANDES CHAGAS\r\n\r\n2910\r\n\r\nMARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO\r\n\r\n2474\r\n\r\nMÁRIO ANTONIO BRANDÃO REIS\r\n\r\n83\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO\r\n\r\n4141\r\n\r\nMARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n719\r\n\r\nMARIO CESAR ABREU DOS REIS\r\n\r\n4908\r\n\r\nMÁRIO EZEQUIEL DE MOURA LIMA\r\n\r\n4417\r\n\r\nMARIO FERNANDES DA COSTA FILHO\r\n\r\n466\r\n\r\nMARIO HENRIQUE ALBERTON\r\n\r\n1443\r\n\r\nMARIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2212\r\n\r\nMARIO JORGE GUIMARÃES REBELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n775\r\n\r\nMARIO LUIZ MANTA\r\n\r\n4788\r\n\r\nMÁRIO MARTINS LOPES\r\n\r\n3719\r\n\r\nMARIO RODRIGO ZAED\r\n\r\n3614\r\n\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES\r\n\r\n5281\r\n\r\nMARISA MARINHO MACHADO\r\n\r\n4636\r\n\r\nMARISANGELA RIBEIRO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n461\r\n\r\nMARISE BAPTISTA FIORENZANO HENRICHS\r\n\r\n4829\r\n\r\nMARISE DOS SANTOS VIEITOS\r\n\r\n1031\r\n\r\nMARISE FALCÃO\r\n\r\n2370\r\n\r\nMARISTELA LOBO DE CARVALHO\r\n\r\n2584\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n1941\r\n\r\nMARIUSCHA RIBEIRO FONTES\r\n\r\n5228\r\n\r\nMARIVALDO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n5183\r\n\r\nMARIZE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3713\r\n\r\nMARKO SCALISO BORGES\r\n\r\n3053\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS\r\n\r\n4352\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n4673\r\n\r\nMARLI HARTER MEDINA GALLEGO\r\n\r\n2105\r\n\r\nMARLI LIRA BEZERRA BLANES\r\n\r\n2954\r\n\r\nMARLI TAVARES DA COSTA\r\n\r\n1665\r\n\r\nMARLON FONSECA CORREA\r\n\r\n4887\r\n\r\nMARONIL DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n2947\r\n\r\nMARTA BRITO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nBLOCO C SALA 311\r\n\r\n3245\r\n\r\nMARTA CARVALHO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2386\r\n\r\nMARTA CRISTINA VIANNA MITIDIERI\r\n\r\n2123\r\n\r\nMARTA FIERRO MARTINEZ\r\n\r\n857\r\n\r\nMARTA MARIA ALONSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n4082\r\n\r\nMARTA MARIA COUTINHO ADORNO\r\n\r\n3741\r\n\r\nMARTA SANTIAGO DE OLIVEIRA SCHELLES\r\n\r\n41\r\n\r\nMARTA TUROLA DE ARAUJO PENNA\r\n\r\n5068\r\n\r\nMARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n2042\r\n\r\nMARTHA FARIAS MENEZES\r\n\r\n1286\r\n\r\nMARTHA JOB\r\n\r\n2936\r\n\r\nMARVIO FRANCISCO DOURADO BARBOSA\r\n\r\n4880\r\n\r\nMARY MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n370\r\n\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES\r\n\r\n689\r\n\r\nMATEUS DONATO SCISINIO\r\n\r\n691\r\n\r\nMATEUS PEIXOTO TERRA\r\n\r\n5199\r\n\r\nMATHEUS BON SAMPAIO\r\n\r\n4693\r\n\r\nMATHEUS BRENAND ALVARENGA DAS CHAGAS\r\n\r\n1116\r\n\r\nMATHEUS LEME NOVAES\r\n\r\n3575\r\n\r\nMATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO\r\n\r\n4299\r\n\r\nMATILDE MARTA CUSTÓDIO\r\n\r\n4267\r\n\r\nMAURA CRISTINA DA SILVA NEVES GONZAGA\r\n\r\n3519\r\n\r\nMAURA DAS GRAÇAS IGUTEMI ABREU\r\n\r\n1149\r\n\r\nMAURA MORAES FARIAS\r\n\r\n3203\r\n\r\nMAURIANE LOURENÇO DE FREITAS\r\n\r\n4913\r\n\r\nMAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\n4749\r\n\r\nMAURICIO AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n2959\r\n\r\nMAURÍCIO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n3426\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA INÁCIO\r\n\r\n4779\r\n\r\nMAURICIO ELIAS CALLIL\r\n\r\n5062\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA BRITO\r\n\r\n1067\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\n4367\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA MARQUES\r\n\r\n2825\r\n\r\nMAURICIO NUNES FERNANDES\r\n\r\nBLOCO C SALA 312\r\n\r\n1416\r\n\r\nMAURÍCIO PINHEIRO MACHADO FARIA\r\n\r\n888\r\n\r\nMAURÍCIO PIRES GUEDES\r\n\r\n4562\r\n\r\nMAURICIO SILVA PINTO\r\n\r\n3717\r\n\r\nMAURÍCIO TEMPEL DE SIQUEIRA QUEIROZ\r\n\r\n1342\r\n\r\nMAURICIO TERCIOTTI\r\n\r\n2940\r\n\r\nMAURÍCIO VEIGA CUNHA\r\n\r\n3740\r\n\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4066\r\n\r\nMAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n4507\r\n\r\nMAURO DANIEL CORREA DE ÁVILA\r\n\r\n4979\r\n\r\nMAURO FERNANDO CANDÚ\r\n\r\n2855\r\n\r\nMAURO HENRIQUE PEREIRA DE SAMUEL MARQUES\r\n\r\n3338\r\n\r\nMAURO MARONEZ NAVEGANTES\r\n\r\n5385\r\n\r\nMAURO OTÁVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES\r\n\r\n2960\r\n\r\nMAURO VINICIUS DUARTE ALVES\r\n\r\n1310\r\n\r\nMAURO VITOR DE BARROS\r\n\r\n2743\r\n\r\nMAX LEANDRO DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n990\r\n\r\nMAX PASKIN NETO\r\n\r\n2234\r\n\r\nMAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5258\r\n\r\nMAXNEI GONZAGA\r\n\r\n4292\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n5144\r\n\r\nMAYRA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n106\r\n\r\nMAYSA BASTOS SA\r\n\r\n3154\r\n\r\nMEIRE MOREIRA CARDADEIRO\r\n\r\n2876\r\n\r\nMELINA TEJO CANEDO\r\n\r\n1523\r\n\r\nMELISSA DESTRO DE SOUZA\r\n\r\n4029\r\n\r\nMELISSA JACQUES DE MORAES SARTO\r\n\r\n911\r\n\r\nMELISSA MONTEIRO BARRETO MATTOS\r\n\r\n462\r\n\r\nMELISSA OLMO PORTILHO AMORIM\r\n\r\n2282\r\n\r\nMENDEL SORIANO SCHWARTZ\r\n\r\n4590\r\n\r\nMENIRA TRAVASSOS DE MENEZES\r\n\r\n5272\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n2247\r\n\r\nMICHAEL RYAN VANDERLEI FAISLON\r\n\r\nBLOCO C SALA 313\r\n\r\n399\r\n\r\nMICHAELA SARMENTO PORTELA COUTO\r\n\r\n1240\r\n\r\nMICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE\r\n\r\n634\r\n\r\nMICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA\r\n\r\n2977\r\n\r\nMICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE\r\n\r\n2893\r\n\r\nMICHEL WEBBER COSTA NOVO\r\n\r\n74\r\n\r\nMICHELE ARCOVERDE SEPULVEDA\r\n\r\n758\r\n\r\nMICHELE CRISTINA SILVA\r\n\r\n1615\r\n\r\nMICHELE FUKUNISHI\r\n\r\n3032\r\n\r\nMICHELE MONDAINI DA COSTA MAIA\r\n\r\n1858\r\n\r\nMICHELE PENHA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n229\r\n\r\nMICHELE VIVAQUA DIAS\r\n\r\n170\r\n\r\nMICHELLE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\n4554\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n4882\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA CORDEIRO CARITATO\r\n\r\n1139\r\n\r\nMICHELLE DIAS CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n5063\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES PÁGIO LOPES\r\n\r\n4865\r\n\r\nMICHELLE LESSA BRANDÃO\r\n\r\n4305\r\n\r\nMICHELLE LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3014\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA BALDEZ\r\n\r\n4242\r\n\r\nMICHELLE TAVEIRA TELLES\r\n\r\n5104\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA VOGAS\r\n\r\n3745\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MENDES PIMENTEL\r\n\r\n4681\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1424\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n5007\r\n\r\nMILCIO DAS GRAÇAS NASCIMENTO\r\n\r\n1677\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\n4279\r\n\r\nMILENA CIANNI ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n2434\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\n3992\r\n\r\nMILENA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n2285\r\n\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n3227\r\n\r\nMILENA MARIA SOARES PRIORI\r\n\r\n2211\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nBLOCO C SALA 314\r\n\r\n611\r\n\r\nMILENA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n953\r\n\r\nMILENE RODRIGUES PORTUGAL\r\n\r\n1320\r\n\r\nMILITZA FUCKS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5201\r\n\r\nMILLA GUIMARÃES TÁVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1639\r\n\r\nMILTON AUGUSTO OTONI ALVES FONSECA\r\n\r\n676\r\n\r\nMILTON DE CASTRO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1783\r\n\r\nMIRACY FLÁVIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2633\r\n\r\nMIRELLA FRAGOSO PORTUGAL\r\n\r\n4690\r\n\r\nMIRIAM BARRETO CAMPOS\r\n\r\n1369\r\n\r\nMIRIAM CORREIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n4041\r\n\r\nMIRIAM DIAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2308\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n2637\r\n\r\nMIRIAN MONICA DE LIMA PITANGA\r\n\r\n1521\r\n\r\nMIRNA DA SILVA BOLSAS\r\n\r\n4619\r\n\r\nMIRNA SOUSA E SILVA\r\n\r\n3616\r\n\r\nMITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n4801\r\n\r\nMIYOKO MATSUMURA\r\n\r\n931\r\n\r\nMOACIR HETZEL\r\n\r\n4584\r\n\r\nMOISÉS LAURIANO DE SANTANA\r\n\r\n4382\r\n\r\nMÔNICA ALVES DE CASTRO VILLAÇA\r\n\r\n383\r\n\r\nMÔNICA ARAÚJO DO AMARAL MACHADO\r\n\r\n5215\r\n\r\nMÔNICA BEATRIZ AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n5275\r\n\r\nMÔNICA CAMPOS BARRA\r\n\r\n1131\r\n\r\nMÔNICA CONCEIÇÃO LESSA DA SILVA E SA\r\n\r\n2690\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n220\r\n\r\nMONICA DE ANDRADE ARCOVERDE\r\n\r\n4795\r\n\r\nMÔNICA DE GÓES\r\n\r\n1549\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n4173\r\n\r\nMÔNICA DE PAULA BAPTISTA\r\n\r\n1345\r\n\r\nMONICA DIAS VIANNA\r\n\r\n2544\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n457\r\n\r\nMONICA FURTADO NUNES\r\n\r\n2635\r\n\r\nMONICA KRUSCHEWSKY LEMOS\r\n\r\n1987\r\n\r\nMÔNICA LEAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n2333\r\n\r\nMONICA LEAL DE CARVALHO RONDA\r\n\r\n5159\r\n\r\nMÔNICA LIMA MOURÃO\r\n\r\n1153\r\n\r\nMÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n188\r\n\r\nMÔNICA MACEDO SANTOS\r\n\r\n1308\r\n\r\nMONICA MALAFAIA MARQUES\r\n\r\n2075\r\n\r\nMÔNICA MARIA WELSING BAPTISTA\r\n\r\n806\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA BASTOS MACHADO SIMÕES\r\n\r\n2760\r\n\r\nMÔNICA PEIXOTO\r\n\r\nBLOCO C SALA 315\r\n\r\n3578\r\n\r\nMONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3701\r\n\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES\r\n\r\n4890\r\n\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA\r\n\r\n839\r\n\r\nMONICA REIS DE BRITTO GAVAZZA\r\n\r\n3617\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n413\r\n\r\nMONICA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1580\r\n\r\nMONICA SLIVECKA ALBUQUERQUE\r\n\r\n3419\r\n\r\nMÔNICA WERNECK SANGALI\r\n\r\n762\r\n\r\nMONIKA ANDREA FRISCH\r\n\r\n688\r\n\r\nMONIQUE ABREU DAVID\r\n\r\n2532\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n2704\r\n\r\nMONIQUE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2016\r\n\r\nMONIQUE CID NASCIMENTO\r\n\r\n1924\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n761\r\n\r\nMONIQUE DE FREITAS TORRES\r\n\r\n3247\r\n\r\nMONIQUE DINIZ BRANDÃO\r\n\r\n903\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n3477\r\n\r\nMONIQUE FALCÃO LIMA\r\n\r\n3904\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n1691\r\n\r\nMONIQUE PATRICIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n1005\r\n\r\nMONIQUE RABELLO\r\n\r\n1155\r\n\r\nMONIQUE SA FREIRE CHAGAS\r\n\r\n1586\r\n\r\nMONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA\r\n\r\n5323\r\n\r\nMONYKE ESPOSITO SOUZA\r\n\r\n1097\r\n\r\nMORENO CASTILHO PEREIRA PERALLES\r\n\r\n2363\r\n\r\nMUNIQUE MADUREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2460\r\n\r\nMURILO AREIAS\r\n\r\n780\r\n\r\nMYLLENA DE CARVALHO KNOCH\r\n\r\n4452\r\n\r\nMYRELE SEPEDA MARTINS\r\n\r\n2086\r\n\r\nMYRNA BULUS MONTEIRO\r\n\r\n3482\r\n\r\nNÁDIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO\r\n\r\n1863\r\n\r\nNADIA FONSECA BORGES VERARDI FIALHO\r\n\r\n4446\r\n\r\nNADIA MARIA COELHO\r\n\r\n4342\r\n\r\nNADJA DE MEDEIROS CABREIRA\r\n\r\n827\r\n\r\nNADJA POVIL DIAS\r\n\r\n4538\r\n\r\nNAIR BERNARDETE NUNES SILVA\r\n\r\n3272\r\n\r\nNAIRA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n1475\r\n\r\nNAÍSE VIVEIROS SOARES DA COSTA\r\n\r\n2823\r\n\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\n\r\n1670\r\n\r\nNANCY FERNANDES\r\n\r\n922\r\n\r\nNAOMY CHRISTIANI TAKARA\r\n\r\n3576\r\n\r\nNARA CAVALCANTE LIMA JABER\r\n\r\nBLOCO C SALA 316\r\n\r\n5156\r\n\r\nNARA GONDIM MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n191\r\n\r\nNARAIANA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n4694\r\n\r\nNARCIZA MARIA SANTOS RAMOS\r\n\r\n3789\r\n\r\nNATÁLIA ARAUJO MILLER FERNADES VIANNA\r\n\r\n934\r\n\r\nNATÁLIA ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\n1565\r\n\r\nNATALIA BOHRER RODRIGUES\r\n\r\n3391\r\n\r\nNATÁLIA DE LUCA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\n3866\r\n\r\nNATÁLIA DE MACEDO COUTO\r\n\r\n2195\r\n\r\nNATÁLIA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n2805\r\n\r\nNATALIA EUGENIA NUNEZ\r\n\r\n544\r\n\r\nNATALIA GARCIA LORITE\r\n\r\n1531\r\n\r\nNATALIA HELENA FERNANDES LOPES\r\n\r\n516\r\n\r\nNATÁLIA INFANTE ANTUNES DE SIQUEIRA\r\n\r\n3966\r\n\r\nNATÁLIA MARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\n2579\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO MELLO\r\n\r\n1229\r\n\r\nNATÁLIA VOGAS MACIEL\r\n\r\n4922\r\n\r\nNATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1522\r\n\r\nNATALY SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n807\r\n\r\nNATASHA VELLASCO GONÇALVES SILVA\r\n\r\n2444\r\n\r\nNATÁSSIA MARTINS SARMENTO\r\n\r\n1232\r\n\r\nNATHALIA AMARAL CYRILLO GOMES\r\n\r\n2380\r\n\r\nNATHÁLIA CESAR DA COSTA\r\n\r\n927\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n2922\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO\r\n\r\n3030\r\n\r\nNATHALIA DE CASTRO FULLY\r\n\r\n3496\r\n\r\nNATHÁLIA DO VALLE PEREIRA LISBOA\r\n\r\n5304\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA MASSON\r\n\r\n1978\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n1668\r\n\r\nNATHALIA MORAES SCHMUCLER\r\n\r\n2581\r\n\r\nNATHALIA PORTO FRÓES DOS SANTOS\r\n\r\n1101\r\n\r\nNATHALIE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4256\r\n\r\nNEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n2236\r\n\r\nNEI ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1020\r\n\r\nNEIDE ESCOBAR\r\n\r\n1356\r\n\r\nNEIDE GOYS DA COSTA\r\n\r\n1042\r\n\r\nNEIVA LEANDRO SALES TINOCO\r\n\r\n2024\r\n\r\nNEIZA LIMA GUIÃO\r\n\r\n4871\r\n\r\nNELI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n3646\r\n\r\nNELSON ALESSANDRO FERNANDES COSTA\r\n\r\n2233\r\n\r\nNELSON FONTES PEREIRA\r\n\r\n1514\r\n\r\nNELSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\n5164\r\n\r\nNELSON LÚCIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nBLOCO C SALA 317\r\n\r\n4433\r\n\r\nNELSON RICARDO LEMOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n3299\r\n\r\nNELY PACIELLO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3676\r\n\r\nNEUSA KÁTIA DUTRA DA ROSA\r\n\r\n4354\r\n\r\nNEUZA ALEXANDRINA NASSIF\r\n\r\n4981\r\n\r\nNEUZENIR DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\n3264\r\n\r\nNEYLA GLARIS STUDART DE LIMA\r\n\r\n4603\r\n\r\nNICOLAS NOGUEIRA KARLIS\r\n\r\n2478\r\n\r\nNICOLE BOZIKI XAVIER DO CARMO\r\n\r\n4645\r\n\r\nNICOLE LINTZ MACHADO SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n313\r\n\r\nNICOLE RENÉ GOMES E CUNHA\r\n\r\n4306\r\n\r\nNIKOLAI NOWOSH\r\n\r\n4163\r\n\r\nNILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n5173\r\n\r\nNILMA LÚCIA PATRÃO DIAS\r\n\r\n1617\r\n\r\nNILMA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\nNILO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n2254\r\n\r\nNILSON BRUM PANDELÓ\r\n\r\n4050\r\n\r\nNILSON RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\n3499\r\n\r\nNILTON CARVALHO CORREIA\r\n\r\n3749\r\n\r\nNILTON MENDES FILHO\r\n\r\n4949\r\n\r\nNILVA BARBOSA DA SILVA JUNCAL\r\n\r\n4839\r\n\r\nNILZA RODRIGUES ARAÚJO\r\n\r\n3489\r\n\r\nNINA NICKSUE MOURO CARNEIRO\r\n\r\n2366\r\n\r\nNINON ROSE DE CALASANS CARVALHO\r\n\r\n4529\r\n\r\nNIVALDE FRANCISCA GONÇALVES\r\n\r\n4610\r\n\r\nNIZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1128\r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2526\r\n\r\nNÚBIA CABRAL CAETANO\r\n\r\n3388\r\n\r\nNUBIA CRISTINA VIGNA MASSAMBANE\r\n\r\n711\r\n\r\nOBADIA AZULAY\r\n\r\n100\r\n\r\nODIL CARVALHO ANTUNES\r\n\r\n2975\r\n\r\nODIR GOMES DA ROCHA NETO\r\n\r\n248\r\n\r\nOLAVIO BRAGA\r\n\r\n3829\r\n\r\nOLAVO FREITAS SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\n1903\r\n\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS\r\n\r\n1804\r\n\r\nOLGA REGINA ALBERTI\r\n\r\n214\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\nOLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n4003\r\n\r\nOLIVIA ELEONORA LIMA E SILVA\r\n\r\n3374\r\n\r\nOLIVIA FONSECA DA GAMA\r\n\r\n1451\r\n\r\nOLIVIA FÜRST BASTOS\r\n\r\n403\r\n\r\nOLIVIA MARIA SROUR OAQUIM DE MEDEIROS\r\n\r\nBLOCO C SALA 318\r\n\r\n5273\r\n\r\nOLÍVIA MORAES ERTHAL\r\n\r\n351\r\n\r\nOLIVIA VIEIRA\r\n\r\n231\r\n\r\nORLANDO GLADSTONE ALBUQUERQUE LUSTOSA\r\n\r\n3114\r\n\r\nOSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2984\r\n\r\nOSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO\r\n\r\n1983\r\n\r\nOSMAR LATTUCA\r\n\r\n3068\r\n\r\nOSWALDO ANNES PIRES NETO\r\n\r\n629\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n236\r\n\r\nOTAVIO GAZINEU CYRANKA\r\n\r\n3704\r\n\r\nOTAVIO SIMÕES BRISSANT\r\n\r\n2148\r\n\r\nPABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n\r\n1396\r\n\r\nPABLO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n1809\r\n\r\nPABLO DOMINGUEZ MARTINEZ\r\n\r\n4457\r\n\r\nPABLO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n69\r\n\r\nPABLO SOUZA MOREIRA E SILVA\r\n\r\n1171\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\n4268\r\n\r\nPALOMA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n669\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n4769\r\n\r\nPALOMA BITTENCOURT SAMPAIO CERCHIARI\r\n\r\n891\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\n143\r\n\r\nPAMELA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n954\r\n\r\nPAOLA ALLAK DA SILVA\r\n\r\n994\r\n\r\nPAOLA DOMINGUES JACOB\r\n\r\n2587\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA CASTRO CUNHA\r\n\r\n1656\r\n\r\nPAOLA LEVY\r\n\r\n1230\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n3409\r\n\r\nPATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO\r\n\r\n964\r\n\r\nPATRICIA ALVAREZ SALES DA CUNHA\r\n\r\n3558\r\n\r\nPATRICIA BAÍA DO NASCIMENTO\r\n\r\n840\r\n\r\nPATRICIA BARANDA\r\n\r\n327\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO\r\n\r\n3259\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DO VALLE VENTURA COELHO\r\n\r\n199\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n582\r\n\r\nPATRICIA CALOMENI BARRETO\r\n\r\n1341\r\n\r\nPATRICIA CARBONEL CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\n3845\r\n\r\nPATRICIA CARLA BARROS GUIMARÃES\r\n\r\n4968\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO FALCÃO\r\n\r\n2186\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO GAMA DE FREITAS\r\n\r\n3337\r\n\r\nPATRICIA CONDE RYFF\r\n\r\n2892\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n899\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n712\r\n\r\nPATRICIA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nBLOCO C SALA 320\r\n\r\n504\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BERTÃO\r\n\r\n3839\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BOTELHO DE CASTRO\r\n\r\n677\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA GUIMARÃES MACEDO\r\n\r\n3708\r\n\r\nPATRICÍA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO\r\n\r\n4310\r\n\r\nPATRICIA DE FARIAS COSTA SOSKA\r\n\r\n3743\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVAES VICTÓRIA\r\n\r\n3220\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5127\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CORREA MAISONNETTE\r\n\r\n42\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n4605\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n3309\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MATOSO LOPES\r\n\r\n3642\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n4053\r\n\r\nPATRICIA FILOMENA FONSECA AMARAL\r\n\r\n1158\r\n\r\nPATRICIA FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n3112\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES ROSENDO\r\n\r\n678\r\n\r\nPATRICIA LEAL PINHEIRO\r\n\r\n2041\r\n\r\nPATRICIA LEAL XAVIER MARINHO\r\n\r\n201\r\n\r\nPATRICIA MANSOR LEITE MEIRA\r\n\r\n3864\r\n\r\nPATRICIA MARIA CARVALHO DA SILVA ZEBULUM\r\n\r\n2426\r\n\r\nPATRICIA MARIA MEIRELES GRALHA\r\n\r\n1559\r\n\r\nPATRICIA MATTOSO DE ALMEIDA SERRANO\r\n\r\n1578\r\n\r\nPATRICIA MENDES CARNEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n406\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n2384\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n3563\r\n\r\nPATRICIA PASSERI VALENTIM\r\n\r\n1407\r\n\r\nPATRICIA PINTO BASTOS\r\n\r\n3324\r\n\r\nPATRICIA PRISCILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n2417\r\n\r\nPATRICIA RANGEL MARTINS PEREIRA\r\n\r\n508\r\n\r\nPATRICIA RESSIGUIER RIBEIRO TOSTES\r\n\r\n1077\r\n\r\nPATRICIA REZENDE VIANNA\r\n\r\n3529\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n4828\r\n\r\nPATRICIA ROCHA MOREIRA COSTA\r\n\r\nBLOCO C SALA 322\r\n\r\n3539\r\n\r\nPATRICIA S. PULHESE TICOM\r\n\r\n4497\r\n\r\nPATRICIA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4807\r\n\r\nPATRICIA SOARES HENRIQUES PY\r\n\r\n5340\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA CELLIS\r\n\r\n2773\r\n\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\n\r\n2675\r\n\r\nPATRICK LEMOS CACICEDO\r\n\r\n4397\r\n\r\nPAULA ADRIANA MIRANDA RAMOS\r\n\r\n589\r\n\r\nPAULA ARAUJO FLORENCE\r\n\r\n1905\r\n\r\nPAULA AVILA DANTAS\r\n\r\n4955\r\n\r\nPAULA AZEREDO LEIXAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1911\r\n\r\nPAULA BOMFIM DE CASTRO\r\n\r\n2446\r\n\r\nPAULA CASTEDO CARQUEJA\r\n\r\n1849\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n4872\r\n\r\nPAULA CHEDID MAGALHÃES\r\n\r\n1973\r\n\r\nPAULA CHIARADIA DOS SANTOS\r\n\r\n2040\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n3057\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES COSTA\r\n\r\n3208\r\n\r\nPAULA CRISTINA LIMA CUNHA\r\n\r\n4629\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA IZABEL\r\n\r\n4660\r\n\r\nPAULA CRISTINE BELLOTTI NUNES MARTINS\r\n\r\n2026\r\n\r\nPAULA CUNHA MENEZES TORRES\r\n\r\n1745\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n1961\r\n\r\nPAULA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2080\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO\r\n\r\n3889\r\n\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\n\r\n3833\r\n\r\nPAULA DE MELLO FILGUEIRAS\r\n\r\n4621\r\n\r\nPAULA DE MENEZES CALDAS\r\n\r\n3623\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n685\r\n\r\nPAULA DE SÃO PAULO NUNES BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n5335\r\n\r\nPAULA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n4515\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n1604\r\n\r\nPAULA FRANCO GONÇALVES\r\n\r\n1851\r\n\r\nPAULA GOMES DE VASCONCELLOS SALES\r\n\r\n1979\r\n\r\nPAULA GOMES SAMPAIO DE ARAÚJO\r\n\r\n3330\r\n\r\nPAULA HENRIQUES FONSECA\r\n\r\n1607\r\n\r\nPAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4019\r\n\r\nPAULA MACINTOSH\r\n\r\n2301\r\n\r\nPAULA MARICATO CASELLI\r\n\r\n3196\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n4565\r\n\r\nPAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n3139\r\n\r\nPAULA MAY RIBEIRO\r\n\r\n4381\r\n\r\nPAULA MENEZES DA FONSECA\r\n\r\n1491\r\n\r\nPAULA MONTEIRO RUSSO\r\n\r\n2071\r\n\r\nPAULA MORAES DE MATOS\r\n\r\n984\r\n\r\nPAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3492\r\n\r\nPAULA NORONHA BRANDÃO PAURA\r\n\r\n2740\r\n\r\nPAULA OLIVA COSTA NOVO\r\n\r\n3020\r\n\r\nPAULA PAIS LEME RODRIGUES\r\n\r\n2050\r\n\r\nPAULA PINHEIRO LOPES\r\n\r\n343\r\n\r\nPAULA PORTO PINTO BARRETO\r\n\r\n952\r\n\r\nPAULA REGINA CARREGAL HORTA\r\n\r\n87\r\n\r\nPAULA ROCCO BARBOZA\r\n\r\n2108\r\n\r\nPAULA RODRIGUES DORIA\r\n\r\n2505\r\n\r\nPAULA RUBIO CASTANHA\r\n\r\n3082\r\n\r\nPAULA SAMPAIO VIANNA RANGEL\r\n\r\n1981\r\n\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\n2701\r\n\r\nPAULA SCHLEMM BORGLI MASSENA\r\n\r\n3400\r\n\r\nPAULA SOARES JORGE\r\n\r\n2897\r\n\r\nPAULA SOUTO BORGES\r\n\r\n1406\r\n\r\nPAULA SZEKACS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1709\r\n\r\nPAULA TÔRRES RAPOSO ROLIM DE MINTO\r\n\r\n837\r\n\r\nPAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI\r\n\r\n1787\r\n\r\nPAULA VIDAL CIDRI MARTINS\r\n\r\nBLOCO C SALA 324\r\n\r\n694\r\n\r\nPAULA VITAL TEIXEIRA\r\n\r\n3718\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO PAMPLONA\r\n\r\n972\r\n\r\nPAULO CÉSAR ALCANTARA VILAS NOVAS\r\n\r\n4133\r\n\r\nPAULO CESAR GONZAGA MARTINS\r\n\r\n853\r\n\r\nPAULO CESAR OLIMPIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3422\r\n\r\nPAULO CESAR PINHEIRO MEDEIROS\r\n\r\n3381\r\n\r\nPAULO CESAR VASQUEZ CORREA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES\r\n\r\n4362\r\n\r\nPAULO DE ABREU SIFFERT\r\n\r\n1884\r\n\r\nPAULO DE TARSO MARTINELLI\r\n\r\n349\r\n\r\nPAULO DE TARSO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n598\r\n\r\nPAULO DENEGRI SIGNORINI\r\n\r\n212\r\n\r\nPAULO EDUARDO FITTIPALDI DOMINGUES\r\n\r\n5009\r\n\r\nPAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1994\r\n\r\nPAULO EDUARDO SARMENTO DE TOLEDO\r\n\r\n907\r\n\r\nPAULO FERREIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\n4640\r\n\r\nPAULO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1055\r\n\r\nPAULO FERRER DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n3351\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n2524\r\n\r\nPAULO GUSTAVO SALDANHA AULER\r\n\r\n4576\r\n\r\nPAULO GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3967\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AMANCIO\r\n\r\n5057\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA FREIRE\r\n\r\n3731\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n4396\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RAUPP FILHO\r\n\r\n652\r\n\r\nPAULO ISAÍAS DO AMARAL MENEZES\r\n\r\n4849\r\n\r\nPAULO JACOBINA PIRES DE MENDONÇA\r\n\r\n51\r\n\r\nPAULO JOSE ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n1124\r\n\r\nPAULO JOSÉ BELIZÁRIO FRANCISCO\r\n\r\n4230\r\n\r\nPAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2339\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n414\r\n\r\nPAULO LEONARDO DEB MARTINS\r\n\r\n2598\r\n\r\nPAULO MARCELO BALDEZ DE GOUVEA\r\n\r\n306\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2161\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MOULIN ALBUQUERQUE\r\n\r\n563\r\n\r\nPAULO MAURICIO SIMÃO FILHO\r\n\r\n3734\r\n\r\nPAULO MORAES LOMAR\r\n\r\n3982\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n4081\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORTEZ ROSA\r\n\r\n3144\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\n4330\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n4756\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n3778\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n3913\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES MENDES\r\n\r\n232\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES PINHO\r\n\r\nBLOCO C SALA 326\r\n\r\n3060\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO\r\n\r\n5001\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1766\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1463\r\n\r\nPAULO RUBENS RODRIGUES BRASIL\r\n\r\n2559\r\n\r\nPAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n4942\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n4485\r\n\r\nPAULO VAZ DE MELLO ROCHA\r\n\r\n4215\r\n\r\nPAULO VITOR CONFORTI BRUM\r\n\r\n1681\r\n\r\nPAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n331\r\n\r\nPAVEL SIBAJEV FILHO\r\n\r\n1408\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2419\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MACHADO DE REZENDE\r\n\r\n346\r\n\r\nPEDRO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n1611\r\n\r\nPEDRO CARVALHO LEITÃO\r\n\r\n3648\r\n\r\nPEDRO DA CRUZ FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n3362\r\n\r\nPEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO\r\n\r\n1900\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\n279\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n1317\r\n\r\nPEDRO GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\n1273\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO CALDAS\r\n\r\n3548\r\n\r\nPEDRO IVO SIMÕES\r\n\r\n3994\r\n\r\nPEDRO JARDIM DE PAIVA BARROSO\r\n\r\n4780\r\n\r\nPEDRO LIMA NETO\r\n\r\n2465\r\n\r\nPEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA\r\n\r\n1039\r\n\r\nPEDRO MARQUES ROMANO\r\n\r\n3898\r\n\r\nPEDRO NEVES HELENO\r\n\r\n2157\r\n\r\nPEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI\r\n\r\n2489\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n2987\r\n\r\nPEDRO PAULO KRAEMER CURIO\r\n\r\n5313\r\n\r\nPEDRO PAULO UCHÔA FONSECA MARQUES\r\n\r\n4616\r\n\r\nPEDRO RAMOS LYRA DA SILVA\r\n\r\n2051\r\n\r\nPEDRO SILVA SANTANA DE LIMA\r\n\r\n5337\r\n\r\nPEDRO WAGNER ASSED PEREIRA\r\n\r\n4375\r\n\r\nPENÉLOPE ROCHA PEREZ\r\n\r\n198\r\n\r\nPERLA FONTAN PERES\r\n\r\n2899\r\n\r\nPERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2932\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n2164\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n3405\r\n\r\nPHELIPE JOÃO MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n1400\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n3349\r\n\r\nPIETRO DA SILVA ESTABILE\r\n\r\n3480\r\n\r\nPLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA\r\n\r\n2307\r\n\r\nPLÍNIO DE SA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n3684\r\n\r\nPLINIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n873\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D'AVILA ARAÚJO\r\n\r\nBLOCO C SALA 328\r\n\r\n2002\r\n\r\nPOLIANA ARANTES SOARES DE SOUSA\r\n\r\n4346\r\n\r\nPOLIANA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n486\r\n\r\nPOLIANA MONTEIRO NUNES\r\n\r\n3157\r\n\r\nPOLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO\r\n\r\n2449\r\n\r\nPRICILA APICELO LIMA\r\n\r\n4462\r\n\r\nPRISCILA AIROZA PALHARES\r\n\r\n3230\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n2595\r\n\r\nPRISCILA AUGUSTA GOMES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n3055\r\n\r\nPRISCILA BARROCO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n1803\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4492\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA E SA ATHAYDE\r\n\r\n3242\r\n\r\nPRISCILA DE PAULA CABRAL\r\n\r\n585\r\n\r\nPRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS\r\n\r\n2461\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\n2142\r\n\r\nPRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES\r\n\r\n1536\r\n\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n4775\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n1780\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA\r\n\r\n4178\r\n\r\nPRISCILA NOBREGA TORREZÃO DE ARAUJO\r\n\r\n1508\r\n\r\nPRISCILA OQUIONI SOUTO\r\n\r\n5260\r\n\r\nPRISCILA PAULA GOMES ALVES\r\n\r\n4298\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1946\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA VASQUES GOMES\r\n\r\n3907\r\n\r\nPRISCILA PINTO MATTOS\r\n\r\n5056\r\n\r\nPRISCILA REGINA BENDER CHAVES\r\n\r\n2804\r\n\r\nPRISCILA ROCHA DOUAT PESSANHA\r\n\r\n3052\r\n\r\nPRISCILA TITONELLI GONÇALVES\r\n\r\n2682\r\n\r\nPRISCILAA SANTOS BOITEUX DE OLIVEIRA\r\n\r\n803\r\n\r\nPRISCILLA BERNARDES DE PINHO\r\n\r\n186\r\n\r\nPRISCILLA CARDOSO CAEIRO\r\n\r\n3274\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n1431\r\n\r\nPRISCILLA MENDONÇA WAGNER\r\n\r\n812\r\n\r\nPRISCILLA ORLOWSKI\r\n\r\n2752\r\n\r\nPRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO\r\n\r\n949\r\n\r\nPRISCYLA DA ROSA HALLIER\r\n\r\n1535\r\n\r\nQUEZIA SOARES CARVALHO\r\n\r\n3383\r\n\r\nRACHEL AZULAY\r\n\r\n3411\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n3281\r\n\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n2765\r\n\r\nRACHEL CRISTIANE ETO\r\n\r\n5106\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n1669\r\n\r\nRACHEL DIAS MEIRA\r\n\r\n2267\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n596\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n1845\r\n\r\nRACHEL LUDGERO DA SILVA\r\n\r\nBLOCO C SALA 330\r\n\r\n33\r\n\r\nRACHEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1626\r\n\r\nRACHEL QUINTANA RUA\r\n\r\n1949\r\n\r\nRACHEL SICILIANO MACHADO\r\n\r\n1323\r\n\r\nRACHEL TAVARES CAMPOS\r\n\r\n805\r\n\r\nRACHEL VELLASCO GONÇALVES SILVA\r\n\r\n3267\r\n\r\nRAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO\r\n\r\n389\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES\r\n\r\n1760\r\n\r\nRAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n2289\r\n\r\nRAFAEL ARTUR GONÇALO COSTA\r\n\r\n2612\r\n\r\nRAFAEL BESSA MAGALHAES FRANÇA\r\n\r\n1644\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n989\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO FREITAS\r\n\r\n3714\r\n\r\nRAFAEL CARLO INDIO E BARTIJOTTO\r\n\r\n627\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE SA RORIZ\r\n\r\n2955\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CRUZ\r\n\r\n2264\r\n\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONE\r\n\r\n5113\r\n\r\nRAFAEL COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1292\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n3425\r\n\r\nRAFAEL DA MOTA MENDONÇA\r\n\r\n4963\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1985\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n3645\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO CALVOSA COSTA\r\n\r\n3742\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n500\r\n\r\nRAFAEL DE SALLES CARDOSO\r\n\r\n173\r\n\r\nRAFAEL DIANIN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n705\r\n\r\nRAFAEL DOPICO DA SILVA\r\n\r\n3254\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n3568\r\n\r\nRAFAEL FAÇANHA VAZ\r\n\r\n4819\r\n\r\nRAFAEL FERANDES GAMA\r\n\r\n5060\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA LIMA\r\n\r\n4614\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO UDINE MACHADO\r\n\r\n2078\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n3191\r\n\r\nRAFAEL GOMIDE GAMA MARTINHO\r\n\r\n2759\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES ARMAN\r\n\r\n3086\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n\r\n5142\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\n4479\r\n\r\nRAFAEL GUSMÃO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n334\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n1028\r\n\r\nRAFAEL MOURA DE MENEZES\r\n\r\n908\r\n\r\nRAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA\r\n\r\n224\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO GUARISCO\r\n\r\n3534\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO SANTORO\r\n\r\n1084\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES MACHADO FONSECA\r\n\r\n3821\r\n\r\nRAFAEL SALEK RUIZ\r\n\r\n1893\r\n\r\nRAFAEL SAMPAIO FRISONI DO AMARAL\r\n\r\n1867\r\n\r\nRAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n4498\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\n4226\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n1017\r\n\r\nRAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\n3551\r\n\r\nRAFAEL XIMENES ALVIM\r\n\r\n4546\r\n\r\nRAFAELA BARINO CASTRO\r\n\r\n4707\r\n\r\nRAFAELA BORENSZTEIN\r\n\r\n3305\r\n\r\nRAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO\r\n\r\n3380\r\n\r\nRAFAELA COSTA SARTÓRIO\r\n\r\n5120\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\n402\r\n\r\nRAFAELA GONÇALVES ZANGRANDO\r\n\r\n1841\r\n\r\nRAFAELA LENZ CESAR\r\n\r\n4552\r\n\r\nRAFAELA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n124\r\n\r\nRAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARES\r\n\r\n3133\r\n\r\nRAFAELA SAURINO FERNANDES\r\n\r\n3471\r\n\r\nRAFAELLA COSTA ESTEVES SALLES\r\n\r\n2724\r\n\r\nRAFAELLA COSTA MALTA\r\n\r\n3370\r\n\r\nRAFAELLA VALENTIM BATISTA\r\n\r\nBLOCO C SALA 332\r\n\r\n4827\r\n\r\nRAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA\r\n\r\n3437\r\n\r\nRAFAELLE DE MORAES MOREIRA SOARES\r\n\r\n4984\r\n\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA\r\n\r\n4758\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n395\r\n\r\nRAMIRO FARJALLA FERREIRA\r\n\r\n3678\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n4088\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA\r\n\r\n658\r\n\r\nRAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS\r\n\r\n1324\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA MIGON\r\n\r\n1585\r\n\r\nRAPHAEL DOMINGUES DE MORAES ZYNGIER\r\n\r\n2688\r\n\r\nRAPHAEL FRANCISCO LEITE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n458\r\n\r\nRAPHAEL GARCIA PINTO\r\n\r\n394\r\n\r\nRAPHAEL KOECHE DE CARVALHO\r\n\r\n3662\r\n\r\nRAPHAEL LEMOS PINTO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n965\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS CAMPOS\r\n\r\n5339\r\n\r\nRAPHAEL MICHAEL PUGLIERO\r\n\r\n3547\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4208\r\n\r\nRAPHAEL NAZARETH BARBOSA\r\n\r\n1815\r\n\r\nRAPHAEL REIS DANTAS\r\n\r\n2456\r\n\r\nRAPHAEL VALLE DE MARTINO\r\n\r\n291\r\n\r\nRAPHAEL WIDER\r\n\r\n636\r\n\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2562\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1096\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n2028\r\n\r\nRAQUEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM\r\n\r\n4626\r\n\r\nRAQUEL BRAGANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4574\r\n\r\nRAQUEL BUSCK DE BRITO\r\n\r\n4822\r\n\r\nRAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA\r\n\r\n4166\r\n\r\nRAQUEL CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n1218\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA BRANCO\r\n\r\n4436\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n1263\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FAMILIAR\r\n\r\n4015\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA\r\n\r\n4572\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1636\r\n\r\nRAQUEL DIAS MAGALHÃES\r\n\r\n5053\r\n\r\nRAQUEL EL-BACHÁ FIGUEIREDO\r\n\r\n956\r\n\r\nRAQUEL FERNADES SCHNEIDER\r\n\r\n4172\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES CAMARGO ALVES\r\n\r\n3604\r\n\r\nRAQUEL KATIANA DULCIDES EGITO\r\n\r\n1519\r\n\r\nRAQUEL MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n699\r\n\r\nRAQUEL MENDES BERTOLLA\r\n\r\n2327\r\n\r\nRAQUEL MISCOW FERRAZ DE MENDONÇA\r\n\r\n156\r\n\r\nRAQUEL NERY CARDOZO\r\n\r\n3565\r\n\r\nRAQUEL NIEDERMEYER STASIAKI\r\n\r\n3142\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nBLOCO C SALA 402\r\n\r\n2135\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS\r\n\r\n151\r\n\r\nRAQUEL REIS RIBEIRO\r\n\r\n4147\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4064\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES SOTO TÁBOAS\r\n\r\n2104\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n4669\r\n\r\nRAQUEL RUBINSTEIN TAVARES LEAL\r\n\r\n1996\r\n\r\nRAQUEL TERRA MARTINS\r\n\r\n4628\r\n\r\nRAQUEL TERRA VERSIANI DOS ANJOS\r\n\r\n1496\r\n\r\nRAQUEL VIANA DA SILVA\r\n\r\n1403\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA ABRÃO\r\n\r\n4888\r\n\r\nRAQUEL VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA\r\n\r\n2479\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n1201\r\n\r\nREBECA CARRANZA BOLAIS\r\n\r\n5190\r\n\r\nREBECA DE PAULA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\n5109\r\n\r\nREBECA DE SOUZA\r\n\r\n4237\r\n\r\nREBECA NOGUEIRA VERBICARO\r\n\r\n3585\r\n\r\nREBECCA HUBER MAGALHÃES\r\n\r\n4385\r\n\r\nREBECCA SANCHES MARCELLINO\r\n\r\n4025\r\n\r\nREGINA CALDAS ORLANDO\r\n\r\n3091\r\n\r\nREGINA CARDOSO MACHADO\r\n\r\n350\r\n\r\nREGINA CELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n2756\r\n\r\nREGINA CELIA GOMES\r\n\r\n4843\r\n\r\nREGINA COELI CORDEIRO NUNES\r\n\r\n4530\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES\r\n\r\n249\r\n\r\nREGINA MARIA EVARISTO\r\n\r\n3999\r\n\r\nREGIS CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n3523\r\n\r\nREINALDO ALÓ\r\n\r\n216\r\n\r\nREINALDO FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1484\r\n\r\nREINALDO WEIGNATER TEIXEIRA\r\n\r\n4404\r\n\r\nREJANE TAVARES GUIMARÃES DA GAMA\r\n\r\n4987\r\n\r\nRENAN DYONÍSIO MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\nRENAN SANTOS DA MOTA\r\n\r\n2348\r\n\r\nRENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n4778\r\n\r\nRENATA APARECIDA MALHEIROS TRINDADE\r\n\r\n1515\r\n\r\nRENATA ARANTES DA COSTA SEABRA TEIXEIRA\r\n\r\nBLOCO C SALA 403\r\n\r\n5084\r\n\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS MARTINO\r\n\r\n4930\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DA GRAÇA\r\n\r\n204\r\n\r\nRENATA BADAUE THOMÉ\r\n\r\n4030\r\n\r\nRENATA BARBOZA LIMA\r\n\r\n5081\r\n\r\nRENATA CAMPELLO CODECEIRA LOPES\r\n\r\n617\r\n\r\nRENATA CARVALHO BADARÓ DE MELO D'AMATO\r\n\r\n2304\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n4440\r\n\r\nRENATA CONDE PIMENTA\r\n\r\n3933\r\n\r\nRENATA CORDEIRO CHAMMA\r\n\r\n4229\r\n\r\nRENATA CORDEIRO COZENDEY\r\n\r\n4832\r\n\r\nRENATA COSTA BRAZZALLE\r\n\r\n3261\r\n\r\nRENATA COUTINHO CASTRO SA\r\n\r\n2542\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n886\r\n\r\nRENATA DA COSTA NUNES\r\n\r\n553\r\n\r\nRENATA DA CUNHA LEITE\r\n\r\n2834\r\n\r\nRENATA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2628\r\n\r\nRENATA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n1635\r\n\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL\r\n\r\n4124\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE OTSUKA SILVA\r\n\r\n2021\r\n\r\nRENATA DE MARINS JABER\r\n\r\n4281\r\n\r\nRENATA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\n4491\r\n\r\nRENATA DESOUZART DE ALMEIDA BRASIL\r\n\r\n5054\r\n\r\nRENATA DRUMOND VENTURA\r\n\r\n3074\r\n\r\nRENATA DUARTE GOMES\r\n\r\n2055\r\n\r\nRENATA FACURI PIRES DA LUZ\r\n\r\n5126\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n1081\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n639\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1854\r\n\r\nRENATA FERREIRA PORTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA FIORE RODRIGUES DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\n2281\r\n\r\nRENATA GABRIELA EUGENIO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n1772\r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n\r\n955\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n2731\r\n\r\nRENATA GOULART RESTIER GONÇALVES VIVAS\r\n\r\n1792\r\n\r\nRENATA HENRIQUES CARDINALI\r\n\r\nBLOCO C SALA 404\r\n\r\n3225\r\n\r\nRENATA JORDÃO FONSECA\r\n\r\n1332\r\n\r\nRENATA JORGE\r\n\r\n1474\r\n\r\nRENATA KLIMKE\r\n\r\n3987\r\n\r\nRENATA LACERDA DESCHAMPS\r\n\r\n4219\r\n\r\nRENATA LEITE GARCIA MONTEIRO DE MENEZES\r\n\r\n3096\r\n\r\nRENATA LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n1821\r\n\r\nRENATA LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n1752\r\n\r\nRENATA LÚCIA LOUREIRO TAVARES\r\n\r\n3192\r\n\r\nRENATA MACHADO CALDEIRA\r\n\r\n4587\r\n\r\nRENATA MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n3333\r\n\r\nRENATA MARIA FERREIRA CALIL ELIAS\r\n\r\n3161\r\n\r\nRENATA MARIA GONÇALVES LICURSIDE MELLO\r\n\r\n1495\r\n\r\nRENATA MARTINS PRADO MATOS\r\n\r\n3461\r\n\r\nRENATA MENDES MOÇALI\r\n\r\n2169\r\n\r\nRENATA MURY ABI-RAMIA\r\n\r\n1034\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n2103\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n4956\r\n\r\nRENATA PACHECO DUARTE\r\n\r\n261\r\n\r\nRENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO CAMPIONI\r\n\r\n2640\r\n\r\nRENATA PAES LEME BOTELHO\r\n\r\n301\r\n\r\nRENATA PANTOJA SERRA DE CASTRO\r\n\r\n3937\r\n\r\nRENATA PEROBA FERREIRA\r\n\r\n2569\r\n\r\nRENATA PINHEIRO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n656\r\n\r\nRENATA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nRENATA PINHEIRO ZITERITH\r\n\r\n4384\r\n\r\nRENATA PINTO\r\n\r\n5193\r\n\r\nRENATA PINTO RODRIGUES PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n4251\r\n\r\nRENATA POJO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n5364\r\n\r\nRENATA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\n4001\r\n\r\nRENATA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n1105\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1169\r\n\r\nRENATA RODRIGUES WERNECK DA SILVA DIAS\r\n\r\n1259\r\n\r\nRENATA ROGAR\r\n\r\n915\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n79\r\n\r\nRENATA SARMENTO PEREIRA\r\n\r\nBLOCO C SALA 405\r\n\r\n628\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n2912\r\n\r\nRENATA SERRA FERREIRA\r\n\r\n1627\r\n\r\nRENATA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n3108\r\n\r\nRENATA SILVA PIRES\r\n\r\n1892\r\n\r\nRENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA\r\n\r\n3331\r\n\r\nRENATA SOUZA DA MATA\r\n\r\n2194\r\n\r\nRENATA STOLLER ARRUDA CHUEKE\r\n\r\n4400\r\n\r\nRENATA TORRES CAVALCANTI DO NASCIMENTO\r\n\r\n2822\r\n\r\nRENATA VERONEZE RODRGUES MARONEZ NAVEGANTES\r\n\r\n369\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES\r\n\r\n1577\r\n\r\nRENATA VIDAL ROMERO PARDO\r\n\r\n3182\r\n\r\nRENATA VIDES CARNAVAL LAULETTA\r\n\r\n2136\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL\r\n\r\n3582\r\n\r\nRENATA WANASSANGH CORREIA DA COSTA\r\n\r\n3206\r\n\r\nRENATA WESTMINSTER SHAW\r\n\r\n1185\r\n\r\nRENATO AMADO BARRETO\r\n\r\n1184\r\n\r\nRENATO ASSIS DE ANDRADE\r\n\r\n526\r\n\r\nRENATO CESAR DE ARAUJO PORTO\r\n\r\n84\r\n\r\nRENATO CIDADE BAPTISTA\r\n\r\n3221\r\n\r\nRENATO DA FONTE FERREIRA\r\n\r\n1018\r\n\r\nRENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\n4939\r\n\r\nRENATO DE MATTOS BESSA\r\n\r\n4077\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n1701\r\n\r\nRENATO EDUARDO VENTURA FREITAS\r\n\r\n4618\r\n\r\nRENATO FARIA DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n1472\r\n\r\nRENATO FERRARE RAMOS\r\n\r\n3559\r\n\r\nRENATO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n3518\r\n\r\nRENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO\r\n\r\n1975\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2593\r\n\r\nRENATO MONTEIRO\r\n\r\n3849\r\n\r\nRENATO OITICICA MOREIRA\r\n\r\n1001\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n4668\r\n\r\nRENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ\r\n\r\n481\r\n\r\nRENATO THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n4929\r\n\r\nRENATO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA\r\n\r\nBLOCO C SALA 406\r\n\r\n4730\r\n\r\nRENATTA MATOS TEIXEIRA\r\n\r\n3893\r\n\r\nREYNALDO VILLAÇA LINS JUNIOR\r\n\r\n3953\r\n\r\nRICARDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3156\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO\r\n\r\n1254\r\n\r\nRICARDO AMITAY KUTWAK\r\n\r\n267\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n988\r\n\r\nRICARDO ANTONIO OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n2575\r\n\r\nRICARDO CARVALHO ZOEGA\r\n\r\n2837\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n\r\n1413\r\n\r\nRICARDO JOSÉ SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n3841\r\n\r\nRICARDO LIMA DUARTE\r\n\r\n3555\r\n\r\nRICARDO LUIZ FRANCISCO M. DE C. PEIXOTO\r\n\r\n2395\r\n\r\nRICARDO MARTINS\r\n\r\n1127\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA SAMPAIO REIS\r\n\r\n4622\r\n\r\nRICARDO PEDRA PRAZERES FERNANDES\r\n\r\n1319\r\n\r\nRICARDO PENEDO DE ARAUJO BORBA\r\n\r\n3269\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO JUCA VASCONCELOS\r\n\r\n5151\r\n\r\nRICARDO PITA LOPES MEDEIROS\r\n\r\n2405\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n5090\r\n\r\nRICARDO SALLES HERMANNY\r\n\r\n5239\r\n\r\nRICARDO SCHUCK\r\n\r\n800\r\n\r\nRICARDO SILVA\r\n\r\n4606\r\n\r\nRICARDO SOARES MEDEIROS\r\n\r\n4188\r\n\r\nRICARDO SOUZA BORGES\r\n\r\n108\r\n\r\nRICARDO TINOCO FALCAO\r\n\r\n2578\r\n\r\nRIGOBERTO ANTONIO RODRIGUEZ ZEPEDA JUNIOR\r\n\r\n3163\r\n\r\nRILLEY ALVES WERNECK\r\n\r\n588\r\n\r\nRITA CATIA CASTRO DE JESUS\r\n\r\n1614\r\n\r\nRITA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2920\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARAÚNA DA SILVA\r\n\r\n368\r\n\r\nRITA DE CASSIA COSTA MUNIZ\r\n\r\n2888\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FONSECA CAMPISTA\r\n\r\n2989\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n725\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO RODRIGUES GUIMARÃES CONTE\r\n\r\n4309\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA HOMEM\r\n\r\nBLOCO C SALA 407\r\n\r\n2109\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA REIS MACHADO\r\n\r\n4905\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4873\r\n\r\nRITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA\r\n\r\n1271\r\n\r\nRITA MÁRCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n5170\r\n\r\nROANITO GUIMARÃES FALCO\r\n\r\n1784\r\n\r\nROBERTA ABREU DA CRUZ ZIMMERMANN\r\n\r\n3802\r\n\r\nROBERTA ARANHA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\nROBERTA AZZAM GADELHA PINHEIRO\r\n\r\n322\r\n\r\nROBERTA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n1872\r\n\r\nROBERTA BERNARDO COELHO SAUD\r\n\r\n64\r\n\r\nROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO\r\n\r\n1820\r\n\r\nROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n4369\r\n\r\nROBERTA CARVALHIDO PESSURNO MIRANDA\r\n\r\n4443\r\n\r\nROBERTA COCITE MARINO\r\n\r\n1570\r\n\r\nROBERTA CRISTINA CORREIA FERRAZ\r\n\r\n4125\r\n\r\nROBERTA CUNHA MARINHO\r\n\r\n991\r\n\r\nROBERTA DA COSTA FONSECA\r\n\r\n4763\r\n\r\nROBERTA DA SILVA NEVES\r\n\r\n2288\r\n\r\nROBERTA DARDEAU DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n4410\r\n\r\nROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n2992\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO\r\n\r\n4868\r\n\r\nROBERTA DO REGO BARROS\r\n\r\n4886\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS ROELES\r\n\r\n570\r\n\r\nROBERTA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2132\r\n\r\nROBERTA FERRONE RIBEIRO\r\n\r\n2032\r\n\r\nROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA\r\n\r\n1717\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES ARÊAS\r\n\r\n2454\r\n\r\nROBERTA GUARINO MARTINS\r\n\r\n5140\r\n\r\nROBERTA KELLY LOURENÇO\r\n\r\n3786\r\n\r\nROBERTA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n2147\r\n\r\nROBERTA LESSA ROSSI FRIÇO\r\n\r\n2329\r\n\r\nROBERTA MACHADO SARACISTA\r\n\r\n202\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n641\r\n\r\nROBERTA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1830\r\n\r\nROBERTA PAIVA OROFINO SOUTO\r\n\r\nBLOCO C SALA 409\r\n\r\n5012\r\n\r\nROBERTA PALMA MAIA\r\n\r\n2035\r\n\r\nROBERTA PEREIRA NUNES PASQUIER\r\n\r\n2079\r\n\r\nROBERTA PEREIRA VIANNA\r\n\r\n2111\r\n\r\nROBERTA REIS TAPIOCA\r\n\r\n4799\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n4940\r\n\r\nROBERTA SEGADILHA BORGES\r\n\r\n287\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA\r\n\r\n1304\r\n\r\nROBERTA VIRGINIA DE BARROS BIZARELLO DOS SANTOS\r\n\r\n3656\r\n\r\nROBERTO ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n3723\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE\r\n\r\n4716\r\n\r\nROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN\r\n\r\n4702\r\n\r\nROBERTO GOMES TERRA\r\n\r\n5016\r\n\r\nROBERTO HILSDORF ROCHA\r\n\r\n5094\r\n\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO\r\n\r\n2769\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n2617\r\n\r\nROBERTO PINHEIRO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n4248\r\n\r\nROBERTO PRADO GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n4495\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR\r\n\r\n3577\r\n\r\nROBERTO VALADÃO FORTES\r\n\r\n5365\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n748\r\n\r\nROBSON BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n4350\r\n\r\nROBSON CUSTÓDIO MENDES\r\n\r\n1528\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n5200\r\n\r\nROBSON PIZZO BRAGA\r\n\r\n4271\r\n\r\nROBSON VIEIRA LIMA\r\n\r\n959\r\n\r\nRODOLFO CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\n1090\r\n\r\nRODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA\r\n\r\n1733\r\n\r\nRODOLPHO MUSSEL DE MACEDO\r\n\r\n4002\r\n\r\nRODRIGO ACOSTA MARTINS ALVES\r\n\r\n1181\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE MENEZES DE MORAES\r\n\r\n2466\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n3141\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO\r\n\r\n1680\r\n\r\nRODRIGO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\n2712\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO\r\n\r\n3550\r\n\r\nRODRIGO BOURSEAU FASSHEBER CHELLES\r\n\r\nBLOCO C SALA 410\r\n\r\n3584\r\n\r\nRODRIGO CAETANO NOGUEIRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n3491\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n1047\r\n\r\nRODRIGO CANTO ARAGÃO\r\n\r\n1737\r\n\r\nRODRIGO CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL\r\n\r\n1935\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA ROCHA\r\n\r\n2263\r\n\r\nRODRIGO CORREA PADILHA\r\n\r\n427\r\n\r\nRODRIGO CORREA PEREIRA\r\n\r\n2487\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SA\r\n\r\n5065\r\n\r\nRODRIGO DE BRAGA FIUZA\r\n\r\n4136\r\n\r\nRODRIGO DE BRAGANÇA DOIN\r\n\r\n2790\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO LIMA\r\n\r\n1305\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO MONTEIRO\r\n\r\n3882\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3820\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n5252\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n235\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO SANTOS\r\n\r\n3455\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO LENGRUBER\r\n\r\n4852\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n4049\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO\r\n\r\n3181\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4735\r\n\r\nRODRIGO FRANCO MAIAROTTI\r\n\r\n4204\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4364\r\n\r\nRODRIGO GAMBOA LONGUI\r\n\r\n1228\r\n\r\nRODRIGO GELLI TEIXEIRA\r\n\r\n755\r\n\r\nRODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI\r\n\r\n2006\r\n\r\nRODRIGO INNECCO VALDEVEZ CASTRO\r\n\r\n3244\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ DE QUEIROZ LEITE\r\n\r\n2567\r\n\r\nRODRIGO JUNIOR GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n1742\r\n\r\nRODRIGO LARROSA ROCHA\r\n\r\n3277\r\n\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\n\r\n4486\r\n\r\nRODRIGO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES\r\n\r\n320\r\n\r\nRODRIGO LIMA PAUL\r\n\r\n4787\r\n\r\nRODRIGO LUIS ARAUJO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n2094\r\n\r\nRODRIGO LUIZ COUTINHO\r\n\r\n4118\r\n\r\nRODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1601\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES LEITE JESUS\r\n\r\n2619\r\n\r\nRODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES\r\n\r\n635\r\n\r\nRODRIGO MANSO DAMASCENO\r\n\r\n4894\r\n\r\nRODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO\r\n\r\n152\r\n\r\nRODRIGO MARQUES ALVES\r\n\r\n2083\r\n\r\nRODRIGO MASCARENHAS PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n3237\r\n\r\nRODRIGO MASSAUD SALOMÃO\r\n\r\n4335\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n1339\r\n\r\nRODRIGO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n4798\r\n\r\nRODRIGO MENDES CAVALCANTI\r\n\r\n2342\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA LAEBER\r\n\r\n633\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1162\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n5137\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n3458\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO BRETANHA DE MORAES BRUNI\r\n\r\n2674\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO GOMES LOPES DA SILVA\r\n\r\n2411\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO LOPES STURM DA CUNHA\r\n\r\n3579\r\n\r\nRODRIGO PIRES CARVALHO\r\n\r\n859\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DELOCCO\r\n\r\n5073\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE JESUS\r\n\r\n5146\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SARMANHO\r\n\r\n568\r\n\r\nRODRIGO SERPA FLORENCIO\r\n\r\n4526\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3832\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1989\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE SALLES\r\n\r\nBLOCO C SALA 411\r\n\r\n2813\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n480\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n3510\r\n\r\nRODRIGO VIANA LIMA\r\n\r\n1095\r\n\r\nRODRIGO VINÍCIUS DE ASSIS LEMOS\r\n\r\n361\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO PACHECO\r\n\r\n184\r\n\r\nROGÉRIO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n1359\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\nROGERIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n538\r\n\r\nROGERIO SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n3923\r\n\r\nROMARIO PEREIRA MENDES\r\n\r\n4727\r\n\r\nROMEO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n2908\r\n\r\nRÔMULO AFONSO DE SOUZA\r\n\r\n2438\r\n\r\nRÔMULO BARRETO MOUTINHO\r\n\r\n4012\r\n\r\nRÔMULO HENRIQUES LESSA\r\n\r\n5103\r\n\r\nROMULO PINTO MARTINS\r\n\r\n1024\r\n\r\nRONALD RODRIGUES SANTOS FILHO\r\n\r\n2515\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n3843\r\n\r\nRONALDO BOUÇAS FERREIRA\r\n\r\n4713\r\n\r\nRONALDO DA FONSECA HUMELINO\r\n\r\n3223\r\n\r\nRONALDO RIOS ALBO JÚNIOR\r\n\r\n3586\r\n\r\nRONALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n4720\r\n\r\nRONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA\r\n\r\n5291\r\n\r\nRONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA\r\n\r\n2175\r\n\r\nROSA BAYER LINS DE SOUZA\r\n\r\n781\r\n\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n730\r\n\r\nROSA MARIA DE PINHO AZEVEDO\r\n\r\n5150\r\n\r\nROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1291\r\n\r\nROSALINA SOARES LUZ AFONSO\r\n\r\n1907\r\n\r\nROSANA ANDRADE QUIRINO\r\n\r\n4060\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\n3132\r\n\r\nROSANA BATISTA RABELLO BRISOLLA DIUANA\r\n\r\n4475\r\n\r\nROSANA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n473\r\n\r\nROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA\r\n\r\n1551\r\n\r\nROSANA NONATO LOGUS FERREIRA\r\n\r\n817\r\n\r\nROSANA SARAIVA MANHÃES\r\n\r\nBLOCO C SALA 412\r\n\r\n4217\r\n\r\nROSANA SOEIRO CABRAL SAMPAIO\r\n\r\n2084\r\n\r\nROSANE DE FATIMA MARTINS CUNHA MORAES\r\n\r\n174\r\n\r\nROSANE JARECZUN\r\n\r\n1538\r\n\r\nROSANE RIBEIRO\r\n\r\n401\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n3295\r\n\r\nROSANGELA BRAGA\r\n\r\n2374\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2836\r\n\r\nROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA\r\n\r\n1758\r\n\r\nROSÂNGELA DE JESUS MARTINS\r\n\r\n2469\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n4105\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MARQUES ALVES CARNEIRO\r\n\r\n2166\r\n\r\nROSANGELA DEMETRIO DE MORAES\r\n\r\n1762\r\n\r\nROSANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n1122\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO PADILHA\r\n\r\n4265\r\n\r\nROSANGELA PASSOS PAIXÃO\r\n\r\n1967\r\n\r\nROSARIA MARIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n525\r\n\r\nROSE CRISTINA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n293\r\n\r\nROSE LEILA DE ALMEIDA CAVALCANTE BRASIL CARMO\r\n\r\n1846\r\n\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES\r\n\r\n2260\r\n\r\nROSECLER ALVES DE FREITAS\r\n\r\n3628\r\n\r\nROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ MOREIRA\r\n\r\n161\r\n\r\nROSELI COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n4148\r\n\r\nROSELI MARITAN DE ABOIM COSTA\r\n\r\n4805\r\n\r\nROSEMARY LEAL GIRÃO\r\n\r\n4714\r\n\r\nROSENALVA LOPES DA MOTTA\r\n\r\n1899\r\n\r\nROSENI NOVAES DE FARIAS\r\n\r\n450\r\n\r\nROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO\r\n\r\n3947\r\n\r\nROSICLÉA COUTINHO LOBATO\r\n\r\n3083\r\n\r\nROSIMEIA FERNANDES VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n4821\r\n\r\nROSIMÉRIA GARCIA CHEMPE\r\n\r\n5332\r\n\r\nROSINETE PAULA CARVALHO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n4126\r\n\r\nROSSICLERIO DA COSTA TOSTO\r\n\r\n5155\r\n\r\nRUBEN TONY VARGAS GHAZALI\r\n\r\n4722\r\n\r\nRUBENS CASTRO JUNIOR\r\n\r\n4406\r\n\r\nRUBENS CÉSAR NETTO DE SOUSA\r\n\r\nBLOCO C SALA 413\r\n\r\n180\r\n\r\nRUBÉRICO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5129\r\n\r\nRUBILENE SCARINO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n1421\r\n\r\nRUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO\r\n\r\n1412\r\n\r\nRUDIMÉIA DOS SANTOS\r\n\r\n3658\r\n\r\nRUTE CECILIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA\r\n\r\n374\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA\r\n\r\n1065\r\n\r\nRUTH DE MATTOS ALMEIDA PINHO\r\n\r\n3647\r\n\r\nRUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n3856\r\n\r\nRUTH SOUZA MELLO MEIRELLES\r\n\r\n1552\r\n\r\nRUYZ ATHAYDE ALCANTRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n1283\r\n\r\nSABRINA BRAVO NAZAR\r\n\r\n3037\r\n\r\nSABRINA DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n3620\r\n\r\nSABRINA DA SILVEIRA\r\n\r\n586\r\n\r\nSABRINA DE CASSIA FERNANDES PINTO\r\n\r\n4092\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n2978\r\n\r\nSABRINA MARADEI CAJADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2476\r\n\r\nSABRINA PEREIRA DA COSTA FELIZZOLA SOUZA\r\n\r\n2564\r\n\r\nSABRINA VIANA ESPÍNDOLA\r\n\r\n3131\r\n\r\nSABRINA VIEIRA TORRES\r\n\r\n1176\r\n\r\nSADI FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n3427\r\n\r\nSAIONARA BARROSO TELLES NORONHA\r\n\r\n910\r\n\r\nSALIM SALLES MACEDO\r\n\r\n4318\r\n\r\nSAMANTA LIMA KUDSI SARTORI\r\n\r\n1550\r\n\r\nSAMANTHA CORREA\r\n\r\n352\r\n\r\nSAMANTHA VILARINHO FIALHO DE MELLO\r\n\r\n2322\r\n\r\nSAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES\r\n\r\n4524\r\n\r\nSAMIR ANTÔNIO DAHI\r\n\r\n3311\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3632\r\n\r\nSAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES\r\n\r\n561\r\n\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\n\r\n5024\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\n3532\r\n\r\nSANDRA DE MORAES VASCONCELOS GAMA\r\n\r\n2522\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n\r\n1684\r\n\r\nSANDRA FAITLOWICZ SACHS\r\n\r\n3040\r\n\r\nSANDRA FERREIRA BARROS\r\n\r\nBLOCO C SALA 414\r\n\r\n783\r\n\r\nSANDRA GUIMARÃES ORNELLAS\r\n\r\n1074\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\n197\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG\r\n\r\n3875\r\n\r\nSANDRA MARIA MONTEIRO POLETO\r\n\r\n3246\r\n\r\nSANDRA NOGUEIRA ALVES VIEIRA\r\n\r\n3002\r\n\r\nSANDRA REGINA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n3670\r\n\r\nSANDRA REGINA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1075\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES MACHADO FONSECA\r\n\r\n686\r\n\r\nSANDRA SONCINI\r\n\r\n3901\r\n\r\nSANDRA SUELY QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\n764\r\n\r\nSANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\n519\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n496\r\n\r\nSANDRO JOSE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n3594\r\n\r\nSANDRO SALAZAR SARAIVA\r\n\r\n3026\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4521\r\n\r\nSANI SOARES DE SOUZA CHUN\r\n\r\n2437\r\n\r\nSANTIAGO DIAS PEREIRA\r\n\r\n2381\r\n\r\nSARA HITOMY OHARA\r\n\r\n2583\r\n\r\nSARAH DA CUNHA ETIENNE\r\n\r\n1489\r\n\r\nSARAH RAMOS ASSED NERY DE SA\r\n\r\n3771\r\n\r\nSARINA MEDEIROS BARZILAY\r\n\r\n3335\r\n\r\nSARITA SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n3687\r\n\r\nSAULLO TASSIO GATO CABRAL\r\n\r\n5128\r\n\r\nSAULO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206\r\n\r\nSAULO REDUA BARBOSA\r\n\r\n1631\r\n\r\nSAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1992\r\n\r\nSEBASTIÃO VANDERLEI ANDRADE PINTO\r\n\r\n284\r\n\r\nSEIJI SAITO\r\n\r\n415\r\n\r\nSELMA MARIA TAVARES SANTOS\r\n\r\n2296\r\n\r\nSELMA RITHA LOCOSELI FIGUEIREDO DE ABREU\r\n\r\n856\r\n\r\nSELMA VALÉRIA CORREA\r\n\r\n5099\r\n\r\nSERGIA CARLA DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n4710\r\n\r\nSÉRGIO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n2915\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO NEVES CORREA\r\n\r\n4705\r\n\r\nSERGIO BAALBAKI\r\n\r\nBLOCO C SALA 416\r\n\r\n537\r\n\r\nSERGIO CARVALHO ROCHA\r\n\r\n2150\r\n\r\nSÉRGIO DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n3772\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO\r\n\r\n3177\r\n\r\nSÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES\r\n\r\n2245\r\n\r\nSÉRGIO GRUMBACH VAZ PEREIRA\r\n\r\n4655\r\n\r\nSERGIO GUILHERME ALVIM ASCOLI\r\n\r\n3348\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE MARROIG ZAMBONATO\r\n\r\n5149\r\n\r\nSERGIO LEANDRO DE FREITAS MARINONI\r\n\r\n770\r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\n\r\n3949\r\n\r\nSERGIO LUIZ BRINATI LOPES\r\n\r\n715\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1372\r\n\r\nSERGIO MARCELO AMARO SILVA\r\n\r\n2880\r\n\r\nSERGIO MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3106\r\n\r\nSÉRGIO MUNIZ NEVES\r\n\r\n397\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n1572\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\n2541\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4876\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n4482\r\n\r\nSERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3668\r\n\r\nSERGIO SALES PEREIRA LIMA\r\n\r\n2140\r\n\r\nSERGIO SAT'ANNA DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n3468\r\n\r\nSÉRGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4389\r\n\r\nSERVIO TULIO NASCIMENTO DE SA MARTINS\r\n\r\n2491\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n3908\r\n\r\nSHAHARE CHEUEN COSTA CARVALHO\r\n\r\n2891\r\n\r\nSHALOMI CONFESSOR DE AGUIAR DO AMARAL\r\n\r\n1269\r\n\r\nSHANA BERNHARDSGRUTTER\r\n\r\n829\r\n\r\nSHARON CINZIA DOS SANTOS CASEMIRO\r\n\r\n5238\r\n\r\nSHEILA APARECIDA PEDROSA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n3450\r\n\r\nSHEILA ESQUENAZI ASSAYAG\r\n\r\n3886\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\n332\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\n5124\r\n\r\nSHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5205\r\n\r\nSHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT\r\n\r\n4678\r\n\r\nSHEILA REGIA SAMPAIO\r\n\r\nBLOCO C SALA 418\r\n\r\n1808\r\n\r\nSHELLY JÁCOMO BIANCO\r\n\r\n1827\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA FREIRE DUARTE\r\n\r\n5108\r\n\r\nSHIRLEY MAGALHÃES VILHENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2096\r\n\r\nSHIRLEY OSTERMEIR SILVA PEREIRA\r\n\r\n1380\r\n\r\nSIDNEY LEMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n1744\r\n\r\nSILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\n523\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4663\r\n\r\nSILVANA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n125\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n3505\r\n\r\nSILVANA MARA ROCHA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n797\r\n\r\nSILVANA RIVERO\r\n\r\n3753\r\n\r\nSILVANA VASCONCELLOS PANPLONA\r\n\r\n1592\r\n\r\nSILVANA VICHNEVSCKI TELLES\r\n\r\n3073\r\n\r\nSILVIA BUENO GONSALEZ FONTES\r\n\r\n2201\r\n\r\nSILVIA CAROLINA LOPES DE IPANEMA MOREIRA\r\n\r\n453\r\n\r\nSILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4743\r\n\r\nSILVIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2539\r\n\r\nSILVIA DA SILVA FAIAS\r\n\r\n1713\r\n\r\nSILVIA GALDEZ SALES\r\n\r\n1942\r\n\r\nSILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA\r\n\r\n4209\r\n\r\nSILVIA HELENA SILVA\r\n\r\n3315\r\n\r\nSILVIA MARIA ARNAUT DA COSTA\r\n\r\n2389\r\n\r\nSILVIA NUNES BEZERRA\r\n\r\n4411\r\n\r\nSILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVISCH\r\n\r\n2518\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n2274\r\n\r\nSILVIA WERLY VELASQUES RODRIGUES\r\n\r\n3775\r\n\r\nSILVIO FERNANDES\r\n\r\n2986\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n4900\r\n\r\nSILVIO JOSÉ MARQUES LANDIM\r\n\r\n3434\r\n\r\nSILVIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4165\r\n\r\nSILVIO ROBERTO BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n1520\r\n\r\nSIMÃO PEDRO SALOMÃO ARGÔLO\r\n\r\n1904\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA DA ROCHA POMBO\r\n\r\n4130\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n3851\r\n\r\nSIMONE ALVES PEREIRA\r\n\r\nBLOCO C SALA 420\r\n\r\n3312\r\n\r\nSIMONE BRIGIDO REIS\r\n\r\n1805\r\n\r\nSIMONE CARDOSO\r\n\r\n724\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO REIS\r\n\r\n1367\r\n\r\nSIMONE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n1395\r\n\r\nSIMONE CRISTINA FERRARI DOS SANTOS\r\n\r\n4180\r\n\r\nSIMONE CUNHA FERREIRA\r\n\r\n2077\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO VILLELA\r\n\r\n4091\r\n\r\nSIMONE DA SILVA\r\n\r\n3939\r\n\r\nSIMONE DE CÁSSIA GOLLNER BONFANTE\r\n\r\n1293\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n3795\r\n\r\nSIMONE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n5158\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS BAHIA MACEDO\r\n\r\n3651\r\n\r\nSIMONE FIORENZA DOS SANTOS\r\n\r\n2531\r\n\r\nSIMONE GIANCRISTÓFORO BARROS\r\n\r\n820\r\n\r\nSIMONE IACK PINHEIRO\r\n\r\n3209\r\n\r\nSIMONE LADEIRA BOTELHO\r\n\r\n3353\r\n\r\nSIMONE LIBIA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n4903\r\n\r\nSIMONE MARTINS LOPES\r\n\r\n4755\r\n\r\nSIMONE MENDES LARUE\r\n\r\n4858\r\n\r\nSIMONE MENDES SIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1738\r\n\r\nSIMONE NAZARETH TAVARES CARVALHO DE BEM\r\n\r\n3838\r\n\r\nSIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\n3773\r\n\r\nSIMONE NORONHA BEZERRA\r\n\r\n8\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES PINTO\r\n\r\n3556\r\n\r\nSIMONE ROSEMARY SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2778\r\n\r\nSIMONE RUNCO DE MOURA\r\n\r\n581\r\n\r\nSIMONE SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1868\r\n\r\nSIMONE SOLDATI DE FILIPPO LAVIERI\r\n\r\n379\r\n\r\nSIMONE VIEIRA CODEÇO MARQUES\r\n\r\n1671\r\n\r\nSOLANGE DENISE QUINTELA\r\n\r\n1107\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n2868\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES\r\n\r\n375\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n5213\r\n\r\nSÔNIA DO AMARAL ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n1914\r\n\r\nSONIA EMÍLIA DE ARAÚJO GHAZI\r\n\r\nBLOCO C SALA 422\r\n\r\n1478\r\n\r\nSÔNIA MARIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3284\r\n\r\nSONIA MARIA DE AQUINO FURTADO\r\n\r\n1836\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n2666\r\n\r\nSONIA RABINOVICH TARANTO\r\n\r\n205\r\n\r\nSONIA RÉDUA BARBOSA PESTANA\r\n\r\n4252\r\n\r\nSÔNIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4043\r\n\r\nSONNY CLEY GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n1438\r\n\r\nSORAIA DE CÁSSIA VERLY SERRÃO\r\n\r\n4013\r\n\r\nSORAYA FONTES FEITOZA DA SILVA\r\n\r\n4437\r\n\r\nSORAYA HOLMES GUEDES\r\n\r\n2171\r\n\r\nSORAYA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n4057\r\n\r\nSORAYA PENNA REIS\r\n\r\n2709\r\n\r\nSORAYA PORTELA CESARINO\r\n\r\n4670\r\n\r\nSORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS\r\n\r\n5042\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n3850\r\n\r\nSTEFAN OLIVEIRA LADISLAU\r\n\r\n2378\r\n\r\nSTEFANO SILVESTRE\r\n\r\n4835\r\n\r\nSTELA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n718\r\n\r\nSTELLA MARIA MAFFRA\r\n\r\n2266\r\n\r\nSTELLA MARIS BASTOS LOPES\r\n\r\n3508\r\n\r\nSUE HELLEN BRANCO RITA\r\n\r\n4420\r\n\r\nSUELLEN FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n1887\r\n\r\nSUELLEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n2630\r\n\r\nSUELY RAMOS DE SOUZA CHEBAR\r\n\r\n146\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2340\r\n\r\nSUSAN KENNEA DE MELO\r\n\r\n3255\r\n\r\nSUSANA TAVARES DE SA VIANA\r\n\r\n2359\r\n\r\nSUSY LEITE CUNHA DE MIRANDA\r\n\r\n1079\r\n\r\nSUZANA ALVES DE FREITAS\r\n\r\n786\r\n\r\nSUZANA BIOLCHINI OAQUIM\r\n\r\n4642\r\n\r\nSUZANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n4734\r\n\r\nSUZANA DUAILIBE LEITÃO\r\n\r\n5384\r\n\r\nSUZANA LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n2648\r\n\r\nSUZANE SOARES CASQUEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n400\r\n\r\nSUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA\r\n\r\nBLOCO C SALA 424\r\n\r\n572\r\n\r\nSYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO\r\n\r\n341\r\n\r\nSYLVIA BRITO PORTO\r\n\r\n4510\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n1937\r\n\r\nSYLVIA GUIMARÃES\r\n\r\n3329\r\n\r\nSYLVIA LÚCIA DO COUTTO GIL HENDRICH\r\n\r\n1050\r\n\r\nSYLVIA PAULA AMORIM CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n816\r\n\r\nSYRIA VASCONCELOS RAGGI AZEVEDO\r\n\r\n5395\r\n\r\nTABATA PALLUCCY ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n630\r\n\r\nTADEU BAGUINHO DINIZ\r\n\r\n2535\r\n\r\nTAIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1249\r\n\r\nTAIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n5262\r\n\r\nTAINÁ DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n1037\r\n\r\nTAIRA VALIM GAMA\r\n\r\n5310\r\n\r\nTAIS COSTA ROXO DA FONSECA\r\n\r\n2410\r\n\r\nTAÍS DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n1527\r\n\r\nTAIS DE OLIVEIRA HONÓRIO\r\n\r\n5242\r\n\r\nTAIS MEDEIROS BRANDÃO\r\n\r\n1685\r\n\r\nTAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ\r\n\r\n3064\r\n\r\nTAISE SOSSAI PAES\r\n\r\n1910\r\n\r\nTAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n877\r\n\r\nTAÍSSA SALLES ROMEIRO\r\n\r\n1430\r\n\r\nTAISSA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n2447\r\n\r\nTALITA BARROS CARNEIRO\r\n\r\n460\r\n\r\nTALITA SILVA FILIPPO\r\n\r\n993\r\n\r\nTAM WAI KENG\r\n\r\n2698\r\n\r\nTAMARA EL-JAICK BONIFACIO COSTA\r\n\r\n3473\r\n\r\nTAMARA MEIRELLES CARLOS\r\n\r\n31\r\n\r\nTAMARA MONIQUE JUSTEN\r\n\r\n4620\r\n\r\nTAMY FERREIRA HISHINUMA\r\n\r\n4867\r\n\r\nTÂNIA AMARAL DO PRADO CAMPOS\r\n\r\n4625\r\n\r\nTANIA CRISTINA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n2802\r\n\r\nTANIA GOYTACAZES MELITO\r\n\r\n3304\r\n\r\nTANIA KADIMA MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n3162\r\n\r\nTANIA LUCIA PASSOLONGO\r\n\r\n3012\r\n\r\nTANIA LUZIA VIZEU FERNANDES\r\n\r\n5350\r\n\r\nTANIA MARIA FERREIRA MORAES\r\n\r\n3865\r\n\r\nTÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO\r\n\r\n1224\r\n\r\nTÂNIA MARQUES RAMOS ABARACON\r\n\r\n5163\r\n\r\nTANIA OLIVEIRA VAZ\r\n\r\n3432\r\n\r\nTÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n1848\r\n\r\nTANNIT TIMM MENESCAL CONDE\r\n\r\n579\r\n\r\nTÁRCIA GAMA CAMPANA\r\n\r\n870\r\n\r\nTARCÍSIO ANDREAS JANSEN\r\n\r\n3355\r\n\r\nTARIQUE CASTRO ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n5392\r\n\r\nTATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n5000\r\n\r\nTATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO\r\n\r\n5032\r\n\r\nTATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO\r\n\r\n4994\r\n\r\nTATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO\r\n\r\n2398\r\n\r\nTATIANA ALONSO PUSTILNICK\r\n\r\n1693\r\n\r\nTATIANA ALVES COSTA DE CASTRO PACHE DE FARIA\r\n\r\nBLOCO C SALA 426\r\n\r\n2554\r\n\r\nTATIANA ALVES SOARES\r\n\r\n4097\r\n\r\nTATIANA ARNO DI PALMA\r\n\r\n2167\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO\r\n\r\n4061\r\n\r\nTATIANA BELOME PEDRINI RESENDE\r\n\r\n940\r\n\r\nTATIANA BOTELHO SAMPAIO\r\n\r\n4294\r\n\r\nTATIANA CANDREVA PALUMBO\r\n\r\n4018\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n3013\r\n\r\nTATIANA CHIABAI DE CARVALHO\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA COTRIM NACIF\r\n\r\n3846\r\n\r\nTATIANA DA COSTA DIAS\r\n\r\n2624\r\n\r\nTATIANA DE ARÊA LEÃO MARQUES\r\n\r\n3897\r\n\r\nTATIANA DE MEDEIROS CAÇADINI\r\n\r\n3478\r\n\r\nTATIANA DE MORAES TENIUS\r\n\r\n2240\r\n\r\nTATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES\r\n\r\n3729\r\n\r\nTATIANA FERREIRA LOTFI\r\n\r\n3654\r\n\r\nTATIANA GIUSTI DA SILVA\r\n\r\n315\r\n\r\nTATIANA GOMES\r\n\r\n3902\r\n\r\nTATIANA GOMES MACABU\r\n\r\n942\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n3235\r\n\r\nTATIANA GOUVEIA DOS SANTOS BOECHAT\r\n\r\n1618\r\n\r\nTATIANA JOGAIB JARDIM\r\n\r\n1389\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n4786\r\n\r\nTATIANA LASMAR PASCUAL\r\n\r\n3446\r\n\r\nTATIANA MARSELHA LINS DA SILVA\r\n\r\n2840\r\n\r\nTATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n1873\r\n\r\nTATIANA PENHA SANCHES SIMONI\r\n\r\n3121\r\n\r\nTATIANA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n3972\r\n\r\nTATIANA QUINTANILHA CAMARINHA\r\n\r\n3143\r\n\r\nTATIANA RABELLO POPPINGER\r\n\r\n3737\r\n\r\nTATIANA RAPOSO QUEIROZ\r\n\r\n140\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n3041\r\n\r\nTATIANA ROCHA BASTOS CALDAS\r\n\r\n1204\r\n\r\nTATIANA SADA JORDÃO\r\n\r\n2557\r\n\r\nTATIANA SAPHA GUIMARÃES\r\n\r\n2471\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\n3211\r\n\r\nTATIANE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nBLOCO C SALA 427\r\n\r\n1165\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\n1136\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO MATEUS\r\n\r\n2287\r\n\r\nTATIANE VILLAVERDE ALVES\r\n\r\n3869\r\n\r\nTATIANY BATISTA COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n3916\r\n\r\nTAYNA BARBOSA ZICARI\r\n\r\n56\r\n\r\nTAYON HEVEA DOS SANTOS\r\n\r\n4203\r\n\r\nTELMA MARIA DE MELO VIEIRA\r\n\r\n1178\r\n\r\nTERESA CRISTINA FARAH\r\n\r\n1908\r\n\r\nTERESA CRISTINA TARANTO ALBUQUERQUE FONSECA\r\n\r\n826\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n3825\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n4107\r\n\r\nTHAIS BRANDÃO SANTOS\r\n\r\n3876\r\n\r\nTHAÍS DA ROCHA ROSA\r\n\r\n1589\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO GAMA PINTO\r\n\r\n4920\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1537\r\n\r\nTHAIS DONI PIRES ARANTES\r\n\r\n498\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1086\r\n\r\nTHAIS GOUVEIA MILESI\r\n\r\n1716\r\n\r\nTHAIS HELENA MEDEIROS\r\n\r\n2049\r\n\r\nTHAIS IRÓ DA SILVA\r\n\r\n1217\r\n\r\nTHAÍS MAYHÉ MUCI\r\n\r\n2741\r\n\r\nTHAÍS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5282\r\n\r\nTHAÍS REGINA MYLIUS MONTEIRO\r\n\r\n2297\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1418\r\n\r\nTHAIS VIEGAS SANTOS\r\n\r\n3885\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n2179\r\n\r\nTHAISA RAQUEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4301\r\n\r\nTHAÍSA SILVA MASSA\r\n\r\n255\r\n\r\nTHAISE SOUZA VILAS BÔAS\r\n\r\n1089\r\n\r\nTHAISSA POYARES MACHADO\r\n\r\n932\r\n\r\nTHALIS SANTOS DA MOTA\r\n\r\n93\r\n\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5125\r\n\r\nTHAYLOR FERNANDES OUVERNEY\r\n\r\n1880\r\n\r\nTHAYS ARAGÃO CARESTIATO\r\n\r\n3408\r\n\r\nTHAYS CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n\r\n935\r\n\r\nTHAYS VALÉRIA ARAÚJO DE BARROS\r\n\r\n2177\r\n\r\nTHAYSA ASSUM DE MORAES\r\n\r\n1012\r\n\r\nTHELMA CHARLES MALAFAIA PARANAGUÁ\r\n\r\n4234\r\n\r\nTHEMIS MARIA DA GLÓRIA SOUZA MELLO SABACK D'OLIVEIRA\r\n\r\n2820\r\n\r\nTHEREZA BOGADO VIEIRA\r\n\r\n828\r\n\r\nTHEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA\r\n\r\n4892\r\n\r\nTHEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES\r\n\r\n1476\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4534\r\n\r\nTHIAGO BORGES PAES DE LIMA\r\n\r\n2127\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO BARRETO LEITE\r\n\r\nBLOCO C SALA 428\r\n\r\n1791\r\n\r\nTHIAGO CAVALCANTI MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n3286\r\n\r\nTHIAGO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5107\r\n\r\nTHIAGO COSTA BOLZANI\r\n\r\n1405\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO\r\n\r\n4255\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n1113\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS DA COSTA\r\n\r\n3503\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES\r\n\r\n1544\r\n\r\nTHIAGO GARCIA TOTARO\r\n\r\n340\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n426\r\n\r\nTHIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n2901\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n4453\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3826\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO\r\n\r\n2845\r\n\r\nTHIAGO MARCHI MARTINS\r\n\r\n2608\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GERHARD DA GAMA\r\n\r\n4909\r\n\r\nTHIAGO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\n2931\r\n\r\nTHIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n4996\r\n\r\nTHIAGO REZENDE MARTINS\r\n\r\n3081\r\n\r\nTHIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\n347\r\n\r\nTHIAGO SOARES MARTY\r\n\r\n82\r\n\r\nTHIAGO THOMÉ DE DEUS\r\n\r\n5353\r\n\r\nTHIARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4531\r\n\r\nTHIEZE AMARAL MOREIRA\r\n\r\n1750\r\n\r\nTIAGO CARDOSO TOMÉ\r\n\r\n1137\r\n\r\nTIAGO GASPAR TAVARES\r\n\r\n1859\r\n\r\nTIAGO LESAN SANT'ANNA\r\n\r\n1702\r\n\r\nTIAGO MULLER CARTIER MARQUES\r\n\r\n623\r\n\r\nTIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4238\r\n\r\nTIAGO VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n3201\r\n\r\nTIBÉRIO GALVÃO BUENO\r\n\r\n2025\r\n\r\nTICIANA GONÇALVES PEREIRA PIRES\r\n\r\n2227\r\n\r\nTICIANA VALDETARO BIANCHI\r\n\r\n1689\r\n\r\nTISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n2151\r\n\r\nTUDE JOSÉ CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n2317\r\n\r\nTULA RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n4785\r\n\r\nTULIO MARCO CASTRO BARRETO\r\n\r\n3373\r\n\r\nUBIRATAN DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n348\r\n\r\nULISSES DE ARAÚJO GAGLIANO\r\n\r\n1936\r\n\r\nURSULA ADRIANE FRAGA AMORIM\r\n\r\n1819\r\n\r\nÚRSULA DE AGUIAR AZEVEDO ESTEFAN\r\n\r\n564\r\n\r\nURSULA DE SOUZA VAN-ERVEN\r\n\r\n5176\r\n\r\nURSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO\r\n\r\n2606\r\n\r\nÚRSULA FERREIRA CHECHEN GUEDES\r\n\r\n2916\r\n\r\nÚRSULA PERES BALDNER\r\n\r\n4110\r\n\r\nÚRSULA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n4430\r\n\r\nVAGNER AMARAL FIORINI\r\n\r\n5036\r\n\r\nVALCIR GONÇALVES\r\n\r\n4476\r\n\r\nVALDECIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n4435\r\n\r\nVALÉRIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n138\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n4982\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA VIEIRA BORBA TAVARES\r\n\r\n1057\r\n\r\nVALERIA DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n4295\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n4725\r\n\r\nVALÉRIA DE FREITAS FIGUEIREDO FINS\r\n\r\n2373\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n668\r\n\r\nVALERIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1653\r\n\r\nVALÉRIA GRANADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4161\r\n\r\nVALÉRIA MANSUR DA SILVA BLANCO GUIMARÃES\r\n\r\n257\r\n\r\nVALÉRIA MATTOS DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n4168\r\n\r\nVALÉRIA MIKALUCKIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1638\r\n\r\nVALÉRIA MORALES SIERRA\r\n\r\n2377\r\n\r\nVALÉRIA RAMOS CASTELLO COIMBRA\r\n\r\n3854\r\n\r\nVALÉRIA VALVERDE DE MACEDO\r\n\r\n1469\r\n\r\nVALMAR GAMA ALVES\r\n\r\n751\r\n\r\nVALQUIRIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2017\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n2976\r\n\r\nVANESA BASTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2092\r\n\r\nVANESSA AGUIAR MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n2364\r\n\r\nVANESSA ALONSO PUSTILNICK\r\n\r\n2885\r\n\r\nVANESSA ALVES CORTEZ\r\n\r\nBLOCO C SALA 429\r\n\r\n3107\r\n\r\nVANESSA AMARAL SALGADO\r\n\r\n5237\r\n\r\nVANESSA CARLA SALTÃO\r\n\r\n141\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA CARNEIRO MONTEIRO MELGAÇO\r\n\r\n4145\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PAGY CARVALHO PINTO\r\n\r\n5314\r\n\r\nVANESSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4833\r\n\r\nVANESSA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n3343\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n2946\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BRISIS\r\n\r\n1026\r\n\r\nVANESSA FAGUNDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n983\r\n\r\nVANESSA FRAGA LIMA DE MELO\r\n\r\n2943\r\n\r\nVANESSA GRIPP\r\n\r\n3958\r\n\r\nVANESSA GUALBERTO ROSALINO SIAS GOMES\r\n\r\n388\r\n\r\nVANESSA ISADORA GENARO\r\n\r\n2826\r\n\r\nVANESSA MAIA DE AMORIM EVANGELISTA\r\n\r\n3130\r\n\r\nVANESSA MANHÃES CATA PRETA\r\n\r\n569\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n4627\r\n\r\nVANESSA MERSIOVSKY DRECHSLER\r\n\r\n3715\r\n\r\nVANESSA MONTES COSTA\r\n\r\n2659\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4419\r\n\r\nVANESSA PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n5267\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO PIMENTA DE MEDEIROS\r\n\r\n1129\r\n\r\nVANESSA SERRA DA COSTA\r\n\r\n2909\r\n\r\nVANESSA SIECZKOWSKI NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\n390\r\n\r\nVANESSA STANCHER PEREIRA\r\n\r\n296\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\n2783\r\n\r\nVANESSA VELASCO HERNANDES BRIT0\r\n\r\n2907\r\n\r\nVANESSA XIMENES BASTOS\r\n\r\n3673\r\n\r\nVANESSA ZECCHINELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n4340\r\n\r\nVÂNIA ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n3420\r\n\r\nVANIA CARLA QUERINO DE FREITAS\r\n\r\n4855\r\n\r\nVANIA FERREIRA CIRNE\r\n\r\n3207\r\n\r\nVANIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n4056\r\n\r\nVANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n2107\r\n\r\nVANIA MENEZES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5147\r\n\r\nVANIA QUARESMA CARVALHO\r\n\r\n4071\r\n\r\nVANIA SANTOS PEÇANHA\r\n\r\n454\r\n\r\nVANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA\r\n\r\n4926\r\n\r\nVANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA\r\n\r\n1608\r\n\r\nVASCO AREIAS\r\n\r\n654\r\n\r\nVENETIA DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n4464\r\n\r\nVERA DE FATIMA CASTELO BRANCO\r\n\r\n1912\r\n\r\nVERA LÚCIA BRITO FARIAS\r\n\r\n5162\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES FERRAZ\r\n\r\n2536\r\n\r\nVERA LÚCIA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n606\r\n\r\nVERA REGINA LEAL SANTOS\r\n\r\n2472\r\n\r\nVERA REGINA VIEGAS PITTALUGA\r\n\r\n5371\r\n\r\nVERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES\r\n\r\n4875\r\n\r\nVERÔNICA DE MESQUITA BARROS COSTA CARVALHO\r\n\r\n747\r\n\r\nVERÔNICA DOS REIS EMERICK\r\n\r\n822\r\n\r\nVERONICA PACHECO DUARTE\r\n\r\n3265\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n4483\r\n\r\nVERONICA TRATCH BARBOZA\r\n\r\n968\r\n\r\nVICTOR ADAUTO COSTA SILVA\r\n\r\n862\r\n\r\nVICTOR AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n1252\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\n3811\r\n\r\nVICTOR DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n3062\r\n\r\nVICTOR EDUARDO KALIL GASPAR\r\n\r\n1800\r\n\r\nVICTOR HUGO DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n2874\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA LOPES\r\n\r\n790\r\n\r\nVICTOR MANOEL ROMERO DA SILVA\r\n\r\n1379\r\n\r\nVICTOR PEDROZA SIMÕES\r\n\r\n4931\r\n\r\nVILMA FATIMA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\n3935\r\n\r\nVILMA LEAL DE MELLO SELJAN\r\n\r\n978\r\n\r\nVILSON DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n234\r\n\r\nVILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n1633\r\n\r\nVINICIUS ALBUQUERQUE DE PAULA\r\n\r\n4812\r\n\r\nVINICIUS BENZI FANDIÑO LANDEIRA\r\n\r\n697\r\n\r\nVINÍCIUS COUTO TRINTADE\r\n\r\n2214\r\n\r\nVINICIUS DE MELO MARINS\r\n\r\nBLOCO C SALA 430\r\n\r\n3195\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS\r\n\r\n4387\r\n\r\nVINÍCIUS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2192\r\n\r\nVINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA\r\n\r\n3025\r\n\r\nVINICIUS LISBOA DA COSTA\r\n\r\n2048\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1437\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n852\r\n\r\nVINÍCIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\n1030\r\n\r\nVINÍCIUS PAULO MESQUITA\r\n\r\n1632\r\n\r\nVINICIUS PEPE DE ALMEIDA\r\n\r\n451\r\n\r\nVINICIUS PINTAS MARINHO\r\n\r\n2413\r\n\r\nVINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO\r\n\r\n181\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n1322\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\n919\r\n\r\nVINÍCIUS TOLEDO AUGUSTO\r\n\r\n1144\r\n\r\nVIRGILIO CESAR COSTEIRA DE MENDONÇA ROSAS\r\n\r\n4455\r\n\r\nVIRGINIA ADÃO DA COSTA JOHNSSON\r\n\r\n308\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA BARREIRA\r\n\r\n2869\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA ROMUALDO CORTEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n3033\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n2403\r\n\r\nVIRGINIA PIEDADE MACHADO\r\n\r\n2614\r\n\r\nVIRGINIA TAVARES BASTOS\r\n\r\n2498\r\n\r\nVITO RODRIGUES DE SA\r\n\r\n53\r\n\r\nVITOR CODEÇO MARTINS\r\n\r\n2771\r\n\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\n\r\n1066\r\n\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA\r\n\r\n1554\r\n\r\nVITOR MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1719\r\n\r\nVITOR PENNO REIS\r\n\r\n3466\r\n\r\nVITOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3946\r\n\r\nVITORIA CAPUTO DOS SANTOS DUBUGRAS\r\n\r\n1164\r\n\r\nVIVIAN CAROLINA SITTA DE MELO\r\n\r\n1832\r\n\r\nVIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\n4844\r\n\r\nVIVIAN DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\n4742\r\n\r\nVIVIAN FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE\r\n\r\n2335\r\n\r\nVIVIAN HABIB SILVA\r\n\r\n3858\r\n\r\nVIVIAN LINO MOREIRA\r\n\r\n1926\r\n\r\nVIVIAN MARTINS BRAGA\r\n\r\n1957\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n4661\r\n\r\nVIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4185\r\n\r\nVIVIANE CHALRÉO BICUDO DE MELLO\r\n\r\n3319\r\n\r\nVIVIANE CLEMENTE DANTAS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\nVIVIANE COHEN GUTMAN\r\n\r\n4034\r\n\r\nVIVIANE CORREA DIAS\r\n\r\n5003\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DA SILVA MENEGUELLI\r\n\r\n825\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA\r\n\r\n2012\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nBLOCO C SALA 431\r\n\r\n3791\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHÖNWETTER\r\n\r\n3087\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA BARBABELA\r\n\r\n3680\r\n\r\nVIVIANE DE MELLO SAMPAIO\r\n\r\n1135\r\n\r\nVIVIANE DE SA NATIVIDADE LEMOS\r\n\r\n860\r\n\r\nVIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA\r\n\r\n1629\r\n\r\nVIVIANE DINIZ NOGUEIRA COBRA RIBEIRO\r\n\r\n2566\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nVIVIANE LUCI MAIA DA COSTA\r\n\r\n4602\r\n\r\nVIVIANE MANÇANO MARQUES\r\n\r\n753\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA\r\n\r\n4918\r\n\r\nVIVIANE MOZZER LOURENÇO\r\n\r\n326\r\n\r\nVIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n3930\r\n\r\nVIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n1172\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n2277\r\n\r\nVIVIANE ROIDRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2176\r\n\r\nVIVIANE ROMA MARTINS\r\n\r\n2708\r\n\r\nVIVIANE SALES PERUCI\r\n\r\n2462\r\n\r\nVIVIANE SCALERCIO ALVARENGA\r\n\r\n4665\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS\r\n\r\n2118\r\n\r\nVIVIANE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n3046\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n661\r\n\r\nVIVIANE VEIGA TAVARES\r\n\r\n4472\r\n\r\nVIVIANNE SILVEIRA DA NÓBREGA\r\n\r\n2261\r\n\r\nVIVIEN CABRAL SARMENTO LEITE\r\n\r\n1343\r\n\r\nVLADIMIR MARIANI KEDI AYRÃO\r\n\r\n1775\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n4353\r\n\r\nVOLMER SEBASTIÃO PAULA DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\n2099\r\n\r\nWAGNER BAHIA PEREIRA\r\n\r\n3868\r\n\r\nWAGNER DA SILVA\r\n\r\n2010\r\n\r\nWAGNER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n5219\r\n\r\nWAGNER SEIXAS DE ARAUJO\r\n\r\n1506\r\n\r\nWALACE BERNARDES RANGEL DE SALES\r\n\r\n3986\r\n\r\nWALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3540\r\n\r\nWALDER GERVÁSIO VIRGULINO DE SOUZA\r\n\r\n2279\r\n\r\nWALDETE BOMFIM DE ALMEIDA\r\n\r\n2249\r\n\r\nWALDIR BRUNO DE BARROS NETO\r\n\r\n1174\r\n\r\nWALTER FIGUEIREDO LOYOLA\r\n\r\n5080\r\n\r\nWALTER PEREIRA BASTOS NETO\r\n\r\n5123\r\n\r\nWALTER PEREIRA NETO\r\n\r\n5027\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n1889\r\n\r\nWALTER VALLE MARTINS JUNIOR\r\n\r\n5076\r\n\r\nWANDER SILVA LEITE\r\n\r\n5261\r\n\r\nWANDERLEY CALAZAN ALVARENGA\r\n\r\n366\r\n\r\nWANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS\r\n\r\n3965\r\n\r\nWANDERSON PINTO SOARES\r\n\r\n5112\r\n\r\nWANESSA MACHARETI KLEIN\r\n\r\n4991\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n4240\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n2935\r\n\r\nWEBERTH BATISTA DA COSTA\r\n\r\n3077\r\n\r\nWELLINGTON BARRETO AGUIAR\r\n\r\n2615\r\n\r\nWELLINGTON RICARDO MIRANDA E SILVA\r\n\r\n5352\r\n\r\nWEYLA RAMALHO SEABRA\r\n\r\n4748\r\n\r\nWILBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n219\r\n\r\nWILDE DA SILVA NAVARRO\r\n\r\n1314\r\n\r\nWILLIAM AMERICO SOARES DA SILVA\r\n\r\n3677\r\n\r\nWILLIAM DE MOURA CUNHA\r\n\r\n3929\r\n\r\nWILLIAN CLAVELARIO NUNES\r\n\r\n1146\r\n\r\nWILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\n1428\r\n\r\nWILMARY LUZ MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n1214\r\n\r\nWILTON CAETANO PIRAZZO NETTO\r\n\r\n5023\r\n\r\nWILTON RESPLANDE DE CARVALHO\r\n\r\n2548\r\n\r\nWILZA DE LIMA\r\n\r\n3592\r\n\r\nWINDSON MACIEL\r\n\r\n4845\r\n\r\nWYNCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nXISTO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n5336\r\n\r\nYAMANA GOMES TITO DE AZEVEDO\r\n\r\n3160\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA\r\n\r\n5292\r\n\r\nYANAÊ MELO DA COSTA\r\n\r\n1261\r\n\r\nYASMIN BARBARA COTTA PINHEIRO PIRES\r\n\r\n311\r\n\r\nYASMIN NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n2839\r\n\r\nYOLANDA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n4946\r\n\r\nYULLI ROTER MAIA\r\n\r\n2293\r\n\r\nYVES SILVA CORREIA\r\n\r\n2609\r\n\r\nZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n1227\r\n\r\nZÉLIA CUNHA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n3626\r\n\r\nZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n4672\r\n\r\nZILDO DA SILVA DE LUNA JUNIOR\r\n\r\n2232\r\n\r\nZORAIA SAINT' CLAIR BRANCO\r\n\r\n4809\r\n\r\nZULEICA DE FARIAS SILVA\r\n\r\n2464\r\n\r\nZULEIDE BOTELHO RAMÃO\r\n\r\nId: 428731"
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